{
    "2006-01-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2006\r\n\r\nElimina ROSANE DA SILVA MENDONÇA, candidata ao cargo de Técnico Processual junto ao 10º CRAAI, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos do processo n° MP-2005.001.62302.00.": {
                "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2006\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em exercício na 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ALESSANDRA PEDRO DA CUNHA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2004.001.49079.00).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em exercício na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de GENY CARMEN LIMA NOGUEIRA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2005.001.60639.00).\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2005\r\n\r\nProcesso nº 2005.001.20288.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, referente ao complemento de empenho de assinatura de link de dados, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.55015.00 (Requerente: RENATA PINTO LACERDA - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.49073.00 (Requerente: SANDRO DE ALMEIDA SOARES - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.54722.00 (Requerente: LUCIA MARIA CRUZ - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.010.53872.00 (Requerente: ALEXEI MARCANTONIO ALMADA - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.54667.00 (Requerente: ROBERTO TADEU PERDOMO MOLTER - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nDE 04.01.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.60212.00 (Requerente: THADEU WILLIAN FAGUNDES NEVES - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nDE 09.01.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.58101.00 - (Requerente: DANIELE BASTOS DA SILVA - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.59692.00 (Requerente: CLARISSA FERREIRA COSTA E SILVA - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.55809.00 (Requerente: JOSÉ NAPOLEÃO DE MENDONÇA TAVARES - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.59013.00 (Requerente: ROGÉRIO REIS DE SOUZA - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.58102.00 (Requerente: ANA CAROLINA ENCARNAÇÃO SILVEIRA - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.55434.00 (Requerente: PAULA DE FÁTIMA DA SILVA MORAIS DE SÁ - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Autorizo.": {
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-2005.001.04333.00 (origem: 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania - Capital) - Aprovo o parecer e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-2005.001.22354.00 (origem: Juízo Único da Comarca de Arraial do Cabo) - Aprovo o parecer e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de infor mação.": {
                        "Avisos, Editais e\r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a Equipe de Fiscalização da prova escrita preliminar do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso no dia 15 de janeiro de 2006, domingo, às 07:00 horas, na Universidade Estácio de Sá, no auditório do Campus Tom Jobim, localizado na Avenida das Américas, no 4.200, bloco 11, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. \r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nL2\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nL3\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nL4\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nL5\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D'AVILA MELO\r\n\r\nL6\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\nL7\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\nL8\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\nL9\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nL10\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nL11\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\nL12\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\nL13\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\nL14\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nL15\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nL16\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\nL17\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\nL18\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\nL19\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nL20\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\nL21\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nL22\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nL23\r\n\r\nANDREA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nL24\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\nL25\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nL26\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nL27\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO\r\n\r\nL28\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nL29\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nL30\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nL31\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\nL32\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nL33\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nL34\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nL35\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nL36\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\nL37\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\nL38\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nL39\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\nL40\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nL41\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\nL42\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nL43\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nL44\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nL45\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\nL46\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nL47\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nL48\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\nL49\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nL50\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nL51\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nL52\r\n\r\nCINDY CHAO BARRETTO\r\n\r\nL53\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\nL54\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nL55\r\n\r\nCLAUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\nL56\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nL57\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\nL58\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nL59\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nL60\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nL61\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nL62\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nL63\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nL64\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\nL65\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nL66\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE\r\n\r\nL67\r\n\r\nDANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nL68\r\n\r\nDARIO MARCELO MENEZES BRANDAO\r\n\r\nL69\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\nL70\r\n\r\nDÉBORA CAGY DA SILVA\r\n\r\nL71\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\nL72\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO \r\n\r\nL73\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nL74\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\nL75\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\nL76\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\nL77\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nL78\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\nL79\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\nL80\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nL81\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nL82\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\nL83\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\nL84\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nL85\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\nL86\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\nL87\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\nL88\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\nL89\r\n\r\nERICA ROGAR\r\n\r\nL90\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\nL91\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nL92\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nL93\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\nL94\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\nL95\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nL96\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nL97\r\n\r\nFABIOLA SOUZA COSTA\r\n\r\nL98\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITAO\r\n\r\nL99\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nL100\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nL101\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nL102\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nL103\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nL104\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\nL105\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\nL106\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nL107\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nL108\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\nL109\r\n\r\nFLAVIA ABIDO ALVES\r\n\r\nL110\r\n\r\nFLAVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\nL111\r\n\r\nFLAVIA FURTADO TAMANINI PEREIRA\r\n\r\nL112\r\n\r\nFLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\nL113\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nL114\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nL115\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\nL116\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nL117\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\nL118\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nL119\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nL120\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS\r\n\r\nL121\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\nL122\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nL123\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nL124\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\nL125\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\nL126\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\nL127\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nL128\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\nL129\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nL130\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\nL131\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nL132\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\nL133\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nL134\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nL135\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nL136\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nL137\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nL138\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nL139\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nL140\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nL141\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\nL142\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nL143\r\n\r\nJOSE LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nL144\r\n\r\nJOSE LUIZ ACATAUASSU BITTENCOURT\r\n\r\nL145\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\nL146\r\n\r\nJÚLIA SILVA JARDIM MURTINHO\r\n\r\nL147\r\n\r\nJULIANA AMORIM\r\n\r\nL148\r\n\r\nJULIANA DA GLORIA POMPEU \r\n\r\nL149\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nL150\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO\r\n\r\nL151\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nL152\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\nL153\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a Equipe de Fiscalização da prova escrita preliminar do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso no dia 15 de janeiro de 2006, domingo, às 07:00 horas, na Universidade Estácio de Sá, no auditório do Campus Akxe, localizado na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, no 2.900, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. \r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\nL2\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\nL3\r\n\r\nLISIANE ALCANTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\nL4\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nL5\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO\r\n\r\nL6\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nL7\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\nL8\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nL9\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nL10\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nL11\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\nL12\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nL13\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nL14\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nL15\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nL16\r\n\r\nLUIS OTAVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\nL17\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\nL18\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\nL19\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nL20\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nL21\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\nL22\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\nL23\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nL24\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nL25\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\nL26\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\nL27\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\nL28\r\n\r\nMARCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\nL29\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nL30\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\nL31\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nL32\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nL33\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SA EARP SIQUEIRA\r\n\r\nL34\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\nL35\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA\r\n\r\nL36\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nL37\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\nL38\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\nL39\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\nL40\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\nL41\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\nL42\r\n\r\nMARISA EL-MANN\r\n\r\nL43\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nL44\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nL45\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\nL46\r\n\r\nMONICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\nL47\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\nL48\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\nL49\r\n\r\nNELMA LUCIA DE MELO MENDES\r\n\r\nL50\r\n\r\nOYAMA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nL51\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nL52\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nL53\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nL54\r\n\r\nPATRICIA HAUER\r\n\r\nL55\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nL56\r\n\r\nPATRICIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nL57\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nL58\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\nL59\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\nL60\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nL61\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\nL62\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ\r\n\r\nL63\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\nL64\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\nL65\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nL66\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\nL67\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\nL68\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nL69\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\nL70\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\nL71\r\n\r\nRENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nL72\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nL73\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nL74\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE RODRIGUES\r\n\r\nL75\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\nL76\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\nL77\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nL78\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nL79\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\nL80\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nL81\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\nL82\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nL83\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO\r\n\r\nL84\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nL85\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\nL86\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\nL87\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\nL88\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\nL89\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\nL90\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nL91\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\nL92\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\nL93\r\n\r\nSAUVEI LAI\r\n\r\nL94\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nL95\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nL96\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\nL97\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nL98\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\nL99\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\nL100\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nL101\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\nL102\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES\r\n\r\nL103\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\nL104\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nL105\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nL106\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nL107\r\n\r\nVALERIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\nL108\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nL109\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nL110\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nL111\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nL112\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nL113\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nL114\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO": {
                            "Formato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive aos substitutos, que se acha em curso o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para 34 (trinta e quatro) Promotorias de Justiça e de PROMOÇÃO para 01 (uma) Procuradoria de Justiça e 01 (uma) Promotoria de Justiça, conforme edital publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2006. Os requerimentos deverão ser protocolizados até o dia 13 de janeiro (sexta-feira) e serão apreciados pelo Conselho Superior do Ministério Público na sessão do dia 23 de janeiro (segunda-feira), sendo admitida a desistência até o dia 18 de janeiro (quarta-feira), através do tel/fax nos 2220-2896 /2550-9023.\r\n\r\nXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, AVISA que, no dia 15 de janeiro de 2006, o estacionamento de veículos na Universidade Estácio de Sá, Campus Tom Jobim e Campus Akxe, estará franqueado aos Examinadores e Promotores de Justiça que integram a equipe de fiscalização e aos servidores convocados para prestar apoio à prova escrita preliminar do aludido concurso, mediante apresentação da carteira funcional.": {
                                "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de fevereiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 13 de janeiro de 2006. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2006 que poderão formular requerimentos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de janeiro de 2006, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA torna público o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro/06.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL3\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL4\r\n\r\n09/01\r\n\r\n19/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para os meses de fevereiro, março e abril de 2006 (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL5\r\n\r\n05/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de janeiro, na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n06/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para publicação dos editais de promoção e remoção para Promotorias de Justiça \r\n\r\nL7\r\n\r\n25/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro, na Intranet\r\n\r\nL8\r\n\r\n26/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro, na Intranet\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Substituição Regional e aos Promotores de Justiça Substitutos que a relação dos órgãos de execução a serem preenchidos por designação, nos meses de fevereiro, março e abril de 2006, encontra-se disponível para consulta e manifestação de preferência, até o dia 19 de janeiro de 2006, na intranet do Ministério Público, através do link Movimentação dos Promotores de Justiça / Preferências.": {
                                    "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor CELSO LUIZ CARVALHO DA SILVA, matrícula n.º 1.994, do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público deste Estado, comunicou o extravio de sua carteira funcional.\r\n\r\nNÚCLEO DE SUPORTE ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO n° 002/2006\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25.01.2006, às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de confecção de carimbos automáticos, de madeira e de cartões de visita personalizados para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Marechal Câmara, nº 370 - 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da presente licitação deverão retirar o Edital e seus Anexos formulando requerimento prévio no Núcleo de Suporte às Licitações e Contratos, localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370 - 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no período compreendido entre os dias 13 e 24 de janeiro do corrente ano, no horário das 10:00 às 15:00 horas, correndo as despesas da respectiva reprodução por conta das interessadas.": {}
                                }
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        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado \r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 203/05\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitu\r\n\r\ncionais e Vetos.\r\n\r\nEm 10.01.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do autógrafo do Projeto de Lei nº 350, de 2003, de autoria do Sr. Deputado Edmilson Valentim que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.654, de 05 de dezembro de 2005, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE JUSTIÇA E DIREITOS DO CIDADÃO; E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DEMAIS SECRETARIAS DE ESTADO, REDE DE ENSINO PÚBLICO E MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, EM PAINÉIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, OS LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PLANTÕES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a V.Exa. os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE - Governador em exercício\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 350/2003 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDMILSON VALENTIM QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE JUSTIÇA E DIREITOS DO CIDADÃO; E DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DEMAIS SECRETARIAS DE ESTADO, REDE DE ENSINO PÚBLICO E MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, EM PAINÉIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, OS LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PLANTÕES”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Casa, o projeto não me possibilitou acolhe-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 2º.\r\n\r\nO que motivou a minha decisão de vetá-lo de forma parcial não se pauta em seu mérito e sim em aspectos de inconstitucionalidade.\r\n\r\nÉ que o projeto de lei, em seu art. 2°, tencionou estabelecer, para o Poder Executivo, prazo determinado para aplicação das medidas por ele alvitradas, o que vai de encontro, todavia, ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes, cuja previsão está no Art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nSegundo interpretação dada ao preceito constitucional acima, é fora de questionamentos que os Poderes de Estado não podem exercer função que é própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nNa realidade, o Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, consoante se extrai do art. 2º c/c 60, § 4º, III, da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do que foi exposto, a opção que me restou foi a de apor ao projeto o veto parcial que ora é encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa. \r\n\r\nLUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE - Governador em exercício\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 204/2005\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.01.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1756, de 2004, de autoria da Senhora Deputada Cidinha Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4655, de 06 de dezembro de 2005, que “CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE - Governador do Estado em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n9582 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ RAFAEL DE ABREU MAGALHÃES, Vereador do Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9583 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LÚCIA RODRIGUES FERREIRA CORRÊA, Líder Comunitária, atuando no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9584 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LÚCIA HELENA PEREIRA DA SILVA, Líder Comunitária, atuando no Município do Rio de Janeiro e São Gonçalo.\r\n\r\n9585 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO BATISTA GALDINO, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9586 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GENTIL JACINTO LOPES, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9587 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. SAMUEL ARAÚJO DA SILVA, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9588 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NIVALDO MULIM DA COSTA, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9589 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NEILTON MULIM DA COSTA, Vereador do Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9590 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NELSIMAR ROCHA DE MORAIS, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9591 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MANOEL JÚLIO, Vereador do Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9592 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DRÁUSIO FONTAINE DA SILVA, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9593 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ADALBERTO LESSA DE CASTRO, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9594 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. WANDERLÉA SODRÉ, Líder Comunitária, atuando no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9595 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. ROSANE VALADÃO DE AZEVEDO, Líder Comunitária, atuando no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9596 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NATAN DA SILVA FERREIRA, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9597 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ PAULO FERREIRA DE ASSIS, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9598 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FÁBIO VIDAL, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9599 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JORGE LUIS GASCO, Vereador do Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9600 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALEXANDRE LUZ DE CARVALHO, ex-Vereador do Município de Macuco e atual Chefe da Guarda Municipal.\r\n\r\n9601 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. BRUNO ALVES BOARETTO, Vereador do Município de Macuco.\r\n\r\n9602 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO, Vereador do Município de Miracema.\r\n\r\n9603 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CÁSSIO AVELAR DAFLON VIEIRA, Vereador do Município de Macuco.\r\n\r\n9604 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DEGINAR BOQUIMPANI CUCO CALVELLI, Vereador do Município de Macuco.\r\n\r\n9605 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DÊNIS NICOLAU NAVEGA, empresário, atuante no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n9606 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDIMAR DE SOUZA FARIA, Vereador do Município de Macuco.\r\n\r\n9607 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FRANKLIN MONTEIRO LENGRUBER, Vereador do Município de Macuco.\r\n\r\n9608 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GUILHERME TEIXEIRA DE CARVALHO, ex-Vereador do Município de Macuco e atual Assessor Especial do Gabinete Municipal.\r\n\r\n9609 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO CARVALHO DA SILVA, Vereador do Município de Macuco.\r\n\r\n9610 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Vereador do Município de Macuco.\r\n\r\n9611 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MANOEL VOGAS NETO ex-Vereador do Município de Macuco e atual Diretor Municipal do Departamento de Esportes.\r\n\r\n9612 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCELO ABREU MANSUR, Vereador do Município de Macuco.": {
                "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 327/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 343/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERMES VALVERDE DA CUNHA VASCONCELLOS NETTO, matrícula nº 408.648-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 328/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 339/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ MARIA IBIAPINA RAMALHO COUTINHO, matrícula nº 408.708-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 329/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 711/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO LEITE DE CASTRO, matrícula nº 409.103-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 330/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 684/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO TOLEDO IGNÁCIO, matrícula nº 409.100-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 331/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 685/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.611-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 332/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 683/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GIOVANI DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 409.104-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 333/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 665/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO MANFRENATTI, matrícula nº 406.535-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Suplência - Deputada Eliana Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 334/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 713/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO DE AQUINO LOPES , matrícula nº 306.324-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 335/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 667/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ILDER DO CARMO MENDES, matrícula nº 409.106-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 2ª Suplência - Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 336/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 729/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 306.019-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada - Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 337/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR GOMES FERREIRA, matrícula nº 409.065-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 338/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNALDO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 409.027-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 339/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 686/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 409.113-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 340/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 733/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 409.105-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 341/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 659/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 409.112-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 342/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 737/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HOMERO BARROSO SILVA, matrícula nº 408.507-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Ogando. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 343/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 736/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA RANGEL DE OLIVEIRA PEREIRA , matrícula nº 409.107-0 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar , símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Ogando, na vaga decorrente da exoneração de HOMERO BARROSO SILVA . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 344/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 747/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAELA CRISTIANINI PITTA, matrícula nº 408.388-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Georgette Vidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 345/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 746/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO TENÓRIO DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 409.110-4 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar , símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Georgette Vidor, na vaga decorrente da exoneração de RAFAELA CRISTIANINI PITTA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 346/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 738/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CÉSAR DE ALMEIDA, matrícula nº 407.300-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 347/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 739/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDEMIR VIEIRA PINHEIRO, matrícula nº 409.111-2 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete , símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ CÉSAR DE ALMEIDA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 348/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 751/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTUR ANTONIO SOARES DA COSTA, matrícula nº 409.114-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 349/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 163/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 10 de janeiro de 2006, JEAN CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 401.142-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 11.01.2006\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n561/2006 - DEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 11.01.2006.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n140/2006 - MÁRCIO DA SILVA DO REGO BARROS\r\n\r\n158/2006 - HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n189/2006 - TÂNIA MARIA DA SILVA RUBANO\r\n\r\n195/2006 - JORGE VALÉRIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n536/2006 - AMARO GOMES RANGEL \r\n\r\n566/2006 - FERNANDA MEIRELLES DOS SANTOS MURY\r\n\r\n581/2006 - CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES\r\n\r\n584/2006 - JOSÉ HENRIQUE DO CABO\r\n\r\n615/2006 - HÉLIO TALLARICO DE SOUZA\r\n\r\n618/2006 - DÉBORA BATISTA MARTINS \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10587/2005 - RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 08.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10588/2005 - CARLOS EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 08.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11626/2005 - MAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 07.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12442/2005 - WANDERSON DE MOURA MAPA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 09.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12538/2005 - MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 08.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12640/2005 - LAURIANE LAPROVITA CERCILIER\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 10.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12867/2005 - VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 10.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12890/2005 - ROSÂNGELA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDEFIRO PARCIALMENTE, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da alerj de fls.09/12.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13087/2005 - JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13279/2005 - PAULO CÉSAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 10.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13280/2005 - CEOMAR FERREIRA DE ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 12.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13281/2005 - DELAINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13514/2005 - PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 06.\r\n\r\nEm 10.01.2006\r\n\r\n*13581/2005 - ALTAIR QUEIROZ MACHADO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo de fls. 06.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/01/2006; fls.03).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa\r\n\r\nEm 11.01.2006\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\n142/2006 - ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE MELLO MONERÓ\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 11/01/2006\r\n\r\nGratificação Adicional (majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14193/2005 - ORLI MARCHON LOPES\r\n\r\nDeferido.": {
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nFASE DE JULGAMENTO - DECISÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2005- Processo nº 10793/2005\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, após análise das propostas pelo Departamento de Informática e Processamento de Dados (fls.158), a Comissão desclassifica a licitante PALC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA por não ter atendido a diligência do Departamento de Informática e Processamento de Dados para apresentar a marca e o modelo de cada item solicitado pelas especificações técnicas do Edital, conforme despachos de fls. 153 e 158 do Diretor do DIPD. A Comissão classifica a licitante SOFTLEARN LTDA por ter atendido a diligência e cumprido os itens do Edital.\r\n\r\n(menor preço):\r\n\r\nSOFTLEARN LTDA -R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006": {}
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