{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2155128": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 11.12.2018. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Carolina Serra Garcia; Cristian Fernandes Duarte; Ewerton Luiz Garcia Simoes; Fabricio Figliuolo Horta Fernandes; Luiza Rodrigues Pellegrin; Paula Mayworm Villaca; Thamiris Rodrigues de Araujo; Thiago Luiz Bello da Silva; e Vitor Lourenco Rodrigues. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 11.02.2019. - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nº 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA Nº 425-CEJUR/PGE, de 30.11.2018. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 11.12.2018. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Daniella Cavalcante Vidal; Giovana Teixeira Gouveia; e Guilherme Prado Nascimento Ramos. OBJETO: Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nº 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA Nº 425-CEJUR/PGE, de 30.11.2018. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 11.12.2018. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Adrienny da Silva Balbino; Anderson Moraes Alves; Diego Torres Ferreira do Nascimento; Elvis Soares Correia; Flavia Falcao Borges; Gisele Soares de Oliveira Faria; Hellena Rodrigues do Sacramento; Higor Moreira da Costa; Johnny Queiroz Fausto da Silva; Lucas Araujo Carvalho; Mariana de Araujo Machado; Marina Melo Junqueira de Andrade; Paulo Roberto de Almeida Neto; Renan Floriano Simonino; Rene Luis Brauner Cordeiro; Rosinete Cruz da Silva; Thiego Firmino Cortez; VALOR DA R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nº 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA Nº 425-CEJUR/PGE, de 30.11.2018. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2155128\r\n"
        ],
        "2155206": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79. Aquisição de gêneros alimentícios. R 1.939.718,82 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). DATA 27/12/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/266/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2018.\r\n\r\nId: 2155206\r\n"
        ],
        "2155267": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 72.388.465/0001-72. Aquisição de gêneros alimentícios. : R 26.067,78 (vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). 27/12/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/751/2014.\r\n\r\n\r\nId: 2155267\r\n"
        ],
        "2155284": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 024/2018, assinado em 26/12/2018. PRODERJ e a empresa Leo Service Ltda. VALOR: Artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. Processo nº E- 04/171/100233/2018.\r\nId: 2155284\r\n"
        ],
        "2155300": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-60. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. : R 32.189,22 (trinta e dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/280/2016.\r\n\r\nId: 2155300\r\n"
        ],
        "2155415": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Imóveis situados na Rua Henrique Scheid nºs 580 e 588, Engenho de Dentro/RJ. : 28 de dezembro de 2018; E-04/120/49/2017.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, Fls: 056 a 061; TERMO nº 11. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Imóvel situado na Estrada do Engenho nº 442, Bangu/RJ. PROCESSO N\r\nId: 2155415\r\n"
        ],
        "2155474": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DANIELA CARLA DA FONSECA E SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “MARAVILHA NEGRA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100426/2018.\r\nFUNARJ e DANIELA CARLA DA FONSECA E SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do curso “OFICINA DE TEATRO MUSICAL”. Proc. nº E- 18/002/469/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nFUNARJ e GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do ESPETÁCULO “BRANFORD MARSALIS QUARTET”. Proc. nº E-18/002/100311/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2018.\r\nFUNARJ e MARCO FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “COM AMOR, VIN[ÍCIUS”. Proc. nº E- 18/002/100453/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2018.\r\nFUNARJ e LUIZ HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “REVELLION 2019”. Proc. nº E-18/002/100092/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2018.\r\nFUNARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “SEGREDOS INCONFESSÁVEIS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100127/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2018.\r\nFUNARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “ENCONTROS E DESENCONTROS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100126/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2018.\r\nFUNARJ e BRUNO LUIS JORDÃO DE ANDRADE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OUTRO PLANO - BRUNO RELIQUIA”. Proc. nº E- 18/002/100420/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2018.\r\nFUNARJ e DANIELA CARLA DA FONSECA E SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “SÓ NÚMEROS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100436/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2018.\r\nFUNARJ e YLLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “UM SONHO DE NATAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100455/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OLAF EM UMA AVENTURA CONGELANTE DE FROZEN”. Proc. nº E-18/002/100421/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O QUEBRA NOZES NO REINO DOS BRINQUEDOS E DA MAGIA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100034/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “TUDO O QUE HÁ FLORA”. Proc. nº E- 18/002/100439/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2155474\r\n"
        ],
        "2155493": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/002/2018. FUNARJ e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A-EBCO presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo estabelecer condições de Cooperação Técnica entre as partes, com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo nas áreas de atuação da FUNARJ e da EBC. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/A560/2018.\r\nId: 2155493\r\n"
        ],
        "2155495": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e GISELE DA CRUZ LEÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “A HISTÓRIA DO PEQUENO PRINCIPE”. Proc. nº E- 18/002/100267/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2018\r\nFUNARJ e JAQUELINE WINTER. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “CIA ARTÍSTICAS EFICIENTES ESPECIAIS - APRENDENDO A JOGAR”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100437/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2155495\r\n"
        ],
        "2155532": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nMANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE TELEMETRIA SOBRE PAR METÁLICO ENTRE ESTAÇÕES REMOTAS DA CEDAE E SEUS RESPECTIVOS CENTROS DE CONTROLES OPERACIONAIS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 271.942,20 (duzentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n29/10/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.568/2018 (IL nº 005/2018 - DE -).\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2018.\r\nId: 2155532\r\n"
        ],
        "2155622": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução da elaboração de projeto executivo e re forma da Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente ao , com a empresa ., objeto do Processo nº E-11/005/806/2016, de acordo com o estabelecido no art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8666/1993 e a Cláusula Décima Oitava do Contrato. \r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018\r\nJoselito Pereira, ID Funcional nº 50876660\r\nJorge Luiz Soares da Silva, ID Funcional nº 44368763\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2018.\r\nId: 2155622\r\n"
        ],
        "2155662": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA ME. : Prestação de Serviços de Capina e Roçagem. DATA DE ASSINATURAR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). PT 2016; FR 100 e 2018NE00721. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/100253/2018.\r\nId: 2155662\r\n"
        ],
        "2155679": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e T&S Locação de mão de obra em geral EIRELI. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigia por mais 09 (nove) meses e aplicação de reajuste, a contar de 03/12/2018. PT 2016, FR 100 e 2018NE00729. DATA DE ASSINATURAmilhões, novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta dois centavos). E-18/001/667/2017 e E- 18/001/100036/2018.\r\nId: 2155679\r\n"
        ],
        "2155776": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e THAYS ANYELLE MACÊDO DA SILVA RAMOS Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “ ESTER, O BALLET”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100483/2018.\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do evento “ SESSÃO SOLENE E LANÇAMENTO DO LIVRO DE 30(TRINTA ) ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL”. 20/12/2018 Proc. nº E-18/002/100535/2018.\r\nFUNARJ e CAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “ DESAPARECIMENTO DE LUISA PORTO” e “RADIOTIVA” . FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100332/2018 .\r\n*Omitido no DO de 26/11/2018\r\nFUNARJ e ARTHUR SCHIAPPE PEREIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização da gravação“ DE ÁUDIOI - PIANO ARTHUR SCHIAPPE PEREIRA”. Proc. nº E- 18/002/100386/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018. \r\nFUNARJ e SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização da gravação“ SÉRIE SALA JAZZ - CAMERATA SESI/ES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100442/2018.\r\n* Omitido no D.O. de 07/12/2018. \r\nId: 2155776\r\n"
        ],
        "2155779": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e a empresa Individual Victor Zveibil Gestão Ambiental Urbana EIRELI.\r\n: Termo de recebimento definitivo da execução de serviços de consultoria na área de sustentabilidade, consistentes nos produtos 1 ao 9, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole.\r\n: 07/03/2018.\r\nArtigo 73, I, b, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/631/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\nContrato nº 009/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e a empresa UNIVERSO TRADUÇÕES E SERVIÇOS LINGUÍSTICOS.\r\n: Rescisão do contrato supracitado, cujo objeto foi a prestação de serviço de tradução e versão inglês/português, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 25/04/2016.\r\n: 31/01/2017.\r\nArtigo 79, II, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/420/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2017.\r\n: Contrato 015/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e a empresa Rocel Transportes LTDA-ME.\r\nRescisão amigável do contrato supracitado, cujo objeto foi a prestação de serviço de locação de veículos, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n01/03/2018.\r\n: Artigo 79, II, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/387/2016\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2018.\r\nId: 2155779\r\n"
        ],
        "2155786": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FANTASIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento as alterações da Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro, que trata de autorização para realizar promoções e descontos, conforme consta do termo aditivo. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E- 18/002/284/2018. : 07.12.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2018.\r\nId: 2155786\r\n"
        ],
        "2155797": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 147/2018. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, localizado na Travessa Santo Elias, nº 46 - Jardim Carioca (Posto 620) e Casa de Cultura José Cândido de Carvalho - Rodoviária Raul Souto Maior, s/nº (Posto 621), Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/100003/2018.\r\nId: 2155797\r\n"
        ],
        "2155831": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " \r\nARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAI), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (SEBRAE), Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), com Interveniência do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Visando a Cooperação para o Programa RIO+SUSENTÁVELEstabelecer a cooperação entre os participes, visando capacitar os agentes municipais, melhorar a gestão pública ambiental municipal e a digitalização dos processos administrativos ambientais, simplificar procedimentos internos na administração pública, integrar bancos de dados públicos e apoiar na integração do licenciamento ambiental no portal único da rede simples05 anos, contados da publicação do extrato no DOERJ, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.O presente Termo Aditivo. Proc. nº E-07/001100117/2018. \r\nId: 2155831\r\n"
        ],
        "2155844": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, fls: 062 a 072;: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. Imóvel situado na Av. Beira Mar nº 13, Vila Abraão, Ilha GrandeRJ.PROCES\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, Fls: 073 a 078;: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Rua Jaguaruna, nº 157, Campo Grande/RJ. PROCESSO N\r\nId: 2155844\r\n"
        ],
        "2155887": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2018.\r\nFIPERJ e o Município de Rio das Flores.\r\nDesenvolvimento sustentável da aquicultura continental do Município de Rio das Flores.\r\nvigorará por 24 meses.\r\n27 de dezembro de 2018.\r\nProc. nº E-02/006/100043/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2155887\r\n"
        ],
        "2155971": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 008/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro- FECOMÉRCIO.\r\nResilição do Contrato nº 008/2016, relativo a prestação contínua das informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à FECOMÉRCIO, com efeitos a partir de 28 de dezembro de 2018.\r\n28 de dezembro de 2018.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2155971\r\n"
        ],
        "2156005": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 39/2018.\r\n: 21 /12/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL - PROASP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 21/12/2018 a 21/12/2021.\r\nE-04/125/100014/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial os Decretos nºs 45.563/16 e 46.489/18, bem como a Resolução SEPLAG nº 1.533/16 e a Resolução SEFAZ nº 340/18.\r\nId: 2156005\r\n"
        ],
        "2156020": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.\r\n: O OUTORGANTE/DEVEDOR firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da OUTORGADO/CREDOR visando à liquidação do débito no valor de R 41.704,90 (quarenta e um mil setecentos quatro reais e noventa centavospelos serviços prestados de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, , sem cobertura contratual.\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n33.9039.14.\r\n2018NE01016.\r\n17/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.355/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2156020\r\n"
        ],
        "2156045": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 056/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante ALANNA ABREU FREITAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UNIRIO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n11/12/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100043/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019..\r\nId: 2156045\r\n"
        ],
        "2156061": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Mery Angela de Oliveira Souza. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: : R 2.119,19 (dois mil cento e dezenove reais e dezenove centavos) equivalentes a 643,37 (seiscentos e quarenta e três inteiros e trinta e sete centésimos) UFIR-RJ. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: E-26/007/6372/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/11/2018.\r\nId: 2156061\r\n"
        ],
        "2156069": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contrato nº 01/2018.\r\n: TURISRIO e a FIA.\r\n: Conjugação de esforços para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. \r\n28/11/2018 a 27/11/2019.\r\n:R 1.000,00\r\n: 28/11/2018.\r\nE-05/002/100018/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2018.\r\nId: 2156069\r\n"
        ],
        "2156100": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2018. FUNARJ e LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA EPP. Autorização da reprodução de IMAGEM DA OBRA “Desenho”, de autoria de Alceu de Paula Penna, IP 051299, pertencente ao acervo da CASA DA MARQUESA DE SANTOS - MUSEU DA MODA BRASILEIRA, para publicação no projeto editorial e cultural “Moda Ilustrada” PRONAC 16 1803. Proc. nº E-18/002/084/2018\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2018.\r\nId: 2156100\r\n"
        ],
        "2156106": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de telefonia móvel, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas faturas relacionadas abaixo:\r\nFaturas\r\nsão\r\nValor R \r\nPeríodo\r\nProcesso\r\nFl\r\nVencimento\r\n00017576\r\n17\r\nR 11.8,80\r\n10/06 a 23/06/17\r\nE- 12/061/12414/2017\r\n4\r\n26/09/17\r\n801774740\r\n17\r\nR 12.594,47\r\n23/06 a 23/07/17\r\nE- 12/061/12416/2017\r\n4\r\n02/09/17\r\n808114996\r\n25/08/17\r\nR 12.820,45\r\n23/07 a 23/08/17\r\nE- 12/061/12417/2017\r\n4\r\n02/10/17\r\n817367016\r\n25/09/17\r\nR 12.605,74\r\n23/08 a 23/09/17\r\nE- 12/061/12419/2017\r\n4\r\n02/11/17\r\n833947617\r\n25/10/17\r\nR 12.482,95\r\n23/09 a 23/10/17\r\nE- 12/061/12420/2017\r\n4\r\n02/12/17\r\n849867047\r\n25/11/17\r\nR 12.416,80\r\n23/10 a 23/11/17\r\nE- 12/061/12421/2017\r\n4\r\n02/01/18\r\n867482740\r\n25/12/17\r\nR 12.418,80\r\n23/11 a 23/12/17\r\nE- 12/061/99/2018\r\n4\r\n02/02/18\r\nTOTAL GERAL\r\nR 87.154,01\r\nR 87.154,01 (oitenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e um centavo). 28/12/2018. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/12414/2018.\r\nId: 2156106\r\n"
        ],
        "2156108": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nde Contas.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a formalização dos valores pagos à CONTRATADA correspondentes aos serviços prestados através do CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n09/07/2017 a 01/04/2018.\r\n\r\nrinta e três mil duzentos e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\ndecidido no processo nº E- 10/001.\r\nId: 2156108\r\n"
        ],
        "2156119": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e HELENA DE GODOY BERGALLO (doadora). Doações de bens conforme a Cláusula Primeira do Termo.PROCESSO Nº E-07/002.104809/2018.\r\nId: 2156119\r\n"
        ],
        "2156238": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. PARTES: e te Acordo de Cooperação tem imento de condições gerais para a realização de iniciativas pelas Partes que visem o desenvolvimento de atividades de pesquisa e inovação tecnológica, bem como a realização de atividades correlatas com o objetivo de compartilhar conhecimento, tais como, promoção de cursos, palestras, seminários e workshops.\r\nsua data de publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência ds Partes, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: dezembro FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO ISP Nº E-09/166/100068/2018.\r\nId: 2156238\r\n"
        ],
        "2156285": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Convênio nº 291/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO- SEFAZ, e o SERVIÇO APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SEBRAE/RJ.\r\n: Rescisão amigável do Convênio de nº 291/2015, relativo ao Programa Compra Mais II- Programa de Compras Governamentais para as MPE do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15/12/2017.\r\nart. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/120/94/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2017.\r\nId: 2156285\r\n"
        ],
        "2156414": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 230/2014.\r\nE-26/005/6624/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nProrrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/6624/2014, assinado em 09 de junho de 2016, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/06/2018.\r\n12 (doze) meses contados de 08/06/2018.\r\nsem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2018.\r\nId: 2156414\r\n"
        ],
        "2156487": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\na reforma do painel elétrico da ETE que atende a Unidade SEAP-CN, com execução de serviços de recuperação, montagem, instalação e teste.\r\n).\r\n.\r\nE-21/045/100016/2018.\r\n28/12/2018. \r\nId: 2156487\r\n"
        ],
        "2156708": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a OTIMIZA SISTEMAS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA - EPP.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100342/2018.\r\nId: 2156708\r\n"
        ],
        "2157023": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Secretaria Municipal de Educação de Carapebus. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/101170/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Elim Arquitetura e Construções LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 28/12/2018. Processo nº E-26/009/101175/2018.\r\nId: 2157023\r\n"
        ],
        "2157027": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 142/2018. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e OI MÓVEL S/A.\r\nONDE SE LÊ: “PROCESSO Nº E-12/061/12414/2018”\r\nLEIA-SE: “PROCESSO Nº E-12/061/12414/2017”\r\nId: 2157027\r\n"
        ],
        "2157095": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 50/2018. \r\n: GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Cessão de dados e informações de interesse público e institucional, que possam ser úteis à atividade-fim dos partícipes, pela Secretaria de Estado da Segurança, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como do acesso dessas Secretarias à plataforma “MP em Mapas” do MPRJ. \r\n60 (sessenta) meses. \r\n: 14/12/2018.\r\nart. 116 da Lei nº 8.666/93. \r\n/2018. \r\nId: 2157095\r\n"
        ],
        "2157231": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro/CEDAE e a UERJ. OBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes para a realização de atividades de pesquisa relacionadas à avaliação de desempenho de um Reator de Biofilme em Leito Móvel construído pela unidade executora da UERJ a ser instalado em uma elevatória, em local autorizado pela CEDAE, para tratamento de esgoto doméstico, com foco na remoção de carga orgânica, nutrientes e micropoluentes emergentes selecionados. 03 (três) anos.Processo nº E- 26/007/5640/2017.\r\nUniversidade Nacional de Sur e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Argentina. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7155/2017.\r\nUniversidade Trás- os-Montes e Alto Douro e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4159/2018.\r\nId: 2157231\r\n"
        ],
        "2157246": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/12/2018\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 004/2018.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2018.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/12/2018.\r\nId: 2157246\r\n"
        ],
        "2157271": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 05 (cinco) anos.: 09/01/2019. \r\nId: 2157271\r\n"
        ],
        "2157336": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e E C COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do CCLA - TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “MULTICIDADE FESTIVAL INTERNACIONAL DE MULHERES NAS ARTES CÊNICAS - DAUGHTER” \r\n*Omitido no DO de 23/11/2018\r\nFUNARJ e E C COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do CCLA - TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “MULTICIDADE FESTIVAL INTERNACIONAL DE MULHERES NAS ARTES CÊNICAS - TRÁFICO DE MULHERES” 06/11/2018 Proc. nº E-18/002/100334/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nFUNARJ e E C COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do CCLA - GALÉRIA LAURA ALVIM, para realização da exposição “MULTICIDADE FESTIVAL INTERNACIONAL DE MULHERES NAS ARTES CÊNICAS - EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA MUNDOS ESQUECIDOS - ELIANE BAND” PROC. Nº E-18/002/100300/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2018.\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “GONZAGUINHA O ETERNO APRENDIZ - O MUSICAL” \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2157336\r\n"
        ],
        "2157387": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Macuco.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Macuco, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Dr. Mário Freire Martins, 100 - Centro - Macuco/RJ - CEP:25963-023.\r\n28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n28/12/2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n07/12/2018 a 06/12/2023.\r\n07 de dezembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100463/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Maricá.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de alterar a vigência deste convênio, para constar o prazo de 5 anos, contados da data de assinatura do presente Termo Aditivo, alterar também o endereço de sua instalação para: Rua Álvares de Castro, 2525, Lote 14, Quadra 47, Araçatiba - Jardim Balneário, Maricá/RJ, CEP: 24900-880, além de adequar a redação do convênio originário ao padrão atualmente aplicado para ajustes com a mesma natureza.\r\n28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n28 de dezembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.625/2010.\r\nId: 2157387\r\n"
        ],
        "2157395": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 151/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de locatária, e o Sr. ANTÔNIO MORALLES DA CUNHA e a Sra. ANA MARIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, na condição de locadores.\r\nLocação do imóvel situado na Av. DAVID VIEIRA NEY, nº 30, LOJA 07, CENTRO, SÃO JOSÉ DE UBÁ, RIO DE JANEIRO.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 36.630,60 (trinta e seis mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\n30/11/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.436/2018 (DL nº 016/2018 - DF).\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2157395\r\n"
        ],
        "2157396": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            " \r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONEN / ENCIBRA 1.\r\nProrrogação do prazo execução do serviço.\r\n82 (oitenta e dois) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n28/12/2018.\r\nProcesso nº E-17/100.399/2016 (Concorrência Nacional nº 005/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2157396\r\n"
        ],
        "2157397": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 181/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PONTA NEGRA - MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.172.761,03 (cinco milhões, cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\n28/12/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.087/2018 (Concorrência Nacional 013/2018 - ASL-DP -).\r\nId: 2157397\r\n"
        ],
        "2157499": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão do Contrato nº 015/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo/ UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e a Empresa AGUIAR & PARAGUASSU CONSULTORIA EIRELI-ME.\r\n: Rescisão amigável do contrato supracitado, cujo objeto foi a prestação de serviço de prestação de serviços de consultoria em urbanismo, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 22/07/2016.\r\n: 04/07/2017\r\n: Artigo 79, II, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/632/2016.\r\n*\r\nId: 2157499\r\n"
        ],
        "2157509": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 819/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Termo de Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 840,55m², referente ao Pavilhão H, no Mercado Produtor da UNIDADE NOVA FRIBURGO. 05/12/2018. 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. R 1.647.646,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/1233/2013. *Omitido no D.O de 08/01/2019.\r\nId: 2157509\r\n"
        ],
        "2157534": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 144/2018. DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços - Eireli. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, sem a devida cobertura contratual, nos períodos de 27 a 31 de agosto de 2018, de 01 a 30 de setembro de 2018 e de 01 a 30 de novembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Notas Fiscais nºs 648, 649 e 1008. R 642.896,70 (seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). 2018NE03020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/103645/2018.\r\nId: 2157534\r\n"
        ],
        "2157583": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DANIEL PAIVA GUEDES E SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da gravação “SÉRIE SALA ORQUESTRAS - OSB”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100387/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2018.\r\nId: 2157583\r\n"
        ],
        "2157716": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 001/2019.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Alimentação para os cães para atender ao Grupamento de operações com cães, desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, CNPJ 19.933.130/0001-05\r\n\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nMarca\r\n01\r\nTIPO: CANINA, TRATAMENTO: CROQUETES EXTRUSADOS, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: PROTEINA BRUTA 26%, UMIDADE 10%, EXTRATO ETEREO 16%, MATERIA FIBROSA 2,5%, MATERIA MINERAL 5,8%, CALCIO 1%, FOSFORO 0,7%, APLICACAO: CAES DE GRANDE PORTE, FORNECIMENTO: KG \r\n00 KG\r\n10,58\r\nRoyal Canin Maxi Adult Autarquia\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n10.01.2019.\r\nPregão Eletrônico nº 006/2018 - Processo nº E-21/032/384/2017.\r\nId: 2157716\r\n"
        ],
        "2157822": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 14.01.2019. : Processo nº E-26/007/103446/2018.\r\nId: 2157822\r\n"
        ],
        "2157843": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a A.S. SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO EIRELI.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio cur ricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 28/11/2018. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100249/2018.\r\nId: 2157843\r\n"
        ],
        "2157844": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MODA NA WEB COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2157844\r\n"
        ],
        "2157850": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDO DE 26/10/2018\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-B/2018\r\nOnde se lê:\r\n...NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\nLeia-se:\r\n...NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\nD.O. DE 12/11/2018\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 045/2018\r\nOnde se lê:\r\n...NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\nLeia-se:\r\n...NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.\r\nId: 2157850\r\n"
        ],
        "2158087": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a BEIJAFLOREBRASIL - CONSULTORIA LTDA.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/42/2019.\r\nId: 2158087\r\n"
        ],
        "2158150": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 40/2018.\r\n: 27/12/2018.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - ASEMOP.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 27/12/2018 a 27/12/2021.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial os Decretos nº 45.563/16 e 46.489/18 bem como a Resolução SEPLAG nº 1.533/16 e a Resolução SEFAZ nº 340/18.\r\nE-04/125/100019/2018.\r\nId: 2158150\r\n"
        ],
        "2158207": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, no âmbito da Autarquia, no período de 01 a 31 de julho de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Nota Fiscal nº 2018/1617, emitida em 01/08/2018. VALOR TOTAL: R 2.041.633,80 (dois milhões, quarenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/102232/2018.\r\nId: 2158207\r\n"
        ],
        "2158241": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA.\r\nAlteração da Razão Social. A empresa anteriormente denominada como: RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. Passa a ser denominada como: DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n20/12/2018.\r\nId: 2158241\r\n"
        ],
        "2158309": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 001/ASJUR/2015. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa Steer Davies & Gleave do Brasil. Constitui como objeto deste termo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 001/ASJUR/2015, que passa a vigorar com o seguinte texto: “O Consultor executará os Serviços no período que se inicia após a publicação do instrumento de contrato no DOERJ (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro) e terminará após 226 semanas, conforme o Apêndice A - Termo de Referência, item 7. Descrição/Cronograma de Execução das Atividades deste contrato, ou em qualquer outro prazo que possa ser posteriormente acordado entre as partes por escrito”. Processo nº E-10/003/1/2013.\r\nId: 2158309\r\n"
        ],
        "2158329": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.12/18). Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa UNAPROSIL - Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda.. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente a regularização de sua fonte de abastecimento de água através da obtenção da Outorga de Uso de Recursos Hídricos e do ponto de lançamento de efluentes tratados através da obtenção da Outorga de Direito de Uso, sob os Processos nº PD-07/014.739/2017 e PD-07/014.219/2018, a fim de viabilizar a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento pertinente, bem como, o pagamento da multa aplicada por meio do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00150240, no valor de R 28.590,43 reais (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos), no prazo de 40 dias contados a partir da celebração deste TAC. R 28.590,43 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos). 3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. 17 de dezembro de 2018. E-07/002.8796/18.\r\nId: 2158329\r\n"
        ],
        "2158368": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Mesquita. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n16/01/2019 a 15/01/2020.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/225/2017.\r\n: 16/01/2019.\r\nId: 2158368\r\n"
        ],
        "2158491": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio SICONV nº 871946/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e a União, por intermédio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço. \r\n: Aquisição e adaptação de veículo para comercialização de peças artesanais.\r\n27/11/2018 a 30/06/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/53/2018.\r\n: 27/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2018.\r\nId: 2158491\r\n"
        ],
        "2158661": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Superintendência de Patrimônio do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro. O uso do Imóvel situado na Rua Dr. Padilha s/nº, bairro do Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro/RJ, e respectivo terreno, de propriedade da Cedente/CENTRAL. 20 (vinte) anos, prorrogáveis, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. R 2.550.800,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Com base legal nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25/10/1977, com suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-10/006/571A/2018.\r\nOmitido no D.O. de 17/01/19.\r\nId: 2158661\r\n"
        ],
        "2158667": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFU NARJ e CLAUDIA FELIPPE DI MAURO GRANDE. Permissão de uso a utilização, a título precário do CCLA - TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “A VIDA PASSOU POR AQUI”. Proc. nº E- 18/002/028/2019. \r\nId: 2158667\r\n"
        ],
        "2158707": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 032/2018 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\nDisciplinar as condições de pagamento dos reajustes referentes à 6ª e 5ª (parte) anualidades.\r\nR 9.122.430,43 (nove milhões, cento e vinte e dois mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e três centavos).\r\n28/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.470/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2158707\r\n"
        ],
        "2158882": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Promover a colaboração entre partes que diz respeito ao ensino e a pesquisa científica. 03 (três) anos.Processo nº E- 26/007/865/2018.\r\nId: 2158882\r\n"
        ],
        "2158950": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Johannes Gutenberg Mainz e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2511/2018.\r\nId: 2158950\r\n"
        ],
        "2158952": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\na FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB \r\nTem entre si certo e ajustado aditar o Acordo celebrado em 24 de agosto de 2018, para modificar e acrescentar a programação ajustado no instrumento. \r\n21.12.2018.\r\n/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2019.\r\nId: 2158952\r\n"
        ],
        "2159008": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELOC EMPREITEIRA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações na Rodovia RJ 116 km, 48- Loteamento Colina do Conde - Boca do Mato - Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP 28.000.000. VALOR: (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta três reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da publicação no DOERJ.Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.\r\nId: 2159008\r\n"
        ],
        "2159103": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 096 a 102; TERMO nº 16. : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. : Avenida José Pires Barbosa, s/nº, Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURAPROCESSO nº E- 03/4680/2012.\r\nId: 2159103\r\n"
        ],
        "2159126": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Conselho Regional dos Profissionais de Relações Públicas do Estado do Rio de Janeiro. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua da Lapa nº293 - apto:508 (suplementar a Rua Augusto Severo, nº306) - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 2.937,30 (dois mil novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos) equivalentes a 891,74 (oitocentos e noventa e um inteiros e setenta e quatro centésimos) UFIR-RJ.12 (doze) parcelas mensais. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2019.\r\nId: 2159126\r\n"
        ],
        "2159155": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S.A.\r\n: Reajuste dos preços, sobre o valor mensal dos serviços constantes no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015, a contar de 13 de agosto de 2018, com fundamento nos artigos 40, inciso XI, 55 inciso III e 65, inciso II, § 8º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n: Dá-se ao apostilamento o valor de R 32.509,56 (trinta e dois mil quinhentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.888.138,94 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 28/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/387/2015.\r\nId: 2159155\r\n"
        ],
        "2159156": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Total Clean Comércio e Serviços Eireli - ME.\r\n: Repactuação dos preços praticados no Contrato n° 004/2015 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, com fundamento nos artigos 40, inciso XI, 55, inciso III e 65, inciso II, § 8°, todos da Lei n° 8.666/93.\r\n: Dá-se ao apostilamento o valor de R 35.755,66 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.268.600,16 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos reais e dezesseis centavos).\r\n: 14/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/1529/2014.\r\nId: 2159156\r\n"
        ],
        "2159171": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 075/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-e a AGILITY DEPÓSITO DE MERCADORIAS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EIRELI\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/01/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/272/2019\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 076/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CELL LAB SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICO VETERINÁRIO LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/01/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/246/2019\r\nId: 2159171\r\n"
        ],
        "2159294": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Federação de Futebol 7 do Rio de Janeiro (FF7RJ), O presente Acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer parceria entre a SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) e a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o desenvolvimento de ações esportivas, culturais e de lazer, além de institucionalizar a utilização dos espaços existentes nos equipamentos vinculados à administração da SUDERJ. O presente Acordo de Cooperação tem prazo de vigência de 12 meses, iniciado após a data de publicação, podendo, de acordo com o interesse das partes, ocorrer a sua renovação. A parceria, pode ser denunciada em qualquer momento por ambos os participes, desde que a comunicação ocorra com antecedência mínima de 03 meses, qualquer ação feita que não esteja acordada entre os participes poderá ser suspensa automaticamente. O presente instrumento e não oneroso, não havendo qualquer valor a ser repassado por uma parte à outra. A SUDERJ providenciará a publicação do Extrato do presente Acordo de Cooperação Técnica, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, até o quinto dia útil a respectiva publicação. E-30/002/104/2018.\r\nId: 2159294\r\n"
        ],
        "2159320": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do concerto “O MENINO PINÓQUIO - O MUSICAL” . DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/054/2019. \r\nFUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS 01800240783. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “AINDA HÁ TEMPO”. Proc. nº E-18/002/030/2019. \r\nFUNARJ e MABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “ZILDA ARNS, A DONA DOS LÍRIOS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100548/2018. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “FORMATURA DE APRENDIZES - 4ª EDIÇÃO DO PPJA”. 21/09/2017. Proc. nº E-18/002/768/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “ SÉRIE SALA BRASIL-FRANÇA - ORQUESTRA BARROCA DA UNIRIO I” . DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/950/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2017.\r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da sala de aula da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do curso livre “OFICINA DE TEATRO PARA ATORES E INICIANTES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/008/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2019.\r\nId: 2159320\r\n"
        ],
        "2159360": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº AIR LIQUIDE Brasil Ltda. (Filial)o valor total do contrato com a inclusão do acréscimo de 25% dos itens 01 e 02 ao objeto do contrato DATA DA ASSINATURA:Processo nº.\r\nId: 2159360\r\n"
        ],
        "2159464": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CINEMEIROS ARTES LTDA-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “ 4 - PEÇA DE CÂMARA PARA ATRIZ E 4 PERSONAGENS” FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/893/2017 \r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2017.\r\nId: 2159464\r\n"
        ],
        "2159483": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            " \r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nEstabelecimento de ações que visem à normalização do abastecimento de água no Município de Guapimirim, bem como a melhoria da qualidade da água distribuída, no âmbito do município.\r\n06 (seis) meses.\r\n23/01/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.039/2019.\r\nId: 2159483\r\n"
        ],
        "2159625": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2015, de prestação de serviços contínuos de operação de elevadores.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n: Reajuste do valor relativo à mão de obra alocada ao contrato, por força de convenção coletiva de trabalho e reajuste no percentual de 4,39096% para os demais insumos referente ao período de julho/2017 a junho/2018 pelo IPCA.\r\n: R 19.740,76 (dezenove mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.013356/2015. \r\n: 17 de janeiro de 2019.\r\nId: 2159625\r\n"
        ],
        "2159684": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\n: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2012. RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO. : Secretaria de Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. : DA CLÁUSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO. Passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: Aplica-se o reajuste discriminado na tabela abaixo, incidente sobre o acumulado do IGPM no período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01.10.2018 a 30.09.2019, tendo em vista a anualidade do reajuste ser sempre contada a partir da data do fato gerador (proposta) do referido instrumento, de acordo com o artigo 55 inciso, III e Art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Contrato de Locação de Imóvel Funcional de Apoio Administrativo que serve como Sede da 3ª DPJM, na forma do Processo nº E-09/539/2508/2012 apensado ao Processo nº E- 09/094/1634/2013.\r\n: MANOEL MESSIAS PANTALEÃO.\r\n: IGPM acumulado no período de 12 (doze) meses, com mês base em julho de 2018, com efeitos a partir de 01.10.2018 a 30.09.2019. \r\n: Art. 55, inciso, III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: O valor do aluguel mensal passará de R 4.702,67 (quatro mil setecentos e dois reais e sessenta e sete centavos), para R 5.091,11 (cinco mil noventa e um reais e onze centavos) mensais. O reajuste é calculado pelo percentual acumulado do IGPM no período de 12 (doze) meses que foi de 8,26% (oito inteiros e vinte e seis centésimos) no mês de julho, reajustando o valor mensal em R 388,44 (trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), mais o valor de R 318,34 (trezentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) referente a cota anual do IPTU. \r\nA locação do imóvel passará a ter o custo mensal da seguinte forma: A primeira parcela mensal no valor de R 5.409,45 (cinco mil quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) já incluído a cota anual do IPTU e as demais onze parcelas no valor de R 5.091,11 (cinco mil e noventa e um reais e onze centavos), perfazendo o valor total de R 61.411,66 (sessenta e um mil quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 30.04.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1634/2013, apensado ao Processo nº E-09/000539/2508/2012.\r\nId: 2159684\r\n"
        ],
        "2159770": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Adesão nº 01/2019.\r\n: 21/01/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Liverpool Instituto de Línguas LTDA. - denominada Empresa Parceira.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nE-03/001/103022/2018.\r\n: Termo de Adesão nº 03/2018.\r\n: 31/12/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro de Excelência em Línguas LTDA. - denominada Empresa Parceira.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nE-03/001/1552/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2019.\r\nId: 2159770\r\n"
        ],
        "2159918": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProdutora Nova Imagem Ltda e a UERJ. A Conveniada concederá estágios, remunerados ou não, a alunos selecionados, dentre os que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, curso de graduação na Convenente. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/795/2019.\r\nInstituto de Prev. E Assist. do Município do RJ - PREVI-RIO e a UERJ.Propiciar complementação e o aprimoramento da formação escolar para o futuro exercício de atividades profissionais mediante a concessão de bolsas de estágio para estudantes previamente selecionados. DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n104965/2018\r\nExxonmobil Química ltda\r\n05/01/2019\r\n105462/2018\r\nAssociação Beneficente Mercedária Santo Antônio\r\n17/09/2018\r\n711/2019\r\nCentro Educacional Thereza Tavares ltda\r\n01/12/2018\r\n712/2019\r\nEducandário Trigos Dourados ltda\r\n08/11/2018\r\n713/2019\r\nCentro Educacional Professora Cristina Puggi ltda\r\n01/12/2018\r\n715/2019\r\nSiemens ltda\r\n10/12/2018\r\n716/2019\r\nColégio Batista Memorial\r\n29/11/2018\r\n719/2019\r\nInstituto de Educação e Saúde Gênesis\r\n05/11/2018\r\n720/2019\r\nMecânica Industrial Santa Luzia ltda\r\n07/12/2018\r\n722/2019\r\nConcessionária Rota 116 S/A\r\n16/10/2018\r\n724/2019\r\nColégio Ana Dantas S/S Ltda\r\n06/11/2018\r\n725/2019\r\nCentro Educacional Celio Rodrigues ltda\r\n08/10/2018\r\n727/2019\r\nAlberoni e Arruda Serviços de engenharia ltda\r\n25/10/2018\r\n728/2019\r\nCentro Educacional da Urca ltda\r\n17/10/2018\r\n729/2019\r\nActing Gestão ltda\r\n04/12/2018\r\n730/2019\r\nPipila Creche ltda\r\n01/12/2018\r\n732/2019\r\nColégio João de Barro\r\n20/09/2018\r\n733/2019\r\nCenes Centro Educacional Semeando ltda\r\n22/08/2018\r\n736/2019\r\nBrasil Plural S.A. Banco Múltiplo\r\n04/12/2018\r\n737/2019\r\nCentro de Estágios Ppm Human Resources\r\n03/06/2019\r\n738/2019\r\nEnerfis Representações Comerciais ltda\r\n01/11/2018\r\n739/2019\r\nDenis Borges Barbosa Advogados\r\n19/09/2018\r\n741/2019\r\nSilimed Industria de Implantes LTDA\r\n17/09/2018\r\n742/2019\r\nCentro Educacional Felippo de Oliveira Ltda\r\n29/10/2018\r\n743/2019\r\nVida Light Alimentação e Serviços ltda\r\n06/11/2018\r\n744/2019\r\nUlisses Gustavo de Oliveira\r\n01/10/2018\r\n746/2019\r\nTecnoset Rio Informática Produtos e Serviços ltda\r\n08/11/2018\r\n748/2019\r\nWesense Real Time Experiences ltda me\r\n23/08/2018\r\n749/2019\r\nDali Comercio de Bijouterias e Presentes ltda - epp\r\n09/01/2018\r\n752/2019\r\nPier 107 Serviços e Participações\r\n17/10/2018\r\n753/2019\r\nOpportunity Gestão de Investimentos e Recursos ltda\r\n08/10/2018\r\n756/2019\r\nOpportunity Gestão de Investimentos e Recursos ltda\r\n24/02/2019\r\n759/2019\r\nSociedade Educadora de Vanguarda ltda\r\n23/10/2018\r\n761/2019\r\nOpportunity Gestão de Investimentos e Recursos ltda\r\n08/10/2018\r\n763/2019\r\nMM Acessoria e Curso e Prática Esportiva Eireli\r\n03/01/2018\r\n765/2019\r\nAssociação das Damas Hospitaleiras\r\n09/11/2018\r\n766/2019\r\nCEME - Centro Educacional do Meier\r\n08/10/2018\r\n769/2019\r\nRio Cable Corporate LTDA - ME\r\n01/09/2018\r\n770/2019\r\nKlacon Engenharia LTDA\r\n10/10/2018\r\n772/2019\r\nEscola São Miguel ltda\r\n01/11/2018\r\n774/2019\r\nDFELX - Desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos para Laboratório ltda\r\n02/07/2018\r\n775/2019\r\nMVR Academia Eireli\r\n06/11/2018\r\n777/2019\r\nEscola Parque Ipiranga\r\n07/10/2018\r\n779/2019\r\nProjeto Criança Feliz\r\n18/09/2018\r\n780/2019\r\nMacro Comunicação ltda. Epp\r\n22/11/2018\r\n781/2019\r\nIconic Lubrificantes SA\r\n05/12/2018\r\n783/2019\r\nCampanha Nacional das Escolas de Comunidade\r\n22/11/2018\r\n785/2019\r\nAssociação Cristã de Moços do Rio de Janeiro\r\n23/11/2018\r\n786/2019\r\nBracks Advogados Associados\r\n24/09/2018\r\n787/2019\r\nMariana R L S Mazullo\r\n26/10/2018\r\n789/2019\r\nCentro Educacional Márcia Vitória Nascimento\r\n23/11/2018\r\n790/2019\r\nSociedade Brasileira de Ensino\r\n29/11/2018\r\n792/2019\r\nEspaço, Cidadania e Oportunidades Sociais\r\n27/11/2018\r\n798/2019\r\nBny Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A\r\n28/09/2018\r\n799/2019\r\nMiraSport & Fitness ltda\r\n04/10/2018\r\n802/2019\r\nA! Bodytech Participações S.A.\r\n12/11/2018\r\n803/2019\r\nVieira, Cruz Advogados\r\n01/09/2018\r\n805/2019\r\nAldo Campos Kozlowsky\r\n12/11/2018\r\n807/2019\r\nEtecon Usinagem ltda\r\n05/11/2018\r\n808/2019\r\nECM - Escola Cabral Maciel\r\n07/12/2018\r\nId: 2159918\r\n"
        ],
        "2159952": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CASA DA MOEDA DO BRASIL. : Colaboração científica, técnica e tecnológica entre as partes, visando à cooperação para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa científica e tecnológica, de inovação, de extensão e de serviços às instituições e órgãos, públicos e privados, em áreas especializadas, para atender às demandas de análises e soluções para produtos, processos ou serviços, através do desenvolvimento de atividades de interesses mútuos das instituições envolvidas. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/69/2019.\r\nId: 2159952\r\n"
        ],
        "2159956": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Clarabia Locadora de Veículos LTDA.\r\n: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de locação de veículos à Secretaria de Estado de Segurança nos meses de agosto, setembro e outubro de 2018.\r\nR 111.143,20 (cento e onze mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 26/12/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2019.\r\nId: 2159956\r\n"
        ],
        "2159961": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CAMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Resilição do Contrato nº 35/2015, relativo a contratação de serviços de locação de veículos. DATA DA ASSINATURA:Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2159961\r\n"
        ],
        "2159968": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: O pagamento do serviço de locação de módulo habitacional (container) para funcionamento do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, pelo REQUERIDO, durante o período sem cobertura contratual, referente aos meses de janeiro a dezembro/2017. \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.92.20.\r\n2018NE00443.\r\n18/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2159968\r\n"
        ],
        "2159970": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2019. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação de serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura, relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ, em condições satisfatórias e de boa-fé, realizados no período de 9 a 30 de novembro de 2018, conforme indicado na nota fiscal nº 00000556. R 4.659.502,08 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/105340/2018\r\nId: 2159970\r\n"
        ],
        "2160071": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e ASPLANDE. divulgação do Programa de Microcrédito no Estado. 24 meses. : artigo 27, § 3º, c/c o art. 28, § 2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2160071\r\n"
        ],
        "2160392": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MONIQUE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do “CURSO LIVRE DE TEATRO PARA TODAS AS IDADES” DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/100533/2018\r\nFUNARJ e MONIQUE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do “WORSHOP DE FÉRIAS DO CURSO LIVRE TEATRO PARA TODAS AS IDADES”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e DOUGLAS RODRIGUES ARÊAS DE BARROS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “UMANAMENTE”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/062/2019\r\nFUNARJ e BRUNNO VIANNA DE ANDRADE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “OVER A ÚLTIMA DOSE”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/097/2019\r\nId: 2160392\r\n"
        ],
        "2160559": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, Fls: 079 e 080; TERMO nº: 14. Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TR/RJ. Parcelas do imóvel situado na Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon/RJ; Rerratificação: Das Cláusulas Primeira e Segunda do Termo de Entrega e Recebimento nº 24, lavrado no livro E-08/SUBPA, fls. 101 a 103, datado de 15/01/2016, passando a constar a seguinte redação: O presente instrumento visa dar nova redação às Cláusulas Primeira e Segunda do Termo de Entrega e Recebimento nº 24, que tratam da descrição e finalidade da entrega do imóvel acima indicado, áreas com 558,76m2 (para utilização pelo IV Juizado Especial Criminal) e 371,92m2 (para utilização como estacionamento de veículos automotores da referida serventia como indicado pelo usuário. ASSINATURA: E- 01/450.232/2010.\r\nId: 2160559\r\n"
        ],
        "2160567": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “POSSE DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DO TRT 1ª REGIÃO” 22/01/2019. Proc. nº E-18/002/083/2019.\r\nId: 2160567\r\n"
        ],
        "2160654": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. : Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/10619/2014.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA:: Processo nº E- 26/007/10619/2014.\r\nFurnas Centrais Elétricas S.A. e a UERJ. A renovação do convênio de estágio. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/755/2019.\r\nId: 2160654\r\n"
        ],
        "2160692": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANTONIO RICARDO DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do curso livre “OFICINA DE PERCUSSÃO FINA BATUCADA” PROC. Nº E- 18/002/100555/2018.\r\nFUNARJ e GLOBAL EVENTOS.COM S/S LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do CCLA - GALERIA LAURA ALVIM, para realização da exposição da artista “RENATA ADLER” DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/029/2019.\r\nFUNARJ e KAROLINA DE CARVALHO ALBERTASSI. Permissão de uso a utilização, a título precário do CCLA - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “DOLORES”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/027/2019.\r\nFUNARJ e XIRÊ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do CCLA - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “GILSONS”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/009/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2019.\r\nId: 2160692\r\n"
        ],
        "2160729": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do “Projeto de Conservação e higienização das áreas edificadas das Unidades de Conservação Estaduais” no valor de R 8.440.063,20 (oito milhões, quatrocentos e quarenta mil sessenta e três reais e vinte centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ.: 27/12/2018 \r\nId: 2160729\r\n"
        ],
        "2160798": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado por seu Governador e por sua SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE- INEA. O presente Convênio tem por objeto a delegação de competência à CONVENENTE para administrar, operar e manter os rios e lagoas de domínio estadual, localizados integralmente no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, sem previsão de Repasse Financeiro. O prazo de vigência do presenteConvênio é de 04 (quatro) anos, contados da data de sua assinaturaFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/170/2018\r\nId: 2160798\r\n"
        ],
        "2160840": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO CESGRANRIO. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DA MARQUESA DE SANTOS , para realização da gravação da série audiovisual “BRASIL IMPERIAL” PROC. Nº E- 18/002/060/2019.\r\nFUNARJ e ARTE EM FAMÍLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da CCLA - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO , para realização do espetáculo “NAITSU, NOITES COM MURAKAMI” 11/06/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\nFUNARJ e MAKSIN BARBOSA OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CCLA - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO , para realização do espetáculo “O INCANSÁVEL DOM QUIXOTE” PROC. Nº E-18/002/100086/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\nFUNARJ e NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CCLA - TEATRO LAURA ALVIM , para realização do espetáculo “A ALMA IMORAL” DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/100156/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2018.\r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS. Permissão de uso a utilização, a título precário da CCLA - TEATRO LAURA ALVIM , para realização do espetáculo “MEU SABA” DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/100115/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nFUNARJ e CARLOS JOSÉ LOSANO RAIA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CCLA - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO , para realização do espetáculo “UMA PILHA DE PRATOS NA COZINHA” \r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2018.\r\nId: 2160840\r\n"
        ],
        "2160850": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel sito à Rua Niterói, s/nº, trecho compreendido pela Rua Campo de Anchova e pela Rua Campo de Albacora, Bairro Atlântica, Rio das Ostras/RJ, CEP 28.895-664, cuja área corresponde a 7.283,90 m² 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.Hindemburg Rabello de Carvalho, Identidade Funcional: 2063416-1. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2215/2018.\r\nId: 2160850\r\n"
        ],
        "2160925": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e REALEJO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL , para realização do espetáculo “A GUERRA NÃO TEM ROSTO DE MULHER” \r\nFUNARJ e M2P2 CENTRAL DE CONTEÚDO S/A. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA , para realização do espetáculo “SHOW DO APÓSTOLO ARNALDO” \r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2018\r\nFUNARJ e BRENO SOUZA GOMES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA , para realização do evento “ESPETÁCULO DE FINAL DE ANO - ESPAÇO ARTE SULACAP” FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018\r\nId: 2160925\r\n"
        ],
        "2160936": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Distrato nº 01/2019 do Contrato SEEDUC nº 32/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 32/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 1 - Serrana I), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nTermo de Distrato nº 02/2019 do Contrato SEEDUC nº 33/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 33/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 6 - Metropolitana IV), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. PROC. Nº\r\nTermo de Distrato nº 03/2019 do Contrato SEEDUC nº 34/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 4 - Baixadas Litorâneas e Metropolitana II), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nId: 2160936\r\n"
        ],
        "2160968": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para SEPOL, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 451.065,04 (quatrocentos e cinquenta e um mil sessenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n: 28/12/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIOTO AMBIENTAL LTDA., referente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico), gerados por órgãos da SEPOL, no período de 01/10/2018 a 31/10/2018.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 18.848,08 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\n: 28/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-09/146/100113/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para SEPOL, no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 456.051,64 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 31/12/2018.\r\nE-09/175/0055/2018.\r\nId: 2160968\r\n"
        ],
        "2160986": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: O pagamento do serviço de locação de módulo habitacional (container) para funcionamento do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, pelo REQUERIDO, durante o período sem cobertura contratual, referente aos meses de janeiro a dezembro/2017. \r\n: R 168.942,72 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.92.20.\r\n2018NE00443.\r\n18/12/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2019.\r\nId: 2160986\r\n"
        ],
        "2161074": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “CHUCHO VALDÉS & GONZALO RUBALCABA - ABERTURA: ANDRÉ MEHMARI - MAIS PIANO”. Proc. nº E-18/002/545/2018 *Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “ORQUESTRA BARRA MANSA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100186/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - QUARTETO DE CORDAS DA UFF”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100187/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - XV MOSTRA DE VIOLÃO FRED SCHNEITER I, XV MOSTRA DE VIOLÃO FRED SCNEITER II, XV MOSTRA DE VIOLÃO FRED SCHNEITER III, XV MOSTRA DE VIOLÃO FRED SCHNEITER IV”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100185/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE PIANO NA SALA - PABLO ROSSI”, “INTEGRAL PARA PIANO - RACHMANINOV E BRAHMS I”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100048/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2018.\r\nId: 2161074\r\n"
        ],
        "2161261": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n30.01.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO DE CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E A COPT SERVIÇO DE TRÀFEGO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estadio cèlio de barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo s/n- Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 03 de fevereiro de 2019, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação financeiro pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em atè 7 (sete) dias úteis antes da data fixada na cláusula quarta, e, em até 1(um) dia útil após a data mencionada na cláusula quarta, mais 13% (treze por cento) do valor do faturamento bruto obtido na exploração da atividade comercial para a qual a AUTORIZATÀRIA requer o uso do bem objeto da cláusula segunda. O pagamento da contrapartida financeira, que cor responde ao valor fixo mais a porcentagem mencionada no parágrafo acima, deve ser feita no banco Bradesco, agência 6898, conta corrente 135-0.\r\nFUNDAMENTO: A SUDERJ providenciara a publicação do presente instrumento, em estrato, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando em regra, condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, até o quinto dia útil a respectiva publicação. PROCESSO Nº E- 30/002/53/2019.\r\n\r\nId: 2161261\r\n"
        ],
        "2161269": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRI. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (CATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos do inciso II do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, e conforme previsto em Cláusula Décima Terceira, 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, a qual atuou na área e na função de , para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital/2015, publicado no DOERJ de 29/10/2015. \r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/227/2019. \r\n23/01/2019.\r\nId: 2161269\r\n"
        ],
        "2161285": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo LTDA. \r\n27/12/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato. \r\n06 (seis) meses, com inicio em 10/01/2019. \r\nR 867.201,00 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e um reais).\r\n224.\r\nProcesso nº E-30/001/120/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2019.\r\nId: 2161285\r\n"
        ],
        "2161295": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a JAJ Entretenimento Esportivo LTDA. \r\n26/01/2019. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato. \r\n12 (seis) meses, dando ao contrato o prazo total de 56 (cinquenta e seis) meses. \r\nR 640.265,52 (seiscentos e quarenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n224\r\nProcesso nº E-30/001/249/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2161295\r\n"
        ],
        "2161305": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2019\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/298/18.\r\nOnde se lê: Proc. nº 18/002/100048/2018\r\nLeia-se: Proc. nº 18/002/100177/2018\r\nId: 2161305\r\n"
        ],
        "2161306": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e AAPOSTA ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CASA DA MARQUESA DE SANTOS, para a realização do espetáculo “13ª EDIÇÃO DO CIRCUITO MODA CARIOCA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/944/2017.\r\nno D.O. de 01/12/2017.\r\nId: 2161306\r\n"
        ],
        "2161317": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Natividade - NATPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 01/02/2019. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161.00000175/2019.\r\nId: 2161317\r\n"
        ],
        "2161324": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e TREISON LOHAN SEBASTIÃO MONTEIRO COELHO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O DIÁRIO DE JIM”. Proc. nº E-18/002/058/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2018.\r\nFUNARJ e ALEXANDRA CARLA DE FREITAS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “2 A MORTE É UMA PIADA 2” . DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/123/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2018.\r\nFUNARJ e DANIELA CARLA DA FONSECA E SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento “PALESTRA SOBRE DIRECIONAMENTO DE CARREIRA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/368/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\nFUNARJ e CAROLINA CUNHA DA COSTA VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O CIRCO DE JACK”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100427/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2019.\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “IV MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DO PALCO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100428/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2019.\r\nFUNARJ e LUANA RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O JARDIM SECRETO”. Proc. nº E- 18/002/100454/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2019.\r\nId: 2161324\r\n"
        ],
        "2161371": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Alex Gandard Val Quintans; Ana Carolina Trindade da Silva; Anna Beatriz Espínola de Souza Almeida Aranha; Bruno Getirana de Lima; Danilo Lima Goncalves; Débora Neves Diniz da Silva; Deborah Akemi Utiyama; Eduardo dos Santos Alves Silva; Ethiene Vanila de Souza Wenceslau; Gabriela Jochem da Silva; Gabriela Maria Negreiros Albuquerque; Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves; Guilherme Vieira Rodrigues; Isabella Moelzon Pereira; Isabelle Menezes Vieira da Silva; Jean Felipe do Rosário Vieira; Jessyca Rodrigues de Souza; João Filipe Figueiredo da Cunha Dantas; Jonathan Fontineli do Souto Cordeiro; José Leonardo Pereira Menoncin; Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa; Larissa Schmitt Leal Lima; Letícia Gomes Pinto; Lucas Aparecido Alves Nunes; Lucas Araújo Lage de Gusmão; Lucas Martins Gonçalves de Azevedo; Luiza Coelho Miranda Cunha; Marcelo Barbosa de Melo; Maria Fernanda Mousinho Ferreira Gomes; Maria Livia Moraes do Carmo Fernandes; Maria Silvia de Carvalho Masset Lacombe Rocha; Marisa Rosalino Amante; Michelline Lobato Borges Alexandre; Rayanne Vanessa da Silva França; Rhaisa Norberto Costa de Carvalho; Roberto Pereira Perez; Rodrigo Crevelário Lima Antunes; Rodrigo Rettori Guimarães; Rodrigo Silva Moreira Sampaio; Sergio Nassim Mellem Junior; Tainá Passos Telles Taveira Martins; Ursula Maia de Araujo; Vinicius Domingues Maciel; Vítor Campos de Azevedo Freitas; Vitor Marques Costa da Silva; Waldyr Mendes Tatsch Neto; e Monica Berçot El Jaick. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. 3 (três) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.337, de 15.01.2019; e Portaria nº 437 - CEJUR/PGE, de 30.01.2019. \r\nId: 2161371\r\n"
        ],
        "2161391": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2019.\r\n01 de fevereiro de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro- PROCON e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento Pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E- 15/002/51/2019. \r\nId: 2161391\r\n"
        ],
        "2161416": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº AIR LIQUIDE Brasil Ltda. (Filial)o valor total do contrato com a inclusão do acréscimo de 25% dos itens 01 e 02 ao objeto do contrato DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2161416\r\n"
        ],
        "2161428": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Transferência de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\nTransferência de bens móveis, conforme anexos I e IX - IN 41/2017.\r\n28/12/2018\r\nProcesso nº E-12/176/100091/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2019.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nTransferência de bens móveis, conforme anexos I e IX - IN 41/2017.\r\n28/12/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/100092/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2019.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nTransferência de bens móveis, conforme anexos I e IX - IN 41/2017.\r\n28/12/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/100093/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2161428\r\n"
        ],
        "2161433": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA - RJ\r\n\r\nDELIBERATIVO DA REGIÃO, por determinação do seu Presidente, instituído pela Lei Complementar nº 184, de 27 de Dezembro de 2019, todos os seus membros definidos no art.10 da referida Lei, para sua 1 ª Reunião Ordinária do Exercício de 2019, no dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 10 horas, na sala do Secretariado, 5º andar, Prédio Anexo, Palácio Guanabara localizado a Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, telefone (21) 2334-3666, para dar início dos trabalhos deste Conselho relativo a Governança Metropolitana. \r\nId: 2161433\r\n"
        ],
        "2161443": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Distrato Contratual.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Resilição do CONTRATO 010/2017 de 14.11.2017 de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais - Projeto Agente Social.\r\n: 28.01.2019. \r\n: artigo 79,, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-26/013/840/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2019.\r\nId: 2161443\r\n"
        ],
        "2161451": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\n04 de fevereiro de 2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - SEDEC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, e da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, e a União Federal, por meio do Interventor Federal, doravante denominados “PARTÍCIPES”.\r\nA união dos esforços com o intuito de viabilizar a entrega e a execução do objeto dos contratos celebrados pela União, em razão das ações da Intervenção Federal instalada na área de Segurança Pública do Estado do Rio de janeiro, no período compreendido entre 16 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Incluindo-se os dispostos nos §§ 1º e 2º - da Cláusula Primeiro - Do Objeto. \r\n06 (seis) meses, contados da data de sua publicação. \r\nProcesso nº E-12/207/100/2019.\r\nId: 2161451\r\n"
        ],
        "2161464": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento nº 03/2019.\r\n: 01/ 02/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL MENSAGEIROS DO EVANGELHO.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/02/2019 a 31/01/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nE-04/125/100021/2018.\r\n: Termo de Credenciamento nº 04/2019.\r\n: 01 / 02 /2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/02/2019 a 31/01/2022\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nE-04/131/191/2017\r\n: Termo de Credenciamento nº 02/2019.\r\n: 01/ 02/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFBER.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º, do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/ 02/2019 a 31/01/2022.\r\nSEI-04/125/000303/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2161464\r\n"
        ],
        "2161524": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LUIZ MANOEL DA SILVA GUIMARÃES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “DE VOLTA ÀS QUINTAS MUSICAIS” Proc. nº E- 18/002/097/2018.\r\n*Omitido no D,O. de 07/03/2018.\r\nFUNARJ e JADSON RODRIGUES DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “DE QUEM É”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/064/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2018.\r\nFUNARJ e MAARIA ZENAIDE SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “CARAS DO BRASIL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/136/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\nFUNARJ e CAMILA GONÇALVES VERA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “SHOW AFROTUPI COM A BANDA DSD”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/217/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2018.\r\nFUNARJ e ANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “A LABATOLÂNDIA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/050/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2018.\r\nFUNARJ e BRUNO PAES FERRARI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “SAMBA CULTURAL”. 24/04/2018. Proc. nº E-18/002/279/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2018.\r\nFUNARJ e ISAIAS NASCIMENTO DE JESUS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “5ª MOSTRA DEE ARTES DO GRUPO PIPA”. Proc. nº E-18/002/345/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\nFUNARJ e ARRASTÃO DE IDÉIAS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CINEMATOGRÁFICAS E ESPORRTIVAS LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “AVENTURAS IMAGINÁRIAS.” Proc. nº E- 18/002/221/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2018.\r\nFUNARJ e ALINE FERNANDA PACHECO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do concerto “HARPA ELÉTRICA”. 30/05/2018. Proc. nº E-18/002/349/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2161524\r\n"
        ],
        "2161775": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA : realização de esforços conjuntos e assessoria técnica do APERJ para a consolidação, gestão e desenvolvimento do Arquivo Público Municipal de Maricá, a fim de promover ações de tratamento, gerenciamento, organização e preservação dos documentos sob sua guarda, gestão documental e pleno acesso à informação. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Processos nºs 22424/2018 e E-12/005/10/2019.\r\nId: 2161775\r\n"
        ],
        "2161790": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CIA DE ARTES EM CRIAÇÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo. “O ÚLTIMO DELÍRIO DE VANGOGH”. 28/01/2019. Proc. nº E-18/002/096/2019.\r\nFUNARJ e RAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “PARA ONDE IR”. 24/01/2019. Proc. nº E-18/002/056/2019.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM - TEATRO LAURA ALVIM, para realização do curso. “CLÁSSICOS DOS TEATROS”. Proc. nº E-18/002/050/2019.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM - TEATRO LAURA ALVIM, para realização do curso “INTERPRETAÇÃO PARA ATORES PROFISSIONAIS”. 25/01/2019. Proc. nº E-18/002/047/2019.\r\nFUNARJ e FABIO ANDRADE NUNES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “SIM, SENHORES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/055/2019.\r\nFUNARJ e JULIANA AMARAL DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO SÉRIE SALA JAZZ - ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL - UFF”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100520/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2161790\r\n"
        ],
        "2161821": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/009/2018. FUNARJ e GEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO A FUNARJ autoriza, obedecida a legislação o uso de imagem e reprodução do acervo para o Proj. Interinstitucional “OLIVEIRA VIANNA DIGITAL”, na CASA OLIVEIRA VIANNA. \r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2018. \r\nId: 2161821\r\n"
        ],
        "2161834": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2018\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT com ônus nº 18/294/2017..............\r\nOnde se Lê: ... nº 18/294/2017\r\nLeia-se ..........nº 18/294/2018\r\nId: 2161834\r\n"
        ],
        "2161865": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA RÁDIO MEC FM”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/374/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2018.\r\nId: 2161865\r\n"
        ],
        "2161886": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 001/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/01/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2161886\r\n"
        ],
        "2161938": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/100/2019.\r\nId: 2161938\r\n"
        ],
        "2161951": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n28 de janeiro de 2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado \r\nESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, a Secretaria Municipal de \r\nTransportes e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado Município.\r\nA delegação ao MUNICIPIO das atribuições concernentes à fiscalização de Trânsito e à atuação e aplicação de medidas administrativas, penalidades e multas por infrações de trânsito e a atuação ao exercício de poder de polícia em decorrência das competências outorgadas ao ESTADO pelo art. 22, incisos V e VI do CTB, e passíveis de delegação ao Município, competindo, exclusivamente ao delegatário durante o período de tais atividades dentro de seu território.\r\n12 (doze) meses, contados da data de sua publicação em extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos.\r\nProcesso nº E-12/040/14/2018.\r\nId: 2161951\r\n"
        ],
        "2162050": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Domus Engenharia e Serviços EIRELI ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 18/01/2019. Processo nº E-26/009/24/2019.\r\nId: 2162050\r\n"
        ],
        "2162115": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (donatária) e Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG (doadora). Bens Descritos no Anexo I, do Termo de Doação. de 2019. E-07/002/101177/2018.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (donatária) e Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG (doadora). Bens Descritos no Anexo I, do Termo de Doação. de 2019. E-07/002/101177/2018.\r\nId: 2162115\r\n"
        ],
        "2162169": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do curso livre “TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES” PROC. Nº E-18/002/048/2019.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do curso livre “INTERPRETAÇÃO PARA ATORES INTERMEDIÁRIOS” DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/051/2019.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do curso livre “TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”. PROC. Nº E-18/002/049/2019.\r\nFUNARJ e PAOLA SANTOS DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “A BELA E A FERA - O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/108/2019.\r\nFUNARJ e LAURA STORINO MENDES MOURA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ÓDIO”. 01/02/2019 \r\nFUNARJ e LEONARDO JORGE RAMOS CORREA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “SEM PALAVRÃO - STAND UP COMEDY” \r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “PROJETO 15 PRAS 7” DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E-18/002/100522/2018.\r\n*Omitidio no D.O. de 09/01/2019.\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “DEIXAR CLAREAR - OMUSICAL SOBRE CLARA NUNES” DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/100556/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019\r\nId: 2162169\r\n"
        ],
        "2162215": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Contratual Amigável Contrato 004/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FEMPTEC - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO.\r\nInstrumento a Rescisão Contratual Amigável ao contrato Nº 004/2015, relativo á prestação de serviços para produção de livro no âmbito do Projeto “Memórias da Luta pelo Direito da terra no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 07 de janeiro de 2019.\r\nProcesso nº E-19/014/626/2014.\r\n*Omitido no D.O de 25.01.2019.\r\nId: 2162215\r\n"
        ],
        "2162323": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/101113/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, Mantenedora da Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy” - UNIGRANRIO. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/101078/2018.\r\nId: 2162323\r\n"
        ],
        "2162360": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica 01/2018. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EVEN EDUCACION, INNOVACION E TECNOLOGY LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Acordo de Cooperação Técnico-Científica n° 01/2018, relativo, dentre outras ações, ao desenvolvimento de processos inovadores para qualificação dos membros da equipe de saúde por meio de cursos de pós-graduação lato sensu no ambiente do SUS, mediante o interesse mútuo das par tes. E- 08/005/100001/2018\r\nId: 2162360\r\n"
        ],
        "2162459": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR e a UERJ. É a oferta, pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, Regularmente matriculados no Curso de Graduação, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nSociedade de Educação e Assistência Realengo - Faculdades São José e a UERJ. É a oferta, pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, Regularmente matriculados no Curso de Graduação, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1244/2019.\r\nInstituto Euvaldo Lodi - IEL/SE e a UERJ. A intermediação e promoção de integração pelo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/SE, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença. 5 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/1251/2019.\r\nA UERJ e as empresas, conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n1245/2019\r\nMeca 3 Comercio de Papeis e Presentes Eireli\r\n10/12/2018\r\n1246/2019\r\nde Condicionamento Físico Ltda Me\r\n10/09/2018\r\n1247/2019\r\nSunset Cliff Confecção de Couros e Vestuário tda\r\n03/01/2019\r\n1248/2019\r\nNovo Tempo Consultoria e Recursos Humanos tda\r\n26/12/2018\r\n1249/2019\r\nI Qualidade Integral de Ensino Ltda\r\n08/10/2018\r\n1250/2019\r\nColégio Pedro II\r\n20/12/2018\r\n1252/2019\r\nIHM Engenharia e Sistemas de Automação tda \r\n09/01/2019\r\n\r\n1253/2019\r\nHAK Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda\r\n09/07/2019\r\n1254/2019\r\nFox Perícia e Auditoria Contábil Eireli \r\n02/01/2019\r\n1255/2019\r\nMattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados\r\n28/12/2018\r\n1256/2019\r\nDespertar Educação Infantil Ltda\r\n07/01/2019\r\n1258/2019\r\nCuriosa Idade Centro Educacional\r\n05/12/2018\r\n1259/2019\r\nAssociação Mais Vida\r\n03/01/2019\r\n1261/2019\r\nAssociação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n08/01/2019\r\n1262/2019\r\nAcademia de Esportes Raja Gabaglia Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\n09/09/2018\r\n1263/2019\r\nAssociação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia \r\n27/11/2018\r\n1264/2019\r\nGabhen Comercio de Móveis Ltda\r\n02/10/2018\r\n1272/2019\r\nKromberg e Schubert do Brasil\r\n18/12/2018\r\n1289/2019\r\nColégio e Curso ao Cubo S/A\r\n26/09/2018\r\n1291/2019\r\nColegio Celc - Eireli\r\n18/12/2018\r\n1293/2019\r\nEngineering Simulation and Scientific Software Ltda\r\n18/12/2018\r\n1294/2019\r\nVotorantim Cimentos S/A\r\n13/12/2018\r\nId: 2162459\r\n"
        ],
        "2162473": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermo de Cooperação nº 02/2019\r\n04 de fevereiro de 2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado, e o Instituto de Pesquisas Sociais Aplicadas, através de seu Presidente, Candido Antônio José Francisco Mendes de Almeida.\r\nO presente termo tem por finalidade possibilitar aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de igual forma seus dependentes, a concessão de descontos de 30% no valor dos serviços para todos os cursos de graduação, pós-graduação e extensão do referido Instituto.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-12/001/100181/2018.\r\n\r\nTermo de Cooperação nº 01/2019.\r\n04 de fevereiro de 2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado, e a Associação Sociedade Brasileira de Instrução, através de seu Presidente, Candido Antônio José Francisco Mendes de Almeida.\r\nO presente termo tem por finalidade possibilitar aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de igual forma seus dependentes, a concessão de descontos de 30% no valor dos serviços para todos os cursos de graduação em todos os campi da referida Associação.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-12/001/100181/2018.\r\nId: 2162473\r\n"
        ],
        "2162498": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prime Refeições e Serviços Eireli. - CNPJ sob o nº 13.769.784/0001-69.\r\nAlterar endereço e CNPJ da filial da empresa para: Rua Alzira Vargas do Amaral Peixoto, S/N, L 2, Q 48, Vista Alegre, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP 24.725-060, NIRE 33999296679, inscrita no CNPJ 13.769.784/0008-35.\r\n: ficam inalterados os prazos estabelecidos no contrato nº 057/2018.\r\nsem alteração no valor.\r\n08/02/2019\r\nId: 2162498\r\n"
        ],
        "2162617": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PÉ DE VENTO PRODUÇÕES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “NEM MESMO TODO O OCEANO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/112/2019.\r\nFUNARJ e GISELLA CHINELLI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do show “LAN LANH SHOW DE LANÇAMENTO DO ALBUM BATUQUE”. Proc. nº E- 18/002/120/2019.\r\nFUNARJ e PÉ DE VENTO PRODUÇÕES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “A MENTIRA”. 04/02/2019. Proc. nº E-18/002/117/2019.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “FESTIVAL BEETHOVEN” Proc. nº E- 18/002/140/2019.\r\nFUNARJ e FANTASIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do show “ALETHEA DREAMS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100559/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2019.\r\nId: 2162617\r\n"
        ],
        "2162669": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2019.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Trajano de Moraes/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de Regularização Fundiária, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 29 de janeiro de 2019.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-07/020/100119/2018.\r\nId: 2162669\r\n"
        ],
        "2162670": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para SEPOL, através de locação de 1.490 (um mil quatrocentos e noventa) ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/12/2017 a 30/12/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 244.106,80 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e seis reais e oitenta centavos).\r\n05/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para SEPOL, através de locação de 1.490 (um mil quatrocentos e noventa) ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/10/2017 a 24/10/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 195.349,06 (cento e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\n05/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2018.\r\nId: 2162670\r\n"
        ],
        "2162671": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para SEPOL, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 07/03/2017 a 30/03/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 193.986,30 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n09/11/2018.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para SEPOL, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/07/2017 a 30/07/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 244.117,92 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n09/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-09/161/52/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para SEPOL, através de locação de 1.490 (um mil quatrocentos e noventa) ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 25/10/2017 a 30/10/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 48.541,03 (quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e três centavos).\r\n09/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-09/161/100009/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2018.\r\nId: 2162671\r\n"
        ],
        "2162695": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTermo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas tem por objeto a indenização do fornecimento de gases medicinais para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de dezembro 2017 à outubro de 2018, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do processo nº E-08/007/101.439/2018.\r\nR 344.590,48(trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\n2018NE03081\r\nartigos 58 à 65 da Lei 4.320 de 1964 e Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/101.439/2018.\r\n21/12/2018\r\nPROCESSO: E-08/007/101.439/2018\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2018\r\nId: 2162695\r\n"
        ],
        "2162790": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 01/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI Prorrogação do prazo contratual. 26/12/2018. 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26/12/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E01/060/1571/2015.\r\nId: 2162790\r\n"
        ],
        "2162963": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “RUGAS”. Proc. nº E- 18/002/111/2019.\r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do curso livre “TEATRO PARA PCD - NOVOS OLHARES DA ARTE INCLUSIVA”. Proc. nº E-18/002/100557/2018.\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O DESPERTAR DA PRIMAVERA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/40/2019.\r\nFUNARJ e PRISCILLA LARRUBIA GOMES SOBRAL. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “VOLTA O MUNDO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100425/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nFUNARJ e LUCAS LACERDA GÓES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “OS JAVALIS”. 08/01/2019. Proc. nº E-18/002/100549/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2019.\r\nId: 2162963\r\n"
        ],
        "2162967": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LtdaRescisão amigável entre as partes para o cancelamento do item 01 VALOR DO CONTRATO: 143.700,00 (cento e quarenta e três mil FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2162967\r\n"
        ],
        "2162968": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas referentes à prestação de serviços e material à UDA de Nefrologia423.444,64 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2016.\r\nId: 2162968\r\n"
        ],
        "2163007": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: VIGÊNCIA: Para o item 01, visa atender o período de 03 (três) meses. Para o item 02, visa atender o período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2163007\r\n"
        ],
        "2163047": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e CTY INFORMÁTICA LTDA.Contratação do serviço de atualização de versão e correção do erro existente, no software BNWED. : R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: Caput do artigo 94 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao Caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. ESSO CODIN\r\nId: 2163047\r\n"
        ],
        "2163197": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Instituto Galzu - Pesquisa, Ensino, Ciência e Tecnologia Aplicada. Promover a cooperação técnica entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Instituto Galzu, objetivando estabelecer um programa de cooperação, de gestão patrimonial, de pessoal e técnica em ciência e tecnologia, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 03 (três) anos a contar da data de assinatura. : Processo nº E-26/009/100928/2018.\r\nId: 2163197\r\n"
        ],
        "2163203": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2018\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 191/2018.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2018\r\nId: 2163203\r\n"
        ],
        "2163214": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCaixa de Assistência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Porciúncula - CAPREM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161.00000557/2018.\r\nId: 2163214\r\n"
        ],
        "2163311": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nTermo de Rescisão Unilateral de Termo de Permissão de Uso. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, e Hospital Esperança S/A. Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Siqueira Campos, j/d nº 243, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 79, inciso I, tendo em vista o disposto no art. 78, inciso XII, do mesmo diploma legal. PROCESSO Nº E-01/008/10/2014 \r\nId: 2163311\r\n"
        ],
        "2163382": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\n: O presente Termo tem por objeto a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da contratada, passando a constar no instrumento contratual o CNPJ nº 47.078.019/0008-90, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ricardo de Albuquerque. \r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n: 28/01/2019.\r\n.\r\nId: 2163382\r\n"
        ],
        "2163383": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\n: O presente Termo tem por objeto a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da contratada, passando a constar no instrumento contratual o CNPJ nº 47.078.019/0009-71, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Marechal Hermes. \r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n: 28/01/2019.\r\nId: 2163383\r\n"
        ],
        "2163384": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\n: O presente Termo tem por objeto a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da contratada, passando a constar no instrumento contratual o CNPJ nº 47.078.019/0010-05, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Bangu. \r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n: 28/01/2019.\r\n.\r\nId: 2163384\r\n"
        ],
        "2163385": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 019/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Lagos Rio. \r\n: O presente Termo tem por objeto a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da contratada, passando a constar no instrumento contratual o CNPJ nº 07.813.739/0018-00, para a Unidade de Terapia Intensiva Adulta do Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n: 30/01/2019.\r\n.\r\nId: 2163385\r\n"
        ],
        "2163545": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e .\r\n.\r\n.\r\nDecreto nº 46.550/2019.\r\n10 de janeiro de 2019.\r\nPROCESSO Nº E-12/168/25/2018.\r\nId: 2163545\r\n"
        ],
        "2163593": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 03/2018.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFF, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 17 de fevereiro de 2019.\r\n: 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2163593\r\n"
        ],
        "2163624": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 003/2019.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Insumos para atender a rotina de coleta de materiais biológicos do laboratório de análises clínicas do Hospital Sanatório Penal desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.235.794/0001-51.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n07\r\nTUBO COLETA (UTENSILIO LABORATORIO), MODELO: COLETA A VACUO, COM TAMPA E ANTICOAGULANTE, MATERIAL: VIDRO SILICONIZADO, TRATAMENTO: EDTA K3, FUNDO: N/D, CAPACIDADE: 5 ML, GRADUADO: COM GRADUACAO, MATERIAL TAMPA: BORRACHA SILICONIZADA, COR TAMPA: ROXA, DIMENSAO (D X H): 13 X 75 MM \r\n76.150 CX\r\n52,00\r\nVACUETTE\r\n08\r\nTUBO COLETA (UTENSILIO LABORATORIO), MODELO: COM GEL SEPARADOR E ATIVADOR DE COAGULO, MATERIAL: PLASTICO, TRATAMENTO: ESTERIL, FUNDO: INTERNO REDONDO, CAPACIDADE: 8,5 ML, GRADUADO: SEM GRADUA CAO, MATERIAL TAMPA: BORRACHA, COR TAMPA: AMARELO, DIMENSAO (D X H): 13 X 75 MM, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 100 UNIDADES \r\n25.000\r\n1,04\r\nVACUETTE\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n14.02.2019.\r\nPregão Eletrônico nº 005/2018 - Processo nº E-21/025/30/2018.\r\nId: 2163624\r\n"
        ],
        "2163625": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 006/2019.\r\nRegistro de Preços para aquisição de tênis, chinelos e meias, para atender toda população do sistema carcerário desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e COMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E CALÇADOS LTDA-EPP, CNPJ 01.066.270/0001-68.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n07\r\nTENIS, CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: LONA, MODELO: ESPORTE, FECHAMENTO: ELASTICO, TAMANHO: 37/38, SOLADO: BORRACHA NATURAL, PALMILHA: BORRACHA, FORRO: SEM FORRO.\r\nFORNECIMENTO: PAR\r\n6.000 PARES\r\n28,70\r\nCOMPO\r\n08\r\nTENIS, CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: LONA, MODELO: ESPORTE, FECHAMENTO: ELASTICO, TAMANHO: 38/39, SOLADO: BORRACHA NATURAL, PALMILHA: BORRACHA, FORRO: SEM FORRO. \r\nFORNECIMENTO: PAR\r\n6.000 PARES\r\n28,70\r\nCOMPO\r\n09\r\nTENIS, CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: LONA, MODELO: ESPORTE, FECHAMENTO: ELASTICO, TAMANHO: 39/40, SOLADO: BORRACHA NATURAL, PALMILHA: BORRACHA, FORRO: SEM FORRO. \r\nFORNECIMENTO: PAR\r\n8.000 PARES\r\n28,70\r\nCOMPO\r\n10\r\nTENIS, CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: LONA, MODELO: ESPORTE, FECHAMENTO: ELASTICO, TAMANHO: 40/41, SOLADO: BORRACHA NATURAL, PALMILHA: BORRACHA, FORRO: SEM FORRO. \r\nFORNECIMENTO: PAR\r\n8.000 PARES\r\n28,70\r\nCOMPO\r\n11\r\nTENIS, CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: LONA, MODELO: ESPORTE, FECHAMENTO: ELASTICO, TAMANHO: 41/42, SOLADO: BORRACHA NATURAL, PALMILHA: BORRACHA, FORRO: SEM FORRO. \r\nFORNECIMENTO: PAR\r\n8.000 PARES\r\n28,70\r\nCOMPO\r\n12\r\nTENIS, CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: LONA, MODELO: ESPORTE, FECHAMENTO: ELASTICO, TAMANHO: 42/43, SOLADO: BORRACHA NATURAL, PALMILHA: BORRACHA, FORRO: SEM FORRO. \r\nFORNECIMENTO: PAR\r\n8.000 PARES\r\n28,70\r\nCOMPO\r\n13\r\nTENIS, CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: LONA, MODELO: ESPORTE, FECHAMENTO: ELASTICO, TAMANHO: 43/44, SOLADO: BORRACHA NATURAL, PALMILHA: BORRACHA, FORRO: SEM FORRO. FORNECIMENTO: PAR\r\n4.000 PARES\r\n28,70\r\nCOMPO\r\n14\r\nTENIS, CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: LONA, MODELO: ESPORTE, FECHAMENTO: ELASTICO, TAMANHO: 44/45, SOLADO: BORRACHA NATURAL, PALMILHA: BORRACHA, FORRO: SEM FORRO. (ID- FORNECIMENTO: PAR\r\n2.000 PARES\r\n28,70\r\nCOMPO\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n14.02.2019.\r\nPregão Eletrônico nº 002/2018 - Processo nº E- 21/099/61/2016.\r\nId: 2163625\r\n"
        ],
        "2163635": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “, ID Funcional: 4281723-4”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, com validade a contar de 02 de novembro de 2017, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira, 13.4, alínea C do contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, e nos termos do inciso IX do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, Processo nº E-03/021/286/2019, o qual prestou Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária na área e na função de Enfermeira, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015, página 29. \r\n. \r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/286/2019. \r\n02/11/2017.\r\nId: 2163635\r\n"
        ],
        "2163657": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER e o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - Detran-RJ.\r\nA conjugação de esforços dos partícipes a fim de que os agentes agregados à SEGOV e à Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito do DETRAN-RJ atuantes nas operações a cargo da SEGOV possam exercer, na forma definida no Termo de Cooperação Técnica, as funções legais atribuídas aos agentes do Der nas rodovias estaduais, sendo, portanto, ditos agentes nomeados para finalidade por meio da Portaria do órgão técnico.\r\n2 (dois) anos, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério dos órgãos participantes, em não havendo denúncia do presente Termo por quaisquer de seus partícipes. \r\no Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferência de recursos diretos entre os partícipes. \r\n14/02/2019. \r\nLeis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93, 9503/97 e 8.883/94, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelas Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/2000 e 3.371/2000 e, finalmente, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nId: 2163657\r\n"
        ],
        "2163888": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Adesão do Município de Itaguaí ao Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2015.\r\n22/11/2018.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Fazenda e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.OBJETO: Desenvolvimento de programas de Cooperação Técnica, na área tributária, dirigidos ao aperfeiçoamento do planejamento, arrecadação, execução da fiscalização dos tributos estaduais e municipais, assim como à manutenção permanente dos dados cadastrais dos veículos e imóveis registrados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nIndeterminado, podendo ser denunciado por qualquer das partes mediante notificação por escrito considerando-se extinto 30 (trinta) dias após a ciência da mesma, resguardadas atividades que porventura estiverem em andamento as quais, através de decisão consensual, poderão ou não ser concluídas.\r\nArtigos 7º e 199 do Código Tributário Nacional; artigo 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990; Artigos 65, parágrafo único e 194, § 3º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e Artigo 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nTermo de Adesão do Município de Japeri ao Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2015.\r\n11/10/2018.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Fazenda e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais, pelo qual se compromete, nesta oportunidade de cumprir os seus objetivos na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.\r\nIndeterminado, podendo ser denunciado por qualquer das partes mediante notificação por escrito considerando-se extinto 30 (trinta) dias após a ciência da mesma, resguardadas atividades que porventura estiverem em andamento as quais, através de decisão consensual, poderão ou não ser concluídas.\r\nArtigos 7º e 199 do Código Tributário Nacional; artigo 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990; Artigos 65, parágrafo único e 194, § 3º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; e Artigo 116 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/073/18/2019. \r\nId: 2163888\r\n"
        ],
        "2163893": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: TERMO DE ACORDO AO CONTRATO Nº 012/2015.\r\nE-13/002/232/2018.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA P&P TURISMO EIRELLI EPP.\r\n: 15/02/2019.\r\n: Formalização do ressarcimento ao Estado do Rio de Janeiro, em razão da cobrança indevida de valores cobrados a maior a título de \"TAXA DE TRANSAÇÃO\" relativa à prestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 180,23 (cento e oitenta reais e vinte e três centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/002/232/2018.\r\nViviane Carvalho - ID. Funcional n° 5088445-0\r\n: 02 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018.\r\nId: 2163893\r\n"
        ],
        "2163902": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “5 CONTRA NEM 1”. Proc. nº E- 18/002/143/2019.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ERA UMA VEZ”. 05/02/2019. Proc. nº E-18/002/110/2019.\r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O MENINO PETER PAN”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/136/2019.\r\nFUNARJ e CAMILA CANTARINO MESQUITA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ACESSO RESTRITO AO MAL HUMOR”. Proc. nº E-18/002/142/2019.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SERIE SALA ORQUESTRA SINFÔNICA DA UERJ E SÉRIE SALA ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ E DUO CORVISIER”. Proc. nº E-18/002/154/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SERIE SALA POPCLASSIC - MPB - A ERA DOS FESTIVAIS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/155/2019.\r\nFUNARJ e XIRÊ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “GILSONS”. 11/02/2019. Proc. nº E-18/002/146/2019.\r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “A VIDA PASSOU POR AQUI”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/028/2019.\r\nFUNARJ e VIVIANE RODRIGUES LIMA CORDEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “PEDRA DA PACIÊNCIA”. Proc. nº E- 18/002/560/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\nId: 2163902\r\n"
        ],
        "2163955": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a S C HISSA CONSTRUÇÕES. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 18/02/2019. Processo nº E-26/009/115/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a LARAMIX CONCRETO LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 18/02/2019. Processo nº E-26/009/104/2019.\r\nId: 2163955\r\n"
        ],
        "2163968": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE ACERVO Nº 18/001/2019. Doação de 02 (dois) ventiladores de parede, cujo valor comercial de cada é de R 218,00 (duzentos e dezoito reais), perfazendo ambos o valor total de R 436,00 (quatrocentos e trinta seis reais) DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/093/2019\r\nId: 2163968\r\n"
        ],
        "2164094": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2018, em favor dos servidores lotados no Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública - NUPESP desta Autarquia, relativa ao pagamento de premiação por produtividade conforme prevê o Decreto Estadual nº 41.931, de 25/06/2009, referente ao primeiro semestre do exercício de 2018, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 2164094\r\n"
        ],
        "2164121": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 17.01.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Michel Douglas Silva Mendes; Eric de Almeida Alvarenga; Isabela Sias Maffort Lopes; Vinicius Ricardo da Silva; Daniel Devisate Lopes; Luiza Mota Lima Valle; Gbariel dos Santos Baptista; Isis Leticia de Souza Santos; Karolinne Ramos Basilio de Moraes; Cleiton Bruno da Conceicao Silva; Yang Silva Encarnacao; Rafela Goncalves de Souza; Gisele Maria da Conceicao; Gabriel Gomes Zumpichiatti Arruda; Sebastiao de Sousa de Araujo; Mauricio Anderson da Silva; Emily Tavares Bueri; Marcele Barros Feres; Tatiana Torres Braga; Mariana Goulart Vieira da Cruz; Camila Pereira Villarreal; Marcelle da Silva Goulart de Lemos; Deborah de Alcantara Basto; Adan Keyser Gomes das Neves; Marcelle Etoile Basilio Leon; Rayanne da Costa Ferreira; Giovanne Bittar da Costa; Larissa Regina Lima de Moura; Rebeca Pontes de Oliveira de Madeiros; Daniel Tavares da Silva; Hayssa Rodrigues; Debora Iane Cordeiro Silva Borges; Luanna Gomes Costa; Thais de Araujo Vargas; Aline de Avila Correa e Joelia de Sousa Silva. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018 e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA Nº 429-CEJUR/PGE, de 16.01.2019. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 17.01.2019 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: Matheus de Almeida Rocha. Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018 e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA Nº 429-CEJUR/PGE, de 16.01.2019. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 17.01.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Clara Lunardi Aranha e Rosane de Azevedo Pinto das Chagas . OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Prazo: 06 (seis) meses. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018 e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA Nº 429-CEJUR/PGE, de 16.01.2019. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO. 21.01.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Administração: Luan Cavalcanti Novo, Luiza Pereira Martins e Andrey Santana Barbosa. Estágio de Ciências Contábeis e Administração. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2014, de 25.03.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE nº 4.281, de 22.10.2018; PORTARIA Nº 432-CEJUR/PGE, de 18.01.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Informática: Ewerton Vitor Falcão, Reina Raiz Ferioli, Matheus Gama de Luna e Pedro Henrique Mesquita Alves de Souza. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.281, de 22.10.2018; PORTARIA Nº 433-CEJUR/PGE, de 18.01.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE e INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração, Contabilidade e Informática: Thalyta Porto Alves, Lais Leite Cardoso, Thalita de Jesus da Silva, Victor Mariano Soares Felix, Gabriel do Carmo Silveira, Thiago Bibiano de Matos e Ellen Gouvêa Rodrigues. Estágio de Técnico em Administração, Contabilidade e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. : 02 (dois anos). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.260, de 30.08.2018; e PORTARIA Nº 434-CEJUR/PGE, de 18.01.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: Edson Valladão de Almeida Junior. - : Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. 01 (um ano). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.15, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.260, de 30.08.2018; e PORTARIA Nº 435-CEJUR/PGE, de 18.01.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 24.01.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Carolina Eloy da Silva; Lays dos Santos Leite; José Almir Jacinto Tavares Picanço; Rafael Bortot Pereira; Carlos Matheus da Costa Marques; Bárbara da Conceição Borges Soares. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018 ; 4.134, 19.09.2017; 4.023, de 10.02.2017; 4.235, de 20.07.2018; 4.237, de 25.07.2018; e 4.244, de 02.08.2018; e PORTARIA Nº 436, CEJUR/PGE, de 23.01.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2164121\r\n"
        ],
        "2164143": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 001/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP.\r\nFornecimento de Gêneros Alimentícios.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28/01/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 425.802,78.\r\n: 28/01/2019.\r\n: Proc. nº E-26/012/185/2018.\r\nId: 2164143\r\n"
        ],
        "2164196": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a VALE S/A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/19/2019. \r\nId: 2164196\r\n"
        ],
        "2164299": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “BRASILIANAS- ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL DA UFF” DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2017\r\nFUNARJ e ALINE DA SILVA ARAÚJO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “NO BECO DA MALANGRAGEM”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/564/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2017\r\nFUNARJ e ALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA ME Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “ALICE E GUSTAVO”. DATA DA PROC. Nº E- 18/002/100547/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019\r\nId: 2164299\r\n"
        ],
        "2164321": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2019.\r\n13 de fevereiro de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, e as Empresas Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro-CDLRIO e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro-SINDILOJASRIO.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E- 15/002/100164/2018.\r\nId: 2164321\r\n"
        ],
        "2164376": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: RENATO DA SILVA RAMOS FERREIRA; DOUGLAS DE ARAUJO MESQUITA e SAMANTA D'ANDREA TAVARES. 02 (dois anos). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.260, de 30.08.2018; e PORTARIA Nº 438-CEJUR/PGE, de 08.02.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05.02.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANTONIO LIMA CARDOSO; ARIANE CAMPOS DE OLIVEIRA; ARTHUR DE AZEREDO RIBEIRO; BEATRIZ HELENA MARTES DO NASCIMENTO; BIANCA DIAS LOPES; BRANDON MOURA DA SILVA; BRUNO DE ALMEIDA NOGUEIRA; BRUNO VINÍCIOS SILVA DE CARVALHO; CAMILLE LEGRAND; CLARA BERNARDO DE OLIVEIRA; EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA; FELIPPE REAL NASCIMENTO LOPES; GIANCARLO DO NASCIMENTO MONCAO; HEITOR TADROS BARROSO AGUIAR; HUGO LEAL DE ARAUJO SANTOS; ISABELLE ILICCIEV LAGE; JOAO GUILHERME GRIMALDI PEDRETTI; JULIANA DOMINGOS PEREIRA DE ANDRADE; JULIANA GOMES DA SILVA; LEONARDO DA COSTA PINTO; LIDIANE DE ALMEIDA MAFRA; LUAN DE AQUINO CABRAL; LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOBREIRA; LUIZ THIAGO CARRANCHO MORGADO; MAKCYM FERREIRA DE PROENCA; MARCOS DANIEL DA SILVA SANTOS; MARIANA RODRIGUES DA SILVA; NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO; NATALIE GASPAR DE ABREU; PAMELA MOTA CONTE CAMPELLO; PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO; PAULO HENRIQUE SAAVEDRA DOS SANTOS; PEDRO HENRIQUE VIEIRA GRECA MONTEIRO; PRISCILLA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA; RAPHAEL MARCONDES CARDOZO; RENATA RIBEIRO DA COSTA; TARSILA MASSENA CONDURU BARCELLOS; THAIS FONTANA LIMA DE ALMEIDA; THIAGO D ALMEIDA RODRIGUES; THYAGO BORBA DA SILVA;TIAGO COIMBRA DA SILVA; WILLIAM LIAL DE MACEDO; FERNANDO FERREIRA BARROS NASCIMENTO; CARLA MARIA DE BARROS GARCIA NUNES; BEATRIZ LAURIA RODRIGUES; CAMILA SANTOS DA CUNHA; ELIETE SANTOS SIMOES; RAQUEL GOMES DOS SANTOS; BRUNO SANT' ANA DA SILVA; CAMILA DA SILVA RODRIGUES; JANAINA VALERIA LEOCADIO DE SOUZA; BRUNO WASHINGTON RIBEIRO; GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DOMINGOS; THAINA BRIGIDA; CESAR YURI SALLES DUARTE; LAURA GONÇALVES TROYACK VANZAN; MARINA GONÇALVES SILVA ZANON; WÉLIDA RAMOS NEY DA SILVA e GABRIEL FIALHO OLIVEIRA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 4.244, de 02.08.18; 4.204, de 18.04.18; 4.245, de 02.08.18; 4.095, de 28.07.17; 4.023, de 10.02.17; 4.237, de 25.07.18; e PORTARIA Nº 439-CEJUR/PGE, de 08.02.2019. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: LUISA MATTOS MACIEL. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 440 - CEJUR/PGE, de 08.02.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13.02.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA VIRCILLO FREDERICO ALVES; ANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO; ANTONIO JESUS DOS SANTOS; BARBARA LOURENCO BARBOSA; BERNARDO GUSMAO DOS SANTOS; CAROLINE SOUZA VIEIRA NASCIMENTO; CATIA MARTINS GONCALVES; ELIZABETE DE OLIVEIRA HONORIO; FELIPE PEREIRA DOS SANTOS; GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO; GABRIEL GOMES CONTARINI; GISELLE GAMA TORRES FERREIRA; JULIANA COUTINHO STUDART; LUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE; LUISA MALVAR CERQUEIRA; MARIA GABRIELA FREITAS DE LIMA; MARIANA CARVALHO VALENCIA; PEDRO MONTENEGRO FERNANDES AGUIAR D'ARAUJO E SILVA; PILLAR FELIX DA CRUZ; SARA SILVA RAIMUNDO; THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO;VIVIANE CRISTINA SILVA DANTAS FAUSTO; LUCAS VARELLA; MARCELO CAMPBELL BORGES; MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA; CAROLINE FORTUNATO ROCHA; STEPHANY RENATA DE MELLO PINHO; KEKEY DA SILVA KLER SANTOS; GERSON MARTINS LAVOR; NICHOLAS RIBEIRO CARVALHO; LARISSA MIRANDA LOMBA e RODRIGO DA SILVA FERREIRA. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 4.244, de 02.08.18; 4.245, de 02.08.18; 4.235, de 20.07.2018; 4.276, de 09.10.2018 e 4.237, de 25.07.2018; e PORTARIA Nº 441-CEJUR/PGE, de 08.02.2019. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2164376\r\n"
        ],
        "2164573": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/001/2019. FUNARJ e MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP. O presente Termo é regido pela legislação aplicável , e tem por objetivo a Autorização de Uso da obra “CIRANDA, SEM DATA”, pertencente ao acervo do MHAERJ (Museu do Ingá). 06/02/2019. Proc. nº E-18/002/121/2019.\r\nId: 2164573\r\n"
        ],
        "2164584": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “A BELA E A FERA - APAIXONE-SE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002100275/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2018.\r\nFUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS 01800240783. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “PROJETO CANTANDO SE APRENDE”. 19/11/2018. Proc. nº E-18/002100367/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2164584\r\n"
        ],
        "2164605": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA ADIMIRAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME. A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro -SUDERJ reconhece que a Empresa Adimiral Service Limpeza e Conservação LTDA ME prestou serviços no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, nos moldes preconizados na consolidação das leis trabalhistas - CLT, os serviços continuados de copeiragem, presente contrato de prestação de serviço tem por objeto a prestação do serviço de portaria/vigia, ostensiva e contínua, conforme especificações e quantitativos estabelecido no termo de referência emitindo a nota fiscal na forma do Anexo Único (fls.04) constante dos autos do presente processo Administrativo. O crédito remanescente a que faz jus a Empresa perfaz um montante de R 6.623,60 (seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos), conforme nota fiscal na forma do Anexo Único, fls.04, constante dos autos do presente processo administrativo. Artigos 116 e 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 e Enunciado PGE nº 08 e suas alterações posteriores, e nas cláusulas e condições a seguir elencadas. PROCESSO \r\n\r\nId: 2164605\r\n"
        ],
        "2164607": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA ME. A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ prestou serviço no período 02/01/2019 a 31/01/2019, nos moldes preconizados na consolidação das leis trabalhistas - CLT, os serviços continuados de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção e dedetização nas diversas unidades e imóveis, ocupado pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, emitindo a nota fiscal na forma do Anexo Único (fls.05/06), constante dos autos do presente processo Administrativo. O crédito remanescente a que faz jus a Empresa perfaz um montante de R 118.955,82 (cento e dezoito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme nota fiscal na forma do Anexo Único, fls.04, constante dos autos do presente processo administrativo. Artigos 116 e 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 e Enunciado PGE nº 08 e suas alterações posteriores, e nas cláusulas e condições a seguir elencadas. \r\n\r\nId: 2164607\r\n"
        ],
        "2164620": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JULIA DUTRA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “SALADA MISTA”. 18/10/2018. Proc. nº E-18/002100264/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2018.\r\nFUNARJ e DANIEL MOULIN ALMEIDA PEREIRA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “QUARTO ESCURO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002100347/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2018.\r\nFUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS 01800240783. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “VIAJANDO PELA LITERATURA INFANTIL - UM SÍTIO MUITO LOUCO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002100343/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “FLICTS”. 16/11/2018. Proc. nº E-18/002100264/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2018.\r\nFUNARJ e COURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização da gravação “ÁUDIO E VÍDEO DO DOCUMENTÁRIO - NOSSO ROLÉ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002100498/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nFUNARJ e ALINA LYRA FERREIRA DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “ALICE E GUSTAVO - NATAL SOLIDÁRIO”. Proc. nº E- 18/002100514/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2164620\r\n"
        ],
        "2164661": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 051/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Quinta - (Do Pagamento) para corrigir o valor mensal para R 509.183,25 (quinhentos e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) e anual para R 6.110.199,00 (seis milhões, cento e dez mil cento e noventa e nove reais) do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 051/2016.\r\nLei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n23/01/2019.\r\nE-08/008/856/2013.\r\nId: 2164661\r\n"
        ],
        "2164745": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Comunicação Social: LUANA CARMELINA RODRIGUES. : Estágio de Comunicação Social. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.281, de 22.10.2018; PORTARIA Nº 442-CEJUR/PGE, de 18.02.2019. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MONIQUE DA SILVA MIRANDA. : Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.281, de 22.10.2018; PORTARIA Nº 443-CEJUR/PGE, de 18.02.2019. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e INFORMÁTICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Informática: GABRIEL VINICIUS; DE AMORIM FREITAS;THAYANE SIRNES SILVEIRA;AMANDA D'UTRA DE ARAUJO e RODRIGO CESR SOARES ALVES. : Estágio de Ciências Contábeis e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.281, de 22.10.2018; PORTARIA Nº 444-CEJUR/PGE, de 18.02.2019. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: AMANDA BEATRIZ DA COSTA SILVA; \r\nBARBARA LUIZA FARIAS DA SILVA; JHULIA VIVIEN ALVES ROCHA; MARIANA SAID RABELO e ADRIELLE CHRISTINE MARIANA DE SOUZA. - : Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : 02 (dois anos). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.260, de 30.08.2018; e PORTARIA Nº 445-CEJUR/PGE, de 18.02.2019.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : 18.02.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ALICE DE SOUZA OLIVEIRA;\r\nJULIANA HELENA DA SILVA. - : Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa- Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : 01 (um ano). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.15, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.260, de 30.08.2018; e PORTARIA Nº 446-CEJUR/PGE, de 18.02.2019.\r\nId: 2164745\r\n"
        ],
        "2164763": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Resende.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n14/02/2019.\r\nE-11/174/100462/2018.\r\nId: 2164763\r\n"
        ],
        "2164773": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATORIO.PESAGRO-RIO E UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nESTABECER AS CONDIÇÕES GERAIS QUE REGULARÃO A PRESTAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO PARA ALUNOS DA UFF NA PESAGRO-RIO, COMO MEIO DE COLABORAR COM O PROCESSO EDUCATIVO DESSES ESTUDANTES E NO APRIMORAMENTO DA SUA PARENDIZAGEM PROFISSIONAL.\r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura.\r\n31/01/2019.\r\n002/19.\r\nProc. nº E-02/003/100142/2018E - Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2019.\r\nId: 2164773\r\n"
        ],
        "2164780": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Co operação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161.00000167/2019.\r\nId: 2164780\r\n"
        ],
        "2164810": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2019.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Insumos para atender a rotina de coleta de materiais biológicos do laboratório de análises clínicas do Hospital Sanatório Penal desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, CNPJ 04.541.7813/0001-40.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n02\r\nFRASCO COLETOR AMOSTRAS, TRATAMENTO: N/D, MATERIAL FRASCO: POLIPROPILENO, COR FRASCO: BRANCO, CAPACIDADE: 80 ML, MODELO TAMPA: ROSCADO, ACESS (ID - 20864)\r\n15.000 UNIDADES\r\nR 0,37\r\nFIRST LAB\r\n09\r\nTUBO COLETA (UTENSILIO LABORATORIO),MODELO: SEM ROSCA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TRATAMENTO: CITRATO SODIO, FUNDO: N/A, CAPACIDADE: 3,5ML, GRADUADO: SEM GRADUACAO, MATERIAL TAMPA: POLIPROPILENO, COR TAMPA: AZUL, DIMENSAO (D X H): 13 X 75MM, (ID - 105361)\r\n32.200\r\nUNIDADES\r\n\r\nR 0,47\r\nLABOR IMPORT\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n20.02.2019.\r\nPregão Eletrônico nº 005/2018 - Processo nº E- 21/025/30/2018.\r\nId: 2164810\r\n"
        ],
        "2164811": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 004/2019.\r\nRegistro de Preços para aquisição de tênis, chinelos e meias, para atender toda população do sistema carcerário desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / GIANCARLO PERES BOLDARINE EIRELI-ME, CNPJ 09.479.822/0001-71.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nMEIA, MATERIAL: ALGODAO, TIPO: ESPORTIVA, TAMANHO, UNICO, COR: BRANCA MINIMO DE 70% ALGODÃO E 30 % DISTRIBUIDOS ENTRE POLIAMIDA E ELATANO, CANO LONGOFORNECIMENTO: PAR,ID- 148086.\r\n50.000\r\nPARES\r\nR 1,90\r\nNOVA ERA\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n19.02.2019.\r\nPregão Eletrônico nº 002/2018 - Processo nº E- 21/099/61/2016.\r\nId: 2164811\r\n"
        ],
        "2165048": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nADMINISTRATIVAS\r\n, abaixo identificadas, procederam a constituição das AAEs de acordo com a Lei nº 3067/98, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4852/2012, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nMunicípio de São João da Barra.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro.\r\nId: 2165048\r\n"
        ],
        "2165068": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CAROLINA CUNHA DA COSTA VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “3° FESTIVAL DE CENAS CURTAS DO GRUPO PIPA”. Proc. nº E-18/002/170/2019.\r\nFUNARJ e ARTE EM FAMÍLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “NAITSU, NOITES COM MURAKAMI”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/447/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “BRIMAS”. Proc. nº E- 18/002/100553/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2019.\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA ME Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “DEIXA CLAREAR - O MUSICAL SOBRE CLARA NUNES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100556/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2019.\r\nId: 2165068\r\n"
        ],
        "2165166": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONVÊNIO DE ADESÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE - CEDAE SAÚDE.\r\n\"Formalizar a condição da CEDAE como PATROCINADORA da CEDAE SAÚDE, por meio da vinculação de seus empregados e respectivo grupo familiar nos Planos de Saúde ofertados pela CEDAE SAÚDE\".\r\nIndeterminado.\r\nSem valor.\r\n04/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.768/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2019.\r\nId: 2165166\r\n"
        ],
        "2165315": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA EIRELI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “SHOW CLARA SANTHANA E LEANDRO CASTILHO”. 19/02/2019. Proc. nº E-18/002/171/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE CRIANÇA NA SALA - FARRA DOS BRINQUEDOS”. 12/02/2019. Proc. nº E-18/002/156/2019.\r\nId: 2165315\r\n"
        ],
        "2165360": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse no valor de R 119.452,16 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) à título de verba de investimento para cobrir as despesas relativas à climatização dos espaços físicos do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n12/02/2018.\r\nId: 2165360\r\n"
        ],
        "2165361": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 001/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Instituto Unir Saúde\r\nO presente Termo tem por objeto a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da contratada, passando a constar no instrumento contratual o CNPJ nº 00.083.837./0013-85, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Mesquita.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/02/2019.\r\nId: 2165361\r\n"
        ],
        "2165362": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 010/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi\r\nO presente Termo tem por objeto a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da contratada, passando a constar no instrumento contratual o CNPJ nº 47.078.019/0006-29, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Realengo.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/01/2019.\r\nId: 2165362\r\n"
        ],
        "2165364": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Sumidouro, CNPJ sob o nº 32.165.706/0001-08.\r\n01 (um) Carro para curativo, 06 (seis) Mesas para refeição com quatro rodízio; 06 (seis) Biombos quatro faces com rodízios, 05 (cinco) Braçadeiras para injeção ; 06 (seis) Escadas de 2 degraus, 02 (duas) Mesas auxiliar em inox.\r\nPROCESSO nº E-08/001/1162/2017. \r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Eliésio Peres da Silva, Prefeito do Município de Sumidouro - CPF nº 091.373417-90 e Sra. Ana Maria Ramos Peres, Secretária Municipal de Saúde de Sumidouro - CPF nº 620.169.707-15.\r\n26.12.2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Mesquita, CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25.\r\n10 (dez) Longarinas de três lugares sem braço assento polipropileno azul, 04 (quatro) Escadas de dois degraus, 01 (um) Cama maca hospitalar hidráulica modelo 1 Arjohuntleigh; 05 (cinco) Focos cirúrgicos simples com rodízio.\r\nPROCESSO nº E-08/002/318/2017.\r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Jorge Lucio Ferreira Miranda, Prefeito do Município de Mesquita - CPF nº 013.959.01'7-08 e Sr. Emerson Trindade da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Mesquita - CPF nº 864.905.167-72.\r\n18/12/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Magé, CNPJ sob o nº 29.138.351/0001- 45\r\n01(um) Microscópio binocular 4 lentes Olympus.\r\nPROCESSO nº E-08/001/1719/2017 \r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Rafael Santos de Souza, Prefeito do Município de Magé - CPF nº 086.223.547-25 e Sra. Carine Ferreira Nogueira Tavares, Secretária Municipal de Saúde de Magé - CPF nº 055.671.597-73.\r\n31/10/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Mesquita, CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25.\r\n01 (um) Estufa de Cultura Bacteriológica.\r\nPROCESSO nº E-08/001/938/2018.\r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Jorge Lucio Ferreira Miranda, Prefeito do Município de Mesquita - CPF nº 013.959.01'7-08 e Sr. Emerson Trindade da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Mesquita - CPF nº 864.905.167-72.\r\n12/12/2018.\r\nId: 2165364\r\n"
        ],
        "2165385": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            " \r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: MARIANA AMARANTE GUIMARÃES. BOLSA-AUXÍ LIO: Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.337, de 15.01.2019; e Portaria nº 447 - CEJUR/PGE, de 20.02.2019. \r\nId: 2165385\r\n"
        ],
        "2165394": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e TESS - Agência de Produção de Textos Ltda ME : Permissão de Uso para utilização de espaços localizados na CASA FRANÇA-BRASIL, de propriedade da SECEC, situada na Rua Visconde de Itaboraí, nº78, a saber: Salão Principal, banheiros, varanda e lateral, visando a realização da atividade CASA BLOCO. VIGÊNCIAE- 18/007/310/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/02/2019.\r\nId: 2165394\r\n"
        ],
        "2165623": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 001/2019.\r\n: 21/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\nCIEP 350 TÚLIO ROBERTO QUINTILIANO CARDOSO, situado na Rua Parque das Missões, s/n°, Parque das Missões, Duque de Caxias, Rio de Janeiro; O imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar nos termos firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2165623\r\n"
        ],
        "2165686": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento SECCG nº 01/2019.\r\n: 13/02/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - ADHUPROSEG.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n13/02/2019 a 12/02/2022.\r\n: Lei nº 8.666/9, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nSEI-04/125/000267/2018.\r\n: Termo de Credenciamento SECCG nº 08/2019.\r\n: 20/02/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADASMILITARESE CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 20/02/2019 a 19/02/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nE-04/183/17/2017.\r\nId: 2165686\r\n"
        ],
        "2165696": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel Próprio Estadual. : Entrega e Recebimento de Bem referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Bonfim, nº 348 (parte) - área G-2 - Vila Amélia - Nova Friburgo/RJ nos termos do § 3º, do art. 7º, da Lei Complementar nº 8/1977, por prazo indeterminado a título gratuito, em caráter excepcional, a título provisório e precário. : UERJ e Erlon Ismério Cordeiro, matrícula nº 30783-5. 01/02/2017. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2017.\r\n: Termo de Permissão de Uso referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Pedro Américo, nº 218 - apto: 803 - Catete, Rio de Janeiro/RJ. PARTESDATA DA ENTREGA DAS CHAVES: 17/10/2018. \r\nE-26/007/5036/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2018.\r\nId: 2165696\r\n"
        ],
        "2165767": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\nRenovação do Convênio SEEDUC nº 001/2019.\r\n21/02/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Cordeiro:\r\nEscola Estadual José dos Santos;\r\nEscola Estadual Rodolfo Gonçalves;\r\nJardim de Infância Eny Galvoza da Costa;\r\nO presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 23/03/2029.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1606/2018.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 002/2019.\r\n21/02/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\nEscola Estadual José dos Santos;\r\nEscola Estadual Rodolfo Gonçalves;\r\nJardim de Infância Eny Galvoza da Costa \r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares nos termos firmado nesta mesma ocasião.\r\nA presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 23/03/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1606/2018.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 003/2019.\r\n21/02/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\nC.E. Geraldino Silva - Situado no Largo do Ipiranga, s/n°, Centro, Porciúncula/RJ; O imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar nos termos firmado nesta mesma ocasião.\r\nA presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/353/2018.\r\nId: 2165767\r\n"
        ],
        "2165778": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019.\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO/RJ \r\nIntercâmbio de informações a fim de auxiliar mutualmente os entes envolvidos dentro de suas esferas de atribuição, vale dizer, na fiscalização dos transportes rodoviários intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro por parte do DETRO/RJ e no desempenho das políticas públicas desenvolvidas ou que vierem a ser implementadas pelo DER/RJ, notadamente quanto à fiscalização do trânsito rodoviário nas vias sob sua jurisdição.\r\nLeis Federais n°s 4.320/64, 8.666/93, 8.883/94 e 9.503/97, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelas Leis Estaduais n°s 287/79, 3.347/99, 3.370/2000 e 3.371/2000 e, finalmente pelos Decretos Estaduais n°s 3.149/80, 3.898/81 e 25.678/99.\r\n11/02/2019.\r\nPROCESSO Nº E-10/005/003.134/2019.\r\nId: 2165778\r\n"
        ],
        "2165796": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação. \r\n22 de março de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do ESTADO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 21 e 22 do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multa cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos. \r\nProcesso nº E-12/040/37/2018.\r\nId: 2165796\r\n"
        ],
        "2165832": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 009/2019. DETRAN/RJ e ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN- RJ, da prestação de serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos, no período de 01 a 25/12/2018 e 26 a 31/12/2018, indicados nasemitidas em 26/12/2018 e 03/01/2019 e juntadas às fls. 12 e 05, respectivamente, dos Processos Administrativos nºs E-12/061/105916/2018 e E- 12/061/201/2019, em condições satisfatórias sem cobertura contratual válida. R 7.050.484,82 (sete milhões, cinquenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), incidindo sobre esse valor a no valor de R 2.639.287,64 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme Parecer nº 01/2019 - GAV/DIJUR/DETRAN/RJ, aprovado pela PGE. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/105916/2018. \r\nId: 2165832\r\n"
        ],
        "2165842": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 012/2019. DETRAN/RJ e Claufran Segurança Patrimonial Ltda Me. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de segurança em vigilância armada, com supervisores e instalação de sistema de monitoramento de câmeras, para atendimento da demanda do DETRAN/RJ, no período de 25 a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 0001164, emitida em 16/01/2019, acostada no Processo Administrativo nº E-16/060/425/2019. R 958.487,27 (novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E-16/060/425/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 013/2019. DETRAN/RJ e Claufran Segurança Patrimonial Ltda Me. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de segurança em vigilância armada, com supervisores e instalação de sistema de monitoramento de câmeras, para atendimento da demanda do DETRAN/RJ, no período de 01 a 31 de janeiro de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 0001237, emitida em 18/02/2019, acostada no Processo Administrativo nº E-16/060/1224/2019. R 4.102.916,47 (quatro milhões, cento e dois mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E-16/060/1224/2019.\r\nId: 2165842\r\n"
        ],
        "2165896": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, eCAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, art. 6º.\r\nId: 2165896\r\n"
        ],
        "2165989": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a JDC ELECTRIC SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/02/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/722/2019\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 005/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a KARL HAMMES CONTABILIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/02/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/679/2019\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 006/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e o INSTITUTO MUSIVA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/02/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/571/2019\r\nId: 2165989\r\n"
        ],
        "2166046": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa LFM Engenharia LTDA Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA 29/11/2018. formalizar a rescisão do contrato acima mencionado, referente à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 9º DEMAN - sede em Niterói (Município de São Gonçalo). Processo nº E-17/002/000.266/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2018\r\nId: 2166046\r\n"
        ],
        "2166085": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “BRIMAS”. Proc. nº E- 18/002/100553/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019.\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICA LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “DEIXA CLAREAR - O MÚSICAL SOBRE CLARA NUNES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100556/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2019.\r\nId: 2166085\r\n"
        ],
        "2166091": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA. DATA DE ASS: Disponibilização dos Camarotes 1, 2, 3, 4 e 5, localizados no setor 9B da Passarela do Samba para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer ônus ou contrapartida para este, durante o período do Carnaval 2019. DATA DE ASSINATURADurante o período de 2019. -18/007/351/2019.\r\nId: 2166091\r\n"
        ],
        "2166172": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ESCOLA ELECTRA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 18/01/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/134/2019.\r\nId: 2166172\r\n"
        ],
        "2166219": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 008/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n31/01/2019.\r\nDistrato do Contrato nº 008/2018, relativo à adesão da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\nArt. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes.\r\nE-15/001/180/2018.\r\nId: 2166219\r\n"
        ],
        "2166411": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, e da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, a Telemar Norte Leste S.A. e a OI Móvel S.A., tendo como Interveniente o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\nA união de esforços entre os PARTÍCIPES, com intuito de implementar soluções de videomonitoramento, com reconhecimento facial e de placas veiculares, para uso exclusivo no âmbito da segurança pública, no período compreendido entre 01 a 11 de março de 2019, correspondente ao Carnaval, com a aplicação de até 55 (cinquenta e cinco) câmaras em até 39 pontos na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, restrita às imediações do bairro de Copacabana.\r\no presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência no período compreendido entre 28 de fevereiro a 11 de março de 2019, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos da legislação aplicável, a critério do PARTÍCIPES.\r\n: Artigos 116, da Lei nº 8.666/1993.\r\n27.02.2019.\r\nId: 2166411\r\n"
        ],
        "2166420": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\na soma de esforços com vista a dar condições a CODERTE de exerce e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes daa SEPM.\r\nValor global R 1.856.844,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes. \r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n27.02.2019.\r\nId: 2166420\r\n"
        ],
        "2166479": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdência e OBJETO Permissão de Uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Alameda São Boa Ventura, nº 675, loja B, Fonseca, Niterói - RJ. R 2.153,00 (dois mil cento e cinquenta e três reaisDA ASSINATURA DO TERMO Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Processo nº E- 04/161.11042/2018.\r\nId: 2166479\r\n"
        ],
        "2166504": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 28/02/2019\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 061/2015\r\nONDE SE LÊ: ...Empresa LFM Engenharia Ltda Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda...\r\nLEIA-SE: ...Empresa LFM Engenharia Ltda...\r\nId: 2166504\r\n"
        ],
        "2166517": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nSecretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e a UERJ. Estabelecer a realização e o desenvolvimento das atividades relacionadas ao projeto de extensão “O ensino inclusivo de geografia - um olhar para os alunos cegos e com baixa-visão”. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/105436/2018.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2019\r\nMatheus Guedes Memére\r\n/2018\r\n/2019\r\ntda\r\n/2018\r\n/2019\r\nMPE Engenharia e Serviços S/A\r\n/01/2019\r\n/2019\r\nMiranda e Bastos Profissional Digitação e Cadastro tda\r\n01/2019\r\n/2019\r\ntlantis Transportes e Mudanças Ltda\r\n/2019\r\n1742/2019\r\ntda\r\n12/01/2019\r\n1743/2019\r\nStefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n14/01/2019\r\n1744/2019\r\nos e Construção Civil Eireli - Me\r\n22/01/2019\r\n1745/2019\r\nLtda\r\n04/02/2019\r\n1747/2019\r\nAssessoria em Recursos Humanos Ltda\r\n31/01/2019\r\n1749/2019\r\nExcenge Excelência em Engenharia Ltda\r\n01/02/2019\r\nId: 2166517\r\n"
        ],
        "2166528": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Autorização de Uso referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Machado de Assis, 31-A/33 box 67 (Rua Almirante Tamandaré, 26-A box 67) - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e JULIO RANGEL DE MATTOS, CPF: 019.562.357-60. ENTREGA DAS CHAVES 5275/2002.\r\nId: 2166528\r\n"
        ],
        "2166540": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\n21/02/2019.\r\nContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agencia de Viagem, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n03 (três) meses.\r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/061/2019; Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2166540\r\n"
        ],
        "2166545": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n22.02.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO DE CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E A COPT SERVIÇO DE TRÀFEGO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estadio Célio de Barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo s/n- Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 22 de fevereiro de 2019,quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação financeiro pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de 30% (trinta por cento) do valor do faturamento bruto obtido na exploração da atividade comercial para a qual a AUTORIZATÀRIA requer o uso do bem objeto da cláusula segunda, em até 1 (um) dia útil a data mencionada na cláusula quarta. O pagamento da porcentagem mencionada no parágrafo acima, deve ser feita no banco Bradesco Agência 6898, conta corrente 135-0. Fica a AUTORIZATÁRIA sujeita a multa diária de R 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais), atè o dia em que objeto for efetivadamente restituído a SUDERJ ou até restabeleça o mesmo às condições de conservação nas quais foi recebido. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/106/2019. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2166545\r\n"
        ],
        "2166553": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 112/2018. \r\nE-08/007/100.239/2018. \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 063/2018. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nPrestação de Serviço de contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais no HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA (HEAN). \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. R 142.889,46 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). \r\n2018NE03072. \r\nProcesso nº E-08/007/100.239/2018, se regerá pelas normas do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, do Projeto Básico. 20/12/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2018.\r\nId: 2166553\r\n"
        ],
        "2166574": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sendo o primeiro localizado no imóvel disponibilizado pelo Município na Subprefeitura de Imbariê, na Rua Ipameri, s/nº, Vila Ema, Praça Imbariê - 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ (Posto 543), e o segundo, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1648, 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ (Posto 622), com previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda à sexta- feira em horário comercial, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação dos serviços : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. Carlos Alexandre da Silva Costa, ID Funcional nº 44278730. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n\r\nId: 2166574\r\n"
        ],
        "2166621": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 002/2019.\r\n: 26/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 003/2019.\r\n: 26/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009.\r\nE-03/001/205/2019.\r\n: Termo de Cooperação nº 01/2019.\r\n: 26/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO FIDELIS LTDA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FACULDADE CENSUPEG em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observando o limite máximo de 02 (dois) anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102112/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 02/2019.\r\n: 21/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE AVM EDUCACIONAL LTDA./UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/101097/2018.\r\nId: 2166621\r\n"
        ],
        "2166714": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2019\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5036/2015\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ENTREGA DAS CHAVES: 17/10/2018.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2018.\r\nId: 2166714\r\n"
        ],
        "2166805": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Casa Lar Viva Rio. : Doação de bens móveis. : Processo nº E-26/007/645/2019.\r\nId: 2166805\r\n"
        ],
        "2166895": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018 - Termo Contratual nº 004/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2019.\r\n: 18/02/2019.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/176/1/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2019.\r\nId: 2166895\r\n"
        ],
        "2166962": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2019\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018\r\nOnde se lê: VALOR DO TERMO: R 387.960,48 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nLeia-se: VALOR DO TERMO: R 201.048,48 (duzentos e um mil quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2166962\r\n"
        ],
        "2166972": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA. DATA DE ASS: Disponibilização dos Camarotes 1, 2, 3, 4 e 5, localizados no setor 9B da Passarela do Samba para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer ônus ou contrapartida para este, durante o período do Carnaval 2019. DATA DE ASSINATURA\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2019.\r\nId: 2166972\r\n"
        ],
        "2167109": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e IGOR BASÍLIO DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O SONHO ENCANTADO”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/172/2019.\r\nFUNARJ e JUCIANA GALDINO DE ARAÚJO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ENTRE BYTE E REALIDADE”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/41/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2019.\r\nFUNARJ e CAMILA CANTARINO MESQUITA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ACESSO RESTRITO AO MAL”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/150/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\nFUNARJ e MASKIN BARBOSA OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “O INCANSÁVEL DOM QUIXOTE”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/100086/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2167109\r\n"
        ],
        "2167167": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRevogação do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 025/2013. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº E-08/1003/2010.\r\nId: 2167167\r\n"
        ],
        "2167266": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e PetDriver. divulgação do Programa de Microcrédito no Estado. 24 meses. artigo 27, § 3º, c/c o art. 28, § 2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2167266\r\n"
        ],
        "2167356": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº I-002/2019 (Termo de Cooperação nº 5900.0109888.18.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento experimental de modelagem física e petrofísica aplicada à caracterização e ao monitoramento sísmico de reservatório”. : R 14.581.831,04. 1.825 (hum mil oitocentos e vinte e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/101095/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2019\r\nId: 2167356\r\n"
        ],
        "2167477": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty.\r\nTem por objeto a união dos meios materiais e humanos dos convenentes, na administração do trânsito, no território do Município de Paraty, de forma a garantir a efetividade às normas vigentes, promovendo a fiscalização e repressão às infrações de trânsito.\r\n48 meses, a contar de 09/06/2009.\r\n09/06/2009.\r\nO constante conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1983, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2009.\r\nTermo de Convênio.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CPNJ 42.498.725/0001-00 e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.305.936/0001-40.\r\nCooperação mútua entre os pactuantes para desenvolvimento, execução e capacitação profissional.\r\n24 meses, a contar de 01/04/2011.\r\n23/03/2011.\r\nO constante no Processo Administrativo MPRJ nº 2010.00020358. \r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2011.\r\nId: 2167477\r\n"
        ],
        "2167618": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2019\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT com ônus nº 18/028/20189..............\r\nOnde se Lê: ... nº 18/028/20189\r\nLeia-se ..........nº 18/028/2019\r\nId: 2167618\r\n"
        ],
        "2167672": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n24.02.2019. \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO DE CÉLIO DE BARROS, que entre si firmam a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e a COPT SERVIÇO DE TRÀFEGO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estádio Célio de barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo, s/nº - Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 24 de Fevereiro de 2019,quando o objeto deste termo retornara à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação financeiro pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância de 30% (TRINTA POR CENTO) do valor do faturamento bruto obtido na exploração da atividade comercial para a qual a AUTORIZATÀRIA requer o uso do bem objeto da cláusula segunda, em até 1 (um) dia útil a data mencionada na cláusula quarta. O pagamento da porcentagem, mencionada no parágrafo acima, deve ser feita no banco Bradesco Agência 6898, conta corrente 135-0. Fica a AUTORIZATÀRIA sujeita a multa diária de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), até o dia em que objeto for efetivadamente restituído a SUDERJ ou até restabeleça o mesmo às condições de conservação nas quais foi recebido. \r\nA SUDERJ providenciará a publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando, em regra, condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento. Lei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2167672\r\n"
        ],
        "2167685": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n26.02.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO DE CÉLIO DE BARROS, que entre si firmam a SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e a COPT SERVIÇO DE TRÁFEGO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estádio Célio de barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo, s/nº - Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 26 de Fevereiro de 2019,quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação financeiro pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de 30% (TRINTA POR CENTO) do valor do faturamento bruto obtido na exploração da atividade comercial para a qual a AUTORIZATÀRIA requer o uso do bem objeto da cláusula segunda, em até 1 (um) dia útil a data mencionada na cláusula quarta. O pagamento da porcentagem, mencionada no parágrafo acima, deve ser feita no banco Bradesco Agência 6898, conta corrente 135-0. Fica a AUTORIZATÀRIA sujeita a multa diária de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), até o dia em que objeto for efetivadamente restituído a SUDERJ ou até restabeleça o mesmo às condições de conservação nas quais foi recebido. \r\nA SUDERJ providenciará a publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando, em regra, condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento. Lei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2167685\r\n"
        ],
        "2167703": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n17.02.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO DE CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COPT SERVIÇO DE TRÀFEGO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estadio Cèlio de Barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo s/n - Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 17 de fevereiro de 2019,quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso , na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação financeiro pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em até 7 (sete) dias úteis antes da data fixada na Cláusula Quarta, e, em até 1 (um) dia útil após a data mencionada na cláusula quarta, mais 13% (treze por cento) do valor faturamento bruto obtido na exploração da atividade comercial para qual a AUTORIZATÀRIA requer o uso do bem objeto da Cláusula Segunda. O pagamento da contrapartida financeira, que corresponde ao valor fixo mais a porcentagem mencionada no parágrafo acima deve ser feita no banco Bradesco Agência 6898, conta corrente 135-0. \r\nA SUDERJ provìdenciará a publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando, em regra, condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento. Le i nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/88/2019 \r\nId: 2167703\r\n"
        ],
        "2167719": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nSociedade de Educação e Assistência Realengo - Faculdades São José e a UERJ. É a oferta, pela Entidade Concedente de estágio, obrigatório ou não obrigatório aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. 5 (cinco) anos. \r\nInstituto Euvaldo Lodi - IEL/SE e a UERJ. A intermediação e promoção de integração pelo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/SE, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nInsituto Vital Brazil e a UERJ. O Convênio ora firmado tem por objetivo a realização de intercâmbio entre o concedente e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, visando o desenvolvimento de atividades conjunta, capazes de proporcionar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o \\estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino-Aprendizagem. . VIGÊNCIA:Nº \r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008, bem como o contido na Lei nº 9.394/96, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na sua Regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular não obrigatório de Estudantes, entendido o Estágio como ato educativo escolar supervisionado, que integra o processo de ensino-aprendizagem, visando a preparação para o trabalho produtivo do educando. . VIGÊNCIA:: PROCESSO Nº E- 26/007/2037/2019.\r\nSimão Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO Nº E-26/007/2049/2019.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n1245/2019\r\nMeca 3 Comercio de Papeis e Presentes Eireli\r\n10/12/2018\r\n1246/2019\r\nde Condicionamento Físico Ltda Me\r\n10/09/2018\r\n1247/2019\r\nSunset Cliff Confecção de Couros e Vestuário tda\r\n03/01/2019\r\n1248/2019\r\nNovo Tempo Consultoria e Recursos Humanos tda\r\n26/12/2018\r\n1249/2019\r\nI Qualidade Integral de Ensino Ltda\r\n08/10/2018\r\n1250/2019\r\nColégio Pedro II\r\n20/12/2018\r\n1252/2019\r\nIHM Engenharia e Sistemas de Automação tda \r\n09/01/2019\r\n1253/2019\r\nHAK Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda\r\n/2019\r\n1254/2019\r\nFox Perícia e Auditoria Contábil Eireli \r\n02/01/2019\r\n1255/2019\r\nMattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados\r\n28/12/2018\r\n1256/2019\r\nDespertar Educação Infantil Ltda\r\n07/01/2019\r\n1258/2019\r\nCuriosa Idade Centro Educacional\r\n05/12/2018\r\n1259/2019\r\nAssociação Mais Vida\r\n03/01/2019\r\n1261/2019\r\nAssociação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n08/01/2019\r\n1262/2019\r\nAcademia de Esportes Raja Gabaglia Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\n09/09/2018\r\n1263/2019\r\nAssociação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia \r\n27/11/2018\r\n1264/2019\r\nGabhen Comercio de Móveis Ltda\r\n02/10/2018\r\n1272/2019\r\nKromberg e Schubert do Brasil\r\n18/12/2018\r\n1289/2019\r\nColégio e Curso ao Cubo S/A\r\n26/09/2018\r\n1291/2019\r\nColegio Celc - Eireli\r\n18/12/2018\r\n1293/2019\r\nEngineering Simulation and Scientific Software Ltda\r\n18/12/2018\r\n1294/2019\r\nVotorantim Cimentos S/A\r\n13/12/2018\r\n2036/2019\r\nNibo Softwares e Cursos ltda\r\n18/12/2018\r\n2038/2019\r\nBasilio Di Marino e Notini Advogados\r\n04/02/2019\r\n2039/2019\r\nCaso Renê Pessa\r\n03/09/2018\r\n2041/2019\r\nCervejarias Kaiser Brasil SA\r\n15/01/2019\r\n2042/2019\r\nCEI - Centro Educacional Infantil ltda\r\n30/01/2019\r\n2043/2019\r\nCopa Studio Produtora Audiovisual ltda\r\n05/02/2019\r\n2046/2019\r\nEmpreza Consultores Associados ltda\r\n03/01/2019\r\n2047/2019\r\nMunicípio de São Pedro da Aldeia\r\n03/12/2018\r\n2048/2019\r\nLaboratório Bravet ltda\r\n04/02/2019\r\n2050/2019\r\nIrium Editora ltda\r\n04/02/2019\r\n2051/2019\r\nValtex Comercio e Industria ltda\r\n23/01/2019\r\nId: 2167719\r\n"
        ],
        "2167776": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO.\r\nIntercâmbio de informações a fim de auxiliar mutuamente os entes envolvidos na fiscalização dos transportes rodoviários intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro por parte do DETRO e no desempenho das políticas públicas desenvolvidas ou que vierem a ser implementadas pela SEGOV, notadamente quanto à fiscalização tributária no âmbito da Operação Barreira Fiscal - OBF e no que pertine às atividades da Operação Lei Seca - OLS.\r\n4 (quatro) anos, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério dos órgãos participantes.\r\nO Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferência de recursos diretos entre os partícipes. \r\n20/02/2019. \r\nLeis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93, e 9503/97, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelas Lei Estadual nº 287/79, e, finalmente, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nId: 2167776\r\n"
        ],
        "2167919": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LAURA FRAGUITO ESTEVES DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “TERÇA CONVERSO”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/100524/2018.\r\nFUNARJ e TAÍSA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do curso livre “OFICINA DE DANÇA COMTEMPORÂNEA”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e JOAO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “PÃO COM OVO”. 26/02/2019 \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do “CURSO TEATRO PARA CRIANÇAS E JOVENS”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/100545/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do curso “BALLET, JAZZ E SAPATEADO”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/100542/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do curso “CURSO DE TEATRO ADULTO - PRÁTICA DE MONTAGEM TEATRAL”. FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\n\r\nId: 2167919\r\n"
        ],
        "2167961": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 004/2019.\r\n: 28/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009.\r\nE-03/001/316/2019.\r\n: Termo de Adesão nº 02/2019.\r\n: 27/02/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a EMPRESA TAG - EXPERIÊNCIAS LITERÁRIAS.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nE-03/001/206/2019.\r\n: Termo de Adesão nº 03/2019.\r\n: 27/02/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nE-03/001/307/2019.\r\n: Termo de Adesão nº 04/2019.\r\n: 27/02/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nE-03/001/389/2019.\r\n: Termo de Adesão nº 05/2019.\r\n: 26/02/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a M&F REPRESENTAÇÕES E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nE-03/001/443/2019.\r\nId: 2167961\r\n"
        ],
        "2168026": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. R 11.440,29 (onze mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURAPROC. Nº SEI-26/004/000373/2019. \r\nId: 2168026\r\n"
        ],
        "2168038": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “BÁRBARA DA CONCEIÇÃO MATIAS DE OLIVEIRA RIOS, ID Funcional: 4381566-9”.\r\nSERVIDOR TEMPORÁRIOÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 07/03/2019, na função de PEDAGOGO, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes, bem como do art. 12, Inciso II, da Lei nº 6.901/2014.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual Nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n07/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/512/2019. \r\nId: 2168038\r\n"
        ],
        "2168100": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaguaí.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaguaí - RJ, fundamentalmente, visando à manutenção e a ampliação do Polo Regional de Itaguaí, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n27 de fevereiro de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\nId: 2168100\r\n"
        ],
        "2168101": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Nova Iguaçu.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Nova Iguaçu - RJ, fundamentalmente, visando à manutenção e a ampliação do Polo Regional de Nova Iguaçu, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n12 de fevereiro de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 13/02/2019.\r\nId: 2168101\r\n"
        ],
        "2168102": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Rio das Flores.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Rio das Flores - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Rio das Flores, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n11 de março de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2168102\r\n"
        ],
        "2168147": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 001/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda e a Global Incorporação e Administração de Bens LTDA. \r\nResilição do Contrato nº 001/2009, relativo à regulação de locação de imóveis, com validade a contar de 01/07/2017.\r\n18/02/2019.\r\nProcesso nº E-11/205/2012.\r\nId: 2168147\r\n"
        ],
        "2168309": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MUSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Concertos da Orquestra Petrobras Sinfônica - OPES - Temporada 2019.\r\n12.03.2019.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará , disciplinado na cláusula por cento) sobre a renda bruta ínimo garantido do valor de R 35.000,00 (trinta e cinco cada dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n/2018.\r\nId: 2168309\r\n"
        ],
        "2168388": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA DE ORQUESTRAS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/198/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA DE MÚSICA”. Proc. nº E-18/002/199/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA JAZZ - ORQUESTRA ATLÂNTICA E MARCOS VALLE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/200/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE PIANO NA SALA - SIMONE LEITÃO”. 08/03/2019 Proc. nº E-18/002/201/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “SÉRIE JAZZ GUIOMAR - QUARTETO DANIELA SPIELMANN”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/202/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - QUATERNAGLIA GUITAR QUARTET”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/203/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “CONCERTOS DA SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR”. 12/02/2019. Proc. nº E-18/002/197/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\nId: 2168388\r\n"
        ],
        "2168421": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 94 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/012/2019\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 16/01/2018\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019\r\nId: 2168421\r\n"
        ],
        "2168486": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n12.02.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DAS BILHETERIA 03 DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das bilheterias 3 nas instalações do Estádio Célio de Barros situado no entorno do complexo Esportivo do Maracanã s/n Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 12 de fevereiro de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância bruta de R 1.000,00 (um mil reais), até 2 (dois) dias antes do primeiro evento, que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/81/2019. \r\n\r\n\r\nId: 2168486\r\n"
        ],
        "2168487": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 009/19). \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Clube de Regatas do Flamengo - CNPJ: 33.649.575/0001-99.\r\nEstabelecer prazos e condições para que o compromitente, o Clube de Regatas do Flamengo, promova a regularização do Imóvel denominado Centro de Treinamento George Helal (Ninho do URUBU), localizado na Estrada dos Bandeirantes, nº 25.997, Vargem Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.785-275, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\n01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. \r\n15/03/2019. \r\n224 do Decreto nº 897/76, alterado pelo Decreto Estadual nº 10/2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; e art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85.\r\nId: 2168487\r\n"
        ],
        "2168617": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PAOLA SANTOS DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “FROZEN, UMA AVENTURA NA NEVE”. DATA PROC. Nº E- 18/002/207/2019.\r\nFUNARJ e W.G.L PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “TORTURAS DE UM CORAÇÃO DE ADRIANO SUASSUNA”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e J.R MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “MARIA”. 12/03/2019 \r\nFUNARJ e JOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “NABILA”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e SOPRO ESCRITÓRIO DE CULTURA LTDA - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “BENEDITA”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/159/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\nFUNARJ e SANDRA PTOCÓPIO TOSTES PRAZERES. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do curso “LIVRE DE TEATRO E DANÇA PARA TERCEIRA IDADE”. 22/02/2019 \r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2019.\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do curso “OFICINA DE TEATRO ARTE NÃO TEM IDADE”. PROC. Nº E- 18/002/100544/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2019.\r\nFUNARJ e THIAGO ANTONIO CUNHA ALTEIRADO GUIMARÃES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do curso “OFICINA DE MÚSICA”. PROC. Nº E-18/002/175/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2019.\r\nFUNARJ e JEREMIAS DA SILVA FLÔRES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do curso “OFICINA DE TEATRO ADULTO”. DATA DA ASSINATURA:Proc. nº E-18/002/181/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\nId: 2168617\r\n"
        ],
        "2168645": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio de Cooperação SEPOL/SES-RJ nº 01/2018. Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada SEPOL e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Constitui objeto do presente CONVÊNIO estabelecer parceria entre os partícipes, na execução dos procedimentos necessários ao funcionamento do Núcleo de Saúde Mental, para viabilizar a assistência multiprofissional no campo da saúde mental aos policiais civis em atividade na SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos convenentes, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizar pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Acordo de Cooperação, dentro das perspectivas e normativas vigentes. 28/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-09/492/7/2018\r\nId: 2168645\r\n"
        ],
        "2168884": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CLAUDIA FELIPPE DI MAURO GRANDE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “A VIDA PASSOU POR AQUI”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/232/2019.\r\nFUNARJ e BÁRBARA XAVIER ABI-RIHAN. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “O CAVALHEIRO AMARELO”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e LADO B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “CAI SAHRA”. \r\nFUNARJ e JORDANA SHELY KORICH PRODUÇÕES ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “PANDORA”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/250/2019.\r\nFUNARJ e ADRIANA DA FONSECA TORRES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do curso “OFICINA DE MÚSICA”. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2019.\r\nId: 2168884\r\n"
        ],
        "2169081": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação nº 002/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAOBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.\r\n: Estabelecer as bases gerais de ampla cooperação técnica entre o Estado e OBS-Rio em projetos de interesse mútuo do Programa Nacional de Educação de Educação Fiscal - PNEF, na sensibilização dos quanto à função socioeconômica dos tributos, na difusão de conhecimento aos cidadãos sobre administração pública, na alocação e controle dos gastos públicos, no incentivo ao acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, na criação de condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão; entre outros assuntos afins.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n: 12/03/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/182/100038/2018\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 - Termo Contratual 002/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 036/2014, relativo ao cancelamento dos circuitos da prestação de serviços contínuos de rede corporativa de comunicação de dados, por acessos MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos para a redundância dos links já existentes, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\nA supressão do objeto contratual vigora a partir de 01/10/2018.\r\nO valor a ser suprimido é de R 48.999,92 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 20/02/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/450/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2019.\r\nId: 2169081\r\n"
        ],
        "2169194": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua José Gonçalves, 29 - Vila Kennedy - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 50,00, em caráter excepcional, a título provisório e PRECÁRIO. : UERJ e ANA CLAUDIA TORRES ALMEIDA MORAES, CPF: 122.128.077-59. : 15/03/2019. \r\nId: 2169194\r\n"
        ],
        "2169199": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua José Gonçalves, 29 - Vila Kennedy, Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e Ana Claudia Torres de Almeida. : 15/03/2019. : R 2.135,33 equivalentes a 624,17 UFIR-RJ. : 12 parcelas mensais reajustáveis conforme o Termo. .\r\nId: 2169199\r\n"
        ],
        "2169206": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua dos Rubis, nº 1529 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 239,06, em caráter excepcional, a título provisório e precário. : UERJ e TAYNARA CRISTINA MELO CHAVES, CPF: 152.219.907-17. PROCESSO.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2018.\r\nId: 2169206\r\n"
        ],
        "2169370": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n14.02.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DAS BILHETERIAS DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS E PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das bilheterias 03 nas instalações do Estádio Célio de Barros e bilheteria 04 do parque aquático Julio Delamare, situado no entorno do complexo Esportivo do Maracanã s/n Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. Eventos (jogo flamengo versus fluminense, marcado para o dia 14 de fevereiro de 2019). \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 14 de fevereiro de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, o AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância bruta R 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/82/2019. \r\n\r\n\r\nId: 2169370\r\n"
        ],
        "2169388": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 003/2019.\r\n: 21/02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n- C.E. Geraldino Silva - Situado no Largo do Ipiranga, s/n°, Centro, Porciúncula/RJ.\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar nos termos firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2019, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/353/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2019.\r\nId: 2169388\r\n"
        ],
        "2169434": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE PRIMATOLOGIA. Permissão de uso da Casa Museu do CPRJ para abrigar acervo da Sociedade Brasileira de Primatologia. PRAZO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei complementar n° 8/1977.\r\nId: 2169434\r\n"
        ],
        "2169462": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2019\r\nPÁGINA 130 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Contrato nº 073/2016/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: OBJETO: Alterando a Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo.\r\nAlterando a Cláusula Quinta do Segundo Termo Aditivo. \r\nId: 2169462\r\n"
        ],
        "2169464": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Médicos para o cancelamento do data de trezentos e cinq). DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2169464\r\n"
        ],
        "2169495": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Clara Alcantara Magno de Morais e a Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2169495\r\n"
        ],
        "2169541": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ARTHUR AZEVEDO COMÉDIAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/252/2019.\r\nFUNARJ e LIEN PRODUÇÕES LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MEU PASSADO NÃO SE APAGA - UBUNTU: SOU O QUE SOU PELO QUE SOMOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/187/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2019.\r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA ASM. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “CONCERTO COM OBRAS DO MONSENHOR FRISINA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/213/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2019.\r\nId: 2169541\r\n"
        ],
        "2169567": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AGÊNCIA LOPES MARTINS PUBLICIDADE LTDA-EPP.\r\nO presente termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela agência de publicidade à IOERJ, referentes às publicações realizadas no período de junho, julho e agosto de 2018.\r\nR 121.903,04 (cento e vinte um mil novecentos e três reais e quatro centavos)\r\n19/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/957/2018.\r\nId: 2169567\r\n"
        ],
        "2169647": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “HECTOR ROSA DE ASSIS, ID Funcional: 5079067-6”.\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Motorista, a contar de 11/03/2019, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira 13.1, inciso III, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, e no art. 12, inciso II da Lei nº 6.901/2014, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30.\r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 11 de março de 2019. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n11/03/2019.\r\nE-03/021/558/2019. \r\nId: 2169647\r\n"
        ],
        "2169659": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " \r\nE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato AgeRio/ADM n° 020/2014: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Grupo Impacto Empreendimentos EIRELI. Fornecimento de serviços de Telefonista e Mensageiro. R 3.059,54 (três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Proc. nº E-11/002/508/2014.\r\nId: 2169659\r\n"
        ],
        "2169682": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação INEA nº 01/2019 (FUNBIO Nº 001/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente (Donatário). Doação de bens descritos no Anexo I do Termo de Doação para que os mesmos sejam utilizados na execução do Mecanismo Operacional e Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante simplesmente denominado Mecanismo FMA-RJ. PROCESSO Nº E- 07/002.4664/2018.\r\nId: 2169682\r\n"
        ],
        "2169721": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cooperativa de Trabalho Educacional Colégio Professor Clóvis Tavares/Pró Uni LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/222/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MJRE CONSTRUTORA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 21/03/2019. Processo nº E-26/009/169/2019.\r\nId: 2169721\r\n"
        ],
        "2169794": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Acordo/Termo de Cooperação Técnica, sem repasses financeiros, que entre si celebram a Fundação Leão XIII e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.\r\n: Constitui objeto do presente, compatibilizar no âmbito do interesse, competência e contribuições dos partícipes, o planejamento, organização e execução de atividades em conjunto no intuito de oferecer vagas para acolhimento de pessoas que estão em situação de rua, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e, ou, social, cujos vínculos familiares estão fragilizados ou rompidos.\r\n: 15.03.2019.\r\n: 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do Acordo/Termo de Cooperação Técnica.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO N° E-16/004/305/2019.\r\nId: 2169794\r\n"
        ],
        "2169852": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PREFEITURAMUNICIPAL DE PARACAMBI: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2169852\r\n"
        ],
        "2169861": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA RURAL 002/16. PESAGRO-RIO X ALMY RIBEIRO DA SILVA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002/16, REFERENTE AO ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA DE 1 (UM) HECTARE DE VÁRZEA PARA PRODUÇÃO VEGETAL E MONTAGEM DE UNIDADES EXPERIMENTAIS. : 36 (TRINTA E SEIS) MESES. 11/01/2019. E- 02/003/\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2019.\r\nId: 2169861\r\n"
        ],
        "2169872": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA RURAL REG. 003/16. PESAGRO-RIO X ALCENIR GREGÓRIO DA SILA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/16, REFERENTE AO ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA DE 1 (UM) HECTARE DE VÁRZEA PARA PRODUÇÃO VEGETAL E MONTAGEM DE UNIDADES EXPERIMENTAIS. DATA DA ASSINATURA:PROC. E-02/003/45/2015.\r\n*Omitido no D.O.de. 31/01/2019.\r\nId: 2169872\r\n"
        ],
        "2169881": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA RURAL REG. 004/16. PESAGRO-RIO X CARLOS DA ROSA OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 004/16, REFERENTE AO ARRENDAMENTO DE UMA ÁREA DE 1 (UM) HECTARE DE VÁRZEA PARA PRODUÇÃO VEGETAL E MONTAGEM DE UNIDADES EXPERIMENTAIS. DATA DA ASSINATURA:PROC. E-02/003/45/2015.\r\n*OMITIDO DO D.O. DE 31/01/2019\r\nId: 2169881\r\n"
        ],
        "2170084": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a J BADIM S/A. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2170084\r\n"
        ],
        "2170085": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ELECNOR DO BRASIL LTDA.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/203/2019.\r\nId: 2170085\r\n"
        ],
        "2170095": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 005/2019.\r\n: 19/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 006/2019.\r\n: 19/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009.\r\nE-03/001/326/2019.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 007/2019.\r\n: 19/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009.\r\nE-03/001/327/2019.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 01/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ.\r\n: 01.529.365/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 15/03/2019.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3250/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA.\r\n: 31.747.804/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 15/03/2019.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4134/2015.\r\n: Termo de Devolução de Bem Imóvel nº 01/2019.\r\n: 19/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n: A SEEDUC recebe em devolução imóvel localizado no Município de Miguel Pereira.\r\n: Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/295/2019.\r\nId: 2170095\r\n"
        ],
        "2170209": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 007/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS/VR .\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/03/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 008/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ELÉTRICA TEMPERMAR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 009/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AMBEV S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 0025/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Sindicato das Empresas de Conservação e Instalação de Elevadores\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 48 (quarenta e oito) meses do termo de Cooperação Técnica supracitado, a contar da data de 03 de março de 2019, e ratificação das demais cláusulas estabelecidas no referido Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 07/03/2019.\r\n48 (quarenta e oito) meses, a contar de 03/03/2019.\r\nSem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial seu artigo 116.\r\nRogéria Feitoza Varella de Almeida, ID. 3225855-0\r\n.\r\n*Omitido no D.O. 08/03/2019.\r\nId: 2170209\r\n"
        ],
        "2170230": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e EDITORA INTRINSECA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do “LANÇAMENTO DE LIVRO E PALESTRA DA EDITORA INTRINSECA”. Proc. nº E-18/002/263/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - QUINTETO LORENZO FERNANDEZ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/238/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “CONCERTO DA SÉRIE SALA POPCLASSIC - SILVÉRIO PONTES E CHORO NA RUA”. Proc. nº E-18/002/237/2019.\r\nFUNARJ e CAIO MOREIRA BUCKER. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLAUCIO GILL, para realização do espetáculo “DELÍRIOS DA MADRUGADA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/273/2019.\r\nId: 2170230\r\n"
        ],
        "2170253": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Doações de Bens Patrimoniais. \r\nId: 2170253\r\n"
        ],
        "2170451": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA (doadora). Doações de bens conforme a Cláusula Primeira do Termo.13/03/2019. E-07/002.4040/2017.\r\nId: 2170451\r\n"
        ],
        "2170457": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes para promover ativida des de educação fiscal, por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividade de extensão da Universidade.\r\n21/03/2019 a 20/03/2024.\r\n21 de março de 2019.\r\nLei nº 13.019/2014.\r\nId: 2170457\r\n"
        ],
        "2170467": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nApostilamento a Ata de Registro de Preços nº 023/2019-FUSPOM. BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP Alteração da Consolidação das informações da Ata de Registro de Preços. Passando a vigorar da seguinte forma: Item 44, Código Siga 149166, TUBO EXTENSOR CATETER, MATERIAL: PVC ATOXICO, COR: LARANJA, COMPRIMENTO: 120 CM, CALIBRE: PRIMING REDUZIDO, CONECTOR: CONEXAO UNIVERSAL, MODELO CONECTOR: LUER LOCK MACHO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, Marca EMBRAMED, Quant. 5100 Un, Valor Unit. R 2,8500. 14/03/2019. No Processo Administrativo nº E-09/106/212/2017.\r\nId: 2170467\r\n"
        ],
        "2170547": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua das Laranjeiras, nº 136 - apto: 201 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e LUIS CELSO GALANTE DA SILVA RAMOS, CPF: 388.477.797-15. PROCESSO UERJ Nº 11498/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2019.\r\n: Termo de Permissão de Uso referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Arthur Bernardes, nº 17 - apto: 702 - Catete - Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e ADRIANA PIRES DE SOUZA CORREA, CPF: 005.515.907-93. FUNDAMENTO DO ATO: \r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2170547\r\n"
        ],
        "2170557": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PTZ KRIATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 26/02/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/168/2019.\r\nId: 2170557\r\n"
        ],
        "2170558": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 04/02/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/231/2019.\r\nId: 2170558\r\n"
        ],
        "2170559": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SEPETIBA TECON S/A. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2170559\r\n"
        ],
        "2170560": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CSN MINERAÇÃO S.A.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. .\r\nId: 2170560\r\n"
        ],
        "2170608": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI.\r\nO presente termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela IOERJ, bem como o reconhecimento da dívida, referente aos serviços indispensáveis prestados pela Empresa Master GSG Logística EIRELI no período de 05 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2018. \r\nR 162.737,92 (cento e sessenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n25/03/2019.\r\nE-12/079/235/2019.\r\nId: 2170608\r\n"
        ],
        "2170711": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e EVA HOLZOVA 061.441.847-14. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “CONCERTO DE VIOLÃO CLÁSSICO COM VLADISLAV BLAHA”. 18/03/2019 Proc. nº E-18/002/253/2019.\r\nFUNARJ e QUINTAL DA IDEIA LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “GONZAGUINHA SAUDADES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/254/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE SALA ORQUESTRA - SÉRIE FAMÍLIA OSB SERENATA PARA SOPROS, CONCERTO DA JUVENTUDE E ORQUESTRA SINFÔNICA DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/239/2019.\r\nFUNARJ e FELIPPE NERI MENDES DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “O QUINTAL DA BERTA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/158/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\nId: 2170711\r\n"
        ],
        "2170733": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DATALei Federal nº 8.666/93, Decreto-Lei nº 2848/40 e a Portaria PRES-DETRAN nº 5199/2017. . \r\nId: 2170733\r\n"
        ],
        "2170933": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 10/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO.\r\n: 00.937.941/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 17/02/2017.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2625/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2017.\r\nId: 2170933\r\n"
        ],
        "2171028": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA GETÚLIO CABRAL, firmados em 15/03/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo nº E-02/150.086/2003, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado consoante despacho exarado em 07/07/2003 às fls. 35, publicado no D.O. de 08/07/2003 às fls. 16, assim como o contido no Decreto n° 46.498/2018, publicado no D.O. de 21/11/2018, às fls.1/2.\r\n: Ilda da Silva Pechim Lote 06, Joel Gomes Pechim Lote 09 - : Vania Maria de Melo Vieira Lote 02; Geiza Francisco Gomes Pechim Lote 03; Ana Maria Ribeiro Aguiar e s/m Lote 07; Priscila Gomes de Carvalho e s/m Lote 09; Miriam Gomes Motta Amaro Lote 14; Suenia Lacerda da Silva e Silva Lote 15; Valdevino Geraldo Alves e Enilda Brandão dos Santos Lote 16 - : Caroline do Nascimento Henriques Lote 01; Ezequiel Henriques Ottoni Lote 02; Nelita da Silva Martins Batista Lote 03; Elaine Cristina da Silva Lote 05; Dandara do Nascimento Henriques Lote 07; Abigail da Neiva Rodrigues Lote 12; Valdir Martins de Oliveira Lote 13; Nathalia Maciel Macieira Lote 16; Cristiane Vanderley Carvalho e s/m Lote 20; Andreza Cristina da Silva Pereira Lote 22; Sabina Castro Lote 24 - : Maria Jose Ferreira de Oliveira e Cleciton Batista de Oliveira Lote 01; Francisco Paulo da Silva e Maria de Lourdes da Silva Bezerra Lote 03; Jose Inacio Alves Filho Lote 06; Marilene de Mendonça Capellas e s/m Lote 08; Clemilda Alves Ferreira Lote 09; Edison Luiz da Silva e s/m Lote 10; Julia Maria Santiago Lote 12; Sonia Pombo Beija-Flor da Silva e s/m Lote 13; Luis Antonio Silva do Nascimento Lote 16 - : Edineide Avelino da Silva Lote 03; Natalia Ferreira de Aquino Lote 05; Flavia Santos da Silva Lote 07; Terezinha Nascimento Alves Lote 11; Monanga João Lote 15; Ozinete Benevenuto de Oliveira Lote 25 - : Andréia Alves da Silva Lote 01; Elizete Alves do Nascimento Lote 17 - : Lazi Barbosa Reis e s/m Lote 01; Lucilene das Graças de Melo da Silva Lote 06; Arnaldo Cassiano de Lima Lote 07; Maria de Fátima da Silva Sousa Lote 10; Jaciara Conceição Bispo Lote 12 - QUADRA 100: Paulo Henrique Soares de Lima Lote 02; Luisa Alves de Oliveira Lote 07; Guiomar Evangelista Nascimento Lote 08; Zelia de Jesus Santiago Lote 09 - : Telma Maria de Oliveira Lote 04; Jose Rodrigues dos Santos Lote 07; Maria Nazareth da Silva Alves Lote 09; Thais Santos Ribeiro da Cruz Lote 11; Ana Paula Dimas Lote 17 - : Luis Carlos da Silva Araújo Lote 05; Claudio Cesar dos Santos Corrêa e Tania Regina da Silva Lote 16; Maria da Gloria Silva Nunes Lote 18; Jessica da Silva Fonte Lote 23 - QUADRA 103: Antonio Alves de Oliveira Lote 02; Edilane Gregorio Muniz Lote 03; Alessandra Bento Fernandes Lote 06; Maria das Dores da Cruz Clemente Lote 09; Eduardo Viana Reis Lote 11 Casa 1; Lindalva da Silva Santos Lote 13; Alda Otz de Mendonça Lote 15 - QUADRA 105: Elisangela Liberato da Silveira Lote 06; Kelly Aparecida Dias da Silva Lote 11 Casa 1; Maria da Gloria Francisca Lote 13; Vilma Valdivia Infantas Lote 18 - : Ana Rita Lino Reis e Edimilson Vergilio Simões Lote 10; Marcio Bernardes Eloi Junior Lote 16; Rosilane Lacerda da Silva Lote 17 - : Tereza Cristina Batista Menezes e s/m Lote 01; Maria Formozina do Nascimento Lote 03; Miranildes Ferreira da Silva Lote 05 Casa 1; Josias Ferreira da Silva e Carla Beatriz Venancio Alves Lote 05 Casa 2; Eliana Martins Venâncio Lote 06; Bernardino da Silva Oliveira Lote 10; Marcelo da Silva Gomes e Ivandrea Rodrigues de Azevedo Lote 11; Marina Ramos Martins Lote 14 - : Jorgina Marques Lote 02; Neusa da Costa Valentim Lote 05; Rosa Leonor Cezario Daniel Lote 10; Nair de Oliveira Rodrigues Filha Lote 15; Priscila Cezario Daniel Lote 16; Vanilda Cezario Daniel Lote 17; Elaine Lacerda do Nascimento e Leandro Marques Lote 18 - : Aurina do Espírito Santo Lote 02; Luzinete Maria Barroso da Conceição e s/m Lote 04; Marcelly Freitas de Oliveira Lote 05; Sandra Mara Souza Gomes Lote 07; Francisca Vanusa da Silva Rosa e s/m Lote 12; Adriana Santiago Lote 14 - : Viviane Moreira Candido Lote 01; Clovis da Silva de Mendonça Junior e s/m Lote 03; Norma Suely da Conceição Silva Lote 04; Cristiane Rodrigues Trindade Lote 05; Alex Gomes Melo e s/m Lote 08; Erika Cecilia de Farias Lote 10; Marilda Paschoal de Oliveira Doroteu e s/m Lote 11; Francisco Wellington dos Santos Lote 13 Casa 2; Fabiana Almeida Costa Lote 14 - : Bernadete da Silva de Paula Lote 03; Maria da Gloria Rodrigues Lote 04; Maria Luiza Gonçalves de Souza Lote 05; Dalva Lucia da Silva Moura Lote 06; Maria da Conceição de Souza Carvalho Lote 07; Cristina dos Santos Ventura Lote 09; Ubirajara Custódio Santiago e s/m Lote 12; Isis Cristina da Silva de Souza Lote 13; Gleice Kelly da Silva Monteiro e s/m Lote 15 Casa 2; Lucia Helena dos Santos Lote 18; Arlane Santos da Silva Lote 21 Casa 2; Patricia Dias Carvalho Estevão Lote 22; Erica da Silva Pereira Lote 23; Rosangela da Conceição Carvalho Menezes Lote 31 - : Angela Maria Rangel Lote 01; Sandra Cristina Monteiro Lote 10; Luiza Helena Azevedo Luciano Lote 11; Leoncio Bispo Bevilaqua Lote 12; Juliana Santos de Souza Lote 13; Joelma Soares da Silva Lote 21; Luciano Paula Costa e Drielle de Lima Izidio Lote 22; Marcelo Alves de Oliveira e Ana Celia do Nascimento Souza Lote 23; Tabata Roberta Gomes Barcelos Lote 25; Eliane Teixeira da Silva Lote 26 - : Vaneza Cruz Pires Lote 01; Deusenir Estevão Souza Lote 4; Meri Maria Rangel Lote 05; Isabela de Abreu Lote 9; Severino Felipe Lote 15; Luan Gonçalves Marcondes Lote 16; Rita de Cassia da Silva Lote 17; Joaquim Moura Neto e s/m Lote 22; Lucimone Goulart Amorim Lote 24 - QUADRA 115: Maria José Chaves Bispo e s/m Lote 03; Cristiano Silva de Almeida Lima e s/m Lote 6 - : Rosangela Teixeira de Faria e s/m Lote 05 - : Cristiano Falcão Coelho e Domenica da Silva Bezerra Lote 01; Keila Raquel Vieira da Silva Lote 04; Jorgina da Silva e s/m Lote 07; Maria do Socorro Lauriano da Silva Lote 09; Marcia Cristina dos Santos Borges e s/m Lote 13; Jose Baracho de Barros Lote 20; Lourdes Ribeiro Lote 23; Maria Helena Alves Rodrigues Lote 24 Casa 1; Shirley Helen Alves Figueiredo e s/m Lote 24 Casa 2; Marisa Rejane de Oliveira Lote 27 - : Taís Araújo Januário Garrido e s/m Lote 01; Marinalva Rodrigues da Silva e s/m Lote 05; Francisca Machado Lima e Anderson da Silva Gomes Lote 11; Maria Iracy Moraes dos Santos Lote 16; Joselia Gonçalves dos Santos Lote 19; Adalcina Alves Batista de Siqueira Lote 20 - : Gilson Santos Thomaz e s/m Lote 06; Zilda Maria Pereira Ribeiro e José Zildo da Silva Lote 12; Josivânia Alves de Lima Lote 13; Elizabete dos Santos Fernandes Andrade e s/m Lote 16; Marta Regina Pereira da Silva Telles Lote 17; Ana Nery Santos da Silva Lote 23; Paulo Roberto da Silva Carlos e s/m Lote 24; João Gregorio Filho Lote 26 - : Rosangela Maria Monteiro dos Santos Lote 02; Ubirajara dos Santos Lote 03; Odete Lázaro dos Santos e Celso Carlos de Amorim Lote 04; Jailma Moreno do Nascimento Lote 05; Sidonia da Silva Lote 14; Leonor Fonseca e Sergio da Silva Teixeira Lote 15; Elizabeth Martins da Silva Lote 16; Alan Carlos de Almeida Marcelino Lote 17 - : Gilberto de Lima Lote 08; João Acacio Campos Lote 10; Maria da Conceição Galvão Menezes e s/m Lote 14; Andrea dos Santos Silva Lote 19 - QUADRA 123: Elisabeth Do Nascimento Cruz Lote 01; Tereza Bento de Lima Lote 02; Romilda Batista Filhos Lote 03; Glaucia da Silva Lima Lote 07; Maria da Gloria Fernandes dos Reis e s/m Lote 09; Tereza Vieira da Silva Lote 12; Andreia Pereira Gomes Jesus e s/m Lote 18; Ivonete Silva Gomes e Estevan Rodrigues Cordeiro Lote 22; Maria Rita Santos Lote 25 - : Joselito Alves da Rocha Lote 01; Elen Maria dos Santos Silva Lote 02; Gilmara Mendes da Conceição Lote 06 - : Cristiane da Silva Gomes Lote 03; Maria Madalena Correia de Lima Lote 05; Marilene Amancio da Silva Lote 07; Dolores Maria de Jesus Costa Lote 08 Un. A; Samara Costa da Silva Lote 08 Un. B; Edson Ferreira de Almeida Lote 09 Casa 1; Celia de Jesus Silva Lote 11; Victor Moreira Machado Lote 12; Ivanilde Gomes da Paixão Lote 14; Elisangela Vicente da Silva Lote 15; Gilena dos Santos Moura Lote 16 - : Vera Lúcia de Aguiar dos Santos Lote 08; Ana Paula Cruz de Oliveira Lote 14; Debora Pereira dos Anjos Lote 15; Ariana Pereira Gomes Lote 19 - : Tatiane Constantina de Almeida Lote 06; Jamine Santos de Souza Lote 10; Ana Paula Constant Godoi Lote 12; Marize dos Santos Lote 13 - : Geronides Fernandes Lote 03; Irenilde da Silva Almeida Lote 11; Janaína Dionisio Lote 13; Andrea Cristina Silva Diniz e Junio Alves de Lima Lote 14; Marlon Silva Barbosa Lote 16; Flavia Aparecida dos Santos Lote 17 - : Fabiane dos Santos Lote 08; Fabiana dos Santos Mendes Lote 09; Josicleide Ribeiro de Lima da Silva e s/m Lote 10; Francisca Alves da Silva Lote 12; Francisco Ferreira Carneiro Lote 13; Sônia Maria da Silva Lote 16; Rosemere Ignacio Rodrigues Lote 18 - : Juliana de Brito Lote 02; Flávio Silveira da Silva e s/m Lote 03; Jonas Amancio da Silva e Suelani da Silva de Souza Lote 05; Cleiton Antonio da Silva e Fernanda Julio Lote 13; Margarete Barreto da Silva Garrido e s/m Lote 16; Aurea Fernandes dos Santos Lote 19 - : Marcia Betania Corrêa dos Santos Lote 03; Leda Helena Marinho Mendes Lote 05; Marcolino Oliveira Lote 11; Adnildes Pereira de Paula Lote 13; Antônia Lucina Ferreira Matias Lote 15; Rosemeri do Nascimento Lote 17; Yuris Inacio da Silva Lote 18; Rosangela Lacerda da Silva Lote 20; Iris Maria Amaral de Sousa e s/m Lote 23; Ana Beatriz Salvador Silva dos Santos Lote 24 - : Sandra Helena Julião da Silva Lote 04; Maria Deusamar Pessoa Carvalho Lote 05; Tamyres Batista da Silva e Flávio Severino da Silva Lote 12; Renata Oliveira Ohasi Lote 16 - : Valeria Maria da Costa Lote 05; Leila Oliveira do Couto Lote 08; Michelle Salvador da Silva Lote 09; Maria Cecilia Gonçalves Almeida Lote 12 - : João Silvio de Souza e Alessandra Rodrigues Chagas Lote 02; Leticia Colodino Silva Lote 08; Veronica Regina Gonçalves Lote 09 - : Tatiana Macedo Ventura e s/m Lote 02; Regina dos Santos Lote 04; Cristiane da Costa Lote 10; Creuza Gonçalves Lote 11; Gerusa Fernandes dos Santos Lote 12; Maria Tereza Dantas Machado Lote 13; Adonias Florêncio de Lima Lote 14; Catia Cilene Dantas Machado Lote 15 - : Luis Carlos do Nascimento e s/m Lote 02; Gerlane da Conceição de Araujo Lote 06; Roseni Maria Conceição Costa Lote 07 - : Cristiane dos Santos e Leonardo Rodrigues da Costa Lote 04; Carlos Roberto Gonçalves Cavalcante de Souza Lote 06; Maria Menezes dos Santos Lote 07; Jessica Machado Santos Lote 15 - : Wânia Fernando Lote 05; Andrea Rodrigues de Azevedo Lote 06; Maria Emilia Alves Lote 08; Nely Farias Lote 09\r\nASSENTAMENTO RURAL TERRA PROMETIDA \r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Duque de Caxias/Nova Iguaçu - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado , firmados em 15/03/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo nº E-07/020/100110//2018 e IC 1.30.017.00135/2008-67.\r\nLuzia Marques de Oliveira e Levi dos Santos Lote 12; Bianca Gomes Lote 20; Jumar Clementino dos Santos e Adão Eduardo dos Santos Lote 21; Juliana Gomes Moreira Lote 22; Antonia Maria Januária dos Santos e Pedro Paulo Luzia Pereira da Cruz Lote 23; Shirley Oliveira dos Santos e Enildo Caetano de Oliveira Lote 24; Mirian Firmino de Oliveira e Miria Firmino de Oliveira Lote 29; Marilza Ricardo Piedade e Carlos Elias Piedade Lote 31; Maurício Garcia Quaresma e Maria Viana Quaresma Lote 48.\r\nCOMUNIDADE MANUEL CONGO\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MANUEL CONGO, localizado na Rua Alcindo Guanabara n° 20, Centro - R.J., firmado em 15/03/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e a Concessionária apt. 1001, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido nos Procedimentos Administrativos nºs E-14/001/037239//2014, E-19/014/281//2014 e E-19/014/470//2014, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado consoante despacho exarado em 19/11/2018 às fls. 207, publicado no D.O. de 21/11/2018, assim como o contido no Decreto n° 46.498/2018, publicado no D.O. de 21/11/2018, às fls.1/2.\r\nTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no processo administrativo abaixo relacionado, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-02/150210/2005 - Jorge Luiz de Aquino Silva e s/m - Qd 05 Lote 26.\r\nTermos Aditivos aos Termos de Promessa de Concessão de Uso celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- TPCU - P.A. n° E- 07/02056/2018 - Ana Maria dos Santos - Quadra 03 Lote 03;\r\n- TPCU - P.A. n° E- 07/020/249/2017 - Gloria Pereira da Silveira - Qd 01 Lt 16.\r\no Termo de Transferência de Concessão de Uso em favor de KÁTIA CRISTINA SIQUEIRA DE CASTRO E IVAN MARTINS DE CASTRO - Qd 08 Lote 02 Comunidade Parque Oswaldo Cruz , publicado no DOERJ de 09/11/2018.\r\n. RETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 18/12/2018\r\nPÁGINA 74 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Maria Regina Silva da Siqueira e s/m Lote 18...\r\nLeia-se: ... Maria Regina Silva de Siqueira e s/m Lote 18...\r\nId: 2171028\r\n"
        ],
        "2171039": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIA. OBJETO: INSTITUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES NA PESQUISA CIENTÍFICA APLICADA NA AGROPECUÁRIA, ESTUDOS TÉCNICOS, AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, DA EFICÁCIA E DO RENDIMENTO DE PRODUTOS E CULTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ANIMAL, NOTAMENTE FENO E OUTRAS FORRAGENS. 120 (CENTO E VINTE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURANº DE REGISTRO: PROC. Nº E- 02/003/100195/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2019.\r\nId: 2171039\r\n"
        ],
        "2171288": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo a Convenção de Cotutela de Tese de Doutorado. OBJETO: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa espanhóis e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. Até o dia 31/07/2018. Processo nº E- 26/007/1015/2016.\r\nAction Tratamento de Resíduos Ltda e a UERJ.O desenvolvimento de pesquisas científicas aplicadas a gestão de recursos hídricos, ao saneamento e a preservação ambiental, associadas à água de reuso produzida a partir do sistema de tratamento de efluentes da ACTION, em Cachoeiras de Macacu, RJ. . VIGÊNCIA: E- 26/007/103099/2018.\r\nEscola Superior de Guerra e a UERJ.Estabelecer a cooperação acadêmica nas áreas de segurança internacional, segurança pública, defesa e em outras áreas a serem acrescidas por mútuo consentimento. 12 (doze) meses. \r\nId: 2171288\r\n"
        ],
        "2171315": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA-ME. OBJETO: R 9.393,16 (nove mil trezentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/101050/2018. \r\nId: 2171315\r\n"
        ],
        "2171427": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LEANDRO OLIVEIRA DE SANTANA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do curso “MOSTRA BAIXADA EM CENA” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/246/2019.\r\nFUNARJ e PORTAL EDITORA LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “PARA LEMON & MCCARTNEY” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/255/2019.\r\nId: 2171427\r\n"
        ],
        "2171756": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PAOLA SANTOS DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “FROZEN, UMA AVENTURA NA NEVE” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/208/2019.\r\nFUNARJ e MMR CONSULTORIA, EVENTOS E TURISMO Permissão de uso a utilização, a título precário do MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO RIO DE JANEIRO, para realização do curso “PROJETO CIRCUITOS CULTURAIS DE NITERÓI” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/236/2019.\r\nId: 2171756\r\n"
        ],
        "2171834": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Quissamã. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/03/2019 a 24/03/2020.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 25/03/2019.\r\nE-05/003/248/2017.\r\nId: 2171834\r\n"
        ],
        "2171848": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação.\r\n: 15 de fevereiro de 2019.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Federação de Esporte de Montanha do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ.\r\n: Estabelecer a articulação de parceria entre Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC e a Federação de Esporte de Montanha do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ, visando à cooperação técnica para apoio ás operações de busca, resgate e salvamento em áreas de montanha no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: A partir da data da assinatura e vigorará por 05 (cinco) anos.\r\nnº E-27/028/023/2017.\r\nId: 2171848\r\n"
        ],
        "2171945": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nE-08/007/2606/2018.\r\n107/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa RCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (MICRO MOTOR ODONTOLOGICO; CANETA ODONTOLOGICA ACOPLAMENTO E MICRO MOTOR e CONTRA ANGULO ODONTOLOGICA) - Itens: 4, 5 e 6.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 12.850,00 (doze mil oitocentos cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2171945\r\n"
        ],
        "2171947": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 109/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (MOLA/ESPIRAL PARA EMBOLIZAÇÃO e SISTEMA LIBERAÇÃO CONTROLADA MOLA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2171947\r\n"
        ],
        "2171948": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2019-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (ENDOPRÓTESE/STENT e CATETER BALÃO) - Lotes: II e V (Itens: 2 e 7).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n28/03/2019. \r\nAta de Registro de Preços nº 005/2019 - B - PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO), LOTE III - Item 6.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n28/03/2019. \r\nAta de Registro de Preços nº 005/2019 - C - PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO) - LOTE: IV - Item: 5.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n28/03/2019. \r\nE-08/007/1614/2018\r\nId: 2171948\r\n"
        ],
        "2171975": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n26.02.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 26 de fevereiro de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de R 1.000,00 (um mil reais), em até 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2171975\r\n"
        ],
        "2172241": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 05 (cinco) anos.: 01/04/2019. \r\n\r\nId: 2172241\r\n"
        ],
        "2172252": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, NORTEC QUÍMICA S.A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando o desenvolvimento e produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para os medicamentos Hemitartarato de Rivastigmina e Biotina. : em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período e denunciado por quaisquer dos partícipes mediante notificação escrita que produzirá efeitos liberatórios após 30 (trinta) dias de sua efetivação, respeitado o interesse público. 20 de dezembro de 2018.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 21/12/2018.\r\nId: 2172252\r\n"
        ],
        "2172333": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 004/2019. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME”.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01 de março de 2019.\r\nR 173.488,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/326/2019.\r\n01/03/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2019.\r\nId: 2172333\r\n"
        ],
        "2172359": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Suzana Di Stefano Assumpção e a Universidade Federal Fluminense - UFF Estágio. Área de Concentração: Engenharia Mecânica. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2172359\r\n"
        ],
        "2172487": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 09/2019.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/52/2019.\r\n: Termo de Cooperação nº 08/2019.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIGRANRIO em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n: Termo de Cooperação nº 07/2019.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVASF em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/102111/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 06/2019.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE - FAA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n: Termo de Cooperação nº 05/2019.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FGV em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/101243/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 04/2019.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA - UNIFIL.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7069/2015.\r\n: Termo de Cooperação nº 03/2019.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNINTER EDUCACIONAL S/A.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNINTER EDUCACIONAL S/A em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/766/2018.\r\nId: 2172487\r\n"
        ],
        "2172524": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e SUELI SILVA DE MENDONÇA CRUZ. Permissão de uso a utilização, a título precário do JARDIM DO MUSEU DI INGÁ, para realização do projeto “DESCOBRINDO O MUNDO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/173/2019.\r\nFUNARJ e PÉ DE VENTO PRODUÇÕES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MINHA AMIGA ZÉZA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100147/2018.\r\n*Omitido no D.O de 01/10/2018.\r\nFUNARJ e ZR MOSAICO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “O CONFUSO E MISTERIOSO ROUBO DAS VÍRGULAS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100067/2018.\r\n*Omitido no D.O de 25/09/2018.\r\nFUNARJ e CONSULADO GERAL DA IRLANDA EM SÃO PAULO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “DUBLIN E RIO: DUAS CIDADES, UM LIVRO. THE LONG GAZE BACK”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100391/2018.\r\n*Omitido no D.O de 23/11/2018.\r\nId: 2172524\r\n"
        ],
        "2172595": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CRECHE ESCOLA BEM VIVER LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 01/04/2019. Processo nº E-26/009/252/2019.\r\nId: 2172595\r\n"
        ],
        "2172614": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2018. Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA - MECNPJ: 02.680.581/0001-85. Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia diagnóstica e Terapêutica. 03.04.2019 a 02.04.2020. R 100.000,00 (cem mil reais). 02/04/2019. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2172614\r\n"
        ],
        "2172647": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A. : Resilição do CONTRATO DE COMODATO de 01.06.2017, de ocupação pelo Estado - Fundação Leão XIII, PROJETO MOVA-SE a título gratuito e com exclusividade dos espaços comerciais 110-13 e 111-02. DATA DE ASSINATURA: acordo bilateral - inteligência do artigo 79 - inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. /2017.\r\nId: 2172647\r\n"
        ],
        "2172787": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Santa Maria Madalena.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Santa Maria Madalena - RJ, fundamentalmente, visando á manutenção e a ampliação do Polo Regional de Santa Maria Madalena, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n11 de março de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2172787\r\n"
        ],
        "2172790": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARLUCE LOPES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do “CURSO DE OFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/218/2019.\r\nFUNARJ e MARCOS ANTONIO DA SILVA CAMELO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “NOSSO GRANDE ESPETÁCULO”. Proc. nº E- 18/002/219/2019.\r\nId: 2172790\r\n"
        ],
        "2172833": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº1 ao Contrato IO n.º 11/2018.\r\n: Art. 81, V, da Lei 13.303/06. Processo Administrativo E-12/079/703/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a André Luis Damasio - ME.\r\n: Reorganização do cronograma econômico financeiro relativo ao contrato originário, especificando de forma clara e objetiva os serviços a serem executados e sua forma de pagamento, não havendo alteração no valor ou prazo contratual.\r\n25/03/2019\r\nId: 2172833\r\n"
        ],
        "2172885": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e JORGE SILVA POMPONET, CPF: 008.928.669-34. : Reconhecimento de Dívida, referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Domingos Lopes, nº 267 - apto. 103 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ. : R 2.048,13 (dois mil quarenta e oito reais e treze centavos) equivalentes a 598,68 (quinhentos e noventa e oito inteiros e sessenta e oito centésimos) UFIR- RJ.12 (doze) parcelas mensais, de acordo com o Termo.Processo nº E- 26/007/3280/2018.\r\nId: 2172885\r\n"
        ],
        "2172912": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Serviços de assessoramento Técnico Científico para Desenvolvimento dos Estudos de Avaliação do Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato de Concessão de Barcas - 4º Revisão Quinquenal Ordinária da Tarifa, conforme plano de trabalho. R: R 87.584,74 (oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURALei Federal nº 8.666/93. E-12/004.100130/2018.\r\nId: 2172912\r\n"
        ],
        "2172919": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato Nº 003/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME”.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09 de janeiro de 2019.\r\nR 254.036,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil trinta e seis reais). \r\n: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 08/01/2019.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/101/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2019.\r\nId: 2172919\r\n"
        ],
        "2173049": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2017\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 05/2017.\r\nOnde se lê: PRAZO: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 28/12/2021.\r\nLeia-se: PRAZO: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 28/12/2025.\r\nId: 2173049\r\n"
        ],
        "2173123": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2019/CGMSP. \r\nPrefeitura do Munícipio de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE. \r\na mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela PGE-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n02 de abril de 2019. \r\nId: 2173123\r\n"
        ],
        "2173235": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2019\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato de Comodato\r\nOnde se lê: Data de Assinatura: 31.01.2019\r\nLeia-se: Data de Assinatura: 30.03.2019 \r\nId: 2173235\r\n"
        ],
        "2173752": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCIA. DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2018. Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, neste ato representado pelo seu Liquidante e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 01/2018 de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda. FUNDAMENTO: \r\nId: 2173752\r\n"
        ],
        "2173753": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 009/2019.\r\n: 02/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Duque de Caxias, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio vigorará por 60 meses, a contar da data de sua assinatura até 02/04/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Federal 11.788/2008.\r\nId: 2173753\r\n"
        ],
        "2173890": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM/RJ. O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a criação de um banco de dados com segurança cibernética, visando intercâmbio de dados cadastrais, prestação de assistência mútua, bem como a implantação de ações conjuntas para identificar, integrar e gerenciar dados geológicos e minerais para o Estado do Rio de Janeiro. Este acordo não gera obrigação pecuniária, sendo celebrado a título gratuito e não implicando, portanto, compromissos financeiros ou transferência de recursos econômicos entre os partícipes. PRAZO: O prazo de vigência deste acordo será de 60 (sessenta) meses, a contar da publicação dos termos da cláusula oitava. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2173890\r\n"
        ],
        "2173906": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº01/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UniCEUB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UniCEUB, nos termos da Lei federal nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 07 de março de 2019.\r\n05 de abril de 2019.\r\nId: 2173906\r\n"
        ],
        "2173907": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: ISABELA MARTINS NEVES. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE nº 4.106, de 12.07.2017; Portaria nº 448 - CEJUR/PGE, de 20.02.2019. \r\nDATA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: JOÃO MARCELO XAVIER RODRIGUES. VALOR DA BOLSA : 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2017, de 20.04.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Escola de Direito de Brasília - IDP; Resolução PGE nº 4.106, de 12.07.2017; Portaria nº 449 - CEJUR/PGE, de 20.02.2019. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários:PEDRO ODEBRECHT KHAUJA; LUCIANE PEREIRA GUIMARÃES; BRUNA CESAR MOREIRA DA SILVA; CAROLINA FIGUEIRA DE MACEDO; MATHEUS DE ALMEIDA CABRAL SILVA; LETICIA DOS SANTOS JANUARIO DA SILVA; JOSÉ INACIO DA SILVA; LUCAS NASCIMENTO NAVEGA; ALEX DA SILVA MOREIRA; GRASIELE FREIRE ESCAPINI; KEZIA RODRIGUES MARQUES BOTELHO; LEON LUIS TARDELLI DOS SANTOS e YASMIM BARBOSA DE SOUZAVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nº 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 4.204, de 18.04.18; 4.245, de 02.08.18; 4.095, de 28.07.17; 4.237, de 25.07.18 e 4.023, de 10.02.17; e Portaria nº 450-CEJUR/PGE, de 21.02.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2173907\r\n"
        ],
        "2173930": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Distrato nº 01/CC/SSCS/2019 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2016.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa Ricarte Rebouças Locação de Veículos Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 07/CC/SSCS/2016, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.\r\n: 31de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2019.\r\nId: 2173930\r\n"
        ],
        "2173958": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            "Id: 2173958 "
        ],
        "2173967": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            "Id: 2173967 "
        ],
        "2174060": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 008/2019.\r\n: 02/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio vigorará por 60 meses a conta da data de sua assinatura até 02/04/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/591/2019.\r\n: Termo de Cooperação nº 10/2019.\r\n: 01/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a cooperação entre as partes em prol da realização do Projeto “Arte dos Sons”, envolvendo a atividade do Programa de Desenvolvimento Humano - DINRE, a serem desenvolvidas pelo SESI nas instalações das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/101394/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 11/2019.\r\n: 01/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a INTEGRADOR APP LTDA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/236/2019.\r\n: Termo de Cooperação nº 13/2019.\r\n: 28/03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a MIRANDA E BASTOS PRO FISSIONAL DIGITAÇÃO E CADASTRO LTDA. - ABRE.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/237/2019.\r\nId: 2174060\r\n"
        ],
        "2174290": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Cooperação Técnica e Operacional entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SEAPPA objetivando estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio de pessoal, científico, cultural e tecnológico entre suas equipes de servidores, de acordo com os Planos de Trabalho a serem criados para o fortalecimento dos termos do presente acordo, que passarão a fazer parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. RECURSOS Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do seu extrato. FUNDAMENTOProcesso nº E-26/009/288/2019.\r\nId: 2174290\r\n"
        ],
        "2174316": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 010/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GENERALI BRASIL SEGUROS S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 012/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a REAL SABOR COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA-EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 011/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTERCOR E INTERLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 013/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UPSECURE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/04/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2174316\r\n"
        ],
        "2174415": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroa realização do seguinte espetáculo:“SÉRIE O GLOBO / DELL'ARTE DE CONCERTOS INTERNACIONAIS - 2019”, nos dias: 21 de março de 2019 (quinta-feira às 20h), 29 de abril de 2019 (segunda-feira às 20h), 9 de maio de 2019 (quinta-feira às 20h), 17 de junho de 2019 (segunda- feira às 20h), 27 de junho de 2019 (quinta-feira às 20h), 19 de agosto de 2019 (segunda-feira às 20h), 3 de outubro de 2019 (quinta-feira às 20h), e 7 de novembro de 2019 (quinta-feira às 20h), todos com montagem a partir das 14h00min.\r\n28.02.2019.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetermo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento dvinte e cinco , por espetáculo, sendo o valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais), pago, antecipadamente, sob a forma de bens e serviços conforme planilha acostada ao presente instrumento.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2019.\r\nId: 2174415\r\n"
        ],
        "2174613": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "SUPERIOR À \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Barra do Piraí.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Barra do Piraí - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Barra do Piraí, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n11 de março de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2174613\r\n"
        ],
        "2174616": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroa realização do seguinte espetáculo: 2019”.\r\n11.03.2019.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objetermo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento dvinte e cinco ulo e R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por dois dias de montagem, totalizando o importe de R 175.000,00(cento e setenta e cinco mil reais). \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2174616\r\n"
        ],
        "2174634": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos, com vistas a fomentar a agricultura familiar e ampliar o acesso da população à alimentação, principalmente famílias que se encontram em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, por meio do Programa Banco de Alimentos, localizado na Unidade I - CEASA-RJ. 24 (vinte e quatro) meses, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. O presente Termo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nId: 2174634\r\n"
        ],
        "2174688": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2018. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por 24 (vinte e quatro) meses. Gilson Cardoso dos Santos Junior, Id. Funcional nº 5031028-3 e Otto Luiz da Silva Marçal, matrícula nº 1121. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.657/2013. E- 12/. \r\nId: 2174688\r\n"
        ],
        "2174714": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 01/2019 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 48/2018-INEA. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 48/2018-INEA, relativo à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÁS MARGENS DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO I, C/C O ARTIGO 78, INCISO I DA LEI Nº 8666/93. DATA DE ASSINATURA\r\n\r\nId: 2174714\r\n"
        ],
        "2174756": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2019\r\nPÁGINA 117 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2019.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 02/04/2019\r\nId: 2174756\r\n"
        ],
        "2174798": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cordeiro.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n10/04/2019 a 09/04/2024.\r\n10 de abril de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2174798\r\n"
        ],
        "2174799": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e a FEDERAÇÃO com a finalidade de descentralizar os serviços de recebimento, protocolo e devolução de documentos, através de instalação de Protocolo Avançado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro nas dependências da FECOMÉRCIO e, mediante a formalização de Termo de Adesão, nas dependências dos sindicatos indicados pela FEDERAÇÃO.\r\n10 de abril de 2019.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2174799\r\n"
        ],
        "2174880": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA GETÚLIO CABRAL, firmados em 08/04/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.086/2003, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado consoante despacho exarado em 07/07/2003 às fls. 35, publicado no D.O.E.R.J. de 08/07/2003 às fls. 16, assim como o contido no Decreto n° 46.498/2018, publicado no DO de 21/11/2018, às fls.1/2.\r\nMarilene Rodrigues da Silva - Quadra 134 Lote 7;\r\nLetícia Cordeiro de Oliveira - Quadra 107 Lote 16\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 08/04/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- PA n° E-19/200092/2009 e E- 07/020/100044//2018 - Carlos Antonio da Cruz e s/m- Lote 13\r\nTermo Aditivo ao Termo Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- P.A. n° E-19/200.092/2009 - Cláudio Amaro Carlos da Silva - Lote 06 lavrado no Livro 440, Termo 37, fl. 148. \r\n- Requerimento n° 13/2019 - Ana Cristina Guedes da Silva - Quadra 07 Lote 05 lavrado no Livro 458, Termo 176, fl.185.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nAriana de Melo Gois - Lote 09 da Quadra 01, lavrado no Livro 220 Termo 28, fls. 151/155.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2018\r\nPÁGINA 36 - 1° COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Uzemar Maria Silva Santos Lote 21...\r\nLeia-se: ... Uzemar Maria Silva Santos Lote 216 Cs 01 Un. A...\r\nOnde se lê:... Adolfo Batista Damacena Filho Lote 216; José Ferreira Lote 216 Cs 2 ...\r\nLeia-se... Adolfo Batista Damacena Filho Lote 216 Cs 02; José Ferreira Lote 216 Cs 1 Un.B ...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2019\r\nPÁGINA 39 - 2° COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Marcio Bernardes Eloi Junior Lote 16...\r\nLeia-se: ... Marcio Bernardes Eloi Junior Lote 15...\r\nId: 2174880\r\n"
        ],
        "2174957": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 820/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e CASA JIMELOPOLES LEGUMES LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, a outorga de espaço físico de 73,50m², referente ao Pavilhão 33, box 07 da Unidade CEASA Grande Rio - Irajá. 05/04/2019. 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 1.365,63 (mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R (dezoito reais e cinquenta e oito centavos), por m²(metro quadrado).FUNDAMENTO: E-06/002/1190/2013.\r\nId: 2174957\r\n"
        ],
        "2174962": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 001/2019. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ASAHI LANCHES E PASTÉIS LTDA. : Autorização Remunerada de Uso para outorga de espaço físico com área total de 12m² (doze metros quadrados), referente à área localizada em frente ao Pavilhão 12, rampa central, ao lado do pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 12 (doze) meses, podendo ser renovado, a critério da AUTORIZANTE, por iguais e sucessivos períodos, a partir da data de sua publicação. : R 54,43 (cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei 6.482/13, Artigo 10,§ 1º. E-02/004/596/2017.\r\nId: 2174962\r\n"
        ],
        "2175078": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 001/2019 DE QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR -.\r\nRegistrar a quitação por parte da FETRANSPOR para a aquisição efetuada pela CEDAE de 2.172.894 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro) vales-transportes, no valor de R 14.158.633,45 (quatorze milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), durante o período de MAIO/2017 a AGOSTO/2018. \r\nSem valor para pagamento.\r\n10/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.135/2016.\r\nId: 2175078\r\n"
        ],
        "2175369": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Belford Roxo. implementação do programa de Microcrédito no Município. 28/02/2019. : artigo 27, § 3º, c/c o art. 28, §2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2175369\r\n"
        ],
        "2175375": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2019\r\nTop Service Serviços e Sistemas S/A\r\n/2019\r\n/2019\r\nSecretaria Municipal de Educação de Mesquita\r\n02/01/2019\r\n/2019\r\nGHS Industria e Serviços ltda\r\n/02/2019\r\n/2019\r\nMuseu do Samba\r\n/2018\r\n3373/2019\r\nEditora Doc Comércio e Serviços ltda\r\n11/02/2019\r\n3374/2019\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\n07/02/2019\r\n3367/2019\r\nAcqua Marinho Atividades Físicas e Cultorais ltda\r\n10/03/2019\r\nId: 2175375\r\n"
        ],
        "2175614": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Barra do Piraí.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n15 de abril de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2175614\r\n"
        ],
        "2175704": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE CATADORES E EX - CATADORES - ACEX. O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao funcionamento do Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores e Catadoras de Gramacho, no Bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias-RJ. O presente Termo não contempla repasse financeiro entre os Partícipes Termo será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.ERJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/100026/2018.\r\nId: 2175704\r\n"
        ],
        "2175712": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/310/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/009/311/2019. \r\nId: 2175712\r\n"
        ],
        "2175821": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARCELO ANTONIO SANTANA SOARES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização da palestra “COSTURANDO GÊNERO COM DIREITOS SOCIAIS E EMPREENDEDORISMO”. 08/03/2019 Proc. nº E-18/002/217/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2019.\r\nFUNARJ e FABIANO DOS SANTOS VELOSO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do “CURSO DE OFICINA DE HORTAS URBANAS COM APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/257/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2019.\r\nFUNARJ e JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do curso “OFICINA DE MÚSICA ORQUESTRA VILA KENNEDY”. Proc. nº E-18/002/167/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2019.\r\nId: 2175821\r\n"
        ],
        "2175963": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n29.03.2019. \r\n: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das bilheterias 3 nas instalações do Estádio Célio de barros e da bilheteria 4 do Parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do complexo Esportivo do Maracanã, s/n, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 29, 30, e 31 de Março de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTO RIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância bruta de R 4.000,00 (quatro mil reais), até 2 (dois) dias antes do primeiro evento, que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135- 0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2175963\r\n"
        ],
        "2176001": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n27.03.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DA BILHETERIA DO CÉLIO DE BARROS E PARQUE AQUÀTICO JULIO DELAMARE, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 E 04 nas instalações do Cèlio de Barrose parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanâ s/n, Maracanâ - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 27 de Março de 2019. valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância de R 2.000,00(dois mil reais), em atè 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agencia 6898, conta corrente 135-0.Poderá ser utilizado atè 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2176001\r\n"
        ],
        "2176048": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n14.03.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ROCINHA, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E ASSOCIAÇÂO HAMBURGADA DO BEM. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do complexo Esportivo da Rocinha, situado na Bertha lutz, nº84, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-290, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na clausula segunda, valendo a data de publicação do extrato desta e instrumento no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial da vigência, quando o objeto deste termo retormarà à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nO presente o termo de Autorização de Uso não implica em transferência de recursos financeiros entre os participes, por se tratar de um Evento Beneficente. \r\nA SUDERJ providenciara a publicação do presente instrumento, em estrato, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando em regra , condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61, da Lei8.666/93, até o quinto dia útil a respectiva publicação.E- 30/002/133\r\nId: 2176048\r\n"
        ],
        "2176057": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nConvênio nº 03/2019, assinado em 13.04.2019. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRE TARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o DER-RJ. : Fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais.48 meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 9.503/97 (CTB). \r\nId: 2176057\r\n"
        ],
        "2176085": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\nAMADANÇA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA.\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do seguinte espetáculo: “A FLAUTA MÁGICA”, no dia 07 de abril de 2019, DOMINGO; Montagem e ensaio - a partir de 08h00min; Espetáculo às 17h00min até 19h00min.\r\n05.04.2019.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso, objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA se obriga a fornecer em bens e serviços à FTM/RJ, o total do resultado positivo de todas as receitas e despesas da produção do evento.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2176085\r\n"
        ],
        "2176246": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "DA ZONA \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CSN MINERAÇÃO S.A OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. N° E- 26/002/233/2019.\r\nId: 2176246\r\n"
        ],
        "2176376": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 06/2019.\r\n: 15/04/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ICG CURSOS E EVENTOS LTDA.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nId: 2176376\r\n"
        ],
        "2176590": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n13.03.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DA BILHETERIA DO ESTADIO CÉLIO DE BARROS E PARQUE AQUÀTICO JULIO DELAMARE, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04 nas instalações do Estàdio Cèlio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanâ s/n, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (jogo FLAMENGO versus LDU do Equador, marcado para o dia 13 de março de 2019). \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 13 de março de 2019. valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\npresente termo de Autorização de uso não implicará em transferência de recursos financeiros entre os participes. Tendo em vista o crédito comprovado pelo mails em anexo e autorizado pelo Presidente desta Superintendência. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2176590\r\n"
        ],
        "2176724": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação.\r\n: 05 de dezembro de 2018.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Octacílio Gualberto.\r\n: Aprimoramento da formação profissional dos estudantes do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Clínica com ênfase nas Perspectivas breves da FMP/FASE, através da realização das atividades acadêmicas práticas, desenvolvidas no ambulatório Escola - AMBE da FMP/FASE, em consultórios particulares e no 15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR - PETRÓPOLIS, sito Rua Barão do Rio Branco, nº 1957 - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ, de atendimento psicológico aos bombeiros que não dispõem de condições financeiras para custear tratamento, atendendo tanto as necessidades da Corporação quanto os princípios norteadores do Curso.\r\n: A partir da data da assinatura e vigorará por 01 (um) ano.\r\nnº E-27/028/024/2018.\r\nId: 2176724\r\n"
        ],
        "2176778": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 01/2019.\r\nProcuradoria Geral do Estado e Associação dos Notários e Registradores do Rio De Janeiro\r\nPelo presente convênio a viabilizar à PGE a utilização da Central Eletrônica de Registros Públicos - CERP por meio do sistema e-Cartório para a emissão de certidões eletrônicas gratuitas referentes aos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de janeiro, mediante acesso ao portal da internet www.e-cartorio.com.br, ou qualquer outro método de acesso aos dados em questão que venha garantir maior eficiência na obtenção dos referidos registros e que permitam o melhor tratamento das informações para maior eficiência da autuação da PGE nos interesses do Estado do Rio de Janeiro.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de abril de 2019\r\nE-14/001.023370/2018.\r\nConvênio nº 02/2019. \r\nProcuradoria Geral do Estado e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP\r\nPelo presente termo viabilizar à PGE - RJ a utilização para simples consulta da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. A utilização do Sistema de Ofício Eletrônico já foi feito objeto de Termo específico em 28 de fevereiro, para pesquisa e de bens imóveis e solicitação de certidões digitais relativos a imóveis localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de abril de 2019. \r\nE-14/001.123115/2018.\r\nId: 2176778\r\n"
        ],
        "2176820": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 014/19). \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - e a Fundação Cidade das Artes - CNPJ: 28.181.352/0001-00.\r\nA regularização do imóvel situado na Avenida das Américas nº 5300, Quadra 26, Lote 001-A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, denominado Cidade das Artes, de propriedade do compromitente, com área total construída de 46.334,40 m², destinado a Reunião de Público, classificado como risco médio, de acordo com a Resolução nº 109, de 21 de janeiro de 1993, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n13 de março de 2020. \r\n18/04/2019. \r\n5ºe 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e art. 784, II, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil).\r\nE-27/039/22/2019.\r\nId: 2176820\r\n"
        ],
        "2176969": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.04.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/218/288/2019\r\nOnde se lê: ...EXTRATO DE TERMO ADITIVO...\r\nLeia-se: ... EXTRATO DE TERMO...\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/218/294/2019\r\nOnde se lê: ...EXTRATO DE TERMO ADITIVO...\r\nLeia-se: ... EXTRATO DE TERMO...\r\nId: 2176969\r\n"
        ],
        "2176987": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso e Reprodução de Imagem n° 18/002/2019. FUNARJ e ARTQUALITY EMBALAGENS ESPECIAIS E TRANSPORTES LTDA. O presente Termo tem por objeto a cessão de uso e reprodução de imagem, pela cessionária, do turbante ID 000374 (medindo A 21,5 X C 46.0 X L 2.0 cm) e, nos termos da cláusula quinta, do Spencer ID 000297 ( medindo busto 102.X C 36.5 X manga 64.0 cm), da saia ID 000559 ( medindo cintura 67.0 X C 99.0 X BARRA 624.0 cm), produzidos na década de 1930, relacionados no Anexo Único deste Instrumento, pertencentes à FUNARJ, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2176987\r\n"
        ],
        "2177130": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2017. DETRAN/RJ e Software Ag Brasil Informática e Serviços Ltda. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e reajustá-lo no percentual de 7,55214%, referente ao resultado do IGPM-FGV acumulado no período de janeiro a dezembro de 2018. 4.820.025,24 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) Hugo da Costa Silva, Id Funcional nº 5028499-1. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/ \r\nId: 2177130\r\n"
        ],
        "2177162": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e OBJETO: Permissão de Uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Avenida Tomé de Souza, 140/144, Centro, Rio de Janeiro - RJ. R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Processo nº E-04/161/11346/2018.\r\nId: 2177162\r\n"
        ],
        "2177199": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2016, referente à locação de veículos automotores.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Reajuste do valor mensal do Contrato em 4,04589%, referente ao período acumulado do IPCA de dezembro/2017 a novembro/2018.\r\n: R 1.888,21 (mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-14/001.043764/2015. \r\n: 24/04/2019.\r\nId: 2177199\r\n"
        ],
        "2177290": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2014. DETRAN/RJ e Sunrise Eventos, Transportes e Locação de Banheiros Químicos Ltda. Retificação da Cláusula Sétima do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2014, que passa a contar com a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data de recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 27/02/2019 a 26/05/2020, no valor correspondente à 2% (dois por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei n 8.666/1993.Jivago de Almeida Moraes, Id. Funcional nº 43651437. 17/04/2019. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2177290\r\n"
        ],
        "2177331": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada “GISELE RAQUEL DA SILVA HORTÊNCIO, ID Funcional: 42611806”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 04/04/2019, nos termos do inciso II do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, bem como o inciso III do item 13.1, CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, a qual atuou na área e na função de Pedagogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado de página 56/60 do D.O. de 29/10/2015.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/857/2019. \r\n04/04/2019.\r\nId: 2177331\r\n"
        ],
        "2177334": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Teresópolis. implementação do programa de Microcrédito no Município. 24/04/2019. artigo 27, § 3º, c/c o art. 28, § 2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2177334\r\n"
        ],
        "2177372": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "DA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - LDA SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo N° E-26/002/258/2019.\r\nId: 2177372\r\n"
        ],
        "2177393": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/04/2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Procuradoria Geral do Estado e Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio nº 01/2019.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 01/2019.\r\nPARTES: Procuradoria Geral do Estado e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio nº 02/2019. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 02/2019. \r\nId: 2177393\r\n"
        ],
        "2177421": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2018.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC Lote 01 do Contrato nº 00mediante interesse mútuo das partes. \r\nefeitos a partir de \r\nE- , Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.10.2018.\r\n31.10.2018.\r\nId: 2177421\r\n"
        ],
        "2177452": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 10/2019.\r\n: 24/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Mendes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio vigorará, por 60 meses, a contar da data de sua assinatura até 24/04/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2177452\r\n"
        ],
        "2177468": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação\r\n: 21 de março de 2019.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Antares Educacional S.A./Universidade Veiga de Almeida. \r\n: Ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parceria entre o órgão público e a entidade particular participes, com atuação no Estado de Rio de Janeiro mediante a formação de rede no âmbito do CBA V - Baixadas Litorâneas, e tem por objeto o desenvolvimento de ações direcionadas a atenção á saúde do bombeiro militar e de seus dependentes, na priorização do atendimento em fisioterapia e em psicologia.\r\n: Terá vigência de 12(doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2177468\r\n"
        ],
        "2177496": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público.\r\n12 de abril de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense Football Club. \r\nO presente termo tem por objeto a outorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste no D.O. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2177496\r\n"
        ],
        "2177640": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº 001/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO.\r\n: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n25/04/2019.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/100006/2018.\r\nId: 2177640\r\n"
        ],
        "2177661": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Gustavo Monteiro Ayres; Gabriela Ferreira Rocha; Carolina Pereira Bickel; Yuri Azevedo; Caroline Regina Oliveira Vasconcelos; João Pedro Alves de Sousa; Amanda Souza Linhares; Pablo Monteiro Lemos; Thais Linhares dos Santos; Rachel Sant'Anna Bivar e Débora Pereira Natario: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. : 3 (três) anos. : Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.337, de 15.01.2019; e Portaria nº 452 - CEJUR/PGE, de 12.03.2019. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: JOANA ALICE VALÉRIO VAZ; CAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA; JÉSSICA GUIMARÃES MORAES e DÉBORA COSTA ALVES. R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. 3 (três) anos. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.337, de 15.01.2019; e Portaria nº 458 - CEJUR/PGE, de 18.03.2019. \r\nId: 2177661\r\n"
        ],
        "2177662": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: KENNEDY COUTINHO JARDIM. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto de Educação Superior de Brasília-IESB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 451 - CEJUR/PGE, de 11.03.2019. \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: CRISTIANO DIEGO PINTO DA ROCHA. Estágio de Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 453 - CEJUR/PGE, de 12.03.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BEATRIZ FERNANDEZ DOS SANTOS. Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 454-CEJUR/PGE, de 12.03.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e INFORMÁTICA. . PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Informática: RAFAELA COSTA RODRIGUES e GABRIEL AVELINO VASCONCELLOS DA SILVA E SIVA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 455-CEJUR/PGE, de 12.03.2019. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e TELECOMUNICAÇÕES. 14.03.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Telecomunicações: GABRIEL LUCAS VIEIRA EPHRAIN DE MARINS; PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS; DIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA e KARINE MATHEUS LEMOINE. Estágio de Técnico em Administração e Telecomunicações. R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.358, de 20.02.2019; e PORTARIA Nº 456-CEJUR/PGE, de 12.03.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 18.03.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: MARINA MARTINS PEDRINHA PÁDUA; LEONARDO VIEGAS LEONTSINIS; BRUNA LUIZA BARBOZA CRUVINEL; DIANA TEODOSIO DE ARRUDA LISBOA; KATER SAMELA FARIA VIANA; ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO; MILLENA FERREIRA DA SILVA; RAFAEL DA ROCHA LUIZ DA SILVA;\r\nFILIPE WILLIAM MARTINS MELLO; RAPHAELA BARBIRATO ALVIM ALDEIA; ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO ALMEIDA DE LIMA; TALITA PACHECO BRESCIANI; EDUARDO CARDOSO BRANCO; CAMILLA GOES DARMA; RENNAN FELIPE SOUZA DA SILVA; LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS; LUCAS SCARINI WALDHELM; MAYCOM DANTAS DA SILVA; MARCUS HENRIQUE DOS SANTOS DO NASCIMENTO; JADE BRITTO XAVIER; LUANA NERY DA SILVA; FABIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA; JOAO LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO MELCA; ALESSANDRA DE MOURA MARTINEZ; GABRIELLA CARDOSO BRAGA; ANDRE BATISTA DOS SANTOS; MAIKON CARLOS MORAES DA SILVA; BARBARA HELENA MAGALHAES RODRIGUES; EVELYN DE ARAUJO WERNECK LIMA; CRISTHIANE BARROS DA CRUZ; THIAGO ANDRADE FERNANDES; LARISSA MANHAES LUCCHESE; ALICE MARTINS PINHO; FABIANO DE MELO MANOEL GONCALVES; JULIA BRAGA LEMOS TEIXEIRA DE MELO; ANDRESSA DE JESUS FERNANDES; LEONARDO MARTINEZ HILDEBRANDT; CAIO GOMES DA SILVA; EDUARDO MENDES VIANNA DOS SANTOS; YGOR MARRIEL BRAGA DOS SANTOS OLIVA; RAFAEL SANTOS MAGALHAES MARINHO; NATHALIA DE SOUZA PERES; WALLACE DE OLIVEIRA NASCIMENTO; ANA CLARA PINTO BARTHOLO; LETICIA DAS GRAÇAS TUPINAMBA; LUIZA SOARES DE SANT' ANA; MARIANA DE GOES SOARES; LETICIA LIMA BEZERRA DOS SANTOS; JONATHAN WILLIAN RODRIGUES; CAROLINE MORAIS DAMASCENO DE ANDRADE; FERNANDO MARCIO DE ARAUJO; HEBER TEIXEIRA SILVA; LEONARDO SILVA BELIENE PEREIRA; PEDRO HENRIQUE PINTO DOS REIS MAXIELLY EUGENIO CARPI; GABRIELA CARVALHO GOMES; ISAMARA DA FONCECA CRISPIM; PETERSON VIEIRA GURGEL; MARIANA CARLA ROCHA MARINHO; JONATHAN VARGAS RIBEIRO; PATRICIA DE SOUZA SILVA; JEFFERSON DA SILVA FERRAZ; JOAO PAULO DA SILVA LOPES e NAYANE SOARES DE MESQUITA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.ºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 4.244, de 02.08.18; 4.287, de 31.10.2018; 4.204, de 18.04.18; 4.095, de 28.07.17; 4.235, de 20.07.2018; 4.276, de 09.10.2018; 4.023, de 10.02.17 e 4.275, de 09.10.18; e PORTARIA Nº 457, CEJUR/PGE, de 13.03.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 25.03.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: RAMON PAULINO PINHEIRO RODRIGUES; RAPHAELA LOPES DE SOUZA; RODRIGO LOPES DA ROCHA; FRANCISCO DOUGLAS DE SOUSA LIMA; FERNANDA DA SILVA KOCHEM BALDOINO; MICHELLE DE ALMEIDA LEAL; PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA e AISLAN DE SOUZA AVELINO. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 4.204, de 18.04.18; 4.244, de 02.08.18; 4.095, de 28.07.17; 4.235, de 20.07.18; 4.276, de 09.10.18 e 4.275, de 09.10.18 ; e PORTARIA Nº 459, CEJUR/PGE, de 03.04.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: CAMILLA SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETOVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 01 (um ano). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.15, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.358, de 20.02.2019; e PORTARIA Nº 460-CEJUR/PGE, de 03.04.2019.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. 27.03.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: DANIEL BRAZ DA SILVA DE SOUZA: Estágio de Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 461 - CEJUR/PGE, de 03.04.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquitetura e Ciências Contábeis: BIANCA MENEZES PEÇANHA e ALLANA DE SOUZA BELONI MARTINS. Estágio de Arquitetura e Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 462- CEJUR/PGE, de 03.04.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 27.03.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: CAMILA MIGUEL ROCHA DOS SANTOS e RENNAN ASTY DOS SANTOS. VALOR DA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKEZIE RIO; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 463-CEJUR/PGE, de 03.04.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública, Arquivologia, Ciências Contábeis e Informática: VITOR SILVA MACHADO; LUIZ CLAUDIO SODRE FERREIRA; THAMIRES MARINS ROCHA; SAULO JOSE DE MELO CUNHA e ALESSIO DA CUNHA REGO PAIVA BERTOLINI. : Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 464-CEJUR/PGE, de 03.04.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e INFORMÁTICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Informática: MATHEUS FRAZAO DE SOUZA LIMA; VINICIUS GEORGE CARVALHO DA SILVA PAES; WANDER DE SOUZA HUNGERBUHLER FILHO e VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA. Estágio de Ciências Contábeis e Informática. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 465-CEJUR/PGE, de 03.04.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: MARIA EDUARDA RAMOS DE OLIVEIRA; MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA COUTINHO; YASMIN DA CUNHA SANTOS; LARA CHRISTINE SARGENTO DE MOURA CAMPOS; WINICIUS SILVA SOUSA e HALLYSON EDUARDO VENANCIO ALVES.\r\nVALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois anos). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.358, de 20.02.2019; e PORTARIA Nº 466-CEJUR/PGE, de 03.04.2019.\r\nId: 2177662\r\n"
        ],
        "2178097": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 007/2019 DE QUITAÇÃO. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nRegistrar a quitação em favor da SAINT GOBAIN das faturas em aberto e não pagas, referentes ao Contrato CEDAE nº 160/2018 (DF). \r\nR 547.402,98 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos). \r\n25/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.803/2018.\r\nId: 2178097\r\n"
        ],
        "2178108": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CELESTINO TEIXEIRA DO SOUTO, inscrito sob o CPF: 300.222.587-87. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Major Ávila, 132A - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 128.581 do 11º Ofício de Imóveis. R 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1208/2016.\r\nId: 2178108\r\n"
        ],
        "2178117": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica estabelecer regras e procedimentos de suporte às atividades do Programa TEC-Rio, com vistas à ampliação da formação e capacitação prática e teórica de pessoas por meio da Educação a Distância no interesse da Administração Pública Estadual.\r\n: 24/04/2019.\r\n05 (cinco) anos, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus (bolsa paga aos tutores pelo CECIERJ).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116.\r\nE-26/005/334/2019.\r\nBárbara Sales Castelhano.\r\n: 40240770.\r\nId: 2178117\r\n"
        ],
        "2178155": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO GNOSIS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2017 a contar de 14/03/2019 a 13/03/2020, e alteração qualitativa, sem alteração de valor, relativo à contratação de empresa especializada para a gestão do Centro Estadual de Diagnóstico por imagem do programa Rio Imagem da SES/RJ, contemplando a realização de atividades (I) de assistência, (II) agendamento centralizado, (III) de ensino e (IV) de pesquisa.\r\nR 23.263.493,76 (vinte e três milhões, duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/001/3564/2016.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o Art. 65, inciso I, alínea “a”, art. 57, inciso II, da Lei 8.666, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n08/03/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2178155\r\n"
        ],
        "2178156": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº .\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE.\r\na contar de 02/03/2019 à 01/03/2020, e alteração qualitativa, sem alteração de valor, relativo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gestão dos serviços de saúde no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 41.150.990,12 (quarenta e um milhões, cento e cinquenta mil novecentos e noventa reais e doze centavos).\r\nE-08/001/6422/2017.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o Art. 65, inciso I, alínea “a”, art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 26/02/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\nId: 2178156\r\n"
        ],
        "2178217": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - HOSTPLAN INFORMATICA LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo nº° E-26/002/278/2019.\r\nId: 2178217\r\n"
        ],
        "2178218": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - BRASTEMPERA BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/313/2019.\r\nId: 2178218\r\n"
        ],
        "2178219": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OTIMIZA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/312/2019.\r\nId: 2178219\r\n"
        ],
        "2178348": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 005/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n(cento e oitenta) dias, contados a partir de 15 de março de 2019.\r\nR 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). \r\n: Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. \r\n13/03/2019.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/510/2019.\r\nId: 2178348\r\n"
        ],
        "2178459": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 008/2019 de Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nRegistrar a quitação em favor da SAINT GOBAIN das faturas em aberto e não pagas, referentes ao CONTRATO CEDAE 146/2018 (DF). \r\nR 644.570,28 (seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos). \r\n25/04/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.708/2018.\r\nId: 2178459\r\n"
        ],
        "2178460": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 009/2019 de Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nRegistrar a quitação em favor da SAINT GOBAIN das faturas em aberto e não pagas, referentes ao Contrato CEDAE nº 166/2018 (DF). \r\nR 6.059.045,02 (seis milhões, cinquenta e nove mil quarenta e cinco reais e dois centavos). \r\n25/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.708/2018.\r\nId: 2178460\r\n"
        ],
        "2178461": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 005/2019 de Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRegistrar a quitação em favor da TIGRE das faturas em aberto e não pagas, referentes ao CONTRATO CEDAE 147/2018 (DF). \r\nR 833.040,00 (oitocentos e trinta e três mil e quarenta reais). \r\n18/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.728/2018.\r\nId: 2178461\r\n"
        ],
        "2178462": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 006/2019 de Quitação. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nRegistrar a quitação em favor da TIGRE das faturas em aberto e não pagas, referentes ao CONTRATO CEDAE 167/2018 (DF).\r\nR 5.903.807,34 (cinco milhões, novecentos e três mil oitocentos e sete reais e trinta e quatro centavos). \r\n18/04/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.728/2018.\r\nId: 2178462\r\n"
        ],
        "2178501": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação n° 01/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a Associação Civil sem fins Lucrativos denominada VETOR BRASIL. \r\n26/03/2019. \r\nImplementação de Programa de Formação de Trainees de Gestão Pública.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nSem valor entre as partes.\r\nProcesso nº E-30/001/151/2019; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2178501\r\n"
        ],
        "2178589": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nCOMANDO-GERAL DO CORPO DOS FUZILEIROS NAVAIS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em carácter eminenteuso do Espaço Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do coquetel da Banda Sinfônica do Corpo dos Fuzileiros Navais, que ocorrerá no dia 04 de abril de 2019, das 22h às 24h.\r\n03.04.2019.\r\nDa Remuneração\r\nComo contraprestação pela permissão de uso, objeto deste Termo, a a quantia de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2019.\r\nId: 2178589\r\n"
        ],
        "2178691": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. Contratação de empresa especializada Plano de Reassentamento Empreendimento Santo Antônio e Maria Pitella, reassentamento de 560 famílias no Município de Nova Iguaçu - RJ. R 779.848,53 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). 15 (quinze) meses, contados a partir de 02/05/2019, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. E- 07/002.101632/2018.\r\nId: 2178691\r\n"
        ],
        "2178695": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 14/2019.\r\n: 26/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO - CIEDS.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a colaboração entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEEDUC e o CIEDS, para implantação dos seguintes projetos: Maleta Juventude, Pense Grande, Inovação Educativa e Engajamento Cívico, que serão desenvolvidos em unidades escolares de Ensino Médio da rede Estadual de Educação do rio de Janeiro, de acordo com o Plano de trabalho e projeto-Base devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação, independentemente de transcrição.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação até 26/04/2021.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/1382/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 15/2019.\r\n: 26/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO ANTARES.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento do projeto Edupark, projeto este de conscientização sobre sustentabilidade, prevenção a drogas e bullying, destinado aos estudantes das unidades escolares das Redes Públicas Estaduais de educação Básica.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação até 26/04/2021.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/581/2019.\r\n: Termo de Cooperação nº 16/2019.\r\n: 26/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS - UNAR.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” - UNAR em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Término 25/04/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/103006/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 11/2019.\r\n: 26/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São Gonçalo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado e/ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes, pelo mesmo período, por no máximo 60 (sessenta) meses. Prazo até 25/04/2020.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-03/001/888/2019.\r\nId: 2178695\r\n"
        ],
        "2178819": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 12/2019.\r\n: 26/04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Laje do Muriaé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Prazo até 25/04/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 03/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BORGES DE MORAES.\r\n: 32.128.344/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 27/03/2018.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1750/2019.\r\nId: 2178819\r\n"
        ],
        "2178825": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: JULIANE DOS SANTOS CAMPOS. BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2017, de 18.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Católica de Brasília - UCB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 467 - CEJUR/PGE, de 03.04.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: CAMILA CORREA MENDES. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2017, de 18.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro de Ensino Unificado do Distrito Federa - UDF; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 468 - CEJUR/PGE, de 03.04.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: ALICE GOMES DUARTE VALLADARES. - Estágio de Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2014, de 25.03.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 471-CEJUR/PGE, de 16.04.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: RAFAELA GONÇALVES DE SOUZA OLIVEIRA; JULIANE FELIX MONTEIRO e\r\nEstágio de Administração e Ciências Contábeis. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 472-CEJUR/PGE, de 16.04.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e INFORMATICA. 15.04.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: YASMIN FERREIRA DOS SANTOS; ARTUR MACHADO DA ROCHA SANTOS; ARIEL LEÃO DE SOUZA; LUDMILA MARQUES SILVEIR e NICOLA BUENO IDALINO. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. R 700,00 (setecentos reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80;Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.358, de 20.02.2019; e PORTARIA Nº 473-CEJUR/PGE, de 16.04.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: BRUNA SERRA PINHEIRO ALVES. - Estágio de Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 474 - CEJUR/PGE, de 16.04.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, ARQUIVOLOGIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 15.04.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Arquivologia e Ciências Contábeis:LUCAS GUILHERME PAZ JUNQUEIRA; VICTOR FERREIRA BARBOSA e ALEXANDRE REIS DO MONTE AZEVEDO. - Estágio de Administração, Arquivologia e Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 475-CEJUR/PGE, de 16.04.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: LUANA MESQUITA QUINTINO RIBEIRO; JOÃO VITOR MARINS DA SILVA. - : Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.15, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE nº 4.358, de 20.02.2019; e PORTARIA Nº 476-CEJUR/PGE, de 16.04.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: PAULO MARCELO FERREIRA DE MORAES JUNIOR. - Estágio de Arquivologia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 477 - CEJUR/PGE, de 16.04.2019. \r\nId: 2178825\r\n"
        ],
        "2178826": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: JESSICA SARMENTO DIAS DE CASTRO; NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL; JOÃO FABRICIO RIBEIRO ALVES DO VALLE; JAMILE FONSECA NOGUEIRA; RENATA SANTOS SAMPAIO e RENATA MIRANDA DE MELLO SILVEIRA. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. : Residência Jurídica - : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.337, de 15.01.2019; e Portaria nº 469 - CEJUR/PGE, de 03.04.2019. \r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: VINÍCIUS VIEIRA QUARESMA DE BRITO; JULIANA MENDEZ MONTEIRO; STEFANIE SILVA ABREU DE SOUZA; CAROLINE GARCIA ERMANO e ISIS STELLA MARIS DAS GRAÇAS SOUZA. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.337, de 15.01.2019; e Portaria nº 470 - CEJUR/PGE, de 16.04.2019. \r\nId: 2178826\r\n"
        ],
        "2178851": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Refeição nº 01/2016. PARTES: Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação”, neste ato representado pelo seu Liquidante e a empresa SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A. O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 01/2016 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Refeição, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda. Processo Administrativo nº E-12/084/4/2016.\r\nId: 2178851\r\n"
        ],
        "2178961": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019.\r\n29 de abril de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, Volta Redonda.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Volta Redonda.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, art. 6º e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E- 15/002/26/2019.\r\nId: 2178961\r\n"
        ],
        "2179042": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO nº 02/2019. \r\nPARTES: Procuradoria Geral do Estado e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO nº 01/2019. \r\nPARTES: Procuradoria Geral do Estado e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP.\r\nId: 2179042\r\n"
        ],
        "2179142": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, no período de 01 a 04 de setembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 201800000000169, emitida em 08/10/2018, e juntada à fl. 06 do Processo Administrativo nº E-12/061/103597/2018. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, E- 12/061/103597/2018.\r\nId: 2179142\r\n"
        ],
        "2179143": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, realizados nos períodos de 21 a 31 de janeiro de 2019 e de 01 a 28 de fevereiro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 201900000000028 e 201900000000036, emitidas respectivamente em 05/02/2019 e 11/03/2019 e juntadas, respectivamente, às fls. 05 e 07 dos Processos Administrativos nºs E-16/060/807/2019 e E- 16/060/1703/2019. NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO E-16/060/807/2019.\r\nId: 2179143\r\n"
        ],
        "2179144": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: locação de 1.200 (mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras desk jet e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentradores, operação dos sistemas, treinamento dos usuários dos aplicativos e; de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração on-line, incluindo licença de uso de T.E e multas, no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens Móveis nº 102 (emitido em 03/12/2018) e 103 (emitido em 02/01/2019) e nas Notas Fiscais nº 1257, 1258 (ambas emitidas em 03/12/2018), 1272 e 1273 (ambas emitidas em 02/01/2019) e juntados às fls. 07, 08 e 09 do Processo Administrativo nº E- 12/061/88/2019 e às fls. 08, 09 e 10 do Processo Administrativo nº E- 16/060/428/2019. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/88/2019.\r\nId: 2179144\r\n"
        ],
        "2179145": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI, prestados no período de 01 de setembro a 10 de outubro de 2018 e de 02 de novembro a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme abaixo:\r\nProcesso administrativo nº\r\nNota Fiscal nº\r\nPeríodo\r\nValor\r\nE- 12/061/104272/2018\r\n2018/2209\r\n01 a 30/09/2018\r\nR 2.041.633,80\r\nE-12/061/86/2019\r\n2019/01\r\n01 a 31/12/2018\r\nR 2.193.852,92\r\nE- 12/061/105522/2018\r\n2018/2351\r\n01 a 10/10/2018\r\nR 680.546,01\r\nE- 12/061/105527/2018\r\n2018/2666\r\n02 a 30/11/2018\r\nR 2.034.047,77\r\nR 6.950.080,50 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil oitenta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/104272/2018.\r\nId: 2179145\r\n"
        ],
        "2179146": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: locação de 1.200 (mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras desk jet e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentradores, operação dos sistemas, treinamento dos usuários dos aplicativos e; de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração on-line, incluindo licença de uso de T.E e multas, no período de 01 de janeiro a 12 de março de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens Móveis nº 104 (emitido em 18/02/2019), 105 (emitido em 02/03/2019) e 106 (emitido em 15/03/2019) e nas Notas Fiscais nº 1283, 1284 (ambas emitidas em 18/02/2019), 1290, 1292 (ambas emitidas em 02/03/2019), 1300 e 1301 (ambas emitidas em 15/03/2019) e juntados às fls. 07, 08 e 09 dos Processos Administrativos nº E- 16/039/14/2019, E-16/060/1945/2019 e E-16/060/1946/2019. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da E- 12/061/88/2019.\r\nId: 2179146\r\n"
        ],
        "2179147": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, sem a devida cobertura contratual, no período de 01/01/2019 a 31/03/2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme abaixo:\r\nProcesso Administrativo nº\r\nNF nº\r\nPeríodo\r\nValor (R )\r\nFolhas:\r\nE-16/060/1256/2019\r\n1673\r\n01/01/2019 a 31/01/2019\r\nR 331.347,48\r\n7\r\nE-16/060/1724/2019\r\n1699\r\n01/02/2019 a 28/02/2019\r\nR 339.889,07\r\n5\r\nE-16/060/2546/2019\r\n1935\r\n01/03/2019 a 31/03/2019\r\nR 282.425,58\r\n7\r\nR 953.662,13 (novecentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e treze centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO E-16/060/1256/2019.\r\nId: 2179147\r\n"
        ],
        "2179195": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n06.04.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DA BILHETERIA DO ESTADIO CÉLIO DE BARROS E PARQUE AQUÀTICO JULIO DELAMARE, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04 nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã s/n, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. ( para o jogo flamengo x fluminense no dia 06/04/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 06 de abril de 2019. valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÀRIA pagará à SUDERJ a importância bruta de R 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0,de titularidade da SUDERJ.. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/183/2019. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2179195\r\n"
        ],
        "2179201": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n: A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/n, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ( para o jogo Flamengo x San José, marcado para dia 11/04/2019, jogo Flamengo x Vasco marcado para o dia 21/04/2019). \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 11 e 21 de abril de 2019. Valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÀRIA pagara à SUDERJ a importância bruta de R 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ.\r\n11.04.2019. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da lei complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2179201\r\n"
        ],
        "2179206": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019. CEHAB-RJ e a empresa ALAD CONTABILIDADE LTDA-ME. Execução do Trabalho de Legalização dos Condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. VALOR: : 30 (trinta) dias. Despacho exarado no Processo nº E- 33/001/182/2019, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Federal nº 8666/1993. REGISTRO INTERNO Nº 003/2019.\r\nId: 2179206\r\n"
        ],
        "2179210": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor José de Souza Herdy. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/100643/2018.\r\nId: 2179210\r\n"
        ],
        "2179214": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã s/n, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Fluminense no dia 24/03/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 24 de março de 2019. valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nO presente termo de autorização de uso não implicará em transferência de recursos financeiros entre os participes, tendo em vista o crédito comprovado pelo clube, conforme e-mails em anexo e autorizado pelo presidente desta superintendência.\r\n24.03.2019. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2179214\r\n"
        ],
        "2179222": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Fluminense X Santa Cruz dia 17/04/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 17 de abril de 2019. Valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de R 1.000,00 (um mil reais), em até 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. \r\n17.04.2019. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2179222\r\n"
        ],
        "2179235": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n03.04.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Estádio Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/n, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ ( Estacionamento para o jogo Flamengo x Pernarol no dia 03/04/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 03 de abril de 2019. valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância bruta de R 1.000,00 (um mil reais) que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente 135-0 de titularidade da SUDERJ.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2179235\r\n"
        ],
        "2179263": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/88/2019.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-16/039/14/2019.\r\nId: 2179263\r\n"
        ],
        "2179268": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n28.04.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANDRÉ LUIZ BATISTA CHAVES. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações da vila olímpica do Sampaio, situada na rua Antunes Garcia, nº 2, Sampaio-RJ CEP: 20950-060, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (FESTIVAL DO-JUTSU-KAN DE ARTES MARCIAIS).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 28 de abril de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retomará a administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contrapartida pelo presente AUTORIZAÇÂO DE USO, a AUTORIZATÁRIA irá garantir à instalação e manutenção de um acesso a internet, a ser instalado na Secretaria da Vila Olímpica do Sampaio, bem como na sala que foi destinada a composição do pessoal administrativo, a qual, se colocam disposição para realizar todas as melhorias necessárias para seu uso coletivo.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2179268\r\n"
        ],
        "2179340": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Itaperuna. : implementação do programa de Microcrédito no Município. : 21/12/2018. : artigo 27, § 3º c/c o art. 28, §2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2179340\r\n"
        ],
        "2179343": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Félix, nº 810 - Vista Alegre - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de 12 meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 941,64, em caráter excepcional, a título provisório e precário. : UERJ e LEDA DE MORAES PINTO E ANTONIO PINTO, CPF: 933.990.577-68 e 267.944.387-04. DATA DA ASSINATURA: Nº 12572/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2179343\r\n"
        ],
        "2179352": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de 1.225 (um mil duzentos e vinte e cinco) equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e gestão remota dos suprimentos no âmbito da Autarquia, foram prestados no período de 01 de agosto a 18 de novembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Documentos de Cobrança e Recibos de Locação de Bens Móveis abaixo relacionados:\r\nProcesso nº\r\nRecibo\r\nPeríodo\r\nValor (R )\r\nFls:\r\nE-12/061/103542/2018\r\n55\r\n01/08 a 31/08/18\r\nR 239.610,00\r\n7\r\nE-12/061/104892/2018\r\n54\r\n01/09 a 30/09/18\r\nR 239.610,00\r\n7\r\nE-12/061/104890/2018\r\n81\r\n01/10 a 31/10/18\r\nR 239.610,00\r\n7\r\nE-12/061/105604/2018\r\n87\r\n01/11 a 18/11/18\r\nR 143.766,00\r\n7\r\nDATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. E-12/061/103542/2018\r\nId: 2179352\r\n"
        ],
        "2179353": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviço de locação de aparelhos de condicionamento de ar, com manutenção preventiva e corretiva, prestados no período de 20 de junho a 31 de dezembro de 2018,em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nºs 00001911, 00001912, 00001913, 00001914, 00001915, 00001916 (todas emitidas em 12/12/2018) e 00001945 (emitida em 24/01/2019) e juntadas, respectivamente, às fls. 04 dos Processos Administrativos nº E-12/061/105420/2018, E-12/061/105422/2018, E-12/061/105423/2018, E-12/061/105424/2018, E-12/061/105425/2018, E-12/061/105426/2018 e E-16/060/810/2019. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/105420/2018.\r\nId: 2179353\r\n"
        ],
        "2179360": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Areal.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n02 de maio de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2179360\r\n"
        ],
        "2179449": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nPESAGRO-RIO X IVANIL ALVES DOS SANTOS Arrendamento de uma área de 1.000 m² de Várzea para Realização de Produção em Sistema Orgânico de Mudas, Hortaliças e Grãos com fornecimento de Mão-de-Obra. 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROC. Nº E- 02/003/66/2019 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2179449\r\n"
        ],
        "2179450": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " \r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro -TJRJ para o desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa de inovação, prestação O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer cooperação técnico-cientifica entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade-SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , para o desenvolvimento de programas e projetos de pesquisas de inovação; prestação de serviços tecnológicos; intercâmbio de informações técnico-cientifica e de professores e pessoal técnico; realização conjunta de atividades de ensino e treinamento, cursos, conferências e seminários, bem como atividades culturais relevantes de interesse das instalações signatárias. O Presente Termo de Cooperação terá vigência de 18 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse dos participes. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/026/232/2019. \r\nId: 2179450\r\n"
        ],
        "2179462": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ e Angel's Serviços Técnicos Eireli. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos nos períodos de 12 a 31 de janeiro de 2019 e 1 a 28 de fevereiro de 2019, sem a devida cobertura contratual, foi prestado em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 00050312 e 00050368, juntadas às fls. 17 e 519 dos processos administrativos em referência:\r\n\r\nProcesso administrativo nº\r\nNota Fiscal nº\r\nPeríodo\r\nValor\r\n9\r\n00050312\r\n9\r\n730.137,91\r\nE-12/061/86/2019\r\n00050368\r\n01 a 31/12/2018\r\n82\r\nValor Total:\r\nR 4.303.212,73\r\n\r\nR 4.303.212,73 (quatro milhões trezentos e três mil duzentos e doze reais e setenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2179462\r\n"
        ],
        "2179528": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Natividade, através da Secretaria Municipal de Educação de Natividade. : O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Prazo até 01/05/2024. : Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Federal nº 11.788/2008. E- 03/001/814/2019.\r\nId: 2179528\r\n"
        ],
        "2179549": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e a FEDERAÇÃO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio da FEDERAÇÃO.\r\n06/05/2019 a 05/05/2024. \r\n06 de maio de 2019.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2179549\r\n"
        ],
        "2179602": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 002/2019.\r\nRegistro de Preços para Serviços de Gestão do Abastecimento, com Utilização de Solução Tecnológica e Fornecimento de Combustível.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n: 06/05/2019.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 023/18 - Processo nº E- 01/066/278/2016.\r\nA Diretora Geral de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Vandemberg Santos Silva, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-1875. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2019/120200-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n00.604.122/0001-97\r\nEndereço:\r\nRua Machado de Assis, n° 904, Centro, Uberlândia / MG - CEP 38.400-112\r\nContatos:\r\n3239-0515\r\nlicitacoes@valecard.com.br\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\n01\r\nCódigo do Item: 9130.001.0008 (ID - )\r\nGASOLINA, TIPO: COMUM, OCTANAGEM: OCT 87/91 UM, REFERÊNCIA: N/A, IMPOSTO: COM INCIDENCIA DE ICMS (POSTO EXTERNO)\r\nLitro\r\n0,35%\r\n02\r\nCódigo do Item: 9130.002.0012 (ID - )\r\nOLEO COMBUSTIVEL, TIPO: DIESEL, REFERÊNCIA: S10, EMBALAGEM: N/A, IMPOSTO: COM INCIDENCIA DE ICMS (POSTO EXTERNO)\r\nLitro\r\n0,35%\r\n03\r\nCódigo do Item: 9130.005.0003 (ID - )\r\nALCOOL COMBUSTÍVEL, TIPO: ETILICO HIDRATADO CARBURANTE (ETANOL), IMPOSTO: COM INCIDENCIA DE ICMS (POSTO EXTERNO)\r\nLitro\r\n0,35%\r\nId: 2179602\r\n"
        ],
        "2179618": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n04.05.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO PARQUE AQUÁTICO DE LAMARE, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E L G LEOCADIO ENSINO ESPORTIVO ME. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das piscinas do parque Aquático Julio de Lamare, situado na av. Maracanã, 12 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ 20271-111, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 04 e 05 de maio de 2019, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação financeira pela presente autorização de uso, o AUTORIZATÁRIO vai ministrar o curso adaptado e mito de mergulho, sendo uma atividade oficial e de grande responsabilidade homologada pela (Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos). E pela certificadora pro ácqua cumprindo todo o currículo internacional de segurança no ensino do mergulho da (Confederaçâo Mundial de Atividade Subaquáticas). Este curso habilitará cadeirantes e andantes a realizarem suas atividades de mergulho conforme suas habilitações e as normas internacionais.\r\nA SUDERJ providenciará a publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando, em regra, condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento. Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2179618\r\n"
        ],
        "2179620": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n28.04.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DA BILHETERIA DO CÉLIO DE BARROS E PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã s/n, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. ( jogo Fluminense x Goiás, marcado para o dia 28 de abril de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 28 de abril de 2019. valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, o AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância de R 1.000,00 (um mil reais), em até 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, agência 6898, conta corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2179620\r\n"
        ],
        "2179630": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.05.2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2019.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Angel's Serviços Técnicos Eireli.\r\nOnde se lê:\r\nProcesso administrativo nº\r\nNota Fiscal nº\r\nPeríodo\r\nValor\r\n9\r\n00050312\r\n9\r\n730.137,91\r\nE-12/061/86/2019\r\n00050368\r\n01 a 31/12/2018\r\n82\r\nValor Total:\r\nR 4.303.212,73\r\nLeia-se:\r\nProcesso Administrativo\r\nNota Fiscal\r\nPeríodo\r\nValor\r\nE-16/060/1607/2019\r\n00050312\r\n12 a 31/01/2019\r\nR 1.730.137,91\r\nE-16/060/2484/2019\r\n00050368\r\n01 a 28/02/2019\r\nR 2.573.074,82\r\nValor Total:\r\nR 4.303.212,73\r\nId: 2179630\r\n"
        ],
        "2179848": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCessão de Uso, imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Sara, 195 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos arts, 40 a 43 da Lei Complementar nº 8/1977, a título gratuito. 60 (sessenta) meses. : UERJ e CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL MORRO DO PINTO - CESMOP. Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº 37.195-5. Portaria nº 33/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2179848\r\n"
        ],
        "2180017": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Convênio nº 02/2019.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFRRJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 27 de março de 2019.\r\n: 07 de maio de 2019.\r\n: Convênio nº 03/2019.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da PUC-Rio, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 16 de abril de 2019.\r\n: 07 de maio de 2019.\r\n: Convênio nº 02/2018.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UERJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir de 13 de fevereiro de 2019.\r\n: 07 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2019.\r\nId: 2180017\r\n"
        ],
        "2180160": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RILDO DIAS MORORÓ. Obrigação assumida pelo compromissado perante o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em demarcar uma área de 33,1030 hectares, a título de Reserva Legal. PRAZO: Lei Federal n° 12.651/2012. \r\nId: 2180160\r\n"
        ],
        "2180161": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA (doadora). 05 (cinco) Estações telemétricas fluviométricas com fornecimento de dados e equipadas com sensor de nível d'água. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2180161\r\n"
        ],
        "2180219": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Educacional de São Fidélis. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 09/05/2019. Processo nº E-26/009/390/2019.\r\nId: 2180219\r\n"
        ],
        "2180240": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado, referente aos períodos de 05/01/2019 a 28/02/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E- 08/007/477/2019. : R 165.634,02 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Artigos 58 a 65 da Lei nº 4.320 de 1964 e Lei nº 8.666 de 1993, e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. 09/05/2019. \r\nId: 2180240\r\n"
        ],
        "2180317": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Trato Franquias e Serviços LTDA. : divulgação do programa de Microcrédito no Estado. : 24/04/2019. : artigo 27, § 3º c/c o art. 28, §2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2180317\r\n"
        ],
        "2180352": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 010/2019 DE QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE.\r\nRegistrar a quitação em favor do CONSÓRCIO referente às faturas em aberto do Termo 031/2018 de Reconhecimento de Dívidas, celebrado em 26 de dezembro de 2018, refente ao CONTRATO 011/2001 (PRES).\r\nR 1.879.029,09 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil vinte e nove reais e nove centavos).\r\n08/05/2019.\r\nE-07/100.387/2018.\r\nId: 2180352\r\n"
        ],
        "2180415": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 001/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante INGRID FERREIRA COUTINHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n26/04/2019.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2180415\r\n"
        ],
        "2180541": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Propiciar indenização à Empresa por haver prestado serviço receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georreferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n: R 2.491.540,80 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 12/04/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/158/2018.\r\nId: 2180541\r\n"
        ],
        "2180558": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " ES \r\nINSTITUICIONAIS\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2019, publicado no D.O. de 04/04/201, em extrato, Cláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária.\r\n\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3390\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.04.122.0002.2016\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2019, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3390\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 1401.04.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390\r\nFonte de Recurso: 232\r\nPrograma de Trabalho: 0833.06.125.0064.4111\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 2180558\r\n"
        ],
        "2180631": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e VERA MARIA TELES BARBOSA COSTA. Legítima proprietária e possuidora do bem móvel, passa a propriedade de 01 (hum) desenho, de título “AO VOLTAR PARA CASA, ATRAVESSANDO A RESTINGA...”, de autoria de ANTONIO PARREIRAS. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/165/2019\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\nId: 2180631\r\n"
        ],
        "2180728": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI. : O objeto do presente Termo de Cooperação é o estabelecimento da parceria entre os partícipes para a continuidade do Projeto “Educação para Matemática” em 10 (dez) escolas da Rede Estadual de Educação e a redução do escopo do referido projeto em 213 (duzentos e treze) escolas da Rede Estadual de Educação, de acordo com o Plano de Trabalho constante do Anexo I. : 12 (doze) meses, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termos Aditivos específicos. Prazo até 08/05/2020. : Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 44.879/2014. \r\nId: 2180728\r\n"
        ],
        "2180782": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER.\r\nAjuste a liberação por parte do DER- RJ da leitura das placas de veículos capturadas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica implantados nas rodovias sob sua jurisdição para a SEGOV.\r\n5 (cinco) anos, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério dos órgãos participantes.\r\nO Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferência de recursos diretos entre os partícipes. \r\n10/05/2019.\r\nLeis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93, e 9503/97 e 8.883/94, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelas Leis Estaduais nº 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00 e, finalmente, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nId: 2180782\r\n"
        ],
        "2180815": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2019 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças/materiais, de 03 (três) equipamentos de transporte vertical, sendo 01 no Prédio do Palácio Guanabara e 02 elevadores no Prédio Anexo, na forma do Termo de Referência. \r\n180 (cento e oitenta) dias na forma da Cláusula Segunda do contrato. \r\n10/05/2019. \r\nNos termos do art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2180815\r\n"
        ],
        "2180840": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10/05/2019 \r\nPAGÍNA 60 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\nOnde se lê: ...R 165.634,02 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e dois centavos)...\r\nLeia-se: ...R 165.604,02 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e dois centavos)...\r\nId: 2180840\r\n"
        ],
        "2180855": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n13.05.2019. \r\n: Termo de Autorização de Uso do Estádio Célio de Barro e Parque Aquático Julio de Lamare, que entre si firmam a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Copa America 2019- Comitê Organizador Brasileiro Eireli. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização do Estádio Cèlio de barros e do Parque Aquàtico jùlio de Lamare, situado na Rua Profº Eurico Rabelo s/n- Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\n: Esta autorìzaçâo de uso do Cèlio de Barros vigorará nos dias 13 de maio a 15 de julho de 2019, quando o objeto deste termo retornará à administração da, sem prejuízo das hipóteses precoce autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nautorização de uso do Parque Aquático Julio de Lamare vigorará nos dias 26 de maio a 12 de julho de 2019, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses precoce autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nAUTORIZATÀRIA R 196.800,00(cento e noventa e seis mil e oitocentos reais ), descriminada dessa forma:\r\na) Estádio Celio de Barros: R 115.200,00(cento e quinze mil e duzentos reais)\r\nb) Parque Aquático Julio de Lamare : 81.600,00(oitenta e um mil e seiscentos reais)\r\nA forma de pagamento será de 50% no valor de R 98.400,00(noventa e oito mil quatrocentos reais) no ato da assinatura do contrato e os outros 50% no valor de R 98.400,00(noventa e oito mil quatrocentos reais ) será pago em 10 junho de 2019, que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente 135-0, de titularidade da \r\nA SUDERJ provìdenciará a publicação do presente instrumento ,em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dentro de 2(dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando, em regra, condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento. Lei nº 8.666/9, e alterações, da Lei Complementar nº08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2180855\r\n"
        ],
        "2180984": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 061/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES EM ELEVADORES E MONTA CARGAS NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SES.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nRetificação da Cláusula Nona - Condições do Pagamento.\r\nLei nº 8.666 de 1993, e suas alterações.\r\n09/05/2019.\r\nE-08/001/4978/2016.\r\nId: 2180984\r\n"
        ],
        "2181030": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo Nº 2 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0100565.16.9. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Até o dia 29/04/2020. FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO Nº E- 26/007/3569/2016. \r\nAcademia Internacional de Cinema HD Eireli e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: Até o dia 30/12/2019. \r\nAmerican College of Brazilian Studies e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E- 26/007/101509/2018.\r\nId: 2181030\r\n"
        ],
        "2181068": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação nº 18/2019. \r\n: 09/05/2019. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: O presente Acordo tem por objeto a implantação do projeto CENTRO DE ESPORTE & EDUCAÇÃO em unidade escolar da rede estadual envolvendo atividades de complementação escolar e desportiva, bem como atendimentos sociais, pedagógicos e psicológicos. \r\n: O presente Convênio vigorará até março de 2020, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado através de Termo Aditivo, a ser formalizado entre os partícipes. \r\n: Lei n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 44.879/2014. \r\nId: 2181068\r\n"
        ],
        "2181070": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a INSTITUIÇÃO SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A - FAEL. : O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FAEL em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SE EDUC, conforme o Plano de Trabalho. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Término 08/05/2024. : Lei n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 44.879/2014. \r\nId: 2181070\r\n"
        ],
        "2181100": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica 2019 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e International Project Management Association IPMA - BRASIL. Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação CEPERJ e dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. Vinte e quatro meses, dando-se ao contrato o prazo total de vinte e quatro meses, sem ônus financeiro. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal n° 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/218/0108/2019.\r\nId: 2181100\r\n"
        ],
        "2181138": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/200805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n3887/2019\r\nTOTVS S/A\r\n07/03/2019\r\n3888/2019\r\nTaunay e Rocha Advogados\r\n20/03/2019\r\n2019\r\nS/A Radio Tupi\r\n20/03/2019\r\n3891/2019\r\nOncoclinica - Centro de tratamento de Oncologico\r\n20/03/2019\r\n3892/2019\r\nLar de Maria Dolores\r\n15/03/2019\r\n3893/2019\r\nLapagesse Engenharia ltda\r\n19/03/2019\r\n3894/2019\r\nGustavo Bermudes Advogados\r\n07/01/2019\r\n3895/2019\r\nGuilherme Barbosa Vinhas\r\n27/11/2018\r\n3897/2019\r\nPromoção e Gestão do Conhecimento de Ecossistemas Aquáticos\r\n/2019\r\n3902/2019\r\nVinhas e Redenschi Advogados\r\n18/03/2019\r\n3908/2019\r\nPricewaterhouseCoopers Auditores Independentes \r\n20/03/2019\r\n3909/2019\r\nPreco Certo Precificacao e Indicadores Financeiros ltda\r\n29/10/2018\r\n3910/2019\r\nOsorio e Fernandes Advogados\r\n06/01/2019\r\n3911/2019\r\nGe Oil & Gas do Brasil ltda\r\n21/03/2019\r\n3912/2019\r\nFederação Espírita Brasileira \r\n11/03/2019\r\n3913/2019\r\nECE - Essencial Centro Educacional ltda\r\n06/02/2019\r\n3917/2019\r\nDMS Agenciamento de Cargas e Logísticas ltda\r\n18/02/2019\r\n3918/2019\r\nCorbo, Aguiar e Waise Advogados Associados\r\n22/03/2019\r\n3948/2019\r\nDespachante de Documentos ltda\r\n10/12/2018\r\n3949/2019\r\nCentro de Educação, Cultura e Aprendizagem Multiprofissional\r\n21/03/2019\r\n/2019\r\nCentro Comunitário de Capitação Profissional Paulo de Portela\r\n03/2019\r\n3964/2019\r\nCameron Tecnologia e Controle de Fluxo ltda\r\n10/10/2018\r\n3966/2019\r\nBiosolvit Soluções em Biotecnologia Aplicada ltda\r\n27/02/2019\r\n3967/2019\r\nAssociação Brasileira de Consultores de Engenharia\r\n07/02/2019\r\n3669/2019\r\nAlessandra Barbosa Santos\r\n13/03/2019\r\n3970/2019\r\ncademia de Ginastica Barao de Sao Francisco ltda\r\n15/03/2019\r\n3971/2019\r\n5R Servicos eireli\r\n08/02/2019\r\n5973/2019\r\nIsero Industria e Comércio ltda\r\n01/02/2019\r\n3974/2019\r\nFine Composite ltda\r\n14/03/2019\r\n3977/2019\r\nIndelbrom do Brasil Industria Eletronica de Brocas para Mineração S/A\r\n28/02/2019\r\nId: 2181138\r\n"
        ],
        "2181147": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO:para o cancelamento do item 0quinhentos e vinte FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2181147\r\n"
        ],
        "2181212": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTORNA SEM EFEITO O TERMO DE CESSÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Miracema\r\nTorna sem efeito o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2015\r\n07/05/2015\r\nO decidido no Processo nº E- 12/001/3386/2013\r\nId: 2181212\r\n"
        ],
        "2181218": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019\r\nOnde se lê: Processo nº E-16/0011807/2019.\r\nLeia-se: Processo nº E-16/002/001807/2019.\r\nId: 2181218\r\n"
        ],
        "2181235": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE- 08/007/714/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e : Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. VALOR TOTAL: R 1.055.321,16 (um milhão, cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). artigos 58 a 65 da Lei nº 4.320, de 1964 e Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E-08/007/714/2019. 14/05/2019.\r\nE- 08/007/714/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e : Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - ; e , conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. : R 410.395,14 (quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: artigos 58 a 65 da Lei nº 4.320, de 1964 e Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E-08/007/714/2019. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2019.\r\nId: 2181235\r\n"
        ],
        "2181240": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LARISSA CENTRURIONE SCOTTO. Permissão de uso a utilização, a título precário do MUSEU DO INGÁ, para realização do espetáculo “MOTIRÔ, A FEIRINHA”. 06/04/2019. Proc. nº E-18/002/215/2019.\r\nId: 2181240\r\n"
        ],
        "2181359": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, fundamentalmente, visando à manutenção e a ampliação do Polo Regional de Bom Jesus de Itabapoana, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n02 de abril de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 03/04/2019.\r\nId: 2181359\r\n"
        ],
        "2181362": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Piraí.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Piraí- RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Piraí, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n22 de março de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 25/03/2019.\r\nId: 2181362\r\n"
        ],
        "2181364": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Magé.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Magé - RJ, fundamentalmente, visando à manutenção e a ampliação do Polo Regional de Magé, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n01 de abril de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 02/04/2019.\r\nId: 2181364\r\n"
        ],
        "2181365": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Três Rios.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Três Rios - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Três Rios, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n27 de março de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 28/03/2019.\r\nId: 2181365\r\n"
        ],
        "2181424": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. Processo UERJ nº 3652/2001. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. Processo UERJ nº 3652/2001. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. UERJ e Jesiel Pimenta da Silva e Jéssica Neves da Silva. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001. \r\n*Omitidos do D.O. de 16/04/2019.\r\nId: 2181424\r\n"
        ],
        "2181469": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nInstituto de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu - IAPCM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 06/05/2019. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161.11355/2018.\r\nPARTES: Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - SVPM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060.3623/2016.\r\nServiço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - SVPM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Resilição do Acordo de Cooperação Técnica n° 46/2017. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060.3623/2016.\r\nId: 2181469\r\n"
        ],
        "2181484": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LDTA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/331/2019.\r\nId: 2181484\r\n"
        ],
        "2181523": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de segurança em vigilância armada, com supervisores e de instalação de sistema de monitoramento de câmeras para atendimento da demanda do DETRAN/RJ, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 00001292, emitida em 13/03/2019 e 00001301, emitida em 02/04/2019 e juntadas, respectivamente, às fls. 06 dos Processos Administrativos nºs E-16/060/2046/2019 e E-16/060/2485/2019. VALOR TOTAL: R 8.033.898,93 (oito milhões, trinta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO E-16/060/2046/2019.\r\nId: 2181523\r\n"
        ],
        "2181532": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n14.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e a UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL- REGIÂO DO RIO DE JANEIRO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icaraí, Niterói - RJ, CEP24220- 041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (Evento será realizado nos dias 28 a 30 de junho de 2019)\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na clausula segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contrapartida financeira pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIA pagará a SUDERJ a importância de R 2.000,00 (dois mil reais) a ser acertado em benfeitorias com o administrador do Complexo Esportivo Caio Martins, até a data do evento.\r\nA SUDERJ providenciará a publicação do presente instrumento, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias, contados da data de sua assinatura, ficando, em regra, condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento. Lei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2181532\r\n"
        ],
        "2181633": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apoio Institucional nº 01 de 14 de maio de 2019\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Associação de Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação -ASSESPRO/RJ.\r\n: O presente instrumento tem por objeto o apoio institucional ao evento designado como “IX Seminário PETROTIC”, a ser realizado em 25 de maio de 2019, sob a responsabilidade e patrocínio da ASSESPRO-RJ.\r\n: O presente Termo de Apoio Institucional vigorará, para fins de divulgação, pelo período compreendido entre a data da sua assinatura até a realização do evento no dia 25 de maio de 2019.\r\n: 14 de maio de 2019.\r\nId: 2181633\r\n"
        ],
        "2181644": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 011/19).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. - CNPJ: 19.726.111/0001-08.\r\nA regularização do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão, sob a responsabilidade da compromitente, edificado à Avenida Vinte de Janeiro, S/Nº, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, possuindo uma área total construída de 871.320,01 m2, variando de 01 a 12 pavimentos, tendo a edificação mais alta 48,46m de altura, destinada à finalidade Edificação de Uso Especial Diverso (Complexo Aeroportuário), classificado como Risco Médio (Aeroporto), de acordo com a Resolução nº 109, de 21 de janeiro de 1993, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.\r\n11/04/2019.\r\n5º, 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e art. 784, II, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil).\r\nId: 2181644\r\n"
        ],
        "2181671": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 005/2019).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos e GL Events Centro de Convenções Ltda - CNPJ: 05.495.076/0001-59.\r\nA regularização do estabelecimento sob a responsabilidade do compromitente, edificado à Avenida Salvador Allende nº 6.555, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, tendo por objeto Complexo de Edificações de reunião de Público composto por 6 (seis) pavilhões e Residencial transitória (Hotel) de área total construída 148.336,85 m2, classificado como médio risco, de acordo com a Resolução nº 109, de 21 de janeiro de 1993, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\na contar da data da assinatura, vigorando até o dia 26 de junho de 2020.\r\n03/05/2019.\r\n5º, 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e art. 784, II, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil).\r\nId: 2181671\r\n"
        ],
        "2181730": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Pagamento da quantia de R 591,60 (quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos), relativa à prestação de serviços de reprografia durante o período de 01 a 21 de janeiro de 2019. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E- 22/008/58/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2019.\r\nId: 2181730\r\n"
        ],
        "2181813": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde-SES; OBJETO: Rua David Campista nº 326 e respectivo terreno designado por Lotes 8 a 13 da Rua Cesário Alvim, Humaitá/RJPROCESSO E-01/12227/2001.\r\nId: 2181813\r\n"
        ],
        "2181816": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 002/2019 de Ajuste de Contas Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.\r\nAjuste de contas entre as partes possibilitando o pagamento dos serviços prestados pela CICLUS sem cobertura contratual válida durante o período de 11/09/2017 a 30/11/2017.\r\n30 (trinta) dias contados da publicação do Termo.\r\nR 125.921,10 (cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos).\r\n13/05/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.779/2017.\r\nId: 2181816\r\n"
        ],
        "2181826": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, realizados no período de 01 a 31 de dezembro de 2018, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00001288, emitida em 02/01/2019 e juntada à fl. 06 do Processo Administrativo nº E- 12/177/7/2019. R 269.594,59 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2181826\r\n"
        ],
        "2181966": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2019\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas - PROCESSO Nº E- 08/007/714/2019.\r\nOnde se lê: ... R 1.055.321,16 (um milhão, cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos)...\r\nLeia-se: ... R 1.055.294,16 (um milhão, cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) ...\r\nId: 2181966\r\n"
        ],
        "2182094": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1° Termo Aditivo n°009/2019 ao Contrato n°013/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n°013/2013, relativo à locação de parte do imóvel situado na Rua Uruguaiana n°118, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.050.092, correspondente do 7° andar ao 12° andar.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de 25/11/2018 a 24/11/2023.\r\n1.582.320,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\n28/02/2019.\r\nProcesso nº E-10/135.590/2010.\r\nId: 2182094\r\n"
        ],
        "2182164": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ. Acesso dos associados e / ou funcionários do INEA e de seus dependentes aos serviços oferecidos pelo SESC ARRJ em suas unidades operacionais (serviços oferecidos). um ano a contar da data da assinatura. 25 de abril de 2019.E- 07/002.2577/2019.\r\nId: 2182164\r\n"
        ],
        "2182173": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “BELCHIOR: ESSE ANO EU MORRI, MAS ESSE ANO EU NÃO MORRO MAIS - O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/291/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2019.\r\nId: 2182173\r\n"
        ],
        "2182204": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConsiderando as disposições da Lei nº 5.427/2009, especialmente seu art. 52, que expressamente dispõe que em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração; \r\nConsiderando que não se constatou no Processo nº E- 10/139124/2010 qualquer lesão ao interesse público, nem a terceiros, uma vez que o permissionário Sr. Miguel de Carvalho Moura teve boa-fé e exerceu um direito legítimo, visto que sua convocação obedeceu a ordem de classificação do licitante;\r\nConsiderando que é poder-dever da Administração convalidar atos que não possuam vícios insanáveis para preservar a incidência harmônica entre os princípios da legalidade, boa-fé e segurança jurídica; \r\nFica convalidado o Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade, no Estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e MIGUEL DE CARVALHO MOURA, bem como o seu respectivo Primeiro Aditivo, devendo ocorrer suas respectivas publicações, na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei nº 8.666/93, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e no art. 52, da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2182204\r\n"
        ],
        "2182299": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 14/2019.\r\n: 15/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Barra Mansa, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Prazo até 14/05/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2182299\r\n"
        ],
        "2182383": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSJA PRODUÇÕES ARÍSTICAS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em carácter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do seguinte espetáculo: “CONCERTO GRANDES VOZES NO RIO DE JANEIRO”.\r\n26.04.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso, objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2019.\r\nId: 2182383\r\n"
        ],
        "2182770": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n20.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o GRUPO CAPOEIRA BRASIL. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (GRUPO CAPOEIRA DO BRASIL evento será realizado nos dia 25,26 e 27 de julho de 2019).\r\nEsta Autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou recisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contra prestação financeira pela presente autorização de uso, o AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de R 6.000,00 (seis mil) reais, a ser acertado as benfeitorias com o administrador do Complexo Esportivo do Caio Martins, até a data do evento, sendo certo que estes encargos, a cargo do AUTORIZATÁRIO, serão discriminados no Processo Administrativo nº E-30/002/110/2019. \r\nLei nº 8.666/93 ,e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2182770\r\n"
        ],
        "2182774": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n16.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT- INCAB. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (1º TORNEIO INTERPROJETOS SOCIAIS EM NITEROI- JIU- JITSU no dia 01 de setembro 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contrapartida financeira pelo presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, a AUTORIZATÁRIA acertará em benfeitorias com o Administrador do Estádio Caio Martins, com comprovação no Processo Administrativo nº E-30/002/263/2019, até a data do evento. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2182774\r\n"
        ],
        "2182784": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n22.03.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BRAZÃOTUR & EVENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (FEIRA DE BEBÊS DE NITERÓI-BABYNIT ANO 2019, nos dias 14 a 19 de maio, 13 a 18 de agosto e 03 a 08 de dezembro de 2019). \r\nEsta Autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou recisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância total de R 72.000,00(setenta e dois mil reais), até a data do último evento, sendo que o valor total se refere aos eventos estipulados na Cláusula Segunda, que em até 7 (sete) dias úteis antes da data fixada na cláusula deverá ser feita no banco Bradesco Agência 6898, conta corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2182784\r\n"
        ],
        "2182793": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\noperação Técnica nº 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n, relativo àforços entre a SECTIDS e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo artigo 68,8.069/90, excluída do artigo 65 do referido diploma normativo, para a consecução do objetivo almejado, com fundamento na Cláusula Décimaerceira do 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica, mediante o interesse mútuo das partes. \r\noperará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nno art. 79, inciso II, da Lei n 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no E-23/001/939/2013 e E- 23/300569.\r\nId: 2182793\r\n"
        ],
        "2182904": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado de Governo de Relações Institucionais - SEGOV, com a Secretaria do Estado da Polícia Militar - SEPM, recebem doação da Empresa Multiplan Empreendimentos Imobiliários.\r\n26/04/2019.\r\nDoação de 50 (cinquenta) motocicletas e equipamentos com kits adaptação e sinalização.\r\nProc. nº SEI-15/001/003660/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2019.\r\nId: 2182904\r\n"
        ],
        "2182983": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na cooperação para a realização de procedimento licitatório em conjunto, com a finalidade de contratar serviço de outsourcing de impressões, em conformidade com o anexo I (plano de trabalho), que integra o presente instrumento, independentemente de sua transcrição. A contratação tem o objetivo de ampliar a atratividade da contratação, assim como obter preços e condições mais vantajosas dos interessados em participar da licitação, por meio da união dos recursos orçamentários dos convenentes em um procedimento licitatório comum, com o consequente incremento do valor estimado da licitação. \r\nO prazo de vigência do presente convênio terá início na data de sua assinatura e término na data de homologação do procedimento licitatório a que se destina, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.\r\n: O presente convênio não implicará repasse de recursos financeiros entre os convenentes. A união dos recursos orçamentários destina-se, exclusivamente, a compor o valor estimado da licitação, com vistas a fomentar a disputa e, por conseguinte, obter uma contrapartida mais vantajosa para os convenentes, que celebrarão individualmente os seus contratos, cujas despesas serão suportadas separadamente pelos respectivos créditos orçamentários. \r\n: 22/03/2019.\r\n011/2019.\r\n2018.01010195.\r\nId: 2182983\r\n"
        ],
        "2183022": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 15/2019.\r\n: 17/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Volta Redonda, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOLTA REDONDA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório e não remunerado em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Prazo até 16/05/2024.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2183022\r\n"
        ],
        "2183083": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio de Cooperação (Convênio nº I-004/2019). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior-CBPBI (Portugal). Promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades acadêmica, científica e cultural em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/1445/2017\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. DATA DA Processo nº E- 26/051.108/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2019.\r\nId: 2183083\r\n"
        ],
        "2183091": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 02/2019.\r\nProcuradoria Geral do Estado e Instituto de Estudos de Protestos de Título do Brasil - Seccional Rio de Janeiro - IEPTB-RJ.\r\nConstitui objeto deste Convênio, a remessa a protesto das certidões da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro (CDAs), conforme disposto na Lei Estadual nº 3.350/1999, com redação dada pela Lei Estadual nº 5.373/2009, e Lei Estadual nº 5.351/2008, independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições, ou quaisquer outras despesas.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nE-14/57679/2011.\r\n20 de maio de 2019.\r\nId: 2183091\r\n"
        ],
        "2183092": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019.\r\n14 de maio de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, eMagé.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Magé.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E-15/002/100149/2018.\r\nId: 2183092\r\n"
        ],
        "2183097": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e COMUNICAÇÃO LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “CÁLCULO ILÓGICO”. 12/04/2019. Proc. nº E-18/002/222/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2019.\r\nId: 2183097\r\n"
        ],
        "2183208": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “DO LUGAR ONDE ESTOU MAL TE VEJO”. PROC. Nº E- 18/002/427/2019.\r\nFUNARJ e NICOLAU & SILVA PRODUTORES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “UMA JANELA PARA DENTRO”. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2019.\r\nId: 2183208\r\n"
        ],
        "2183214": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviço de terapia renal substitutiva móvel (Diálise Aguda), para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 96.964,50 (noventa e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 10/05/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/154/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n: Propiciar indenização à Empresa por haver prestado serviços de radioterapia a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 456.615,65 (quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 10/05/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/159/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n: Propiciar indenização à Empresa por haver prestado serviços de radioterapia a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 104.126,32 (cento e quatro mil cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 10/05/2019.\r\nE-27/132/160/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n: Propiciar indenização à Empresa por haver prestado serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nR 2.357.234,04 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 10/05/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/167/2018.\r\nId: 2183214\r\n"
        ],
        "2183272": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e LUIZ DIAS DA SILVA PORTO. O presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto uma área de 10,50m2 do imóvel, situado na Praça Tiradentes, s/n°, Centro Rio de Janeiro, RJ, de propriedade da FUNARJ. De acordo com a legislação aplicável, a presente permissão de Uso é concedida ao PERMISSIONÁRIO em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa propriedade, expressamente reconhecida pelo PERMISSIONÁRIO, não poderá a utilização efetiva da área do IMÓVEL exceder a 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2019. PROC. Nº E- 18/002/828/2016\r\nId: 2183272\r\n"
        ],
        "2183273": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado split, de 12.000 BTUs. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. 03/04/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2183273\r\n"
        ],
        "2183344": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "TERMO \r\nCelebrado entre a Justiça Federal do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ Nº 42.498.717/0001-55. Encaminhamento às Varas e Juizados, vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, de subsídios técnico-normativos para análise de pedidos de liminar e tutela provisória nas ações que tenham por objeto o fornecimento pelo Poder Público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, exames diagnósticos, tratamentos médicos, procedimentos médicos não emergenciais (consultas, exames, cirurgias e internação hospitalar). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, e Sr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).\r\nId: 2183344\r\n"
        ],
        "2183352": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Devolução de Bem Imóvel nº 02/2019.\r\n: 23/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: A SEEDUC recebe em devolução imóvel localizado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nId: 2183352\r\n"
        ],
        "2183389": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Claro S/A - CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2017, relativo à prestação de serviços de telecomunicações, telefonia móvel, e serviço de acesso móvel - modem 3G e 4G.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/05/2019.\r\nR 28.465,20 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n16/05/2019.\r\nId: 2183389\r\n"
        ],
        "2183451": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2018, referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP.\r\n: Reajuste dos valores incidentes sobre os custos de mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nR 122.643,14 (cento e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e quatorze centavos).\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo e Décimo Terceiro do contrato.\r\n: Processo nº E-14/001.038151/2017. \r\n: 22/05/2019.\r\nId: 2183451\r\n"
        ],
        "2183493": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE RELAÇÕES INSTITUICIONAIS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representada pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEGOV, no âmbito da BARREIRA FISCAL e INSTITUTO MOVRIO. \r\nFinalidade de estabelecer a cooperação entre os participantes em áreas de mútuo interesse, objetivando o intercâmbio de informações e promovendo ações em prol do interesse da sociedade, à medida que o MOVRIO concorre para o exercício de uma cidadania plena, vale dizer, contribui para a defesa de direitos dos mais variados, sendo o seu programa intitulado “Disque-Denúncia” o mais conhecido dentre os desenvolvidos pelo Instituto. \r\n: 22/05/2019.\r\n12 (doze) meses a partir da data de assinatura. \r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2183493\r\n"
        ],
        "2183496": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “BORIS E RUFUS - UMA AVENTURA DIGITAL”. Proc. nº E-18/002/243/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2019.\r\nFUNARJ e ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “PAIXÃO DE CRISTO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/223/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2183496\r\n"
        ],
        "2183670": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Francisco de Itabapoana - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de São Francisco de Itabapoana, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n24 de maio de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-26/004/203/2019.\r\nId: 2183670\r\n"
        ],
        "2183674": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Saquarema.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Saquarema. - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Saquarema, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n16 de maio de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-26/004/204/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2183674\r\n"
        ],
        "2183699": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 718.\r\n23/05/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto prestar atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do programa “CASA ABRIGO LAR DA MULHER”, para fins de subvenção.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.600.053,77 (um milhão, seiscentos mil cinquenta e três reais e setenta e sete centavos)\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618870-2.\r\nPROCESSO Nº E-22/006/58/2019.\r\nId: 2183699\r\n"
        ],
        "2183718": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel e Reprodução de Imagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM de bem móvel, relacionado no ANEXO ÚNICO deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA CESSÃO DE USO, pertencente à FUNARJ em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade. 22.05.2019. Proc. nº E-18/002/398/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2019.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis e Reprodução de Imagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGENS de bens móveis, relacionado no ANEXO ÚNICO deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA CESSÃO DE USO, pertencente à FUNARJ em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade. 22.05.2019. Proc. nº E-18/002/400/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2019.\r\nId: 2183718\r\n"
        ],
        "2183723": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM. O presente Termo tem por objeto o uso da imagem de bem móvel que integra o acervo pertencente à FUNARJ, descrito no ANEXO ÚNICO deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA AUTORIZAÇÃO DE USO. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/399/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2019.\r\nId: 2183723\r\n"
        ],
        "2183742": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2019\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 001/2019. PARTES: FUNARJ e LUIZ DIAS DA SILVA PORTO...\r\nOnde se Lê: ...Nº E-18/002/828/2016.\r\nLeia-se: ...Nº E-18/002/102/2019.\r\nId: 2183742\r\n"
        ],
        "2183757": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços Eireli. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, no âmbito dos Postos de Vistoria de Veículos, sem a devida cobertura contratual, no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nºs 00001499, 00001676 e 00001933, emitidas respectivamente em 01/02/2019, 07/03/2019 e 01/04/2019 e juntadas, respectivamente, às fls. 05 dos Processos Administrativos nºs E-16/060/636/2019, E- 16/056/644/2019 e E-16/056/643/2019. R 2.924.696,55 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2183757\r\n"
        ],
        "2183808": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de implementação e desenvolvimento de estágio de estudantes de nível médio e superior do Programa de Estágio do DETRAN/RJ, que foram executados no período de 20 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019,em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Cartas Fatura nº 002/2019, 003/2019 e 004/2019, todas emitidas em 18/03/2019 e constantes, respectivamente, às fls. 07 dos Processos Administrativos nºs E- 16/060/1892/2019, E-16/060/1893/2019 e E-16/060/1894/2019. VALOR TOTAL: R 129.849,76 (cento e vinte nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMI.\r\nId: 2183808\r\n"
        ],
        "2183864": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS DE CONCESSÃO DE USO E PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 20/05/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- TCU - PA n° E-28/001.021/1994 - Alexiana Maria de Brito - Qd 14 Lt 10.\r\n- TCU - PAs n°s E- 19/200.311/2009, E-19/101.904/2010 e E-07/020/41/2019- Maria das Graças Nunes de Oliveira - Bloco C/D apt. 105.\r\n- TCU - PA E- 06/16.676/98 e E-07/020/55/2018 - Roseli Cardoso Araujo da Silva e Fabio da Silva - Lote 02.\r\n- TPCU - PA n° E- 28/001.065/93 e Req. n° 230/2017 - Eliazir Farias da Silva - Qd 07 Lt 11 Unidade A.\r\n- TCU - PAs n°s E- 07/020/6/2018, E-02/150.180/2002 - Gaspar José da Fonseca - Lotes 64 e 64-A.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n° E-07/020/49/2019 - Dorvalino Cordeiro Curty - Qd 16 Lt 21.\r\n- PA n° E-07/020/118/2018 - Valdete Alves de Aragão - Qd 01 Lt 04\r\nId: 2183864\r\n"
        ],
        "2183938": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). OBJETO:tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008.\r\n05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo, porém, ser denunciado por qualquer das partes, mediante comunicação à outra por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n01/04/2019.\r\nProcesso nº E-16/183/30/2019.\r\nId: 2183938\r\n"
        ],
        "2183947": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/200805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2019\r\nClube de Regatas Vasco da Gama\r\n09/01/2019\r\n/2019\r\nEspectro Engenharia ltda\r\n13/02/2019\r\n/2019\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial ltda\r\n/2019\r\n/2019\r\nBenteler Sistemas Automotivos ltda\r\n13/02/2019\r\n3365/2019\r\nTop Service Serviços e Sistemas S/A\r\n28/02/2019\r\n3366/2019\r\nSecretaria Municipal de Educação de Mesquita\r\n02/01/2019\r\n3370/2019\r\nGHS Industria e Serviços ltda\r\n22/02/2019\r\n3371/2019\r\nMuseu do Samba\r\n20/02/2018\r\n3373/2019\r\nEditora Doc Comércio e Serviços ltda\r\n11/02/2019\r\n3374/2019\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\n07/02/2019\r\n3367/2019\r\nAcqua Marinho Atividades Físicas e Cultorais ltda\r\n10/03/2019\r\nId: 2183947\r\n"
        ],
        "2183955": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 103 a 105; TERMO nº: 17. Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA/RJ. : Imóvel (área com 216,88 hectares) designado por Área Remanescente Monte Cylene, Fazenda Santa Mônica, situado na Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de ValençaRJ; Rerratificação: Ficam rerratificadas as Cláusulas Primeira, Segunda, Sexta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Sétima e Décima Oitava do Termo de Cessão de Uso nº 13, lavrado no livro C-12/SUBLOP, fls. 61 a 66, datado de 23/03/2012, em decorrência da majoração da área apontada no instrumento supracitado, passando a constar a seguinte redação: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel (área com 216,88 hectares), designado por área remanescente Monte Cylene, Fazenda Santa Mônica, situado na Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença. O imóvel, área com 216,88 hectares, objeto desta cessão, será utilizado pelo CESSIONÁRIO com a finalidade de implantação de estruturas físicas de apoio à visitação de turistas e infraestrutura administrativa de gestão do Parque Estadual da Serra da Concórdia-PESC. : 27 de maio de 2019. \r\nId: 2183955\r\n"
        ],
        "2184015": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo nº 015/2019 do Contrato n° 007/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nIndenizar a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, pelos serviços prestados e não pagos e sem cobertura contratual/empenho referentes ao período compreendido entre os dias 01/01/2019 a 31/03/2019, no valor total de R 450.489,66 (quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), sendo a parcela mensal de R 150.163,22 (cento e cinquenta mil cento e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n: 13 de maio de 2019.\r\nProcesso nº E-10/005/100066/2018.\r\nId: 2184015\r\n"
        ],
        "2184020": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “POSSE ACADÊMICA SALOMEA GANDELMAN”. Proc. nº E-18/002/300/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2019\r\nFUNARJ e HUGO CARDOSO DE FARIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OS CARAS STAND-UP COMEDY”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/210/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2019.\r\nFUNARJ e DANIEL PEREIRA DE MELLO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “E SE MUDÁSSEMOS DE ASSUNTO?”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/278/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2019.\r\nFUNARJ e LH EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICO LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “SUJEITO A REBOQUE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/353/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2019.\r\nId: 2184020\r\n"
        ],
        "2184241": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação \r\n: 24 de maio de 2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Seropédica.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos. \r\nId: 2184241\r\n"
        ],
        "2184302": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PRILL TECNOLOGIA LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 15/05/2019. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/351/2019.\r\nId: 2184302\r\n"
        ],
        "2184304": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MDR TRANSPORTES LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 20/05/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/358/2019.\r\nId: 2184304\r\n"
        ],
        "2184321": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Agulhas para Caneta de Insulina). 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). DATA 28/05/2019.\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 019/2019-A. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de Medicamentos (Voriconazol) - Item: 1. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 63.440,00 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2019.\r\nAta de Registro de Preços nº. 019/2019-B.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 554.800,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: 28/05/2019.\r\nAta de Registro de Preços nº. 019/2019-C \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Aquisição de Medicamentos (Pamidronato Dissodico) - Item: 6. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. TOTAL REGISTRADO: R 39.760,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). Processo Administrativo nº E- 08/007/1453/2018: 28/05/2019.\r\nId: 2184321\r\n"
        ],
        "2184358": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, a fim de coletar em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial. Sergio Hungria de A. Albertos Júnior Id. Funcional: 50316133. DATA DA ASSINATURA: Resolução nº 619/2016. E- 16/065/4755/2019\r\nId: 2184358\r\n"
        ],
        "2184360": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2019.\r\n24 de maio de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, mantenedora da Faculdade CNEC Ilha do Governador.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/97; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI do §1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, inciso I e o art. 6º e de acordo com o constante no Processo Administrativo nº E-15/002/94/2019.\r\nId: 2184360\r\n"
        ],
        "2184589": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2019. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Regular os procedimentos e formalizar o processo de cooperação técnica para a implementação de ações com objetivo de possibilitar o fiel cumprimento da legislação vigente e das disposições dos Contratos de Concessão para exploração dos serviços concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2184589\r\n"
        ],
        "2184598": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Banco Bradesco S/A. Serviços de back office e liquidação das posições financeiras finais. 27/05/2019. Proc. nº E- 22/009/20/2019.\r\nId: 2184598\r\n"
        ],
        "2184609": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n27.04.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Cruzeiro no dia 27/04/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 27 de abril de 2019. Valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância bruta de R 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar n 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2184609\r\n"
        ],
        "2184612": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n27.04.2019. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estadio Cèlio de Barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo s/n- Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ.ESTACIONAMENTO DE ÔNBUS VISITANTE, DURANTE O EVENTO 'FLAMENGO X CRUZEIRO MARCADO PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2019.' \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 27 de Abril de 2019,quando o objeto deste termo retornarà à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso , na forma aqui convencionada. \r\nO presente termo de autorização de uso nâo implacará em transferência de recursos financeiro entre os participes. Tendo em vista o crédito comprovado pelo clube, conforme oficio enviado e autorizado pelo presidente desta superintendência. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2184612\r\n"
        ],
        "2184617": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e PALMEIRA REALIZAÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMEÇÃO EIRELI-ME. Aquisição com instalação de materiais para Infraestrutura de Rede e Telefonia, conforme descrito no termo de referência Anexo I. 60 (sessenta) dias, consecutivos a contar da assinatura. . Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/153/2018.\r\nId: 2184617\r\n"
        ],
        "2184658": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n11.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ ( jogo Fluminense x Botafogo, marcado para o dia 11 de maio de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 11 de maio de 2019. Valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância de R 1.000,00 (um mil reais), em até 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/7, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nRio de Janeiro -RJ,11 de maio de 2019\r\n\r\nSuperintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA SALGADO \r\nPresidente SUDERJ\r\n\r\nId: 2184658\r\n"
        ],
        "2184660": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n15.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x Cruzeiro Copa do Brasil, marcado para o dia 15 de maio de 2019 e o jogo Fluminense x Cruzeiro - Campeonato Brasileiro marcado para o dia 18 de maio de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 15 e 18 de maio de 2019. Valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de R 2.000,00 (dois mil reais), em até 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. \r\nLei nº 8.666/93,e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2184660\r\n"
        ],
        "2184717": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "\r\nAssociação de Cultura Franco-Brasileira - Aliança Francesa do Rio de Janeiro e a UERJ. A facilitação ao acesso na prestação dos serviços de ensino do idioma aos alunos e servidores da UERJ e seus dependentes, mediante a oferta de bolsa nas filiais estabelecidas neste acordo. 05 (cinco) anos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado e Defesa Civil, representada pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Fica a UERJ autorizada a promover o concurso de Admissão ao 1º ano do Curso de Formação da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, em nome da SEDEC/CBMERJ, cabendo a UERJ, para execução do concurso, a receita proveniente da cobrança de taxas de inscrição aos candidatos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo.\r\nId: 2184717\r\n"
        ],
        "2184727": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIOTO AMBIENTAL LTDA., referente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico), gerados por órgãos da SEPOL, nos períodos de: 01/11/2018 a 30/11/2018; 01/12/2018 a 31/12/2018; 01/01/2019 a 31/01/2019; 01/02/2019 a 28/02/2019, e 01/03/2019 a 31/03/2019.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 94.240,40 (noventa e quatro mil duzentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n: 29/05/2019.\r\nId: 2184727\r\n"
        ],
        "2184808": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. FUNARJ e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. O presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua São João Batista n° 103/105, Botafogo, no Município do Rio de Janeiro do qual a FUNARJ é senhora e possuidora, conforme Decreto n°44,910/14 publicado no DOERJ de 14 de agosto de 2014, de que fazem parte do presente Termo. DATA DE ASSINATURA:De acordo com a legislação aplicável, a presente Permissão de Uso é concedida ao PERMISSIONÁRIO em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo PERMISSIONARIO, para utilização efetiva do IMÓVEL por 3 (três) meses, contados a partir de 17/05/2019. UNDAMENTO\r\nId: 2184808\r\n"
        ],
        "2184922": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE CHAGAS GONÇALVES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 17/06/2019.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n21/05/2019\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/6/2019\r\nId: 2184922\r\n"
        ],
        "2184928": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo - AVEC.\r\nImplantação do curso Informática nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, estando eles descritos como: Informática Básica / Avançada, sendo capaz o aluno de atuar na área de suporte técnico, aplicando conhecimento sobre componente, além da utilização de Softwares de teste. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n29/05/ 2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/069/100005/2018.\r\nId: 2184928\r\n"
        ],
        "2184935": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n02.04.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o BRUNO FERNANDES LUZES. \r\npresente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icarai, Niteroi-RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (para realização de shows artísticos, Paulo Gustavo no dia 06 de abril de 2019, Luccas Neto no dia 13 de abril de 2019) \r\nEsta Autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação financeira pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância de R 26.000,00(vinte e seis mil reais) a ser acertado as benfeitorias com o administrador do Complexo Esportivo do Caio Martins, até a data 02de abril de 2019, sendo certo que estes encargos, a cargo do AUTORIZATÁRIO, serão discriminado no processo Administrativo de nº E-30/002/111/2019. E o pagamento dos demais eventos relacionados na Cláusula Segunda será:\r\n10 de junho de 2019- R 6.000,00 (seis mil reais)\r\n19 de agosto de 2019- R 8.000,00 oito mil reais)\r\n02 de setembro de 2019- R 8.000,00 (oito mil reais)\r\n07de outubro de 2019- R 8.000,00 (oito mil reais)\r\nQue deverão ser realizados no Banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel” \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2184935\r\n"
        ],
        "2184941": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Saquarema.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Saquarema, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro - Saquarema/RJ.\r\n21/05/2019 a 20/05/2024\r\n21/05/2019\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2184941\r\n"
        ],
        "2184959": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e GUIOMAR ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ZÉ CANTA CAETANO”. Proc. nº E- 18/002/446/2019.\r\nFUNARJ e CAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “LA RONDE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/361/2019.\r\nFUNARJ e EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “EM CASA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/296/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2019\r\nFUNARJ e VANESSA FERNANDA TOZETTO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MOSTRA PARTITURAS EM CENA”. Proc. nº E- 18/002/244/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2019\r\nFUNARJ e VICTOR RODRIGO ALVES DE CAMPOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ASSIDUIDADE DO CRIME”. Proc. nº E-18/002/100392/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018\r\nFUNARJ e CAROLINA CUNHA DA COSTA VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “6ª MOSTRA DE ARTES DO GRUPO PIPA”. Proc. nº E-18/002/100197/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2017\r\nFUNARJ e CAROLINA CUNHA DA COSTA VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “DE DENTRO DOS LIVROS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100080/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018\r\nFUNARJ e KARLA NOGUEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “AINDA SOBRE NÓS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100149/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2018\r\nFUNARJ e ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “MÉDICO À FORÇA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100128/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2018\r\nId: 2184959\r\n"
        ],
        "2184984": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA.\r\nPor meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Queimados com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Queimadosde exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nA partir da data de sua assinatura pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência do presente Termo de Cooperação, é de até R 5.838.465,60(cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Conforme a Lei Estadual nº 6.162/2012, o Decreto Estadual nº 43.538/2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/2018 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/2019, o Decreto Estadual nº 42.875/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/2011 e o Decreto Estadual nº 43.131/2011.\r\nId: 2184984\r\n"
        ],
        "2185003": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 014/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PROOF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/05/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 015/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MERGULHO PRO CONSULTORIA INSTRUÇÕES E SERVIÇOS SUBAQUATICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/05/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 016/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a MATERIALS TEST CENTER LTDA .\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/05/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n-26/005/3060/2019.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 017/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a RODRIGO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/05/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2185003\r\n"
        ],
        "2185221": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\nRegistro de Preço de Aquisição e Fornecimento de gêneros alimentícios do tipo cárneos. R 3.849.937,90 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Proc. Adm. nº E-09/094/100407/2018.\r\nNº\r\nLOTE 03 - AVES ABATIDAS\r\nUnidade\r\nQuantidade\r\nPreço unitário\r\n(R )\r\nPreço global registrado\r\n(R )\r\n0012\r\nOrigem: Aves: Conservação: Congelado, Corte: \r\n222.912\r\nR 5,4462\r\nR 1.214.023,33\r\n0013\r\n, Origem: Aves, Conservação: Congelado\r\n277.627\r\nR 8,7325\r\nR 2.424.377,78\r\n0014\r\nOrigem: Aves, Conservação: Congelado Temperado, Corte: Peça \r\nKG\r\n9.908\r\nR 21,3501\r\nR 211.536,79\r\nR 3.849.937,90\r\nId: 2185221\r\n"
        ],
        "2185222": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, Fls: 086 e 088; TERMO nº: 16. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ; A totalidade do imóvel situado na Praça XV de Novembro nº 101, Centro/RJ; Rerratificação da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 23, lavrado no livro E-08/SUBPA, fls. 097 a 099, datado de 14/09/2015, passando a constar a seguinte redação: O presente Termo de Entrega e Recebimento tem por objeto a totalidade do imóvel situado na Praça XV de Novembro nº 101, Centro/RJ, do qual o Estado do Rio de Janeiro é senhor e possuidor, registrado no 7º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, matrícula 11146, e integra este instrumento a planta de localização anexa. DATA DA ASSINATURAE-18/1870/2011.\r\nId: 2185222\r\n"
        ],
        "2185266": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARCOS JOSE MEDEIROS VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “TRIBUTO AO CLUBE DA ESQUINA E CLÁSSICOS DO ROCK”. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/372/2019.\r\nId: 2185266\r\n"
        ],
        "2185308": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nOnde se lê: ... PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA...\r\nLeia-se: ... PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA...\r\nId: 2185308\r\n"
        ],
        "2185419": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão- de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de abril/2019, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. : R 352.485,98 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/714/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE I: HEMORIO e LACENN; e LOTE V: IEDE e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de abril/2019, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/714/2019. R 175.050,75 (cento e setenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/714/2019. 03/06/2019.\r\nId: 2185419\r\n"
        ],
        "2185420": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado, referente aos períodos de março/2019 e abril/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E- 08/007/477/2019. : R 206.239,98 (duzentos e seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. : 03/06/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IEAC, e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente aos períodos de janeiro/2019, fevereiro/2019 e março/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. R 485.094,71 (quatrocentos e oitenta e cinco mil noventa e quatro reais e setenta e um centavos) Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. 03/06/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IEAC, e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de abril/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E- 08/007/477/2019. R 171.395,85 (cento e setenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/477/2019. : 03/06/2019.\r\nId: 2185420\r\n"
        ],
        "2185421": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso - TCU, assinado em 23/05/2019. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Constitui objeto do presente instrumento a Rescisão do Termo de Cessão de Uso - TCU, com a Cessionária da área remanescente AR 400 A - Rua João Paulo I, lado par, entre os galpões da Auto Modelo e do Depósito Público, Estácio, Rio de Janeiro e a AR 400 C - Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70, Tijuca, Rio de Janeiro mediante o interesse mútuo das partes. PROCESSO Nº E-10/002/100063/2018.\r\nId: 2185421\r\n"
        ],
        "2185604": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Mindsight Desenvolvimento de Software Ltda. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/009/476/2019.\r\nId: 2185604\r\n"
        ],
        "2185625": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a BIASTH COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2185625\r\n"
        ],
        "2185677": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 20/2019.\r\n: 29/05/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ REID - FAFIMA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FAFIMA em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Término 28/05/2024.\r\n: Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2185677\r\n"
        ],
        "2185701": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MOANA E O PINGENTE SAGRADO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/408/2019.\r\nFUNARJ e HERIKSON OLIVEIRA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do concerto “UM ÍNDIO NA CIDADE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/286/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2019.\r\nFUNARJ e SARAH WALSH DE GARCIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO para realização do concerto “PEDRO MANN E CONVIDADOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/277/2019.\r\n*Omitido no D.O de 23/04/2019.\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do concerto “PROJETO QUINZE PRAS 7”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/412/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2185701\r\n"
        ],
        "2185772": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 717/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/06/2019 a 31/05/2020.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nProcesso FIA/RJ nº E-26/012/100164/2018.\r\n: 31.05.2019.\r\nId: 2185772\r\n"
        ],
        "2185819": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 051/2019. : DETRAN/RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação e manutenção de estruturas modulares do tipo container, para atender as atividades executadas pelo DETRAN/RJ e seus postos de vistoria na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Faturas de Locação de Bem Móvel e nos Processos Administrativos em referência: \r\nProcesso Administrativo nº\r\nPeríodo\r\nFatura de Locação de Bem Móvel\r\nValor da Nota Fiscal\r\nValor Total:\r\nE-16/060/1272/2019\r\n01/01/19 a 31/01/19\r\n144.979\r\nR 470.071,78\r\nR 1.399.778,99\r\nE-16/060/1993/2019\r\n01/02/19 a 28/02/19\r\n146.142\r\nR 469.341,90\r\nE-16/060/2693/2019\r\n01/03/19 a 31/03/19\r\n147.300\r\nR 460.365,31\r\n\r\n: R 1.399.778.99 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). : 28/05/2019. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2185819\r\n"
        ],
        "2185894": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e o CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019. \r\nId: 2185894\r\n"
        ],
        "2185940": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES E O ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “SÉRIE DE RECEITAS DE GUIOMAR: JAZZ - ALTAIR MARTINS”, “SÉRIE SALA VERTIGENS - LIBERTANGO”, “SÉRIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ”, “SÉRIE SALA JAZZ - BAIXADA JAZZ BIG BAND, “SÉRIE CRIANÇA NA SALA - FARRA DOS BRINQUEDOS”, “SÉRIE SALA POPCLASSIC - MPB - A ERA DOS FESTIVAIS”, no período de 09, 10, 11, 12, 14 e 27 de abril de 2019. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/301/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES E O ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - LUIZA AQUINO”, “SÉRIE JAZZ GIOMAR - MANOUCHE CARIOCA”, “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - ÉRICOFONSECA E PATRÍCIA VALADÃO”, “ SÉRIE JAZZ GUIOMAR - SOPRO CARIOCA”, “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - GRUPO GAIA”, “SÉRIE PIANO NA SALA - LUCAS THOMAZINHO”, “SÉRIE SALA VERTIGENS - GRANDES COMPOSITORES EM MOVIMENTO - DANÇA E MÚSICA”, “SÉRIE CRIANÇA DA SALA - GRUPO CRIA”, “ SÉRIE PIANO NA SALA - MARIA TERESA MADEIRA”, “SÉRIE SALA JAZZ”, “SÉRIE SALA VERTIGENS - ABTRAI ENSEMBLE”, “SÉRIE SALA ORQUESTRA - ILUMINA”, no período de 02, 04, 05, 06, 07, 16, 18, 25, 26, 28 e 30 de abril de abril de 2019. Proc. nº E-18/002/281/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2019.\r\nId: 2185940\r\n"
        ],
        "2186007": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 26/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/134/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para a Central de Material e Esterilização do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDe R 74.349,88 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 03/06/2019.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG 21.637. \r\nTen Cel BM QOS/Med/00 Gustavo Soares de Moura Pierro; RG 28.292; Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG 28.551; Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG 32.407. \r\n2º SGT BM Q06/AXE/00 Marcelo Machado Franco, RG 27.006.\r\nTermo de Contrato nº 32/2019.\r\n: Processo nº E-27/042/100045/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\nAquisição Macas Envelope para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nDe R 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais).\r\n28/05/2019.\r\nTen Cel BM QOC/95 Rammon Dias Pereira, RG: 14.326.\r\nCap BM Lucas Titonelli Nunes, RG: 35.689 e Cap BM QOC/05 Júlio Gonçalves Vimercati Ferreira Pinto, RG: 36.588.\r\nCap BM QOC/06 Vinicius Peres Mendes, RG: 37.876.\r\nId: 2186007\r\n"
        ],
        "2186048": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Estado do Rio de Janeiro - SICOOB FLUMINENSE. OBJETO Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/507/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2019\r\nId: 2186048\r\n"
        ],
        "2186072": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº 001/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: Serviço de aprendizagem laborativa para adolescentes.\r\nR 1.157.491,20 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n30 de abril de 2019.\r\n02/05/2019 a 01/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-22/011/195/2019.\r\nLuciene Fraga dos Santos, Marcos Paulo de Souza Oliveira, ID: 4326018-7 e Cristiano Gomes Carvalho, ID: 4343089-9.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2019. \r\n\r\nId: 2186072\r\n"
        ],
        "2186156": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 42.498.659/0001-60, Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, Secretaria de Estado de Defesa Civil, CNPJ nº 28.176.998/00004-41 e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, CNPJ nº 29.116.894/0001-61.\r\nOperacionalizar Polos de Perícia Médica Descentralizada, destinados ao atendimento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e demais Secretarias Estaduais, inclusive militares, realizando exame médico-pericial e concedendo licenças com duração máxima de até 60 (sessenta) dias, corridos ou alternados, concessão de licença aleitamento e licença maternidade, independente do seu domicílio.\r\n: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo, caso haja interesse das partes, desde que não haja alteração do seu objeto.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/006/100027/2018.\r\n: 14/12/2018.\r\n: Sr. Sérgio D' Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.297.217-65, Wagner Granja Victer, Secretário de Estado de Educação, CPF nº 763.609.467-34, Roberto Robadey Costa Júnior, Secretário de Estado de Defesa Civil, CPF nº 844.331.087- 15 e Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, nº CPF 105.740.277-00.\r\nId: 2186156\r\n"
        ],
        "2186163": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS Nº 001/2019. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - CNPJ nº 32.690.668/0001-02, como (TRANSMITENTE) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ nº 05.482.345/0001-42, como (TRANSMISSÁRIO).\r\nTransferência de 11 (onze) viaturas da SEPM para SEAP descritos no Anexo I do supracitado Termo de Transferência de Bens Móveis.\r\nR 221.565,00 (duzentos vinte um mil quinhentos e sessenta e cinco reais)\r\nProcesso nº SEI-34/008/000215/19, Decreto Estadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019 e Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, que se regerá pelo art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. \r\n06.05.2019.\r\nSEI-35/515/000749/2019.\r\n\r\nId: 2186163\r\n"
        ],
        "2186164": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS Nº 002/2019. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - CNPJ nº 32.690.668/0001-02, como (TRANSMITENTE) e a Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL - CNPJ nº 32.855.236/0001-04, como (TRANSMISSÁRIO).\r\nTransferência de 41 (quarenta e uma) viaturas da SEPM para SEPOL descritos no Anexo I do supracitado Termo de Transferência de Bens Móveis.\r\nR 2.668.863,43 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n: Processo nº SEI-34/008/000215/19, Decreto Estadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019 e Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, que se regerá pelo art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018\r\n06.05.2019\r\n35/515/000767/2019.\r\n\r\nId: 2186164\r\n"
        ],
        "2186190": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Parceria.\r\n31 de maio de 2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), e o Instituto MOV RIO.\r\nO presente Termo de Parceria tem por objeto a prestação de serviços pelo Instituto MOV RIO no Programa de Teleatendimento denominado “DISQUE-DENÚNCIA” e difusão geral para todos os órgãos de segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-09/224/1/2019.\r\nId: 2186190\r\n"
        ],
        "2186215": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “PROJETO QUINZE PRAS 7”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/450/2019.\r\nFUNARJ e LUIZ ANTÔNIO ROCHA ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “BEM-VINDO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/454/2019.\r\nFUNARJ e BRUNO MARTINS DE MORAIS E SILVA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “UMMAGUMMA THE BRAZILIAN PINK FLOYD”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/270/2019.\r\nFUNARJ e RICARDO VICENTE SOARES. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “NORMAL”. 30/05/2019. Proc. nº E-18/002/460/2019.\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “DE COISAS QUE APRENDI COM ELIS”. Proc. nº E- 18/002/271/2019.\r\nFUNARJ e MARCELO ANTÔNIO SANTANA SOARES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do espetáculo “OFICINA DE TEATRO PARA JONEBS E ADULTOS”. Proc. nº E-18/002/191/2019.\r\n*Omitido no D.O de 22/04/2019.\r\nFUNARJ e MARCELLO CAVALCANTI CARIDADE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “FABULICES”. 04/05/2019 Proc. nº E-18/002/438/2019.\r\n*Omitido no D.O de 23/05/2019.\r\nId: 2186215\r\n"
        ],
        "2186304": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n09.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Chapecoense marcado para o dia 12 de maio de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 12 de maio de 2019. Valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância bruta de R 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2186304\r\n"
        ],
        "2186306": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n23.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Athlético PR , marcado para o dia 26 de maio de 2019 e ' jogo Flamengo x Corinthians ' marcado para o dia 04 de junho 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 26 de maio e 04 de junho de 2019. Valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância bruta de R 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2186306\r\n"
        ],
        "2186377": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroa realização doQUEEN EXTRAVAGANZA, CELTIC WOMAN, UMA NOITE EM BUENOS AIRES, MADELEINE PEYROUX e VIVALDINNO.\r\n30.05.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cl por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento dgarantido o, sendo o valor total de R 294 e noventa e quatro mil reais) ou os serviços, a serem convencionados entre as partes, mediante a apresentação dos borderôs de bilheteria e respectivas notas fiscais e/ou recibos dos bens e serviços prestados pelo Permissionário.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2186377\r\n"
        ],
        "2186399": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, a fim de coletar em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial. 12 (doze) meses. Sergio Hungria de A. Albertos Júnior Id. Funcional: 50316133. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2186399\r\n"
        ],
        "2186429": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES E O ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR: LERÉIAS”, “SÉRIE E RECITAIS DE GUIOMAR - QUARTETO KALIMERA”, “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - SÉRIE VIVA ÓPERA”, “MASTERCLASS COM ALLYRO MELLO”, “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - EU ORGANIZO MOVIMENTO”, “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - PEDRO FRANCO CONVIDA LUÍS BARCELOS”, “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - TRIO DAUELSBERG”, “SÉRIE RECITAIS GUIOMAR - TRIPARTIDA”, “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - GUILHERME PIMENTA QUARTETO - LANÇAMENTO DO CD CATOPÊ”, “SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - AMILTON GODOY E GABRIEL GROSSI”, “SÉRIE E PIANO NA SALA-JOÃO CARLOS ASSIS BRASIL, TODOS OS PIANOS”, “SÉRIE SALA JAZZ - THIAGO ESPÍRITO SANTO CONVIDA NELSON FARIA E JOTA P”, “SÉRIE CRIANÇA NA SALA - OS SALTIMBANCOS-HORTINHA”, “SÉRIE SALA ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA”, “SÉRIE SALA POPCLASSIC - QUINTETO GABRIEL GROSSI CONVIDA HERMETO PASCOAL”, “SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA SINFÔNICA CESGRANRIO”, “SÉRIE CRIANÇA NA SALA - LOS MUSIQUEROS”, “SÉRIE SALA POPCLASSIC - HAMILTON DE HOLANDA E ALEXANDRE CALDI”, “SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - QUARTETO DA GUANABARA”, “SÉRIE SALA JAZZ, ITHAMARA KOORAX SINGS THE JAZZ MASTER”, “SÉRIE SALA JAZZ - ROBERTO MENESCAL APRESENTA PILLE - RITTE REI”, “SÉRIE SALA POPCLASSIC - LUIS LEITE CONVIDA MONICA SALMÃO”, “SÉRIE SALA POPCLASSIC - RODRIGO SHA& ORQUESTRA”, no período de, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 18, 25, 26, de junho de 2019 no ESPAÇO GUIOMAR NOVAES e 01, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 27, 28, 29, de junho de 2019, na SALA CECÍLIA MEIRELES. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/457/2019.\r\nFUNARJ e MATHEUS DA COSTA SILVA NOGUEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MARIO LAGO, para realização do concerto “ENSAIO DA BARRA FILHOS DO REINO” Proc. nº E-18/002/321/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2186429\r\n"
        ],
        "2186482": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO CONCREJATO-SIMP.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 3,9605%, referente ao período acumulado do INCC/FGV - Coluna 35 - Edificações de outubro/2017 a setembro/2018.\r\n: R 574.109,97 (quinhentos e setenta e quatro mil cento e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.004451/2018. \r\n: 30/05/2019.\r\nId: 2186482\r\n"
        ],
        "2186498": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de prazo ao Contrato nº 00: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDADIOGO NASCIMENTO DA COSTAolégio da Polícia Militar - Unidade de Campo Grande/RJ, na Rua Rodrigues Campelo, 33, Campo grande-RJ.\r\nOnde se lê:\r\nCLAUSULA TERCEIRA: DO PRAZO\r\nnoventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\nLeia - se:\r\nCLAUSULA TERCEIRA: DO PRAZO \r\n405 autorização para início.\r\n19.\r\nId: 2186498\r\n"
        ],
        "2186560": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JORGE KUIZ GAIA DO ESPIRITO SANTO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “A PEQUENA SEREIA, UM MUSICAL DOS SETES MARES”. 25/05/2019 \r\nFUNARJ e ANDRESON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “PETER PAN E AMIGOS EM BUSCA DO TESOURO PERDIDO”. FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2019.\r\nId: 2186560\r\n"
        ],
        "2186562": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 94/2019 - FUSPOM\r\nSEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos\r\n1º Ten. PM Nut. Andreza Frauches, RG 104.892 \r\nMaj. PM Farm. Heron Corel, RG 76.906, CAP PM Farm. Michele Martins Fernandes Reis, RG 89.497.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 102.324,00(cento e dois mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n: 06/06/2019 \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/106/78/2017.\r\nId: 2186562\r\n"
        ],
        "2186563": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 92/2019 - FUSPOM\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos\r\n1º Tem. PM Nut. Andreza Frauches, RG 104.892 \r\nMaj. PM Farm. Heron Corel, RG 76.906, CAP PM Farm. Michele Martins Fernandes Reis, RG 89.497.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 495.023,70(quatrocentos e noventa e cinco mil vinte e três reais e setenta centavos).\r\n: 06/06/2019 \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/106/78/2017.\r\nId: 2186563\r\n"
        ],
        "2186564": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 93/2019 - FUSPOM\r\nSEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos\r\n1º Tem. PM Nut. Andreza Frauches, RG 104.892 \r\nMaj. PM Farm. Heron Corel, RG 76.906, CAP PM Farm. Michele Martins Fernandes Reis, RG 89.497.\r\n(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 120.360,00(cento e vinte mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 06/06/2019 \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/106/78/2017.\r\nId: 2186564\r\n"
        ],
        "2186603": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CISCO Comércio e Serviços de Hardware e Software LTDA.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços e apoio mútuo entre os partícipes para efetivar a criação e operação de um Centro de Estudos & Pesquisa em Transformação Digital. \r\n: 23/05/2019.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matrícula: 4186648.\r\nId: 2186603\r\n"
        ],
        "2186681": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 029/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Aquisição de Gêneros alimentícios - lote 1(carnes). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O.ERJ. R 3.464.710,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e dez reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100407/2018. Pregão 087/2018. Ata de Registro de Preços nº 023/2019.\r\nContrato nº 030/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO GÊNEROS ALIMENTICIOS Aquisição de Gêneros alimentícios - lote 3(aves). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em D.O.ERJ. R 1.207.324,51(um milhão, duzentos e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100407/2018. Pregão nº 087/2018. Ata de Registro de Preços nº 024/2019.\r\nId: 2186681\r\n"
        ],
        "2186753": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica-Cientifica n° 04/19. A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer cooperação técnico - cientifica entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Secretaria de Educação de Educação - SEEDUC para a implementação de Programa Estadual de Educação Ambiental -ProEEA- RJ e demais ações relacionadas a atividades de educação ambiental no Estado do Rio de Janeiro ERJ. O Presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 18 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse dos participes. FUNDAMENTO LEGAL: \r\nId: 2186753\r\n"
        ],
        "2186841": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Mac Id Comércio Serviços e Tecnologia da Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 20/05/2019 a 19/05/2020,supressão de aproximadamente 47,62% (quarenta e sete inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor original mensal, em razão da alteração da quantidade das franquias Tipo A, Tipo B e Tipo C. \r\nR 1.269.600,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n§ 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n15/05/2019\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/1969/2015.\r\n*Omitido no D.O. 16/05/2019.\r\nId: 2186841\r\n"
        ],
        "2186991": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em carácter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do seguinte espetáculo: “ORQUESTRA DE OURO PRETO COM IVAN LINS E GILSON PERANZZETTA”a realizar-se no dia 06 de junho de 2019, quinta-feira, às 20h30, com montagem a partir das 8h00min.\r\n20.05.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento)sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2186991\r\n"
        ],
        "2186997": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n/2019 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Aquisição de Medicamentos (Cloridrato de Prometazina, Cloridrato de Biperideno e Lactato de Biperideno). 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 105.441,78 (cento e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/2036/2017. : 07/06/2019.\r\nId: 2186997\r\n"
        ],
        "2187011": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: PRODERJ e o Instituto Estadual de Hematologia “Arthur de Siqueira Cavalcanti” - HEMORIO. : Doações de Bens Patrimoniais. \r\nId: 2187011\r\n"
        ],
        "2187033": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a NA ATIVA COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver fornecido peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas Renault, Iveco, Ford e Nissan, para atender as necessidades do CBMERJ.\r\n: R 437.459,77 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 13/05/2019.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviço de realização de Exames de Tomografia por Emissão de Prótons (PET-TC) a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 50.722,23 (cinquenta mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 28/05/2019.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviço de realização de Exames de Cintilografia para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R R 18.108,77 (dezoito mil cento e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 28/05/2019.\r\nId: 2187033\r\n"
        ],
        "2187158": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 21/2019.\r\n: 05/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2187158\r\n"
        ],
        "2187189": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n10 de junho de 2019.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, e a Rock Word S/A. \r\nEstabelecimento de parceria entre a SETUR e a Rock Word S/A, visando a implantação da campanha promocional “MÊS DO ROCK”, nos meses de setembro e outubro de 2019, através da realização de promoção dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro junto ao público participante do Rock in Rio 2019. \r\nId: 2187189\r\n"
        ],
        "2187225": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n04.06.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS-CNEP. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estádio Célio de barros, situado No entorno do Complexo Esportivo do Maracanã s/nº - Maracanã - RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. 'RIO CIDADE JUNINA 2019' que será realizado nos dias 14 de julho a 14 de agosto de 2019. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, sujeito a nova vistoria de aceite, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), mais o percentual de 13% (treze por cento) sobre a captação apurada com a locação de cada barraca. O pagamento deverá ser feito no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, em até 48(quarenta e oito) horas antes do evento.\r\nO prazo de pagamento acima convencionado ficará sujeito a confirmação do repasse integral relativo à cota do patrocinador ouro. No entanto, o não pagamento implicará na revogação da autorização de uso, antes da utilização do imóvel objeto da cláusula primeira, sem ônus para o autorizatário, ou seja, sem inscrição em Divida Ativa.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2187225\r\n"
        ],
        "2187252": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: , VALOR DO CONTRATO: ). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2187252\r\n"
        ],
        "2187266": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RD7 PRODUÇÕES E EVENTOS INTELIGENTES EIRELI-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “LANÇAMENTO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL E CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CONDECORAÇÕES PARA SERVIDORES DO IBGE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/456/2019.\r\nId: 2187266\r\n"
        ],
        "2187316": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 10/2018. : Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Prefeitura Municipal de Paracambi. : estabelecer a cooperação entre os partícipes visando realizar ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização ambiental de imóveis rurais situados no município de Paracambi/RJ, especialmente no que tange ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. artigo 14, § 1°, da Lei Federal n° 12.651/2012. PROCESSO Nº E-07/002.7978/2015.\r\nId: 2187316\r\n"
        ],
        "2187350": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica\r\n: Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e Instituto de Segurança Pública - ISP\r\nDesenvolver estudos a partir dos dados estatísticos disponibilizados no intuito de entender as tendências sociais associadas aos delitos criminais e a desordem urbana, contribuindo com a antecipação de problemas e a execução das ações de melhoria e inovação nas políticas públicas.\r\n: 10/06/2019\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nArt. 116, da Lei nº 8666/1993, e art. 6º do Decreto Est. nº 44.879/14\r\nPROCESSO Nº E-09/166/100002/2018\r\nId: 2187350\r\n"
        ],
        "2187355": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/17, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. 24 (vinte quatro) meses a contar de 27/03/2019. 8.511.36 (oito mil quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos). Nº DE REGISTRO: Art.57, inciso II, da Lei (F) nº 8.666/93 e o PROCESSO Nº E-02/003/32/2017.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 04/04/2019.\r\nId: 2187355\r\n"
        ],
        "2187418": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Maricá.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n11 de junho de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2187418\r\n"
        ],
        "2187419": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta \r\nMinistério Público Federal, Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, e Eletrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear.\r\nViabilizar medidas necessária que lhes caibam, para implementação de sede temporária ao Centro de Coordenação e Controle para Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis (CCCEN)\r\na partir de 09/07/2019 e até que seja disponibilizada uma nova sede definitiva para o funcionamento do CCCEN.\r\n09/05/2019. \r\n5º, 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.\r\nE-27/001/119/2019 (Inquérito Civil nº 1.30.014.000187/2018-35)\r\nId: 2187419\r\n"
        ],
        "2187481": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as cláusulas quarta e sétima.VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019.\r\nId: 2187481\r\n"
        ],
        "2187502": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "DA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INTEGRADOR APP LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 04/06/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/382/2019.\r\nId: 2187502\r\n"
        ],
        "2187510": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/155/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nPropiciar indenização à empresa por haver prestado receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georreferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nR 1.245.770,40 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n24/05/2019.\r\nId: 2187510\r\n"
        ],
        "2187511": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 001/2019.\r\nFIPERJ e a CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e pretas e brancas e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel, conforme termo de referência e especificações anexas ao Edital, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2018; Pregão Presencial nº 07/2017, Processo nº 1731/2017 do Município de São Pedro da D'Aldeia, tudo na forma do art. 15, § 3º, da Lei nº 8666/93.\r\n2 meses.\r\nE-02/006/79/2019.\r\n10 de junho de 2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/06/2019.\r\nId: 2187511\r\n"
        ],
        "2187535": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\n- : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a OBJETO de cozinha copeiragem.\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.176.749,24 (dois milhões cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em 06 (seis) parcelas, no valor de R 362.791,54 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e um mil e cinquenta e quatro centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal sucessiva e diretamente na Conta Corrente Conta Corrente nº 500600-7, Agência 301-6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nLeia - se:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.176.749,24 (dois milhões cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em 06 (seis) parcelas, no valor de R 362.791,54 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e um e cinquenta e quatro centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal sucessiva e diretamente na Conta Corrente Conta Corrente nº 500600-7, Agência 3176-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2187535\r\n"
        ],
        "2187536": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. : Aquisição de munição calibre .40. : R 922.040,00 (novecentos e vinte e dois mil e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/100365/2018.\r\n\r\nId: 2187536\r\n"
        ],
        "2187602": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nAMADANÇA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em carácter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do seguinte espetáculo: “O LAGO DOS CISNES” 21 de junho de 2019, SEXTA-FEIRA; Montagem - das 10h00min às 19h00min; 22 de junho de 2019, SÁBADO; Ensaio - a partir de 10h00min; Apresentação às 19h00min; 23 de junho de 2019, DOMINGO; .\r\n07.06.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA se obriga a fornecer à PERMITENTE o total do resultado positivo de todas as receitas e despesas da produção, cujo montante será auferido por ocasião do ACERTO DE CONTAS, com a apresentação do borderô da bilheteria, notas fiscais e/ou recibos referentes aos bens e serviços prestados.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2187602\r\n"
        ],
        "2187631": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MOSTRA ASLUCIANAS 3ª EDIÇÃO”. Proc. nº E-18/002/433/2019.\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “COMÉDIA 3 EM 1”. 10/06/2019. Proc. nº E-18/002/370/2019.\r\nFUNARJ e LUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “UM AMOR DE CARNAVAL”. Proc. nº E- 18/002/434/2019.\r\nFUNARJ e ANITA SOARES DE SOUZA CHAVES. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “BONDE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/469/2019.\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ROMEU E JULIETA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/268/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ-MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA apresenta O PEQUENO PRÍNCIPE”. Proc. nº E- 18/002/394/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2019.\r\nId: 2187631\r\n"
        ],
        "2187702": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 013/19). \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 29.366.580/0001-17.\r\nA regularização do imóvel situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icaraí - Niterói - RJ, denominado Complexo Esportivo Caio Martins, de responsabilidade da Compromitente, com área total construída de 5864,44 m2, destinado à finalidade de edificação de reunião de público, classificado como risco médio, de acordo com a Resolução nº 109, de 21 de janeiro de 1993, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\n28 de setembro de 2021. \r\n05/04/2019. \r\n5º, 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e art. 784, II, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil).\r\nE-27/039/21/2019.\r\nId: 2187702\r\n"
        ],
        "2187726": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: CONTRATO Nº 002/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.\r\n: Prestação de serviços postais e telemáticos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n: 12(doze) meses a partir de 14/05/2019.\r\n: R 23.869,20 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 10/05/2019.\r\nNº E-31/003/255/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019.\r\nId: 2187726\r\n"
        ],
        "2187733": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\n: O presente Termo tem por objeto a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da contratada, passando a constar no instrumento contratual o CNPJ nº 47.078.019/0009-71, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Marechal Hermes.\r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n: 28/01/2019.\r\n.\r\nId: 2187733\r\n"
        ],
        "2187806": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Centro Cultural Social e Ecológico de Madureira. OBJETO: Processo nº E-26/007/104897/2018.\r\nId: 2187806\r\n"
        ],
        "2187839": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 021/2019 .\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME ( OBRIGATÓRIO ).\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/01/2019.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: E-26/005/1187/2019\r\n*Omitido no Diário Oficial de 31/01/2019.\r\nId: 2187839\r\n"
        ],
        "2187867": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/17. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS REG.010/17. DATA DA ASSINATURA: 12.036.48 (doze mil trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). 011/19. E-02/003/51/2017.\r\nId: 2187867\r\n"
        ],
        "2187868": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Participação Popular da Prefeitura Municipal de Maricá, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob municipal.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 2187868\r\n"
        ],
        "2187880": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 01/2019 do Contrato SEEDUC nº 14/2018.\r\n: 11/06/2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a contar da publicação do extrato do instrumento rescisório em Diário Oficial, o Contrato SEEDUC nº 14/2018, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no artigo 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 02/2019 do Contrato SEEDUC nº 18/2018.\r\n: 11/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a contar da publicação do extrato do instrumento rescisório em Diário Oficial, o Contrato SEEDUC nº 18/2018, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no artigo 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 03/2019 do Contrato SEEDUC nº 19/2018.\r\n: 11/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a contar da publicação do extrato do instrumento rescisório em Diário Oficial, o Contrato SEEDUC nº 19/2018, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no artigo 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 04/2019 do Contrato SEEDUC nº 20/2018.\r\n: 11/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a contar da publicação do extrato do instrumento rescisório em Diário Oficial, o Contrato SEEDUC nº 20/2018, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no artigo 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 05/2019 do Contrato SEEDUC nº 21/2018.\r\n: 11/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a contar da publicação do extrato do instrumento rescisório em Diário Oficial, o Contrato SEEDUC nº 21/2018, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no artigo 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 06/2019 do Contrato SEEDUC nº 22/2018.\r\n: 11/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a contar da publicação do extrato do instrumento rescisório em Diário Oficial, o Contrato SEEDUC nº 22/2018, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no artigo 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 07/2019 do Contrato SEEDUC nº 23/2018.\r\n: 11/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a contar da publicação do extrato do instrumento rescisório em Diário Oficial, o Contrato SEEDUC nº 23/2018, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no artigo 78, incisos I e II, do mesmo diploma legal.\r\nId: 2187880\r\n"
        ],
        "2187975": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ELIANE FARIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “SAMBOSSA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/493/2019.\r\nFUNARJ e JOSÉ CARLOS ROSA MIRANDA DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “AVESSO - UMA RELEITURA DE TRÊS TEXTOS DE WILLIAM SHAKESPEARE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/436/2019.\r\nFUNARJ e TRANSA ARTE E CONTEÚDO LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “MENINES”. 11/06/2019 Proc. nº E-18/002/490/2019.\r\nFUNARJ e QUINTAL DA IDEIA LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “GONZAGUINHA - SAUDADES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/452/2019.\r\nFUNARJ e NABIMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “MISS PLUS SIZE RIO DE JANEIRO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/415/2019.\r\nFUNARJ e NOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MAMÃE VOLTOU”. Proc. nº E-18/002/280/2019.\r\n*Omitido no D.O de 15/05/2019\r\nFUNARJ e RAPHAEL BITTENCOURT DE CARVALHO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MARIO LAGO, para realização do espetáculo “OFICINA DE TEATRO ATORES EM CENA”. Proc. nº E-18/002/166/2019.\r\n*Omitido no D.O de 22/04/2019\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “LISISTRATA - A GREVE DO SEXO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/256/2019.\r\n*Omitido no D.O de 30/04/2019\r\nFUNARJ e MARIA REJANE ZILLES. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “MOSTRA DE CINEMA BRASIL E ALEMANHA”. Proc. nº E-18/002/344/2019.\r\n*Omitido no D.O de 30/04/2019\r\nId: 2187975\r\n"
        ],
        "2187990": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Cantagalo.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Cantagalo - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Cantagalo, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n16 de maio de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2019.\r\nId: 2187990\r\n"
        ],
        "2187992": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Volta Redonda.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Volta Redonda - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Volta Redonda, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n30 de maio de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2187992\r\n"
        ],
        "2187999": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Fidelis.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Fidelis - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de São Fidelis, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n30 de maio de 2019.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2187999\r\n"
        ],
        "2188076": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. promoção de ações e atividades direcionadas a estabelecer as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n° 11.788/2008. 05 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura Lei n° 11.788/2008, Decreto Estadual n° 44.879/2014, Lei n° 8.666/1993 Nº E-04/163/4/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2019.\r\nId: 2188076\r\n"
        ],
        "2188153": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Rodrigo de Jesus Pinheiro. OBJETO Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/536/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: ASSINATURA: Processo nº E-26/009/540/2019.\r\nId: 2188153\r\n"
        ],
        "2188182": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. FUNARJ e PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. O presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua São João Batista n° 103/105, Botafogo, no Município do Rio de Janeiro do qual a FUNARJ é senhora e possuidora, conforme Decreto n° 44.910/14 publicado no DOERJ de 14 de agosto de 2014, de que fazem parte do presente Termo. DATA DE ASSINATURA:De acordo com a legislação aplicável, a presente Permissão de Uso é concedida ao PERMISSIONÁRIO em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo PERMISSIONARIO, para utilização efetiva do IMÓVEL, por 3 (três) meses, contados a partir de 17/05/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula Proc. nº E-18/002/292/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2188182\r\n"
        ],
        "2188190": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nRescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, firmado entre a FAPERJ e a CLARO S/A. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-26/003.000186/2017.\r\nId: 2188190\r\n"
        ],
        "2188208": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 07/2019.\r\n: 12/06/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a HUMANIX GESTÃO DE BENEFÍCIOS E CONVÊNIOS LTDA.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela, parte integrante do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nE-03/001/563/2019.\r\nId: 2188208\r\n"
        ],
        "2188243": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 018/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a G C MELLO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INSPEÇÃO LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/05/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3121/2019\r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 019/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PROVEDOR DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/05/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3122/2019\r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 020/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GEOGIN GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/05/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3277/2019\r\nId: 2188243\r\n"
        ],
        "2188434": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Paty do Alferes.\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro e a Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município Alferes, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal \r\npublicação no Diário Oficial. \r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E- 10/001/472/2014.\r\nId: 2188434\r\n"
        ],
        "2188470": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, realizados no período de 01 de março a 28 de abril de 2019, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência: \r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nNota Fiscal\r\nData da Emissão\r\nValor da Nota Fiscal\r\nValor\r\nTotal com Glosa\r\nE- 16/060/2752/19\r\n01/03/19 a 31/03/2019\r\n201900000000068\r\n02/04/2019\r\nR 2.338.773,22\r\n439.666,22\r\nR 1.899.107,00\r\nE- 16/060/4296/19\r\n01/04/19 a 28/04/2019\r\n201900000000088\r\n31/05/2019\r\nR 1.736.051,39\r\nR 0,00\r\nR 1.736.051,39\r\nR 3.635.158,39\r\nR 3.635.158,39 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. E-16/060/2752/2019.\r\nId: 2188470\r\n"
        ],
        "2188487": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019. \r\n\r\n\r\nId: 2188487\r\n"
        ],
        "2188561": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão de contrato de prestação de serviços.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Enfemed Saúde e Serviços LTDA-EPP.\r\nO presente termo tem por objeto a efetivar a rescisão do contrato nº 19/2013, proveniente do Processo Administrativo nº E- 12/079/640/2013, com base na cláusula sexta do termo aditivo nº 06, que estabeleceu a imediata rescisão do presente contrato após conclusão do novo procedimento licitatório, sem direito a qualquer indenização a parte contratada.\r\n17/05/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0640/2013.\r\n*Omitido no D.O. 24/05/2019.\r\nId: 2188561\r\n"
        ],
        "2188583": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.01/19). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Pirambu Comércio de Carnes LTDA.. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as ações corretivas/reparatórias necessárias à adequação de suas atividades em suas instalações, constantes do Plano de Ação (Anexo I), bem como realizar, a título de compensação, a execução do Projeto Desenvolvimento do Módulo de Inventário de Resíduos no Sistema Online do Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR (Anexo II). : R 490.600,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos reais). 01 (um) ano e 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. 14/06/2019 E-07/002.12368/16.\r\nId: 2188583\r\n"
        ],
        "2188640": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nGAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em carácter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização da Temporada de Dança 2019 - Ballet Nacional da China e Katakló Athletic Dance Theatre.\r\n21.05.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará á FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo garantido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por espetáculo e R 37.500,00 (trinta e sente mil e quinhentos reais) por três dias de montagem, totalizando o importe de R 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais). A contraprestação se dará através de bens e/ou serviços no valor global de R 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2019.\r\nId: 2188640\r\n"
        ],
        "2188658": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 011/2019 DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A.\r\n“DOAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO\".\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n11/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.227/2019.\r\nId: 2188658\r\n"
        ],
        "2188701": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A EMPRESA CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA ME. A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro -SUDERJ reconhece que a EMPRESA CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA ME prestou serviço no período 01/02/2019 a 28/02/2019, nos moldes preconizados na consolidação das leis trabalhistas- CLT, os serviços continuados de Limpeza, conservação predial, higienização ,desinfecção e dedetização nas diversas unidades e imóveis ocupado pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro -SUDERJ, emitindo a nota fiscal na forma do Anexo único (fls.04/05) constante dos autos do presente processo Administrativo. O crédito remanescente a que faz jus a Empresa perfaz um montante de R 113.661,83 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme nota fiscal na forma do Anexo único, fls.04/05, constante dos autos do presente processo administrativo. assim como nos artigos 116 e 59, Parágrafo Único da lei nº 8.666/93 e Enunciado PGE nº08,e suas alterações posteriores, e nas clàusulas e condições a seguir elencadas. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2188701\r\n"
        ],
        "2188706": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A EMPRESA CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA ME. A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro -SUDERJ reconhece que a EMPRESA CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA ME prestou serviço no período 01/03/2019 a 31/03/2019, nos moldes preconizados na consolidação das leis trabalhistas- CLT, os serviços continuados de Limpeza, conservação predial, higienização ,desinfecção e dedetização nas diversas unidades e imóveis ocupado pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, emitindo a nota fiscal na forma do Anexo único (fls.04/05) constante dos autos do presente processo Administrativo. O crédito remanescente a que faz jus a Empresa perfaz um montante de R 109.250,17 (cento e nove mil duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), conforme nota fiscal na forma do Anexo único, fls.04/05, constante dos autos do presente processo administrativo. assim como nos artigos 116 e 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 e Enunciado PGE nº08 e suas alterações posteriores, e nas clàusulas e condições a seguir elencadas. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2188706\r\n"
        ],
        "2188722": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “V MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DO PALCO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/269/2019.\r\nFUNARJ e LUIZ ANTÔNIO ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “PAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/455/2019.\r\nFUNARJ e DANIEL PAIVA GUEDES E SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRAS BARRA MANSA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/462/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “WORKSHOP COM LOS MUSIQUEROS: MÚSICA E PALAVRA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/484/2019.\r\nId: 2188722\r\n"
        ],
        "2188756": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Jaen e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. . VIGÊNCIA:Processo E- 26/007/1039/2019.PARTES: Estabelecer cooperação entre as partes, no que se refere ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, de extensão e de atividades associadas à aplicação das ciências Geologia e Geofísica. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nId: 2188756\r\n"
        ],
        "2188773": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n17.06.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o E L G LEOCADIO ENSINO ESPORTIVO ME. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da piscina Aquecida do Parque Aquático Júlio de Lamare, situado na Rua Profº Eurico Rabelo, s/nº- Maracanã - RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 22 de junho de 2019, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de extinção precoce desta autorização de uso, na forma aqui convencionada. \r\nComo contraprestação financeira pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIA vai ministra o curso de Apneia para pessoa com Deficiências, sendo uma atividade oficial e de grande responsabilidade homologada pela CBPDS (Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos) e pela certificadora PROACQUA cumprindo todo o currículo internacional de segurança no ensino do mergulho da CMAS (Confederação Mundial de Atividades Subaquáticas)\r\nEste wokshop tem a intenção de despertar nos atletas, de várias modalidades, a importância dos exercícios respiratórios que lhes permitam melhorar seus rendimentos na água ou fora dela.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/309/2019.\r\n\r\nId: 2188773\r\n"
        ],
        "2188884": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 063/2019. DETRAN/RJ e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, realizados no período de 01 de março a 28 de abril de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência: \r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nNota Fiscal\r\nData da Emissão\r\nValor da Nota Fiscal\r\nGlosa\r\nValor \r\nTotal com Glosa\r\nE- 16/060/2752/2019\r\n01/03/19 a 31/03/2019\r\n201900000000068\r\n02/04/2019\r\nR 2.338.773,22 \r\nR 439.666,22 \r\nR 1.899.107,00\r\nE- 16/060/4296/2019\r\n01/04/19 a 28/04/2019\r\n2019000000000104\r\n18/06/2019\r\nR 1.736.051,39 \r\nR 0,00\r\nR 1.736.051,39\r\nTotal Geral: \r\nR 3.635.158,39\r\n2019NE01183. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e art. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-16/060/2752/2019.\r\nId: 2188884\r\n"
        ],
        "2188948": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroa realização do espetáculoa realizar-se no dia: 15 de junho de 2019.\r\n13.06.2019.\r\nREMUNERAÇÃO\r\nermo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na clvinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento dgarantido o.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2188948\r\n"
        ],
        "2188962": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual sobre os custos decorrentes da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2018/2019.\r\n: R 40.928,03 (quarenta mil novecentos e vinte e oito reais e três centavos).\r\nArt.65, §8º da Lei nº. 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.035249/2015. \r\n18/06/2019.\r\nId: 2188962\r\n"
        ],
        "2188977": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 01/2019\r\n01.04.2019.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CLARITY RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO LOGSTICO EIRELI.\r\nA prestação do serviço de Limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção, dedetização e manutenção preventiva e corretivas dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas nas diversas unidades e imóves ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ. \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\nR 1.737.360,90 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta reais e noventa centavos) \r\ndispensa com fulcro no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 pelas demais normas legais em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019. \r\n\r\nId: 2188977\r\n"
        ],
        "2188981": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato nº 02/2019\r\n01.04.2019.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CRISTALRIO SERVIÇOS DE GERÊNCIAMENTO E APOIO A GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\nA prestação do serviço de portaria nas diversas unidades e imóveis ocupados pela secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventudes e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ. \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\nR 570.122,28 (quinhentos e setenta mil cento e vinte e dois reais e oito centavos) \r\ndispensa com fulcro no art.24, IV, da Lei nº 8.666/93, pelas demais normas legais em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2019. \r\n\r\nId: 2188981\r\n"
        ],
        "2188992": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI-32/001/003503/2019.\r\nPARTES: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCooperação para o intercâmbio de dados e informações de interesse público obtidos a partir das manifestações dos cidadãos recebidas pela Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, órgão integrante da Controladoria Geral do Estado, junto ao MOVRIO, que possam ser úteis à atividade fim dos partícipes.\r\n60 meses a partir da publicação da assinatura em Diário Oficial, podendo ser renovado.\r\nGratuito.\r\n11/06/2019.\r\nId: 2188992\r\n"
        ],
        "2189013": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso Não Oneroso do Imóvel. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - AR- 101/ 102, imóvel situado na Rua Alvaro Rodrigues, entre os nºs 36 e 58 (Rua General Polidoro - antigo nº 44 e 48)). 90 (noventa) dias, da data de publicação. Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar nº 08 de 25 de outubro de 1977.E-10/002/187/2019.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - ASSINADO Redução de valor do Contrato nº 004/2018, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Valor Global Aditado passa a ser de R 3.386.275,20 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). E-10/002/248/2019.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: O valor total estimado é de R 2.185.218,00 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil duzentos e dezoito reais). Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nE-10/002/150/2019.\r\nId: 2189013\r\n"
        ],
        "2189042": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n14.06.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PINTO BOLA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo da Rocinha, situado na Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-290, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na cláusula segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada.\r\nComo contraprestação não pecuniária pela presente autorização de uso a AUTORIZATÁRIA realizará a limpeza do Complexo Esportivo da Rocinha, até a data do evento, O que será demonstrado nos autos do processo administrativo nº E - 30/002/294/2019 e será atestado pelo administrativo do imóvel.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2189042\r\n"
        ],
        "2189047": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e A SITAWI FINANÇAS DO BEM. realização de ações conjuntas para implementação e execução da Iniciativa BIG 2050. DATA DA ASSINATURA: trinta e seis meses a partir da data de assinatura. \r\nId: 2189047\r\n"
        ],
        "2189075": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre o Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o COMPROMISSÁRIO: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A, CNPJ n° 33.337.122/001-27. Estabelecer o cumprimento de medida compensatória em função do acometimento de infração administrativa perante a Lei Federal n° 8.078/90.PROCESSO nº E- 15/002/165/2019\r\nId: 2189075\r\n"
        ],
        "2189214": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: O Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, doravante denominado e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, doravante denominada objeto a doação pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos veículosdescritos na tabela constante no presente Termo, para que sejam utilizados na execução do Mecanismo Operacional e Financeiro de Conservação da Biodiversidade. VIGÊNCIA: O presente Termo de Doação Modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens descrito na tabela na Clausula Primeira, item 1.1, ocorrerá a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-07/026/001776/2019.\r\nId: 2189214\r\n"
        ],
        "2189253": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ. O uso do Imóvel denominado “Mergulhão de Caxias”, localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, sito à Av. Presidente Vargas s/nº - Duque de Caxias, de propriedade do Cedente/CENTRAL. 10 (dez) anos, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. A presente cessão de uso, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 9, de 25 de outubro de 1977, será através de atribuição de encargos, conforme descritos na Cláusula Sexta - da Conservação do Imóvel. Regerá pelas normas da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1997, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. \r\nId: 2189253\r\n"
        ],
        "2189332": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 099/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRUBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\nR 345.457,44 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 24/06/2019.\r\nTem. PM Nut. RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\nTem. Cel. PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Maj Heron Corel RG 76.906.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/189/2017.\r\nTermo de Contrato nº 100/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa UNITED MEDICAL LTDA. - CNPJ 68.949.239/0005-70.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n12 meses.\r\nR 89.974,08 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n: 24/06/2019.\r\nTen. PM Nut. RG 104.892 Andreza Frauches Costa.\r\nTem. Cel. PM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Maj. Heron Corel RG 76.906.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/189/2017.\r\nId: 2189332\r\n"
        ],
        "2189384": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e a Secretaria de Estado de Governo de Relações Institucionais - SEGOV.\r\n19/06/2019.\r\nDoação de 05 (cinco) veículos, marca Nissan, modelo Sentra, pertencentes à ALERJ, para Secretaria de Estado de Governo de Relações Institucionais - SEGOV, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. \r\n: Lei nº 8.666, 21/06/1993, Lei nº 287, de 04/12/1979, art. 168 e o Decreto nº 43.301, de 21/11/2011.\r\nALERJ Nº 01311/2019.\r\nId: 2189384\r\n"
        ],
        "2189485": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nGAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização da Temporada de Jazz 2019 e JAZZMEIA HORN.\r\n04.06.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo garantido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por espetáculo totalizando o importe de R reais). A contraprestação se dará através de bens e/ou serviços no valor global de R .\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2019.\r\nId: 2189485\r\n"
        ],
        "2189607": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 452/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta - SBA.\r\nInstrumento a Rescisão ao Termo de Colaboração nº 452/2016.\r\nÉ assegurado a colaboradora o direito a percepção dos valores de repasses referentes aos meses de outubro a dezembro/2016, cujo montante é de R 184.625,58, o pagamento ficará adstrito à comprovação da apresentação da prestação de contas e aprovação pela área técnica desta FIA/RJ dos repasses que já foram efetuados.\r\nE-23/002/896/2015.\r\n: 10/06/2019.\r\nId: 2189607\r\n"
        ],
        "2189630": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n30.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Estádio Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (Estacionamento para o jogo Flamengo e Corinthians no dia 04/06/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 04 de junho de 2019. \r\nR 1.000,00 (um mil reais). \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/299/2019.\r\n\r\nId: 2189630\r\n"
        ],
        "2189653": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação CECIERJ.\r\né a mútua cooperação técnica entre a SECTI e a Fundação CECIERJ para o desenvolvimento de desenhos de políticas públicas que possibilitem a institucionalização e o aperfeiçoamento da gestão na área de Popularização da Ciência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através do compartilhamento de dados, informações, conhecimento e expertise em suas respectivas áreas de atuação.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\no presente acordo não tem dispêndio financeiro.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-26/016/366/2019. \r\n17de junho de 2019.\r\nId: 2189653\r\n"
        ],
        "2189655": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado, referente aos períodos de maio/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. R 105.751,75 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº 25/06/2019.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/AOBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IEAC, e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de maio/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E- 08/007/477/2019. : R 181.519,97 (cento e oitenta e um mil quinhentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/477/2019. 25/06/2019.\r\nId: 2189655\r\n"
        ],
        "2189661": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PHARMA BRAZIL EMPREENDIMENTOS PHARMACEUTICOS LTDA. : Estabelecer através de Consórcio, as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos com as finalidades de produção de medicamentos de alta complexidade e de alto custo, visando o benefício da população e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. E- 08/005/329//2019. 19/06/2019.\r\nId: 2189661\r\n"
        ],
        "2189662": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CAROLINA CUNHA DA COSTA VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “7ª MOSTRA DE ARTES DO GRUPO PIPA”. Proc. nº E-18/002/483/2019.\r\nFUNARJ e LEANDRO BRAGA RIBEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “À MARGEM”. 18/06/2019. Proc. nº E-18/002/487/2019.\r\nFUNARJ e SLUCHEM TAVARES CHEREM. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “NOS TEMPOS DO RÁDIO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/348/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\nId: 2189662\r\n"
        ],
        "2189691": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2019.\r\n17 de junho de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, a empresa Caixa Econômica Federal.\r\nManter Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E- 15/002/168/2019.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2019.\r\n17 de junho de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, a Universidade Cândido Mendes.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/97; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, inciso I e o art. 6º, e de acordo com o constante no Processo Administrativo nº E-15/002/100168/2018.\r\nId: 2189691\r\n"
        ],
        "2189760": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Conselho Escolar da Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3928/2019.\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 18.06.2019. : Processo nº E-26/007/1033/2019.\r\nId: 2189760\r\n"
        ],
        "2189890": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 008/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona e décima. R 3.538,60 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). PROC IVB N°FISCALaura Gomes do N. Esteves, Matrícula nº 2556-09, e Ana Cláudia Broto Lima, Matrícula nº 07106-8. \r\nId: 2189890\r\n"
        ],
        "2189929": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e as Locadoras VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD E SUEANN NAVAS MAGALHÃES. : R 913,92 (novecentos e treze reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA NOTA DE EMPENHO: Processo Administrativo n° E-04/161/2457/2017.\r\nId: 2189929\r\n"
        ],
        "2189931": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR), ao prédio do edifício Pedro Ernesto. NÚMERO DE EMPENHO: Ailton Alves de Brito, matr. nº 39.950-14 e Jorge Luiz Alves Júnior (Suplente), matr. nº 36.460-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4093/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2019.\r\nUERJ e Empresa Serve Rio Serviços Especializados LTDA. Execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR), ao prédio do Pavilhão Américo Piquet Carneiro. : R 238.878,00. RESPONSÁVE: Ailton Alves de Brito, matr. nº 39.950-14 e Jorge Luiz Alves Júnior (Suplente), matr.: 36.460-4. : Portaria n° 50/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4098/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2019.\r\nId: 2189931\r\n"
        ],
        "2189941": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 22/2019.\r\n: 10/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SENAI-RJ.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o SENAI-RJ para a oferta de curso de Assistente de Produção Industrial para os alunos da rede estadual de ensino, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será a contar da data de sua publicação em Diário Oficial até 31 de dezembro do ano corrente. \r\nParágrafo Primeiro: O prazo deste Termo de Cooperação poderá ser alterado por igual período, de comum acordo entre as partes, desde que devidamente justificado e mediante a celebração de termo aditivo específico.\r\nParágrafo Segundo: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação será admitida, quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/1538/2019.\r\nId: 2189941\r\n"
        ],
        "2189943": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL\r\nPESAGRO-RIO X GALILEO BIOTECH.\r\nA COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL ENTRE AS PARTES VISANDO ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS AS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO, TECNOLÓGICO E PRODUTIVO, BEM COMO DE INTERCÂMBIO TECNOLÓGICO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, APOIO E COOPERAÇÃO LABORATORIAL, DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES DE INTERESSE COMUM VOLTADAS PARA VALIDAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO PRÁTICA DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, E O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS APLICADAS EM BIOTECNOLOGIA NA ÁREA DE SAÚDE ANIMAL, EM BENEFÍCIO DO SEGMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura. \r\n19/06/2019.\r\nProcesso nº E- 02/003/106/2019.\r\nId: 2189943\r\n"
        ],
        "2189947": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-SEI- 01/SUBPAT, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti. : Imóvel situado na Rua Maria da Gama s/nº, Município de São João de Meriti/RJPROCESSO 04/208/317/2018.\r\nId: 2189947\r\n"
        ],
        "2189975": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 02/2019 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visando à regularização do uso da água oriundas de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento daconcessionária um (2) anos, contados a partir da data de assinatura. Não contemplaPROCESSO Nº E-07/002.2131/2019\r\nId: 2189975\r\n"
        ],
        "2190003": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FELIPPE NERI MENDES DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “DA MALA QUE SAI”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/453/2019.\r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do “CURSO LIVRE OFICINA”. Proc. nº E-18/002/467/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2019\r\nId: 2190003\r\n"
        ],
        "2190101": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2016, referente à prestação de serviços de guarda externa de documentos e processos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S.A..\r\nReajuste do valor mensal do Contrato em 3,89031%, referente ao período acumulado do IPCA de março/2018 a fevereiro/2019.\r\nR 35.870,63 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\nArt.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.046164/2015. \r\n25/06/2019.\r\nId: 2190101\r\n"
        ],
        "2190202": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 105/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 491.656,96 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 26/06/2019.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 106/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.214,31 (um mil duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos).\r\n: 26/06/2019.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 107/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 450.593,61 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).\r\n: 26/06/2019.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 109/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.386,00 (três mil trezentos e oitenta e seis reais).\r\n: 26/06/2019.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nId: 2190202\r\n"
        ],
        "2190327": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e EDUARDO CESCHIN RIECHE. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “INQUIETO CORAÇÃO - 10 ANOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/470/2019.\r\nFUNARJ e SANDRA PROCÓPIO TOSTES PRAZERES. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “CURSO LIVRE DE TEATRO E DANÇA PARA TERCEIRA IDADE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/498/2019.\r\nFUNARJ e EVANDRO VEDOVELLI. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “VEDOVELLI CONVIDA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/518/2019.\r\nId: 2190327\r\n"
        ],
        "2190347": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e a Fundação Saúde. Objeto: Doações de Bens Patrimoniais. Processo nº E-12/211/348/2019.\r\nId: 2190347\r\n"
        ],
        "2190371": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel e Reprodução de Imagem. FUNARJ e INSTITUTO CASA ROBERTO MARINHO. O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM de bem móvel, IP n° brj 000229, titulo “Ciranda” de Djanira. 20.06.2019. Proc. nº E-18/002/447/2019.\r\nId: 2190371\r\n"
        ],
        "2190422": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação com Encargo de Bens Móveis nº 01/2019.\r\n19/06/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.\r\nO presente Termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nId: 2190422\r\n"
        ],
        "2190529": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 492/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nInstrumento a Rescisão ao Termo de Colaboração nº 492/2016.\r\nÉ assegurado a colaboradora o direito a percepção dos valores de repasses referentes aos meses de outubro a dezembro/2016, cujo montante é de R 114.114,26, o pagamento ficará adstrito à comprovação da apresentação da prestação de contas e aprovação pela área técnica desta FIA/RJ dos repasses que já foram efetuados.\r\nE-23/002.859/2015.\r\n: 10/06/2019.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 488/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Centro de Orientação e Associação de Assistência às Causas Sociais - AACS.\r\ninstrumento a Rescisão ao Termo de Colaboração nº 488/2016.\r\nÉ assegurado a colaboradora o direito a percepção dos valores de repasses referentes aos meses de outubro a dezembro/2016, cujo montante é de R 76.684,48, o pagamento ficará adstrito à comprovação da apresentação da prestação de contas e aprovação pela área técnica desta FIA/RJ dos repasses que já foram efetuados.\r\nE-23/002.995/2015.\r\n10/06/2019.\r\nId: 2190529\r\n"
        ],
        "2190539": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. cooperação para execução de tarefa do Programa de Estratégia de Canais de Atendimento do RIOPREVIDENCIA, consistente na instalação e no funcionamento de uma unidade de atendimento no município de Barra do Piraí (RJ). o prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/1465/2019.\r\nId: 2190539\r\n"
        ],
        "2190559": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado soma de esforços dos partícipes com objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos onde a AGETRANSP figure como parte ou interessada. IGÊNCIA 19.06.2019. E- 14/6666/2006.\r\nId: 2190559\r\n"
        ],
        "2190695": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\n: A Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente e o Park Estrela Participações LTDA. O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambienta prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/16, em razão de Licença de Instalação de condomínio de atividade industriais e comerciais formulado pela COMPROMISSADA, após ter concedida a Licença Prévia (LP) nº FE011397 nos autos do Processo nº E- 07/203.089/2004. R 313.674,00 (trezentos e treze mil seiscentos e setenta e quatro reais). : 27/06/2019. E-07/001/100172/2018.\r\nId: 2190695\r\n"
        ],
        "2190743": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação nº 003/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\nA conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA para a colocação de adolescentes em atividades de aprendizagem.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2019. \r\n: R 640.764,00 (seiscentos e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n339039.93.\r\n2019NE00269.\r\n30/05/2019.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/056/20/2017 e E-31/005/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2190743\r\n"
        ],
        "2190766": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n28.06.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E A FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJERJ.\r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/n, Icarai, Niteroi - RJ, CEP24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na clausula segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou res cisão, na forma aqui convencionada. \r\nO presente termo de autorização de uso não implica em transferência de recursos financeiros entre os partícipes, por se tratar de evento Esportivo.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n/2019\r\nId: 2190766\r\n"
        ],
        "2190783": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. : 01/07/2019. \r\n\r\n\r\nId: 2190783\r\n"
        ],
        "2190867": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 008/19). \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos e o Condomínio do Edifício Portugale - CNPJ: 00.929.030.0001-87\r\nA regularização do imóvel situado na Avenida Brás de Pina, nº 667, com área aproximada de 3.635,72 m2, Edificação Mista( residencial multifamiliar e comercial) classificado como risco médio, de acordo com a Resolução nº 109, de 21 de janeiro de 1993, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n: 30 de julho de 2019.\r\n08 de maio de 2019. \r\n5º, 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e art. 784, II, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. (Novo Código de Processo Civil).\r\nE-27/039/8/2019.\r\nId: 2190867\r\n"
        ],
        "2190935": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nUniversidade de Évora e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/4542/2018.\r\nInstitut D'Etudes Politiques de Lyon e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/2762/2019.\r\nId: 2190935\r\n"
        ],
        "2190939": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogar o prazo do projeto “Cátedra Tributário” constante do 2º termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 58 (cinquenta e oito) meses. Processo nº E-26/007/9904/2013.\r\nUniversidade El Bosque e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/958/2018.\r\nId: 2190939\r\n"
        ],
        "2190950": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 022/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n11/06/2019.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3495/2019\r\nTermo de Cooperação Divest nº 023/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/06/2019.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3647/2019.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 024/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-ACERVO ENGENHARIA LEGAL LTDA ME.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/06/2019.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3637/2019.\r\nId: 2190950\r\n"
        ],
        "2190972": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e HERIKSON OLIVEIRA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “RAINHA NANÁ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/510/2019.\r\nFUNARJ e HUGO ANDRADE TEIXEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “LIA”. 27/06/2019. Proc. nº E-18/002/472/2019.\r\nFUNARJ e JULIANA QUERIDO LIMA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “QUERIDA COMÉDIA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/391/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2019.\r\nFUNARJ e INTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO SÉRIE SALA POPCLASSIC-FANTASIA-CHICO BUARQUE EM MÚSICA E POESIA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/463/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2190972\r\n"
        ],
        "2190986": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 16/2019.\r\n: 28/06/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: O presente convênio tem como objeto a realização de curso de extensão para formação de professores do ensino médio em empreendedorismo e gestão, a pesquisa e avaliação de seus resultados.\r\n: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação de seu estrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-03/001/1100/2019.\r\nId: 2190986\r\n"
        ],
        "2191036": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato nº 022/2019 ao Contrato n° 060/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o OBJETO:DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019.Processo Administrativo n° E-04/161/10549/2018.\r\n: Termo de Distrato nº 024/2019 ao Contrato n° 138/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EMPREENDIMENTO COMERCIAIS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/10761/2018.\r\nId: 2191036\r\n"
        ],
        "2191137": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a EMPRESA CLARO S/A. por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/03/2019, em 63 linhas e a partir de 11/03/2019 em 02 linhas, cujo objeto trata da prestação de serviços de telecomunicação referente ao Lote de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. PROCESSOE-18/001/54/2017.\r\nId: 2191137\r\n"
        ],
        "2191184": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 105/2019-FUSPOM.\r\nPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 491.656,96 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 26/06/2019.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nTermo de Contrato nº 106/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 1.214,31 (um mil duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos).\r\n: 26/06/2019.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nTermo de Contrato nº 107/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 450.593,61 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).\r\n: 26/06/2019.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\n109/2019-FUSPOM.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 3.386,00 (três mil trezentos e oitenta e seis reais).\r\n: 26/06/2019.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\nTen PM Farm Daniele Dantas Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Paula Lomardo RG 90.877.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/89/2017.\r\nId: 2191184\r\n"
        ],
        "2191212": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 08/2019.\r\n28/06/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNYEAD EDUCACIONAL S.A.\r\nO presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela parte integrante do instrumento.\r\nO presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\nResolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nId: 2191212\r\n"
        ],
        "2191283": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 02/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e CERÂMICA MARLUNIL LTDA ME. O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 0,50 ha contida no imóvel Santo Aleixo o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do § 5º do artigo 66 da Lei 12651/2012. 01/02/2019. PROCESSO Nº E-07/002.380/2018 \r\nId: 2191283\r\n"
        ],
        "2191350": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 05/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a CECIERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552, de 01 de janeiro de 2019, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nE-14/13423/2004.\r\n01 de julho de 2019.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n* Omitido no D.O. de 02/07/2019.\r\nId: 2191350\r\n"
        ],
        "2191431": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do seguinte espetáculo: “GRUPO CORPO - TEMPORADA 2019”.\r\n10.04.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo garantido de R e R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) pelo dia de montagem, totalizando o importe de R 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 2191431\r\n"
        ],
        "2191436": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Sonda Procwork Informática Ltda. Fornecimento de produtos e serviços SAP relativamente aos Lotes 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 001/2019. R 2.467.512,98. Proc. nº E-22/009/11/2019.\r\nId: 2191436\r\n"
        ],
        "2191472": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 821/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e U.S. FERNANDES E CIA LTDA. OBJETO Outorga de espaço físico de 114,50m², referente ao Pavilhão A, lojas 10 e 14, da Unidade CEASA - Paty do Alferes - RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. (seiscentos e dezoito reais e trinta centavos), a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), por m² (metro quadrado). Lei nº 6.482/2013. E-06/002/828/2013.\r\nId: 2191472\r\n"
        ],
        "2191474": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 821/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e U.S. FERNANDES E CIA LTDA. OBJETO: Outorga de espaço físico de 68,00m², referente ao Pavilhão A, loja 12, da Unidade CEASA - Paty do Alferes - RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. (setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 11,66 (onze reais e sessenta e seis centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/828/2013.\r\nId: 2191474\r\n"
        ],
        "2191521": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objetivo o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização da Temporada 2019 - Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\n25.03.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA elas 12 apresentações da Cláusula Primeira, po valor total de R 420.000,00, sendo garantido o valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por espetáculo.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2019.\r\nId: 2191521\r\n"
        ],
        "2191526": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Empresa TRIVALEADMINISTRAÇÃO LTDA. : Prestação de Serviços de Gestão do Abastecimento, com utilização de solução tecnologia, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. : 30 (trinta) meses, a contar de 28/06/2019 : 27/06/2019. R 526.257,00 (quinhentos e vinte seis mil duzentos e cinquenta sete reais). PT 2010; FR 100 e 2019NE00247. : Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2191526\r\n"
        ],
        "2191738": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 068/2019. DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação e manutenção de estruturas metálicas dos postos de vistoria veicular da Região Metropolitana do DETRAN/RJ, sem a devida cobertura contratual, realizados no outubro a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência: \r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nValor da Nota Fiscal\r\nValor Total:\r\nE-12/061/104397/2018\r\n01/10/18 a 31/10/18\r\n00000255\r\nR 201.995,42\r\nR 605.986,26\r\nE-12/061/105279/2018\r\n01/11/18 a 30/11/18\r\n00000256\r\nR 201.995,42\r\nE-12/061/37/2019\r\n01/12/18 a 31/12/18\r\n00000257\r\nR 201.995,42\r\n\r\nR 605.986,26 (seiscentos e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. E-12/061/104397/2018.\r\nId: 2191738\r\n"
        ],
        "2191742": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral da Administração Pública. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa .\r\nRescisão do Contrato n°11/2017 de prestação de serviços especializados de secretariado de nível médio e superior.\r\nSEI-26/004/1395/2019.\r\n04/07/2018.\r\n: Art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I,II, VII e VIII da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2191742\r\n"
        ],
        "2191765": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2019.\r\n27 de junho de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, Vassouras.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Vassouras.\r\npor prazo indeterminado, a contar da data da sua publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E-15/002/260/2019.\r\nId: 2191765\r\n"
        ],
        "2191809": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Quarto termo de Apostilamento de prazo ao Contrato nº 003/2018 - Processo nº DL-4-E-09/094/100107/2018. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, ATRAVÉS DO Sr. JOSÉ DE SOUZA FILHO, PROPRIETÁRIO. : Obra de reforma e Adequação das instalações elétricas do colégio da Polícia Militar - Unidade de Campo Grande/RJ, na Rua Rodrigues Campelo, 33 - Campo Grande-RJ, \r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 390 (trezentos e noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início.\r\nO presente prazo de 390 dias está composto pelo prazo inicial de 120 dias, adicionado ao prazo dado pelo apostilamento nº 03-18, de 150 dias, e 120 dias do presente termo, este último a contar de 19 de julho de 2019.\r\nId: 2191809\r\n"
        ],
        "2191849": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Controladoria de Geral do Estado. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-18/007/355/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria de Estado das Cidades. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-18/007/355/2019.\r\nId: 2191849\r\n"
        ],
        "2191868": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA- ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “PRA NÃO MORRER”. \r\nFUNARJ e BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA- ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para realização do espetáculo “GIZ 9”. PROC. Nº E-18/002/529/2019.\r\nFUNARJ e WOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “MISSA PARA CLARICE - UM ESPETÁCULO SOBRE O HOMEM E SEU DEUS”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e ANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “NEM TUDO ESTÁ AZUL NO PAÍS AZUL”. PROC. Nº E- 18/002/520/2019.\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “BOSSA RIO APRESENTA O PROJETO: QUINTAS DA BOSSA”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CONFLITOS”. 03/07/2019 .\r\nFUNARJ e LUIS CARLOS LEITE DA CUNHA E MELO. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA POPCLASSIC - LUÍS LEITE CONVIDA MÔNICA SALMASO”. 18/06/2019 \r\nFUNARJ e FERNANDA SORIANO SZWRACWALD. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO SÉRIE POPCLASSIC - RODRIGO SHA & ORQUESTRA”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/538/2019.\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “BELCHIOR ESSE ANO EU MORRI, MAS ESSE ANO EU NÃO MORRO - O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SERIE BRASILIANA 2019”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/505/2019.\r\nFUNARJ e RENÉ DOUGLAS MACHADO. Permissão de uso a utilização, a título precário da GALERIA DE ARTE DA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “LABUTA”. 16/04/2019 \r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2019.\r\nId: 2191868\r\n"
        ],
        "2191876": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Nº 010/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMS S/A com a Interveniência da LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Internalização de tecnologia de fabricação e embalagem do produto MESILATO DE IMATINIBE. :16 (dezesseis) meses. 21/08/2017.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 08/09/2017.\r\nId: 2191876\r\n"
        ],
        "2192147": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral da Administração Pública ao Contrato nº 11/2017\r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 04/07/2018 \r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 04/07/2019 \r\nId: 2192147\r\n"
        ],
        "2192186": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e Oeste Transporte e Locação de Veículos Ltda. Serviços de locação de veículos por demanda. : 05/07/2019. \r\nId: 2192186\r\n"
        ],
        "2192391": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Petrópolis.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n05 de julho de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100358/2018.\r\nId: 2192391\r\n"
        ],
        "2192392": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Volta Redonda.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n05 de julho de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-22/011/152/2019.\r\nId: 2192392\r\n"
        ],
        "2192399": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON do Rio de Janeiro.\r\n: 04/07/2019.\r\n: Doação de bens móveis inservíveis.\r\n: Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, art. 166, do\r\nDecreto Estadual nº 43.301, de 2011 e Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nSEI-15/001/002471/2019.\r\nId: 2192399\r\n"
        ],
        "2192408": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Miguel Pereira.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n05 de julho de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100109/2018.\r\nId: 2192408\r\n"
        ],
        "2192622": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida Monsenhor Félix, nº 1077 BL 29 Apto. 102 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : R 474,12 (quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos). : UERJ e FABÍOLA DAMIANA PINHEIRO DA SILVA KITAGAWA, CPF: 101.015.157-66. : Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 37.509-7. DATA DA ASSINATURA: Nº E- 26/007/4299/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2019.\r\nId: 2192622\r\n"
        ],
        "2192663": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI-ME Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020. R 69.919,75 (sessenta e nove mil novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Proc. nº SEI-26/004/001512/2019. \r\nId: 2192663\r\n"
        ],
        "2192664": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2018\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2015\r\nOnde se lê:\r\nVALOR DO REAJUSTE: R 45.551,52 (quarenta e cinco mil quinhentos\r\ne cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 621.044,40 (seiscentos e vinte e um mil quarenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nLeia-se:\r\nVALOR DO REAJUSTE: R 46.468,88 (quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 621.961,76 (seiscentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2192664\r\n"
        ],
        "2192936": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 11/2019\r\nOnde se lê:\r\nPrazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2019 \r\nLeia-se:\r\nPrazo de vigência: 30 (trinta) meses a partir de 01/07/2019 \r\nId: 2192936\r\n"
        ],
        "2192939": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Conceição de Macabu. implementação do programa de Microcrédito no Município. ASSINATURA: artigo 27, § 3º, c/c art. 28, § 2º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2192939\r\n"
        ],
        "2192950": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 823/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e U.S. FERNANDES E CIA LTDA. OBJETO: Outorga de espaço físico de 27,50m², referente ao Pavilhão A, loja 9, da Unidade CEASA - Paty do Alferes - RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. (cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos), por m² (metro quadrado). FUNDAMENTO: E-06/002/734/2013.\r\nId: 2192950\r\n"
        ],
        "2192952": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " E PERMANENTE\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n001/2019.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de cones de sinalização de trânsito, copos descartáveis, sacos de lixo e mesas retangulares de plástico, desmontáveis, de forma a atender às necessidades técnicas e operacionais da Operação Lei Seca, conforme Instrumento Convocatório. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nSEI-15/001/003264/2019.\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2019, 09h00 (horário de Brasília - DF).\r\n24/07/2019, 10:00 (horário de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel modelo A4.\r\nId: 2192952\r\n"
        ],
        "2192987": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GARMONE ENGENHARIA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 08/07/2019. Processo nº E-26/009/575/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PARCERIA. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/577/2019.\r\nId: 2192987\r\n"
        ],
        "2193012": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e HUGO CARDOSO DE FARIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “SE VOCÊ ACHASSE GRAÇA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/524/2019.\r\nFUNARJ e CAROLINA CUNHA DA COSTA VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “7ª MOSTRA DE ARTES DO GRUPO PIPA”. Proc. nº E-18/002/537/2019.\r\nFUNARJ e HUGO CARDOSO DE FARIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “KWESNY CONVIDA MARACUJÁ E DEFANTE”. Proc. nº E- 18/002/522/2019.\r\nId: 2193012\r\n"
        ],
        "2193013": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis e Reprodução de Imagens n° 003/19. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL. O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGENS de bens móveis, relacionados no Anexo I e Anexo II deste Termo. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/385/2019.\r\nId: 2193013\r\n"
        ],
        "2193259": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2019 ao Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Repactuação do ajustado no Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua do Riachuelo, 325 - apto 507 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.: UERJ e JOICE MARINO DUARTE, CPF nª: 028.400.007-84. 08/07/2019. : R 2.799,97 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), equivalentes a 818,44 (oitocentos e dezoito inteiros e quarenta e quatro centésimos) UFIR-RJ. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8496/2013.\r\n: Rescisão de Autorização de Uso referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde da Gávea, 119 - casa: 01 - Gamboa, Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e ANTONIA ARAÚJO DE MOURA GOMES, CPF: 002.050.237-03. DATA DA ENTREGA DAS CHAVES: Processo nº E- 26/007/3974/2018.\r\nId: 2193259\r\n"
        ],
        "2193268": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 025/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-RAMOS E ARRUDA CRECHE E ESCOLA LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/07/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3954/2019\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 04.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Laje de Muriaé.\r\n: Parceria visando conjugar esforços entre para oferta de Cursos de Qualificação Profissional em Carpinteiro de Forma, Soldador, Bombeiro Hidráulico, confeiteiro, Cabeleireiro, Costura, Manicure e Pedicure, Cuidador de Idoso e Garçom, no CETEP Laje de Muriaé, localizado à rua Ferreira Cesar, nº 216.\r\n: 04/ 07/2019.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/5286/2019.\r\n: Larissa de Souza Silveira.\r\n: 51020220.\r\nId: 2193268\r\n"
        ],
        "2193411": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 005/2019.\r\n: 05/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor: \r\n- C.E. Rocha Leão - Situado na Rua Henrique Sarzedas, n° 241, Rocha Leão, Município de Rio das Ostras/RJ.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n: Convênio SEEDUC nº 17/2019.\r\n: 05/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São João de Meriti, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/981/2019.\r\nId: 2193411\r\n"
        ],
        "2193442": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a LACEL ESTRUTURAS METÁLICAS E SERVIÇOS EIRELI.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/420/2019.\r\nId: 2193442\r\n"
        ],
        "2193489": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação nº 001/2019.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a PREFEITURA DA CIDADE DE ITABORAÍ, objetivando ações conjuntas para a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) na rede municipal de ensino, sem transferência de recursos financeiros.\r\nde caráter exclusivamente educacional para a valorização da vida, prevenção à violência e ao uso e abuso de drogas por crianças e adolescentes, estabelece bases gerais para Cooperação Técnica, desenvolvimento colaborativo e implantação conjunta de ações de interesse comum dos Partícipes na implantação do PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD) na rede municipal de ensino, desde que estes não envolvam a transferência de recursos financeiros.\r\nO custeio de eventuais despesas experimentadas pelos Partícipes correrá exclusivamente às suas expensas, por conta de suas respectivas dotações orçamentárias e de outras fontes de recursos que forem alocados para esse fim, sem transferência de recursos financeiros de uma ou de outra parte.\r\nO presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por termo entre os Partícipes, mediante assinatura de TermoAditivo desde que a solicitação seja apresentada, com a devida justificativa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos antes do término de sua vigência.\r\nO PROERD apoia-se nos artigos 1º, 2º e 3º, inciso II, IX e X da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), bem como no art.19, inciso XI, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei que instituiu e regula o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, prescrevendo medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas), e tem por base o Projeto Drug Abuse Resistance Education (DARE), oriundo do Departamento de Polícia de Los Angeles / EUA, que habilitou Policiais Militares da PMERJ à condição de instrutores e multiplicadores do Programa.\r\n10.07.2019.\r\nId: 2193489\r\n"
        ],
        "2193563": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 013/2019 de Ajuste de Contas e Quitação. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nAjuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento da \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\", prestados pela INVESTIPLAN sem cobertura contratual válida durante o período de 01/01/2019 a 30/06/2019. \r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do Termo.\r\nR 663.158,93 (seiscentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). \r\n08/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.224/2019.\r\nId: 2193563\r\n"
        ],
        "2193601": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ACADEMIA BRASILEIRADE LETRAS.\r\nCooperação mútua e a articulação de esforços para, dentro das atribuições técnicas e legais de cada participe, estabelecer contínua difusão de ações culturais nos quilombos do Estado do Rio de Janeiro, visando a formação de bibliotecas, com ação prioritária da distribuição de livros recebidos em doação nas áreas quilombolas que julgarem de interesse e adequação em prol da preservação, valorização e divulgação do hábito da leitura através de patrimônio documental, arquivo-bibliográfico.\r\n09 de julho de 2019.\r\n12(doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-07/020/195//2019.\r\nId: 2193601\r\n"
        ],
        "2193675": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços especializados em coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo CBMERJ.\r\n: R 255.538,82 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n10/07/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/168/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MCM INSTALACÕES E MANUTENCÕES EM GERAL LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviço de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, para atender as necessidades do CBMERJ.\r\n: R 1.211.860,57 (um milhão, duzentos e onze mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 10/07/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/132/183/2018.\r\nId: 2193675\r\n"
        ],
        "2193700": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade dos Açores e a UERJ. Apoiar os objetivos institucionais dos dois outorgantes e estabelecer a cooperação em áreas de entendimento mútuo e de potencial cooperação educacional e científica. FUNDAMENTO DE ATO: \r\nId: 2193700\r\n"
        ],
        "2193795": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Acordo/Termo de Cooperação Técnica, sem repasses financeiros, que entre si celebram a Fundação Leão XIII e a Associação Casa do Pai - Programa de Assistência Integral.\r\n: Constitui objeto do presente, compatibilizar no âmbito do interesse, competência e atribuições dos partícipes, o planejamento, organização e execução de atividades socioculturais e esportivas, com previsão de atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos, através da Instituição de oficinas e atividades esportivas e demais projetos sociais/educacionais/culturais e esportivas, que tenham como objeto o atendimento à comunidade e sua população, com a utilização de salas, quadra poliesportivo e auditório do centro social Itaguaí, equipamento sob a administração da Fundação Leão XIII.\r\n: 04.07.2019.\r\n: Processo n° E-26/013/347/2017.\r\n: 24 (Vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Acordo/Termo de Cooperação Técnica.\r\nId: 2193795\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2019\r\n"
        ],
        "2193912": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2019.\r\nTURISRIO e a P&P TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n01/07/2019 a 30/06/2020.\r\n50.000,00.\r\n28/06/2019.\r\nId: 2193912\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019."
        ],
        "2193958": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2019. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020. R 5.659,36 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-26/004/001750/2019. \r\nId: 2193958\r\n"
        ],
        "2194018": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Piauí. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/578/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Estudos Britto e Vitoi LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 10/07/2019. Processo nº E-26/009/584/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2019\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G018/2019.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\nId: 2194018\r\n"
        ],
        "2194025": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nDO RIO DE JANEIROPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIROCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooPUC-RIO, com a interveniência da RIOTRILHOS, visando a elaboração de Diagnóstico Geotécnico e Proposição de Eventuais Medidas de Engenharia de Curto Prazo, a seguir denominado simplesmente de DIAGNÓSTICO, referente às obras da Estação Gávea, consoante as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência. \r\no Termo.\r\n.\r\n.\r\nId: 2194025\r\n"
        ],
        "2194036": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual contados de 02/07/2019 a 30/09/2019. DATA DA ASSINATURAE- \r\nId: 2194036\r\n"
        ],
        "2194075": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n09.06.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 do Estádio Célio de Barros e da bilheteria 04 do Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x Flamengo, marcado par o dia 09 de junho de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará no dia 09 junho de 2019. \r\nA importância de R 2.000,00 (dois mil reais), em até 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0. Poderá ser utilizado até 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/317/2019. \r\nId: 2194075\r\n"
        ],
        "2194171": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. (resumido): Serviço de disponibilidade de link de comunicação de dados. : R 99.000,00. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-22/009/90/2019. \r\nId: 2194171\r\n"
        ],
        "2194199": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO nº 003/2019 de Cooperação Técnica. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as seguintes CONSTRUTORAS: (1) TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.; (2) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.; (3) RESIDENCIAL RIVEIRA INCORPORAÇÕES SPE LTDA.; (4) PASSOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; (5) CCISA20 INCORPORADORA LTDA.; (6) DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.; (7) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA.; e (8) MR1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nConjugação de esforços para o abastecimento de água dos empreendimentos listados no Anexo I, conforme apresentado e especificado no projeto básico, em anexo, RM-5846. Trecho de rede com diâmetros de 1000mm e 900mm compreendido entre a interligação com adutora existente próximo ao viaduto Oscar Brito pela Av. Brasil até a Estrada da Pedra na estaca 233. \r\n270 (duzentos e setenta) dias. \r\nSem valor. \r\n05/07/2019.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.162/2019.\r\nId: 2194199\r\n"
        ],
        "2194355": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n22.05.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 04, nas instalações do Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x Atlético Nacional - copa Sul-Americana marcado para o dia 23 de maio de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dia 23 de maio de 2019. \r\nO presente termo de autorização de uso não implicará em transferência de recursos financeiro entre os participes. Tendo em vista o crédito comprovado pelo clube, conforme oficio enviado e autorizado pelo presidente desta superintendência. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n/2019.\r\nId: 2194355\r\n"
        ],
        "2194359": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n04.07.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e IZABELLA MESQUISTA MARTINS. \r\npresente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/n, Icarai, Niteroi-RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (Evento serão realizados nos dias 02 e 04 de agosto de 2019).\r\nEsta Autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nA importância de R 6.000,00 (seis mil reais), mais o percentual de 13% (treze por cento) sobre a captação apurada com a locação de cada barraca.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/313/2019.\r\n\r\n\r\nId: 2194359\r\n"
        ],
        "2194515": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ e a FACULDADE CRISTÃ DO BRASIL.\r\nPós-Graduação em Aquicultura. Áreas do Conhecimento: Ciências Agrárias e Biológicas.\r\n15 (quinze) meses a partir do início do curso.\r\nProcesso nº E-02/006/71/2019.\r\n08 de julho de 2019.\r\nId: 2194515\r\n"
        ],
        "2194531": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA GETÚLIO CABRAL, firmados em 12/07/2019 entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo nº E-02/150.086/2003, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado consoante despacho exarado em 07/07/2003 às fls. 35, publicado no D.O.E.R.J. de 08/07/2003 às fls. 16, assim como o contido no Decreto n° 46.498/2018, publicado no DO de 21/11/2018, às fls.1/2.\r\n- Luana da Silva Lopes Lt 11; - Vagner Santos da Silva Lt 13; Maria do Céu Moura de Souza Lt 19; - Amanda dos Santos Silva Lt 04; Quadra 102 - Rosangela da Silva Braga Lt 09; Luana Cezario Batista Lt 23; João Evangelista Mendes de Paula Lt 25; - Josias Ferreira Lt 09; Cleciana Soares de Sousa Lt 11; Nathalia da Silva Marques Lt 10; - Bárbara Cristina Pereira da Silva e Rodolfo Candido de Souza Lt 5; - Lucindo Oliveira de Souza Lt 02; Solange da Conceição Silva Lt 12; - Mario Eliziario da Conceição Lt 6; Caio Ferreira de Sant'anna Lt 9 cs 2; - Severina Maria de Souza Lt 05; - João Batista Rivelo do Carmo Lt 09; - Isabela dos Santos e s/m Lt 01; - Mauricio de Souza de Jesus Lt 01; Quadra 141 - Lamara Nogueira Rodrigues Lt 2.\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente lavrados os Termos de Concessão de Uso, no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários, totalizando 56 instrumentos.\r\nLotes 04, 16; Lotes 02, 04 cs 02, 09; Lote 04; Lotes 02, 06; Lotes 02, 03, 06, 07, 10, 14; Lotes 02, 07, 08, 09 cs 01, 09 cs 02; Lotes 08, 14, 16, 23; Lotes 01, 05, 12; Quadra Lote 04.\r\nPromessa de Concessão de Uso - com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 12/07/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- TCU - PAs n°s E- 02/150005/2002 e E-19/014/703//2013 - Janete Gonzaga da Silva - Qd 21 Lt 60 casa 01.\r\n- TPCU - PA n° E-02/150390/00 e Req.n° 211/2017 Luciana Heiser de Souza dos Santos e Antonio Carlos dos Santos- Qd 23 Lt 01\r\nTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no processo administrativo abaixo relacionado, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-19/200088/2008 - Bruno Silva Moreira Martins - Qd 01 Lote 03.\r\n- PA n° E-25/000377/99 - José Roberto Fideles e Luciana Mendes - Qd 10 Lt 04.\r\nTermo Aditivo ao Termo Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- Requerimento n° 23/2019 - Diogo Menezes Rodrigues - Quadra 07 Lote 11;\r\n- Pas.n°s E-28/001.021/94 e E- 07/020/141/2019 - Maria Jose de Araujo Ferreira e s/m - Quadra 19 Lote 63;\r\n- PA n° E- 19/014/455/2013 - Maria Jose Suerda Queiroz de Vasconcelos e Pedro Petronio da Silva - apt. 1005;\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA.s n°s E- 07/020/100110//2018 e IC 1.30.017.000135/2008-67- José Antonio da Silva - Lote 25.\r\n- PA n° E-07/020/190//2019 - Wilson Carolino de Azevedo Filho - Un.Hab. 402;\r\nTermo de Rescisão de Termo de Autorização Provisória de Ocupação , unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado em 26/06/2010 publicado às folhas 20 do D.O.ERJ, de 10/08/2010, conforme fulcro na regra prevista na cláusula Terceira do citado instrumento, conforme Processo Administrarivo n° E-19/000.371/2012 - Assentamento Cantagalo - Norma Somogyi - AR-2 Bloco B Un.Hab. 405.\r\n: Convênio nº 04/2019.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n: Soma de esforços dos partícipes com objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o ITERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 28 de junho de 2019.\r\n: O presente Convênio vigorará por 60(sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n: Processo nº E-19/200/285/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/12/2018\r\nPÁGINA 74 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Eliane Wilhelme Lote 03 ...\r\nLeia-se: ... Eliane Wilhelmi Lote 01...\r\nOnde se lê: ... Monica Cristina dos Santos Lote 04...\r\nLeia-se: ... Monica Cristina dos Santos Lote 05...\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2018\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Beatriz Motta D'oliveira Cabral Lote 01...\r\nLeia-se: ... Beatriz Motta D'oliveira Cabral Lote 03...\r\nD.O. DE 28/03/2019\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Luis Carlos da Silva Araujo Lote 05...\r\nLeia-se: ... Luis Carlos da Silva Araujo Lote 04...\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...Rosangela Lacerda da Silva Lote 20...\r\nLeia-se: ... Rosangela Lacerda da Silva Lote Lote 21...\r\nId: 2194531\r\n"
        ],
        "2194601": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 010/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA NISSAN DO BRASIL LTDA.. : Retificação das Cláusulas Terceira, Nona e Décima Primeira. E-08/005/000187/2018. Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 07125-8 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, Mat. 60230.\r\nId: 2194601\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2019.\r\n"
        ],
        "2194623": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 026/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-TSFTI SOLUÇÕES EM TI EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4073/2019\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 027/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-DRITEC SOLUÇÕES EM TI EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4060/2019.\r\nId: 2194623\r\n"
        ],
        "2194682": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 057/2019. DETRAN-RJ e INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP. Permitir o intercâmbio de informações, entre ISP e o DETRAN-RJ, relativas aos dados de acidentes de trânsito cujo conteúdo não implique em dúvidas de quaisquer espécies sobre o seu caráter não sigiloso e de que não acarrete prejuízo às investigações policiais em andamento. : 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação. Pedro Gabriel Pepe, Coordenador de Estatística, Id. Funcional nº 4401502-0 e Bruno Barros da Silva, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 4375360-4 (Gestor Substituto); Bárbara Caballero de Andrade, Coordenadora de Estatística, Id. Funcional nº 5037382-0 e Louise Celeste Rolim da Silva, Analista da Coordenadoria de Estatística, Id. Funcional nº 5034781-0 (Gestora Substituta). Pelo DETRAN- RJ: Roberto Rocha Pinto, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 4435839-3, como fiscal e Daniel Carvalho Roque, Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 4433124-0, como Fiscal Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-16/005/139/2019.\r\nId: 2194682\r\n"
        ],
        "2194691": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato n° 01/2019.\r\n28/06/2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e a Empresa P & P TURISMO LTDA - EPP, CNPJ: 06.955.770/0001-74.\r\n30.000,00 (trinta mil reais)\r\nContratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\n2019NE00132P\r\n12 meses.\r\nProcesso Administrativo n° E-15/002/118/2019.\r\nId: 2194691\r\n"
        ],
        "2194779": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eirelli. : Alteração quantitativa do Contrato nº 04/2018, relativo à locação de equipamentos de informática de primeiro uso ou não, passando a ter o quantitativo total de 23 (vinte e três) microcomputadores e 01 (um) notebook, com sistema operacional Windows. : R 3.079,47 (três mil setenta e nove reais e quarenta e sete centavos. : \r\nId: 2194779\r\n"
        ],
        "2194955": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro - ArpenRJ.\r\nEste Acordo tem por objeto permitir intercâmbio técnico com a finalidade de viabilizar o fornecimento à JUCERJA, preferencialmente eletrônico, de informações de Registro Civil pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, através da ARPEN-RJ, bem como certidões, em favor dos usuários interessados em serviços da JUCERJA, anexando o requerimento e os documentos necessários, conforme plano de trabalho. E ainda, auxiliar à JUCERJA na identificação do cidadão requerente, através do conjunto de atributos da pessoa natural, tais como biometria, fotografia, documentos pessoais, pelos meios que dispuser\r\n60 (sessenta meses), contados da data de publicação.\r\n01 de julho de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2194955\r\n"
        ],
        "2195119": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Trato Franquias e Serviços LTDA. Divulgação do Programa de Microcrédito no Estado. 24/04/2019. artigo 27, § 3º, c/c o art. 28, §2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2195119\r\n"
        ],
        "2195136": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A e TRIWAVE TECNOLOGIA LTDA. Serviço de telefonia fixa com 0800 - PABX Virtual (VOIP). 18/07/2019. Proc. nº E-22/009/90/2019.\r\nId: 2195136\r\n"
        ],
        "2195140": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A FROTA DA PESAGRO - RIO.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n03/07/2019.\r\nR 160.717,71 (cento e sessenta mil setecentos e dezessete reais e setenta e um centavos). \r\n015/19.\r\nProcessos nºs E-02/066278/2016 e E- 02/003/138/2019.\r\nId: 2195140\r\n"
        ],
        "2195207": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaboraí.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Itaboraí, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Avenida 22 de Maio, nº 6331, loja 55, Edifício Hellix, Jardim Imperial - Itaboraí/RJ.\r\n04/07/2019 a 03/07/2024.\r\n04/07/2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2195207\r\n"
        ],
        "2195228": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ESTAGIÁRIOS ONLINE LTDA. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/434/2019.\r\nId: 2195228\r\n"
        ],
        "2195229": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a JJ MABA I MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA- ME.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/436/2019.\r\nId: 2195229\r\n"
        ],
        "2195296": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 011/2019.\r\n17 de julho de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, e a empresa Sindicato de Restaurantes, Bares e demais meios de Alimentação do Município do Rio de Janeiro - SINDRIO.\r\nManter Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação.\r\nLei n° 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto n° 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5°, VI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo n° E- 15/002/148/2019.\r\nId: 2195296\r\n"
        ],
        "2195352": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Fundação Para Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Conjugação de esforços entre o DETRAN/RJ e a FIA para a colocação de adolescentes em atividades de aprendizagem. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. NOTA DE EMPENHO: : Priscila Pinheiro Monzato, Diretora da Divisão de Formação e Qualificação, Identidade Funcional nº 4402388-0 e Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, Assistente III, Identidade Funcional nº 44231318 (Gestor Substituto); : Andressa Tureta da Silva, Gerente Executiva do Programa, Identidade Funcional nº 5099969-9. Pelo DETRAN/RJ: Luciana de Souza da Costa, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 5029890-9 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Vinícius Augusto de Souza Melo, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5032420-9 e Leonardo Kalil Demian Meinel, Analista de Documentação, Identidade Funcional nº 4432151-1, como Fiscais e Luiz Gustavo Soares de Abreu Gomes, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5032236-2, como Suplente; : Aline Monteiro Nery, Gerente, Identidade Funcional nº 5097722-9 e Robson Francisco de Souza Santos, Assessor, Identidade Funcional nº 5100612-0, ambos como Fiscais. DATA DA ASSINATURA: Lei Federalnº 8.069/90; Lei nº 8.666/93; Lei nº 9.394/96 - LDB; Resolução CNE/CEB nº 1/2004; Lei nº 11.788/2008 e demais legislações pertinentes. E-16/060/2211/2019.\r\nId: 2195352\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2019."
        ],
        "2195353": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Hospital Geral de Nova Iguaçu. : Doação de bens móveis. : Processo nº E- 26/008/979/2019.\r\nId: 2195353\r\n"
        ],
        "2195402": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n7º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio SCC Apostilamento em função da ocorrência do 6º ano (27/12/2018 a 26/12/2019) de reajuste calculado sobre o segundo termo aditivo do Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : R 3.738.862,77 (três milhões, setecentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). E- 07/013/2012. \r\nId: 2195402\r\n"
        ],
        "2195466": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. REDUÇÃO do item 01 / lote 01, que passando o valor mensal para R 21.923,20 (vinte e um mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos). A contar da prorrogação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016 - FUNDAMENTO: Em atenção aos termos do art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14, lavra-se este Termo, com amparo na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2019.\r\nId: 2195466\r\n"
        ],
        "2195503": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Magé.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Magé, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Sebastião Reis, nº 21, Bairro Fleixeira - Magé/RJ.\r\n11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n11/07/2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-22/011/266/2019.\r\nId: 2195503\r\n"
        ],
        "2195537": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 001/2019.\r\n15/07/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nO presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 12/2018, que tem por objeto a cessão de uso parcial a título precário de dependências do: \r\n- C.E. Geraque Collet - Situado na Rua Jaci Nader, n° 08, Pureza, Município de São Fidélis/RJ, CEP 28.400-000.\r\nCom validade a contar de 10/02/2019.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 006/2019.\r\n15/07/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor: \r\n- CIEP 389 Haroldo Barbosa - Situado na Rua Deputado Andrade Figueira, s/nº, Nova Olinda, Município de Nilópolis/RJ.\r\nA presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 27/12/2019, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n.\r\nId: 2195537\r\n"
        ],
        "2195670": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nAssociação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de JaneiroSJA Produções Artísticas LTDA - “Grandes Vozes”.\r\nde Cooperação tem por objeto estabelecer as condições para realização da série de concertos líricos “GRANDES VOZES NO RIO DE JANEIRO” dentro da Temporadas Oficiais de 2019 e 2020, entre a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM, Associação dos Amigos do Teatro Municipal e a SJA Produções Artísticas LTDA - “Grandes Vozes”. As Temporadas visam trazer ao Rio de Janeiro grandes talentos do canto lírico, objetivando a reinserção da FTM/RJ na cena lírica internacional. Nesta cooperação cada parte utilizará seus recursos técnicos e administrativos na medida de suas possibilidades e disponibilidade.\r\n04.07.2019.\r\n10% da receita recebida pela venda dos ingressos do concerto do Vittorio Grigolo e repassar 20% da receita dos outros eventos “GRANDES VOZES NO RIO DE JANEIRO” para a “FTM/RJ”, nas temporadas de 2019 e 200.\r\n.\r\n.\r\nId: 2195670\r\n"
        ],
        "2195676": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 19/07/2019.\r\n: Doação de bens móveis inservíveis.\r\n: Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, art. 166, Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nId: 2195676\r\n"
        ],
        "2195690": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa RIVAN CONSTRUTORA LTDA. : Execução de obra pública, com vistas à Construção do Complexo Exibidor do Município de Cordeiro, “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE”. : 19/07/2019. R 2.788.930,07 (dois milhões, setecentos e oitenta oito mil novecentos e trinta reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E- 18/00.\r\nId: 2195690\r\n"
        ],
        "2195701": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Acordo. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e Sindicato dos Servidores da Fundação CECIERJ.\r\nCompensação de Jornada de Trabalho, na forma acordada nos autos do Processo nº E-26/004/0381/2016.\r\n15 de julho de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/19.\r\nId: 2195701\r\n"
        ],
        "2195707": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Lais Malek Costa Silva e a Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Comunicação Social - Jornalismo. : Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2195707\r\n"
        ],
        "2195737": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 02.05.2019.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANNA CAROLINA SOARES MARINHO; CAMILA MARTINS RANGEL LIMA; DAYENE BAPTISTA XAVIER SANTOS; DIOGO ELIAS GOMES DA SILVA; FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES DE MENESES; JOYCE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA; RAFAELA FERREIRA VILLELA MARTINS e VICTOR BATISTA DE ALBUQUERQUE. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018 e 4.287, de 31.10.2018; e PORTARIA Nº 478, CEJUR/PGE, de 03.05.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: BRENO JOSE BARRETO SIMÃO. VALOR DA BOLSA AUXÍLIO 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 479 - CEJUR/PGE, de 03.05.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 09. 05.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DIOGO LUIZ TEIXEIRA; CAIO DA SILVA MORAIS; CAMILA BEATRIZ OLIVEIRA CALO; MATHEUS RIZZO DA SILVA LINHARES DA FONSECA; YOHANNE DE BARROS COSTA FERREIRA DE PAULA; GUILHERME MIRANDA DA ROCHA ROLLEMBERG CRUZ. BOLSA- AUXÍLIO:: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.18 e 4.287, de 31.10.2018; e PORTARIA Nº 481, CEJUR/PGE, de 14.05.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 14.05.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CAROLINY FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA; ANA CAROLINA ALVES UHOA; DEBORAH RIBEIRO DE ALMEIDA; PAULO ANGELO BONFIM ALBINO; RHANNA DE OLIVEIRA LIMA PERDIGÃO; FABIOLA BORGES DE MOURA; VIVIANY DOS SANTOS ABREU PEREIRA; ARTHUR DE BRITO BRAGA; CATIA BRANDAO DE MORAES AMORIM; THAMIRES HERMIDA ALVIM FERREIRA; FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO; MAX COSTA FERREIRA; GREYCE GOMES MAGALHAES; AMANDA CERQUEIRA SILVA MOREIRA; LUANA LIMA GASPAR; EMANUELLE ZACCARIAS BARBOSA MELLO; JULLIANA CRISTINA CORDEIRO PEREIRA; JOAO MARCOS RANGEL VEIGA; RAPHAEL PERES PEIXOTO; THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA; ARTHUR LIMA CORREA DOS SANTOS; JULIA FIGUEIREDO DE FREITAS. Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.18; 4.204, de 18.04.18; 4.244, de 02.08.18; 4.287, de 31.10.2018;4.245, de 02.08.2018; 4.095, de 28.07.17; 4.235, de 20.07.2018; 4.341, de 23.01.2019 e 4.276, de 09.10.2018; e PORTARIA Nº 481, CEJUR/PGE, de 14.05.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: RAYANE BARBOSA REIS; LUCAS ELSON DO NASCIMENTO SOUZA; LETÍCIA TAVARES LEMOS;TIAGO FERREIRA DOS SANTOS; GABRIEL ANGELIS DE ARAUJO NASCIMENTO DOS SANTOS e MARIA EDUARDA MEDEIROS DOS SANTOS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO:: 02 (dois anos).: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.386, de 25.04.2019; e PORTARIA Nº 482-CEJUR/PGE, de 14.05.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: RITA CAROLINA FARIA MARTINS. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. : 01 (um ano). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.386, de 25.04.2019; e PORTARIA Nº 483-CEJUR/PGE, de 14.05.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Informática: NICKSON DE SOUZA DIAS; CAREN TISSIANE RAVANÊDA DA SILVA e VITOR FERREIRA ROCHA. OBJETO:BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 484-CEJUR/PGE, de 14.05.2019. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMATICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Informática: LUIZ FELIPE DUARTE DA SILVA; ADRIANO BORGES MANOEL e THALIA FERREIRA PINTO. - OBJETO:BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 485-CEJUR/PGE, de 14.05.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: JOSIANE HELENA DE LIMA e AYRTON MARQUES DA PURIFICAÇÃO. - BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 486 - CEJUR/PGE, de 14.05.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMATICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Informática: GABRIEL IGLESIAS QUITERIO SANTIAGO; LUCAS DE JESUS VILELA; IGHOR DE OLIVEIRA ABREU BASTOS; JOÃO VICTOR NUNES DE OLIVEIRA e IURI DA SILVA NASCIMENTO. : Estágio de Administração e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.365, de 12.03.2019; PORTARIA Nº 487-CEJUR/PGE, de 14.05.2019. \r\nId: 2195737\r\n*Omitidos no D.O. de 22.05.2019."
        ],
        "2195738": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Cassio José Mendes de Freitas Vieira; Angela Medeiros Ramos; Hercules da Conceição Ceia Junior; Ana Bárbara Cerqueira de Oliveira; Gabriel Fagundes Pereira; Michael Rodrigues Berbeth; Tatiane Lima Ribeiro; Gustavo Brasil Romão e Silva; Walker Luiz Moreira Alexandre; Paula Reuter de Oliveira Guerra; Tulasi Mohini Ferreira Ahrends; Leonardo Vital Brasil Wieland e Letícia Gonçalves dos Santos. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.337, de 15.01.2019; e Portaria nº 480 - CEJUR/PGE, de 03.05.2019. \r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2019.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Ana Carolina Bousquet Ribeiro Gomes; Pedro Paulo Gouvêa de Souza; Matheus Ricci Portella; Lucas Guimarães Esperança;\r\nRafaela Lugon Lucchesi Ramacciotti; Mariana Macêdo Fernandes da Silva; Luidgi Silva Almeida; Ana Paula Marques Ferreira e Vanessa Alves Washington de Souza. : R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. : Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.337, de 15.01.2019; e Portaria nº 488 - CEJUR/PGE, de 28.05.2019. \r\nId: 2195738\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2019.\r\n"
        ],
        "2195740": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Projeto Resgate Coração Solidário.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/07/2019. \r\nE-21/026/96 /2016.\r\n17/07/2019.\r\n\r\nId: 2195740\r\n"
        ],
        "2195754": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, andar térreo do Centro Cultural, no Campus Universitário Francisco Negrão de Lima- Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : R 53.516,59 (cinquenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). 60 (sessenta) meses.: UERJ e BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12. : Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº: 37.195-5. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/007/411/2018.\r\nId: 2195754\r\n"
        ],
        "2195755": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHaztec Tecnologia e Planejamento S.A e a UERJ. Estabelecer parceria visando o beneficiamento conjunto de oportunidades dos esforços de cooperação tecnológica com base na experiência complementar entre ambas as partes. 24 (vinte e quatro) meses. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Processo nº E-26/007/1207/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com a Interveniência da Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a UERJ, Por Meio da Faculdade de Administração e Finanças. Estabelecer parceria visando a conjugação de esforços para a oferta de Curso de Pós- Graduação (Latu Sensu) em Gestão Pública. DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses. : R 180.225,00 (cento e oitenta mil duzentos e vinte e cinco reais). Processo nº E-26/007/3446/2019.\r\nId: 2195755\r\n"
        ],
        "2195796": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO Aquisição de Produtos Alimentícios (BISCOITOS E SUCOS) DATA DA ASSINATURA:2019NE00346. : O prazo de vigência será de 12(doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.Aquisição de ELEMENTOS FILTRANTES: R 4.798,99 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). 10/07/2019. O prazo de vigência será de 06(seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Processo Administrativo n°\r\nId: 2195796\r\n"
        ],
        "2195878": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMunicípio de Niterói - Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade e a UERJ. OBJETO:DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/5582/2018. \r\nMunicípio de São João de Meriti e a UERJ.Proporcionar a oportunidade de estágio aos alunos dos cursos na área de educação, nas dependências de administração direta, e nas Universidades Escolares do Município, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educado para a vida cidadã e para o trabalho e promover a integração acadêmica-comunidade. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5549/2019. \r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n101959/2018\r\nCentro de Instrução e Adestramento de Brasília\r\n23/05/2018\r\n5333/2019\r\n-me\r\n01/04/2019\r\n5334/2019\r\nFaurecia Automotive do Brasil\r\n01/04/2019\r\n5335/2019\r\nRecanto Infantil Imaculada Conceição LTDA\r\n06/06/2019\r\n5336/2019\r\nLTDA\r\n02/01/2019\r\n5337/2019\r\nMalê Editora e Produtora Cultural me\r\n05/06/2019\r\n5338/2019\r\nEscon Assesoria Contábil para Pequenas e Grandes Empresa\r\n27/05/2019\r\n5339/2019\r\nCJF de Novaes me\r\n17/05/2019\r\n5341/2019\r\nLTDA\r\n18/02/2019\r\n5342/2019\r\nLe Baron Empreendimentos Comerciais LTDA\r\n09/04/2019\r\n5347/2019\r\nAliança Consultoria e Engenharia LTDA\r\n04/04/2019\r\n5384/2019\r\nLTDA\r\n20/05/2019\r\n5385/2019\r\nColégio Militar do Rio de Janeiro\r\n08/05/2019\r\n5387/2019\r\nCentro Educacional Marapendi\r\n20/05/2019\r\n5388/2019\r\nCentro Educacional Cirandinha LTDA\r\n21/05/2019\r\n5390/2019\r\nÁguas de Guanabara Incorporação Imobiliária SPE LTDA\r\n23/05/2019\r\n5391/2019\r\nAssociação da Irmandade de São Vicente de Paulo\r\n25/03/2019\r\n5393/2019\r\nGabriel Augusto de Vasconcellos e Silva 14118285770\r\n10/05/2019\r\n5394/2019\r\nEscolinha Comunitaria ANCT\r\n29/04/2019\r\n5400/2019\r\nEscola Pintinho Garcia\r\n06/05/2019\r\n5402/2019\r\nLTDA\r\n03/05/2019\r\n5404/2019\r\nVidafit Brasil Academia de Ginástica LTDA\r\n09/05/2019\r\n5406/2019\r\nVero Trabalho Temporário e Terceirização de Serviços LTDA\r\n15/03/2019\r\n5434/2019\r\n- epp\r\n09/05/2019\r\n5437/2019\r\nVanther Sistemas Contra Incêndio LTDA\r\n08/05/2019\r\n5439/2019\r\nLTDA\r\n14/05/2019\r\n5440/2019\r\nSanta Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n28/03/2019\r\n5453/2019\r\nProjeto Uerê\r\n01/11/2018\r\n5455/2019\r\nPremier Oil do Brasil Petróleo e Gás LTDA\r\n22/04/2019\r\n5456/2019\r\nNegreiro, Medeiros & Kiralyhegy - Advogados\r\n13/05/2019\r\n5496/2019\r\nEstagiarios.com Web Services LTDA\r\n01/04/2019\r\n5498/2019\r\nAbrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n09/05/2019\r\n5500/2019\r\nEmpresarial\r\n01/04/2019\r\n5502/2019\r\nAssociação Comunitária do Parque Proletário da Penha\r\n21/05/2019\r\n5504/2019\r\nAssociação de Ensino Batista de Laranjal\r\n06/05/2019\r\n5505/2019\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n01/04/2019\r\n5507/2019\r\nRafayane Branco da Silveira - me\r\n15/04/2019\r\n5509/2019\r\nLTDA\r\n22/04/2019\r\n5510/2019\r\nAssociação Esportiva e Cultural Esquilo Sports Club\r\n02/05/2019\r\n5512/2019\r\nAssociação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação\r\n03/04/25019\r\n5516/2019\r\nBhappfit Fisiocorporal\r\n15/02/2019\r\n5517/2019\r\nArte Viva Eireli\r\n06/05/2019\r\n5518/2019\r\nCentro Cultural Educar\r\n09/05/2019\r\n5519/2019\r\nComunidade Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Sousa\r\n16/05/2019\r\n5521/2019\r\nSamsung Instituto de Desenvolvimento\r\n06/04/2019\r\n5522/2019\r\nLTDA\r\n01/04/2019\r\n5524/2019\r\nLTDA\r\n29/03/2019\r\n5525/2019\r\nRamos Engenharia Construções e Sinalização LTDA\r\n29/03/2019\r\n5527/2019\r\nInstituto de Educação Soares de Andrade\r\n30/04/2019\r\n5529/2019\r\nQuímicaLTDA\r\n12/03/2019\r\n5530/2019\r\nEspaço Educação S/A\r\n01/04/2019\r\n5531/2019\r\nDourado e Godinho Advogados Associados\r\n10/01/2019\r\n5532/2019\r\nLTDA\r\n12/04/2019\r\n5533/2019\r\nMonique Escobar de Souza e Silva 731396747\r\n24/04/2019\r\n5534/2019\r\nPinaud Freire & Provençano Sociedade de Advogados\r\n01/02/2019\r\n5535/2019\r\nSM Indústria e Comercio de Esquadrias de Metal - me\r\n19/03/2019\r\n5541/2019\r\nPedrinco Pedreiras e Indústria de Concreto LTDA\r\n10/04/2019\r\n5542/2019\r\nLTDA\r\n08/04/2019\r\n5543/2019\r\nDatahex Tecnologia em Informática LTDA\r\n25/02/2019\r\n5544/2019\r\nCentro de Excelência Contábil LTDA\r\n09/05/2019\r\n5545/2019\r\nCentro Educacional Arco Iris do Itanhanga LTDA\r\n14/05/2019\r\n5547/2019\r\nInstituto Sessub\r\n01/03/2019\r\n5552/2019\r\nInstituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talento\r\n05/04/2019\r\n5554/2019\r\nFundação Osorio\r\n20/03/2019\r\n5556/2019\r\nFraga, Bekierman & Cristiano Advogados\r\n29/03/2019\r\n5557/2019\r\nLTDA\r\n11/09/2019\r\n5558/2019\r\nAssociação Civil das Servas de Maria do Brasil\r\n29/03/2019\r\n5562/209\r\nAssociação Bauruense de Desportos Aquáticos\r\n21/03/2019\r\n5570/2019\r\nColégio Daltro Netto - Me\r\n18/03/2019\r\n5571/2019\r\nNavega Advogados Associados\r\n04/02/2019\r\n5572/2019\r\nM3 Marca de Ensino Eireli\r\n06/05/2019\r\n5574/2019\r\nInstituto do Esporte Serviços Médicos LTDA\r\n30/05/2019\r\n5576/2019\r\nGrupo Pela Vidda Niterói\r\n27/05/2019\r\n5578/2019\r\nEstilo e Ação Academia de Ginástica me\r\n25/02/2019\r\n5581/2019\r\nAssociação Brasileira de Enisno Universitário - ABEU\r\n19/03/2019\r\n5583/2019\r\n- me\r\n28/01/2019\r\n5587/2019\r\nCentro educacional Albert Eistein\r\n05/04/2019\r\n5588/2019\r\nBfu do Brasil Serviços Ambientais\r\n02/04/2019\r\n5589/2019\r\nAmbev S/A\r\n16/04/2019\r\n5590/2019\r\nAim Properties Construtora e Administradora de Imóveis LTDA\r\n01/04/2019\r\n5591/2019\r\nLTDA\r\n06/11/2019\r\n5593/2019\r\nGera Energia Brasil S.A.\r\n05/11/2018\r\n5594/2019\r\nCastelo Gestão e participações LTDA\r\n20/03/2019\r\n5596/2019\r\nLTDA\r\n27/05/2019\r\n5598/2019\r\nA! Bodytech Participações S.A.\r\n07/10/2018\r\n5600/2019\r\nJardim Escola Colônia do Saber LTDA\r\n01/04/2019\r\n5601/2019\r\nLima & Feigelson Sociedade de Advogados\r\n12/12/2018\r\n5605/2019\r\nQI Qualidade Integral de Ensino LTDA\r\n26/03/2019\r\n5606/2019\r\nInstituto Rio Esporte e Lazer\r\n03/04/2019\r\n5607/2019\r\nLucfel Consultoria e Planejamento LTDA\r\n22/03/2019\r\n5608/2019\r\nme\r\n22/01/2019\r\n5609/2019\r\nGRG Inovações e Tecnologia me LTDA\r\n03/04/2019\r\n5610/2019\r\nDenise Goulart Campos\r\n27/05/2019\r\n5611/2019\r\nCentro Educacional Magalhães Vianna\r\n24/05/2019\r\n5612/2019\r\nColégio e Curso Matriz Educação LTDA\r\n02/05/2019\r\n5613/2019\r\nBotafogo de Futebol e Regatas\r\n17/05/2019\r\n5614/2019\r\nBeze Advogados e Associados\r\n11/05/2019\r\n5615/2019\r\nColégio Vila Valquerire\r\n21/05/2019\r\n5616/2019\r\nEmpresa Escola LTDA\r\n29/10/2019\r\n5617/2019\r\nGoHouse Agência de Turismo LTDA\r\n10/05/2019\r\n5619/2019\r\nJoatinga Brands SA\r\n01/02/2019\r\n5621/2019\r\nMasterplan Consultoria de Projetos e Execução LTDA\r\n18/03/2019\r\n5624/2019\r\nLTDA\r\n22/04/2019\r\n5626/2019\r\nGustavo Padilha Advogados\r\n22/03/2019\r\n5627/2019\r\nLTDA\r\n22/09/2019\r\n5629/2019\r\nCompanhia da Água tecnologia e Distribuição LTDA\r\n11/03/2019\r\n5631/2019\r\nAcademia Corpo & Cia Evolution LTDA\r\n25/02/2019\r\n5634/2019\r\nAbilitá Projetos Estruturais\r\n01/09/2019\r\n5639/2019\r\nLTDA\r\n21/03/2019\r\n5641/2019\r\nCentro Educacional rodrigues Silva l.t.d.a\r\n03/04/2019\r\n5642/2019\r\nCelene Maria da Rocha Brandão\r\n01/03/2019\r\n5643/2019\r\nCentro Educacional Lima e Mulinari -me\r\n08/04/2019\r\n5645/2019\r\nCongregação das Irmãs Auxiliares Nossa Senhora da Piedade\r\n08/04/2019\r\n5647/2019\r\n-me\r\n18/03/2019\r\n5649/2019\r\nControltec Assessoria Contábil Empresarial LTDA\r\n07/03/2019\r\n5651/2019\r\nUxcell Serviços técnicos em equipamentos eletrônicos\r\n11/04/2019\r\n5652/2019\r\nIgreja da Aliança em Santa Cruz\r\n03/09/2018\r\n5654/2019\r\nHHR JW Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros LTDA\r\n13/05/2019\r\n5655/2019\r\nPaulo Cezar Pinhiro Carneiro Advogados Associados\r\n25/03/2019\r\n5658/2019\r\nNilo Batista & Advogados Associados\r\n03/04/2019\r\n5660/2019\r\nLTDA\r\n20/02/2019\r\n5661/2019\r\nM. Huback Colegio\r\n25/02/2019\r\n5662/2019\r\nLar dos meninos\r\n20/03/2019\r\n5663/2019\r\nLar dos meninos\r\n20/03/2019\r\n5666/2019\r\nLar dos meninos\r\n20/03/2019\r\n5667/2019\r\nJb de Saquarema Construções e Serviços LTDA\r\n25/03/2019\r\n5668/2019\r\nJardim Escola Castelinho Encantado LTDA\r\n22/03/2019\r\n5669/2019\r\na4 Pré-vestibular e Preparatório me\r\n10/04/2019\r\n5670/2019\r\nAssociação Brasileira de Tecnologia da Informação - Regional Rio de Janeiro\r\n04/04/2019\r\n5671/2019\r\nCasa Social de Cartas\r\n06/05/2019\r\n5672/2019\r\nLTDA\r\n05/04/2019\r\nId: 2195878\r\n"
        ],
        "2196072": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 035/2019.\r\nE-26/005/4417/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MINISTÉRIO DA SAÚDE- HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2196072\r\n"
        ],
        "2196081": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 066/2018. Processo nº E-08/007/3029/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA do preço unitário registrado para o item 1, que passou a ser de R 157,78 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). A contar da data de assinatura do instrumento em 23/07/2019.\r\nId: 2196081\r\n"
        ],
        "2196234": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " \r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLÊSCENCIA - FIA.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes com objetivo comum para a colocação de adolescentes em atividades de aprendizagem, na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal, c/c o artigo 1º da Lei nº 11.788/2005 - Lei do Estágio. \r\n: 04 de junho de 2019.\r\n: O presente Convênio vigorará por 24(vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado até 60(sessenta) meses, mediante Termo Aditivo.\r\n: Processo nº E-07/020/150//2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2019.\r\nId: 2196234\r\n"
        ],
        "2196250": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a BARCAS S.A. Transportes Marítimos, através do PROEIS.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar nas atividades das BARCAS S.A., com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela BARCAS S.A., e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste Termo de Cooperaçãoé de até R 407.975,04 (quatrocentos e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n12.06.2019.\r\nE-09/082/10/2019.\r\nId: 2196250\r\n"
        ],
        "2196311": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de junho/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. VALOR R 101.655,90 (cento e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. 23/07/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IEAC, e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de junho/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E- 08/007/477/2019. R 160.232,57 (cento e sessenta mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/477/2019. : 23/07/2019.\r\nId: 2196311\r\n"
        ],
        "2196378": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a UERJ. Regular a cooperação técnica - científica entre as partes. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/7105/2015.\r\nConvênio Acadêmico Internacional de Tese de Cotutela. Organizar uma cotutela internacional de tese de doutorado. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4391/2018.\r\nId: 2196378\r\n"
        ],
        "2196447": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 500/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi Cachoeira de Macacu.\r\nAdequação da equipe de profissionais e salários do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 500/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, & 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\n: 01/07/2019.\r\nId: 2196447\r\n"
        ],
        "2196458": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 20/2015/UERJ. UERJ e a EMPRESA FGF COMÉRCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/07/2019 a 30/06/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 103.286,80. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2786/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2019.\r\nId: 2196458\r\n"
        ],
        "2196470": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão- de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de maio/2019, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/714/2019. R 434.871,22 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/714/2019. 24/07/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE I: HEMORIO e LACENN; e LOTE V: IEDE e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de maio/2019, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/714/2019. R 195.604,02 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e quatro reais e dois centavos) Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/714/2019. 24/07/2019.\r\nId: 2196470\r\n"
        ],
        "2196536": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 18/2019.\r\n: 23/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a TURMA DO BEM.\r\n: O presente Convênio tem por objetivo oferecer tratamentos odontológicos gratuitos para jovens triados na rede pública, que apresentem sérios problemas bucais e não possam pagar pelo tratamento.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal 11.788/2008.\r\nId: 2196536\r\n"
        ],
        "2196567": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME. OBJETO: R 24.999,98 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2196567\r\n"
        ],
        "2196569": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\nSEAPPA, FIPERJ E BBGI S.A..Esforço comum entre os signatários para implementar projetos de desenvolvimento de infraestrutura logística, comercial e industrial com valor agregado à economia do Estado do Rio de Janeiro, com a construção e operação do projeto Inclusão que Vem das Águas - IVA incluindo comercial multissetorial relacionado, infraestrutura, processos, tecnologias e outros componentes.DATA DAFUNDAMENTO Processo n° E-02/006/000145/2019.\r\nId: 2196569\r\n"
        ],
        "2196636": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, todos conjuntamente denominados “Partícipes”.\r\nPromoção de ações direcionadas à cooperação científica, educacional, tecnológica e ambiental entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento e execução dos programas, projetos e eventos com caráter inovador, e estabelecendo, sempre que houver interesse mútuo, mecanismos para sua realização.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nSem dispêndio financeiro.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 15/07/2019.\r\nE-26/016/419/2019.\r\nId: 2196636\r\n"
        ],
        "2196698": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 061/2019. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, no âmbito dos Postos de Vistoria de veículos, sem a devida cobertura contratual, no a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00001302, emitida em 03.01.2019 e juntada à fl 05 do P.A. nº E-12/061/90/2019. R 760.750,69 (setecentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). 23/07/2019. Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. E-12/061/90/2019.\r\nId: 2196698\r\n"
        ],
        "2196699": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 069/2019. DETRAN/RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação e manutenção de estruturas modulares do tipo contêiner para atender as atividades executadas pelo DETRAN/RJ e seus postos de vistoria na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, realizados no outubro a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência: \r\n\r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nFatura de locação de bem móvel\r\nValor da Nota Fiscal\r\nGlosa\r\nValor Total:\r\n/2018\r\n01/10/18 a 31/10/18\r\n141.465\r\nR 464.817,46\r\n-\r\n1.429.170,86\r\n/2018\r\n01/11/18 a 30/11/18\r\n142.556\r\nR 596.184,60\r\n00\r\n2019\r\n01/12/18 a 31/12/18\r\n142.700\r\nR 468.168,80\r\n-\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/104592/2018.\r\nId: 2196699\r\n"
        ],
        "2196722": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “BEZERRA DE MENEZES”. Proc. nº E- 18/002/373/2019.\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O QUEBRA NOZES DO REINO DOS BRINQUEDOS E DA MAGIA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/416/2019.\r\nFUNARJ e LUANNA ROCHA MARTINS PEREIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “(IM) PENETRÁVEL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/545/2019.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CENAS CURTAS: COMÉDIA DA VIDA PRIVADA”. Proc. nº E-18/002/561/2019.\r\nId: 2196722\r\n"
        ],
        "2196735": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2019\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso nº E-02/006/71/2019\r\nOnde se lê: PARTES: FIPERJ e a FACULDADE CRISTÃ DO BRASIL.\r\nLeia-se: PARTES: FIPERJ e o INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA-UNIFIL.\r\nId: 2196735\r\n"
        ],
        "2196736": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E-12/040/37/2018\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINAURA: 22 de março de 2018.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINAURA: 22 de março de 2019.\r\nId: 2196736\r\n"
        ],
        "2196790": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 012/2019 de Reconhecimento de Dívida. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SETE SERVIC ELEVADORES LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SETE SERVIC. \r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias contados da assinatura do instrumento. \r\nR 6.799,98 (seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n12/07/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.167/2019.\r\nId: 2196790\r\n"
        ],
        "2196818": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2019\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustes de Conta\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 434.871,22 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nR 434.921,22 (quatrocentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2196818\r\n"
        ],
        "2196922": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: MATHEUS BASTOS FIGUEIREDO; REINALDO DA SILVA DE ALMEIDA e JONATHAN DA SILVA RIBEIRO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois anos). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.386, de 25.04.2019; e PORTARIA Nº 490-CEJUR/PGE, de 11.06.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: VINICIUS SERGIO DOS SANTOS e CELINE SANTOS DE ANDRADE. Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE nº 4.386, de 25.04.2019; e PORTARIA Nº 491-CEJUR/PGE, de 11.06.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. 05.06.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR e GABRIEL TEIXEIRA GOMES. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Informática. R 700,00 (setecentos reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.386, de 25.04.2019; e PORTARIA Nº 490-CEJUR/PGE, de 11.06.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: GABRIELE ALMEIDA DE LIMA; ELISANGELA APRIGIO SANTINO e THAYNAR SILVA DE JESUS. OBJETO: BOLSA- AUXÍLIO: R 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE nº 4.386, de 25.04.2019; e PORTARIA Nº 491-CEJUR/PGE, de 11.06.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: GABRIEL NOBREGA. OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKEZIE RIO; Resolução PGE nº 4.401, de 29.05.2019; PORTARIA Nº 492-CEJUR/PGE, de 11.06.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: LETICIA GONÇALVES RIBEIRO e YURI MARINHO FARIAS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 4.401, de 29.05.2019; PORTARIA Nº 493-CEJUR/PGE, de 11.06.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: CAROLINE LAGE SOARES LESSA; FERNANDO CORTEZE DE SOUZA BANDEIRA e CAROLINE DE SOUZA GIRÃO.Estágio de Arquivologia e Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.401, de 29.05.2019; PORTARIA Nº 494-CEJUR/PGE, de 11.06.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05.06.2019ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: CARLOS EDUARDO VELOSO DE SOUZA. OBJETO: Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018 e 4.287, de 31.10.2018; e PORTARIA Nº 495, CEJUR/PGE, de 11.06.2019. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Engenharia Civil: ESEQUIAS ARAÚJO DE LIMA FILHO e THIAGO DA SILVA PEREIRA. Estágio de Arquivologia e Engenharia Civil. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.407, de 10.06.2019; PORTARIA Nº 494- CEJUR/PGE, de 11.06.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: DIEGO ALVES MORENO BOTELHO; NATHAN SECUNDES PEREIRA; REBECCA TEX ROMÃO LIMA; WALTERSON NUNO PEREIRA CARDOSO DA COSTA; MARCELO AUGUSTO MENDONÇA DOMINGUES e LUIZ RODRIGO DOS SANTOS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE nº 4.407, de 10.06.2019; PORTARIA Nº 496 - CEJUR/PGE, de 11.06.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN GRAFICO E INFORMATICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Design Gráfico e Informática: FELIPE CARVALHO SARAIVA DE SOUZA; VICTOR LOPES DA MOTTA DA SILVA e PATRICK ANDREAS SOUZA MONNERAT. : Estágio de Design Gráfico e Informática. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 4.407, de 10.06.2019; PORTARIA Nº 497-CEJUR/PGE, de 11.06.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Engenharia Civil: TAINA MIRANDA DIAS e CAROLINA ARAÚJO FARIAS. OBJETO:: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 06 (seis meses). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE nº 4.407, de 10.06.2019; PORTARIA Nº 499 - CEJUR/PGE, de 11.06.2019. \r\n*Omitido do D.O de 17.06.2019\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 14.06.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LEILANE LEMOS FORTUNA e JENNIFER MARQUES LIMA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs n.os1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018 e 4.287, de 31.10.2018; e PORTARIA Nº 500, CEJUR/PGE, de 14.06.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 17.06.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: FERNANDA TOMÁSIA JESUS DE SOUZA; FABIANA AVELINO DE OLIVEIRA; ISABELLA DE SOUZA POLILLO PINTO; DIOGO COSTA DA SILVA; LUIZA SANT ANNA MARCELINO; RONALDO JUNOR CANDIDO DA CRUZ; ANTONIA MARCELA LOURENÇO LOPES; CAMILA YANE SANTOS BEZERRA; PAULA CRISTINE BOSSOLI XAVIER SANTANA; PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS; ÉRICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO; AMANDA SODRE DE SOUZA E SILVA; NIVIA DA COSTA CARLOS PEREIRA; MARCIA FERNANDA SALES ABREU; LEORNADO DANTAS BARRETO; DANIEL NOCCHI DE JESUS; OTAVIO GUIZZO DUNCAN COUTO; VINICIUS CARLOS DE FREITAS DA SILVA; CAROLINE CORREA DA SILVA ALVES; ALEXANDRE SIQUEIRA DIAS e ROBERTA PACHECO DE FREITAS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 4.287, de 31.10.2018 e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 501, CEJUR/PGE, de 18.06.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: ANA LUIZA FERREIRA BARBOSA. OBJETO: Estágio de Direito. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 502 - CEJUR/PGE, de 18.06.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: DANIELLE FERREIRA DE ARAUJOVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2017, de 18.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Católica de Brasília - UCB; Resolução PGE nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 503 - CEJUR/PGE, de 18.06.2019. \r\n*Omitidos no D.O de 28.06.2019.\r\nId: 2196922\r\n"
        ],
        "2196923": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: FABRICIO LEO VASCONCELOS; JULIANA PALMEIRA MARTINS; KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO; LAIS DAMASCENO SILVA; LUIZA NEVES SILVA CHANG; MANUELA CAMURÇA RIBEIRO DOS SANTOS; MARCELLA MARIA FELIPPE MOTA; MARINA COSTA MONTEIRO DE QUEIROZ; MELLINA GODOY DA SILVA; NATHALIA DE OLIVEIRA CORREA FARIA MACIEL; PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO; TAIANE FERREIRA PEIXOTO e WILLIAN RODRIGUES SILVA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 498 - CEJUR/PGE, de 11.06.2019. \r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2019.\r\nId: 2196923\r\n"
        ],
        "2196950": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Prefeitura Municipal de Pinheiral, visando a implantação do Parque Fluvial. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do Convênio a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do mesmo, a contar da data da publicação no D.O., com a consequente modificação do Plano de Trabalho, bem como, determinando que o repasse do saldo remanescente do Convênio, no valor de R 1.224.815,28, constante do referido Plano de Trabalho, ficará condicionado à comprovação de 100% da execução físico - financeira do valor total repassado pelo INEA, R 1.785.522,53. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/001.228/2014.\r\nId: 2196950\r\n"
        ],
        "2197141": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ. Promover, incentivar e facilitar a integração entre as partes, para a cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, inovação, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, consideradas de interesse comum, especialmente no que tange à transferência de conhecimento tecnológico para os envolvidos nos estudos de pesquisa aplicada nas áreas de competência das referidas entidades. VIGÊNCIAProcesso nº E-26/007/103500/2018.\r\nId: 2197141\r\n"
        ],
        "2197143": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE. OBJETO: Parcela com total de 7.083,93m2 do Rua General Castrioto nº 589, Barreto, Município de Niterói/RJPROCESSO E-23/002/850/2016.\r\nId: 2197143\r\n"
        ],
        "2197147": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: R 136.930,03 (cento e trinta e seis mil novecentos e trinta reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 2018NE00934 e 2018NE00935. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\n*Republicado por incorreção no original do D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2197147\r\n"
        ],
        "2197184": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2019.\r\n23 de julho de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, ea empresa Sindicato de Hotéis e meios de Hospedagens do Município do Rio de Janeiro - SINDHOTÉIS.\r\nManter Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E- 15/002/155/2019.\r\nId: 2197184\r\n"
        ],
        "2197224": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 032/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MINISTÉRIO DA SAÚDE- HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/06/2019.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 10/06/2019.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 10/06/2019.\r\nId: 2197224\r\n"
        ],
        "2197233": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 034/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONVÉS WEB SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/07/2019\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2197233\r\n"
        ],
        "2197256": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 033/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n18/07/2019\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3808/2019.\r\nId: 2197256\r\n"
        ],
        "2197272": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 028/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ESTÉTIKA & CIA DE IGUAÇU LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/07/2019\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2197272\r\n"
        ],
        "2197276": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 030/2019.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE (REMUNERADO).\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/07/2019\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2197276\r\n"
        ],
        "2197282": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 029/2019\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e a JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE (NÃO REMUNERADO).\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/07/2019.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4192/2019\r\nId: 2197282\r\n"
        ],
        "2197284": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 031/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ATUAL COSTA VERDE COMUNICAÇÃO EIRELI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/07/2019.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2197284\r\n"
        ],
        "2197323": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 173/2014: \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S. A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 05 (cinco) anos do termo de Cooperação Técnica supracitado, a contar da data de 12 de junho de 2019 e ratificação das demais cláusulas estabelecidas no referido Termo de Cooperação Técnica\r\n10/06/2019\r\n60 (sessenta) meses, a contar de 12/06/2019\r\nRoberto Willians de Santana, Identidade Funcional: 2094538-8\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial seu artigo 116.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2197323\r\n"
        ],
        "2197413": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Secretaria de Estado de Turismo.\r\n: 27 de julho de 2019.\r\nInstituir parceria, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, para a execução de atividades de manutenção dos destinos de ecoturismo, visando a qualidade da experiência do visitante, em especial nas unidades de conservação da natureza estaduais, buscando reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelas instituições classificadas como: grupos escoteiros, núcleos de bandeirantes, clubes de desbravadores, centros de montanhistas, guias de turismo e associações de condutores especializados em ecoturismo e turismo de aventura. \r\n: 02 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura. \r\nOtavio Leite, Secretário de Estado de Turismo e Ana Lúcia de Souza Santoro Giuseppe, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade.\r\nartigos 180 e 225, caput, da CF/1988; Lei Federal nº 9.985/2000; Decreto Estadual nº 42.483/2010Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n: Processo nº E-05/003/278/2019.\r\nId: 2197413\r\n"
        ],
        "2197439": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Tecmetal Soluções Tecnológicas em Materiais LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/789/2019.\r\nId: 2197439\r\n"
        ],
        "2197452": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 078/2019. DETRAN/RJ e Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Pelo DETRAN/RJ: Gilson Cardoso dos Santos Júnior, Presidente da Comissão de Leilão, ID Funcional nº 5031028-3, e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, ID Funcional nº 4379910-8 (Gestor Substituto); : Márcia Fábio Mazante, Assistente II, ID Funcional nº 2845286-0. FISCAIS: Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Identidade Funcional nº 5098935-9, como fiscal, e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 4400657-8, como suplente. : Roberto Neves Ferreira, Superintendente de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, ID Funcional nº 2026133-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ADMINISTRATIVOE-16/117/770/2019.\r\nId: 2197452\r\n"
        ],
        "2197460": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais da SEAP/RJ, executados no mês de fevereiro de 2019.\r\nR 33.892,06 (trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n.\r\n.\r\n30/07/2019.\r\nId: 2197460\r\n"
        ],
        "2197461": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais da SEAP/RJ, executados no mês de aneiro de 2019.\r\nR 33.892,06 (trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n.\r\nE-21/025/012/2019.\r\n30/07/2019.\r\nId: 2197461\r\n"
        ],
        "2197462": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais da SEAP/RJ, executados no mês de arço de 2019.\r\nR 33.892,06 (trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n.\r\nE-21/025/22/2019.\r\n30/07/2019.\r\nId: 2197462\r\n"
        ],
        "2197463": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os grupos de geradores e subestações de energia elétrica nas unidades prisionais e hospitais penais da SEAP, executados no mês de .\r\n.\r\n.\r\nE-21/045/30/2019.\r\n30/07/2019.\r\nId: 2197463\r\n"
        ],
        "2197464": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os grupos de geradores e subestações de energia elétrica nas unidades prisionais e hospitais penais da SEAP, executados no mês de .\r\n.\r\n.\r\nE-21/045/29/2019.\r\n30/07/2019.\r\nId: 2197464\r\n"
        ],
        "2197465": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os grupos de geradores e subestações de energia elétrica nas unidades prisionais e hospitais penais da SEAP, executados no mês de .\r\n.\r\n.\r\nE-21/045/37/2019.\r\n30/07/2019.\r\nId: 2197465\r\n"
        ],
        "2197466": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAcordo de Cooperação Técnica INEA n° 03/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. COOPERAÇÃO TÉCNICA visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. um (1) ano, contados a partir da data de assinatura. : Não contempla repasse financeiro. E-07/002.3304/2019.\r\nId: 2197466\r\n"
        ],
        "2197475": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01.07.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: PAULO TARSO PEREIRA DA SILVA; BRUNA PITTA LOPES DE MORAES; JULIANE PEREIRA MARTINS; FERNANDA HADDAD PAIVA; JOAO VICTOR ALVAREZ FERREIRA; RAFAEL FERNANDEZ FINGERGUT; THIAGO XAVIER DE SALLES; RODOLFO FRANCISCO COTRIM PEREIRA; ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA; JHENYFER DA SILVA SOUZA; CAMILLA ALVES STANLEY; MATHEUS MENEZES ALVARENGA; THIAGO DOS SANTOS MARTINS FIDELIS; PEDRO GABRIEL AIOLFI DOS SANTOS; CARLOS MAGNO DA SILVA JUNIOR; DANIEL PACHECO GRIPP; ERIC DE ALMEIDA ALVARENGA; GABRIEL MONTEIRO DE ARAUJO; JESSICA DA SILVA CALDAS; RODRIGO CAVALCANTE CUNHA SILVA; MATHEUS CABRAL DE AZEVEDO; VINICIUS GARRO MARQUES; LUISA PALMEIRA PIMENTEL e RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS RUAM CLEM GONÇALVES. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 4.244, de 02.08.2018; 4.245, de 02.08.2018; 4.276, de 09.10.2018; 4.353, de 08.02.2019 e 4.360, de 26.02.2019; e Portaria nº 504, CEJUR/PGE, de 01.07.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 08.07.2019.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANANDRA SARTORIO GONCALVES; SARA PORTELLA AMORIM; PALOMA NEVES BRAGA; GUILHERME SILVA MARQUES; LEONARDO GAMA FELIX;MARIANA DE CASTRO MARTINS; AGATHA CANTIDIO DE BARROS ANGELETI; MARINA LIMA RIEDLINGER TEIXEIRA; ISABELLE GALVAO DE FREITAS; GABRIEL CASIMIRO SEVERINO DE SOUZA; MATHEUS RODRIGUES BARBOSA; JOAO LUIZ DA FONSECA PINTO COUTINHO;LUCAS ALEXANDRE CARNEIRO ROCHA; JOAO PEDRO BARRETTO;LUCAS DALLE CRODE PRALON; CAROLINNE RAIMUNDO LUDGERO;ALICE SILVA CUNHA; ALAIDE ROSA RIBEIRO DE SOUZA; LUCAS MENEZES CELESTINO; ISABELLE COSTA SILVA; MATHEUS BERCOT DIAS; AMANDA MITRE DA COSTA; RAYANNE FERREIRA DE LIMA; RUANN FERNANDES FERREIRA DOMIS; BRUNO ATTILA FELIX SILVA NEVES; ANA FLAVIA CARDOSO MENDONCA; BERNARDO TENDLER LEIBEL BACELLAR;MARCOS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA; PATRICIA DOS SANTOS SOUZA;BRUNA PEREIRA MUSSI DA SILVA; BERNARDO BECKER NICOLL SIMOES;OTAVIO DE OLIVEIRA MELO; MONIQUE ALVES DA SILVA; GUSTAVO BARETIERI; GILMARA SILVA PEREIRA; VITORIA MACHADO FURTADO; LUCAS DA COSTA FERREIRA; RAYANE PEREIRA NERY SANTOS;LEONARDO CAVALCANTI LUCIANO; JULIANA NASCIMENTO KVACEK;ANDRE LOBIANCO DE ALBUQUERQUE; MARIA LUIZA MARINS SOUSA; ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA; GABRIEL MENEZES PASSOS;BRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO; ALESSANDRA DA HORA DA SILVA;CAMILLA DE ASSIS GONCALVES; KARLA MOTTA BEZERRA;FHYLIPE NASCIMENTO DE MORAIS; ANA CAROLINE BENICIO DUTRA;BRUNO DA SILVA LACERDA; LETICIA GOMES MARUJO; ISABELA LIMA SIMOES; LUANE PORTO DA SILVA e ROBERTA XIMENES SOARES. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 4.237, de 25.07.2018; 4.287, de 31.10.2018 e 4.353, de 08.02.2019; e Portaria nº 507, CEJUR/PGE, de 11.07.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMATICA. DATA: 08.07.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Informática: SERGIO HENRIQUE VIEIRA RIBEIRO e NATANI BALBINO DE SOUSA FERREIRA Estágio de Técnico em Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.386, de 25.04.2019; e Portaria nº 508-CEJUR/PGE, de 11.07.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.07.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários PEDRO PIRES RODRIGUES DA SILVA e ANA BEATRIZ DE MACEDO PEREIRA. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018 e 4.360, de 26.02.2019; e Portaria nº 507, CEJUR/PGE, de 11.07.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: THAISA SILVA CALMON e STEFFANY DO NASCIMENTO DA SILVA. Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.386, de 25.04.2019; e Portaria nº 508-CEJUR/PGE, de 11.07.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: LIVIA CORREA DA SILVA e DANIEL BARBOSA SILVA. Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.386, de 25.04.2019; e Portaria nº 509-CEJUR/PGE, de 11.07.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: ISABELA AGUIAR COELHO; HELLIHAR VIRGINIA SANTOS e MONIQUE MENEZES DA COSTA MATOS. Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.407, de 10.06.2019; PORTARIA Nº 510 - CEJUR/PGE, de 11.07.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ENGENHARIA CIVIL. 15.07.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Engenharia Civil: TAIANY DA SILVA STEIN e BIANCA SILVEIRA LIMA. Estágio de Ciências Contábeis e Engenharia Civil. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.407, de 10.06.2019; PORTARIA Nº 511 - CEJUR/PGE, de 11.07.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Informática:IAGO SILVA LABRUNA MOREIRA; ISIS SILVA MENDONÇA e GABRIEL MEIRELLES MARTINHO. Estágio de Arquivologia e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.407, de 10.06.2019; PORTARIA Nº 512-CEJUR/PGE, de 11.07.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMATICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Gestão de Recursos Humanos e Informática: ANDRIELE DOS SANTOS CASTRO; FRANCINE GOMES CALDAS; NATALI QUINTELA DA ROCHA e CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO ESTEVES JUNIOR. Estágio de Administração, Gestão de Recursos Humanos e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.407, de 10.06.2019; PORTARIA Nº 513-CEJUR/PGE, de 11.07.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ELAINE ROCHA PINHEIRO e GABRIEL GHANEM ALI MAHMOUD HARBOUKI. Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.386, de 25.04.2019; e Portaria nº 508- CEJUR/PGE, de 11.07.2019.\r\nId: 2197475\r\n"
        ],
        "2197476": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: FELIPE MOREIRA COSTA FORMIGA; FLÁVIA DA SILVA FREIRE; FRANCIS ELIAS DA SILVA; JOÃO VICTOR MIRANDA VIEIRA DE ALMEIDA; LUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO e RAMON ARAÚJO PEREIRA. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. : 3 (três) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 506 - CEJUR/PGE, de 11.07.2019. \r\nId: 2197476\r\n"
        ],
        "2197487": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG O presente termo tem por objeto a execução do IDG de parte do projeto “PROGRAMA ESTADUAL DE RPPN: ÁREAS PROTEGIDAS PRIVADAS COMO FERRAMENTA IMPRESCÍNDIVEL À CONSERVAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA” pelo IDG, relativos aos Produtos de 04 a 12/12 indicados no Termo de Referência nº 2018.0814.00061-8 e na Proposta Financeira, orçados através da Deliberação CCA nº 76/2018 no valor referencial de R 2.580.598,81 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). O presente termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, conforme o Projetos a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/88/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEASO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG O presente termo tem por objeto a execução do IDG de parte do projeto “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA FORTALECER OS ESFORÇOS DE CONSERVAÇÃO E VIABILIZAR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS -SERF FASE 5” pelo IDG, relativos aos Produtos de 04 a 12/12 indicados no Termo de Referência nº 2018.0814.00063-4 e na Proposta Financeira, orçados através da Deliberação CCA nº 76/2018 no valor referencial de R 1.958.218,99 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e neventa e nove centavos). O presente termo vigorará pelo prazo de 19 (dezenove) meses, conforme o Projeto a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/87/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEASO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG O presente termo tem por objeto a execução do IDG de parte do projeto “FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS -PROUC” pelo IDG, relativos aos Produtos de 08 e 12 até 53 indicados no Termo de Referência nº 2018.0726.00028-4 e na Proposta Técnica do projeto orçados através, da Deliberação CCA nº 66/2017 no valor referencial de R 2.126.250,00 (dois milhões, cento e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). O presente termo vigorará pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, conforme o Projetos a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/445/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2197487\r\n"
        ],
        "2197599": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nTermo de Adesão.\r\n03 de maio de 2019.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador do Estado e pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nO presente termo formaliza a adesão do Governo do Estado do Rio de Janeiro à Rede Nacional de Governo Digital - RedeGov.br, de natureza colaborativa, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de promover colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público. \r\nIndeterminado.\r\nProcesso nº SEI-12/001/003875/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2019. \r\nId: 2197599\r\n"
        ],
        "2197726": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Huesker LTDA. Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de um programa de mútua colaboração técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum no campo da Engenharia Civil, mais precisamente no Estudo da Interação Solo-Estrutura. 03(três) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/050.101/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2019.\r\nId: 2197726\r\n"
        ],
        "2197762": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICA E CULTURAIS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM (ARCADAS), para realização do espetáculo “UM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E-18/002/508/2019.\r\nFUNARJ e FERNANDA DO NASCIMENTO MARTINS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O TRABALHO QUE (NÃO) É SONHO”. PROC. Nº E-18/002/476/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES E SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR”. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2019.\r\nFUNARJ e BRUNO MARTINS DE MORAIS E SILVA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “DUO-EXPOSIÇÃO NA GALERIA DE ARTE”. FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2019.\r\nFUNARJ e CARLOS MELIN HORCADES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA MULTIUSO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do curso “CHEGA DE MÁGOA”. PROC. Nº E-18/002/556/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2019.\r\nFUNARJ e FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA GOMES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “AMÉRICA DO SUL: UM TRIBUTO A NEY MATOGROSSO COM JERRY KARINY”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/525/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2019.\r\nFUNARJ e CAMILA GONÇALVES VERA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “BANDA DSD AFROTUPI”. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2197762\r\n"
        ],
        "2197771": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato de Comodato nº 131/2019 de 31 de julho de 2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.601.610/0001-15. \r\nComodato de 03 Lavadoras Ultrassônicas Digitais referente ao Pregão nº 071/2018. \r\n(doze) meses\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/201/2016.\r\n\r\nId: 2197771\r\n"
        ],
        "2197774": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Miracema ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n16/07/2018.\r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966\r\nId: 2197774\r\n"
        ],
        "2197840": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO. Colaboração científica, técnica e tecnológica entre as partes, visando a cooperação para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa científica e tecnológica, de inovação, de extensão e de serviços às instituições e órgãos, públicos e privados, em áreas especializadas, para atender às demandas de análises e soluções para produtos, processos ou serviços, através do desenvolvimento de atividades de interesses comum. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e demais legislações aplicadas. \r\nId: 2197840\r\n"
        ],
        "2197919": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E REPRODUÇÃO DE IMAGENS N°004/2019. FUNARJ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP. O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGENS de bem móvel relacionado no anexo único do presente termo, pertencente ao acervo do Museu Antônio Parreiras. 12.06.2019. Proc. nº E-18/002/459/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2197919\r\n"
        ],
        "2197934": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n04.07.2019. \r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E BRUNO FERNANDES LUZES. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/n, Icarai, Niteroi- CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na clausula segunda, valendo a data de publicação do extrato desta e instrumento no Diário Oficial do Estádio do Rio de Janeiro como termo inicial da vigência, quando o objeto deste termo retormarà à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nR 12.000,00(doze mil reais) dividido da seguinte forma, R 4.000,00(quatro mil reais ) em até 48 horas antes de cada evento.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2197934\r\n"
        ],
        "2197944": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " \r\nMOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 29/2018, relativo à aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição de novos e genuínos. 31/05/2019. PROCESSO NºE-07/002.11904/2017\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2019.\r\nId: 2197944\r\n"
        ],
        "2197965": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Vera Cardoso de Melo. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 31/07/2019. Processo nº E-26/009/805/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/806/2019.\r\nId: 2197965\r\n"
        ],
        "2198049": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nTermo de Transferência de Bens Móveis nº 002/2019.\r\nGabinete de Segurança Institucional (Transmitente) e Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (Transmissário).\r\nTransferência de 02 (duas) viaturas.\r\nR 71.122,00 (setenta e um mil cento e vinte e dois reais).\r\n25 de junho de 2019.\r\nProcesso nº E-13/002/510/2019.\r\nId: 2198049\r\n"
        ],
        "2198060": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a CEPERJ figure como parte interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O Termo de Cooperação vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 15/1980, Decreto Estadual nº 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552/2019, e demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVODATA DA ASSINATURA: 15.07.2019.\r\nId: 2198060\r\n"
        ],
        "2198063": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "CIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso nº 01/2019.\r\nDecreto nº 46.223/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nCessão de uso não onerosa de Impressora Colorida Color Laser Jet, Modelo CP1515N nº de Série BRDSB2R00H, número de patrimônio IO8968.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Primeira.\r\n31/07/2019.\r\nId: 2198063\r\n"
        ],
        "2198065": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato n° 001/2019. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa P&P TURISMO LTDA - EPP. Liquidação e o devido pagamento dos serviços executados, compreen dendo período de 22.05.2019 a 12.07.2019, nas mesmas formas e condições outrora contratadas no Processo Administrativo n° E- 02/007/000662/2019. R 51.985,95(cinquenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais noventa e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993, e alterações posteriores.\r\nId: 2198065\r\n"
        ],
        "2198115": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOSSIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “ZÉLIA CHUEKE E ORQUESTRA SINFÔNICA DE MULHERES DO RJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/577/2019.\r\nFUNARJ e RAYSSA RIBEIRO CARDOSO BENTES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “MISS ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM: EMPODERAR UMA VIAGEM SEM TEMPO PARA PARAR”. Proc. nº E-18/002/579/2019.\r\nFUNARJ e MARCIA FREDERICO DE LYRA LUZ. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “CURSO LIVRE DE TEATRO PARA CRIANÇAS”. Proc. nº E-18/002/521/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O CORDEL MAIS QUE ENCANTADO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/562/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2019.\r\nId: 2198115\r\n"
        ],
        "2198143": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Sara Borges Torrico Villarreal; Sarah Mendes Fernandes; Daniel Borges Leite; Juliana Augusta Ferreira Figueira; Marcelo Ferreira Figueredo; Carlos Moisés Neves Teixeira; Aristides Pedro Martins Junior; Andre Wendriner e Karen Pinheiro Thorpe. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 514 - CEJUR/PGE, de 29.07.2019. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: Luis Felipe de Oliveira Pereira. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensaisPRAZO: Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 516 - CEJUR/PGE, de 29.07.2019. \r\nId: 2198143\r\n"
        ],
        "2198144": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 24.07.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: NATHALIA COELHO DA COSTA BORGES; GABRIEL SILVA FERREIRA DA ROSA; LUANA JARDIM MASSAFRA; PATRICK ANTONNY REIS SILVA; DOUGLAS BRANDT DO NASCIMENTO; DANILLO IZIDORO DE AZEVEDO; DANIEL PRUDENTE BRAGA; TULIO NATAN YAMADA COSTA LEITE; CAMILA MESQUITA JARDIM; BRENO ALVES DOS SANTOS DE LIMA; ALEXANDRE ESTEVES TRANCOSO DA MOTTA; CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS; RAFAEL VALVERDE DE ALMEIDA; MARIANA MARTINS DOS SANTOS; JULIANA LEMOS DE ANDRADE; MARIANA AMORIM SLATER; REBECCA CRISTINY DE SOUZA FRANCA; MAYARA HORTA BARCELLOS; ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS; RAFAEL CAVALCANTI GOMES; AMANDA RANGEL BITTENCOURT;HEITOR HENRIQUES PINTO; YOMTOV BECK; DANILO PANISSET BARRETO BERNARDES; MATHEUS REGIS GESTEIRA STULPEN; DEBORA GUIDA CHAGAS; FERNANDA SANTOS CALVOSA; GABRIEL ANTUNES PINHEIRO;DERICK OCTAVIANO GUERRA DE ASSIS; GUILHERME MORAES RODRIGUES CARDOSO; BEATRIZ RODRIGUES ROQUETTE; ANA CLARA FIGUEIREDO MAGALHAES; PAULA CAROLINA SOARES DOS SANTOS;BEATRIZ DOS SANTOS LEAL; VIVIANE DO AMARAL PEREIRA TEIXEIRA;ANDRESSA ROCHA RIBEIRO POMBO; CONCEIÇÃO LILIAN DE BRITO;LETICIA STHEFANY MARTINS DE SOUZA; FERNANDA DINIZ CARDOSO MANFREDI; IGOR DA COSTA COELHO e DENESY ALVES DE OLIVEIRA MARTINS Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.196, de 04.04.2018; 44.237, de 25.07.2018 e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 515, CEJUR/PGE, de 29.07.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2198144\r\n"
        ],
        "2198286": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: OBJETOReconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de operacionalização da base de call center do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária, sem a devida cobertura contratual, nos períodos de 11/02/2019 a 28/02/2019 e de 01/03/2019 a 12/03/2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência:\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nNota Fiscal\r\nData da Emissão\r\n16/060/1463/2019\r\n11/02/2019 a 28/02/2019\r\n00008291\r\n07/03/2019\r\n1.084.466,56\r\n25.149,51\r\n1.059.317,05\r\n16/060/3094/2019\r\n01/03/2019 a 12/03/2019\r\n00008322\r\n03/04/2019\r\n716.433,32\r\n0,00\r\n716.433,32\r\nTotal:\r\n1.775.750,37\r\nDATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2198286\r\n"
        ],
        "2198300": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 017/2019-C. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eOBJETO: preço unitário registrado para o item 6, que passou a ser de R 9,90 (nove reais e noventa centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 02/08/2019. PROCESSO\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 067/2018-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Redução do preço unitário registrado para o item 6, que passou a ser de R 24,12 (vinte e quatro reais e doze centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 02/08/2019. E-08/007/1577/2017\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 067/2018-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Redução dos preços unitários registrados para os itens 1 e 4, que passaram a ser de: para o item 1 R 9,97 (nove reais e noventa e sete centavos), e para o item 4 R 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 02/08/2019. E- 08/007/1462/2018\r\nId: 2198300\r\n"
        ],
        "2198304": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ROBERTA DE SAINT BRISSON DE CASTRO BARBOSA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ISSO QUE VOCÊ CHAMA DE LUGAR”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/451/2019.\r\n*Omitido no D.O de 24/06/2016.\r\nId: 2198304\r\n"
        ],
        "2198380": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ELABORATÓRIO LTDA. : Colaboração científica, técnica e tecnológica entre as partes, visando a cooperação para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa científica e tecnológica, de inovação, de extensão e de serviços às instituições e órgãos, públicos e privados, em áreas especializadas, para atender às demandas de análises e soluções para produtos, processos ou serviços, através do desenvolvimento de atividades de interesses mútuos das instituições envolvidas. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 29/07/2019.: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicadas. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/317/2019.\r\nId: 2198380\r\n"
        ],
        "2198443": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S.A.\r\n- O presente termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela IOERJ, bem como o reconhecimento da dívida, referente aos serviços indispensáveis prestados pela Empresa CLARO S.A. referente ao mês de setembro de 2017, fatura nº 17/09/01507814-0. \r\n- R 31.690,61 (trinta e um mil seiscentos e noventa reais e sessenta e um centavos).\r\nnº 2151.22.122.0002.2016.\r\nnº 00100.3104.007.\r\n: 10/07/2019.\r\nE-12/079/433/2019.\r\nId: 2198443\r\n"
        ],
        "2198460": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objetivo o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização Do Espetáculo O Instante do Aquilo”, no Projeto Domingo a R 1,00 (um real), na data de 04 de agosto de 2019, domingo.\r\n23.03.2019.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à , o montante correspondente a 100% (cem por cento) do valor bruto auferido com a bilheteria, com ingressos no valor de R 1,00 (um real), cada, preço popular, com fins de democratizar o acesso à cultura, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, após o espetáculo.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2198460\r\n"
        ],
        "2198576": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº001/2019. FUNARJ e ELOISA ELENA CAVALCANTI BARROSO. LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA E POSSUIDORA DOS BENS MÓVEIS, PASSA A PROPRIEDADE DE 01 (UM) PIANO DIGITAL CASSIO CELVIANO AP 260 COM BANQUETA. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/349/2019\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\nId: 2198576\r\n"
        ],
        "2198604": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: : Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual, no âmbito da Diretoria de Habilitação, sem a devida cobertura contratual, ocorridos no dia 06/11/2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 201900000000032, emitida em 11/02/2019 e juntada à fl. 649 do Processo Administrativo nº E-12/061/1389/2018. R 73.028,80 (setenta e três mil vinte e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. ADMINISTRATIVO\r\nId: 2198604\r\n"
        ],
        "2198686": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGM-RJ e o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR/PGE-RJIntegração institucional entre a PGM-RJ, por intermédio do CES/PGM-RJ, e a PGE/RJ, por intermédio do CEJUR/PGE, visando à utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins despesas de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes das obriga ções assumidas no presente convênio não acarretarão pagamentos por prestação de serviços, nem transferência de recursos financeiros entre os signatários.27 de maio de 2019. FUNDAMENTO: \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2019.\r\nId: 2198686\r\n"
        ],
        "2198802": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Suspensão Temporária ao Contrato de nº 001/2016. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. : Suspensão temporária do Contrato nº 001/2016, pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01 de junho de 2019.: 03 de junho de 2019. : Processo nº E-02/001/006455/2015.\r\nOmitido no D.O. de 06.06.2019.\r\nId: 2198802\r\n"
        ],
        "2198809": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nApostilamento ao Contrato de nº 38/2018, celebrado em 15/10/2018, tendo por objeto a prestação de serviços de Auditoria Externa Final do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.Empresa Aguiar Feres Auditores Independentes S/S - EPP. OBJETO DA APOSTILA Alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato de nº 38/2018. 15 de julho de 2019. Processo nº E-02/007/100174/2018.\r\nId: 2198809\r\n"
        ],
        "2198830": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Parceria, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e Outras Avenças. POWER SEED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Roberto Soares de Moura e a UERJ. concretizar uma cooperação técnica científica entre a POWER SEED, a UERJ e o inventor Roberto Soares de Moura para a realização de estudo e pesquisa relacionada ao objeto da invenção tecnológica depositada perante o INPI sob o número no BR 10 2018 005450 3. 20 anos. Processo nº E-26/007/1763/2019.\r\nId: 2198830\r\n"
        ],
        "2198834": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2019\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1462/2018. Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 067/2018-B.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1577/2017. Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 067/2018-B.\r\nId: 2198834\r\n"
        ],
        "2199163": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 20/2019.\r\n: 05/08/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n05/08/2019 a 05/08/2020.\r\nE-04/131/169/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16, e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2199163\r\n"
        ],
        "2199199": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO ENTRE AS CORREGEDORIAS - PROCOR - PORTARIA CGU nº 1000, de 28 de fevereiro de 2019.\r\nSEI-32/001/015013/2019.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO. \r\nÉ A INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS; O APRIMORAMENTO NA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CORRECIONAIS; O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PROCESSOS; O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES INOVADORAS PARA APERFEIÇOAR AS APURAÇÕES CORRECIONAIS; E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E DE EXPERIÊNCIAS ENTRE AS CORREGEDORIAS.\r\nPASSA A VIGORAR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA POR PRAZO INDETERMINADO.\r\n02/08/2019.\r\nId: 2199199\r\n"
        ],
        "2199236": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MUITA COISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO (CASA DE CULTURA LAURA ALVIM), para realização do espetáculo “CARNE DE UMBIGO”. 05/08/2019. Proc. nº E-18/002/555/2019.\r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “MOVIRIO 2019 - FESTIVAL DE DANÇA DO RIO DE JANEIRO”. 01/08/2019. Proc. nº E-18/002/582/2019.\r\nFU NARJ e JORNADA SHELY KORICH PRODUÇÕES (GRANDE MÃE PRODUÇÕES). Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “CHARLES THEONE + CONVIDADOS SHOW FORRÓ PSICODÉLICO”. Proc. nº E-18/002/585/2019.\r\nId: 2199236\r\n"
        ],
        "2199248": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 25/2019.\r\n: 11/04/2019.\r\n: O Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: O presente Convênio tem por objeto conceder vagas para estágio obrigatório em unidades escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, a alunos da Rede Estadual de Ensino, regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, situadas no Município do Rio de Janeiro visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente Convênio terá eficácia a partir da data de sua assinatura até 31/12/2020, publicado em extrato, no Diário Oficial do Município. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Federal 11.788/2008.\r\nPROCESSO N: E-03/001/890/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019.\r\nId: 2199248\r\n"
        ],
        "2199266": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.\r\n07/06/2019. \r\nFormalizar e implementar o processo de cooperação técnica entre SEELJE, SUDERJ e PGE-RJ.\r\nSem valor.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2019.\r\nId: 2199266\r\n"
        ],
        "2199290": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 7.511,68 (sete mil quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos).\r\n31/07/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 463,10 (quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos)\r\n31/07/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2199290\r\n"
        ],
        "2199521": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nERRATA\r\nD.O. DE 14/06/2019\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO: E-02/003/51/2017\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/06/2019.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/06/2019\r\nId: 2199521\r\n"
        ],
        "2199528": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Ciências e Indústrias da Vida do Meio Ambiente - Agroparistech e a UERJ. Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa e de ensino superior franceses e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/385/2018.\r\nPhilosophische Fakultat der Universitat zu Koln e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1521/2019.\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis e a UERJ. Elaboração de projetos, pesquisas e cursos envolvendo os corpos docente e discente da UERJ e a equipe técnica do município. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/1521/2019.\r\nId: 2199528\r\n"
        ],
        "2199701": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “CONCERTO DIDÁTICO TÂNIA AMORIM E RIO POP BIG BAND”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/597/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GIOMAR NOVAES E SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/596/2019.\r\nId: 2199701\r\n"
        ],
        "2199729": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Associação dos Amigos do Theatro Municipal do RJ (AATM).\r\nO presente instrumento tem por objeto a assunção parcial de obrigações referente ao CONTRATO nº 5900.0111302.19.2, estabelecido entre a PETROBRAS e a AATM, para patrocínio do PROJETO THEATRO MUNICIAPL DORIO DE JANEIRO - TEMPORADA 2019-2020, PRONACs nº164920 - Operas; nº165063 - Ballets; nº190532 - Concertos.\r\n01/07/2019\r\nId: 2199729\r\n"
        ],
        "2199763": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n22.07.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E W MODEL GROUP PRODUÇOES E EVENTOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização do Estádio Célio de Barros em sua área livre, não construída, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/n - Maracanã, Rio de Janeiro, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta Autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nR 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), que será pago da seguinte forma: \r\nDia 23/07/2019 - R 13.320,00\r\nDia 30/07/2019 - R 13.320,00\r\nDia 06/08/2019 - R 13.230,00\r\nDia 13/08/2019 - R 13.230,00\r\nDia 20/08/2019 - R 13.230,00\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/380/2019. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2199763\r\n"
        ],
        "2199772": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Casas de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - Sindiversões.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n25/07/2019 a 24/07/2024. \r\n25 de julho de 2019.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2199772\r\n"
        ],
        "2199789": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº OBJETO: o valor total do contrato com a inclusão do acréscimo de Quarta do Primeiro R 75.302,00 (setenta e cinco mil trezentos e dois reais). VALOR DO CONTRATO: R 504.974,00 (quinhentos e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2199789\r\n"
        ],
        "2199826": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo e do Meio Ambiente e Sustentabilidade. 27 de julho de 2019.\r\nInstituir parceria, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, para a execução de atividades de manutenção dos destinos de ecoturismo, visando a qualidade da experiência do visitante, em especial nas unidades de conservação da natureza estaduais, buscando reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelas instituições classificadas como: grupos escoteiros, núcleos de bandeirantes, clubes de desbravadores, centros de montanhistas, guias de turismo e associações de condutores especializados em ecoturismo e turismo de aventura. \r\n02 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura. \r\nOtavio Leite, Secretário de Estado de Turismo e Ana Lúcia de Souza Santoro, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade.\r\nartigos 180 e 225, caput, da CF/1988; Lei Federal nº 9.985/2000; Decreto Estadual nº 42.483/2010Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nProcesso nº E-05/003/278/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31 de julho de 2019.\r\nId: 2199826\r\n"
        ],
        "2199866": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 01/2019, tem por objeto a cooperação técnica e a Delegação de Uso e Gestão, sem Repasse de Recursos Financeiros, assinado em 19.07.2019. DER/RJ, e Município de MIGUEL PEREIRA. RJ. A Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do município de Miguel Pereira, incluindo vias de acesso e segundarias, artérias, coletoras e locais. 60 (sessenta) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\nId: 2199866\r\n"
        ],
        "2199880": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 04/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação do Centro Universitário UniCarioca, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n: 08 de agosto de 2019.\r\nId: 2199880\r\n"
        ],
        "2199881": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 05/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFRJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 06 de agosto de 2019.\r\n: 08 de agosto de 2019.\r\nId: 2199881\r\n"
        ],
        "2199889": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 036/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MATERNAL ARCO ÍRIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/07/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2361/2019.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 037/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUTUROLUGAR PLANEJAMENTO ARQUITETURA E DESIGN.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4642/2019\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 038/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MARCOS A. GUERRA PEREZ ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4643/2019.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 039/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/08/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4672/2019.\r\nId: 2199889\r\n"
        ],
        "2199977": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 034/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO TROCADE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 034/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/08/2019.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n05/08/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2199977\r\n"
        ],
        "2199981": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA. O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO de bens móveis, relacionados no Anexo Único deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da cessão de uso, sob a custódio da FUNARJ em favor da Cessionária, transferindo-lhe, por conseguinte, em carácter provisório, a sua posse e a responsabilidade. Tem como finalidade ceder por empréstimo 25 telas do acervo do BANERJ, provenientes do Museu do Ingá, à Cessionária, para decorar os salões e gabinetes do Palácio Guanabara DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/259/2019.\r\nId: 2199981\r\n"
        ],
        "2200006": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação nº 23/2019.\r\n: 07/08/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a EMPRESA ABR VENCER RECURSOS HUMANOS.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Único: O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau de especialização profissional, observando o limite de 02 (dois) anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 26/2019.\r\n: 07/08/2019.\r\n: O Município de Arraial do Cabo e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1691/2019.\r\nConvênio SEEDUC nº 19/2019.\r\n07/08/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nO presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\nO presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\nLei Federal n° 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1665/2019.\r\nId: 2200006\r\n"
        ],
        "2200083": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 02/08/2019. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/1439/2015.\r\nId: 2200083\r\n"
        ],
        "2200120": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e VITOR DE ALMEIDA GOUVEIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “SHOW DO BOA PRAÇA + MICAH E OS PRETOS NOVOS”. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/352/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2019.\r\nFUNARJ e ANDRÉ FAXAS DA SILVA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “A HISTÓRIA DA GENTE”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/284/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2019.\r\nId: 2200120\r\n"
        ],
        "2200166": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA - USU. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019. \r\nId: 2200166\r\n"
        ],
        "2200274": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nHospital Federal do Andaraí, CNPJ sob o nº 00.394.544/0201-00.\r\n02 (dois) desfibrilador externo automático portátil.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sra. Maria Lúcia Feitosa Goulart da Silveira, Diretora Geral do Hospital Federal do Andaraí - CPF nº 716.690.007-53.\r\n01/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2633/2017 \r\nId: 2200274\r\n"
        ],
        "2200275": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57.\r\n01(um) Analisador e Extrator de material genético GeneXpert com Kit de informática para teste rápido de tuberculose.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Dr. Ruy Garcia Marques, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 319.932.737-00.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3384/2017\r\nId: 2200275\r\n"
        ],
        "2200334": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 21/2019.\r\n08 /08/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 08/08/2019 a 08 /08/2020.\r\nE-04/131/170/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2200334\r\n"
        ],
        "2200500": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: \r\nAta de Registro de Preços SEEDUC nº 001/2019.\r\nDATA DA ASSINATURA: \r\n12/08/2019.\r\nDETENTORA DO REGISTRO: \r\nVENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA\r\nOBJETO: \r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisições de aparelhos condicionadores de ar para atender a demanda de climatização de unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, dos lotes 1 à 7, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência (Anexo I do Edital) e Proposta Detalhe (Anexo II do Edital), assim como as informações reunidas no Anexo III-A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nPRAZO: \r\n12 meses após a publicação do extrato da Ata.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: \r\nR 39.293.768,50 (Trinta e nove milhões, duzentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nMODALIDADE: \r\nPregão Eletrônico por Registro de Preços - PESRP Nº 001/2019.\r\nPROCESSO Nº\r\nE-03/001/310/2019.\r\nVALOR UNITÁRIO:\r\nConforme descrição abaixo:\r\nLOTE\r\nID\r\nDESCRIÇÃO RESUMIDA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n\r\nUNID.\r\nR 1.253,73\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n18.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.794,53\r\n02\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n12.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.373,22\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n18.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.965,54\r\n03\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n12.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.358,02\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n18.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.943,77\r\n04\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n\r\nUNID.\r\nR 1.371,43\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n18.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.963,00\r\n05\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n12.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.366,03\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n18.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.955,24\r\n06\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n12.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.373,19\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n18.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.965,54\r\n07\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n12.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.376,77\r\nSPLINVERTER NEO ICS\r\n18.000 BTUS FRIO R410A\r\nUNID.\r\nR 1.970,62\r\nId: 2200500\r\n"
        ],
        "2200536": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nfirmado em 29/07/2019. , celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A BD-RIO “Em Liquidação”. O presente Convênio é a soma dos esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial pela Procuradoria Geral do Estado nas ações judiciais constantes do anexo, envolvendo o BD-RIO “Em Liquidação”. 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2200536\r\n"
        ],
        "2200649": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\nASSOSCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL , como cedente, a EMPRESA GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇ.\r\nConstitui objeto desta cessão de uso, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a gravação da “Minissérie Filhos da Pátria 2” (“Obra”), no Restaurante Assyrio, Foyer do Balcão Nobre, Varanda Rio Branco, Hall principal, nas seguinte datas: 29, 30 e 31 de julho de 2019, de responsabilidade da Cessionária.\r\n26.07.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS CONDIÇÕES E DEVERES PARA USO: s condições à cessão de uso objetivo deste Termo:No caso de a GLOBO utilizar nas gravações da Obra equipamentos de gravação ou aplicação de som, bem como de equipamentos de com o mínimo de 02 (dois) dias úteis de antecedênciaos profissionais responsáveis por esses serviços, responsabilizando-se, ademais por quaisquer danos causados às suas instalações, bem como pessoas e coisas.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2200649\r\n"
        ],
        "2200672": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG O presente termo tem por objeto a continuidade do projeto “Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura das Unidades de Conservação do RJ” pelo IDG para conclusão de mais 02 etapas, conforme Termo de Referência n° 2017.0425.00015-6 e na Proposta Financeira, orçados através da Deliberação CCA nº 82/2019, no valor referencial de R 764.743,60 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme o Projeto a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/416/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2019.\r\nId: 2200672\r\n"
        ],
        "2200676": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “NÃO PEÇA”. 06/08/2019. Proc. nº E-18/002/586/2019.\r\nFUNARJ e GABRIEL DE LUCIA MURGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “SHOW 77 ROTAÇÕES APRESENTA COMO REZA DE BETHÂNIA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/591/2019.\r\nFUNARJ e ULLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ESPETÁCULO DE DANÇA”. Proc. nº E- 18/002/458/2019\r\n*Omitido no D.O de 19/06/2019.\r\nId: 2200676\r\n"
        ],
        "2200709": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n10.07.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Goiás dia 14 de julho de 2019 e Flamengo x Athletico PR dia 17de julho de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 14 de julho e 17 de julho de 2019. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2200709\r\n"
        ],
        "2200710": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n09.08.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Grêmio no dia 10 de agosto de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 10 de agosto de 2019.\r\nO presente Termo de Autorização de Uso não implicará em transferência de recursos financeiros entre os partícipes, tendo em vista o crédito comprovado pelo clube, conforme oficio enviado e autorizado pelo Vice-Presidente desta superintendência.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2200710\r\n"
        ],
        "2200726": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. : Retificação da cláusula quarta. Rosa Maria Sousa Moreira, ID n° 269883-0, e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID n° 3190629-0.\r\nId: 2200726\r\n"
        ],
        "2200848": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM E PRODUÇÃO DE FILMAGEM Nº 18/003/2019. FUNARJ e + 2 PRODUÇÕES CULTURAIS. A FUNARJ autoriza obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, o uso de imagem e reprodução do acervo e filmagem das fachadas do ateliê e da Casa Principal, para o Projeto “PAISAGEM” (filme de nome provisório), no MUSEU ANTONIO PARREIRAS, pelo período de 05 (CINCO) a 30 (TRINTA) de agosto de 2019. O objeto deste termo é especificamente para este Projeto. Proc. nº E-18/002/527/2019\r\nId: 2200848\r\n"
        ],
        "2200934": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E 12/040/37/2018\r\nONDE SE LÊ\r\nDATA DA ASSINATURA:22 DE MARÇO DE 2018.\r\nLEIA-SE\r\nDATA DA ASSINATURA:22 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nId: 2200934\r\n"
        ],
        "2201086": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n14.08.2019. \r\n: A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do complexo Esportivo da Rocinha, situado na Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-290, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na cláusula segunda, como termo inicial da vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nO presente o termo de Autorização de Uso não implica em transferência de recursos financeiros entre os participes, por se tratar de um Evento social. \r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nE-30/002/357/2019.\r\nId: 2201086\r\n"
        ],
        "2201093": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n15.07.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x Ceará dia 15 de julho de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 15 de julho de 2019. R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/371/2019.\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n26.07.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Flamengo x Botafogo dia 28 de julho de 2019 e Flamengo x Emelec dia 31 de julho de 2019))\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 28 de julho e 31 julho de 2019. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/389/2019.\r\nId: 2201093\r\n"
        ],
        "2201105": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : ZHOU SHASHA, inscrito sob o CPF: 055.556.167-40. Alienaçãodo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Senhor dos Passos, 173 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 97.258 do 2º Ofício de Imóveis. R 1.258.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-04/161/1133/2017.\r\nId: 2201105\r\n"
        ],
        "2201107": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPARTES: Município de Nova Friburgo e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161.174/2019.\r\nId: 2201107\r\n"
        ],
        "2201129": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do “CURSO OFICINA DE TEATRO ARTE NÃO TEM IDADE”. Proc. nº E-18/002/592/2019.\r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO SIMÕEAS JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OS HOMENS QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO 2”. 12/08/2019 Proc. nº E-18/002/615/2019.\r\nFUNARJ e ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “CONCERTO DIDÁTICO BAROQUE IN RIO ”. 13/08/2019 Proc. nº E-18/002/599/2019.\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do “CURSO DE BALLET, JAZZ E SAPATEADO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/590/2019.\r\nFUNARJ e ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “CONCERTO DIDÁTICO 25º RIO CELLO + OSB”. 13/08/2019 Proc. nº E-18/002/598/2019.\r\nFUNARJ e ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “ADRIANA KELLNER - HOMENAGEM A CHOPPIN ”. 12/07/2019. Proc. nº E-18/002/564/2019.\r\nId: 2201129\r\n"
        ],
        "2201135": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC - CNPJ: 17.162.280/0001-37.\r\nontrato nº 024/2017 e seus Termos Aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 38 (trinta e oito) veículos, registrado e publicado através do Dde 22/08/2017, visando a alteração da fonte de recursos de 230 para 100, sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no contrato e termos aditivos.\r\n15/08/2019.\r\nE-21/100/84/2016.\r\nId: 2201135\r\n"
        ],
        "2201211": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 040/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TARGET WORK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/08/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4395/2019\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 041/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/08/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4777/2019\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 042/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/08/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4778/2019\r\nId: 2201211\r\n"
        ],
        "2201317": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 001/2019\r\nR 39.293.768,50 (trinta e nove milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos),\r\nR 45.493.715,40 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\nId: 2201317\r\n"
        ],
        "2201357": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa Crown Serviços de Elevadores Ltda.\r\nResilição do Contrato nº 001/2019, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças/materiais, de 03 (três) equipamentos de transporte vertical.\r\n: 31/07/2019.\r\nArt. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: PROCESSO Nº SEI-12/001/004362/2019.\r\nId: 2201357\r\n"
        ],
        "2201384": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaocara.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n26/07/2019 a 25/07/2024.\r\n26 de julho de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-22/011/395/2019.\r\nId: 2201384\r\n"
        ],
        "2201387": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Contrato Nº 008/2019. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Rei dos Blindados Locação de Veículos”.\r\nLocação de Veículos Blindados. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 01 de junho de 2019.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1022/2019.\r\n31/05/2019.\r\nId: 2201387\r\n"
        ],
        "2201466": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Contrato nº 009/2019. \r\nSecretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26 de junho de 2019.\r\nR 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/448/2018.\r\n26/06/2019.\r\nId: 2201466\r\n"
        ],
        "2201469": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTE E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS . Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECILIA MEIRELES, para realização do espetáculo “CONCERTO JOÃO CARLOS ASSIS BRASIL - CLÁSSICOS”. Proc. nº E-18/002/626/2019.\r\nId: 2201469\r\n"
        ],
        "2201482": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2018 - SEAP / RJ. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária / RJ. \r\n12 (doze) meses, validade até 20 de dezembro de 2019. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\nAquisição de 6.000 (seis mil) colchões, conforme descrição detalhada no Termo de Referência. \r\nFonte de Recurso: 100.\r\nR 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). \r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ 04.477.018/0001-30.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013.\r\nE-03/021/768/2019. \r\nId: 2201482\r\n"
        ],
        "2201523": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 061/2018-C. Processo nº E-08/007/2397/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA Redução do preço unitário registrado para os itens 4, 5, 7 e 10, que passou a ser: para o item 4 R 10,23, item 5: R 9,80, item 7: R 0,63, item 10: R 8,88. : A contar da data de assinatura do instrumento em 14/08/2019.\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 061/2018-B. Processo nº E-08/007/2397/2017. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eDICA LTDA Redução do preço unitário registrado para os itens 16 e 17, que passou a ser: para o item 16: R 36,50, item 17: R 12,80. : A contar da data de assinatura do instrumento em 14/08/2019.\r\nId: 2201523\r\n"
        ],
        "2201537": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 008/2019.Pregão Eletrônico nº 047/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BMC SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP. prestação continuada de serviços de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional nas Unidades geridas pela Fundação Saúde LOTE III - IECAC, CPRJ e HEAN. A partir do dia 19/08/2019, de acordo com artigo 78, inciso I, II, VIII e XI,I c/c o artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. 16/08/2019.\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 103/2018.Pregão Eletrônico nº 048/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BMC SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP. prestação continuada de serviços de recepção, telefonista, motorista, ascensorista e outras atividades de natureza operacional, a ser executado nas unidades pertencentes ao lote 1 (SEDE, CET/PET E IETAP), LOTE 2 (HEMORIO, IEDE E LACENN), LOTE 3 (IECAC, CPRJ E HEAN). A partir do dia 19/08/2019, de acordo com artigo 78, inciso I, II, VIII e XII, c/c o artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Decidido no Processo nº E- 08/007/1249/2018. 16/08/2019.\r\nId: 2201537\r\n"
        ],
        "2201563": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 089/2019. DETRAN/RJ e Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO-RJ. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Gilson Cardoso dos Santos Júnior, Assessor I, Id. Funcional nº 5031028-3, e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional nº 4379910-8 (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ, e Aline Cristine Garcia Lopes, Id. Funcional 5034125-1, por parte do DETRO-RJ. FISCAIS: Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como fiscal e Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Identidade Funcional nº 5098935-9, como suplente pelo DETRAN/RJ e Robson da Silva Claudino, Id. Funcional 5086525-0, por parte do DETRO-RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. E-16/117/686/2019.\r\nId: 2201563\r\n"
        ],
        "2201569": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n19.07.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o BRUNO FERNANDES LUZES. \r\npresente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/n, Icarai, Niteroi-RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta Autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nR 4.000,00(quatro mil reais), 48h antes e mais o percentual de 13% (treze por cento) sob a receita bruta apurada durante o evento na apuração dos bares.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2201569\r\n"
        ],
        "2201748": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nÔ.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroa realização da Cerimônia de Abertura do XXXI Congresso Brasileiro de Agronomia, no dia 20 de agosto de 2019, quinta-feira, com montagem e ensaios a partir das 14h, e cerimônia às 18h.\r\n12.08.2019.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nconforme autorização expressa do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do artigo da lei Complementar n° 08/1977.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2201748\r\n"
        ],
        "2201765": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2019\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 066/2019 decorrente da ARP n° 050/2018-B...Valor Total Registrado: R 231.904,50 (duzentos e trinta e um mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 066/2019 decorrente da ARP n° 050/2018-B...Valor Total Registrado: R 231.764,50 (duzentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos.\r\nId: 2201765\r\n"
        ],
        "2201783": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 01/08/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/525/2019.\r\nId: 2201783\r\n"
        ],
        "2201784": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Conceder vagas para estágio obrigatório e não obrigatório em Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações, a alunos que estejam frequentando o período que integra a estrutura curricular do curso, vi sando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 15/07/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/554/2019.\r\nId: 2201784\r\n"
        ],
        "2201801": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n28.04.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o COPT SERVIÇO DE TRÁFEGO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTO LTDA... \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estádio Célio de Barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo, s/nº- Maracanã - RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 28 de abril de 2019, \r\nComo contraprestação financeira pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância de 30% (trinta por cento) do valor do faturamento bruto obtido na exploração da atividade comercial para a qual AUTORIZATÁRIA requer o uso do bem objeto da cláusula segunda, em até 1 (um) dia útil após a data mencionada na cláusula quarta.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2201801\r\n"
        ],
        "2201805": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n17.04.2019. \r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o MASTER RIO SOLUÇÕES LTDA.. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de Estacionamento das instalações do Estádio Célio de Barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo, s/nº- Maracanã - RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 17 de abril de 2019, \r\nComo contraprestação financeira pela presente autorização de uso, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância de 30% (trinta por cento) do valor do faturamento bruto obtido na exploração da atividade comercial para a qual AUTORIZATÁRIA requer o uso do bem objeto da cláusula segunda, em até 1 (um) dia útil após a data mencionada na cláusula quarta.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2201805\r\n"
        ],
        "2201822": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Doação com Encargo de Bens Móveis nº 02/2019.\r\n: 15/08/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM.\r\n: Constituem objetos desta doação os veículos de propriedade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a seguir relacionados:\r\n- VW 15-190 EOD - ano 2013, placa KZL 6924, Chassi nº 9532E82W7ER402123;\r\n- Cityclass - IVECO - ano 2013, placa KPT 2100, Chassi nº 93ZL68C01E8455107;\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009. \r\nE-03/001/618/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 25/2019.\r\n: 15/08/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/9923/2015.\r\nId: 2201822\r\n"
        ],
        "2201848": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Pessoa Física Marcus Antônio Pessanha Barreto. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/009/731/2019.\r\nId: 2201848\r\n"
        ],
        "2201889": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\natificação ao Contrato nº OBJETO: o valor total do contrato com a inclusão do acréscimo de Quarta do Primeiro R 75.302,00 (setenta e cinco mil trezentos e dois reais). VALOR DO CONTRATO: R 504.974,00 (quinhentos e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2019.\r\nId: 2201889\r\n"
        ],
        "2201901": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “RUBENS PANZA ZANINI, ID Funcional: 4393080-8”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, com validade a contar de 24 de julho de 2019, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira, 13.1, inciso III, do contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre as partes, e nos termos do inciso II do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, Processo nº E- 03/021/1492/2019, o qual prestou Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária na área e na função de Auxiliar Socioeducativo, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015, página 29. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 24 de julho de 2019. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nPROCESSO Nº E-03/021/1492/2019. \r\nId: 2201901\r\n"
        ],
        "2201949": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM. O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso dos veículos relacionados no Anexo deste instrumento, doravante designado simplesmente Objeto de Cessão de Uso, pertencente ao ESTADO em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade. : O presente termo de cessão de uso vigorará por prazo indeterminado, mediante aplicação analógica do disposto no art. 40 da LC nº 08/77. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 07/026/002255/2019.\r\nANEXO: RELAÇÃO DOS VEÍCULOS \r\nB.P. SEAS\r\nNOMENCLATURA\r\nN° CHASSI\r\nRENAVAM\r\nPLACA\r\nVALOR\r\n8178\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CDXK1879997\r\n01198072617\r\nLMX2G99\r\n200.000,00\r\n8180\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CD4K1879946\r\n01198068790\r\nLMX2G95\r\n200.000,00\r\n8181\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CD1K1879953\r\n01198074008\r\nLMX2H05\r\n185.000,00\r\n8182\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CD0K1879961\r\n01198081543\r\nLMX2H43\r\n200.000,00\r\n8183\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CD2K1879962\r\n01198080717\r\nLMX2H40\r\n200.000,00\r\n8184\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CD6K1879964\r\n01198075268\r\nLMX2H13\r\n200.000,00\r\n8185\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CD4K1879977\r\n01198078313\r\nLTS6F85\r\n200.000,00\r\n8186\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CD8K1879982\r\n01198077252\r\nLTS6F83\r\n185.000,00\r\n8187\r\nTOYOTA HILUX CD DSL 4X4 POWER PACK\r\n8AJDA8CD1K1879984\r\n01198076248\r\nLMX2H19\r\n200.000,00\r\nValor Total:\r\nR 1.770.000,00 \r\nId: 2201949\r\n"
        ],
        "2201993": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR. \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, (Contratante) e a Contratada , ID Funcional nº 5079381-0.\r\nDISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIAÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 05/08/2019, nos termos do inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, bem como o inciso III, do item 13.1, Cláusula Décima Terceira, do contrato celebrado entre as partes, a qual atuou na área e na função de Assistente Social, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado de pág. 56/60 do D.O. de 29/10/2015.\r\nR 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\nArtigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1548/2019. \r\n.\r\nId: 2201993\r\n"
        ],
        "2201997": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 167, aptº 603 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. : R 1.194,74 (um mil cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). 60 (sessenta) meses.: UERJ, Andrea Almeida dos Santos, CPF: 024.091.917-38 e Olimpia do Carmo Almeida, CPF: 003.595.177-06. : Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula nº 36.905-8. DATA DA ASSINATURA: E- 26/007/5032/2015.\r\nId: 2201997\r\n"
        ],
        "2202013": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e THIAGO ANTONIO CUNHA ALTEIRADO GUIMARÃES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OFICINA DE TEATRO INFANTIL”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/611/2019.\r\nFUNARJ e CLÁUDIO JORGE SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CURSO DE OLD STEP BY ANA CONDANCE”. Proc. nº E-18/002/593/2019.\r\nFUNARJ e MARCELO RAINHOO BORGES BARBOSA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do evento “TARDES NA LAURA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/605/2019.\r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização dos espetáculos' “APRENDENDO A JOGAR” e “CHEGA MAIS”. Proc. nº E- 18/002/621/2019.\r\nId: 2202013\r\n"
        ],
        "2202050": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Contrato N° 012/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE EIRELI”. \r\nPrestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional e CRIAAD Bonsucesso. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 12/08/2019. \r\nDeverá ser rescindido automaticamente com o início de nova contratação que se encontra em fase de licitação através do Processo nº E- 03/021/36/2019, para atendimento ao mesmo objeto.\r\nR 1,80 (um real e oitenta centavos) café da manhã; R 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) almoço; R 2,01 (dois reais e um centavos) café da tarde; R 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) jantar; e R 1,70 (um real e setenta centavos). \r\nInciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993, c/c o Enunciado 20 da PGE/RJ. \r\nE-03/021/1565/2019. \r\n09/08/2019.\r\nId: 2202050\r\n"
        ],
        "2202051": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Contrato N° 011/2019. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa NT EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME-ME. \r\nPrestação de Serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva - Lote I. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 15/07/2019. \r\nR 437.750,52 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1515/2019. \r\n15/07/2019.\r\nId: 2202051\r\n"
        ],
        "2202109": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 a 21 de março de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal e no Processo Administrativo em referência: \r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nNota Fiscal\r\nData da Emissão\r\nFL\r\nValor da Nota Fiscal\r\nGlosa\r\nValor\r\nTotal com Glosa\r\nE- 16/060/4617/2019\r\n01/03/19 a 21/03/19\r\n00050441\r\n08/05/19\r\n05\r\nR 1.832.249,60\r\nR 48.471,58\r\n1.783.778,02\r\n2019NE01646. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO E-16/060/4617/2019.\r\nId: 2202109\r\n"
        ],
        "2202119": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 06/2019\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Organização Social VIVA RIO\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a parceria entre a CONCEDENTE e a PROPONENTE, visando promover ações conjuntas no espaço do CETEP Ipanema, com a cessão de duas salas, com vistas à implementação de cursos, ofertados pela PROPONENTE, nas áreas de beleza e panificação. \r\n: 14/08/2019\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Rogério Queiroz Romeiro,\r\nMatrícula nº 425666-6\r\nE-26/005/3304/2019\r\nId: 2202119\r\n"
        ],
        "2202176": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 04/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 15.08.2019. DER/RJ, e Município de TRAJANO DE MORAES, RJ. A cooperação técnica e a delegação de uso e gestão, para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do município de Trajano de Moraes, incluindo vias de acesso e secundarias, artérias, coletoras e locais. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2202176\r\n"
        ],
        "2202177": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 03/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 15.08.2019. DER/RJ, e Município de TANGUÁ, RJ. A cooperação técnica e a delegação de uso e gestão, para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do município de Tanguá, incluindo vias de acesso e secundarias, artérias, coletoras e locais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2202177\r\n"
        ],
        "2202240": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. : Resilição do Contrato supramencionado, relativo à execução, por regime de empreitada por preço global, às obras de construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo (Região A), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSOE-17/400.721/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. : Resilição do Contrato supramencionado, relativo à execução, por regime de empreitada por preço global, às obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo (Região B), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO\r\nId: 2202240\r\n"
        ],
        "2202287": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 24/2019.\r\n: 31/07/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o INSTITUTO ALANA.\r\n: Constitui objeto do presente Termo o desenvolvimento do Projeto Criativos da Escola, pelo ALANA, na Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro que tem como objetivo encorajar crianças e Jovens a transformarem suas realidades, reconhecendo-os como protagonistas de suas próprias histórias de mudança, principalmente envolvendo-os e mobilizando-os nas ações que se referem à premiação Desafio Criativos da Escola. Nesta perspectiva, o ALANA prevê realizar as atividades descritas no Anexo I do presente Termo:\r\nParágrafo Único: As Partes reconhecem que as informações contidas no Anexo I do presente Termo foram consolidadas e aprovadas pela SEEDUC em um documento denominado “Plano de Trabalho”, o qual integra este instrumento como Anexo I.\r\n: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2202287\r\n"
        ],
        "2202357": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “OPS - SEMANA DE CÂMARA ARMANDO PRAZERES”. 13/08/2019. Proc. nº E-18/002/627/2019.\r\nFUNARJ e CLÁUDIO MDE OLIVEIRA PERES FILHO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “TOY O FANTÁSTICO MUNDO DOS BRINQUEDOS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/644/2019.\r\nFUNARJ e MARCELO NOGUEIRA MATTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “AGNALDO RAYOL - A ALMA DO BRASIL”. Proc. nº E- 18/002/637/2019.\r\nFUNARJ e MARCELO NOGUEIRA MATTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização dos espetáculos' “RUGAS”. 08/08/2019. Proc. nº E-18/002/636/2019.\r\nId: 2202357\r\n"
        ],
        "2202403": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n21.08.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Flamengo x Internacional dia 21 de agosto 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 21 de agosto de 2019. Como contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância bruta de R 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2202403\r\n"
        ],
        "2202423": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RADIADORES REVELLES-PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 30/2018, relativo à prestação de serviços de oficina. Lei nº 8.666, de 1993. E-07/002.11904/2017.\r\nId: 2202423\r\n"
        ],
        "2202433": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TURISMO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Turismo: LUIZ VICTOR MORAES TEIXEIRA. - Estágio de Turismo. valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.225, de 31.07.2019; PORTARIA Nº 517 - CEJUR/PGE, de 06.08.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: DANIELE DE JESUS DA SILVA. - Estágio de Administração Pública. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.225, de 31.07.2019; PORTARIA Nº 518-CEJUR/PGE, de 06.08.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: MARIANA DE MELO AREAL. - Estágio de Direito. valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 520 - CEJUR/PGE, de 06.08.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: KATHARINA WANDERLEY GODOI. Estágio de Direito. valor da bolsa- auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2017, de 20.04.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Escola de Direito de Brasília - IDP; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 521 - CEJUR/PGE, de 06.08.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: INGRID MAZZEI BORGES EDRA. - Estágio de Biblioteconomia. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.225, de 31.07.2019; PORTARIA Nº 517 - CEJUR/PGE, de 06.08.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: INGRID ROCHA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. - OBJETO: Estágio de Arquivologia. valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.225, de 31.07.2019; PORTARIA Nº 518-CEJUR/PGE, de 06.08.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: DANYLLO DOS SANTOS DE SOUZA; BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA e LETÍCIA DE ALMEIDA ARCHANJO. - Estágio de Técnico em Administração. valor da bolsa-auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - 01 (um ano). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 522-CEJUR/PGE, de 06.08.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: GABRIELA PACHECO GRANJA BUENO e ISADORA ANTONIA MEIRA RIBEIRO. - Estágio de Técnico em Administração. valor da bolsa-auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 523-CEJUR/PGE, de 06.08.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: JULIA DE SOUZA MARQUES. - Estágio de Administração. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.225, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 524-CEJUR/PGE, de 06.08.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA ROCHA. - Estágio de Engenharia Civil. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.225, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 525-CEJUR/PGE, de 06.08.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 07.08.2019 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: FERNANDO SILVESTRE LACERDA BASTOS; VICTORIA LEMES CARVALHO; AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO; ANGELO MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES; RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA; THAMYRIS DE FARIAS FURTADO; YAGO LUIZ SANTOS DO VALE; HEVERTON JOSE ANASTACIO SILVA; RHANNA COSTA LOPES DA SILVA; IGOR CAMPOS DE AGUIAR OLIVEIRA; STEFANIE LIMA RIBEIRO; CLARA LIZ MENDES DE ARAUJO SOUZA; MARINA COSTA TORRES; ANA JULIA MARQUES DE SOUZA; BRUNA CRISTINA GUERRIERI VELOSO FERREIRA; VIVALDINO MOURA LICHOTI NETO e LAIS CARVALHO PESSANHA. - Estágio Forense. valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.ºs.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2018; 4.235, de 20.07.2018; 4.237, de 25.07.2018; 4.244, de 02.08.2018; 4.245, de 02.08.2018; 4.276, de 09.10.2018; 4.341, de 23.01.2019 e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 526, CEJUR/PGE, de 06.08.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2202433\r\n"
        ],
        "2202434": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Luiza Barros Palharini; Arthur Ricardo Pinto Kroeber Ribeiro; Marcela Santos de Souza; Bruna Starck Aleixo; Mariana da Costa Francisco; Fernanda Magalhães de Araújo; Milton Leonardo Jardim de Souza e Verônica Rodrigues dos Santos. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 519 - CEJUR/PGE, de 06.08.2019. \r\nId: 2202434\r\n"
        ],
        "2202657": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2015, referente à prestação de serviços de manutenção predial.\r\nPROCURADORIA GERAL DOMONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME.\r\nReajuste dos valores incidentes sobre os custos de mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nR 28.386,02 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e cláusula nona, parágrafo nono do contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.018442/2014. \r\n12/08/2019.\r\nId: 2202657\r\n"
        ],
        "2202677": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n16.08.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x CSA dia 18 de agosto de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 18 de agosto de 2019. Como contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância bruta de R 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2202677\r\n"
        ],
        "2202718": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2019\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/263/2019. PARTES: FUNARJ e CLÁUDIO DE OLIVEIRA PERES...\r\nOnde se lê: ...nº 18/263/2019\r\nLeia-se: ... nº 18/256/2019\r\nId: 2202718\r\n"
        ],
        "2202767": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 093/2019. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: GESTORES: Gilson Cardoso dos Santos Júnior, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031028-3, e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional nº 4379910-8 (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ, e Renata Gonçalves de Paula, Chefe do Serviço de Administração do Depósito de Veículos Apreendidos, matrícula nº 107553-6, pelo Município de Teresópolis. : Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional nº 5098935-9, como fiscal, e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como suplente, pelo DETRAN/RJ e Alessandro Azevedo Barbosa, matrícula 1.07520-1, Guarda Civil Municipal (efetivo), pelo Município de Teresópolis. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.657/2013. E- 12/061/101674/2018.\r\nId: 2202767\r\n"
        ],
        "2202772": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A RADIADORES REVELLES-PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 30/2018, relativo à prestação de serviços de oficina. Lei nº 8.666, de 1993. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2019.\r\nId: 2202772\r\n"
        ],
        "2202848": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de julho/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. VALOR TOTAL: R 109.544,08 (cento e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. 22/08/2019.\r\nId: 2202848\r\n"
        ],
        "2202944": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “Diversos na Sala Guiomar Novaes”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e ROBERTO PINTO DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “SEMANA CAMBAIO”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ ROBERTO PINTO DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OFICINA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA”. PROC. Nº E- 18/002/608/2019.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇA E JOVENS”. \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CURSO LIVRE DE TEATRO ADULTO”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/589/2019.\r\nId: 2202944\r\n"
        ],
        "2203140": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belisário Pena, 1117 ap 202 - Penha, Rio de Janeiro/RJ. UERJ e CARLOS BAPTISTA FERREIRA, CPF: 531.019.957-87.DATA DA ASSINATURA: R 4.706,52 (quatro mil setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) equivalentes a 1.375,73(hum mil trezentos e setenta e cinco inteiros e setenta e três centésimos) UFIR-RJ.12 (doze) parcelas mensais de R 114,64 (cento e quatorze inteiros e sessenta e quatro centésimos).\r\nPROCESSO UERJ nº1410/2000.\r\nId: 2203140\r\n"
        ],
        "2203157": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n02.08.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (Jogo Fluminense x Internacional - marcado para o dia 03 de agosto de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará no dia 03 de agosto de 2019. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2203157\r\n"
        ],
        "2203243": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem a devida cobertura contratual, de locação de impressoras tipo laser colorida, matricial 80 colunas, matricial 136 colunas, multifuncional jato de tinta colorida e print server, para atender as demandas do DETRAN/RJ, ocorrida no período de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Documentos de Cobrança e Recibo de Locação de Bens Móveis e nos Processos Administrativos em referência:\r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nRecibo de Locação de Bens Móveis\r\nData da Emissão\r\nValor da Nota Fiscal\r\nGlosa\r\nValor\r\nTotal com Glosa\r\nE-12/061/105004/2018\r\n16/08/18 a 31/08/18\r\n2178\r\n06/11/2018\r\nR 31.407,51\r\nR 0,00\r\nR 31.407,51\r\nE-12/061/105005/2018\r\n01/09/18 a 30/09/18\r\n2179\r\n06/11/2018\r\nR 62.815,05\r\nR 306,78\r\nR 62.508,27\r\nE-12//061/105006/2018\r\n01/10/18 a 31/10/18\r\n2180\r\n06/11/2018\r\nR 62.815,05\r\nR 306,78\r\nR 62.508,27\r\nE-12/061/105598/2018\r\n01/11/18 a 30/11/18\r\n2187\r\n03/12/2018\r\nR 62.650,53\r\nR 0,00\r\nR 62.650,53\r\nE-12/061/561/2019\r\n01/12/18 a 31/12/18\r\n2205\r\n02/01/2019\r\nR 62.650,53\r\nR 0,00\r\nTOTAL GERAL\r\nR 281.725,11\r\nDecreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da E-16/061/105004/2018.\r\nId: 2203243\r\n"
        ],
        "2203249": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica INEA nº 04/2019 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. OBJETO: VISANDO PROMOVER A PESQUISA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E- 07/002.14142/2016\r\nId: 2203249\r\n"
        ],
        "2203281": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Itaguaí, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito.\r\nque tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MI de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nA partir da data de sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, é de até R 3.675.363,12(três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e doze centavos).\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decerto Estadual nº 43.309/11 o Decreto Estadual nº 43.538/12, Alterado Pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, para os fins que especifica.\r\nPROCESSO Nº E-35/067/11/2019.\r\nId: 2203281\r\n"
        ],
        "2203282": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL - AATM.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objetivo o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a filmagem do Longa Metragem “Ricos de Amor”, dirigido por Bruno Garotti, com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2020, nas datas de 08 e 09 de agosto, em especial no Foyer do 1° andar, escadaria principal, Foyer do 2° andar (balcão nobre), escada lateral do vitral e namoradeira do lado direito do Theatro (Rua 13 de Maio). O serviço de catering estará localizado no Boulevard externo gradeado (lado da Rua 13 de maio) e a base de figurino, maquiagem e produção do Salão Assyrios. Afilmagem é de responsabilidade da empresa ANANÃ FILMES EIRELI.\r\n07.08.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA, ora designada AATM pagará à FTM/RJ, o valor de R 20.00,00 (vinte mil reais) na forma de bens e serviços, juntando-se aos autos os recibos, pesquisas de preço e notas fiscais respectivas, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, após a realização das gravações, conforme especificado na Cláusula Primeira.\r\nComplementar;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/ 258 /2019.\r\nId: 2203282\r\n"
        ],
        "2203283": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n; \r\nCDPDRJ - Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro.\r\ncooperação tem por objeto estabelecer as condições da realização de divulgação e apresentação dos premiados do Festival Tápias/Dança em Trânsito no âmbito do projeto “Domingo a R 1,00”, no dia 11.08.2019, domingo, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Envolvendo apresentação do Corpo de Baile deste Theatroe tendo como contrapartida doação de bens que atendem as necessidades do Corpo de Baile da FTM/RJ.\r\n09.08.2019.\r\nO presente ajuste não envolve a aplicação de recursos financeiros por parte da FTM/RJ, o que implica a inexistência de plano de aplicação dos recursos financeiros e de cronograma de desembolso.\r\n;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/ 217 /2019.\r\nId: 2203283\r\n"
        ],
        "2203295": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Rio Bonito, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão e Ordem Pública de Rio Bonito, através do PROEIS.\r\ne a de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de até R 193.968,00 (cento e noventa e três mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n23.08.2019.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, Alterado Pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\nE-09/082/100036/2018.\r\nId: 2203295\r\n"
        ],
        "2203326": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/19). 9919- 12.2018.819.0023, 1ª Vara Cível de Itaboraí/RJ - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em 09/08/2019. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ, como COMPROMITENTE, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01, como COMPROMISSÁRIA; o ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ERJ, COMPROMITENTE em relação à PETROBRAS e COMPROMISSÁRIO em relação ao MPRJ; e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COMPROMITENTE em relação à PETROBRAS e COMPROMISSÁRIO em relação ao MPRJ. Chegar a um acordo sobre a integralidade dos pedidos feitos na ACP 9919-12.2018.819.0023 do COMPERJ, havendo o ajustamento de conduta com aquelas obrigações as quais a COMPROMISSÁRIA não cumpriu ainda ou são por meio do presente TAC alteradas, além dos seguintes pedidos: ACP 0009884-52.2018.8.19.0023 (Inquérito Civil nº 95/2011) pedidos 4.2.1, 4.4.4, 4.3.1, 4.3.2, 10, ACP 0009859-39.2018.8.19.0023 (Inquérito Civil nº 102/2011) pedidos 4.3, 4.4.4, 4.4.5, 10, ACP 0009869-83.2018.8.19.0023 (Inquérito Civil nº 01/2013) pedidos 4.2.3.a, 4.2.3b, 4.2.3c, 4.2.3d, 10 e ACP 0009897- 51.2018.8.19.0023 (Inquérito Civil nº 106/2010), pedidos C.3f, C8, C9, C10, C11, C12, C14, C16, 10. A COMPROMISSÁRIA PETROBRAS deverá: apresentar, em 16 meses, Estudo Hídrico Complementar com vistas a avaliar alternativas de águas de reuso para o Comperj, devendo tal estudo abordar possíveis soluções para o suprimento de água para todos os processos industriais do COMPERJ, inclusive para a UPGN e Trem 1; depositar a importância de R 2.500.000,00, no prazo de 150 dias contados da homologação do TAC, em conta específica a ser indicada pelo INEA ou pela SEAS, para elaboração de um Plano de Segurança Hídrica pelo Estado do Rio de Janeiro, que deverá contemplar capítulo específico acerca do abastecimento da região do Leste Fluminense, incluindo a avaliação da Barragem de Guapiaçu e alternativas para abastecimento da região, com regular análise das alternativas locacionais e tecnológicas, visando à indicação de uma opção que atenda à demanda hídrica esperada; depositar no INEA ou na SEAS, em duas contas específicas ,respectivamente, as importâncias (i) R 98.642.130,83 para atender à finalidade de término das obras de esgotamento sanitário em Itaboraí e Maricá, incluindo escopo adicional; e (ii) R 131.952,702,96 para ações de execução do reforço hídrico da região, sendo que ambos os valores serão sempre depositados em 3 parcelas trimestrais iguais e sucessivas, contados da homologação do TAC, sendo a primeira parcela em 60 dias contados da homologação do instrumento; a título de atualização monetária dos valores para esgotamento sanitário e reforço hídrico, depositar, no prazo de 60 dias contados da homologação do TAC, a importância de R 30.753.172,38, que será utilizada da seguinte maneira: (a) R 13.744.020,00 para gerenciamento das ações de execução do reforço hídrico da região e (b) R 12.903.617,28 para gerenciamento das obras de esgotamento sanitário e o saldo remanescente de (c) R 4.105.535,10, será depositado em 60 dias contados da homologação do TAC, será utilizado como medida compensatória para fortalecimento das ações de licenciamento e fiscalização ambiental no COMPERJ; a PETROBRAS poderá utilizar a outorga já existente do Rio Guandu para fornecimento de água para a UPGN e utilidades necessárias à sua operação, enquanto não for possível o fornecimento de água de reuso, que depende da conclusão do Estudo Hídrico Complementar e da implementação da solução apontada pelo referido Estudo conforme condições ali estabelecidas; em relação à LP FE013990: no prazo de 30 dias contados da homologação do TAC, apresentar projeto da estrada de acesso que ligará a área à RJ 116 (condicionante 6.9); apresentar o Plano Logístico de Transporte (condicionante 6.16), apresentar o inventário, incluindo registro fotográfico, das vias principais, secundárias e marginais que foram utilizadas (condicionante 6.17); apresentar o estudo de projeções populacionais apresentado no Anexo 2 da Parte 1 do PBA (condicionante 6.20), no prazo de 120 dias contados da homologação do TAC, apresentar comparativo de alterações do projeto de tratamento de efluentes (condicionante 7.4), em relação à condicionante 7.9: (i) apresentar estudo regional de caracterização hidrogeológica e determinação de fluxos de água subterrânea, em 30 dias contados da homologação do TAC, (ii) realizar estudo de “background geoquímico” complementando as informações dos estudos já existentes no prazo de 24 meses contados da homologação do TAC; (iii) atualizar Cenário Hidroquímico e Avaliação com base na Res. CONAMA 420/2009, em 24 meses contados da homologação do TAC; (iv) considerar como condicionante da licença de operação a realização de monitoramento analítico ao longo de dois ciclos hidrogeológicos durante 24 meses; em relação à condicionante 7.11, apresentar ao MPRJ o Estudo Conceitual de Terraplenagem e de Macrodrenagem, em 30 dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 7.12, apresentar os estudos geológicos da região, levantamento geotécnico do terreno que consta do Estudo Conceitual de Terraplenagem e de Macrodrenagem e desenhos, no prazo de 30 dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 8.1, apresentar o programa de monitoramento de Qualidade da Água, em 30 dias contados da homologação do TAC; (ii) apresentar os relatórios de monitoramento já realizados em 2015 e os demais relatórios dos monitoramentos realizados com a retomada das obras em 2018, no prazo de 60 dias contados da homologação do TAC; (iii) executar novas medidas mitigadoras adicionais e medidas de recuperação ambiental, caso seja necessário, para redução das concentrações das substâncias mencionadas na Res. CONAMA 357/2005 e/ou medidas compensatórias dentro da área intermuros do COMPERJ, ações estas que serão consideradas como condicionantes da licença de operação; em relação à condicionante 8.3, (i) apresentar o Programa de Monitoramento da Biota Aquática, em 30 dias da homologação do TAC; (ii) dar continuidade ao Programa de Monitoramento da Biota Aquática e aos Relatórios de acompanhamento com conclusões técnicas de avaliação dos parâmetros de monitoramentos da Biota Aquática até a emissão da LO da UPGN; (iii) apresentar trimestralmente os relatórios, a partir de 3 meses da homologação do TAC; em relação à condicionante 8.4 celebrar Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF com a INEA/SEAS para dar quitação à obrigação de restaurar 5.005,8 hectares de vegetação; no prazo de 60 dias contados da assinatura do TAC, com pagamento em 2 parcelas, sendo a primeira em 60 dias após a homologação do TAC e a segunda em março de 2020, monetizando pelo mecanismo financeiro as obrigações ali descritas; estando autorizado a SEAS/INEA a utilizar 10% dos valores do TCRF com a finalidade de planejamento, implementação e monitoramento necessários para ações decorrentes do TCRF; e como medida compensatória adicional de reflorestamento, plantar e monitorar 400 hectares no intramuros do Comperj na margem do rio Macacu, sendo 170 hectares em APP até 30/12/2021; executar ações para promover a condução da regeneração natural em área de estágio médio de até 100 hectares no intramuros do Comperj até 30/12/2021; e plantar e monitorar 60 hectares de áreas estratégicas para a formação de corredores na bacia Guapi-Macacu, além de manter os 100 hectares já plantados, por meio do projeto de Responsabilidade Social Guapiaçu Grande Vida até 30/12/2021; em relação à condicionante 8.5, apresentar o Plano de Monitoramento da Biota Terrestre, no prazo de 30 dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 8.6, apresentar o programa de monitoramento da evolução demográfica e das demandas de serviços públicos na região do entorno do COMPERJ, bem como os boletins elaborados sobre os dados dos municípios e apresentar estudo de evolução demográfica da Área Diretamente Afetada - ADA, atualizado até 2017, até 30/06/2021; em relação às condicionantes 8.7 e 10, Apresentar a relação de participantes do programa de qualificação profissional voltado à população da região do entorno do Complexo, no prazo de 90 dias, contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 8.9, apresentar os 42 relatórios relativos ao Programa de Comunicação Social, no prazo de 60 dias, contados da homologação do TAC em CD eletrônico; em relação à condicionante 11, (i) apresentar os relatórios do Plano de Monitoramento Epidemiológico realizado até 2014, no prazo de 60 dias da homologação do TAC, (ii) Atualizar o Plano de Monitoramento Epidemiológico até o ano de 2017, até 30/06/2021; em relação à condicionante 12, apresentar os produtos gerados do Programa de Valorização Cultural, no prazo de 90 (noventa) dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 13, apresentar o Cap. 7.7. do PBA, da Urbanização, referente ao Plano de Monitoramento da Evolução Demográfica e das Demandas por serviços públicos na ADA, bem como os resultados obtidos, no prazo de 60 dias da homologação do TAC; em relação à condicionante 13.4, depositar a importância de R 1.000.000, em conta judicial a ser destinada às ações de fortalecimento das atividades de fiscalização e licenciamento do Município de Itaboraí, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 14, apresentar o contrato com o SENAI para prestação de serviços técnicos especializados para realização de eventos de sensibilização e capacitação para habilitação de empresas para prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos e fornecimento de areia, no prazo de 30 (trinta) dias da homologação do TAC, em relação à condicionante 15, apresentar os relatórios, o convênio, as fotos e dados da operação da Rede Hidrometeorológica contendo estações pluviométricas, fluviométricas e meteorológicas, no prazo de 30 dias da homologação do TAC, em relação à condicionante 24, apresentar os relatórios nos quais constem as ações de apoio aos hortos existentes na área de influência do COMPERJ, para a produção de mudas destinadas aos projetos de recomposição vegetal, em 90 (noventa) dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 27, apresentar ao MPRJ as Autorizações e Outorgas obtidas até o momento relacionadas à captação de água, no prazo de atendimento de 30 dias contados a partir da homologação do TAC; em relação à condicionante 28, apresentar o Projeto Executivo do sistema de drenagem, no prazo de 30 dias da homologação do TAC; em relação à condicionante 30.2, apresentar comprovantes de pagamento, carta e publicação no DOERJ do TC do Parque Águas, no prazo de 30 dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 30.4, apresentar Estudo de Vazão Ecológica, em até 500 (quinhentos) dias da homologação do TAC; em relação à LI IN001540: em relação à condicionante 5, realizar e apresentar revisão da Análise de Riscos (Trem 1 e UPGN), no prazo de 600 dias contados da homologação do TAC; e Plano de Resposta a Emergência do COMPERJ atualizado, da fase de implantação, este no prazo de 60 dias contados da homologação do TAC; em relação às condicionantes 13, 14, 16 e 26: (i) 14 - Manter atualizado o Plano de Ação de Emergência - PAE; (ii) 16 - Remeter relatório que evidencie que dotou a Unidade com recursos que permitam a inspeção periódica dos tanques, tubulação, acessórios e equipamentos, bem como a supervisão e o controle permanente das condições operacionais, no prazo de 60 dias antes do início da operação da UPGN; (iii) realizar estudo para avaliação quanto à dimensão do grupo de combate a focos de incêndios e o tempo de respostas às emergências, no prazo de 180 dias após a homologação do TAC; em relação à condicionante 17, (i) apresentar projeto de tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários da fase de operação visando ao reuso dos efluentes, sempre que possível; (ii) esclarecer, ainda, qual será a composição do efluente final e se as mudanças que ocorreram, ou ocorrerão, no projeto da ETDI em 60 sessenta) dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 34, comprovar, no prazo de 60 dias contados da homologação do TAC, o repasse de recursos realizados até o momento para fins de construção de sistemas de esgotamento sanitário em Itaboraí e Maricá, bem assim apresentar os convênios celebrados com a SEAS e a Fundação Bio-Rio; sendo que eventual saldo de recursos decorrente de valores previstos na unificação das condicionantes 32 e 34 e ainda não utilizados deverão ser depositados em conta a ser indicada pelo INEA; em relação à LI IN021327: em relação à condicionante 13, apresentar o Projeto Executivo de Urbanização licenciado pelo INEA, no prazo de 60 dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 19, apresentar Manifestos e Plano de Gerenciamento de Efluentes, no prazo de 60 dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 21, implementar, em continuidade ao já realizado, o Programa de Monitoramento dos Manguezais, no prazo de 500 dias da homologação do TAC; em relação à condicionante 23, implementar, em continuidade ao feito, o Plano de monitoramento da biota aquática dos rios Macacu e Caceribu, até a emissão da Licença de Operação da UPGN, a partir de 60 dias da homologação do TAC; em relação à condicionante 29, manter o programa de manejo, resgate e monitoramento da fauna terrestre na ADA, por, no mínimo, dois anos após o início da fase de operação, a partir de 500 dias da homologação do TAC; em relação à condicionante 31, apresentar a atualização do plano do acompanhamento epidemiológico e sanitário no estabelecimento da correlação entre os impactos gerados pelo COMPERJ com os possíveis incrementos e/ou decréscimos das doenças pré-existentes, até 30/06/2021; em relação à condicionante 32: (i) apresentar a atualização do plano de monitoramento da evolução demográfica e das demandas de serviços públicos na região do COMPERJ; (ii) uma matriz “DE PARA”, no caso da população residente na AID; (iii) Taxas de Imigração; (iv) com base na PEA formal, calcular, também, a pendularidade; (v) seletividade migratória para a população total residente e para a PEA, em 300 dias contados da homologação do TAC; (vi) apresentar os relatórios do Plano de Monitoramento da Evolução Demográfica e das Demandas de Serviços Públicos na Região do COMPERJ, em 60 dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 45: (i) apresentar os produtos gerados do Programa de Valorização Cultural, contemplando, dentre outros: (i) livro com os resultados da pesquisa sobre o Patrimônio Cultura do Leste Fluminense; (ii) Relatório Final do Programa de Capacitação em educação Patrimonial e arqueologia do Vale do Macacu; (iii) Documento de aprovação pelo Inepac do Projeto Executivo de Consolidação das Ruínas do Convento São Boaventura, no prazo de 90 dias contados da homologação do TAC; em relação à LP IN001543: em relação à condicionante 5: (i) comprovar, por meio de relatórios do PGA, a elaboração e execução do Projeto de remoção de vegetação; (ii) apresentar o projeto executivo da rodovia que permita o deslocamento da fauna ao longo dos seus trechos, no prazo de 90 dias da homologação do TAC; em relação à condicionante 6.7: (i) apresentar o cronograma de desapropriações que se fizeram necessárias aÌ implantação da rodovia; (ii) apresentar planilha com todas as desapropriações feitas, se foram consensuais ou judiciais, quais os valores pagos nos imóveis e se houve divergência entre o valor avaliado pela PETROBRAS e o utilizado pelo Juízo nos casos judiciais, no prazo de 300 dias contados da homologação do TAC; em relação à LI IN016106: em relação à condicionante 17, combater os processos erosivos dos aterros e da coleta e condução de águas superficiais, de forma a evitar os processos erosivos nos taludes de aterro e nas encostas adjacentes, evitando-se, com isso, o carreamento de partículas sólidas para o corpo receptor; em relação à condicionante 33, apresentar ao MPRJ os relatórios do Plano de Supressão da Vegetação enviados ao INEA, no prazo de 90 dias contados da homologação do TAC; em relação à condicionante 34, apresentar comprovação no prazo de 30 dias após a homologação do TAC de contratação de profissional habilitado para supervisionar trabalhos de supressão de vegetação; em relação à LP IN019084: apresentar relatório técnico sobre a integridade dos sistemas de drenagem implantados e sobre ajustes necessários à melhoria da drenagem, bem como indicar as soluções de revestimento da Estrada UHOS, no prazo de 150 dias contados da vistoria no local; implementar as ações de melhoria constantes do relatório técnico da UHOS citado no item anterior, no prazo de até 500 dias contados da data da aprovação do relatório pelo GATE; caso não seja possível executar as ações de melhoria constante do relatório técnico dentro do prazo de vigência do TAC, por questões de segurança pública, esta obrigação deverá ser repactuada entre MPRJ e PETROBRAS, sendo acordada nova obrigação com a finalidade e valor semelhantes; efetuar a transferência não onerosa ao Município de São Gonçalo da acessão na propriedade do imóvel de São Gonçalo consistente em prédio denominado Centro de Integração, onde era realizada a capacitação laboral, cujo custo de construção foi de cerca de R 20 milhões, como medida compensatória pela não destruição da Estrada UHOS, no prazo de 260 dias contados da homologação do TAC; apoiar financeiramente a SEAS com a importância de R 1 milhão, no prazo de 120 dias contados da homologação do TAC, para que seja elaborado pela SEAS/INEA estudo de controle de cheias da Bacia Hidrográfica do Rio Alcântara; em relação à LI IN020319: comprovar o cumprimento do TCCA nº 10/2012, no que tange à responsabilidade de depositar o valor estipulado no documento, correspondente ao licenciamento ambiental do Píer e da Via Especial de Acesso para Transporte dos Grandes Equipamentos do COMPERJ (Via UHOS), no prazo de 60 dias contados da homologação do TAC; em relação às condicionantes 21 e 23, apresentar relatórios fotográficos, que comprovem que implantou dispositivos de proteção aos pedestres e sinalização para veículos, de modo a minimizar o risco de ocorrência de acidentes durante a realização das obras futuras; no prazo de 60 dias contados do início das obras futuras; em relação às condicionantes 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 58, 59, 60 e 61: comprovar o atendimento das condicionantes por meio do Relatório Consolidado relativo ao Plano de Salvamento, Resgate e Monitoramento da fauna terrestre, no prazo de 30 dias contados da homologação do TAC; quanto ao Risco Ambiental: (i) promover a revisão do Estudo de Análise de Risco (EAR), para a Refinaria Trem 1 e a UPGN, em relação à prevenção de acidentes operacionais no prazo de 600 dias da homologação do TAC; (ii) promover e executar Planos de Ação de Emergência; (iii) comprovar por meio de relatório fotográfico que foi disponibilizado kit de mitigação e contenção de possíveis vazamentos para a via de acesso ao COMPERJ (Estrada Convento) para Brigada Militar, no prazo de 60 dias da homologação do TAC; executar as seguintes novas medidas reparatórias, mitigadoras e compensatórias complementares: quanto à alteração da qualidade do ar: implantar, no prazo de 150 dias contados da homologação do TAC, as principais recomendações propostas na reavaliação da AAE, a saber: (i) dar continuidade ao monitoramento da qualidade do ar e parâmetros meteorológicos; (ii) implantar monitoramento contínuo de emissões de fontes fixas; (iii) priorizar a utilização do gás natural como combustível; (iv) revisar Projeto de Sistema de Detecção e Controle de Vazamentos desde o início da operação; e (v) Elaborar Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar até a obtenção da LO da UPGN; em relação ao dano decorrente do crescimento urbano desordenado: apresentar estudo de evolução demográfica atualizado da Área Diretamente Afetada - ADA, atualizado até 2017, respeitado o termo final de 30/06/2021; a pagar indenizações às pessoas da comunidade local de Sambaetiba, Itaboraí, eventual, direta ou indiretamente atingidas pelos danos ambientais, urbanísticos e à saúde causados em razão do abalo e dos danos estruturais nas casas por força do fluxo intenso de veículos pesados nas ruas suportado pelos moradores antes da construção da Estrada de Acesso ao COMPERJ, o que será definido em posterior fase de liquidação incluindo-se, além da área delimitada no mapa em anexo, também os três seguintes moradores: (i) Sr. Catalino José Nunes, (ii) Sra. Ângela Maria Venâncio Peixoto; e (iii) Sra. Marly Maria da Conceição; colaborar financeiramente com o poder público municipal, na elaboração e execução do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, integrado aos planos diretores dos Municípios de Itaboraí e São Gonçalo, mediante o depósito em duas contas correntes específicas vinculadas ao Juízo, num valor total de R 1,5 milhão, sendo que R 1 milhão será de Itaboraí e R 500 mil de São Gonçalo, no prazo de 150 dias contados da homologação do TAC; colaborar financeiramente com o poder público municipal, na elaboração e execução do Plano de Habitação dos Municípios de Itaboraí e São Gonçalo, considerando a execução de programas de regularização fundiária AEIS ou ZEIS, , mediante o depósito de R 750 mil, sendo R 500 mil para Itaboraí e R 250 mil para São Gonçalo, no prazo de 150 dias contados da homologação do TAC; apoiar financeiramente o poder público municipal, no prazo de 200 dias contados da homologação do TAC, na elaboração e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos Municípios de Itaboraí e São Gonçalo, mediante depósito em duas contas judiciais específicas de R 70 milhões da seguinte forma: para Itaboraí R 60 milhões e para São Gonçalo R 10 milhões, para execução de obras previstas nos respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico ou nos TACs sobre saneamento básico firmados com o MPRJ; apoiar financeiramente o Município de Itaboraí na realização dos Projetos Socioambientais no valor total de R 8 milhões a ser depositado em conta judicial específica, no prazo de 180 dias contados da homologação do TAC; apoiar financeiramente a SEAS no valor total de R 3 milhões para viabilizar o apoio técnico e financeiro para elaboração e execução do PET-Leste ou outro projeto que tenha o mesmo escopo de mitigar os impactos da expansão regional urbana, a ser depositado em conta judicial específica, no prazo de 180 dias contados da homologação do TAC; depositar, no prazo de 200 dias contados da homologação do TAC, em conta judicial, o valor de R 3 milhões, com escopo de viabilizar obras de recuperação do prédio do DRM (situado na Rua Marechal Deodoro, 351, Centro, Niterói) para que seja possível acomodar o Comando de Polícia Ambiental (CPAM) do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de contribuir com a segurança pública e ambiental da região do entorno do COMPERJ. A COMPROMISSÁRIA INEA deverá: fiscalizar diretamente o cumprimento das condicionantes das licenças ambientais do Comperj contempladas no presente TAC; realizar o gerenciamento das obras de esgotamento sanitário e reforço hídrico, bem como a realizar a fiscalização ambiental de todo o empreendimento e ações decorrentes desse TAC com os recursos disponibilizados pela COMPROMISSADA PETROBRAS; apresentar informações referentes às ações realizadas a partir da quitação do termo de compensação ambiental TCCA Nº 03/2010, relativo à Licença de Instalação da Unidade Petroquímica Básica - UPB e Áreas de Apoio Industrial e Administrativo; apresentar informações referentes às ações realizadas a partir da quitação do termo de compensação ambiental TCCA n° 01/2011 correspondente à construção da Estrada de Acesso Principal, relativo à aplicação de R 1.093.116,71; apresentar informações referentes às ações realizadas a partir da quitação do termo de compromisso de compensação ambiental TCCA Nº 10/2012, correspondente à implantação do Píer e Via Especial de Acesso para Transporte dos Grandes Equipamentos do COMPERJ (Via UHOS), quitado em maio/2013; apresentar informações referentes às ações realizadas a partir dos pagamentos já efetuados pela PETROBRAS dos valores oriundos das condicionantes 32 e 34 da LI IN001540, bem como se obriga(m) a apresentar novas informações sobre os pagamentos complementares na forma da cláusula segunda item 3 deste TAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar de cada parcela faltante a ser paga; apresentar informações referentes às ações realizadas a partir dos pagamentos já efetuados pela PETROBRAS em relação às condicionantes 35 e 30.2 da LI IN001540, referentes ao Parque Natural Municipal Águas de Guapimirim. O COMPROMISSÁRIO ERJ deverá: regular a fiscalização do INEA e da PETROBRAS para o cumprimento das obrigações objeto do presente TAC, bem como das obrigações estabelecidas em todo processo de licenciamento ambiental do empreendimento em tela, seja na fase anterior à emissão das licenças, seja na fase de fiscalização do cumprimento das condicionantes das licenças. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TAC: R 814.550.501,69, sendo que desse valor R 770.522.920,03 são obrigações de pagar e o restante são obrigações de fazer. até 30/12/2021, podendo ser prorrogado mediante ajuste entre as partes. Tiago Gonçalves Veras Gomes pelo MPRJ, Wilson José Witzel pelo Estado do Rio de Janeiro, Ana Lúcia de Souza Santoro pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Cláudio Barcelos Dutra pela Presidência do INEA, Alexandre Cruz pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do INEA e Roberto da Cunha Castello Branco pela PETROBRAS. A íntegra do TAC original assinado pode ser acessada pelo link https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/75201. E-07/026.228/19.\r\nId: 2203326\r\n"
        ],
        "2203356": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Suspensão do Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. : Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e Consórcio CT Cidade Nova. Suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias, do Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015, contados a partir de 28/02/2019. Nº E- 07/600/2012.\r\nId: 2203356\r\n"
        ],
        "2203423": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n26.07.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (Jogo Fluminense x São Paulo - marcado para o dia 27 de julho de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará no dia 27 de julho de 2019. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/385/2019.\r\n\r\n\r\nId: 2203423\r\n"
        ],
        "2203424": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n13/06/2019 a 12/06/2024.\r\n13 de junho de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-22/011/330/2019.\r\nId: 2203424\r\n"
        ],
        "2203463": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2019\r\nPÁGINAS 54 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. DATA: 12.06.2019. PARTES: ... LUIZ RODRIGO DOS SANTOS...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. DATA: 12.06.2019. PARTES: ... LUIS RODRIGO DOS SANTOS...\r\nId: 2203463\r\n"
        ],
        "2203464": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 19.08.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ARIEL CORDEIRO DE CASTRO; GABRIELA SANT-ANNA BARCELLOS;JULIANA BATISTA DE VASCONCELOS; LUCIANA CITERA FERREIRA; MATHEUS CALAZANS ABREU; SUZANE ALVES BATISTA; WAGNER PEREIRA DUARTE; ALICIA SILVA; GUILHERME PINTO e PEDRO AMARAL LIMA BRAGA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2018; 4.237, de 25.07.2018; 4.245, de 02.08.2018 e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 528, CEJUR/PGE, de 20.08.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 21.08.2019. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: MARIA EDUARDA RIBEIRO ZIMMARO; PEDRO FELLIPE DE SOUZA PEREIRA;EDUARDA MALDONADO; MANUELLA SUITA DUTRA LEITE; MAYRA SILVA VIANA; MARIANA MEIRELES SANT'ANNA; RODRIGO ALVES KROEBER RIBEIRO; MATHEUS FACIOLI SAMPAIO; GABRIEL VASQUES DUARTE; HELENA SALLES DE LIMA; AMANDA DUARTE MILLAN AVILA; REBECCA ISNARD DE AS; VIVIANE SILVA DE PAULO; MARIA BRASIL DANIEL RIBEIRO;ISABELLA BURGER DE ALBUQUERQUE; LUIZA MARIA CARVALHO NAVES DE OLIVEIRA; MARCOS PAULO DE SOUZA MAIA; ANDREZZA GOMBERTI MELLO DE MACEDO; JOICE ALVES COUTINHO; IURI CASTELLO BRANCO LOPES; HANNA ALMERON FARIAS; BRENDA LIMA LOPES; DENISE TORRES DE CARVALHO; MARCO ANTONIO MOREIRA CARDOSO; DAIANA ALVES DE MORAIS DO AMARAL; ICARO SANTOS SOUZA; JULIA MARIA RIBEIRO EGUES; GUSTAVO LOPES DE ALMEIDA; MARCIA GABRIELLE GOMES TEIXEIRA VERNECK BRAZ; MELISSA ALVES DA SILVA; LARISSA REBELLO CORDEIRO; PRISCILA COSTA DE ALMEIDA e RENATA APARECIDA VICENTE PORTELLA Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2018 e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 528, CEJUR/PGE, de 20.08.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2203464\r\n"
        ],
        "2203503": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 043/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/08/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/5020/2019\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 044/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SEGFOR TECNOLOGIA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/08/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/5021/2019\r\nId: 2203503\r\n"
        ],
        "2203523": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO presente termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao contrato nº 05/2016, em razão dos serviços prestados de gerenciamento do trabalho dos internos sob regimes semi-aberto, aberto e prisão albergue domiciliar PAD, pela Fundação Santa Cabrini, no período compreendido entre 18/11/2018 e 17/12/2018, sob a nota fiscal de número 00002056.\r\nR 38.517,02 (trinta e oito mil quinhentos e dezessete reais e dois centavos)\r\natureza de Despesa 00100.3104.088.\r\n08/07/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2019.\r\nId: 2203523\r\n"
        ],
        "2203569": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n22/05/2019 a 21/05/2024.\r\n22 de maio de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2019.\r\nId: 2203569\r\n"
        ],
        "2203666": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DIEGO MOLINA MENDES Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “MENINA DO KING FU”. 09/08/2019 Proc. nº E-18/002/614/2019.\r\nFUNARJ ADRIANA DA FONSECA TORRES Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OFICINA DE DANÇA INCLUSIVA'”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/609/2019.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “EM BUSCA DA FAMA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/622/2019.\r\nId: 2203666\r\n"
        ],
        "2203813": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            ",\r\n: Termo de Credenciamento e Autorização nº 001/2019\r\n13/08/2019.\r\nDFÉLIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA ME\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 002/2019\r\n13/08/2019.\r\nJF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 006/2019\r\n13/08/2019.\r\nJOMAR DA SORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento e Autorização nº 007/2019\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.\r\nAGENTE REVENDEDOR LOTÉRICO: RIOMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA\r\nOBJETO: Credencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\nFUNDAMENTO: Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nPROCESSO N° E-12/080/234/2018.\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 008/2019.\r\n13/08/2019.\r\nNOVA LÓGICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nPROCESSO N° E-12/080/564/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.08.2019.\r\nId: 2203813\r\n"
        ],
        "2203832": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 03/2019.\r\n19/08/2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\nO uso pelo PROCON-RJ a título gratuito (COMODATO) e com exclusividade de 02 (dois) automóveis.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/165/2019.\r\n12(doze) meses, a contar da data de sua publicação.\r\nId: 2203832\r\n"
        ],
        "2203856": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Pessoa Física Daniel Barbosa Salmito. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/08/2019. Processo nº E-26/009/963/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Lucfel Consultoria e Planejamento LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/966/2019.\r\nId: 2203856\r\n"
        ],
        "2203859": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.03/19). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e a empresa Graças Artes Gráfica e Editora Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, a título de conversão de multa em prestação de serviços ambientais, o apoio ao Projeto INEA Nº 19/18 - “Prevenção Ambiental com informativos gráficos de Emergências Ambientais com produtos Perigosos, Qualidade do Ar e da Água”, aprovado no Banco de Projetos Ambientais (BPA) do INEA, na 406ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR, do dia 14/11/18 (anexo). R 11.470,09 (onze mil quatrocentos e setenta reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Nº E-07/500.673/2009\r\nId: 2203859\r\n"
        ],
        "2203881": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Duque de Caxias.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n23/08/2019 a 22/08/2024.\r\n23 de agosto de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-22/011/394/2019.\r\nId: 2203881\r\n"
        ],
        "2203901": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Okinawa Institute of Science and Technology Promotion Corporation e a UERJ. Examinar as respostas fisiológicas a sugestões de recompensas e previsão de recompensas nas pessoas com desenvolvimento comum e naquelas com TDAH. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTOProcesso nº 11362/2008.\r\nUniversidad Provincial de Córdoba e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/1865/2019.\r\nId: 2203901\r\n"
        ],
        "2203913": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Macuco.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n08/08/2019 a 07/08/2024.\r\nde agosto de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2203913\r\n"
        ],
        "2203951": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\nIO nº E-12/079/707/2013\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nO presente termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao contrato nº 20/2013, em razão da prestação de serviços indispensáveis de manutenção, suporte técnico e atualização de software, pela Graphic Systems Brasil Software e Serviços LTDA-EPP, no período compreendido entre 01/10/2018 e 31/12/2018, sob as notas fiscais de número 00001174, 000001180 e 00001188.\r\nR 30.549,35 (trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\n2151.22.662.0065.2140 - Natureza da 00100.3104.088.\r\n14/08/2019.\r\nId: 2203951\r\n"
        ],
        "2203980": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, o Conselho Nacional Brasileiro dos órgãos de financiamento do Estado - CONFAP e a Comissão Europeia Encorajar, desenvolver e facilitar as oportunidades de pesquisa entre as partes, realizadas com base em um benefício mútuo e tratamento equitativo e justo. Art. 116 da Lei nº 8.666/1993.212/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2016.\r\nId: 2203980\r\n"
        ],
        "2203993": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação nº 08/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJe a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro/FIA-RJ. \r\nConjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil reais).\r\nE-14/25.640/2010.\r\n31 de julho de 2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2019. \r\nId: 2203993\r\n"
        ],
        "2204039": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPARTES: INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA MUNICIPAL DE CANTAGALO - IPAM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 07/08/2019. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2204039\r\n"
        ],
        "2204169": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Faculdades Católicas Petropolitanas. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/0009/639/2019.\r\nConvênio nº I-007/2019 (Termo de Cooperação nº 5900.0111237.19.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Determinação de características petrofísicas de reservatório, a partir da resistividade espectral de testemunhos de bacias petrolíferas, de reservatórios análogos, de amostras sintéticas e amostras-padrão.” : R 5.170.430,21. 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. : Processo nº E-26/009/436/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2019.\r\nId: 2204169\r\n"
        ],
        "2204184": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n12.08.2019. \r\n: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E G & F PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/n, Icaraí, Niterói - RJ, CEP24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (Evento será realizado nos dias 02 de novembro de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contrapartida financeira pela presente autorização a AUTORIZATÀRIA pagará à SUDERJ a importância de R 8.000,00 (oito mil reais), sendo 50% do valor será pago no dia 15 de agosto de 2019 e os outros 50% será 48h antes do evento e mais 13% (treze por cento) sob a receita bruta apurada durante o evento na apuração dos bares. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/330/2019. \r\n\r\n\r\nId: 2204184\r\n"
        ],
        "2204197": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 15/2017, assinado em 09.08.2019. DER-RJ e a Empresa H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. . R 1.106.648,90. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2204197\r\n"
        ],
        "2204259": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural Reg. nº 002/16\r\nPESAGRO-RIO e ALMY RIBEIRO DA SILVA\r\nPromover a supressão do parágrafo segundo da cláusula décima primeira e alteração na redação da cláusula décima segunda do Contrato de Parceria Rural nº 002/16 firmado em 12 de janeiro 2016.\r\n020/19 Processo nº E-02/003/45/2015.\r\nId: 2204259\r\n"
        ],
        "2204262": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural Reg. nº 003/2016.\r\nPESAGRO-RIO X ALCENIR GREGÓRIO DA SILVA.\r\nPromover a Supressão do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Primeira e Alteração na Redação da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Parceria Rural nº 003/16 Firmado em 12 de janeiro de 2016.\r\n021/2019 PROCESSO Nº E-02/003/45/2015.\r\nId: 2204262\r\n"
        ],
        "2204270": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural Reg. nº 004/16.\r\nPESAGRO-RIO X CARLOS DA ROSA OLIVEIRA\r\nPromover a supressão do § 2º, da cláusula décima primeira e alteração na redação da cláusula décima segunda do Contrato de Parceria Rural nº 003/16, firmado em 12 de janeiro de 2016.\r\n20/08/2019. \r\n022/19.\r\nId: 2204270\r\n"
        ],
        "2204271": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTermo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços, Reg.019/2018.\r\nPESAGRO-RIO X MEDSEG - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\nAs Partes Resolvem de Comum Acordo, Distratar a partir da data do pedido da MEDSEG-ASSESSORIA em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho datado de 02 de janeiro 2019 o Contrato de prestação de Serviços de Segurança e Medicina do trabalho Reg. 019/2018, firmado em 25/09/2018.\r\n023/2019 PROCESSO Nº E-02/003/66/2018.\r\nId: 2204271\r\n"
        ],
        "2204314": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e MISPAH Design de Sobrancelhas com Linha Eireli - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/08/2019. \r\n02/08/2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/150 /2016\r\n\r\nId: 2204314\r\n"
        ],
        "2204332": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 15/2019.\r\nLei nº 13.303/2016\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ENDERECO DA CRIACAO STANDS EIRELI.\r\nPrestação de Serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand de 60m2 e 3,20m de altura, para participação na XIX Bienal do Livro - RJ.\r\nR 47.920,00 (quarenta e sete mil novecentos e vinte reais). \r\n00100.3104.082.\r\n40 (quarenta) dias improrrogáveis, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n26/08/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/604/2019.\r\nId: 2204332\r\n"
        ],
        "2204480": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento e Autorização nº 003/2019.\r\n13/08/2019.\r\nAGENTE REVENDEDOR LOTÉRICO: LOTOMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA/ME.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nE-12/080/566/2017.\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 004/2019.\r\n13/08/2019.\r\nAGENTE REVENDEDOR LOTÉRICO: MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nE-12/080/730/2016.\r\n: Termo de Credenciamento e Autorização nº 005/2019.\r\n13/08/2019.\r\nAGENTE REVENDEDOR LOTÉRICO: VM MARKETING DIGITAL E PROPAGANDA LTDA-ME.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nE-12/080/975/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.08.2019.\r\nId: 2204480\r\n"
        ],
        "2204521": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n28.08.2019. \r\n: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E FABRICIA RANGEL DA COSTA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/n, Icarai, Niteroi - RJ, CEP24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na clausula segunda, como termo inicial de vigência, quando objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nComo contrapartida financeira pela presente autorização a AUTORIZATÀRIA pagará à SUDERJ a importância de R 8.000,00 (oito mil reais) 5 (cinco) dias antes do e mais percentual 13% (treze por cento) sob a receita bruta apurada durante o evento na apuração dos bares. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nId: 2204521\r\n"
        ],
        "2204557": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdendo - Prolongação da Convenção de Co-tutela de Tese. L'Éscole des Hautes Études em Sciences Sociales e a UERJ. Preparação de uma tese de doutorado cuja realização e defesa desenrolam-se sob a responsabilidade conjunta das duas universidades. Até o dia 18/04/2020.Processo nº E- 26/007/8375/2016.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Complementar o treinamento em serviços aos médicos do Curso de Pós-Graduação, modalidade residência da Associação Congregação Santa Catarina, a ser realizada no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, com atividades acadêmicas na Policlínica Piquet Carneiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4082/2018.\r\nUniversita a Della Calabria e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/1612/2019.\r\nId: 2204557\r\n"
        ],
        "2204559": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, inservíveis. : Processo nº E-26/007/2569/2019.\r\nId: 2204559\r\n"
        ],
        "2204577": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 072/2018-A. PARTES: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDAREDUÇÃO do preço unitário registrado para o item 11 que passou a ser: R 9,14. : A contar da data de assinatura do instrumento em 28/08/2019.\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 081/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDAREDUÇÃO do preço unitário registrado para os itens 6 e 8 que passou a ser: para o item 6 R 3,0700, e para o item 8 R 3,0375. : A contar da data de assinatura do instrumento em 28/08/2019.\r\nId: 2204577\r\n"
        ],
        "2204617": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI - CEFAE, CNPJ nº 31.991.755/0001-29.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para até 50 (cinquenta) alunos do curso de Técnico de Enfermagem por semestre no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/630/2019.\r\n: 26/08/2019.\r\n: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879.739.367-34 e Sra. DENISE RIBEIRO CABRAL, Diretora e representante legal do Centro de Ensino Fundamental, médio e profissionalizante EIRELI - CEFAE, CPF nº 748.777.207-15.\r\nId: 2204617\r\n"
        ],
        "2204876": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a GRÁFICA DL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/595/2019.\r\nId: 2204876\r\n"
        ],
        "2204888": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2019 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA Alteração da Cláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária, com base no art. 65, § 8°, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002/223/2019.\r\nId: 2204888\r\n"
        ],
        "2204918": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 05/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 22.08.2019. DER/RJ, e Município de SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. A cooperação técnica e a delegação de uso e gestão, para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do município de São João de Meriti, incluindo trechos de vias de acesso e secundarias, arteriais, coletoras, vicinais e locais. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2204918\r\n"
        ],
        "2204919": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 06/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 22.08.2019. DER/RJ, e o Município de PORTO REAL - RJ. A cooperação técnica e a delegação de uso e gestão, para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Porto Real, incluindo trechos de vias de acesso e secundarias, artériais, coletoras, vicinais e locais. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2204919\r\n"
        ],
        "2204920": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 07/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 22.08.2019. DER/RJ, e o Município de MESQUITA - RJ. A cooperação técnica e a delegação de uso e gestão, para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Mesquita, incluindo trechos de vias de acesso e secundarias, arteriais, coletoras, vicinais e locais. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2204920\r\n"
        ],
        "2204948": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 03/2019.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Ilha Grande Empreendimentos e Participações LTDA-ME. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7061/2015, Resolução Conjunta SEA/INEA nº 654/2017 e Resolução SEAS nº 12/2019, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 18.869,09 (dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: nº E-07/002.6446/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2019.\r\nId: 2204948\r\n"
        ],
        "2205017": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual para mão de obra exclusivamente alocada ao Contrato nº 07/2018.\r\n: R 16.221,60 (dezesseis mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ n° 07/2018.\r\n28 de agosto de 2019.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.038149/2017. \r\nId: 2205017\r\n"
        ],
        "2205149": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 079/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Redução dos preços unitários registrados para os itens: 1 que passou a ser: R 160,000, 2 que passou a ser: R 164,5000, 5 que passou a ser: R 160,0000. : A contar da data de assinatura do instrumento em 30/08/2019.\r\nId: 2205149\r\n"
        ],
        "2205150": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de julho/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E- 08/007/477/2019. : R 173.191,65 (cento e setenta e três mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/477/2019. : 30/08/2019.\r\nId: 2205150\r\n"
        ],
        "2205180": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "EMPREGO E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. OBJETO R 100.000,00 (cem mil reais). ASSINATURA: Proc. nº E-12/168/25/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2019.\r\nId: 2205180\r\n"
        ],
        "2205207": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a NATUGEO Soluções Geológicas e Ambientais LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/1001/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Laboratório Laboranálise LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 02/09/2019. Processo nº E-26/009/1014/2019.\r\nId: 2205207\r\n"
        ],
        "2205256": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PATRICIA SECCO MARGULIS. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização o evento “EXPOSIÇÃO SUSTENTTARIUM”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/630/2019.\r\nFUNARJ e JANILTON DE JESUS SANT'ANGELO. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização o evento “O DIABO EM MRS DAVIS”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e MARCUS VINÍCIUS TARDIN DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização o evento “NA HORA DO ADEUS”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e RICARDO ALMEIDA AYADE. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização o evento “CANÇÕES PARA CURAR UM GRANDE AMOR”. 27/08/2019 \r\nFUNARJ e BEATRIZ GUEDES WINICKI. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização o evento “BEM CASADOS”. PROC. Nº E-18/002/583/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019.\r\nFUNARJ e DANIEL PEREIRA DE MELO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “QUANDO EU SONHO, VIRA SONHO”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/584/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2019.\r\nId: 2205256\r\n"
        ],
        "2205267": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/004/2019. FUNARJ e PEDRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Autorização de uso e Reprodução de Imagem de bem móvel - Fotografia IP 000092 “Dolorida”, do cervo Museu Antônio Parreiras descrito no anexo único do presente instrumento. Proc. nº E-18/002/425/2018.\r\nId: 2205267\r\n"
        ],
        "2205370": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. A modificação unilateral do contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo Cárneos, retificando-se a Cláusula Quinta originária, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão à conta da Economia Administrativa da Corporação (EAC) para o corrente exercício de 2019, assim classificados: Natureza de Despesas 339030-20, Fonte de recurso 218 Tribunal de Justiça e Programa de Trabalho 0612200028055. VALOR TOTAL:3.464.710,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e dez reais). 10/06/2019. Processo Administrativo nº E- 09/094/100407/2018.\r\nId: 2205370\r\n"
        ],
        "2205426": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n30.08.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x palmeiras (marcado para o dia 01 de setembro de 2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 01 de setembro de 2019. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais), \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nId: 2205426\r\n"
        ],
        "2205648": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnico.\r\nProcuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE/BA e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nCooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências entre a PGE/BA e a PGE/RJ, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, ao desenvolvimento gerencial e institucional e ao fortalecimento de redes interinstitucionais que integrem, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum dos partícipes, conforme plano de trabalho que será elaborado pelas equipes de trabalho e passará a integrar o presente Termo como se nele estivesse transcrito. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo de Cooperação Técnica não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada um deles arcar com as despesas necessárias ao cumprimento de suas obrigações. \r\n23 de agosto de 2019.\r\n30 (trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\nArt. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 76 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2019.\r\nId: 2205648\r\n"
        ],
        "2205835": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nde Cooperação tem por objeto estabelecer as condições para realização da série de concertos líricos “GRANDES VOZES NO RIO DE JANEIRO” dentro da Temporadas Oficiais de 2019 e 2020, entre a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM, Associação dos Amigos do Teatro Municipal e a SJA Produções Artísticas LTDA - “Grandes Vozes”. As Temporadas visam trazer ao Rio de Janeiro grandes talentos do canto lírico, objetivando a reinserção da FTM/RJ na cena lírica internacional. Nesta cooperação cada parte utilizará seus recursos técnicos e administrativos na medida de suas possibilidades e disponibilidade.\r\n02.08.2019.\r\nO presente Termo não acarretará qualquer transferência de recursos financeiros e/ou orçamentários entre os partícipes.\r\n.\r\n.\r\nId: 2205835\r\n"
        ],
        "2205837": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 12/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/66/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por ter prestado serviços de limpeza, desinfecção e conservação das Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\nR 498.697,93 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 02/09/2019.\r\nId: 2205837\r\n"
        ],
        "2205888": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “AGNALDO RAYOL - A ALMA DO BRASIL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/670/2019.\r\nId: 2205888\r\n"
        ],
        "2205954": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n11.02.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e a COPT SERVIÇO DE TRÁFEGO E CONTROLE DE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de estacionamento das instalações do Estádio Célio de Barros, situado na rua Profº Eurico Rabelo, s/n - Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (jogo flamengo x fluminense na data de 14 de fevereiro 2019)\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 14 de fevereiro de 2019. \r\nR 650.00 (seiscentos e cinquenta reais) \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nId: 2205954\r\n"
        ],
        "2205986": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, (, ID Funcional: ”.\r\nDISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos do inciso II do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, bem como o inciso III do item 13.1, CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, a qual atuou na área e na função de , para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado de páginas 56/60 do DOERJ de 29/10/2015.\r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1713/2019. \r\n30/08/2019.\r\nId: 2205986\r\n"
        ],
        "2205997": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 012/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A QUANTUM DO BRASIL LTDA EPP.\r\nSUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO.\r\n23 DE agosto de 2019.\r\n23 de agosto de 2019.\r\n90 (noventa) dias.\r\nArt. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003.119/2018.\r\nId: 2205997\r\n"
        ],
        "2206017": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 18/002/2016. Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e INQC- INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. Constitui objeto deste instrumento a resilição do Contrato nº 18/002/2016, relativo à prestação de serviços contratação de estagiários, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes. Proc. nº E-18/002/046/2016. \r\nId: 2206017\r\n"
        ],
        "2206018": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminente precário, tem por objeto o , sendo destinado exclusio seguinte EVENTO Concerto da Orquestra UNIRIO, sob a regência do Maestro Julien Chauvin, dentro do Projeto Domingo a R 1,00.\r\n01.09.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a a 100% (cem por cento) do valor bruto auferido com a bilheteria, com ingressos no valor de R 1,00 (um real), cada, preço popular, com fins de democratizar o acesso à cultura, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, após o espetáculo.\r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 2206018\r\n"
        ],
        "2206026": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Reg 007/17.PESAGRO-RIO E FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG.\r\nO projeto e demais projetos futuros não contarão com recursos do tesouro do estado do rio de janeiro e será custeado com recursos de terceiros patrocinadores ou interessados e/ou por meio de recursos obtidos com as atividades previstas e desenvolvidas nos próprios projetos, com redação Dada Pela Lei nº 13.243, de 11/01/2016. \r\n016/2019. PROC. Nº E-02/003/437/2016 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2206026\r\n"
        ],
        "2206044": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Engenharia e Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nontrato nº 062/2015 e seus Termos Aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Gabriel Ferreira Castilho - SEAPGC, registrado e publicado através do DOERJ nº 209, de 16/11/2015, visando a alteração da fonte de recursos de 224 para 230, sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no contrato e termos aditivos.\r\n02/09/2019.\r\nE-21/072/77/2015.\r\nId: 2206044\r\n"
        ],
        "2206045": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Engenharia e Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nontrato nº 063/2015 e seus Termos Aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Laercio da Costa Peregrino - SEAPLP, registrado e publicado através do DOERJ nº 209, de 16/11/2015, visando a alteração da fonte de recursos de 224 para 230, sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no contrato e termos aditivos.\r\n02/09/2019.\r\nE-21/072/78/2015.\r\nId: 2206045\r\n"
        ],
        "2206046": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Engenharia e Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05\r\nontrato nº 064/2015 e seus Termos Aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Doutor Serrano Neves - SEAPSN, registrado e publicado através do DOERJ nº 209, de 16/11/2015, visando a alteração da fonte de recursos de 224 para 230, sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no contrato e termos aditivos.\r\n02/09/2019.\r\nE-21/072/76/2015.\r\nId: 2206046\r\n"
        ],
        "2206192": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JOSÉ DANIEL CASSIMIRO DE ASSUMPÇÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “ALADIN - O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/679/2019.\r\nId: 2206192\r\n"
        ],
        "2206299": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP1/19- LOTERJ.\r\n03.09.2019\r\nRegistro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica para Bilhetes de Loteria Instantânea, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Propostas de Preços- Anexo IV do Edital.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, CNPJ 30.071.351/0001-54 () e a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13 ().\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA\r\n20.000.000 (vinte milhões) de bilhetes.\r\nMilheiro.\r\nR 94,00 (noventa e quatro reais).\r\nR 1.880.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil).\r\n12 (doze) meses.\r\nPregão Eletrônico PESRP1/19 - LOTERJ, Homologado em 29.08.2019, publicado no D.O. de 02.09.2019\r\nSandra Valéria Ribeiro de Andrade e Maurício Cesar Abreu Calheiros. Telefones: (21) 2332-8400 / (21) 2333-4058\r\nId: 2206299\r\n"
        ],
        "2206333": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão- de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de junho/2019, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/714/2019. R (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) decidido no Processo Administrativo nº ASSINATURA: 06/09/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de- obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE I: HEMORIO e LACENN, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de junho/2019, constantes nos autos do Processo nº E- 08/007/714/2019. (duzentos e trinta e cinco mi, trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) FUNDAMENTO:E- 08/007/714/2019 06/09/2019.\r\nId: 2206333\r\n"
        ],
        "2206366": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e o CENTRO SOCIAL AMIGO DA COMUNIDADE NOVA SEPETIBA. Permissão de uso do imóvel de propriedade da CEHAB-RJ, com 872,83 m², situado no Empreendimento denominado Nova Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, RJ, onde foi edificado um Centro Comunitário, destinado a implementação dos Programas sociais para Crianças e Adolescentes. 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 33/001/902/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016, 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/79. 06/09/2019. 017/2019.\r\nId: 2206366\r\n"
        ],
        "2206372": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Devolução de Bem Imóvel nº 03/2019. \r\n04/09/2019. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Iguaçu. \r\nA SEEDUC recebe em devolução imóvel localizado no Mu nicípio de Nova Iguaçu. \r\nDecreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. \r\nE-03/001/102756/2018.\r\nId: 2206372\r\n"
        ],
        "2206391": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\ne sua SECRETA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\ntermo a alteração da agência bancária da beneficiária prevista na do instrumento do convênio, a qual, para todosjunto ao Banco Bradesco.\r\n.\r\n.\r\nId: 2206391\r\n"
        ],
        "2206393": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº06-2019 DE 02/09/2019.PESAGRO-RIO E DATAMED LTDA.\r\nAquisição de Estufa Incubadora de CO2/O2, com Instalação. 90 (noventa) dias, a contar da Data da Assinatura.\r\nR 50.520,00 (cinquenta mil quinhentos e vinte reais)\r\nLeis nºs 10.520/2002 e 8.666/93 PROCESSO Nº E-02/003/100042/2018.\r\nId: 2206393\r\n"
        ],
        "2206407": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cessão 265/GEF-BID/FINATEC//2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e A FUNDAÇÃO DE EMPREEDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. Termo de cessão de uso de bens conforme discriminado no ajuste. 24 meses a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E- 07/002.11957/2017\r\nId: 2206407\r\n"
        ],
        "2206442": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj e o Instituto Estadual de Hematologia “Arthur de Siqueira Cavalcanti” - Hemorio. Doações de Bens Móveis. \r\nId: 2206442\r\n"
        ],
        "2206478": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 01/2019 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n30/08/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nRatificação de todas as cláusulas e condições estabelecidas entre as partes signatárias em 23/08/2018 e retificação do caput da Cláusula Segunda, que passará a prever o termo inicial de contagem do prazo de 12 (doze) meses de vigência em 08 de novembro de 2018. \r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 03/2019 ao Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n30/08/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nRatificação de todas as cláusulas e condições estabelecidas entre as partes signatárias em 23/08/2018 e retificação do caput da Cláusula Segunda, que passará a prever o termo inicial de contagem do prazo de 12 (doze) meses de vigência em 19 de novembro de 2018. \r\nE-03/001/1569/2018.\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 04/2019 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n30/08/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nRatificação de todas as cláusulas e condições estabelecidas entre as partes signatárias em 23/08/2018 e retificação do caput da Cláusula Segunda, que passará a prever o termo inicial de contagem do prazo de 12 (doze) meses de vigência em 05 de novembro de 2018. \r\nPROCESSO Nº E-03/001/1571/2018.\r\nId: 2206478\r\n"
        ],
        "2206502": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 046/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA- COLÉGIO ANGELORUM.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/09/2019\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 047/2019\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-NEOPATH INTEGRATED SYSTEMS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n03/09/2019\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 048/2019\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-CARLA MARIA DO VALE MARTINS 05333985766\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n05/09/2019\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/5273/2019\r\nTermo de Cooperação Divest nº 045/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/06/2019.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 07/06/2019.\r\nId: 2206502\r\n"
        ],
        "2206528": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio SEEDUC nº 27/2019.\r\n05/09/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nO presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\nO presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\nLei Federal n° 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2206528\r\n"
        ],
        "2206541": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nConvênio nº 001/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\nPromoção de política pública de apoio à segurança da população do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, denominada Operação Segurança Presente Niterói, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante do Convênio\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2019\r\n14/08/2019\r\nR 93.894.013,39 (noventa e três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil treze reais e trinta e nove centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2019.\r\nId: 2206541\r\n"
        ],
        "2206545": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 01/2019\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n- O presente termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao acréscimo na execução de serviços correlatos ao Contrato IO nº 04/2018 (firmado nos autos do Processo Administrativo nº E- 12/079/0201/2018 e nos termos do apurado pela comissão de sindicância instaurada pela portaria IO PR-N° 157 de 2019, publicada no DOERJ no dia 09/07/2019 à fl. 13), e ainda a execução de serviços, referente à pintura do telhado do parque gráfico, realizada em outubro de 2018.\r\nR 626.341,86 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\nNATUREZA DA 00100.3104.088.\r\n05/09/2019.\r\nId: 2206545\r\n"
        ],
        "2206598": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Fomento nº 719/2019 - CONVERJ\r\n06/09/2019\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA) \r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto fornecer de acompanhamento terapêutico para crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e de negligência, objetivando melhor qualidade de vida, melhora no relacionamento intrafamiliar e possível rompimento da violência, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, , independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.190.253,66 (um milhão, cento e noventa mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos)\r\nLei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964, Lei Estadual nº 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03.06.2011, os Decretos Estaduais nº 43.463 de 14.02.2012 e nº 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\n.\r\nId: 2206598\r\n"
        ],
        "2206645": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ADONIS KARAN ABRÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento “FESTIVAL INTERATIVO DA MÚSICA BRASILEIRA”. Proc. nº E- 18/002/655/2019.\r\nFUNARJ e GABRIEL BYULCÃO FONSECA MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROG´WERIO CARDOSO, para realização do evento “MARAVILHOSO ESCANDALO”. Proc. nº E-18/002/656/2019.\r\nFUNARJ e MARIA INÊS VALE PRODUÇÕES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do evento “QUANTO MAIS EU VOU, EU FICO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/674/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTOS E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBBOS. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “QUANDO NATAL CHEGAR”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/664/2019.\r\nFUNARJ e CONSULADO GERAL DO MÉXICO. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “BALLET FOLKLÓRICO YAOCUAUHTLI E MARIACH GARIBALDI”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/665/2019.\r\nAUTORIZADO PELA PR\r\nACORDO IO X FUNARJ\r\nId: 2206645\r\n"
        ],
        "2206717": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Cooperação nº 02/2019\r\n09 de setembro de 2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança na pessoa de seu Secretário de Estado José Luis Cardoso Zamith, doravante denominado ESTADO e Rock World S/A, doravante denominado ROCK WORLD, representado por seu Diretor Roberto Medina.\r\nO Estabelecimento de parceria entre o Estado e a Rock World, visando à implementação de medidas que, a partir da realização do evento “Rock in Rio”, promovam o Estado e as demais Cidades do Estado do Rio de Janeiro, como forma de multiplicar seus respectivos potenciais turísticos, gerando benefícios econômicos e culturais, principalmente pela geração de empregos diretos e indiretos, além do incremento de tributos e vendas de produtos e serviços em geral. Inclui-se ainda, o disposto no Parágrafo Único da cláusula primeira - Do Objeto.\r\na partir da data de sua assinatura e vigência até 31 de dezembro de 2019. Poderá ser prorrogado, sucessivamente, por igual período, mediante expressa manifestação, se for de interesse dos partícipes.\r\nId: 2206717\r\n"
        ],
        "2206728": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2019.\r\n16/08/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Controle e Acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de Softwares necessários à execução do Sistema de Controle de Processos - UPO na forma da Proposta de Prestação de Serviços nº 039/2019 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio De Janeiro - PRODERJ.\r\nValor Estimado de R 32.166,87 (trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 003/2019.\r\nE-22/006/312/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2206728\r\n"
        ],
        "2206731": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: GABRIELLA DESIDERIO DE BRITTO; EVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA; HENRIQUE DEABRA D'ALMEIDA; CAROLINE CORREIA KRUGER; ELIS RODRIGUES PORTELA e ROWENA PERUCHI MARROQUIO. R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. 3 (três) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 05 - ESAP/PGE, de 20.08.2019. \r\nId: 2206731\r\n"
        ],
        "2206746": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2018. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa BD Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA.\r\n: Modificação unilateral visando à alteração do polo contratante, do representante, do endereço do CNPJ para atualização dos dados acurados da SEDSODH.\r\n; Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Decreto Estadual nº 46.544/2019 e Resolução Conjunta SECTI/SEDSODH Nº 01/2019.\r\nE-26/001/1926/2017. \r\n: 05/09/2019. \r\nId: 2206746\r\n"
        ],
        "2206747": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 006/2018. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalar LTDA. \r\n: Modificação unilateral visando à alteração do polo contratante, do representante, do endereço do CNPJ para atualização dos dados acurados da SEDSODH.\r\n; Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Decreto Estadual nº 46.544/2019 e Resolução Conjunta SECTI/SEDSODH Nº 01/2019.\r\nE-26/001/1926/2017.\r\n: 05/09/2019.\r\nId: 2206747\r\n"
        ],
        "2206763": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a D.A.M. Sistemas e Tecnologia S/C LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 09/09/2019. \r\nId: 2206763\r\n"
        ],
        "2206786": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nSociedade de Educação e Assistência Realengo - Faculdades São José e a UERJ. É a oferta, pela Entidade Concedente de estágio, obrigatório ou não obrigatório aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. FUNDAMENTO DE ATO: \r\nInstituto Euvaldo Lodi - IEL/SE e a UERJ. A intermediação e promoção de integração pelo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/SE, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nInsituto Vital Brazil e a UERJ. O Convênio ora firmado tem por objetivo a realização de intercâmbio entre o concedente e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, visando o desenvolvimento de atividades conjunta, capazes de proporcionar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino-Aprendizagem. . VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como o contido na Lei nº 9.394/96, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na sua Regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular não obrigatório de Estudantes, entendido o Estágio como ato educativo escolar supervisionado, que integra o processo de ensino-aprendizagem, visando à preparação para o trabalho produtivo do educando. . VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E\r\nSimão Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO Nº E\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n1245/2019\r\nMeca 3 Comercio de Papeis e Presentes Eireli\r\n10/12/2018\r\n1246/2019\r\nde Condicionamento Físico Ltda Me\r\n10/09/2018\r\n1247/2019\r\nSunset Cliff Confecção de Couros e Vestuário tda\r\n03/01/2019\r\n1248/2019\r\nNovo Tempo Consultoria e Recursos Humanos tda\r\n26/12/2018\r\n1249/2019\r\nI Qualidade Integral de Ensino Ltda\r\n08/10/2018\r\n1250/2019\r\nColégio Pedro II\r\n20/12/2018\r\n1252/2019\r\nIHM Engenharia e Sistemas de Automação tda \r\n09/01/2019\r\n1253/2019\r\nHAK Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda\r\n/2019\r\n1254/2019\r\nFox Perícia e Auditoria Contábil Eireli \r\n02/01/2019\r\n1255/2019\r\nMattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados\r\n28/12/2018\r\n1256/2019\r\nDespertar Educação Infantil Ltda\r\n07/01/2019\r\n1258/2019\r\nCuriosa Idade Centro Educacional\r\n05/12/2018\r\n1259/2019\r\nAssociação Mais Vida\r\n03/01/2019\r\n\r\n1261/2019\r\nAssociação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n08/01/2019\r\n1262/2019\r\nAcademia de Esportes Raja Gabaglia Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\n09/09/2018\r\n1263/2019\r\nAssociação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha de Marambaia \r\n27/11/2018\r\n1264/2019\r\nGabhen Comercio de Móveis Ltda\r\n02/10/2018\r\n1272/2019\r\nKromberg e Schubert do Brasil\r\n18/12/2018\r\n1289/2019\r\nColégio e Curso ao Cubo S/A\r\n26/09/2018\r\n1291/2019\r\nColegio Celc - Eireli\r\n18/12/2018\r\n1293/2019\r\nEngineering Simulation and Scientific Software Ltda\r\n18/12/2018\r\n1294/2019\r\nVotorantim Cimentos S/A\r\n13/12/2018\r\n2036/2019\r\nNibo Softwares e Cursos ltda\r\n18/12/2018\r\n2038/2019\r\nBasilio Di Marino e Notini Advogados\r\n04/02/2019\r\n2039/2019\r\nCaso Renê Pessa\r\n03/09/2018\r\n2041/2019\r\nCervejarias Kaiser Brasil SA\r\n15/01/2019\r\n2042/2019\r\nCEI - Centro Educacional Infantil ltda\r\n30/01/2019\r\n2043/2019\r\nCopa Studio Produtora Audiovisual ltda\r\n05/02/2019\r\n2046/2019\r\nEmpreza Consultores Associados ltda\r\n03/01/2019\r\n2047/2019\r\nMunicípio de São Pedro da Aldeia\r\n03/12/2018\r\n2048/2019\r\nLaboratório Bravet ltda\r\n04/02/2019\r\n2050/2019\r\nIrium Editora ltda\r\n04/02/2019\r\n2051/2019\r\nValtex Comercio e Industria ltda\r\n23/01/2019\r\nId: 2206786\r\n"
        ],
        "2206795": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MUXI TECNOLOGIA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/616/2019.\r\nId: 2206795\r\n"
        ],
        "2206906": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SECEC. OBJETO: Parte do Imóvel (4º pavimento) situado na Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema/RJDATA DA ASSINATURA E- 18/001/863/2017.\r\nId: 2206906\r\n"
        ],
        "2206936": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO nº 005/2013. Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ. Resilição do contrato, relativo à cessão de área de 31.802,61 m², para a construção de um Centro de Comercialização de Pescado dentro da CEASA- RJ, Unidade I - Irajá. Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. E- 06/20688/2012 e E-06/001/17/2016.\r\nId: 2206936\r\n"
        ],
        "2206951": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 824/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e RUBERVAL BAIA. Outorga de espaço físico de 80,00m² (oitenta metros quadrados), referente ao Pavilhão 51, Módulo 31, da Unidade Grande Rio - Irajá - RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. (oitenta e um mil trezentos e sessenta reais), correspondente ao resultado da multiplicação do valor atual da tarifa mensal pelo prazo de 15 anos da vigência da permissãoArt.31 da Lei nº 6.482/2013. /2013.\r\nId: 2206951\r\n"
        ],
        "2206962": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Vassouras.\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Vassouras, para capadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residente no Município de Vassouras, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermun administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n(sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n07 de maio de 2019.\r\nProcesso Administrativo nº E- 10/001/756/2011.\r\nId: 2206962\r\n"
        ],
        "2206968": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo nº 021/2018. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Distrato de contrato administrativo de prestação de serviços continuados de segurança patrimonial e vigilância armada, em todas as unidades e mercados produtores da CEASA-RJ, a contar de 25/09/2019, nos termos do Art. 78, incisos II, VII e XII, da Lei nº 8.666/13, bem como nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, caput, do contrato celebrado entre as partes. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA E-02/004/569/2018.\r\nId: 2206968\r\n"
        ],
        "2206975": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroa realização do seguinte espetáculo:.\r\n11.03.2019.\r\n.\r\nermo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento de R ulo e R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por dois dias de montagem, totalizando o importe de R 175.000,00(cento e setenta e cinco mil reais). \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2206975\r\n"
        ],
        "2207028": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação INEA nº 02/2019 (FUNBIO nº 033/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA\r\nTermo de Doação INEA nº 03/2019 (FUNBIO nº 034/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA \r\nTermo de Doação INEA nº 04/2019 (FUNBIO nº 039/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURAE-07/002.6523/2019.\r\nId: 2207028\r\n"
        ],
        "2207045": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 01/2019.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. O presente TERMO tem por objeto dispor sobre a execução da medida compensatória consistente na restauração florestal de uma área de 5.005,80 ha, conforme apurado no Processo Administrativo nº E-07/001.100.200/2018, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7061/2015, Resolução Conjunta SEA/INEA nº 654/2017 e Resolução SEAS nº 12/2019, especificamente, no que diz respeito ao depósito da quantia de R 396.855.835,86 (trezentos e noventa e seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) pela COMPROMISSADA, em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso de restauração florestal no mecanismo operacional e financeiro implementado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, em conformidade com o § 2º, do artigo 3º, c/c o artigo 3º-B e art.3º C da Lei Estadual nº 6.572/2013.: O prazo de vigência deste TERMO é de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DE ASSINATURAE- 07/001/100.200/2018\r\nId: 2207045\r\n"
        ],
        "2207050": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Município de Nova Iguaçu e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação. : O presente Convênio tem como objetivo comum assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Rede Estadual, listadas no anexo do referido instrumento, para o Município. : Resguardado o entendimento discricionário do Estado, o presente Convênio vigorará da data de publicação de seu extrato até 02/11/2029. FUNDAMENTOE- 03/001/102755/2018\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 007/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Iguaçu. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis listados na Cláusula Primeira do referido instrumento, do qual o Estado é senhor e possuidor. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 02/11/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. .\r\nId: 2207050\r\n"
        ],
        "2207072": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Apoiar empresas de micro, pequeno e médio porte do Estado do Rio de Janeiro por meio do aporte de recursos financeiros de fomento e financiamento disponibilizados pela FAPERJ e AGERIO, respectivamente, visando o fortalecimento de suas atividades inovadoras, que será realizado por seu instrumento próprio. Art. 116 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2207072\r\n"
        ],
        "2207078": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 9.027,89 (nove mil vinte e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n06/09/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/5663/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 463,10 (quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n06/09/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/6895/2017.\r\nId: 2207078\r\n"
        ],
        "2207079": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Global Serviços Ltda-ME.\r\nServiços de manutenção predial e conforto ambiental nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 867.219,78 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos).\r\n09/09/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2207079\r\n"
        ],
        "2207088": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. : O presente Termo tem por objeto a cessão de uso de veículo marca - ford; modelo: fiesta/sedan; cor predominante: branca; ano de fabricação/modelo: 2010/2011; combustível: flex; certificado de registro de veículo: 9183283361; código renavan: 273846710; chassi: 9bfzf54a2b8142544; placas: lli 9518., pertencente ao Estado em favor do cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 02/007/000804/2019.\r\nId: 2207088\r\n"
        ],
        "2207264": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2019\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, COM ÔNUS Nº 18/168/2019. \r\nOnde se lê: ...JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO...\r\nLeia-se: ...BRUNO MARTINS DE MORAIS E SILVA ME...\r\nId: 2207264\r\n"
        ],
        "2207267": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL TÉCNICA E CIENTÍFICA.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nIntegração institucional entre o TCE-RJ, por intermédio da ECG/TCE-RJ e a CGE-RJ, por intermédio da ASDIN/CGE-RJ visando a utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos partícipes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum.\r\n24 meses, a partir da assinatura, podendo ser renovado.\r\nGratuito.\r\n05/08/2019.\r\nId: 2207267\r\n"
        ],
        "2207313": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 10.09.2019. OBJETO Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 34,5KV, sobre a RJ-134, no município de São José do Vale do Rio Preto. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977, Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº E-17/003.1054552018.\r\n\r\nId: 2207313\r\n"
        ],
        "2207369": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CLÁUDIO DE OLIVEIRA PERES FILHO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do evento “O FANTÁSTICO MUNDO DOS BRINQUEDOS”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e JULIANNA FIRME DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do evento “GRAVIDADES”. 05/09/2019 \r\nFUNARJ e REALEJO PRODUÇÕES CULTURAIS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLAUCIO GILL, para realização do evento “A HISTÓRIA DO PRINCIPE QUE NASCEU AZUL”. PROC. Nº E-18/002/682/2019.\r\nFUNARJ e DANIEL PEREIRA DE MELLO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “EU SÓ QUERO SER FELIZ”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e PAULA DE MELO GOJA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLAUCIO GILL, para realização do evento “OS ANALFABETOS”. 09/09/2019 \r\nAutorizado pelo PR\r\nAcordo IO x FUNARJ\r\nId: 2207369\r\n"
        ],
        "2207374": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 51.298,45 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente ao mês de setembro de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2207374\r\n"
        ],
        "2207467": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro. : Doação de Bens Móveis. Processo nº E- 12/211/604/2019.\r\nId: 2207467\r\n"
        ],
        "2207479": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 003/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e: Redução do preço unitário registrado para o item: 2 que passou a ser de R 32,85. : A contar da data de assinatura do instrumento em 11/09/2019.\r\nId: 2207479\r\n"
        ],
        "2207637": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, através do qual a Cadastrada coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial. Sergio Hungria de A. Albertos Júnior, ID Funcional 5031613-3. DATA DA ASSINATURA: Resolução nº 619/2016. E-16/065/17509/2019. \r\nId: 2207637\r\n"
        ],
        "2207670": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 049/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/08/2019.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2207670\r\n"
        ],
        "2207680": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nConvênio 09/2019\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAETEC figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06/09/2019.\r\n60 meses.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 15 de 25/11/1980, Decreto Estadual n° 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552 de 2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-14/3315/2004.\r\nId: 2207680\r\n"
        ],
        "2207690": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a COLEGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA, CNPJ/MF nº 05.069.028/0001-07.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para 06 (seis) alunos do curso de Técnico de Radiologia por semestre, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (HEMORIO).\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/628/2019.\r\n: 11/09/2019.\r\n: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879739367-34 e Sra. SILVANA SANTOS MAIA, Representante legal da Instituição, COLEGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA, CPF nº 023.199.937-09\r\nId: 2207690\r\n"
        ],
        "2207691": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE EIRELI- CEFAE, CNPJ nº 31.991.755/0001-29.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para até 50 (cinquenta) alunos do curso de Técnico de Enfermagem por semestre no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/630/2019.\r\n: 04/09/2019.\r\n: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879.739.367-34 e Sra. DENISE RIBEIRO CABRAL, Diretora e representante legal do Centro de Ensino Fundamental, médio e profissionalizante EIRELI - CEFAE, CPF nº 748.777.207-15.\r\nId: 2207691\r\n"
        ],
        "2207692": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Universidade Federal Fluminense, CNPJ nº 28.523.215/0001-06.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Superior para até 15 (quinze) alunos do curso de Odontologia por semestre no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/3167/2015.\r\n: 11/09/2019.\r\n: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879.739.367-34, e Sra. ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA, Pró-Reitora e representante legal da Universidade Federal Fluminense - UFF, CPF nº 025.384.957-84.\r\nId: 2207692\r\n"
        ],
        "2207757": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Almirante Tamandaré 47, apt. 205 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/1977. : R 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais). : UERJ e TÂNIA MARIA ROCHA TRAVASSOS COLBERT, CPF: 749.701.007-72. FISCALNOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/104025/2018.\r\nId: 2207757\r\n"
        ],
        "2207857": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 18/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.09.2019. DER/RJ, e o Município de BELFORD ROXO - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207857\r\n"
        ],
        "2207858": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 13/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.09.2019. DER/RJ, e o Município de CORDEIRO - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207858\r\n"
        ],
        "2207859": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 17/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.09.2019. DER/RJ, e o Município de ITAGUAI - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207859\r\n"
        ],
        "2207860": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 14/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.09.2019. DER/RJ, e o Município de MAGÉ - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207860\r\n"
        ],
        "2207861": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 15/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.09.2019. DER/RJ, e o Município de MANGARATIBA - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207861\r\n"
        ],
        "2207862": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 12/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.09.2019. DER/RJ, e o Município de SANTA MARIA MADALENA - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207862\r\n"
        ],
        "2207863": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 10/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 10.09.2019. DER/RJ, e o Município de SAPUCAIA - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207863\r\n"
        ],
        "2207864": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 16/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.09.2019. DER/RJ, e o Município de SEROPÉDICA - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207864\r\n"
        ],
        "2207865": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 11/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 10.09.2019. DER/RJ, e o Município de SUMIDOURO - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2207865\r\n"
        ],
        "2207883": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato nº 057/2019 ao Contrato n° 051/2014. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. DATA DA ASSINATURA Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/380/2013.\r\nId: 2207883\r\n"
        ],
        "2208012": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Concessão de Uso e Promessa de Concessão de Uso - com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 09/09/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- TCU - PAs E- 25/1100177/99 - Fabiana Araujo Mangaravite - Lote 21 - PA n° E- 07/020/100039/2018; - Geizilani Fernanda Amaral de Souza - Lote 212 - PA n° E-07/020/292/2017; Jonilma Silveira Pereira de Souza e s/m - Lote 197 - PA n° E-07/020/294/2017.\r\n- TCU - PA n° E-28/001.021/94 - Req. n° 77/2019 - Carla Jesus da Silva - Qd 02 Lt 92 - Req.n° 134/2019 - Marlene Maria de Oliveira - Qd 05 Lt 90 Un. 1A.\r\n- TPCU - PA n° E- 02/150/390//2000 e Req. n° 213/2018 - Evellen da Silva Manoel e Emily Maria Manoel representadas por sua mãe Leandra Santos da Silva Maria - Un.Hab. n° 203. \r\n- TPCU - Pas n°s E-02/150361/00 e E-19/014/51/2015 - Dayane Reis Bragança - Qd 03 Lt 19.\r\n- TPCU - PA n° E- 02/150390/2000 e Req. n° 213/2018 - Daniele Figueiredo de Lima - Qd 08 Lt 44;\r\n- TCU - PA n° E- 02/150086/2003 - Maria de Fátima Almeida Costa - Qd 107 Lt 06\r\nTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no processo administrativo, abaixo relacionado, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-19/200328/2012 - Joziani Alves - Qd 17 Lote 09 casa 01.\r\n- PA n° E-19/200328//2012 - Adriano de Souza Teixeira - Qd 02 Lt 39.\r\nTermos Aditivos ao Termo de Transferência de Concessão de Uso, Termo de Concessão de Uso e Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- PA n° E-19/200329/2012 e Req.n° 175/2018 - Alemyr Raymundo Terra - Quadra 21 Lote 11;\r\n- PAs.n°s E- 19/200283/2009 e Req.n° 185/2019 - Lucineide Pinto de Sousa - Quadra 08 Lote 20;\r\n- PA. n° E- 19/200738//2012 - Ana Karla Soares de Sousa - Qd 12 Lt 02 casa 01; PA n° E-19/200.311/2009 - Inácio Cézar Pereira da Silva - Qd 19 Lt 107 casa 1\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n° E- 19/014/1205//2013 - Req. 114/2016 - Eduardo Luiz de Souza - Qd 09 Lt 14; Req. n° 235/2016 - Abgair Ferreira Gomes - Qd 16 Lt 19.\r\n- PAs n°s E- 07/020/100062/2018 e E-06/16.672/1998 - Oliverio Jorge Fontes e Iracema Parreira Barboza - Lote 64. \r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, publicado às folhas 51 do DOERJ, de 06/12/2012, lavrado no Livro 295, Termo 25, fls 170/176 conforme fulcro na sentença prolatada no Processo 0050869- 44.2009.8.19.0002 acostada nos autos do PA n° E-19/200/225//2012 - - Márcia Regina Antonio da Silva - Qd 05 Lote 20 Un.A.\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO PREVENTÓRIO - NITERÓI\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual localizado em Niterói - RJ onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, bairro São Francisco, firmados em 09/09/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo n°s.E-19/200311/2009 e E- 19/101.904/2010, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentissimo Governador, consoante despacho exarado em 28.08.2015 publicado no DOERJ de 31.08.2015 às fls 06.\r\nÂngelo Carvalho da Costa - Lt 02 Un.B; Hamilton Pereira Borges e Irene Adelina de Oliveira - Lt 09 cs 02; Samuel Basílio da Silva e s/m - Lt 34; Osvaldo Martins dos Santos - Lt 40 cs 02; \r\nMaria Julia dos Santos - Lt 10; Sonia Maria de Souza - Lt 13A - Marcio Rodrigues de Souza e Adriana Aparecida Candeias Romano - Lt 14 Un.C; Regina Leandro Dias de Mendonça e s/m; Lt 31; Ilsa Maria Paula de Oliveira Soares - Lt 61; Ceciliana Pereira Dias - Lt 68 cs 03; \r\nFrancisco Gomes Silva e Maria Marques Silva - Lt 71; Jorge Ney Brazola de Souza - Lt 73 Casa 4; Roseli Borges Moura - Lt 74 cs 01; Renata do Nascimento - Lt 74 cs 02; André da Silva Correa - Lt 74 A; Edna Braga de Oliveira - Lt 79 cs 03;\r\n- Neusa Dantas da Cunha - Lt 31 A; Luciana de Fatima da Silva Roza - Lt 33, \r\n- Regina Lucia Verissimo Jaloto - Lt 02 Un.A, Marcia Cristina Verissimo Jaloto e Nilson Machado - Lt 02 Unidade B; Bruno Macedo da Conceição - Lt 07; Sheyla Elias Pereira - Lt 10 Casa 6; Miriam Costa da Silva e s/m - Lt.17;\r\n03 Casa 2; Grejunio de Araújo Sousa e Evangelina Cunha de Araújo - Lt 27 cs 01;\r\nDayse Viviane de Lima Silva - Lt 03; Joana Jeronimo Ramos - Lt 04; Willian Brito da Silva - Lt 11 Un.B- , Diego de Castro Antunes e s/m- Lt. 17 Unidade B; Analice de Souza Gonçalves Sales e s/m - Lt 17 Unidade D; Sueli de Castro Soares - Lt 18; Hermínio Paiva Matos e Leda Maria da Silva - Lt 21 Unidade B; Igor Fernando da Silva Vieira representado por Fernando Cesar Falke Vieira - Lt 29 Unidade B; \r\n01 A; Antonio Luiz Barreto Britto - Lt. 04; Admar Inácio de Freitas e Ireni Vitorino da Silva - Lt 10 Casa 2; Edilton Lopes Soares e s/m - Lt. 11 Casa 3, Anna Consuelo Costa Terra - Lt. 15; \r\n- Sandra Maria Ferreira - Lt 02;\r\n22 Unidade A; Fernanda Correa da Alvarenga - Lt. 22 Unidade B; \r\n31; \r\n21 Casa 2; Maria José dos Santos Araujo e s/m - Lt 43 cs 01; Antonio Artenio Martins de Albuquerque e Raila Ferreira Coutinho - Lt. 47 Cs 1;Jose Farias de Oliveira - Lt. 66; Monique Silva Quintanilha da Rosa - Lt. 82 Casa\r\n1; Regina Celia da Mauza - Lt. 82 Casa 2;Virginia Mauza da Silva - Lt 82 Casa 3; Antonio da Conceição Chaves - Lt. 84 Unidade C; Gonçalo Oliveira Damasceno - Lt 98 Casa 2; \r\n11 Casa 1; Joelsa da Silva Batista de Almeida - Lt 21 Casa 5 Unidade A; Sergio de Almeida Mendonça e s/m- Lt. 38;Claudia Helena Ramos Lima e Marcelo do Vale Machado - Lt 53 cs 2 Un A; \r\n2 Unidade A; Maria do Amparo Diniz Rodrigues e s/m - Lt 15 Casa 1; Geralda da Silva Machado e s/m - Lt. 18 Unidade E; Josimar da Silva Santos e Rosemere Geraldo Inácio - Lt. 22; Berenice Geralda dos Santos Vilhena - Lt. 36 A; Geiselene de Carvalho da Silva Neri e s/m - Lt 45; \r\nSeverino Francisco Gomes - Lt 24B Casa 1; Antônio Macilio Lopes e Luceni Cunha Lima - Lt 34; Maria de Fatima do Nascimento e Ademario Marques Santana - Lt 35 Casa 1; Erivelton Silva Talaveira e Fabiana Nascimento Rodrigues - Lt 35 Casa 2;\r\n31 Casa 1;\r\n07A; \r\nNilceia da Conceição - Lt. 11 Casa 3; \r\nTerezinha Faustino Cruz dos Santos - Lt. 05 Casa 1; Emiliano Rodrigues do Nascimento - Lt. 18; \r\n09; Gildete dos Santos Corrêa e s/m - Lt 14; \r\nVicente de Alcântara Almeida e Aline Cunha Araújo - Lt. 32 Unidade B; \r\n28;\r\nMaria Ana da Silva representada por Marli Minervino da Silva - Lt 27 D; \r\n- Vanderlei Leandro e Ângela Ferreira - Lt. 01; Rosimery Lourenço da Silva - Lt. 09; \r\n15; \r\nLucimara Roberto e Gilmar Ferreira de Andrade Dias - Lt 03; Edson Izidorio de Carvalho - Lt. 57;\r\n09;\r\n12 Unidade D.\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PREVENTÓRIO I\r\nTherezinha de Souza da Silva - apt. 104; Luzia Rita Inacio - apt. 106; Marinelia Alcantara Terra - apt. 201; Marinelma Jorget Alcantara Terra - apt. 202; Eduardo Novo Terra - apt. 302; Ubirajara Carneiro Terra Filho - apt. 304; Luciene Alcantara Terra - apt. 401; Jacqueline Alcantara Terra - apt. 402; Mariluci Marins de Alcantara - apt. 404; Benildo Souza da Silva - apt. 405; Liliane dos Santos - apt. 406;\r\nRusiano Figueiredo de Araujo - apt. 204; Claudia Alice Pereira Ribeiro - apt. 307.\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PREVENTÓRIO II\r\n- Atila Oliveira - apt. 101; Claudionizia Machado dos Santos e Jorge Luiz da Silva - apt. 102; Jose Sebastião de Souza - apt. 106; Thays Maria dos Santos Silva - apt. 201; Antônio Carlos Reis Coutinho - apt. 303; Luiza Maria da Silva - apt. 304; Roberto Alves Martins e s/m - apt. 308; Georgina Reis Coutinho - apt. 402; Lucimar Índio do Brasil - apt. 403.\r\nBLOCOS C/D - Rosa Maria Monteiro - apt. 101; Gelson de Souza - apt. 208; Veronica da Silva - apt. 304; Maria Eunice Salustiano dos Santos apt. 307; Luciene da Silva Talaveira - apt. 308; Davison Ribeiro Mathias - apt. 401\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL PREVENTÓRIO III\r\n- Bruno da Silva e s/m - apt. 101; Damião Reis Coutinho - apt. 205; Filadelfo da Silva Soares - apt. 408; \r\n- Marcia Valeria Inácio - apt. 302; Paulo Marcos Inácio e Lucimara da Silva Magalhães - apt. 303; Maria da Conceição do Vale - apt. 405; Viviane da Conceição Soares Joaquim - apt. 407; Ana Cristina Salustiano dos Santos - apt. 408; \r\n- José Justino da Silva e s/m - apt. 201.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2018\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Inacio Cesar Pereira da Silva e s/m Lote 107 casa 1...\r\nLeia-se: ... Inacio Cezar Pereira da Silva e s/m Lote 107 casa 1...\r\nId: 2208012\r\n"
        ],
        "2208110": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade do Porto e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/5973/2019.\r\nAcademia Internacional de Cinema e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. : 04/09/2019. : Processo nº E-26/007/6030/2019.\r\nId: 2208110\r\n"
        ],
        "2208164": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DANIEL PEREIRA DE MELLO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “QUANDO EU SONHO, VIRO SONHO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/689/2019.\r\nFUNARJ e 7 MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento “EU SEMPRE SOUBE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/701/2019.\r\nFUNARJ e JULIO CÉSAR DA LUZ PINTO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do evento “SUPER MOÇA”. 12/09/2019 Proc. nº E-18/002/711/2019.\r\nFUNARJ e 7 MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “EU SEMPRE SOUBE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/587/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019\r\nId: 2208164\r\n"
        ],
        "2208263": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57.\r\n01 (um) Armário de Madeira para escritório, 01 (um) Arquivo para pastas com 04 Gavetas, 01 (uma) Cadeira Ergométrica, 02 (duas) Mesas para Microcomputador e Periféricos, 03 (três) Cadeiras reclináveis para Puérpera, 10 (dez) Camas Hospitalares tipo Fawler com duas Manivelas, 01 (um) Manequim Infantil para Ressuscitação Cardio-Pulmonar, 01 (um) Manequim Cabeça de Bebê para Treinamento de Intubação Neo-Natal, 01 (um) Manequim adulto para Treinamento Obstétrico, 01 (uma) Mesa de Cirurgia Obstétrica para uso em Parto Normal ou Cirúrgico, 02 (duas) Mesas de exames Ginecológicos Totalmente esmaltadas, 02 (dois) Projetores de Slides, 02 (dois) Retroprojetores para Transparências, 01 (uma) Tela para Projeção NGR, 01 (uma) Televisão de 29', 01 (um) Vídeo Cassete.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Dr. Ruy Garcia Marques, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 319.932.737-00.\r\nPROCESSO Nº E-08/90855/2001.\r\nId: 2208263\r\n"
        ],
        "2208397": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2019. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Trivale Administração Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Gestão do Abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados.\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir de 10/09/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda deste Contrato.\r\n: R 220.306,43 (duzentos e vinte mil trezentos e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n: 10/09/2019.\r\nId: 2208397\r\n"
        ],
        "2208403": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, SUA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\nComunhão de esforços para realização de serviços de comunicação de interesse comum da CEDAE e do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Termo vigerá a partir de sua assinatura até 31/12/2019.\r\nR 10.410.302,35 (dez milhões, quatrocentos e dez mil trezentos e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n10/09/2019.\r\nProcesso Casa Civil nº E-12/207/2091/2019 e Processo CEDAE nº E-07/100.418/2019.\r\nId: 2208403\r\n"
        ],
        "2208406": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nSEI-32/001/010120/2019.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nFirmar parceria entre os convenentes, visando à composição de um banco de talentos de candidatos aptos a ocupar o cargo de Assessor de Contabilidade (ou equivalente), e para tal, torna-se necessário disciplinar os critérios de admissão dos Assessores de Contabilidade das Unidades de Contabilidade - UCT ou equivalentes.\r\n12 meses a partir da assinatura, podendo ser renovado.\r\nGratuito.\r\n: 09/09/2019.\r\nId: 2208406\r\n"
        ],
        "2208412": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2019\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 27/2018.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6428/UERJ/2005.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/11971/2014.\r\nId: 2208412\r\n"
        ],
        "2208416": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário do Espírito Santo - FUNDAGRES\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e Inovação visando à articulação, capacitação, desenvolvimento e pesquisa em tecnologia da informação, que busquem potencializar o capital intelectual, a produção de conhecimento e a inovação no tema.\r\n: 09/09/2019.\r\n: 36 (meses) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/3950/2019.\r\nLucimar Souza Cunha. Identidade Funcional: 4404917-0.\r\nConvênio nº 03/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n: O presente Convênio tem por objeto a execução do “ Projeto Palácio Guanabara de Portas Abertas”, dirigido aos alunos da Rede das áreas de Turismo, Hospitalidade, Eventos, Lazer, música, Produção Cultural e Designer.\r\n12/03/2019.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/2563/2019.\r\nRogério Queiroz Romeiro, matrícula 425666-6\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2019.\r\nId: 2208416\r\n"
        ],
        "2208424": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 146/2019-FUSPOM. \r\nSEPM e a Empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIA EPP- CNPJ 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de Luvas Cirúrgicas. \r\nR 128.773,23 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)\r\n: 1ºSGT PM ALESSANDRA ALMEIDA DE ANDRADE RG 66025.\r\nCAP PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE, RG 67.817 e CAP PM RICARDO APRIGIO RG 77.036.\r\n30 de agosto de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/36/2019.\r\nId: 2208424\r\n"
        ],
        "2208464": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 060/2019. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de telefonia fixa sem a devida cobertura contratual, no período de 25 de junho de 2018 a 31 de outubro de 2018, que foram executados em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nas faturas e nos processos administrativos em referência: \r\nProcesso Administrativo\r\nMês de Referência\r\nFatura nº\r\nData de Vencimento\r\nValor da Fatura\r\nE- 12/177/100314/2018\r\nJunho\r\n00156557\r\n24/08/2018\r\nR 1.536,39\r\nE- 12/177/100316/2018\r\nJunho\r\n00156559\r\n24/08/2018\r\nR 929,37\r\nE- 12/177/100506/2018\r\nAgosto\r\n00156818\r\n28/09/2018\r\nR 1.109,31\r\nE- 12/177/100315/2018\r\nJunho\r\n00156555\r\n24/08/2018\r\nR 38.291,85\r\nE- 12/177/100419/2018\r\nJulho\r\n2000644740484\r\n06/09/2018\r\nR 1.715,86\r\nE- 12/177/100420/2018\r\nJulho\r\n2000644740667\r\n06/09/2018\r\nR 929,37\r\nE- 12/177/100417/2018\r\nAgosto\r\n2000646282641\r\n06/10/2018\r\nR 929,37\r\nE- 12/177/100414/2018\r\nAgosto\r\n2000646282461\r\n06/10/2018\r\nR 1.691,23\r\nE- 12/177/100406/2018\r\nSetembro\r\n2000647808147\r\n06/11/2018\r\nR 929,37\r\nE- 12/177/100422/2018\r\nSetembro\r\n2000647807966\r\n06/11/2018\r\nR 1.724,99\r\nE- 12/177/100421/2018\r\nJulho\r\n2000644740413\r\n06/09/2018\r\nR 70.094,11\r\nE- 12/177/100416/2018\r\nAgosto\r\n2000646282392\r\n06/10/2018\r\nR 61.445,22\r\nE- 12/177/100404/2018\r\nSetembro\r\n2000647807897\r\n06/11/2018\r\nR 63.884,37\r\nE- 12/177/100418/2018\r\nAgosto\r\n2000645063058\r\n05/10/2018\r\nR 201.462,02\r\nE- 12/177/100405/2018\r\nSetembro\r\n2000646599079\r\n05/11/2018\r\nR 197.610,04\r\nE- 12/177/100461/2018\r\nOutubro\r\n2000649296168\r\n06/12/2018\r\nR 929,37\r\nE- 12/177/100462/2018\r\nOutubro\r\n2000649295992\r\n06/12/2018\r\nR 1.691,59\r\nE- 12/177/100463/2018\r\nOutubro\r\n2000649295923\r\n06/12/2018\r\nR 61.864,89\r\nTotal Geral: \r\nR 708.768,72\r\nR 708.768,72 (setecentos e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/177/100314/2018.\r\nId: 2208464\r\n"
        ],
        "2208470": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.04/19). Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital e 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Chegar a um acordo sobre a possibilidade de utilização dos recursos oriundos do Fundo da Mata Atlântica (FMA) no Parque Estadual da Costa do Sol e Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil, Serra de Sapiatiba e Massambaba e municípios, garantindo a manutenção das Unidades de Conservação (UC) e efetiva conservação da biodiversidade local. 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.9086/2019.\r\nId: 2208470\r\n"
        ],
        "2208484": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 16/2019.\r\n: Processo nº E-27/132/97/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georreferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nR 6.228.852,00 (seis milhões, duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 09/09/2019.\r\nId: 2208484\r\n"
        ],
        "2208488": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A - AGERIO, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN SENAI, e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN SESI. (resumido): Conjugação de esforços entre as convenentes para adoção de ações conjuntas e complementares com a finalidade de apoiar empresas parcerias na realização de seus projetos no Estado do Rio de Janeiro. : 04/09/2019. \r\nId: 2208488\r\n"
        ],
        "2208528": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ne Cooperação Técnica.\r\nARQUITETURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\no Município de Tanguá.\r\npo ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n. \r\nFUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº E-17/004/118/2019.\r\nId: 2208528\r\n"
        ],
        "2208576": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Floresta - TCRF nº 002/2019. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAe a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS. O presente Termo tem por objeto dispor sobre a execução indireta da medida compensatória consistente na restauração florestal de uma área de 24,19 ha, conforme apurado no P.A. nº E- 07/514.603/2012, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7061/2015 com a Resolução Conjunta SEA/INEA nº 654/2017 e com a Resolução SEAS n° 12/2019, especificamente, no que diz respeito ao depósito da quantia de R 1.929.503,74 (hum milhão, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e três reais e setenta e quatro centavos) DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/002/7655/2019.\r\nId: 2208576\r\n"
        ],
        "2208624": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato nº 050/2019 ao Contrato n°.75/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LEMECONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA EPP. Extinção do Contrato nº 75/2015. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 01/060/1442/2015.\r\nId: 2208624\r\n"
        ],
        "2208784": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a empresa Gonçalves de Castro Assessoria Comercial Ltda.\r\n: 05 de junho de 2019.\r\nOferecimento de oficinas, cursos de capacitação e/ou aperfeiçoamento para aprimoramento de técnicas artesanais; equipamento, material para a confecção das carteiras dos artesãos; apoio nas ações de comunicação e marketing para garantir o desenvolvimento das ações técnicas e de logísticas do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. \r\nOtavio Leite, Secretário de Estado de Turismo e Lays Castro, representante da Gonçalves de Castro Assessoria Comercial Ltda.\r\nArts. 116, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\nId: 2208784\r\n"
        ],
        "2208798": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Associação Sociedade Brasileira de Instrução Mantenedora da Universidade Cândido Mendes - UCAM e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Acordo de Cooperação Técnica sem ônus financeiro, para compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação CEPERJ, dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e dos docentes e discentes da instituição parceira. O Termo de Cooperação vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas em vigor. E-12/218/354/2019. : 02.05.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2019.\r\nId: 2208798\r\n"
        ],
        "2208808": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME. - CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS) / (SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) / GSSE-Itaperuna, executados no período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 280.163,40 (duzentos e oitenta mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/146/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208808\r\n"
        ],
        "2208809": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME. - CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS) / (SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) / GSSE-Itaperuna, executados no mês de maio de 2019.\r\nR 1.713.452,40 (um milhão, setecentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/162/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208809\r\n"
        ],
        "2208810": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 00.055.699/0001-97 (matriz) e nº 00.055.699/0004-30 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS) e Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros (SEAP/JB), executados no período de 01/04/2019 a 25/04/2019.\r\nR 414.561,00 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e um reais).\r\n.\r\nE-21/108/134/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208810\r\n"
        ],
        "2208811": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 00.055.699/0001-97 (matriz) e nº 00.055.699/0004-30 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), executados no período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 332.605,00 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinco reais).\r\n.\r\nE-21/108/150/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208811\r\n"
        ],
        "2208812": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 00.055.699/0001-97 (matriz) e nº 00.055.699/0004-30 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), executados no período de maio de 2019.\r\ncento e um mil oitocentos e noventa e sete reais).\r\n.\r\nE-21/108/167/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208812\r\n"
        ],
        "2208814": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Resende, executados no período de 26/04/2019 a 30/04/2019\r\nR 253.139,18 (duzentos e cinquenta e três mil cento e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n.\r\nE-21/108/159/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208814\r\n"
        ],
        "2208816": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Resende, executados no mês de maio de 2019\r\nR 1.656.791,36 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil.\r\n.\r\nE-21/108/186/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208816\r\n"
        ],
        "2208817": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC), executados no período de 01/04/2019 a 25/04/2019.\r\nR 47.649,80 (quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/133/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208817\r\n"
        ],
        "2208818": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC), relativo ao período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 59.406,45 (cinquenta e nove mil quatrocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/148/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208818\r\n"
        ],
        "2208819": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA. - CNPJ nº 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC), /2019\r\n366.980,64 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/168/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208819\r\n"
        ],
        "2208820": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GENERAL GOODS LTDA. - CNPJ nº 41.106.188/0001-34.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Japeri, relativo ao período de 26/04/2019 a 30/04/2019\r\nR 94.221,12 (noventa e quatro mil duzentos e vinte e um reais e doze centavos).\r\n.\r\nE-21/108/152/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208820\r\n"
        ],
        "2208821": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GENERAL GOODS LTDA. - CNPJ nº 41.106.188/0001-34.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Japeri, executados no mês de maio de 2019.\r\nuinhentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis mil reais e quarenta e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/188/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208821\r\n"
        ],
        "2208822": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA-ME - CNPJ nº 39.326.707/0001-28 (matriz) e nº 39.326.707/0003-90 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM), executados no período de 01/05/2019 a 27/05/2019\r\ncento e vinte cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos),\r\n,\r\nE-21/108/175/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208822\r\n"
        ],
        "2208823": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA-ME - CNPJ nº 39.326.707/0001-28 (matriz) e nº 39.326.707/0003-90 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM), executados no período de 28 a 31 de maio de 2019\r\nR 180.929,40 (cento e oitenta mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/176/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208823\r\n"
        ],
        "2208824": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA-ME - CNPJ nº 39.326.707/0001-28 (matriz) e nº 39.326.707/0003-90 (filial).\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no período de 28 a 31 de maio de 2019.\r\nR 99.743,40 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/178/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208824\r\n"
        ],
        "2208825": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA-ME - CNPJ nº 39.326.707/0001-28 (matriz) e nº 39.326.707/0003-90 (filial).\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no período de 28 a 31 de maio de 2019.\r\nR 357.188,32 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/180/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208825\r\n"
        ],
        "2208826": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé, relativo ao período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 261.687,66 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n.\r\nE-21/108/147/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208826\r\n"
        ],
        "2208827": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé, executados em Maio/2019.\r\n1.627.633,92 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/166/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208827\r\n"
        ],
        "2208828": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 68.593.979/0001-92.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presidio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), executados no período de 26/04/2019 a 30/04/2019\r\nR 195.129,00 (cento e noventa e cinco mil cento e vinte e nove reais).\r\n.\r\nE-21/108/144/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208828\r\n"
        ],
        "2208829": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 68.593.979/0001-92.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presidio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), executados no mês de maio de 2019.\r\nR 1.231.835,58 (um milhão, duzentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n.\r\nE-21/108/170/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208829\r\n"
        ],
        "2208830": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ nº 02.896.962/0001- 77.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), relativo ao período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 96.986,60 (noventa e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/154/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208830\r\n"
        ],
        "2208831": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ nº 02.896.962/0001- 77.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), executados no mês de maio de 2019.\r\nR 625.084,00 (seiscentos e vinte e cinco mil oitenta e quatro reais).\r\n.\r\nE-21/108/187/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208831\r\n"
        ],
        "2208832": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. - CNPJ nº 09.077.954/0001-77.\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Japeri, Volta Redonda e Resende, executados no período de 28 a 31 de maio de 2019.\r\nR 72.485,52 (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/164/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208832\r\n"
        ],
        "2208833": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Casa de Custódia Francisco Spargoli (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/CTNI), SOE/GSSE - Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues (SEAP/TD), GSSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli (SEAP/JP) - GSSE-São Gonçalo e Núcleo de Credenciamento Neves (Niterói), relativo ao período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 325.468,50 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/157/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208833\r\n"
        ],
        "2208834": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na região de Campos e Itaperuna, executados no período de 28 a 31 de maio de 2019.\r\ninquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/184/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208834\r\n"
        ],
        "2208835": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Casa de Custódia Francisco Spargoli (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/CTNI), SOE/GSSE - Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues (SEAP/TD), GSSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli (SEAP/JP) - GSSE-São Gonçalo e Núcleo de Credenciamento Neves (Niterói), executados no mês de maio de 2019.\r\nm milhão, novecentos e vinte e oito mil cento e quarenta e sete reais e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/181/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208835\r\n"
        ],
        "2208836": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.702.649/0001-28.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC), relativo ao período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 283.806,88 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n.\r\nE-21/108/149/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208836\r\n"
        ],
        "2208837": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.702.649/0001-28.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC), executados no mês de maio de 2019.\r\nsetecentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n.\r\nE-21/108/171/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208837\r\n"
        ],
        "2208838": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 13.769.784/0001-69 (matriz) e nº 13.769.784/0008-35 (filial).\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Niterói, São Gonçalo e Magé, executados no período de 28 a 31 de maio de 2019.\r\nR 93.479,35 (noventa e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/190/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208838\r\n"
        ],
        "2208839": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 57.609.398/0001-85 (matriz) e nº 57.609.398/0003-47 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT) e Coordenação de Gericinó e Portarias (SEAP/CG - GPU-Portaria Unificada), executados no período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 392.409,60 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n26/04/2019 a 30/04/2019\r\nE-21/108/151/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208839\r\n"
        ],
        "2208840": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 57.609.398/0001-85 (matriz) e nº 57.609.398/0003-47 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT) e Coordenação de Gericinó e Portarias (SEAP/CG - GPU-Portaria Unificada), executados no mês de maio de 2019.\r\nois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n.\r\nNº E-21/108/174/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208840\r\n"
        ],
        "2208841": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAPCR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM), executados no período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 107.780,58 (cento e sete mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n.\r\nE-21/108/160/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208841\r\n"
        ],
        "2208842": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSE-Água Santa, executados no período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 369.925,02 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/161/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208842\r\n"
        ],
        "2208843": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAPCR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM), executados em Maio/2019.\r\n591.428,40 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/172/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208843\r\n"
        ],
        "2208844": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial).\r\ncompletas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSE-Água Santa, executados no período de .\r\nR 2.298.771,96 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos)\r\n.\r\nE-21/108/173/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208844\r\n"
        ],
        "2208845": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - CNPJ nº 01.646.611/0001-74 (matriz) e nº 01.646.611/0003-36 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC) e Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB), executados no período de 26/04/2019 a 30/04/2019.\r\nR 348.062,95 (trezentos e quarenta e oito mil sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/145/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208845\r\n"
        ],
        "2208846": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - CNPJ nº 01.646.611/0001-74 (matriz) e nº 01.646.611/0003-36 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC) e Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB), executados no mês de maio de 2019.\r\nois milhões, trinta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e dez centavos).\r\n.\r\nE-21/108/169/2019.\r\n03/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2019.\r\nId: 2208846\r\n"
        ],
        "2208857": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 20/2019.\r\n13/09/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\nO presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009\r\nId: 2208857\r\n"
        ],
        "2208877": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n6146/2019\r\nUniversidade Patativa do Assaré - UPA\r\n29/05/2019\r\n6147/2019\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV \r\n03/05/2019\r\n6144/2019\r\nAssociação Recreio dos Anciãos P/ Asilo da Velhce Desamparada\r\n20/02/2019\r\n6691/2019\r\nFundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - mudes\r\n29/07/2019\r\n6711/2019\r\nSociedade Simples LTDA\r\n28/06/2019\r\n6712/2019\r\nPowerconsult Engenharia de Sistemas Eletricos LTDA\r\n03/04/2019\r\n6716/2019\r\nLTDA\r\n10/05/2019\r\n6718/2019\r\nLTDA\r\n20/05/2019\r\n6713/2019\r\nFidelishop S.A.\r\n11/06/2019\r\n6724/2019\r\nCentro de Ensino Ebenezer EPP\r\n08/05/2019\r\n6717/2019\r\nArcelormittal Brasil S.A.\r\n25/06/2019\r\n6719/2019\r\nLTDA\r\n14/04/2019\r\n6720/2019\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n16/10/2019\r\n6772/2019\r\nInstituto de Infectologia Emilio Ribas - IIER\r\n26/06/2019\r\n6726/2019\r\nCruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n06/06/2019\r\n6727/2019\r\nA! Bodytech Participações S/A\r\n11/06/2019\r\n7151/2019\r\ntrobras Distribuidora S/A\r\n31/06/2019\r\n7150/2019\r\nLTDA\r\n02/06/2019\r\n7149/2019\r\nBGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA\r\n12/06/2019\r\n7148/2019\r\nCSB Drogarias S/A\r\n31/06/2019\r\n7147/2019\r\nHypneumat Hidráulica e Pneumática eireli - epp\r\n01/08/2019\r\n7146/2019\r\nLuiz Cesar Vianna Marques & Advogados\r\n17/06/2019\r\n7145/2019\r\nLTDA\r\n06/08/2019\r\n7144/2019\r\nLTDA\r\n30/06/2019\r\n7143/2019\r\nLTDA\r\n12/08/2019\r\n7142/2019\r\nSociedade de Empregados da Ipiranga - SEI\r\n02/08/2019\r\n7140/2019\r\nAmbev S/A\r\n30/06/2019\r\n7138/2019\r\nLTDA\r\n03/06/2019\r\n7137/2019\r\nASA RIO - Ação Social Anglicana do Rio de Janeiro\r\n23/05/2019\r\n7136/2019\r\nLTDA\r\n04/02/2019\r\n7135/2019\r\nBmCom Assessoria e Consultoria em Comunicação LTDA\r\n01/03/2019\r\n7134/2019\r\nBruno Calfat Advogados\r\n04/06/2019\r\n7133/2019\r\nCentro de Educacional Alegria do Saber LTDA\r\n08/03/2019\r\n7132/2019\r\nColégio e Curso Ao Cubo S.A.\r\n14/06/2019\r\n7131/2019\r\nLTDA\r\n24/06/2019\r\n7130/2019\r\nClinica Medica Rio de Janeiro de Duque de Caxias LTDA\r\n03/06/2019\r\n7129/2019\r\nClube Moms Turismo - Eireli\r\n10/06/2019\r\n7128/2019\r\nEKMAM - Serviços Ambientais e Oceanográficos LTDA\r\n26/06/2019\r\n7127/2019\r\nLTDA\r\n03/06/2019\r\n7125/2019\r\nLTDA\r\n07/05/2019\r\n7123/2019\r\nInstituto desenvolvimento e Aprendizagem \r\n12/04/2019\r\n7122/2019\r\nLTDA\r\n04/04/2019\r\n7120/2019\r\nITS Viagens e Turismo Eireli\r\n26/06/2019\r\n7117/2019\r\nInstituto Maia Vinagre Fundamental\r\n10/07/2019\r\n7116/2019\r\nInstituto Maia Vinagre \r\n10/07/2019\r\n7115/2019\r\nJardim de Infancia Algodao Doce do k- 11 LTDA\r\n08/04/2019\r\n7113/2019\r\nJardim Escola Recanto Infantil El Shaday LTDA\r\n09/05/2019\r\n7111/2019\r\nLTDA\r\n04/07/2019\r\n7109/2019\r\nKendoo Solutions Serviços em Tecnologia da Informação LTDA\r\n26/06/2019\r\n7108/2019\r\nLeste Financial Services Gestão de Recursos LTDA\r\n28/05/2019\r\n7106/2019\r\nMaia Vinagre Infantil\r\n10/07/2019\r\n7104/2019\r\nMarta Leao Advogados\r\n07/08/2019\r\n7102/2019\r\nMirian Ferreira Netto Dumas\r\n02/04/2019\r\n7101/2019\r\nLTDA\r\n10/06/2019\r\n7099/2019\r\nNormando Rodrigues & Advogados\r\n10/06/2019\r\n7097/2019\r\nLTDA\r\n15/07/2019\r\n7096/2019\r\nLTDA\r\n05/07/2019\r\n7094/2019\r\nSacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados\r\n19/06/2019\r\n7090/2019\r\nSiqueira D'Ávila Flores Sociedade de Advogados\r\n24/03/2019\r\n7087/2019\r\nVersátile Turismo e Consultoria jr\r\n28/05/2019\r\n7086/2019\r\nLTDA\r\n10/05/2019\r\n7085/2019\r\n-me\r\n11/02/2019\r\n7615/2019\r\nRafael Simões da Luz - Sociedade Individual de Advocacia\r\n07/06/2019\r\n7616/2019\r\nPRONIL - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n05/08/2019\r\n7618/2019\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé\r\n06/08/2019\r\n7619/2019\r\nMuxi Tecnologia em Pagamentos S/A\r\n29/05/2019\r\n7620/2019\r\nMunicípio de Teresópolis\r\n10/04/2019\r\n7622/2019\r\nItabus Publicidade Eireli\r\n06/06/2019\r\n7623/2019\r\nHoteis Othon S.A.\r\n19/08/2019\r\n7624/2019\r\nGlobo Comunicação e Participções S.A.\r\n15/07/2019\r\n7626/2019\r\nLTDA\r\n08/05/2019\r\n7628/2019\r\nEduardo Moura Ozelim 77353382791\r\n05/08/2019\r\n7621/2019\r\nCruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n15/08/2019\r\n7625/2019\r\nCRBS S/A\r\n17/07/2019\r\n7629/2019\r\nCosta Marfoni Sociedade de Advogados\r\n02/08/2019\r\n7633/2019\r\nLTDA\r\n16/07/2019\r\n7631/2019\r\nAssociação de Cultura Franco Brasileira de Nova Friburgo - Alliance Francaise\r\n19/07/2019\r\n7632/2019\r\nAssociação Carioca de Assistência a Mucoviscidose\r\n25/07/2019\r\n7634/2019\r\nAssociação Brasileira de currículo\r\n30/04/2019\r\n7635/2019\r\nUNIESP S/A\r\n24/05/2019\r\nId: 2208877\r\n"
        ],
        "2208879": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “SALA LÍRICA - CARMINA BURANA”. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/686/2019.\r\nFUNARJ e EDITORA INTRÍNSECA LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “SESSÃO INTRÍNSECA”. 17/09/2019. \r\nId: 2208879\r\n"
        ],
        "2209018": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 473/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva.\r\ninstrumento a Rescisão ao Termo de Colaboração nº 473/2016.\r\nArt. 52, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Vigésima do Termo de Colaboração. Por este termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas. Foi executado no período de e retomando através de Termo Aditivo em 10/10/2018 a 31/12/2018.\r\nE-23/002.834/2015.\r\n05/09/2019.\r\nId: 2209018\r\n"
        ],
        "2209028": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 050/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MRS LOGÍSTICA S/A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/09/2019\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem Ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2209028\r\n"
        ],
        "2209052": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2019.\r\n17/09/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do Instrumento Convocatório, no quantitativo total de 8.000.000 (oito milhões) de bilhetes de loteria instantânea.\r\nValor total de R 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nLeis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, Decreto nº 44.857, de 27 de junho de 2014, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011 e demais Re soluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Instrumento Convocatório, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 005/2019.\r\n/2019.\r\nId: 2209052\r\n"
        ],
        "2209065": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Arraial do Cabo.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de da dos da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n15/08/2019 a 14/08/2024.\r\n15 de agosto de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/577/2014.\r\nId: 2209065\r\n"
        ],
        "2209221": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 181/2019-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 101.616,00 (cento e um mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n: TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES COSTA RG 104.895.\r\n: CAP PM FARM REBECCA G. DI LEU DE CARVALHO RG 89.495 , CAP PM FARM VICTOR HUGO MARTINS RG 89.496 E MAJ PM FARM HERON COREL RG 76.906. \r\n: 19 de setembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100181/2018.\r\nId: 2209221\r\n"
        ],
        "2209307": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2019\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Global Serviços LTDA- ME.\r\nServiços de manutenção predial e conforto ambiental, nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 2.440.212,73 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil duzentos e doze reais e setenta e três centavos).\r\n19/09/2019\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/017385/2019\r\nId: 2209307\r\n"
        ],
        "2209354": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. : Prestação de serviços de administração de estagiários. DATA DE ASSINATURAR 755.937,60 (setecentos e cinquenta cinco mil novecentos e trinta sete reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO\r\nId: 2209354\r\n"
        ],
        "2209436": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a STVIAGEM SERVIÇOS TURÍSTICOS ONLINE LTDA. Concessão de estágio para alu nos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E- 26/009/1176/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UECGA União de Educação e Cultura Gildásio Amado. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 26/009/477/2019.\r\nId: 2209436\r\n"
        ],
        "2209442": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 083/2019. DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. Prestação de serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva para a plataforma AVAYA do teleatendimento do DETRAN/RJ, sem a devida cobertura contratual, no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de março de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais 2426, 2473 e 2506/19. R 128.772,63 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). 2019NE01624. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/060/1417/2019.\r\nId: 2209442\r\n"
        ],
        "2209486": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Varre-Sai.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de da dos da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n15/08/2019 a 14/08/2024.\r\n15 de agosto de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-22/011/541/2019.\r\nOmitido no D.O. de 04/09/2019\r\nId: 2209486\r\n"
        ],
        "2209507": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nMICROEMPRESA INDIVIDUAL RAYSSA RIBEIRO CARDOSO BENTES;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de JaneiroM - Miss Brasil Beleza Internacional”, na data de 05 de setembro de 2019 às 19h30min.\r\n02.09.2019.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA se obriga: (i) ao repasse integral da renda auferida com a bilheteria, em favor do Theatro, dentro do “Projeto Ingressos a R 1,00 (um real)”, sem valor mínimo garantido; e (ii) à prestação de contrapartida equivalente à lotação do Theatro, qual seja, a quantia de R 2.218,00 (dois mil, duzentos e dezoito reais), já abatidos os lugares cativos, no valor facial de cada ingresso, no importe de R 1,00 (um real), na modalidade de bens e serviços para a manutenção do palco do Theatro, conforme disposto na lei que rege esta permissão, cuja relação consta no ANEXO IV.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2019.\r\nId: 2209507\r\n"
        ],
        "2209574": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\n: da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAPARADIGMA S.A. PROJETOS E SOLUÇÕES INOVADORAS: modelagem e utilização de um Sistema de Gestão de Informações nos TEATROS, MUSEUS, BIBLIOTECAS E OUTROS EQUIPAMENTOS CULTURAIS da SECEC, especialmente nas áreas de Documentação, Manutenção e Reparos, Higiene e Limpeza, Acessibilidade, Eventos críticos, Segurança contra incêndio e Pesquisa de Qualidade, utilizando ferramenta sistêmica que permita a customização do Modelo pelos Técnicos da SECEC, bem como permita que os levantamentos sejam realizados e os resultados gerados de forma imediata, ou seja, sistêmica via web. FUNDAMENTO:: 16/09/2019. E-18/007/744/2019\r\nId: 2209574\r\n"
        ],
        "2209614": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Queimados/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de Regularização Fundiária, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 16 de setembro de 2019.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-07/020/52//2019.\r\nId: 2209614\r\n"
        ],
        "2209619": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Washington Luiz, 03/706 - Centro, Rio de Janeiro/RJ. UERJ e Francisco Walter Costa: 12/08/2019. CONDIÇÕES DE PAGAMENTOFUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 229/1997.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2019.\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carlos Sampaio, 262/304 - Centro, Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e Maria de Lourdes Silva Barros. 16/08/2019. R 681,81 equivalentes a 199,30 UFIR-RJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/5464/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2209619\r\n"
        ],
        "2209656": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MATHEUS DA COSTA SILVA NOGUEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MARIA LAGO, para realização do evento “ENSAIO DA BANDA FILHOS DO REINO”. Proc. nº E- 18/002/700/2019.\r\nFUNARJ e CINETEATRO PRODUÇÕES LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento “O SUBSTITUTO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/740/2019.\r\nId: 2209656\r\n"
        ],
        "2209701": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 013/2019.\r\n19 de setembro de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e o Município de São João da Barra.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de São João da Barra.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nLei n° 8.078, de 11/09/90; Decreto n° 2.181, de 20/03/99; Lei n° 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI do § 1°; Decreto n° 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5°, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo n° E-15/002/192/2019.\r\nId: 2209701\r\n"
        ],
        "2209772": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, (, ID Funcional: .\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 17/09/2019, nos termos do inciso II do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, bem como o inciso III do item 13.1, CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, a qual atuou na área e na função de Assistente Social, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado de página 56/60 do DOERJ de 29/10/2015.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nSEI-E-03/022/002421/2019. \r\n17/09/2019.\r\nId: 2209772\r\n"
        ],
        "2209792": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 25/2019.\r\n23 de setembro de 2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E TEODORO DA SILVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16, e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2209792\r\n"
        ],
        "2209813": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n20.09.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e a X3M ENTRETENIMENTO EIRELI.\r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (NAÇÃO RUBRO-NEGRA EM MOVIMENTO)\r\nVigorará dia 20 e 21 de setembro de 2019. \r\nComo contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância de R 1.000,00 (um mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2209813\r\n"
        ],
        "2209842": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 26/2019.\r\n17/09/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a EMPRESA LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nO prazo de vigência do presente Termo será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\nO prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau de especialização profissional, observando o limite de 02 (dois) anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física.\r\nLei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2209842\r\n"
        ],
        "2209987": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “SÉRIE SALA LÍRICA - CARMINA BURANA CANTATA PROFANA DE CARI ORFF e FESTIVAL DE MÚSICA RADIO MEC 2019'”. 17/09/2019. Proc. nº E-18/002/686/2019.\r\nId: 2209987\r\n"
        ],
        "2209993": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2019 - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, RELATIVO À CLÁUSULA NONA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. \r\nAQUISIÇÃO INSUMOS ODONTOLÓGICOS, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/115/007/2017;\r\n:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 8.109,32 (oito mil cento e nove reais e trinta e dois centavos), a ser realizado em uma única parcela, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 14622- 6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 8.109,32 (oito mil cento e nove reais e trinta e dois centavos), a ser realizado em uma única parcela, conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº , de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nId: 2209993\r\n"
        ],
        "2209994": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Prorrogação do prazo de vigência. R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2019.\r\nId: 2209994\r\n"
        ],
        "2209998": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nAssociação Pró-Vita Transplante de Medula Óssea e a UERJ. Envio automático de mensagens de texto por empresa contratada pela Pró-Vita, com alertas sobre doação de sangue a doadores cadastrados no banco de dados do Núcleo de Hemoterapia do HUPE. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3458/2018.\r\nInstituto de Artes Técnicas em Comunicação - IATEC e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7448/2019.\r\nId: 2209998\r\n"
        ],
        "2210033": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGÓCIOS S/A. Permitir a instalação de um canal de comunicação informatizada (webservice ou FTP) entre os sistemas do Cadastrante e da Cadastrada, em caráter precário e gratuito, a fim de coletar em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial, com senha. A Cadastrada, aprovada a transação pelo emissor do cartão, pagará integralmente, na Instituição Financeira (centralizadora) autorizada a arrecadar para este Estado, com a quitação completa dos débitos de forma imediata. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Resolução nº 619/2016. E- 16/068/397/2019. \r\nId: 2210033\r\n"
        ],
        "2210051": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 21/2019.\r\n: 17/09/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009.\r\nE-03/001/1765/2019.\r\nId: 2210051\r\n"
        ],
        "2210053": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 14/2018. UERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. Retificação da Cláusula Quarta do Contrato nº 14/2018. FUNDAMENTO DO ATO:\r\nId: 2210053\r\n"
        ],
        "2210124": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO: FIPERJ e COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO: 01(UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO, Marca IVECO, Modelo VERTIS 90 V 18 HD, ano e modelo 2012/2013, cor branca, chassi 93ZA90D00D8560489, placa OPM 3279, RENAVAM 526914548.: 12 (doze) meses á partir da data de assinatura.: 27 de agosto de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2019.\r\nId: 2210124\r\n"
        ],
        "2210223": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME. - CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS) / (SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) / GSSE-Itaperuna, executados no mês de de 2019\r\n: R 1.661.934,91 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\njunho/2019\r\nE-21/108/199/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 00.055.699/0001-97 (matriz) e nº 00.055.699/0004-30 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), executados no mês de de 2019\r\nois milhões, cento e setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\njunho/2019.\r\nE-21/108/195/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Resende, executados no mês de de 2019\r\nR 1.614.863,60 (um milhão, seiscentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\njunho/2019\r\nE-21/108/223/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC), executados no mês de de 2019.\r\nR 343.496,94 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/194/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GENERAL GOODS LTDA. - CNPJ nº 41.106.188/0001-34.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Japeri, executados no mês de de 2019.\r\nuinhentos e cinquenta e quatro mil sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/222/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA-ME - CNPJ nº 39.326.707/0001-28 (matriz) e nº 39.326.707/0003-90 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM), executados no período de 01/06/2019 a 28/06/2019\r\nR 1.308.613,60 (um milhão, trezentos e oito mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/200/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA-ME - CNPJ nº 39.326.707/0001-28 (matriz) e nº 39.326.707/0003-90 (filial).\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no período de 01/06/2019 a 28/06/2019.\r\nR 667.916,96 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos).\r\n.\r\nE-21/108/201/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE LTDA-ME - CNPJ nº 39.326.707/0001-28 (matriz) e nº 39.326.707/0003-90 (filial).\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no período de 01/06/2019 a 28/06/2019.\r\nR 2.541.841,12 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n.\r\nE-21/108/202/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM), executados no período de 29 a 30 .\r\n: R 107.368,08 (cento e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e oito centavos).\r\n.\r\nE-21/108/215/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no período de 29 a 30 de .\r\nrinta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/244/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no período de 29 a 30 de .\r\nento e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nde 2019\r\nE-21/108/245/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé, executados no mês de de 2019\r\nR 1.644.489,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n.\r\nE-21/108/214/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 68.593.979/0001-92,\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presidio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), executados no mês de de 2019\r\nR 1.199.178,41 (um milhão, cento e noventa e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n.\r\nE-21/108/205/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ nº 02.896.962/0001- 77.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), executados no mês de de 2019\r\n: R 605.450,52 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/221/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. - CNPJ nº 09.077.954/0001-77.\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Japeri, Volta Redonda e Resende, executados no mês de de 2019.\r\nR 543.166,60 (quinhentos e quarenta e três mil cento e sessenta reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/198/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na região de Campos e Itaperuna, executados em de 2019.\r\nR 414.424,72 (quatrocentos e catorze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/213/2019\r\n18/09/2019\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Casa de Custódia Francisco Spargoli (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/CTNI), SOE/GSSE - Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues (SEAP/TD), GSSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli (SEAP/JP) - GSSE-São Gonçalo e Núcleo de Credenciamento Neves (Niterói), executados no mês de .\r\nm milhão, oitocentos e noventa e quatro mil reais e dez centavos).\r\njunho/2019.\r\nE-21/108/212/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.702.649/0001-28.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC), executados no mês de de 2019.\r\nsetecentos e quinze mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\njunho/2019.\r\nE-21/108/197/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 13.769.784/0001-69 (matriz) e nº 13.769.784/0008-35 (filial).\r\nPrestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Niterói, São Gonçalo e Magé, executados no mês de .\r\nR 689.370,35 (seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/224/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 57.609.398/0001-85 (matriz) e nº 57.609.398/0003-47 (filial).\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT) e Coordenação de Gericinó e Portarias (SEAP/CG - GPU-Portaria Unificada), executados no mês de de 2019.\r\nois milhões, trezentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n.\r\nE-21/108/206/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAPCR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM), executados em .\r\nR 592.720,44 (quinhentos e noventa e dois mil setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/203/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSE-Água Santa, executados no período de .\r\nm milhão, setecentos e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/204/2019.\r\n18/09/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - CNPJ nº 01.646.611/0001-74 (matriz) e nº 01.646.611/0003-36 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC) e Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB), executados no mês de .\r\nm milhão, seiscentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/196/2019.\r\n18/09/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2019.\r\nId: 2210223\r\n"
        ],
        "2210224": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 06/2019.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - UNIGRANRIOinscrita no CNPJ n° 29.403.763/0001-65.\r\nA concessão de campo de estágio para Internato de Medicina, para até 240 alunos por semestre no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\nO decidido no Processo nº E- 08/001/1526/2019.\r\n24/09/2019.\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURAEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº1858 de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879.739.367-34 e o Excelentíssimo Diretor Presidente e Reitor , inscrito no CPF sob nº 355.740.897-34, e pela Diretora ANADIR CORDEIRO HERDY, inscrita no CPF sob o nº 760.701.077-72.\r\nId: 2210224\r\n"
        ],
        "2210268": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, e Marcos Isaias de Sena do imóvel situado na Av. Tomé de Souza, nº 140/144, Centro, no município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93, art. 79, inciso I, tendo em vista ao disposto no art. 78, inciso I, do mesmo diploma legal..\r\nId: 2210268\r\n"
        ],
        "2210293": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 09/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 06.09.2019. DER/RJ, e o Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2210293\r\n"
        ],
        "2210294": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 08/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 26.08.2019. DER/RJ, e o Município de TERESÓPOLIS - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinaliza ção de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nOmitido no D.O. de 27.08.2019.\r\nId: 2210294\r\n"
        ],
        "2210295": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 02/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 07.08.2019. DER/RJ, e o Município de NOVA IGUAÇU - RJ. Construção de viadutos, passarelas, melhorias nas redes de drenagens pluvial e /ou saneamento, iluminação das rodovias, duplicação de pistas, assessoria técnica de desapropriação, manutenção e conserva das rodovias, implantação e restauração de pavimentos e intervenção em obras de arte, sinalização de natureza diversas, pavimentação, composição de itens extras catálogos da EMOP, e de custos de serviços e obras de engenharia. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nOmitido no D.O. de 08.08.2019.\r\nId: 2210295\r\n"
        ],
        "2210297": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de agosto/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. R 106.336,43 (cento e seis mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. SSINATURA: 25/09/2019.\r\nId: 2210297\r\n"
        ],
        "2210304": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Regional Norte Fluminense. Doação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I, es pecialmente para o uso do Colégio Estadual João Pessoa, sediado à Rua Operários Campistas, s/n°, Parque São Caetano, na Cidade de Campos dos Goytacazes, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO Nº E- 26/009/686/2013.\r\nId: 2210304\r\n"
        ],
        "2210317": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação INEA nº 05/2019 (FUNBIO nº 036/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA \r\nTermo de Doação INEA nº 06/2019 (FUNBIO nº 038/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURAE-07/002.6522/2019. \r\nTermo de Doação INEA nº 07/2019 (FUNBIO nº 047/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA\r\nTermo de Doação INEA nº 08/2019 (FUNBIO nº 040/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA \r\nTermo de Doação INEA nº 09/2019 (FUNBIO nº 046/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA \r\nTermo de Doação INEA nº 10/2019 (FUNBIO nº 035/2019). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA. \r\nId: 2210317\r\n"
        ],
        "2210423": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA PROVIDÊNCIA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroa celebração dos dois anos da Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca - OSJC, a realizar-se na data de 02 de setembro de 2019, às 18h:30min.\r\n02.09.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\ngratuito, conforme autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do artigo 35 da Complementar n°08/1977.\r\nComplementar.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/ 306 /2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2019.\r\nId: 2210423\r\n"
        ],
        "2210442": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\n: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº 001/2018\r\nAssociação Educacional dos Homens do Amanhã - Lar Betel e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n: O presente tem por finalidade a alteração da Concedente e a prorrogação “de ofício”, para pagamento das parcelas atrasadas e cumprimento do plano de trabalho na forma do anexo a este instrumento.\r\n: O presente convênio vigorará pelo período de 13/07/2019 a 31/12/2019.\r\n: Regido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, no que couber, Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n: 24.09.2019.\r\nE-26/001/1944/2017. \r\nProrrogação de Ofício do Termo de Fomento nº 002/2018.\r\nAssociação Educacional dos Homens do Amanhã - Lar Mangueira e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nO presente tem por finalidade a alteração da Concedente e a prorrogação “de Ofício”, para pagamento das parcelas atrasadas e cumprimento do plano de trabalho na forma do anexo a este instrumento.\r\nO presente convênio vigorará pelo período de 20/07/2019 a 31/12/2019.\r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n24.09.2019.\r\nPROCESSO Nº E-26/001/2643/2017. \r\nProrrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 001/2018\r\nInstituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nO presente tem por finalidade a alteração da Concedente e a prorrogação “de ofício”, para pagamento das parcelas atrasadas e cumprimento do plano de trabalho na forma do anexo a este instrumento, compreendendo o período de 06/06/2019 a 05/12/2019.\r\nO presente convênio vigorará por 06 (seis) meses, a contar de 06/06/2019.\r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis\r\n24.09.2019.\r\nE-26/015/727/2018. \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2019\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nA conjugação de esforços entre a FIA e a SEDSODH, para colocação de 28 (vinte e oito) adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada no art. 68, da Lei n°8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo.\r\nO presente instrumento vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/10/2019 e término em 30/09/2021.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto deste Termo totalizam um valor global de R 469.627,20 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos), levando em consideração o valor do seguro de acidentes pessoais anual. PT: 14.122.0002.2016 - ND: 3390 - F: 100 \r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, pela Lei nº 8.069/90, normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, no que couber, Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n19.09.2019.\r\nE-31/003/516/2019. \r\nId: 2210442\r\n"
        ],
        "2210558": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n24.09.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e FELIPE LEAL DA CUNHA CRUZ PEREIRA.\r\npresente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/n, Icarai, Niteroi-RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (CAMPEONATO CARIOCA DE CHEERLEADING) \r\nEsta Autorização de uso vigorará nos dias estipulados na Cláusula Segunda, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nAUTORIZATÁRIA pagará à SUDERJ a importância de R 4.000,00(quatro mil reais), 05(cinco) dias antes do e mais o percentual de 13% (treze por cento) sob a receita bruta apurada durante o evento na operação dos bares.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2210558\r\n"
        ],
        "2210562": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n29.08.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 nas instalações do Estádio Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Fluminense x Corinthians no dia 29/08/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 29 de agosto de 2019. \r\nComo a importância bruta de R 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2210562\r\n"
        ],
        "2210564": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n02.09.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 nas instalações do Estádio Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Fluminense x Avaí no dia 02/09/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 02 de setembro de 2019. \r\nComo a importância bruta de R 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser feita no banco do Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2210564\r\n"
        ],
        "2210569": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2019\r\nFIPERJ e a FDRSERJ\r\nFomento da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nE-02/006/30/2019\r\n04 de setembro de 2019.\r\nId: 2210569\r\n"
        ],
        "2210610": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.05/19). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Bel Lar Decomposição Térmica Ltda. - Epp. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações em seu incinerador, modelo GMA 170, e em suas instalações, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. R 393.700,00 (trezentos e noventa e três mil e setecentos reais). 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura.PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.8272/2019.\r\nId: 2210610\r\n"
        ],
        "2210647": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e Companhia Estadual de Habitação.\r\n: Implementar ações conjuntas que assegurem a realização de projetos, estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente no que tange a produção de Unidades Habitacionais, legalização de conjuntos executados pela CEHAB, requalificação de imóveis públicos, implantação de infraestrutura social nos municípios fluminenses e o compartilhamento de tecnologias de gestão e subsídios técnicos.\r\n: 26 de setembro de 2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2210647\r\n"
        ],
        "2210658": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2019\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 44/2018/UERJ.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/008/144/2018.\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. E-26/008/144/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2019.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº. 45/2018/UERJ.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº. E-26/008/144/2018.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/008/144/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2019.\r\nId: 2210658\r\n"
        ],
        "2210665": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 15/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n: Propiciar indenização à Empresa por haver prestado receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georreferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n: R 1.245.770,40 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 03/09/2019.\r\nId: 2210665\r\n"
        ],
        "2210692": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização De Fornecimento nº 10/2019 de 12/09/2019. PESAGRO-RIO X FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. Aquisição de Cabine de Segurança Biológica, com base, PA 440 Classe II Tipo A 1. 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura. : R 23.000,00 (vinte e três mil reais). Lei (F) 13.303/16 e 10.520/02 e nº E-02/003/142/2019. \r\nId: 2210692\r\n"
        ],
        "2210716": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 11/2019 de 12/09/2019. PESAGRO-RIO X LUTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIOS EIRELLI. Aquisição de Cabine de Segurança Biológica, com base, PA 770, classe II tipo A 2. 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Nº DE REGISTRO: Lei (F) nº 13.303/16 e 10.520/02 eProcesso nº E-02/003/142/2019. \r\nId: 2210716\r\n"
        ],
        "2210804": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ e Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº E-26/007/1035/2019.\r\nId: 2210804\r\n"
        ],
        "2210924": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 02/2019 ao Contrato SEEDUC nº 09/2018. : 27/09/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Ratificação de todas as cláusulas e condições estabelecidas entre as partes signatárias em 23/08/2018 e retificação do caput da Cláusula Segunda, que passará a prever o termo inicial de contagem do prazo de 12 (doze) meses de vigência em 22 de novembro de 2018. E-03/001/1568/2018.\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 05/2019 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018. : 27/09/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Ratificação de todas as cláusulas e condições estabelecidas entre as partes signatárias em 23/08/2018 e retificação do caput da Cláusula Segunda, que passará a prever o termo inicial de contagem do prazo de 12 (doze) meses de vigência em 01 de novembro de 2018. E-03/001/1572/2018.\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 06/2019 ao Contrato SEEDUC nº 13/2018. : 27/09/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa AJE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Ratificação de todas as cláusulas e condições estabelecidas entre as partes signatárias em 23/08/2018 e retificação do caput da Cláusula Segunda, que passará a prever o termo inicial de contagem do prazo de 12 (doze) meses de vigência em 22 de novembro de 2018. E- 03/001/1570/2018.\r\nId: 2210924\r\n"
        ],
        "2211107": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: 18 de setembro de 2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n: A JUCERJA disponibilizará a Casa Civil e Governança, procedimentos de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\nId: 2211107\r\n"
        ],
        "2211136": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\nPESAGRO-RIO X INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIDAMOR\r\n(Centro Estadual de Pesquisa em Agroenergia e Aproveitamento de Resíduos - CEPAAR).\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, COM EXCLUSIVO FIM DE USO E INTERESSE SOCIAL DE CONTRIBUIR COM ENTIDADE DE CARÁTER ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n17/09/2019.\r\n2.324,58 (dois mil trezentos e vinte quatro reais e cinquenta e oito centavos). : Proc. nº E-02/003/152/2018.\r\nId: 2211136\r\n"
        ],
        "2211213": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 095/2019. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços especializados prestados em suas instalações para gestão, operação, manutenção e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação (SEI), no período de 01/01/2019 até 28/04/2019, executados em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nas NFs e nos processos administrativos abaixo relacionados: \r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nNota Fiscal\r\nFls.\r\nData da Emissão\r\nValor da Nota Fiscal- em R \r\n- em R \r\nValor Total com Glosa - em R \r\nE- 16/060/2756/2019\r\n01 a 31/01/2019\r\n2019/378\r\n538\r\n12/02/2019\r\n2.100.193,42\r\n414.912,47\r\n1.685.280,95\r\nE- 16/060/5665/2019\r\n01 a 28/02/2019\r\n2019/699\r\n5\r\n19/03/2019\r\n1.865.849,28\r\n315.206,84\r\n1.550.642,44\r\nE- 16/060/5704/2019\r\n01 a 31/03/2019\r\n2019/1056\r\n5\r\n25/04/2019\r\n2.052.087,01\r\n187,65\r\n1.707.899,36\r\nE- 16/060/5703/2019\r\n01 a 28/04/2019\r\n2019/1280\r\n6\r\n19/05/2019\r\n1.865.022,59\r\n281.799,99\r\n1.583.222,60\r\nValor total:\r\nDATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. E-16/060/2756/2019.\r\nId: 2211213\r\n"
        ],
        "2211239": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Bruna Pereira Bastos; Newton Almeida da Silva Junior; Mayra Lopes Ferreira Rodrigues Lima; Giulia Gonzalez Prieto Torres; Luis Felipe Alves da Rosa; Elisa do Vale Loback Cordeiro; Maria Eduarda Wanderley Viuge do Nascimento; Brunno Philippe Werneck Soares; Laylla Ripardo Rodrigues; Gabriel de Castro Aleixo; Rodrigo dos Santos Moraes; Brunno Monteiro Santos; Luiza Scalzer Saroldi Coelho; Marcelo Calaza Alves de Vasconcellos; Giuliana Suarez Villela e Laís Araújo de Salles Cunha. R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. PRAZO Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 09 - ESAP/PGE, de 13.09.2019. \r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2019.\r\nId: 2211239\r\n"
        ],
        "2211240": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E INFORMÁTICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Ciências Contábeis, Gestão de Recursos Humanos e Informática: CLARICE BRAGA BRITTO DA SILVA; RAFAEL FERREIRA DE SOUZA; ALBERTO PERDIGÃO TEIXEIRA FILHO; KÉSSYA GOMES DOS SANTOS e LUAN BRAGA DO NASCIMENTO. - OBJETO: Estágio de Administração, Ciências Contábeis, Gestão de Recursos Humanos e Informática. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.440, de 19.08.2019; PORTARIA Nº 537-CEJUR/PGE, de13.09.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA E CIÊNCIAS CONTÁEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquitetura e Ciências Contábeis: ANA CAROLINA XAVIER SOARES e NATHALIA LETICIA ROSARIO DE CARVALHO SILVA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.440, de 19.08.2019; PORTARIA Nº 538-CEJUR/PGE, de 13.09.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIAS CONTÁEIS. 18.09.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia, Biblioteconomia e Ciências Contábeis: KARLA DANIELLE BARBOZA OLIVEIRA, LUDMILLA DE SOUZA BIANCARDI e BRENNO PHILLIPE MIRANDA BOTÃO. Estágio de Arquivologia, Biblioteconomia e Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.440, de 19.08.2019; PORTARIA Nº 539-CEJUR/PGE, de 13.09.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: VICTOR HUGO BELISARIO ARANHA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 01 (um ano). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 540-CEJUR/PGE, de13. 09.2019.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Econômicas: LUCIANA FREITAS DE ANDRADE. Estágio de Ciências Econômicas. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.451, de 17.09.2019; PORTARIA Nº 538- CEJUR/PGE, de 13.09.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Informática: MOISÉS GOMES DE CARVALHO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.451, de 17.09.2019; PORTARIA Nº 539-CEJUR/PGE, de 13.09.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: LUAN JONATHAN MATOS DO NASCIMENTO, MAGNO MARINHO PEREIRA e ISABELA DIAS DE LIMA. BOLSA- AUXÍLIO: 01 (um ano). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 540-CEJUR/PGE, de13. 09.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ROBERT DA SILVA GANGA; SABRINA ALVES DOS SANTOS; RAYANE APARECIDA CARDOSO PEREIRA; JULIANA DE FRANÇA PEREIRA; VITOR HUGO BERBETH DE BRITO; POLLYANA VIANA DE OLIVEIRA PINTO; NATACHA MARTIN MENDES e DIANA RAMOS RANGEL MACHADO. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 541-CEJUR/PGE, de 13.09.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: TALITA OLIMPIO GOMES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário UniCarioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.451, de 17.09.2019; PORTARIA Nº 542-CEJUR/PGE, de 13.09.2019.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Informática: KAYLAN ROCHA FREITAS ROSA e ARTHUR AMARAL DE ROSEN. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.451, de 17.09.2019; e PORTARIA Nº 543-CEJUR/PGE, de 13.09.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA: 23.09.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: JOÃO VICTOR MENEZES LEMGRUBER. Estágio de Administração. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ; Resolução PGE Nº 4.451, de 17.09.2019; e PORTARIA Nº 544-CEJUR/PGE, de 19.09.2019.\r\n25.06.2018. Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Lucas Pagoti Gonçalves de Almeida. VALOR DA R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2014, de 14.04.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado e a Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ; Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 349-CEJUR/PGE, de 21.06.2018.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ISABELLA PAOLA TAVARES CAPUCHINHO e NOEMÍ MARTINS PEREIR. Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 529- CEJUR/PGE, de 04.09.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E INFORMÁTICA. 02.09.2019. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração, Ciências Contábeis e Informática: CAIO JORGE DO NASCIMENTO COIMBRA; CAMILA SILVA DI SALVIO; DANIEL BARROS TOMAZ e GEZIEL NEVES NUNES JUNIOR. Estágio de Administração, Ciências Contábeis e Informática. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.440, de 19.08.2019; PORTARIA Nº 530-CEJUR/PGE, de 04.09.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: HIGOR MENEZES VALENTE. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.440, de 19.08.2019; PORTARIA Nº 531-CEJUR/PGE, de 04.09.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LUCCAS DIAS ROSA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.440, de 19.08.2019; PORTARIA Nº 532-CEJUR/PGE, de 04.09.2019. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO E PUBLICIDADE E PROPAGANDA. 02.09.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Publicidade e Propaganda: GIULIA BARROS DOS REIS; MILTON BESERRA LOPES DA SILVA e LUCAS TRUCI DURAN DA SILVA: Estágio de Administração e Publicidade e Propaganda. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário UniCarioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.440, de 19.08.2019; PORTARIA Nº 533-CEJUR/PGE, de 04.09.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 09.09.2019.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA PAULA GANDARD VAL QUINTANS; ISABELLA CHRISTINA SILVA DE AZEVEDO; LEONARDO SIQUEIRA BLASSL; MARCELE DOS SANTOS SILVA LIMA; MAURO SLAMA RIBAS; THAINA LORRAINE TARANTO DE SOUZA; LEANDRO PEREIRA PIMENTA; ANA CLARA ARAUJO DE ALMEIDA e HELENA CRISTINA BENTO DOS SANTOS. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nº 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.237, de 25.07.2018 e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 534, CEJUR/PGE, de 04.09.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: TARSIS FERNANDES PERES. : Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto de Educação Superior de Brasília-IESB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 535 - CEJUR/PGE, de 13.09.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.09.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: MANUELA ARAUJO MESQUITA e MARCELLO LOPES MARIANO. : Estágio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nº 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019 e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 534, CEJUR/PGE, de 04.09.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALLAN FRANÇA DA SILVA; JULIA MEINERS DE OLIVEIRA; THAIS LIMA ALVES; VICTOR HUGO PEREIRA DOS SANTOS; LYDIELLE CARLA DOS SANTOS; MANOEL DIAS DA SILVA JUNIOR; KARINA CORREA DE SOUZA; LAURA HENRIQUES AMARAL; THAIS PAES PINTO e KARINE CORREA DE OLIVEIRA. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nº 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.245, de 02.08.2018; 4.275, de 09.10.2018; 4.276, de 09.10.2018; 4.353, de 08.02.2019 e 4.360, de 26.02.2019; e PORTARIA Nº 536, CEJUR/PGE, de 13.09.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido do D.O. de 18.09.2019.\r\nId: 2211240\r\n"
        ],
        "2211254": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 051/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a BEIJAFLORE BRASIL CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/09/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/5499/2019\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2019\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e o Departamento Geral de Ações socioeducativas- DEGASE\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a oferta de cursos de Qualificação Profissional nos eixos de Informação e Comunicação, Gestão em Negócios, Infraestrutura, Produção Cultural e Designer, nas Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, para os internos do sistema fechado.\r\n: 10/09/2019\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116.\r\n: Ana Angélica Lourenço de Almeida\r\n: 33480745 \r\nE-26/005/4399/2019\r\nId: 2211254\r\n"
        ],
        "2211416": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº I-008/201 - Termo de Doação de Bens Móveis. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Instituto de Administração - FIA. OBJETO: doação, de forma irreversível e irrevogável, dos bens móveis relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente à FIA, em favor da donatária, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. o presente Termo não importará em transferência de recursos financeiros entre as convenentes. Indeterminado, a contar da data de assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/725/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universidade de Antioquia (Colômbia). Estabelecer as bases de um acordo mútuo para a implementação de atividades acadêmicas, de ensino, pesquisa disseminação cultural e extensão. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/620/A/2018.\r\nId: 2211416\r\n"
        ],
        "2211432": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG O presente termo tem por objeto a execução pelo IDG de parte do projeto “CAR nas UCs” pelo IDG, relativos aos Produtos 4, 5, 6 e 7 indicados no Termo de Referência nº 2018.0720.00057-6, orçados através da Deliberação CCA nº 68/17 no valor referencial dede R 2.539.594,67 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). O presente termo vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, conforme o Projeto a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/181/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2211432\r\n"
        ],
        "2211437": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPAT/SEFAZ Nº 04/2019\r\nDiante do que consta no a autorização provisória de ocupação do imóvel da Avenida Washington Luiz, altura do nº 366, Município de Niterói, FIP n° 1489, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. \r\nA SEFAZ, a partir desta data, fica responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nO imóvel está sendo entregue, neste ato, à USUÁRIA para fins exclusivos de utilização em suas atividades institucionais. \r\nA autorização, salvo outra determinação governamental, vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sendo que a posterior lavratura do Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2211437\r\n"
        ],
        "2211481": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica Nº 06/2016\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/09/2019. \r\nNº E-21/026/188/2016\r\n17/09/2019.\r\n\r\nId: 2211481\r\n"
        ],
        "2211482": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica Nº 07/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/09/2019. \r\nE-21/026/189/2016\r\n17/09/2019.\r\n\r\nId: 2211482\r\n"
        ],
        "2211494": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 14/2018. UERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. Retificação da Cláusula Quarta do Contrato nº 14/2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/370/2018.\r\nId: 2211494\r\n"
        ],
        "2211530": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2019\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Resende/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 27 de setembro de 2019.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\nId: 2211530\r\n"
        ],
        "2211545": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 052/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a COMERCIAL ANDROMEDA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 053/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a STAFF ASSESSORIA CLÍNICA EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2211545\r\n"
        ],
        "2211646": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento “TARZAN - HOMEM DA SELVA”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/690/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2019.\r\nFUNARJ e EMPRESA GUANABARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO”. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2211646\r\n"
        ],
        "2211658": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " \r\nProrrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu.\r\nO presente tem por finalidade a alteração da Concedente e a prorrogação “de ofício”, para pagamento das parcelas atrasadas e cumprimento do plano de trabalho na forma do anexo a este instrumento, compreendendo o período de 10/05/2019 a 09/11/2019.\r\nO presente convênio vigorará, por 06 (seis) meses, a contar de 10/05/2019.\r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, no que couber, Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n27.09.2019.\r\nPROCESSO Nº E-23/001/425/2016. \r\nId: 2211658\r\n"
        ],
        "2211763": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-008/201 - Termo de Doação de Bens Móveis.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº I-008/2019 (Termo de Doação de Bens Móveis).\r\nId: 2211763\r\n"
        ],
        "2211795": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 717. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nInclusão na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, a dotação orçamentária: PT: 51660.08.181.0070.5579 - FISED e FR: 103\r\n01.10.2019.\r\nE-31/005/290/2019.\r\nId: 2211795\r\n"
        ],
        "2211880": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - Concessão de reajuste contratual com base na variação do IPCA entre outubro/2018 a setembro/2019, conforme parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato. R 234,85 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) referente ao período de 13/09/2019 a 04/10/2019. FUNDAMENTO LEGAL: \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - Concessão de reajuste contratual com base na variação do IPCA entre outubro/2018 a setembro/2019, conforme parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato. R 313,74 (trezentos e treze reais e setenta e quatro centavos). : 02/10/2019. \r\nId: 2211880\r\n"
        ],
        "2211881": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Vassouras.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n17/09/2019 a 16/09/2024\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2211881\r\n"
        ],
        "2211915": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " \r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 210/2019-FUSPOM.\r\n: SEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\n: Aquisição do medicamento valganciclovir.\r\n: R 11.192,40 (onze mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barboza - RG 76.852.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516.\r\n: 30 de setembro de 2019.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/173/2019.\r\nId: 2211915\r\n"
        ],
        "2211948": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Niterói, CNPJ sob o nº 28.521.748/0001- 59\r\n01 (um) Autoclave de mesa modelo 7.5 - 75 litros vertical.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr. Rodrigo Neves Barreto, Prefeito do Município de Niterói - CPF nº 072.906.237-62 e Sra. Maria Célia Valladares Vasconcelos, Secretária Municipal de Saúde de Niterói - CPF nº 799.957.567-49.\r\n03/09/2019.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102759/2018 \r\nId: 2211948\r\n"
        ],
        "2211953": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 27/2019.\r\n: 30/09/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Universidade de Franca - UNIFRAN.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE DE FRANCA em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n: Termo de Cooperação nº 28/2019.\r\n: 30/09/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPEZO.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2211953\r\n"
        ],
        "2212192": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CLÁUDIO DE OLIVEIRA PERES FILHO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do evento “ERA UMA VEZ”. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2212192\r\n"
        ],
        "2212208": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2019\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2017\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nId: 2212208\r\n"
        ],
        "2212239": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 112/2010 assinado em 03.10.2019. DER-RJ e a EMPRESA ALLIANZA INFRAESTRUTURA DO BRASIL S/A.: Rescinde, amigavelmente, o Contrato, tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas, por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.105943/2018.\r\nId: 2212239\r\n"
        ],
        "2212276": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC; Imóveis situados na Avenida Cesário de Melo nºs 1800 e: 03 de outubro de 2019; E-04/120/105/2017.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC; : 03 de outubro de 2019; E-04/120/54/2017.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC; Rua Augusta Candiani s/nº, Campo: 03 de outubro de 2019; E-04/120/53/2017.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC; Rua da Chita nº 419, antigo nº 29,: 03 de outubro de 2019; E-01/003/14/2015.\r\nId: 2212276\r\n"
        ],
        "2212422": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Segundo Termo de Suspensão Temporária ao Contrato de nº 001/2016. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. : Suspensão temporária do Contrato nº 001/2016, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 01 de outubro de 2019. : 01 de outubro de 2019. : Processo nº E-02/001/006455/2015.\r\nId: 2212422\r\n"
        ],
        "2212493": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Avenida Brasil, nº 19644, Coelho Neto/RJ. PROCESSO E-04/120/109/2017.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Rua Frei Timóteo, s/nº, Campo Grande/RJ. PROCESSO E-04/120/111/2017.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Rua Pereira da Costa, nº 101, Madureira/RJ. PROCESSO E-04/130/8/2017.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. Avenida dosDemocráticos, nº 271, Higienópolis/RJ. : 03 de outubro de 2019. \r\nId: 2212493\r\n"
        ],
        "2212496": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Colônia de Pescadores Z-1 RJ. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 04/10/2019. Processo nº E-26/009/1314/2019.\r\nId: 2212496\r\n"
        ],
        "2212584": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica 01/2019.\r\nMinistério Público do Trabalho - PRT 1ª Região e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto o intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, bem como a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinandos e instrutores, de pesquisas, de seminários e de outros eventos de interesse comum. \r\n16/09/2019.\r\nO prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo não envolverá a transferência de recursos orçamentários entre os partícipes e não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou danos a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro.\r\nProcesso nº E-36/332/5/2019. \r\nId: 2212584\r\n"
        ],
        "2212674": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 09/2019. \r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Nardelli Comércio e Serviços Eireli EPP.\r\nAquisição de Água Mineral, potável sem gás, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 07/10/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-26/012/100194/2018.\r\n07/10/2019.\r\nId: 2212674\r\n"
        ],
        "2212722": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Ygor André de Moura e a Universidade Fluminense Federal - UFF - PUC. Estágio. Área de Concentração: Engenharia Civil. 19/09/2019. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2212722\r\n"
        ],
        "2212764": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 29/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.10.2019. DER/RJ, e o Município de IGUABA GRANDE - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2212764\r\n"
        ],
        "2212765": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 20/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 30.09.2019. DER/RJ, e o Município de JAPERI - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2212765\r\n"
        ],
        "2212766": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 25/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.10.2019. DER/RJ, e o Município de MENDES - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2212766\r\n"
        ],
        "2212767": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 28/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.10.2019. DER/RJ, e o Município de NILÓPOLIS - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2212767\r\n"
        ],
        "2212768": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 27/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.10.2019. DER/RJ, e o Município de PATY DO ALFERES - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2212768\r\n"
        ],
        "2212853": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 007/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretária de Estado de Turismo e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.\r\n: 03 de outubro de 2019.\r\nPrograma de atividades contendo estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização do setor do artesanato, inclusão de pessoas com deficiência, culturas indígenas e populares, relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidades sociais. \r\n: 02 (dois) anos, contados a partir da data da sua assinatura. \r\n: Processo nº E-05/003/261/2017. \r\nId: 2212853\r\n"
        ],
        "2212869": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2019.\r\n: 30 de setembro de 2019.\r\nPagamento do serviço de locação de espaço e montagem de stand na 14ª Expo católica/2019. \r\n: 08/07/2019 a 15/07/2019. \r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo e TH DE Castro e Castro.\r\n: Processo nº E-05/003/183/2019. \r\nId: 2212869\r\n"
        ],
        "2212913": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 01/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\n19/08/2019. \r\nColocação de adolescentes em atividades de aprendizagem. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 115.728,80 (cento e quinze mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº SEI-30/001/014650/2019; da Lei Federal nº 8.069/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.394/96, Resolução CNE/CEB nº 1/2004, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2019.\r\nId: 2212913\r\n"
        ],
        "2212921": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 06/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Quinta do contrato para fazer constar o Programa de Trabalho 0961.03.122.0002.2010 e a Natureza da Despesa 3390.30.39. \r\n03 de outubro de 2019.\r\n: Processo nº SEI-14/001/005809/2019.\r\nId: 2212921\r\n"
        ],
        "2212923": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviá rios, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Estabelecer Princípios Básicos de Cooperação Técnica para aprimoramento do Controle das Obras e Concessões Públicas. : Portaria nº 209/2019, da Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. \r\nId: 2212923\r\n"
        ],
        "2212984": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº I-008/2019 (Termo de Doação de Bens Móveis). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Instituto de Administração - FIA. doação, de forma irreversível e irrevogável, dos bens móveis relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente à FIA, em favor da donatária, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. o presente Termo não importará em transferência de recursos financeiros entre as convenentes. Indeterminado, a contar da data de assinatura do presente instrumento.\r\nProcesso nº E- 26/009/725/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2019\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2019.\r\nId: 2212984\r\n"
        ],
        "2212992": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 287/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - FUSPOM E A EMPRESA ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, RELATIVO À CLÁUSULA QUARTA (DO PAGAMENTO).\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS EM ODONTOLOGIA, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/115/31/2016.\r\n:\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 76.666,67(setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.388,89 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0002560-7, Agência 2538, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nLEIA-SE:\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, o valor correspondente aos procedimentos efetivamente realizados conforme a apresentação das notas fiscais atestadas, em sucessivas parcelas, até o valor total de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), por meio de depósito na Conta Corrente nº 0032410-8, Agência 2538, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nAPOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO N°001 AO CONTRATO Nº 288/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - FUSPOM E A EMPRESA ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, RELATIVO À CLÁUSULA QUARTA (DO PAGAMENTO).\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS EM ODONTOLOGIA, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/115/31/2016.\r\n:\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.388,89 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0002560-7, Agência 2538, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nLEIA-SE:\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, o valor correspondente aos procedimentos efetivamente realizados conforme a apresentação das notas fiscais atestadas, em sucessivas parcelas, até o valor total de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), por meio de depósito na Conta Corrente nº 0032410-8, Agência 2538, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nAPOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 289/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - FUSPOM E A EMPRESA ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, RELATIVO À CLÁUSULA QUARTA (DO PAGAMENTO).\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS EM ODONTOLOGIA, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/115/31/2016.\r\n:\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.388,89 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0002560-7, Agência 2538, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nLEIA-SE:\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, o valor correspondente aos procedimentos efetivamente realizados conforme a apresentação das notas fiscais atestadas, em sucessivas parcelas, até o valor total de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), por meio de depósito na Conta Corrente nº 0032410-8, Agência 2538, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nId: 2212992\r\n"
        ],
        "2213018": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2019 - FUSPOM, E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, RELATIVO AO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 7, DE ACORDO COM O Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 62 da Lei nº 10.192/2001.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/282/2017\r\nONDE SE LÊ:\r\nItem 07 - valor unitário R 4,97 (quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nItem 07 - valor unitário R 9,79 (nove reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2213018\r\n"
        ],
        "2213099": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação INEA nº 11/2019 (FUNBIO nº 037/2019). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETODATA DE ASSINATURA E-07/002.6521/2019. \r\nId: 2213099\r\n"
        ],
        "2213155": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Alicante e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos governos do Brasil e de Espanha. . VIGÊNCIA:Nº \r\nAcordo de Intercâmbio Internacional de Estudantes. Promover a mobilidade internacional entre as partes em termos de intercâmbio de alunos de graduação. . VIGÊNCIA:E- 26/007/5300/2019.\r\nConvenção de Cotutela de Tese de Doutorado de Pesquisa. Instaurar e desenvolver a cooperação científica entre grupos de pesquisa italianos e estrangeiros através da mobilidade dos doutorandos. 60 (sessenta) meses.E- 26/007/102264/2018.\r\nId: 2213155\r\n"
        ],
        "2213161": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n- Termo de Quitação de Dívida.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AGÊNCIA LOPES MARTINS PUBLICIDADE LTDA - EPP.\r\n- O presente termo tem por objeto a declaração de recebimento dos valores devidos pela agência de publicidade à IOERJ, referentes às publicações realizadas no período de junho, julho e agosto de 2018. \r\n- R 121.903,04 (cento e vinte um mil novecentos e três reais e quatro centavos).\r\n- 11/09/2019.\r\nE-12/079/957/2018.\r\nId: 2213161\r\n"
        ],
        "2213221": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 033/2019). \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - e o América Football Club - CNPJ: 33.898.610/0003-75.\r\nA regularização do imóvel situado na Rua Cosmorama n° 200, Edson Passos, Mesquita - Rio de Janeiro, denominado Estádio Giulite Coutinho, de propriedade do compromitente, com área total construída de 8.926,05 m², 02 pavimentos, 20 m de altura, destinado à finalidade de Local de Reunião de Público F-3, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n10 de fevereiro de 2023. \r\n07/10/2019. \r\n1° do Decreto-Lei nº 247/75, Decreto Estadual nº 42/18, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; e Portaria CBMERJ n° 1.071, de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2213221\r\n"
        ],
        "2213234": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão- de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de julho/2019, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. R (trezentos e doze mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) decidido no Processo Administrativo nº. : 07/10/2019.\r\nId: 2213234\r\n"
        ],
        "2213274": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n07 de outubro de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Saúde e Município de Miguel Pereira.\r\nEstabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Município de Miguel Pereira para possibilitar a utilização da economia financeira e orçamentária feita na gestão do ano 2018, no Estado do Rio de Janeiro, na ordem de R 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), sendo 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) na construção e R 5.000.000,00 (cinco milhões) aparelhamento do Novo Hospital Municipal Luiz Gonzaga. \r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. \r\nId: 2213274\r\n"
        ],
        "2213302": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação SEPM nº 01 de 08 de outubro de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a WERTOG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer e regulamentar a parceria entre a SEPM e a WERTOG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, com vistas ao fomento de ações que propiciem o desenvolvimento e implementação do Aplicativo Linha Direta, de acordo com as regras aqui estabelecidas, bem como o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes, que passa a fazer parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 03 (três) meses de testes renováveis, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n08/10/2019.\r\nSEI-35/503/000216/2019.\r\nId: 2213302\r\n"
        ],
        "2213303": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica SEPM nº 02 de 08 de outubro de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a atualização do conhecimento dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro com relação às Normas Internacionais dos Direitos Humanos e outras ações pertinentes a sua difusão, conforme detalhamento no Plano de Trabalho do Acordo, a ser elaborado pelo Comitê Diretor.\r\nO presente Acordo vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Poder Executivo Estadual.\r\n08/10/2019.\r\nSEI-35/074/002566/2019.\r\nId: 2213303\r\n"
        ],
        "2213357": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Natividade, CNPJ sob o nº 28.920.304/0001-96.\r\n01 (um) Nebulizador de Inseticida - UBV.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr. Severiano Antônio dos Santos Rezende, Prefeito do Município de Natividade - CPF: 771.174.337-87, Sra. Marília Machado Serrano do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde do Município de Natividade - CPF: 797.056.697-91. \r\n17/09/2019.\r\n\r\nId: 2213357\r\n"
        ],
        "2213358": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Pinheiral, CNPJ sob o nº 01.612.981/0001-90.\r\n05 (cinco) Bomba de infusão volumétrica; 03 (três) Foco cirúrgico móvel LCA 100 Mobile B; 10 (dez) Muleta antebraço (par); 03 (três) Pranchas para imobilização longa amarela; 03 (três) Biombo triplo Aço Inox (04 faces); 01 (uma) Cadeira de rodas; 10 (dez) Tesoura para bandagem 19 cm; 01 (uma) Cadeira de rodas dobrável centro 100 kg; 05 (cinco) Esfignomanômetro adulto; 10 (dez) Pinça Magil 20 cm; 05 (cinco) Medidor de glicose; 05 (cinco) Estetoscópio adulto.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr. Ednardo Barbosa Oliveira, Prefeito do Município de Pinheiral - CPF nº 072.597.977-11 e Sr. Everton da Silva Alvim, Secretário Municipal de Saúde de Pinheiral - CPF nº 092.131.327-60.\r\n17/09/2019.\r\nId: 2213358\r\n"
        ],
        "2213396": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nDoador: Banco Central do Brasil - BSB, Donatário: Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Doação de imóveis ao INEA, por parte do Banco Central do Brasil - BSB, de dois imóveis em Freguesia, Jacarepaguá, parcialmente inseridos no Parque Estadual da Pedra Branca - PEPB. PROCESSO ADMINISTRATIVO INEA Nº E-07/508636/2011.\r\nId: 2213396\r\n"
        ],
        "2213407": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n8557/2019\r\nColégio e Curso 31 de Julho\r\n02/09/2019\r\n8560/2019\r\nL'oréal Brasil Comercial de Cosméticos ltda\r\n29/07/2019\r\n8564/2019\r\nArgumento Organização de Ensino e Empreendimentos ltda\r\n29/08/2019\r\n8574/2019\r\nInstituto Anna Queiroz\r\n02/09/2019\r\n\r\n8576/2019\r\nCooperativa de Trabalho de Serviços Educacionais de Angra dos Reis\r\n17/09/2019\r\n8579/2019\r\nCentro Educacional Camilo Colamarco ltda-epp\r\n04/08/2019\r\n8580/2019\r\nMeta Contabilidade Assessoria Planejamento Tributário ltda\r\n10/06/2019\r\n8581/2019\r\nCummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores ltda\r\n13/08/2019\r\n8771/2019\r\nPetrobras Transportes S.A\r\n13/08/2019\r\n8558/2019\r\n2B Empreendimentos Digitais ltda - me\r\n28/06/2019\r\n8559/2019\r\nClube de Regatas do Flamengo\r\n30/08/2019\r\n8561/2019\r\nDos Nascimento Souza Advogados\r\n30/08/2019\r\n8562/2019\r\nCEMACO Centro Educacional Mattos Cordeiro ltda\r\n27/08/2019\r\n8563/2019\r\nMaria Regina Filgueira Lorenzo - me\r\n\r\n8565/2019\r\nEscola Monte Alegre ltda\r\n23/08/2019\r\n8566/2019\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia\r\n06/08/2019\r\n8568/2019\r\nCambraia empreendimentos Imobiliarios ltda\r\n08/09/2019\r\n8569/2019\r\nBarroso Fontelles, Barcellos, Mendonca & Associados - Escritorio de Advocacia\r\n22/08/2019\r\n8570/2019\r\nAlbaugh Agro Brasil ltda\r\n22/08/2019\r\n8573/2019\r\nCoelho Juqueira e Roque Advogados Associados\r\n\r\n8575/2019\r\nGCN Engenharia ltda\r\n27/08/2019\r\n8577/2019\r\nFit Clube Academia de Ginástica ltda - me\r\n04/03/2019\r\n8578/2019\r\nTracbel S/A\r\n25/06/2019\r\n8583/2019\r\nSPA - Operador Internacional com de Cosmetico e serv de massag e Salao de Belez ltd\r\n04/07/2019\r\n8584/2019\r\nSolarcorp Energia ltda\r\n15/08/2019\r\n8587/2019\r\nProjeto Educacional Futuro Melhor\r\n22/08/2019\r\n8588/2019\r\nProjemart Projetos de Engenharia ltda - me\r\n14/08/2019\r\n8590/2019\r\nL F Campos Lobo Servicos de Engenharia\r\n16/08/2019\r\n8591/2019\r\nJardim Escola Plim Plim ltda\r\n02/09/2019\r\n8593/2019\r\nInstituto de Gestão Educacional Signorelli ltda\r\n12/08/2019\r\n8595/2019\r\nInstituto Cultural no Palco da Vida\r\n27/08/2019\r\n8596/2019\r\nGedeon & Brafança Itabirano Advogados\r\n19/06/2019\r\n8556/2019\r\nCentro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional ltda\r\n18/06/2019\r\nId: 2213407\r\n"
        ],
        "2213415": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 001/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nReajuste de preços/IPCA\r\n10 de setembro de 2019\r\nArt. 65, § 8º Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.290/2015\r\nId: 2213415\r\n"
        ],
        "2213442": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e BASE MONTAGEM E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento “ENCONTRO DE EDUCADORES ”. \r\nFUNARJ e JOSÉ DANIEL CASSIMIRO DE ASSUMPÇÃO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento “RINDO PRA CHUCHU ”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/764/2019.\r\nFUNARJ e TAIS SOBRINHO TRINDADE Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento “UBU PRESIDENTE ”. 30/09/2019 \r\nFUNARJ e SERGIO MOREIRA FERREIRA DIAS Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMAND GONZAGA, para realização do evento “HAMLET E GUINIVERE APAIXONADOS ”. PROC. Nº E-18/002/712/2019\r\nFUNARJ e MADE IN LU CRIAÇÃO E ARTE LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do evento “O LADO B ”. 03/10/2019 \r\nFUNARJ e GUILÇHERME AUGUSTO GONÇALVES NANNI Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do evento “ERA MEDEIA ”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e ROBERTO LAGE PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “VAN GOGH POR GAUGUIM ”. PROC. Nº E- 18/002/688/2019.\r\nFUNARJ e ROBERTO LAGE PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTMARCELO GONÇALVES BARBOSA Permissão de uso a utilização, a título precário do CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do evento “BORDELINE ”. FUNDAMENTO:.\r\nFUNARJ e DUE ART PRODUÇÃO CULTURAL E TREINAMENTO OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “FELIZES PARA SEMPRE ”. PROC. Nº E- 18/002/758/2019.\r\nFUNARJ e ROSEANE DAHIS Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do evento “CONVENÇÃO ENJOY ”. 01/10/2019 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “DIVERSOS”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/741/2019.\r\nFUNARJ e PALCO DEL'ARTE PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA-EPP OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento “RUA AZUZA O MUSICAL ”. PROC. Nº E-18/002/629/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2019.\r\nId: 2213442\r\n"
        ],
        "2213497": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYANE BEZERRA FERNANDES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n07/10/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2213497\r\n"
        ],
        "2213557": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : PV 1121 EMPREENDIMENTOS S.A., inscrita sob o CNPJ: 30.757.221/0001-70. dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Avenida Tomé de Souza, 140 - Centro - Rio de Janeiro/RJ e na Rua Tomé de Souza, 144 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes das matrículas respectivas nºs 66.770 e 96.034 do 2º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DOS IMÓVEIS: R 1.620.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte mil reais). : 02/10/2019. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/060/2354/2015.\r\nId: 2213557\r\n"
        ],
        "2213640": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e INSTITUTO ARCÁDIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento “1ª MOSTRA DE TEATRO APRENDIZES EM AÇÃO - HOEMENAGEM A NELSON RODRIGUES”. 20/03/2019. Proc. nº E-18/002/272/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2019.\r\nId: 2213640\r\n"
        ],
        "2213663": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. Realizar o controle compartilhado das frotas de ônibus filiadas ao sistema Fetranspor, para a garantia do atendimento aos padrões máximos de emissão de opacidade estabelecidos pela legislação ambiental vigente, de acordo com a Resolução CONAMA n° 418, de 25 de novembro de 2009 e a Resolução CONEMA n° 70, de 19 de janeiro de 2016, em concordância com os critérios estabelecidos pelo PROCON FUMAÇA PRETA do INEA, por meio da utilização do 'SELO VERDE'. 05 (Cinco) anos a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: Nº E-07/002.1118/2019\r\nId: 2213663\r\n"
        ],
        "2213729": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIOTO AMBIENTAL LTDA., referente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico), gerados por órgãos da SEPOL, nos períodos de: 13/06/2019 a 30/06/2019, relativo a Nota Fiscal nº 73267, no valor de R 11.308,85; de 01/07/2019 a 31/07/2019, relativo a Nota Fiscal nº 72278, no valor de R 18.848,08, e de 01/08/2019 a 31/08/2019, relativo a Nota Fiscal nº 74120, no valor de R 18.848,08.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.005,01 (quarenta e nove mil cinco reais e um centavo).\r\n: 07/10/2019.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIOTO AMBIENTAL LTDA., referente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico), gerados por órgãos da SEPOL, no período de 01/04/2019 a 09/04/2019, relativo a Nota Fiscal nº 67572.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 5.654,42 (cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 07/10/2019.\r\n.\r\nId: 2213729\r\n"
        ],
        "2213842": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 3.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/068/117/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213842\r\n"
        ],
        "2213843": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 4.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/068/081/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213843\r\n"
        ],
        "2213844": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 5.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/068/122/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213844\r\n"
        ],
        "2213845": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 6.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição .\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/107/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213845\r\n"
        ],
        "2213846": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 7.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/117/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213846\r\n"
        ],
        "2213847": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 8.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/115/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213847\r\n"
        ],
        "2213848": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 9.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/108/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213848\r\n"
        ],
        "2213849": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 10.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/116/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213849\r\n"
        ],
        "2213850": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 11.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/114/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213850\r\n"
        ],
        "2213851": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 12.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/110/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213851\r\n"
        ],
        "2213852": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 13.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/100/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213852\r\n"
        ],
        "2213853": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 14.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/301/109/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213853\r\n"
        ],
        "2213854": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 15.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/068/115/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213854\r\n"
        ],
        "2213855": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 16.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/068/119/2019.\r\n09/10/2019.\r\nId: 2213855\r\n"
        ],
        "2213880": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense Football Club.\r\n10/10/2019. \r\nO presente termo tem por objeto a outorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, abrangendo a totalidade dos bens imóveis e moveis que o guarnecem.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. \r\nProcesso nº SEI- nº 12/001/031778/2019\r\nId: 2213880\r\n"
        ],
        "2213902": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDRESSA BEATRIZ GUIMARÃES DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n09/10/2019.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/437/1/2019\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2019.\r\nId: 2213902\r\n"
        ],
        "2213939": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 541/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\ninstrumento a Rescisão ao Termo de Colaboração nº 541/2016.\r\nArt. 52, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Vigésima do Termo de Colaboração. Por este termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas. Foi executado no período de 20/05/2016 a 31/12/2016.\r\n: 26/09/2019.\r\nE-23/002/783/2015\r\nId: 2213939\r\n"
        ],
        "2213944": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de agosto/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do processo nº E- 08/007/477/2019. R 179.404,49 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). E- 08/007/ 11/10/2019.\r\nId: 2213944\r\n"
        ],
        "2214087": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 31/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.10.2019. DER/RJ, e o Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2214087\r\n"
        ],
        "2214088": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 30/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 10.10.2019. DER/RJ, e o Município de CABO FRIO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2214088\r\n"
        ],
        "2214089": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 19/2019, assinado em 02.10.2019. DER/RJ e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN/RJ. BJETOCooperação técnica e a execução de obras, conservação e manutenção e demais ações que contribuam para a melhoria das vias rodoviárias de interesse da convenente em especial nos trechos que se encontram dentro dos distritos industriais sob sua implantação ou gestão, bem como de polos e/ou condomínios industriais incentivados pela CODIN/RJ, dentre as quais vislumbram-se as vias de acesso, secundarias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, entendendo-se que tais vias fazem partes e integram o sistema rodoviário estadual. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2214089\r\n"
        ],
        "2214090": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 32/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 10.10.2019. DER/RJ e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2214090\r\n"
        ],
        "2214091": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 26/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.10.2019. DER/RJ, e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2214091\r\n"
        ],
        "2214121": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação nº 29/2019.\r\n: 07/10/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o INSTITUTO TELEMAR.\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade a renovação e continuidade de parceria da SEEDUC e o OI FUTURO para gestão e operacionalização do Programa NAVE (Núcleo Avançado em Educação) desenvolvido no Colégio Estadual José Leite Lopes, unidade da rede estadual pública de ensino, com oferta de Ensino Médio Integrado, em parte do imóvel cedido em comodato pelo OI FUTURO, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 05 (cinco anos a partir do término do Convênio nº 51/2014, em 03 de fevereiro de 2020, juntamente com o Comodato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o OI FUTURO.\r\nLei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2214121\r\n"
        ],
        "2214125": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 019/2019 DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES.\r\nDoação de bens móveis, de propriedade da DOADORA, livre de qualquer ônus, para o uso da DONATÁRIA. \r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n13/09/2019.\r\nProcesso nº E-07/100.478/2019.\r\nId: 2214125\r\n"
        ],
        "2214150": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/18, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STF DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL. DATA DA ASSINATURA: R 87.517,70 (oitenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e setenta centavos). Nº DE REGISTRO: PROCESSO\r\n*Omitida no D.O. de 30/07/2019.\r\nId: 2214150\r\n"
        ],
        "2214232": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio n° 10/2019, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Turismo, a Companhia Estadual de Turismo do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nManutenção das ações conjuntas e do desenvolvimento de projetos de interesse comum ligados ao assessoramento jurídico e ao patrocínio judicial das partes signatárias.\r\n48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de publicação no D.O.\r\nProcesso n° E-05/003/248/2019.\r\nId: 2214232\r\n"
        ],
        "2214248": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por meio de sua Gerência Executiva do INSS de Volta Redonda/RJ.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.\r\n18/09/2019 a 17/09/2024.\r\n18 de setembro de 2019\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/565/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2019.\r\nId: 2214248\r\n"
        ],
        "2214257": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Isabelle Araújo de Medeiros e Thales Pinto Freitas. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 10 - ESAP/PGE, de 30.09.2019. \r\nId: 2214257\r\n"
        ],
        "2214258": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 07.10.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA MELO DE SOUSA; ANA CAROLINA GOMES SEIXAS; ANA CLARA CABRAL DE MELLO AMIL; ANA LUISA IANNI BARBOSA; ANA LUIZA CARVALHO SILVEIRA; ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA; CAROLINE COSTA BARRETO DA SILVA;CAROLINE MONTEIRO DE CARVALHO; CAROLLINE STEMBACK NUNES;DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA; DENISE GABRIELA AVORI GALAN;DOUGLAS LEITE DOS SANTOS DE ASSIS; EDSON VICTOR DA SILVA MORAISENRICO FLAMMINI TRINDADE; FELIPE LACERDA GONCALVES; GABRIEL BARRETO FIGUEIRA; GABRIEL DA ROCHA RIBEIRO; GABRIEL FERREIRA MELO DA SILVA; GABRIEL MENDES DE ANDRADE PINHO; GABRIELA BARRETO AMANCIO COSTA; GIANNE GLORIA LIMA FERREIRA; GIOVANNA DE FIGUEIREDO ALVES; GUILHERME DE AZEVEDO PINTO; GUILHERME TEMPERINI SOUSA; HINGRID ANDRADE DA SILVA; ISABELA SALES MARINHO FALCAO; ISABELLE CORDEIRO MARTINS DA SILVA; ISADORA AZEVEDO MOSCOSO SILVA CRUZ; JAQUELINE MENDONCA RIO BRANCO; JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA; JESSICA DO VALE SILVA; JOAO VICTOR THOMAZ MEDINA; JOCHEN FERREIRA FILHO; JULIA PEREIRA SARRAF CAMACHO; JULIANA DUTRA SINGUI; KAIO BRANDAO LOPES LINS; LARISSA GABRIELLA VIEIRA DE LUCENA; LAYSA CONCEICAO ANACLETO GONCALVES; LEON CABRAL COSER; LEONARDO AUGUSTO SALLES PESTANA; LETICIA ELISABETY FORTE DA SILVA; LETICIA MARIA DA SILVA DUARTE; LOUISE COSTA PEREIRA; LUCAS MUNIZ BATISTA; LUISA GABRIELA BENTO RIBEIRO; MARCUS VINICIUS DA SILVA GOMES NEVES; MARIA LUIZA MIRANDA ALEXANDRE; MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO; MARISSOL BORGES OLIVEIRA; MARLON RODRIGUES DE SOUZA; MATEUS WILLIANS GOMES DA SILVA; MATHEUS HENRIQUE VILARINHO RIBEIRO;MATHEUS VIEIRA QUINTANILHA DE AGUIAR; MURILO OBERDAN DOS SANTOS GOUVEIA; NICOLAU DE ALBERNAZ MALDONADO; PATRICK DA SILVA COSTA; PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS; PEDRO DANIEL DE FARIA BRAVO; PEDRO FERNANDES SOARES; PEDRO PAULO AZEREDO MOTA; RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO; RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE; RODRIGO CASSIANO DOS REIS; SAMUEL BERTHE PALATNIC; TAINAH TURTURRO DE MORAES BACELLAR; UANDERSON LUIS DA SILVA COSTA; VITORIA MARTINS PINTO; VIVIANE GOULART DA SILVEIRA TINOCO;WAGNER SANT'ANA BARROSO FILHO; AMANDA CARREA STEIN VIANA e GABRIEL DOS SANTOS COSTA. Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.237, de 25.07.2018 e 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 545, CEJUR/PGE, de 04.10.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.10.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: JOAO VITOR LIMA DO ESPIRITO SANTO; MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA; ANA LUIZA MACEDO DE LACERDA e GRACE MARIA CORREA. Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.245, de 08.08.2018; 4.353, de 08.02.2019 e 4.360, de 26.02.2019 e Portaria nº 545, CEJUR/PGE, de 04.10.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2214258\r\n"
        ],
        "2214265": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Termo de Ajuste de Contas que tem por objeto a indenização dos serviços de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, nas seguintes unidades: IECAC, CPRJ e HEAN (lote III), conforme solicitado e comprovado através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/1945/2019, referente ao período de 20/08/2019 a 30/09/2019,. R 489.616,68 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/1945/2019. : 14/10/2019.\r\nId: 2214265\r\n"
        ],
        "2214275": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 013/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa ALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE EIRELI. \r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), CENSE Barreto e CRIAAD's Niterói e São Gonçalo. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 16/08/2019. \r\nDeverá ser rescindido automaticamente com o início de nova contratação que se encontra em fase de licitação através do Processo nº E- 03/021/200/2019, para atendimento ao mesmo objeto.\r\n: R 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) café da manhã; R 7,01 (sete reais e um centavos) almoço; R 2,82 (dois reais e oitenta e dois centavos) café da tarde; R 7,01 (sete reais e um centavo) jantar; e R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) ceia. \r\n: Inciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993, c/c o Enunciado 20 da PGE/RJ. \r\n16/08/2019.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1595/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2019.\r\nId: 2214275\r\n"
        ],
        "2214318": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Belford Roxo.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de da dos da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n10 de setembro de 2019. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2019.\r\nId: 2214318\r\n"
        ],
        "2214376": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nnovação - SECTI e PESAGRO \r\npara a cooperação, para uma parceria institucional entre as partes, buscando a promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à estruturação de uma Rede de Inovação Tecnológica, com ênfase no desenvolvimento e promoção da agropecuária e da agroindústria fluminense.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura pelas partes.\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 subsequentes, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n9.\r\nPROCESSO Nº E-26/016/562/2019. \r\nId: 2214376\r\n"
        ],
        "2214386": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/17PESAGRO-RIO X MUNICÍPIO DE CARMO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, REGISTRADO SOB O Nº 003/17. DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2019.\r\nId: 2214386\r\n"
        ],
        "2214439": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 43/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 14.10.2019. DER/RJ, e o Município de CASIMIRO DE ABREU - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melho ria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº\r\nId: 2214439\r\n"
        ],
        "2214459": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 001/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n: art. 68 da Lei nº 8666/93, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal, c/c o com o art. 1º da Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio.\r\nE-12/207/2186/2019.\r\n: 113.076,00 (cento e treze mil setenta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 19 de setembro de 2019.\r\nId: 2214459\r\n"
        ],
        "2214487": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2019.\r\nFIPERJ e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nDesenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca continental.\r\nvigorará por 24 meses.\r\nProcesso nº E-02/006/153/2019.\r\n14 de outubro de 2019.\r\nId: 2214487\r\n"
        ],
        "2214494": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 11/2019. \r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Alp Pharma Produtos Hospitalares Eireli-EPP.\r\nAquisição medicamentos, para atender às necessidades do abrigo CICAPD ALMIR MADEIRA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 11/10/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda.\r\nR 3.932,64 (três mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-26/012/100127/2018.\r\n11/10/2019.\r\nId: 2214494\r\n"
        ],
        "2214495": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 010/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini.\r\nPrestação de Serviços à Contratante, pela Contratada, mediante o gerenciamento do trabalho de 15 (quinze) dos internos, em regimes aberto, semiaberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), na forma prevista no § 2º, do artigo 28, Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda deste Contrato.\r\nR 282.564,00 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n15/10/2019.\r\nProc. nº E-31/005/444/2019.\r\nId: 2214495\r\n"
        ],
        "2214499": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2019.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE ITABORAI/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Itaborai/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n10 de outubro de 2019.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-19/014/350//2013.\r\nId: 2214499\r\n"
        ],
        "2214548": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2019\r\n: Pregão Eletrônico nº 004/2019, constante do Processo Eletrônico nº SEI-12/001/009057/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Empresa M L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. \r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros alimentícios, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico; Termo de Referência - Anexo I do Edital e Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 03 de outubro de 2019.\r\nS CASA CIVIL E GOVERNANÇA Nº 001/2019\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2019, cujo objeto é a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID 1906807-7, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-33279. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a ata Compras Públicas / Editais e Licitações / Pregão Eletrônico nº 0004/2019.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nM L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nCNPJ: 11.668.085/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Cacuia nº 661 Loja C - Rio de Janeiro - CEP 21.921-000\r\nContatos:\r\n3396- 2614 \r\nfarmaciaedrogariaml@hotmail.com\r\nI\r\nCARNES\r\nR 69.821,98\r\nII\r\nPEIXES\r\nR 59.533,32\r\nIII\r\nLEGUMES, HORTALIÇAS E FRUTAS\r\nR 71.572,15\r\nIV\r\nGRÃOS E CEREAIS\r\nR 35.726,18\r\nV\r\nFRIOS E CONGELADOS\r\nR 44.854,03\r\nVI\r\nBEBIDAS\r\nR 16.317,73\r\nVII\r\nCONSERVAS, DESIDRATADOS E ENLA TADOS\r\nR 13.029,76\r\nVIII\r\nOLÉOS E AZEITES\r\nR 6.620,40\r\nIX\r\nOVOS\r\nR 2.929,67\r\nX\r\nDOCES, DIETS E BISCOITOS\r\nR 22.087,22\r\nXI\r\nCONDIMENTOS\r\nR 13.178,32\r\nXII\r\nTES E DERIVADOS\r\nR 24.270,57\r\n*Omitida no D.O. de 04.10.2019.\r\nId: 2214548\r\n"
        ],
        "2214673": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação simples de bens móveis, sem encargos.\r\ne Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística .\r\nAparelho de televisão tela plana modelo KDL39R4754 número de série 8507856 marca Sony.\r\nde 2019.\r\n.\r\nId: 2214673\r\n"
        ],
        "2214772": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, incluindo supervisão, para as unidades do distribuídas em todo o Estado, ocorrida nos meses de julho e agosto de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência: \r\nProcesso\r\nAdministrativo\r\nPeríodo\r\nNota Fiscal\r\nData da Emissão\r\nValor da Nota Fiscal\r\nE- 16/060/7953/2019\r\njulho \r\n9223\r\n11/09/2019\r\nR 3.797.333,15\r\nR 7.931.492,97\r\nE- 16/060/8216/2019\r\nagosto \r\n9314\r\n01/10/2019\r\nR 4.134.159,82\r\nR 7.931.492,97 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-16/060/7953/2019.\r\nId: 2214772\r\n"
        ],
        "2214774": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nProrrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 002/2018.\r\nSOLAZER - O Clube dos Excepcionais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nO presente tem por finalidade a alteração da Concedente e a prorrogação “de ofício”, para pagamento das parcelas atrasadas e cumprimento do plano de trabalho na forma do anexo a este instrumento, compreendendo o período de 06/08/2019 a 05/02/2020.\r\nO presente convênio vigorará por 06 (seis) meses, a contar de 06/08/2019.\r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, no que couber, Lei nº 287, de 04/12/79; Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; Lei nº 4.320, de 17/03/1964; do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15/07/2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\n15/10/2019.\r\nProrrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 002/2016\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nO presente tem por finalidade a alteração da Concedente e a prorrogação “de ofício”, para pagamento das parcelas atrasadas e cumprimento do plano de trabalho na forma do anexo a este instrumento, compreendendo o período de 26/06/2019 a 25/12/2019.\r\nO presente convênio vigorará por 06 (seis) meses, a contar de 26/06/2019.\r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no que couber, Lei nº 287, de 04/12/79; Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; Lei nº 4.320, de 17/03/1964; do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15/07/2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\n: 15/10/2019.\r\nId: 2214774\r\n"
        ],
        "2214820": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " \r\nConvênio n° 26/2010 - Termo de Quitação ao convênio n° 6000.0057866.10.4 - 26/2010.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETRÓLEO BRASILEIRO - PETROBRAS. O presente instrumento visa regularizar a termo a quitação, o pagamento de saldo correspondente a aportes retidos do Convênio, devidos pela Petrobras ao INEA, a serem repassados à empresa INFORPER, contratada para executar o objeto do Convênio - “serviços de operação e manutenção da rede hidrometeorológica e da estação central do processamento (ECO)”. O pagamento a ser realizado pela Petrobras importa na quantia, certa e irreajustável total de R 455.072,95 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), e se dará em 01 (uma) parcela. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/511.524/2012.\r\nId: 2214820\r\n"
        ],
        "2214828": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e Procuradoria Geral do Estado. : Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FMIS figure como parte ou interessada, exclusivamente do âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 04/10/2019. \r\nId: 2214828\r\n"
        ],
        "2214905": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 05.983.816/0001-04.\r\nserviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior da Secretaria de Estado de Administração Peniten ciária - SEAP, executados no mês de Abril de 2019\r\n164.090,30 (cento e sessenta e quatro mil noventa reais e trinta centavos)\r\n/2019\r\n14/10/2019\r\nE-21/062/71/2019\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2214905\r\n"
        ],
        "2214906": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 05.983.816/0001-04.\r\nserviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior da Secretaria de Estado de Administração Peniten ciária - SEAP de 2019\r\nnoventa reais e trinta centavos)\r\n/2019\r\n14/10/2019\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2214906\r\n"
        ],
        "2214907": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 05.983.816/0001-04.\r\nserviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior da Secretaria de Estado de Administração Peniten ciária - SEAP de 2019\r\nR 169.560,01 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e um centavo)\r\n/2019\r\n14/10/2019\r\nNº E-21/062/76/2019\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2214907\r\n"
        ],
        "2214908": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 05.983.816/0001-04\r\nserviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPperíodo de 21/03/2019 a 31/03/2019\r\ncento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos)\r\n31/03/2019\r\n14/10/2019\r\nNº E-21/062/59/2019\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2214908\r\n"
        ],
        "2214924": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 10/10/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- PAs E-19/014/903//2014, E-19/101.904/2010 e E-19/200311/2009 - Thais da Cruz Amaral - Bl C/D apt. 104;\r\n- PA n° E-02/150.086/03 - Marcia Prudencio - Qd 132 Lt 10;\r\n- PA E-28/001.021/94 - Sara Regina Frederico da Silva Menezes e s/m\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\n- PA n° E- 07/020/100054/2018 -Avelino Magalhães Filho e Sandra Maria da Silva Magalhães - Lotes 10 e 10-A;\r\n- PA n° E-19/200311/2009 -Maria das Graças Nunes de Oliveira - Qd 22 Lt 45 Un. A;\r\nTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no processo administrativo abaixo relacionado, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-02/150.210/2005 - Ana Paula Zaniboni de Mello e Jonathan Zaniboni de Mello - Qd 05 Lote 07.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n° E-07/020/283/2019 - Jaqueline Araújo de Barros - Bl 06 apt.402 \r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO PREVENTÓRIO - NITERÓI\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual localizado em Niterói - RJ onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , bairro São Francisco, firmados em 10/10/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo n°s.E-19/200311/2009 e E- 19/101.904/2010, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 28.08.2015 publicado no DOERJ de 31.08.2015 às fls 06.\r\nJosé Antonio Tavares - Lt. 01;\r\nSilvana das Neves Barbosa Costa - Lt. 05; Luan das Neves Barbosa Costa e Rosiane do Carmo Moore - Lt. 06;\r\nEdival Pereira de Souza - Lt. 08 Unid. B; Luzinete Silva dos Santos - Lt. 17 Cs. 1; Elzimar Aparecida da Silva - Lt. 22 Unid. A; Isabel Cristina Ramos de Moraes - Lt. 37; Barbara Nogueira Cabral - Lt. 75 Cs. 1;\r\nAndré Luiz Paulino da Silva - Lt. 6 Unid. A; Rafaela Martins Nunes e s/m - Lt. 6 Unid. B; Dalvo Pereira Ramos - Lt. 07;\r\nSuely Constantino Arruda Amorim - Lt. 12; Fernando José Moreira Peçanha - Lt. 18 Unid. A;\r\nEdna Raquel Veríssimo Jaloto - Lt. 03 Cs. 1; Cristiane Elias Pereira e Sanderlei de Souza dos Santos - Lt. 10 Cs. 3\r\nRosilea da Silva Santos - Lt. 11; Raimundo Nonato Cunha de Araujo e s/m - Lt. 27 Cs. 2;\r\nAline Marques de Oliveira França e s/m - Lt. 02; Elisa de Assis Rodrigues - Lt. 12 Cs. 1; Hugo Leonardo Falck Vieira - Lt. 25 Cs. 01 Unid. B; Delclesir de Oliveira Ribeiro e Antonio Santos de Carvalho - Lt. 35 Unid. A; Rejane Rosembarque da Silva Nascimento e s/m - Lt. 36;\r\nElaine Terra Rodrigues e Eliana Terra Rodrigues - Lt. 12; Alexandre Terra Bopp de Souza e Thatiana Terra Bopp de Souza - Lt. 16; Patricia Porto Bittencourt - Lt. 17;\r\nRita de Cassia Rodrigues Teixeira e s/m - Lt. 04; Débora Conceição Moraes de Miranda e s/m - Lt. 08 Cs. 1; Nyvea Claudia Moraes de Miranda - Lt. 08 Cs. 2;\r\nDaniel dos Santos Queiroz- Lt. 05B; Sueli Marques Santana - Lt. 10 Unid. B; Sônia Marques Santana - Lt. 10 Unid. C;\r\nGelson do Nascimento Teixeira - Lt. 18 Unid. A; Adriana Soares Teodoro Costa e s/m - Lt. 29 Unid. B;\r\nIvonir Teixeira Santos da Silva e s/m - Lt. 03 Unid. D;\r\nAlcedino Nunes de Alvarenga e Ana Claudia Carvalho da Cunha Conceição - Lt. 17 Cs. 2; Regina dos Santos Nazareth - Lt. 20 Cs. 3;\r\nSolange Salete Cunha - Lt. 16 Unid. A;\r\nAndrew Souto Martins Rodrigues por si e representando Amanda Souto Martins Rodrigues e Andrey Souto Martins Rodrigues - Lt. 02 Unid. B; Terezinha de Jesus Rosa Silva- Lt. 04; Paulo Roberto Diniz Rodrigues - Lt. 15 Cs. 2; Ana Celia Farias Rodrigues e s/m - Lt. 28 Unid. A; Jorge Henrique Falch dos Santos e Silvana Junqueira Correa - Lt. 35 Unid. A; Angelo Henrique Dorea dos Santos - Lt. 35 Unid. B; Tatiane Nogueira Albino Mainieri - Lt. 42; Sandra Nogueira Gomes - Lt. 43; Monica Maria da Silva Baiense e s/m - Lt. 52;\r\nBarbara Alves Oliveira da Silva - Lt. 45 Cs. 2;\r\nVicentina Assis Freire - Lt. 22; Adahil de Sousa Lima - Lt. 27A;\r\nAna Maria Delfino da Silva - Lt. 03 Cs. 1;\r\nLuzia Veiga Dias - Lt. 08;\r\nLuzia Roberta de Oliveira - Lt. 31; Francisco Alves da Silva - Lt. 33 Unid. B; Maria do Nascimento Ribeiro - Lt.40;\r\nCristiane da Silva da Silva e s/m - Lt. 18 Cs. 2; Vera Sebastião Soares da Costa - Lt. 23;\r\nKatia Valeria Heleno Batista Marques e s/m - Lt. 06;\r\nDeise Ramos Lima - Lt. 01;\r\nRaimunda Erivan Furtado da Cunha - Lt. 27; Nadiana da Silva Braz - Lt. 35.\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\nLuiz Carlos Indio do Brasil e s/m - apt. 102; Jonas Moreira da Silva e s/m - apt. 107; Rosemary Santos de Alcantara - apt. 204; Aluísio de Lima Silva - apt. 205; Felipe Gomes Terra - apt. 301; Elizabete de Souza - apt. 306; Ricardo de Alcantara Costa - apt. 403;\r\nMarta Damasceno Sobrinho - apt. 106; Adriana Reis Coutinho da Silva e s/m - apt. 203; Maria Madalena Marins - apt. 208; Nélia Maria Silva Teles - apt. 305; Crediomar Cândido Ramos - apt. 402.\r\nCondomínio Residencial Preventório II\r\nMaria Antonia da Silva Baiense - apt. 107; Manoel Antonio da Silva Bezerra - apt. 202; Liliane da Conceição Soares - apt. 406;\r\nMiriam de Souza Silva - apt. 204; Francisco de Assis Mendonça - apt. 207; Marilia Fonseca dos Santos - apt. 402; Janaina Iara de Lima - apt. 405; Karen Luz Abreu - apt. 406.\r\nCondomínio Residencial Preventório III\r\nGeyza Raimunda Valente - apt. 107; Sebastião da Silva Neves Oliveira - apt. 208; Suéli Augusta Pires - apt. 304; Nilza Antonia Aguiar - apt. 406; Monique Rosa Fonseca - apt. 504;\r\nRosemary Silva de Andrade - apt. 107; Maria Quitéria Delfino da Silva - apt. 204; Maria Aparecida do Nascimento Joaquim - apt. 206; Geovani Cirilo Leal - apt. 306; Rogério Silva - apt. 308\r\nMaria Izabel Modesto do Brasil e Juarez Indio do Brasil - apt. 101; Leila Pereira Ferreira Silva e s/m - apt. 106; Eliane Simplicio Pinna - apt. 403; Solange Nunes do Nascimento - apt. 404; José Gilvan Paula da Silva - apt. 407; Cleidesnai Pereira de Moura e s/m - apt. 501; Enieves Souza de Almeida - apt. 505; Elisângela França da Silva - apt. 506; Adriano Batista de Brito - apt. 508.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ... Fabiana Araujo Mangaravite - Lote 21...\r\nLeia-se: ... Fabiana Araujo Mangaravite - Lote 16...\r\nOnde se lê: ... Ana Karla Soares de Sousa - Qd 12 Lt 02 casa 01...\r\nLeia-se: ... Ana Karla Soares de Sousa - Qd 12 Lt 12 casa 01...\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ... Quadra 08 - Marinete Teixeira dos Santos Lt 131...\r\nLeia-se: .. Quadra 130 - João Batista Rivelo do Carmo Lt 09; Quadra 131 - Marinete Teixeira dos Santos Lt 08; Quadra 132...\r\nId: 2214924\r\n"
        ],
        "2214942": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: Pelo presente instrumento, o DETRAN/RJ reconhece a prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 11 de julho a 31 de agosto de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos, abaixo relacionados:\r\nProcesso\r\nNota Fiscal\r\nE- 16/060/8440/2019\r\n50729\r\n17/09/2019 \r\n31/07/2019\r\nR 1.620.686,42\r\nE- 16/060/8957/2019\r\n50775\r\n09/10/2019\r\n31/08/2019\r\nR 2.137.711,44\r\nR 3.758.397,86 (três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2214942\r\n"
        ],
        "2215002": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2014. AMÉLIA MORGADO DE MATOS e ANDREA MORGADO DE MATO WESP, representadas por seus procuradores FRANCISCO MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 30.194.938/0001-50. É aplicado o reajuste contratual de 6,954030% (IGPM), passando o contrato ao valor mensal de R 8.736,50 (oito mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). \r\nASSINATURA: 16.10.2019.\r\nId: 2215002\r\n"
        ],
        "2215018": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 22/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.10.2019. DER/RJ, e o Município de MIRACEMA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2215018\r\n"
        ],
        "2215019": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 21/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 09.10.2019. DER/RJ, e o Município de BARRA MANSA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2215019\r\n"
        ],
        "2215020": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 39/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.10.2019. DER/RJ, e o Município de ITALVA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2215020\r\n"
        ],
        "2215021": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 38/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.10.2019. DER/RJ, e o Município de CAMBUCI - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2215021\r\n"
        ],
        "2215022": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 40/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.10.2019. DER/RJ, e o Município de APERIBÉ - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2215022\r\n"
        ],
        "2215023": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 47/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.10.2019. DER/RJ, e o Município de SÃO GONÇALO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2215023\r\n"
        ],
        "2215025": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Lei n° 13.019/14.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ) e Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED).\r\n: Cooperação entre as partes visando estimular a prática e o desenvolvimento de projetos e novas metodologias de educação à distância, bem como o desenvolvimento de uma visão crítica na construção de uma educação de qualidade.\r\n: 30/09/2019.\r\n: Até 30 de novembro de 2019, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nE-26/004/228/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2215025\r\n"
        ],
        "2215062": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTO DIDÁTICO - O REINO DE DUAS CABEÇAS E GALINHA LÍRICA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/742/2019.\r\nFUNARJ e SOPRO ESCRITORIO DE CULTURA LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ROGÉRIO CARDOSO para realização do evento “AQUI JAZ HENRY”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/726/2019.\r\nFUNARJ e OFICINA SOCIAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “TIRICO E AS HISTÓRIAS DE MORROS E FOSSOS”. 03/10/2019. Proc. nº E-18/002/724/2019.\r\nId: 2215062\r\n"
        ],
        "2215098": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-SEI- 01/SUBPAT, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito, representado pelo Poder Legislativo. , do imóvel situado na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira nº 95, Centro, Município de Rio Bonito/RJ: 16 de outubro de 2019. \r\nId: 2215098\r\n"
        ],
        "2215125": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: SEI-01/SUBPAT, Fls: 008 a 012; TERMO nº: 02. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito/RJ, A maior parcela do imóvel estadual, com exceção do 2º pavimento, situado na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, e área remanescente de 158,70m2 da Rua Quinze de Novembro, esquina com a citada Rua, no Centro do Município de Rio Bonito. Rerratificação: Objetiva a exclusão da utilização pelo Poder Executivo Municipal do 2° pavimento, da edificação existente, para ocupação, agora, pelo Poder Legislativo Municipal. Ficam rerratificadas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso nº 11, lavrado no livro C- 14/SUBPA, fls. 58 a 64, datado de 29/10/2013. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 04/130/000335/2019.\r\nId: 2215125\r\n"
        ],
        "2215154": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA,E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Constitui objeto do presente Termo a execução de parte do Projeto “Monitoramento dos Corpos D'água da Bacia do Rio Paraíba do Sul”, relativos aos produtos 08, 23 e 24 indicados no Termo de Referência nº 2017.0403.00022-6. VALOR: R 143.780,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e oitenta reais), conforme aprovado pela Resolução SEAS nº 32, de 09 de setembro de 2019.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/453/2016.\r\nId: 2215154\r\n"
        ],
        "2215161": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº E- 35/067/4/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços com vista a dar condições a CEDAE de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nValor Global de R 1.167.693,12 (um milhão, cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e doze centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, pelo Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018 e no Decreto Estadual nº 43.131, de 11 de agosto de 2011.\r\nE-35/067/4/2019.\r\n17.10.2019.\r\n\r\nId: 2215161\r\n"
        ],
        "2215162": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME. - CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS) / (SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) / GSSE-Itapo de 2019\r\n1.713.102,60 (um milhão, setecentos e treze mil cento e dois reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/234/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215162\r\n"
        ],
        "2215163": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 00.055.699/0001-97 (matriz) e nº 00.055.699/0004-30 (filial).\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), executados no .\r\nR 2.289.343,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais).\r\n.\r\nE-21/108/231/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215163\r\n"
        ],
        "2215164": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Re.\r\nR 1.732.421,88 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n.\r\nE-21/108/237/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215164\r\n"
        ],
        "2215165": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA. - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC), executados no período de 01 a 24 de .\r\nR 283.212,72 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/228/2019\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215165\r\n"
        ],
        "2215166": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GENERAL GOODS LTDA. - CNPJ nº 41.106.188/0001-34.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Jo de 2019.\r\ninhentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/249/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215166\r\n"
        ],
        "2215167": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\ndesjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no mês de ulho de 2019\r\nR 721.255,24 (setecentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/241/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215167\r\n"
        ],
        "2215168": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\ndesjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no mês de .\r\nR 2.834.569,68 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro .\r\n.\r\nE-21/108/242/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215168\r\n"
        ],
        "2215169": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\nseiscentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/243/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215169\r\n"
        ],
        "2215170": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC), executados no período de 25 a 31 de ulho de 2019\r\nR 85.013,25 (oitenta e cinco mil treze reais e vinte e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/246/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215170\r\n"
        ],
        "2215171": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Admin.istração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé, executados no mês de .\r\nR 1.800.151,02 (um milhão, oitocentos mil cento e cinquenta e um reais e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/108/247/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215171\r\n"
        ],
        "2215172": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 68.593.979/0001-92.\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presidio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), executados no mês de .\r\nR 1.137.687,48 (um milhão, cento e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n.\r\nE-21/108/236/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215172\r\n"
        ],
        "2215173": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ nº 02.896.962/0001- 77.\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), executados no mês de julho de 2019.\r\nR 607.872,80 (seiscentos e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/248/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215173\r\n"
        ],
        "2215174": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. - CNPJ nº 09.077.954/0001-77.\r\nfornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Japeri, Volta Redonda e Resende, executados no mês de ho de 2019\r\nR 568.998,84 (quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/108/233/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215174\r\n"
        ],
        "2215175": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04.\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Casa de Custódia Francisco Spargoli (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/CTNI), SOE/GSSE - Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues (SEAP/TD), GSSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli (SEAP/JP) - GSSE-São Gonçalo e Núcleo de Credenciamento Neves (Niterói), executados no mês de lho de 2019\r\nm milhão, novecentos e cinquenta mil setecentos e dezenove reais e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/252/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215175\r\n"
        ],
        "2215176": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04.\r\nfornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na região de Campos e Itaperuna, executados no mês de .\r\nR 426.526,28 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n.\r\nE-21/108/253/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215176\r\n"
        ],
        "2215177": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.702.649/0001-28\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC), executados no mês de lho de 2019\r\nm milhão, oitocentos e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/232/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215177\r\n"
        ],
        "2215178": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 13.769.784/0001-69 (matriz) e nº 13.769.784/0008-35 (filial).\r\nfornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Niterói, São Gonçalo e Magé, executados no mês de .\r\nR 709.377,07 (setecentos e nove mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n.\r\nE-21/108/254/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215178\r\n"
        ],
        "2215180": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 57.609.398/0001-85 (matriz) e nº 57.609.398/0003-47 (filial).\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT) e Coordenação de Gericinó e Portarias (SEAP/CG - GPU-Portaria Unificada), executados no mês de ulho de 2019\r\nR 2.461.945,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n.\r\nE-21/108/235/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215180\r\n"
        ],
        "2215181": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAPCR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM), executados no mês de .\r\nR 595.793,40 (quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/250/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215181\r\n"
        ],
        "2215182": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSE-Água Santa, executados no mês de .\r\nR 1.849.235,77 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n.\r\nE-21/108/251/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215182\r\n"
        ],
        "2215183": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A - CNPJ nº 09.070.101/0001-03.\r\nserviço de monitoramento eletrônico de apenados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de dispositivos eletrônicos de monitoramento, executados no mês de junho de 2019\r\nR 1.165.642,78 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n/2019\r\nE-21/124/14/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215183\r\n"
        ],
        "2215184": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A - CNPJ nº 09.070.101/0001-03.\r\nserviço de monitoramento eletrônico de apenados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de dispositivos eletrônicos de monitoram.\r\nR 1.122.493,24 (um milhão, cento e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\nE-21/124/13/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215184\r\n"
        ],
        "2215185": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - CNPJ nº 01.646.611/0001-74 (matriz) e nº 01.646.611/0003-36 (filial).\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC) e Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB), executados no mês de .\r\nm milhão, quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/108/229/2019.\r\n14/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2019.\r\nId: 2215185\r\n"
        ],
        "2215192": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 4,96363%, referente ao IPCA acumulado no período de setembro/2018 a agosto/2019.\r\nR 65.898,80 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato.\r\n: 15/10/2019.\r\n: PROCESSO Nº E-14/015.297/2010. \r\nId: 2215192\r\n"
        ],
        "2215234": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\nnº SEI-1541662.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDoação de bens móveis pertencentes ao Instituto de Segurança Pública em favor da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com a respectiva transferência de posse e propriedade.\r\n.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-16/219/000107/2019.\r\nId: 2215234\r\n"
        ],
        "2215235": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n: Aplicar reajuste de 6,411334% ao Contrato nº 06/2016, resultante da aplicação do IGP-M (FGV) para o período de 12 meses, no período de agosto/2018 a julho/2019.\r\n: R 25.494,37 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), a partir de 27 de julho de 2019.\r\nR 305.932,44 (trezentos e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n08/10/2019.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/226/2016.\r\nId: 2215235\r\n"
        ],
        "2215289": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cessão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Coronel João da Silva Moreira nº 239, antiga Rua Alagoas, nº 35, Caieira Velha - Barra do Piraí/RJ, nos termos dos arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8/1977. 60 (sessenta) meses.: UERJ e MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA, CNPJ: 28.572.303/0001-06. : Diogo Alves Pereira Almeida, matrícula nº 35.844-0. NOMEAÇÃO: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/103197/2018.\r\nId: 2215289\r\n"
        ],
        "2215295": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/7303/2019.\r\nId: 2215295\r\n"
        ],
        "2215352": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bens Móveis Imprestáveis. FUNDAÇÃO SANTA CABRINI (doadora) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA MARIA DE MAGDALA (donatária). Doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente Objeto da Doação, pertencente ao Estado, em favor da Donatária, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens, salientando sobre as condições de imprestabilidade em que se encontram, conforme Termo de Baixa de Vida Útil de fls. 05 a 22. Art. 166 da Lei nº 287/79 e Decreto nº 46.223/2018. \r\nTermo de Doação de Bens Móveis Imprestáveis. FUNDAÇÃO SANTA CABRINI (doadora) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA MARIA DE MAGDALA (donatária). Doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente Objeto da Doação, pertencente ao Estado, em favor da Donatária, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens, salientando sobre as condições de imprestabilidade em que se encontram, conforme Termo de Baixa de Vida Útil de fls. 04 a 35. Art. 166 da Lei nº 287/79 e Decreto nº 46.223/2018. /2019.\r\nId: 2215352\r\n"
        ],
        "2215354": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 17.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nConstitui objeto estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa fazer parte integrante deste termo independente de transcrição \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de doze meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-36/068/89/2019.\r\n17/10/2019.\r\nId: 2215354\r\n"
        ],
        "2215376": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Doação de livros. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2215376\r\n"
        ],
        "2215391": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 13/2019.\r\n14/10/2019.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\nSoma dos esforços dos partícipes com o objetivo de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a LOTERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, Decreto nº 40.500, de 01/01/07, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552, de 01/01/19, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2215391\r\n"
        ],
        "2215484": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 33/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.10.2019. DER/RJ, e o Município de LAJE DO MURIAÉ - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2215484\r\n"
        ],
        "2215634": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 051/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-ROM SYSTEM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/5542/2019.\r\nId: 2215634\r\n"
        ],
        "2215643": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 44/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.10.2019. DER/RJ, e o Município de CARDOSO MOREIRA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2215643\r\n"
        ],
        "2215644": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 23/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.10.2019. DER/RJ, e o Município de ITAPERUNA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2215644\r\n"
        ],
        "2215645": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 41/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.10.2019. DER/RJ, e o Município de VARRE-SAI - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2215645\r\n"
        ],
        "2215690": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 479/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Espírita Leon Denis.\r\nInstrumento a Rescisão ao Termo de Colaboração nº 479/2016.\r\nArt. 52, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Vigésima do Termo de Colaboração. Foi executado no período de 20/05/2016 a 31/12/2016 e retomando através de Termo Aditivo em 19/10/2018 a 30/06/2019. É assegurado a colaboradora o direito a percepção dos valores de repasses referentes aos meses de janeiro a junho/2019, cujo montante é de R 126.322,99, o pagamento ficará adstrito à comprovação da apresentação da prestação de contas e aprovação pela área técnica desta FIA/RJ dos repasses que já foram efetuados.\r\nE-23/002.742/2015.\r\n: 15/10/2019.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 534/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nAdequação da equipe de profissionais e salários do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 534/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, § 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\nE-23/002.825/2015.\r\n: 16/09/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2019.\r\nId: 2215690\r\n"
        ],
        "2215693": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nCONSULADO GERAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroa realização do seguinte Concerto do Instituto de Ópera de Pequim da Cidade Qingdão (Frente da Cortina) e Coquetel no Salão Assyrio, em comemoração ao 70º Aniversário da Fundação da Popular da China e os 45 anos das relações diplomáticas sino-brasileiras, no dia 30 de setembro de 2019, segunda-feira. No palco, a montagem se dará das 08h00min às 19h00min, Espetáculo às 20h00min (Frente da Cortina), precedido do coquetel no Salão Assyrio, com montagem das 08h00min às 17h00min e serviço a partir das 18h00min e término às 19h50min.\r\n27.09.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará àFTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\nComplementar.\r\nPROCESSO Nº E-18/005/ 331 /2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2019.\r\nId: 2215693\r\n"
        ],
        "2215762": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Arthur Bernardes, 49, apt. 205, - Catete - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/1977. VALOR MENSAL : UERJ e NILSALÉRIE DE AZEVEDO PIMENTEL, CPF: 641.945.747-53. : Daiana Nogueira Guimarães Santos, nº 36.905-8. Portaria nº 077/DAF/2019. Processo nº E-26/007/104011/2018.\r\nId: 2215762\r\n"
        ],
        "2215763": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Rennes 2 e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nUniversidade Católica de La Plata e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nId: 2215763\r\n"
        ],
        "2215870": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 30/2019.\r\n: 17/10/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e a FAETEC para oferta de cursos profissionalizantes na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) aos estudantes da rede estadual de ensino.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será a contar da data de sua publicação em Diário Oficial até 31 de dezembro de 2019, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2215870\r\n"
        ],
        "2215877": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato de Cessão de Uso.\r\n14 de agosto de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado e o Município de Niterói, designado Cessionário. \r\nCessão de Uso de imóvel (área com 16.499,32m2) da Avenida Carlos Ermelindo Marins, n° 1920, antiga Avenida Bento Maria da Costa, Charitas, Niterói, Rio de Janeiro. \r\n20 (vinte) anos, contados a partir de 14/08/2019.\r\nProcesso nº SEI-04/130/000496/2018.\r\nId: 2215877\r\n"
        ],
        "2215922": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “CONFLITOS”. 16/10/2019 Proc. nº E-18/002/776/2019.\r\nFUNARJ e ANTONIO LEONARDO DE CARVALHO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHIR AZEVEDO para realização do evento “SESSENTINHA”. 14/10/2019 Proc. nº E-18/002/732/2019.\r\nFUNARJ e COERVOS FILMES LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA DE ORQUESTRAS - ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO RIO DE JANEIRO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/806/2019.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES Permissão de uso a utilização, a título precário do SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTO DIDÁTICO DO DUO BALDINI-BARETTO”. Proc. nº E-18/002/811/2019.\r\nId: 2215922\r\n"
        ],
        "2215943": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde de Itamarati 167, apt. 705- Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. : R 1940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais). : UERJ e JOSÉ ALVIMAR FERREIRA, CPF: 335.420.007-49. : Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº 37.195-5. Portaria nº 075/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/103709/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2019.\r\nId: 2215943\r\n"
        ],
        "2215965": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e o CROW SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataformas e monta cargas. DATA DE ASSINATURAR 81.756,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta seis reais).PT 2016, FR 100 e 2019NE00382. E-18/007/60/2019.\r\nId: 2215965\r\n"
        ],
        "2216041": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 24/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.10.2019. DER/RJ, e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2216041\r\n"
        ],
        "2216113": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\n: Cessão de Uso de uma UNIDADE MODULAR de 566,42 M2, na Rua Divita, s/n°, já com a estrutura, painéis de fechamento e visores, coberturas, forros, pisos, esquadrias, equipamentos e instalações elétricas, hidráulicas e de esgoto, entre outros e 144,51 M2 de telhado composto de estrutura de perfis metálicos e telhas metálicas, onde foi instalado o CVT Parque Amorim, atualmente sem atividade pedagógica, para a Prefeitura de Belford Roxo, por solicitação, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade.\r\n: 23/07/2019.\r\n: 05 (cinco) anos, contados a partir de 23/07/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada na cláusula quarta.\r\n: Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual n° 44.558, de 13 de janeiro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2216113\r\n"
        ],
        "2216148": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Apoio Financeiro. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, a empresa Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda., a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. como interveniente e agente financeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, como órgão executor.\r\nResilição ao Contrato de Apoio Financeiro celebrado no âmbito do FUNDES.\r\n12/08/2019.\r\nId: 2216148\r\n"
        ],
        "2216154": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\nAdesão do Município de Belford Roxo ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n07/10/2019.\r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966\r\nId: 2216154\r\n"
        ],
        "2216193": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Acordo De Cooperação Técnica Preliminar nº 018/2019.\r\n: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n: Tem por objeto o estabelecimento de parceria, que não envolve a transferência de recursos financeiros, destinada à permissão temporária de acesso ao código-fonte e documentação técnica respectiva do Sistema Único de Procuradorias Públicas - SUPP a ser feita pela AGU à ACORDANDANTE para que possa fazer a análise de viabilidade de utilização futura do sistema por meio de Acordo de Cooperação Técnica .\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 15/10/2019.\r\nId: 2216193\r\n"
        ],
        "2216235": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/10/2019\r\nPAGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 218/2019-FUSPOM.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 223/2019-FUSPOM.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-35/091/173/2019.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-35/091/70/2019.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 220/2019-FUSPOM.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 225/2019-FUSPOM.\r\nId: 2216235\r\n"
        ],
        "2216253": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNICA.\r\nARQUITETURA .\r\no Município de Itaboraí.\r\npo ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n.\r\n. \r\nId: 2216253\r\n"
        ],
        "2216282": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. Concessão de reajuste contratual de 4,55679% com base na variação do IPCA entre novembro/2017 a outubro/2018, conforme parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato. R 32.511,78 (trinta e dois mil quinhentos e onze reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-26/004/000509/2019. \r\nId: 2216282\r\n"
        ],
        "2216285": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica.\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.\r\nIntegração institucional entre o TCE-RJ, por intermédio da ECG/TCE-RJe a PGE-RJ, por intermédio do CEJUR/PGE visando à utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos Convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum. \r\nAs despesas decorrentes das obrigações assumidas nopresente Convênio não acarretarão pagamentos por prestação de serviços, nem transferência de recursos financeiros entre os signatários.\r\n07 de outubro de 2019.\r\n02 (dois) anos, a partir da assinatura, renovável por igual período, desde que não haja manifestação em contrário.\r\nPelo TCE: Susana Silvado Cardoso, matrícula 02/4652, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA, ficando o titular do referido setor como corresponsável. Pela PGE: o Procurador-Chefe do CEJUR, Rodrigo Borges Valadão, ID funcional 419.547-77, ou na sua ausência, ao Procurador-Assistente, Marcelo Santini Brando, ID funcional 426.502-08, ficando o titular do referido setor como corresponsável.\r\nPelo TCE: Karen Stefan Dutra, matrícula 02/4584, da Escola de Contas e Gestão. Pela PGE: Julio Cesar do Nascimento Teixeira, matrícula 899.549-0, da Assessoria de Administração Financeira.\r\nE-14/001.022889/2018.\r\nId: 2216285\r\n"
        ],
        "2216289": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 51/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 22.10.2019. DER/RJ e o Município de CARMO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2216289\r\n"
        ],
        "2216290": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 49/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 21.10.2019. DER/RJ e o Município de CACHOEIRA DE MACACU - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2216290\r\n"
        ],
        "2216291": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 35/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 22.10.2019. DER/RJ, e o Município de SANTO ANTONIO DE PAUDA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2216291\r\n"
        ],
        "2216482": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 37/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 14.10.2019. DER/RJ, e o Município de PORCIUNCULA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2216482\r\n"
        ],
        "2216483": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 48/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 21.10.2019. DER/RJ, e o Município de QUEIMADOS - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2216483\r\n"
        ],
        "2216484": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 42/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 14.10.2019. DER/RJ, e o Município de SÃO JOSÉ DE UBA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2216484\r\n"
        ],
        "2216485": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 36/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 14.10.2019. DER/RJ, e o Município de ITAOCARA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2216485\r\n"
        ],
        "2216533": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de fornecimento nº 14-2019, de 30/09/2019. PESAGRO-RIO X AGROVETERINARIA RM EIRELI. Aquisição de equipamentos agrícolas, enxada e roçadeira.40 (quarenta) dias, a contar da data da assinatura. R 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais) 039/19 PROCESSO 044/2018.\r\nId: 2216533\r\n"
        ],
        "2216548": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA nº 02/2019\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- O presente termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como o reconhecimento da dívida, referente aos serviços indispensáveis prestados pela Empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos dias 05, 06 e 07/11/2018.\r\n: R 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais). \r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 00100.3104.088.\r\n09/10/2019.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/827/2018\r\nId: 2216548\r\n"
        ],
        "2216592": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Parceria nº 001/2019.\r\n: 09/08/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ROCK WORLD S/A.\r\n: O presente Termo de Parceria tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a SEEDUC e a ROCK WORLD, visando à premiação dos alunos vencedores dos concursos culturais da rede de ensino pública estadual.\r\n: Esse Termo terá eficácia a partir da data da sua assinatura e vigência até 31 de dezembro de 2019 e poderá ser prorrogado, mediante expressa manifestação, se for de interesse dos partícipes.\r\n: Lei n° 8.666/93.\r\n8/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2019.\r\nId: 2216592\r\n"
        ],
        "2216599": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\n: Propiciar indenização à Empresa por haver prestado serviços de limpeza, desinfecção e conservação das Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n: Total de R 436.785,70 (quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 21/10/2019.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\n: Propiciar indenização à Empresa por haver prestado serviços de limpeza, desinfecção e conservação das Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n: Total de R 401.036,42 (quatrocentos e um mil trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 08/10/2019.\r\nId: 2216599\r\n"
        ],
        "2216630": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-05/003/142/2019\r\nOnde se lê: \r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura...\r\nLeia-se:\r\n...VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura...\r\nId: 2216630\r\n"
        ],
        "2216766": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Contratado: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER.\r\n: Locação do imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 30º BPM.\r\nR 2.921,77 (dois mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos)\r\n: 22/10/2019.\r\n: Processo nº E-09/094/962/2014.\r\nId: 2216766\r\n"
        ],
        "2216784": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNICA.\r\nARQUITETURA .\r\ndo Guia de Planejamento Territorial para o Município de Guapimirim\r\npoou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n.\r\n. \r\nId: 2216784\r\n"
        ],
        "2216801": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 08/2014, assinado em 24.10.2019. DER- RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R 248.908,78. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2216801\r\n"
        ],
        "2216802": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " \r\nRODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 23/2013, assinado em 24.10.2019. Reajusta o valor do contrato referente à 5ª periodicidade anual, no valor de R 662.690,32. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2216802\r\n"
        ],
        "2216803": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 22/2018, assinado em 24.10.2019. Reajusta o valor do contrato, referente à 1ª e 2ª periodicidades anuais, no valor de R 114.448,79. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2216803\r\n"
        ],
        "2216843": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019. \r\n08 de outubro de 2019. \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. \r\nManter atendimento pessoal da empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. \r\nde 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E- 15/002/160/2019.\r\nId: 2216843\r\n"
        ],
        "2216890": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria Geral da Organização dos Estados Americanos e a UERJ. Estabelecer um marco regulatório a respeito da criação de mecanismos de cooperação entre as partes para facilitar a promoção e divulgação do direito internacional. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nUniversidade Carlos III de Madrid e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nId: 2216890\r\n"
        ],
        "2216891": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade do Estado do Sudoeste da Bahia / UESB e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência até o dia 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nTermo de Rescisão ao Convênio de Cooperação. OBJETO:DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nId: 2216891\r\n"
        ],
        "2216949": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO URBANO VILA CAPELINHA\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado VILA CAPELINHA, bairro de Magalhães Bastos - Rio de Janeiro, firmados em 20/10/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo n° E-19/200355/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 14/08/2019 publicado no DOERJ de 15/08/2019 às fls 03.\r\nQuadra 01\r\nRogério Ribeiro Bastos Lt. 01-1A; Iris Fontoura Gomes e Claudia Fernandes dos Santos Lt. 02-1A; Irapuan Fontoura Gomes Lt. 02-1B; Valdete Rosa dos Santos Silva Lt. 04-1A; Valmira Rosa de Jesus Santos Lt. 04-1B; Rosângela Maria José Barbosa de Oliveira Lt. 05-1A; Rita de Cássia Rocha dos Santos Lt. 06-1A; Ivone Gomes dos Santos Lt. 07-1A; Wanda de Jesus Anselmo e s/m Lt. 08-1A; José Uilton da Silva, Waleska de Oliveira da Silva e Esteffany de Oliveira da Silva Lt. 09-1B; Marcelo Prisco de Lima e Marcio André Prisco Lt. 10-1A; Lucineide Prisco de Oliveira Lt. 10-1B; Carina Helena Oliveira da Silva Lt. 10-1C; Camélia de Jesus Salles representada por Vitoria Maria de Jesus Salles Lt. 11-1A; Vitoria Maria de Jesus Salles Lt. 11-1B; Maria do Socorro de Jesus Salles Pinho Lt. 11-1C; Heider Soares Porto Lt. 12-1A; Dalva Maria Oliveira da Silva e Manoel Soares da Silva Lt. 13- 1A; Maria da Glória Barbosa de Carvalho Lt.14-1A; Cássia Dolores Carvalho de Souza Lt. 14-1B; Anderson Barbosa de Carvalho Lt. 14- 1C; Antônio Correia Dantas Lt. 15-1A; Lucilene Soares da Silva Lt. 17-1A; Paulo Santos de Sousa e Fatima Oliveira de Jesus Lt. 18-1A; José Magno Gonçalves Geraldino e Vania Pacheco do Nascimento Lt. 19-1A; Lucineide da Silva Simões Lt. 20-1B; Helena de Oliveira Silva Lt. 21-1B; Janice Costa Ribeiro Pimentel Lt. 23-1A; Sandra Regina da Silva Bispo e s/m Lt. 23-1B; Maria Aparecida Dantas e José de Paula Campos Filho Lt. 24-1A; José Ari Pereira da Luz e Marina Soares Cestário Lt. 25-1A; Carlos Antônio de Oliveira Lt. 26-1B; Vicente Vieira da Silva Lt. 27-1A; Rosimary Duarte de Queiroz Lt. 28-1A; Magda Cristina Martins de Souza Lt. 28-1B; José Faria de Almeida e Cleusa Ferreira da Silva Almeida Lt. 29-1A; Thalles Gabriel da Silva Faria e Thais Gabriela da Silva Faria Lt. 29-1B; José Soares da Silva Lt. 30- 1A; Adriana Rodrigues dos Santos e s/m Lt. 31-1A; Suderly Fontoura de Oliveira dos Santos Lt. 31-1B; Claudia de Lima Balsamo Lt. 32-1A; Fernando Pereira de Oliveira e Niube Eugenia Guedes de Oliveira Lt. 33-1A; Adriano Pereira de Oliveira Lt. 33-1B.\r\nQuadra 02\r\nSheila Cristtiny Lima Abramowicz Ribeiro Lt. 01-1A; Flávio Márcio de Santana e Roberta Christyne Assis Felix da Silva Lt. 02-1B; Irenice Gomes Santos Lt. 03-1A; Wilson Ribeiro Filho Lt. 04-1A; Jozias Joaquim Arruda e s/m Lt. 05-1A; Claudiana de Souza Sanches Lt. 06-1B; Josefa Soares de Lima Gomes e s/m Lt. 07-1A; Marcos André Gonçalves Pinto e s/m Lt. 08-1B; Marcos Luiz Martins de Souza Lt. 09- 1A; Benedito Luis dos Santos Ferreira Lt. 09-1B; Maria Luiza Pacheco Lt. 10-1A; Beatriz Nery dos Santos Lt. 11-1A; Ubiratan Reis Leal e Carolyne Correia Leal Lt. 12-1A; Gilda Bezerra Reis Lt. 13-1A; Isadállia Ferreira Bezerril Lt. 13-1B; Isabel Rocha Pereira Lt. 14-1A; Jhonny Pereira de Carvalho e Janete Silva da Rosa Lt. 14-1C; José Heleno Rosa de Carvalho Lt. 15-1A; Jonathan Nascimento Santos Lt. 16-1A; Elisangela Batista Nascimento Lt. 16-1B; José Cunha de Carvalho Lt.17-1A; Rogéria Libórico de Almeida Lt. 18-1A; Waljane Santos do Amaral Gomes Lt. 18-1B; Priscila dos Santos Correia Silva Lt. 19-1A; Michelle dos Santos da Silva Lt. 19-1B; Maria da Conceição Souza Cordeiro Lt. 20-1A; Angela Silva Rubim e Luiz Aurelio Silva Rubim Lt. 21-1A; Alceir Francisco Filho Lt.21-1B; Lea Maria Xavier de Faria Lt. 22-1A; Osvaldo Xavier do Nascimento Lt. 22-1C; Elaine de Jesus Farias de Santana Lt. 23-1A; Lucas Farias de Santana Lt. 23- 1B; Pedro Paulo Ferreira Martins de Souza e Ellen Bahia Monteiro de Souza Lt. 24-1A; Marize Helena Martins de Souza da Silva Lt. 24-1C; Solange Severina da Silva Lt. 25-1A; Celso Teixeira Lt. 25-1B; Rose Mary dos Santos Neves Lt. 25-2A; Neli Cupertino Lessa de Pinho Lt. 27-1A; Elizangela Batista Caetano Nascimento Lt. 27-1B; Alaide Josefa da Conceição Lt. 28-1A; Cristiana Valeria de Souza Ricardo Lt. 28-1C; Leila Andrade da Mota Lt. 29-1A; Rutemeri Santos de Almeida de Souza Lt. 30-1A; Cristina Ferreira dos Santos Lt. 30-1B; Thais Santos Morais Lt. 31-1A; Rita de Cássia Alves Rosa e Carlos Alberto dos Santos Lt. 31-1B; Severina Maria de Santana Lt. 32-1A; Celia Severina Santana Lt. 32-1B\r\nQuadra 03\r\nMaria das Graças Guimarães da Silva Lt. 01-1A; Juliany Farias de Barros Lt. 01-1B; Carmita dos Santos e Gelson Virginio Lt. 02-1A; Paulo Ferreira Barbosa e Maria de Nazare Simões Amaro Lt. 03-1A; Brane Jorge Faiado Lt. 04-1A; Soraya Jorge Faiado Lt. 04-1B; Luciana Soares Lt. 05-1A; Maria Eleide Ferreira de Lima Lt. 06-1B; Elenita de Oliveira Amaral Bezerra Lt. 07-1A; Sandra Maria dos Reis Azevedo Lt. 08-1A; Marcos de Carvalho Rosa Lt. 08-1B; Maria de Fátima Sales Lt. 09-1A; Andreia Sales Gaspar e Fabiano de Jesus da Cruz Lt. 09- 1B; Paulo Renato Sales Gaspar Lt. 09-1C; Andréa Nascimento de Souza Lt. 10-1A; Sidnei Vicente Elleres Lt. 11-1A; Silnei Vicente Elleres Lt. 12-1A; Nilson Soares de Andrade e s/m Lt. 13-1A; Inacia Maria dos Santos Moreira Lt. 14-1A; Hildinea Monteiro da Silva Lt. 15- 1A; Célia Cristina da Silva Calazans Lt. 15-1B; Eliane Rodrigues Leal Lt. 16-1A; Edna Roberto de Lima Lt. 17-1A; Alexandre José Santos de Oliveira e Rita Roberto de Lima Oliveira Lt. 17-1B; Edicéa Coutinho dos Santos Lt. 18-1A; Paulo Roberto Fernandes Laurentino Lt. 19-1A; Maria Alexandre Lt. 20-1A; Terezinha das Graças Rosa Lt. 21- 1A; Adelaine Cristina Rosa Camargo Lt. 21-1B; Sandra Helena Leite Gomes e Linaldo Gomes de Melo Filho Lt. 22-1A; Rosani Vicente da Silva Lt. 23-1A; Maria das Graças da Fonseca Vincler Lt. 24-1A; Margarete Soares da Silva Vincler Lt. 24-1B; Cristiane de Souza Sarmento e Cezar Augusto Rodrigues Sarmento Lt. 25-1A; Miriam Araújo de Sousa Candido e Jairo do Carmo Candido Lt. 26-1A; Luciléa Rosa Monteiro e Celio Francisco Monteiro Lt. 27-1A; Nilson Rodrigues Pires Lt. 28-1A; Engracia de Lima Amorim Lt. 29-1A; Maria Rita de Lira Alves Lt. 30-1A; Juraci de Lira Alves Lt. 30-1B; Maria José da Paz Lt. 31-1A; Maria de Fátima Ramos da Silva e Jose Carlito da Silva Lt.31- 1B; Rosemeri Rodrigues Sarmento e Welington Augusto Rodrigues Sarmento Lt. 32-1A; Roselani Augusto Rodrigues Sarmento Lt. 32-1B; Severina Antonia do Nascimento Lt. 33-1A\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO PREVENTÓRIO - NITERÓI\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual localizado em Niterói - RJ onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , bairro São Francisco, firmados em 18/10/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo n°s.E-19/200311/2009 e E- 19/101.904/2010, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentissimo Governador, consoante despacho exarado em 28.08.2015 publicado no DOERJ de 31.08.2015 às fls 06.\r\n- Maria Auxiliadora Chagas de Meneses e s/m - Lt 33 Unid.A; Claudemir de Souza Nascimento e Marcia Regina de Sousa - Lt 33 Unid.B; Neemias de Meneses Santos e s/m - Lt 33 Unid.C.\r\n- Raphael Carlos Pereira da Silva - Lt 09 A - Unid.A; Francisco Carlos da Silva - Lt 09 A - Unid.B\r\n- Isis Nogueira da Fonseca - Lt 41 cs 02 Unid.B.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nAssentamento Urbano Morro do Preventório - PA E-19/200311/2009 - Nely Nogueira Gomes - Qd 21 Lt 41 Cs 02 Unid.A.\r\no Termo Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso em favor de AVELINO MAGALHÃES FILHO E SANDRA MARIA DA SILVA MAGALHÃES - Lote 10 E 10 - A Assentamento Rural Fazenda Vitória da União, publicado no DOERJ de 18/10/2019. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/10/2019\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: ... Sara Regina Frederico da Silva Menezes e s/m ...\r\n: ... Sara Regina Frederico da Silva Menezes e s/m Qd 06 Lt 05...\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: ... Jorge Henrique Falch dos Santos e Silvana Junqueira Correa - Lt 35 Unid.A ...\r\n: ... Jorge Henrique Falck dos Santos e Silvana Junqueira Correa - Lt 35 Unid.A ...\r\nId: 2216949\r\n"
        ],
        "2216976": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 054/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a LM CONSULTORIA E SERVIÇOS ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/10/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 055/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a CLARA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/10/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/5967/2019\r\nId: 2216976\r\n"
        ],
        "2216986": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 027/2019. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Reforço de Gêneros Alimentícios LTDA. Redução do preço unitário registrado para o item 0014 - R 21,35 (vinte e um reais e trinta e cinco centavos) que passou a ser: para o item 0014 - R 15,80 (quinze reais e oitenta centavos). A contar da data de assinatura da Ata 03/06/2019. PROCESSO Nº E-09/094/100407/2018\r\nId: 2216986\r\n"
        ],
        "2216997": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro-RJPrev. : a soma dos esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a RJPrev figure como parte interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. : 22/10/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº15/1980, Decreto Estadual nº 40.500/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552/2019, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2216997\r\n"
        ],
        "2217007": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroeventos, nas seguintes datas: Orquestra Sinfônica de Barra Mansa com Pinchas Zukerman na data de 22 de agosto de 2019, quinta-feira, montagem das 14h às 19h e espetáculo às 20h, com desmontagem após o concerto; e Maria João Pires em 09 de outubro de 2019, quarta- feira, montagem das 14h às 19h e espetáculo às 20h, com desmontagem após concerto;\r\n09.10.2019.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ o valor correspondente ao percentual de 10% (dez por cento), do valor bruto auferido com a bilheteria, por espetáculo.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2217007\r\n"
        ],
        "2217061": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Constituição de Servidão Administrativa Onerosa, lavrado no LIVRO: S-01/SUBPA, Fls: 019 a 025; TERMO nº 03. Estado do Rio de Janeiro e a Ampla Energia e Serviços S.A.; Constitui objeto deste Termo a servidão onerosa, com área total de 1.902,00m2, constituída sobre o imóvel estadual denominado Fazenda Paraty-Mirim, localizado na Rodovia BR-101, KM 586, 2º Distrito do Município de Paraty/RJ. 25 de outubro de 2019. \r\nId: 2217061\r\n"
        ],
        "2217129": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n10.10.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da bilheteria 3 e do Estacionamento nas instalações do Estádio Célio de barros e da bilheteria 4 do parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº Maracanã - RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. (10 /10/2019 jogo flamengo x atlético MG, 20/10/2019 jogo flamengo x fluminense, 23/10/2019 jogo flamengo x grêmio).\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 10, 20 e 23 de outubro de 2019. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2217129\r\n"
        ],
        "2217131": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n16.10.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 04, nas instalações do Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (Nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2019 para troca de ingressos Flamengo x Grêmio ).\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2019. \r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2217131\r\n"
        ],
        "2217136": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 004/2019. : Retificação do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta, que altera para IPCA/IBGE o índice de atualização monetária aplicável no caso de inadimplemento do valor da taxa de ocupação mensal, pela utilização do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Arthur Bernardes, 49, apt. 205, - Catete - Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e NILSALÉRIE DE AZEVEDO PIMENTEL, CPF: 641.945.747-53. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/104011/2018.\r\nId: 2217136\r\n"
        ],
        "2217149": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato n° 02/2019.\r\n30/07/2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON - RJ e a empresa Trivale Administração LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.\r\nR 178.862,40 (cento e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nContratação de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustível.\r\n30 meses.\r\nProcesso Administrativo n° E-15/002/300/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2019.\r\nId: 2217149\r\n"
        ],
        "2217253": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIOS E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: CODERTE e MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: pagamento dos serviços prestados entre 21 de dezembro de 2018 e 19 de janeiro de 2019, após a vigência do Contrato nº 010/2016. : R 180.576,18 (cento e oitenta mil quinhentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). NOTA DE EMPENHOUNDAMENTOE- 10/004/1057/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2217253\r\n"
        ],
        "2217310": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ, no período de 01 de julho a 31sem a devida cobertura contratual, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso\r\nPeríodo\r\nFolhas\r\nE-16/060/6654/2019\r\nNF 2019/0000020486\r\n01 a 31/07/2019\r\n849\r\nR 3.891.562,69\r\nGlosa\r\n- R 71.234,80\r\nRetenção cautelar (hora extra)\r\n-R 83.215,98\r\n2019/0000020487\r\n01 a 31/07/2019\r\n850\r\nR 95.774,74\r\nE-16/060/7834/2019\r\n2019/0000020596\r\n01 a 31/08/2019\r\n5\r\nR 3.949.506,53\r\nGlosa\r\n- R 94.094,88\r\nRetenção cautelar (hora extra)\r\n- R 132.190,61\r\n2019/0000020598\r\n01 a 31/08/2019 \r\n7\r\nR 90.871,99\r\n(sete milhões, seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-16/060/6654/2019.\r\nId: 2217310\r\n"
        ],
        "2217432": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA Troca de marca do item 23 para DPC BRASIL. A contar da data de assinatura do instrumento em 24/10/2019.\r\nId: 2217432\r\n"
        ],
        "2217450": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n11.10.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x Bahia 12/10/2019 e Fluminense x Athlético PR 17/10/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 12 e 17 de outubro de 2019. \r\nde R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2217450\r\n"
        ],
        "2217452": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n26.09.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x Santos 26/09/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará no dia e 26 de setembro de 2019. \r\nde R 1.000,00 (um mil reais), \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nId: 2217452\r\n"
        ],
        "2217456": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n27.09.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SU DERJ (jogo Fluminense x Grêmio 29/09/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará no dia e 29 de setembro de 2019. \r\nde R 1.000,00 (um mil reais). \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/509/2019.\r\n\r\n\r\nId: 2217456\r\n"
        ],
        "2217462": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2019. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Fundação Santa Cabrini.\r\nLocação de Mão de Obra de apenados do Sistema Penitenciário para atender a demanda da SEDSODH. \r\n30.741,88 (trinta mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/10/2019.\r\nE-31/003/1291/2019.\r\nId: 2217462\r\n"
        ],
        "2217756": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CLAUDIO DE OLIVEIRA PERES FILHO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “TOY - O FANTÁSTICO MUNDO DOS BRINQUEDOS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/677/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2019. \r\nId: 2217756\r\n"
        ],
        "2217767": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Adendo ao Memorando de Entendimento. Governo do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Apoiar a capacidade de pesquisa e inovação do Brasil por um crescimento sustentável de longo prazo. 08/04/2017. O acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Art. 116 da Lei nº 8.666/1993.E-26/003.500/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2017.\r\nId: 2217767\r\n"
        ],
        "2217805": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E MR-NIT - COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM PRÉDIO DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM SANIDADE ANIMAL GERALDO MANHÃES CARNEIRO - CEPGM. 01 (UM) MÊS CORRIDO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA AUTORIZAÇÃO PARA INICIO. : R 45.461,68 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). Nº DE REGISTRO: Lei nº 13.303/16 Regulamento interno de licitações e contratos da PESAGRO-RIO. Processo nº E- 02/003/228/2019.\r\nId: 2217805\r\n"
        ],
        "2217811": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO X MR-NIT - COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM PRÉDIO DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS- CEPQA. 01 (um) mês corrido, contados a partir da data da Autorização para início. DATA DA ASSINATURA:R 61.166,80 (sessenta e um mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Nº DE REGISTRO: LEI (F) 13.303/16 Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PESAGRO-RIO, Processo nº E- 02/003/229/2019.\r\nId: 2217811\r\n"
        ],
        "2217816": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 50/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 22.10.2019. DER/RJ, e o Município de CAMPO DOS GOYTACAZES - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2217816\r\n"
        ],
        "2217885": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. OBJETO: Regularizar as despesas relacionadas à prestação de serviços de apoio à tecnologia da informação e comunicação, no mês de junho de 2019. 02/10/2019. Processo Administrativo nº 4019/HUPE/2012.\r\nId: 2217885\r\n"
        ],
        "2217907": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 31/2019.\r\n: 29/10/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Centro Universitário São José de Itaperuna em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2217907\r\n"
        ],
        "2217964": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID. OBJETO: Implementar ações conjuntas a realização de projetos no que tange a produção de Unidades Habitacionais, legalização de conjuntos executados pela CEHAB-RJ, requalificação de imóveis públicos, implantação de infraestrutura social nos municípios fluminenses e o compartilhamento de tecnologia de gestão e subsídios técnicos. PRAZO: Cláusula Quinta - A elaboração de projetos e estudos deste Acordo não envolverá repasse de recursos financeiros das partes, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação. Despacho exarado no Processo nº SEI-33/018/001107/2019, Lei Federal nº 8666/1993 e Decretos Estaduais nºs 46.659/2019, e 46.473/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2019.\r\nId: 2217964\r\n"
        ],
        "2217970": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nTAR \r\n\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM. : Estabelecer cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior no UNISUAM, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo ensino-aprendizagem. : O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos, a contar da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 11.788/08. \r\nId: 2217970\r\n"
        ],
        "2217982": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (Transmitente) e Gabinete de Segurança Institucional/Subsecretaria Militar (Transmissário).\r\n: Transferência de 02 (duas) viaturas.\r\nR 130.188,46 (cento e trinta mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-13/002/425/2019.\r\nId: 2217982\r\n"
        ],
        "2218032": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo de Acordo de Cooperação. \r\nIgreja Evangélica Verbo da Vida - Pedra de Guaratiba. \r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/11/2019. \r\nE-21/026/81/2017.\r\n30/10/2019.\r\n\r\nId: 2218032\r\n"
        ],
        "2218135": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Adendo ao Memorando de Entendimento. Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP e British Council do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte. estabelecer uma plataforma legal para o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as Partes. o acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. E- 26/003.505/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2019.\r\nId: 2218135\r\n"
        ],
        "2218160": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 07/2019, assinado em 30.10.2019. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais no valor de R 11.627.058,50. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.007724/2019.\r\nId: 2218160\r\n"
        ],
        "2218161": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-17/003.005539/2016\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-16/002.005389/2019.\r\nId: 2218161\r\n"
        ],
        "2218162": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E- 17/003.004973/2013.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-16/002.005388/2019.\r\nId: 2218162\r\n"
        ],
        "2218163": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E- 17/205.978/2012.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-16/002.005391/2019.\r\nId: 2218163\r\n"
        ],
        "2218214": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019.\r\n25/10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nCooperação Técnica para realização dos Processos Seletivos Públicos de Residentes Médicos para os Programas de Interesse Mútuo da Secretaria de Estado de Saúde, Ministério da Saúde e Conveniados.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 25/10/2019.\r\n: Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, e de acordo com o constante nos Processos nºs E- 08/001/1733/2019 (SES) e E-26/007/7757/2019 (UERJ). \r\nId: 2218214\r\n"
        ],
        "2218265": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no livro: E-SEI-01/SUBPAT, Fls: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM; DATA DA ASSINATURASEI- 04/130/000091/2018.\r\nId: 2218265\r\n"
        ],
        "2218290": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e GENNE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “ERA UNMA VEZ... QUEM QUISER CONTE ATÉ TRES ”. 18/10/2019. Proc. nº E-18/002/786/2019.\r\nFUNARJ e DOUGLAS RODRIGUES ARÊAS DE BARROS Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “CITRUX CREW”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/761/2019.\r\nFUNARJ e ROBERTO PINTO DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “SEMANA CAMBAIO”. 29/10/2019. Proc. nº E-18/002/823/2019.\r\nFUNARJ e MATEUS ALVES BENTO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “JOANA GETÚLIO”. 29/10/2019. Proc. nº E-18/002/839/2019.\r\nFUNARJ e BERNARDO DUGIN MONNERAT DE AZEVEDO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM para realização do evento “EROS - O AMOR EM MUSICAL . Proc. nº E- 18/002/798/2019\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTOS E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “BITUCANTO - UM ESPETÁCULO EM HOMENAGEM A MILTON NASCIMENTO”. Proc. nº E-18/002/841/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTOS E AMMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “TINHOZIM DA GARRAFA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/842/2019.\r\nFUNARJ e HAJALUME PRODUÇÕES LTDA-ME Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES para realização do evento “MAST CLASS D. CASARES”. Proc. nº E-18/002/826/2019.\r\n\r\nId: 2218290\r\n"
        ],
        "2218294": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 020 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S. \r\nAjuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento dos HONORÁRIOS REFERENTES AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº 051/2015, RELATIVO AO EXERCÍCIO 2018”.\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n28/10/2019.\r\nProcesso nº E-17/102.377/2011\r\nId: 2218294\r\n"
        ],
        "2218310": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n.\r\nde Estado de Transportes- SETRANS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\ndo abastecimento, com utilização de tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Transportes.\r\ntrato o valor de R 87.858,00 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito centavos). \r\nPelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato é de 30 (trinta) meses a partir da publicação.\r\n23/10/2019.\r\nConforme previsto no art. 26, caput do Decreto Estadual 46.751/2019, e nos termos contidos no Processo nº SEI-10/001/026547/2019.\r\nId: 2218310\r\n"
        ],
        "2218323": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " \r\nAo sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se, sob a Presidência do Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Ricardo Alexandre Nomar Naldoni, ID 2417423-8, os servidores Rafael Rodrigues De Andrade, ID 5099854-4, Luciana Arouche Martins Cardeal De Souza, ID 2415266-8, Silvio Pinho Floriano, ID 1998852-4, Samuel Souza De Araújo, ID 1967783-9, Ana Gabriela Rosa Maia, ID 4196206-0 e Pablo Serra Suzano, ID 5104576-1, membros do Conselho de Administração do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, regido pela Lei 1.125/1987, para sessão deliberativa dos gastos realizados pelo FUESP, liquidados e a liquidar para o ano de 2019, em sua integralidade, que totalizaram o valor de R 6.963.625,06 (seis milhões, novecentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Os gastos com os objetos apresentados pelos gestores da FUESP foram aprovados pelo colegiado por unanimidade de votos. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião e lavrada a presente ata que vai assinada pelos presentes.\r\nId: 2218323\r\n"
        ],
        "2218388": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogar o prazo de vigência do convênio e dos projetos “Cátedra de Direito Regulatório” e “Cátedra de Direito Tributário”. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/9904/2013.\r\nConvênio de Cooperação Técnica e de Serviços. O desenvolvimento conjunto de sistemas de apoio à gestão pública municipal de Nova Friburgo, que redundem em maior grau de independência tecnológica da administração pública municipal de Nova Friburgo, maior eficiência, menor custo, maior transparência e segurança das informações, estabelecendo ainda protagonismo friburguense em ações de Governo Eletrônico (E-Gov) e Cidade Inteligente (Smart City) no interior do Estado do Rio, em especial nas regiões Serrana e Centro-Norte Fluminense, além da realização de outros projetos e serviços de desenvolvimento tecnológico que contribuam para a modernização da gestão municipal e fortalecimento de Nova Friburgo como polo tecnológico. 05 (cinco) anos.Processo nº E- 26/007/103172/2018.\r\nId: 2218388\r\n"
        ],
        "2218424": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015/19. PESAGRO-RIO E TRIVALE ADMINISTRA ÇÃO LTDA. 16//10/2019. Nº DE REGISTRO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. E-02/003/138/2019.\r\nId: 2218424\r\n"
        ],
        "2218431": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2018, referente à prestação de serviços de controle de acesso de pessoas, com locação de equipamentos.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJVEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\n: Reajuste do valor mensal do Contrato em 3,22218%, referente ao período acumulado do IPCA de agosto/2018 a julho/2019.\r\n: R 2.601,20 (dois mil seiscentos e um reais e vinte centavos).\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: Processo nº E-14/001.05568/2018. \r\n: 24/10/2019.\r\nId: 2218431\r\n"
        ],
        "2218432": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COM Tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de setembro/2019. R 99.899,51 (noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. : 01/11/2019.\r\nId: 2218432\r\n"
        ],
        "2218435": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Compromisso.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente.\r\nA destinação de materiais recicláveis descartados, por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.\r\n01/10/2019.\r\n1 (um) ano, contados da data da assinatura. \r\nChamamento Público nº 01/2019 e o Decreto nº 5940/2006. \r\nE-22/003/163/2019.\r\nId: 2218435\r\n"
        ],
        "2218482": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convalidação do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 007/2014. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Correção do Prazo previsto pela Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 05, firmado em 02 de agosto de 2019, bem como dos seus reflexos nas cláusulas de valores e garantia, com efeitos retroativos a data da assinatura do respectivo T.A., relativo aos serviços contínuos de limpeza e conservação predial. Dá-se ao Termo de Convalidação o valor de R 5.941.857,12 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor global de R 30.944.856,37 (trinta milhões, novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). : A Cláusula 2ª do T.A. nº 05 fica corrigida para a seguinte redação: “Pelo presente instrumento fica prorrogado, extraordinariamente, o prazo de vigência por 12 (doze) meses”. DATA DAArt. 65, II, “c”, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 52, da Lei nº 5.427/2009, de 1993. \r\nId: 2218482\r\n"
        ],
        "2218484": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento ao Contrato de nº 004/2019, celebrado em 25/06/2019, tendo por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. OBJETO DA APOSTILA: Alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato nº 004/2019. : 30 de outubro de 2019. : Processo nº SEI-02/007/000033/2019.\r\nId: 2218484\r\n"
        ],
        "2218590": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 32/2019.\r\n: 31/10/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa JE SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS.\r\n: O Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento do Projeto Universidade por Um Dia, voltado aos estudantes das unidades escolares da rede pública estadual de ensino, fomentando a formação profissional e o ingresso no meio universitário.\r\n: O prazo de vigência do instrumento será a contar da data de sua publicação em Diário Oficial até 31 de dezembro de 2019, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2218590\r\n"
        ],
        "2218598": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso.\r\n31 de outubro de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado, e o Município de Niterói, designado Cessionário. \r\nCessão de Uso do imóvel situado na Avenida Washington Luiz, s/nº, com entrada, também, pela Rua Presidente Castelo Branco s/nº, Aterrado São Lourenço, Município de Niterói. \r\n25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da celebração deste instrumento.\r\nProcesso nº E-01/003/140/2015.\r\nId: 2218598\r\n"
        ],
        "2218630": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO - ACAMJG. O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao funcionamento do Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores e Catadoras de Gramacho, no Bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias-RJ. O presente Termo não contempla repasse financeiro entre os Partícipes O prazo de vigência do presenteTermo será de 06(seis) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/100026/2018\r\nId: 2218630\r\n"
        ],
        "2218658": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Apostilamento nº 002/2019 do Termo de Colaboração n° 001/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nA retificação do Parágrafo Primeiro, da Clausula Quinta, que trata dos Recursos financeiros, da Contrapartida e da Dotação Orçamentária, a fim de incluir a Fonte de 103, conforme classificação abaixo:\r\nPrograma de Trabalho: 51660.08.181.0070.5579 - Apoio a Prog. e Proj. de Assistência Social FISED;\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n° 287, de 04.12.79; Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000; Lei n° 4320, de 17.03.1964; do Decreto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\nE-26/015/727/2018. \r\n31/10/2019.\r\nId: 2218658\r\n"
        ],
        "2218675": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e a empresa “INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA”. \r\n: Quitação de débito junto à empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, referente à Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática (Computadores), incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades deste Departamento, durante o período de julho e agosto de 2019. \r\n: R 138.014,00 (cento e trinta e oito mil e quatorze centavos). \r\nE-03/021/1819/2019.\r\n: 31/10/2019. \r\nId: 2218675\r\n"
        ],
        "2218690": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Soares Cabral, nº 54, cob 1 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. : R 4.959,48 (quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). 60 (sessenta) meses.: UERJ e HUMBERTO TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA, CPF 753.169.867-68. : Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39.951-9. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/007/104209/2018.\r\nId: 2218690\r\n"
        ],
        "2218749": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " EMPREGO E RE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Fomento nº 723/2019-CONVERJ.\r\n31/10/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA) com a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto promover atendimento das necessidades básicas no tocante à saúde, alimentação, educação e lazer de crianças e adolescentes oriundas de famílias com precário acesso à renda, residentes na cidade de Volta Redonda, visando desta forma garantir o mínimo para manutenção da vida digna prevista no art. 1º inc. III da CF/88 de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, PROJETO CURUMIM, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses. \r\n1.502.467,48 (um milhão, quinhentos e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nRose Mary Sueth de Oliveira - ID Funcional nº 618870- 2.\r\nE-22/006/63/2019.\r\nId: 2218749\r\n"
        ],
        "2218877": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ROSITE PAULA VAL DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título precário do CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO para realização do evento “MUJERES DE ARENA - UM GRITO CONTRA O FEMINICÍDIO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/807/2019.\r\nId: 2218877\r\n"
        ],
        "2218888": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PROFISSIONAL.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2218888\r\n"
        ],
        "2218941": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 191/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a VR BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 16.955.331/0001-49.\r\nAquisição de lâmpadas de xênon.\r\nR 7.163,60 (sete mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barboza - RG 76.852.\r\n: CAP PM MED Eduardo Moussa de Jabur Leze - RG 89.385;\r\nCAP PM MED Renato dos Santos Faria - RG 89.386;\r\nCAP PM MED Glaucio de Lima Rodrigues - RG 89.387.\r\n: 31 de outubro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/78/2019.\r\nId: 2218941\r\n"
        ],
        "2218942": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2019\r\nPAGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: SEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: SEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nId: 2218942\r\n"
        ],
        "2218991": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 006/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DENTAL MARIA LTDA-ME. OBJETO: Redução dos valores unitários dos itens: 2 que passa a ser de R 22,17, e 3 que passa a ser de R 6,86. A contar da data de assinatura do instrumento em 30/10/2019. \r\nId: 2218991\r\n"
        ],
        "2219006": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 056/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-IBM GF BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/10/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/6175/2019.\r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 057/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/10/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/6244/2019.\r\nId: 2219006\r\n"
        ],
        "2219009": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\nProtocolo de Intenções.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto Politécnico de Coimbra.\r\nManifestar a vontade dos Partícipes no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de integração e Intercâmbio Internacional para o desenvolvimento de ações acadêmicas, entre os docentes e discentes para troca de experiências, projetos e pesquisa de interesses comuns, visando à internacionalização entre a Fundação de apoio à Escola Técnica- FAETEC e o Instituto Politécnico de Coimbra.\r\n07/10/2019.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/6098/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2219009\r\n"
        ],
        "2219016": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 052/2019 - Termo Contratual nº 008/2017.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\ndo Contrato nº 008/2017, cujo objeto se refere à contratação de Upgrade e Expansão de solução de virtualização da Secretaria de Estado de Fazenda, formalizado com o , com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e segundo a Subcláusula Segunda, “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 008/2017, mediante o interesse mútuo das partes, operando efeitos a partir de 05/11/2019. \r\n04/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/28/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2019.\r\nId: 2219016\r\n"
        ],
        "2219049": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2019\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 723/2019- CONVERJ\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA) com a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\nLeia-se:\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA). \r\nId: 2219049\r\n"
        ],
        "2219059": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ e as Empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\nVidae Escola de Educação Integral\r\nTecma Tecnologia em Meio Ambiente\r\nTechint Engenharia e Construção S/A\r\nSociedade Educacional da Guanabara\r\nSociedade de Educação Integral e de Assistência Social\r\nSecretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Tanguá/RJ\r\nJardim Escola Patinho Feliz ltda-me\r\nHope Recursos Humanos Eireli\r\nGlobal Instituição de Ensino Eireli-me\r\n\r\nE&L Produções de Software ltda\r\nDenize Amorim A. Mendes Centro de Educação\r\nCompanhia Palmares Hoteis e Turismo\r\nCet. Centro Educacional de Trindade ltda\r\n\r\nCasa da Convivência Nossa Senhora Mãe do Belo Amor\r\nCarese Pintura Automotiva ltda\r\nAutrement Dit Guerle Aoki Cursos de Idiomas ltda me\r\nAssociação Saúde Criança Renascer\r\nAssociação Cristã de Moços do RJ\r\nAmérica Recrutamento de Pessoal ltda\r\nAethra Industria e Comercio de Carrocerias ltda\r\nInstituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\nId: 2219059\r\n"
        ],
        "2219061": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ; Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quis a FTM figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; 04/10/2019; Lei nº 8666, de 21/06/93, da Lei Complementar n° 15, de 25/11/1980, Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552, de 01/01/2019 e Processo nº E-14/003313/2004.\r\nId: 2219061\r\n"
        ],
        "2219090": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/1590/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Universal de Desenvolvimento Social - IUDS. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/1824/2019.\r\nId: 2219090\r\n"
        ],
        "2219165": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio 01/2019.\r\n: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\n: O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes para intercâmbio de informações visando à atualização do Cadastro Criminal da SEPOL, a partir de dados fornecidos pelo TER/RJ, com a inclusão e exclusão eletrônicas de mandado de prisão, alvará de soltura, distribuição de processos, decisões e sentenças e respectivas emissões de Folhas de Antecedentes Criminais (FACs) e a disponibilização dessas informações para atender à necessidade de instrução dos processos criminais em curso nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: o presente convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.\r\n: serão fiscais do convênio, por parte da SEPOL, o Papiloscopista Policial CÉSAR DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 817.719-8, e MARGARETE PATENA MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 889.626-8, e como Gestor o Inspetor ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 871.162-4, lotado na Comissão de Contratos e Convênios/SEPOL. \r\n: para a execução do objeto deste Convênio, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes, correndo as despesas decorrentes deste instrumento por conta das dotações orçamentárias próprias dos partícipes, em conformidade com as responsabilidades assumidas neste instrumento e eventuais aditivos. \r\n: 26/06/2019.\r\nId: 2219165\r\n"
        ],
        "2219247": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCentrais Elétricas Fluminenses S.A. - CELF “Em Liquidação”\r\nCNPJ: 30.066.658/0001-67\r\nE- 12/215/7/2019, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e as Centrais Elétricas Fluminenses S.A. - CELF “Em Liquidação”. O presente Convênio é a soma dos esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial pela Procuradoria Geral do Estado nos processos nos quais a CELF S.A “Em Liquidação” figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552, de 01 de janeiro de 2019, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2219247\r\n"
        ],
        "2219286": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.\r\n22/10/2019 a 21/10/2024.\r\n22 de outubro de 2019\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2219286\r\n"
        ],
        "2219290": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n: Reajuste do valor relativo à mão de obra alocada ao contrato, por força da convenção coletiva de trabalho, e reajuste no percentual de 3,36641% para os demais insumos, referente ao IPCA acumulado do período de julho/2018 a junho/2019.\r\n: R 36.502,73 (trinta e seis mil quinhentos e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo e Décimo Terceiro do Contrato.\r\n: 30 de outubro de 2019.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.013356/2015. \r\nId: 2219290\r\n"
        ],
        "2219308": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " \r\nMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral nº 08/2019 do Contrato SEEDUC nº 13/2018.\r\n05/11/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AJE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nRescindir por ato unilateral do Contratante, a contar da publicação do extrato do instrumento rescisório em Diário Oficial, o Contrato SEEDUC nº 13/2018, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, incisos I, II e VII, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 2219308\r\n"
        ],
        "2219332": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 04/2019.\r\n31/10/2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;\r\nPrestação de serviços de limpeza predial;\r\nProcesso Administrativo nº E-22/013/73/2019;\r\n24 (vinte e quatro) meses;\r\nR 246.132,00(duzentos e quarenta e seis mil cento e trinta e dois reais). \r\n*Omitido no D.O. 01/11/2019.\r\nId: 2219332\r\n"
        ],
        "2219370": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 112/2019. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação de serviços de emissão de documentos da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão Internacional de Dirigir, ocorrida no período de 19/02/2019 a 28/04/2019, sem a devida cobertura contratual, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme notas fiscais anexas ao termo. R 5.425.094,13 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil noventa e quatro reais e treze centavos). 2019NE02208. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/060/2822/2019. \r\nId: 2219370\r\n"
        ],
        "2219402": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio nº 06/2019.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação do CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco).\r\n: 21 de outubro de 2019.\r\nId: 2219402\r\n"
        ],
        "2219426": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao TPRU nº 637/2014, firmado em 29/07/2014. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VANESSA RICARDO DA SILVA. : Resilição do TPRU nº 637/2014, nos termos do art. 4º e art. 8º, da Lei nº 6.482/2014, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2219426\r\n"
        ],
        "2219432": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ESTILO NACIONAL LTDA-EPP.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 3,2432%, referente ao INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de novembro/2017 a novembro/2018, aplicado às etapas de Aprovação dos Projetos (1ª Etapa) e Supervisão na Fase de Execução dos Projetos (2ª Etapa).\r\n: R 4.821,94 (quatro mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Primeiro do Contrato.\r\n: 30 de outubro de 2019.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.032898/2016. \r\nId: 2219432\r\n"
        ],
        "2219480": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso; \r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de JaneiroEVENTO: Concerto de Maxim Vengerov, violinista, na da data de 10 de novembro de 2019, domingo, frente da cortina, às 17h00, com montagem a partir das 11h00 e abertura da casa às 16h00;\r\n31.10.2019.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à o valor correspondente ao percentual de por cento), do valor bruto auferido com a bilheteria, , com pagamento de taxa de reserva de data, no importe de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nComplementar;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/ 178/2019.\r\nId: 2219480\r\n"
        ],
        "2219502": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 058/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a BLLOG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/6377/2019\r\nId: 2219502\r\n"
        ],
        "2219516": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 05/2019.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nCláusula Primeira - Do Objeto 1.1 O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação técnica entre a SECTI e a SECEC para formulação de políticas públicas que possibilitem a melhor ins titucionalização e o aperfeiçoamento de gestão de projetos, programas e ações que visem a aproximação entre as áreas de tecnologia e inovação (TI) e economia criativa (EC) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através do compartilhamento de dados, informações, conhecimento e expertise em suas respectivas áreas de atuação.\r\n22/10/2024.\r\nSem dispêndio financeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/993, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/10/2019.\r\nId: 2219516\r\n"
        ],
        "2219524": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Rescisão amigável: Proc. nº E-26/007/2489/2018.\r\nId: 2219524\r\n"
        ],
        "2219531": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação nº 33/2019.\r\n: 04/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a EMPRESA POSITIVO CONSULTORIA RH.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio extracurricular, não obrigatório, remunerado voltado aos estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 008/2019.\r\n: 04/11/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor: \r\n- C.E Professor Jamil El-Jaick - Situado na Rua Dr. Euclides Solon de Pontes, 33, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2219531\r\n"
        ],
        "2219591": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 46/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 21.10.2019. DER/RJ, e o Município de BARRA DO PIRAÍ - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2219591\r\n"
        ],
        "2219592": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 52/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 05.11.2019. DER/RJ, e o Município de AREAL - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2219592\r\n"
        ],
        "2219617": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Município de Mesquita, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania. o intercâmbio de dados de eventos criminais e de desordem urbana ocorridos no Município de Mesquita, bem como o fornecimento de acesso ao Portal ISPGeo, visando o planejamento de ações e recursos.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n04/11/2019.\r\nROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 16/219/000191/2019.\r\nId: 2219617\r\n"
        ],
        "2219642": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAFe Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2219642\r\n"
        ],
        "2219731": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Prestação de serviços de comunicação multimídia. DATA DE ASSINATURAR 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).PT 2016, FR 100 e 2019NE00431. \r\nId: 2219731\r\n"
        ],
        "2219761": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CLAUDIO ANTONIO FERREIRA TOVAR Permissão de uso a utilização, a título precário do CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - GALERIA DE ARTES para realização do evento “EXPOSIÇÃO DZI CROQUETES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/631/2019.\r\nFUNARJ e MÁRCIA FREDERICO DE LYRA VAZ Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “CURSO LIVRE DE TEATRO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS ”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/819/2019.\r\nFUNARJ e EVELINE CUNHA COSTA Permissão de uso a utilização, a título precário do CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “ESTRANHO”. Proc. nº E-18/002/743/2019.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “XXIII BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/832/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTOS DA TEMPORADA 2019”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/833/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTOS DA TEMPORADA 2019”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/833/2019.\r\nId: 2219761\r\n"
        ],
        "2219817": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo com renúncia ao reajuste, alteração do objeto com a concordância das partes para supressão quantitativa e acréscimo qualitativo ao objeto do Contrato nº 003/2016. DATA DE ASSINATURA: R 89.760,00 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proc. nº E-01/051/59/2016, artigos 57, inciso II, 65, inciso II, e seu §2º, 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2219817\r\n"
        ],
        "2219838": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Hospital de Força Aérea do Galeão.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 06/11/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/611/2019.\r\nId: 2219838\r\n"
        ],
        "2219841": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\n.\r\nHospital Central da Polícia Militar.\r\ne Segurança Pública em favor d, com a respectiva transferência de posse e propriedade.\r\n.\r\nSEI-16/219/000107/2019.\r\nId: 2219841\r\n"
        ],
        "2219939": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 022/2019-C. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Troca de marca do item 03 para DESCARPACK. : A contar da data de assinatura do instrumento em 07/11/2019.\r\nId: 2219939\r\n"
        ],
        "2219966": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 01- A/2018, assinado em 08.11.2019. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA.: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas, por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 PROCESSO Nº E- 16/002.2377/2019.\r\nId: 2219966\r\n"
        ],
        "2219980": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.\r\nSEI-39/001/032393/2019.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Backstage Rio Empreendimentos Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n: 07/11/2019.\r\n: Autorização de Uso de PARTE DO IMÓVEL situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1444 - Lagoa - Município do Rio de Janeiro, destinado exclusivamente como aérea de apoio para montagem, lançamento, manutenção e desmontagem da Árvore de Natal da Lagoa.\r\nR 121.399,04 (cento e vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos)\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 39/001/032393, que se regerá pelas normas da Lei Complementar 08, de 25 de novembro de 1977, e suas alterações, bem como da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2019.\r\nId: 2219980\r\n"
        ],
        "2220088": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 022/2019. Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e a UERJ. Estabelecer cooperação entre as partes para realização de atividades de pesquisa relacionadas ao projeto \"CEDAE reusa: desafios e oportunidades\", para implementação do reuso de águas residuárias na RMRJ, com foco no estudo de viabilidade do aproveitamento dos efluentes tratados das estações de tratamento de esgoto (ETE) Alegria, Penha, Pavuna-Meriti, Sarapuí e São Gonçalo como fonte alternativa de água para usos não potáveis e o aproveitamento de lodo das estações de tratamento de água (ETA) Guandu, Laranjal, Cordeiro, Porto das Caxias, Rio Dourado e Monnerat para fins de utilização na construção civil através da produção de artefatos de cimento. . VIGÊNCIA:Nº \r\nUniversidade Carlos III de Madrid e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO: E-26/007/5957/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2019.\r\nId: 2220088\r\n"
        ],
        "2220329": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/17, SEGURO DE VEÍCULOS. PESAGRO-RIO E GENTE SEGURADORA S/A. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/17, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS. 12 (doze) meses a contar de 23/11/2019. Nº DE REGISTRO: Art. 57, inciso II da Lei (F) nº 8.666/93, Processo nº E-02/003/46/2017.\r\nId: 2220329\r\n"
        ],
        "2220333": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\nAdesão do Município de Casimiro de Abreu ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n11/11/2019.\r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966\r\nE-04/073/052/2019.\r\nId: 2220333\r\n"
        ],
        "2220562": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão a Portaria CGU nº1000/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR.\r\n13/05/2019.\r\n: Indeterminado.\r\nArt. 116 Lei nº 8666/1993\r\nE-04/084/25/2019.\r\nId: 2220562\r\n"
        ],
        "2220645": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPúblico Reversível.\r\necretaria de Estado de Transportes.\r\nembarcação com capacidade de 5”, /SETRANS, construída pela sociedade empresária A. \r\n: 25/10/2019.\r\nContrato de Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado eiro, Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº /SETRANS.\r\nId: 2220645\r\n"
        ],
        "2220662": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio 02/2019.\r\n: LIGHT Serviços de Eletricidade S/A e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\n: O presente Convênio tem por objeto a disponibilização de canal de consulta de dados cadastrais específicos de clientes da LIGHT, via Internet, à SEPOL, sob responsabilidade do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, na pessoa do seu Diretor-Geral, ou de servidor que esse indicar, com a finalidade de ajudar na localização de pessoas mencionadas em qualquer procedimento de interesse da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\n: o presente convênio terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser rescindido pelo inadimplemento das obrigações assumidas pelas partes ou pela iniciativa unilateral de qualquer delas, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\n: será fiscal do convênio, por parte da SEPOL, o Inspetor Waldecyro de Oliveira Barros, matrícula nº 889.499-0 lotado no DGTIT, sendo substituído, em caso de ausência ou impedimento, por outro servidor lotado no mesmo Departamento, e como Gestor, o Inspetor Alexandre Azevedo dos Santos, matrícula nº 871.162-4, lotado na Comissão de Contratos e Convênios/SEPOL. \r\n: o presente Termo de Cooperação Técnica é celebrado a título gratuito e não acarretará compromissos financeiros ou transferência de recursos entre as partes, que serão responsáveis por todos os procedimentos necessários ao seu cumprimento. \r\n: 08/10/2019.\r\nId: 2220662\r\n"
        ],
        "2220700": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Instituto Capacitare Consultoria Empresarial LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/538/2019.\r\nId: 2220700\r\n"
        ],
        "2220704": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 026/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Engenharia e Empresa Marcos Belmonte ME - CNPJ: 03.390.604.0001/80.\r\nConcujo objeto é a realização de Curso de Corte e Costura para atender a 20 (vinte) internas da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, e a 20 (vinte) internos da Penitenciária Alfredo Tranjan, localizados no Complexo Penitenciário de Gericinó, Bangu/RJ, perfazendo um total de 40 (quarenta) internos, visando a alteração do número das Notas de Empenho constantes na cláusula terceira do referido Termo, para 2019NE00497 e 2019NE00498, em razão do cancelamento das Notas de Empenho nº 2019NE00445 e 2019NE00446.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Rerratificação ao Contrato nº 026/2016 e termos aditivos.\r\n06/11/2019\r\nId: 2220704\r\n"
        ],
        "2220710": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “O REI LEÃO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/733/2019.\r\nFUNARJ e HERIKSON OLIVEIRA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “RAINHA NÁNA”. 01/11/2018. Proc. nº E-18/002/100366/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2018.\r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “OFICINA DE TEATRO PARA ATORES INICIANTES”. 11/10/2019. Proc. nº E-18/002/683/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2019.\r\nId: 2220710\r\n"
        ],
        "2220715": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a Fundação Santa Cabrini, referente à prestação de serviço de mão de obra de 10 (dez) apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro em regime Extramuro, nos períodos de 01/09/2019 a 23/09/2019, relativo a Nota Fiscal nº 0002304, no valor de R 10.069,00 (dez mil sessenta e nove reais).\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 10.069,00 (dez mil sessenta e nove reais).\r\n: 12/11/2019.\r\n/2019.\r\nId: 2220715\r\n"
        ],
        "2220888": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. : Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão- de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de agosto/2019, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/714/2019. : R 349.787,61 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). : decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/714/2019. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019.\r\nId: 2220888\r\n"
        ],
        "2220893": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e Fundação de Arte de Niterói - FAN. Capacitação básica em tratamento técnico, higienização e conservação de acervo fotográfico, a ser ministrado pelo APERJ aos servidores e colaboradores que atuam junto à Divisão de Documentação e Pesquisa da Fundação de Arte de Niterói - FAN. DATA DA ASSINATURA Lei nº 8.666/93. SEI-12/005/002442/2019.\r\nId: 2220893\r\n"
        ],
        "2220924": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região - PRT 1ª Região.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.\r\n11/11/2019 a 11/11/2024.\r\n11 de novembro de 2019\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/570/2014.\r\nId: 2220924\r\n"
        ],
        "2220930": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Angra dos Reis, CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09\r\n03 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi (s) nº 8AC906633KE171589 / 8AC906633KE171527 / 8AC906633KE171588\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Fernando Antonio Ceciliano Jordão, Prefeito (a) do Município de Angra dos Reis - CPF nº 497.528.397-20 e Sr (ª). Rodrigo De Araujo Mucheli, Secretário (a) Municipal de Saúde de Angra dos Reis - CPF nº 027.961.977-43.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Areal, CNPJ sob o nº 39.554.605/0001- 60\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi (s) nº 8AC906633KE171354\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Flavio Magdalena Bravo, Prefeito (a) do Município de Areal - CPF nº 010.345.007-67 e Sr (ª). Thais Gomes Moreira Bittar, Secretário (a) Municipal de Saúde de Areal - CPF nº 210.107.906-25.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Barra do Piraí, CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172161\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Mario Reis Esteves, Prefeito(a) do Município de Barra do Piraí - CPF nº 052.436.087-18 e Sr(ª). Jiuberto Folena De Oliveira Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Barra do Piraí - CPF nº 075.373.347-85.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Barra Mansa, CNPJ sob o nº 28.695.658/0001-84\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE171521\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rodrigo Drable Costa, Prefeito(a) do Município de Barra Mansa - CPF nº 054.760.097-60 e Sr(ª). Sergio Gomes Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Barra Mansa - CPF nº 705.562.707-97.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Belford Roxo, CNPJ sob o nº 39.485.438/0001-42\r\nveículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE171435 / 8AC906633KE171292 / 8AC906633KE171440\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vagner Dos Santos Carneiro, Prefeito(a) do Município de Belford Roxo - CPF nº 019.330.692-24 e Sr(ª). Christian Vieira Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Belford Roxo - CPF nº 071.379.977-65.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Cachoeiras de Macacu, CNPJ sob o nº 29.128.766/0001-38\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172230\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Mauro Cezar De Castro Soares, Prefeito(a) do Município de Cachoeiras de Macacu - CPF nº 721.080.107-34 e Sr(ª). José Vicente Raimundo, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu - CPF nº 010.221.127- 24.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Carmo, CNPJ sob o nº 29.128.741/0001- 34\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172375\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Paulo Cesar Gonçalves Ladeira, Prefeito(a) do Município de Carmo - CPF nº 010.792.847- 70 e Sr(ª). Elida Carmo Da Silva Passos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Carmo - CPF nº 104.804.767-99.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Comendador Levy Gasparian, CNPJ sob o nº 39.554.597/0001-51\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173325\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Valter Luis Lavinas Ribeiro, Prefeito(a) do Município de Comendador Levy Gasparian - CPF nº 081.897.817-15 e Sr(ª). Hedilo De Araujo Cortez, Secretário(a) Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian - CPF nº 197.997.727-53.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Duque de Caxias, CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50\r\n03 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172377 / 8AC906633KE172451 / 8AC906633KE172449\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Washington Reis De Oliveira, Prefeito(a) do Município de Duque de Caxias - CPF nº 013.118.467-94 e Sr(ª). Jose Carlos De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Duque de Caxias - CPF nº 142.808.681-15.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Engenheiro Paulo de Frontin, CNPJ sob o nº 29.079.480/0001-00\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173318\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jauldo De Souza Balthazar Ferreira, Prefeito(a) do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - CPF nº 077.866.887-81 e Sr(ª). Celi De Souza Balthazar Weber, Secretário (a) Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin - CPF nº 970.817.287-15.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Guapimirim, CNPJ sob o nº 39.547.500/0001-83\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172443\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jocelito Pereira De Oliveira, Prefeito(a) do Município de Guapimirim - CPF nº 928.089.807-87 e Sr(ª). Roberto Petto Gomes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Guapimirim - CPF nº 645.058.807-10.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itatiaia, CNPJ sob o nº 31.846.892/0001- 70\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172453\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Eduardo Guedes Da Silva, Prefeito(a) do Município de Itatiaia - CPF nº 079.336.807-39 e Sr(ª). Nilson Rodrigues Neves, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itatiaia - CPF nº 050.729.307-00.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itaboraí, CNPJ sob o nº 28.741.080/0001- 55\r\nveículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172158 / 8AC906633KE172446\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Sadinoel Oliveira Gomes Souza, Prefeito(a) do Município de Itaboraí - CPF nº 966.298.787-87 e Sr(ª). Julio Cezar De Oliveira Ambrosio, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itaboraí - CPF nº 074.577.647-71.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itaguaí, CNPJ sob o nº 29.138.302/0001- 02\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172517\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Carlo Bussatto Junior, Prefeito(a) do Município de Itaguaí - CPF nº 582.763.517-00 e Sr(ª). Dalva Alves De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itaguaí - CPF nº 950.706.647-00.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Japerí, CNPJ sob o nº 39.485.396/0001- 40\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172379\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Cezar De Melo, Prefeito(a) do Município de Japerí - CPF nº 768.944.527-68 e Sr(ª). Rafael Alves De Freitas, Secretário(a) Municipal de Saúde de Japerí - CPF nº 052.896.247-75.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Magé, CNPJ sob o nº 29.138.351/0001- 45\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172294\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rafael Santos De Souza, Prefeito(a) do Município de Magé - CPF nº 086.223.547-25 e Sr(ª). Carine Ferreira Nogueira Tavares, Secretário(a) Municipal de Saúde de Magé - CPF nº 055.671.597-73.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Mangaratiba, CNPJ sob o nº 29.138.310/0001-59\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172225\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alan Campos Costa, Prefeito(a) do Município de Mangaratiba - CPF nº 074.355.137-09 e Sr(ª). Sandra Castelo Branco, Secretário(a) Municipal de Saúde de Mangaratiba - CPF nº 840.277.707-49.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Maricá, CNPJ sob o nº 29.131.075/0001- 93\r\n02 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172295 / 8AC906633KE172092\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Fabiano Taques Horta, Prefeito(a) do Município de Maricá - CPF nº 041.214.867-65 e Sr(ª). Simone Da Costa, Secretário(a) Municipal de Saúde de Maricá - CPF nº 013.136.727-77.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Mesquita, CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172373\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jorge Lucio Ferreira Miranda, Prefeito(a) do Município de Mesquita - CPF nº 013.959.017- 08 e Sr(ª). Emerson Trindade Da Costa, Secretário(a) Municipal de Saúde de Mesquita - CPF nº 864.905.167-72.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Miguel Pereira, CNPJ sob o nº 32.415.283/0001-29\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172162\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alex Pinto De Afonseca, Prefeito(a) do Município de Miguel Pereira - CPF nº 007.415.067-77 e Sr(ª). Camila Ramos De Miranda, Secretário(a) Municipal de Saúde de Miguel Pereira - CPF nº 042.354.386-54.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Nilópolis, CNPJ sob o nº 29.138.286/0001- 58\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172448\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Farid Abrao David, Prefeito(a) do Município de Nilópolis - CPF nº 115.106.177-87 e Sr(ª). Claudio Borges Moraes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Nilópolis - CPF nº 579.602.086-20.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Niterói, CNPJ sob o nº 28.521.748/0001- 59\r\nveículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE171940 / 8AC906633KE172163 / 8AC906633KE172302\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rodrigo Neves Barreto, Prefeito(a) do Município de Niteroi - CPF nº 072.906.237-62 e Sr(ª). Maria Celia Valladares Vasconcellos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Niteroi - CPF nº 799.957.567-49.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Nova Iguaçú, CNPJ sob o nº 29.138.278/0001-01\r\n03 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172519/8AC906633KE172370 / 8AC906633KE172444\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rogerio Martins Lisboa, Prefeito(a) do Município de Nova Iguaçú - CPF nº 902.360.257- 91 e Sr(ª). Manoel Barreto De Souza Oliveira Leite, Secretário(a) Municipal de Saúde de Nova Iguaçú - CPF nº 080.741.877-30.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Paracambi, CNPJ sob o nº 29.138.294/0001-02\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173150\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Lucimar Cristina Da Silva Ferreira, Prefeito(a) do Município de Paracambi - CPF nº 073.347.827-12 e Sr(ª). Diego Xavier De Almeida, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paracambi - CPF nº 107.878.427-29.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Paraíba do Sul, CNPJ sob o nº 29.138.385/0001-30\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172159\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alessandro Cronge Bouzada, Prefeito(a) do Município de Paraíba do Sul - CPF nº 030.874.146-38 e Sr(ª). Izabel Aparecida Mendonça Ferreira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paraíba do Sul - CPF nº 082.884.067- 93.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Paraty, CNPJ sob o nº 29.172.475/0001- 47\r\nveículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172378\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luciano De Oliveira Vidal, Prefeito(a) do Município de Paraty - CPF nº 072.770.037-56 e Sr(ª). Carla Lacerda Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paraty - CPF nº 027.879.107-77.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Petrópolis, CNPJ sob o nº 29.138.344/0001-43\r\n03 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172522 / 8AC906633KE172296 / 8AC906633KE172369\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Bernardo Chim Rossi, Prefeito(a) do Município de Petrópolis - CPF nº 086.546.807-92 e Sr(ª). Fabíola Heck, Secretário(a) Municipal de Saúde de Petrópolis - CPF nº 819.008.487-91.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Pinheiral, CNPJ sob o nº 01.612.981/0001-90\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172231\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Ednardo Barbosa Oliveira, Prefeito(a) do Município de Pinheiral - CPF nº 072.597.977-11 e Sr(ª). Everton Da Silva Alvim, Secretário(a) Municipal de Saúde de Pinheiral - CPF nº 092.131.327-60.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Piraí, CNPJ sob o nº 29.141.322/0001-32\r\nveículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172371\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luiz Andtonio Da Silva Neves, Prefeito(a) do Município de Piraí - CPF nº 730.606.407-00 e Sr(ª). Maria Da Conceição De Souza Rocha, Secretário(a) Municipal de Saúde de Piraí - CPF nº 946.477.557-20.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Porto Real, CNPJ sob o nº 01.612.355/0001-02\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173232\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Ailton Basilio Marques, Prefeito(a) do Município de Porto Real - CPF nº 007.568.257-50 e Sr(ª). Luiz Fernando Curty Jardim, Secretário(a) Municipal de Saúde de Porto Real - CPF nº 944.826.167-33.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Quatis, CNPJ sob o nº 39.560.008/0001- 48\r\nveículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172155\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Raimundo De Souza, Prefeito(a) do Município de Quatis - CPF nº 782.702.947-72 e Sr(ª). Ana Lucia Nogueira Da Gama Galvão, Secretário(a) Municipal de Saúde de Quatis - CPF nº 692.974.607-04.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Queimados, CNPJ sob o nº 39.485.412/0001-02\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172229\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Carlos De França Vi lela, Prefeito(a) do Município de Queimados - CPF nº 402.505.397-72 e Sr(ª). Livia Guedes Somoes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Queimados - CPF nº 082.887.617-71.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Resende, CNPJ sob o nº 29.178.233/0001-60\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172372\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Diogo Golçalves Balieiro Diniz, Prefeito(a) do Município de Resende - CPF nº 071.242.057-60 e Sr(ª). Alexandre Sergio Alves Vieira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Resende - CPF nº 021.161.747-40.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Rio Bonito, CNPJ sob o nº 28.741.072/0001-09\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172228\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jose Luiz Alves Antunes, Prefeito(a) do Município de Rio Bonito - CPF nº 232.112.967-00 e Sr(ª). Dailane Magalhaes De Azevedo, Secretário(a) Municipal de Saúde de Rio Bonito - CPF nº 119.634.237-71.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Rio Claro, CNPJ sob o nº 29.051.216/0001-68\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172368\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). José Osmar De Almeida, Prefeito(a) do Município de Rio Claro - CPF nº 722.923.267-87 e Sr(ª). Tarcisio Silva Dos Santos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Rio Claro - CPF nº 715.047.537-04.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Rio das Flores, CNPJ sob o nº 29.179.454/0001-53\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173233\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vicente De Paula De Souza Guedes, Prefeito(a) do Município de Rio das Flores - CPF nº 193.479.956-49 e Sr(ª). Marcos Andre Moura Rocha, Secretário(a) Municipal de Saúde de Rio das Flores - CPF nº 029.318.927-77.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de São Gonçalo, CNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00\r\n03 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE172226 / 8AC906633KE172456 / 8AC906633KE172374\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jose Luiz Nanci, Prefeito(a) do Município de São Gonçalo - CPF nº 481.591.907-00 e Sr(ª). Jefferson Antunes Gomes, Secretário(a) Municipal de Saúde de São Gonçalo - CPF nº 089.465.387-32.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de São João de Merití, CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05\r\n03 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173242/8AC906633KE173246 / 8AC906633KE173247\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Joao Ferreira Neto, Prefeito(a) do Município de São João de Merití - CPF nº 261.447.357- 04 e Sr(ª). Marcia Fernandes Lucas, Secretário(a) Municipal de Saúde de São João de Merití - CPF nº 551.599.587-20.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ sob o nº 32.001.836/0001-05\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173308\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Gilberto Martins Esteves, Prefeito(a) do Município de São José do Vale do Rio Preto - CPF nº 920.134.577-15 e Sr(ª). Rafaela Teixeira Rampini, Secretário(a) Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto - CPF nº 150.857.647-57.\r\n13/11/2019.\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Sapucaia, CNPJ sob o nº 29.138.393/0001-86\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173400\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Fabricio Dos Santos Baião, Prefeito(a) do Município de Sapucaia - CPF nº 036.280.477-06 e Sr(ª). Sidnei Jataraiba Ferreira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Sapucaia - CPF nº 071.115.857-63.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Seropédica, CNPJ sob o nº 01.604.139/0001-07\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173397\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Anabal Barbosa De Souza, Prefeito(a) do Município de Seropédica - CPF nº 370.420.767- 53 e Sr(ª). Gabriell Carvalho Neves Franco, Secretário(a) Municipal de Saúde de Seropédica - CPF nº 099.842.177-44.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Silva Jardim, CNPJ sob o nº 28.741.098/0001-57\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173394\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jaime Figueiredo Lima, Prefeito(a) do Município de Silva Jardim - CPF nº 034.380.307-05 e Sr(ª). Vanessa Pintas Moraes Andrade, Secretário(a) Municipal de Saúde de Silva Jardim - CPF nº 098.378.187-78.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Tanguá, CNPJ sob o nº 01.612.089/0001- 00\r\nveículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173390\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Valber Luiz Marcelo De Carvalho, Prefeito(a) do Município de Tanguá - CPF nº 019.103.047-35 e Sr(ª). Tatiana Lisboa Reis, Secretário(a) Municipal de Saúde de Tanguá - CPF nº 077.727.377-26.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Três Rios, CNPJ sob o nº 29.138.377/0001-93\r\n02 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173402 / 8AC906633KE173071\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jocimar Salles, Prefeito(a) do Município de Três Rios - CPF nº 886.072.407-49 e Sr(ª). Alessandra Silva Ferreira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Três Rios - CPF nº 093.470.357-42.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Valença, CNPJ sob o nº 29.076.130/0001- 90\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173321\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luiz Fernando Furtado Da Graça, Prefeito(a) do Município de Valença - CPF nº 679.334.677- 68 e Sr(ª). Soraia Furtado Da Craça, Secretário(a) Municipal de Saúde de Valença - CPF nº 007.395.687-28.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Vassouras, CNPJ sob o nº 32.412.819/0001-52\r\n01 veículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173322\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Severino Ananias Dias Filho, Prefeito(a) do Município de Vassouras - CPF nº 106.535.377-43 e Sr(ª). Leonardo Pereira Da Rocha, Secretário(a) Municipal de Saúde de Vassouras - CPF nº 148.219.797-99.\r\n13/11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Volta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43\r\nveículo(s) ambulância, marca Mercedes Benz, Modelo SPRINTER, chassi(s) nº 8AC906633KE173323\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Elderson Ferreira Da Silva, Prefeito(a) do Município de Volta Redonda - CPF nº 088.774.417-63 e Sr(ª). Alfredo Peixoto Santos Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Volta Redonda - CPF nº 010.104.277-92.\r\n13/11/2019.\r\nId: 2220930\r\n"
        ],
        "2220937": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO X INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS DE PERÍMETRO E DIVISA DE PASTAGENS, EM PROPRIEDADE DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LETEIRA-CEPDPL. 04 (quatro) meses corridos, contados a partir da data da autorização para início. R 440.124,03 (quatrocentos e quarenta mil cento e vinte quatro reais e três centavos). 038/19 EI (F) 13.303/2016 regulamento interno de licitações e contratos da Pesagro-Rio, Processo nº E-02/003/222/2019.\r\nId: 2220937\r\n"
        ],
        "2220949": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS. estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas tendo por objeto o desenvolvimento do sistema de ata eletrônica e chatbot visando a otimização das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, para propiciar o incremento da participação popular nos referidos Conselhos.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo.\r\n12/11/2019.\r\nROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 16/219/000081/2019.\r\nId: 2220949\r\n"
        ],
        "2220976": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 118/2019. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação de serviços de logística e transporte de materiais, por meio de malotes, para prover as unidades do DETRAN-RJ distribuídas em todo o Estado, referentes aos meses de junho a agosto de 2019 em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme faturas anexas ao termo. R 533.415,49 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/060/7284/2019. \r\nId: 2220976\r\n"
        ],
        "2220992": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de telefonia fixa, referente ao período de janeiro a agosto, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme faturas anexas ao termo. R 1.865.272,40 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). 2019NE02176. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2220992\r\n"
        ],
        "2221026": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 059/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/11/2019\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/6475/2019\r\nId: 2221026\r\n"
        ],
        "2221027": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Petrobras Transportes S.A. - Transpetro, Associação Cultural Noel Rosa, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a UERJ. Alterar o plano de trabalho, alterar o plano de custo, alterar o cronograma de execução, acrescer 129 (cento e vinte e nove) dias corridos ao prazo de vigência e realizar o decréscimo de R 1.929.426,17 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) do valor total estimado do contrato. DATA DE ASSINATURA: RECURSO: R 7.825.417,50 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Carlos III de Madrid e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO: Nº E-26/007/7970/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2019. \r\nId: 2221027\r\n"
        ],
        "2221061": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Gabriel Herculano Varanda e a Universidade Fluminense Federal - UFF. : Estágio. : 06/11/2019 . PROCESSO Nº E-12/010.186/2008\r\nId: 2221061\r\n"
        ],
        "2221079": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde da Gávea, nº 119, casa 1 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977. : R 400,00 (quatrocentos reais). 12 (doze) meses, enquanto se conclui o respectivo procedimento licitatório.: UERJ e DIANA CARLA ARAÚJO, CPF: 885.244.933-72. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/007/5700/2019.\r\nId: 2221079\r\n"
        ],
        "2221093": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nBASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminente precário, tem por objeto o uso da Sala Mário Tavares, localizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, destinada exclusivamente para a realização da “Pré-Estréia da 3ª Edição da LER” (evento fechado/gratuito), encontro com Yuval Harari, na data de 09 de novembro de 2019, sábado, com montagem das 08h ás 18h30min e evento às 19h30min.\r\n07.11.2019.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso do Theatro, objeto deste Termo, a , o valor fixo de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nComplementar;\r\nPROCESSO Nº E-18/005/ 394 /2019.\r\nId: 2221093\r\n"
        ],
        "2221122": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2019. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e a empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nLocação de impressoras para atender a demanda da SEDSODH. \r\nR 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais).\r\nPROCESSO Nº E-31/003/1597/2019.\r\n13/11/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2221122\r\n"
        ],
        "2221142": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 267/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ACCORDE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamento \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n13/11/2019.\r\nR 114.000,00 (cento e quatorze mil).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/205/2013.\r\nId: 2221142\r\n"
        ],
        "2221163": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2015. \r\nDETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. \r\nRetificar a Cláusula Quinta e Sexta do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 664.819,68 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 110.803,28 (cento e dez mil oitocentos e três reais e vinte e oito centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado R 664.819,68 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 5.081.486,64 (cinco milhões, oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: Diego Campos Assad Neves, Identidade Funcional nº 5093465-1. \r\n13/11/2019. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/1246/2015.\r\nId: 2221163\r\n"
        ],
        "2221194": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 60/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. DER/RJ, e o Município de ARRAIAL DO CABO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2221194\r\n"
        ],
        "2221196": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 62/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. DER/RJ, e o Município de CANTAGALO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2221196\r\n"
        ],
        "2221197": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 63/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. DER/RJ, e o Município de MACUCO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2221197\r\n"
        ],
        "2221198": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 58/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. DER/RJ, e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2221198\r\n"
        ],
        "2221199": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 34/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 07.11.2019. DER/RJ, e o Município de NATIVIDADE - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2221199\r\n"
        ],
        "2221200": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 57/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. DER/RJ, e o Município de VALENÇA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2221200\r\n"
        ],
        "2221245": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: WALLACE LUIS DE ALMEIDA SANTOS. Estágio de Ciências Contábeis. valor da bolsa-auxílio R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE RIO; Resolução PGE Nº 4.425, de 31.07.2019; PORTARIA Nº 551- CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. 04.11.2019. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: VANESSA LEITE DE MOURA. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE RIO; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 551-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: BRUNO DOS SANTOS GOMES e VICTORIA DOS SANTOS SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 552-CEJUR/PGE, de 04.11.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Informática: TAUANE NASCIMENTO VALLE DE CASTRO. - Estágio de Técnico em Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 553-CEJUR/PGE, de 04.11.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras: FERNANDA ALVES AVELINO. - Estágio de Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 06 (seis meses). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; e PORTARIA Nº 554-CEJUR/PGE, de 04.11.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E LETRAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Letras:DANIELLA MOURA FIGUEIREDO e PRISCILA MADEIRA SOARES. - Estágio de Arquivologia e Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 555-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: KATARINA LIMA MEDEIROS. - Estágio de Gestão Pública. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 556-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: JESSICA DOS SANTOS ALBINO. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.01.2019; PORTARIA Nº 557-CEJUR/PGE, de 04.11.2019. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 07.11.2019 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: RICARDO NELSON BAPTISTA CHAVES; RAYSSA ALVES SANTOS; ALESSANDRA MENDES DE CARVALHO; MARCELLE DA COSTA LOUREIRO; EDUARDO DOS SANTOS ALVES; LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO; SIMONE APARECIDA IOVANOVICH COUTINHO; BIANCA SILVEIRA CASTANHEIRA DE AZEVEDO; ROSANE DOS SANTOS LOPES; CLAUDINE PAULA SILVA DE ARAUJO; EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA; ALESSANDRA DUARTE LOUREIRO; RAFAEL BOTELHO LIMA; LARAH DA SILVA E SILVA DE CASTRO RAMOS; THAISA DE OLIVEIRA SANTOS; RAMON MARTINS FERRO; ADRIANO OLIVEIRA FARIAS; KARIS TROCILO CARNEIRO; MARIANA CORREA DE OLIVEIRA CARLOU; LUIZA CAROLINA DE ALMEIDA QUINTINO; BRUNA PIRES GUASTI; IAGO SILBERNAGEL VALIM; FABIANA E SILVA DO NASCIMENTO; LIGIA ZAMLUTI PUELLO; THAIS CALIXTO GRACINDO MARQUES; CAIO GUERRA ROQUE; THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO; GABRIEL RIBEIRO BARROS; AMANDA FREITAS DOMINGUEZ; GABRIELA DA SILVA SANTOS; ARYANE COSTA DA SILVA; LARISSA ZILLE DOS SANTOS GAMELA; LETICIA CONDE CAMARA; CANDICE FERNANDES SUZANO; PEDRO MOREIRA ALONSO; ANA FLAVIA DA SILVA; LEONIR GUERRA PEIXE e MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO LESSA. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.353, de 08.02.2019; e 4.360, de 26.02.2019; e PORTARIA Nº 558, CEJUR/PGE, de 04.11.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13.11.2019 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ROBERTA VIANA DE SOUZA, ARTHUR VIEIRA MARTINS, THAIZA NUNES SOARES, GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO e RAISSA DE ALMEIDA DANTAS. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.353, de 08.02.2019; 4.360, de 26.02.2019; e PORTARIA Nº 558, CEJUR/PGE, de 04.11.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: BEATRIZ LUIZ DA SILVA VALADARES e JOÃO VICTOR LUCIO RAMOS. - Estágio de Técnico em Administração. valor da bolsa-auxílio R 700,00 (setecentos reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 546-CEJUR/PGE, de 11.10.2019.\r\n*Omitido no D.O de 01.11.2019\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: AMANDA GOULART DA COSTA PEREIRA e MATHEUS LUIZ FRANCO GUEDES DA SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. valor da R 700,00 (setecentos reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 547-CEJUR/PGE, de11.10.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRODUÇÃO EDITORIAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Produção Editorial: TAISA SILVA DE ALCANTARA. - Estágio de Produção Editorial. valor da bolsa-auxílio R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 548-CEJUR/PGE, de 11.10.2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: Estágio de Arquivologia. valor da bolsa-auxílioPRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.463, de 14.10.2019; PORTARIA Nº 549-CEJUR/PGE, de 11.10.2019. \r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: GUILHERME CARVALHO BATISTA DE OLIVEIRA. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.463 de 14.10.2019; PORTARIA Nº 550-CEJUR/PGE, de 11.10.2019. \r\n*Omitido no D.O de 01.11.2019.\r\nId: 2221245\r\n"
        ],
        "2221246": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ÚRSULA JANOT DE MATTOS BRAGA; LISIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA; WILLIAM VENTURA DOS ANJOS e CAROLINA CRESPO CARVALHO. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. 3 (três) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 11 - ESAP/PGE, de 25.10.2019. \r\nId: 2221246\r\n"
        ],
        "2221252": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 003/2019. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a instituição financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\na devolução pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de valores referentes ao Programa Renda Melhor dos exercícios de 2012 e 2014, no valor total de R 3.951.572,00 (três milhões novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais); o pagamento pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO de tarifas referentes aos Programas Renda Melhor e Aluguel Social no valor total de R 124.275,13 (cento e vinte quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e treze centavos) e; a compensação de créditos recíprocos com o recebimento de valor a maior pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 3.827.296,87 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n(crédito a ser compensado em favor do Estado): R 3.827.296,87 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). \r\nPROCESSO Nº E-31/003/1553/2019.\r\n13/11/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2221252\r\n"
        ],
        "2221258": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 002/17. PESAGRO-RIO E MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE 01 (UM) VEÍCULO VW/GOL SPECIAL, PLACA KUI 4032, REGISTRADO SOB O Nº 027/19. 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 02/09/2019. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO LEI FEDERAL nº 8.666/93 e PROC Nº E-02/300301/2011.\r\nId: 2221258\r\n"
        ],
        "2221271": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 676/2017.\r\n14/11/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nDilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 676/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n08 (oito) meses, a contar do dia 17/11/2019, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879/2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/658/2017.\r\nId: 2221271\r\n"
        ],
        "2221317": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 03/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA-ME. O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 0,6686 ha contida no imóvel Santo Aleixo o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV, do § 5º, do artigo 66, da Lei nº 12651/2012. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2221317\r\n"
        ],
        "2221357": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ROBERT POTY MAURICIO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “FESTIVAL MACULELÊ 2019”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/918/2019.\r\nFUNARJ e CAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “LUIZ GAMA UMA VOZ PELA LIBERDADE”. 04/11/2019 Proc. nº E-18/002/848/2019.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “O CICLO SEM FIM”. 12/11/2019 Proc. nº E-18/002/875/2019.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “AS CIGARRAS CANTORAS E AS FORMIGAS ESPERTAS”. Proc. nº E-18/002/876/2019.\r\nFUNARJ e MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “PAI NA REAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/856/2019.\r\nFUNARJ e CAIO MOREIRA BUCKER Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “PAREM DE FALAR MAL DA ROTINA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/827/2019.\r\nFUNARJ e GENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “ERA UMA VEZ...QUEM QUISER QUE CONTE TRES ”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/882/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\nFUNARJ e CASA FORTE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “CAROLINA MARIA DE JESUS ´DIÁRIO DE BITITA”. 30/10/2019 Proc. nº E-18/002/795/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\nFUNARJ e 2BB2 PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “A MENINA DO KUNG FU”. Proc. nº E-18/002/837/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2019.\r\nId: 2221357\r\n"
        ],
        "2221437": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 004/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa 2G Comércio e Serviços Eirelli.\r\nResilição do Contrato n° 004/2014, relativo a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização sob demanda, com fornecimento de mão de obra, material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n01 de outubro de 2019\r\nProcesso nº E-10/005/3034/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2019.\r\nId: 2221437\r\n"
        ],
        "2221470": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, incluindo supervisão, para as unidades do DETRAN/RJ distribuídas em todo o Estado, ocorrida no mês de setembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal anexa ao Termo. R 4.171.830,60 (quatro milhões, cento e setenta e um mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2221470\r\n"
        ],
        "2221471": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Prestação de serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ, no período de 1 a 30/09/2019, sem a devida cobertura contratual, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao termo. R 3.819.043,96 (três milhões, oitocentos e dezenove mil quarenta e três reais e noventa e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-16/060/8940/2019. \r\nId: 2221471\r\n"
        ],
        "2221482": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - DIVERJ “Em Liquidação”\r\nE- 1, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A. - DIVERJ “Em Liquidação”. O presente Convênio é a soma dos esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial pela Procuradoria Geral do Estado nos processos nos quais a DIVERJ S.A “Em Liquidação” figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual n° 46.552, de 01 de janeiro de 2019, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2221482\r\n"
        ],
        "2221485": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2019\r\n13/11/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do Instrumento Convocatório, no quantitativo total de 3.000.000 (três milhões) de bilhetes de loteria instantânea.\r\nValor total de R 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nLeis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, Decreto nº 44.857, de 27 de junho de 2014, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011 e demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Instrumento Convocatório, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 007/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2019\r\nId: 2221485\r\n"
        ],
        "2221585": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANTONIA MEIRELLES DE PAULA MACHADO. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “TUCA MEI - UM MERGULHO SONORO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/847/2019.\r\nFUNARJ e PORTAL EDITORA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento. “MALIZE - SHOW NA SALA DE ESTAR”. 13/11/2019. Proc. nº E-18/002/911/2019.\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “VI MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DE PALCO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/862/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário do SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTOS DA TEMPORADA DE 2019”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/881/2019.\r\nId: 2221585\r\n"
        ],
        "2221600": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de setembro/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do processo nº E-08/007/477/2019. : R 158.592,64 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/477/2019. : 18/11/2019.\r\nId: 2221600\r\n"
        ],
        "2221798": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a Fundação Roberto Marinho. : Transferência, por parte da Fundação Roberto Marinho, à Fundação Museu da Imagem e do Som, dos equipamentos de tecnologia e som adquiridos com recursos oriundos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (PRONAC) 1310874 - Implantação do Parque Tecnológico para a realização e execução do projeto da nova sede do MIS. : R 8.614.991,23 (oito milhões, seiscentos e quatorze mil novecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2221798\r\n"
        ],
        "2221821": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\nA partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por período igual, por meio de Termo Aditivo.\r\nA cessão de uso, de 04 (quatro) veículos do tipo Motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300 (Standard).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n18.11.2019.\r\nId: 2221821\r\n"
        ],
        "2221831": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de instrução processual, no âmbito da Diretoria de Habilitação, realizados no período de 18/07 a 30/09/2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao termo. R 4.270.260,18 (quatro milhões, duzentos e setenta mil duzentos e sessenta reais e dezoito centavos). 2019NE02358. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO/2019. \r\nId: 2221831\r\n"
        ],
        "2221874": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 69/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.11.2019. DER/RJ, e o Município de GUAPIMIRIM - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2221874\r\n"
        ],
        "2221875": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 64/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.11.2019. DER/RJ, e o Município de PARAÍBA DO SUL - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2221875\r\n"
        ],
        "2221876": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 59/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 12.11.2019. DER/RJ, e o Município de SÃO FIDELIS - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2221876\r\n"
        ],
        "2221877": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 67/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.11.2019. DER/RJ, e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2221877\r\n"
        ],
        "2221878": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 65/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.11.2019. DER/RJ, e o Município de BOM JARDIM - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2221878\r\n"
        ],
        "2221884": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2019\r\n18/11/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL no prédio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro- LOTERJ, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, na sede da LOTERJ, conforme Anexo I- Termo de Referência, constante do Pregão Eletrônico nº 05/2016 R1. Não faz parte do objeto a limpeza de áreas que deem ensejo ao adicional de periculosidade.\r\nValor total de R 129.812,31 (cento e vinte e nove mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de 11/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 fevereiro de 2010, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 006/2019.\r\n/2019.\r\nId: 2221884\r\n"
        ],
        "2221903": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2019\r\nPAGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: SEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nId: 2221903\r\n"
        ],
        "2221923": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MEDICALPET HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/009/1909/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Ramos e Arruda Creche Escola LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/1945/2019.\r\nId: 2221923\r\n"
        ],
        "2221944": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n25.09.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 3 nas instalações do Estádio Célio de Barros e Bilheteria 4 do Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Internacional no dia 25/09/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 25 de setembro de 2019. \r\nsendo que será compensação do pagamento efetuado no P.A nº E-30/002/459/2019, tendo em vista que não foi utilizado, para à SUDERJ, na importância bruta de R 2.000,00 (dois mil reais) \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/502/2019.\r\n\r\nId: 2221944\r\n"
        ],
        "2221946": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n27.09.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x São Paulo no dia 28/09/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 28 de setembro de 2019. \r\nR 3.000,00 (três mil reais), sendo que será compensado através do pagamento já efetuado no P.A E-30/002/459/2019, no valor de R 1.000,00 (mil reais) para o estacionamento, conforme extrato anexo e realizando o pagamento de R 2.000,00 (dois mil reais) para utilização das 02 (duas) bilheterias,\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/505/2019.\r\n\r\nId: 2221946\r\n"
        ],
        "2221950": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n25.10.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x CSA no dia 27/10/2019).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 27 de outubro de 2019. \r\nR 3.000,00 (três mil reais)\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nE-30/002/546/2019.\r\n\r\nId: 2221950\r\n"
        ],
        "2221965": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PMH PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Constitui objeto do presente: Alteração na Cláusula Segunda. Inserção de Parágrafo Primeiro e Parágrafo Segundo. \r\nId: 2221965\r\n"
        ],
        "2221980": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nestabelecimento de parceria entre a SES e a SECID, para implementar ações conjuntas que assegurem a realização de projetos, pesquisas, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, contratação para construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Hospitais Estaduais, além de retomar as obras de saúde paralisadas em comum acordo entre as partes.\r\n18.11.2019.\r\n01 (um) ano a contar da data de assinatura.\r\n: R 124.420.000,00 (cento e vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais).\r\n: § 1º, do artigo 116, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 42.436/2010.\r\nSEI-08/002/001845/2019.\r\nId: 2221980\r\n"
        ],
        "2221985": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2019.\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO LESTE FLUMINENSE e SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.\r\nestabelecimento de parceria entre a CONLESTE e a SECID, para implementar ações conjuntas que assegurem a promoção do desenvolvimento regional e diversificação de empregos e investimentos hoje concentrados na capital do estado, através do Acordo, por meio do consórcio e articulação entre os diversos entes federativos, poderes e órgãos de controle, viabilizar econômica, jurídica e tecnicamente a implantação de grandes projetos de infra-estrutura por meio de parcerias público privadas.\r\n14.10.2019.\r\n01 (um) ano a contar da data de assinatura.\r\nSem ônus.\r\n: Decretos Estaduais nºs 46659/2019 e 46743/2019.\r\nSEI-33/018/001282/2019.\r\nId: 2221985\r\n"
        ],
        "2222003": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 17/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/032/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado prestou serviços de telefonia e fornecimento de rede de dados, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, os quais foram regularmente.\r\nR 871.713,85 (oitocentos e setenta e um mil setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n13/11/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 18/2019.\r\nProcesso nº E-27/132/044/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado prestou serviços de telefonia e fornecimento de rede de dados, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, os quais foram regularmente.\r\nR 114.032,86 (cento e quatorze mil trinta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n13/11/2019.\r\nId: 2222003\r\n"
        ],
        "2222005": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/597/2015.\r\nA extinta Secretaria de Estado de Segurança Pública /Polícia Civil, o Município do RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAltera a equipe de fiscalização: os servidores Fábio Oliveira Barucke, Delegado de Polícia, matrícula: 860.932-3 e o servidor Allan Turnovski, Delegado de Polícia, matrícula: 820.692-2, passaram a ser os responsáveis pela fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica em substituição aos servidores Fernando Antonio P. Andrade Albuquerque, Delegado de Polícia, matrícula: 820.694-8 e José Pedro Costa da Silva, Delegado de Polícia, matrícula: 823.230-8.\r\n20/08/2019.\r\nAlexandre Azevedo dos Santos, matrícula: 871.162-4.\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA, matrícula: 872.166-4.\r\n.\r\nId: 2222005\r\n"
        ],
        "2222026": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “OFICINA DE TEATRO E DANÇA PARA TERCEIRA IDADE”. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/885/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2019.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CIUMES”. 18/11/2019 \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “A VISITA”. 14/11/2019 \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “A MEGERINHA DOMADA”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTOPS DA TEMPORADAS 2019”. FUNDAMENTO:\r\nId: 2222026\r\n"
        ],
        "2222175": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 271/2019-FUSPOM \r\nSEPM e a Empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ 60.665.981/0009-75\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 5.366,40 (cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 1º SGT ALESSANDRA ALMEIDA DA ANDRADE RG 66.025.\r\n: CAP PM FARM VICTOR HUGO MARTINS, RG 89.496, CAP PM FARM FERNANDA BOTELHO, RG 89.499.\r\n: 13 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/204/2019.\r\nId: 2222175\r\n"
        ],
        "2222203": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nCredenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 747.660,00 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/10/2019.\r\nE-08/001/101507/2018.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019\r\nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 4.955.220,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/10/2019.\r\nE-08/001/101507/2018.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E CRI-CLÍNICA DE RADIOTERAPIA INGÁ LTDA.\r\nCredenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 3.713.031,00 (três milhões, setecentos e treze mil trinta e um reais).\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 29/10/2019.\r\nE-08/001/101507/2018.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019\r\nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 4.441.260,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta reais).\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 29/10/2019.\r\nE-08/001/101507/2018.\r\nId: 2222203\r\n"
        ],
        "2222206": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa WESLLEY SOARES COSTA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Resilição do contrato nº 021/2019, com fundamento no art. 79, inciso II, § 1º da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a prestação de serviços de higiene, limpeza e manutenção nas dependências da Cia. Cláusula Terceira (Da quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relati vos ao Contrato extinto exceto no que concerne pagamentos referentes aos serviços executados e atestados dos meses de dezembro/2018 e maio/junho de 2019. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/002/56/2019, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. nº 030/2019.\r\nId: 2222206\r\n"
        ],
        "2222211": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO:E- 04/161.757/2017.\r\nId: 2222211\r\n"
        ],
        "2222265": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: JOEL PATRICK AMARAL MACHADO PEREIRA. - OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.469, de 01.11.2019; PORTARIA Nº 559-CEJUR/PGE, de 13.11.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO E CONTABILIDADE. 18.11.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Contabilidade: LARISSA ANDRADE NOGUEIRA; VICTORIA JANIS DO AMARAL JANNUZZI; INGRYD DA SILVA FERNANDES e IGOR DO NASCIMENTO TRAVASSOS. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Contabilidade. R 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 560-CEJUR/PGE, de 13.11.2019.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: GIULIA FERREIRA DO NASCIMENTO e CLARISSA COSTA RIBEIRO. - Estágio de Técnico em Administração. R 700,00 (setecentos reais) mensais - 01 (um ano). FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.427, de 31.07.2019; e PORTARIA Nº 561-CEJUR/PGE, de13.11.2019.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO FINANCEIRA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Financeira: LEONARDO NABUCO DA CONCEIÇÃO. - Estágio de Gestão Financeira. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR - IBMR; Resolução PGE Nº 4.469, de 01.11.2019; PORTARIA Nº 562-CEJUR/PGE, de 13.11.2019. \r\nId: 2222265\r\n"
        ],
        "2222266": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: ADELITA CARNEIRO DA SILVA JEOLAS. R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 12 - ESAP/PGE, de 30.10.2019. \r\nId: 2222266\r\n"
        ],
        "2222362": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 016/2019. \r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e a “Empresa P&P Turismo LTDA-EPP”.\r\n: Prestação de Serviços de agência de viagem para atender as necessidades do DEGASE, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório (Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2019.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: Artigo 15, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 12/11/2019.\r\nE-03/021/169/2019.\r\nId: 2222362\r\n"
        ],
        "2222546": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 70/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 21.11.2019. DER/RJ e o Município de ARARUAMA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2222546\r\n"
        ],
        "2222547": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 68/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.11.2019. DER/RJ e o Município de RIO BONITO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2222547\r\n"
        ],
        "2222548": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 45/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 21.11.2019. DER/RJ e o Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2222548\r\n"
        ],
        "2222549": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 71/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 21.11.2019. DER/RJ e o Município de RIO DAS OSTRAS - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2222549\r\n"
        ],
        "2222550": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 72/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 21.11.2019. DER/RJ e o Município de ITABORAÍ - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2222550\r\n"
        ],
        "2222565": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UNIVERSIA BRASIL S.A. OBJETO: Visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágios de estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do acordo de cooperação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.Processo Administrativo n° E-26/002/235/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2018.\r\nId: 2222565\r\n"
        ],
        "2222819": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação e convalidação ao primeiro aditivo do Contrato nº 002/2018. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. Rerratificação e a convalidação do primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 002/2018, relativo à prestação de serviços de seguro coletivo de vida. A redação correta da Cláusula Quinta (do pagamento) do primeiro Termo Aditivo é a seguinte: “Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 13.505,74 (treze mil quinhentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), em parcela única por meio de fatura/boleto com código de barras.” ASSINATURA: Art. 65 da Lei nº 8.666/93, especificamente para corrigir erro material da Cláusula Quinta do referido Termo Aditivo, que previu pagamento em parcelas, quando o correto é o pagamento em parcela única. \r\nId: 2222819\r\n"
        ],
        "2222855": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 016/17 PESAGRO-RIO X MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE 01(UM) VEÍCULO VW/GOL SPECIAL, PLACA KRE 8953, BRANCO, ANO DE FABRICAÇÃO 2000/2000. 02 (DOIS) ANOS, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. 031/19. \r\nId: 2222855\r\n"
        ],
        "2222917": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 082/2018-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- EPP. Redução dos valores unitários dos itens: 9 que passa a ser de R 4,0900, e 11 que passa a ser de R 0,7175. A contar da data de assinatura do instrumento em 21/11/2019.PROCESSO\r\nId: 2222917\r\n"
        ],
        "2223266": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2019\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 082/2018-A. \r\nOnde se lê: ... Redução dos valores unitários dos itens: 9 que passa a ser de R 4,0900, e 11 que passa a ser de R 0,7175.\r\nLeia-se: ... Redução dos valores unitários dos itens: 9 que passa a ser de R 4,0900, e 13 que passa a ser de R 1,0600.\r\nId: 2223266\r\n"
        ],
        "2223298": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda-ME.\r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 3.500 (três mil e quinhentos) Pontos de Função no período de 01/05/2019 a 30/05/2019.\r\nR 309.965,43 (trezentos e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n22/11/2019.\r\nArt. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2223298\r\n"
        ],
        "2223340": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTO EM HOMENAGEM AOS 200ª NOS DA PRESENÇA DA SUIÇA NO BRASIL”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e BC PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “REVEILLON CASA RIO ME 2020. PROC. Nº E- 18/002/675/2019.\r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “DEZEMBRO”. : PROC. Nº E-18/002/373/2019.\r\nFUNARJ e MARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “VIRA VIRA VOLTA”. PROC. Nº E-18/002/874/2019.\r\nFUNARJ e MICHELE CONSEDEY Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “ININTERRUPTO”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e GABRIEL DE LÚCIO MURGA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “77 ROTAÇÕES - COMO REZA BETÂNIA”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/859/2019.\r\nFUNARJ e TEM DENDE PRODUÇÕES CULTURAISE ARTÍSTICAS EIRELE - ME Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “A HORA DA ESTRELA”. \r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “CHEGA MAIS”. 19/11/2019. \r\nACORDO IO X FUNARJ\r\nAUTORIZADO PR\r\nId: 2223340\r\n"
        ],
        "2223387": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. OBJETO:DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nUniversite Paris Diderot e a UERJ.Estabelecimento de intercâmbio de professores-pesquisadores, estudantes e pessoal técnico-administrativo; elaboração de programas conjuntos de formação e pesquisa; direção científica comum de trabalho científico de pesquisa; facilitação do acesso ao conhecimento científico e pedagógico; organização conjunta de colóquios, conferências, seminários e formações de curta duração; e participação em todas as formas de intercâmbio suscetíveis de valorizar seus estabelecimentos e pessoal e outras formas de participação. 05 (cinco) anos. \r\nId: 2223387\r\n"
        ],
        "2223389": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/004/2019. FUNARJ e JOAQUIM AURÉLIO NABUCO A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem do projeto paisagístico da Casa da Marquesa de Santos, (compondo com carros antigos de propriedade do Colecionador Fernando Jaguar) para a utilização da exposição 'CLASSIC MOTORS. O objeto deste termo é especificamente para este Projeto. 15/10/2019. Proc. nº E-18/002/474/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2019.\r\n\r\nId: 2223389\r\n"
        ],
        "2223394": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Federal do Extremo Oriente e a UERJ. Aprimorar as relações entre as partes e desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural nas áreas de educação, pesquisa e outras atividades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nPARTES: Estabelecer o intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/9739/2019.\r\nId: 2223394\r\n"
        ],
        "2223396": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Estudos e Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva e a UERJ. O implemento de projetos que os parceiros pretendem executar conjuntamente, visando à pesquisa, o ensino e o desenvolvimento tecnológico na área de saúde coletiva, e, ademais, a organização, administração e cooperação na execução de atividades vinculados a projetos de interesse comum a ambos, além da cooperação na captação de recursos econômicos e financeiros, para a realização de atividades objeto do presente ajustem, perante as instituições públicas e privadas, a às comunidades que se relacionam com os parceiros, especialmente a universitária e as vizinhas a UERJ . FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4413/2019.\r\nConvênio para Viabilização do Programa de Bolsas do Santander Universidades - Edição 2019. Banco Santander (Brasil) S. A. e a UERJ. Viabilizar a participação da IES no Programa de Bolsas do Santander Universidades. DATA DE ASSINATURA: RECURSO: R 25.261,80 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).Processo nº E- 26/007/2016/2019.\r\nMemorando de Entendimento em Educação e Pesquisa. Universidade Politécnica de São Petersburgo Pedro, o Grande e a UERJ. Desenvolver cooperação científica e educacional em todas as áreas comuns de expertise. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10218/2019.\r\nId: 2223396\r\n"
        ],
        "2223435": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A e Verdejar Ambiental LTDA. Quitação da quantia complementar de instalação e reparo de cerca de arame farpadoDATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 22/009/143/2019.\r\nId: 2223435\r\n"
        ],
        "2223459": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/LOTERJ nº 020/2019. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Loteria do Estado do Rio Janeiro - LOTERJ. DATA Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a LOTERJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transição, para execução de serviços de reparos na Sede da LOTERJ, situada à Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/002/000.181/2019.\r\nId: 2223459\r\n"
        ],
        "2223576": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2019\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 082/2018-A. \r\nOnde se lê: ... Redução dos valores unitários dos itens: 9 que passa a ser de R 4,0900, e 11 que passa a ser de R 0,7175.\r\nLeia-se: ... Redução dos valores unitários dos itens: 9 que passa a ser de R 4,0900, e 13 que passa a ser de R 1,0600.\r\nId: 2223576\r\n"
        ],
        "2223606": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio IPEM/RJ n° 001/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nProrrogação da vigência do Convênio.\r\n27/11/2019.\r\n12 (doze) meses a contar de 27/11/2019.\r\n2019NE00332.\r\nR 176.632,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais)\r\nLei Federal nº 8.069/1990, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-12/171/375/2017.\r\nId: 2223606\r\n"
        ],
        "2223624": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis. : implementação do programa de Microcrédito no Município. : 08/11/2019. : 24 meses. Fundamento legal: artigo 27, § 3º, c/c o art. 28, § 2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2223624\r\n"
        ],
        "2223626": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Município de Santo Antônio de Pádua. : implementação do programa de Microcrédito no Município. ASSINATURA: artigo 27, § 3º, c/c o art. 28, § 2º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.\r\nId: 2223626\r\n"
        ],
        "2223754": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Ajuste de Contas nº 060/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n: O OUTORGANTE/ DEVEDOR firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da OUTORGADO/CREDOR visando à liquidação do débito no valor de R 20.852,45 (vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) pelos serviços prestados de locação, com manutenção mensal, de filtros e tratamento químico, no período de janeiro a maio de 2019, sem cobertura contratual.\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.14.\r\n2019NE00506.\r\n27/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2223754\r\n"
        ],
        "2223838": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nO presente instrumento tem por objeto a liquidação do valor devido pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, relativo ao pagamento dos serviços com a utilização do SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS-UPO do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no período de 05/01/2019 a 04/09/2019.\r\n9.708,06 (nove mil setecentos e oito reais e seis centavos).\r\n27/11/2019.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e alterações, demais legislações pertinentes, e pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nE-22/006/483/2019.\r\nId: 2223838\r\n"
        ],
        "2223864": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. o presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o RIOSEGURANÇA figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\no presente Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos Partícipes.\r\n21/11/2019.\r\nProcesso nº E-14/13344/2004.\r\nId: 2223864\r\n"
        ],
        "2223877": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade de Uberaba - UNIUBE. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. PRAZODATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/2029/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ALFASAFETY Automação e Segurança de Máquinas EIRELI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/1980/2019.\r\nId: 2223877\r\n"
        ],
        "2223905": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 825/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e U.S. FERNANDES E CIA LTDA. OBJETO: Outorga de espaço físico de 720,00m² (setecentos e vinte metros quadrados), referente ao Pavilhão 77, box 1, da Unidade I, CEASA - GRANDE RIO - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.(treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos), por m²(metro quadrado). Lei nº 6.482/2013. /2013.\r\nId: 2223905\r\n"
        ],
        "2223919": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 129/2019. DETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI. : Pelo presente instrumento, o DETRAN/RJ reconhece os serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de , sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na , emitida em 11/11/2019. R 2.152.506,23 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e seis reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 16/042/003180/2019. \r\nId: 2223919\r\n"
        ],
        "2223920": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 131/2019. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8, (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Alan Varela Machado, RG nº 116443540, CPF: 082.407.917-51, pelo Município de Armação dos Búzios. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como suplente, pelo DETRAN-RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/117/1051/2019. \r\nId: 2223920\r\n"
        ],
        "2223954": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Notas de Empenho 2019NE00541 e 2019NE00542.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa Tekmarket Industria, Comercio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.579.468/0001-52.\r\n: Aquisição de desfibrilador externo automático. \r\n: R 257.140,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais).\r\n: 14/11/2019.\r\n: Processo nº E-21/025/090/2017.\r\nId: 2223954\r\n"
        ],
        "2223997": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA”. 21/11/2019. Proc. nº E-18/002/964/2019.\r\nFUNARJ e BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA- ME Permissão de uso a utilização, a título precário DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “MEUS CABELOS DE BAOBÁ”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/738/2019.\r\nFUNARJ e STAFF COMPANY ASSESSORIA EIRELI Permissão de uso a utilização, a título precário DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO para realização do evento “O CANTO DA IARA”. 22/11/2019. Proc. nº E-18/002/913/2019\r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “A TERRA DE OZ”. 12/11/2019. Proc. nº E-18/002/857/2019\r\nFUNARJ e RODRIGO RAMOS DE ALCÂNTARA. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “DA FORMA QUE VEIO AO MUNDO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/865/2019.\r\nFUNARJ e ANDRE MARQUES DALE. Permissão de uso a utilização, a título precário DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO para realização do evento “NAMASTÊ”. Proc. nº E-18/002/850/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2019.\r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “MARATONA DE NOVA YORK”. Proc. nº E- 18/002/838/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2019.\r\nId: 2223997\r\n"
        ],
        "2224028": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Cessão de Uso e Repodrução de Imagem nº 18/003/2019. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DO PAÇO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO A cessão de uso do Acervo do Museu Carmem Miranda, contendo 33 Bens Patrimoniais (conf. Anexo único deste termo), para participar de exposição no Museu de Imagem e do Som-SP. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/765/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2019.\r\n\r\nId: 2224028\r\n"
        ],
        "2224045": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2019\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/385/2019\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-18/002/373/2019.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-18/002/926/2019.\r\nId: 2224045\r\n"
        ],
        "2224051": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RITA PEREIRA MENDES DA ROCHA Permissão de uso a utilização, a título precário DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO para realização do evento “TÂNTRICA SANTINA, FORJADA EM SANGUE A SORTE E IMACULADA E UM HOMEM MORTO”. 21/11/2019 Proc. nº E-18/002/846/2019.\r\nId: 2224051\r\n"
        ],
        "2224082": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio IPEM/RJ n° 001/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nProrrogação da vigência do Convênio.\r\n27/11/2019.\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/11/2019.\r\n2019NE00332.\r\nR 176.632,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nLei Federal nº 8.069/1990, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-12/171/375/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2019.\r\nId: 2224082\r\n"
        ],
        "2224175": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: 21 de novembro de 2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. \r\n: União de esforços das PARTES, buscando definir as suas diretrizes de atuação, quando da concessão do benefício tarifário pelo MUNICÍPIO DE NITERÓI. Inclui-se no objeto deste Protocolo, diminuir qualquer impacto que possa vir a ser causado ao cidadão fluminense, estabelecendo as diretrizes de atuação entre as PARTES, buscando a concessão do benefício tarifário pretendido pelo MUNICÍPIO.\r\n10 (dez) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº SEI-10/001/044220/2019.\r\nId: 2224175\r\n"
        ],
        "2224205": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento-SEAPPA, e o Município de Seropédica. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Seropédica, de um posto Municipal de Defesa Agrope cuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de pontos Agropecuários industrializados. PRAZODATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/007/102465/2018.\r\nId: 2224205\r\n"
        ],
        "2224243": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nO presente termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como o reconhecimento da dívida, referente aos serviços prestados pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, durante o período compreendido entre os meses de março de 2018 à dezembro de 2018, nos específicos termos: 1.1 - PRESTAÇÃO de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\nR 172.828,75 (centos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\nPrograma de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.088.\r\n13/11/2019.\r\nId: 2224243\r\n"
        ],
        "2224276": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 826/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e O MASCOTE DAS BATATAS LTDA. OBJETO: Outorga de espaço físico de 245,00m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), referente ao Pavilhão 42, boxes 04, 06 e 06 D da Unidade I, CEASA - GRANDE RIO - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.(quatro mil setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 19,34 (dezenove reais e trinta e quatro centavos), por m² (metro quadrado). E- 04/004/590/2018.\r\nId: 2224276\r\n"
        ],
        "2224295": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 116/2019. Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de telefonia móvel, ocorrida no período de 23/12/2017 a 23/02/2018, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme faturas anexas ao termo. VALOR TOTAL: R 14.816,91 (quatorze mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSOE-12/177/100411/2018. \r\nId: 2224295\r\n"
        ],
        "2224297": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2019.\r\n26 de novembro de 2019.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAjuste de Contas.\r\nR 341,50 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Art. 57, § 4º da Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80. \r\nE-12/218/33/2019.\r\nId: 2224297\r\n"
        ],
        "2224298": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2017, relativo a prestação de serviços contínuos de telecomunicações, a saber: Lote 1 serviços de Telefonia Móvel - SMP, nos códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61; e Lote 2 - serviço de Acesso Móvel - modem 3G/4G, conforme as especificações contidas no Edital, no Termo de Referência e na proposta de preços. : 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. : R 4.754,40 (quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.508,80 (nove mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993, e suas alterações.\r\nId: 2224298\r\n"
        ],
        "2224302": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Apostilamento nº 001/2019 do Termo de Convênio nº 005/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Grêmio Sorriso.\r\nRemanejamento dos recursos não utilizados no plano de trabalho para inclusão da rubrica “rescisões trabalhistas”, sem alteração do valor global do Convênio, passando o plano de trabalho a vigorar na forma do anexo a este Termo de Apostilamento, a contar do dia 24/07/2019.\r\nFicam ratificadas as cláusulas que não estejam sendo tácita ou expressamente modificadas por este Termo, que passa a ser parte integrante e complementar do instrumento pactuado para todos os fins e direito. \r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n29/11/2019.\r\nPROCESSO Nº E-23/001/769/2013. \r\nId: 2224302\r\n"
        ],
        "2224304": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívidas nº 05/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nO reconhecimento da dívida, bem como a liquidação do\r\nvalor devido pela IOERJ, referente aos serviços prestados pela \r\nempresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, durante todo o exercício \r\nde 2018 até o mês de setembro de 2019, nos específicos termos:\r\n1.1 - Serviços contínuos de telefonia para Serv. Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita (DDG-0800) e, Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nR 72.995,42 (setenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\nNATUREZA DA- 00100.3104.088 e 00100.3104.006.\r\n: 13/11/2019.\r\nId: 2224304\r\n"
        ],
        "2224372": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio para Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ / Campus Paracambi.\r\n: Estágio curricular profissional para complementação educacional.\r\n: 18/11/2019.\r\n: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2224372\r\n"
        ],
        "2224410": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 01/SECCG/SUBCOM/2019.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária WODEN COMUNICAÇÃO DIGITAL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a indenização dos serviços de comunicação digital, descritos na Cláusula Quinta, por demanda, para atendimento das necessidades de comunicação do Estado do Rio de Janeiro, por seus programas e suas ações, conforme constam das Notas Fiscais emitidas pela empresa, devidamente atestadas pelos Órgãos demandantes, conforme contam os autos desse processo administrativo.\r\nR 3.810.253,94 (três milhões, oitocentos e dez mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n28/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93, art. 59, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80, 42.301/2010 e 46.550/2019.\r\n: Processo nº E-12/207/2596/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, conforme Termo de Referência.\r\nR 2.992.887,26 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n28/11/2019.\r\n12 meses.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do Reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-12/001/4029/2013.\r\nId: 2224410\r\n"
        ],
        "2224463": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Embaixada da França no Brasil. Estabelecer projetos de cooperação mútua, visando à realização de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico entre o Estado do Rio de Janeiro e a França. FUNDAMENTO:E- 26/003.215/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2224463\r\n"
        ],
        "2224522": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "\r\nQuarta Prorrogação do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.18/12). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal (MPF), Agência Nacional de Mineração (ANM), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES) e as empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. A 4ª Prorrogação do prazo do Termo Aditivo nº 06/15 - Terceiro Aditivo ao TAC.INEA nº 18/12, por 12 (doze) meses, bem como a alteração de cláusulas do TAC, a fim de que as Compromissadas concluam as ações acordadas no TAC. 01 de outubro de 2019. E-07/507.326/11.\r\n1\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA. ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002- 93\r\nDNPM: 890.449/2004\r\nE- 07/511.364/2011\r\n4\r\nPRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 27.626.167/0001- 19\r\nDNPM: 890.467/2011\r\nE- 07/511.398/2011\r\n2\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.-ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002- 93\r\nDNPM: 890.000/2004\r\nE- 07/511.364/2011\r\n5\r\nMÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME\r\nCNPJ: 01.256.441/0001- 11\r\nDNPM: 890.486/2008\r\nE- 07/200.906/2005\r\n3\r\nMINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA. ME\r\nCNPJ: 07.000.666/0001- 99\r\nDNPM: 890.398/1999\r\nE- 07/203.527/2004\r\n6\r\nEXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA.\r\nCNPJ: 02.875.084/0001- 32\r\nDNPM: 890.320/2005\r\nE- 07/511.374/2001\r\nId: 2224522\r\n"
        ],
        "2224545": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2019. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Município de Niterói. : Ações conjuntas para restauração ecológica de Niterói com a contribuição de sementes e mudas doadas pelo INEA, troca de informações e metodologias. : 09 de outubro de 2019. 4 (quatro) anos. \r\nId: 2224545\r\n"
        ],
        "2224564": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e AMANDA MASTRANGELO RANGEL. \r\n06/11/2019.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 12/11/2019, e com término em 12/05/2020.\r\nR 500,00 (quinhentos reais), mais passagem no valor de R 9,20 (nove e vinte centavos) p/dia.\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2224564\r\n"
        ],
        "2224565": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e LARA LUIZA PEREIRA LIMA. \r\n06/11/2019.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 12/11/2019 e com término em 12/05/2020.\r\nR 500,00 (quinhentos reais), mais passagem no valor de R 8,10 (oito reais e dez centavos) p/dia.\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2224565\r\n"
        ],
        "2224571": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e GABRIELE OLIVEIRA BLANT. \r\n06/11/2019.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 12/11/2019 e com término em 12/05/2020.\r\nR 500,00 (quinhentos reais), mais passagem no valor de R 17,30 (dezessete reais e trinta centavos) p/dia.\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2224571\r\n"
        ],
        "2224652": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívidas nº 05/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nO reconhecimento da dívida, bem como a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços prestados pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no período de julho a dezembro de 2018 - 30.015,23 e de janeiro asetembro de 2019 - 42.980,19, nos específicos termos: 1.1 - Serviçoscontínuos de telefonia para Serv. Telefônico FixoSTFC; Discagem Direta Gratuita (DDG- 0800) e, Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nR 72.995,42 (setenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.8021 - Natureza da Despesa - 00100.3104.088 e 00100.3104.006.\r\n13/11/2019.\r\nde 02/12/2019.\r\nId: 2224652\r\n"
        ],
        "2224692": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 023/2019 de Reconhecimento de Dívida. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\nReconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor do IBDD. \r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (quarenta e cinco) dias contados da apresentação da nota fiscal de reajuste aos representantes da CEDAE. \r\nR 173.252,01 (cento e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e um centavo). \r\n28/11/2019.\r\nProcesso nº E-17/100.154/2013.\r\nId: 2224692\r\n"
        ],
        "2224774": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\nAmbos Serviços de design e interatividade ltda\r\nMasalupri Comercio e Serviços ltda\r\nInstituto Nossa Senhora da Gloria\r\nInstituto Educacional Professora Wilma Passos\r\nGuilherme Krueger Sociedade Individual de Advocacia\r\nGaleria de Artes A Gentil Carioca\r\nEducandário Machado Rodrigues\r\nCurso de Aplicação Universitária\r\nCooperativa Educacional Escola Fribourg ltda\r\nCOPAPA- Companhia Paduana de Papéis\r\nCentro Educacional Valverde ltda\r\nCentro de Desenvolvimento Infantil ltda - me\r\nBeijaflore Brasil Consultoria ltda\r\nAssociação dos procuradores do Município de Niterói\r\nAssociação de Mradores Amigos da Sulacap\r\nAssociação Cultural Livro em Movimento\r\nRadio Band News fm do Rio de Janeiro S/A\r\nObra Social Sri Sathya Sai/Escola Sathya Sai de Vila Isabel\r\nVP157 Construções e Reformas\r\nTR Refeicoes Industriais ltda me\r\nSociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\nSociedade Cultural Rio Leste ltda\r\nExxonmobil Exploração Brasil ltda \r\n10543/2019\r\nIndustriais ltda \r\n04/10/2019\r\nId: 2224774\r\n"
        ],
        "2224800": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 66/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 18.11.2019. DER/RJ e o Município de Silva Jardim - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2224800\r\n"
        ],
        "2224801": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 75/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 02.11.2019. DER/RJ e o Município de Volta Redonda - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2224801\r\n"
        ],
        "2224802": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 74/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 02.11.2019. DER/RJ e o Município de Saquarema - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2224802\r\n"
        ],
        "2224803": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 77/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 02.11.2019. DER/RJ e o Município de Conceição de Macabu - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2224803\r\n"
        ],
        "2224804": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 76/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 02.11.2019. DER/RJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2224804\r\n"
        ],
        "2224856": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MNI Telecomunicações LTDA-EPP.\r\nAjustar as contas relativas a prestação de serviços contínuos de telefonia com instalação, manutenção e remanejamento de ramais das redes internas da sede da JUCERJA no período de 09/05/2019 a 11/06/2019.\r\nR 1.803,12 (um mil oitocentos e três reais e doze centavos).\r\n27/11/2019.\r\nArt. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 \r\nE-22/011/368/2019.\r\nId: 2224856\r\n"
        ],
        "2224857": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nAjustar as contas relativas a prestação de serviços prestação de serviços de desenvolvimento de soluções no sistema REGIN®, contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do sistema Integrador Estadual (REGIN) e Serviço de adequação das transações de negócios às necessidades de integração entre as instituições, bem como a integração com os eventos da REDESIM, que será realizada utilizando-se um máximo de até 246 (dois mil) pontos de função no período de 26/03/2019 a 31/05/2019.\r\nR 182.871,46 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n27/11/2019.\r\nArt. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 \r\nE-22/011/367/2019.\r\nId: 2224857\r\n"
        ],
        "2224870": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LUNÁTICO CURSOS LIVRES DE ARTES E CULTURA DE DANÇA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “UNIVERSO”. Proc. nº E-18/002/929/2019.\r\nFUNARJ e FERNANDO MARTINS DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “O MENINO SEM SENTIMENTO EM BUSCA DO AMOR”. Proc. nº E-18/002/975/2019.\r\nFUNARJ e MONIQUE GORMAZ LAFOND. F Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “TERCEIRO SINAL”. 28/11/2019. Proc. nº E-18/002/922/2019\r\nFUNARJ e CELIO ALBUQUERQUE DA CUNHA Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “1973 - UMA TRILHA SONORA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/970/2019\r\nFUNARJ e EVANDRO DE CARVALHO FREIRE Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “BATOM NA CUECA - O SONHO DOS 30”. Proc. nº E- 18/002/866/2019\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “SE VIRA NO IMPROVISO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/864/2019.\r\nFUNARJ e MARCUS VINICIUS DA CUNHA SOARES. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “CANTINHO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/870/2019.\r\n* Omitido no D.O. de 18/11/2019\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “CONFLITOS”. 13/11/2019. Proc. nº E-18/002/932/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2019.\r\nId: 2224870\r\n"
        ],
        "2224886": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº SEI- 1978748/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID e MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\nO presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Município de Angra dos Reis e a Secretaria de Estado das Cidades - SECID, para implementar ações conjuntas que assegurem a realização de projetos, estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente no que tange a ordenação do espaço urbano, fomento à atividade turística por meio de implantação de novos equipamentos e recuperação de existentes, recuperação e aplicação de novos usos a estruturas históricas existentes, desenvolvimento de identidade visual de equipamentos municipais, implantação de infra- estrutura social e o compartilhamento de tecnologias de gestão e subsídios técnicos.\r\n02.12.2019.\r\n01 (um) ano a contar da data de assinatura.\r\nSem ônus.\r\n: Decretos Estaduais nºs 46659/2019 e 46743/2019.\r\nSEI-33/018/001463/2019.\r\nId: 2224886\r\n"
        ],
        "2224988": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n02 de dezembro de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nCooperação Técnica entre os Partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, pela SECCG/RJ, da servidora ANDREA RIECHERT SENKO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão.\r\nProcesso nº E-12/207/2665/2019.\r\nId: 2224988\r\n"
        ],
        "2224989": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\n02 de dezembro de 2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e o Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Governador do Estado. \r\nDisciplinar o procedimento de reembolso das despesas relativas à cessão, com ônus para o cessionário, da servidora JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento. \r\n01 (um) ano, a contar de 02 de janeiro de 2019, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão.\r\nProcesso nº E-04/203/100026/2019.\r\nId: 2224989\r\n"
        ],
        "2225020": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 11/10/2019. : EMATER-RIO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE. Soma de Esforços dos Partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação Judicial na Ação Coletiva nº 0100635-23.2019.5.01.0243. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial, podendo ser renovado por igual período. PROCESSO Nº\r\nId: 2225020\r\n"
        ],
        "2225148": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 292/2019-FUSPOM.\r\nSEPM e a DIVERSEY BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICAS LTDA - CNPJ: 03.049.181/0001-39.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nR 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.892.\r\n: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906; MAJ PM FARM Michele Fernandes - RG 89.497; CAP PM FARM Victor Hugo Martins - RG 89.496.\r\n: 29 de novembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/70/2019.\r\nId: 2225148\r\n"
        ],
        "2225158": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Retificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2014-DO.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Contratado Paulo Fernando de Paiva.\r\n: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM\r\nProrrogação do saldo de empenho, com reajuste aplicado sobre o valor é de 7,997% equivalente a R 239,64 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos)/mês;DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019.\r\n: Processo nº E-09/094/712/2014.\r\nId: 2225158\r\n"
        ],
        "2225214": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 05/2018, assinado em 04.12.2019. DER- RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 140.852,47. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2225214\r\n"
        ],
        "2225215": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 015/2019, assinado em 04.12.2019. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais no valor de R 11.206.049,44. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.008116/2019.\r\nId: 2225215\r\n"
        ],
        "2225216": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 01/2018, assinado em 04.12.2019. DER-RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 186.959,31 : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.005763/2019.\r\nId: 2225216\r\n"
        ],
        "2225217": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 086/2014, assinado em 04.12.2019. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª, 3ª, 4ª e 5ª periodicidades anuais no valor de R 2.136.253,63. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.008656/2019\r\nId: 2225217\r\n"
        ],
        "2225348": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 02.12.2019. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO; DANIELLE ELIANE PEREIRA GERIN; FERNANDA PATRIOTA PEREIRA; ISABELLE DAVID CARVALHO DE LIMA; JAQUELINE SILVA MARIANO; MARIANA GUIMARAES DE SA MARTINS e VICTOR FONSECA MURCIA DO NASCIMENTO. - Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.353, de 08.02.2019; e Portaria nº 563, CEJUR/PGE, de 21.11.2019. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2225348\r\n"
        ],
        "2225515": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário DA SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES para realização do evento “DUO HIRSCH-PINKAS”. 02/12/2019. Proc. nº E-18/002/985/2019.\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “SOB A LUZ DAS ESTRELAS: DO ORIENTE A BROADWAY”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/916/2019.\r\nFUNARJ e MONIQUE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título precário DO TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “TERCEIRO SINAL”. 28/11/2019. Proc. nº E-18/002/922/2019.\r\nId: 2225515\r\n"
        ],
        "2225517": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso - TPUT, com ônus, nº 03/2019. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro e Fábrica Serviços de Entretenimento Ltda. Permissão de uso, em caráter precário, a utilização de espaços na CASA FRANÇA BRASIL, para realização do evento “BLOCO DO CARRITO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/007/837/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2019.\r\nId: 2225517\r\n"
        ],
        "2225536": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 78/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.12.2019. DER/RJ, e o Município de PARACAMBI - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2225536\r\n"
        ],
        "2225542": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - GALERIA DE ARTE E AREA DA VARANDA para realização do evento “CLARO VERÃO 2020”. 28/11/2019. Proc. nº E-18/002/886/2019.\r\nId: 2225542\r\n"
        ],
        "2225554": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A: fornecimento de licença de produtos Enterprise Agreement Subscription) e prestação de serviço técnico especializado sob demanda - UST, na forma do Termo de Referência. Lei Federal nº 8.666/93. R 350.845,56 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).PT 2016, FR 100 e 2019NE00511. SEI- 18/007/000494/2019.\r\nId: 2225554\r\n"
        ],
        "2225559": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-e a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\nDoação de bens móveis, Módulo 3-CTC: conjunto de arquivos deslizantes em aço com pintura eletrostática, composto por 16 faces, conforme consta às fls. 13.\r\n05 de dezembro de 2019.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8666/93, e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 43.301/2011.\r\nE-10/005/14232/2019.\r\nId: 2225559\r\n"
        ],
        "2225562": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e DOMM ARTES ESPECIAIS EFEITOS LTDA.: Prestação de serviços de restauração da obra de arte “Grupo Escultório Noel Rosa”, de autoria do artista Joás Pereira dos Passos. Lei Federal nº 8.666/93. R 200.000,00 (duzentos mil reais).PT 2016, FR 100 e 2019NE00514. E-18/007/834/2019.\r\nId: 2225562\r\n"
        ],
        "2225663": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 130/2019. DETRAN/RJ e Empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de operacionalização da base de call center do DETRANRJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária, sem a devida cobertura contratual, no período de 10/08/2019 a 31/08/2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00008464, emitida em 16/09/2019 e juntada às fls. 67 do Processo Administrativo nº E-16/060/8498/2019. R 1.161.399,22 (um milhão, cento e sessenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/\r\nId: 2225663\r\n"
        ],
        "2225694": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "RIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o BLLOGTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/283/2019.\r\nId: 2225694\r\n"
        ],
        "2225695": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o MDM SISTEMAS : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 26/11/2019. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/824/2019.\r\nId: 2225695\r\n"
        ],
        "2225832": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 34/2019.\r\n: 03/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, LIBRA TERMINAL RIO S/A e a MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.\r\n: O objeto do instrumento é a renovação de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC e dos demais PARTÍCIPES para manter a operacionalização de uma unidade escolar de Ensino Médio Vocacional com Ensino Técnico complementar na Área de Logística no bairro do Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do instrumento se inicia na data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e terá seu término no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/933/2019.\r\nId: 2225832\r\n"
        ],
        "2225848": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão- de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de setembro/2019 e outubro/2019, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. VALOR TOTAL: (seiscentos e vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE I: HEMORIO e LACENN, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de julho/2019, agosto/2019, setembro/2019 e outubro/2019, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. VALOR TOTAL: R 780.306,64 (setecentos e oitenta mil trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) : O Decidido no processo administrativo nº : 06/12/2019.\r\nId: 2225848\r\n"
        ],
        "2225892": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 015/2019.\r\n: Light e a Secretaria de Estado de Turismo.\r\n: 01 de novembro de 2019.\r\nPrestação de serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n166.999,68 (cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Processo nº E-05/003/324/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2019\r\nId: 2225892\r\n"
        ],
        "2225904": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 060/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-G L DUARTE MULTIMÍDIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/6873/2019.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2017.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/5499/2016, assinado em 12 de dezembro de 2016, que estabeleceu na Cláusula Oitava a validade de 36 ( trinta e seis ) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 05/11/2019.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados de 05/11/2019.\r\nsem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/5499/2016.\r\nId: 2225904\r\n"
        ],
        "2226038": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/SEPOL/GAB/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de Luvas de Procedimento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Itens 2 e 4.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 29.026,00 (vinte e nove mil e vinte e seis reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 06/12/2019.\r\nJorge Luis Celestino de Almeida, ID. 2.921.892-6; Gustavo Cerqueira Carvalho, ID. 4.177.278-4; Claudiane Costa Canuto, ID. 5.023.461-7.\r\n: Selma Lilian Sallenave Sales, ID. 4.073.015- 8; Miguel Arcanjo da Silva Guimarães Junior, ID. 2.965.813-6.\r\n: Sandra Richulino da Sillva, ID 565.938- 7; Alexandre Azevedo dos Santos, ID 565.012-7.\r\nPE 001/2019.\r\n.\r\nId: 2226038\r\n"
        ],
        "2226082": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2019\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/203/100026/2019.\r\nLeia-se: Processo nº E-04/203/100026/2018.\r\nId: 2226082\r\n"
        ],
        "2226109": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 317/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa \r\nAquisição de Medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n06/12/2019.\r\nR 272,64 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/222/2019.\r\nId: 2226109\r\n"
        ],
        "2226110": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\nCasa de Fraternidade Francisco de Assis\r\n01/11/2019\r\nme\r\nhaves Sociedade de Advogados\r\nElite Corretora de câmbio e valores mobiliários \r\nLeonardo de Carvalho Advogados Associados\r\nK E N assessoria contábil e fiscatda\r\nstria e \r\nestão e \r\nomarca de \r\nesquisa e anabis medicinal\r\necas e \r\nCompanhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, Mantenedora da Universidade do Grande Rio “ Professor José de Souza Herdy”\r\nCarla Mattos de Azevedo 07908292747\r\nVisagio Consultoria, Assessoria e \r\nCastro Sobral e Gomes Advogados\r\ninanceira \r\nEducacional Padre Anchieta\r\nId: 2226110\r\n"
        ],
        "2226115": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Senador Vergueiro, nº 207, aptº 704 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. VIGÊNCIA:: UERJ e HERVET CORTAT PEREIRA FILHO, CPF: 262.377.257-68. : Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39.951-9. Portaria nº 094/DAF/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo E-26/007/104233/2018.\r\nId: 2226115\r\n"
        ],
        "2226187": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Locadora PREDIALWEB LTDA-ME. : Reajuste do valor contratual. : R 3.289,92 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). : 29/11/2019.FUNDAMENTO: E- 04/161/2458/2017.\r\nId: 2226187\r\n"
        ],
        "2226188": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/11/2019\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2019NE01695. PROCESSO: Nº E-09/094/100160/2018.\r\nONDE SE LÊ: GESTOR: MAJ PM VET. RG 61.891 SÉRGIO DE A. BRAGA - ID: 02464775-6.\r\nLEIA-SE: MAJ PM VET RG 61.882 PATRICIA NUNEZ BASTOS DE SOUZA ID 24647454.\r\nId: 2226188\r\n"
        ],
        "2226199": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 73/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 09.12.2019. DER/RJ, e o Município de VASSOURAS - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2226199\r\n"
        ],
        "2226262": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residen te: FABIANA ARCANJO PEREIRA. : R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 15-ESAP/PGE, de 28.11.2019. \r\nId: 2226262\r\n"
        ],
        "2226325": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Rio das Ostras. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Rio das Ostras, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002750/2012.\r\nId: 2226325\r\n"
        ],
        "2226346": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 021/2019 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a P&P TURISMO EIRELI. \r\nPromover o ajuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento dos \"SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉRES\", prestados pela \"P&P TURISMO\" sem válida cobertura no contrato n° 047/2017 (DP).\r\nO pagamento à \"P&P TURISMO\" será feito no máximo até 30 (trinta) dias contados da publicação deste termo.\r\nR 75.201,07 (setenta e cinco mil, duzentos e um reais e sete centavos). \r\n05/12/2019.\r\nPROCESSOS Nº. E-07/100.457/2019 e E- 07/100.458/2019.\r\nId: 2226346\r\n"
        ],
        "2226355": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Angra dos Reis.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25 de novembro de 2019.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/19398/2019.\r\nId: 2226355\r\n"
        ],
        "2226361": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso/Termo de Promessa de Concessão de Uso com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 27/11/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- PA n° E- 19/200311/2009 - Lucy Parreiras Marques - Qd 14 Lt 13 casa 2; Marlene Mauza da Silva - Qd 19 Lt 82 casa 4; Maria Lucia Pereira da Cruz - Qd 37 Lote 32 Unidade B. - TCU\r\n- Judaiva Neves - Bloco C/D apt. 308 - TCU\r\n- Celia Regina dos Santos Pereira - Bloco E/F apt. 205 - TCU\r\n- PA n° E- 02/150086/2003 - Iara Beatriz dos Santos Lewis - Qd 113 Lt 02 - TCU\r\n- PA E-07/020/322/2017 e E-06/16.680/98 - Antônio Gonçalves Maia e Ana Paula de Oliveira Dias Coelho - Lote 10 - TPCU\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\n- PA n° E- 19/200311/2009 - Luiz Rodrigues Veras e s/m - Qd 19 Lt 92 Un. B;\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Autorização Provisória de Ocupação celebrado em 17/10/2019 entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e destinatário abaixo relacionado:\r\nAdgair Ferreira Gomes e Vera Lúcia Dias Nunes.\r\nId: 2226361\r\n"
        ],
        "2226433": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n12.11.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x Atlético -MG marcado para o dia 16 de novembro de 2019,\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 16 de novembro de 2019. \r\nR 1.000,00 (um mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2226433\r\n"
        ],
        "2226443": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n01.11.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e do Estacionamento nas instalações do Estádio Célio de Barros e da bilheteria 4 do Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ \r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 03, 10 e 13 de novembro de 2019. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2226443\r\n"
        ],
        "2226448": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n23.10.2019. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (jogo Fluminense x Chapecoense no dia 26 de outubro Fluminense x Vasco no dia 02 de novembro 2019.\r\nEsta autorização de uso vigorará nos dias 26 de outubro de 2019 e 02 de novembro de 2019. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2226448\r\n"
        ],
        "2226485": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 062/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MDM SISTEMAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/6954/2019.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 063/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-CURSO A4 PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/6953/2019.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 061/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO- RIO-URBE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 04/11/2019.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3985/2019\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2019.\r\nId: 2226485\r\n"
        ],
        "2226547": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 79/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 05.12.2019. DER/RJ, e o Município de NOVA FRIBURGO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2226547\r\n"
        ],
        "2226548": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 81/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 10.12.2019. DER/RJ, e o Município de QUISSAMÃ - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2226548\r\n"
        ],
        "2226654": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Matheus Alves Domingues Rocha e a Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC. Estágio. Área de Concentração: Comunicação Social - Jornalismo. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.186/2008.\r\nId: 2226654\r\n"
        ],
        "2226671": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “UMA ESCOLA MUITO LOUCA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/921/2019.\r\nId: 2226671\r\n"
        ],
        "2226709": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 008/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. Redução do valor unitário do item 2 que passa a ser de R A contar da data de assinatura do instrumento em 05/12/2019.\r\nId: 2226709\r\n"
        ],
        "2226710": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2019\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 082/2018-A. \r\nOnde se lê: OBJETO: ... Redução dos valores unitários dos itens: 9 que passa a ser de R 4,0900, e 11 que passa a ser de R 0,7175.\r\nLeia-se: OBJETO: ... Redução dos valores unitários dos itens: 9 que passa a ser de R 4,0900, e 13 que passa a ser de R 1,0600.\r\nId: 2226710\r\n"
        ],
        "2226721": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 006/18. BJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela CODIN, pela prestação de serviços de acesso banda larga entre a CODIN e a rede mundial de computadores - , 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, com fornecimento de 3 (três) links de conexão, sendo 1 (um) link de conexão instalado na Sede desta CODIN, localizada na Avenida Rio Branco, 110, 34º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-001 e 2 (dois) links de conexão instalados no escritório descentralizado localizado no Largo do Moreira, 177, Centro, São João da Barra/RJ, CEP 28200-000, devidamente prestado no período de , sem a devida cobertura contratual, em virtude do término do contrato nº 006/18, processo administrativo nº E- (quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). 10/12/2019. Lei Federal nº 13.303/16, Enunciado PGE/RJ nº 08. \r\nId: 2226721\r\n"
        ],
        "2226759": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            ",PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE OBRA\r\nPESAGRO-RIO X R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO, SALA MULTIMÍDIA E AUDITÓRIO DA PESAGRO- RIO.04 (QUATRO) MESES CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO 004/19. DATA DA ASSINATURA:R 490.453,50 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL QUATROCENTOS E CIQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO:LEI (F) 13.303/16 REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PESAGRO-RIO, E-02/003/253/2019.\r\nId: 2226759\r\n"
        ],
        "2226771": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG O presente termo tem por objeto a execução do Projeto “Apoio Técnico para Implantação de Infraestrutura das Unidades de Conservação do RJ” pelo IDG. O presente termo vigorará pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA Proc. SEI-07/026/1418/2019.\r\n*OMITIDO NO D.O DE 01/11/2019.\r\nId: 2226771\r\n"
        ],
        "2226809": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 017/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n: 10 de dezembro de 2019.\r\nPrestação de serviço de consulta a banco de preços. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\n: Processo nº E-05/003/124/2019. \r\nId: 2226809\r\n"
        ],
        "2226834": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa P&P Turismo Eirelli EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagem, na forma do Termo de Referência, Anexo I e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2019, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda deste Contrato.\r\nR 19.999,98 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 03/12/2019.\r\nProc. nº E-31/005/464/2019.\r\nId: 2226834\r\n"
        ],
        "2226844": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Suspensão Temporária ao Contrato nº 001/2016. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. : Suspensão temporária do Contrato nº 001/2016, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 31 de outubro de 2019.: 31 de outubro de 2019. : Processo nº E-02/001/6455/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2019\r\nId: 2226844\r\n"
        ],
        "2226876": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio nº 003/642/2019.\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, o Município de Niterói e o Município de Maricá.\r\nO presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e material visando à humanização de espaços destinados pelo Instituto Médico Legal - IML, para atendimento às mulheres vítimas de violência no Município de Niterói, garantindo a continuidade e expansão do “Projeto Sala Lilás”. \r\no presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogado automaticamente pelo mesmo prazo, a cada ano, facultada denúncia por qualquer das partes, a qualquer tempo.\r\nserão fiscais do convênio, por parte da SEPOL, Francisco José Alexandre Mourão, matrícula: 859.647-0 e Hélio de Castro Júnior, ID: 5.010.061-0, ambos Peritos Legistas, lotados no PRPTC/Niterói, e como Gestor, o Inspetor de Polícia Civil Alexandre Azevedo dos Santos, matrícula: 871.162-4, lotado na Comissão de Gestão de Contratos e Convênios/SEPOL. \r\ncada convenente arcará com o ônus relativo às suas respectivas obrigações. \r\n07/10/2019.\r\nProcesso nº 215.865/2018. \r\nId: 2226876\r\n"
        ],
        "2227043": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A EBEC.\r\nTermo de Contrato nº 019/2019\r\n: 11 de dezembro de 2019.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. \r\n\r\n: Processo nº E-05/003/257/2019. \r\nId: 2227043\r\n"
        ],
        "2227109": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 80/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.12.2019. DER/RJ, e o Município de PARATY - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2227109\r\n"
        ],
        "2227111": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Lisboa e a UERJ. Regular as relações entre as partes, visando a delinear ações que tornem possível a investigação e a consecução do projeto culturas e atores políticos no mundo ibérico (séculos XVII-XIX), bem como o intercâmbio de pesquisas produzidas no âmbito da UERJ e da FLUL, a realização de eventos no Brasil e em Portugal e o intercâmbio de docentes e discentes de ambas as instituições. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/7731/2014.\r\nUniversidade de Gubkin e a UERJ. Desenvolver as relações internacionais mutuamente benéficas no campo da educação e da ciência. . FUNDAMENTO DE ATO: ProcessoE-26/007/7249/2019.\r\nUniversidade Federal do Sul e a UERJ. Aprimorar as relações entre as duas universidades/instituições e desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural nas áreas de educação, pesquisa e outras atividades. FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/10872/2019.\r\nId: 2227111\r\n"
        ],
        "2227137": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Riosolidário Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nImplementar e operacionalizar o funcionamento da Casa Abrigo - Lar da Mulher, mediante a conjugação de esforços das partes.\r\nO presente instrumento vigorará por 48 (quarenta e oito) meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de termo aditivo.\r\nRegido pelos dispositivos da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e respectiva regulamentação.\r\n\r\nId: 2227137\r\n"
        ],
        "2227142": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "CIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cessão de Uso e Mútua Cooperação s/n°.\r\nArt. 116 da Lei Federal Nº 8666/93.\r\nE-12/079/753/2019.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\nO presente Acordo tem como OBJETO a cessão de\r\nuso pelo IASERJ à IOERJ, de 35 (trinta e cinco) vagas de garagem, todas situadas na sua Unidade Niterói, à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 83, Centro, Niterói/RJ. As referidas vagas serão destinadas ao estacionamento de veículos de funcionários da IOERJ. Como contraprestação a IOERJ se compromete a efetuar melhorias no local, bem como a prestação de serviços gráficos para atendimento da Unidade Niterói, qual seja, a elaboração de formulários e receituários, conforme Anexos I e II, restando, portanto, caracterizado o interesse mútuo das partes na entabulação do presente acordo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Terceira.\r\n18/11/2019.\r\nId: 2227142\r\n"
        ],
        "2227176": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 294/2019-FUSPOM. \r\nSEPM e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP - CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n: R 75.240,00 (setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\nTem PM Nut Andreza Frauches RG104.892.\r\nTEN CEL PM FARM ANA PAULA BARROSO HOFER RG 56.516 CAP PM FARM ALEX FIGER SOUZA RG 89.490.\r\n05 de dezembro de 2019.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/223/2019.\r\nId: 2227176\r\n"
        ],
        "2227205": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 002/17. CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela CODIN, pelo serviço devidamente prestado de atendimento social, apoio jurídico e de apoio aos programas de auxílio produção e reassentamento involuntário rural, com o objetivo de assessorar a , no período de , sem a devida cobertura contratual, em virtude do término do contrato nº 002/17, findado em 28/02/2019, conforme consta no processo administrativo nº E-11/003/80/19 (cento e sete mil novecentos e dezenove reais e quinze centavos). 09/12/2019. Lei Federal nº 13.303/16, Enunciado PGE/RJ nº 08. \r\nId: 2227205\r\n"
        ],
        "2227234": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 135/2019. OBJETO: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8, (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Gustavo Guimarães Panzariello, CPF: 114.295.767-58, pelo Município. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como suplente, pelo DETRAN-RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual/RJ nº 6657/13E-16/117/1053/2019.\r\nId: 2227234\r\n"
        ],
        "2227235": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 136/2019. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8, (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Thiago de Araújo Silva, matrícula 123.181, pelo Município. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como suplente, pelo DETRAN-RJ e Michele Vieira Martins, matrícula 122.630, pelo Município. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/117/1010/2019\r\nId: 2227235\r\n"
        ],
        "2227274": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 064/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-SUPER CARTUCHO DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/7037/2019.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 065/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-APTEEKKI FARMÁCIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/7038/2019.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 066/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n..º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/7039/2019.\r\nId: 2227274\r\n"
        ],
        "2227303": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Rodrigo Anselmo Santana e a UERJ. : Rodrigo Anselmo Santana concede à UERJ a licença não exclusiva e não onerosa do software de sua autoria “AVALIE”, registrado perante o INPI sob o número no BR 51 2019 001733 1, para instalar, utilizar, reproduzir, exibir e realizar pesquisa e desenvolvimento com o software, em seu código-objeto, sem limitação de número de terminais, de acesso ou de usuários. : 60 meses. : Processo nº E-26/007/6823/2019.\r\nId: 2227303\r\n"
        ],
        "2227325": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2019\r\n, a despesa referente aos serviços relativos à Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de reprografia, conforme cláusula 2ª do segundo Termo Aditivo, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.427.054/0001-54, no valor total de \r\nId: 2227325\r\n"
        ],
        "2227378": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAKITS DE AFERESE - Itens: 01 e 02, com fornecimento de equipamentos automatizados (processadoras celulares) em sistema de comodato, pela Fundação Saúde (FS) para atendimento ao Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. Valor Total Registrado: R 657.375,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). : Processo Administrativo nº E-08/007/00834/2019. : 11/12/2019.\r\nId: 2227378\r\n"
        ],
        "2227381": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2019.\r\n31 de outubro de 2019.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da participante TELEMAR NORTE LESTE S/A e a empresa OI S/A.\r\nAjuste de Contas.\r\nR 26.121,36 (vinte e seis mil cento e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Art. 57, § 4º da Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80 e Processo Administrativo nº E-01/507176/2012.\r\nId: 2227381\r\n"
        ],
        "2227455": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ENGETECH Engenharia LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 12/12/2019. Processo nº E-26/009/2028/2019.\r\nId: 2227455\r\n"
        ],
        "2227502": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 01/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Reajuste dos valores incidentes sobre os custos de mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nValor Total: R 32.351,04 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\n: Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, e cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: Processo nº E-14/001.018289/2018. \r\n: 12/12/2019.\r\nId: 2227502\r\n"
        ],
        "2227595": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 370/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 277.710,00 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e dez reais). \r\n13 de dezembro de 2019.\r\nTEN Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: CAP FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e CAP FARM RG 89.494 Carolina Ferreira. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/242/2019.\r\nId: 2227595\r\n"
        ],
        "2227639": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/19.\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do sobre o valor contratual dos serviços, passando o valor mensal a ser pago à à importância de (dois mil cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Com base em recente convenção coletiva firmada, seguindo-se a previsão da Cláusula Nona do Contrato nº 010/19, a ser aplicado com efeitos a partir de O valor total deste Termo de Apostilamento é de (um mil trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos), correspondentes ao acréscimo ao valor anual da contratação acordado entre as partes no corpo do contrato nº 010/19, totalizando o o valor de (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). 13/12/2019. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e no § 8º da Cláusula Nona do Contrato nº 010/19. E- .\r\nId: 2227639\r\n"
        ],
        "2227652": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2019. da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA : utilização da CASA FRANÇA BRASIL, sendo destinada exclusivamente para realização do evento “NOON - 8 ANOS” do dia 13 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, incluindo-se nesse prazo a montagem e desmontagem para realização do evento. VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Complementar nº 8/77. DATA DE ASSINATURA SEI-18/007/3674/2019.\r\n\r\nId: 2227652\r\n"
        ],
        "2227660": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            ",PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL REGISTRADO SOB O Nº011/16. PESAGRO-RIO X FUMEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERAL Nº 011/2016 E INCLUSÃO DE UM NOVO PLANO DE TRABALHO. 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DATA DA ASSINATURA:LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FESERAL Nº 8.883/94 E PROC. E-Nº 02/003/169/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/12/2019\r\nId: 2227660\r\n"
        ],
        "2227726": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA : Tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de outubro/2019. : R 101.567,90 (cento e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. : 16/12/2019.\r\nId: 2227726\r\n"
        ],
        "2227727": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. : Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de outubro/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E- 08/007/477/2019. : R 162.633,24 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/477/2019. : 16/12/2019.\r\nId: 2227727\r\n"
        ],
        "2227772": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transp.\r\nConvênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria da Prefeitura Unidade de C beneficiários do Vale Social, residente, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intestadual ou sob a administração \r\n(sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nde 2019.\r\n.\r\nId: 2227772\r\n"
        ],
        "2227788": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e THIAGO ANTONIO CUNHA ALTEIRADO GUIMARÃES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “O SONHO DE ZOÉ”. Proc. nº E- 18/002/963/2019\r\nFUNARJ e IVANILDA ASSIS ROSA DO NASCIMENTO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS”. Proc. nº E-18/002/941/2019\r\nFUNARJ e NÚCLEO SÓCIO CULTURAL SEMENTE DO AMANHÃ. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “LUMIAR”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/914/2019\r\nId: 2227788\r\n"
        ],
        "2227871": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Toulouse Jean Jaures e a UERJ. Promover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere intercâmbio de alunos de estudantes. 60 (sessenta) meses.E- 26/007/\r\nGeográfica Agência de Turismo e Viagens LTDA e a UERJ. Estabelecer acordo de cooperação a fim de habilitar docentes ao movimento pensar, propor e executar projetos pedagógicos ativos, lúcidos, provocativos e críticos, que promovam o encantamento dos educandos pelo conhecimento. 03 (três) anos. : R 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais).PROCESSO Nº E- 26/007/9565/2019.\r\nUniversidade Mayor e a UERJ. Promover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere a intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nId: 2227871\r\n"
        ],
        "2227877": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Miguel Pereira. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Miguel Pereira, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E- 02/007/001441/2019.\r\nId: 2227877\r\n"
        ],
        "2227892": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 067/2019\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ( OBRIGATÓRIO ).\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/11/2019.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir de 01/01/2020 até 31/12/2021. \r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 068/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CREDIFORT FACTORING LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 069/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RODAC BARRA MANSA S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/7045/2019\r\nId: 2227892\r\n"
        ],
        "2227932": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 137/2019. : Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 a 31 de outubro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00050846, emitida em 22/11/2019, conforme doc. ID 2030441. R 2.180.830,40 (dois milhões, cento e oitenta mil oitocentos trinta reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO16/12/2019. Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. Nº \r\nId: 2227932\r\n"
        ],
        "2227933": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 079/2019. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. A substituição dos dados bancários prevista na Cláusula Nona do Contrato nº 079/2019, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0336-9, Conta Corrente: 0005389-9, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 566.845,74 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Processo Administrativo nº E-09/087/2/2017.\r\nId: 2227933\r\n"
        ],
        "2227949": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 138/2019. DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviço de locação de aparelhos de condicionamento de ar, com manutenção preventiva e corretiva, prestados no período de janeiro a outubro de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao termo. VALOR TOTAL: R 336.614,00 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. ADMINISTRATIVO\r\nId: 2227949\r\n"
        ],
        "2227981": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - PREVIQUEIMADOS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/2931/2015.\r\nId: 2227981\r\n"
        ],
        "2227989": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 012/2016. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA. Resilição do Contrato nº 012/2016, com fundamento no art. 79, inciso II, §§1º e 2º da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a execução de obras de recuperação do Conjunto Habitacional Rio Grande, nº 4181, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram- se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo Processo nº E- 19/003/300/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 036/2019.\r\nId: 2227989\r\n"
        ],
        "2227993": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e BEATRIZ CARVAS MELLO. \r\n22/11/2019.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 22/11/2019 e com término em 21/05/2020.\r\nR 500,00 (quinhentos reais), mais passagem no valor de R 11,40 (onze reais e quarenta centavos) p/dia.\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2227993\r\n"
        ],
        "2228041": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 106 a 109; TERMO nº: 18. : Estado do Rio de Janeiro, através SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\ne o Município do Rio de Janeiro; OBJETO: Parte do imóvel estadual correspondente aos 2° e 3° pavimentos da Rua Alberto de Campos n° 12, Ipanema, Município do Rio de Janeiro; Rerratificação: Ficam rerratificadas a ementa e a cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso nº 04, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls. 19 a 24, datado de 25/09/2012, em decorrência da exclusão da utilização do CESSIONÁRIO do 4º pavimento do endereço supracitado, passando a constar a seguinte redação: Constitui objeto desta cessão de uso parte do imóvel estadual correspondente aos 2° e 3° pavimentos da Rua Alberto de Campos, n° 12, Ipanema, Município Rio de JaneiroASSINATURA: 17 de dezembro de 2019; PROCESSO Nº E- 18/001/863/2017.\r\nId: 2228041\r\n"
        ],
        "2228046": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente termo de cooperação tem por objetivo a realização de iniciativas conjuntas com o fim de captar recursos para a confecção da Cortina da Boca de Cena, Bandô, na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independentemente de transcrição, sendo este seu objetivo.\r\n31.11.2019.\r\n.\r\n.\r\nId: 2228046\r\n"
        ],
        "2228047": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os ensaios preparatórios e para o espetáculo de encerramento do ano letivo e formatura de 2019 de Escola de Dança Maria Olenewa, nos dias 06 e 08 do mês de dezembro de 2019.\r\n02.12.2019.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA reverterá à FTM/RJcláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, sem valor mínimo estipulado. Este valor será destinado exclusivamente à manutenção e melhoria dos serviços prestados pela Escola de Dança Maria Olenewa.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2228047\r\n"
        ],
        "2228077": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio n° 10/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretária de Estado de Turismo e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ.\r\n: 09 de setembro de 2019.\r\nO presente Convênio tem por objetivo formalizar e implementar o processo de cooperação técnica entre a SETUR, TURISRIO e a PGE - RJ para manutenção das ações conjuntas e do desenvolvimento de projetos de interesse comum ligados ao assessoramento jurídico e patrocínio judicial da Secretaria e da Sociedade de Economia Mista, na forma da Lei nº 5.414/2009 e nas hipótese previstas no art.9°, §1°do Decreto nº 40.500/2007. \r\n: 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por igual período, a partir da data da sua assinatura. \r\nOtavio Leite, Secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro; Thomas Weber, presidente da Companhia Estadual de Turismo do Rio de janeiro e Marcelo Lopes da Silva, Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2228077\r\n"
        ],
        "2228192": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " PESCA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \r\nPESA PESAGRO-RIO X MR-NIT - COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES TÉCNICAS NO PROJETO BÁSICO, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 15(QUINZE) DIAS, CORRIDOS. 15 (QUINZE) DIAS, CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DE 05/12/2019. (DEZOITO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). TOTALIZANDO O CONTRATO O VALOR DE (SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)\r\nLEI (F) 13.303/16 REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PESAGRO-RIO, E-02/003/229/2019.\r\nId: 2228192\r\n"
        ],
        "2228214": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2019\r\nPÁGINA 81 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 033/2019.\r\nOnde se lê: \r\n…PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/283/2019.\r\nLeia-se:\r\n…PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/823/2019.\r\nId: 2228214\r\n"
        ],
        "2228239": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " PESCA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \r\nPESAGRO-RIO X MR-NIT - COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Nº 035/19 EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES TÉCNICAS NO PROJETO BÁSICO, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 15(QUINZE) DIAS, CORRIDOS. 15 (QUINZE) DIAS, CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DE 04/12/2019..05/12/2019. (TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). TOTALIZANDO O CONTRATO O VALOR DE (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) LEI (F) 13.303/16 REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PESAGRO-RIO, E-02/003/228/2019.\r\nId: 2228239\r\n"
        ],
        "2228241": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Sapucaia.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Sapucaia, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Sala do Empreendedor - Rua Maurício de Abreu, nº 161, Centro, Sapucaia-RJ.\r\n11/12/2019 a 10/12/2024\r\n11/12/2019\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2228241\r\n"
        ],
        "2228245": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Doação de Material de Consumo. \r\n: Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO. \r\n: Doação de material de consumo: clips, colchetes, marcadores de processo e papel vergê serrilhado.\r\n: Com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\n: 04 de julho de 2019.\r\nTermo de Doação de Material de Consumo. \r\nProcuradoria Geral do Estado e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nDoação de material de consumo: colchete e fita dupla face.\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e al terações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\n17 de julho de 2019.\r\nId: 2228245\r\n"
        ],
        "2228334": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 008/2017 - Termo Contratual nº 052/2019.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIO DASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\ndo Contrato nº 008/2017, cujo objeto se refere à contratação de Upgrade e Expansão de solução de virtualização da Secretaria de Estado de Fazenda, formalizado com o , com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e segundo a Subcláusula Segunda, “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 008/2017, mediante o interesse mútuo das partes, operando efeitos a partir de 05/11/2019. \r\n04/11/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/28/2016\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2019\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.11.2016.\r\nId: 2228334\r\n"
        ],
        "2228335": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "TERMO \r\nTermo de Distrato nº 064/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\ndo Contrato nº 022/2019 com efeitos a partir de 08/12/2019, cujo objeto se refere à prestação de serviço emergencial de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização e conservação, dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, formalizado com o , com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e segundo Parágrafo Único da Cláusula Segunda e na Cláusula Décima Oitava do Contrato 022/2019, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n16/12/2019.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/177/000483/2019.\r\nId: 2228335\r\n"
        ],
        "2228358": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 014/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa SA BRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.\r\n: Prestação de serviço de limpeza, higiene, com fornecimento de material, nas Unidades CAI Belford Roxo, CRIAAD's Bangu, Penha, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2019, rescindindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do novo contrato que se encontra em fase de licitação.\r\nR 120.892,24 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-03/021/1700/2019.\r\n30/08/2019.\r\n: Contrato nº 018/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.\r\n: Prestação de serviço de limpeza, higienização e copeiragem, com fornecimento de material, nas Unidades CENSE Dom Bosco; CENSE PACGC; CECEL; EJLA; Adm. Central; CSINT; CENSE GCA; CENSE Ilha do Governador; CRIAAD Bonsucesso e Anexo GCA.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15 de setembro de 2019, rescindindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do novo contrato que se encontra em fase de licitação.\r\nR 302.059,71 (trezentos e dois mil cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nE-03/021/1792/2019.\r\n13/09/2019.\r\nId: 2228358\r\n"
        ],
        "2228359": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTOS DA TEMPORADA 2020”. Proc. nº E-18/002/1017/2019.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “FESTIVAL BEETHOVEN 250”. Proc. nº E- 18/002/1018/2019.\r\nFUNARJ e VALÉRIA GLORIA MARTINS HENRIQUE. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/917/2019.\r\nFUNARJ e MORGANA BIANCHI QUINTANILHA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “FORMATURA DE DANÇA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/940/2019.\r\nId: 2228359\r\n"
        ],
        "2228365": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2019.\r\n18 de dezembro de 2019.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nAjuste de Contas.\r\nR 89.208,77 (oitenta e nove mil duzentos e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80 e Processo Administrativo nº E-12/218/0972/2019.\r\nId: 2228365\r\n"
        ],
        "2228376": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 551/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\nAdequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 551/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, § 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\nE-23/002/998/2015.\r\n01/10/2018.\r\n: 16/12/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 458/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nAdequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 458/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, § 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\nE-23/002/846/2015\r\n01/01/2020\r\n: 17/12/2019\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 475/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implantações Sociais - IDEAIS.\r\nAdequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 475/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, § 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\nE-23/002/891/2015.\r\n01/01/2019.\r\n: 17/12/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 443/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nAdequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 443/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, § 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\nE-23/002/750/2015.\r\n01/10/2018.\r\n: 17/12/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 507/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé.\r\nAdequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 507/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, § 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\nE-23/002/775/2015.\r\n01/11/2018.\r\n: 26/11/2019.\r\nOmitido no D.O. de 16/12/2019.\r\nId: 2228376\r\n"
        ],
        "2228378": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - LEI N° 8666/93, ART.116.\r\nSEI-32/001/049234/2019.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE E A AUDORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ. \r\n: PROMOVER ENTRE A CGE-RJ E A AGE-PA COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E METODOLOGIAS PARA COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS CORPORATIVOS QUE POSSIBILITEM AÇÕES DE TRILHAS DE AUDITORIA POR PARTE DA AGE-PA, CONTANDO COM APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DA CGE-RJ NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DESSAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS; CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS PARA COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS CARREIRAS DOS CONVENENTES; E A OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CONVENENTES, EM RELAÇÃO AOS QUAIS SE VISLUMBRE A IMPORTÂNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser renovado. \r\n: 16/12/2019.\r\nId: 2228378\r\n"
        ],
        "2228405": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 02/2017, assinado em 18.12.2019. DER- RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 72.232,34. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2228405\r\n"
        ],
        "2228417": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2019\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e a ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU visando a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade no CICAPD REGO BARROS, ofertados para até 81 (oitenta e um) pessoas com deficiência física, mental e sensorial, sexo masculino, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.\r\nA ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a manutenção do CICAP ABRIGO REGO BARROS, ofertando atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nId: 2228417\r\n"
        ],
        "2228454": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nBONFILM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o uso da Sala Mário Tavares, localizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, destinada exclusivamente para a realização de Masterclass, no período de 24/10/2019 até 1º de novembro de 2019, das 10h às 17h, a ser ministrada pelo coach frencês Raphael Sikorski, no âmbito do projeto Festival de Ópera na Tela 2019, evento a ser realizado no Parque Lage de 31/10/2019 até 12/11/2019.\r\n24.10.2019.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como Contraprestação pela permissão de uso do Theatro, objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à PERMITENTE, em bens e serviços, na forma abaixo:\r\nI. 03 vagas na masterclass para os cantores do Theatro Municipal, cuja seleção estará condicionada à avaliação do portfólio dos candidatos por parte do Sr. Raphael;\r\nII. Concessão de 30 (trinta) ingressos para os alunos da Escola de Dança Maria Olenewa, a serem utilizados nas sessões de cinema ou na etapa ao ar livre;\r\nIII. Inserção da logomarca do Theatro Municipal na comunicação do festival com a chancela “Apoio Institucional”.\r\nLei Complementar Estadual n° 8, de 25/10/1977.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2019.\r\nId: 2228454\r\n"
        ],
        "2228639": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua do Riachuelo, nº 325, apt. 507, Centro - Rio de Janeiro/RJ. : UERJ, JOICE MARINO DUARTE, CPF: 028.400.007-84 e MIRNA MARINO DUARTE, CPF: 022.943.907-17. : Processo nº E- 26/007/8496/2013.\r\nOmitido no D.O. de 28/08/2018.\r\nId: 2228639\r\n"
        ],
        "2228717": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 19.12.2019. Instalação aérea de cabo de fibra óptica em 449 postes existentes na rodovia estadual RJ 117, no Município de Petrópolis. : 1.117,30 referente a rescisão do presente termo pela permissionária.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999 \r\nId: 2228717\r\n"
        ],
        "2228718": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 19.12.2019. Instalação aérea de cabo de fibra óptica em 497 postes existentes e 33 postes projetados na rodovia estadual RJ123 no Município de Petrópolis. VALORreferente a rescisão do presente termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2228718\r\n"
        ],
        "2228751": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eireli. : Liquidação e o pagamento da importância devida pela FMIS a Microcis, Consultoria, Informática e Serviços Eirelli. : R 3.079,47 (três mil setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). : \r\nId: 2228751\r\n"
        ],
        "2228752": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a Empresa Telemar Norte Leste S.A. : Liquidação e o pagamento da importância devida pela FMIS à EMPESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. : R 21.720,68 (vinte e um mil setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). E- 18/003/\r\nId: 2228752\r\n"
        ],
        "2228801": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\nContrato nº 008/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de 300.000 (trezentos mil) bocais para etilômetro Drager Alcotest 7410 Plus, para atender a Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/12/2019.\r\nR 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nSEI-15/001/002454/2019.\r\nId: 2228801\r\n"
        ],
        "2228840": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 18.12.2019\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/228/2019\r\nTOTALIZANDO O CONTRATO NO VALOR DE R 59.234,55 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).\r\n\r\nLeia-se: TOTALIZANDO O CONTRATO NO VALOR DE R 59.239,56 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).\r\nId: 2228840\r\n"
        ],
        "2228880": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 140/2019. DETRAN/RJ e a EMPRESA PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de operacionalização da base de call center do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária, sem a devida cobertura contratual, no período de 01/09/2019 a 31/10/2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais em anexo. R 3.221.331,64 (três milhões, duzentos e vinte e um mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). 2019NE02647. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-16/186/000330/2019.\r\nId: 2228880\r\n"
        ],
        "2228881": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 142/2019. DETRAN/RJ e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Prestação dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, ocorrida no mês de outubro de 2019foram prestadas em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais no 2019/0000020847 e 2019/0000020848 (ambas emitidas em 12/11/2019), juntadas nos DOC. ID. 1904710 e 1904815, respectivamente. R 3.797.076,38 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil setenta e seis reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 16/059/012738/2019.\r\nId: 2228881\r\n"
        ],
        "2228900": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DIVERSO CULTURA E DESENVOLVIMENTO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “OBORÓ - MASCULINIDADES NEGRAS”. Proc. nº E- 18/002/967/2019\r\nFUNARJ e VICTÓRIA DE CASTRO BARRETO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “NATAL ETC.. E TAL”. 04/12/2019. Proc. nº E-18/002/936/2019\r\nFUNARJ e MARIANA ALVES DE ALMEIDA SOARES Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “CELESTE - ESPETÁCULO DE DANÇA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/966/2019\r\nFUNARJ e LUANA RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “A CASA DOS SONHOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/945/2019\r\nFUNARJ e MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/944/2019\r\nFUNARJ e ANA CAROLINA ROBEIRO VASCONCELOS Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “A FÁBRICA DE BONECAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/960/2019\r\nFUNARJ e CENTRO EDUCACIONAL BELLENZE SIMPLES LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS - MUSICAL ESCOLAR”. 18/12/2019. Proc. nº E-18/002/959/2019\r\nFUNARJ e VICTÓRIA DE CASTRO BARRETO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “NATAL ETC.. E TAL”. 04/12/2019. Proc. nº E-18/002/936/2019\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “7ª MOSTRA DE ARTES DO GRUPO PIPA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/956/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2019.\r\nFUNARJ e NUCLEO SOCIA-CULTURAL SEMENTE DO AMANHÃ. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “LUMIAR”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/930/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2228900\r\n"
        ],
        "2228901": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n19/12/2019. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-12/211/599/2019.\r\nId: 2228901\r\n"
        ],
        "2228902": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n19/12/2019. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Instituto Estadual de Hematologia “Arthur de Siqueira Cavalcanti” - Hemorio. Doações de Bens Móveis. \r\nId: 2228902\r\n"
        ],
        "2228917": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. OBJETO: Doações de Bens Móveis.\r\nId: 2228917\r\n"
        ],
        "2228982": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S.A. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, dos serviços especializados prestados em suas instalações para gestão, operação, manutenção e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação (SEI), no período de 01/01/19 até 28/04/19, executados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas NFs e nos processos administrativos abaixo relacionados:\r\nProcesso Administrativo\r\nPeríodo\r\nNota \r\nFiscal\r\nFls.\r\nData da Emissão\r\nValor da Nota Fiscal\r\nValor Total com Glosa\r\nE- 16/060/2756/2019\r\n01 a 31/01/2019\r\n2019/378\r\n538\r\n12/02/2019\r\nR 2.100.193,42\r\nR 414.912,47\r\nR 1.685.280,95\r\nE- 16/060/5665/2019\r\n01 a 28/02/2019\r\n2019/699\r\n5\r\n19/03/2019\r\nR 1.865.849,28\r\nR 315.206,84\r\nR 1.550.642,44\r\nE- 16/060/5704/2019\r\n01 a 28/03/2019\r\n2019/1056\r\n5\r\n25/04/2019\r\nR 2.052.087,01\r\nR 344.187,65\r\nR 1.707.899,36\r\nE- 16/060/5703/2019\r\n01 a 28/04/2019\r\n2019/1280\r\n6\r\n17/05/2019\r\nR 1.865.022,59\r\nR 281.799,99\r\nR 1.583.222,60\r\nValor total: \r\nR 6.527.045,22\r\nDATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. E-16/060/2756/2019.\r\nId: 2228982\r\n"
        ],
        "2228991": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 08/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da IESB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 22 de dezembro de 2019.\r\n19 de dezembro de 2019.\r\nId: 2228991\r\n"
        ],
        "2228992": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 09/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UDF, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 22 de dezembro de 2019.\r\n: 19 de dezembro de 2019.\r\nId: 2228992\r\n"
        ],
        "2229083": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 435/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Movimento de Mulheres de São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência e Adequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 435/2016, para uso do saldo remanescente sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, & 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto e Quinto e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\nFica prorrogado de 21/03/2020 a 20/03/2021.\r\nEFEITOS DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO A PARTIR DE01/11/2019.\r\n: 01/11/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2019.\r\nId: 2229083\r\n"
        ],
        "2229111": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aquisição de Material de Escritório. 12 (doze) meses, a contar do dia 18/12/2019. R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-35/192/243/2019, através da PLS nº 0376 e 0377 de 2018 (SEFAZ), Pregão Eletrônico nº 007/2018, Ata de Registro de Preço nº 007/2018.\r\nId: 2229111\r\n"
        ],
        "2229125": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato nº 079/2019 ao Contrato n° 85/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. EPP. DATA DA Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/935/2015.\r\nId: 2229125\r\n"
        ],
        "2229160": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 05/2019.\r\n: 19/12/2019.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prestação de serviços de publicação no DOERJ.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/269/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 246.035,85 (duzentos e quarenta e seis mil trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2229160\r\n"
        ],
        "2229193": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 139/2019. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços especializados prestados em suas instalações para gestão, operação, manutenção e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação (SEI), no período de 30/06/19 até 31/07/2019, executados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao presente termo. R 2.128.228,40 (dois milhões, cento e vinte oito mil duzentos e vinte oito reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSOE-16/060/9057/2019.\r\nId: 2229193\r\n"
        ],
        "2229199": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 01/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Unyleya Editora e Cursos S/A.\r\nconcessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu presenciais ou a distância ofertados pela Unyleya e ministrados aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária bem como, a seu cônjuge, filhos e/ou dependentes, doravante denominados beneficiários.\r\n12 (doze) meses a partir da data da assinatura. \r\nE-21/087/100018/2018.\r\n06/02/ 2019.\r\n\r\nId: 2229199\r\n"
        ],
        "2229201": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/12/2019\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/087/2/2017\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: A substituição dos dados bancários prevista na Cláusula Nona do Contrato nº 079/2019, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0336-9, Conta Corrente: 0005389-9, mantendo- se as demais cláusulas contratuais.\r\nLEIA-SE: OBJETO: A substituição dos dados bancários prevista na cláusula nona do contrato nº 079/2019, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0336-9, Conta Corrente: 0005389-9, mantendo-se as demais cláusulas contratuais, e alteração da cláusula quinta, passando a constar o programa de trabalho: 06.122.0002.2297.000 em substituição ao programa de trabalho: 06.122.0002.8055.000.\r\nId: 2229201\r\n"
        ],
        "2229203": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 20/12/2019. Processo nº E-26/009/2148/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cooperativa Agropecuária de Itaocara. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 20/12/2019. Processo nº E-26/009/2149/2019.\r\nConvênio nº I-009/2019 (Termo de Cooperação nº 5900.0113067.19.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Estudo de deflagração de escorregamentos de taludes submarinos por elevação de poro-pressão com modelos físicos centrifugados”. : R 3.614.953,51. 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. : Processo nº E-26/009/1436/2019.\r\nConvênio nº I-010/2019 (Termo de Cooperação nº 5900.0113110.19.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem Física de Descomissionamento de Estruturas e Equipamentos Submarinos”. RECURSOS1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/1841/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.12.2019.\r\nId: 2229203\r\n"
        ],
        "2229211": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESSÃO DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E A EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, EM DECORRÊNCIA DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 01/2011. CEHAB-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS. Contratação de empresa para realização de obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais com infraestrutura, no bairro Eldorado, município de Queimados. Despacho exarado no Processo nº E-33/002/272/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016, 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº287/79. REGISTRO INTERNO Nº 038/2019.\r\n: TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E A EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., EM DECORRÊNCIA DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 03/2012. : CEHAB-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS. : Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana, em diversos logradouros - Eldorado III, no bairro Parque Eldorado, município de Queimados. : Despacho exarado no Processo nº E-33/002/273/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016, 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/79. DATA DA 039/2019.\r\nId: 2229211\r\n"
        ],
        "2229227": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa TRANSPORTADORA TRANS-PIEDADE E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Quitação de débito junto a empresa Transportadora Trans- Piedade e Logística Ltda, referente serviço de fornecimento de água potável por meio de carro-pipa, durante o período de setembro e outubro de 2019.\r\nR 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).\r\nSEI-03/022/008028/2019.\r\n19/12/2019.\r\nId: 2229227\r\n"
        ],
        "2229244": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívidas.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, bem como o reconhecimento da dívida, referente aos serviços indispensáveis prestados pela empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA nos períodos de 14 de outubro de 2017 a 13 de outubro de 2018, referente à Nota fiscal de nº 29837 no valor de R 19.293,98 (dezenove mil duzentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) e a Nota Fiscal nº 29838, no valor de R 8.522,92 (oito mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos); e no período de 14 de outubro de 2018 a 01 de julho de 2019 no valor de R 19.814,78 (dezenove mil oitocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), referente ao período de prestação de serviço sem cobertura contratual.\r\nR 47.631,68 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa - 00100.3104.088\r\n19/12/2019.\r\nId: 2229244\r\n"
        ],
        "2229282": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltdavalor de 25% para 23% do percentual utilizado para o acréscimo do quantitativo ao lote 01 do objeto contratual Termo Aditivo FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/100494/2018.\r\nId: 2229282\r\n"
        ],
        "2229294": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 132/2010, assinado em 20.12.2019. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 965.739,61. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.001775/2019.\r\nId: 2229294\r\n"
        ],
        "2229295": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 132/2010, assinado em 20.12.2019. OBJETO:Reajusta o valor do contrato, referente à 5ª periodicidade anual no valor de R 1.312.133,94. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.001771/2019.\r\nId: 2229295\r\n"
        ],
        "2229296": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 132/2010, assinado em 20.12.2019. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 6ª periodicidade anual no valor de R 1.925.142,23. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.001772/2019.\r\nId: 2229296\r\n"
        ],
        "2229297": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 132/2010, assinado em 20.12.2019. OBJETO:Reajusta o valor do contrato, referente à 7ª periodicidade anual no valor de R 513.923,60. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 2229297\r\n"
        ],
        "2229298": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 132/2010, assinado em 20.12.2019. OBJETO:Reajusta o valor do contrato, referente à 8ª periodicidade anual no valor de R 898.611,52. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 2229298\r\n"
        ],
        "2229299": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 014/2017, assinado em 20.12.2019. DER-RJ a EMPRESA MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.453.162,60. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 2229299\r\n"
        ],
        "2229300": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 033/2018, assinado em 20.12.2019. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 50.875,40. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.006468/2019.\r\nId: 2229300\r\n"
        ],
        "2229301": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 53/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 07.11.2019. DER/RJ e o Município de PINHEIRAL - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2229301\r\n"
        ],
        "2229302": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 56/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.11.2019. DER/RJ, e o Município de PARAÍ - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2229302\r\n"
        ],
        "2229303": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 54/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 07.11.2019. DER/RJ e o Município de RIO DAS FLORES - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2229303\r\n"
        ],
        "2229360": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 021/2015. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SM Soluções para Gestão da Informação Ltda. : Liquidação e o devido pagamento dos serviços executados, compreendendo período de 11/11/2018 a 15/07/2019, nas mesmas formas e condições outrora contratadas no Processo Administrativo nº E-02/001/004264/2015. : R 84.110,46 (oitenta e quatro mil cento e dez reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\nId: 2229360\r\n"
        ],
        "2229409": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 128/2019. DETRAN/RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviço locação e manutenção de estruturas modulares do tipo contêiner para atender as atividades executadas pelo DETRAN-RJ e seus postos de vistoria na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, realizados no período de 01 de abril de 2019 a 31 de julho de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais em anexo. R 1.708.572,36 (um milhão, setecentos e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). : 2019NE02537. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 16/060/4049/2019. \r\nId: 2229409\r\n"
        ],
        "2229443": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA apoio financeiro para a execução do Projeto Cine Santa. Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2008 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. : R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). E- 18/007/875/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2229443\r\n"
        ],
        "2229445": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA apoio financeiro para a execução do Projeto Cine Carioca. Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2008 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. : R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) E- 18/007/875/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2229445\r\n"
        ],
        "2229446": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA apoio financeiro para a execução do Projeto Cine Museu da República. Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2008 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. : R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PROCESSO E-18/007/875/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2229446\r\n"
        ],
        "2229451": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAPONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA apoio financeiro para a execução do Projeto Ponto Cine. Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2008 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. DATA DE ASSINATURA E-18/007/875/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2229451\r\n"
        ],
        "2229500": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 07/2019.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 08.382.307/001-06. \r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para até 50 (cinquenta) alunos por semestre do curso de Técnico de Enfermagem no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC. \r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses. \r\nO decidido no processo SEI - 08/001/042728/2019.\r\n03/12/2019.\r\nSra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº1858 de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº. 879.739.367-34 e Sra VALDIRENE SOUZA CARVALHO representante legal da TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, CPF nº 2152477790.\r\nId: 2229500\r\n"
        ],
        "2229549": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 18/12/2019, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo, abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- PA n° E- 19/200311/2009 - Ana Lucia dos Santos - Qd 22 Lt 48\r\n- Ana Lucia Alexandre Faustino e s/m - Bloco A/B apt. 305\r\n- PA n° E- 02/150086/2003 - Gilson Francisco da Silva e s/m - Qd 129 Lt 11\r\nId: 2229549\r\n"
        ],
        "2229553": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 006/2017. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e : Liquidação do valor devido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, relativos ao pagamento dos serviços prestados pela empresa RJ SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e suas unidades. FUNDAMENTO:: 23/12/2019. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 370.305,17 (trezentos e setenta mil trezentos e cinco reais e dezessete centavos).PT 2016, FR 100 e 2019NE00510. E-18/001/100102/2018.\r\nId: 2229553\r\n"
        ],
        "2229559": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.: Tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de dezembro/2019. : R 105.562,69 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. : 23/12/2019.\r\nId: 2229559\r\n"
        ],
        "2229560": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de dezembro/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. : R 156.160,44 (cento e cinquenta e seis mil cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº E- 08/007/477/2019. : 23/12/2019.\r\nId: 2229560\r\n"
        ],
        "2229614": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Conceição de Macabu. \r\nA realização da cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade no CICAPD REGO BARROS, ofertados para até 81 (oitenta e um) pessoas com deficiência física, mental e sensorial, sexo masculino, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.\r\nO presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.04.2014 e Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-31/003/001217/2019. \r\n23/12/2019\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2019.\r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002 /2019\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, de modo a combater a impunidade e garantir a continuidade do atendimento às vítimas e testemunhas, na perspectiva da proteção integral dos direitos humanos, contemplando a reparação, defesa e promoção dos protegidos, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.\r\nO Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, qualificado como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é instituição que trabalha, desde a sua formação, na defesa, na garantia, na promoção e reparação aos direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro, e comprova estar credenciado pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Rio de Janeiro - PROVITA/RJ, assegurando os direitos dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014. \r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2019.\r\nId: 2229614\r\n"
        ],
        "2229646": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Pinheiral. OBJETO: Estabelecer a cooperação, entre os partícipes, para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no município de Pinheiral, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZODATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/007/102485/2018.\r\nId: 2229646\r\n"
        ],
        "2229647": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 002/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu. \r\nApoio a manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Rio de Janeiro (PROVITA/RJ), pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU (CDHNI), de modo a combater a impunidade e garantir a continuidade do atendimento às vítimas e testemunhas, na perspectiva da proteção integral dos direitos humanos, contemplando a reparação, defesa e promoção dos protegidos, atuando em parceria com o Estado.\r\nO presente instrumento vigorará por 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n26/12/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-31/003/001775/2019. \r\nId: 2229647\r\n"
        ],
        "2229701": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO- RIO E ENGENHEIRA AGRÔNOMA MARIA APARECIDA DO PRADO. : EXECUÇÃO DE PARCERIA PARA UTILIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE SOLOS E CULTURA DE TECIDOS, PERTECENTES A ÁREA DE OLERICULTURA AO DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA DE AGRICULTURA ORGÂNICA (CEPAO) DA PESAGRO- RIO, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLIES DE SOLOS COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA.: 03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. Nº DE REGISTRO: LEI nº 4.504/64 DECRETO nº 59.566/66 LEI nº 13.303/16.\r\nId: 2229701\r\n"
        ],
        "2229703": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 014/2017, assinado em 20.12.2019. PARTEDER-RJ a EMPRESA MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.453.162,60. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 2229703\r\n"
        ],
        "2229718": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE II: IECAC e HEAN; LOTE III: HECC e HESM; e LOTE IV: FS SEDE e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço nos mês de novembro/2019 e dezembro/2019, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. (setecentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO:. : 26/12/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de- obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE I: HEMORIO e LACENN, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço no mês de novembro/19 e dezembro/19, constantes nos autos do processo nº E-08/007/714/2019. R 591.400,38 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos reais e trinta e oito centavos). E- 08/007/714/2019 26/12/2019.\r\nId: 2229718\r\n"
        ],
        "2229728": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.: Tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de novembro/2019. : R 101.522,44 (cento e um mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. : 23/12/2019.\r\nId: 2229728\r\n"
        ],
        "2229729": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de novembro/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. : R 152.693,48 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/477/2019. : 23/12/2019.\r\nId: 2229729\r\n"
        ],
        "2229732": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME. - CNPJ nº 10.555.527/0001-36\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS) / (SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) / GSSE-Itaperuna, executados no mês de agosto de 2019.\r\n1.657.530,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003363/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229732\r\n"
        ],
        "2229733": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 00.055.699/0001-97 (matriz) e nº 00.055.699/0004-30 (filial)\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), executados no período de agosto de 2019.\r\n2.236.570,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta reais).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003366/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229733\r\n"
        ],
        "2229734": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Resende, executados no mês de agosto de 2019.\r\n1.704.009,44 (um milhão, setecentos e quatro mil nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003393/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019\r\nId: 2229734\r\n"
        ],
        "2229735": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GENERAL GOODS LTDA. - CNPJ nº 41.106.188/0001-34.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE J de 2019.\r\nuinhentos e trinta e seis mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003453/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229735\r\n"
        ],
        "2229736": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC), executados em .\r\nrezentos e setenta e quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos)\r\nde 2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003414/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229736\r\n"
        ],
        "2229737": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM), executados no mês de agosto de 2019.\r\n(um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)\r\nde 2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003415/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229737\r\n"
        ],
        "2229738": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\nserviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé, executados no mês de agosto de 2019.\r\n(um milhão, novecentos e dezenove mil quinhentos e seis reais e quatorze centavos)\r\nde 2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003416/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229738\r\n"
        ],
        "2229739": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\nde elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no mês de agosto de 2019.\r\n710.208,72 (setecentos e dez mil duzentos e oito reais e setenta e dois centavos)\r\nde 2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003418/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229739\r\n"
        ],
        "2229740": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\ndesjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no mês de .\r\n2.806.498,64 (dois milhões, oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\nde 2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003419/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229740\r\n"
        ],
        "2229741": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 68.593.979/0001-92\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presidio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), executados no mês de agosto de 2019.\r\n(um milhão, cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229741\r\n"
        ],
        "2229742": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ nº 02.896.962/0001-77\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), executados no mês de agosto de 2019.\r\n(quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n/2019\r\n22/10/2019\r\nSEI-21/108/003447/2019\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2019.\r\nId: 2229742\r\n"
        ],
        "2229743": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. - CNPJ nº 09.077.954/0001-77\r\nfornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Japeri, Volta Redonda e Resende, executados no mês de agosto de 2019.\r\n(quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003391/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229743\r\n"
        ],
        "2229744": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04\r\nfornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na região de Campos e Itaperuna, executados no mês de agosto de 2019.\r\n(quatrocentos e doze mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003388/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229744\r\n"
        ],
        "2229745": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Casa de Custódia Francisco Spargoli (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/CTNI), SOE/GSSE - Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues (SEAP/TD), GSSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli (SEAP/JP) - GSSE-São Gonçalo e Núcleo de Credenciamento Neves (Niterói), executados no mês de agosto de 2019.\r\n(um milhão, duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003454/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229745\r\n"
        ],
        "2229746": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.702.649/0001-28\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC), executados no mês de agosto de 2019.\r\nm milhão, oitocentos e quatorze mil cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003449/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229746\r\n"
        ],
        "2229747": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 13.769.784/0001-69 (matriz) e nº 13.769.784/0008-35 (filial)\r\nfornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Niterói, São Gonçalo e Magé, executados no mês de agosto de 2019.\r\n(setecentos e três mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nde 2019\r\n21/10/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003411/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229747\r\n"
        ],
        "2229748": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 57.609.398/0001-85 (matriz) e nº 57.609.398/0003-47 (filial)\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT) e Coordenação de Gericinó e Portarias (SEAP/CG - GPU-Portaria Unificada), executados no mês de agosto de 2019.\r\n(dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n/2019\r\n21/10/2019\r\nSEI-21/108/003375/2019\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2229748\r\n"
        ],
        "2229749": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial)\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSE-Água Santa, executados no mês de gosto de 2019.\r\nois milhões, cento e dezessete mil trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\n/2019\r\n22/10/2019\r\nSEI-21/108/003378/2019\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2019.\r\nId: 2229749\r\n"
        ],
        "2229750": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial)\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAPCR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM), executados no mês de agosto de 2019.\r\nquinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n/2019\r\n22/10/2019\r\nSEI-21/108/003380/2019\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2019.\r\nId: 2229750\r\n"
        ],
        "2229751": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - CNPJ nº 01.646.611/0001-74 (matriz) e nº 01.646.611/0003-36 (filial)\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC) e Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB), executados no mês de agosto de 2019.\r\n(um milhão, trezentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e seis reais).\r\n/2019\r\n22/10/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003372/2019\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2019.\r\nId: 2229751\r\n"
        ],
        "2229764": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a MPE Engenharia e Serviços S/A. Contrato n° 46/2018. FUNDAMENTO DO ATO:\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2019.\r\nId: 2229764\r\n"
        ],
        "2229775": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 24/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 30.10.2019. PARTES: DER/RJ e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ. Recapeamento e tapa buraco nas vias localizadas no Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229775\r\n"
        ],
        "2229780": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 35/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 30.10.2019. PARTES: BJETOPavimentação da Rua Vicente Belo TTI, localizada no Município de: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229780\r\n"
        ],
        "2229785": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 42/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 26.11.2019. PARTES: Execução de serviço de tapa buraco de vias localizadas no Município de : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229785\r\n"
        ],
        "2229787": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 50/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 13.12.2019. PARTES: BJETOFornecimento de massa asfáltica (PMF) para tapa buraco nos seguintes logradouros; Rua Felipe Webe, Av. XV de novembro, Rua Antônio Manoel, Rua José Alves de Azevedo, Av. Arthur Bernardes e Av. Olavo Saldanha localizadas no Município deCAMPOS DOS GOYTACAZES.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2229787\r\n"
        ],
        "2229788": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 52/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: Recapeamento e tapa buraco de ruas localizadas no localizadas no Município de : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2229788\r\n"
        ],
        "2229789": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 58/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.12.2019. PARTES: : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2229789\r\n"
        ],
        "2229790": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 71/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 29.11.2019. PARTES: pavimentação da rua Samuel R. Paes Leme - Bairro Peroba, Rua Juvelina - Bairro Peroba, Travessa 01 - Bairro Peroba, Travessa 02 - Bairro Peroba, Rua Maria Becker Motta - B - Bairro Mar do Norte, Rua Manoel Marinho - Bairro Peroba, localizada no Município deRIO DAS OSTRAS: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2229790\r\n"
        ],
        "2229791": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 76/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 28.11.2019. PARTES: DER/RJ e o Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ. Recapeamento da RJ-134 e pavimentação da estrada do Paquetá, localizada no Município deSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2229791\r\n"
        ],
        "2229792": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 79/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: Drenagem eFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2229792\r\n"
        ],
        "2229796": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 22/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o Consórcio CONCREJATO-SIMP.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa e prorrogação dos prazos de execução e vigência por 5 (cinco) meses.\r\n: R 1.951.495,23 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).\r\nArt. 57, § 1º e art. 65, I, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº 8.666/93.\r\n26 de dezembro de 2019.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004451/2018.\r\nId: 2229796\r\n"
        ],
        "2229823": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 01/2019 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Unyleya Editora e Cursos S.A.\r\nconcessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu presenciais ou a distância ofertados pela Unyleya e ministrados aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária bem como, a seu cônjuge, filhos e/ou dependentes, doravante denominados beneficiários.\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n06/02/ 2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/087/100018/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2229823\r\n"
        ],
        "2229879": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o contratado Manoel Messias Pantaleão.\r\n: Locação do imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM\r\nNão houve reajuste sobre o valor mensal do IGPN/FGV permanecendo o valor de R 5.091,11 (cinco mil noventa e um reais e onze centavos) / mês.\r\n: 26/12/2019.\r\n: Processo nº E-09/539/2508/2012, apensado ao Processo nº E-09/094/1634/2013.\r\nId: 2229879\r\n"
        ],
        "2229882": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 145/2019. DETRAN/RJ e Fenixx Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. OBJETO: Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, incluindo supervisão, para as unidades do DETRAN/RJ distribuídas em todo o Estado, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e boa-fé, conforme Notas Fiscais anexas ao Termo. R 8.343.844,48 (oito milhões, trezentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 2019NE02785. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. ADMINISTRATIVO SEI-16/186/000527/2019.\r\nId: 2229882\r\n"
        ],
        "2229883": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Apostilamento ao CONTRATO Nº 166/2019 - FUSPOM.\r\nAQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PERIFÉRICOS DE MONITORES E MÓDULO DE PRESSÃO INVASIVA.\r\ne a empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 74.913.278/0001-96.\r\nseis mil e setecentos reais\r\n: 11/12/2019.\r\n: Processo nº E-09/106/266/2017 (Pregão Eletrônico nº 081/2018), consolidação das informações quanto ao descrição do item 3).\r\n:\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\nID\r\nSIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n1\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM, SUB-APLICACAO: NEONATAL 4, MODELO MONITOR: DX- 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL (MODELO: DX 2020)\r\nMED- LIMK\r\n63296\r\n04\r\n58,00\r\n232,00\r\n2\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM 02 VIAS, SUB- APLICACAO: INFANTIL MODELO MONITOR: DX-2020, REFERÊNCIA: DX-0DC0C- 0, MARCA: DIXTAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL. O MANGUITO DEVERÁ TER DE 9 A 15 CM. (MODELO: DX 2020)\r\nMED- LINK\r\n63297\r\n04\r\n58,00\r\n232,00\r\n3\r\nCABO PARA MONITOR MULTIPARAMETRO, NOME MODIFICADOR: INTERLIGACAO, SUBAPLICACAO: PRESSAO NAO INVASIVA, MODELO MONITOR: DX 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COM DIXTAL. (MODELO: DX 2020)\r\nMED- LINK\r\n63299\r\n04\r\n59,00\r\n236,00\r\n10\r\nCABO PARA MONITOR MULTIPARAMETRO, NOME MODIFICADOR: INTERLIGACAO, SUB-APLICACAO: SENSOR OXIMETRIA ADULTO, MODELO MONITOR: DX 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL\r\nSERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL. (MODELO: DX 2020)\r\nNQA\r\n66364\r\n65\r\n400,00\r\n26,000,00\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\nID\r\nSIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n1\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM, SUB-APLICACAO: NEONATAL 4, MODELO MONITOR: DX- 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL (MODELO: DX 2020)\r\nMED- LIMK\r\n63296\r\n04\r\n58,00\r\n232,00\r\n2\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM 02 VIAS, SUB- APLICACAO: INFANTIL MODELO MONITOR: DX-2020, REFERÊNCIA: DX-0DC0C- 0, MARCA: DIXTAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL. O MANGUITO DEVERÁ TER DE 9 A 15 CM. (MODELO: DX 2020)\r\nMED- LINK\r\n63297\r\n04\r\n58,00\r\n232,00\r\n3\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM, SUB-APLICACAO: NEONATAL 3, MODELO MONITOR: DX- 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL Código do Item: 6517.016.0010\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL (MODELO: DX 2020)COMPATÍVEIS COM DIXTAL (MODELO: DX 2020)\r\nMED- LINK\r\n63299\r\n04\r\n59,00\r\n236,00\r\n10\r\nCABO PARA MONITOR MULTIPARAMETRO, NOME MODIFICADOR: INTERLIGACAO, SUB-APLICACAO: SENSOR OXIMETRIA ADULTO, MODELO MONITOR: DX 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL\r\nSERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL. (MODELO: DX 2020)\r\nNQA\r\n66364\r\n65\r\n400,00\r\n26,000,00\r\nId: 2229883\r\n"
        ],
        "2229891": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE) de 4,538627%, a contar de a , em razão do Parágrafo Oitavo e do Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato de Adesão nº 065/2018.\r\nR 195.881,04 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\nE-08/001/7672/2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n20/10/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 039/2017\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2017. \r\n22/12/2019 a 21/12/2021.\r\nR 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nE-08/001/5260/2017.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n19/12/2019.\r\nId: 2229891\r\n"
        ],
        "2230003": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 29/2019.\r\n: 20/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ.\r\n: O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o SEBRAE/RJ para a formação de professores do componente curricular empreendedorismo com foco no desenvolvimento de comportamento empreendedor em unidades escolares da rede estadual de ensino e apoio às ações para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente aos itinerários formativos.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será a contar da data de sua publicação em Diário Oficial até 31/12/2020, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes. \r\n: Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2230003\r\n"
        ],
        "2230016": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 51/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 01.11.2019. PARTES: execução de serviço de pavimentação asfáltica de vias localizadas no Município de CARMO. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\nId: 2230016\r\n"
        ],
        "2230017": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 12/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 17.12.2019. PARTES: BJETOexecução de serviço de tapa buraco da Rua Pedro KLeeis localizada no: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2230017\r\n"
        ],
        "2230018": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 11/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 08.12.2019. PARTES: Fornecimento de massa asfáltica para tapa buraco nas RJs 242 (Km 8,5 ao 40), 154 (Km 0 ao 2,5) localizadas no Município de SUMIDOURO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2230018\r\n"
        ],
        "2230019": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 04/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.12.2019. PARTES: Tapa buraco das Ruas Feliciano Sodré e Eugenio de Moares e da Estrada Municipal Serra das Almas Localizadas no Município de TRAJANO DE MORAES : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\nId: 2230019\r\n"
        ],
        "2230020": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 63/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.11.2019. PARTES: Serviço de tapa buraco de vias localizadas no Município de MACUCO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2230020\r\n"
        ],
        "2230021": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 79/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 08.12.2019. DER/RJ, e o Município de NOVA FRIBURGO - RJ. Fornecimento de PMF para operação de tapa buraco nas RJs 130, 242, e 150 localizadas no Município de NOVA FRIBURGO. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\nId: 2230021\r\n"
        ],
        "2230022": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 13/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 08.11.2019. PARTES: execução de serviço de tapa buraco de vias localizadas no Município de CORDEIRO. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\nId: 2230022\r\n"
        ],
        "2230023": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 18/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: Recapeamento das ruas Centro, Vila Dagmar, Areia Branca, Andrade de Araújo, Piam, Farrula, Heliopolis, Wona, Lote XV e Vale do Ipê, localizadas no Município de: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\nId: 2230023\r\n"
        ],
        "2230024": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 65/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.12.2019. DER/RJ, e o Município de BOM JARDIM - RJ. Execução de tapa buraco de vias localizadas no Município de BOM JARDIM. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\nId: 2230024\r\n"
        ],
        "2230051": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG. O presente termo tem por objeto a execução do Projeto “Multiplicação e Reintrodução de Espécies Endêmicas, Ameaçadas e Climácicas nas Unidades de Conservação Estaduais” pelo IDG. O presente termo vigorará pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses, conforme o Projeto, a contar da data de sua publicação no DOERJ. : 25/11/2019. Proc. nº SEI-07/001/161/2018.\r\nId: 2230051\r\n"
        ],
        "2230092": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltdados serviços de: (i) a locação de 1.174 (um mil cento e setenta e quatro) equipamentos PDA com chips habilitados, 387 (trezentos e oitenta e sete) impressoras portáteis, 1 (um) notebook para suporte operacional e 03 (três) servidores (banco de dados, segurança e aplicação): (ii) a prestação dos serviços de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração de trânsito on-line, consulta RENACH e RENAVAN, incluindo as licenças de uso; bem como: (iii) a prestação dos serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico remoto e/ou local, suporte aos equipamentos concentradores, manutenção corretiva dos equipamentos, suporte operacional, comunicação de dados e suprimentos, pelo período de 01 de julho a 30 de setembro de 2019, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens Móveis e nas Notas Fiscais anexos ao Termocentoreais e DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, da ADMINISTRATIVO\r\nId: 2230092\r\n"
        ],
        "2230093": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: OBJETOReconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, realizados nos meses de outubro e novembro de 2019, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. : R 3.175.242,06 (três milhões, cento setenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e seis centavos DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93SEI- 16/150/000689/2019.\r\nId: 2230093\r\n"
        ],
        "2230094": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: OBJETOReconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços operacionalização da base de do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária, sem a devida cobertura contratual, no período de 01/11/2019 a 30/11/2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na nota fiscal em anexo. : R 1.583.752,29 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, da ADMINISTRATIVO\r\nId: 2230094\r\n"
        ],
        "2230095": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, ocorrida no mês de novembro de 2019, foram prestadas em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Nota Fiscal anexa ao Termo.R entos e NOTA DE EMPENHO: 2019NE02FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, da ADMINISTRATIVO\r\nId: 2230095\r\n"
        ],
        "2230116": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato de Comodato SEEDUC nº 01/2019.\r\n: 18/12/2019.\r\n: 06 (seis) anos, contados a partir de publicação no Diário Oficial.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), como COMODATÁRIO, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, como COMANDANTE.\r\n: Ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, da Unidade SESI - Honório Gurgel, imóvel situado à Rua Loreto do Couto, nº 673, Guadalupe, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente.\r\nId: 2230116\r\n"
        ],
        "2230164": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 108/2019. : Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de telefonia fixa, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme faturas anexas ao termo. R 535.485,60 (quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. ADMINISTRATIVOE-16/151/27/2019.\r\nId: 2230164\r\n"
        ]
    }
}