{
    "2006-01-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2005\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta SIMONE ROCHA DE ARAUJO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, no mês de dezembro de 2005.\r\n\r\nDE 07.12.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CAROLINA NACIFF DE ANDRADE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos períodos de 07 a 11 e 15 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDE 19.12.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CRISTIANA CAVALCANTE BENITES para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Silva Jardim, no período de 19 a 31 de dezembro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Titular.\r\n\r\nDE 20.12.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta THAISA TERRA MEIRELES para atuar junto à 1ª Vara de Família da Região Oceânica, Comarca de Niterói, no período de 20 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta THAISA TERRA MEIRELES para atuar na 12ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, no período de 20 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSuspende, a pedido, as férias do Promotor de Justiça LEONARDO CUÑA DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no dia 20 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSuspende a designação da Promotora de Justiça Substituta PATRICIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no dia 20 de dezembro de 2005, passando a prestar auxílio ao mesmo órgão de execução, nessa data.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEONARDO CUÑA DE SOUZA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo e na 1ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no dia 20 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no período de 20 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no período de 20 a 31 de dezembro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 21.12.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no período de 21 a 25 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO, LUCIANE TESCH DE ABREU, LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES e SIMONE ROCHA DE ARAUJO para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no dia 21 de dezembro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 22.12.2005\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS ANDRÉ CHUT para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça junto ao 4º Tribunal do Júri, Comarca da Capital, no dia 22 de dezembro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 23.12.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VALÉRIA DE SOUZA LINCK para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital, no dia 23 de dezembro de 2005, com a concordância da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS e FABIOLA SOUZA COSTA, para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 24.12.2005 e 31.12.2005 na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDE 26.12.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu, no período de 26 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo, no período de 26 a 31 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.12.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GISELA ALEXANDRE BRANDÃO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 27 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Investigação Penal de São Gonçalo, no período de 27 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo, no período de 27 a 31 de dezembro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PATRICIA GABAI VENÂNCIO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VLADIMIR RAMOS DA SILVA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível, Comarca de Valença, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 28 a 31 de dezembro de 2005, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES para prestar auxílio às Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Queimados, a partir de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Queimados, a partir de 28 de dezembro de 2005, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 29.12.2005\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para cumprir os plantões dos dias 30 de dezembro de 2005 e 02 de janeiro de 2006, em substituição à Promotora de Justiça CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA, na Comarca de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA para cumprir o plantão do dia 30 de dezembro de 2005, em substituição à Promotora de Justiça andréia MACABU SEMEGHINI CALO, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para cumprir o plantão do dia 31 de dezembro de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça REINALDO MORENO LOMBA, na Comarca de Itaocara.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO para cumprir o plantão do dia 31 de dezembro de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JUNIOR, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 31 de dezembro de 2005, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES para cumprir o plantão do dia 01 de janeiro de 2006, em substituição ao Promotor de Justiça JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA, na Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA para cumprir o plantão do dia 01 de janeiro de 2006, em substituição ao Promotor de Justiça RENATO MONTEIRO SARDÃO, na Comarca de Cambuci.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES e ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO, para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 01.01.2006 e 08.01.2006 na Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO para cumprir o plantão do dia 01 de janeiro de 2006, em substituição ao Promotor de Justiça MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA, na Comarca de Bom Jardim.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 01 de janeiro de 2006, em substituição à Promotora de Justiça CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE, na Comarca de Araruama.\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 01 a 06 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 01 a 06 de janeiro de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no período de 01 a 20 de dezembro de 2005.": {
                "Atos": {
                    "1814": [
                        "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.01.2006\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em exercício na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de MARIA BERNADETE GOMES PEREIRA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2005.001.56096.00).\r\n\r\nDE 04.01.2006\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de RAFAEL ALFREDO MOREIRA DIAS, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2003.001.36343.00).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em exercício na 1ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional da Leopoldina para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ALEX DOS SANTOS RICARDO, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2005.001.49154.00).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de BERNARDETE FERRAZ DOS SANTOS, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2005.001.59938.00). \r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato do Procurador-Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial de 29/12/05, que designou o Procurador de Justiça PEDRO MOREIRA ALVES DE BRITO, para participar da audiência a ser realizada em 09/01/2006, referente à Representação nº 07/2004.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA LUIZA RIBEIRO CABRAL para participar da audiência a ser realizada em 09/01/2006, na 29ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, referente à Representação nº 07/2004.\r\n\r\nDE 05.01.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, para responder, por delegação do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, aos termos da Ação Declaratória Incidental nº 2005.001.128978-6, ajuizada na 7ª Vara Empresarial da Capital, nela oficiando até final, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2006\r\n\r\nRemove o servidor NELIO SILVA NOGUEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 2997, das Promotorias de Justiça de Macaé para as Promotorias de Justiça de Araruama, com eficácia a contar de 03 de janeiro de 2006.\r\n\r\nRemove o servidor WENDELL BARROS SCHIAVON, Técnico Processual, matrícula nº 2995, da Promotoria de Justiça de Armação de Búzios para a Promotoria de Justiça de Sumidouro.\r\n\r\nRemove o servidor CARLOS ALBERTO NUNES DA COSTA, Técnico Processual, matrícula nº 2597, das Promotorias de Justiça de Petrópolis para a Promotoria de Justiça de Armação de Búzios.\r\n\r\nRemove o servidor EDUARDO CALASANS RODRIGUES, Técnico Processual, matrícula nº 3342, da Promotoria de Justiça de Sumidouro para as Promotorias de Justiça de Petrópolis.\r\n\r\nRemove o servidor RODRIGO SILVA DE SOUZA, Técnico Processual, matrícula nº 2750, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais e JECRIM, Foro Regional da Ilha do Governador para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais e JECRIM, Penha, com eficácia a contar de 03 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDE 06.01.2006\r\n\r\nLota a servidora LEONOR MARIA DIAS DA MOTTA, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3385, no 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2005.\r\n\r\nLota a servidora FABIANE CARLOS QUARESMA, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3386, no 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2005.\r\n\r\nLota a servidora SHEILA DE CARVALHO CAZONI, Técnico Superior Processual, matrícula nº 3387, na Assessoria de Direito Público, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2005.\r\n\r\nLota a servidora FABIANA GAMA PESSANHA DA SILVA, Técnico Processual, matrícula nº 3388, nas Promotorias de Justiça de Santo Antonio de Pádua, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2005.\r\n\r\nLota a servidora VANISE PARAISO VETROMILLE, Técnico Processual, matrícula nº 3389, nas Promotorias de Justiça de Macaé, com eficácia a contar de 26 de dezembro de 2005.\r\n\r\nLota o servidor JOSENALDO ALVES VIEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 3390, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não infracional), Capital, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2005.\r\n\r\nLota a servidora CRISTINA DUARTE FIGUEIREDO, Técnico Processual, matrícula nº 3391, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais e JECRIM, Foro Regional da Ilha do Governador, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2005.\r\n\r\nLota a servidora CLEIDE BARBOSA DE GOUVEIA ROCHA, Técnico Processual, matrícula nº 3392, na Gerência de Provimento, Movimentação e Vantagens do Departamento de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 21 de dezembro de 2005."
                    ]
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2005\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-2005.001.31428.00 (origem: 2ª Procuradoria de Justiça junto à 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos da Atribuição Originária Criminal nº MP-2005.001.53897.00 (origem: 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação.": {
                    "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e oracle do brasil sistemas ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2005.001.28709.00\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato para prestação dos serviços de Atualizações de Licenças de Software e Suporte.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nDATA: 27/12/05\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2005.001.28708.00\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA APARECIDA O. PEREIRA ME.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 02 (duas) vagas de estacionamento no imóvel situado na Rua Aureliano Garcia, nº 84, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses\r\n\r\nDATA: 22/12/2005\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2005.001.52384.00\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Elias francisco pariz júnior, sérgio murilo santos pariz, carlos renato santos pariz e eliana rosa dos santos pariz \r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 603 e 604 do imóvel situado na Rua Aílton da Costa, nº 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses\r\n\r\nDATA: 01/12/2005": {
                        "Formato Global\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a Equipe de Fis calização da prova escrita preliminar do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso no dia 15 de janeiro de 2006, domingo, às 07:00 horas, na Universidade Estácio de Sá, no auditório do Campus Tom Jobim, localizado na Avenida das Américas, no 4.200, bloco 11, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. \r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nL2\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nL3\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES PADUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nL4\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nL5\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D'AVILA MELO\r\n\r\nL6\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\nL7\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\nL8\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\nL9\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nL10\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nL11\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\nL12\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\nL13\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\nL14\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nL15\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nL16\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\nL17\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\nL18\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\nL19\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nL20\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\nL21\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nL22\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nL23\r\n\r\nANDREA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nL24\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\nL25\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nL26\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nL27\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO\r\n\r\nL28\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nL29\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nL30\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nL31\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\nL32\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nL33\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nL34\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nL35\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nL36\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\nL37\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\nL38\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nL39\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\nL40\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nL41\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\nL42\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nL43\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nL44\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nL45\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\nL46\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nL47\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nL48\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\nL49\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nL50\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nL51\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nL52\r\n\r\nCINDY CHAO BARRETTO\r\n\r\nL53\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\nL54\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nL55\r\n\r\nCLAUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\nL56\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\nL57\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\nL58\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nL59\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nL60\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nL61\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nL62\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nL63\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nL64\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\nL65\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nL66\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE\r\n\r\nL67\r\n\r\nDANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nL68\r\n\r\nDARIO MARCELO MENEZES BRANDAO\r\n\r\nL69\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\nL70\r\n\r\nDÉBORA CAGY DA SILVA\r\n\r\nL71\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\nL72\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO \r\n\r\nL73\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nL74\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\nL75\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\nL76\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\nL77\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nL78\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\nL79\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\nL80\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nL81\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nL82\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\nL83\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\nL84\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nL85\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\nL86\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\nL87\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\nL88\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\nL89\r\n\r\nERICA ROGAR\r\n\r\nL90\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\nL91\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nL92\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\nL93\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\nL94\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\nL95\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nL96\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nL97\r\n\r\nFABIOLA SOUZA COSTA\r\n\r\nL98\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITAO\r\n\r\nL99\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nL100\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nL101\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nL102\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nL103\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nL104\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\nL105\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\nL106\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nL107\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nL108\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\nL109\r\n\r\nFLAVIA ABIDO ALVES\r\n\r\nL110\r\n\r\nFLAVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\nL111\r\n\r\nFLAVIA FURTADO TAMANINI PEREIRA\r\n\r\nL112\r\n\r\nFLÁVIA MARIA ALVES DE MOURA\r\n\r\nL113\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nL114\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nL115\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\nL116\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nL117\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\nL118\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nL119\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nL120\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS\r\n\r\nL121\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\nL122\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nL123\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nL124\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\nL125\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\nL126\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\nL127\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nL128\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\nL129\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\nL130\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\nL131\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nL132\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\nL133\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\nL134\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nL135\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nL136\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nL137\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nL138\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nL139\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nL140\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nL141\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\nL142\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nL143\r\n\r\nJOSE LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nL144\r\n\r\nJOSE LUIZ ACATAUASSU BITTENCOURT\r\n\r\nL145\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\nL146\r\n\r\nJÚLIA SILVA JARDIM MURTINHO\r\n\r\nL147\r\n\r\nJULIANA AMORIM\r\n\r\nL148\r\n\r\nJULIANA DA GLORIA POMPEU \r\n\r\nL149\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nL150\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO\r\n\r\nL151\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nL152\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\nL153\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a Equipe de Fiscalização da prova escrita preliminar do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso no dia 15 de janeiro de 2006, domingo, às 07:00 horas, na Universidade Estácio de Sá, no auditório do Campus Akxe, localizado na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, no 2.900, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. \r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\nL2\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\nL3\r\n\r\nLISIANE ALCANTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\nL4\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nL5\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO\r\n\r\nL6\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nL7\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\nL8\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nL9\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nL10\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nL11\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\nL12\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nL13\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nL14\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nL15\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nL16\r\n\r\nLUIS OTAVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\nL17\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\nL18\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\nL19\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nL20\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nL21\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\nL22\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\nL23\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nL24\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nL25\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\nL26\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\nL27\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO\r\n\r\nL28\r\n\r\nMARCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\nL29\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nL30\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\nL31\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nL32\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nL33\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SA EARP SIQUEIRA\r\n\r\nL34\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\nL35\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA\r\n\r\nL36\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nL37\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\nL38\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\nL39\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\nL40\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\nL41\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\nL42\r\n\r\nMARISA EL-MANN\r\n\r\nL43\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nL44\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nL45\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\nL46\r\n\r\nMONICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\nL47\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\nL48\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\nL49\r\n\r\nNELMA LUCIA DE MELO MENDES\r\n\r\nL50\r\n\r\nOYAMA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nL51\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nL52\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nL53\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nL54\r\n\r\nPATRICIA HAUER\r\n\r\nL55\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nL56\r\n\r\nPATRICIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nL57\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nL58\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\nL59\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\nL60\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nL61\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\nL62\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ\r\n\r\nL63\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\nL64\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\nL65\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nL66\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\nL67\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\nL68\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\nL69\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\nL70\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\nL71\r\n\r\nRENATA SCARPA BORGES MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nL72\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nL73\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nL74\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE RODRIGUES\r\n\r\nL75\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\nL76\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\nL77\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nL78\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nL79\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\nL80\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nL81\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\nL82\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nL83\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO\r\n\r\nL84\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nL85\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\nL86\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\nL87\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\nL88\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRO\r\n\r\nL89\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\nL90\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nL91\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\nL92\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\nL93\r\n\r\nSAUVEI LAI\r\n\r\nL94\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nL95\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nL96\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\nL97\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nL98\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\nL99\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\nL100\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nL101\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\nL102\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES\r\n\r\nL103\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\nL104\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nL105\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nL106\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nL107\r\n\r\nVALERIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\nL108\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nL109\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nL110\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nL111\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nL112\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nL113\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nL114\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO": {
                            "Formato Global\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, inclusive aos substitutos, que se acha em curso o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para 34 (trinta e quatro) Promotorias de Justiça e de PROMOÇÃO para 01 (uma) Procuradoria de Justiça e 01 (uma) Promotoria de Justiça, conforme edital publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2006. Os requerimentos deverão ser protocolizados até o dia 13 de janeiro (sexta-feira) e serão apreciados pelo Conselho Superior do Ministério Público na sessão do dia 23 de janeiro (segunda-feira), sendo admitida a desistência até o dia 18 de janeiro (quarta-feira), através do tel/fax nos 2220-2896 /2550-9023.": {
                                "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o 10º CRAAI (Capital) e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de fevereiro próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 13 de janeiro de 2006. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do 10º CRAAI.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Cen tros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA avisa aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2006 que poderão formular requerimentos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de janeiro de 2006, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA torna público o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro/06.\r\n\r\nTabela (8cm) \r\n\r\nL1\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\nL2\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL3\r\n\r\n03/01\r\n\r\n13/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2006\r\n\r\nL4\r\n\r\n09/01\r\n\r\n19/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para os meses de fevereiro, março e abril de 2006 (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\nL5\r\n\r\n05/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de janeiro, na Intranet\r\n\r\nL6\r\n\r\n06/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para publicação dos editais de promoção e remoção para Promotorias de Justiça \r\n\r\nL7\r\n\r\n25/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro, na Intranet\r\n\r\nL8\r\n\r\n26/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro, na Intranet\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Substituição Regional e aos Promotores de Justiça Substitutos que a relação dos órgãos de execução a serem preenchidos por designação, nos meses de fevereiro, março e abril de 2006, encontra-se disponível para consulta e manifestação de preferência, até o dia 19 de janeiro de 2006, na intranet do Ministério Público, através do link Movimentação dos Promotores de Justiça / Preferências.": {
                                    "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nNÚCLEO DE SUPORTE ÀS LICITAÇÕES E \r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nJULGAMENTOS DE LICITAÇÔES\r\n\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro faz saber que, no dia 22 de dezembro de 2005, foi julgada a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2005 com o seguinte resultado:\r\n\r\nProcesso nº MPRJ 2005.001.51705.00\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 004/2005\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLicitantes Vencedores:\r\n\r\nLote 01 - B2Express Comércio, Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nLote 02 - Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER que, no dia 28 de dezembro de 2005, foi julgada a Licitação por PREGÃO nº 034/2005 com o seguinte resultado:\r\n\r\nProcesso nº MP-2005.001.50933.00\r\n\r\nLicitação por Pregão nº 034/2005\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de refrigeradores do tipo frigobar doméstico; bebedouros com suporte para garrafão de 20 (vinte) litros e aparelhos condicionadores de ar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLicitantes Vencedores\r\n\r\nItens 01 e 02: Stolt Rio Comércio e Serv. de Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nItem 03: Website Acessórios e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mp.rj.gov.br": {
                                        "Corregedoria-Geral do \r\n\r\nMinistério Público\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 3, de 01 de janeiro de 2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados, SOLICITA aos Promotores e Procuradores de Justiça que exercem atividade docente que encaminhem à Corregedoria-Geral do Ministério Público, até o início de cada ano letivo, o nome do estabelecimento de ensino e os horários das aulas que serão ministradas.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral n.º 03/06).": {}
                                    }
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado\r\n\r\npelo Presidente\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n9613 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à brilhante Advogada Doutora MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO, Digníssima Fundadora da Sociedade Educacional Lobo Torres, em Niterói, que mantém há 28 anos um ensino de qualidade.\r\n\r\n9614 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao brilhante Advogado e eminente Professor Universitário Doutor RICARDO LOBO TORRES, Digníssimo Fundador da Sociedade Educacional Lobo Torres, em Niterói, que mantém há 28 anos um ensino de qualidade.\r\n\r\n9615 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ANTENOR DIAS FILHO, matrícula 03894, da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, pela sua dedicação, lealdade e competência no exercício de suas atribuições funcionais, constituindo assim, um exemplo a ser seguido no serviço público.\r\n\r\n9616 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a PAULO JESUS DE MATOS FILHO, matrícula 11.079, da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, pela sua dedicação, lealdade e competência no exercício de suas atribuições funcionais, constituindo assim, um exemplo a ser seguido no serviço público.\r\n\r\n9617 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD, Diretor de Produção e Grandes Operações, da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, pela sua dedicação, lealdade e competência no exercício de suas atribuições funcionais, constituindo assim, um exemplo a ser seguido no serviço público.\r\n\r\n9618 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à SILVANI PEREIRA DE MORAIS, dedicada e competente Sub-Gerente da Loja Casa e Vídeo Tijuca III, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9619 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à NERLA NASCIMENTO DA SILVA, dedicada e competente Maestra da Loja Casa e Vídeo Tijuca III, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9691 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Ilustre Professora VANJA LOBO TORRES BITTENCOURT DA MOTTA, Digníssima Diretora Financeira do Jardim Escola Lobinho, em Niterói.\r\n\r\n9692 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Ilustre Professora DENISE TORRES PINHEIRO THOMPSON MOTTA, Digníssima Diretora Técnica do Jardim Escola Lobinho, em Niterói.\r\n\r\n9693 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Ilustre Professora SIMONE TORRES MOREIRA SOBRAL, Digníssima Diretora Pedagógica do Jardim Escola Lobinho, em Niterói.\r\n\r\n9694 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à brilhante Advogada Doutora IVONE TORRES PINHEIRO, Professora e Pedagoga exemplar, Digníssima Fundadora da Sociedade Educacional Lobo Torres, em Niterói, que mantém há 28 anos um ensino de qualidade, sendo atualmente a sua Diretora-Presidente.\r\n\r\nQuebra DEPUTADO ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n9671 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. VALCIR GONÇALVES, Líder Comunitário, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9672 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. THERESA OLIVEIRA LEIXAS, Líder Comunitária, atuante no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n9673 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ELMEN GUARILHA, Administrador de Empresas, atuante no Município de Teresópolis.\r\n\r\n9674 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOELSON GOMES SOARES, Vereador do Município de Italva.\r\n\r\n9675 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCELO DA ROCHA LOPES, Vereador do Município de Itaboraí.\r\n\r\n9676 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à BERNADETE DE SOUZA MONTEIRO, Líder Comunitária, atuando no Município de Sumidouro.\r\n\r\n9677 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO (Zequinha Pimentão), Vereador do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n9678 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALCIR FERNANO MARTINAZZO, Vice-Prefeito do Município de Itaguaí.\r\n\r\n9679 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS ANDRÉ BARRETO DE PINA (Maninho), Vereador do Município de Rio Bonito.\r\n\r\n9680 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO, Vereador do Município de Sumidouro.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL RODRIGUES\r\n\r\n9698 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Sra. ERICA RENATA TEIXEIRA DUARTE, 2ª Porta Bandeira da GRES São Clemente.\r\n\r\n9699 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. ROBERTO ALMEIDA GOMES, Vice-Presidente da GRES São Clemente.\r\n\r\n9700 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Sra. REGINA ALMEIDA GOMES, Diretora de Departamento Feminino da GRES São Clemente.\r\n\r\n9701 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. RICARDO GUILHERME SEROA DA MOTA, Secretário Geral da GRES São Clemente.\r\n\r\n9702 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. PAULO MEY XAVIER, Presidente da Velha Guarda da GRES São Clemente.\r\n\r\n9703 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr MAURÍLIO MIRANDA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Deliberativo da GRES São Clemente.\r\n\r\n9704 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Sra. MARIA CRISTINA DA SILVA CARDOSO, Presidente da Alas das Baianas da GRES São Clemente.\r\n\r\n9705 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. MARCOS ANTONIO SANTOS, Diretor Geral de Harmonia da GRES São Clemente.\r\n\r\n9706 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. MARCELO JORGE DE SANTA CRUZ FLORES, 1º Mestre Sala da GRES São Clemente.\r\n\r\n9707 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, Mestre Sala da GRES São Clemente.\r\n\r\n9708 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. LUIZ GUSTAVO MOSTOF PEREIRA DE MOURA, Diretor de Relações Externas da GRES São Clemente.\r\n\r\n9709 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. LEONARDO ANTONIO RODRIGUES, Intérprete da GRES São Clemente.\r\n\r\n9710 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. JOSÉ JORGE DE SOUZA, Conselheiro da GRES São Clemente.\r\n\r\n9711 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. JOSÉ JORGE DE SOUZA, Conselheiro da GRES São Clemente.\r\n\r\n9712 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. JEFERSON ALVES DE CASTRO, Diretor de Bateria da GRES São Clemente.\r\n\r\n9713 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. GILBERTO LOPES DE ALMEIDA, Diretor de Bateria da GRES São Clemente.\r\n\r\n9714 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. FÁBIO VIEIRA LOPES, Diretor de Harmonia da GRES São Clemente.\r\n\r\n9715 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. EUGÊNIO LEAL DE ALBUQUERQUE, Diretor de Divulgação da GRES São Clemente.\r\n\r\n9716 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Sra. DANIELLE SOARES REIS, 1ª Porta Bandeira da GRES São Clemente.\r\n\r\n9717 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. CEZAR RICARDO PACHECO, Diretor de Harmonia da GRES São Clemente.\r\n\r\n9718 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Sra. BRUNA ALMEIDA GOMES, Rainha de Bateria da GRES São Clemente.\r\n\r\n9719 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilma. Sra. ÂNGELA CATARINA DI MARE SALLES DE ALBUQUERQUE, Coreógrafa da Comissão de Frente da GRES São Clemente.\r\n\r\n9720 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE TAPAJÓS JANSEN, Diretor de Harmonia da GRES São Clemente.": {
                "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nFormato Global\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 243/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA AGUIEIRAS DE CASTRO, matrícula nº 406.215-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 244/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR FERRO GONÇALVES, matrícula nº 409.010-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Finanças, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 245/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA MEDEIROS LOPES REIS REGO, matrícula nº 409.035-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 246/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CARLA MORAES DA SILVA, matrícula nº 409.029-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 247/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIS PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 409.033-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Anais, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 248/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 550/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FERREIRA DE ALENCAR , matrícula nº 409.085-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de MARTA GERUSA DE ALBUQUERQUE RAMO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 249/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 504/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILINDA DA COSTA DELL ISOLA, matrícula nº 407.733-5, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Glauco Lopes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 250/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 162/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADAUTO GOUVEIA DA SILVA, matrícula nº 402.234-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 251/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 168/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADAUTO GOUVEIA DA SILVA , matrícula nº 402.234-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 252/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 169/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZINETE MARIA DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula nº 404.095-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 253/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 172/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARINS TAVARES, matrícula nº 409.067-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 254/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 200/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 407.699-8, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do 1º Secretário, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 255/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 202/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA, matrícula nº 406.231-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 256/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 334/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOUBERT CANTREVA, matrícula nº 409.071-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 257/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 204/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA, matrícula nº 406.231-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 258/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 450/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR SILVA COSTA, matrícula nº 409.055-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 259/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 205/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 407.699-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto a Assessoria da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 260/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 203/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 407.106-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 261/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 251/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NANCI TAVARES DE FARIAS, matrícula nº 409.058-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra ATO \"E\"/MD/Nº 262/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 249/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELI DORNELAS BRUM, matrícula nº 409.086-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS KRUSCHEWSKY, \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 263/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 505/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CUNHA BATISTA , matrícula nº 405.779-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Glauco Lopes, na vaga decorrente da exoneração de MARILINDA DA COSTA DELL ISOLA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 264/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 495/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 406.483-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 265/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 568/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÉDILA SELMA ASSIS DE ANDRADE, matrícula nº 406.739-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 266/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 478/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 408.730-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 267/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 466/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA DA SILVA FRANKLIN, matrícula nº 408.831-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra ATO \"E\"/MD/Nº 268/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 474/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARCI RODRIGUES, matrícula nº 404.805-4, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 269/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 477/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIRO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 408.730-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 270/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 486/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEUZICE SOUSA SANTOS, matrícula nº 409.082-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 271/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 502/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JADIR ARNALDO DE FREITAS, matrícula nº 306.053-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 272/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 480/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SEBASTIÃO MONTEIRO, matrícula nº 409.084-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 273/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 482/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO PINTO, matrícula nº 409.083-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 274/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 484/2006\r\n\r\nQuebra R E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO ARAUJO ANTONIO, matrícula nº 409.088-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 275/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 485/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE DE SOUZA MANFREDINI, matrícula nº 409.087-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 276/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 464/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS PEREIRA, matrícula nº 304.465-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 277/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 473/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DARCI RODRIGUES, matrícula nº 404.805-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 278/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 488/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO, matrícula nº 409.081-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 279/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 579/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LÁZARO VALENTIM CARDOSO, matrícula nº 409.092-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 280/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 455/2006\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIO RIBEIRO, matrícula nº 408.508-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico Par lamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 281/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 456/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIDIO RIBEIRO, matrícula nº 408.508-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 282/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 341/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO CESAR MARTINS, matrícula nº 402.087-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 283/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 344/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA DA ROCHA VENANCIO, matrícula nº 408.647-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 284/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 342/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.611-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 285/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 340/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CESAR RENATO FERNANDES, matrícula nº 408.641-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 286/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 236/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELAINE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 408.787-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 287/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 463/2006\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nNOMEAR DEISEMAR DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 409.079-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 288/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 237/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 407.807-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 289/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 538/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO SÉRGIO DE OLIVEIRA RAPOSO, matrícula nº 408.393-7, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 290/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 537/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA DA SILVA FRANKLIN, matrícula nº 408.831-6 , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de JULIO SÉRGIO DE OLIVEIRA RAPOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 291/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 489/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ SANTANA, matrícula nº 409.080-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 292/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 164/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DO CARMO SOARES, matrícula nº 409.077-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 293/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 238/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAILSON DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 409.056-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 294/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 575/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALLACE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 408.519-7, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 295/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 576/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDER PERES ALMEIDA, matrícula nº 306.654-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de WALLACE OLIVEIRA DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 296/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 593/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARCY RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 408.456-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Edna Rodrigues. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 297/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 594/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUAREZ DE CARVALHO, matrícula nº 306.291-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Edna Rodrigues, na vaga decorrente da exoneração de DARCY RAMALHO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 298/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 462/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISON AMARAL LEITE, matrícula nº 409.078-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Ely Patricio, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 299/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 483/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVALDO MACEDO, matrícula nº 409.089-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 300/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 565/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CESAR MARTINS, matrícula nº 402.087-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 301/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 500/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALBERTO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 409.094-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 302/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 453/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL DA SILVA, matrícula nº 402.768-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 303/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 591/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE QUEIROZ MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 409.091-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 304/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 605/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLEI DOS SANTOS, matrícula nº 407.562-8, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 305/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 604/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEI DOS SANTOS, matrícula nº 407.562-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 306/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 582/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANE TOMAZ DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 407.106-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 307/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 616/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELEN MEDEIROS CARDOSO, matrícula nº 408.595-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ely Patricio, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 308/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 481/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GONÇALVES, matrícula nº 409.090-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 309/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 625/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA CELESTE DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 306.588-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 310/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 610/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO ALEXANDRE DE AZEVEDO DALTRO, matrícula nº 409.096-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 311/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 611/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OTAVIO CATTERMOL AMARAL, matrícula nº 409.095-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Adroaldo Peixoto Garani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra ATO \"E\"/MD/Nº 312/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 499/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILZA GANÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 306.591-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 313/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 626/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TEREZINHA GLÓRIA DA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 305.315-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 210/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 217/2006,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO BRAGA MAIA, matrícula nº 407.049-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 215/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 222/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.190-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 232/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 336/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA EVA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 409.070-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto a Assessoria da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; \r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretaria\r\n\r\nEm 09.01.2006.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 64/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 129/2006, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDUARDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº 306.560-4, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da dispensa de Lina Pereira Machado.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 65/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 134/2006, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada LINA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 304.881-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 66/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 479/2006,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RICARDO WAGNER SCHIAVON, matrícula nº 306.478-9, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 67/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 501/2006,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ZÉLIA JÁCOMO, matrícula nº 303.566-4, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 68/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/GS/Nº 34/2006.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 69/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 465/2006, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIS CARLOS PEREIRA, matrícula nº 304.465-8, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Eliana Ribeiro.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 09.01.2006\r\n\r\nGratificação Adicional (majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14190/2005 - SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n14191/2005 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS": {}
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