{
    "2006-01-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2005\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente nos dias 30 de dezembro de 2005 e 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nEliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\nL2\r\n\r\nElisa Martins Constant\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nÉrica Rogar\r\n\r\nL2\r\n\r\nErmínia Manso Oliveira de Sousa\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1. O plantão deverá ser cumprido inclusive com oitiva e demais providências cabíveis em relação aos adolescentes infratores que lhes sejam apresentados (ECA, arts. 175, 179, 180 e seguintes);\r\n\r\n2. Os Promotores de Justiça deverão comparecer ao Tribunal de Justiça, situado na Rua Dom Manuel (garagem), permanecendo no local de 11h às 18h.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Araruama\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o JECrim de Nilópolis\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Angra dos Reis\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Macaé\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Macaé\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\n02 (segunda-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nDE 03.01.2006\r\n\r\nDesigna os Procuradores de Justiça FRANCISCO ANTÔNIO SOUTO E FARIA, ELIO GITELMAN FISCHBERG E DIRCE RIBEIRO DE ABREU para terem exercício concomitante na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível, a partir de 01.01.06 e até 19.01.06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-2005.001.27531.00 (Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação.": {
                "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2005\r\n\r\nProcesso nº 2004.001.13390.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de RONALDO REZENDE DE PAULA, referente ao complemento de empenho da locação e taxas do imóvel localizado na Rua Licy de Castro Pereira, n.º 118 - Altos - Itaperuna/RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nProcesso nº 2003.001.01713.00 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao complemento de empenho para pagamento de encargos por cessão de imóveis, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 29.12.2005\r\n\r\nProcesso nº 2003.001.27575.00 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FEMPERJ, referente ao complemento de empenho ao convênio de cooperação técnica, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.": {
                    "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2005.001.58247.00 (Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Fidélis) - Desarquivamento indeferido. Aprovo o parecer.": {
                        "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e banco vr s.a.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2005.001.41082.00.\r\n\r\nOBJETO: Re-ratificação da prorrogação, com alteração dos dados cadastrais e da cláusula 2, do contrato para fornecimento de combustível através de cartão eletrônico.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 6 meses.\r\n\r\nDATA: 08/12/05.": {
                            "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de fevereiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 13 de janeiro de 2006. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nQuebra O COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2006 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de janeiro de 2006, encaminhando-os à Coordenadoria através do FAX nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO torna público o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro/06.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL3\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL4\r\n\r\n09/01\r\n\r\n19/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para os meses de fevereiro, março e abril de 2006 (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL5\r\n\r\n05/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de janeiro, na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n06/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para publicação do edital de promoção e remoção para Promotorias de Justiça \r\n\r\nL7\r\n\r\n25/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro, na Intranet\r\n\r\nL8\r\n\r\n26/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro, na Intranet": {}
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado\r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL RODRIGUES\r\n\r\n9489 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. ANDRÉ SOUZA FERREIRA, pelo seu brilhante desempenho. \r\n\r\n9490 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. ALCEMAR DE FREITAS ITABORAÍ, pelo seu brilhante desempenho. \r\n\r\n9491 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. DOUTOR HÉCIO MACHADO DA SILVA, pelo seu brilhante desempenho. \r\n\r\n9492 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. ALÍPIO RAMOS DA SILVA, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu brilhante desempenho, alto profissionalismo, competência, eficiência e dedicação, demonstradas no cumprimento do dever.\r\n\r\n9493 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. ANTONIO CONSTANTINO DE SOUZA, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu brilhante desempenho, alto profissionalismo, competência, eficiência e dedicação, demonstradas no cumprimento do dever.\r\n\r\n9494 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. MARCOS EVANDRO TEIXEIRA PINTO, Presidente da ONG Promover Brasil, pelo seu brilhante desempenho, alto profissionalismo, competência, eficiência e dedicação, demonstradas no cumprimento do dever.\r\n\r\n9495 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. MÁRIO LUIZ DA SILVA MOREIRA, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu brilhante desempenho, alto profissionalismo, competência, eficiência e dedicação, demonstradas no cumprimento do dever.\r\n\r\n9496 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Pastor EILSON LOBO COSTA, pelo seu brilhante desempenho. \r\n\r\n9497 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Ten. Cel. RENATO VILLAÇA MENEZES, pelo seu brilhante desempenho. \r\n\r\n9576 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Professor de Jiu-Jitsu FABRÍCIO LUIZ MARTINS COSTA, por sua conduta e contribuição ao esporte em geral, e em especial ao Jiu-Jitsu.\r\n\r\n9577 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Professor de Jiu-Jitsu EMANOEL MOREIRA TEIXEIRA LEITE, por sua conduta e contribuição ao esporte em geral, e em especial ao Jiu-Jitsu.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n9482 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM JEFFERSON KLEINLEIN MAGALHÃES, RG 80.378, lotado no 14º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9483 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilustre MARCELLO BRAGA MAIA, Matrícula 870.698-8, lotado no 71ª DP - Itaboraí - RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9484 - DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente PM BRUNO RIBEIRO DE ARAÚJO, RG 67.832, lotado no 35º Batalhão da Polícia Militar - Itaboraí - RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9485 - DE CONGRATULAÇÕES ao 2º Tenente PM JOE WEIDER M. MEDEIROS, RG 68.850, lotado no 35º Batalhão da Polícia Militar - Itaboraí - RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9486 - DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM CARLOS ALBERTO VIEIRA DE PAULA, RG 58.026, lotado no 35º Batalhão da Polícia Militar - Itaboraí - RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9487 - DE CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, RG 71.910, lotado no 35º Batalhão da Polícia Militar - Itaboraí - RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9488 - DE CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM JEAN DA SILVA GOULART, RG 70.834, lotado no 35º Batalhão da Polícia Militar - Itaboraí - RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9474 - DE CONGRATULAÇÕES ao Técnico Judiciário VALTER FERREIRA BARCELLOS, matrícula 01.9549, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9475 - DE CONGRATULAÇÕES ao Soldado PM DEYVRSON DA CUCHA SILVA, RG 63.691, lotado no 35º Batalhão de Polícia Militar - Itaboraí - RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9476 - DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM PAULO AIRTON MENEZES, matrícula 13.806, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9477 - DE CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia CARLOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS, mat. 288.855-0, lotado na 71ª Delegacia de Polícia - Itaboraí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9478 - DE CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia JOÃO CÉSAR DOS ANJOS BEZERRA, mat. 810.629-6, lotado na 71ª Delegacia de Polícia - Itaboraí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9479 - DE CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia EDISON TEIXEIRA RAEDER JÚNIOR, mat. 871.444-6, lotado na 71ª Delegacia de Polícia - Itaboraí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9480 - DE CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. 888.798-6, lotado na 71ª Delegacia de Polícia - Itaboraí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9481 - DE CONGRATULAÇÕES ao Inspetor de Polícia MARCOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA, mat. 888.797-8, lotado na 71ª Delegacia de Polícia - Itaboraí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n9521 - DE APLAUSOS E LOUVOR a ROBERTO D'ALMEIDA FERREIRA, Engenheiro Eletrônico especializado em equipamentos médicos e pós-graduado em docência.\r\n\r\n9522 - DE APLAUSOS E LOUVOR a HENRIQUE PONTES, exemplo de dedicação profissional. Sua formação é de técnico especializado em radiologia médica, tomografia computadorizada e em hemodinâmica.\r\n\r\n9523 - DE APLAUSOS E LOUVOR a ANDRÉA SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\n9540 - DE APLAUSOS E LOUVOR a BRUNO MENDES NASCIMENTO.\r\n\r\n9645 - DE APLAUSOS E LOUVOR a VERÔNICA ROCHA.\r\n\r\n9646 - DE APLAUSOS E LOUVOR à Sra. ANA LUIZA DA ROCHA ALKIMIN.\r\n\r\nDEPUTADA JUREMA BATISTA\r\n\r\n9380 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MARKING JR. - Movimento de Ação e Reflexão Martins Luther King Jr.\r\n\r\n9381 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora SUELI MURAT, da Igreja Nova Vida, em Botafogo.\r\n\r\n9382 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora ALDANIR DA CONCEIÇÃO MACHADO, da Assembléia de Deus Monte Gerezinha do Campo de Vila Isabel.\r\n\r\n9383 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora EDNA THOMAZ RODRIGUES, da Igreja Batista Itacuruça, na Tijuca.\r\n\r\n9384 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Pastor Auxiliar ELIAS SOBRAL DE LIMA, da Assembléia de Deus de Cordovil.\r\n\r\n9385 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Pastor Missionário LEANDRO DA LUZ, da Igreja Evangélica Cristo Vive.\r\n\r\n9386 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Pastor JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, da Assembléia de Deus de Macaé.\r\n\r\n9387 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora JUSSARA FLORIDA DOS SANTOS, da Igreja Renascer, de Itaboraí.\r\n\r\n9388 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora Missionária NILDA NUNES DE OLIVEIRA, da Assembléia de Deus do Lins de Vasconcelos.\r\n\r\n9389 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Pastor RUBENS ARAÚJO, da Assembléia de Deus, em Bento Ribeiro.\r\n\r\n9390 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora Missionária SALMA BERNARDES, da Comunidade Batista Adoração e Resgate.\r\n\r\n9391 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Presbítero SERGIO RICARDO PASSOS DA SILVA, da Assembléia de Deus da Glória de Deus, Andaraí.\r\n\r\n9392 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora Dirigente de Oração LUZINETE PAULO MARQUES, da Assembléia de Deus do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9393 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Pastor COSMO JOSÉ DOMINGOS, da Assembléia de Deus Monte Horebe.\r\n\r\n9394 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora DIACONISA CARIVALDINA OLIVEIRA COSTA, da Assembléia de Deus de Armação de Búzios.\r\n\r\n9395 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Presbítero ANTONIO CARLOS XAVIER, da Assembléia Legislativa de Deus do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9396 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MARKING JR. - Movimento de Ação e Reflexão Martin Luther King Jr.\r\n\r\n9397 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Presbítero IVANILDO JOSÉ MARQUES, da Assembléia de Deus do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9398 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Dra. SILVIA CÉSAR DE GATTI DA COSTA, da Primeira Igreja Presbiteriana, em Anchieta.\r\n\r\n9399 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Diácono RAFAEL FERNANDES DA PENHA, da Primeira Igreja Presbiteriana, em Anchieta.\r\n\r\n9400 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Diácono MIGUEL FERNANDES, da Primeira Igreja Presbiteriana, em Anchieta.\r\n\r\n9401 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Dra. ALEXANDRA RAMALHO DA COSTA ARUME, da Primeira Igreja Presbiteriana, em Anchieta.\r\n\r\n9402 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Obreiro ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Igreja Assembléia de Deus - Vila Isabel.\r\n\r\n9655 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Diácono PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, Presidente da União Presbiteriana de Homens da Primeira Igreja Presbiteriana, em Anchieta.\r\n\r\n9656 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOÃO BAPTISTA GENUNCIO, Maestro da Primeira Igreja Batista do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9657 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO ANDARAÍ.\r\n\r\n9658 - DE RECONHECIMENTO ao CENTRO INTEGRADO DE PESQUISA DE EDUCAÇÃO MULTIETNICA.\r\n\r\n9659 - DE RECONHECIMENTO a Instituição FUNDO ÂNGELA BORBA.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n9376 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ten. Cel. de Infantaria SILVIO PEREIRA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado diante do excelente trabalho realizado no III Comar.\r\n\r\n9377 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ten. Psicóloga MÁRCIA DOS SANTOS REIS FONTENELLE do Instituto Sara Kubistcvhek pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.\r\n\r\n9530 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sd. PM JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.\r\n\r\n9531 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sgt. PM EDILSON MARINHO DO COUTO, RG 49.633, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.\r\n\r\n9532 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cb PM MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 59.422, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.\r\n\r\n9533 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sgt. PM JOÃO CARLOS ALVES MACHADO, RG 49.304, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.\r\n\r\n9534 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prof. RUAN CARLOS DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.\r\n\r\n9535 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sd PM JUCÉLIO NEVES SIQUEIRA, RG 67.648, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.\r\n\r\n9536 - DE APLAUSOS ao Empresário Sr. CONSTANTINO VAZ VAQUEIRO. \r\n\r\n9632 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sgt. PM WANDERLEY MADUREIRA GUERREIRO, RG 46.448, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado.\r\n\r\nDEPUTADO SÉRGIO SOARES\r\n\r\n9578 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Monsenhor JOÃO ALVES GUEDES, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Rio Bonito.\r\n\r\n9579 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ISMAEL DAVID FERREIRA, Secretário de Educação do Município de Tanguá.\r\n\r\n9580 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA, Secretário de Municipal de Cultura e Turismo do Município de Tanguá.\r\n\r\n9581 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, Presidente da Comissão de Festas Comemorativas do 10º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Tanguá.": {
                "Comissões \r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\n*PARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2818/2005 QUE “ESTABELECE VÍNCULOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO POLICIAL E AS COMUNIDADES COM O OBJETIVO DE FACILITAR A CAPTURA DE CRIMINOSOS E PREVENIR CRIMES.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO ALBERNAZ\r\n\r\nRelator original: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator do vencido: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que estabelece vínculos de comunicação entre a instituição policial e as comunidades com o objetivo de facilitar a captura de criminosos e prevenir crimes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei ora em análise demonstrou-se inconstitucional por acarretar em despesa e não apontar a fonte de custeio para tanto, conforme informado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAssim, diante da constatação da existência de óbice constitucional à tramitação, qualquer análise de mérito mais aprofundada a ser desenvolvida relativamente à proposta, resulta prejudicada e/ou inócua.\r\n\r\nPorém, no intuito de se aproveitar a matéria em questão, o parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado Paulo Melo - Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2005, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Paulo Melo, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2818/2005, com voto em Separado, Contrário, do Deputado Flávio Bolsonaro, Relator Original, com a concordância do Deputado Carlos Minc com o voto em separado. Voto Favorável do Deputado Coronel Jairo e voto em concordância com o Relator do Vencido, dos Deputados Noel de Carvalho e Dica.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2005\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, (voto Favorável), NOEL DE CARVALHO - Vice-Presidente, (Voto com o Relator), PAULO MELO (Relator do Vencido), CARLOS MINC, (concordância com o voto em separado, Contrário), Flávio Bolsonaro (Voto em Separado) e DICA, (com o Relator).\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2818/2005, QUE “ESTABELECE VÍNCULOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO POLICIAL E AS COMUNIDADES COM O OBJETIVO DE FACILITAR A CAPTURA DE CRIMINOSOS E PREVENIR CRIMES.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO ALBERNAZ\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Albernaz que estabelece vínculos de comunicação entre a instituição policial e as comunidades com o objetivo de facilitar a captura de criminosos e prevenir crimes.\r\n\r\nII -PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInfelizmente, o cotidiano tem mostrado o verdadeiro massacre que os policiais sofrem por ONGs, que se intitulam defensoras dos “direitos humanos” e sempre atribuem a responsabilidade de qualquer ocorrência com repercussão na mídia aos policiais.\r\n\r\nDessa forma, entendo que o projeto de lei em tela, com todo respeito ao seu autor, em nada contribuirá para a melhoria na segurança pública de nosso Estado, pois, ao contrário, será mais um instrumento que poderá ser usado de forma imparcial, dolosa e nociva a nossa Polícia.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de dezembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)": {
                    "Atos": {
                        "1783": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 118/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 033/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 407.657-6, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 119/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 034/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIMAR LEANDRO DE LIMA , matrícula nº 408.778-9 , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência , símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Fábio Silva , na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO AZEVEDO DA SILVA ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 120/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14019/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MALLER, matrícula nº 407.149-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 121/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14020/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MALLER, matrícula nº 407.149-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6 , junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 122/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14021/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO DA SILVA DO RÊGO BARROS, matrícula nº 408.789-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 123/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14022/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAMEAU DE AZEVEDO AMARAL, matrícula nº 406.196-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 124/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14023/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANKLIN RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 403.714-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 125/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 019/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE TOMÉ DOS SANTOS , matrícula nº 406.250-1 , para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares , símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES GONÇALVES DE SOUZA,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 126/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 29 dedezembro de2005, JEFFERSON MENDES REIS, matrícula nº 405.892-1, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete do Presidente, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 127/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAKELINE MENDES REIS, matrícula nº 403.739-6, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 128/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO, matrícula nº 409.018-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 129/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.016-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Diretoria Geral da Alerj, em 1ª ocupação\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 130/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 409.014-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 131/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 409.025-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Diretoria-Geral de Finanças, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 132/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO DE SANTA BÁRBARA BRITTO, matrícula nº 406.820-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 133/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 409.013.-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 134/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERT DE CASTRO, matrícula nº 409.023-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Ad ministrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 135/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALMIR ALVES DE FREITAS, matrícula nº 409.021-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 136/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 29/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA MARGARETE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 408.775-5 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci , na vaga decorrente da exoneração de DANUSE BARRETO VIANNA ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 137/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14200/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DA ROCHA ANDRADE, matrícula nº 408.566-8 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar , símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Renato de Jesus , na vaga decorrente da exoneração de FÁBIO BITTENCOURT ADÃO ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 138/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA MACHADO , matrícula nº 406.282-4 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci , na vaga decorrente da exoneração de MARCUS VINICIUS ERNANI DOTI ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 139/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 408.773-0 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO LOURENÇO CASTRO,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra ATO \"E\"/MD/Nº 140/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 106/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 141/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA AUGUSTO, matrícula nº 406.505-8 , para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci, na vaga decorrente da exoneração de HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 142/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 24/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO CRUZ , matrícula nº 408.774-8 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 143/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA HELENA ALMEIDA DA SILVA , matrícula nº 408.772-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci , na vaga decorrente da exoneração de EDISON VIALLE RETTICH ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 144/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 26/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURINDA DEODATO DE OLIVEIRA , matrícula nº 408.770-6 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci, na vaga decorrente da exoneração de ROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 145/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 28/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCILANE DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrícula nº 408.771-4 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Claudeci, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO MIGUEL CRESPO,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 146/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13966/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 407.304-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Georgette Vidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 147/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13965/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MEIRELLES DOS SANTOS MURY, matrícula nº 408.997-5 , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Georgette Vidor, na vaga decorrente da exoneração de LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.01.2006\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n05/2005 - DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n68/2006 - DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY \r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 03/01/2006.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 43/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14015/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MAGALI DE ORNELAS MARQUES, matrícula nº 306.050-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 44/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14016/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MAGALI DE ORNELAS MARQUES, matrícula nº 306.050-6, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 45/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14017/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DIRLEINE SANTOS DE JESUS, matrícula nº 304.167-0, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 46/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14018/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALAIR MARTINS PAES JUNIOR, matrícula nº 305.406-1, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 47/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14025/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ALINE BRANDÃO OLIVETTO, matrícula nº 306.482-1, para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 48/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 61/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.739-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 200/2003 - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 49/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 62/2005, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CARMEN LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.444-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 200/2003 - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da dispensa de Rosaly Magalhães de Aragão Braga.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 50/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/GS/Nº 4/2006.\r\n\r\nEm 29.12.2005.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 549/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14050/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 306.331-0, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 550/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14051/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada CAROLINE CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 305.799-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Maria Siqueira da Silva.\r\n\r\n*(Republicados por haverem saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 03.01.2006\r\n\r\nGratificação Adicional (majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14068/2005 - ALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n14069/2005 - ALBA LILIA PORTO PINKUSFELD MAGON\r\n\r\n14070/2005 - ALCIR MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n14071/2005 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14072/2005 - ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES\r\n\r\n14073/2005 - ANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\n14074/2005- ANA MARIA PIMENTA DE CARVALHO E VASCONCELLOS\r\n\r\n14075/2005 - ANA RITA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n14076/2005 - ANDRE ABELAIRA PAZ DE MELLO MENEZES\r\n\r\n14077/2005- ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERO\r\n\r\n14078/2005 - ANGELA VALERIA DE JESUS\r\n\r\n14079/2005 - ANTONIO CARLOS PEREIRA PONTES\r\n\r\n14080/2005 - ANTONIO MANHAES BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n14081/2005 - ARCENIO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\n14082/2005 - ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14083/2005 - AUDENIS ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n14084/2005 - BEATRIZ DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n14085/2005 - BENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n14086/2005 - CARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n14087/2005 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\n14088/2005 - CARLOS BENEDETTI PEREIRA\r\n\r\n14089/2005 - CARLOS CESA\\R SALLY FERREIRA\r\n\r\n14099/2005 - CARLOS EDUARDO DE MATTOS AVILA\r\n\r\n14091/2005 - CARLOS EDUARDO FREDERICI DE OLIVEIRA\r\n\r\n14092/2005 - CARLOS EDUARDO LOPES SOARES\r\n\r\n14093/2005 - CARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES\r\n\r\n14094/2005 - CARMEM VERONICA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n14095/2005 - CATIA BORGES PEREIRA\r\n\r\n14096/2005 - CEZAR DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n14097/2005 - CLEODALVA MARIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n14098/2005 - CLEUZA MACHADDO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14099/2005 - CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR\r\n\r\n14100/2005 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n14101/2005 - CLAUDIA SESSIM MORAES TAVARES\r\n\r\n14102/2005 - CONCHITA GODINHO NOVAES\r\n\r\n14103/2005 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n14104/2005 -DEBORAH HILARIA DE AGUIAR VASCONCELLOS BIJOS\r\n\r\n14105/2005 - DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\n14106/2005 - DINA REGIA PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n14107/2005 - DINAMERICA MATHIAS CORREA MILANI\r\n\r\n14108/2005 - DJALMA TEIXEIRA\r\n\r\n14109/2005- DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\n14110/2005 - EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n14111/2005 - ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS\r\n\r\n14112/2005 - ELIANE CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\n14113/2005 - ELIEGE DE FARIA BARBOSA\r\n\r\n14114/2005 - ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n14115/2005 - ELIZABETH HERSZKOWICZ EPELBAUM\r\n\r\n14116/2005 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\n14117/2005 - GLORIA LUCIA ALVES\r\n\r\n14118/2005 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\n14119/2005 - HERMES LUIS TAVARES DUARTE\r\n\r\n14120/2005 - IRMA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n14121/2005 - JALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n14122/2005 - JANAINA NUNES DIAS\r\n\r\n14123/2005 - JAQUELINE MILWARD FERRI\r\n\r\n14124/2005 - JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n14125/2005 - JOAO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n14126/2005 - JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n14127/2005 - JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n14128/2005 - JOSE CORREA JUNIOR\r\n\r\n14129/2005 - JOSE EDUARDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n14130/2005 - JOSE LUIZ DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n14131/2005 - LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n14132/2005 - LIZETE ADELAIDE FERNANDES\r\n\r\n14133/2005 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n14134/2005 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n14135/2005 - LUIZ CEZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\n14136/2005 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n14137/2005 - LUIZ FERNANDO NADER\r\n\r\n14138/2005 - LUIZ FERNANDO POVOA DE ALVARENGA\r\n\r\n14139/2005 - LUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n14140/2005 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n14141/2005 - MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n14142/2005 - MARCELO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n14143/2005 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\n14144/2005 - MARCIO PEZELLA FERREIRA\r\n\r\n14145/2005 - MARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\n14146/2005 - MARIA APARECIDA LEONARDA FARAH DA COSTA\r\n\r\n14147/2005 - MARIA APARECIDA LESSA ABREU\r\n\r\n14148/2005 - MARIA DAS MERCES VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n14150/2005 - MARIA DE LOURDES CAMPOS RAMOS ARISTON\r\n\r\n14151/2005 - MARIA DO CARMO SANCHES MANHAES\r\n\r\n14152/2005 - MARIA FATIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n14153/2005 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n14154/2005 - MARIA TERESA DA SILVA\r\n\r\n14155/2005 - MARIETTE HUBERTY DE CARVALHO\r\n\r\n14156/2005 - MARINALDA BORGES\r\n\r\n14157/2005 - MARISE DOS SANTOS IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n14158/2005 - MARISTELLA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\n14159/2005 - MARIZA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n14160/2005 - MARLI MARIA SILVA\r\n\r\n14161/2005 - MARTA CALDEIRA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n14162/2005 - MAURO FERREIRA VALENTIM\r\n\r\n14163/2005 - MONICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\n14164/2005 - NELMA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14166/2005 - OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n14167/2005 - PAULO CESAR COSSATIS\r\n\r\n14168/2005 - PERPETUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO\r\n\r\n14169/2005 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\n14170/2005 - RICARDO GRECOVS DE PAULA\r\n\r\n14171/2005 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n14172/2005 - RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n14173/2005 - ROBERTO CHAVES\r\n\r\n14174/2005 - ROSA MARIA RANGEL DE SOUSA\r\n\r\n14175/2005 - ROSALINA FERNANDES SANTORO\r\n\r\n14176/2005 - ROSALY MAGALHAES DE ARAGAO BRAGA\r\n\r\n14177/2005 - ROSANGELA SILVA FELICIO\r\n\r\n14178/2005 - RUBEN CARLOS NADER\r\n\r\n14179/2005 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n14180/2005 - SERGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n14181/2005 - SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n14182/2005 - SUELI DE OLIVEIRA BARROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n14183/2005 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRANCHES\r\n\r\n14184/2005 - TANIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n14185/2005 - VALERIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n14186/2005 - VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\n14187/2005 - VALERIA PIRES SESSIM\r\n\r\n14188/2005 - VERA SERPA WERNECK COSTA\r\n\r\n14189/2005 - ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDOS."
                        ]
                    },
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NÚMERO OITO/DOIS MIL E CINCO, LAVRADA ÀS FOLHAS UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DOZE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs treze horas dia três de Janeiro de dois mil e seis, na sala cento e dois do andar térreo do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros MEYRILAND DA MOTTA ALMADA (Portaria “E”/GS/Nº12/94), NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, do secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA e do Sr. Marcos de Lima Pinto, Diretor do Deptº de Patrimônio, com a finalidade de receber a documentação e as propostas para a contratação de empresa para locação de cento e oito máquinas reprográficas para os gabinetes e diversos setores da Casa, por intermédio da CONCORRÊNCIA NÚMERO OITO/DOIS MIL E CINCO, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 21 do Processo número oito mil trezentos e setenta de dois mil e cinco (8.370/2005). O Senhor Presidente comunicou aos presentes que os pedidos de impugnações das empresas foi respondida as folhas 196 verso do processo, pela douta Procuradoria. A Comissão de Licitações, tomou conhecimento pela representante da empresa XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA que entrou com novo pedido de impugnação (folhas 318) do processo 8370/05, no dia três de Janeiro de dois mil e seis. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com as seguintes empresas: 1)BRADOCK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA, representada por Danielle Portugal Tostes; 2)ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, representada por Jefferson Luiz Mendonça de Castro; 3) ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, representada por Sérgio Luiz Fernandes Gonçalves. A documentação foi aberta, lida e autenticada pela Comissão, representantes das licitantes e pelo Sr. Diretor do Deptº de Patrimônio. As licitantes foram habilitadas e abrem mão de recursos. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preços, que foram lidas e autenticadas pela Comissão, representantes das licitantes pelo Senhor Diretor do Departamento de Patrimônio. A Comissão encaminhará ao Departamento de Patrimônio as propostas para análise comparativa dos catálogos com o projeto básico. A ata da reunião e o resumo do julgamento serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e dez minutos, para constar,eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai as sinada por todos os presentes.": {}
                }
            }
        }
    }
}