{
    "2006-01-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis, a partir do dia 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM para prestar auxílio às 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Petrópolis, a partir do dia 26 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM para atuar nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no período de 26 a 28 de dezembro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular e designado, respectivamente.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO para atuar na Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, no dia 28 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM para atuar na Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, no período de 29 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO para prestar auxílio à Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, no período de 29 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELO LESSA BASTOS e ÊVANNES AMARO SOARES JUNIOR para atuarem na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELO LESSA BASTOS e ÊVANNES AMARO SOARES JUNIOR para atuarem na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS e o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA e LUCIANA BARBOSA DELGADO para atuarem na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA, FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO e CRISTIANE GONÇALO SOARES para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto MAURO MONTEIRO VIEIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, a partir do dia 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MAURO MONTEIRO VIEIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta GEISA LANNES DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, a partir do dia 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GEISA LANNES DA SILVA para atuar na 2ª Promotoria de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, a partir do dia 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA para atuar na 11ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ROSANA ROSSÉS PETRÓ e ELISA RAMOS PITTARO NEVES para atuarem na 12ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça ELISA RAMOS PITTARO NEVES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça RENATA ALINE DE CASTRO LEAL para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA ALINE DE CASTRO LEAL para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta ANA PAULA CORRÊA ESTEVES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível e de Família de Resende, a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANA PAULA CORRÊA ESTEVES para atuar na Promotoria de Justiça Cível de Resende, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCessa as designações do Promotor de Justiça EDUARDO SANTOS DE CARVALHO para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital, a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES para prestar auxílio à 20ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES para atuar na 27ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO para atuar na 28ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA para prestar auxílio à 21ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Bangu), a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA para atuar na 29ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça SAUVEI LAI, CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA e DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI para atuarem na 30ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça Substitutas CAROLINA MARIA GURGEL SENRA e ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO para atuarem na Promotoria de Justiça Cível de Macaé, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO para atuar na Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES, PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO e PATRÍCIA VIANNA VIEIRA para atuarem na 8ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.": {
                "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de fevereiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 13 de janeiro de 2006. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2006 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de janeiro de 2006, encaminhando-os à Coordenadoria através do FAX nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO torna público o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro/06.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL3\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL4\r\n\r\n09/01\r\n\r\n19/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para os meses de fevereiro, março e abril de 2006 (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL5\r\n\r\n05/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de janeiro, na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n06/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para publicação do edital de promoção e remoção para Promotorias de Justiça \r\n\r\nL7\r\n\r\n25/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro, na Intranet\r\n\r\nL8\r\n\r\n26/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro, na Intranet": {
                    "CORREGEDORIA-GERAL DO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade da elaboração da estatística anual no prazo estabelecido pelo art. 24, V, da LC nº 106/03, AVISA aos Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios estatísticos relativos ao ano de 2005 se encerrará, definitivamente, no dia 10 de janeiro de 2006, nos termos do art. 5.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, tal como dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 07-6-83 e art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. (Aviso Corregedoria-Geral n.º 31)": {}
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado\r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO, 4º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PFL/PMDB/PSDB, CONVOCADO PARA EXERCER EFETIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, do Regimento Interno, assumiu efetivamente o Mandato de Deputado Estadual o 4º Suplente pela Coligação PFL/PMDB/PSDB, Senhor WALNEY DA ROCHA CARVALHO que exibiu o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral - T.R.E. e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nDeputado Walney da Rocha Carvalho\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA, 6º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PFL/PMDB/PSDB, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, do Regimento Interno, assumiu o Mandato de Deputado Estadual o 6º Suplente pela Coligação PFL/PMDB/PSDB, Senhor CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA que exibiu o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral - T.R.E. e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nDeputado Claudiocis Francisco da Silva.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n9681 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS APARECIDA, Vereador do Município de Porciúncula.\r\n\r\n9682 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANGELINO DE SOUZA LINES, Vereador do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n9683 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. SÁVIA MARIA QUEIROZ DA CONCEIÇÃO, Líder Comunitária, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9684 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NILO DA CRUZ LOPES, Vereador do Município de Macuco.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ DO PV\r\n\r\n9644 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Senhora ANABELA LOBO FERREIRA RODRIGUES, esposa do Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Vinicius Correia Rodrigues Junior, Comandante do Navio-Veleiro “Cisne Branco”.\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA ZITO\r\n\r\n9647 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para o JORNAL ZM NOTÍCIAS, pelos relevantes serviços prestados à Baixada Fluminense.\r\n\r\nQuebra 9648 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para o JORNAL HORA H, pelos relevantes serviços prestados à Baixada Fluminense.\r\n\r\n9649 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para o JORNAL DE HOJE, pelos relevantes serviços prestados à Baixada Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n9443 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MANOEL BARBOSA DE ASSUNÇÃO, “O Careca”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9444 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MARCELO DA SILVA MONSORES, “O Jararaca”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9445 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MARCELO MELLO DE O. SALLES, “O Marcelo”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9446 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MAURI NEPOMUCENO RAMOS, “O Branco”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9447 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MÁRIO MARTINS GOMES, “O Marinho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9448 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MAURÍCIO MARTINS GOMES, “O Mauricinho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9449 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a ROBERTO PEIXOTO PENICHE, “O Peniche”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9450 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a RICARDO GOMES DOS SANTOS, “O Ricardinho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9451 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a RENAM DOUGLAS DE O. SERRA, “O Candeia”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9452 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a SILVIO SILVA BONFIM, “O Silvinho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9453 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MOZART NEPOMUCENO, “O Mozart”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9454 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a FRANCISCO FUNÉLIO, “O Funélio”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9455 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a OZIAS PEREIRA BARRETO, “O Coronel”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9456 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a PEDRO RIBEIRO, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9457 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a SÉRGIO ALBERNAZ, “O Louva-Deus”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9458 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a SÉRGIO LÚCIO N. ALVES, “O Boizeira”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9459 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a JOSÉ MAURICIO DA SILVA, “O Zezinho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9460 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a GILSON DOS SANTOS PRADO, “O Gibóia”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9461 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a MAURO MARTINS GOMES, “O Brahma”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9462 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a FRANCISCO CARLOS NEPOMUCENO, “O Chiquinho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9463 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a ROBERTO PEIXOTO PENICHE FILHO, “O Beto Peniche”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\nQuebra 9464 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a RAUL PESTANA SANTOS, “O Cabeça Branca”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9465 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a VINICIUS PESTANA SANTOS, “O Vinicius”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9466 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a SEBASTIÃO DOS SANTOS, “O Tião Crioulo”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9467 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a WELLINGTON SOUZA MARTINS, “O Wellington”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9468 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a JOÃO DOS SANTOS, “O João Neguinho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9469 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a FRANCISCO SÉRGIO DE SOUZA, “O Serginho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9470 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a CARLOS ALBERTO CARRITA, “O Carritilha”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9471 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES IN MEMORIAN a JADIR GOMES DE SOUZA, “O Sr. Dinho”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9472 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES IN MEMORIAN a ELEMAR DE SOUZA RIBEIRO, “O Elemar”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\n9473 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES IN MEMORIAN a EDVALDO FERREIRA DA SILVA, “O Edvaldo”, jogador de Futebol do “Deixa Malhar F.C.”.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n9510 - DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão PM PAULO ROBERTO TEIXEIRA, RG 58102, ao Soldado PM WILLIAM DAVIDIS DA SILVA, RG 66406, ao Soldado PM VALDEQUE LAUREANO SAMPAIO, RG 63117, membros da GETAM/1º CPI da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela eficiência, dedicação, capacidade técnica, competência e profissionalismo com que executam as tarefas inerentes à segurança pública.\r\n\r\n9539 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Companhia Teatral “Mágica no Absurdo”, na pessoa de seus professores diretores ANDERSON DE AGUIAR e CHRISTIANE HERINGER.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n9538 - DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor ROBERTO SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população Barramansense, de conscientização e educação ambiental para crianças e jovens.\r\n\r\nDEPUTADO LEO VIVAS\r\n\r\n9331 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar SERGIO LUIZ CORREA.\r\n\r\n9332 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar LUZINETE SILVA DE SOUZA.\r\n\r\n9333 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar MARIA DE VARGAS.\r\n\r\n9334 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar SHIRLEY RODRIGUES ROEM.\r\n\r\n9335 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao (a) Conselheiro (a) Tutelar NADJIBE MAGALHÃES BASTOS.\r\n\r\n9336 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar GENILSON DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\n9337 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar MARIA DAS GRAÇAS ABREU DE ARAUJO.\r\n\r\n9338 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar GILCIMEFRE NEVES PAIVA DE SOUZA.\r\n\r\n9339 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar ELAINE DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\n9342 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar NILZA PEREIRA DA MOTA RIBEIRO.\r\n\r\n9343 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\n\r\n9344 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar TATIANE CRISTINA OLIVEIRA DE TOLEDO.\r\n\r\n9345 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar SAINCLER GOMES DA SILVA JÚNIOR.\r\n\r\n9346 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar PAULO UBIRATAN RODRIGUES.\r\n\r\n9347 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar RUTELEI DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\n9348 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar MARCÍLIA DO CARMO PIMENTEL MIRANDA.\r\n\r\n9349 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar TÂNIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA.\r\n\r\n9350 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar JURANDIR CORREIA FONTES FILHO.\r\n\r\n9351 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar JOSIMEIRE DE CARVALHO FREITAS.\r\n\r\n9352 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar ISABEL S. TERCE DA SILVA.\r\n\r\n9353 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar CELSON RICARDO DA SILVA.\r\n\r\n9354 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar LUCIANO DA SILVA FARIA.\r\n\r\n9355 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES ao Conselheiro Tutelar RITA MARIA DOS SANTOS.\r\n\r\n9356 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar NILZA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\n9357 - DE REGOZIJO, RECONHECIMENTO PÚBLICO E CONGRATULAÇÕES a Conselheira Tutelar MARIA HELENA PACHECO CAPITA.\r\n\r\n9359 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Digno e Honrado Médico, Doutor EURÍPEDES COSTA BERTANI, por seus serviços prestados junto a Sociedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9360 - DE APLAUSOS E LOUVOR PÓS MORTEM a ALCINÉA MARIA DA SILVA GONZAGA, por seus serviços prestados como Conselheira Tutelar, que foram de grande relevância para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO ALBERNAZ\r\n\r\n9403 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Servidor MÁRIO ROBERTO TEIXEIRA, que ocupa o cargo de Especialista Legislativo, nível V, desta Assembléia, tendo aqui ingressado mediante concurso público realizado em agosto de 1995.\r\n\r\n9537 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Servidor GETÚLIO VIEIRA MONTEIRO, que ocupa o cargo de Especialista Legislativo, IV, lotado na Diretoria de Segurança, onde chefia o parqueamento desta Assembléia.": {
                "Comissões\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e cinco, às onze horas, realizou-se a 31ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Paulo Melo, com a presença dos Deputados Coronel Jairo, Vice-Presidente, Domingos Brazão (retirou-se antes do término da reunião), Luiz Paulo, Noel de Carvalho e Samuel Malafaia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 15 de dezembro de 2005 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 3021/2005 (Mensagem n° 50/2005), do Poder Executivo. Ao Deputado CORONEL JAIRO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 3006/2005 (Mensagem n° 48/2005) e, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 3007/2005 (Mensagem n° 49/2005), ambos do Poder Executivo. Em 19 de dezembro de 2005 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei n°s. 2721/2005, dos Deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares; 3033/2005 (Mensagem n° 51/2005) e 3034/2005 (Mensagem n° 52/2005), ambos do Poder Executivo; 3046/2005 (Mensagem n° 53/2005); 3047/2005 (Mensagem n° 54/2005), ambos do Poder Executivo. Ao Deputado CARLOS MINC: Projetos de Lei n°s. 2407/2005, do Deputado Edmilson Valentim; 2694/2005, do Deputado Dica. Ao Deputado NOEL DE CARVALHO: Projeto de Lei n° 2776/2005, da Deputada Waldeth Brasiel. Em 20 de dezembro de 2005 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 3048/2005 (Mensagem n° 55/2005), do Poder Executivo. Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos membros presentes a inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 3048/2005 (Mensagem n° 55/2005), do Poder Executivo; aprovada por todos; em seguida, cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei n° 2895/2005, da Deputada Andréia Zito; PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei n° 2931/2005, da Deputada Graça Pereira; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2969/2005, da Deputada Jurema Batista; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 2998/2005, do Deputado Noel de Carvalho; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Resolução n° 1260/2005, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. O Projeto de Lei n° 2932/2005, do Deputado Gilberto Silva, foi retirado de pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°s. 1 A 4, 6 E 9; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°s. 5, 7 E 8 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 969-A/99, dos Deputados Carlos Minc, Chico Alencar, Nilton Salomão e Paulo Pinheiro; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei n° 2790/2005, do Deputado Edson Albertassi; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2885/2005, do Deputado Adroaldo Peixoto Garani; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2949/2005, do Deputado Marco Figueiredo; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei n° 2956/2005, do Deputado Sérgio Soares; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2574/2005, do Deputado Acárisi Ribeiro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Melo; PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei n° 2857/2005, do Deputado Dica; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Noel de Carvalho, que exarou parecer PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei n° 2909/2005, da Deputada Jurema Batista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuel Malafaia, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei n° 2819/2005, do Deputado Marco Figueiredo; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 2977/2005, do Deputado Doutor Ogando; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados. O Deputado Paulo Melo passou a presidência ao Deputado Coronel Jairo e o Deputado Samuel Malafaia exarou parecer FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA N° 1 E FAVORÁVEL À EMENDA N° 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 2028/2004, do Deputado Paulo Melo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Paulo Melo passou a palavra ao Deputado Coronel Jairo, que relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 3007/2005 (Mensagem n° 49/2005), do Poder Executivo; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Domingos Brazão, Samuel Malafaia e Noel de Carvalho fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2930/2005, dos Deputados Paulo Ramos e Paulo Pinheiro; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei n° 2945/2005, do Deputado Adroaldo Peixoto Garani; PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES do Projeto de Lei n° 2959/2005, do Deputado Sérgio Soares; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei n° 2952/2005, do Deputado André do PV; posto em discussão, sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei n° 2955/2005, da Deputada Georgette Vidor; posto em discussão, sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 2958/2005, do Deputado Sérgio Soares; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão e Paulo Melo fizeram uso da palavra e, sofreu pedido de vista do Deputado Samuel Malafaia; Pela Transformação em Indicação Simples do Projeto de Lei n° 2960/2005, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra e, sofreu pedido de vista do Deputado Samuel Malafaia. O Deputado Paulo Melo passou a presidência ao Deputado Noel de Carvalho e o Deputado Coronel Jairo exarou parecer CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1000/2003, do Deputado Paulo Melo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 3006/2005 (Mensagem n° 48/2005), do Poder Executivo, foram retiradas de pauta. O Deputado Noel de Carvalho passou a presidência ao Deputado Coronel Jairo e o Deputado Paulo Melo relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3033/2005 (Mensagem n° 51/2005), do Poder Executivo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1784/2004 do Projeto de Lei n° 2983/2005, do Deputado Altineu Cortes; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2005, do Deputado Paulo Ramos;postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3034/2005 (Mensagem n° 52/2005), do Poder Executivo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado e, encontrando-se na pauta da Ordem do Dia na presente data, ficou acordado que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça seria lido pelo seu Presidente, Deputado Paulo Melo, no Plenário; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3046/2005 (Mensagem n° 53/2005), do Poder Executivo; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo e Samuel Malafaia fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3047/2005 (Mensagem n° 54/2005), do Poder Executivo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3048/2005 (Mensagem n° 55/2005), do Poder Executivo; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo. Os Projetos de Lei n°s. 3021/2005 (Mensagem n° 50/2005), do Poder Executivo e, 2993/2005, do Deputado Roberto Dinamite, foram retirados de pauta, assim como os Projetos de Lei n°s. 2923/2005, da Deputada Jurema Batista; 2925/2005, do Deputado Adroaldo Peixoto Garani; 2938/2005, da Deputada Graça Matos; 2947/2005, da Deputada Cida Diogo; 2981/2005, do Deputado Roberto Dinamite; 2982/2005, do Deputado Altineu Cortes; 3001/2005, do Deputado Adroaldo Peixoto Garani; e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 137/2003, todos relatados pelo Deputado Carlos Minc. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às doze horas e cinqüenta minutos. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de dezembro de 2005.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.": {
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13913/2006\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 405.729-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL-4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Távora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13914/2006,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO TRANCOSO DE CAMPOS , matrícula nº 408.996-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar , símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jose Tavora, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 3/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 404.758-5, do cargo em comissão de Assistente da Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA BATISTA MARTINS, matrícula nº 408.993-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de DANIEL JOSÉ PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 5/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 201.374-6, do cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Administração, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 6/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CASSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO, matrícula nº 406.519-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Administração, símbolo CCDAL - 2, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 7/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 dejaneiro de2006, CASSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO, matrícula nº 406.519-9, do cargo em comissão de Assistente do Consultor, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 8/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 303.930-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 9/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANILO GROFF FILHO, matrícula nº 404.688-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 10/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SALVADOR DE SOUZA, matrícula nº 402.140-8, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 11/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 303.930-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 12/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR DANILO GROFF FILHO, matrícula nº 404.688-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 13/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR SALVADOR DE SOUZA, matrícula nº 402.140-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL-7, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 14/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 408.333-3, do cargo em comissão de Secretário Geral da Escola, símboloCCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 15/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 408.333-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6 , junto à Escola do Legislativo , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 16/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANDERLEI VICENTE DE SOUZA, matrícula nº 408.316-8, do cargo em comissão de Coordenador de Ensino, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 17/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEI VICENTE DE SOUZA, matrícula nº 408.316-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Escola do Legislativo , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 18/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ORLANDO DE MELO LIMA, matrícula nº 408.323-4, do cargo em comissão de Coordenador de Informática, símboloCCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 19/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JESIEL DE MENEZES CRUZ, matrícula nº 407.397-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Escola do Legislativo , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 20/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO SICILIANO, matrícula nº 408.385-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente de esenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 21/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, matrícula nº 408.453-9, do cargo em comissão de Assessor de Procuradoria, símboloCCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 22/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, matrícula nº 408.453-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Procuradoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 23/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA AIMINO TIBÃES, matrícula nº 408.304-4, do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria, símboloCCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 24/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA AIMINO TIBÃES, matrícula nº 408.304-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Procuradoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 25/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVARISTO DA SILVA ALVES, matrícula nº 404.559-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 26/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVARISTO DA SILVA ALVES, matrícula nº 404.559-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Procuradoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 27/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINA MARIA GOMES VIANA, matrícula nº 408.193-1, do cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 28/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA MARIA JORGE BILHARINHO, matrícula nº 406.155-2, do cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 29/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINA MARIA GOMES VIANA, matrícula nº 408.193-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 30/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA MARIA JORGE BILHARINHO, matrícula nº 406.155-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 31/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO NAGEL, matrícula nº 408.185-7, do cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, símboloCCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 32/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO NAGEL, matrícula nº 408.185-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 33/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEREMIAS FERREIRA DE MATTOS, matrícula nº 407.755-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símboloCCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 34/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AUGUSTO CESAR MULLER BELCHIOR, matrícula nº 408.400-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 35/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO PINTO DE BARROS, matrícula nº 404.467-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 36/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEREMIAS FERREIRA DE MATTOS, matrícula nº 407.755-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 37/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CESAR MULLER BELCHIOR, matrícula nº 408.400-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 38/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO PINTO DE BARROS, matrícula nº 404.467-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 39/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 201.456-1, do cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 40/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DA FONSECA TEIXEIRA, matrícula nº 408.879-5, do cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 41/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 201.456-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Assessoria de Controle Interno, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 42/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO LUIZ NOVAES, matrícula nº 407.865-5, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símboloCCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 43/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA SILVA DUDLEY, matrícula nº 408.171-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símboloCCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 44/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENIZE BUARQUE EICHLER, matrícula nº 5.200.778-8, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 45/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURIETA LOURDES DA SILVA DUARTE, matrícula nº 5.200.732-5, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 46/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO FLORES COELHO, matrícula nº 303.912-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 47/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 404.758-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 48/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE ROCHA DIAS, matrícula nº 408.994-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 49/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURIETA LOURDES DA SILVA DUARTE, matrícula nº 5.200.732-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 50/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON DA SILVA PATROCINIO, matrícula nº 409.005-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 51/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA PAIVA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 408.694-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 52/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 405.895-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 53/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA PAIVA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 408.694-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 54/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 405.895-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 55/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEVANIR BASTOS, matrícula nº 408.172-5, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símboloCCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra ATO \"E\"/MD/Nº 56/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEVANIR BASTOS, matrícula nº 408.172-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 57/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA MIRANDA FONTENELE CALDAS , matrícula nº 408.658-3, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 58/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA MIRANDA FONTENELE CALDAS, matrícula nº 408.658-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 59/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 201.374-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 60/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES, matrícula nº 408.187-3, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 61/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES, matrícula nº 408.187-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 62/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARIOVALDO NOGUEIRA, matrícula nº 408.569-2, do cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Assuntos Legislativos, símboloCCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 63/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIOVALDO NOGUEIRA, matrícula nº 408.569-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 64/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.000-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 65/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 409.001-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 66/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 408.486-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar dministrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 67/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 408.113-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símboloCCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 68/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERMÍNIO SANTANA FUMERO, matrícula nº 406.094-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 69/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 405.885-5, do cargo em comissão de Assistente, símboloCCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 70/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DINEIA RIBEIRO LOPES , matrícula nº 406.157-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 71/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINEIA RIBEIRO LOPES, matrícula nº 406.157-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 72/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 405.885-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 73/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERMÍNIO SANTANA FUMERO, matrícula nº 406.094-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 74/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 75/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ANTONIO VIEIRA, matrícula nº 406.166-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 76/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto à Diretoria-Geral de Finanças , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 77/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MATIAS, matrícula nº 409.002-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9 , junto à Diretoria-Geral de Finanças , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 78/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIME LEAL CARDOSO, matrícula nº 408.118-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 79/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO FERNANDO MOREIRA, matrícula nº 408.517-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 80/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA DE CARVALHO ROCHA SILVA, matrícula nº 408.336-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 81/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIME LEAL CARDOSO, matrícula nº 408.118-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Departamento de Administração de Pessoal , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 82/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FERNANDO MOREIRA , matrícula nº 408.517-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Departamento de Administração de Pessoal , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra ATO \"E\"/MD/Nº 83/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, matrícula nº 201.506-3, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 84/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAOLA MEDEIROS CASCARDO, matrícula nº 408.780-5, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 85/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 86/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO DA COSTA LIMA, matrícula nº 408.695-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIRO DA COSTA LIMA, matrícula nº 408.695-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 88/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELI FRAGA NERY DA SILVA, matrícula nº 408.998-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 89/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA ESPIRIDIÃO PIMENTA SAMPAIO, matrícula nº 408.999-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8 , junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 91/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.249-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HAROLDO DA SILVA GARCIA, matrícula nº 406.000-0, do cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 93/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO DA SILVA GARCIA, matrícula nº 406.000-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 94/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAÍNA GOMES DOS ANJOS, matrícula nº 404.658-7, do cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 95/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CENÁRIA MOTA NEVES, matrícula nº 408.174-1, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 96/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ VALENTIM CRUZ, matrícula nº 407.961-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 97/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 405.917-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 98/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 405.917-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7 , junto ao Departamento de Documentos Parlamentares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 99/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUTH SOUZA MAIA, matrícula nº 402.028-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 100/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUTH SOUZA MAIA, matrícula nº 402.028-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Pesquisas e Informações Legislativas, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 101/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER, matrícula nº 406.626-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Informática e Processamento de Dados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER, matrícula nº 406.626-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Informática e Processamento de Dados, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 103/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 405.810-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 104/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ MANOEL MACHADO DA ROCHA, matrícula nº 406.118-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 105/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MANOEL MACHADO DA ROCHA, matrícula nº 406.118-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Preparo de Pagamentos , em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 106/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO, matrícula nº 405.855-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 107/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14043/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESIEL DE MENEZES CRUZ, matrícula nº 407.397-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 108/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14044/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO DE MELO LIMA, matrícula nº 408.323-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de JESIEL DE MENEZES CRUZ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 109/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14065/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, com efeito a partir de 28 de dezembro de 2005, dos cargos em comissão que vinham exercendo junto à 3ª Vice-Presidencia - Deputado Pedro Fernandes, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA - CCDAL-2\r\n\r\nMat. 201.420-7 - JOSÉ UBIRAJARA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE DE GABINETE - CCDAL-5\r\n\r\nMat. 407.065-2 - ROBERTO CARLOS PEREIRA MELLO\r\n\r\nMat. 408.620-3 - ECY TRINDADE DE AGUIAR NORÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 110/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14063/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, com efeito a partir de 28 de dezembro de 2005, dos cargos em comissão que vinham exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCDAL-1\r\n\r\nMat. 408.182-4 - RENATO DOTI\r\n\r\nCONSULTOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES - CCDAL-1\r\n\r\nMat. 403.894-9 - MÁRCIO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nMat. 404.080-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nMat. 407.305-2 - HELENA CRISTINA VIEIRA CURY MONTEIRO\r\n\r\nMat. 201.574-1 - ITANILDES ORLANDO FERNANDES.\r\n\r\nMat. 406.901-9 - ALEXANDRE FELIPE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE - CCDAL-3\r\n\r\nMat. 408.048-7 - IARA RAMIREZ FERNANDES\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR - CCDAL-4\r\n\r\nMat. 302.862-8 - FRANCISCO MÁRIO PEIXOTO\r\n\r\nMat. 402.431-1 - MARCUS VINICIUS ERNANI DOTI\r\n\r\nMat. 403.298-3 - EDISON VIALLE RETTICH\r\n\r\nMat. 302.039-3 - ANA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nMat. 408.624-5 - ROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nASSESSOR ADJUNTO DE GABINETE PARLAMENTAR - CCDAL-5\r\n\r\nMat. 403.709-9 - MÁRIO JORGE DA SILVA\r\n\r\nMat. 404.900-3 - SEBASTIÃO LOURENÇO CASTRO\r\n\r\nMat. 406.022-4 - ANTONIO MIGUEL CRESPO\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL DE TÉCNICA PARLAMENTAR - CCDAL-5\r\n\r\nMat. 408.382-0 - DANUSE BARRETO VIANNA\r\n\r\nMat. 402.506-0 - CARLAILE DE SEIXAS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 111/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES, matrícula nº 409.008-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 112/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDIR BRUM NORA FILHO, matrícula nº 409.009-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 113/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14204/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ MARCOLINO SOUZA DAS VIRGENS, matrícula nº 405.553-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 114/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14213/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERICKA DA COSTA PINHO, matrícula nº 408.463-8, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ely Patrício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 115/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14212/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 407.463-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ely Patrício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 116/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14214/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MACHADO, matrícula nº 408.810-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ely Patrício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 117/2005\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14215/2005.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MACHADO, matrícula nº 408.810-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Ely Patrício, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA CRISTINA PESSANHA DA SILVA,\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.01.2006\r\n\r\nPROC. Nº 13985 / 2005 \r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nPROC. Nº 13986 / 2005 \r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nPROC. Nº 14034 / 2005 \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nPROC. Nº 14035 / 2005 \r\n\r\nPresidência\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nQuebra Atos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 29.12.2005.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 549/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14050/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 306.331-0, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 550/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14051/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada CAROLINE CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 305.799-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, junto ao Gabinete do Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Maria Siqueira da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 551/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14064/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 28 de dezembro de 2005, o servidor requisitado RENAN CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 302.987-3, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 552/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14064/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 28 dezembro de 2005, a servidora requisitada VILMA KLECZEWSKI FERREIRA, matrícula nº 304.144-9, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 553/2005\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14066/2005,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 28 de dezembro de 2005, o funcionário WILSON JOSÉ DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.590-8, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nEm 02.01.2006.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 1/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2006, a servidora requisitada MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 304.253-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI-6, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 2/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário PEDRO PAES ARAUJO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.510-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 3/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ÉLCIO DE LACERDA XIMENES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.585-7, da função gratificada de Encarregado do Setor de Avulsos, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora .\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 4/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária MÁRCIA MARIA AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 305.293-3, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora .\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 5/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.611-1, da função gratificada de Encarregado do Setor de Reprografia, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 6/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário SÁVIO MACHADO BARBOSA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.139-3, da função gratificada de Encarregado do Setor de Reprografia, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 7/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.061-9, da função gratificada de Encarregado do Setor de Revisão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 8/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ÉLCIO DE LACERDA XIMENES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.585-7, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 9/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.611-1, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 10/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário SÁVIO MACHADO BARBOSA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.139-3, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, sím bolo CAI - 17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 11/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.061-9, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 12/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário UBIRATAN DE OLIVEIRA PINTO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.534-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Solenidades Oficiais, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial .\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 13/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário UBIRATAN DE OLIVEIRA PINTO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.534-5, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Solenidades Oficiais, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 14/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ILMA DA MOTA TAVARES, matrícula nº 302.464-3, da função gratificada de Encarregado do Setor de Datilografia e Conferência, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial .\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 15/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário PAULO ROBERTO CURTY RIBEIRO, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.478-5, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 16/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário EDUARDO VASCONCELOS MAGALHÃES, matrícula nº 305.791-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 17/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário JOSÉ CARLOS COUTO CINELLI, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.341-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Informática, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 18/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, Especialista Legisla tivo - nível V matrícula nº 200.920-7, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 19/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário EVANDRO DA FONSECA, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.008-0, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Diretoria-Geral daAlerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 20/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.721-8, para exercer a função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI - 19, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 21/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JOÃO CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.704-4, para exercer a função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI - 19, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 22/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária DENISE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.011-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Reprografia, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 23/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária SONIA MARIA DE AZEVEDO VASQUES FERREIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.814-2, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 24/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária SANDRA HELENA DIAS DE PAULA, matrícula nº 304.530-9, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 25/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.866-2, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 26/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO, Especialista Legislativo - nível V ma trícula nº 200.866-2, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Diretoria-Geral de Finanças, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 27/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário RAULICIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.774-3, da função gratificada de Controlador de Órgãos e Programas, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 28/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de 2003, a funcionária MARIA LUIZA FIGUEIREDO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 304.725-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 29/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.553-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Registro de Atas, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 30/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA, matrícula nº 303.521-9, da função gratificada de Encarregado do Setor de Programação de Gabaritos, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 31/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.506-3, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Registro de Atas, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Atas e Publicações, na vaga decorrente da dispensa de MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 32/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.330-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Datilografia e Conferência, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 33/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário RUBEM DE OLIVEIRA NORTE, matrícula nº 305.139-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Pesquisa, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 34/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nQuebra R E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 304.877-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro de Fornecedores, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 35/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.059-3, da função gratificada de Encarregado do Setor de Controle de Material e de Qualidade, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 36/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário RICARDO MADEIRA DA SILVA MAIA, matrícula nº 305.853-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Aquisição, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 37/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 303.951-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Inventário e Registro de Material Permanente, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 38/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária MARINA DA SILVA MATOS, matrícula nº 305.375-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Controle de Instalações, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 39/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ROBERTO MAURICIO DA FONSECA, matrícula nº 304.620-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Orçamento, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 40/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário MARCO AURÉLIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.793-3, da função gratificada de Encarregado do Setor de Processamento de Cálculos, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento.\r\n\r\nQuebra ATO “E”/GS/Nº 41/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário EDUARDO BRAGA DA COSTA, matrícula nº 305.635-5, da função gratificada de Encarregado do Setor de Expediente e Protocolo, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 42/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária FABIANA CRISTINA BRUNHARA, matrícula nº 304.757-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Apanhamento Taquigráfico, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 29/12/2005\r\n\r\nGratificação Adicional (majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13312/2005 - THEODORICO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\nDEFERIDO": {}
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