{
    "I - Extrato de Termo": {
        "709041": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Arte de Niterói; : Realização do Projeto MAC em Registro; : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 709041\r\n"
        ],
        "709581": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 123/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300296/2007.\r\nR 131.460,00.\r\n01/12/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 709581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709623": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e á PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de intervenções nas dependências do CETEP Petrópolis, situado na Rua Domingos Silvério, s/nº - Quitandinha - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 367.070,77 (trezentos e sessenta sete mil setenta reais e setenta e sete centavos). 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 709623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709624": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES VIDEIRA LTDA. Prestação de serviços de intervenções nas dependências do CETEP Teresópolis, situado à Av. Presidente Roosevelt, s/nº - Barra do Imbuí - Teresópolis, pelo regime de Empreitada por Preço Global, no CETEP TERESÓPOLIS / FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 245.272,56 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos setenta dois reais e cinqüenta e seis centavos). 90 (noventa) dias contados da data da publicação. 12/12/2008. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 709624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709625": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Prestação de serviços de intervenções nas dependências do CETEP Imbariê, situado à Rua Almirante Cochrane, s/nº - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária pelo regime de Empreitada por Preço Global, no CETEP IMBAIÊ / FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 230.585,74 (duzentos e trinta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). 90 (noventa) dias contados da data da publicação. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 709625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709626": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WALPRINT GRÁFICA E EDITORA. Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para confecção do jornal informativo da FAETEC “PONTO E VIRGULA.” R 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). 18 (dezoito) meses contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 709626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709627": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Contratação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, nas condições no Projeto Básico. R 1.280.040,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil e quarenta centavos). 12 (doze) meses, contados á partir de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 709627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709628": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Prestação de serviços de reforma predial nas dependências do CETEP TIJUCA/FAETEC, para reforma na rede de esgoto. R 13.929,27 (treze mil novecentos e vinte nove reais e vinte sete centavos). PRAZO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 709628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709703": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 102/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300801/2008.\r\n: R 15.219,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 103/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP Santa Teresa.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300748/2008.\r\n: R 5.359,20. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 105/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300766/2008.\r\n: R 5.163,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 106/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300765/2008.\r\n: R 39.469,44. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 107/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - CENTROS.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300772/2008.\r\n: R 31.365,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 108/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300728/2008.\r\n: R 25.668,90. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 109/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300816/2008.\r\n: R 87.000,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 110/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300679/2008.\r\n: R 36.000,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 111/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300760/2008.\r\n: R 8.038,00 .\r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 112/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300820/2008.\r\n: R 8.038,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 113/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300920/2008.\r\n: R 90.000,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 114/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300732/2008.\r\n: R 50.292,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 116/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300702/2008.\r\n: R 12.901,50. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 117/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300822/2008.\r\n: R 18.000,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 118/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho e Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Pro. nº E-23/300761/2008.\r\n: R 216.488,85. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 119/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300754/2008.\r\n: R 37.305,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 120/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ANIMA Projetos Sociais.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300724/2008.\r\n: R 144.279,00. \r\n: 30/12/2008.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 001/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Proteção Social Especial de alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300851/2008.\r\n: R 101.100,00.\r\n: 23/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008. \r\nId: 709703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709714": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nºs 06 e 07, assinados em 29/12/2008.\r\nEscola Técnica Destake, Mariana César de Lima e Sabrina da Silva Caetano.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.07.2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 08, assinado em 29/12/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Carla Cristina Rodrigues da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n03.07.2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 16, assinado em 29/12/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Rita de Cássia Maciel do Nascimento.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.07. 2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 709714\r\n"
        ],
        "709727": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2008.” \r\nR 272.970,56\r\n: 10/12/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/108.743/2008\r\nId: 709727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709729": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de 1º a 31 de outubro de 2008” (DL)\r\n: R 1.160,00\r\n: 15/12/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.106/2008\r\nId: 709729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709803": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0117/2008. Processo Administrativo nº E-26/39.796/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MAGNA CASTRO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 709803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709804": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0122/2008. Processo Administrativo nº E-26/40.071/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a HCTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo. : 23/12/2008. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 709804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709805": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0121/2008. Processo Administrativo nº E-26/40.070/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LOBECK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 709805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709806": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0120/2008. Processo Administrativo nº E-26/40.232/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PRONTO LAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 23/12/2008. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 709806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709807": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0118/2008. Processo Administrativo nº E-26/40.249/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 709807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709808": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0119/2008. Processo Administrativo nº E-26/40.431/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SAFE METAL TECNOLOGIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 709808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709810": [
            "2009-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato N° 043/2008. Processo Administrativo nº E-26/38.019/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BAZAR SIDERAL 2000 LTDA. : Aquisição de 420 (quatrocentos e vinte) sacos de cimento de 50 (cinqüenta) KG, para Divisão de Manutenção/FAETEC : R 10.579,80 (dez mil quinhentos e setenta nove reais e oitenta centavos). : 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 709810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709843": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a 4ª Policlínica do CBMERJ.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.848/2008.\r\nId: 709843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709945": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 011/2008, assinado em 29.12.2008.: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do Contrato nº 011/2008, referente a 8ª periodicidade anual, no valor de R 1.409.158,08. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.378/2008. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 076/2001, assinado em 29.12.2008.: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do Contrato nº 076/2001, referente a 7ª periodicidade anual, no valor de R 2.907.330,17. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.320/2008. \r\nId: 709945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710033": [
            "2009-01-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Extrato de Protocolo de Intenções.\r\n: 05 de janeiro de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado Estado, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, doravante designada Prefeitura, representada pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n: 1 - A colaboração efetiva entre o Estado e o Município no combate aos fatores de marginalização, com a promoção da integração social dos setores desfavorecidos da Cidade do Rio de Janeiro, especialmente nas comunidades pacificadas. 2 - A cooperação do Município para a manutenção da ordem pública em comunidades pacificadas da Cidade do Rio de Janeiro, inclusive com a assunção de responsabilidades financeiras. 3 - O compromisso do Estado em desenvolver ações com vistas à manutenção da ordem pública, da segurança e acesso aos locais, de modo que o Município possa prestar os serviços de sua competência às comunidades carentes pacificadas.\r\nAs transferências de recursos financeiros entre os partícipes serão formalizadas em cada convênio específico com sujeição ao que prescreve a legislação reguladora dos convênios de efeitos financeiros e pelas modificações que venham a ser introduzidas na mesma. \r\nVigorará pelo prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser denunciado através de manifestação expressa, por Ofício ou Carta remetido à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. Findo o prazo este Protocolo poderá ser renovado, por manifestação expressa pelas partes, através de um novo instrumento contratual. Desde já, fica estabelecido que os instrumentos que derivarem deste Protocolo terão seus prazos atrelados a esta Cláusula. Em caso de denúncia, os partícipes se comprometem a garantir os recursos necessários para as ações que já tiverem sido executadas até o prazo de término antecipado do ajuste.\r\nId: 710033\r\n"
        ],
        "710117": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Convênio nº 1/2005. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. A rescisão amigável do Convênio nº 1/2005, firmado entre as partes acima qualificadas, que instituiu a cooperação técnico-científica entre as convenentes, com vistas a formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e serviço de referência em preservação e tratamento técnico de acervos museológico, arquivístico, bibliográfico e arquitetônico da FCRB, através de concessão de bolsas a pesquisadores, técnicos e tecnologistas de nível médio e superior, incluindo mestres e doutores. 15/12/2008. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 710117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710120": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da série “PIANÍSSIMO”. Proc. nº E-18/401.288/2008.\r\nFUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TLA, para a realização do espetáculo “O Cabaré do Domingos”. Proc. nº E- 18/401.272/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 710120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710126": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 115/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\nOBJETO:\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\nPRAZO:\r\n03(três) meses. \r\nVALOR:\r\nR 25.365,00.\r\nUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300818/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n05.01.2009.\r\nId: 710126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710192": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO JUTURNAÍBA S/A.\r\nTermo de acordo de parcelamento de dívida referente ao período de 2004 a 2006, visandoa regularização do uso da água do domínio do Estado do Ro de.\r\n564,12 (hum milhão, oitocentos e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP.\r\nTermo de Doação de 04 (quatro) ventiladores de teto, conforme Nota Fiscal nº 14.187, emitida por MOBILITÁ - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, em 17/02/2003.\r\nR 239,96 (duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 168/2008, assinado em 11/12/2008.\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\nAditivo (I) ao Termo de Cooperação Técnica nº 08/2007, assinado em 30/03/2007 (Prorrogação de prazo e alteração da Cláusula Segunda).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.144/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 710192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710195": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 19/12/2008\r\nPágina 71 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 164/2008-SERLA\r\nOnde se lê:\r\nVALOR:\r\nR 547.756,84 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\nLeia-se:\r\nVALOR:\r\nR 312.895,56 (trezentos e doze mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nD.O. 30/12/2008\r\nPágina 13 - 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 30A/2008-SERLA\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 710195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710205": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel nº 083/2006.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Sindicato dos Oficiais, Alfaiates e Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.\r\nRescindir o Contrato de nº 083/2006 que firmaram em 29/09/2006, para fins de locação de parte do imóvel situado na Rua Chaves de Farias, nº 260 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, onde funciona a Central de Atendimento ao Trabalhador - CAT.\r\nA rescisão ora pactuada produzirá efeitos a contar da sua assinatura.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/1313/2007.\r\n: 01/12/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 04/12/2008.\r\nId: 710205\r\n"
        ],
        "710288": [
            "2009-01-07 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 029/GEPDLBL/2007, firmado em 05/01/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Mello Junior Ltda.\r\n: Termo de rescisão unilateral do contrato que visa a obra de construção da 31ª DP de Ricardo de Albuquerque, localizada na Estrada Marechal Alencastro s/nº - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Decreto nº 41.379 (Processo Administrativo nº E-09/0378/0026/2005). \r\n: R 1.317.047,13 (um milhão, trezentos e dezessete mil quarenta e sete reais e treze centavos).\r\nMULTA A SER APLICADA: (20%) - R 263.409,42 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e nove reais e quarenta e dois centavos)\r\nId: 710288\r\n"
        ],
        "710400": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Luminosidade Marketing & Produções Ltda. Autorização de Uso dos bens do acervo do MCM. Proc. nº E- 18/401.145/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 710400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710558": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com o fim de criar no Município de Barra Mansa a Quinta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, situada na Rua Luis Ponce, nº 263 - Centro - Barra Mansa - RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n30 de dezembro de 2008.\r\nart. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.198/2008.\r\nId: 710558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710560": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.422 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS CRISFRUT LTDA. : a utilização de uma área na Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada - Pav. 34 - Boxe 41, com 147,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.273/2005. : 28/11/2008.\r\nCEASA-RJ e AGROFERRAGENS ARCOZELOS LTDA. : a utilização de uma área na Unidade V - Mercado do Produtor de PATY DO ALFERES - Prédio da Administração, loja 6, 7, 8 e 9, com 112,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.485/2008. 16/11/2008. \r\nId: 710560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710797": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão da EMATER-RIO ao Contrato CASA CIVIL n° 06/2008 celebrado em 18.12.2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - 2008. Mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL n° 06/2008.\r\n*Omitido no DO de 22.12.2008\r\nId: 710797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "710844": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 57/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o CEFAE - Centro de Ensino Médio Profissionalizante, CNPJ/MF nº 31.991.755/0001-29.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7321/2008.\r\n: 10.12.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Fernando José Pereira, CPF nº 548.688.317-04. \r\nId: 710844\r\n"
        ],
        "711116": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro.\r\nInstalação de um Protocolo Avançado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nas dependências da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 583 salas 1202/1205 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n07 de janeiro de 2009.\r\nE-11/50.564/2008.\r\nId: 711116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711231": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 074/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente - Semente do Amanhã.\r\n22 de dezembro de 2008\r\nAtendimento específico aos portadores de dependência química na 3ª Clínica Popular.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua publicação.\r\nR 2.619.120,00 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil cento e vinte reais).\r\n339039.65 F: 22\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.881/2008\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 711231\r\n"
        ],
        "711232": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato nº 042/2004\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.999/2008\r\n, a Telemar Norte Leste Participações e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nacesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ.\r\nassinatura.\r\n.09.2008\r\ndezenove mil quatrocentos e quinze reais e cinqüenta e oito centavos.\r\n2008.\r\nId: 711232\r\n"
        ],
        "711467": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 18/003/2008 - PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama - OBJETO: Apoio ao festival Panorama de Dança 2008 - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.052/2008. \r\nId: 711467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711476": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 31/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim, CNPJ/MF nº 28.964.252/0001-50, visando à formalização da contratualização dos hospitais de ensino.\r\n: A inclusão do Município de Campos dos Goytacazes como Interveniente e a modificação da Cláusula Sexta do Convênio nº 31/2007, que se refere aos recursos financeiros, atendendo solicitação do gestor municipal que remanejou os recursos para o hospital dentro do teto financeiro do município.\r\n: 04 (quatro) anos após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8972/2007.\r\n: 22/12/2008\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Jair Araújo Júnior, Presidente, CPF nº 472.423.027-49.\r\nId: 711476\r\n"
        ],
        "711527": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 0123/2008. \r\nE-26/35.564/2008. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. \r\n09/12/2008. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. \r\nLei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 711527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711561": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n8\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS \r\nBENGALA, NEGRO, GRANDE E DOIS RIOS- (BNG2).\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADO PARA A \r\nGESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA\r\n- RIO DOIS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nR 74.645,00 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2008.\r\nId: 711561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711565": [
            "2009-01-09 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 197/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Clube do Samba. : R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Edital da Chamada Públicanº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 198/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cordão do Bola Preta. : Realização do Projeto Centro Cultural Cordão do Bola Preta. : R 20.460,00 (vinte mil quatrocentos e sessenta reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 199/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Cacique de Ramos. : Realização do Projeto Grêmio recreativo Cacique de Ramos. : R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 200/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Liga das Agremiações de Samba de Barra do Piraí. : Realização do Projeto Liga das Agremiações de Samba de Barra do Piraí. : R 30.000,00 (trinta mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 201/2008. OBJETO: R 10.000,00 (dez mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 202/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Escola de Samba Benfica. : Realização do Projeto Escola de Samba Benfica. Edital da Chamada Públicanº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 203/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Marica. : Realização do Projeto Grêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Marica. Edital da Chamada Públicanº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 204/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói. : Realização do Projeto União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói. FUNDAMENTOnº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 205/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Liga Independente dos Blocos de Embalo do Estado do Rio de Janeiro. : Realização do Projeto Liga Independente dos Blocos de Embalo do Estado do Rio de Janeiro. : R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 206/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Realização do Projeto Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro. : R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 207/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade. : Realização do Projeto Grêmio recreativo Escola de Unidos da Saudade. : R 5.000,00 (cinco mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 208/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro. : Realização do Projeto Escolas de Samba Mirins. : R 71.660,00 (setenta e um mil seiscentos e sessenta reais). Edital da Chamada Públicanº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 209/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro. : Realização do Projeto Federação dos Blocos Carnavalescos. : R 190.680,00 (cento e noventa mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTOnº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 210/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira. OBJETO: Realização do Projeto Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira. : R 3.000,00 (três mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 211/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Banda do Chopinho da Paula Freitas. : Realização do Projeto Banda do Chopinho da Paula Freitas. : R 5.000,00 (cinco mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 212/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Plap Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Plap Produções Artísticas Ltda. : R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 213/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Campeões da Vida. : Realização do Projeto Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Campeões da Vida. FUNDAMENTOnº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 214/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e CISIN - Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi. : Realização do Projeto Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi. : R 5.000,00 (cinco mil reais). Edital da Chamada Públicanº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 215/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Mo Vidão. : R 3.000,00 (três mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 216/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Divinas Axilas. : Realização do Projeto Associação Divinas Axilas. Edital da Chamada Públicanº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 217/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e G.R.B.C. Capricho dos Artistas. : Realização do Projeto G.R.B.C. Capricho dos Artistas. : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 218/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Multifuncional e Cultural Bloco Carnavalesco Embalo do Engenho Novo. : Realização do Projeto Grêmio Multifuncional e Cultural Bloco Carnavalesco Embalo do Engenho Novo. : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 219/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Artes Integradas Serra dos Órgãos. : Realização do Projeto Instituto de Artes Integradas Serra dos Órgãos. : R 3.000,00 (três mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 220/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Quizomba Arte e Cena Ltda. : Realização do Projeto Quizomba Arte e Cena Ltda. Edital da Chamada Públicanº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 221/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Banda Ronca Promoções Eventos e Projetos. : Realização do Projeto Banda Ronca Promoções Eventos e Projetos. : R 5.000,00 (cinco mil reais). nº 0010/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 222/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Iroco Produções e Artes Ltda. : Realização do Projeto Afinal o que Há por Trás da Coisa Corporal. : R 40.000,00 (quarenta mil reais). nº 0007/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 223/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Michel Groisman. : Realização do Projeto Des-Mapas, Caminhos para o Estranhamento do Corpo. : R 30.000,00 (trinta mil reais). nº 0009/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 224/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Karine Teles Leite de Souza Pizzi. : Realização do Projeto As Engrenagens. Edital da Chamada Públicanº 0006/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/12/2008\r\nId: 711565\r\n"
        ],
        "711634": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a PROTEX SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Quitação de Contas, da importância total de R 264.905,64 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) concernente aos serviços prestados e devidamente pagos, no período referente aos meses de novembro de 2007 a setembro de 2008. DATA DA ASSINATURA: E-01/55814/2007.\r\nId: 711634\r\n"
        ],
        "711635": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a PROTEX SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajustes de Contas, da importância global de R 49.998,45 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) concernente ao débito relativo a pagamento dos serviços prestados, no período referente aos meses de outubro e novembro de 2008. DATA DE ASSINATURA: 07.01.2009. PROCESSO Nº.\r\nId: 711635\r\n"
        ],
        "711682": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Regularizar o contrato de serviços prestados no período de 01/06/2008 a 20/10/2008. Dá-se a este termo o valor residual de R 40.489,13 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e treze centavos). PROC. CEPUERJ Nº 1236/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008. \r\nId: 711682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711683": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nsua Secretaria de Estado de Transportes, e o Município de Paty do Alferes. \r\nConstitui objeto do presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em tr, pelo ESTADO ao MUNICÍPIO.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 711683\r\n"
        ],
        "711724": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\na \r\nOng Contato - Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais.\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\na\r\n.\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Convênio nº 002/2009\r\na \r\n.\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\na \r\nAssociação de Anima Ballet Contemporâneo do Rio de Janeiro.\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no \r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais.\r\nProteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho e Usuários de Drogas.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no \r\nInstituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no \r\nCentro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nProteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho e Situação de Risco na Rua.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 711724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711888": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO. Implementação do Projeto AFCoF como ferramenta de apoio à conservação do bioma Mata Atlântica na área de abrangência do Estado do Rio de Janeiro. : 30 (trinta) meses, a partir da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. : Processo nº E-07/301.854/2008.\r\nId: 711888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711892": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperção Técnica nº 004/SEGOV/2007.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2008.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2008. \r\nId: 711892\r\n"
        ],
        "711897": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e Furnas Centrais Elétricas S.A. - FURNAS. estabelecimento de medidas ecológicas, de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental, em razão da supressão de 4,986ha de vegetação com vistas à implementação do empreendimento denominado Linha deTransmissão 345 kV Macaé - Campos III. : 03 (três) anos a partir da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. ASSINATURA:: Processo nº E- 07/301.757/2007.\r\nId: 711897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "711917": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2009\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMNTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U. nº 5.415.\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-02/400.485/2008.\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-02/400.485/2001. \r\nId: 711917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712131": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nde 2008.\r\nrepresentado peloJoaquim Vieira Ferreira LevyDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeirorepresentado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Duque de Caxias, representad por seu Secretário, Dr. Antonio de Freitas Lima.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intramunicipal, tal como previsto no art 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 712131\r\n"
        ],
        "712132": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "Convênio.\r\nembro de 2008.\r\nrepresentado peloJoaquim Vieira Ferreira LevyDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeirorepresentado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre de Oliveira,a por s.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intramunicipal, tal como previsto no art 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 712132\r\n"
        ],
        "712133": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "Convênio.\r\nembro de 2008.\r\nrepresentado peloJoaquim Vieira Ferreira LevyDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeirorepresentado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre de Oliveira, a Secretaria Municipal de Segurança de Marica, representada por e a nsito e Transportes Urbanos do Município de Maricá, representada por seu Superintendente, Sr. Almir Andrade Gomes.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intramunicipal, tal como previsto no art 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 712133\r\n"
        ],
        "712135": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "Convênio.\r\nde 2008.\r\nrepresentadaJoaquim Vieira Ferreira LevyDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeirorepresentado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre elo sPrefeito, Sr. César Maia.\r\ne inciso XXV da Lei Estadual nº 2.657, de 26.12.1996, com as alterações trazidas pela Lei Estadual nº 4.964, de 21.12.2006 (Anexo I), e Lei Estadual nº 5.037, de 06.06.2007 (Anexo II), a alíquota do ICMS, aplicada às saídas de óleo diesel e GNV destinado ao consumo na prestação de serviço de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, regularmente concedido ou permitido pelo poder concedente, fica reduzida para 6% (seis por cento).nio a apuração de elementos necessários ao controle do consumo de óleo diesel ou GNV por empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, regularmente concedido ou permitido pelo poder concedente. \r\nO presente convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou denunciado por qualquer dos convenentes, a qualquer tempo, desde que com comunicação previa de 60 (sessenta) dias.\r\n.\r\nId: 712135\r\n"
        ],
        "712136": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "Convênio.\r\nembro de 2008.\r\nrepresentado peloJoaquim Vieira Ferreira LevyDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeirorepresentado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre de Oliveira,, representado por sua Prefeita, Maria Aparecida Panisset, Secretaria de Transportes do Município de São Gonçalo, representada por seu Secretário, Dr. Wagner Kennedy Cabral Dantas.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intramunicipal, tal como previsto no art 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 712136\r\n"
        ],
        "712137": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "Convênio.\r\nembro de 2008.\r\nrepresentadaJoaquim Vieira Ferreira LevyDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeirorepresentado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre de Oliveira, e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio PretoManoel Martins Esteves.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intramunicipal, tal como previsto no art 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 712137\r\n"
        ],
        "712138": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "Convênio.\r\nbro de 2008.\r\nrepresentado peloJoaquim Vieira Ferreira LevyDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeirorepresentado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre de Oliveira, e a Secretaria de Transportes do Município de Três RiosRobson Garcia de Oliveira.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intramunicipal, tal como previsto no art 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 712138\r\n"
        ],
        "712171": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "Convênio.\r\nembro de 2008.\r\nrepresentado peloJoaquim Vieira Ferreira LevyDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeirorepresentado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre de Oliveira,Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes do Município de Niterói, Dra. Dayse Nogueira Monassa.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intramunicipal, tal como previsto no art 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 712171\r\n"
        ],
        "712259": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a HOMO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado. ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 712259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712266": [
            "2009-01-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 26/2008; : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Colégio Monteiro Costa Ltda-ME; OBJETO: quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Colégio Monteiro Costa Ltda-ME, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro e outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Javatá, nº 115 e Rua Soldado João Franco, nº 10 - Anchieta,Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32592; Proc. nº E-03/10.516/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 34/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Maurício Marotta de Azevedo, Kátia Marotta de Azevedo e Maria Aparecida Marotta de Azevedo; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com os locadores Maurício Marotta de Azevedo, Kátia Marotta de Azevedo e Maria Aparecida Marotta de Azevedo, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Pereira da Costa, nº 101 - Madureira, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32599; Proc. nº E- 03/9.430/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 37/2008; : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio de Joaquim Cavalcante de Oliveira; R 30.000,00; : quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Espólio de Joaquim Cavalcante de Oliveira, referente aos alugueis devidos, nos meses de Junho, Julho, agosto, setembro e outubro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Guarujá, nº 1900 - Cosmos, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE27718; Proc. nº E-03/10.529/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 23/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Colégio Cardeal Leme (Entidade Mantenedora Irmãos Mourão Vieira).; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Colégio Cardeal Leme (Entidade Mantenedora Irmãos Mourão Vieira), referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 152 - Ramos, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32633; Proc. nº E- 03/10.524/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 25/2008; 31.12.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Joel Martins de Souza e Jurema Pinto de Souza; R 37.369,92; : quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Joel Martins de Souza, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 435 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32631; Proc. nº E- 03/10.525/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 28/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Monnerat Promotora de Educação Ltda; R 35.217,33; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Monnerat Promotora de Educação Ltda, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Barbosa, nº 229 - Cascadura, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32637; Proc. nº E- 03/9.431/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 29/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Oswaldo Elias de Moraes Filho; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Oswaldo Elias de Moraes Filho, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Elza Amaral, nº 30 - Jardim Catarina, Município de São Gonçalo; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32597; Proc. nº E- 03/10.523/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 30/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio de José Monteiro da Silva e outros R 3.892,14; : quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Espólio de José Monteiro da Silva e outros, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Dr. Francisco Portela, nº 2362 - Neves, Município de São Gonçalo; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32624; Proc. nº E-03/10.527/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 35/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Samuel Pereira Saraiva Filho e Marcos Serrano da Silva; : R 31.710,00; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Samuel Pereira Saraiva Filho e Marcos Serrano da Silva, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Comendador Soares, nº 67 - Centro, Município de Nova Iguaçu; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32632; Proc. nº E-03/10.515/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 36/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e José Roberto Fontani; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com José Roberto Fontani, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Taborari, nº 384 - Brás de Pina - RJ; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32598; Proc. nº E- 03/9.774/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 24/2008; : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Bangu Empreendimentos S/A; : quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Bangu Empreendimentos S/A, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua da Feira, nº 77 e Rua Rangel Pestana, nº 57 - Bangu, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32638; Proc. nº E- 03/10.526/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 27/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Espólio Wilcon da Silva Falleiro; VALOR: R 17.880,87; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Espólio Wilcon da Silva Falleiro, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Fernanda, nº 1055 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32635; Proc. nº E- 03/10.521/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 31/2008; DATA DA ASSINATURA: 31.12.2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Lindaura Braz de Carvalho; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Lindaura Braz de Carvalho, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Estrada Victor Dumas, nº 406 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32618; Proc. nº E-03/10.522/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 32/2008; 31.12.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Educandário Vila Nova; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Educandário Vila Nova, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Afrânio Peixoto, nº 292 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32600; Proc. nº E-03/9.773/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 33/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Nevani Sodré Ferreira; : quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Nevani Sodré Ferreira, referente aos alugueis devidos, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Estrada Porto Nacional, nº 293 - Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE32636; Proc. nº E-03/9.457/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 22/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Espólio de Otton Benedicto da Silva e Souza; R 53.015,00; quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Espólio de Otton Benedicto da Silva e Souza, referente aos alugueis devidos, nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Uranos, nº 733 - Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE30160; Proc. nº E-03/11.498/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 712266\r\n"
        ],
        "712381": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\no \r\nCentro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nO. de 07.01.2009 \r\nId: 712381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712422": [
            "2009-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 34/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - e o estudante André Alvez Bandeira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n13/01/2009 a 12/07/2009.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil reais quatrocentos e setenta e cinco centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n17/12/2008.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de compromisso nº 32/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Cândido Mendes - Centro - e o estudante Evandro Rosa Coelho de Souza.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n13/01/2009 a 12/07/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n15/12/2008.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de compromisso nº 35/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense - UFF - e a estudante Roberta de Souza Salles.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n13/01/2009 a 12/07/2009.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n19/12/2008.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 712422\r\n"
        ],
        "712643": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, assinado em 16.12.2008.DER-RJ, CONSÓRCIO TELEMAR/OI, GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituído pelas Empresas Telemar Norte Leste S.A. Adesão do DER-RJ ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Consórcio Telemar/OI.PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 12/370/2008.\r\nOmitido no D.O. de 05.01.2009\r\nId: 712643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "712928": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 164/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. \r\n06 de novembro de 2008.\r\nProrroga o prazo de vigência até 07/02/2009 e Reformula o Plano de Trabalho.\r\nProcesso administrativo nº E-23/002.044/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2009\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2007\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2007\r\nId: 712928\r\n"
        ],
        "712933": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e HOLOS Consultores Associados Ltda. Autorização de uso dos bens do acervo do Museu dos Teatros. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.054/2009 \r\nId: 712933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713002": [
            "2009-01-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 35/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense - UFF - e a estudante Roberta de Souza Salles.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense - UFF - e a estudante Roberta Carvalho de Oliveira.\r\nId: 713002\r\n"
        ],
        "713034": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nConvênio de Cooperação Técnica - Institucional que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n4 anos contados da publicação.\r\n30 de dezembro de 2008.\r\narts. 25 e 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-11/50.683/2008.\r\nId: 713034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713037": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.425 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e LEANDRO BRANQUINHO LISBOA E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Trecho M - Loja 03, com 104,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.741/2007. 15/12/2008.\r\nId: 713037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713153": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 009/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.160,00.\r\nE-15/000.450/2008.\r\n30/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009. \r\nId: 713153\r\n"
        ],
        "713252": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2009\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao T.P.R.U. nº 5.415...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.415 (T.P.R.U.)...\r\nId: 713252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713357": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a empresa PETRÓBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nFornecimento de Combustíveis com controle e gestão de abastecimento de frotas.\r\n30 (trinta) meses contados a partir de 19 de janeiro de 2009.\r\nR 154.845.000,00 (cento e cinqüenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). \r\nProcesso nº E-01/400.864/2008.\r\nId: 713357\r\n"
        ],
        "713569": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 010/2008, assinado em 08.01.2009: Modifica relação de ruas,com exclusão e inclusão constante do Anexo I do Convênio: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.818/2008.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 01/2008, assinado em 08.01.2009OBJETO: Modifica relação de logradouros, com exclusão e inclusão constante do Anexo I do Convênio: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.407/2008.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 21/2008, assinado em 08.01.2009DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. : Modifica relação de logradouros, com exclusão e inclusão constante do Anexo I do Convênio: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.740/2008.\r\nId: 713569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713604": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nsua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de \r\nConstitui objeto do presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em trESTADO ao MUNICÍPIO.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 713604\r\n"
        ],
        "713648": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica s/n celebrado em 29.12.2008. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ. Levantamento e disponibilização do Valor Médio/há da Terra Nua nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 14 da Lei n° 9.393, de 19.12.1996 e Portaria SRF n° 447, de 28.03.2002, da Secretaria da Receita Federal. DATA DA Processo n° E- 02/002972/2008.\r\nId: 713648\r\n"
        ],
        "713685": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 028/2008, assinado em 23.12.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 23.12.2008 a 22.12.2011. E-12/661239/2008.\r\nId: 713685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "713696": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 09.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e as Faculdades Católicas Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionada ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico nas Faculdades Católicas Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n05 (cinco) anos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, demais legislações e aplicações ao assunto.\r\nE-22/01320/2003.\r\n21/12/2008.\r\nId: 713696\r\n"
        ],
        "713716": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n: Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. : Imóveis situados na Av. Rio Branco nº 147, salas 1201 a 1209, Centro/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 01/400748/2008.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. : Imóvel situado na Praça Porto Rocha nº 104, Centro, Município de Cabo Frio/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 14/056179/2002.\r\nId: 713716\r\n"
        ],
        "714047": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS - CENTRO MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reias). \r\nE-08/70899/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). \r\nE-08/74082/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/74852/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 420.425,56 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/74323/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). \r\nE-08/74850/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 152.618,69 (cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/75853/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar a pacientes com dengue em leito de UTI.\r\nR 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais). \r\nE-08/4276/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTENCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nE-08/74081/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS - MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material hospitalar. \r\nR 37.812,96 (trinta e sete mil oitocentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/70900/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 8.975,75 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/75855/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 59.406,25 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/74474/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos. \r\nR 115.493,00 (cento e quinze mil quatrocentos e noventa e três reais). \r\nE-08/76648/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCootraserv - cooperativa de trabalho e serviços ltda.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 432.690,87 (quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e reais e oitenta centavos). \r\nE-08/75544/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestou serviço de hotelaria. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\nE-08/75628/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio operacional. \r\nR 1.398.725,01 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e um centavo). \r\nE-08/75095/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo. \r\nR 236.266,08 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oito centavos). \r\nE-08/74201/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos médico- hospitalares. \r\nR 28.461,09 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\nE-08/71342/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos médico- hospitalares. \r\nR 215.350,27 (duzentos e quinze mil trezentos e cinqüenta reais e vinte e sete centavos). \r\nE-08/72435/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo.\r\nR 126.023,71 (cento e vinte e seis mil vinte e três reais e setenta e um centavos). \r\nE-08/72922/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar. \r\nR 58.800,00 (cinqüenta e oito mil reais). \r\nE-08/75579/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 1.893,58 (hum mil oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nE-08/75236/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 4.181.331,23 (quatro milhões, cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/76737/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/73276/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 26.939,16 (vinte e seis mil novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). \r\nE-08/74503/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nId: 714047\r\n"
        ],
        "714058": [
            "2009-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 21/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda. VALOR: Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com a Microcis - Consultoria, Informática e Serviços Ltda, relativa à prestação de serviços de locação, de equipamentos de informática executada no período de 23/06/2008 a 22/10/2008. CÓDIGO DE DESPESAS: 2008NE31358. E-03/12.364/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 714058\r\n"
        ],
        "714227": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.857/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2007.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2007\r\nId: 714227\r\n"
        ],
        "714716": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008.\r\nProcesso n º E-08/087/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nCONSÓRCIO TELEMAR/OI - constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A, NIRE e TNL PCS S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia.\r\nO valor total de R 1.466.479,24 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nMesmo prazo do contrato aderido.\r\nId: 714716\r\n"
        ],
        "714762": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 001/2009, assinado em 15/01/2009. A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ. A execução do projeto Total de R 100.000,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 1 (um) mês, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008 e Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/201.060/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nProcesso nº E-30/201.028/2008\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2009\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: PERMISSÃO DE USO PARA CAMAROTES, no período de 03 (três) meses...\r\nDATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de fevereiro de 2009, às 13h...\r\nO Edital encontra-se disponível a partir do dia 13 de janeiro de 2009...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: PERMISSÃO DE USO PARA CAMAROTES, no período de 12 (doze) meses...\r\nDATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de fevereiro de 2009, às 13h...\r\nO Edital encontra-se disponível a partir do dia 20 de janeiro de 2009...\r\nId: 714762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714816": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Constitui objeto desta cessão de uso, a titulo gratuito, em caráter de exclusividade, parte do espaço do prédio de três pavimentos da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, situado na Rua Aloísio Dias Moreira, s/nº, bairro Presidente Costa e Silva, Itaperuna, RJ. 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 8/77.\r\nId: 714816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714833": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 18 de dezembro de 2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Central Única das Favelas - CUFA. : Apoio a produções audiovisuais desenvolvidas no âmbito de comunidades periféricas atendidas pelos núcleos da CUFA, de modo a incentivar a criação audiovisual que reflita temas e manifestações culturais das populações destas áreas. : 01 (um) mês, contado a partir da data de sua publicação. LEGAL: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002.149/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009\r\nId: 714833\r\n"
        ],
        "714945": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n\r\na \r\n.\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 714945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714963": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. O presente Convênio tem por objeto o apoio à implementação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos no Estado do Rio de Janeiro. 31/12/2008. R 10.842.763,20 (dez milhões, oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 714963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "714977": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 26/61748/2008.\r\n15/01/2009.\r\n04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 714977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715155": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato CEDAE nº 023/08 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n“Para pagamentos dos serviços prestados no período de 23 de outubro a 12 de novembro de 2008, sem cobertura contratual”. \r\nR 3.266,69.\r\n16/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.107/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 715155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "715174": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "EXTRATOSS DE TERMO DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nde 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro representado pelo seu Presidente, Dr. Rogério Onofre de Oliveira, e a Prefeitura Municipal de Paraty, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Porto Neto.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte int 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 715174\r\n"
        ],
        "715175": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "Convênio.\r\nde 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e Oliveira, e o Município Roosevelt Brasil Fonseca.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte int 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 715175\r\n"
        ],
        "715176": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "Convênio.\r\nde 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Transportes do Município de Cabo Frio, representada pelo seu Secretário, Sr. Mauro César Loyola Branco.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte int 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 715176\r\n"
        ],
        "715177": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "Convênio.\r\nde 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Obras, Transporte e Trânsito do Município de Angra dos Reis, representada por seu Secretário, Sr. Cláudio de Lima Sírio.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte int 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 715177\r\n"
        ],
        "715178": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "Convênio.\r\nde 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro Município de Teresópolis, representada por seu Prefeito Municipal, Dr. Roberto Petto Gomes.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte int 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 715178\r\n"
        ],
        "715179": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "Convênio.\r\nde 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e Oliveira, e CPTrans - Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes, representada por seu Presidente, Sr. Eduardo Ascoli de Oliva Maya.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte int 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 715179\r\n"
        ],
        "715334": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 38/2008; : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Rosangela Ferreira da Penha; : quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Rosangela Ferreira da Penha, referente aos encargos devidos a título de locação relativos aos meses de janeiro a novembro de 2008, pela utilização do imóvel situado na Rua Cândido Figueiredo, nº 181, Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro; TRABALHO: 33903900; : 2008NE34013; Proc. nº E- 03/12.785/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008.\r\nId: 715334\r\n"
        ],
        "715338": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio N° 022/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA.\r\n: 29/12/2008\r\n: A conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a implementação do Programa “Rio Dá Samba”, instituído pelo Decreto nº 40.599/2007, no Carnaval 2009, mediante o desfile das Escolas de Samba do Grupo de Acesso.\r\n: R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: 1701.26.695.0047.2.017\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.745/2008\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008\r\nId: 715338\r\n"
        ],
        "715339": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            ": Convênio N° 023/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.\r\n: 29/12/2008\r\n: A conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a implementação do Programa “Rio Dá Samba”, instituído pelo Decreto nº 40.599/2007, no Carnaval 2009, mediante o desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial.\r\n: R 4.800,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\n: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: 1701.26.695.0047.2.017\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.744/2008\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008\r\nId: 715339\r\n"
        ],
        "715340": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " : Convênio N° 024/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ.\r\n: 29/12/2008\r\n: A conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a implementação do Programa “Rio Dá Samba”, instituído pelo Decreto nº 40.599/2007, no Carnaval 2009, mediante o desfile das Escolas de Samba dos Grupos de Acesso “B”, “C”, “D” e “E”.\r\n: R 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais).\r\n: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: 1701.26.695.0047.2.017\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.743/2008\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008\r\nId: 715340\r\n"
        ],
        "715358": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio MCIDADES/SETRANS Nº 001/2008\r\n: União/Ministério das Cidades e Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Transportes.\r\n: Estudos e execução de parte dos Levantamentos Topográficos, Geológicos e Geotécnicos do Pátio e Estação do Barreto e da Via Elevada; e elaboração do Projeto Executivo e apoio à implantação da Via Elevada do trecho Barreto/Alcântara - Lote 2 da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro.\r\n: R 62.500.000,00 (sessenta e dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n: 30 de dezembro de 2008.\r\n: Conforme o decidido no Processo nº E- 10/637/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2009\r\nId: 715358\r\n"
        ],
        "715367": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Extrato de Protocolo de Intenções.\r\n: 16 de janeiro de 2009.\r\n: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, doravante denominada UF, representada pelo Ministro Orlando Silva de Jesus Junior, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante designado ERJ, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado MRJ, representado pelo Prefeito Eduardo Paes.\r\n: Que seja constituída uma autoridade pública olímpica, caso a Cidade do Rio de Janeiro seja eleita sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\nPara a execução das atividades pactuadas no presente instrumento que envolvam recursos financeiros, a UF, o ERJ e o MRJ deverão observar a legislação específica para despesas de espécie, em especial a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nO estabelecido nos itens 6.1, 6.2 e 6.2.1, da Cláusula Sexta - Dos Prazos, deste Protocolo de Intenções.\r\nId: 715367\r\n"
        ],
        "715822": [
            "2009-01-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM.\r\nSSP/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXAGONO LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2007.\r\nId: 715822\r\n"
        ],
        "716243": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato nº 31/2008, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nProcessos nºs E-01/400.864/2008 e E- 08/106/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nFornecimento de combustíveis e gestão e controle de abastecimento de frotas.\r\nO valor total estimado para um período de 12 (doze) meses é de R 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais).\r\nMesmo prazo do contrato aderido.\r\nId: 716243\r\n"
        ],
        "716335": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. : 12 (doze) meses. Cooperação técnica visando implementar ações que possibilitem o desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação e fiscalização dos contratos de concessão e/ou permissão para a exploração e operação dos sistemas viários, já celebrados ou que venham a ser firmados pelo Estado. : art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-12/010.212/2008.\r\nId: 716335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716584": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 089/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nAssociação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\nOBJETO:\r\nProteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua e com Deficiência. \r\nPRAZO:\r\n03(três) meses \r\nVALOR:\r\nR 36.855,54.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300693/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n22.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D O. de 29.12.2008. \r\nId: 716584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716616": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 184/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e YACI RODRIGUES MELLO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Locação nº 180/2007. VALOR R 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/231798/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 186/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA. - Repasse à FEEMA do percentual de 10% arrecadado com taxa de licenciamento anual no período entre 17 de maio e 19 de junho de 2008, em decorrência das obrigações assumidas nos Convênios nº 031/2003 e nº 080/2008. R 993.549,52 (novecentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHODATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/564335/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 185/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SÉRGIO ROBERTO TABET. Reconhece que manteve de janeiro a 01 de setembro de 2008, uso do imóvel situado na Av. Geraldo Lima Bastos, nº 999 - Valença/RJ, sendo devido o valor referente ao aluguel do período, já devidamente reconhecido e atestado. R 23.749,83 (vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHODATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/564448/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2009.\r\nId: 716616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716717": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " \r\nConvênio. \r\n13 de janeiro de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços Júlio César Carmo Bueno; o Município do Rio de Janeiro do Rio de Janeiro, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Eduardo Paes; o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, representado por seu Presidente Felipe de Faria Góes, doravante denominado IPP; a Associação Educacional Veiga de Almeida, doravante denominada UVA, através de seu Núcleo de Empreendedorismo, representada por seu Reitor Mario Veiga de Almeida Junior; e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado SEBRAE/RJ, representado por seu Diretor Superintendente Sérgio Gomes Malta (doravante, em conjunto, “OS PARTÍCIPES”).\r\nOs partícipes assumem o compromisso de formalizar, desenvolver e consolidar o APL de Moda de São Cristóvão, denominado APL MODACARIOCA, bem como, envidar esforços para promover a melhoria das condições de estudar a cadeia produtiva local, promovendo-a de adequados instrumentos de gestão e de suporte tecnológico e infra-estrutura. \r\n2 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a lavratura de Termo Aditivo. \r\nProcesso nº E-11/041/2009.\r\n: Convênio. \r\n15 de agosto de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de São João de Meriti, representado por seu Prefeito Uzias Silva Filho. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nProcesso nº E-07/201136/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008\r\nId: 716717\r\n"
        ],
        "716731": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 21.01.2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: DEYSEANE KOCH AMARAL, GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES, CEMILE SOARES DE PAULO, GERUSA DA PENHA LOPES, CHRISTIANO TADEU MOURA LOMBA, ISIS BATISTA COIMBRA FERNANDA DE CARVALHO MISCOW, DIOGO ARANHA GUARINI, GILMAR PALOMINO DOS SANTOS, DANIELE GOMES DA FONSECA. Estágio Forense (Bolsa- Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477 de 30.04.2008 e 2572, de 22.01.2009 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 716731\r\n"
        ],
        "716739": [
            "2009-01-23 00:00:00",
            " GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\nProtocolo de Intenções. \r\n13 de janeiro de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços Júlio César Carmo Bueno; o Município de Itatiaia, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Luiz Carlos Ferreira Bastos; a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, representada por seus Diretores, doravante denominada CODIN, e a Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda., doravante denominada MICHELIN, representada por seus Diretores Luiz Fernando Fachini Beraldi e Luis Roberto de Souza Anastácio. \r\nA assunção de compromissos pelas partes no intuito de viabilizar a expansão da unidade industrial da MICHELIN, localizada em Itatiaia, mediante a instalação de uma nova linha de produção de pneus para carros de passeio e caminhonetes, bem como a atração de fornecedores e prestadores de serviço, com vistas a estimular a ocupação do Distrito Industrial. \r\nO presente Protocolo de Intenções entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até a consecução dos objetivos aqui tratados. \r\nProcesso nº E-11/30.225/2008.\r\nId: 716739\r\n"
        ],
        "716819": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 22/01/2009; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A: Contratação de empresa para, prestar os serviços de Elaboração de Produtos (jogos), Estocagem, Distribuição e Comercialização, Propositura, Orientação e Execução de Campanhas Publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL de MULTIPLAS CHANCES no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tanto na distribuição em papel, como no Sistema Eletrônico on-line, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e no instrumento convocatório. : R 74.176.965,00 (setenta e quatro milhões, cento e setenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). 60 (sessenta) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2009NE00001; art. 23, inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/780/2007.\r\nId: 716819. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "716893": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Judite Nascimento Pimentel - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Pintura em Tecido. - : Proc. nº E-18/401.320/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009\r\nId: 716893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716922": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008.\r\nId: 716922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "716923": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, mantenedora do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO - PRR2. estabelecer vínculo entre o MPF/PRR-2ª Região e UEZO, credenciada pelo Ministério da Educação - MEC, visando propiciar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. 3 (três) anos, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08 e o Regulamento aprovado pela Portaria PGR/MPU n° 567/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\nId: 716923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717019": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Monique Hecker - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Aquarela e Processos Criativos” - : Proc. nº E-18/401.321/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nId: 717019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717093": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2009\r\nPÁGINA 36 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 059/2004.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.971/2008.\r\nId: 717093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717108": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 35/2008 - A\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET - e a estudante Izabella Bezerra Correira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n26/01/2009 a 25/07/2009\r\nEstimado em R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n22/12/2008\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/002.231/2008\r\nId: 717108\r\n"
        ],
        "717200": [
            "2009-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 0016/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. Serviço de locação de ônibus para atender ao Laboratório de Histocompatibilidade do Instituto de Biologia da UERJ. 0576/2008.\r\nId: 717200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717436": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo nº 166/2008, assinado em 08/12/2008\r\nPARTES:\r\nHD-PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 110/2008, assinado em 31/07/2008 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo)\r\nVALOR:\r\ntrinta e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos)\r\nPRAZO:\r\n62 (sessenta e dois) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.107/2008, conforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo nº 175/2008, assinado em 18/12/2008\r\nPARTES:\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato de Locação de 02 (dois) veículos, sem motorista e combustível\r\nVALOR:\r\nR 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais)\r\nPRAZO:\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.738/2008, conforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo nº 185/2008, assinado em 30/12/2008\r\nPARTES:\r\nDAS ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO:\r\nRECUPERAÇAO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA”\r\nVALOR:\r\nhum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e dois reais e noventa e oito centavos)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.372/2008, conforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2008\r\nId: 717436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717438": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/12/2008\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 169/2008\r\nOnde se lê:\r\nVALOR:\r\nR 148.300,23 (cento e quarenta e oito mil trezentos reais e vinte e três centavos)\r\nLeia-se\r\nVALOR:\r\nR 139.603,20 (cento e trinta e nove mil seiscentos e três reais e vinte centavos)\r\nId: 717438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717449": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados no período de setembro a novembro de 2008.” \r\nR 374.205,00.\r\n12/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/110.501/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 717449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717500": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de intervenções nas dependências de E.A.T. NOVA IGUAÇU, para reforma no andar térreo e implantação da Escola de Artes no mesmo e no 3º pavimentos, situado à Rua Dr. Paulo Froes Machado, nº 38 - Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - RJ., com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessária. R 194.202,47 (cento e noventa e quatro mil duzentos e dois reais e quarenta e sete centavos). 120 (cento e vinte) dias, da data da publicação. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 717500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "717942": [
            "2009-01-27 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio. \r\n15 de agosto de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de Vassouras, representado por seu Prefeito Eurico Pinheiro Bernardes Junior. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nProcesso nº E-07/201137/2008.\r\nOmitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nId: 717942\r\n"
        ],
        "718027": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Gustavo Henrique Teixeira. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Reizinho da Casa - Entendendo o Mundo das Crianças Opositivas, Desafiadoras e Desobedientes”. Proc. nº E-18/400.067/2009.\r\nId: 718027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718058": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA OBJETOPermissão de uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado à Praça Marechal Âncora nº 184/186 - Centro, Município R 11.184,86 (onze mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). : Concorrência Pública nº 01/2008. Processo nº E-01/319495/2008.\r\nId: 718058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718119": [
            "2009-01-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 37/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET - e o estudante Paulo Roberto Aragão Melo.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n28/01/2009 a 27/07/2009.\r\n: Estimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00;\r\n29/12/2008.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 36/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET - e o estudante Luiz André de Oliveira Dias;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n28/01/2009 a 27/07/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n29/12/2008.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 718119\r\n"
        ],
        "718244": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.03.2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 17/09/2007 a 16/09/2009.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 15.10.2007.\r\nLeia-se: *Omitido do D.O. de 17/09/2007.\r\nId: 718244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718326": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n18 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.902/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 718326\r\n"
        ],
        "718539": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nembro de 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro por sCelso Almeida Netto.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte int 14, XIII, “b”, da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 718539\r\n"
        ],
        "718540": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " Convênio.\r\nembro de 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro , .\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intr 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 718540\r\n"
        ],
        "718541": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "Convênio.\r\nembro de 2008.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro , represCelso Bentolila Alves dos Santos.\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte intr 14, XIII, “b”, da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 718541\r\n"
        ],
        "718575": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio - processo administrativo nº E­14/13423/2004. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro. Soma de esforços dos partícipes com a finalidade comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o CECIERJ figure como parte ou interessado. DATA DA ASSINATURA: 60 meses.\r\nId: 718575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718634": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa VP Serviços Terceirizados Ltda. OBJETO: Redução do quantitativo de pessoal em dois Auxiliares de Serviços Gerais, correspondente a redução de valor mensal de R 2.527,80 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), a contar da segunda quinzena de agosto de 2008, bem como a mudança de razão social da empresa VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. para VP Serviços Terceirizados Ltda. e a mudança de endereço da Rua Professor Souza, nº 398, Loja 01, Bacaxá, Saquarema, para Av. General Justo, nº 335, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - Valor: R 174.226,39 (cento e setenta e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) - Nota de Empenho nº 2008NE00547. Lei nº 8.666/93 e suas atualizações e Lei Estadual nº 287/79. E- 01/500.014/2007. 15/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2008.\r\nId: 718634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718636": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n:\r\n.\r\n: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a .\r\n: \r\nQuitação de débito referente à prestação de ser viços ela FESP/RJ.\r\n:\r\n.\r\n:\r\ntreze mil seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 718636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718756": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio, assinado em 26.01.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Colégio Estadual Bangu.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/2008.\r\n26.01.2009 a 26.01.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/041/2588-2009.\r\n\r\nConvênio, assinado em 26.01.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/2008.\r\n26.01.2009 a 26.01.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/042/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 26.01.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/2008.\r\n26.01.2009 a 26.01.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/043/2588-2009.\r\nId: 718756\r\n"
        ],
        "718791": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nInstrumento:\r\nTermo de Convênio nº 011/2009\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Depsi Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil\r\nObjeto:\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\nPrazo:\r\n03 (três) meses \r\nValor:\r\nR 35.377,80\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300796/2008\r\nAssinado em:\r\n27.01.2009\r\nId: 718791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718804": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 001/2009, assinado em 09/01/2009\r\nPARTES:\r\nMILLER E MANHÃES ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente ao “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DOS RIOS E\r\nLAGOAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES” (CV 31/2008)\r\nVALOR:\r\n130.806,72 (cento e trinta mil oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos)\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 002/2009, assinado em 09/01/2009\r\nPARTES:\r\nMILLER E MANHÃES ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA LIMPEZA E\r\nREDRAGAGEM DO CANAL CAMPOS/MACAÉ, LOCALIZADO NO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES” (CV 32/2008)\r\nVALOR:\r\n89.532,10 (oitenta e nove mil quinhentos e dois reais e dez centavos)\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 003/2009, assinado em 09/01/2009\r\nPARTES:\r\nMILLER E MANHÃES ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“ELABORAÇÃO DE PROJETOS \r\nEXECUTIVOS PARA LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL FLECHA,\r\nLOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES” (CV 34/2008)\r\nVALOR:\r\n107.738,96 (cento e sete mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 718804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718862": [
            "2009-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo 01 ao Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0023165.06.4. : Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 06/10/2008, passando o seu término para 04/04/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\n: Aditivo 01 ao Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022707.06.4. : Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo do convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 20/11/2008, passando o seu término para 20/11/2009. FUNDAMENTO: Processo nº 2934/UERJ/2008.\r\nInstituto Arte na Escola (IAE) e a UERJ. Entrega à Comodatária uma DVDteca composta de 160 DVDs relacionados ao Programa Arte na Escola. DATA DE ASSINATURA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7347/UERJ/2008.\r\n: Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade para Pesquisa em Microcirculação S/C. : Estabelecimento de laços de cooperação educacional e científica no estudo da biologia vascular, para o fim de atingir mútuo aperfeiçoamento e, desenvolver pesquisa no Laboratório de Pesquisa Clínico-Experimental em Biologia Vascular (BioVasc). : 05 (cinco) ano. : Processo nº 10529/UERJ/2008.\r\nPARTES: LIGHT - serviços de Eletricidade S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ . : Promover a cooperação técnica e financeira, mediante integração de esforços das partes para a instalação no Centro Cirúrgico do HUPE. : 09/10/2008. : 12 (doze) meses com vigência a partir da data de assinatura. : Processo nº 11276/UERJ/2008.\r\nId: 718862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "718936": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            " 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado\r\nde Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Aperibé\r\n17 de dezembro de 2008.\r\nOBJETO: REFORMULAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. \r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.731/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2009\r\nPÁGINA 158 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2007.\r\nOnde se lê: Data: 18 de dezembro de 2008.\r\nLeia-se: Data: 24 de dezembro de 2008.\r\nId: 718936\r\n"
        ],
        "719039": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 052/2008, assinado em 31.12.2008. PRODERJ e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. E- 12/661246/2008.\r\nId: 719039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719066": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2008 referente à prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação na modalidade eletrônica. CODERTE e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação no formato de cartão magnético na modalidade eletrônica, no valor unitário de R 9,00 (nove reais), conforme discrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). FUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs E-10/400.209/2008 (SEPLAG) e E- 10/700.991/2008 que se regerá pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2008. \r\nId: 719066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719121": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nKoleta Ambiental S.A.\r\nProrrogação do prazo por 06 (seis meses) a contar de 01/12/2008 \r\n.\r\n92.340,00 (noventa e dois mil trezentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº 446/2003.\r\n.\r\nId: 719121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719216": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Cessão de uso para o DEGASE de 02 (dois) notebooks de propriedade da SEEDUC, com os números de série C403G01600920 e C403G01600756. E-03/11.600/2008.\r\nId: 719216\r\n"
        ],
        "719224": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n18 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.542/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2009.\r\nId: 719224\r\n"
        ],
        "719299": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas atinente ao Contrato nº 018/SESEG/2007. PARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDAdébito decorrente da prestação de locação de veículos, executados no período de 20 de julho de 2008 a 21 de agosto de 2008, cujo contrato expirou-se em 19 de julho de 2008, no valor total de R 18.488,78 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/927/0004/2008.\r\nId: 719299\r\n"
        ],
        "719450": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nFGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda.\r\nzação de materiais no período de 02/04.\r\n(oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 719450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719484": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nCoordenação Geral dos Centros Comunitário de Defesa da Cidadania.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 719484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719494": [
            "2009-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro. FESP/RJ e a XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\ncom a empresa XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA restação de serviços de locação de equipamentos de reprografia para atendimento do parque reprográfico desta Fundação.\r\n.\r\ntrinta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 719494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "719718": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS - CENTRO MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais). \r\nE-08/70768/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ. \r\nPrestou serviços referente ao Projeto de Apoio à Construção da Qualidade e a Aplicação de Metodologia Continuada para SAMU-RIO.\r\nR 461.319,31 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e dezenove reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/75539/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 965.138,21 (novecentos e sessenta e cinco mil cento e trinta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/75542/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 349.624,70 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nE-08/72166/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 4.069.416,14 (quatro milhões, sessenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e quatorze centavos).\r\nE-08/76206/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A. \r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 22.413,83 (vinte e dois mil quatrocentos e treze reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/73298/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 130.277,38 (cento e trinta mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/72532/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 55.164,28 (cinqüenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/72450/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviço de limpeza técnica. \r\nR 89.192,62 (oitenta e nove mil cento e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/75980/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 29.312,64 (vinte e nove mil trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/75945/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DIATRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\nR 13.047,62 (treze mil quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/74137/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviço de limpeza. \r\nR 187.494,28 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/75979/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 22.147,21 (vinte e dois mil cento e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). \r\nE-08/203012/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.934.146,33 (hum milhão, novecentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/76486/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 3.482.926,83 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/76488/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás.\r\nR 29,95 (vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nE-08/75377/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto. \r\nR 135.052,49 (cento e trinta e cinco mil cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/76358/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 14.422,50 (quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). \r\nE-08/76363/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 556.097,57 (quinhentos e cinquenta e seis mil noventa e sete reais e cinqüenta e sete centavos). \r\nE-08/76479/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar. \r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\nE-08/75939/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico- hospitalar.\r\nR 285.104,62 (duzentos e oitenta cinco mil cento e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/76159/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 87.289,60 (oitenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/76184/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GOOD - FIX 2002 COMERCIAL LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 1.139,20 (hum mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos). \r\nE-08/76669/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico hospitalar. \r\nR 14.633,44 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\nE-08/71845/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 389.657,05 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos).\r\nE-08/75913/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 321.919,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/75616/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 172.867,13 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e treze centavos). \r\nE-08/75873/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção preventiva. \r\nR 826.698,20 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nE-08/72996/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 389.295,36 (trezentos e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nE-08/73710/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nPrestou serviços de locação de cilindros PAT e recipientes criog. 02. \r\nR 2.755,06 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). \r\nE-08/73705/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 27.379,38 (vinte e sete mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\nE-08/74381/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. \r\nPrestou serviços de 89 operadores de câmara escura. \r\nR 94.746,69 (noventa e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/76376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos).\r\nE-08/74384/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao projeto de Apoio á Construção da Qualidade e á Aplicação de Metodologia Continuada para SAMU- RIO.\r\nR 409.385,99 (quatrocentos e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/74978/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). \r\nE-08/75646/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 16.629,81 (dezesseis mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e um reais).\r\nE-08/75645/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao projeto de Apoio á Construção da Qualidade e á Aplicação de Metodologia Continuada para SAMU- RIO.\r\nR 415.879,32 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/76033/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviço transporte. \r\nR 46.124,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais). \r\nE-08/74506/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviço transporte. \r\nR 46.124,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais) \r\nE-08/75112/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviço transporte. \r\nR 46.124,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais). \r\nE-08/75861/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviço de apoio administrativo. \r\nR 100.684,82 (cem mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\nE-08/75851/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008\r\nId: 719718\r\n"
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            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRIOS E LAGOAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\nPARTES:\r\nPROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 76/2008-SERLA, assinado em 25/06/2008 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\nVALOR:\r\nR 340.903,90 (trezentos e quarenta mil novecentos e três reais e noventa centavos).\r\nPRAZO:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.627/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\n.\r\nPARTES:\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL \r\nOBJETO:\r\nicitação para prestar ASSESSORAMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS\r\nE INSTITUCIONAIS, DIRETORIA COLEGIADA, SECRETARIA EXECUTIVA E\r\nPLENÁRIO DO COMITÊ GUANDU, NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTAL\r\nVALOR:\r\nR 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nD A S ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DOS OSSOS, EM BÚZIOS-RJ”\r\nVALOR:\r\nR 392.177,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nCEHAB-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO:\r\nTermo de Autorização de Uso da FMP para implantação do \r\nHABITACIONAL ESTRADA DO IGUÁ, NO DISTRITO DE VENDA NOVA, EM ITABORAÍ \r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nId: 719941. A faturar por empenho\r\n"
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        "720085": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Convênio nº 012/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nCasa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\nOBJETO:\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos.\r\nPRAZO:\r\n03 (três) meses. \r\nVALOR:\r\nR 156.000,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300734/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n30.01.2009.\r\nId: 720085. A faturar por empenho\r\n"
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        "720087": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 35/2008A\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET - e a estudante Izabella Bezerra Correira.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET - e a estudante Izabella Bezerra Correia.\r\nId: 720087\r\n"
        ],
        "720116": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Super Amigos Produções Culturais Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “TATODOMUNDONO MESMOBARCO”. Proc. nº E-18/401.088/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2009\r\nId: 720116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720302": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 30/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Casa de Caridade de Araruama, CNPJ/MF nº 28.528.891/0001-72, visando à formalização da contratualização do hospitais filantrópicos.\r\nModificação da Cláusula Sexta do Convênio nº 30/2007, que se refere aos recursos financeiros, atendendo solicitação do gestor municipal que remanejou os recursos para o hospital dentro do teto financeiro do município.\r\n01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8503/2007.\r\n29/12/2008\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Luiz Henrique Pereira da Cunha, Provedor, CPF nº 390.714.137-72.\r\nId: 720302\r\n"
        ],
        "720316": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.OBJETO: Formalizar a intenção para execução de ações de cooperação técnica na área de apoio institucional, e apoio ao estabelecimento de princípios e critérios para regulação dos serviços de saneamento básico.No início da sua publicação no DOERJ, sem prazo de encerramento, podendo ser alterado mediante acordo prévio entre os participes. 04 de dezembro de 2008. Proc. nº E-07/000.471/2008.\r\nOmitido no D.O. de 05/12/2008\r\nId: 720316\r\n"
        ],
        "720435": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PRONTO SOCORRO CLÍNICO PRONTOCÓR LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 720435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720441": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo. \r\nR 203.768,15 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). \r\nE-08/72124/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar. \r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\n03709/2008.\r\nE-08/74083/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares. \r\nR 11.977,49 (onze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/73959/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 10.833,66 (dez mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). \r\nE-08/75552/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 95.493,62 (noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/76003/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/74928/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 103.031,58 (cento e três mil trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nE-08/74885/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e DECRETO ESTADUAL Nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio operacional. \r\nR 1.241.427,96 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). \r\nE-08/75757/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 25.593,21 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e um centavos). \r\nE-08/73431/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 17.107,79 (dezessete mil cento e sete reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/73428/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). \r\n04175/2008. \r\nE-08/74927/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 90.934,82 (noventa mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\n: 04171/2008.\r\nE-08/73968/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 75.501,60 (setenta e cinco mil quinhentos e um reais e sessenta centavos). \r\nE-08/75854/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico. \r\nR 2.681,67 (dois mil seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e sete centavos). \r\nE-08/75577/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 14.858,61 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e um centavos) \r\nE-08/74926/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). \r\nE-08/75585/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise \r\nR 2.392,64 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n04167/2008.\r\nE-08/75227/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços cirúrgicos. \r\nR 1.875,76 (hum mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/73966/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE. \r\nPrestou serviço referente ao programa emergência em casa 192/SAMU. \r\nR 1.396.890,79 (hum milhão, trezentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/76161/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/74173/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 183.805,36 (cento e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\nE-08/72498/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 24.536,53 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\nE-08/72298/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 14.195,64 (quatorze mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\nE-08/71541/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 10.673,96 (dez mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). \r\nE-08/75228/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante.\r\nR 48.325,20 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). \r\n03416/2008.\r\nE-08/72138/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TNL PCS S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia celular. \r\nR 4.369,54 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). \r\n03956/2008.\r\nE-08/74190/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). \r\nE-08/73972/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\n03624/2008.\r\nE-08/73407/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviço de apoio administrativo. \r\nR 190.129,42 (cento e noventa mil cento e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n03680/2008.\r\nE-08/73009/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviço de apoio administrativo. \r\nR 87.419,76 (oitenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\n04760/2008.\r\nE-08/75649/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 134.490,87 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). \r\nE-08/74270/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 15.320,74 (quinze mil trezentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). \r\nE-08/70936/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 13.534,81 (treze mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). \r\nE-08/73561/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante. \r\nR 62.135,65 (sessenta e dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). \r\nE-08/71493/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 49.567,83 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). \r\n03713/2008.\r\nE-08/73413/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 102.425,07 (cento e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos). \r\n07119 e 07120/2007.\r\nE-08/70233/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 311.015,68 (trezentos e onze mil quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\n04121/2008.\r\nE-08/74178/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante. \r\nR 7.583,50 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais cinqüenta centavos). \r\nE-08/74517/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante. \r\nR 3.423,56 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nE-08/74516/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção e conservação. \r\nR 62.906,55 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\n: 04639/2008.\r\nE-08/74745/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 72.540,00 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta reais). \r\n04762/2008.\r\nE-08/76023/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTiger segurança e vigilância LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 293.100,54 (duzentos e noventa e três mil cem reais e cinqüenta e quatro centavos). \r\n04662/2008.\r\nE-08/75079/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nId: 720441\r\n"
        ],
        "720490": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\nConvênio. \r\n15 de agosto de 2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente, Dionê M. Marinho Castro, e o Município de São José do Vale do Rio Preto, representado por seu Prefeito Manoel Martins Esteves. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n04 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia. \r\n: Processo nº E-07/052/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nId: 720490\r\n"
        ],
        "720541": [
            "2009-02-02 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n26 de janeiro de 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador, em exercício, Luiz Fernando de Souza, e o Município do Rio de Janeiro, doravante designado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Eduardo Paes. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na comunidade do morro Dona Marta, para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nSerá contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante o Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), num total de 47 (quarenta e sete) meses, perfazendo um total de R 2.937.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais, conforme Orçamento Fiscal do Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2009, no programa de trabalho 1101.0618100112.060 - Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 720541\r\n"
        ],
        "720587": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de Biblioteconomia SANDRA RENATA DA SILVA CRUZ. Estágio de Biblioteconomia (Bolsa-Auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2576, de 30.01.2009.\r\nId: 720587\r\n"
        ],
        "720652": [
            "2009-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ. Criação, implantação e a administração de uma unidade do Centro de Internet Comunitária (CIC) do Programa de Inclusão Digital do PRODERJ na UERJ. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. : Processo nº 8151/UERJ/2008.\r\nId: 720652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720746": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Panmela Silva e Castro. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Graffiti”. Proc. nº E-18/401.177/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2008\r\nId: 720746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "720856": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo de dança “Um Conto de Natal”. Proc. nº E-18/401.257/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2009.\r\nId: 720856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721121": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 002/2009, assinado em 02/02/2009. . SAQUAREMA ESPORTE EM AÇÃO Total de R 180.360,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008 e Decreto nº 33.502/2003, e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/200.827/2008.\r\nId: 721121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721251": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE\r\nRIOS E LAGOAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo nº 178/2008, assinado em 18/12/2008.\r\nPARTES:\r\nAGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA\r\nOBJETO:\r\n“ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO RIO \r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nVALOR:\r\nR 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.947/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo nº 188/2008, assinado em 30/12/2008.\r\nPARTES:\r\nMICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (VII) ao Contrato nº 58/2005, assinado em 13/10/2005 (Prorrogação de Prazo).\r\nVALOR:\r\nR 24.187,50 (vinte e quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nPRAZO:\r\n30 (trinta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009.\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo nº 06/2009, assinado em 09/01/2009.\r\nPARTES:\r\nA.M.S. CLEMENTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS \r\nCOMPORTAS DE DESCARGA DA BAIXADA CAMPISTA - RJ”\r\nVALOR:\r\nR 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2009.\r\nId: 721251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721276": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Teatro Amador o Tablado. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do “Festival de Verão do Tablado”. Proc. nº E-18/401.307/2008.\r\nId: 721276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "721335": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7399/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANDARA JACQUELINE MATULINO DA SILVA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7402/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA CRISTINA DA SILVA IGNÁCIO com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7404/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANNA CAROLINE VASCONCELLOS CUNHA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7405/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA NUNES DE OLIVEIRA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7406/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAURA DYBALLA com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7407/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA DE OLIVEIRA FARIAS com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7408/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAGDA COSTA BARRETO com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7409/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE BITTENCOURT DA SILVA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7410/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA CIVIDANES com a interveniência da PUC-RIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7411/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA LIMA DO NASCIMENTO com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7412/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA DUARTE DOS SANTOS com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7413/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA REGINA FERREIRA DINIZ com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7414/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAÍS FERNANDES GOMES CIRINO com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7415/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA FALCÃO CARINO com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7416/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante OLIVALDO VICENTE PEREIRA NETO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7417/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA DE ARAUJO MENDES com a interveniência da SUESC. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7418/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LILIAN NOGUEIRA DE LIMA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7419/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO DE SOUZA E SOUZA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7420/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO com a interveniência da SUESC. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7421/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO MATOS FIGUEIREDO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7422/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCIA CRISTINA DA APRESENTAÇÃO PIMENTA com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7423/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIELE DA SILVA PENCO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7424/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA AVELLAR PEREIRA com a interveniência da SUESC. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7425/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CRISITNA MUNIZ PERCÍLIO com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nes a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7426/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VALÉRIA REGINA LIMA SANTANA com a interveniência da SIMONSEN. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7427/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROBSNO SALES DE AZEVEDO JUNIOR com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância seguraa: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7428/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUIZA BAPTISTA DA SILVA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7429/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO BARBOSA CALLIL ZIRRETTA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁ CIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7430/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VITOR PIMENTEL PINHEIRO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7431/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROMULO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7433/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FABRICIO CORRÊA DE MATTOS com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7434/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANNIE PAULA DE MIRANDA FIGUEIREDO com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7433/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FABRICIO CORRÊA DE MATTOS com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7435/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIANA UMBELINA EXPEDITO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7436/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA RAMOS EXPEDITO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7437/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAIANE DOS SANTOS VIEIRA com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7438/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CRISTINA DA SILVA MOTA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 721335\r\n"
        ],
        "721754": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\n.\r\nSecretário de Estado de Fazenda Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro Secretaria , representada por seu Secretário, .\r\nAplicação da alíquota do ICMS correspondente a 6% (seis por cento) nas operações de saída de óleo diesel consumido no transporte int 14, XIII, “b” da Lei Estadual nº 2.657/96, mediante o fornecimento à SEFAZ/RJ e ao DETRO/RJ, pela Secretaria Municipal de Transportes, das informações relativas ao controle de consumo de óleo diesel pelas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros no âmbito intramunicipal.\r\nTerá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e poderá ser denunciado por qualquer das partes mediante comunicação oficial, reputando-se extinto 30 (trinta) dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.\r\n.\r\nId: 721754\r\n"
        ],
        "721852": [
            "2009-02-04 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nDE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\n28 de janeiro de 2009.\r\nA União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, doravante denominado MI, representado por seu titular Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por seu Governador em exercício, Luiz Fernando de Souza, doravante denominado ESTADO. \r\nA atuação conjunta do MI e do ESTADO, visando à construção de mecanismos de apoio e a viabilização de iniciativas de desenvolvimento regional, considerando a relação entre as competências atribuídas ao MI e ao ESTADO no que se refere às políticas de desenvolvimento e integração regionais, visando à redução das disparidades sócio-espaciais no território fluminense. \r\n24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a manifestação de interesse dos partícipes, produzindo efeitos a partir da regular publicação do extrato no Diário Oficial da União, do Estado e dos eventuais Municípios Signatários. \r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n17 de dezembro de 2008.\r\no Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador Sérgio Cabral, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, representado por seus Diretores Elvio Lima Gaspar e Wagner Bittencourt.\r\nA Cooperação Técnica entre os Partícipes com vistas à troca de informações e de documentos necessários à identificação de projetos de concessão, inclusive Parcerias Público-Privadas - PPPs, para a exploração de serviços públicos (“Projetos”). O presente Termo não implica transferência de recursos entre os Partícipes ou assunção de qualquer outra espécie de obrigação pecuniária. \r\n5 (cinco) anos, a contar da data da publicação, podendo os compromissos assumidos no instrumento serem renovados de comum acordo entre os Partícipes. \r\n* Omitido no D.O. de 18.12.2008. \r\nId: 721852\r\n"
        ],
        "721858": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - e a estudante Mariana Correia Rodrigues.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n05/02/2009 a 04/08/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n26//01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 05/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - e a estudante Ana Carolina Barbosa Siciliano.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n05/02/2009 a 04/08/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n28//01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 07/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - e a estudante Vitor de Melo Gonçalves.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n05/02/2009 a 04/08/2009.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n28//01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 721858\r\n"
        ],
        "721859": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2008\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 24/2008.\r\nestimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\nestimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\nId: 721859\r\n"
        ],
        "722279": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Compromisso Ambiental, assinado em 08.01.2009. FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e o DER-RJ. Estabelecer medidas ecológicas, de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental em razão da supressão de 159,12 hectares de vegetação secundária nos estágios inicial e/ou médio de regeneração e intervenção de 79,79 hectares de áreas de preservação permanente, com vistas à implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, em área dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí. Lei Federal nº 4771, de 15.09.1965. Lei Federal nº 11428, de 22.12.2006 e Decreto Estadual nº 41158, de 29.01.2008. 07/300.625/2008.\r\nId: 722279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722293": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2008\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 34/2008, assinado em 11/12/2008.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: Total de R 586.136,89...\r\nLeia-sê: \r\nVALOR: Total de R 498.347,44...\r\nId: 722293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722294": [
            "2009-02-05 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 003/2009, assinado em 21/01/2009. ÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE“CONGRESSVALOR: Total de R 38.296,00. PT 1731.27.812.0045.4207. ND 3350.41.01. Fonte de Recurso 98 2 (dois) meses a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008 e Decreto nº 33.502/2003, e na Resolução SEF nº 09/2003. PROCESSO Nº E-30/200.038/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2009.\r\nId: 722294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722398": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Centro Brasileiro de Arqueologia - CBA. Intercâmbio de cessão de imóvel e divulgação do DRM-RJ. 01 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº E-11/40.284/2008.\r\nId: 722398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "722989": [
            "2009-02-06 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nCONVÊNIOS\r\nConvênio. \r\n: 03 de novembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de , representado por seu Prefeito Hugo Canellas Rodrigues Filho, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/201140/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 04.11.2008.\r\n: Convênio. \r\n03 de novembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de , representado por seu Prefeito Antonio Carlos Pereira da Cunha, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/201149/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 04.11.2008.\r\nConvênio. \r\n03 de novembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de , representado por seu Prefeito Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nProcesso nº E-07/201158/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 04.11.2008.\r\nConvênio. \r\n03 de novembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de representado por seu Prefeito Jairo dos Santos, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nProcesso nº E-07/201159/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 04.11.2008.\r\nConvênio. \r\n03 de novembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de , representado por seu Prefeito Elmari Alves do Nascimento, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/201521/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 04.11.2008.\r\nConvênio. \r\n03 de novembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de En genharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de , representado por seu Prefeito José Luiz Alves Antunes, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/201619/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 04.11.2008.\r\nConvênio. \r\n03 de novembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de En genharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de , representado por seu Prefeito Henrique Sérgio Melman, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/201696/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2008.\r\nId: 722989\r\n"
        ],
        "723053": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOitavo Termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnico-Científico. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, do acordo de Cooperação Técnico-Científica, assinado em 12/01/2006. E- 08/964493/2006. 02/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2009.\r\nId: 723053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723060": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Design Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do evento “Colação de Grau da Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito”. Proc. nº E-18/401.185/2008.\r\nId: 723060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723064": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 41/2008\r\nUnião, através da SEAP/PR e o Estado do Rio de Janeiro, através dacom interveniência da SEAPPA.\r\nMonitoramento da Pesca Industrial no Estado do Rio de Janeiro - Capacitação, Pesquisas e Gestão.\r\nR 904.274,24\r\n18/12/2008 a 30/12/2010\r\nProcesso nº E-02/100.205/2008\r\nId: 723064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723363": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEABANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE OBJETO: Reger as atividades de cooperação técnica com vista à elaboração de estudo técnico para diagnóstico e proposição de alternativas voltadas à gestão de resíduos sólidos nos municípios integrantes do CONLESTE. (cinco) anos contados a partir da data dessa publicação no Diário Oficial. : 17/12/2008. Proc. nº E-07/000.477/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2009.\r\nId: 723363\r\n"
        ],
        "723502": [
            "2009-02-09 00:00:00",
            "S\r\n- Contrato n°001/2009.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Escola de Serviço Público - FESP.\r\n- Prestação de serviços para realização do Processo Seletivo Público simplificado de Pessoal para Formação de Formadores (as), Gestores (as) Municipais e Educadores (as), que atuam no Projeto PROJOVEM URBANO, em conformidade com o projeto e a proposta da instituição.\r\n- 02 (dois) meses.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\nE-22/00217/2009.\r\n- 06/02/2009.\r\n- Contrato n°002/2009.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Escola de Serviço Público - FESP.\r\n- Prestação de serviços para realização do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Formação de Formadores (as), Gestores (as) Municipais e Educadores (as), que atuam no Projeto PROJOVEM URBANO, em conformidade com o projeto e a proposta da instituição.\r\n- 18 (dezoito) meses.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\nE-22/01065/2008.\r\n- 06/02/2009.\r\nId: 723502\r\n"
        ],
        "723759": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Instituto Dominus de Arte, Ofícios e Cidadania. Realização do evento em comemoração ao Centenário da artista Carmem Miranda. Proc. nº E-18/400.045/2009. \r\nId: 723759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723768": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7405/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA NUNES DE OLIVEIRA com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7439/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EDNA DOS SANTOS RANGEL com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7440/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANETE MONTEIRO TELES com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7441/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCOS GABRIEL VIANNA DE PINHO com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7442/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCAS NUNES BASTOS CURY SILVA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7443/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária e o estudante MARIAH JOANA DOS SANTOS com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 723768\r\n"
        ],
        "723797": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 97/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho -, CNPJ/MF nº 33.663.683/0053-47.\r\n: A cessão de uso de 06 (seis) Ventiladores Respiradores Eletrônicos micro-processados adultos, 06 (seis) Camas Fowler Eletrônicas com controle remoto Stryker Golbed; 03 (três) Carros de Anestesia Fabius; 02 (dois) Conjuntos de Videolaparoscopia; 01 (um) Microscópio Cirúrgico HIR-700; 01 (um) Aparelho de Tomografia Computadorizada e 06 (seis) Monitores Fisiológicos Básicos compostos de 06 (seis) baterias para cardioscópio DX 2020, 06 (seis) capinógrafos para cardioscópio 2010, 06 (seis) cardioscópios de SI VI-M DX ERTSN 2010, 06 (seis) módulos débito cardíaco para cardioscópio 2010, 06 (seis) módulos pressão Invasiva para cardioscópio 2010 e 06 (seis) suportes de parede para cardioscópio DX-2020.\r\n: Até 17/12/2013.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/7.618/2008.\r\n: 18/12/2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Alexandre Pinto Cardoso, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 270.284.887-72.\r\nOmitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 723797\r\n"
        ],
        "723854": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de JaneiroRIOPREVIDÊNCIATerreno da Rua Bento Ribeiro, antiga Dr. João Ricardo nº 14, antes 8. VALOR TOTALcinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: PROC. Nº \r\nId: 723854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "723941": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel, lavrado no LIVRO: E-09/SUPATI, Fls. 195 a 200. Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Leão XIII. Imóvel situado na Rua Governador Roberto Silveira, nº 494, no Município de Macaé/RJ; 09 de fevereiro de 2009. E-01/401088/2007.\r\nId: 723941\r\n"
        ],
        "724185": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n: Processo administrativo nº E-26/036/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Segurança - SESEG, como CEDENTE e a Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT, como CESSIONÁRIA.\r\n: Cessão de Uso de bens móveis para viabilizar a inclusão digital dos moradores do Morro Dona Marta.\r\n: 02/02/2009.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nId: 724185\r\n"
        ],
        "724193": [
            "2009-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: A Secretaria de Estado de Educação, e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAAPA, com a interveniência da Cooperativa Central de Produtores de Leite - CCPL; : estabelecimento de parceria entre a SEEDUC, a SEAPPA e a CCPL, para instalação de uma fábrica - escola (Núcleo Avançado de Educação Profissionalizante em Tecnologia de Alimentos e Gestão do Cooperativismo - NATA), vinculada a uma unidade de Ensino Médio Integrado, no local onde hoje se encontra situado o estabelecimento industrial da CCPL, no Município de São Gonçalo; : 10 (dez) anos contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante acordo expresso a ser celebrado entre os partícipes; Proc. nº E-03/13.873/2008.\r\nId: 724193\r\n"
        ],
        "724305": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAC Nº 001/2009 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MAPPEL LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades e programas de desenvolvimento científico e tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, objetivando a gestão, o desenvolvimento e a produção de medicamentos sólidos. 05 (cinco) anos. ASSINATURA: 17/01/2009.\r\n*Omitido no D.O de 06/02/2008.\r\nId: 724305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724390": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 003/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ELITEC CONSTRUTORA Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n02.02.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.198/2009. \r\nConvênio nº 039/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a União de Ensino Superior de Viçosa - UNIVIÇOSA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n22.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.599/2008. \r\nConvênio nº 040/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DET NORSKE VERITAS LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n22.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.580/2008. \r\n*Omitidos no D.O. de 11.10.2008.\r\nId: 724390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724426": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008; : Secretaria de Estado de Cultura, Consórcio Tele mar/Oi e TNL PCS S/A; : prestação de serviços de telefonia fixa e móvel; DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; E-18/001.454/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2008.\r\nId: 724426\r\n"
        ],
        "724436": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. : Instalação e funcionamento, sem exclusividade, para prestação de serviços relativos a Identificação Civil e Habilitação, pelo conveniado, ao público em geral. 10.10.2008 a 09.10.2010. 10 de outubro de 2008. PROCESSO Nº E-09/60441/4000/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2008.\r\nId: 724436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724529": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/12/2008\r\nPágina 54 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.734/2008\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.742/2008\r\nId: 724529\r\n"
        ],
        "724569": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermos de Compromisso, assinados em 06/02/2009.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoAline Fontes Henrique, Catia Pinto Luna, Daiana da Conceição de Ornellas, Débora de Castro Paes, Fernanda Affonso Bicas, Francisca Maria Sousa dos Santos, Marizete Pereira de Souza, Priscila Cristina Silva Barros, Raimunda Montenegro Cunha, Raquel Fernandes Alonso, Rosana Araújo OliveiraRosangela Jesus dos Santos, Rosilene Oliveira da Silva, Tania Fernandes Melo, Adriana Maria Cambuí, Alessandra da Conceição Alves de Melo, Aline Freire dos Santos, Cristiana Vieira Pereira, Ednalva Silva Santos, Elizangela Leitão do Carmo, Erika Paula dos Prazeres, Glaucia de Oliveira Nascimento, Josiane Martiniano de Oliveira, Luciana Leitão do Carmo, Maria Cleidiane Camelo Mendes, Maria do Carmo Nascimento Magalhães e Renata Alexandra Marotta Stanziola.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n09.02. 2009 a 30.06.2009.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 724569\r\n"
        ],
        "724801": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nINFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\nOBJETO:\r\nermo Aditivo (I) do Contrato nº 74/2007, assinado em 18/09/2007.\r\nVALOR:\r\nR 329.212,50 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e doze reais e cinq.\r\nPRAZO:\r\n.\r\n7,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\ne 08/01/2009\r\nId: 724801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724820": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PUBLIRIO PUBLICIDADDE E PROMOÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 724820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724826": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nMUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\nOBJETO: \r\nTermo de Autorização de Uso de FMP instituída para o Rio Piraí e o Canal Maracanã, na extensão correspondente à ocupação da Quadra Esportiva Municipal.\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009.\r\nId: 724826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724860": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\na SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR.\r\nOBJETO: \r\nTermo de Parcelamento da dívida referente ao período dea 2007, visando a regularização do uso da água de domínio do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnovecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nId: 724860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "724908": [
            "2009-02-12 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: A Secretaria de Estado de Educação, e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CPM/ERJ, que administrará Ensino Fundamental e Médio, nos moldes educacionais e pedagógicos da Rede Pública Estadual de Ensino e atenderá aos filhos e/ou dependentes de policiais militares do Estado do Rio de Janeiro e, em caso de vagas ociosas, a comunidade sócia. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Proc. nº E-09/080/2500/2008.\r\nId: 724908\r\n"
        ],
        "725203": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            " NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTERMOS \r\n: Fundação Leão XIII e Associação Educacional Plínio Leite. : Prorrogação do prazo do convênio de estágio curricular celebrado em 01 de agosto de 2007. : 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei nº 6.494/1977, Decreto nº 87.497/1982, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200444/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2008.\r\n: Termo de Ajuste de contas ao termo de permissão de uso de vagas de estacionamento. : Fundação Leão XIII e Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. : Cobertura retroativa da ocupação das 07 (sete) vagas utilizadas para estacionamento de automóveis, referente aos meses de janeiro a agosto de 2008. : R 22.870,68 (vinte e dois mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE E: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-23/200332/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2009.\r\nId: 725203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725392": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n05 (cinco) anos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, demais legislações e aplicações ao assunto.\r\nE-22/01387/2003.\r\n17/12/2008.\r\nId: 725392\r\n"
        ],
        "725755": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "\r\nSESDEC128, 5º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ,doravante denominada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, CNPJ 28.176.998.0004-41, com sede na Praça da República nº 45, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado transferem os bens móveis, constantes da planilha, abaixo, do CBMERJ para a SESDEC, conforme processo n° E-08/011/50080/2009: \r\nCódigo\r\n.\r\nCaracterísticas\r\n14212.03 00\r\n39\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, ANO/MODELO , PLACA KWX 2223 \r\n14212.03 00\r\n240\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO 93YADCUL59J165739, PLACA LKT 9591 E 115356290.\r\n14212.03 00\r\n241\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J168956, 115354182.\r\n14212.03 00\r\n42\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO , CHASSI Nº 93YADCUL59J165696, 115362355.\r\n14212.03 00\r\n43\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J165721, E RENAVAM 115364587.\r\n14212.03 00\r\n244\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARESMODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J165770, PLACA LKT 9597 E RENAVAM 115360255.\r\n14212.03 00\r\n245\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J165682, P \r\n14212.03 00\r\n246\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J165669, E RENAVAM 115357521.\r\n14212.03 00\r\n247\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES,MODELO PLACA KUZ 8483 E RENAVAM 988765586.\r\n14212.03 00\r\n48\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO 93YADCUL59J135463, .\r\n14212.03 00\r\n249\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO LKT 3396 E RENAVAM 988768429.\r\n14212.03 00\r\n250\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J135738, KNT5355 E RENAVAM 988766051.\r\n14212.03 00\r\n251\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J131859, LPG 8891 E RENAVAM 988767910.\r\n14212.03 00\r\n252\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARESMODELO , CHASSI Nº 93YADCUL59J165833, KNT 5357.\r\n14212.03 00\r\n3\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO , CHASSI Nº 93YADCUL59J165809, LKT 9593 E RENAVAM 115358064.\r\n14212.03 00\r\n254\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARESMODELO , CHASSI Nº 93YADCUL59J165715, KVA 4182 E RENAVAM 115363114.\r\n14212.03 00\r\n55\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J165764, LKT 9585 E RENAVAM 115354816.\r\n14212.03 00\r\n256\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARESMODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J165744, KNT 8145 E RENAVAM 115355103.\r\n14212.03 00\r\n257\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARESMODELO CHASSI Nº 93YADCUL59J165734, LPH 5256 E RENAVAM 115356908.\r\n14212.03 00\r\n258\r\nMARCA RENAULT/MÁSTER MINIBUS 2.5DCI, 16 LUGARES, MODELO KQJ 5142 E RENAVAM 988766620.\r\nId: 725755\r\n"
        ],
        "725795": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 04/2008, de locação de máquinas copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A franquia global de cópias mensais passa a ser de 298.000 (duzentos e noventa e oito mil) cópias. : Processo nº E- 14/017.559/2005. 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 725795\r\n"
        ],
        "725899": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Desidelatinha Serviços de Editoração e Livraria Ltda. OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Restos”. Proc. nº E-18/401.197/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 725899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "725999": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008. Instituto de Segurança Pública - ISP e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. OBJETO 24 (vinte e quatro) meses. 35.777,66 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/279/5000/2008.\r\nOmitido no D.O. de 01.08.2008.\r\nId: 725999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726138": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES \r\nProtocolo de intenções. \r\n: 12 de fevereiro de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO e o Município do Rio de Janeiro, doravante designado MUNICÍPIO, representados, respectivamente, pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Prefeito Eduardo Paes. \r\nA cooperação entre o Estado e o Município para a prática de medidas com vistas à obtenção de recursos adicionais para investimentos no sistema metroviário do Rio de Janeiro. \r\nId: 726138\r\n"
        ],
        "726185": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Rescinde amigavelmente o Contrato nº em vista as obras se encontrarem paralisadas por mais de (cento e vinte) dias corridos, restando um saldo de para a conclusão das obras. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.838/2008. \r\nId: 726185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726263": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 003/2009. Ocupação do TML, a título gratuíto, para a realização do espetáculo “Dança e Grafite”. Proc. nº E-18/400.139/2009. \r\nId: 726263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726348": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 041/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n22.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.145/2009. \r\nConvênio nº 042/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GUERREIRO LIMA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n22.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.146/2009. \r\nConvênio nº 043/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CLÍNICA VETERINÁRIA MARQUESA DE SANTOS LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n22.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.147/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 18.10.2008.\r\nConvênio entre a UENF e o IBP. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Fraunhofer Institute für Bauphysik -IBP - Alemanha. \r\nCooperações entre os seus respectivos pesquisadores nos campos da ciência e da tecnologia, que são de interesse mútuo para o posterior desenvolvimento de projetos de pesquisa de ambas as partes. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n30.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.770/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nId: 726348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726360": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso, assinado em 28.01.2009. PRODERJ e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE. Utilização de 07 (sete) vagas cativas de estacionamento no 13º andar do Edifício Garagem Menezes Cortes. VIGÊNCIA: E- 26/82953/2004.\r\nId: 726360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726375": [
            "2009-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 06/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - e o estudante Bruno de Lima Carneiro.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n16/02/2009 a 15/08/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n28/01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 726375\r\n"
        ],
        "726701": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Rio MS Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Tom e Vinicius - O Musical”. Proc. nº E- 18/401.322/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2009\r\nId: 726701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726788": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e PAULO ROBERTO FERREIRA. Utilização de um quiosque denominado QL-01, com área útil de 3,50 m2, localizado no Terminal Rodoviário de Campo Grande. Sem prazo de vigência fixado. FUNDAMENTO DO Lei Complementar Estadual nº 08/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E-10/700.343/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008. \r\nId: 726788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726932": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\nTermo de Convênio nº 001/2009.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-INVESTE RIO e a VERIS EDUCACIONAL S.A., mantenedora da Faculdade de Economia e Finanças e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.\r\nConcessão de Estágio.\r\n06/02/2009. \r\nE-11/60.216/2007.\r\nId: 726932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726935": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nS\r\nINSTRUMENTO:\r\n/12/2008\r\nPARTES:\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\nOBJETO:\r\nRIO JACUACANGA, Rodovia Gov. Mário Covas, Km 471, em Jacuacanga, Angra dos Reis-RJ.\r\nPRAZO:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n3,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nAGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE -SANEAR.\r\nOBJETO:\r\n.\r\nVALOR:\r\nR 312.895,56 (trezentos e doze mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nPRAZO:\r\n1.800 (hum mil e oitocentos) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.800/2008,\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de \r\n19/12/2008. \r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPROLAGOS- CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS S/A.\r\n.\r\nVALOR:\r\n2.629.654,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nPRAZO:\r\n1.800 (hum mil e oitocentos) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.850/2008,\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de \r\n30/12/2008. \r\n*INSTRUMENTO:\r\n/12/2008\r\nPARTES:\r\nMACROPLAN-PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA\r\nOBJETO:\r\n\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 63/2008, assinado 26/05/2008 (Mod.Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\nPRAZO:\r\n) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de\r\n31/12/2008. \r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nAGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“ELABORAR O PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO RIO SÃO JOÃO-RJ)\r\nVALOR:\r\nreais). \r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.947/2008,\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no de 23.12.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de \r\n04/02/2009. \r\nId: 726935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "726976": [
            "2009-02-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\nOBJETO:\r\nTermo de Autorização de FMP instituída para “SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE ESGOTOS DO RIO SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO,S.J.DE MERITI, MESQUITA E D. DE CAXIAS - RJ”\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 726976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727264": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóvel situado na Rua Luiz Gomes nº 415, Centro, Município de Silva Jardim/RJ. : 16 de fevereiro de 2009.º E-09/4736/0010/2007.\r\nId: 727264\r\n"
        ],
        "727265": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7405/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA NUNES DE OLIVEIRA com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7439/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EDNA DOS SAN TOS RANGEL com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7440/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANETE MONTEIRO TELES com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7441/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCOS GABRIEL VIANNA DE PINHO com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7442/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS NUNES BASTOS CURY SILVA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7443/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIAH JOANA DOS SANTOS com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 727265\r\n"
        ],
        "727823": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. OBJETO: Doação de medicamentos de HIDROCLOROTIAZIDA 50mg, lote nº 062801- 5.000 comprimidos e HALOPERIDOL 5mg - lote nº 063201 - 3.000 comprimidos. 28/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, COM A INTERVENIÊNCIA DA CASA VITAL BRAZIL. Alterar as Cláusulas Quinta - Item 5.1 - do Preço e Sexta - Item 6.1 - da Forma de pagamento, do Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico - Científica, assinado em 13/06/2008. PROCESSO Nº 05/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2008.\r\nId: 727823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727883": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Editora Moderna Ltda. A FUNARJ autoriza a reprodução da imagem da obra “Retrato de Antonio Parreiras” 1940, pertencente ao acervo do MAP. Proc. nº E- 18/400.165/2009. \r\nId: 727883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727897": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2009\r\nPÁGINA 30 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 040/2005.\r\nOnde se lê: PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nLeia-se: PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO ROTA 142\r\nId: 727897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727926": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA E COMERCIAL EXPORTADORA S.A. : Estabelecer medidas ecológicas, de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental em razão da supressão de 3,58ha de vegetação, objetivando obras de melhorias na estrada de ligação da retro área Porto Açu à Pedreira de Itaóca, a qual compreende os seguintes trechos: Porto - Caetá, Caetá - Hipódromo, Hipódromo - Donana, Donana - BR 101, BR 101 - Pedreira Itaóca, variante Cutia, nos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes. VIGÊNCIA: 03 (três) anos contados da data da publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. ASSINATURA: Processo nº E-07/300.904/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2009.\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, a FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF- RJ e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a operacionalidade da gestão de recursos advindos dos projetos de compensação ambiental referentes ao Termo de Compromisso nº 11/2007, celebrado entre a FEEMA e a sociedade empresária THYSSENKRUP CSA COMPANHIA SIDERURGICA, a título dos investimentos vinculados às licenças ambientais nºs FE011733 e FE011695, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. : O presente Termo vigorará pelo prazo de 08 (oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 07/300.035/2009.\r\nOmitido no D.O. de 30.12.2008.\r\nId: 727926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "727996": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONVÊNIOS\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia e a UERJ. Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse dos convenentes, especialmente nas áreas de gestão organizacional e ambiental. : 11/02/2009. Processo nº 2278/UERJ/2008\r\nComitê Olímpico Brasileiro e a UERJ. : Estabelecer acordo de cooperação entre as partes visando promover ações conjuntas para o desenvol vimento científico, educacional e social e suas áreas de atuação, no âmbito de suas perspectivas atribuições. : 02/02/2009. : Processo nº 10316/UERJ/2008\r\nRutgers, The State University of New Jersey e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e dos EUA 02/02/2009. Processo nº 10843/UERJ/2008.\r\nConsórcio Rio Melhor e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11128/UERJ/2008.\r\nMinistério Público do Trabalho e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA:DO ATO: Processo nº 11131/UERJ/2008.\r\nMeta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11133/UERJ/2008.\r\nEduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11135/UERJ/2008.\r\nCentral de Estágios Gelre Agente de Integração Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11136/UERJ/2008.\r\nDaudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11137/UERJ/2008.\r\nSaga Assessoria Contábil Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 17/11/2008. Processo nº 11139/UERJ/2008.\r\nKlavins Rio Planejamento e Assessoria Administrativa Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11140/UERJ/2008.\r\nDecatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11142/UERJ/2008.\r\nFundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11143/UERJ/2008.\r\n: PTLS Com. Export. e Import. de Equipamentos de Telecomunicação Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/09/2008. Processo nº 11145/UERJ/2008.\r\nElithe Mão de Obra Temporária Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 11148/UERJ/2008. \r\nABR Vencer Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 30/10/2008. Processo nº 11151/UERJ/2008.\r\nSegula do Brasil Engenharia e Tecnologia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11152/UERJ/2008.\r\nPinto da Costa e Comércio de Locação de Veículos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11154/UERJ/2008.\r\nGE Park Estacionamento Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: .\r\nRio das Contas Produtoras de Petróleo Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 11158/UERJ/2008.\r\nDeclink Informática Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11160/UERJ/2008.\r\n: Convênio. PARTES: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 300/UERJ/2009.\r\nMDN Internet e Serviços Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 301/UERJ/2009.\r\nFlexibrás Tubos Flexíveis Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 302/UERJ/2009.\r\nElectronic Data Systems do Brasil Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 303/UERJ/2009.\r\nEfficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 304/UERJ/2009.\r\nLobo e Ibeas Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 305/UERJ/2009.\r\nUnião Fabril Exportadora S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 306/UERJ/2009.\r\nPotencial Eletrotécnica Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 307/UERJ/2009.\r\nVoltalia Energia do Brasil Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 308/UERJ/2009.\r\nASSESPRO/RJ - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Software e Internet - Regional Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 309/UERJ/2009.\r\nEffect Engenharia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 310/UERJ/2009.\r\nMattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 311/UERJ/2009.\r\nBanco Modal S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 17/11/2008. : Processo nº 312/UERJ/2009.\r\nModal Asset Management Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 314/UERJ/2009.\r\nConsórcio Stemag Sanear e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 315/UERJ/2009.\r\nConsórcio Estreito Energia - CESTE e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO Processo nº 316/UERJ/2009.\r\nLajota Incorporadora e Construtora Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 317/UERJ/2009.\r\nAll Nations Comércio Exterior Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 318/UERJ/2009.\r\nCasa de las Américas e a UERJ. Estreitar laços de colaboração acadêmico-universitária. VIGÊNCIA: Processo nº 892/UERJ/2009.\r\nTSO Comunicação e Marketing Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 1216/UERJ/2009.\r\nFerramentaria Ótica Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1217/UERJ/2009.\r\nNestlé Brasil Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 10/10/2008. : Processo nº 1218/UERJ/2009.\r\nAssociação Pro Matre e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1219/UERJ/2009.\r\nRio Service Company Soluções em Informática Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1220/UERJ/2009.\r\n: Convênio. PARTES: Lobo & de Rizzo de Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 1221/UERJ/2009.\r\nStatsystem Consultoria Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1222/UERJ/2009.\r\nLivistar Integração de Estágios e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 1223/UERJ/2009.\r\nBanco Prosper S.A.e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 10/12/2008. Processo nº 1224/UERJ/2009.\r\nBNY Mellon Serviços DTVM S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA Processo nº 1225/UERJ/2009.\r\nInfosat Técnica e Montagens Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 1226/UERJ/2009.\r\nEscritório Jurídico Carbone e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1227/UERJ/2009.\r\nCCFP - Centro Carioca de Formação Profissional Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. Processo nº 1228/UERJ/2009.\r\nSFR Software e Análise de Sistemas Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1229/UERJ/2009.\r\nSatsuma Consulting Services Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 1230/UERJ/2009.\r\nAraújo Abreu Engenharia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1231/UERJ/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConsulado Geral da França e a UERJ. A Universidade se compromete a selecionar os estagiários - futuros professores de Francês - sob orientação da coordenadora do projeto para participarem de oficinas de ensino de línguas francesa aos professores de Ciências implicados no projeto “Mão na Massa”, da Fiocruz. 16/10/2008. Processo nº 3477/UERJ/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste ao Acordo de Cooperação Científica. Modificação dos arts. 3º, 4º e 5º. 11/02/2009. Processo nº 5904/UERJ/2000.\r\nId: 727996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728042": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.419 (T.P.R.U.). OBJETO Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 34 - Boxe 15, com total de 147,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.522/2008. DATA DA ASSINATURA: \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.421 (T.P.R.U.). : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizado no Pav. 34 - Boxes 21 e 23, com total de 294 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.522/2008. 14/11/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.433 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e SAWERPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 22 - boxe 50 com total de 75,90 M2. DATA DA 21/01/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.420 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 34 - boxe 17 com total de 147,00 M2. Processo nº Administrativo E-02/ 400.522/2008. 14/11/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.430 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ANTONIO MATIAS ALVELOS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 44 - boxes 45 e 46 com total de 245,00 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 16/01/2009.\r\nId: 728042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728046": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.431 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e FRUTADADA FRUTAS LTDA-EPP. A utilização de uma área na Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada - Pav. 32 - Boxe 14, com 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.397/2008. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.428 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e RAQUEL SANTI FRANÇA RODRIGUES E/OU. A utilização de uma área na Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 13 - Box 11, com 98,00 M2. 29/12/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.432 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e RAFAEL FERREIRA DE SOUZA E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 42 - boxes 34 e 36 com total de 245,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 21/01/2009.\r\nId: 728046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728076": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 02/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ e o estudante Leonardo Nicolau Passos Marinho.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n1702/2009 a 16/07/2009.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n12/01/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 728076\r\n"
        ],
        "728273": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n: Convênio nº01/2009.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFF, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos.\r\n: 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 728273\r\n"
        ],
        "728378": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SINERGIA SOLUÇÕES IND. E COM. DE INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 728378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728379": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Distribuidora de Produtos Químicos São Lazaro Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 728379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728380": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Valeq Válvulas e Equipamentos Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 728380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728383": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a KONIGSWINTER AUDIO VISUAL DO BRASIL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 728383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728384": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EXECUTIVO ONE LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 728384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728385": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RECEPITIVO RIO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 728385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728618": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\n/2008 - SEPLAG.\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Combustíveis em Postos Internos.\r\n.\r\nquatrocentos e trinta e dois mil reais.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n.\r\nId: 728618\r\n"
        ],
        "728621": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso, assinados em 06/02/2009.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoAlfa Lima Souza, Ana Camilla de Oliveira Nunes, Andreza Conceição do Nascimento, Ariane Alves de Oliveira, Camila Cabral Dias da Senhora, Cinthia Gomes Eugênio, Elvys Bessa Freire, Jéssica Renata dos Santos da Conceição, Nathalia da Silva de Almeida, Shaynara Cristina Estevão Mendes dos Santos, Aline dos Santos Rangel, Amanda Gouveia de Brito, Ana Cléa Braz Morais da Silva, Bianca da Silva de Paula, Gabriella Illa Domingues, Janaina de Moraes Aguiar Confalonieri, Lais Fernanda da Silva Maximiano, Lucas Barcellos Bispo, Thais Regina de Souza Rodrigues, Vanessa Tavares Rodrigues, Yara da Conceição Muniz, Aline Leonardo Raposo, Daiane Soares do Couto Amaral, Giselle de Andrade Nascimento, Jéssica dos Santos Costa, Joyce Carvalho Alves, Maria Fernanda Ferreira Mendes, Michelle da Silva Santos Pereira, Mirna Alves da Silva, Patrícia Lisbôa Gonçalves, Roberta Lage Vieira, Aline Pedrosa Cardoso Lopes, Bruno dos Santos Guimarães, Danielle Regina Santos Melo, Giselle Cordeiro de Menezes, Jéssica Cristina Florêncio dos Santos, Karine de Souza Cruz, Monique Sant'Ana Pinheiro, Roberta Mireli Cardoso Pereira de Andrade, Sarah Oliveira da Silva, Andréia Ribeiro Stanzik, Camila Lorrani Galois da Motta, Caroline Mello da Silva de Souza, Juliane da Silva Barboza, Leilane Almeida Silva, Marcelly Cordeiro Ferreira de Souza, Mariana da Fraga Carreiro, Monique Barbara Pereira dos Santos, Natalia Maulaz Oliveira da Silva, Neusilene de Oliveira Pereira da Costa, Vanessa das Graças Ribeiro da Silva, Flávia Fernanda Almeida Lima, Jéssica dos Santos Nunes, Michelle de Jesus Gomes, Patrícia Madalena da Silva, Suelen Silveira Soares, Thainá Cristina Bastos Guimarães de Souza, Vanessa da Silva de Barros, Viviane Celestina Gimenes da Rocha, Wallace Wanderson Salles de Oliveira, Charlene dos Santos Moreira, Eline Alves de Oliveira, Jonathan Anchieta, Jorge Luiz Pereira, Luciana Cardoso da Silva, Suelen Piedade Thomaz, Suelen de Vasconcellos Gonçalves da Silva e Viviane Gomes da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n09.02. 2009 a 30.06.2009.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 728621\r\n"
        ],
        "728655": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMO \r\n: Fundação Leão XIII e Prefeitura Municipal de Natividade. : cessão de uso de veículo marca Fiat Uno - placa LAI 1834 - chassis 9BD14653355665992. : 07 (sete) meses e 11 dias - 20.05.2008 a 31.12.2008. : 20 de maio de 2008. : Lei Complementar nº 08, de 26.10.1977 - Lei Estadual 287/1979. E-23/201410/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2008. \r\nId: 728655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728843": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ. A reunião de esforços para possibilitar a realização de jogos de futebol profissional promovidas pela FERJ no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A FERJ deverá honrar os custos com o pessoal disponibilizado pela SUDERJ e incumbido de prestar serviço durante os jogos de futebol profissional, nos seguintes valores máximos, na proporção abaixo descriminada: Jogos de Grande porte (expectativa de público igual ou superior a 50.000 pessoas) R 48.315,00, Médio porte (expectativa de público entre 25.000 e 50.000 pessoas) R 38.270,00, Pequeno porte (expectativa de público inferior a 25.000 pessoas) R 28.830,00. A FERJ recolherá a SUDERJ o numerário correspondente ao valor total da taxa de utilização que inclui energia elétrica e publicidade: Jogos Grande porte: R 38.935,00, Médio porte: R 20.457,00, Pequeno porte: R 6.698,00. De 22/01/2009 a 31/12/2009, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei nº 10.671/03. E-30/200.771/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009.\r\nTermo Aditivo Nº 001/2009 ao Contrato nº 02/2008, assinado em 07.01.2009. THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A Prorrogar, por um período de mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no referido Contrato. Da data de assinatura do presente, até 06/01/2010. Total de R 31.559,00, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R 2.629,92 cada uma delas, tendo o valor do serviço sido reajustado com base nas disposições do § 5º, da Cláusula Nona do Contrato Original. - PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela SEPLAG. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. E-30/200.723/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2009.\r\nId: 728843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "728869": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nPrimeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato FREMF nº 003/2007. Estado do Rio de Janeiro e Inpel de Pádua Indústria de Papéis Ltda.; a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF; Henrique José Esteves Corrêa e Cláudia Seabra Ramos Corrêa, doravante denominados Intervenientes Garantidores. (1) Concessão de financiamento destinado à composição de capital de giro associado ao empreendimento de fabricação de papel; e (2) Prorrogação do prazo de utilização até junho de 2009. 78 meses. Proc. nº E- 11/60.104/2006. \r\nEstado do Rio de Janeiro e Cerâmica União de Campos Ltda.; a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF; Sérgio Guilherme Barreto Fernandes, doravante denominado Interveniente Garantidor. R 324.000,00. 18/02/2009. Proc. n° E-11/60.041/2008. \r\nId: 728869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729008": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Bruno Trota Pacheco. : Doação de 1 Ar condicionado. : Processo nº 6501/2008.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia. : Doação de 1 Impressora. : R 563,00 (quinhentos e sessenta três reais). : Processo nº 9601/2008.\r\n: UERJ e Felipe Corrales Fernandez Pereira. : Doação de 1 Ar condicionado. FUNDAMENTO: Processo nº 6523/2008.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia. : Doação de 1 Estofado, 1 roçadeira e 1 compressor de ar. : R 2.091,65 (dois mil noventa e um reais e sessenta cinco centavos). : Processo nº 11383/2007.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia. : Doação de 1 Microcomputador, 1 monitor, 2 impressora e 2 notebook. : R 9.362,58 (nove mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta oito centavos). : Processo nº 216/2008.\r\n: UERJ e Meta Marketing e Eventos Ltda. : Doação de 1 Microcomputador. : R 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). : Processo nº 8663/2008.\r\nId: 729008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729012": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reratificação do Convênio nº 075/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosPAC PRO APOIO COMUNITÁRIO\r\n: 13 de janeiro de 2009\r\nFica retificada a Cláusula Quarta do instrumento de Convênio, que passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeirosnecessários para a execução do objeto do presente convênio totalizam o valor de R 363.450,00 ( quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n8\r\n*Omitido no D.O de 30/01/2009\r\nId: 729012\r\n"
        ],
        "729069": [
            "2009-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda; : R 657.500,00. : prestação de serviços de hospedagem referente ao Projeto Autonomia, na forma da Requisição de Serviços nº 070/2009 e Proposta Especial nº 021/2009. : 15 a 20 de fevereiro de 2009. : inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666 de 21/06/1993. : 1801012122000220160000; FONTE: 2009NE00717. Proc. nº E- 03/1.219/2009.\r\nId: 729069\r\n"
        ],
        "729111": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 02/02/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A. Rescisão do Contrato nº 011/2008, firmado em 18/11/2008. Com base no disposto do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, diante do que preceitua a Cláusula Décima Quarta, § 4º do referido contrato. E-12/LOTERJ/1252/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2009.\r\nId: 729111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729173": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ULTRAPEL - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJPagamento da prestação de serviços de cópias reprográficas excedentes à franquia estipulada no Contrato nº 014/2004. VALOR R 9.832,45 (nove mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). E- 01/316642/2008.\r\nOmitido no D.O. de 28.01.2009.\r\nId: 729173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729254": [
            "2009-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\n\r\nOBJETO:\r\nTermo de Autorização Provisória para Uso de FMP instituída para o , trecho correspondente ao PROJETO HIDRÁULICO DO CANAL DO CORTADO\r\nPRAZO:\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2009.\r\n.\r\n\r\nOBJETO:\r\nTermo de Autorização de FMP instituída para o trecho correspondente ao Terreno Situado à Avenida Carlos Sampaio Corrêa, próximo a Rua Marmiari em Senador \r\nPRAZO:\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2009.\r\n.\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nOBJETO:\r\nAPOIO TÉCNICOAO DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\nVALOR:\r\nR 1.456.878,72 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2009.\r\nId: 729254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729299": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nPREMAG-SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 122/2008, assinado em 13/08/2008. (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\n90 (noventa) dias. \r\nFUNDAMENTO:\r\n8,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nPETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO.\r\nOBJETO: \r\nTermo de Autorização de Uso de FMP instituída para o , na Rodovia Gov. Mário Covas, Km 471, em Angra dos Reis-RJ.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nAEROSENSOR AEROLEVANTAMENTO LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DA OCUPAÇÃO DAS FMP”s DE RIOS E CANAIS DA BACIA DOS RIOS IGUAÇU/SARAPUÍ,-RJ”\r\nVALOR\r\nR 147.592,44 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nOBJETO: \r\nnº 52/2007, assinado em 23/07/2007 (Mod. De Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\nR 108.142,47 (cento e oito mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2009.\r\nId: 729299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729422": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Ocupação do TML, a titulo gratuito, para a realização do espetáculo “Cordélia Brasil”. Proc. nº E-18/400.157/2009. \r\nId: 729422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729547": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 08.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ de acordo com a Lei 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n05 (cinco) anos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, demais legislações e aplicações ao assunto.\r\nE-22/02043/2003.\r\n31/12/2008.\r\nId: 729547\r\n"
        ],
        "729554": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 20/07.\r\nProcesso n° IO/0767/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda e ratificação das demais.\r\n18/02/2009.\r\nId: 729554\r\n"
        ],
        "729592": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE-RJ. Formalização das intenções entre as partes, em desenvolver atividades em parceria na implementação do Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PEGIRS, com foco nos consórcios intermunicipais e na geração de negócios sustentáveis por meio de sistemas produtivos e inovativos de incubação de empresas. VIGÊNCIA: (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. 08 de outubro de 2008. Processo nº E- 07/000.668/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008.\r\nId: 729592\r\n"
        ],
        "729635": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação Cultural Noel Rosa e a UERJ.: A) Organização, administração e cooperação na execução de atividades culturais de interesse comum às partes convenentes (...); B) Cooperação objetivando arrecadar recursos econômicos e financeiros, com vistas à realização de atividades de extensão, cultura e pesquisa que interessem às partes convenentes. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 341/UERJ/2009.\r\nId: 729635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "729926": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luimar Avelino Duarte Junior. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Desenho de Humor”. Proc. nº E-18/400.148/2009.\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do espetáculo teatral “Sarau do Machado”. Proc. nº E- 18/400.151/2009.\r\nId: 729926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "730067": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de SOFTWARES E HARDWARES que entre si celebram, como doadora, a empresa Dígitro Tecnologia Ltda., e como donatária, a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Doação de Soluções em Segurança Pública, no valor de R 69.204,17 (sessenta e nove mil duzentos e quatro reais e dezessete centavos). PROCESSO Nº E-09/07844/0010/2008.\r\nId: 730067\r\n"
        ],
        "730156": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 10/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Virgínia Correia Lima.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n02/03/2009 a 01/08/2009\r\nestimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n06/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 730156\r\n"
        ],
        "730280": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Secretaria de Estado de Segurança, com interveniência da Política Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do PROERD e a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro; : Cooperação técnica para o incremento e atuação do Programa de Resistência às Drogas da PMERJ-PROERD, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino; : 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período; Proc. nº E-03/14.323/2008.\r\nId: 730280\r\n"
        ],
        "730336": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização. \r\nR 11.420,62 (onze mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). \r\nE-08/72933/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 851.114,49 (oitocentos e cinqüenta e um mil cento e quatorze reais e quarenta e nove centavos). \r\n03195 e 03197/2008.\r\nE-08/74755/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestou serviços de hotelaria. \r\nR 7.487,96 (sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\nE-08/75672/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 100.996,68 (cem mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\nE-08/72925/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração. \r\nR 398.883,25 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n03056, 03077, 03057, 03059 e 03131/2008.\r\nE-08/72581/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares. \r\nR 4.967,52 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos). \r\nE-08/73848/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A. \r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 4.143,26 (quatro mil cento e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\nE-08/73112/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 98.950,47 (noventa e oito mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta e sete centavos). \r\nE-08/72587/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais.\r\nR 6.532,37 (seis mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). \r\nE-08/74527/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nR 9.000,00 (nove mil reais). \r\nE-08/73744/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nR 47.275,69 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/72886/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco. \r\nR 1.886,47 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nE-08/74192/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 154.355,97 (cento e cinqüenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\nE-08/73534/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico. \r\nR 7.593,96 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). \r\n03412/2008.\r\nE-08/74514/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico- hospitalares. \r\nR 112.668,64 (cento e doze mil seiscentos e sessenta e oito mil e sessenta e quatro centavos). \r\nE-08/76035/2007 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 239.300,93 (duzentos e trinta e nove mil trezentos reais e noventa e três centavos). \r\nE-08/73928/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÃMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização. \r\nR 156.546,75 (cento e cinqüenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/76476/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares. \r\nR 131.657,30 (cento e trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e trinta centavos). \r\nE-08/73414/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado. \r\nR 125.532,52 (cento e vinte cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/75243/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 84.357,77 (oitenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/74729/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 749.778,30 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos).\r\nE-08/73405/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado. \r\nR 51.047,96 (cinqüenta e um mil quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\nE-08/75371/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado. \r\nR 60.390,41 (sessenta mil trezentos e noventa reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/74741/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização. \r\nR 142.576,20 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos). \r\n06432/2007.\r\nE-08/76000/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico. \r\nR 2.082,96 (dois mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\nE-08/73421/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 84.392,12 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e doze centavos).\r\nE-08/72516/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 71.098,76 (setenta e um mil noventa e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/75484/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços de médicos de hemodiálise. \r\nR 100.850,90 (cem mil oitocentos e cinqüenta reais noventa centavos).\r\nE-08/75336/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nservice Coop cooperativa de trabalho. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 4.844.279,18 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). \r\nE-08/74012/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico - hospitalar. \r\nR 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) \r\nE-08/74193/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços cirúrgicos. \r\nR 5.374,64 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\nE-08/72437/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 315.244,74 (trezentos e quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/73951/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 514.629,16 (quinhentos e quatorze mil seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). \r\nE-08/74388/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 10.838,80 (dez mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\nE-08/73517/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços de médicos de hemodiálise. \r\nR 72.763,54 (setenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nE-08/74666/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições. \r\nR 84.870,72 (oitenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos). \r\n03383/2008.\r\nE-08/73410/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos. \r\nR 120.808,40 (cento e vinte mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos). \r\nE-08/72929/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A. \r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 16.250,38 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais e trinta e oito centavos). \r\nE-08/76597/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 423.552,53 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e cinqüenta e dois reais, cinqüenta e três centavos). \r\n06737/2007.\r\nE-08/76305/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS - LIFE COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 292.682,93 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). \r\n06123 e 6124/2007.\r\nE-08/76483/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviço integrados de segurança e vigilância. \r\nR 274.068,36 (duzentos e setenta e quatro mil sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\nE-08/73532/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nId: 730336\r\n"
        ],
        "730337": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            " Termo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/7624/2005.\r\nArts. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n27/08/2006.\r\nId: 730337\r\n"
        ],
        "730479": [
            "2009-02-27 00:00:00",
            "\r\nFica rescindido o contrato de prestação de serviços entre a Socimen Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 03/11/2008. Leis nºs 7210/84 e 8.666/93. E-21/130.253/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 730479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731134": [
            "2009-03-02 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 001/2009, assinado em 19/02/2009.FABRIL RIO ALIMENTAÇAO E EVENTOS LTDA. OBJETO: A Outorga de Permissão de Uso de 36 Bares no Complexo Maracanã e 02 Bares no Ginásio Caio Martins, para a venda de comestíveis e bebidas, inclusive através de ambulantes, em todos os eventos que se realizarem nos referidos locais, distribuídos da seguinte forma: BLOCO 1 - “ÁREA DE MASSA” - 23 (vinte três) BARES NO COMPLEXO MARACANÃ (19 (dezenove) no Maracanã, 02 (dois) no Estádio de Atletismo Célio de Barros e 02 (dois) no Parque Aquático Júlio de Lamare) E 02 (dois) BARES NO GINÁSIO CAIO MARTINS; BLOCO 2 - “ÁREA VIP” - 13 (treze) BARES NO COMPLEXO MARACANÃ (05 (cinco) Bares no Maracanã e 08 (oito) no Maracanãzinho). A PERMISSIONÁRIA pagará à SUDERJ, por evento, as seguintes importâncias: Bloco 1 - “ÁREA DE MASSA” - a) Maracanã: Público presente/Valor mínimo por pessoa: até 20.000 pessoas: R 0,30 (trinta centavos); entre 20.001 e 40.000 pessoas: R 0,35 (trinta e cinco centavos); entre 40.001 e 60.000 pessoas: R 1,00 (um real); acima de 60.001 pessoas: R 2,00 (dois reais). Valor Mínimo anual a titulo de Exclusividade na Exploração dos Bares: R 60.000,00 (sessenta mil reais). E, ainda, pela utilização dos bares abaixo, os seguintes valores mínimos, por evento: : Valor mínimo do aluguel, por evento: R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) c) Parque: Valor mínimo do aluguel, por evento: R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) d) Ginásio Caio Martins - 02 Bares: Valor mínimo do aluguel, por evento: R 200,00 (duzentos reais). O valor mínimo será de R 1.200,00 (um mil e du zentos reais), por evento, equivalente a um público de 4.000 pessoas. : Público presente - Valor mínimo por pessoa: até 1.500 pessoas: R 0,50 (cinqüenta centavos); entre 1.501 e 3.000 pessoas: R 1,00 (um real); entre 3.001 e 4.500 pessoas: R 2,00 (dois reais); acima de 4.501 pessoas: R 3,00 (três reais). Valor Mínimo mensal a titulo de Exclusividade na Exploração do Bar do Hall dos Elevadores - Cota 0 d Bloco 2: R 20.000,00 (vinte mil reais). : Público presente/Valor mínimo por pessoa: até 3.000 pessoas: R 0,50 (cinquenta centavos); entre 3.001 e 6.000 pessoas: R 0,60 (sessenta centavos); entre 6.001 e 9.000 pessoas: R 2,00 (dois reais); acima de 9.001 pessoas R 3,00 (três reais). O valor mínimo será de R 500,00 (quinhentos reais) por evento, equivalente a um público de 1.000 pessoas. podendo ser prorrogado. Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, Lei Complementar Estadual nº 8/77, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e toda legislação aplicável a espécie.\r\nConcorrência Pública nº 04/2007 - Processo nº E-30/200.445.2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2009. \r\nId: 731134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731268": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 08/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e o estudante Thiago de Jesus Rodrigues.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n03/03/2009 a 02/09/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n03/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 09/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e o estudante Rafaele Costa da Rocha.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n03/03/2009 a 02/09/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n: 03/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 731268\r\n"
        ],
        "731579": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº : periodicidades anuais, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/205.883/2008. \r\nId: 731579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731580": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº : SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, referente a 4ª periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/205.6342008. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº : SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., referente a 3ª periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PRO\r\nId: 731580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731593": [
            "2009-03-03 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\ne THEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO:\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 109/2008, assinado em 31/07/2008 (Prorrogação de Prazo).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.685/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 731593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "731734": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5. CEASA-RJ e ROSA ALVES MANSSUR E/OU: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Saída Oeste - loja 12, com 62,50 e loja 13. com 92,50 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.065/2008. : 29/12/2008.\r\nId: 731734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732036": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCODERTE e EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. Utilização de uma cabine de alvenaria situada no Terminal Rodoviário de Nilópolis. PRAZO: Máximo de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R 704,32 (setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais. Lei Complementar Estadual nº 08/77 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/701.383/2008. \r\nId: 732036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732056": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Márcia Deolinda Costa Cerqueira - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Dramaturgia e Teatro”. Proc. nº E-18/400.126/2009.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. O: Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso de Interpretação para Atores Profissionais. : Proc. nº E-18/400.175/2009.\r\nFUNARJ e Ricardo Santanna Reis. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização oficina literária “Núcleo de Oficinas Culturais - Ágora de Pensamento e Arte”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.281/2008.\r\nOmitido no D.O. de 29.12.2008.\r\nFUNARJ e Marcelo de Brito e Cunha Valladares. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Music Of Joy”. Proc. nº E-18/400.159/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2009.\r\nId: 732056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732261": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO.\r\nCoperação Técnica, mediante implementação do Progarma de Apoio Solidário - PAS aos municípios em estado de calamidade pública.\r\nLei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-11/60092/2009 e E-15/000.174/2009.\r\n6 (seis) meses a contar da assinatura.\r\nsem ônus.\r\n12/02/2009.\r\nId: 732261\r\n"
        ],
        "732265": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7444/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YURI FERREIRA D com a interveniência da CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7445/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CINTIA PAULA OLIVEIRA LINS com a interveniência da UNIG. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7446/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLA BARRETO MORGADO com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7447/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAELLE JAME DE OLIVEIRA com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n(doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7448/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KAREN DUTRA PINHEIRO DOS SANTOS com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7449/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HELIOMAR SANTOS JÚNIOR com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7450/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FLAVIO ROSA DO NASCIMENTO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 732265\r\n"
        ],
        "732337": [
            "2009-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nsua Secretaria de Estado de Transportes, \r\nConstitui do presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em trânsito e transportes, pelo ESTADO ao MUNICÍPIO.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 732337\r\n"
        ],
        "732351": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2007\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA DA CONQUISTA”\r\nVALENÇA -RIO DE JANEIRO - RJ\r\nOnde se lê:\r\nTermos Concessão de Uso, como direito real resolúvel ... pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos...\r\nSede da Associação de Moradores representada por Antonio Garcia Sobrinho - Lote 57\r\nLeia-se:\r\nTermos Concessão de Uso, como direito real resolúvel ... pelo prazo de 10 (dez) anos...\r\nAssociação Mutirão da Conquista representada por Antonio Garcia Sobrinho - Lote 57\r\nId: 732351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732465": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CENILDO DO CARMO MENDONÇA. FTM/RJ e CENILDO DO CARMO MENDONÇA. Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. E- 18/450481/2007 e Processo nº E-18/450084/2009. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 732465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732760": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: PEDRO SAFCHER; MICHEL FARIA DE SOUZA; EDUARDO DUTEL HILARIO, JEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS, MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES, RICARDO LOPES SALLES, MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, ANDRE MARTINS BOGOSSIAN, LARISSA MARIA NUNES BARROS NETO FRANKLIN, THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES, PRISCILA BARBOSA DE JESUS, FRANCISCO LEVY FONTOURA LOUZADA, KATIA CRISTINA PASSOS AYRES MENDES DA SILVA, PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA, VANESSA TAVARES DE VASCONCELOS, PATRÍCIA SILVA PORTO RIBEIRO, ALINE DE MELO BRANDÃO, VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCAÑO ROSA, SORAYA DE FREITAS CARVALHO, PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN, MARIANA GIRALD DANTAS DA SILVA, DYDIMO AUGUSTO DO PRADO REZENDE, MIRIÃ CORREA SOUZA ALVARENGA, JULIANA PEREIRA DA COSTA SOUZA, RAMON TEIXERIA DE SOUSA, GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA, PEDRO ANTÔNIO MONÇÃO GOMES, MARLON COSTA DE FIGUEIREDO, TADEU RODRIGUES MONTEIRO CEIA, MICHELE CRISTINA BARROS CABRAL, VERA LÚCIA COSTA NEVES IANNUZZI, RENNAN SILVA DE MORAIS, FELIPE BARBOZA PEREIRA, VITOR JOSÉ BORGES GUIMARÃES, SAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL, LUIZ CARLOS ALVES, RENATA TAVARES CUNHA, PATRÍCIA DE MOURA ROCHA, TATIANA DA SILVA CAVALCANTI, PEDRO HENRIQUE ANJOS DOS SANTOS, AMANDA MENDES D' AVILA, FÁBIO ANTÔNIO MAGNO MENEZES, NATANIEL DUARTE RODRIGUES, LUÍZA GOMES PEREIRA, JULIANA DE AGUIAR BARBOZA DA SILVA, CARLOS MAGNO MARTINS DE SOUZA, ANTÔNIO CARLOS GEDEON GAGLIANO JUNIOR, THIAGO BITTENCOURT ALVES ROSADAS, CAROLINA BRASIL ROMÃO E SILVA, FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ, VANESSA ANTONIETO RABELO, NATÁLIA FERREIRA DOS SANTOS, BERNARDO CAMACHO MARTINS COSTA, TATIANA MENDES SOARES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE SIMÕES FELIPE, OTAVIO DE OLIVEIRA DIAS, JONATHAN VIEIRA PASSOS, JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA SILVA, DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, FABIO RODRIGUES DE SOUZA, AMANDA GUIMARÃES MARENDAZ, RAFAEL MARCIO MACIEL SERVIO, FERNANDA CATIA DE SOUZA E SILVA, FÍDIAS ALVES FERREIRA, CAIO CÍCERUS TORRES ALVAREZ, LEONARDO MAZZINE BARBOSA DE OLIVEIRA, BIANCA RIBEIRO ROCHA FERREIRA e MARIANA DOS SANTOS BASTOS. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). - VALOR: R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008 2542, de 10.11.2008 e 2582, de 27.02.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 732760\r\n"
        ],
        "732801": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO. : Constitui objeto do presente Termo a operacionalidade da gestão de recursos advindos dos projetos de compensação ambiental referente ao Termo de Compromisso nº 11/2007, celebrado entre FEEMA e a sociedade empresária THYSSENKRUP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA, a título dos investimentos vinculados às licenças ambientais nºs FE0117733 e FE011695, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA Nº E-07/203.031/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 732801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732858": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n° 06/2008. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. A adesão da FAETEC ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008. Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2008.\r\nId: 732858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732859": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES, INTÉRPRETES E MÚSICOS. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 732859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732860": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COOTRAMO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 732860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732861": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PHOENIX SOLUTION INFORMÁTICA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 19/02/2009. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 732861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732862": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PROVEDOR DE TALENTOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1-Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2-O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4-Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. 19/02/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 732862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732863": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SEPETIBA TECON S/A. A empresa concedente, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades, poderá conceder estágio profissional a alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino e que venham freqüentando, efetivamente, os cursos de graduação oferecidos pela mesma. 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 732863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732864": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO. Concessão, pela concedente, de estágios a estudantes regularmente matriculados e com freqüência regular nos diversos cursos oferecidos pela instituição de ensino. 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 732864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "732951": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "Termo de Ajuste de Contas nº 001/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 051/2006, assinado entre as partes em 03/08/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 13/01/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2009. \r\nId: 732951\r\n"
        ],
        "733003": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60093/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n03/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/2008.\r\nId: 733003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733052": [
            "2009-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 001/2009.\r\nNº E-12/ 474518/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTem por objeto a disponibilização de recursos orçamentários e financeiros para dar continuidade ao apoio e implementação dos programas afetos a SEAP.\r\n44.100.000,00 (quarenta e quatro milhões e cem mil reais).\r\nAté 31 de dezembro de 2009, com efeitos orçamentários a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\n: Leis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, pelas Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\n: 01/02/2009.\r\nId: 733052\r\n"
        ],
        "733545": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2009 ao Contrato nº 03/2008, assinado em 10.01.2009. TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2008, passando o referido instrumento a vigorar até 09/01/2010. Total de R 1.859.999,88 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R 154.999,99, cada uma delas, correndo o valor total à conta do PT 1731.27.811.0162.4293, ND 3390.39.12, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela SEPLAG. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei n° 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. - Proc. nº E- 30/200.687/2005\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2009.\r\nId: 733545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733707": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Sergio Sansão Simões. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina Coral”. Proc. nº E-18/400.188/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto inaugural da temporada oficial de 2009, com a Orquestra Sinfônica Brasileira. Proc. nº E- 18/400.187/2009.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso de Interpretação para Atores Profissionais. Proc. nº E-18/400.211/2009.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso de Interpretação para Nível intermediário. Proc. nº E-18/400.210/2009.\r\nId: 733707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "733850": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 004/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n17.02.2009.\r\nProcesso nº E-26/050.313/2009. \r\nId: 733850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734015": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e L.W. Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do espetáculo teatral “O Santo e a Porca”. Proc. nº E- 18/400.074/2009.\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Cruel”. Proc. nº E-18/401.085/2008.\r\nId: 734015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734259": [
            "2009-03-06 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FEDERAÇÃO DE CULTURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Execução do projeto 1ª Copa SUDERJ de Musculação 2009. Total de R 39.894,00, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 02 (dois) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003 - Proc. nº E-30/200.885/2008.\r\nId: 734259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734371": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Dr. Sérgio Côrtes, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro,doravante designado simplesmente Contratante, inscrita no CNPJ sob o nº 43.498.717/0001-42com base no inciso I do art. 79 da Lei Federal, nº 8.666/93 e nos termos dos incisos I e II do art. 78 e art. 77, decide rescindir unilateralmente o Contrato nº 456/2008, celebrado com a empresa VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades Hospitalares , referente ao Lote 5: PAM Coelho Neto e HEPII, por descumprimento contratual, em face dos fatos relatados no processo administrativo nº E-08/650352/2007.\r\nId: 734371\r\n"
        ],
        "734499": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n08\r\nOLUNA\r\nTERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\nData da Assinatura: 19 de outubro de 2007.\r\nData da Assinatura: 19 de dezembro de 2007.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 23/10/2007.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 03/01/2008.\r\nId: 734499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734639": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 13/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Instituto Metodista Bennett e a estudante Mary Hellen Nascimento da Silva.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n10/03/2009 a 09/09/2009.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais ), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n16/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 734639\r\n"
        ],
        "734699": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Adriana Rolin Lopes Oliveira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do Curso de Teatro para Crianças. Proc. nº E-18/400.166/2009.\r\nFUNARJ e Adriana Rolin Lopes Oliveira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do Curso de Teatro para Adolescentes. Proc. nº E-18/400.166/2009.\r\nFUNARJ e Larissa Viana Câmara. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Quixotesca e Pançuda! O roubo dos Anéis de Saturno”. Proc. nº E-18/400.207/2009.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do Curso de Dança 2009. Proc. nº E-18/400.116/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2009.\r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do Curso Livre de Teatro. c. nº E-18/400.117/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2009.\r\nId: 734699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "734805": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Editora Rubio Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “O Atuar do Cirurgião-Dentista”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.202/2009.\r\nId: 734805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735312": [
            "2009-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: TATIANY BATISTA COUTINHO DA COSTA e RAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 1.000,00 (mil reais) mensais - 2 (dois) anos. Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984; Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2592, de 05.03.2009.\r\nId: 735312\r\n"
        ],
        "735470": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 06.03.2009.DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Prorroga o prazo do Contrato nº 031/2008, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. F: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.531/2009.\r\nId: 735470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "735850": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2009, assi nado em 06.03.2009. PRODERJ e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST. Visar a colaboração mútua para o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, produtos, aplicativos e programas de computador. VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E-12/660381/2009.\r\nId: 735850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736112": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 11/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito e o estudante Filipe Rebello Meira Lucas.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n12/03/2009 a 11/09/2009.\r\n: Estimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n10/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 12/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Cândido Mendes - Campus Tijuca e a estudante Telma Martins Freitas.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n12/03/2009 a 11/09/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n11/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 736112\r\n"
        ],
        "736114": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            " \r\n(T.P.R.U.)CEASA-RJ e HERLAYNE BARBOZA VIEIRA E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 42 - Boxe 27, com total de 122,50 M2. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/03/2009.\r\nId: 736114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736167": [
            "2009-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2009\r\nPÁG. 158 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 001/2009 assinado em 15/01/2009. \r\nProcesso nº E-30/201.060/2008.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 1 (um) mês, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 2 (dois) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 736167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736635": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. Proc. Administrativo nº E-26/60092/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n11/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/08.\r\nAcordo de Cooperação Técnica. Proc. Administrativo nº E-26/60119/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n11/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/08.\r\nId: 736635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736637": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\nConvênio, assinado em 10.03.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Universidade Veiga de Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n10.03.2009 a 10.03.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/068/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 10.03.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n10.03.2009 a 10.03.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/069/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 10.03.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n10.03.2009 a 10.03.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/071/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 10.03.2009.\r\nSESEG/PMERJ Faculdades Integradas Maria Thereza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n10.03.2009 a 10.03.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/074/2588-2009.\r\nId: 736637\r\n"
        ],
        "736680": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n18/02/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.309/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2009.\r\nId: 736680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736681": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n03/03/2009.\r\nProcesso nº E-07/702.013/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2009.\r\nId: 736681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "736757": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Credenciamento nº 37/2008.\r\n17/11/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL.\r\nMensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n17.11.2008 a 16.11.2011.\r\nE-01/53886/2008.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nTermo de Credenciamento nº 01/2007.\r\n22/11/2007.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o BANCOREAL S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\n22.11.2007 a 21.11.2010. \r\nE-01/1762/2004.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 736757\r\n"
        ],
        "736917": [
            "2009-03-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n10/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.200/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2009.\r\nId: 736917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737235": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Protocolo de Intenções\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n- Manifestar a vontade dos Partícipes no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho.\r\n- Este Protocolo entrará em vigor na data de sua assinatura, por 3(três) anos.\r\nE-22/0144/2008.\r\n- 23/06/2008.\r\nId: 737235\r\n"
        ],
        "737352": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 194/2008, assinado em 30.12.2008.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Termo Aditivo (I) ao Contrato nº 52/2007, assinado em 23.07.2007 (Mod. De Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\n\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Termo Aditivo (II) ao Contrato nº 52/2007, assinado em 23.07.2007 (Mod. De Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\nId: 737352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737443": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da a empresa Imóvel situado à Av. Venezuela, nº 57, Saúde, nesta cidade, alvo de desapropriação de iniciativa do Estado (Proc. nº 2008.001.351893-2), em cuja posse o mesmo já foi regularmente imitido. O imóvel objeto desta permissão de uso destinar-se-á, exclusivamente, à exploração de parqueamento de automóveis.04 (quatro) meses, contados a partir da data da publicação no D.O.E.R.JR 3.106,38 (três mil cento e seis reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-07/000.582/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2008.\r\nId: 737443\r\n"
        ],
        "737454": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecsys Soluções em Energia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n11 de março de 2009.\r\n: 15/03/2009 a 14/03/2010.\r\nArt. 57, II da Lei 8.666/93.\r\nE-11/50.072/2007.\r\nId: 737454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737483": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 044/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Policlínica Veterinária Ypiranga LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n20.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.263/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2008.\r\nId: 737483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737644": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nMelhoria nas condições de uso do imóvel sito à Rua Benedito Hipólito, nº 163, Praça XI, Centro - Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\n09/03/2009.\r\nId: 737644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737810": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio nº 03/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da PUC-RJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n06 de março de 2009.\r\nId: 737810\r\n"
        ],
        "737841": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 091 de 10 de dezembro de 2008 para emitir parecer sobre a aceitação definitiva da obra de conclusão da construção do PRPTC de Araruama, situada à Rua Pasteur, s/nº - Araruama - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 032/DELEG/TP/04, firmado em 27/09/2004, com a Empresa MAPA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-09/0463/0026/2003 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 1.595.916,49 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2009\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nAndrea B. Lacerda Ortiz - matrícula - 890.284-3\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nJorge Maia Neto - matrícula -362.407-6\r\nId: 737841\r\n"
        ],
        "737842": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 091 de 10 de dezembro de 2008 para emitir parecer sobre a aceitação provisória da obra de conclusão da construção do PRPTC de Araruama, situada à Rua Pasteur, s/nº - Araruama - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 032/DELEG/TP/04, firmado em 27/09/2004, com a Empresa MAPA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-09/0463/0026/2003 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 1.595.916,49 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2009\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nAndrea B. Lacerda Ortiz - matrícula - 890.284-3\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\nJorge Maia Neto - matrícula -362.407-6\r\nId: 737842\r\n"
        ],
        "737891": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCONVÊNIO\r\nConvênio nº 002/2009 de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\nDisponibilização dos recursos orçamentários e financeiros visando atender as despesas relativas às obras físicas e à aquisição de equipamentos, para o aparelhamento do Hospital do Povo Dona Lindu, situado no Município de Paraíba do Sul.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 04/03/2009.\r\nProcesso nº E-10/131.822/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 737891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737895": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DO ESTADO DO RIO DE “PROJETO DE APOIO A EQUIPE ESTADUAL DE SURFE NA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SURFE ETAPAS RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ”Total de R 78.858,84, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 03 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003 - E-30/200.045/2009.\r\nOmitido no D.O. de 12.03.2009.\r\nId: 737895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737949": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nPARTES: Termo de Uso de FMP instituída para , no trecho situado na Rua Alice Hervê, nº 356, no Bingen, em Petrópolis - RJ. : 1.800 (hum mil e oitocentos) dias. : Processo Administrativo nº E-07/100.277/2006, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2008.\r\nPARTESAMBIENTAL LTDA: Termo Aditivo (I) ao Contrato nº 128/2008 (Prorro gação de Prazo). : Processo Administrativo nº E-07/101.732/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2009.\r\nId: 737949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "737960": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTESFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TERCNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO: Termo de Convênio objetivando a “Manutenção e a operacionalização da Secretaria Executiva do COMITÊ GUANDU”. : R 621.088,50 (seiscentos e vinte e um mil oitenta e oito reais e cinqüenta centavos). : 360 (trezentos e sessenta) dias. : Processo Administrativo nº E- 07/100.677/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 737960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738016": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " \r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 010/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Nova Friburgo, CNPJ/MF nº 30.346.548/0001-59.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2678, nº de ordem 10-0125, chassi 936ZCPMNC92034196, renavam 124.618.847, motor nº 1022091045412.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.778/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Maria das Dores de Mello Pacheco, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Friburgo, CPF nº 005.678.407-43.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 029/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu, CNPJ/MF nº 36.065.894/0001-45.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPJ-2206, nº de ordem 10-0136, chassi 936ZCPMNC92037542, renavam 124.629.229, motor nº 1022091050781.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.888/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Wanderley Sabino da Silva, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu, CPF nº 367.259.787-20.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 002/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 01.606.604/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA-8662, nº de ordem 10-0166, chassi 936ZCPMNC92034840, renavam 124.571.689, motor nº 1022091047098.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.771/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luis Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí,CPF nº 208.293.537- 04 e Dr. João Antonio Camerano Neto, Secretário Municipal de Saúde de Barra do Piraí, CPF nº 615.019.217-20.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 003/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA-8697, nº de ordem 10-0168, chassi 936ZCPMNC92034974, renavam 124.638.210, motor nº 1022091047619.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.884/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito do Município de Belford Roxo,CPF nº 461.628.447-49 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Secretária Municipal de Saúde de Belford Roxo, CPF nº 799.957.567-49.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 004/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KYD- 2397, nº de ordem 10-0154, chassi 936ZCPMNC92034664, renavam 124.602.525, motor nº 1022091047202.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.946/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito do Município de Belford Roxo,CPF nº 461.628.447-49 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Secretária Municipal de Saúde de Belford Roxo, CPF nº 799.957.567-49.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 022/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA-8673, nº de ordem 10-0128, chassi 936ZCPMNC92037711, renavam 124.594.506, motor nº 1022091050973.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.791/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, Prefeito do Município de Bom Jardim, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, CPF nº 890.560.607- 59.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 005/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KPT-1082, nº de ordem 10-0170, chassi 936ZCPMNC92034921, renavam 124.637.710, motor nº 1022091047599.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.191/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, CPF nº 030.715.167-03 e Sr. Paulo Roberto Hirano, Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, CPF nº 213.901.007-82.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 024/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cantagalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.645.794/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.576.656/0001-45.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPI-4008, nº de ordem 10-0143, chassi 936ZCPMNC92037580, renavam 124.570.194, motor nº 1022091050854.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.982/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito do Município de Cantagalo, CPF nº 366.687.887-34 e Dr. Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde de Cantagalo, CPF nº 988.521.167-53.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 038/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Metodista Ana Gonzaga - IMAG, CNPJ/MF nº 34.038.232/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2663, nº de ordem 10-0141, chassi 936ZCPMNC92037831, renavam 124.591.507, motor nº 1022091051239.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.992/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ronaldo Rodrigues Pereira, Diretor Geral do Instituto Metodista Ana Gonzaga - IMAG, CPF nº 824.846.867-49.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 008/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVN- 3878, nº de ordem 10-0161, chassi 936ZCPMNC92034198, renavam 124.585.167, motor nº 1022091045068.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.887/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito do Município de Miguel Pereira, CPF nº 217.106.607-59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde de Miguel Pereira, CPF nº 305.170.107-63.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 027/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.415.283/0001-29e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29. \r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVU- 3459, nº de ordem 10-0148, chassi 936ZCPMNC92034872, renavam 124.624.430, motor nº 1022091047360.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/332/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito do Município de Miguel Pereira, CPF nº 217.106.607-59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde de Miguel Pereira, CPF nº 305.170.107-63.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 009/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miracema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.114.121/0001-46 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.285.484/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LSP-2756, nº de ordem 10-0160, chassi 936ZCPMNC92034824, renavam 124.568.920, motor nº 1022091047378.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.986/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivany Samel, Prefeito do Município de Miracema, CPF nº 130.940.927-72 e Sr. Paulo Afonso Arinos Tostes Sales, Secretário Municipal de Saúde de Miracema, CPF nº 327.240.637-91.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 036/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Queimados, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.412/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.412/0002-85.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2676, nº de ordem 10-0155, chassi 936ZCPMNC92034917, renavam 124.614.965, motor nº 1022091047594.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.789/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Max Rodrigues Lemos, Prefeito do Município de Queimados, CPF nº 750.616.007-20 e Sr. Ismael Lopes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Queimados, CPF nº 397.936.567-00.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 041/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Santa Maria Madalena, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.760/0001-75e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 28.645.760/0001-75.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KNU- 5020, nº de ordem 10-0149, chassi 936ZCPMNC92035446, renavam 124.624.014, motor nº 1022091048277.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.824/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito do Município de Santa Maria Madalena, CPF nº 050.868.097-20 e Sr. Carlos César Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, CPF nº 743.737.227-49.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 021/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KNU- 5018, nº de ordem 10-0134, chassi 936ZCPMNC92036785, renavam 124.619.070, motor nº 1022091049664.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.953/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr.Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, CPF nº 006.916.607-27 e Dr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde de São João de Meriti, CPF nº 468.257.467-15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 046/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sumidouro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.165.706/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.165.706/0002-80.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPI-4046, nº de ordem 10-0129, chassi 936ZCPMNC92036777, renavam 124.606.768, motor nº 1022091049755.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.766/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Juarez Gonçalves Corguinha, Prefeito do Município de Sumidouro, CPF nº 566.486.507-53 e Sr. José Nazareno Storani Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde de Sumidouro, CPF nº 367.109.547-49.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 018/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Teresópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.369/0001-47e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.138.369/0007-32.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KYV-2290, nº de ordem 10-0157, chassi 936ZCPMNC92033777, renavam 124.625.509, motor nº 1022091044594.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.782/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Jorge Mario Sedlacek, Prefeito do Município de Teresópolis, CPF nº 445.480.017-00 e Dr. Maurilio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, CPF nº 826.596.567-20.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 047/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Teresópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.369/0001-47e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 29.138.369/0007-32.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KQF- 3863, nº de ordem 10-0123, chassi 936ZCPMNC92036646, renavam 124.634.311, motor nº 1022091049618.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.829/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Jorge Mario Sedlacek, Prefeito do Município de Teresópolis, CPF nº 445.480.017-00 e Dr. Maurilio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis, CPF nº 826.596.567-20.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 048/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Três Rios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPI-4035, nº de ordem 10-0133, chassi 936ZCPMNC92037730, renavam 124.599.249, motor nº 1022091049430.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.762/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Vinícius Medeiros Farah, Prefeito do Município de Três Rios, CPF nº 918.047.367-91 e Dr. Romero Chartuni Bandeira, Secretário Municipal de Saúde de Três Rios, CPF nº 803.511.587/15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 049/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Valença, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.076.130/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2702, nº de ordem 10-0137, chassi 936ZCPMNC92035456, renavam 124.639.194, motor nº 1022091048305.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.990/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de Valença, CPF nº 193.479.956-49 e Sr. Ricardo Gomes Graciosa Filho, Secretário Municipal de Saúde de Valença, CPF nº 078.393.727-08.\r\nId: 738016\r\n"
        ],
        "738018": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 028/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema, CNPJ/MF nº 29.891.777/0001-75.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KNU- 4995, nº de ordem 10-0144, chassi 936ZCPMNC92036974, renavam 124.538.762, motor nº 1022091050025.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.830/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Lourdes Therezinha Jardim de Azevedo, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema, CPF nº 010.771.547-39.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 014/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR, CNPJ/MF nº 33.564.881/0001-22.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KXH- 2391, nº de ordem 10-0172, chassi 936ZCPMNC92034901, renavam 124.619.762, motor nº 1022091047082.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.949/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Deusdeth Gomes do Nascimento, Presidente da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR, CPF nº 059.877.255-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 040/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CNPJ/MF nº 33.816.794/0002-04.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPI-4026, nº de ordem 10-0142, chassi 936ZCPMNC92036876, renavam 124.583.776, motor nº 1022091049897.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.983/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hiram Silveira Lucas, Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CPF nº 006.462.967-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 054/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, CNPJ/MF nº 27.763.754/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2687, nº de ordem 10-0126, chassi 936ZCPMNC92035658, renavam 124.627.897, motor nº 1022091048260. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/603/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Tânia Regina Pereira Rodrigues, Presidente da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, CPF nº 278.932.607-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KWX- 2392, nº de ordem 10-0169, chassi 936ZCPMNC92034862, renavam 124.610.870, motor nº 10220910470476.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.835/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito do Município de Bom Jardim, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, CPF nº 890.560.607-59.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 055/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.812.972/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.812.972/0001-08\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA-8700, nº de ordem 10-0153, chassi 936ZCPMNC92036767, renavam 124.638.740, motor nº 1022091049734.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/601/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria das Graças Ferreira Motta, Prefeita do Município de Bom Jesus do Itabapoana, CPF nº 538.195.437-91 e Sr. Luiz Armando Baldan Gusmão, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, CPF nº 304.430.247-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cantagalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.645.794/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.576.656/0001-45.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KWB- 3475, nº de ordem 10-0165, chassi 936ZCPMNC92034802, renavam 124.601.600, motor nº 1022091047401.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.192/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito do Município de Cantagalo, CPF nº 366.687.887-34 e Dr. Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde de Cantagalo, CPF nº 988.521.167-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 059/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cordeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.614.865/0001-67 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.716.759/0001-63.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPI-4028, nº de ordem 10-0124, chassi 936ZCPMNC92034810, renavam 124.592.767, motor nº 1022091047240.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/602/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Silvio Abreu Daflon, Prefeito do Município de Cordeiro,CPF nº 040.274.347- 49 e Dra. Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde de Cordeiro, CPF nº 025.242.267/86.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 025/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.079.480/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.079.480/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVW- 3652, nº de ordem 10-0122, chassi 936ZCPMNC92036626, renavam 124.565.760, motor nº 1022091049610.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/334/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr.Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin,CPF nº 635.057.707-87 e Sra. Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz, Secretária Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin, CPF nº 994.868.307-20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 039/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ/MF nº 33.663.683/0053-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LUJ-2561, nº de ordem 10-0132, chassi 936ZCPMNC92036246, renavam 124.595.189, motor nº 1022091049198.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.939/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Alexandre Pinto Cardoso, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 270.284.887-72.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 026/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Italva, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 30.417.158/0001-22 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 30.417.158/0001-22.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KNU- 5022, nº de ordem 10-0152, chassi 936ZCPMNC92037567, renavam 124.625.070, motor nº 1022091050838\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.811/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Eliel Almeida Ribeiro, Prefeito do Município de Italva, CPF nº 328.892.327-00 e Dr. Sidney Luiz Silva da Veiga Cabral, Secretário Municipal de Saúde de Italva, CPF nº 302.067.077-20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 011/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.278/0001-01 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.278/0007-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LQH- 2579, nº de ordem 10-0156, chassi 936ZCPMNC92034800, renavam 124.623.638, motor nº 1022091047406.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.894/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Luiz Lindbergh Farias Filho, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, CPF nº 690.493.514-68 e Dr. Marcos Oliveira de Sousa, Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, CPF nº 814.532.217-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 031/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.278/0001-01 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.278/0007-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA-8694, nº de ordem 10-0151, chassi 936ZCPMNC92035460, renavam 124.632.785, motor nº 1022091048318.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.458/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Luiz Lindbergh Farias Filho, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, CPF nº 690.493.514-68 e Dr. Marcos Oliveira de Sousa, Secretário Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, CPF nº 814.532.217-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 012/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paty do Alferes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 31.844.889/0001-17 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.497.352/0001-41.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2667, nº de ordem 10-0167, chassi 936ZCPMNC92034331, renavam 124.607.322, motor nº 1022091046587.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.240/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rachid Elmor, Prefeito do Município de Paty do Alferes, CPF nº 804.706.027-91 e Sr. Leonardo da Costa Neto, Secretário Municipal de Saúde de Paty do Alferes, CPF nº 977.735.307-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 032/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paty do Alferes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 31.844.889/0001-17 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.497.352/0001-41.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVW- 3653, nº de ordem 10-0140, chassi 936ZCPMNC92034662, renavam 124.589.995, motor nº 1022091047162.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.825/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rachid Elmor, Prefeito do Município de Paty do Alferes, CPF nº 804.706.027-91 e Sr. Leonardo da Costa Neto, Secretário Municipal de Saúde de Paty do Alferes, CPF nº 977.735.307-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 034/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Petrópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.344/0001-43 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.344/0010-34.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2709, nº de ordem 10-0119, chassi 936ZCPMNC92033968, renavam 124.638.945, motor nº 1022091046278.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.765/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira, Prefeito do Município de Petrópolis, CPF nº 648.575.067-34 e Sr. Jeferson Evangelista Correa, Secretário Municipal de Saúde de Petrópolis, CPF nº 792.284.537-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 035/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Porto Real, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 01.612.355/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.612.355/0002-85.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA-8676, nº de ordem 10-0121, chassi 936ZCPMNC92035655, renavam 124.595.723, motor nº 1022091048169.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.952/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 110.012.407-15, Sr.Jorge Serfiotis, Prefeito do Município de Porto Real,CPF nº 110.012.407-15 e Dr. Alexandre Augustus Serfiotis, Secretário Municipal de Saúde de Porto Real, CPF nº 024.402.007-86.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 013/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio das Flores, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.179.454/0001-53. \r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2632, nº de ordem 10-0162, chassi 936ZCPMNC92034028, renavam 124.577.679, motor nº 1022091046252.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.011/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Reis, Prefeito do Município de Rio das Flores, CPF nº 394.122.887-00 e Sra. Soraia Furtado da Graça, Secretária Municipal de Saúde de Rio das Flores, CPF nº 007.395.687-28.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 016/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Santa Maria Madalena, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.760/0001-75e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 28.645.760/0006-80\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KYN- 2279, nº de ordem 10-0163, chassi 936ZCPMNC92033526, renavam 124.613.560, motor nº 1022091045833.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.882/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito do Município de Santa Maria Madalena, CPF nº 050.868.097-20 e Sr. Carlos César Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, CPF nº 743.737.227-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 042/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KNU- 5031, nº de ordem 10-0120, chassi 936ZCPMNC92036091, renavam 124.639.232, motor nº 1022091048946.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.320/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr.Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, CPF nº 006.916.607-27 e Dr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde de São João de Meriti, CPF nº 468.257.467-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 030/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2698, nº de ordem 10-0150, chassi 936ZCPMNC92035625, renavam 124.637.574, motor nº 1022091048232.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.323/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr.Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, CPF nº 006.916.607-27 e Dr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde de São João de Meriti, CPF nº 468.257.467-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 017/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São José de Ubá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 01.614.414/0001-73 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.614.414/0001-73.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPZ-2612, nº de ordem 10-0164, chassi 936ZCPMNC92034669, renavam 124.613.330, motor nº 1022091047204.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.190/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Hylen Gomes Ney, Prefeito do Município de São José de Ubá, CPF nº 561.561.207-00 e Sr. Edson Gomes Vieira, Secretário Municipal de Saúde de São José de Ubá, CPF nº 162.044.847-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 043/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.001.836/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.001.836/0001-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPI-4043, nº de ordem 10-0130, chassi 936ZCPMNC92034932, renavam 124.597.602, motor nº 1022091046510.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.764/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, CPF nº 115.747.767-72 e Sr. Antonio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto, CPF nº 776.389.727-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 044/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.001.836/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.001.836/0001-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA-8677, nº de ordem 10-0139, chassi 936ZCPMNC92034937, renavam 124.598.595, motor nº 1022091047597.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.941/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, CPF nº 115.747.767-72 e Sr. Antonio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto, CPF nº 776.389.727-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 045/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.001.836/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.001.836/0001-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KWG- 3227, nº de ordem 10-0147, chassi 936ZCPMNC92036629, renavam 124.534.902, motor nº 1022091049608.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/335/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, Prefeito do Município de São José do Vale do Rio Preto, CPF nº 115.747.767-72 e Sr. Antonio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de São José do Vale do Rio Preto, CPF nº 776.389.727-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 015/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KQV- 0908, nº de ordem 10-0158, chassi 936ZCPMNC92034845, renavam 124.613.985, motor nº 1022091047101.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.012/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública, CPF nº 303.430.200-25.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 049/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Vassouras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2697, nº de ordem 10-0146, chassi 936ZCPMNC92036279, renavam 124.633.269, motor nº 1022091049217.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.321/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr.Renan Vinicius Santos de Oliveira, Prefeito do Município de Vassouras,CPF nº 090.501.107-46 e Dr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF nº 523.206.937-34.\r\nId: 738018\r\n"
        ],
        "738021": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n12/03/2009; Aquisição de Materiais, Equipamentos, Eletrodomésticos e Brinquedos para atender a CASA ABRIGO “LAR DA MULHER”, Equipamento Social do Estado do Rio de Janeiro, situado na Baixada Fluminense, destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante do referido Termo de Convênio; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528, de 31/10/2008 e nº 41.609, de 23/12/2008; E-12/LOTERJ/282/2009.\r\nId: 738021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738114": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado\r\nde Governo e Locares Automotores LTDA.\r\nLocação de Veículos de Serviços.\r\nR 72.534,00.\r\nArt. 24, IV, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.073/2009.\r\n: De 22/01/2009 a 20/04/2009.\r\n22/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 738114\r\n"
        ],
        "738234": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2009\r\nPÁGINA 103 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: IV Termo Aditivo e I de Rerratifição ao Contrato nº 18/002/2005.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.010/2009.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.010/2009.\r\nId: 738234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738247": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60138/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n12/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60232/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Piraí, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n12/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/2008.\r\nId: 738247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738256": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 24.994,85 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). \r\nE-08/76299/2008 . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 44.561,84 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/76574/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 77.235,12 (setenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e doze centavos).\r\nE-08/76190/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 198.493,05 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos).\r\nE-08/75537/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL . \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 43,08 (quarenta e três reais e oito centavos). \r\nE-08/73423/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). \r\nE-08/76209/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 62.166,00 (sessenta e dois mil cento e sessenta e seis reais). \r\nE-08/76183/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). \r\nE-08/74848/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 116,11 (cento e dezesseis reais e onze centavos). \r\nE-08/71906/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S.A. - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 28,05 (vinte e oito reais e cinco centavos).\r\nE-08/70835/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 48,03 (quarenta e oito reais e três centavos). \r\nE-08/75592/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 229.829,20 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). \r\nE-08/76377/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 343,68 (trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\nE-08/73603/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de homodiálise e implante de catéter. \r\nR 5.933,00 (cinco mil novecentos e trinta e três reais). \r\nE-08/76304/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nR 48,49 (quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/72888/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco. \r\nR 1.032,00 (hum mil e trinta e dois reais). \r\nE-08/75644/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva e corretiva. \r\nR 110.667,80 (cento e dez mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nE-08/74740/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 119.295,49 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/74737/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 116.569,44 (cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\nE-08/75503/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nId: 738256\r\n"
        ],
        "738815": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " DE CONVÊNIO\r\nMinistério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região e a Secretaria de Estado de Educação; : Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino; 03 anos a contar da data de assinatura; E-03/1.665/2009.\r\nId: 738815\r\n"
        ],
        "738820": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CNO/OAS/AG. : pagamento a ser efetuado por obras realizadas em caráter de urgência sem cobertura contratual. : Processo nº E- 17/402.689/2008. : 12.12.2008.\r\n*Omitido no D.O de 17.12.2008.\r\nId: 738820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738949": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Valmir Oliveira Aragão. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro Armando Gonzaga, para a realização do espetáculo musical “Show de Música”. Proc. nº E- 18/400.158/2009.\r\nFUNARJ e Mozarteum Brasileiro Associação Cultura. Cessão, em caráter eminentemente precário, da Sala Cecília Meireles, para a realização da apresentação da Orquestra Elbipolis & Coral da Academia do Festival de Schleswig-Holstein e Dublin Philarmonic Orchestra. Proc. nº E-18/400.217/2009.\r\nFUNARJ e Renato Magalhães Martins. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro Armando Gonzaga, para a realização do espetáculo “Naruto”. Proc. nº E-18/400.115/2009.\r\nFUNARJ e Renato Magalhães Martins. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro Armando Gonzaga, para a realização do espetáculo “A noite das mal dormidas”. Proc. nº E- 18/400.114/2009.\r\nId: 738949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "738974": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-09/53784/4000/2003 \r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 047/2009...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 004/2009...\r\nId: 738974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739009": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Associação Cultural Saber Global e a UERJ/NUSEG. : O desenvol vimento de ações necessárias ao planejamento e execução de Programas de Capacitação Profissional, divulgação e publicação de livros e periódicos e atividades de caráter cultural e educacional. DATA DA ASSINATURA02(dois) anos a partir da data da assinatura. Processo UERJ nº 0455/2009.\r\nId: 739009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739047": [
            "2009-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2009, assinado em 10 de março de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e Banco do Brasil S/A.\r\nDispor sobre condições de utilização pelo ESTADO de sistema informatizado desenvolvido pelo BANCO, denominado LICITA ÇÕES-E, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns, podendo, ainda, auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, quando cabíveis, junto a fornecedores previamente cadastrados.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação em D.O., renováveis por mais 12 (doze) meses.\r\nnº 40.497, de 01 de janeiro de 2007 e Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007. \r\nId: 739047\r\n"
        ],
        "739338": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0020/2009. Processo Administrativo nº E-26/31.127/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 10/03/2009. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 739338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739339": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0019/2009. Processo Administrativo nº E-26/30.954/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 739339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739340": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0018/2009. Processo Administrativo nº E-26/31.201/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a REGICAR METALURGICA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 739340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739341": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ISDN DE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 739341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739344": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 014/2008\r\nE-26/30.829/2008.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Retificação da Cláusula Quinta, que se encontra em duplicidade.\r\nExclui-se:\r\n“CLÁUSULA QUINTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação a presente Permissão de Uso, a PERMISSIONÁRIA se obriga a pagar mensalmente a FAETEC, a importância no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), correspondentes ao IGPM, que deverá ser recolhida até o quinto dia útil do mês subseqüente ao mês correspondentes ao IGPM que deverá ser recolhida até o quinto dia útil do mês subseqüente ao mês vencido, mediante guia de depósito no Banco ITAÚ S/A, através de DARJ a ser preenchido conforme modelo fornecido juntamente com o Edital referente à licitação em referência.”\r\nAdotando-se:\r\n“CLÁUSULA QUINTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso, objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará ao ESTADO mensalmente a importância de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), correspondente a 262,90 UFIR`s estaduais, que deverá ser recolhida ao Banco ITAÚ, até o último dia útil do mês a que se refere o pagamento, mediante a apresentação de guia expedida pelo ESTADO para esta finalidade ou boleto bancário expedido por instituição financeira contratada pelo ESTADO para este fim. Dentro do prazo de 20 (vinte) dias do pagamento, deverá a PERMISSIONÁRIA comprovar, junto a Coordenação do Patrimônio Imobiliário do Estado, o recolhimento efetuado sob a rubrica adequada.”\r\nId: 739344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739377": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidade de San Buena Ventura Sede Bogotá e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre Brasil e Colômbia. : 5 (cinco) anos. : Processo nº 8686/UERJ/2008.\r\n: Okinawa Institute of Science and Technology Promotion Corporation e a UERJ. : Realizar a Pesquisa Conjunta em conformidade com o Plano de Pesquisa, através da coordenação de aspectos complementares da Pesquisa Conjunta. : 01/03/2009 a 31/03/2009. : Processo nº 11362/UERJ/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Adendo Número 1 ao Convênio de Cooperação. : Universidade de San Buena Ventura Sede Bogotá e a UERJ. : Desenvolvimento de atividades de intercâmbio de alunos entre ambas as instituições, para os cursos acadêmicos de graduação das faculdades e escolas que cada uma das partes tenha atualmente ou que venha a ter no futuro. : 11/03/2009.Processo nº 8686/UERJ/2008.\r\nId: 739377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739417": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e UHY Moreira - Auditores. A prestação de serviços técnicos de auditoria externa independente. 18 meses. Proc. nº E-11/60.732/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 009/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Ciência Tecnológica de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Investiplan Computadores e Sistemas LTDA. A prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. 12 meses. Proc. nº E-11/60.655/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda. Prestação de serviços de rede e circuito especializado. 1.908,84. 12.12.2008. Proc. nº E-11/60.177/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 739417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739643": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Concessão de Uso nº 001/2009. CODERTE e LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA. Utilização de um quiosque denominado QL-01, com área útil de 3,50 m2. localizado no Terminal Rodoviário de Campo Grande. 05(cinco) anos com início em 03/03/2009 e término em 02/03/2013. ENCARGOS DE R 736,00 (setecentos e trinta e seis reais) mensais. Concorrência 002/2008 - Lei Complementar Estadual nº 08/77 e na Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/ 700.613/2008.\r\nId: 739643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739717": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Adriana Soares Jordan. Cessão, em caráter eminentemente precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, para o lançamento do catálogo dos formandos do Curso de Design de Moda e de Design de Jóia da Universidade Veiga de Almeida. Proc. nº E-18/400.189/2009.\r\nFUNARJ e Suellen Costa Pinheiro. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “A menina dos olhos d'água”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.138/2009.\r\nFUNARJ e Rogério Garcia de Carvalho. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Todo amor que houver nessa vida” - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.113/2009.\r\nId: 739717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "739903": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção em sistema de ar comprimido, vácuo medicinal e sistema gerador de oxigênio. \r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\nE-08/75570/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 66.888,20 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\nE-08/75164/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LONCANTY COM. SERVIÇO LTDA. \r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 69.514,70 (sessenta e nove mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\nE-08/74336/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestou serviço referente ao Projeto de Apoio à Construção da Qualidade e à Aplicação de Metodologia Continuada para o SAMU-RIO.\r\nR 487.694,35 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n06256/2008. \r\nE-08/76516/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 185.914,48 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).\r\n03698 e 03968/2008. \r\nE-08/71543/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico- hospitalares. \r\nR 114.685,90 (cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nE-08/75159/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos de instalação de cateter de diálise peritoneal.\r\nR 4.204,65 (quatro mil duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nE-08/75584/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 21.142,80 (vinte e um mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nE-08/76029/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos.\r\nR 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais).\r\nE-08/76166/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico- hospitalares. \r\nR 71.996,74 (setenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/76351/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 710,70 (setecentos e dez reais e setenta centavos).\r\nE-08/74975/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nId: 739903\r\n"
        ],
        "740309": [
            "2009-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio. \r\n13 de março de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira, e o Município do Rio de Janeiro, doravante designado MUNICÌPIO, representado pelo Secretário Municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira. \r\nAs partes convenentes procederão ao levantamento dos servidores cedidos reciprocamente e à quantificação dos montantes dos vencimentos e salários respectivos, para o fim de acertarem procedimentos de compensação entre esses montantes, passando a parte que resultar devedora a obrigar-se apenas ao pagamento da diferença resultante desta compensação. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º e 2º, da Cláusula Primeira. \r\nO presente CONVÊNIO vigorará de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, e sua renúncia, antes do prazo por qualquer das partes, só vigorará 40 (quarenta) dias após sua comunicação expressa. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo \r\n13 de fevereiro de 2009.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador Sérgio Cabral Filho, e o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, representado por seu Presidente Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, representado por seu Diretor Regional, Roterdam Pinto Salomão. \r\nO estabelecimento das bases operacionais para a implantação do Convênio que visa viabilizar o Programa de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil da ativa do Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Casa Civil e cujo suporte tecnológico para a sua execução ficará sob a responsabilidade do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo, respeitando-se a vigência do Convênio. O referido instrumento só poderá ser prorrogado após a realização de uma avaliação conjunta do programa, quanto aos resultados obtidos, bem como quanto a sua execução. \r\nProcesso nº E-12/271/2009.\r\nId: 740309\r\n"
        ],
        "740925": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Helena Lúcia Antunes Cardoso. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Museu Carmem Miranda, para a realização da 2ª Oficina de Noções Básicas de Conservação em Têxteis. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.088/2009.\r\nId: 740925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "740931": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e Renato Vieira Tavares. Autorizar a reprodução fotográfica das obras pertencentes ao acervo do Museu Antonio Parreiras. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.099/2009.\r\nId: 740931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741062": [
            "2009-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO\r\nTermo de Transação. \r\n\r\n22 de dezembro de 2008.\r\n, o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral, e de outro, como , as empresas permissionárias de transporte coletivo de passageiros, devidamente identificadas no processo e representadas pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. \r\nO ressarcimento relativo à gratuidade de transporte dos estudantes e portadores de deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 4.510, de 13 de fevereiro de 2005, no que diz respeito ao período de 01 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008. \r\nProcesso nº E-12/3526/2008.\r\nId: 741062\r\n"
        ],
        "741211": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\n.\r\n:\r\n\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\nId: 741211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741215": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7451/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA SANTOS EVANGELISTA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7452/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7453/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GILIANNE COSTA SANTIAGO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7454/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAPHAEL MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7455/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO RIBEIRO BOMFIM SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7456/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINÍCIUS FERREIRA BAPTISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SUESC. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7457/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA ELIZARDO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7458/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA ALVES BATISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7459/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANA FERNANDES COLARES DE OLIVEIRA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 741215\r\n"
        ],
        "741246": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 14.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá de acordo com a Lei nº 1178/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1477/2003.\r\n18/03/2009.\r\nId: 741246\r\n"
        ],
        "741300": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 157/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njaneiro / 2009.\r\nProc. nº E-23/300298/2007.\r\nR 52.000,00.\r\n18/03/2009.\r\nId: 741300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "741558": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Teotônio Vilela, s/nº, Recreio dos Bandeirantes/RJ. : 19 de março de 2009.º E-01/400825/2008.\r\nId: 741558\r\n"
        ],
        "741776": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "\r\n- Termo de Cooperação Técnica.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e as Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro - CEASA-RJ. \r\n- Cooperação Técnica e Material, visando à implantação de um Centro de Emprego, Trabalho e Renda para as comunidades adjacentes, nas instalações das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos pelo sistema previsto no Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 039/2006.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/0437/2008.\r\n03/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2008.\r\nId: 741776\r\n"
        ],
        "741982": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 011/ASJUR/01. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e NORTE BRASIL COMÉRCIO & TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Termo de Rescisão Contratual, referente à Aquisição de Dormentes e Vigas - PET 54. inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/903.541/2000.\r\nId: 741982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742223": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPESAGRO-RIO E A FAPUR. Cessão pela FAPUR de 01 (um) veículo Volkswagen/Gol, placa KNM-2450, RENAVAM 759082472, chassi 9BWCA05YX1T153788, à gasolina, cor branca, adquirido com recursos do projeto PRODETAB 011-02/99. 18.03.2009; 05 (cinco) anos a partir de 18.03.2009. Processo nº E- 02/300.250/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2009.\r\nId: 742223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742347": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Secretaria de Administração Penitenciária/Escola de Gestão Penitenciária - : Ocupação do TJC, a título gratuito, para a realização da Cerimônia de Formatura dos Alunos da 1ª Turma de 2009 do Curso de Formação dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária - : Proc. nº E-18/400.209/2009. \r\nId: 742347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "742602": [
            "2009-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio. \r\n15 de novembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de Cabo Frio, representado por seu Prefeito Marcos da Rocha Mendes, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nProcesso nº E-07/201138/2008.\r\nOmitido no D.O. de 18.08.2008\r\nId: 742602\r\n"
        ],
        "742788": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2009\r\nPÁGINA 103 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: ...01 (um) mês contado a partir da data de sua publicação...\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: ...03 (três) meses contado a partir da data de sua publicação...\r\nId: 742788\r\n"
        ],
        "742965": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação Comercial e Industrial de Paraty - ACIP.\r\nInstalação de um Protocolo Avançado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nas dependências da Associação Comercial e Industrial de Paraty - ACIP, na Rua José Vieira Ramos, nº 4 sala 10 - Centro - Paraty - RJ.\r\n26 de fevereiro de 2009\r\nE-11/50.064/2009.\r\nId: 742965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743090": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0022/2009. Processo Administrativo nº E-26/31.658/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ELITHE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2- O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3 - Estágio obrigatório é aquele definido como tal projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4- Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. : 18/03/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 743090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743091": [
            "2009-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0021/2009. Processo Administrativo nº E-26/31.694/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA/ A VEZ DO MESTRE LTDA. OBJETO: A FAETEC, assim como a, EPEC-AVIM EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA/ A VEZ DO MESTRE LTDA concederão o estágio a estudantes selecionados e indicados, e fixarão a área de interesse interdisciplinar aos seus alunos, indicando, individualmente ou em turmas, a designação dos estagiários. Compete às de ensino, nos termos da Lei n° 11.788, na Lei Federal n° 8.66/93, na Lei Estadual RJ n° 287/79 e do seu Regulamento (Decreto Estadual RJ n° 3.149), celebrar junto com o estudante ou responsável e sua parte concedente, termo de compromisso, no qual serão previstas as condições de realização do estágio e a inexistência de vínculo empregatício. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 743091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743109": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 002/2009, assinado em 09/02/2009. BIAN E SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.“SHOW DA ANA CAROLINA”VALOR: A título de Permissão de Uso R 9.760,00, acrescido de R 2.500,00, referentes à taxa de reserva prevista na Cláusula Vigésima, perfazendo o , além das seguintes taxas obrigatórias: Energia Elétrica: R 770,00, Limpeza: R 600,00, Quadro móvel do evento, montagem e desmontagem: R 4.370,00. A título de publicidade será cobrada os seguintes valores por dia e unidade colocada exposta: Faixas: R 500,00, Estandartes: R 600,00, Galhardetes: R 600,00, Painéis: R 600,00, Stands: R 1.200,00, Balões e Gás: R 600,00, Venda de revistas e afins: R 600,00, por 500 exemplares. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 8/77 e alterações e Portaria SUDERJ nº 368/2007. Processo nº E-30/201.088/2008.\r\nOmitido no D.O. de 10.02.2009\r\nId: 743109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743119": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Estabelecer veículos entre Ministério Público Federal e a SEEDUC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Ensino Médio da Rede Pública Estadual, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio ao Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. PROC. Nº E-03/5.190/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2009.\r\nId: 743119\r\n"
        ],
        "743135": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 001/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do Governador.\r\n02 de março de 2009.\r\nPrograma Rio Dá Samba.\r\nR 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n30 de julho de 2009.\r\n1701.23.695.0047.2.017\r\n3390.39\r\nProcesso nº E-30/000.732/2008\r\n*Omitido no D. O. de 06/03/2009.\r\nId: 743135\r\n"
        ],
        "743211": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro.. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do referido Contrato. R 45.749,52 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos). § 1º do art. 82 da Lei Estadual n° 287/79, Portaria FESP RJ GP/nº 8286/08, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-01/500.010/2007.. 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2009.\r\nId: 743211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743297": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a FAETEC. : Doação de bens móveis. : Processo nº 1009/HUPE/2006.\r\n: UERJ e a SEAP - Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza. : 14.10.2008. DO ATO: Processo nº 7929/2008.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. OBJETO: Processo nº 9819/2008.\r\nId: 743297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743299": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITAMENTO A ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2008-REG.088/2008. CEHAB-RJ e a empresa H2O SANEAMENTO EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. Obras/serviços de implantação de sistema de captação de água subterrânea, através de perfuração de poço tubular profundo, no Conjunto Santa Clara, Município de Porciúncula, RJ. R 12.669,78 (doze mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/100.243/2008 e CI-CEHAB/02-COB Nº 032/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 020/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nTERMO DE DISSOLUÇÃO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 154/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. As partes de comum acordo resolvem rescindir o contrato de obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Bairro da Reta, Município de Macuco, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.747/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 03/03/2009. 021/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2009.\r\nId: 743299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743372": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " NIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Financeira. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), Banco do Brasil S.A., Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. Estabelecer normas e procedimentos regulamentares para a operacionalização do “Programa Moeda Verde - Equivalência em Produto” que prevê a sistemática de equivalência em produto e equalização de taxa de juros, nos financiamentos a serem concedidos pelo Banco do Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira e nos financiamentos concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio de suas linhas de fomento, a agropecuaristas e pescadores. até 31 de dezembro de 2009. 31.12.2008.\r\nProcesso nº E-02/002041/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nId: 743372\r\n"
        ],
        "743578": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 03/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n20 de fevereiro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2009.\r\nId: 743578\r\n"
        ],
        "743709": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS - ABIHPEC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS - ABIPLA - OBJETO: mútua cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEA, ABIHPEC e ABIPLA, com vistas à adoção das medidas tendentes à implementação, no âmbito do Estado, do Projeto de Coleta de Embalagens Pós-Consumo “Dê a Mão para o Futuro”, em cumprimento às disposições da Lei nº 3369/00 e o Decreto nº 31.819/02. 02 (dois) anos contados a partir da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.448/2008. \r\nId: 743709\r\n"
        ],
        "743749": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Entidade Beneficente Pró-Melhoramento do Parque Vila Nova. : Doação de bens móveis. FUNDAMENTO: Processo nº 8142/2003.\r\nId: 743749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "743845": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 26.089,14 (vinte e seis mil e oitenta e nove reais e quatorze centavos). \r\n06273/2008. \r\nE-08/76992/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestou serviços de transporte de pessoal à SESDEC.\r\nR 50.792,50 (cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n06329/2008. \r\nE-08/76957/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 193.154,65 (cento e noventa e três mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n05722/2008. \r\nE-08/76375/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 288.817,86 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).\r\n05725/2008. \r\nE-08/75753/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 133.814,45 (cento e trinta e três mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e cinco reais). \r\nE-08/75505/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de vigilância e segurança. \r\nR 17.377,40 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). \r\nE-08/75247/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral. \r\nR 118.279,04 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos). \r\nE-08/76698/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral. \r\nR 55.874,41 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/76027/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de módulos habitacionais na UPA Tijuca\r\nR 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) \r\nE-08/77074/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO . \r\nPrestou serviços de produção cooperativista as unidades da SESDEC. \r\nR 5.515.712,91 (cinco milhões, quinhentos e quinze mil setecentos e doze reais e noventa e um centavos).\r\nE-08/77435/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de módulos habitacionais. \r\nR 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/77923/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 133.584,20 (cento e trinta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). \r\nE-08/74982/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares, compreendendo passagem, transporte e higienização de roupas \r\nR 12.482,25 (doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). \r\n04658/2008. \r\nE-08/72704/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A. \r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde. \r\nR 55.247,52 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\nE-08/73557/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de módulos, visando o combate a Dengue. \r\nR 86.251,40 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). \r\nE-08/73809/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A. \r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde. \r\nR 48.065,76 (quarenta e oito mil sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\nE-08/74276/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de módulos habitacionais na UPA Tijuca. \r\nR 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/74893/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos.\r\nR 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nE-08/76120/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de módulos habitacionais na UPA Tijuca.\r\nR 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n07497/2008.\r\nE-08/76399/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância e vigilância eletrônica nas unidades da SESDEC.\r\nR 174.085,56 (cento e setenta e quatro mil oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). \r\n05729 e 05731/2008.\r\nE-08/76549/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.264.145,49 (hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/76837/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.207.672,82 (hum milhão, duzentos e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/75820/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.130.238,65 (hum milhão, cento e trinta mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n06263/2008. \r\nE-08/77613/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.221.666,22 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n05253/2008. \r\nE-08/76516/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nId: 743845\r\n"
        ],
        "743865": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 033/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paty do Alferes, CNPJ/MF nº 02.548.580/0001-81.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KYQ- 1785, nº de ordem 10-0145, chassi 936ZCPMNC92037594, renavam 124.575.170, motor nº 1022091050871. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.960/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Élidi Gonzaga Pinho, Diretora Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paty do Alferes, CPF nº 477.525.487-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 007/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaocara, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.615.557/0001-56 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2699, nº de ordem 10-0159, chassi 936ZCPMNC82029530, renavam 124.637.868, motor nº 1022091039932.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.810/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcione Corrêa de Araujo, Prefeito do Município de Itaocara, CPF nº 419.020.257-68 e Sra. Marcelli Mulin Goulart, Secretária Municipal de Saúde de Itaocara, CPF nº 087.399.887-16.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 037/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio Bonito, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.741.072/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.072/0003-70\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA-8692, nº de ordem 10-0138, chassi 936ZCPMNC92034328, renavam 124.621.732, motor nº 1022091046412.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.807/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito, CPF nº 232.112.967-00 e Sra. Maria Juraci de Andrade Dutra, Secretária Municipal de Saúde de Rio Bonito, CPF nº 483.625.307-15\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 019/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença, CNPJ/MF nº 29.285.921/0001-20.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa LPI-4049, nº de ordem 10-0171, chassi 936ZCPMNC92034909, renavam 124.616.925, motor nº 1022091047250.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.828/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Sylvio dos Santos Carvalho, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença, CPF nº 394.116.307-82.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 023/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Pestalozzi de Cantagalo, CNPJ/MF nº 28.613. 404/0001-70.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KVA- 8665, nº de ordem 10-0135, chassi 936ZCPMNC92036854, renavam 124.581.285, motor nº 1022091049844.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.827/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Lúcio Gomes Bon, Presidente da Associação Pestalozzi de Cantagalo, CPF nº 035.295.767-00.\r\nId: 743865\r\n"
        ],
        "744171": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nTERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato FREMF nº 001/2007. Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Financiador e Tangerina Confecções Praia Ltda. doravante denominada Financiada e Interveniente Garantidora; a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF; Giovani Silva Martins, doravante denominado Interveniente Depositário. Concessão de financiamento a título de capital de giro associado a projeto aprovado e apoiado pelo Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/60.172/2006.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Padaria Farol de Pádua Ltda. ME. Edvar salles e Sirlene Carneiro Salles. R 50.000,00. 10.03.2009. Proc. nº E-11/60.204/2009.\r\nId: 744171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744274": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel sito na Travessa Euricles de Mattos, 17 - Catete - Rio de Janeiro - PA nº 11044/2001 AP 1060/07. \r\n16 de março de 2009.\r\nA Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante designada UERJ, representada por seu Magnífico Reitor Professor Ricardo Vieiralves de Castro, doravante designada simplesmente CEDENTE, e de outro lado o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, doravante designada simplesmente CESSIONÁRIA. \r\nFica o Estado do Rio de Janeiro expressamente autorizado a promover, sob sua responsabilidade, a subcessão de parte do imóvel localizado na Travessa Euricles de Matos, 17, Laranjeiras, Rio de Janeiro, em favor da entidade denominada RIOSOLIDÁRIO, na forma do requerimento contido no Ofício Casa Civil nº 516, de 16/06/2008. \r\nId: 744274\r\n"
        ],
        "744339": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 001/2009.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\nConjugação de esforços para realização do Projeto Lei Seca, de acordo com o plano de trabalho que constitui o Anexo I, que tem por objetivo a implementação de política pública para redução dos índices de violência no trânsito.\r\nR 599.400,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).\r\n03 (três) meses a contar da assinatura.\r\nLei Federal nº 4.320/64, art. 116 da Lei nº 8.666/93, c/c as Leis nºs 287/79, 3347/99, 3370/00 e 3371/00, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99. \r\nE-15/000.174/2009.\r\n19/03/2009.\r\nId: 744339\r\n"
        ],
        "744385": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. : Imóveis designados por 3º, 4º, 8º, 9º,10º,11º e 12º pavimentos e sala 709 da Rua do Carmo, nº 27, Centro /RJ. : Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/400552/2008.\r\nId: 744385\r\n"
        ],
        "744421": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "Termo de Cooperação Técnica nº 006/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Sindicato de Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro.\r\nSem ônus.\r\n19/03/2009 a 18/01/2010.\r\nImplementação do Projeto Lei Seca.\r\nLei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\nE-15/000.307/2009.\r\n19/03/2009.\r\nId: 744421\r\n"
        ],
        "744422": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Associação de Parentes Amigos e Vítimas de Trânsito - TRANSITOAMIGO.\r\nSem ônus.\r\n19/03/2009 a 18/01/2010.\r\nImplementação do Projeto Lei Seca.\r\nLei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\nE-15/000.305/2009.\r\n19/03/2009.\r\nId: 744422\r\n"
        ],
        "744648": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível - IBP, no âmbito do Programa Adote Uma Escola; : promoção da melhoria das condições de funcionamento da Escola Estadual João XXIII, localizada na Rua Derby Club, no Parque Bom Retiro, Município de Duque de Caxias; FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 2481/1995 de 14/12/1995, Decreto nº 41.497 de 01/10/2008, e legislação em vigor; Proc. nº E- 03/4.539/2008.\r\nId: 744648\r\n"
        ],
        "744710": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); Doação de 01 (um) veículo PEUGEOT BOXER, tipo furgão, Mod. 350C, zero KM, Ano 2008, Modelo 2009, adaptado para ambulância de remoção simples, chassi n.º 936ZCPMNB92032415, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/230/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); Doação de 01 (um) veículo PEUGEOT BOXER, tipo furgão, Mod. 330C, zero KM, Ano 2008, Modelo 2009, adaptado para ambulância de remoção simples, chassi n.º 936ZBPMFA82025352, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/230/2009.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o HOSPITAL CENTAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); Doação de 01 (um) Ultrasom DOPPLER colorido, cardiológico, perfusão miocardica com microbolhas, Modelo VIVID 7 DIMENSION, fabricado pela GE, acompanhado de uma placa com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/231/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR; Prorrogação da vigência do Convênio até o dia 16 de maio de 2009; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores, Decretos Estaduais nº 41.528/08 e nº 41.609/08. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1114/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2009.\r\nId: 744710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744767": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Israel Kislanski. Cessão, em caráter eminentemente precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do curso livre “Modelagem do Corpo Humano”. Proc. nº E-18/400.204/2009.\r\nFUNARJ e Paulo Pedrassoli Júnior. Cessão, em caráter eminentemente precário, da Sala Cecília Meireles, para a realização do Concerto de lançamento do CD da Camerata de Violões. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.241/2009.\r\nId: 744767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "744879": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 28/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade de São João Batista de Macaé, CNPJ/MF nº 29.696.069/0001-83, visando à formalização da contratualização do hospitais filantrópicos.\r\nModificação da Cláusula Sexta do Convênio nº 28/2007, que se refere aos recursos financeiros, atendendo solicitação do gestor municipal que remanejou os recursos para o hospital dentro do teto financeiro do município.\r\n24/08/2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8426/2007.\r\n16/03/2009.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Leandro Matos Soares, Provedor, CPF nº 353.446.947-49.\r\nId: 744879\r\n"
        ],
        "744909": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o contratado mencionado no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nCARLOS MAGNO DE JESUS DA SILVA\r\n310/2008\r\nR 750,00\r\n10.09.2008 a 09.09.2010\r\n10.09.2008\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2008.\r\nId: 744909\r\n"
        ],
        "744910": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            ": Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o contratado mencionado no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n311/2008\r\nR 1.200,00\r\n17.11.2008 a 16.11.2010\r\n17.11.2008\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 744910\r\n"
        ],
        "744911": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            ": Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNOME \r\nContrato Nº \r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n001/2009\r\n1.200,00\r\n12.01.2009 a 11.01.2011\r\n12.01.2009\r\nKENIA CALDAS MAIA CORREA\r\n002/2009\r\n1.800,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nQUEINA DA SILVA DE LIRA\r\n003/2009\r\n1.800,00\r\n16.01.2009 a 15.01.2011\r\n16.01.2009\r\nANDRÉ MELO DE AZEVEDO\r\n005/2009\r\n1.800,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nVANESSA DA SILVA\r\n006/2009\r\n1.200,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n007/2009\r\n1.200,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nDANIEL CARLOS GOMES DE MORAES FERNANDES\r\n008/2009\r\n1.200,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nMARIA JOSÉ SCHMUTZLER ABRAHÃO\r\n009/2009\r\n1.200,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nGRACE KELLY DE SOUZA ALVES LIMA\r\n010/2009\r\n1.200,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nAYRES MAGALHÃES FILHO\r\n011/2009\r\n750,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nBRUNO DOS SANTOS LOPES\r\n012/2009\r\n750,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nLINDALVA MARTINS MACHADO\r\n013/2009\r\n750,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nMARIA ALICE ANTUNES MOTA\r\n014/2009\r\n750,00\r\n15.01.2009 a 14.01.2011\r\n15.01.2009\r\nANDRÉA DOS SANTOS SOUSA\r\n015/2009\r\n1.800,00\r\n16.01.2009 a 15.01.2011\r\n16.01.2009\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2009.\r\nId: 744911\r\n"
        ],
        "745395": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n: Processo administrativo nº E-26/088/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Segurança - SESEG, como CEDENTE e a Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT, como CESSIONÁRIA.\r\n: Cessão de Uso de bens móveis para viabilizar a inclusão digital dos moradores da Cidade de Deus.\r\n: 26/03/2009.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nId: 745395\r\n"
        ],
        "745702": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE APOSTILA\r\nApostila nº 01/2009, assinada em 26/03/2009, ao contrato 042/2004. PRODERJ e a TELEMAR NORTE LESTE. Reajuste contratual de acordo com o estabelecido na Cláusula Nona, item 9.5. Processo nº E-26/82011/2004.\r\nId: 745702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745704": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60148/2009)\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n27/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/2008.\r\nId: 745704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "745750": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jardim. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nEE Benedicto Lattanzi\r\nÁguas Claras\r\nEE Boa Vista da Barra Alegre\r\nBarra Alegre - 4º Distrito\r\nEE Edmo Benedicto Corrêa\r\nRua Arraial de Santo Antônio\r\nEE Ipê Amarelo\r\nRibeirão do Capitão - 2º Distrito\r\nEE Ipiranga\r\nFazenda Ipiranga - Barra Alegre - 4º Distrito\r\nEE Joana Cantanheda Monnerat\r\nPonte Bercort\r\nEE José Augusto Erthal\r\nPonte Santa Rosa - 2º Distrito\r\nEE José Luiz Erthal\r\nBarra Alegre\r\nEE Leopoldo Erthal\r\nFazenda Santa Rita - Barra Alegre - 4º Distrito\r\nEE Manoel Luiz Cardoso\r\nCapivari - 1º Distrito\r\nEE Pedra Branca\r\nPedra Branca\r\nEE Prefeito José Guida\r\nFazenda Velha - São José do Ribeirão\r\nEE Ribeirão do Capitão\r\nRibeirão Capitão - Vargem Alta - 2º Distrito\r\nEE Santa Tereza\r\nBarra de Santa Tereza, s/nº - Banquete\r\nEE Silveira\r\nSilveira - 2º Distrito\r\nEE Vargem Alta\r\nVargem Alta - 2º Distrito\r\nEE Washington Emerick\r\nCôrrego de Santo Antônio - Barra Alegre\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2121/2001, E-03/1713/2004 e E- 03/2510022/2005.\r\nId: 745750\r\n"
        ],
        "745755": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso ASJUR/SEEDUC nº 02/2009; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jardim; Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Bom Jardim, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - Escola Estadual Benedicto Lattanzi\r\nAnexo II - Escola Estadual Boa Vista da Barra Alegre\r\nAnexo III - Escola Estadual Edmo Benedicto Corrêa\r\nAnexo IV - Escola Estadual Ipê Amarelo\r\nAnexo V - Escola Estadual Ipiranga\r\nAnexo VI - Escola Estadual Joana Cantanheda Monnerat\r\nAnexo VII - Escola Estadual José Augusto Erthal\r\nAnexo VIII - Escola Estadual José Luiz Erthal\r\nAnexo IX - Escola Estadual Leopoldo Erthal\r\nAnexo X - Escola Estadual Manoel Luiz Cardoso\r\nAnexo XI - Escola Estadual Pedra Branca\r\nAnexo XII - Escola Estadual Prefeito José Guida\r\nAnexo XIII - Escola Estadual Ribeirão do Capitão\r\nAnexo XIV - Escola Estadual Santa Tereza\r\nAnexo XV - Escola Estadual Silveira\r\nAnexo XVI - Escola Estadual Vargem Alta\r\nAnexo XVII - Escola Estadual Washington Emerick\r\n10 (dez)anos\r\nE-03/2.121/2001, E-03/1.713/2004 e E- 03/2.510.022/2005.\r\nId: 745755\r\n"
        ],
        "746126": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTÉCNICA JURÍDICA\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de áreas rurais e benfeitorias, lotes 29 e 30, assinado em 17.03.2009. : DER-RJ e DANIEL HENRIQUE MARTINS e sua mulher. Área desapropriada do Lote 29 com 23.956,251m2 e Lote 30 com 34.722,37m2, localizados na Rua Vicinal, Gleba Pau Cheiroso, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica - RJ, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO” no Município de Seropédica - RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.722/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de áreas rurais e benfeitorias, assinado em 18.03.2009. Área desapropriada com 25.717,64m2, localizadas no Plano de Assentamento “Casas Altas”, Lote 31, lado direito, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica - RJ, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.353/2008.\r\nId: 746126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746140": [
            "2009-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 001/2009 de Cooperação técnica.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDisponibilização dos recursos orçamentáruios e finaceiros visando atender as despesas relativas a resgates de reféns e o rea parelhamento para abordagem nas áreas de risco do Estado do Rio de Janeiro do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Segurança.\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n11 de fevereiro de 2009.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/130.734/2009.\r\ne 03/03/2009.\r\nId: 746140\r\n"
        ],
        "746241": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 746241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746242": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a VALE DAS IDÉIAS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 746242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746257": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito de Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros para apoio e implementação dos programas afetos à SESEG. VIGÊNCIA: O Convênio supra entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2009 e terá vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R 107.200.000,00 (cento e sete milhões e duzentos mil reais). PROCESSO Nº E-12/474616/2009.\r\nId: 746257\r\n"
        ],
        "746524": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cassiano de Borba. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do Curso de Teatro para a 3ª Idade. Proc. nº E-18/400.249/2009.\r\nId: 746524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746640": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Transação Extrajudicial ao Convênio EPRC nº 028/2005.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a EL PASO RIO CLARO LTDA e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nComo forma de prevenir eventual litígio, visa reduzir o termo a quitação, de todas as das obrigações assumidas através do Contrato nº EPRC 028/2005, estabelecendo-se o efetivo encerramento do negócio jurídico representado pelo citado Contrato. O encerramento dar-se-á com o pagamento em única parcela, até o dia 30 de outubro de 2008, por parte da TERMOMACAÉ no valor final de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n16.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.177/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2008.\r\nId: 746640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746672": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica - Proc. Administrativo nº E-26/60482/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n30/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Dec. Estadual nº 41528/2008.\r\nId: 746672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "746713": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.442 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e IRMÃOS NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME. Uma área da Unidade II - SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO - PAVILHÃO B - Boxe 27 E 29, com total de 75,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.007/2009. 09/03/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.440 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e JACUBA COMÉRCIO DE FRUTAS E TRANSPORTE LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 11 - Boxe 05-07, com total de 245,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 04/03/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.441 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e NATILDE MACEDO CONSTÂNCIO E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 14 - Boxe 22, com total de 98 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.543/2008. 04/03/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.443 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e RAFAEL FERREIRA DE SOUZA E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 42 - Boxe 32-D, com total de 73,50 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.678/2006. 12/03/2009.\r\nId: 746713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747144": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 167/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nRetificar o teor constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 167/2006. \r\nOnde se lê: “10 (dez) meses a contar de 22/08/2006 a 21/08/2007”, passará a ser: “10 (dez) meses a contar de 22/08/2006 a 21/06/2007”, e ratificação das demais cláusulas.\r\nE-08/3925/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/10/2006.\r\nId: 747144\r\n"
        ],
        "747152": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.444 (T.P.R.U CEASA-RJ e LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS E/OU. A utilização de uma área na Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada Trecho M - Lojas 05,06 e 07 com 312,00 M2. DATA DA 16/03/2009.\r\nId: 747152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747570": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60464/2009)\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Magé, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n31/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/08.\r\nId: 747570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747577": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão de Cessão de Uso de Imóvel. \r\n: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança / PMERJ.\r\nRescisão da Cessão de uso do Imóvel localizado na Rua Mendonça Lima, nº 95, bairro de Deodoro, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n: Cláusula Sexta do Convênio SESEG/PMERJ/SUPERVIA. \r\n: 20/02/2009.\r\nº E-09/00129/2508-09. \r\nSr. Amin Alves Murad, identidade nº 0798422610-SSP-BH, representante legal da Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. pela Cedente e Cel. PM Gilson Pitta Lopes Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo Cessionário.\r\nId: 747577\r\n"
        ],
        "747601": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n26/03/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.364/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 747601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "747847": [
            "2009-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.271/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso Sr. Floriano Paes Camargo Filho.\r\nPrestação dos serviços de hotelaria - dotar o Hotel Popular Ceasa/Irajá de uma estrutura capaz de atender a demanda da clientela, conforme os objetivos sociais a que se propõe, segundo seu projeto de criação, fazer a implantação e colocar em operação através de um quadro de pessoal, composto por supervisor, auxiliar, recepcionistas, encarregado de governança, camareiras e auxiliares de serviços gerais, com acompanhamento funcional e operacional.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 747847\r\n"
        ],
        "748051": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTESCONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA: Aditivo (I) ao Contrato nº 112/2008, assinado em 01.08.2008 (alteração da Cláusula Sexta do Contrato). : R 21.823,06 (vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e seis centavos). : Processo Administrativo nº E-07/101.049/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nOmitido no D.O. de 19.01.2009.\r\nId: 748051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748308": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 25/2008.\r\nProcesso n° IO/0658/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviços de locação de 01 (uma) empilhadeira movida a gás GLP a partir de 10/02/2009.\r\n31/03/2009.\r\nId: 748308\r\n"
        ],
        "748389": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. Proc. nº E- 18/400.246/2009.\r\nId: 748389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748405": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Conta de Prestação de Serviços Médicos para Área de Saúde. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NETWORK COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Prestação de serviços Médicos para Área de Saúde da Polícia Militar, Hospital Central (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT) da PMERJ. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 489.314,50 (quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e quatorze reais e cinqüenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00053/2508/2009.\r\nId: 748405\r\n"
        ],
        "748407": [
            "2009-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCedente: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA); Cessionária: Cooperativa de Café do Norte Fluminense (COPERCANOL); Interveniente: Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro (ASCARJ). Cessão de uso gratuita, com encargos, à Cessionária de uma Unidade Móvel de Beneficiamento de Café, constituída conforme descrição, especificação, identificação e estado constante no ANEXO 1. DATA DA ASSINATURA Processo n° E- 02/000798/2005.\r\nId: 748407\r\n"
        ],
        "748492": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 158/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\n: 28 (vinte e oito) dias de janeiro2009.\r\n: Proc. nº E-23/300478/2007.\r\n: R 10.712,24.\r\n: 26/03/2009.\r\nId: 748492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748814": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia. Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI - 2008. Adesão da FAPERJ ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008. ASSINATURA: R 49.893,28 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 748814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "748986": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura de Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos, lavrada pelo 9º Ofício de Notas-RJ, 2675, : Estado do Rio de Janeiro e Rachel Mendonça Franciolli. : Imóvel designado por lote 16 (dezesseis), da Quadra 4 (quatro), área com 641,50m², da Rua Honduras, antiga Rua 5 (cinco), no loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, registrado no 2º Ofício do RGI de Araruama, sob matrículas nºs 46.776. DATA DA ASSINATURAº E- 11/20.141/2002.\r\nId: 748986\r\n"
        ],
        "749011": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso ASJUR/SEEDUC Nº 03/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Cordeiro. Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Cordeiro, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - Jardim de Infância Eny Galvoza da Costa\r\nAnexo II - Escola Estadual Bom Sucesso\r\nAnexo III - Escola Estadual José dos Santos\r\n10 (dez) anos\r\nE-03/10.118/2007\r\nId: 749011\r\n"
        ],
        "749013": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Cordeiro. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nJardim de Infância Eny Galvoza da Costa\r\nAv. Presidente Getúlio Vargas, nº 335 - Centro\r\nEE Bom Sucesso\r\nFazenda Bonsucesso\r\nEE José dos Santos\r\nPena - Zona Rural\r\n10 (dez) anos\r\nE-03/10.118/2007\r\nId: 749013\r\n"
        ],
        "749189": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7460/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA RODRIGUES FERREIRA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da FAMATH. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7461/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA DOS SANTOS VASCO MAIA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7462/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDREA DE FREITAS PAIXÃO ANTUNES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7463/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7455/2009.\r\nOnde-se lê: ... curso de SERVIÇO SOCIAL...\r\nLeia-se: ... curso de ADMINISTRAÇÃO...\r\nId: 749189\r\n"
        ],
        "749224": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 33/2008.\r\nProcesso n° IO/0992/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÃO LTDA.\r\n: Retificação do Anexo I do Contrato nº 33/2008.\r\n31/03/2009.\r\nId: 749224\r\n"
        ],
        "749267": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Orquestra Pro Música do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da Sala Cecília Meireles, para a realização dos concertos da série “Djanira”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.194/2009.\r\nFUNARJ e Ronaldo da Silva. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro Armando Gonzaga, para a realização do espetáculo infantil “A Cigarra e a Formiga”. Proc. nº E-18/400.140/2009.\r\nId: 749267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749510": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60319/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n03/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Dec. Estadual nº 41528/2008.\r\nId: 749510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749540": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio n° 002/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto Brasil 1.\r\n02 de abril de 2009.\r\nPromover a realização do evento esportivo “Travessia dos Fortes”, na cidade do Rio de Janeiro.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n02 de maio de 2009.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/000.212/2009.\r\nId: 749540\r\n"
        ],
        "749541": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " Convênio n° 003/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n02 de abril de 2009.\r\nPromover a realização da etapa brasileira do Circuito Grand Slam Internacional de Judô, na cidade do Rio de Janeiro.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n02 de setembro de 2009.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/000.193/2009.\r\nId: 749541\r\n"
        ],
        "749542": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            " Convênio n° 004/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n02 de abril de 2009.\r\nImplementar o projeto de infra-estrutura para recepção de turistas no Santuário do Cristo Redentor do Corcovado .\r\nR 353.561,16 (trezentos e cinqüenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n31 de janeiro de 2010.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/000.103/2009.\r\nId: 749542\r\n"
        ],
        "749572": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de extinção do contrato nº 0014/1200-2008, assinado em 06/08/2008. Estado através, da SESEG/PCERJ e a empresa RENTALMAC ELEVADORES E MÁQUINAS LTDA. Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Pelo presente instrumento fica extinto o contrato cujo objeto era a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte do tipo plataforma de deficientes físicos e elevadores de passageiros, com fornecimento de mão de obra especializada e de reposição de peças, face à celebração do contrato nº 022/1200-2008 em 12/11/2008. E-09/00612/1704-2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2009.\r\nId: 749572\r\n"
        ],
        "749575": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rerratificação ao Convênio IO x FIA nº 01/2008.\r\nProcesso n° IO/0497/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nRetificação da Cláusula Quarta e ratificação das demais.\r\n02/04/2009. \r\nId: 749575\r\n"
        ],
        "749680": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura de Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 9º Ofício de Notas - RJ. . 195 e seguinte, Ato nº 094. : Estado do Rio de Janeiro e Maria José Lopes. : Imóvel situado na Travessa Judith, nº 208, Bairro Santa Catarina, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, registrado no 2º Ofício do RGI de São Gonçalo/RJ, sob matrícula nº 23.081, fls. 289. º E-20/11360/2008. \r\nId: 749680\r\n"
        ],
        "749779": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 31/03/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 749779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749780": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a HIDROPUMP EQUPAMENTOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 749780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749896": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60465/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n03/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Dec. Estadual nº 41528/08.\r\nId: 749896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749976": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Le Groupe des Ecoles des Mines - GEM e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. VIGÊNCIA: Processo nº 998/UERJ/2007.\r\n: CA2S Serviços de Engenharia e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2422/UERJ/2009.\r\n: Sollus Gestora de Terras Ltda e a UERJ.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2423/UERJ/2009.\r\nInfoglobo Comunicação e Participações S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 2424/UERJ/2009.\r\n: Brasaupa Engenharia Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2425/UERJ/2009.\r\nActivia Sistemas Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2426/UERJ/2009.\r\n: Interportos Terminais e Logística Ltda e a UERJ.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2427/UERJ/2009.\r\n: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 26/01/2009. : Processo nº 2428/UERJ/2009.\r\n: MS/DATASUS - Centro Tecnológico de Informática e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 30/01/2014. Processo nº 2430/UERJ/2009.\r\n: Shop 1-2-3 Comércio e Representações S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 2431/UERJ/2009.\r\n: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 2432/UERJ/2009.\r\n: Prosper S/A Corretoras de Valores e Câmbio e a UERJ.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 2433/UERJ/2009.\r\n: C. Rameh & Advogados Associados e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2434/UERJ/2009.\r\n: Enes Empreendimentos Imobiliários Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 08/12/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. : Processo nº 2435/UERJ/2009.\r\nMills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 2436/UERJ/2009.\r\n: Instituto São Francisco de Sales e a UERJ: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2437/UERJ/2009.\r\n: Hospital Geral de Bonsucesso e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. : Processo nº 2438/UERJ/2009.\r\n: Mesosfera Produções Artísticas Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2439/UERJ/2009.\r\n: Ministério Público Federal por intermédio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região e a UERJ. Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. : 03 (três) anos. : Processo nº 2429/UERJ/2009.\r\nId: 749976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "749978": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Relojoaria Chaveiro Madureira. : Termo de Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Carolina Machado, nº 478 - Portaria - Madureira - Rio de Janeiro, RJ. : De acordo com a Cláusula Quarta, a Autorização de Uso é firmada independentemente de remuneração, mas com encargos no instrumento contratual previsto para o autorizado no período de 01(um) ano contados a partir da assinatura do presente. : Processo nº 3967/1997. \r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2008.\r\nId: 749978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750013": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 005/2009.\r\nE-12/ 474518/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTem por objeto a disponibilização de recursos orçamentários e financeiros para dar continuidade ao apoio e implementação dos programas afetos a SEAP.\r\n44.100.000,00 (quarenta e quatro milhões e cem mil reais).\r\nAté 31 de dezembro de 2009, com efeitos orçamentários a contar de 01 de fevereiro de 2009.\r\n: Leis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, pelas Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\n: 01/02/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03.2009.\r\nId: 750013\r\n"
        ],
        "750030": [
            "2009-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Philippe Machado Urbano da Silva. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “Brasil - Imagens da Terra e do Povo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.263/2009.\r\nId: 750030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750512": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas-IPEM/RJ-2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nRegularizar o pagamento referente a prestação de serviço de malote, efetuado no mês de janeiro de 2008.\r\nR 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n2008NE01507, de 24/11/2008.\r\n18/12/2008.\r\nProc. nº E-11/21.062/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2008.\r\nId: 750512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750572": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Carapebus (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 01/04/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Processo nº E- 18/001.248/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 29/12/2008. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Processo nº E- 18/001.248/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 29/12/2008. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Processo nº E- 18/001.248/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 29/12/2008. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Processo nº E- 18/001.248/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 26/01/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Processo nº E-18/001.248/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 26/01/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Processo nº E-18/001.248/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2009.\r\nId: 750572\r\n"
        ],
        "750668": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 74.965,71 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\nE-08/75530/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 75.672,92 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/74667/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 59.735,07 (cinquenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos).\r\nE-08/75532/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 77.939,14 (setenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos).\r\nE-08/75936/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de transporte de lixo. \r\nR 42.793,41 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/74214/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 39.662,94 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/74571/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e resíduo químico. \r\nR 292.343,93 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). \r\nE-08/72668/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE. \r\nPrestou serviços referente ao programa emergência em casa 192/SAMU. \r\nR 1.291,707,41 (hum milhão, duzentos e noventa e um mil setecentos e sete reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/74573/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nForneceu óleo lubrificante. \r\nR 9.213,60 (nove mil duzentos e treze reais e sessenta centavos). \r\nE-08/72586/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 171.211,82 (cento e setenta e um mil duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/71972/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares. \r\nR 5.166,48 (cinco mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). \r\nE-08/73012/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 310.528,03 (trezentos e dez mil quinhentos e vinte e oito reais e três centavos). \r\nE-08/73415/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 257.423,95 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos). \r\nE-08/71940/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 101.555,13 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos). \r\nE-08/73299/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 24.153,45 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). \r\nE-08/75497/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 144.961,92 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). \r\nE-08/73831/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 156.284,95 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/74532/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 27.826,26 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). \r\nE-08/72084/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEO-NATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 266.400,06 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos reais e seis centavos). \r\nE-08/73070/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais). \r\nE-08/76577/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa e VIVO S/A. \r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 20.646,24 (vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/71911/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÃMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 178.587,60 (cento e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). \r\nE-08/72531/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A. \r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 20.438,89 (vinte mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\nE-08/73414/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 281,74 (duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/73834/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 31.078,18 (trinta e um mil setenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nE-08/71437/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 16.486,25 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/74807/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 4.817,18 (quatro mil oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos). \r\nE-08/75290/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 116.415,48 (cento e dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). \r\nE-08/73704/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 201.413,61 (duzentos e um mil quatrocentos e treze reais e sessenta e um centavos). \r\nE-08/76000/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços adiministrativos e auxiliares em geral. \r\nR 50.715,46 (cinquenta mil setecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). \r\nE-08/72515/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A. \r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 3.433,85 (três mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/76337/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 105.400,71 (cento e cinco mil quatrocentos reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/75407/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 648,94 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/73738/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nVIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 2.712,50 (dois mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). \r\nE-08/71721/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares. \r\nR 1.483,90 (hum mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). \r\nE-08/72930/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 101.413,18 (cento e um mil quatrocentos e treze reais e dezoito centavos). \r\nE-08/72923/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 149.186,90 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nE-08/71883/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares. \r\nR 109.228,21 (cento e nove mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). \r\nE-08/73393/2008 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HEALTHCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.927.459,01 (hum milhão, novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e um centavo). \r\nE-08/74756/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva. \r\nR 69.232,09 (sessenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e nove centavos).\r\nE-08/747727/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu kits lanches e água mineral. \r\nR 31.819,80 (trinta e um mil oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). \r\nE-08/72940/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 11.445,36 (onze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\nE-08/74211/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TNL PCS S/A \r\nPrestou serviços de telefonia celular. \r\nR 5.933,28 (cinco mil novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/73602/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares. \r\nR 126.022,33 (cento e vinte e seis mil vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/72919/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 70.063,77 (setenta mil sessenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/71934/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTHCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 1.799.424,67 (hum milhão, setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\nE-08/75549/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 1.594.609,32 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/75541/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviço de telefonia. \r\nR 11.683,22 (onze mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). \r\nE-08/75094/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviço de limpeza e higienização. \r\nR 106.100,62 (cento e seis mil cem reais e sessenta e dois centavos). \r\nE-08/76518/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção predial. \r\nR 328.867,46 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\nE-075912/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção predial. \r\nR 175.702,60 (cento e setenta e cinco mil setecentos e dois reais e sessenta centavos).\r\nE-08/76077/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviço de telefonia. \r\nR 324,47 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\nE-08/73735/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviço de Assistência médico-hospitalar. \r\nR 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). \r\nE-08/73427/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestou serviços para a realização de coffe break. \r\nR 3.499,20 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\nE-08/75424/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nPrestou serviço de limpeza e conservação. \r\nR 119.705,60 (cento e dezenove mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos). \r\nE-08/76539/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 167.562,28 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/72367/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 1.219.512,20 (hum milhão, duzentos e dezenove mil quinhentos e doze reais e vinte centavos). \r\nE-08/76482/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 4.853.658,54 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nE-08/76485/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nId: 750668\r\n"
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        "750670": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, Lote 35, da gleba “Pau Cheiroso”, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 26.03.2009. : DER-RJ e WAGNER BAPTISTA DOS SANTOS, CLAUDIO DOS SANTOS FERNANDES e SERGIO SANTANA CAYRES. Área desapropriada com 4.152,15m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.726 /2009.\r\nId: 750670. A faturar por empenho\r\n"
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        "750734": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60484/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de São Fidélis\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de São Fidélis, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n06/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei 8.666/93 e art. 3º do Dec. Estadual nº 41528/08.\r\nId: 750734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "750918": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60475/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Cantagalo\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Cantagalo, para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n07/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Dec. Estadual nº 41528/08.\r\nId: 750918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751008": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio assinado em 03.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Fundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.04.2009 a 03.04.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0106/2588-2009.\r\nConvênio assinado em 03.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Centro Universitário Plínio Leite.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.04.2009 a 03.04.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0107/2588-2009.\r\nConvênio assinado em 03.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.04.2009 a 03.04.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0108/2588-2009.\r\nConvênio assinado em 03.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Castelo Branco.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.04.2009 a 03.04.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0109/2588-2009.\r\nId: 751008\r\n"
        ],
        "751017": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 001/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo nº E-23/300193/2009.\r\n: 01/04/2009.\r\nId: 751017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751021": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 01/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ: 02.359.572/0001-97.e LLX MINAS-RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA, CNPJ: 08.807.683/0001-03 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Porto do Açu, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 4.501.000,08 (quatro milhões, quinhentos e um mil reais e oito centavos) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. : 02 de março de 2009. E-07/200.239/2007.\r\nId: 751021. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "751262": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 005/2009\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação SERLA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TERCNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.\r\nLeia-se: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.\r\nId: 751262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751317": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 018/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BARRALERTA ASSOCIAÇÃO CIVIL COMUNITÁRIA. Rescindir o Termo de Permissão de Uso nº 085/2008. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/474675/2008.\r\nId: 751317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751427": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.436 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 14 - Boxes 07 a 10, 12 e 14, com total de 686,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.180/2008. ASSINATURA: 13/02/2009.\r\nId: 751427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751465": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            " Termo de Cessão de Uso ASJUR/SEEDUC nº 04/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Belford Roxo. Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Belford Roxo, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláu sula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - CIEP BRIZOLÃO 074 - Casemiro Meirelles\r\nAnexo II - CIEP BRIZOLÃO 177 - Constantino Reis\r\nAnexo III - CIEP BRIZOLÃO 024 - Ministro Gustavo Capanema\r\nAnexo IV - CIEP BRIZOLÃO 366 - Simone Beauvoir\r\nAnexo V - CIEP BRIZOLÃO 027 - Vinícius de Moraes\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001 e E-03/4.327/2002.\r\nId: 751465\r\n"
        ],
        "751480": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Belford Roxo. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município de Belford Roxo, visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nCIEP BRIZOLÃO 074 - Casemiro Meirelles\r\nRua Gonçalves Gatto, s/nº - Centro\r\nCIEP BRIZOLÃO 177 - Constantino Reis\r\nAvenida Joaquim da Costa Lima, s/nº - São Bernardo\r\nCIEP BRIZOLÃO 024 - Ministro Gustavo Capanema\r\nRua Itaipu, s/nº - Nova Aurora\r\nCIEP BRIZOLÃO 366 - Simone Beauvoir\r\nAvenida Automóvel Clube, s/nº - Parque São José\r\nCIEP BRIZOLÃO 027 - Vinícius de Moraes\r\nRua Isitiba, s/nº - Jardim do Ipê.\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001 e E-03/4.327/2002.\r\nId: 751480\r\n"
        ],
        "751499": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 05/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n06 de abril de 2009.\r\nId: 751499\r\n"
        ],
        "751501": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nRURAL DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, CNPJ/MF N° 29223492/0001-66 e o Município de VASSOURAS, CNPJ/MF N° 32412819/0001-52. OBJETO: 06 (seis) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/200146/2009. \r\nId: 751501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751505": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação Biblioteca Nacional - FBN.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n06 de abril de 2009\r\nE-11/50.626/2008.\r\nId: 751505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751684": [
            "2009-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Polo Mercosur e a UERJ.: Promover a cooperação nos domínios do ensino superior e da pesquisa entre as instituições de ensino superior pertencentes a países do Mercosul e as Instituições de ensino superior francesas. : 04 (quatro) anos. : Processo nº 10713/UERJ/2008.\r\nShibuya Feiras e Eventos e a UERJ. : Termo de Autorização de Uso a Capela Ecumênica, parte superior e inferior e o corredor em frente da Capela e do Pátio em frente da mesma, no Campus Maracanã da UERJ, sito à Rua São Francisco Xavier, nº 524 Rio de Janeiro/RJ. : 23 a 29/05/2009. : Processo nº 1329/UERJ/2009.\r\nUniversidade de Paris 5 e a UERJ. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5662/UERJ/2000.\r\n: INMETRO/UERJ/NUSEG. : Intercâmbio de informações técnicas e científicas, apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisas científica e tecnológica no campo da metrologia. : 5 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 9266/2008.\r\nOmitido no D.O. de 12/11/2008.\r\n: Contrato para a realização de estudos avaliativos das bibliotecas brasileiras. UERJ e a Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI. : Elaboração de pesquisa avaliativa sobre as bibliotecas públicas escolares brasileiras. DATA DE ASSINATURA: : 16/01/2009 a 31/11/2009. : Processo nº 452/2009.\r\nOmitido no D.O. de 04/02/2009.\r\nId: 751684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "751745": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 14/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito e o estudante Luiz Fernando de Oliveira Nunes.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n06 meses.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n19/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 15/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Fabiana Roberto Tavares.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n06 meses.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n27/02/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 751745\r\n"
        ],
        "751800": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 02/2009 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual a do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, CNPJ: 33.412.792/0001-60, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos - CTR, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E- 07/202.145/2008.\r\nId: 751800. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "751877": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\n: Termo de Uso e Cessão de Uso que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, representada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá. : O presente instrumento tem por objetivo a formalização de Consórcio de Cessão de Uso do imóvel da Rua XIX de Novembro, nº 65, Centro, Tanguá, como sede, em caráter permanente, da 2ª Companhia de Polícia Militar do 35º BPM. : Pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, enquanto satisfizer os fins previstos nos arts. 1º, 3º e 5º, do referido Termo de Uso e Cessão de Uso. : Processo n° E-09/003/2539/2009. Datado de 20 de janeiro de 2009.\r\nId: 751877\r\n"
        ],
        "751886": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO \r\n: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a PMERJ por intermédio da Diretoria Assistência Social e a Fundação Osório vinculada ao Comando do Exército. : PMERJ/DAS e a Fundação Osório, : Visa o referido aditivo a alterar a Cláusula Terceira: a) Para as vagas oferecidas pela Fundação, a matrícula somente se efetivará dentro das normas do Regimento Interno da Fundação Osório, tais como, limite de idade, histórico escolar ou declaração escolar; b) será excluído do convênio o aluno que for considerado reprovado. : Prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 1º de fevereiro de 2009. : Processo nº E-09/001/2500/2008. Datado de 02 de janeiro de 2008.\r\nId: 751886\r\n"
        ],
        "752126": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação nº 006/08. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação para Infância e Adolescência / Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo do Convênio por 12 (doze) meses. 30/03/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Procasa de Macaé Construção Ltda. OBJETO: FUNDAMENTO: 15/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. 04/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2009.\r\nId: 752126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752180": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nShibuya Feiras e Eventos e a UERJ. : Termo de Autorização de Uso a Capela Ecumênica, parte superior e inferior e o corredor em frente da Capela e do Pátio em frente da mesma, no Campus Maracanã da UERJ, cita à Rua São Francisco Xavier, 524 Rio de Janeiro/RJ. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2009 a 29/05/2009. : Processo nº 1329/UERJ/2009.\r\nUniversidade de Paris 5 e a UERJ. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5662/UERJ/2000.\r\n: Fundação Polo Mercosur e a UERJ. : Promover a cooperação nos domínios do ensino superior e da pesquisa entre as instituições de ensino superior pertencentes a países do Mercosul e as Instituições de ensino superior francesas. : 04 (quatro) anos. : Processo nº 10713/UERJ/2008.\r\nId: 752180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752462": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 005/2009\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Comitê Olímpico Brasileiro.\r\n: 13 de abril de 2009.\r\n: Preparação dos equipamentos esportivos do Estado do Rio de Janeiro para a visita de avaliação técnica do Comitê Olímpico Internacional com vistas à candidatura do Rio de Janeiro a Sede dos Jogos Olímpicos 2016\r\n: R 117.556,00 (cento e dezessete mil quinhentos e cinqüenta e seis reais)\r\n: 13 de junho de 2009.\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.269/2009\r\nId: 752462\r\n"
        ],
        "752643": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Estabelecer as condições em que a LIGHT dará oportunidade de estágios a estudantes indicados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO e que estejam legalmente habilitados ao referido estágio, em observância às disposições legais. Parágrafo Primeiro: Os estágios, objeto do presente CONVÊNIO, deverão propiciar a complementação ao processo de ensino e aprendizagem, constituindo-se em instrumentos de integração e aperfeiçoamento técnico - cultural, científico e de relacionamento humano. DATA DA ASSINATURA: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 752643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752644": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. Deverão propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumentos de integração, em termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. 27/03/2009. 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 752644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "752712": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2009.\r\nProcesso nº E-08/129/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar indenização à empresa, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar e execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades hospitalares do CBMERJ, que ocorrerá posteriormente aos procedimentos de reconhecimento da dívida.\r\nO valor total de R 385.680,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2009.\r\nO: Processo nº E-08/191/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar indenização à empresa, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar e execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades hospitalares do CBMERJ, que ocorrerá posteriormente aos procedimentos de reconhecimento da dívida.\r\nO valor total de R 128.560,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\n: A contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2009.\r\nId: 752712\r\n"
        ],
        "752787": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 18/008/2009. Ocupação do TAA, a titulo gratuito, para realização do espetáculo “Music Of Joy”. O: Proc. nº E-18/400.143/2009. \r\nFUNARJ e Allyson Alves Coelho da Silva. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Show Musical”. Proc. nº E-18/400.272/2009.\r\n: FUNARJ e Filippe Neri Mendes da Silva. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Borboleta de Asa Quebrada”. Proc. nº E- 18/400.302/2009.\r\nId: 752787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753078": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n31 de março de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, doravante denominado ESTADO, e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, representado por sua Diretora-Presidente, Daniela Brando Villela Pedras, doravante denominado RIOSOLIDÁRIO. \r\nO desenvolvimento de ações conjuntas pelas partes visando a estruturação e funcionamento do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa - CIAPI. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo especifico. \r\nId: 753078\r\n"
        ],
        "753239": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 12/12/2005. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Localiza Car Rental S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 12/12/2005. : 08 (oito) meses a contar de 12/04/2009. : R 17.654,08 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). : 12/04/2009. : Processo n° E-02/001743/2005.\r\nId: 753239\r\n"
        ],
        "753259": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 02/2009.\r\nProcesso n° IO/0559/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-ME.\r\nRetificação do caput da Cláusula Segunda e ratificação das demais.\r\n07/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2009.\r\nId: 753259\r\n"
        ],
        "753363": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº 26/2008, de prestação de serviços de malotes. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Fica retificada a data da assinatura do Contrato para 10 de dezembro de 2008. ASSINATURA: 13 de abril de 2009.\r\nId: 753363\r\n"
        ],
        "753392": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 01/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e empresa Salus Logística Ltda. liquidação e o pagamento da importância de R 78.630,00, reconhecida a divida pelo ESTADO (SEEDUC) à Salus Logística Ltda., relativa a entrega de cartilhas da Campanha Gincana Contra Dengue, executada no mês de março de 2009, conforme o contido no processo nº E-03/2.735/2009 (Nota Fiscal nº 632, emitida em 13/03/2009).; EMPENHO: E-03/2.735/2009.\r\nId: 753392\r\n"
        ],
        "753525": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) máquinas copiadoras digitais, novas. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 2.949,98 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.124/2009.\r\nId: 753525\r\n"
        ],
        "753570": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.448 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ANTONIO FERREIRA COELHO E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na cabeceira norte do, Pav. 22 - embaixo da Gerência de Mercado, com total de 49,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.625/2008. 10/04/2009.\r\nId: 753570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753694": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Café do TGG, para a realização do espetáculo “Terça ConVerso no Café”. Proc. nº E- 18/400.279/2009.\r\nId: 753694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "753771": [
            "2009-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº06/2008. Secretaria de Estado da Casa Civil e CONSÓRCIO TELEMAR-OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. Permitir à PCERJ a adesão ao contrato CASA CIVIL nº 06/2008 que trata da prestação de serviços de telefonia. Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 930.444,69 (novecentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). O prazo de vigência do Termo de Adesão será o mesmo prazo de vigência do contrato CASA CIVIL nº 06/2008, com validade de 24 meses, a contar de 06/05/2008. : 28/11/2008. Processo nº E-09/00571/1704-2008.\r\n*Omitido no D.O .de 03/12/2008.\r\nId: 753771\r\n"
        ],
        "754026": [
            "2009-04-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\nProtocolo de Intenções. \r\n: 14 de abril de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Beatriz Lins Izidoro, e a Confederação Brasileira de Judô, doravante denominada CBJ, representada por seu Presidente, Paulo Wanderley Teixeira\r\nA conjugação de esforços das partes no sentido de viabilizar o comparecimento dos alunos da rede pública estadual e dos Programas Sociais desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, ao Maracanazinho, para assistir às competições que se realizarão no âmbito do Grand Slam de Judô. \r\n: 03 (três) meses, contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo especifico. \r\nId: 754026\r\n"
        ],
        "754748": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nBANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 112/2008, assinado em 01/08/2008 (alteração da Cláusula Sexta do Contrato) \r\nVALOR:\r\nR 21.823,06 (vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e seis centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2009. \r\nId: 754748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754767": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Daniel Pereira da Silva - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina Teatral”. - : Proc. nº E-18/400.278/2009\r\nId: 754767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "754792": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.438 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e MAVAGRO INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Uma área da Unidade III Mercado do Produtor da Região Serrana - NOVA FRIBURGO-RJ, localizada nas Lojas 02 e 03, com total de 56,62 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.309/2008. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2009.\r\nId: 754792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755218": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "Termo de Compromisso nº 18/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RIO e o estudante Himalaia Tuppy Carlos Galvão.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n12/03/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 755218\r\n"
        ],
        "755291": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste nº 01/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.\r\nLiquidação do débito referente à aquisição de equipamentos de armazenamento de dados no Servidor SUN E 3500.\r\nR 2.633,51 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e cinqüenta e um centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa nº 4490.39.37, Fonte de Recursos 11.\r\n2009NE00279.\r\n02/04/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 59, parágrafo único.\r\nE-04/011.394/2008.\r\nId: 755291\r\n"
        ],
        "755555": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Três Rios (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 16/04/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de asSinatura. Processo nº E- 18/001.248/2007.\r\nId: 755555\r\n"
        ],
        "755653": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 055/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n3 (três) meses.\r\nProcesso nº E-23/300736/2008.\r\nR 57.829,50.\r\n08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2008.\r\nId: 755653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755679": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica. UERJ/ESDI/NUSEG e a FIBRA DESIGN SUSTENTÁVEL. Estabelecer ações destinadas à estreitar relações de cooperação técnica, nas áreas do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, entre as partes. 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. DO ATO Proc. nº 9477/2008.\r\nId: 755679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755692": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Federal do Maranhão - UFMA e a UERJ. : Estabelecer o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garanti a execução do Programa de Doutorado Institucional - DINTER em Fisiopatologia Clínica e Experimental. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3386 /2009.\r\n: UERJ e BOULEVARD LOJA 120 SERVIÇOS LTDA : Pelo presente instrumento, fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos o prazo contratual, contados de 16/04/09 a 15/04/11. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 6742/2005.\r\n: UERJ e MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPARO DE CONTAINER'S LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo contratual, contados a partir de seu termo final, 03/03/2009 até 02/09/2009 e acresce o aluguel de 04 (quatro) container's. : Processo n° 259/HUPE/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2009\r\nId: 755692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "755785": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 19/12/2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Localiza Car Rental S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 19/12/2007. : 08 (oito) meses a contar de 19/04/2009. : R 20.415,44 (vinte mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). : 19/04/2009. : Processo n° E-02/000411/2007.\r\nId: 755785\r\n"
        ],
        "755874": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "TERMO DE CONVÊNIO\r\nRELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTO DESTINADO A COMPENSAR AS DESPESAS DECORRENTES DA REQUISIÇÃO DE SEUS SERVIDORES.\r\nANEXO I\r\nREQUISITANTE\r\nORIGEM\r\nNOME\r\nDISP. PERM.\r\nFUNÇÃO\r\nMATRÍCULA\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nAlberto Antônio Teixeira\r\nPERM.\r\n20/179.948-1\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nAmarildo Soares Marotta\r\nPERM.\r\n10/114.384-1\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nLuzia Maria de Aguiar Trivelli\r\nPERM.\r\n10/018.980-3\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nNoeci Rodrigues Fraga\r\nPERM.\r\n13/060.463-7\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nOlga Maria Esteves Campista\r\nPERM.\r\n13/682.163-7\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nVerônica Wilson de Araújo e Silva\r\nPERM.\r\n10/104.491-6\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSecretaria de Educação\r\nSergio Linhares Miguel de Souza\r\nPERM.\r\n10/008.317-0\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\nRIOTUR\r\nNewton Leão Duarte\r\nPERM.\r\nEng.\r\n555.966-2\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\nSecretaria Municipal do Ambiente\r\nPaulo Schiavo Junior\r\nPERM.\r\n10/156.857-5\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\nLenize Gomes Ferreira Pinho\r\nPERM.\r\n13/116.934-1\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nIzaias Laurentino do Nascimento\r\nPERM.\r\n931.901-3\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\nEmp. Mun. Informática\r\nReynaldo da Silva Braga\r\nPERM.\r\nAnalista\r\n620.565-5\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nAngela Maria de Almeida da Silva\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/017.117-3\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nAfonso José Lourenço Wargas\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/109.631-2\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEdwiges Rosália Ferreira\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/013.339-7\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEsther Santos Ferreira Monteiro\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/171.094-6\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nElza Ribeiro Clos\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/108.992-9\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nJanaina Valéria Cyllio de Castro\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/138.318-1\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nJanaina Valéria Cyllio de Castro\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/151.174-0\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nJoselita Couto Guia\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/117.147-9\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nLúcia Baroni Martinazzo\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/105.035-0\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nMaria Celeste Paiva do Vale\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/147.070-7\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nMaria da Conceição Caetano\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/008.715-5\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nMaria das Graças Resende Borges\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/123.851-8\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nSonia Fernandes Testas Lisboa\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/105.555-7\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nAna Cristina Monteiro Cesar Ebert\r\nPERM.\r\n10/157.945-7\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nLecyra dos Santos Hespanhol\r\nPERM.\r\n23/126.888-7\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nLuiz Flavio Jorge\r\nPERM.\r\n23/132.056-3\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nMaria Margarida Rocha da Cruz\r\nPERM.\r\n13/081.335-2\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nCOMLURB\r\nSergio Alberto Batista Domingos\r\nPERM.\r\nAdvogado \r\n1427-0\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\nClaudia Werneck Saldanha\r\nPERM.\r\nProf. I\r\n107.232-1\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\nMariam Lima Coutinho\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/196.492-3\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nRicardo Luiz Bittar\r\nPERM.\r\nProf. I\r\n13/011.957-8\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nSecretaria Municipalde Educação\r\nMarcia Moreira de Castro\r\nPERM.\r\nProf. I\r\n13/138.446-0\r\nde Estado de Transportes\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\nDora Nadja Pereira da Silva\r\nPERM.\r\nAg. Adm.\r\n13/116.841-8\r\nde Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nJaqueline Lamego da Silva\r\nPERM.\r\nProf. II\r\n13/150.115-4\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nSecretaria Municipal deAdministração\r\nMônica Monteiro Picanço Sequeira\r\nDISPOS.\r\n20/117.419-2\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nSecretaria Municipal da Casa Civil\r\nLuiz Renato Rezende Quintanilha\r\nDISPOS.\r\n10/091.959-7\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nSecretaria Municipal da Casa Civil\r\nDebora Meth du Bocage\r\nDISPOS.\r\n10/118.284-9\r\nFAETEC\r\nRachel Gonçalez Montilla da Silva Braga\r\nDISPOS.\r\n10/079.228-3\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal deEducação\r\nFlávia Weckmüller dos Santos\r\nDISPOS.\r\nProf. II\r\n10/216.354-1\r\nDETRAN\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nGustavo Leal de Meirelles\r\nDISPOS.\r\nMédico\r\n10/125.845-8\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nMaria Minerva de Medeiros Vale\r\nDISPOS.\r\nProf. I\r\n10/164.761-9\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nLuciano de Sant'Anna dos Santos\r\nDISPOS.\r\nProf.\r\n10/250.567-5\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\nControladoria Geral\r\nPaulo César de Castro\r\nDISPOS.\r\nContador\r\n10/000.090-1\r\nINEA\r\nSecretaria Municipal do Meio Ambiente\r\nPatrícia Fonseca Figueiredo de Castro\r\nDISPOS.\r\nArquiteta\r\n13/156.675-1\r\nINEA\r\nSecretaria Municipal de Urbanismo\r\nVladimir da Franca Fernandes\r\nDISPOS.\r\nGeógrafo\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico\r\nSecretaria Municipal de Obras\r\nClaudio Palmeiro do Amaral\r\nDISPOS.\r\nGeólogo\r\nTURISRIO\r\nRIOTUR\r\nValéria dos Santos Porto Leles\r\nDISPOS.\r\n755-9\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\nMônica Inda Barbosa\r\nDISPOS.\r\n20/127.715-1\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\nIPLAN-RIO\r\nVanessa Lima de Souza Matta\r\nDISPOS.\r\n40/621.999-8\r\nId: 755874\r\n"
        ],
        "755875": [
            "2009-04-17 00:00:00",
            "\r\nANEXO II\r\nREQUISITANTE\r\nORIGEM\r\nNOME\r\nDISP. PERM.\r\nFUNÇÃO\r\nMATRÍCULA\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\nSEEDUC\r\nMarly Helena Pereira\r\nDIPOSIÇÂO\r\nProf. I\r\n0.231.734-5\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\nRIOTRILHOS\r\nCatarina Gleide Carstens Ferreira Gomes\r\nArquiteta\r\n1872\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\nRIOTRILHOS\r\nLuiz Sergio Vieira cardozo\r\nAdministrador\r\n1.392-0\r\nSecretaria Municipal e Assistência Social\r\nde Estado de Fazenda\r\nLaércio Gonçalves Leão\r\nAg. de Fazenda\r\n259.806-8\r\nFundação Planetário\r\nRIOTRILHOS\r\nCelso Cunha\r\n3.282-4\r\nSecretaria Municipal Assistência Social\r\nCEHAB\r\nEliane Muniz de Brito Abdala Issa\r\nArquiteta\r\n1.785\r\nSecretaria Municipal Meio Ambiente\r\nINEA\r\nCarlos Alberto Vieira Muniz\r\n270.193-71\r\nSecretaria Municipal Meio Ambiente\r\nFundação Leão XIII\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n18/3554\r\nSecretaria Municipal Meio Ambiente\r\nINEA\r\nJoão Eustáquio Nacif Xavier\r\n2627050-2\r\nSecretaria Municipal Cultura\r\nde Estado de Desenvolvimento Econômico\r\nMário Del Rei Pinto\r\nTécnico Planej.\r\n285.212-7\r\nSecretaria Municipal Administração\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nIsabel Cristina Silva Dias\r\nAg. de Fazenda\r\n0191691-5\r\nSecretaria Especial de Turismo\r\nTURISRIO\r\nVáleria dos Santos Porto Leles\r\n755-9\r\nGabinete do Prefeito\r\nTURISRIO\r\nMaria Antonia de Souza Rocha\r\nAss. Administ.\r\n745-5\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nNea Cristina Mariozz Coelho\r\nAg. fazenda\r\n0183860-6\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nJéferson Gonçalves da Silva\r\n0.917.912-8\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nCibele Gouveia Hespanhol\r\nTéc. Prev. \r\n1930-7\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\nJosé Paulo da Fonseca E Silva\r\n353.008-6\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nAna Luisa soares da Silva\r\nProf.\r\n136.882\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nMaria Cecília de Rezende Ribeiro\r\n817.381-7\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\nFundação Leão XIII\r\nCláudia Crkistina de Mesquita Garcia Dias\r\n1804662-3\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\nFUNARJ\r\nHiram Moço\r\n32.1891-0\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social\r\nRIOTRILHOS\r\nJorge Medeiros de Azevedo Filho\r\n3723-4\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social \r\nRIOTRILHOS\r\nRaimundo José Cutrim Filho\r\n1227-8\r\nCoord. Esp. Prevenção às Drogas\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\nSilvia Regina pinto Pontes\r\n503.303/3\r\nSecretaria de Meio Ambiente\r\nINEA\r\nCarlos Alberto Vieira Muniz\r\n270.19371\r\nId: 755875\r\n"
        ],
        "756016": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SENIC Serviços de Engenharia Ind. e Comércio Ltda. OBJETO:NDAMENTO: 29/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de demolição e construção. 29/12/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 31/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora W V Ltda. Prorrogar o prazo de execução das obras de conclusão da construção. Processo nº E 17/401.655/2007. DATA: 30/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a POLIJOB Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de demolição e construção. Processo nº E 17/401.524/2007. 31/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. Processo nº E 17/400.765//2007. 31/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. FUNDAMENTO: 31/12/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar o reajuste do contrato por acréscimo de serviço. Processo nº E 17/400.935//2008. 30/12/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. Processo nº E 17/400.145/2008. 12/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R C Vieira Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de demolição e construção. Processo nº E 17/401.654/2007. 26/01/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2009.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 142/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. Processo nº E 17/402.408/2008. 13/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. FU: Processo nº E 17/400.145/2008. : 26/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a POLIJOB Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. Processo nº E 17/401.656/2007. 27/02/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. Processo nº E 17/401.810/2007. 27/02/2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. 27/02/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. Processo nº E 17/401.810/2007. 20/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2009.\r\nId: 756016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756046": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Adélia Hermínia Monteiro de Faria. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Yoga através dos tempos, pelo mundo afora”. : Proc. nº E-18/400.348/2009.\r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização dos ensaios da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB). - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.192/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2009.\r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da primeira parte da temporada de concertos da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Proc. nº E-18/400.134/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2009.\r\nId: 756046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756145": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. : Imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 3º e 4º Pavimentos, Rio de Janeiro/RJ. : Indeterminado. º E- 01/401217/2007.\r\nId: 756145\r\n"
        ],
        "756155": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 022/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. - Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2004.Roberto Richter, matr. nº 24/007224-9. PROGRAMA DE TRABALHO Nº R 8.718.786,00 (oito milhões, setecentos e dezoito mil setecentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 187/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Reconhece o valor do pagamento referente ao aluguel, taxa condominial e IPTU a ser integralizado para o período de abril a dezembro de 2008, referente ao uso do imóvel situado na Rua Nilo Peçanha, nº 753, loja 24, Centro, Nova Iguaçu/RJ. R 5.362,22 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Nº Gustavo Suzat de Siqueira, matr. nº 24/003133-6. 12 de dezembro de 2008. PROCESSO Nº E-12/564412/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2008.\r\nId: 756155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756178": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 003/09, assinado em 03/04/2009. W/ELLER EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICO A realização do evento Gilberto Cardoso - MaracanãzinhoA título de Permissão de Uso será cobrado o valor de R 35.460,28, acrescido de R 7.500,00, referente à taxa de reserva prevista na Cláusula Décima Oitava, perfazendo o total de R 42.960,28, além das seguintes taxas obrigatórias: Energia Elétrica: R 4.289,72; Limpeza: R 4.600,00, Quadro móvel do evento, montagem e desmontagem: R 13.150,00. A título de publicidade será cobrada os seguintes valores por dia e unidade colocada exposta: Faixas: R 500,00, Estandartes: R 600,00, Galhardetes: R 600,00, Painéis: R 600,00, Stands: R 1.200,00, Balões e Gás: R 600,00, Venda de revistas e afins: R 600,00, por 500 exemplares. Portaria SUDERJ nº 368/07,Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 8/77 e alterações. E-30/200.164/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2009.\r\nId: 756178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756444": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.446 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e LUIZ FELIPE MATOS BASTOS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 73 - boxes 07 e 08 com total de 420,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 30/03/2009.\r\nId: 756444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756498": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2008 celebrado em 8 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Novos Tempos, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Reajuste no valor de R 2.099.820,94 (dois milhões, noventa e nove mil oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) para Rocinha I e Rocinha II. : Proc. n° E-17/001.847/2008.\r\nId: 756498\r\n"
        ],
        "756607": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio - Processo Administrativo nº E- 11/30.045/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Município de Macaé. OBJETO: Regular a conjungação de esforços a serem despendidos para viabilizar a efetiva ocupação do Distrito Industrial de Macaé de propriedade da CODIN. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2009.\r\nId: 756607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756656": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nUniversidade de Paris 8 e a UERJ. : Dar um enquadramento formal à cooperação, facilitar e intensificar as trocas já iniciadas entre os parceiros no âmbito da estática, da literatura e da filosofia. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10571/UERJ/2007.\r\n: Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Portugal. VIGÊNCIA:: Processo nº 6794/UERJ/2008. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. : Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA: Processo nº 9091/UERJ/2004.\r\nProlongação do Convênio para co-tutela internacional de tese. : Ecole des Hautes Études en Science Sociales e a UERJ. : A co-tutela de pesquisa será prolongada até o 30/10/2009. : 4 (quatro) anos. : Processo nº 626/UERJ/2006.\r\nId: 756656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756747": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 004/2009, assinado em 10/04/2009. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL. OBJ A realização do evento Gilberto Cardoso - Maracanãzinho,Total de R 18.639,68, referente às seguintes taxas obrigatórias: Energia Elétrica: R 3.339,68; Limpeza: R 1.200,00, Quadro móvel do evento, montagem e desmontagem: R 14.100,00. A título de publicidade será cobrada os seguintes valores por dia e unidade colocada exposta: Faixas: R 500,00, Estandartes: R 600,00, Galhardetes: R 600,00, Painéis: R 600,00, Stands: R 1.200,00, Balões e Gás: R 600,00, Venda de revistas e afins: R 600,00, por 500 exemplares. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 8/77, e alterações. Processo nº E- 30/201.034/2008.\r\nOmitido no D.O de 13.04.2009\r\nId: 756747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "756837": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial-INDG com a interveniência do Movimento Brasil Competitivo-MBC.É a prestação do Serviço de Consultoria para a continuidade da execução do Programa “Gestão Por Resultados”-Projeto “Auxiliando o Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) a desdobrar e acompanhar as metas da saúde”, observada a Proposta INDG nº 622-R1/2008, constante de fls. 04/23 do Processo Administrativo E- 12/3494/2008, documento que passa a se considerar parte integrante deste instrumento, bem ainda observada a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação na forma do disposto no art. 25, inciso II c/c/art.26, ambos da Lei nº 8.666/1993, documento também constante do processo administrativo retro mencionado.. 19 (dezenove) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento.VALOR DO CONTRATO:R 1.386.550,00(um milhão, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta reais). Processo n° E-12/3494/2008. 17.04.2009.\r\nId: 756837\r\n"
        ],
        "757083": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO Nº 02/2008 AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A., CASA CIVIL E CONSÓRCIO TELEMAR/OI-2008. ADESÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A MAPPEL LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Estabelecer procedimentos para misturar, comprimir, e revestir comprimidos sólidos orais. 04 (quatro) meses. R 5.180.000,00. 27/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2009.\r\nRIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A. DOAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DO VALOR QUE FOI APURADO NO LEILÃO REALIZADO PELO DOADOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 08/966475/2007, O VALOR DE R 2.859,84 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), creditado na conta corrente do donatário cadastrado no SIAFEM. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2009.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, FIRMADO EM 01/12/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E AMANDIO ALVES PEREIRA E S/M. : Alterar a Cláusula Sexta - do aluguel. VALOR31/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 757083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757089": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAC Nº 002/2009 - Acordo de Cooperação Técnico- Científico. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E ASSOCIAÇÃO SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento Científico e Tecnológico de Capacitação. 05 (cinco) anos. 19/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2009.\r\nId: 757089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757101": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento da Nota Fiscal n° 2799 no valor de R 147.112,56, referente a prestação de serviços de 01 a 31 de janeiro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento da Nota Fiscal n° 0392 no valor de R 398.254,40, referente a prestação de serviços de 01 a 31 de janeiro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/03/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento da Nota Fiscal n° 2832 no valor de R 147.112,56, referente a prestação de serviços de 01 a 28 de fevereiro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO DE 01/11/2007 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento da Nota Fiscal n° 0394 no valor de R 398.254,40, referente a prestação de serviços de 01 a 28 de fevereiro de 2009. DA ASSINATURA: 10/03/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/03/2009.\r\nId: 757101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757212": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 22.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.04.2009 a 22.04.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0115/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 22.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.04.2009 a 22.04.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0116/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 22.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Gama Filho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.04.2009 a 22.04.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0117/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 22.04.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Estácio de Sá.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.04.2009 a 22.04.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0118/2588-2009.\r\nId: 757212\r\n"
        ],
        "757311": [
            "2009-04-24 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 007/2009, assinado em 22.04.2009. . JOGOS ABERTOS BRASILEIROS - JAB'S 2009Total de R 233.530,32, que correrão por conta do PT 1731.27812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 03 (três) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E- 30/200.200/2009.\r\nId: 757311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757389": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. : Fornecimento de Energia Elétrica em diversas Unidades da VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.486.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 001/2009, processo nºE-09/000017/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. : Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). : 01/04/2009 a 31/03/2010. R 155.308,44 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no Processo Administrativo nº E-09/0181/2508/2008.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Escola de Formação Aeronáutica para o curso prático de 04 (quatro) pilotos comercial. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM. : Serviço de Formação de Aeronáutica para o curso prático de 04 (quatro) Pilotos Comercial de Helicópteros (PCH) e Piloto Privado de Helicóptero (PPH) GAM/PMERJ. : 01/04/2009 a 30/09/2009. : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/0258/2508/2008.\r\nId: 757389\r\n"
        ],
        "757455": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. : Imóvel situado no Beco da Música, s/nº, Praça XV de Novembro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 14/4895/2009. Diante do instrumento supracitado considerou-se revogado o Termo de Entrega e Recebimento em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nº 23, datado de 28/11/2006, fls. 96/98 do Livro nº E-04/SUPATI.\r\nId: 757455\r\n"
        ],
        "757657": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Estabelecer ações destinadas a estreitar relações de cooperação técnica, nas áreas do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, todas estas vinculadas pela Inovação e pelo Empreendedorismo, visando cumprir o objetivo de atuar nas ações estruturantes, em territórios prioritários de Potencial Desenvolvimento Tecnológico, situados no entorno das três Instituições. DATA DA ASSINATURA 05(cinco) anos a contar da data da assinatura. : Proc. nº 10358/2008.\r\nId: 757657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "757695": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Glem Participações Imobiliárias e Comerciais Ltda.\r\n: 01/04/2009.\r\n: Realização, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no dia 21 de abril de 2009, da cerimônia de abertura do ano da França no Brasil - França.com. BR 2009.\r\n: 30(trinta) dias\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2009\r\nId: 757695\r\n"
        ],
        "757919": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...Fls. 34 a 36...\r\nLeia-se: ...Fls. 38 a 40...\r\nId: 757919\r\n"
        ],
        "757935": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDE TERMOS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.304/2008. 31.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO:FUNDAMENTO: 30.12.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.01.2009\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 30.01.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.331//2008. 20.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. Prorrogar o prazo de execução de obras de reforma. Processo nº E-17/401.383//2008 25.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. FUNDAMENTO: 30/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 757935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758111": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Acordo. \r\n06 de abril de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, representada por seu Diretor-Presidente, Wagner Granja Victer, e pelo Diretor Administrativo, Hélio Cabral Moreira. \r\nO Estado e a CEDAE reconhecem, com base nos documentos constantes do processo administrativo nº E-17/106960/2007, a existência, liquidez e certeza de créditos de ICMS do Estado contra a CEDAE e de créditos decorrentes do fornecimento de água, coleta de esgoto e outros da CEDAE contra o Estado e entidades da administração indireta estadual, com os valores constantes dos itens a, b, c, e d, da cláusula primeira. Incluem-se ainda, as convenções estabelecidas nas Cláusulas seguintes. \r\nProcesso nº E-17/106960/2007.\r\nId: 758111\r\n"
        ],
        "758394": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: A FUNARJ autoriza a reprodução das imagens “Baile inauguração oficial em 11 de novembro de 1916” - IP MIR 50131 e “Carmet sem texto na capa” - IP MIR 50136 para serem utilizados como ilustração do artigo “Saraus e Bailes Residenciais e Públicos no Rio de Janeiro de Outrora”. Proc. nº E-18/400.294/2009.\r\nId: 758394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758434": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ELZA FERREIRA LEITE CORRÊA. : Autorização de uso do imóvel situado na Rua Benjamin Constant n° 38 - Apt. 704 - Glória- RJ. 30 (trinta) dias contados a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2591/2009.\r\nId: 758434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758492": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAos 24 dias do mês de abril de 2009, dando cumprimento ao disposto no art. 16 caput, da Lei nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999, a Subsecretaria de Patrimônio, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/305393/2007, discrimina na forma abaixo, observando fielmente a redação constante no Ofício Conjunto da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, assinado pelos Procuradores-Gerais dos entes federativos, ora citados, e datado de 10.10.2008, os imóveis seguintes, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\n1 - Avenida Presidente Vargas, n° 1187, registrado no Livro 3-EY, n° de ordem 64.709, fls. 288, com terreno medindo 4,75 m de largura na linha de frente, 4,40m de largura na linha de fundo, 37,00m de comprimento por qualquer dos lados, indicações constantes na Certidão n° 28.010, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; \r\n2 - Avenida Presidente Vargas, n° 1193, registrado no Livro 3-DS, n° de ordem 49.218, fls. 174, ant. n° 357, antes 341, da Rua General Câmara, constituído de loja 1193-A e os apartamentos n°s I, II, III, IV e V e domínio útil do respectivo terreno, que mede 5,80 m de frente, a mesma largura nos fundos, por 34,00 m de extensão, indicações constantes na Certidão n° 28.017, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 758492\r\n"
        ],
        "758692": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 22.04.2009. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. : Cessão de Uso de l (um) veículo - automóvel. Processo Administrativo n° E-02/200170/2009. \r\nId: 758692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758734": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DR. JURUMENHA”, \r\nSÃO GONÇALO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, com acesso pelas Estradas José de Souza e Engenho Novo, Município de São Gonçalo - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado “FAZENDA ENGENHO NOVO”, firmados em 22.04.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR`s/RJ, em conformidade com o processo nº E- 06/16.671/1998, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 16.10.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 17/10/2008, às fls. 01.\r\nCecília Costa Pereira e s/m, Lote 03\r\nMarcolina Alexandra da Silva, Lote 04\r\nAguinaldo Maia Marraschi, Lote 05\r\nIrene Mendes da Silva e s/m, Lote 06\r\nSebastiana Maria Matos e s/m, Lote 10\r\nSonia Regina Santana e Aldemir Gonçalves Mourão, Lote 12\r\nGenecir Conceição, Lote 14\r\nFlorisbela Liseu Marins, Lote 15\r\nJosé Alberto Rosado Moura e Josiane da Silva Santos, Lote 17\r\nMaria das Graças Silveira, Lote 21\r\nMaria das Graças Rodrigues Bizzo e s/m, Lote 22\r\nHeráclito Vasconcelos Ribeiro, Lote 23\r\nMaria Marta Ribeiro de Castro, Lote 28\r\nFlávio Barbosa dos Santos e Nilceia Oliveira de Andrade, Lote 36\r\nOrlando Guimarães Porto e s/m, Lote 37\r\nLindalita Maria de Souza, Lote 39\r\nPedro Pires de Moura e Leonina Ferreira Quintanilha, Lote 41\r\nTherezinha Cecília da Conceição Ferreira e s/m, Lote 42\r\nElias Alves Pina, Lote 48\r\nMaria Cristina Chaves Ferreira de Oliveira e s/m, Lote 51\r\nMariana Carlos Ribeiro Almeida, Lote 54\r\nMaria Aparecida Vasconcelos da Silva e s/m, Lote 66\r\nOzeir Pereira de Moraes e s/m, lote 77\r\nSidineia Dias da Costa, Lote 78\r\nMaria Mendes Xavier de Lira, Lote 82\r\nCediney Lopes Vargas, lote 85\r\nAldiza Pereira Pinho, Lote 87\r\nAlcedinodos Santos Cunha, Lote 89\r\nCecília Rosa dos Santos, Lote 92\r\nRoberto Carlos da Costa Machado e s/m, Lote 96\r\nJuraci Ferreira Wernes e s/m, Lote 98\r\nCelso Honorato Lessa, Lote 101\r\nZenildo Marcilio, Lote 103\r\nMarcus Vinicius Marraschi Pinho, Lote 104\r\nAlmir Almeida da Silveira e s/m, Lote 106\r\nLuzimar Amorim da Silva, Lote 107\r\nLenilton Areias da Silva e Dalva Maria, Lote 108\r\nNazaré Mota da Silva Nascimento e Onilço Caldeira Nascimento, Lote 115\r\nSalvador Vicente da Silva, Lote 120\r\nElizete Pereira Machado, Lote 121\r\nAna Cristina Soares Rezende Costa e s/m, Lote 123\r\nHenriqueta Penco da Fonseca, Lote 124\r\nNelson Campos de Amorim, Lote 126\r\nLuzia Duarte Zampire, Lote 127\r\nLuiz Gonçalo Barbosa e Orjana de Souza Santos, Lote 130\r\nIzaltina Maria da Conceição, Lote 134\r\nAugustinho Carlos Ribeiro e s/m, Lote 141\r\n\r\nId: 758734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "758991": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Condenado por teus Olhos”. Proc. nº E- 18/400.250/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização de ciclo “Concertos Internacionais I”. Proc. nº E-18/400.336/2009\r\nFUNARJ e Rafael do Nascimento Silva. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização dos ensaios e atividades da Orquestra Sinfônica de Campo Grande - RJ (OSCG). Proc. nº E-18/400.255/2009.\r\n: FUNARJ e Patrícia Estevez Omena de Souza. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Broadway”. Proc. nº E-18/400.270/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.04.2009.\r\nId: 758991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759122": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 022/2009 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2004.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2004.01.04.2009 a 31.03.2010.\r\nProrrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2004. 01.04.2009 a 27.09.2009.\r\nId: 759122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759131": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nTermo de Rerratificação ao Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, FEEMA e o Município de Barra do Piraí. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, FEEMA e Município de Barra do Piraí. : Revogação do disposto na Cláusula Nona, item II, que trata da obrigatoriedade de repasse à FEEMA, do valor correspondente a 20% (vinte por cento) do total arrecadado pelos municípios no procedimento ambiental, assim como a inclusão de atividades de abastecimento de água e de depósito de lixo reciclável, no rol constante do Anexo do Convênio. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 07/200.080/2008.\r\nOmitido no D.O. de 16.10.2008.\r\nId: 759131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759497": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 11 de março de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, representados, respectivamente, pelo Secretário de Estado da Casa Civil, pelo Presidente da LIGHT, e pelo Subsecretário adjunto do PROCON/RJ.\r\n: A implementação do Projeto Expressinho.\r\n: Terá vigência a partir da data da publicação.\r\nE-12/160.644/2008, E-12/160.467/2007, E- 06/0011.303/2003.\r\nId: 759497\r\n"
        ],
        "759521": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio - Processo Administrativo nº E- 11/30.233/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Município de Três Rios. Regular a conjungação de esforços a serem despendidos para viabilizar a efetiva ocupação do Distrito Industrial de Três Rios de propriedade da CODIN. DATA DA ASSINATURA: 14.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2008. \r\nId: 759521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759621": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60508/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n28/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Dec. Estadual nº 41528/2008.\r\nId: 759621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759931": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega de Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sr. Eruchim Waldemar Citron.\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel localizado na Av. Paulista, nº 807, Conjunto 810 e 811, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. \r\n27/02/2009\r\nE-04/000.681/2008\r\nId: 759931\r\n"
        ],
        "759961": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro.\r\nConvênio de Cooperação Técnica - Institucional que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro.\r\n4 anos contados da publicação.\r\n17 de abril de 2009.\r\narts. 25 e 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-11/50.684/2008.\r\nId: 759961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759962": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro - SETRAB.\r\nConvênio de Cooperação Técnica - Institucional que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro - SETRAB.\r\n4 anos contados da publicação.\r\n17 de abril de 2009.\r\narts. 25 e 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-11/0337/2002.\r\nId: 759962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "759996": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2009\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DR. JURUMENHA”, \r\nSÃO GONÇALO\r\n... de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, com acesso pelas Estradas José de Souza e Engenho Novo, Município de São Gonçalo - RJ, ..., consoante despacho exarado em 16.10.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 17/10/2008, às fls. 01.\r\nLeia - se:\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA ENGENHO NOVO”, \r\nSÃO GONÇALO\r\n... de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, situado entre o 2º e o 6º Distrito no município de São Gonçalo - RJ, ..., consoante despacho exarado em 16.10.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 17/10/2008, às fls. 01.\r\nId: 759996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760011": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2008, assinado em 29.04.2008. PRODERJ, RIOSOFT E O INSTITUTO TELEMAR (OI FUTURO). Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. 12 (doze) meses a contar da publicação no D.O.R.J. E-12/660616/2008.\r\n*Omitido no D.O.R.J. de 30/04/2008.\r\nId: 760011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760012": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Humberto da Rosa Guterres. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Estamos Vivos”. Proc. nº E-18/400.254/2009.\r\nId: 760012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760030": [
            "2009-04-29 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2009; : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda; Inclusão de fonte orçamentária; LEGAL DO ATO E- 18/000.037/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2009.\r\nId: 760030\r\n"
        ],
        "760069": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS.A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, doravante denominada Interveniente. OBJETO: Fornecimento de combustível através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados do Petróleo - SIADC. : 30 meses. : Proc. nº E- 11/60.186/2007.\r\nId: 760069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760273": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GLORIA JEAN GOMES E SHEILA MATTOSO ADVOGADAS ASSOCIADAS. OBJETO: Concessão aos servidores ativos, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. 31.10.2008 a 30.10.2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARÍDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS SC. Concessão aos servidores ativos, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Representação Judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. : 05.02.2009 a 04.02.2012. Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL. Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. PRAZO: 28.01.2009 a 27.01.2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SANTOS CORRÊA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Concessão aos servidores ativos, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Representação Judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. 29.01.2009 a 28.01.2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 760273\r\n"
        ],
        "760419": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.445 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e OZIAN AUGUSTO BERNADINO. Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada em frente ao Pav. D. com total de 135,00 M2. FUNDAMENTO:ASSINATURA: 30/03/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.449 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na área de expansão - Setor Oeste, Pav. 57, módulos 05 a 14, com total de 12.000 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.614/2008. : 10/04/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.444 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Trecho MN - lojas 05, 06 e 07, com total de 312,00 M2. DATA DA 16/03/2009.\r\nId: 760419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760454": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES:OBJETO: Termo de Contrato objetivando a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALOCAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA PARA SUBTERRÂNEA, NA TRAVESSIA DA PONTE DA BR 140 SOBRE O CANAL DO ITAJURU, NA PONTA DO AMBRÓSIO, ENTRE CABO FRIO E SÃO PEDRO D'ALDEIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. R 2.244.459,60 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos). Processo Administrativo nº E-07/102.570/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2008.\r\nTermo nº 137-A/2008, assinado em 20/10/2008. OBJETO: Termo Aditivo (II) ao Contrato nº 54/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo). R 18.944,04 (dezoito mil novecentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). Processo Administrativo nº E-07/100.643/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2008.\r\nId: 760454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760811": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Softcomex Informática LTDA. Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro do Projeto RIO RURAL. R 72.241,60 (setenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Processo n° E-02/000946/2006.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e LAURO BASSI. Apoiar a Execução do Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. VALOR DO CONTRATO:DATA DA Processo n° E- 02/000367/2008.\r\nId: 760811\r\n"
        ],
        "760823": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 013/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 2 (dois) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300817/2008.\r\n: R 6.839,75. \r\n: 30/04/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 014/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Proteção Social Especial de alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 2 (dois) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300831/2008.\r\n: R 47.101,40. \r\n: 30/04/2009.\r\nId: 760823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "760833": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, e o Instituto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\ntécnica- científica e de formação de recursos entre o Estado/SETRANS e a COOPE/UFRJ, tendo como gestora-interveniente a COPPETEC, respeitadas as legislações específicas de ambos e que regem a matéria.\r\n.\r\n.\r\nId: 760833\r\n"
        ],
        "761000": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Ciclo Contrapontos Vienenses I”. : Proc. nº E-18/400.337/2009.\r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Ciclo Claudio Santoro”. Proc. nº E- 18/400.338/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização dos “Concertos Internacionais II”. - Proc. nº E- 18/400.339/2009\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Ciclo Contrapontos Vienenses II”. - Proc. nº E-18/400.340/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Ciclo Paris de Villa-Lobos”. Proc. nº E- 18/400.341/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Ciclo Mendelssohn 200 anos”. : Proc. nº E- 18/400.342/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da “V Maratona de Bandas do Estado do Rio de Janeiro”. Proc. nº E-18/400.343/2009.\r\nId: 761000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761306": [
            "2009-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE tendo como interveniente a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-RJ do outro lado a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. Conversão total das multas listadas no Anexo II, bem como de outras multas já inscritas em dívida ativa, a serem apuradas posteriormente, aplicadas pela violação da legislação ambiental, em serviços de interesse ambiental e na realização de obras de preservação, melhoria e recuperação do Canal do Fundão e seu entorno, na forma do convênio celebrado entre a Petrobrás, o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Fundação BIORIO, doravante denominado Convênio - : R 36.566.073,73 (trinta e seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil setenta e três reais e setenta e três centavos) : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-14/5496/2008.\r\nId: 761306\r\n"
        ],
        "761380": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 04/2009.\r\n02/02/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n02.02.2009 a 01.02.2012. \r\nE-01/285/2005.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 761380\r\n"
        ],
        "761463": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CESSÃO DOS RECURSOS FOTOGRÁFICOS AÉREOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA - DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.526/2008.\r\nId: 761463\r\n"
        ],
        "761709": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nProteção Social Especial de média omplexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\na\r\n.\r\nProteção Social Especial de alta complexidade na área de Atenção a Crianças e Adolescentes \r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O.\r\nde 30.04.2009.\r\nId: 761709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "761899": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso, assinados em 28/04/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Vilma de Castro Carlos Silva, Walace Albuquerque Rodrigues, Carla Cristina Rodrigues da Silva, Cristiane Fernandes de Sá Marques, Juliana Damiana dos Santos Silva, Alexsandre Menezes da Conceição, Maria Meirilane Souza, Mariana Cezar de Lima, Gabriel Pereira Ruas Graça, Eliane Nicolau de Souza, Marta Manhães dos Santos Ribeiro e Noemi Portella Lopes de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008.\r\n11.05.2009 a 31.12.2009.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 28/04/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, Daniele da Costa, Ramaro Fraga Silva e Rilza Matos dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008.\r\n11.05.2009 a 31.12.2009.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 28/04/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo, Cristiane Monteiro de Almeida e Fabiana Vitor Marins.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008.\r\n11.05.2009 a 31.12.2009.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 28/04/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Tânia Fontes Barreto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008.\r\n11.05.2009 a 31.12.2009.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 761899\r\n"
        ],
        "761927": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e A Casa SM Estúdio Ltda - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da “Série Música de Câmara da Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro” - Proc. nº E-18/400.344/2009.\r\nFUNARJ e A Casa SM Estúdio Ltda - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da “Série de Concertos da Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro” - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.344/2009. \r\nId: 761927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762010": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "Termo de Entrega de Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sr. Paulo Sérgio Moraes da Silva.\r\nTermo de entrega e recebimento do imóvel localizado à Rua Dr. Antonio Alves, nº 297, Loja - São Pedro da Aldeia. \r\n25/03/2009.\r\nE-04/000.714/2008.\r\nId: 762010\r\n"
        ],
        "762014": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 27/11/2008\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 136/2008-SERLA.\r\nOnde se lê: OBJETO: Termo Aditivo (III) ao Contrato nº 14/2006, \r\nassinado em 16/10/2006 (Modificação de Quantidades \r\ne Prorrogação de Prazo).\r\nLeia-se: OBJETO: Termo Aditivo (III) ao Contrato nº 14/2006,assinado \r\nem 10/03/2006 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\nD.O. 19/12/2008\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 127/2008-SERLA.\r\nOnde se lê: OBJETO: Aditivo (III) ao Contrato 43/2006, assinado em \r\n13/06/2006 (Prorrogação de Prazo).\r\nLeia-se: OBJETO: Aditivo (III) ao Contrato 43/2006, assinado em \r\n13/06/2006 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de\r\nPrazo).\r\nD.O. 23/12/2008\r\nPágina 40 - 3ª Coluna\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 172/2008-SERLA.\r\nOnde se lê: VALOR: R 174.510,10 (cento e setenta e quatro mil \r\nquinhentos e dez reais e dez centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 174.510,00 (cento e setenta e quatro mil, \r\nquinhentos e dez reais)\r\nId: 762014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762028": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste nº 02/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a CSF - Storage Comércio e Serviços Ltda..\r\nLiquidação do débito referente à aquisição de 02 (dois) equipamentos de armazenamento de dados tipos Storage para atender ao projeto Exchange.\r\nR 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa 4490.52.16, Fonte de Recursos 11.\r\n2009NE00425.\r\n24/04/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 59, parágrafo único.\r\nE-04/011.397/2008.\r\nId: 762028\r\n"
        ],
        "762157": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 265.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico no Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n05 (cinco) anos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, demais legislações e aplicações ao assunto.\r\nE-22/00340/2009.\r\n28/04/2009.\r\nId: 762157\r\n"
        ],
        "762370": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nUniversidade de Jaén e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Espanha. : 5 (cinco) anos. : Processo nº 1893/UERJ/2009.\r\n: Associação de Cultura Franco- Brasileira e a UERJ. Aliança Francesa do Rio de Janeiro prestará serviços oferecidos aos membros da Comunidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : 27/04/2009. : Processo nº 2310/UERJ/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. A Cláusula QUARTA, parágrafo único, do convênio de cooperação internacional celebrado entre a UERJ e a Universidade de Jaén passa a ter a seguinte redação: “é da responsabilidade dos estudantes, do pessoal técnico-administrativo, dos professores e dos pesquisadores, exercendo atividades de intercâmbio, obter seguro de saúde válido para o período das atividades previstas neste convênio”. DATA DE ASSINATU RA: Processo nº 1893/UERJ/2009.\r\n: Aditivo nº 02 ao Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023165.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0023165.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 04/04/2009, passando o seu término para 01/10/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\n: Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, Secretaria de Estado do Ambiente, a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a UERJ. Expressar a anuência da (...) UERJ em relação à alteração do Convênio celebrado entre as partes, no sentido de retirar esta Universidade da posição de interveniente do referido convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5677/UERJ/2006.\r\nId: 762370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762406": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 872.015,01 (oitocentos e setenta e dois mil quinze reais e um centavo). \r\nE-08/77434/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria especializada. \r\nR 267.292,55 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/77427/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e ar refrigeração.\r\nR 33.991,32 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/76194/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviço referente de conservação e manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 42.288,33 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/74921/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviço referente de conservação e manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 66.421,84 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/74920/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 82.208,70 (oitenta e dois mil duzentos e oito reais e setenta centavos).\r\nE-08/75217/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\nR 96.084,85 (noventa e seis mil oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/75850/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância armada e desarmada.\r\nR 91.115,06 (noventa e um mil cento e quinze reais e seis centavos).\r\nE-08/76371/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância armada e desarmada.\r\nR 183.718,77 (cento e oitenta e três mil setecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/75071/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de consultoria especializada em execução de projeto.\r\nR 190.758,46 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/76697/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de consultoria especializada em execução de projeto.\r\nR 152.909,54 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/76368/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de consultoria especializada em execução de projeto.\r\nR 188.933,68 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/75588/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária.\r\nR 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais).\r\nE-08/74746/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médico de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 61.174,24 (sessenta e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/75096/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco.\r\nR 1.896,00 (hum mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nE-08/74849/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes\r\nR 47.337,60 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/73927/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 38.899,95 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/75675/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 8.837,98 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/75621/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS N O BRASIL. \r\nPrestou serviços de 89 operadores de câmara escura.\r\nR 93.498,26 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/74148/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nId: 762406\r\n"
        ],
        "762411": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao projeto de Apoio a Construção da Qualidade.\r\nR 487.694,34 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n06256/2008.\r\nE-08/76381/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/12/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 109.228,21 (cento e nove mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).\r\n03718/2008.\r\nE-08/73793/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações à SESDEC.\r\nR 20.438,89 (vinte mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n03156/2008.\r\nE-08/71211/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/12/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/04/2009.\r\nId: 762411\r\n"
        ],
        "762564": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nEMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.\r\n), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\ntrezentos e setenta e seis .\r\n.\r\ndministrativo nº E- 09/000.\r\nId: 762564\r\n"
        ],
        "762610": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60592/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n29/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Dec. Estadual nº 41528/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2009.\r\nId: 762610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762863": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Macaé.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Macaé, para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n28/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Dec. Estadual nº 41528/2008.\r\nProc. Administrativo nº E-26/60566/2009.\r\nOmitido no D.O. de 29/04/2009.\r\nId: 762863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "762885": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Convênio firmado em 16/01/2008. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da , a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA,Município de MangaratibaRevogação do disposto na Cláusula Nona, item II, que trata da obrigatoriedade de repasse à FEEMA do valor correspondente a 20% (vinte por cento) do total arrecadado pelos Municípios no procedimento ambiental, assim como a exclusão da atividade de licenciamento de aterros sanitários, do rol constante do Anexo do Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/200.092/2008.\r\n*Omitido no D.O. 15/10/2008.\r\nId: 762885\r\n"
        ],
        "763059": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Sérgio Jorge de Oliveira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Peraí - Tempo de Escolha”. Proc. nº E-18/400.309/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Ciclo Haydn & Haendel”. Proc. nº E- 18/400.335/2009.\r\nFUNARJ e Valmir Oliveira Aragão. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Show Musical de MPB”. Proc. nº E-18/400.177/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2009.\r\nId: 763059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763188": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 005/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nSem Ônus.\r\n19/03/2009 a 18/01/2010.\r\nImplementação Projeto Lei Seca.\r\nLei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/000.303/2009.\r\n19/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2009.\r\nId: 763188\r\n"
        ],
        "763285": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0032/2009. Processo Administrativo nº E-26/31.950/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ALZ ENGENHARIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763287": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0036/2009. Processo Administrativo nº E-26/32.334/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BARRAFIX INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado obrigatório dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763288": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0037/2009. Processo Administrativo nº E-26/32.073/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763289": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0035/2009. Processo Administrativo nº E-26/31.916/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DESAFIOS E SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA - DSRH. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763290": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0029/2009. Processo Administrativo nº E-26/32.072/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ELECTRONIC DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763291": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0031/2009. Processo Administrativo nº E-26/31.516/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2 - O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4 - Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763292": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0034/2009. Processo Administrativo nº E-26/32.195/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GESRÃO DE TALENTOS SERES CINELÂNDIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763293": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0033/2009. Processo Administrativo nº E-26/32.353/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LITROS POR SEGUNDO DO COMÉRCIO DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763294": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0030/2009. Processo Administrativo nº E-26/31.957/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NESTLÉ DO BRASIL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 763294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763312": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " CONVÊNIO \r\n\r\nConvênio. \r\n20 de março de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe, Regis Fichtner, e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro, doravante denominado ISAMF, representado por seu Presidente, Paulo Vianna. \r\nA realização de atividades sociais voltadas para cidadãos de baixa renda da comunidade local, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n10 (dez) anos, a partir da data de sua publicação em Diário Oficial\r\nProcesso nº E-12/2314/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 23.03.2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso \r\n20 de março de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e o Instituto de Educação e Pesquisa Sócio Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro, doravante denominado ISAMF, representado por seu Presidente Paulo Vianna. \r\nO imóvel de propriedade do Estado, situado na Avenida Brasil entre os números 28.560 e 31.156, esquina com a Rua Tenente Helio do Amaral, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como área remanescente dos lotes 90, 91, e 92 da Estrada Gericinó, lado ímpar, inclusa na matrícula nº 117.754, do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Município do Rio de Janeiro. \r\n10 (dez) anos, contados do dia da assinatura do Termo. \r\nProcesso nº E-12/2314/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2009.\r\nId: 763312\r\n"
        ],
        "763444": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Oddone Produções e Shows Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “Cyrano de Bergerac”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.273/2009.\r\nId: 763444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763469": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7464/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETÍCIA MONTEIRO DE MORA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7465/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA MENEZES FILGUEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7466/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERIKA ALVES DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 763469\r\n"
        ],
        "763509": [
            "2009-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n30/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº41528/08.\r\nProc. Adm. nº E- 26/60593/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/05/2009.\r\nId: 763509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "763841": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 020/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Areal, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.554.605/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.554.605/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo, ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, Modelo 2009, cor branca, diesel, placa KNU- 5015, nº de ordem 10-0127, chassi 936ZCPMNC92035012, renavam 124.603.947, motor nº 1022091046960.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.780/2008.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito do Município de Areal,CPF nº 915.515.447-68 e Sr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Areal, CPF nº 776.389.727-91.\r\nId: 763841\r\n"
        ],
        "764225": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " Termo de Cooperação nº 264.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO PRO-CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na ASSOCIAÇÃO PRO-CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educa tivo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0892/2009.\r\n28/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 764225\r\n"
        ],
        "764226": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIS DO HOSPITAL PHILIPPE PINEL. \r\nPropiciar o planejamento e a formulação de atos conjuntos e articulados entre os partícipes, visando subsidiar a atuação do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSANT, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme Resolução nº 281, 30/07/2001, publicada em D.O. de 16/08/2001, na implementação de políticas públicas na área de trabalho e geração de renda, bem como na formulação de ações e outras medidas para propiciar capacitação, criação de oportunidades, projetos e programas de trabalho para as pessoas com transtornos mentais.\r\nLei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil, na legislação estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, em especial pela Lei nº 4.323/2004.\r\nE-22/1437/2008.\r\n27/04/2009.\r\nId: 764226\r\n"
        ],
        "764382": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2008, assinado em 24.04.2009DELTA CONSTRUÇÕES S/AReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.093/2009.\r\nPARTES: Obras Emergenciais de contenção na RJ-214, trecho: Natividade - Varre-Sai, inclusive implantação de variante para alternativa de trafego. PRAZO: R 6.210.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.016/2009.\r\nId: 764382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764457": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Léa Velloso Ventura. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Pintura à óleo sobre tela”. Proc. nº E-18/400.387/2009.\r\nFUNARJ e Carpex empreendimentos e Promoções Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “IV Rio Harp Festival”. Proc. nº E-18/400.418/2009.\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto “IV Rio Harp Festival”. Proc. nº E- 18/400.418/2009.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do projeto “Panorama - Entrando na Dança”. : Proc. nº E- 18/400.228/2009.\r\nId: 764457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764467": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 41/2008. : UERJ e POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S.A : Pelo presente instrumento fica retificado o preâmbulo do contrato modificando o número do processo para 7841/UERJ/2008 e excluindo o trecho final onde diz: “dispensada a licitação nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93”. : 24.03.2009. : Processo nº 7841/2008.\r\nId: 764467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "764724": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil, e a Empresa THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA. OBJETO: Plano de auxílio mútuo de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e resgates, com construção e instalação de uma Unidade do CBMERJ em terreno da THYSSENKRUPP e doação ao CBMERJ de viaturas e equipamentos. PRAZO: E-27/0041/1020/2004, de 17/08/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2006.\r\nId: 764724\r\n"
        ],
        "764969": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 156/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ/MF nº 08.560.973/0001-97.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 por tas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa KNT-5355, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J135738, cor branca, Motor nº G9UA724C043867, Renavam 988.766.051.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.390/2009.\r\n: 26/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Luiz Alberto Lemos Sampaio, Presidente da Cruz Vermelha Brasileira, CPF nº 406.127.757-04.\r\n* Omitido no D.O. de 22.04.2009.\r\nId: 764969\r\n"
        ],
        "765103": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de desratização, dedetização e descupinização para toda a área interna e externa do IVB. 12 (doze) meses. E- 08/966923/2008. 24/04/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 020/2008 FIRMADO DE 30/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PADARIA E CONFEITARIA NOVO JARDIM ICARAÍ LTDA. Pagamento das Notas Fiscais n°s 856 e 863 no valor total de R 23854,45 referente a prestação de serviços dos meses de janeiro e fevereiro de 2009. E-08/967478/2008. 20/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2009.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2004 FIRMADO EM 01/09/2004. INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E A RRC ASSESSORIA CONTÁBIL SS. Alterar A Cláusula Segunda. Nº 01/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2008, FIRMADO EM 16/05/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E BPGR - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar item 2.1 da Cláusula Segunda - do prazo e item 9.1 da Cláusula Nona. PROCESSO 22/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 765103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765127": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio, assinado em 06.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93.\r\n06.05.2009 a 06.05.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0142/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 06.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Faculdades Integradas Simonsen.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93.\r\n06.05.2009 a 06.05.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0143/2588-2009.\r\nConvênio, assinado em 06.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93.\r\n06.05.2009 a 06.05.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0144/2588-2009.\r\nId: 765127\r\n"
        ],
        "765188": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nmeses.\r\nde 2009.\r\n.\r\n38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2450/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/2007/HUPE/UERJ. \r\nServ Imagem Fluminense Assist. Téc. Radiológica Ltda.\r\n/04/2009 a 1/04/2010.\r\n09 de abril de 2009.\r\nProcesso nº 1474/2006.\r\n24/04/2009.\r\nId: 765188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765192": [
            "2009-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Convênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n30/04/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.204/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2009.\r\nId: 765192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765306": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio por estudantes regularmente matriculados nos cursos de Graduação da UERJ, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente e de professor indicado pela instituição de ensino, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008. DATA DE ASSINATURAProcesso nº 3539/UERJ/2009.\r\n: Companhia de Bebidas das Américas e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3554/UERJ/2009.\r\n: Mercometrica Assessoria em Desenvolvimento Educacional Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 3553/UERJ/2009.\r\n: Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo n° 3557/UERJ/2009.\r\nVialink Equipamentos de Telecomunicações Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo n° 3560/UERJ/2009.\r\nAB Serviços Contábeis e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3562/UERJ/2009.\r\n: Editora HR LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 28/01/2009. : Processo n° 3561/UERJ/2009.\r\n: Migre Comunicação LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3563/UERJ/2009.\r\n: DET Norske Veritas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: DO ATO: Processo n° 3564/UERJ/2009.\r\n: Companhia Portuária Baia de Sepetiba e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3565/UERJ/2009.\r\nLar dos Meninos e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 27/02/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Processo n° 3566/UERJ/2009.\r\nCentro de Atuação Psicológica Clínica e Organizacional e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo n° 3567/UERJ/2009.\r\nDatamec S/A Sistemas e Processamento de Dados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo n° 3568/UERJ/2009.\r\n: Convênio. PARTES: Agência Brasileira de Estudantes LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3569/UERJ/2009.\r\nAreté Editorial S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 11/03/2009. : Processo n° 3570/UERJ/2009.\r\nOpportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo n° 3571/UERJ/2009.\r\nOpportunity Gestora de Recursos Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3572/UERJ/2009.\r\nSH Formas, Andaimes e Escoramentos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3934/UERJ/2009.\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo n° 3935/UERJ/2009.\r\nBinário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo n° 3938/UERJ/2009.\r\nAntonelli & Associados Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3939/UERJ/2009.\r\n: Associação Beneficente Santa Maria e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3940/UERJ/2009.\r\nAbbott Laboratórios do Brasil LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3941/UERJ/2009.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 01/04/2009. : Processo nº 3942/UERJ/2009.\r\nEmpresa Cinemas São Luiz S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3943/UERJ/2009.\r\nBBM Holding S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 08/12/2008. : Processo nº 3944/UERJ/2009.\r\nTV Rio Sul LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 02/01/2009. : Processo nº 3945/UERJ/2009.\r\nRennó Aragão e Lopes da Costa Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3946/UERJ/2009.\r\n: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3947/UERJ/2009.\r\n: MRS Logística S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 04/03/2009. : Processo nº 3948/UERJ/2009.\r\n: Rightway Consultoria e Sistemas LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3949/UERJ/2009.\r\n: IT Solutions Assessoria e Planejamento LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3950/UERJ/2009.\r\nHable Língua e Cultura Espanhola LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3951/UERJ/2009.\r\n: IDS Análises de Dados LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3952/UERJ/2009.\r\nWings Telecom LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3953/UERJ/2009.\r\nPARTES: Desenvolvimento do Projeto de infraestrutura e P&D intitulado “Avaliação da produção de ésteres derivados de ácidos dicarboxílicos por via enzimática”, nas instalações do Laboratório de Tecnologia Enzimática (LTE) do Instituto de Química. : 20/04/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3997/UERJ/2009.\r\n: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, a Fundação BIO-RIO e a UERJ. OBJETO: A execução, pela UERJ, sob regime de preço global, de serviços visando o Estudo da Desativação do Sistema Catalítico. DATA DE 910 (novecentos e dez) dias corridos. : Processo nº 4000/UERJ/2009.\r\nId: 765306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765313": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2008. : UERJ e a NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Acrescentar a quantia de R 1.748.683,20, de acordo com o solicitado em fls. 439 à 444, com a concordância da empresa, dentro do limite admitido no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93. : Processo nº 5961/2007.\r\nId: 765313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765314": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 165/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de: 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II Tipo B2, 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 01 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n: da data de sua assinatura até 25/01/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.222/2008.\r\n: 26/01/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito do Município de Duque de Caxias, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias, CPF nº 329.647.307-68.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2009.\r\nId: 765314\r\n"
        ],
        "765568": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica - Proc. Administrativo nº E-26/60570/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Paracambi, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n29/04/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/08.\r\n*Omitido no DO de 30/04/2009.\r\nId: 765568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765599": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CODERTE e LOUDON BLONQUIST AUDITORES INDEPENDENTES. OBJETO: Prestação de Serviços Contábeis, visando atender o princípio fiscal dos exercícios de 2007 e 2008, estabelecidos pela Lei nº 6.404/76. : 06(seis) meses com início em 04/05/2009 e término em 03/11/2009 : R 139.980,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Tomada de Preços nº 01/2009, por toda a legislação aplicável e a Lei Federal nº 8.666/93. E-10/ 700.090/2009. \r\nId: 765599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765830": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 110.515,56 (cento e dez mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). \r\nE-08/77449/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 75.054,02 (setenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\nE-08/76982/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 5.839,60 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/76571/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 61.576,70 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\nE-08/77210/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 211.176,73 (duzentos e onze mil cento e setenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/76144/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nE-08/77609/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\nE-08/76848/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/76850/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\nE-08/76851/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 35.429,28 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/76455/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores.\r\nR 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/75845/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores.\r\nR 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/74728/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores.\r\nR 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\nE-08/73402/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 11.461,94 (onze mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/74932/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 32.513,22 (trinta e dois mil quinhentos e treze reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/76562/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva. \r\nR 52.472,21 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/76909/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 237.397,81 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/77768/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais).\r\nE-08/73072/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/76852/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nId: 765830\r\n"
        ],
        "765926": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Mario Telles Filho. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/400.413/2009.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças”. Proc. nº E-18/400.414/2009.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças”. : Proc. nº E-18/400.414/2009.\r\nId: 765926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "765962": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas nº 001/08. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CNO/OAS/AG. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda. Processo nº E 17/402.689/08. 07.05.2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E 17/401.012/08. : 12.12.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J A Silva Construtora Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. Processo nº E 17/400.317/08. 12.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F W Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. 17.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E 17/401.012/08. 26.02.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CP-2 Engenharia Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. Processo nº E 17/400.918/08. 06.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RAF Arquitetura e Planejamento Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução dos serviços. FUNDAMENTO: 13.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução dos serviços. Processo nº E 17/400.547/08. 18.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F W Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. 18.03.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras e o acréscimo do valor contratual. DATA: 26.03.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. 30.03.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J A Silva Construtora Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. Processo nº E 17/400.317/08. 31.03.2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.04.2009.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R 3 Engenharia e Construções Ltda. Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras. Processo nº E 17/401.750/08. 09.04.2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.12.2008\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 022/2008.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 002/2008.\r\nD.O. DE 06.05.2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 122/2008. \r\nONDE SE LÊ: PARTES: ... EMOP e a E A L e F ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nLEIA-SE: PARTES: ... EMOP e a L e F ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 765962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766006": [
            "2009-05-11 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 05/05/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Nº18/001.248/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura (cedente) e a Prefeitura Municipal de Itaperuna (cessionário). : Cessão de bens móveis para utilização no Projeto Rede de Conhecimento. : 08/05/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. : Nº E- 18/001.248/2007.\r\nId: 766006\r\n"
        ],
        "766069": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundação Padre Anchieta e a UERJ. : Produção e edição de 26 programas, a partir dos conteúdos de experimentos montados e/ou elaborados pelo projeto “Com Ciência”, bem como se responsabilizará pela sua transmissão por meio de sua programação na TV Cultura de São Paulo, TV Rá-Tim-Bum e suas afiliadas, em grade a ser definida. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1768/UERJ/2009.\r\n: Fundação Oswaldo Cruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense e a UERJ. : Integrar esforços das instituições associadas para a criação e funcionamento do programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, mestrado e doutorado (...) que se destina à formação de pessoal para o exercício da docência e produção de conhecimento em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. VIGÊNCIA Processo nº 11400/UERJ/2008.\r\nId: 766069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766070": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "Termo de Compromisso nº 23/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET - e o estudante Alexander dos Reis Moreira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\nEstimado em R 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n30/03/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 766070\r\n"
        ],
        "766075": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Entrega de Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e os Srs. Ramiro Venâncio Aguieiras Alves e Manuel José Aguieiras Alves.\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel localizado à Rua Benjamin Pinto Dias, nº 1305, Belford Roxo. \r\n31/01/2009.\r\nE-04/000.703/2008.\r\nId: 766075\r\n"
        ],
        "766268": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ - Cessão a Concessionária da escultura em maquete, em gesso, do Teatro Municipal, pertencente ao acervo do Museu dos Teatros. Proc. nº E-18/400.356/2009. \r\nId: 766268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766456": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Fundo de Conservação da Mata Atlântica - Projeto AFCOFProjeto AFCOF e, mais especificamente, nas unidades de conservação indicadas no mesmo Anexo I. : A partir da data da assinatura. Processo nº E-07/301.854/2008.\r\nId: 766456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766512": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, com interveniência da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com a interveniência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/02/2009.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de adotar as medidas necessárias a efetiva operacionalização do Museu dos Esportes Mané Garrincha, localizado dentro do Complexo do Maracanã.\r\n03 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2009.\r\nId: 766512\r\n"
        ],
        "766539": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São João de Meriti. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência de unidade escolar da Rede Estadual de Ensino para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. 10 anos a contar da data de assinatura. E-03/2.043/2002.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A.. : certificação em nível de Ensino Fundamental e Médio, por intermédio do Centro de Estudos Supletivos de Itaguaí, para os alunos que gratuitamente participam do Curso de Ensino Fundamental e Médio vinculado ao Projeto Educação Básica desenvolvido nas dependências da NUCLEP. término do ano letivo de 2012. E-03/12.732/2008.\r\nId: 766539\r\n"
        ],
        "766622": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\nFornecimento de Gases Medicinais.\r\nR 12.643,49 (doze mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n04859/2008.\r\nE-08/74094/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de Gases Medicinais.\r\nR 29.775,31 (vinte e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n03832 2008.\r\nE-08/72289/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 84.039,22 (oitenta e quatro mil trinta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n06327/2008. \r\nE-08/76908/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN- INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de Assistência médico-hospitalar.\r\nR 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). \r\n005783/2008.\r\nE-08/77607/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN- INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de Assistência médico-hospitalar.\r\nR 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reias).\r\n06010/2008.\r\nE-08/76813/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de Gases Medicinais.\r\nR 13.720,69 (treze mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\n03940/2008.\r\nE-08/72942/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de Gases Medicinais.\r\nR 21.304,60 (vinte e um mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos).\r\n03836/2008\r\nE-08/70904/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nForneceu Kits completos de reagentes de gasometria.\r\nR 2.003.232,00 (dois milhões, três mil duzentos e trinta e dois reias).\r\n06003/2008.\r\nE-08/77606/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nForneceu Kits completos de reagentes de gasometria.\r\nR 1.001.616,00 (hum milhão, um mil seiscentos e dezesseis reais),\r\n07054/2008,\r\nE-08/78275/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos à SESDEC.\r\nR 360.719,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e dezenove reais).\r\n07788/2008.\r\nE-08/ 71327/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações à SESDEC. \r\nR 4.816,07 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e sete centavos).\r\n03169/2008.\r\nE-08/72275/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações à SESDEC.\r\nR 22.788,34 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n03957/2008.\r\nE-08/74803/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações à SESDEC.\r\nR 3.391,48 (três mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n03962/2008.\r\nE-08/74806/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações à SESDEC.\r\nR 2.966,44 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03966/2008.\r\nE-08/75416/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações à SESDEC.\r\nR 2.711,38 (dois mil setecentos e onze reais e trinta e oito centavos).\r\n03167/2008.\r\nE-08/71210/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nId: 766622\r\n"
        ],
        "766623": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 152/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.228.739/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.228.739/0001-90.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa LKT-3396, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J135858, nº de Ordem 10-0180, cor branca, Motor nº G9UA724C043486, Renavam 988.768.429.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.387/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal, CPF nº 172.429.917-49 e Sra. Lucinéa Nogueira Neves, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 561.225.007-04.\r\nId: 766623\r\n"
        ],
        "766624": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 154/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mendes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.580.694/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.580.694/0010-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, cor branca, diesel, placa KWX-2223, chassi: 93YADCUL59J165651, nº de Ordem 10-0179, Motor nº G9UA724C044377, Renavam 115.359.206.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.382/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogerio Riente, Prefeito do Município de Mendes, CPF nº 633.704.927-68 e Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde de Mendes, CPF nº 895.389.357-72.\r\nId: 766624\r\n"
        ],
        "766625": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 159/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Ação Cristã Vicente Moretti, CNPJ/MF 33.831.322/0001-31.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, cor branca, diesel, placa LPG-8891, chassi: 93YADCUL59J131859, nº de ordem: 10-0178, Renavam 988.767.910, Motor nº G9UA724C043999.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.393/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, e Sra. Sandra de Oliveira de Souza, Presidente da Ação Cristã Vicente Moretti, CPF nº 436.201.757-72.\r\nId: 766625\r\n"
        ],
        "766626": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 053/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sapucaia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.393/0001-86 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 02.911.953/0001-37.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa LPH-5264, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J165721, cor branca, Motor nº G9UA724C043888, Renavam 115364587.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/600/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Anderson Barcia Zanon, Prefeito Municipal, CPF nº 732.653.737-20 e Sr. Luiz Maurício Coutinho Jannotti Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 003.239.487-07.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 056/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Araruama, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.531.762/0001-33 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.492.221/0001-71.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa KVA-4182, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J165715, cor branca, Motor nº G9UA724C044416, Renavam 115363114.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/672/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 894.702.147-49 e Sr. Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.196.207-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 058/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Saquarema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.147.670/0001-21 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa LKT-9597, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J165770, cor branca, Motor nº G9UA724C044102, Renavam 115360255.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/671/2009.\r\n: 03/03/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita Municipal, CPF nº 009.092.167-46 e Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 427.791.707-00.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 766626\r\n"
        ],
        "766679": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 30.04.2009. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Cessão de Uso de 03 (três) veículos - automóveis de propriedade da EMATER-RIO. PRAZO: Processo administrativo n° E- 02/200172/2009. \r\nId: 766679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766682": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 07.05.2009. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. Cessão de Uso de 01 Trator de Pneus VALMET 148, ano 1988, Código Patrimonial n° 13026, série 40701117 e 01 Grade Aradora, Marca SM, ano 1992, Código Patrimonial n° GD 6002, ambos de propriedade da EMATER-RIO. 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período. Processo administrativo n° E-02/200166/2009. \r\nId: 766682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766765": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2009\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2009.\r\nOnde se lê:\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nLeia-se:\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 766765\r\n"
        ],
        "766770": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Sagitarius Rick Garcia Produções Artísticas Ltda. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Isaurinha Sambas, Jazz & Bossa Nova”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.052/2009.\r\nFUNARJ e SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Brasileiro Saxofone”. Proc. nº E- 18/400.380/2009.\r\nId: 766770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766771": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Rerratificação do Convênio que entre si fazem o Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Cooperação entre as partes destinada a conferir maior eficiência e celeridade aos procedimentos de licenciamento ambiental, com vistas à concretização do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável, mediante o suprimento das deficiências estruturais e o fornecimento dos meios materiais aos órgãos e instituições ambientais deste Estado, como forma de melhor atender ao interesse público. 01 (um) ano a partir da data da assinatura. 12.02.2009. Processo nº E-07/202.680/2007.\r\nOmitido no D.O. de 16.02.2009.\r\nId: 766771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766831": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma da Lei nº 8.069/90; TurisRio e FIA/RJ; PROCESSO Nº E-30/20.008/2006B\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2009.\r\nId: 766831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "766852": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.453 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ANTONIO MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na área de expansão, Av. Brasil, 19001, com total de 4.400,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.661/2006. 10/04/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.451 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e MISLENE LIMA BRANDÃO BASTOS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Trecho MN - lojas 10 e 11, com total de 208,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.632/2006. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 766852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767132": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCAE ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEMATER-RIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Rio Claro. R 6.000,00 (seis mil reais). Processo Administrativo n° E-02/200353/2009. \r\nId: 767132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767441": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 48/2008. : Pelo presente instrumento fica prorrogado até o dia 25/05/2009 o prazo de vigência do contrato, considerando a necessidade de compatibilização e adequação das listas de materiais e respectivos preços. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 7834/2008.\r\nId: 767441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767494": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 044/05. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, localizado na Rua da Relação, nº 42, térreo, Centro, RJ. Prorroga o prazo do convênio original por 02 (dois) anos, contados a partir de data de sua assinatura. Este instrumento jurídico não prevê repasses de recursos financeiros. DATA DA ASSINATURA: 00112/1241-2008.\r\nId: 767494\r\n"
        ],
        "767508": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 5.390,64 (cinco mil trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). \r\n05405/08. \r\nE-08/75876/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 11.656,32 (onze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/74991/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 54.519,36 (cinquenta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\n04395, 04396 e 04397/08. \r\nE-08/73506/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 13.664,76 (treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/76162/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 26.478,74 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n05750/08. \r\nE-08/76830/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 26.199,98 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n05707/08. \r\nE-08/76831/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).\r\n05918/08. \r\nE-08/76823/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco\r\nR 2.247,67 (dois mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n06603/08.\r\nE-08/75580/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. \r\nPrestou serviços de 89 operadores de câmara escura.\r\nR 95.103,32 (noventa e cinco mil cento e três reais e trinta e dois centavos).\r\n04368/08. \r\nE-08/73743/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/10/2008.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos biomédicos. \r\nR 32.229,99 (trinta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 05388/08.\r\nE-08/73266/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 473.645,45 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n04634/08. \r\nE-08/70763/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 10.679,04 (dez mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n05835/08.\r\nE-08/77064/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo na UPA Maré.\r\nR 5.685,60 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n05813/08. \r\nE-08/77035/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 141.274,71 (cento e quarenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n05756, 05757, 05758 e 05759/08. \r\nE-08/75912/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 49.365,91 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nE-08/76456/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 1.077.600,00 (hum milhão, setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n05916/08. \r\nE-08/76822/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 60.583,66 (sessenta mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/75841/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).\r\n06253/08. \r\nE-08/76691/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 430.800,00 (quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais).\r\n06133/08. \r\nE-08/76815/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n06134/08. \r\nE-08/76816/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 171.193,28 (cento e setenta e um mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\n07076/08. \r\nE-08/76324/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 26.819,94 (vinte e seis mil oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n05421/08. \r\nE-08/76189/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 357.349,42 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/75941/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 187.824,49 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n05418/08. \r\nE-08/75538/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 45.343,82 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n04877/08. \r\nE-08/75051/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva e corretiva.\r\nR 166.105,20 (cento e sessenta e seis mil cento e cinco reais e vinte centavos).\r\n05410/08. \r\nE-08/75263/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 115.549,73 (cento e quinze mil quinhentos e quarenta nove reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/74888/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nR 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais).\r\n05943/08. \r\nE-08/76817/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nId: 767508\r\n"
        ],
        "767574": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\nDecorrer de 2008.\r\nProcesso nº E-23/300298/2007.\r\nR 52.000,00.\r\n06/05/2009.\r\nId: 767574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "767693": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar e orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Esta do Rio de Janeiro. 01/05/2009 a 30/04/2010. R 433.764,00 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais). O decidido no processo administrativo nº E-09/000131/2508/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ROZENDO GABRIEL VILELLA DE SOUZA. Locação do Imóvel para apoio Administrativo na Área do 5º CPA. R 23.554,20 (vinte e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000159/2508/2007.\r\nId: 767693\r\n"
        ],
        "767841": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nredenciamento nº 09/2009.\r\n19/02/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - ASCB.\r\nMensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n19.02.2009 a 18.02.2012.\r\nE-01/57004/2008.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nredenciamento nº 37/2008.\r\n17/12/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e PARANÁ BANCO S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\n17.12.2008 a 16.12.2011. \r\nE-01/56018/2007.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 767841\r\n"
        ],
        "767865": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 20/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET - e a estudante Patrícia da Silva Lima.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n06 meses.\r\nEstimado em R 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n20/03/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 767865\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/05/2009."
        ],
        "767998": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 004/2009\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n: 12 de maio de 2009.\r\nImplementar o projeto de infra-estrutura para recepção de turistas no Santuário do Cristo Redentor do Corcovado .\r\nR 353.561,16 (trezentos e cinqüenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos)\r\n: 31 de março de 2010.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017\r\n3390.39\r\nProcesso nº E-30/000.103/2009\r\nId: 767998\r\n"
        ],
        "768004": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " Termo de Entrega de Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e os Sr. Antonio Calixto Filho.\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel localizado à Av. Exp. Oswaldo de Almeida Ramos, nº 132, 2º andar, Vassouras. \r\n30/04/2009.\r\nE-04/000.698/2008.\r\nId: 768004\r\n"
        ],
        "768012": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO nº 002/2009. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. OBJETO: 17.04.2009. \r\n: Proc. nº E-11/60.456/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2009.\r\nId: 768012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768193": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Leão XIII e Prefeitura Municipal de Itaboraí. : Termo de Distrato e entrega das chaves concernentes ao termo de cessão de uso do Conjunto Habitacional Neuza Goulart Brizola, situado na Avenida Flávio Vasconcelos s/nº, Itaboraí/RJ firmado em 02 de dezembro de 2005, assim como das chaves e documentos do veículo automotor Volkswagen, modelo Gol CL 1.6 M. ano 2002, placa KNJ 3465, Chassi nº 9BWZZZ377VP539978 e RENAVAN nº 676108040. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.245 de 18/10/1991 e Lei nº 287/1979. E- 23/200408/2005. \r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2009. \r\nId: 768193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768220": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 015/2004, assinado em 08.05.2009.: Reajusta o valor Contratual, relativo a 5ª periodicidade anual, no valor de R 98.003,21. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.730/2009. \r\nId: 768220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768344": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 03/2009 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, , CNPJ: 05.646.148/0001-11, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado construção de dique seco, cais e ampliação da área industrial do estaleiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 1.402.297,66 (um milhão, quatrocentos e dois mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos) que corresponde ao percentual de 1,1% (um vírgula um por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. : 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo.: 28 de abril de 2009. E-07/500.307/2009.\r\nId: 768344. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "768449": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 02/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda; : R 1.355.264,38. prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/2.906/2009; PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.3060.152.2421.0000 e 18010.12.1220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08616, 2009NE08618 e 2009 NE08621. Proc. nº E-03/2.906/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 03/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.: R 607.257,50. prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/2.904/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.123.0601.522.421.0000 e 18010.121.220.152.2192.0000; CÓDIGO DE DESPESAS: 33903900; FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08679, 2009NE08680 e 2009 NE08681. Proc. nº E-03/2.904/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 04/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda.. R 2.439.390,24; prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/3.093/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192 e 1801.12.306.0152.2421.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 33903900. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05; EMPENHOS: 2008NE08609, 2009NE08605 e 2009 NE08612. Proc. nº E-03/3.093/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 05/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Elfe Solução em Serviços Ltda.. R 578.528,60; OBJETO: prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/2.905/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.3060.152.2421.0000 e 18010.12.1220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 33903900; FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08744, e 2009NE08745. Proc. nº E-03/2.905/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 06/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. : R 859.888,24; OBJETO: prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/2.866/2009; PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.3060.152.2421.0000 e 18010.12.1220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039000; FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08700, 2009NE08702 e 2009 NE08704. Proc. nº E-03/2.866/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 07/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Lido Serviços Gerais Ltda..OBJETO: prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/3.461/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.123.0601.552.421.0000 e 18010.121.220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 33903900; FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08714, 2009NE08730 e 2009 NE08737. Proc. nº E-03/3.461/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 08/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda; : R 495.245,19; O: prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/3.047/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.123.0601.522.421.0000 e 18010.121.220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 33903900; FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08682, 2009NE08683 e 2009 NE08684. Proc. nº E-03/3.047/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 09/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Ferlim Serviços Técnicos. OBJETO: prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/3.431/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.3060.152.2421.0000 e 18010.121.220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08630, 2009NE08631 e 2009 NE08632. Proc. nº E-03/3.431/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 10/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda.; R 1.159.414,20. prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/3.519/2009.; PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.123.0601.522.421.0000 e 18010.121.220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08746, 2009NE08747 e 2009 NE08748. Proc. nº E-03/3.519/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 11/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda.. R 1.631.782,28; prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/3.595/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.012.3060.152.2421.0000 e 18010.121.220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08627, 2009NE08628 e 2009 NE08629. Proc. nº E-03/3.595/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 12/2009. 11.05.2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.. VALOR: prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/3.504/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.012.3060.152.2421.0000 e 18010.121.220.152.2192.0000; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS: 2008NE08624, 2009NE08625 e 2009NE08626. Proc. nº E-03/3.504/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 13/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Contratme Serviços Ltda; OBJETO: prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e limpeza), durante o período de 01/01/2009 a 28/02/2009, conforme processo nº E-03/3.076/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.123.0601.522.421.0000 e 18010.121.220.152.2192.0000. CÓDIGO DE DESPESAS: 33903900. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05; EMPENHOS: 2008NE08688, 2009NE08690 e 2009NE08692. Proc. nº E-03/3.076/2009.\r\nId: 768449\r\n"
        ],
        "768659": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste 03/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a VSG - Vison Solutions Group.\r\nLiquidação do débito referente à aquisição de 02 (dois) equipamentos de informática destinados à celebração e customização de tráfego de rede.\r\nR 551.000,00 (quinhentos e cinqüenta e um mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa 4490.52.16, Fonte de Recursos 11.\r\nNº 2009NE00463.\r\n05/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 59, parágrafo único.\r\nE-04/011.386/2008.\r\nTermo de Ajuste 04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Indecor - Comércio e Montagem de Material de Contrução Ltda.\r\nLiquidação do débito referente a serviços prestados para remoção de pisos vinílicos.\r\nR 104.980,05 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta reais e cinco centavos) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.18, Fonte de Recursos 00.\r\n2009NE00458.\r\n05/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 59, parágrafo único.\r\nE-04/002.883/2008.\r\nTermo de Ajuste 05/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Interaguá Química Ltda - ME.\r\nLiquidação do débito referente a prestação de serviços hidráulicos.\r\nR 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.18, Fonte de Recursos 00.\r\n2009NE00452.\r\n05/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 59, parágrafo único.\r\nE-04/005.268/2008.\r\nId: 768659\r\n"
        ],
        "768679": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60600/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Saquarema, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n13/05/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/2008.\r\nId: 768679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768700": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7467/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR DOS SANTOS FERREIRA, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO com a interveniência da UNIRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7468/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO RONALDO DE SOUZA JÚNIOR, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7469/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSANGELA AMARAL DUARTE PERDIGÃO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7470/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DALVA AMARAL OLIVEIRA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7471/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAIANA FRAGA CERQUEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIG. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7472/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NORMA DOS SANTOS CARVALHO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7473/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINÍCIUS MOREIRA RIBEIRO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 768700\r\n"
        ],
        "768717": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2009\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 17.11.2009.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 17.11.2008.\r\nId: 768717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768722": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Termo de Ajuste 06/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Construtora Lumiar Ltda.\r\nLiquidação do débito referente a prestação de serviços de reforma do imóvel Próprio Estadual.\r\nR 98.623,60 (noventa e oito mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Natureza de Despesa nº 4490.51.05, Fonte de Recursos 00.\r\n2009NE00511.\r\n07/05/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 59, parágrafo único.\r\nE-04/007.605/2008.\r\nId: 768722\r\n"
        ],
        "768838": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Artesalis Produções Artísticas Ltda-ME. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da Orquestra Sinfônica de Sergipe. Proc. nº E-18/400.399/2009.\r\nFUNARJ e Mauro Perelmann. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do espetáculo “Zemer, rumo ao Canadá”. Proc. nº E-18/400.409/2009.\r\nId: 768838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "768843": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nAjustar os períodos ocorridos com o serviço de link de dados não contemplado no Termo de Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Consórcio TELEMAR/OI.\r\nR 303.626,15 (trezentos e três mil seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo\r\n§ 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0027/2009.\r\n14/05/2009.\r\nId: 768843\r\n"
        ],
        "768985": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 012/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o instituto AMEA.\r\nPrestação de serviços do Programa Plano Territorial de Qualificação (Planteq).\r\nA vigência deste Contrato terá inicio na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial, com término em 15 de julho de 2009, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 336.800,00 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos reais)\r\n- Pelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Resolução Codefat nº 575/2008\r\nE-22/0579/2009.\r\n: 12/05/2009.\r\nId: 768985\r\n"
        ],
        "768986": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 007/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa.\r\nPrestação de serviços do Programa Plano Territorial de Qualificação (Planteq).\r\nA vigência deste Contrato terá inicio na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial, com término em 15 de julho de 2009, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), e suas alterações, Resolução Codefat nº 575/2008\r\nE-22/0573/2009.\r\n12/05/2009.\r\nId: 768986\r\n"
        ],
        "768987": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 005/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa.\r\nPrestação de serviços do Programa Plano Territorial de Qualificação (Planteq).\r\nA vigência deste Contrato terá inicio na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial, com término em 15 de julho de 2009, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Resolução Codefat nº 575/08\r\nE-22/0577/2009.\r\n12/05/2009.\r\nId: 768987\r\n"
        ],
        "768988": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 006/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa.\r\nPrestação de serviços do Programa Plano Territorial de Qualificação (Planteq).\r\nA vigência deste Contrato terá inicio na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial, com término em 15 de julho de 2009, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 205.476,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Resolução Codefat nº 575/2008.\r\nE-22/0574/2009.\r\n12/05/2009.\r\nId: 768988\r\n"
        ],
        "768989": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 008/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa.\r\nPrestação de serviços do Programa Plano Territorial de Qualificação (Planteq).\r\nA vigência deste Contrato terá inicio na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial, com término em 15 de julho de 2009, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Resolução Codefat nº 575/2008\r\nE-22/0575/2009.\r\n12/05/2009.\r\nId: 768989\r\n"
        ],
        "768990": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 009/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa.\r\nPrestação de serviços do Programa Plano Territorial de Qualificação (Planteq).\r\nA vigência deste Contrato terá inicio na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial, com término em 15 de julho de 2009, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Resolução Codefat nº 575/2008\r\nE-22/0576/2009.\r\n12/05/2009.\r\nId: 768990\r\n"
        ],
        "768991": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 010/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional de Educação, Tecnologia e Pesquisa - INETEP.\r\nPrestação de serviços do Programa Plano Territorial de Qualificação (Planteq).\r\nA vigência deste Contrato terá inicio na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial, com término em 15 de julho de 2009, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 265.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Resolução Codefat nº 575/2008\r\nº E-22/0580/2009.\r\n12/05/2009.\r\nId: 768991\r\n"
        ],
        "768992": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 011/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional de Educação, Tecnologia e Pesquisa - INETEP.\r\nPrestação de serviços do Programa Plano Territorial de Qualificação (Planteq).\r\nA vigência deste Contrato terá inicio na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial, com término em 15 de julho de 2009, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Resolução Codefat nº 575/2008\r\nE-22/0578/2009.\r\n12/05/2009.\r\nId: 768992\r\n"
        ],
        "769055": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. : Imóvel situado na Avenida Vinte e Quatro de Maio, nºs 1261 e 1263, Rio de Janeiro/RJ. : Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/688/2005.\r\nId: 769055\r\n"
        ],
        "769297": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a UERJ. Regular as ações entre as partes convenetes, no domínio dos serviços técnico nas áreas de atuação, de interesse do PRODERJ e do IME/UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 2095/UERJ/2008.\r\nId: 769297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "769320": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n14 de abril de 2009.\r\nA conjugação de esforços das partes no sentido de viabilizar o comparecimento dos alunos da rede pública estadual e dos Programas Sociais desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, ao Maracanazinho, para assistir às competições que se realizarão no âmbito do Grand Slam de Judô. \r\n: 03(três) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04. 2009.\r\nId: 769320\r\n"
        ],
        "769499": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 19/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá - e o estudante Marcelo Mattoso Ferreira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n06 meses.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n19/03/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 769499\r\n"
        ],
        "770024": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso entre a Fundação Santa Cabrini e a Fina Batucada - Grupo de Percussão Feminina do Mestre Riko. Permissão de Uso do Imóvel cedido à Fundação Santa Cabrini, situado na Praça Tiradentes, nº 31. 12 meses. E-21/130.588/2007.\r\nId: 770024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770025": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a FINA BATUCADA - GRUPO DE PERCUSSÃO FEMININA DO MESTRE RIKO. Realização das atividades sociais voltadas para o atendimento a mulheres, em situação de risco social, especialmente àquelas ligadas diretamente ao Sistema Penitenciário do RJ. Lei nº 8.666/93. E-12/2314/2008.\r\nId: 770025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770092": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 005/2009, assinado em 13/05/2009. SELHO DE MINISTROS DAS IGREJAS DE NOVA VIDA DO BRASIL A realização do evento Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, no período de 14 a 17.05.2009, sendo os dias 14 e 15, destinado à montagem, o dia 16, destinado ao evento, e o dia 17/05/2009 destinado à desmontagem. A título de Permissão de Uso será cobrado o valor de R 8.679,46, além das seguintes taxas obrigatórias: Energia Elétrica: R 1.560,54, Limpeza: R 600,00, Quadro móvel do evento, no dia 16.05/2009, montagem, no dia 14 e 15.05.2009 e desmontagem, no dia 16 e 17.06.2009, após o término do evento: R 9.110,00. A título de publicidade será cobrada os seguintes valores por dia e unidade colocada exposta: Faixas: R 500,00, Estandartes: R 600,00, Galhardetes: R 600,00, Painéis: R 600,00, Stands: R 1.200,00, Balões e Gás: R 600,00, Venda de revistas e afins: R 600,00, por 500 exemplares. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar nº 8/77, e alterações. E-30/201.041/2008.\r\nId: 770092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770462": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Sarapui Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Lua Cheia: Mauro Senise toca Dolores Duran e Sueli Costa”. Proc. nº E-18/400.423/2009.\r\nFUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do concerto “Ópera para todos”. Proc. nº E- 18/400.286/2009.\r\nFUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do concerto “Ópera para todos”. Proc. nº E- 18/400.286/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.04.2009.\r\nId: 770462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770484": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ Celebrado em .\r\nDiboá Comercial Ltda.\r\no Contrato com a exclusão do item 08.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 770484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770589": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 2.463,59 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n05352/2008.\r\nE-08/73562/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higienização de instalações, mobiliário e equipamentos, com fornecimento de material de higiene, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização.\r\nR 31.707,69 (trinta e um mil setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n05899/2008.\r\nE-08/74025/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 30.714,56 (trinta mil setecentos e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n05353/2008. \r\nE-08/74334/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de vigilância e segurança.\r\nR 351.834,58 (trezentos e cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos). \r\n05726/2008.\r\nE-08/75072/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 173.425,91 (cento e setenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n05719/2008.\r\nE-08/75506/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 131.126,28 (cento e trinta e um mil cento e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n05898/2008.\r\nE-08/76308/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 48.896,77 (quarenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n06315/2008.\r\nE-08/76356/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de vigilância e segurança.\r\nR 81.011,25 (oitenta e um mil onze reais e vinte e cinco centavos).\r\n06297/2008.\r\nE-08/76710/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2009.\r\nId: 770589\r\n"
        ],
        "770590": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 157/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Iguaba Grande, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.615.882/0001-62 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.581.920/0001-39.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa LKT-9591, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J165739, nº de Ordem 10-0181, cor branca, Motor nº G9UA724C044330, Renavam 115.356.290.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.391/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, Prefeito Municipal, CPF nº 014.895.187-20 e Sr. Gerson Ferreira Kirk, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 267.735.897-20.\r\nId: 770590\r\n"
        ],
        "770794": [
            "2009-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n*TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O EXÉRCITO BRASILEIRO (EB), POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR (CMDO 1ª RM) E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE), VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO IMÓVEL CADASTRADO COM A REFERÊNCIA RJ 01-0124.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2008.\r\nId: 770794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770871": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Autoriza a realização da peça de mobiliário IP 000138 - Cadeira de Braço, Sec. XIX, pertencente ao acervo do MIR, com o objetivo exclusivo de integrar trabalho acadêmico. Proc. nº E- 18/400.395/2009. \r\nId: 770871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "770988": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São João de Meriti. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado:\r\nCIEP BRIZOLÃO 132 - São João Bosco\r\nRua Torres Homen, s/nº - Éden\r\nCIEP BRIZOLÃO 138 - Dauta Joubert Barreto\r\nRua Joaquim Coelho Álamo, s/nº - Agostinho Porto\r\nCIEP BRIZOLÃO 180 - Presidente João Goulart\r\nRua Três, s/nº - Parque Juriti\r\nCIEP BRIZOLÃO 378 - Thereza Peixoto Gonçalves\r\nRua Piauí, s/nº - Centro\r\nCasa de Criança Jardim Metrópole\r\nRua Santa Terezinha, nº 239 - Jardim Meriti\r\nJardim de Infância PIPA\r\nRua Anchieta, s/nº - Praça da Bandeira\r\nCasa da Criança São João de Meriti\r\nEstrada São João Caxias, nº 122 - Centro\r\n10 anos.\r\nE-03/2.121/2001 e E-03/2.043/2002.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nId: 770988\r\n"
        ],
        "770989": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso ASJUR/SEEDUC nº 05/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de São João de Meriti. Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de São João de Meriti, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - CIEP BRIZOLÃO 132 - São João Bosco.\r\nAnexo II - CIEP BRIZOLÃO 138 - Dauta Joubert Barreto.\r\nAnexo III - CIEP BRIZOLÃO 180 - Presidente João Goulart.\r\nAnexo IV - CIEP BRIZOLÃO 378 - Thereza Peixoto Gonçalves.\r\nAnexo V - Casa de Criança Jardim Metrópole.\r\nAnexo VI - Jardim de Infância PIPA.\r\nAnexo VII - Casa da Criança São João de Meriti.\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001 e E-03/2.043/2002.\r\nId: 770989\r\n"
        ],
        "771009": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. : Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. : Prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de materiais. PRAZO FUNDAMENTO LEGAL: E- 18/480030/09.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 771009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771041": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Doação de Bens Móveis Patrimoniais da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Engenharia de Transporte e Logística - : 15/01/2009. Transferência de diversos bens móveis conforme relação em anexo ao processo nº E-10/400331/2008. Decreto Estadual nº 153/1975, de 09/06/1975. E- 10/400331/2008.\r\nId: 771041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771042": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Companhia Brasileira de Distribuição, com a interveniência da Cooperativa Central de Produtores de Leite - CCPL. Instalação do Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, unidade de Ensino Médio Integrado que abrigará a Fábrica - Escola, constituída pelo Núcleo Avançado de Educação Profissionalizante em Tecnologia de Alimentos e Gestão do Cooperativismo - NATA, em parte do imóvel de propriedade da CCPL, no Município de São Gonçalo, objeto do Contrato de Comodato nº 05/2009. 10 (dez) anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. E- 03/13.873/2009.\r\nId: 771042\r\n"
        ],
        "771045": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Entrega de Bens Móveis Patrimoniais da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Transferência de diversos bens móveis conforme relação em anexo ao processo nº E-10/400331/2008. Decreto Estadual nº 153/1975, de 09/06/1975. E-10/400331/2008.\r\nId: 771045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771047": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel (REVERSÌVEL). Estado do Rio de Janeiro, Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. : 12/05/2009. Transferência da posse do imóvel denominado , localizado no complexo construtivo subterrâneo, nível superior - blocos de construção permanente nº 31 a 64, trecho ao longo da Rua Conde de Bonfim entre as Ruas General Rocca e Itacuruçá, cuja titularidade pertence à INTERVENIENTE/ANUENTE (RIOTRILHOS), à CONCESSIONÁRIA. Leis Federais nºs 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e 9.074, de 07 de julho de 1995, das Leis Estaduais nºs 2.831, de 13 de novembro de 1997 e 2.869, de 18 de dezembro de 1997, pelo edital de licitação e seus anexos, pelo Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros, formalizado em 27 de janeiro de 1998 (“CONTRATO”) e seus Termos Aditivos, especificamente o SEXTO ADITAMENTO. E- 10/400658/2008.\r\nId: 771047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771140": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 020/2008 FIRMADO EM 30/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PADARIA E CONFEITARIA NOVO JARDIM ICARAÍ LTDA. Pagamento da Nota Fiscal n° 871 no valor total de R 1.716,73, referente a prestação de serviços do mês de março de 2009. 12/05/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. : Pagamento da Nota Fiscal n° 0398 no valor de R 301.254,40 referente a prestação de serviços de 01 a 31 de março de 2009. ASSINATURA: 05/05/2009.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 0322007, FIRMADO EM 03/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO. : Alterar o preambulo e a Cláusula Quinta - formas de pagamento do aluguel. Nº E- 08/966167/07. 04/05/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento da Nota Fiscal n° 2860 no valor de R 147.112,56 referente a prestação de serviços de 01 a 31 de março de 2009. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2009.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A MAPPEL LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTEO E PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS. E-08/967920/2009. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 032/2007, FIRMADO EM 03/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A SQUADROS'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alterar a Cláusula Terceira - do aluguel. R 7.982,70 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). E- 08/966167/2007. 02/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008. \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO FIRMADO EM 30/06/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Alterar as Cláusulas Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo assinado entre as partes em 30/06/2008. 17/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2009.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Doação de 56 (cinquenta e seis) equinos através do processo administrativo nº E- 08/968043/2009. 23/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2009.\r\nId: 771140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771193": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPESAGRO-RIO X AGRIBIO. Instituir a cooperação técnica entre as partes convenentes, visando à realização de testes e produção de defensivos alternativos, com vista à substituição dos defensivos químicos de forma sustentável e econômica. 05 (cinco) anos a partir de 18.05.2009. Processo nº E- 02/300.125/2008.\r\nId: 771193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771238": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nPRODERJ e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME. Regular as relações entre as partes convenentes, no domínio dos serviços técnicos. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. E-26/81315/2006.\r\nId: 771238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771274": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Patrícia Estevez Omena de Souza. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Fica e Dança”. Proc. nº E-18/400.405/2009.\r\nFUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “O Apocalipse Segundo Domingos de Oliveira”. Proc. nº E-18/401.273/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2009.\r\nId: 771274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771278": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 18.05.2009. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. Cessão de Uso de 03 (três) veículos - tipo automóvel. Processo administrativo n° E-02/200327/2009. \r\nId: 771278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771340": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de reprografia e copiadoras em geral pelo período de 12 (doze) meses - Valor: R 50.625,00 (cinqüenta mil seiscentos e vinte e cinco reais) - Nota de Empenho 2009NE0316 - FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93, Proc. nº E-0/500.013/2007 - 19/05/2009.\r\nId: 771340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771352": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Apostilamento ao contrato n° 41/2008. : UERJ e POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. : Pelo presente instrumento fica retificado o preâmbulo do contrato modificando o número do processo para 7841/UERJ/2008 e excluindo o trecho final onde diz: “dispensada a licitação nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.” : 24/03/2009. : Processo n° 7841/2008.\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato n° 41/2008. : UERJ e POWERLOGIC CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7841/2008.\r\nUERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Prestação de serviços de agência de viagens. : R 480.000,00. DATA DA ASSINATURA Tomada de Preços n° 01/2009. 3228/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009.\r\n: UERJ e EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. : Pelo presente instrumento os serviços inicialmente contratados ficam acrescidos de 25% referentes a especificações técnicas. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5070/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009.\r\nId: 771352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771496": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 044/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e POLICLÍNICA VETERINÁRIA YPIRANGA LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n20.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.263/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2008.\r\nId: 771496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771542": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Implementar no Estado do Rio de Janeiro o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT. E-26/022.521/2008. Valor global de R 73.865.973,06 (setenta e três milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e seis centavos), sendo até R 36.463.626,84 (trinta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo CNPq e FNDCT e até R 37.402.346,22 (trinta e sete milhões, quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) pela FAPERJ. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2009.\r\nId: 771542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771571": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONVÊNIOS\r\nVinhas Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 03/11/2008. : Processo nº 4475/UERJ/2009.\r\nThinkers Comunicação Otimizada LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE FUNDAMENTO Processo nº 4476/UERJ/2009.\r\nUnisys Previ Entidade de Previdência Complementar e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4477/UERJ/2009.\r\nCB Richard Ellis Serviços do Brasil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4478/UERJ/2009.\r\nSociedade Civil Casas de Educação e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO Processo nº 4479/UERJ/2009.\r\nZeraik Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4480/UERJ/2009.\r\nHope Consultoria de Recursos Humanos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4481/UERJ/2009.\r\nSilva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4482/UERJ/2009.\r\nJMR Consultoria Tributária & Contabilidade LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4483/UERJ/2009.\r\nPriori Assessoria Contábil LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 4486/UERJ/2009.\r\n: Avenida 45 - Saunas, Piscinas e Serviços. M.E. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4487/UERJ/2009.\r\nFraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 4488/UERJ/2009.\r\nCentauro Engenharia e Informática LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4492/UERJ/2009.\r\nIntercontinental Hoteleira LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 4495/UERJ/2009.\r\nFaculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA Processo nº 4496/UERJ/2009.\r\nSchott Brasil LTDA e a UERJ. A Empresa Concederá estágios obrigatórios e não obrigatórios mediante bolsas, a estudantes, selecionados dentre os que estejam realizando cursos de graduação na instituição de ensino. FUNDAMENTO Processo nº 4497/UERJ/2009.\r\nId: 771571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771677": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do - INEA e o Instituto Ambiental Vale - IAV. : Cooperação entre as partes, objetivando o apoio da gestão do Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG, pela Vale e através do Instituto Ambiental Vale - IAV, mediante a realização do Projeto de Reforço Operacional do Parque Estadual da Ilha Grande. : 5 (cinco) anos contados a apartir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado através de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/500.277/2009.\r\nId: 771677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "771807": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços Técnicos Especializados de reparação e acompanhamento corretivo e preventivo, incluindo a aplicação de peças, dos 03 (três) elevadores instalados no prédio da Av. Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 59.102,93 (cinqüenta e nove mil cento e dois reais e noventa e três centavos). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.198/2009. \r\nId: 771807\r\n"
        ],
        "771820": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. PROCESSO NºE-09/0511/0004/2008.\r\nId: 771820\r\n"
        ],
        "771996": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7474/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO OSÓ RIO DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7475/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SUED MARQUES DE LACERDA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7476/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7477/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA DA SILVA SIMAS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7478/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA VILA NOVA SILVA DE SOUZA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7479/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NINA CARVALHO SARAIVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7480/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CERES CHAVES MEDINA GIL, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7481/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO DE LIMA ROCHA PITTA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n(doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 771996\r\n"
        ],
        "772075": [
            "2009-05-21 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Personalitee Logística de Veículos LTDA. OBJETO: Prestação de serviços referente à locação de 1 (um) veículo, sem motorista. 2 (dois) meses e vinte dias, de 01 de abril de 2009 a 20 de junho de 2009. DATA DE ASSINATURA: Processo n° E- 02/001787/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 772075\r\n"
        ],
        "772411": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 087/2004, assinado em 15.05.2009. : Reajusta o valor contratual referente a UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.451/2008. \r\nId: 772411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772412": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 13.05.2009TRANSPORTADORAS ASSOCIADAS DE GÁS S.A-TAG: Implantação de travessias subterrâneas de gás natural, da PETROBRÁS, por método não destrutivo, nas RJ-106 e RJ-162, em Macaé e Casimiro de Abreu-RJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/l993, Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 012, de 02.06.1999. PROCESSO Nº E-17/201.824/2008.\r\nassinado em 13.05.2009. PARTES: DER-RJ e TRANSPORTADORAS ASSOCIADAS DE GÁS S.A-TAG. : Implantação de travessias subterrâneas de duto do gasoduto Japeri-REDUC da PETROBRÁS, por método não destrutivo, nas RJ-085, RJ-111 e RJ-113, em Duque de Caxias e Nova Iguaçu-RJ. : Lei Federal nº 8.666/l993, Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 012, de 02.06.1999. PROCESSO Nº E-17/203.821/2007.\r\nId: 772412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772468": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nNº E-21/ 900.627/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Centro de Integração Social e Cultural - Uma Chance. \r\nVisar ações de desenvolvimento econômico, atividades sócio educativas e tecnologia social.\r\nAté 14 de maio de 2011, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícepes mediante termo aditivo.\r\n: Leis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989.\r\n: 14/05/2009.\r\nId: 772468\r\n"
        ],
        "772549": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TML, para a realização do Projeto “Panorama - Entrando na Dança”. Proc. nº E- 18/40.228/2009.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do Projeto “Panorama - Entrando na Dança”. Proc. nº E- 18/40.228/2009\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do Projeto “Panorama - Entrando na Dança”. Proc. nº E- 18/400.228/2009.\r\n*Omitido no D.O. 20.05.2009.\r\nId: 772549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772602": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 14/05/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 772602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772603": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da Fundamento: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 772603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772604": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MILLA COMPUTADORES E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 772604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772847": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Instituto Casa Do Choro. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do lançamento do “CD Furiosa Portátil e Camerata Portátil”. Proc. nº E- 18/400.389/2009.\r\nId: 772847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "772918": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio assinado em 21.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n21.05.2009 a 21.05.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0166/2588-2009.\r\nConvênio assinado em 21.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n21.05.2009 a 21.05.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0167/2588-2009.\r\nConvênio assinado em 21.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n21.05.2009 a 21.05.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0168/2588-2009.\r\nId: 772918\r\n"
        ],
        "773183": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Quatis. : ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nEscola Estadual de Falcão\r\nRua Major Carvalho, nº 49 - Centro\r\nEscola Estadual Ribeirão de São Joaquim\r\nRua José Franklin Moreira, nº 20 - Rosário\r\nPrédio anexo ao Colégio Estadual Américo Pimenta\r\nRua Euclides Cotia, nº 63 - Centro\r\nCIEP Brizolão 492 - Marciana Machado de Elias\r\nRua Genésio Leite, nº 180 - Nossa Senhora do Rosário\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001 e E-03/1.710/2004.\r\nId: 773183\r\n"
        ],
        "773184": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso ASJUR/SEEDUC nº 06/2009. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Quatis. Cessão de uso de imóveis do ESTADO, situados no Município de Quatis, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - Escola Estadual de Falcão\r\nAnexo II - Escola Estadual Ribeirão de São Joaquim\r\nAnexo III - Prédio anexo ao Colégio Estadual Américo Pimenta\r\nAnexo IV - CIEP Brizolão 492 - Marciana Machado de Elias\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001 e E-03/1.710/2004.\r\nId: 773184\r\n"
        ],
        "773270": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 163/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Japeri, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa LKT-9594, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J165682, cor branca, Motor nº G9UA724C044469, Renavam 115.359.575.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.458/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito Municipal, CPF nº 903.307.737-04 e Sr. Fábio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 569.762.240-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 060/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.178.233/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, diesel, cor branca, placa LKT-9592, chassi: 93YADCUL59J165669, nº de ordem: 10-0184, Renavam 115.357.521, Motor nº G9UA724C043965.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/788/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 466.908.327- 91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 161/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Silva Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.098/0001-57 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.098/0001-57.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, cor branca, diesel, placa LKT-9585, chassi: 93YADCUL59J165764, nº de ordem: 10-0192, Renavam 115.354.816, Motor nº G9UA724C044027.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.455/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcello Cabreira Xavier, Prefeito Municipal, CPF nº 988.777.807-97 e Sr. Rodrigo Alves Torres de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.087.017-01.\r\nId: 773270\r\n"
        ],
        "773308": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Entidade ABIMC-VE - Associação Beneficente ao Idoso e Menor Carente da Vida e Esperança. : Doação de bens movéis. : Processo nº 2604/2009.\r\n: UERJ e Entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Jardim Bom Pastor. DATA DA AFUNDAMENTO: Processo nº 2785/2009.\r\n: UERJ e Entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Belford Roxo. SSINATURAFUNDAMENTO: Processo nº 2833/2009.\r\nId: 773308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773317": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO CESSÃO DE USO Nº 001/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Município de Teresópolis.\r\nCessão de uso de parte do imóvel situado na Avenida Rotariana s/nº - Soberbo - Teresópolis, para instalação da sede da Subsecretaria do Interior.\r\nLei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.318/2009.\r\n12 meses a contar de 30/03/2009.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 773317\r\n"
        ],
        "773328": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do AmbienteFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, com a interveniência técnica da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.OBJETO: Execução do Projeto Mapa de Vulnerabilidade da População do Estado do Rio de Janeiro aos Impactos das Mudanças Climáticas nas áreas Social, Saúde e Ambiente. (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.466/2008.\r\nId: 773328\r\n"
        ],
        "773366": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 21/05/2009. : Manutenção do Equipamento Social CASA ABRIGO-LAR DA MULHER, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos n.º 41.609, de 23/12/2008 e n° 41.813, de 08/04/2009 e Decreto n° 33.502, de 03/07/2003; nº E-12/LOTERJ/697/2009.\r\n: 21/05/2009; : Manutenção do PROJETO DETRAN PASSO A PASSO COM VOCÊ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 41.609, de 23/12/2008 e n° 41.813, de 08/04/2009 e Decreto n° 33.502, de 03/07/2003. PROCESSO n.º E-12/LOTERJ/702/2009.\r\n: 21/05/2009; : Manutenção do PROJETO EMPLACANDO VIDAS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 41.609, de 23/12/2008 e n° 41.813, de 08/04/2009 e Decreto n° 33.502, de 03/07/2003; PROCESSO nº E- 12/LOTERJ/703/2009.\r\n: 21/05/2009; : Manutenção do CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - DEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO; : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 41.609, de 23/12/2008 e n° 41.813, de 08/04/2009 e Decreto n° 33.502, de 03/07/2003. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/704/2009.\r\n: 21/05/2009; : Manutenção do PROJETO BOLSA SOLIDÁRIA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 41.609, de 23/12/2008 e n° 41.813, de 08/04/2009 e Decreto n° 33.502, de 03/07/2003. PROCESSO nº E- 12/LOTERJ/705/2009.\r\nId: 773366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773397": [
            "2009-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 21/05/2009. : Apoio às atividades alusivas a comemoração do Ano do Bicentenário da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o Estado do Rio de Janeiro - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 41.609, de 23/12/2008 e n° 41.813, de 08/04/2009 e Decreto n° 33.502, de 03/07/2003. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/734/2009.\r\nId: 773397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773491": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO. Estabelecer a cooperação técnica entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA, e a EMATER-RIO, para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO-RURAL/BIRD. 06 (seis) anos a contar da data de sua publicação. R 38.538.117,00 (trinta e oito milhões, quinhentos e trinta e oito mil cento e dezessete reais). DATA DA ASSINATURA Processo nº E-02/001617/2009.\r\nId: 773491\r\n"
        ],
        "773522": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "NIOS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. Estabelecer a cooperação técnica entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA, e a PESAGRO-RIO, para implementação do PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO - RURAL/BIRD. VALOR: R 5.205.921,00 (cinco milhões, duzentos e cinco mil novecentos e vinte e um reais). PRAZO: 06 (seis) anos a contar da data de sua publicação. Processo nº E-02/001730/2009.\r\nId: 773522\r\n"
        ],
        "773542": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cláudio José Aun. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso de “Escultura do Acadêmico ao Abstrato”. Proc. nº E- 18/400.437/2009.\r\nId: 773542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773678": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Eloi Guelfi. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso de “Música”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.438/2009.\r\nFUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da Sinfonia nº 2 (Lobgesang) de Mendelssohn, com a Orquestra Sinfônica e Coro do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.443/2009.\r\nFUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso de “Arte Contemporânea”. Proc. nº E-18/400.466/2009.\r\nId: 773678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773683": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A Transferência de 06 (seis) imóveis, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURAº E-01/305393/2007.\r\ne respectivo terreno que mede 4,30m de largura, por 29,40m de comprimento, confrontando pelos lados com os prédios n°s 351 e 355 da mesma rua e pelos fundos com propriedade da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, sendo que este imóvel é conhecido, atualmente, como Avenida Presidente Vargas, n° 1.183 e está matriculado no 2° Ofício do Registro de Imóveis/RJ sob n° 66.370, conforme Certidão n° 0575, de 12.01.2004.\r\n, esquina da Avenida Thomé de Souza, que mede 13,30m de largura na frente e nos fundos, por 22,50m de extensão de ambos os lados, sendo que este imóvel é conhecido, atualmente, como Avenida Presidente Vargas, n° 1.209 e está matriculado no 2° Ofício do Registro de Imóveis - RJ sob n° 66.369, conforme Certidão n° 570, de 12.01.2004.\r\ne respectivo terreno que mede 8,50m de largura por 13,10m de comprimento, confrontando pelos lados com os prédios nºs 138 e 144 da mesma avenida e pelos fundos com os de n°s 344 e 346 da Rua da Alfândega. O imóvel está matriculado no 2° Ofício do Registro de Imóveis - RJ com matrícula n° 66.770, conforme Certidão n° 564, de 12.01.2004.\r\ne respectivo terreno que mede 8,50m de frente pela Avenida Tomé de Souza, 3,10m pela direita, onde confronta com o imóvel nº 1209, da Avenida Presidente Vargas, nº 13, 10m pela esquerda, confrontando com o imóvel de n° 144 da Avenida Tomé de Souza e 8,50m de fundos, onde confronta com quem de direito. O imóvel está matriculado no 2° Ofício do Registro de Imóveis - RJ com matrícula n° 66.771, conforme Certidão n° 565, de 12.01.2004.\r\ne respectivo terreno, que mede 4,75m de largura na linha de frente, 4,40m de largura na linha de fundo, 37,00m de comprimento por qualquer dos lados. O imóvel está matriculado no 2° Ofício do Registro de Imóveis/RJ com matrícula n° 66.366, conforme Certidão n° 28.010, de 22.10.2007.\r\n, antigo n° 357, antes nº 341 da Rua General Câmara, constituído de loja 1193-A, e os apartamentos n°s I, II, III, IV, V e domínio útil do respectivo terreno que mede 5,80m de frente, a mesma largura nos fundos, por 34,00m de extensão. O imóvel está matriculado no 2° Ofício do Registro de Imóveis - RJ com matrícula n° 66.367, conforme Certidão n° 28.017, de 22.10.2007.\r\nId: 773683\r\n"
        ],
        "773708": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n“Possibilitar à CEDAE, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo gestor dos sistemas para os quais solicitou acesso”.\r\n60 meses.\r\n19/05/2009.\r\n: Processo nº E-17/110.421/2007.\r\nId: 773708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "773734": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de DIREITO: LIENNE SORAIA LEMOS SILVA DE M. ANDRADE, ANA CAMYLA ALVES NASCIMENTO e MARLY VIVIEN PINHEIRO LOPES ARAÚJO. VALOR: 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 2625, de 18.05.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2009.\r\nId: 773734\r\n"
        ],
        "774028": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Protocolo de Intenções\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, e o Município de Vassouras.\r\n: Constitui objeto do presente protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em trânsito e transportes, pelo estado e municipio.\r\n: 14 de maio de 2009\r\n: Processo nº E-10/037/2009.\r\nId: 774028\r\n"
        ],
        "774198": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 158/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, cor branca, diesel, placa KUZ-8483, chassi: 93YADCUL59J136081, nº de ordem: 10-0187, Renavam 988.765.586, Motor nº G9UA724C043596.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.392/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito Municipal,CPF nº 622.507.367-15 e Dr. Mário Sérgio Fróes de Andrade, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 615.307.197-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 164/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\n01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa LTF-2465, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J168956, nº de Ordem 10-0190, cor branca, Motor nº G9UA724C043897, Renavam 115.354.182.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.383/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito Municipal,CPF nº 461.628.447-49 e Sra. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.957.567-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 160/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Natividade, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.920.304/0001-96e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 28.920.304/0001-96.\r\n01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, diesel, cor branca, placa KNT-8145, nº de ordem: 10-0191, chassi: 93YADCUL59J165744, Renavam 115.355.103, Motor nº G9UA724C044373.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.456/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos Antonio da Silva Toledo, Prefeito Municipal,CPF nº 007.163.237-96 e Sr. Dalvo Alves Baião, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 319.973.097-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 162/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Valença, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.076.130/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, tipo Minibus - 2,5DCI, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 2463 cm³, 114,3 cv ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, injeção direta common rall com turbo e intercooler, Opcionais Pack Conforto 10 e equipamentos padrão, Ano/mod: 2008/2009, cor branca, diesel, placa KQJ-5142, chassi: 93YADCUL59J131830, nº de ordem: 10-0189, Renavam 988.766.620, Motor nº G9UA724C043672. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.457/2009.\r\n: 17/04/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal, CPF nº 193.479.956-49 e Sr. Ricardo Gomes Graciosa Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 078.393.727-08.\r\nId: 774198\r\n"
        ],
        "774234": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 21/05/2009. : Reforma do telhado da CASA ABRIGO “LAR DA MULHER”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto n° 33.502, de 03/07/2003, Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 41.609, de 23/12/2008 e n° 41.813, de 08/04/2009. nº E- 12/LOTERJ/651/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2009.\r\nId: 774234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774242": [
            "2009-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2009\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nProcesso n° E-12/LOTERJ/702/2009\r\nOnde se lê: ... OBJETO: Manutenção do PROJETO DETRAN PASSO A PASSO COM VOCÊ, ...\r\nLeia-se: ... OBJETO: Manutenção do PROJETO PASSO A PASSO, ...\r\nId: 774242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774323": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Dar continuidade à implantação, no Estado do Rio de Janeiro, do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX. E- 26/022.639/2008. Valor global de R 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), sendo R 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) por parte do CNPq para custeio e capital e R 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) por parte da FAPERJ para custeio, capital e bolsas. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nId: 774323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774324": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS Nº 0001/2009. : CLARIANT S.A. CNPJ: 31.452.113/0005-85 - CNARH: 33.0.0050520/69. Endereço: Rodovia Washington Luiz, KM 20 - XEREM - Duque de Caxias - RJ. Concessão de OUTORGA para a captação de água bruta subterrânea e superficial, com a finalidade de uso industrial e combate a incêndio, e o lançamento dos efluentes no Rio Saracuruna, nas quantidades e sob as seguintes e condições:\r\nRio Saracuruna - Coordenadas: Lat. 22°37'45,734” e Long. 43°17' 29,755”, vazão: 22 m³/h / volume mensal: 13.200 m³\r\nPoço tubular nº 2 - Coordenadas: Lat. 22°37'49,001” e Long. 43°17' 19,068” - profundidade: 40 metros / vazão: 3,68 m³/h\r\nPoço tubular nº 4 - Coordenadas: Lat. 22°37'49,850” e Long. 43°17' 19,373” - profundidade: 50 metros / vazão: 2,82 m³/h\r\nPoço tubular nº 5 - Coordenadas: Lat.. 22°37'46,812” e Long. 43°17' 18,009” - profundidade: 46 metros / vazão: 3,62 m³/h\r\nPoço tubular nº 7 - Coordenadas: Lat. 22°37'40,623” e Long. 43°17' 22,989” - profundidade: 52 metros / vazão: 2,10 m³/h\r\nRio Saracuruna - Coordenadas: Lat. 22°37'45,482” e Long. 43°17' 30,56” Vazão: 10,00 m³/h\r\nEficiência de tratamento de DBO: 90%\r\nConcentração máxima instantânea de DBO - efluente bruto: 2.368,00 mg/I - efluente tratado: 35,50 mg/I.\r\nConcentração média mensal de DBO - efluente bruto: 1.068,00 mg/I - efluente tratado: 23,70 mg/I. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.007/2008.\r\nId: 774324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774416": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7482/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THAYSA MEIRELLES DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7483/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUANA DE MENEZES MACHADO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNI-IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7484/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELE PINTO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 774416\r\n"
        ],
        "774449": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 012/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o CENTRO ESPORTIVO BOLA PRA FRENTE.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n15/05/2009.\r\nProcesso nº E-26/051.251/2009. \r\nId: 774449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774470": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Implantar o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 2008/2009. 30/12/2008. Valor global de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), sendo R 9.000.000,00 (nove milhões de reais) por parte do CNPq e R 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por parte da FAPERJ. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2009.\r\nId: 774470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774474": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Casimiro de Abreu. Operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária, mediante a instalação no Município de Casimiro de Abreu de um Núcleo de Defesa Agropecuária da SEAPPA. Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. E- 02/001821/2003.\r\nId: 774474\r\n"
        ],
        "774525": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no : Es tado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, Sulacap/RJ. : 25 de maio de 2009.º E-03/13774/2008.\r\nId: 774525\r\n"
        ],
        "774737": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 10/2007. : UERJ e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Acrescentar R 565.042,68, ao valor do contrato constante da Cláusula Sexta e aumentar o valor das parcelas mensais, constante na Cláusula Décima em R 15.695,63. SSINATURA: Processo nº 9970/2008.\r\nId: 774737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774753": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Permissão de Uso do Imóvel, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro - RJ, a título precário. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Rosário 34 Panificadora Ltda. : O presente Termo tem como objeto permitir o uso exclusivamente para exploração do espaço gastronômico, em caráter eminentemente precário, apenas para serviço de cafeteria. : de 17/04/2009 a 16/07/2009. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/480024/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2009.\r\nId: 774753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "774776": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso assinados em 25/05/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE, Dayana Patrícia Lopes Macedo e Rafael da Costa Lopes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/05/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Daniel Luiz Batista Vallinha, Diogo Henrique Figueiredo de Oliveira e Luiz Augusto Neto Alves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 25/05/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Maria Aparecida Mesquita dos Santos, Daniella Gomes Moreira, Cíntia da Silva Figueiredo, Ana Carolina Nogueira de Oliveira, Letícia França Machado, Daniel Caldeira de Castro Faria e Maria Fátima Carazza de Faria.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 774776\r\n"
        ],
        "774890": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\nConstitui objeto do presente protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em transportes e trânsito pelo ESTADO ao MUNICIPIO.\r\n15 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-10/305/2009.\r\nId: 774890\r\n"
        ],
        "774897": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio.\r\n: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOperação dos serviços especializados de prevenção, salvamento e combate a incêndios em aeronaves, salvamento aquático e nas instalações aeroportuárias, sob a administração da INFRAERO, no Aeroporto Santos Dumont.\r\n07/05/2009.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/25/50080/2008, de 31/07/2008.\r\nId: 774897\r\n"
        ],
        "774987": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Association of Universities of Antwerpen, Belgium e a UERJ. Estabelecer um acordo de intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA:. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5438/UERJ/2005.\r\nOkinawa Institute of Science and Technology Promotion Corporation - OIST PC e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 11362/UERJ/2008.\r\nId: 774987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775030": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. : Conjugação dos esforços das partes, no sentido de aprimorar a capacidade empreendedora dos artesãos fluminenses, com aumento da visibilidade e rentabilidade de seus produtos e a conseqüente geração de trabalho e renda no Estado do Rio de Janeiro. : 15 de maio de 2009. : Processo nº E-11/226/2009.\r\nId: 775030\r\n"
        ],
        "775265": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2009\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 005/2009, assinado em 02.03.2009.\r\nOnde se lê: PARTES: SERLA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA E TERCNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.\r\nLeia-se: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.\r\nId: 775265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "775694": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nServiço de Transporte de Pessoal\r\nR 46.124,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais).\r\nE-08/70315/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nServiço de Transporte de Pessoal\r\nR 50.792,50 (cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/70319/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nFornecimento de Material de Consumo Hospitalar.\r\nR 13.892,76 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/72154/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou Serviços de Vigilância Desarmada.\r\nR 114.761,12 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos). \r\nE-08/76376/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou Serviços de Assistência Médico Hospitalar.\r\nR 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nE-08/76689/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nPrestou Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares.\r\nR 65.709,61 (sessenta e cinco mil setecentos e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nE-08/76693/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nPrestou Serviços Integrados de Segurança e Vigilância Desarmada\r\nR 90.378,72 (noventa mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/75219/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nPrestou Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares.\r\nR 164.626,37 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/76694/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nPrestou Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares.\r\nR 82.313,19 (oitenta e dois mil trezentos e treze reais e dezenove centavos).\r\nE-08/76695/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDefesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou Serviços Médicos de Hemodiálise e Implante de Cateter.\r\nR 74.372,18 (setenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).\r\nE-08/ 76560/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou Serviços de Segurança e Vigilância.\r\nR 144.019,68 (cento e quarenta e quatro mil dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/75752/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou Serviços Integrados de Segurança e Vigilância Desarmada.\r\nR 34.489,68 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/75985/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n.\r\nR 7.501,50 (sete mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/76346/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou Serviços Integrados de Segurança e Vigilância Desarmada com Sistema de Monitoração.\r\nR 158.102,90 (cento e cinquenta e oito mil cento e dois reais e noventa centavos).\r\nE-08/76380/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nPrestou Serviços de Vigilância Desarmada.\r\nR 85.794,62 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/77033/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nFornecimento de Insumo Hospitalar.\r\nR 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\nE-08/74909/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nPrestou Serviços Médicos de Hemodiálise e Implante de Cateter.\r\nR 81.621.16 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/76561/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nPrestou Serviços de Segurança e Vigilância.\r\nR 92.356,52 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/76509/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL\r\nPrestou Serviços de Fretamento de Aeronave.\r\nR 41.910,00 (quarenta e um mil novecentos e dez reais).\r\nE-08/70573/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nPrestou Serviços Integrados de Segurança e Vigilância Desarmada com Sistema de Monitoração.\r\nR 115.961,60 (cento e quinze mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/75755/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nPrestou Serviços de Fretamento de Aeronave.\r\nR 11.704,00 (onze mil setecentos e quatro reais)\r\nE-08/76966/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nPrestou Serviços de Fretamento de Aeronave.\r\nR 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nE-08/70268/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL\r\nPrestou Serviços de Fretamento de Aeronave.\r\nR 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais).\r\nE-08/70381/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou Serviços de Informática\r\nR 1.220.642,42 (hum milhão, duzentos e vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/70457/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/02/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou Serviços de Telefonia.\r\nR 231.892,99 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/76263/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nPrestou Serviços de Telefonia.\r\nR 328.919,89 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/76507/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou Serviços de Consultoria.\r\nR 179.816,25 (cento e setenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/77942/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou Serviços de Hemodiálise e Implante de Cateter.\r\nR 166.681,57 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/76688/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou Serviços de Assistência Médico Hospitalar.\r\nR 12.408,94 (doze mil quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/76819/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou Serviços Integrados de Segurança e Vigilância Desarmada.\r\nR 52.024,68 (cinquenta e dois mil vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/75748/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008\r\nId: 775694\r\n"
        ],
        "775943": [
            "2009-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n26/05/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Manutenção do Equipamento Social ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 33.502, de 03/07/2003, Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 41.609, de 23/12/2008 e nº 41.813, de 08/04/2009. Processo nº E-12/LOTERJ/706/2009.\r\nId: 775943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776042": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Monique Hecker.: Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Aquarela e Processos Criativos”. Proc. nº E-18/400.486/2009.\r\nId: 776042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776100": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2009.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação.\r\nfevereiro de 2009.\r\nR R 72.526,35 (setenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 776100\r\n"
        ],
        "776223": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2009\r\nPÁGINA 92 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções\r\nOnde se lê: OBJETO: Manifestar a vontade dos Partícipes no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e a formulação de políticas de prevenção aos riscos referente à Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho.\r\nLeia-se: OBJETO: Tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os Partícipes, objetivando conjugar esforços visando ao planejamento e a formulação de Políticas de Inclusão Produtiva no Estado do Rio de Janeiro, voltadas para os usuários da Assistência Social e de acordo com os fundamentos da Economia Solidária. \r\nId: 776223\r\n"
        ],
        "776433": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e ADNET Musica Empreendimentos Culturais Ltda-ME. OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “AFROSAMBAJAZZ”. Proc. nº E-18/400.465/2009.\r\nFUNARJ e FM&P Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da terceira edição do “Rio Folle Journée”. Proc. nº E- 18/400.478/2009.\r\nFUNARJ e FM&P Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da terceira edição do “Rio Folle Journée”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.478/2009.\r\nFUNARJ e FM&P Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da terceira edição do “Rio Folle Journée”. Proc. nº E- 18/400.792/2009.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização concerto de encerramento do IV Rio Harp Festival. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.491/2009.\r\n: FUNARJ e Renata Mizrahi. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do Curso de Teatro. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.456/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2009.\r\nId: 776433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776452": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o DER/RJ.: Soma dos esforços dos partícipes no sentido de assegurar a representação judicial dos processos onde o DER-RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 40.500/2007. E-14/001.258/2004.\r\nId: 776452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776464": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S/A Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 09/04/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\nId: 776464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776465": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO DE ABREUGRAFIA BRASIL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 25/05/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 776465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776639": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE e doador o Sr. Thales Pontes Luz. Doação dos equipamentos de informática adquiridos pelo doador com recursos oriundos do auxílio à pesquisa pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Processo nº E- 01/600.031/2009. 02/02/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2009.\r\nId: 776639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776700": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O presente acordo tem por objeto permitir o intercâmbio de informações técnicas entre os governos envolvidos, visando proporcionar condi ções para que ambos promovam o aperfeiçoamento da máquina pública, a racionalização e a transparência na gestão dos recursos públicos e o aperfeiçoamento dos mecanismos legais, operacionais, administrativos e tecnológicos necessários à gestão administrativa efetiva. : O presente acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado. 05.05.2009. Lei Federal nº 8.666/93. Processos nºs E-01/400.421/2009 e E-01/400.293/2009 e apenso.\r\nId: 776700\r\n"
        ],
        "776768": [
            "2009-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: Convênio n.º 011/2009. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2009. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Apoio ao PROJETO DE INCENTIVO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n.º 287/79, e alterações posteriores, no que couber, Decreto n.º 33.502, de 03/07/2003, Decreto n.º 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos n.º 41.609, de 23/12/2008 e n.º 41.813, de 08/04/2009. Processo n.º E-12/LOTERJ/741/2009.\r\nId: 776768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "776902": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7485/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SHANA ALLEVATO WAJNTRAUB, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNI-IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7486/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCI DE AMORIM, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7487/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JONI MAURICIO BRUM, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7488/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELA DE MEDEIROS SANTANA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 776902\r\n"
        ],
        "776947": [
            "2009-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Ópera em Concerto”. Proc. nº E- 18/400.287/2009.\r\nId: 776947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777266": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 28/2008 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, , CNPJ nº 04.430.725/0001-70 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica Paracambi (PCH), especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo. ASSINATURA E- 07/201.759/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2008.\r\nId: 777266. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "777281": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: Processo administrativo nº E-26/200/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Academia Brasileira de Ciências.\r\n: Estudo e identificação de oportunidades de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento e a inovação científica e tecnológica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 18/05/2009.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo a ser firmado pelos partícipes.\r\nId: 777281\r\n"
        ],
        "777311": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2009.\r\nProcesso nº E-08/128/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de engenharia hospitalar e execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades hospitalares do CBMERJ.\r\n: O valor total de R 128.560,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais), referentes aos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2007.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 777311\r\n"
        ],
        "777326": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. Proc. Administrativo nº E-26/60596/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n26/05/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/08.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2009.\r\nId: 777326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777363": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n\r\n: Termo de renovação de contrato de permissão de uso de parte do imóvel. Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Coronel PM PEDRO PAULO DA SILVA, Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e IZAURA GONÇALVES VICTORIO. DATA: Prestação de serviços de responsabilidade civil, Bazar. cinco anos, permissão de uso outorgada, art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977. \r\nId: 777363. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "777554": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nForneceu refeições e prestou serviços de nutrição ao Hospital Estadual Alberto Torres. \r\nR 23.924,94 (vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/72137/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nForneceu refeições e prestou serviços de nutrição ao Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nR 66.492,10 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\nE-08/73488/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nManutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 86.842,50 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/75167/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nForneceu refeições ao Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nR 48.114,51 (quarenta e oito mil cento e quatorze reais e cinqüenta e um centavos).\r\nE-08/72523/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/208.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 124.075,60 (cento e vinte e quatro mil setenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nE-08/75750/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nManutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 84.861,79 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/75873/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 105.753,60 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). \r\nE-08/75886/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.666.917,50 (hum milhão, seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/76204/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 124.075,60 (cento e vinte e quatro mil setenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nE-08/77208/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 407.776,01 (quatrocentos e sete mil setecentos e setenta e seis reais e um centavos).\r\nE-08/77216/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 105.753,60 (cento e cinco mil setecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). \r\nE-08/77308/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.152.176,09 (hum milhão, cento e cinqüenta e dois mil cento e setenta e seis reais e nove centavos). \r\nE-08/78321/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO- EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.193.732,31 (hum milhão, cento e noventa e três mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). \r\nE-08/70648/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu medicamentos e material hospitalar.\r\nR 1.044.094,31 (hum milhão, quarenta e quatro mil noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/70905/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS- MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nR 43.120,00 (quarenta e três mil cento e vinte reais).\r\nE-08/72248/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nId: 777554\r\n"
        ],
        "777802": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 01 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ao Contrato nº 042/2004, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Telemar Norte Leste S/A.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.\r\nE-21/900.071/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, Telemar Norte Leste S/A e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nA adesão para prestação de Serviços de Acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ concernentes a 09 (nove) órgãos que se encontram sem conectividade ao SISPEN/RJ.\r\n88.508,91 (oitenta e oito mil quinhentos e oito reais e noventa e um centavos).\r\nAté o término do presente instrumento.\r\n3390 : 12\r\n28/05/2009.\r\nId: 777802\r\n"
        ],
        "777931": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2009\r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.792/2009.\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.792/2008.\r\nId: 777931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "777954": [
            "2009-06-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Locação nº 013/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA, neste ato representado pela sua procuradora RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA.\r\nO imóvel objeto da locação localiza-se na Rua José Elias Rabha, nº 280 - Loja 31 - Centro - Angra dos Reis/RJ, onde funciona o Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), sendo R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) para as despesas com aluguéis e R 6.000,00 (seis mil reais) para as despesas com encargos.\r\nLei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nE-22/0261/2009.\r\n29/05/2009.\r\nId: 777954\r\n"
        ],
        "777974": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a POLINOVA Consultoria em Polímeros Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 22.05.2009. Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. E- 26/15.005/2009.\r\nId: 777974\r\n"
        ],
        "777979": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio assinado em 29.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Faculdade de Reabilitação da ASCE - FRASCE.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n29.05.2009 a 29.05.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0174/2588-2009.\r\nId: 777979\r\n"
        ],
        "777990": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2009 - DO, de 07.05.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa A CAPINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA.\r\nLiquidação e pagamento de despesa com fornecimento de verdejo (capim verde) para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29/03/2009 a 17/04/2009.\r\nR 57.519,20 (cinqüenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nO constante do Contrato nº 017/2508/2008 -DO.\r\nId: 777990\r\n"
        ],
        "778045": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 04/2009.\r\nPGE e a FIPERJ.\r\nRepresentação Judicial.\r\n60 meses a contar da assinatura.\r\nProcesso nº E-14/003310/2004.\r\n19/05/2009. \r\nId: 778045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778168": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Elizete Guimarães Almeida, tendo como interveniente a C.S. Alvarenga-Locação e Serviços.\r\nRescisão amigável do Contrato IPEM/RJ nº 001/2004.\r\n22/04/2009.\r\nProcesso nº E-24/10.024/2001.\r\nId: 778168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778457": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e EVETEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778458": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CEMANTRO- CENTRAL E MANUTENÇÃO DE TORNOS LTDA-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778458. A faturar por empenho\r\n"
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        "778459": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e TRANSCONTROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778459. A faturar por empenho\r\n"
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            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e SOFTWALE INFORMATICA LTDA ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo. 26/05/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 ,Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778460. A faturar por empenho\r\n"
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        "778461": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ARAUJO ABREU ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
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            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CONSTRUÇOES METÁLICAS ICEC LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778462. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e HIBRIDA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
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            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JÁ&C TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo. 26/05/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778464. A faturar por empenho\r\n"
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            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSO CENTRAL DE ESTÁGIOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778465. A faturar por empenho\r\n"
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            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO O Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, por intermédio da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DSRH - DESAFIOS E SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2 - O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3 - Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4 - Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. 25/05/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778467": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 25/05/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778468": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. PARÁGRAFO ÚNICO - Cabe ao PEBIT/UERJ - PROGRAMA EDUCATIVO BOLSA INICIAÇÃO AO TRABALHO, Coordenado pelo DESEN - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E SELEÇÃO/ SRH - SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS a realização de todas as etapas do processo seletivo, bem como a coordenação do estágio obrigatório de estudantes da educação profissional de nível médio e o ensino médio regular. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778468. A faturar por empenho\r\n"
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        "778469": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO O Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, por intermédio da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 778469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778613": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAssociação Britânica de Educação - ABE e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Visa à operação e monitoração de ponto de presença POP junto ao “backbone” da Rede de Comunicações de Dados com acesso internacional à Rede Internet, doravante denominada Rede-Rio e provimento de acessos a Internet a outras instituições, com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Estado do Rio de Janeiro. E-26/020.177/2007. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 778613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778616": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCONVÊNIO\r\nEMATER-RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA. Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Cardoso Moreira. 08 (oito) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial. R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Processo administrativo n° E- 02/200409/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009. \r\nId: 778616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778645": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Carlos Branco & Cia Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do recital “Piano Brasil V - Miguel Proença”. Proc. nº E- 18/400.442/2009.\r\nId: 778645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778739": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 18/009/2009. Ocupação do TAG, a título gratuíto, para a realização do espetáculo “show Musical Contemporâneo”. Proc. nº E-18/400.366/2009. \r\nFUNARJ e Sociedade Musical Bachiana Brasileira. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da apresentação do oratório Elias, de Felix Mendelssohn pelo coro Sociedade Bachiana Brasileira e Orquestra Sinfônica Nacional. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.475/2009.\r\nId: 778739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "778824": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ. : Imóvel situado na Rua Francisco Eugênio, nº 20, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 01/401000/2007.\r\nId: 778824\r\n"
        ],
        "778825": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            ": Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, àrea a) com 731.399,07m² (CEFAP) e àrea b) com 800,00m² (33ª Delegacia de Polícia), Sulacap/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-03/13774/2008.\r\nId: 778825\r\n"
        ],
        "779164": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de Uso n° 01/2009 de Parte do Imóvel denominado Fazenda Experimental de Italva celebrado em 27.05.2009. OBJETO: Autorização de Uso de Parte do Imóvel denominado FAZENDA EXPERIMENTAL DE ITALVA. 10 a 13.06.2009. \r\nId: 779164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779184": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional e apoio às Ações da Vigilância Sanitária.\r\nR 158.418,17 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos). \r\nE-08/70498/2009 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 82.558,88 (oitenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/70773/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 24.042,64 (vinte e quatro mil quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/72145/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 215.306,37 (duzentos e quinze mil trezentos e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/73453/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições. \r\nR 60.108,30 (sessenta mil cento e oito reais e trinta centavos). \r\nE-08/74206/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/208.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 37.279,45 (trinta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). \r\nE-08/74513/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo.\r\nR 138.874,56 (cento e trinta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nE-08/73845/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.069.157,07 (hum milhão, sessenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\nE-08/74750/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva e corretiva, das instalações ordinárias. \r\nR 509.907,10 (quinhentos e nove mil novecentos e sete reais e dez centavos). \r\nE-08/75534/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva e corretiva, das instalações ordinárias. \r\nR 498.107,15 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e sete reais e quinze centavos).\r\nE-08/75535/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância e vigilância eletrônica. \r\nR 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais). \r\nE-08/77195/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR- CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A .\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 2.645,26 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/77446/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR- CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 8.028,70 (oito mil vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n06647/08. \r\nE-08/77447/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 47.887.84 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/77214/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do projeto de Desenvolvimento Institucional de Apoio as ações da vigilância sanitária. \r\nR 144.527,19 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\nE-08/70182/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/02/2008.\r\nId: 779184\r\n"
        ],
        "779539": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/05/2009\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E-10/400331/2008 \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Bens Móveis Patrimoniais da RIOTRILHOS...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Bens Móveis Patrimoniais da RIOTRILHOS (DOAÇÃO).\r\nId: 779539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779694": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 12.876,96 (doze mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/75605/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene.\r\nR 12.786,94 (doze mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/75554/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 378,48 (trezentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/76551/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 5.977,40 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nE-08/77300/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN- EMPRESA DE VIGILÂNCIA COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 70.502,40 (setenta mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos). \r\nE-08/75126/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 55.997,20 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/74232/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 18.116,12 (dezoito mil cento e dezesseis reais e doze centavos).\r\nE-08/75779/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 323.886,59 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/77025/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 12.413,90 (doze mil quatrocentos e treze reais e noventa centavos). \r\nE-08/77093/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 15.615,21 (quinze mil seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nE-08/77095/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 3.078,90 (três mil setenta e oito reais e noventa centavos). \r\nE-08/77181/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 133.821,77 (cento e trinta e três mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/77307/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 80.074,23 (oitenta mil setenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/77894/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).\r\nE-08/70696/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HELTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.842.650,61 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais e sessenta e um centavos).\r\nE-08/70591/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material hospitalar. \r\nR 93.532,64 (noventa e três mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\nE-08/74103/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância eletrônica.\r\nR 273.488,94 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/75121/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviço de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais).\r\nE-08/75160/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 52.447,60 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nE-08/75869/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais de higiene. \r\nR 13.017,85 (treze mil dezessete reais e oitenta e cinco centavos). \r\nE-08/76302/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 71.951,78 (setenta e um mil novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\nE-08/76347/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviço de lavanderia de roupas hospitalares\r\nR 7.248,54 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nE-08/76385/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo. \r\nR 37.518,97 (trinta e sete mil quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/76391/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais de higiene. \r\nR 34.066,00 (trinta e quatro mil sessenta e seis reais). \r\nE-08/76420/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou Serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene. \r\nR 68.132,00 (sessenta e oito mil cento e trinta e dois reais). \r\nE-08/77217/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 821.618,72 (oitocentos e vinte e um mil seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/78320/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos.\r\nR 22.505,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinco reais).\r\nE-08/75900/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 329.060,38 (trezentos e vinte e nove mil sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/76513/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos.\r\nR 25.617,00 (vinte e cinco mil seiscentos e dezessete reais).\r\nE-08/76649/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária de neonatos de alto risco, por meio de internações.\r\nR 25.617,00 (vinte e cinco mil seiscentos e dezessete reais).\r\n02804/08. \r\nE-08/72441/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nId: 779694\r\n"
        ],
        "779842": [
            "2009-06-03 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. : O objeto do presente Convênio é a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio obrigatório, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados no Curso Técnico de Edificações, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando ao aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. : Processo nº E- 12/2458/2008. \r\nId: 779842\r\n"
        ],
        "779900": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação (Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO). : Neste ato, o DOADOR repassa ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, os quais declara encontrarem-se desembaraçados, transferindo-os ao patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los. DESCRIÇÃO DO : 1 (um) Automóvel de passageiros, modelo S10, cabine dupla 2.4, 4x2, flex advant, modelo 2009, fab. 2008, cor prata polaris, placa chassi 9BG138HU09C429012, marca chevrolet, álcool/gasolina, renavam 220470, 141 cv e nfgm 558545 no respectivo valor de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); 1 (um) automóvel de passageiros, modelo S10, cabine dupla 2.4, 4x2, flex advant, mod. 2009, fab. 2008, cor prata polaris, placa chassi 9BG138HU09C429087, marca chevrolet, àlcool/gasolina, renavam 220470, 147 cv e nfgm 558552 no respectivo valor de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); 1 (um) automóvel de passageiros, modelo S10, cabine dupla 2.4 4x2, flex advant, mod. 2009, fab. 2008, cor prata polaris, placa chassi 9BG138HU09C426909, marca chevrolet, àlcool/gasolina, renavam 220470, 147 cv e nfgm 551582 no respectivo valor de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). : 30.04.2009. E-07/501.530/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2009.\r\nId: 779900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "779979": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 26/2008. : Pelo presente instrumento fica acrescido em 25% (vinte e cinco percentual) do valor do contrato, que corresponde à R 63.830,00 (sessenta e três mil oitocentos e trinta reais), com base na alínea “b” do inciso I, combinado com o § 1° da alínea “d” do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. : Processo UERJ n° 5874/2008.\r\nId: 779979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780248": [
            "2009-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Pedro N. Becker Ótica - ME. Paulo Tadeu Bortot e Lilah Maria Lima Bortot. VALOR TOTAL: 15.05.2009.Proc. nº E-11/60.240/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.2009.019.283/2009. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Borges Rocha & Cia Ltda.. : Sandra Regina Borges Neves Cucco Barroso e João Carlos Cucco Barroso. VALOR TOTAL: 25.05.2009. : Proc. nº E-11/60.283/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.2009.006.255/2009. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e J.B. Embalagens Ltda. : João Batista Tiradentes Gualandi e Isabel Beiral Satolo Gualandi. Objeto: Correção da finalidade do crédito e dos juros remuneratórios incidentes. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.255/2009.\r\nId: 780248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780555": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 5.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UniverCidade e do Colégio Cidade. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UniverCidade e do Colégio Cidade, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1338/2003.\r\n25/05/2009.\r\nId: 780555\r\n"
        ],
        "780600": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nMax Planck-Institut Für Wissenschaft-Gschichte e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as ações de cooperação acadêmica entre as partes delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Alemanha. : 18.05.2009. Processo nº 2419/UERJ/2003.\r\nPARTES:: Estabelecer uma cooperação e intercâmbio técnico e científico com a finalidade de apoiar ações nas áreas de cultura, educação, meio ambiente, tecnologia, administração e saúde. : 27.05.2009.: Processo nº 1771/UERJ/2009.\r\n: Universidade Técnica de Lisboa e a UERJ. : Promover pesquisas, estudos, atividades e eventos acadêmicos voltados para a cooperação nos estudos sociais da ciência e da tecnologia no Brasil e em Portugal. : 27.10.2010. : Processo nº 3028/UERJ/2005.\r\nId: 780600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780645": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 03/2009.\r\nOnde se lê: Convênio assinado em 22.05.2009.\r\nLeia-se: Convênio assinado em 08.05.2009.\r\nId: 780645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780723": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28 de abril de 2009.\r\nImplementar e desenvolver a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de ações conjuntas entre as entidades que firmam o presente termo.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.960/2009.\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Fórum de Reitores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28 de abril de 2009.\r\nImplementar e desenvolver a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de ações conjuntas entre as entidades que firmam o presente termo.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.961/2009.\r\n.*Omitidos no D.O. de 15/05/2009.\r\nId: 780723\r\n"
        ],
        "780750": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nDecorrer de 2008.\r\nProcesso nº E-23/300587/2007.\r\nR 44.700,00.\r\n01/06/2009.\r\nId: 780750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "780777": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional e apoio às Ações da Vigilância Sanitária.\r\nR 158.418,17 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos). \r\nE-08/70498/2009 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 82.558,88 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/70773/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 24.042,64 (vinte e quatro mil quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/72145/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 215.306,37 (duzentos e quinze mil trezentos e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/73453/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições. \r\nR 60.108,30 (sessenta mil cento e oito reais e trinta centavos). \r\nE-08/74206/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/208.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 37.279,45 (trinta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). \r\nE-08/74513/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo.\r\nR 138.874,56 (cento e trinta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\nE-08/73845/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.069.157,07 (hum milhão, sessenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\nE-08/74750/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva e corretiva, das instalações ordinárias. \r\nR 509.907,10 (quinhentos e nove mil novecentos e sete reais e dez centavos). \r\nE-08/75534/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva e corretiva, das instalações ordinárias. \r\nR 498.107,15 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e sete reais e quinze centavos).\r\nE-08/75535/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância e vigilância eletrônica. \r\nR 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais). \r\nE-08/77195/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR- CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A .\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 2.645,26 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/77446/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR- CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 8.028,70 (oito mil vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n: 06647/08. \r\nE-08/77447/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 47.887.84 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/77214/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do projeto de Desenvolvimento Institucional de Apoio as ações da vigilância sanitária. \r\nR 144.527,19 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\nE-08/70182/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/02/2008.\r\nId: 780777\r\n"
        ],
        "780780": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 317.044,50 (trezentos e dezessete mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/76994/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 877,59 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/76665/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 4.573,20 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\nE-08/76655/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 6.119,82 (seis mil cento e dezenove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/75296/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 2.008,32 (dois mil oito reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/74984/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 341.368,72 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/75120/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 119.283,54 (cento e dezenove mil duzentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nE-08/75205/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP- ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco por meio de internações. \r\nR 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).\r\nE-08/70233/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP- ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco por meio de internações. \r\nR 3.318,49 (três mil trezentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/70312/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP- ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco por meio de internações. \r\nR 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais).\r\nE-08/70579/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu medicamento.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). \r\nE-08/70444/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN- EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 150.710,85 (cento e cinquenta mil setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/75092/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 151.132,74 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/75163/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 59.394,34 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/76575/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e DECRETO ESTADUAL Nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do projeto de Desenvolvimento Institucional de Apoio as ações da vigilância sanitária. \r\nR 144.527,19 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\nE-08/70182/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/02/2008.\r\nId: 780780\r\n"
        ],
        "780781": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 176/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Filantrópica São Vicente, CNPJ/MF nº 28.718. 369/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa KNT-5357, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J165833, cor branca, Motor nº G9UA724C043642, Renavam 988.767.279.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.790/2008.\r\n: 27/05/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Idalina Quintella Bottari, Presidente da Sociedade Filantrópica São Vicente, CPF nº 522.629.797-15.\r\nId: 780781\r\n"
        ],
        "781077": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica s/nº, assinado em 18.05.2009. Intercâmbio de Conhecimentos Técnicos e troca de informações. 12 (doze) meses. E-12/660944/2009.\r\nId: 781077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781088": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 01/2009, assinado em 20/05/2009.\r\ne LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“ELABORAÇÃO DE PROJETO, REFORMA, ADEQUAÇÃO ACÚSTICA E LAY OUT DE 05 \r\n(CINCO) ANDARES NO PRÉDIO DO INEA, NESTA CIDADE - RJ”.\r\nVALOR: \r\nR 1.314.016,99 (hum milhão, trezentos e quatorze mil dezesseis reais e noventa e nove centavos).\r\nPRAZO:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 781088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781211": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Riva Maria Nepomuceno.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdades Integradas Simonsen e Eloísa Cláudia Clemente de Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Marilene Francisco da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Michelle Nunes de Carvalho e Vanessa de Araújo Alves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n26.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.066,65 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Dandara Ribeiro de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.03.2009 a 30.06.2009\r\nR 1.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco - UCB, Kelly da Cunha Rangel e Elys Leite Machado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco - UCB e Renata .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n26.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.066,65 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco - UCB, Flávia dos Santos Medeiros Monzato e Teresa Simões Fernandes Marteleto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.03.2009 a 30.06.2009.\r\nR 1.479,93 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rosa Nogueira, Leutris Pereira da Silva, Thamiris Bastos Lopes, Lioneli Caetano Coutinho e Paloma César de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - IEPIC e Isabella Coelho Vidal.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - IEPIC e Elizama Marins de Andrade.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n26.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.066,65 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - IEPIC, Daniela Duarte Onofre e Jéssica Silva de Carvalho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n18.03.2009 a 30.06.2009\r\nR 1.373,29 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Sabrina Conceição Gomes de Araújo e Wanda Maria da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Liana Valentim Almeida, Glayce Lima dos Santos e Felipe Braga Souto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n26.01.2009 a 30.06.2009\r\nR 2.066,65 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Cristina Custódio Ferreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n18.03.2009 a 30.06.2009\r\nR 1.373,29 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 03/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Filipe Bonifácio Gonçalves de Faria e Fabíola Estrela Dias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 781211\r\n"
        ],
        "781282": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RECRUTARE CONSULTORIA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2- O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4- Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 781282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781283": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a OVER FLOW SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 781283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781442": [
            "2009-06-05 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda.. OBJETOprestação de serviços de guarda e proteção-vigilância e segurança desarmada. : R 1.287.999,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Processo n° E- 18/001.977/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nId: 781442\r\n"
        ],
        "781541": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO e a UERJ. Selecionar candidatos ao ensino superior. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3842/UERJ/2009.\r\nId: 781541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781608": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAcesso as informações da JUCERJA via internet.\r\n04 de junho de 2009\r\nE-11/50.225/2009.\r\nId: 781608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781712": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA. Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Rio Claro. março a 30 de dezembro de 2009. Processo administrativo n° E-02/200442/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2009.\r\nId: 781712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781720": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis celebrado em 05.05.2009. EMATER-RIO e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ. Cessão de Uso de Bens Móveis de propriedade da EMATER-RIO. Processo administrativo n° E-02/200224/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009. \r\nId: 781720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781905": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: FUNARJ e Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - : Proc. nº E-18/400.328/2009. \r\nFUNARJ e Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. OBJETO: Cessão de uso pela Cessionária dos bens pertencentes ao acervo do Museu dos Esportes. Proc. nº E- 18/400.328/2009. \r\nId: 781905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "781998": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nReembolsável nº ATN/OC - 11468- BR.\r\nde Estado de Transportes eBanco Interamericano de Desenvolvimento - BID- Órgão Executor: SETRANS.\r\nEstruturação detalhada do programa e do desenho de atividade para consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado do Estado do Rio de Janeiro. \r\n.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n.\r\n.\r\nId: 781998\r\n"
        ],
        "782000": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado \"Estudos das Emissões de Hidrocarbonetos Aromáticos (HPA's e BTEX's) em veículos à Diesel. : 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias corridos. : Processo nº 3678/UERJ/2009.\r\nId: 782000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782118": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2008\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 036/2008, assinado em 11/12/2008.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: Total de R 132.460,00...\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial...\r\nLeia-se: \r\nVALOR: Total de R 125.680,00...\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/06/2009...\r\nId: 782118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782225": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJAS - RIO.\r\nInstalação de um Protocolo Avançado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nas dependências do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SINDILOJAS - RIO na Rua Augusto de Vasconcelos, nº 177 sala 408 - Campo Grande, Av. das Américas, nº 3959 ljs 115/116 - Barra da Tijuca e Rua Dias da Cruz, 188 - ljs G,H e N - RJ.\r\n05 de junho de 2009.\r\nE-11/50.158/2009.\r\nId: 782225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782280": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nPARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA. Possibilitar a implementação de ações integradas na área de gestão de documentos e de outras áreas de interesse comum, em especial a implantação do programa ICA-ATOM, visando à sua utilização como sistema de arquivos, envolvendo estudos e projetos de pesquisa com desenvolvimento de tecnologia ou assessoramento técnico, de interesse das partes ou de terceiros; desenvolvimento de produtos ou protótipos, processos, métodos ou sistemas de interesse do setor de cultura e documentação e envolvendo projetos de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. DATA: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, consoante formalidade legal de ratificação e publicidade. \r\nPARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA. Digitalização, transcrição e publicação dos originais do documento: “Descripção nº 236 Geographica, Pulitica e Cronographica do Districto dos Campos Goitacaz que por ordem do Illustrissimo e Excelentíssimo Senhor Luiz de Vasconsellos e Souza do Conselho de Sua Magestade, Vice Rey, e Capitão General do Mar, e Terra do Estado do Brazil, etc. se escreveo para servir de explicação ao Mappa Topographico do mesmo Terreno, que debaixo da dita ordem se levantou. Por Manoel Martinz do Couto Reys Capitão de Infantaria do Primeiro Regimento desta Praça. Rio de Janeiro 1785”, sob a guarda do Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes. 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, consoante formalidade legal de ratificação e publicidade. \r\nId: 782280\r\n"
        ],
        "782290": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nSecretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEINSTITUTO BAÍA DE GUANABARA Realização do VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental Vigorará pelo prazo de 03 (três) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado . DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.202/2009.\r\nId: 782290\r\n"
        ],
        "782369": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0060/2009. Processo Administrativo nº E-26/33.600/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e INOX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 782369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782370": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0059/2009. Processo Administrativo nº E-26/32.053/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO. : Estabelecer vínculo entre o MPF/PRR-2ª Região e a FAETEC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas á sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. : 3 (três) anos a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08 e o Regulamento aprovado pela Portaria PGR/MPU n° 567/2008. \r\nId: 782370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782371": [
            "2009-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0058/2009. Processo Administrativo nº E-26/32.505/2009. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a QUATRO SENIORS INFORMÁTICA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 782371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782443": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 008/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o INMOD - Instituto Nacional de Moda e Design.\r\n03 de junho de 2009.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização da edição verão 2009/2010 do evento denominado “Fashion Rio”.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/000.384/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 782443\r\n"
        ],
        "782444": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 009/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n03 de junho de 2009.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do Salão Estadual de Turismo, do show “Lá”, de Orlando Moraes, em comemoração ao Ano da França no Brasil e a participação na “Business Travel Meeting”, no Chile.\r\nR 238.940,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta reais).\r\n75 (setenta e cinco) dias a contar da data de sua publicação.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\n: Processo nº E-30/000.386/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 782444\r\n"
        ],
        "782617": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Rômulo Rodrigues Martins. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “Quando as Máquinas Param”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.407/2009.\r\nFUNARJ e Ancelmo Alípio Batista. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Entre Amor e Sombras”. Proc. nº E-18/400.252/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2009.\r\nId: 782617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782651": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso assinados em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Guido Marcelo Campos Neves, Natália Lacerda Elias, Aline Schutz Balestieri, Alice Rangel Bogado, Leonardo Paim Nicolau da Costa, Luciana das Flores Fontes, Rachel Cavalcanti Ribeiro, Suana Carolina Rodrigues de Almeida, Magali Rezende de Carvalho, João Marcelo Bazzarella Gomes Costa, Ana Carolina Xavier Ottoline, Guilherme Vasquez Féteira do Vale, Débora de Souza Martins, Amandio Ribeiro Quintelas, Rafael Gomes Maia, Adriana Goulart Aguiar, Daniel Costa Vianna, Allan Carneiro de Souza e Luiz Fernando Novaes Filho \r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Lívia Andrade de Freitas, Milena Bruno Castor, Clara Amir Vieira da Costa, Natalia Pereira Lopes Frade, Maria Beatriz Gomes Mendes, Marize Cruz Silva Gomes e Amanda Macedo Trindade de Castro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Suzana Beta Bittar, Juliana Pereira Domingues, Michelle Flávia Peixoto dos Santos, Jéssica de Campos Dias da Silva e Antônia Aparecida Mendes Santana da Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Gisele Santana Batista, Bruno Ribeiro Sertório, Lorrane da Costa Garcia, Thiago Pereira da Silva, Fabiana Valete Vieira, Gustavo de Jesus Monteiro, Fernanda Ferreira Francisco, Carla Salgado Junqueira, Marcele Pires da Silva, Mariana Carazza, Giselle Morgado Corrêa, Wanuska Santiago Fernandes, Marcelo Panizzutti Barboza, Mariana Soares da Conceição, Lucélia dos Santos Silva e Fábio Teixeira Pacheco.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Lizziane Oliveira Torrão, Davinni da Silva Macedo, Camila de Souza Cerqueira Machado, Raquel Gonçalves de Menezes, Natália Pinheiro Vidal, Rodrigo Pacheco Ornelas, Iara Oliveira Valério dos Santos e Camilla Pereira Machado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO, Nathália Corrêa Cardoso Oliveira, Gisele de Araújo Padilha e Camila Moreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac, Andréia dos Santos Malheiros Muniz e Josiana Araújo de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco - UCB e Juliana Fernandes Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Camila Gomes Guerreiro da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Aline Nogueira de Andrade Uhl.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 782651\r\n"
        ],
        "782689": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ENTIDADE BENEFICENTE ZULEIDE MACHADO. : Doação de bens mó veis. : Processo nº 10187/2008.\r\n: UERJ e ENTIDADE MÃOS QUE CONSTROEM CIDADANIA. : Doação de bens móveis. DO ATO: Processo nº 2484/2009.\r\nId: 782689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782707": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato Emergencial de Prestação de Serviços de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé. CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé. 05/06/2009. 180 (cento e oitenta) dias a partir de 08 de junho de 2009. R 78.000,00 (setenta e oito mil reais) mensais. Art.24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. E-10/ 700.624/2009. \r\nId: 782707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782804": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADOIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 008/2009, assinado em 08/06/2009. A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FKERJ. Execução do projeto “CAMPEONATO BRASILEIRO - 2009- 1ª ETAPATotal de R 88.720,00, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. Até 31/07/2009 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116 da Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E-30/200.328/2009.\r\nId: 782804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782882": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\n.\r\nE GESTÃOASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPERJ.\r\n: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\n30.03.2009 a 29.03.2012.\r\n.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n.\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP.\r\nMensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n27.04.2009 a 26.04.2012.\r\n.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n.\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DE PENSIONISTAS E CREDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APECERJ.\r\nMensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n02.02.2009 a 01.02.2012.\r\n.\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 782882\r\n"
        ],
        "782961": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/007/2009.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.328/2009.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.382/2009.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO Nº 18/002/2009.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.328/2009.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.382/2009.\r\nId: 782961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "782997": [
            "2009-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados no período de 04/03/2009 a 31/03/2009.” \r\nR 1.510.545,40.\r\n20/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/104.084/2008.\r\nId: 782997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783101": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renato de Oliveira Borges. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização dos ensaios, pesquisa tetral e elaboração do espetáculo “Lugar Nenhum”, do Grupo Físico de Teatro. Proc. nº E-18/400.289/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2009.\r\nId: 783101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783103": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 195/2008, assinado em 30/12/2008.\r\nLTDA.\r\nOBJETO:\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DO RIO DA PRATA, SÃO NICOLAU, TOCOS, URURAÍ, CANAL \r\nVERMELHO, CAMBAÍBA, COQUEIROS, VILA ABREU, BAIXO CAXEXA, SÃO BENTO E CANAL SABÃO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”.\r\nVALOR: \r\nR 2.994.194,57 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPRAZO:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.653/2008 e E-07/102.654/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2009.\r\nId: 783103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783212": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "LIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro-TRE-RJ. : Imóvel situado na Rua Francisco Portela, nº 2775, Bairro Zé Garoto no Município de São Gonçalo/RJ. : 10 (dez) anos. PROCESSO Nº E-01/400643/2007.\r\nId: 783212\r\n"
        ],
        "783373": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, doador e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - CNPJ Nº 42.498.634/001-66.\r\n: Doação ao DONATÁRIO, pelo DOADOR, dos bens móveis descritos nos Termos de Responsabilidade de Material Permanente, números 0562 e 0574, constantes do Anexo, que fica fazendo parte integrante do presente instrumento.\r\n19 de maio de 2009.\r\n: Processo nº E-09/7454/1702/2007.\r\nId: 783373\r\n"
        ],
        "783458": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 09/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Laura Brasil Herranz e Cristina Aparecida Gullo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.09 a 31.12.2009\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 09/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Paloma Fernandes Lacaille de Araujo Taveira e Thaís Vieira de Camargo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.600,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Juliana Martins Leal.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Christiane Henriques de Sá.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.06.2009 a 31.12.2009\r\nR 2.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 783458\r\n"
        ],
        "783502": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A ALÓES PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de 3.600.000 (três milhões e seiscentas mil) fraldas geriátricas descartáveis. VALOR MENSAL:DATA DA ASSINATURA: 04/06/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2008, FIRMADO EM 25/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E F.F. PEREIRA ALIMENTOS - ME. Alterar o item 1.1 da Cláusula Primeira - do objeto, item 6.1 da Cláusula Sexta - valor do contrato e item 9.1 da Cláusula Nona - condições de faturamento e pagamento. E- 08/967196/2008. 05/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Fornecimento de gás natural canalizado, de acordo com especificações técnicas. VALOR MENSAL:DATA DA ASSINATURA: 07/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2009.\r\nAC Nº 003/2009 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO ZOOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico e tec nológico de capacitação. 13/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A IPEOLEO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. PRAZO:IVB N°: 20/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. DE 09/06/2009.\r\nId: 783502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783505": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóvel situado na Rua Oswaldo Seabre, s/ nº, Morra Dona Marta, Botafogo/RJ. : 09 de junho de 2009. E-01/450073/2009.\r\nId: 783505\r\n"
        ],
        "783509": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA. Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes. 05 (cinco) anos. : 13/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNADINO. Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes. 05 (cinco) anos. : 14/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO. Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes. DATA DA: 14/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2009.\r\nId: 783509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783643": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FIRMA: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. : Locação de 03 (três) máquinas copiadoras, para atender as necessidades do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP, referente ao CFsD/09. : 18/05/2009 a 08/06/2009. SERVIÇOSFUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/0000197/2508/2009.\r\n: Contrato de prestação de Serviço de Apoio Administrativo / Tecnológico para o Laboratório Industrial Farmacêutico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FIRMA: CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : prestação de Serviço de Apoio Administrativo / Tecnológico para o Laboratório Industrial Farmacêutico da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. : 03/06/2009 a 31/05/2010. : R 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000192/2508/2009.\r\n: Contrato de prestação de serviços de identificação biométrica. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FIRMA: BIOLOGICA SISTEMAS LTDA. : Prestação de Serviços de Identificação Biométrica dos candidatos ao Curso de Formação de Soldados CFsD/09. PRAZOVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 445.580,36 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). : decidido no Processo Administrativo nº E-09/000246/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FIRMA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. : Prestação de Serviços de leitura de 261 (duzentos e sessenta e um) dosímetros individuais termoluminescentes, juntamente com 05 (cinco) dosímetros padrão para Unidade de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/06/2009 a 31/05/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 31.249,53 (trinta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000157/2508/2008.\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Conta de prestação de Serviço de Apoio Administrativo para o Laboratório Industrial Farmacêutico. : Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a COOPM - COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES. : Prestação de Serviço de Apoio Administrativo para o Laboratório Industrial Farmacêutico da PMERJ. : 01/04/2009 a 31/05/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 91.734,70 (noventa e um mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000238/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. OBJETO: Locação do Imóvel para apoio Administrativo na Área da\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 21.144,72 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000171/2508/2005\r\n* Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 783643\r\n"
        ],
        "783828": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 009/2009, assinado em 09/06/2009. FEDERAÇÃO DE BOXE FLUMINENSE. OBJETO:Total de , que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. Até 30/06/2010, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03 - \r\nConvênio nº 010/2009, assinado em 09/06/2009. ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA OBJETO:“TÊNIS POR UM FUTURO MELHOR”, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. Até 30/06/2010, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03 - \r\nId: 783828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "783969": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 005/2009 de 16 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/02/2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2009.\r\nId: 783969\r\n"
        ],
        "783970": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 011/2009 de 04 de fevereiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 04 de fevereiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/02.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 783970\r\n"
        ],
        "783971": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 012/2009 de 29 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a CLÍNICA OTO ALÉRGICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/02.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2009.\r\nId: 783971\r\n"
        ],
        "783972": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 014/2009 de 23 de janeiro de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e o ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23 de janeiro de 2009, data da assinatura.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/02.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 783972\r\n"
        ],
        "783973": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 015/2009 de 11 de maio de 2009.\r\nSESEG/PMERJ e a IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11 de maio de 2009, data da assinatura.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.002.2508/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 783973\r\n"
        ],
        "784071": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engesul Construções e Projetos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo de vigência do Contrato nº 26/01, referente às obras de reforma com modificação da 158ª De legacia Policial, no Município de Bom Jardim/RJ, e da 152ª Delegacia Policial, no Município de Duas Barras/RJ. : Processos nºs E -31/011.628/01 e E-31/011.627/01. : 20.05.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. : obras de adaptação para acessibilidade de Portadores e Necessidades Especiais-PNE em 04 (quatro) Unidades Estaduais (CIEP´s), localizados mo Município do Rio de Janeiro-RJ. :R 1.482.565,07 : Processo nº E- 17/400.059/2009. : 02/06/2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. : obras de reforma com modificação de lay- out e acréscimos no DEGASE- Centro de Triagem e Recepção (CTR- Ilha do Governador), localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. : Processo nº E-17/400.057/2009. : 04/06/2009.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : obras de demolições e construção com aproveitamento das alvenarias externas na PGE-Procuradoria Regional de Angra dos Reis, localizada no Município de Angra dos Reis-RJ. VALOR: Processo nº E-17/400.055/2009. : 29.05.2009.\r\nId: 784071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784084": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados nos meses de março e abril de 2009”\r\nR 136.510,69.\r\n26/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.676/2009.\r\nId: 784084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784098": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2007. : UERJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Acrescentar R 1.605.773,04 (hum milhão, seiscentos e cinco mil setecentos e setenta e três reais e quatro centavos), ao valor do contrato. NDAMENTO DO ATO: Processo n° 959/2006.\r\nId: 784098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784119": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Piraí. : O presente Convênio tem por objetivo a união dos meios matérias e humanos dos convenentes, na administração do trânsito, no território do Município de Paraty, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia previsto na Lei Federal nº 9.503/97 de forma a garantir a efetividade às normas vigentes, promovendo a fiscalização e repressão às infrações de trânsito. : Pelo prazo de 04 (quatro) anos contados a partir da data de sua assinatura, ficando automaticamente prorrogado por igual período enquanto não for denunciado por qualquer dos convenentes. : Processo n° E-09/0187/2500/2009. Datado de 09 de junho de 2009.\r\nId: 784119\r\n"
        ],
        "784134": [
            "2009-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do “NOVO DEGASE” e, como Gerenciador, o Centro de Ciência, Tecnologia e Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\n: R 359.790,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil setecentos e noventa reais). \r\n: 04 de maio de 2009 a 03 de maio de 2010. \r\n: 04/05/2009.\r\n: Processos n°s E-26/661719/2008 e E- 03/90642/2009.\r\n*Omitido no DO de 05/05/09.\r\nId: 784134\r\n"
        ],
        "784435": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Administrativa. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nO presente Termo de Cooperação Administrativa tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à implementação de atividades administrativas voltadas à melhoria e ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos pela Coordenação Geral do Vale Social, no âmbito da SETRANS.\r\n11 de maio de 2009.\r\n06 (seis) meses a contar da data da assinatura.\r\nProcesso nº E-10/190/2009\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 784435\r\n"
        ],
        "784443": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG. : Estabelecer um regime de colaboração entre as partes com a finalidade de executar um Programa de Capacitação de Guarda-Parque - Módulo para o Estado do Rio de Janeiro, com vistas a formar bombeiros para a função de guarda-parque, especializando e treinando-os na conservação e manejo dos recursos naturais em unidade de conservação estaduais. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou modificado, mediante acordo entre as Partes. DATA DE ASSINATURAº E- 07/501.372/2009.\r\nId: 784443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784447": [
            "2009-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 013/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CEEMEESSE ENGENHARIA LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n01.06.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.527/2009. \r\nId: 784447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784742": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: SM&C Tecnologias Eletro-Eletrônicas Ltda. e a UERJ. : Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA, que compreende a implementação do seu Plano de Negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento. 05.06.2012. Processo nº 3298/UERJ/2009.\r\nPARTES: Mundo Lingerie Serviços de Comunicação e Informação Ltda. - ME e a UERJ.: Promover alterações nas Cláusulas Segunda e Terceira, conforme solicitação da EMPRESA de transferência de sala referente o Convênio de Incubação. DATA DE ASSINATURA: : Processo nº 9359/UERJ/2008.\r\nId: 784742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "784859": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 21/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - e a estudante Mirella Gusmão Dias.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular da estudante.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n24/03/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 784859\r\n"
        ],
        "784979": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 010/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a entidade Arte, Vida e Esporte sob Medida - Arte e Vida.\r\n: 09 de junho de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do evento denominado World Qualifying Series - WQS, no Município de Saquarema.\r\n: R 545.650,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: 1701.23.695.0047.1.619.\r\n: 3390.39.\r\n: Processo nº E-30/000.232/2009.\r\nId: 784979\r\n"
        ],
        "785459": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Acesso e Compromisso, assinado em 14.05.2009. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) Fica o DER-RJ autorizado a utilizar a faixa de domínio da Rodovia BR- 356/RJ, para implantação da interseção entre a Rodovia Federal e a Rodovia Estadual RJ-240. (sessenta) dias após a conclusão da obra para implantação do projeto definitivo (“AS BUILT”). Processo nº 50607.000.915/2008-20.\r\nId: 785459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785532": [
            "2009-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Fica o TPU Nº 18/019/2009 rescindido de pleno direito, isentando-se o Permissionário do pagamento de qualquer valor a titulo de multas, encargos ou contraprestação em remuneração pela utilização do espaço e nas condições estipuladas em suas Claúsulas. : Proc. nº E-18/400.166/2009.\r\n: FUNARJ e Andre Luiz Américo Barbosa. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Missão Secreta de Tom Rylver”. : Proc. nº E- 18/400.160/2009.\r\n: FUNARJ e Sociedade Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro. : Proc. nº E-18/400.521/2009.\r\n: FUNARJ e Rubens Piovano. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do recital do espetáculo “A Grande Música do Cinema Italiano”. : Proc. nº E- 18/400.543/2009.\r\nId: 785532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "785672": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            ": Termo de Ajuste de Contas nº 05/2009.\r\n: Processo nº E-08/217/50044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\n: Reconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\n: O valor total de R 902.850,96 (novecentos e dois mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de setembro e novembro de 2008.\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: A contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 785672\r\n"
        ],
        "785675": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " CONVÊNIO \r\nConvênio que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Paraty. O presente Convênio tem por objetivo a união dos meios matériais e humanos dos convenentes, na administração do trânsito, no território do Município de Paraty, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia previsto na Lei Federal nº 9.503/97 de forma a garantir a efetividade às normas vigentes, promovendo a fiscalização e repreensão às infrações de Trânsito. : Pelo prazo de 04 (quatro) anos contados a partir da data de sua assinatura, ficando automaticamente prorrogado por igual período enquanto não for denunciado por qualquer dos convenentes. : Processo nº E-09/0187/2500/2009, datado de 09 de junho de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2009.\r\nId: 785675\r\n"
        ],
        "785744": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante.\r\nR 7.101,31 (sete mil cento e um reais e trinta e um centavos).\r\n05735/2008\r\nE-08/76445/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 6.134,40 (seis mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/76452/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 47.694,84 (quarenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n05831/2008 \r\nE-08/76025/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de vigilância e segurança desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e à distância, através de sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits) na coordenação de controle e combate ao Aedes Aegpty.\r\nR 8.688,70 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\nE-08/76110/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 37.615,05 (trinta e sete mil seiscentos e quinze reais e cinco centavos). \r\n05738/2008 \r\nE-08/76421/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 65.124,88 (sessenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/75878/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 28.505,60 (vinte e oito mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/75906/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTHCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.759.531,45 (hum milhão, setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/78314/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 76.682,23 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). \r\nE-08/75794/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 336.876,95 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/75831/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 65.899,40 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). \r\nE-08/77042/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 131.419,21 (cento e trinta e um mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/76696/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 53.848,40 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n05732/2008 \r\nE-08/76451/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 164.066,65 (cento e sessenta e quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/76309/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 1.952,72 (hum mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n06326/2008 \r\nE-08/75910/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional.\r\nR 171.404,94 (cento e setenta e um mil quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/74821/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional.\r\nR 188.933,68 (cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/75588/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional.\r\nR 152.909,54 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/76368/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 3.812,37 (três mil oitocentos e doze reais e trinta e sete centavos).\r\n04414/2008 \r\nE-08/75533/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de vigilância e segurança.\r\nR 17.377,40 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). \r\nE-08/74678/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção corretiva em equipamentos instalados.\r\nR 46.842,07 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e sete centavos).\r\n03287/2008 \r\nE-08/74020/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu lanches e água mineral.\r\nR 797,94 (setecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/72559/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 489.679,22 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/77437/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 54.007,00 (cinquenta e quatro mil e sete reais). \r\nE-08/74578/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/74468/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao Projeto de Apoio à Construção da Qualidade e à Aplicação de Metodologia Continuada.\r\nR 403.337,69 (quatrocentos e três mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). \r\nE-08/77054/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 467.620,66 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/78318/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 72.182,46 (setenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/76556/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\nE-08/75583/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 89.565,84 (oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/74130/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOSSIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 14.844,66 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/74194/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOS SIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 18.380,28 (dezoito mil trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/73657/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 49.654,60 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nE-08/76031/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008\r\nId: 785744\r\n"
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        "785762": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de cirurgia a neonatal de alto risco.\r\nR 1.615,73 (hum mil seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/70534/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPI A INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\nE-08/70495/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/70494/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária.\r\nR 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\nE-08/70228/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). \r\nE-08/70213/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 657.884,94 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/76748/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 584.260,46 (quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/76746/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 645.880,33 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/76745/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.380.638,08 (hum milhão, trezentos e oitenta mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\nE-08/76743/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos com respectivas instalações de nova rede de distribuição dos alojamentos centrais vácuo, ar comprimido, incluindo manutenção corretiva e preventiva conforme RDC 50 da ANVISA.\r\nR 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).\r\nE-08/75756/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 165.704,21 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e quatro reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nE-08/75190/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 31.516,37 (trinta e um mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/75138/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 16.072,60 (dezesseis mil setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nE-08/75033/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 422,30 (quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\nE-08/77034/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 30.715,59 (trinta mil setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos)\r\nE-08/71134/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/09/2008.\r\nId: 785762\r\n"
        ],
        "785817": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Programa Social Crescer e Viver para o Projeto de Ocupação Clube de Teatro no Teatro Gláucio Gill. : Convênio a realização do projeto, “Clube de Teatro”, a ser implementado no Teatro Gláucio Gill. : Proc. nº E-18/400.393/2009. \r\nId: 785817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786230": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. : Doação de bens móveis para utilização na CCLA. : Proc. nº E-18/400.415/2009. \r\nId: 786230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786299": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 168/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II, tipo B2, 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 01 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo n° E- 08/7.218/2008.\r\n: 20/05/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito Municipal, CPF nº 217.106.607- 59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 305.170.107-63.\r\nId: 786299\r\n"
        ],
        "786300": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 169/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Valença, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.076.130/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II, Tipo B2, 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 01 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n: 19/05/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo n° E- 08/7.220/2008.\r\n: 20/05/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal, CPF nº 193.479.956-49 e Sr. Ricardo Gomes Graciosa Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 078.393.727-08.\r\nId: 786300\r\n"
        ],
        "786335": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da segunda parte da temporada de concertos da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. : Proc. nº E-18/400.517/2009.\r\nId: 786335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786453": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Entidade Centro Espírita Cantinho de Paz, Esperança e Caridade. : Doação de bens móveis. FUNDAMENTO: Processo nº 10186/2008.\r\n: UERJ e Entidade Comunidade Alternativa. DATA DA A: Processo nº 2603/2009.\r\n: UERJ e Entidade SNF - Sociedade Nacional Filantrópica. Doação de bens móveis. : Processo nº 2950/2009.\r\nId: 786453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786620": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 16/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Hélida Ribeiro Hermes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.02.2009 a 31.12.2009.\r\nR 4.400,00 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\n\r\nTermo de Compromisso assinado em 16/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Luciene Pereira de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.02.2009 a 31.12.2009.\r\nR 4.400,00 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 16/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Camila Santos da Cunha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.02.2009 a 31.12.2009.\r\nR 4.400,00 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\n\r\nTermo de Compromisso assinado em 16/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Simone Baptista Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.02.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 786620\r\n"
        ],
        "786642": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da TJC, para a realização do espetáculo de dança “Compagnie Georges Momboye”. : Proc. nº E-18/400.206/2009.\r\n: FUNARJ e de Felippes Filmes e Produções Ltda. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da TVL, para a realização do espetáculo teatral “Rock'N Roll”. : Proc. nº E- 18/400.186/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 786642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786662": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 005/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/670/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa MC 155 Comércio e Serviços Ltda .\r\nPrestação de serviços - Contratação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial dos pavilhões Santa Isabel e São José e de toda rede elétrica do Abrigo Cristo Redentor.\r\niário Oficial.\r\n.\r\nduzentos e oitenta e cinco mil reais.\r\n: Contrato nº 006/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/607/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa MC 155 Comércio e Serviços Ltda .\r\nPrestação de serviços - Contratação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial do 6º andar do edifício D. Pedro II.\r\nDiário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nId: 786662\r\n"
        ],
        "786744": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMATER-RIO X SEBRAE-RJ. : Formalizar a conjugação de esforços das partes para realização do Projeto “Cultivo Agroecológico”, no âmbito da Chamada Pública SEBRAE - Projeto de Difusão de Tecnologias Sociais - Edital n° 02/2008. : 18 (dezoito) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial. : R 94.310,00 (noventa e quatro mil trezentos e dez reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200397/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2009. \r\nId: 786744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "786751": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 02/2009.\r\n: 28/01/2009.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E PREVISÃO CLUBE DE SEGUROS.\r\n: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n: 28.01.2009 a 27.01.2012.\r\nE-01/56341/2008.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 786751\r\n"
        ],
        "786774": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "\r\n: KI- MADEIRAS ARTEFATOS E ARTESANATOS DE MADEIRA LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Gerenciamento do trabalho dos internos pela contratada na Penitenciária Esmeraldino Bandeira. : Leis nºs 8666/93 e 7210/84. E-21/130.704/2008.\r\nId: 786774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787168": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS - OPJ.\r\n: 01 de junho de 2009.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 3.208.368,00 (três milhões, duzentos e oito mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n13.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.736/2008.\r\nId: 787168\r\n"
        ],
        "787294": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "Doação, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) - RJ de 15.09.2008.\r\nDepartamento Estadual de Trânsito (DETRAN) - RJ.\r\nDoação de 01 (um) Etilômetro BAF300 - M.S.00740 CMMS- 100 N.S.00034, adquirido através da empresa ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA EPP, CNPJ 07.791.107/0001-44, com a Nota Fiscal de nº 1.019, para uso exclusivo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 8, de 29.07.2008 do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) - RJ, (Divisão de Patrimônio).\r\n3.10.2008.\r\nId: 787294\r\n"
        ],
        "787296": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n 8.666 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. E-26/15.002/2009.\r\nId: 787296\r\n"
        ],
        "787330": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaría Xeral de Política Lingüística da Xunta de Galicia e a UERJ. Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia e a UERJ para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas não só no âmbito acadêmico da Universidade como também na sua área de influência. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4353/UERJ/1998.\r\n: Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ e a UERJ. Desenvolvimento de estudos, projetos, programas e ações que possam levar aos Municípios fluminenses, desenvolvimento social, ambiental, educacional, capacitação profissional de servidores e gestores municipais, propiciando um melhor desenvolvimento local sustentável. 09.06.2014. : Processo nº 11398/UERJ/2008.\r\n: Assistência Médica Internacional - AMIL e a UERJ. : Desenvolvimento de estudos e pesquisas e a realização de eventos acadêmicos em torno de temas concernentes aos Planos de Saúde (Regulação das Operadoras, Contratos de planos de Saúde, Responsabilidade Civil e Repercussão Econômica das Decisões JudiciaisVIGÊNCIA: Processo nº 2938/UERJ/2009.\r\n: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC e a UERJ. : Aproveitamento dos resíduos da agroindústria de biocombustíveis no desenvolvimento de componentes de interior de aeronaves, submetido ao BNDES em seu programa de financiamento não reembolsável - FUNTEC, através da intermediação administrativa e financeira da REDETEC. : 14.06.2014. : Processo nº 5309/UERJ/2009.\r\nId: 787330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787419": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com o fim de criar no Município de Cabo Frio a Sexta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situada na Avenida Assunção nº 624 / cobertura - Centro - Cabo Frio - RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n16 de junho de 2009.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.319/2008.\r\nId: 787419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787574": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "\r\nNSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio nº 005/2009.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ. \r\n: 29 de maio de 2009.\r\n: Representação judicial dos processos onde o ITERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: Proc. nº E-14/003324/2004.\r\nId: 787574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787671": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Susana Carneiro Fuentes. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “Prelúdios - em quatro caixas lembranças uma canção de amor desfeito”. : Proc. nº E- 18/400.406/2009.\r\n: FUNARJ e Philippe Machado Urbano da Silva. : Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Copacabana”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.533/2009.\r\n: FUNARJ e Philippe Machado Urbano da Silva. : Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Idéia Fixa”. : Proc. nº E-18/400.534/2009.\r\n: FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Iniciantes”. : Proc. nº E-18/400.238/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2009.\r\nId: 787671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "787746": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº E-12/650829/07, com a finalidade de implantação de centros de formação e qualificação e entretenimento a adolescentes em conflito com a lei no âmbito do DEGASE. Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO: Implantação de Centros de Formação e Qualificação Profissional e Entretenimento aos adolescentes em conflito com a Lei atendidos pelo DEGASE. : 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Art. 227 da Constituição FederalLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 8.069/90, Decreto Estadual nº 41.528/08 e Resolução SEEDUC nº 4274/09.\r\nId: 787746\r\n"
        ],
        "787949": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 17/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Leonardo Viturino da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 17/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio- UNIGRANRIO e Adriana Matos Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.02.2009 a 30.06.2009.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\n\r\nTermos de Compromisso assinados em 17/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Fábio Fortes de Araújo e Fernanda Moraes Gonçalves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n22.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.519,97 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 17/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa, Juliana Neves Abrantes Santos, Marcelo Pedra M. Machado e Bruno Hélio Ferreira de Rezende.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n22.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.519,97 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\n\r\nTermos de Compromisso assinados em 17/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Juliana Castro Vasconcelos e Paulo Victor Rodrigues da Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n22.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.519,97 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 17/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Natália Silva Marçal.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n22.06.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.519,97 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 787949\r\n"
        ],
        "788090": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Andre Jorge Costa Oliveira. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa. : Proc. nº E- 18/400.524/2009.\r\n: FUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo de dança “Pelo Mundo”. : Proc. nº E- 18/400.285/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2009.\r\nId: 788090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788113": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/01/2009\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 001/2009 - SERLA\r\nOnde se lê: PRAZO: 60 (sessenta) dias\r\nLeia-se: PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\nD.O. DE 12/02/2009\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo n° 186/2008 - SERLA\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/100.037/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/103.037/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 788113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788120": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Universitária José Bonifácio.: Contratação de serviços técnicos especializados. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 704.385.52 (setecentos e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. Processo n° E-01/0966/2009.\r\nId: 788120\r\n"
        ],
        "788452": [
            "2009-06-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 011/2009, assinado em 10/06/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIROEVENTO TESTE - GRAND SLAM INTERNACIONAL DE JUDÔ / RIO DE JANEIRO, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 190/2009. Até 30/06/2009, a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03 - Processo nº E- 30/200.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2009.\r\nId: 788452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788516": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO Nº 06/2009, celebrado em 29/05/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS. Para fins de assegurar a representação judicial dos processos onde a FMIS figure como parte ou interessada, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 18/490.056/2009.\r\nId: 788516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788613": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 28/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a Camila Freitas Rocha.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n22/06/2009 a 21/12/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n01/06/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/005937/2009.\r\nId: 788613\r\n"
        ],
        "788714": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 025/2006, assinado em 08.06.2009a SILTHUR CONSTRUTORA LTDARescinde amigavelmente o Contrato nº 025/2006, assinado em 08.06.2009 tendoem vista as obras se encontrarem paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos, restando um saldo de R 635.603,75,para a conclusão das obras. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 788714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788731": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS\r\nUERJ e a WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples Ltda. Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema de “no break. NÚMERO DO EMPENHO: : 30/04/2009. Proc. nº 4003/2009. \r\nUERJ e ICR Ind. e Com. de Produtos Biotéricos Ltda-EPP. Aquisição de Maravalha de Pinus. NÚMERO DO EMPENHO: : 15/06/2009. Proc. nº 1263/2009. \r\nUERJ e a Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. VIGÊNCIANÚMERO DO EMPENHO: : 15/06/2009. NOMEAÇÃO: Proc. nº 0351/ CEPUERJ/2009. \r\nUERJ e CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. Serviço de reforma para Clínica Odontológica B da Faculdade de Odontologia - UERJ. VIGÊNCIANÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1804/2009. \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 33/2008. : Prorrogar o prazo para conclusão do serviço contratado por mais 30 dias, ficando o término de execução contratual até o dia 11 de junho de 2009 do mencionado Contrato. : 11/05/2009. : Processo n° 6489/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2009. \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 33/2008. : Prorrogar o prazo para conclusão do serviço contratado por mais 30 dias, ficando o término de execução contratual até o dia 11 de julho de 2009 do mencionado Contrato. : 27/05/2009. : Processo n° 6489/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2009.\r\nId: 788731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788809": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: OF. GAB/SEASDH Nº 426/2009 - Convênio nº 003/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8 - 1ª Clínica Popular Michelle Silveira de Moraes.\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência até 04/06/2009 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.666 /2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 788809\r\n"
        ],
        "788832": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: UERJ e Construir Arquitetura e Serviços Ltda. : Prestação de serviços gerais de limpeza e conservação do HUPE. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° 7213/2007\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 10/2007. : Acrescentar a quantia de R 565.042,68 ao valor do contrato e aumentar o valor das parcelas mensais em R 15.695,63. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 1921/UERJ/2007.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 04/2008. OBJETO: Acrescentar a quantia de R 1.748.683,20 ao valor do contrato. : Processo n° 5961/UERJ/2007.\r\nUERJ e a Construir Arquitetura e Serviços Ltda. Prestação de serviços gerais e apoio operacional para Policlínica Piquet Carneiro. : 24 (vinte e quatro) meses. NÚMERO DO EMPENHO: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10764/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2009.\r\nId: 788832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "788999": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Permissão de Uso do Imóvel, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro - RJ. Fundação Casa França-Brasil e IMAN Imagens Animadas Ltda. : O presente Termo tem como objeto permitir o uso do salão principal e das 03 (três) salas laterais de exposição do imóvel. : de 01 a 25/07/2009. : Processo nº E-18/480041/2009.\r\nId: 788999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789002": [
            "2009-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n: Termo de Transferência de Material Permanente do Instituto de Segurança Pública, de 22/04/2009.\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e 22º Batalhão de Polícia Militar - BPM. \r\n: Transferência de 02 (duas) viaturas: 1) automóvel VW/GOL, ano: 2000, cor: branca, placa nº LNH 5810, série nº 9BWCA05Y71P026456; 2) Aut. GM/CORSA, ano: 2005, cor: branca, placa nº LTD 0978, série nº 9BGSN19N05B258655.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/302/5000/2009, de 14/04/2009.\r\n: Termo de Transferência de Material permanente do Instituto de Segurança Pública, de 22/04/2009.\r\n: Instituto de Segurança Pública - ISP e 16º Batalhão de Polícia Militar - BPM. \r\nTransferência de 02 (duas) viaturas: 1) automóvel Chevrolet BLAZER, ano: 2003, cor: branca, placa nº LOW 4892, série nº 9BG116AX04C404314; 2) automóvel GM/CORSA, ano: 2005, cor: branca, placa nº LPP 1333, série nº 9BGSN19NO5B258518.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/305/5000/2009, de 16/04/2009.\r\nId: 789002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789006": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de transferência de imóveis, lavrado no LIVRO: A-03/SUPATI, Fls. 77 a 87,: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A transferência de 19 (dezenove) imóveis, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURAº E- 01/318780/2008.\r\ne respectivo terreno que mede: 5,80m de largura por 34,50m de comprimento, confrontando pelos lados com os prédios nºs 35 e 37, ambos da Prefeitura do Distrito Federal e pelos fundos com propriedade da Prefeitura do Distrito Federal, conforme descrito na matrícula nº 74223 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, que mede: 5,30m de frente, de fundos 22,50m e de quintal 12,00m, confrontando a direita com o nº 35 da Rua dos Arcos, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, pela esquerda confronta com o prédio nº 39 da Rua dos Arcos, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, e pelos fundos confronta com os prédios nºs 161 e 163 da Rua do Lavradio, de propriedade de Alvaro de Carvalho e Cláudio de Carvalho, respectivamente, conforme descrito na matrícula nº 74216 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, que mede: de largura na testada 6,91m e, nos fundos 6,00m por um comprimento da frente aos fundos de 29,38m, confrontando pelos lados com os nºs 39 e 43, foreiros ao Seminário Arquiepiscopal de São José, conforme descrito na matrícula nº 18432 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 6,50m de frente por 20,20m de extensão, em seguida puxado com 8,00m de comprimento por 3,40m de largura, com uma área ao centro e outra nos fundos; confrontando à direita com terreno vazio remanescente do nº 41 da Rua dos Arcos, à esquerda com o terreno vazio remanescente do nº 45 da mesma rua e nos fundos com prédio nº 155 da Rua do Lavradio, onde funciona uma Delegacia de Polícia, conforme descrito na matrícula nº 84636 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: De largura na frente 16,00m por 22,70m pela linha do centro, confrontando pelo lado esquerdo com o prédio 49, de Maria Caram, do outro lado, com o de nº 43 de Rafaela Vieira Alves e nos fundos com os de nºs 151 e 153 da Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 71866 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, na Freguesia de Santo Antonio e seu respectivo terreno, que mede: 5,65m de largura na frente e fundos, por 17,10m de extensão. Confrontando à direita com o nº 49, à esquerda com o nº 51-A, de Américo Soares da Costa, e, nos fundos com quem de direito, conforme descrito na matrícula nº 75355 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 5,23m de frente, lado esquerdo 20,40m, lado direito 17,92m e nos fundos, em linha quebrada 0,94m, mais 3,25m, confronta à direita com o nº 51 da Rua dos Arcos, do Estado do Rio de Janeiro; à esquerda com o prédio 53 da Rua dos Arcos, do Estado do Rio de Janeiro e pelos fundos com o prédio 151 da Rua do Lavradio, do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na matrícula nº 74217 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 5,60m de frente, por 63,00 de fundos, confrontando por um lado com o prédio nº 50, pelo outro com o de nº 54, e pelos fundos com a área decorrente do Desmonte do Morro de Santo Antônio, conforme descrito na matrícula nº 82.086do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 7,80m de largura por 15,65m de extensão, confrontando à direita com o nº 55, de João Carlos Cordeiro de Miranda, à esquerda com o nº 59 de Fernando Valentim do Nascimento e nos fundos com o nº 47 da Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 74303 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 7,60m de frente, por 27,10m de extensão, confrontando à direita com o nº 57 da Rua dos Arcos, do Estado do Rio de Janeiro; pela esquerda confronta com o nº 61 da Rua dos Arcos e pelos fundos confronta com o prédio 145 da Rua do Lavradio, do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na matrícula nº 74189 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPrédio e respectivo terreno situado na Rua do Lavradio nº 135, medindo: de largura na frente, 8,40m, de largura nos fundos 6,80m e de comprimento pelo lado direito 13,80m, e pelo esquerdo 9,00m e confronta pelo lado direito com a Rua dos Arcos, com a qual faz esquina pelo lado esquerdo com terreno do prédio da Rua do Lavradio nº 137, do Município do Rio de Janeiro, pelos fundos com o terreno do prédio da Rua dos Arcos nº 63, de Ermelinda Ferreira Dias e outros e pela frente com a Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 10761 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n, e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 6,70m de frente por 15,00m de comprimento e confronta pelos lados com os prédios 135 e 141 ambos da Prefeitura do Distrito Federal e pelos fundos com propriedade, também da Prefeitura do Distrito Federal, conforme descrito na matrícula nº 74099 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, que mede: 10,78m de frente por 11,43m de comprimento no corpo e o puxado 2,15m de comprimento por 2,15m de largura e ao lado do puxado área, ocupando toda área do terreno, confrontando pelos lados com os prédios 137 e 143 da mesma rua pertencentes à Prefeitura do Distrito Federal, e pelos fundos com propriedade da Prefeitura do Distrito Federal, conforme descrito na matrícula nº 74100 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, que mede: 6,00m de frente, 6,55m de fundos, por 18,30m de comprimento pelos dois lados, confrontando por um lado com o prédio nº 141, pelo outro lado com o de nº 145, pertencente respectivamente a Prefeitura do Distrito Federal e Perfeita Ribeiro Fernandes e outros e nos fundos com o prédio nº 59 da Rua dos Arcos, de Fernando Valentim do Nascimento, conforme descrito na matrícula nº 71871 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 5,55m de frente, à direita 31,00m (22,50 mais 8,50m) confrontando com os imóveis nºs 143 da Rua do Lavradio e 57, 59 e 61 da Rua dos Arcos, à esquerda 29,00m (20,50m mais 8,50m) confrontando com o imóvel nº 147, da Rua do Lavradio e nos fundos 4,00m confrontando com o imóvel nº 55 da Rua dos Arcos, conforme descrito na matrícula nº 35456 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 5,85m de largura na frente por 28,10m de comprimento, e confronta à direita com o prédio 145, à esquerda com o prédio 149, ambos da Rua do Lavradio e nos fundos com o prédio 55 da Rua dos Arcos, todos do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na matrícula nº 74211 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne respectivo terreno, que mede: 5,85m de frente e fundos por 28,10m de comprimento confronta à direita com o prédio 147, à esquerda com o nº 151, ambos da Rua do Lavradio e nos fundos com o prédio 55 da Rua dos Arcos, todos do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na matrícula nº 74212 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, que mede: 10,50m de testada e no seu maior comprimento que termina em ponto, tem a extensão de 41,00m, confrontando pelos lados com os prédios nºs 149 e 153 da mesma rua, pertencente respectivamente a Diva Silva Vianna e Francisco Ferreira da Silva e pelos fundos com o nº 51, da Rua dos Arcos, de João Pimentel, conforme descrito na matrícula nº 74097 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, que mede: 9,10m de largura, por 54,41m de extensão, confrontando pelos lados com os prédios nºs 151 e 155 da mesma rua e pelos fundos com os prédios nºs 47 e 49 da Rua dos Arcos, todos da Prefeitura do Distrito Federal, conforme descrito na matrícula nº 74098 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 789006\r\n"
        ],
        "789174": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.456 (T.P.R.U.). Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Pav. 14 - Boxe 36 com 147,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.121/2009. : 27/05/2009.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.457 (T.P.R.U.). Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Pav. 32 - Boxes 44/46 com 245,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.121/2009. : 27/05/2009.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.458 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e REGINA CORREA COSTA E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Pav. 11 - Cabeceira Sul com 98,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.099/2009. : 27/05/2009.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.459 (T.P.R.U.), : Uma área Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Pav. 41 - Boxe 44 com 147,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.325/2007. : 02/06/2009.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.461 (T.P.R.U.). Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ, localizada na área de expansão do Setor de Balança com 695,50 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.557/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. 11/04/2009.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.450 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e MARCELO LOURENÇO DE LEMOS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Pav. 42 - Boxe 12-D com 73,50 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.076/2009. : 15/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2009.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.455 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e CERTIFICA SERVIÇOS DE PESAGENS LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ, localizada na área de expansão do Setor de Balança com 70,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.557/2008. : 17/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2009.\r\n: Termo Aditivo ao T.P.R.U. nº 5.416 de 31/10/2008. : CEASA-RJ e JOÃO MARCELO CAVALCANTE DE ARAÚJO. : As partes acordam que a data final para conclusão das obras será 31/10/2009, e que o período de carência extingue-se 90 (noventa) meses após esta data. : Processo Administrativo nº E-02/400.434/2008. : 11/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2009.\r\nId: 789174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789240": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/06/2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0060/2009\r\nOnde se lê: ...INOX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA...\r\nLeia-se: ...INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA...\r\nId: 789240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789451": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 18/06/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e AVITECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de bens, por meio do Pregão Eletrônico nº 008/2009, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital. R 19.299,44 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. : 2009NE00372. : Leis nº 8.666/93 e nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. E-12/LOTERJ/414/2009.\r\nId: 789451. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "789535": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nFurnas Centrais Elétricas S/A e a UERJ. : Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes previamente indicados pela instituição. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2629/UERJ/2009.\r\nEmpreendedor David do Oliveira Santana e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, ao Empreeendedor. : 15.06.2010. : Processo nº 3299/UERJ/2009.\r\nEmpreendedor Paulo Cesar Mangia dos Santos e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, ao Empreeendedor. : 15.06.2010. : Processo nº 3300/UERJ/2009.\r\nEmpreendedor Bernardo Moraes Karl e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, ao Empreeendedor. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3301/UERJ/2009.\r\nEmpreendedor John Baptista José da Silva e a UERJ. : Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, ao Empreeendedor. : 15.06.2010. : Processo nº 3302/UERJ/2009.\r\nId: 789535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789578": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do evento “Cineclube Nosso Tempo”. : Proc. nº E- 18/400.5492009.\r\n: FUNARJ e Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor José Accioli (CEPJA). : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo infantil “O Menino que Brincava de Ser”. : Proc. nº E-18/400.502/2009.\r\n: FUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo de dança “Suíte Dom Quixote e O Mágico de Oz”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.327/2009.\r\nId: 789578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789619": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nGraná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n.\r\n.\r\ntrezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso nº 288/2008\r\nContrato nº 050/2009/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nunho de 2009.\r\n2009.\r\n18.187,20 (dezoito mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n/2009.\r\n.\r\n.\r\nContrato nº 051/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\nftalmologia.\r\n12 (doze) meses.\r\nunho de 2009.\r\n/2009.\r\n60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n/05/2009.\r\n.\r\nProcesso nº 2370/2008.\r\n.\r\n.\r\nAquisição de material hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\nR 468.624,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte quatro reais).\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 2755/2008.\r\n.\r\n.\r\nuisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3\r\nProcesso nº 227/2009.\r\n.\r\n.\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses.\r\nunho de 2009.\r\nregão nº 036/2009.\r\nenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais).\r\n, de 29/05/2009.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 25650-3\r\nProcesso nº 227/2009.\r\nId: 789619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789820": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 056/2008, assinado em 08.12.2008. : PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. PROCESSO Nº E-12/661408/2008.\r\nId: 789820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789848": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Gerdau Aços Longos S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. E- 26/15.042/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10.06.2009.\r\nId: 789848\r\n"
        ],
        "789880": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NET PRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 789880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789881": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LUCVEL VEICULOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 789881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789882": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o GRUPO TASCA ASSISTÊNCIA COMERCIAL LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 17/06/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 789882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789883": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 789883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789884": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BAYER S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 789884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789885": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA E PETRÓLEO - ONIP. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 789885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789886": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GROUPNET LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 789886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789907": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 006/2009, assinado em 18/06/2009. ASSEMBLÉIA DE DEUS EM TODOS OS SANTOS. A realização do evento JUBILEU DE OURO DE EMANCIPAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS no dia 20.06.2009. A Permissionária pagará a SUDERJ um cheque caução no valor de R 30.000,00 como garantia de eventuais danos, além das seguintes taxas obrigatórias: Energia Elétrica: R 2.931,17, Limpeza: R 3.200,00, Quadro móvel do evento: R 8.705,00. FUNDAMENTO: E- 30/200.733/2008.\r\nOmitido no D.O. de 19.06.2009.\r\nId: 789907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "789928": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Tecnhe Engenharia e Sistemas do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de Serviços de Consultoria, Capacitação e Fornecimento de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ. : Da vigência de 49 (quarenta e nove) meses a contar de 15/06/2009. VALOR DO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º. E-01/62561/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 789928\r\n"
        ],
        "789987": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 24/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a Fernanda Faria Rodrigues da Cruz Fidalgo.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n24/06/2009 a 23/12/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n18/05/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.220/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 26/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Instituto Metodista Bennett e o Thiago André Delgado de Oliveira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n24/06/2009 a 23/12/2009.\r\nestimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n26/05/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.222/2009.\r\nId: 789987\r\n"
        ],
        "789989": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 018/2009, assinado em 22.06.2009. : PRODERJ e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA., com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC. : Prestação de serviços especializados para a disponibilização de sistemas de gestão à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC. : 12 (doze) meses. R 23.846.807,04. : Concorrência nº 002/2008, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/661662/2008.\r\nId: 789989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790030": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "Termo de Entrega de Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e os Srs. Patrícia Tanner Muniz e Ricardo Tanner Muniz.\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel localizado à Praça Pastor Antonio Valadares, nº 31, Arraial do Cabo / RJ. \r\n25/03/2009\r\nE-04/000.712/2008.\r\nId: 790030\r\n"
        ],
        "790230": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 064/2008, assinado em 08.06.2009.: Reajusta o valor Contratual, relativo a 1 periodicidade anual, no valor de R 286.037,78. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 790230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790303": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Priscila Nascimento Lourenço.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n11.03.2009 a 30.06.2009\r\nR 1.479,93 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Mariana Caruso.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n26.01.2009 a 14.05.2009\r\nR 1.466,60 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/06/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - IEPIC e Maria Ângela de Andrade.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.01.2009 a 30.06.2009\r\nR 2.400,00 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/309/2588-2008.\r\nId: 790303\r\n"
        ],
        "790383": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nUERJ e Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. : 30.04.2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3983/2009.\r\nId: 790383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790416": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO E BENS MÓVEIS Nº 049/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CULTURAL DESPERTANDO TALENTO. Doação ao DETRAN/RJ de uma geladeira, marca Continental, ref. RC27, Código 206423-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/511817/2009.\r\nId: 790416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790492": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 002/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Construtora Colares Linhares.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300417/2009.\r\n: 05/06/2009.\r\nId: 790492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790624": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2009\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: PARTE: CEASA-RJ e FRUTÍCOLA LTDA (T.P.R.U. Nº 5.457).\r\nLeia-se: PARTE: CEASA-RJ e FRUTÍCOLA RDC LTDA.\r\nId: 790624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790658": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nNSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBONSÁVEL DE Nº ATN/KP - 11313 -BR\r\nSecretaria de Estado de Habitação e o Banco de Desenvolvimento Interamericano, como interveniente executor o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRegularização de propriedade em assentamentos populares no Estado do Rio de Janeiro, implementação de experimento piloto de regularização fundiária no Município de Arraial do Cabo.\r\n: 12 (doze) meses\r\nUS 512.000,00 (quinhentos e doze mil dólares)\r\n: Processo nº E-19/200.035/2009\r\n: 25 de maio de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2009.\r\nId: 790658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790688": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 7489/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA CRISTINA SAMPAIO GONÇALVES, no curso de DIREITO com a interveniência da CÃNDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7490/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIKE CARVALHO PEREIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da CÂNDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7491/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA COIMBRA MEIRELES BANDEIRA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7491/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RACHEL DA SILVA DO NASCIMENTO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7492/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRENNO NUNES FERREIRA MATOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7493/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCO A. MACHADO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SUAM. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 790688\r\n"
        ],
        "790764": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PrimeiroTermo Aditivo ao Convênio celebrado em 29.04.2008. : EMATER-RIO E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO. : Cooperação Técnica e Material para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. : 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). : 31.11.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2008.\r\nId: 790764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790794": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EMATER-RIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão de Atividades de Extensão Rural. : 08 (oito) meses a contar da data da publicação. R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). : Processo Administrativo n° E- 02/200280/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009.\r\nId: 790794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "790806": [
            "2009-06-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2009\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 011/2009, assinado em 10.06.2009.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBJ.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ - CBJ.\r\nProcesso n° E-30/200.347/2009.\r\nId: 790806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791006": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA. : Implantação e a manutenção do Centro Vocacional Tecnológico na Prefeitura Municipal de Mesquita, unidade de educação profissional e tecnológica, no qual serão ministrados cursos vinculados a FAETEC, voltados para a difusão do conhecimento científico e tecnológico, de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 5 (cinco) anos a partir da data da publicação no Diário Oficial. : Lei Federal nº 8.666/93, Decreto n° 32.502/2003 e Resolução SEF n° 09, de 04/08/2003.\r\nId: 791006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791126": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 017/2004, assinado em 18.06.2009.: Reajus ta o valor Contratual, relativo à 5periodicidade anual, no valor de R 73.105,67. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 791126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791130": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 049/2004, assinado em 16.02.2009.: Reajusta o valor do Contrato nº 049/2004, referente a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R 557.785,59. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PRO\r\nId: 791130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791266": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato n° 25/2008. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução contratual até o dia 30/05/2009. NDAMENTO DO ATO: Processo n° 5234/2008.\r\nId: 791266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791656": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2009. CEHAB-RJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de duas cópias do Sistema-Software Orçar II Plus, ambiente Windows. R 5.000,00 (cinco mil reais). Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SOR nº 02/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 060/2009.\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2009. CEHAB-RJ e a empresa MUNIZ & SPADA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Elaboração de parecer de estabilidade de taludes à área destinada à construção do Conjunto Bairro da Reta, Município de Macuco, RJ. 30 (trinta) dias. Despacho exarado no Processo n° E-19/100.236/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8880/1994 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 054/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Bairro Camburi II, Município de Maricá, RJ. R 194.967,74 (cento e noventa quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo n° E- 19/101.146/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 059/2009.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO com a empresa CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Bairro Vila Operária, Raiz da Serra, Município de Magé, RJ. 11 (onze) meses. R 1.367.037,11 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil trinta e sete reais e onze centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.131/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 061/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 060/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo das obras de construção de unidades habitacionais, Bairro Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. Despacho exarado na CI- CEHAB/02-COB nº 010/2009 e Processo nº E-19/100.341/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 058/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2009.\r\nId: 791656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791692": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Renato Magalhães Martins. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo infantil “Os Backyardigans”. : Proc. nº E- 18/400.500/2009.\r\nId: 791692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "791711": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração de Pesquisa Doutrinária. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET. : Prestação de Serviços para Elaboração de Pesquisa Doutrinária, Científica e Bibliográfica voltada para o Ensino com Aplicabilidade no Concurso Público para formação de Sd/09, a fim de atender as necessidades do CRSP/PMERJ. PRAZOSERVIÇOS: R 572.803,56 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº E-09/000249/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento da Marca BAUMER. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FIRMA: SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento da Marca “BAUMER” instalado no HCPM e HPM-NIT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 36.343,86 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº E-E- 09/0352/2508/2008.\r\nId: 791711\r\n"
        ],
        "791796": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 01/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sociedade Unificada Ensino e Cultura - SUESC.\r\nPropiciar a realização de estágio aos alunos da Instituição de Ensino.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99.\r\nE-04/006635/2009.\r\nId: 791796\r\n"
        ],
        "791931": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\n: 28 de maio de 2009.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo implementar e operacionalizar os Centros de Referência da Juventude, mediante a atuação conjunta entre as Secretarias que firmam o presente termo.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.273/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2009.\r\nId: 791931\r\n"
        ],
        "791934": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            " *ANEXO A QUE SE REFERE AO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM 13 DE MARÇO DE 2009.\r\nSERVIDORES ESTADUAIS \r\nEMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA - OF . EMV/GN RIO/DRH N° 06/2009\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nFUNÇÃO\r\n1\r\nRICARDO COUTINHO PACHECO\r\n36189\r\nTEN.CEL.PM\r\nSUP.EXECUTIVO\r\n2\r\nCESAR COUTO LIMA\r\n34674\r\nTEN.CEL.PM\r\nDIR. DE OPERAÇÕES\r\n3\r\nROGERIO LIRA DA COSTA\r\n34702\r\nTEN.CEL.PM\r\nDIR. DE RH\r\n4\r\nANTONIO DUTRA DA SILVA\r\n40351\r\n2º SGT.PM\r\n***\r\n5\r\nAPARICIO FERNANDO MARQUES\r\n41023\r\n2º SGT.PM\r\n***\r\n6\r\nWANDERSON JOSE DA SILVA PINHEIRO\r\n55973\r\n3º SGT.PM\r\nAPRES. OF. Nº 988/2009\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMPRESA DE TURISMO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO - RIOUTR - OF. Nº 011/2009/RIOTUR-PRE\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nFUNÇÃO\r\n1\r\nVALERIA DOS SANTOS PORTO LELES\r\n*******************\r\n***********************\r\nC.C. ASSESSOR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nFUNÇÃO\r\n1\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n00348-8\r\n**********************\r\nDIR. DE DIRETORIA\r\n2\r\nJOÃO AUSTÁQUIO NACIF XAVIER\r\n270050-2\r\n**********************\r\nDIR. DE DIRETORIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - OF. PLANETARIO/PRE Nº 015/2009\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nFUNÇÃO/PROCESSO\r\n1\r\nCELSO CUNHA\r\n3282-4\r\nENG. ELETRICO\r\nPRESIDENTE\r\n2\r\nJOÃO LUIZ MUNIZ DE ARAGÃO BAPTISTA\r\n926-6\r\nENG. ELETRICO\r\n12/600.087/2009\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n1\r\nCLAUDIA CRISTINA DE MESQUITA GARCIA DIAS\r\n522569143\r\n**********************\r\nOfício C/GAB nº 511/2009\r\n2\r\nJOSE PAULO DA FONSECA E SILVA PESSOA\r\n521118520\r\n**********************\r\nOfício C/GAB nº 511/2009\r\n3\r\nMARIO DEL REI PINTO\r\n512522829\r\n**********************\r\nOfício C/GAB nº 511/2009\r\n4\r\nNILCEMAR NOGUEIRA\r\n199384-9\r\nTECNICO ADM.SAUDE\r\n12/000.555/2009\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nPROCESSO/DESTINO\r\n1\r\nJOSE SOUZA DE FARIAS\r\n926\r\nAG. ADMINIST.\r\nCVL\r\n2\r\nMAURA CRISTINA BATISTA\r\n868.226-2\r\nPSICOLOGA\r\nCVL/SEOP\r\n3\r\nMARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA\r\n745-5\r\nASSIST.ADMINIS.II C\r\nCVL\r\n4\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA\r\n00-0929766-4\r\nPROF. EDUC. FISIC.\r\nCVL\r\n5\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\n221.479-9\r\nMOTORISTA\r\n01/001.764/2009\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOF. 019/2009 -CVL/SUBSECRETARIA DE GOVERNO - XVII ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BANGU\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nDESTINO\r\n1\r\nMONICA VALERIA BLUM ROCHA\r\n286.042-7\r\nTEC.ENF.\r\nXVII RA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCVL/SECRETARIA ESPECIAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nPROCESSO\r\n1\r\nREINALDO MEIRELES DE SÁ\r\n60.490\r\n***********************\r\n28/000.071/2009\r\n2\r\nWAGNER OLIVEIRA BATISTA\r\n73.201\r\nSD.PM\r\n28/000.010/2009\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nFUNÇÃO\r\n1\r\nJOSIMILSON RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n0058.691-7\r\nSGT.PM\r\nASSISTENTE I/GBP\r\n\r\nPROCESSO N° 25/000.474/2009 - SECRETARIA ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA - SEOP (REGISTRADO EM 08/06/09)\r\n\r\n\r\n\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nFUNÇÃO\r\n1\r\nEDUARDO CEZIMBA LAVIOLA\r\n0223.449-0\r\nPROF. I\r\nASSESSOR I\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOF. Nº 046/2009/PRE - COMLURB\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nDESTINO\r\n1\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUÇAS\r\n199997-8\r\n**********************\r\nCOMLURB\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOF. Nº 160/PRES/2009 - IPLANRIO\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nFUNÇÃO\r\n1\r\nGEANNE SOUZA DE MIRANDA\r\n0928818-4\r\nPROF. DOC. I\r\nASSESSOR TECNICO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOF. SMAC Nº 06/2009 e SMAC Nº 85/2009\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nDESTINO/PROCESSO\r\n1\r\nDEBORA NUNES LIMA\r\n27/1107-1\r\n**********************\r\nSMAC-14/000.311/09\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ\r\n27019371\r\n**********************\r\nSMAC\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n183554\r\n**********************\r\nSMAC\r\n4\r\nCLAUDIA FROES FERREIRA\r\n3627085-8\r\n**********************\r\nSMAC\r\n5\r\nCYNTHIA MARQUES AMENDOLA\r\n27/014398\r\n**********************\r\nSMAC\r\n6\r\nLUIZ GURGEL SALLES\r\n360175\r\nENGENHEIRO\r\nSMAC - 14/000.267/09\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nDESTINO/PROCESSO\r\n1\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO\r\n10395\r\nBOMBEIRO\r\n05/000.089/2009\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS PINTO DE SOUZA\r\n70.259\r\nPM\r\n05/000.090/2009\r\n3\r\nNEA CRISTINA MARRIOZZ COELHO\r\n0183860-6\r\nAGENTE DE FAZENDA\r\nSMA\r\n4\r\nVICTOR FARIAS JUNIOR\r\n0002460-4\r\nMÉDICO\r\nSMA/OF.A/CSRH Nº 20/09\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº 08/000.316/2009\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nORIGEM/DESTINO\r\n1\r\nISRAEL BARBOSA GONÇALVES\r\n33878\r\nSUBTEN.PM\r\nSMAS\r\nOFÍCIO Nº 094/GAB/SMAS DE 22/01/2009 - FLS.12/13 - PROC. 01/000.151/2009\r\n2\r\nCATARINA GLEIDE CARSTENS F. GOMES\r\n**********************\r\n**********************\r\nMETRO/SMAS\r\n3\r\nELIANE MUNIZ DE BRITO ABDALA ISSA \r\n**********************\r\n**********************\r\nEMOP/SMAS\r\n4\r\nLAERCIO GONÇALVES LEÃO\r\n**********************\r\n**********************\r\nSMAS\r\n5\r\nLUIZ SERGIO VIEIRA CARDOSO\r\n1392-0\r\nADMINISTRADOR\r\nRIOTRILHOS/SMAS\r\n6\r\nLUIZ TADEU FERREIRA DUTRA\r\n2305-1\r\nADMINISTRADOR\r\nRIOTRILHOS/SMAS\r\n7\r\nMARLY HELENA PEREIRA\r\n**********************\r\n**********************\r\nSMAS\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - Processo nº 09/000.530/2009\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nDESTINO\r\n1\r\nANA PAULA GOMES LUZ\r\n34006\r\n1º TEN.BM\r\nSMSDC\r\n2\r\nGILBERTO DE ANDRADE MENDES\r\n8005\r\nCEL.BM\r\nSMSDC\r\n3\r\nMARCELO HESS DE AZEVEDO\r\n16491\r\nTEN.CEL.BM\r\nSMSDC\r\n4\r\nMARCIO MOURA MOTTA\r\n14308\r\nMAJOR.BM\r\nSMSDC\r\n5\r\nSERGIO ANGELO DA ROCHA\r\n6418\r\nTEN.CEL.BM\r\nSMSDC\r\n6\r\nSILVIA SANTAN DO AMARLA\r\n29012\r\n1º TEN.BM\r\nSMSDC\r\nOFÍCIO Nº 509/2009- S/SUBDEC DE 16/03/2009\r\n7\r\nEDSON SUISSO DE OLIVEIRA\r\n12.529\r\n3º SGT.BM\r\nSMSDC\r\n8\r\nLEONILDO FERREIRA SOARES\r\n22.492\r\nCB.BM\r\nSMSDC\r\n9\r\nMANOEL DA SILVA ROCHA\r\n13.898\r\n3º SGT.BM\r\nSMSDC\r\n10\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n03954-5\r\nCEL BM\r\nOF.SMSDC 461/09\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - Processo nº 15/000.225/2009\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nORIGEM\r\n1\r\nJULIANA DA SILVA GONÇALVES\r\n00/0919496-0\r\nPROF.DOC\r\nFIA\r\n2\r\nLUCINDA PINTO E SILVA\r\n00/0173063-9\r\nESP. EDUC.\r\nFAETEC\r\n\r\n3\r\nMARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n00/0221364-3\r\nPROF.I \r\nFAETEC\r\n4\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DIAS\r\n00/2777777-9\r\nMERENDEIRA\r\nS.E.E\r\n5\r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI\r\n00/231452-2\r\nPROF.ASSIST.\r\nS.E.E\r\n6\r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI\r\n00/241579-2\r\nADM.EDUC.\r\nS.E.E\r\n7\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n00/0283382-0\r\nPROF.DOC.II\r\nS.E.E\r\n8\r\nPAULO RONALD OLIVEIRA\r\n00/324072-7\r\nPROF. I\r\nS.E.E\r\n9\r\nPAULO RONALD OLIVEIRA\r\n00/241323-5\r\nPROF. I\r\nS.E.E\r\nProcesso nº 15/000.450/2009\r\n10\r\nROBERTO LUIZ PINTO\r\n00/0007820\r\n1º SGT.BM\r\nDEFESA CIVIL\r\n11\r\nROSANE BRAGA\r\n00/835631-3\r\nPEDAGOGA\r\nDEGASE - S.E.E.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMILITARES EM EXERCICIO NA PCRJ A PARTIR EM 2009 QUE AINDA NÃO FORAM INCLUÍDOS NO CONVÊNIO\r\nQTD\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO \r\nORIGEM\r\nDESTINO\r\nAPRESENT.\r\n1\r\nADRIANO MAIA CORREA\r\n77.701\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 195/2009\r\n2\r\nALESSANDRO CUSTODIO SINFONIO\r\n70.759\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 221/2009\r\n3\r\nALEX DOS SANTOS REIS DE SOUZA\r\n31.757\r\nSD.BM\r\nCMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 871/2009\r\n4\r\nALEX PEREIRA AMARO\r\n54.417\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 750/2009\r\n5\r\nALEXANDER FERNANDES TEIXEIRA\r\n71.264\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 207/2009\r\n6\r\nALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n54.648\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 263/2009\r\n7\r\nALEXANDRE AFFONSO DE CARVALHO\r\n71.185\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 760/2009\r\n8\r\nALEXANDRE ALVES CARNEIRO\r\n56.625\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 917/2009\r\n9\r\nALEXANDRE BISOGNI RODRIGUES\r\n71.116\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 229/2009\r\n10\r\nALEXANDRE DA ROSA CORDEIRO\r\n59.712\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 188/2009\r\n11\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n54.164\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 787/2009\r\n12\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GUILHERME\r\n63.155\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 923/2009\r\n13\r\nALEXANDRE FRANCA DA COSTA\r\n69.131\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 934/2009\r\n14\r\nALEXANDRE MARQUES SANTIAGO\r\n81.320\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 762/2009\r\n15\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n69.550\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 208/2009\r\n16\r\nALRIAM MIRANDA FERNANDES\r\n853.056-0\r\nDEL.POLICIA\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nCARGO COMISSÃO\r\n17\r\nALVIMAR LOBO ALBINO\r\n72.438\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 918/2009\r\n18\r\nANDERSON C. LORENÇO DA SILVA\r\n49.511\r\nSUBTEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 828/2009\r\n19\r\nANDERSON MENDES PORTES\r\n64.720\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 824/2009\r\n20\r\nANDRE JOSE SOARES DOS SANTOS\r\n61.812\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 932/2009\r\n21\r\nANDRE LUIZ CASSIANO\r\n66.258\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 205/2009\r\n22\r\nANDRE LUIZ CASTRO ALVES\r\n73.400\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 763/2009\r\n23\r\nANDRE LUIZ DA COSTA\r\n73.719\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 240/2009\r\n24\r\nANDRE LUIZ SIMÕES PEREIRA\r\n54.382\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 246/2009\r\n25\r\nANDREWS MARCIO C. DE JESUS\r\n73.747\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 187/2009\r\n26\r\nANTONIO JOSE MOREIRA PINTO\r\n535.757\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 306/2009\r\n27\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM\r\n63.368\r\nCAP.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 924/2009\r\n28\r\nBENETIDO RAMOS DA SILVA\r\n49.045\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 868/2009\r\n29\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n49.723\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 843/2009\r\n30\r\nCARLOS HERBERTH DA SILVA SOARES\r\n68.840\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 926/2009\r\n31\r\nCARLOS VICTOR CURATO DE BARROS\r\n40.710\r\nSGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\n********************************\r\n32\r\nCELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n41.781\r\n1º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 308/2009\r\n33\r\nCESAR COUTO LIMA\r\n34.674\r\nTEN.CEL.PM\r\nPMERJ\r\nEMV/GM\r\n********************************\r\n34\r\nCHRISTIANO LIMA FERREIRA\r\n55.563\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 214/2009\r\n35\r\nCLAUDIO ABREU DA SILVA\r\n57.444\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 935/2009\r\n36\r\nCLAUDIO DOS SANTOS\r\n49.252\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nA PARTIR DE 01/01/09\r\n37\r\nCLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n48.998\r\nSUBTEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 922/2009\r\n38\r\nCLEBER SIMÕES DE AZEVEDO\r\n70.506\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/GM\r\nOF. Nº 984/2009\r\n39\r\nCOSME DA SILVA\r\n41.037\r\n1º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 738/2009\r\n40\r\nCRISTIANO SOARES DA COSTA\r\n69.952\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 736/2009\r\n41\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO\r\n36.771\r\n1º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nCARGO COMISSÃO\r\n42\r\nDAVI GONÇALVES DE MELLO JUNIOR\r\n78.188\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 224/2009\r\n43\r\nDAYVESON DE SOUZA PEREIRA\r\n57.590\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 234/2009\r\n44\r\nDEILSON SANTIAGO RODRIGUES\r\n62.352\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 256/2009\r\n45\r\nDEROSSI FORTUNATO DE SOUZA\r\n77.343\r\n1º TEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 927/2009\r\n46\r\nEDMILSON SANTIAGO RODRIGUES\r\n63.062\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 789/2009\r\n47\r\nEDSON SUISSO DE OLIVEIRA\r\n12.529\r\n3º SGT.BM\r\nCMERJ\r\nSMSDC\r\nOF. 2509-S/SUBDEC\r\n48\r\nEDUARDO CESAR BENEDITO\r\n60.659\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 742/2009\r\n49\r\nEDUARDO SANTOS SILVA\r\n55.774\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 764/2009\r\n50\r\nEDUARDO SOARES DE SOUZA\r\n69.194\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 230/2009\r\n51\r\nEMERSON LUIZ DA COSTA\r\n23.840\r\n3º SGT.BM\r\nCMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 870/2009\r\n52\r\nERNANI BORTOLOTTI\r\n59.084\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 829/2009 \r\n53\r\nFABIANO FERNANDES RODRIGUES\r\n84.243\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 204/2009\r\n54\r\nFABIO DOS SANTOS DANTAS\r\n80.275\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 200/2009\r\n55\r\nFABIO FAGUNDES RIBEIRO\r\n56.746\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 758/2009\r\n56\r\nFABIO HENRIQUE DE LIMA NUNES\r\n19.210\r\nMAJOR.BM\r\nCMERJ\r\nCV/CEM\r\nOF. Nº 1002/2009\r\n57\r\nFABIO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n50.906\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 305/2009\r\n58\r\nFABIO MACCHIARULO COUTINHO\r\n67.132\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 867/2009\r\n59\r\nFABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS\r\n65.085\r\nCAP.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 196/2009\r\n60\r\nFATIMA YVONE DOS S. OLIVEIRA\r\n19.030\r\n1º TEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 182/2009\r\n61\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n73.894\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 228/2009\r\n62\r\nGLAUTER ALVES DE MENDONÇA\r\n59.166\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 743/2009\r\n63\r\nGUARACI CARDOSO ALMENTEIRO\r\n56.210\r\nSGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 941/2009\r\n64\r\nGUARACI SANCHO DOS SANTOS\r\n41.279\r\n2º SGT\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 930/2009\r\n65\r\nHEITOR JOSÉ LEITE\r\n57.252\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 192/2009\r\n66\r\nIVAN DA SILVA ROSA JUNIOR\r\n60.233\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 292/2009\r\n67\r\nIVO RANGEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n65.874\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 928/2009\r\n68\r\nJOÃO AMILCAR OLIVEIRA EMÍDIO\r\n66.571\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 194/2009\r\n69\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n50.918\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 213/2009\r\n70\r\nJOELSON LUIZ RODRIGO DOS SANTOS\r\n52.962\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 761/2009\r\n71\r\nJORGE ANNIBAL COSTA\r\n736.637\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 241/2009\r\n72\r\nJORGE CLAUDIO N. RIVELO\r\n69.324\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 235/2009\r\n73\r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA\r\n56.483\r\nCAP.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 208/2009\r\n\r\n74\r\nJOSÉ DENIS RODRIGUES BARROS\r\n56.664\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 257/2009\r\n75\r\nJOSE FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA\r\n69.027\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 507/2009\r\n76\r\nJOSE SOARES DE MATTOS JUNIOR\r\n63.423\r\nCAP.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 938/2009\r\n77\r\nJULIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n67.195\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 731/2009\r\n78\r\nLAURO TADEU BARBOSA\r\n44.180\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 830/2009\r\n79\r\nLEANDRO CORREA DA COSTA\r\n83.082\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 741/2009\r\n80\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES\r\n77.544\r\n1º TEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 258/2009\r\n81\r\nLEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ\r\n56.459\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 209/2009\r\n82\r\nLEONILDO FERREIRA SOARES\r\n22.492\r\nCB.BM\r\nCMERJ\r\nSMSDC\r\nOF. 2509-S/SUBDEC\r\n83\r\nLUCIANO DA ROCHA LOPES\r\n77.758\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 201/2009\r\n84\r\nLUCIANO NEPOMUCENO BENTO\r\n71.845\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 186/2009\r\n85\r\nLUCIANO VIEIRA DE SOUZA\r\n41.513\r\n2º TEM.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 210/2009\r\n86\r\nLUIS BATISTA GOIS JUNIOR\r\n59.127\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 242/2009\r\n87\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n50.941\r\nTEN.CEL.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nCARGO COMISSÃO\r\n88\r\nLUIZ BISPO DOS SANTOS\r\n28.496\r\nSUBTEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\n********************************\r\n89\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL DA SILVA\r\n7859\r\nSUBTEN.BM\r\nCMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 845/2009\r\n90\r\nLUIZ CARLOS REZENDE DO ROZÁRIO\r\n40.333\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 222/2009\r\n91\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE M. JUNIOR \r\n56.481\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nCARGO COMISSÃO\r\n92\r\nLUIZ EDUARDO COSTA\r\n47.284\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nAPRES. DIR. SEOP\r\n93\r\nLUIZ FERNANDO R. DOS SANTOS JUNIOR\r\n73.833\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 915/2009\r\n94\r\nLUIZ SERGIO DIAS ESTEVES\r\n50.915\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 674/2009\r\n95\r\nMANOEL DA SILVA ROCHA\r\n13.898\r\n3º SGT.BM\r\nCMERJ\r\nSMSDC\r\nOF. 2509-S/SUBDEC\r\n96\r\nMANOEL MARCOS LOURENÇO PEREIRA\r\n56.178\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 858/2009\r\n97\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\n53.587\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nCARGO COMISSÃO\r\n98\r\nMARCELINO COSTA LOPES\r\n57.624\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 734/2009\r\n99\r\nMARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\n55.579\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 275/2009\r\n100\r\nMARCELO BENICIO DA SILVEIRA\r\n835.294-0\r\nINSP. SEG. E ADM.\r\nPOL.CIVIL\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 947/2009\r\n101\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\n60.278\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 788/2009\r\n102\r\nMARCELO DOMINGUES BRESLAUER\r\n55.830\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 868/2009\r\n103\r\nMARCELO PREUS DE MATTOS\r\n48.258\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 939/2009\r\n104\r\nMARCELO RAMOS BARBOSA\r\n64.513\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 940/2009\r\n105\r\nMARCIA FURTADO DE CASTRO\r\n54.120\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nAPRES. DIR. CEM\r\n106\r\nMARCIO ROBERTO REZENER DE ANDRADE\r\n57.535\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nAPRES.DIR,SEOP\r\n107\r\nMARCO ALEXANDRE PESSO DA SILVA\r\n77.944\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 931/2009\r\n108\r\nMARCO ANDRE MAIA FAGUNDES\r\n64.126\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. CVL/CEM 63/2009\r\n109\r\nMARCO ANTONIO LIRA\r\n40.668\r\nTEN.CEL.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\n********************************\r\n110\r\nMARCOS FERNANDES FERREIRA CABRAL\r\n45.398\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nAPRES.DIR.CEM\r\n111\r\nMARCOS VINICIUS NEIVA LIMA\r\n77.494\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nAPRES.DIR.CEM\r\n112\r\nMARCUS BELCHIOR CORREA BENTO\r\n19.205\r\nMAJOR.BM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 181/2009\r\n113\r\nMARIO CAVALCANTE MARINHO\r\n49.526\r\n2º SGT\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 756/2009\r\n114\r\nMARIO SILVA DOS SANTOS\r\n38.559\r\nSGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 302/2009\r\n115\r\nMAURICIO BATISTA TAVARES\r\n73.308\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\n********************************\r\n116\r\nMONIQUE ARAUJO DAMASCENO\r\n80.445\r\n1º TEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 925/2009\r\n117\r\nNATAN FERREIRA COUTINHO\r\n40.228\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 929/2009\r\n118\r\nOCI CARLOS LOBO DE MORAES\r\n56.128\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 203/2009\r\n119\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA\r\n44.286\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 780/2009 \r\n120\r\nPAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE\r\n37.118\r\n1º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 737/2009\r\n121\r\nPAULO HENRIQUE BELARMINO COSTA\r\n54.365\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 844/2009\r\n122\r\nPAULO RODOLFO PASCHOAL VENTURINI\r\n54.916\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 178/2009\r\n123\r\nPAULO ROGERIO MACHADO BAGESTÃO\r\n72.673\r\n1º TEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 955/2009\r\n124\r\nREINALDO EMERSON DOS S. FARIA\r\n70.951\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/GM\r\nOF. Nº 987/2009\r\n125\r\nRENAN DA COSTA SILVA\r\n56.227\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 825/2009\r\n126\r\nRENATO ASSIS FERREIRA\r\n56.479\r\nMAJOR.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nAPRES.DIR.CEM\r\n127\r\nRICARDO BOTELHO\r\n72.707\r\n1º TEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 933/2009\r\n128\r\nRICARDO COUTINHO PACHECO\r\n36.189\r\nTEN.CEL.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\n********************************\r\n129\r\nROBSON GOMES SANTOS\r\n81.714\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. 62/CVL/CEM/2009\r\n130\r\nROBSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n15.650\r\n2º SGT.BM\r\nCMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 887/2009\r\n131\r\nRODRIGO DE SOUZA VIDALETE\r\n78.148\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 231/2009\r\n132\r\nRODRIGO DO AMARAL PARAISO\r\n888.950-3\r\nINSPETOR\r\nPOL.CIVIL\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 1.008/2009\r\n133\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n19.206\r\nMAJOR.BM\r\nCMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 1001/2009\r\n134\r\nRODRIGO NEVES CABRAL\r\n78.288\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 757/2009\r\n135\r\nRODRIGO ROCHA OTONI GUEDES\r\n68.119\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº735/2009\r\n136\r\nROMILSON GONZAGA BELLO\r\n36.097\r\nTEN.CEL.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 209/2009\r\n137\r\nROMULO LUIS DASINGER FERREIRA\r\n75.953\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 243/2009\r\n138\r\nRONALDO ALVES PEREIRA\r\n40.683\r\nSUBTEN.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 198/2009\r\n139\r\nRONALDO DE SOUZA F. DE OLIVEIRA\r\n82.221\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 744/2009\r\n140\r\nSERGIO DA ROCHA NEVES\r\n42.766\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 936/2009\r\n141\r\nSERGIO EDUARDO GENTIL\r\n73.926\r\nSD.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 251/2009\r\n142\r\nSERGIO ESTEVES DA COSTA\r\n50.594\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 937/2009\r\n143\r\nSERGIO LUIZ AVELLAR DE CASTRO\r\n69.213\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 223/2009\r\n144\r\nSERGIO SOARES KELLY\r\n73.321\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 249/2009\r\n145\r\nVITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO\r\n67.870\r\nCAP.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 916/2009\r\n146\r\nWANDERSON JOSE DA SILVA PINHEIRO\r\n55.973\r\n3º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nEMV/GM\r\nOF. Nº 988/2009\r\n147\r\nWASHINGTON DE ALMEIDA DANTAS\r\n52.423\r\n2º SGT.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nAPRES.DIR.CEM\r\n148\r\nWELLINGTON ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n68.057\r\nCB.PM\r\nPMERJ\r\nCVL/CEM\r\nOF. Nº 303/2009\r\n149\r\nWILLIAM MARDONIO DA C. S. JUNIOR\r\n25.466\r\n1º TEN.BM\r\nCMERJ\r\nCVL/SEOP\r\nOF. Nº 896/2009\r\nId: 791934\r\n"
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        "791935": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SERVIDORES DA PCRJ À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO - NÃO HÁ RESSARCIMENTO\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nNº\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nORIGEM\r\nEM EXERCÍCIO\r\nVALIDADE\r\n1\r\nANNIE DORNELLES FACO\r\n13/175.172- 6\r\nGERENTE DE INFORMATICA\r\nCVL\r\nEMOP\r\n1/1/2003\r\n2\r\nCHRISTIANE BASILIO LEIVAS\r\n13/132.083- 7\r\nPROF DE NIVEL SUPERIOR\r\nCVL\r\nSEC.CONT. GESTÃO\r\n7/2/2003\r\n3\r\nJURANDIR DA SILVA\r\n13/071.397- 4\r\nDESENHISTA\r\nCVL\r\nIMP.OFICIAL\r\n1/1/2003\r\n4\r\nLECYRA DOS SANTOS HESPAMHOL\r\n23/126.888- 7\r\nAGENTE AUX. ADMINISTRACAO\r\nCVL\r\nGAB.CIVIL\r\n2/1/2003\r\n5\r\nLUIZ PAULO LOUREDO\r\n13/175.202- 1\r\nGERENTE DE PROJ.SISTEMAS\r\nCVL\r\nINVESTE RIO\r\n2/1/2003\r\n6\r\nOLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA\r\n13/082.163- 7\r\nGERENTE DE PROJ.SISTEMAS\r\nCVL\r\nS.E.C\r\n7/12/2005\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7\r\nAMARILDO SOARES MAROTTA\r\n13/114.384- 1\r\nSERVENTE\r\nSMA\r\nSEC.E.TRAB.RENDA\r\n1/1/2003\r\n8\r\nLUIZ RENATO QUINTANILHA\r\n13/091.959- 7\r\nTEC.COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nSMA\r\nSEC. ESPORTES E LAZER\r\n4/6/2009\r\n9\r\nMAGNOLIA CARVALHO DI MAIO\r\n13/092.982- 8\r\nAGENTE DE ADMINISTRACAO\r\nSMA\r\nEMOP\r\n1/1/2003\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10\r\nCLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL\r\n13/138.851- 1\r\nGEOLOGO\r\nSMO\r\nSEC.DESENV.ECON.\r\n4/6/2009\r\n11\r\nJORGE ANTONIO LOUREIRO DO CARMO\r\n13/190.414- 3\r\nENGENHEIRO\r\nSMO\r\nSEDEIS\r\n1/1/2003\r\n12\r\nJOSE CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n13/071.453- 5\r\nENGENHEIRO\r\nSMO\r\nEMOP\r\n5/2/2003\r\n13\r\nNELSON MARQUES PEREIRA PINTO\r\n13/113.649- 8\r\nENGENHEIRO\r\nSMO\r\nLOTERJ\r\n29/4/2003\r\n14\r\nROSANGELA NADER\r\n13/096.268- 8\r\nAG DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSMO\r\nEMOP\r\n10/2/2003\r\n15\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO\r\n11/002.809- 2\r\nENGENHEIRO\r\nSMO\r\nCEHAB\r\n29/4/2009\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n16\r\nAFONSO JOSE LOURENCO WARGAS\r\n13/109.631- 2\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nSUPER.ADM.MEIOS\r\n1/1/2003\r\n17\r\nANA CRISTINA MONTEIRO CEZAR EBERT\r\n13/157.945- 7\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nCASA CIVIL\r\n26/3/2007\r\n18\r\nANA MARIA BANDEIRA DA SILVA\r\n13/101.403- 4\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nSEA\r\n1/1/2003\r\n19\r\nANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n13/017.117- 3\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n18/3/2003\r\n20\r\nCLAUDIO FERNANDES DA COSTA\r\n13/160.906- 4\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nS.E.E\r\n1/1/2003\r\n21\r\nDALVA DA COSTA\r\n13/098.964- 0\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nDEF.PÚBL.GERAL\r\n1/1/2003\r\n22\r\nEDWIGES ROSALIA FERREIRA\r\n13/013.339- 7\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n2/1/2003\r\n23\r\nELZA RIBEIRO CLOS\r\n13/108.992- 9\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n1/1/2003\r\n24\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO\r\n13/171.094- 6\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nS.E.E\r\n7/3/2003\r\n25\r\nFLAVIA WECKMULLER DOS SANTOS\r\n13/216.354- 1\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n28/4/2009\r\n26\r\nIDA ESPÓSITO SOARES\r\n13/106.174- 6\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nSEC.CONT.GESTÃO\r\n13/2/2003\r\n27\r\nIZAIAS LAURENTINO DO NASCIMENTO\r\n13/117.305- 3\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nSECT\r\n7/3/2003\r\n28\r\nJANAÍNA VALÉRIA CYLLIO DE CASTRO\r\n13/138.318- 1\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n11/5/2009\r\n29\r\nJANAÍNA VALÉRIA CYLLIO DE CASTRO\r\n13/151.174- 0\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n11/5/2009\r\n30\r\nJAQUELINE LAMEGO DA SILVA\r\n13/150.115- 4\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n3/9/2008\r\n31\r\nJOSELIA COUTO GUIA\r\n13/117.147- 9\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n27/2/2003\r\n32\r\nLUCIA BARONI MARTINAZZO\r\n13/105.035- 0\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n12/3/2003\r\n33\r\nLUCIANO DE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n13/250.567- 5\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nS.E.E\r\n29/4/2009\r\n34\r\nLUIZ ALFREDO GIORDANI\r\n13/089.217- 4\r\nPROFESSOR II \r\nSME\r\nSEC.CONT.GESTÃO\r\n12/3/2003\r\n35\r\nLUIZ FLAVIO JORGE\r\n13/132.056- 3\r\nDATILOGRAFO\r\nSME\r\nGAB.CIVIL\r\n2/1/2003\r\n36\r\nLUZIA MARIA DE AGUIAR TRIVELLI\r\n13/018.980- 3\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nSEC\r\n4/2/2003\r\n37\r\nMANOEL LINS FILHO\r\n13/152.492- 5\r\nSERVENTE\r\nSME\r\nSEC.CONT.GESTÃO\r\n1/1/2003\r\n38\r\nMARCIA MOREIRA DE CASTRO\r\n13/138.446- 0\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nSEOBRAS\r\n7/12/2005\r\n39\r\nMARIA CELESTE PAIVA DO VALE\r\n13/147.070- 7\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n12/6/2002\r\n40\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO\r\n13/008.715- 5\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n7/3/2003\r\n41\r\nMARIA FABIANA BELLO DE C. CRETTON\r\n13/140.284- 1\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nSEC.CONT.GESTÃO\r\n10/3/2003\r\n42\r\nMARIA LUCIA GALVÃO SOUZA\r\n13/107.238- 8\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nUERJ\r\n19/12/2008\r\n43\r\nMARIA MARGARIDA ROCHA DA CRUZ\r\n13/081.335- 2\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nGAB.CIVIL\r\n26/3/2003\r\n44\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE\r\n13/164.761- 9\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nS.E.E\r\n1/5/2009\r\n45\r\nMARIAM LIMA COUTINHO\r\n13/196.492- 3\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.C\r\n1/1/2003\r\n46\r\nMARIANGELA PAVÃO RIBEIRO\r\n13/146.586- 3\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nSEAP\r\n8/8/2006\r\n47\r\nMONICA DE SOUZA BOLSANELLO\r\n13/141.498- 6\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\n*\r\n1/4/2009\r\n48\r\nMONICA DE SOUZA BOLSANELLO\r\n13/169.952- 9\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\n*\r\n1/4/2009\r\n49\r\nNOECI RODRIGUES FRAGA\r\n13/060.463- 7\r\nESPECIALISTA DE EDUCACAO\r\nSME\r\nMUSEU IMAG.SOM\r\n1/1/2003\r\n50\r\nRACHEL GONÇALEZ M. SILVA BRAGA\r\n13/079.228- 3\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nFAETEC\r\n29/4/2009\r\n51\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n13/011.957- 8\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nSEOBRAS\r\n1/1/2003\r\n52\r\nSERGIO LIMHARES MIGUEL DE SOUZA\r\n13/008.317- 0\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nS.E.C\r\n30/4/2009\r\n53\r\nSONIA FERNANDES TESTAS LISBOA\r\n13/105.555- 7\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nS.E.E\r\n14/3/2003\r\n54\r\nVERONICA WILSON DE ARAUJO E SILVA\r\n13/104.491- 6\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nSEC\r\n1/1/2003\r\n55\r\nZILA APARECIDA SERAPIAO\r\n13/094.294- 6\r\nPROFESSOR II\r\nSME\r\nRIO PREVIDÊNCIA\r\n1/1/2003\r\n56\r\nMÔNICA VILAS BOAS PAÚRA\r\n10/199518- 2\r\nPROFESSOR I\r\nSME\r\nSEC. TRABALHO E RENDA\r\n14/5/2009\r\n57\r\nWÂNIA FERREIRA FERNADES\r\n10/227951- 1\r\nMERENDEIRA\r\nSME\r\nFIA\r\n13/6/2008\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n58\r\nANGELA BRITTO DA CUNHA\r\n13/179.712- 5\r\nTEC. COMUNICACAO SOCIAL\r\nSMAS\r\nSEC.CONT. GESTÃO\r\n1/1/2003\r\n59\r\nJOSE DA PENHA FERREIRA\r\n23/127.637- 7\r\nAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSMAS\r\nSEGOV\r\n27/4/2007\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n60\r\nDEBORA METH DU BOCAGE\r\n13/118.284- 9\r\nTEC.COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nSMSDC\r\nSEC. ESPORTES E LAZER\r\n4/6/2009\r\n61\r\nGUSTAVO LEAL DE MEIRELLES\r\n13/125.845- 8\r\nMÉDICO\r\nSMSDC\r\nDETRAN\r\n8/5/2009\r\n62\r\nLENIZE GOMES FERREIRA PINHO\r\n13/116.934- 1\r\nAGENTE DE ADMINISTRACAO\r\nSMSDC\r\nP.G.E\r\n1/1/2003\r\n63\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANT'ANNA\r\n13/224.020- 8\r\nAGENTE DE ADMINISTRACAO\r\nSMSDC\r\nINST.SEG.PÚBLICA\r\n13/3/2003\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n64\r\nALBERTO ANTONIO TAVEIRA\r\n23/173.948- 1\r\nPROF. NIVEL SUPERIOR\r\nSMC\r\nSEC\r\n27/4/2007\r\n65\r\nCLAUDIA WERNECK SALDANHA\r\n13/107.232- 1\r\nPROFESSOR I\r\nSMC\r\nSEC\r\n7/5/2009\r\n66\r\nDORA NADJA PEREIRA DA SILVA\r\n13/116.841- 8\r\nAGENTE DE ADMINISTRACAO\r\nSMC\r\nSETRANS\r\n1/1/2003\r\n67\r\nIOLANDA GOMES FONSECA\r\n13/170.352- 9\r\nAGENTE DE ADMINISTRACAO\r\nSMC\r\nEMOP\r\n1/1/2003\r\n68\r\nJUSSARA CORRÊA DE PADUA ANDRADE\r\n13/122.434- 4\r\nPROFESSOR I\r\nSMC\r\nCOORD.REG.EDUC.B.LIT.\r\n18/7/2008\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n69\r\nLILIAN DE FATIMA SIMOES CARDOSO\r\n23/127.714- 4\r\nPSICOLOGO\r\nSMEL\r\nSEC.AÇÃO SOCIAL\r\n1/1/2003\r\n70\r\nSELMA MARIA CARVAS CÂMARA\r\n23/244.154- 1\r\nPROFESSOR (RIO ESPORTES)\r\nSMEL\r\nSEC.CONT. GESTÃO\r\n4/2/2003\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n71\r\nALEXANDRE JOSE B. ARAES\r\n13/159.118- 9\r\nFISCAL ATIV. ECONÔMICAS\r\nSMF\r\nSEC.EST.TUR. LAZER\r\n27/3/2007\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n72\r\nAXEL SCHIMIDT GRAEL\r\n13/172.294- 1\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\nSMAC\r\nSEC.MEIO AMBIENTE\r\n10/5/2007\r\n73\r\nPATRICIA FONSECA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n13/156.675- 1\r\nARQUITETO\r\nSMAC\r\nINEA\r\n5/5/2009\r\n74\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\n13/156.857- 5\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\nSMAC\r\nINST. EST. DE FLORESTAS\r\n10/4/2008\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n75\r\nMARIA LUCIA ARAUJO PAPAZIAN\r\n23/247.797- 4\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nSMPD\r\nSES\r\n6/3/2003\r\n76\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n23/247.816- 2\r\nADMINISTRADOR\r\nSMPD\r\nSEGOV\r\n28/2/2003\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n77\r\nVLADIMIR DA FRANCA FERNANDES\r\n13/249.720- 4\r\nGEOGRAFO\r\nSMU\r\nINEA\r\n8/5/2009\r\n78\r\nCARLOS CORREA COSTA\r\n12/162.066.5\r\nCONTADOR\r\nCGM\r\nSEC. DE ESTADO DE FAZENDA\r\n25/06/2009\r\nId: 791935\r\n"
        ],
        "791936": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "SERVIDORES DA PCRJ - PERMANÊNCIA DE CESSÃO NO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONVÊNIO)\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\nNº\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nORIGEM\r\nEM EXERCÍCIO\r\nVALIDADE\r\n1\r\nCARLOS CESAR RIBEIRO\r\n40/2.555.489- 5\r\nTEC. ADMINISTRATIVO\r\nRIOTUR\r\nSEGOV\r\n2/2/2007\r\n2\r\nJOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO\r\n41/3.560.042- 4\r\nADVOGADO\r\nRIO URBE\r\nSARE\r\n10/2/2003\r\n3\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n44/2.555.239- 7\r\nADVOGADO\r\nRIOTUR\r\nGAB.CIVIL\r\n4/2/2003\r\n4\r\nMANON CORRÊA LOPES GUEDES\r\n40/570.861- 8\r\nADVOGADO\r\nRIOLUZ\r\nSEF\r\n11/2/2008\r\n5\r\nNEWTON LEÃO DUARTE\r\n555.966- 2\r\nENGENHEIRO\r\nRIOTUR\r\nSECTRAN\r\n3/10/2003\r\n6\r\nREINALDO JESUS DOS SANTOS\r\n014/200.078- 8\r\nTEC OPERACIONAL\r\nCOMLURB\r\nTURISRIO\r\n10/4/2003\r\n7\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA\r\n40/620.566- 5\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nIPLANRIO\r\nSEGOV\r\n2/2/2007\r\n8\r\nSERGIO ALBERTO BATISTA DOMINGOS\r\n014/1427- 0\r\nADVOGADO\r\nCOMLURB\r\nFUND.TEATRO MUN.RJ\r\n*\r\n9\r\nSERGIO ROBERTO DE LIMA\r\n02/002.864- 6\r\nMOTORISTA\r\nCOMLURB\r\nCONTROLE\r\n12/2/2003\r\n10\r\nMARCELO MARCIO SILVA DE SOUZA\r\n640.099- 2\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\nFAETEC\r\n3/7/2008\r\nId: 791936\r\n"
        ],
        "791949": [
            "2009-06-25 00:00:00",
            "\r\nRELAÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS A PREFEITURA NA FORMA DO CONVÊNIO - PERMANÊNCIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nORIGEM\r\nDESTINO\r\nAPRESENT.\r\n1\r\nAILTON AMARAL DA SILVA\r\n7.010\r\nPOL. BM. - 1º SGT\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n09.11.2001\r\n2\r\nALBERIO FRANCISCO DE ASSIS DE S. ROCHA\r\n195.072- 4\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nCASA CIVIL\r\n08.04.2003\r\n3\r\nALEXANDRE AFFONSO DE CARVALHO\r\n71.185\r\nSOLDADO PM \r\nPMERJ\r\nCASA CIVIL\r\n11.03.2002\r\n4\r\nALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n18.186\r\nPOL. BM - SD\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n09.08.2001\r\n5\r\nALIANE VERA FERREIRA PEREIRA\r\n232.259- 2\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n6\r\nALICE CARMEN DE BRITO FRANCISCO\r\n829.667- 5\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n7\r\nALMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n69.450\r\nPOL. BM. - 1º SGT\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n09.08.2001\r\n8\r\nANA INÁCIA REBELO PINTO\r\n237.523- 6\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nCOMLURB\r\n04.02.2003\r\n9\r\nANDERSON FERNANDES AGUIAR\r\n23.830\r\nPOL. BM - SD\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n09.08.2001\r\n10\r\nANGELA MARIA MARQUARDT DE BENETTI\r\n248.820- 3\r\nARQUITETO\r\nIEEA\r\nSMH\r\n04.02.2003\r\n11\r\nANGELA MARIA QUINTIERI\r\n159.527- 1\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n12\r\nANTONIO ANTUNES COIMBRA\r\n24/002.218- 6\r\nOF. DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDETRAN\r\nSERIO\r\n04.02.2003\r\n13\r\nANTONIO CARLOS F. DOS SANTOS\r\n4.856\r\nPOL. BM. - 1º SGT\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n01.01.2001\r\n14\r\nANTONIO FERREIRA DA S. FILHO\r\n11.391\r\nPOL. BM - 1º SGT.Q 00/89\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n22.03.2001\r\n15\r\nANTONIO JOFRE ZULCHNER DE ANDRADE\r\n20/8.568- 8\r\nENGENHEIRO\r\nCODERTE\r\nSMTR\r\n04.02.2003\r\n16\r\nBRUNO BRAGA MARTINS\r\n14.315\r\nPOL. B.M\r\nCBMERJ\r\nCASA CIVIL\r\n01.01.2001\r\n17\r\nCAIO NUNES VIANNA\r\n21.778\r\nPOL. BM - SD\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n09.08.2001\r\n18\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANZ\r\n180.001- 0\r\nOF. CARTÓRIO POL.\r\nSSP\r\nCET- RIO\r\n09.06.2003\r\n19\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA\r\n6.493\r\nSUBTENENTE BM/Q02/81\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n23.04.2001\r\n20\r\nCARLOS ALBERTO OLINTO FRIDHEIM\r\n56.940- 0\r\nENGENHEIRO\r\nDER\r\nCET- RIO\r\n04.02.2003\r\n21\r\nCELIO DE LISBOA FERREIRA\r\n3.898\r\n1º SARGENTO BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n02.01.2001\r\n22\r\nCLÁUDIA DA SILVA LEAL\r\n241.559- 4\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n05.02.2003\r\n23\r\nDAISY ALMEIDA MARTINEZ\r\n290.775- 6\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n05.02.2003\r\n24\r\nDALICE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n666.383- 5\r\nSERVENTE\r\nSEE\r\nSME\r\n18.03.2003\r\n25\r\nDENIZE VIEIRA SOUTO DE OLIVEIRA \r\n804.211- 1\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n26\r\nDIRLENE BARROS DE OLIVEIRA\r\n1.206.605- 6\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n06.02.2003\r\n27\r\nECLEA CRISTINA BASTOS\r\n233.116- 3\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n28\r\nEDIMARIO MOTA DA SILVA\r\n7.503\r\nPOL.B.M - SGT\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n01.01.2001\r\n29\r\nEDMILSON DE SOUZA SULIANO\r\n7.135\r\n2º SARGENTO BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n30.09.1993\r\n30\r\nEDMUNDO BRAGA MARTNS\r\n16.937\r\nPOL.B.M - CAPITÃO\r\nCBMERJ\r\nCASA CIVIL\r\n01/012001\r\n31\r\nEDNEI MORAES MAGALHÃES\r\n13.967\r\nPOL. B.M\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n22.03.2001\r\n32\r\nELIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES\r\n234.051- 1\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n33\r\nELIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n615.309- 2\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nSARE\r\nIPLANRIO\r\n04.02.2003\r\n34\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n804.223- 6\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n35\r\nELISABETH MATHIAS DE SOUZA PIRES\r\n231.976- 2\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n36\r\nELIZABETH F. COELHO WERNER POLILA \r\n285.134- 3\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\nSEOBRAS\r\nRIO ZOO\r\n04.02.2003\r\n37\r\nELISETE SILVA BEZERRA\r\n804.240- 0\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n38\r\nENIO CLAPP MENEZES\r\n9.749\r\nPOL.B.M. MAJOR- MÉDICO\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n17.05.2001\r\n39\r\nEUNICE DE MOURA MATTOS\r\n235.363- 9\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n08.04.2003\r\n40\r\nEVERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n5671-3\r\n2º SARGENTO BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n21.11.2001\r\n41\r\nFATIMA DE BRITO GARCIA\r\n0208-9\r\nADVOGADA\r\n**\r\nSMAC\r\n10.09.2007\r\n42\r\nFERNANDO CARLOS DE SÁ FREIRE LIMA\r\n288.776- 8\r\nINSPETOR DE POL.\r\nPOL. CIVIL\r\nSERIO\r\n04.02.2003\r\n43\r\nFLAVIO DE FREITAS FILHO\r\n111-5\r\nTEC.SUP.ADMINISTRATIVO\r\n**\r\nSMA\r\n29.01.2008\r\n44\r\nGILCELIO ANTONIO PAIVA\r\n6.631\r\nSUBTENENTE - BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n30.10.2001\r\n45\r\nGILDA LEDERMAN ZAJD\r\n804.269- 9\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSMC\r\n11.02.2003\r\n46\r\nGILDA RIBEIRO ANTUNES\r\n680.495- 9\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSMA\r\n04.02.2003\r\n47\r\nGILMA MADALENA DANTAS NASCIMENTO\r\n183.093- 4\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n48\r\nGLÓRIA REGINA VASCO CAMPOS\r\n822.866- 0\r\nSUP. EDUCAC.\r\nFAETEC\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n49\r\nHENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n349118\r\n2º SARGENTO BM\r\nPMERJ\r\nCVL\r\n01.01.2001\r\n50\r\nIARA CORDEIRO FRANÇA\r\n1.201.511- 1\r\nTELEFONISTA\r\nPMERJ\r\nCET- RIO\r\n09.06.2003\r\n51\r\nIRACEMA DE MACEDO PAIM\r\n681.328- 1\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n02.04.2003\r\n52\r\nJESSE JANE GOLÇALVES COSTA\r\n64.866\r\nSOLDADO PM\r\nPMERJ\r\nCASA CIVIL\r\n01.01.2001\r\n53\r\nJOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO\r\n337543\r\nPROFESSOR ADJUNTO\r\nUERJ\r\nSMSDC\r\n04.02.2003\r\n54\r\nJOAO MARCOS C. DE A. FILHO\r\n18.721\r\nCAPITÃO BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n03.07.1997\r\n55\r\nJORGE DO VAZ CARVALHO\r\n193.791- 1\r\nCONTÍNUO\r\nSEE\r\nCASA CIVIL\r\n04.02.2003\r\n56\r\nJORGE LUIZ SOUZA DA CUNHA\r\n13.415\r\nPOL.B.M - CB\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n09.08.2001\r\n57\r\nJOSÉ AUGUSTO BRASIL\r\n251.410- 7\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n12.02.2003\r\n58\r\nJOSE CLEUDES L. DE CARVALHO\r\n11.227\r\nPOL.BM - SGT\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n13.12.1999\r\n59\r\nJOSE GOMES DA SILVA\r\n6.302\r\n3º SARGENTO BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n11.09.2001\r\n60\r\nJOSE MARIA DE S. PEREIRA\r\n20.104\r\nPOL. BM - SD\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n09.08.2001\r\n61\r\nJOSÉLIA PINTO DA SILVA\r\n293.662- 3\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n05.02.2003\r\n62\r\nJULIO CESAR BENTO\r\n5166\r\n1º SARGENTO BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n09.08.2001\r\n63\r\nKATIA D'ARC DA SILVA COSTA\r\n831.952- 7\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n64\r\nLEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES\r\n268.450- 4\r\nTÉC. FAZENDA\r\nSEF\r\nCASA CIVIL\r\n04.02.2003\r\n65\r\nLEILA SILVA BICUDO\r\n242.203- 8\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n66\r\nLIANA DA CUNHA PETTENGILL\r\n279.860- 1\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nCOMLURB\r\n04.02.2003\r\n67\r\nLIANE HELENIAZ DE SOUZA\r\n195.134- 2\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n68\r\nLUIS CARLOS DE CARVALHO E SILVA\r\n289.053- 1\r\nARQUITETO\r\nSETRAB\r\nRIOURBE\r\n04.02.2003\r\n69\r\nLUIZ CARLOS SALAROLLI\r\n189.820- 4\r\nAUX. FAZENDA\r\nSEF \r\nCASA CIVIL\r\n04.02.2003\r\n70\r\nLUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n08/108.288- 5\r\nMÉDICO \"A\"\r\nSES\r\nSMSDC\r\n06.08.2008\r\n71\r\nLUIZA DE SANT'ANNA MARTINS\r\n31.361- 9\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\nUERJ\r\nSMA\r\n04.02.2003\r\n72\r\nLUZINETE FARIAS COSTA\r\n806.021- 2\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n07.03.2003\r\n73\r\nMÁRCIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA\r\n285.568- 2\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n74\r\nMÁRCIA RIBEIRO AMORIM BEZERRA\r\n1356\r\nARQUITETO\r\nCEHAB\r\nSMH\r\n04.02.2003\r\n75\r\nMARCOS SILVA OZÓRIO\r\n279.873- 4\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n18.03.2003\r\n76\r\nMARIA AUGUSTA MALTA\r\n235.336- 5\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n77\r\nMARIA BERNADETE C. DOS SANTOS\r\n1.167.335- 7\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n78\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA COUTINHO\r\n256.694- 1\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nCASA CIVIL\r\n04.02.2003\r\n79\r\nMARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DE CARVALHO\r\n167.154- 4\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n05.02.2003\r\n80\r\nMARILENE TELES SANTOS\r\n679.102- 4\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n05.02.2003\r\n81\r\nMARISE DA SILVA ALVAREZ\r\n231.368- 2\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n05.02.2003\r\n82\r\nMARIVONE FARIAS DE AZEVEDO\r\n290.660- 0\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n83\r\nMARLY LEMOS CARDOSO\r\n232.374- 9\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n21.03.2003\r\n84\r\nMARTA JARDIM CATHARINO\r\n1805.176- 3\r\nPROF. NÍVEL SUP.\r\nF. LEÃO XIII\r\nRIOZOO\r\n04.02.2003\r\n85\r\nMARTHA BANDEIRA DE M. DA SILVA\r\n56.024- 3\r\nENGENHEIRO\r\nDER\r\nCET- RIO\r\n04.02.2003\r\n86\r\nMAURO WANDERLEY LIMA\r\n272.396- 3\r\nENGENHEIRO\r\nSEIG\r\nCOMLURB\r\n04.02.2003\r\n87\r\nMOACIR MARIANO DA SILVA\r\n7.328\r\n1º SARGENTO BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n19.04.2001\r\n88\r\nMONICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n242.834- 0\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSMH\r\n04.02.2003\r\n89\r\nMÔNICA VALÉRIA ALVES DOS SANTOS\r\n293.131- 9\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n06.02.2003\r\n90\r\nNADIA SAD ABRAHÃO\r\n834.838- 5\r\nDELEGADO DE POLICIA\r\nSE.SEGURANÇA\r\nCASA CIVIL\r\n25.03.2008\r\n91\r\nNELI DA SILVA PEREIRA E SILVA\r\n253.410- 5\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n06.02.2003\r\n92\r\nNILSON DOS SANTOS COSTA\r\n7.785\r\nSUBTENENTE - BM\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n30.10.2001\r\n93\r\nPAULA SERRANO DO CARMO\r\n27/1.327\r\nBIÓLOGO\r\nFEEMA\r\nIPP\r\n04.02.2003\r\n94\r\nPAULO ROBERTO MEIRELLES DA SILVA\r\n13.710\r\nPOL.B.M - CB\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n01.01.2001\r\n95\r\nPAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS\r\n5.782\r\nPOL.B.M. - 2º SGT\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n16.08.2001\r\n96\r\nREGINA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n681.369- 5\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n05.02.2003\r\n97\r\nREGINA RAMOS DE CARVALHO\r\n033-1\r\nARQUITETO\r\nDETRAN\r\nCET- RIO\r\n04.02.2003\r\n98\r\nRITA DE CACCIA MELLO DA SILVA\r\n290.789- 7\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n03.04.2003\r\n99\r\nROGENS GOMES CARRILHO\r\n5.179\r\nPOL.B.M. - 2º SGT\r\nCBMERJ\r\nSMSDC\r\n01.01.2001\r\n100\r\nROSANA MICELI\r\n253.905- 4\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSMSDC\r\n04.02.2003\r\n101\r\nRUTH PONTES OLIVEIRA\r\n253.689- 4\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSMC\r\n11.02.2003\r\n102\r\nSALETE DIAS JARDIM\r\n1.003.329- 8\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nIPLANRIO\r\n04.02.2003\r\n103\r\nSANDRA CLEMENTE BERALTO\r\n237.636- 6\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n01.04.2003\r\n104\r\nSANDRA HORTA MARQUES DA COSTA\r\n253.435- 2\r\nPROFESSOR I\r\nSEE\r\nSMC\r\n02.07.2008\r\n105\r\nTERESA MARTINS MORGADO TEIXEIRA\r\n160.819- 9\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.02.2003\r\n106\r\nTERESINHA FULY MONTEIRO\r\n290.973- 7\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n05.02.2003\r\n107\r\nTERESINHA MÁRCIA DE CARVALHO ARDENTE\r\n815.280- 3\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n07.04.2003\r\n108\r\nVERA LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n5023.149- 7\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n26.03.2003\r\n109\r\nVERA LUCIA MESSETTE LUCAS\r\n253.331- 3\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n04.04.2003\r\n110\r\nWALTER MOREIRA SOARES\r\n1.454-8\r\nMOTORISTA\r\nDETRAN\r\nCET- RIO\r\n04.02.2003\r\n111\r\nWANDA LUCIA DE SOUZA SANT'ANA\r\n1004575- 5\r\nPROFESSOR\r\nSEE\r\nSME\r\n19.03.2003\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18.03.2009.\r\nId: 791949\r\n"
        ],
        "792128": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. A concessão, pela Marinha, de oportunidade de 25 (vinte e cinco) vagas para estágio obrigatório e 25 (vinte e cinco) vagas para estágio não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de educação superior, vinculados à UEZO, colaborando no seu processo educativo. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008 e Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.006/2009.\r\nId: 792128\r\n"
        ],
        "792202": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 182/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sapucaia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.393/0001-86 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 02.911.953/0001-37.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC-S600.\r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.394/2006.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Anderson Barcia Zanon, Prefeito Municipal, CPF nº 732.653.737-20 e Sr. Luiz Maurício Coutinho Jannotti Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 003.239.487-07.\r\nId: 792202\r\n"
        ],
        "792204": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Coluna S/A DTVM e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 20/04/2009. : Processo nº 5597/UERJ/2009.\r\n: Academia Exerfit Méier Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5598/UERJ/2009.\r\n: Vigaforte Construções Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5599/UERJ/2009.\r\n: Instituto Social Maria Telles e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5600/UERJ/2009.\r\n: Otz Engenharia Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5601/UERJ/2009.\r\n: Centro Universitário Augusto Motta e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5602/UERJ/2009.\r\n: Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda e a UERJ. : Estabelecer e viabilizar Instrumento Jurídico neste Acordo de Cooperação, tendo como finalidade o papel de Agente de Integração conforme art. 5º da Lei nº 11788 de 25/09/2008 e no cumprimento de sua atividade como Agente de Integração, vem contribuir no processo de Ensino e Aprendizagem prática para profissionalização do estudante. : 12/03/2009. : Processo nº 5603/UERJ/2009.\r\n: McCann Erickson Publicidade Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5604/UERJ/2009.\r\n: Norpem Comercial Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5605/UERJ/2009.\r\n: Controtérmi Serviços Industriais Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5606/UERJ/2009.\r\n: Convergência Latina Participações e Consultoria Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5607/UERJ/2009.\r\n: Globex Utilidades S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5608/UERJ/2009.\r\n: Aquamodelo Consultoria e Engenharia Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5609/UERJ/2009.\r\n: Controllab Estudos Ambientais Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5610/UERJ/2009.\r\n: B4 Consultoria Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/05/2009. : Processo nº 5611/UERJ/2009.\r\n: Hidropump Equipamentos Elétricos e Hidráulicos Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5612/UERJ/2009.\r\n: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5613/UERJ/2009.\r\n: João Fortes Engenharia S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5614/UERJ/2009.\r\nId: 792204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792230": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias. : Imóvel denominado \"Área das Missões, localizado na Orla da Baía da Guanabara, entre o Canal de Irajá e o Canal do Rio Meriti, no Município de Duque de Caxias/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 03/4001/2007.\r\nId: 792230\r\n"
        ],
        "792486": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e André Luiz de Campello Duarte Cardoso. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Retrospectiva da Música Brasileira”. : Proc. nº E-18/400.566/2009.\r\n: FUNARJ e André Luiz de Campello Duarte Cardoso. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Concerto da Orquestra de Sopros da UFRJ. : Proc. nº E-18/400.566/2009.\r\nId: 792486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "792731": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de compromisso nº 25/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e o estudante Alberto Sampaio de Oliveira Junior. \r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\nO prazo de vigência do presente contrato e de 6 (seis) meses, sendo contado a partir de 26/05/2009, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula II.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n23/05/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.218/2009.\r\nId: 792731\r\n"
        ],
        "792813": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 27/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - e o estudante Bernardo Xavier dos Santos Santiago. \r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\nO prazo de vigência do presente contrato e de 6 (seis) meses, sendo contado a partir de 29/05/2009, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula II.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n29/05/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.221/2009.\r\nId: 792813\r\n"
        ],
        "792864": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 007/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Atletismo.\r\n: 17 de abril de 2009.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de via bilizar a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do Grande Prêmio Rio de Atletismo.\r\n: R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)\r\n30/06/2009.\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 3390.39\r\n: Processo nº E-30/000.263/2009\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2009.\r\nId: 792864\r\n"
        ],
        "792916": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nA SUDERJ e a entidade arte, vida e esporte sob medida - arte vida Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do Projeto “ Maratona RIO” de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado. R 1.471.458,43 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e três centavos), que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recursos: 98. Prazo até 31.08.2009 a contar de sua publicação no DORJ. : Lei de Diretrizes Orçamentárias do Corrente Exercício, Lei Federal n° 8.666/93, em especial o seu art. 116 da Lei Estadual n° 287/79 e suas alterações, Decreto n° 41.528/2008, Decreto n° 41.609/2008, Decreto n° 33.502/2003, e na Resolução SEF n° 09/2003. E-30/200.360/2009.\r\nId: 792916\r\n"
        ],
        "793058": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 049/2004, assinado em 16.06.2009.: periodicidade anual, no valor de R 268.620,18. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 793058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793092": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados nos períodos de 1º de abril a 03 de maio de 2009.”\r\n: R 1.830.907,74.\r\n: 09/06/2009.\r\n: Processo nº E-17/101.163/2009.\r\nId: 793092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793143": [
            "2009-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2009\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO N°12/2009\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 1.471.458,43...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 1.472.408,43...\r\nId: 793143\r\n"
        ],
        "793200": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEINSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Projeto CONTADOR DE ÁRVORES DA MATA ATLÂNTICA - Vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.121/2009.\r\nId: 793200\r\n"
        ],
        "793225": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa BARENBOIM E CIA LTDA.\r\nIndenização de fornecimento de medicamentos para atendimento as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar no período de janeiro de 2003 a setembro de 2004.\r\nE-09/000167/2508/2009.\r\n: 26/06/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 793225\r\n"
        ],
        "793528": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “3º Concerto da Juventude com a OSB Jovem” - Proc. nº E- 18/400.582/2009.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Concerto em homenagem ao Maestro Silvio Barbato - : Proc. nº E- 18/400.609/2009.\r\nId: 793528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793654": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " \r\n: Convênio s/nº de 2009.\r\n: Processo administrativo nº E-26/089/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia, as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Ja neiro e a Associação de Moradores do Morro de Santa Marta.\r\n: Implantação de uma rede aberta de Internet no Morro de Santa Marta.\r\n: 25/06/2009.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\nId: 793654\r\n"
        ],
        "793687": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.722.479,64 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-DO.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma COPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares da marca RADIOMETER, instalado no HCPM. : 01/07/2009 a 30/06/2010. : R 20.592,00 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/0280/2508/2006.\r\nId: 793687\r\n"
        ],
        "793757": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nneste Ato, representada pelo Excelentíssimo Sr. Dr. Sérgio Côrtes, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeirodoravante designado simplesmente Contratante, inscrita no CNPJ sob o nº 43.498.717/0001-42, com base no inciso I do art. 79 da Lei Federa, nº 8.666/93 e nos termos dos incisos I e II do art. 78 e art. 77, decide tornar sem efeito a rescisão unilateral do Contrato nº 456/2008, celebrado com a empresa VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares nas Unidades Hospitalares , referente ao Lote 5: PAM Coelho Neto e HEPII, por descumprimento contratual, em face dos fatos relatados no processo administrativo nº E-08/650352/2007.\r\nId: 793757\r\n"
        ],
        "793760": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 1.292.400,00 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais)\r\n01234/09\r\nE-08/70229/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 1.157,52 (hum mil cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n07267/08\r\nE-08/77285/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nforneceu oxigênio medicinal.\r\nR 6.559,28 (seis mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\nE-08/77088/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n01240/09\r\nE-08/70216/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nprestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) \r\nE-08/70211/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo - serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 35.379,88 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\nE-08/75651/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nforneceu oxigênio medicinal.\r\nR 3.307,20 (três mil trezentos e sete reais e vinte centavos)\r\nE-08/77075/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nforneceu oxigênio medicinal.\r\nR 9.535,76 (nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\nE-08/76756/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO GOSPEL 12 - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCOLAR, GRÁFICOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA-ME.\r\nforneceu macacão (SAMU) tecido pré-escolhido tipo sarja, com estampas adicionais, tamanhos P, M, G e EX.\r\nR 20.531,47 (vinte mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos)\r\nE-08/72683/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)\r\n01235/09\r\nE-08/70210/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 20.851,82 (vinte mil oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos) \r\n06840/07, 06841/2007 e 6843/2007\r\nE-08/72479/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nforneceu material médico-hospitalar.\r\nR 310.202,00 (trezentos e dez mil duzentos e dois reais)\r\nE-08/72909/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais)\r\nE-08/76532/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulta.\r\nR 97.146,54 (noventa e sete mil cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\nE-08/73069/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulta.\r\nR 65.008,19 (sessenta e cinco mil oito reais e dezenove centavos)\r\nE-08/77176/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviço de consultoria especializada em execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional de Apoio às Ações da Vigilância Sanitária.\r\nR 160.682,03 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e três centavos)\r\nE-08/76501/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.458.295,65 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\nE-08/77431/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares, compreendendo passagem, transporte e higienização de roupas.\r\nR 7.072,00 (sete mil setenta e dois reais)\r\nE-08/74091/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.242.115,47 (hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil cento e quinze reais e quarenta e sete centavos)\r\nE-08/77429/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 43.785,30 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) \r\nE-08/70480/2009 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 69.967,90 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos)\r\n01523/09\r\nE-08/70438/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nforneceu dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis.\r\nR 161.055,82 (cento e sessenta e um mil cinqüenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\nE-08/74470/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nforneceu refeições.\r\nR 160.427,51 (cento e sessenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e um centavos)\r\nE-08/77211/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nprestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 10.899,36 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) \r\nE-08/75863/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e G DAN COMERCIAL LTDA.\r\nforneceu material de consumo.\r\nR 3.554,74 (três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)\r\nE-08/71354/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.216.183,05 (três milhões, duzentos e dezesseis mil cento e oitenta e três reais e cinco centavos) \r\nE-08/75786/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.194.830,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos)\r\nE-08/72795/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEATH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista no HEVMC, IEDE, HER, CTACF E LACENN.\r\nR 1.427.129,35 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil cento e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos)\r\nE-08/74499/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA.\r\nprestou serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nos ambientes das unidades médico-assistenciais nos sistemas de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 1.996.200,00 (hum milhão, novecentos e noventa e seis mil e duzentos reais) \r\nE-08/72430/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nprestou serviço de assistência médico hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais)\r\nE-08/70232/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 2.220,81 (dois mil duzentos e vinte reais e oitenta e um centavos)\r\nE-08/70234/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTHCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.735.059,93 (hum milhão, setecentos e trinta e cinco mil cinqüenta e nove reais e noventa três centavos)\r\nE-08/76742/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 843.662,66 (oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos)\r\nE-08/72303/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/06/2009.\r\nId: 793760\r\n"
        ],
        "793815": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: EMATER- RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. : Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores do Município de Nova Friburgo. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). : Processo Administrativo n° E-02/200340/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2009.\r\nId: 793815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793955": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Secretaria de Estado de Transportes. Estabelecer parceria para que a Divisão Médica da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ complemente o trabalho de perícia médica aos que postulem a obtenção ou sejam detentores do “Vale Social” expedido pela SECTRAN, para concessão do benefício de gratuidade aos portadores de deficiência física, auditiva e visual e de doenças crônicas de natureza física ou mental, que exijam tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de vida, nos meios convencionais de transporte rodoviário por ônibus do Estado do Rio de Janei ro, bem como nos transportes coletivos aquaviário, ferroviário e metroviário, não seletivos, sob a administração estadual. COMPETÊNCIA: de Ivan da Silva Luciano, matr. nº 24/007.138-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/474558/2009.\r\nId: 793955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "793967": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/12/2008\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEA Nº 005/2008.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2008.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 17/12/2008.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 793967\r\n"
        ],
        "793994": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 31/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a Grazielle Cruz de Souza.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\nEstimado em R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017.\r\n.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.938/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 30/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a Michelle Farias Duarte.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n.\r\nEstimado em R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017.\r\n.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.941/2009.\r\nId: 793994\r\n"
        ],
        "794174": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ALEXANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA MAIA, FTM/RJ e ALEXANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA MAIA, : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450365/2009. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 794174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794179": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConjugar políticas e ações que propiciem aos jovens em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência, assistidas pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar e encaminhadas pelo RIOSOLIDÁRIO, acesso prioritário a serviços disponibilizados pela SETRAB, tais como: Microcrédito, Qualificação Profissional, Ações e Informações sobre Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho; emissão de carteira Profissional de Trabalho, Seguro Desemprego; informações sobre cooperativismo (qualificação, capacitação e autogestão de cooperativas, e intermediação de mão de obra.\r\n12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual, maior ou menor período.\r\nLei Federal nº 8.666/93, demais legislações e aplicações ao assunto.\r\nE-22/00376/2009\r\n31/03/2009\r\nId: 794179\r\n"
        ],
        "794436": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Protocolo de Intenções nº 009/2009, assinado em 24.06.2009. : PRODERJ e a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE. : Programa de Cooperação Técnica e Científica. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. E- 12/660787/2008.\r\nId: 794436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794576": [
            "2009-06-30 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO\r\n: Contrato de Gestão\r\n: 26 de junho de 2009\r\n: O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, doravante denominado Acordante, a Secretaria de Estado de Segurança, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Segurança Pública, representados respectivamente, pelo Secretário José Mariano Benincá Beltrame, pelo Chefe de Polícia, Delegado Allan Turnowski, pelo Comandante Geral, Coronel Gilson Pitta Lopes, e pelo Diretor Presidente, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, doravante denominados Acordados, tendo como interveniente a Secretaria de Estado da Casa Civil, representada por seu Secretário Regis Fichtner. \r\n: A pactuação dos resultados previstos no Decreto nº 41.931/2009, que instituiu o Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os indicadores estratégicos de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro. In cluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do objeto e da Finalidade. \r\n: a contar da data da assinatura a 31 de dezembro de 2009 e poderá, havendo interesse de ambas as partes e obtido parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, a ser renovado. \r\nCI 040/0005/SSPIO/SESEG/2009.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26.06.2009.\r\nId: 794576\r\n"
        ],
        "794681": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\n. \r\n/2009 a .\r\nde junho de 2009.\r\nProcesso nº 1561/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n \r\nUERJ/HUPE e Renal-Tec Indústria, Comércio e Serviços Ltda.\r\nCláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n2644/2005.\r\nId: 794681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "794715": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 07/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Quissamã. Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Quissamã, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - E.E. Conde de Araruama.\r\nAnexo II - CIEP BRIZOLÃO 465 - Dr. Amílcar Pereira da Silva.\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001 e E-03/3.461/2002.\r\nId: 794715\r\n"
        ],
        "794716": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio ASJUR/SEEDUC nº 09/2009.\r\n23.06.2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Quissamã.\r\n: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nE.E. Conde de Araruama\r\nRua Conde de Araruama, s/nº - Conde de Araruama\r\nCIEP BRIZOLÃO 465 - Dr. Amílcar Pereira da Silva\r\nRua Edival Barcelos, 220 - Alto Alegre\r\nDecreto nº 19.624/ 94 - D.O. 11/02/1994\r\n10 (dez) anos.\r\n: E-03/2.121/2001 e E-03/3.461/2002.\r\nId: 794716\r\n"
        ],
        "795044": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 184/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.128.766/0001-38 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.128.766/0001-38.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600. \r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.410/2006.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito Municipal, CPF nº 845.352.537-49 e Dr. Mário Jorge Assaf, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 640.437.387-49.\r\nId: 795044\r\n"
        ],
        "795045": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 187/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Campos dos Goytacazes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.247.491/0001-51.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II Tipo B2; 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 01 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.221/2008.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, Prefeita Municipal, CPF nº 030.715.167-03 e Dr. Paulo Roberto Hirano, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 213.901.007-82.\r\nId: 795045\r\n"
        ],
        "795046": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 186/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Miracema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.114.121/0001-46 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.285.484/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600.\r\n: 08/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.404/2006.\r\n: 09/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivany Samel, Prefeito Municipal, CPF nº 130.940.927-72 e Sr. Eddy Raul Roman Escobar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 018.493.717-50.\r\nId: 795046\r\n"
        ],
        "795047": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 179/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Teresópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.369/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.369/0007-32.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600. \r\n: 01/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.401/2006.\r\n: 02/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Jorge Mario Sedlacek, Prefeito Municipal, CPF nº 445.480.017-00 e Dr. Maurílio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 826.596.567-20.\r\nId: 795047\r\n"
        ],
        "795048": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 189/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Teresópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.369/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.369/0007-32.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagem/Kombi, ano/mod: 1997/1998, cor branca, gasolina, placa KMZ-3683, chassi 9BWZZZ237VP042792, nº de ordem: 02-1734, Renavam 693.247.746, motor: UG364213. \r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/605/2004.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Jorge Mario Sedlacek, Prefeito Municipal, CPF nº 445.480.017-00 e Dr. Maurilio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 826.596.567-20.\r\nId: 795048\r\n"
        ],
        "795049": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 172/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Teresópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.369/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.369/0007-32.\r\nA cessão de uso de 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II tipo B2, 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 1 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n19/05/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.219/2008.\r\n: 20/05/2009.\r\nDr.Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Jorge Mario Sedlacek, Prefeito Municipal, CPF nº 445.480.017-00 e Dr.Maurilio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 826.596.567-20.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2009.\r\nId: 795049\r\n"
        ],
        "795050": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 180/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paraíba do Sul, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.385/0001-30 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.385/0001-30.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600. \r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.417/2006.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal, CPF nº 693.963.297-20 e Sr. Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 135.790.296-49.\r\nId: 795050\r\n"
        ],
        "795051": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 175/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Mendes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.580.694/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.580.694/0010-93.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Microscópio binocular com 2 oculares de 10 lâmpadas halogênio embutido, 4 lentes.\r\n27/05/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.949/2004.\r\n: 28/05/2009.\r\nDr.Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Rogerio Riente, Prefeito Municipal, CPF nº 633.704.927-68 e Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.389.357-72.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2009.\r\nId: 795051\r\n"
        ],
        "795084": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n04 de junho de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes, e o Comitê Organizador Local da Copa 2014, doravante denominado COMITÊ LOCAL, representado por seu Presidente Ricardo Terra Teixeira. \r\nDefinir e regular as ações dos partícipes, visando a preparar a Cidade do Rio de Janeiro para receber a COPA DO MUNDO DE 2014 e os eventos a ela relacionados, para os quais a Cidade do Rio de Janeiro venha a ser selecionada como sede. \r\nO Acordo vigorará até o encerramento de todos os compromissos assumidos pelos partícipes para a realização da COPA DO MUNDO DE 2014.\r\nId: 795084\r\n"
        ],
        "795378": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 07/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação tem por objeto a liquidação do débito referente à aquisição de 04 (quatro) servidores Itanium.\r\nOs serviços prestados pela Contratada foram concluídos em 11/05/2009, devendo contar a partir dessa data a garantia dos mesmos pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme disposto na Cláusula Segunda do Contrato nº 453/2008.\r\nR 401.790,00 (quatrocentos e um mil setecentos e noventa reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.1.038, Código da Despesa 4490.52.16, Fonte 11.\r\n: 2009NE00250.\r\n28/05/2009.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2007\r\nE-04/013098/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 795378\r\n"
        ],
        "795468": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e as Faculdades Católicas. OBJETO: Propiciar a realização de estágios, visitas institucionais e prática de disciplinas nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC aos alunos das Faculdades Católicas que estejam regularmente matriculados e com frequência efetiva no Curso de Graduação. E-03/11.866/2008.\r\nId: 795468\r\n"
        ],
        "795569": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2009\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/000.174/2009\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E15/000.205/2009.\r\nId: 795569\r\n"
        ],
        "795761": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto da Criança. realizar o Projeto Programa Hora da Leitura, que será implementado nas escolas da Rede Estadual, funcionando como Salas de Leitura, por duas horas semanais, rodas de leitura extracurricular, com ênfase para os alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. até o término do ano letivo de 2009, a contar da data de publicação. E- 03/1.017/2009.\r\nId: 795761\r\n"
        ],
        "795762": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 007/09, assinado em 05/06/2009. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.ROBERTO CARLOS - 50 ANOS, no imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado 01/07 a 14/07/2009) - dia 10/07 (ensaio geral), com a abertura dos Portões prevista para às 18:00 horas - a ser efetivado pela Permissionáriacom antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas do dia do evento, correspondentes as seguintes Taxas: R 42.787,92 (Energia Elétrica); R 36.000,00 (Limpeza); R 57.235,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem e desmontagem). PORTARIA - SUDERJ Nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar nº 08/77 e alterações, bem como pelas cláusulas e condições estabelecidas neste instrumento.\r\nE-30/200.295/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009.\r\nId: 795762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "795776": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis. \r\n29 de junho de 2009.\r\nIntegração na Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.\r\n.\r\n.\r\nId: 795776\r\n"
        ],
        "796185": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e LEANDRO LUIZ RODRIGUES PUIATTI E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 22 - boxe 35, com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.134/2009. 22/06/2009.\r\nCEASA-RJ e JOSÉ EMILIANO DA SILVA IRMÃO E/OU. Alterar a metragem quadrada da área situada entre os Pavilhões B e H (Área de Expansão) Unidade II São Gonçalo - Niterói RJ, para um total de 121,68 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 04/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 796185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796248": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.135.517,08 (seis milhões, cento e trinta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de seguro Aeronáutico e Casco, passando o nome de UNIBANCO AIG SEGUROS S.A, para ITAÚ SEGUROS S.A, de acordo com o art. 65 da Lei nº 8.666/93. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ITAÚ SEGUROS S.A. : Prestação de serviço de seguro aeronáutico (Seguro Casco e Reta) para Aeronave Avião Modelo PA 31 Navajo nº Série 317401259 do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. : decidido no Processo Administrativo nº E-09/000051/2008.\r\nId: 796248\r\n"
        ],
        "796308": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Vrije Universtiteit Amsterdam e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Holanda. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7400/UERJ/2002.\r\n: Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales e a UERJ. : Em aplicação da declaração ministerial de 06 de janeiro de 2005, relativa à co- tutela internacional de tese, estabelece uma convenção que concerne a Srta. Elise Capredon. : 03 (três) anos. : Processo nº 3757/UERJ/2009.\r\n: Aditivo nº 01 ao Convênio Específico nº 09 do Termo de Cooperação nº 0050.0022710.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS. Prorrogar o prazo da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 13.07.2009. : 02/06/2009. : Processo nº 5168/UERJ/2007.\r\nPARTES: Promover a cooperação acadêmica entre as instituições, nomeadamente nas áreas de Geografia e Turismo. : 03/04/2010. : Processo nº 109/UERJ/2009.\r\nId: 796308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796373": [
            "2009-07-02 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO \r\nConvênio de Cooperação. \r\n10 de junho de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada Prefeitura, representados, respectivamente, pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Prefeito Eduardo Paes. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), num total de 43 meses, a contar da data de sua assinatura, perfazendo um total de R 2.236.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil reais) conforme Orçamento Fiscal do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para o exercício de 2009, no programa de trabalho 1101.0618100112.060 - Ações de Segurança Pública e Justiça naCidade do Rio de Janeiro. \r\nA contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei n° 8.666/93. \r\n*Omitido no D. O . de 15.06.2009. \r\nId: 796373\r\n"
        ],
        "796443": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNARJ e Tatiana Dauma Nunes Oliveira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Homem Nenhum”. Proc. nº E-18/400.572/2009.\r\n: FUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização da Aula Pública do “Ineide Fernandes Studio de Dança”. Proc. nº E-18/400.573/2009.\r\nFUNARJ e Renato Magalhães Martins. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo teatral “A Noite das Mal Dormidas”. Proc. nº E-18/400.499/2009.\r\nId: 796443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796640": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Centro de Estudos de Ações Solidárias da Maré CEASM.\r\n.\r\nCurso Pré-vestibular Comunitário da Maré e adjacências para cerca de 120 (Cento e vinte) jovens alunos.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescidos de 30 (trinta) para prestação de contas final. \r\n: R 202.974,78 (duzentos e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos) \r\nF: 22\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.879/2009\r\n.\r\nId: 796640\r\n"
        ],
        "796656": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Priscila Rodrigues Gomes e Danielle Chiste.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n06.07.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.346,58 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Natália Cristina da Costa Andrade.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n06.07.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.346,58 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Cíntia Rocha dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n06.07.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.346,58 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 796656\r\n"
        ],
        "796660": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nEMATER- RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município.. 06 (seis) meses a contar da data da publicação. : R 9.000,00 (nove mil reais). Processo Administrativo n° E-02/200502/2009. \r\nId: 796660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796690": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação nº 01/2009 ao Convênio nº 11/2009. A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ. Retificar o Convênio nº 11/2009, alterando o nome da BENEFICIÁRIA, que foigrafado equivocadamenteBRASILEIRA DE JUDÔ,e o número da conta corrente Em conseqüência das referidas retificações, ficam alterados o preâmbulo e o caput da , continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/96, em especial o seu art. 116, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008, Resolução SEF Nº 09/2003, Decreto Estadual nº 33.502/2003. E- 30/200.347/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2009.\r\nId: 796690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796887": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nE-08/35/50080/2009, de 19/05/2009.\r\nTermo de Contrato nº 001/2009.\r\n: Município de Conceição de Macabú e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nCessão de parte do imóvel da Prefeitura, por comodato, a ser utilizado pelo Estado, situado na Rodovia RJ 182, Km 30.03, Loteamento Nossa Senhora de Lurdes, Bairro da Usina - Conceição de Macabú - RJ.\r\n25/06/2009.\r\n01/01/2013. \r\nId: 796887\r\n"
        ],
        "796901": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES CULTURAIS E DE CIDADANIA - CEACC. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades con juntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 30/06/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 796901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "796957": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.474/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MAZDA LOCADORA E TURISMO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MAZDA LOCA DORA E TURISMO LTDA., para prestação de serviços de locação de 30 veículos blindado de nível III, desta SEAP, pelo período de 01/05/2009 a 31/05/2009.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n30 de junho de 2009.\r\nId: 796957\r\n"
        ],
        "797070": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ e o Município de Paty do Alferes com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Parceria entre a CEASA/RJ e o Município para administração do Mercado do Produtor de Paty de Alferes. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: E-02/400110/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.06.2009.\r\nId: 797070\r\n"
        ],
        "797183": [
            "2009-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 001/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Lar da Criança Israelita Religiosa Rosa Waisman.\r\nVeículo marca Peugeot, modelo VAN, ano/modelo 2008/2009, Boxer Niks 16, cor branca, placa LQX2656, número de ordem 10-0195, chassi 936ZCPMNC92036970, motor nº 10220910050005 e Renavam 125001746. \r\n25/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura do Termo de Cessão.\r\nLei nº 8.080, de 19/09/90, Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 8.883, de 08/06/94, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Educandário Social Lar de Frei Luiz.\r\nVeículo marca Peugeot, modelo VAN, ano/modelo 2008/2009, Boxer Niks 16, cor branca, placa LKZ3285, número de ordem 10-0194, chassi 936ZCPMNC92036773, motor nº 1022091049749 e Renavam 125002980.\r\n25/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura do Termo de Cessão.\r\nLei nº 8.080, de 19/09/90, Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei 8.883, de 08/06/94, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 003/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Imaculado Coração de Maria.\r\nVeículo marca Peugeot, modelo VAN, ano/modelo 2008/2009, Boxer Niks 16, cor branca, placa LKZ3285, número de ordem 10-0194, chassi 936ZCPMNC92036773, motor nº 1022091049749 e Renavam 125002980.\r\n25/03/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura do Termo de Cessão.\r\nLei nº 8.080, de 19/09/90, Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 8.883, de 08/06/94, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.\r\nE-01/57901/2008.\r\n\r\nId: 797183\r\n"
        ],
        "797313": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, a neonatos de alto risco, por meio de internações.\r\nR 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nE-08/77331/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 21.142,80 (vinte e um mil cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nE-08/75401/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes para tratamento e químico.\r\nR 30.059,82 (trinta mil cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/78234/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/70215/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança, vigilância desarmada, com instalação de sistemas de monitoração eletrônica local e à distância, sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits) instalado.\r\nR 214.211,94 (duzentos e quatorze mil duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/70282/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância desarmada no Centro de Perícias Médicas.\r\nR 11.614,18 (onze mil seiscentos e quatorze reais e dezoito centavos).\r\nE-08/70562/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Forneceu material hospitalar.\r\nR 203.260,44 (duzentos e três mil duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/70806/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com operação 24h das instalações de Unidades.\r\nR 634.517,34 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). \r\nE-08/73941/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação 24h de sistema de ar- condicionado.\r\nR 337.829,77 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n04415/08.\r\nE-08/74597/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação 24h de sistema de ar condicionado.\r\nR 184.255,38 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nE-08/75119/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação 24h de sistema de ar condicionado.\r\nR 96.172,12 (noventa e seis mil cento e setenta e dois reais e doze centavos).\r\n05409/2008. \r\nE-08/75234/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com operação 24h das instalações de Unidades.\r\nR 60.655,68 (sessenta mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/76447/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇOS DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais). \r\nE-08/78514/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 876.465,06 (oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos).\r\nE-08/78319/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.353.077,35 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e três mil setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/75081/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E LABCOM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 30.402,38 (trinta mil quatrocentos e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/73082/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABCOM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.914,60 (hum mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos).\r\nE-08/74384/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABCOM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 1.276,40 (hum mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/75241/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nId: 797313\r\n"
        ],
        "797314": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, a neonatos de alto risco, por meio de internações.\r\nR 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/72441/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 57.630,20 (cinqüenta e sete mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos).\r\nE-08/72988/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 91.223,12 (noventa e um mil duzentos e vinte e três reais e doze centavos).\r\nE-08/76021/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 77.445,91 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nE-08/76750/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n: Forneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 92.452,63 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). \r\nE-08/78130/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 32.200,88 (trinta e dois mil duzentos reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/76119/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo químico e de incineração.\r\nR 185,81 (cento e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n07910/08. \r\nE-08/78080/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nprestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neotatos de alto risco.\r\nR 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).\r\nE-08/70492/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 33.527,52 (trinta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\nE-08/76967/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 48.390,05 (quarenta e oito mil trezentos e noventa reais e cinco centavos).\r\n06305/08.\r\nE-08/77032/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 49.946,53 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). \r\n: 06264/08. \r\nE-08/77037/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 10.395,80 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\nE-08/73949/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/76849/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 39.960,94 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/74105/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise convencional.\r\nR 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais).\r\nE-08/90226/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/04/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância desarmada.\r\nR 63.582,33 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/77213/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 915.286,72 (novecentos e quinze mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/77448/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.351.321,96 (hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/77432/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.175.524,65 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/72083/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007.\r\nId: 797314\r\n"
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        "797466": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo infantil “Chapeuzinho Vermelho pede Socorro”. Proc. nº E-18/400.501/2009.\r\nId: 797466. A faturar por empenho\r\n"
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        "797567": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Larissa Viana Câmara. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do Projeto “Teatro dos Amigos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.319/2009.\r\nFUNARJ e Larissa Viana Câmara. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do espetáculo “O Pregoeiro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.319/2009.\r\n: FUNARJ e Larissa Viana Câmara. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do espetáculo infantil “A Semente não Mente”. Proc. nº E-18/400.319/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.04.2009.\r\nId: 797567. A faturar por empenho\r\n"
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        "797679": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 08/2009.\r\n23/06/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCessão de Uso de Imóveis do ESTADO, situados no Município de Campos dos Goytacazes, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - CIEP BRIZOLÃO 142 - Maestro Vila Lobos\r\nAnexo II - CIEP BRIZOLÃO 144 - Professora Carmem Carneiro\r\nAnexo III - CIEP BRIZOLÃO 332 - Pedro Álvares Cabral\r\nAnexo IV - CIEP BRIZOLÃO 481 - Arnaldo Rosa Viana\r\nAnexo V - E.E. Alayr Bernardes Pereira\r\nAnexo VI - E.E. Alfredo Vieira Machado\r\nAnexo VII - E.E. Antônia Lopes\r\nAnexo VIII - E.E. Antônio Joaquim Codeço\r\nAnexo IX - E.E. Barreto\r\nAnexo X - E.E. Benedito Pereira Nunes\r\nAnexo XI - E.E. Carlos Jardim da Cruz\r\nAnexo XII - E.E. Coronel Antônio Batista\r\nAnexo XIII - E.E. Dr. Gastão Graça\r\nAnexo XIV - E.E. Fazenda Aleluia\r\nAnexo XV - E.E. Fazenda Chalita\r\nAnexo XVI - E.E. Fazenda Muritiba\r\nAnexo XVII - E.E. Fazenda Sertão\r\nAnexo XVIII - E.E. Francisco Ricardo Lysandro Albernaz Santos\r\nAnexo XIX - E.E. Genésio Viana\r\nAnexo XX - E.E. Guararema\r\nAnexo XXI - E.E. Isabel Maria Polônio Tavares\r\nAnexo XXII - E.E. Jacques Richer\r\nAnexo XXIII - E.E. João Borges Barreto\r\nAnexo XXIV - E.E. João Carlos de Castro\r\nAnexo XXV - E.E. João Clapp\r\nAnexo XXVI - E.E. José Carneiro Terra\r\nAnexo XXVII - E.E. José de Azevedo\r\nAnexo XXVIII - E.E. Luiz Guaraná\r\nAnexo XXIX - E.E. Luiz Monteiro Barbosa\r\nAnexo XXX - E.E. Marcelo\r\nAnexo XXXI - E.E. Maria Queiroz de Oliveira\r\nAnexo XXXII - E.E. Mário Barroso\r\nAnexo XXXIII - E.E. Morangaba\r\nAnexo XXXIV - E.E. Padre João Norberto da Costa Lima\r\nAnexo XXXV - E.E. Ponta da Palha\r\nAnexo XXXVI - E.E. Posse do Meio\r\nAnexo XXXVII - E.E. Prisco de Almeida\r\nAnexo XXXVIII - E.E. Professor Carlos Bruno\r\nAnexo XXXIX - E.E. Professora Maria Ângela Moreira Pinto\r\nAnexo XL - E.E. Rotary I\r\nAnexo XLI - E.E. Santa Barbará\r\nAnexo XLII - E.E. Santa Rosa\r\nAnexo XLIII - E.E. Sebastião V. Vasconcelos\r\nAnexo XLIV - E.E. Senador José Carlos P. Pinto\r\nAnexo XLV - E.E. Senador Tarcísio Miranda\r\nAnexo XLVI - E.E. Sérgio Viana Barroso\r\nAnexo XLVII - E.E. Sesmaria\r\nAnexo XLVIII - E.E. Sinhozinho Rocha\r\nAnexo XLIX - Instituto Profissional São José\r\nAnexo L - Jardim de Infância Alva Doralice Ribeiro de Castro\r\nAnexo LI - Pré-Escolar anexo ao C.E. Dr. Félix Miranda\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001, E-03/4.326/2002, E-03/4.446/2007, E- 03/2.094/2007 e E-03/9.113/2007.\r\nId: 797679\r\n"
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        "797912": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n23/06/2009; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); : Doação de 240 (duzentas e quarenta) cadeiras e 60 (sessenta) mesas quadradas, em polipropileno, na cor branca, da Marca TRAMONTINA, visando atender ao Educandário Santo Expedito. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/341/2009.\r\n: 07/04/2009; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); : Processo nº E-12/LOTERJ/1315/2008 - 01 (um) veículo FIAT/DUCATO Minibus, Tipo Microônibus, movido a diesel, Modelo 2009, Zero KM, CHASSI nº 93W24513392039884, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa; Processo nº E-12/LOTERJ/1316/2008 - 02 (dois) aparelhos de AR CONDICIONADO de 30.000 BTUS; 03 (três) aparelhos de AR CONDICIONADO de 7.000 BTUS, 06 (seis) aparelhos de AR CONDICIONADO de 10.000 BTUS; 05 (cinco) aparelhos de AR CONDICIONADO de 18.000 BTUS, todos da marca ELGIN. Processo nº E-12/LOTERJ/1317/2008 - 05 (cinco) impressoras DESKJET HP D 4260; 05 (cinco) impressoras LASER JET HP 1005, 10 (dez) Microcomputadores AMD ATLHON X2 5200 HD 80GB, 10 (dez) Monitores LCD de 15 polegadas. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E- 12/LOTERJ/1317/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2009.\r\n: 25/05/2009; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE); : Doação de 04 (quatro) aparelhos de ANESTESIA FABIUSPLUS MONITOR VISTAXL - DRAGER. : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/243/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 797912. A faturar por empenho\r\n"
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        "798094": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            " DE CONVÊNIO\r\nConvênio ASJUR/SEEDUC nº 10/2009.\r\n23/06/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nAção conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nCIEP BRIZOLÃO 142 - Maestro Vila Lobos\r\nAv. Nazário Pereira Gomes, 464 - Parque São José\r\nDecreto Criação nº 9045 D.O. 08/07/1986\r\nDecreto Denominação nº 12838 D.O. 19/04/1989\r\nCIEP BRIZOLÃO 144 - Professora Carmem Carneiro\r\nAv. Professora Carmem Carneiro, 1784 - Parque Eldorado\r\nDecreto Criação nº 9045 D.O. 08/07/1986\r\nDecreto Denominação nº 1302 D.O. 16/05/1988\r\nCIEP BRIZOLÃO 332 - Pedro Álvares Cabral\r\nEstrada Taquaraçu - Codim - Terra Prometida\r\nDecreto Denominação nº 20610, de 30/09/1994\r\nCIEP BRIZOLÃO 481 - Arnaldo Rosa Viana\r\nRua Mário Manhães de Andrade, s/nº - Parque Aurora\r\nDecreto Denominação nº 20423, de 29/08/1994\r\nE.E. Alayr Bernardes Pereira\r\nEstrada de Brejo Grande, s/nº - Travessão\r\nDecreto Criação nº 1508, de 29/01/1971\r\nAto de Denominação nº 1756, de 27/11/1990\r\nE.E. Alfredo Vieira Machado\r\nSerrinha - BR 101\r\nDecreto de Criação nº 7678 D.O. 28/09/1961\r\nE.E. Antônia Lopes\r\nRua do Colégio, s/nº - Pernambuca - Ibitioca\r\nDecreto de Criação nº 4798 D.O. 11/08/1954\r\nE.E. Antônio Joaquim Codeço\r\nEstrada da Lagoa de Cima, s/nº - Morro Grande\r\nDecreto de Criação nº 3864 D.O. 06/09/1959\r\nDecreto-Lei nº 4590 D.O. 11/02/1961\r\nE.E. Barreto\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 30 - Caixeta\r\nDecreto-Lei nº 3564, de 24/12/1957\r\nE.E. Benedito Pereira Nunes\r\nFazenda Matutu, s/nº\r\nLei nº 3564 D.O. 25/12/1957\r\nE.E. Carlos Jardim da Cruz\r\nRua Theotonio Ferreira de Araújo, s/nº - Espírito Santinho\r\nDecreto de Criação nº 7392 D.O. 09/05/1961\r\nE.E. Coronel Antônio Batista\r\nSanto Amaro\r\nDecreto de Criação nº 4777 D.O. 21/07/1954\r\nDecreto-Lei nº 301 D.O. 09/12/1948\r\nE.E. Dr. Gastão Graça\r\nRodovia Campos Vitória, s/nº - Pião de Cima - Morro do Coco\r\nDecreto Criação nº 13449 D.O. 10/08/1968\r\nDecreto Denominação nº 13449 D.O. 10/08/1968\r\nE.E. Fazenda Aleluia\r\nMorangaba - Imbé\r\nE.E. Fazenda Chalita\r\nMorangaba - Fazenda da Penha\r\nDecreto de Criação nº 10888 D.O. 03/07/1963\r\nE.E. Fazenda Muritiba\r\nMorro do Côco - Muritiba\r\nE.E. Fazenda Sertão\r\nMorangaba\r\nDecreto de Criação nº 15079 D.O. 01/02/1971\r\nE.E. Francisco Ricardo Lysandro Albernaz Santos\r\nMundéus - Travessão\r\nDecreto - Lei nº 3864 D.O. 06/02/1959\r\nDecreto Denominação nº 1471 D.O. 23/09/1971\r\nE.E. Genésio Viana\r\nFazenda Palmares, s/nº - Santo Eduardo\r\nAto de Criação de 21/05/1930\r\nDecreto de Denominação nº 7814 D.O. 09/01/1962\r\nE.E. Guararema\r\nMorro do Coco - Fazenda Guararema\r\nE.E. Isabel Maria Polônio Tavares\r\nMurundu - Rua das Flores - s/nº\r\nDecreto de Criação nº 639, de 23/01/1904\r\nDecreto de Denominação nº 149/69 D.O. 26/12/1970\r\nE.E. Jacques Richer\r\nEstrada Campo Novo, s/nº - São Sebastião\r\nDecreto Criação nº 423 D.O. 15/05/1938\r\nE.E. João Borges Barreto\r\nRua N, s/nº - Parque João Paulo II - Ururaí\r\nDecreto Criação nº 7538 de 11/09/1984\r\nE.E. João Carlos de Castro\r\nMorro do Côco - Pião de Baixo\r\nDecreto de Criação nº 13461 D.O. 10/08/1968\r\nDecreto de Denominação nº 13461 D.O. 10/08/1968\r\nE.E. João Clapp\r\nRua Heraldo Batista, s/nº - Ponta da Lama\r\nDecreto de Criação nº 15072 D.O. 01/02/1971\r\nE.E. José Carneiro Terra\r\nRua Newton Guaraná, s/nº - Fazendinha\r\nDeliberação nº 65 D.O. 11/04/1923\r\nDecreto de Denominação Lei nº 6538 D.O. 24/06/1971\r\nE.E. José de Azevedo\r\nPonta Grossa dos Fidalgos - Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº\r\nDecreto de Criação nº 7696 D.O. 12/10/1961\r\nLei nº 6507 D.O. 27/04/1971\r\nE.E. Luiz Guaraná\r\nUsina Cambaíba, s/nº\r\nDecreto de Criação nº 841 de 25/01/1904\r\nDecreto de Denominação nº 8322 D.O. 23/06/1962\r\nE.E. Luiz Monteiro Barbosa\r\nSão Luiz de Mutuca, s/nº - Morro do Côco\r\nDecreto de Criação nº 9598 D.O. 08/12/1962\r\nLei nº 6832 D.O. 13/06/1972\r\nE.E. Marcelo\r\nMarcelo - Santo Amaro\r\nDecreto de Criação nº 8302 D.O. 19/06/1962\r\nE.E. Maria Queiroz de Oliveira\r\nRua Maria Cândida Pessanha, s/nº - Mineiros\r\nDecreto de Criação nº 10991 de 13/09/1963\r\nLei nº 6645 D.O. 16/09/1971\r\nE.E. Mário Barroso\r\nRua da Fármacia, 202 - Uraraí\r\nDecreto de Criação nº 1088 D.O. 23/12/1950\r\nDecreto de Denominação nº 4166 D.O. 23/05/1952\r\nE.E. Morangaba\r\nMorangaba\r\nDecreto de Criação nº 1737 D.O. 07/03/1978\r\nE.E. Padre João Norberto da Costa Lima\r\nEstrada de Lagoa de Cima, s/nº - Fazenda Olinda\r\nDecreto de Denominação nº 8391 D.O. 27/06/1962\r\nE.E. Ponta de Palha\r\nRua Principal, s/nº - Lagoa de Cima\r\nDecreto de Criação nº 15116 D.O. 02/02/1971\r\nDecreto de Denominação nº 15116 D.O. 02/02/1971\r\nE.E. Posse do Meio\r\nSanta Maria\r\nDecreto de Criação nº 633 D.O. 12/03/1976\r\nE.E. Prisco de Almeida\r\nAv. José Carlos Pereira Pinto, 475 - Calabouço\r\nDecreto de Criação nº 841 D.O. 25/01/1904\r\nDecreto de Denominação nº 14866 D.O. 16/10/1970\r\nE.E. Professor Carlos Bruno\r\nRibeiro do Amaro - Travessão\r\nDecreto de Criação nº 15050 D.O. 30/01/1971\r\nDecreto de Denominação nº 15050 D.O. 30/01/1971\r\nE.E. Professora Maria Ângela Moreira Pinto\r\nBR 101 - Caixeta\r\nDecreto de Criação nº 7612 D.O. 28/08/1961\r\nDecreto de Denominação nº 14653 D.O. 18/04/1990\r\nE.E. Rotary I\r\nRua das Hortências, s/nº - Parque Bela Vista\r\nDecreto de Criação nº 7383 D.O. 04/05/1961\r\nE.E. Santa Bárbara\r\nFazenda Santa Bárbara\r\nDecreto de Criação nº 4920 D.O. 07/12/1954\r\nE.E. Santa Rosa\r\nSanta Rosa - 12º distrito\r\nDecreto de Criação nº 13270 D.O. 30/04/1968\r\nE.E. Sebastião Viveiros Vasconcelos\r\nGuriri\r\nDecreto de Criação nº 3864 D.O. 05/02/1959\r\nDecreto de Denominação nº 8389 D.O. 26/06/1962\r\nE.E. Senador José Carlos P. Pinto\r\nRua Eudoxio de Brito Falcão, s/nº - Parque Nova Brasília\r\nDecreto de Criação nº 15665 D.O. 26/06/1972\r\nE.E. Senador Tarcísio Miranda\r\nUsina Santo Antônio\r\nAto de Criação Portaria nº 440 D.O. 05/05/1959\r\nDecreto de Denominação nº 8333 D.O. 23/06/1962\r\nE.E. Sérgio Viana Barroso\r\nEstrada São Martinho - Caboio\r\nE.E. Sesmaria\r\nFazenda Sesmaria\r\nAto de Criação e Denominação nº 633 D.O. 12/03/1976\r\nE.E. Sinhozinho Rocha\r\nCanto do Engenho - Santo Amaro de Campos\r\nDecreto de Criação nº 607 D.O. 10/11/1938\r\nDecreto de Denominação nº 6294 D.O. 20/08/1970\r\nInstituto Profissional São José\r\nAv. Rui Barbosa, 533 - Matadouro\r\nDecreto de Criação e Denominação nº 7508 de 10/07/1961\r\nJardim de Infância Alva Doralice Ribeiro de Castro\r\nAv. Central, s/nº - Santa Cruz\r\nDecreto de Criação nº 6233 D.O. 01/11/1958\r\nDecreto de Denominação nº 6233 D.O. 01/11/1958\r\nPré-Escolar anexo ao C.E. Dr. Félix Miranda\r\nGuarus\r\nDecreto de Criação nº 11328 D.O. 04/09/1964\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001, E-03/4.326/2002, E-03/4.446/2007, E- 03/2.094/2007 e E-03/9.113/2007.\r\nId: 798094\r\n"
        ],
        "798115": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 01/2009-A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio das Secretarias de Estado de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, visando à realização do I Prêmio SEFAZ - SEDEIS em Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico - 2009.\r\nConstitui o presente Convênio a organização e realização de todas as etapas do I Prêmio SEFAZ - SEDEIS em Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico - 2009.\r\nO presente Convênio vigorará até a publicação dos trabalhos premiados, iniciando-se a produção de seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 288.030,00 (duzentos e oitenta e oito mil e trinta reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa 3390.39.65, Fonte 00.\r\n2009NE00538\r\n28/04/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-04/001.032/2009\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2009.\r\nId: 798115\r\n"
        ],
        "798233": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 06/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Wagner Alves Pimenta.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n08.07.09 a 31.12. 09.\r\nR 2.319,92 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 798233\r\n"
        ],
        "798476": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Bioatlântica. : Cooperação entre as partes, objetivando a execução de atividades, programas e projetos referentes à restauração florestal visando a implantação de corredores ecológicos, a proteção dos serviços ambientais e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. 3 (três) anos a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre as FUNDAMENTO: Proc. nº E-07/501.820/2009.\r\nId: 798476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798699": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação e restauração em diversos logradouros no Município de Niterói na extensão de 94,166km com área de 1.146.070,33m. 8.700.000,00 (2009)22.000.000,00, sendo R 8.250.000,00 (2009) e R 13.750.000,00 (2010) Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 002/2009, assinado em 22.06.2009. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NITERÓI. OBJETO: Obras de\r\nalargamento de ponte sobre o Rio Maria Paula na Estrada de Pendotiba (Estrada Velha de Maricá), localizada nos Municípios Niterói / São Gonçalo. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 798699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798701": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2007, assinado em 22.06.2009. e a Reajusta o valor Contratual, relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R 62.837,30. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.327/2009. \r\nId: 798701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "798743": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAOBJETO: A EBX cooperará, por ato de mera liberalidade e sem qualquer ônus, com a SEA, no desenvolvimento de ações que contribuam para divulgação de informações acerca do Projeto de Recuperação Ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas, genericamente denominada “Lagoa Limpa” - VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.240/2009. \r\nId: 798743\r\n"
        ],
        "798744": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - EBRELPE ESTABELECER PARCERIA NA ÁREA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Desenvolvimento de ações conjuntas compreendendo a elaboração de material técnico/didático, realização de encontros técnicos, cursos, seminários, palestras, estudos, estágios e “worksshops”, dentre outras ações estruturantes que propiciarão a melhoria da gestão e destinação de resíduos sólidos no Estado, bem como outras atividades relacionadas com a experiência das partes, com o propósito de disseminar conhecimentos e experiências de modernização da gestão dos resíduos sólidos, atendendo às necessidades dos municípios.” - VIGÊNCIA: (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do Termo - Proc. nº E-07/000.445/2008. \r\nId: 798744\r\n"
        ],
        "798784": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “CACHAMORRA - AGULHAS NEGRAS” \r\nCAMPO GRANDE/RJ\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 02\r\nProcesso nº E-02/150.316/2003\r\nJoana Rodrigues - Lote 18\r\nLeia-se:\r\nQuadra 02\r\nProcesso nº E-02/150.316/2003\r\nJonas Rodrigues - Lote 18\r\nId: 798784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799036": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e A Casa SM Estúdio Ltda. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do concerto “Série Música Popular Brasileira da Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro”. : Proc. nº E-18/400.550/2009.\r\n: FUNARJ e Denize Therezinha Leyraud. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização de 02 (duas) palestras comemorativas do ano da França no Brasil: “Os Castelos do Loire e Paris, hoje e sempre” (13/07/2009) e “O Palácio de Versailles e Provence desvendada” (20/07/2009). : Proc. nº E-18/400.619/2009.\r\nId: 799036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799405": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados no período de 05 de janeiro a 11 de fevereiro de 2009.” \r\nR 8.708,66.\r\n15/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.018/2008.\r\nId: 799405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "799431": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nAO CONTRATO Nº 234/2008\r\nCLAUSULA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO\r\nO objeto do presente instrumento visa a Cláusula Quinta - da Forma de Pagamento.\r\nOnde se lê:\r\nliquida a importância de (trezentos e sessenta e dois mil cento e sessenta dois e reais e cinquenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte cinco reais), diretamente na conta corrente nº 04042-3, Agência nº 5673, Banco 104.\r\nLeia-se:\r\nliquida a importância de (seiscentos e setenta e dois mil e trezentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte cinco reais), diretamente na conta corrente nº 04042-3, Agência nº 5673, Banco 104.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 1º Termo Aditivo ao Contrato.\r\nId: 799431\r\n"
        ],
        "799492": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP RJ.\r\nPrestou serviços referente ao Programa Emergência em Casa - Atendimento Domiciliar de Urgência e de Emergência - Zona Oeste e Região Metropolitana da Cidade do RJ.\r\nR 951.848,00 (novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nE-08/72024/2005. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/05/2005.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 609.756,10 (seiscentos e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\nE-08/76481/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.335.622,02 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos).\r\nE-08/72388/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 1.160.870,06 (hum milhão, cento e sessenta mil oitocentos e setenta reais e seis centavos). \r\nE-08/75082/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ALAL - MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 15.727,70 (quinze mil setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\nE-08/75229/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 2.408,00 (dois mil quatrocentos e oito reais).\r\nE-08/76361/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E TRABALHOS - COOP RECREIO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 273.225,04 (duzentos e setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\nE-08/72092/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E TRABALHOS - COOP RECREIO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 279.978,21 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos). \r\nE-08/72389/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E TRABALHOS - COOP RECREIO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 279.161,14 (duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\nE-08/72797/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 198.198,17 (cento e noventa e oito mil cento e noventa e oito reais e dezessete centavos). \r\n01609/07. \r\nE-08/72387/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W - TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de consertos e reparos de equipamentos instalados.\r\nR 32.635,00 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais)\r\nE-08/72853/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais e quatro centavos).\r\nE-08/73739/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais) \r\nE-08/74813/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n: Prestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 503.849,32 (quinhentos e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/75080/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 543.107,67 (quinhentos e quarenta e três mil cento e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/75794/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IES MEDICAMENTOS 600 LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 92.614,22 (noventa e dois mil seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/72735/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BNF ANALÍTICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 33.567,84 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/75035/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 24.361,25 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/75231/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NCD - COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 14.681,60 (quatorze mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/75260/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviço de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 158.541,17 (cento e cinqüenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).\r\nE-08/74290/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo - serviços administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 69.169,83 (sessenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/75098/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 44.066,12 (quarenta e quatro mil sessenta e seis reais e doze centavos).\r\nE-08/70668/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 154.729,60 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/77303/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).\r\nE-08/77454/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 1.220.400,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/77426/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde.\r\nR 17.913,84 (dezessete mil novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/77044/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 55.905,22 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/76912/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 2.687,10 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\nE-08/77090/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitar. \r\nR 1.186.800,00 (hum milhão, cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais). \r\n\r\nE-08/70577/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 165.467,94 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n04379/08.\r\nE-08/74244/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 69.721,13 (sessenta e nove mil setecentos e vinte e um reais e treze centavos). \r\nE-08/72139/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 38.091,40 (trinta e oito mil noventa e um reais e quarenta centavos).\r\nE-08/74026/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 195.889,71 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/75641/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância e segurança.\r\nR 174.621,39 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). \r\nE-08/75828/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 184.554,18 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nE-08/76647/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde.\r\nR 49.831,20 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/75866/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu alimentação.\r\nR 44.629,20 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nE-08/76430/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 45.051,76 (quarenta e cinco mil cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/76730/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais).\r\nE-08/76820/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERBRASIL SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e/ou desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica de monitoração local e à distância, através de sistema de alarme CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (KITS). \r\nR 38.430,00 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nE-08/73014/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nId: 799492\r\n"
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        "799720": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ASCRIMERJ - Associação Cristã Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3981/2009.\r\nId: 799720. A faturar por empenho\r\n"
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        "799750": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 06/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade de Reabilitação da ASCE - FRASCE e Juliana Maria Fernandes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 799750\r\n"
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            "2009-07-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7494/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA MENEZES DE SÁ, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7495/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA ANDRÉIA BRAGA DE CASTRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7496/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CRISTINA DUARTE, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIABEU. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7497/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RACHEL DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nde Compromisso nº 7498/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROGÉRIO ESPÍNDOLA DOS SANTOS, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7499/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SARAH QUEIROZ VALENÇA, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UFERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7500/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOANNA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 799785\r\n"
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        "799996": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCoordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Apoiar o Programa de Cooperação entre a CAPES e a FAPERJ, em Instituições de Ensino e/ou Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, por meio a concessão de bolsas de pós-doutorado e de bancada e a aquisição de equipamentos, visando à ampliação e ao fortalecimento do Programa Nacional de Pós-Doutoramento no âmbito do Estado. E-26/022.376/2008. Caberá à CAPES o aporte de recursos estimado em R 35.640.000,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais) para financiamento de Bolsas de Pós-Doutorado e R 11.280.000,00 (onze milhões, duzentos e oitenta mil reais) para aquisição de equipamentos. Caberá à FAPERJ o aporte de recursos estimados em R 27.720.000,00 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte mil reais) para financiamento de Bolsas de Pós-Doutorado e R 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais) para o financiamento das taxas mensais de bancada associadas a todas as Bolsas de Pós-Doutorado previstas no Acordo. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 799996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800035": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAos 30 dias do mês de junho de 2009, a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Dr. Sérgio Côrtes, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente Contratante, inscrita no CNPJ sob o nº 43.498.717/0001-42, com base no inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, decide rescindir unilateralmente o Contrato nº 082/2006, referente ao processo nº E-08/6547/2004, celebrado com a empresa SEPAG COMÉRCIO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA., para prestação de serviços de locação de veículos, categoria serviço, gasolina, com motorista, ar condicionado de fábrica, direção hidráulica, 04 (quatro) portas, versão 1.0 MI, potência de 50 CV, por celebração de novo processo licitatório \r\nId: 800035\r\n"
        ],
        "800124": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nANEIRO - CIRJ): Neste ato, o DOADOR repassa ao DONATÁRIO, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, os quais declara encontrarem-se desembaraçados, transferindo-os ao patrimônio do DONATÁRIO, que declara aceitá-los. : 1 (um) Automóvel de passageiros, modelo Palio Elx 5p Flex,05 passageiros, 004 cilindros - 0 Km, marca Fiat, fab. 2009, mod-2010, cor branco banchisa, ver-tear jacquard ysk, 5pc-Kit attractive 4, chassi 9BD17140MA5385599, álcool/gasolina e motor - hp 086 no respectivo valor de R 34.209,77 (trinta e quatro mil duzentos e nove reais e setenta e sete centavos); 1 (um) automóvel de passageiros, modelo Palio Elx 5p Flex, 05 passageiros, 004 cilindros - 0 Km, marca Fiat, fab. 2009, mod-2010, cor branco banchisa, ver-tear jacquard ysk, 5pc-Kit attractive 4, chassi 9BD17140MA5385840, álcool/gasolina e motor-hp 086 no respectivo valor de R 34.209,77 (trinta e quatro mil duzentos e nove reais e setenta e sete centavos). E- 07/502.916/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2009.\r\nId: 800124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800161": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Jorge Ricardo Alves. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Pintura sobre Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.606/2009.\r\nFUNARJ e Luiz Carlos Pulcherio de Medeiros. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização espetáculo “Uma Família Feliz”. Proc. nº E-18/400.617/2009.\r\nId: 800161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800165": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 015/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: Até 31/08/2009.\r\n: Processo nº E-23/300793/2008.\r\n: R 52.467,10. \r\n: 08/07/2009.\r\nId: 800165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800331": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação dos Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira - APACOJUM, visando subsidiar a atuação do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSAMT. \r\nPropiciar o planejamento e a formulação de atos conjuntos e articulados entre as partes convenentes, visando subsidiar a atuação do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - NUSANT, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme Resolução nº 281, 30/07/2001, publicada em D.O. de 16/08/2001, na implementação de políticas públicas na área de trabalho e geração de renda, bem como na formulação de ações e outras medidas para propiciar capacitação, criação de oportunidades, projetos e programas de trabalho para as pessoas com transtornos mentais.\r\nLei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, em especial pela Lei nº 4.323/2004, que dispõe sobre a Política Estadual para a inserção no mercado de trabalho do portador de transtornos mentais.\r\nE-22/0805/2008.\r\n01/07/2009.\r\nId: 800331\r\n"
        ],
        "800332": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 166.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0528/2009.\r\n16/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2009.\r\nId: 800332\r\n"
        ],
        "800457": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação, firmado em 08 de julho de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Telemar Norte Leste S/A, conforme celebração contida no processo administrativo nº E- 16/000.046/2009, o qual reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação tem por objeto a quitação de fatura de serviço de telefonia fixa sem cobertura contratual, referente ao período correspondente a 24/12/2008 a 13/01/2009 executado em perfeita correspondência com as condições ajustadas no valor total de R 763,33 (setecentos e sessenta e três reais trinta e três centavos).\r\nId: 800457\r\n"
        ],
        "800665": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Serviço Social da Indústria - SESI. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização espetáculo do evento “Tributo ao Maestro Silvio Barbato”. Proc. nº E-18/400.636/2009.\r\nId: 800665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800727": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Administrativa. \r\nE-21/ 900.788/2009.\r\nOrganização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nViabilizar a freqüência nos diversos cursos de níveis médio, pós- médio, técnico, graduação e pós-graduação oferecidos pela Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen, aos servidores da SEAP, ativos e inativos, assim como seus filhos, enteados, cônjuges e companheiros, com redução das mensalidades na forma de Carta Convênio de parceria especial para 2009/2, parte integrante deste convênio.\r\nPrazo de 5 anos a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, acrescido, ou ter suas cláusulas alteradas, a critério das partes, por meio de termos aditivos.\r\n: 23/06/2009.\r\nId: 800727\r\n"
        ],
        "800755": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 27/2009, registrada sob o número 011/09. PESAGRO-RIO E A RENAULT DO BRASIL S/A. Fornecimento de 11 (onze) veículos sedan, marca Renault, conforme descrição detalhada na proposta detalhe, tendo em vista a adesão à ata de Registro de Preços Nº 15/2008, resultante do Pregão Nº 06/2008 do Centro Logístico da Aeronáutica, proc. nº 67101.003650/2008. R 365.750,00 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.107/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2009.\r\nId: 800755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "800953": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 22/06/2009.\r\nOnde se lê: VALOR: R 1.466,60 (valor estimado do Termo).\r\nLeia-se: VALOR: R 1.453,27 (valor estimado do Termo).\r\nId: 800953\r\n"
        ],
        "800960": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento.\r\n: 03 de julho de 2009.\r\n: Adesão da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer ao Sistema Sem Parar Via Fácil.\r\n: R 61.083,36 (sessenta e um mil oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 1701.23.122.0002.2.016\r\n: 3390.39.01\r\nCaput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. \r\n: Proc. nº E-30/118/2008.\r\nId: 800960\r\n"
        ],
        "801197": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Carlos Alberto Souza Saroldi, : Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do CD “Segredos do Coração”. : Proc. nº E- 18/400.607/2009.\r\n: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Iniciação e Técnica do Papel Maché”. : Proc. nº E-18/400.578/2009.\r\nId: 801197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "801204": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 011/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto Brasil 1.\r\n: 09 de julho de 2009.\r\n: Promover a realização do evento esportivo Campeonato Mundial da Juventude - ISAF.\r\n: R 1.498.795,44 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 3390.39\r\n: Processo nº E-30/000.283/2009.\r\nId: 801204\r\n"
        ],
        "801347": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1975/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa Souza Marins Construções Ind. e Com. e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial na Superintendência dos Direitos da Mulher, localizado na Rua Camerino, nº 51 - Centro - RJ.\r\nficial.\r\n.\r\ncento e sessenta e dois mil quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos.\r\n.\r\nId: 801347\r\n"
        ],
        "801474": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 14/2009.\r\n: 30/03/2009\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP.\r\n: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n: 30.03.2009 a 29.03.2012.\r\nE-01/55495/2008.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 801474\r\n"
        ],
        "801644": [
            "2009-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Orquestra Pró-Música do Rio de Janeiro. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Portinari”. Proc. nº E-18/400.628/2009.\r\nId: 801644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802288": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE - UNIPLI. OBJETO Concessão de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na instituição de ensino nos cursos de graduação. 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 07 de julho de 2009. Lei Federal 11.788/2008, Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações aplicadas à matéria. E-23/200444/2007. \r\nId: 802288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802514": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Marilza Teresinha Nogueira de Abreu Fialho. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do evento “Abertura da Conferência de Saúde. Proc. nº E-18/400.605/2009.\r\nId: 802514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802566": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Programa Social Crescer e Viver. Convênio a realização do Projeto “Clube de Teatro” a ser implementado no TGG. Proc. nº E-18/400.393/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2009.\r\nId: 802566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802593": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. : Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 275, Centro, Duas Barras/RJ. 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). 48 (quarenta e oito) meses: de 23.06.2009 a 22.06.2013. Maurício Pinheiro Machado, matr. nº 24/007.595-2. : Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/3753/4180/2002.\r\nId: 802593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802674": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 183/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.131.075/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.311.955/0001-10.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600. \r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.399/2006.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito do Município de Maricá, CPF nº 032.152.927-85 e Sr. Marcos Victoriano Porto Pacheco, Secretário Municipal de Saúde de Maricá, CPF nº 528.254.937/91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 177/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Petrópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.344/0001-43 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.344/0010-34.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISO, câmbio mecânico, 5 marchas, ano/mod: 2008/2009, diesel, cor branca, placa LPH-5256, nº de ordem: 10-0186, chassi: 93YADCUL59J165734, Motor nº G9UA724C043460, Renavam 115.356.908.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.541/2009.\r\n: 28/05/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira, Prefeito Municipal, CPF nº 648.575.067-34 e Sra. Aparecida Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 642.807.057-04.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 802674\r\n"
        ],
        "802688": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nCEASA-RJ e C.M.S & FILHOS FRUTAS E LEGUMES LTDA - EPP. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pavilhão 32 - Boxes 11 e 13, com total de 245,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.259/2008. 22/06/2009.\r\nId: 802688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "802982": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-10/SUBPA. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama, com a Interveniência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA RJ. : Imóvel localizado na Rodovia Araruama, denominado, Ponte dos Leites, no Município de Araruama/RJ. : 13 de julho de 2009.º E-23/300077/2009.\r\nId: 802982\r\n"
        ],
        "803166": [
            "2009-07-14 00:00:00",
            " CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: 10 de dezembro de 2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado smplesmente ESTADO, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira, e, de outro lado, a empresa BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, doravante designada apenas como Permissionária, representada por Nelson Michel Drucker.\r\n: A Permissão de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1.444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: De acordo com a legislação aplicável a Permissão de Uso é concedida ao Permissionário em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade expressamente reconhecida pela Permissionária, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder do dia 09 de fevereiro de 2009, contados do dia 16 de setembro de 2008.\r\n: Processo nº E-13/338/2008\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2008.\r\nId: 803166\r\n"
        ],
        "803283": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. DANILO CESAR DE ALMEIDA SILVA, JAQUELINE CARVALHO DEMIER E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. O presente termo de rescisão do contrato de locação de imóvel rural - fazenda - Rio Bonito, firmado em 21/11/2003 e renovado em 21/11/2006, conforme processo administrativo IVB nº E-08/960501/2003. 10/06/2009.\r\nId: 803283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803335": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas-IPEM/RJ-2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e J.H. Saturno Distribuidora de Materiais de Escritório de Limpeza Ltda.\r\nRegularizar o pagamento referente ao fornecimento de materiais (suprimento de material de informática).\r\nR 24.543,50 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n2009NE00642, de 15/05/2009.\r\n02/07/2009.\r\nProc. nº E-11/20.507/2008. \r\nId: 803335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803376": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7501/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS SAKALEM DE SOUZA, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7502/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO DOS SANTOS SILVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7503/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES, no curso de CONTABILIDADE, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7503/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL MARIA FERREIRA DE MENEZES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7504/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SHEILA ELIANA DA SOLEDADE NICOLAU, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIABEU. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7505/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SARAH QUEIROZ VALENÇA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UFERJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7500/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOANNA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 803376\r\n"
        ],
        "803378": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, e o Município de MARICÁ.\r\nConstitui objeto do presente Protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em transporte e trânsito, pelo ESTADO ao MUNICÍPIO.\r\n09 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-10/414/2009.\r\nId: 803378\r\n"
        ],
        "803395": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. : Proc. nº E- 18/400.429/2009. \r\nFUNARJ e M. Proença Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo teatral “As Meninas”. Proc. nº E-18/400.284/2009\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Convênio a realização do projeto “Entrando na Dança”, a ser implementado nos Teatros Arthur Azevedo, Armando Gonzaga e Mario Lago. Proc. nº E-18/400.616/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 803395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803399": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "0SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIROS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 014/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SERVET HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n24/06/2009.\r\nProcesso nº E-26/051.783/2009. \r\nConvênio nº 015/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n24/06/2009.\r\nProcesso nº E-26/051.790/2009.\r\nConvênio nº 016/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n18/06/2009.\r\nProcesso nº E-26/051.642/2009. \r\nConvênio nº 017/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Instituição Educacional São Miguel Paulista - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n24/06/2009.\r\nProcesso nº E-26/051.782/2009. \r\nConvênio nº 018/2009 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TOVAR MUZZI MIRANDA ME.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n29/06/2009.\r\nProcesso nº E-26/051.864/2009. \r\nConvênio nº 019/2009 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o INSTITUTO AGRONÔMICO DA AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS - IAC.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n28/05/2009.\r\nProcesso nº E-26/051.364/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 16 06 2009.\r\nId: 803399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803729": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preços.\r\nProcesso nº E-08/015/50080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\nRegistro de Preços objetivando a aquisição de veículo especial, adaptado para o recolhimento de cadáveres.\r\nR 112.112,00 (cento e doze mil cento e doze reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata.\r\nId: 803729\r\n"
        ],
        "803792": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e .\r\n.\r\nAtendimento em regime de internato asilar para 20 (vinte) idosos fisioterapia além de assistente social e psicóloga.\r\n, acrescido de 30 (trinta) .\r\n\r\n22\r\n.\r\n.\r\nId: 803792\r\n"
        ],
        "803876": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: EMATER- RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). : Processo Administrativo N° E-02/200546/2009. \r\nId: 803876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803877": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2009\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: ...no Município de Rio Claro...\r\nLeia-se: ...no Município de Santa Maria Madalena...\r\nId: 803877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "803890": [
            "2009-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. : Consiste na alteração do Projeto Básico da reforma dos prédios que compõem a Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, com alteração qualitativa, sem acréscimo do valor global ajustado, consoante permissivo insculpido no art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. : Processo nº E-12/576/2009. : 14 de julho de 2009. \r\nId: 803890\r\n"
        ],
        "803895": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados no período 06 a 12 de janeiro de 2009.” \r\nR 6.888,09\r\n: 24/06/2009\r\n: Processo nº E-17/165.022/2007.\r\nId: 803895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804133": [
            "2009-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas-IPEM/RJ-2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Alves & Lima Ltda.\r\nRegularizar o pagamento referente ao fornecimento de materiais (suprimento de material de informática).\r\nR 15.499,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n2009NE00643, de 15/05/2009.\r\n02/07/2009.\r\nProc. nº E-11/20.507/2008. \r\nId: 804133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "804501": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n.\r\nAtendimento multidisciplinar e educacional a 30 (trinta) pessoas com deficiência, em regime de atendimento dia.\r\nO presente Convênio terá vigência de 24 (vinte quatro) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n22\r\n.\r\n.\r\nId: 804501\r\n"
        ],
        "804521": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 925.134/2007.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO e a Obra de Promoção de Jovens, Sociedade Brasileira para a Solidariedade - OPJ/SBS.\r\nVisa o desenvolvimento do Projeto “Consolidando a Liberdade”, que busca a inclusão social de jovens egressos do Sistema Penitenciário, fornecendo-lhes oportunidade para qualificação profissional, mediante a implementação do curso de Culinária Industrial, além do incentivo e atendimento individualizado, possibilitando, assim, a reinserção destes jovens no mercado de trabalho.\r\nLei nº 8.666/93, bem como a Lei nº 287/79.\r\n.\r\n29/05/2009.\r\nId: 804521\r\n"
        ],
        "804734": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO \r\nConvênio que entre si celebram a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e IADE - Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional LTDA., Agente Educacional Ulbra-Universidade Luterana do Brasil, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. O presente Convênio tem por objetivo a concessão de descontos aos alunos funcionários da PMERJ, durante o período em que esses tenham uma relação de emprego com esta, nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão cuja supervisão e fiscalização competem ao IADE-Agente Educacional Ulbra. : O presente Termo de Convênio terá duração de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua assinatura. O Termo de Convênio poderá ser rescindido a qualquer tempo mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias, a contar da data pretendida para o seu encerramento. : Processo nº E-09/0223/2500/2009 datado de 14 de julho de 2009.\r\nId: 804734\r\n"
        ],
        "804822": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos dos serviços de saúde RSS (orgânico, químico e infectante).\r\nR 217.404,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e quatro reais).\r\nE-08/73466/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nForneceu equipo para bomba de infusão ST 72, ST 75, ST 80 marca Santronic ao Hospital Estadual Azevedo Lima .\r\nR 1.433,50 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/74601/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 21.561,20 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos)\r\nE-08/75090/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA SALDANHA MATERIAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção e conservação de equipamentos instalados.\r\nR 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/75115/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 7.141,00 (sete mil cento e quarenta e um reais). \r\nE-08/75258/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMAC BIOMÉDICA COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 4.790,30 (quatro mil setecentos e noventa reais e trinta centavos).\r\nE-08/75344/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAQUIMOTOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação das instalações hidrosanitárias, rede de fios e câmaras frigoríficas da Coordenação Gral de Armazenagem.\r\nR 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais).\r\nE-08/75900/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 2.609,45 (dois mil seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/76172/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 1.702,50 (hum mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos). \r\nE-08/76531/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nForneceu material de consumo e material permanente.\r\nR 39.564,00 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n03473/08, 03474/08, 03475/08, 03476/08, 03477/08 e 03478/08\r\nE-08/71913/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviço de vigilância e segurança.\r\nR 153.425,33 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). \r\n05828/08. \r\nE-08/75118/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENZITEST MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais).\r\n: 06056/2007. \r\nE-08/75333/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ALAL - MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 55.377,20 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/90252/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância desarmada e vigilância patrimonial.\r\nR 212.823,72 (duzentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/70447/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA.\r\nPrestou serviços cirúrgicos de enxerto.\r\nR 87.819,20 (oitenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nE-08/71253/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\nPrestou serviço de cirurgia de reimplante.\r\nR 73.242,40 (setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/70798/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nForneceu kits completos de reagentes de gasomentria.\r\nR 1.950.305,70 (hum milhão, novecentos e cinquenta mil trezentos e cinco reais e setenta centavos).\r\nE-08/71240/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 4.686,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). \r\nE-08/71532/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 924.785,46 (novecentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/73400/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA EXTRAGIGABYTE LTDA.\r\nForneceu material de consumo (escritório).\r\nR 3.288,42 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n05556/07. \r\nE-08/75353/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA EL LYON CAXIENSE LTDA.\r\nForneceu material de consumo.\r\nR 2.188,20 (dois mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\nE-08/74615/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WATERBIO BIOTECNOLOGIA AUTOMOÇÃO E ELÉTRICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais). \r\nE-08/74741/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHIKELTOR AUTO PEÇAS LTDA.\r\nPrestou serviços de conserto de ambulâncias.\r\nR 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 06779/07.\r\nE-08/75222/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CELLE & ANDY MATERIAL CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 14.571,05 (quatorze mil quinhentos e setenta e um reais e cinco centavos). \r\n06784/07. \r\nE-08/75276/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V&A CIRÚRGICA LTDA-ME.\r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 3.890,40 (três mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n06855/2007. \r\nE-08/75981/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 112.668,64 (cento e doze mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/76035/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nE-08/72149/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar e medicamentos.\r\nR 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n07132/08.\r\nE-08/72153/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 185.623,80 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\nE-08/73973/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 81.478,23 (oitenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/75872/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 1.912,50 (hum mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/74907/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais)\r\nE-08/77455/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação dos equipamentos com respectivas instalações de nova rede de distribuição dos alojamentos centrais de vácuo, ar comprimido e oxigênio, incluindo manutenção corretiva e preventiva conforme RDC 50 da ANVISA. \r\nR 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\nE-08/77529/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nId: 804822\r\n"
        ],
        "804825": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 178/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagem/Kombi, ano/mod: 1997/1998, cor branca, gasolina, placa KMS-3283, chassi 9BWZZZ237VP042733, nº de ordem: 02-1733, Renavam 694.352.233, motor: UG363968.\r\n: 06/05/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/645/2004.\r\n: 15/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito do Município de Nova Friburgo, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF nº 422.931.037-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 193/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.916.716/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.215.827/0001-58.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II tipo B2, 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 01 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n: 17/06/2014.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/7.224/2008.\r\n: 18/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Claudio Cerqueira Bastos, Prefeito Municipal, CPF nº 036.348.927-49 e Sr. Carlos Alberto Malta Carpi, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 390.571.787-53.\r\nId: 804825\r\n"
        ],
        "804826": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Instituto de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas, CNPJ/MF nº 42.590.091/0001-02.\r\n: A concessão de Campo de Estágio no Hospital Estadual Carlos Chagas para 14 (quatorze) vagas de pós-graduação na especialidade de Cirurgia Clínica, visando promover a especialização de médicos atuando num grande campo de atividade cirúrgica. \r\n: De 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6265/2008.\r\n: 16.03.2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ernani Vitoriano Aboim Silva, Diretor do Instituto de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas, CPF nº 025.614.257-20. \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e Faculdades Católicas, CNPJ/MF nº 33.555.921/0001-70.\r\n: A concessão de Campo de Treinamento para 20 (vinte) vagas de pós-graduação na especialidade de Endocrinologia Clínica visando promover a especialização de médicos na área de Endocrinologia com formação de profissionais para a prática clínica, pesquisa científica e ensinos. \r\n: De 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6272/2008.\r\n: 16.03.2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Jesús Hortal Sánchez, Reitor de Faculdades Católicas, CPF nº 040.142.941-53. \r\nId: 804826\r\n"
        ],
        "804832": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 29/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes e a estudante Beatriz Ramalho do Valle Gonçalves.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n04/06/2009 a 03/12/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n04/06/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.936/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2009.\r\nId: 804832\r\n"
        ],
        "804950": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão nº 002/2009 ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Associação Brasileira da Indústria de Hóteis do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRescisão amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2007.\r\nE-15/0001679/2007.\r\n19/03/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2009.\r\nId: 804950\r\n"
        ],
        "805042": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E-26/60597/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. \r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n02/07/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/07/2009.\r\nId: 805042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805146": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 010/2009. \r\nE-21/ 10.052/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação se Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nA prestação de serviços para realização do Curso de Formação Inicial e Continuada de Educadores, que atuam no PROJOVEM URBANO nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 18 (dezoito) meses contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 15/07/2009.\r\nId: 805146\r\n"
        ],
        "805269": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASHLAND ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA.\r\n: “Pagamentos dos serviços prestados no período de 23 de janeiro a 08 de março de 2009.” \r\nR 60.060,00.\r\n: 02/07/2009.\r\n: Processo nº E-17/101.165/2009.\r\nId: 805269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "805421": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcessos Adm. nºs E-21/012.484/2009 a E- 21/012.491/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Centro; Niterói; Volta Redonda e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 01/06/2009 a 30/06/2009.\r\nR 1.848.937,08 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\n14 de julho de 2009.\r\n12.\r\nId: 805421\r\n"
        ],
        "805543": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio N° 012/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto de Preservação e Desenvolvimento do Vale do Paraíba - PRESERVALE.\r\n: 17 de julho de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do evento denominado “Festival do Vale do Café”.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 30(trinta) dias a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.507/2009\r\nId: 805543\r\n"
        ],
        "805762": [
            "2009-07-17 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 6 (seis)meses a contar de 17 de julho de 2009. ASSINATURA: 16 de julho de 2009. \r\nId: 805762\r\n"
        ],
        "805842": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 11/2009, assinado em 09/01/2009.\r\nLTDA.\r\nOBJETO:\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS CONTRA EROSÃO DO DIQUE DO MATADOURO, NO BRAÇO ALTO DO VIANNA EM CAMPOS DOS \r\nGOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ\r\nVALOR: \r\nR 1.398.820,97 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\nPRAZO:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 805842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806046": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Termo de Permissão de uso de parte do imóvel, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro - RJ, a título precário. Fundação Casa França-Brasil e Rosário 34 Panificadora Ltda. : O presente Termo tem como objeto permitir a exploração do espaço gastronômico, em caráter eminentemente precário, apenas para serviço de cafeteria. : De 17/07/2009 a 16/10/2009. : Processo nº E-18/480052/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2009.\r\nId: 806046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806065": [
            "2009-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 08/2009, assinado em 10 de julho de 2009 - : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. : Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos onde a CEPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro - : O Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação - : Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/80, alterada pelas Leis Complementares nº 104/02 e nº 111, Decreto nº 40.500/07 e demais disposições legais aplicáveis. Processo: E- 14/11874/2009.\r\nId: 806065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806409": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MULTIFIX INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806410": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o ANGLO - AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806411": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ASSESPRO RJ. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 15/07/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806412": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806413": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FIX CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806414": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GASINDUR DO BRASIL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806415": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o HOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806416": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MP PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806417": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a REDE EXPRESS - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806418": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RSALLES 2001 EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 806418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806443": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Presidente João Goulart e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar relações de cooperação técnico-científica, educativa e cultural entre as partes, visando a pesquisa dos fatos históricos referentes ao período do Governo do Presidente João Goulart e ao posterior advento da ditadura militar. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5396/UERJ/2009.\r\nInstituto Presidente João Goulart e a UERJ. A aderente manifesta sua adesão ao convênio mencionado no preâmbulo, concordando com todas as suas cláusulas e condições, as quais se compromete a observar, naquilo que lhe for pertinente. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5396/UERJ/2009.\r\nInstituto Presidente João Goulart e a UERJ. Os conveniados decidiram realizar um concurso anual para eleger entre as teses e ensaios acadêmicos publicados nos últimos 05 anos que se perfilem sob o tema “A Ação Política de João Goulart. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5396/UERJ/2009.\r\nInstituto Presidente João Goulart e a UERJ. A UERJ cede, em comodato por uso outorgado e pelo prazo renovável de 10 (dez) anos, o prédio de 3000m2 anexo às instalações da Antiga Faculdade de Direito do Catete ao Instituto Presidente João Goulart. 15.07.2009. Processo nº 5396/UERJ/2009.\r\nId: 806443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806630": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2009\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio celebrado em 08.07.2009...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio celebrado em 05.06.2009...\r\nId: 806630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806735": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 080/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 5ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-RJ. Disponibilizar à 5ª SRPRF/RJ, em conformidade com a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.502, de 07.06.2005, a utilização de serviços de remoção, depósito, guarda e hasta pública de veículos retidos ou apreendidos na forma do Código de Trânsito Brasileiro. Alessandro de Azambuja Röhnelt, matr. nº 24/007.571-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93 e 9.503/1997 e Resolução CONTRAN nº 053/1998. PROCESSO Nº E-12/458362/2008.\r\nId: 806735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "806918": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008.\r\nId: 806918\r\n"
        ],
        "807054": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 171/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Capela de Fluxo Laminar Classe II tipo B2, 01 (um) Turbidímetro de Bancada, 01 (uma) Estufa Incubadora Vertical 350L e 01 (um) Colorímetro Microprocessador Digital.\r\n: 17/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.223/2008.\r\n: 18/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 830.042.117-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 185/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Saquarema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.147.670/0001-21 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147.670/0008-06.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600.\r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.400/2006.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita Municipal, CPF nº 009.092.167-46 e Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 427.791.707-00.\r\nId: 807054\r\n"
        ],
        "807216": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ISABELA COELHO BAPTISTA, CIRO RANGEL AZEVEDO, ELISA CRAVO WERMELINGER, ALINE MUNIZ O' DE ALMEIDA, PAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO, MARIA LIGIA DE MAGALHÃES BARBOSA, RICARDO EICHLER BAILLY, LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA, CASSIUS IVIS PEREIRA DA CRUZ, DIOGO PINHEIRO PROENÇA, ANA MARIA FERRAZ ALVES, CAROLINA SOUZA SARDELLA, DAVI SOARES SANTA ROSA, CAROLINA VIEIRA VIARD, JUSCELINO DO NASCIMENTO FERREIRA, GABRIEL CARVALHO SAAD, MARCO AURÉLIO PORTO DE ASSIS, THIAGO SANTOS DA MOTTA, LUCIANA CAXIAS MOREIRA DA COSTA, ANDRÉ MANSO DE CARVALHO SILVA, FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA, LIVIA DE OLIVEIRA, RITHIELLE GOMES SOARES, LORENA BETHGE TOLENTINO DE SOUZA, JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, KARINA PONCE DINIZ, ALEX FERREIRA RIBEIRO, VÍCTOR CONCEIÇÃO RONTON, MONIQUE COSTA DINIZ, ÉRICA RODRIGUES DE ASSIS, ADRIANA PEREIRA BANDEIRA, CRISTIANNE GREENHALGH VILALTA, LUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO, VINÍCIUS FERREIRA DE CARVALHO, MÁRCIO HONORATO PEREIRA, LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA, THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA, EDUARDO FRANÇA DO MONTE SILVA, CAMILA MARIA JOÃO DA FONSECA PASSOS, MARCOS WAGNER MARTINS DA SILVA, ELIZABETH CUNHA BONAPARTE, LEONARDO RATTES BEVILACQUA P. MADRUGA, RODRIGO COSTA SAMPAIO, VICTOR FAJARDO VILLELA ANTOLIN BARBERENA, SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA, AVANYR DA SILVA, VINÍCIO NOGUEIRA MONTEIRO, RAFAEL CONDE TOSTES, ROBERTA CRISTINA GOMES RIBEIRO, ALINE OLIVEIRA NUNES, PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI, REGINA DE JESUS DE CARVALHO DA SILVA, LYGIA ROCHA DE MORAES e ANA CAROLINA MATHEUS DE OLIVEIRA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008, 2602, de 30.03.2009 e 2643, de 16.07.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 807216\r\n"
        ],
        "807308": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\n: Termo de Credenciamento nº 12/2009.\r\n: 26/03/2009.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INTER LIFE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL.\r\n: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n: 26.03.2009 a 25.03.2012.\r\n° E-01/57999/2008\r\n: Lei n° 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 807308\r\n"
        ],
        "807325": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUNDAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DO RJ - F Presidente, Carla de Andrade CamuratiPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representada pela Exma Procuradora Geral, Drª Lúcia Lea Guimarães O objeto do convênio nº 07/2009, é o de soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial d onde a FTM figure como parte ou interessada, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro DATA DA ASSINATURA: E- . \r\nId: 807325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807373": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 194/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 02 (dois) Homogeneizadores Digitais com controlador de volume, clampeamento automático e timer.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.655/2006.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557-04.\r\nId: 807373\r\n"
        ],
        "807380": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio das Flores. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência de unidades escolares da Rede Estadual de ensino para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. 10 anos a contar da data de assinatura. E-03/3.458/2002.\r\nId: 807380\r\n"
        ],
        "807389": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, e a Empresa GEOCONTROL Ltda.\r\n, pela COMPROMISSÁRIA, em caráter estritamente experimental, do sistema GSM/GPRS de detecção e rastreamento de meios de transporte a ser monitorado pela AMTU/SETRANS.\r\n06 (seis) meses contados da data de sua assinatura.\r\n.\r\n.\r\nId: 807389\r\n"
        ],
        "807422": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sr. Edson Romero de Miranda Carvalho.\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel localizado à Rua Mauricio de Abreu, nº 191, Sapucaia- RJ. \r\n18/05/2009.\r\nE-04/006.777/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2009.\r\nId: 807422\r\n"
        ],
        "807423": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n29/06/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.359/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2009.\r\nId: 807423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807424": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n01/07/2009.\r\nProcesso nº E-17/110.361/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2009.\r\nId: 807424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807485": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Universidade Federal Fluminense - UFF - Estágios Curriculares Profissionais. - Proc. nº E-18/401.204/2008 \r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2009.\r\nId: 807485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807521": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e FIRMA REDISUL INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do contrato para 20/12/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4228/2007.\r\nId: 807521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807534": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO\r\ndo ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do ontrato\r\ncisão\r\n053\r\nAlexandre Mariano\r\nWeb Designer 2 40h\r\n08\r\n09\r\n090\r\nFlávia Ribeiro Paz\r\nBibliotecário\r\n08\r\n09\r\n154\r\nRoberto de Oliveira Maia\r\nAdministrativo 1 40h\r\n08\r\n09\r\nId: 807534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807545": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). 01/07/2009 a 31/07/2009. R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000381/2508/2008 - Pregão nº 062/2008-PMERJ. \r\nId: 807545\r\n"
        ],
        "807557": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e entidade COOPCAL - Cooperativa de Catadores do Complexo do Alemão. : Doação de bens móveis. DO ATO: Processo nº 6838/2009.\r\n: UERJ e entidade ASSIAPERJ - Associação das Igrejas Evangélicas Atuantes nos Presídios do Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Processo nº 6839 /2009.\r\nId: 807557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807834": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nCEASA-RJ e M.L. BASTOS ARTIGOS PARA CONFEITARIA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ - Trecho J-1 - Loja 04, área com 72,00 M2. Processo administrativo nº E-02/400.042/2008. : 30/06/2009.\r\nId: 807834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "807939": [
            "2009-07-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 011/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/899/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosSouza Marins Construções Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial edentor.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\nreais)\r\n: Contrato nº 012/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/700/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Souza Marins Construções Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de prédios públicos ocupados pelo Programa Restaurante Popular nas unidades de Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Duque de Caxias e N.\r\ncontados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\n)\r\nId: 807939\r\n"
        ],
        "807957": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 36/2008.\r\n17/11/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCODAYCOVAL S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n17.11.2008 a 16.11.2011. \r\nE-01/58114/2007.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 807957\r\n"
        ],
        "807990": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nOF. GAB/SEASDH Nº 695/2009 - Convênio nº 072/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 28/08/2009 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.167/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2009.\r\nId: 807990\r\n"
        ],
        "808176": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcessos administrativos nºs E-21/012.484/2009 a E- 21/012.491/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, Centro, Niterói, Volta Redonda e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 01/06/2009 a 30/06/2009.\r\nValor: R 1.848.937,08 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\n14 de julho de 2009.\r\n12.\r\nId: 808176\r\n"
        ],
        "808233": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 29/2009, registrada sob o número 012/2009. PESAGRO-RIO e AMEC AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. Fornecimento de 01 (um) caminhão de carga com 6 (seis) cilindros, potência mínima de 200 cv, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 175.869,00 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.149/2009, Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 30/2009, registrada sob o número 013/2009. PESAGRO-RIO e AGRON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Fornecimento de 01 (um) trator de tração dianteira, de 105 CV, traçado 4x4, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital.: R 91.940,00 (noventa e um mil novecentos e quarenta reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.105/2009, Pregão Eletrônico nº 002/2009 - PAC.\r\nId: 808233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808246": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ TELEMAR NORTE LESTE S. A. \r\nviços de acesso .\r\nquatro meses) contados da data da assinatura.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 808246\r\n"
        ],
        "808275": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá. Prorrogação, por 3 (três) meses, a partir de 30/06/2009 a 30/09/2009. Lei nº 8666/93, art. 116, Lei nº 287/79, Decreto nº 33.502/2003. 29/06/2009. E-01/57975/2008. NE- 2008NE00048. \r\n*Omitido no D.O. 07.07.2009. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.07.2009. \r\nId: 808275\r\n"
        ],
        "808284": [
            "2009-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Teresópolis. Cessão de 03 (três) aparelhos - GPS para uso no Projeto Censo Rural Georeferenciado. 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura do Termo de Cessão. Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979. E-02/001640/2009.\r\nId: 808284\r\n"
        ],
        "808574": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura de Instrumento Público de Penhor Industrial. OBJETO: Constituição do penhor industrial, em garantia ao Contrato de Financiamento, firmado em 20 de fevereiro de 2004, no âmbito do FUNDES. ASSINATURA: Processo nº E-11/30.006/2004.\r\nOmitido no D.O. de 16.04.2004.\r\nId: 808574\r\n"
        ],
        "808585": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-10/SUBPA. : Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. : Imóvel situado na Praça Antenor Fagundes, nº 20, antiga Rua Santa Luzia, nºs 07 e 11, Centro/RJ. DA TA DA ASSINATURAº E- 01/400213/2008.\r\nId: 808585\r\n"
        ],
        "808641": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Plínio Leite e Makoto Enoki Caracciolo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Vivian Barreto Vallim.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n03.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mariana Mota Abreu, Walbert Oliveira Veiga, Igor da Silva Brum e Thais Pimentel da Sá Bahia.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n03.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Álvaro Cupello de Vasconcellos, Mayara Perez Braga, Willian Teixeira da Silva e Pedro Paulo Ferreira de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.02.09 a 31.12.09. \r\nR 4.293,26 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mariana Mota Abreu, Walbert Oliveira Veiga, Igor da Silva Brum, Thais Pimentel da Sá Bahia e Simone Baptista Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.09 a 31.12.09.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008\r\nTermos de Compromisso assinados em 22/07/2009.\r\nstado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Maria Fátima Carazza de Faria, Letícia França Machado e Cíntia da Silva Figueiredo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.09 a 31.12.09.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Adriana Matos Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.09 a 31.12.09.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Wanda Maria da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.09 a 31.12.09.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e Rafael da Costa Lopes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.09 a 31.12.09.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 808641\r\n"
        ],
        "808688": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n22 de julho de 2009.\r\nna implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM Queimados, objetivando combater e previnir casos de violência contra a mulher no município, em consonâncias com as premissas aprovada na II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizadas em junho de 2007.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura\r\nProcesso Administrativo nº E-06/28020/2005\r\nId: 808688\r\n"
        ],
        "808703": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Université de Pau et des Pays de l'Adour - UPPA e a UERJ. : Manter ou criar entre elas ligações que envolvam suas vocações em comum, visando desenvolver suas relações sobre o plano tanto do ensino quanto da pesquisa, nas áreas jurídicas, econômica, científica, letras e ciências humanas. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8279/UERJ/2001.\r\n: Universidade Autónoma de Asunción e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Paraguai. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5102/UERJ/2009.\r\n: Universidade de Poitiers e a UERJ. : Estabelecer uma cooperação para reforçar os laços de cooperação existentes, para promover em outras disciplinas e estudar a especificidade das formações e das pesquisas implementadas em áreas de interesse comum. : 5 (cinco) anos. : Processo nº 13394/UERJ/1998.\r\nPARTES: Regular as ações entre as partes. : Enquanto perdurar a vigência do convênio. : Processo nº 8668/UERJ/2002.\r\nId: 808703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808828": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIROCAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS 2009, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2009NE00220. 01 (um) mês, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. E-30/200.053/2009.\r\nId: 808828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808838": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TELE DESIGN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 30/06/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 808838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "808903": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. : Parte do Imóvel com área total de 4.655,21m², situado na Av. Nilo Peçanha, nº 256, Centro, Cabo Frio/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 01/400439/2008.\r\nId: 808903\r\n"
        ],
        "809091": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAditamento Contratual n° 01/2009 ao Contrato nº 001/ASJUR/2009. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SEMEG SAÚDE LTDA. Assistência médica aos ex-empregados, demitidos e aposentados, previamente inscrito no planos contrato com a SEMEG. Arts. 30 e 31 da Lei nº 9.656/98. E-10/300.282/2009.\r\nId: 809091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809232": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional da União da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo.\r\nDisponibilizar a PRU2 procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n22 de junho de 2009.\r\nE-11/50.627/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2009. \r\nId: 809232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809283": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega de Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e o Sr. Carlos Alberto Calvelli.\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel localizado à Rua Prefeito Mozart Cesar Valle, nº 57, Município de Rio Claro/RJ. \r\n07/07/2009. \r\nE-04/000702/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 809283\r\n"
        ],
        "809284": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 40/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Daiana Iasmim Simonato Isquierdo de Amorim.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n22/07/2009 a 21/01/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n20/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007847/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2009.\r\nId: 809284\r\n"
        ],
        "809323": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO JARDIM BELA VISTA, BAIRRO SÃO FRANCISCO - NOVA IGUAÇU\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual, situado na antiga Estrada Rio-São Paulo, Km 32, bairro São Francisco, Município de Nova Iguaçu - RJ, onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , firmados em 20.07.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos e/ou encargos e remuneração de 90,61 UFIR´s-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR´s-RJ, de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.360/2000, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 07.09.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 08.07.2009, às fls. 07. \r\nQUADRA 01\r\nDolores Trindade da Silva e s/m - Lote 01\r\nRute Clementino da Silva - Lote 02\r\nMônica Moreira Pena Anselmo e s/m - Lote 03\r\nJoventina Pires da Silva - Lote 04\r\nMaria de Lourdes Silva da Cruz - Lote 05\r\nMaria Teixeira da Silva - Lote 06\r\nAndrea Glaucia da Silva Correia e s/m - Lote 07\r\nEuridice Soares Queiroz - Lote 08\r\nMarcelo Luis da Silva - Lote 10\r\nRoberto Carlos Nogueira da Silva - Lote 11\r\nLoudival José dos Santos e s/m - Lote 12\r\nMarilza da Conceição Dias da Silva - Lote 13\r\nCristina dos Santos Macedo e s/m - Lote 14\r\nCesarina da Silva - Lote 16\r\nSonia Soares de Oliveira - Lote 17\r\nCristiane Agostinho de Lucena Santos - Lote 18\r\nCelia Neide Conceição de Lima - Lote 19\r\nQUADRA 02\r\nMeirilandi Nascimento Pereira Mouzinho - Lote 01\r\nMaria Souza Alves - Lote 02\r\nAna Paula Silva de Almeida - Lote 05\r\nSonia Regina Carvalho Neres - Lote 06\r\nMaria da Penha Gomes Cardoso - Lote 07\r\nAna Maria Ribeiro da Silva - Lote 08\r\nAirton Motta da Silva - Lote 10\r\nNathalia da Silva Lopes da Cruz e José Ricardo Oliveira da Silva - Lote 14\r\nSergio Luis dos Santos - Lote 15\r\nLuiz Sobral e s/m - Lote 16\r\nMarcia Alves da Silva - Lote 17\r\nAna Lucia dos Santos - Lote 18\r\nClaudio Guimarães de Oliveira - Lote 19\r\nElizete Oliveira da Silva - Lote 20\r\nVilma Regina Alves Costa Serpa de Lima e s/m - Lote 21\r\nMaria Jose Inocencio de Sousa - Lote 23\r\nAdriana Lucia Henrique de Souza - Lote 25\r\nAndrea Cristina da Silva Dias e s/m - Lote 27\r\nIramir Jose Dias de Arruda - Lote 30\r\nLeia da Silva Mendonça e s/m - Lote 31\r\nMonique Cristina Assis de Souza - Lote 35\r\nJosineide Maria Cipriano - Lote 36\r\nMaria Salete Rodrigues da Silva Marins e s/m - Lote 37\r\nSonia de Camargo - Lote 38\r\nGilson Pires Fernandes e s/m - Lote 43\r\nDorvalino Fernandes - Lote 44\r\nIvanil Lemos de Azevedo - Lote 48\r\nQUADRA 03\r\nMaria Aparecida Lafaiete - Lote 01\r\nTatiane Praxedes Barbosa - Lote 02\r\nVitor dos Santos Ribeiro - Lote 03\r\nCristiano Nogueira de Souza - Lote 04\r\nManoel Francisco dos Passos - Lote 05\r\nGilda Silva da Cruz - Lote 06\r\nAndrea de Oliveira da Silva - Lote 07\r\nCremilda dos Santos Silva - Lote 08\r\nEdineide Teixeira Aguiar - Lote 10\r\nDenise Santana de Oliveira Ferreira e s/m - Lote 12\r\nMaria das Graças Serpa Ribeiro e s/m - Lote 14\r\nMaria Lucia Goldinho Peixoto e Paulo Antonio da Silva - Lote 15\r\nLuzia de Souza Santos de Paula e Marcelo Claudino Fernandes - Lote 16\r\nLiliane Barros da Silva e s/m - Lote 18\r\nDamiana Canario dos Santos de Lima e s/m - Lote 19\r\nMaria da Conceição de Araújo e s/m - Lote 20\r\nSolange Lima de Souza - Lote 21\r\nSimone de Oliveira da Silva e Denilson da Silva Telles - Lote 22\r\nCleonice Silva Cerqueira - Lote 24\r\nAugusta Freitas de Oliveira - Lote 26\r\nAna Lúcia Cassimiro do Espírito Santo e Carlos Alberto Lemos - Lote 27\r\nAntonia Hilda Siqueira Lisboa e s/m - Lote 30\r\nJoana D'Arc Elias Teixeira - Lote 32\r\nMaria das Graças Fernandes da Rosa - Lote 33\r\nPriscila Daniele da Silva - Lote 34\r\nClaudia Maria Ferreira Perestelo - Lote 35\r\nSidineia Dias - Lote 38\r\nValentino Pereira Mouzinho - Lote 39\r\nTeresinha Rosa de Jesus Silvério s/m - Lote 40\r\nLuciana Alves de Araújo - Lote 41\r\nFatima Feliciana da Silva e Geraldo da Silva Benedito - Lote 43\r\nDavid de Souza e s/m - Lote 44\r\nQUADRA 04\r\nAlaide Elvira da Silva e s/m - Lote 01\r\nVagner Luiz Martins Bento - Lote 02\r\nJozelino Britos Rosa e Vanilda Justino da Silva - Lote 04\r\nGeralda Pires Rosa - Lote 05\r\nCristiano Pereira Miranda e s/m - Lote 08\r\nSilvio Fernandes de Freitas e s/m - Lote 09\r\nMaria Everilda da Silva e s/m - Lote 10\r\nValeria Lima do Nascimento e Alex Carlos de Oliveira Gama - Lote 12\r\nDomingos dos Santos Conceição e s/m - Lote 13\r\nCristiane Amorim Silva dos Santos e s/m - Lote 14\r\nCristina Pinudo Barcellos Cavalheiro e s/m - Lote 16\r\nAna Claudia dos Santos Marcelino e s/m - Lote 17\r\nNilza Duarte da Silva - Lote 18\r\nLenita de Avelar Lucas - Lote 20\r\nAna Alice Lopes Silva - Lote 23\r\nMônica Caetano Miranda - Lote 24\r\nQUADRA 05\r\nHosana da Silva Ferreira - Lote 01\r\nFrancisca Ferreira da Silva - Lote 03\r\nSeverina Ferreira da Silva - Lote 05\r\nMaria do Espirito Santo Ferreira - Lote 07\r\nAndré Luis Pereira Nunes e Daniela Rodrigues Gomes - Lote 10\r\nTania Mara Ferreira de Oliveira - Lote 11\r\nLusineide Cardoso de Lima e s/m - Lote 12\r\nAntonio Pinheiro dos Santos Junior - Lote 14\r\nAdecy Paula Santos de Sousa - Lote 17\r\nAdriana Barbosa Vieira - Lote 19\r\nGilva Nunes Rodrigues - Lote 21\r\nSilvania Alexandre do Nascimento - Lote 22\r\nWagner Viana Vieira e s/m - Lote 24\r\nMaria das Graças Souza da Silva - Lote 25\r\nEliana Maria Leite e Adilson Ciriaco de Cristo - Lote 26\r\nFrancisca Josefa da Silva - Lote 27\r\nTereza Maria de Jesus Barbosa - Lote 28\r\nSalete de Aguiar Caetano - Lote 32\r\nElenice Maria da Silva - Lote 35\r\nPaulo da Conceição - Lote 38\r\nDivina Caetano Lopes e s/m - Lote 39\r\nJosé Francisco dos Santos e s/m - Lote 40\r\nMaria Cristina Pereira de Azevedo Davel e s/m - Lote 41\r\nJocemar Luiz Adao Rodrigues e s/m - Lote 42\r\nIvanilda Germano Pereira dos Santos e s/m - Lote 44\r\nGermano Joaquim da Silva e Frinea da Silva Glicério - Lote 45\r\nElza Jurema de Jesus Lage de Almeida e s/m - Lote 46\r\nAna Maria de Lima Morais e Fernando Lopes da Silva - Lote 47\r\nCreuza Souza da Cruz e s/m - Lote 48\r\nMaria Celia Reis e Paulo dos Santos - Lote 49\r\nMarinalva Ferreira de Lima - Lote 01\r\nAntonia Raimunda da Costa Santos e s/m - Lote 02\r\nVicente Justino e Maria Aparecida dos Santos - Lote 03\r\nSirlene Camilo dos Santos Davel e s/m - Lote 04\r\nSeverino Pereira e Maria do Socorro Silva - Lote 05\r\nDalva Maria de Souza Sant'ana e s/m - Lote 06\r\nAntonia Osmarina de Sousa e Adailton Alves da Silva - Lote 07\r\nMaria Helena Candida de Mendonça Alves e Gerson dos Santos Silva - Lote 08\r\nJeane Barbosa da Silva - Lote 09\r\nJose Batista de Brito e Andreia Brandina Alexandre da Rocha - Lote 11\r\nEdilaine Costa Fernandes Gomes de Carvalho e s/m - Lote 12\r\nMaria Eulina de Souza e Samuel Ely Dias Figueiredo - Lote 14\r\nRosa Maria de Oliveira Abrahão - Lote 16\r\nMaria Cecilia Barbosa Cunha - Lote 17\r\nNathalyn Suian Ribeiro Pimentel - Lote 18\r\nJose Cosmo de Carvalho - Lote 20\r\nCarla Aparecida da Silva e s/m - Lote 24\r\nMaria Elza Morgado - Lote 26\r\nAna Gonçalves dos Santos - Lote 27\r\nMaria Nazaré Castro - Lote 28\r\nValdemir Fernandes da Rosa - Lote 29\r\nJanaina Ricardo Vicente - Lote 30\r\nElisabete Nascimento Cassiano de Oliveira e s/m - Lote 31\r\nRafael Alves de Oliveira e Maria do Carmo Florencio da Paz - Lote 33\r\nCely Silva - Lote 35\r\nAntonia Edileusa Araujo de Farias - Lote 36\r\nGeraldo Caetano de Souza e s/m - Lote 39\r\nValcineia de Lima Nascimento e s/m - Lote 40\r\nRozilda Gericó - Lote 43\r\nGricinia Camilo dos Santos - Lote 49\r\nQUADRA 07\r\nSeverino Francisco Pires Junior e s/m - Lote 02\r\nRafaela Alves Francisco - Lote 03\r\nMarcia Dantas Pires e s/m - Lote 05\r\nIrene Melo de Brito - Lote 09\r\nElisabete Barbosa da Costa Silva e s/m - Lote 10\r\nElizabete Chales de Araujo e Nelson Vieira da Silva - Lote 11\r\nAlessandra Maria dos Santos Lima e s/m - Lote 12\r\nClaudia Moraes dos Santos do Nascimento e s/m - Lote 13\r\nDorival Lopes de Macedo e s/m - Lote 16\r\nMarinalva Pereira de Araújo Silva e s/m - Lote 17\r\nOraci Cabral Anselmo e s/m - Lote 18\r\nConsuelo Machado de Azevedo e Amilton Gabi - Lote 19\r\nAdriana Barbosa de Freitas e s/m - Lote 20\r\nMarilene Freitas de Souza Farias e s/m - Lote 21\r\nReni Pinheiro de Oliveira - Lote 22\r\nIracilda Moreira da Silva - Lote 23\r\nQUADRA 08\r\nSheila de Almeida Antonio Fernandes e s/m - Lote 01\r\nNoemia Maria Cabral Ramos - Lote 03\r\nAntonia Ivoneide Alves de Lima - Lote 05\r\nRita de Medeiros Gonçalves - Lote 06\r\nFrancisco da Silva Brito - Lote 08\r\nNerly Gonçalves Nogueira Cabral dos Santos e s/m - Lote 09\r\nMaria Cicera Xavier Marques e Jorge Luiz Silva Marques - Lote 11\r\nRute Rodrigues de Araújo - Lote12\r\nRosa da Costa Lima França e s/m - Lote 14\r\nSonia Maria da Silva e s/m - Lote 15\r\nLuciana Gregorio da Silva - Lote 16\r\nAndresa Aparecida da Silva Barbosa - Lote 17\r\nMônica da Silva - Lote 18\r\nSebastiana Dutra Simões - Lote 20\r\nFlavio Bezerra dos Reis e s/m - Lote 23\r\nVanilda Cristina da Silva e Alex Sandro Ferreira Barbosa - Lote 24\r\nGilson Ferreira da Silveira e Tatiana da Gloria Santos - Lote 25\r\nDagmar Martins Duarte - Lote 26\r\nCristina Agostinho de Lucena Barbosa e s/m - Lote 27\r\nElizangela Barbosa Almeida e s/m - Lote 29\r\nFabiane Rangel Ribeiro - Lote 31\r\nSonia Magalhães do Nascimento e André Luis Alves de Sales - Lote 32\r\nLuiz Antonio da Silva Bruno e Eliana Ramos de Sá - Lote 33\r\nCarlos Eduardo da Silva Araújo, representado por Ailton Araújo da Silva - Lote 34\r\nFrancisca Rodrigues dos Santos - Lote 35\r\nMaria Conceição Costa da Silva - Lote 36\r\nMaria das Merces Cardoso Ferreira e s/m - Lote 39\r\nFrancisca Neves Dias - Lote 40\r\nMaria Helena Matos - Lote 41\r\nWalquíria do Nascimento - Lote 42\r\nJanete de Almeida Silva - Lote 43\r\nMarcia Soares Pereira - Lote 45\r\nMaria Cristina Nunes Barbosa e s/m - Lote 46\r\nMaria Lucia Gonçalves Chalés - Lote 48\r\nElivaneide de Azevedo da Silva e s/m - Lote 50\r\nCelia Maria de Oliveira Alves e s/m - Lote 51\r\nRosinaldo dos Santos Lima e s/m - Lote 52\r\nSilvana Ferreira Portela e Idalia de Assis Portela - Lote 53\r\nMilton da Silva Mendes - Lote 54\r\nDebora Eunice Moraes de Arruda Santos e s/m - Lote 55\r\nQUADRA 09\r\nValcir Moura e s/m - Lote 01\r\nEdna Samila Gomes de Jesus - Lote 02\r\nJose Henrique Santana e Elisangela Gonçalves - Lote 03\r\nMirian Barbosa da Costa Silva - Lote 04\r\nOsmar Bento da Silva e Maria Torres da Silva - Lote 06\r\nCristiana Monteiro Silva - Lote 07\r\nRegina Gonçalves Silva e s/m - Lote 08\r\nRita de Cássia de Morais Seixas - Lote 09\r\nKely Cristina Gonçalves Barbosa - Lote 11\r\nLucia Maria Santana - Lote 12\r\nGisele Monteiro Silva e Luiz Antonio Evangelista Bareli - Lote 14\r\nCássia da Silva Marques - Lote 15\r\nJanaina Camilo dos Santos - Lote 16\r\nElizabete Gouveia Ribeiro - Lote 17\r\nFabia Aparecida Rosa Corrêa - Lote 19\r\nRita de Cassia Ferreira Rodrigues e s/m - Lote 20\r\nJoaquim Camilo dos Santos e Madalena Maria dos Anjos - Lote 22\r\nMarilane de Lourdes Batalha de Oliveira Souza - Lote 25\r\nVanessa da Silva Ramos - Lote 27\r\nAna Paula Ferreira da Silva Silveira e s/m - Lote 29\r\nMoizes do Nascimento Silva - Lote 31\r\nJosefa da Silva Gonçalves e s/m - Lote 32\r\nMaria Porcinio de Souza - Lote 33\r\nRejane Andrade da Silva e s/m - Lote 34\r\nFabio Avelino de Alencar e Deyse Crispim da Silva de Alencar - Lote 35\r\nSimone de Andrade Teixeira - Lote 36\r\nIracema Maria da Silva Oliveira - Lote 38\r\nCristiano Lima dos Santos - Lote 39\r\nCynira Coutinho da Silva e Antônio Batista de Lima - Lote 41\r\nEdna Seara da Silva - Lote 42\r\nClarice Araujo da Silva - Lote 43\r\nMaria Aparecida de Moraes Lazaro e s/m - Lote 44\r\nSimone Rodrigues Oliveira Barbosa e s/m - Lote 45\r\nMaria da Silva Santos e s/m - Lote 46\r\nVivian Vieira de Santana - Lote 47\r\nRodrigo Fernando da Silva e s/m - Lote 48\r\nIara Brum Teixeira - Lote 50\r\nAlessandra Sardinha de Freitas e s/m - Lote 52\r\nEliane Jeronimo de Andrade e Leonardo de Moura Silva - Lote 53\r\nJose Carlos de Oliveira e Marlene Gonçalves de Souza - Lote 54\r\nQUADRA 10\r\nMaria Aparecida Domingos e s/m - Lote 01\r\nAna Maria Barbosa - Lote 02\r\nJose Edimilson do Nascimento e Clara Maria da Silva - Lote 04\r\nJose Luis de Oliveira e s/m - Lote 05\r\nMaria de Fatima de Moraes Barbosa e s/m - Lote 06\r\nTereza Tamara Martins e s/m - Lote 08\r\nJessica Gomes do Nascimento, Elton Gomes do Nascimento e Karla Gomes do Nascimento, representados por Antonio Garcia do Nascimento - Lote 09\r\nCelia Lourenco Marques Pereira e s/m - Lote 13\r\nMaria Jose do Nascimento Ferreira e s/m - Lote 14\r\nMariana Costa Ferreira e s/m - Lote 15\r\nMarta Cristina Ramos - Lote 16\r\nMaria Nazare Araujo dos Santos - Lote 17\r\nManoel João de Lima - Lote 18\r\nSergio Martins Silvestre - Lote 19\r\nQUADRA 11\r\nLucia Nascimento dos Santos e s/m - Lote 01\r\nSimone Castro de Almeida - Lote 02\r\nNoemia Elizabete Marinho - Lote 03\r\nLuiz Salustiano Bispo e Maria Emilia de Azevedo - Lote 06\r\nJuecy Ferreira Junior e Cirlene do Nascimento de Jesus - Lote 08\r\nJosé Marcondes da Silva - Lote 10\r\nCleidiomar Francisca da Rocha Silva e s/m - Lote 11\r\nCelia Regina Machado da Hora - Lote 13\r\nMaria do Socorro da Silva Cantanhede e s/m - Lote 16\r\nReginaldo do Nascimento Vieira e s/m - Lote 19\r\nValdiceia de Aquino Dias - Lote 21\r\nCristina Monica de Souza Santos da Silva e s/m - Lote 23\r\nCarla Cristina Barbosa Bruno - Lote 28\r\nMarta Maria dos Reis de Aquino e s/m - Lote 29\r\nMaria Geralda da Silva e s/m - Lote 30\r\nMarly Roberto de Sousa e s/m - Lote 31\r\nCleonidia dos Santos Soares - Lote 32\r\nMaria de Lourdes de Souza e s/m - Lote 34\r\nJosileia Pereira de Souza - Lote 35\r\nMichele de Oliveira Abrahão - Lote 36\r\nMarta Cristina de Oliveira - Lote 37\r\nMaria Jose dos Santos e s/m - Lote 38\r\nBeatriz Cristina de Oliveira - Lote 39\r\nFrancisca da Silva Faria - Lote 40\r\nSebastiana Conceição de Almeida - Lote 41\r\nMaria Francisca da Rocha - Lote 42\r\nElizangela Chaves Rodrigues - Lote 43\r\nElisabete Ferreira de Alencar - Lote 44\r\nCleonice Avelino Soares e s/m - Lote 46\r\nJose Luiz Silva Carvalho e Elisangela de Paula Vicente Carvalho - Lote 47\r\nMaria Salete da Costa Santos e s/m - Lote 48\r\nTereza Alves Lizardo - Lote 49\r\nJose Augusto de Almeida Filho - Lote 50\r\nDanielle Duarte da Silva - Lote 51\r\nQUADRA 12\r\nMaria Cristina Moreno Diniz Bento e Paulo da Rocha Martins - Lote 01\r\nAntonio de Jesus Passos e s/m - Lote 03\r\nSebastiana Senhorinha da Silva e s/m - Lote 04\r\nMaria Neide da Silva - Lote 05\r\nRosa Maria da Silva e Antônio Alves de Maria - Lote 06\r\nMilton da Cruz e Gloria do Nascimento Estevão - Lote 08\r\nLucia Helena de Jesus Oliveira - Lote 09\r\nThayna Tavares Lima dos Santos, representada por Daniele Tavares de Lima dos Santos - Lote 10\r\nGisele Soares Queiroz de Assis - Lote 14\r\nRosineide da Silveira Dutra Martins e s/m - Lote 16\r\nAna Cristina dos Santos - Lote 18\r\nSueli Campos - Lote 19\r\nSonia Vicente Rodrigues Thomaz - Lote 21\r\nSandra dos Santos Feliciano e s/m - Lote 24\r\nEliene Gomes Novaes e s/m - Lote 25\r\nGeorgina Alves dos Santos e s/m - Lote 26\r\nCleusa Braga Roberto Benedito e s/m - Lote 27\r\nAna Martins Inácio Miranda e s/m - Lote 28\r\nLidia Angelica de Jesus e Maria Jeronimo de Andrade - Lote 29\r\nWagner de Oliveira Martins - Lote 30\r\nAlmira Pereira Nunes - Lote 31\r\nCarlos Antonio Campos e Maria de Fatima Lima - Lote 32\r\nSilvio Evaristo e s/m - Lote 33\r\nJanete Vieira da Silva - Lote 34\r\nLaucineia Alves Cordeiro - Lote 36\r\nJosselia Porcinio de Souza - Lote 37\r\nQueidma Valeria da Cruz Oliveira e s/m - Lote 38\r\nTatiane da Costa Silva Oliveira e s/m - Lote 39\r\nArlete Souza de Barros Nascimento - Lote 41\r\nKatia Regina da Silva Ogioni Chagas e s/m - Lote 43\r\nMarcia Carvalho Raimundo e s/m - Lote 44\r\nRosemary Frazão dos Santos Figueiredo e s/m - Lote 45\r\nLidiane Teixeira Inácio - Lote 47\r\nMaria da Guia dos Santos Leal e s/m - Lote 49\r\nQUADRA 13\r\nMaria da Gloria Silva de Almeida - Lote 01\r\nJacqueline Fernandes Pinheiro da Silva e s/m - Lote 02\r\nClaudio Santos de Sena e s/m - Lote 03\r\nClaudinete do Carmo e Souza - Lote 04\r\nCícero Jesus de Oliveira e Valdilane Ferreira Lima - Lote 05\r\nMaria Aparecida da Silva Pereira - Lote 12\r\nAdriana Pereira de Oliveira - Lote 13\r\nRoseane dos Santos Silva e Rosemberg Andrade Costa - Lote 15\r\nFrancisca Fernandes da Silva e José Valmi de Souza - Lote 16\r\nJosefa Moreno Deniz - Lote 18\r\nFrancisco Antonio Lopes - Lote 19\r\nEdmilson Davel Rodrigues - Lote 22\r\nCarla Patricia da Silva Alves - Lote 23\r\nJose Maria Duarte Neto - Lote 24\r\nQUADRA 14\r\nVanessa Bizerra Cardoso - Lote 01\r\nElisangela Marques Silva de Oliveira e s/m - Lote 02\r\nJosiane Praxedes Barbosa - Lote 03\r\nCarlos de Araujo Souza e s/m - Lote 04\r\nAnuelci da Silva - Lote 06\r\nMaria Eugenia Rodrigues Nunes - Lote 07\r\nDomingas Macedo Carlos e Flávio Duarte Figueiredo - Lote 08\r\nValeria Marques da Costa e Adriano Moreira da Silva - Lote 09\r\nIranilso Soares dos Santos e Marilene Pereira Mouzinho - Lote 10\r\nAna Maria Severo Banda - Lote 12\r\nKesia Loide Nogueira Pinto - Lote 14\r\nAngelica Gonçalves de Freitas e s/m - Lote 15\r\nLindinalva Lima dos Santos - Lote 16\r\nGuaraciara Dias Martins - Lote 19\r\nRonaldo Pereira da Silva - Lote 20\r\nMarlene Bernadino dos Santos e José Simões Filho - Lote 21\r\nLeonizo Jose Davi - Lote 22\r\nFlavio Wanzerler de Oliveira - Lote 24\r\nMaria Aparecida Gomes do Nascimento - Lote 25\r\nCarla Souza Monteiro de Medeiros e s/m - Lote 26\r\nJuscilene Argolo Dias e s/m - Lote 27\r\nJose Pereira da Silva e Angelica Bento dos Santos - Lote 28\r\nClaudia Vicentino de Moraes - Lote 29\r\nAluisio da Silva Santana - Lote 30\r\nJakeline Silva Lemos - Lote 31\r\nIvana Evangelista do Sacramento - Lote 33\r\nTerezinha Eterna Pereira e Daniele Pereira - Lote34\r\nNadir da Silva - Lote 35\r\nQUADRA 15\r\nLeticia Silva Duarte - Lote 01\r\nGeralda Cristina dos Santos - Lote 02\r\nWanda Santos do Nascimento e Levi Vieira de Carvalho - Lote 03\r\nJacqueline Moreira - Lote 04\r\nEvange Cirino da Cunha - Lote 05\r\nJonecea da Silva Santos - Lote 06\r\nAngela Maria Rodrigues dos Santos - Lote 07\r\nGustavo Ferreira de Oliveira e Carlos Alberto Ferreira de Oliveira, representados por Maria Leonia Ferreira de Oliveira - Lote 09\r\nErismar de Jesus Oliveira e Aberlania Floriano dos Santos - Lote 10\r\nLuciano de Brito Teixeira e s/m - Lote 13\r\nAlcides Laurindo Teixeira - Lote 14\r\nRosangela Batista - Lote 18\r\nClaudio Manzoli Basoni e Ozenildes Ribeiro dos Santos - Lote 19\r\nRoberta Maria da Silva - Lote 20\r\nLindalva Lobo dos Santos - Lote 21\r\nLaurinete dos Santos Almeida e s/m - Lote 22\r\nSilvia Haubrick Padilha e José Carlos Rodrigues de Souza - Lote 23\r\nManoel Tavares de Sousa e s/m - Lote 25\r\nArli dos Santos - Lote 26\r\nAna Paula Jesus de Oliveira - Lote 27\r\nRosilene Selma Lemos da Silva de Oliveira e s/m - Lote 28\r\nOdinéia da Silva - Lote 29\r\nWilson dos Santos e s/m - Lote 30\r\nMarlene de Oliveira - Lote 32\r\nJoel Batista da Costa - Lote 33\r\nMaria Dalva da Costa - Lote 35\r\nQUADRA 16\r\nRobson Fernandes dos Santos e Valeria Rodrigues Vitorelli - Lote 01\r\nJacinta Bezerra Cardoso - Lote 04\r\nAlexandra Silva Oliveira da Costa - Lote 06\r\nJorge Batista da Costa - Lote 07\r\nId: 809323. A faturar por empenho\r\n"
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        "809352": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nSESEG/PMERJ e a CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 013/2006, assinado entre as partes em 31/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 06/05/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009. \r\nId: 809352\r\n"
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        "809353": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nSESEG/PMERJ e a LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 025/2006, assinado entre as partes em 23/02/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 07/05/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2009. \r\nId: 809353\r\n"
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        "809354": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " \r\nSESEG/PMERJ e a HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 003/2007, assinado entre as partes em 20/08/2007.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 07/05/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2009. \r\nId: 809354\r\n"
        ],
        "809355": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nSESEG/PMERJ e a HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 001/2007, assinado entre as partes em 23/03/2007.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 07/05/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2009. \r\nId: 809355\r\n"
        ],
        "809357": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " \r\nSESEG/PMERJ e a CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 002/2006, assinado entre as partes em 04/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 29/06/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009. \r\nId: 809357\r\n"
        ],
        "809358": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " \r\nSESEG/PMERJ e a AUD RIO CLÍNICA MÉDICA E SERVIÇOS DE AUDIOLOGIA LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 023/2006, assinado entre as partes em 23/02/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 29/06/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009. \r\nId: 809358\r\n"
        ],
        "809407": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nCIDRAEN DRAGAGEM LTDA.\r\nOBJETO:\r\nOBRAS EMERGENCIAIS CONTRA EROSÃO DO DIQUE DO MATADOURO, NO BRAÇO ALTO \r\nDO VIANNA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.-RJ”\r\nVALOR:\r\nR 1.398.820,97 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\nPRAZO\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.589/2008\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nId: 809407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809476": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento das Notas Fiscais n°s 0404 e 405 no valor de R 602.508,80, referente a prestação de serviços dos meses de abril e maio de 2009. 16/07/2009.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2004, FIRMADO EM 30/04/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PONTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alterar Cláusla Sexta - do aluguel. E- 08/961778/2005. 01/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, FIRMADO EM 01/12/2006. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E ESPÓLIO DE VITAL DE OLIVEIRA SANTOS. 12 (doze) meses. R 3.931,89. 05/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2009.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, FIRMADO EM 27/11/2006. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E MARCO CEREJO MARTINS E OUTROS. ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO ALUGUEL. R 21.218,98. : 05/06/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, FIRMADO EM 27/11/2006. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PLASS (PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA). ALTERAR CLÁUSLA SEXTA - DO ALUGUEL. E-08/960561/2003. 05/06/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/06/2009.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICA LTDA., TENDO EM VISTA A MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA MAPPEL LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Alterar o preâmbulo do acordo de Cooperação Técnico-Científico nº 001/2009 firmado entre as partes em 17/01/2009. DATA DA 10/06/2009.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2009, FIRMADO EM 27/02/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICA LTDA., TENDO EM VISTA A MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA MAPPEL LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Alterar o preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo do acordo de Cooperação Técnico-Científico nº 001/2009 firmado entre as partes em 27/02/2009. E- 08/967920/2009. 10/06/2009.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2009, FIRMADO EM 30/04/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICA LTDA., TENDO EM VISTA A MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA MAPPEL LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Alterar o preâmbulo do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnico-Científico nº 001/2009 firmado entre as partes em 30/04/2009. Nº E- 08/967920/2009. 10/06/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 020/2008 FIRMADO EM 30/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PADARIA E CONFEITARIA NOVO JARDIM ICARAÍ LTDA. OBJETO: Pagamento das Notas Fiscais n°s 875 e 880 no valor total de R 3.229,03, referente a prestação de serviços dos meses de abril e maio de 2009. : 15/06/2009.\r\n*Omiitido no D.O. de 06/07/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento da Nota Fiscal n° 2895 no valor de R 147.112,56, referente a prestação de serviço do mês abril de 2009. PROCESSO 16/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2009.\r\nId: 809476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809510": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA - SEDE REGIONAL. : 21.07.2009. : Processo nº 6962/2009.\r\nId: 809510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809526": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Raquel Dias da Silva de Souza. Cessão, em caráter eminente mente precário, do TAA, para a realização do evento “Colação de Grau do Curso de Terapia Ocupacional da Universidade Castelo Branco. FUNDA MENTO: Proc. nº E-18/400.688/2009.\r\nId: 809526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809581": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIROAJUDA AOS QUADROS DE ARBITRAGEM NAS COMPETIÇÕES EM ÂMBITO ESTADUAL E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPEONATOS BRASILEIROS NO ANO DE 2009 , que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03. \r\nId: 809581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "809795": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 14/2009. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Ação Social Afroreggae. : Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Grupo de Ação Social Afroreggae, relativa à prestação de serviços, executados nos meses de abril e maio de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2318. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO: 2009NE3229. E-03/3.539/2009.\r\nId: 809795\r\n"
        ],
        "809805": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Instituto Baía de Guanabara. : Participação no VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, cuja finalidade precípua é proporcionar aos educadores ambientais do Brasil um espaço de encontro, oportunidade de convivência para diálogos e trocas. : 04 (quatro) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/14.322/2008.\r\nId: 809805\r\n"
        ],
        "809917": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 23.07.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Colégio Luso Carioca.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n23.07.2009 a 23.07.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0294/2588- 2009.\r\nId: 809917\r\n"
        ],
        "809964": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Pestalozzi de Niterói e Pedro Paulo Ferreira de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.02.09 a 31.12.09 \r\nR 4.293,26 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 809964\r\n"
        ],
        "810240": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ETADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município do Rio de Janeiro.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do MUNICÍPIO, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n10 de julho de 2009.\r\nE-11/50.464/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEDAE, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n10 de julho de 2009.\r\nE-11/50.455/2009.\r\nId: 810240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810292": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPara pagamentos dos serviços prestados nos meses de janeiro e fevereiro de 2009.” \r\nR 194.292,67.\r\n22/05/2009.\r\nProcesso nº E-17/100.323/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2009.\r\nId: 810292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810308": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromisso assinados em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Mariana Mota Abreu, Walbert Oliveira Veiga, Igor da Silva Brum e Thais Pimentel da Sá Bahia.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n03.02.2009 a 30.06.2009\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.07.2009 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2009\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 22/07/2009.\r\nOnde se lê: \r\nPartes: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Álvaro Cupello de Vasconcellos, Mayara Perez Braga, Willian Teixeira da Silva e Pedro Paulo Ferreira de Souza.\r\nLeia-se:\r\nPartes: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Álvaro Cupello de Vasconcellos, Mayara Perez Braga.\r\nId: 810308\r\n"
        ],
        "810319": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e William Teixeira da Silva\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.02.09 a 31.12.09. \r\nR 4.293,26 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 810319\r\n"
        ],
        "810402": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e AEDHA.\r\n.\r\nAtendimento em regime abrigo a 35 (trinta e cinco) pessoas com deficiência, maiores de 18 (dezoito) anos.\r\n, acrescido de 30 (trinta) .\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis.\r\n.\r\nombater e prevenir casos de violência contra a mulher no município, em consonâncias com as premissas aprovadas na II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.\r\n.\r\n.\r\nId: 810402\r\n"
        ],
        "810709": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES, ANA CLARA DIAS NASCIMENTO, FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS, IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO, MICHEL GOLDMACHER e ROSE TAVARES LOPES DOS REIS. R 1.000,00 (mil reais) mensais. Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2648, de 22.07.2009.\r\nId: 810709\r\n"
        ],
        "810756": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação Santa Cabrini.\r\n29/12/2008.\r\nProcesso nº E-26 / 61823 / 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 810756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810773": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7506/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAIS RENATA DOS SANTOS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7507/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA DE MELO SOARES, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7508/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÍNTIA FÉLIX DE LIMA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SIMONSEN. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7509/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AUREA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 810773\r\n"
        ],
        "810780": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão e Uso de Parte do LENEP.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a LILAS DE MACAÉ RESTURANTE LTDA. ME.\r\nPermissão de Uso de parte do imóvel denominado Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 163 s/n Imboacica no município de Macaé (área disponível: 226,72m2), de propriedade da UENF. \r\nR 600,00 (seiscentos reais) mensais.\r\n36 (trinta e seis) meses contados do ofício de início expedido pela UENF.\r\n06/05/2009.\r\nProcesso nº E-26/050.565/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 810780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810785": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 013/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto Superar.\r\n27 de julho de 2009.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do evento denominado “Athina Onassis Horse Show - 7ª Etapa do Global Champions Tour”.\r\nR 1.999.400,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).\r\n30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n1701.27.811.0045.1.619.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/000.563/2009.\r\nId: 810785\r\n"
        ],
        "810791": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Leão XIII e a Igreja Batista Jardim Íris. : Doação de bens móveis a Igreja Batista em Jardim Íris. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 153/1975. E-23/201196/2008. \r\nId: 810791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810799": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da SCM, para a realização do concerto com a “Ridgewood Concert Band, de New Jersey”. Proc. nº E-18/400.693/2009.\r\nId: 810799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "810839": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio. \r\nE-21/ 900.793/2009.\r\nServiço Social da Indústria - SESI/RJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nEstabelecer uma parceria entre o SESI-RJ e a SEAP com a finalidade de disponibilizar aos servidores ativos (Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, contratados, extraquadro) da SEAP e seus dependentes os serviços prestados pelo SESI-RJ, nas áreas de saúde, educação, lazer, de modo que os mesmos obtenham o mesmo tratamento conferido aos trabalhadores da indústria.\r\nPrazo indeterminado a contar da data de sua assinatura.\r\n08.07.2009.\r\nId: 810839\r\n"
        ],
        "810887": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 27/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Thiago dos Santos Ferreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n02.02.2009 a 30.06.2009. \r\nR 2.000,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 27/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Thiago dos Santos Ferreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.07.2009 a 31.12.2009. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 27/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e Dayana Patrícia Lopes Macedo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.2009 a 31.12.2009 \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 810887\r\n"
        ],
        "811108": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\nOBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Trecho J-1 - Loja 06, com total de área de 84,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.075/2009. 30/06/2009.\r\nId: 811108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811340": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n20/07/2009. Atender 100 (cem) crianças e adolescentes, vítimas de violência intrafamiliar, na modalidade de acompanhamento bio-psico-social. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com a interveniência do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº 41.609, de 23/12/2008 e n° 41.813, de 08/04/2009 e Decreto n° 33.502, de 03/07/2003. E-12/LOTERJ/894/2009.\r\nId: 811340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811347": [
            "2009-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. : Rescisão do Convênio n° 009/2009, firmado em 21/05/2009. : Art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e a Cláusula Décima Terceira, § 1°, alínea “c” do referido convênio. E-12/LOTERJ/734/2009.\r\nId: 811347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811506": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 22/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e William Teixeira da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n09.02.2009 a 31.12.2009. \r\nR 4.293,26 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 811506\r\n"
        ],
        "811508": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio. \r\nE-21/ 900.892/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdade Iguaçuana de Teologia.\r\nVisa preparar o aluno para atuar de maneira expressiva nas áreas de evangelismo, discipulado, através do conhecimento Teológico com a finalidade de uma perspectiva analítica em atividades diversificadas.\r\nDe acordo com o dispositivo no § 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n01.06.2009.\r\nId: 811508\r\n"
        ],
        "811525": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rua Professor Domingos Ribeiro, nº 100, Bairro Passagem, Cabo Frio/RJ. : 27 de julho de 2009.º E-01/401237/2008.\r\nId: 811525\r\n"
        ],
        "811601": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 27/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e o estudante Vitor Santos de Mendonça.\r\n03/08/2009 a 02/02/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n09/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.368/2009\r\nTermo de Compromisso nº 31/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a estudante Jessica Lana de Almeida.\r\n03/08/2009 a 02/02/2010.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n09/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.366/2009.\r\nId: 811601\r\n"
        ],
        "811655": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/09 entre a Fundação Santa Cabrini e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. : Ministrar o curso de formação profissional em Curso Básico de Costura Plana, para internas do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e Servidores da Fundação Santa Cabrini. : 50 (cinqüenta) dias úteis a contar de sua publicação. FUNDAMENTO E-21/130.169/2009.\r\nId: 811655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "811673": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 141/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo tipo VAN, RENAULT/MASTER, REVESCAP 13M3 25 DCI, Caminhonete/Furgão, cor branca, diesel, ano/mod:2008/2009, placa LPG-8890, chassi: 93YADCUL59J135463, Motor nº G9UA724C044004, Renavam 988.766.957.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.388/2009.\r\n: 15/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49.\r\nId: 811673\r\n"
        ],
        "812068": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 109/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. - Pagamento dos serviços prestados de coleta e entrega de malotes referente ao período de 08.03.2009 a 31.03.2009. R 183.041,59 (cento e oitenta e três mil quarenta e um reais e cinqüenta e nove centavos). 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA: E-12/514982/2009.\r\nId: 812068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812180": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA RELUMA BENEFICIAMENTO INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP. Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Piso Elevado. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-01/318619/2008.\r\nId: 812180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812272": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 25.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na ASSOCIAÇÃO, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que cou ber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/2204/2003.\r\n23/07/2009.\r\nId: 812272\r\n"
        ],
        "812325": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e HOLOS - Consultores Associados Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da SCM, para a realização do concerto de lançamento do CD “Tributo a Guerra-Peixe”. Proc. nº E- 18/400.692/2009.\r\nId: 812325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812424": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nPermissão de uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. \r\n10 (dez) anos.\r\n13/07/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/002.741/2009.\r\nId: 812424\r\n"
        ],
        "812625": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 28/07/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO e Maria Aparecida Mesquita dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.07.09 a 31.12.09. \r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 812625\r\n"
        ],
        "812657": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 06/2009.\r\nProcesso nº E-08/119/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de locação de fontes de ar, tanque de criogênico, cilindros e aquisição de gases medicinais e industriais à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 35.486,94 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2007.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 812657\r\n"
        ],
        "812770": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e FRUTÍCOLA RIO VINHEDO LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 33 - boxe 24, com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.127/2008. 20/07/2009.\r\n1 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e BELLE RIO ALIMENTOS LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na área de expansão - Setor Oeste, com total de 5.525,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.170/2009. 25/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2009.\r\nId: 812770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "812793": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 014/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Confederação Brasileira de Vôlei.\r\n29 de julho de 2009.\r\nConjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do evento denominado “Grand Prix - Etapa Rio de Janeiro”.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\n: 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 3390.39\r\nProcesso nº E-30/000.509/2009\r\nId: 812793\r\n"
        ],
        "813071": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Pinheral na qualidade de donatária. Bem móvel constituído pelo veículo da marca VW, gol Special 1.0, ano de fabricação 2000, placa LNO 9524. Processo Administrativo n° E-02/200263/2009. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual n° 287/79, art. 1º, § 1º do Decreto n° 41.670, de 03.02.2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Pinheral na qualidade de donatária. Bem móvel constituído pelo veículo da marca VW, gol Special 1.0, ano de fabricação 2000, placa KMM 4905. Processo Administrativo n° E-02/200263/2009. Art. 169, § 2º da Lei Estadual n° 287/79, art. 1º, § 1º do Decreto n° 41.670, de 03.02.2009.\r\nId: 813071\r\n"
        ],
        "813073": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " DE CONVÊNIO\r\nConvênio ASJUR/SEEDUC nº 016/2009.\r\n23/07/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Duas Barras.\r\nAção conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nE.E. Alfredo Luterbach Vidal\r\nEnd: Faz. Ribeirão - 2º Distrito\r\nCEP: 28650-000\r\nE.E. Cachoeira Alta\r\nEnd: Faz. Cachoeira Alta - 2º Distrito\r\nCEP: 28650-000\r\nE.E. Domingos da Silva Tavares\r\nEnd: Sítio São Sebastião - 1º Distrito\r\nCEP: 28650-000\r\nE.E. Esmeraldino Brito\r\nEnd: Faz. Boa Vista - Zona Rural - 2º Distrito\r\nCEP: 28650-000\r\nE.E. Joaquim Pinheiro de Carvalho\r\nEnd: Povoado Holofote - 2º Distrito\r\nCEP: 28650-000\r\nE.E. José Fernandes Soares\r\nEnd: Aldeia Nova - 1º Distrito\r\nCEP: 28650-000\r\nE.E. Manoel Vieira de Souza Sobrinho\r\nEnd: Povoado Bom Jardim - 1º Distrito\r\nCEP: 28650-000\r\nE.E. Pedro José de Andrade\r\nEnd: Povoado Vargem Grande - 1º Distrito\r\nCEP: 28650-000\r\nC.E. Professora Liberalina Alves Ribeiro de Souza\r\nEnd: Rua Dr. Miguel de Carvalho, 20 - Monerat\r\nCEP: 28655-971\r\nE.E. São Bernardo\r\nEnd: Faz. São Bernardo - 1º Distrito - Zona Rural\r\nCEP: 28650-000\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001, E-03/2.378/2002, E-03/6.044/2003, E- 03/300.126/2003 e E-03/10.500.155/2005.\r\nId: 813073\r\n"
        ],
        "813075": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso ASJUR/SEEDUC nº 10/2009.\r\n23/07/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Duas Barras.\r\nCessão de Uso de Imóveis do Estado, situados no Município de Duas Barras, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - E.E. Alfredo Luterbach Vidal\r\nAnexo II - E.E. Cachoeira Alta\r\nAnexo III - E.E. Domingos da Silva Tavares\r\nAnexo IV - E.E. Esmeraldino Brito\r\nAnexo V - E.E. Joaquim Pinheiro de Carvalho\r\nAnexo VI - E.E. José Fernandes Soares\r\nAnexo VII - E.E. Manoel Vieira de Souza Sobrinho\r\nAnexo VIII - E.E. Pedro José de Andrade\r\nAnexo IX - C.E. Prof.ª Liberalina Alves Ribeiro de Souza\r\nAnexo X - E.E. São Bernardo\r\n10 (dez) anos.\r\nE-03/2.121/2001, E-03/2.378/2002, E-03/6.044/2003, E- 03/300.126/2003 e E-03/10.500.155/2005.\r\nId: 813075\r\n"
        ],
        "813078": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: Reajuste de parcelas. : Processo n° 6494/2007.\r\nUERJ e Visão Turismo Ltda. Serviço de agência de viagem para aquisição de passagem e hospedagem para DCONV/UERJ. : R 337.750,00 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais). : 15/06/2009. Pregão Eletrônico 147/2009. Processo nº 4361/2009. \r\nId: 813078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813085": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Secretaria de Estado de Educação.\r\n26/07/2009.\r\nConjugação de esforços dos partícipes para otimizar o uso do Complexo Esportivo do Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, com vistas ao desenvolvimento de atividades esportivas pela comunidade do entorno.\r\n02(dois) anos.\r\nProcesso nº E-03/007166/2009.\r\nId: 813085\r\n"
        ],
        "813090": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e Elmer Cypriano Correa Barbosa. Doação de bens móveis, para utilização no MIR. Proc. nº E-18/400.130/2009.\r\nFUNARJ e Editora FTD S/A. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem da obra “Julgamento de Felipe dos Santos - Estudo”, de autoria de Antonio Parreiras. Proc. nº E-18/400.213/2009.\r\nFUNARJ e Sete Sois Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A Geração Trianon”. Proc. nº E-18/400.403/2009.\r\nFUNARJ e Sérgio Geronimo Alves Delgado. Permissão de uso a cessção, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do lançamento do livro de poesia “Conversa Proibida”. Proc. nº E-18/400.662/2009.\r\nFUNARJ e Sonata Consultoria e Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Concurso Internacional BNDES de Piano” - Homenagem a Jacques Klein. Proc. nº E-18/400.627/2009.\r\nFUNARJ e Márcia Deolinda Costa Cerqueira. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Dramaturgia e Teatro”. Proc. nº E-18/400.663/2009.\r\nFUNARJ e Panmela Silva e Castro. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Graffiti”. Proc. nº E-18/400.664/2009.\r\nFUNARJ e Saulo Valadares do Amaral. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da “Banda de Música da Base Aérea do Galeão”. Proc. nº E- 18/400.398/2009.\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo de ballet “Companhia Brasileira de Ballet - GISELLE”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.328/2009.\r\nFUNARJ e Virtual 54 Filmes Ltda. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização da Colação de Grau do Centro Universitário Augusto Motta - Curso de Enfermagem. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.464/2009.\r\nFUNARJ e Impar - Produções em Vídeo, Fotografia e Design Ltda-ME. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento da coleção “Artesanato In Natura”. Proc. nº E-18/400.679/2009.\r\nFUNARJ e Luiz Carlos Pulcherio de Medeiros. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo infantil “Uma Família Feliz”. Proc. nº E-18/400.647/2009\r\nFUNARJ e Ancelmo Alípio Batista. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do curso “In Scene Escola de Performances & Espetáculos”. Proc. nº E- 18/400.571/2009.\r\nId: 813090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813102": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas nº 07/2009.\r\nProcesso nº E-08/042/50044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nPropiciará a indenização à EMPRESA por haver prestado serviços após o término da cobertura contratual, referente à prestação do serviço de engenharia hospitalar, pela empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 115.960,00 (cento e quinze mil novecentos e sessenta reais), referentes aos serviços prestados nos meses de março e abril de 2009.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa quitação com relação a qualquer direito creditório originário do serviço prestado após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 813102\r\n"
        ],
        "813105": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Colégio Pedro II. : Mútua cooperação entre os partícipes, visando a concessão de estágio para os alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a ser realizado nas dependências e supervisionado pelo INEA. : 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado mediante assinatura do correspondente Termo Aditivo, no qual estabelecer-se-ão as condições de continuidade e expansão. E- 07/502.050/2009.\r\nId: 813105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813202": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CDL-RIO, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n13 de julho de 2009.\r\nE-11/50.452/2009.\r\nId: 813202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813499": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico-hospitalar.\r\nR 3.547,60 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/75484/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 157.487,12 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/76446/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e decreto estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INDICA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de substituição de transformador, cabos e reforma de rede elétrica.\r\nR 81.637,27 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nE-08/75574/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 183,92 (cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/74521/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 1.722,16 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). \r\nE-08/73010/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDÚSTRIAIS LTDA.\r\nForneceu refeições e Prestou serviços de nutrição.\r\nR 24.984,48 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/74267/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDÚSTRIAIS LTDA.\r\n: Prestou serviços de alimentação preparada (excedente).\r\nR 2.663,50 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/72459/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BOCCWE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nPrestou serviços de conserto em equipamentos.\r\nR 13.310,00 (treze mil trezentos e dez reais).\r\nE-08/90251/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nPrestou serviços de dosimetria pessoal das radiações. \r\nR 901,60 (novecentos e um reais e sessenta centavos). \r\nE-08/76362/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nPrestou serviços de dosimetria pessoal das radiações.\r\nR 901,60 (novecentos e um reais e sessenta centavos). \r\n06605/07.\r\nE-08/75972/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 2.329,40 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\n06564/07. \r\nE-08/75848/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais).\r\n05909/2007. \r\nE-08/75388/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA EL LYON CAXIENSE LTDA. \r\nForneceu material de consumo (escritório).\r\nR 15.147,70 (quinze mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 06854/07.\r\nE-08/75266/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CMYK GRÁFICA E EDITORA RIO LTDA. \r\nPrestou serviços gráficos (impressos).\r\nR 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\n04756/07.\r\nE-08/74738/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODRIGO BRUNO BOUTIQUE LTDA. \r\nPrestou serviços de confecção de camiseta de malha, meia manga, gola redonda.\r\nR 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).\r\n04713/07.\r\nE-08/72801/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).\r\n01962/09.\r\nE-08/71251/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\n02007/09.\r\nE-08/71158/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n01958/09.\r\nE-08/70912/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n02015/09.\r\nE-08/70578/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança.\r\nR 265.139,30 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\n06257/08.\r\nE-08/75556/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 2.892.169,26 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil cento e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n02567/07.\r\nE-08/73396/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 163.577,12 (cento e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/72151/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICO DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n02003/09. \r\nE-08/70214/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HIGH TIDE INFORMATION TECHNILIGY LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamento de informática e insumos.\r\nR 67.120,00 (sessenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nE-08/73125/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAQUIMOTOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação nos geradores de vapor (caldeira), manutenção em grupo gerador HOOS e operação, controle e manutenção das subestações de energia elétrica.\r\nR 53.929,23 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/76436/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene.\r\nR 50.111,08 (cinqenta mil cento e onze reais e oito centavos). \r\nE-08/76120/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUGICOR MTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais)\r\nE-08/75389/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOCRISTAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nForneceu sabão neutro (galão de 5 litros).\r\nR 120,00 (cento e vinte reais).\r\nE-08/74820/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR\r\nPrestou serviços de operação cooperativista.\r\nR 488.860,98 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/73393/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco. \r\nR 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). \r\nE-08/71249/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 648,96 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n01789/09.\r\nE-08/71018/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo.\r\nR 25.609,92 (vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nE-08/70960/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo.\r\nR 53.792,85 (cinquenta três mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n01800/2009. \r\nE-08/70742/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n02016/09.\r\nE-08/70536/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 153.243,77 (cento e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n07257/08.\r\nE-08/77624/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 3.793,92 (três mil setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\n06292/08.\r\nE-08/77191/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).\r\n07109/08.\r\nE-08/77608/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 74.715,21 (setenta e quatro mil setecentos e quinze reais e vinte e um centavos).\r\n06288/08 e 06290/08.\r\nE-08/77096/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nId: 813499\r\n"
        ],
        "813520": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas -IPEM/RJ-2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Elizete Guimarães Almeida, representada por C.S. Alvarenga Locação e Serviços.\r\nRegularizar o pagamento referente aos aluguéis do imóvel situado na Av. Pres. Kennedy, n° 3318 galpão 1 e escritório, Bairro Ano Bom, Barra Mansa, RJ;\r\nR 7.803,02 (sete mil oitocentos e três reais e dois centavos).\r\n2009NE00877, de 06/07/2009.\r\n14/07/2009.\r\nProc. nº E-24/10.024/2001. \r\nId: 813520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813605": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 094/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda-Me.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade retificar a razão social constante da ementa, qualificação e na assinatura da Contratada no Contrato nº 094/2008. \r\nOnde se lê: Dagad Comércio e Serviços de Extintores Ltda-Me.\r\nLeia-se: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda-Me.\r\nE-08/5431/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/05/2009.\r\nId: 813605\r\n"
        ],
        "813627": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Aprovação da alteração do Plano de Trabalho, bem como a concessão de mais 30 (trinta) dias contados do término do prazo inicialmente estabelecido pela Cláusula Décima Primeira do referido Convênio, em obediência ao § 1º do art. 17 do Decreto n° 41.373, de 30/06/2008. : Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores, Lei n° 287, de 04/12/1979. Processo nº E-12/LOTERJ/093/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2008.\r\nId: 813627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "813629": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 29/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Faculdade de Direito - Campus Tijuca e a estudante Beatriz Ramalho do Valle Gonçalves.\r\nPromover a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO - no tocante à data de início do prazo de vigência de 04/06/2009para 03/08/2009.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n31/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/005936/2009.\r\nId: 813629\r\n"
        ],
        "813630": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e a estudante Patrícia Santana Joemio.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular da estudante por mais 06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n31/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007573/2009.\r\nId: 813630\r\n"
        ],
        "813654": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação, firmado em 30 de julho de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil conforme celebração contida no processo administrativo nº E-17/000.930/2009, o qual reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação tem por objeto a quitação de fatura de serviço de publicações de atos oficiais, sem cobertura contratual, referente ao período correspondente a junho de 2008 a junho de 2009 executado em perfeita correspondência com as condições ajustadas no valor total de R 47.105,64 (quarenta e sete mil cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 813654\r\n"
        ],
        "813655": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\nAjustar os períodos ocorridos sem cobertura contratual com os serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, com pessoas portadoras de deficiência auditiva.\r\nR 296.741,19 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1135/2008.\r\n31/07/2009.\r\nId: 813655\r\n"
        ],
        "813656": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e FLÁVIO LOPES DE CARVALHO - Locador.\r\nAjustar os períodos ocorridos com a locação do imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nº 299, Lojas B e C - Frequesia/Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro.\r\nR 39.982,46 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nLei Federal 8.666/93, e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0606/2005.\r\n31/07/2009.\r\nId: 813656\r\n"
        ],
        "813657": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nAjustar os períodos ocorridos com o serviço de link de dados não contemplado no Termo de Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Consórcio TELEMAR/OI.\r\nR 200.911,13 (duzentos mil novecentos e onze reais e treze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0027/2009.\r\n30/07/2009.\r\nId: 813657\r\n"
        ],
        "813711": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 16/2009. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. R 708.369,06. Termo de Ajuste de Contas, referente ao período de 01.03.2009 a 10.05.2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.123.0601.522.421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 022. EMPENHOS: 2009NE18484, 2009NE18485 e 2009NE18486. E-03/6.776/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 15/2009. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Elfe Solução em Serviços Ltda. Termo de Ajuste de Contas, referente ao período de 01.03.2009 a 10.05.2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.306.0152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 022. EMPENHOS: 2009NE18488, 2009NE18489 e 2009NE18490. E-03/6.659/2009.\r\nId: 813711\r\n"
        ],
        "813887": [
            "2009-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da Série ”O Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais” - Wiener Akademie. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.3332009.\r\n: FUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. : Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da Série “O Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais” - Arcadi Volodos. Proc. nº E-18/400.331 /2009.\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda - : Permissão de uso a cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da Série “O Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais” - Great Voices Of Gospel. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.330/2009. \r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso acessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da Série “O Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais” - Nathalie Sutzmann. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.551/2009.\r\nFUNARJ e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do precário, da SCM para a realização do concerto “Homenagem aos Grandes Mestres Villa-Lobos (50 anos de falecimento) e Claudio Santoro (20 anos de falecimento)” com a Camerata Santa Teresa. Proc. nº E-18/400.730/2009.\r\nId: 813887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814226": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Sueli de Jesus Guimarães. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do “Festival de Cine Vídeo Comunitário”. Proc. nº E-18/400.681/2009.\r\nId: 814226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814262": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - SECT\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Kromav Engenharia Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. E-26/15.077/2009.\r\nId: 814262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814268": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo e a UERJ. OBJETO: Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7188/UERJ/2009.\r\nId: 814268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814308": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\n- 3ª COLUNA\r\nTERMO\r\nLÊ: *INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de parte do LENEP. \r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Contrato de Permissão de Uso nº 006/2009. \r\nId: 814308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814320": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL\r\nCONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio das Flores. ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nE.E. Cachoeira do Funil\r\nEnd: Estrada RJ 145 - Cachoeira do Funil\r\nCEP: 27660-000\r\nE.E. Eurico de Lacerda Castro\r\nEnd: Faz. Porto Velho, Estrada RJ 135, s/nº\r\nCEP: 27660-000\r\nE.E. Formoso\r\nEnd: Estrada Rio das Flores Barreado, 1 - Formoso\r\nCEP: 27660-000\r\nE.E. Manoel Duarte\r\nEnd: Rua Rosária D. Duarte, s/nº - Centro - Manoel Duarte\r\nCEP: 27660-000\r\nE.E. Rosalina Dável Henriques\r\nEnd: Ladeira Nadir de Assis, 2 - Comércio\r\nCEP: 27660-000\r\nE.E. Tangará\r\nEnd: Estrada RJ 135 - Abarracamento\r\nCEP: 27660-000\r\nE.E. Três Ilhas\r\nEnd: Estrada RJ 151\r\nCEP: 27660-000\r\nE.E. Manoel Araújo\r\nEnd: Estrada RJ 151 - Santa Rosa\r\nCEP: 27660-000\r\n10 (dez) anos. PROC. Nº E-03/3.458/2002.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nId: 814320\r\n"
        ],
        "814324": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. concessão de estágio curricular, visando a complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural de alunos regularmente matriculados na Rede de Ensino Público Estadual. 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura do Convênio. E-03/9.899/2007.\r\nId: 814324\r\n"
        ],
        "814343": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "Termo de Compromisso nº 36/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e o estudante Lincon Cardiano dos Santos.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n09/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007385/2009.\r\nId: 814343\r\n"
        ],
        "814353": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL\r\nTermo de Cessão de Uso ASJUR/SEEDUC nº 09/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Rio das Flores. Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Rio das Flores, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - E. E. Cachoeira do Funil\r\nAnexo II - E. E. Eurico de Lacerda Castro\r\nAnexo III - E. E. Formoso\r\nAnexo IV - E. E. Manoel Duarte\r\nAnexo V - E. E. Rosalina Dável Henriques\r\nAnexo VI - E. E. Tangará\r\nAnexo VII - E. E. Três Ilhas\r\nAnexo VIII - E. E. Manoel Araújo\r\nPRAZO: 10 (dez) anos.\r\nE-03/3.458/2002.\r\nId: 814353\r\n"
        ],
        "814359": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            " Termo de Compromisso nº 38/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense - UFF e o estudante Luiz Felipe Firmo de Oliveira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n10/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007570/2009.\r\nId: 814359\r\n"
        ],
        "814408": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2009, assinado em 31.07.2009. PRODERJ e a Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO. Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. E- 12/660771/2009.\r\nId: 814408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814471": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 17/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. Termo de Ajuste de Contas referente ao período de 01/3/2009 a 10/05/2009. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs 2009NE18481, 2009NE18482 e 2009NE18483. E- 03/6.850/2009.\r\nId: 814471\r\n"
        ],
        "814489": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 33/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e o estudante Brenno Cessar Roballo Moreira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n: 6 (seis) meses.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n09/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007367/2009.\r\nId: 814489\r\n"
        ],
        "814518": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Campos Guimarães Assessoria Ltda. Prestação de serviços durante 9 (nove) meses. A partir de 01/07/2009 até 01/04/2010. 01/07/2009 : § 5º do art. 42, da Lei nº 8666/93 com a redação dada pela Lei nº 8.883/94, e as regras especiais do BID. \r\nProcesso nº E-01/50750/2009. NE: 2009NE00590.\r\nId: 814518\r\n"
        ],
        "814529": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a Reajusta o valor Contratual, relativo a 4ª periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/202.475/2009. \r\nId: 814529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814530": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 022/2007, assinado em 23.07.2009. e a LTDAReajusta o valor Contratual, relativo a 7ª periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.906/2009. \r\nId: 814530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814555": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 008/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o GRÊMIO SORRISO.\r\n28 de julho de 2009.\r\nAtendimento a 25 (vinte e cinco) pessoas com deficiência, em regime de abrigo.\r\nO presente Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, acrescidos de 30 (trinta) para prestação de contas final. \r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) \r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.043/2009\r\nId: 814555\r\n"
        ],
        "814715": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n: CEASA-RJ e PAULO CEZAR DE FREITAS PAES E/OU. A alteração de titularidade de pessoa física para pessoa jurídica, em virtude da constituição de firma com denominação social de JAQUETÔ R. J. T. COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - Unidade I - Grande Rio - Irajá. FUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-02/400.448/2007 e E-02/400.622/08 27/07/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.454 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e MARCELO LOURENÇO DE LEMOS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 42 - Box 17, com total de 122,50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.093/2009. 07/05/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2009.\r\nId: 814715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814794": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            ".\r\n.\r\nRecuperação de parte do embolso da fachada lateral do BPCHQ e o Telhado da ACADEPOL.\r\n.\r\nnº E- 09/000.\r\nId: 814794\r\n"
        ],
        "814802": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EVENKA SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses,a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 814802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814803": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a HIDROVECTOR BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 814803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814804": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n. PROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ECOGRÁFICA RIO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 814804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814805": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APARIBÉ. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 814805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "814899": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/74027/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).\r\n05918/08. \r\nE-08/76823/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 59.781,44 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/73433/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 329.445,24 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/74328/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 119.459,66 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\nE-08/75405/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 342.098,73 (trezentos e quarenta e dois mil noventa e oito reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/73404/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 545.797,96 (quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n04918/08. \r\nE-08/76736/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 941.719,99 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/76741/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde. \r\nR 55.579,68 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\nE-08/73412/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 69.463,20 (sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). \r\n04388/08.\r\nE-08/73558/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 12.928,80 (doze mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). \r\n04664/08. \r\nE-08/74359/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.067.904,41 (hum milhão, sessenta e sete mil novecentos e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n: 04908/2008 e 04909/2008 \r\nE-08/76735/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 621.675,44 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03553/08.\r\nE-08/75543/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 8.434,00 (oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n03630/08.\r\nE-08/73142/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 67.788,70 (sessenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\n04412/08.\r\nE-08/75627/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 55.874,41 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n03715/08.\r\nE-08/72126/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 77.617,29 (setenta e sete mil seiscentos e dezessete reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/73443/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem e higienização, desinfecção, secagem e passagem de roupas hospitalares.\r\nR 36.344,05 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nE-08/72730/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 80.924,58 (oitenta mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/73926/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 142.433,32 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/75053/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 4.910,81 (quatro mil novecentos e dez reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/76707/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 25.979,83 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/72946/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS - MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 655.769,45 (seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\n: 03765/08. \r\nPROCESSO Nº E-08/71137/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 145.723,57 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n03290/08. \r\nE-08/70771/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 31.344,83 (trinta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n05506/08. \r\nE-08/76706/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.651.666,49 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/75540/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TNL PCS S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 4.185,44 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/76262/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 2.571,89 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/75935/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 55.879,82 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/75741/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante.\r\nR 31.945,88 (trinta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\nE-08/75166/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 98.362,75 (noventa e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/72588/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo - serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 33.240,79 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/75099/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao Projeto de Apoio à construção de Qualidade e à Aplicação de Metodologia Continuada para o SAMU-RIO.\r\nR 362.181,77 (trezentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/77271/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu lanches e água. \r\nR 21.075,08 (vinte e um mil setenta e cinco reais e oito centavos). \r\nE-08/72955/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOSSIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 14.645,09 (quatorze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). \r\n04416/08.\r\nE-08/73429/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS -NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 253.223,72 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). \r\nE-08/74579/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 27.532,46 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/75251/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 51.769,60 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n05490/08.\r\nE-08/76687/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 10.083,84 (dez mil oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n03712/08.\r\nE-08/73015/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 891.197,78 (oitocentos e noventa e um mil cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n03193/08.\r\nE-08/74757/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 702,91 (setecentos e dois reais e noventa e um centavos).\r\n05742/08.\r\nE-08/77070/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 4.457,20 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n04421/08. \r\nE-08/75849/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 81.493,76 (oitenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\n04631/08. \r\nE-08/75297/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nPrestou serviços de locação de cilindros PAT e recipientes criog. 02.\r\nR 2.755,06 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).\r\n04874/08. \r\nE-08/74724/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 80.327,12 (oitenta mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos).\r\n05262/08. \r\nE-08/75742/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada .\r\nR 69.120,82 (sessenta e nove mil cento e vinte reais e oitenta e dois centavos).\r\n04377/08. \r\nE-08/74245/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 47.694,84 (quarenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n05160/08. \r\nE-08/75406/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 55.874,41 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/75291/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n05497/08. \r\nE-08/76210/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 62.526,42 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n03291/08. \r\nE-08/71899/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviço de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde.\r\nR 43.414,80 (quarenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\nE-08/73029/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/72715/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).\r\n: 03631/08. \r\nE-08/74172/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).\r\nE-08/76208/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTESIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/76852/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). \r\nE-08/75581/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).\r\n04405/08. \r\nE-08/75582/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 430.800,00 (quatrocentos e trinta mil e oitocentos reais).\r\n: 06133/08.\r\nE-08/76815/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nE-08/76816/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco. \r\nR 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/76817/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 1.077.600,00 (hum milhão, setenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n05916/08.\r\nE-08/76822/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTESIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais). \r\n03102/08. \r\nE-08/73072/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 373.200,00 (trezentos e setenta três mil e duzentos reais).\r\n04166/2008. \r\nE-08/74847/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n04422/08.\r\nE-08/75578/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTESIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n06255/08.\r\nE-08/76848/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTESIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n06092/08.\r\nE-08/76850/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTESIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\n06007/08.\r\nE-08/76851/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais).\r\n04170/08. \r\nE-08/74746/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n05495/08. \r\nE-08/76293/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/77353/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/76691/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais).\r\n05921/08. \r\nE-08/76814/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n07107/08. \r\nE-08/77609/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nId: 814899\r\n"
        ],
        "814928": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/SEGOV/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS.\r\nDisseminação, divulgação e cessão do projeto GESPI - Gestão dos Serviços Públicos por Indicadores.\r\n21/07/2009 a 20/07/2010.\r\nLei nº 8.666/93 e Lei nº 287/79.\r\nSem ônus\r\nE-15/000.523/2009.\r\n21/07/2009.\r\nId: 814928\r\n"
        ],
        "814968": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - SECT\r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela EMBRAPA, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequencia em relação aos cursos de formação tecnológica, graduação e pós-graduação ministrados pela UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 6.494, de 07/12/77, Decreto n° 87.497, de 18/08/82, e respectivas alterações subsequentes. E- 26/15.004/2009.\r\nId: 814968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815136": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Instituto Capacitare Consultoria Empresarial Ltda. Programa de estágio curricular para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. E-03/7.999/2007.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação Roberto Marinho. OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, visando a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caminho das Águas. 29/07/2010. E-03/13.643/2008.\r\nId: 815136\r\n"
        ],
        "815157": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Salas 201 a 208, da Rua Comendador Soares, nº 194, Nova Iguaçu/RJ. : 03 de agosto de 2009.º E-14//041560/2007.\r\nId: 815157\r\n"
        ],
        "815158": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : Imóvel situado na Rua General Ferreira do Amaral, nº 42, no Município de Miguel Pereira/RJ. : 03 de agosto de 2009.º E-04/406130/2007.\r\nId: 815158\r\n"
        ],
        "815159": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : Imóvel situado na Rua Cardoso Moreira, nº 294, no Município de Itaperuna/RJ. PROCESSO Nº E-04/406110/2007.\r\nId: 815159\r\n"
        ],
        "815450": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Marçal Mourão Duque. R 440.686,51. Quitação de dívida referente aos aluguéis e encargos locatários referentes ao período de fevereiro a junho de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2009NE18638. PROC. Nº E-03/9.429/2008.\r\nId: 815450\r\n"
        ],
        "815486": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e ZIT Gráfica e Editora Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do recital em homenagem aos 40 anos da empresa ZIT Gráfica e Editora Ltda. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.519/2009.\r\nId: 815486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815601": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado. : Imóvel situado na Rua Dante Laginestra nº 49, Centro, Nova Friburgo/RJ. : Indeterminado. PROCESSO Nº E-14/50640/2007.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : Imóvel situado na Av. Marechal Deodoro nº 30, Niterói/RJ. : Indeterminado. º E- 04/406262/2007.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : Imóvel situado na Av. Simão da Motta nº 950, Magé/RJ. : Indeterminado. º E- 04/406264/2007.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : A Entrega de oito imóveis, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURAº E- 04/406107/2007.\r\nPraça Governador Portela, nº 05, Bom Jesus de Itabapoana/RJ, Praça Princesa Isabel nº 15, Carmo/RJ, Rua Barão de Madalena nº 64, sobreloja, Santa Maria Madalena/RJ, Rua Paula Barbosa nº 110, salas 201,301 a 308, 401 a 406, Petrópolis/RJ, Rua Coronel Othon nº 346, 1º Pavimento, Paracambi/RJ, Praça Nilo Peçanha nº 06, Trajano de Moraes/RJ.\r\nId: 815601\r\n"
        ],
        "815681": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: CODERTE e CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES. : Serviços Contábeis visando atender o princípio fiscal do exercício de 2009. : 24/07/2009. : 180 (cento e oitenta) com início em 27/07/2009 e término em 22/01/2010. : R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). : art. 24, inciso IV, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93. E-10/700.784/2009.\r\nId: 815681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815683": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 010/2004 firmado de 17/03/2004. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A SALVA TERRA DE ITABORAÍ JARDINS LTDA. : Pagamento das Notas Fiscais n°s 0528, 0529, 0530, no valor de R 15.960,00, referente a prestação de serviços de 18/04/2009 a 17/07/2009. E- 08/960814/2004. : 22/07/2009.\r\n: Termo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico - Científico firmado em 13/06/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, COM A INTERVENIÊNCIA DA CASA VITAL BRAZIL. : Alterar as Cláusulas Quinta - item 5.1 - do preço e sexta - item 6.1 - da forma de pagamento. : R 3.180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2009.\r\n*Omitido no DORJ de 20/05/2009.\r\nId: 815683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815804": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. : Rua Paulo Barbosa, nº 110, sala 406, Centro, no Município de Petrópolis. º E- 01/7884/2001.\r\nId: 815804\r\n"
        ],
        "815805": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Rua Dr. Ernesto Brasílio de Araujo, nº 25, Centro, no Município de Nova Friburgo. : 03 de agosto de 2009. º E-04/406125/2007.\r\nId: 815805\r\n"
        ],
        "815845": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 005/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: Processo nº E-18/400483/2009.\r\n: 31/07/2009.\r\nId: 815845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815851": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 003/2009, assinado em 29.07.2009. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação de diversos logradouros no Município de Japerí na extensão de 17.487,44 metros. : 15 (quinze) meses. sendo pelo DER-RJ R 15.980.189,05 e pelo MUNICÍPIO R 15.000.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.152/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 004/2009, assinado em 29.07.2009. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros nos Bairros; Inconfidentes, Siag, Vila Nascentes, Campo da Banha e Vila Camarim no Município de Queimados na extensão de 6,0 km. R 5.100.000,00, sendo pelo DER-RJ R 3.750.000,00 e pelo MUNICÍPIO R 1.250.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.153/2009.\r\nId: 815851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "815927": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ.\r\n.\r\nO presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços, na forma do Termo de Referência e Plano de Trabalho.\r\n\r\ntrezentos e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos \r\n13\r\n.\r\nId: 815927\r\n"
        ],
        "815977": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 234/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Valença, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.076.130/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n: 29/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/479/2009.\r\n: 30/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal, CPF nº 193.479.956-49 e Sr. Ricardo Gomes Graciosa Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 078.393.727-08.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 166/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Nilópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.286/0001-58CNPJ/MF nº 29.138.286/0001-58.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ford/Ranger, ano/mod: 1998/1998, cor preto, diesel, placa LCJ-6624, chassi 9AFER11D7WJ005744, nº de ordem: 11-5071, Renavam 702.355.704, motor HRC2066.\r\n: 15/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/91.410/2002.\r\n: 16/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Sérgio Sampaio Sessim, Prefeito Municipal, CPF nº 743.871.977-49 e Sr. Raymond Jabra Jacoub, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 381.961.077-49.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 815977\r\n"
        ],
        "816110": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES \r\nProtocolo de Intenções. \r\n03 de agosto de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Beatriz Lins Izidoro e a Confederação Brasileira de Mixed Martial Arts, Artes Marciais Mistas do Brasil - CBMMA/BR, doravante denominada CBMMA/BR. \r\n: A conjugação de esforços das partes no sentido de viabilizar a realização, na cidade do Rio de Janeiro, nos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012, do evento denominado “Bitetti Combart”. \r\n: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, contados da data da publicação a que se refere a Cláusula Sexta, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante termo aditivo específico.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\n: Convênio. \r\n: 05 de junho de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por seu Presidente Luiz Firmino Martins Pereira e por seu Vice-Presidente Paulo Schiavo Junior e o Município de Belford Roxo, representado por seu Prefeito Alcides de Moura Rolim Filho e pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Jorge Soares Braga, doravante denominados ESTADO, INEA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/500165/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n02 de março de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de São Francisco de Itabapoana-RJ, representado por seu Prefeito Carlos Alberto Silva de Azevedo, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas à coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito tivesse. Inclue-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n: Processo nº E-10/136307/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2009.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n04 de junho de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Saquarema, representado por sua Prefeita Franciane Conceição Gago Mota, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas à coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho ane xo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito tivesse. Inclue-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n: Processo nº E-10/136345/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009.\r\nId: 816110\r\n"
        ],
        "816279": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA e ESPÓLIO DE MANOEL NEY FEITOZA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. : Locação de imóvel situado na Avenida José Alves de Azevedo, nºs 483 e 487, Centro - Campos dos Goytacazes, com a finalidade de abrigar a sede da Superintendência Regional IX, do Instituto Estadual do Ambiente. MENSAL DA LOCAÇÃO DE LOCAÇÃOa contar da data da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial, podendo ser renovado, por acordo entre as partes. : Processo nº E- 07/501.150/2009.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prestação de serviços de vigilância desarmada, por período noturno de 12 (doze) horas de segunda a domingo, das 19:00 às 07:00 horas, no imóvel anexo ao Edifício sede da sito na Av. Venezuela, nº 110, Bairro Saúde, Cidade do Rio de Janeiro, nas condições especificadas na proposta apresentada pela , parte integrante e complementar deste instrumento. MENSAL ESTIMADO: R 3.977,59 (três mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavosa partir da data de sua assinatura. : Processo nº E-07/501.490/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2009.\r\nId: 816279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816336": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), Rosane Maria Bendia Grazioli e Norma Lúcia Vieira dos Santos. : Estabelecer condições de participação de Rosane Maria Bendia Grazioli e Norma Lúcia Vieira dos Santos no curso de Pós-Graduação Latu Senso em Nível de Especialização em “Analise Ambiental em Sistema de Gestão”, ministrado pela Sociedade Universitária Redentor, no Município de Itaperuna. VALOR DO CONTRATO: : Processo n° E- 02/000795/2009.\r\n*Omitido no D.O.R.J. de 31.03.2009.\r\nId: 816336\r\n"
        ],
        "816482": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE EXTRATO DE DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Stefanini It Solutions. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. E-26/15.025/2009.\r\nId: 816482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816709": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/08/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Leonardo Viturino da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.07.2009 a 31.12.2009. \r\nR 2.400,00(valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/08/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Joyce Silva de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.08.2009 a 31.12.2009. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 816709\r\n"
        ],
        "816792": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 08/2009 (III Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2006-SERLA, assinado em 10/07/2006). : FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA e a PREFEITURA DE PETRÓPOLIS com a interveniência da EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A e do COMITÊ PIABANHA. : Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio 50/2006- SERLA, assinado em 10/07/2006, transferindo seu término para 10/07/2010. : Processo nº E- 07/100.680/2006.\r\nOmitido no D.O. de 14/07/2009.\r\nId: 816792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816860": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVise Vigilância e Segurança LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 01/07/2009. Processo nº 7142/UERJ/2009.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Departamento Nacional e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 7144/UERJ/2009.\r\nLuís Roberto Barroso & Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 06/07/2009. : Processo nº 7145/UERJ/2009.\r\nCellsoft Industrial e Comercial LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 13/07/2009. Processo nº 7146/UERJ/2009.\r\n: Convênio. PARTES: Scitech - Environmental Science and Technology LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7147/UERJ/2009.\r\nStil - Sociedade Técnica de Instalações LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7148/UERJ/2009.\r\nAssociação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Sofware e Internet - Regional Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 15/07/2009. Processo nº 7150/UERJ/2009.\r\nSecretaria de Saúde e de Defesa Civil e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 02/04/2009. Processo nº 7151/UERJ/2009.\r\nInbrands Gestora de Marcas S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 23/03/2009. Processo nº 7152/UERJ/2009.\r\nRTM - Rede de Telecomunicações para Mercado LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7153/UERJ/2009.\r\nRJ Tecn - Air Ar Condicionado LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/07/2009. Processo nº 7154/UERJ/2009.\r\nMetalúrgica Besser LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 7155/UERJ/2009.\r\nSanta Rita São José Educação e Cultura Física LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7156/UERJ/2009.\r\nLocadora de Equipamentos para Limpeza Multclean LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7158/UERJ/2009.\r\nM.I.Montreal Informática LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 19/06/2009. Processo nº 7159/UERJ/2009.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 7160/UERJ/2009.\r\nFundação do Rim F. Santino Filho e a UERJ. Implantação, pela conveniada, de uma sala de tratamento dialítico de crianças e jovens pacientes renais nas dependências da UERJ, a qual será denominada “Sala Else Kroner” e será situada na área do complexo do Hospital Universitário Pedro Ernesto. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2238/HUPE/2007.\r\nId: 816860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "816898": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 384/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade retificar a Cláusula Sexta do Contrato nº 384/2008. \r\nOnde se lê: Dá-se a este Contrato o valor total de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nLeia-se: Dá-se a este Contrato o valor total de R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nE-08/10536/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/07/2009.\r\nId: 816898\r\n"
        ],
        "816921": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\nTermo de Compromisso. \r\n04 de junho de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ERJ, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, doravante denominada MRJ, representada por seu Prefeito, Eduardo da Costa Paes, e como Interveniente, o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, representado por seu Presidente Ricardo Terra Teixeira. \r\nO disposto nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do presente Termo de Compromisso.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2009.\r\nId: 816921\r\n"
        ],
        "817019": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO JARDIM BELA VISTA, BAIRRO SÃO FRANCISCO - NOVA IGUAÇU\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual, situado na antiga Estrada Rio-São Paulo, Km 32, bairro São Francisco,, Município de Nova Iguaçu - RJ, onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , firmados em 20.07.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos e/ou encargos e remuneração de 90,61 UFIR´s-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR´s-RJ, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-02/150.360/2000, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 07.09.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 08.07.2009, às fls. 07. \r\nQUADRA 01\r\nElissandra da Penha Carneiro Silva e s/m - Lote 20\r\nQUADRA 02\r\nTereza Cristina Moreira Pena - Lote 03\r\nSeverino Francisco Pires Filho - Lote 12\r\nAna Maria da Costa Ferreira - Lote 33\r\nSilvio Pereira dos Santos - Lote 39\r\nMaria José Augusto de Morais - Lote 42\r\nQUADRA 03\r\nAthos Muscy Luedy e Ione Nogueira de Souza - Lote 09\r\nQUADRA 04\r\nFlávio Rosa Correia e Raquel Gonçalves de Castro - Lote 07\r\nÂngela Maria de Oliveira da Silva e s/m - Lote 19\r\nMaura Lucia Maciel Benedito e s/m - Lote 22\r\nQUADRA 05\r\nMaria Nenzilda de Araújo da Silva e Antonio Martinho Laurentino da Silva - Lote 13\r\nElisângela Araújo de Lima - Lote 18\r\nCarmen Rodrigues da Silva Costa e s/m - Lote 23\r\nMaria da Conceição Silva - Lote 33\r\nJosé Gomes dos Santos e s/m - Lote 43\r\nQUADRA 06\r\nRivaldo Bernardo e s/m - Lote 13\r\nMarcio Candido Barbosa e Maria Lucia do Prado - Lote 47\r\nQUADRA 07\r\nEvania Alves e Gerson Silva de Souza - Lote 14\r\nOtavio Alves Bernardo Junior e Érika Cristina Ferreira de Moraes - Lote 26\r\nQUADRA 08\r\nEpitácio Ferreira de Santana - Lote 19\r\n\r\nQUADRA 09\r\nMarluce da Silva Oliveira - Lote 40\r\nQUADRA 10\r\nVera Lucia Arariba Pereira e s/m - Lote 03\r\nQUADRA 11\r\nUbiratan Santos Pontual - Lote 04\r\nHilda Francisca de Jesus e s/m - Lote 09 \r\nIvonete Maria do Carmo - Lote 20\r\nAlcilene da Cunha Bonfim e s/m - Lote 33\r\nQUADRA 12\r\nMarcos Alves de Oliveira e Maria Aparecida de Resende - Lote 11\r\nSueli Gonçalves dos Santos - Lote 20\r\nFrancelino de Oliveira Maria e s/m - Lote 22\r\nMauro Luiz Estevão Peixoto, representado por Mauricio Peixoto - Lote 42\r\nQUADRA 13\r\nCristina Dias Bezerra - Lote 06\r\nElienai Severina Martins e Moacir Mafra de Lima - Lote 21\r\nQUADRA 14\r\nCarina Souto de Oliveira e José Ronaldo Batista dos Santos - Lote 05\r\nMarilza Oliveira Freitas - Lote 13\r\nCléa dos Santos Silva - Lote 31\r\nMárcia Gomes dos Santos e s/m - Lote 36\r\nQuadra 15\r\nSirlei Ferreira - Lote 12\r\n*Josemar Cassimiro de Araújo e Ivone da Silva - Lote 17 \r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.07.2009\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “JARDIM BELA VISTA”, BAIRRO SÃO FRANCISCO - NOVA IGUAÇU\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 01\r\nLoudival José dos Santos e Maria das Dores Silva dos Santos - Lote 12 \r\nLeia -se:\r\nQuadra 01\r\nLourival José dos Santos e Maria das Dores Silva dos Santos - Lote 12 \r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 08\r\nSônia Magalhães do Nascimento e André Luis Alves de Sales - Lote 32\r\nMárcia Soares Pereira - Lote 45\r\nLeia -se:\r\nQuadra 08\r\nSônia Magalhães do Nascimento e André Luis Alves de Sales - Lote 32\r\nMaria Soares Pereira - Lote 45\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 12\r\nThayna Tavares Lima dos Santos, representada por Daniele Tavares Lima dos Santos - Lote 10 \r\nLeia -se:\r\nQuadra 12\r\nTayna Tavares Lima dos Santos, representada por Daniele Tavares Lima dos Santos - Lote 10 \r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 14\r\nJakeline Silva Lemos - Lote 31\r\nLeia -se:\r\nQuadra 14\r\nJakeline Silva Lemos - Lote 32\r\nId: 817019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817029": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 06/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designados Compromitentes, e, de outro lado, LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., CNPJ 08.310.839/0001-38, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36, da Lei Federal nº 9985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento denominado implantação do Porto Sudeste, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental no valor de R 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais) que corresponde ao percentual de 1,1% (um vírgula um por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 30.07.2009. Nº E-07/501.544/2009.\r\nId: 817029. Valor: R 175,30\r\n"
        ],
        "817076": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Divina Comédia Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TVL, para a realização do espetáculo teatral “O Despertar da Primavera”. Proc. nº E-18/400.553/2009.\r\nId: 817076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817156": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e a UERJ Estabelecer a promoção e a formalização de um espaço de discussão que agregue pesquisadores de ambas as instituições, que vêm buscando há alguns anos diálogos interinstitucionais no encaminhamento de suas pesquisas. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO Processo nº 1205/UERJ/2008.\r\nId: 817156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817175": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : Mútua cooperação entre os partícipes, visando à implementação e o desenvolvimento do projeto de educação ambiental intitulado nas escolas participantes do , desenvolvido pelo INEA no Estado do Rio de Janeiro. : 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado mediante assinatura do correspondente Termo Aditivo, no qual estabelecer-se-ão as condições de continuidade e expansão do Projeto. DATA DE ASSINATURA: E-07/502.156/2009.\r\nId: 817175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817277": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DÉDALOS CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 817277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817278": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CERDAL ENGENHARIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 31/07/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 817278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817279": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PATRIMONII CONTABILIDADE LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 817279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817280": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 817280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817507": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2009\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E-22/1135/2008\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2009.\r\nId: 817507\r\n"
        ],
        "817571": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. : Imóvel situado na Rua Debussy, nº 148, Jardim América/RJ. : Indeterminado. E- 01/400093/2008.\r\nId: 817571\r\n"
        ],
        "817572": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. : Imóvel situado na Praça Igará, nº 40, Cosmos, Rio de janeiro/RJ. : Indeterminado. PROCESSO Nº E-03/11203820/2007.\r\nId: 817572\r\n"
        ],
        "817762": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Angélica Gomes Pereira, Antonio Vinicius Mattos de Carvalho, Bárbara Ferreira da Silva, Cátia Valéria do Nascimento Mulatinho Cesare Serrati, Eduarda de Jesus, Graziele Utrini Leal Andrade, Helena de Oliveira Moraes, Maria Edilma Silva Santos, Rosineres Pereira da Silva, Rodrigo de Oliveira e Silva, Nathalia Ferrari Cruz, Érica Braga Peres, Luana da Silva Paulo, Luciana Alves Pereira, Luciana Vieira Ferreira de Oliveira, Rafael Souza de Oliveira, Renata da Silva Muniz, Alana Gomes de Oliveira, Alessandro Gomes de Souza, Gecinara Moreira Lopes, Lívia Maria Mota Lemos, Luciene Heizelmann Santos, Michelle César Luiz, Renata Duarte de Jesus, Thatiane Souza de Azevedo, Ana Paula dos Santos Ferreira, Brena Reis da Silva, Edjane Barboza Freitas, Ingrid Oliveira de Mello Colares, Joana Ferreira Montania, Maria Bernardina Correia de Brito, Maria Damiana Cardoso da Cunha, Rafaela Cristina da Silva, Suelen Carvalho dos Santos, Alessandra Monteiro Tomaz, Camila Simões de Queiroz, Cristiane Vieira Augusto Siqueira, Daniele Denise do Nascimento, Jéssica dos Santos Nunes, Joyce Ribeiro da Costa, Maria José Yokoyama, Priscila Helena Cezário de Sá, Roberta Alves da Silva, Tamiris Alvarenga Santos, Carolina Freire da Silva Barboza, Maycon Batista Cavalcanti, Maria Nilza Trindade da Silva, Shayenne Martins do Nascimento, Thaiene Tiburcio da Silva, Thais Moreira Peixoto, Alessandra Correa da Silva, Anderson Gomes Abieri, Cristiane Josélia Severo da Silva, Jéssica da Silva Flores, Maiara Cristina do Patrocínio Gomes, Daniel Barboza Ribeiro, Elisa Silva de Freitas, Fernanda Celli Candido da Silva, Polliana de Carvalho Ferreira, Vanessa Figueiredo Pinto, Carolina Ferreira Tavares, Débora Alves da Silva, Dione Brum de Figueiredo, Francilene do Socorro Oliveira Souza, Jenifer de Oliveira Pereira, Juliana Lima de Souza, Viviane Vital de Souza, Wagner Carlos Ferreira de Jesus, Bárbara Cristina de Souza Baduy, Bruno Rafael de Souza Lobo, Caroline Ribeiro de Almeida, Claudia Cristina Pereira Duarte, Giselle Guimarães da Silva Santos, Priscila Campos, Raissa Santos Faber, Thatiene Márcia Lopes da Silva, Vanessa Michelle Nunes de Souza, Verônica Alves da Silva, Bárbara Simone Alves Paes Teixeira, Daniele Renovato Neiva, Denise Duarte Senra, Elaine Andrade dos Santos, Luciana Pereira da Silva, Morgana Cardoso Pereira, Natali Procópio Souza e Renata Rodrigues dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n10.08.2009 a 31.12.2009. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 06/08/2009.\r\nJANEIRO - UNIRIO e Riva Maria Nepomuceno.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n: 01.07.2009 a 31.12.2009.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 06/08/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Janaina Gomes da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n10.08.2009 a 31.12.2009\r\nR 1.879,93 (valor estimado do Termo).\r\n003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 817762\r\n"
        ],
        "817856": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - : Possibilitar a Empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 09.06.2009 a 09.06.2010. Robson Azeredo Barbosa, matr. nº 24/007.567-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/515500/2009.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS IND. E COMÉRCIO DE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA. : Possibilitar a Empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 09.06.2009 a 09.06.2010. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515499/2009.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES. - : Possibilitar a Empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. 09.06.2009 a 09.06.2010. Robson Azeredo Barbosa, matr. nº 24/007.567-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/515503/2009.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Possibilitar a Empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14.03.2007. PERÍODO: Robson Azeredo Barbosa, matr. nº 24/007.567-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/515501/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2009.\r\nId: 817856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "817868": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 008/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o GRÊMIO SORRISO.\r\n28 de julho de 2009.\r\nAtendimento a 25 (vinte e cinco) pessoas com deficiência, em regime de abrigo.\r\nO presente Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, acrescidos de 30 (trinta) para prestação de contas final. \r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) \r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.043/2009\r\nde 29/07/2009.\r\nId: 817868\r\n"
        ],
        "818041": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Daniel Alves de Oliveira. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo teatral “A Guerra dos Sexos”. : Proc. nº E-18/400.683/2009.\r\nId: 818041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818256": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 19/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Lido Serviços Gerais Ltda. Termo de Ajuste de Contas e quitação, referente ao período de 01/03/2009 a 10/05/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.0601.522.421 e 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTES DE RECURSOS: 05 e 22. EMPENHOS: 2009NE19269, 2009NE19272 e 2009NE19275. E-03/7.277/2009.\r\nId: 818256\r\n"
        ],
        "818325": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2008, assinado em 29.12.2008. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. E-12/661236/2008.\r\n\r\nId: 818325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818384": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: “Para pagamentos dos serviços prestados nos meses de abril e maio de 2009.” \r\nR 68.040,85.\r\n: 13/07/2009.\r\n: Processo nº E-17/101.408/2009.\r\nId: 818384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818494": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Locares Automotores Ltda. DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.121/2007.\r\nId: 818494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818496": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\n.\r\nConstrução da 4ª Cia. no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças), acompanhadas de 20 salas de aula e Alojamentos, pelo prazo de .\r\nnovecentos e oitenta e oito.\r\nnº E- 09/000.\r\nId: 818496\r\n"
        ],
        "818586": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/2009 ao Contrato nº 037/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LMG Arquitetura e Urbanismo Ltda - EPP. \r\nAlterar o Contrato nº 037/2008, datado de 17 de dezembro de 2008, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 35 (trinta e cinco) dias, findando-se em 24 de agosto de 2009.\r\n35 (trinta e cinco) dias, findando-se em 24 de agosto de 2009.\r\n20.07.2009.\r\nProcesso nº E-26/051.770/2008.\r\nId: 818586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818615": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Centro Educacional de trabalho e Estágio Remunerado - CETER. Programa de estágio para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública de Ensino subordinadas à SEEDUC. PROC. Nº E-03/4.208/2002.\r\nId: 818615\r\n"
        ],
        "818653": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.476 (T.P.R.U.) CEASA-RJ e JIQUITIBÁ COMERCIAL AGRICOLA LTDA. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na área de expansão, com de 432,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.098/2009. 31/07/2009.\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e AGROPONTO FERREIRA COMÉRCIO AGRICOLA LTDA-ME. Uma área da Unidade III - Mercado do Produtor da Região Serrana - Nova Friburgo-RJ, localizada no Prédio da Administração - Loja 03-A. total de 95,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.195/2009. 17/07/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2009.\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e AGROPONTO FERREIRA COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA-ME. Uma área da Unidade III - Mercado do Produtor da Região Serrana - Nova Friburgo-RJ, localizada na Área de Expansão - lojas 07 e 08 de 200,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.229/2009. 17/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2009.\r\nId: 818653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "818920": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2008, FIRMADO EM 05/12/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA. Alterar as Cláusulas Sexta - item 6.1 - do valor do contrato e Nona - item 9.1 - condições de faturamento e pagamento. E-08/966680/2007. 03/08/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 037/2004, FIRMADO EM 01/09/2004. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A RRC - ASSESSORIA CONTÁBIL SS. Pagamento da Nota Fiscal n° 044 no valor de R 6.500,00 referente a prestação de serviços de consultoria do mês de julho de 2009. E- 08/961500/2004. 31/07/2009.\r\nO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA, FIRMADO EM 10/092007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Alterar as Cláusulas Terceira - item 3.1 - da vigência, Quinta - item 5.1 - do preço e Sexta - item - 6.1 - da forma de pagamento. E-08/965838/2007. : 29/07/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de material de laboratório. R 2.688,00. : 27/07/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E JR VETERINÁRIA LTDA. Aquisição de máquina seladora para tubo em PVC e agitador para homogeinização de hemáceas. PROC IVB N° 27/07/2009.\r\nAC S/Nº - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA LTDA. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades e programas de desenvolvimento científico e tecnológico, bem como de capacitação, objetivando ainda a implementação de projeto para a produção industrial de anti-trombóticos derivados de venenos de serpentes brasileiras. E- 08/967469/2008. 05/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2008.\r\n: AC Nº 004/2009 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O MUNICÍPIO DE TANGUÁ. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, bem como de capacitação, objetivando a implantação, supervisão e avaliação de programas de prevenção e controle dos acidentes com animais peçonhentos. PROCESSO IVB : 04/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2009.\r\nAC Nº 006/2009 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO BIO - RIO. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, objetivando identificar potenciais produtos e insumos de saúde que ampliem a eficácia no programa de saúde pública sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ. 05 (cinco) anos. 01/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2009.\r\nId: 818920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819051": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Transferência dos Imóveis situados na Av. Presidente Vargas, nº 1122 /RJ e respectivo terreno, Av. Presidente Vargas nº 1132 e 1132-A e respectivo terreno. A-03/SUPATI; : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 022, datado de 20/02/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls. 78 a 84, para excluir da transferência os imóveis supracitados, indicados nos itens 19 e 20, da Cláusula Primeira, os itens 19 e 20 da Cláusula Segunda e o valor de R 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), correspondente aos 2 (dois) imóveis, por não serem de interesse do RIOPREVIDÊNCIA e tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, contida no processo administrativo nº E-01/300125/2002. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURAº E-01/300.125/2002.\r\nId: 819051\r\n"
        ],
        "819144": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância desarmada.\r\nR 54.752,30 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\nE-08/71007/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 252.073,79 (duzentos e cinquenta e dois mil setenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nE-08/71003/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 62.397,40 (sessenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais quarenta centavos).\r\nE-08/71275/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 17.668,80 (dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/71013/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAL DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 64.774,44 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/71331/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 14.584,80 (quatorze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/71317/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGA, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 50.792,50 (cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n02691/09.\r\nE-08/71757/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 418.414,62 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/70666/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais).\r\n02004/09.\r\nE-08/70493/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 6.944,88 (seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n01791/09.\r\nE-08/71088/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada \r\nR 534.878,15 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos).\r\n01515/2009 e 01561/2009.\r\nE-08/70284/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n01961/09. \r\nE-08/71248/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 381,10 (trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). \r\nE-08/70973/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\nPrestou serviços referentes à cirurgia de re-implante do braço. \r\nR 25.491,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n01469/09.\r\nE-08/70796/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes. \r\nR 311.760,04 (trezentos e onze mil setecentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\nE-08/70667/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde. \r\nR 11.568,72 (onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/70437/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.165.086,60 (hum milhão, cento e sessenta e cinco mil oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nE-08/71304/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.342.800,00 (hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nE-08/71252/2009 . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 94.673,23 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/70125/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 103.020,60 (cento e três mil vinte reais e sessenta centavos).\r\nE-08/70778/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN- EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDÚSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 124.075,60 (cento e vinte e quatro mil setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/70344/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 163.449,85 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/70361/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviço de telefonia.\r\nR 312.092,39 (trezentos e doze mil noventa e dois reais e trinta e nove centavos). \r\nE-08/70350/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 34.261,31 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/70313/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2009.\r\nId: 819144\r\n"
        ],
        "819282": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 03/2009, assinado em 06/08/2009.\r\nPARTES:\r\ne a DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nOBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E \r\nLIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, SANTO\r\nANTONIO DE PÁDUA, ITALVA, CARDOSO MOREIRA E ITAOCARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”\r\nVALOR:\r\nR 5.982.571,63 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 04/2009, assinado em 06/08/2009.\r\nPARTES:\r\ne a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\nOBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DO RIO BONITO, NO MUNICÍPIO DE RIO \r\nBONITO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ”\r\nVALOR:\r\nR 2.654.078,70 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil setenta e oito reais e setenta centavos).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 05/2009, assinado em 06/08/2009.\r\nPARTES:\r\ne a D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nOBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREMENTO DO RIO GUAPIAÇU COM RECUPERAÇÃO DE \r\nPONTILHÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”\r\nVALOR:\r\nR 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 819282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819286": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 18/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda. Termo de Ajuste de Contas referente ao período de 01/03/2009 a 10/05/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390. FONTES DE RECURSOS: 05 e 22. EMPENHOS: 2009NE18476, 2009NE18477 e 2009NE18478. E- 03/6.700/2009.\r\nId: 819286\r\n"
        ],
        "819308": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: ...PROC. Nº E-03/4.208/2002.\r\nLeia-se: ...PROC. Nº E-03/4.208/2009.\r\nId: 819308\r\n"
        ],
        "819337": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Realise Serviços Financeiros e Consultoria Ltda.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da REALISE, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n04 de agosto de 2009.\r\nE-11/50.484/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Banco Itaú S/A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do ITAÚ S/A, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n04 de agosto de 2009.\r\nE-11/50.485/2009.\r\nId: 819337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819400": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ADILSON VICENTE DOS SANTOS. FTM/RJ e ADILSON VICENTE DOS SANTOS. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984, de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E- 18/450375/2009. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 819400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819454": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo nº 06/2009, assinado em 06/08/2009.\r\nARQHOS CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO:\r\n'RECUPERAÇÃO DO DIQUE EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE. EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ” (DISPENSA DELICITAÇÃO).\r\nVALOR:\r\nento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.932/2008,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo Aditivo nº 14/2009, assinado em 11/08/2009.\r\nPARTES:\r\ne o \r\nOBJETO: \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008, assinado em 05/05/2008. (Modificação de Quantidades).\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 819454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819472": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\nE-21/ 900.484/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nCooperação Técnica entre a SEAP e a UERJ, para o fim especial de pesquisa, no âmbito da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário.\r\nPrazo de dois anos, podendo ser renovado de acordo com o interesse das convenentes, a contar da data de sua publicação.\r\n: 07/08/2009.\r\nId: 819472\r\n"
        ],
        "819497": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos onde a FAETEC figure como parte ou interessada, exclusivamente, no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 15, de 25/11/1980, alteradas pelas Lei Complementares n° 104, de 27/03/2002 e n° 111/2006 e do Decreto n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007.\r\nId: 819497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819504": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nOF. GAB/SEASDH Nº 777/2009 - Convênio nº 099/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Nova Aliança.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 15/09/2009 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.581/2007.\r\nId: 819504\r\n"
        ],
        "819660": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas - IPEM/RJ-2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Avansite Informática Ltda.\r\nRegularizar o pagamento referente ao fornecimento de crachás com cordão e protetor plástico.\r\nR 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).\r\n2009NE00957, de 21/07/2009.\r\n29/07/2009.\r\nProc. nº E-11/20.405/2009. \r\nId: 819660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819720": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: UERJ e LOPES MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogar o prazo para execução contratual até o dia 15/06/2009. : Processo n° 8436/2006.\r\nId: 819720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819778": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Thais Inácio Rezende Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “Essa Chuva que Não Passa”. Proc. nº E- 18/400.234/2009.\r\nFUNARJ e Philippe Machado Urbano da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stetlla Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Penso Cidade - Subúrbio”, de Ana Borelli. Proc. nº E-18/400.717/2009.\r\nFUNARJ e Associação Musical Rio Cello Ensemble. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização de 08 (oito) concertos do festival “XV Rio Internacional Cello Encounter 2009”. Proc. nº E-18/400.742/2009.\r\nFUNARJ e Pedro José de Mattos Borges. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Atores para Teledramaturgia”. Proc. nº E-18/400.697/2009.\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Cessão, em caráter precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do “Projeto Música no Museu”. Proc. nº E-18/400.602/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2009.\r\n: FUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do “Projeto Musica no Museu”. Proc. nº E- 18/400.602/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2009.\r\nId: 819778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819892": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 35/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a Geovanna Vera Cruz Porto Batista.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n06 (seis) meses.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08;\r\n2009NE00017.\r\n09/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.383/2009.\r\nId: 819892\r\n"
        ],
        "819926": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nEMATER- RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Processo Administrativo n° E-02/200542/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2009.\r\nId: 819926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "819986": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Leão XIII e a Universidade Estácio de Sá Ltda. : Concessão de estágio curricular a alunos, regularmente matriculados na instituição de ensino nos cursos de graduação. : 06 de agosto de 2009. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicadas à matéria. E-23/200334/2007. \r\nId: 819986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820001": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. R 11.181,50 (onze mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Processo Administrativo n° E-02/200622/2009. \r\nId: 820001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820012": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e VIVO S.A. Instalação de equipamentos de retransmissão de sinais de telecomunicação, conforme definido na proposta detalhe. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.425/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2009.\r\nId: 820012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820091": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 33/2008 e seus Termos Aditivos.\r\nProcesso n° IO/0992/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais digital com operadores, insumos inclusos, exceto papel, conforme proposta-detalhe (anexo I) a partir de 24/06/2009, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n24/06/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2009.\r\nId: 820091\r\n"
        ],
        "820147": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, as empresas CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., tendo como interveniente a CÂMARA COMUNITÁRIA DA BARRA DA TIJUCA.\r\n“Conjugação de esforços para o esgotamento das áreas destinadas aos empreendimentos imobiliários PENÍNSULA, GLEBA “F” E O2 e outros, situados na Bacia Península, na Barra da Tijuca”.\r\n12 meses.\r\n29/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.134/2009.\r\nId: 820147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820174": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIROCORRIDA E CAMINHADA COMBATE À POLUIÇÃO PRESERVE O MEIO AMBIENTE CORRENDO. , que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 01 (um) mês, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. E-30/200.420/2009.\r\nId: 820174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820200": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos. : A liquidação e o pagamento da importância de R 16.948,78 (dezesseis mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), reconhecida a dívida pelo INEA ao CONTRATADO, relativa à prestação do serviço de locação de veículo VOLKSWAGEN/BORA/2.0, blindado, executado em benefício da extinta FEEMA no período de 15 de novembro de 2007 a 05 de janeiro de 2008. : 10.08.2009. E-07/202.544/2008.\r\nId: 820200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820317": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 93.528,63 (noventa e três mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/73495/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico, a neonatos de alto risco.\r\nR 2.498,40 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n05515/08. \r\nE-08/74925/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 34.207,41 (trinta e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/71902/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médica hospitalar.\r\nR 18.042,42 (dezoito mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/76294/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nPrestou serviços de locação de cilindros PAT e recipientes criog.\r\nR 2.755,06 (dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). \r\nE-08/74383/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante.\r\nR 15.724,52 (quinze mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/74985/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de vigilância e segurança.\r\nR 352.380,70 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais e setenta centavos).\r\n04384/08. \r\nE-08/74215/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 62.400,00(sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/76207/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAS.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares. \r\nR 10.083,84 (dez mil oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\nE-08/73849/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais no Hospital Melchiades Calazans.\r\nR 4.059,80 (quatro mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n: 04873/08.\r\nE-08/75937/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais às Unidades da SESDEC.\r\nR 48.211,98 (quarenta e oito mil duzentos e onze reais e noventa e oito centavos). \r\n04862/08. \r\nE-08/75349/2008 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviço de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 24.075,19 (vinte e quatro mil setenta e cinco reais e dezenove centavo).\r\n04607/2008. \r\nE-08/75158/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção em equipamentos biomédicos.\r\nR 47.091,74 (quarenta e sete mil noventa e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n03294/08.\r\nE-08/73564/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 4.099.401,51 (quatro milhões, noventa e nove mil quatrocentos e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n05627/08, 05628/08 e 05630.\r\nE-08/77430/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 177.493,87 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n05175/08.\r\nE-08/75049/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 70.678,95 (setenta mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n04769/08.\r\nE-08/76232/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nR 133.470,71 (cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta reais e setenta e um centavos).\r\n03286/08. \r\nE-08/74031/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 68.106,03 (sessenta e oito mil cento e seis reais e três centavos).\r\n05167/08. \r\nE-08/75564/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 55.879,82 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n05174/08. \r\nE-08/75097/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 5.684.346,96 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 04916/08. \r\nE-08/76738/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise.\r\nR 51.008,00 (cinco mil e oito reais).\r\n04074/08. \r\nE-08/75246/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE.\r\nForneceu gases medicinais às unidades da SESDEC.\r\nR 5.194,00 (cinco mil cento e noventa e quatro reais).\r\n: 04860/08. \r\nE-08/74723/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 368.837,33 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/73505/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 126.457,35 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n04512/08. \r\nE-08/74660/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante.\r\nR 22.829,68 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e nove reais sessenta e oito centavos).\r\n05755/08. \r\nE-08/76407/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de auxiliares administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 100.898,65 (cem mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos)\r\n05165/08. \r\nE-08/75397/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nId: 820317\r\n"
        ],
        "820318": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 54.014,53 (cinquenta e quatro mil quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nE-08/74635/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 19.402,58 (dezenove mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/76809/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTIS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais).\r\nE-08/75050/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 74.916,56 (setenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/75256/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPOTAÇÃO LTDA-EPP.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 534.645,09 (quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). \r\nE-08/74512/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.176.970,63 (hum milhão, cento e setenta e seis mil novecentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/75617/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo - serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 52.529,35 (cinquenta de dois mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n04878/08. \r\nE-08/75628/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 68.106,03 (sessenta e oito mil cento e seis reais e três centavos).\r\n\r\nE-08/75127/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares. \r\nR 111.549,98 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nE-08/200380/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares.\r\nR 134.588,93 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). \r\n05376/08.\r\nE-08/200769/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 14.896,18 (quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). \r\nE-08/201033/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 150.710,85 (cento e cinquenta mil setecentos e dez e reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/74636/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 6.964,32 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n04376/08.\r\nE-08/73789/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 72.540,00 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta reais).\r\n05168/08.\r\nE-08/75400/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva das instalações ordinárias.\r\nR 100.059,74 (cem mil cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n05263/08.\r\nE-08/76188/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 81.420,09 (oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais e nove centavos).\r\n04660/08.\r\nE-08/75244/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 73.103,95 (setenta e três mil cento e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/75536/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 121.627,04 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos).\r\nE-08/75224/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de auto risco.\r\nR 2.684,11 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e onze centavos).\r\nE-08/74080/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 48.638,69 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 05496/08. \r\nE-08/76577/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 6.995,89 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/76390/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 25.233,95 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n05371/08. \r\nE-08/76291/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 39.338,93 (trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n04344/08. \r\nE-08/74575/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 21.611,22 (vinte e um mil seiscentos e onze reais e vinte dois centavos).\r\nE-08/74979/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviço de transporte de pessoal.\r\nR 50.792,50 (cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n05411/08. \r\nE-08/76535/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTES LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 27.368,05 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).\r\nE-08/76578/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nId: 820318\r\n"
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        "820558": [
            "2009-08-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2009\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PARTE: CEASA e JIQUITIBÁ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - T.P.R.U. Nº 5.476.\r\nLeia-se: PARTE: CEASA e JEQUITIBA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - T.P.R.U. Nº 5.476.\r\nId: 820558. A faturar por empenho\r\n"
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        "820935": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n30/07/2009. Assegurar a representação judicial dos processos onde a LOTERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ. Lei n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Complementar n° 15, de 25.11.1980, e alterações posteriores, Decreto n° 40.500, de 01.01.2007 e os termos do processo administrativo n° E-14/1155/2007. E-12/LOTERJ/1165/2009.\r\nId: 820935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "820987": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 820987. A faturar por empenho\r\n"
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        "820997": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: KATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST, MARIANNE COELHO LOPES, JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES, PAOLA NOGUEIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, RODRIGO LOPES PITA DE ALMEIDA, ADEMILTO DEZINGRINI, FELIPE DA SILVA MARTINS, AMANDA VIANA DE ALBUQUERQUE, RAMON DA COSTA REVELLES, RAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL, BIANCA LIMA DE CARVALHO, LUCAS RIBEIRO SABINO, KAREN MARTINS DE MENDONÇA, BRUNO DE SOUZA MIGUEL, VANESSA MELO DE CARVALHO, THIAGO FERREIRA MESQUITA, FREDERICO RIOS PAULA, LETÍCIA VARGAS PIRES, GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, LUCAS MAIA COELHO DE ASSIS, RENATA MATOS DE ALMEIDA, GABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES, JORGE TARGÍNO DA SILVA JÚNIOR, MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA FEITOSA DE MELLO, CINTIA BARROS GOMES, LUÍS FELIPE SAMPAIO DA ROCHA, IGOR DE OLIVEIRA CARDOSO, BRUNO CRUZ MAIA, DANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO, EDUARDO CILENTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO, VIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS, LUIZA JORGE MACABÚ E MACABÚ, MARIANA DOS SANTOS ALVES, SUELEN SILVA DOS SANTOS, PEDRO PAULO ABREU E SILVA, LAURA MARTINS SANTOS, BIANCA SILVA NEVES, LUIZ FERNANDO BALDUINO DA ROCHA, LUNA CARINE FRANÇA CORDEIRO, PATRÍCIA SANTOS FONSECA, ALICE CHRISTINA CASTRICINI DO AMPARO, RENATA URTADO MACEDO, THIAGO DE SIMONE SANT'ANNA, MÁRCIA MARIA PIMENTEL NUNES DE MIRANDA, LEIDIANE CHAVES DOS SANTOS, MARCO TÚLIO FERREIRA DE SOUZA LIMA, JANAÍNA FRANÇA DE ARAÚJO, ANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA, DEBORA BRAZIL SILVA, MARIA ALINE DE LIMA SOUZA, WLADIMIR DA SILVA CURVELLO, MARIANA MORALES DE SOUZA PEREIRA, ANA CAROLINA PEREIRA CESAR, GABRIEL TORRES MODESTO DA SILVA. R 600,00 (seiscentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008, 2602, de 30.03.2009 e 2661, de 12.08.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 820997\r\n"
        ],
        "821096": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 008/09, assinado em 07/08/2009. ONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETETORNEIO INTERNACIONAL - ELETROBRÁS E BASQUETE BALL SHOW, no imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO - dia 07/08 e 08/08: Torneio Internacional Eletrobrás, das 17h às 23h15min e 09/08/2009: Basquete Ball Show, das 09h as 13h30min, com a abertura dos portões prevista para às 17h e 08h, respectivamente, e fechamento a saída de todo o público presente ao Evento. A permissionária declara já ter efetuado o pagamento à SUDERJ das seguintes despesas obrigatórias: R 6.220,98 (Energia Elétrica); R 1.800,00 (Limpeza); R 20.445,00 (Quadro Móvel do Evento, Treinos, montagem e desmontagem). Toda legislação aplicável a espécie. \r\nE-30/200.225/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2009.\r\nId: 821096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821129": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Maria da Glória de Bulhões Pedreira Arieira. Permissão de uso a utilização, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do livro “BHAGAVADGITA - Primeira Tradução do Sânscrito para o Português”. Proc. nº E-18/400.739/2009. \r\nId: 821129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821230": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 49.065,28 (quarenta e nove mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nE-08/70699/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 65.409,08 (sessenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nE-08/76978/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/08.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 5.512,00 (cinco mil quinhentos e doze reais).\r\n07136/08.\r\nE-08/77286/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu alimentação.\r\nR 29.106,00 (vinte e nove mil cento e seis reais).\r\nE-08/76666/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 27.160,46 (vinte e sete mil cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/75350/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 89.375,30 (oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nE-08/75353/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.\r\nPrestou serviços de recarga de extintores.\r\nR 12.324,48 (doze mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n06541/08.\r\nE-08/74471/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 36.902,84 (trinta e seis mil novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/76296/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 481.788,52 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/76319/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 24.484,55 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n05370/089.\r\nE-08/76260/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativistas.\r\nR 4.123.380,69 (quatro milhões, cento e vinte e três mil trezentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). \r\n06981/08 - 06995/08 - 06985/08.\r\nE-08/78312/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 43.239,26 (quarenta e três mil duzentos e trinta e nove reais e vinte seis centavos).\r\n07192/2008.\r\nE-08/77080/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/76969/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRYO SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviços de locação e armazenagem de ressonância magnética.\r\nR 11.900,00 (onze mil novecentos reais). \r\nE-08/77415/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS .\r\nForneceu alimentação.\r\nR 65.142,00 (sessenta e cinco mil cento e quarenta e dois reais).\r\n07034/08.\r\nE-08/77215/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 1.506,24 (hum mil quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/77621/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nForneceu insumo hospitalar.\r\nR 5.737,60 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)\r\nE-08/72207/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\nE-08/74120/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 1.723,85 (hum mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nE-08/76200/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRYO SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviços de criogenia, necessário à manutenção do equipamento de ressonância magnética Siemens.\r\nR 11.900,00 (onze mil novecentos reais).\r\nE-08/76343/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições preparadas.\r\nR 160.184,58 (cento e sessenta mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/77045/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRYO SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviços de locação e armazenagem de ressonância magnética.\r\nR 11.900,00 (onze mil novecentos reais).\r\nE-08/76453/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco.\r\nR 2.478,03 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos).\r\nE-08/77423/2008 . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em sistema de ar comprimido.\r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nE-08/76382/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nId: 821230\r\n"
        ],
        "821231": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção corretiva em equipamento.\r\nR 23.017,90 (vinte e três mil dezessete reais e noventa centavos).\r\nE-08/71108/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária.\r\nR 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais)..\r\nE-08/71160/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de módulos habitacionais. \r\nR 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/70813/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médio-hospitalar.\r\nR 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais).\r\nE-08/71250/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 177.600,00 (cento e setenta e sete mil seiscentos reais).\r\nE-08/70581/20009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LEKELOKO ARTE BUSINESS PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA.\r\nPrestou serviços de planejamento, organização, produção, montagem, infra-estrutura e logística para a realização da campanha contra a dengue.\r\nR 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais).\r\nE-08/74181/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 48.249,60 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n01802/09 e 01803/09.\r\nE-08/70595/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nId: 821231\r\n"
        ],
        "821238": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. Termo de Ajuste de Contas referente ao período de 01/03/2009 a 10/05/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.306.0152.2421 e 1801.12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 05 e 22. EMPENHOS: 2009NE19281, 2009NE19284 e 2009NE19285. E-03/7.006/2009.\r\nId: 821238\r\n"
        ],
        "821333": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/08/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Nilcilene da Silva Dias Pinto, Bárbara Fernandes Fernandes, Nathalia Santos Garcia, Alessandra Martins da Rocha Silva, Taiane dos Santos Vieira e Felipe Torres de Sá.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.08.2009 a 31.12.2009. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 821333\r\n"
        ],
        "821383": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 31/09, registrada sob o número 016/09. PESAGRO-RIO e LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. Fornecimento de um moinho de facas, para couro, folhas e resinas, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 32/09, registrada sob o número 017/09. PESAGRO-RIO e LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. Fornecimento de um determinador de umidade 51g, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. : Proc. nº E- 02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 33/09, registrada sob o número 018/09. PESAGRO-RIO e LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. Fornecimento de um Phmetro microprocessador de bancada, modelo Q400MT, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.510,00 (hum mil quinhentos e dez reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. FU: Proc. nº E-02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 34/09, registrada sob o número 019/09. PESAGRO-RIO e MILLIMINAS LTDA. Fornecimento de uma balança analítica digital homologada pelo INMETRO, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.645,00 (hum mil seiscentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. E-02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 35/09, registrada sob o número 020/09. PESAGRO-RIO e MARTE COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA - EPP; OBJETO: Fornecimento de uma balança eletrônica, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 468,57 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 36/09, registrada sob o número 021/09. PESAGRO-RIO e DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Fornecimento de uma balança com plataforma, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.098,00 (hum mil e noventa e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 37/09, registrada sob o número 022/09. PESAGRO-RIO X L. B. BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Fornecimento de dissecadores de vidro com capacidade de 160mm, 250mm e 330mm. R 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 38/09, registrada sob o número 023/09. PESAGRO-RIO e ABC- LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Fornecimento de fotômetro de chama, modelo Q398M2, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 39/09, registrada sob o número 024/09. PESAGRO-RIO e OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Fornecimento de cabines para análise sensorial, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 40/09, registrada sob o número 026/09. PESAGRO-RIO e E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Fornecimento de cadeiras, poltronas, mesas de reunião e armários para escritório, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 21.400,44 (vinte e um mil quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos). : 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.106/2009,Pregão Eletrônico nº 004/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 41/09, registrada sob o número 027/09. PESAGRO-RIO e D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. : Fornecimento de arquivos de aço, gaveteiros volantes, estantes de aço, suportes retráteis para teclado e camas com colchão, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 13.321,76 (treze mil trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos. 30 (trinta) dias a partir da data da publicação; Proc. nº E-02/300.106/2009, Pregão Eletrônico nº 004/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 42/09, registrada sob o número 028/09. PESAGRO-RIO e ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Fornecimento de mesas para escritório, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 18.947,98 (dezoito mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.106/2009, Pregão Eletrônico nº 004/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 43/09, registrada sob o número 029/09. PESAGRO-RIO e DIBOÁ COMERCIAL LTDA. : Fornecimento de arquivos de aço e racks para parede, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.580,25 (hum mil quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.106/2009, Pregão Eletrônico nº 004/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 44/09, registrada sob o número 025/09. PESAGRO-RIO e TURCHIELLO & FERREIRA LTDA. Fornecimento de estufa de esterelização e secagem, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Proc. nº E-02/300.102/2009, Pregão Eletrônico nº 003/2009 - PAC.\r\nId: 821383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821480": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " Termo de Adesão SEEDUC nº 117/2009 ao Contrato nº 042/2004. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Adesão ao Contrato nº 042/2004, para prestação dos serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ, para acesso à internet, para as Coordenadorias Regionais, NTES, Colégios Estaduais, Institutos de Educação, Escolas Estaduais e CIEP's. 13/10/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0158.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE22515. E-03/2.941/2009.\r\nId: 821480\r\n"
        ],
        "821574": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a PERMITENTE: NITPORT SERVIÇOS PORTÚARIOS S.A. Tem como objeto a permissão e utilização do canto oeste do cais marítimo do terminal, situado à Avenida Feliciano Sodré, nº 215 - parte, Município de Niterói, onde se encontra instalada a unidade Policial-Militar do Grupamento Aéreo Marítimo (GAM/PMERJ. Enquanto durar o contrato de arrendamento realizado entre os Permitentes e a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).\r\nId: 821574\r\n"
        ],
        "821651": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, o Município de Rio Claro e o Instituto Terra de Preservação Ambiental, com Interveniência do Estado do Rio de Janeiro e do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Contribuintes à Baía de Sepetiba - Comitê Guandu, visando à Criação e Implementação do Projeto Produtores de Água e Floresta. : Estabelecer um regime de colaboração entre as com a finalidade de fomentar a conservação e a restauração da biodiversidadehídricos no Município de Rio Claro, por meio da execução do Projeto “Produtores de Água e Floresta” O referido projeto visa a apoiar e estimular a ação voluntária de proprietários rurais que adotem e se comprometam com ações de restauração ou conservação ambiental em suas propriedades. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/500.276/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2009.\r\nId: 821651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821797": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 003/2008 de Adesão ao Contrato Nº 042/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e PRODERJ/Telemar Norte Leste S.A.\r\nRescisão amigável do Contrato de Adesão nº 042/2004.\r\nE-15/000.119/2008.\r\n13/04/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2009.\r\nId: 821797\r\n"
        ],
        "821804": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Administrativo nº E-/901.464/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, Centro, Niterói, Volta Redonda e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 01/07/2009 a 31/07/2009.\r\nR 1.833.380,94 (hum milhão, oitocentos e trinta e três mil trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n14 de agosto de 2009.\r\n00/12.\r\nId: 821804\r\n"
        ],
        "821848": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 006/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-12/010161/2009.\r\n: 31/07/2009.\r\nId: 821848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821850": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2009.\r\nId: 821850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821912": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Convênio de cooperação Concessão de Estágio Curricular. OBJETO: Estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular para alunos da Unipli na PESAGRO-RIO. 05 (cinco) anos. Processo nº E-02/300.036/2009.\r\nId: 821912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822036": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 35.057,42 (trinta e cinco mil cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n01799/09.\r\nE-08/71006/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 64.419,50 (sessenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/70664/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 134.900,23 (cento e trinta e quatro mil novecentos reais e vinte e três centavos). \r\nE-08/70941/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n02008/09.\r\nE-08/70830/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 328.042,09 (trezentos e vinte e oito mil quarenta e dois reais e nove centavos). \r\n02002/09.\r\nE-08/72386/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 61.502,03 (sessenta e um mil quinhentos e dois reais e três centavos).\r\nE-08/71472/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 79.975,99 (setenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/70687/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 80.492,59 (oitenta mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). \r\nE-08/70559/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 330.524,24 (trezentos e trinta mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n02053/09.\r\nE-08/70660/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 229.014,76 (duzentos e vinte e nove mil quatorze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nE-08/70286/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência hospitalar.\r\nR 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\nE-08/70535/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 79.975,99 (setenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/70687/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 124.104,16 (cento e vinte e quatro mil cento e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/70398/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância desarmada e vigilância patrimonial\r\nR 135.451,38 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/70307/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 105.753,60 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/70604/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 156.051,74 (cento e cinquenta e seis mil cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/70402/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 136.291,14 (cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e um reais e quatorze reais centavos).\r\nE-08/70663/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 7.382,52 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/71335/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 17.234,62 (dezessete mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/71327/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 31.973,98 (trinta e um mil novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/70792/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 85.217,81 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/70788/2009 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada, desarmada e serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 24.082,24 (vinte e quatro mil oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/71002/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.272.137,29 (hum milhão, duzentos e setenta e dois mil cento e trinta e sete reais e vinte nove centavos).\r\n\r\nE-08/71872/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/06/2009.\r\nId: 822036\r\n"
        ],
        "822037": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 126.037,43 (cento e vinte e seis mil trinta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/77177/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 49.895,13 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/77180/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares\r\nR 71.035,93 (setenta e um mil trinta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/75162/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 82.224,40 (oitenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nE-08/72386/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto. \r\nR 120.953,54 (cento e vinte mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nE-08/76266/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 24.459,98 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove e noventa e oito centavos).\r\nE-08/75301/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\n. Forneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 257.705,59 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n07093/08.\r\nE-08/74360/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AC 2001 COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu mesa de escritório de madeira. \r\nR 5.875,00 (cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/72688/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 48.490,36 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nE-08/71761/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 23.486,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n07269/08.\r\nE-08/77645/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\n. Prestou serviços de telecomunicações.\r\nR 26.033,81 (vinte e seis mil trinta e três reais e oitenta e um centavos). \r\n07017/08.\r\nE-08/76981/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 4.363,86 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n05846/2008. \r\nE-08/77200/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 3.404,17 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n07016/08. \r\nE-08/76980/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 3.698,64 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\nE-08/76109/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A. \r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 22.959,82 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 04403/08.\r\nE-08/75589/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 3.218,25 (três mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/73930/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 18.601,20 (dezoito mil seiscentos e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nE-08/73859/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestou serviços de hospedagem.\r\nR 139.009,50 (cento e trinta e nove mil nove reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/73148/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n2/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 24.221,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e um reais).\r\n\r\nE-08/72355/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 23.675,16 (vinte e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nE-08/73994/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições. \r\nR 74.320,26 (setenta e quatro mil trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/76661/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DO BOMBEIRO E PM LTDA.\r\nForneceu botas de couro preto cano curto tamanho: 35, 36, 37, 40, 43 e 44 e camisas de malha tamanhos: P, M G e GG.\r\nR 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nE-08/72136/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 18.993,50 (dezoito mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nE-08/70901/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 185,50 (cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nE-08/76733/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 26.948,41 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/74092/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 14.546,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\nE-08/72687/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 122.800,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos reais).\r\nE-08/74120/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nId: 822037\r\n"
        ],
        "822213": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Convênio s/nº de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n: Implantação de uma rede aberta de Internet na Cidade de Deus.\r\n: 14/08/2009.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Processo administrativo nº E-26/020737/2009.\r\nId: 822213\r\n"
        ],
        "822279": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e DM Filmes e Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “A + Forte”. Proc. nº E- 18/400.622/2009. \r\nId: 822279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822510": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões. Permissão de uso a utilização, a título precário, TAG, para a realização do Cine Clube Nosso Tempo - Filme: “Noel - O Poeta da Vila”. Proc. nº E- 18/400.684/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2009.\r\nId: 822510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822680": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2009.\r\n: Processo nº E-08/120/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de locação de fontes de ar, tanque de criogênico, cilindros e aquisição de gases medicinais e industriais à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 263.161,32 (duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), referente aos serviços prestados nos meses de janeiro a maio de 2008.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 822680\r\n"
        ],
        "822795": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e SANDRA LAMEIRAS SERAPICOS / JÚLIO MANUEL DA SILVA RODRIGUES E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 14 - Boxes 31 e 33. Com total de 294,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.203/2009. 30/07/2009.\r\n(T.P.R.U.)OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 44 - Boxe 11. Com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.447/2008. 30/07/2009. \r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e EIA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada No trecho N - Loja 03. com total de 97,90 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.236/2009. 06/08/2009.\r\nId: 822795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "822932": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação da Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009.\r\nTermo de Rerratificação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 247/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Itaú Seguros S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual, redução de aproximadamente 2,78% (dois inteiros e setenta e oito centésimos de por cento) e alteração da parte contratada em razão da incorporação por outra empresa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 21.331,83 (vinte e um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/0605/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/06/2009.\r\nId: 822932\r\n"
        ],
        "822933": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 1.289,19 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nE-08/76658/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações.\r\nR 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais).\r\nE-08/74084/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco.\r\nR 1.981,55 (hum mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/74747/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 4.295.845,24 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/75550/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 354.963,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). \r\nE-08/74241/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 92.250,52 (noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/75399/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu lanches e galões de água.\r\nR 14.823,92 (quatorze mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/73650/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu kits lanche e água mineral.\r\nR 12.079,90 (doze mil setenta e nove reais e noventa centavos).\r\nE-08/73635/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, e neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 15.357,50 (quinze mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nE-08/73430/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nOBJETO: Prestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 1.009.421,49 (hum milhão, nove mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n04896/08.\r\nE-08/76740/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 8.157,76 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n03944/08. \r\nE-08/200502/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial, gerador, rede de vapor preventiva e corretiva.\r\nR 365.330,13 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta reais e treze centavos).\r\n05264/08 e 05287/08. \r\nE-08/76191/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo - serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 71.951,78 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n03721/08.\r\nE-08/72765/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 757.352,98 (setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n03563/08.\r\nE-08/75548/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo - serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 71.572,51 (setenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n03717/08.\r\nE-08/74210/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 2.852,88 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n05805/08.\r\nE-08/76429/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 32.026,29 (trinta e dois mil vinte e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n05493/08. \r\nE-08/76306/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 3.900,52 (três mil novecentos reais e cinquenta e dois centavos).\r\n05368/08. \r\nE-08/76567/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de equipamentos com respectivas instalações de nova rede de distribuição dos alojamentos centrais de oxigênio, ar comprimido e vácuo, incluindo manutenção corretiva e preventiva conforme RDC 50 da ANVISA.\r\nR 267.600,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos reais).\r\n05815/08. \r\nE-08/76402/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos com respectivas instalações de nova rede de distribuição dos alojamentos centrais de oxigênio, ar comprimido e vácuo, incluindo manutenção corretiva e preventiva conforme RDC 50 da ANVISA.\r\nR 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).\r\n05382/08. \r\nE-08/74890/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 51.161,94 (cinquenta e um mil cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/73846/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 3.404,00 (três mil quatrocentos e quatro reais).\r\n03408/08. \r\nE-08/73282/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 6.479,52 (seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n04871/08. \r\nE-08/75444/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 76.986,75 (setenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n04867/08. \r\nE-08/75500/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise.\r\nR 147.176,36 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n04056/08. \r\nE-08/75335/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 258.180,14 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e quatorze centavos).\r\nE-08/72764/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nId: 822933\r\n"
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        "823028": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Serviços de recuperação com massa asfáltica em 10.900m2 de logradouros no Município de Bom Jesus do Itabapoana. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.828/2009.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 00.2009. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Serviços de pavimentação em diversos logradouros no Município de São José de Ubá, numa extensão de 9,80km. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.036/2009.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 00/2009, assinado em 10.08.2009. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de restauração e conservação de diversos logradouros no Município de Nilópolis. : 12 (doze) meses. e pelo Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.309/2009.\r\nId: 823028. A faturar por empenho\r\n"
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        "823030": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, assinado em 30.07.2009. : DER-RJ e LUIZ AKIRA KURIYAMA e sua mulher. Área desapropriada com 22.942,15m2, localizada na Estrada Miguel Pereira, Lote 12, lado esquerdo, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. : R 654.658,00, área e benfeitorias. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.081/2008.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, assinado em 30.07.2009. : DER-RJ e SILVÉRIO TELES BAETA ZEBRAL e sua mulher. Área desapropriada “A' com 22.142,90m2 e “B” com 113.391,85m2, localizadas na Estrada das Palmeiras, km.2, nº 02, bairro Mazomba, no Município de Seropédica-RJ, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. VALOR Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/202.050/2009.\r\nId: 823030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823031": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, assinado em 30.07.2009. : DER-RJ e AS-ASSESSORIA E SERVIÇOS S.A. Áreas desapropriadas com 23.104,76m2, 66.399,07m2 e 87.653,55m2, localizadas na Estrada das Palmeiras, km.2, nº 02, bairro Mozomba, no Município de Itaguaí-RJ, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008, E- 17/202.051/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, assinado em 30.07.2009. : DER-RJ e LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS e sua mulher. Área desapropriada “A' com 13.682,96m2 e “B” com 77.471,74m2, localizadas na Estrada do Mazomba nº 250, lado centro, bairro Leandro, no Município de Itaguaí-RJ, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : R 705.670,00, áreas e benfeitorias. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.183/2008.\r\nId: 823031. A faturar por empenho\r\n"
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        "823032": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 30.07.2009: DER-RJ e ESMAÉLIA CACIQUE. Área total desapropriada com 71,15m2, localizada na Avenida Presidente Kennedy nº 2719, aptº 303-A-II, bairro Centenário, no Município de Duque de Caxias-RJ, por ser necessária as obras de duplicação das RJs.101-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. : R 50.500,00, área e benfeitorias. Lei Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/200.193/2006.\r\nId: 823032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823035": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a EMPRESA ENGEBRÁS S/A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICAReajusta o valor Contratual, relativo as 2ª e 3ª : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.217/2009. \r\nId: 823035. A faturar por empenho\r\n"
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        "823076": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA o Município de Macaé e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC. Criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer ações integradas visando o apoio técnico, gerencial e operacional às atividades de fomento ao setor da agroindústria e turismo da região, e a outros setores abrangidos pelos Programas Setoriais desenvolvidos e operacionalizados pela SEAPPA. DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência de 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. Decreto n° 41.852, de 06.05.2009, Resolução SEAPPA n° 68, de 21.05.2009. PROCESSO AUTORIZATIVOE-02/003155/2009.\r\nId: 823076\r\n"
        ],
        "823102": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "\r\nPESCAE ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nEMATER- RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ. Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Cardoso Moreira. PRAZO:VALOR: Processo Administrativo n° E-02/200637/2009. \r\nId: 823102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823148": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 17/2009-INEA, assinado em 30/07/2009\r\nPROCEC-PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO:\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2008, assinado em 25/06/2008 (Modificação de Quantidades)\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 823148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823150": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EBX INVESTIMENTOS LTDA.\r\n“DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DO ESCOAMENTO, POR MEIO DE ESGOTOS, DE RESÍDUOS SANITÁRIOS PARA A LAGOA RODRIGO DE FREITAS”.\r\n12 meses.\r\n17/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.825/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2009.\r\nId: 823150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823158": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nServiço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ e a UERJ. Desenvolver, disciplinar, operacionalizar aulas práticas, para os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Especialização em Enfermagem do Trabalho, oferecidos pela Faculdade de Enfermagem/UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 2630/UERJ/2009.\r\n: Instituto Brasil-Estados Unidos - IBEU e a UERJ. Conceder a todos servidores docentes e técnico-administrativos, desconto na utilização dos serviços de aulas de inglês prestados pelo IBEU. : 04/08/2009. : Processo nº 3002/UERJ/2009.\r\nId: 823158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823161": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 15.07.2009. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. Doação de Bens Patrimoniais, alguns obsoletos sendo denominados como patrimônios. Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 26/81532/2005.\r\nId: 823161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823313": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " \r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação os processos, abaixo relacionados, que trata-se de transferências de titularidades DE ÁREAS. DA UNIDADE I - IRAJA-RJ.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 34 Boxes 16 e 18. ÁREA: 245,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.001/2009.\r\n: Rogéria Martha Brandão Bastos Barcellos Área de Exp. Trecho J - Ljs 11, 12 e 13. ÁREA: 152,60 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.006/2005.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 24 - Boxes 27 e 28. ÁREA: 245,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.008/2008.\r\nPav. 24 - Boxes 39 e 40. ÁREA: 245,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº nº E-02/400.009/2009.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 42 - Boxe 29. ÁREA: 122,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.047/2009.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Área de Exp. ÁREA: 80,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.0582005.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 22 - Boxe 21. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.072/2008.\r\nAbraão Libertino da Conceição da Silva Ferreira. OBJETO: Pav. 13 - Boxes 1 e 3. ÁREA: 294,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.074/2009.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO Trecho J1 - Loja 06 - Área de Exp. ÁREA: 72,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.075/2009.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Trecho J1 - Loja 4. ÁREA: 72,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.100/09.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 22 - Boxe 35. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.101/09.\r\nTutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. OBJETO: Trecho N. ÁREA: 200,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.107/09.\r\n: Finório Comércio de Embalagens Plásticas. Pav. 73 - Boxe 1 e 2. AREA: 420,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.124/08.\r\nPERMISSION: Pav. 33 Boxe 24. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.127/08\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO:OBJETO: Lojas 18 e 19 - Prédio Adm. ÁREA: 96,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.129/2008.\r\nFUTURO Pav. 24 - Boxes 6 a 10. ÁREA: 490,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.181/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Área de Exp. Port. Direita. ÁREA: 150,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.200/2005.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 31 - Boxe 3. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.202/2008.\r\nDelmiro Tavares Barreiro. Pav. C Boxes 9 e 10. ÁREA: 75,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.203/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 22 - Boxes 1, 2 e 3. ÁREA: 392,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.277/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 32 - Boxe 32. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.334/03.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 34 - Boxes 21 e 23. ÁREA: 294,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.377/98.\r\nFUTURO: Trecho M - Área de Exp. Loja n° 13. ÁREA: 98,13 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.386/2008.\r\n: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. : Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. Trecho MN Boxes 25, 26 e 27. ÀREA 292, 50 M2 Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.393/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav.43 - Boxes 27 e 35. ÁREA: 245,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.406/2008.\r\nFUTURO Pav. 44 - Boxe 11. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.447/2008.\r\nPav. 13 - Boxe 47. ÁREA: 108,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.531/2008.\r\nFUTURO: Área Exp. MN - Ljs 18 e 19. ÁREA: 195,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.5372008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Setor balança. ÁREA: 695,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.557/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 22 - Boxe 12. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.562/2006.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO:OBJETO: Pav. 24 - Boxes 15, 16 e 18. ÁRÉA: 343,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.565/2007.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 13 - Boxe 05. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.572/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 24 - Boxe 21. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.573/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 24 - Boxe 19. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.574/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 44 - Boxe 13. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.580/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 42 - Box 8 D. ÁREA: 73,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.589/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Área de Exp. ÁREA: 58,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.595/2008.\r\nAgro Fontes dos Legumes Distribuidora Ltda OBJETO: Pav. 31 - Boxe 33. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.603/2006.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 21. ÁREA: 2,30 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.607/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Trecho MN Área Exp. ÁREA: 97,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.615/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 24 - Boxe. 46. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.616/2006.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 23 - Boxe 19. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.811/2007.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. 21 - Mod. 5 C. ÁREA: 4,00M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.820/2007.\r\n: Sokiko - Comércio de Embalagens Ltda. Monta Carga. ÁREA: 200,00M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.069/2008.\r\nGlobal Frutas. Pav. 21 cab. Sul. Estac. AREA 600,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.098/2009.\r\nRegina Correa Costa. Pav. 11 - Cab. Sul. ÁREA: 98,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.099/2009.\r\n: Luan Lourenço Figueredo. Área Exp. - Pav. N. ÁREA: 30,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.113/2009.\r\n: Jose Carlos Rodrigues Chaves. Lojas 26 ou 31 no Prédio da Adm. ÁREA: 85,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.114/2009.\r\nPierre Custodio de Abreu. Sala - Pr. Adm. ÁREA: 30,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.116/2009.\r\nRonaldo de Lima Araújo. Pav. 14 - Boxe 36. ÁREA: 147,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.121/2009.\r\n: Belle Rio Alimentos Ltda. Área Exp. ÁREA: 5.525,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.170/2009.\r\nRafael Peres Rodrigues. Posto de Molas. ÁREA: 600,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.173/2009.\r\nPedro Theofilo de Souza Rodrigues. Sala Ass. Caserj. ÁREA: 6,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.174/2009.\r\n: José Edmar Rauta. Área Exp. - Lado Pav. 71. ÁREA: 353,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.192/2006.\r\nAgalhador José Bastos Netto. Loja no interior do Prédio da Adm. ÁREA: 24,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.227/2007.\r\nRegina Lucia Kina Asato. Área Exp. Trecho L. ÁREA: 42,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.234/2008.\r\nVânia Cristina Silva Lima de Barros. Pav. 24 - Boxes 1, 3 e 5. ÁREA: 245,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.404/2008.\r\nRicardo Gomes da Silva. Pav. 24 - Boxes 1, 3 e 5. ÁREA: 245,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.430/2008.\r\nPaulo Roberto Vieira Ramalho. Área de Exp. J - Saída Oeste. ÁREA: 152,60 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.442/2008.\r\n: Xclean Soluções e Reciclagens Ltda. : Antiga área do lava jato. ÁREA: 54,87 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.488/2008.\r\n: Jorge Moura. Área de Exp. ÁREA: 68,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.509/2004.\r\nShirley Correa de Oliveira Chain. Pav. 41 - Estac. ÁREA: 35,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.554/2009.\r\n: Jafer Pallet. Pav 13 Cab. Sul. ÁREA: 28,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.586/2008.\r\nNaisysaar Pregolato. Pr. Adm. - Sala. ÁREA: 30,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.672/2007.\r\n: Gerson Luis de Melo Gloria. Pr. Adm. - Sala 412. ÁREA: 30,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.705/2007.\r\nId: 823313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823315": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação os processos abaixo relacionados, que trata-se de transferências de titularidades DE ÁREAS.\r\nUNIDADE II - SÃO GONÇALO\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. F Boxes 15, 17 e 18. ÁREA: 114,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.042/2009.\r\nFUTURO: Pav. D - Boxes 21, 23 à 30. ÁREA: 337,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.050/2009.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Área de Exp. ÁREA: 102,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.060/2009.\r\nFUTURO: Pav. H - Boxe 05. ÁREA: 50,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.064/09\r\n: Aires Santos da R. e Giovanni da S. Roch. André Diniz Figueiredo e Maurício D. Figueiredo. Área de Exp. ÁREA: 84,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.537/2008.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Área de Exp. ÁREA: 102,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.806/2003.\r\n: Distribuidora de Papéis Pará Emba. Viseu Ltda. Rainha do Céu Com. de Emba. Desc. Ltda. Pav. E - Boxes 05 e 06. ÁREA: 150,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.816/2005.\r\nFUTURO: Pav. E - Boxes 01 e 02. ÁREA: 150,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.134/2009.\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Pav. F - Boxe 19. ÁREA: 240,00M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.824/2002.\r\n: Frutas e Legumes Sto. Inácio. Pav. A - Boxe 18. ÁREA: 37,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.073/2008.\r\n: Terezinha Rocha Lessa. Pav. I ÁREA: 230,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.596/2008.\r\n: Adriano Ramos de Oliveira. Pav. F. ÁREA: 120,10 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.990/2003.\r\nId: 823315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823317": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação os processos abaixo relacionados, que trata-se de transferências de titularidades DE ÁREAS.\r\nUNIDADE III - NOVA FRIBURGO\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO:: Nova Friburgo. ÁREA: 80,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.672/2006.\r\nCarlos Henrique da Silva Andrade. Nova Friburgo. ÁREA: 25,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.345/2008.\r\n: Elite Insumo Agropecuários. Ltda. Pav. Nova Friburgo - Prédio. ÁREA: 102,20 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.413/2006.\r\n: A.M. Campos Produtos Rurais. : Nova Friburgo Sala 4. ÁREA: 31,50 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.604/2008.\r\nRoberto Carlos Valdieiro dos Santos. Nova Friburgo - Lava Jato. ÁREA: 60,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.617/2007.\r\nUNIDADE IV - PATY DO ALFERES\r\nPERMISSIONÁRIO FUTURO: Loja 17. ÁREA: 70,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E- 02/400.145/2007.\r\nCultivar Soluções para Agricultura. Paty do Alferes. ÁREA: 70,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.274/2006.\r\n: U.S. Fernandes e Cia Ltda. Loja 10. ÁREA: 28,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.737/2001.\r\nUNIDADE V - SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n: José Paulo Ferreira dos Santos. Boxe 02. ÁREA: 27,00M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.348/2006\r\n: C.V. Rio Agropecuária Ltda. Boxes 01 e 02. ÁREA: 54,00 M2. Conforme Processo Administrativo nº E-02/400.622/2006.\r\nId: 823317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823377": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN ROSS LTDA-EPP. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 42 - boxe 29, com total de 122,50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.047/2009. : 07/08/2009.\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 44 - Boxe 18, com total de 122,50 2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 12/08/2009.\r\nId: 823377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823504": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do 4º Concerto da Juventude com a OSB e 5º Concerto da Juventude com a OSB Jovem. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.711/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2009.\r\nId: 823504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823542": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 18.08.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nBloco A\r\nAntonia da Silva Lima - Aptº 106\r\nMaria Adriana Silva Cordeiro - Aptº 201\r\nJames Dean Silva Cordeiro - Aptº 202\r\nMaria de Nazaré Pereira Lima - Aptº 203\r\nPatrícia Felipe Santiago - Aptº 204\r\nSilvana Rodrigues da Silva - Aptº 205\r\nRaimundo Rodrigues da Silva e Cleide Fernandes Sérvolo - Aptº 206\r\nAlcimar de Oliveira Santos e Fabiana Policarpo Silva - Aptº 301\r\nValter Hins - Aptº 302\r\nJosué Thiago Caetano - Aptº 303\r\nRoberto Carlos Hins - Aptº 304\r\nVanessa de Freitas Alves - Aptº 305\r\nFrancisca da Conceição Oliveira - Aptº 306\r\nSabrina Cavoli de Souza - Aptº 402\r\nLarissa Pimenta de Melo - Aptº 403\r\nAntonio Raimundo Brito Lima e Francidalva Avelino de Sousa - Aptº 404\r\nAntonio Jocivaldo Avelino de Souza e Jozelma Pereira Leite - Aptº 405\r\nDeusdete Silva Ribeiro - Aptº 406\r\nBloco B\r\nJosé Airton Gomes da Silva e Lucilda Avelino de Sousa de Jesus - Aptº 101\r\nRosalia Cardoso Moreira - Aptº 102 \r\nMaria Lucinete Pereira - Aptº 103\r\nLeandro Neres Abrantes - Aptº 106\r\nLiduino Reginaldo Rodrigues Vidal - Aptº 107\r\nFrancisca Antonia Ribeiro Matos de Albuquerque e s/m - Aptº 108\r\nDavina Martinez Gollania e Antonio Carlos Gonçalves de Souza - Aptº 201\r\nAdinael Alves de Albuquerque - Aptº 203\r\nMarcos Antonio de Farias Silva - Aptº 205\r\nMaria da Penha Antonio da Silva - Aptº 206\r\nDenize de Souza Amorim - Aptº 207\r\nClaudete de Souza Amorim - Aptº 208\r\nFrancisco Gonçalves de Souza e Creuma Rodrigues Torres - Aptº 301\r\nAntonio Jailson de Abreu Magalhães - aptº 302\r\nMaria Rosinete de Souza - Aptº 303\r\nMaria Lenildes dos Santos - Aptº 308\r\nEveraldo Barbosa Alves - Aptº 401\r\nId: 823542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823557": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIO PREVIDÊNCIA.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n18 de agosto de 2009.\r\nE-11/50.505/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da FETRANSPOR, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(cinco) anos.\r\nde julho de 2009.\r\nE-11/50.487/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 823557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823778": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 020/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a K.R.G. EMPREENDIMENOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n29/07/2009.\r\nProcesso nº E-26/052.159/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2009.\r\nConvênio nº 021/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SCOT SERVIÇOS AUXILIARES PARA AGROPECUÁRIA LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n29/07/2009.\r\nProcesso nº E-26/052.128/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2009.\r\nId: 823778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823794": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 17.08.2009. PRODERJ e a empresa INFORTIC TELEINFORMÁTICA LTDA. Doação do Servidor Poweredge 2970 Processador AMD Q. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art.17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661158/2009.\r\nId: 823794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823851": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nE-08/70288/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 409.280,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e oitenta reais.\r\n\r\nE-08/771170/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos.\r\nR 409.280,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nE-08/70659/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÍDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nPrestou serviços de fretamento de aeronave.\r\nR 44.384,00 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/70762/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOESA SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviço de locação de veículos tipo van.\r\nR 2.957,142,86 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n02195/09 e 02472/09.\r\nE-08/71101/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\nR 70.097,04 (setenta mil noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/71321/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\nR 20.287,20 (vinte mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n2286/09. \r\nE-08/71846/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde\r\nR 61.124,40 (sessenta e um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/71323/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nId: 823851\r\n"
        ],
        "823881": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: UERJ e Mãos que Constrõem Cidadania. : Doação de Bens Móveis. : Processo n° 2141/HUPE/2009.\r\n: UERJ e Associação Instituto Sangue Bom. : Doação de Bens Móveis. : Processo 7571/2009.\r\nId: 823881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823929": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2009. CEHAB-RJ e a empresa KING´S ÁGUAS MINERAIS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prestar serviços de fornecimento de galões de água mineral para abastecimento dos diversos setores da Companhia. R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.043/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990 e 8880/1994 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 070/2009.\r\nId: 823929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "823979": [
            "2009-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PARACAMBI. de Uso de imóvel situado na Av. Maria Amália, s/nº, em frente ao imóvel nº 18, no município de Paracambi/RJ. R 860,00 (oitocentos e sessenta reais). GESTOR: PROGRAMA DE TRABALHO Nº Lei Federal nº 8666/93. 22 de julho de 2009. E-09/2570/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2009.\r\nId: 823979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824364": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 19/08/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Fernanda Coutinho Santiago, Luis Otávio Raibolt Vidal Fernandes, Larissa de Souza Affonso, Isabella Oliveira São Martinho, Isis dos Santos González e Débora de Oliveira Lousada.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n24.08.2009 a 31.12. 2009\r\nR 1.706,64 (Valor estimado de cada Termo)\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 19/08/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Gabriela Batista da Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n24.08.2009 a 31.12.2009\r\nR 1.706,64 (Valor estimado do Termo)\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 824364\r\n"
        ],
        "824504": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            ": Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Publicações de Avisos e Editais. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. : Prestação de serviços de Publicações de Avisos e Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). : 01/08/2009 a 31/07/2010. : R 26.650,52 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000381/2508/2008 - Pregão nº 062/2008-PMERJ.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.603.427,72 (cinco milhões, seiscentos e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000045/2508/2007.\r\nId: 824504\r\n"
        ],
        "824750": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 36/2009.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na Sociedade Educacional Lemos de Castro, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que cou ber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0040/2004.\r\n12/08/2009.\r\nId: 824750\r\n"
        ],
        "824883": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2009\r\nPÁGINA 19 -3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº E-17/205.081/2008\r\nOnde se lê: PARTES: ...LUIZ AKIRA KURIYAMA e sua mulher...\r\nLeia-se: ...LUIZ AKIRA KURIYAMA e sua mulher e PEDRO PAULO YOSHINORI KURIYAMA...\r\nId: 824883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824893": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação SEEDUC nº 21/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda. : Termo de Ajuste de Contas e Quitação referente ao período de 01/03/2009 a 10/05/2009. : 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. FONTE DE RECURSOS 2009NE22155, 2009NE22156 e 2009NE22157 E-03/7.841/2009.\r\nId: 824893\r\n"
        ],
        "824917": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Tatiana Souza do Rego. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do evento “Cineclub Nosso Tempo - Filme “1972“. : Proc. nº E-18/400.786/2009. \r\nId: 824917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "824947": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 71.381,63 (setenta e um mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/76493/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PONTO CERTO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nForneceu óleo de soja. \r\nR 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). \r\nE-08/70593/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 13.654,72 (treze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/74076/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 106.985,99 (cento e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/77417/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 13.946,40 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/75972/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 292.273,75 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/73647/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 14.546,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\nE-08/72687/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 122.800,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos reais).\r\nE-08/74120/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUCENTES COOPERATIVA DE TRABALHO DO BRASIL LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 665.622,19 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e dezenove centavos).\r\nE-08/72087/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 52.995,59 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/76306/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nId: 824947\r\n"
        ],
        "825028": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITALVA. de Uso de Imóvel situado na Av. Herivelton Alves Marinho, nº 69, fundos, Italva/RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais). Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. PROGRAMA DE TRABALHO Nº Lei Federal nº 8666/93. E- 09/8936/4180/2002.\r\nId: 825028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825151": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio N° 015/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos.\r\n: 19 de julho de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a participação da Seleção Brasileira de Judô de Surdos, na 1ª Olimpíada para Surdos, que se realizará na cidade de Taipei, em Taiwan, entre os dias 05 e 15 de setembro de 2009.\r\n: R 82.732,67 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Até 30 de setembro de 2009, a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.670/2009\r\nId: 825151\r\n"
        ],
        "825193": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 2.971,00 (dois mil novecentos e setenta e um reais).\r\nE-08/76166/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 27.533,57 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n06649/07 \r\nE-08/76179/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 142.846,30 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).\r\nE-08/76528/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nForneceu órteses e próteses utilizadas em pacientes.\r\nR 12.091,90 (doze mil noventa e um reais e noventa centavos).\r\nE-08/75720/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nForneceu órteses e próteses utilizadas em pacientes.\r\nR 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\nE-08/76163/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 19.274,70 (dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos)\r\n\r\nE-08/75028/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar (Testes).\r\nR 67.562,84 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/74856/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nForneceu órteses e próteses utilizadas em pacientes.\r\nR 2.812,00 (dois mil oitocentos e doze reais).\r\nE-08/74849/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização de roupas hospitalares. \r\nR 30.714,56 (trinta mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). \r\nE-08/74344/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nOBJETO: Prestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 95.773,53 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e três reais cinquenta e três centavos). \r\n05342/08.\r\nE-08/75289/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 16.552,10 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). \r\n05730/08. \r\nE-08/76434/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 34.146,92 (trinta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n06013/08. \r\nE-08/76770/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 16.688,65 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n06096/08.\r\nE-08/76576/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 647.687,11 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e onze centavos).\r\n06796/08.\r\nE-08/76744/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n04590/08.\r\nE-08/75300/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares\r\nR 98.614,24 (noventa e oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n05172/08.\r\nE-08/75288/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nos ambientes das unidades médico-assistenciais nos sistemas de ar- condicionado e refrigeração.\r\nR 316.307,32 (trezentos e dezesseis mil trezentos e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n04445/08. \r\nE-08/73723/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.786.628,97(hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n04892/08. \r\nE-08/76739/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 30.334,55 (trinta mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n03728/08. \r\nE-08/74633/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante.\r\nR 3.891,12 (três mil oitocentos e noventa e um reais e doze centavos).\r\n04513/08. \r\nE-08/74983/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 49.392,53 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/74580/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 24.582,24 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n05360/08. \r\nE-08/74658/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde.\r\nR 49.030,32 (quarenta e nove mil trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n05737/08. \r\nE-08/76366/2008 . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 1.812,80 (hum mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n05384/08. \r\nE-08/75766/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 690,10 (seiscentos e noventa reais e dez centavos).\r\n05374/08. \r\nE-08/75238/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de transportes de pessoal.\r\nR 50.792,50 (cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n07080/08. \r\nE-08/77681/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nos ambientes das unidades médico-assistenciais nos sistemas de ar- condicionado e refrigeração.\r\nR 113.793,42 (cento e treze mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/74587/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nForneceu serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 90.574,14 (noventa mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nE-08/75069/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 84.880,96 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos)\r\nE-08/74596/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.427.954,50 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nE-08/76734/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco.\r\nR 1.585,32 (hum mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/74170/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviço de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde.\r\nR 72.343,32 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/72548/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 119.497,85 (cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n04756/08. \r\nE-08/76040/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 12.899,52 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n03942/08.\r\nE-08/200244/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal. .\r\nR 14.310,53 (quatorze mil trezentos e dez reais e cinquenta e três centavos). \r\nE-08/200700/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPEURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nOBJETO: Prestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 63.876,26 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\n04419/08.\r\nE-08/75366/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 101.407,49 (cento e um mil quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/71483/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 968.868,57 (novecentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/78316/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 35.080,95 (trinta e cinco mil oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n04153/08.\r\nE-08/73964/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA. \r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 3.968,64 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n04879/08.\r\nE-08/201304/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMOÇÕES MÉDICAS DE VOLTA REDONDA NEOVIDA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar a pacientes com dengue hemorrágica em leito de UTI.\r\nR 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).\r\n03997/08.\r\nE-08/2563/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 20.642,44 (vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03945/08.\r\nE-08/200934/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TNL PCS S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia celular.\r\nR 5.161,66 (cinco mil cento e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/73601/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A. \r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde.\r\nR 45.950,64 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n04668/08. \r\nE-08/75206/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições preparadas.\r\nR 29.105,99 (vinte e nove mil cento e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n07115/08. \r\nE-08/76508/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviço de transporte de pessoal.\r\nR 46.124,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais).\r\n06698/08. \r\nE-08/76970/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 171.881,44 (cento e setenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/70442/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 8.670,78 (oito mil seiscentos e setenta reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/76653/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 46.237,94 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n07060/08 e 07052/08.\r\nE-08/76539/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 378.107,60 (trezentos e setenta e oito mil cento e sete reais e sessenta centavos).\r\n02985/08 e 03535/08. \r\nE-08/72480/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 76.109,30 (setenta e seis mil cento e nove reais e trinta centavos).\r\nE-08/76174/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de risco, por meio de internações.\r\nR 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).\r\nE-08/70901/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nos ambientes das unidades médico-assistenciais nos sistemas de ar- condicionado e refrigeração.\r\nR 113.793,42 (cento e treze mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/74587/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nForneceu serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 90.574,14 (noventa mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nE-08/75069/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 84.880,96 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/74596/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.427.954,50 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/76734/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco.\r\nR 1.585,32 (hum mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/74170/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviço de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde.\r\nR 72.343,32 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/72548/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 119.497,85 (cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n04756/08. \r\nE-08/76040/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 12.899,52 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 03942/08.\r\nE-08/200244/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal. \r\nR 14.310,53 (quatorze mil trezentos e dez reais e cinquenta e três centavos). \r\nE-08/200700/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPEURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nOBJETO: Prestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 63.876,26 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\n04419/08.\r\nE-08/75366/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 101.407,49 (cento e um mil quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/71483/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 968.868,57 (novecentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/78316/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 35.080,95 (trinta e cinco mil oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n04153/08.\r\nE-08/73964/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA. \r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 3.968,64 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n04879/08.\r\nE-08/201304/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMOÇÕES MÉDICAS DE VOLTA REDONDA NEOVIDA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar a pacientes com dengue hemorrágica em leito de UTI.\r\nR 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).\r\n03997/08.\r\nE-08/2563/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 20.642,44 (vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03945/08.\r\nE-08/200934/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TNL PCS S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia celular.\r\nR 5.161,66 (cinco mil cento e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n03981/08. \r\nE-08/73601/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A. \r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviço de saúde.\r\nR 45.950,64 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n04668/08. \r\nE-08/75206/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições preparadas.\r\nR 29.105,99 (vinte e nove mil cento e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n07115/08. \r\nE-08/76508/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviço de transporte de pessoal.\r\nR 46.124,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais).\r\nE-08/76970/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 171.881,44 (cento e setenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/70442/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 8.670,78 (oito mil seiscentos e setenta reais e setenta e oito centavos).\r\n07206/08 \r\nE-08/76653/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 46.237,94 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n07060/08 e 07052/08.\r\nE-08/76539/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 378.107,60 (trezentos e setenta e oito mil cento e sete reais e sessenta centavos).\r\n02985/08 e 03535/08. \r\nE-08/72480/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 76.109,30 (setenta e seis mil cento e nove reais e trinta centavos).\r\nE-08/76174/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de risco, por meio de internações.\r\nR 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).\r\n00839/07 e 01554/07 \r\nE-08/70901/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2007.\r\nId: 825193\r\n"
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        "825199": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ON THE ROAD SERVIÇOS DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 825199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825200": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0091/2009. Processo Administrativo nº E-26/35.723/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 825200. A faturar por empenho\r\n"
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        "825207": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação da Cláusula Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009.\r\nTermo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação da Cláusula Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009.\r\nId: 825207\r\n"
        ],
        "825229": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO DO CONTRATO Nº 06/2009.\r\nId: 825229\r\n"
        ],
        "825232": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 134 de 28 de julho de 2009, para emitir parecer sobre a das obras de reforma para adaptação e acréscimo do PRPTC de Barra do Piraí, no município de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 013/GEPDLBL/TP/2007, firmado em 18/10/2007, com a Empresa RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., objeto do processo nº E- 09/326/001/2007 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R 330.159,70 (trezentos e trinta mil cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 30 de julho de 2009\r\nSérgio de Abreu Costemplate - Matrícula - 913.129-3\r\nCésar Soares dos Santos - Matrícula - 189.531-7\r\nJorge Maia Neto - Matrícula -362.407-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Matrícula - 362.498-8\r\nId: 825232\r\n"
        ],
        "825421": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO\r\nContrato de Financiamento \r\n10 de agosto de 2009.\r\nO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, representado por seu Presidente, Luciano Coutinho e pelo Diretor, Elvio Lima Gaspar, doravante denominado simplesmente BNDES, e o Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador Sérgio Cabral, doravante denominado Beneficiário. \r\nA abertura de crédito ao Beneficiário de linha de crédito no valor de R 157.000.000,00 (cento e cinqüenta e sete milhões de reais), destinado a apoiar a implantação do Programa Delegacia Legal no Estado do Rio de Janeiro, mediante financiamento de algumas seguintes intervenções: obras civis e aquisição de equipamentos e mobiliário de 44 Delegacias Distritais, 13 Delegacias Especializadas, 14 Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica (PRPTCs), 7 Casas de Custódia, uma Casa Abrigo de Mulheres, nova sede para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e o Complexo “Cidade da Polícia”, limitado ao valor do crédito.\r\na contar da data da assinatura até agosto de 2019. \r\nId: 825421\r\n"
        ],
        "825477": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e VÂNIA CRISTINA SILVA LIMA DE BARROS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 24 - boxes 01,03 e 05, com total de 245,00 M2. FUNDAMENTO:ASSINATURA: 07/08/2009.\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e SÉRGIO MURILO DA COSTA CAMARGO E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 42 - Boxe 8 D, com total de 73,50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.589/2008. : 22/07/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 825477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825606": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 43/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Tayana Catarina dos Santos Lopes.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n24/08/2009 a 23/02/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n13/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.954/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 41/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Juliana Carrilho da Silva Torre.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n24/08/2009 a 23/02/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n12/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.857/2009.\r\nId: 825606\r\n"
        ],
        "825622": [
            "2009-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 132/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Reconhece os serviços de locação de coberturas metálicas a que se referem as Notas Fiscais nº 1451 e 1472.R 2.644.965,58 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517203/2009.\r\nId: 825622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825747": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: THIAGO BRAGA SMARZARO. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). 2 (dois) anos. Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984. Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2665, de 21.08.2009.\r\nId: 825747\r\n"
        ],
        "825806": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Antonio Ulysses Rabelo. Doação de bens móveis, para utilização no MCM. Proc. nº E-18/401.243/2008. \r\nId: 825806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "825847": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7510/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAGNA RANGEL GOMES PERES, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7511/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANDARA PINHEIRO HONORATO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7512/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANE DAVID, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7513/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEBORA PERENZIN MARQUES DE PAULA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7514/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LIA DOBBSS CORDEIRO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE PLINIO LEITE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7515/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KETRYN KARYN GOMES MOREIRA MARINS, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7516/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSY HELLEN RIBEIRO ARAÚJO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7517/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSIMERE FIGUEIREDO DO VALE, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7516/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA DIAS SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7517/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA DA CONCEIÇÃO FURTADO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7518/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CECÍLIA PEREIRA XAVIER, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7519/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JACQUELINE SANTOS DURÃES, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 825847\r\n"
        ],
        "826169": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas na rua Santa Alice, Lote 29, lado direito, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 11.08.2009. : DER-RJ e FRANCISCO GONÇALVES MARQUES e sua mulher. Área desapropriada com 5.863,47m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.419 /2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada Miguel Pereira, Lote 32, lado direito, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 11.08.2009. : DER-RJ e CELSO DA SILVA SOBRINHO e sua mulher. Área desapropriada com 10.136,07m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.764/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 21, lado direito, bairro Casas Altas, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 11.08.2009. DER-RJ e MARCIA DE FREITAS. Área desapropriada com 9.340,62m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. R 20.479,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.513 /2009.\r\nId: 826169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826170": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada Carlos Pedro nº 360, lado direito, bairro Engº R. Freire, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 12.08.2009. : DER-RJ e VIRGILIO DE MATOS e sua mulher. Área desapropriada com 385,99m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 39.882,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/202.411/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 33, lado direito, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 13.08.2009. : DER-RJ e ANTONIO JOSÉ DA SILVA e s/mulher. Área desapropriada com 19.984,28m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.354/2008.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 19, lado direito, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 13.08.2009. : DER-RJ e IVANILDA SOUZA DE AGUIAR e s/marido. Área desapropriada com 8.204,59m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.647/2008.\r\nId: 826170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826171": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 55, lado direito, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 12.08.2009. : DER-RJ e NELSON PEREIRA e sua mulher. Área desapropriada com 30.580,83m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.479/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 23, lado direito, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 12.08.2009. : DER-RJ e JACI MARTINS PINHEIRO. Área desapropriada com 9.623,61m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. : R 23.993,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.646/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas na rua Tocantins s/nº, áreas “A”, “B” e “C”, bairro Santa Cândida no Município de Itaguaí, assinado em 12.08.2009. : DER-RJ e HAMILTON BAHIA PIRES e s/mulher e JOAQUIM DO AMARAL FILHO e s/mulher. Área desapropriada “A” com 9.144,83m2; área “B” com 22.705,41m2 e área “C” com 49.486,80m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : R 517.873,50 e R 172.624,50, no valor total de R 690.498,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.484/2008.\r\nId: 826171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826172": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 55, lado direito, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 12.08.2009. : DER-RJ e NELSON PEREIRA e sua mulher. Área desapropriada com 30.580,83m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.479/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 23, lado direito, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 12.08.2009. : DER-RJ e JACI MARTINS PINHEIRO. Área desapropriada com 9.623,61m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. : R 23.993,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.646/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas na rua Tocantins s/nº, áreas “A”, “B” e “C”, bairro Santa Cândida no Município de Itaguaí, assinado em 12.08.2009. : DER-RJ e HAMILTON BAHIA PIRES e s/mulher e JOAQUIM DO AMARAL FILHO e s/mulher. Área desapropriada “A” com 9.144,83m2; área “B” com 22.705,41m2 e área “C” com 49.486,80m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : R 517.873,50 e R 172.624,50, no valor total de R 690.498,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.484/2008.\r\nId: 826172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826173": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias,localizadas na Estrada do Amaral, 3º Subdistrito do 1º Distrito, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 13.08.2009. : DER-RJ e DALMIR RAMOS DE OLIVEIRA e sua mulher. Área desapropriada com 21.755,03m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 -ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 134.803,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/201.092 /2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizadas na rua Aderito Cruz, Quadra 05, lado direito, bairro Parque Serrinha, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 13.08.2009. : DER-RJ e NEUZA DE FÁTIMA DE FARIA. Área desapropriada com 448,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 -ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. : R 87.944,00. PROCESSO Nº E-17/202.059/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada Daniel, Lote 20, lado direito, bairro Santa Terezinha, no Município de Japeri-RJ, assinado em 13.08.2009. : DER-RJ e PEDRO BAPTISTA e s/mulher. Área desapropriada com 20.067,18m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 -ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. : R 72.533,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/201.243/2009.\r\nId: 826173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826190": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação e restauração, drenagem e urbanização em diversos logradouros no Município de Araruama na extensão de 37,5km. R 15.600.000,00, Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.084/2009.\r\nId: 826190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826196": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS - NUCLEP. Implantar Curso Técnico de Nível Médio, em Mecânica, do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, no regime subsequente, a ser desenvolvido no Centro de Treinamento Técnico da NUCLEP, a partir do 2° Semestre de 2009, conforme plano de trabalho, que integra o presente instrumento. Parágrafo Único: O curso funcionará nas dependências do Centro de Treinamento Técnico da NUCLEP, localizado no município de Itaguaí, que dispõe de salas de aula, laboratórios, equipamentos e toda infra-estrutura necessária à realização das atividades teóricas e práticas. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, seu art. 116, a Lei n° 287, de 04/12/1979, Decreto n° 41.528, de 31.10.08, com alterações introduzidas no Decreto n° 41.609, de 23/12/2008, Decreto n° 32.502/2003, Resolução SEF n° 09, de 04/08/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2009.\r\nId: 826196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826203": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Serviços de pavimentação em diversos logradouros no Município de Bom Jardim numa área de 26.355,00m2. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.022/2009.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 00.2009. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de drenagem, terraplenagem e contenção de gabião no Distrito Industrial de Bom Jardim. : 120 (cento e vinte) dias. R 1.477.101,08 Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.565/2009.\r\nId: 826203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826211": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a Reajusta o valor Contratual, relativo a 3ª : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.303/2009. \r\nId: 826211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826264": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Conselho de Moradores da Vila dos Pinheiros - COMOVIPI e a Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., com a Interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 13 de maio de 2009. : O presente instrumento tem por objeto as ações conjuntas e coordenadas de cooperação entre as partes, para promover a execução de recuperação e revitalização das margens do Canal do Cunha, mediante o atendimento de até 40 (quarenta) famílias que ocupavam a faixa marginal de proteção, por meio da locação de habitações até que estas famílias possam ser alocadas em unidades habitacionais. : A partir da data de sua assinatura. 03.08.2009. E- 07/200.996/2007.\r\nId: 826264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826800": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação como Cessionária, e o Instituto Metodista de Ação Social - Instituto Central do Povo, como Cedente. Cessão de Uso sobre as áreas definidas pelos números 1, 2 e 3 - Anexo Único, do imóvel localizado na Rua do Livramento, nº 233, Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro. 20 anos contados da assinatura deste Termo. Proc. nº E-03/4.681/2009.\r\nId: 826800\r\n"
        ],
        "826938": [
            "2009-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 132/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Reconhece os serviços de locação de coberturas metálicas a que se referem as Notas Fiscais nºs 1451 a 1472.R 2.644.965,40 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/517130/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.08.2009.\r\nId: 826938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "826975": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 7.142,42 (sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/76524/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.631.915,75 (hum milhão, seiscentos e trinta e um mil novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).\r\n06982/08. \r\nE-08/78313/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 23.844,50 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/74213/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 281.605,66 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/73438/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 29.197,67 (vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). \r\nE-08/75255/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária a neonatos de alto risco.\r\nR 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais).\r\nE-08/75586/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviços referente ao Programa Emergência em Casa 192/SAMU.\r\nR 1.475.292,73 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/77772/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviços referente ao Programa Emergência em Casa 192/SAMU.\r\nR 1.433.210,64 (hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil duzentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\n05714/08.\r\nE-08/76999/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviços referente ao Programa Emergência em Casa 192/SAMU.\r\nR 1.439.118,75 (hum milhão, quatrocentos e trinta e nove mil cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/76582/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nOBJETO: Prestou serviços de telefonia.\r\nR 154.471,39 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). \r\n04065/08.\r\nE-08/75642/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008.\r\nId: 826975\r\n"
        ],
        "827058": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 44/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e o estudante Erik Costa de Carvalho.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n26/08/2009 a 25/02/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n13/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.968/2009.\r\nId: 827058\r\n"
        ],
        "827247": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados durante os meses de novembro e dezembro de 2008”.\r\nR 793.725,53.\r\n31/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.294/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2009.\r\nId: 827247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827254": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do “Curso de Dança de 2009”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.753/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2009.\r\nId: 827254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827307": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " \r\nSESEG/PMERJ e a CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 013/2006, assinado entre as partes em 31/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 06/05/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2009. \r\nId: 827307\r\n"
        ],
        "827308": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINAMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 001/2007, assinado entre as partes em 23/03/2007.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 07/05/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2009. \r\nId: 827308\r\n"
        ],
        "827309": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINAMICA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 003/2007, assinado entre as partes em 20/08/2007.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 07/05/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2009. \r\nId: 827309\r\n"
        ],
        "827310": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 025/2006, assinado entre as partes em 23/02/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 07/05/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2009. \r\nId: 827310\r\n"
        ],
        "827311": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a HEALTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 001/2008, assinado entre as partes em 01/07/2008.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 30/07/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2009. \r\nId: 827311\r\n"
        ],
        "827312": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 005/2006, assinado entre as partes em 13/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 30/07/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2009. \r\nId: 827312\r\n"
        ],
        "827313": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 050/2006, assinado entre as partes em 12/06/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 30/07/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2009. \r\nId: 827313\r\n"
        ],
        "827314": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 002/2006, assinado entre as partes em 04/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 29/06/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009. \r\nId: 827314\r\n"
        ],
        "827315": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a AUD RIO CLÍNICA MÉDICA E SERVIÇOS DE AUDIOLOGIA LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 023/2006, assinado entre as partes em 23/02/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 29/06/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2009. \r\nId: 827315\r\n"
        ],
        "827316": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " SESEG/PMERJ e a CINECOR PÓS CAT LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 017/2009, assinado entre as partes em 19/06/2009.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 30/07/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2009. \r\nId: 827316\r\n"
        ],
        "827326": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONVÊNIO E CONTRATO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n04/08/2009\r\nProcesso nº E-17/110.365/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2009.\r\nId: 827326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827379": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MIRACEMA. de Uso de Imóvel situado na Praça Ary Parreira nº 171/Anexo, no Município de Miracema/RJ. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. R 960,00 (novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO Lei Federal nº 8666/93. E- 09/143129/4000/2002.\r\nId: 827379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827380": [
            "2009-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. de Uso de Imóvel situado a Rua Leoni Ramos nº 399. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). De 14.08.2009 a 13.08.2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14 de agosto de 2009. E-09/715/4180/2005.\r\nId: 827380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827475": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento das Notas Fiscais n°s 2928 e 2954 no valor de R 294.225,12 referente a prestação de serviço dos meses de maio e junho de 2009. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2009.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2007, FIRMADO EM 01/08/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS. Alterar as Cláusulas Quinta - da condição de pagamento, oitava - da vigência e nona - da dotação orçamentária. E- 08/965859/2007. 28/07/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, FIRMADO EM 27/02/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA. Alterar Preâmbulo e Cláusula Sexta - do aluguel. E-08/961210/2004. 22/07/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/08/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, FIRMADO EM 01/08/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. 12 (doze) meses. 23/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, FIRMADO EM 05/04/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O ESPÓLIO DE JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ. 11 (onze) meses. R 4.007,05. 28/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2009.\r\nId: 827475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827583": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, Fundação. SOS Pró-Mata Atlântica e a Conservation Internacional do Brasil. Estabelecer um regime de colaboração com a finalidade de fomentar a conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a cooperação técnico-científica entre as Partes, visando à preservação e conservação dos recursos naturais nas unidades de conservação estaduais, baseado no fomento à criação e à implementação de Unidade de Conservação públicas e privadas no Estado. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por meio de Termos Aditivos assinados pelas Partes. 08.05.2009. E-07/501.441/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2009.\r\nId: 827583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827709": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a STIL-SOCIEDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 827709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827861": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 007/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-23/300226/2009.\r\n: 24/08/2009.\r\nId: 827861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827862": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNIO\r\n: Termo de Convênio nº 015/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\n: Até 31/08/2009.\r\nE-23/300793/2008.\r\n: R 52.467,10. \r\n: 08/07/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 827862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "827874": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a VIVA RIO. : Imóvel situado na Rua Alberto de Campos, nº 12, (partes), Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. : 10 (dez) anos. º E- 23/1321/2001.\r\nId: 827874\r\n"
        ],
        "827972": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "\r\n21.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Oswaldo Elias de Moraes Filho. R 30.000,00. Quitação da dívida referente aos aluguéis de dezembro de 2008 a maio de 2009, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Elza Amaral, nº 30 - Jardim Catarina - São Gonçalo. FUNDAMENTO: Decreto-Lei nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE22081 e 2009NE22082. E- 03/6.932/2009.\r\nId: 827972\r\n"
        ],
        "828173": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada Miguel Pereira, Lote 14, lado esquerdo, bairro São Miguel, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 11.08.2009. OBJETO: Área desapropriada com 8.991,37m2, m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. : R 159.385,00. PROCESSO Nº E-17/201.615/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada Miguel Pereira, Lote 24, lado direito, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 11.08.2009. : DER-RJ e COMUNIDADE EVANGÉLICA DA ZONA SUL. Área desapropriada com 6.364,29m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.831/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 57, lado direito, bairro Santa Rosa, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 12.08.2009. : DER-RJ e ORLANDA GOMES DA SILVA e s/marido. Área desapropriada com 30.226,57m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.483/2009.\r\nId: 828173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828177": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERVEN-SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Executar as obras de construção de unidades habitacionais, Bairro Areias, Município de Miracema, RJ. 8 (oito) meses. R 813.276,80 (oitocentos e treze mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.204/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 071/2009.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2009. CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Adélia Martins, Bairro Mutondo, Município de São Gonçalo, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos processos nºs E-19/101.026/2008 e E- 19/100.717/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/08/2009. 073/2009.\r\nId: 828177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828275": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : Imóvel situado na Rua Humberto de Campos nº 315, Loja, Leblon/RJ. : Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450081/2009.\r\nId: 828275\r\n"
        ],
        "828336": [
            "2009-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n22.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de José Monteiro da Silva. VALOR: Quitação da dívida referente aos aluguéis de dezembro de 2008 a maio de 2009, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Dr. Francisco Portela, nº 2362, Neves, Município de São Gonçalo, onde funciona a E.E. Dr. Luiz Palmier. Decreto Lei nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE22222 e 2009NE22225. E-03/6.918/2009.\r\nId: 828336\r\n"
        ],
        "828584": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Caixa Econômica Federal.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CAIXA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(um) ano.\r\nde julho de 2009.\r\nE-11/50.542/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEASDH, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(cinco) anos.\r\nde julho de 2009.\r\nE-11/50.539/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 828584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "828607": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 11 de agosto de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC RIO, representados, respectivamente, pelo Subsecretário Adjunto do PROCON-/RJ, e pelo Reitor da Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro-PUC-RIO\r\n: A implementação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor SEDC.\r\n: Terá vigência a partir da data da publicação.\r\n: Processos nºs E-12/160.161/2007 e E-35/10.252/2005.\r\nId: 828607\r\n"
        ],
        "828687": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 29/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Faculdade de Direito - Campus Tijuca e a estudante Beatriz Ramalho do Valle Gonçalves.\r\nPromover a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO - no tocante à data de início do prazo de vigência de 04/06/2009para 03/08/2009.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n31/07/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/005936/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/08/2009. \r\nId: 828687\r\n"
        ],
        "828810": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n21.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Joel Martins de Souza e Jurema Pinto de Souza. Termo de quitação de aluguéis referentes ao período de dezembro de 2008 a maio de 2009, oriundos da utilização do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 435 - Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE22033 e 2009NE22034. E- 03/3.921/2009.\r\n21.08.2009; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Otton Benedicto da Silva e Souza. Termo de quitação dos aluguéis referentes ao período de dezembro de 2008 a maio de 2009, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Uranos, nº 733, Bonsucesso/RJ, onde funciona a C.E. Olga Benário Prestes. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE22024 e 2009NE22025. E- 03/6.906/2009.\r\nId: 828810\r\n"
        ],
        "829026": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Termo de Cessão ao Contrato nº : DER-RJ, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Reajusta o valor Contratual, relativo as 1ª, 2ª e 3ª UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.211/2009. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Termo de Cessão ao Contrato nº 036/2005, assinado em 18.08.2009. PARTES: DER-RJ, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Reajusta o valor Contratual, relativo a 3ª : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/200.528/2009. \r\nId: 829026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829027": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 020/2009, assinado em 20.08.2009. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de recapeamento asfáltico em diversos logradouros no Município, numa extensão de 8,0km. : 300 (trezentos) dias. R 1.102.714,92para o exercício de 2009 e R 1.654.072,38 para o exercício de 2010 Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.995/2009.\r\nId: 829027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829032": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Hispano-Brasieira Instituto Cervantes. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da SCM, para a realização do concerto do duo pianístico BdBduo. Proc. nº E-18/400.803/2009. \r\nId: 829032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829034": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n21.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Educandário Vila Nova. R 22.680,00. Quitação da dívida referente aos aluguéis de dezembro de 2008 a maio de 2009, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Afrânio Peixoto, nº 157, Campo Grande/RJ, onde funciona a U.E. Professora Vilma Atanázio. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2009NE20490 e 2009NE20519. E- 03/6.907/2009.\r\n21.08.2009; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Kátia Marotta de Azevedo, Espólio de Maurício Marotta de Azevedo e Maria Apparecida Marotta de Azevedo. R 85.961,16. Quitação da dívida referente aos aluguéis de dezembro de 2008 a maio de 2009, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Pereira da Costa, nº 101, Madureira/RJ, onde funciona a U.E. Compositor Manaceia José de Andrade. Decreto Lei nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2009NE21709 e 2009NE21720. E-03/6.889/2009.\r\nId: 829034\r\n"
        ],
        "829078": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Reajuste do valor das parcelas a partir de 18/09/2008 para R 276.978,46. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5961/UERJ/2007.\r\nId: 829078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829123": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 011/2009, assinado em 18.08.2009ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESEG, DER- RJ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PMERJOBJETO Execução do serviço de policiamento e fiscalização do trânsito rodoviário pela PMERJ, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária-BPRv. Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. E- 17/200.066/2009.\r\nId: 829123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829191": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.\r\nAcesso as informações da JUCERJA via internet.\r\n21/08/2009.\r\nE-11/50.127/2009.\r\nId: 829191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829217": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. de Uso de Imóvel situado a Rua Teodoro Gouveia de Abreu nº 230. Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. VALOR ESTIMADO: De 14.08.2009 a 13.08.2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14 de agosto de 2009. E-09/2034/4180/2001.\r\nId: 829217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829339": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e VALENTE RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTÍCIOS LTDA Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 44 - boxes: 31, 32, 33 e 34, com total de 490,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.210/2009. 12/08/2009.\r\nCEASA-RJ e JOSÉ EMILIANO DA SILVA IRMÃO E/OU. Alterar a metragem quadrada da área situada no Pavilhão H Unidade II São Gonçalo - Niterói-RJ, para mais 65,68 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.290/2008. 13/08/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2009\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: PARTES: CEASA e IZAQUE DA SILVA COSTA E/OU - T.P.R.U. Nº 5.478.\r\nLeia-se: PARTES: CEASA e ISAQUE DA SILVA COSTA E/OU - T.P.R.U. Nº 5.478.\r\nId: 829339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829353": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nImplantação do projeto denominado REGIN.\r\n17/08/2009.\r\nE-11/50.322/2009.\r\nId: 829353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829369": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura do Município de Santa Maria Madalena do Estado do Rio de Janeiro - RJ. : Visando ao apoio operacional para produção de mudas. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : 20.08.2009. Processo nº E-07/502.963/2009.\r\nId: 829369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "829761": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 73.200,00 (setenta e três mil duzentos reais).\r\nE-08/71471/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 40.030,70 (quarenta mil trinta reais e setenta centavos).\r\nE-08/71325/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos.\r\nR 7.674,97 (sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/70831/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos \r\nR 8.597,67 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/70580/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/70485/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos.\r\nR 2.145,24 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/70659/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais).\r\n: 02924/09.\r\nE-08/71579/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n8/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico.\r\nR 1.946,36 (hum mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/71517/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 122.400,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos reais). \r\nE-08/71518/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.816,94 (hum mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).\r\n02930/09.\r\nE-08/72109/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TNL PCS S.A. \r\nPrestou serviços de telefonia celular.\r\nR 15.201,04 (quinze mil duzentos e um reais e quatro centavos). \r\nE-08/70472/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 22.357,72 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n02011/09.\r\nE-08/71150/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).\r\nE-08/71494/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 231.017,41 (duzentos e trinta um mil dezessete reais e quarenta um centavos).\r\nE-08/71599/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/08/2009.\r\nId: 829761\r\n"
        ],
        "829798": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n25 de agosto de 2009.\r\nImplementar a cooperação entre a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Segurança, para a condução e desenvolvimento de ações relacionadas as denúncias que envolvam o tráfico de pessoas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.001.369/2009.\r\nId: 829798\r\n"
        ],
        "830020": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ANTONIO JOSÉ CARDOSO REFRIGERAÇÃO. VALOR R 4.098,67 (quatro mil noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 01/319271/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2009.\r\nId: 830020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830028": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP, a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC, o Instituto Nacional de Tecnologia - INT, o Serviço e Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Implantação da Rede de Extensão Tecnológica do Rio de Janeiro para apoio às micro, pequenas e médias empresas. 10/08/2009. E- 26/022.732/2008. Valor global de R 2.998.503,94 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil quinhentos e três reais e noventa e quatro centavos), sendo R 2.698.998,40 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), por parte do REDETEC e R 299.505,54 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), por parte do CNPq. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 830028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830103": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONVÊNIO\r\nEMATER- RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Cardoso Moreira. 41 (quarenta e um) meses a contar de 1° de agosto de 2009. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200626/2009. \r\nId: 830103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830139": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2009. CEHAB-RJ e a empresa MUNIZ & SPADA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Prestação de serviços de engenharia, elaboração de Projeto Básico de Estabilização de Taludes na área do Loteamento Lazareto, Município de Nova Friburgo, RJ. VALOR R 14.908,07 (quatorze mil novecentos e oito reais e sete centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/100.413/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 074/2009.\r\nCONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de serviços de postagem e entrega de encomendas, SEDEX para a Companhia. PRAZO:FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/101.325/2003, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 076/2009.\r\nCEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.510/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 077/2009.\r\nId: 830139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830165": [
            "2009-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Compromisso assinado em 28/08/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Luso Carioca e Alessandra Monteiro de Castro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n31.08.2009 a 31.12.2009.\r\nR 1.600,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 830165\r\n"
        ],
        "830178": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Universidade Estácio de Sá.\r\n17/08/2009.\r\nO Estado concederá estágio aos estudantes regularmente inscritos nos cursos de graduação em Educação Física e Pedagogia, oferecidos pela Universidade.\r\n23 (vinte e três) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2009.\r\nId: 830178\r\n"
        ],
        "830179": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\n25/08/2009.\r\nO Estado concederá estágio aos estudantes regularmente inscritos nos cursos de graduação em Educação Física e Pedagogia, oferecidos pela Universidade.\r\n23 (vinte e três) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 830179\r\n"
        ],
        "830213": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 28.08.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n28.08.2009 a 28.08.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0365/2588- 2009.\r\nId: 830213\r\n"
        ],
        "830243": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 09 de julho de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, e o Município de Volta Redonda, por intermédio da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: A implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. \r\n: Terá vigência a partir da data da publicação.\r\n: Processos nºs E-12/160.733/2008 e E-35/10.505/2005.\r\nId: 830243\r\n"
        ],
        "830433": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Wandemberg Lopes da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Ópera do Espantalho”.: Proc. nº E-18/400.503/2009. \r\nFUNARJ e Cassiano de Borba. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Casa dos Anjos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.720 /2009. \r\nFUNARJ e Cassiano de Borba. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Desatando os Nós”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.721 /2009. \r\nFUNARJ e Cassiano de Borba. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sonho de Voar”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.722 /2009. \r\nFUNARJ e Gaston Leonardo Stefani. Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro ”Portal das Sombras - Histórias Fantásticas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.784 /2009. \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro de Interpretação para nível intermediário”. Proc. nº E-18/400.854 /2009. \r\nFUNARJ e Daniel Her. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro de interpretação para atores profissionais”. Proc. nº E-18/400.855 /2009. \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro de interpretação para atores profissionais”. Proc. nº E-18/400.856 /2009. \r\nId: 830433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830447": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n19/05/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Conjugação de políticas e ações que propiciem condições de implantação e desenvolvimento de programas e projetos de interesse social, de assistência às populações carentes e de apoio às atividades institucionais, relacionados à assistência hospitalar e escolar, de interesse social, esportivo, educacional, cultural, seguridade social e à saúde. 12 (doze) meses. Art. 14 do Decreto-Lei n° 138, de 23.06.1975, com redação introduzida pela Lei n° 384, de 04.12.1980 e art. 3° da Lei Estadual n° 2.242, de 26.05.1994. E-12/LOTERJ/376/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2009.\r\nId: 830447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830606": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos. \r\nR 61.124,40 (sessenta e um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nE-08/71323/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\nR 20.287,60 (vinte mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/71846/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\nR 70.097,04 (setenta mil noventa e sete reais e quatro centavos).\r\nE-08/71321/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOESA SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de veículos. \r\nR 2.957.142,86 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/71101/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÍDER TAXI AÉREO S/A. - AIR BRASIL.\r\nPrestou serviço de fretamento de aeronave. \r\nR 44.384,00 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/70762/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos. \r\nR 409.280,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nE-08/70659/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 35.057,42 (trinta e cinco mil cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n01799/09.\r\nE-08/71006/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 64.419,50 (sessenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nE-08/70664/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia .\r\nR 134.900,23 (cento e trinta e quatro mil novecentos reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nE-08/70941/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 129.600,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos reais).\r\n02008/09.\r\nE-08/70830/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 328.042,09 (trezentos e vinte e oito mil quarenta e dois reais e nove centavos). \r\n02002/09.\r\nE-08/2386/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 61.502,03 (sessenta e um mil quinhentos e dois reais e três centavos).\r\n01999/2009. \r\nE-08/71472/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 79.975,99 (setenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n02001/09. \r\nE-08/70687/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 80.492,59 (oitenta mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). \r\nE-08/70559/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 330.524,24 (trezentos e trinta mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n02053/09.\r\nE-08/70660/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 229.014,76 (duzentos e vinte e nove mil quatorze reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/70286/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência hospitalar.\r\nR 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/70535/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/04/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 79.975,99 (setenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/70687/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/04/2009.\r\nId: 830606\r\n"
        ],
        "830771": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 5296/2009.\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 31.12.2012...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 31.12.2009...\r\nId: 830771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830972": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n19/2009-INEA (I Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2008-SERLA, assinado em 18/12/2008.\r\nPARTES:\r\ne a \r\nOBJETO:\r\nAcrescer ao valor contratual o total de R 365.104,16 (trezentos e sessenta e cinco mil cento e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nVALOR:\r\nhum milhão, oitocentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nId: 830972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "830988": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da SCM, para a realização dos concertos “Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro” e “Orquestra Sinfônica e Coro do Theatro Municipal do Rio de Janeiro”. : Proc. nº E-18/400.799/2009. \r\nId: 830988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831027": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ LTDAConcessão de Estágios: FUNDAMENTO:\r\nId: 831027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831155": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. : Imóveis designados por Lotes 20 e 21, da Quadra 14, na Av. Marechal Câmara, Freguesia de São José/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-01/450137/2009.\r\nId: 831155\r\n"
        ],
        "831248": [
            "2009-09-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 016/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1442/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa Atto Comunicação e Design - ME.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOVER, ORGANIZAR E REALIZAR O PROJETO “GOVERNO DO RJ / DIREITOS HUMANOS, AQUI 2009”.\r\n04 (quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2009\r\n.\r\n: Contrato nº 017/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1381/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Ged Brazil Tecnologia da I. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO: CLIPPING ELETRÔNICO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITOS CIVIS.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2009\r\nreais).\r\nId: 831248\r\n"
        ],
        "831322": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nA- 03/SUPATI, : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A Transferência de 03 (três) imóveis, conforme discriminado abaixo. : 31 de agosto de 2009. prédio situado na Rua Licínio Cardoso, n° 351 na freguesia do Engenho Novo,o terreno 4,80m de frente, 22,00m à direita em ângulo agudo com a testada; 21,80m à esquerda em ângulo obtuso com a testada, convergindo para os fundos, confrontando à esquerda n° 353, à direita com o nº 349 e aos fundos com o nº 07 da Rua Santos Mello, conforme descrito na matrícula nº 59.113 do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 2) prédio situado na Rua Licínio Cardoso, n° 353na freguesia do Engenho Novo, edificado em terreno que mede 10,20m de largura de frente e fundos, por 22,00m de extensão em ambos os lados, confrontando à direita com o nº 351, à esquerda com a Rua Santos Mello, e aos fundos com o nº 07 da Rua Santos Mello, conforme descrito na matrícula nº 65.482 do Cartório do 1° Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; 3) prédio situado na Rua Santos Mello n° 07, na Freguesia do Engenho Novo, edificado em terreno que mede 7,50m de frente e fundos, por 21,00m de extensão em ambos os lados, conforme descrito na matrícula nº 70.954, do 1° Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 831322\r\n"
        ],
        "831324": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nA- 03/SUPATI, : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A Transferência do Imóvel, conforme discriminado abaixo. PROCESSO NPrédio situado na Rua Tomé de Souza, n° 144, na freguesia de Sacramento, 8,50m de frente, 13,10m à direita, 13,10m à esquerda, 8,50m nos fundos, confrontando a frente com a mencionada Rua, à direita com o imóvel nº 146 da Rua Tomé de Souza, à esquerda com o nº 140 da Rua Tomé de Souza e fundos com os imóveis n°s 1.203 da Avenida Presidente Vargas e nº 342 da Rua da Alfândega, conforme descrito na matrícula nº 74.827 do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 831324\r\n"
        ],
        "831386": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 192/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Queimados, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.412/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.412/0002-85.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo RENUALT MASSTER AMB RONTAN, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa KNM-9974, chassi 93YADCUH57J839017, nº de ordem: 01-0196, Renavam 960.364.099, motor: G9UA724C032230.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.121/2007.\r\n: 16/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Max Rodrigues Lemos, Prefeito Municipal, CPF nº 750.616.007-20 e Sr. Ismael Lopes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 397.936.567-00.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 831386\r\n"
        ],
        "831392": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFMG Empreendimentos Hospitalares LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:: Processo nº 8212/UERJ/2009.\r\nConscivil Construções LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 02/07/2009. : Processo nº 8213/UERJ/2009.\r\nAliança Consultoria e Engenharia LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA Processo nº 8214/UERJ/2009.\r\nCortez e Xavier Advogados Associados - AJS, Assessoria Jurídico Sindical e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 8215/UERJ/2009.\r\n: Basilio, Di Marino e Faria Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 30/06/2009. Processo nº 8216/UERJ/2009.\r\nTOTVS Rio Software LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 29/07/2009. Processo nº 8217/UERJ/2009.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA:: Processo nº 8218/UERJ/2009.\r\nSoerensen Garcia Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 8219/UERJ/2009.\r\nAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8220/UERJ/2009.\r\nBenicio Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 11/05/2009. Processo nº 8221/UERJ/2009.\r\nExxonmobil Química LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 8222/UERJ/2009.\r\nTerra Brasil Arte Pesquisa e Restauro LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 8223/UERJ/2009.\r\nL'Oréal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8230/UERJ/2009.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 8231/UERJ/2009.\r\nFundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8232/UERJ/2009.\r\nBarra Empreendimentos Esportivos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 8233/UERJ/2009.\r\nSeardrill Serviços de Petróleo LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 12/08/2009. Processo nº 8234/UERJ/2009.\r\nId: 831392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831400": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n27.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Desenvolvimento de programa de estágio obrigatório para os estudantes da UERJ, em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, vinculadas à SEEDUC. : 24 meses a contar da data de assinatura. E-03/11.483/2008.\r\n: 27.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal Fluminense. OBJETO: Desenvolvimento de programa de Estágio Curricular para alunos dos Cursos de Graduação ou Colégios Técnicos da UFF, em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, vinculadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura. E-03/11.483/2008.\r\nId: 831400\r\n"
        ],
        "831439": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda. Pagamento de dívida relativa à prestação de serviços de suporte à rede de informática e aos usuários de computadores da SEEDUC, no período de 18/03/2009 a 10/05/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00 e 22. EMPENHOS Nºs 2009NE21007 e 2009NE21003 E-03/6.523/2009.\r\nId: 831439\r\n"
        ],
        "831440": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n26.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Manoel Cabral dos Santos. R 58.500,00. Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Estrada General Canrobert da Costa, nº 228, Realengo, onde funciona a Unidade Escolar Madre Tereza de Calcutá. de dezembro de 2008 a maio de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE22749 e 2009NE22750. E-03/6.890/2009.\r\nId: 831440\r\n"
        ],
        "831622": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n“Pagamento dos serviços prestados nos meses de janeiro a abril de 2009”.\r\nR 301.821,32.\r\n29/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.401/2009.\r\nId: 831622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831623": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COBRASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.\r\n“Pagamento dos serviços prestados nos períodos de 10 de janeiro a 04 de março de 2009”.\r\nR 162.712,35.\r\n12/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.226/2009.\r\nId: 831623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831650": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. : Estabelecer a cooperação técnica entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA e a SEEDUC, para implantação do Projeto de Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte/Noroeste Fluminense - Projeto GEF N.TF 054999. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001123/2007.\r\nId: 831650\r\n"
        ],
        "831663": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. Proc. nº E-18/400.750/2009. \r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Café do TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso no Café”. Proc. nº E-18/400.754/2009. \r\nId: 831663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831673": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda. Prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, vigia e de limpeza), referente ao período de 01/03/2009 a 10/05/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1230601522421 e 1801.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 22. EMPENHOS Nºs: 2009NE22164, 2009NE22165 e 2009NE22166. E-03/7.864/2009.\r\nId: 831673\r\n"
        ],
        "831687": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ representado pela cessão da primeira do servidor municipal Emílio Rafael Galland Mira Y Lopez, Médico, matr. nº 13624-9.\r\nCessão de servidor.\r\nDoze meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Administração Municipal do cedente.\r\n01/08/2009.\r\nLegislação Estadual e do Município de Duque de Caxias.\r\nUERJ nº 8285/2009.\r\nId: 831687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831692": [
            "2009-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-26/81532/2005.\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-12/660541/2009.\r\nId: 831692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "831768": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 022/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n19.08.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.390/2009.\r\nConvênio nº 023/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FILTREX Indústria e Comércio de Filtros LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n17.08.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.452/2009.\r\nConvênio nº 024/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n26.08.2009.\r\nProcesso nº E-26/052.627/2009.\r\nId: 831768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832015": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAditivo (I) de Rerratificação ao Convênio nº : Altera as Cláusulas Terceira (Valor), Quarta (Obrigações do Município), Quinta (Obrigações do DER-RJ), seu parágrafo único e a Oitava (Dotação). , sendo para o MUNICÍPIO: R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 832015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832016": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, assinado em OBJETO: Obras de pavimentação e restauração em diversos logradouros no Município de Queimados na extensão de (doze) meses. para o exercício de 2009 para o exercício de 2009 Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. .\r\nId: 832016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832017": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, assinado em CACHOEIRAS DE MACACU. Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros no Município de Cachoeiras de Macacu e Estrada do Guapiaçu, na extensão total de 20,087km VALOR: R para o exercício de 2009para o exercício de 2009 Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. .\r\nId: 832017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832022": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a Reajusta o valor Contratual, relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 832022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832074": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 029/2009, assinado em 26.08.2009.: DER-RJ e a CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Reajusta o valor Contratual, relativo à 7ª periodicidade anual, no valor de R 8.341.235,14. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 832074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832075": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel localizado na rua Pedro Valente, Lote 07, Quadra 03, lado direito, bairro Parque Serrinha, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 27.08.2009. OBJETO: Área desapropriada com 370,80m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. FUNDAMENTO: E- 17/202.137/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizado na Estrada do Mazomba nº 255, lado direito, bairro Leandro, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 27.08.2009. : DER-RJ e JOSÉ LEÃO DE BARROS MARTINS e s/mulher. Área desapropriada com 2.714,28m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E- 17/205.355/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada do Mazomba, Lote 48, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Leandro, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 27.08.2009. : DER-RJ e GERCINO SOUSA DA CONCEIÇÃO e s/mulher. Área desapropriada com 331,94m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : R 150.015,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.051/2008.\r\nId: 832075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832079": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 01.09.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 8.666/93 e nº 11.788/2008.\r\n01.09.2009 a 01.09.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0368/2588- 2009.\r\nId: 832079\r\n"
        ],
        "832083": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento São Bernardino, lado direito, Lote 46, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 27.08.2009. : DER-RJ e EDIVALDO CABRAL DA CUNHA . Área desapropriada com 6.866,17m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 24.142,00. PROCESSO Nº E-17/202.356/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento São Bernardino, sob eixo, bairro da Luz Figueiras, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 27.08.2009. : DER-RJ e ROBERTO DA CUNHA. Área desapropriada com 5.746,64m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. : R 12.180,00. PROCESSO Nº E-17/201.864/2009.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizadas na rua São João, Lote 08, Quadra “A”, bairro Vila Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ. assinado em 27.08.2009. Área total desapropriada com 180,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO: E- 17/202.440/2008.\r\nId: 832083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832159": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPESAGRO- RIO e o MUNICÍPIO DE CARMO, registrado sob o nº 030/09. Instituir a Cooperação Técnica entre as partes convenentes, visando à transferência de tecnologias adequadas ao desenvolvimento e as atividades agropecuárias no município de Carmo, em especial a atividade de base familiar, proporcionando apoio ao controle sanitário animal e vegetal. 04 (quatro) anos a partir da assinatura. 30.07.2009. Processo nº E-02/300.170/2009.\r\nId: 832159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832174": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2009.\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: OBJETO: ... Município de Cardoso Moreira.\r\nLeia-se: OBJETO: ... Município de Duas Barras.\r\nId: 832174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832192": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2009.\r\nProcesso nº E-08/040/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa NEP - Nacional Escola de Pilotagem LTDA.\r\nPropiciará a indenização à EMPRESA por haver prestado serviços após o término da cobertura contratual, referente à realização de 03 (três) cursos de piloto comercial de aeronave de asa - fixa para vôo por instrumentos - IFR (Regras de Vôo por Instrumento).\r\nO valor total de R 28.740,76 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa quitação com relação a qualquer direito creditório originário do serviço prestado após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 832192\r\n"
        ],
        "832194": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 10/2009.\r\nProcesso nº E-08/062/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nPropiciará a indenização à EMPRESA por haver prestado serviços após o término da cobertura contratual, referente à prestação do serviço de engenharia hospitalar, pela empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 139.152,00 (cento e trinta e nove mil cento e cinquenta e dois reais), referentes aos serviços prestados nos meses de maio, junho e julho (parcial, entre os dias 1º a 12 de julho) do ano de 2009.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa quitação com relação a qualquer direito creditório originário do serviço prestado após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 832194\r\n"
        ],
        "832362": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS. \r\nFornecer informações sobre Implementação de Sistema de Gestão em Saúde e Segurança, aos representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para que estes sejam multiplicadores desse conhecimento junto aos funcionários da Administração Pública do Estado.\r\nLegislação federal e estadual pertinente, em especial pelo que dispõe Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Estadual nº 287/79, a Resolução SEF nº 9, de 4 de agosto de 2003.\r\nE-22/0169/2009.\r\n31/09/2009.\r\nId: 832362\r\n"
        ],
        "832495": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da SCM, para a realização do 6º, 7º e 8º Concerto da Juventude, com a participação da OSB e OSB Jovem. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.824/2009. \r\nFUNARJ e Sociedade Musical Bachiana Brasileira. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da SCM, para a realização do concerto “Pianos em Jubileu”. Proc. nº E-18/400.874/2009. \r\nId: 832495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832601": [
            "2009-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2009, assinado em 31.08.2009. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé. Criação, implantação e administração de unidade do CIC, do Programa de Inclusão Digital. 31.08.2009 a 30/08/2012. E-12/660282/2009.\r\nId: 832601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832788": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ Cobertura Contratual referente aos serviços de rede de comunicação de dados denominados - INFOVIA/RJ em adesão ao Contrato de nº 042/2004 do PRODERJ, pelo período de janeiro de 2008 a agosto de 2009, prestados à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. : Processo nº E- 14/1455/2008. 01 de setembro de 2009.\r\nId: 832788\r\n"
        ],
        "832850": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n26.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Lindaura Braz de Carvalho. R 30.218,94. Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Estrada Victor Dumas, nº 406, Santa Cruz/RJ, onde funciona a Unidade Escolar Prof. Oseas Gomes Laranjeiras. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE21017 e 2009NE21018. E-03/6.891/2009.\r\n26.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Bangu Empreendimentos Ltda. R 45.000,00. Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Rua da Feira, nº 77, Bangu/RJ, onde funciona a Unidade Escolar Leopoldina da Silveira. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE21920 e 2009NE21904. E-03/6.909/2009.\r\n26.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Ilma da Silveira Boaventura e outros. Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Olinda Ellis, nº 45, Campo Grande, onde funciona a Unidade Escolar Prof.ª Jeannette de S. Mannarino. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE21028 e 2009NE21031. PROC. Nº E-03/6.930/2009.\r\nId: 832850\r\n"
        ],
        "832878": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. : Termo de ajuste de contas e quitação da prestação de serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza) referente ao período de 01/03/2009 a 10/05/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192 e 1801.12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05, 22 e 01. EMPENHOS Nºs 2009NE22758, 2009NE22759 e 2009NE22773. E-03/7.604/2009.\r\nId: 832878\r\n"
        ],
        "832890": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão ao Contrato nº 42/2004, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ E TELEMAR NORTE LESTE S/A. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ denominada ADERENTE e TELEMAR NORTE LESTE S/A denominada CONTRATADA. Adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ao CONTRATO nº 42/2004, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ e o CONTRATADO de prestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/TJ. 01 (um) mês e 13 (treze) dias, iniciando-se em 01/09/2009, com término previsto para o dia 13/10/2009. Processo nº E- 14/1455/2008. 31 de agosto de 2009.\r\nId: 832890\r\n"
        ],
        "832919": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BIO CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/08/2009.\r\nId: 832919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "832969": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de rescisão ao Contrato nº 003/GEPDLBL/DL/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. Pelo presente instrumento, as partes têm por rescindido de pleno direito, o contrato a contar de 22/07/2009, cujo objeto era a contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vistas à realização de programa de estágio, através de recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré-selecionados, contratação e administração de estagiários. Fica assegurado ao Contratado o direito ao recebimento dos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data do distrato, bem como a devolução da garantia prestada, se houve, na forma prevista nos incisos I e II da Lei nº 8.666/93. : 28/08/2009. E-09/00245/0011-2007.\r\nId: 832969\r\n"
        ],
        "832975": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade (CRAS/CREAS/PAIF/PETI).\r\na contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nquatrocentos e dez mil setecentos e sessenta \r\n.\r\n.\r\n9\r\nId: 832975\r\n"
        ],
        "832985": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Mônica de Castro Fernandes - : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Bondosas”. : Proc. nº E-18/400.700/2009.\r\n\r\n: FUNARJ e Montenegro e Raman Produção, Imagem e Marketing S/S Ltda - EPP - : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Bibi Canta e Conta Piaf”. : Proc. nº E-18/400.761/2009. \r\nId: 832985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833063": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : Rua Dr. Ernesto Brasílio de Araujo, nº 25, (área de 16,55m2), Centro, no Município de Nova Friburgo. : 01 de setembro de 2009. º E-04/406125/2007.\r\nId: 833063\r\n"
        ],
        "833064": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis próprios estaduais, lavrado no nº 032. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. : Imóvel situado na Rua Curvelo Cavalcante, nºs 164/168, Centro, no Município de Itaguaí/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-04/2648/2008.\r\nId: 833064\r\n"
        ],
        "833139": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 002/SEGOV/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nColocação de 45 adolescentes em atividades laborativas internas de teor educativo.\r\nR 183.834,00.\r\n14/03/2009 a 13/03/2010.\r\nArt. 116 da Lei 8666/93. \r\nE-15/000.224/2009.\r\n14/03/2009.\r\n*Omitido no D.O de 15/03/2009.\r\nId: 833139\r\n"
        ],
        "833288": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ALDINEIA DA SILVA LOURENÇO BORGES, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Alberto Gonçalves, nº 27, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família,vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 078/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ELISA MARIA DE CARVALHO, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Alberto Gonçalves, nº 51, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar- se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 079/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) GERUSA ROSA FERNANDES, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Alberto Gonçalves, nº 31, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar- se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 080/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) JOSÉ CARLOS DA COSTA, CEHAB- RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada 10, nº 38, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 081/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) JOSELMA DA SILVA FERREIRA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada 10, nº 34, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 082/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) LUZIA DA SILVA MELO, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 42, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 083/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARIA SIMONE NASCIMENTO CRUZ, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado na Rua Alberto Gonçalves, nº 43, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 084/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) FRANCISCA CREUZA DOS SANTOS SILVA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada 10, nº 23, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar- se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 085/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARLENE SOARES DE SOUZA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 46, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar- se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 086/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARIA AUXILIADORA CÂNDIDO RIBEIRO, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada 10, nº 50, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar- se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 087/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MIRIAN CARLA DA SILVA MELO, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Alberto Gonçalves, nº 35, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar- se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 088/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARIA JOSÉ FREITAS FERREIRA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Alberto Gonçalves, nº 39, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar- se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 089/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) NOÊMIA DO NASCIMENTO DE JESUS ALVES, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 23, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 090/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) REBECA EMANUELLA DE ANDRADE, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 22, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar- se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 091/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ROSILANE RIBEIRO VIEIRA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada 10, nº 43, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 092/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada 10, nº 47, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 093/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) SELMA CALCAGNI COCK, CEHAB- RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 26, Conjunto São Caetano I, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 094/2009.\r\nId: 833288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833316": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 02/09/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Thiago Gabriel Weirich Cosenza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n14.09.09 a 31.12. 09.\r\nR 1.426,61 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 833316\r\n"
        ],
        "833343": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento das Notas Fiscais n°s 406 e 407 no valor de R 602.508,80, referente a prestação de serviço dos meses de junho e julho de 2009. PROCESSO Nº 26/08/2009.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E ANANES CAR VEÍCULOS LTDA - ME. ALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. E-08/966049/2007. 25/08/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E O AAE CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO. Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes. DATA DA ASSINAT: 20/08/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2008, FIRMADO EM 01/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. Alterar a Cláusula Segunda - DO PRAZO. Nº 18/08/2009.\r\nTERMO RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, FIRMADO EM 28/11/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMTEC. 07 (sete) meses. ASSINATURA: 25/05/2009.\r\nAC Nº 005/2009 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, ATRAVÉS DO LABORATÓRIO UNIVERSITÁRIO RODOLPHO ALBINO. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos ao nível acadêmico e profissional, aplicado aos campos de novos medicamentos, medicamentos fitoterápicos, homeopáticos, e ensaios de proficiência em controle de qualidade. 05 (cinco) anos. 17/07/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2008, FIRMADO EM 14/08/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. 12 (doze) meses. 10/08/2009.\r\nId: 833343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833344": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. R 12.000,00 (doze mil reais). Processo Administrativo n° E- 02/200622/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2009.\r\nId: 833344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833355": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) JOANA PACHECO MOURA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 33, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 095/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) NAZIR DA SILVA BORGES, CEHAB- RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Zilto Pereira de Souza, nº 73, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 096/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ZILDA SEVERO MAURÍCIO DA SILVA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Zilto Pereira, nº 65, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 097/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) PAULA DA SILVA AMORIM, CEHAB- RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 45, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 098/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) CRISTIANE CUNHA MOURA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 61, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 099/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) NEUZA MARTINS DE OLIVEIRA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 37, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 100/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARIZA DE FREITAS SILVA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 41, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 101/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) EDICELMA GODINHO MERLIN, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 25, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 102/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) IRINETE DE CARVALHO PEREIRA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 62, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 103/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARIA ANTÔNIA CAETANO CARVALHO, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 58, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 104/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ISABELA CORREIA MONTEIRO, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 50, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 105/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) FÁTIMA REGINA PEREIRA, CEHAB- RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 46, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Despach oexarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 106/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) VILCIMARA RIBEIRO FERREIRA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 42, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 107/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) SILAIA HELENA FRANÇA ALMEIDA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 38, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 108/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ERCILIA DA SILVA FONSECA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 34, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente á moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 109/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARIA DO CARMO BRAGA DA ROCHA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 18, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se- á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 110/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ROSALINA GONÇALVES DE SOUZA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 14, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 111/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) LIDIA BATISTA PEREIRA, CEHAB- RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 10, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 112/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ELISÂNGELA MARIA OLIVEIRA NEVES, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 54, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se- á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 113/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) VÂNIA DE SOUZA FREITAS, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Zilto Pereira de Souza, nº 81, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 114/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) ROSANA DE PAIVA CRUZ, CEHAB- RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 57, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 115/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARIA DA APARECIDA MENDONÇA RIBEIRO, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Pastor Manoel Faria, nº 53, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 116/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) CRISTIANE MOURA DOS REIS, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Zilto Pereira de Souza, nº 77, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 117/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARISA SIMEÃO MARTINS SILVA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Zilto Pereira de Souza, nº 61, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. 10 (dez) anos. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 20/08/2009. 118/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARIA JOSÉ DA SILVA MANHÃES, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 26, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 119/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) MARLI CURTY LEIVAS DE AGUIAR, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Projetada “A”, nº 30, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI- CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. REGISTRO INTERNO Nº 120/2009.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE ITALVA, SR. (A) REGINA DE MOURA, CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Permissão de uso do imóvel situado na Rua Zilto Pereira de Souza, nº 69, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. O uso do imóvel destinar-se-á exclusivamente à moradia do PERMISSIONÁRIO e de sua família, vedada a sua destinação para finalidade diversa. Despacho exarado no processo nº E-19/100.730/2009 e CI-CEHAB/03-SDS Nº 010/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 121/2009.\r\nId: 833355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833362": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/205.355/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-17/205.355/2008\r\nId: 833362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833369": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviço Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar, Dietas Enterais e Suplementos Allimentares.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D. O. de 04.08.2009\r\nId: 833369. A faturar por empenho\r\n"
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        "833374": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 42/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Silvania de Oliveira Freitas.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n: 04/09/2009 a 03/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n12/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.858/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 46/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense - UFF e o estudante Felipe Souza do Nascimento.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n: 04/09/2009 a 03/03/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n19/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.282/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 47/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Unificada Ensino e Cultura - SUESC e a estudante Janaina Braga de Faria.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n04/09/2009 a 03/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n20/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.257/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 48/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ e o estudante Thiago Gomes Maura.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n: 04/09/2009 a 03/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n20/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.253/2009.\r\nId: 833374\r\n"
        ],
        "833436": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica. PARTES: PESAGRO- RIO e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, registrado sob o nº 032/09. OBJETO: Instituir a Cooperação Técnica entre as partes convenentes, visando à transferência de tecnologias adequadas ao desenvolvimento sustentável e as atividades agropecuárias no Município de Itaperuna - RJ. 05 (cinco) anos a partir da assinatura. 01.09.2009. Processo nº E-02/300.097/2009.\r\nId: 833436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "833494": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Sala 304, do Edifício Via Esplanada, Bloco D, da Quadra 02, da SAF/SUL, Brasília, Distrito Federal. DATA DA ASSINATURAº E-01/401211/2008.\r\nId: 833494\r\n"
        ],
        "833716": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Escritura de Instrumento Público de Penhor Industrial.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.006/2004. \r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.006/2003.\r\nId: 833716\r\n"
        ],
        "833774": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nC-10/SUBPA. : Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; : Imóvel situado na Rua Guandu, s/nº, Vila São Luiz, no Município de Duque de Caxias/RJ. : 03 de setembro de 2009.º E-03/300404/2007.\r\nId: 833774\r\n"
        ],
        "833825": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Objeto: Implantação e a manutenção do Centro Vocacional Tecnológico de Bom Jardim, unidade de educação profissional e tecnológica, no qual serão ministrados cursos vinculados à FAETEC, voltados para a difusão do conhecimento científico e tecnológico, de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, além da transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo. § 1º - O CVT tem por finalidade promover a geração de emprego e renda, voltando-se preferencialmente para os arranjos produtivos locais, de forma a atender às vocações especificas da região em que o CVT se encontra. § 2º -A estrutura de ensino do CVT poderá compreender salas de aula, laboratórios de ciências básicas e de apoio aos cursos de cunho vocacional, laboratórios de informática, sala de vídeo e conferência, biblioteca (virtual e/ou presencial), unidade da FAETEC Digital e uma unidade de ensino à distância na modalidade técnica. 23/12/2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto n° 32.502/2003, Resolução SEF n° 09, de 04/08/2003.\r\nId: 833825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834070": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Execução do projeto . , que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. Até 30 de setembro, FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03 - Processo nº E-30/200.\r\nId: 834070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834189": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA tem por objetoa colocação de adolescentes em aprendizagem na forma preconizada pela Lei Federal . FUNDAMENTO: Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro da Lei Estadual . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 834189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834303": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " \r\n28.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Wilcon da Silva Falleiro. R 35.761,74. : Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Fernanda, nº 1055, Santa Cruz, onde funciona a unidade escolar Vania do Amaral Matias Edde. FUNDAMENTO: Decreto Lei nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE22711 e 2009NE22712. PROC. Nº E-03/6.917/2009.\r\n28.08.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Marcos Serrano da Silva e Samuel Pereira Saraiva Filho. Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Comendador Soares, nº 67, Nova Iguaçu, onde funciona a unidade escolar Dom Adriano Hipólito. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE21021 e 2009NE21273. PROC. Nº E-03/6.903/2009.\r\n28.08.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Colégio Monteiro da Costa Ltda-ME. VALOR: Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Javatá, nº 115 e Rua Soldado João Franco, nº, 10, Lt. 11, Anchieta, onde funciona a unidade escolar Prof. Manoel Maurício Albuquerque. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE23061 e 2009NE23062. E-03/6.905/2009.\r\n28.08.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Francisco Antônio da Rocha Costa. VALOR:: Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Silvânia, nº 90, Campo Grande/RJ, onde funciona a unidade escolar Carlos Magno de Nazaré Cerqueira. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2009NE21829 e 2009NE21830. E-03/6.923/2009.\r\nId: 834303\r\n"
        ],
        "834432": [
            "2009-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio N° 016/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Stradas Motoclub.\r\n: 01 de setembro de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar, na cidade de Miracema, o 5° Encontro Nacional de Motociclistas.\r\n: R 79.890,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\n: Até 30 de setembro de 2009, a contar da data de sua assinatura.\r\n: 1701.27.811.0045.2.017.\r\n: 3390.39.\r\n: Processo n° E-30/000.698/2009.\r\nId: 834432\r\n"
        ],
        "834596": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renato Magalhães Martins. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Barney e seus Amigos”. Proc. nº E-18/400.868/2009. \r\nId: 834596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834598": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONVÊNIO\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 06 (seis meses) a contar da data da publicação. Processo Administrativo n° E-02/200441/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2009.\r\nId: 834598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "834601": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Flôres.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n.\r\nEspecial de Média Complexidade.\r\n, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nntos e sessenta \r\n2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Ostras.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 198.720,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e vinte reais) \r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santa Maria Madalena.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nenta reais) \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nreais) \r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nos e sessenta reais) \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nreais) \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 195.840,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais) \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n.\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Piraí.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 198.720,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e vinte reais) \r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n22\r\n.\r\n/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nreais) \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nreais) \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 175.410,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e dez reais) \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 178.830,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e trinta reais) \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta reais) \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nreais) \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 179.370,00 (cento e setenta e nove mil trezentos e setenta reais) \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Angra dos Reis.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\ne \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n.\r\n/2009\r\nado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nvinte \r\n: 22\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nreais) \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\nId: 834601\r\n"
        ],
        "834631": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ALEXANDER PEREIRA DA COSTA, TALITA RODRIGUES DE CARVALHO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008, 2602, de 30.03.2009 e 2667, de 03.09.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 834631\r\n"
        ],
        "834732": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 50/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a estudante Thaynã Couto Tavares da Silva.\r\n09/09/2009 a 08/03/2010.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016. Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n01/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.652/2009.\r\nId: 834732\r\n"
        ],
        "834750": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH\r\nRIO DE JANEIRO \r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\n*Termos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 18.08.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no PA. E- 19/200.282/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nBloco B\r\nBruno Elias HIns - Aptº 104\r\nClaudio de Jeus Roza Lago - Aptº 105\r\nOmitido no DO de 20.08.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n09\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “CANTAGALO”\r\nIPANEMA - RJ\r\nOnde se Lê:\r\nBloco B\r\nDavina Martinez Gollania e Antonio Carlos Gonçalves de Souza - Aptº 201\r\nLeia - se:\r\nBloco B\r\nGavina Martinez Gollania e Antonio Carlos Gonçalves de Souza - Aptº 201\r\nId: 834750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835011": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 45/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Simone da Silva Bueno.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n09/09/2009 a 08/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n20/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.256/2009.\r\nId: 835011\r\n"
        ],
        "835296": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 013/2009, assinado em 21.08.2009. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Serviços de pavimentação em diversos logradouros públicos nos bairros do Município de Volta Redonda, numa área de 183.627,00m2. VALOR: R 5.749.807,58, sendo pelo DER-RJ R 1.632.941,48 para o exercício de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 9.503/1997. E-17/203.924/2009.\r\nId: 835296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835393": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo Aditivo nº 17/2009-INEA (II Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2008-SERLA, assinado em 25/06/2008.\r\nPARTES:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a PROCEC-PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nModificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo.\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.627/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D. O. de 29/07/2009.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.08.2009.\r\nId: 835393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835395": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nVenâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nRescisão amigável entre as partes.\r\n.\r\nProcesso nº 1655/2008.\r\nId: 835395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "835878": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega de Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Nemoral Agro- Pecuária LTDA.\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel localizado à Av. João Batista Ferrin, nº 113/ Loja, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin / RJ, conforme Instrumento Contratual de nº 028/1995. \r\n03/09/2009.\r\nE-04/000.709/2008.\r\nId: 835878\r\n"
        ],
        "835901": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação, firmado em 08 de setembro de 2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Cetest conforme celebração contida no Processo Administrativo nº E-17/000.416/2007, o qual reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. : O presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação tem por objeto promover a indenização dos serviços executados sem cobertura contratual no valor total de R 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\nId: 835901\r\n"
        ],
        "835997": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\n.\r\n/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nId: 835997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836027": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Em Liquidação)\r\nLocação das salas 601, 602, 603 e 604 situadas na Praça Pio X, nº 55 - 6º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJSIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS - CNPJ nº 33.108.630/0001-33que apresentou a importância de R 16.150,00DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃOValkir Garcia Gama, Liquidante. E-12/80016/2008.\r\nId: 836027\r\n"
        ],
        "836031": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 224.224,54 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n02052/09.\r\nE-08/70789/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 9.010,00 (nove mil e dez reais).\r\n02333/09.\r\nE-08/71441/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 5.092,32 (cinco mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/72234/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 578,26 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n02913/09. \r\nE-08/71395/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 71.475,60 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n02809/09. \r\nE-08/70986/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 308.400,00 (trezentos e oito mil quatrocentos reais).\r\n02929/09. \r\nE-08/71576/2009 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/07/2009.\r\nId: 836031\r\n"
        ],
        "836080": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7523/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA FRANÇA DA SILVA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7524/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante INGRID DAVID ALVES DE CARVALHO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7525/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante URSULA MACHADO DOS SANTOS, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7526/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELE DE OLIVEIRA NUNES, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7527/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA MARTINS DE SOUZA ALVES, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA, com a interveniência da UNIVESIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7528/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KAMILA CHRISTINA SIQUEIRA CORRÊA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 836080\r\n"
        ],
        "836095": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nFUNARJ e Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos - PRODARTE. OBJETO: Realização do projeto “Caldeirão de Lembranças” a ser implementado no TML. Proc. nº E-18/400.751/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2009. \r\nId: 836095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836105": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, assinado em 01.09.2009OBJETO: Serviços de drenagem e pavimentação em diversos logradouros, numa área de 40.540,00m2, sendo 21.765,00m2 em leito natural e 18.775,00m2 a recapear. VALOR: R para o exercício de 2009para o exercício de 2009 Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997 E-17/203.871/2009.\r\n, assinado em 01.09.2009 Serviços de pavimentação em diversos logradouros , numa área total de de19.913,00m2, 278.441,67, para o exercício de 2009FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/204.341/2009.\r\n, assinado em 01.09.2009 Obras de pavimentação em diversos logradouros, numa área de 51.625,00m2. 1.013.753,92 para o exercício de 2009FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-17/201.866/2009.\r\nId: 836105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836106": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 016/2005, assinado em 28.08.2009.: DER-RJ e o CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. Reajusta o valor Contratual, relativo a 4ª UNDAMENTOCESSO Nº E-17/202.300/2009. \r\nId: 836106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836107": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, assinado em OBJETO: Serviços de conservação e pavimentação em diversos logradouros, numa área de 20,90km. para o exercício de 2009FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-17/201.867/2009.\r\nId: 836107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836108": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 66, lado direito, bairro Casas Altas, Município de Seropédica-RJ, assinado em 31.08.2009. : DER-RJ e JOSÉ FRANCISCO BISPO. Área desapropriada com 18.585,60m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, no Município de Seropédica-RJ. : R 43.019,00. PROCESSO Nº E-17/205.168 /2009.\r\nId: 836108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836116": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO\r\n(T.P.R.U.)OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá - RJ - Trecho M - Lojas 18 e 19, área com 208,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.580/2008. : 22/07/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 836116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836151": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Município de Sapucaia.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Sanitária Animal, no Município de Sapucaia, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios. PRAZO:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/000691/2009.\r\nId: 836151\r\n"
        ],
        "836517": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e o Reajusta o valor Contratual, relativo a 4ª : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/202.230/2009. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a Reajusta o valor Contratual, relativo a 1ª . : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.490/2008. \r\nId: 836517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836519": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, assinado em 0 Obras de recapeamento asfáltico em diversos logradouros no Município, numa extensão de 92.254,00m2. para o exercício de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. E-17/203.990/2009.\r\nId: 836519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836621": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 009/09, assinado em 03/09/2009. OMUNIDADE EVANGÉLICA DA ZONA SUL.INTERNACIONAL, no imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHOa 0 - sendo o dia 05/09, das 09h às 23h, para a realização do evento; de 03 a 04/09/09 para montagem e 06/09/09 para desmontagem, com a abertura dos portões prevista para às 08h, e fechamento após a saída de todo o público presente ao Evento. A permissionária deverá pagar à SUDERJ até o dia 03/09/09 as seguintes despesas obrigatórias: R 1.890,00 (Energia Elétrica); R 2.000,00 (Limpeza); R 16.110,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem, ensaio e desmontagem). FUNDAMENTO:Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. nº E- 30/200..\r\nOmitido no D.O. de 04.09.2009.\r\nId: 836621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "836623": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o GRUPO CULTURAL AFROREGGAE - GCAR. OBJETO: Conjugação de esforços, visando a elaboração e execução de projetos de prevenção e integração social que vise a resgatar a cidadania nas comunidades carentes, visando a superar estereótipos, evitar classificações e rótulos carregados de preconceito e reconhecer que todas as instituições públicas e as pessoas de todas as raças, cores, credos, culturas, classes sociais e opções sexuais contribuem para enriquecer a sociedade brasileira, na conjugação de esforços, através de ações orientativas, educativas, cívicas e afirmativas, palestras, seminários, cursos, propagandas e manifestações culturais. Também visa conscientizar e prevenir os jovens sobre as implicações e conseqüências do uso de entorpecentes, envolvimento com o tráfico de drogas e demais crimes, além de estimular a aproximação da PCERJ e a mediação pacífica de conflitos nas comunidades, através do protagonismo dos atores sociais e uma cultura de paz em ações preventivas e educativas no combate à violência, discriminação, opressão e criminalidade. O prazo do convênio terá a duração de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O Estado não será obrigado a pagar quaisquer despesas, tributos, tarifas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram de contratações particulares ou de índole trabalhista assumida pelo GCAR. Cada participante será responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas, contribuições e demais tributos, que incidam ou venham a incidir, relativos às suas operações comerciais, civis, trabalhistas, previdenciárias, sindicais e quaisquer outros encargos sociais. : 21/08/2009. E-09/07055/1702-2009.\r\nId: 836623\r\n"
        ],
        "836700": [
            "2009-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio N° 017/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Comitê Olímpico Brasileiro.\r\n: 08 de setembro de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a criação e produção de peças audiovisuais a serem apresentadas durante o evento denominado 121ª Sessão do Comitê Olímpico Internacional, no dia 02 de outubro de 2009, na cidade de Copenhague, Dinamarca.\r\n: R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\n: Até 31 de outubro de 2009, a contar da data de sua assinatura\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.669/2009\r\nId: 836700\r\n"
        ],
        "836720": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica.\r\n01/09/2009.\r\nCessão de direito de uso do sistema integrado de gestão educacional denominado CONEXÃO EDUCAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Educação e as Prefeituras abaixo listadas:\r\n-Prefeitura Municipal de Araruama - Termo de Cooperação Técnica nº 08/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de São Fidélis - Termo de Cooperação Técnica nº 09/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Teresópolis - Termo de Cooperação Técnica nº 10/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Mesquita - Termo de Cooperação Técnica nº 11/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Nilópolis - Termo de Cooperação Técnica nº 12/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Varre e Sai - Termo de Cooperação Técnica nº 13/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Valença - Termo de Cooperação Técnica nº 14/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Duas Barras - Termo de Cooperação Técnica nº 15/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Pinheiral - Termo de Cooperação Técnica nº 16/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Italva - Termo de Cooperação Técnica nº 17/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Bom Jardim - Termo de Cooperação Técnica nº 18/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - Termo de Cooperação Técnica nº 19/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - Termo de Cooperação Técnica nº 20/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Sapucaia - Termo de Cooperação Técnica nº 21/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Três Rios - Termo de Cooperação Técnica nº 22/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Quatis - Termo de Cooperação Técnica nº 23/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Areal - Termo de Cooperação Técnica nº 24/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - Termo de Cooperação Técnica nº 25/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - Termo de Cooperação Técnica nº 26/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Seropédica - Termo de Cooperação Técnica nº 27/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - Termo de Cooperação Técnica nº 28/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Termo de Cooperação Técnica nº 29/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Termo de Cooperação Técnica nº 30/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Rio Claro - Termo de Cooperação Técnica nº 32/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Vassouras - Termo de Cooperação Técnica nº 33/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Tanguá - Termo de Cooperação Técnica nº 34/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Termo de Cooperação Técnica nº 35/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Paracambi - Termo de Cooperação Técnica nº 36/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Mangaratiba - Termo de Cooperação Técnica nº 37/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Termo de Cooperação Técnica nº 38/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Termo de Cooperação Técnica nº 40/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Itaboraí - Termo de Cooperação Técnica nº 41/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Miracema - Termo de Cooperação Técnica nº 42/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu - Termo de Cooperação Técnica nº 43/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - Termo de Cooperação Técnica nº 44/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - Termo de Cooperação Técnica nº 45/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Maricá - Termo de Cooperação Técnica nº 46/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Itaocara - Termo de Cooperação Técnica nº 53/2009.\r\n5 anos a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nE-03/4.678/2009.\r\nId: 836720\r\n"
        ],
        "836736": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " 15.06.2009. PARTES: A SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E-03/4.678/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2009.\r\nA SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Itaguaí. : Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E- 03/4.678/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2009.\r\nA SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Saquarema. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. : 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E- 03/4.678/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2009.\r\nId: 836736\r\n"
        ],
        "836738": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA: A SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E- 03/4.678/2009.\r\nASSINATURA: A SEEDUC e a Prefeitura Municipal de São João da Barra. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. PROC. Nº E-03/4.678/2009.\r\nASSINATURA: A SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E- 03/4.678/2009.\r\nId: 836738\r\n"
        ],
        "836772": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 12/2009, assinado em 20/08/2009.\r\ne a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente às OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM E LIMPEZA \r\nDO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA, O RIO\r\nURURAÍ, A LAGOA FEIA, O CANAL DAS FLECHAS E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ” (Dispensa de Licitação).\r\nVALOR:\r\nR 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 836772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837005": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2009\r\nPÁGINA 13 -3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/205.168/2009.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/205.168/2008.\r\nId: 837005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837136": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Convergência Latina Participações e Consultoria Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/15.104/2009.\r\nId: 837136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837145": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Morning Star Consultoria Administrativa Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio cur ricular remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. E- 26/15.053/2009.\r\nId: 837145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837169": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2009\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 18/007/2006\r\nLeia-se: *INSTRUEMNTO: CONVÊNIO Nº 18/007/2009\r\nId: 837169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837200": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA: A Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E-03/4.678/2009.\r\nASSINATURA: A Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itatiaia. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E-03/4.678/2009.\r\nASSINATURA: A Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E-03/4.678/2009.\r\nId: 837200\r\n"
        ],
        "837399": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a UERJ. Conjugação de esforços para a FIA/RJ e a UERJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem sócioeducativa laboral na forma preconizada pela Lei nº 8096/90. : 12 (doze) meses a contar de 02/06/2009. : Processo nº 10777/UERJ/2003.\r\nUniversidade de Paris I - Panthéon- Sorbonne e a UERJ. Avençam de instituir um procedimento de co-orientação de tese. 03 (três) anos. : Processo nº 3220/UERJ/2007.\r\nUniversidade Nacional de La Plata e a UERJ. Desenvolver o seguinte convênio de colaboração recíproca, tendo em conta os interesses mútuos de ambas as partes em algum dos ramos da cultura e da ciência. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 7019/UERJ/2008\r\nUniversità Degli Studi di Perugia e a UERJ. Promover o intercâmbio e a cooperação mútua nas áreas de pesquisa científica e de ensino. 16/07/2009. : Processo nº 7619/UERJ/2008.\r\nUniversité Paris-sud 11 e a UERJ. Cooperação acadêmica em todas as áreas disponíveis em ambas as universidades, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. 28/08/2009. Processo nº 9134/UERJ/2008.\r\nADITIVOS\r\n: Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023165.06.4. Petróleo Brasileiro Ltda. - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0023165.06.4 por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 09/05/2009, passando seu término para 08/05/2012. DATA DE ASSINATURA:: Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\nPARTES: Regular as ações entre as partes. Enquanto perdurar a vigência do Convênio de Cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7019/UERJ/2008.\r\nPARTES: Regular as ações entre as partes. 05 (cinco) anos. : Processo nº 9134/UERJ/2008.\r\nId: 837399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837601": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO IO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FEDERAÇÃO DE CULTURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.CIRCUITO CARIOCA DE MUSCULAÇÃO, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E-30/200.492/2009.\r\nId: 837601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "837683": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 01/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Creche Padre Adalberto. Repasse à Creche Padre Adalberto, a título de doação de bens móveis desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio do donatário. : Decreto nº 153, de 09/06/75, Lei nº 287/79, de 04/12/79 e, no que couber, pela Lei nº 8.666/93. E-03/10.701.278/2007.\r\nId: 837683\r\n"
        ],
        "837689": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Colégio Cardeal Leme (Entidade Mantenedora Irmãos Mourão Vieira). OBJETO: Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 152, Ramos/RJ, no período de dezembro de 2008 a maio de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2009NE22776. E- 03/6.911/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Nevani Sodré Ferreira. VALOR: Quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Estrada Porto Nacional, nº 293, Padre Miguel/RJ, onde funciona o C.E. Monsenhor Miguel Monchon, no período de dezembro de 2008 a maio de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2009NE22782. E- 03/6.929/2009.\r\nId: 837689\r\n"
        ],
        "837747": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.06.2009\r\nPÁGINAS 16,17, 18 E 19 \r\nTERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: 01 Adriano Maia Correa ... CVL/CEM... \r\nLeia-se: 01 Adriano Maia Correa ...SEOP... \r\nOnde se lê: 02 Alessandro Custodio Sinfonio ... CVL/CEM... \r\nLeia-se: 02 Alessandro Custodio Sinfonio...SEOP... \r\nOnde se lê: 10 Alexandre da Rosa Cordeiro - matrícula 59.712- CB PM \r\nLeia-se: ...excluí-lo do convênio a contar de 31.03.2009.\r\nOnde se lê: 21 Andre Luiz Cassiano... matrícula 66.258... \r\nLeia-se: 21 Andre Luiz Cassiano ... matrícula 66256...\r\nOnde se lê: 32 Celso de Alcântara Barbosa...CVL/CEM... \r\nLeia-se: 32 Celso de Alcântara Barbosa... SEOP...\r\nOnde se lê: 60 Fatima Yvone dos S. Oliveira...1º Ten PM...\r\nLeia-se: 60 Fatima Yvone dos S. Oliveira... 1º Ten BM ...\r\nOnde se lê: 65 Heitor Jose Leite...CVL/CEM ...\r\nLeia-se: 65 Heitor Jose Leite...OP/SUBOP/CIO ...\r\nOnde se lê: 68 João Amilca Oliveira Emidio...CVL/CEM ...\r\nLeia-se: 68 João Amílcar Oliveira Emidio...OP/SUBOP/CIO ...\r\nOnde se lê: 75 Jose Francisco Oliveira da Silva-matrícula 89.027-CB PM\r\nLeia-se: ...excluí-lo do convênio.\r\nOnde se lê: 90 Luiz Carlos Rezende do Rosário...CVL/CEM ...\r\nLeia-se: 90 Luiz Carlos Rezende do Rosário...SEOP ...\r\nOnde se lê: 100 Marcelo Benicio da Silveira... PCERJ...\r\nLeia-se: 100 Marcelo Benicio da Silveira...SEAP ...\r\nOnde se lê: 112 Marcus Belchior Correa Bento...Maj PM...\r\nLeia-se: 112 Marcus Belchior Correa Bento...Maj BM ...\r\nOnde se lê: 138 Ronaldo Alves Pereira...CVL/CEM...\r\nLeia-se: 138 Ronaldo Alves Pereira...SEOP ...\r\nOnde se lê: 141 Sergio Eduardo Gentil-matricula 73.926-SD PM... \r\nLeia-se: ...excluí-lo do convênio a contar de 27.05.2009.\r\nOnde se lê: 143 Sergio Luiz Avellar de Castro ...CVL/CEM...\r\nLeia-se: 143 Sergio Luiz Avellar de Castro...SEOP ...\r\nOnde se lê: 03 Alexandre Affonso de Carvalho... Casa Civil ...\r\nLeia-se: 03 Alexandre Affonso de Carvalho... CVL/CEM... \r\nOnde se lê: 145 Vitor da Silva Cavalcanti Pinto...CVL/CEM...\r\nLeia-se: 145 Vitor da Silva Cavalcanti Pinto ... SEOP...\r\nOnde se lê: 16 Bruno Braga Martins...Casa Civil...\r\nLeia-se: 16 Bruno Braga Matins...CVL/CEM...a contar de 01.01.2009.\r\nOnde se lê: 30 Edmundo Braga Martins ...Casa Civil\r\nLeia-se: 30 Edmundo Braga Martins...CVL/CEM...a contar de 01.01.2009.\r\nOnde se lê: 52 Jesse Jane Gonçalves Costa...Casa Civil...\r\nLeia-se: 52 Jesse Jane Gonçalves Costa...CEM...\r\nId: 837747\r\n"
        ],
        "837845": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 10/09/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade de Reabilitação da ASCE - FRASCE, Carlos Eduardo Marques Braga Junior, Wagner da Silva Correia e Marllon Campos de Mesquita.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 10/09/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM, Karla Cristina Leopoldino de Souza e Marcela Vieira Duque.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermos de Compromisso assinados em 10/09/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e César Correia Valeije e Karla Mara de Souza da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/09/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida e Leidiane Dutra de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 10/09/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Diego Pena Iglesias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 31.12.09.\r\nR 4.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 837845\r\n"
        ],
        "837898": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n04.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade Universitária Gama Filho, mantenedora da Universidade Gama Filho. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 meses a contar da data de assinatura do contrato. E- 03/7.053/2008.\r\nId: 837898\r\n"
        ],
        "837948": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE \r\nCOMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 08.09.2009. PRODERJ e o RIOSOLIDARIO Obra Social do Rio de Janeiro. Doação de Bens Patrimoniais, alguns obsoletos sendo denominados como patrimônios. Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 17, inciso 2º, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660155/2009.\r\nId: 837948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838250": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO\r\nNº do contrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\ncisão\r\n079\r\nDiana Miranda Castellani\r\nAuxiliar de Revisão\r\n26/09/08\r\n01/08/09\r\n051\r\nAdriana Duarte Jorge\r\nWeb Designer 2 40h\r\n26/09/08\r\n18/08/09\r\n012\r\nAna Lucia Pinto da Silva\r\nJornalista\r\n26/09/08\r\n24/08/09\r\n114\r\nLuiz Bernardo de Araujo Pereira Maia\r\nProgramador Junior\r\n26/09/08\r\n03/08/09\r\nId: 838250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838252": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 838252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838304": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 010/09, assinado em 03/08/2009. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MUAY THAI, no imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHOa - sendo o dia 12/09/09, das 19h a 01h, para a realização do evento; de 10 a 11/09/09 para montagem e 13/09/09 para desmontagem, com a abertura dos portões prevista para às 17h, e fechamento após a saída de todo o público presente ao Evento. A permissionária deverá pagar à SUDERJ até o dia 09/09/09, o valor de , referente à Taxa de Permissão de Uso, além das seguintes despesas obrigatórias: R 3.106,96 (Energia Elétrica); R 3.800,00 (Limpeza); R 9.575,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem, ensaio e desmontagem). Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. ESSO E-30/200.364/2009.\r\nOmitido no D.O. de 04.08.2009.\r\nId: 838304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838475": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\nConvênio de Cooperação. \r\n01 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Silva Jardim, representado por seu Prefeito Marcello Cabreira Xavier, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/137214/2009.\r\nId: 838475\r\n"
        ],
        "838561": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Joaquim Cavalcante de Oliveira. quitação da dívida, referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Guarujá, nº 1.900, Cosmos, onde funciona o Colégio Estadual Irmã Dulce, no período de dezembro de 2008 a maio de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs 2009NE23168 e 2009NE23169. E-03/6.925/2009.\r\nId: 838561\r\n"
        ],
        "838562": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Fábio Viana Pereira Belo. Quitação de dívida referente aos aluguéis devidos nos meses de novembro de 2008 a 19 de julho de 2009, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua João Carmo, nº 200, Município de Rio Bonito. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs 2009NE23118 e 2009NE23119. E-03/12.670/2008.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil. Prestação de serviços de fornecimento de cinco mil ingressos para o XI Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens, no mês de junho de 2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.128.0150.2314. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE23134. E- 03/5.540/2009.\r\nId: 838562\r\n"
        ],
        "838564": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA: A SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. Cessão do Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional denominado Conexão Educação. 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial. E- 03/4.678/2009.\r\nId: 838564\r\n"
        ],
        "838589": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA:: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e TAG - TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A. Cruzamento subterrâneo transversal da faixa de domínio da CENTRAL, situado sob a Via Férrea nos Km 152 + 450m e Km 157 + 750m, no ramal de Guapimirim - localizado no município de Magé - Rio de Janeiro. R 52.950,00 (cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Período necessário à operação do GASDUC III (em caráter eminentemente precário) a contar de 13 de maio de 2009. Pelo disposto no art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis pertencentes à Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. E-10/302.734/2008.\r\nId: 838589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838596": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E- 26/60591/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Petrópolis, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n14/09/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/08.\r\nId: 838596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838616": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO EBX, na qualidade de cessionário da EBX INVESTIMENTOS LTDA.\r\n“Inclusão de obras e serviços; Limpeza e desobstrução de parte da Bacia Hidrográfica da Lagoa; e Implementação de Centro de Controle Operacional”.\r\n25/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.825/2009.\r\nId: 838616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838643": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Wandemberg Lopes da Silva. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ópera do Espantalho”. Proc. nº E-18/400.508/2009. \r\n\r\nFUNARJ e Heloisa Helena Joaquim Pinto. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do lançamento do “CD Candeias”, da pianista Heloisa Helena Fernandes Pinto. Proc. nº E-18/400.897/2009.\r\n\r\nFUNARJ e Stylus Former Eventos e Formaturas Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização da “Colação de Grau do Curso de Educação Física da Faculdade UNISUAM de Campo Grande”. : Proc. nº E-18/400.702/2009. \r\n\r\nFUNARJ e Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da SCM, para a realização do concerto de “Terence Blanchard, dentro da série Jazz All Nights”. Proc. nº E-18/400.911/2009.\r\n\r\nFUNARJ e Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da SCM, para a realização do concerto beneficente da “Orquestra Petrobrás Sinfônica em favor da PRO MATRE”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.914/2009.\r\n\r\nFUNARJ e Heloisa Daniele Zamorano Pereira. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do “Curso Livre de Teatro”. Proc. nº E-18/400.737/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2009.\r\nFUNARJ e Fátima de Oliveira Pinho. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo teatral “Fazenda Acontecer”. Proc. nº E-18/400.785/2009 \r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2009.\r\nId: 838643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838670": [
            "2009-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 025/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o MAPLO Centro de Aperfeiçoamento e Consultoria Técnica em Equipamentos e Operações Onshore e Offshore Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n28/08/2009.\r\nProcesso nº E-26/052.719/2009. \r\nId: 838670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "838951": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: UERJ e Associação Beneficente ao Idoso e Menor Carente Vida e Esperança - ABIMC. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2215/HUPE/2009.\r\n: UERJ e Lar Abrigo Amor a Jesus - LAJE. : Doação de bens móveis. : Processo nº 8060/2009.\r\nId: 838951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839036": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG - RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da ANOREG - RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(cinco) anos.\r\nde julho de 2009.\r\nE-11/50.486/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 839036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839103": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes da U.F.R.R.J. e de outras Instituições de Ensino. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08. E-26/15.014/2009.\r\nId: 839103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839398": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº007/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 051/2006, assinado entre as partes em 03/08/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 17/08/2009.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2009. \r\nId: 839398\r\n"
        ],
        "839416": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: UERJ e Associação Instituto Sangue Bom. : Doação de Bens Móveis. : Processo nº 2375/HUPE/2009.\r\nId: 839416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839464": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Estudos da População, Economia e Sociedade - CEPESE e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: As partes decidem de comum acordo desenvolver, entre elas, atividades de cooperação em matéria de pesquisa e desenvolvimento em Ciência e Tecnologia. E- 26/020.265/2009. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 839464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839465": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Desenvolver e estreitar a sua colaboração no campo da investigação científica e tecnológica, de acordo com os programas aprovados conjuntamente. Essa colaboração será realizada por meio do desenvolvimento de projetos e atividades que serão parte integrante dos programas de cooperação científica e tecnológica, abrangidos por este instrumento, os quais serão definidos pelas Partes, de acordo com as suas normas internas. ASSINATURA: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 839465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839630": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Convênio INEA.\r\nPARTES:\r\n, e .\r\nOBJETO:\r\nRegular as atividades a serem desenvolvidas em regime de cooperação entre as partes, visando a \r\nexecução de programas, projetos e atividades de\r\ninteresse comum, com foco na recuperação da fauna ictiológica nativa na calha do Rio Paraíba do Sul.\r\nVIGÊNCIA:\r\nA partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\nPRAZO:\r\n2 (dois) anos.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n14.09.2009.\r\nPROCESSO Nº\r\nE- 07/503.598/2009.\r\nId: 839630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "839764": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e JEAN CARLOS DE OLIVEIRA CHAVES E/OU. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Prédio de Administração - Loja 31. Com total de 85,50 M2. FUNDAMENTO:ASSINATURA: 18/08/2009.\r\n(T.P.R.U.) Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 11 - Boxe 18. Com total de 122,50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.259/2009. : 27/08/2009. \r\n(T.P.R.U.)OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada No Pav. 44 - Boxe 13. com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.100/2009. 27/08/2009.\r\nCEASA-RJ e DISTRIBUIDORA 1010 DE FRUTAS LTDA. A regularização da composição societária da permissionária face as alterações do Contrato Social, localizada Unidade I - Irajá - Pav. 22 - Boxes 22 e 24, com 245,00 M2. Processos Administrativos nºs E- 02/400.077/2003 e E-02/400.316/208. 08/09/2009.\r\nId: 839764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840013": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PHDSOFT Tecnologia Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. E-26/15.078/2009.\r\nId: 840013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840221": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 05/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Caixa dos Pobres de Natividade, CNPJ/MF nº 29.885.506/0001-07, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01/12/2008 a 26/08/2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5864/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Carmo Arenari Filho, Presidente, CPF nº 084.648.127-87.\r\nConvênio nº 12/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNPJ/MF nº 28.961.084/0001-49, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01/12/2008 a 26/08/2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8063/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Durval Silva Ferreira, Presidente, CPF nº 016.130.147-91.\r\nConvênio nº 13/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ/MF nº 28.963.981/0001-91, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n: 01/12/2008 a 26/08/2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8062/2007.\r\n30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Benedito Marques dos Santos Filho, Provedor, CPF nº 016.215.997-87.\r\n: Convênio nº 23/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Popular Pró-Melhoramento de Bom Jesus - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ/MF nº 28.812.576/0003-34, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nReajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.130, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01/12/2008 a 26/08/2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5649/2007.\r\n30/06/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Adilton Figueiredo, Provedor, CPF nº 723.001.917-68.\r\nConvênio nº 31/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim, CNPJ/MF nº 28.964.252/0001-50, visando à formalização da contratualização dos hospitais de Ensino.\r\n: Reajuste do Convênio, conforme Portarias GM nºs 3.131, de 24/12/08; 3.192, de 24/12/08; 3.193, de 24/12/08; 3.194, de 24/12/08; e 3.127, de 26/12/08, que concedem reajuste em procedimentos da Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelecem recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência dezembro de 2008 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente.\r\n01/12/2008 a 08/11/2012.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/8972/2007.\r\n: 30/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Jair Araújo Júnior, Presidente, CPF nº 472.423.027-49.\r\nId: 840221\r\n"
        ],
        "840223": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " Convênio nº 22/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, CNPJ/MF nº 31.080.468/0001-67, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Cessão de Direitos e Obrigações estabelecidos no Convênio nº 22/2007, inclusive no que diz respeito ao repasse dos recursos financeiros e demais encargos do instrumento ora aditado.\r\n: 01/05/2009 a 26/08/2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5512/2007.\r\n: 01/05/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Ana Lúcia Fonseca de Lima, Provedora, CPF nº 300.807.547-91.\r\nId: 840223\r\n"
        ],
        "840357": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 014/2009, assinado em 10.09.2009. OBJETO:VIGÊNCIA: E-12/661748/2009.\r\nId: 840357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840447": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 2 (dois) anos a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 840447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840448": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0097/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.359/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e AUDIOTELEMÁTICA ELETRÔNICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 840448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840449": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a M3M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 840449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840450": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e SLIDE EXPRESS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 840450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840451": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Propiciar a realização de estágio curricular obrigatório, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 2 (dois) anos a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 840451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840452": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e REDE MV1 - COLÉGIO MACEDO SOARES. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 840452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840462": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2008 celebrado em 04 de julho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Águas Limpas, com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Reajuste no valor de R 6.025.434,23 (seis milhões, vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos). : Processo nº E- 17/001.037/2007.\r\nId: 840462\r\n"
        ],
        "840466": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPregão Eletrônico nº 05/CC/SSCS/2009. Contrato nº 002/CC/SSCS/2009. \r\nProcesso Administrativo nº E-12/601.114/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SERMACON - Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Rádio Roquete Pinto. \r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n08 de setembro de 2009.\r\nId: 840466\r\n"
        ],
        "840472": [
            "2009-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, e a SERVATIS S.A. : Recuperação da fauna ictiológica nativa do Rio Paraíba do Sul. VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA:: Processo Administrativo nº E- 07/503.598/2009.\r\nId: 840472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840720": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 008/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-23/300404/2008.\r\n08/09/2009.\r\nId: 840720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840771": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. : Implantar o Projeto Técnico de Recomposição da vegetação e Apoio a Gestão de Recursos Hídricos. A contar da data de sua assinatura, e permanecerá válido até o efetivo cumprimento pelas partes de todas as obrigações contratuaisProcesso n º E-07/101.421/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2009.\r\nId: 840771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "840881": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“Pagamento dos serviços prestados nos meses de maio e junho de 2009”.\r\nR 125.352,89.\r\n20/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.626/2009.\r\nId: 840881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841075": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.655/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 31/07/2009 a 31/08/2009.\r\nR 1.877.202,60 (hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil duzentos e dois reais e sessenta centavos).\r\n15 de setembro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.667/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 25/08/2009.\r\nR 638.952,31 (seiscentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n15 de setembro de 2009.\r\nId: 841075\r\n"
        ],
        "841211": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias, localizadas na Estrada Adrianópolis nº 4.282, Lote 20, Quadra “C”, lado esquerdo, bairro Vila Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 10.09.2009. : DER-RJ e JOSÉ TEÓFILO DOMINICE SERRA. Área desapropriada com 119,68m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.074 /2009.\r\nId: 841211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841212": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizadas na Estrada Miguel Pereira, Lote 22, lado centro, gleba Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ, assinado em 10.09.2009. : DER-RJ e SATOSHI FUJITA e sua mulher. Área desapropriada com 22.063,11m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. FUNDAMENTO: E- 17/201.763 /2009.\r\nId: 841212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841320": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7529/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO FREITAS DE ALMEIDA, no curso de HISTÓRIA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7530/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRESSA FERNANDES REIS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7531/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÔNICA JERONIMO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7532/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE OLIVEIRA DE OINA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 841320\r\n"
        ],
        "841324": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 024/2009, assinado em 14.09.2009.DER-RJ e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Serviços de pavimentação em diversos logradouros no Município, numa área total de 140.155m2. : 12 (doze) meses. sendo pelo DER-RJ R 965.899,51 para o exercício de 2009e pelo MUNICÍPIO R 356.300,47 para o exercício de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 9.503/1997. E-17/204.596/2009.\r\nId: 841324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841325": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 022/2009, assinado em 14.09.2009.DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Serviços de pavimentação em diversos logradouros no Município , numa área total de 56.040,00m2. R 1.908.391,99, sendo pelo DER-RJ R 726.792,80 para o exercício de 2009 e pelo Município R 36.564,00 para o exercício de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. E-17/204.097/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 023/2009, assinado em 14.09.2009. DER/RJ e o MUNICÍPIO de LAJE DO MURIAÉ. Obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação em rodovias e logradouros no Município, sendo 47.500,00m2 de recapeamento e 8,10km em leito natural. : 240 (duzentos e quarenta) dias. R 4.899.356,10, sendo pelo DER-RJ R 3.876.513,88 para o exercício de 2009 pelo MUNICÍPIO R 38.971,02 para o exercício de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 9.503/1997. E-17/202.696/2009.\r\nId: 841325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841349": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização dos concertos de Wagner Tiso, Orquestra Petrobras e convidados - “Reflexões Sinfônicas” e “Série MPB & Jazz - temporada 2009”. Proc. nºE-18/400.296/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2009.\r\nId: 841349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841406": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, assinado em Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros no Município, na extensão de 15,62km e uma área de 116,154m. : 360(trezentos e sessenta) dias. , sendo para o Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. E- 17/204.073/2009.\r\nId: 841406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841534": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 056/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP.\r\n: 17 de setembro de 2009.\r\n: Realizar a 2ª Caminhada pela Liberdade Religiosa - EU TENHO FÉ, na orla de Copacabana. \r\n: O presente Convênio terá vigência de 02 (dois) meses, acrescidos de 30 (trinta) para prestação de contas final. \r\n: R 80.202,00 (oitenta mil duzentos e dois reais)\r\nPT: 3201.14.422.0115.2202 ND: 3390.39 F: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.689/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 049/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Comunidade S8.\r\n: 17 de setembro de 2009.\r\n: atendimento a 90 (noventa) pessoas portador de dependência química na 1ª CLÍNICA POPULAR.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, acrescidos de 30 (trinta) para prestação de contas final. \r\n: R 5.186.171,28 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos)\r\nPT: 2961.103030110.2106 ND: 3390.39 F: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.015/2009.\r\nId: 841534\r\n"
        ],
        "841538": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.)O: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 22 - Boxe 04. Com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.294/2008. 26/08/2009.\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e EDIMAR MORAES GUIMARÃES E/OU. : Uma área da Unidade II - São Gonçalo-RJ, localizada no Pav. H - Boxes 17-B e 19. Com total de 50,00 M2. Processos Administrativos nºs E-02/400.260/2009 e E-02/400.261/2009. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2009. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCEASA-RJ e FRUTÍCULA A. RIBEIRO LTDA. A regularização da composição societária da permissionária pela saída do sócio Aníbal de Souza Ribeiro e admissão do sócio Jorge Marcio Pereira Ribeiro, localizada Unidade I - Irajá - Pav. 32 - Boxes 02, 04 e 06, com 294,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 05/08/2009.\r\nId: 841538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841794": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 48/2008.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2008.\r\nId: 841794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841823": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-10/SUBPA; : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis. : Imóvel próprio estadual situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 450, no Município de Quatis/RJ. : 10 (dez) anos. PROCESSO Nº E-08/90108/2009.\r\nId: 841823\r\n"
        ],
        "841883": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A SUDERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. OBJETO: Execução do projeto “OLIMPEDE NACIONAL 2009”. Total de R 119.734,20, pagas em cinco parcelas, sendo a primeira no valor de R 40.000,00, a segunda, terceira e quarta no valor R 20.000,00, cada e a quinta no valor de R 19.734,20, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003 - Processo nº E-30/200.550/2009.\r\nPARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Execução do projeto “TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM E II TORNEIO DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 2009, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/03 - Processo nº E-30/200.530/2009.\r\nId: 841883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "841894": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. Quitação dos serviços de apoio (preparo e distribuição de refeições, de vigia e de limpeza) prestados durante o período de 01/03/2009 a 10/05/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.123.060.152.2421 e 1801.121.220.152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05 e 22. EMPENHOS Nºs 2009NE23071, 2009NE23072 e 2009NE23073. E- 03/7.886/2009.\r\nId: 841894\r\n"
        ],
        "842001": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INECDEVER DE CASA - ETAPA II, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03 - Processo nº E-30/201.048/2008.\r\nId: 842001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842033": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            "\r\n: 17.09.2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a entidade Grupo Cultural Afroreggae. VALOR: Promover, em áreas de risco social, a redução da influência da violência na Rede Estadual de Educação, por meio de ações socioculturais que possibilitem a inclusão social de jovens em idade escolar. : 12 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 12.367.0150.2312. FONTES DE RECURSOS: 2009NE26606. PROC. Nº E-03/6.147/2009.\r\nId: 842033\r\n"
        ],
        "842335": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Município de Rio Bonito. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Rio Bonito, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003302/2009.\r\nId: 842335\r\n"
        ],
        "842355": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 179.216,19 (cento e setenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos),\r\n01793/09 e 01794/09 e 01795/09 \r\nE-08/71015/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/15/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 155.487,17 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nE-08/71316/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 5.339,52 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/71498/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo.\r\nR 13.501,20 (treze mil quinhentos e um reais e vinte centavos).\r\n02921/09. \r\nE-08/71847/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.305.600,00 (hum milhão, trezentos e cinco mil e seiscentos reais).\r\nE-08/71581/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material médico hospitalar.\r\nR 9.099,20 (nove mil noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n06592/08.\r\nE-08/72288/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material médico hospitalar.\r\nR 53.084,00 (cinquenta e três mil oitenta e quatro reais).\r\nE-08/74413/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 58.200,66 (cinquenta e oito mil duzentos reais e sessenta e seis centavos). \r\nE-08/74692/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material médico hospitalar.\r\nR 236.915,52 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n06560/08.\r\nE-08/74897/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 55.747,76 (cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n07053/08.\r\nE-08/76660/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares.\r\nR 46.291,35 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/76700/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de equipamentos. \r\nR 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nE-08/76960/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\nR 32.077,42 (trinta e dois mil setenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/77296/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 773,76 (setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/72083/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviço de locação de módulos.\r\nR 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/71602/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviço de locação de módulos.\r\nR 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/70270/2009. \r\nId: 842355\r\n"
        ],
        "842429": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: UERJ e Centro Espírita Cantinho de Paz, Luz, Esperança e Caridade. : 20.08.2009. : Processo nº 2160/HUPE/2009.\r\nId: 842429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842486": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA- 03/SUPATI, : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A Transferência de 05 (cinco) imóveis, conforme discriminado abaixo. : 16 de setembro de 2009. º E-01/301028/2001.\r\nParte do Lote 103, à 17,40m depois do nº 172, situado na Rua Saldanha da Gama, constituindo o remanescente do terreno lote 103, medindo 22,50m pelo alinhamento da variante Rio-Petrópolis, onde confronta com o terreno próprio Municipal, pela divisa direita 25,00m, pela divisa esquerda 28,00m e pelos fundos 16,00m conforme descrito na matrícula nº 81.781 do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. \r\nsituado a 41,80m depois do nº 172, medindo a totalidade 12,00m de frente e fundos por 36,00 de extensão, conforme descrito na matrícula nº 54.616 do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n, a 53,80m depois do nº 172, medindo 12,00m de frente e fundos, por 36,00m de extensão de ambos os lados, conforme descrito na matrícula nº 106.240 do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na 65,80m depois do nº 172 desta Rua, medindo na totalidade 12,00m de frente e fundos por 36,30m de extensão, confronta com os lotes 105 e 107, conforme descrito na matrícula nº 105.120 do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na 77,80m depois do nº 172, medindo 12,00m de frente e fundos por 36,30m de extensão, pelo lado que confronta com os lotes 106 e 34,90m, pelo lado que limita com o lote 84 deste Rua, conforme descrito na matrícula nº 105.121do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 842486\r\n"
        ],
        "842487": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nA- 03/SUPATI, : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : A Transferência de 27 (vinte e sete) imóveis, conforme discriminado abaixo. : 16 de setembro de 2009. º E-01/300830/2002.\r\nRua Teixeira Soares, nº 94, na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, e seu respectivo terreno, que mede: 9,90m de frente; 12,20m de fundos e de comprimento, pela Praça Alagoas 8,15m e pelo lado oposto 15,40m, confrontando pelo lado direito, e pelos fundos com os imóveis da Municipalidade e em processo de desapropriação, conforme descrito na matrícula nº 111.145 do 11º Ofíciode Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n2- Prédio situado na Rua Teixeira Soares nº 100, e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, que mede: 9,30m de largura, 15,40m pela lateral esquerda e 21,10m pela lateral direita sendo a linha dos fundos em sutamento, conforme descrito na matrícula nº 112.812 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n3- Prédio nº 102 e 104 (antigos 68 e 70), com respectivo terreno da Rua Teixeira Soares, na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno: 10,20m de largura na frente, 10,00m na linha dos fundos, 21,15m por um lado e 27,50 pelo outro, confrontando pelo lado direito com o prédio nº 108, pelo lado esquerdo com o nº 100, e pelos fundos com o terreno de propriedade da PDF, conforme descrito na matrícula nº 111.144 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n4- Nº 108 da Rua Teixeira Soares, casas I e II, nº 108 sobrado e 108 Lojas A e B, medindo o terreno em sua totalidade: 10,00m de frente, 33,00m na divisa direita, 28,50m na divisa esquerda, e, 12,30m nos fundos, confrontando pelo lado direito, com o prédio da Rua Teixeira Soares nº 110, pelo lado esquerdo, com o nº 104, e nos fundos com o imóvel nº 61 e 65 ambos os lados da Rua Paraíba, em nome da PDF, conforme descrito na matrícula nº 111.159 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n5- Prédio situado na Rua Teixeira Soares nº 100, e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, que tem a forma de um polígono irregular de 10 lados retos, medindo 6,00m de frente para a Rua Teixeira Soares por onde tem o nº 110, do lado direito mede 65,20m², em 6 segmentos retos, o 1º de 13,50m a partir do alinhamento da Rua, o segundo de 1,60m com deflexão à esquerda, o 3º de 5,35m com deflexão à esquerda, o 4º de 14,00m com deflexão à esquerda, o 5º com 9,00m com deflexão à esquerda e o 6º de 21,75m com deflexão à direita, confrontando deste lado com os prédios 114, 116 e 120, respectivamente de Isidro Fernandes Gonçalves os dois primeiros e Esperança Ignácia Faria; do lado esquerdo mede 33,60m, onde confronta com o prédio 108, de Elvira Ignácia Faria, e, nos fundos mede 33,00m, em 2 segmentos retos, o 1º de 30,00m a partir da divisa lateral esquerda e o 2º de 3,00m com deflexão à esquerda, até encontrar a divisa lateral direita, confrontando nos fundos com os prédios 67, 69 e 71 da rua Paraíba, de José Marques de Almeida, Julieta Dias Furnaletto e Virgílio Moura da Silva, respectivamente, e com o leito da linha férrea da Estrada de Ferro Central do Brasil, conforme descrito na matrícula nº 111.151 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n6- Nºs 114, 116 e 116-F da Rua Teixeira Soares, com respectivos terrenos na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, que medem cada um 7,00m de frente e fundos, por 14,66m de ambos os lados, conforme descrito na matrícula nº 111.146 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPrédio de um pavimento situado na Rua Teixeira Soares nº 120, e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno que tem a área de 372,20m, pela linha de frente 10,00m; pela divisa direita 27,40m, pela esquerda 37,95m em três segmentos de 14,60m, 7,35m e 16,00m e, pela linha dos fundos 13,40m e confronta pela direita com o prédio nº 124 de Alzira Fernandes Valadão, a esquerda com os prédios nºs 110 e 116 de, respectivamente, Orlando Rebelo Terrz e, nos fundos com o prédio nº 110, conforme descrito na matrícula nº 111.147 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPrédio sob o nº 124 situado na Rua Teixeira Soares na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno o terreno 10,00m de largura na frente e nos fundos por 48,50m de extensão do lado direito e 45,00m do lado esquerdo, confrontado à direita com o prédio nº 128, confrontando pelo lado esquerdo com o prédio nº 120 e nos fundos com o leiro da Estrada de Ferro Central do Brasil, conforme descrito na matrícula nº 113.599 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPrédio sob o nº 128 situado na Rua Teixeira Soares na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 9,85m de largura na frente e nos fundos por 22,35m de extensão de ambos os lados; confrontando pelo lado esquerdo com o prédio nº 126, pelo lado direito confronta com o prédio nº 130, conforme descrito na matrícula nº 113.598 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPrédio sob o nº 130 situado na Rua Teixeira Soares na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidademedindo o terreno 8,30m de largura na frente e nos fundos, por 22,35m de extensão de ambos os lados; confrontando na frente com o logradouro público (Rua Teixeira Soares), no lado direito com o prédio nº 128 e no lado esquerdo e no fundo com o prédio nº 134, todos da Rua Teixeira Soares, conforme descrito na matrícula nº 113.607 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n11- Casa I, do prédio nº 134, situado na Rua Teixeira Soares na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidademedindo o terreno na totalidade: 6,20m de largura na frente, 4,25m de largura nos fundos, 12,10m de extensão pelo lado direito e pelo lado esquerdo 13,15m, confrontando pelo lado direito com o prédio nº 138, pelo esquerdo com a casa 11 e pelos fundos com o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, conforme descrito na matrícula nº 113.606 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCasa II, do prédio nº 134, situado na Rua Teixeira Soares na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno na totalidade 5,85m de largura na frente e nos fundos, por 13,15m de comprimento do lado direito e 14,85m, pelo lado esquerdo, confrontando pelos lados com as casas nºs I e III, e pelos fundos com o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, conforme descrito na matrícula nº 113.605 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCasa III, do prédio nº 134, situado na Rua Teixeira Soares na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno na totalidade: 4,85m de largura na frente e nos fundos, por 14,80m de extensão pelo lado direito e 16,15m, pelo lado esquerdo; confrontando pelos lados com as casas nºs II e IV, e pelos fundos confronta com a Estrada de Ferro Central do Brasil, conforme descrito na matrícula nº 113.604 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCasa IV, do prédio nº 134, situado na Rua Teixeira Soares na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno na totalidade: 5,00m de largura na frente e nos fundos, por 16,15m de extensão pelo lado direito e 17,20m, pelo lado esquerdo; confrontando de um lado com a casa nº III e pelo outro com o prédio nº 124, e pelos fundos com a Estrada de Ferro Central do Brasil, conforme descrito na matrícula nº 113.785 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPrédio sob o nº 138 situado na Rua Teixeira Soares na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno 10,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 39,40m de extensão por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o prédio nº 142 e pelo lado esquerdo com a estrada da Avenida nº 134 da referida Rua e pelos fundos com o Viaduto da, Estrada de Ferro Central do Brasil, conforme descrito na matrícula nº 113.600 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n16- Prédio situado na Rua Pará, nº 104 e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, que mede: 5,00m de frente por 37,00m de extensão, conforme descrito na matrícula nº 111.831 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n17- Prédio de um pavimento sob o nº 110 da Rua Pará, na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 8,65m de largura na frente e nos fundos, 23, 80m de extensão por ambos os lados, confrontando na frente com a Rua Pará, pelo lado esquerdo com o nº 104, pelo lado direito e nos fundos com o nº 116, ambos da Rua Pará, conforme descrito na matrícula nº 111.832 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n18- Prédio sob o nº 120, antigo nº 34, da Rua Pará, na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 10,00m de frente do lado esquerdo, reto, perpendicular à linha de testada, mede 29,85m, do lado direito, formado por 2 segmentos, ambos retilíneos, sendo o anterior perpendicular a linha da frente e formando com o outro um ângulo que mede, internamente cerca de 158 graus; o 1º desses segmentos mede 23,25m e o 2º 9,85m; nos fundos reta, unindo o extremo posterior do lado esquerdo ao 2º segmento do lado direito mede 6,85m; confrontando a esquerda em toda a sua extensão com o terreno pertencente ao prédio de nº 32-A da Rua Pará: do lado direito no segmento anterior, inicialmente com o lado do prédio e do terreno de nº 36 da Rua Pará e, em seguida com os fundos do terreno pertencente ao prédio de nº 56 da Rua Paraíba; no 2º segmento de diante para trás com os fundos dos terrenos pertencentes aos prédios de nºs 58-A e 58 da Rua Paraíba; aos fundos com o lado do terreno pertencente ao prédio de nº 60 da mesma Rua Paraíba, conforme descrito na matrícula nº 111.961 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n19- Prédio sob o nº 126, da Rua Pará, na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 1,35m até a extensão de 11,70m onde alarga, (terminando nos fundos do prédio nº 36), para 9,80m, por mais 10,00m de extensão, terminando com a última largura na linha dos fundos, conforme descrito na matrícula nº 111.963 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n20- Prédio situado na Rua Pará, nº 104 e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, que mede: 10,00m de frente e 22,00m de extensão, confrontando por um lado com o prédio de nº 36, pelo outro lado com o de nº 40, ambos da referida Rua e nos fundos com o imóvel também pertencente à Prefeitura do Distrito Federal, conforme descrito na matrícula nº 111.829 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n21- Prédio sob o nº 150, da Rua Pará, na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno 9,85m de frente, do lado direito formado por três segmentos de 16,05m mais 7,67m mais 2,68m; do lado esquerdo, 22,00m e nos fundos compreendendo 02 segmentos de 4,75m mais 9,95m, confrontando à direita com o imóvel de nº 158, à esquerda com o nº 140 da Rua Pará e nos fundos com o de nº 56 da Rua Paraíba conforme descrito na matrícula nº 112.405 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n22- Prédio situado na Rua Pará nº 158, e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho medindo o terreno em sua totalidade: 6,70m de frente, lado direito, formado por dois segmentos de 11,40m mais 7,53m: lado esquerdo mede 16,05m, na sua linha dos fundos mede 3,00m, confinando à direita com o imóvel nº 166, e a esquerda e fundos, com o de nº 150, conforme descrito na matrícula nº 112.406 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n23- Prédio situado na Rua Paraíba nº 56, e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 15,20m de testada, por um lado 29,20m e por outro lado 34,00m e de largura na linha dos fundos 1,20m, conforme descrito na matrícula nº 111.962 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n24- Prédio situado na Rua Paraíba nº 59/59-A, e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 10,05m de frente, 19,00m de comprimento pela linha do centro, confrontando de um lado com o prédio nº 57, pelo outro lado com o prédio nº 61, ambos da referida Rua, e pelos fundos com os prédios nºs 94 e 100 da Rua Teixeira Soares, conforme descrito na matrícula nº 111.828 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n25- Prédio situado na Rua Paraíba nº 61, e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 2,75m na testada, alargando-se gradativamente, até atingir 3,45m na profundidade de 10,42m, onde se alarga para a esquerda, seguindo dos alinhamentos de 4,15m e 4,30m, respectivamente, acompanhando o muro, daí em diante o lado esquerdo mede 15,95m acompanhando a construção existente, o lado direito é constituído por um alinhamento único de 23,70m, seguindo uma parede do imóvel lindeiro, na linha dos fundos mede 11,60m, ao longo de um muro, confrontando de um lado com o prédio nº 63, pelo outro lado, com o de nº 59, e nos fundos com os nºs 102 e 104 da Rua Teixeira Soares, conforme descrito na matrícula nº 111.827 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n26- Prédio sob o nº 63, da Rua Paraíba, na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 7,15m de frente, 14,57m à direita em dois segmentos de 10,42m, mais 4,15m, à esquerda 14,50m e nos fundos 4,30m, conforme descrito na matrícula nº 111.964 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n27- Prédio situado na Rua Paraíba nº 65, e respectivo terreno na Freguesia do Engenho Velho, nesta Cidade, medindo o terreno em sua totalidade: 10,00m de frente; 30,20m de extensão de um lado; e 37,00m do outro, conforme descrito na matrícula nº 112.813 do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 842487\r\n"
        ],
        "842489": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 021/2009, assinado em 17.09.2009.\r\nPROCESSO Nº E-30/201.048/2008.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: Total de R 149.797,80.\r\nLEIA-SE: VALOR: Total de R 149.754,90.\r\nId: 842489. A faturar por empenho\r\n"
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        "842495": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/004/2009. FUNARJ e Associação dos Amigos do Museu do Ingá - AAMI. Desenvolvimento e aprimoramento das atividades culturais desenvolvidas no Museu do Ingá. Proc. nº E- 18/400.560/2009.\r\nId: 842495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842510": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/003/2009. FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM. Desenvolvimento e aprimoramento das atividades culturais desenvolvidas na Sala Cecília Meireles - AASCM. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/005/2009. FUNARJ e Associação dos Amigos da Escola de Musica Villa-Lobos - AMAVILLA. Desenvolvimento e aprimoramento das atividades culturais desenvolvidas na Escola de Musica Villa-Lobos - AMAVILLA. Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2009\r\nId: 842510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842651": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/04/2008\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê:\r\nConvênio\r\n03 (três) anos, podendo ser prorrogado por igual período. \r\nLeia-se:\r\n: 004325. \r\n: R 18.711.000,00 (dezoito milhões, setecentos e onze mil reais). \r\n03 (três) anos a contar de 28/03/2008. \r\n: 1201.0412100321.303 \r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 28/03/2008. \r\nLeia-se:\r\n:1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004325/2008. \r\n: 1201.04112100321.303 \r\nId: 842651\r\n"
        ],
        "842755": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 151.627,64 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/77272/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 72.693,40 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/74100/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TANIA'S LAVANDERIA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar.\r\nR 6.623,07 (seis mil seiscentos e vinte e três reais e sete centavos).\r\nE-08/74093/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 21.632,00 (vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nE-08/70739/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de manipulação nos equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 85.995,43 (oitenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/70294/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 6.724,64 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n07345/08.\r\nE-08/77412/200.8\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares\r\nR 105.124,36 (cento e cinco mil cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/77076/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 94.416,28 (noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos). \r\nE-08/70811/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 9.497,37 (nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n02022/09.\r\nE-08/71111/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 13.632,43 (treze mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n02021/09.\r\nE-08/71168/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 122.973,13 (cento e vinte dois mil novecentos e setenta e três reais e treze centavos).\r\nE-08/71300/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos. \r\nR 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\nE-08/75027/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAPEC-LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA.\r\nPrestou serviços de exames laboratoriais.\r\nR 5.760,24 (cinco mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/76530/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.335.028,59 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/73395/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CELLOFARME LTDA.\r\nForneceu medicamento.\r\nR 1.900,00 (hum mil novecentos reais).\r\nE-08/75278/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo medico hospitalar.\r\nR 1.646,00 (hum mil seiscentos e quarenta e seis reais).\r\nE-08/75248/2007 . \r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D'MED - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 1.586,70 (hum mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nE-08/76520/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.138.535,50 (hum milhão, cento e trinta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/73401/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SONG BOX EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo (cartuchos).\r\nR 2.362,10 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\n: 06882/07. \r\nE-08/74834/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 304.353,72 (trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/73398/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.531.536,38 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/73397/2007. \r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material hospitalar. \r\nR 59.584,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nE-08/74111/2008 . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRORAD CONSULTORES EM RADIO-PROTEÇÃO S/S LTDA.\r\nPrestou serviços de dosimetria.\r\nR 1.075,51 (hum mil setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/72979/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico hospitalar.\r\nR 2.100,04 (dois mil cem reais e quatro centavos).\r\nE-08/76167/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA\r\nForneceu material médico hospitalar.\r\nR 19.658,70 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\nE-08/76165/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA\r\nForneceu material médico hospitalar.\r\nR 2.694,28 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/75226/2007. \r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nForneceu medicamento e material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 2.663,60 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nE-08/72845/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGESOLDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de flambagem e manutenção de equipamentos. \r\nR 28.394,00 (vinte e oito mil trezentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/76258/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OYKAM COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo hospitalar.\r\nR 44.895,31 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n05988/07 e 05989/07. \r\nE-08/75025/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRIFOLS BRASIL LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil).\r\n05350/07. \r\nE-08/75758/200.7 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 46.349,28 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/72934/2007. \r\n20/12/2007.\r\nId: 842755\r\n"
        ],
        "842815": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Magé/Sanerio/Emissão. : Reajuste no valor de R 5.435.838,48 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). : Proc. n° E-17/001.047/2007.\r\nId: 842815\r\n"
        ],
        "842996": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e a Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização da “XXVI Mostra de Dança Regional da Prefeitura do Rio de Janeiro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.921/2009. \r\nId: 842996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "842998": [
            "2009-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAMUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU - AMAE-CM Mútua cooperação entre os partícipes, com vista à realização de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de assinatura do Termo. : 11/09/2009. Proc. nº E-07/000.336/2009. \r\nId: 842998\r\n"
        ],
        "843016": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Os Seminários de Música Pro Arte. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto em homenagem ao pianista e compositor Luiz Eça, com a orquestra de Sopros Pro Arte. Proc. nº E-18/400.657/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2009. \r\nFUNARJ e Renato de Oliveira Borges. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização de ensaios, pesquisa teatral e elaboração do espetáculo “Lugar Algum”, do Grupo Físico de Teatro. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.886/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2009. \r\nId: 843016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843219": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-10/SUBPA; 009. \r\nOnde se Lê: PRAZO: 10 (dez) anos \r\nLeia-se: PRAZO: Indeterminado.\r\nId: 843219\r\n"
        ],
        "843428": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 17.09.2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: GUILHERME LENGRUBER NUNES, RENATA CARDOSO DA ROCHA, CRISTINA MASSUMI, VICTOR SOARES DA ROCHA, LEONARDO LOPES TELLES, LAYLA KABOUDI, SAULO DE LIMA CAETANO, RODRIGO DIAS RODRIGUES DE MENDONÇA FROES, JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO, ESTELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, NATÁLIA COSTA DE SOUZA, RAPHAEL CARUSO CARVALHO, JORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA, MARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUEZ, DAYANA DOS ANJOS DIAS, NATHALIE MUYLAERT DE TORRES, ALINE GUSMÃO MARTINS e PAMELA VIANNA RIBEIRO VIEIRA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008, 2602, de 30.03.2009 e 2672, de 17.09.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 843428\r\n"
        ],
        "843451": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência do Imóvel situado na Rua Moraes e Vale, n° 47, Freguesia da Glória, Rio de Janeiro/RJ. LIVRO: A-03/SUPATI. Fls.120 a 122. TERMO Nº 030. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 16, datado de 11/06/2008, lavrado no livro A-03/SUSUPATI, fls. 47 a 49, para incluir o CNPJ do Adquirente que é o n° 03.066.219/0001-81, visando atender exigência formulada pelo Cartório do 2° Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência, já referido, celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURAE-01/301.309/2004.\r\nId: 843451\r\n"
        ],
        "843460": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luiz Carlos Justi. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto de música de câmara do “II Festival Internacional de Música Brasil-Alemanha”. Proc. nº E- 18/400.949/2009.\r\nId: 843460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843537": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itatiaia.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 198.720,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e vinte reais). \r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.094/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 048/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 381.240,00 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta reais). \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.157/2009.\r\nTermo de Convênio nº 050/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi.\r\n31 de agosto de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 330.570,00 (trezentos e trinta mil quinhentos e setenta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.140/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 042/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal.\r\n15 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n: 22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.127/2009.\r\nTermo de Convênio nº 046/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n15 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 177.480,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n: 3261.08.243,0110.2215\r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.069/2009.\r\nTermo de Convênio nº 052/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n15 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 365.040,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quarenta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.057/2009.\r\nTermo de Convênio nº 054/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Sapucaia.\r\n15 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 181.890,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e noventa reais). \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.138/2009.\r\nTermo de Convênio nº 055/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município do Rio de Janeiro.\r\n15 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 1.609.290,00 (um milhão, seiscentos nove mil duzentos e noventa reais). \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.166/2009.\r\nId: 843537\r\n"
        ],
        "843704": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 199/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.554.597/0001-51.\r\nCessão de Uso 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n25/06/2009 a 24/06/2014.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E- 08/1560/2009.\r\n25/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Cláudio Mannarino, Prefeito Municipal, CPF nº 613.261.867-87, Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 046.357.197-58.\r\nId: 843704\r\n"
        ],
        "843841": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. 12 (doze) meses a partir da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12 de agosto de 2009. E-12/515635/2009.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. GESTOR: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12 de agosto de 2009. E-12/515636/2009.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. VIGÊNCIA: Robson Azeredo Barbosa, matr. nº 24/007.567-1. Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515637/2009.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TÁXIS PROVIDOS DE TAXÍMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. 12 (doze) meses a partir da publicação.Robson Azeredo Barbosa, matr. nº 24/007.567-1.DATA DA ASSINATURA: E- 12/515642/2009.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. 12 (doze) meses a partir da publicação.Robson Azeredo Barbosa, matr. nº 24/007.567-1.DATA DA ASSINATURA: E- 12/515641/2009.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSEXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. VIGÊNCIA: Robson Azeredo Barbosa, matr. nº 24/007.567-1. Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515640/2009.\r\nId: 843841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "843866": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2009.\r\nProcesso nº E-08/009/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa VIVO S.A.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 366.333,47 (trezentos e sessenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de agosto a dezembro de 2008.\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 843866\r\n"
        ],
        "844032": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CEDM DE PÁDUA TECNOLOGIA LTDA-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844033": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e DS2 INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 15/09/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844034": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844035": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MARTE ENGENHARIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 15/09/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844036": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e FUNDIÇÃO FERREIRA LOPES APERIBÉ LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 844036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844045": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nFGF Com. e Serv. de Esterilização em Óxido de Etileno Ltda.\r\n: Regularização de despesas.\r\nsetenta e dois mil quarenta e sete reais e quatorze centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 844045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844088": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)e o aluno-residente: LUIZA SARRAT RANGEL e THIAGO SECRON MENDES BARROS. R 1.000,00 (mil reais) mensais. Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2671, de 17.09.2009.\r\nId: 844088\r\n"
        ],
        "844169": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\n21.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ. Cooperação técnica para implementação do Projeto EDUCA MAIS. E-03/9.571/2009.\r\nId: 844169\r\n"
        ],
        "844199": [
            "2009-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 018/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Qualidade de Vida - Qualivida.\r\n: 22 de setembro de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido viabilizar a implantação do Projeto denominado “Esporte para Todos de Ginástica Artística”.\r\n: R 843.861,40 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 16(dezesseis) meses a contar da data de sua publicação\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.675/2009\r\nId: 844199\r\n"
        ],
        "844209": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nCONVÊNIO E CONTRATO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n04/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/703.637/2005.\r\nId: 844209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844231": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nDecorrer de 2008.\r\nProcesso nº E-23/300413/2007.\r\nR 8.680,58.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais - Antonio Gomes de Brito.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\n: Decorrer de 2008.\r\nProcesso nº E-23/300460/2007.\r\nR 8.040,27.\r\n18/09/2009.\r\nId: 844231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844255": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante. \r\nR 21.882,32 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n02908/09. \r\nE-08/72088/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAL DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 816,20 (oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\n03112/09. \r\nE-08/71971/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços produção cooperativista.\r\nR 1.212.119,99 (hum milhão, duzentos e doze mil cento e dezenove reais e noventa e nove centavos).\r\n01598/09 e 01599/09. \r\nE-08/71572/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar em forma de diárias.\r\nR 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais).\r\nE-08/71495/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES IMDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nPrestou serviço de locação de cilindro PAT.\r\nR 178,74 (cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/71440/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 52.212,58 (cinquenta e dois mil duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n02328/09.\r\nE-08/71334/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectantes.\r\nR 98.614,55 (noventa e oito mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/71319/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectantes e químico. \r\nR 42.574,82 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\nE-08/71312/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 63.031,68 (sessenta e três mil trinta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n01964/09.\r\nE-08/712977/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 102.000,00 (cento e dois mil reais). \r\n02353/09.\r\nE-08/71161/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 688.531,53 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nE-08/70549/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectantes. \r\nR 59.617,80 (cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nE-08/70436/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.540.133,45 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil cento e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/70217/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 66.967,12 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/78049/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviço de tratamento de resíduos infectantes e químicos.\r\nR 936,69 (novecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/77619/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção predial.\r\nR 46.412,96 (quarenta e seis mil quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/76910/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 73.845,06 (setenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nE-08/76721/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 4.187,00 (quatro mil cento e oitenta e sete reais).\r\nE-08/76330/008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 1.113,00 (hum mil cento e treze reais).\r\nE-08/76322/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 3.732,48 (três mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/75943/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 50.940,93 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/75938/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 5.714,94 (cinco mil setecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/75446/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 2.788,16 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/75445/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nE-08/74384/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 1.110,00 (hum mil cento e dez reais).\r\nE-08/72165/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 27.013,50 (vinte e sete mil treze reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/70282/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 150.173,52 (cento e cinquenta mil cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE-08/73743/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2007.\r\nId: 844255\r\n"
        ],
        "844263": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 49/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de Educação tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a estudante Amanda Werneck da Silva.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n24/09/2009 a 23/03/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que correrá à conta do CÓDIGO DA DESPESA\r\n31/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.654/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 53/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Associação Educacional São Paulo Apóstolo - e a estudante Daphine Cristine Dias Rodrigues.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n24/09/2009 a 23/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do CÓDIGO DA DESPESA\r\n15/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.123/2009.\r\nId: 844263\r\n"
        ],
        "844459": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Associação de Colaboradores da Fundação Museu da Imagem e do Som. VALOR TOTAL: R 8.242,67, sendo: R 1.862,57 (PIONEER - DVR 560 - Gravador de DVD HDD com HDMI c/ Disco Rígido 160GB - Multizone) e R 6.380,00 (HVR M15AU SONY - VTR HDV). Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.091/2009.\r\nId: 844459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844497": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 05/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Caixa dos Pobres de Natividade, CNPJ/MF nº 29.885.506/0001-07, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\nCessão de Direitos e Obrigações estabelecidos no Convênio nº 05/2007, inclusive no que diz respeito ao repasse dos recursos financeiros e demais encargos do instrumento ora aditado.\r\n01/06/2009 a 26/08/2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5864/2007.\r\n01/06/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Carmo Arenari Filho, Presidente, CPF nº 084.648.127-87.\r\nId: 844497\r\n"
        ],
        "844546": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Dação em Pagamento de Dívida constituída em favor do Estado do Rio de Janeiro. : Banco Itaú S/A e o Estado do Rio de Janeiro. Dação em pagamento pelo reconhecimento de dívida. REFERÊNCIA: 23/09/2009.\r\nId: 844546\r\n"
        ],
        "844699": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Marlene Jesus Oscar. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Music Of Joy”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.910/2009.\r\nId: 844699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "844927": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 168.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível Técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0854/2009.\r\n16/09/2009.\r\nId: 844927\r\n"
        ],
        "845137": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP e a UERJ. Estabelecimento, entre os partícipes, de cooperação acadêmica, científica e técnica nas áreas de interesse comum, sem que haja ônus para as partes envolvidas. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5024/UERJ/2009.\r\n: Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022716.06.4. Petróleo Brasileiro Ltda. - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0022716.06.4 por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco dias) dias corridos, a partir de 17/05/2009, passando seu término para 16/05/2012. : Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP e a UERJ. Estabelecer o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução do “Estudo Experimental do Sistema Urogenital”. : 22/09/2009. : Processo nº 5024/UERJ/2009.\r\nId: 845137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845144": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Intermática Serviços de Informática Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA Processo nº 8947/UERJ/2009.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 8949/UERJ/2009.\r\n: Instituto de Estudos da Religião - ISER e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 8950/UERJ/2009.\r\n: HCTI Tecnologia da Informação LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 27/07/2009. : Processo nº 8952/UERJ/2009.\r\n: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8953/UERJ/2009.\r\n: HAK - Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 8954/UERJ/2009.\r\n: C. N. Utilidades do Lar e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 8955/UERJ/2009.\r\n: Novartis Biociências S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 8956/UERJ/2009.\r\n: HARTMANN - Rio Tecnologia da Informação LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8957/UERJ/2009.\r\n: Instituto Nacional de Eficiencia Energética e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA Processo nº 8958/UERJ/2009.\r\n: Bgens Multimídia Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 8959/UERJ/2009.\r\n: Fundação de Seguridade Social Braslight e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 8960/UERJ/2009.\r\n: Laboratório Gross S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA:: Processo nº 8961/UERJ/2009.\r\n: Flowserve do Brasil Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 8962/UERJ/2009.\r\n: Projeta Consultoria e Projetos LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 13/08/2009. : Processo nº 8963/UERJ/2009.\r\n: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 8964/UERJ/2009.\r\n: Eólica Engenharia Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 8965/UERJ/2009.\r\nId: 845144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845217": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Metropolitana-Collett, com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Reajuste no valor de R 1.105.334.05 (hum milhão, cento e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Processo nº E- 17/001.088/2007.\r\nId: 845217\r\n"
        ],
        "845293": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 14.09.2009. EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SANTA MARIA DE CAMPOS - APRUSMAC. Cessão de uso de 1 (um) veículo da marca Volkswagen, modelo GOL CL, ano de fabricação 1988, placa nº LHY - 9426, RENAVAN nº 314539204, chassi nº 9BWZZZ30ZJT147408 de propriedade da EMATER-RIO. 06 (seis) meses. Processo Administrativo n° E-02/200484/2009. \r\nId: 845293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845302": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 23/09/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Rogério Pereira Messias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n28.09.09 a 31.12.09.\r\nR 1.239,99 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 845302\r\n"
        ],
        "845316": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas atinente ao Contrato nº 34/SESEG/2009. PARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Q2 EVENTOS LTDA.O presente TERMO tem por objeto a liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de locação de duas salas para Imprensa e Coordenação, de mobiliário e de equipamentos e áudio e vídeos, executados nos dias 15 a 17 de julho de 2009, para a realização da Etapa Eletiva Estadual da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública no valor total de R 23.080,40 (vinte e três mil oitenta reais e quarenta centavos). PROCESSO Nº E-09/1025/0004/2009.\r\nId: 845316\r\n"
        ],
        "845343": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 025/2009, assinado em 17.09.2009. Serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros públicos no Município, numa área de 125.861m2. : 360 (trezentos e sessenta) dias. , Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. E-17/204.379/2009.\r\nTermo de Convênio nº 026/2009, assinado em 17.09.2009. Obras de pavimentação em diversos logradouros no Município, numa área de 75.100m2. sendo para o MUNICÍPIO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. E- 17/200.963/2009.\r\nId: 845343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845344": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 031/2008, assinado em 17: DER-RJ e o ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor Contratual, relativo a 1ª UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.808/2009. \r\nId: 845344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845397": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 67/09 a 71/09, registradas sob os nºs 035/09 a 039/09. PESAGRO-RIO e HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Fornecimento de 52 (cinquenta e dois) microcomputadores, conforme descrição detalhada no item 3 da proposta detalhe, tendo em vista a adesão à ata de Registro de Preços nº 054/08, resultante do Pregão nº 54/08 da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. R 98.008,56 (noventa e oito mil e oito reais e cinquenta e seis centavos). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.162/2009.\r\nId: 845397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845542": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 24.09.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Escola Técnica Radiológica Chernicharo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n24.09.2009 a 24.09.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0444/2588- 2009.\r\nConvênio, assinado em 24.09.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n24.09.2009 a 24.09.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0443/2588- 2009.\r\nConvênio, assinado em 24.09.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Escola Técnica Destake.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n24.09.2009 a 24.09.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0442/2588- 2009.\r\nId: 845542\r\n"
        ],
        "845699": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Credenciamento nº 15/2009.\r\n: 24/04/2009\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANDRÉ GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Concessão aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n: 24.04.2009 a 23.04.2012 \r\nE-01/57955/2008\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 845699\r\n"
        ],
        "845700": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            ": Termo de Credenciamento nº 18/2009.\r\n: 08/05/2009\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPM.\r\n: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n: 08.05.2009 a 07.05.2012.\r\nE-01/57667/2008\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 845700\r\n"
        ],
        "845701": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            ": Termo de Credenciamento nº 017/2009.\r\n: 26/05/2009\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n: 26.05.2009 a 25.05.2012 \r\nE-01/56257/2008\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 845701\r\n"
        ],
        "845702": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            ": Termo de Credenciamento nº 23/2009.\r\n: 24/06/2009\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CANDIDO SAMPAIO E CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Concessão aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 24.06.2009 a 23.06.2012 \r\nE-01/57753/2008\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 845702\r\n"
        ],
        "845703": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            ": Termo de Credenciamento nº 24/2009.\r\n: 24/06/2009\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.\r\n: Concessão aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 24.06.2009 a 23.06.2012 \r\nE-01/55390/2008\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 845703\r\n"
        ],
        "845720": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Daniel Pereira da Silva. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina Teatral”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.915/2009.\r\nId: 845720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845724": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/007/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Universidade Federal Fluminense - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pelo signatário, estudante do Curso de Direito da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ. : Proc. nº E-18/400.943/2009. \r\nId: 845724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845839": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nPARTES: Execução do projeto , pagas em quatro parcelas, sendo a primeira no valor de R 16.800,00 e as demais no valor de R 8.400,00 cada, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. (sete) meses a contar da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03 - Processo nº E-30/200.460/2009.\r\nPARTES: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCORRIDA E CAMINHADA DA FELIZ IDADE DA FAMILIA, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. , a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03 - Processo nº E-30/200.544/2009.\r\nId: 845839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845849": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis nº 02/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Segunda Igreja Evangélica Congregacional de Niterói. : Doação de bens móveis. : Decreto nº 153 de 09/06/75, Lei nº 287/79 de 04/12/79 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/811.585/2009.\r\nId: 845849\r\n"
        ],
        "845869": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 011/2009, assinado em 16/09/2009. W/ELLER EMPREENDIMENTOS ARTHOMEM-ARANHA - AÇÃO E AVENTURA - AO VIVO, no imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO no período de 29.10.2009 a 17.11.2009 - sendo os dias 07, 08 e 14 e 15.11.2009, das 15h às 16h30min e das 19h às 20h30min (duas sessões diárias), para a realização do evento, de 29.10.2009 06.11.2009, para montagem e 15 a 17.11.2009, para desmontagem, com a abertura dos portões prevista para duas horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente ao Evento. A permissionária fará uso, ainda, da bilheteria 1 do referido Ginásio, para venda antecipada, do dia 28.09.2009 a 15.11.2009. A permissionária deverá pagar à SUDERJ até o dia 22.09.2009, o valor de R 30.000,00, referente à Taxa de Permissão de Uso, além das seguintes despesas obrigatórias: R 16.717,56 (Energia Elétrica), R 8.000,00 (Limpeza), R 53.650,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem, ensaio e desmontagem). Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. Nº E- 30/200.450/2009.\r\nId: 845869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "845895": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 167/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WOLLAUTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. Reconhece que o serviço de locação de um veículo blindado sem motorista a que se refere à Nota Fiscal nº 0474, foi executado em condições satisfatórias. R 4.452,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). 23 de setembro de 2009. Lei Federal nº 8666/93. E-12/517455/2009.\r\nId: 845895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846019": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 043/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TOTAL UTILITY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. A empreiteira obrigou-se a executar obras/serviços de recuperação das unidades habitacionais localizados na Rua da Constituição, nº 21 e Regente Feijó, nº 23 -Centro, Município Rio de Janeiro, RJ. Em face de sérios obstáculos à consecução do projeto as partes concluíram pela inviabilidade da continuação do contrato. Despacho exarado no processo nº E-19/100.857/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 137/2009.\r\nId: 846019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846116": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO BAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 18.09.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01.\r\nBloco A\r\nAna Benita Vaca Sanches - Aptº. 401\r\nBloco B\r\nRosemary de Melo Garcia - Aptº. 408\r\nId: 846116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846117": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.702/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 31/08/2009.\r\nR 400.024,00 (quatrocentos mil e vinte e quatro reais).\r\n24 de setembro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.740/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 31/08/2009.\r\nR 589.325,45 (quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n22 de setembro de 2009.\r\nId: 846117\r\n"
        ],
        "846135": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 51/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a Universidade Estácio de Sá e a estudante Ellen Cristina Monteiro Pereira.\r\n28/09/2009 a 27/03/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n14/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.911/2009.\r\nId: 846135\r\n"
        ],
        "846141": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7533/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALEXANDRE SILVA DA GAMA, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7534/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILENE MACIEL RIBEIRO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 846141\r\n"
        ],
        "846168": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.752/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nempresa o UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 25/08/2009.\r\nR 472.785,73 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n25 de setembro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.615/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 31/08/2009.\r\n: R 510.963,90 (quinhentos e dez mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\n25 de setembro de 2009.\r\nId: 846168\r\n"
        ],
        "846173": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2008 celebrado em 25 de setembro de 2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Zadar / Enge Prat / Sanebrás, com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Reajuste no valor de R 2.669.535,77 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). 25/09/2009. Processo nº E-17/001.035/2007.\r\nId: 846173\r\n"
        ],
        "846263": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.485 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e PALMARES RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá-RJ - Pav. 41 - Boxe 37, área com total de 147,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.629/2008. : 17/09/2009. \r\nId: 846263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846349": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência n° 14, datado de 11/06/2008. 031. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. Incluir o CNPJ do Adquirente - RIOPREVIDÊNCIA- que é o n° 03.066.219/0001-81, visando atender exigência formulada pelo Cartório do 2° Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência, já referido. E-01/301.993/2004.\r\nId: 846349\r\n"
        ],
        "846361": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Asilo São Vicente de Paulo.\r\n: 25 de setembro de 2009\r\n: Atendimento em regime de internato asilar para 20 (vinte) idosos \r\n: O presente Convênio terá vigência de 24 (vinte quatro) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 22\r\n.\r\nId: 846361\r\n"
        ],
        "846573": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Dimitri Marques de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Dançado a Bela e a Fera”. Proc. nº E-18/400.604/2009.\r\nFUNARJ e Zely de Pinho Lopes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “De Alma Lavada”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.861/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.09.2009.\r\nId: 846573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846638": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 124/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Mendes, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.580.694/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.580.694/0010-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KRA-3456, chassi: 936ZCPMNC92036730, Renavam 157.876.993, Motor nº 1022091049644.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.822/2008. \r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogerio Riente, Prefeito Municipal, CPF nº 633.704.927-68 e Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.389.357-72.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 117/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Rio Claro, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.051.216/0001-68 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 36.506.996/0001-59.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5869, chassi: 936ZCPMNC92039549, Renavam 157.906.213, Motor nº 1022091053374.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.839/2008. \r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Raul Fonseca Machado, Prefeito Municipal, CPF nº 469.799.647-04 e Sr. Daniel Pereira Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 035.293.437-90.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 065/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Sapucaia, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.393/0001-86 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 02.911.953/0001-37.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8838, chassi: 936ZCPMNC92036531, Renavam 157.896.072, Motor nº 1022091048779.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.783/2008. \r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Anderson Barcia Zanon, Prefeito Municipal, CPF nº 732.653.737-20 e Sr. Luiz Maurício Coutinho Jannotti Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 003.239.487-07.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 066/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cachoeiras de Macacu, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.766/0001-38 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.128.766/0020-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8811, chassi: 936ZCPMNC92038009, Renavam 157.877.680, Motor nº 1022091051456. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.804/2008. \r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito Municipal, CPF nº 845.352.537-49 e Sr. Mario Jorge Assaf, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 640.437.387-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 090/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Resende, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.178.233/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5825, chassi: 936ZCPMNC92039712, Motor nº 1022091054054. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.833/2008. \r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 466.908.327-91.\r\nId: 846638\r\n"
        ],
        "846639": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 057/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, CNPJ/MF 29.079.480/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KVC-9601, chassi: 936ZCPMNC92039660, Renavam 157.909.549, Motor nº 1022091053995.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.840/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal, CPF nº 635.057.707-87 e Sra. Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 994.868.307-20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 261/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Bom Jardim, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNP J/MF 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5857, chassi: 936ZCPMNC92038085, Renavam 157.898.369, Motor nº 1022091051551.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/5.146/2009.\r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito Municipal, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 890.560.607-59.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 103/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Carmo, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.741/0001-34 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.128.741/0020-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8848, chassi: 936ZCPMNC92036740, Renavam 157.905.543, Motor nº 1022091049612, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.009/2008. \r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Emanuel Ferreira Braz, Prefeito Municipal, CPF nº 519.848.147-53 e Sra. Neide Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 503.541.837-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 109/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Mangaratiba, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.310/0001-59 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.138.310/0021-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8810, Renavam: 157.876.292, chassi: 936ZCPMNC92040269, Motor nº 1022091054675.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.841/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal, CPF nº 582.708.767-04 e Sr. Roger Dias de Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 019.233.607-01.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 113/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paraíba do Sul, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.385/0001-30 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.138.385/0008-06.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8812, chassi: 936ZCPMNC92037940, Renavam: 157.879.763, Motor nº 1022091051340, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.961/2008.\r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal, CPF nº 693.963.297-20 e Sr. Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 135.790.296-49.\r\nId: 846639\r\n"
        ],
        "846640": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 070/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Bom Jardim, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-9999, chassi: 936ZCPMNC92040364, Renavam 159.458.005, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.798/2008.\r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz, Prefeito Municipal, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 890.560.607-59.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 226/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Teresópolis, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.369/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.138.369/0007-32.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8836, chassi: 936ZCPMNC92037970, Renavam: 157.895.181, Motor nº 1022091051101.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/4.414/2009.\r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Jorge Mario Sedlacek, Prefeito Municipal, CPF nº 445.480.017-00 e Sr. Maurílio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 826.596.567-20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 125/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cachoeiras de Macacu, Atraves da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.766/0001-38 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.128.766/0020-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KPO-1417, chassi: 936ZCPMNC92040743, Renavam 159.452.708, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.959/2008. \r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito Municipal, CPF nº 845.352.537-49 e Sr. Mario Jorge Assaf, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 640.437.387-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 062/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Hospital Antônio Castro, CNPJ/MF 29.237.088/0001-41\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5873, chassi: 936ZCPMNC92037927, Renavam 157.907.996, Motor nº 1022091051363.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.763/2008.\r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Wanderson Clayton de Castro Varela, Presidente do Conselho de Administração, CPF nº 002.164.607-43.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 072/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Carmo, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.741/0001-34 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.128.741/0020-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8856, chassi: 936ZCPMNC92036761, Renavam 157.918.653, Motor nº 1022091049754.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.808/2008.\r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Emanuel Ferreira Braz, Prefeito Municipal, CPF nº 519.848.147-53 e Sra. Neide Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 503.541.837-53.\r\nId: 846640\r\n"
        ],
        "846641": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 088/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Areal, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.554.605/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 39.554.605/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LRL-2613, chassi: 936ZCPMNC92039599, Renavam 157.896.781, Motor nº 1022091053997, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.937/2008. \r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito Municipal, CPF nº 915.515.447-68 e Sr. Antonio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 776.389.727-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 069/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duas Barras, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.564.177/0001-30 e da Secretaria Municipal de saúde, CNPJ/MF 28.564.177/0017-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8860, chassi: 936ZCPMNC92034292, Renavam 157.921.131, Motor nº 1022091046473.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.809/2008. \r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Carlos Pagnuzzi Araujo, Prefeito Municipal, CPF nº 500.397.767-00 e Sr. Luiz Gonzaga Pagnuzzi Araujo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 243.872.317-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 075/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Rio das Flores, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.179.454/0001-53 e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa KVP-3842, chassi: 936ZCPMNC92037988, Renavam 157.904.016, Motor nº 1022091041467.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.987/2008. \r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Reis, Prefeito Municipal, CPF nº 394.122.887-00 e Sra. Soraia Furtado da Graça, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 007.395.687-28.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 071/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cantagalo, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.645.794/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 03.576.656/0001-45.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5870, chassi: 936ZCPMNC92039724, Renavam 157.906.639, Motor nº 1022091054149.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/11.948/2008. \r\n: 26/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito Municipal, CPF nº 366.687.887-34 e Sr. Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 988.521.167-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 227/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Volta Redonda, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.512.501/0001-43 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 36.504.470/0001-30.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKP-8841, chassi: 936ZCPMNC92036613, Renavam 157.900.010, Motor nº 1022091049589.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/4.472/2009. \r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito Municipal, CPF nº 654.177.047-68 e Sra. Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 530.139.567-04.\r\nId: 846641\r\n"
        ],
        "846672": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2009,9.\r\nPARTES:\r\ne a USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A\r\nOBJETO:\r\nADIMPLIR A OBRIGAÇÃO REMANESCENTE DA MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL prevista no da Lei\r\no Sistema Nacional de Unidades de Conservação \r\nregulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, referente ao licenciamento\r\n.\r\nPRAZO:\r\ndias, a contar da data de sua assinatura.\r\nVALOR:\r\nhum milhão, cento e setenta \r\ne seis mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 846672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846758": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 380.400,00 (trezentos e oitenta mil quatrocentos reais).\r\nE-08/72140/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.983,55 (hum mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/71834/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de módulos habitacionais.\r\nR 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/71646/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 35.337,60 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/71660/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo.\r\nR 23.612,65 (vinte e três mil seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/71318/2009 . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 463.064,56 (quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n07345/08.\r\nE-08/77412/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nE-08/76400/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 444.208,75 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/72752/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 5.092,32 (cinco mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n02916/09.\r\nE-08/72234/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 9.010,00 (nove mil e dez reais). \r\n02333/09.\r\nE-08/71441/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 224.224,54 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/70789/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n02926/09. \r\nE-08/72112/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PÉDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\nE-08/71159/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 71.475,60 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nE-08/70986/2009 . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 578,26 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/71395/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 165.029,99 (cento e sessenta e cinco mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/75248/2007. \r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nE-08/71576/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 100.946,23 (cem mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/70299/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 66.427,50 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/75661/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu refeições.\r\nR 65.650,34 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/76393/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços procedimentos cirúrgicos em neonatos de alto risco.\r\nR 2.145,24 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/70484/2009. \r\n30/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços procedimentos cirúrgicos em neonatos de alto risco.\r\nR 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/71833/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/08/2009.\r\nId: 846758\r\n"
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        "846760": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.197.324,54 (hum milhão, cento e noventa e sete mil tresentos e vinte e quatro reais e cinquenta cetanvos).\r\nE-08/73342/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.149.192,57 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/73336/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.269.239,85 (hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/70540/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.444.809,72 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/70542/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 131.437,99 (cento e trinta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove). \r\nE-08/2423/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu alimentação.\r\nR 71.123,80 (setenta e um mil cento e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\nE-08/77311/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 1.752,40 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n06694/8. \r\nE-08/72150/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 31.658,60 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nE-08/74108/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 42.793,41 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/74214/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições preparadas.\r\nR 10.804,76 (dez mil oitocentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n: 07037/08.\r\nE-08/74450/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 2.048,52 (dois mil quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). \r\n06331/08. \r\nE-08/75647/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 54.014,53 (cinquenta e quatro mil quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\n06287/2008. \r\nE-08/76699/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise.\r\nR 113.457,42 (cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/90255/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/04/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares.\r\nR 7.948,89 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\n01941/09. \r\nE-08/70598/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 52.656,52 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n02012/2009. \r\nE-08/70904/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 39.910,36 (trinta e nove mil novecentos e dez reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/71208/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 41.897,71 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). \r\nE-08/71474/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). \r\n02992/2009. \r\nE-08/71483/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\nR 106.276,60 (cento e seis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nE-08/71670/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.263.408,92 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/72446/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2009.\r\nId: 846760\r\n"
        ],
        "846764": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a Reajusta o valor Contratual, relativo a 1ª : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/203.831/2009. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a Reajusta o valor Contratual, relativo a 1ª : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/203.791/2009. \r\nId: 846764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846801": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndo Contrato nº 003/2009 - Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para construção da 4ª Cia. no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, acompanhadas de 20 salas de aula e alojamentos firmados em 03 de agosto de 2009).CIA MILITAR DO ESTADO DO a Empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA O prazo para pagamento: Processo nº E- 09/.\r\nId: 846801\r\n"
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        "846815": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 057/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Japeri.\r\n18 de setembro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 458.640,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.070/2009.\r\nTermo de Convênio nº 058/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n18 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 231.930,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.078/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 060/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n18 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.083/2009.\r\nTermo de Convênio nº 061/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Lavy Gasparian.\r\n18 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n22.\r\nProcesso administrativo n.º E-23/001.167/2009.\r\nTermo de Convênio nº 039/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n24 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 252.450,00 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.142/2009.\r\nTermo de Convênio nº 053/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\n24 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 384.300,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais). \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n: 22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.634/2009.\r\nTermo de Convênio nº 063/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n24 de setembro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 212.670,00 (duzentos e doze mil seiscentos e setenta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.131/2009.\r\nTermo de Convênio nº 064/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Maricá.\r\n24 de setembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). \r\n3261.08.244.0109.2276\r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.160/2009.\r\nId: 846815\r\n"
        ],
        "846847": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nOF. GAB/SEASDH Nº 1019/2009 - Convênio nº 078/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro - FECAERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 15/10/2009 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.894/2008\r\nId: 846847\r\n"
        ],
        "846885": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 162/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESSEG. Doação ao DETRAN/RJ do automóvel VW, marca Gol/1.6, ano 1999, cor branca, placa LCW9396, chassis nº 9BWZZZ373YT037360. DATA DA ASSINATURA: E- 09/17622/4000/2000.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA. Imóvel situado na rua Donatila Vilela, s/nº, Centro, no Município de Cardoso Moreira/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). 48 (quarenta e oito) meses.DATA DA ASSINATURA: E- 09/146979/4000/2002.\r\nId: 846885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846924": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.09.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nConvênio nº 021/2009, assinado em 17.09.2009.\r\nLEIA-SE: \r\nConvênio nº 014/2009, assinado em 17.09.2009. \r\nOnde se lê: VALOR: Total de R 149.797,80...\r\nLeia-se: VALOR: Total de R 149.754,90...\r\nId: 846924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846954": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, assinado em OBJETO: Serviços de recapeamento asfáltico em diversos logradouros públicos no Município de Barra Mansa, numa área total de 68.280m2. : 12 (doze) meses. , Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/199. E-17/204.215/2009.\r\nId: 846954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846979": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso de Partes dos Imóveis, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro, Banco Itaú S/A e como interveniente o Instituto de Terras e Cartografia do RJ-ITERJ. Rua Pinheiro Machado s/nº, parte com área de 191,25 m2, localizado na edificação anexa às dependências do Palácio Guanabara, Laranjeiras; Rua do Catete nº 190/192, térreo, área de 536,43 m2, Catete; Av. Erasmo Braga, nº 118, parte do 3º pavimento com área de 66,75 m2, Centro, todos na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Rua Ribeiro de Almeida, nº 11, loja 11, Município de Maricá/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-01/58518/2007.\r\nId: 846979\r\n"
        ],
        "847004": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Mitra Arquidiocesana de Niterói. Doação de bens móveis, conforme discriminado em termo de vistoria. 10.09.2009. E-12/010.144/2007.\r\nId: 847004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847130": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 094/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KOE-8966, chassi: 936ZCPMNC92039645, Renavam 157.918.548, Motor nº 1022091053968, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: de 05 (cinco) anos da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.772/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito do Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 095/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8852, chassi: 936ZCPMNC92039597, Renavam 157.905.829, Motor nº 1022091053627, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: de 05 (cinco) anos da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.768/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito do Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 115/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Porciúncula, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5846, chassi: 936ZCPMNC92040406, Renavam 157.888.002, Motor nº 1022091054349, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.823/2008. \r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Jogaib, Prefeito Municipal, CPF nº 036.368.527-87 e Sr. Jose Marcio Pereira Campbell, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 789.977.637-69.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 123/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-7269, chassi: 936ZCPMNC92041660, Renavam 159.458.226, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.948/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal, CPF nº 006.916.607-27 e Sr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 468.257.467-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 127/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Japeri, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8815, chassi: 936ZCPMNC92040959, Renavam 157.880.524, Motor nº 1022091055457, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.836/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito Municipal, CPF nº 903.307.737-04 e Sr. Fábio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 569.762.240-68.\r\nId: 847130\r\n"
        ],
        "847147": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECNON - RJ.\r\n“Para pagamentos dos serviços de assistência odontológica prestados no período de setembro a dezembro de 2005.” \r\nR 4.237,29.\r\n21/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.559/2006.\r\nId: 847147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847148": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECNON - RJ.\r\n“Para pagamentos dos serviços de assistência odontológica prestados no período de março a dezembro de 2006 e, no período de janeiro a dezembro de 2007.” \r\nR 33.906.33.\r\n21/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.208/2008.\r\nId: 847148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847174": [
            "2009-09-29 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO \r\nTermo de Cooperação.\r\n23 de setembro de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município do Rio de Ja neiro, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\nDisciplinar a atuação dos partícipes no sentido de promover as ações discriminadas nos itens “a” a “i”, que visam à implementação de políticas de apoio ao desenvolvimento da indústria audiovisual carioca e fluminense, a serem executadas pelo ESTADO, através da Secretaria de Estado de Cultura, representada pela Secretária de Estado de Cultura Adriana Scorzelli Rattes, e pelo Município, através da Empresa Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME, representada por seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Sá Leitão Filho, sob vinculação à Secretaria Municipal de Cultura, representada pela Secretária Jandira Feghali. \r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a assinatura de termo aditivo. \r\nE-18/864/2009.\r\nId: 847174\r\n"
        ],
        "847180": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nCarta Acordo VRG SAOSB 0107-2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e VRG Linhas Aéreas S.A.\r\nDispõe sobre concessão de descontos sobre a tarifa “S”, na aquisição de passagens aéreas, nacionais e internacionais, por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/400421/2008 \r\nId: 847180\r\n"
        ],
        "847196": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAcordo de Cooperação Técnica, visando conferir à LOTERJ a atribuição de adquirir os bens necessários à distribuição aos contemplados nos sorteios realizados em virtude do programa Cupom Mania.\r\n12 meses\r\n25/09/2009.\r\nId: 847196\r\n"
        ],
        "847198": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso dos Imóveis Próprios Estaduais, lavrados no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/RJ-Seção do Estado do Rio de Janeiro. : Avenida Ernani Cardoso, nºs 415 e 425, Campinho/RJ. : 28 de setembro de 2009. º E-06/10886/1978.\r\nId: 847198\r\n"
        ],
        "847216": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 073/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Casimiro de Abreu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.458/0001-78e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 08.772.020/0001-92.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-7279, chassi: 936ZCPMNC92040992, Renavam 159.479.827.\r\nDe 05 (cinco) anos da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/11.795/2008.\r\n03/09/2009.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito Municipal, CPF nº 926.929.237/15e Sr. Evaldo Scarpini, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 324.195.897-34.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 078/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Silva Jardim, aotravés da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.741.098/0001-57 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.741.098/0001-57.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa KVC-9588, chassi: 936ZCPMNC92038017, Renavam 157.882.640, Motor nº 1022091051359.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/11.797/2008. \r\n03/09/2009.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcello Cabreira Xavier, Prefeito Municipal, CPF nº 988.777.807-97 e Sr. Rodrigo Alves Torres de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.087.017-01.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 263/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa KVZ-3849, chassi: 936ZCPMNC92037938, Renavam 157.883.388, Motor nº 1022091051354. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5.151/2009.\r\n05/09/2009.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito Municipal, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 086/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Nilópolis, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.286/0001-58 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.138.286/0001-58.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KQU-1056, chassi 936ZCPMNC92040441, Renavam 159.464.633, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\no decidido no processo administrativo nº E- 08/11.803/2008. \r\n20/08/2009.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Sampaio Sessim, Prefeito Municipal, CPF nº 743.871.977-49 e Sr. Raymond Jabra Jacoub, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 381.961.077-49.\r\n* Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 092/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\nA cessão de uso de: 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KNV-4368, chassi: 936ZCPMNC92039720, Renavam 157.904.407, Motor nº 1022091054056, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\nDe 05 (cinco) anos da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/11.774/2008.\r\n20/08/2009.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal, CPF nº 329.647.307-68.\r\n* Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 122/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Se cretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KVC-9594, chassi: 936ZCPMNC92040559, Renavam 157.888.355, Motor nº 1022091054979, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\nDe 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/12.964/2008.\r\n20/08/2009.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal, CPF nº 006.916.607-27 e Sr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 468.257.467-15.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 272/2009.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Natividade, Através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.920.304/0001-96 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.920.304/0001-96.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8834, chassi: 936ZCPMNC92041627, Renavam 157.893.995, Motor nº 1022091056609, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/5.986/2009. \r\n20/08/2009.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcos Antonio da Silva Toledo, Prefeito Municipal, CPF nº 007.163.237-96 e Sr. Dalvo Alves Baião, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 319.973.097-34.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nId: 847216\r\n"
        ],
        "847348": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 020/2008, FIRMADO EM 30/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e a PADARIA E CONFEITARIA NOVO JARDIM ICARAÍ LTDA. OBJETO: Pagamento das Notas Fiscais n°s 890,898 e 907 no valor de R 5.343,15 referente a prestação de serviço dos meses de junho, julho e agosto de 2009. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077706 - 70.500 comprimidos e lote nº 077705 - 9.500 comprimidos. 22/09/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077705 - 100.000 comprimidos. : 17/09/2009.\r\nTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A EDITORA O GRUPO RIO LTDA. Cessão, pelo autor, dos direitos sobre a obra intitulada arquitetura do Instituto Vital Brazil - um patrimônio modernista da Saúde - 90 anos de história, compreendendo o direito de editar, publicar e comercializar a referida obra, com exclusividade durante a vigência do presente instrumento. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: 17/09/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO 002/2009 DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE 19/03/2009. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO SOLUÇÕES URBANAS. OBJETO: 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2008, FIRMADO EM 27/08/2008. INSTIT-MEUTO VITAL BRAZIL S.A. e VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA-ME. Alterar as Cláusulas Segunda - DO PRAZO, Sexta - VALOR DO CONTRATO e Nona - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. VALOR: ASSINATURA: 21/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2008, FIRMADO EM 27/08/2008. : INSTIT-MEUTO VITAL BRAZIL S.A. e MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Alterar as Cláusulas Segunda - DO PRAZO, Sexta - VALOR DO CONTRATO E Nona - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. E-08/967038/2008. 21/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 847348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847423": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRMO \r\n: UERJ e o Município de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA:Processo n° 10.116/2007.\r\nId: 847423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847569": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio.\r\n- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Banco do Brasil S.A.\r\n: Troca de informações e prestações de serviços atinentes ao programa de formação do patrimônio do servidor público-pasep.\r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n: 17/07/2009\r\n: Processo Administrativo nº E-02/500070/2009. Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 847569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847810": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, a LLX Açu Operações Portuárias S/A., a GSA - Grussaí Siderúrgica do Açu S/A., e a SNF - Siderúrgica do Norte Fluminense S/A. Estabelecer compromissos de parte a parte, com vistas à adequada construção e implantação do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB). 18 de setembro de 2009. Processo nº E-11/445/2009.\r\nId: 847810\r\n"
        ],
        "847881": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n, assinado em 9.\r\nPARTES:\r\ne SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE-BM\r\nOBJETO:\r\nEstabelecer as condições para quitação pelo SAAE-BM dos montantes remanescentes \r\ndevidos em virtude da cobrança pela utilização\r\n2007, visando a regularização do uso da água\r\ndo domínio do Estado do Rio de Janeiro, pela concessionária.\r\nVALOR:\r\ncento e cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nPRAZO:\r\nmeses.\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 847881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847950": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Osias Fernandes de Oliveira. : Permissão de uso do imóvel sito a Avenida São Paulo, Casa 10, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. : A presente permissão será gratuita. 28.09.2009. : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Luiz Gustavo Gomes Chagas. : Permissão de uso do imóvel sito a Rua Amazonas, Casa 03, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. VIGÊNCIA: A presente permissão será gratuita. 28.09.2009. : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Paulo Sevalho Gonçalves Souza Magalhães. : Permissão de uso do imóvel sito a Rua Paraná, Casa 08, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. : A presente permissão será gratuita. 28.09.2009. : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Kelly Cristine Souza Magalhães. : Permissão de uso do imóvel sito a Avenida Rio de Janeiro, Casa 07, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. : 02 (dois) anos em caráter eminentemente precário. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e José Divaldo Dalcin. : Permissão de uso do imóvel sito a Avenida São Paulo, Casa 16, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. VIGÊNCIA: A presente permissão será gratuita. FUNDAMENTO: Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Ednilson dos Santos Souza. : Permissão de uso do imóvel sito a Avenida Espírito Santo, Casa 02, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. : A presente permissão será gratuita. 28.09.2009. : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Antonio Galdino da Silva. : Permissão de uso do imóvel sito a Avenida São Paulo, Casa 18, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. VIGÊNCIA: A presente permissão será gratuita. 28.09.2009. : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Anderson Estevam Carvalho Santos. : Permissão de uso do imóvel sito a Rua Pernambuco, Casa 02, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. : A presente permissão será gratuita. 28.09.2009. : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Ailton de Oliveira Silveira. : Permissão de uso do imóvel sito a Rua Pernambuco, Casa 03, Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ. VIGÊNCIA: A presente permissão será gratuita. 28.09.2009. : Processo nº 3652/2001.\r\nId: 847950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "847961": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEscritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2009.009.622/2008Estado do Rio de Janeiro e Itapel Comércio de Embalagens Itaperuna Ltda - ME. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., João Batista Tiradentes Gualandi e Isabel Beiral Satolo Gualandi.Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA:Proc. nº E-11/60.622/2008.\r\nId: 847961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848032": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Telemar Norte Leste S/A. : Quitação de dívida referente à prestação de serviços relativa ao período de 07 de fevereiro a 13 de agosto de 2009. : 1801.12.122.0158.2316. EMPENHO E-03/8.925/2009.\r\nId: 848032\r\n"
        ],
        "848176": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 29/09/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Amanda da Silva Martins.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n05.10.09 a 31.12.09.\r\nR 1.133,25 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588-2008.\r\nId: 848176\r\n"
        ],
        "848220": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fun dação de Apoio à Escola Técnica - FAETECEstágio curricular obrigatório remunerado. DATA DA ASSINATURA:Lei nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E-01/316475/2009.\r\nId: 848220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848222": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\n28.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente. desenvolvimento de programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 27.09.2010. E-03/1.589/2008.\r\nId: 848222\r\n"
        ],
        "848274": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 027/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Benjamim Constant - IBC. \r\nEstabelecer a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n21/09/2009.\r\nProcesso nº E-26/052.300/2009. \r\nId: 848274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848284": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n, assinado em 9.\r\nPARTES:\r\ne DELMAR DE ANDRADE, RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE\r\nOBJETO:\r\nontrato de locação de imóvel localizado no Município de Angra dos Reis, destinado à \r\n.\r\nVALOR:\r\n144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 848284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848289": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "NIO\r\nTermo de Convênio nº 066/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\n01 de outubro de 2009.\r\nAtendimento na modalidade abrigo a 50 (cinquenta) pessoas com deficiência, maiores de 18 anos.\r\nO presente Convênio terá vigência de 24 (vinte quatro) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\n22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.877/2006.\r\nId: 848289\r\n"
        ],
        "848398": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio assinado em 30.09.2009.\r\nSESEG/PMERJ e a Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n30.09.2009 a 30.09.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0448/2588-2009.\r\nId: 848398\r\n"
        ],
        "848650": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nPadaria Maria Farinha Ltda.\r\nontrato nº 076/2009/HUPE/UERJ.\r\n.\r\n.\r\nId: 848650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848685": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2009\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas SEEDUC nº 27/2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas SEEDUC nº 28/2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nId: 848685\r\n"
        ],
        "848725": [
            "2009-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\n: 21 de setembro de 2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por seu Presidente Luiz Firmino Martins Pereira e por seu Vice-Presidente Paulo Schiavo Junior e o Município de São João da Barra, representado por sua Prefeita Carla Maria Machado dos Santos, doravante denominados ESTADO, INEA e MUNICÍPIO. \r\nA execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º , 3º, 4º e 5º da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nProcesso nº E-07/502366/2009\r\nId: 848725\r\n"
        ],
        "848738": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.\r\n: 30/08/2009\r\n: O Estado concederá estágio aos estudantes regularmente inscritos nos cursos de graduação em Educação Física e Pedagogia, oferecidos pelo Instituto.\r\n: 23 (vinte e três) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2009.\r\nId: 848738\r\n"
        ],
        "848854": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 40 (quarenta) meses contados da data de sua assinatura. Processo Administrativo n° E- 02/200727/2009. \r\nId: 848854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "848953": [
            "2009-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 11/2009.\r\nProcesso nº E-08/022/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 285.037,85 (duzentos e oitenta e cinco mil trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados no mês de dezembro de 2008.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 12/2009.\r\nProcesso nº E-08/023/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 506.381,87 (quinhentos e seis mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de janeiro e fevereiro de 2009.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2009.\r\nProcesso nº E-08/067/50044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 801.427,06 (oitocentos e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de março a junho de 2009.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 848953\r\n"
        ],
        "849052": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Faculdade de Direito de Vitória - FDV e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar relações de cooperações acadêmico - científica entre as partes, deste modo visando a cooperar com as linhas culturais de cooperação universitária. 05 (cinco) anos. Processo nº 6803/UERJ/2009.\r\nId: 849052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849212": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, PRODERJ e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nRerratificar o item II da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2008.\r\n12 (doze) meses a contar de 12/07/2009.\r\n10/09/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005.831/2008.\r\nId: 849212\r\n"
        ],
        "849213": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de compromisso nº 52/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Unificada Ensino e Cultura - SUESC e a estudante Elisangela Barreto dos Santos.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n06/10/2009 a 05/04/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n20/08/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.992/2009.\r\nId: 849213\r\n"
        ],
        "849303": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Rosangela Ferreira da Penha. Quitação da dívida referente aos aluguéis vencidos, oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Cândido Figueiredo, nº 181 - Tanque/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2009NE20644 e 2009NE22781. PROC. Nº E-03/6.913/2009.\r\nId: 849303\r\n"
        ],
        "849324": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 018/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/2804/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosBOOM Entretenimento e Comunicação Ltda ME. \r\nontratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção de eventos para a realização das atividades das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente nos níveis Estadual, e Nacional, com as respectivas mensurações e qualificações dos equipamentos e serviços necessários à execução do conjunto de atividades que envolvem os eventos.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\n: Contrato nº 019/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/2804/2009.\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa FINALTEC Consultoria em Informática LTDA.\r\nontratação de empresa especializada para construção de página eletrônica/site e identidade visual para VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\nId: 849324\r\n"
        ],
        "849343": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Macaé. \r\n: Visando o desenvolvimento de atividades conjuntas no município de Macaé/RJ, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\nVigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/0922/2009.\r\n30/09/2009.\r\nId: 849343\r\n"
        ],
        "849846": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/012.633/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 31/08/2009.\r\nR 689.757,00 (seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais).\r\n28 de setembro de 2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/012.692/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 25/08/2009.\r\nR 403.378,41(quatrocentos e três mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n28 de setembro de 2009.\r\nId: 849846\r\n"
        ],
        "849918": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da série “Sala de Música BNDES”. Proc. nº E-18/400.903/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2009.\r\nId: 849918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849922": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagens para serem utilizadas no documentário sobre a vida do compositor Darius Milhaud. Proc. nº E-18/400.946/2009.\r\nId: 849922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "849939": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.)OBJETO: Uma área da Unidade V - Mercado do Produtor de Paty do Alferes-RJ, localizada na Loja 10, com total de 28,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.737/2001. 23/09/2009.\r\nPARTE Concessão de Uso, a título oneroso a Concessionária de uma área na Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na Av.Brasil, nº 19001, com uma superfície de área de 18.378,60 M2, e área edificada de 5.300,00 M2, fronteira à Avenida Brasil. Processo Administrativo nº E- 02/400.329/2009. 25/09/2009.\r\nId: 849939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850099": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO RURAL TERRA PROMETIDA\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual, situado no 4º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ onde se encontra localizado o assentamento rural denominado TERRA PROMETIDA (Gleba PIranema), firmados em 18.09.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.092/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 14.07.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 15.07.2009, às fls. 01. \r\nPaulo Vitorino da Silva e s/m - Lote 01\r\nAlberto Rodrigues do Ribeiro e Janaina da Cruz Ferreira - Lote 04\r\nWilson Gomes Moreira - Lote 05\r\nGilson Peixoto Moura e Malry Ariane Duarte de Freitas - Lote 07\r\nAntonio Felizardo de Santana e s/m - Lote 08\r\nSebastião Pereira dos Santos e Luciana Pires da silva - Lote 10\r\nJosé Anacleto de Oliveira e Izolina da Costa Florindo - Lote 11\r\nAntonio da Cruz e s/m - lote 13\r\nEliel Cypriano da Silva e s/m - Lote 15\r\nThiago Francisco da Silva - Lote 16 \r\nObdias Santos da Silva e s/m - Lote 17\r\nNorival Ferreira de Souza e s/m - Lote 18\r\nEvandro de Assis Pacheco - Lote 20\r\nEverton de Souza Menezes - Lote 21\r\nFrancisco Gargano Neto - Lote 27\r\nRoberto Rocha da Silva - Lote 28\r\nJosé dos Santos e s/m - Lote 29\r\nSaulo Mariano - Lote 30\r\nSeverino Francisco da Silva e s/m - Lote 34\r\nAlcebíades Francisco Marins e s/m - Lote 35\r\nErley Rodrigues e Alicia Pinheiro - Lote 38\r\nPaulo Henrique Vitorino da Silva - Lote 39\r\nPaulo Cesar de Oliveira Pacheco e s/m - Lote 41\r\nJosué Soares de Matos e s/m - Lote 42\r\nRonaldo da Silva Ferreira e s/m - Lote 43\r\nGrigorio José Pereira e s/m - Lote 44\r\nPedro Vicente da Costa e Vera Meireles da Costa da Silva - Lote 47\r\nde imóvel localizado no Assentamento Rural (Fazendas JR e Paraíso), firmados em 18.09.09, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido nos processos administrativos nºs E-02/150.289/2005 e E-19/200.097/2007.\r\nEdson Ribeiro da Silva e Liliene Cabral Camelo - Lote 02A e 02B\r\nAlberto Pinheiro - Lote 04A e 04B\r\nSebastião Jerônimo da Silva - Lote 05\r\nFlora Gomes da Silva e José Antonio da Silva - Lote 06\r\nId: 850099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850142": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nAta de Registro de Preço nº 02/2009.\r\nProcesso nº E-08/031/51044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a Empresa C. M. Couto Mangueiras de Incêndio Ltda.\r\nO Registro de Preço para a aquisição de mangueiras de combate a incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada) e 2 ½” (duas e meia po legadas), para atender às necessidades da SUBSEDEC/CBMERJ.\r\nValor de R 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) para mangueiras de 1 ½”, e valor de R 197,00 (cento e noventa e sete reais) para mangueiras de 2 ½”.\r\nPrazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nId: 850142\r\n"
        ],
        "850147": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de parte do imóvel próprio estadual, lavrado no 011. : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. : Rua Projetada, s/nº, Complexo do Alemão, Inhaúma/RJ. º E-01/450160/2009.\r\nId: 850147\r\n"
        ],
        "850161": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de parte do imóvel próprio estadual, lavrado no 012. : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. : Rua Edgard Werneck, nº 1615, Cidade de Deus, Jacarepaguá / RJ. PROCESSO Nº E-26/34735/2009.\r\nId: 850161\r\n"
        ],
        "850295": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: FELIPE GOI JACOB. Residência Jurídica (Bolsa- Auxílio). 2 (dois) anos. Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2688, de 01.10.2009.\r\nId: 850295\r\n"
        ],
        "850562": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 028/2009, assinado em 29.09.2009.DER-RJ e o MUNICÍPIO DE MESQUITA. Obras de pavimentação, restauração, drenagem e urbanização, em diversos logradouros no Município, na extensão de 28,565km. sendo para o FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-17/204.267/2009.\r\nId: 850562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850563": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 050/2004, assinado em 28.09.2009. e a EMPRESA ENGEBRÁS S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. periodicidade anual, no valor de R 5.492.747,21. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.055/2009. \r\nId: 850563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850572": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e PELTRON MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 850572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850573": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e TEC INSIDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 850573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850574": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a VANNALUX TOUR AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 850574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850575": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SERVIÇOS TÉCNICOS INTALAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 850575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850576": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a INFOR OFFICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 850576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850598": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077706 - 30.000 comprimidos. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lote nº 077706 - 20.000 comprimidos. DATA DA ASSINATURA 25/09/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 010/2004 FIRMADO DE 17/03/2004. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A SALVA TERRA DE ITABORAÍ JARDINS LTDA. Pagamento das Notas Fiscais n°s 0531, 0533 no valor de R 8.157,28, referente a prestação de serviço pelo período de 18/07/2009 a 02/09/2009. PROCESSO: 23/09/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FACULDADE INTEGRADAS HÉLIO ALONSO - FACHA. Realização de intercâmbio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes. ASSINATURA: 01/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ. Doação de medicamento de paracetamol 500mg, lotes nº 077704 - 29.020 comprimidos e lote 077705. E- 08/968627/2009. 15/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2007, FIRMADO EM 01/09/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A NANES CAR VEÍCULOS LTDA - ME. Alterar Cláusula Segunda - DO PRAZO. Nº E- 08/965737/2007. 29/08/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2008, FIRMADO EM 08/09/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. 12 (doze) meses. 03/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2009.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2007 FIRMADO EM 01/08/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Alterar o preâmbulo tendo em vista a mudança de denominação social, passando de NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS PARA NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. E-08/965859/2007. 16/09/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2009.\r\nId: 850598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850636": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio.\r\nTURISRIO e FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX DO ERJ - FC&VB-RJ. Realização do 6º ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES DE VIAGENS. PROCESSO Nº E-30/100.122/09.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2009.\r\nId: 850636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "850641": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\n30.09.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto A Vez do Mestre. Desenvolvimento de programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. E-03/3.320/2007.\r\nId: 850641\r\n"
        ],
        "850675": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/012.639/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSÁRIA ÁEREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa COMISSARIA ÁEREA RIO DE JANEIRO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 31/08/2009.\r\nR 621.154,62 (seiscentos e vinte e um mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n05 de outubro de 2009.\r\nId: 850675\r\n"
        ],
        "850814": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 135 de 29 de julho de 2009, para emitir parecer sobre a aceitação definitiva das obras de construção de cobertura de quadra poliesportiva, no Conjunto de Baixa Renda IV Centenário em Curicica, bairro Jacarepaguá- RJ, objeto do Contrato nº 029/2009, firmado em 06 de julho de 2009, com a Construtora Terreng, objeto do processo nº E-17/001.249/2007, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 123.406,72 (cento e vinte e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nSérgio de Abreu Costenplate, matrícula - 931.129-3\r\nPaulo Sérgio de Carvalho Padilha, matrícula - 934.860-8\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula - 944.272-4\r\nId: 850814\r\n"
        ],
        "850871": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE. : Convênio de cooperação recíproca entre as partes. : Operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional. : 01/10/2009 a 01/10/2010. : Dispensa de Licitação, conforme inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/170033/2009.\r\nId: 850871\r\n"
        ],
        "850917": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Glaxosmithkline do Brasil Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.154/2009.\r\n* Omitido no D.O.E.R.J. de 01.10.2009.\r\nId: 850917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851036": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Cardoso Moreira. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Cardoso Moreira, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária de São Fidélis. VIGÊNCIA: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. PROCESSO E-02/003524/2009. \r\nId: 851036\r\n"
        ],
        "851054": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Netcenter Informática Ltda.: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados. : 08 (oito) dias contados a partir da publi cação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinqüenta reais). 25/09/2009. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. Processo nº E-01/4046/2009.\r\nId: 851054\r\n"
        ],
        "851141": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n, assinado em .\r\nPARTES:\r\ne \r\nOBJETO:\r\nTermo de Ajuste de Contas, visando liquidação e pagamento de despesa que do\r\natureza de 4490.51, Fonte 13.\r\n05.10.2009\r\nVALOR:\r\nnovecentos e cinco e quarenta e três centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 851141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851187": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de.\r\nde 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nsessenta \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n.\r\nEspecial de Média Complexidade.\r\n, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nnta \r\n2276\r\n22\r\n.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nde 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 22\r\n.\r\nId: 851187\r\n"
        ],
        "851218": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento do Imóvel situado na Rua Feliciano Sodré nº 488, Niterói-RJ. : Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado SERGIO CABRAL, e o Município de Niterói, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito JORGE ROBERTO SILVEIRA. ASSINATURA: 31.08.2009. \r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2009. \r\nId: 851218\r\n"
        ],
        "851372": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONSÓRCIO TELEMAR, OI-2008, resolvem firmar, o presente Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 006/2008 para prestação de serviços a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n: No processo administrativo n° E-12/370/2008 que se regerá pelas normas da Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nNa hipótese de conflito entre disposições do TERMO DE ADESÃO E DO CONTRATO CASA CIVIL nº 006/2008 prevalecerão às Cláusulas e condições previstas neste último. O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008. : A contar de 05 de maio de 2008.\r\n: Dá-se a este TERMO DE ADESÃO o valor total de R 188.284,06 (cento e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). Processo n° E-01/0675/2009.\r\nOmitido no D.O. de 29/10/2008.\r\nId: 851372\r\n"
        ],
        "851400": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e BMP INFORMÁTICA CONSULTORIAS E SISTEMAS LTDA. : Prestação de serviços especializados de informática, com cessão da licença de uso do programa computacional denominado Gestão Net, incluindo treinamento, customização e instalação, com o objetivo de agilizar e padronizar o processo de gestão, controle e acompanhamento das contas mensais de água e energia elétrica. : Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: R 159.360,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais). : Lei n° 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-01/400.319/2009. NE- 2009NE00870.\r\nId: 851400\r\n"
        ],
        "851428": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 24.09.2009.\r\n: Cessão do direito de uso do sistema integrado de gestão educacional denominada CONEXÃO EDUCAÇÃO.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e as Prefeituras abaixo listadas:\r\n-Prefeitura Municipal de Resende - Termo de Cooperação Técnica nº 59/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de Queimados - Termo de Cooperação Técnica nº 60/2009.\r\n-Prefeitura Municipal de São José de Ubá - Termo de Cooperação Técnica nº 63/2009.\r\n: 5 anos a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nE-03/4.678/2009 e E-03/10.553/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 64/2009.\r\n: 09.09.2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n: Cessão do direito de uso do sistema integrado de gestão educacional denominada CONEXÃO EDUCAÇÃO.\r\n: 5 anos a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nE-03/10.553/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 62/2009.\r\n: 14.09.2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n: Cessão do direito de uso do sistema integrado de gestão educacional denominada CONEXÃO EDUCAÇÃO.\r\n: 5 anos a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nE-03/4.678/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2009.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 61/2009.\r\n: 15.09.2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n: Cessão do direito de uso do sistema integrado de gestão educacional denominada CONEXÃO EDUCAÇÃO.\r\n: 5 anos a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nE-03/4.678/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2009.\r\nId: 851428\r\n"
        ],
        "851429": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Tendo em vista a proposta formulada pela Maxwal (Outorgada), que importa na redução de 18,4% no valor unitário da locação do equipamento MC1, correspondente a redução de 18,4%. : Pactuado de R 212,00 (duzentos e doze reais) para R 173,00 (cento e setenta e três reais). : 05 de outubro de 2009. NE - 2009NE00398 e 2009NE00559. E-01/0675/2009.\r\nId: 851429\r\n"
        ],
        "851448": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso nº 7535/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO PONTES DOS SANTOS, no curso de TECNOLOGIA EM SISTEMA DA INFORMAÇÃO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7536/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIZ FERNANDO MUNIZ SILVA, no curso de TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7537/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FERNANDO MARIA BAIÃO, no curso de TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7538/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO GOMES DA SILVA, no curso de TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7539/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAPHAEL DE LACERDA BARBOSA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7540/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELE PEGAS TAVARES DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇAO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7541/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BLENDA BELMONTE DE OLIVEIRA, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7542/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUE HELLEN VASQUES MONTEIRO, no curso de MEDICINA com a interveniência da UFRJ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7543/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÉLIA REGINA DA SILVA FARIAS, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 851448\r\n"
        ],
        "851493": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada CONTRATANTE E INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, denominada CONTRATADA. As partes CONTRATANTE E CONTRATADA firmam o presente Termo de Rerratificação para retificar os dados da CONTRATADA, que a partir desta data prestará os serviços nos mesmos moldes e condições previstos no Contrato nº 004/2007 firmado em 17/12/2007, através da filial, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0005-79 e Inscrição e Estadual nº 78.520.209, situada a Rua Julia lopes de Almeida, nº 12 - Centro - Rio de Janeiro. PROCESSOS N°s E-01/50653/2007 e E-01/59.206/2007.\r\nId: 851493\r\n"
        ],
        "851499": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARCERIA NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”.\r\nId: 851499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851500": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN”.\r\nId: 851500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851501": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARCERIA NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”.\r\nId: 851501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851502": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2008\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE JACONÉ - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JACONÉ - 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA”.\r\nId: 851502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851503": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2008\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARCERIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ”.\r\nId: 851503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851504": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARCERIA NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI”.\r\nId: 851504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851505": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL”.\r\nId: 851505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851506": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ”.\r\nId: 851506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851507": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2009\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARCERIA NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.\r\nId: 851507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851508": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2009\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\nId: 851508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851509": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARCERIA NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA”.\r\nId: 851509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851510": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: “DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS”.\r\n: \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS”.\r\nId: 851510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851551": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada CONTRATANTE E INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, denominada CONTRATADA. As partes CONTRATANTE E CONTRATADA firmam o presente Termo de Rerratificação para retificar os dados da CONTRATADA, que a partir desta data prestará os serviços nos mesmos moldes e condições previstos no Contrato nº 017/2007, firmado em 17/12/2007, através da filial, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0005-79 e Inscrição Estadual nº 78.520.209, situada a Rua Julia Lopes de Almeida, nº 12 - Centro - Rio de Janeiro. PROCESSOS N°s E-01/57.039/2007 e E-01/59.206/2007.\r\nId: 851551\r\n"
        ],
        "851554": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do “Festival Villa-Lobos”. : Proc. nº E-18/400.989/2009.\r\nId: 851554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851836": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMATER-RIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA. : Co operação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). : Processo Administrativo n° E-02/200538/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2009.\r\nId: 851836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851865": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Willian Nascimento de Castro. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Eu me Venci por W.O”. : Proc. nº E-18/400.885/2009.\r\nId: 851865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852038": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 001/2009, firmado em 07/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Itaguaí.\r\n: Obras de drenagem pluvial e pavimentação de diversos logradouros no Município de Itaguaí.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.976/2009). \r\n: R 15.789.473,69 (quinze milhões, setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 852038\r\n"
        ],
        "852134": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "Termo de Ajustamento de Conduta.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\nEstabelecimento dos Valores que, para compor o litígio, serão aplicados pelo Estado em ações e projetos aprovados pelo Conselho Superior do FECAM, bem como dos prazos e das condições em que os repasses serão efetuados, e da forma como serão empregados tais recursos nos projetos ambientais e de desenvolvimento urbano.\r\n27/08/2009.\r\nE-04/011.359/2009.\r\nId: 852134\r\n"
        ],
        "852143": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel próprio estadual, lavrado no 013. : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Rua Paulo Barbosa, nº 110, sala 408, Centro, Município de Petrópolis/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-01/7884/2001.\r\nId: 852143\r\n"
        ],
        "852162": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.\r\nEstabelecer condições para a realização conjunta de estudos e pesquisas de interesse mútuo, nos termos relacionados ao desenvolvimento econômico.\r\n08/10/2009.\r\nE-04/011.382/2009.\r\nId: 852162\r\n"
        ],
        "852184": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstrumento: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2009. Processo Administrativo n.º E-26/40.420/2008. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Átrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta do referido Contrato, conforme se pode observar a seguir:\r\n“Onde se Lê:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.16 ; Fonte de Recurso: 022; Programa de Trabalho: 4044.1236301212.167;\r\nLeia-se:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.16 e 3190.34.01; Fonte de Recurso: 22 e 00; Programa de Trabalho: 4044.1236301212.167 e 4044.1212200024.256”. \r\nData da Assinatura:29/09/2009 Fundamento: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual287/79.\r\nId: 852184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852185": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS . Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos estudantes da conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1 - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2 - O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3 - Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4 -Estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. 28/09/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 852185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852186": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVÇOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 852186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852187": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NC CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E ENFERMAGEM DO TRABALHO LTDA. OBJETO Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 28/09/2009. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 852187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852188": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ENGEPISO REVESTIMENTOS TÉCNICOS S/S LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 852188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852189": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a WRC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 852189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852220": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 07/10/2009. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Manutenção do PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS, com atenção integral a 200 (duzentas) crianças, de 04 (quatro) meses até 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em seus aspectos físico, psicológicos, intelectual e social, além de garantir a convivência familiar e comunitária, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, no que couber, Decreto n° 33.502, de 03/07/2003, Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, com alterações introduzidas pelos Decretos nº s 41.813, de 08/04/2009, e 42.033, de 15/09/2009. nº E-12/LOTERJ/1255/2009.\r\nId: 852220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852392": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Os Seminários de Música Pro Arte. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto de lançamento do “CD de Marcus Ferrer”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.938/2009.\r\nId: 852392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852398": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nASSENTAMENTO URBANO SAIBREIRA - RIO DE JANEIRO / RJ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como Direito Real Resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, situado entre as Ruas Francisco Barreto e Projetadas nºs 378 e 547, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro, onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , firmados em 23/09/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e, os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR`s em conformidade com o processo nº E- 28/001.058/93, com a devida autorização governamental, exarada em 21/03/2006, publicada no D.O.E.R.J. de 22/03/2006, às fls. 20.\r\nQuadra 01\r\nBarbara Cristina dos Santos - Lote 03\r\nValdea Gomes do Nascimento e s/m - Lote 04\r\nEulalia dos Santo e Edson de Souza Aguiar - Lote 05\r\nLeila Maria de Oliveira e Geralda Pereira da Silva - Lote 06 \r\nAldeci Vieira de Carvalho e Denise Vieira de Carvalho - Lote 07\r\nMaria de Fátima Macedo Bastos - Lote 08\r\nMiriam Jacintho - Lote 09\r\nSonia Maria Gama Jacintho e s/m - Lote 10\r\nMaria Cristina Vitorino Lima - Lote 11\r\nNiralda dos Santos Guimarães - Lote 16-A\r\nMaria José da silva Filho - Lote 16-B\r\nRosangela da Silva da Cruz - Lote 16-C\r\nAlice Helena da Silva - Lote 17\r\nDoralice da Silva e Roberto da Silva Dantas - Lote 18\r\nLucia Helena da Silva - Lote 19\r\nYan Sergio Bezerra e Rayane Vitoria Bezerra representados por Fernanda Cristina da Silva dos Santos - lote 20\r\nMaria de Lourdes dos Santos - Lote 21\r\nLourdes da Silva, Terezinha da Silva, Carlos Alberto dos Santos, Esmeralda Deolinda da Silva, Maria das Graças da Silva - Lote 29\r\nArivaldo Soares Barbosa e Elizabeth Francisca de Oliveira, Maria dos Anjos Soares da Silva, Tania Maria da Silva e s/m, Marcos Joel da Silva e Adriana da Silva dos Santos, Luiz José Trigueiro Barbosa e Lindalava Vitorino da Silva - Lote 30\r\nMarivonaldo dos Santos Avelino - Lote 31\r\nJorge Antonio de Mendonça e Izabel Cristina Bastos - Lote 35\r\nEridineia Batista dos Santos e s/m - Lote 36\r\nNair Augusto da Silva - Lote 39\r\nQuadra 02\r\nJoão Ferreira da Silva - Lote 06\r\nQuadra 03\r\nSimone de Oliveira Almeida Queiroz e s/m - Lote 03-B\r\nSimone Jacintho e Carlos Alexandre Lopes Ferreira, Rosimere Paula e Silva - Lote 04\r\nSimone de Miranda Guerra e Tiago Silva de Lima - Lote 06\r\nDorisa dos Santos Moreira e s/m - Lote 09\r\nValeria Rosi de Oliveira Pereira - Lote 13\r\nQuadra 04\r\nAltiva Joanes Louzada - Lote 01\r\nJosé Soares Faria - Lote 03\r\nSandra Regina de Oliveira da Silva e s/m - Lote 05\r\nGedalva Menezes dos Santos e Adriano dos Santos Sales - Lote 06\r\nPensilvânia Maria de Oliveira Miranda e s/m - Lote 07\r\nEliane Cristina da Silva Araújo - Lote 08\r\nRita Teodoro da Silva, Geraldo Francisco da Silva - Lote 10\r\nQuadra 05\r\nMaria Domingas de Oliveira - Lote 02\r\nQuadra 06\r\nSimone Pereira Ferreira - Lote 03\r\nAdeilson da Silva Oliveira e s/m e Severino dos Ramos Santos e s/m - Lote 16\r\nMarilena Lage Vianna - Lote 20\r\nSimone Nogueira de Souza e Claudia Maria da Silva Nogueira - Lote 21C\r\nMarinalva da Silva Vicente - Lote 31\r\nIlza Oliveira Sant'anna - Lote 34\r\nLilia Gomes Lopes - Lote 35\r\nSonia Maria Costa Pinheiro - Lote 41\r\nJose Carlos de Souza Rodrigues - Lote 42\r\nMargarete Ferreira da Silva e s/m - Lote 71\r\nB\r\nEdna Chagas Pereira - Lote 96\r\nKleiton Degler Ataliba da Silva e Kleisys da Silva Ataliba representados por Ketilyn Silva de Sá, Rosangela Maria Silva Ataliba e Wagner Luiz da Costa - Lote 100\r\nLuiz Henrique de Oliveira - Lote 102\r\nQuadra 07\r\nCelia da Silva Neto e s/m - Lote 01\r\nIracy Vaz Carvalho - Lote 06\r\nMaria da Glória Araujo dos Santos - Lote 14\r\nJosé Luiz David - Lote 15\r\nSeverino Correia Alves - Lote 16\r\nMaria da Penha Bezerra da Silva - Lote 19\r\nAngela Maria Castro Soares - Lote 20\r\nDirce Cabral Moreira - Lote 23\r\nSimone Barbosa de Oliveira Carapina - Lote 25\r\nWladimir Cabral Moreira e s/m - Lote 26\r\nHilda da Silva dos Santos - Lote 30\r\nQuadra 08\r\nEliezer Borges de Amorim - Lote 03\r\nMarivaldo Avelino Filho - Lote 04\r\nQuadra 09\r\nGilberto Campos, Erlite Campos, Paulo Renato Campos e José Carlos Campos - Lote 01\r\nUrindina Lopes Rodrigues - Lote 02\r\nMarcos Antonio Monteiro - Lote 04\r\nId: 852398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852421": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007, FIRMADO DE 01/11/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. : PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 0408 NO VALOR DE R 301.254,40, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2009. : 24/09/2009.\r\nId: 852421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852530": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.09.2009\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 017/2009, assinado em 03.09.2009.\r\nOnde se Lê: PRAZO: Até 30 de setembro, a contar da data de sua publicação no D.O.\r\nLeia-se: PRAZO: Até 31 de outubro de 2009, a contar da data de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-30/200.555/2009\r\nD.O. DE 25.09.2009\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 024/2009, assinado em 24.09.2009.\r\nOnde se Lê: PRAZO: Até 30 de setembro de 2009, a contar da data de sua publicação no D.O.\r\nLeia-se: PRAZO: Até 31 de outubro de 2009, a contar da data de sua publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-30/200.544/2009\r\nId: 852530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852589": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.493 (T.P.R.U.). : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Pavilhão 41 - Boxe 13, com total de 98,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.304/2009. : 25/09/2009.\r\n: CEASA-RJ e SANDRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR e SANDRA MARIA DE SOUZA AGUIAR E/OU. : Alterar a Cláusula do T.P.R.U. nº 4.879, onde os permissionários passam a ocupar somente o Boxe 14 do Pavilhão 41, reduzindo a área para 147,00M2, situado na Unidade I - Grande Rio - Irajá - RJ. : Processo Administrativo nº E- 02/400.304/2009. : 30/09/2009.\r\nCEASA-RJ e MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA. : Concessão de Uso, a título oneroso aos Concessionários de uma área na Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na Av Brasil, 19001, situada ao lado do Estacionamento do Pavilhão 44, com 2.975,00 00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.268/2009. : 25/09/2009.\r\nId: 852589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852812": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Mario Telles Filho. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do Curso “Clássicos do Teatro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.974/2009.\r\n: FUNARJ e Philippe Machado Urbano da Silva. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento dos livros “Frederico Garcia Lorca” - Coleção Aplauso, de Mauro Brant e Antonio Gilberto; “Cecil Thiré” - Coleção Aplauso, de Tânia Carvalho; “Palco Paulistano”, de Vânia Toledo e “Salve Geral”, de Sérgio Rezende. : Proc. nº E-18/401.058/2009.\r\nId: 852812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852847": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2009 \r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO:\r\n, assinado em .\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO:\r\nContrato nº 50/2008-SERLA, assinado em 20/05/2007.\r\nId: 852847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "852872": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nPARTES: ONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESOSUL AMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO ABSOLUTO E SUB 23VALOR: , que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. Até 31 de outubro de 2009FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 42.033/09, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03. \r\nPARTES: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “CAMPEONATO DE ATLETISMO. , que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. Até 3FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 42.033/09, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03. /2009.\r\nId: 852872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853064": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 218/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Petrópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.344/0001-43 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.344/0010-34.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.602/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira, Prefeito Municipal, CPF nº 648.575.067-34 e Sra. Aparecida Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 642.807.057-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 221/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Fidélis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.660/2009.\r\n: 24/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito Municipal, CPF nº 453.864.477-34 e Sr. Lincoln Javoski Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 687.609.307-72. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 207/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.608/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Márcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 206/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Sebastião do Alto, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.786/0001-13 CNPJ/MF nº 28.645.786/0001-13.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.610/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Geraldo Pietrani, Prefeito Municipal, CPF nº 391.142.877-49 e Sr. Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 908.639.097-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 214/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Valença, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.076.130/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.656/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal, CPF nº 193.479.956-49 e Sr. Ricardo Gomes Graciosa Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 078.393.727-08.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 853064\r\n"
        ],
        "853065": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 215/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.001.836/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.001.836/0001-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n: 24/06/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.666/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira, Prefeito do Municipal, CPF nº 115.747.767-72 e Srª. Ilana Esteves da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 032.532.127-26.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 224/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.008.391/0001-53.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/1.600/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Heródoto Bento de Mello, Prefeito Municipal, CPF nº 035.093.627-72 e Sr. Ostwald Dantas dos Santos Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 422.931.037-49. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 208/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Rio das Flores, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.179.454/0001-53 e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.575/2009. \r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Reis, Prefeito Municipal, CPF nº 394.122.887-00 e Srª. Soraia Furtado da Graça, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 007.395.687-28. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 231/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Sapucaia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.393/0001-86 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 02.911.953/0001-37.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.668/2009. \r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Anderson Barcia Zanon, Prefeito Municipal, CPF nº 732.653.737-20 e Sr. Luiz Maurício Coutinho Jannotti Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 003.239.487-07.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 219/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Niterói, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.521.748/0001-59 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.556.060/0001-81.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.569/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, Prefeito Municipal, CPF nº 250.814.117-87 e Sr. Alkamir Issa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 753.534.587-53. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 853065\r\n"
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        "853066": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 212/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Piraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.141.322/0001-32 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.497.469/0001-25.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.572/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, Prefeito Municipal, CPF nº 093.751.557-49 e Srª. Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 946.477.557-20. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 216/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.228.739/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.228.739/0001-90.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.559/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal, CPF nº 172.429.917-49 e Sra. Lucinéa Nogueira Neves, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 561.225.007-04. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 197/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Resende, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.178.233/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.178.233/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.574/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 958.194.017-00 e Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 466.908.327-91. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 200/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Queimados, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.412/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.412/0002-85.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.604/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Max Rodrigues Lemos, Prefeito Municipal, CPF nº 750.616.007-20 e Sr. Ismael Lopes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 397.936.567-00. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 209/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Rio Claro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.051.216/0001-68 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 36.506.996/0001-59.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n: 24/06/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.658/2009. \r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Raul Fonseca Machado, Prefeito Municipal, CPF nº 469.799.647-04 e Sr. Daniel Pereira Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 035.293.437-90. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 853066\r\n"
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        "853067": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 204/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paty do Alferes, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 31.844.889/0001-17 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.497.352/0001-41.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n:24/06/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.571/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rachid Elmor, Prefeito do Municipal, CPF nº 804.706.027-91 e Sr. Leonardo da Costa Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 977.735.307-34. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 210/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paraíba do Sul, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.385/0001-30 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.138.385/0001-30.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.601/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal, CPF nº 693.963.297-20 e Sr. Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 814.532.217/00. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 195/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.592/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal, CPF nº 329.647.307-68. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 853067\r\n"
        ],
        "853068": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 268/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e a Associação Hospital Santa Isabel, inscrita no, CNPJ/MF 32.352.403/0001-96.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5861, chassi: 936ZCPMNC92037928, Renavam: 157.901.580, Motor nº 1022091051361.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.417/2009.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Presidente Antônio Martins de Farias, CPF nº 232.677.987-87. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 104/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itatiaia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 31.846.892/0001-70 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.476.365/0001-40.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LUT-2539, chassi: 936ZCPMNC92039607, Renavam 158.158.067, Motor nº 1022091053486.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.837/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito, CPF nº 153.378.557-00 e Sr. Márcio da Rocha Souza, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 701.497.397-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 118/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Parati, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.172.475/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KVC-9737, chassi: 936ZCPMNC92039981, Motor nº 1022091054236.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.990/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito, CPF nº 569.220.867-91 e Sr. Hudson Luiz da Silva Mathias, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 004.096.837-52.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 114/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Parati, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.172.475/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-6238, chassi: 936ZCPMNC92039941, Renavam 158.163.826, Motor nº 1022091054352.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.821/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito, CPF nº 569.220.867-91 e Sr. Hudson Luiz da Silva Mathias, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 004.096.837-52.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 100/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Pinheiral, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 01.612.981/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.648.573/0001-99.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KPB-1241, chassi: 936ZCPMNC92039672, Renavam 157.878.660, Motor nº 1022091053598.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.962/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Carlos Leite Franco, Prefeito, CPF nº 320.983.837-20 e Sr. Ednardo Barbosa Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 072.597.977-11.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 128/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Vassouras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LTT-2791, chassi: 936ZCPMNC92040394, Renavam 157.911.055, Motor nº 1022091054834.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.946/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Renan Vinicius Santos de Oliveira, Prefeito,CPF nº 090.501.107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 523.206.937-34.\r\n*Omitidos no D. O. de 28/09/2009.\r\nId: 853068\r\n"
        ],
        "853069": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 267/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Rio Bonito, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.741.072/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.072/0003-70\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Alicate Expressor trifuncional; 01 (uma) Seladora Manual Dielétrica para Bolsa de Sangue e Seguimentos Plásticos - F3005 e 01 (um) Freezer para Armazenamento de Plasma e Derivados c/capacidade de até 300 bolsas ou 305 litros.\r\n: 03/08/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.739/2006.\r\n: 04/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito, CPF nº 232.112.967-00 e Sra. Maria Juraci de Andrade Dutra, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 483.625.307-15\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nId: 853069\r\n"
        ],
        "853121": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 027/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S/A. : 07/10/2009 E-17/000.088/2008.\r\nId: 853121\r\n"
        ],
        "853158": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\n- Termo de Cooperação nº 46.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nFUNDAMENTO - Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1937/2004.\r\n- 05/10/2009.\r\nId: 853158\r\n"
        ],
        "853272": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso assinado em 08/10/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida e Lais Lazaro Sperduto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.10.2009 a 31.12. 2009\r\nR 1.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 08/10/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Fabio Antonio Ferreira de Paula.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n13.10.2009 a 31.12. 2009\r\nR 1.026,66 (Valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 853272\r\n"
        ],
        "853280": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\ndo Contrato nº 007na instalação de subestação de 150 KVA e adequação das instalações elétricas do 25º BPMCIA MILITAR DO ESTADO DO R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA prazo para pagamento: Processo nº E- 09/.\r\nId: 853280\r\n"
        ],
        "853286": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nCONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA.\r\npara construção de parte do muro frontal do 7º BPM) .\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 853286\r\n"
        ],
        "853314": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal. \r\nR 8.984,56 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/201303/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTHCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.733.531,93 (hum milhão, setecentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/70545/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.060.663,40 (hum milhão, sessenta mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/70548/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 114.017,49 (cento e quatorze mil dezessete reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/70298/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSH COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 6.041.747,24 (seis milhões, quarenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/70544/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 166.562,14 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nE-08/76917/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nForneceu oxigênio medicinal.\r\nR 992,16 (novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/75844/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOSNO BRASIL.\r\nPrestou serviços de 89 operadores de câmera escura.\r\nR 92.967,58 (noventa e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\nE-08/76375/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 14.803,33 (quatorze mil oitocentos e três reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/203450/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 48.813,00 (quarenta e oito mil oitocentos e treze reais). \r\nE-08/76918/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 70.829,46 (setenta mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/76286/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectantes. \r\nR 59.617,80 (cinquenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nE-08/70436/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.540.133,45 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil cento e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/70217/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 66.967,12 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/78049/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 569.082,97 (quinhentos e sessenta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/76116/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 11.827,20 (onze mil oitocentos e vinte sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/70959/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nForneceu insumo hospitalar.\r\nR 35.481,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/70783/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nForneceu insumo hospitalar.\r\nR 59.136,00 (cinquenta e nove mil cento e trinta e seis reais).\r\nE-08/70766/008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARALTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.647.595,48 (hum milhão, seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/72692/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/07/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 638.873,39 (seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/73334/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.334.922,32 (hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/73335/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.777.783,72 (hum milhão, setecentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/70547/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/72114/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 110.313,69 (cento e dez mil trezentos e treze reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/71298/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção corretiva em equipamentos.\r\nR 89.071,54 (oitenta e nove mil setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/70812/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2009\r\nId: 853314\r\n"
        ],
        "853463": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 019/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e a Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV.\r\n: 09 de outubro de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido viabilizar a realização do 37° Congresso de Agências de Viagens.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n90(noventa) dias a contar da data de sua publicação.\r\n1701.27.811.0045.2.017\r\n: 3390.39\r\n: Processo nº E-30/000.780/2009\r\nId: 853463\r\n"
        ],
        "853496": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 58/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Propagadora das Belas Artes - Faculdade Bethéncourt da Silva / FABES e o estudante Ighor Alves de Carvalho.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/010.612/2009\r\nTermo de Compromisso nº 59/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Propagadora das Belas Artes - Faculdade Bethéncourt da Silva / FABES e o estudante Fabio Lima Barbosa.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/010.611/2009\r\nTermo de Compromisso nº 55/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ e o estudante Marcio Oliveira Monteiro.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/010.613/2009\r\nId: 853496\r\n"
        ],
        "853502": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nTermo de Doação.\r\n27 de julho de 2009.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Regis Velasco Fichtner Pereira e a Prefeitura Municipal de Resende, representada pelo Prefeito Municipal José Rechuan Junior.\r\nDoação de bem considerado imprestável Viatura Oficial, Marca GM, Chevrolet A20, ano 1986, constante de fls.05/06 de acordo com o que determina a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, art. 169 e seu § 2º. \r\nR 121,46 (cento e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), conforme termo de baixa de vida útil. \r\nProcesso nº E-13/190/2009\r\n.\r\nId: 853502\r\n"
        ],
        "853568": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: “Para pagamentos dos serviços prestados nos meses de abril, maio, junho e julho de 2009.” \r\nR 247.238,89\r\n: 17/09/2009\r\n: Processo nº E-17/102.123/2009.\r\nId: 853568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853570": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n: “Pagamento dos 14.000 kg de sulfato de alumínio sólido F-666 50Kg.”\r\nR 7.700,00\r\n: 24/09/2009\r\n: Processo nº E-17/165.035/2007.\r\nId: 853570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853590": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 196/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Italva, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 30.417.158/0001-22 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 30.417.158/0001-22.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 06/07/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.594/2009.\r\n: 07/07/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Eliel Almeida Ribeiro, Prefeito do Municipal, CPF nº 328.892.327-00 e Sr. Joelson Gomes Soares, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 538.129.567-72.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 203/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São José de Ubá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 01.614.414/0001-73 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 01.614.414/0001-73.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n: 26/07/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.609/2009.\r\n: 27/07/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Hylen Gomes Ney, Prefeito Municipal, CPF nº 561.561.207-00 e Sr. Edson Gomes Vieira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 162.044.847-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 220/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Porciúncula, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 28.920.999/0001-06.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 26/07/2014\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.603/2009. \r\n: 27/07/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Jogaib, Prefeito Municipal, CPF nº 036.368.527-87 e Sr. Jose Marcio Pereira Campbell, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 789.977.637-69.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 239/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Pinheiral, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 01.612.981/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.648.573/0001-99.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 02/07/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.664/2009.\r\n: 03/07/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Carlos Leite Franco, Prefeito Municipal, CPF nº 320.983.837-20 e Sr. João Batista Teixeira Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 449.283.517-20.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2009.\r\nId: 853590\r\n"
        ],
        "853591": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 754.330,60 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/70222/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/02/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações.\r\nR 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\nE-08/72182/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nprestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações.\r\nR 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/71580/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviço de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde.\r\nR 55.489,92 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/71322/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINDE GASES LTDA.\r\nPrestou serviço de locação de cilindro PAT.\r\nR 3.858,40 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/77284/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\nR 51.176,16 (cinquenta e um mil cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/71667/2009 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/07/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 77.939,14 (setenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos).\r\nE-08/75936/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 39.662,94 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/74571/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - OOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGA, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de transporte de pessoal.\r\nR 63.031,68 (sessenta e três mil trinta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/71270/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POLIBOR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). \r\nE-08/75997/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 59.735,07 (cinquenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos).\r\nE-08/75532/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 178.484,80 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/71666/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde. \r\nR 3.620,88 (três mil seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/76657/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.120.458,64 (hum milhão, cento e vinte mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/73253/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/08/2009\r\nId: 853591\r\n"
        ],
        "853624": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 076/2001, assinado em 05.10.2009.: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do Contrato relativo a 8ª : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº \r\nId: 853624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853625": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 24DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA.Prorroga o prazo do Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR: : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 041/2008, assinado em 05.10.2009.DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 853625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853626": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 05.10.2009.DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A.Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nde Rerratificação ao Contrato nº 040/2009, assinado em 05.10.2009.DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 853626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853748": [
            "2009-10-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nPARTES: . APOIO E MANUTENÇÃO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 12 (doze) mesesLei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 42.033/09, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03 - \r\nId: 853748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "853944": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Banco ITAÙ S.A.\r\nPromover a rerratificação dos §§ 1º e 2º da Cláusula Sétima, § 3º da Cláusula Nona e revogar o § 4º da Clausula Nona.\r\n18/08/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/001.924/2009.\r\nId: 853944\r\n"
        ],
        "854087": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 08.10.2009. Cessão de uso de 1 (um) veículo da marca Volkswagen, modelo, placa nº LII-8530, RENAVAN nº 320189660, chassi nº 9BWZZZ30ZNT165106 e 1(um) veículo da marca Volkswagen, modelo GOL, placa KQA 6704, RENAVAN nº 628848625, Chassi nº 9BWZZZ30ZRT148637, de propriedade da EMATER-RIO. Processo Administrativo nº E-02/200209/2009. \r\nId: 854087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854186": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Ballet National de Marseille - Metamorfoses”. Proc. nº E-18/400.537/2009.\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do espetáculo de dança “Balé Nacional da Coréia”. Proc. nº E-18/400.552/2009.\r\nFUNARJ e Ação Social pela Música - A.S.M. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da “Orquestra Jovem do Brasil”. Proc. nº E-18/401.013/2009.\r\nFUNARJ e Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do “Mummenchanz”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.332/2009.\r\nId: 854186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854222": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 019/2009.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.27.811.0045.2.017\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.23.695.0047.2.017\r\nId: 854222\r\n"
        ],
        "854267": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. Implentação de ações integradas na área de melhoramento genético dos rebanhos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Rio Genética. 11.09.2009. Processo nº E-02/003873/2009\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2009.\r\nId: 854267\r\n"
        ],
        "854339": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, PRODERJ e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nRerratificar o item II, da Clausula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2008.\r\n12 (doze) meses a contar de 12/06/2009.\r\n10/09/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/005.831/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\nId: 854339\r\n"
        ],
        "854385": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Companhia Portuária Baía de Sepetiba. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. E- 26/15.055/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2009.\r\nId: 854385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854524": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Rodrigo Otávio Murat Franco. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Psicopatas”. Proc. nº E-18/400.802/2009.\r\nId: 854524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854526": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 08.10.2009. Cessão de uso de 1 (um) veículo da marca Volkswagen, modelo caminhão/basculante, placa LIK-3958 e 01(uma) máquina pá carregadeira CASE W 18 de propriedade da EMATER-RIO. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200342/2009. \r\nId: 854526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854853": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referen te ao Contrato nº 017/2004, assinado em 07.10.2009. : DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do Contrato relativo a 5ª UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.894/2009. \r\nId: 854853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854873": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais e benfeitorias, localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 69, lado direito, bairro Casas Altas, Município de Seropédica-RJ, assinado em 05.10.2009. : DER-RJ e RAFAEL BISPO DOS SANTOS. Área desapropriada com 9.360,37m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. : R 48.224,00. PROCESSO Nº E-17/205.239/2008.\r\nId: 854873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854874": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rerratificação do Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável assinado em 09.10.2009. DER- RJ Retifica a Cláusula Primeira (Descrição do Imóvel) do Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável em assinado em 11.07.2007. : Com exceção das alterações introduzidas na Cláusula Primeira do presente termo ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do presente termo. E-17/201.589/2008.\r\nId: 854874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "854996": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7544/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JESSICA BRETAS HANZEN DE OLIVEIRA, no curso de FARMÁCIA com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7545/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANE HENRIQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, no curso de FARMÁCIA com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7546/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO ARAÚJO RAMOS, no curso de TECNOLOGIA EM EM REDES DE COMPUTADORES com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERSIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 854996\r\n"
        ],
        "855071": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Carioca / Queiroz Galvão, com a interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Reajuste no valor de R 27.016.593,53 (vinte e sete milhões, dezesseis mil quinhentos e noventa e três reais e cinqüenta e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/203.728/2009.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Arco Metropolitano Rio, com a interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Reajuste no valor de R 20.328.149,51 (vinte milhões, trezentos e vinte e oito mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/203.943/2009.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio, com a interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Reajuste no valor de R 25.087.246,05 (vinte e cinco milhões, oitenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/204.040/2009.\r\nId: 855071\r\n"
        ],
        "855153": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato de concessão de Uso nº 001 (CCU).\r\nOnde se lê: PARTES: CEASA-RJ e MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA\r\nLeia-se: PARTES: CEASA-RJ e MIGUEL ALEXANDRE DA COSTA BATISTA / MARCIO PINTO BATISTA\r\nId: 855153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855164": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nPARTES: Execução do projeto OLIMPÍADAS ESCOLARES ESTADUAL, OLIMPÍADAS NACIONAL E JOGOS ABERTOS DO INTERIORTotal de (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos), que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. , a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 42.033/2009, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/2003. Proc nº E- 30/20\r\nId: 855164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855166": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 107/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8821, chassi: 936ZCPMNC92039610, Renavam 157.883.868, Motor nº 1022091053489, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.842/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 830.042.117-34.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 108/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KNV-4364, chassi: 936ZCPMNC92040581, Renavam 157.898.814, Motor nº 1022091054672, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.981/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito Municipal, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 830.042.117-34.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nId: 855166\r\n"
        ],
        "855182": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão de cláusula e parágrafos e retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/08/2009.\r\nId: 855182\r\n"
        ],
        "855227": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nPARTES: Execução do projeto CENTRO POLIESPORTIVO CHAPÉU MANGUEIRA - BABILÔNIA, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/2003. nº E-30/20\r\nId: 855227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855443": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLeoni Siqueira Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 9375/UERJ/2009.\r\nMAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9376/UERJ/2009.\r\nSM21 Engenharia e Construções LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 9377/UERJ/2009.\r\nInstituto Euvaldo Lodi do Paraná e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: : Processo nº 9378/UERJ/2009.\r\nSiqueira Castro Advogados e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 20/08/2009. : Processo nº 9379/UERJ/2009.\r\n: Protendidos Mac Indústria e Comércio LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:: Processo nº 9380/UERJ/2009.\r\nMendes Vianna Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 9381/UERJ/2009.\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 31/08/2009. Processo nº 9382/UERJ/2009.\r\nFechaduras Hela de Friburgo Ferragens LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9383/UERJ/2009.\r\nInstituto Brasil Estado Unidos e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 23/09/2009. Processo nº 9384/UERJ/2009.\r\n: Convênio. PARTES: Thisf Informática LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 9385/UERJ/2009.\r\nPrevitec Previdência e Tecnologia LTDA e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: Processo nº 9386/UERJ/2009.\r\nPaulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9388/UERJ/2009.\r\nFRB Serviços de Alimentação LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 01/08/2009. : Processo nº 9389/UERJ/2009.\r\nSuporte Consultoria e Projetos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 08/09/2009. : Processo nº 9390/UERJ/2009.\r\nAlphaville Urbanismo S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 9392/UERJ/2009.\r\nFundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. Processo nº 9393/UERJ/2009.\r\nId: 855443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855573": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Quanta Química Engenharia de Saneamento e do Meio Ambiente Ltda. e a UERJ. OBJETO: Promover o suporte técnico organizacional pela UERJ, à Empresa que compreende a implementação do seu Plano de Negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8945/UERJ/2009.\r\nEmpresa Acqua Mundo Projeto, Indústria e Comércio Ltda. e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional pela UERJ, à Empresa que compreende a implementação do seu Plano de Negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8946/UERJ/2009.\r\nId: 855573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855604": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, firmado em 09/10/2009.\r\n: Ministério Público Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICBio, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, o Município de Volta Redonda, a Construtora Queiroz Galvão S.A., e a Associação de Moradores e Amigos Residencial Vila Rica - AMAVIR.\r\n: Elaboração de projetos executivos e execução de obras visando sanar as deficiências técnicas e ambientais apontadas nas ações civis públicas nº 2004.51.04.001781-6 e 2006.51.04.001501-4.\r\n: Lei Federal nº 7.347/85, Processo nº 50607001916/0972 (Pré-Convênio TT -32/2007-00). \r\n: 05 (cinco) anos. \r\nId: 855604\r\n"
        ],
        "855675": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETODATA DA ASSINATURA: Processo n° 3937/2008.\r\nId: 855675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855938": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Educacional Veiga de Almeida. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do “XVI Festival de Teatro do Rio”. Proc. nº E-18/400.408/2009.\r\nId: 855938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "855973": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 56/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Centro e o estudante Pedro Henrique Gomes do Nascimento.\r\n16/10/2009 a 15/04/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\nnº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n30/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.667/2009.\r\nId: 855973\r\n"
        ],
        "856158": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7547/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FELIPE ANDRÉ DEISTEL FERREIRA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7548/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAMELLA DA SILVA EBBO, no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7549/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7550/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALBA CRISTINA PEREIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7551/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELE DA SILVA LESSA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7552/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7552/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELA NUNES DAMAZIO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7553/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA THIEBAUT SACRAMENTO, no curso de DIREITO com a interveniência da UFF. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7554/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SIMONE RODRIGUES AUGUSTO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIPLI. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7555/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAPEL SOARES DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7556/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRESON ALVES DE BRITO, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7557/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DÉBORA VIDAL KRESS SAMPAIO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIRIO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7558/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE GONZALEZ DA COSTA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. : R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 856158\r\n"
        ],
        "856170": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Casa do Choro. : Rua da Carioca nº 38, Centro/ RJ. : 15 de outubro de 2009. º E-18/000923/2009.\r\nTermo de Permissão de Uso de parte do imóvel próprio estadual, lavrado no 017. : Estado do Rio de Janeiro e o Duque de Caxias Futebol Clube. : Avenida Pastor Manuel Avelino de Souza nº 27, (antiga Rua da Mantiquira nº 26), Xerém, Duque de Caxias/RJ. : 15 de outubro de 2009. º E-01/3503/2009.\r\nId: 856170\r\n"
        ],
        "856177": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.494 (T.P.R.U. CEASA-RJ e MANUEL AUGUSTO BARBOSA FERNANDES E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 73 - Boxes 01 a 04, com total de área de 840,00 M2. : Processo Administrativo nº E-02/400.124/2008. : 08/10/2009.\r\nId: 856177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856283": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 87/09, registrada sob o número 041/09. PESAGRO-RIO e TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fornecimento de geladeira biplex frost-free, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). : 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 88/09, registrada sob o número 042/09. PESAGRO-RIO e TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fornecimento de geladeira biplex frost-free, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 89/09, registrada sob o número 043/09. PESAGRO-RIO e TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fornecimento de geladeira biplex frost-free, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 101/09, registrada sob o número 055/09. PESAGRO-RIO e TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fornecimento de geladeira biplex frost-free, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 113/09, registrada sob o número 056/09. PESAGRO-RIO e C&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de freezer horizontal, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. DATA DA ASSINATURA 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 114/09, registrada sob o número 057/09. PESAGRO-RIO e C&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de freezer galvanizado, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.155,00 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais). : 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 115/09, registrada sob o número 058/09. PESAGRO-RIO e C&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Fornecimento de máquina de calcular eletrônica, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 970,00 (novecentos e setenta reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 90/09, registrada sob o número 044/09. PESAGRO-RIO e MITRA COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRÔNICO LTDA-EPP. Fornecimento de refrigerador compacto, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. : R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais). : 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 91/09, registrada sob o número 045/09. PESAGRO-RIO e ASTEFRIO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de ar condicionado split, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 3.799,99 (três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 18.09.09. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 92/09, registrada sob o número 046/09. PESAGRO-RIO e CONT ELETROELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Fornecimento de ar condicionado split, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 4.889,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 93/09, registrada sob o número 047/09. PESAGRO-RIO e CONT ELETROELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Fornecimento de ar condicionado split, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 4.356,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 94/09, registrada sob o número 048/09. PESAGRO-RIO e WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Fornecimento ar condicionado, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. DATA DA ASSINATURA: 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. : Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 95/09, registrada sob o número 049/09. PESAGRO-RIO e WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Fornecimento de ar condicionado, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 96/09, registrada sob o número 050/09. PESAGRO-RIO e WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Fornecimento de ar condicionado, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, pregão eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 97/09, registrada sob o número 051/09. PESAGRO-RIO e WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Fornecimento de ar condicionado, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 98/09, registrada sob o número 052/09. PESAGRO-RIO e WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Fornecimento de ar condicionado, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, pregão eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 99/09, registrada sob o número 053/09. PESAGRO-RIO e MADA REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. Fornecimento de ar condicionado split, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. R 1.579,00 (hum mil quinhentos e setenta e nove reais). : 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 100/09, registrada sob o número 054/09. PESAGRO-RIO X SERVIPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de ar condicionado split, conforme descrição detalhada no termo de referência do edital. DATA DA ASSINATURA 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.103/2009, Pregão Eletrônico nº 005/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2009.\r\nId: 856283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856546": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso nº 0002 (CCU). OBJETO: As partes acordam que será inserida a Cláusula Quarta que foi suprimida do Contrato de Concessão de Uso nº 0002, firmado em 25.09.2009, referente à ocupação da área fronteiriça à Av. Brasil - Unidade Grande Rio-I. : Processo Administrativo n° E- 02/400.329/2009. : 30/09/2009.\r\nId: 856546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856661": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/SEGOV/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n: Realização da Operação SOS Saúde.\r\n: R 1.910.768,00\r\n: 01/10/2009 a 31/12/2010\r\n: Leis Federais nºs 4.320/64, 8666/93, 8.883/94, Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/2000 e 3.371/2000 e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nE-15/000876/2009\r\n: 01/10/2009.\r\nId: 856661\r\n"
        ],
        "856665": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Escola de Volei for All Ltda. e a UERJ. : Implantação de um núcleo da EVB no projeto de criação de estágios, desenvolvido pela Escola de Volei Bernardinho, assim como a capacitação da metodologia para os professores e estagiários envolvidos. : 31/12/2011. : Processo nº 8832/UERJ/2009.\r\n: Yielding English School Ltda. e a UERJ. : ensino da língua inglesa e/ou espanhola, pela YES, aos funcionários/associados da UERJ. : 14/09/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. : Processo nº 7541/UERJ/2009.\r\nId: 856665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856719": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Angra dos Reis.\r\nImplantação do projeto denominado REGIN.\r\n15/10/2009\r\nE-11/50.322/2009.\r\nId: 856719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856741": [
            "2009-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 012/09, assinado em 29/09/2009. FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTÍTULO BRASILEIRO DE KICK BOXING E “JUNGLE FIGHT CHAMPIONSHIP”, no imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado no período de 16 a 18.10.2009, sendo o dia 17.10.2009, das 20h às 00h, para a realização do evento; dia 16.10.2009, para montagem e 18.10.2009, para desmontagem, com a abertura dos portões prevista para às 18:30h, e fechamento após a saída de todo o público presente ao Evento. A permissionária deverá pagar à SUDERJ até o dia 05.10.09, o valor de R 27.000,00, referente à Taxa de Permissão de Uso, além das seguintes despesas obrigatórias: R 3.107,00 (energia elétrica); R 3.500,00 (limpeza); R 9.875,00 (quadro móvel do evento, montagem, ensaio e desmontagem). FUNDAMENTO:Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. Processo nº E- 30/200.589/2009.\r\nId: 856741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "856981": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 012/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos onde o IPEM/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n01/10/2009.\r\nProc. nº E-11/21.099/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2009. \r\nId: 856981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857058": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 131/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Leonardo Pontes Pacheco-ME.\r\nAquisição de cartucho de toner para impressora a laser.\r\n19/10/2009 a 28/10/2010.\r\nR 15.499,80 (quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.30.23. \r\n2009NE01414.\r\n05/10/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/003.819/2009.\r\nContrato nº 132/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a empresa Metalúrgica Costa & Adorno LTDA-EPP.\r\nAquisição de estantes de aço.\r\n19/10/2009 a 02/11/2010.\r\nR 22.194,00 (vinte e dois mil cento e noventa e quatro reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 4490.52.07.\r\n2009NE01412.\r\n23/09/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/006.434/2009.\r\nContrato nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a empresa DAICON Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda.\r\nAquisição de carpete sem colocação e latas de cola de contato para uso nos setores da SEFAZ.\r\n19/10/2009 a 03/05/2010.\r\nR 6.427,00 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.30.10.\r\n2009NE01470.\r\n09/10/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/008.108/2009.\r\nContrato nº 136/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Ultrapeças Comercial de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\nAquisição com entrega parcelada de peças, materiais e acessórios automotivos, originais.\r\n19/10/2009 a 18/09/2010.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.30.30.\r\n2009NE1472.\r\n09/10/2009.\r\nLei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-04/003.598/2009.\r\nContrato nº 141/2009.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a empresa Solucionar Informática & Sistemas LTDA.\r\nPrestação de serviços de renovação de UPGRADE para versão 4.0 TASKER.\r\n19/10/2009 a 18/10/2010.\r\nR 33.349,48 (trinta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.37.\r\n2009NE1512.\r\n13/10/2009.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. \r\nE-04/009.164/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 57/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Centro e o estudante Eduardo Augusto Gonçalves Campelo de Oliveira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n19/10/2009 a 18/04/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n30/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.668/2009.\r\nTermo de Compromisso nº 54/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a estudante Flavia Celestino dos Santos.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n19/10/2009 a 18/04/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais). \r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n30/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.609/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 13/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Instituto Metodista Bennett e a estudante Mary Hellen Nascimento da Silva.\r\nProrrogar a realização de estágio curricular do estudante por mais 06 (seis) meses. \r\n10/09/2009 a 09/03/2010.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n08/09/2009;\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.349/2009.\r\nId: 857058\r\n"
        ],
        "857087": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.793/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nR 1.844.555,79 (hum milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n14 de outubro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.622/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nR 428.591,04 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n14 de outubro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.801/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nR 416.676,59 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n14 de outubro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.816/2009 e anexos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa, CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/08/2009 a 31/08/2009 e de 01 a 30/09/2009.\r\nR 763.893,50 (setecentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n14 de outubro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.816/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nR 545.209,99 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n14 de outubro de 2009.\r\nId: 857087\r\n"
        ],
        "857128": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 15.10.2009. OB JETO: 06 (seis) meses. Processo Administrativo n° E- 02/200652/2009. \r\nId: 857128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857448": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29/09/2009\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 148/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 41/2003...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 151/2009 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 41/2003...\r\nId: 857448\r\n"
        ],
        "857499": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.496 (T.P.R.U.). : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Setor de Balança, com total de área de 695,50 M2. : Processo Administrativo n° E- 02/400.557/2008. : 09/10/2009.\r\nId: 857499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857616": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Parcelamento nº 23/2009-INEA, assinado em 13.10.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. : Estabelecer as condições para quitação pela CEDAE dos montantes a serem repassados em virtude da cobrança pela utilização de recursos hídricos no período de maio de 2008 a outubro de 2009, visando a regularização do uso da água do domínio do Estado do Rio de Janeiro, pela concessionária. : R 18.927.770,32 UFIR-RJ (dezoito milhões, novecentos e vinte e sete mil setecentos e setenta unidades fiscais de referência e trinta e dois centésimos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/505.109/2009.\r\nId: 857616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857761": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: CONVÊNIO Nº 002/2009, firmado em 16/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Três Rios.\r\n: Obras de revitalização e construção da Praça Beira Rio, de pórticos nas entradas da Cidade, rótulas em diversas ruas e recuperação de pavimento asfáltico na Av. Araribóia e Rua Nelson Viana situadas no Município.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.040/2009). \r\n: R 10.073.689,85 (dez milhões, setenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 857761\r\n"
        ],
        "857795": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 098/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Araruama, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.531.762/0001-33 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.492.221/0001-71.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-7272, chassi: 936ZCPMNC92039609, Renavam 159.454.220.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.943/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. André Luiz Mônica e Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 894.702.147-49 e Sr. Marcelo Amaral Carneiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 784.196.207-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 105/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Iguaba Grande, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.615.882/0001-62 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.615.882/0001-62.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5838, chassi: 936ZCPMNC92040415, Renavam 157.884.201.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.805/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, Prefeito Municipal, CPF nº 014.895.187-20 e Sr. Gerson Ferreira Kirk, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 267.735.897/20.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 064/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.131.075/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.131.075/0001-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KOW-1552, chassi: 936ZCPMNC92039370, Renavam 157.890.414. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.892/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito Municipal, CPF nº 032.152.927-85 e Sr. Marcos Victoriano Porto Pacheco, Secretário Municipal de Saúde de Maricá, CPF nº 528.254.937-91.\r\nId: 857795\r\n"
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        "857796": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 099/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Arraial do Cabo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 27.792.373/0001-07 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.419/0001-81.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KVD-4177, chassi: 936ZCPMNC92040315, Renavam 159.456.975.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.942/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Wanderson Cardoso de Brito, Prefeito Municipal, CPF nº 910.972.157-68 e Sr. Marcelo Paiva Paes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 703.099.577-53. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 080/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e a Fundação Benedito Pereira Nunes (Hospital Álvaro Alvim), CNPJ/MF nº 28.964.252/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KVD-4178, chassi: 936ZCPMNC92039855, Renavam 159.466.962.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.945/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Jair Araújo Junior, Presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes (Hospital Álvaro Alvim), CPF nº 472.423 027-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 084/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPL-2567, chassi: 936ZCPMNC92040993, Renavam 159.472.083.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.021/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 126/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Saquarema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.147.670/0001-21 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPL-2563, chassi: 936ZCPMNC92040375, Renavam 159.462.797.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.940/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita Municipal, CPF nº 009.092.167-46 e Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 427.791.707-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 082/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 28.963.981/0001-91.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-7264, chassi: 936ZCPMNC92041420, Renavam 159.453.402.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.944/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Benedito Marques dos Santos Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de campos dos Goytacazes, CPF nº 016.215.997-87.\r\nId: 857796\r\n"
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        "857797": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 106/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itaboraí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.080/0001-55.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-7278, chassi: 936ZCPMNC92041010, Renavam 159.474.787.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.966/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Alberto Soares, Prefeito Municipal, CPF nº 135.316.897-20 e Sra. Simone Figueiras Pires, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 076.286.377-36. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 110/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Niterói, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.521.748/0001-59 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.556.060/0001-81.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5843, chassi: 936ZCPMNC92039722, Renavam 157.885.577.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.965/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, Prefeito Municipal, CPF nº 250.814.117-87 e Sr. Alkamir Issa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 753.534.587-53. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 121/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KNV-4360, chassi: 936ZCPMNC92040410, Renavam 157.882.268, Motor nº 1022091054802.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.963/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 225/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Pedro da Aldeia, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.909.604/0001-74 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.488.708/0001-80.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8858, chassi: 936ZCPMNC92036605, Renavam 157.919.595, Motor nº 1022091049599.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.415/2009.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 194.546.787-87 e Sr. José Carlos Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 414.057.227-20. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 068/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Rio Bonito, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.741.072/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.072/0003-70.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa KVC-9590, chassi: 936ZCPMNC92037998, Renavam 157.883.094, Motor nº 1022091051421.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.805/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal, CPF nº 232.112.967-00 e Sra. Maria Juraci de Andrade Dutra, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 483.625.307-15.\r\nId: 857797\r\n"
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        "857798": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 213/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/M nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Carmo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.741/0001-34 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.128.741/0020-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.590/2009. \r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Emanuel Ferreira Braz, Prefeito Municipal, CPF nº 519.848.147-53 e Sra. Neide Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 503.541.837-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 228/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Miracema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.114.121/0001-46 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.285.484/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LRD-2737, chassi: 936ZCPMNC92036587, Renavam 157.878.384, Motor nº 1022091049551.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.416/2009.\r\n: 20/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ivany Samel, Prefeito Municipal, CPF nº 130.940.927-72 e Sr. Eddy Raul Roman Escobar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 018.493.717-50.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 201/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Porto Real, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 01.612.355/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.612.355/0002-85.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.662/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Jorge Serfiotis, Prefeito Municipal,CPF nº 110.012.407-15 e Sr. Alexandre Augustus Serfiotis, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 024.402.007-86.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 857798\r\n"
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        "857799": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 129/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42 CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\nA cessão de uso de 02 (dois) Veículos / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, sendo um: placa LKY-7267, chassi: 936ZCPMNC92040022, Renavam 159.456.371 e outro: placa LKY-7273, chassi: 936ZCPMNC92040811, Renavam 159.463.254, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil em cada Ambulância.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.883/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito Municipal,CPF nº 461.628.447-49 e Srª. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.957.567-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 102/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.228.739/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.228.739/0001-90.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KWX-2842, chassi: 936ZCPMNC92040409, Renavam 157.880.214, Motor nº 1022091054804, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.989/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito Municipal, CPF nº 172.429.917-49 e Sra. Lucinea Nogueira Neves, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 561.225.007-04. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 074/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8818, chassi: 936ZCPMNC92037972, Renavam 157.882.586, Motor nº 1022091051104.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.844/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito do Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 096/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Santo Antonio de Pádua, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.114.139/0001-48e da Secretaria Municipal de Saúde,CNPJ/MF nº 04.249.257/0001-32\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KNV-4366, chassi: 936ZCPMNC92040354, Renavam 157.899.799, Motor nº 1022091054506, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.147/2009.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Fonseca Padilha, Prefeito Municipal, CPF nº 320.199.557-68 e Sr. Beraldo Martins Pacheco, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 059.018.637-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 076/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Fidélis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8857, chassi: 936ZCPMNC92039631, Renavam 157.919.064, Motor nº 1022091053629, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.800/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito Municipal, CPF nº 453.864.477-34 e Sr. Lincoln Javoski Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 687.609.307-72. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 087/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Francisco de Itabapoana, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.623.783/0001-22 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.623.783/0001-22.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KOL-3732, chassi: 936ZCPMNC92041094, Renavam 157.907.252, Motor nº 1022091055776, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.941/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, Prefeito Municipal, CPF nº 804.370.287-04 e Sr. Fabiano Cordova Guimarães, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 797.673.206-44. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 269/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Volta Redonda, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.512.501/0001-43 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 36.504.470/0001-30.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8842, chassi: 936ZCPMNC92036527, Renavam 157.901.009, Motor nº 1022091049514\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.685/2009. \r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito Municipal, CPF nº 654.177.047-68 e Sra. Suely das Graças Alves Pinto, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 530.139.567-04.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/08/2009.\r\nId: 857799\r\n"
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        "857800": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 085/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Conceição de Macabu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.466/0001-14 CNPJ/MF nº 08.640.219/0001-67.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KOQ-1938, chassi 936ZCPMNC92039372, Renavam 159.368.235, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.942/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Lidia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal, CPF nº 817.311.407-20 e Sr. José Ramos Glória, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 250.379.277-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 112/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paracambi, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5860, chassi: 936ZCPMNC92039578, Renavam 157.900.886, Motor nº 1022091053254, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.980/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito Municipal, CPF nº 615.202.257-68 e Sr. João Luiz Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 026.293.937-12.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 260/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Fidélis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LQR-2699, chassi: 936ZCPMNC92036334, Renavam 157.878.678, Motor nº 1022091048381.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.150/2009.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito Municipal, CPF nº 453.864.477-34 e Sr. Lincoln Javoski Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 687.609.307-72. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 120/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Francisco de Itabapoana, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.623.783/0001-22 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.623.783/0001-22.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KVC-9595, chassi: 936ZCPMNC92039875, Renavam 157.889.467, Motor nº 1022091054170, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.985/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, Prefeito Municipal, CPF nº 804.370.287-04 e Sr. Fabiano Cordova Guimarães, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 797.673.206-44. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 079/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Valença, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.076.130/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.076.130/0008-66.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa KNV-4361, chassi: 936ZCPMNC92035249, Renavam 157.890.090, Motor nº 1022091047291.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.989/2008.\r\n: 10/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito Municipal, CPF nº 193.479.956-49 e Sr. Ricardo Gomes Graciosa Filho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 078.393.727-08.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2009.\r\nId: 857800\r\n"
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            "2009-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 101/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.812.972/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.812.972/0001-08.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5841, chassi: 936ZCPMNC92040002, Renavam 157.885.232, Motor nº 1022091054423, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.838/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria das Graças Ferreira Motta, Prefeita Municipal, CPF nº 538.195.437-91 e Sr. Luiz Armando Baldan Gusmão, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 304.430.247-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 093/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5837, chassi: 936ZCPMNC92039915, Renavam 157.883.582, Motor nº 1022091054315, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.773/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 097/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duque de Caxias, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-7250, chassi: 936ZCPMNC92041004, Renavam 159.364.680, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.775/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 441.548.287-20 e Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 329.647.307-68. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 116/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Queimados, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.412/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.412/0002-85.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KQF-4328, chassi: 936ZCPMNC92039637, Renavam 157.890.791, Motor nº 1022091054044, com 01 (um) Ventilador Pulmonar Mecânico Portátil, 01 (um) Desfibrilador Externo Automático e 01 (um) Monitor Multiparâmetro Portátil.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.787/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Max Rodrigues Lemos, Prefeito Municipal, CPF nº 750.616.007-20 e Sr. Ismael Lopes de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 397.936.567-00.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 077/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São José de Ubá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 01.614.414/0001-73 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 01.614.414/0001-73.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LPK-8861, chassi: 936ZCPMNC92036729, Renavam 157.901.971, Motor nº 1022091049645.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.843/2008.\r\n: 20/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Hylen Gomes Ney, Prefeito Municipal, CPF nº 561.561.207-00 e Sr. Edson Gomes Vieira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 162.044.847-53.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2009.\r\nId: 857801\r\n"
        ],
        "857803": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n17 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado “ESTADO”, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Subsecretário-Ajunto dos Direitos do Consumidor, José Teixeira Fernandes, doravante denominado PROCON/RJ e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por intermédio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário, doravante denominada SEDES/PCRJ, representada pelo Secretário Marcelo Henrique da Costa. \r\nCapacitar formadores/multiplicadores na área de direito do consumidor, promovendo de forma integrada, sua atuação no Projeto GERAÇÃO CONSCIENTE do Município. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 857803\r\n"
        ],
        "857838": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 029/2009, assinado em 08.10.2009.DER-RJ e o MUNICÍPIO DE QUATIS. Serviços de drenagem e pavimentação em diversos logradouros no Município, numa área de 32.171,00m2. : 08 (oito) meses. R 584.206,86, para o exercício de 2009, e pelo MUNICÍPIO R 7.431,51 para o exercício de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Federal nº 9.503/1997. E-17/204.548/2009.\r\nId: 857838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "857913": [
            "2009-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Dotação Orçamentária de 08.10.2009. \r\n.\r\nRestauração das 02 (duas) escadas laterais localizadas no pátio do Quartel General da PM.\r\ne oito centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 857913\r\n"
        ],
        "858394": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " \r\n: CEASA- RJ e SERRA AZUL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA. : As partes acordam que será concedido prazo de prorrogação de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22.02.2010, para conclusão das obras, ficando estabelecido que a nova data para conclusão das obras será 22.02.2012. : Processo Administrativo nº E- 02/400.119/2006. : 14/10/2009. \r\nId: 858394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858399": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e o Instituo EBX, com interveniência da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ. : Estabelecer as bases mediante as quais o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC e da SEAAPA, e a EBX, com a intervenção da CASERJ, estudarão e negociarão os termos e condições da parceria, objetivando a instalação da ARCA - Arte Culinária e Agricultura Sustentável, no imóvel localizado na Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro. E- 03/11.984/2009.\r\nId: 858399\r\n"
        ],
        "858510": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - Diretoria Regional do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogar, excepcionalmente conforme prevê o art. 57, § 4º da Lei nº 8666/93. VALOR GLOBAL E RECURSOS ORÇAMENTAR O valor global para esta vigência é de R 2.152.406,60 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), correspondente ao valor mensal de R 179.367,22 (cento e setenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). O valor global será reajustado nos termos exatos do que prevê a Cláusula Terceira, item II, subitem 2, do Convênio. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições não alteradas por este ou outros instrumentos. Por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 18/10/2009. REFERÊNCIA: Processo n° E-09/0292/2500/2009. Datado de 16 de outubro de 2009.\r\nId: 858510\r\n"
        ],
        "858579": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo-APAE. : Rua Ventura Spargolli s/nº, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo/RJ. : 19 de outubro de 2009. º E-01/62878/2007.\r\nId: 858579\r\n"
        ],
        "858821": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2009\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 2922/2008/HUPE/UERJ.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 076/2009/HUPE/UERJ.\r\nId: 858821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858826": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RAINHA DA FIGUEIRA CEREAIS LTDA.\r\nPagamento da Nota Fiscal nº 087581, referente ao encerramento do Contrato nº 003/2008 cujo objeto é o fornecimento de 62 (sessenta e duas) cestas básicas ao Assentamento Rural “Terra Prometida”.\r\nR 6.545,34 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n1931.21.6310052.2204.\r\n: 22.\r\nE-19.200.375/2008.\r\nId: 858826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "858923": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.682/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26 a 31/08/ 2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nR 428.591,04 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n14 de outubro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.813/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\n: R 545.209,99 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n14 de outubro de 2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/10/2009.\r\nId: 858923\r\n"
        ],
        "858955": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 31.764,36 (trinta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n03837/09. \r\nE-08/71866/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAL DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 66.081,62 (sessenta e seis mil oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/76732/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar, em forma de diária.\r\nR 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/71496/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar em forma de diárias.\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nE-08/71106/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 1.373.516,80 (hum milhão, trezentos e setenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nE-08/72697/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de transporte de pessoal.\r\nR 46.124,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais).\r\n01937/09.\r\nE-08/71269/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de transporte de pessoal.\r\nR 50.792,50 (cinqüenta mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/71270/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nR 3.677.062,90 (três milhões, seiscentos e setenta e sete mil sessenta e dois reais e noventa centavos). \r\nE-08/70543/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 165.029,99 (cento e sessenta e cinco mil vinte nove reais e noventa e nove centavos).\r\n02919/09.\r\nE-08/71665/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/07/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.\r\nPresrtou serviços de produção cooperativista.\r\nR 463.064,56 (quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n02572/07.\r\nE-08/73394/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos.\r\nR 302.486,97 (trezentos e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/70277/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DESENTUPIDORA TRADICIONAL LTDA.\r\nPrestou serviços de desobstrução de esgoto sanitário. \r\nR 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\nE-08/74835/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POLIBOR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nE-08/73970/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POLIBOR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 220.560,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e sessenta reais).\r\nE-08/70765/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviço de tratamento de resíduos infectantes e químicos.\r\nR 150.074,66 (cento e cinquenta mil setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/75795/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KOLETA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviço de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde.\r\nR 3.903,36 (três mil novecentos e três reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/77620/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância e segurança.\r\nR 114.234,10 (cento e quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos).\r\nE-08/75747/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestou serviços de especialização na área de análises clínicas.\r\nR 11.797,12 (onze mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/73763/007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LEKELOCO ARTE BUSSINES PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA.\r\nPrestou serviços de planejamento, organização, produção, montagem, infra-estrutura e logística.\r\nR 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais).\r\nE-08/74181/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 213.379,66 (duzentos e treze mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/75943/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nId: 858955\r\n"
        ],
        "858958": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município Italva. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Italva, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus de Itabapoana. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93 e Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979. E- 02/004019/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Maurício Lima Dan. OBJETO: Serviços de consultoria para “Capacitação de Produtores Rurais em Proteção de Nascentes e Recuperação da Mata Ciliar”, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. 14 (quatorze) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002920/2009.\r\nId: 858958\r\n"
        ],
        "859019": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/577/2008.\r\natravés da SEASDH e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC- ARRJ.\r\n04.09.2009\r\nPrestação de serviço de capacitação de jovens - altera-se a data de vigência do Contrato nº 020/2008, para iniciar-se em 08 de setembro de 2008 até 13 de novembro de 2009.\r\n.\r\n.\r\nId: 859019\r\n"
        ],
        "859101": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 001/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Universidade Veiga de Almeida - UVA.\r\n: Convênio formalizado com a Fundação para a Infância e Adolescência para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura.\r\n: Processo nº E-23/300370/2009.\r\n: 19/10/2009.\r\nId: 859101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859266": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 070/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Macuco.\r\n: 05 de outubro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.135/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 062/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n: 20 de outubro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 563.400,00 (quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276 \r\n22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.122/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 065/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaocara.\r\n: 20 de outubro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 180.720,00 (cento e oitenta mil setecentos e vinte reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.145/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 071/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Saquarema.\r\n: 20 de outubro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 339.120,00 (trezentos e trinta e nove mil cento e vinte reais). \r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.098/2009.\r\nId: 859266\r\n"
        ],
        "859470": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Iguaba Grande. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando à transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n-E.E. Margareth Pinheiro Freire\r\nEstrada da Capivara, s/nº - Arrastão das Pedras.\r\n: 14/10/2019.\r\nE-03/1711/2004.\r\nId: 859470\r\n"
        ],
        "859471": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 12/2009.\r\n: 15/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Iguaba Grande.\r\n: Cessão de Uso de Imóvel do ESTADO, situado no Município de Iguaba Grande, incluindo-se os bens móveis que os equipam que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nANEXO I - E.E. Margareth Pinheiro Freire\r\n: 14/10/2019.\r\nE-03/1.711/2004.\r\nId: 859471\r\n"
        ],
        "859608": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, nº 221/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Fidélis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.111.093/0001-03.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.660/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito Municipal, CPF nº 453.864.477-34 e Sr. Lincoln Javoski Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 687.609.307-72. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2009.\r\nId: 859608\r\n"
        ],
        "859618": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nFundação Leão XIII e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - Uniabeu. Concessão de Estágio curricular a alunos regularmente matriculados na instituição de ensino e que venham frequentando efetivamente os cursos de graduação. 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinentes a matéria. E-23/200347/2009. \r\nId: 859618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859671": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 003/2009, firmado em 21/10/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Angra dos Reis.\r\nObras de pavimentação, drenagem e recapeamento em diversos bairros no município de Angra dos Reis.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.122/2009). \r\nR 11.777.470,93 (onze milhões, setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e noventa e três centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 859671\r\n"
        ],
        "859673": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 07/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designados Compromitentes, e, de outro lado, UTE Porto do Açu Energia S/A, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36, da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento denominado UTE PORTO DO AÇU, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais) que corresponde ao percentual de 1,1% (um vírgula um por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 08 (oito) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivoDATA DE ASSINATURAFE014522.\r\nId: 859673. Valor: R 167,64\r\n"
        ],
        "859682": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2009. CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES - ABPA. Prestar serviços de treinamento sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, aos atuais 18 (dezoito) componentes da CIPA. 20 (vinte) horas de aula, no período compreendido de 05 a 09 de outubro de 2009. R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Despacho exarado no processo nº E- 19/100.785/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, Lei Federal nº 6.514/77 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 157/2009.\r\nId: 859682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859717": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 026/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TBTC PRÉ-MOLDADOS LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes conveniadas no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n23.09.2009.\r\nProcesso nº E-26/053.018/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2009.\r\nId: 859717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "859758": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7559/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS FERNANDES DOS SANTOS, no curso de MEDICÍNA VETERINÁRIA com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7560/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA DOS REIS, no curso de FARMÁCIA com a interveniência da SUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7561/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELLI MOREIRA DA COSTA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 859758\r\n"
        ],
        "859995": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Tatiana Souza do Rego. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do “Cineclube Nosso Tempo - Filme Narradores de Javé”. : Proc. nº E-18/400.877/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2009.\r\n: FUNARJ e Instituto Quazia dos Santos Leopoldo - Escola Brasileira do Futebol Arte. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo musical “Não Bata, Eduque, Evite uma Fuga”. : Proc. nº E-18/400.876/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\n: FUNARJ e Ancelmo Alípio Batista. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TML, para a realização do espetáculo “A Cidade dos Clows - Em Busca do Nariz Perdido”. : Proc. nº E-18/400.973/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2009.\r\nId: 859995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860007": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Aderlite Souza de Carvalho Lopes da Paixão. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Chapeuzinho Vermelho - O Musical”. Proc. nº E- 18/401.005/2009.\r\n: FUNARJ e Secretaria Municipal de Educação. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do “Festival da Canção das Escolas Municipais da FECEM - Prefeitura do Rio de Janeiro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.004/2009.\r\nId: 860007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860080": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. : 11.03.2008. : Doação de 1 Microcomputador: Processador AMD AM2 ATHLON 4.000. : Processo nº 4243/2008.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. DATA DA ASSINATURA: : Doação de 1 Microcomputador: Processador Pentium E4.500 e 01 Monitor. : Processo nº 3876/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 1 Câmera Cânon EOS 40D. FUNDAMENTO: Processo nº 9141/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 02 Arquivos de Aço com 04 Gavetas. FUNDAMENTO: Processo nº 6765/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 04 Microcomputadores com Monitor, Teclado e Caixa de som. \r\n: UERJ e Felipe Saliba de Souza e Almeida. : Doação de 01 Ar Condicionado. : Processo nº 6502/2008.\r\n: UERJ e Alex Christian Manhães. : Doação de 1 Impressora. : Processo nº 11380/2007.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 01 Mesa com Tampo de Vidro e 04 Cadeiras. : R 1.150,00. : Processo nº 10.496/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 01 Forno Micro-ondas. : Processo nº 10.490/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 01 Notebook: Processador Dual Core. : R 2.339,00. : Processo nº 10.495/2008.\r\n: UERJ e Professor Adriano Caldeira de Araújo. : Doação de 03 Bancadas. : Processo nº 2338/2007.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. : 02.05.2008. : Doação de 02 Prateleiras para Armário e 01 Armário Multiuso. : Processo nº 4887/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 01 Microcomputador com Monitor, Teclado, Caixa de som e Estabilizador. : Processo nº 3710/2008.\r\n: UERJ e Carlos Alexandre de Carvalho Moreno. : Doação de 01 Microcomputador com Monitor, Teclado, Caixa de som e Estabilizador. : Processo nº 7746/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 04 Mesas com 03 Gavetas e 08 Cadeiras Tipo Digitador. : R 3.116,00. : Processo nº 5532/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 02 Impressoras. Processo nº 5530/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 04 Grades de Ferro. : Processo nº 3172/2008.\r\n\r\n: UERJ e Comary Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. : Doação de 01 GPS. : Processo nº 7784/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 03 Microcomputadores com Monitor, Teclado, Caixa de som e Estabilizador, 01 Projetor Multimídia, 01 Impressora Multifuncional HP1200, 01 Impressora LASERJET Color 1500, 01 Plotter Designjet 450C e 01 Box para Servidor. : Processo nº 7984/2007.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : Doação de 01 Notebook. : Processo nº 9142/2008.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. : 16.04.2008. : Doação de 01 Microcomputador com Monitor, Teclado, Caixa de som, Estabilizador e outros acessórios. : R 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais). : Processo nº 4216/2008.\r\n: UERJ e Caetano Taveira Cordeiro. : Doação de 01 Forno Micro-ondas. : Processo nº 1499/2009.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. : 17.05.2007. : R 699,00. : Processo nº 4889/2008.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. : 02.07.2008. : R 1.550,00. : Processo nº 6219/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e Teatro Odylo Costa (UERJ). DATA DA ASSINATURA: Doação de Forn Consul Facilite CMS25 BR 110. : Processo nº 10.499/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e Teatro Odylo Costa (UERJ). DATA DA ASSINATURA: Doação de Mat. Bosch Perfilromp 11228, 680W, 127V BOSCH : Processo nº 10.492/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e Teatro Odylo Costa (UERJ). DATA DA ASSINATURA: Doação de um cesto para lixo PN70 verde, quatro toalheiros 2 e 3 dobras branco, dois secadores de mãos STD com sensor 110/220V. Abs, seis saboneteiras com reservatório e um armário chaves Clavipix 40x40cm - 36 chaves. : Processo nº 10500/2008.\r\n: Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes e UERJ. DATA DA ASSINATURA: Doação de um gravador de DVD LG DR 265 PR Aut. e um microcomputador Intel Pentium IV 631 3.0. : R 1.550,00. : Processo nº 9146/2007.\r\n: Centro de Estudos do Instituto de Biologia da UERJ e UERJ. : 31.10.2005. : Doação de um micro PABX modulare 12/4 com placa ramal Desb, impressora Deskjet 3845 C9037A HP, duas cadeiras secretárias 4014 preta cavalette e dois racks SM 2000 marfim. FUNDAMENTO: Processo nº 11465/2005. \r\n: Alex Christian Manhães e UERJ. : Doação de um computador E- star: processador AMD ATHLON 1.2/placa mãe Soyo KTVTA pro/ memória RAM 256/ placa de vídeo sis 305 32MB AGP/ disco rígido seagate de 40 GB/ Zip drive interno/ drive 1.44. : Processo nº 11.381/2007.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e Instituto de Letras da UERJ. DATA DA ASSINATURA: R 1.520,00. : Processo nº 02893/2008.\r\n: Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes e UERJ. : 12.05.2008. : Doação de pares de pé de mesas/kir Office/est. Trab. CZ, pé cilindro Kit Office/ est. Trab. Cinza, tampo mesa estação de trab. 1161 cinza, estofado séc. tecido azul, base long. Sec. 3 lugares preta. : Processo nº 04888/2008.\r\n: Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes e UERJ. DATA DA ASSINATURA: Doação de duas mesas e três suportes para CPU. : Processo nº 7785/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. OBJETO: R 2.320,00. : Processo nº 10.498/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. OBJETO: R 6.300,00. : Processo nº 10.486/2008.\r\n: Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes e UERJ. DATA DA ASSINATURA: Doação de um notebook asus 701 EEE PC Azul-box. : Processo nº 10.667/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. OBJETO: Doação de um CS54XRS-F2-LAB kit com gravador/software e hidrofone cetacean resbar pc. : Processo nº 10.487/2008.\r\n: Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes e UERJ. DATA DA ASSINATURA: Doação de um microondas NN-ST357 110V Panasonic. : Processo nº 10.668/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. OBJETO: Doação de um frete, uma montagem, uma base sec.fixa, três cadeiras sec. giratória, um estofado sec. fixa, quatro cadeiras sec. giratória e duas cadeiras diretor. : Processo nº 02966/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. OBJETO: Doação de duas placas mãe asus P5GMX 1333, dois process Intel corel 2 duo e 4600, quatro memórias DDR 2 1GB 667, dois HD Samsung 250 GB satã II, dois gravadores DVD-RW Lg, dois gabinetes 4 baias maxtro, dois monitores LCD 19`W 19425, dois teclados ps2, dois mouses ópticos, duas caixas de som, e dois Windows Xp. FUNDAMENTO: Processo nº 10.488/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. OBJETO: Doação de um Pentium E2160, Intel DG31PR, HD 160 GB, 2GB, Geforce7300 256MB, DVDRW LG, Floppy, teclado, mouse, caixa de som, gabinete preto unicoba, estabilizador apc. FUNDAMENTO: Processo Nº 10.493/2008.\r\n: CALTECH - Universidade da Califórnia e UERJ. : Doação de módulos de encaixe. : Processo nº 10.075/2003.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. OBJETO: Doação de uma memória 512MB, uma memória 1GB, dois HD 80GB SATA2, duas placas mãe gigabyte GAN69, dois gravadores de DVD LG, dois drive 3 ½ , dois gabinetes ATX 450W, dois teclados PS2 preto silycon e dois mouses ótico preto silycon. FUNDAMENTO: Processo nº 10.489/2008.\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. OBJETO: Processo nº 5531/2008.\r\nId: 860080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860111": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidade de Poitiers e a UERJ. : Fica estabelecida a presente Convenção para a supervisão conjunta da teses do Sr. Diogo de Mayrinck. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6136/UERJ/2003.\r\n: Universitat Jaume I de Castellón e a UERJ. Estabelecer, mediante protocolos incorporados a este convênio, as formas concretas de intercâmbio de experiências dentro das áreas em que ambas entidades tenham interesse manifesto. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4618/UERJ/2009.\r\nFundação CESGRANRIO e a UERJ. Estimular as relações de mútua cooperação institucional entre os partícipes, visando ao desenvolvimento de projetos sociais, aí incluídas as atividades relacionadas com educação, lazer, cultura, esporte, cursos profissionalizantes, inclusão digital, sem prejuízo de outras áreas a serem posteriormente consideradas pelos mesmos. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6965/UERJ/2009.\r\nId: 860111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860137": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Elaine Pauvolid Correa Pereira. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Vertentes”. : Proc. nº E- 18/401.049/2009.\r\nId: 860137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860146": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Sete Sóis Produções Artísticas Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a conceder descontos e promoções nas apresentações do espetáculo “A Geração Trianon”. : Proc. nº E- 18/400.403/2009.\r\n: FUNARJ e Sete Sóis Produções Artísticas Ltda. : Fica Alterada a data da estréia do espetáculo “A Geração Trianon”, no Teatro da CCLA. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.403/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2009.\r\nId: 860146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860324": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 004/2009, firmado em 21/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Conceição de Macabu.\r\n: Obras de reforma de quadras poliesportivas em Macabuzinho, Usina, Bocaina, Rhodia, complementação da construção das quadras poliesportivas em Porto Novo, Balancé, Santa Maria e execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação, no município de Conceição de Macabu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.284/2009). \r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 860324\r\n"
        ],
        "860343": [
            "2009-10-22 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n: 20 de agosto de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Barra do Piraí, representado por seu Prefeito José Luiz Anchite, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/136623/2009.\r\nId: 860343\r\n"
        ],
        "860442": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 7562/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE SILVA QUEMENTO, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 860442\r\n"
        ],
        "860448": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nConstitui objeto do presente protocolo o acompanhamento de estudos e projetos, visando a prestação de serviços técnicos especializados em trânsito e transportes, pelo ESTADO a UFRRJ.\r\n20 de outubro de 2009.\r\nProcesso nº E-10/662/2009.\r\nId: 860448\r\n"
        ],
        "860451": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 017/2005, assinado em 20.10.2009. : DER-RJ e o CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. Reajusta o valor do Contrato relativo a 4ª UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.301/2009. \r\nId: 860451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860452": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato de Adesão nº 031/2007, assinadoDER-RJ, CONSÓRCIO INVESTIPLAN/INFOTEC/MICROCIS e como gerenciador o PRODERJ. Reajuste de preços relativo ao Contrato de Adesão nº 031/2007 referente a 1ª periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 860452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860507": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. : O estimulo e estreitamento das relações entre a FAETEC e SEAP, bem como dos setores a eles relacionados, ao intercâmbio entre os responsáveis pelas políticas educativas, os pesquisadores, os professores, dirigentes e outros especialistas envolvidos em projetos educacionais, aos esforços para o desenvolvimento de projetos educacionais que privilegiem programas auto-sustentáveis, planejados para atender as demandas dos partícipes, a facilitação e trabalho em rede com outras Instituições do relacionamento dos partícipes para enriquecimento permanente de soluções educacionais, ao intercâmbio de serviços e experiências em projetos direcionados a formação para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02 (dois) anos a partir da data da publicação. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, a Resolução SRF n° 9, de 4 de agosto de 2003.\r\nId: 860507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860544": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 11/2009.\r\n13/04/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e AGIA - NORTE NOROESTE - ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DE AMIGOS MILITARES E CIVIS DO NORTE E NOROESTE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n13.04.2009 a 12.04.2012.\r\nE-01/52736/2007.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 860544\r\n"
        ],
        "860557": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/009/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Michelly Bessa Castanheira, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.939/2009 \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/025/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Felipe da Silva Duque, interveniente Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pelo signatário, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/401.048/2009 \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/026/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Bruna Ellians Araújo Rodrigues, interveniente Universidade Federal Fluminense - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Produção Cultural da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.929/2009 \r\nId: 860557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860574": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "RIO DE JANEIRO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com o fim de criar no Município de Casimiro de Abreu a Oitava Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situada na Rua Padre Anchieta, nº 234 - Centro - Casimiro de Abreu - RJ (“Delegacia”).\r\nPrazo indeterminado.\r\n19 de outubro de 2009.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.114/2009.\r\nId: 860574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "860677": [
            "2009-10-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 025/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1585/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosOficina de Eventos Ltda.\r\nContratação de empresa especializada em promover: organizar e realizar o evento do projeto observatório da cidadania: Voz dos Quilombos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n.\r\n196.700,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos reais)\r\n: Contrato nº 020/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1403/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa empresa Posicione Pesquisa de Mercado Ltda.\r\nContratação dos serviços para realização de uma pesquisa pública, com fim de obter diagnóstico, sob ótica da população do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, em relação ao tráfico de pessoas.\r\n: 50 (cinqüenta) dias.\r\n.\r\n14.169,00 (quatorze mil cento e sessenta e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2009\r\nId: 860677\r\n"
        ],
        "860961": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/002/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Claudia Cristiane da Fonseca Mayrink Couto, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Biblioteconomia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E- 18/400.894/2009. \r\nId: 860961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861238": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 15.10.2009. PRODERJ e o RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro. Doação de Bens Patrimoniais, alguns obsoletos sendo denominados como patrimônio. Art.169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art.17, inciso 2º, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 12/660582/2009.\r\nId: 861238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861258": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da “XVIII Bienal de Música Brasileira Contemporânea”. Proc. nº E- 18/401.036/2009\r\nId: 861258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861273": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 03/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Igreja Evangélica Batista Fonte de Água Viva. Doação de bens desembaraçados e isentos de ônus. E-03/10.203.267/2007.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 04/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Grupo de Convivência da Melhor Idade Fonte de Alegria. Doação de bens desembaraçados e isentos de ônus. E-03/5.410.222/2007.\r\nId: 861273\r\n"
        ],
        "861368": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina - CAPL. \r\n.\r\nDesenvolver ações no campo da capacitação profissional para 200 jovens na faixa etária dos 16 aos 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e/ou autores de ato infracional do DEGASE. \r\n, acrescido de 30 (trinta) .\r\nseiscentos e quarenta)\r\n22\r\n9\r\nId: 861368\r\n"
        ],
        "861756": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 023/2009\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1371/2009\r\nEstado de Assistência Social e Direitos HumanosBOOM Entretenimento e Comunicação Ltda ME. \r\n: O presente contrato tem por objetivo a contração de empresa es pecializa em promover, organizar e realizar a VII Conferência Estadual e Nacional de Assistência Social.\r\nsua publicação no D.O.\r\n23.10.2009\r\nduzentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 861756\r\n"
        ],
        "861758": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.495 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ADEMIR MADUREIRA CAMPOS E/OU. : Área da Unidade III - Mercado do Produtor da Região Serrana - Nova Friburgo - RJ localizada, na loja 04, com total de área de 43,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2009.\r\nId: 861758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861769": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 125/09, registrada sob o número 062/09. PESAGRO-RIO e PORTAL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDAFornecimento de impressora laser monocromática, nobreak, impressora laser colorida, monitor 17”, disco rígido externo, consoante a descrição constante da proposta detalhada. R 21.132,92 (vinte e um mil cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). 20.10.09. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 126/09, registrada sob o número 063/09. PESAGRO-RIO e VALSPE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de notebook HP, servidor HP, consoante a descrição constante da proposta detalhada. R 53.619,00 (cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 127/09, registrada sob o número 064/09. : PESAGRO-RIO e GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Fornecimento de nobreak, consoante a descrição constante da proposta detalhada. VALOR: R 10.399,62 (dez mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 128/09, registrada sob o número 065/09. PESAGRO-RIO e QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME. Fornecimento de impressora deskjet multifuncional, monitor LCD 22” e impressora officejet, consoante a descrição constante da proposta detalhada. : R 12.053,77 (doze mil e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. E-02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 129/09, registrada sob o número 066/09. PESAGRO-RIO e CONECT CORP COMERCIAL LTDA. Fornecimento de tela de projeção, consoante a descrição constante da proposta detalhada. : R 381,00 (trezentos e oitenta e um reais). 20.10.09. Proc. nº E-02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 130/09, registrada sob o número 067/09. PESAGRO-RIO e LTA RH INFORMÁTICA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Fornecimento de servidor com 02 processadores de 4 núcleos, consoante a descrição constante da proposta detalhada. R 21.228,00 (vinte e um mil duzentos e vinte e oito reais). PRAZO Proc. nº E-02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 131/09, registrada sob o número 068/09. PESAGRO-RIO e INTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Fornecimento de analisador para rede de microcomputador - multímetro de rede com kit de testes, consoante a descrição constante da proposta detalhada. VALOR: R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). 20.10.09. Proc. nº E-02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 132/09, registrada sob o número 069/09. PESAGRO-RIO e DIGITAL TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA-ME. Fornecimento de switch gigabit ethernet, consoante a descrição constante da proposta detalhada. DATA DA ASSINATURA: 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 133/09, registrada sob o número 070/09. : PESAGRO-RIO e INFO OFFICE SHOP LTDA. Fornecimento de kit de segurança, consoante a descrição constante da proposta detalhada. R 46.165,00 (quarenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 134/09, registrada sob o número 071/09. PESAGRO-RIO e INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de projetor multimidia, consoante a descrição constante da proposta detalhada. VALOR: R 4.224,99 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). 30 (trinta) dias a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.104/2009, Pregão Eletrônico nº 006/2009 - PAC.\r\nId: 861769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861771": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº /HUPE/UERJ. \r\nRenal-Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\nRescisão amigável entre as partes.\r\n.\r\nProcesso nº 2644/2005.\r\nId: 861771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "861856": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1223/2009.\r\nEstado de Assistência Social e Direitos HumanosATTO Comunicação e Design ME. \r\n: O presente contrato tem por objetivo a contração de empresa es pecializa em promover, organizar e realizar o 2º encontro mulheres da paz e 2º Encontro Jovens do Protejo.\r\nsua publicação no D.O.\r\n23.10.2009\r\n).\r\nId: 861856\r\n"
        ],
        "861976": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Rua Edgard Werneck, n° 1615, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ; TERMO Nº: Estado do Rio de Janeiro e o Movimento Educacional Josefa Alcântara Goulart - Centro Integrado São José. RETIFICA ÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso nº 07, datado de 26/09/2006, lavrado no livro P-06/SUPATI, Fls. 59 a 64, para especificar a área de utilização, pela entidade acima descrita, que é de 931,53m². Foram mantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo supracitado. DATA DA ASSINATURA: E- 01/1024/2004.\r\nId: 861976\r\n"
        ],
        "861999": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 005/2009, firmado em 22/10/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Resende.\r\nObras de pavimentação e drenagem das ruas: Estrada da Fazenda, Reizer Cuker, Laizer Cuker, LabisCuker, Sara Mtuk, Eliziario Marques, Krasnik, José Augusto Lemos, Toba Harsenhut, Loes Chaves, João Gomes de Matos e José Ribeiro Gonçalves.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.459/2009). \r\nR 4.377.970,22 (quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 861999\r\n"
        ],
        "862000": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 006/2009, firmado em 22/10/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Resende.\r\nObras da ponte sobre o Rio Alambari, viaduto sobre a Rua faixa de Domínio EFCB, viaduto sobre a Rua Faixa de Domínio RFFSA, adequação viária das cabeceiras dos viadutos/pontes e adequação viária e recapeamento asfáltico da Avenida Dorival Marcondes de Godoy.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.546/2009). \r\nR 3.178.679,04 (três milhões, cento e setenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 862000\r\n"
        ],
        "862009": [
            "2009-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. : realização de projetos e atividades culturais em 12 núcleos de cultura em escolas da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. 06 (seis) meses. 2009NE00528 e 2009NE00529. n°E-18/000.922/2009.\r\nId: 862009\r\n"
        ],
        "862102": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " JUNTA COEMRCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da LIGHT, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(três) anos.\r\nde julho de 2009.\r\nE-11/50.531/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 862102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862106": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acordo de Ressarcimento.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Inovar Comércio e Serviços LTDA.\r\nO presente Termo tem por objetivo o ressarcimento de dano causado à SEFAZ pela empresa INOVAR, aos equipamentos HDSCSI -3GGB e HDSCSI-73GB.\r\nR 1.731,48 (um mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n15/10/2009.\r\nE-04/007.477/2009.\r\nId: 862106\r\n"
        ],
        "862236": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 180/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARLOS DA SILVA MATTOS. - OBJETO: Reconhece o valor do pagamento dos alugueis referente ao período de 20.06.2005 a 31.12.2006. 21330612200022016. R 44.365,41 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/513623/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2009.\r\nId: 862236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862370": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2009\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 014/2009.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação no D.O.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 862370\r\n"
        ],
        "862403": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.498 (T.P.R.U.). OBJETO: Área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ localizada, no Pavilhão 13 - Boxes 37/39/40, com total de área de 343,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.117/2009. : 21/10/2009.\r\nId: 862403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862478": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22.10.2009 \r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-23/200347/2009 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/200374/2009\r\nId: 862478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862582": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA o Instituto RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis inservíveis e sucateados. : Processo administrativo n° E-02/000075/2008. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA o Instituto RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis inservíveis e sucateados. : Processo administrativo n° E-02/001040/2008. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis inservíveis e sucateados. : Processo administrativo n° E- 02/001400/2009. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287/79, art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.670, de 03.02.2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis em condições de desuso. : Processo administrativo nº E-02/002736/2008. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287/79, art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.670, de 03.02.2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, na qualidade de donatária. : Bens móveis em condições de desuso. : Processo administrativo n° E- 02/002811/2008. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA o Instituto RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis inservíveis e sucateados. : Processo administrativo n° E-02/000557/2007. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287/79, art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.670, de 03.02.2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA o Instituto RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis inservíveis e sucateados. : Processo administrativo n° E-02/001041/2008. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA o Instituto RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis inservíveis e sucateados. : Processo administrativo n° E-02/001523/2008. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA o Instituto RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis inservíveis e sucateados. : Processo administrativo n° E-02/002749/2008. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287 de 04.12.79. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária. : Bens móveis inservíveis e sucateados. : Processo administrativo n° E- 02/003201/2008. : Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287/79, art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.670, de 03.02.2009. \r\nId: 862582\r\n"
        ],
        "862605": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/010/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Luiza de Souza Maués, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.940/2009. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/016/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Letícia França Machado, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO - Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.954/2009. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/019/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Ana Carolina Nogueira de Oliveira, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E- 18/400.988/2009. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/021/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Luiza de Andrade Figueira Rache, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Museologia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E- 18/400.987/2009. \r\nId: 862605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "862673": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7563/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRAULIO MULLER MOREIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNISOA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7564/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SAMUEL DE PAULA MARQUES DOS SANTOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UBM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 862673\r\n"
        ],
        "862705": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Associação Nova Aliança.\r\n.\r\nroteção das famílias com uso indevido de álcool e outras drogas, através de dois serviços de internação eletiva para dependentes na Clínica Popular de Valença e acompanhamento socioassistencial de dependentes e sua família no CEAD.\r\n, acrescido de 30 (trinta) .\r\nR 6.711.485,56 (seis milhões, setecentos e onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais, cinqüenta e seis centavos)\r\n22\r\n9\r\nId: 862705\r\n"
        ],
        "862748": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\nPrestação de Serviços de Mão-de-Obra especializada em copa e cozinha.\r\n: março a setembro de 2009.\r\nR 765.316,51 (setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-03/91.686/09.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/10/09.\r\nTermo de Ajuste de contas nº 013/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\nPrestação de Serviços de Mão-de-Obra especializada em limpeza e conservação.\r\nmarço a setembro de 2009.\r\nR 1.104.469,43 (um milhão, cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nE-03/91.687/09.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n07/10/09.\r\nId: 862748\r\n"
        ],
        "863131": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nPARTES: SUL FLUMINENSE DE INCENTIVO A GINASTICA DE TRAMPOLIMSCOLA DE, que serão pagos em três parcelas de R 46.120,00 cada, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, Decreto nº 41.609/2008, Decreto nº 42.033/2009, Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/200.205/2009.\r\nId: 863131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863137": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Sumidouro. : Estabelecer a cooperação entre os participes para consolidação e expansão das ações de Defesa Sanitária Animal, no Município de Sumidouro, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. E-02/001621/2009.\r\nId: 863137\r\n"
        ],
        "863160": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município deEngenheiro Paulo de Frontin.\r\nde 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 22\r\n/2009\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nde outubro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n\r\n: 3261.08.244.0109.2276 \r\n: 22\r\n.\r\nId: 863160\r\n"
        ],
        "863353": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ancelmo Alípio Batista. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo teatral “Entre Amor e Sombras”. Proc. nº E-18/400.972/2009.\r\nFUNARJ e Rogério da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo infantil “Uma Casa Bem Assombrada”. : Proc. nº E-18/401.050/2009.\r\nFUNARJ e Zely de Pinho Lopes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo teatral “Em Nome do Filho”. Proc. nº E-18/400.963/2009.\r\nFUNARJ e Coral Israelita Brasileiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto do “Coral Israelita Brasileiro”. Proc. nº E-18/400.991/2009.\r\nFUNARJ e Raimunda Nonata Loureiro Soares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Amor e Preconceito”. Proc. nº E-18/401.053/2009.\r\nFUNARJ e André Luiz Américo Barbosa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “Dívidas - A Comédia”. Proc. nº E-18/400.727/2009.\r\n: FUNARJ e Fabiano dos Santos Veloso. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo infantil “O Bruxo Caçador de Esmeraldas”. Proc. nº E-18/401.069/2009.\r\nFUNARJ e Eloi Guelfi. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Música: Proc. nº E- 18/401.111/2009.\r\nId: 863353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863357": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Raimunda Nonata Loureiro Soares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Projeto Musical Arte Brasil”. Proc. nº E-18/400.968/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2009.\r\nFUNARJ e Eduardo Wowczyk. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Interrogatório”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.724/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\nFUNARJ e Mônica de Castro Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Improvisos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.701/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2009.\r\n: FUNARJ e Michel de Castro Cordeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização de seleção de profissionais em audição de dança. Proc. nº E-18/400.962/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2009.\r\n: FUNARJ e Vera Lucia Cardoso dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Maravilhosos do Centenário à Brasileira”. Proc. nº E-18/400.703/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2009.\r\nId: 863357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863370": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/018/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Luciano de Oliveira Horta dos Santos, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pelo signatário, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E- 18/400.984/2009. \r\nId: 863370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863387": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO. 48 (quarenta e oito) meses contados a partir de sua assinatura (23.10.2009). Cooperação Técnica e Material para Execução de Atividades de Extensão Rural. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/200775/2009.\r\nId: 863387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863457": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e como Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: 25/09/2009\r\n: Acréscimo contratual ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de equipamentos de informática (notebooks), com garantia na modalidade balcão - com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 1.897,00 (um mil oitocentos e noventa e sete reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/868/2009.\r\n*Omitido no D.O de 01.10.2009\r\nId: 863457\r\n"
        ],
        "863521": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Laboratório Duprat Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. E-26/15.139/2009.\r\nId: 863521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863522": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Instituto Capacitare Consultoria Empresarial Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/15.136/2009.\r\nId: 863522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863523": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio N° 020/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 29 de outubro de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido viabilizar a participação do Estado do Rio de Janeiro no evento denominado “FIT Argentina”, na Feira WTM-World Travel Market e na reunião Anual da LATA - Latin American Travel Association.\r\n: R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n: até 31 de dezembro de 2009, a contar da data de sua publicação.\r\n: 1701.27.811.0045.2.017\r\n: 3390.39\r\n: Processo n° E-30/000.862/2009\r\nId: 863523\r\n"
        ],
        "863605": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio nº 3818 C* 0001.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nContratação de Estagiários para atuarem no Centro de Controle Operacional.\r\nR 62.457,60 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). \r\nCláusula 9ª do Convênio.\r\n02/09/2009.\r\nProcesso nº E-10/139.418/2009.\r\nId: 863605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863638": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 007/2009, firmado em 28/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Obras de pavimentação asfáltica e concreto nos bairros de Hinterland, Areia Branca, Barro Vermelho e Aldeia da Felicidade. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.457/2009) \r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 863638\r\n"
        ],
        "863729": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNIO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 014/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-12/LOTERJ/380/2007.\r\n: 28/10/2009.\r\nId: 863729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863732": [
            "2009-10-30 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso \r\n14 de outubro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Silva Jardim, doravante designado CESSIONÁRIO, representado pelo Prefeito Marcello Cabreira Xavier. \r\nUso de parte do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Luis Gomes s/nº, Centro, Município de Silva Jardim/RJ. \r\nindeterminado, visto que no local será implantado um Espaço Cultural. \r\nProcesso nº E-01/52.402/2009.\r\nId: 863732\r\n"
        ],
        "863856": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 056/2008, assinado em 21.10.2009DER-RJ e EMPRESA SANERIO ENGENHARIA LTDA, em vista as obras se encontrarem paralisadas por mais de (cento e vinte) dias corridos, restando um saldo de Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.511/2009. \r\nId: 863856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863887": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização dos espetáculos teatrais “Madama Satã” (22/10/2009), “Elas Fazem Rir” (23/10/2009), “É Babado!” (24/10/2009) e “Clara Nunes e Edith Piaf” (25/10/2009). Proc. nº E-18/401.032/2009.\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “8º Prêmio Arco-Iris de Direitos Humanos”. Proc. nº E- 18/401.032/2009.\r\nId: 863887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863913": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n, assinado em 9.\r\nPARTES:\r\ne \r\nOBJETO:\r\nem Praia do Jardim, Município de Angra dos Reis, \r\n.\r\n:\r\n.\r\n(quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 863913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863914": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO:\r\n, assinado em 9.\r\nPARTES:\r\ne \r\nOBJETO:\r\nserviços de limpeza, conservação e higienização, nas dependências\r\ndo INEA.\r\nVALOR:\r\nhum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 863914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863928": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 04/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, MACAÉ PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, previstas no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em fase do licenciamento denominado Aterro de Resíduos Industriais Classe IIA e IIB, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 26.695,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 13 de abril de 2009. º E-07/200.806/2003.\r\nId: 863928. Valor: R 175,30\r\n"
        ],
        "863932": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitaçoes-e.com.br a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada: \r\nI)Processo nº E-23/201334/2009 - P.E. Nº 028/2009. \r\nMenor Preço por Lote. \r\nAquisição de Material Cirúrgico, de Laboratório e de Enfermagem, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de referencia, que integram o Edital. \r\n12.11.2009, às 13:00 horas. \r\n12.11.2009, às 13:00 horas. \r\nEstimativa: R 37.485,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) Resma de Papel A-4, na Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Departamento de Material. \r\nId: 863932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863943": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e UERJ. : Doação de um frete, uma montagem, uma base sec. fixa, três cadeiras sec. giratória, um estofado sec. fixa, quatro cadeiras sec. giratória e duas cadeiras diretor. FUNDAMENTO: Processo nº 02966/2008.\r\n: Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes e UERJ. : 12.05.2008. : Doação de pares de pé de mesas/kir Office/est. Trab. CZ, pé cilindro Kit Office/ est. Trab. Cinza, tampo mesa estação de trab. 1161 cinza, estofado séc. tecido azul, base long. Sec. 3 lugares preta. FUNDAMENTO: Processo nº 04888/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/10/2009.\r\nId: 863943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "863986": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda - DATACOOP. : Ações para a execução do projeto “Tesouros Fluminenses: Obras Raras da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro”. VIGÊNCIA: Lei Federal nº 8.666, de 21/07/1993, e Lei nº 287, de 04/12/1979. E- 18/001.227/2009.\r\nId: 863986\r\n"
        ],
        "864005": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e a UERJ. Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse dos convenentes, especialmente nas áreas de gestão organizacional, tecnologia e meio ambiental. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1561/UERJ/2009.\r\nId: 864005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864093": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "Departamento Geral de Administração e Finanças\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2009\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 58/2009 \r\nOnde se Lê: VALOR TOTAL: 3.300,00 (três mil e trezentos reais)...\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais)...\r\nId: 864093\r\n"
        ],
        "864094": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Comunicações S/A - EMBRATEL. OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços assinado pelas partes em 22/02/2008. E- 26/020.900/2006. Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 864094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864095": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Comunicações S/A - EMBRATEL. Prestação de serviços para FORNECIMENTO DE ACESSO à Rede Internet Mundial, via América do Norte, através de UM SERVIÇO DE CONEXÃO IP DEDICADO COM INCLUSÃO de UM ENLACE DEDICADO DE COMUNICAÇÕES, compreendendo o fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol), que suporte aplicações TCP/IP e proveja o acesso direto, não compartilhado à Internet Mundial, estando disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, devendo constituir-se de acessos permanentes, dedicados e com total conectividade IP, interligando a REDE RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ à Internet Mundial, além de acesso e roteamento eventuais a qualquer ponto do País, disponibilizando enlace, a partir do ponto de acesso físico, de conexão com velocidade de 1 Gbps (um milhão de bits por segundo), na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. 28/10/2009(três milhões, trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e catorze reais e doze centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 864095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864098": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 080/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual.\r\n29 de outubro de 2009.\r\n: Execução das ações necessárias ao Projeto 14ª Parada do Orgulho LGBT. \r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 354.290,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais). \r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.572/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 30/10/2009.\r\nId: 864098\r\n"
        ],
        "864130": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n*EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO \r\n\r\n. \r\n01 de outubro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, como interveniente, representado pelo Governador Sérgio Cabral, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Defensor Público Geral, José Raimundo Batista Moreira, denominada CESSIONÁRIA, e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, representada pelo Diretor Presidente, Ronaldo Monteiro Francisco, e pelo Diretor de Administração e Finanças, Túlio César Costa Velho Simões. \r\nUso de todas as vagas, salas em anexo, banheiros e demais dependências que compõem a área total do 13º andar do Terminal Garagem Menezes Cortes S/A, situado na Rua São José, nº 35, no Município do Rio de Janeiro - RJ, de propriedade da CODERTE. \r\nA cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados do dia da assinatura deste termo, prorrogáveis por iguais períodos, desde que não haja formalização em contrário. \r\n: Processo nº E-10/700794/2009.\r\nde 20.10.2009.\r\nId: 864130\r\n"
        ],
        "864228": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica s/nº, assinado em 27.10.2009. : PRODERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Utilização e implementação de software Risk Manager como ferramenta de avaliação da prestação dos serviços públicos aos seus cidadãos. PROCESSO Nº E-12/660012/2009.\r\n\r\nId: 864228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864230": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO nº 024/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : BASE 5 TECNOLOHIA DA INFORMAÇÃO LTDA Especializada em Projetos de Administração de Dados, Modelagem de Processos e Desenvolvimento de Sistemas de informação de Apoio aos Negócios do CEPUERJ, tudo em conformidade com a Tomada de Preço 09/COPELI-C/08 e seus anexos, tudo dentro da Lei nº 8.666/93, : R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de onde se lê: 01/09/2009 a 31/09/2010 leia-se: 01/09/2009 a 31/08/2010, CEPUERJ Nº 0458/2008.\r\nId: 864230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864241": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 007/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e DIEGO RIBEIRO DE MATOS.: 27/10/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Jota Cascata, nº 2, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 55. R 10.724,49 (dez mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400569/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 008/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CLAUDIA JANUARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Indenização de benfeitoria, Rua Jota Cascata, nº 1, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 11B. VALOR: R 15.339,80 (quinze mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400524/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 009/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e JOSE GOMES DE OLIVEIRA.: 27/10/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Jota Cascata, nº 1A, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 11A. R 25.748,10 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400525/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 010/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e JOSE GOMES DE OLIVEIRA.: 27/10/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Jota Cascata, nº 1A, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 11C. R 6.762,00 (seis mil setecentos e sessenta e dois reais). VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. PRAZO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400568/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 011/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e LEANDRO LUIZ DA SILVA.: 27/10/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Jota Cascata, nº 6, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 58. R 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais). VDO nº 1- 0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. PRAZO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400572/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 012/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e NORMA ALTINA DA COSTA DE SOUSA. Indenização de benfeitoria, Rua Jota Cascata, nº 3, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 12. R 15.534,30 (quinze mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). VDO nº 1- 0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. PRAZO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400430/2008.\r\nId: 864241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864284": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO nº 63/2008. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Gráficos e Serviços de BureauPRAZO: No contrato diz que o prazo de vigência (doze) a partir da publicação, erroneamente o extrato foi publicado no 24/12/2008, e publicado também dia 13/02/2009. O correto é 13/02/2009, ou seja, o prazo dos serviços será de 12 (doze) meses contados a partir de 13/02/2009. : 16/12/2009 .\r\nId: 864284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864346": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.884/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA ÁEREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa COMISSÁRIA ÁEREA RIO DE JANEIRO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios para atender as necessidades nas Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nR 503.508,90 (quinhentos e três mil quinhentos e oito reais e noventa centavos).\r\n29 de outubro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.703/2009 e anexos.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PADRE DA POSSE LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa PADRE DA POSSE LTDA, que forneceu gêneros alimentícios para atender necessidades das Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 31/07/2009, de 26 a 31 de agosto de 2009 e de 01 a 30 de setembro de 2009.\r\nR 457.404,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quatro reais).\r\n29 de outubro de 2009.\r\nId: 864346\r\n"
        ],
        "864418": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: 06/10/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Parceria Consultoria Empresarial Ltda. : Estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : 05/10/2011. : Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8666/93 e toda a legislação aplicada à espécie. Proc. nº E- 03/10.330/2008.\r\nId: 864418\r\n"
        ],
        "864439": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.479 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e EBCI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. : O presente instrumento diz respeito ao local detalhado na planta de localização e situação da CEASA-RJ - Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ área no telhado com 10,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.477/2008. : 27/10/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.497 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ITACITRUS AGROINDUSTRIAL E EXPORTADORA LTDA. : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 22 - Boxe 10, com 147,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.244/2009. : 19/10/2009.\r\nId: 864439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864449": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.336 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pavilhão 14 - Boxe 23, com total de 98,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.769/2007. 10/12/2007.\r\nId: 864449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864456": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermo de Doação de Veículo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAYWATCH C.P.P e Marketing LTDA.\r\nDoação ao CBMERJ de veículo automotor bugre, modelo Beach/Baby TST, na cor vermelha, ano/modelo 2009, chassi 9B94S4AT49RDM4043, RENAVAM 171856015 e placa LKZ9486.\r\nE-08/55/50080/2009; \r\nDecreto nº 4.025/1981. \r\n27/10/2009.\r\nTermo de Doação de Veículo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAYWATCH C.P.P e Marketing LTDA.\r\nDoação ao CBMERJ de veículo automotor bugre, modelo Beach/Baby TST, na cor vermelha, ano/modelo 2009, chassi 9B94S4AT49RDM4049, RENAVAM 171853776 e placa LKZ9480.\r\nE-08/55/50080/2009; \r\nDecreto nº 4.025/1981. \r\n27/10/2009.\r\nTermo de Doação de Veículo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAYWATCH C.P.P e Marketing LTDA.\r\nDoação ao CBMERJ de veículo automotor bugre, modelo Beach/Baby TST, na cor vermelha, ano/modelo 2009, chassi 9B94S4AT49RDM4050, RENAVAM 171854845 e placa KVI3847.\r\nE-08/55/50080/2009; \r\nDecreto nº 4.025/1981. \r\n27/10/2009.\r\nTermo de Doação de Veículo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAYWATCH C.P.P e Marketing LTDA.\r\nDoação ao CBMERJ de veículo automotor bugre, modelo Beach/Baby TST, na cor vermelha, ano/modelo 2009, chassi 9B94S4AT49RDM4051, RENAVAM 171857151 e placa LPM2746.\r\nE-08/55/50080/2009; \r\nDecreto nº 4.025/1981. \r\n27/10/2009.\r\nId: 864456\r\n"
        ],
        "864618": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Rodrigo Lopes Coelho. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “Os Homens Querem Casar e as Mulheres Querem Sexo”. : Proc. nº E- 18/400.900/2009.\r\n: FUNARJ e Maria Rita de Resende. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças”. : Proc. nº E-18/401.112/2009.\r\n: FUNARJ e Maria Rita de Resende. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças”. : Proc. nº E-18/401.113/2009.\r\nId: 864618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864619": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/001/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Rebeca Magozzo Paschoal, interveniente Universidade Federal Fluminense - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.895/2009. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/005/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Fernando Rayol Magdaleno, interveniente Universidade Federal Fluminense - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pelo signatário, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.928/2009. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/014/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Mariana de Araújo Aguiar, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.952/2009 \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/020/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Bruno Pacheco Martins Pinto, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.983/2009. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO Nº 18/024/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. : FUNARJ e Gracilete da Silva, interveniente Universidade Federal Fluminense - UFF. : Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Biblioteconomia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/401.047/2009. \r\nId:864619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864747": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 143 de 18 de agosto de 2009, para emitir parecer sobre a aceitação provisória dos serviços de montagem dos equipamentos dos sistemas de guarda de corpos e de necropsia da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, relativo ao Contrato nº 031/2009, firmado em 17/07/2009, com a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., objeto do processo nº E-17/600.034/2008 correspondente à etapa final dos serviços de acordo com o Contrato totalizando o valor de R 302.054,00 (trezentos e dois mil e cinquenta e quatro reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro 28 de agosto de 2009\r\nJosé Iran Peixoto Júnior - matrícula - 949.656-3\r\nCésar Soares dos Santos - matrícula - 189.531-7\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula -362.498-8\r\nId: 864747\r\n"
        ],
        "864765": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. : Avenida Brasil nº 6.210, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-15/679/2009.\r\nId: 864765\r\n"
        ],
        "864790": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Antonio Carlos Bernardes. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo teatral “Mamãe, como Eu Nasci?” e o “Levitador Interplanetário Xereta Orbital”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.813/2009.\r\nId: 864790. A faturar por empenho"
        ],
        "864802": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidad de La Laguna e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Espanha. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6940/UERJ/2009.\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022719.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação 0050.0022719.06.4, por mais 1.095 (hum e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 18/05/2009, passando o seu término para 17/05/2012. DATA DE ASSINATURA Processo nº 3853/UERJ/2007.\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023464.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação 0050.0023464.06.4, por mais 1.095 (hum e noventa e cinco) dias corridos, a partir de 09/05/2009, passando o seu término para 08/05/2012. DATA DE ASSINATURA Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\nPARTES: Regular as ações entre as partes. : Enquanto perdurar a vigência do convênio. : Processo nº 6940/UERJ/2009.\r\nId:864802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864832": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SEMAC, e a Empresa. ARIA Technologies S/A. : Cooperação entre as partes, para elaboração de um plano de ação para a qualidade do ar da zona metropolitana. (seis) meses a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-07/502.689/2009.\r\nId: 864832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "864888": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 072/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: 03 de novembro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 180.090,00 (cento e oitenta mil e noventa reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.115/2009\r\n: Termo de Convênio nº 079/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande.\r\n: 03 de novembro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O., acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.058/2009\r\nId: 864888\r\n"
        ],
        "864910": [
            "2009-11-04 00:00:00",
            " Gabinete do Governador\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO\r\nConvênio de Cooperação. \r\n09 de outubro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Laje do Muriaé - RJ, representado por seu Prefeito José Eliezer Tostes Pinto, doravante designado “MUNICÍPIO”. Objeto: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/137157/2009.\r\nConvênio de Cooperação. \r\n09 de outubro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Pinheiral, representado por seu Prefeito Antonio Carlos Leite Franco, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/137251/2009.\r\nConvênio de Cooperação. \r\n: 09 de outubro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Angra dos Reis, representado por seu Prefeito Artur Otávio Scapin Jordão Costa, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/138778/2009.\r\nId: 864910\r\n"
        ],
        "865025": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 60/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Propagadora das Belas Artes - Faculdade Bethéncourt da Silva - FABES e o estudante Jonathan Ribeiro Santiago dos Santos.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n05/11/2009 a 04/05/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do CÓDIGO DA DESPESA2009NE00017.\r\n30/09/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.614/2009.\r\nId: 865025\r\n"
        ],
        "865050": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            ": Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. : Parte do Imóvel (área de 5.406,05 m2) com frente para a Rua Bonifácio Portela s/nº, Município de Miguel Pereira/RJ. DATA DA ASSINATURA E-01/4009932008.\r\nId: 865050\r\n"
        ],
        "865064": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 005/2009, firmado em 22/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Resende.\r\n: Obras de pavimentação e drenagem das ruas: Estrada da Fazenda, Reizer Cuker, Laizer Cuker, LabisCuker, Sara Mtuk, Eliziario Marques, Krasnik, José Augusto Lemos, Toba Harsenhut, Loes Chaves, João Gomes de Matos e José Ribeiro Gonçalves..\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.459/2009) \r\n: R 4.377.970,22 (quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 006/2009, firmado em 22/10/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Resende.\r\n: Obras da ponte sobre o Rio Alambari, viaduto sobre a Rua faixa de Domínio EFCB, viaduto sobre a Rua Faixa de Domínio RFFSA, adequação viária das cabeceiras dos viadutos/pontes e adequação viária e recapeamento asfáltico da Avenida Dorival Marcondes de Godoy.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.546/2009) \r\n: R 3.178.679,04 (três milhões, cento e setenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 865064\r\n"
        ],
        "865183": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 028/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o BANCO DO BRASIL S/A. \r\nEstabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, pelo Banco do Brasil, de Crédito Imobiliário - Financiamento à aquisição Pessoa Física, aos Servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em condições diferenciadas. \r\n60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n22/10/2009.\r\nProcesso nº E-26/053.517/2009. \r\nId: 865183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865262": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes da UEZO. 22.10.2009. Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E-26/15.099/2009.\r\nId: 865262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865282": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação nº 47.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1093/2009.\r\n19/10/2009.\r\nId: 865282\r\n"
        ],
        "865313": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação nº 247.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASF EDITORAÇÃO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na ASF EDITORAÇÃO LTDA, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1077/2008.\r\n23/10/2009.\r\nId: 865313\r\n"
        ],
        "865331": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação nº 172.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a EVEREST RIO HOTEL S.A. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na EVEREST RIO HOTEL S.A, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1152/2009.\r\n23/10/2009.\r\nId: 865331\r\n"
        ],
        "865446": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\nTermo Cooperação.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).\r\nSugerir atividades a serem realizadas pelos associados da ABRASCE no Estado do Rio de Janeiro para apoio à operacionalização do programa de incremento da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) denominado “Cupom Mania”, instituído pelo Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009.\r\n12 (doze) meses\r\n22/10/2009.\r\nE-04/011.961/2009.\r\nId: 865446\r\n"
        ],
        "865517": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Federação de Golfe do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 30 de outubro de 2009.\r\n: A conjugação de esforços das partes no sentido de viabilizar a realização, no Rio de Janeiro, até 2016, dos eventos “Faldo Series Grand Final” e “Faldo Series South America”. \r\n: 12 (doze) meses contados da data da publicação no D.O.\r\nId: 865517\r\n"
        ],
        "865526": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 257/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Laje do Muriaé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.919.637/0001-03 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.919.637/0001-03.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 01/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.565/2009.\r\n: 02/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Eliezer Tostes Pinto, Prefeito Municipal, CPF nº 469.790.507-53 e Sr. Gustavo Pinho da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 088.463.527-93. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 081/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa KYZ-2657, chassi: 936ZCPMNC92039552, Renavam 159.455.480.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.015/2008.\r\n: 21/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública, CPF nº 303.430.200- 25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 063/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5864, chassi: 936ZCPMNC92037990, Renavam 157.903.150, Motor nº 1022091051360.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.014/2008.\r\n: 21/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública, CPF nº 303.430.200- 25. \r\n*Omitidos do D.O. de 27/10/2009.\r\nId: 865526\r\n"
        ],
        "865536": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2006.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ONLYTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 010, datado de 02/10/2006, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2009 e término em 01 de outubro de 2010.\r\nR 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais). \r\n02/10/2009.\r\nProcesso nº E-10/134.451/2006.\r\nId: 865536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "865626": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Souza Marins Construções Ind e Com e Serviços Ltda.\r\n: 18/09/2009.\r\n: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção predial para reforma no Pavilhão Wolf Klabin, localizado no Abrigo Cristo Redentor - Acréscimo de 25% do valor total do contrato, com base no Art. 65 §1º da Lei nº 8.666/1993 e prorrogação contratual com base no Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993\r\n: R 162.031,82 (cento e sessenta e dois mil trinta e um reais e oitenta e dois centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/899/2009\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2009.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 009/2009\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1377/2008\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.\r\nde serviços de implantação de sistema de informação e dados da violência contra a mulher - etapas 01 a 09.\r\n249 dias contados a partir de 19/11/2009\r\n04/11/20009\r\n)\r\nId: 865626\r\n"
        ],
        "865818": [
            "2009-11-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Aperibé, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Flávio Gomes de Sousa. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Areal, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Laerte Calil de Freitas. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Armação de Búzios, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Delmires de Oliveira Braga. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 005/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Arraial do Cabo, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Wanderson Cardoso de Brito. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Barra, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Renato Bruno Carvalho. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 009/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Bom Jesus de Itabapoana, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pela Prefeita Maria das Graças Ferreira Motta. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 010/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Cabo, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Marcos da Rocha Mendes. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 014/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Conceição de Macabú, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pela Prefeita Lídia Mercedes Soares Velloso. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 015/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Duas, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Duque de Caxias, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 017/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Eduardo Ramos da Paixão. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Oscar Bandeira do Carmo Magalhães. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Itaocara, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Alcione Corrêa de Araújo. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 021/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Itatiaia, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Luiz Carlos Ferreira Bastos. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 062/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Italva, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Eliel Almeida Ribeiro. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Laje do Muriaé, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Eliezer Tostes Pinto. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 024/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Macaé, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Riverton Mussi Ramos. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Macuco, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Rogério Bianchini. \r\nObjeto: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 027/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Mendes, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Rogério Riente. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 028/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Miguel Pereira, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Manoel Guilherme Barbosa. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Ivany Samel. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 030/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Nova Friburgo, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Heródoto Bento de Mello. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Paraíba do Sul, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Gilberto José da Silva Leal. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 034/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Antônio Carlos Leite Franco. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 035/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Arthur Henrique Gonçalves Ferreira. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 865818\r\n"
        ],
        "866134": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPAR AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. BJETO:O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 011/2009, firmado em 31/07/2009, cujo objeto é aquisição de 19.200 (dezenove mil e duzentos) kg de ração para coelho, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme processo administrativo IVB Nº E-08/968085/2009. 22/10/2009.\r\nId: 866134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866205": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 01/2009, assinado em 28.10.2009. RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. O presente Termo tem por finalidade o pagamento referente à prestação de Serviços de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial dos Estádios da SUDERJ, à , encerrado em 07 de maio de 2009. A partir de 07/05/2009 até a presente data. R 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais), correspondente a 5 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias de prestação de serviços, a ser pago através de Nota de Empenho. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E- 05/700.443/2007.\r\nId: 866205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866224": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 089/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Armação de Búzios, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 01.616.171/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.616.171/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo marca Renault Master, adaptada para Ambulância Samu Light, Ano/mod: 2008/2009, de cor branca, diesel, placa LKY-4641, Nº de ordem: 01-0220, Chassi 93YADCUH59J199392, Renavam 156.542.773, Motor nº G9UA724C044605.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.819/2008.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito Municipal, CPF nº 794.422.427-68 e Sr. Alexandre de Oliveira Martins, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 003.599.037-62.\r\nId: 866224\r\n"
        ],
        "866225": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 281/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Pinheiral, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.612.981/0001-90 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.648.573/0001-99.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600. \r\n: 02/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.416/2006.\r\n: 03/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Carlos Leite Franco, Prefeito Municipal, CPF nº 320.983.837-20 e Sr. Ednardo Barbosa Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 072.597.977-11.\r\nId: 866225\r\n"
        ],
        "866226": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 256/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Quatis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.560.008/0001-48 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.560.008/0002-29.\r\n\r\n: 01/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.573/2009.\r\n: 02/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Laerte D'Elias, Prefeito Municipal, CPF nº 232.334.607-59 e Sr. Fábio Moreira Leite, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 232.520.497-91.\r\nId: 866226\r\n"
        ],
        "866293": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo 01/09 do Contrato IO nº 16/2009.\r\n- Processo n° IO/0876/2009\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP- 2 ENGENHARIA LTDA.\r\n- Retificação da cláusula terceira do Termo Aditivo nº 01/09 do Contrato nº 16/2009 e ratificação das demais. \r\n- 04/11/2009.\r\nId: 866293\r\n"
        ],
        "866323": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 205/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Santo Antonio de Pádua, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.114.139/0001-48 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.249.257/0001-32.\r\n\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.607/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Fonseca Padilha, Prefeito Municipal, CPF nº 320.199.557-68 e Sr. Beraldo Martins Pacheco, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 059.018.637-14.\r\n*Omitido no D.O de 27/07/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 222/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Teresópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.369/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.369/0007-32.\r\n\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.655/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Dr. Jorge Mário Sedlacek, Prefeito Municipal, CPF nº 445.480.017-00 e Sr. Maurílio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 826.596.567-20.\r\n*Omitido no D.O de 27/07/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 229/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Belford Roxo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42 CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.556/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, Prefeito Municipal,CPF nº 461.628.447-49 e Srª. Maria Célia Vasconcellos Pucu, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.957.567-49.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 198/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Conceição de Macabu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.466/0001-14 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 08.640.219/0001-67.\r\n\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.591/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Lidia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal, CPF nº 817.311.407-20 e Sr. José Ramos Glória, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 250.379.277-49.\r\n*Omitido no D.O de 27/07/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 188/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Nova Iguaçu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.278/0001-01 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.278/0007-05\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600.\r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.415/2006.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho, Prefeito Municipal, CPF nº 690.493.514-68 e Sr. Marcos Oliveira de Sousa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 814.532.217/00.\r\n*Omitido no D.O de 27/07/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 211/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Parati, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.172.475/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.661/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal, CPF nº 569.220.867-91 e Sr. Hudson Luiz da Silva Mathias, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 004.096.837-52.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\nId: 866323\r\n"
        ],
        "866408": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Timbre & Ato Produções Artísticas LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto do duo formado pelos pianistas “Luciano Bellini e Antonella Vitelli”. Proc. nº E-18/401.042/2009.\r\nId: 866408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866409": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/003/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Cláudia Cristina Souza, interveniente Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO - Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Pedagogia da Entidade de Ensino em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.926/2009. \r\nId: 866409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866430": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA DE LEGUMES NOGUEIRA E ABREU LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 42 - Boxe 28, com total de 122,50 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 30/10/2009. \r\nCEASA-RJ e W. PINHEIRO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Alterar a Cláusula Primeira do T.P.R.U. nº 3.899, onde o Permissionário passa a ocupar Boxe 19-B do Pavilhão H, reduzindo a área para 25,00M2, , situado na Unidade II - São Gonçalo Niterói-RJ, retroativo a 01 de setembro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2009.\r\nId: 866430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866585": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 189/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.- Reconhece que os serviços referentes à Nota de Débito nº 012/2009, foram executados em condições satisfatórias. PROGRAMA DE TRABALHO: R 30.333,24 (trinta mil trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/532740/2009.\r\nId: 866585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866710": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Câmara de Comércio Americana RJ.: Viabilizar, com vistas à participação de comitiva do Governo do Estado, composta de 03 integrantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em missão aos Estados Unidos. VALOR TOTAL: R 100.393,05 (cem mil trezentos e noventa e três reais e cinco centavos). Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. Processo n° E-01/90.125/2009.\r\nId: 866710\r\n"
        ],
        "866728": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2009\r\n98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais)\r\n92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais)\r\nId: 866728\r\n"
        ],
        "866759": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Universidade do Porto - Portugal e a UERJ.: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Portugal. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6387/UERJ/2003.\r\n: Universidade do Porto - Portugal e a UERJ. : Reconhecer todos os efeitos dos atos praticados no período de 05.08.2009 a 22.10.2009, onde a vigência do convênio sob o Processo Administrativo da UERJ nº 6387/2003 estava expirada e ainda não havia sido assinado novo convênio. : Processo nº 6387/UERJ/2003.\r\nId: 866759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "866863": [
            "2009-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 036/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Queimados, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Max Rodrigues Lemos. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 037/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Quissamã, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Armando Cunha Carneiro da Silva. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 038/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Resende, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Rechuan Júnior. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 039/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Rio Claro, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Raul Fonseca Machado. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 040/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Rio das Flores, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Luiz Carlos Ferreira dos Reis. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 041/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Rio das Ostras, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 042/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Santa Maria Madalena, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Arthur Lima Garcia. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 043/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Santo Antonio de Pádua, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Renato Fonseca Padilha. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 044/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Luiz Carlos Fernandes Fratani. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 045/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de São Francisco de Itabapoana, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Carlos Alberto Silva de Azevedo. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 048/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de São José de Ubá, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito José Hylen Gomes Ney. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de São Pedro da Aldeia, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Carlindo José dos Santos Filho. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 053/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Saquarema, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pela Prefeita Franciane Conceição Gago Motta. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 054/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Seropédica, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Darci dos Anjos Lopes. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 055/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Silva Jardim, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Marcello Cabreira Xavier. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 056/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Tanguá, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Carlos Roberto Pereira. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 057/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Três Rios, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Vinicius Medeiros Farah. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 058/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Valença, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Vicente de Paula de Souza Guedes. \r\nObjeto: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 059/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Varre-Sai, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Everardo Oliveira Ferreira. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 060/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Vassouras, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Renan Vinícius Santos de Oliveira. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o , doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Andrew Luiz Monica e Silva. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 064/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Trajano de Moraes, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Carlos José Gomes de Souza. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 866863\r\n"
        ],
        "867104": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 03.11.2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: WANDISA LORETO EDILBERTO POMPEU, LIVIA BEZERRA VIVIANI, EDSON ARAUJO DINIZ, MONIQUE EVELIN INOCENCIO, LARISSA PIMENTEL DE SÁ LOUVEN DE FONTES, MARCELA COSTA MOURA DE CAMARGO, CYNARA FERREIRA DOS SANTOS, ROBERVAL AFONSO DA SILVA, FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO, NATALIA PEREIRA CERQUEIRA, WALDER MARIBONDO DE ALMEIDA JUNIOR, BRUNA ARRAES NEVES DO CARMO, LUCIANA ALVES DE CARVALHO, VINICIUS CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, PRISCYLA GARCIA DE MELO. VALOR:FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477, de 30.04.2008, 2602, de 30.03.2009 e 2706, de 03.11.2009. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 867104\r\n"
        ],
        "867113": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Arqtual Produções de Eventos Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização da cerimônia de encerramento da campanha publicitária “Flowers Parade”. Proc. nº E-18/401.114/2009.\r\nFUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso de “Arte Contemporânea”. Proc. nº E-18/401.107/2009.\r\n: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Maché”. : Proc. nº E-18/401.150/2009.\r\nId: 867113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867185": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.01.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 35/2008-A.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/010.655/2009.\r\nD.O. DE 28.01.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 36/2008.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/010.656/2009. \r\nD.O. DE 05.02.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 04/2009.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008. \r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/008.377/2009. \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 05/2009.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008. \r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/008.376/2009. \r\nD.O. DE 19.02.2009\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 06/2008.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/007.713/2009. \r\nD.O. DE 26.02.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2008.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008. \r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/007.573/2009. \r\nD.O. DE 03.03.2009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2008.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/006.626/2009.\r\nD.O. DE 10.03.2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 09/2008.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/007.714/2009.\r\nD.O. DE 14.04.2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 03/2008\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008.\r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/006.625/2009. \r\nD.O. DE 02.06.2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 04/2008.\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-04/002.231/2008. \r\nLeia-se: PROC. Nº E-04/006.643/2009.\r\nId: 867185\r\n"
        ],
        "867224": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 005, assinado em 01.08.2009. EMATER-RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200686/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2009.\r\nId: 867224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "867638": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Protocolo de Intenções celebrado em 23 de setembro de 2009; : 1- Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SESI/RJ; 2- Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A - Investe Rio; 3-Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; 4-Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme; 5- Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Cultura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - ESTADO; e 6- Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Cultura - MUNICÍPIO; : Formalizar a intenção de estabelecer parceria a fim de contribuir o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica do Rio de Janeiro - FUNCINE-RIO, visando elevar a produtividade da indústria audiviovisual carioca e fluminense; 6 (seis) meses.\r\nId: 867638\r\n"
        ],
        "867642": [
            "2009-11-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 008/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Valença.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.076/2009) \r\n: R 341.796,91 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 10 (dez) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 009/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Valença.\r\n: Execução de serviços de cadastro imobiliário municipal.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.070/2009) \r\n: R 773.812,63 (setecentos e setenta e três mil oitocentos e doze reais e sessenta e três centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n: CONVÊNIO Nº 010/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Barra do Piraí.\r\n: Execução de obras de revitalização do Mercado Municipal, localizado na Rua Coronel Carlos Gomes Araujo, no bairro Centro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.001/2009) \r\n: R 3.200.000,01 (três milhões, duzentos mil reais e um centavo).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 011/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Aquisição de 03 (três) caminhões com carroceria caçamba, 03 (três) camionetes e 01 (um) veículo de serviço, motor 1.0.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.010/2009) \r\n: R 774.297,00 (setecentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 012/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Cantagalo.\r\n: Execução de obras de pavimentação, captação de águas pluviais e esgotamento sanitário dos diversos logradouros do município, cortina atirantada na Rua Rodolfo Tardin, no 1º Distrito e Muro de Gabião na Rua Fernando Pires da Silveira, na Av. Manoel Pinto Vilela e na Rua Adjacente a Manoel Correa Dias - 3º Distrito de Cantagalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.514/2009) \r\n: R 3.639.172,68 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 013/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Rio Claro.\r\n: Execução de obras de implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas dos bairros de Passa Três, Zona Industrial (Estrada do Alambari).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.120/2009) \r\n: R 2.631.578,95 (dois milhões seiscentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 014/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de São José de Ubá.\r\n: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica e 01 (um) ônibus escolar.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.484/2009) \r\n: R 553.200,00 (quinhentos e cinqüenta e três mil e duzentos reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 015/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Porto Real.\r\n: Execução de obras de construção de uma ponte sobre o Rio Barreiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.254/2009) \r\n: R 245.633,56 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 016/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n: Execução de obras de infra-estrutura e pavimentação em diversos logradouros dos bairros de Vista Alegre, Vila Nova, Boa Sorte, Piteiras, Centro, Santa Maria 2, São Domingos, Bom Pastor, Vila Elmira, Recanto do Sol, São Judas, Ano Bom, Abelhas, Getúlio Vargas e Nove de Abril.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.002/2009) \r\n: R 8.373.708,89 (oito milhões, trezentos e setenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 017/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Execução de obras de drenagem pluvial e de pavimentação viária de diversos logradouros do bairro Areia Branca.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.696/2009) \r\n: R 5.068.394,81 (cinco milhões, sessenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 018/2009, firmado em 06/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Execução de obras de assentamento das redes coletoras de drenagem pluvial, serviços preliminares de mobilização de canteiro e levantamento topográfico, plani-altimétrico e cadastral dos logradouros públicos envolvidos e pavimentação dos logradouros.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.697/2009) \r\n: R 14.403.347,90 (quatorze milhões, quatrocentos e três mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 867642\r\n"
        ],
        "867865": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida.\r\nSESEG/PMERJ e a CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 009/2006, assinado entre as partes em 11/01/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 21/09/2009.\r\nArt. 67, inciso II do Decreto n° 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009. \r\nId: 867865\r\n"
        ],
        "867866": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 049/2006, assinado entre as partes em 08/06/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 28/09/2009.\r\nArt. 67, inciso II do Decreto n° 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009. \r\nId: 867866\r\n"
        ],
        "867868": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OTO ALÉRGICA LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 045/2006, assinado entre as partes em 12/05/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 24/09/2009.\r\nArt. 67, inciso II do Decreto n° 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2009. \r\nId: 867868\r\n"
        ],
        "867906": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7565/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7566/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WAGNER BATISTA CAMPANHA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7567/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA CANCIO DE QUEIROZ PEREIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7568/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDREA REGINA ALVES GONÇALVES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7569/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARTA DOS SANTOS NUNES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SIMONSEN. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7570/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL MONTEIRO FRANCISCO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 867906\r\n"
        ],
        "867946": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 13/2009. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Nova Iguaçu. cessão de uso de imóveis do Estado, situado no Município de Nova Iguaçu, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - E.E. Adrianópolis\r\nEstrada Carlos Sampaio, s/nº - Adrianópolis\r\nAnexo II - E.E. Barão de Guandu\r\nCaminho do Morro Grande, nº 1050 - Vila de Cava\r\nAnexo III - E.E. Campo Alegre\r\nRua Alexandre, s/nº - Campo Alegre - Cabuçu\r\nAnexo IV - E.E. Engenho Pequeno\r\nRua Maria da Glória, s/nº - Engenho Pequeno - Centro\r\nAnexo V - E.E. Jardim Montevidéo\r\nDona Érica, s/nº - Jardim Montevidéo - Tinguá\r\nAnexo VI - E.E. Jardim Nova Era\r\nArthur Moura, s/nº - Jardim Nova Era - Comendador Soares\r\nAnexo VII - E.E. Vila João Correia\r\nRua Rosali, s/nº - Marapiai - Cabuçu\r\nAnexo VIII - Casa da Criança Presidente Getúlio Vargas\r\nRua Gérson Chernicharo, nº 280 - Bairro da Luz - Centro\r\n: 02/11/2019.\r\nE-03/2.391/2002.\r\nId: 867946\r\n"
        ],
        "867947": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nConvênio de Municipalização SEEDUC nº 29/2009.\r\n03.11.2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para a administração municipal.\r\n- E.E. Adrianópolis\r\n- E.E. Barão de Guandu\r\n- E.E. Campo Grande\r\n- E.E. Engenho Pequeno\r\n- E.E. Jardim Montevidéo\r\n- E.E. Jardim Nova Era\r\n- E.E. Vila João Correia\r\n- Casa da Criança Presidente Getúlio Vargas\r\n02/11/2019.\r\nE-03/2.391/2002.\r\nId: 867947\r\n"
        ],
        "868221": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 61/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Gabriela Ferreira da Silva.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n11/11/2009 a 10/05/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n07/10/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/011.111/2009.\r\nId: 868221\r\n"
        ],
        "868400": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 27/2009.\r\nProcesso nº E-08/49/50080/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nAquisição de 03 (três) veículos marca Renult, tipo sedan, modelo Logan Expression Pack, motor 1.6, 8V, HI-Torque, ano/modelo 2009.\r\n: O valor total de R 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual e entrega do objeto será de 14 (quatorze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\nId: 868400\r\n"
        ],
        "868466": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 357.349,42 (trezentos e cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/75941/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 183.718,77 (cento e oitenta e três mil setecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).\r\n05363/08. \r\nE-08/75071/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 75.054,02 (setenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\n07276/08. \r\nE-08/76982/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 96.084,85 (noventa e seis mil oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/75850/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviço de telefonia.\r\nR 61.576,70 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\nE-08/77210/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviço de telefonia.\r\nR 110.515,56 (cento e dez mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n07018/08.\r\nE-08/76263/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nPrestou serviços de fretamento de aeronave para a equipe captadora.\r\nR 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais).\r\n0779/09. \r\nE-08/70381/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 141.274,71 (cento e quarenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n05756/08, 05757/08, 05758/09,05759/08.\r\nE-08/75912/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva.\r\nR 42.288,33 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n05260/08.\r\nE-08/74921/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância armada e desarmada.\r\nR 91.115,06 (noventa e um mil cento e quinze reais e seis centavos).\r\n06274/08.\r\nE-08/76371/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva.\r\nR 69.232,09 (sessenta e nove mil duzentos e trinta e dois reais e nove centavos).\r\n04641/08.\r\nE-08/74727/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva de ar condicionado.\r\nR 42.288,33 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/74921/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 66.421,84 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n05258/08. \r\nE-08/74920/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coletas de lixo.\r\nR 35.429,28 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n05748/08. \r\nE-08/76455/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 578,26 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n02913/09.\r\nE-08/71395/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração \r\nR 26.819,94 (vinte e seis mil oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n05421/08. \r\nE-08/76189/2008. \r\n28/11/2008.\r\nId: 868466\r\n"
        ],
        "868544": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREVITEC PREVIDÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TR ILHA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA CARNEIRO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. F: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ATUS RECURSOS HUMANOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 1- Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 2- O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. 3- Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. 4- Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PRIMACY IDIOMAS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 16/10/2009. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RIBEIRO BRUM CONTABILIDADE LTDA - ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PRIMENESS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 868544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868573": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 016/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301026/2009.\r\n: R 96.604,80. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 017/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Anima Ballet Contemporâneo.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300956/2009.\r\n: R 56.352,80. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 018/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300919/2009.\r\n: R 40.252,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 019/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300856/2009\r\n: R 126.201,60 \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 020/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ANIMA Projetos Sociais.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300827/2009.\r\n: R 450.822,40. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 021/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300951/2009.\r\n: R 132.000,00. \r\n: 27/10/2009 .\r\nTermo de Convênio nº 022/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Alcool e outras Drogas.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300937/2009.\r\n: R 313.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 023/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Alcool e outras Drogas.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301033/2009.\r\n: R 441.513,60. \r\n: 27/10/2009 .\r\nTermo de Convênio nº 024/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Álcool e outras Drogas.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300989/2009.\r\n: R 655.050,96. \r\n: 27/10/2009 \r\nTermo de Convênio nº 025/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300945/2009.\r\n: R 260.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 026/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Álcool e outras Drogas.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300955/2009.\r\n: R 156.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 027/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300962/2009.\r\n: R 260.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 028/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente de Volta Redonda.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300829/2009.\r\n: R 520.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 029/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Assistência de Amparo Paula.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300953/2009.\r\n: R 56.352,80. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 030/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Álcool e outras Drogas.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300983/2009.\r\n: R 89.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 031/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Álcool e outras Drogas.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300936/2009.\r\n: R 179.200,00.\r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 032/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300878/2009.\r\n: R 161.008,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 033/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Álcool e outras Drogas e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300836/2009.\r\n: R 410.204,80. \r\n: 27/10/2009.\r\nTermo de Convênio nº 034/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300912/2009.\r\n: R 64.403,20. \r\n: 27/10/2009 .\r\nTermo de Convênio nº 035/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300860/2009.\r\n: R 79.200,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 036/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300855/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 037/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos do Educando.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300849/2009.\r\n: R 105.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 038/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300986/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 039/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300946/2009.\r\n: R 79.200,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 040/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300905/2009.\r\n: R 96.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 041/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301040/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 042/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301034/2009.\r\n: R 44.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 043/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300894/2009.\r\n: R 33.653,76. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 044/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300974/2009.\r\n: R 105.168,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 045/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300845/2009.\r\n: R 160.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 046/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300910/2009.\r\n: R 64.403,20. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 047/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300844/2009.\r\n: R 193.209,50. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 048/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua e Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300997/2009.\r\n: R 195.441,92. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 049/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300960/2009.\r\n: R 96.754,56. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 050/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300852/2009.\r\n: R 184.604,80. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 051/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300976/2009.\r\n: R 361.262,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 052/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300879/2009.\r\n: R 64.403,20. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 053/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300981/2009.\r\n: R 90.369,60. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 054/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300938/2009.\r\n: R 48.302,40. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 055/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301002/2009.\r\n: R 114.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 056/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300987/2009.\r\n: R 158.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 057/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescente Usuário de Álcool e outras Drogas.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300903/2009.\r\n: R 501.216,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 058/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300846/2009.\r\n: R 132.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 059/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300826/2009.\r\n: R 114.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 060/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300933/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 061/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José de Ubá.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300921/2009.\r\n: R 70.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 062/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301023/2009.\r\n: R 82.720,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 063/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301017/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 064/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300859/2009.\r\n: R 61.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 065/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300817/2009.\r\n: R 105.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 066/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300889/2009.\r\n: R 308.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 067/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300890/2009.\r\n: R 61.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 068/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300926/2009.\r\n: R 35.200,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 069/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300916/2009.\r\n: R 132.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 070/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300984/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 071/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300854/2009.\r\n: R 133.760,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 072/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301049/2009.\r\n: R 44.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 073/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300838/2009.\r\n: R 80.504,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 074/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300979/2009.\r\n: R 63.100,80. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 075/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300998/2009.\r\n: R 63.100,80. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 076/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - CENTROS.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência (Abrigo Especial) e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300948/2009.\r\n: R 470.305,60. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 077/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Colibri - Associação de Assistência ao Excepcional.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300819/2009.\r\n: R 44.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 078/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Pestalozzi de Araruama.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300891/2009.\r\n: R 176.640,00. \r\n: 27/10/2009.\r\nTermo de Convênio nº 079/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300978/2009.\r\n: R 88.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 080/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301003/2009.\r\n: R 123.200,00. \r\n: 27/10/2009.\r\nTermo de Convênio nº 081/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300944/2009.\r\n: R 88.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 082/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300834/2009.\r\n: R 176.640,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 083/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300988/2009.\r\n: R 105.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 084/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300877/2009.\r\n: R 132.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 085/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência. \r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300885/2009.\r\n: R 114.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 086/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300842/2009.\r\n: R 61.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 087/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301010/2009.\r\n: R 138.400,02. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 088/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300941/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 089/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300977/2009.\r\n: R 79.200,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 090/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300825/2009.\r\n: R 269.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 091/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300927/2009.\r\n: R 88.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 092/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300867/2009.\r\n: R 115.328,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 093/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300857/2009.\r\n: R 79.200,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 094/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300961/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 095/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301024/2009.\r\n: R 80.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 096/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a SBA - Sociedade Beneficente de Anchieta.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300850/2009.\r\n: R 176.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 097/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300971/2009.\r\n: R 149.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 098/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300949/2009.\r\n: R 70.400,00. \r\n: 27/10/200.9 \r\nTermo de Convênio nº 099/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300957/2009.\r\n: R 105.664,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 100/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301031/2009.\r\n: R 94.340,79. \r\n: 27/10/2009 .\r\nTermo de Convênio nº 101/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer / Lar Santa Catarina.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301047/2009.\r\n: R 132.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 102/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301042/2009.\r\n: R 177.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 103/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300868/2009.\r\n: R 192.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 104/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300870/2009.\r\n: R 105.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 105/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300999/2009.\r\n: R 140.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 106/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300833/2009.\r\n: R 96.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 107/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300872/2009.\r\n: R 105.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 108/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301000/2009.\r\n: R 114.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 109/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300840/2009.\r\n: R 88.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 110/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300876/2009.\r\n: R 61.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 111/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300847/2009.\r\n: R 66.880,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 112/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300940/2009.\r\n: R 70.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 113/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301001/2009.\r\n: R 105.984,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 114/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais Antonio Gomes Brito.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses\r\nProcesso nº E-23/301051/2009\r\n: R 88.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 115/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRAE.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301005/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 116/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301050/2009.\r\n: R 114.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 117/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300831/2009.\r\n: R 70.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 118/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300853/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 119/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300920/2009.\r\n: R 79.200,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 120/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duque de Caxias.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300950/2009.\r\n: R 80.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 121/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301037/2009.\r\n: R 505.177,16 \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 122/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301029/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 123/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301022/2009.\r\n: R 88.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 124/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300929/2009.\r\n: R 79.200,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 125/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300942/2009.\r\n: R 105.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 126/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300880/2009.\r\n: R 44.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 127/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300973/2009.\r\n: R 120.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 128/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300886/2009.\r\n: R 114.400,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 129/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300966/2009.\r\n: R 52.800,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 130/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301035/2009.\r\n: R 105.600,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 131/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300911/2009.\r\n: R 154.212,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 132/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301030/2009.\r\n: R 242.662,40. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 133/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300871/2009.\r\n: R 80.504,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 134/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300887/2009.\r\n: R 44.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 135/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescente com Deficiência, Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Progr. Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua e PTPA.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301004/2009.\r\n: R 335.544,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 136/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/301018/2009.\r\n: R 35.200,00. \r\n: 27/10/2009 .\r\nTermo de Convênio nº 137/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300952/2009.\r\n: R 75.720,96. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 138/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300963/2009.\r\n: R 88.000,00. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 139/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência, Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Progr. Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua e PTPA.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300824/2009.\r\n: R 179.327,60. \r\n: 27/10/2009. \r\nTermo de Convênio nº 140/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua e Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\nProcesso nº E-23/300976/2009.\r\n: R 193.168,00. \r\n: 27/10/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/11/2009.\r\nId: 868573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868643": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizadas na Estrada Serra de Arapucaia, Lotes 58, 59 e 60, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisa Mar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 03.11.2009. DER-RJ e LEILA APARECIDA MACHADO DA SILVA MAIA e seu marido. Área total desapropriada, Lote 58 com 520,14m2; Lote 59 com 532,98m2 e Lote 60 com 545,82m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí- RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.904/2009.\r\nId: 868643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868651": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizadas na Estrada Serra de Arapucaia, Lote 81, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Leandro, no Município de Itaguaí- RJ, assinado em 04.11.2009. : DER-RJ e JOSÉ JORGE DA SILVA e sua mulher. Área total desapropriada com 608,34m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : R 101.140,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.082/2009.\r\nId: 868651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868733": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2009\r\nPÁGINA 49 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/201.589/2008\r\nLeia-se: Processo nº E-33/206.456/2006\r\n\r\nId: 868733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868825": [
            "2009-11-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON - RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do PROCON - RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(cinco) anos.\r\nde julho de 2009.\r\nProcesso nº E-11/50.494/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA S/A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SERASA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n07 de julho de 2009.\r\nProcesso nº E-11/50.504/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 868825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868860": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 083/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, CNPJ/MF nº 42.498.725/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5858, chassi: 936ZCPMNC92038062, Renavam 157.899.390. Motor nº 1022091051520.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.018/2008.\r\n: 21/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dr. José Mariano Beninca Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública, CPF nº 303.430.200- 25. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 091/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Instituto Metodista Ana Gonzaga - IMAG, CNPJ/MF nº 34.038.232/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5848, chassi: 936ZCPMNC92039662, Renavam 157.889.459.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.991/2008.\r\n: 21/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ronaldo Rodrigues Pereira, Diretor Geral do Instituto Metodista Ana Gonzaga - IMAG, CPF nº 824.846.867-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 233/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Centro Cultural Dercy Gonçalves, CNPJ/MF nº 05.478.372/0001-41.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5844, chassi: 936ZCPMNC92036575, Renavam 157.877.884, Motor nº 1022091049577.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.890/2008.\r\n: 21/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Stepan Nercessian, Presidente do Centro Cultural Dercy Gonçalves, CPF nº 266.723.837-00.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/10/2009.\r\nId: 868860\r\n"
        ],
        "868868": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a aluna-residente: BRUNA ESPÓSITO GONÇALVES. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). 2 (dois) anos: Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.498, de 21.07.2008 e nº 2709, de 05.11.2009.\r\nId: 868868\r\n"
        ],
        "868869": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 262/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itaocara, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.615.557/0001-56 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5855, chassi: 936ZCPMNC92039122, Renavam 157.895.300, Motor nº 1022091053069.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5.152/2009.\r\n: 24/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alcione Correa de Araujo, Prefeito Municipal, CPF nº 419.020.257-68 e Sra. Marcelli Mulin Goulart, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 087.399.887-16.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\nId: 868869\r\n"
        ],
        "868890": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 377/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Sumidouro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.165.706/0001-08 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.165.706/0002-80.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LKY-5840, chassi: 936ZCPMNC92040799, Renavam 157.883.922, Motor nº 1022091055291.\r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.735/2009.\r\n: 24/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Juarez Gonçalves Corguinha, Prefeito Municipal, CPF nº 566.486.507-53 e Sr. José Nazareno Storani Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 367.109.547- 49.\r\nId: 868890\r\n"
        ],
        "868920": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Leão XIII e Afonsino dos Santos Ferreira. Rescisão do Contrato de Locação do Imóvel não residencial situado na Av. Senhor dos Passos, nº 81, loja 05 - Carmo/RJ, firmado em 05.03.2002 e consequentemente a efetivação da entrega das chaves do imóvel livre e desembaraçado de objetos e pessoas, dando o locador a quitação plena, rasa, geral e irrevogável a Fundação Leão XIII. FUNDAMENTO LEGAL: E- 23/200181/2002. \r\nOmitido no D.O. de 14.09.2009. \r\nId: 868920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "868922": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 63/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e o estudante Fernando Berlim Russo.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2009NE00017\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2009\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/011.765/2009.\r\nId: 868922\r\n"
        ],
        "869020": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Claudio José Aun. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso de escultura do “Acadêmico ao Abstrato”. : TPUT, com ônus, nº 18/264/2009. : FUNARJ e Associação Dançando para não Dançar. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Amazônia Floresta do Brasil”. : Proc. nº E-18/400.805/2009.\r\nId: 869020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869088": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 09.11.2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: FRANCISCA DE GUADALUPE ANDRADE RODRIGUES e ANA CAROLINE DE ARAÚJO VEIGA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008 e 2713, de 05.11.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 869088\r\n"
        ],
        "869284": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/015/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Beatriz Carvalho Betancourt, interveniente Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.953/2009 \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/017/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Maria Clara Dias Rocha, interveniente Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Produção Cultural da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.955/2009. \r\nId: 869284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869361": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Rerratificação ou Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, firmados entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os beneficiários abaixo relacionados.\r\nASSENTAMENTO URBANO “ASSOCIAÇÃO MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS”, CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\nRaimundo Gonçalves Palha Filho - Termo: 30, Lv. 178 às fls. 147/151\r\nMatilde Guilhermina de Alexandre - Termo: 31, Lv. 178 às fls. 152/156\r\nRosemary dos Santos - Termo: 32, Lv.178 às fls. 157/161\r\nMaria Darcy Oliveira e Vicente de Paulo dos Santos - Termo: 33, Lv. 178 às fls. 162/166\r\nAldecir Lima de Barros - Termo: 35, Lv. 178 às fls. 172/176\r\nAilton Tolozam Valadão - Termo: 36, Lv. 178 às fls. 177/181\r\nRosinete Viana Coqueijo e Luiz Fernando Durais de Freitas Valle - Termo: 37, Lv. 178 às fls. 182/186\r\nAngelina Vieira de Souza - Termo: 34, Lv. 178 às fls. 167/171\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA CONQUISTA”\r\nVALENÇA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\nAntonio Garcia Sobrinho e s/m - Lote 39 - Termo: 32, Lv. 137 às fls 184/189\r\nASSENTAMENTO URBANO JARDIM BELA VISTA, BAIRRO SÃO FRANCISCO - NOVA IGUAÇU\r\n- 23/10/09\r\nValéria Maria Vieira e Antonio Luiz Horácio - Quadra: 09 - Lote: 49 - Processo Administrativo nº E- 19/200.152/2009 - Termo: 10, Lv. 117 às fls. 047/051\r\nASSENTAMENTO NOVO CAMPINHO - CAMPO GRANDE\r\n- 23/10/09\r\nLuiz Carlos dos Santos - Quadra: 02 - Lote: 134 - Processo Administrativo nº E-19/200.368/2009 - Termo: 10, Lv. 59 às fls. 047/051\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 30/10/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nBloco B\r\nTereza Maria da Silva - Apt. 202\r\nBenedita Ales - Apt. 204\r\nAntonia Sabrina Pereira Lourenço - Apt. 403\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/09\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO “CANTAGALO”\r\nIPANEMA - RJ\r\nOnde se Lê\r\nBloco B\r\nDavina Martinez Gollania e Antonio Carlos Gonçalves de Souza - Aptº 201\r\nLeia - se:\r\nBloco B\r\nGavina Martinez Collahua e Antonio Carlos Gonçalves de Souza - Aptº 201\r\nId:869361. A faturar por empenho\r\n"
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        "869423": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Municipalização SEEDUC nº 29/2009. \r\nOnde se lê: OBJETO: ...\r\nE.E. Campo Grande\r\nLeia-se: OBJETO: ...\r\nE.E. Campo Alegre\r\nId: 869423\r\n"
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        "869565": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Concessão de Direito de Superfície nº 01/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Metodista Ana Gonzaga como concedente. Direito de superfície de 4.000 m² (quatro mil metros quadrados) da parte maior do imóvel sito na Avenida Cesário de Melo, nº 6851, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ. : 40 (quarenta) anos contados da assinatura deste Termo. Arts. 1369 a 1377 do Código Civil e toda a legislação aplicável à espécie. E-03/1.154/2009.\r\nId: 869565\r\n"
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        "869640": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTHCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.848.816,07 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e sete centavos).\r\n00560/09. \r\nE-08/70221/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/02/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material hospitalar.\r\nR 61.658,60 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n06607/08. \r\nE-08/74108/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRA LTDA.\r\nPrestou serviços assistência médico-hospitalar.\r\nR 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\n04602/09. \r\nE-08/72723/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/72113/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 2.275,14 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nE-08/72722/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\n04616/09.\r\nE-08/73258/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODICOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n.Prestou serviços de transporte de pessoal.\r\nR 50.792,50 (cinquenta mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n02691/09. \r\nE-08/71757/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.708.501,55 (hum milhão, setecentos e oito mil quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nE-08/70546/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 30.764,36 (trinta mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n03837/09.\r\nE-08/71866/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 246.978,60 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). \r\n06478/07.\r\nE-08/76104/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOÊNÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise convencional. \r\nR 23.800,00 (vinte e três mi e oitocentos reais)\r\n00337/07 e 06367/07.\r\nE-08/90237/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nId: 869640\r\n"
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        "869641": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 529,52 (quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n04620/09. \r\nE-08/72788/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nE-08/73229/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSITÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar, em forma de diária.\r\nR 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n04628/09.\r\nE-08/72181/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 2.950,55 (dois mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/71836/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). \r\nE-08/72827/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n04610/09.\r\nE-08/71575/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/06/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÍDER TÁXI AÉREO S/A. - AIR BRASIL.\r\nR 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n00778/09.\r\nE-08/70268/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 187.824,49 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). \r\nE-08/75538/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia .\r\nR 5.839,60 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n07015/08.\r\nE-08/76571/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 5.390,64 (cinco mil trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). \r\n05405/08 e apensos.\r\nE-08/75876/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 82.208,70 (oitenta e dois mil duzentos e oito reais e setenta centavos).\r\nE-08/75217/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes. \r\nR 11.461,90 (onze mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\n05397/08.\r\nE-08/74932/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores alocados. \r\nR 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\nE-08/73402/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes. \r\nR 32.513,22 (trinta e dois mil quinhentos e treze reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/76562/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores alocados. \r\nR 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/75845/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores alocados. \r\nR 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/74728/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonatos de alto risco.\r\nR 1.345,85 (hum mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/76818/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 177.193,28 (cento e setenta e sete mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/76324/008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução do projeto de Desenvolvimento Institucional de Apoio da Vigilância Sanitária\r\nR 267.292,55 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/77427/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 54.519,36 (cinquenta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/73506/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 11.656,32 (onze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/75938/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UNIRIO-FURJ.\r\nPrestou serviços referentes ao projetos de Apoio à Construção da Qualidade e a aplicação de metodologia continuada.\r\nR 487.694,35 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta cinco centavos).\r\nE-08/76381/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 45.343,82 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/75051/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 52.024,68 (cinquenta e dois mil vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/75748/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S.A\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 20.438,89 (vinte mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/71211/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de risco, por meio de internações.\r\nR 12.408,94 (doze mil quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/76819/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 166.105,20 (cento e sessenta e seis mil cento e cinco reais e vinte centavos).\r\nE-08/75263/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 237.397,81 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/77768/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 115.549,73 (cento e quinze mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/74888/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nId: 869641\r\n"
        ],
        "869814": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a INJTEC - INJEÇÃO DIESEL E SERVIÇOS NAVAIS LTDA EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 869814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "869928": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual.\r\n.\r\nExecução das ações necessárias ao Projeto 14ª Parada do Orgulho LGBT \r\n, acrescido de 30 (trinta) .\r\nenta e quatro mil duzentos e noventa reais \r\n22\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\nId: 869928\r\n"
        ],
        "870059": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEEDUC, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(cinco) anos.\r\nde julho de 2009.\r\nE-11/50.454/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do DETRAN-RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24 de julho de 2009.\r\nE-11/50.495/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2009.\r\nId: 870059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870088": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 900.566/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social-IBRADS. \r\nVisa complementar o atendimento institucional e a assistência preconizados pela Lei de Execuções Penais, através do desenvolvimento, nas duas unidades prisionais de Campos dos Goytacazes, dos projetos de Vôo Livre e cooperando, com as realizações de programas e ações para a reintegração da comunidade carcerária na sociedade, priorizando atividades que implementam a capacitação profissional, o atendimento social, psicológico e fisioterapêutico, a assistência sócio-cultural dos mesmos, dos egressos, bem como dos seus familiares.\r\n12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. \r\n: 28/10/2009.\r\nId: 870088\r\n"
        ],
        "870089": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nParceria.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de AssistênciAlecrim Cultura e Saúde (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).\r\n11 de novembro de 2009.\r\nImplantação de incubadora de empreendimentos econômicos solidários no Vale do Paraíba.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 870089\r\n"
        ],
        "870105": [
            "2009-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\nde 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Barra do Piraí, representado por seu Prefeito José Luiz Anchite, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/136623/2009.\r\n.2009.\r\nId: 870105\r\n"
        ],
        "870278": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7571/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALIA SALVADOR, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7572/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA DA SILVA ALVES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SIMONSEN. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7573/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JAILSON MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, no curso de TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 870278\r\n"
        ],
        "870288": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.779/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/08/2009 a 31/08/2009 e de 01 a 30/09/2009.\r\nR 707.731,56 (setecentos e sete mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n30 de outubro de 2009.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 059/2009.\r\nTomada de Preços SEAP nº 013/2009.\r\nE-21/924.044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Luxor Construções Empreendimentos Ltda.\r\nReforma das instalações elétricas e hidráulicas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho.\r\n90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 147.747,47 (cento e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n4490.\r\n30 de outubro de 2009.\r\nId: 870288\r\n"
        ],
        "870323": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/008/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Michael Marinho Campos, interveniente Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.941/2009. \r\nId: 870323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "870360": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Banco Itaú S/A. OBJETO: Pelo presente instrumento de doação são doados ao DONATÁRIO 5 (cinco) Fornos Microondas Brastemp Maxi Gratine BMX35 30 litros Inox 110v; 3 (três) Refrigeradores Electrolux modelo DF37 346 litros FF Branco 110v; 1(um) Freezer Elecztrolux FFE24 FF 21BL branco 110v, conforme Nota Fiscal 499546 emitida em 28/05/2008; 5 (cinco) Lixeiras PL Big Eyes 50 litros, conforme Notas Fiscais nºs 036477 e 090096 emitidas em 03 de junho de 2008; 16 (dezesseis) Cadeiras Leblon alta; 32 (trinta e duas) Cadeiras Leme dobrável; 8 (oito) Mesas leme 90 x 90; 8 (oito) Discos Base Guarda Sol; 8 (oito) Ombrelones redondos Itapuã; 8 (oito) Mesas Leblon Alta 62 x 62, conforme Notas Fiscais 090020 emitida em 29/05/2008 e 036392 emitida em 30/05/2008, constantes do Anexo. : Processo nº E-12/2689/2008. : 30 de dezembro de 2009. \r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2009.\r\nId: 870360\r\n"
        ],
        "870363": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. : Rua Rio Grande do Sul, s/nº, Parque Aldeia Guarus, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. 11 de novembro de 2009. E-26/38472/2008.\r\nId: 870363\r\n"
        ],
        "870374": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n: Escrituras de Doação, pura e simples, lavrada pelo 23º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro - RJ; LIVRO: 9128; Fls. 187/188. : SOUZA CRUZ SA, CNPJ n° 33.009.911/0001-39 (DOADORA) e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO), este representado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado. : Imóvel designado por Avenida dos Democráticos n° 7, com numeração suplementar pela Avenida Suburbana n° 2066, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, registrado no 6º Ofício do RGI da Cidade do Rio de Janeiro sob a matrícula nº 4.421. DATA DA ASSINATURA E- 12/2182/2009.\r\n: Escrituras de Doação, pura e simples, lavrada pelo 23º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro - RJ; LIVRO: 9128; Fls. 189/190. : SOUZA CRUZ SA, CNPJ n° 33.009.911/0001-39 (DOADORA) e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIO), este representado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado. : Imóvel designado por Avenida dos Democráticos n° 165, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ, registrado no 6º Ofício do RGI da Cidade do Rio de Janeiro sob a matrícula nº 51.216. E-12/2182/2009.\r\nId: 870374\r\n"
        ],
        "870473": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio de Cooperação ANP/ Estado do Rio de Janeiro nº 01/09 - ANP-014.165.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Fazenda e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.\r\nConjugação de esforços das partes para o acompanhamento e fiscalização dos royalties (art. 47 a 49 da Lei nº 9.478/97) e participação especial (art. 50 da Lei nº 9.478/97) referentes aos contratos de concessão de áreas (campos e blocos) confrontantes ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n11/11/2009.\r\nE-04/005.915/200.\r\nId: 870473\r\n"
        ],
        "870657": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nOperação conjunta dos Partícipes, visando o estabelecimento de Cooperação Técnica para propiciar o planejamento e a formulação de atos conjuntos visando ações de prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho.\r\nEste Protocolo entrará em vigor na data de sua assinatura, por 12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.\r\n11/11/2009. \r\nE-22/440/2009.\r\nId: 870657\r\n"
        ],
        "870723": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 077/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n12 de novembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 181.260,00 (cento e oitenta e um mil duzentos e sessenta reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276\r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.137/2009.\r\nId: 870723\r\n"
        ],
        "870829": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 011/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Campos dos Goytacazes, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pela Prefeita Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 033/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Petrópolis, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 049/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de São José do Vale do Rio Preto, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Adilson Faraco Brügger de Oliveira. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 061/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Volta Redonda, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Antônio Francisco Neto. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 870829\r\n"
        ],
        "870857": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO \r\nConvênio. \r\n: 19 de outubro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por seu Presidente Luiz Firmino Martins Pereira e por seu Vice-Presidente Paulo Schiavo Junior e o Município de Mendes, representado por seu Prefeito Rogério Riente, doravante denominados ESTADO, INEA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/503221/2009.\r\nId: 870857\r\n"
        ],
        "870876": [
            "2009-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Monique Hecker. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Aquarela e Processos Criativos”. Proc. nº E-18/401.060/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2009.\r\nId: 870876\r\n"
        ],
        "871036": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso n° 01/2009.\r\nProcesso n° IO/1078/2009.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nCessão de Uso dos bens móveis pertencentes à IO descritos no Anexo I do Termo.\r\nIndeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n12/11/2009.\r\nId: 871036\r\n"
        ],
        "871107": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 223/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Quissamã, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 31.505.027/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 31.505.027/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 24/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.663/2009.\r\n: 25/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 656.001.777-04 e Sr. Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 487.083.057-49.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 237/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Teresópolis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.369/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.369/0007-32.\r\n.\r\n: 01/07/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/478/2009.\r\n: 02/07/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Jorge Mário Sedlacek, Prefeito Municipal, CPF nº 445.480.017-00 e Sr. Maurílio Ribeiro Schiavo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 826.596.567-20.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 232/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Seropédica, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 01.604.139/0001-07 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.523.565/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 03/08/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.612/2009.\r\n: 04/08/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Darci dos Anjos Lopes, Prefeito Municipal, CPF nº 326.396.787-87 e Sr. Cesar Mateus Cilento Guimarães, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 081.010.457-16.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2009.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 270/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 02 (dois) Alicates Expressor Trifuncional, 02 (dois) Extratores de Plasma, 01 (um) Hemoglobinometro para dosagem sangue em uma gota sangue, 01 (um) Banho Maria (60ºC) capacidade 60 tubos, 01 (um) Cronômetro Digital, 01 (um) Freezer para armazenamento de plasma e derivados capacidade de até 300 bolsas ou 305 litros, 02 (duas) Geladeiras para conservação de sangue com capacidade de até 300 bolsas.\r\n: 07/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.742/2006.\r\n: 08/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra.Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Márcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557/04.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2009.\r\nId: 871107"
        ],
        "871182": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 051/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. As partes de comum acordo, resolvem rescindir o contrato nº 051/2008, na forma do art. 79, II da Lei nº 8.666/93, dando-se, reciprocamente, a mais rasa, ampla, geral e irrevogável quitação referente as obras de construção de unidades habitacionais na localidade denominada COBREX, Município de Nova Iguaçu, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/100.919/2007, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, pela Lei Federal nº 8.078/90, e Decreto Estadual nº 3.149/80. REGISTRO INTERNO Nº 171/2009.\r\n*Omitido no D.O de 09/11/2009. \r\nId: 871182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871200": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/004/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Tatiana Moscon Haver, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Produção Cultural da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.927/2009 \r\nId: 871200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871256": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2009\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 025/2009\r\nOnde se lê: \r\n: Entre os dias 04 e 22 de novembro de 2009. \r\nLeia-se:\r\n: Entre os dias 05 e 22 de novembro de 2009.\r\nId: 871256\r\n"
        ],
        "871638": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.) Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 32 - Boxe 24. Com total de 147,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.307/2009. 09/11/2009. \r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e PUIATTI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada No Pav. 22 - Boxes 37 e 39, com total de 294,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2009.\r\nId: 871638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871876": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 67/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o Centro Federal de Educação tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e o estudante Marcelo de Oliveira Azevedo.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n17/11/2009 a 16/05/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que correrá à conta do CÓDIGO DA DESPESA\r\n12/11/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.343/2009.\r\nId: 871876\r\n"
        ],
        "871893": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MICROBLAU RIO INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 871893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "871904": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento nº 001/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda - CCMB.\r\nPrestação de Serviços de Reimplante de Membros por Técnica Microcirurgica.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n05435/2009.\r\nR 1.830.180,00 (hum milhão, oitocentos e trinta mil cento e oitenta reais).\r\nE-08/3258/2009.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2009.\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade inclusão das Cláusulas Segunda e Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 467/2008. \r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n2009NE3651.\r\nE-08/90552/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/10/2009.\r\nId: 871904\r\n"
        ],
        "872050": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/029/2009, para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Renata da Silva Souza, interveniente a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Pedagogia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/401.110/2009. \r\nId: 872050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872099": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções s/n celebrado em 10.11.2009. Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Accelerated Genetics do Brasil LTDA. - AXELGEN, CNPJ: 01.890.051/0001- 07, sediada na Av. Independência, 86 em Ribeirão Preto (SP). Estabelecer parceria para conjugação de esforços na execução do Programa Rio Genética, instituído pelo Decreto n° 40.939, de 12.09.2007, visando a melhoria do padrão genético da bovinocultura fluminense. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/003774/2009.\r\nId: 872099\r\n"
        ],
        "872131": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 7574/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA DE SOUZA MENEZES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 872131\r\n"
        ],
        "872157": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a EMPRESA NOVO RECANTO COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. : Será de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do D.O. : R 10.590,00 (dez mil quinhentos e noventa reais). : Lei n° 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94. E-01/2.417/2009. 2009NE1010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2009.\r\nId: 872157\r\n"
        ],
        "872167": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: PESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE CARMO. : Cessão de uso gratuito de 01 (um) veículo Volkswagen/Gol, placa LKC-6769. Nº DE REGISTROPROCESSO Nº E-02/300.256/2009.\r\nId: 872167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872437": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A com a interveniência da Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n: 12 de novembro de 2009\r\n: Reconhecem os serviços do Projeto Café da Manhã nas Estações, efetivamente prestados nos meses de julho a outubro de 2009.\r\n: R 1.480.275,40 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) \r\nPT: 3201.103060111.2228 ND:339039.65 F: 22\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.468/2009\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2009. \r\nId: 872437\r\n"
        ],
        "872485": [
            "2009-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 31/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim, CNPJ/MF nº 28.964.252/0001-50.\r\n: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a partir de 30/09/2009, o Convênio nº 31/2007, tendo em vista que o município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes assumirá a gestão dos prestadores na competência outubro de 2009.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/8972/2007.\r\n: 30/09/2009\r\nSignatários: Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Jair Araújo Júnior, Presidente, CPF nº 472.423.027-49\r\nId: 872485\r\n"
        ],
        "872516": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá-RJ - Pav. 24 - Boxes 17, 19, 20 e 21, área com total de 588,00 M2. Processos nºs E-02/400.363/2009 e E-02/400.573/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2009. \r\nId: 872516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "872998": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2008 celebrado em 30.10.2009. EMATER-RIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 120 (cento e vinte) dias, improrrogáveis. R 16.230,02 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e dois centavos). Processo Administrativo n° E- 02/200364/2009.\r\nId: 872998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873004": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\n: Editora CNA Cultural Norte Americano Ltda. e a UERJ. : Concessão do desconto de 15% sobre o valor normal das parcelas relativas aos cursos de inglês e espanhol ministrados pelas unidades franqueadas da rede CNA. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3463/UERJ/2009.\r\nId: 873004. A faturar por empenho"
        ],
        "873058": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTU DUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: 06/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-07/703.636/2005.\r\nId: 873058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873106": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\ndo Contrato nº 00 para execução de obras para implantação de Sistema de Iluminação da Cidadela no CFAP PARTES:a Empresa OBJETO:- O PRAZO PARA PAGAMENTO. FUNDAMENTO DO ATO:- Dotação Orçamentária .\r\nId: 873106\r\n"
        ],
        "873195": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Conta de Prestação dos Serviços de Assessoria Técnico Contábil. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil, junto a Diretoria Geral de Finanças (DGF/PMERJ), sito à Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - RJ. 01/07/2009 a 31/10/2009. R 41.124,99 (quarenta e um mil cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000440/2508/2009.\r\n\r\nId: 873195\r\n"
        ],
        "873317": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Sociedade Musical Bachiana Brasileira. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do “III Festival Bach”. Proc. nº E-18/401.155/2009.\r\nId: 873317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873674": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 05/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Ambiental e Cultural Projeto Recicla Três Rios. Transferência de bens, a título de doação, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, conforme Anexo. Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e toda legislação aplicável à espécie. E-03/2.210.204/2008.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 06/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação de Moradores e Amigos do Mancusi. Transferência de bens, desembaraçados e isentos de ônus, a título de doação, conforme Anexo. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações e toda legislação aplicável à espécie. E- 03/10.800.448/2006.\r\nId: 873674\r\n"
        ],
        "873726": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 3060 NO VALOR DE R 147.112,56, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2009. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2009.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento da Nota Fiscal n° 0409 no valor de R 301.254,40, referente a prestação de serviços do mês de setembro de 2009. E- 08/967076/2008. 03/11/2009.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Estabelecer os meios e os parâmetros, através dos quais a celebrante colaborará com a Secretaria de Ciências e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - SCTIE/MS no desenvolvimento de conhecimentos tecnológicos na produção de medicamentos, IFAS e INTERMEDIÁRIOS, e compra de medicamentos, na apropriação dos resultados em favor do interesse público, e na estipulação de procedimentos a serem empregados por si e por terceiros, participantes da cadeia produtiva de conhecimentos e tecnologias conforme especificadas na Nota Técnica nº 133, de 03 de novembro de 2009 elaborada com base no Projeto Executivo SIPAR Nº 25000.001151/2009-52, de 06/01/2009. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2009.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO, FIRMADO EM 01/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E MAURO ALVARENGA PEREIRA. Alterar Cláusula Sexta - DO ALUGUEL. VALOR MENSAL:DATA DA ASSINATURA: 19/10/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2009.\r\nId: 873726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873913": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a METALURGIA MOLDENOX LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PRIMUS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, através da SEECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId:873913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "873916": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n: 14 de outubro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Itaperuna, representado por seu Prefeito Cláudio Cerqueira Bastos, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n: Processo nº E-10/141439/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\nTermo de Cessão de Uso\r\n27 de outubro de 2009\r\nO Município de Duque de Caxias, representado pelo Prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho e por delegação de competência através do Decreto Municipal 5.553/2009, Paulo Roberto Mendes Gonçalves, Secretário Municipal de Administração, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária Estadual de Educação Tereza Cristina Porto Xavier.\r\nA cessão de uso feita pelo Município ao Estado, para funcionamento do ciep 404 - CLARICE LISPECTOR, do imóvel localizado na Rua Comendador Silva Cardoso s/nº , bairro Pilar, Duque de Caxias - RJ, com área de 7.458,20m., medindo 44,00 metros de frente para a Rua Comendador Silva Cardoso, com 50,0 metros de largura da linha dos fundos, onde confina com o lote nº 304 não loteado, tendo 116,77 metros de lado em que faz frente à Rua Joseph Griffont e 116,77 metros de lado em que faz frente para a Rua Coronel Silva Gomes. \r\n: 20 (vinte) anos, contando da assinatura, podendo ser renovado por interesse das partes. \r\nProcesso nº E-06/20473/93.\r\n\r\nId: 873916\r\n"
        ],
        "873917": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 024/2009, firmado em 17/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nilópolis.\r\n: Obras de implantação do Campo de grama sintética na Praça do Suri, Bairro Novo Horizonte; reurbanização da Praça Orlando Hungria (Praça dos Estudantes), Bairro Centro; reurbanização da Praça Machado Barcellos, com implantação do Campo de grama sintética e Quadra coberta, Bairro Mina; reurbanização da Praça José Roberto, bairro Tropical; reurbanização de parte do Centro Comercial de Nilópolis e implantação de cobertura do calçadão e construção da Concha Acústica de Nilópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.304/2009) \r\nVALOR: R 8.547.320,59 (oito milhões, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 025/2009, firmado em 17/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Areal..\r\n:Execução de obras de urbanização da Praça Castelo Branco e Avenida Amaral Peixoto \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.112/2009) \r\n: R 1.446.128,24 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) ).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 026/2009, firmado em 17/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Macuco.\r\n: Aquisição de 01 (um) caminhão com carroceria caçamba; motor 180 cv em linha e 01 (uma) motoniveladora faixa de potência de 125 a 195 hp. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.032/2009) \r\n: R 739.250,00 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e cinqüenta reais ).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 027/2009, firmado em 17/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n:Execução de obras de construção do Ginásio Poliesportivo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.973./2009) \r\n: R 1.495.336,79 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos ).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 028/2009, firmado em 17/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Sumidouro.\r\n:Aquisição de 04 (quatro) Caminhões basculantes, tipo 13180; 04 (quatro) Retroescavadeiras; 02 (duas) Pás carregadeiras e 04 (quatro) Caçambas de 5/7m³\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.806./2009) \r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais ).\r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 873917\r\n"
        ],
        "873921": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " : CONVÊNIO Nº 019/2009, firmado em 17/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados\r\n: Obras de construção de um túnel para passagem de veículos e pedestres sob a linha férrea entre a Av. Guilherme Benjamin Weischenk e a Rua Maringá. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.081/2009) \r\n: R 11.633.499,45 (onze milhões, seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 020/2009, firmado em 17/11/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Aperibé\r\n: Aquisição por desapropriação do imóvel situado na Rua Serafim Bairral, s/nº, no Centro.\r\n: Lei Federal nº 8.866/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.763/2009)\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n: 06(seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 021/2009, firmado em 17/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Aperibé\r\n: Obras de construção de prédio próprio da Prefeitura Municipal de Aperibé, construção da nova Escola de Ensino Fundamental, no bairro Cortat e construção do Terminal Rodoviário, no Centro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.250/2009)\r\n: R 3.464.631,32 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 022/2009, firmado em 17/11/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Japeri.\r\n: Obras de construção de uma creche, do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), construção de uma Praça e Quadra Poliesportiva modernizada com equipamento de ginástica e infraestrutura e urbanização no Bairro Alecrim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.019/2009)\r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 023/2009, firmado em 17/11/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Macuco.\r\n: Obras de construção de uma unidade escolar no Bairro Barreira, reformas e acréscimos das Praças Nilo Peçanha e Praça João Brasil.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.023/2009)\r\n: R 2.400.378,75 (dois milhões, quatrocentos mil trezentos e se tenta e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\n:16 (dezesseis) meses.\r\nId: 873921\r\n"
        ],
        "874005": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Projeto Música no Museu”. Proc. nº E-18/400.602/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2009.\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Projeto Música no Museu”.: Proc. nº E-18/400.602/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2009.\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Projeto Música no Museu”. Proc. nº E-18/400.602/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2009.\r\nId: 874005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874070": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas - IPEM/RJ-2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRegularizar o pagamento referente a publicações efetuadas de 01/01/09 a 30/06/09.\r\nR 6.319,00 (seis mil trezentos e dezenove reais).\r\n2009NE01170, de 27/08/2009.\r\n27/08/09.\r\n29/09/2009.\r\nProc. nº E-11/20.825/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2009. \r\nId: 874070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874190": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SETRANS, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(cinco) anos.\r\nde julho de 2009.\r\nE-11/50.537/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 874190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874211": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 029/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n10/11/2009.\r\nProcesso nº E-26/053.785/2009. \r\nConvênio nº 031/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Vital Brasil S/A. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n03/11/2009.\r\nProcesso nº E-26/053.784/2009. \r\nConvênio nº 030/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. \r\nConcessão de estágio a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos oferecidos pela UENF ou aqueles que já tenham concluído o curso objeto do estágio, passados até dois anos, e necessitem deste para obtenção do diploma.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n13/10/2009.\r\nProcesso nº E-26/053.783/2009. \r\n*Omitido no D.O de 03.11.2009.\r\nId: 874211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874279": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: A prestação de Serviços de limpeza e higienização predial do Complexo do Maracanã e do Complexo Caio Martins (em Niterói), de acordo com o termo de referência (Anexo I). 104 (cento e quatro) dias, contados da data de sua assinatura, encerrando-se, portanto, 09 de janeiro de 2010. O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATANTE. VALOR:, à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício - As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. Processo nº E-30/200.634/2009 \r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2009.\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato nº 03/2007, assinado em 20/06/2009. HF RADIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA. O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 03/2007 e alterado pelo Termo Aditivo nº 01/08, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de cada uma delas, correndo o valor total à conta do PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.14, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Proc nº E-05/700.375/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2009.\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 06/2007, assinado em 03/09/2009. ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 06/2007, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, de 2010 correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de cada uma delas, correndo o valor total à conta do PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.33, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Proc nº E-30/200.285/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2009.\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 08/2007, assinado em 13/10/2009. ULTRADIGITAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2007, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, de 2010 correspondente a 12 (doze) parcelas, sendo a primeira no valor de e as demais parcelas no valor de , cada uma delas, correndo o valor total à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. Proc nº E-30/200.006/2007.\r\nOmitido no D.O. de 14.10.2009\r\nTermo Aditivo nº 02/2009 ao Contrato nº 09/2007, assinado em 11/10/2009. CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº09/2007, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de cada uma delas, correndo o valor total à conta do PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.14, Fonte 00, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Proc nº E-30/200.541/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2009.\r\nTermo Aditivo nº 01/2009 ao Contrato nº 04/2008, assinado em 21/07/2009. WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 04/2008, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, Total de correspondente a 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de cada uma delas, correndo o valor total à conta do PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 00, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Proc nº E-30/200.146/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2009.\r\nId:874279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874327": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de parte do imóvel próprio estadual, lavrado no 018. OBJETO: Imóvel localizado na Ilha São João no Rio Paraíba do Sul, Primeiro Distrito do Município de Volta Redonda/RJ. : 18 de novembro de 2009. E-01/400528/2008.\r\nId: 874327\r\n"
        ],
        "874343": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 20/2009.\r\n: 26/05/2009.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o BANCO ALFA S/A.\r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n: 26.05.2009 a 25.05.2012 \r\nE-01/57696/2008\r\n: Lei n° 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 874343\r\n"
        ],
        "874411": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Arco do Rio, com a interveniência da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem - DER. : Reajuste no valor de R 28.005.710,77 (vinte e oito milhões cinco mil setecentos e dez reais e setenta e sete centavos), referentes ao 1º e 2º reajustamento. FUNDAMENTO: Proc. n° E-17/203.324/2009.\r\nId: 874411\r\n"
        ],
        "874412": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 002/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\nCredenciamento de Unidades Públicas, Privadas ou Filantrópicas de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular para os procedimentos de alta complexidade, para a assistência aos recém nascidos e crianças portadores de doenças do sistema cardiovascular que necessitem ser submetidos aos procedimentos classificados como de Alta Complexidade.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n05436/2009.\r\nR 10.298.901,60 (dez milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/5025/2009.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2009.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nSupressão de aproximadamente 14,99% (quatorze inteiros e noventa e nove centésimos de por cento), referente à redução do valor da locação mensal de 930 (novecentos e trinta) equipamentos de informática.\r\nR 1.675.973,40 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 65, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Toesa Service Ltda.\r\nAcréscimo de 24,28% (vinte e quatro inteiros e vinte e oito centésimos), referente a locação mensal de veículos.\r\nR 1.311.428,28 (um milhão, trezentos e onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/8644/2008.\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/09/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Lubru Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 4.317.792,96 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/11/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 4.952.499,84 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/11/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 4.695.750,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/11/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 06 (seis) meses.\r\nR 2.463.257,16 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/11/2009.\r\nId: 874412\r\n"
        ],
        "874534": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 159/09, registrada sob o número 075/09. PESAGRO-RIO E ANALYSER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Fornecimento de 01 (um) espectrofotômetro digital consoante descrição detalhada no termo de referência do edital. R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Proc. nº E-02/300.260/2009, Pregão Eletrônico nº 008/2009 - PAC.\r\nId: 874534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874577": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 158/09, registrada sob o número 074/09. PESAGRO-RIO E ANALYSER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.: Fornecimento de 01 (um) phmetro medidor de ph/m/v temperatura consoante descrição detalhada no termo de referência do edital. R 990,00 (novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.260/2009, Pregão Eletrônico nº 008/2009 - PAC.\r\nId: 874577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874667": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAEMPRESA CTR ALCÂNTARA Auxílio mútuo para execução de ações visando o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos urbanos do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, com vistas à eliminação da disposição inadequada de lixo urbano no ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 18 (dezoito) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/000.314/2009. \r\nId: 874667\r\n"
        ],
        "874754": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Conjugação de esforços e ampliação de parceria para o projeto de manutenção e recuperação de estradas vicinais. 16.12.2009.\r\nId: 874754\r\n"
        ],
        "874766": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para produção de material didático no âmbito do PROJETO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE SEMI PRESENCIAL - ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n12/11/2009.\r\n06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nProc. Administrativo nº E-26/60518/2009.\r\nId: 874766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874789": [
            "2009-11-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nPARTES: DERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFESTIVAL DE ATLETISMO DAS CRIANÇAS E IDOSOS, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. , a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/08, Decreto nº 41.609/08, Decreto nº 42.033/09, Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E- 30/200.648/2009.\r\nId: 874789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "874910": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., OBJETO: Liquidação, quitação e pagamento em caráter indenizatório, correspondente à prestação de serviços de locação de 09 (nove) máquinas copiadoras, no período de 23 de agosto de 2009 a 10 de setembro de 2009, no valor total de R 2.265,12 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). PROCESSO Nº E-09/1153/0004/2009.\r\nId: 874910\r\n"
        ],
        "874956": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas 01/2009, assinado em 13/03/2009.\r\ne a \r\nOBJETO:\r\nOBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE\r\nCOMPREENDE A LAGOA DE CIMA, O RIO URURAÍ, A LAGOA FEIA, O CANAL DAS\r\nFLECHAS E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”\r\nVALOR:\r\nR 4.669.699,75 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta.\r\nPRAZO:\r\nNo período de 05/12/2008 a 10/02/2009.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.944/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas 02/2009, assinado em 25/05/2009.\r\ne a \r\nOBJETO:\r\nOBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM E \r\nLIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA, O RIO\r\nURURAÍ, A LAGOA FEIA, O CANAL DAS FLECHAS E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”\r\nVALOR:\r\nR 6.046.467,43 (seis milhões, quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nPRAZO:\r\nNo período de 10/02/1009 a 05/06/2009.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.944/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2009.\r\nId: 874956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875019": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Fun dação Oswaldo Cruz, através da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP. : Instruir a cooperação técnica-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto: “Plano de Monitoramento Epidemiológico na Área de Implantação do COMPERJ”. PRAZO DE VIGÊNCIA: Processo Administrativo nº E-09/673/5000/2009.\r\nId: 875019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875175": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Patrícia Soares Santos Costa. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da “São Vicente na Sala”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.184/2009.\r\nId: 875175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875225": [
            "2009-11-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 06.11.2009\r\nPÁGINA 114 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2009.\r\nOnde se Lê: ...assinado em 28.10.2009...\r\nLeia-se: ...assinado em 05.11.2009...\r\nOnde se Lê: VALOR: ...5 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias de prestação de serviços...\r\nLeia-se: VALOR: ...5 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias de prestação de serviços...\r\nId: 875225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "875490": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 083/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Instituição Evangélica de Assistência Social e Cultural - TEAR.\r\n: 19 de novembro de 2009.\r\nCriar melhores condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais no campo de visão a versões em áudio livros.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 380.949,93 (trezentos e oitenta mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). \r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.922/2009.\r\nId: 875490\r\n"
        ],
        "875790": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\n13.11.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Brasil - Estados Unidos. OBJETO: Curso gratuito de língua inglesa a 240 adolescentes do ensino médio no CAIC Theóphilo de Souza Pinto. 24 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, e suas alterações, Decreto nº 41373/2008, Decreto nº 33502/2003. Proc. nº E-03/13.481/2009.\r\nId: 875790\r\n"
        ],
        "875898": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: “Pagamento dos serviços realizados no período correspondente a 64ª medição/etapa”.\r\nR 98.044,19.\r\n09/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.918/2009.\r\nId: 875898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876098": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da final do “II Concurso de Jovens Músicos - Música no Museu”. : Proc. nº E-18/401.185/2009.\r\nId: 876098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876099": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/028/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Ana Carolina Moliterno Lopes de Oliveira, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de História da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/401.106/2009. \r\nId: 876099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876138": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº DELTA Reajuste de preços, relativo à 8ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.476/2009. \r\nId: 876138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876168": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO: Obras de pavimentação em diversos logradouros no Município de Silva Jardim na extensão de PRAZO: sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 , e pelo MUNICÍPIO: R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.059/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Serviços de recuperação com massa asfáltica usinada à quente, em diversos logradouros públicos de Petrópolis, numa área de sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R para o exercício de 2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.171/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, em diversos logradouros no Município de Rio Claro, numa área de 3.339.004,24 sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R 826.674,46, e pelo MUNICÍPIO: R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.909/2009.\r\nId: 876168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876169": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., SUCESSORA DA GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.644/2009. \r\nId: 876169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876180": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 30/10/2009\r\n: Prorrogação contratual com base no Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993\r\n: R 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1983/2009\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2009\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda\r\n: 30/10/2009\r\n: Prorrogação contratual com base no Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993\r\n: R 317.877,60 (trezentos e dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/1983/2009\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2009.\r\nId: 876180\r\n"
        ],
        "876183": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº MPRESA Reajuste de preços, relativo à Complementação da 1ª periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.534/2009. \r\nId: 876183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876506": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº 081/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Arraial do Cabo.\r\n: 23 de novembro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) \r\nPT: 3261.08.244.0109.2276 ND:3390.39.65 F: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.161/2009\r\n9\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Integrado e Sustentável - IBDES\r\n9\r\n“Juventude Levada a Sério”\r\nContas Final.\r\nnovecentos e setenta e três ) \r\n22\r\n9\r\n: Termo de Convênio nº 083/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Instituição Evangélica de Assistência Social e Cultural - TEAR\r\n: 23 de novembro de 2009\r\n: Implementar o Projeto “Audioteca”\r\n: O presente Convênio terá a vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para apresentação da Prestação de Contas Final.\r\n: R 380.949,93 (trezentos e oitenta mil novecentos e quarenta e nove reais noventa e três centavos) \r\nPT: 3201.14.422.0115.2198 ND:3390.39 F: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.922/2009\r\nId: 876506\r\n"
        ],
        "876517": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI. : O pagamento das faturas do CONSÓRCIO TELEMAR/OI referentes a aquisição de 08(oito) aparelhos Blackberry no valor de R 21.652,00 (vinte e um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais) e de serviços no valor de R 65.305,15 (sessenta e cinco mil trezentos e cinco reais e quinze centavos), fornecidos no período de janeiro a outubro de 2009, no valor total de R 86.957,15 (oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). 17 de novembro deProcesso nº E-12/1020/2007. \r\nId: 876517\r\n"
        ],
        "876708": [
            "2009-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Cessão Definitiva. \r\n23 de novembro de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA cessão definitiva do ESTADO para o BANCO, de créditos de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural a que o ESTADO faz jus, nos termos das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento.\r\nO presente CONTRATO vigorará até maio de 2010. \r\nId: 876708\r\n"
        ],
        "876883": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da série “Concertos Didáticos I, II e III”. Proc. nº E-18/401.183/2009.\r\nId: 876883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "876982": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 061/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Vassouras, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5831, chassi: 936ZCPMNC92036426, Renavam 157.881.954, Motor nº 1022091049375.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/11.826/2008.\r\n: 21/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renan Vinicius Santos de Oliveira, Prefeito Municipal,CPF nº 090.501.107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 523.206.937- 34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 255/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Macaé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.115.474/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.292.589/0001-96.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n: 01/09/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.597/2009.\r\n: 02/09/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal, CPF nº 741.390.107-20 e Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 306.928.497-34. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/10/2009.\r\nId: 876982\r\n"
        ],
        "877028": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, assinado em 25 de junho de 2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56.\r\nA Rescisão do Termo de Cessão de 01 (um) Refrigerador vertical, temperatura entre 30ºC e 80ºC, para 300 bolsas, 770 litros.\r\n29/10/2009.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Marcelli Mulin Goulart, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 087.399.887-16.\r\nId: 877028\r\n"
        ],
        "877206": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 20/2009.\r\nProcesso n° IO/0977/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nRetificação do caput da Cláusula Décima do Contrato nº 20/2009 e ratificação das demais.\r\n23/11/2009.\r\nId: 877206\r\n"
        ],
        "877322": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nontas nº 002/2009.\r\nCCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\nnder as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação.\r\n.\r\nenta e nove reais e cinqenta e nove centavos.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 877322\r\n"
        ],
        "877468": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TECMETAL CONSULTORIA EM MATERIAIS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 877468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877559": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Roberto Werneck Produções Cinematográficas Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRA TIVOE-26/15.181/2009.\r\nId: 877559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "877584": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n: Extrato de Termo de Rescisão.\r\n: 16 de novembro de 2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de São Gonçalo, representados por seus titulares, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente, representado por seu Presidente.\r\n: Rescisão do Convênio de Cooperação celebrado em 22 de maio de 2008 entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo, com a interveniência da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, atual Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nReferência: Processo nº E-12/619/2009.\r\nId: 877584\r\n"
        ],
        "877764": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.680/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/07/2009 a 31/07/2009, 01/08/2009 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009.\r\nR 1.372.724,32 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n19 de novembro de 2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.944/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 01/10/2009 a 30/10/2009.\r\nR 1.865.338,43 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n24 de novembro de 2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nProcesso Adm. nº E-21/901.767/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, que prestou serviço de medição final de serviços executados na Reforma do Hospital Sanatório Penal desta SEAP, pelo período de 26/03/2009 a 31/09/2009.\r\nR 301.355,87 (trezentos e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n19 de novembro de 2009.\r\nId: 877764\r\n"
        ],
        "877790": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Aveiga Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo teatral “Carmen, O It Brasileiro. Proc. nº E-18/400.887/2009.\r\nId: 877790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878166": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Sylvia Grabois. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro de poemas “Direito e Avesso”, da Editora Contemporânea. Proc. nº E- 18/401.204/2009.\r\nFUNARJ e Fernando da Silva Gomes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “Confissões de Adolescente”. Proc. nº E-18/400.920/2009\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2009.\r\nId: 878166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878214": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 142/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/301113/2009.\r\n: R 226.268,84. \r\n: 05/11/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2009.\r\nTermo de Convênio nº 141/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/301114/2009.\r\n: R 116.236,15. \r\n: 10/11/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2009.\r\nTermo de Convênio nº 043/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/300894/2009.\r\n: R 33.092,76. \r\n: 27/10/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nTermo de Convênio nº 047/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/300844/2009.\r\n: R 189.989,44. \r\n: 27/10/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nTermo de Convênio nº 081/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/300944/2009.\r\n: R 80.533,42.\r\n: 27/10/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nTermo de Convênio nº 095/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/301024/2009.\r\n: R 78.666,66. \r\n: 27/10/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nTermo de Convênio nº 113/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/301001/2009.\r\n: R 104.217,60. \r\n: 27/10/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nId: 878214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878215": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. DATA DE ASSINATURA: Rescisão do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Men de Sá, nº 41. E- 18/001.430/2002. \r\nId: 878215\r\n"
        ],
        "878258": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel celebrado em 19.11.2009. : EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. Cessão de uso de 03 (três) veículos de propriedade da EMATER-RIO. 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Processo Administrativo nº E-02/200.507/2009. \r\nId: 878258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878282": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nOF. GAB/SEASDH Nº 1220/2009 - Convênio nº 056/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 16/01/2010 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.689/2009.\r\nId: 878282\r\n"
        ],
        "878299": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 3 de junho de 2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Elos e PPR Bombas e Válvulas Ltda. Suspensão do contrato visando à execução de reforma, adaptação e reparos gerais na estação de tratamento de água do Guandu (ETA-GUANDU) pelo período de 120 (cento e vinte) dias, correspondendo ao período de 24 de março de 2009 a 21 de julho de 2009. Processo nº E- 17/001.087/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2009.\r\nId: 878299\r\n"
        ],
        "878393": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 17/11/2009; : Repasse financeiro objetivando a aquisição de aparelhos de audiologia, de informática e de ar condicionado, destinados a reestruturação do Centro Avançado de Diagnósticos Audiológicos da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - APADA; : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores e Decreto n° 33.502, de 03/07/2003. PROCESSO nº E-12/LOTERJ/1383/2009.\r\nId: 878393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878510": [
            "2009-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nTermo de Doação. \r\n: 29 de outubro de 2009.\r\nA MJV TECNOLOGIA LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante designado DONATÁRIO. \r\n: A marca “Cupom Mania”, cujo pedido foi protocolado em 29 de outubro de 2009 perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), na forma prevista nos arts. 129 I; 130 I; 134; 135; 155 e 156, da Lei nº 9.279/96, sem quaisquer ônus para o donatário. \r\nProcesso nº E- 04/012.165/2009.\r\nEXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 018/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Guapimirim, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Renato Costa de Mello Junior. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2009. \r\n: 25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de Paty do Alferes/RJ, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Rachid Elmôr. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 047/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de São João de Meriti, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Sandro Matos Pereira. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 051/2009. \r\n25 de setembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Sérgio Cabral e o Município de São Sebastião do Alto, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Geraldo Pietrani. \r\nA cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da capacitação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\na partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\nId: 878510\r\n"
        ],
        "878635": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E NORTE BRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. Cuida o presente Termo de Quitação ao Contrato 011/ASJUR/01, como se segue:\r\no Termo de Rescisão Contratual (fls. 657/658 - processo administrativo nº 903.541/00 - ), publicado no D.O. de 23/03/2009 (fls. 31 - processo administrativo nº 903.541/2000 - ).\r\na Carta de fls. 647 do processo administrativo nº 903.541/00, a Contratada - através do presente instrumento - concede à CENTRAL QUITAÇÃO TOTAL, AMPLA, IRRESTRITA, IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL de quaisquer débitos oriundos do Contrato nº 011/ASJUR/01, cujo objeto foi o fornecimento de 27.121 (vinte e sete mil cento e vinte um) dormentes de madeira especial puro cerne 1ª classe para bitola de 1,60m e 424 (quatrocentos e vinte e quatro) vigas de madeira especial puro cerne 1ª classe para aparelhos de mudança de via, nada mais havendo a reclamar. \r\nId: 878635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878808": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADOD RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE - RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do SEBRAE - RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n(cinco) anos.\r\nde julho de 2009.\r\nE-11/50.453/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nId: 878808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878818": [
            "2009-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. “10k RIO CORRIDA PAN AMERICANA RIO DE JANEIRO, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. meses a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. E-30/200.725/2009.\r\nId: 878818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "878876": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 181/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São João de Meriti, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.336/0001-05 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 10.435.993/0001-88.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital DSC- S600.\r\n: 02/06/2014.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.393/2006.\r\n: 03/06/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal, CPF nº 006.916.607-27 e Sr. Iranildo Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 468.257.467-15.\r\n*Omitido no D.O de 27/07/2009.\r\nId: 878876\r\n"
        ],
        "878877": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 378/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Laje do Muriaé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.919.637/0001-03 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.919.637/0001-03.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância UTI, BOXER AMB, 350 LH 2.8, Marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2009/2009, placa LPK-8833, chassi: 936ZCPMNC92039428, Renavam 157.892.123.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.734/2009.\r\n: 24/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Eliezer Tostes Pinto, Prefeito Municipal, CPF nº 469.790.507-53 e Sr. Gustavo Pinho da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 088.463.527-93. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 375/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 39.554.597/0001-51 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.554.597/0001-51.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Ambulância Básica, BOXER AMB, 350 LH 2.8 Marca PEUGEOT, 04 portas, de cor branca, diesel, Ano/mod: 2008/2009, placa LKY-5827, chassi: 936ZCPMNC92038845, Renavam 157.890.249, Motor nº 1022091045795.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.736/2009.\r\n: 24/10/2009.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Cláudio Mannarino, Prefeito Municipal, CPF nº 613.261.867-87 e Sr. Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 046.357.197-58.\r\nId: 878877\r\n"
        ],
        "879057": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº DELTA Reajuste de preços, relativo à 9ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.283/2009. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº CONSReferente a Complementação do Reajustamento da 4ª periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.077/2009. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº e CONSTRUTORA MACADAME LTDA.Reajuste de preços, relativo à 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.183/2009. \r\nId: 879057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879058": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e Associação dos Servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - ASSEFAERJ. Doação de bens móveis, para utilização na FUNARJ. Proc. nº E-18/400.719/2009. \r\nId: 879058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879198": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n: Processo administrativo nº E-26/391/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, como CEDENTE e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como CESSIONÁRIA.\r\n: Cessão de Uso de bens móveis para viabilizar a inclusão digital dos moradores da comunidade da Rocinha.\r\n: 23/11/2009.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nId: 879198\r\n"
        ],
        "879199": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n: Processo administrativo nº E-26/212/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, como CEDENTE e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como CESSIONÁRIA.\r\n: Cessão de Uso de bens móveis para viabilizar a inclusão digital dos moradores do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo.\r\n: 23/11/2009.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nId: 879199\r\n"
        ],
        "879241": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 29.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a VETORIAL SERV. TÉCNICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível Técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/2862/2002.\r\n11/11/2009.\r\nId: 879241\r\n"
        ],
        "879372": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica (Proc. Administrativo nº E- 26/61554/2009).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Resende, com anuência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade - PMR/SMDHUM.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Prefeitura Municipal de Resende, com anuência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fraternidade - PMR/SMDHUM, para oferta de cursos na modalidade de ensino à distância.\r\n27/11/2009.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.666/93 e art. 3º do Decreto Estadual nº 41528/2008.\r\nId: 879372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879658": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática sendo 15 (quinze) Microcomputadores Nível Executivo - MC3, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. : 12 (doze) meses contados a partir de 13/11/2009. Efeitos a contar de 04/11/2009. : R 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais). Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E-01/4601/2009.\r\nId: 879658\r\n"
        ],
        "879685": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nDecorrer de 2008.\r\nProcesso nº E-23/300500/2007.\r\nR 31.633,55.\r\n29/10/2009.\r\nId: 879685. A faturar por empenho"
        ],
        "879716": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Patrícia Acerbi Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Deu Jazz no Samba”. Proc. nº E-18/401.189/2009.\r\nId: 879716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "879919": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2009\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO:\r\nContrato de Locação nº 28/2009-INEA, assinado em 03/11/2009.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO:\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 28/2009- INEA, assinado em 03/11/2009.\r\nId: 879919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880013": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 24º Ofício de Notas-RJ; PARTESOBJETO: Imóvel situado na Rua Teodoro da Silva, nº 336, Bairro Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ; registrado no Cartório do 10º Ofício do RGI da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, sob matrícula nº 13.501. : 17 de novembro de 2009. E-20/11591/2009. \r\nId: 880013\r\n"
        ],
        "880087": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a J.M. CARDOSO SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/32.717/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. : Fornecimento de energia elétrica ao Centro de Educação Profissional em Tecnologia de Informação Petrópolis - FAETEC. De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. DATA DA ASSINATURA 12 (doze) meses contados a partir de 26/08/2009. Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2009.\r\nE-26/35.260/2009. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o Grupo de Ação Social Afroreggae - GAS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços com apresentação e implantação de novas ferramentas pedagógicas, para, através de expressões artísticas de cunho informativo, sensibilizar o maior número possível de alunos e despertar neles o orgulho de produzir e aplicar metodologias na Rede FAETEC. Total de R 536.141,00 (quinhentos e trinta e seis mil cento e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) meses contados a partir de 06/11/2009. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 880087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880218": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. : Parte do imóvel (área de 509,93 m2) com frente para a Av. Calmério Rodrigues Ferreira s/nº, Município de Miguel Pereira/RJ. : Indeterminado. º E-01/400993/2008.\r\nId: 880218\r\n"
        ],
        "880286": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso nº 7575/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PÂMELA FERREIRA RUSSEL, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7576/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARINA ALVES RESENDE, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7577/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAYSSA MANCINI, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7578/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA MARTINS PIMENTEL, no curso de DIREITO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7579/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JULIO CESAR PORTILHO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nO: Termo de Compromisso nº 7580/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JAQUELINE DOS SANTOS ESMAEL, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNI IBMR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 880286\r\n"
        ],
        "880301": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Delft University of Technology - Faculty of Industrial Design Engineering, The Neetherlands e a UERJ.: Estabelecer um acordo de intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: Processo nº 4901/UERJ/2005.\r\nUniversidade de Coimbra e a UERJ. : Adenda os seguintes termos: Seção 3 - Duração; Seção 4 - Financiamento. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar a vigência do Acordo Financeiro. : Processo nº 1015/UERJ/2009\r\n: Instituto Nacional do Câncer - INCA e a UERJ. : Utilização, pelos partícipes, de seus recursos materiais e humanos, em um plano de cooperação mútua, que configura o intercâmbio ali disposto, materializado na organização e implementação de atividades e projetos no campo da telessaúde por meio da organização de infraestrutura estando previstas atuações conjuntas das instituições na coordenação, execução e desenvolvimento de planos de trabalho, programas em nível de graduação e pós - graduação (lato e stricto-sensu), realização de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas de saúde contendo atividades educacionais e clínicas, mediadas por tecnologias de informação e comunicação, envolvendo ações de capacitação e intercâmbio científico visando a organização da rede de instituições. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5637/UERJ/2009.\r\n: Prefeitura Municipal de Teresópolis e a UERJ.: Estabelecer a conjugação de esforços de ambas as partes para instalação do Curso de Turismo a ser oferecido pela UERJ, conforme Termo de Compromisso assinado em 30 de dezembro de 2008. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8589/UERJ/2009.\r\nEmpreendedora Vera Lucia Moutinho Fortes da Silva e a UERJ. : Promover o suporte técnico organizacional e gerencial pela UERJ, à empreendedora, que compreende a reelaboração do seu plano de negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento, com ênfase na conscientização empreendedora, de forma que a empreendedora possa ter o seu projeto estruturado para participação no processo seletivo do programa da Incubadora de Empresa do Campus Regional - Instituto Politécnico, em Nova Friburgo. VIGÊNCIA: Processo nº 9890/UERJ/2009.\r\nFórum Nacional de Educação em Direitos Humanos - FNEDH e a UERJ. : Estabelecer cooperação técnica entre a UERJ e o FNEDH para realização de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP). VIGÊNCIA:: Processo nº 9988/UERJ/2009.\r\n: Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a UERJ. : Estabelecer uma cooperação e intercâmbio técnico e científico com a finalidade de apoiar ações nas áreas de cultura, educação, meio ambiente, tecnologia, administração e saúde. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10629/UERJ/2009.\r\nId: 880301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880391": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e LIGIA CRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE VASCONCELOS E/OU. Área de expansão do Mercado, situada na saída oeste - Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ com 211,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2009.\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e TUBAI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá- RJ, localizada no Pav. 13 - Boxe 05, com 147,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.348/2009. 27/11/2009. \r\nId: 880391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880519": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nnº \r\nLaboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda.\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº 709/2008.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n12 e prorrogação de prazo por 3 (três) meses contados de 15/12/2009 a 15/03/2010.\r\n.\r\nProcesso nº 265/2008.\r\nId: 880519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880852": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 013/09, assinado em 20/11/2009. A realização do evento I CAMPEONATO MUNDIAL PARAOLÍMPICO DE NATAÇÃO EM PISCINA CURTA, no imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado no período de 16.11.09 a 08.12.09, sendo o período de 29.11.09 a 05.12.09, das 08h às 12h e das 17h às 21h, para a realização do evento; dia 16 a 25.11.09, para montagem, 26 a 28.11.09, para treinamentos e classificações, e 05 a 08.12.09, para desmontagem, com a abertura dos portões prevista para duas horas antes do início de cada evento, e fechamento após a saída de todo o público presente ao Evento. A permissionária deverá pagar à SUDERJ até o dia 24.11.09, a importância de R correspondente as seguintes despesas obrigatórias: R 4.701,96 (Energia Elétrica); R 7.000,00 (Limpeza); R 25.600,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem, ensaio e desmontagem). Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.661/2009.\r\nId: 880852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880862": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a AFAPE - ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Teresópolis, s/nº - Vila Amélia - Nova Friburgo/RJ, onde está situada a 151 ª Delegacia Policial - Nova Friburgo, relativo aos meses de fevereiro a agosto de 2009. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor da cobrança das faturas dos meses de fevereiro a agosto de 2009. E- 09/00356/1710-2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2009.\r\nId: 880862\r\n"
        ],
        "880863": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ E AS FACULDADES CATÓLICAS, Associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). O presente Termo de Cooperação visa a estabelecer um Programa de Prática Supervisionada de alunos de pós-graduação do Curso de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica, promovido pelo Departamento de Serviço Social da Puc-Rio e coordenado pelo Professor Antônio Carlos de Oliveira, através da realização de atividades de tais alunos, devidamente supervisionadas pela PUC-RIO na DCAV, subordinada ao DGPE. O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação é de 03 (três) anos contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: E-09/00241/1780-2009.\r\nId: 880863\r\n"
        ],
        "880865": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM. Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 2 (dois) anos a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 880865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880873": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 206/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Conjugação de esforços para realização do Programa Trânsito na Escola. VIGÊNCIA: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 24 de novembro de 2009. : Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 4.864/22006 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/518225/2009.\r\nId: 880873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "880879": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE JAPERI. Constitui cessão de uso de imóvel situado na Praça Manoel Marques, s/nº, Centro, Japeri/RJ. PRAZO:PROGRAMA DE TRABALHO: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/516956/2009.\r\nId: 880879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881147": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nProderj e a Procuradoria Geral do Estado - PGE. Representação Judicial do Proderj. E- 14/002937/2004.\r\n\r\nId: 881147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881307": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDMG Dental Material Gesellschaft mbH e a UERJ. : Estabelecer os direitos e as obrigações de cada parte. VIGÊNCIA:: Processo nº 3752/UERJ/2009. \r\nId: 881307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881403": [
            "2009-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: ação conjunta do Estado e do Município para a transferência, por tempo determinado, do Centro de Artes e Criatividade Infanto-Juvenil - CACIJ. 10 (dez) anos a contar da publicação. E-18/001.760/2008.\r\nId: 881403\r\n"
        ],
        "881407": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. : Doação de Bens Móveis. : Processo n° 9721/UERJ/2009.\r\n: UERJ e o Centro Educacional Criança Futuro e Adolescência. : 28.10.2009. : Processo n° 9721/UERJ/2009.\r\nId: 881407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881500": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. : Prestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água do Prédio da SEPLAG. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. : R 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais). : Lei n° 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. 2009NE1057.\r\nId: 881500\r\n"
        ],
        "881536": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 01/12/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Cristina Aparecida Gullo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 28.02.09.\r\nR 400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 01/12/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Veiga de Almeida e Marcelo Pedra M. Machado\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 28.02.09.\r\nR 400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nTermo de Compromisso assinado em 01/12/2009.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Juliana Castro Vasconcelos, Thaís Vieira de Camargo e Paloma Fernandes Lacaille de Araújo Taveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n02.02.09 a 28.02.09.\r\nR 400,00 (valor estimado do Termo).\r\n: 003/2565-2009, no valor de R 1.066.000,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/309/2588- 2008.\r\nId: 881536\r\n"
        ],
        "881670": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 073/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n01 de dezembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 502.290,00 (quinhentos e dois mil duzentos e noventa reais) \r\n3261.08.244.0109.2276.\r\nNATUREZA DA DESPESA 22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.086/2009.\r\nId: 881670\r\n"
        ],
        "881674": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANFEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Defensoria Pública Geral do Estado do RJ - DPGE. \r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do DPGE, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n05 (cinco) anos.\r\n07 de julho de 2009.\r\nE-11/50.460/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da SEEDUC, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.661/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RIOPREVIDÊNCIA. \r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n05 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.673/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e FETRANSPOR. \r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do FETRANSPOR, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n05 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.670/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clube de Diretores Lojistas do RJ - CDL. \r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CDL, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n05 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.659/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 881674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881675": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nOF. GAB/SEASDH Nº 1253/2009 - Convênio nº 075/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o PAC - PRÓ APOIO COMUNITÁRIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 14/03/2010 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.211/2008.\r\nId: 881675\r\n"
        ],
        "881689": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Hemasi Equipamentos e Comércio Ltda.\r\n: Reajuste no valor de R 75.201,02 (setenta e cinco mil duzentos e um reais e dois centavos) referentes ao período de março de 2008 a março de 2009.\r\n: 25/11/2009.\r\n: Processo nº E-17/001.084/2007.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 060/2009, firmado em 01/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C.Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Execução de obras de construção da 145ª DP no município de São João da Barra.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/600.066/2009). \r\n: R 1.375.334,78 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 881689\r\n"
        ],
        "881693": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE WAKEBOARD - ABW.\r\n: “REALIZAÇÃO DA COPA CEDAE LAGOA LIMPA DE WAKEBOARD 2009”.\r\n: R 69.596,00\r\n: 25/11/2009\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.688/2009.\r\nId: 881693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881737": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 07/2009. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UDF nos termos da Lei federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n27 de novembro de 2009.\r\nId: 881737\r\n"
        ],
        "881738": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 08/2009. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da IESB nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n27 de novembro de 2009.\r\nId: 881738\r\n"
        ],
        "881739": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01.12.2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: Leonardo Cunha dos Santos, Pedro Paulo Pestana, Camila Rosa Salles, André Themistocles Esperança Azedo, Fabio Oliveira Garcia, Gustavo Gonçalves Fernandes, Paula Valente Ramos e Nayara Santos Ferreira Alves. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009 e 2730 de 27.11.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 881739\r\n"
        ],
        "881740": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: Ursula de Souza Oliveira Janes, Danielle Crespo Leone, Diogo Ramos Marinho, Flavia Maria da Rosa Bittencourt. Estágio de Biblioteconomia e Arquivologia. (Bolsa- Auxílio). 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resoluções PGE nºs 2619, de 29.04.2009 e 2731, de 27.11.2009.\r\nId: 881740\r\n"
        ],
        "881900": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Investidura de Área assinado em 25.11.2009. : DER-RJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. : Área remanescente do lado direito da Rodovia RJ-106, com 266,61m2, originário do desmembramento de uma área maior, designada “Granja Vanira”, que foi desapropriada para execução dos ramos de acesso ao Viaduto de Tribobó, do imóvel nº 209, da rua Eugenio Borges - RJ-106. : R 12.806,00 recolhida pela Adquirente ao DER-RJ. : Arts. 15 a 18 da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977. E-33/210.981/2004. \r\nId: 881900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882014": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ancelmo Alípio Batista. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização dos espetáculos infantis “A Cidade dos Clows - Em Busca do Nariz Perdido”, “Palhaflorzinha e o Coração Fedorento” e “Um presente para Chatonildo”. Proc. nº E- 18/401.160/2009.\r\n: FUNARJ e Centro Educacional Fontes de Oliveira Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do evento “Formatura 2009 e Auto de Natal”. Proc. nº E- 18/400.646/2009.\r\n: FUNARJ e Monique Siqueira de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Viajando com os Ritimos”. Proc. nº E-18/400.487/2009.\r\nFUNARJ e Sociedade de Ensino Afonso Celso Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Princesas”. Proc. nº E-18/400.723/2009.\r\nFUNARJ e Adriana Rosália Coelho Neris. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Passeando pelo Brasil”. Proc. nº E-18/400.919/2009.\r\nId: 882014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882015": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A cedente obriga-se a oferecer aos estudantes selecionados (dentre os que estejam cursando esta Universidade) bolsa ou outra contraprestação equivalente, além de auxilio-transporte, desde que não tenha caráter acadêmico, a duração do período de estágio será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogada por igual período, até no maximo, 2 (dois) anos, se for da conveniência do Concedente. Proc. nº E- 18/401.204/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2009.\r\nId: 882015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882023": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Giscognition Engenharia Ltda.: Promover a utilização da Incubadora de Empresas Phoenix da Faculdade de Engenharia da UERJ. : 13.11.2009.: Processo nº 7186/UERJ/2009.\r\n: Termo de permissão de uso do imóvel da Rua Fonseca Teles, 121 - São Cristovão - RJ. : UERJ e a Giscognition Engenharia Ltda. : Permissão de uso da sala nº 3 do prédio da Incubadora de Empresas Phoenix. FUNDAMENTO DO ATO:Processo n° 7186/UERJ/2009.\r\nId: 882023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882294": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 08/09/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda/EPP. Inclusão de 01 (uma) máquina copiadora reprográfica, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. 22 (vinte e dois) meses a contar de 01/12/2009. R 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). Processo nº E-02/003135/2009.\r\nId: 882294\r\n"
        ],
        "882458": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CARLOS ROBERTO BUECHEM GUIMARÃES, FTM/RJ e CARLOS ROBERTO BUECHEM GUIMARÃES. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 40.984, de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. Processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450671/2009. : D.O. de 04.03.2009.\r\nId: 882458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882461": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 20/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e JOSEFA DE LIMA SOUSA. : 02/12/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Candido das Neves, nº 27, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 19. R 38.754,10 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400460/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 21/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e DAYSE LUCIA BRASILIANO.: 02/12/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Candido das Neves, nº 31, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 15. R 31.228,80 (trinta e um mil duzentos e vinte oito reais e oitenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0022/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400458/2008.\r\nTermo de Compra e Venda de Benfeitoria nº 022/2009. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e JUSCELINO CUSTODIO DA SILVA.: 02/12/2009. Indenização de benfeitoria, Rua Candido das Neves, nº 17, Comunidade do Cantagalo, Cadastro nº 17. R 65.013,60 (sessenta e cinco mil treze reais e sessenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 1-0036/2009. NATUREZA DA DESPESA 4490.93. FONTE nº 04. IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO GENERAL OSÓRIO 3173.26.453.0104.1037. 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 8/1977 e Decreto nº 41.148/2008. E-10/400439/2008.\r\nId: 882461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882489": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 091/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva.\r\n02 de dezembro de 2009.\r\nEstudo qualitativo sobre homofobia na comunidade escolar do estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Convênio terá vigência de 04 (quatro) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 44.632,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nATUREZA DA : 00. \r\nProcesso administrativo nº E-23/001.411/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 092/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência para o Projeto Núcleo Lítero - Cultural.\r\n03 de dezembro de 2009.\r\nPromover a cidadania, socializando os saberes e democratizando o acesso ao conhecimento, através de ações educativas, culturais e ambientais.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 198.115,07 (cento e noventa e oito mil cento e quinze reais e sete centavos).\r\nATUREZA DA Processo administrativo nº E-23/001.944/2009.\r\nId: 882489\r\n"
        ],
        "882559": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ENGENEWS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ENGEFARMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FAST VIDEO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 27/11/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 882559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882667": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. : O objeto deste Quarto Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 28/2008, bem como promover alteração qualitativa (art. 65, I, “a” da Lei n° 8.666/93) com aumento de valor em R 1.313.991,06 (hum milhão, trezentos e treze mil novecentos e noventa e um reais e seis centavos). : 60 (sessenta) dias, a contar de 17/12/2009, com fundamento no art. 57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. : 02/12/2009.\r\nId: 882667\r\n"
        ],
        "882705": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE VASSOURAS. Constitui cessão de uso de imóvel situado na Rua Otávio Gomes, nº 395, lojas 02 e 03, Centro, Vassouras/RJ. 48 (quarenta e oito) meses, de 17.11.2009 a 16.11.2013. GESTOR:VALOR GLOBAL:DATA DA ASSINATURA:: Lei nº 8.666/93. E-12/518606/2009.\r\nId: 882705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882771": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 087/2004, assinado em 26.11.2009.: DER-RJ e PERKONS S.A. periodicidade anual, no valor de R 1.905.323,04. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.280/2009.\r\nId: 882771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882780": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Dona Tereza, Lote 29, Quadra 06, Chácara Rio-Petrópolis, sob eixo, bairro Figueira, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 19.11.2009. : DER-RJ e JADER JAIR NUNES LUCENA. Área desapropriada com 12.000,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.715/2008.\r\nId: 882780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882781": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias, localizadas na Estrada da Polícia, no Plano de Assentamento São Bernardino, Lote 48, lado direito, bairro Vila Cava no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 25.11.2009. DER-RJ e ORIDES DOS SANTOS e sua mulher.: Área desapropriada com 3.032,92m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.072 /2008.\r\nId: 882781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882782": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Travessa São Paulo, nº 524, bairro Santa Inês, no Município de Japeri-RJ, assinado em 25.11.2009. : DER-RJ e AMÁLIA CRISTINA BARBOSA KODATE e seu marido. Área desapropriada com 526,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/204.654/2009.\r\nId: 882782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882783": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada dos Coqueiros s/nº, lado direito, bairro Santa Inês, no Município de Japeri-RJ, assinado em 24.11.2009. : DER-RJ e ILSON ALVES DA SILVA FILHO e sua mulher. Área desapropriada com 19.397,70m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. FUNDAMENTO: E- 17/205.425/2008.\r\nId: 882783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882784": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizadas na Estrada do Mazomba, Lotes 67 e 68, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí- RJ, assinado em 27.11.2009. DER-RJ e SOLANGE MARIA GONÇALVES SIQUEIRA Áreas totais desapropriadas, Lote 67 com 635,70 m2, com Lote 68 com 648,54m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/201.286/2009.\r\nId: 882784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882785": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizada na rua Julio Cesar Braga de Lima, Lote 69, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ. assinado em 27.11.2009. : DER-RJ e ELIZABETH GONÇALVES SIQUEIRA. Área total desapropriada com 661,38m2 com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : R 108.333,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.287/2009.\r\nId: 882785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882786": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das áreas de terras e benfeitorias localizadas na Estrada do Mazomba, Lotes 64, 65 e 66 Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 27.11.2009. : DER-RJ e SOLANGE MARIA GONÇALVES SIQUEIRA e ELIZABETH GONÇALVES SIQUEIRA. Áreas totais desapropriadas, Lote 64 com 597,00m2, Lote 65 com 610,00m2 e Lote 66 com 622,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : R 59.435,00 + R 59.435,00. PROCESSO Nº E-17/201.285/2009.\r\nId: 882786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882796": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\nFórum Nacional de Educação e Direitos Humanos - FNEDH e a UERJ. : Estabelecer cooperação técnica entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ e o Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos (FNEDH) para realização de Diagnóstico Rápido Participativo (DPR), que tem como escopo a realização de uma investigação social no intuito de processar o georeferenciamento dos serviços e programas de atenção à pessoa idosa existentes no município do Rio de Janeiro e o geoprocessamento dos locais referenciados como espaço de ocorrência de violações de direitos da pessoa idosa. : 06 (seis) meses. : Processo nº 9988/UERJ/2009.\r\n: Fundação Darcy Ribeiro - FUNDAR e a UERJ. Estabelecer apoio mútuo para realização de atividades de pesquisa e de extensão. : 26/10/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10987/UERJ/2009. \r\nId: 882796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882805": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio para operacionalização de Programa de Estágio de Estudantes. EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE. Prestação de Serviços para operacionalização de Programa de Estágio de Estudantes. R 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO:Processo nº E-02/200530/2008.\r\nId: 882805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882822": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Travessa São Paulo nº 524, bairro Santa Inês, no Município de Japeri-RJ, assinado em 25.11.2009. : DER-RJ e AMÁLIA CRISTINA BARBOSA KODATE e seu marido. Área desapropriada com 526,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/204.654/2009.\r\nId: 882822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882823": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável,do imóvel e benfeitorias localizadas na Estrada do Mazomba, Lotes 67 e 68 Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí- RJ, assinado em 27.11.2009. : DER-RJ e SOLANGE MARIA GONÇALVES SIQUEIRA. Áreas totais desapropriadas Lote 67 com 635,70m2, Lote 68 com 648,54m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.286/2009.\r\nId: 882823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "882943": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/011/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Laize Cândida dos Santos, interveniente a Pontifícia Univesidade Católica - PUC. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Direito da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Proc. nº E-18/400.947/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2009.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/006/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Maria Clara do Nascimento Araujo, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. Proc. nº E-18/400.935/2009. \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/023/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas - FUNARJ e Vinicius Ferreira Natal, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Historia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. O: Proc. nº E-18/401.046/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 882943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883017": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n01/12 /2009.\r\nProcesso nº E-26 / 61630 / 2009,\r\nId: 883017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883046": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços pelo Regime de Empreitada Integral.EMATER-RIO e CONSTRUTORA BETA LTDA. Prestação de serviços pelo regime de Empreitada Integral de obras no Refeitório da EMATER-RIO. R 29.352,80 (vinte e nove mil trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos). Processo nº E- 02/200623/2009.\r\nId: 883046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883147": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Execução do Projeto MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL DO ESPORTE E LAZER NO ESTADO DO RIO DE JANEIROTotal de , e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. Processo nº E- 30/200.735/2009.\r\nPARTES: Execução do Projeto Total de , sendo que o pagamento será feito por meio de seis parcelas no valor de R 32.700,00, cada e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. Até 31.05.2010FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. Processo nº E-30/200.765/2009.\r\nId: 883147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883161": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistênca Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A com a interveniência da Companhia Estadual de Transporte e Logística .\r\n02 de dezembro de 2009.\r\nReconhecem os serviços do Projeto Café da Manhã nas Estações, efetivamente prestados no mês de novembro de 2009.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.181/2009.\r\nId: 883161\r\n"
        ],
        "883270": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta.\r\n27 de agosto de 2009.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado \"ESTADO\" representado pelo Exmo. Sr. RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador-Geral do Estado em exercício, pelo Exmo. Sr. JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Secretário de Estado de Fazenda, e pela Exma. Sra. MARILENE RAMOS, Secretária de Estado do Ambiente e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante representado pelo Exmo. Sr. CLÁUDIO SOARES LOPES, Procurador-Geral da Justiça, pelo Exmo. Sr. CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça e pela Exma. Sra. ROSANI DA CUNHA GOMES, Promotora de Justiça.\r\nestabelecimento dos valores que, para compor o litígio, serão aplicados pelo em ações e projetos aprovados pelo Conselho Superior do bem como dos prazos e das condições em que os repasses serão efetuados, e da forma como serão empregados tais recursos nos projetos ambientais e de desenvolvimento urbano.\r\n: O presente termo vigorará pelo prazo de 20 anos.\r\n\r\nId: 883270\r\n"
        ],
        "883342": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 172/09, registrada sob o nº 076/09. PESAGRO-RIO E G3 MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-ME. Fornecimento de 01 (uma) colhedeira de cana e forragem constante descrição da proposta detalhe no termo de referência do edital. R 11.440,00,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). 01 mês a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 173/09 a 175/09, registrada sob o nº 077/09. PESAGRO-RIO E RK IND. DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Fornecimento de 01 (uma) lamina traseira para limpeza de curral, 01 (um) sulcador mecanizado, 02 (duas) carretas agrícolas com engate para trator, 02 (duas) grades aradoras, 01 (uma) carreta de madeira com pneus basculante com engate, 01(um) arado agrícola reversível consoante descrição constante da proposta detalhe. R 41.512,50 (quarenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). 01 (um) mês a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 176/09, registrada sob o nº 078/09. PESAGRO-RIO E DELAVAL LTDA. Fornecimento de 01 (uma) ordenhadeira mecânica canalizada, consoante descrição constante da proposta detalhe. R 46.529,98 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 177/09 e 178/09, registrada sob o nº 079/09. PARTES: PESAGRO-RIO E VITA COMERCIAL LTDA. Fornecimento de 01 (um) resfriador de leite de 1500 litros e 01 (uma) roçadeira lateral, consoante descrição constante da proposta detalhe. R 16.352,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). 01 (um) mês a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 179/09 e 181/09, registrada sob o nº 080/09. PESAGRO-RIO E AGROVET SUL SERVIÇOS E COM. DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Fornecimento de 01 (um) grupo gerador, 01 (um) pulverizador alta pressão e 01 (um) carregador de bateria lento consoante descrição constante da proposta detalhe; R 16.035,00 (dezesseis mil e trinta e cinco reais). 01 (um) mês a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 182/09 e 195/09, registrada sob o nº 081/09. PESAGRO-RIO E EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Fornecimento de 01 (uma) roçadeira hidráulica central e lateral e 01 (um) trator agrícola de pneus, consoante descrição constante da proposta detalhe. R 102.833,00 (cento e dois mil oitocentos e trinta e três reais). 01 (um) mês a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 183/09 e 184/09, registrada sob o nº 082/09. PESAGRO-RIO E MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fornecimento de 01 (uma) roçadeira manual, (01) uma bomba centrífuga horizontal, consoante descrição constante da proposta detalhe. : R 5.768,00 (cinco mil setecentos e sessenta e oito reais). 01 (um) mês a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nId: 883342. A faturar por empenho\r\n"
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        "883352": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 185/09, 193/09 e 194/09, registrada sob o nº 083/09. PESAGRO- RIO E ALMO-TEC COMERCIAL LTDA. Fornecimento de 01 (uma) furadeira com motor, 03 (três) moto-serras, consoante descrição constante da proposta detalhe. R 8.439,00 (oito mil quatrocentos e trinta e nove reais). : 01 (um) mês a partir da data da publicação. Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 188/09, registrada sob o nº 084/09. PESAGRO-RIO E JCS TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA. Fornecimento de 01 (uma) roçadeira costal motorizada, consoante descrição constante da proposta detalhe. R 1.988,00 (um mil novecentos e oitenta e oito reais). : Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 189/09, registrada sob o nº 085/09. : PESAGRO-RIO E TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Fornecimento de 01 (um) trator de tração dianteira de 105 cv, consoante descrição constante da proposta detalhe. R 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 190/09, registrada sob o nº 086/09. PESAGRO-RIO E HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRIC. PEC. LTDA. Fornecimento de 01 (um) cortador de grama 1800 w, consoante descrição constante da proposta detalhe. 01 (um) mês a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 191/09, registrada sob o nº 087/09. PESAGRO-RIO E DAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-ME. Fornecimento de 01 (um) pulverizador tratorizado 600 LT, consoante descrição constante da proposta detalhe. R 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais). 01 (um) mês a partir da data da publicação. : Proc. nº E-02/300.177/2009, Pregão Eletrônico nº 007/2009 - PAC.\r\nId: 883352. A faturar por empenho\r\n"
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        "883366": [
            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 03/12/2009; : Repasse financeiro objetivando a aquisição de 8.000 (oito mil) camisas destinadas a comemoração da SEMANA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE SO LI DA RI ZE - SE, a serem distribuídas aos doadores voluntários que comparecerem na unidade do HEMORIO, como forma de agradecimento aos doadores, além de motivar a realização de novas doações e sensibilizar a população para a adoção desse ato, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ- FUNDARJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores e o Decreto n° 33.502, de 03/07/2003. ° E-12/LOTERJ/1777/2009.\r\nId: 883366. A faturar por empenho\r\n"
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        "883400": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: SMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CORRIDA E CAMINHADA DE COMBATE AS DROGAS DIGA NÃO AS DROGASTotal de , e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. E- 30/200.726/2009.\r\nPARTES: SMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. “CORRIDA E CAMINHADA NATAL SOLIDÁRIO, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. E-30/200.724/2009.\r\nId: 883400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883436": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálises.\r\nR 113.457,42 (cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/90225/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/04/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR- CLÍNICA DE DOÊNÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante.\r\nR 13.664,76 (treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n05499/08. \r\nE-08/76162/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestou serviços de consultoria especializada.\r\nR 179.816,25 (cento e setenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\nE-08/77942/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante.\r\nR 166.681,57 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE-08/76688/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviço de coleta de lixo.\r\nR 11.656,32 (onze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/74991/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 473.645,45 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n04634/08.\r\nE-08/70763/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coletas de lixo.\r\nR 10.679,04 (dez mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\nE-08/77064/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 5.685,60 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nE-08/77035/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN-NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonato de alto risco.\r\nR 2.247,67 (dois mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n06603/08.\r\nE-08/75580/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN-NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimentos cirúrgicos a neonato de alto risco.\r\nR 1.896,00 (hum mil oitocentos e noventa e seis reais). \r\n03706/08.\r\nE-08/74849/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 26.199,98 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/76831/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos biomédicos.\r\nR 32.229,99 (trinta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/73266/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 26.478,74 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/76830/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 391.200,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos reais).\r\nE-08/72786/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nE-08/70019/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.550,71 (hum mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/72784/2009. \r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nE-08/73448/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 38.899,95 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/75675/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERTE DEPURAÇÃO EXTRARENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 61.174,24 (sessenta e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/75096/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco.\r\nR 472.800,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nE-08/73344/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nPrestou serviços de 89 operadores de câmera escura.\r\nR 95.103,32 (noventa e cinco mil cento e três reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/73743/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nPrestou serviços de 89 operadores de câmera escura.\r\nR 93.498,26 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/74148/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 211.176,73 (duzentos e onze mil cento e setenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n05345/08.\r\nE-08/76144/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviço de telefonia.\r\nR 231.892,99 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/76263/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 110.515,56 (cento e dez mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 07018/08.\r\nE-08/77449/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 26.216,10 (vinte e seis mil duzentos e dezesseis reais e dez centavos).\r\n04377/08.\r\nE-08/78819/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ABBR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO.\r\nPrestou serviços de reabilitação.\r\nR 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n04662/09.\r\nE-08/4408/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ABBR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO.\r\nPrestou serviços de reabilitação.\r\nR 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/4923/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ABBR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO.\r\nPrestou serviços de reabilitação.\r\nR 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/4409/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA-CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nE-08/71159/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA-CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 1.570,38 (hum mil quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/72498/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 872.015,01 (oitocentos e setenta e dois mil quinze reais e um centavo).\r\nE-08/77434/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância armada e desarmada.\r\nR 39.493,70 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\nE-08/78757/2008. \r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 121.336,64 (cento e vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nE-08/76290/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ABBR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO.\r\nPrestou serviços de reabilitação.\r\nR 121.354,32 (cento e vinte um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/4407/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material hospitalar.\r\nR 110.216,20 (cento e dez mil duzentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\n\r\nE-08/72146/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 3.703,94 (três mil setecentos e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/71089/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e ar refrigeração.\r\nR 33.991,32 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/76194/2007. \r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços engenharia clínica em equipamentos biomédicos.\r\nR 49.365,91 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nE-08/76456/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nforneceu gases medicinais.\r\nR 45.343,82 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nE-08/75051/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 8.837,98 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n06429/07. \r\nE-08/75621/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais).\r\n04617/09. \r\nE-08/72724/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância.\r\nR 124.075,60 (cento e vinte e quatro mil setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n04356/08. \r\nE-08/78815/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 60.583,66 (sessenta mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n05408/08.\r\nE-08/75841/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/72116/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASVP - ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar em forma de diária.\r\nR 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). \r\nE-08/73447/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu insumo hospitalar.\r\nR 39.264,00 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n04405/08.\r\nE-08/70853/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nR 101.219,00 (cento e um mil duzentos e dezenove reais).\r\n04308/08.\r\nE-08/76297/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 12.506,32 (doze mil quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/77056/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/10/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO.\r\nPrestou serviços de procedimentos de média e alta complexidade.\r\nR 569.411,35 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n04063/09.\r\nE-08/70729/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO.\r\nPrestou serviços de procedimentos de média e alta complexidade.\r\nR 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). \r\n04667/09.\r\nE-08/73475/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em sistemas.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/70179/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).\r\nE-08/70964/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 52.472,21 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/76909/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 109.228,21 (cento e nove mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/73793/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviço de vigilância desarmada.\r\nR 34.216,56 (trinta e quatro mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/78853/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 164.400,00(cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/72115/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 869.318,21 (oitocentos e sessenta e nove mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/71639/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nforneceu gases medicinais.\r\nR 445,20 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nE-08/70390/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 1.113,00 (hum mil cento e treze reais).\r\nE-08/76322/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 2.788,16 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nE-08/70793/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico hospitalar.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nE-08/78529/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral.\r\nR 170.639,14 (cento e setenta mil seiscentos e trinta e nove reais e quatorze centavos).\r\nE-08/78655/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nId: 883436\r\n"
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            "2009-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: 03/12/2009. : Repasse financeiro objetivando o custeio do Projeto Fechando Feridas, desenvolvido pelo Centro Dia Santa Ana, para o tratamento de 20 (vinte) idosos portadores de úlceras varicosas, sendo prestada atenção contínua e interdisciplinar no cuidado à patologia (curativos, fisioterapia, apoio nutricional e psicológico), evitando amputações precoces e/ou desnecessárias, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DIA SANTA ANA - CEDISA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores e o Decreto n° 33.502, de 03/07/2003. ° E-12/LOTERJ/1189/2009.\r\nId: 883548. A faturar por empenho\r\n"
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        "883552": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "\r\n001/2009\r\nE-23/1282/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa VERNISSAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nRescisão administrativa do Contrato nº 027/2009 de contratação dos serviços de aquisição e instalação de persianas, tendo em vista a adjudicação e homologação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 016/2009.\r\n23/10/2009.\r\nId: 883552\r\n"
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            "2009-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 229/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 3 D ADMINISTRADORA LTDA.- OBJETO: Reconhece que manteve de 15.07.2008 a 30.06.2009 o uso do imóvel situado na Av. do Contorno, nº 94 - Centro - Três Rios/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: R 73.166,23 (setenta e três mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/532807/2009.\r\nId: 883623. A faturar por empenho\r\n"
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            "2009-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Consulado Geral da França no Rio de Janeiro. Estimular e estreitar as relações entre a SEEDUC e Instituições Francesas nos níveis estadual e local, bem como dos setores público e privado por meio de ações desenvolvidas no Brasil e na França, conforme Protocolo. 24 meses contados a partir da assinatura. E-03/14.925/2009.\r\nId: 883739\r\n"
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        "883805": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nComo donatário o Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA e Rosa Maria Antunes, Ana Luíza Martins da Glória Nascimento e Célia Maria da Glória Moraes como doadoras. Direitos de ilustração, idealização e texto de uma coleção de 07 cartilhas, a serem utilizadas no Projeto Educação Sanitária nas Escolas Rurais - PESER/RJ. : Processo Administrativo n° E-02/002148/2009. : Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979.\r\nId: 883805\r\n"
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            "2009-12-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n26/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-30/301.445/2002.\r\nId: 883806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "883820": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.767/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que forneceu gêneros alimentícios as Unidades Prisionais desta SEAP, pelo período de 26/08/2009 a 31/08/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/10/2009 a 31/10/2009 e de 01/11/2009 a 12/11/2009.\r\nR 1.202.240,57 (hum milhão, duzentos e dois mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n30 de novembro de 2009.\r\nId: 883820\r\n"
        ],
        "883846": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e a EMPRESA CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES. OBJETO: Doação do aparelho FAX OJ3680-HPCHVD-MULTIFUNCIONAL OJ3. Lei Estadual nº 278, de 04/12/1979. E-10/701.501/2009. \r\nId: 883846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884056": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e LUCIANA LOUREIRO LISBÔA E/OU. : Área da Unidade I Grande Rio - Irajá-RJ - Pav. 22 - Boxe 09, área com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.228/2009. 25/08/2009. \r\nId: 884056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884096": [
            "2009-12-07 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação para Infância e Adolescência-FIA. OBJETO: para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei n° 8060/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.PRAZO: : 04 de dezembro de 2009.\r\nId: 884096\r\n"
        ],
        "884146": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2009\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 078/2009.\r\nOnde se lê: DATA: 23 de outubro de 2009.\r\nLeia-se: DATA: 29 de outubro de 2009.\r\nId: 884146\r\n"
        ],
        "884430": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 29.925,36 (vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n04403/09. \r\nE-08/70409/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 1.322,88 (hum mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n04354/09. \r\nE-08/70408/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 16.089,12 (dezesseis mil oitenta e nove reais e doze centavos).\r\n04370/09.\r\nE-08/70662/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO.\r\nPrestou serviço referente a cirurgia de reimplante.\r\nR 51.688,00 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nE-08/72635/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção em sistema de ar comprimido e vácuo medicinal.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/71242/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco.\r\nR 2.745,54 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n04396/08.\r\nE-08/78494/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nR 6.673.390,58 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos).\r\n00179/09.\r\nE-08/70224/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\nPrestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais)\r\nE-08/70823/2009\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\nPrestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n04393/09.\r\nE-08/70826/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICAS NEUROLÓGICAS DE FREITAS LTDA.\r\nPrestou serviços de ultra-sonografia - Doppler.\r\nR 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). \r\n04379/09.\r\nE-08/70825/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\nPrestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nE-08/70824/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.139.926,49 (hum milhão, cento e trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nE-08/71533/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA..\r\nPrestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\nR 22.000.00 (vinte e dois mil reais).\r\nE-08/74176/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\nPrestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\nE-08/76755/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLÍNICA NEUROLÓGICA DE FREITAS LTDA.\r\nPrestou serviços de diagnóstico de morte encefálica.\r\nR 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nE-08/73129/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BAREMBOIM E CIA LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nE-08/79161/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 160.281,17 (cento e sessenta mil duzentos e oitenta e um reais e dezessete centavos).\r\nE-08/77800/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração.\r\nR 63.285,66 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/74922/008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/11/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar em forma de diária a neonatos de risco.\r\nR 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/72881/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 4.505,00 (quatro mil quinhentos e cinco reais).\r\nE-08/70055/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 5.284,56 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n04339/09. \r\nE-08/70054/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 16.007,76 (dezesseis mil sete reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/75446/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 51.872,16 (cinquenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/72568/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo e resíduos orgânicos.\r\nR 39.160,95 (trinta e nove mil cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/70821/2009 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nId: 884430\r\n"
        ],
        "884446": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnico nº 10.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS de acordo com a Lei nº 1178/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que cou ber e pela legislação estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/1311/2003.\r\n- 27/11/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2009.\r\nId: 884446\r\n"
        ],
        "884628": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 18/006/2009 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. FUNARJ e Maria Clara do Nascimento Araujo, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Arquivologia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. E-18/400.935/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2009.\r\nId: 884628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884677": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. Cessão de bem móvel 1 (um) Retroescavadeira (86hs) de propriedade da EMATER- RIO. Processo Administrativo n° E-02/200836/2009. \r\nId: 884677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884714": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, de terras rurais benfeitorias localizadas na Estrada da Polícia nº 052, Plano de Assentamento São Bernardino, sob eixo, bairro Vila da Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 25.11.2009. : DER-RJ e SEVERINO BARBOSA DAVID e sua mulher. Área desapropriada com 17.419,04m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 2 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.519/2009.\r\nId: 884714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884715": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizadas na rua Júlio César Braga de Lima, Lote 38, Quadra 32, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 24.11.2009. : DER-RJ e FRANCISCO PINHEIRO PEREIRA e sua mulher. Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.718/2009.\r\nId: 884715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884732": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba. : Rua Nilo Peçanha nº, 85, Centro, Município de Mangaratiba/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-12/3484/2009.\r\nId: 884732\r\n"
        ],
        "884734": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Nova Aliança.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nReconhecimento dos serviços que foram efetivamente prestados no período de 17 de agosto de 2009 a 29 de outubro de 2009 em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\nR 540.179,77 (quinhentos e quarenta mil cento e setenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/002.182/2009.\r\nTermo de Convênio nº 094/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Instituição Lar Fabiano de Cristo.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nAtendimento na modalidade asilar a 42 (quarenta e duas) pessoas idosas carentes.\r\nO presente Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais).\r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.694/2008.\r\nTermo de Convênio nº 095/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ABM Conselho de Entidades Populares de São João de Meriti para o projeto Transformando a Massa.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\n: Fomentar a inclusão social, a formação da identidade social dos jovens de baixa renda, da Bacia do Edem e Tiradentes, através de cursos profissionalizantes de técnica de padeiro e multidisciplinares de cunho educativo.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 599.796,89 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.945/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 096/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa de Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense para o Projeto Clube da Cidadania. \r\n04 de dezembro de 2009.\r\nFomentar a inclusão social, a formação da identidade social dos jovens de baixa renda, da Bacia do Edem e Tiradentes, através de cursos profissionalizantes de técnica de padeiro e multidisciplinares de cunho educativo.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 599.796,89 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.946/2009.\r\nTermo de Convênio nº 097/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa de Cultura Centro de Formação Artística e Instituto Brasileiro Integrado e Sustentável - IBDES, para o Projeto “Juventude Ativa”.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nPromover geração de renda, melhoria da qualidade de vida e inclusão social do público beneficiário, jovens de baixa renda das comunidades Manguinhos e Duque de Caxias, através de cursos de capacitação e desenvolvimento de atividades esportivas e sociais.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nR 990.522,26 (novecentos e noventa mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.964/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 089/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação de Clubes e Associações do Rio de Janeiro - FECAERJ para o projeto Viver Melhor.\r\n04 de dezembro de 2009.\r\nAtendimento a população idosa do Estado do Rio de Janeiro de forma descentralizada com vistas à melhoria de qualidade de vida para um envelhecimento ativo e saudável.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais).\r\n: 22\r\nProcesso administrativo nº E-23/002.057/2009.\r\nId: 884734\r\n"
        ],
        "884770": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Centro Cultural Angola Viva. : Doação de bens móveis. : Processo nº 9630/UERJ/2009.\r\nId: 884770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884860": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 002/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO.\r\n: Convênio formalizado com a Fundação para a Infância e Adolescência para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo nº E-23/300370/2009.\r\n: 07/12/2009.\r\nId: 884860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "884878": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 10/2007, assinado em 03.12.2009. CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA O presente Termo tem por finalidade o pagamento referente à prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças. até a presente data. R 10.176,00 (dez mil cento e setenta e seis reais), correspondente à prestação de serviços pelo período acima especificado, correndo o valor a conta do PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.14, Fonte 10. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. Processo nº E- 30/200.541/2007.\r\nId: 884878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885043": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSTURISMO REI LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à Empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 9.503/97 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/531907/2009.\r\nId: 885043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885044": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO UNIÃO LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à Empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 9.503/97 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/531819/2009.\r\nId: 885044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885045": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CAVALINHO LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à Empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. 12 (doze) meses a partir da publicação. Robson Azeredo Barbosa, matr. nº 24/007.567-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/531904/2009.\r\nId: 885045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885046": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO SAENS PENA S.A. Conjugação de esforços para que seja possível à Empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar. 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 9.503/97 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/531818/2009.\r\nId: 885046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885050": [
            "2009-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato. \r\n: 07 de dezembro de 2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e O Banco do Brasil S/A, tendo como interveniente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: A implementação das rotinas relacionadas aos depósitos judiciais tributários.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura.\r\nId: 885050\r\n"
        ],
        "885093": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n“Para pagamentos dos serviços prestados no mês de agosto de 2009.” \r\nR 118.805,34.\r\n09/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.208/2009.\r\nId: 885093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885148": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA. Prestação de Serviço de Eliminação de Vetores a serem executados no Prédio sede da SEPLAG. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. R R 3.668,00 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais). Decreto nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-01/2816/2009 - NE- 2009NE1186.\r\nId: 885148\r\n"
        ],
        "885208": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Instituto Herbert Levy. Permissão de uso a utilização, a título precário da SCM, para a realização do concerto “Musica de Terra e Mar”, com a Banda de fuzileiros Navais. Proc. nº E-18/401.262/2009.\r\nId: 885208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885217": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 62/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a estudante Aline Mariguetti Soares da Silva.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n09/12/2009 a 08/06/2010.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08;\r\n2009NE00017.\r\n01/12/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/011.112/2009.\r\nId: 885217\r\n"
        ],
        "885238": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/12/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. : Inclusão de 02 (dois) profissionais para prestação de serviços como servente, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. e encerrar-se-á com o fim do : Valor global de(trinta e oito mil trinta e sete reais e dezesseis centavos), correndo a despesa de (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) no presente exercício e (trinta e quatro mil quatrocentos enoventa e dois reais e oito centavos) no exercício seguinte. : Processo n° E-02/000086/2008.\r\nId: 885238\r\n"
        ],
        "885263": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n12 (doze) meses\r\n:\r\nR 32.790,00\r\n:\r\nProc. nº E-23/300954/2007\r\n:\r\n18.11.2009\r\nId: 885263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885309": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 321/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Jonathan Lopes de Almeida.\r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 321/2008.\r\n31/07/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/011.559/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 85/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Fabio de Almeida Campanha.\r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 85/2008.\r\n16/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/006.826/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 402/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Marcos Alberto Loes de Freitas.\r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 402/2008.\r\n16/10/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/001.343/2009.\r\nId: 885309\r\n"
        ],
        "885348": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Núcleo de Gestão do Porto Digital. : realização da Olimpíada de Jogos Digitais e Educação. DATA DE ASSINATURAOTAS DE EMPENHOMENTO LEGALE- 18/001.159/2009.\r\nId: 885348\r\n"
        ],
        "885417": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: International Center for Relativistic Astrophysics Network - ICRANet e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3599/UERJ/2009.\r\nAditivo 01 ao Convênio Específico nº 03 ao Termo de Co operação 0050.0022732.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4, por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a partir de 13/11/2009, passando seu término para 13/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7488/UERJ/2006.\r\nId: 885417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885450": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7928/UERJ/2008.\r\nId: 885450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885470": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.505 (T.P.R.U.). : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ - Prédio da Administração - Loja 18, com 48,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.317/2009. : 18/11/2009.\r\nCEASA- RJ e ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA E/OU : Alterar a Cláusula Primeira do T.P.R.U. nº 5.281, onde o permissionário passa a ocupar somente a Loja 19 do Prédio da Administração, reduzindo a área para 48,00m2, situada na Unidade I Grande Rio - Irajá-RJ, : Processo Administrativo nº E-02/400.317/2009. : 30/11/2009. \r\nId: 885470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885482": [
            "2009-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: “Para pagamentos de serviços prestados no período de janeiro e setembro de 2009.” \r\n135.640,07\r\n: 13/11/2009\r\n: Processo nº E-17/101.441/2009.\r\nId: 885482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885541": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Márcia Deolinda Costa Cerqueira. : Permissão de uso a utilização, a título precário da CCLA, para a realização do espetáculo “Isso é Normal?”. : Proc. nº E-18/401.281/2009.\r\nId: 885541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885557": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 014/2009, assinado em 30/11/2009. OBJETO:, no imóvel de propriedade da SUDERJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO no período de 01.12.2009 a 07.12.2009, sendo o dia 05.12.2009, das 16h às 19h, para a realização do evento; de 01 a 04.12.2009, para montagem e ensaio e 05 a 07.12.2009, para desmontagem, com a abertura dos portões prevista para duas horas antes do início de cada evento, e fechamento após a saída de todo o público presente ao Evento. A permissionária deverá pagar à SUDERJ até o dia 25.09.2009, a importância de correspondente as seguintes despesas obrigatórias: R 5.020,57 (Energia Elétrica); R 2.000,00 (Limpeza); R 9.525,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem, ensaio e desmontagem). Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações. .\r\nId: 885557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885561": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 08/2009 por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento denominado Lote 2 da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 240.705,00 (duzentos e quarenta mil setecentos e cinco reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2009. PROCESSO Nº E-07/203.500/2008.\r\nId: 885561\r\n"
        ],
        "885588": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2009 - Partes: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - Quitação do débito com a Associação Educacional Veiga de Almeida referente à prestação dos serviços de locação de salas para a realização do concurso da Eletronuclear no dia 08.02.2009 - R 10.000,00 (dez mil reais) - Nota de Empenho 2009NE0914 - DATA DA ASSINATURA: 09/11/2009.\r\nId: 885588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885589": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - Quitação do débito com a Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta,, referente à prestação dos serviços de locação de salas para a realização do concurso da FAETEC no dia 18.01.2009 - R 20.310,00 (vinte mil e trezentos e dez reais) - Nota de Empenho 2009NE0915 - Processo nº E-01/502.194/2009 - : 09/11/2009.\r\nId: 885589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885590": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO - Quitação do débito com o Centro Educacional de Realengo, referente à prestação dos serviços de locação de salas para a realização do concurso da FAETEC no dia 18.01.2009 - Valor: R 12.684,00 (doze mil seiscentos e oitenta e quatro reais) - Nota de Empenho 2009NE0913 - DATA DA ASSINATURA: 09/11/2009.\r\nId: 885590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885591": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - Quitação do débito com a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, referente à prestação dos serviços de locação de salas para a realização do concurso da FAETEC no dia 18.01.2009 - R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) - Nota de Empenho nº 2009NE0916 - Processo nº E-01/500.045/2009 - 09/11/2009.\r\nId: 885591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885592": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE - Quitação do débito com a Associação de Ensino de Campo Grande, referente à prestação dos serviços de locação de salas para a realização do concurso da FAETEC no dia 18.01.2009 - R 2.989,00 (doze mil novecentos e oitenta e nove reais) - Nota de Empenho nº 2009NE0912 - Fundamento: Processo nº E- 01/500.045/2009 - 09/11/2009.\r\nId: 885592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885609": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TEAM BOARD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TELEKRON SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PESCCO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SPECIME SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 885609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885739": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e André Luiz de Campello Duarte Cardoso. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Concerto de Natal”, com a participação da Orquestra e coro da UFRJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.260/2009.\r\nId: 885739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885866": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 005/2008, assinado em 30.12.2008. Proderj e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: E-12/660982/2008.\r\nId: 885866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885878": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 223/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador dos bens constantes às folhas 04 e 05, do processo administrativo nº E-12/404194/2008. 13 de dezembro de 2009. : Lei nº 8.666/93. E-12/404194/2008.\r\nId: 885878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "885968": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Yarob Systems Informática Ltda. OBJETO: Divulgação, através do Portal Conveniências online, das marcas, rodadas e encontros de negócios realizados pelo COMPRA RIO, de forma a estimular os serviços e o comércio do Estado, cujo comitê gestor é formado pelas entidades SEBRAE, FECOMÉRCIO, FIRJAN, ACRJ e ASSERJ. Processo nº E- 11/451/2009.\r\nId: 885968\r\n"
        ],
        "886052": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nColaboração entre os convenentes visando à integração dos cadastros e ao intercâmbio de informações a ser estabelecido entre o Registro Mercantil Integrado, através do REGIN, e o DOCAD, para efeito de disponibilização das respectivas bases de dados cadastrais referentes aos contribuintes em geral, tendo por fundamento a disponibilização de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e a SEFAZ-RJ.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\nde dezembro de 2009.\r\nE-11/50.423/2009.\r\nId: 886052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886211": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\n/2009.\r\nSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\nnder as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação.\r\n.\r\nreais e centavos.\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 886211\r\n"
        ],
        "886264": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso de partes do imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e Ação Social Pela Música. : Partes (Térreo, 2º e 3º Pavimentos) do Imóvel situado na Rua Oswaldo Seabra s/nº, Botafogo, Comunidade Dona Marta/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-01/450060/2009.\r\nId: 886264\r\n"
        ],
        "886363": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\nrçamentária .\r\n\r\n.\r\n.\r\nE- 09/000.\r\nId: 886363\r\n"
        ],
        "886382": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Lapso de Mim Mesmo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.282/2009.\r\nId: 886382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886511": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 051/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Aperibé.\r\n09 de dezembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 180.810,00 (cento e oitenta mil oitocentos e dez reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276.\r\nATUREZA DA 22\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.075/2009.\r\nTermo de Convênio nº 086/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n09 de dezembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 366.120,00 (trezentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais). \r\n3261.08.244.0109.2276\r\nATUREZA DA 22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.112/2009.\r\nTermo de Convênio nº 098/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n09 de dezembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 180.720,00 (cento e oitenta mil setecentos e vinte reais). \r\n: 3261.08.244.0109.2276.\r\nATUREZA DA : 22.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.139/2009.\r\nId: 886511\r\n"
        ],
        "886533": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções.\r\nA Secretaria de Estado de Transportes e o Comando do Exército, por meio do Instituto Militar de Engenharia - IME.\r\nEstabelecer a cooperação cientifica, técnica e tecnológica e a formação e a capacitação de recursos humanos entre a SETRANS e o IME, respeitadas as legislações específicas de ambos e que regulem a matéria.\r\n60 (sessenta) meses a partir da data da publicação.\r\n: 09 de novembro de 2009.\r\nProcesso nº E-10/724/2009.\r\nId: 886533\r\n"
        ],
        "886623": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação nº 01/2009, ao Termo Aditivo nº 01/2009, de prestação de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales-refeição. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOSAlteração da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 02/2009.R 3.129.571,53 (três milhões, cento e vinte e nove mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), resultado da soma do valor original do Contrato (R 1.589.618,25), aos valores dos Termos Aditivos anteriormente firmados nºs 01/2009 e 02/2009, fixados em R 1.242.719,28 e R 297.234,00, respectivamente. Processo nº E- 14/000.113/2008. 07 de dezembro de 2009.\r\nId: 886623\r\n"
        ],
        "886647": [
            "2009-12-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.977/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 03 a 27/11/2009.\r\nR 1.803.766,78 (hum milhão, oitocentos e três mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n02 de dezembro de 2009.\r\n10/12.\r\nId: 886647\r\n"
        ],
        "886839": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e CERES - Centro de Reabilitação Social do Rio de Janeiro. : 24.09.2008. : Processo nº 7975/UERJ/2008.\r\nId: 886839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "886965": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2009.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nAjustar o período ocorrido, competência de julho de 2009, com o serviço de link de dados não contemplado no Termo de Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Consórcio TELEMAR/OI.\r\nR 94.542,95 (noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0027/2009.\r\n02/12/2009.\r\nId: 886965\r\n"
        ],
        "886966": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/09.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAjustar o período ocorrido sem cobertura contratual, referente o 2º semestre de 2009, na prestação de serviços de entrega do Diário Oficial.\r\nR 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0766/2009.\r\n04/12/2009.\r\nId: 886966\r\n"
        ],
        "887066": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n(T.P.R.U.)OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na área de expansão, na saída oeste, antigo posto de molas, com total de 600,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2009. \r\nCEASA-RJ e CEREAIS BATISTÃO DO CEASA LTDA. : alterar a Cláusula Primeira do T.P.R.U. nº 4.698, onde o Permissionário passa a ocupar somente os Boxes 21 e 24 do Pavilhão 41, a contar de 01/06/2009, reduzindo a área para 294,00M2, , situado na Unidade I - Grande Rio - Irajá- RJ, DATA DA ASSINATURA: 09/12/2009.\r\nId: 887066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887093": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.12.2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: DIOGO TOLENTINO COSTA e PEDRO HENRIQUE DIAS SILVA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008 e 2741, de 09.12.2009. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 887093\r\n"
        ],
        "887127": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 08.12.2009. Doação de Bens Patrimoniais. Art. 170, alínea “a” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. E- 12/662047/2009.\r\nId: 887127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887223": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de diversos logradouros no Município de Belford Roxo na extensão de PRAZO: sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 o valor de R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.893/2009.\r\nId: 887223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887238": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 71/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e a estudante Tamires Ribeiro de Freitas.\r\n14/12/2009 a 13/06/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017.\r\n08/12/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/013.342/2009.\r\nId: 887238\r\n"
        ],
        "887240": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso ou de Rerratificação ou Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, firmados entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os beneficiários abaixo relacionados.\r\nANCHIETA - RIO DE JANEIRO\r\n/09\r\n02/150.005/2002\r\nEliane Moreira de Alcântara, Lidiane Alcântara da Silva e Alef Alcântara dos Santos, menor, representado por Roberto Francisco dos Santos - Quadra 18 - Lote 02 - Termo 22 Lv. 108 às fls. 107/111\r\n/09\r\nMaria da Conceição Ribeiro de Moraes - Quadra: 05 - Lote: 35 - Termo: 24, Lv. 129 às fls. 117/121\r\nCOSTA BARROS - RIO DE JANEIRO\r\n/09\r\n02/150.015/2002\r\nAntonio Luiz Horácio - Quadra: 05 - Lote 49 - Termo: 10, Lv. 117 às fls. 047/051\r\nNOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO\r\n09\r\n9 e E-02/150.377/2001\r\nSueli Cruz da Cunha - Quadra: 32 - Lote 48 - Termo: 16, Lv. 64 às fls. 077/081\r\nBANGU - RIO DE JANEIRO\r\nSeverina Madalena de Oliveira - Quadra: 05 - Lote 16 - Termo: 21, Lv.178 às fls. 102/106\r\nJACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO\r\n/09\r\nOdilon Carvalho de Moura - Quadra 10 - Lote 07A - Processo nº E- 19/200.419/2008.\r\nRegina Maria Alves Martins - Quadra 01 - Lote 52A - Processo nº E- 19/200021/2009. \r\n- RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Rua Godofredo Viana nº 64, com anterior endereço na Rua Cândido Benefício, nº 1.160, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 25.11.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartográfia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o processo nº E- 01/400.428/2007, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 05.11.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 06.11.2009, às fls. 1, Parte I.\r\nQuadra 01\r\nJoão da Silva - Lote 01\r\nSergio Luis Correia - Lote 01\r\nSebastião Correia - Lote 02\r\nCelestino Ferreira de Oliveira - Lote 02\r\nJosé Américo da Silva e Maria Antonia de Oliveira Paes - Lote 02\r\nFabio Jorge Ferreira Barbosa - Lote 03\r\nMaria Aparecida dos Santos Gomes e Luiz Carlos Ferreira de Souza - Lote 04\r\nLuis Fernando Ventura de Souza - Lote 04\r\nLuiz Inácio da Costa - Lote 05\r\nJoão da Silva Barbosa - Lote 05\r\nNorberto Costa - Lote 06\r\nMaria Aparecida de Sousa - Lote 07\r\nJosé Messias Frota de Araujo - Lote 08\r\nLeomir de Oliveira Duarte - Lote 08\r\nSergio dos Santos - Lote 09\r\nAndrea Cristina Martins - Lote 10\r\nGildo Ribeiro - Lote 11\r\nJuares Alves da Silva - Lote 12\r\nErotides Soares da Silva - Lote 13\r\nRosangela de Oliveira Andrade e Antonio Gonçalves da Silva Júnior - Lote 14\r\nCarlos Pereira Rodrigues - Lote 15\r\nJorge Barbosa e Iracema Gomes da Silva Pinto - Lote 15\r\note 18\r\nQuadra 02\r\nAparecida Oliveira de Souza - Lote 02\r\nMaria Laura Dias - Lote 03\r\nRita de Cássia Ferreira Barbosa - Lote 04\r\nWilson Ignácio e Wanda Lucia de Souza - Lote 05\r\nJorge de Oliveira e Isa Afonso de Aguiar - Lote 06\r\nEtelvino Miguel Valentim - Lote 07\r\nJaciara Ferreira dos Santos - Lote 08\r\nSergio da Silva Rodrigues e Jurema de Oliveira Rodrigues - Lote 09\r\nAcelino Gonçalves Magro e Eri Guimarães Jesuino - Lote 11\r\nMaria de Fátima da Silva Monteiro - Lote 12\r\nMaria do Socorro Nascimento - Lote 13\r\nVera Lucia Pereira Torres - Lote 14\r\ne 15\r\nJudite Vesterine Boasquives - Lote 18\r\nFlozinda Siqueira Chaves - Lote 18\r\nLuiz Antonio Rosa - Lote 20\r\nNilton Quape - Lote 20\r\nRita de Sousa Matos - Lote 21\r\nMario Luiz Lopes Sarpa e Nilza Elisia Páscoa - Lote 22\r\n- Lote 23\r\nMaria Rosa Zequeiros Pereira - Lote 24\r\nHelio Sbrana e Candida da Silva Sbrana - Lote 25\r\nSebastião Barbosa da Silva e Aparecida Nazaré Ramos - Lote 26\r\nZilda Ramos da Silva - Lote 27\r\nMaria da Silva Oliveira e Alvaro da Silva Lima - Lote 28\r\nJosé Paulo Silva e Marli da Silva Oliveira - Lote 29\r\nEduardo Rodrigues da Silva - Lote 31\r\nMaria José da Costa Duarte - Lote 32\r\nValeria da Silva Queiroz e Guilherme Telles de Araujo - Lote 34\r\nIvanise José de Santana - Lote 35\r\nAlex La Guardia e Luciene Bonifácio Braga - Lote 36\r\nQuadra 03\r\nJorge Alves da Silva e Monica da Silva Rosa - Lote 02\r\nCarlos de Farias e Maria Eli Soares da Cruz Farias - Lote 03\r\nGuilherme Pinto de Carvalho - Lote 03\r\nJorge Paulo Vianna e Heloiza Maria Machado - Lote 04\r\nnata Garcia Barraqui e André Luis Afonso de Aguiar - Lote 05\r\nJanaina da Costa Bezerra de Menezes - Lote 06\r\nPedro Mariano da Silva - Lote 07\r\n- Lote 08\r\nQuadra 04\r\nClaudia da Silva e Joel Marques Campelo - Lote 01\r\nAna Claudia Alves dos Santos - Lote 02\r\nRuth da Silva Alves - Lote 03\r\nudio Alves - Lote 04\r\nJosé Ribeiro Sales e Maria Tavares Neves - Lote 06\r\nda Silva e Carlos Roberto Serafim dos Santos - Lote 08\r\n- Lote 09\r\nHelena Marques Sampaio e João de Andrade Filho - Lote 10\r\nJorge Cavalcanti Sampaio e Tereza Cristina Muniz - Lote 11\r\nJosé Soares de Amorim e Maria Marly Ventura - Lote 13\r\nJorge Inácio Ferreira Valente - Lote 14\r\nHelio Egidio Soares e Diana Bernardo da Silva - Lote 16\r\nDaguimar Canuto e Renato Domingos Rangel - Lote 18\r\nPaulo Pereira de Barros - Lote 19\r\nJorgelino José da Silva - Lote 19\r\nMaria Aparecida da Silva de Souza e Paulo Pereira de Souza - Lote 20\r\nQuadra 05\r\nNeusa Claudino dos Santos e Carlos Augusto dos Santos - Lote 01\r\nA\r\nna Lopes da Silva e Manoel Felix da - Lote 03\r\n- Lote 04 \r\nAlonso Ferreira Neto e Gracelina Maria Rocha Neto - Lote 05\r\nCelia dos Santos - Lote 06\r\nAna Claudia Bitencourt e Julio Cesar Liam de Souza - Lote 07\r\n9\r\nBenedicto Alves do Nascimento e Sandra Rosa Martins - Lote 10\r\nSeverina Maria Bello - Lote 11\r\nNivaldo Farias de Almeida e Rita Maria de Carvalho Almeida - Lote 11\r\nMaria Galito de Araujo e Viviane Ferreira dos Reis - Lote 12\r\nLivia Santos Teixeira Correia e Daniel dos Reis Correia - Lote 15\r\nAndre Luiz Santos de Oliveira e Janaina dos Santos Carneiro - Lote 16\r\nQuadra 06\r\nFrancisco Marcondes - Lote 01 \r\nNatalia Rufino dos Santos e Luiz Carlos Ferreira da Silva - Lote 03\r\nMaria da Penha Alves de Almeida e Francisco Antonio de Almeida - Lote 04\r\nGeraldo Soares - Lote 05\r\nMaria Nasete Carneiro Gomes - Lote 06\r\nMaria do Carmo Rodrigues e Rubem Costa Soares - Lote 07\r\nRosaria Gaspar da Silva - Lote 08\r\nSandra Borges Campinho e Paulo Tadeu Leal - Lote 09 \r\nPaulo Roberto Pereira do Valle e Luci Alves de Carvalho - Lote 10\r\nTerezinha Marcondi de Souza e Euclides da Cunha - Lote 11\r\nMaria Raimunda Alves Miranda e José Gomes Mascarenhas - Lote 12\r\nLote 13\r\nSamuel Cabral da Silva e Teresinha de Jesus Carvalho - Lote 14\r\nGeorgina Amaral Antunes - Lote 17\r\nJoão Carlos dos Santos Martins e Marta Mendes Clemente - Lote 18\r\nGentil Gomes de Oliveira - Lote 19\r\nValeria Joventina Rosa Gomes - Lote 20\r\nJorge Antonio Silva e Elaine Nogueira Val - Lote 22\r\nMaria Medeiros dos Santos - Lote 27\r\nValdeci da Silva Santos - Lote 29\r\nQuadra 07\r\nHeliomar Padilha dos Santos - Lote 01\r\nVitor Nogueira - Lote 02\r\nElza Souza Gattis Verediano e Jorge Luis Verediano - Lote 03\r\nMarlice Degenario da Silva - Lote 05\r\nAlcenir Degenaro Leite da Silva - Lote 06\r\nWanda Deschamps de Faria e Elias Borges - Lote 07\r\nIlda Leite Duarte - Lote 08\r\nValmir Caeteno Alves - lote 10\r\nMarli Vargas - Lote 11\r\nMadalena Serafim - Lote 13\r\nAlmir de Souza - Lote 15\r\nMaria de Lourdes Outeiro - Lote 16\r\nRosangela Costa - Lote 17\r\nQuadra 08\r\nMaríia Machado Brandt e Valdir Brandt - Lote 02\r\nEva Alves dos Santos - Lote 02\r\nClaudio Candido Belisário - Lote 03\r\nCleber Batista Belisário e Sabrina Mendes Clemente - Lote 04\r\nAdriana Gomes de Jesus - Lote 05\r\nanna - Lote 05\r\nAnna e Ordicéia Soares da Conceição - Lote 06\r\nSimone Rodrigues Salgueiro - Lote 07\r\nFátima Maria Salgueiro - Lote 08\r\nAmanda Chaves dos Santos Salgueiro, menor representada por Jorge Luiz Salgueiro - Lote 09\r\nMaria da Silva Salgueiro - Lote 10\r\nZenir Duarte da Rocha - Lote 11\r\nAntonio Carlos Duarte da Rocha e Jocelina da Silva Salgueiro - Lote 11\r\nlote 12\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha e Patrícia Carneiro da Rocha - lote 13\r\nQuadra 09\r\nMaria da Conceição Martins de Oliveira - Lote 01A\r\nIsis Garrido Martins de Oliveira - Lote 01B\r\nIris Garrido da Silva Lemos - Lote 01C\r\nRosangela Trindade de Oliveira - Lote 02A\r\nMarinete Novaes do Carmo - Lote 02B\r\nlma Freire de Aguiar do Canto e Eliseu Tavares do canto - Lote 03A\r\nrcia Cristina Freire de Aguiar do Canto - Lote 03B\r\nIrene Marinho Magalhães - Lote 04A\r\nAlessandra Magalhães de Oliveira - Lote 04B\r\nJosé Romano Alves e Aracy Romano Alves - Lote 05A\r\nIvone da Conceição - Lote 05A \r\nReidson Chagas de Souza - Lote 05B\r\nSebastião Hermínio Machado - Lote 06\r\nMarina Andrade da Silva - Lote 06\r\nOfineas Rosa e Geisa Santiago Rosa - Lote 07\r\nGlaucia Rosa Constâncio - Lote 07\r\nGisele Maria Santiago Costa - Lote 07\r\nEdilze Maria Dantas - Lote 08\r\nSergio Dantas e Simone Marinho do Nascimento - Lote 08\r\nKatia Cristina Faria Goes e Valter Almeida de Oliveira - Lote 09\r\nQueli Cristine Faria Góes - Lote 09\r\nRosangela Januário dos Santos - Lote 10\r\nMaria de Fátima de Castilho - Lote 11\r\nSandra Barroso Botelho e Paulo Sergio Botelho - Lote 12\r\nElza Maria Botelho e João Batista Fulgoni - Lote 12\r\nId: 887240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887241": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do terreno e benfeitorias localizados na rua Júlio César Braga de Lima, Lote 29, Quadra 33, lado esquerdo, bairro Chácara Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.12.2009. : DER-RJ e JOSIEL OLIVEIRA DE AGUIAR e sua mulher, PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA DE AGUIAR. Área total desapropriada com 564,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. R 137.155,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.089/2009.\r\nId: 887241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887242": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do terreno e benfeitorias localizados na Estrada do Mazomba nº 500, Lote 49, lado esquerdo, bairro Leandro, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.12.2009. : DER-RJ e ORIEL SILVERIO DA CRUZ. Área total desapropriada com 246,04m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. R 43.382,00. PROCESSO Nº E-17/205/052/2008.\r\nId: 887242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887243": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais localizada na Estrada Daniel nº 300, Lote 24, lado esquerdo, bairro Santa Terezinha, no Município de Japeri-RJ, assinado em 01.12.2009, Área desapropriada com 14.679,43m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.337/2009.\r\nId: 887243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887244": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do terreno localizado na rua Vinte e Seis, Lote 101, Quadra 27, lado esquerdo, bairro, Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 03.12.2009. : DER-RJ e ELIAS PAULINO DA COSTA e sua mulher. Área total desapropriadas com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 -ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/202.405 /2009.\r\nId: 887244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887245": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do terreno localizado na Estrada Serra de Arapucaia, Lote 82, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.12.2009. DER-RJ e ANDERSON ALVES FERNANDES. Área desapropriada com 164,51m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/201.080/2009.\r\nId: 887245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887246": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizado na rua Dezessete, Lote 50, Quadra 17 lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.12.2009. DER-RJ e JOSÉ CARAMES MOREIRA e sua mulher. Área total desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/204.418/2009.\r\nId: 887246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887247": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, da área de terras localizada na Estrada Serra de Arapucaia, Lote 56, Quadra 34, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.12.2009. DER-RJ e SEVERINO MARCULINO DA SILVA e sua mulher. Área total desapropriada com 494,60m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : R 44.314,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/200.903/2009.\r\nId: 887247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887248": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total - Lote 02 e Parcial - Lote 06 Amigável, dos terrenos e benfeitorias localizados na Avenida Campos da Paz, Lotes 02 e 06, Quadra 29-C, lado direito, bairro Capivari, Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 03.12.2009. PARTES Área desapropriada no lote 02 com 2.079,00m2 e lote 06 com 239,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. : R 188.938,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/203.590/2009.\r\nId: 887248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887290": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Três Rios/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\nde dezembro de 2009.\r\nE-11/50.322/2009.\r\nId: 887290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887322": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\n10.12.2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira - Projeto Escola Olímpica da Mangueira. prorrogação de atividades de educação complementar na área esportiva para os alunos do ensino fundamental e médio do GP Nação Mangueirense. 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236701502312. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº 2009NE38584. E-03/8.721/2009.\r\nId: 887322\r\n"
        ],
        "887332": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 70/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e o estudante Tarique Layon Lima Vilhena.\r\n14/12/2009 a 13/06/2010.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n08/12/2009.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/013.183/2009.\r\nId: 887332\r\n"
        ],
        "887397": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 015/2009, assinado em 02/12/2009. A realização do evento , no imóvel de propriedade da , constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO,sendo osdas 9h às 12 horas, para a , para desmontagem. A abertura dos portões está prevista para antes do e fechamento após a saída de todo o público presente no Evento. SUDERJ mil reais),correspondente a taxa de Permissão de Uso, além das seguintes despesas obrigatórias: LimpezaQuadro Móvel do Evento, Montagem, Ensaio e Desmontagem). , Lei Federal nº 8.666/9, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações. E-30/200493/2009.\r\nId: 887397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887471": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa PRO-SEG Serviços de Segurança Ltda. : Prestação de serviços de vigilância armada, com 01(um) posto de 24 horas. VALOR: PROCESSO n° E-18/480085/09.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2009.\r\nId: 887471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887488": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 242/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: Doação ao donatário, pelo doador dos seguintes sistemas e equipamentos: Sistema de reconhecimento de impressões palmares, Equipamentos para processamento desse sistema, Leitor biométrico de impressões, “Notebook”, Câmera fotográfica, “Pad” de assinatura Wacon Bamboo, Maleta de transporte do “notebook”. 07 de dezembro de 2009. PROCESSO Nº E-12/462201/2009.\r\nId: 887488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887489": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 227/2009 AO CONTRATO Nº 188/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. - Fica retificada a parte inicial da cláusula nona do instrumento de contrato de modo que, leia-se: “(...) 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato no valor de R 7.948,80 (sete mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) para as duas primeiras parcelas, e de R 6.359,04 (seis mil trezentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos) para as parcelas seguintes (...)”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/513776/2009.\r\nId: 887489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887508": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Escola De Dança Maria Olenewa - Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, para a realização do espetáculo de dança “Encerramento do Ano Letivo da Escola de Dança Maria Olenewa”. Proc. nº E-18/400.978/2009.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, para a realização do “Festival Panorama de Dança 2009”. Proc. nº E-18/400.542/2009.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAG, para a realização do “Festival Panorama de Dança 2009”. Proc. nº E-18/400.542/2009\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do “Festival Panorama de Dança 2009”. Proc. nº E-18/400.542/2009.\r\n: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TML, para a realização do “Festival Panorama de Dança 2009”. Proc. nº E-18/400.542/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.11.2009.\r\nId: 887508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "887571": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Rer-ratificação do valor pactuado ao Contrato nº 026/2009.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/900.708/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Serviços Técnicos e Manutenção Building (Cleiton de Souza Antunes).\r\nConstrução de acréscimo do galpão depósito farmacêutico em São Cristovão.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 18/12/2009.\r\nEm razão da rerratificação do valor pactuado, o valor inicialmente acordado passa a ser o de R 583.718,62 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n:,4490.\r\n10 de dezembro de 2009.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 018/2008.\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/901.970/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa American Banknote S/A.\r\nPrestação de Serviços de Confecção, Impressão e Armazenamento de 6.000 (seis mil) Cédulas de Identidades Funcionais dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2009.\r\n: Permanece inalterado o valor de R 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).\r\n3390.\r\n30 de junho 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2009\r\nId: 887571\r\n"
        ],
        "887580": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01.12.2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA. R 600,00 (seiscentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2477 de 30.04.2008, 2542, de 10.11.2008 e 2730, de 27.11.2009. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2009.\r\nId: 887580\r\n"
        ],
        "887631": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de.\r\nde 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nreais) \r\n.\r\n.\r\n/2009\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nde dezembro de 2009.\r\nImplementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nreais) \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 887631\r\n"
        ],
        "887716": [
            "2009-12-14 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n: 03 de novembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - , representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o , representado por seu Prefeito Carlos Emanuel Ferreira Braz, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n: Processo nº E-10/142326/2009.\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n: 03 de novembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o representado por seu Prefeito Vicente de Paula de Souza Guedes, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n: Processo nº E-10/142327/2009.\r\nConvênio de Cooperação. \r\n: 03 de novembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante designado “ESTADO”, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada “SECTRAN”, representada por seu titular Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado “DETRO”, e o Município de Natividade/RJ, representado por seu Prefeito Marcos Antonio da Silva Toledo, doravante designado “MUNICÍPIO”. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização de transportes rodoviários de passageiros. \r\n4 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/142328/2009.\r\nId: 887716\r\n"
        ],
        "887862": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação de Bens.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico LTDA.\r\nDoação ao CBMERJ dos seguintes bens: 1) uma superestrutura de combate a incêndio AHQA5500; 2) uma superestrutura para assistência técnica Carbe 9999 de combate a incêndio tipo conteiner equipada para assistência técnica Carbe; 3) uma superestrutura HAZMAT CARBE 9999 de combate a incêndio tipo conteiner modelo Hazmat - Carbe-9999; 4) um ca minhão Mercedes-Benz, modelo Axor 2553, na cor vermelha, ano 2008/modelo 2009, chassi 9BM9582549B624928, RENAVAM 152334440 e placa KZP2559; 5) um caminhão Mercedes-Benz, modelo Atego 1725, na cor vermelha, ano/modelo 2008, chassi 9BM9580748B610914, RENAVAM 129715948 e placa KZH1664.\r\nE-08/57/50080/2009.\r\nDecreto nº 4.025/1981. \r\n03/10/2009.\r\nId: 887862\r\n"
        ],
        "887878": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos. Estabelecer um regime de colaboração entre as Partícipes, com a finalidade de realizar um intercâmbio de dados e apoio técnico, que colaborarão no aprimoramento do projeto piloto denominado “Programa Integrado de Monitoria de Fragmentos Florestais e de Crescimento Urbano no Rio de Janeiro”. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou modificado, mediante acordo entre os Partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/501.884/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2009.\r\nId: 887878\r\n"
        ],
        "887901": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 02/2009 do Contrato IO nº 19/2007.\r\nProcesso n° IO/0490/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE.\r\nRetificação das Cláusulas Terceira e Quarta do Termo Aditivo nº 02/2009 do Contrato nº 19/2007 e ratificação das demais. \r\n02/12/2009.\r\nId: 887901\r\n"
        ],
        "887935": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 08/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Igreja Evangélica Congregacional de Volta Redonda. Transferência de bens, desembaraçados e isentos de ônus, a título de doação, conforme Anexo. Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-03/1.310.600/2009.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis nº 07/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação dos Moradores e Amigos de Mancusi. Transferência de bens, desembaraçados e isentos de ônus, a título de doação, conforme Anexo. FUNDAMENTO: Decreto nº 153/75, Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-03/10.800.384/2007.\r\nId: 887935\r\n"
        ],
        "887950": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e João Vitor Monteiro Novaes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo teatral “O piolho, a caolha, a morte e as 4 irmãs que não deveriam falar”. Proc. nº E-18/401.233/2009.\r\nFUNARJ e Elaine Alves de Santana. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A Estória da Moça Preguiçosa”. Proc. nº E-18/401.232/2009.\r\nId: 887950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888006": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 032/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense IFF.\r\nCooperação Técnica e Científica nas quais as convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n03/12/2009.\r\nProcesso nº E-26/050.745/2007. \r\nId: 888006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888028": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 66/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes e a estudante Laiana Carla Ferreira.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Des pesa 3390.36.08.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.227/2009.\r\nId: 888028\r\n"
        ],
        "888099": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectantes.\r\nR 35.695,27 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nE-08/70600/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo.\r\nR 17.707,47 (dezessete mil setecentos e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n04424/08. \r\nE-08/77457/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar, em forma de diária.\r\nR 1.383.600,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\n04593/09.\r\nE-08/72825/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção nos equipamentos médicos hospitalares.\r\nR 425,12 (quatrocentos e vinte e cinco reais e doze centavos).\r\nE-08/78752/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviço de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 9.420,60 (nove mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). \r\nE-08/77694/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e auxiliares em geral.\r\nR 101.215,77 (cento e um mil duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos).\r\n04431/08.\r\nE-08/77270/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nR 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n04608/09.\r\nE-08/70003/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 8.605,22 (oito mil seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\nE-08/78603/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectantes.\r\nR 7.745,11 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e onze centavos).\r\n: 04173/09.\r\nE-08/72705/2009 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/09/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.761.548,26 (hum milhão, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). \r\n01588/09.\r\nE-08/71535/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/05/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.220.642,42 (hum milhão, duzentos e vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/70457/2009. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/02/2009.\r\nId: 888099\r\n"
        ],
        "888254": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, registrada sob o número 088/2009. Visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio obrigatório para alunos da FESO na PESAGRO-RIO. 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. Proc. nº E- 02/300.143/2009.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, registrada sob o número 022/08. PESAGRO-RIO E JR ROCHA ASSESSSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA. Prorroga prazo do contrato de prestação de serviços firmado em 27/10/2008. R 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). Proc. nº E- 02/300.258/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.10.2009.\r\nId: 888254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888294": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, tendo como órgão de execução a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Permitir o intercâmbio de informações não sigilosas constantes do Sistema ROWEB, por meio de cooperação técnica. : O prazo do convênio terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. A execução do presente convênio não implicará em qualquer ônus para o Estado do Rio de Janeiro e para o Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/ISP/PRE.P/536/2008.\r\nId: 888294\r\n"
        ],
        "888354": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Rio Melhor, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n: Reajuste no valor de R 70.380.050,08 (setenta milhões, trezentos e oitenta mil cinqüenta reais e oito centavos), referente ao 2º reajustamento, período de agosto/2008 a agosto/2009. \r\n: 14/12/2009. \r\n: Proc. n° E-17/001.846/2008.\r\nId: 888354\r\n"
        ],
        "888553": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, AÇU OP, CNPJ 08.807.676/0001-01, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental, prevista no art. 36, da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento denominado Pátio Logístico e Operações Portuárias no Porto do Açu, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 11.262.889,00 (onze milhões, duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais), que corresponde ao percentual de 1,1% (um vírgula um por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo: 01.12.2009. E-07/505.928/2009.\r\nId: 888553. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "888605": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 14/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Roberto Miralha de Medeiros.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 14/2009.\r\n06/03/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/003.347/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 254/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Mauricio Silva Fagundes.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 254/2008.\r\n18/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/009.124/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 273/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Douglas Simões da Silva Rocha.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 273/2008.\r\n24/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/009.608/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 323/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Érica Vianna Soares.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 323/2008.\r\n01/08/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/011.766/2008.\r\nId: 888605\r\n"
        ],
        "888606": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 240/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Fabio Renato de Carvalho.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 240/2008.\r\n16/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/009.614/2008.\r\nId: 888606\r\n"
        ],
        "888724": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Obra do Berço. : Alteração parcial do Plano de Trabalho e Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses a partir de 01/10/2009 até 01/01/2010. UNIDADE ORÇAMENTÀRIAPRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2009. : Com efeitos a contar de 01/10/2009. Processo nº E-01/57868/2008.\r\nId: 888724\r\n"
        ],
        "888725": [
            "2009-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá. : Alteração parcial do Plano de Trabalho e Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses a partir de 30/09/2009 até 30/12/2009. Nº DO MÓDULO CONVÊNIO: 3701 - PT 04121000222910000. : a partir de 30/09/2009 até 30/12/2009. DATA DA PUBLICAÇÃOProcesso nº E- 01/57975/2008.\r\nId: 888725\r\n"
        ],
        "888776": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 36/2009.\r\n: Processo nº E-08/328/51405/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Serviços de impressão dos documentos de notificações de débito da taxa de incêndio.\r\n: O valor total estimado de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da data da publicação no DOERJ.\r\nId: 888776\r\n"
        ],
        "888836": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 72/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ e o estudante Leandro Vieira Soares.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n16/12/2009 a 15/06/2010\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08.\r\n2009NE00017\r\n11/12/2009\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/013.502/2009\r\nId: 888836\r\n"
        ],
        "888894": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do Correios, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste - Bangu.\r\n05 (cinco) anos.\r\n07 de julho de 2009.\r\nE-11/50.451/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da Correios, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.658/2009.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Itaú. \r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do Itaú, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n05 (cinco) anos.\r\n18 de novembro de 2009.\r\nE-11/50.668/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 888894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "888986": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 083/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mangaratiba.\r\n: 04 de dezembro de 2009.\r\n: Implementação das ações da Proteção Social Básica e da Especial de Média Complexidade.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\n: R 198.720,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e vinte reais). \r\n: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.136/2009.\r\nId: 888986\r\n"
        ],
        "889157": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 043/2009, assinado em 10MUNICÍPIO: Obras de restauração e recapeamento em vários logradouros na extensão de 82,0km no Município de Belford Roxo. R 33.166.104,00, sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 o valor de R 3.283.772,70 e pelo MUNICÍPIO R 32.837,70, para o exercício de 2009: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.146/2009.\r\nId: 889157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889158": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transação de Dívida e outros, assinado em 03.12.2009. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. e DER-RJ.Pela LIGHT R 1.478.552,24 e pelo DER-RJ R 698.243,94, montante remanescente em favor do DER-RJ, R 780.308,40. Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 889158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889312": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 001/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. : Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. : 09/12/2009. : Processo nº E-18/001.578/2009.\r\nId: 889312\r\n"
        ],
        "889313": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " : Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 002/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Pipa Produção Cultural Ltda. : Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. VIGÊNCIA: Processo nº E- 18/001.577/2009.\r\nId: 889313\r\n"
        ],
        "889314": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " : Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 003/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Distribuidora de Filmes S.A RioFilme. : Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. : 11/12/2009. : Processo nº E-18/001.575/2009.\r\nId: 889314\r\n"
        ],
        "889315": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " : Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 004/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e VideoFilmes Produções Artísticas Ltda. : Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. : 10/12/2009. : Processo nº E-18/001.576/2009.\r\nId: 889315\r\n"
        ],
        "889333": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso, assinado em 02 de dezembro de 2009. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil/Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador. : Cessão de uso de 367 (trezentos e sessenta e sete) cartas na escala de 1:10.000 dos Municípios das Regiões Serranas e das Baixadas Litorâneas, de titularidade da AMPLA. : Processo nº E- 01/505.899/2009, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 889333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889424": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Secretaria de Estado de Educação. \r\n- O desenvolvimento de ações conjuntas visando ao planejamento e a execução de políticas públicas de prevenção aos riscos decorrentes da atividade laboral. \r\n- Vigorará por 12 (Doze) meses a partir da data da sua assinatura, podendo ser renovado, através de Termo Aditivo a ser realizado entre os Partícipes.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/0972/2009.\r\n- 08/12/2009.\r\nId: 889424\r\n"
        ],
        "889425": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Termo de Cooperação Técnica.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e a Associação dos Magistrados do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1. \r\n- O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC/RJ, SETRAB/RJ e a AMATRA 1, visando à implementação do Programa de Trabalho, Justiça e Cidadania, e de outras ações conjuntas.\r\n- Vigorará por 12 (Doze) meses a partir da data da sua assinatura, podendo ser renovado, através de Termo Aditivo a ser realizado entre os Partícipes.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1016/2009.\r\n- 08/12/2009.\r\nId: 889425\r\n"
        ],
        "889461": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Mauro do Nascimento dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo teatral “Viagem à Baia dos Reis”. Proc. nº E-18/401.235/2009.\r\nId: 889461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889565": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n13/11/2009.\r\nProcesso nº E-26 / 61245 / 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 889565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889688": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. : Constitui objeto da presente a cessão do imóvel situado à Rua Heitor Barcelo Collet, nº 218 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - CEP: 28400-000. Até 31 de dezembro de 2010. Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONSÓRCIO RIO MELHOR. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ASTECH 2002 SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANÇA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TECAL ENGENHARIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 889688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889771": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. Retificação das Cláusulas Primeira e Sexta do Contrato nº 010/2008 - Da Cláusula Primeira: retira-se 01 (um) veículo tipo sedan, motor 2.0 marca GM, modelo ASTRA e acrescenta-se um veículo modelo KOMBI ou similar, motor 1.4 marca Wolkswagen. Da Cláusula Sexta: redução do valor, passando este a ser de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) mensais. 10 de dezembro de 2009. o prazo da vigência será de 07 (sete) meses contados a partir da sua assinatura. Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E-23/200645/2008. \r\nId: 889771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "889817": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio N° 021/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 17 de dezembro de 2009.\r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido viabilizar a participação do Estado do Rio de Janeiro nos eventos denominados Bolsa de Turismo de Lisboa, na Feira Internacional de Turismo de Madri, na Borsa Internazionale de Turismo de Milão, e no World Sport Destination Expo na África do Sul.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n: até 30 de agosto de 2010, a contar da data de sua publicação.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n: 3390.39.\r\n: Processo n° E-30/1093/2009.\r\nId: 889817\r\n"
        ],
        "889830": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Religiosa Di Esin. : Implantação do Ponto de Cultura Itaperuna de Todos os Credos. E ASSINATURA: 2009NE00840. E-18/001419/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação. DATA NOTA DE EMPENHO E-18/001290/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos do Templo Glauber. : Implantação do Ponto de Cultura Templo Glauber-Cultura em Movimento. NOTA DE EMPENHO E-18/001305/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Lira Theatral Mama Tonalona. : Implantação do Ponto de Cultura Independência e Arte. E ASSINATURA: 2009NE00841. E-18/001408/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Missão Kerigma Centro de Formação do Artista Cristão-CEFAC. : Implantação do Ponto de Cultura Mestre Fantoche Escola. NOTA DE EMPENHO E-18/001300/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Comunicadores do Arrozal. : Implantação do Ponto de Cultura Casarão Cultural Memórias do Vale (Arrozal). NOTA DE EMPENHO E-18/001296/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. : Implantação do Ponto de Cultura Dança e Magia-Aulas e Espetáculos Itinerantes de Dança. : 11/12/2009. Nº E-18/001404/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. OBJETOE ASSINATURA: 2009NE00796. E-18/001295/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Filatélica Numismática de Volta Redonda. : Implantação do Ponto de Cultura A Fotografia como Inclusão Social. NOTA DE EMPENHO E-18/001380/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Escolinha Tia Percilia. : Implantação do Ponto de Cultura e a Arte na Escolinha Tia Percilia. : 11/12/2009. : 2009NE00824. E-18/001421/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Artesãos de Avelar. : Implantação do Ponto de Cultura Folhas e Palhas de Avelar - Paty do Alferes. NOTA DE EMPENHO E-18/001383/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop. : Implantação do Ponto de Cultura Casa de Cultura Hip Hop CIEM H2. DE EMPENHO E- 18/001289/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto JC3. : Implantação do Ponto de Cultura O Tempo de Cantar Chegou. VALOR Nº E-18/001298/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ile Omulu Oxum. : Implantação do Ponto de Cultura Obirim Odara. : R 179.949,57. E- 18/001297/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá. OBJETOE ASSINATURA: 2009NE00827. E-18/001334/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Memorial Pretos Novos - Resgatar a Cultura de um Povo é Preservar a memória de um País. E ASSINATURA: 2009NE00799. E-18/001406/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Comando da Paz. : Implantação do Ponto de Cultura Terreiro Cultural. : R 180.000,00. E- 18/001309/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa Azul. : Implantação do Ponto de Cultura Flipinha - Literatura e Patrimônio. : 11/12/2009. : 2009NE00812. E-18/001302/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Musical Apanhei-te Cavaquinho. : Implantação do Ponto de Cultura Oficinas Apanhei-te Cavaquinho. DATA NOTA DE EMPENHO E-18/001386/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração Social e Cultural CISC (Uma Chance). : Implantação do Ponto de Cultura Olhar Verde de Gonça Antares. : R 178.350,00. E-18/001335/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação da Feira da Roça de Quatis - RJ. BJETOE ASSINATURA: 2009NE00818. E-18/001395/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio-Cultural Código. : Implantação do Ponto de Cultura Espaço Cultural Código. : 11/12/2009. : 2009NE00819. E-18/001405/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo. : Implantação do Ponto de Cultura Mambiação - Meio Ambiente, Arte e Ação na Comunidade Rural da Microbacia do Marimbondo. NOTA DE EMPENHO E-18/001397/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Artistas de Maricá - GAM. : Implantação do Ponto de Cultura GAM-Grupo de Artistas de Maricá. DATA NOTA DE EMPE NHO E-18/001399/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Cia. de Aruanda. : Implantação do Ponto de Cultura Companhia de Aruanda. E ASSINATURA: 2009NE00995. E-18/001424/2009.\r\nId: 889830\r\n"
        ],
        "889832": [
            "2009-12-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2009\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2008.\r\nId: 889832\r\n"
        ],
        "889834": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2157/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosIndústria e Comércio L.\r\ncontratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento e instalações de equipamentos para as instalações do Restaurante Popular de Volta Redonda e Re.\r\nsua publicação no D.O.\r\n.2009\r\ndois milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais)\r\nId: 889834\r\n"
        ],
        "889835": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a COACA-CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ.\r\n: 17 de dezembro de 2009.\r\n: Proteção das famílias com uso indevido de álcool e outras drogas, através de dois serviços de internação eletiva para dependentes na 3ª Clínica Popular em Barra Mansa.\r\n: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n: R 2.619.120,00 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil cento e vinte reais)\r\nPT: 3201.10.303.0255.2106 ND: 3390.39 F: 22\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.881/2008\r\nId: 889835\r\n"
        ],
        "889894": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. Prestação de serviços de apoio (distribuição de refeições, de vigia e de limpeza) durante o período de 01/03/2009 a 10/05/2009. Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.1230601522421 e 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs 2009NE37194, 2009NE37453 e 2009NE37457. E-03/11.084/2009.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Contratme Serviços Ltda. Prestação de serviços de apoio (distribuição de refeições, de vigia e de limpeza) durante o período de 01/03/2009 a 10/05/2009. Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.1230601522421 e 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nºs 2009NE37342, 2009NE37466 e 2009NE37469. E-03/11.126/2009.\r\nId: 889894\r\n"
        ],
        "889902": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 021/2009.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2009.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2009.\r\nId: 889902\r\n"
        ],
        "889921": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Meires Garcia do Nascimento. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo de dança “A viagem Encantada”. Proc. nº E-18/400.970/2009.\r\nId: 889921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890001": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 04/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Leandro Machado Rocha.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2009.\r\n09/01/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/003.679/2008.\r\nId: 890001\r\n"
        ],
        "890007": [
            "2009-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/013.069/2009 e anexos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó; Magé; Niterói; Volta Redonda e Complexo de Japeri, desta SEAP, pelo período de 27 a 30/11/2009 e de 01 a 07/12/2009.\r\nR 2.027.412,39 (dois milhões, vinte e sete mil quatrocentos e doze reais e trinta e nove centavos).\r\n16 de dezembro de 2009.\r\n10/12.\r\nId: 890007\r\n"
        ],
        "890084": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTERMO\r\n(T.P.R.U.) CEASA-RJ e ADRIANO RAMOS DE PLIVEIRA E/OU. : Área da Unidade II São Gonçalo - Niterói-RJ - Pav. F - lanchonete, com total de 131,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.990/2003. 30/10/2009. \r\nId: 890084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890099": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº 143/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301208/2009.\r\n: R 67.422,10. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 144/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Resiliência de Integração Social.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301044/2009.\r\n: R 147.400,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 145/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300818/2009.\r\n: R 147.400,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 146/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Presbiteriano Alvaro Reis de Assistência à Criança e ao Adolescente - INPAR.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300881/2009.\r\n: R 67.422,10. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 147/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300934/2009.\r\n: R 161.813,04. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 148/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infância Feliz.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300873/2009.\r\n: R 105.693,84. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 149/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300954/2009.\r\n: R 117.920,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 150/2009\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Joel Mário\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência\r\n: Até 30/06/2010\r\n: E-23/301006/2009\r\n: R 53.937,68 \r\n: 10/12/2009\r\n: Termo de Convênio nº 151/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300861/2009.\r\n: R 151.822,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 152/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Gonçalo.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301028/2009.\r\n: R 147.400,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 153/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301011/2009.\r\n: R 29.480,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 154/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300913/2009.\r\n: R 128.238,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 155/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300985/2009.\r\n: R 36.850,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 156/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Centro Cultural Bebedouro das Araras\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300882/2009.\r\n: R 33.711,05. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 157/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301025/2009.\r\n: R 67.422,10. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 158/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300930/2009.\r\n: R 67.422,10. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 159/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Cultura Santa Clara.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300828/2009.\r\n: R 67.422,10. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 160/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pró-Povo.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300914/2009.\r\n: R 80.906,52. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 161/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Nova Unção.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301055/2009.\r\n: R 220.266,30. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 162/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300959/2009.\r\n: R 117.920,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 163/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudo e Atendimento São Domingos Sávio.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência e Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Álcool e outras Drogas.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301021/2009.\r\n: R 308.287,10. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 164/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301056/2009.\r\n: R 107.875,36. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 165/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Pestalozzi de Vassouras.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301019/2009.\r\n: R 88.440,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 166/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Paz e Bem.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301041/2009.\r\n: R 502.500,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 167/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300980/2009.\r\n: R 233.294,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 168/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Iguaba - CACAI.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010\r\n: E-23/301036/2009\r\n: R 67.422,10 \r\n: 10/12/2009\r\n: Termo de Convênio nº 169/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a ONG SER-SEMPRE REFAZENDO.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Álcool e outras Drogas.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300909/2009.\r\n: R 516.832,64. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 170/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Patriarca Assistência Social.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301272/2009.\r\n: R 134.844,20. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 171/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional Bruluc.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/301052/2009.\r\n: R 80.906,52. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 172/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300915/2009.\r\n: R 88.440,00. \r\n: 10/12/2009.\r\n: Termo de Convênio nº 173/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Aliança Resgate Organização Não Governamental - ARONG.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Proc. nº E-23/300904/2009.\r\n: R 222.492,93. \r\n: 10/12/2009.\r\nId: 890099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890112": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação nº 49.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na UNIVERSIDADE IGUÇU - UNIG, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/048/2004.\r\n10/12/2009.\r\nId: 890112\r\n"
        ],
        "890144": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 12.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nº E-22/1708/1997.\r\n10/12/2009.\r\nId: 890144\r\n"
        ],
        "890470": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 890470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890546": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO: Serviços de recuperação (17.570,0m2), pavimentação e obras complementares (66.198,0m2), numa área total de 83.768,0m2 no Município de Porto Real.. VALOR: R sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R para o exercício de 2009: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/204.695/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Obras de pavimentação de diversos logradouros no Município de Duque de Caxias na extensão de 51,57km sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 o valor de R , e pelo MUNICÍPIO: R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.632/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação na rodovia municipal DBR-104 em Duas Barras (ligação Duas Barras - Murinelli), numa extensão de 2,0km11 (onze) meses sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R 0 para o exercício de 2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.178/2009.\r\nId: 890546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890547": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO: Obras de urbanização, pavimentação e drenagem da rodovia que passa pelo Condomínio Industrial interligando o 1º e 3º Distrito no Município de Rio Bonito, na extensão de 4.748,0metros. PRAZO: sendo para o DER- RJ para o exercício de 2009 e o valor de R , e pelo MUNICÍPIO: R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.733/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em diversos logradouros no Município de Rio Bonito na extensão de 19,7km sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R , e pelo MUNICÍPIO: R para o exercício de 2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.399/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Serviços de recapeamento asfáltico (22.260m2) e pavimentação (36.096m2) em diversos logradouros no Município de Macuco, numa área de 58.356,00m2. VALOR: R sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R para o exercício de 2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.959/2009.\r\nId: 890547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890548": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO: Obras de pavimentação em diversos logradouros no Município de Arraial do Cabo, na extensão de 6.305km em uma área de pavimentação de 55.425,0m2.12 (doze) meses sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.869/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Obras de recapeamento em diversos logradouros em Bacaxá, Condomínio Industrial e na Av. Oceânica com extensão de 12,978km sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R para o exercício de 2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.147/2009.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO DE : Serviços de pavimentação em diversos logradouros públicos do Município de Vassouras, sendo 14.089m em leito natural e 10.734,0m a serem recapeados, numa extensão total de 24.823,0m sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 e o valor de R , e pelo MUNICÍPIO: R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.958/2009.\r\nId: 890548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "890552": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº DELTA Reajuste de preços, relativo à 5ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.503/2009.\r\nId: 890552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891007": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            " \r\n: CONVÊNIO Nº 029/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n: Obras de terraplanagem no bairro Roma II e obras de reforma da Biblioteca Municipal Raul de Leoni.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.975/2009) \r\n: R 7.984.366,59 (sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 030/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Aquisição de área para a implantação do Condomínio Industrial de Sampaio Correa.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.482/2009) \r\n: R 1.480.000,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 031/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Obras de construção de uma creche no bairro de Bicuíba e uma creche no bairro de Rio de Areia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.361/2009) \r\n: R 1.584.000,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 032/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Obras de construção de um centro comunitário no bairro de Barra Nova e ampliação, reforma e modernização do prédio da prefeitura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.363/2009) \r\n: R 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 033/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Obras de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vilatur, construção de campo com grama sintética no bairro Rio da Areia, construção da lona cultural e reurbanização de Praça no Centro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.362/2009) \r\n: R 2.159.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 034/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Vassouras.\r\n: Obras de revitalização do Terminal Rodoviário Maurício Lacerda, construção de 03 (três) pontos de ônibus cobertos, urbanização bairro Pocinhos e no Distrito de Andrade Pinto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.810/2009) \r\n: R 2.205.296,46 (dois milhões, duzentos e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 035/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Vassouras.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.815/2009) \r\n: R 2.687.630,66 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 036/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Vassouras.\r\n: Aquisição por desapropriação de áreas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.815/2009) \r\n: R 202.497,80 (duzentos e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 037/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Areal.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.113/2009) \r\n: R 1.221.256,00 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 038/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Cardoso Moreira.\r\n: Obras de demolição e reconstrução da ponte rodoviária e construção da rodovia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.006/2009) \r\n: R 5.198.221,05 (cinco milhões, cento e noventa e oito mil duzentos e vinte e um reais e cinco centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 039/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Obras de reforma, recuperação e construção.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.393/2009) \r\n: R 3.046.753,52 (três milhões, quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 040/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Obras de ampliação, construção, pavimentação e drenagem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.005/2009) \r\n: R 953.311,60 (novecentos e cinquenta e três mil trezentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 041/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Obras de pavimentação, drenagem, construção e reforma.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.196/2009) \r\n: R 317.850,99 (trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 891007\r\n"
        ],
        "891008": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEFTROCA DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL, e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. E- 30/200.537/2009.\r\nPARTES: Execução do Projeto , sendo que o pagamento será feito por meio de oito parcelas de e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. , a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. E- 30/200.766/2009.\r\nPARTES: OBJETO:“REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE VOLEIBOLVALOR: , sendo que o pagamento será feito por meio de três parcelas, sendo a primeira no valor de , e a segunda e terceira, ambas no valor de e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. : 4FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. E-30/200.767/2009.\r\nPARTES: Execução do Projeto CIRCUITO ESTADUAL DE TENIS INFANTO - JUVENIL, sendo que o pagamento será feito por meio de três parcelas, sendo a primeira no valor de , e as outras parcelas, no valor de e correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/08 e alterações posteriores. E-30/200.786/2009.\r\nId: 891008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891103": [
            "2009-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 042/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Valença.\r\n: Aquisição de áreas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E- 17/001.077/2009) \r\n: R 2.169.757,51 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil setecentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e um centavos).\r\n: 10 (dez) meses.\r\nId: 891103\r\n"
        ],
        "891263": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Université Pierre et Marie Curie e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. DATA DE AUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10210/UERJ/2009.\r\nPARTES: Regular as ações entre as partes. VIGÊNCIA: : Processo nº 10210/UERJ/2009.\r\nId: 891263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891271": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 190/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Guilherme Mac-Dowell Blum.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 190/2008.\r\n02/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/008.484/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 308/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ana Paula Fraga Pereira.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 308/2008.\r\n25/07/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/011.550/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 310/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e João Carlos Gama Capistrano Neto.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 310/2008.\r\n28/07/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/011.549/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 317/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Ana Claudia de Lucca Amaral.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 317/2008.\r\n31/07/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/011.762/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 415/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Priscila Aparecida Matias.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 415/2008.\r\n25/11/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/001.345/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 405/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Bruno da Silva Machado.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 405/2008.\r\n17/10/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/001.335/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 425/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Gilson da Silva Martins Cornélio.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 425/2008.\r\n26/11/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/001.351/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 33/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Márcia Marinho Voigtel.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 33/2009.\r\n24/04/2009 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/007.055/2009.\r\nId: 891271\r\n"
        ],
        "891274": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega de Recebimento do Imóvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e o Itaú Rent Administração e Participações S.A.\r\nTermo de entrega e recebimento do imóvel localizado à Rua Raul Travassos, nº 02 - Parte superior / Natividade - RJ. \r\n21/10/2009.\r\nE-04/197.118/2009.\r\nId: 891274\r\n"
        ],
        "891307": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 901.755/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a Fundação Bênçãos do Senhor. \r\nTrabalho em conjunto entre os partícipes, visando preparar o aluno para atuar de maneira expressiva nas áreas de evangelismo, implantar centros educacionais dentro das Penitenciárias do Estado.\r\nTerá vigência de 1 (um) ano.\r\n: 18/10/2009\r\nId: 891307\r\n"
        ],
        "891333": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.509 (T.P.R.U.). : Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Trecho M - Loja 17. Com total de 104,00 M2. : Processo Administrativo nº E- 02/400.347/2009. : 02/12/2009.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.511 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ANDRÉ DINIZ FIGUEIREDO / MAURÍCIO DINIZ FIGUEIREDO E/OU. : Uma área da Unidade II - São Gonçalo - Niterói-RJ, localizada no Pav. N. Com total de 105,18 M2. FUNDAMENTODA ASSINATURA: 07/12/2009.\r\nId: 891333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891337": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 42/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Software AG Brasil Informática e Serviços LTDA.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 42/2009.\r\n05/05/2009 a 05/02/2010\r\n08/12/2009\r\nE-04/014.560/2008.\r\nId: 891337\r\n"
        ],
        "891402": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\nDESÃO AO PLANO DE CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL\r\n: INSTITUIÇÃO - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER. PATROCINADORA - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 1º INTERVENIENTE - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ EM LIQUIDAÇÃO. 2º INTERVENIENTE - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Concordância e adesão as regras do Plano de Contribuição Definida da Patrocinadora METRÔ que passará a denominar-se Plano de Contribuição Variável da Patrocinadora RIOTRILHOS. : Assunção na qualidade de sucessora a responsabilidade por todo e qualquer passivo da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ E/L junto a REFER, preexistente a data da sucessão trabalhista (01/11/2002), inclusive as obrigações oriundas das cláusulas e condições estabelecidas nos instrumento anteriores, ora não expressamente modificados. E- 10/400556/2009 de 13/11/2009.\r\nId: 891402\r\n"
        ],
        "891432": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Convênio n° 023/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. \r\n: 21 de dezembro de 2009.\r\n: Implementação do Programa “Rio Dá Samba”.\r\n: R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\n: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/1067/2009.\r\nId: 891432\r\n"
        ],
        "891433": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 022/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Associação das Escolas de Samba da Cidade Rio de Janeiro. \r\n: 21 de dezembro de 2009.\r\n: Implementação do Programa “Rio Dá Samba”.\r\n: R 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais).\r\n06 (seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n: 3390.39.\r\n: Processo nº E-30/1058/2009.\r\nId: 891433\r\n"
        ],
        "891436": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo de Rerratificação nº 01/2009, ao Contrato nº 25/2009, de Locação de vagas de garagem. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A. Alteração do item 4.1 da Cláusula Quarta - do prazo da locação: Apresente Locação passa a ser celebrada pelo prazo determinado de 12 meses, com início em 15/09/2009 e término em 14/09/2010, podendo ser prorrogado por prazo indeterminado, mediante Termo Aditivo. : Processo nº E-14/012.533/2009. : 18 de dezembro de 2009.\r\nId: 891436\r\n"
        ],
        "891446": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2009\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 036/2009, firmado em 18/12/2009\r\n: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.815/2009)\r\n:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.816/2009).\r\nId: 891446\r\n"
        ],
        "891511": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 039/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/1762/2009.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosmpresa Q2 Eventos Ltda.\r\nContratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar os eventos destinados à promoção dos direitos da comunidade LGBT e contra a intolerância religiosa. \r\n11 (onze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.2009\r\n.\r\nId: 891511\r\n"
        ],
        "891514": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e Instituto Cultura em Movimento - ICEM. : execução do Programa Cinema Para Todos/2010. : 21/12/2009; ota de Empenho: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.570/2009.\r\nId: 891514\r\n"
        ],
        "891518": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 043/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Carmo.\r\n: Obras de construção, drenagem, infraestrutura, pavimentação, reforma e revitalização.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.479/2009) \r\n: R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 044/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Quatis.\r\n: Obras de construção, reforma, ampliação, urbanização, drenagem, revitalização e remodelação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/000.972/2009) \r\n: R 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 045/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Paraty.\r\n: Obras de pavimentação e drenagem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/001.378/2009) \r\n: R 5.263.157,89 (cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 891518\r\n"
        ],
        "891519": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA- 03/SUPATI, : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. : A transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. PROCESSO NPrédio 01 da Praça Marechal Deodoro, Barra de São João, no Município de Casimiro de Abreu/RJ, com uma área construída de 629,58 m², em terreno plano e que apresenta as seguintes confrontações e características, pela frente, na extensão de 35,20m, igual largura na parte dos fundos com testada para o Rio São João, contendo uma área descoberta de 33,30m, pelo lado direito de extensão de 32,40m e igual metragem pelo lado esquerdo.\r\nId: 891519\r\n"
        ],
        "891520": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\nE-21/ 901.892/2009.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nÉ a concessão, pela parte Concedente, de estágio obrigatório a alunos regularmente matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO, proporcionado-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho.\r\n.\r\n: Nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, (e da Orientação Normativa nº 7, de 30/10/2009).\r\n: 18/12/2009.\r\nId: 891520\r\n"
        ],
        "891535": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2008, celebrado em 18 de dezembro de 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Metropolitana, com a interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. \r\n: Reajuste no valor de R 2.073.780,24 (dois milhões, setenta e três mil setecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de outubro/2007 a outubro/2008. \r\n: 18/12/2009. \r\n: Processo nº E-17/001.777/2009.\r\nId: 891535\r\n"
        ],
        "891553": [
            "2009-12-22 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 046/2009, firmado em 18/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.174/2009) \r\n: R 607.912,00 (seiscentos e sete mil novecentos e doze reais).\r\n: 16 (dezesseis) meses. \r\nId: 891553\r\n"
        ],
        "891599": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 042/2004.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, a TELEMAR Norte Leste S/A e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação do Serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ. \r\n03 de novembro de 2009\r\nde 03/11/2009 a 13/10/2010\r\nProcesso nº E-26/60934/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2009.\r\nId: 891599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891600": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº MUNICÍPIO: Obras de pavimentação de diversos logradouros no Município de Itaboraí na extensão de PRAZO: 10 R 32.413.965,23, sendo para o DER-RJ para o exercício de 2009 o valor de R 3.300.000,00, peloR 3.200.000,00, para o exercício de 2009: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 E-17/203.973/2009.\r\nId: 891600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891608": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes,o Município de Duque de Caxias, visando o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Duque de Caxias como Posto de Cadastramento do Vale Social.\r\n: Considerando que o presente CONVÊNIO tem por finalidade precípua a melhoria na qualidade da prestação de serviços públicos e de utilidade pública à população, de molde a atingir maior acessibilidade e agilidade no acolhimento das demandas formuladas para aquisição do vale social aos moradores do Município de Duque de Caxias. \r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nId: 891608\r\n"
        ],
        "891622": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Denise Pereira dos Santos Velasco. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização do espetáculo teatral “Não Contém Glúten, e Daí?”. : Proc. nº E-18/401.267/2009.\r\n: FUNARJ e Alessandro Ignácio Mendonça. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Artimanhas de Scapino”. : Proc. nº E-18/401.320/2009.\r\nId: 891622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891632": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CODERTE e BRUNO DA SILVA RODRIGUES SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO. : Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças, caso necessário, de 23 (vinte e três) aparelhos de ar-condicionado, tipo SPLIT, instalados na sede da CODERTE, à Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro - RJ. : 04/12/2009. : 03 (três) meses, com início na assinatura do contrato. FUNDAMENTO DO ATO E- 10/701.540/2009. \r\nId: 891632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891653": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 23/12/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Tokio Marine Seguradora S/A. : Prorrogação do prazo por 03 (três) meses a vigência do contrato ora aditado. PRAZO: R 25.126,11 (vinte e cinco mil cento e vinte e seis reais e onze centavos). : Processo n° E- 02/000382/2008.\r\nId: 891653\r\n"
        ],
        "891764": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 14.12.2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizados pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\nBloco B\r\nAna Luzia de Souza Silva - Apt. 407\r\nId: 891764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891776": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 033/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade de Uberaba - UNIUBE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n09/12/2009.\r\nProcesso nº E-26/054.138/2009. \r\nConvênio nº 034/2009. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Universidade do Ceará - UECE.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n09/12/2009.\r\nProcesso nº E-26/054.139/2009. \r\nId: 891776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891785": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 213/09 e 214/09 registrado sob o nº 090/2009. PESAGRO- RIO E F.F.L. COM. E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME. Fornecimento de 01 (um) aparelho de ar condicionado tipo janela, estrutura de aço, 7.500 BTU's e 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTUS consoante descrição constante da Proposta Detalhe. 01 (um) mês a contar da data da publicação. E02/300.259/09. 009/2009 - PAC.\r\nId: 891785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891789": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 38/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Fabiano Franco Brigido. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 38/2008. \r\n16/05/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/007.519/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 54/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Patrícia Aparecida Gouvêa Damasceno. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 54/2008. \r\n16/05/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/006.599/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 59/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Renata Faquir Pereira. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 59/2008. \r\n16/05/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/006.574/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 289/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Diogo Gouvêa Lobo. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 289/2008. \r\n04/07/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/010.152/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 301/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e João Vitor Cabral de Oliveira. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 301/2008. \r\n24/07/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/011.554/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 302/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Jéssica Figueiredo dos Santos Campelo. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 302/2008. \r\n24/07/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/011.552/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 337/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Aline Cardoso Bin de Carvalho. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 337/2008. \r\n14/08/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/013.063/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 352/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Michelle Cantreva Rodrigues. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 352/2008. \r\n29/08/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/013.078/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 417/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Marcus Vinicius de Assis e Silva. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 417/2008. \r\n24/11/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/001.341/2009.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 424/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Alexandre Magno da Rocha Fonseca Junior. \r\nRerratificar a Clausula Segunda do Contrato nº 424/2008. \r\n25/11/2008 a 15/05/2010. \r\n16/11/2009. \r\nE-04/001.350/2009.\r\nId: 891789\r\n"
        ],
        "891819": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Arteatro. : Projeto na área de artes cênicas-festival/2009 selecionado através da Chamada Pública nº 0001/2009. : 22/12/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.496/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Carnevale Ignácio da Silva. : Projeto na área de artes cênicas-festival/2009 selecionado através da Chamada Pública nº 0001/2009. DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias, conforme edital. : Processo nº E-18/001.475/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CPC Centro de Preservação do Centro. : Projeto na área de artes cênicas-festival/2009 selecionado através da Chamada Pública nº 0001/2009. DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias, conforme edital. : Processo nº E-18/001.476/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Experimental de Teatro e Artes. : Projeto na área de artes cênicas-festival/2009 selecionado através da Chamada Pública nº 0001/2009. DATA DE ASSINATURA 180 (cento e oitenta) dias, conforme edital. : Processo nº E-18/001.536/2009.\r\nId: 891819\r\n"
        ],
        "891824": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. : Mútua cooperação entre os partícipes, visando disponibilizar à população escolarizável, o acesso à pré-inscrição para matrícula do ano letivo de 2010, para as vagas da educação básica nas redes de ensino da SEEDUC e da SME/RJ, através da matrícula via web - Matrícula Fácil. 06 meses ou enquanto durar o processo de matrícula 2010, a contar da data de publicação. E-03/12.505/2009.\r\nId: 891824\r\n"
        ],
        "891850": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 016/09, assinado em 13/12/2009. , no imóvel de propriedade da , constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO, dias das 17h às 23h, para a , para desmontagem. A abertura dos portões está prevista para início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente no Evento. SUDERJcorrespondente as seguintes despesas obrigatórias: ); R (Quadro Móvel do Evento, Montagem, Ensaio e Desmontagem). , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. E-30/200.692/2009.\r\nId: 891850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891880": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. O presente Convênio estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudante regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que completa o Processo de Ensino-Aprendizagem. 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. O valor estimado em R 2.352,00. Nnumero do Empenho 2009NE - 00116 - Dotação Orçamentária: 33903933. FUNDAMENT DATA DA ASSINATURA: 16/12/2009.\r\nId: 891880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "891915": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n/2009\r\na licitação por Concorrência Pública nº 001/2009, referente à contratação de Instituições Públicas e Privadas, sem fins lucrativos dedicados à Educação, Qualificação e Formação Profissional e/ou a Pesquisas relacionadas a temas Políticas Públicas de Trabalho e Renda, necessários a SETRAB, e, em conseqüência, adjudico o seu objeto às Instituições: para o Lote I, no valor de R 1.097.600,00 (hum milhão, noventa e sete mil e seiscentos reais);para o Lote II, no valor de R 941.528,00 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte oito reais); para o Lote III, no valor de R 1.412.442,00 (hum milhão, quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais); ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES DO COLÉGIO SENES para o Lote IV, no valor de R 947.072,00 (novecentos e quarenta e sete mil e setenta e dois reais); INSTITUTO LATINO AMERICANO - ILATEC para o Lote V, no valor de R 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil); NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NACODES para o Lote VI, no valor de R 699.540,00 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais), CAMPUS AVANÇADO para o Lote VII, no valor de R 874.160,00 (oitocentos e setenta e quatro mil cento e sessenta reais); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ZUMBI DOS PALMARES para o Lote VIII, no valor de R 813.792,00 (oitocentos e treze mil setecentos e noventa e dois reais), para o Lote IX, no valor de R 1.425.018,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e dezoito reais); para o Lote X, no valor de R 1.074.400,00 (hum milhão, setenta e quatro mil e quatrocentos reais), CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA para o Lote XI, no valor de R 1.783.600,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais) e para o Lote XII, no valor de R 1.052.454,00 (hum milhão, cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais), que apresentaram as propostas em conformidade com o Edital, perfazendo o total licitado de R 13.096.606,00 (treze milhões, noventa e seis mil e seiscentos e seis reais), conforme quadro demonstrativo do despacho da Comissão de Licitação no referido processo.\r\nId: 891915\r\n"
        ],
        "891999": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Dercy Gonçalves. : realização do Projeto “Esperando o Natal Chegar”. : 14/12/2009; OTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-18/001.574/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Distribuidora de Filmes S/A-RIOFILME. : Programa de Editais de audiovisual SEC/RIOFILME 2009/2010”. DATA DE ASSINATURA: R 5.670.000,00. 2009NE01032 e 2009NE01033. Leis Federal nº 8.666/93 e Estadual nº 287/79. E-18/001. 471/2009. \r\nId: 891999\r\n"
        ],
        "892023": [
            "2009-12-23 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 047/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n: Construção de casas populares no bairro candelária e um galpão na estrada Tancredo Neves.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.500/2009) \r\n: R 405.475,86 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 048/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Varre-Sai.\r\n: Construção de prédios e aquisição de terrenos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.499/2009) \r\n: R 257.687,38 (duzentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 049/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Cantagalo.\r\n: Obras de construção de casas populares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.495/2009) \r\n: R 687.166,30 (seiscentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 050/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Itatiaia.\r\n: Obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.496/2009) \r\n: R 197.130,41 (cento e noventa e sete mil cento e trinta reais e quarenta e um centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 051/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Construção de casas populares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.497/2009) \r\n: R 328.299,35 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 052/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Sta. Maria Madalena.\r\n: Construção do Centro Olímpico.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.498/2009) \r\n: R 104.526,56 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 053/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Itaperuna.\r\n: Construção de prédios e aquisição de terrenos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.501/2009) \r\n: R 597.580,42 (quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 054/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Construção de Ginásio Poliesportivo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.502/2009) \r\n: R 126.315,76 (cento e vinte e seis mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 055/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n: Construção de casas populares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.503/2009) \r\n: R 402.129,70 (quatrocentos e dois mil cento e vinte e nove reais e setenta centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 056/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Valença.\r\n: Construção de quadra, pavimentação, asfaltamento e drenagem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.504/2009) \r\n: R 1.063.653,72 (hum milhão, sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 057/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Cardoso Moreira.\r\n: Construção de 1 (uma) creche.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.505/2009) \r\n: R 315.000,87 (trezentos e quinze mil e oitenta e sete centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 058/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Construção de casas populares, pavimentação, construção de complexo esportivo, construção de piscina.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.506/2009) \r\n: R 737.100,00 (setecentos e trinta e sete mil e cem reais).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 059/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Cordeiro.\r\n: Obras de infraestrutura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.507/2009) \r\n: R 221.052,62 (duzentos e vinte e um mil cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 060/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Duas Barras.\r\n: Obras de infraestrutura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.508/2009) \r\n: R 316.191,15 (trezentos e dezesseis mil cento e noventa e um reais e quinze centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 061/2009, firmado em 22/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Queimados.\r\n: Construção de casas populares, drenagem, esgotamento e pavimentação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.509/2009) \r\n: R 821.052,60 (oitocentos e vinte e um mil cinqüenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 10 (dez) meses.\r\nId: 892023\r\n"
        ],
        "892063": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM. A cooperação técnica, científica e cultural como esforço conjunto entre as partes, expressa em benefícios para os beneficiários do DETRAN/RJ, mediante a concessão de bolsas de estudo na forma de desconto. GESTOR: 15 de dezembro de 2009. : Lei nº 8.666/93. E-12/532654/2009.\r\nId: 892063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892091": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 024/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o INMOD - Instituto Nacional de Moda e Design.\r\n23 de dezembro de 2009.\r\nRealização do Fashion Rio - outono/inverno 2010.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\nAté 28 de fevereiro de 2010.\r\n1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/1099/2009.\r\nId: 892091\r\n"
        ],
        "892096": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA:Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. : R 18,00 mensais por cada estagiário. Desenvolvimento de atividades capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes regularmente matriculados e que frequentem o ensino regular em instituições de educação do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos. 03 meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2009NE39368. E-03/10.403/2009.\r\nId: 892096\r\n"
        ],
        "892114": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2009\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 058/2009, firmado em 22/12/2009.\r\nOnde se lê: VALOR: R 737.100,00 (setecentos e trinta e sete mil e cem reais).\r\nLeia-se: VALOR: 1.710.947,37 (hum milhão, setecentos e dez mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 892114\r\n"
        ],
        "892120": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 14/2009.\r\nProcesso nº E-08/086/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 423.259,62 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), referentes aos serviços prestados nos meses de julho e agosto de 2009.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 892120\r\n"
        ],
        "892122": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            "\r\nO: Termo de Ajuste de Contas nº 15/2009.\r\nProcesso nº E-08/031/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa VIVO CELULAR DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nTotal de R 5.654,58 (cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), referentes aos serviços prestados no mês de janeiro de 2009.\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 892122\r\n"
        ],
        "892129": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, da área de terras e benfeitorias localizadas na rua Dezesseis, Lote 49, Quadra 17 lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 11.12.2009. : DER-RJ e ONÉSIO OLIVEIRA e sua mulher. Área total desapropriada com 750,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/204.426/2009.\r\nId: 892129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892130": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do lote de terreno e benfeitorias localizados na rua Vinte e Sete, Lote 51, Quadra 32, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 11.12.2009. : DER-RJ e DEOLINDO MARQUES VALENTE e sua mulher. Área total desapropriada com 875,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. : Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.720/2009.\r\nId: 892130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892131": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias localizadas na Estrada Daniel nº 61, Lote 51, lado direito, bairro Santa Terezinha, no Município de Japeri-RJ, assinado em 08.12.2009. : DER-RJ e FRANCISCO BARBOZA e sua mulher. Área desapropriada com 6.693,32m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Japeri-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/201.544/2009.\r\nId: 892131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892162": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Rogério da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Uma Casa Bem Assombrada”. Proc. nº E-18/401.190/2009.\r\nFUNARJ e Leandro Moreira da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “Alguém Entre Nós”. Proc. nº E-18/401.300/2009.\r\nFUNARJ e Leandro Moreira da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “Dois Perdidos Numa Noite Suja”. Proc. nº E-18/401.301/2009.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo de dança “Nas Ondas do Rádio”. Proc. nº E-18/400.875/2009.\r\nFUNARJ e André Luiz Américo Barbosa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Caminhando pelo Passado”. Proc. nº E-18/401.220/2009.\r\nFUNARJ e Gil Wanderson Soares - Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “E Viveram Felizes para Sempre e Vale a Pena Viver de Novo”. Proc. nº E- 18/401.033/2009\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2009 \r\nFUNARJ e Grupo Educacional Saisse Villardi. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “A Floresta da Magia. Proc. nº E-18/400.758/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2009. \r\nFUNARJ e Márcia Deolinda Costa Cerqueira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Dramaturgia e Teatro”. Proc. nº E-18/401.276/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2009. \r\nFUNARJ e Tatiana Souza do Rego. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do “Cineclube Nosso Tempo”.\r\nProc. nº E-18/401.254/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2009.\r\nId: 892162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892226": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº. E-23/2166/2009\r\natravés da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\nprestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial do 7º andar do prédio Edifício D. Pedro II - localizado na Central do Brasil, onde será instalada a Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos.\r\ncontados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2009\r\n833.283,62 (oitocentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos)\r\nId: 892226\r\n"
        ],
        "892274": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 392/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Priscila Nunes Reis.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 392/2008.\r\n29/09/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/001.334/2009.\r\nId: 892274\r\n"
        ],
        "892316": [
            "2009-12-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n/2009\r\nassinado em 03.12.2009\r\nassinado em 04.12.2009\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 034/2009\r\nassinado em 03.12.2009\r\nassinado em 04.12.2009\r\nId: 892316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892325": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 025/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA.\r\n28 de dezembro de 2009.\r\nImplementação do Programa “Rio Dá Samba”.\r\nR 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\nAté 30 de junho de 2010.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/1031/2009.\r\nId: 89232"
        ],
        "892375": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nE-21/ 901.597/2009.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto a Vez do Mestre/Universidade Cândido Mendes. \r\nOrientar ações práticas pedagógicas supervisionadas em campo, especificamente em Unidades prisionais da SEAP de alunos do curso de pós graduação em Psicologia Jurídica.\r\nPrazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovado de acordo com o interesse das convenentes.\r\n: 23/12/2009.\r\nId: 892375\r\n"
        ],
        "892378": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: Processo administrativo nº E-26/464/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT, o Município de Belford Roxo, por intermédio da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, as Faculdades Católicas e o Parque de Inovação da La Salle Madrid.\r\n: Envidar esforços na geração e consolidação do Parque de Inovação de Serviços para as Pessoas.\r\n: 09/12/2009.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo a ser firmado pelos partícipes.\r\nId: 892378\r\n"
        ],
        "892390": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste nº 165/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\nLiquidação de débito referente ao uso de área aeroportuária e despesas decorrentes da ocupação.\r\nR 10.993,77 (dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). \r\n3390.39.15.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n2009NE01162. \r\n15/12/2009.\r\nArt. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/000.421/2009.\r\nId: 892390\r\n"
        ],
        "892391": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 126/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Bruno Januzzi Barbosa Moura.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 126/2008.\r\n19/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/006.837/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 136/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Roberto de Oliveira Dutton da Silva.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 136/2008.\r\n20/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/007.905/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 163/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Rômulo Alvim Enseki.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 163/2008.\r\n26/05/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/007.487/2008.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 201/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Camila Garibaldi Santos Cruz.\r\nRerratificar a Cláusula Segunda do Contrato nº 201/2008.\r\n03/06/2008 a 15/05/2010.\r\n16/11/2009.\r\nE-04/008.461/2008.\r\nId: 892391\r\n"
        ],
        "892392": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: 14/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.356/2007.\r\nId: 892392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892406": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 104/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n22 de dezembro de 2009.\r\nAquisição de equipamentos e materiais de consumo para o Centro.\r\nO presente Convênio terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). \r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.796/2009.\r\nOmitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2009\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 083/2009.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 105/2009.\r\nId: 892406\r\n"
        ],
        "892501": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 23.12.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro Educacional Henry Dunant.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n23.12.2009 a 23.12.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0537/2588- 2009.\r\nConvênio, assinado em 23.12.2009.\r\nSESEG/PMERJ e o Curso de Enfermagem Santa Martha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n23.12.2009 a 23.12.2011.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/0538/2588- 2009.\r\nId: 892501\r\n"
        ],
        "892502": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da LIGHT, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n(três) anos.\r\nde novembro de 2009.\r\nE-11/50.679/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2009.\r\nId: 892502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892514": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ne os profissionais especializados que atuaram no Núcleo de Estudos e Pesquisa em atenção ao uso e abuso de drogas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - NEPAD/UERJ.\r\n: Implantar Núcleos que atuem na prevenção e no tratamento do uso abusivo de drogas junto aos adolescentes em conflito com a Lei, acautelados no DEGASE.\r\n15 de setembro de 2009 a 15 de outubro de 2009.\r\n: R 208.750,00 (duzentos e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE-03/92.412/09.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n20/12/2009.\r\nId: 892514\r\n"
        ],
        "892543": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 003/2008. : Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Veloz Transrio Transporte Ltda. : Termo de Ajuste de Contas em virtude da aplicação da variação do índice de reajuste IGP-M, previsto contratualmente correspondente aos meses de junho a novembro de 2009. : R 2.356,86 (dois mil trezentos cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Processo nº E-01/54740/2008.\r\nId: 892543\r\n"
        ],
        "892549": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\nEMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OSÓRIO BERSOT. OBJETO: Cessão de Uso de Bem Móvel - automóvel Volkswagen, modelo Kombi, Ano 1995, Placa LDB 3912 - RENAVAN 647701510, Chassi 9BWZZZ31SP058146. Processo nº E- 02/200773/2009.\r\nId: 892549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892599": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. R 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais). 28/12/2009; FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. R 154.000,00 (cinto e cinqüenta e quatro mil reais).VIGÊNCIA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Liga das Bandas e Blocos do Município do Rio de Janeiro. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital; Processo nº E- 18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Liga Independente dos Blocos de Embalo do Estado do Rio de Janeiro. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).28/12/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. R 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Cooperação Brasil Continente Africano e Diáspora - Cobra. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009; R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).A: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009; A: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e GRBC Campeões da Vida. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009; A: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Clube do Samba. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009.VALOR: VIGÊNCIA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Banda Ronca Promoção Eventos e Projetos (Banda do Lido). Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. R 3.000,00 (três mil reais). até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E- 18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Banda do Largo da 2º Feira; Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bloco Empurra que Pega; Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. A: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Banda do Choppinho da Paula Freitas. OBJETO: Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e GRBC Capricho dos Artistas. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cordão da Bola Preta. OBJETO: Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Escola de Samba Benfica. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. A: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e GRES Bambas do Ritmo. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. 28/12/2009; FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Franco Basaglia. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. A: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituição Cultural e Educacional Bafo da Onça, Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009; DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Mó Vidão; Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Bloco Carnavalesco Nem Muda Nem Sai de Cima. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. R 5.000,00 (cinco mil reais). até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E- 18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União Ribeironense. OBJETO: Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e GR Cacique de Ramos. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. A: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e GMBC Embalo do Engenho Novo. OBJETO: Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009; DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital. Processo nº E-18/001.437/2009.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Artes Integradas Serra dos Órgãos - Integrantes. Projeto para o Carnaval 2010 selecionado através da Chamada Pública nº 0002/2009. DATA DE ASSINATU até 21 de fevereiro de 2010, conforme edital; Processo nº E- 18/001.437/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 034/2009. OBJETO: Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. R 79.245,28 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco mil e vinte e oito centavos). 28/12/2009. Processo nº E- 18/001.585/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 035/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Arte Vital Produções Ltda.. Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. R 67.924,53 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e três centavos). A: Processo nº E-18/001.585/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 036/2009. OBJETO: Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. R 67.924,53 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e três centavos). 28/12/2009. Processo nº E- 18/001.585/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 037/2009. Secretaria de Estado de Cultura e All Filmes de Caxias Ltda.. Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. R 56.603,77 (cinqüenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA: Processo nº E- 18/001.585/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 038/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Unfinished Business Prod. Artísticas Cinematográficas e Audiovisuais Ltda.. Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009; R 79.245,28 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco mil e vinte e oito centavos). 18 (dezoito) meses. Processo nº E-18/001.585/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 039/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Ponto das Artes de Anchieta Ltda.. Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009; R 56.603,77 (cinqüenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos). 28/12/2009. Processo nº E- 18/001.585/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 040/2009. OBJETO: Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009; R 67.924,53 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e três centavos); A: Processo nº E-18/001.585/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 041/2009. OBJETO: Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009; R 67.924,53 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e três centavos). A: Processo nº E-18/001.585/2009.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 042/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Empresas Cinemas São Luis S.A. Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009. R 56.603,77 (cinqüenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Processo nº E- 18/001.585/2009.\r\nId: 892599\r\n"
        ],
        "892673": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 188/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Facility Alimentação Ltda.\r\nTermo de Rerratificação tem por finalidade a formalização da alteração da razão social e endereço da empresa. \r\nE-08/4379/2004.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/12/2009.\r\nId: 892673\r\n"
        ],
        "892678": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 092/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/300858/2009.\r\n: R 115.328,00. \r\n: 27/10/2009.\r\nTermo de Convênio nº 073/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional - ASCE.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: 8 (oito) meses.\r\n: Processo nº E-23/301013/2009.\r\n: R 80.504,00. \r\n: 27/10/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/11/2009.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/11/2009.\r\nTermo de Convênio nº 170/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Patriarca Assistência Social.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Processo nº E-23/301272/2009.\r\n: R 393.064,00. \r\n: 10/12/2009.\r\nTermo de Convênio nº 160/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pró-Povo.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Processo nº E-23/300914/2009.\r\n: R 140.882,00. \r\n: 10/12/2009.\r\nTermo de Convênio nº 158/2009.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade no contexto do Programa Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n: Até 30/06/2010.\r\n: Processo nº E-23/300930/2009.\r\n: R 351.414,00. \r\n: 10/12/2009.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/12/2009.\r\nId: 892678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892680": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njaneiro a junho/2009.\r\nProcesso nº E-23/300500/2007.\r\nR 165.111,00.\r\n23/12/2009.\r\nId: 892680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892686": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ e o Município de São José de Ubá, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA. A parceria entre a CEASA/RJ e o Município na administração do Mercado Produtor do Noroeste Fluminense Sebastião Cury, localizado em São José de Ubá. Prazo de vigência inicia-se em 15/12/2009 e encerra-se em 31/12/2012. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO E-02/001221/2007.\r\nId: 892686\r\n"
        ],
        "892721": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 223/09 registrado sob o número 093/2009. PESAGRO-RIO E QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME. Fornecimento de 03 (três) NOBREAK 0.6 KVA BIVOLT, consoante descrição constante da Proposta Detalhe. R 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO: 010/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 224/09 registrado sob o número 094/2009. PESAGRO-RIO E NYPO COM. DE ÁUDIO E VÍDEO IMP. E EXP. LTDA. Fornecimento de 02 (dois) projetores de multimídia SVGA 800X600 e 01 (uma) tela de projeção, tipo mapa, consoante descrição constante da Proposta Detalhe. R 3.399,76 (três mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). 01 (um) mês a contar da data da publicação. 010/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 225/09 registrado sob o número 095/2009. PESAGRO-RIO E PITUBA COM. E SERV. EPP. Fornecimento de 01 (hum) switch 2928, consoante descrição constante da Proposta Detalhe. R 1.345,00 (hum mil trezentos e quarenta e cinco reais). 01 (um) mês a contar da data da publicação. Processo nº E- 02/300.104/09. 010/2009 - PAC.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nºs 202/09 a 207/09 registrado sob o número 091/2009. PESAGRO-RIO E ANTUERPIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Fornecimento de móveis para escritório consoante descrição constante da Proposta Detalhe. R 23.701,00 (vinte e três mil setecentos e um reais). FUNDAMENTO: 011/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 208/09 registrado sob o número 092/2009. PESAGRO-RIO E PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO-EPP. Fornecimento de 03 (três) camas com colchão tipo beliche, consoante descrição constante da Proposta Detalhe. R 1.497,00 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais). FUNDAMENTO: 011/2009 - PAC.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2009.\r\nId: 892721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892733": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas - IPEM/RJ-2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade Brasileira de Metrologia - S.B.M.\r\nRegularizar o pagamento relativo ao 5º Congresso Brasileiro de Metrologia, realizado nos dias 09 a 13 de novembro de 2009, na Bahia- Brasil, consoante Nota Fiscal nº 2222, de 14/12/2009.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n2009NE01777, de 03/12/2009.\r\n16/12/2009.\r\nProcesso administrativo nº E-11/21.047/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2009.\r\nId: 892733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892734": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas - IPEM/RJ-2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nRegularizar o pagamento relativo aos prestadores de serviços temporários, conforme Notas Fiscais nºs 037909, 037896, 037910, 038088, 039364, 038449, 038815, 039353, 039352 e 039354, referente aos meses de janeiro a novembro de 2009.\r\nR 1.802,00 (hum mil oitocentos e dois reais).\r\n2009NE01780, de 08/12/2009.\r\n14/12/2009.\r\nProcesso administrativo nº E-11/21.250/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2009.\r\nId: 892734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892739": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado em 28/12/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER-RJ.\r\nEstabelecer as bases gerais e as condições técnicas e operacionais relativas à cooperação entre as partes para a execução das obras da Estrada Parque RJ 163/RJ 151 (Capelinha - Mauá) no âmbito do PRODETUR - Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 892739\r\n"
        ],
        "892740": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados que os termos da Concorrência Nacional nº 029/2009/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações e Contratos, situada a Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16h.\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\nId: 892740\r\n"
        ],
        "892741": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS N° 190 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DO CONTRATO SEOBRAS N° 021/08 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSÓRCIO METROPOLITANA- COLLET.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 17/001.088/2007,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir comissão destinada à aceitação provisória e definitiva do objeto do Contrato SEOBRAS 021/2008 referente ao “fornecimento e montagem de estrutura suporte e módulos de decantação tubulares para os decantadores da NETA - ETA Guandu” de acordo com o disposto no art. 73, I, alínea “b” da Lei nº8.666/93.\r\n- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nPaulo Sergio de Carvalho Padilha (SEOBRAS)- matrícula n° 934.860-8, Carlos Fernando Lopes Monteiro (CEDAE) - matrícula n° 1.242-0 e Leonel Fagundes de Assis (CEDAE) - matrícula n° 11.676-2.\r\n- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2009\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 892741\r\n"
        ],
        "892752": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares que integram, juntamente com a Planilha de Detalhamento de Preços o Anexo II. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 878.230,02 (oitocentos e setenta e oito mil duzentos e trinta reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/94 e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. Processos: E-01/5314/2009 e E-12/661355/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Ação Informática Brasil Ltda. e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento sob demanda de licenciamento de produtos e serviços ORACLE, especificados no Anexo II (Planilha Detalhamento de Preços). : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 8.409.242,48 (oito milhões, quatrocentos e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/94 e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. Processos nºs E-01/5314/2009 e E-12/661318/2008.\r\nId: 892752\r\n"
        ],
        "892831": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: MASTERMAQ SOFTWARES LTDA; CNPJ/MF: 41.858.275/0001-48. OBJETO: R 11.850,00. E- 12/90.043/2009. : Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 892831\r\n"
        ],
        "892937": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nCredenciamento nº 01/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Fluminense de Reabilitação, CNPJ/MF nº 30.139.950/0001-62, visando à formalização da contratualização do hospital.\r\nProrrogar a vigência do Credenciamento nº 01/2008, de entidades filantrópicas de reabilitação, habilitadas no Sistema Único de Saúde, para prestarem procedimentos de média e alta complexidade em reabilitação física, com dispensação de órteses, próteses e auxiliares de locomoção - OPM, conforme definido nas Portarias Ministeriais GM/MS 818/01 e SAS 185/01\r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/12459/2008.\r\n28/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Lisaura Machado Ruas, Presidente, CPF nº 910.863.967-15.\r\nCredenciamento nº 02/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Pestalozzi de Niterói, CNPJ/MF nº 30.100.499/0001-70, visando à formalização da contratualização do hospital.\r\nProrrogar a vigência do Credenciamento nº 02/2008, de entidades filantrópicas de reabilitação, habilitadas no Sistema Único de Saúde, para prestarem procedimentos de média e alta complexidade em reabilitação física, com dispensação de órteses, próteses e auxiliares de locomoção - OPM, conforme definido nas Portarias Ministeriais GM/MS 818/01 e SAS 185/01.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/12456/2008.\r\n28/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Lizair de Moraes Guarino, Presidente, CPF nº 075.752.977-15.\r\nCredenciamento nº 03/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, CNPJ/MF nº 33.564.881/0001-22, visando à formalização da contratualização do hospital.\r\nProrrogar a vigência do Credenciamento nº 03/2008, de entidades filantrópicas de reabilitação, habilitadas no Sistema Único de Saúde, para prestarem procedimentos de média e alta complexidade em reabilitação física, com dispensação de órteses, próteses e auxiliares de locomoção - OPM, conforme definido nas Portarias Ministeriais GM/MS 818/01 e SAS 185/01.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/12455/2008\r\n28/12/2009.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Deusdeth Gomes do Nascimento, Presidente, CPF nº 059.877.255-34.\r\nCredenciamento nº 04/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Assistência a Criança Deficiente, CNPJ/MF nº 60.979.457/0008-98, visando à formalização da contratualização do hospital.\r\nProrrogar a vigência do Credenciamento nº 04/2008, de entidades filantrópicas de reabilitação, habilitadas no Sistema Único de Saúde, para prestarem procedimentos de média e alta complexidade em reabilitação física, com dispensação de órteses, próteses e auxiliares de locomoção - OPM, conforme definido nas Portarias Ministeriais GM/MS 818/01 e SAS 185/01.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/12457/2008\r\n28/12/2009.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Marcos Rodrigues dos Santos, Provedor, CPF nº 045.608.657-95.\r\nId: 892937\r\n"
        ],
        "892966": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. : Regular a conjugação de esforços entre o ISP e o DETRAN/RJ para intercâmbio de informações atinentes a segurança pública. : 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/127/5000/2007.\r\nId: 892966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892986": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Rua do Carmo, nº 27 - sala 704, Centro /RJ. : 29 de dezembro de 2009. º E-14/4818/2008.\r\nC-10/SUBPA; : Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. : Imóvel com endereço pela Rua Meira Junior, nº 450, Centro, Cabo Frio/RJ. : 29 de dezembro de 2009.º E-01/400439/2008.\r\nId: 892986\r\n"
        ],
        "892993": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 49/2009.\r\nProcesso nº E-08/058/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.\r\nAquisição de 11 (onze) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL.\r\nTotal de R 734.690,00 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais).\r\n06 (seis) meses contados da publicação no D.O.\r\nId: 892993\r\n"
        ],
        "893025": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados de advocacia jurídico-tributário.” \r\n: R 66.360,10\r\n: 08/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-17/102.530/2009\r\nId: 893025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893135": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo de Adesão ao Contrato nº 136/2009 da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. 21/09/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. : Aquisição de Ambulância UTI Móvel. art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto n° 41.135/2008, com alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/281/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2009.\r\nId: 893135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893254": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 018/2009. \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO MOACYR BASTOS.\r\nPrestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\nSerá de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 1.097.600,00 (hum milhão, noventa e sete mil e seiscentos reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1765/2009.\r\n: 23/12/2009.\r\nId: 893254\r\n"
        ],
        "893255": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 019/2009. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a INSTITUTO LATINO AMERICANO - ILATEC.\r\n: Prestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\nSerá de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 941.528,00 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/08.\r\nE-22/1764/2009.\r\n: 23/12/2009.\r\nId: 893255\r\n"
        ],
        "893256": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 020/2009. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\nPrestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009- PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\nSerá de até 06 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 1.412.442,00 (hum milhão, quatrocentos e doze mil e quatrocentos e quarenta e dois reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1757/2009.\r\n: 23/12/2009.\r\nId: 893256\r\n"
        ],
        "893257": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 021/2009. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES DO COLÉGIO SENES.\r\n: Prestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\nSerá de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 947.072,00 (novecentos e quarenta e sete mil e setenta e dois reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1759/2009.\r\n23/12/2009\r\nId: 893257\r\n"
        ],
        "893258": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 022/2009. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a INSTITUTO LATINO AMERICANO - ILATEC.\r\nPrestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\n: Será de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1763/2009.\r\n: 23/12/2009.\r\nId: 893258\r\n"
        ],
        "893259": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 023/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NACODES.\r\n: Prestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\n: Será de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\n- R 699.540,00 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos e quarenta reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1761/2009.\r\n23/12/2009.\r\nId: 893259\r\n"
        ],
        "893260": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 024/2009. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CAMPUS AVANÇADO.\r\nPrestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\nSerá de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\n: R 874.160,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e cento e sessenta reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/08.\r\nE-22/1766/2009.\r\n23/12/2009.\r\n\r\nId: 893260\r\n"
        ],
        "893261": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 025/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ZUMBI DOS PALMARES.\r\nPrestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\nSerá de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 813.792,00 (oitocentos e treze mil setecentos e noventa e dois reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1760/2009.\r\n: 23/12/2009.\r\n\r\nId: 893261\r\n"
        ],
        "893262": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 026/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\n: Prestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\n: Será de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\n: R 1.425.018,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e dezoito reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1756/2009.\r\n: 23/12/2009.\r\nId: 893262\r\n"
        ],
        "893263": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 027/2009. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO AMEA.\r\nPrestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\nSerá de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nR 1.074.400,00 (hum milhão, setenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1762/2009.\r\n23/12/2009.\r\n\r\nId: 893263\r\n"
        ],
        "893264": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 028/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\nPrestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\n: Será de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\n: R 1.783.600,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e três mil e seiscento reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/08.\r\nE-22/1758/2009.\r\n23/12/2009. \r\nId: 893264\r\n"
        ],
        "893265": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no Âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 029/2009. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA - CCCM.\r\nPrestação de Serviços na forma do edital de concorrência 01/2009 - PLANSEQ BOLSA FAMÍLIA, para execução de cursos na área de Construção Civil.\r\nSerá de até 6 (seis) meses, tendo seu início na data de publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula oitava.\r\nVALOR: R 1.052.454,00 (hum milhão, cinqüenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução CODEFAT nº 575/2008.\r\nE-22/1755/2009.\r\n: 23/12/2009.\r\n\r\nId: 893265\r\n"
        ],
        "893295": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE AJUSTE DE CONTAS\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 34/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Otávio Eugenio Rodrigues de Oliveira. quitação da prestação de serviços de médico perito referente à realização de exames admissionais de professores aprovados e convocados no concurso público de 2008. Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 12122000220160000. CÓDIGO DE DESPESA: 33903600. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO 2009NE39524. Proc. nº E-03/11.570/2009.\r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 33/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Otávio Eugenio Rodrigues de Oliveira. : quitação da prestação de serviços de médico perito referente à realização de exames admissionais de professores aprovados e convocados no concurso público de 2008. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e no que couber a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 12122000220160000. CÓDIGO DE DESPESA: 33903600. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO 2009NE39528. Proc. nº E-03/6.086/2009.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 32/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Barbieri Produções e Promoções Ltda. : quitação de débito referente à prestação de serviços de cessão de estrutura para cenografia do estande de participação da SEEDUC no VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, no período de 22 a 25/07/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.367.0150.2312. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº: 2009NE40181. Proc. nº E- 03/15.391/2009.\r\nId: 893295\r\n"
        ],
        "893296": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A. R 577.101,00. quitação relativa à prestação de serviços de transporte intermunicipal de alunos do ensino fundamental e médio da Rede Pública Estadual de Ensino. Leis Estaduais nºs 4510/2005 e 5359/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.243.0161.2229. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2009NE39956. Proc. nº E-03/12.492/2009.\r\nId: 893296\r\n"
        ],
        "893305": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo\r\n: 17 de dezembro de 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliviera Ramos Múrias dos Santos, e o Município de São Gonçalo, representado pela Prefeita, Maria Aparecida Panisset. \r\nIncluir o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por seu Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e por seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, como parte do Convênio objeto do Termo Aditivo, bem como acrescentar parágrafos nas Cláusulas Primeira e Quarta do Convênio.\r\n: Processo nº E-07/000.450/2007.\r\nId: 893305\r\n"
        ],
        "893325": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 062/2009, firmado em 28/12/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n: Obras de infraestrutura, pavimentação e construção de unidades habitacionais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E- 17/002.548/2009) \r\n: R 186.490,59 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n: 6 (seis) meses.\r\nId: 893325\r\n"
        ],
        "893370": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE TRANSAÇÃO\r\n: Termo de Transação. \r\n: 29 de dezembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, as empresas permissionárias de transporte coletivo de passageiros, representadas pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. \r\nA redução do valor devido pelo Estado do Rio de Janeiro, dos créditos decorrentes de transporte dos beneficiários de gratuidades pelas empresas representadas pela FETRANSPOR, no período de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. \r\n: processo nº E-12/3865/2009.\r\nId: 893370\r\n"
        ],
        "893372": [
            "2009-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imóvel. \r\n: 11 de dezembro de 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante designado simplesmente “ESTADO”, representado pelo Secretário de Estado Chefe, Regis Fichtner, e a RT2A Produções Cinematográficas Ltda, representada por Vicente Luiz Nazareth Amorim. \r\n: O uso de parte dos imóveis de propriedade do Estado, situados (i) na Rua Pinheiro Machado s/nº, Prédio Anexo do Complexo do Palácio Guanabara, Laranjeiras, nesta Cidade, (ii) na Avenida Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, nesta Cidade, e (iii) na Ilha de Brocoió, nesta Cidade. \r\n: Processo nº E-12/3688/2009.\r\nId: 893372\r\n"
        ]
    }
}