{
    "2019-07-08": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2192068": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/06/2019:\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213432-7/2019\r\n\r\nALEXANDRE BELEZA ROMÃO\r\n\r\n17871/2019\r\n\r\n806.342.737-87\r\n\r\n101207-7/2017\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO ROCHA\r\n\r\n18083/2019\r\n\r\n434.223.067-49\r\n\r\n213368-0/2019\r\n\r\nDENER GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n17952/2019\r\n\r\n146.963.017-61\r\n\r\n213770-3/2017\r\n\r\nGUSTAVO PINHO DA SILVA\r\n\r\n17539/2019\r\n\r\n088.463.527-93\r\n\r\n113634-1/2004\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n19373/2019\r\n\r\n913.513.247-72\r\n\r\n205327-2/2016\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n18845/2019\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n213263-4/2019\r\n\r\nMARCOS DA COSTA ALVES\r\n\r\n18165/2019\r\n\r\n724.952.277-91\r\n\r\n206860-3/2017\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n19499/2019\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n206868-5/2017\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n19515/2019\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n206870-8/2017\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n19520/2019\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n206892-6/2017\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n19525/2019\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n207268-6/2017\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n19529/2019\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n113634-1/2004\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n19379/2019\r\n\r\n012.164.057-43\r\n\r\n210032-6/2016\r\n\r\nRENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n18326/2019\r\n\r\n029.052.507-12\r\n\r\n224651-1/2009\r\n\r\nRICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\n19444/2019\r\n\r\n033.421.837-30\r\n\r\n108582-8/2014\r\n\r\nRUAN FERNANDES LIRA\r\n\r\n17385/2019\r\n\r\n114.755.707-16\r\n\r\n111378-6/2013\r\n\r\nVALERIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO\r\n\r\n19327/2019\r\n\r\n030.604.937-66\r\n\r\n223970-8/2009\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n18886/2019\r\n\r\n910.972.157-68\r\n\r\nId: 2192068"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2191995": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/06/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103232-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103510-0/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103533-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103534-6/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214552-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103576-4/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103578-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103579-6/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103588-7/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103600-1/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103432-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103480-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103481-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV ECON EMP REL INTERNAC\r\n\r\nProcesso TCE nº 103479-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213923-6/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 214320-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214321-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214330-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214331-4/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214385-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214091-6/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214440-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214430-6/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 214017-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213958-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREV DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213883-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213806-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213810-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213814-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213817-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213821-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213822-6/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213824-4/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213960-4/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214147-1/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214150-8/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214153-0/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214157-6/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214386-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 214252-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214567-5/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 214414-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214590-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 214497-4/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214498-8/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214501-1/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214502-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 212454-8/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 214720-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214115-8/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\n‘Processo TCE nº 214366-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214448-3/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/06/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214724-5/2019 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 106262-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214823-7/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214721-3/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212762-3/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218097-6/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214894-6/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2191995"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2192219": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.903 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral das Sessões, nomeia MARCOS PESSOA MOGGI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2295/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Maria Tereza da Silva, matr. 02/2348/3-0, com validade a contar de 01.07.2019.\r\n\r\nId: 2192219"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2192197": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 05/07/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.894-4/2018 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 05/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais permanentes (geladeiras, frigobares, fornos micro-ondas, televisores, cooktops e fragmentadoras de papel), à empresa U.S. PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, no item 07, com o preço total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência, que teve como vencedoras as empresas: ÁGUIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, item 01, com o preço total de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais); PARALELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 02, com o preço total de R$ 14.319,90 (quatorze mil, trezentos e dezenove reais e noventa centavos); LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, itens 03 e 05, com o preço total de R$ 18.140,25 (dezoito mil, cento e quarenta reais e vinte e cinco centavos); e U.S. PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, item 07, com o preço total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). Não houve vencedores para os itens 04 (deserto) e 06 (fracassado).\r\n\r\nId: 2192197"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2192153": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, a Pregoeira do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 63/2019 decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2019, Processo nº 303.440-3/18 - registro de preços para serviços de emissão de Certificados Digitais, incluindo, ainda, os serviços de visita técnica para validação presencial, além de garantia tanto para os dispositivos quanto para os certificados, para atender, sob demanda, às necessidades do TCE-RJ - está devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br/web/guest/ata-de-registro-de-preço.\r\n\r\nComissão de Pregão TCE-RJ\r\n\r\nId: 2192153"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2192279": [
                        "II - Ata",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO SOLIDARIEDADE/PTB, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL NA VAGA DO SENHOR DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, AFASTADO EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL NO PROCESSO Nº 100823-57.2018.4.02.0000.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 2º Suplente da Coligação SOLIDARIEDADE/PTB, Senhor PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro 05 de julho de 2019.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nId: 2192279"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2192280": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. SERGINHO\r\n\r\n0467 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, providências necessárias a criação de uma Rotatória na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) com a Estrada Campos Novos (Estrada da Integração).\r\n\r\nDEPUTADA FRANCIANE MOTTA\r\n\r\n0395 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, medidas necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentindo de promover o recapeamento asfáltico com implantação de acostamento e ciclovia, assim como melhorias na sinalização e na iluminação, em toda a extensão da Estrada de Praia-Seca (RJ-132).\r\n\r\n0401 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, medidas necessárias junto à Secretaria de Estado de Saúde no sentindo de viabilizar a retomada dos serviços de tomografia no Hospital Estadual dos Lagos (HE Lagos), em Saquarema.\r\n\r\n0402 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, medidas necessárias junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER) no sentindo de promover o recapeamento asfáltico com implantação de acostamento e ciclovia, assim como melhorias na sinalização e na iluminação, nos trechos da Rodovia RJ-102 que compreendem os municípios de Araruama e Saquarema.\r\n\r\n0403 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, medidas necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentindo de promover o recapeamento asfáltico com implantação de acostamento e ciclovia, assim como melhorias na sinalização e na iluminação, no trecho da Rodovia RJ-140 que compreende o Distrito de São Vicente de Paulo, no município de Araruama. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO DO SEU DINO\r\n\r\n0515 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao secretário de transporte, Sr. Robson Fernandes Ramos, a manutenção da linha de ônibus 23 M, pertencente a empresa “Transporte e Turismo Machado”, que interliga o bairro de Imbariê de Duque de Caxias, que muito facilitará a vida dos moradores de Duque de Caxias.\r\n\r\n0599 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Educação, Sr. Pedro Henrique Fernandes Silva, que seja instalado no bairro de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, uma FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica), visando assegurar aos moradores desta área tão carente de Incentivos Educacionais o acesso à Educação de qualidade.\r\n\r\n0623 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Transporte, Sr. Delmo Manoel Pinho, para que sejam implementadas rampas de acesso para Deficientes Físicos nas Estações Ferroviárias do Estado do Rio de Janeiro, objetivando viabilizar o acesso destas pessoas.\r\n\r\n0624 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vista ao Secretário de Estado de Polícia Militar Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda, que seja implementado no município de Duque de Caxias o Programa Sociedade Segura (antigo Programa Segurança Presente), que passará chamar-se Duque de Caxias Presente.\r\n\r\n0625 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas do Secretário de Estado de Educação Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva, que seja implementado o Ensino Integral nas Escolas CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, CIEP 032 Cora Coralina, CE Frei Henrique de Coimbra, EE Assis Chateaubriand, CIEP 404 Clarice Lispector e CIEP 340 Professor Laís Martins, todas no 2º Distrito do município de Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\n0626 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Polícia Militar Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda, providências necessárias para a instalação de Cabine de Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) na Av. Governador Leonel de Moura Brizola (antiga Av. Presidente Kennedy), Pilar, no Município de Duque de Caxias - RJ, na altura do Posto de Gasolina Bravo.\r\n\r\n0655 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Transportes, Sr. Delmo Manuel Pinho, que seja feito nivelamento das plataformas das estações ferroviárias localizadas no Estado do Rio de Janeiro para facilitar o acesso dos usuários deste transporte público, em especial os deficientes físicos aos Trens.\r\n\r\n0656 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Edmar Santos, que seja implantado um Hospital de Doenças Raras no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n0657 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Edmar Santos, que seja implantado um Hospital Oncológico no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n0696 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Polícia Militar Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda e ao Secretário de Estado de Polícia Civil Delegado Marcus Vinicius Braga, que seja disponibilizado para os Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro o equipamento de Fiscalização Scanner Getac.\r\n\r\n0697 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Edmar Santos, que seja implementado leitos de retaguarda no hospital Adão Pereira Nunes (Hospital de Saracuruna) situado no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n0698 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Edmar Santos, que seja implantado o Programa Marque Fácil no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO MAX LEMOS\r\n\r\n0388 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a implantação de uma unidade da Fundação Leão XIII no Distrito de Austin, munícipio de Nova Iguaçu.\r\n\r\n0487 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para a instalação de um Espaço Criativo no Município de Queimados e em outros municípios fluminenses, nos moldes da “Casa da Inovação” já implantado no município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO ZACA\r\n\r\n0516 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson Witzel, para que junto a Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para destinar 01 (um) veículo blindado para o Batalhão de Operações com Cães - BAC.\r\n\r\n0517 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witezl, a concessão de gratificação somente para os Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro que possuírem curso específico pertencentes ao COE (Comando de Operações Especiais) e suas unidades subordinadas.\r\n\r\n0518 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, as providências necessárias para instituir a equiparação de gratificação entre unidades subordinadas ao COE (Comando de Operações Especias).\r\n\r\n0519 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para instituir a gratificação para unidade RPMONT, (Regimento de Polícia Montada) subordinada ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n\r\n0583 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, providências necessárias para garantir a nomeação dos 74 (setenta e quatro) candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso de Oficial da Polícia Militar - CFO/2018 em caso de aprovação dos mesmos nas demais etapas do certame. \r\n\r\nDEPUTADA ROSANE FELIX\r\n\r\n0465 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, medidas necessárias para a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia do Lagoas (Via Lagos) à RJ-138, na localidade de São Vicente de Paulo, Terceiro Distrito do município de Araruama.\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n0466 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel, providências necessárias a extinção da baldeação da Estação Saracuruna até a Estação de Gramacho.\r\n\r\nDEPUTADO VANDRO FAMÍLIA\r\n\r\n0397 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel; Secretário Estadual de Saúde, Dr. Edmar Santos e o Prefeito Municipal de Duque de Caxias, Sr. Washington Reis, medidas necessárias para conclusão da obra da antiga Maternidade Dr. Caetano e transformarem em Unidade de Saúde 24 horas ou Centro de Especialidades no bairro Parada Angélica, 3º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\n0398 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel; Secretário Estadual de Saúde, Dr. Edmar Santos e o Prefeito Municipal de Duque de Caxias, Sr. Washington Reis, medidas necessárias para construírem uma ponte para veículos e pedestres no final da antiga Av. B (Rua Sol) com Rua Guarulhos, ligando o bairro Imbariê ao bairro Vila Cintia (Taquara) - Imbariê - 3º Distrito de Duque de Caxias. \r\n\r\n0469 - SOLICITA ao Exmo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Inspetor Rafael Pinto Alvim, providências necessárias para aumentar o efetivo no patrulhamento da BR-493 (Magé X Manilha).\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN LULA\r\n\r\n0394 - SOLICITA ao Exmo. Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (SETUR) Sr. Otávio Leite, a inclusão do Município de Maricá no PRODETUR.\r\n\r\nId: 2192280"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5638/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15932/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, a servidora LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.696-2 ,nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, índice 2.500, nos termos da Resolução nº 590/94, com o valor fixado pela Lei nº 6837/2014 e processo nº 15248/2018 em R$ 11.369,69 (onze mil; trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos); b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei nº 1258/87 (Lei de Triênios), c/c a Lei 1522/89 e Lei 1608/90, incidente sobre o vencimento-base em R$ 6.821,81 (seis mil; oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos); TOTAL: 18.191,50 (dezoito mil; cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; RENATO COZZOLINO, 2º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 3º VICE-PRESIDENTE; FILIPE SOARES, 4º VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER , 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; MARINA ROCHA , 3º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA , 1º VOGAL; DR.DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELA, 4º VOGAL.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5639/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17245/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/N° 5536/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5640/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17851/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ TORRES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 426.061-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5641/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18156/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO BUENTES DE MEDEIROS NOVAES, matrícula nº 426.064-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, na vaga decorrente da exoneração de Marta Matieli Escapini Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5642/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18165/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIRO DE FARIAS PAVÃO, matrícula nº 308.379-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Gualberto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5643/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18221/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 424.054-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5644/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18233/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA SANTOS FONSECA, matrícula nº 422.003-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5645/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18238/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO RENATO SERAFIM DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 426.062-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Sérgio Franco Dezidério.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5646/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18239/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA PRADO DA SILVA, matrícula nº 426.063-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Herica Campos Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5647/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18240/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO FRANCO DEZIDERIO, matrícula nº 424.972-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5648/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18241/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO FRANCO DEZIDERIO, matrícula nº 424.972-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Silva da Silva, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5649/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18242/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 421.922-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5621/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18023/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIELLY RAMOS CAMACHO, matrícula nº 426.059-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan Lula, na vaga decorrente da exoneração de Andryo Ávila dos Santos Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.07.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5622/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18043/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO ANELLI, matrícula nº 424.813-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.07.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5623/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18045/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DA SILVA ROCHA, matrícula nº 422.045-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio Anelli, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.07.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5628/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18155/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA MATIELI ESCAPINI ALMEIDA, matrícula nº 424.882-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.07.2019.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5632/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18196/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 425.164-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Val Ceasa, em 1ª ocupação, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2019. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.07.2019.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.07.2019.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2787/2019 - DEPARTAMENTOD E TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, às fls. 55, bem como do relatório da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, às fls. 44, autorizar a contratação emergencial direta da Distribuidora Petrobras S/A, para aquisição de combustíveis, na forma do art. 24, IV da Lei de Licitações.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.07.2019.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 479/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17663/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS, matrícula nº 308.312-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 480/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17664/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RODRIGO MONTEIRO FERRAZ SOARES, matrícula nº 308.202-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Gualberto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 481/2019\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18224/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS JOSÉ LIMA CONRADO, matrícula nº 307.359-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Luis Ferreira.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.07.2019.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17832/2019 - ADRIANA DE SOUZA ABREU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 04.07.2019.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17922/19 - EDISON DA SILVA DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\n17966/19 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n17834/19 - VERA MARIA GARCIA GUARANÁ\r\n\r\n18053/19 - WELBERTH DE SOUZA SADDI\r\n\r\n17999/19 - WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n17921/19 - EDISON DA SILVA DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 05.07.2019.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17969/19 - BRUNA DIAS FILGUEIRAS DE MORAES\r\n\r\n17995/19 - ELIZABETH DA SILVA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17556/19 - ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 2192281"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2192282": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “ANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO”, cujo objetivo é apresentar a importância da análise da evolução dos cenários e das narrativas em uma disputa eleitoral.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pelo Professor Ronaldo Monteiro Lourenço, com mais de trinta anos de experiência em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira). \r\n\r\nHorário: 14h às 17h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Cenários e vetores.\r\n\r\n· Pesquisas de opinião.\r\n\r\n· Características de uma narrativa.\r\n\r\n· Combatendo a narrativa adversária.\r\n\r\n· A narrativa estruturada.\r\n\r\n· O enredo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 20 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2F3UOX4 ou https://tinyurl.com/y4jtokds\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: impactos e importância para o mandato parlamentar\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: impactos e importância para o mandato parlamentar”, cujo objetivo é apresentar a metodologia de planejamento estratégico com base científica, com vistas a ampliar o conhecimento sobre as técnicas para busca da maximização da qualidade das ações com foco no resultado.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado por Carlos Frederico dos Santos, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com larga experiência profissional em planejamentos de mandatos.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira). \r\n\r\nHorário: 9h30 às 12h30\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Conceitos - Conceito de planejamento estratégico, tático e operacional. \r\n\r\n· Metodologia de elaboração e implementação do planejamento estratégico em mandatos parlamentares.\r\n\r\n· Eixo central e prazo determinado.\r\n\r\n· Pontos essenciais do planejamento estratégico: \r\n\r\n- Diagnóstico estratégico;\r\n\r\n- Missão do mandato;\r\n\r\n- Objetivos e desafios;\r\n\r\n- Áreas estratégicas;\r\n\r\n- Política e diretrizes;\r\n\r\n- Projetos e planos de ação;\r\n\r\n- Controle e avaliação.\r\n\r\n· Casos de sucesso.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 22 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2RbEwk8 ou https://tinyurl.com/y3xs4jlu\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “O AUTOCONHECIMENTO NA COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “O AUTOCONHECIMENTO NA COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA”, com o objetivo de promover reflexão acerca de sua importância para o desenvolvimento humano e alcance de resultados positivos.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pela Professora Liniana Liao, Especialista em Inteligência Emocional, Liderança, Autoconhecimento e Mindfulness Máster Practitioner em PNL.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 12 de agosto de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nHorário: 9h30h às 12h30h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nFerramentas de Desenvolvimento Humano.\r\n\r\nAs reações humanas diante do medo, estresse e frustração.\r\n\r\nPorque os mesmos erros são repetidos.\r\n\r\nOs vários tipos de comportamentos.\r\n\r\nOs caminhos para a mudança.\r\n\r\nComo promover uma comunicação mais assertiva.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 8 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2KxrxYu ou https://tinyurl.com/y572z8dk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 6 de junho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2192282"
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2192012": [
                    "V - Ata",
                    "CASCADURA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.107.184/0001-51 - NIRE 33.3.00323538\r\n\r\nAta da AGO/E em 19/06/19. Data, Horário e Local. No dia 19/06/19, às12h, na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.251, 9º andar, Leblon/RJ. Convocação e Presença. Dispensada a convocação prévia, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista o comparecimento de acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. Mesa. Presidente: Marcelo Marinho Cecchetto. Secretário: Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. Ordem do Dia. Deliberar sobre (i) o Relatório de Administração, as contas da Diretoria, o Relatório dos Auditores Independentes, as Notas Explicativas e as Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social findo em 31/12/18; (ii) a destinação dos resultados apurados no exercício retro mencionado; (iii) a renúncia e eleição dos membros da Diretoria; (iv) a fixação da remuneração dos membros da Diretoria; (v) a alteração da sede da Cia.; (vi) a reforma e consolidação do novo Estatuto Social; e (vii) outros assuntos de interesse social. Deliberações. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, deliberou-se, sem ressalvas e por unanimidade: Em AGO: (i) Aprovar o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, o Relatório dos Auditores Independentes, as Notas Explicativas e as Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social findo em 31/12/18, publicados em 14/06/19 no DOERJ e no Monitor Mercantil. (ii) Considerando o lucro apurado no exercício social findo em 31/12/18 no valor de R$ 19.924.000,00, aprovar a seguinte destinação: (a) o montante de R$ 996.000,00 para a conta de reserva legal; (b) o montante de R$ 199.000,00 para o pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios; e (c) o montante de R$ 18.729.000,00 para a conta de reserva de lucros. (iii) Aceitar a renúncia do Sr. Marcelo Marinho Cecchetto, brasileiro, casado, bacharel em economia, RG 20.441.326-4 - DETRAN/RJ e CPF/MF nº 109.980.627-58, ao cargo de Diretor Presidente da Cia. A Cia. e o Sr. Marcelo Marinho Cecchetto conferem-se mutuamente a mais ampla, plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação em relação a todos os direitos e obrigações de cada um. Aprovar a redesignação do cargo de Diretor sem Designação Específica para o cargo de Diretor Presidente da Cia. do Sr. Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, brasileiro, casado, bacharel em administração, RG 11.605.282-0- IFP/RJ e CPF/MF nº 025.989.187-89, com mandato de 2 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, conforme o estatuto social da Cia. Reeleger para o cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia. o Sr. Luiz Ricardo Barbosa Galdi Delgado, brasileiro, casado, bacharel em economia, RG 32.5787-43- SSP/SP e CPF/MF nº 320.859.638-38, com mandato de 2 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, conforme o estatuto social da Cia. (iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício social de 2019 em até R$ 100,00, já incluídos todos os valores relativos aos benefícios e verbas de representação dos administradores, nos termos do Art. 152, caput, da Lei 6.404/76. Em AGE: (v) Alterar a sede da Cia., que deixará de ser na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.251, 9º andar, Leblon/RJ, e passará a ser na Rua Alcindo Guanabara, nº 25, sala 1.804, Centro/RJ. Em razão da deliberação acima, alterar o art. 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. A Cia. tem sede na Rua Alcindo Guanabara, nº 25, sala 1.804, Centro/RJ. (vi) Aprovar a reforma e consolidação do novo Estatuto Social da Cia., conforme proposta apresentada. (vii) Outros assuntos do interesse social: (a) Registrar que todos os acionistas receberam material de apoio para a Assembleia, em que constam o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Financeiras da Cia., o Parecer dos Auditores Independentes e a nova proposta do Estatuto Social alterado e consolidado. A unanimidade dos presentes aprovou integralmente o referido material, tendo uma cópia sido rubricada por todos para o arquivo na sede social; e (b) Por fim, a unanimidade dos presentes autorizou a administração da Cia. a tomar todas as providências necessárias à efetivação das deliberações ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. RJ, 19/06/19. Mesa: Marcelo Marinho Cecchetto - Presidente. Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque - Secretário. Acionistas: Saúde Participações S.A.. JUCERJA em 03/07/19 sob o nº 3671782. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192012"
                ],
                "2192007": [
                    "V - Ata",
                    "CLASH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.797.646/0001-19 - NIRE 333.0030403-7\r\n\r\nAta da AGOE em 31/05/19. Data, Horário e Local: 31/05/19, às 12h, na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º andar, Leblon, RJ. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcelo Marinho Cecchetto e secretariados pelo Sr. Felipe Franco da Silveira. Convocação e Presença: dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos acionistas, representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o Relatório da Administração, o Relatório da BDO RCS Auditores Independentes - SS e as Demonstrações Financeiras da Cia., do exercício social findo em 31/12/18; (ii) a destinação dos resultados apurados no exercício retro mencionado; (iii) a renúncia do Sr. Marcelo Marinho Cecchetto do cargo de Diretor Presidente da Cia.; (iv) a renúncia do Sr. Pedro Samson Cury do cargo de Diretor sem Designação Específica; (v) a renúncia do Sr. Felipe Franco da Silveira do cargo de Diretor sem designação específica e, em ato continuo, a sua eleição para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia.; (vi) a eleição do Sr. Rodrigo da Costa Azevedo para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica; (vii) a remuneração global dos Diretores; (viii) a alteração da sede da Cia.; (ix) a aprovação da reforma e consolidação do novo Estatuto Social; e (x) outros assuntos de interesse social. Deliberações: por unanimidade dos presentes, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer manifestação, dissidência, reserva, oposição ou protesto dos presentes, deliberam os acionistas: Em AGO: (i) Após apresentação e discussão, aprovar o Relatório da Administração, o Relatório dos Auditores Independentes BDO RCS Auditores Independentes - SS e as Demonstrações Financeiras da Cia., do exercício social findo em 31/12/18, publicados em 24/05/19, nos jornais DOERJ e Monitor Mercantil. (ii) Aprovar, conforme constante das Demonstrações Financeiras, o prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/18 no valor de R$ 4.588.039,76, sendo que o montante de R$ 406.317,50 será absorvido pelo saldo da reserva de lucros da Cia., na forma do art. 189 da Lei 6.404/76, e o valor remanescente de R$ 4.181.722,26 será destinado para a conta de prejuízos acumulados. (iii) Aceitar a renúncia do Diretor Presidente da Cia., Sr. Marcelo Marinho Cecchetto, brasileiro, casado, bacharel em economia, RG 20.441.326-4- DETRAN/RJ, e CPF/MF nº 109.980.627-58, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, 9º e 10º andar, Leblon, RJ, nos termos da Carta de Renúncia entregue nesta data. A Cia. e o Ex-Diretor Presidente outorgam, entre si, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação em relação ao período em que foi Presidente da diretoria da Cia., para nada mais reclamar ou repetir, seja a qualquer tempo, título ou pretexto. (iv) Aceitar a renúncia do Diretor sem Designação Específica da Cia., Sr. Pedro Samson Cury, brasileiro, solteiro, bacharel em administração, RG 35.809.864 - SSP/SP e CPF/MF nº 377.876.018-17, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, 9º e 10º andar, Leblon, RJ, nos termos da Carta de Renúncia entregue nesta data. A Cia. e o Ex-Diretor outorgam, entre si, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação em relação ao período em que foi Diretor da Cia., para nada mais reclamar ou repetir, seja a qualquer tempo, título ou pretexto. (v) Aceitar a renúncia do Diretor sem Designação Específica da Cia., Sr. Felipe Franco da Silveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 14.157.566-9- SSP/SP e CPF/MF nº 261.377.018-08, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, 9º e 10º andar, Leblon, RJ, nos termos da Carta de Renúncia entregue nesta data. A Cia. e o Ex-Diretor outorgam, entre si, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação em relação ao período em que foi Diretor da Cia., para nada mais reclamar ou repetir, seja a qualquer tempo, título ou pretexto. Ato continuo, aprovar a eleição do Sr. Felipe Franco da Silveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 14.157.566-9- SSP/SP e CPF/MF nº 261.377.018-08, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, 9º e 10º andar, Leblon, RJ, para ocupar o cargo de Presidente da Diretoria, com mandato de 3 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, conforme o Estatuto Social da Cia. (vi) Aprovar a eleição do Sr. Rodrigo da Costa Azevedo, brasileiro, solteiro, bacharel em administração, RG 13.221.143-4, DIC/RJ, e CPF 035.333.357-39, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, 9º e 10º andar, Leblon, RJ, para ocupar o cargo de Diretor sem Designação Específica, com mandato de 3 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, conforme o Estatuto Social da Cia. O Diretor Presidente e o Diretor sem Designação Específica ora eleitos, presentes à assembleia, declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer suas funções, especialmente aqueles previstos no §1º do Art. 147, da Lei nº 6.404/76, e ficam investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. Face às deliberações acima, a Diretoria da Cia. passa a ser composta por 2 membros, a saber: (a) Sr. Felipe Franco da Silveira (Diretor Presidente) e (b) Sr. Rodrigo da Costa Azevedo (Diretor sem Designação Específica). (vii) O valor de remuneração global dos Diretores acima eleitos será de R$ 100,00 até a próxima AGO da Cia., já incluídos os valores referentes aos benefícios e às verbas de representação. Em AGE: (viii) Alterar a sede da Cia., que deixará de ser na Av. Ataulfo de Paiva, 1.251, 9º andar, Leblon, RJ e passará a ser na Rua Alcindo Guanabara, 25, sala 1.804, Centro, RJ. Em razão da deliberação acima, alterar o art. 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. A Cia. tem sede na Rua Alcindo Guanabara, 25, sala 1.804, Centro, RJ, podendo manter filiais, escritórios e representações, no País ou no exterior, por deliberação dos sócios titulares da maioria do capital social, mediante resolução da Diretoria.” (ix) Aprovar a reforma e consolidação do novo Estatuto Social da Cia., conforme proposta apresentada. (x) Outros assuntos do interesse social: (a) Registrar que todos os acionistas receberam material de apoio para a Assembleia, em que constam o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Financeiras da Cia., o Parecer dos Auditores Independentes e a nova proposta do Estatuto Social alterado e consolidado. A unanimidade dos presentes aprovou integralmente o referido material, tendo uma cópia sido rubricada por todos para o arquivo na sede social; e (b) Por fim, a unanimidade dos presentes autorizou a administração da Cia. a tomar todas as providências necessárias à efetivação das deliberações ora aprovada. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. RJ, 31/05/19. Mesa: Marcelo Marinho Cecchetto - Presidente; Felipe Franco da Silveira - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: K2 Brasil Partners I e Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior - P. BRL Trust Investimentos Ltda. JUCERJA em 03/07/19 sob o nº 3671711. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192007"
                ],
                "2192179": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.. REALIZADA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2019. (LAVRADA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 130 DA LEI N° 6.404/76). 1) DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: - Às 10:00 horas do dia 4 de Janeiro de 2019, na sede social sita à Avenida das Américas, 3443 - Bloco 3 - Unidade 302, Condomínio Américas Corporate - Barra da Tijuca, CEP 22631-003, nesta Cidade e Estado. 2) MESA DIRETORA: - Presidente, Sr. Lars Jens Marcus Karlsson e Secretário, Sr. Luiz Carlos Renaux. 3) CONVOCAÇÃO: - Publicações feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 28/12/2018, 2 e 3/1/2019, nas folhas 11, 5 e 4 e no Jornal Valor dos dias 28 e 31/12/2018 e 3/1/2019, todos nas folhas E2, tudo respectivamente, com as seguintes Ordens do Dia: EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Alteração do Artigo 2o dos Estatutos Sociais, referente ao Objeto Social da empresa. b) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. 4) PRESENÇA: - Acionistas representando mais de dois terços do capital social subscrito e integralizado, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas n° 1. 5) DELIBERAÇÕES: EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Foi deliberada a alteração da redação do Título I - Da denominação, Objeto Social, Sede e Duração - Artigo 2° dos Estatutos Sociais, no sentido de se incluir no seu objeto, escovas em plástico ou madeira; palitos e espetos de bambu; manufaturas diversas de metais; carvão vegetal e briquetes; gel acendedor (álcool / etílico), escovas para cabelos; utensílios e recipientes para a casa ou cozinha, prendedores de roupas (madeira e plástico), descanso de panela de bambu, tábua de madeira e bambu; utensílios de mesa; material para embalagem, clip para fechar sacos, embalagens de alumínio; produtos e materiais para limpeza, tais como luvas, panos para limpeza de cozinha, antimofo, esponja; papel e papelão, guardanapo, papel toalha, papel alumínio e protetores de fogão de alumínio e outros tipos; filmes PVC e papel para assados e embalagens. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a Sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 4 de Janeiro de 2019. SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. Assinaturas: Lars Jens Marcus Karlsson - Presidente da Assembleia; Luiz Carlos Renaux - Secretário da Assembleia; Swedish Match Overseas B.V. - Lars Jens Marcus Karlsson e Luiz Carlos Renaux. Atesto que a presente é cópia fiel extraída do original. LUIZ CARLOS RENAUX - Secretário da Assembleia. Jucerja nº 3567777 em 03/04/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192179"
                ],
                "2192232": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 389333\r\n\r\nId: 2192232"
                ],
                "2192183": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 (vinte e seis) dias do mês de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 17:30 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo 78, 4º andar. PRESENÇA: Presentes todos os senhores conselheiros da Companhia, que participaram da reunião por conferência telefônica. CONVOCAÇÃO: Realizada com observância do prazo de convocação previsto no parágrafo primeiro do artigo 18 do Estatuto Social, com encaminhamento da documentação suporte correspondente. MESA: José Ignacio Sánchez Galán (Presidente) e Ivandro Maciel Sanchez Junior (Secretário). ORDEM DO DIA: (I) Neoenergia - Declaração de Juros sobre o Capital Próprio. DELIBERAÇÕES: Colocada em discussão a matéria constante da ordem do dia, o Secretário do Conselho informou tratar-se da deliberação de declaração de Juros sobre o Capital Próprio pela Neoenergia em favor dos seus acionistas, no montante de R$ 338.000.000,00 (trezentos e trinta a oito milhões de reais), correspondendo a R$ 0,2784649582 por ação ordinária. Informou, ainda, que o valor dos Juros sobre o Capital Próprio declarados: (1) toma por base os resultados da Neoenergia projetados para o primeiro semestre de 2019; (2) terá seu pagamento realizado até 30 de agosto de 2019, com base na posição acionária de 03/07/2019; e (3) está em conformidade com a Política de Dividendos da Companhia e com a prática adotada ao longo dos últimos anos. Colocada em votação, fica aprovada por unanimidade dos senhores conselheiros a deliberação de declaração de Juros sobre o Capital Próprio pela Neoenergia em favor dos seus acionistas, com base nos resultados da Neoenergia projetados para o primeiro semestre de 2019, no valor de R$ 338.000.000,00 (trezentos e trinta a oito milhões de reais), correspondendo a R$ 0,2784649582 por ação ordinária, sem atualização monetária, para pagamento até 30 de agosto de 2019, com base na posição acionária de 03/07/2019, sendo certo que o referido pagamento integrará o montante do payout de dividendos do ano de 2019, nos termos da Política de Dividendos da Companhia. A partir de 04/07/2019, inclusive, as ações serão negociadas ex-direito ao rece bimento dos Juros sobre o Capital Próprio declarados na data de hoje. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Foi, então, declarada como encerrada a reunião e lavrado, nos termos do artigo 30, inciso V, da Instrução CVM nº 480/2009, o presente extrato da ata, contendo exclusivamente as deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, o qual teve a aprovação, sem restrições, da unanimidade dos senhores conselheiros presentes: o Sr. Jose Ignacio Sánchez Galán, Presidente do Conselho de Administração; Sr. José Sainz Armada; Sr. Juan Carlos Rebollo Liceaga; Sr. Mário José Ruiz-Tagle Larrain; Sr. Pedro Azagra Blazquez; Sr. Santiago Martínez Garrido; Sr. Marcio Hamilton Ferreira; Sr. Marcio Luiz Moral; Sr. Marcus Moreira de Almeida e Sr. Mauro Ribeiro Neto.. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2019. Confere com o original lavrado em livro competente. Ivandro Maciel Sanchez Junior (Secretário). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o arquivamento em 28/06/2019 sob o nº 00003666499. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192183"
                ],
                "2192040": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2192040"
                ],
                "2192180": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2192180"
                ],
                "2192008": [
                    "V - Ata",
                    "COSME VELHO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.311.361/0001-14 - NIRE 33.3.0030826-1\r\n\r\nAta da AGO/E realizada em 27/05/19. Data, Horário e Local. No dia 27/05/19, às 12h, na sede social da Cia., na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.251/9º, Leblon, RJ. Convocação e Presença. Dispensada a convocação prévia, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, tendo em vista o comparecimento de acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa. Presidente: Rodrigo Brandão Feitosa. Secretário: Felipe Franco da Silveira. Ordem do Dia. Deliberar sobre (i) o Relatório de Administração, as contas da Diretoria, o Relatório dos Auditores Independentes, as Notas Explicativas e as DFs. da Cia., referentes ao exercício social findo em 31/12/18; (ii) a destinação dos resultados apurados no exercício retro mencionado; (iii) a renúncia e eleição dos membros da Diretoria; (iv) a fixação da remuneração dos membros da Diretoria; (v) a alteração da sede da Cia.; (vi) a reforma e consolidação do novo Estatuto Social; e (vii) outros assuntos de interesse social. Deliberações. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, deliberou-se, sem ressalvas e por unanimidade: Em AGO: (i) Aprovar o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, o Relatório dos Auditores Independentes, as Notas Explicativas e as DFs. da Cia., referentes ao exercício social findo em 31/12/18, publicados em 21/05/19 no DOERJ e no Monitor Mercantil. (ii) Considerando o lucro apurado em 31/12/18 no valor de R$ 14.634.638,70, aprovar a seguinte destinação: (a) o montante de R$ 731.731,94 para a conta de reserva legal; (b) o montante de R$ 13.902.906,77 para a conta de reserva de lucros. (iii) Aceitar a renúncia do Sr. Felipe Franco da Silveira, brasileiro, casado, administrador, RG 14.157.566-9- SSP/SP e CPF 261.377.018-08, ao cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia. A Cia. e o Sr. Felipe Franco da Silveira conferem-se mutuamente a mais ampla, plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação em relação a todos os direitos e obrigações de cada um. Aceitar a renúncia do Sr. André Galvão de França Britto, brasileiro, solteiro, bacharel em administração, RG 34.216.454-5- SSP/SP e CPF 472.302.118-32, ao cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia. A Cia. e o Sr. André Galvão de França Britto conferem-se mutuamente a mais ampla, plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação em relação a todos os direitos e obrigações de cada um. Reeleger para o cargo de Diretor Presidente da Cia. o Sr. Rodrigo Brandão Feitosa, brasileiro, casado, bacharel em administração, RG 30.448.755- SSP/SP e CPF 289.496.448-00, com mandato de 2 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, conforme o estatuto social da Cia. Eleger para o cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia. o Sr. Tiago Branco Waiselfisz, brasileiro, solteiro, bacharel em economia, RG 7.542.187 e CPF 076.454.204-48, com mandato de 2 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, conforme o estatuto social da Cia. (iv) Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício social de 2019 em até R$ 100,00, já incluídos todos os valores relativos aos benefícios e verbas de representação dos administradores, nos termos do Art. 152, caput, da Lei 6.404/76. Em AGE: (v) Alterar a sede da Cia., que deixará de ser na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.251, 9º, Leblon, RJ e passará a ser na Rua Alcindo Guanabara, nº 25, sala 1.804, Centro, RJ. Em razão da deliberação acima, alterar o art. 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. A Cia. tem sede na Rua Alcindo Guanabara, nº 25, sala 1.804, Centro, RJ.” (vi) Aprovar a reforma e consolidação do novo Estatuto Social da Cia., conforme proposta apresentada. (vii) Outros assuntos do interesse social: (a) Registrar que todos os acionistas receberam material de apoio para a Assembleia, em que constam o Relatório da Diretoria, as DFs. da Cia., o Parecer dos Auditores Independentes e a nova proposta do Estatuto Social alterado e consolidado. A unanimidade dos presentes aprovou integralmente o referido material, tendo uma cópia sido rubricada por todos para o arquivo na sede social; e (b) Por fim, a unanimidade dos presentes autorizou a administração da Cia. a tornar todas as providências necessárias à efetivação das deliberações ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. RJ, 27/05/19. Mesa: Rodrigo Brandão Feitosa - Presidente; Felipe Franco da Silveira - Secretário. Jucerja em 28/06/19 sob o nº 3666414. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192008"
                ],
                "2192188": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 13 DE JUNHO DE 2019. 1. Data, hora e local: Aos 13 dias do mês de Junho de 2019, às 15:00 horas, na sede social da Docepar S.A. (“Companhia” ou “Docepar”), localizada na Praia de Botafogo, nº 186, Sala 701, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.550-145. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessas Assembleias Gerais e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. João Marcelo de Moura e Cunha, Diretor-Presidente da Companhia, nos termos e para os fins do artigo 134, parágrafo 1°, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: João Marcelo de Moura e Cunha - Diretor-Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e, se for o caso, aprovação: 4.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. Do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e 4.1.2. da destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. 4.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.2.1. Da fixação da remuneração anual dos administradores para o ano de 2019; e 4.2.2. do orçamento anual da Docepar para o exercício de 2019. 5. Leitura dos documentos: Foi dispensada pela única acionista, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, uma vez que tais documentos eram do conhecimento de todos, pois foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, ambos do dia 17 de abril de 2019, às páginas 118 e 24, respectivamente. 6. Deliberações: Foram deliberadas e aprovadas as seguintes matérias pela única acionista da Companhia: 6.1. A lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no artigo 130, parágrafo 1° da Lei nº 6.404/76. 6.2. Em Assembleia Geral Ordinária: 6.2.1. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 6.2.2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no valor total de R$ 71.521.301,72 (setenta e um milhões, quinhentos e vinte e um mil, trezentos e um reais e setenta e dois centavos) da seguinte forma: (i) o montante de R$ 10.186.848,92 (dez milhões, cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) a serem absorvidos pela Conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo ficará zerado; (ii) o montante de R$ 3.066.722,64 (três milhões, sessenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) a ser destinado para a Reserva Legal; (iii) o montante de R$ 14.566.932,54 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) a serem distribuídos a título de dividendos mínimos obrigatórios; e (iv) o montante de R$ 43.700.797,62 (quarenta e três milhões, setecentos mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta de dois centavos) a serem distribuídos a título de dividendos adicionais, a serem pagos até 26/06/2019. 6.3. Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.3.1. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o ano de 2019, no montante total de R$ 35.928,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais), a ser distribuído, igualmente, entre os diretores; e 6.3.2. o orçamento anual da Docepar para o exercício de 2019, no valor total de R$ 64.457,68 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), Operational Expenditure - OPEX. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pela acionista presente. Rio de Janeiro, RJ, 13 de junho de 2019. Assinaturas: Mesa: João Marcelo de Moura e Cunha - Diretor-Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Acionista: Vale S.A. p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00003670567 em 02/07/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2192188"
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                "2192199": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Santa Maria Transmissora de Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 23.791.563/0001-40 - NIRE 33.3.0032670-7\r\n\r\nAta de Reunião de Conselho de Administração realizada em 27/06/2019. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 27/06/2019, às 15h15, na sede social da SPE Santa Maria Transmissora de Energia S.A. (“Cia.”), localizada na Avenida Rio Branco, nº 1, sala 607 (parte), Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros da Cia., a saber Srs. Giovanni Cerchiarini, Manlio Coviello e Claudio Marchiori. Registra-se que os dois primeiros participaram por teleconferência, conforme autorizado pelo Estatuto Social. Assim, o Sr. Giovanni Cerchiarini conectou-se à a teleconferência da cidade de Roma, na Itália, e o Sr. Manlio Coviello conectou-se à teleconferência da cidade de Santiago, no Chile. Participaram igualmente da reunião, a convite dos Conselheiros, o Diretor Jurídico e Regulatório Arnaldo Bittencourt e o Advogado Andrea Pulcioni (por teleconferência, conectando-se da cidade de Roma, na Itália). 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Giovanni Cerchiarini, que convidou a mim, Sr. Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (I) Deliberar sobre a reeleição da Diretoria; e (II) Apresentação da Diretoria sobre a Carta dos Auditores Externos (PwC) contendo recomendações para melhoria dos controles internos. 5. Deliberações: (I) Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, reeleger a atual Diretoria a um novo mandato unificado de 3 anos, a encerrar-se em 26/06/2022. Foram reeleitos, portanto: (i) no cargo de Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor Técnico, o Sr. Claudio Marchiori, italiano, casado, administrador de empresas, CPF/MF n° 058.262.317-00, RNE n° V350808-N, e portador do passaporte emitido pela República Italiana nº YA5710303, residente e domiciliado na na Rua Visconde de Pirajá n° 201, apto. 801, Ipanema, RJ; (ii) no cargo de Diretor Financeiro, o Sr. João Gabriel Gonçalves Ratton, brasileiro, casado, engenheiro, CPF/MF nº 091.688.967-00 e RG nº 116334392, DETRAN/RJ, residente e domiciliado na Avenida Visconde de Albuquerque 517, apto. 103, Leblon, RJ; e (iii) no cargo de Diretor Jurídico e Regulatório, o Sr. Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF nº 082.175.427-08 e OAB nº 138.788 OAB/RJ, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Olegário 34, apto. 402, Maracanã, RJ. Os Diretores reeleitos assumiram o compromisso de permanecer em seus respectivos cargos até a posse e investidura de seus substitutos. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade e que não se acham incursos em quaisquer das hipóteses previstas por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, bem como não se acham incursos em crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, bem como assumiram o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Ética da Cia.. A posse e a investidura dos Diretores eleitos ficam condicionadas à assinatura do respectivo termo de posse, na forma da legislação aplicável. (II) Os Conselheiros assistiram a uma apresentação conduzida pela Diretoria sobre o conteúdo da Carta dos Auditores Externos da Cia. (PricewaterhouseCoopers - PwC), na qual estão registradas recomendações para melhoria dos controles internos da Cia.. Com relação às deficiências apontadas pela PwC, o Conselho de Administração orientou a Diretoria a seguir adiante com as soluções propostas, buscando incrementá-las de forma estruturada com recursos disponibilizados pela controladora Terna Plus. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Giovanni Cerchiarini (Presidente do Conselho de Administração); Claudio Marchiori (Conselheiro); Manlio Coviello (Conselheiro); e Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto (Secretário). RJ, 27/06/2019. Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto - Secretário. Jucerja em 04/07/2019 sob o nº 3674099. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192199"
                ],
                "2192233": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2192233"
                ],
                "2191835": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 20 de maio de 2019. Data, Hora e Local: Em ambiente virtual, sendo coordenada e secretariada na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, 1.381, Taquara, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de maio de 2019, às 09:00 horas, conforme permissivo contido no artigo 15, §3º do seu Estatuto Social. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Mesa: Presidente: Roberto Pedote; Secretário: Sergio Kariya. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2016 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 31 de maio de 2016 (“Programa 1/2016”), criado no âmbito do “Plano de Opção de Compra de Ações”, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2016. Deliberações: Colocado em discussão o assunto único da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 219.500 (duzentos e dezenove mil e quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 643.135,00 (seiscentos e quarenta e três mil, cento e trinta e cinco reais) em razão do exercício por beneficiário de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2016. 2. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas pelos beneficiários das respectivas opções, nos termos dos respectivos boletins de subscrição que, assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, ficarão arquivados na sede social da Companhia, sendo que a integralização das novas ações ocorrerá nos termos ali previstos. 3. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após sua efetiva integralização, nos termos previstos nos Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações. 4. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”), não haverá direito de preferência na subscrição das novas ações, tendo em vista que estas estão sendo emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 5. Em razão da emissão das novas ações da Companhia em decorrência do item 1 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 643.135,00 (seiscentos e quarenta e três mil, cento e trinta e cinco reais), passando dos atuais R$ 1.088.723.697,39 (um bilhão, oitenta e oito milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), dividido em 251.642.480 (duzentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e quarenta e duas mil e quatrocentos e oitenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 1.089.366.832,39 (um bilhão, oitenta e nove milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), dividido em 251.861.980 (duzentos e cinquenta e um milhões, oitocentos e sessenta e um mil e novecentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 6. As ações emitidas em decorrência do item 1 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida por todos e aprovada, foi assinada em livro próprio pelo Sr. Secretário em nome de todos os Conselheiros, nos termos do artigo 15, parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia, consignando-se o recebimento das confirmações de voto de todos os conselheiros, por escrito. Conselheiros presentes: Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Roberto Pedote, Eduardo Luiz Wurzmann, Ana Lucia M Caltabiano, Diego Stark e Juan Jorge Eduardo Oxenford. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2019. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Sergio Kariya - Secretário. Jucerja nº 3670546, em 02/07/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2191835"
                ],
                "2192178": [
                    "V - Ata",
                    "AQUA-RIO AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 19.624.745/0001-50 / NIRE 33.3.0030992-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Às 11h do dia 19/03/2018, na sede, na Av. Rodrigues Alves, nºs 379, 431, 433 e 435, Saúde, RJ/RJ, CEP 20220-360. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros integrantes do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Leite Marder; e Secretario: Sr. Alberto Garcia Fernandes Velasco. 4. Ordem do dia: Eleição da diretoria da Cia.; 5. Discussões mantidas na Reunião do Conselho de Administração: 5.1. Os membros do Conselho Administração da Cia. decidiram eleger para compor a Diretoria da Cia. o Sr. Raphael Ricardo Silveira Lobo, brasileiro, solteiro, administrador, RG 011.433.692-8, CPF/MF 056.249.937-00, na qualidade de Diretor sem designação específica, em substituição ao Diretor Fernando Duarte Menezes, CPF/MF 910.954.333-34, ora destituído de suas funções; e reeleger o Sr. Ricardo Beraldi Porto, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 7557169-0, SSP/PR, CPF/MF 035.910.889-00, ambos com endereço comercial na Av. Rodrigues Alves, 379, Saúde, RJ/RJ, CEP 20220-360, na qualidade de Diretor sem designação específica, e para um mandato a se encerrar em 18/03/2020. 5.1.1. Tendo em vista a deliberação acima, a Diretoria da Cia. passa a ser composta pelos seguintes membros: (i) Sr. Ricardo Beraldi Porto, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 7557169-0 SSP/PR, CPF/MF 035.910.889-00, para exercer as funções de Diretor sem designação específica; e (ii) Sr. Raphael Ricardo Silveira Lobo, brasileiro, solteiro, administrador, RG 011.433.692-8, CPF/MF 056.249.937-00, ambos com endereço comercial na Av. Rodrigues Alves, 379, Saúde, RJ/RJ, CEP 20220-360, e com mandato a se encerrar em 18/03/2020. 5.1.2. Os Diretores ora eleitos tomarão posse, imediatamente, mediante a assinatura dos termos de posse e desimpedimento, no qual declararão que não estão impedidos, por lei especial, e nem condenados ou encontram-se sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma. manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e provada, foi devidamente assinada pela totalidade dos membros do Conselho presentes e pelos integrantes da mesa que a presidiram. RJ, 19/03/2018. Marcelo Leite Marder, Alberto Garcia Fernandes Velasco, Roberto Antonio Trauczynski, Sávio Luis Ferreira Neves Filho. Jucerja reg. sob o nº 3187321 em 02/05/2018. Bernardo F.S. Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da 32ª Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 01/08/2018, na sede, na Av. Rodrigues Alves, nºs 379, 431, 433 e 435, Saúde, RJ/RJ, CEP 20220-360. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital de convocação conforme §4° do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Mesa: Ricardo Beraldi Porto - Presidente e Marcelo de Pontes Cavaco - Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, as seguintes deliberações: 4.1. Consignar o recebimento das renúncias apresentadas pelos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) Sávio Luis Ferreira Neves Filho, brasileiro, casado, empresário, RG 061.30800-3, IFP/RJ, CPF/MF 815.078.367-91, domiciliado na Rua Maestro Frutuoso Vianna, 5, Recreio, CEP 22.790-775, RJ/RJ; (ii) Roberto Antonio Trauczynski, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, RG 6.048.629-6, SSP/SP, CPF/MF 657.316.708-20, residente e domiciliado em Curitiba-PR, na Rua Coronel Ottoni Maciel 46/80 - ap. 31A, Bairro Vila lzabel, CEP 80320-000; e (iii) Marcelo Leite Marder, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador, RG 4.675.721-1, SSP/PR, CPF/MF 021.562.599-41, residente e domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Lindolfo Pessoa 230 - ap. 712, Bairro Seminário, CEP 80240-330; e (iv) Alberto Garcia Fernandes Velasco, brasileiro, casado, administrador, RG 19426851, SSP/SP, CPF/MF 086.727.078-00, domiciliado na Av. das Américas, 2.500, bl. 1, ap. 902, Barra da Tijuca, CEP 22.631-051, RJ/RJ; tudo conforme os termos de renúncia arquivados na sede da Cia.. 4.2. Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Cia., passando a administração a ser exercida somente pela Diretoria da Cia.. 4.3. Ratificar que os atuais Diretores da Cia., eleitos na Reunião do Conselho de Administração de 19/03/2018, permanecerão em seus respectivos cargos até o final do mandato em 18/03/2020, a saber: (i) Ricardo Beraldi Porto, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico-aeronáutico, RG 755.716-9, SSP-PR, CPF/MF 035.910.889-00; e (ii) Raphael Ricardo Silveira Lobo, brasileiro, solteiro, administrador, RG 011.433.692-8, SSP/RJ, CPF/MF 056.249.937-00, ambos residentes na Av. Rodrigues Alves 379, Bairro Saúde, RJ/RJ, CEP 20220-360. 4.4. Em razão das deliberações acima, aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia., inclusive para fins de extinguir o Conselho de Administração e reformular a competência da Diretoria, tudo conforme anexo à presente ata, acompanhado do atual Quadro Acionário. 5. Encerramento: Deliberados os assuntos constantes da Ordem do Dia e como nenhum dos presentes solicitou outros pronunciamentos, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, sendo lavrada esta ata, em forma de sumário, conforme faculta o § 1° do art. 130 da Lei 6.404/76, que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada, pelos membros da mesa que a presidiram e por todos os presentes. RJ/RJ, 01/08/2018. Jucerja reg sob o nº 3240950 em 10/08/2018. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nEstatuto Social. Cap. I- Nominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1°. A Cia. denomina-se Aqua-Rio Aquário Marinho do Rio de Janeiro S/A. Art. 2°. A Cia. tem sede e foro na Av. Rodrigues Alves números 379,431,433 e 435, Saúde, RJ/RJ, CEP 20220-360, e Filial 01, Av. Rodrigues Alves números 379 a 435, Pavimentos I, 3 e 4, bairro Gamboa, CEP 20220-360, RJ/RJ, podendo criar, manter ou extinguir filiais, escritórios e representação em qualquer outro município da Federação e no exterior. Art. 3°. A Cia. tem por objeto social a implantação, a manutenção e a operação de Museu de Ciências denominado “Aquário Marinho da Cidade do Rio de Janeiro”. Para tanto, a atividade principal da sociedade será a de: I. Parques de Diversão e Parques Temáticos (CNAE 9321-2/00). Além desta atividade principal também exercerá as seguintes atividades secundárias: 2. Atividades de Museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares (CNAE 9102-3/01; 3. Participação em outras sociedades como sócia, acionista ou consorciada (CNAE 6463-8/00); 4. Transporte Rodoviário de Passageiros, Regular, Municipal Urgano (CNAE 4921-3/01); 5. Estacionamento de Automóveis (CNAE 5223-1100); 6. Criação de espaços fisicos para exploração das seguintes atividades: 6.1. Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01); 6.2. Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares (CNAE 5611-2/03); 6.3. Serviços de Cafeteria (CNAE 5611-2/03); 6.4. Serviços de Alimentação para Eventos e Recepções - Bufê (CNAE 5620-1102); 6.5. Serviços de Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas (CNAE 8230-0/01); 6.6. Comércio varejista de: 6.6.1. Comércio Varejista de Suvenires, Bijuterias e Artesanatos (CNAE 4789-0/01); 6.6.2. Comércio Varejista de Arts. do Vestuário e Acessórios (CNAE 4781-4/00); 6.6.3. Comércio Varejista de Arts. Fotográficos e para Filmagem (CNAE 4789-0/08); 6.6.4. Comércio Varejista de Arts. de Papelaria (CNAE 4761-0/03); 6.6.5. Comércio Varejista de Arts. Esportivos (CNAE 4763-6/02); 6.6.6. Comércio Varejista de Brinquedos e Arts. Recreativos (CNAE 4763-6/01);6.6.7. Comércio Varejista de Calçados (CNAE 4782-2/01); 6.6.8. Comércio Varejista de Arts. de Viagem (CNAE 4782-2/02); 6.6. Atividades de Produção de Fotografias, Exceto Aérea e Submarina (CNAE 7420-0/01); 6.8. Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos (CNAE 7721-7/00); 6.9. Depósitos de Mercadorias para Terceiros, Exceto Armazéns Gerais e Guarda Móveis (CNAE 5211-7/99); 6.10. Atividades de Exibição Cinematográfica (CNAE 5914-6/00). § Único. A Filial 01 tem por objeto social: 1. Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01); 2. Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares (CNAE 5611-2/03); 3. Serviços de Cafeteria (CNAE 5611-2/03); 4. Serviços de Alimentação para Eventos e Recepções- Bufê (CNAE 5620-1102); 5. Serviços de Organização de Feiras, Congressos, Exposições e Festas (CNAE 8230-0/01). Art. 4°. O prazo de duração da Cia. é indeterminado, tendo a matriz iniciado suas atividades em 24/07/2013, conforme ata da Assembleia de Constituição da Cia., registrada na Junta Comercial em 13/11/2013, e a Filial 01 iniciado em 09/11/2016. Cap. II-Capital Social, Ações e Acionistas - Art. 5°. O capital social é de R$ 31.647.940,83, dividido em 110.544.531 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1°. O capital social poderá ser aumentado, observado o contido no presente Estatuto e as normas da legislação em vigor, sem necessidade do aumento do número de ações. § 2°. Havendo aumento de capital mediante a incorporação de bens, desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro, deverá ser observado o disposto no art. 8° da Lei 6.404/76, podendo- a nomeação dos peritos avaliadores ser realizada pela Diretoria ad referendum da Assembleia Geral que analisar e opinar sobre o laudo. § 3°. No aumento de capital, mediante subscrição, o preço de emissão das ações a serem subscritas será fixado pela A.G., conforme propostas da Diretoria, tendo em vista o patrimônio líquido e as perspectivas de rentabilidade da Cia., podendo parte do preço de emissão ser destinada à formação de reserva de capital. Art. 6°. A sociedade manterá um Livro de Registro de Ações Nominativas para as inscrições, anotações ou averbações de que trata o art. 100, inc. I, da Lei 6.404/76, e outro de Transferência de Ações Nominativas, para lançamento dos termos de transferência das ações, que deverão ser assinados pelo cedente e pelo cessionário ou por seus mandatários constituídos com poderes especiais para esse fim (art. 100, inc. II, da mesma Lei). Art. 7°. Os acionistas terão direito de preferência para subscrever aumento de capital na Cia., na proporção das ações que possuírem, pelo prazo de 30 dias, contados da data do recebimento da respectiva comunicação, sendo-lhes vedada a cessão total ou parcial dos direitos de subscrição. § Primeiro. As sobras que decorrerem do não exercício do direito de preferência poderão ser subscritas, nos dez dias seguintes, pelos acionistas que acorreram à chamada de subscrição, na proporção da participação de cada qual no capital social. Art. 8°. Caso os acionistas pretendam alienar ações do capital da Cia., no todo ou em parte, deverão solicitar à Diretoria que comunique sua intenção, mediante carta com recibo na cópia, aos demais acionistas, para que as adquiram com a mesma preferência prevista no art. 7° supra, em igualdade de condições com o interessado na aquisição. Na falta de indicação desse último ou ocorrendo a alienação por preço inferior ao estipulado, a alienação será ineficaz em relação aos acionistas e à Cia., os quais, mediante depósito judicial do preço pelo qual for realizado formalmente o negócio poderão haver para si as ações assim negociadas (art. 4. 0, § único, da Lei 6.404 de 1976). § 1º. O direito de preferência será averbado no livro de Registro de Ações Nominativas. § 2º.A transferência de ação nominativa só produzirá efeitos em relação à Cia. após sua averbação no livro. Art. 9°. Os acionistas são obrigados a integralizar o capital na forma e prazos determinados pela A.G.. Sempre que houver a entrada de novos valores, a subscrição de ações, não sendo em bens, deverá ocorrer mediante o depósito de 10%, na própria Cia., do preço de emissão das ações subscritas. § 1º. Se a subscrição não for para pagamento à vista nem for estabelecido prazo para a realização de demais prestações, a Diretoria fará publicar na imprensa local, no jornal onde costuma realizar as suas publicações, por duas vezes, aviso convocando os acionistas a efetuarem, dentro de 30 dias da primeira publicação, o pagamento da prestação subsequente ou saldo do preço. § 2°. Não realizando o pagamento do preço das ações nas datas aprazadas, o acionista fica constituído em mora pelo simples decurso do prazo, sujeitando-se ao pagamento do saldo integral devido à Cia., acrescido de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária pelo IGP-M/FGV ou índice que vier a substituí-lo e de multa de 10% sobre o saldo devedor, podendo a Cia., desde logo, promover contra ele e contra os que com ele forem solidários, processo de execução, servindo o boletim de subscrição e, no caso do § 1°, o aviso de chamada, como título executivo extrajudicial. Sendo esse acionista insolvente, a Cia., antes de mandar vender suas ações, ofertá-las-á aos demais acionistas, na forma do disposto no art. 7° supra. Art. 10. Além do direito de voto e dos direitos essenciais previstos em lei, os acionistas terão o direito de receber dividendos líquidos anuais no percentual mínimo de 25% do lucro líquido de cada exercício social, ajustado nos termos do art. 26, § 3°, deste Estatuto. § 1°. A A.G., desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, pode deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório previsto neste art., ou a retenção de todo lucro. § 2°. Não será obrigatório o dividendo no exercício social em que a Diretoria informar à AGO ser sua distribuição incompatível com a situação financeira da Cia.; no entanto, os lucros que assim deixarem de ser distribuídos serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da Cia.. § 3°. O pagamento do dividendo far-se-á dentro do exercício social em que for declarado, por cheque nominativo ou mediante crédito em conta-corrente bancária, à pessoa que, no ato da declaração, estiver inscrita no livro de registro de ações nominativas da Cia. como proprietária das ações. Art. 11. As ações são todas de única classe e espécie, conforme o art. 5° supra, e a cada uma corresponde um voto nas deliberações de qualquer A.G.. § 1º.As ações ou, eventualmente, suas cautelas representativas serão assinadas por 2 Diretores. § 2º.As ações são indivisíveis perante a sociedade, que não lhes reconhecerá mais que um proprietário por ação. Cap. III- Administração - Art. 12. A administração da Cia. será exercida por uma Diretoria composta por 2 diretores, sem denominação específica. § 1º. O prazo de gestão dos diretores será de 2 anos, permitida a reeleição, e se estende até a investidura dos novos eleitos. § 2°. A investidura nos respectivos cargos far-se-á mediante assinatura do termo de posse em livro próprio, dispensada a prestação de garantia de gestão, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. Art. 13. A Diretoria reunir-se-á sempre que julgar conveniente para debater assuntos de interesse social e para elaborar propostas à A.G., por convocação de qualquer um dos diretores, com antecedência mínima de 24 horas. Do ocorrido nessas reuniões será lavrada ata em livro próprio, que deverá ser assinada pelos Diretores presentes. § único. Ao Diretor que estiver impedido, ocasionalmente, de comparecer à ;reunião da Diretoria, será dado prévio conhecimento do assunto a ser debatido, sendo lhe facultado o voto por carta, telegrama ou e-mail, que será transcrito em ata. Art. 14. Além dos casos específicos, considera-se vago o cargo do diretor que, sem justa causa ou licença comunicada ao outro diretor, deixar de exercer as suas funções por mais de 20 dias consecutivos ou 60 dias intercalados. § único. Em caso de vacância na Diretoria, será imediatamente convocada A.G., para eleição do substituto que completará o prazo remanescente de gestão do substituído. Art. 15. É proibida a prática pela Diretoria de atos, de qualquer natureza, estranhos ao objeto social da Cia., salvo autorização prévia deliberada em A.G.. Art. 16. Aos Diretores compete, em conjunto, a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial da sociedade, podendo praticar todos os atos administrativos inerentes à função, observadas as delimitações contidas neste Cap.. § Único. Os negócios que ultrapassarem o montante de R$ 150.000,00 deverão ser autorizados, previamente, por AGE. Art. 17. Observadas as restrições legais e o disposto neste Estatuto, a Cia. obrigar-se-á pela assinatura de 2 Diretores e, ainda: (a) pela assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador, quando assim for estabelecido no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão de poderes; (b) pela assinatura de 2 procuradores, em conjunto, quando assim for estabelecido no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão de poderes. § único. As procurações serão sempre outorgadas em conjunto pelos Diretores e deverão ser específicas para os atos a serem praticados pelo mandatário e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais ou defesa da Cia. em processos de natureza administrativa, terão prazo de validade limitado a 1 ano. Art. 18. Além das atribuições que lhe forem conferidas por este Estatuto ou pela Lei 6.40411976, compete à Diretoria: (a) representar a Cia., competindo-lhe praticar os atos necessários à administração e à condução dos negócios da Cia., de acordo com o seu objeto social, sejam aqueles indicados por lei, sejam aqueles não expressamente fixados como ode competência dos demais órgãos da Cia., podendo representá-la perante terceiros, em juízo ou fora dele, e perante qualquer autoridade pública e órgãos governamentais federais, estaduais ou municipais; (b) assinar as convocações das A.G.'s; (c) zelar pela observância da lei aplicável aos negócios da Cia., deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações tomadas nas A.G.'s e nas suas próprias reuniões; (d) administrar e gerir os negócios sociais, podendo, mediante prévia autorização em A.G., comprar, vender, permutar, onerar bens móveis e imóveis da Cia., contratar empréstimos, concedendo garantias, observando os respectivos preços, termos e condições; (e) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Cia.; (t) distribuir, entre seus membros, as funções de administração da Cia.; Art. 19. A A.G. fixará a remuneração dos diretores, que poderá ser individual, para cada diretor, ou global. Cap. IV- Assembleias Gerais - Art. 20. A A.G. reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses após o término do exercício social para os fins que lhe são cometidos pela lei federal, e extraordinariamente, a qualquer tempo, para decidir todos os demais negócios relativos ao objeto da Cia. e para tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. § 1”. A A.G. será instalada, independentemente de convocação, com a presença unânime dos acionistas. § 2°. Os trabalhos da assembleia serão presididos por um dos Diretores, que convocará um acionista, um administrador da Cia. ou um advogado, para secretário. § 3°. As deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto. § 4°. O acionista pode ser representado na A.G. por procurador constituído há menos de 1, que seja administrador da Cia. ou advogado. Cap. V- Conselho Fiscal - Art. 21. A Cia. poderá ter um Conselho Fiscal, composto de 3 membros e respectivos suplentes, acionistas ou não, eleitos pela A.G. e devidamente habilitados para o exercício dessas funções. § único. A instalação e o funcionamento do Conselho Fiscal dar-se-á nos exercícios em que houver expressa convocação, na forma da lei. Art. 22. Compete ao Conselho Fiscal exercer as atribuições que lhe são impostas pela Lei 6.404/76, com as prerrogativas, deveres e responsabilidade que ela confere aos seus membros. § 1°. No caso de renúncia, falecimento ou impedimento de qualquer membro efetivo do Conselho Fiscal, a Diretoria convocará o respectivo suplente para substituí-lo. Se, por qualquer motivo, o suplente não puder assumir o cargo, será realizada A.G. para a eleição de ambos, os quais exercerão suas funções até o final da gestão. § 2°. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, será fixada pela A.G. que os eleger, e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a 1/10 da que, em média, for atribuída a cada diretor. O suplente em exercício terá a mesma remuneração, calculada na proporção dos meses de substituição. Cap. VI-Exercício Social - Art. 23. O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Cia., as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da Cia. e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial: II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração dos fluxos de caixa. § único. Na elaboração dessas demonstrações financeiras serão observadas, no que se lhes aplicar, as regras dos Arts. 176 a 188 da Lei 6.404/76. Art. 24. Do resultado do exercício serão deduzidos, para a apuração do lucro líquido, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1°. Do lucro líquido assim apurado, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, até 20% do capital social. Todavia, no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o. art. 182, § 1.0, da Lei 6.404/76, exceder de 30% do capital, a Cia. poderá deixar de destinario percentual parà a sua constituição. § 2º. A A.G. poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido remanescente à formação de reserva para contingências, nos termos do art. 195 da Lei 6.404/76 e, nas condições do seu art. 197, constituir reserva de lucros a realizar. § 3°. Sobre o que sobejar, acrescido ou diminuído, conforme o caso, dos valores que tratam os dois §§ anteriores, será calculado o dividendo obrigatório dos acionistas (art. 10° supra). § 4°. Além dos casos já expressos neste estatuto, a A.G. poderá, por proposta da Diretoria, reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de . capital por ela previamente aprovado, nas condições do art. 196, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76. Art. 25. Os dividendos poderão ser distribuídos, a critério da Diretoria, em uma ou mais parcelas, dentro, porém, do exercício em que for aprovado o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, pela A.G.. Art. 26. Aos dividendos não vencerão juros e, se não reclamados após 3 anos, prescreverão em beneficio da Cia.. Art. 27. O Diretor Financeiro da Cia. apresentará à AGO, juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância dos critérios fixados neste Estatuto e na lei. Cap. VII- Dissolução e Liquidação - Art. 28. A Cia. será dissolvida, nos casos previstos em lei. Uma vez dissolvida, entrará em liquidação, devendo o Conselho Fiscal e o liquidante ser designados por eleição em A.G. realizada para esse fim. Cap. VIII- Disposições Finais - Art. 29. Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela A.G..\r\n\r\nId: 2192178"
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                    "ICATU SEGUROS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.283.770/0001-39 - NIRE nº 3.330.016.388-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (lavrada sob a forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76) 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de dezembro de 2018, às 09:00 horas, na sede social da Icatu Seguros S/A (\"Companhia\"), na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº. 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença. 4. MESA DE TRABALHO: Presidente: Luciano Snel Corrêa; Secretário: Gustavo Franco Pacheco. 5. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a reforma e renumeração integral de todos os artigos do Estatuto Social da Companhia; (ii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; (iii) Assuntos Gerais. 6. DELIBERAÇÕES: Por ocasião do início dos trabalhos, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. (i) Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a reforma redacional e renumeração integrais de todos os artigos do Estatuto Social da Companhia, na forma da proposta de redação do novo Estatuto Social arquivada na sede da Companhia e da tabela comparativa constante do Anexo II à presente ata; (ii) Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que, em consequência das modificações havidas, passa a vigorar na forma do Anexo I à presente ata; e (iii) Os acionistas nada discutiram a título de assuntos gerais. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada a mais a ser tratado, foram encerradas as assembleias e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018. Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018. Gustavo Franco Pacheco - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ICATU SEGUROS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3628287 e data de 27/05/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2019 (lavrada sob a forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 04 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sede social da Icatu Seguros S/A (\"Companhia\"), na Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença. 4. MESA DE TRABALHO: Presidente: Luciano Snel Corrêa; Secretário: Gustavo Franco Pacheco. 5. ORDEM DO DIA: (i) Rerratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2018, que reforma o Estatuto Social da Icatu Seguros S/A; (ii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Assuntos Gerais. 6. DELIBERAÇÕES: Por ocasião do início dos trabalhos, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. (i) Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, rerratificar o Estatuto Social reformado e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 27/05/2019, sob o nº 00003628287, para excluir as alíneas \"c\" e \"d\" do art. 18, renumerando-o integralmente, bem como para nele fazer constar o parágrafo primeiro do art. 19, com o seguinte texto: \"§1º - Poderão ser nomeados para os cargos da Diretoria até o máximo de 1/3 (um terço) dos membros do Conselho de Administração\", que não constou da certidão submetida a registro no órgão por erro material na submissão de documentos; (ii) Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que, em consequência das modificações havidas, passa a vigorar na forma do Anexo I à presente ata, o qual deverá ser levado a registro a fim de proceder à rerratificação de seus termos; e (iii) Os acionistas nada discutiram a título de assuntos gerais. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2019. Assinaturas: (ass.) Luciano Snel Corrêa - Presidente; (ass.) Gustavo Franco Pacheco - Secretário; (ass.) Nalbrapar Participações Ltda.; (ass.) Icatu Holding S/A; (ass.) Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; (ass.) Lucia Nabuco de Almeida Braga Rebello; (ass.) Sylvia Nabuco de Almeida Braga; (ass.) Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga; (ass.) Luciano Soares; (ass.) César Luiz Salazar Saut; (ass.) Luciano Snel Corrêa; (ass.) Alexandre Petrone Vilardi; (ass.) Márcio de Moraes Palmeira; e (ass.) Guilherme Hinrichsen. Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2019. Gustavo Franco Pacheco - Secretário. ANEXO I À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 04/06/2019 DA ICATU SEGUROS S/A. ESTATUTO SOCIAL DA ICATU SEGUROS S/A. CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - ICATU SEGUROS S/A é uma companhia que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte. §Único: A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, fechar e transferir filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer parte do território nacional. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a realização de operações de seguros de pessoas, bem como de planos de benefícios de caráter previdenciário, podendo, ainda, participar como sócia ou acionista de outras sociedades, observadas as disposições legais e estatutárias que lhe forem aplicáveis. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 640.969 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e nove) ações nominativas sem valor nominal, sendo 555.644 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro) ações ordinárias e 85.325 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco) ações preferenciais. §1º - Cada ação ordinária da Companhia dá direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. §2º - As ações preferenciais não possuem direito de voto e tem direito a dividendo mínimo de 1% (um por cento) incidente sobre o percentual do capital social representado pelas ações preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, com base na parcela do preço de emissão destinada à conta de capital. §3º - A Companhia poderá emitir títulos múltiplos, cautelas e/ou certificados de ações que, se emitidos, serão assinados por dois Diretores eleitos da Companhia. §4º - As ações ordinárias da Companhia poderão ser convertidas em ações preferenciais, a critério dos acionistas, respeitados os limites legais, sendo vedada a conversão de ações preferenciais em ações ordinárias. CAPÍTULO III. ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 6º - A Assembleia Geral tem as atribuições e poderes fixados na lei, e reunir-se-á ordinariamente dentro dos 3 (três) primeiros meses após o encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias previstas na lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. §1º - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, salvo quando a lei ou o Estatuto disponham de forma diversa. §2º - A Assembleia Geral só poderá deliberar assuntos da ordem do dia, constantes dos respectivos editais de convocação, salvo nos casos legais de dispensa de convocação, na forma da lei. Artigo 7º - As Assembleias serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto, e instaladas e presididas pelo Diretor Presidente, ou por quem o substituir, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 8º - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador, constituído à menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de sua realização. Artigo 9º - Compete à Assembleia Geral, sujeito ao quórum de aprovação de 76% das ações ordinárias com direito a voto: (a) criar partes beneficiárias ou debêntures; (b) dissolver, transformar a Companhia em outra forma de sociedade ou liquidar e/ou determinar a cessação do estado de liquidação da Companhia; (c) autorizar o requerimento de falência ou a recuperação judicial, se admitidas pela legislação aplicável à Companhia; (d) aprovar a incorporação da Companhia por outra sociedade, a cisão da Companhia, a incorporação de outra sociedade pela Companhia, inclusive como consequência da cisão de outra sociedade, ou a fusão com outra sociedade; (e) aprovar que a Companhia constitua ou adquira qualquer sociedade controlada ou participe em qualquer sociedade sempre que tal investimento represente mais do que 50% do patrimônio líquido da Companhia; (f) aprovar o resgate ou amortização de ações, bem como alterações nas preferências e vantagens de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou, ainda, criação de nova(s) classe(s) mais favorecidas; (g) aprovar a emissão de bônus de subscrição; (h) aprovar a mudança do objeto social; (i) aprovar a redução do dividendo obrigatório; (j) aprovar a nomeação de peritos para a avaliação de bens no caso de incorporação, cisão, fusão ou aporte de capital em bens; (k) aprovar a nomeação ou destituição dos auditores independentes da Companhia; (l) aprovar a transferência ou venda, numa única operação ou em uma série de operações relacionadas, de uma linha de negócios, ou de ativos, que em qualquer caso represente mais do que 25% do conjunto dos ativos totais da Companhia; e (m) aprovar qualquer alteração do Estatuto que venha a alterar o previsto neste artigo. Artigo 10 - Compete ainda à Assembleia Geral, sujeito ao quórum de aprovação de 67% das ações ordinárias com direito a voto: (a) aprovar qualquer alteração do Estatuto Social, exceto para aumento do capital social ou para atendimento a exigências legais ou regulamentares; (b) aprovar transferência ou venda, numa única operação ou em uma série de operações relacionadas, de uma linha de negócios, ou de ativos, que em qualquer caso represente mais do que 20% do conjunto dos ativos totais da Companhia; (c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; (d) fixar o limite dos honorários globais e participação nos lucros dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a remuneração dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; (e) aprovar o relatório anual e das demonstrações financeiras; e (f) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. CAPÍTULO IV. ADMINISTRAÇÃO. SEÇÃO I. DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 11 - A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão. §2º - A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis exigidos na lei e na regulamentação específica da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. §3º - Os Administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. §4º - Os Administradores deverão tomar conhecimento e observar fielmente as disposições do Código de Ética e de Conduta da Companhia durante todo o exercício do seu mandato. Artigo 12. A Assembleia Geral fixará uma verba global anual para distribuição entre os Administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba, individualmente, observado o disposto neste Estatuto. Artigo 13. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria dos presentes. §Único: No caso de empate na votação de uma matéria em reunião do Conselho de Administração, caberá ao membro Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade para desempate da deliberação. Seção II. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 14 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 7 (sete) membros, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de até 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. §1º - O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: (i) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia; não poderá ser exercido o direito de voto pelo membro do Conselho de Administração caso se configurem, supervenientemente, os mesmos impedimentos, salvo, em ambos os casos, dispensa da Assembleia Geral. §2º - O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês com objetivos definidos, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou outras pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Companhia. Artigo 15 - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, que serão expressamente indicados pelos acionistas quando da eleição dos membros do Conselho de Administração. §Único: Ocorrendo impedimento ou vacância permanente no cargo de membro do Conselho de Administração, o Conselho de Administração deverá convocar Assembleia Geral para preenchimento do respectivo cargo. Artigo 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 2 (duas) vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. §1º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos. Em caso de empate, a matéria deverá ser submetida à deliberação da Assembleia Geral, que será convocada em, no máximo, 30 (trinta) dias contados da data da ocorrência do impasse. §2º - As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §3º - Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho e assinadas pelos conselheiros presentes. Artigo 17 - Em caso de vacância de cargo no Conselho de Administração, deverá ser convocada Assembleia Geral para preencher o cargo vago caso o número de Conselheiros seja inferior ao limite previsto na legislação em vigor. Artigo 18 - Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) aprovar anualmente o orçamento geral da Companhia; (c) aprovar revisões ao plano de negócios e a estrutura organizacional da Companhia, sempre que necessário; (d) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar suas atribuições, observadas as disposições deste Estatuto Social e as disposições legais aplicáveis; (e) fiscalizar a gestão dos membros da Diretoria e examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; (f) deliberar a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente; (g) manifestar-se sobre os relatórios da Administração e sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia; (h) apreciar e manifestar-se sobre a proposta de distribuição de dividendos, incluindo dividendos intermediários e a aplicação de fundos excedentes, submetidos pela Diretoria, para o fim de serem levados à Assembleia Geral; (i) estabelecer as diretrizes e as políticas aplicáveis aos negócios da Companhia, inclusive sobre a aquisição, e alienação de bens do ativo permanente, patrocínio e doações a qualquer título; (j) autorizar a constituição de hipoteca ou quaisquer ônus reais sobre imóveis e, ainda, a prestação de aval, fiança, aceite e outras garantias que sejam de interesse da Companhia; (k) estabelecer as diretrizes referentes aos investimentos de bens garantidores das reservas técnicas, as quais serão executadas pela Diretoria da Companhia; (l) escolher e destituir os auditores independentes, bem como eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros do Comitê de Auditoria, bem como estipular suas remunerações; (m) aprovar as regras operacionais para o funcionamento do Comitê de Auditoria; (n) aprovar a licença de uso de qualquer marca ou nome comercial da Companhia; (o) propor à Assembleia Geral aumento e/ou redução do capital da Companhia e a implementação de qualquer reestruturação societária; (p) convocar assembleias gerais e reuniões da Diretoria quando necessário ou conveniente; (q) aprovar a criação e dissolução de subsidiária e a participação da Companhia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior; (r) aprovar as alçadas da Diretoria; (s) aprovar as políticas internas da Companhia; e (t) deliberar sobre (i) a declaração de dividendos intermediários, nos termos deste Estatuto; e (ii) o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio no curso do exercício aos acionistas, nos termos da legislação aplicável. Seção III. DIRETORIA. Artigo 19 - A Diretoria, cujos membros são eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de no mínimo 4 (quatro) e no máximo 10 (dez) membros, acionistas ou não, residentes no país, sem vínculo de emprego com a Companhia ou qualquer das suas concorrentes e coligadas, sendo um deles designado Diretor Presidente e os demais sem designação específica, com prazo de mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição por iguais e sucessivos períodos. §1º - Poderão ser nomeados para os cargos da Diretoria até o máximo de 1/3 (um terço) dos membros do Conselho de Administração. §2º - No caso de impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente, será ele substituído por qualquer outro Diretor, sem prejuízo das suas demais atribuições. §3º - Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Presidente. §4º - Em caso de vacância permanente na Diretoria, o Conselho de Administração proverá o cargo vago e o substituto eleito exercerá o mandato pelo prazo que caberia ao substituído. §5º - Aos membros da Diretoria é vedado, sob pena de perda do mandato, desempenhar atividades ou assumir cargos ou funções estranhas às atividades da Companhia que, a juízo do Conselho de Administração, conflitem com os interesses da Companhia. Artigo 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada, sendo presidida e instalada pelo Diretor Presidente, e suas deliberações serão tomadas com a presença da maioria de seus membros. §Único - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto da maioria de seus membros, e em caso de empate o assunto será submetido à deliberação do Conselho de Administração. Artigo 21 - A Diretoria terá amplos poderes para administrar a Companhia e gerir seus negócios, podendo praticar todos os atos, por mais especiais que sejam, inclusive para renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração e as disposições e restrições de alçadas a eles determinadas pelo Conselho de Administração, competindo-lhe especialmente: (a) representar a Companhia, em juízo ou fora dele, conforme determinado em lei ou neste Estatuto, em conformidade com as deliberações tomadas em Assembleia Geral, sendo que tal competência pode ser delegada; (b) cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (c) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, a cada ano, o orçamento geral da Companhia, cuidando da sua execução; (d) deliberar a criação, transferência e encerramento de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Companhia no País; (e) decidir, até o limite da alçada estabelecida pelo Conselho de Administração, sobre a aquisição, a alienação e/ou a oneração de bens do ativo imobilizado e intangível e compromissos financeiros associados aos projetos nos quais a Companhia pretende investir; (f) elaborar o relatório anual e as demonstrações financeiras da Companhia e a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, para o fim de serem submetidos à Assembleia Geral, depois de apreciados pelo Conselho de Administração; e (g) elaborar a proposta de distribuição de dividendos, incluindo dividendos intermediários e aplicação de fundos excedentes, para o fim de serem submetidos à Assembleia Geral, depois de apreciados pelo Conselho de Administração. Artigo 22 - Todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia, deverão, sob pena de não produzirem efeitos, serem assinados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador, ou ainda; (iii) por dois procuradores, constituídos por mandato assinado por dois Diretores. §1º - Todos os mandatos terão validade máxima de 1 (um) ano, ressalvados os mandatos com poderes \"ad judicia\" e aqueles específicos para receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que poderão ter validade indeterminada. §2º - A Companhia poderá ser representada por um Diretor ou procurador, este último com poderes específicos, nos seguintes casos: (i) atos que exijam a presença física de um representante da Companhia; (ii) defesa dos interesses da Companhia em Juízo, Autarquias, Repartições Públicas federais, estaduais, municipais e entidades de classe; (iii) sindicatos ou Justiça do Trabalho, para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados, e para acordos trabalhistas; (iv) assinatura de correspondências de rotina que não criem qualquer responsabilidade para a Companhia; e (v) em Assembleias de Acionistas ou de Debenturistas. §3º - Poderão conter cláusula de substabelecimento, com reserva de iguais poderes, os mandatos outorgados a advogados, para fins de representação da Companhia em: (i) processos judiciais e/ou administrativos; (ii) órgãos governamentais, autarquias e concessionárias de serviços públicos; (iii) procedimentos licitatórios; e (iv) Assembleias, Reuniões e quaisquer outros atos em que a Companhia esteja na condição de sócia e/ou acionista. §4º - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigarem a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social. §5º - Não terão validade, nem obrigarão a Companhia, os atos praticados em desconformidade com o disposto neste artigo. SEÇÃO IV. CONSELHO FISCAL. Artigo 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, em caráter não permanente, que será instalado na forma da lei, e será composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes. §Único - O Conselho Fiscal terá as atribuições, funcionamento e remuneração definidas pela Assembleia Geral que o instalar, na forma da lei. SEÇÃO V. COMITÊ DE AUDITORIA. Artigo 24 - A Companhia terá um Comitê de Auditoria, órgão de caráter permanente, com as atribuições previstas na legislação vigente, e será composto de 3 (três) membros efetivos, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, com mandato máximo de 5 (cinco) anos. §1º - O Comitê de Auditoria se reportará ao Conselho de Administração da Companhia. §2º - O Comitê de Auditoria atenderá a todas as sociedades do conglomerado financeiro liderado pela Companhia, nos termos da legislação vigente. §3º - O Comitê de Auditoria será regido pela legislação aplicável, por este Estatuto Social e por seu Regimento, que estabelecerá as regras operacionais para seu próprio funcionamento. §4º - O Comitê de Auditoria terá 1 (um) Presidente, indicado pelo Conselho de Administração quando da sua eleição; §5º - Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração; §6º - Pelo menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá possuir conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria dos mercados em que a Companhia opera; e §7º - Para o exercício de cargo no Comitê de Auditoria, deverão ser observadas as condições básicas para exercício do respectivo cargo, bem como os impedimentos estabelecidos na legislação aplicável. Artigo 25 - O Comitê de Auditoria reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada semestre e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §Único - As reuniões serão lavradas atas no Livro de Atas das Reuniões do Comitê de Auditoria. Artigo 26 - Compete ao Comitê de Auditoria: (a) estabelecer e, quando julgar necessário, alterar as regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quais devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia, formalizadas por escrito e colocadas à disposição dos respectivos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; (b) recomendar ao Conselho de Administração de cada Companhia integrante do conglomerado financeiro liderado pela Companhia ou, na sua inexistência, ao Diretor Presidente, a empresa a ser contratada para a prestação de serviços de auditoria independente em tais empresas, bem como a substituição do prestador desses serviços, caso considere necessário; (c) revisar, previamente à divulgação, as demonstrações financeiras referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive as notas explicativas, os relatórios da administração e o relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras de cada uma das empresas do conglomerado financeiro liderado pela Companhia; (d) avaliar a efetividade das auditorias, independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à cada uma das empresas do conglomerado financeiro liderado pela Companhia, além de regulamentos e códigos internos; (e) avaliar a aceitação, pela administração de cada uma das empresas integrantes do conglomerado financeiro liderado pela Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou pelos auditores internos, ou as justificativas para a sua não aceitação; (f) avaliar e monitorar os processos, sistemas e controles implementados pela administração para a recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento, pelas empresas do conglomerado financeiro liderado pela Companhia, de dispositivos legais e normativos a elas aplicáveis, além de seus regulamentos e códigos internos, assegurando-se que preveem efetivos mecanismos que protejam o prestador da informação e da confidencialidade desta; (g) recomendar, à presidência ou diretor presidente das empresas integrantes do conglomerado financeiro liderado pela Companhia ou à Diretoria da Companhia, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; (h) reunir-se, no mínimo semestralmente, com a Diretoria da Companhia e com os responsáveis tanto pela auditoria independente como pela auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais reuniões; (i) verificar, por ocasião das reuniões previstas na alínea 'h' acima, o cumprimento de suas recomendações pela diretoria de cada companhia integrante do conglomerado financeiro liderado pela Companhia; (j) reunir-se com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração das Companhia, tanto por solicitação dos mesmos, como por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; (k) elaborar, ao final dos semestres findos em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria, em cumprimento à legislação aplicável; e (l) outras atribuições necessárias para cumprimento da legislação e regulamentação pertinentes, bem como aquelas que o próprio Comitê de Auditoria entender relevantes para assegurar (i) a independência dos auditores externos; (ii) a adequação e efetividade dos controles internos; e/ou (iii) a acuidade das demonstrações financeiras. CAPÍTULO V. DO EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, RESERVAS E DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. Artigo 27 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 28 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações financeiras: (a) Balanço Patrimonial; (b) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; (c) Demonstração do Resultado do Exercício; (d) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; e (e) Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido. §1º - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto e na Lei. §2º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra destinação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados e pela reserva de lucros, nessa ordem. §3º - Do Lucro Líquido do exercício serão destinados: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) o necessário, quando for o caso, para a constituição de reservas para contingências, na forma autorizada em lei; (c) o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, observadas as disposições legais, estatutárias e o art. 29, caput e §1º deste Estatuto Social; e (d) observado o disposto no art. 29 e seus parágrafos, o valor remanescente, após deduzida a constituição da reserva legal e do disposto nos itens \"b\" e \"c\" acima, quando for o caso, a título de reserva estatutária. Tal reserva estatutária será constituída até o limite do valor do capital social da Companhia e tem como objetivo promover a expansão dos negócios da Companhia. Artigo 29 - Fica assegurado aos acionistas um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e observado o disposto nos artigos 201 e 202 da Lei nº 6.404/76, pagável no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua declaração, ressalvada a hipótese de deliberação em contrário, da Assembleia Geral, caso em que o pagamento deverá ser efetuado dentro do exercício em que for declarado. §1º - A Assembleia Geral, desde que não haja objeção de qualquer acionista presente em dita Assembleia, poderá deliberar sobre a distribuição de dividendo inferior àquele previsto no Caput deste artigo, ou a retenção de todo o lucro. §2º - Com o objetivo de compensar eventual diminuição de lucro, em consequência de perda provável em período futuro, a Assembleia Geral poderá, por proposta da Diretoria, constituir reserva nos termos do artigo 196 e parágrafos, da Lei nº 6.404/76 e, bem assim, constituir a reserva de que trata o artigo 197 da mesma lei. §3º - A Assembleia Geral decidirá sobre o destino do saldo dos lucros remanescentes, os quais poderão ser total ou parcialmente distribuídos, como dividendos suplementares, aos acionistas, ou atribuídos a reserva especial para futuro aumento de capital. §4º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão e reverterão em benefício da Companhia. §5º - O Conselho de Administração poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, a seu critério, e declarar dividendos à conta de lucros apurados em tais balanços, observadas as limitações legais e, ainda, declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros constantes do último balanço patrimonial anual ou semestral. §6º - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, nos termos da Lei nº 9.249/95 e regulamentação posterior, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI. LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Artigo 30 - A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ICATU SEGUROS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3670831 e data de 02/07/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 10-12-18\r\n\r\nOS: 388052\r\n\r\nId: 2192047"
                ],
                "2192173": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A. \r\n\r\n(Empresa Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCNPJ nº 02.373.517/0001-51 NIRE nº 33.300.167.269\r\n\r\nAta de Assembleia Geral dos Titulares de Debêntures. 1. Data, Hora e Local: Iniciada em 04/01/19, suspensa naquela data, reaberta e suspensa em 30/01/19, reaberta e suspensa em 28/02/19, novamente reaberta e suspensa em 28/03/19, reaberta e suspensa em 30/04/19 e realizada em 31/05/19 às 11h na sede do Agente Fiduciário (conforme abaixo definido), na Av. das Américas nº 4.200, bloco 08/B, salas 302, 303 e 04, Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação: Editais de 1ª convocação publicados nos Jornais Diário Comercial e no DOERJ nos dias 19, 20 e 21/12/18, nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da 1ª Emissão de Libra Terminal Rio S.A.\", conforme aditada (\"Escritura\" e \"Emissora\"), bem como do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"). 3. Presença: Titulares representando 66,72% das Debêntures em Circulação (\"Debenturistas\") da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da Emissora, conforme lista de Presença anexa à presente ata. Presente, ainda, o representante da Pentágono S.A. DTVM, na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão (\"Agente Fiduciário\") conforme lista de presença anexa à presente ata (Anexo I). 4. Mesa: Presidida pelo Matheus Raith Remorino, OAB/SP nº 422.801 e secretariada pela Sra. Francisca Cândida Reis. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a indicação e contratação de novo Escriturador, conforme definido na Escritura; (ii) aprovação, ou não, da implementação de um fundo de despesas, bem como a definição de seus termos e condições; (iii) a contratação de assessor financeiro no âmbito da Emissão; (iv) acerca das medidas a serem tomadas sobre os registros das hipotecas dos imóveis de matrículas: (a) nº12.370, nº 58.975, nº32.187, nº37.841, nº 42.169, nº65.781, nº20.497 registradas perante o 2º RI Santos/SP; (b) nº2.362 e nº 3.667 registradas perante o RI de Cubatão/SP e (c) nº144.975 3º registradas perante o RI Campinas/SP, nos termos da cláusula 6.29.3.1 item (ii) da Escritura; (v) aprovação, ou não, de criação de Comitê de Debenturistas, incluindo, mas não se limitando, a definição de seus termos e condições; (vi) medidas a serem tomadas visando a excussão das garantias da Emissão; (vii) outras medidas de interesse dos Debenturistas, relacionados aos itens anteriores, sobre tudo à excussão das Garantias no âmbito da Recuperação Judicial da Emissora; e (viii) ratificação de todos os atos feitos pelo Agente Fiduciário para defesa do interesse dos Debenturistas até a presente data. 6. Instalação: Abertos os trabalhos, foram verificados o atendimento dos requisitos legais de convocação, quórum e foi declarada instalada a assembleia com a presença de Debenturistas representando 66,72% das Debêntures em circulação. 7. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Debenturistas deliberaram da seguinte forma: Quanto aos itens (i) (ii) (iv) (v) da Ordem do Dia, 66,72% dos Debenturistas deliberaram pela suspensão das deliberações destes itens até a reabertura da presente Assembleia, que irá acontecer no mesmo local, às 11h na data de 13/06/19. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, acerca da contratação de assessor financeiro no âmbito da Emissão; o mesmo foi encerrado na AGD de 30.01.19, não sendo mais possível a deliberação. Quanto aos itens (vi) (vii) da Ordem do Dia, acerca das medidas a serem tomadas visando a excussão das garantias da Emissão e sobre excussão no âmbito da Recuperação Judicial da Emissora 66,72% dos Debenturistas presentes deliberaram pela suspensão das deliberações destes itens até a reabertura da presente Assembleias, que irá acontecer no mesmo local, às 11h na data de 13/06/19. Ainda, quanto ao item (viii) da Ordem do Dia, 66,72% dos Debenturistas presentes deliberaram por manter este item suspenso para deliberação, que irá acontecer no mesmo local, às 11h na data de 13/06/19. E por fim, fica ratificado por todos os presentes para que na reabertura possam votar novos Debenturistas. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, tendo sido lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Autorizada a lavratura da presente ata de AGD na forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei das S/A. RJ, 31/05/19. Matheus Raith Remorino (Presidente); Francisca Cândida Reis (Secretária). Pentágono S.A. DTVM., Neste ato por: Francisca Cândida Reis. Jucerja nº 3654988 em 17/06/19.\r\n\r\nAGTD - 04-01-19\r\n\r\nOS: 389251\r\n\r\nId: 2192173"
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                "2192021": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nNIRE (JUCERJA) Nº: 33300031359\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.228.024/0001-51\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 01 de julho de 2019. Ao 1º (primeiro) dia do mês de julho do ano de 2019, às 17h00min, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200, 19º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando mais de 90% (noventa por cento) das ações com direito a voto, conforme consignado no Livro de Presença de Acionistas, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da WLM Participações e Comércio de Máquinas e Veículos S.A. Por indicação dos presentes e ante a ausência justificada do Presidente do Conselho de Administração, na forma estatutária, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Álvaro Veras do Carmo, procurador da acionista Sajuthá Rio Participações S.A., que convidou para Secretário o Sr. Robson Luiz Ferreira, procurador do Acionista Wilson Lemos de Moraes Neto. Constituída a mesa, o Sr. Secretário procedeu à leitura do anúncio de convocação da Assembleia, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019, nos seguintes termos: “WLM Participações e Comércio de Máquinas e Veículos S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado. NIRE (JUCERJA) Nº: 33300031359. CNPJ/MF no 33.228.024/0001-51. Edital de Convocação. “Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Participações e Comércio de Máquinas e Veículos S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 01 do mês de julho de 2019, às 17h00min, na sede da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Apreciar e votar a Proposta da Administração para a efetivação da INCORPORAÇÃO das Sociedades Limitadas controladas pela Companhia, Equipo Máquinas e Veículos Ltda., Itaipu Máquinas e Veículos Ltda., Quinta Roda Máquinas e Veículos Ltda., e Itaipu Norte Comércio de Máquinas e Veículos Ltda., apreciando e votando: (1) o Instrumento de Protocolo e de Justificação da Incorporação, celebrado em 23 de maio de 2019; (2) a utilização, para todos os efeitos da incorporação, das Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social findo em 31/12/2018, data-base estabelecida para incorporação; (3) a dispensa de laudo de avaliação dos patrimônios líquidos contábeis e de auditoria das Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social findo em 31/12/2018, considerando o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários exarado no Processo Administrativo CVM nº 19957.000175/2018-83, decorrente de consulta prévia feita pela Companhia; e (4) a autorização para Diretoria praticar todos os atos e/ou negócios jurídicos pertinentes à efetivação da incorporação e as extinções das sociedades limitadas controladas por incorporação, para todos os efeitos legais. Observações: (a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) ou no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), o inteiro teor dos seguintes documentos: (i) Proposta da Administração de Incorporação das Sociedades Limitadas controladas datada de 23/05/2019 e respectivos anexos; (ii) Protocolo e Justificação da Incorporação celebrado em 23/05/2019; (iii) Ofício nº 181/2018/CVM/SEP/GEA-1, de 25/04/2018 e o Extrato da Ata da Reunião do Colegiado da CVM nº 12, de 27/03/2018, referente ao Processo Administrativo CVM nº 19957.000175/2018-83; (iv) Atas de Reunião do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia datadas de 23/05/2019, que apreciaram a referida Proposta da Administração; e (b) Caso o acionista seja representado por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações, em estrita observância ao disposto no art. 126, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2019. Don David Lemos de Moraes Magalhães Leite Jayanetti. Presidente do Conselho de Administração”. Ato contínuo, o Sr. Presidente passou a discussão e votação a matéria da ordem do dia, tendo sido aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes a INCORPORAÇÃO das Sociedades Limitadas controladas pela Companhia, a saber: Equipo Máquinas e Veículos Ltda., NIRE (JUCERJA) nº 33.2.0240426-6, CNPJ nº 30.937.874/0001-30; Itaipu Máquinas e Veículos Ltda., NIRE (JUCEMG) nº 31.2.0097030-1, CNPJ nº 16.638.413/0001-36; Quinta Roda Máquinas e Veículos Ltda., NIRE (JUCESP) nº 35.2.0082121-0, CNPJ nº 44.620.375/0001-20 e Itaipu Norte Comércio de Máquinas e Veículos Ltda., NIRE (JUCEPA) nº 15.2.0093370-4, CNPJ nº 07.959.236/0001-07, sendo, também, aprovados: (1) o Instrumento de Protocolo e de Justificação da Incorporação, celebrado em 23 de maio de 2019, pela Diretoria da Companhia (Incorporadora) e das referidas Sociedades Limitadas controladas (Incorporadas); (2) a utilização das Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social findo em 31/12/2018 das referidas Sociedades Limitadas controladas da Companhia (Incorporadas), data-base da incorporação, para todos os efeitos legais; e (3) a dispensa de laudo de avaliação dos patrimônios líquidos contábeis e de auditoria das Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social findo em 31/12/2018 das referidas Sociedades Limitadas controladas (Incorporadas), com fundamento no disposto no art. 226, § 3º, da Lei 6.404/76, que estabelece que a Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão que envolvam companhia aberta, bem como na Deliberação CVM 559/2008, e em conformidade com o Ofício nº 181/2018/CVM/SEP/GEA-1, datado de 25/04/2018 e no Extrato da Ata da Reunião do Colegiado nº 12, de 27/03/2018, referente ao Processo Administrativo CVM nº 19957.000175/2018-83, explicitando que: (a) não se aplicaria ao caso concreto a exigência de elaboração de laudo prevista no art. 264 da Lei 6.404; (b) não seria obrigatória a auditoria independente nas demonstrações contábeis das controladas, com base no art. 10 da Instrução CVM 565/2015; e (c) não caberia o direito de recesso de que trata o art. 137 da Lei 6.404; e (4) a autorização para Diretoria praticar todos os atos e/ou negócios jurídicos pertinentes à efetivação da incorporação e da extinção das referidas Sociedades Limitadas controladas, ora incorporadas para todos os efeitos legais, ratificando, conforme estabelecido no Instrumento de Protocolo e de Justificação da Incorporação celebrado em 23 de maio de 2019, que a incorporação é efetivada sem aumento de capital social ou emissão de ações da Companhia, ora Incorporadora, considerando que é a detentora da quase totalidade do capital social das sociedades limitadas controladas, ora Incorporadas. Por fim, o Sr. Presidente fez registrar que o Instrumento de Protocolo e de Justificação da Incorporação, bem como Ofício nº 181/2018/CVM/SEP/GEA-1, datado de 25/04/2018 e no Extrato da Ata da Reunião do Colegiado nº 12, de 27/03/2018, referente ao Processo Administrativo CVM nº 19957.000175/2018-83, integram a presente ata, como anexos. Como nada mais houvesse a ser tratado e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a Assembleia às 18h00min, lavrando-se a presente ata que lida e aprovada foi assinada pelos acionistas presentes. Sajuthá Rio Participações S.A. - Acionista - p.p. Álvaro Veras do Carmo; Wilson Lemos de Moraes Neto - Acionista - p.p. Robson Luiz Ferreira; Álvaro Veras do Carmo - Presidente da Assembleia; Robson Luiz Ferreira - Secretário da Assembleia. JUCERJA: 3671747 em 03/07/2019.\r\n\r\nId: 2192021"
                ],
                "2192181": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2019. 1. Data, Hora e Local: 4 de junho de 2019, às 16 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 78, 4º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação por estar presente a totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3. Presença: Foi verificada a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Mario Jose Ruiz-Tagle; Secretário: Ivandro Maciel Sanchez Junior, escolhidos na forma do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia: (a) eleição de membros suplentes do Conselho Fiscal; e (b) aceitação da renúncia condicionada de membro titular e de membro suplente do Conselho Fiscal indicados pelo BB-BI. 6. Deliberações: As matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas sem reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes: (a) A eleição da Sra. Telma Suzana Mezia, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade nº 18011, expedido pelo CRE/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.192.105-87, residente e domiciliada na Rua Dona Delfina, 28 apt. 401, Bairro Tijuca, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20511-270, como membro suplente do Conselho Fiscal, por indicação da Previ, e do Sr. Antonio Carlos Lopes, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 10.202.657-0 (SSP/SP), inscrito no CPF sob nº 898.205.508-82, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, 254, 10º, cj.1001, Centro, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01014-030, como membro suplente do Conselho Fiscal, por indicação da Iberdrola Energia; e (b) A aceitação das renúncias do Srs. Camilo Buzzi e do Sr. Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pedreira, aos cargos de membro titular e membro suplente do Conselho Fiscal, respectivamente, indicados pelo BB-BI. Registra-se que, as renúncias ora aceitas têm eficácia condicionada à publicação do anúncio de início da Oferta Pública Inicial, data em que o preço de venda das ações no âmbito da Oferta Pública Inicial já terá sido definido pelos acionistas vendedores e em que a obrigação de garantia firme de liquidação por parte dos Coordenadores da Oferta já estará vigente. Considerando a eleição dos membros suplentes indicados no item (a) acima e as renúncias ora aceitas, o Conselho Fiscal da Companhia passa a ser composto por 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes. 7. Encerramento: Foi aprovada a lavratura e a publicação da presente ata na forma permitida pelo Artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Presidente: Mario Jose Ruiz-Tagle; Secretário: Ivandro Maciel Sanchez Junior; Acionistas: Iberdrola Energia S.A.; Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ; e BB - Banco de Investimento S.A. (“BB-BI”). Mario Jose Ruiz-Tagle - Presidente da Assembleia, Ivandro Maciel Sanchez Junior - Secretário. Iberdrola Energia S.A., Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, BB - Banco de Investimento S.A.. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o arquivamento em 28/06/2019 sob o nº 00003666396. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192181"
                ],
                "2192168": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 02.373.517/0001-51 - NIRE 33.300.167.269 - Cia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 07/06/19, às 17h, na sede na Rua General Gurjão, nº 105, Caju/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, de acordo com o §4º do Art. 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"), em razão da presença do único Acionista representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; Secretário: Ronaldo Borges. 4. Ordem do Dia e Deliberações: O Acionista, sem quaisquer restrições ou ressalvas, resolveu o quanto segue: 4.1. Acatar o pedido de renúncia do membro do Conselho de Administração da Cia, apresentado na presente data pelo Sr. Marcos Antônio Leite de Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 18.387.410-9 SSP/SP e CPF nº 135.006.988-40, conforme Termo de Renúncia anexo à presente ata na forma do Anexo I. 4.2. Ato contínuo, eleger para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia, a partir desta data, o Sr. Roberto Lopes dos Santos, brasileiro, casado, administrador, RG nº 09.171.195-2 e CPF nº 012.853.107-05 com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 11.541, Condomínio Edifício Bolsa de Imóveis do Estado de SP, 10º andar, conjunto 101, Brooklin Paulista/SP, com mandato unificado com os demais conselheiros da Cia. até 10.03.20. 4.2.1. O membro do Conselho de Administração ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer as atividades para as quais foi eleito, nos termos do Art. 147 da Lei das S/A, e toma posse de seu cargo, nesta data, mediante a assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, conforme minuta anexa à presente ata na forma do Anexo II. 4.3. Em virtude das deliberações acima, consignar a atual composição do Conselho de Administração da Cia., a partir desta data, a saber: (i) Presidente: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; (ii) Vice-Presidente: Ronaldo Borges; e (iii) Conselheiro: Roberto Lopes dos Santos, todos com mandato unificado até 10.03.20. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o §1º, do Art. 130, da Lei das S/A, a presente ata. 6. Assinaturas: Presidente da Mesa: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; Secretário de Mesa: Francis Augusto da Silva. Acionista: Boreal Empreendimentos e Participações S.A., neste ato representada por seus Diretores, os Srs. Ronaldo Borges e Francis Augusto da Silva. Confere com original, lavrado em livro próprio. RJ, 07/06/19. Ronaldo Borges - Secretário da Mesa. Jucerja nº 3670271 em 02/07/19.\r\n\r\nAGE - 07-06-19\r\n\r\nOS: 389321\r\n\r\nId: 2192168"
                ],
                "2192187": [
                    "V - Ata",
                    "PCMBB - Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.961.466/0001-77 - NIRE nº 33.2.1006222-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. I. Data, Horário e Local: Dia 28/06/2019, às 10h, na sede social, na Rua Castro Alves, 10, sl 101, parte, Méier/RJ. II. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002 (\"Código Civil\"), tendo em vista a presença dos sócios representando a totalidade do capital social. III. Composição da Mesa: Mara Lúcia Machado Fontes, Presidente; e Paulo Cesar Silva Fontes, Secretário. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. V. Deliberações: (a) por considerar o capital social da Sociedade excessivo, os sócios resolveram, por unanimidade e sem reservas, na forma do art. 1.082, II do Código Civil, reduzir o capital da Sociedade em R$ 400.000,00, passando de R$ 1.700.000,00 para R$ 1.300.000,00, com o correspondente cancelamento de 400.000 quotas, proporcionalmente a participação de cada sócio; (b) foi decidido, por unanimidade, que a redução de capital ora aprovada será realizada mediante a entrega aos sócios, proporcionalmente às suas participações na Sociedade, de 400.000 quotas de emissão do Centro de Microcirurgia e Diagnóstico Ltda., CNPJ 73.786.329/0001-01, hoje detidas pela Sociedade, por seu valor contábil de R$ 400.000,00, como restituição das quotas canceladas; e (c) os sócios aprovaram, por unanimidade, a alteração do contrato social da Sociedade para refletir a redução do capital social. Os administradores da Sociedade ficam autorizados a celebrar todos os atos que se fizerem necessários para implementar as deliberações ora tomadas. V. Encerramento da Reunião: Não havendo mais nada a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrada a ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os presentes. RJ, 28/06/2019. Mara Lúcia Machado Fontes, Presidente da Mesa; Paulo Cesar Silva Fontes, Secretário. Sócios: Paulo Cesar Silva Fontes, Mara Lúcia Machado Fontes, Bruno Machado Fontes, Beatriz Machado Fontes de Lima Costa- p.p. Mara Lúcia Machado Fontes.\r\n\r\nARS - 28-06-19\r\n\r\nOS: 389014\r\n\r\nId: 2192187"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2191619": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PIRAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.580.922/0001-64\r\n\r\nPIRAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº IN049756, com validade até 03 de junho de 2023, para implantação de um condomínio com 26 (vinte e seis) unidades, guarita e apoio administrativo/ serviços, num terreno de 39.032,20 m², no Saco da Piraquara de Dentro, no bairro Piraquara de Dentro, município de Angra dos Reis/RJ. (Processo n°: E-07/201.522/2004)\r\n\r\nId: 2191619"
                        ],
                        "2191842": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE 33.3.0028176-2\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 10ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO, DA ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.. Aliansce Shopping Centers S.A. (“Emissora”), neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social, convoca os titulares das debêntures da 10ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Emissora (“Debenturistas”, e “Debêntures”, respectivamente), a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos do Art. 124, §1º, inciso II, do Art. 71, § 2º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme em vigor (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Cláusula Sétima e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura da 10ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Aliansce Shopping Centers S.A.”, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), a ser realizada, em segunda convocação, no dia 15/07/2019, às 15h, na sede da Emissora, localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ (“AGD”), a fim de examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) concessão de anuência prévia ou waiver, conforme o que for necessário na data da deliberação, para a realização de operação de combinação de negócios a ser realizada entre a Emissora e a Sonae Sierra Brasil S.A. (“Sonae”), por meio da incorporação da Emissora pela Sonae, nos termos dos Arts. 223, 224, 225 e 227 da Lei das Sociedades por Ações (“Incorporação”), para os fins do Art. 231 da Lei das Sociedades por Ações. Após a implementação da referida Incorporação, a Emissora será extinta e a integralidade do seu patrimônio, incluindo todos os seus direitos e obrigações, será vertido para a Sonae, na qualidade de Cia. sucessora e sobrevivente da operação de Incorporação (“Cia. Combinada”). Adicionalmente, as ações de emissão da Emissora serão canceladas e novas ações ordinárias emitidas pela Cia. Combinada, negociadas no segmento do Novo Mercado da B3, serão atribuídas aos acionistas da Emissora, conforme previsto no Merger Agreement aprovado pelos Conselhos de Administração da Emissora e da Sonae em 06/06/2019 (“Operação”); e (2) a anuência expressa dos Debenturistas para que a Emissora pratique todos os atos necessários à realização, formalização, implementação e aperfeiçoamento da Incorporação e da Operação, incluindo a celebração de quaisquer contratos e documentos, bem como tome as providências necessárias, junto ao Agente Fiduciário, para a efetivação das deliberações da Assembleia Geral de Debenturistas. Os documentos relacionados às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos Debenturistas, na sede da Emissora e na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das Américas, 4200, bloco 8-B, salas 302,303 e 304, RJ, desde a data deste edital de convocação. Informações Gerais: Observado o disposto no Art. 126 da Lei das Sociedades por Ações, os Debenturistas deverão se apresentar no local acima indicado com 30 minutos de antecedência, com os seguintes documentos originais: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Cia., preferencialmente, até 02 dias úteis antes da data prevista para a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico contencioso@pentagonotrustee.com.br e operacional@pentagonotrustee.com.br; RJ, 05/07/2019. Aliansce Shopping Centers S.A..\r\n\r\nId: 2191842"
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                        "2192190": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.425.763/0001-23\r\n\r\nConcluintes da Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicanálise, que receberam em 07/06/2019 o Título de Doutor em Psicanálise na Contemporaneidade: Andrea Antonia Ladislau, Celia Maria Penço de Carvalho, Jorge Luiz dos Santos Nascimento, Mauro Cesar Gama Peres, Ronaldo Horowitz, Veronica Tavares da Costa Monteiro, Rosemilda da Silva Augusto, Paulo de Jesus Amorim, Eliane Lima Binde, Maria Isabel da Silva Rosa Costa.\r\n\r\nId: 2192190"
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                        "2191300": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI \r\n\r\nCNPJ: 09.331.341/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB004098, que altera os termos da LO n° IN035462, 1-Alteração do objeto: Transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, resíduos perigosos classe I, resíduos sólidos urbanos (lixo) e coleta e transporte de resíduos de demolição e construção civil (RDC) não perigosos - classes A, B, C. 2-Alteração da razão social: De: W. S ALBRQUERQUE ALUGUEL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES ME. Para: GALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI; em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/002.12779/2015.\r\n\r\nId: 2191300"
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                        "2191477": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN049513, com validade até 10 de junho de 2024, que a autoriza para coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/201462/2004.\r\n\r\nId: 2191477"
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                        "2191586": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROMAK BUZIOS LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n16.552.801/0001-08\r\n\r\nROMAK BUZIOS LOCAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN049749, com validade até 03 de julho de 2024, que a autoriza para atividade de transporte rodoviário de resíduos da construção civil (Classes A e B), na TODO TERRITÓRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município em TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ. (Processo n°: E-07/002.105252/2018).\r\n\r\nId: 2191586"
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                        "2191292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE\r\n\r\nJUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.013.199/0001-18\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN049745, com validade até 02 de julho de 2022, para obras de manutenção, reforma, ampliação e melhorias tecnológicas na ETE Ponte dos Leites, em nível Terciário, para vazão máxima projetada de 275 l/s, na RUA CARIBE, - PONTE DOS LEITES, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/002.107837/2018). \r\n\r\nId: 2191292"
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                        "2179491": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nDE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.913.365/0001-32\r\n\r\nHAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN048713, com validade até 21 de março de 2024, que a autoriza para a extração de água bruta em um poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e lavagem de veículos), na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº4.247/03, em consonância com o paragrafo 1º do art. 27 da Lei Estadual nº3.239/99, na ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 600, - PENDOTIBA, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/510636/2012) \r\n\r\nId: 2179491"
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                        "2190945": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL RIO POMBA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 36.289.239/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL RIO POMBA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN049661, com validade até 27 de junho de 2022, para a atividade de extração mineral no leito do rio Pomba utilizando 01(uma) balsa equipada com um conjunto motor - bomba de sucção de 04 (quatro) polegadas para operar na área de 48,64ha autorizada pela ANM, processo n° 890.246/1991, sendo área do porto de 1,0 ha identificada segundo as coordenadas UTM SIRGAS 2000 23K 790630 m E e 7616708 m N, no RIO POMBA, FAZENDA RECREIO MADUREIRA - BALTAZAR, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/203048/2001)\r\n\r\nId: 2190945"
                        ],
                        "2191046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO QUISSAMÃ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.695.616/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO QUISSAMÃ LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN049743, com validade até 01 de julho de 2024, para realizar a recuperação do solo e da água subterrânea, bem como para o funcionamento da atividade de posto de serviços com lanchonete e comercialização de produtos específicos, troca de óleo lubrificante e abastecimento de combustíveis líquidos automotivo, possuindo para isto 03 (três) tanques subterrâneos, sendo 02 (dois) bipartidos (15/15 m³), para o armazenamento de gasolina e etanol comuns, óleo diesel S-10 e S-500, e 01 (um) tripartido (10/10/10 m³), para o armazenamento de gasolina comum e aditivada, todos de parede dupla, sendo a parede externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento intersticial e monitoramento eletrônico, instalado num terreno de 1.795,72 m2, com 289,00 m² de área construída e 247,08 m² de área de abastecimento, georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 7.553.230 m N e 244.850m E, na RUA BARÃO DE VILA FRANCA, 07, - CENTRO, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/500758/2009) \r\n\r\nId: 2191046"
                        ],
                        "2190155": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. \r\n\r\n(antiga BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A)\r\n\r\nCNPJ:03.562.124/0019-88\r\n\r\n(antigo CNPJ: 73.298.424/0001-58)\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. (antiga BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A) torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.06.2019, Relatório de Auditoria Ambiental dos anos de 2017 e 2018, para realizar operações portuárias e retroportuárias, incluindo as atividades de base de apoio à exploração e produção de petróleo offshore, assim como manutenção e lavagem de empilhadeiras, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua General Gurjão, 02 parte, Caju no Rio de Janeiro, no período de 01.07.2019 a 01.08.2019, das 8h as 17h30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo e-07/202851/2001).\r\n\r\nId: 2190155"
                        ],
                        "2189267": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GUAPI PAPEIS INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.470.092/0001-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGUAPI PAPEIS INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.06.2019, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 01.01.2018 a 19.03.2019 para realizar as atividades de fabricação de papel tipo capa e miolo, a partir de material reciclado (aparas de papel), e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Rio-Friburgo - Km 0 nº 429 - Parada Modelo no Município de Guapimirim, no período de 08.07.2019 a 12.07.2019, no horário das 08:00 às 18:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/201011/20102).\r\n\r\nId: 2189267"
                        ],
                        "2187900": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70 - NIRE: 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 11 de julho de 2019, em sua sede social, na Avenida Presidente Vargas nº 409, 17º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre:\r\n\r\n1. Eleição de Conselheiro de Administração, indicado pela acionista controladora, que será o Diretor-Presidente;\r\n\r\n2. Eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal, indicado pela acionista controladora.\r\n\r\nO acionista poderá ser representado na Assembleia Geral: a) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), b) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, c) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor, ou ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009, com suas alterações, deverá apresentar os seguintes documentos: (i) Documento oficial de identidade com foto; (ii) Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica; (iii) Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e (iv) Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista.\r\n\r\nNos termos do §2° do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, solicita-se a entrega dos documentos comprobatórios da condição de acionista e de sua representação até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia, na sede da Companhia, das 8h às 17h. Serão admitidos à Assembleia, no entanto, todos os acionistas que comparecerem com a documentação necessária à participação no conclave.\r\n\r\nAs deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada representante de acionista proporcional à sua participação acionária no capital da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece que, considerando o artigo 21-A da Instrução CVM nÚ481, de 17 de dezembro de 2009, oferecerá para a Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, mecanismo para votação à distância.\r\n\r\nObservados os procedimentos previstos na Instrução CVM nÚ481/2009, encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da Companhia todos os documentos pertinentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia, podendo o acionista exercer o direito de voto por meio de preenchimento e entrega do Boletim de Voto à Distância disponibilizado no site da Companhia (http://www.eletrobraspar.com.br), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2019\r\n\r\nRenata Leite FalcãoPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2187900"
                        ],
                        "2192214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OFFSHORE TANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nEM UNIDADES DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 17.112.016/0001-99 - NIRE n° 33209379356\r\n\r\nRegulamento Interno - Armazém Geral - A sociedade empresária Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE n° 33209379356, inscrita no CNPJ n° 17.112.016/0001-99, estabelecida à Rua Lady Esteves da Conceição, 335 - Lote 16-A - Vale Encantado - Macaé/RJ - CEP 27933-420, representada por seu sócio devidamente autorizado pelo contrato social e Fiel Depositário do Armazém Geral, Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, nascido em 19/01/1982, carteira de identidade n° 11.695.260-7 IFP/RJ, CPF n° 093.792.397-42, residente e domiciliado à Rua Harmonia, 539 - apto. 124 A - Sumarezinho - São Paulo/SP - CEP 05435-000, vem apresentar Regulamento Interno de Armazém Geral para sua filial - Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE n° 33901410681, inscrita no CNPJ n° 17.112.016/0002-70, estabelecida à Rua Piloto Rommel Oliveira Garcia, 1800 - área 2 - Imboassica - Macaé/RJ - CEP 27932-355. Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto n° 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto n° 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Macaé, 20 de Fevereiro de 2019. Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. Pedro Bezerra de Miranda - Sócio Administrador Fiel Depositário - CPF nº 093.792.397-42. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o Registro sob o número 00003570174 em 04/04/2019. Protocolo: 00-2019/195328-8 em 02/04/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192214"
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                        "2192217": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OFFSHORE TANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM UNIDADES DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.112.016/0001-99 - NIRE 33.2.0937935-6\r\n\r\nEdital - Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., com sede à Rua Lady Esteves da Conceição, 335 Lote: 16-A - Vale Encantado - Macaé - RJ, NIRE 33.2.0937935-6, pelo processo 00-2019/195328-8, arquivado como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº 00003570174 em 04/04/2019, apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 22/05/2018, a abertura da unidade armazenadora situada à Rua Piloto Rommel Oliveira Garcia, 1800 - Área 02 - Imboassica - Macaé - RJ, NIRE 33.9.0141068-1, de acordo com o art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903, razão pela qual faz saber o Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora, o Regulamento Interno e as Tarifas Remuneratórias. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2019. Vitor Hugo Feitosa Gonçalves - Presidente.\r\n\r\nId: 2192217"
                        ],
                        "2192205": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.201.378/0001-19\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO. A Concessionária do VLT Carioca S.A. (“Cia.”), informa que fica cancelada a Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 12/07/2019, às 11 horas, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do RJ, Rua da União, 11 (parte), Santo Cristo. Em razão do cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado anteriormente. RJ, 08/07/2019. Rodolfo Bahiense Fernandes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 389354\r\n\r\nId: 2192205"
                        ],
                        "2192206": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OFFSHORE TANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM UNIDADES DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 17.112.016/0001-99 - NIRE n° 33209379356\r\n\r\nTarifa Remuneratória - Armazém Geral - A sociedade empresária Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99, estabelecida à Rua Lady Esteves da Conceição, 335 - Lote 16-A - Vale Encantado - Macaé/RJ - CEP 27933-420, representada por seu sócio devidamente autorizado pelo contrato social e Fiel Depositário do Armazém Geral, Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, nascido em 19/01/1982, carteira de identidade nº 11.695.260-7 IFP/RJ, CPF n° 093.792.397-42, residente e domiciliado à Rua Harmonia, 539 - apto 124 A - Sumarezinho - São Paulo/SP - CEP 05435-000, vem apresentar Tarifa Remuneratória de Armazém Geral para sua filial - Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE n° 33901410681, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0002-70, estabelecida à Rua Piloto Rommel Oliveira Garcia, 1800 - área 2 - Imboassica - Macaé/RJ - CEP 27932-355. Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma:\r\n\r\nTARIFA REMUNERATÓRIA - ARMAZÉM GERAL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nArmazenagem\r\n\r\n1.1.\r\n\r\nArmazenagem mensal - Carga Peletizada\r\n\r\nMês\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\nArmazenagem mensal - Caixas e Containers metálicos\r\n\r\nMês\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n1.3\r\n\r\nMovimentação de entrada - Carga Paletizada (tambor, Bombona e One Ways\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 23,39\r\n\r\n1.4\r\n\r\nMovimentação de entrada - Caixas e Containers metálicos\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 37,77\r\n\r\n1.5\r\n\r\nMovimentação de saída - Carga Paletizada (Tambor, Bombona e One Ways\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 23,39\r\n\r\n1.6\r\n\r\nMovimentação de saída - Caixas e Containers metálicos\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 37,77\r\n\r\n1.7\r\n\r\nPaletização de Tambores, Bombonas e One Ways\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 58,48\r\n\r\n1.8\r\n\r\nEtiquetagem de Tambores, Bombonas e One Ways\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 23,39\r\n\r\n1.9\r\n\r\nStretch de cargas\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\n1.10\r\n\r\nTaxa administrativa\r\n\r\n%\r\n\r\n0,20% sobre NF\r\n\r\n2\r\n\r\nSERVIÇOS ACESSÓRIOS\r\n\r\n2.1\r\n\r\nColeta de amostras\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 43,15\r\n\r\n2.2\r\n\r\nServiços não especificados\r\n\r\nA combinar\r\n\r\nMacaé, 20 de Fevereiro de 2019. Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. Pedro Bezerra de Miranda - Sócio Administrador - Fiel Depositário - CPF nº 093.792.397-42. Memorial Descritivo/Declarações Art. 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 - Armazém Geral: A sociedade empresária Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99, estabelecida à Rua Lady Esteves da Conceição, 335 - Lote 16-A - Vale Encantado - Macaé/RJ - CEP 27933-420, representada por seu sócio devidamente autorizado pelo contrato social e Fiel Depositário do Armazém Geral, Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, nascido em 19/01/1982, carteira de identidade nº 11.695.260-7 IFP/RJ, CPF n° 093.792.397-42, residente e domiciliado à Rua Harmonia, 539 - apto 124 A - Sumarezinho - São Paulo/SP - CEP 05435-000, vem apresentar Memorial Descritivo de Armazém Geral para sua filial - Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE n° 33901410681, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0002-70, estabelecida à Rua Piloto Rommel Oliveira Garcia, 1800 - área 2 - Imboassica - Macaé/RJ - CEP 27932-355. Memorial Descritivo do Armazém Geral, Firmado por Profissional Compentete. Capital Social é de R$ 21.594.400,62 (vinte e um milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos reais e sessenta e dois centavos). Capacidade: Área de armazenagem ao ar livre de 3.000 metros quadrados. Terminal de Armazenagem de 500.000 Litros (Quinhentos mil litros), dividido em 20 tanques tipo Isotanque. Fundação: Executadas com estacas tubulares (Raiz), pilares e paredes de concreto pré-moldado. Impermeabilização: Nas infraestruturas, as vigas e baldrames foram revestidos com argamassa e areia, com impermeabilizantes e com aplicação de neutrol. Estrutura: Em Aço Carbono Galvanizado a fogo. Forro: Não aplicável. Cobertura: Executada com telhas trapezoidais galvanizadas. Iluminação: Lâmpadas do tipo fluorescentes instaladas em locais estratégicos, conforme normativas da ABNT. Sistema de iluminação de emergência em todos os ambientes, iluminação dos pátios e equipamentos. Corredores: Não aplicável. Piso: Contra piso concreto usinado. Áreas para Armazenamento: Os tanques tipo Isotanque horizontais possuem comprimento máximo de 6,0 metros com diâmetro máximo de 2,4 metros. Área para Movimentação: Pátio de manobra e descarga para recebimento e expedição, com aproximadamente 1.800 metros quadrados. Segurança: A unidade está dotada de extintores e hidrantes distribuídos conforme aprovação do Corpo de Bombeiros e sistema de hidrantes com canhão de espuma. Sendo obrigatório o uso de EPI.s, placas de identificação. Natureza das Mercadorias: A armazenagem de líquidos químicos, inflamáveis e corrosivos de origem nacional e importada. Operações e Serviços: Todos os constantes da tarifa, ou seja: carga, descarga, armazenagem e distribuição. Macaé, 20 de Fevereiro de 2019. Eng. Paulo Roberto Bueno - Engenheiro Industrial - Mecânico - Registro Crea-RJ 2010118575; Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. Pedro Bezerra de Miranda - Sócio Administrador - Fiel Depositário - CPF nº 093.792.397-42. Laudo Técnico de Vistoria Aprovando as Instalações do Armazém Geral, Firmado por Profissional Competente: Apresento abaixo o descritivo referente às instalações do Terminal de Recebimento e Armazenagem da empresa/filial Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE n° 33901410681, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0002-70, estabelecida à Rua Piloto Rommel Oliveira Garcia, 1800 - área 2 - Imboassica - Macaé/RJ - CEP 27932-355. A unidade estará provida de até vinte Isotanques conforme tabela a seguir:\r\n\r\nISOTANQUE\r\n\r\nClasse do produto\r\n\r\nVolume (m3)\r\n\r\nDiâmetro (m)\r\n\r\nComprimento (m)\r\n\r\n1\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n10\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n11\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n12\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n14\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n17\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\n20\r\n\r\nQuímico Corrosivo, inflamável\r\n\r\n25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n6,0\r\n\r\nEspecificações Gerais Equipamentos: As motobombas centrífugas são utilizadas para realizar as transferências de produto para os tanques, caminhões tanques e envase de containers ou bombonas. São bitolas de de 2\" e 3\" e capacidade de máxima de 60m3/h. As marcas são FB Bombas ou KSB. O carregamento e descarregamento será realizado nas áreas demarcadas por mangotes de 2\" e 3\". O sistema de segurança é composto de um conjunto motobomba elétrico, além de sistema de alarme de emergência. Infraestrutura: Consta na unidade toda uma infraestrutura de: Prédio para escritório; Portaria; Refeitório; Armazém; Laboratório p/análise química dos produtos; Sala de amostras; Vestiário/banheiros; Abrigo para painéis e bombas do sistema de combate a incêndio. A unidade da Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. é composta por equipamentos e infraestrutura que fornecem ao produto recebido total segurança de armazenamento e conservação de sua qualidade. Portanto está aprovada para operar como Armazém geral, nos termos do Decreto nº 1.102/1903. Macaé, 20 de Fevereiro de 2019. Eng. Paulo Roberto Bueno - Engenheiro Industrial - Mecânico - Registro CREA-RJ 2010118575. Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. Pedro Bezerra de Miranda - Sócio Administrador - Fiel Depositário - CPF nº 093.792.397-42. Ilmo. Sr.Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Pedido de Estabelecimento de Armazém Geral. A sociedade empresária Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99, estabelecida à Rua Lady Esteves da Conceição, 335 - Lote 16-A - Vale Encantado - Macaé/RJ - CEP 27933-420, representada por seu sócio devidamente autorizado pelo contrato social e Fiel Depositário do Armazém Geral, Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, nascido em 19/01/1982, carteira de identidade nº 11.695.260-7 IFP/RJ, CPF n° 093.792.397-42, residente e domiciliado à Rua Harmonia, 539 - apto 124 A - Sumarezinho - São Paulo/SP - CEP 05435-000, vem fazer o pedido de estabelecimento de Armazém Geral para sua filial - Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33901410681, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0002-70, estabelecida à Rua Piloto Rommel Oliveira Garcia, 1800 - área 2 - Imboassica - Macaé/RJ - CEP 27932-355. Macaé, 20 de Fevereiro de 2019. Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. Pedro Bezerra de Miranda - Sócio Administrador - Fiel Depositário - CPF nº 093.792.397-42. Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral: A sociedade empresária Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99, estabelecida à Rua Lady Esteves da Conceição, 335 - Lote 16-A - Vale Encantado - Macaé/RJ - CEP 27933-420, representada por seu sócio devidamente autorizado pelo contrato social, Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, nascido em 19/01/1982, carteira de identidade nº 11.695.260-7 IFP/RJ, CPF n° 093.792.397-42, residente e domiciliado à Rua Harmonia, 539 - apto 124 A - Sumarezinho - São Paulo/SP - CEP 05435-000. Vem requerer Registro de seu Fiel Depositário para sua filial: Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33901410681, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0002-70, estabelecida à Rua Piloto Rommel Oliveira Garcia, 1800 - área 2 - Imboassica - Macaé/RJ - CEP 27932-355, Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma; Requer, por meio de seus sócios devidamente qualificado, a nomeação de Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, nascido em 19/01/1982, carteira de identidade nº 11.695.260-7 IFP/RJ, CPF n° 093.792.397-42, residente e domiciliado à Rua Harmonia, 539 - apto 124 A - Sumarezinho - São Paulo/SP - CEP 05435-000, como Fiel Depositário do Armazém Geral acima identificado. Macaé, 20 de Fevereiro de 2019. Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. Pedro Bezerra de Miranda - Sócio Administrador - Fiel Depositário - CPF nº 093.792.397-42. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não está sendo processado, e nunca foi condenado, por crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou funções mercantis e comerciais e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. Assinatura do fiel depositário nomeado. Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. Pedro Bezerra de Miranda - Sócio Administrador - CPF nº 093.792.397-42. Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de Rio de Janeiro. Declaração de Desimpedimento do Fiel Depositário: O Administrador e Fiel Depositário, Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, nascido em 19/01/1982, carteira de identidade nº 11.695.260-7 IFP/RJ, CPF n° 093.792.397-42, residente e domiciliado à Rua Harmonia, 539 - apto 124 A - Sumarezinho - São Paulo/SP - CEP 05435-000, declara que não está incurso em nenhum crime que o impeça de exercer atividade mercantil, nem tão pouco impedido por lei especial, condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com os Efeitos do Disposto no Inciso II, Art. 35 da Lei 8.934/94, bem como Inciso IV do Art. 53 do Decreto 1800 e §§ 1º e 2º do Art. 147 da Lei 6.404/76 e § 1º Art. 1011 CC/02. Macaé, 29 de Fevereiro de 2019. Pedro Bezerra de Miranda - Administrador - CPF nº 093.792.397-42. JUCERJA nº 00003570174 em 04/04/2019 e protocolo nº 00-2019/195328-8 em 02/04/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2192206"
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                        "2191947": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FABIANO NADER DAMIÃO\r\n\r\nCPF 639.018.387-91\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI: Obteve da Secretaria Municipal do Ambiente de Guapimirim, pelo processo administrativo 10157/16, Prorrogação por dois anos, da Licença Municipal de Instalação - LMI 02/2017, válida até 23/10/2021, que aprova a instalação de desmonte de morrote e terraplanagem, no endereço: Estrada RJ 122 Km 4,5- Guapimirim/RJ.\r\n\r\nId: 2191947"
                        ],
                        "2191675": [
                            "V - Convocação",
                            "GYX COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.216.051/0001-58 NIRE: 33.2.0939222-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 11h de 05/08/19, que será na sede da sociedade, no endereço Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 125, Bonsucesso/RJ, a fim de deliberarem sobre a aprovação de contas da administração da Sociedade relativas ao exercício social de 2018. RJ, 05/07/19. GYX COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 389096\r\n\r\nId: 2191675"
                        ],
                        "2191670": [
                            "V - Convocação",
                            "KWZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 12.682.988/0001-03 NIRE: 33.2.0879356-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 10h de 05/08/19, que será realizada na sede da sociedade, no endereço Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 75, 77 e 79, Bonsucesso/RJ, a fim de deliberarem sobre a aprovação de contas da administração da Sociedade relativas ao exercício social de 2018. RJ, 05/07/19. KWZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 389097 \r\n\r\nId: 2191670"
                        ],
                        "2192155": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ 33.868.654.0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para a Sessão Ordinária da Assembleia Geral, a se realizar no 4o andar da Sede Social, no dia 30 de julho do corrente ano, em 1ª convocação às 14h e, em 2ª e última convocação, às 14h30min, para deliberar quanto ao Relatório Anual do Presidente do Clube Naval e ao Parecer do Conselho Fiscal sobre a Tomada de Contas do exercício financeiro no período de 2018/2019, em conformidade com os Artigos 95, Inciso II, e 101 do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2019. Mario Augusto Lisboa Quadros - 1o Secretário.\r\n\r\nId: 2192155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2170761": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EDUCACIONAL CLM\r\n\r\nCNPJ 07.995.217/0001-28\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO EDUCACIONAL CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006 LTDA, CNPJ 07.995.217/0001-28, sito na Rua Divisória, n°48, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar 33162948, nos termos da resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo processo n° 001.MIII.03262017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3A: Matheus Henriques da Costa, Matrícula 0199. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo parecer n° 001.MIII.03264017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3A: Bruna Tardelli Paixão, Matrícula 4944; no ANO LETIVO DE 2017, Turma 3B: Juliana Paraizo Correa, Matrícula 11009; no ANO LETIVO DE 2018, Turma 3A: Alexia Priscila Ribeiro Possati Paes, Matrícula 11569; Fillipe Andre de Oliveira Lopes, Matrícula 11642; no ANO LETIVO DE 2018, Turma 3B: Alexandre da Cruz Cosme, Matrícula 12078; Beatris de Souza Silva, Matrícula 4999; Daniel Rezende Ferreira de Oliveira, Matrícula 12100; Danielle Cristina Barbosa dos Santos, Matrícula 12253; Deivison Alencar da Silva Junior, Matrícula 12099; Diego Sodre Brasil, Matrícula 0700, Isabella Lopes de Brune, Matrícula 9369; Jacqueline Meirelles Sousa Dias Chaves, Matrícula 12128; Lucas Andrade Pinheiro, Matrícula 12089; Lucas Quirino de Oliveira, Matrícula 11989; Maria Eduarda de Paula Farias, Matrícula 12004; Mariane Barros de Sousa, Matrícula 12054; Marcos Manoel de Oliveira Junior, Matrícula 12338; Marlos Castro dos Santos Junior, Matrícula 12087; Nayara Narayana Carvalho da Costa Oliveira, Matrícula 12056; Rodrigo Dehaye de Almeida, Matrícula 12083; Simone Lopes Correia, Matrícula 12123; Thaís Pessoa Gonçalves, Matrícula 12184; Thalita Fonseca Lima, 12074; Vinícius Blanco Caruso Ferreira, Matrícula 11678. Secretária Escolar Renata Jabur, designada no Processo n° E-03/007/5017/15, Diretora: Vera Lucia de Oliveira Roque, designada no Processo E-03/007/1240/2017. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID 44279876 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira. ID. 42674760.\r\n\r\nId: 2170761"
                    ],
                    "2187231": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "_DocHome-952786371COLÉGIO FLAMA \r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO FLAMA, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0001-90, sito na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, (Antiga Av. Presidente Kennedy) nº 1804, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, Censo Escolar 33101663, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, DO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 107/2009, no ANO LETIVO DE 2014/2º semestre: Turma 2° Administração (A) N: Rosana Santos Luiz de Souza, matrícula 028832. CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ÁREA PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.015/2002 no ANO LETIVO DE 2007/2° semestre: Turma 6° Informática (A) T: Rodrigo Ferreira Leite da Silva, matrícula 018884. CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ÁREA PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo parecer CEE nº 107/2009, no ANO LETIVO DE 2009/2° semestre, Turma 6° Informática (A) N: Aline Aguiar da Costa, matrícula 023934. CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, ÁREA PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 754/2002, no ANO LETIVO DE 2008/2° semestre, Turma 6° Publicidade (A) M: Wilson Julio Prado de Oliveira, matrícula 020641. CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, ÁREA PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 754/2002, no ANO LETIVO DE 2009/2° semestre, Turma de origem 6° Publicidade (B) M/2004/2° semestre: Camila da Fonseca Farias, matrícula 015140. CURSO DO 2º GRAU, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, autorizado pela Portaria n° 3929/CDCR, no ANO LETIVO DE 1998/2° semestre, Turma 4° P. D (A) N: Anderson Barreto da Silva, matrícula 005736. RETIFICA: D.O de 05/01/1998 página 4, 1ª coluna, ONDE SE LÊ: CURSO TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - 1997/2° semestre - Priscilla Silva de Salles. LEIA-SE CURSO DO 2º GRAU, TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, autorizado pela Portaria n° 3929/CDCR, no ANO LETIVO DE 1997/2° semestre, Turma 4° P. D (A) M: Priscila Silva de Salles, matrícula 003594. Secretária Escolar: Marcia da Silva Figueiredo, designada no Reg. 009.SE.12500.190.0002.0117, Diretor: Hugo José Nascimento, designado no Reg. 0316/UCB. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando S. Silva, ID. 43305210 e Stela da Silva Baiense, ID: 3696824-2. \r\n\r\nId: 2187231"
                    ],
                    "2183347": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA EMILIA\r\n\r\nCNPJ 31.994.767/0001-07\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO DA EMÍLIA, sito na Rua Chalaça, nº 05, Jardim Redentor, Belford Roxo, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33451290, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE.E Nº 1542, de 18 de março de 2002, no ANO LETIVO DE 2004/2º semestre, Turma 3913U, Mônica Vieira Cunha, Matrícula 917, no ANO LETIVO DE 2008/2º semestre, Turma 3913U, Felipe Fabiano da Silva, Matrícula 1131, Leandro Fonseca Nazario, Matrícula 1124, no ANO LETIVO DE 2009/1º semestre, Turma 3813U, Thais Lopes de Souza, Matrícula 1108,no ANO LETIVO DE 2009/2º semestre, Turma 3913U, Diego de Morais de Almeida, Matrícula 1173, João Marcos de Sousa, Matrícula 1213, no ANO LETIVO DE 2010/2º semestre, Turma 3913U, Patricia da Silva Dias Baptista, Matrícula 1122, no ANO LETIVO DE 2012/1º semestre, Turma 3813U, Bárbara Thaissa Nascimento Augusto, Matrícula 957, Débora Costa de Oliveira, Matrícula 865. Concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E/COIE.E Nº 2286/CDCE.E de 18/12/2001, no ANO LETIVO de 2006, Turma 3213M, Rafael Fernandes Francisco, Matrícula 401, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3211M, Joselaine Santana da Silva, Matrícula 799. Secretária Escolar: Patrícia Costa da Silva Gomes. Of.E/COIE.E Nº 131-2001; Diretora: Francisca Chagas da Costa. Of.COIE nº 34-1997. Servidor que autorizou a Publicação Amarildo Fidelis da Silva. ID. 5592755.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 15.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 9- 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOnde se lê: Poncherelo Martins de Souza - Turma 3913U - ANO: 2008\r\n\r\nLeia-se: Poncherelo Martins de Souza - Turma 3913U - 2007\r\n\r\nId: 2183347"
                    ],
                    "2191251": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nCNPJ 68732072/0001-67\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA, mantido pelo Centro Educacional de Mambucaba LTDA-ME, CNPJ 68732072/0001-67, sito na Rua Santos n.º10 - Vila Residencial de Mambucaba, Paraty, Censo Escolar 33100268, nos termos da resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ,Autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3933 de 06/05/2008 - D.O. 08/05/2008, no ANO LETIVO DE 2006 ,TURMA 2006/2º semestre: Ingrid Costa Ferreira da Silva Rezende, Matrícula 295; no ANO LETIVO DE 2014,TURMA 2014/2º semestre: Marilia Dias Arantes Correa Matrícula 1288; no ANO LETIVO DE 2018 TURMA 2018/1º semestre: Ana Florência Cavalcante Sousa, Matrícula 8890; Arthur Pires de Mello, Matrícula 8887; Charlene Andrade da Silva Faria, Matrícula 8883; Gabriela Bastos de Meira Alcantara, Matrícula 472; Iriana Rodrigues Simonaci, Matrícula 8885; Karen Júlia dos Santos Silva, Matrícula 8897; Lucas Correia Teixeira Pontes, Matrícula 8771; Mateus Rezende de Souza, Matrícula 8715; Ricardo Alexandre dos Santos Mota, Matrícula 8601;Thays Cristine Soares, Matrícula 8707; Vanessa Lopes da Costa, Matrícula 8881; no ANO LETIVO DE 2018 TURMA 2018/2º semestre: Amanda Larissa de Alvarenga Santana, Matrícula 8713; Ana Carolina Lumertz, Matrícula 1383;Antonia Jozélia Lima Sales, Matrícula 8609;Eulina Florencio Ferreira, Matrícula 8871;Fabiana dos Santos Paiva Matrícula: 8876;Ingridy Lotério Silvério Sander Matrícula 1481;Jeferson Sena Esteiner Matrícula 8866;Lhaís Raiany da Silva Moreira Matrícula 8920;Maria Cristina da Silva Dias dos Santos Matrícula 8594;Patrícia Silva de Sousa da Silva Matrícula 8910;Matrícula 1775;Valtelice Paula da Silva Rabelo Matrícula 8737; Secretário Escolar - Geane Geaneti Moreira Matias, Processo: E-03/010/4159/2017 de 04/12/2017, Diretor Geral - Lygia Guimarães Botelho Processo: E-03/1.410.178/1999 de 30/09/1999 Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal ID: 5448093-0 e Sônia Maria Lombardi Porto ID: 04188882\r\n\r\nId: 2191251"
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                    "2189670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Cinco de Julho, mantido pela São Francisco Xavier Ltda, CNPJ nº 29.669.678/0001-43, sito na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí/RJ, Censo Escolar nº 33044830, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria MEC nº 203/1970, NO ANO LETIVO DE 2004, Turma B301: Anderson Luís Soares Pimenta, Matricula 230192. CURSO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, EIXO TECNOLOGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pela Portaria CDCE.E/ nº 1186, NO ANO LETIVO DE 1999, Turma NEM 3PD: Viviane Costa de Medeiros Matricula 990254. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pela na Portaria CEE/ nº 224/2004, NO ANO LETIVO DE 2003, Turma B301: Thaísa Ribeiro Ferreira Matricula 230420; NO ANO LETIVO DE 2004, Turma ADM B: Flávia Bruno de Souza Matricula 22.0314.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES: CURSO DE ENSINO MÉDIO, D.O de 06/06/2005, pagina 10, 3ª coluna. Onde se lê: Fernanda Rosa Vicente. Leia- se: Fernanda da Rosa Vicente; CURSO DE INFORMÁTICA, EIXO TECNOLOGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, D.O de 27/10/2006, pagina 04, 3ª coluna. Onde se lê: Fernanda Rosa Vicente. Leia- se: Fernanda da Rosa Vicente. Diretor: Francisco Zaib Antônio, designado no Ofício E/COIE E nº 992/2005. Secretária: Alice Pereira Villela designada no Ofício E/COIE E nº 996/2005. Servidores que autorizaram a publicação: Maria das Graças de Almeida, ID 4329889-3 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 4325822-0.\r\n\r\nId: 2189670"
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                    "2189295": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFS CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 04.449.523/0001-70\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEFS CENTRO EDUCACIONAL, mantido por, CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO EM SAÚDE LTDA, situado à Rodovia Amaral Peixoto nº 1130, município de Macaé, Censo Escolar nº 33442320, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública os nomes do alunos concluintes do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, autorizado pelo Parecer nº 110/08, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 01: Janaína Santos Amado, Matrícula 41, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 02: Luiana de Assis Medeiros, Matrícula 73; Turma 04: Angelica Rodrigues de Carvalho, Matrícula 149, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 09: Jaissa Beatriz Asseff Gomes, Matrícula 360, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 01: Kelen Zumpichiatti Manhães Terra, Matrícula 489. Torna sem efeito o Edital referente a aluna Denise de Oliveira Silva, Matrícula 532, Curso Técnico em Enfermagem, Turma de origem 14, publicado no DOERJ de 11/12/2015, página 6, 3ª coluna. Retificação: DOERJ de 11/12/2015, página 6, 3ª coluna: Onde se lê: Carine Campos Mendes Pereira, Matrícula 121, Leia-se: Carini Campos Mendes Pereira, Matrícula 121. Onde se lê: Helenice Mota dos Santos, Matrícula 154, leia-se: Helenice Mota dos Santos Moraes, Matrícula 154. Secretária Escolar: Mônica de Oliveira Santana, Reg nº203/SEEDUC. Diretora: Izabel Christina Castro da Silveira, Reg nº 00792. Servidores que autorizaram a publicação Maria Terezinha Barbosa Manhães, ID 04116234-0 e Jeconias Correia Leandro, ID 43699944.\r\n\r\nId: 2189295"
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                    "2187232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO FLAMA, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ 32.010.340/0002-70, sito na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ, Censo Escolar 33101698, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO (EAD), autorizado pelo Parecer CEE n° 191/2013 - DOERJ 10/03/2015, no ANO LETIVO DE 2019/1°semestre: Andreza Ribeiro Ferreira, matrícula 000101. CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.130/2002, no ANO LETIVO DE 2011/2° semestre, Turma de origem 6° Enfermagem (B) M/2006/2° semestre: Katharine Crespo Rocha, matrícula 017955. CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.130/2002, no ANO LETIVO DE 2006/2° semestre, Turma 6° Enfermagem (A) N: Ivonny Odir Gomes da Costa, matrícula 020829. CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE n° 107/2009, no ANO LETIVO DE 2011/2° semestre, Turma 6° Química (A) T: Jacqueline Souza da Silva, matrícula 023917. Secretária Escolar: Marcia da Silva Figueiredo, designada no Reg. 009.SE.12500.190.0002.0117, Diretor: Hugo José Nascimento, designado no Reg. 0316/UCB. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando S. Silva, ID. 43305210 e Stela da Silva Baiense, ID: 3696824-2. \r\n\r\nId: 2187232"
                    ],
                    "2191806": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ:03.557.567/0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantenedora JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER e o CNPJ .03.557.567/0001-51 sito na Estrada Outeiro Santo, 898- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33135614, nos termos da Resolução SEEDUC no 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA- Autorizado pelo Parecer 214/2010 no ano letivo de 2018: Turma CND 024: Déborah Giselle de Oliveira Rocha, Matrícula 1704; Turma CND Turma CND 037: Graciléa da Silva Viveiros Moreira, Matrícula 2170; Turma CND 047: Nathally Gabriele Pereira Diafilos, Matrícula 2600; Turma CND 048: Cíntia de Oliveira de Matos, Matrícula 2769; Lucília Marques Morais Almada, Matrícula 2644; Turma CND 049: Marcelle Duarte Perete, Matrícula 2727; Turma CND 052: Géssica Sangi de Souza, Matrícula 2808; Turma CND 053: Vanessa Costa Muzy, Matrícula 2791; Giselle Carvalho dos Santos Oliveira, Matrícula 2774; Leticia Baptista Silverio de Menezes, Matrícula 2818; Marcelly Asth Guerhard, Matrícula 2880; Turma CND 056: Edilaine da Silva Sousa, Matrícula 3018; Turma CND 058: Kennia de Almeida Pereira, Matrícula 3147; Turma CND 063: Renata Ferreira Rodrigues Lima, Matrícula 2529; Márnie Lúci da Silva Pires de Lima, Matrícula 4765; Turma CND 066: Fernanda Soares da Silva, Matrícula 3539; Mayara Gleice Batista de Deus, Matrícula 3537; Renata Freitas da Silva Vianna, Matrícula 3574; Turma CND 068: Simone Raquel Simas da Silva, Creusa Maria Apolinario, Matrícula 3972; Valeria Fernanda Silva Costa, Matrícula 3979; Turma CND 070: Karla Priscilla de Oliveira Lopes, Matrícula 4058; Letice Rodrigues da Silva Mota, Matrícula 4038; Marcia Silvia Alves Marques, Matrícula 4031; Turma CND 074: Andreia Cristiane Pinelli Lopes, Matrícula 4222; Mario Sérgio Alves Pinto Rezende, Matrícula 4207; Nicole da Fonseca Fernandes Silva, Matrícula 4201; Nyvia Felix de Almeida, Matrícula 4221; Priscilla de Souza Maciel, Matrícula 4240; Roseli de Oliveira Alves, Matrícula 4198; Sheila Guimarães Marino de Freitas, Matrícula 4212; Taise Araujo dos Santos, Matrícula 4238; Talita Geovania da Fonseca Monção, Matrícula 4246; Turma CND 075: Adriana Gomes dos Santos Faria, Matrícula 4273; Claudia Ramos Goulart, Matrícula 4272; Daniele Batista dos Santos, Matrícula 2894; Evelin Cristina Silva de Oliveira, Matrícula 4255; Gisele Barreto Murilho, Matrícula 4268; Lohaine Dias Soutinho, Matrícula 4297; Luciana Pinto Salaberga, Matrícula 4266; Marcela Caroline França Maltez, Matrícula 4280; Osvanete de Souza Silva, Matrícula 4265; Rosangela do Nascimento Leite Alves, Matrícula 4285; Renata Lima Moreira, Matrícula 2459; Silvana da Conceição Botelho Mariano de Oliveira, Matrícula 4241; Wiliane Ramos Teixeira, Matrícula 4267. No ano letivo de 2019: Turma CND 057: Amanda Eleane de Matos Alves Pinheiro, Matrícula 3062; Turma CND 071: Elizangela da Silva Ferreira, Matrícula 3019; Aline Albernaes e Silva Rodrigues, Matrícula 4021; Turma CND 072: Jessica Queto de Souza Pinto, Matrícula 4158; Turma CND 074: Luci Barbosa de Oliveira, Matrícula 4199; Turma CND 060: Ingrity Roberta da Silva, Matrícula 3240; Turma CND 061: Ulisses Machado dos Santos, Matrícula 2940; Turma CND 063: Karolinne Dantas de Aguiar Basilio; Matrícula 3556; Turma CND 065: Nathália Azevedo de Santana, Matrícula 3510; Dayane Cristina Pereira e Silva de Oliveira, Matrícula 3476; Turma CND 067: Damiana de Jesus da Rocha, Matrícula 3609; Maristela Bella, Matrícula 3578; Turma CND 069: Lizandra dos Santos Fernandes, Matrícula 3990; Kely Azevêdo Baere, Matrícula 3966; Turma CND 076: Ana Maria Rodrigues da Silva Marinho, Matrícula 4300; Angelica de Almeida Nazareth, Matrícula 4294; Amanda Mattos do Amaral, Matrícula 4299; Andressa Mello Rodrigues de Souza Pereira, Matrícula 4301; Evelyn de Matos Cardoso Silva, Matrícula 4289; Daniele de Siqueira, Matrícula 4288; Cíntia de Paula Pinto, Matrícula 4287; Caroline Silva Domingues Alves, Matrícula 4295; Viviane Gomes Sousa, Matrícula 4293; Thaianna da Silva Santos, Matrícula 4352; Shirley de Macedo Serca da Silva, Matrícula 4292; Mariana Sampaio Campos dos Santos, Matrícula 4291; Márcia Regina Arruda da Silva Carneiro, Matrícula 4351; Maiara Moreira da Conceição, Matrícula 4290; Cecilia Costa da Silva, Matrícula 4286; Waldirene Jesús de Azevedo Martins, Matrícula 4353; Turma CND 077: Andréa dos Santos Processy, Matrícula 4296; Vania Tenorio Mendonça, Matrícula 4347; Turma CND 079: Alexandre de Almeida Vieira, Matrícula 4462; Mariana Araujo de Lima, Matrícula 4452; Izabela da Silva Ferreira, Matrícula 4581; Aline Xavier Ferreira de Andrade, Matrícula 4440; Turma CND 080: Daniela Siqueira Volpe Maciel, Matrícula 4517; Tiago Campos de Medeiros, Matrícula 4514; Raquel Nogueira da Silva, Matrícula 4496; Raquel Sant'Anna Baptista, Matrícula 4494; Josiane Rodrigues Martins, Matrícula 4503; Josiane Aparecida de Souza Carvalho, Matrícula 4469; Helen Jeronimo de Sousa, Matrícula 4495; Eduardo do Nascimento Peçanha, Matrícula 4500; Dilza Sodré Pacheco Berling, Matrícula 4510; Carla Raychstock, Matrícula 4004; Aline Monteiro Silva, Matrícula 4523; Ariel Pereira Fernandes do Nascimento, Matrícula 4100; Nathália Cristina Silva Santos, Matrícula 4360; Karolyne de Freitas Ivasko, Matrícula 4489; Juciara Gonçalves de Souza Rodrigues, Matrícula 4471; Aline da Costa Farias, Matrícula 4511; Daniela Melo de Araujo Miller, Matrícula 4520; Glaucia Marques da Silva Sá, Matrícula 4504; Turma CND 081: Desireé Paz Galante Mendes Rodrigues, Matrícula 4579; Juliana de Almeida Cardozo, Matrícula 4533; Patricia Gomes Padilha, Matrícula 4571; Paulette Nogueira de Assunção Rosa, Matrícula 4534; Tatiana Leal de Oliveira Souza, Matrícula 4583; Daniele Cristina Rodrigues, Matrícula 4541; Aline Araujo de Oliveira, Matrícula 4538; Agatha Marcelly França Guedes, Matrícula 4580. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer 052/2011, no ano letivo de 2018: Elizabeth Cunha Pereira, Matrícula 3500; Kaio Guilherme de Souza Paiva, Matrícula 3290; Flavia Santos Carvalho Fernandes, Matrícula 3425; Flávio de Souza, Matrícula 3590; Gabriel Mesquita Silva, Matrícula 3535; João Victor Barbosa Amaral, Matrícula 4419; Joyce Candido dos Santos Faustino da Silva, Matrícula 2214; Lucas Menezes da Silva, Matrícula 2238; Marilda Antonia de Carvalho, Matrícula 3480; no ano letivo de 2019: Larissa Corcino Padilha - Mat. 2010. RETIFICAÇÕES: DOERJ de 30/04/2019, páginas 78 e 79, parte V. Onde se lê: Turma CND 065: Valéria da Rocha Rodrigues de Aquino, matrícula 3491; leia-se: Turma CND 065: Valéria da Rocha Rodrigues, matrícula 3491. DOERJ de 08/05/2019, página 14, parte V, onde se lê: Turma CND078: Marcelle Natasha Vieira de Almeida, matrícula 4373; leia-se: Turma CND078: Marcelle Natasha Vieira Almeida, matrícula 4373. Secretária Escolar: Jane Eire de Santana Bomfim Paiva - Designada no Processo: E-03-/015/1177/2017, de 24/04/2017, Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes - Designada no Ofício CDIN: 1554/10 de 17/09/2010. Servidores que autorizaram a publicação: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - ID. 10.3605773-8-8 e Angela Maria Guerra - ID. 4368767-9. \r\n\r\nId: 2191806"
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                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192198": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL Nº 20/2019\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Licitação na Tomada de Preço, nº 20/2019, publicado originalmente no DOERJ, na edição nº. 087 na seção IV página 01 do dia 13/05/2019 cujo objeto é: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de isolamento acústico no auditório e palco do Centro Cultural, sito à Rua Maestro Joaquim Antonio Naegele, Centro no 1º distrito de Cantagalo RJ, com as seguintes correções: 1 - Fica alterada a data da abertura do certame para o dia: 23 de julho de 2019 às 13h (treze horas). 2 - Ficam alterados os itens 5.7.2.1 e 5.7.3.1 e substituído em sua íntegra a planilha orçamentária. O Edital, a errata e a nova planilha orçamentária encontrar-se-á a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 08/07/2019, das 12h às 17h no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso.\r\n\r\nCantagalo, 05 de Julho de 2019.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Sila - Presidente\r\n\r\nId: 2192198"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaperuna": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2191091": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 019/2019 Processo: N° 5702-S/2018 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO. Empresa Vencedora: 1) ODOMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.794.248/0001-74. ARP: 043/2019. Itens: 3, 4 ,10, 15, 21, 22, 23, 27, 41, 46, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 120, 123, 131, 133, 137, 138, 156, 159, 163, 165, 166, 167, 168, 171, 174, 176, 177, 181, 182, 184, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 198, 199, 202, 203, 204, 209, 210, 212, 213, 233, 235, 236, 244, 245, 246, 247, 249, 250, 255, 256, 257, 265, 266, 267, 270, 277, 279, 281, 284, 287, 288, 291, 292 ,293 ,295 ,299 ,305 e 306. Valor: R$ 86.377,60 (Oitenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). 2) FORTALEZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.625.874/0001-20. ARP: 044/2019. Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 24, 28, 29, 31, 32, 33, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 71, 77, 78, 79, 99, 100, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 132, 134, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 155, 157, 158, 160, 169, 172, 183, 186, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 206, 208, 214, 215, 216, 221, 222, 223, 224, 228, 229, 230, 231, 232, 237, 238, 242, 243, 248, 251, 262, 263, 264, 268, 269, 271, 274, 275, 278, 280, 285, 286, 289, 290, 294, 296, 298, 300, 302, 303, 307 e 309. Valor: R$ 106.985,13 3) LUZCOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.628.137/0001-37. ARP: 045/2019. Itens: 254, 258, 259 e 261. Data da Homologação: 07/06/2019 Prazo: 12 (doze) meses Itaperuna /RJ, 07 de junho de 2019.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial Pregão: N° 023/2019 Processo: N° 3456-S/2018 Objeto: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE VEÍCULOS COM O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES SETOR DE TRANSPORTE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA. Empresa Vencedora: 1) ODOMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.794.248/0001-74. ARP: 046/2019. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240,241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276. Valor: R$ 580.684,30 (Quinhentos e oitenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Data da Homologação: 18/06/2019 Prazo: 12 (doze) meses Publicação da ARP no site: http://www.licitacao.saudeitaperuna.rj.gov.br/ Itaperuna /RJ, 18 de junho de 2019. Oliver Trajano Silva Barros Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nPU GC SMS018-19 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itaperuna-RJ torna público que em 10/06/2019 celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato 028/2019, cujo objeto é a construção do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, com a Construtora Ecológica Bonjesuense LTDA-ME, prorrogando o prazo de vigência do contrato para a data de 11/11/2019, com prazo de execução da obra até 12/08/2019. Publicado na íntegra no sítio www.licitacao.saudeitaperuna.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2191091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192185": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNCIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, aos interessados, a realização da Chamada Pública de Compra n.º 02/2019, referente ao P.A. n.º 3502/2019, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda na data de 27/08/2019, às 10:00 (dez) horas, no Departamento de Licitações, localizado à Praça Mariana Rocha Leão, n.º 20, Centro, Itatiaia - RJ. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (24) 3352-1771 ou 3352-6777, ramal 310, ou pelo e-mail licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 05 de julho de 2019.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, aos interessados, a NOVA DATA de realização do Chamamento Público n.º 01/2019, referente ao P.A. n.º 13894/2018, que tem por objetivo o Credenciamento de Empresas Operadoras de Planos Funerários, a fim de que sejam prestados serviços aos servidores estatutários ativos e inativos, cargos em comissão, contratados por tempo determinado, Prefeito, Vice-Prefeito, conselheiros tutelares e seus respectivos dependentes, às 09:00 (nove) horas, do dia 07 de agosto de 2019. O credenciamento ocorrerá na Sala de Licitações, localizada à Praça Mariana Rocha Leão, n.º 20, Centro, Itatiaia - RJ. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (24) 3352-1771 ou 3352-6777, ramal 310, ou pelo e-mail licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 05 de julho de 2019.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 2192185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192171": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº:016/CPL/2019MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIALPROCESSO: 2566/2019REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ENTREGA DOS ENVELOPES: até 22/07/2019 às 15:00 hs REALIZAÇÃO: 22/07/2019HORA:15:00 hsOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) COM A GESTÃO DE SERVIÇOS AO ATEN DIMENTO E REGISTRO ÀS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESTIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Japeri, http://www.japeri.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.Japeri - RJ, 04 de Julho de 2019.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUGMat. 7810-01\r\n\r\nId: 2192171"
                        ],
                        "2192172": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº: 022/CPL/2018MODALIDADE TOMADA DE PREÇOSPROCESSO: 4660/2017EQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, TRANSPORTE, ORDEM URBANA E POSTURAENTREGA DOS ENVELOPES: até 23/08/2019 às 15:00 hs \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 23/08/2019HORA:15:00 hsOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE DE JAPERI E A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DO PROJETO QUE RESSULTARÁ EM UMA MINUTA DE EDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ACOMPANHAMENTO LICITATÓRIO.TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇORETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Japeri, http://www.japeri.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.Japeri - RJ, 04 de Julho de \r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA Presidente - CPL/SEMUGMat. 7810-01\r\n\r\nId: 2192172"
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                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
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                    "Atos": {
                        "2192208": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 018/2019\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12 de agosto de 2019, às 15:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2019 do tipo MAIOR OFERTA, adjudicação GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: permissão de uso, a título remunerado, de espaço físico destinado à exploração de operação comercial de serviços de lanchonete no Teatro Municipal de Macaé.\r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de julho de 2019.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2192208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192159": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/6346/19\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019\r\n\r\nO Município de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Pregão Presencial Nº 37/2019, com o Critério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, incluindo fornecimento de materiais de limpeza, uniformes, materiais de manutenção predial e EPI's, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Administração, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.\r\n\r\nDia/Hora: 22/07/19 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive e do carimbo do CNPJ, e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h.\r\n\r\nMauricio Vidal\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2192159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2191988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/ 2019\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SMA comunica que realizará, no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2019, às 10:00h, na Sala de Licitação/SMA localizada à Rua Visconde de Sepetiba nº 987/5º andar - Centro - Niterói/RJ, licitação na modalidade de Concorrência sob o nº 003/2019, do tipo Menor Preço e Melhor Técnica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na Comissão Permanente de Licitação na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar - Centro - Niterói - RJ, de 10:00 às 16:00 horas com apresentação de 01 (uma) resma de papel A-4, 01 (um) pen drive para gravação do Edital e o carimbo de CNPJ ou pelo site www.niteroi.rj.gov.br - Licitação SMA.\r\n\r\nNiterói, 05 de julho de 2019.\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2191988"
                        ],
                        "2192194": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ATOS DA CEL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - SEPLAG/CAF\r\n\r\nPROCESSO: 180000127/2019\r\n\r\nOBJETO: execução de obras e serviços de requalificação urbana no Canto de Itaipu na Região Oceânica no Município de Niterói. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 10 (dez) de agosto de 2019 às 11:00 (onze) horas, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 13º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.352.750,65 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos e o de execução e entrega do paisagismo é de 60 dias corridos, ambos contados a partir da ordem de início\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser consultados no site: www.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA mediante a entrega de 01 resma de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CEL. Niterói, 05 de julho de 2019. Presidente da CEL.\r\n\r\nId: 2192194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192133": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 18/19\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E FUTURA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA CONFORME NECESSIDADE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 380.769,70. DATA/HORA: 23/07/19 às 14:00 horas. Tendo em vista alteração do valor total estimado, a licitação acima mencionada fica remarcada para a data indicada. Edital completo e maiores informações a partir de 09/07/19, nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações), www.licitacoes.caixa.gov.br e na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Esclarecimentos: através do tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195. Petrópolis, 02 de julho de 2019. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2192133"
                        ],
                        "2192137": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO EXCLUSIVO Nº 29/19\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE EXC. 29/19: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (BÓNES, CAMISAS E SHORTS) PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST - CONVÊNIO Nº 879962/2018 - PROCESSO Nº 58000.002635/2018-69 - MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE. Valor estimado: R$ 70.344,00. DATA/HORA/LOCAL: 22/07/19 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 09/07/19, nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência Licitações), www.licitacaoes.caixa.gov.br e na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Esclarecimentos: através do tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195. Petrópolis, 03 de julho de 2019. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2192137"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nConcorrência Pública 002/2019 \r\n\r\nObjeto: O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 09:00 horas de 08 de agosto de 2019 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº. 002/2019 na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço, objetivando registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de modernização e melhoramento do sistema de iluminação pública do Município Porto Real/RJ (incluindo o fornecimento e instalação de luminárias de led e correlatos e extensão de rede de iluminação pública, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 3249/2019. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 8.323.658,67 (oito milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPorto Real, 05 de Julho de 2019\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2192212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 009/2019 - Processo Administrativo nº 136/2019 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de bioquímica, hematologia e gasometria, com manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de insumos, para garantir os serviços de exames complementares em análises clínicas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade de Rio Claro/RJ. Data e hora de abertura da licitação: Dia 18 de Julho de 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 05 de Julho de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2192054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2191724": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 2/2019\r\n\r\nA PREFEITURA DE SAPUCAIA torna público que fará realizar NOVA DATA de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de ampliação na CRECHE MUNICIPAL IZABEL FERREZ DA SILVA. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10h00min do dia 24 de julho de 2019. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, no horário de 10 às 15 horas, mediante permuta de 01(uma) resma (500 folhas) de papel A4. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nSapucaia, 05 de julho de 2019.\r\n\r\nSchirlys Aparecida de Almeida Soares\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2191724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192201": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.107/2019\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.054/2019\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item de empresa para a prestação de serviço de impressão e fornecimento de material gráfico, por 12 (doze) meses, com itens exclusivos para pequenos negócios e itens para ampla concorrência.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 566/2019.\r\n\r\nEDITAL / INFORMAÇÕES: sala do Departamento de Suprimentos e Licitações das 09 às 18 horas, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º. Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e 2742-3352 ramal: 2051 ou pela internet no endereço: http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nDATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 19/07/2019 às 10:00 horas, Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 1º. Andar - Centro, Teresópolis/RJ.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2192201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2192023": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para futuro e eventual fornecimento de coffee breaks e lances em eventos da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22/07/2019, às 14h30min\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS e www.comprasnet.gov.br - UASG: 926.850\r\n\r\nPregoeiro: José Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nId: 2192023"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2192267": [
                        "I - Lei",
                        "ATO DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 8449 DE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTOS ESTUDANTIS E UNIVERSITÁRIOS QUE TENHAM MODALIDADE OPEN BAR ATRAVÉS DO USO DE MARCAS DE BEBIDA ALCOÓLICA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido o patrocínio de eventos estudantis e universitários que tenham modalidade open bar (acesso livre e gratuito a bebidas) através do uso de marcas de bebida alcoólica no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por eventos estudantis e universitários, qualquer reunião que envolva estudantes com idade inferior a 18 (dezoito) anos, inclusive festas, realizadas dentro ou fora de instituições de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - As infrações às normas desta Lei sujeitam as empresas infratoras, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal, a multa no valor de 500 UFIRs-RJ (quinhentas Unidades Fiscais de Referência).\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de reincidência, a multa de que trata o caput deste artigo será majorada em até 10 (dez) vezes.\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização para o fiel cumprimento desta Lei será exercida pelo Poder Executivo, que, através de ato próprio, designará o órgão responsável. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo realizará ampla campanha educativa nos meios de comunicação para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções impostas por esta Lei. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de sessenta dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 203/15\r\n\r\nAutoria da Deputada: Lucinha\r\n\r\nId: 2192267"
                    ],
                    "2192268": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 8450 DE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um colégio militar no Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - O órgão estadual competente e o comando da unidade Militar, escolhida por ato do Poder Executivo, adotarão todas as medidas administrativas necessárias ao pleno funcionamento da instituição criada na forma do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares e especiais, se necessários.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 06-A/19\r\n\r\nAutoria do Deputado: Alana Passos\r\n\r\nId: 2192268"
                    ],
                    "2192269": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 8451 DE 05 DE JULHO DE 20190\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa de incentivo à pesquisa científica nas instituições educacionais do Estado do Rio de Janeiro, com o intento de contribuir para o avanço do conhecimento científico associado à melhoria da qualidade do ensino e da vida da população.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa deverá ser administrado diretamente por órgãos e/ou instituições públicas executoras das políticas de educação e pesquisa estadual, e deverá apoiar a participação de estudantes do ensino fundamental e médio, e de pesquisadores/professores de Instituições de Pesquisa e Ensino, em projetos de pesquisa desenvolvidos nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa previsto nesta Lei tem como objetivos:\r\n\r\nI - contribuir para a capacitação de estudantes do ensino fundamental e médio em Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nII - contribuir para que a Ciência e a Tecnologia sejam amplamente divulgadas entre os estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - contribuir para a atualização de professores para o envolvimento desses profissionais com as sociedades científicas brasileiras;\r\n\r\nIV - oportunizar a participação de alunos e professores do Estado do Rio de Janeiro nas etapas nacionais de Olimpíadas de Ciências.\r\n\r\nArt. 4º - O Estado incentivará a participação de estudantes do ensino fundamental e médio em projetos de pesquisa desenvolvidos nas escolas públicas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a formação de novos talentos que deverão ser gerenciados por órgãos públicos executores da política de educação e pesquisa estadual, conforme edital específico.\r\n\r\nArt. 5º - O Estado incentivará a realização de Olimpíadas de Ciências no Estado do Rio de Janeiro, como um instrumento para a melhoria do ensino das ciências no ensino fundamental e médio, com a consequente atualização de professores.\r\n\r\nParágrafo Único - As olimpíadas mencionadas no caput terão como objetivo facilitar a identificação de novos talentos, que deverão ser estimulados a seguir carreiras científico-tecnológicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado poderá oferecer bolsas de iniciação científica aos estudantes e professores participantes do Programa mediante a publicação do respectivo edital pelo órgão responsável pela execução do programa.\r\n\r\nArt. 7º - As Instituições Educacionais do Estado serão estimuladas a intercambiar as pesquisas científicas realizadas nos seus espaços.\r\n\r\nArt. 8º - O Estado poderá formar parcerias com empresas e fundações particulares para a execução deste programa, bem como convênios com instituições públicas.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1405/16\r\n\r\nAutoria do Deputado: Wanderson Nogueira\r\n\r\nId: 2192269"
                    ],
                    "2192270": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 8452 DE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL, A FEIRA EXPO RELIGIÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Feira Expo Religião.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4117/18\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes \r\n\r\nId: 2192270"
                    ],
                    "2192271": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº118 RIO DE JANEIRO, 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 12 de junho de 2019, do Ofício nº 179 - M, de 11 de junho de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 375-A de 2015 de autoria dos Deputados André Ceciliano e Waldeck Carneiro que, “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DOS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO SIGILO DE SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE A PARTIR DE NÚMEROS IDENTIFICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 375 A DE 2015 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E WALDECK CARNEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE DOS CIDADÃOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO SIGILO DE SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUSIVE A PARTIR DE NÚMEROS IDENTIFICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável, já que evidente a sua sensibilidade e compromisso em conferir máxima efetividade ao inciso X do art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais. \r\n\r\nA iniciativa legislativa, no entanto, extrapola os limites do que estabelece o inciso I do artigo 22 da Carta Magna, uma vez que, ao dispor sobre Direito Civil, invadiu a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.\r\n\r\nRessalte-se, que a proteção dos dados pessoais é matéria afeta a direitos e garantias fundamentais, também alcançada pelo Direito Civil no que se refere aos Direitos da Personalidade. \r\n\r\nDentro desta perspectiva, foi editada a Lei Federal n° 13.709/2018, que criou as normas gerais de proteção de dados pessoas e alterou a Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet em âmbito nacional.\r\n\r\nDeste modo, fica evidente que a União, através da edição da norma geral acima mencionada, que, repita-se, visa “proteger direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade natural”, já logrou êxito em disciplinar de forma abrangente e eficiente a matéria, não existindo razão para a criação de norma superveniente por parte do Estado do Rio de Janeiro, na medida em que não restou demonstrada qualquer particularidade regional que justifique a edição de legislação suplementar.\r\n\r\nAdemais, a iniciativa ora analisada apresenta diversos dispositivos incompatíveis com a Lei Federal n° 13.709/2018, o que certamente ocasionará transtornos aos consumidores e comerciantes, o que representará insegurança à atividade econômica fluminense. \r\n\r\nInstada a se manifestar, a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro destacou que o regramento contido no projeto de lei fragiliza a proteção de dados pessoais, já que não especifica que órgãos e quais os sistemas de controle para fins de obtenção de dados da área de segurança serão adotados, além de não considerar especificidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. \r\n\r\nPor fim, porém não menos importante, cabe frisar a manifestação técnica apresentada pelo PRODERJ, que esclareceu do ponto de vista técnico-tecnológico-computacional, a iniciativa padece de conceituações e detalhamentos técnicos relacionados a proteção, divulgação, reprodução, tratamento e transmissão de dados, o que prejudicaria a sua exequibilidade. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2192271"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2192290": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MONTEZE, ID FUNCIONAL N° 5100694-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Larissa de Carvalho Alves, ID FUNCIONAL Nº 5100449-6. Processo nº E-12/218/0572/2019.\r\n\r\nEXONERAR DIOGO BEZERRA CAVALCANTI AITA, ID FUNCIONAL Nº 5074798-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/164/2019.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA MORAES MENDES DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5098154-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diogo Bezerra Cavalcanti Aita, ID Funcional nº 5074798-3. Processo nº E-22/012/161/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO BEZERRA CAVALCANTI AITA, ID FUNCIONAL Nº 5074798-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lilian de Souza, ID Funcional nº 191737-0. Processo nº E-22/012/164/2019.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA MORAES MENDES DE MORAES, ID FUNCIONAL N° 5098154-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/161/2019.\r\n\r\nId: 2192290"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2191998": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130126/1992 - GENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO, - ID nº 2133984-8, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos de 28.02.2007 a 26.02.2012 e 27.02.2012 a 25.02.2017.\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/216/2015 - PATRICIA COELHO GOMES, - ID nº 2144014-0, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.2010 a 06.06.2015.\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201450/1995 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MAIO, - ID nº 2140627-8, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 30.11.2009 a 28.11.2014.\r\n\r\nId: 2191998"
                        ],
                        "2192132": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5666\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5608 DE 29/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/061/3808/2018, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a redação do inciso II, do art. 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5608, de 29/03/2019, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização das contratações e, no que couber, aos instrumentos congêneres firmados pelo DETRAN/RJ, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nII - Contratos de compras e serviços não especifidos no inciso anterior:\r\n\r\na) na modalidade convite, cujo valor for até o estabelecido no art. 23, inciso II, alíneas a da Lei Federal nº 8.666/1993: Diretores de Divisão, Assessores, Coordenadores, Chefes de Seção ou Superior, cujo contrato esteja diretamente afeto;\r\n\r\nb) na modalidade tomada de preços, cujo o valor for até o estabelecido no art. 23, inciso II, alíneas b da Lei Federal nº 8.666/1993: Diretores de Divisão, Assessores, Coordenadores, Chefes de Seção ou Superior, cujo contrato esteja diretamente afeto;\r\n\r\nc) na modalidade concorrência, cujo o valor for inferior ao estabelecido no art. 23, inciso II, alíneas c da Lei Federal nº 8.666/1993: Diretores de Divisão, Assessores, Coordenadores, Chefes de Seção ou Superior, cujo contrato esteja diretamente afeto;\r\n\r\nd) na modalidade concorrência, cujos valores forem estabelecidos no art. 23, inciso II, alíneas “c” da Lei Federal nº 8.666/1993: Diretores Gerais ou Coordenadores Gerais, cujo contrato esteja diretamente afeto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nPresidente - DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 2192132"
                        ],
                        "2192127": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/103688/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.005.466,78 (um milhão, cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, referente a cessão de 21 (vinte e um) policiais militares, relativo ao período de junho a dezembro de 2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2192127"
                        ],
                        "2192129": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CORREG/ DETRAN-RJ Nº 37\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta no Processo Administrativo nº E-16/077/7/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do art. 1º, do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante, para apurar a irregularidade objeto do administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Natália Araújo Miller Fernandes Vianna, ID Funcional nº 42615577, para realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\n\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 2192129"
                        ],
                        "2192130": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CORREG/ DETRAN-RJ Nº 38\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta no Processo Administrativo nº E-16/077/20/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do art. 1º, do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante, para apurar a irregularidade objeto do administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar ao servidor Marcos Alves Carneiro, ID Funcional nº 50985426, para realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\n\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 2192130"
                        ],
                        "2192131": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CORREG/ DETRAN-RJ Nº 39\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta no Processo Administrativo nº E-12/091/100059/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, nos termos do art. 1º, do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984 - Manual do Sindicante, para apurar a irregularidade objeto do administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Uyla de Oliveira Alves, ID Funcional nº 50264796, para realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria, com a observância do disposto no artigo 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\n\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\n\r\nCorregedor do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 2192131"
                        ],
                        "2192126": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA GALERIA S/C LTDA, registro DH/AB 122, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/1748/2019.\r\n\r\nId: 2192126"
                        ],
                        "2192128": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/486922/2008 - IRAPUAN MARTINS FEIJÓ, ID Funcional nº 20703171. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2012 a 16/12/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/011/1020/2019 - JUANA BORGES MACHADO, ID Funcional nº 50262408. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/016/1129/2019 - THIAGO DE CARVALHO CÔRREA, ID Funcional nº 50320904. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/028/528/2019 - JUNIO DA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 50323539. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/029/340/2019 - ALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 50258281. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre 10/12/2009 a 09/12/2012, ao Município de Belford Roxo. No total de 1.095 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4665/2019 - BERNARDO DA COSTA REIS, ID Funcional nº 50312782. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4687/2019 - RODRIGO LUIZ FERREIRADE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50313703. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4833/2019 - VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 50264850. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4841/2019 - RAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA, ID Funcional nº 50310089. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n\r\nDE 01.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/496041/1992 - JANE DAYSE SANTOS PADILHA, ID Funcional nº 20650230. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01.06.2007 a 28.05.2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/012/1226/2019 - BIANKA PERES GASPAR, ID Funcional nº 50257234. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4501/2019 - VERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES, ID Funcional nº 50321005. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4720/2019 - RAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50323970. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4823/2019 - BARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA, ID Funcional nº 43811663. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4956/2019 - RICHELLI DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional nº 50310925. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4978/2019 - MICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50313150. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nId: 2192128"
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                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003/005469/2015 - APROVO o resultado da Licitação n° 004/2015, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 002/2015, realizada em 13 de outubro de 2015, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV'S) MÓVEIS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., pelo valor de R$ 466.949,88.\r\n\r\nId: 2192120"
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                        "2192074": [
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                            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003/101548/2018 - DEFIRO a Isenção do Imposto de Renda, nos termos da Lei Federal n° 7.713, de 22/12/1988, e Lei Federal n° 11.052, de 29/12/2004, tendo em vista o Parecer do Senhor Superintendente da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, órgão pertencente à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (SEDEC) DE FLS. 19.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/002/004076/2019 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de Prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 23/07/2019, com término previsto para 19/12/2019, e do Cronograma Físico Financeiro de fls. 10/14, do Contrato n° 086/2014 à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul Metropolitana de fls. 25/28, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do processo n° E-17/003/001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 10/14, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 2192074"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CYRO DA SILVA NEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Aragão dos Santos, matrícula nº 834714-8.\r\n\r\nNOMEAR LUCYANA MESQUITA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Eliseu Miguel do Império, ID Funcional nº 4270892-3.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CASTANHEIRA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 874378-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº SEI-12/001/012049/2019. \r\n\r\nEXONERAR TERESA CASTANHEIRA BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 874378-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/012049/2019. \r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS MOURA CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Nélio Monteiro Campos, ID Funcional nº 2018125-6. Processo nº E-12/218/0595/2019.\r\n\r\nEXONERAR HUGO LEONARDO DE SANTANA POLIDORO, ID FUNCIONAL N° 5100132-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0621/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CAETANO, ID FUNCIONAL N° 51001641-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo de Santana Polidoro, ID Funcional n° 5100132-2. Processo nº E-12/218/0623/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS LUIZ DOS SANTOS CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Anderson da Conceição Silva, ID Funcional nº 2606298-4. Processo nº E-12/218/0615/2019.\r\n\r\nNOMEAR HUGO LEONARDO DE SANTANA POLIDORO, ID FUNCIONAL N° 5100132-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Luiz Caetano, ID Funcional n° 51001641-9. Processo nº E-12/218/0624/2019.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CAETANO, ID FUNCIONAL N° 51001641-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº E-12/218/0622/2019.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO CARVALHO PENHA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Marcelo Carvalho Rangel, ID Funcional nº 5032003-3. Processo nº SEI-15/010980/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, DÉBORA GUIMARÃES ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5007769-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/011686/2019.\r\n\r\nEXONERAR MAURÍCIO AUGUSTO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5008791-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/012543/2019.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE NERY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Maurício Augusto Alves, ID Funcional nº 5008791-6. Processo nº SEI-15/001/012543/2019.\r\n\r\nEXONERAR RAPHAEL SILVA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4374240-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/011313/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Raphael Silva Gonçalves, ID Funcional nº 4374240-8. Processo nº SEI-15/001/011313/2019.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS TARQUÍNIO ACIOLI, ID FUNCIONAL Nº 4374183-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/011320/2019.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO CHRISTIAN DA SILVA MENDES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Carlos Tarquínio Acioli, ID Funcional nº 4374183-5. Processo nº SEI-15/001/011320/2019.\r\n\r\nEXONERAR GILBERTO MORAES DA HORA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4325223-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/012534/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCIANA SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Gilberto Moraes da Hora Filho, ID Funcional nº 4325223-0. Processo nº SEI-15/001/012534/2019.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA DE SOUZA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Programa Barreira Fiscal), da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Vanderlei dos Santos, ID Funcional nº 2612104-2. Processo nº SEI-15/001/012267/2019.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Fernandes, ID Funcional nº 1911645-4. Processo nº E-22/012/175/2019.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO RIBEIRO PINTO, ID FUNCIONAL N° 5037729-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/162/2019.\r\n\r\nEXONERAR SOLANGE VILELA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1961358-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/176/2019.\r\n\r\nEXONERAR ANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO, ID FUNCIONAL N° 4316006-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/163/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE MEDEIROS AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Nathalia Elias de Macedo, ID Funcional nº 4397502-0. Processo nº E-22/012/177/2019. \r\n\r\nNOMEAR LUCIARA AMIL NUNES AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Denner Silva Messias, ID Funcional nº 5099130-2. Processo nº E-22/012/168/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de julho de 2019, publicado no D.O. de 02/07/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2019, RAFAEL RUEB FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5098973-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/172/2019.\r\n\r\nNOMEAR CYLON LIAW para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Fernando de Araujo, ID Funcional nº 2.030.334-3. Processo nº E-22/012/166/2019.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de julho de 2019, publicado no D.O. de 02/07/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2019, MARCELO BERRIEL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5093948-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/171/2019.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA PORTO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Silmara de Oliveira Bernardo ID 5014094-9. Processo nº E-22/012/170/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Laene Rodrigues Oliveira, ID Funcional nº 5097383-5. Processo nº E-22/012/167/2019.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVA, ID FUNCIONAL Nº 4252235-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Davidson de Souza Lannes, ID Funcional nº 4216610-1. Processo nº E-22/012/169/2019.\r\n\r\nNOMEAR SILVANIA FERREIRA LINS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Rafaela de Lima Paiva, ID Funcional nº 4397554-2. Processo nº E-22/012/165/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, ANTONIO BARROS DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4365912-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/1198/2019.\r\n\r\nNOMEAR DAVI DO NASCIMENTO CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Barros da Costa, ID Funcional nº 4365912-8. Processo nº E-17/026/1191/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, TANIA VIEIRA OROSCO, ID FUNCIONAL Nº 2713327-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000797/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELISÂNGELA ALBERTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tania Vieira Orosco, ID Funcional nº 2713327-3. Processo nº SEI-08/002/000797/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, ILZA CARLA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5030727-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000797/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA CURY para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ilza Carla de Araujo, ID Funcional nº 5030727-4. Processo nº SEI-08/002/000797/2019. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2019, BRUNA DE ARAUJO HARA, ID FUNCIONAL Nº 5100085-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/002/000780/2019.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN CINELLI DE PAULA FREITAS ABRANTES E SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por BRUNA DE ARAUJO HARA, ID Funcional nº 5100085-7. Processo nº SEI-08/002/000780/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2019, MARIA CELESTE D'ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 2012836-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/355/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de julho de 2019, LUANA MARIA PIRES DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5099849-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/357/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE MENEZES LOPES para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2019, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luana Maria Pires de Azevedo, ID Funcional n° 5099849-8. Processo nº E-10/001/358/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2019, JOYCELAINE NUNES SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5091611-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/344/2019.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA JANE SERRANO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5033908-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Costa Capéans, ID Funcional nº 5099106-0. Processo nº SEI-31/003/000314/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, RODRIGO COSTA CAPÉANS, ID FUNCIONAL Nº 5099106-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000311/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, SILVANA CONCEIÇÃO DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5088812-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000312/2019.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA JARDIM DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvana Conceição do Vale, ID Funcional nº 5088812-9. Processo nº SEI-31/003/000315/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de junho de 2019, REGIA CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5098332-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31/003/000310/2019.\r\n\r\nNOMEAR PALOMA GALDINO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 17 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regia Cristina Barbosa de Araujo de Araujo, ID Funcional nº 5098332-6. Processo nº SEI-31/003/000313/2019.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA CRISTINA DE ARAÚJO FLOR DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria de Fatima da Silveira Silva - ID Funcional n° 5093669-7. Processo nº SEI-31/003/000307/2019.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO MARTINS ARAGÃO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Souza da Cunha, ID Funcional n° 5089888-4. Processo nº SEI-31/003/000305/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de junho de 2019, LEONAN ALVES CESÁRIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5097176-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-32/001/011479/2019.\r\n\r\nNOMEAR WANDER DE SOUZA HUNGERBUHLER FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Leonan Alves Cesário da Silva, ID Funcional nº 5097176-0. Processo nº SEI-32/001/011479/2019.\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA CARDOSO LAQUINI para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Gil Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3996140-0. Processo nº SEI- 12/001/009567/2019.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/06/2019\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 01/01/2019 - D.O. DE 01/01/2019 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-33/018/000753/2019, fica retificado para JUAREZ FIALHO DA SILVA JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/07/2019 - D.O. DE 05/07/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/001/002914/2019, fica retificado para 5100694-4, o número da Identidade Funcional do servidor ANDERSON MONTEZE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n\r\nATO DE 05/06/2019 - D.O. DE 06/06/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-31/003/000146/2019, fica retificado para 09 de janeiro de 2019, a validade da nomeação de TÂNIA MARLI NASCIMENTO LIMA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/04/2019 - D.O. DE 04/04/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-32/001/009768/2019, fica retificado para 01 de abril de 2019, a validade da exoneração de JORGE DE OLIVEIRA BORGES, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Controladoria Geral do Estado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 03/05/2018 - D.O. DE 06/05/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/746/2019, fica retificado para 01 de abril de 2019, a validade da nomeação de DANILO GONÇALVES COSTA, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2192291"
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                    "2192091": [
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/007/786/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, Arquiteto, ID Funcional nº 31285880, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, à Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/100067/2018 - AUTORIZO a disposição da servidora IRANI MORAIS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3084234-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 2192091"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1813/2018 - VIVIANE PERNAS RAMOS, ID Funcional 40152146, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.775-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/351/2019 - ISABELA MARIA DE BIASE, ID Funcional 30413656, Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 2521862 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1573/2019 - CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA, ID Funcional 34120840, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 169.288-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1029/2019 - SUZETE DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional 36870560, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 140408 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1010/2019 - ANDREA ALVAREZ SCRAMIGNON, ID Funcional 36948764, Professor II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - (Classe G), matrícula 081743 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2192030"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101154/2018 - MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 31194656, Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, vínculo 3 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/102223/2018 - MONICA NAVEGA LIMA, ID Funcional 31749259, Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula nº 4727 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/117/2019 - LICONIA DA COSTA, ID Funcional 31706630, Nutricionista, vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula nº 1264027 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/102683/2018 - SILVANA BENCARDINO ARAUJO, ID Funcional 42485517, Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula nº 235.569-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/233/2019 - JOSÉ MARCOS DA CRUZ, ID Funcional 31497551, Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula nº 2271500 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/204/2019 - VANIA RITA ESTEVES FREIRE BANDEIRA, ID Funcional 31521134, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 79048 (Comando do Exército).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/345/2019 - ISABELLA BECHER SAMPAIO, ID Funcional 30441048, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 6873947 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2191/2018 - ROGES ALVIM DE OLIVEIRA, ID Funcional 43405584, Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro/Enfermagem Geral, vínculo 3 (Fundação Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2191815"
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                    "2192034": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/100235/2018 - QUEILLA TELLES DE MENEZES, ID Funcional nº 20358067, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SEAP) e Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037/011/2019 - ANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM, ID Funcional nº 19696736, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SEAP) e Técnico em Enfermagem (Classe C), matrícula nº 103424 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/100019/2018 - FABIO EDUARDO CARDOSO SALDANHA, ID Funcional nº 43393519, Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, vínculo 3 (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/100022/2018 - JORGE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, ID Funcional nº 43461409, Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula nº 1475766 (Comando da Marinha).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/100031/2018 - DANIELE DE CARVALHO ROCHA, ID Funcional nº 43403441, Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3499194 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2192034"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/107/100007/2018 - RODRIGO ANÉZIO SANTOS LIMA, ID Funcional 43413439, Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Motorista de Ambulância, matrícula 4501615 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos dos artigos 42 e 142, § 3º, II, da CRFB/1988, e do artigo 91, § 3º da CERJ/1989.\r\n\r\nId: 2191829"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/104662/2018 - MARTA REGINA PESTANA, ID Funcional nº 43252010, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar em Administração, matrícula nº 0362445 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/101645/2018 - JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, ID Funcional nº 35584742, Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Alunos II, vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101459/2018 - VALDECI FONSECA DE MORAES, ID Funcional nº 35049251, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula nº 1640 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101575/2018 - PAULO CESAR DA SILVA, ID Funcional nº 31565948, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES), Farmacêutico Bioquímico III, matrícula nº 33119 (Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e de Técnico de Laboratório, matrícula 10/293102-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101422/2018 - MARIA JOSÉ SALOMÉ DA SILVA, ID Funcional nº 33893470, Merendeira, vínculo 1 (SEEDUC) e Cozinheiro II, matrícula nº 30413 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2191828"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100648/2018 - INÁ JANA SOUZA DE AQUINO, ID Funcional nº 50367242, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 380369 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/101414/2018 - DÉBORA MOTHÉ DE CAMPOS MESQUITA, ID Funcional nº 43339085, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Auxiliar de Secretaria, matrícula 21328 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/013/100512/2018 - CARLOS ALBERTO ANDRADE, ID Funcional nº 21407932, Auxiliar Administrativo, vínculo 1 (FLXIII) e Operador de Máquinas Pesadas, matrícula 12189038 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/74/2019 - MARIA ANGELA NUNES ROCHA, ID Funcional nº 31883818, Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 4607 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2191826"
                    ],
                    "2191825": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/100052/2018 - RAFAEL FEREIRA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional 43392440, Major BM - Farmacêutico, vínculo 1 (CBMERJ) e Farmacêutico, matrícula nº 248626 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101108/2018 - ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, ID Funcional 32340133, Médico, vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/101075/2018 - MARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTO, ID Funcional 30616581, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula nº 4444141 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2181/2018 - PEDRO CAVALCANTE SILVA JUNIOR, ID Funcional 30296374, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e 1º Sargento BM/Técnico em Radiologia, vínculo 2 (CBMERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2191825"
                    ],
                    "2192036": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209/17/2018 - HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO, ID Funcional nº 43399355, Cabo BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1742874 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2771/2017 - NILDA LIMA D3OS SANTOS, ID Funcional nº 42142598, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 213.881-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/102396/2018 - MARCUS DARLAN MACIEL CURE, ID Funcional nº 31742467, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 9829-9 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - RJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/45/2019 - ELIZETE MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 21148040, Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Tecnologista, matrícula nº 242300 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/122/2019 - LUIZ CARLOS DA ROCHA, ID Funcional nº 30692571, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 628315 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/126/2019 - MARIA INES VIEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 31343252, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 231.427-6 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/100066/2018 - LUCIANA ALVES LOPES DE SÁ, ID Funcional nº 43401910, 1º Tenente BM - Assistente Social, vínculo 1 (CBMERJ) e Assistente Social, matrícula nº 20164 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/100075/2018 - LUCIANA GODINHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43436226, 1º Tenente - BM Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula nº 705.635-1 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/15/2019 - NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, ID Funcional nº 31228089, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, vínculo 2 (SES).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2192036"
                    ],
                    "2192107": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.519/2006 - ELIZABETH DA COSTA ANHAIA, ID Funcional nº 32807538, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 5409 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.299/2011 - MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ, ID Funcional nº 41886836, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 e 3 (SEEDUC)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/38/2015 - MASSERI VALENTE DE ANDRADE, ID Funcional nº 50361597, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 020400 (Prefeitura Municipal de Bananal).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1518/2015 - ANA LUCIA LOPES MONTEIRO, ID Funcional nº 50725807, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 02781(Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2929/2018 - ROGERIO NAKAMURA SANCHES, ID Funcional nº 32852568, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matricula nº 146.899-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/102380/2018 - LETÍCIA DA CRUZ COUTINHO, ID Funcional nº 18156690, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-U, matricula nº 5530 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2192107"
                    ],
                    "2192092": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37878/2009 - AURENY SILVERIO LAGE RIOS, ID Funcional nº 43628230, Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Professor - Pro I, matrícula nº 1148-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/92/2018 - MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 29655536, Perito Criminal, vínculo 1 (SEPOL) e Professor do Magistério Superior, matrícula nº 4308569 (Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/101700/2018 - WELLIGTON DE AVELAR MAGALHÃES, ID Funcional nº 5587646, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Agente de Programa de Esporte e Lazer, matrícula nº 27167 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2192092"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2192029": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/374/2019 - RATIFICO a presente Inexibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg conforme solicitação de compra nº 069/2019, no valor total de R$ 8.474,65, com base no inciso I, do art. 30, da Lei Federal n° 13.303/2016 e com base na manifestação da ASJUP de fls.46/49, 61 e 79 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo ás fls.42. Adjudico os serviços a Empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Assim como autorizo emissão de reserva de dotação.\r\n\r\nId: 2192029"
                        ],
                        "2192149": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/226/2016 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Diretor Administrativo, fls. 728 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP, fls. 570/572, \r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do contrato nº 06/2016, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (Doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mantida as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação de serviço à Empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, após termo escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 287.499,84 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 23.958,32, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço. \r\n\r\nId: 2192149"
                        ],
                        "2191874": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2019\r\n\r\nDESIGNA LUIZ CLARKSON LEBREIRO, Engenheiro E, CARLA CRISTINA CELESTINO PROCÓPIO, Engenheira C, IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C, como membros titulares e ROBSON DA SILVA, Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F e KAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada às “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”, de que trata o Processo nº E-17/102.115/2011. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.224-00/2019 - Revoga O.S. \"E\" nº 14.862 de 02/10/2017.\r\n\r\nId: 2191874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2192099": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/695/2016 - LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\nANULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FL. 29 COM ESTEIO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5.427/2009 CONSOANTE AS RAZÕES EXPOSTAS NA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3383/2015 - LOJAS AMERICANAS S/A - DR RICARDO MAGALHÃES PINTO - OAB/RJ 123.575.\r\n\r\nANULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FL. 35 COM ESTEIO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5427/2009 CONSOANTE AS RAZÕES EXPOSTAS NA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3011/2014 - LOJAS AMERICANAS S/A - DRA MARIA LUCIANA P DE SOUZA - OAB/RJ 156.744.\r\n\r\nANULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FL. 52 COM ESTEIO NO ART. 51 DA LEI ESTADUAL Nº 5427/2009 CONSOANTE AS RAZÕES EXPOSTAS NA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2192099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2192254": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DE SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07. 2019\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27.05.2019, publicado no D.O. de 28.05.2019, referente a Identidade Funcional nº 4323091-1.\r\n\r\nId: 2192254"
                    ],
                    "2192066": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/172/50/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME, no valor de R$ 962.966,94 (novecentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso XI da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2019.\r\n\r\nId: 2192066"
                    ],
                    "2192073": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/28/2018 - Declaro DESERTO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2019R1, cuja sessão pública encontrava-se marcada para o dia 04/07/2019, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o n° PE-003/2019R1, cujo objeto é a aquisição, com entrega única, de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRF (fluxo de gás refrigerante variável) instalado no Edifício Estácio de Sá, ocupado pela Secretaria de Estado Fazenda, conforme ato do pregoeiro.\r\n\r\nId: 2192073"
                    ],
                    "2191945": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/042/000875/2019 - CARLOS ANDRE DE SOUZA CEZAR, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018967-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 27/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/076/002364/2019 - EDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5007485-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/08/2012 a 05/10/2017.\r\n\r\nId: 2191945"
                    ],
                    "2192082": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/095/000045/2019 - GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5007199-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 06/07/2012 a 04/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/224/000044/2019 - DIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018957-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/036/000691/2019 - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028423-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/022/000717/2019 - SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5030423-2. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/025/001537/2019 - CAMILA ROCHA REZENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5005992-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/06/2012 a 08/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/076/002365/2019 - HAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010185-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 04/01/2013 a 02/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO nº SEI-04/076/2366/2019 - LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010187-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 04/01/2013 a 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2192082"
                    ],
                    "2192048": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 240 DE 5 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 8 A 14 DE JULHO DE 2019.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 8 a 14 de julho de 2019, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 117,5000\r\n\r\nUS$ 78,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2019\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2192048"
                    ],
                    "2192076": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 358ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\nNo dia 05 do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às 11:00h, reuniram-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua Buenos Aires, nº 68, 4º andar, nesta Capital, os membros do Colegiado da CTCE, o Procurador do Estado PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA; o Advogado EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY - OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, e o Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado GILSON DE SÁ REBELLO. Aberta a sessão, o Colegiado aprovou: I) instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos constantes nos autos nº E-04/084/29/2019, e conexos; Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Corregedor-Chefe e pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo-CTCE.\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nGILSON DE SÁ REBELLO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da\r\n\r\nReceita Estadual\r\n\r\nId: 2192076"
                    ],
                    "2191777": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2019\r\n\r\n*Recurso nº 72.318. - Processo nº E04/039/246/2017. - Recorrente: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, por vício formal, suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.515. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE QUE SE DECLARA. O lançamento de crédito tributário consubstanciado em auto de infração deve conter todos os elementos de fato e de direito aptos a caracterizar a conduta ali tipificada e suas consequências, inclusive os dispositivos legais que dão ensejo ao lançamento, em sua integralidade. A falta de qualquer desses implica na sua imprestabilidade para o fim que propõe e, por conseguinte, no inafastável reconhecimento de sua nulidade por vício formal. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado nos D.O. de 25/06/2019 e 04/07/2019.\r\n\r\nId: 2191777"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2191981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/06/2019\r\n\r\nDESIGNA LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, ID nº 4235260-6, em substituição a RODRIGO RIBEIRO DA LUZ, ID nº 5032984-9, para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato CATU nº 179/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo n° E-04/161/10970/2018.\r\n\r\nId: 2191981"
                        ],
                        "2191985": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 285/79 alterado pela Lei nº 3189/1999, ANTONIA VALENTE RIBEIRO, com validade a contar de 12/02/2008, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O de 20/10/2011, e DENISE VALENTE RIBEIRO, com validade a contar de 12/02/2008, conforme processo n° E-01/300.722/2008. \r\n\r\nDE 12/06/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 5260/2008, alterado pela Lei nº 3189/1999, MONICA BRAZ DE ALMEIDA; SILVIA CAROLINE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA; EDUARDO FELIPE ALMEIDA, com validade a contar de 10/04/2009, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 16/04/2012 e CARLOS EDUARDO BRAZ DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 10/04/2009, conforme Processo nº E-01/300/989/A/2009.\r\n\r\nId: 2191985"
                        ],
                        "2191982": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, BEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, PSICÓLOGO, ID nº 28249968/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/06/2019. Proc. nº PD-04/146.162/2019.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, NELMA LUCIA ALVARES MENENDE, ASSISTENTE SOCIAL (40H), ID nº 40750574/2, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2019. Proc. nº PD-04/135.159/2019.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VERA LUCIA MEDEIROS ALVES, ADMINISTRADOR, ID. nº 20303157/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2019. Proc. nº PD-04/135.162/2019.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SAYONARA GARCIA DA CRUZ, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID nº 21381674/1, da FUNDACAO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2019. Proc. nº PD-04/146.168/2019.\r\n\r\nId: 2191982"
                        ],
                        "2191983": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/277/2013 - PEDRO FIRMINO DA SILVA. Confirmo o Indeferimento do pedido de fls.206/210, formulado por MARIA DALVA DA SILVA.\r\n\r\nDE 18/03/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716724/1999 - MARCIO DE OLIVEIRA CARDOSO. INDEFIRO o pedido de fls.34, formulado por LUIZA ENEDINA VIDAL.\r\n\r\nDE 29/05/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/146.00001052/2019 - MARIA LIS RODRIGUES MADASTAVICIUS. INDEFIRO, em face da Lei Estadual nº5109/2007, que revogou a concessão do Pecúlio Post-Mortem.\r\n\r\nDE 02/06/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/144/428/2018 - JOSÉ CARLOS PEREIRA LOPES. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 03/06/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/139/482/2018 - MARIA DE FATIMA CARDOSO. INDEFIRO, em face os termos do Laudo Médico de fl.10.\r\n\r\nDE 12/06/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703428/1995 - JORGE DE ARAUJO CUNHA. INDEFIRO o pedido de fl. 28, formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/151/028/2017 - EDGARD BARBOSA MIRANDA. INDEFIRO o pedido de fl.03, formulado por EDILZA DAS GRAÇAS HENRIQUE MIRANDA.\r\n\r\nDE 24/06/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/137/681/2018 - ANTONIO CARLOS MARTINS DO MONTE. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 25/06/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/099/2014 - MOZAR SOARES DA CUNHA. Confirmo o Indeferimento do pedido de fl.60, formulado por NILVA CARLA RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/149.00000491/2018 - ADILSON LEITE FERREIRA. INDEFIRO, tendo em vista o despacho de fl. 09, no qual a SPMSO declara que a pensionista não apresenta patologia elencada nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/135/0005802/2018 - AMARO VENTURA NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/137/0000180/2018 - JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/145/0000202/2018 - MEIRE SUELI RABELLO FRAZÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/155/0000189/2018 - MARIA DAS DORES LEAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/155/0000220/2018 - SILAS DA SILVA NEVES.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nId: 2191983"
                        ],
                        "2191984": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/05/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/140.00000567/2018 - NELSON TOSTA DE MELO. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/149/0000544/2018 - BARTHOLOMEU PAULO BARBOSA. INDEFIRO, tendo em vista o despacho de fls.13, no qual a SPMSO, declara que a pensionista não apresenta patologia elencada nas Leis Federais nº7713/88 e nº 11.052/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/153.609/2018 - SALVADOR PEREIRA DA SILVA. INDEFIRO em face da requerente não apresentar elencada nas Leis Federais nº7713/88 e nº11.052/2004.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de isenção de imposto de renda nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/137/00000619/2018 - MARIA LOURDES T. VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/138/00000214/2018 - ANDREA DE CARLA PLACIDO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/142/0000340500/2018 - CARLOS ALBERTO MARINHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/146/00002852/2018 - HYRTIS PERORAZIO TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/146/00002871/2018 - ROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/146/00002938/2018 - JOSÉ CARLOS DE CASTRO VARELA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/146/00002948/2018 - ODYR DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/00000109/2016 - HELVECIO PAIVA DA VEIGA CABRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/136/00000191/2018 - CLELIA LAGRECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/138/00000628/2018 - ANNITA MARIA FRANCO DA C. FABIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/138/00000642/2018 - SUELI ADRIEN CORREA PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/138/00000774/2018 - VALDETH QUINTELA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/146/00002764/2018 - MOACIR ALVES DO COUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/150/00002087/2018 - RAUL MOREIRA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/151/00000125/2018 - DEMOSTHENES FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/153/00000674/2018 - VALCILEIA DE ALMEIDA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/155/00000216/2018 - LUIZ CARLOS FARINHA PINHEIRO.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nId: 2191984"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
                "Atos": {
                    "2191837": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/176/54/2017 - CARLOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 196172-1, ID Funcional: 1961552-3. CONCEDO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses da licença especial relativa aos períodos base de 21/06/1982 a 19/06/1987 e de 20/06/1987 a 17/06/1992, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/334/2007 - MARIA LUCIA DE LIMA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248803-9, ID: 1960724-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/03/1986 a 01/03/1991, de 02/03/1991 a 28/02/1996, de 29/02/1996 a 26/02/2001, de 27/02/2001 a 25/02/2006 e de 26/02/2006 a 24/02/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. TORNO SEM EFEITO os despachos de 27/03/2007 e de 28/01/2013, que foram publicados no D.O. de 04/04/2007, página 20, 1ª coluna e o de 01/02/2013, página 14,1ª coluna, respectivamente.\r\n\r\nId: 2191837"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2191795": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAS, TECNOLOGIA E COBRANÇA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA AGERIO DPTEC Nº 007 DE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE PESSOAS, TECNOLOGIA E COBRANÇA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pela Portaria AgeRio/PR n° 12/2019, bem como as normas internas aplicáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR JULIA GRACA BARDANACHVILI, matrícula nº 359, para o Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico II com lotação inicial na Gerência Executiva de Comunicação e Marketing - GECOM, a contar de 04/07/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\n\r\nGILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiretor de Pessoas, Tecnologia e Cobrança\r\n\r\nId: 2191795"
                        ],
                        "2192084": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01/07/2019\r\n\r\nNOMEIA ADEMIR LIMA DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 251.601.257-874 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/07/2019, na vaga do Decreto nº 46.477 de 25 de outubro de 2018 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 2192084"
                        ],
                        "2192064": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CODIN Nº 003 DE 30 DE ABRIL DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SUBORDINAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DESTA COMPANHIA À DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA - DDRM, NA FORMA DOS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 7.989/2018.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições inseridas no inciso V do artigo 47 do Estatuto Social desta Companhia e, nos termos da legislação em vigor; \r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõem os incisos II, III e IV do artigo 7º da Lei nº 7.989/2018;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado que o Sistema de Controle Interno - SCI desta Companhia, formado pela Unidade de Controle Interno - UCI, Unidade de Ouvidoria Setorial - UOS, ambas de responsabilidade estatutária e regimental da Assessoria de Governança e Planejamento, bem como a Unidade de Corregedoria Setorial - UCS, estarão subordinadas à Diretoria de Desenvolvimento da Região Metropolitana - DDRM.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de abril de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2019\r\n\r\nFÁBIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitido no D.O.RJ 02/05/2019.\r\n\r\nId: 2192064"
                        ],
                        "2192005": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2019/195515-9 - Empresa: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLÉO LTDA em Recuperação Judicial. INDEFIRO, conforme Parecer da Procuradoria nº129/2012- GTB--PRJ-JUCERJA.\r\n\r\nId: 2192005"
                        ],
                        "2191788": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nData, Hora, Local: 10 de julho de 2019, às 13:00h, na Avenida Rio Branco, n° 10 - 4º andar, Sala Marco Aurélius Sayão Parente. \r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2018/154271-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ALEGRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A. Vogal Relator: Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira. Assunto: Desarquivamento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, registrada em 24/07/2018 sob o nº AD33000786-5/001.\r\n\r\n2. - Processo E-22/011/48/2019. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: LEILOEIRO PÚBLICO ALEXANDRE MENDES GONZALEZ. Vogal Relator: Dr. Claudio da Cunha Valle. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar\r\n\r\nId: 2191788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2191914": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 111 DE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAS DA POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo nº E-35/075/144/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AGREGAR aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - De acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 jul 81:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 54.595) MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, do QOMP/Q-I, a contar de 24 abr 2019 ;\r\n\r\nb) o Coronel PM (RG- 52.822) WELSTE DA SILVA MEDEIROS, do QOPM/Q-I, a contar de 02 mai 2019 ;\r\n\r\nc) o Coronel PM (RG- 52.814) FLORISVALDO MORO, do QOPM/Q-I, a contar de 20 mai 2019 ;\r\n\r\nd) o Coronel PM Dentista (RG- 52.460) VINICIUS LOPES COSTA, do QOS/Q-I, a contar de 12 jun 2019 ;\r\n\r\ne) o Coronel PM (RG- 54.609) FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, do QOMP/Q-I, a contar de 14 Jun 2019 ;\r\n\r\nf) o Coronel PM (RG- 53.579) ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, do QOPM/Q-I, a contar de 14 jun 2019 ;\r\n\r\ng) o Tenente - Coronel PM (RG- 55.202) WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 11 abr 2019 ;\r\n\r\nh) o Tenente - Coronel PM (RG- 67.823) MARCELO DE CARVALHO MENDES, do QOMP/Q-I, a contar de 26 abr 2019 ;\r\n\r\ni) o Tenente - Coronel PM (RG- 57.392) LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, do QOMP/Q-I, a contar de 07 mai 2019 ;\r\n\r\nj) o Tenente - Coronel PM (RG- 58.836) RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, do QOPM/Q-I, a contar de 05 jun 2019 ;\r\n\r\nk) o Major PM (RG- 80.434) JUAN CARLOS FIDELIX FERNANDES, do QOMP/Q-I, a contar de 01 jan 2019 ;\r\n\r\nl) o Major PM (RG- 57.619) LUIS CARLOS DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 01 jan 2019 ;\r\n\r\nm) o Major PM (RG- 67.805) MARCELO DE CASTRO CORBAGE, do QOPM/Q-I, a contar de 28 mai 2019 ;\r\n\r\nn) o Major PM (RG- 77.582) SERGIO THIAGO FARIA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 05 jun 2019 ;\r\n\r\no) o Major PM (RG- 80.474) ANDRE MENDES DA FONSECA FERRAZ, do QOMP/Q-I, a contar de 05 jun 2019 ;\r\n\r\np) o Major PM (RG- 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 06 jun 2019 ;\r\n\r\nq) o Major PM (RG- 67.819) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 26 jun 2019 ;\r\n\r\nr) o Capitão PM (RG- 80.988) JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO, do QOPM/Q-I, a contar de 04 abr 2019 ;\r\n\r\ns) o Capitão PM (RG- 82.532) JONAS DO NASCIMENTO GRILLO, do QOPM/Q-I, a contar de 10 abr 2019 ;\r\n\r\nt) o Capitão PM (RG- 82.462) NORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Abr 2019 ;\r\n\r\nu) o Capitão PM (RG- 80.968) TULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 07 Mai 2019 ;\r\n\r\nv) o Capitão PM (RG- 79.215) CRISTIANO SOUSA DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 05 jun 2019 ;\r\n\r\nw) o Capitão PM (RG- 80.965) RAFAEL LOPES BARBEIRO, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Jun 2019 ;\r\n\r\nx) o Capitão PM (RG- 84.574) PRISCILA DA SILVA BARRETO, do QOPM/Q-I, a contar de 25 jun 2019 ;\r\n\r\ny) o 1º Tenente PM (RG- 80.719) WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 15 abr 2019 ;\r\n\r\nz) o 1º Tenente PM (RG- 90.876) JOZY PASSOMIDES RODRIGUES, do QOPM/Q-I, a contar de 20 mai 2019 ;\r\n\r\na.a ) o 1º Tenente PM (RG- 90.827) FELIPE DA SILVA RODRIGUES, do QOPM/Q-I, a contar de 23 mai 2019 ;\r\n\r\nII - De acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter incidido no Art. 96, inciso I da Lei nº 443/81, com nova redação dada pela Lei nº 2.206 de 27 dez 93:\r\n\r\na) o 1º Tenente PM (RG- 37.977) JESSE RODRIGUES DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 29 abr 2019 ;\r\n\r\nb) o 1º Tenente PM (RG- 31.892) ANTONIO FRANCISCO JOSE VENTURA, do QOA/Q-I, a contar de 28 mai 2019 ;\r\n\r\nIII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no Art. 31 do Decreto-Lei nº 216/75, combinado com o item 1 do Art. 96, inciso VI, com nova redação dada pela Lei nº 2.206/93:\r\n\r\na) o Tenente - Coronel PM Médico (RG- 56.492) RODRIGO GAVINA DA CRUZ, do QOS/Q-I, a contar de 11 jun 2019 ;\r\n\r\nIV - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no Art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/08:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 50.926) RICARDO SOUZA BORGES, do QOPM/Q-I, a contar de 21 abr 2019 ;\r\n\r\nV - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no § 2º Art. 1º, da Lei nº 5.919/11:\r\n\r\na) o Coronel PM Médico (RG- 52.461) JAIME CVAIGMAN, do QOS/Q-I, a contar de 21 abr 2019 ;\r\n\r\nb) o Coronel PM (RG- 50.913) CESAR TEIXEIRA BARBOZA, do QOMP/Q-I, a contar de 21 Abr 2019 ;\r\n\r\nc) o Coronel PM (RG- 52.835) WILLIAM OLINDA SODRE, do QOMP/Q-I, a contar de 21 abr 2019 ;\r\n\r\nd) o Coronel PM (RG- 53.580) VALDECI SANTOS DE LIMA, do QOMP/Q-I, a contar de 21 abr 2019 ;\r\n\r\ne) O Coronel PM Médico(RG- 56.510) MARIA PILAR COUTO ARGIBAY, do QOS/Q-I, a contar de 21 abr 2019 ;\r\n\r\nf) o Coronel PM Dentista (RG- 53.754) NATAN MECLER, do QOS/Q-I, a contar de 21 abr 2019 ;\r\n\r\nVI - de acordo com o Art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 52.840) CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT, do QOPM/Q-I, a contar de 03 abr 2019 ;\r\n\r\nb) o Coronel PM (RG- 52.811) RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, do QOPM/Q-I, a contar de 29 mai 2019 ;\r\n\r\nc) o Coronel PM (RG- 52.807) WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, do QOPM/Q-I, a contar de 18 jun 2019 ;\r\n\r\nd) o Tenente - Coronel PM Enfermeiro (RG- 56.576) ROSEMARY BACELLAR FERREIRA DE LIMA, do QOS/Q-I, a contar de 06 Mai 2019 \r\n\r\ne) o Tenente - Coronel PM Enfermeiro (RG- 56.600) NATALIA ROSALINA FERNANDES DA FONTE SEIBEL, do QOS/Q-I, a contar de 22 mai 2019;\r\n\r\nf) o Tenente - Coronel PM (RG- 57.378) CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA, do QOMP/Q-I, a contar de 22 Mai 2019 ;\r\n\r\ng) o Tenente - Coronel PM (RG- 55.536) EDSON DA SILVA LEITE, do QOPM/Q-I, a contar de 01 jul 2019 ;\r\n\r\nh) o Major PM (RG- 51.740) LUIGI ALBERTO MENEZES DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 17 abr 2019 ;\r\n\r\ni) o Major PM Médico (RG- 76.606) CELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, do QOS/Q-I, a contar de 06 Mai 2019 ;\r\n\r\nj) o Major PM (RG- 49.534) ROMEU JOSE DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 06 jun 2019;\r\n\r\nk) o Major PM Veterinário (RG- 61.893) LUIS RENATO VERISSIMO DE SOUZA, do QOS/Q-I, a contar de 18 jun 2019 ;\r\n\r\nl) o Capitão PM (RG- 40.291) ANTONIO GALDINO FILHO, do QOA/Q-I, a contar de 08 abr 2019 ;\r\n\r\nm) o Capitão PM (RG- 52.604) LEANDRO HERINGER PONCE, do QOA/Q-I, a contar de 08 abr 2019 ;\r\n\r\nn) o Capitão PM (RG- 43.094) SAMUEL ALVES DE CARVALHO, do QOA/Q-I, a contar de 17 abr 2019 ;\r\n\r\no) o Capitão PM (RG- 45.936) SANDRA VALERIA GOMES DA SILVA, do QOA/Q-I, a contar de 17 abr 2019 ;\r\n\r\np) o Capitão PM (RG- 49.882) ANDRE LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, do QOA/Q-I, a contar de 06 Mai 2019 ;\r\n\r\nq) o Capitão PM (RG- 45.836) ELIANE LUIZ DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 06 mai 2019 ;\r\n\r\nr) o Capitão PM (RG- 47.106) ALEX ALVES ROCHA, do QOA/Q-I, a contar de 10 Mai 2019 ;\r\n\r\ns) o Capitão PM (RG- 41.889) FERNANDO CESAR DE SOUZA, do QOA/Q-I, a contar de 16 mai 2019 ;\r\n\r\nt) o Capitão PM (RG- 52.676) DAVID VIEIRA DINIZ, do QOA/Q-I, a contar de 22 mai 2019 ;\r\n\r\nu) o Capitão PM (RG- 48.396) JADIEL LIMA DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 22 Mai 2019 ;\r\n\r\nv) o Capitão PM (RG- 47.722) JOSE ORLANDO SANTOS DE SOUSA, do QOA/Q-I, a contar de 27 Mai 2019 ;\r\n\r\nw) o Capitão PM (RG- 41.410) MARCELO SEBASTIAO MAIA, do QOA/Q-I, a contar de 25 jun 2019 ;\r\n\r\nx) O Capitão PM (RG- 52.419) VALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA, do QOA/Q-I, a contar de 01 jul 2019 ;\r\n\r\ny) O 1º Tenente PM (RG- 53.680) JONAS GONÇALVES MACHADO, do QOA/Q-I, a contar de 06 mai 2019 ;\r\n\r\nz) O 1º Tenente PM (RG- 47.912) AGOSTINHO BALBINO DE MOURA, do QOA/Q-I, a contar de 22 Mai 2019 ;\r\n\r\na.a) o 1º Tenente PM (RG- 45.127) JOAO VALDO DOS SANTOS, do QOA/Q-I, a contar de 01 jul 2019 ;\r\n\r\nVII - De acordo com o Art. 80, inciso III e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 06 (seis) meses contínuos de licença para tratar de interesse particular:\r\n\r\na) o Capitão PM Médico (RG- 90.242) SALOMAO MANSUR NETTO, do QOS/Q-I, a contar de 23 Mai 2019 ;\r\n\r\nb) o Capitão PM Médico (RG- 80.993) ALEXANDRE CIMINELLI MALIZIA, do QOS/Q-I, a contar de 02 jul 2019 ;\r\n\r\nc) o 1º Tenente PM Psicólogo (RG- 89.645) BEATRIZ BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE, do QOS/Q-I, a contar de 24 mai 2019 ;\r\n\r\nVIII - De acordo com o Art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\na) o Capitão PM Fisioterapeuta (RG- 76.998) WILFRED ROGERS, do QOS/Q-I, a contar de 21 Mai 2019 ;\r\n\r\nIX - De acordo com o Art. 80, inciso IX e § 2º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) o Tenente - Coronel PM (RG- 57.361) CARLOS EDUARDO SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 12 Abr 2019 ;\r\n\r\nX - De acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) o Major PM Dentista (RG- 76.814) MARCIO DE CARVALHO RIBEIRO, do QOS/Q-I, a contar de 16 Abr 2019 ;\r\n\r\nb) o Major PM (RG- 77.314) DOUGLAS AGUIAR ANDRADE, do QOPM/Q-I, a contar de 09 Mai 2019 ;\r\n\r\nc) O Major PM (RG- 80.468) MARCIO DE ALMEIDA ROCHA, do QOPM/Q-I, a contar de 09 Mai 2019 ;\r\n\r\nXI - De acordo com o Art. 80, inciso XIII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) o 1º Tenente PM Médico (RG- 104.904) FLAVIO GOMES DE SOUSA, do QOS/Q-I, a contar de 24 Abr 2019 ;\r\n\r\nArt. 2º - PERMANECEM AGREGADOS aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - De acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 Jul 81:\r\n\r\na) o Major PM Médico (RG- 76.570) EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, do QOS/Q-I, a contar de 01 jan 2019 ;\r\n\r\nb) o Capitão PM (RG- 80.969) LEONARDO DE MELO NOGUEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 15 abr 2019 ;\r\n\r\nc) o Capitão PM (RG- 85.136) MARLON GARCIA DA SILVA BASTOS, do QOMP/Q-I, a contar de 15 abr 2019 ;\r\n\r\nd) o Capitão PM (RG- 82.477) FABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM, do QOPM/Q-I, a contar de 18 jun 2019 ;\r\n\r\nII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no Art. 96, inciso II, com nova redação dada pela Lei nº 5.233/08:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 52.819) ANDRE LUIZ BELLONI GOMES, do QOPM/Q-I, a contar de 21 abr 2019 ;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 50.909) MARLEY ELYSIO DOS SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 21 abr 2019 ;\r\n\r\nIII - de acordo com o Art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 52.823) RENAN GOMES DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 28 mai 2019 ;\r\n\r\nIV - De acordo com o Art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\na) o Tenente - Coronel PM Farmacêutico (RG- 54.708) MAURO CESAR FERNANDES, do QOS/Q-I, a contar de 16 abr 2019 ;\r\n\r\nb) o Capitão PM (RG- 63.544) ROGERIO ANDRE FINAMORE, do QOPM/Q-I, a contar de 11 jun 2019 ;\r\n\r\nc) o 1º Tenente PM (RG- 51.743) MARCO ANTONIO DA CONCEIÇAO PERPETUO, do QOA/Q-I, a contar de 26 mar 2019 ;\r\n\r\nV - De acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) o Major PM (RG- 67.802) LEONARDO DANDREA VALE, do QOPM/Q-I, a contar de 01 jan 2019 ;\r\n\r\nb) o Capitão PM (RG- 82.463) GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS, do QOPM/Q-I, a contar de 01 jan 2019 ;\r\n\r\nArt. 3º - REVERTER, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 84 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 52.814) FLORISVALDO MORO, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Abr 2019 ;\r\n\r\nb) o Coronel PM (RG- 53.579) ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, do QOPM/Q-I, a contar de 03 Mai 2019 ;\r\n\r\nc) O Coronel PM (RG- 54.609) FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, do QOMP/Q-I, a contar de 16 mai 2019 ;\r\n\r\nd) o Tenente - Coronel PM (RG- 53.527) ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, do QOPM/Q-I, a contar de 02 abr 2019 ;\r\n\r\ne) O Tenente - Coronel PM (RG- 56.095) CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, do QOPM/Q-I, a contar de 02 abr 2019 ;\r\n\r\nf) o Tenente - Coronel PM (RG- 58.799) LUIS GUSTAVO CAETANO SAMPAIO, do QOPM/Q-I, a contar de 11 abr 2019 ;\r\n\r\ng) o Tenente - Coronel PM (RG- 55.581) HENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO, do QOPM/Q-I, a contar de 15 mai 2019 ;\r\n\r\nh) o Tenente - Coronel PM (RG- 55.530) JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 20 Mai 2019 ;\r\n\r\ni) o Tenente - Coronel PM (RG- 58.836) RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, do QOPM/Q-I, a contar de 20 mai 2019 ;\r\n\r\nj) O Major PM (RG- 56.127) PAULO ROBERTO NIGRI, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Set 2015 ;\r\n\r\nk) o Major PM (RG- 65.885) LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC, do QOMP/Q-I, a contar de 21 Mai 2019 ;\r\n\r\nl) o Major PM (RG- 65.089) LETICIA FERREIRA RODRIGUES, do QOPM/Q-I, a contar de 12 jun 2019 ;\r\n\r\nm) o Major PM (RG- 63.435) MARCELO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Jun 2019 ;\r\n\r\nn) o Capitão PM (RG- 80.907) CARLOS PATRICK BARBOZA GOMES, do QOPM/Q-I, a contar de 10 abr 2019 ;\r\n\r\no) o Capitão PM (RG- 61.592) MARCUS VINICIUS VIEIRA ROSA, do QOPM/Q-I, a contar de 10 abr 2019 ;\r\n\r\np) o Capitão PM (RG- 84.553) RAFAEL ARAUJO DOS REIS DE ANDRADE, do QOPM/Q-I, a contar de 14 Mai 2019 ;\r\n\r\nq) O Capitão PM (RG- 85.134) DIOGO SOUZA DA SILVEIRA, do QOMP/Q-I, a contar de 19 jun 2019 ;\r\n\r\nr) o 1º Tenente PM (RG- 49.453) FERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO, do QOA/Q-I, a contar de 05 abr 2019 ;\r\n\r\ns) o 1º Tenente PM (RG- 45.550) MARCO AURELIO ALVES, do QOA/Q-I, a contar de 08 abr 2019 ;\r\n\r\nt) o 1º Tenente PM (RG- 80.719) WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 12 abr 2019 ; e\r\n\r\nu) o 1º Tenente PM (RG- 54.082) BARBARA CRISTINA DE CARVALHO, do QOA/Q-I, a contar de 03 mai 2019.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA - CEL PM\r\n\r\nSecretário de Estado da Polícia Militar\r\n\r\nId: 2191914"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\nFLAVIO ANIZIO DE ARAUJO, 2º Sargento PM, RG 72.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 27 anos de serviço a contar de 20.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/21/2019.\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON FERREIRA DE LIMA, 1º Sargento PM, RG 33.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço a contar de 24.06.2019. Proc. nº E-09/0007/2578/2007.\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA, 2º Sargento PM, RG 24.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.1970, com 31 anos de serviço a contar de 30.06.2012. Proc. nº E-09/7367/2577/1997.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ PINTO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 50.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.01.2019. Proc. nº E-09/040/2/2015.\r\n\r\nFRANCISCO AMORIM MOFATO, 2º Sargento PM, RG 1/12.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.02.1973, com 31 anos de serviço a contar de 02.12.2011. Proc. nº E-09/3674/2591/2000.\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES LEAL, Subtenente PM, RG 34.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço a contar de 21.06.2016. Proc. nº E-09/00423/2546/2012.\r\n\r\nJOSE DO SOCORRO CARDOSO RAMOS, Subtenente PM, RG 39.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço a contar de 21.02.2019. Proc. nº E-09/050/71/2013.\r\n\r\nJUCELINO ONOFRE, 3º Sargento PM, RG 15.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 21.02.2019. Proc. nº E-25/0001611/576/1993.\r\n\r\nLUIZ PINTO RIBEIRO, Cabo PM, RG 19.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.1968, com 31 anos de serviço a contar de 12.09.2005. Proc. nº E-25/19/594/1994.\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUNES, Subtenente PM, RG 54.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.2018. Proc. nº E-09/130/100011/2018.\r\n\r\nRENATO LOPES MARINHO, Cabo PM, RG 21.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com 31 anos de serviço a contar de 04.04.2019. Proc. nº E-25/00043/574/1993.\r\n\r\nUIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO, Subtenente PM, RG 45.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço a contar de 19.06.2018. Proc. nº E-09/047/80/2013.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nATO DE 22 DE JUNHO DE 2016 - DOMINGOS BISPO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.063. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 03 meses e 02 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 03 meses e 01 dia, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/061/38/2016.\r\n\r\nATO DE 29 DE JULHO DE 1968 - JOSUÉ FREITAS DE BRITTO, CABO PM, (RG-1/02.730). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 07/07/2003, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º, item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 ,inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/4185/1969. \r\n\r\nATO DE 18 DE MAIO DE 2004 - JOÃO ANTÔNIO PIRES FILHO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-1/12.851. Fica alterado no citado Ato, a contar de 19.03.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0411/2589/04.\r\n\r\nATO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 - BRAS JOSÉ RIGUE FERREIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG-38.053. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14.03.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 10,4 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/2018/571/94.\r\n\r\nATO DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - LUIZ AUGUSTO MARTINS RODRIGUES, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-35.393. Fica alterado no citado Ato, a contar de 08.11.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/01882/2525/03.\r\n\r\nId: 2191992"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALFREDO CARNEIRO DE ASSIS, Subtenente PM, RG 52.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/52/2019.\r\n\r\nCLEBER GOMES DA SILVA GIRON, Subtenente PM, RG 52.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/26/2019.\r\n\r\nDANIEL SALVADOR DAMASCENO, Subtenente PM, RG 53.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/100003/2018.\r\n\r\nIVANA BARROS DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/077/49/2019.\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 54.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/51/2019.\r\n\r\nKATHIA DOS REIS SOUZA, Subtenente PM, RG 66.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/25/2019.\r\n\r\nLÊNIO FIGUEIRA DE MELO, Subtenente PM, RG 52.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/21/2019.\r\n\r\nLUIS ROBERTO MELLO NARDUCCI, Subtenente PM, RG 43.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/04/2019.\r\n\r\nMARTA MARIA DE ANDRADE GOMES, Subtenente PM, RG 54.843, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/077/48/2019.\r\n\r\nMAURICIO MERELES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1992, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/65/2019.\r\n\r\nMAURICIO NASCIMENTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 54.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/181/19/2019.\r\n\r\nMAURICIO PORTELA FONTES, Subtenente PM, RG 50.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/134/04/2019.\r\n\r\nNILTON PIMENTEL DE FREITAS, Subtenente PM, RG 54.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/100108/2018.\r\n\r\nPAULO SERGIO BRAZ DA ROSA, Subtenente PM, RG 53.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/71/2019.\r\n\r\nREGINALDO SOARES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 60.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/78/2019.\r\n\r\nRONALDO BELARMINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/68/2019.\r\n\r\nRONALDO JOSE BELTRÃO, Subtenente PM, RG 56.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/100110/2018.\r\n\r\nSEBASTIÃO BORGES RIBEIRO, 1º Sargento PM, RG 61.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/060/00019/2019.\r\n\r\nSÉLVIO LUIZ DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 48.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.05.2017, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/100109/2018.\r\n\r\nSERGIO JOAQUIM CAMPOS, Subtenente PM, RG 50.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/18/2019.\r\n\r\nSORMANE PIMENTA BARROZO, Subtenente PM, RG 53.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/065/2019.\r\n\r\nWALDECIO FERREIRA SALES, Subtenente PM, RG 57.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/530/100065/2018.\r\n\r\nWLADIMIR SILVERIO SOUZA, Subtenente PM, RG 56.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/100114/2018.\r\n\r\nReforma, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\nANDERSON SILVEIRA DOS ANJOS, 3º Sargento PM, RG 81.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 20 anos de serviço a contar de 22.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/100125/2018.\r\n\r\nANDRE JORGE LUCAS DE OLIVEIRA, Cabo PM, RG 69.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 18 anos de serviço a contar de 26.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/108/2017.\r\n\r\nJORGE FRANÇA ABRAHÃO, 1º Sargento PM, RG 58.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 28 anos de serviço a contar de 21.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/016/100020/2018.\r\n\r\nMARCIO DE SANTANA SANTOS, Soldado PM, RG 99.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com mais de 05 anos de serviço a contar de 13.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/100177/2018.\r\n\r\nWAGNER DE CAMPOS MANHÃES, Subtenente PM, RG 52.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço a contar de 26.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/039/31/2019.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 2007 - IVANILDO FÉLIX CÂNDIDO, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-47.926. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 29 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 02 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/061/38/2016.\r\n\r\nId: 2191993"
                    ],
                    "2191997": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\nANDRE JORGE LUCAS DE OLIVEIRA, Cabo PM, RG 69.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 18 anos de serviço a contar de 26.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/108/2017.\r\n\r\nJORGE FRANÇA ABRAHÃO, 1º Sargento PM, RG 58.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 28 anos de serviço a contar de 21.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/016/100020/2018.\r\n\r\nMARCIO DE SANTANA SANTOS, Soldado PM, RG 99.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com mais de 05 anos de serviço a contar de 13.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/100177/2018.\r\n\r\nWAGNER DE CAMPOS MANHÃES, Subtenente PM, RG 52.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço a contar de 26.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/039/31/2019.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 2007. IVANILDO FÉLIX CÂNDIDO, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-47.926. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 29 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 02 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/061/38/2016.\r\n\r\nATO DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. LUIZ AUGUSTO MARTINS RODRIGUES, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-35.393. Fica alterado no citado Ato, a contar de 08.11.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/01882/2525/03.\r\n\r\nId: 2191997"
                    ],
                    "2190988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\n27/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/056/39/2019 - SUBTEN PM RG 54.142 SIMONE AUGUSTA TEIXEIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/04/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/013/17/2019- SUBTEN PM RG 53.373 GELSON FERREIRA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/45/2019- 2ºSGT PM RG 60.261 ODNALDO DAMACENO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/35/014/80/2019 - 2º SGT PM RG 67.362 JEAN CARLOS BORGES PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/049/70/2019 - 1ºSGT PM RG 58.717 RICARDO COELHO SERRÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/07/2018.\r\n\r\nId: 2190988"
                    ],
                    "2192079": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/64/2019 - CEL PM RG 52.791 WAGNER GUERCI NUNES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/03/2019.\r\n\r\nId: 2192079"
                    ],
                    "2191900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/106/001211/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/043/000649/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/106/001371/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/116/000365/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/469/000437/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/115/000206/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nDE 30.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/423/000155/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 01.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/053/000901/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/063/001177/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/063/001176/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/116/000386/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/111/000384/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/068/000440/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/116/0001404/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/116/0001405/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/111/000376/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/099/000549/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/110/000494/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/467/000750/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/034/000981/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/034/001022/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/089/002959/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/064/000422/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/048/001164/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/064/000421/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/108/002287/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/129/000381/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/071/000445/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/020/001135/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/062/000513/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/031/001829/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n\r\nId: 2191900"
                    ],
                    "2191943": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/201/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2018 e AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 09.601.610/0001-15, vencedora do item 01, com o valor total registrado de R$ 55.250,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2191943"
                    ],
                    "2192035": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/43/2017 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Material de Curativos e Estomias, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 065/2018, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68, no valor de R$ 110.364,80 ( cento e dez mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, no valor de R$ 23.698,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e oito reais), HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-EPP, CNPJ: 04.506.487/0001-30, no valor de R$ 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais), JF GALLO MEDICA LTDA, CNPJ 04.814.575/0001-07, no valor de R$ 253.340,80 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), DMED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10, no valor de R$ 212.656,00 (duzentos e doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais), BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI-EPP, CNPJ 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 167.692,00 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, CNPJ 22.341.240/0001-92, no valor de R$ 20.376,00 (vinte mil trezentos e setenta e seis reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor R$ 134.720,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e vinte reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de 442.708,10 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e dez centavos) e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.573.503/0001-42, no valor de R$ 263.786,00 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R$ 1.799.261,70 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 2192035"
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                    "2191921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/276/2017 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Insumos de Hemoterapia visando atender as necessidades do HCPM, través do Processo nº E-09/106/276/2017, Pregão 082/2018, em favor das Empresas: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI, CNPJ: 05.731.550/0001-02, no valor de R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95, no valor de R$ 103.042,44 (cento e três mil quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo um valor total de R$ 105.872,44 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2191921"
                    ],
                    "2191948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/302/2017 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Insumos de Laboratório, para as Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 38/2018, em favor das Empresas: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 04.108.499/0001-06, no valor de R$ 1.802.748,10 (um milhão, oitocentos e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 2191948"
                    ],
                    "2191949": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/226/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 081/2018 e AUTORIZO a despesa, em favor das Empresas DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.316.353/0001-81 , vencedora do item 12, com valor total registrado de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, vencedora do item 15, com o valor total registrado de R$ 8.719,84 (oito mil setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), PETINELI DIST. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 74.913.278/0001-96, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 10, com o valor total registrado de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e 13, com o valor total registrado de R$ 38.844,25 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 75.764,09(setenta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 2191949"
                    ],
                    "2191962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.05.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-35/079/37/2019 - RATIFICO a despesa, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), através de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-35/079/76/2019 - RATIFICO a despesa, em favor da Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., no valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), através de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\nId: 2191962"
                    ],
                    "2192022": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/120/16/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/120/16/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2019.\r\n\r\nId: 2192022"
                    ],
                    "2192043": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/087/134/2019 - RATIFICO, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação, de acordo com o Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/087/134/2019 - AUTORIZO A DESPESA, a favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação, de acordo com o Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2192043"
                    ],
                    "2192004": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0110/2502/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.198.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0083/100036/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2019, os proventos de UBIRANY ALVES LEITAO, CAP PM RG 49.080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0248/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.03.2019, os proventos de ADAMAR NEVES DE MOURA, SUBTEN PM RG 44.239.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/100057/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de NILZETE SOARES DO NASCIMENTO FLORIANO, SUBTEN PM RG 45.905.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/100051/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de EVALDO DOS SANTOS BRAGA, SUBTEN PM RG 51.077.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/100071/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOSIMAR DE ASSIS BRITO, SUBTEN PM RG 51.129.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0057/0006/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ROBSON GUIMARAES PENA, SUBTEN PM RG 51.905.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0015/0006/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GENILSON GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0120/0008/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 52.208.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0029/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de CLEBER GUSMAO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.221.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0069/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2019, os proventos de PAULO CESAR PEDROSA CANDIDO, SUBTEN PM RG 52.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0098/000001/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de MAXWELL MACHADO MANHAES, SUBTEN PM RG 53.878.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0005/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de IVANILDO JOSE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0010/0003/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de VICENTE LIMA, SUBTEN PM RG 55.034.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0042/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JORGE OMAR BACK JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0059/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOAO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.796.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0053/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de EDSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0062/0059/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOEL URBANO PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0029/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de AINDA REGINA GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.050.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0006/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019 os proventos de MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0075/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, 2º SGT PM RG 64.938.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0052/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GIL ADRIANO LEAL WILPERT, 2º SGT PM RG 68.751.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/2574/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 08.11.2018, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES, 2º SGT PM RG 38.569.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0033/0585/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.2019, os proventos de BENJAMIN FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 21.971.- \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/100173/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 15.03.2018, os proventos de GERUSA CARNEIRO BARCELOS, CB PM RG 84.402.\r\n\r\nId: 2192004"
                    ],
                    "2191894": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0110/2502/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS VIVAS, CEL PM RG 29.198.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0083/100036/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2019, os proventos de UBIRANY ALVES LEITAO, CAP PM RG 49.080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0248/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 07.03.2019, os proventos de ADAMAR NEVES DE MOURA, SUBTEN PM RG 44.239.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/100057/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de NILZETE SOARES DO NASCIMENTO FLORIANO, SUBTEN PM RG 45.905.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/100051/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de EVALDO DOS SANTOS BRAGA, SUBTEN PM RG 51.077.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/100071/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOSIMAR DE ASSIS BRITO, SUBTEN PM RG 51.129.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0057/0006/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ROBSON GUIMARAES PENA, SUBTEN PM RG 51.905.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0015/0006/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GENILSON GONÇALVES, SUBTEN PM RG 52.048.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0120/0008/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de ROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 52.208.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0029/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de CLEBER GUSMAO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.221.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0069/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2019, os proventos de PAULO CESAR PEDROSA CANDIDO, SUBTEN PM RG 52.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0098/000001/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de MAXWELL MACHADO MANHAES, SUBTEN PM RG 53.878.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0005/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de IVANILDO JOSE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0010/0003/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de VICENTE LIMA, SUBTEN PM RG 55.034.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0042/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de JORGE OMAR BACK JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0059/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOAO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.796.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0053/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de EDSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0062/0059/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019, os proventos de JOEL URBANO PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/0075/0029/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de AINDA REGINA GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.050.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0006/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0075/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, 2º SGT PM RG 64.938.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0052/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 07.06.2019, os proventos de GIL ADRIANO LEAL WILPERT, 2º SGT PM RG 68.751.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/2574/2007 - FIXADOS com validade a contar de 08.11.2018, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES, 2º SGT PM RG 38.569.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0033/0585/1994 - FIXADOS com validade a contar de 12.03.2019, os proventos de BENJAMIN FERREIRA DA SILVA, CB PM RG 21.971.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/100173/2018 - FIXADOS com validade a contar de 15.03.2018, os proventos de GERUSA CARNEIRO BARCELOS, CB PM RG 84.402.\r\n\r\nId: 2191894"
                    ],
                    "2191895": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2018\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0011/0510/1993\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... os proventos de VALÉRIO MARQUES, SUBTEN PM RG 55.729.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... os proventos de VIRMÁRIO RAIMUNDO NERES LIMA, CB PM RG 1/08.884.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0093/2018 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2018, os proventos de MIQUEIAS OSMARINO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.404.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0743/0584/1994 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2017, os proventos de MANOEL RAMOS DUARTE FILHO, CB PM RG 1/12.544.\r\n\r\nId: 2191895"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2191857": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 058 DE 03 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO PENDENTES DE INTIMAÇÃO E JÁ INTIMADAS ENVOLVENDO INFRAÇÕES PENAIS RELACIONADAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de criação de uma fonte de dados confiável sobre a existência de medidas protetivas deferidas com fulcro na Lei nº 11.340/06;\r\n\r\n- a necessidade de padronização no fluxo de informações de cautelares deferidas entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de fundadas suspeitas sobre a ciência do autor do fato de medida protetiva decretada em seu desfavor para configuração do delito previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/06; e\r\n\r\n- a dificuldade enfrentada pelas unidades responsáveis por centrais de flagrante para obtenção de informações sobre medidas protetivas junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em horários diversos do expediente forense;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil, grupo de trabalho para análise das alterações necessárias no sistema informatizado da secretaria de estado polícia civil com vistas à criação de banco de dados de medidas protetivas deferidas pelo poder judiciário, pendentes de intimação e já intimadas, envolvendo infrações penais relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n\r\nArt. 2° - As alterações referidas no artigo anterior deverão atender integralmente ao disposto no Projeto “Banco de Medidas Protetivas: a Tecnologia a favor da defesa de direitos”, constante no termo de abertura do Processo Administrativo nº E-36/035/12/2019 consistente em:\r\n\r\nI - registro minucioso das espécies e alcance das medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário para proteção da vítima e seus familiares;\r\n\r\nII - inclusão, na base de dados de SIP de dois bancos de dados capazes de armazenar os dados referentes e cópias dos mandados de medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário, pendentes de intimação do autor do fato e de medidas protetivas intimadas;\r\n\r\nIII - criação de ferramenta de consulta junto ao sistema SICWeb para localização de medidas protetivas deferidas e obtenção de cópia dos referidos mandados;\r\n\r\nIV - criação de rotina para intimação do autor do fato em unidade policial de medida protetiva pendente de intimação que preserve credibilidade ao ato e à qualificação do autor do fato;\r\n\r\nV - Realização de intercâmbio junto à diretoria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para possibilitar a fluxo dos dados referentes. \r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho, ora instituído, será integrado pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - 2 (dois) representantes da Assessoria de Planejamento e Controle - ASPLAN/SEPOL;\r\n\r\nII - 2 (dois) representantes da Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT; \r\n\r\nIII - 1 (um) representante da - Coordenadoria Geral das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - CGDEAM;\r\n\r\nIV - 1 (um) representante da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual - DC-Polinter.\r\n\r\n§ 1º - Os membros do presente Grupo de Trabalho serão designados pelos respectivos órgãos em até 3 (três) dias úteis a contar da publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - O Grupo de Trabalho será coordenado por um dos membros integrantes da ASPLAN/SEPOL.\r\n\r\n§ 3º- Os integrantes do Grupo de Trabalho não receberão qualquer remuneração específica como contrapartida ao encargo ora designado, e desempenharão suas funções no Grupo de Trabalho sem prejuízo do exercício das atividades do cargo que desempenham regularmente.\r\n\r\n§ 4º - Em caso de impedimento de qualquer dos membros, a suplência será indicada pelo membro efetivo do Grupo de Trabalho, sendo outorgado ao representante poder opinativo e decisório sobre os assuntos a serem deliberados nas reuniões.\r\n\r\nArt. 4º - As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão por convocação da coordenação, e as deliberações serão registradas em Ata.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma única vez por igual período, contado a partir da publicação desta Resolução, para apresentar relatório circunstanciado do resultado das suas atividades.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2019\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2191857"
                    ],
                    "2191861": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/136/21/2019 - FAUSTO CURI VITARI JUNIOR, ID 2.915.177-5 - período-base: 03/06/2010 a 01/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/287/43/2019 - JULIANA DO COUTO LIMA PEREIRA, ID 5.022.763-7 - período-base: 06/12/2013 a 01/02/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/136/23/2019 - LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS, ID 566.628-1 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/184/2/2019- PATRICIA MAYWORM CIORLIA, ID 5.022.191-4 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/068/35/2019 - RAQUEL ZANDONAI FERREIRA, ID 5.022.593-6 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/418/1/2019 - ROBERTO PETTO GOMES, ID 554.075-5 - período-base: 23/11/2013 a 21/11/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/076/24/2019 - RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, ID 5.021.488-8 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/011/74/2019 - SERGIO DA COSTA BRANQUINHO, ID 4.072.921-4 - período-base: 15/12/2013 a 14/01/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E- 36/088/49/2019 - WILLIAM ADOLFO, ID 5.021.700-3 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/287/41/2019 - WILSON PEREIRA DA SILVA, ID 4.364.791-0 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2191861"
                    ],
                    "2191775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/071/22/2019 - CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MANDIM, ID Funcional n° 2.988.076-9 - 365 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/295/11/2019 - JOSE CARLOS DA MOTA, ID Funcional n° 2.998.455-6 - 1.445 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/300/2019 - JULIANA GIUDICE CID, ID Funcional n° 5.098.271-0 - 937 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/262/43/2019 - ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional n° 3.234.658-1 - 1.871 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/008/49/2019 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL ao servidor RAFAEL LIMA FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.086-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2191775"
                    ],
                    "2191858": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE/SEPOL Nº 006 DE 28 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nREGULA O 1º WORKSHOP DE CONTRAINTELIGÊNCIA APLICADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (SEPOL) NA MODALIDADE IN COMPANY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Polícia Civil, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), e ainda daquelas que interfiram em suas atividades, formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados e, ainda, o que consta no Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, no Decreto nº 46.601, de 18 de março de 2019, no Decreto nº 46.633, de 04 de abril de 2019, no Decreto nº 45.126, de 13 de Janeiro de 2015 e na Resolução SESEG nº 737, de 30 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado pela Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), em parceria com a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SUBPOG), da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG), o 1º Workshop de Contrainteligência Aplicada.\r\n\r\nArt. 2º - O objetivo da formação é capacitar servidores lotados na SECCG no ramo de contrainteligência a partir dos conhecimentos da área, no nível da aplicação dos fundamentos teóricos e práticos de Inteligência de Segurança Pública (ISP), sensibilizando-os para a necessidade de colaboração para a diminuição dos efeitos de possíveis ameaças internas e externas.\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 1º Workshop de Contrainteligência Aplicada será constituída:\r\n\r\nI - Diretora da ESISPERJ: Zoraia Saint'Clair Branco, Delegado de Polícia SEPOL;\r\n\r\nII - Coordenadora de Administração: Mara Margareth Torres Feitosa, Subten CBMERJ;\r\n\r\nIII - Coordenadora de Ensino: Celia Cristina Pereira da Silva Veiga, Sgt SEPM;\r\n\r\nIV - Coordenadora de Doutrina e Pesquisa: Maria Di Luca Martino de Aguiar, Comissário de Polícia SEPOL;\r\n\r\nV - Coordenador do Workshop: Anderson Monteze, Coordenador de Ensino e Redes de Planejamento e Gestão da SUBPOG;\r\n\r\nVI - Auxiliar de Coordenação: Luciana de Oliveira Silva, Subten SEPM;\r\n\r\nVII - Monitor do Curso: Sérgio Luiz Cavalcante Henriques Júnior, Cb SEPM.\r\n\r\nArt. 4º - O 1º Workshop de Contrainteligência Aplicada será realizado no Auditório da Casa Civil, no Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22231-901.\r\n\r\nI - Período: 10 a 11 de julho de 2019.\r\n\r\nII - Carga horária: 9 horas/aula (h/a).\r\n\r\nIII - Dias e horários de funcionamento: 10 de julho, das 09h às 13h30min; 11 de julho, das 14h às 17h30min.\r\n\r\nArt. 5º - O 1º Workshop de Contrainteligência Aplicada terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares (8h/a)\r\n\r\n- Introdução às ações de contrainteligência\r\n\r\n- Contrainteligência aplicada à documentação\r\n\r\n- Contrainteligência aplicada à informação\r\n\r\n- Contrainteligência aplicada às instalações\r\n\r\n- Contrainteligência aplicada ao material\r\n\r\nII - Atividades Complementares (1h/a)\r\n\r\n- Abertura\r\n\r\n- Encerramento\r\n\r\nArt. 6º - Haverá 80 (oitenta) vagas, a serem distribuídas pela SUBPOG.\r\n\r\n§ 1° - O preenchimento das vagas será concretizado por meio de ofício à ESISPERJ/SSINTE/SEPOL, atendidos os seguintes prazos:\r\n\r\nI - Para resposta ao convite: até 01 de julho de 2019. \r\n\r\nII - Para as indicações dos candidatos: até 05 de julho de 2019, mediante o envio da Ficha de Indicação de Candidato (FIC).\r\n\r\n§ 2º - Não será considerada nenhuma proposta de substituição da pessoa já indicada a partir do 3º dia antes do início da capacitação, a partir de 08 de julho de 2019.\r\n\r\n§ 3° - A formação será realizada com prejuízo do serviço, nos dias e horários das aulas, quando os alunos deverão permanecer integralmente à disposição da ESISPERJ/SSINTE/SEPOL.\r\n\r\n§ 4° - O critério de certificação é a frequência integral no evento, não sendo admitidas faltas ou frequência parcial.\r\n\r\n§ 5° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE/SEPOL.\r\n\r\nArt. 7º - A SUBPOG deverá realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente os que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1° - A ESISPERJ/SSINTE/SEPOL poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o processo de capacitação.\r\n\r\n§ 2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE/SEPOL:\r\n\r\nI - Estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - Estiverem respondendo a Processo Criminal; ou,\r\n\r\nIII - Tenham sido condenados por alguma infração penal dolosa.\r\n\r\nArt. 8º - Após o final do Workshop, a ESISPERJ/SSINTE/SEPOL publicará a listagem dos participantes na capacitação no Boletim Informativo da SEPOL.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 1º Workshop de Contrainteligência Aplicada.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2019\r\n\r\nFLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 2191858"
                    ],
                    "2192062": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 11/06/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, de natureza punitiva, em face dos servidores MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, matrícula 972.276-0 e MARTA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, Oficial de Cartório, matrícula 888.576-6, para apurar os fatos noticiados que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XV e XXVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/744/2019.\r\n\r\nId: 2192062"
                    ],
                    "2192071": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-36/320/882/2019 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar n° 416/2015 instaurada para apurar a responsabilidade administrativa disciplinar de servidores do CFAE. \r\n\r\nId: 2192071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2191774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.014/2019 - SHEYLA LEITE DE OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 816.925-2 ID. Funcional: 19977115, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 30/05/2019.\r\n\r\nId: 2191774"
                    ],
                    "2192017": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.02.2019\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor MÁRCIO VINÍCIUS FERREIRA PONTARA, ID nº 50299085 com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por violação ao art. 49, do Decreto nº 220/75 e art. 295, Decreto 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/039.078/2017.\r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO a servidora CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, ID nº 43367895 com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II e art. 28, inciso I, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao artigo 38 e 39 incisos III e VII, do Decreto nº 220/75 e art. 285 III e VII do Decreto nº 2479/79, bem como art. 26 inciso VII, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/059.100051/2018.\r\n\r\nDE 04.06.2019\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor MARCELO SOUZA DA SILVA, ID nº 20053134 com fulcro no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, artigos 38 c/c 39, VII do Decreto nº 220/75 e 285, VII do Decreto nº 2479/79, por violação ao artigo 38 e 39, inciso VII, do Decreto nº 220/75 e artigo 285, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/059.009/2018.\r\n\r\nId: 2192017"
                    ],
                    "2192018": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2019\r\n\r\nPAGINA 13 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-21/090.127/2019 \r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-21/082.045/2019\r\n\r\nId: 2192018"
                    ],
                    "2192020": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 06.05.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/015.24/2017- DEFIRO. ARQUIVE-SE\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.07.2019. \r\n\r\nId: 2192020"
                    ],
                    "2192113": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.030/2016 - LUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA, ID 1976581-9, ID. 1976581-9. AUTORIZO a interrupção da licença sem vencimentos, conforme solicitação da servidora constante nos autos às fls. 43, dando reassunção do exercício da função, a contar de 10/06/2019.\r\n\r\nId: 2192113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2191926": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 154 DE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, considerando, analogamente, o que determina o art. 51, caput c/c o art. 25 caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994, e suas alterações, bem como o constante no Proc. nº E-27/128/392/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir nova Comissão de Credenciamento da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com mandato de 01 (um) ano, e designar como integrantes os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MOREIRA CAMPOS - MAJ BM MED QOS/02 - RG: 32.334\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSIDNEI PINTO DIAS JUNIOR - MAJ BM QOC/02 - RG: 19.143\r\n\r\nPresidente Substituto e Membro \r\n\r\nIGOR LIBERATO CALIXTO- CAP BM QOC/10 - RG: 46.090\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJOCINEI ALVES DE LACERDA - CAP BM QOA/97 - RG: 19.967\r\n\r\nMembro Substituto\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Comissão de Credenciamento avaliar a documentação de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde e emitir pareceres técnicos finais do credenciamento, avaliar a documentação exigida para habilitação e responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais participantes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 2191926"
                    ],
                    "2191946": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, JORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES, Coronel BM QOC/92, RG 8.576, ID Funcional n° 609697-2 - CPF 011.694.097-25 de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/213/2019.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, ALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA, Coronel BM QOC/96, RG 19.195, ID Funcional n° 611875-5 - CPF 019.431.367-00 de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/218/2019.\r\n\r\nId: 2191946"
                    ],
                    "2191952": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nDISPENSA o Major BM QOC/05 BRUNO MELO LIMA, RG 36.594 - ID Funcional 4214917-7, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.18 (Assessoria de Controle Interno).\r\n\r\nDESIGNA o Cabo BM Q02/08 LEANDRO TORRES DA SILVA RG 43.586- ID Funcional 4341543 - 1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.18 (Assessoria de Controle Interno).\r\n\r\nId: 2191952"
                    ],
                    "2191796": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 16.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/030/003/2019, MARCELO GUIMARAES DE ASSIS, RG CBMERJ 12304, a partir de 24 de dezembro de 2016.\r\n\r\nO militar FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 2191796"
                    ],
                    "2191790": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/100069/2018 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 07/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE SOL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, com valor total de R$ 344.980,35 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2191790"
                    ],
                    "2191942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27/042/001425/2019 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 9.187.366,90 (nove milhões, cento e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), cujo o objeto é Aquisição de Combustíveis para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; conforme termo de adesão ao contrato SEPLAG/SUBLO 001/2014, consolidado pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, com fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2191942"
                    ],
                    "2191791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/086/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da Empresa BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 7.744,50 (sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), Aquisição em Caráter Emergencial de Insumos para uso nas Viaturas de Socorro que compõem o APH Móvel, a fim de suprir as necessidades da Diretoria de Socorro de Emergência- DSE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2191791"
                    ],
                    "2191792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/122/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Aquisição de Medicamentos (Ringer Lactato) para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2018 consolidada pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 011/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/123/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2019-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 050/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/120/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa DENT SERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 17.060,60 (dezessete mil sessenta reais e sessenta centavos), Aquisição de Material de Dentística para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2018, referente ao Pregão Eletrônico n.º 046/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/121/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa WJM DENTAL LTDA, no valor de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais), Aquisição de Material Radiológico para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2018, referente ao Pregão Eletrônico n.º 046/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2191792"
                    ],
                    "2191923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/163/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DE POLISSONOGRAFIA PARA O HCAP - R2, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nId: 2191923"
                    ],
                    "2191999": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/052/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro, CONHEÇO como Recurso em licitação na modalidade Pregão eletrônico a peça apresentada pela Empresa CONSTRUIR FACILITES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 46/2017, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), INCLUINDO NÃO SOMENTE SUAS ÁREAS INTERNAS (ÁREA HOSPITALAR E ADMINISTRATIVA), COMO TAMBÉM SUAS ÁREAS EXTERNAS (PÁTIOS, JARDINS, ESTACIONAMENTOS, ESQUADRIAS). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nAdemais, alicerçado no princípio da autotutela, DETERMINO a correção da planilha de custos apresentada em contrarrazões pela Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI, restando sua proposta no valor de R$ 3.400.232,64 (três milhões, quatrocentos mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2191999"
                    ],
                    "2191951": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nDISPENSA o Subtenente BM Q07/98 LUIZ ANTONIO MARQUES, RG 23.750 - ID Funcional 2618033 - 2, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.100 (DBM 2/11 - Grajaú).\r\n\r\nDESIGNA o Cabo BM Q00/08 PAULO VINICIUS SALGUEIRO SOUZA DORES, RG 44.231 - ID Funcional 4341880-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.100 (DBM 2/11 - Grajaú).\r\n\r\nId: 2191951"
                    ],
                    "2192037": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nREFORMA o 1º SARGENTO BM R/R ANTONIO MARCELINO BATISTA - RG 0014618 - ID Funcional nº 0026887258, de acordo com os art. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 056/19, ou seja, 02/05/2019, conforme Processo nº E-27/037/244/2019.\r\n\r\nId: 2192037"
                    ],
                    "2192041": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nATO DE 24.08.2009 - D.O. DE 27/08/2009 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/037/1046/2019, fica alterado a data da Reforma do CB BM Q00/98 REF MARCO VALERIO RODRIGUES MONTEIRO - RG 24.317 - ID Funcional 0041424077, substituindo “a contar de 12 de maio de 2009” por “a contar de 01 de julho de 2003”, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0058499-33.2004.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2192041"
                    ],
                    "2192033": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nATO DE 13.02.2017 - D.O. DE 20/02/2017 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/037/101001/2018, fica alterado o enquadramento da Reforma da SUBTENENTE BM REF VERA LUCIA FERREIRA PAIVA DOS SANTOS - RG 0027002 - ID Funcional nº 0026471558, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso II, conforme ata de inspeção de saúde SESSÃO N° 005/18, além de incluir o art. 109, § 1° e § 2°, “a”, todos da Lei n° 880/85.\r\n\r\nId: 2192033"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2192098": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/FAETEC/SECTI Nº 1496\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, COM A PARTICIPAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO - SECTI.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, na condição de CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, na condição de EXECUTANTE e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, na figura de INTERVENIENTE, por intermédio respectivamente de seus Secretários e de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2019, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1248/2019.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de recursos para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2019 - Término: 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 18010 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40440 - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA \r\n\r\nUO: 40440 - FAETEC\r\n\r\nUG: 404400 - FAETEC\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.306.0152.2421 - Oferta de Nutrição Escolar.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\n3390\r\n\r\n224\r\n\r\nR$ 596.709,60\r\n\r\nmaio\r\n\r\nR$ 198.903,20\r\n\r\njunho\r\n\r\nR$ 198.903,20\r\n\r\njulho\r\n\r\nR$ 198.903,20\r\n\r\nagosto\r\n\r\nR$ 198.903,20\r\n\r\nsetembro\r\n\r\nR$ 198.903,20\r\n\r\noutubro\r\n\r\nR$ 198.903,20\r\n\r\nnovembro\r\n\r\nR$ 198.903,20\r\n\r\ndezembro\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nR$ 1.989.032,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido nos artigos 1º e 6º do Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nArt. 3º - A responsabilidade pela correta aplicação dos recursos descentralizados, a ser realizada em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, é dos ordenadores de despesas do órgão interveniente (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI) e da entidade executante (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC).\r\n\r\nParágrafo Único - A aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE deverá ser realizada por meio de licitação pública pela executante, nos termos da Lei nº 8.666/1993 ou da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou, ainda, por dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, em conformidade com o disposto no art. 20, da Resolução FNDE nº 26/2013.\r\n\r\nArt. 4º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, de responsabilidade da executante (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC), obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem e, em especial, às Resoluções CD/FNDE nº 02/2012, alterada pela Resolução nº 43/2012.\r\n\r\nArt. 5º - Fica a interveniente (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI), responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 4º desta Resolução Conjunta, respondendo, em sua falta, de forma subsidiária.\r\n\r\nI - Compete à executante (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) encaminhar mensalmente o relatório de execução físico-financeiro ao Gerente designado pela SEEDUC e à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na forma do Anexo II, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013.\r\n\r\nII - Fica a Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas - SUPAD, através do Gerente designado pela SEEDUC para a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, responsável por formular a solicitação de relatórios mensais, onde demonstre a execução e prestação de contas parcial, em face do executante (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e do interveniente (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI).\r\n\r\nIII - A inobservância do disposto nos artigos 4º e 5º ensejará a suspensão imediata dos repasses, a ser providenciada pelo Gerente designado pela SEEDUC ou pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, com o encaminhamento do expediente à Superintendência de Orçamento e Finanças - SUPOF.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica o Gerente designado pela SEEDUC para a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE responsável pelas providências a serem adotadas, visando a inserção das prestações de contas dos recursos a que se refere a presente Resolução Conjunta no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC/FNDE, dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\nArt. 6º - Com a publicação, o conteúdo desta Resolução Conjunta será informado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE através de ofício, contendo no anexo a cópia da minuta assinada e o extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01/05/2019 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 21 do Decreto nº 46.566 de 01/02/19, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação \r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação \r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\n\r\nPresidente da Fundação de Apoio a Escola Técnica \r\n\r\nId: 2192098"
                    ],
                    "2192003": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1868 DE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS NOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS VISANDO À PERFEITA INSERÇÃO DOS DADOS OBRIGATÓRIOS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL - SIGFIS NO ÂMBITO DA SES/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Deliberações TCE/RJ nºs 280/2018 e 281/2018, bem como a necessidade de normatização dos atos pertinentes, e considerando que o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS é um instrumento informatizado de uso obrigatório, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ aos jurisdicionados estaduais e municipais para o exercício do Controle Externo da Administração Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O setor responsável pela formalização dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Termos de Ajustes de Contas, Convênios, e demais instrumentos formais de inclusão obrigatória no SIGFIS, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES manterá numeração cronológica, operacional crescente e sequencial, limitada ao Exercício Financeiro vigente. \r\n\r\nArt. 2º - A numeração oficial deverá acompanhar as seguintes regras:\r\n\r\n§ 1º - A inserção da numeração oficial será mediante a assinatura do instrumento contratual.\r\n\r\n§ 2º - Havendo erro de numeração, o mesmo deverá ser comunicado à Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 3º - A competência para a inclusão dos instrumentos contratuais seguirá a data de assinatura do mesmo.\r\n\r\nArt. 4º - É obrigatório o preenchimento do objeto contratual, bem como dos elementos que o compõem, observadas as seguintes regras:\r\n\r\nI - Será admitido, na hipótese de diversas contratações em um único instrumento contratual, a inserção somente como objeto o primeiro serviço com a indicação “et al” ao final da marcação.\r\n\r\nII - Para enumeração da contratada o setor responsável deverá seguir o exato número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, constante no Ato Administrativo, sendo vedada a utilização de empresas estranhas ou similares ao ato.\r\n\r\nIII - As datas de publicação devem ser inseridas conforme o registrado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em especial nos casos omitidos, que deverão constar a Data de Publicação efetiva.\r\n\r\nIV - A Fundamentação Legal será indicada conforme a natureza do instrumento com atribuição dos artigos e normas legais que se baseia a formalização.\r\n\r\nArt. 5º - As correções deverão ser feitas na própria Plataforma Eletrônica, e não sendo possível, a sua edição deverá ser comunicada a Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2019\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2192003"
                    ],
                    "2191922": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nMARIA ISABEL MELO COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1164.770-8, ID. nº 3163545-8. Processo nº E-08/008/102278/2018.\r\n\r\nWALCIR DA CRUZ WALTZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.101-4, ID. nº 3105226-6. Processo nº E-08/015/1155/2019.\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 19.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010, referente ao servidor (a) inativo (a) LEWTON FARIA MEDAWAR, Médico, matr. nº 262172-0, ID nº 8720460. Processo nº E-08/015/33/2019.\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 29.04.1997, publicado no D.O. de 05.05.1997, referente ao servidor (a) inativo (a) MARIA NEIDE FRANCO GONÇALVES, Médico, matr. nº 207786-5, ID nº 1822862-3. Processo nº E-08/015/182/2019.\r\n\r\nId: 2191922"
                    ],
                    "2191941": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2093/A/2018 - ANA CARLA GOMES SOARES, Médico, matrícula n.º 867.629-8, ID. nº 564024-5. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/05/2002 a 05/08/2002. Num total de 77 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/973/2019 - ANA LUCIA MAIA DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 298.674-3, ID. nº 3122246-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1985 a 31/07/1986, 01/09/1986 a 30/11/1986 e de 01/09/1988 a 31/10/1989, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 821 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/351/2019 - ANDRE GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.851-8, ID. nº 3024032-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/11/1981 a 06/12/1982, 14/03/1983 a 10/03/1986, 15/04/1987 a 02/10/1989 e de 01/02/1990 a 27/01/1991, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 2.749 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/825/2019 - ANDREA MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.423-8, ID. nº 4219001-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1995 a 20/11/1995, 01/01/1996 a 31/12/1996 e de 01/01/1997 a 31/10/1997, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 972 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/290/2019 - ANGELA CAVALCANTI DE SOUZA, Médico, matrícula nº 813.238-3, ID. nº 3119637-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 06/01/1993 a 30/11/1994. Num total de 694 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604751/2007 - RUTH SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.328-8, ID. nº 3128466-3 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/04/2008, publicado em DOERJ de 25/04/2008, que averbou o tempo de serviço de 4.293 dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, concedido através do Processo nº E-08/604751/2007, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604751/2007 - RUTH SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.328-8, ID. nº 3128466-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/06/1978 a 02/01/1980 e de 01/06/1984 a 14/06/11994, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 4.236 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/146/2019 - VICTOR PAULO DE ASSUNÇÃO, Médico, matrícula n.º 262.208-2, ID. nº 3103004-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 07/03/1983 a 24/02/1985, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 721 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/102668/2018 - ZILAH VIEIRA MEIRELLES, Assistente Social, matrícula nº 851.977-9, ID. nº 3128820-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1986 a 30/06/1996, 01/08/1996 a 31/10/1997 e de 01/05/1999 a 13/10/1999, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 4.245 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 28/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/276/2019 - MARIA DA PENHA DE SOUZA HORTENCIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.916-4, ID. n° 3026224-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1977 a 07/09/1979, 13/03/1981 a 21/10/1981, 04/08/1986 a 24/11/1986, 26/10/1987 a 31/07/1993, 25/05/1977 a 08/06/1977 e de 01/01/1994 a 30/11/1994. Num total de 3.521 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/102203/2018 - MARIA INES CORREA DE OLIVEIRA, Psicólogo, matrícula nº 813.960-2, ID. n° 3122295-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 09/08/1991 a 30/09/1995. Num total de 1.514 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/291/2019 - PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 297.747-8, ID. n° 3149016-6. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 14/10/1971 a 15/10/1976, 01/03/1977 a 01/09/1981, 01/03/1983 a 28/09/1984, 01/06/1985 a 31/07/1985 e de 01/02/1990 a 31/08/1990. Num total de 4.316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/378/2019 - RITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA, Médico, matrícula nº 850.710-5, ID. n° 3142645-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 08/02/1994 a 09/11/1999. Num total de 2.100 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/106/2018 - SERGIO PEDRA FERREIRA, Médico, matrícula nº 262.401-3, ID. n° 3165528-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/09/1976 a 31/03/1981. Num total de 1.673 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/299/2019 - ANDREA BALBINO COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 865.584-7, ID. n° 3087922-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1990 a 13/03/1992 e de 02/05/1997 a 27/11/2001. Num total de 2.259 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/798/2019 - CLAUDIA MARIA BODART NORONHA, Fisioterapeuta, matrícula nº 851.880-5, ID. n° 3134516-6. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/1986 a 01/09/1986, 01/03/1993 a 20/11/1994, 07/02/1995 a 30/05/1995, 01/08/1995 a 27/09/1995, 12/08/1996 a 06/03/1998 e de 01/11/1991 a 31/08/1992. Num total de 1.733 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2131/2017 - DELMIRA MARIA ALMEIDA FERREIRA, Médico, matrícula nº 812.724-3, ID. n° 3197188-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1987 a 31/10/1988 e de 01/12/1988 a 20/02/1990. Num total de 1.080 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/523/2019 - JOSE CARLOS DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.631-7, ID. n° 3169235-4. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1977 a 23/10/1979, 01/06/1980 a 30/04/1981, 01/05/1981 a 30/06/1983, 01/11/1983 a 21/02/1986, 02/05/1986 a 02/06/1986 e de 01/09/1986 a 27/11/1986. Num total de 2.872 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/621/2019 - KATIA REGINA DUARTE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.832-1, ID. n° 4215475-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1994 a 13/12/1996 e de 09/10/1997 a 02/01/1998. Num total de 1.036 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/569/2019 - MARCIA CORREIA DOS SANTOS, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 297.241-2, ID. n° 3129257-7. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/11/1986 a 01/04/1989. Num total de 883 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/882/2019 - MARIA ANGELICA PAIXÃO MAIOLI, Farmacêutico, matrícula nº 851.972-0, ID. nº 3146841-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/02/1997 a 31/08/1997, 01/07/1998 a 12/05/1999 e de 04/06/1999 a 13/10/1999, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 644 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/563/2019 - MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.178-7, ID. nº 3197874-6. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/08/1985 a 21/03/1990, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 1.694 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100826/2018 - MARINALDA MESQUITA PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.936-2, ID. nº 3109433-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/09/1977 a 04/02/1979, 14/11/1979 a 10/05/1980, 11/07/1980 a 10/08/2001 e de 13/08/2001 a 15/10/2001, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 8.443 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/662/2019 - NANCI SILVA CARNEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.135-7, ID. nº 3197856-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 13/04/1983 a 02/01/1985 e de 01/10/1986 a 09/03/1990, desconsiderando o tempo concomitante. Num total de 1.887 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/936/2019 - PATRICIA CHRISTIANE SOARES DE ANDRADE, Enfermeiro, matrícula nº 922.848-7, ID. nº 4215991-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 11/04/2001 a 07/07/2005. Num total de 1.549 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/678/2019 - PATRICIA DE ABREU MARQUES COENTRAO, Nutricionista, matrícula nº 923.023-6, ID. nº 4216309-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1994 a 30/11/1994, 01/01/1995 a 31/05/1997, 01/07/1997 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 11/07/2005. Num total de 3.876 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/131/2019 - MARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS, Nutricionista, matrícula nº 297.230-5, ID. nº 3134303-6. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 19/07/1985 a 16/09/1985, 03/11/1987 a 01/12/1987, 29/02/1988 a 10/11/1988 e de 01/06/1989 a 30/11/1990. Num total de 893 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2464/2016 - DANUSA CASTRO FREITAS CALLADO, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 260.289-4. ID nº 3184174-0. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 13/03/2019 pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nDE 01/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/253/2019 - CLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID. n° 3051576-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/03/2019, publicado em DOERJ de 08/04/2019, que averbou o tempo de serviço de 2.704 dias referentes a atividades vinculadas a Previdência Social, concedido através do Processo nº E-08/008/253/2019, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/253/2019 - CLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID. n° 3051576-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/12/1984 a 24/11/1986, 01/06/1989 a 31/12/1991 e de 03/05/1991 a 09/03/1994. Num total de 2.451 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/102278/2018 - MARIA ISABEL MELO COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1164.770-8, ID. nº 3163545-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015/1155/2019 - WALCIR DA CRUZ WALTZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.101-4, ID. nº 3105226-6.\r\n\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, DA E.C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS MENSAIS DOS INATIVOS A PARTIR DA EFICÁCIA DA APOSENTADORIA.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2017\r\n\r\nPÁGINA Nº 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2104/2017 - PATRICIA DIAS RIBAS, matrícula nº 866.934-3, ID. nº 3152177-0.\r\n\r\nOnde se lê:...Num total de 5.662 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nLeia-se:...Num total de 5.657 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nId: 2191941"
                    ],
                    "2191896": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 2967 DE 03 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-08/105624/1980 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/12917/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/001/467/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/100283/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/100557/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/101224/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5472/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/8136/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3369/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/102379/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5775/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2523/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/102451/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/10925/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/102862/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5563/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/102663/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4133/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-08/112515/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/112888/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/100202/1990\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5321/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/001/610/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/100452/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/103189/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/100387/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/100872/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4218/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/101240/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2002/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/002095/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/101312/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/100959/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3569/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/101801/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9275/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1466/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/100895/2006\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2191896"
                    ],
                    "2191897": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 2968 DE 03 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nINDEFERE O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o processo de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Oftalmológico Noroeste Fluminense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Prefeito Eugênio Leite Lima, nº 110 - 5º andar - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.416.920/000-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100861/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento com atividade de competência da Vigilância Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2191897"
                    ],
                    "2191898": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 2969 DE 03 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalth Produtos e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 151, Lote 25, Quadra 208 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.311.402/0001-56\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 052.015/2018, protocolizado em 09/10/2018.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001/101.931/2018\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2191898"
                    ],
                    "2191899": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 2970 DE 04 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nINDEFERE O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o processo de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/7873/2017\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências do Termo de Intimação nº 049435, no prazo estipulado. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con trário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2191899"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2192055": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n\r\nALINE MELO DO BEM, ID. Funcional nº 5078400-5/1, mat. n° 3.085.781-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/003/267/2019.\r\n\r\nNATHALIA MELO DO BEM, ID. Funcional nº 5023033-6/1, mat. n° 3.053.532-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/003/266/2019.\r\n\r\nLUIS PAULO CRUZ BORGES, ID. Funcional nº 5076218-4/1, mat. n° 3.089.161-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/12/2018. Proc. n° E-03/005/104011/2018.\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA, ID. Funcional nº 3324043-4/1, mat. n° 5.019.037-0, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 08/02/2019. Proc. n° E-03/010/493/2019.\r\n\r\nRENATA EMILY FONSECA RODRIGUES, ID. Funcional nº 4377613-2/1, mat. n° 958.803-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/02/2019. Proc. n° E-03/010/526/2019.\r\n\r\nALEXANDRE EVANGELISTA VALVA, ID. Funcional nº 4357372-0/2, mat. n° 3.029.749-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2019. Proc. n° E-03/010/576/2019.\r\n\r\nALEX BARBOSA MOREIRA MENDES, ID. Funcional nº 4258392-6/3, mat. n° 962.815-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/016/102417/2018.\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 3468562-6/2, mat. n° 960.720-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2018. Proc. n° E-03/007/103494/2018.\r\n\r\nFABIO MOREIRA QUINTÃO, ID. Funcional nº 5008955-2/1, mat. n° 3.034.047-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/011/171/2019.\r\n\r\nWERBERT AUGUSTO COUTINHO, ID. Funcional nº 4333060-6/1, mat. n° 944.457-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/01/2019. Proc. n° E-03/016/437/2019.\r\n\r\nGLAUCIA VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 4381443-3/1, mat. n° 960.482-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 23/07/2018. Proc. n° E-03/002/3783/2014.\r\n\r\nNILZE LENE BENEDICTO CHAVÃO, ID. Funcional nº 3808296-9/1, mat. n° 828.687-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 19/11/2018. Proc. n° E-03/006/102771/2018.\r\n\r\nGILBERTO HORACIO DE MELO, ID. Funcional nº 3951571-0/1, mat. n° 1.206.675-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 13/11/2018. Proc. n° E-03/016/104104/2018.\r\n\r\nAUREO FERREIRA MURI, ID. Funcional nº 3684474-8/2, mat. n° 913.392-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/016/102309/2018.\r\n\r\nDENISE CARNEIRO NAZARETH, ID. Funcional nº 5075993-0/1, mat. n° 3.083.245-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102389/2018.\r\n\r\nULISSES ARAUJO SILVA, ID. Funcional nº 5076826-3/1, mat. n° 3.084.421-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2018. Proc. n° E-03/005/102920/2018.\r\n\r\nROSA MARY TERTULIANA PINTO PEREIRA, ID. Funcional nº 3456483-7/1, mat. n° 5.023.248-7, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/016/102695/2018.\r\n\r\nRAFAELA SEPULVEDA ALEIXO, ID. Funcional nº 4374358-7/1, mat. n° 957.848-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E-03/003/100946/2018.\r\n\r\nJORGE DINIS FERNANDES, ID. Funcional nº 3843136-0/1, mat. n° 826.304-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/012/100593/2018.\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA GUIMARÃES, ID. Funcional nº 4411724-8/1, mat. n° 971.265-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/10/2018. Proc. n° E-03/005/102740/2018.\r\n\r\nId: 2192055"
                    ],
                    "2191812": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nATO DE 24/10/2018 - TORNA SEM EFEITO a apostila de 15/05/2019, publicada no D.O. de 16/05/2019, da servidora ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1. Processo nº E-08/006/100.144/2018.\r\n\r\nATO DE 24/10/2018 - ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-08/006/100.144/2018.\r\n\r\nId: 2191812"
                    ],
                    "2191854": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2120/2019 - FABIOLA AGNES DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 43039545/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/924/2019 - LUCIANO DA SILVA, ID Funcional nº 5684692/5, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3332/2019 - JETER PEREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 50820451/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1494/2019 - ROBERTA FRANCO SAAVEDRA, ID Funcional nº 50969382/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3444/2019 - LUCIMAR FERREIRA COSTA, ID Funcional nº 33280754/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3349/2019 - ROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 50067192/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4066/2019 - ELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, ID Funcional nº 40718450/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3888/2019 - LUIS EDUARDO MERGULHÃO RUAS, ID Funcional nº 37392476/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/100761/2018 - GERSON EDUARDO DA COSTA, ID Funcional nº 36071340/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/893/2019 - PAULO AZEVEDO REBELLO, ID Funcional nº 5455316/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2292/2019 - TAIS MACIEL DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50757270/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3461/2019 - FELIPE OLAVO SILVA, ID Funcional nº 44137885/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/458/2019 - CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 50230204/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101390/2018 - CLAUDIA MARIA DOMINGOS, ID Funcional nº 37518631/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1865/2019 - LEONARDO MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 50234030/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1923/2019 - RICARDO JORGE CUNHA FERNANDES, ID Funcional nº 50241192/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2787/2019 - NARA DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional nº 50727753/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2822/2019 - CELSO EDUARDO SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 43809820/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/101369/2018 - TIAGO DO NASCIMENTO SIMÕES, ID Funcional nº 50164228/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/580/2019 - PEDRO CASTANHEIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 42035740/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2823/2019 - CELSO EDUARDO SANTOS RAMOS, ID Funcional nº 43809820/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2019.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2191854"
                    ],
                    "2192110": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1341/20148 - CLAUDIA DIAS FARIAS MALHEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.073.887-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1074/2019 - RITA FIALHO BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. n° 161.088-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1251/2019 - ELZA MARIA PINTO MENDES, Servente, mat. n° 5.005.181-2\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1561/2019 - MARLI ALVARENGA LIRA, Merendeira, mat. n° 5.003.127-7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/815/2019 - SANDRA HELENA LEITE GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.056-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/787/2019 - REGINA LOURDES IORIO COELHO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 164.876-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1049/2019 - KATIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.031-0 e 805.978-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2192110"
                    ],
                    "2191813": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/100.144/2018 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/05/2019, publicado no D.O. de 16/05/2019, que FIXOU os proventos de inatividade da servidora ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/100.144/2018 - ANNA LUCIA SUISSO VIANA, ID Funcional nº 34310339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2019.\r\n\r\nId: 2191813"
                    ],
                    "2192014": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18.06.2019\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 30/04/2019, publicado no D.O. de 14/05/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1600/2019.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1600/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3522427-4, LILIANE DA SILVA BELISARIO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50138340-2 e ISABELLE SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43849598, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3652/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor LEANDRA BASTOS GOMES, ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3309/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/105207/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6. \r\n\r\nId: 2192014"
                    ],
                    "2191785": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/018/2691/2019 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de LEONARDO BOLSONI FERREIRA BOSCHETTE, concluídos no ano letivo de 2011, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 051/2016.\r\n\r\nId: 2191785"
                    ],
                    "2191940": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE - MVI Nº AUT 015.051\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO 2019.\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101742/2018, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID nº 43697011; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 37173359; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101742/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de junho de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2019\r\n\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE - MVI Nº AUT 015.052\r\n\r\nDE 01 DE JULHO 2019\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101597/2018, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 36057738; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101597/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\n\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE - MVI Nº AUT 015.053\r\n\r\nDE 01 DE JULHO 2019\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101562/2018, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 36057738; ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101562/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\n\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nId: 2191940"
                    ],
                    "2191915": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO \r\n\r\nDE PESSOAS - MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.096/2000 - DELMA SUELY MOTA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.006.566-3, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2326/2018 - ITALO DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.246-6, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1374/2018 - JULIANA BRAGA DE CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953,196-3, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/102675/2018 - GISELE AMÉRICO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.281-0, período base de 29/03/2011 a 13/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1319/2019 - JULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.510-4, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.106/1999 - TÂNIA GONÇALVES ROSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.520-2, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2076/2019 - CARLA SILVA MACHADO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.081-6, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.035/2001 - VALMI DA SILVA ZACARIAS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.006.849-3, período base de 02/03/2011 a 01/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.100/2011 - VANDEIR PEREIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.770-7, período base de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.043/1999 - ELIANI LEONE PEIXOTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.769-8, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2262/2019 - NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.632-5, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.242/2005 - MARGARETH MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.449-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2098/2019 - ARIANE RUFINO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.866-3, período base de 10/10/2013 a 23/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4579/2015 - FELLIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 952.214-5, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.724/2010 - EDMILSON VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.840-2, período base de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.036/1999 - DAMIÃO CIPRIANO GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 5.006.846-9, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.037/1999 - CLEUNICE MARIA DA SILVA PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.006.841-0, período base de 18/06/2014 a 17/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.038/1999 - EDMARA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.845-1, período base de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.312/2004 - MARLENE CARVALHO SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.528-4, período base de 23/04/2014 a 27/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2344/2019 - JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.468-9, período base de 01/12/2010 a 30/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/003794/2013 - THAIS RANGEL CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.431-6, período base de 29/10/2012 a 28/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.217/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CASSIANO, Merendeira, mat. nº 5.019.827-4, período base de 25/07/2012 a 16/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.099/1999 - EZISVELDA DA SILVA GOIS DOS REMÉDIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.182-1, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.114/2003 - LÁZIA MARIA DA CUNHA, Servente, mat. nº 270.571-3, período base de 19/06/2014 a 18/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.033/2000 - DANIELA DA COSTA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.731-0, período base de 18/03/2014 a 16/03/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2231/2019 - DANIELE CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.373-0, períodos base de 14/02/2009 a 13/02/2014 e de 14/02/2014 a 13/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.607/2005 - VALMIR MARTINS, Zelador Vigilante, mat. nº 5.006.865-9, períodos base de 28/10/2005 a 27/10/2010 e de 22/08/2012 a 21/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2165/2019 - TATIANA SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.911-0, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 09/05/2013 a 08/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.647/1979 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.44-7, períodos base de 10/03/2009 a 09/03/2014 e de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2133/2019 - VERONICA ZAMBONI RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.334-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 11/02/2012 e de 14/02/2012 a 13/02/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1992/2019 - CESAR CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.876-4, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2265/2019 - MARCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.003-7, períodos base de 12/02/2001 a 22/02/2006; de 23/02/2006 a 22/02/2011 e de 23/02/2011 a 22/02/2016.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2306/2016 - ANA LÚCIA COUTO TORRI FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 918.252-8, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2307/2016 - ANA LÚCIA COUTO TORRI FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. nº 945.233-5, períodos base de 05/06/2008 a 04/06/2013 e de 05/06/2013 a 04/06/2018.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR ACIMA RELACIONADO, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO. \r\n\r\nId: 2191915"
                    ],
                    "2191916": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS METROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/196/2018 - MARCOS GONÇALVES JUWER, Prof. Doc. I, mat. n° 243.869-5, períodos base de 21/05/1985 a 20/05/1990; de 23/09/1997 a 22/09/2002 e de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/701547/1989 - CARLOS SALVATERRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.766-6, períodos base de 15/04/1999 a 23/05/2004; de 02/04/2008 a 11/04/2013 e de 12/04/2013 a 15/04/2018.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.819/2010 - TERESINHA DE JESUS SAROLDI, Prof. Doc. I, mat. n° 232.303-8. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989; de 27/02/2004 a 13/05/2009; de 14/05/2009 a 13/05/2014 e de 14/05/2014 a 12/06/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/203.150/2002 - SOLANGE SOARES LAMBERT, Prof. Doc. I, mat. n° 808.462-6. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 01/04/1996 a 24/06/2001; de 25/06/2001 a 31/07/2006 e de 14/06/2011 a 13/06/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/1206/2019 - PATRICIA DE MATTOS CORRÊA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 921.992-4, período base de 24/05/2007 a 31/05/2019, INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 2191916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2192072": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI/26/016/000358/2019 - No uso das atribuições que me confere a RESOLUÇÃO SECTI Nº 01/2019, declaro a Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 6.822,00 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais),a favor da Empresa J3 M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ n° 97.540.668/001-63.\r\n\r\nId: 2192072"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2192095": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 05/07/2019\r\n\r\nDESIGNA a servidor BRENO MIRANDA CESAR ADÃO ID. nº 4194204-3, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato em substituição a servidora MÔNICA SANTOS DAHMOUCHE ID. nº 42533198. - Contrato nº 10/2019 - NACIFF-S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 2192095"
                        ],
                        "2191887": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3521/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor de Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 437.049,85 (quatrocentos e trinta e sete mil quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a serviços de publicação na parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais e demais matérias de interesse e responsabilidade desta Fundação.\r\n\r\nId: 2191887"
                        ],
                        "2192086": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1864/2019 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2019, que tem por objeto aquisição de material para Kit Padrão Aluno para consumo e uso dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, bem como Material Administrativo a serem utilizados pelo setor técnico, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I) e na forma do Termo de Referência (Anexo III).em conformidade com a Lei nº Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.478/0001-41., pelo valor total de R$ 10.512,00 (dez mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nId: 2192086"
                        ],
                        "2191920": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/DAF/2019 - DESIGNA o servidor ANTONIO WILSON DE SOUSA, matrícula nº 37.509-7, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 001/2019 do imóvel situado na Av. Monsenhor Félix, nº 1077, Bl. 29, aptº 102 - Irajá, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-26/007/4299/2015.\r\n\r\nId: 2191920"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6955/2017 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matrícula nº 34.552-0, ID 41997603, admitido em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta Secretaria, até 31/12/2019, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 2191882"
                        ],
                        "2191961": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 372/2019 - APOSENTA IONE CARLOS DA SILVA, matr. nº 27.630-3, ID Funcional 2581175-4, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 373/2019 - APOSENTA TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26.474-7, ID Funcional 2527933-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 374/2019 - APOSENTA MARIA CRISTINA MARTINS DE JESUS, matr. nº 30.577-1, ID Funcional 2575207-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2191961"
                        ],
                        "2191883": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n01.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/974/2018 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor NELSON BENEDITO, AGU/ Segurança, matrícula nº 33.998-6 - UERJ, e Inspetor de Segurança, matrícula nº 0822334-9 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9780/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos do servidor JOSÉ GUILHERME BARBOSA LEITE, Técnico Universitário Superior/ Médico, matrícula nº 39.017-9 - UERJ, e Médico, matrícula nº 5331954 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10325/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos do servidor RUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.157-3 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 2529539 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8619/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora VALDINÉA DA CONCEÇÃO RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 36.205-3 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 1541523 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3903/2014 - TORNO NULA A ILICITUDE publicada no Diário Oficial de 05/04/2019 e DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora FERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.601-2 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1746331 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12597/2014 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matrícula nº 37.657-4 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 10/2361657 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9357/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora THAIS MAYERHOFER KUBOTA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 38.966-8 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 2922813 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7032/2015 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor EDGARD POIATE JUNIOR, Professor Adjunto, matrícula nº 38.766-2 - UERJ, e Engenheiro, matrícula nº 020529-9 - PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A., na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7885/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora ANA CARLA NUNES BORGES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 36.203-8 - UERJ, e Técnico em Saúde Pública, matrícula nº 1499321 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/104499/2018 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos do servidor RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 30.403-0 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 374704 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11742/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos do servidor ALEXANDRE GAMA DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matrícula nº 39.261-3 - UERJ, e Professor Docente I, matrícula nº 9609322 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4585/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos do servidor DENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 38.561-7 - UERJ, e Administrador, matrícula nº 00100510 - BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/007/3494/2019 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora JANE GAMA PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 32.664-5 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 4028 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14593/2014 - TORNO NULA A ILICITUDE publicada no Diário Oficial de 05/04/2019 e DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora PATRÍCIA LOPES DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matrícula nº 38.272-1 - UERJ, e Tecnologista, matrícula nº 1935466 - Ministério da Saúde, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8829/2002 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora DENISE TAVARES GIANNINI, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, matrícula nº 34.171-9 - UERJ, e Tenente Coronel BM, matrícula nº 32.864-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/007/10097/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, matrícula nº 39.126-8 - UERJ, e Fisioterapeuta III, matrícula nº 33944 - Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 26/007/102306/2018 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora TANIA NAZARETH DANTAS DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matrícula nº 30.290-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 132.787-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do artigo 1º do AEDA/ UERJ nº49/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2019\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2019\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3724/2004\r\n\r\nOnde se lê: ”...PROCESSO Nº E-26/007/3724/2004...”\r\n\r\nLeia-se: “...PROCESSO UERJ Nº 3724/2004...”\r\n\r\nId: 2191883"
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                        "2192089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nDESIGNA GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, a contar de 15 de maio de 2019, para exercer a função de Coordenador de Curso, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - CEDERJ, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/587/2019.\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nDESIGNA ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, ID Funcional nº 641206-8, para substituir PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1, Diretor, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais para fins de participação em COLEX e CONSUNI. Processo nº E-26/009/642/2019.\r\n\r\nId: 2192089"
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            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2191802": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9363/2019 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Com base no parecer da área técnica, às fls.16, DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LRO8539 e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Roberto dos Santos Nunes, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 14.06.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9151/2019 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): AUTORIZO, com base no parecer da área técnica, às fls.65, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRaphael Pereira da Silva Neto\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLSW5161\r\n\r\nId: 2191802"
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                        "2192101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1166/2019 - Cooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 106, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nEmerson Gabriel Firmino\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKYC9113\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5854/2019 - Cooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 62, AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAvanildo Lima Candido\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nENI9H74\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9477/2019 - Cooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, às fls. 42, AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa BYH4F20 do cooperado José Roberval Hipólito Alves, em substituição ao veículo de placa KWR9780, que será baixado.\r\n\r\nId: 2192101"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2191873": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nE SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAS Nº 22 DE 03 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nFICA ESTABELECIDO O PROGRAMA “PARCEIRO OURO NO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Projeto Olho no Verde propicia o monitoramento da cobertura vegetal do estado por meio de detecção semi-automática de mudanças de uso e cobertura com base em imagens de satélites de alta resolução espacial, integrando assim inteligência ambiental e tecnológica com fiscalização;\r\n\r\n- que as atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto vêm produzindo resultados expressivos do ponto de vista da capacidade de detecção de desmatamentos de forma sistemática e ágil, garantido maior eficácia das ações de fiscalização;\r\n\r\n- que os alertas de mudanças de uso e cobertura por vezes estão situados em área urbana, de ocupação consolidada, embora próximos à Unidades de Conservação estaduais;\r\n\r\n- que, segundo a Lei n° 11.428/2006 e a Resolução CONEMA nº 42/2012, a autorização de supressão de vegetação de Mata Atlântica secundária em estágio inicial e médio de regeneração situada em área urbana poderá ser do órgão ambiental municipal competente, resguardando as devidas condições; e\r\n\r\n- que é necessário unir esforços para combater o desmatamento no estado, visando a conservação da biodiversidade e dos sistemas florestais, além da manutenção dos serviços ambientais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estabelecido, o programa “Parceiro Olho no Verde”, que tem como objetivo incentivar os municípios a auxiliarem a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) na realização de vistorias advindas do monitoramento sistemático dos fragmentos florestais do estado realizado pelo projeto “Olho no Verde”.\r\n\r\nArt. 2° - A adesão do programa é voluntária por parte dos municípios, sendo necessário para aquelas que anseiam participar, a inscrição em um formulário online a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n\r\nArt. 3º - O município estará apto a receber o título “Parceira do Olho no Verde” no caso de:\r\n\r\nI - Realizar a inscrição por meio do formulário supracitado;\r\n\r\nII - Firmar um acordo de cooperação com a SEAS relativo ao monitoramento de florestas;\r\n\r\nIII - Participar da capacitação a ser realizada pela SEAS;\r\n\r\nIV - Participar ao menos de uma vistoria por semestre no ano em questão, conjuntamente com o estado e suas respectivas equipes de fiscalização, no tocante a alertas que advenham do monitoramento por imagens de satélite realizados pelo projeto “Olho no Verde”;\r\n\r\nV - Realizar ao menos 90% das vistorias encaminhadas ao município no ano em questão, de forma independente, no tocante a alertas que advenham do monitoramento por imagens de satélite realizados pelo projeto “Olho no Verde”;\r\n\r\nVI - Enviar os resultados à equipe de coordenação do projeto “Olho no Verde” de todos os alertas vistoriados.\r\n\r\nArt. 4º - O município que cumprir com as condições expostas no art. 3º receberá, em reconhecimento aos serviços prestados ao estado, as seguintes contrapartidas do Estado:\r\n\r\nI - Apoio para operações relativas ao projeto;\r\n\r\nII - 1 (uma) placa decorativa em homenagem à instituição, celebrando a parceria firmada pelo ano em questão;\r\n\r\nIII - Divulgação da parceria firmada com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade em diferentes meios de comunicação;\r\n\r\nIV - Apoio técnico para a submissão de projetos de restauração florestal ao Conselho de Compensação Ambiental (CCA).\r\n\r\nArt. 5º - duração da titulação é anual, a contar da ciência ao município do ato da SEAS que reconhecer o preenchimento dos requisitos elencados no artigo 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2019\r\n\r\nANA LÚCIA SANTORO\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nId: 2191873"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2192122": [
                            "I - Apostila",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 34/2015, firmado em 14/12/2015, publicado no D.O. de 26/01/2016 - Fica reajustado o valor sobre os insumos dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., a contar de 01 de março de 2019, com base na Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, alterando o valor mensal contratual para R$ 115.944,01 (cento e quinze mil novecentos e quarenta e quatro reais e um centavo). Processo nº E-07/002/8773/2015.\r\n\r\nId: 2192122"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2191956": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 25 DE 27 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA GESTORES SETORIAIS DE INVESTIMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto 46.666, publicado em 20/05/2019; e\r\n\r\n- o Of. Circular SECCG SEI Nº 05, de 24/06/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados, abaixo relacionados, como Gestores Setoriais de Investimentos, vinculados à Rede de Gestores de Investimentos do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES ID nº 20169515\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nCLEDSON SANTOS CUNHA ID nº 41450680\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de junho de 2019\r\n\r\nNILTON ROCHA LEAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2191956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2192039": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2019\r\n\r\nATO DE 10 DE ABRIL DE 2018 - D.O. de 12/04/2018. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/164/2018, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria de Márcia Furtado Pereira, matrícula 293.603-7, Id. Funcional 2867994-6 para o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 2192039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2192010": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH N° 57 DE 26 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE BENS EM ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-31/003/566/2019,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Haroldo José Tristão, ID. Funcional 1917467-0, como Gestor de Bens em almoxarifado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2019\r\n\r\nFABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e\r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nId: 2192010"
                    ],
                    "2192011": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH N° 058 DE 26 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-31/003/565/2019,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marco Aurélio Montes, ID Funcional 19187629, como Gestor de bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2019\r\n\r\nFABIANA GRACINDO BENTES DE RENGIFO\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e\r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nId: 2192011"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2191871": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-33//001/376/2019 - TORNA SEM EFEITO o Edital de aplicação das penalidades de advertência e multa do Contrato nº 045/2012, publicado no D.O.ERJ, de 05/04/2019, p. 53, com validade a contar de 05 de abril de 2019, referente à execução das obras de restauração e recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, 2ª fase, em Benfica, Munícipio do Rio de Janeiro, RJ, com a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nId: 2191871"
                        ],
                        "2192094": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-19/001/219/2014 - Certifico que o Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 037/2015 assinado entre CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ cujo objeto é execução de obras de urbanização nos Bairros de Cabuçú, Curuzú e São José, Município de Itaboraí, RJ, que as obras foram suspensas 3 (três) vezes por falta de empenho financeiro. Primeira: o Início em 22/08/2016 e término da suspensão 22/11/2016; Segunda: o Início em 22/11/2016 e término da suspensão 22/11/2017; Terceira: Início em 02/10/2017 e término da suspensão 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2192094"
                        ],
                        "2192097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-19/100.265/2012 - Tendo em vista a assinatura do Termo Aditivo IV ao Contrato nº 019/2012, entre a CEHAB-RJ e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., das obras de construção de unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura de urbanização, no Conjunto Habitacional Boa Vista, Município de Lage do Muriaé, RJ, de acordo com as especificações detalhadas do Edital e seus Anexos da Concorrência nº 001/2012 e considerada a emissão de empenho financeiro, com a conclusão da entrega pela contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia e através do Memorando de Reinício de Obras da 02-DPO nº 001/2019, AUTORIZO o reinício das obras, com prazo prorrogado por mais 07 (sete) meses, a contar data de 08 de maio de 2019. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2019.\r\n\r\nId: 2192097"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2192056": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 28 DE 26 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição conferida pela Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, em conformidade com o disposto no Art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e o contido no Processo Administrativo nº E-32/001/326/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores a seguir, para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis descritos no Processo Administrativo nº E-32/001/326/2019:\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ÁGLIO - ID: 1958425-3;\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND - ID: 4387276-0;\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA ROCHA - ID: 4318031-0.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá desenvolver seus trabalhos em conformidade com o estabelecido no Art. 76 e Art. 77 do Decreto nº 46.223/2018.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2019\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2192056"
                    ],
                    "2192067": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 29 DE 28 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO I PRÊMIO “CONTROLE NA VANGUARDA” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 19, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do disposto na Lei Federal nº 7.989, de 14 de junho de 2018; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de designar os membros da Comissão Organizadora do I Prêmio “Controle na Vanguarda”, conforme disposto no artigo 11, da Resolução CGE nº 19, de 03 de junho de 2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Organizadora, responsável pela estruturação, do I Prêmio “Controle na Vanguarda”, com mandato até o final do concurso, os seguintes membros:\r\n\r\nCOORDENADOR:\r\n\r\nMarcus Vinicius de Azevedo Braga, ID Funcional nº5098952-9.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nViviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional nº 5005906-8;\r\n\r\nThiago Couto Lage, ID Funcional nº 5005911-4;\r\n\r\nSilvia Marchon Rezende, ID Funcional nº 1958584-5; e\r\n\r\nCristina Helena Marcelino, ID Funcional nº 1943973-3.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão Organizadora do I Prêmio “Controle na Vanguarda”:\r\n\r\nI - elaborar atos relativos ao concurso;\r\n\r\nII - colaborar com a divulgação do concurso;\r\n\r\nIII - avaliar, sob o aspecto formal, o preenchimento dos requisitos objetivos previstos no Regulamento para a participação do(s) órgãos(s) e entidade(s) no certame, concluindo ou não pela habilitação dos relatos e seu encaminhamento ou não à Comissão Julgadora;\r\n\r\nIV -elaborar modelo de relatório objetivando alocar os resultados das verificações da Comissão Técnica;\r\n\r\nV - auxiliar as Comissões Técnica e Julgadora;\r\n\r\nVI - tirar dúvidas dos participantes;\r\n\r\nVII - organizar a Cerimônia de Premiação; e\r\n\r\nVIII - praticar os demais atos necessários à consecução dos objetivos do concurso.\r\n\r\nArt. 3º - O exercício das funções não será remunerado, devendo os membros indicados desempenhar suas atividades dentro da jornada normal de trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de junho de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2019\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2192067"
                    ],
                    "2192045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPAHO DO CONTROLADOR\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050259/2000 - DAVID LOPES DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 1931457-4, AUTORIZO o gozo de 2 (dois) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 09/08/1994 a 07/08/1999, a contar de 01/08/2019.\r\n\r\nId: 2192045"
                    ],
                    "2192044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CONTROLADOR\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046295/1997 - KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Auditora do estado, ID nº 1943085-0. AUTORIZO o gozo de 1(um) mês de licença prêmio relativa ao período de aquisitivo de 19/04/1997 a 05/05/2002, a contar de 08.07.2019.\r\n\r\nId: 2192044"
                    ],
                    "2192046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CONTROLADOR\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067719/2001 - DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Auditora do estado, ID nº 1943874-5, AUTORIZO o gozo de 1(um) mês de licença prêmio relativa ao período de aquisitivo de 16/08/2000 a 14/08/2005, a contar de 18.11.2019.\r\n\r\nId: 2192046"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2192009": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/380/19 - Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/392/19 - Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/393/19 - Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/394/19 - Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/395/19 - Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/396/19 - Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nId: 2192009"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2192111": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4416 DE 01 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 11º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 4.415, de 27 de junho de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 11º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, que acompanha a presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado \r\n\r\nREGULAMENTO DO 11º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica consistirá na prestação de Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório, versando sobre as matérias integrantes do programa em anexo, e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 2º - O Exame de Seleção será realizado sob a direção e responsabilidade da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ).\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Procurador-Geral do Estado designar os membros da Banca Examinadora e, dentre estes, o Presidente e o Coordenador-Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Banca Examinadora, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - A Banca Examinadora, presidida pelo Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ), será integrada por 20 (vinte) examinadores com especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DIREITO TRIBUTÁRIO, sendo 5 (cinco) por disciplina.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da Banca Examinadora, com o auxílio do Coordenador-Executivo:\r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame e de isenção de taxa de inscrição, nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 6º - O Exame de Seleção será aberto com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 7º - As inscrições serão recusadas ou deferidas, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Banca Examinadora.\r\n\r\nArt. 8º - Poderão inscrever-se Bacharéis em Direito, inscritos ou não no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nParágrafo Único - Será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição far-se-á por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 10 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654). \r\n\r\nArt. 11 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato: \r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item II do artigo 11. \r\n\r\nArt. 13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 14 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro dos prazos estabelecidos no Edital de abertura de inscrições.\r\n\r\nArt. 15 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, nos termos do artigo 5º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Discursiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\n§ 3º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circuns tâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - A Banca Examinadora poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa.\r\n\r\nArt. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Exame de Seleção.\r\n\r\nDA PROVA\r\n\r\nArt. 17 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca Examinadora, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 18 - A prova será realizada, simultaneamente, nas cidades do Rio de Janeiro e de Campos dos Goytacazes, em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos que optarem pela lotação nas Procuradorias Regionais de Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna realizarão as provas em Campos dos Goytacazes e todos os demais candidatos realizarão a prova na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 19 - A Prova Discursiva, de caráter eliminatório, versará sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Constitucional;\r\n\r\nII - Direito Administrativo;\r\n\r\nIII - Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - Direito Tributário.\r\n\r\n§ 1º - Não haverá segunda chamada.\r\n\r\n§ 2º - Para elaboração das questões, serão sorteados 2 (dois) pontos do Programa constante do anexo a este Regulamento\r\n\r\n§ 3º - Facultar-se-á aos candidatos previamente inscritos, limitados ao número de três, assistir ao sorteio a que se refere o § 2º deste artigo, hipótese em que não mais poderão ter comunicação com outros candidatos, ou fazer uso de qualquer material, devendo permanecer em local isolado indicado pela organização do certame até o início da prova.\r\n\r\n§ 4º - A Banca terá liberdade para elaborar perguntas sobre a totalidade ou parte dos pontos sorteados, devendo a resposta demonstrar conhecimento dos conceitos da disciplina, ainda que o ponto específico não tenha sido sorteado, à luz da legislação publicada no Diário Oficial até a data do presente regulamento.\r\n\r\nArt. 20 - As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido pedir esclarecimentos sobre seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nArt. 21 - A prova será manuscrita, permitida a utilização de caneta de qualquer tipo, de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\nArt. 22 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tal como a legislação, livros, impressos ou anotações. \r\n\r\nArt. 23 - O tempo de realização da prova será fixado pela Banca Examinadora, divulgando-se a duração estabelecida na publicação de que trata o art. 18.\r\n\r\nParágrafo Único - A duração previamente estabelecida poderá ser ampliada pela Banca Examinadora, desde que tal decisão seja comunicada aos candidatos verbalmente, até uma hora após o início da prova.\r\n\r\nArt. 24 - As notas das diversas disciplinas serão expressas em números inteiros, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à atribuição ou apuração de qualquer das notas referidas neste artigo, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á para a fração imediatamente superior a que for igual ou superior.\r\n\r\n§ 1º - Em hipótese alguma o arredondamento referido neste artigo importará em elevação de qualquer nota para além da unidade imediatamente superior à apurada na operação aritmética nele prevista, ainda que sob a alegação de que, no sistema cujas notas vão de 0 (zero) a 100 (cem), 5 (cinco) pontos são proporcionalmente iguais a 0,5 (cinco décimos) no sistema em que as notas vão de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\n§ 2º - A Banca deverá atribuir nota para cada questão, dentro do respectivo limite de pontos que deverá constar do enunciado.\r\n\r\nArt. 25 - A Prova Discursiva constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no art. 19, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\n§ 1º - O caderno de respostas discriminará o espaço para que cada questão seja respondida individualmente em até quinze linhas. As respostas lançadas fora do espaço indicado não serão corrigidas.\r\n\r\n§ 2º - A cada matéria será atribuída nota, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\nArt. 26 - A Prova Discursiva será desidentificada antes de sua correção pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\nArt. 27 - Corrigidas as provas, proceder-se-á à sua identificação e à divulgação das respectivas notas mediante publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nArt. 28 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha; \r\n\r\nII - utilizar-se de quaisquer formas de consulta, tais como anotações, livros ou impressos; \r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação; \r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa; \r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta;\r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas.\r\n\r\nArt. 29 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 30 - O resultado da Prova Discursiva será divulgado publicando-se:\r\n\r\nI - número de inscrição, nome e nota dos aprovados;\r\n\r\nII - número de inscrição e nota dos reprovados. \r\n\r\nArt. 31 - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista da prova, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Banca Examinadora do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - apresentar, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, exclusivamente por meio de formulário fornecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, fundamentado, em anexo, sem identificação e de acordo com a formatação exigida, as razões pelas quais pretende a modificação da nota.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão fornecidas cópias reprográficas das provas.\r\n\r\nArt. 32 - O recurso de que trata o artigo anterior será desidentificado e julgado, irrecorrivelmente, pela Banca Examinadora, em reunião plenária.\r\n\r\n§ 1º - O recurso terá tantos relatores quantas forem as matérias alcançadas pela inconformidade do recorrente.\r\n\r\n§ 2º - As razões do recorrente deverão ser expostas com clareza e objetividade, relativamente a cada matéria.\r\n\r\n§ 3º - Se der provimento ao recurso, a Banca Examinadora atribuirá nova nota à prova do candidato, em substituição à anterior, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nDA NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÂO\r\n\r\nArt. 33 - A Nota Final de Classificação será a média aritmética das notas atribuídas a cada uma das matérias, observado o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 34 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\nArt. 35 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 36 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas negros e índios e deficientes físicos, observar-se-á: \r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova de Direito Constitucional; \r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova de Direito Administrativo; \r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova de Direito Processual Civil; \r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 37 - As cotas a que se refere o art. 15 não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 36. \r\n\r\n§ 1º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 35, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 36.\r\n\r\n§ 2º - As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 38 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame.\r\n\r\n§ 1º - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\n§ 2º - A indicação de preferência, pelo candidato, no formulário de inscrição, para atuar como residente na Capital ou em uma das Procuradorias Regionais não tem caráter vinculante, podendo ser convocado para qualquer uma das lotações disponíveis. \r\n\r\n§ 3º - Não será admitido o candidato que já tenha participado do Programa de Residência Jurídica e que tenha sido desligado por qualquer motivo.\r\n\r\nArt. 39 - Os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 11º Exame de Seleção. \r\n\r\nArt. 40 - Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica (art. 12 da Resolução PGE nº 4.415, de 27 de junho de 2019) ou que já tenham sido, por qualquer motivo, desligado do mesmo (art. 29 da Resolução PGE nº 4.415, de 27 de junho de 2019).\r\n\r\nArt. 41 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ). \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROGRAMA \r\n\r\n1-DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. \r\n\r\nb) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. \r\n\r\nb) O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.\r\n\r\nc) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos políticos. Direitos sociais. Direitos difusos. \r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais. \r\n\r\nb) Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. \r\n\r\nc) Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas, legislativas e tributárias. Autonomia dos entes federativos. Inter venção federal e estadual. Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. \r\n\r\nb) Os Estados-membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência. \r\n\r\nb) Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito federais e estaduais: objeto, poderes e limites. \r\n\r\nc) Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Processo legislativo estadual. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários de Estado. \r\n\r\nb) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante. \r\n\r\nb) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Previdência. Licitação. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. \r\n\r\nb) Procuradorias Gerais dos Estados. Funções essenciais à Justiça. \r\n\r\n2-DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. \r\n\r\nb) Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. \r\n\r\nc) Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) Distinção entre Pactos e Contratos. Contratos da Administração e Contratos Administrativos. \r\n\r\nb) Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequências. \r\n\r\nc) Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação.\r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização administrativa. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública, serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Fomento público. \r\n\r\nb) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Orgânica. Autonomia. Procuradores dos Estados: status, competência. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. \r\n\r\nb) Tarifa e Preço. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. \r\n\r\nc) Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e Órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Agências Reguladoras Federais e do Estado do Rio de Janeiro. Controle da atividade regulatória. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo. \r\n\r\nb) Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Regime de bens das empresas estatais. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Atividades comunicadas. Espécies de poder de polícia. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Acordos substitutivos. \r\n\r\nb) Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios. \r\n\r\nc) Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Conceitos. Meios específicos do controle jurisdicional. Conciliação e arbitramento: Conceitos. \r\n\r\nb) Processo administrativo. Princípios constitucionais. Direito a informações e certidões. Requisições de processos. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Responsabilidade Civil das agências reguladoras. Noções gerais. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Instituições financeiras públicas e responsabilidade de seus administradores. \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) Pactos bilaterais e multilaterais de natureza não contratual. Atos complexos ou atos-união. Elementos característicos. Espécies. Desfazimento e consequências. \r\n\r\nb) Consórcios Administrativos e Consórcios Públicos. Contratos de Programa. Contratos de Rateio. \r\n\r\nc) Contratos de gestão e termos de parcerias. \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Agentes Públicos. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Empregados Públicos. Procuradores do Estado. \r\n\r\nb) Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração. \r\n\r\nc) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsidio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. \r\n\r\n3-DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Direito processual. Conceito, natureza. Fontes do direito processual. Normas fundamentais do processo. Princípios gerais do direito processual. O acesso ao direito e à justiça. Constitucionalização do processo. Garantias fundamentais do processo. Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação. Direito processual intertemporal.\r\n\r\nb) Jurisdição. Função jurisdicional. Conceito. Princípios. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual. Competência. Conceito. Espécies. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária e recursal dos Tribunais (locais e superiores). Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição.\r\n\r\nc) Meios adequados de solução dos conflitos. Negociação, mediação, conciliação e arbitragem. A Fazenda Pública e a autocomposição. \r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Ação. Conceito. Natureza jurídica. Classificações. Tutela jurisdicional. Condições da ação. Elementos da demanda. Concurso e cumulação de ações.\r\n\r\nb) Processo. Noções gerais. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal. Questões prévias, preliminares e prejudiciais. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Sujeitos processuais. Juiz. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidade. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da Justiça.\r\n\r\nb) Partes. Deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimação. Representação, substituição e sucessão processual. Ministério público. Direitos, deveres e formas de atuação. Defensoria Pública. Advogados. Advocacia pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Representação judicial dos entes que integram a Administração Pública.\r\n\r\nc) Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Intervenção das pessoas jurídicas de direito público.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Atos processuais. Conceito. Classificações. Fatos jurídicos processuais. Atos das partes. Atos do Juiz. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Preclusão. Nulidades. Negócios jurídicos processuais. Processo eletrônico.\r\n\r\nb) Da formação, suspensão e extinção do processo.\r\n\r\nc) Procedimento comum. Petição inicial. Pedido. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Reconvenção. Revelia. Declaração incidental. Incidentes processuais.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Tutela provisória. Classificação. Pressupostos. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela de urgência incidental e antecedente. Estabilização da tutela antecipada. Tutela da evidência. Tutela provisória nos tribunais.\r\n\r\nb) Suspensão de segurança. Suspensão de liminar e de sentença contrárias ao Poder Público. Cabimento e restrições à concessão de tutela provisória contra a Fazenda Pública.\r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo.\r\n\r\nb) Direito probatório. Princípios e disposições gerais sobre a prova. Ônus da prova. Fatos que independem de prova. Poderes instrutórios do juiz. Prova emprestada. Regras de experiência. Produção antecipada de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documento ou coisa. Arguição de falsidade documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Audiência de instrução e julgamento. Alegações finais.\r\n\r\nc) Sentença. Conceito. Classificações. Espécies. Requisitos. Capítulos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Erro material. Coisa julgada. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Limites subjetivos e objetivos.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Teoria geral dos recursos. Princípios. Efeitos. Classificação. Admissibilidade e mérito. Espécies. Disposições gerais. Ordem dos processos nos tribunais. Recursos ordinários. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de declaração. Remessa necessária. Ação rescisória. Ação anulatória. \r\n\r\nb) Recursos para os tribunais superiores. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Embargos de Divergência.\r\n\r\nc) Precedentes e casos repetitivos. Força vinculante da jurisprudência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Reclamação. Súmulas. Súmula vinculante. Modulação temporal da jurisprudência.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Liquidação de sentença. Espécies. Procedimento. \r\n\r\nb) Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Cumprimento provisório. Cumprimento definitivo de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa. \r\n\r\nc) Execução. Teoria geral. Princípios. Disposições gerais. Espécies. Competência. Legitimidade. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes patrimoniais. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Execução de título extrajudicial. Penhora. Avaliação. Expropriação.\r\n\r\nd) Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. Execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Precatório. Requisição de pequeno valor. Execução fiscal. \r\n\r\ne) Defesas do executado: embargos à execução, impugnação ao cumprimento e exceção de pré-executividade. Embargos à execução fiscal. Embargos de terceiro.\r\n\r\nPonto 9\r\n\r\na) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Teoria geral. Características. Procedimentos em espécie. Procedimentos especiais na legislação extravagante.\r\n\r\nb) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimentos em espécie.\r\n\r\nc) Proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ação popular. Mandado de segurança coletivo. Ação civil pública. Inquérito civil público. Ação de improbidade administrativa.\r\n\r\nPonto 10\r\n\r\na) Mandado de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data. Ação de desapropriação.\r\n\r\nb) O processo civil no controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.\r\n\r\nc) Juizados Especiais da Fazenda Pública.\r\n\r\n4-DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nPonto 1\r\n\r\na) Sistema tributário nacional. Tributo: conceito, classificação, espécies. Sistema internacional tributário. Competência interna e externa: elementos de conexão.\r\n\r\nb) Distribuição da competência legislativa tributária. Federalismo fiscal. \r\n\r\nPonto 2\r\n\r\na) Princípios gerais do direito tributário. Princípios constitucionais tributários. \r\n\r\nb) Processo legislativo tributário: Emenda Constitucional, Lei Complementar Tributária, Lei Ordinária e Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resoluções do Senado, Tratados e Convenções Internacionais.\r\n\r\nc) Controle da constitucionalidade da lei tributária. Controle incidental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Declaração de constitucionalidade. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\nd) Princípio da capacidade contributiva: progressividade, proporcionalidade, regressividade, seletividade, universalidade e personalização. Isonomia tributária e proibição de desigualdade. Princípios aplicáveis às taxas e às contribuições.\r\n\r\nPonto 3\r\n\r\na) Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação.\r\n\r\nb)Lei ordinária, decreto e regulamento tributários. Lei complementar. Medida provisória. Normas complementares.\r\n\r\nc) Interpretação e integração do Direito Tributário. Correção das antinomias.\r\n\r\nPonto 4\r\n\r\na) Obrigação e crédito tributário. Obrigação principal e acessória.\r\n\r\nb) Fato gerador. Conceito de fato gerador e sua importância. Natureza jurídica: situações jurídicas e situações de fato. Fato gerador e hipótese de incidência.\r\n\r\nc) Imunidade. Isenção, não incidência, anistia e remissão. Base de cálculo e alíquota. Progressividade, pessoalidade e seletividade tributária. Incentivos fiscais.\r\n\r\nPonto 5\r\n\r\na) Sujeito ativo e delegação de competência. Modificação do sujeito ativo por desmembramento constitucional. Sujeito ativo e titularidade do produto de arrecadação do tributo.\r\n\r\nb) Sujeito passivo. Responsabilidade tributária. Desconsideração da personalidade jurídica. Substituição tributária. \r\n\r\nPonto 6\r\n\r\na) Lançamento e suas modalidades.\r\n\r\nb) Suspensão do crédito tributário. Moratória e Parcelamento.\r\n\r\nc) Repetição do indébito.\r\n\r\nd) Garantias e privilégios do crédito tributário.\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\na) Extinção do Crédito Tributário. Prescrição. Remissão. Anistia. Compensação. Transação. Dação em pagamento. Conversão de depósito em renda.\r\n\r\nb) Infrações e sanções em matéria tributária. A natureza das penalidades tributárias.\r\n\r\nPonto 8\r\n\r\na) Processo administrativo-tributário. Impugnações e recursos. Dívida ativa. \r\n\r\nb) Processo judicial tributário. Execução fiscal. Mandado de Segurança. Ação declaratória e anulatória. Consignação em pagamento. Antecipação de tutela. Repetições de indébito. Prerrogativas processuais da Fazenda.\r\n\r\nId: 2192111"
                    ],
                    "2192102": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4418 DE 05 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação do Procurador do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nLotação Alterada\r\n\r\nValidade\r\n\r\n19226730\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\nPG-08/ Procuradoria de Serviços Públicos\r\n\r\nPG-12 / Diretoria de Gestão\r\n\r\n01/07/2019\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2192102"
                    ],
                    "2192242": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nEXONERA SIMONE MARIA DA SILVA RONZANI, Identidade Funcional 99990504, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA SIMONE MARIA DA SILVA RONZANI, Identidade Funcional 99990504, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nEXONERA SOLANGE DE OLIVEIRA MARINHO, Identidade Funcional 19019750, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA SOLANGE DE OLIVEIRA MARINHO, Identidade Funcional 19019750, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nEXONERA LETHYCIA GOMES ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 42718767, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA LETHYCIA GOMES ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 42718767, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nEXONERA ANDREA CRISTINA MENDONÇA, Identidade Funcional 5708613, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA ANDREA CRISTINA MENDONÇA, Identidade Funcional 5708613, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nEXONERA MARCELO MALDONADO CRUZ, Identidade Funcional 99990300, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO MALDONADO CRUZ, Identidade Funcional 99990300, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA MAURÍCIO RIBEIRO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA GABRIEL JULLIEN CALVET, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA DANIEL ANDRADE DE LIMA, Identidade Funcional 43802559, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS, Identidade Funcional 43810772, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019. \r\n\r\nId: 2192242"
                    ],
                    "2192117": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato datado de 17/08/2017, publicado em DOERJ de 21/08/2017, que designou o servidor LUIZ FELIPE CARVALHO E MELO, Id. Funcional nº 43347231, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/7ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de julho de 2019. Processo nº E-14/012.000425/2019.\r\n\r\nREMOVE PATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 50256203, da Procuradoria Previdenciária (PG 07), para a Procuradoria na Capital Federal (PG 13), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de julho de 2019. Processo nº SEI-14/001/010106/2019.\r\n\r\nId: 2192117"
                    ],
                    "2192243": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 04.07.2019.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, JESSICA DOS PASSOS DIOGO, Id. Funcional nº 5011614-2, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nNOMEIA RENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica dos Passos Diogo. \r\n\r\nId: 2192243"
                    ],
                    "2191958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/003309/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD KENNEDY SCHOOL, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-14/001/003238/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de GERSON DOS SANTOS TREINAMENTOS, no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2191958"
                    ],
                    "2192118": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/035682/1998 - MARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA - Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO - Id. Funcional nº 1924167-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/02/2012 a 16/02/2017.\r\n\r\nId: 2192118"
                    ],
                    "2192090": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 01.07.2019\r\n\r\nProcesso nº SEI-14/001/001276/2019.\r\n\r\nOnde se lê: período de 03/06/2019 a 23/06/2019 (21 dias).\r\n\r\nLeia-se: período de 13/06/2019 a 23/06/2019 (11 dias).\r\n\r\nId: 2192090"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2192104": [
                            "I - Aviso",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/ 2019\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/07/2019\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13 h\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14 h às 14h30min no tempo normal e após as 14h30min entrará o tempo randômico\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 5ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda - Rodovias RJ-143, RJ-151, RJ-153, RJ-155, RJ-157, RJ-159, RJ-161 e RJ-163.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.076.842,06\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-16/002/000840/2019\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tels.: (21) 2332-5563, 2332-5530 ou 2332-5529.\r\n\r\nId: 2192104"
                        ],
                        "2192069": [
                            "I - Aviso",
                            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL PE-011/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/002/000.841/2019\r\n\r\nFicam excluídos os itens abaixo: \r\n\r\n- 9.5.4 “Quando o licitante apresentar preço final inferior a 30% (trinta por cento) da média dos preços...”\r\n\r\n- ANEXO 10 - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA\r\n\r\nId: 2192069"
                        ],
                        "2192070": [
                            "I - Aviso",
                            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL PE-013/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/002/000.797/2019\r\n\r\nFicam excluídos os itens abaixo: \r\n\r\n- 9.5.4 “Quando o licitante apresentar preço final inferior a 30% (trinta por cento) da média dos preços...”\r\n\r\n- ANEXO 10 - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA\r\n\r\nId: 2192070"
                        ],
                        "2192103": [
                            "I - Aviso",
                            "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA EDITAL PE-012/2019\r\n\r\nPROCESSO NºE-16/002/000.644/2019\r\n\r\nFicam excluídos os itens abaixo: \r\n\r\n- 9.5.4 “Quando o licitante apresentar preço final inferior a 30% (trinta por cento) da média dos preços...”\r\n\r\n- ANEXO 10 - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA\r\n\r\nApós alteração, o pregão anteriormente adiado, está sendo REMARCADO da seguinte forma: \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/07/2019\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 10 h\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 h às 11h30min no tempo normal e após as 11h30min entrará o tempo randômico\r\n\r\nId: 2192103"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2192141": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2019, assinado em 24/06/2019. PARTES: PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) conexão internet para a rede governo, denominada infovia 3.0, e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/06/2019. VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 64.303.331,28. FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/211/53/2019.\r\n\r\nId: 2192141"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                        "Atos": {
                            "2192031": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo com redução financeira ao Contrato nº 007/2015, relativo a locação de 18 (dezoito) equipamentos de rastreamento remoto para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar 22/06/2019, dando-se prazo ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.712,00 (quarenta e quatro mil setecentos e doze reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/395/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2019.\r\n\r\nId: 2192031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "2191814": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 10 dias do mês de julho de 2019, às treze e horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo (a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n73.563\r\n\r\nTERNIUM BRASIL LTDA\r\n\r\n74.062\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n74.064\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP\r\n\r\n74.086\r\n\r\nGENIAL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n74.096\r\n\r\nL C C CHICRI & CIA LTDA\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n68.752\r\n\r\nDROGARIA DEBYE LTDA\r\n\r\n72.302\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\n73.920 e 73.943\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ONGARATTO LTDA\r\n\r\n73.925\r\n\r\nCARLOS LEOPOLDO MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n74.053, 74.054 e 74.055\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nId: 2191814"
                            ],
                            "2192075": [
                                "I - Aviso",
                                "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 10 de julho de 2019, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n70763\r\n\r\nE-04/038/000394/2016\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA 4ª NÃO\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n71539\r\n\r\nE-04/036/000228/2017\r\n\r\nOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n72032\r\n\r\nE-04/046/006483/2017\r\n\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n73930\r\n\r\nE-04/019/100280/2018\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA NETO\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n65856\r\n\r\nE-04/043/000582/2015\r\n\r\nMOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/ A 3ª NAO\r\n\r\nOfício\r\n\r\n72181\r\n\r\nE-04/007/003730/2017\r\n\r\nFORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73752\r\n\r\nE-04/044/000001/2015\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n74074\r\n\r\nE-04/072570/2010\r\n\r\nSAPORE S.A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n74095\r\n\r\nE-04/211/000380/2019\r\n\r\nLABORATORIO GROSS S A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n74252\r\n\r\nE-04/034/101074/2018\r\n\r\nLIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n74269\r\n\r\nE-04/038/000030/2018\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\nId: 2192075"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2191986": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2019. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de segurança eletrônica baseado em controle de acesso mediante catraca, instaladas na sede do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019. NOTA DE EMPENHO: 2019NE00326. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/166/2019.\r\n\r\nId: 2191986"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2192083": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\n00.074.569/0001-00\r\n\r\n1601718\r\n\r\n11/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBebida Alimento Sabor Limão - Del Valle Fresh c/ 200ml\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\n00.074.569/0001-00\r\n\r\n1601718\r\n\r\n11/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBebida Alimento Sabor Laranja - Del Valle Fresh c/ 1,5L\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\n00.074.569/0001-00\r\n\r\n1601717\r\n\r\n11/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nRefrigerante de Fruta de Baixa Caloria Sabor Cítrico - Schweppes c/ 1,5L\r\n\r\nLeão Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\n76.490.184/0034-45\r\n\r\n1601720\r\n\r\n11/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nNéctar Misto de Uva e Maçã Sem Adição de Açúcar - Del Valle c/ 1L\r\n\r\nLeão Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\n76.490.184/0034-45\r\n\r\n1602016\r\n\r\n11/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nBebida de Fruta Sabor Manga + Maracujá - Del Valle c/ 900ml\r\n\r\nLeão Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\n76.490.184/0034-45\r\n\r\n1602016\r\n\r\n11/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nSuplemento Hidroeletrolítico - Powerade pro - c/ 500ml\r\n\r\nLactalis do Brasil - Comercio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.\r\n\r\n14.049.467/0027-70\r\n\r\n1602006\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLeite UHT Semidesnatado - Parmalat c/ 1L\r\n\r\nPonzan - Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n06.191.751/0001-19\r\n\r\n1601715\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 09:40h\r\n\r\nMolho de Pimenta com Tahine Linha Premium - Ponzan c/ 150ml\r\n\r\nTimbaúba S.A.\r\n\r\n04.899037/000-69\r\n\r\n1055783\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 10:20h\r\n\r\nSuco Misto de Frutas de Baixa Caloria - OQ c/ 1L \r\n\r\nTimbaúba S.A.\r\n\r\n04.899037/000-69\r\n\r\n1055783\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 10:20h\r\n\r\nSuco Misto de Frutas Água de Coco + Uva - OQ c/ 1L \r\n\r\nJBS S/A.\r\n\r\n026.916.265/0211-67\r\n\r\n1055800\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCarne Bovina Curada - Ponta de Agulha - Bordon c/ 1kg\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0116-03\r\n\r\n1055797\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 13:30h\r\n\r\nAmeixa Seca Sem Caroço - Super Fuit c/ 250g\r\n\r\nM.W.A Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n53.512.810/0001-93\r\n\r\n1601986\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPolvilho Azedo - Kodilar c/ 500g\r\n\r\nCosmed Industria de Cosméticos e Medicamentos S.A.\r\n\r\n61.082.426/0002-07\r\n\r\n1056791\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 14:30h\r\n\r\nPó Compacto Diversos - Episol c/ 10g\r\n\r\nIndustria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1056796\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nBiscoito Água e Sal - Piraque c/ 200g\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1601747\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nDeocil Cetorolaco Trometamol - Diffucap Chemobras c/ 10un.\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1601747\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPronazol Fluconazol - Diffucap Chemobras c/ 2un.\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1601747\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLoncord Nifedipino Retard - Difucap Chemobras c/ 20un. \r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1602025\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nArflex Nimesulida - Diffucap Chemobras c/ 6un.\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1602025\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nMiconal Itraconazal - Diffucap Chembras c/ 4un.\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1602025\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLoncord - Nifedipino - Diffucap Chemobras c/ 20un.\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1601748\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nUlcestop Lansoprazol - Diffucap Chemobras c/ 7un\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1601748\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nWinter Ap Maleato de Dexbronfeniramina e Sulfato - Diffucap Chemobras c/ 8un\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1601748\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFluxtar SR Bromazepam - Diffucap Chemobras c/ 30 um.\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1602026\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nNimovas Nimodipino - Diffucap Chemobras c/ 30un.\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\n1602026\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFluxtar SR Bromazepan - Difucap Chmobras c/ 30un\r\n\r\nDrogaria Nova Valqueire Ltda.\r\n\r\n11.455.913/0001-19\r\n\r\n1601727\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Daily Care - Johson's c/ 80g\r\n\r\nDrogaria Nova Valqueire Ltda.\r\n\r\n11.455.913/0001-19\r\n\r\n1601727\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Base Vegetal - Phebo c/ 90g\r\n\r\nDrogaria Nova Valqueire Ltda.\r\n\r\n11.455.913/0001-19\r\n\r\n1601726\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete - Rexona c/ 84g\r\n\r\nDrogaria Nova Valqueire Ltda.\r\n\r\n11.455.913/0001-19\r\n\r\n1601726\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Cremoso - Phebo c/ 100g\r\n\r\nLaticínios Bela Vista Ltda.\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1601977\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT com Polpa de Frutas - Piracanjuba c/ 250ml\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\n33.438.250/0480-11\r\n\r\n1056786\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nSabonete - Dove Baby c/ 75g\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\n33.438.250/0480-11\r\n\r\n1056786\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nSabonete - Jhonson's c/ 80g\r\n\r\nArch Química Ltda.\r\n\r\n43.677.178/0001-84\r\n\r\n1601730\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nTriplas Ação - Cloro Estabilizado - Pace c/ 200g\r\n\r\nArch Química Ltda.\r\n\r\n43.677.178/0001-84\r\n\r\n1601730\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nElevador de PH - HTH c/ 1kg\r\n\r\nHershey do Brasil Ltda.\r\n\r\n04.429.377/0007-11\r\n\r\n1056793\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nWafer com Recheio e Cobertura Sabor Chocolate c/ 115g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601743\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPincel Descartável - Technew c/ 50un.\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601743\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBolsa Térmica fria e Quente - Technew c/ 10un.\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601743\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nMoldeiras Descartáveis de Cera com Espuma de Poliuretano - Technew c/ 24un.\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601745\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCimento Cirúrgico Pó - Technew c/ 50g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601745\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nKit Gel Hemostático Hemogel - Technew c/ 6un.\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601745\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nIsolante para Resinas Acrílicas Isofilm - Technew c/ 100ml\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601746\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCera 4 Cores - Technew c/ 12un.\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601744\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCera 4 Cores - Technew c/ 28un.\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601744\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCristais Lapidados para Estética Dental c/ 10un.\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1601744\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nKit de Pasta Zinco Enólica - Technew c/ 180g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602021\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCera Articulação em Lâminas - Technew c/ 225g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602021\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCera Utility em Lâminas - Technew c/ 225g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602021\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nMoldeiras Descartáveis de Cera com Espuma de Poliuretano c/ 100un.\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602022\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCartalizador Silicone de Condensação - Technew c/ 50g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602022\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCera para Escultura - Technew c/ 10g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602022\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCera para escultura com Marfim - Technew c/ 10g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602023\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCimento para Obturação de Canais Radiculares - Technew c/ 12g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602023\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCera para Incrustações - Technew c/ 35g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602023\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCera 9 em Laminas - Technew c/ 225g\r\n\r\nTechnew Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\n1602024\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nRestaurado Temporário - Technew c/ 25g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601721\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Canela Mentolado sem Açúcar - Valda Friends c/ 25g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601721\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Mentol Eucalipto sem Açúcar - Valda Friends c/ 25g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601721\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Café Mentolado Sem Açúcar - Valda Friends c/ 25g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601722\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBalas de Goma Acácia Sortidos Diet Fibras - Valda Diet c/ 24g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601722\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBalas de Gelatina Laranja Mentolada - Valda C c/ 24g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601722\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Marula Mentol sem Açúcar - Valda Aventura c/ 25g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601723\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Mentol Eucalipto e Timol Diet Sem Açúcar - Valda Classic c/ 12g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601723\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Mentol Eucalipto e Timol - Valda Classic c/ 12g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601724\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nGoma de Mascar Mentol Sucaliptol Sem Açúcar - Valda Friends c/ 12g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1601724\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBalas Diet Sortidas com Colágeno Verisol - Valda c/ 40g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602001\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Mentol Eucaliptol e Timol - Valda c/ 50g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602001\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBalas de Gelatina com Alto Teor de Vitamina - Valda c/ 50g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602001\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Saabor Mentol Eucaliptol e Timol Para Dietas - Valda c/ 50g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602002\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nGoma de Mascar sem Açucar Sabor Mentol - Valda c/ 18g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602002\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Mentol Eucaliptol e Timol Para Dietas - Valda c/ 24g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602002\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nGoma de Mascar sem Açúcar Sabor Mentol - Valda c/ 26g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602003\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Mentol Eucaliptol e Timol c/ 24g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602003\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Mentol Eucaliptol - Valda c/ 50g\r\n\r\nLaboratório Cannone Ltda.\r\n\r\n33.043.282/0001-63\r\n\r\n1602003\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPastilhas Sabor Própolis e Gengibre Mentol Eucaliptol e Timol - Valda c/ 50g\r\n\r\nIndustrias Química Calombe Ltda.\r\n\r\n31.967.557/0001-20\r\n\r\n1601772\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nÁlcool Etílico Hidratado 46º com Essência de Eucalipto - Limpador Spring c/ 500ml\r\n\r\nHellemanntyton Ltda.\r\n\r\n62.895.792/0001-67\r\n\r\n1601961\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nAbraçadeira de Poliamida - Hellermann Tyton c/ 100un.\r\n\r\nHellemanntyton Ltda.\r\n\r\n62.895.792/0001-67\r\n\r\n1601961\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nAbraçadeira de Poliamida - Hellermann Tyton c/ 50un.\r\n\r\nHellemanntyton Ltda.\r\n\r\n62.895.792/0001-67\r\n\r\n1601659\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nAbraçadeira de Poliamida T18R - Hellermann Tyton c/ 100un.\r\n\r\nHellemanntyton Ltda.\r\n\r\n62.895.792/0001-67\r\n\r\n1601659\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nAbraçadeira de Poliamida T30R - Hellermann Tyton c/ 100un.\r\n\r\nHellemanntyton Ltda.\r\n\r\n62.895.792/0001-67\r\n\r\n1601660\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nAbraçadeira de Poliamida T120R- Hellermann Tyton c/ 50un.\r\n\r\nHellemanntyton Ltda.\r\n\r\n62.895.792/0001-67\r\n\r\n1601660\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nAbraçadeira de Poliamida T50R - Hellermann Tyton c/ 100un.\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601699\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPirulito Galo Doce Enroladinho - Galo Doce c/ 35g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601699\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPirulito Galo Doce Picolé - Galo Doce c/ 55g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601699\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPirulito Galo Doce Coração - Galo Doce c/ 50g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601700\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPirulito Maracolito - Galo Doce c/ 50g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601700\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBala Azedinhas Frutas Sortidas - Galo Doce c/ 100g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601700\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBala de Gengibre com Canela - Galo Doce c/ 100g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601701\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBalas Rocs Sabor Morango - Galo Doce c/ 100g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601701\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBalas Rocs Frutas Sortidas c/ 100g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601702\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBala Azedinhas Frutas Sortidas - Galo Doce c/ 60g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601702\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBala Rocs Sabor Frutas Sortidas - Galo Doce c/ 60g\r\n\r\nGalo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\n1601702\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBala de Gengibre com Canela - Galo Doce c/ 60g\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\n61.585.865/0001-51\r\n\r\n1601687\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCurativos Extragrandes a Prova de Água - Needs c/ 8un.\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\n61.585.865/0945-47\r\n\r\n1601686\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 09:30h\r\n\r\nSabonete Antibacteriano - Pro Hidrata c/ 85g\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\n61.585.865/0945-47\r\n\r\n1601686\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 09:30h\r\n\r\nSabonete Lavanda de Grasse Óleos Floridas - Francis c/ 85g\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\n61.585.865/0485-10\r\n\r\n1601683\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nSabonete Diversos - Protex c/ 85g\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\n61.585.865/0485-10\r\n\r\n1601683\r\n\r\n23/07/2019\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nSabonete Cremoso Diversos - Phebo c/ 85g\r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n56.869.886/0001-69\r\n\r\n1601959\r\n\r\n24/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nAbraçadeiras de Naylon - Sfor c/ 100un \r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n56.869.886/0001-69\r\n\r\n1601959\r\n\r\n24/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nAbraçadeiras de Naylon - Sfor c/ 100un \r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n56.869.886/0001-69\r\n\r\n1601959\r\n\r\n24/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nAbraçadeiras de Naylon - Sfor c/ 100un \r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n56.869.886/0001-69\r\n\r\n1601960\r\n\r\n24/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nAbraçadeiras de Naylon - Sfor c/ 100un \r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n56.869.886/0001-69\r\n\r\n1601960\r\n\r\n24/07/2019\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nAbraçadeiras de Naylon - Sfor c/ 100un \r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2192083"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAISLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS LOTERJ PESRP 01/19\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), nos termos seguintes:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO LOTERJ Nº PESRP 01/19 \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência - (Anexo I), do instrumento convocatório.\r\n\r\nPosição:\r\n\r\nDia/Mês/Ano:\r\n\r\nHorário:\r\n\r\nInício Acolhimento das Propostas\r\n\r\n08/07/2019\r\n\r\n9h\r\n\r\nLimite Acolhimento das Propostas\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\n9h\r\n\r\nData Abertura das Propostas\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\n10h\r\n\r\nData Realização do Pregão Eletrônico\r\n\r\n18/07/2019\r\n\r\n10h\r\n\r\nTIPO \r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n08/07/2019\r\n\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal \r\n\r\nLOTERJ PESRP 01/19\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nE-12/080/724/2018\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, 75g/m², na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, Informações pelos telefones/*fac-símile: (21) 2332-8267 /*(21) 2332-8400 ou pelo e-mail: epregao.loterj@gmail.com\r\n\r\nId: 2192057"
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                    "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                    "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 101/2019.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI. CNPJ: 05.731.550/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Hemoterapia, adquiridos no Pregão nº 082/2018.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2019.\r\n\r\nGESTOR: Ten PM NUT Andreza Frauches Costa - RG 104.894\r\n\r\nFISCAL: TEN CEL PM ENF Christiane Henze Dornellas Staib RG 56.574\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/276/2017.\r\n\r\nId: 2191957"
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019 - SEPM - Tipo Menor Preço Unitário por item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral sem gás.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 24/07/2019, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 498.841,38\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/079/89/2019 \r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2191740"
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                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PLANOS DE CARREIRA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DA DPCAD faz publicar o Edital Inicial de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2017, com vistas à promoção a Comissário, com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29172659\r\n\r\nCelia M. S. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n31.02.13\r\n\r\n31.02.13\r\n\r\n31.02.13\r\n\r\n31.02.13\r\n\r\n40.11.25\r\n\r\n29856434\r\n\r\nMarco Antonio Barroso Nakamura\r\n\r\n05.04.23\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n29156165\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n05.03.28\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29.03.00\r\n\r\n29555078\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n37.00.25\r\n\r\n29178347\r\n\r\nLuiz Eduardo V. Fraga da Silva\r\n\r\n05.02.24\r\n\r\n31.00.08\r\n\r\n31.00.08\r\n\r\n31.00.08\r\n\r\n31.00.08\r\n\r\n31.07.05\r\n\r\n29407540\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.23\r\n\r\n31.02.23\r\n\r\n31.02.23\r\n\r\n31.02.23\r\n\r\n32.08.14\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.14\r\n\r\n31.02.14\r\n\r\n31.02.14\r\n\r\n31.02.14\r\n\r\n31.09.06\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n32.00.10\r\n\r\n36.00.17\r\n\r\n29863724\r\n\r\nAdilson Paulo N. Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n35.02.01\r\n\r\n29585945\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.03.09\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.06\r\n\r\n31.00.06\r\n\r\n31.00.06\r\n\r\n31.00.06\r\n\r\n31.00.06\r\n\r\n29499348\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n34.01.12\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n30.11.26\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n29186064\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n36.04.14\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n32.10.14\r\n\r\n29142873\r\n\r\nErnesto Pedrina Li cursi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n29160448\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n32.07.06\r\n\r\n32.07.06\r\n\r\n37.04.24\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n38.07.20\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCarlos Alberto D. da Cruz Monteiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n34.04.28\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n29560640\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n29609321\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.07.19\r\n\r\n30.07.19\r\n\r\n30.07.19\r\n\r\n30.07.19\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.13\r\n\r\n30.06.13\r\n\r\n30.06.13\r\n\r\n30.06.13\r\n\r\n30.11.19\r\n\r\n29761778\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n30.02.29\r\n\r\n34.08.23\r\n\r\n35.06.30\r\n\r\n36.08.25\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n34.09.05\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n33.06.27\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.07.09\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n32.09.10\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n29266513\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n26.08.27\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.00.07\r\n\r\n29.00.07\r\n\r\n35.11.05\r\n\r\n35.11.05\r\n\r\n35.11.05\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.04.20\r\n\r\n28.04.20\r\n\r\n35.07.06\r\n\r\n35.07.06\r\n\r\n35.07.06\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n28.01.16\r\n\r\n34.09.06\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n30.10.06\r\n\r\n33.03.20\r\n\r\n29592380\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n33.07.20\r\n\r\n29503256\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n29.01.01\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n27.10.08\r\n\r\n28.08.02\r\n\r\n34.10.12\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPaulo Cesar Forneroli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n28.11.01\r\n\r\n36.06.19\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPaulo Roberto Matos Leal\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n29601177\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n04.11.17\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n04.11.16\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n28.09.27\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n04.10.20\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n35.00.16\r\n\r\n29407249\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n35.04.00\r\n\r\n35.04.00\r\n\r\n40.11.15\r\n\r\n40.11.15\r\n\r\n46.10.12\r\n\r\n29849268\r\n\r\nAlberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n31.00.11\r\n\r\n31.00.11\r\n\r\n32.10.10\r\n\r\n32.10.10\r\n\r\n32.10.10\r\n\r\n29305500\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n41.08.18\r\n\r\n29224810\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n39.06.10\r\n\r\n29829437\r\n\r\nFernando C. J. Hakme\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n36.11.23\r\n\r\n29792258\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n36.11.08\r\n\r\n29730058\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n34.06.29\r\n\r\n29276934\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n34.00.27\r\n\r\n29437636\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.11.24\r\n\r\n29968739\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n29606950\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n44.07.07\r\n\r\n44.07.07\r\n\r\n44.09.02\r\n\r\n29149010\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n35.11.00\r\n\r\n39.08.07\r\n\r\n29449669\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n29921678\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n34.08.22\r\n\r\n34.08.22\r\n\r\n34.08.22\r\n\r\n29527520\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n35.02.14\r\n\r\n29254272\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n29324947\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n31.10.04\r\n\r\n29736757\r\n\r\nMonica Vasconcelos da C. Mattos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n29372046\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n37.04.05\r\n\r\n29489458\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n36.00.16\r\n\r\n30029074\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n36.02.08\r\n\r\n36.09.05\r\n\r\n29453704\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.11.27\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n29323886\r\n\r\nJulio C. G. Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n37.02.11\r\n\r\n29432260\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n31.02.01\r\n\r\n29959160\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.05.22\r\n\r\n29178118\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n32.01.10\r\n\r\n32.01.10\r\n\r\n36.10.17\r\n\r\n29615216\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n39.03.28\r\n\r\n29714532\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n29.09.30\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n29832950\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n35.11.22\r\n\r\n35.11.22\r\n\r\n36.05.20\r\n\r\n29635632\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n34.02.19\r\n\r\n38.02.23\r\n\r\n40.10.12\r\n\r\n29489636\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n35.01.01\r\n\r\n30021430\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n29765927\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n36.10.12\r\n\r\n29595428\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n29.06.04\r\n\r\n38.10.07\r\n\r\n29964733\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n30.06.22\r\n\r\n29949041\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n29953855\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n32.05.27\r\n\r\n38.11.07\r\n\r\n29756952\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n33.04.21\r\n\r\n29563720\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.03.14\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n29766656\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n30.11.05\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.04.11\r\n\r\n29272378\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n29.00.10\r\n\r\n29.00.10\r\n\r\n32.02.12\r\n\r\n32.02.12\r\n\r\n32.02.12\r\n\r\n29822041\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n33.09.28\r\n\r\n29710570\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n29.00.08\r\n\r\n34.03.11\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n31.06.00\r\n\r\n29391547\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n29643473\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n29437938\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n29775620\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.09.08\r\n\r\n27.09.08\r\n\r\n27.09.08\r\n\r\n27.09.08\r\n\r\n27.09.08\r\n\r\n29409942\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n30009731\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n38.06.26\r\n\r\n29567734\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n29548047\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n37.08.04\r\n\r\n29640946\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n29320267\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.11.29\r\n\r\n29674859\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.07.27\r\n\r\n26.07.27\r\n\r\n39.02.14\r\n\r\n39.02.14\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n29853532\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\n29854113\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n27.08.04\r\n\r\n29960177\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.03.29\r\n\r\n26.11.10\r\n\r\n29936853\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n29751586\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n29424585\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n31.10.19\r\n\r\n29368626\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n31.01.03\r\n\r\n29539552\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n31.10.17\r\n\r\n5463726\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n29154251\r\n\r\nEber Miranda Santos\r\n\r\n04.05.06\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n26.11.24\r\n\r\n29563615\r\n\r\nValerio C. de A. Pereira\r\n\r\n04.05.03\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n29940460\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n04.04.23\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n33.09.22\r\n\r\n33.09.22\r\n\r\n29530440\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n04.03.10\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n29545854\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n33.01.20\r\n\r\n29150132\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n32.04.04\r\n\r\n32.04.04\r\n\r\n37.06.27\r\n\r\n37.06.27\r\n\r\n37.06.27\r\n\r\n29817757\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n32.00.13\r\n\r\n36.04.16\r\n\r\n39.07.17\r\n\r\n39.07.17\r\n\r\n39.07.17\r\n\r\n29477425\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n31.03.01\r\n\r\n31.03.01\r\n\r\n34.04.19\r\n\r\n35.02.29\r\n\r\n36.06.22\r\n\r\n29881277\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n31.02.25\r\n\r\n29355168\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.11.01\r\n\r\n30.11.01\r\n\r\n30.11.01\r\n\r\n30.11.01\r\n\r\n31.03.16\r\n\r\n29616611\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n35.03.13\r\n\r\n29578124\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n35.02.20\r\n\r\n29505054\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n32.05.21\r\n\r\n32.05.21\r\n\r\n32.05.21\r\n\r\n29636027\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n35.05.11\r\n\r\n35.05.11\r\n\r\n35.07.04\r\n\r\n29709342\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n39.06.19\r\n\r\n40.02.16\r\n\r\n29911184\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n29745420\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n29613710\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n29134668\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n29772842\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n29855934\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n29502152\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n38.00.08\r\n\r\n39.06.02\r\n\r\n32191057\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.08.03\r\n\r\n29490278\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n10.05.26\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n33.11.08\r\n\r\n29478758\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n37.03.03\r\n\r\n29320984\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n29480450\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29177952\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.11.25\r\n\r\n29447828\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29254388\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29169259\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n35.02.02\r\n\r\n35.02.02\r\n\r\n35.02.02\r\n\r\n29541255\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n34.11.08\r\n\r\n29309140\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.02.12\r\n\r\n29366410\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29784948\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29821657\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n32.04.20\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n30.01.05\r\n\r\n29126525\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n38.07.29\r\n\r\n29639522\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n32.04.28\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n28.06.21\r\n\r\n29251850\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n29361877\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n32.02.18\r\n\r\n32.02.18\r\n\r\n33.05.19\r\n\r\n29175747\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n32.11.14\r\n\r\n29456835\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n29441587\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29785863\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n35.11.19\r\n\r\n29769442\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n37.08.01\r\n\r\n29565103\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n28.01.27\r\n\r\n29361346\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n29333172\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n29958130\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n26.10.23\r\n\r\n36.11.22\r\n\r\n36.11.22\r\n\r\n37.05.20\r\n\r\n29441234\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n32.04.24\r\n\r\n33.05.19\r\n\r\n34.01.14\r\n\r\n29548349\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n36.11.03\r\n\r\n29998930\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29325633\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n31.00.29\r\n\r\n32.00.29\r\n\r\n32.02.30\r\n\r\n29377455\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n34.08.13\r\n\r\n29835852\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n34.04.27\r\n\r\n29544262\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n30.11.00\r\n\r\n30.11.00\r\n\r\n34.10.05\r\n\r\n34.10.05\r\n\r\n34.10.05\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n29475929\r\n\r\nRudimar Luis Bedin\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n34.02.29\r\n\r\n34.02.29\r\n\r\n34.02.29\r\n\r\n34.02.29\r\n\r\n34.02.29\r\n\r\n29432685\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n38.08.11\r\n\r\n29748445\r\n\r\nEdson R. M. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n29810663\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n29416337\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n32.09.07\r\n\r\n33.06.08\r\n\r\n29326060\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29704642\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n29840376\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n29827523\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n38.01.01\r\n\r\n38.01.01\r\n\r\n38.01.01\r\n\r\n29323908\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n36.02.28\r\n\r\n36.02.28\r\n\r\n36.05.04\r\n\r\n29558832\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n35.08.28\r\n\r\n35.08.28\r\n\r\n35.08.28\r\n\r\n29383706\r\n\r\nGetulio de Paula de Moura\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n35.11.30\r\n\r\n29267544\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n29144485\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n31.03.01\r\n\r\n31.03.01\r\n\r\n29409225\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n39.11.20\r\n\r\n29467411\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n37.02.18\r\n\r\n29277850\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n29489229\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n31.09.19\r\n\r\n29490456\r\n\r\nMario de Moura Barboza Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n29267730\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n31.02.06\r\n\r\n29881153\r\n\r\nPaulo Fernandes Gumes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n29168333\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n29702780\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n29688337\r\n\r\nEunice Domingues Terra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n29325935\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n30.06.04\r\n\r\n29879876\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.10.02\r\n\r\n29440068\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n29458749\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.06.08\r\n\r\n29289955\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n35.03.08\r\n\r\n35.03.08\r\n\r\n37.02.27\r\n\r\n29804612\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n38.09.26\r\n\r\n29514924\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n35.07.20\r\n\r\n35.07.20\r\n\r\n35.07.20\r\n\r\n29454743\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.05.18\r\n\r\n30.05.18\r\n\r\n30.05.18\r\n\r\n33.00.21\r\n\r\n33.07.19\r\n\r\n29718546\r\n\r\nLuiz Felipe da G. e S. de Azevedo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.05.13\r\n\r\n30.05.13\r\n\r\n30.05.13\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n30021669\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n35.05.21\r\n\r\n29791936\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n37.08.10\r\n\r\n37.08.10\r\n\r\n37.08.10\r\n\r\n37.08.10\r\n\r\n29628342\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n33.11.10\r\n\r\n33.11.10\r\n\r\n33.11.10\r\n\r\n29546249\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n35.02.00\r\n\r\n35.11.25\r\n\r\n29166284\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n32.05.18\r\n\r\n33.09.09\r\n\r\n29507448\r\n\r\nDenison Paulo dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n31.03.24\r\n\r\n33.08.26\r\n\r\n29873177\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n37.05.08\r\n\r\n29288541\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n37.01.27\r\n\r\n29409454\r\n\r\nLuiz C. D. Farias\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n37.00.04\r\n\r\n29496217\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n32.03.06\r\n\r\n29559154\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n29812712\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.10.00\r\n\r\n29705827\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n29232465\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.06.01\r\n\r\n29897564\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.06.01\r\n\r\n29608520\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29519845\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29705100\r\n\r\nDomingos M. F. Vilela\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29739845\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29710642\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29333911\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n30.04.03\r\n\r\n29851920\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n29544637\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n30.03.16\r\n\r\n29604494\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n29459320\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n29413060\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n31.02.07\r\n\r\n33.08.15\r\n\r\n29124654\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n30.09.04\r\n\r\n29576440\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n29179211\r\n\r\nConstantino Melhem Haquim\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n30.00.29\r\n\r\n40.09.07\r\n\r\n43.05.24\r\n\r\n29399742\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n42.05.03\r\n\r\n43.05.12\r\n\r\n47.05.02\r\n\r\n29288010\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n41.02.09\r\n\r\n41.02.09\r\n\r\n44.01.22\r\n\r\n29277256\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n34.02.28\r\n\r\n34.02.28\r\n\r\n39.01.13\r\n\r\n30010853\r\n\r\nMarco Ciardulli Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n34.01.05\r\n\r\n35.00.25\r\n\r\n29162955\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n39.10.18\r\n\r\n39.10.18\r\n\r\n29895120\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n31.02.03\r\n\r\n38.07.07\r\n\r\n29838339\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n38.05.29\r\n\r\n29148022\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n35.06.23\r\n\r\n29609259\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n35.04.01\r\n\r\n29462886\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n35.02.14\r\n\r\n29225736\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n34.09.18\r\n\r\n29567548\r\n\r\nJose Jorge Braz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n32.04.18\r\n\r\n29322960\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n31.09.01\r\n\r\n29623588\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n31.02.01\r\n\r\n29814430\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n31.02.01\r\n\r\n29884659\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n29365830\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.08.02\r\n\r\n32415540\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.04.05\r\n\r\n29545188\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n29704715\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n29860156\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n29806224\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.02.00\r\n\r\n29463688\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29762359\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29886155\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29455545\r\n\r\nJamile Abdalles\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29586526\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29917956\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n33.05.14\r\n\r\n29572550\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n40.06.04\r\n\r\n29272785\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.09.12\r\n\r\n29.09.12\r\n\r\n29.09.12\r\n\r\n29.09.12\r\n\r\n37.09.07\r\n\r\n29770971\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n43.04.09\r\n\r\n29604370\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n34.06.21\r\n\r\n29322065\r\n\r\nCelso Taveira da Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n33.11.23\r\n\r\n29826357\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n33.10.18\r\n\r\n29713595\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n35.10.21\r\n\r\n29912288\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n30.04.09\r\n\r\n29198054\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n30.02.11\r\n\r\n29829852\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n29148928\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29881943\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.11.24\r\n\r\n28.11.24\r\n\r\n28.11.24\r\n\r\n28.11.24\r\n\r\n34.03.12\r\n\r\n30031966\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.11.07\r\n\r\n28.11.07\r\n\r\n32.11.29\r\n\r\n32.11.29\r\n\r\n32.11.29\r\n\r\n29273170\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n28.05.21\r\n\r\n28.05.21\r\n\r\n28.05.21\r\n\r\n29.05.13\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n29186200\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n33.10.22\r\n\r\n33.10.22\r\n\r\n34.08.18\r\n\r\n29169747\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n33.03.03\r\n\r\n33.03.03\r\n\r\n34.06.28\r\n\r\n29736641\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n33.05.07\r\n\r\n38.00.09\r\n\r\n29961270\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n34.06.15\r\n\r\n29524482\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n34.05.03\r\n\r\n29481783\r\n\r\nCristina M. L. de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n33.01.00\r\n\r\n29325374\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n32.09.28\r\n\r\n29372577\r\n\r\nRobson A. G. Ourem\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n32.03.24\r\n\r\n29491673\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n31.11.04\r\n\r\n29578248\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n31.10.20\r\n\r\n29637546\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n31.06.22\r\n\r\n29794641\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n29186625\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29.03.03\r\n\r\n29424615\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n29305730\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29737338\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.05.08\r\n\r\n29133670\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.05.07\r\n\r\n29704944\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.01.07\r\n\r\n29167345\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29897866\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29538335\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29163684\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n33.00.17\r\n\r\n33.00.17\r\n\r\n29773830\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n27.11.00\r\n\r\n36.07.23\r\n\r\n29153450\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n29.03.04\r\n\r\n29190940\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.10.23\r\n\r\n27.10.23\r\n\r\n27.10.23\r\n\r\n27.10.23\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n29564646\r\n\r\nClaudio Silva de Matos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.08.09\r\n\r\n27.08.09\r\n\r\n27.08.09\r\n\r\n27.08.09\r\n\r\n27.08.09\r\n\r\n29320755\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n29434912\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n28.00.04\r\n\r\n29437440\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n39.10.18\r\n\r\n29433550\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n36.07.14\r\n\r\n29578728\r\n\r\nLuis Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n35.09.14\r\n\r\n29468639\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n34.11.07\r\n\r\n29484944\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n32.11.14\r\n\r\n29150663\r\n\r\nWilliam Nepomuceno\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n31.01.07\r\n\r\n29269342\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n30.11.16\r\n\r\n29617120\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n30.03.29\r\n\r\n29571030\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29574536\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n29326923\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n29895057\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n29774527\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29565332\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29635330\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n29168821\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n35.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n29388031\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n32.11.01\r\n\r\n33.11.02\r\n\r\n35.07.15\r\n\r\n29806046\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n29155479\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n33.03.19\r\n\r\n33.03.19\r\n\r\n29829968\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n33.02.17\r\n\r\n29191262\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n33.00.09\r\n\r\n29488834\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n28.10.00\r\n\r\n40.02.22\r\n\r\n29311969\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n28.09.03\r\n\r\n35.01.19\r\n\r\n29162653\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n39.08.25\r\n\r\n29391245\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n30.11.30\r\n\r\n29764211\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n29472172\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n30.06.15\r\n\r\n32414072\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n30.06.13\r\n\r\n29767539\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n29327245\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n29854342\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n27.00.00\r\n\r\n29319560\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n29957745\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n29507146\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n29714281\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n29507863\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n29463572\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\n33.09.18\r\n\r\n29129125\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n37.03.27\r\n\r\n38.02.04\r\n\r\n29155843\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n30.03.18\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n29286450\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n26.06.22\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n29779448\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n40.03.15\r\n\r\n29851815\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n38.10.10\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n35.04.18\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n33.10.25\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n28.11.23\r\n\r\n28.11.23\r\n\r\n32.03.25\r\n\r\n43.02.16\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n36.08.22\r\n\r\n36.08.22\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n34.05.06\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n32.03.19\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n30.04.23\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Narduche Maços\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n24.06.22\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n29568358\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n19.04.03\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n23.03.16\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n23.00.09\r\n\r\n23.05.02\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n20.02.26\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luis Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n22.08.00\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n21.10.08\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n29532760\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.06.22\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n25.09.30\r\n\r\n5551102\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n5653266\r\n\r\nExpedito Antonio A. Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n5660009\r\n\r\nVanusa Rodrigues V. Manhães\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n23.04.19\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de M. Alcantara\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n5710251\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n14.07.25\r\n\r\n14.07.25\r\n\r\n14.07.25\r\n\r\n14.07.25\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n03.05.04\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n41774663\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n03.04.26\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n14.03.25\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n30.00.05\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n29.11.16\r\n\r\n35.07.13\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.11.07\r\n\r\n29.11.07\r\n\r\n29.11.07\r\n\r\n29.11.07\r\n\r\n33.10.07\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n36.09.18\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.11.04\r\n\r\n29.11.04\r\n\r\n29.11.04\r\n\r\n29.11.04\r\n\r\n30.02.22\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n36.02.15\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n39.08.10\r\n\r\n40.06.10\r\n\r\n44.07.24\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n37.03.26\r\n\r\n38.01.25\r\n\r\n39.00.09\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n35.09.19\r\n\r\n35.09.19\r\n\r\n37.05.21\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n37.06.03\r\n\r\n38.06.27\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n39.06.15\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n36.09.02\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n36.00.05\r\n\r\n36.10.17\r\n\r\n36.10.17\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n31.02.23\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n30.00.06\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n35.04.02\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique A. Daumas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.11.09\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n28.02.00\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair Fernandes. Da S. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.11.30\r\n\r\n29568420\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n26.00.18\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n25.06.04\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.05.03\r\n\r\n25.05.03\r\n\r\n25.05.03\r\n\r\n25.05.03\r\n\r\n25.05.03\r\n\r\n29922844\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n18.11.11\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n28.11.08\r\n\r\n29251745\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n23.00.27\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n29887852\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.11.30\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n29860989\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n29778042\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n5657091\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n5656702\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n16.05.06\r\n\r\n16.05.06\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.11.02\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n5650747\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n5650194\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n5712785\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.07.17\r\n\r\n14.07.17\r\n\r\n14.07.17\r\n\r\n14.07.17\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n19900686\r\n\r\nBrando Junior V. Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n29323762\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n02.09.22\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29327547\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n02.09.22\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n29170672\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n02.09.22\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n29881684\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n02.09.22\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n25.01.12\r\n\r\n25.03.13\r\n\r\n29593743\r\n\r\nLuciano J. Soares Filho\r\n\r\n02.09.22\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n5656516\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n02.09.22\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n29276748\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n02.09.20\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n5658233\r\n\r\nRafael Antonio G. Rangel Junior\r\n\r\n02.09.20\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n20.06.08\r\n\r\n29587620\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.09.20\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n5653118\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n02.08.15\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n41774450\r\n\r\nJose Alves Fragoso\r\n\r\n02.05.27\r\n\r\n13.04.08\r\n\r\n13.04.08\r\n\r\n13.04.08\r\n\r\n14.04.03\r\n\r\n14.04.03\r\n\r\n29627125\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n02.05.13\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n21.00.05\r\n\r\n29500958\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n02.05.13\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n5567386\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n02.05.13\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n14.06.08\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n19.00.26\r\n\r\n5713412\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n02.05.13\r\n\r\n13.07.14\r\n\r\n13.07.14\r\n\r\n13.07.14\r\n\r\n13.07.14\r\n\r\n13.07.14\r\n\r\n41774850\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n02.05.13\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n13.03.24\r\n\r\n29762588\r\n\r\nMaria E. R. Moreno Cucco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n38.07.09\r\n\r\n29319447\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n38.05.16\r\n\r\n29490758\r\n\r\nAntonio Sergio de A. Mazolli\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n36.10.25\r\n\r\n29614520\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n35.03.15\r\n\r\n29735831\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n33.10.07\r\n\r\n29347327\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n33.06.29\r\n\r\n29535859\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n32.10.16\r\n\r\n29771188\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n32.04.28\r\n\r\n29411980\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n32.04.01\r\n\r\n29273544\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n32.03.12\r\n\r\n29416213\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n32.03.00\r\n\r\n29467837\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n29453828\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n29964130\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.09.24\r\n\r\n29806348\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.09.18\r\n\r\n29176735\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.05.20\r\n\r\n29793173\r\n\r\nWalter B. Teixeira Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n29885760\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29489750\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29511585\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.03.19\r\n\r\n29.03.19\r\n\r\n29.03.19\r\n\r\n35.11.13\r\n\r\n37.07.29\r\n\r\n29636558\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n34.09.05\r\n\r\n34.09.05\r\n\r\n38.00.20\r\n\r\n29540569\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n38.10.10\r\n\r\n29406749\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n29167833\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n34.09.29\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n37.03.29\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n36.05.02\r\n\r\n29635080\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n34.01.24\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n33.04.15\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.07.11\r\n\r\n29260752\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.06.23\r\n\r\n29503370\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n28.05.07\r\n\r\n29249635\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n35.06.26\r\n\r\n35.06.26\r\n\r\n35.06.26\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Gratival\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n33.05.20\r\n\r\n29555213\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n28.05.03\r\n\r\n33.06.04\r\n\r\n29518555\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n38.11.04\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n35.00.29\r\n\r\n29515610\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n33.06.12\r\n\r\n29178649\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n31.11.29\r\n\r\n29630150\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n29175623\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.11.23\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n27.06.01\r\n\r\n28.00.06\r\n\r\n29480981\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n27.05.02\r\n\r\n32.07.26\r\n\r\n30022126\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n32.04.25\r\n\r\n33.04.23\r\n\r\n33.07.19\r\n\r\n29384923\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n39.01.19\r\n\r\n29465184\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n29516099\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n29.01.17\r\n\r\n29233275\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n26.10.00\r\n\r\n28.01.23\r\n\r\n29327849\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n29.05.01\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n29736943\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.07.02\r\n\r\n26.07.02\r\n\r\n26.07.02\r\n\r\n26.07.02\r\n\r\n26.10.27\r\n\r\n29185742\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n29957141\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n29174457\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n29241430\r\n\r\nFrida Silva de Andrade\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n29150361\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n29693640\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n29590540\r\n\r\nGeorges F. M. de Melo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n29411335\r\n\r\nAntonio Carlos C. de Mello\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n34.11.11\r\n\r\n35.09.13\r\n\r\n29535735\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n33.09.03\r\n\r\n29510660\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n36.02.11\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n30.10.24\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n29958962\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n27.09.02\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n32.05.26\r\n\r\n29866251\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n34.02.25\r\n\r\n29554713\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n33.08.13\r\n\r\n29795826\r\n\r\nLuis Eduardo de M. Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n31.01.17\r\n\r\n29620031\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n30.09.30\r\n\r\n29630754\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n27.07.06\r\n\r\n29239320\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n29485215\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n29532051\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29465621\r\n\r\nWashington Bittencourt\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n29700043\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n21.01.00\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n26.03.25\r\n\r\n5651506\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n16.00.22\r\n\r\n16.05.13\r\n\r\n16.05.13\r\n\r\n5567211\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n19.00.08\r\n\r\n19.00.08\r\n\r\n19.00.08\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n41378890\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n5659469\r\n\r\nSavio Gloria Pontes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n5709989\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n21.09.14\r\n\r\n5710014\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n14.07.26\r\n\r\n41383800\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.07.25\r\n\r\n14.07.25\r\n\r\n14.07.25\r\n\r\n14.07.25\r\n\r\n25.09.26\r\n\r\n5713579\r\n\r\nJosemar Batista da Silva Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n14.07.13\r\n\r\n14.07.13\r\n\r\n14.07.13\r\n\r\n14.07.13\r\n\r\n14.07.13\r\n\r\n29321859\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n02.05.04\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n38.06.10\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n02.02.00\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n29680069\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n35.02.12\r\n\r\n35.02.12\r\n\r\n38.02.00\r\n\r\n38.02.00\r\n\r\n40.03.19\r\n\r\n29134064\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n34.09.06\r\n\r\n34.09.06\r\n\r\n36.07.17\r\n\r\n29714168\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.07.15\r\n\r\n29813638\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29882818\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29.03.02\r\n\r\n29.07.17\r\n\r\n29882370\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n29267137\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n30.00.26\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n29415276\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n34.03.10\r\n\r\n29550335\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n35.11.13\r\n\r\n29381355\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n39.01.04\r\n\r\n39.01.04\r\n\r\n44.05.28\r\n\r\n29163757\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n38.05.16\r\n\r\n38.05.16\r\n\r\n47.04.19\r\n\r\n29167418\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n37.02.10\r\n\r\n38.00.14\r\n\r\n38.10.10\r\n\r\n29459133\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n35.05.04\r\n\r\n35.05.04\r\n\r\n35.05.04\r\n\r\n29134897\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n33.10.03\r\n\r\n33.10.03\r\n\r\n34.08.12\r\n\r\n29337615\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n33.01.03\r\n\r\n33.01.03\r\n\r\n37.10.08\r\n\r\n29926254\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n34.05.19\r\n\r\n34.05.19\r\n\r\n29545749\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n30.00.30\r\n\r\n32.02.02\r\n\r\n29426103\r\n\r\nSergio Luiz de Barcelos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.10.08\r\n\r\n41.04.19\r\n\r\n29912059\r\n\r\nJabes de Paiva Pontes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.00.12\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n5472997\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.11.11\r\n\r\n27.11.11\r\n\r\n36.01.13\r\n\r\n36.09.20\r\n\r\n39.04.26\r\n\r\n29860873\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n33.06.02\r\n\r\n36.08.02\r\n\r\n29895650\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n32.09.15\r\n\r\n29252474\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n27.11.09\r\n\r\n29729769\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n27.07.17\r\n\r\n29800170\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n33.06.29\r\n\r\n33.06.29\r\n\r\n34.05.08\r\n\r\n30032059\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n35.06.11\r\n\r\n29543711\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n34.02.19\r\n\r\n29320038\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.10.00\r\n\r\n29183464\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n27.04.14\r\n\r\n31.04.14\r\n\r\n29419832\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.03.12\r\n\r\n27.03.12\r\n\r\n27.03.12\r\n\r\n27.03.12\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n29872375\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.01.18\r\n\r\n27.01.18\r\n\r\n27.01.15\r\n\r\n27.01.18\r\n\r\n30.00.19\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n32.03.10\r\n\r\n29560047\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n25.10.00\r\n\r\n27.04.27\r\n\r\n30003970\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n35.09.10\r\n\r\n29724422\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n35.04.27\r\n\r\n29881714\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.10.19\r\n\r\n29480264\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n29806526\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n33.06.22\r\n\r\n35.05.20\r\n\r\n36.08.08\r\n\r\n29169852\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n25.02.07\r\n\r\n33.02.04\r\n\r\n29813743\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.11.22\r\n\r\n29785332\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n21.08.07\r\n\r\n29226422\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n22.06.23\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n29648653\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n18.03.29\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n29789338\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n26.09.16\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.03.22\r\n\r\n18.03.22\r\n\r\n18.03.22\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n30.10.03\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n29898137\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.11.14\r\n\r\n17.11.14\r\n\r\n17.11.14\r\n\r\n17.11.14\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n29321077\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.08.09\r\n\r\n5646340\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.06.30\r\n\r\n15.06.30\r\n\r\n15.06.30\r\n\r\n15.06.30\r\n\r\n15.06.30\r\n\r\n5650801\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n18.06.10\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n5659680\r\n\r\nSimone Paulinno Lessa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.10.14\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n5656494\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n5651611\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n5656532\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n5652880\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n20020759\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n5711169\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n5711681\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.07.19\r\n\r\n14.07.19\r\n\r\n14.07.19\r\n\r\n14.07.19\r\n\r\n18.07.11\r\n\r\n41773675\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.04.00\r\n\r\n14.04.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo da Secretaria Executiva de Comissão e Promoção - DPCAD / DGGP, situado na Rua da Relação nº42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 2192080"
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                                "2192081": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PLANOS DE CARREIRA E AVALIAÇÃO \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DA DIVISÃO DE PLANOS DE CARREIRA E AVALIAÇÃO \r\n\r\nDE DESEMPENHO - DPCAD faz publicar o Edital Inicial de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2018, com vistas à promoção a Comissário, com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29172659\r\n\r\nCelia M. S. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n41.06.17\r\n\r\n29156165\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n05.10.18\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n29178347\r\n\r\nLuiz Eduardo V. Fraga da Silva\r\n\r\n05.09.14\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n29407540\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.09.13\r\n\r\n31.09.13\r\n\r\n31.09.13\r\n\r\n31.09.13\r\n\r\n33.03.06\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n31.09.04\r\n\r\n32.03.28\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n32.07.02\r\n\r\n36.07.09\r\n\r\n29863724\r\n\r\nAdilson Paulo N. Moreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n35.08.21\r\n\r\n29585945\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.09.30\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n29499348\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n32.07.09\r\n\r\n34.08.04\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n29186064\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n36.11.04\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n33.05.06\r\n\r\n29142873\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n32.01.03\r\n\r\n39.02.12\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCarlos Alberto D. da Cruz Monteiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n34.11.18\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n32.02.14\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n29560640\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n32.09.26\r\n\r\n29609321\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.06.11\r\n\r\n29761778\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n35.03.15\r\n\r\n36.01.19\r\n\r\n37.03.17\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n35.03.27\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n34.01.16\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n31.02.01\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.02.16\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n34.06.25\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n33.04.02\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n32.04.30\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n30.00.30\r\n\r\n29266513\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n31.00.15\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n35.03.28\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n31.04.29\r\n\r\n33.10.10\r\n\r\n29592380\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n34.02.12\r\n\r\n29503256\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n29.02.25\r\n\r\n35.05.04\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.10.26\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPaulo Cesar Forneroli\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n29.05.23\r\n\r\n37.01.08\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n26.06.24\r\n\r\n29935636\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n05.06.23\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPaulo Roberto Matos Leal\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n29601177\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n05.06.09\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n05.06.08\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n29.04.19\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n35.07.08\r\n\r\n29407249\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n35.10.20\r\n\r\n35.10.20\r\n\r\n41.06.07\r\n\r\n41.06.07\r\n\r\n47.05.04\r\n\r\n29849268\r\n\r\nAlberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n29224810\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n40.00.30\r\n\r\n29829437\r\n\r\nFernando C. J. Hakme\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n37.06.15\r\n\r\n29792258\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n37.06.00\r\n\r\n29730058\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n35.01.18\r\n\r\n29276934\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n34.07.19\r\n\r\n29437636\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.06.16\r\n\r\n29968739\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29606950\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n45.01.27\r\n\r\n45.01.27\r\n\r\n45.03.24\r\n\r\n29149010\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n36.05.22\r\n\r\n40.02.30\r\n\r\n29449669\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n32.07.11\r\n\r\n29921678\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.16\r\n\r\n31.02.16\r\n\r\n35.03.14\r\n\r\n35.03.14\r\n\r\n35.03.14\r\n\r\n29527520\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n35.09.04\r\n\r\n29324947\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n32.04.27\r\n\r\n29736757\r\n\r\nMonica Vasconcelos da C. Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n32.00.18\r\n\r\n29372046\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n37.10.25\r\n\r\n29489458\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n36.07.08\r\n\r\n30029074\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n36.08.28\r\n\r\n37.03.27\r\n\r\n29453704\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n31.06.19\r\n\r\n32.08.11\r\n\r\n29323886\r\n\r\nJulio C. G. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n37.09.01\r\n\r\n29432260\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n29959160\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n29178118\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n32.08.02\r\n\r\n32.08.02\r\n\r\n37.05.09\r\n\r\n29615216\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.10.18\r\n\r\n29714532\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n29832950\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n36.06.14\r\n\r\n36.06.14\r\n\r\n37.00.10\r\n\r\n29635632\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n34.09.09\r\n\r\n38.09.13\r\n\r\n41.05.04\r\n\r\n29489636\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n35.07.24\r\n\r\n30021430\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n33.09.01\r\n\r\n29765927\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n31.03.10\r\n\r\n31.03.10\r\n\r\n37.05.04\r\n\r\n29595428\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n39.04.30\r\n\r\n29964733\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.23\r\n\r\n30.00.23\r\n\r\n30.00.23\r\n\r\n30.00.23\r\n\r\n31.01.11\r\n\r\n29949041\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29953855\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n33.00.17\r\n\r\n39.05.29\r\n\r\n29756952\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.10.14\r\n\r\n29.10.14\r\n\r\n29.10.14\r\n\r\n29.10.14\r\n\r\n33.11.11\r\n\r\n29563720\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.10.04\r\n\r\n34.08.06\r\n\r\n29766656\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n31.05.27\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n29272378\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n29822041\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n34.04.20\r\n\r\n29710570\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n29.07.00\r\n\r\n34.10.01\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n31.05.08\r\n\r\n32.00.20\r\n\r\n29391547\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29.02.03\r\n\r\n29643473\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29437938\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29775620\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n29409942\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n29567734\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n29548047\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n38.02.27\r\n\r\n29640946\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n29320267\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.06.21\r\n\r\n29674859\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n39.09.04\r\n\r\n39.09.04\r\n\r\n40.08.29\r\n\r\n29853532\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n33.09.22\r\n\r\n29854113\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n28.02.27\r\n\r\n29960177\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n27.06.02\r\n\r\n29936853\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n27.00.15\r\n\r\n29751586\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n29424585\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n32.05.11\r\n\r\n29368626\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n31.07.26\r\n\r\n29539552\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n32.05.09\r\n\r\n5463726\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n29154251\r\n\r\nEber Miranda Santos\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n27.06.16\r\n\r\n29940460\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n04.11.13\r\n\r\n30.09.22\r\n\r\n30.09.22\r\n\r\n30.09.22\r\n\r\n34.04.14\r\n\r\n34.04.14\r\n\r\n29530440\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n04.10.00\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n27.02.11\r\n\r\n29545854\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.08.12\r\n\r\n29150132\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n32.10.24\r\n\r\n32.10.24\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n29817757\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n32.07.05\r\n\r\n36.11.06\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n29477425\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.09.22\r\n\r\n31.09.22\r\n\r\n34.11.09\r\n\r\n35.09.19\r\n\r\n37.01.11\r\n\r\n29881277\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.09.15\r\n\r\n31.09.15\r\n\r\n31.09.15\r\n\r\n31.09.15\r\n\r\n31.09.15\r\n\r\n29355168\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.10.06\r\n\r\n29616611\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n35.10.03\r\n\r\n29578124\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n35.09.10\r\n\r\n29505054\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n29636027\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n36.00.01\r\n\r\n36.00.01\r\n\r\n36.01.24\r\n\r\n29709342\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n40.01.08\r\n\r\n40.09.06\r\n\r\n29911184\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n29745420\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n29613710\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29134668\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29772842\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29855934\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29502152\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n38.07.00\r\n\r\n40.00.22\r\n\r\n32191057\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.02.26\r\n\r\n29490278\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n11.00.16\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n34.06.00\r\n\r\n29478758\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n37.09.24\r\n\r\n29320984\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.08.26\r\n\r\n29480450\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n29447828\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.02.16\r\n\r\n29254388\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29169259\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n29541255\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n35.06.00\r\n\r\n29309140\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n29366410\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29784948\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29821657\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n32.11.10\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n29126525\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n39.02.21\r\n\r\n29639522\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n32.11.18\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29.01.10\r\n\r\n29251850\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29361877\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n32.09.08\r\n\r\n32.09.08\r\n\r\n34.00.09\r\n\r\n29175747\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n33.06.06\r\n\r\n29456835\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n30.10.15\r\n\r\n29441587\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29785863\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n36.06.11\r\n\r\n29769442\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n38.02.24\r\n\r\n29565103\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.08.19\r\n\r\n29361346\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n29333172\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n29958130\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n37.06.14\r\n\r\n37.06.14\r\n\r\n38.00.10\r\n\r\n29441234\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n32.11.14\r\n\r\n34.00.09\r\n\r\n34.08.06\r\n\r\n29548349\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n37.05.25\r\n\r\n29998930\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n29325633\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n32.07.21\r\n\r\n32.09.20\r\n\r\n29377455\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n35.03.05\r\n\r\n29172659\r\n\r\nCelia M. S. Pereira\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n31.09.03\r\n\r\n41.06.18\r\n\r\n29156165\r\n\r\nVitor Estevão de Almeida\r\n\r\n05.10.19\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.07.22\r\n\r\n29.09.22\r\n\r\n29178347\r\n\r\nLuiz Eduardo V. Fraga da Silva\r\n\r\n05.09.15\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n32.01.26\r\n\r\n29407540\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n33.03.07\r\n\r\n29647967\r\n\r\nMauricio Jose Torres Bottany\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n29864119\r\n\r\nGuttemberg de Barros Alvim\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n36.07.10\r\n\r\n29863724\r\n\r\nAdilson Paulo N. Moreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n29585945\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.09.31\r\n\r\n30005051\r\n\r\nJorge Marinho de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n30034337\r\n\r\nGerson Rodrigues Castilho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n31.06.29\r\n\r\n29499348\r\n\r\nAlberto Nunes de Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n32.07.15\r\n\r\n34.08.05\r\n\r\n29285640\r\n\r\nVictor Hugo Guaranho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n31.06.18\r\n\r\n32.07.18\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n29186064\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n36.11.05\r\n\r\n29975956\r\n\r\nNedson Durães Fernandes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n33.05.07\r\n\r\n29142873\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n29224675\r\n\r\nJose Paulo Branco Quinhões\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29587328\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29288738\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n32.01.04\r\n\r\n39.02.13\r\n\r\n29491142\r\n\r\nCarlos Alberto D. da Cruz Monteiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n34.11.19\r\n\r\n29821355\r\n\r\nJose Carlos Ferreira do Carmo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n29267439\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n29560640\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n32.09.27\r\n\r\n29609321\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n32.02.01\r\n\r\n29226287\r\n\r\nCarlos Alberto Granja\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.01.02\r\n\r\n31.06.35\r\n\r\n29761778\r\n\r\nManoel L. R. Rosa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.06.47\r\n\r\n29414830\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n35.03.16\r\n\r\n36.01.20\r\n\r\n37.03.18\r\n\r\n29713617\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n35.03.28\r\n\r\n29638232\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n34.01.17\r\n\r\n29497663\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n31.02.02\r\n\r\n29310440\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n29344352\r\n\r\nJose Carlos J. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n34.06.26\r\n\r\n29889766\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n33.04.03\r\n\r\n29168457\r\n\r\nJorge Gerhard Fernandes dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n32.04.31\r\n\r\n29736528\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n30.00.31\r\n\r\n29266513\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n29228140\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n29624410\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n36.01.26\r\n\r\n29692288\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n35.03.29\r\n\r\n29228514\r\n\r\nJose J. A. de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n31.04.30\r\n\r\n33.10.11\r\n\r\n29592380\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n34.02.13\r\n\r\n29503256\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29.07.25\r\n\r\n29488532\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n35.05.05\r\n\r\n29615925\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n29532280\r\n\r\nPaulo Cesar Forneroli\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n26.01.07\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n29564395\r\n\r\nJose Levy de Miranda\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n29.05.24\r\n\r\n37.01.09\r\n\r\n29468221\r\n\r\nRonaldo Lyra Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n26.06.25\r\n\r\n29935636\r\n\r\nPedro Cosme Chagas de Souza\r\n\r\n05.06.23\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n29974550\r\n\r\nPaulo Roberto Matos Leal\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n29601177\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n05.06.09\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n31.04.06\r\n\r\n29470978\r\n\r\nMarcos Gomes da Silva\r\n\r\n05.06.08\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n29563470\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n31.01.04\r\n\r\n35.07.09\r\n\r\n29407249\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n35.10.20\r\n\r\n35.10.20\r\n\r\n41.06.07\r\n\r\n41.06.07\r\n\r\n47.05.05\r\n\r\n29849268\r\n\r\nAlberto Luis Moura de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n33.05.02\r\n\r\n29224810\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n40.00.31\r\n\r\n29829437\r\n\r\nFernando C. J. Hakme\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n37.06.15\r\n\r\n29792258\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n37.06.30\r\n\r\n29730058\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n35.01.19\r\n\r\n29276934\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n29437636\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.06.17\r\n\r\n29968739\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29606950\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n45.01.27\r\n\r\n45.01.27\r\n\r\n45.03.25\r\n\r\n29149010\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n36.05.23\r\n\r\n40.02.31\r\n\r\n29449669\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n29921678\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.16\r\n\r\n31.02.16\r\n\r\n35.03.14\r\n\r\n35.03.14\r\n\r\n35.03.14\r\n\r\n29527520\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n31.01.26\r\n\r\n35.09.05\r\n\r\n29324947\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n32.04.28\r\n\r\n29736757\r\n\r\nMonica Vasconcelos da C. Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n31.00.23\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n29372046\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n37.10.26\r\n\r\n29489458\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n30.10.23\r\n\r\n36.07.09\r\n\r\n30029074\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n36.08.29\r\n\r\n37.03.28\r\n\r\n29453704\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n29323886\r\n\r\nJulio C. G. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n37.09.02\r\n\r\n29432260\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n29959160\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n29178118\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n32.08.02\r\n\r\n32.08.02\r\n\r\n37.05.10\r\n\r\n29615216\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.10.19\r\n\r\n29714532\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.08.20\r\n\r\n29832950\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n32.02.20\r\n\r\n36.06.14\r\n\r\n36.06.14\r\n\r\n37.00.11\r\n\r\n29635632\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n34.09.10\r\n\r\n38.09.14\r\n\r\n41.05.05\r\n\r\n29489636\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n35.07.25\r\n\r\n30021430\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n33.09.02\r\n\r\n29765927\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n31.03.10\r\n\r\n31.03.10\r\n\r\n37.05.05\r\n\r\n29595428\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.24\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n30.00.22\r\n\r\n39.04.31\r\n\r\n29964733\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n30.00.23\r\n\r\n30.00.23\r\n\r\n30.00.21\r\n\r\n30.00.21\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n29949041\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29953855\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n30.00.17\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n39.05.30\r\n\r\n29756952\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n29.10.10\r\n\r\n29.10.14\r\n\r\n29.10.06\r\n\r\n33.11.12\r\n\r\n29563720\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n34.08.07\r\n\r\n29766656\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n29366640\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.11.02\r\n\r\n29272378\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n29822041\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n34.04.21\r\n\r\n29710570\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n29.07.01\r\n\r\n34.10.02\r\n\r\n29251559\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n31.05.09\r\n\r\n32.00.21\r\n\r\n29391547\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n29643473\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29437938\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29775620\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n28.04.00\r\n\r\n29409942\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n29567734\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n29548047\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n38.02.28\r\n\r\n29640946\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n29320267\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.06.22\r\n\r\n29674859\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n39.09.04\r\n\r\n39.09.04\r\n\r\n40.08.30\r\n\r\n29853532\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n33.09.23\r\n\r\n29854113\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n27.00.22\r\n\r\n28.02.28\r\n\r\n29960177\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n26.10.19\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n29936853\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n27.00.16\r\n\r\n29751586\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n29424585\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n32.05.12\r\n\r\n29368626\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n29539552\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n32.05.10\r\n\r\n5463726\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n29154251\r\n\r\nEber Miranda Santos\r\n\r\n04.11.1\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n29940460\r\n\r\nRicardo Bastos Pires\r\n\r\n04.11.15\r\n\r\n30.09.22\r\n\r\n30.09.22\r\n\r\n30.09.22\r\n\r\n34.04.14\r\n\r\n34.04.14\r\n\r\n29530440\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n04.10.01\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n25.11.09\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n29545854\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.08.13\r\n\r\n29150132\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n32.10.24\r\n\r\n32.10.24\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n38.01.16\r\n\r\n29817757\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n32.07.06\r\n\r\n36.11.07\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n40.02.09\r\n\r\n29477425\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.09.8\r\n\r\n31.09.8\r\n\r\n34.11.10\r\n\r\n35.09.20\r\n\r\n37.01.12\r\n\r\n29881277\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.09.1\r\n\r\n31.09.1\r\n\r\n31.09.15\r\n\r\n31.09.15\r\n\r\n31.09.15\r\n\r\n29355168\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.05.23\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n29616611\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.04.10\r\n\r\n31.04.10\r\n\r\n31.04.10\r\n\r\n31.04.10\r\n\r\n35.10.04\r\n\r\n29578124\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n35.09.11\r\n\r\n29505054\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n31.03.07\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n29636027\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n36.00.01\r\n\r\n36.00.01\r\n\r\n36.01.25\r\n\r\n29709342\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n40.01.09\r\n\r\n40.09.07\r\n\r\n29911184\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n29745420\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.07.28\r\n\r\n29613710\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29134668\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29772842\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29855934\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n31.02.19\r\n\r\n29502152\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n38.07.01\r\n\r\n40.00.23\r\n\r\n32191057\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.24\r\n\r\n31.00.8\r\n\r\n31.02.27\r\n\r\n29490278\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n11.00.17\r\n\r\n31.00.0\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n30.10.21\r\n\r\n34.06.01\r\n\r\n29478758\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n30.10.20\r\n\r\n37.09.25\r\n\r\n29320984\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n29480450\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n29447828\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n29254388\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29169259\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n35.08.22\r\n\r\n29541255\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n35.06.01\r\n\r\n29309140\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.09.03\r\n\r\n29366410\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29784948\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29821657\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n32.11.11\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n30.07.29\r\n\r\n29126525\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n39.02.22\r\n\r\n29639522\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n32.11.19\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n29251850\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n28.06.00\r\n\r\n29361877\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n32.09.08\r\n\r\n32.09.08\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n29175747\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n33.06.07\r\n\r\n29456835\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n29441587\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29785863\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.11.05\r\n\r\n36.06.12\r\n\r\n29769442\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n38.02.25\r\n\r\n29565103\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n29361346\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.04.23\r\n\r\n29333172\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n29958130\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n37.06.14\r\n\r\n37.06.14\r\n\r\n38.00.11\r\n\r\n29441234\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n34.08.07\r\n\r\n29469023\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n35.11.08\r\n\r\n29250986\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n34.05.17\r\n\r\n29310563\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n30007380\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n29926432\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n29914450\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n29128013\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n29.06.15\r\n\r\n32.10.15\r\n\r\n43.09.06\r\n\r\n29767237\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n32.08.27\r\n\r\n32.08.27\r\n\r\n26.04.25\r\n\r\n29150558\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n37.03.14\r\n\r\n37.03.14\r\n\r\n29836123\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n34.11.27\r\n\r\n29248043\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n32.10.09\r\n\r\n29638658\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n29959535\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n30.11.13\r\n\r\n29506522\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n30.00.16\r\n\r\n29591767\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n27.03.13\r\n\r\n29552770\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n26.04.25\r\n\r\n29895723\r\n\r\nSara Cristina Narduche Maços\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n29362687\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n29836840\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n5539846\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n29762600\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n26.04.25\r\n\r\n29213568\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.01.11\r\n\r\n25.01.11\r\n\r\n25.01.11\r\n\r\n25.01.11\r\n\r\n25.01.11\r\n\r\n29304440\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n29568358\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.10.23\r\n\r\n29251672\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n23.10.06\r\n\r\n29935938\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.11.23\r\n\r\n29844827\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n20.09.16\r\n\r\n29508258\r\n\r\nRomualdo Jose Luis Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.11.27\r\n\r\n18.11.27\r\n\r\n18.11.27\r\n\r\n18.11.27\r\n\r\n22.05.08\r\n\r\n29475325\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n23.02.23\r\n\r\n38.04.01\r\n\r\n32329121\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n19.03.06\r\n\r\n29198658\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n19.03.06\r\n\r\n29304377\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n19.03.06\r\n\r\n29181070\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n29940761\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n29532760\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n19.01.11\r\n\r\n29327652\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n5652162\r\n\r\nCleise Lucia P. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n5551102\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n5656907\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n29.05.17\r\n\r\n5653266\r\n\r\nExpedito Antonio A. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n27.08.22\r\n\r\n5652014\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n5650640\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n5660009\r\n\r\nVanusa Rodrigues V. Manhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n24.10.22\r\n\r\n5651069\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n5659388\r\n\r\nSandra Richulino da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n5659299\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5658624\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5657970\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n19597045\r\n\r\nAndre Benvenuti de M. Alcantara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.00.09\r\n\r\n16.00.09\r\n\r\n16.00.09\r\n\r\n16.00.09\r\n\r\n16.00.09\r\n\r\n5710251\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n29426634\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n03.11.25\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n41774663\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n03.11.16\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n36.02.05\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n30.05.29\r\n\r\n34.04.30\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n30.05.28\r\n\r\n37.04.10\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n30.09.12\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n36.09.05\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n40.03.02\r\n\r\n41.00.30\r\n\r\n45.02.16\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n37.10.16\r\n\r\n38.08.17\r\n\r\n39.07.01\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n36.04.11\r\n\r\n36.04.11\r\n\r\n38.00.11\r\n\r\n29926629\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n38.00.23\r\n\r\n39.01.16\r\n\r\n29410347\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.09.07\r\n\r\n40.01.04\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n37.03.24\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.09.16\r\n\r\n29.09.16\r\n\r\n36.06.28\r\n\r\n37.05.09\r\n\r\n37.05.09\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n30.06.29\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n35.10.22\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.08.20\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair Fernandes. Da S. Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.06.22\r\n\r\n29568420\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n29.10.23\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.07.10\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n26.00.24\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n25.11.24\r\n\r\n29922844\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n27.06.14\r\n\r\n33.01.22\r\n\r\n33.01.22\r\n\r\n33.01.22\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n29.06.00\r\n\r\n29251745\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n29887852\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n19.06.22\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n29860989\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n29778042\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n5657091\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n19.11.03\r\n\r\n5656702\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n16.11.27\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n20.02.18\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5650747\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5650194\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n5712785\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n15.02.09\r\n\r\n15.02.09\r\n\r\n15.02.09\r\n\r\n15.02.09\r\n\r\n28.01.07\r\n\r\n29323762\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n03.04.14\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29327547\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n03.04.14\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29170672\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n03.04.14\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n29881684\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n03.04.14\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n29593743\r\n\r\nLuciano J. Soares Filho\r\n\r\n03.04.14\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n19.03.06\r\n\r\n5656516\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n03.04.14\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n29276748\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n03.04.12\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n5658233\r\n\r\nRafael Antonio G. Rangel Junior\r\n\r\n03.04.12\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n21.00.28\r\n\r\n29587620\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n03.04.12\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n5653118\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n03.03.07\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n41774450\r\n\r\nJose Alves Fragoso\r\n\r\n03.00.17\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n29627125\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n03.00.03\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n29500958\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n03.00.03\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n5567386\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n03.00.03\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n15.00.28\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n5713412\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n03.00.03\r\n\r\n14.02.06\r\n\r\n14.02.06\r\n\r\n14.02.06\r\n\r\n14.02.06\r\n\r\n14.02.06\r\n\r\n41774850\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n03.00.03\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n13.10.14\r\n\r\n29762588\r\n\r\nMaria E. R. Moreno Cucco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n39.02.01\r\n\r\n29319447\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n39.00.06\r\n\r\n29490758\r\n\r\nAntonio Sergio de A. Mazolli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n37.05.17\r\n\r\n29614520\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n35.10.05\r\n\r\n29735831\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n34.04.30\r\n\r\n29347327\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n34.01.18\r\n\r\n29535859\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n33.05.08\r\n\r\n29771188\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n32.11.18\r\n\r\n29411980\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n32.10.21\r\n\r\n29273544\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n32.10.02\r\n\r\n29467837\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n31.06.15\r\n\r\n29453828\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n31.04.24\r\n\r\n29964130\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n31.04.16\r\n\r\n29806348\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n31.04.10\r\n\r\n29176735\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n29793173\r\n\r\nWalter B. Teixeira Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n29885760\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.02.16\r\n\r\n29489750\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.00.15\r\n\r\n29511585\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n36.06.05\r\n\r\n38.02.21\r\n\r\n29636558\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n35.03.27\r\n\r\n35.03.27\r\n\r\n38.07.12\r\n\r\n29540569\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n39.05.02\r\n\r\n29406749\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29167833\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n35.04.21\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n37.10.19\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n36.11.23\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n33.11.05\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n32.03.05\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29.02.03\r\n\r\n29260752\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29.01.12\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29.01.12\r\n\r\n29503370\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n29249635\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n36.01.15\r\n\r\n36.01.15\r\n\r\n36.01.15\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Gratival\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n29555213\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.11.24\r\n\r\n34.00.24\r\n\r\n29518555\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n39.05.26\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n35.07.21\r\n\r\n29178649\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n32.06.21\r\n\r\n29630150\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n30.11.21\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29.09.20\r\n\r\n29175623\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.06.15\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.06.29\r\n\r\n29480981\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.11.23\r\n\r\n27.11.23\r\n\r\n27.11.23\r\n\r\n27.11.23\r\n\r\n33.02.18\r\n\r\n30022126\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n32.11.15\r\n\r\n33.11.13\r\n\r\n34.02.11\r\n\r\n29384923\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n39.08.11\r\n\r\n29465184\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n29516099\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n29.08.09\r\n\r\n29233275\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n28.08.15\r\n\r\n29327849\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n29736943\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.01.22\r\n\r\n27.05.19\r\n\r\n29185742\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n31.06.02\r\n\r\n29957141\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n29174457\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n29241430\r\n\r\nFrida Silva de Andrade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n29150361\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n29693640\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n29590540\r\n\r\nGeorges F. M. de Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n26.10.11\r\n\r\n29411335\r\n\r\nAntonio Carlos C. de Mello\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n35.06.03\r\n\r\n36.04.05\r\n\r\n29535735\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n34.03.25\r\n\r\n29510660\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n31.05.16\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n29958962\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n28.03.24\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n33.00.16\r\n\r\n29866251\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n34.09.15\r\n\r\n29795826\r\n\r\nLuis Eduardo de M. Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n31.08.09\r\n\r\n29620031\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n31.04.22\r\n\r\n29630754\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n29239320\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n29485215\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n29532051\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n18.10.19\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n29465621\r\n\r\nWashington Bittencourt\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n19.03.06\r\n\r\n29700043\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.08.19\r\n\r\n18.08.19\r\n\r\n18.08.19\r\n\r\n19.11.16\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n24.09.05\r\n\r\n26.10.15\r\n\r\n5651506\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n16.07.14\r\n\r\n17.00.03\r\n\r\n17.00.03\r\n\r\n5567211\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n41378890\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n5659469\r\n\r\nSavio Gloria Pontes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n5709989\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n22.04.06\r\n\r\n5710014\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n15.02.18\r\n\r\n41383800\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n15.02.17\r\n\r\n26.04.18\r\n\r\n5713579\r\n\r\nJosemar Batista da Silva Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n29321859\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n02.11.25\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n39.00.30\r\n\r\n41774825\r\n\r\nRodrigo Macedo Carvalho\r\n\r\n02.08.20\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n29680069\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n35.09.02\r\n\r\n35.09.02\r\n\r\n38.08.20\r\n\r\n38.08.20\r\n\r\n40.10.09\r\n\r\n29134064\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n35.03.28\r\n\r\n35.03.28\r\n\r\n37.02.09\r\n\r\n29714168\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n29813638\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29882818\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.09.23\r\n\r\n29.09.23\r\n\r\n29.09.23\r\n\r\n29.09.23\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n29882370\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n33.04.26\r\n\r\n29267137\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n30.07.18\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n29415276\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n29550335\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n36.06.05\r\n\r\n29381355\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n39.07.27\r\n\r\n39.07.27\r\n\r\n45.00.18\r\n\r\n29163757\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n39.00.06\r\n\r\n39.00.06\r\n\r\n47.11.09\r\n\r\n29167418\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n37.09.00\r\n\r\n38.07.06\r\n\r\n39.05.02\r\n\r\n29459133\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n35.11.25\r\n\r\n35.11.25\r\n\r\n35.11.25\r\n\r\n29134897\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n34.04.26\r\n\r\n34.04.26\r\n\r\n35.03.04\r\n\r\n29337615\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n33.07.26\r\n\r\n33.07.26\r\n\r\n38.05.00\r\n\r\n29926254\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n35.00.09\r\n\r\n35.00.09\r\n\r\n29545749\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n30.07.22\r\n\r\n32.08.22\r\n\r\n29426103\r\n\r\nSergio Luiz de Barcelos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n41.11.09\r\n\r\n29912059\r\n\r\nJabes de Paiva Pontes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n5472997\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n36.08.05\r\n\r\n37.04.12\r\n\r\n39.11.16\r\n\r\n29860873\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n34.00.22\r\n\r\n37.02.25\r\n\r\n29895650\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n33.04.07\r\n\r\n29252474\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29729769\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n29800170\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n34.01.18\r\n\r\n34.01.18\r\n\r\n34.11.29\r\n\r\n30032059\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n36.01.00\r\n\r\n29543711\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n34.09.09\r\n\r\n29320038\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.04.23\r\n\r\n29183464\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n31.11.04\r\n\r\n29419832\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n31.09.26\r\n\r\n29872375\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n27.08.10\r\n\r\n27.08.10\r\n\r\n27.08.07\r\n\r\n27.08.10\r\n\r\n30.07.11\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n27.07.09\r\n\r\n27.07.09\r\n\r\n27.07.09\r\n\r\n27.07.09\r\n\r\n32.10.00\r\n\r\n29560047\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n27.11.17\r\n\r\n30003970\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n36.04.02\r\n\r\n29724422\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n35.11.17\r\n\r\n29881714\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n29480264\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n29806526\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n34.01.11\r\n\r\n36.00.10\r\n\r\n37.03.00\r\n\r\n29169852\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n33.08.24\r\n\r\n29813743\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n26.06.14\r\n\r\n29785332\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n29226422\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n23.01.12\r\n\r\n23.01.12\r\n\r\n28.06.11\r\n\r\n29789338\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n27.00.01\r\n\r\n27.00.01\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n31.04.26\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n29898137\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n18.06.06\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n29321077\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n17.10.08\r\n\r\n18.03.01\r\n\r\n5646340\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.01.19\r\n\r\n16.01.19\r\n\r\n16.01.19\r\n\r\n16.01.19\r\n\r\n16.01.19\r\n\r\n5650801\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n19.00.30\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n5659680\r\n\r\nSimone Paulinno Lessa\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.05.06\r\n\r\n20.01.27\r\n\r\n5656494\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5651611\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5656532\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5652880\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n20020759\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n5711169\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n15.02.12\r\n\r\n5711681\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n41773675\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.10.20\r\n\r\n14.10.20\r\n\r\n22.01.20\r\n\r\n22.01.20\r\n\r\n22.01.20\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n23725699\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n19372582\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n32.07.06\r\n\r\n34.09.04\r\n\r\n36.06.01\r\n\r\n36.06.01\r\n\r\n36.06.01\r\n\r\n29337240\r\n\r\nJoão L. R. Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.04.14\r\n\r\n31.04.14\r\n\r\n36.02.22\r\n\r\n36.02.22\r\n\r\n36.02.22\r\n\r\n29489563\r\n\r\nWalmir de Oliveira Belchior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n38.10.05\r\n\r\n29232767\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n29.07.08\r\n\r\n29885345\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n39.08.09\r\n\r\n29998336\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n38.11.22\r\n\r\n29491568\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n38.08.19\r\n\r\n29133254\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n36.08.22\r\n\r\n29734614\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n36.04.28\r\n\r\n29480752\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n34.04.25\r\n\r\n29464269\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n34.01.11\r\n\r\n29794234\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n34.00.18\r\n\r\n29911060\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n33.08.25\r\n\r\n29762162\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n33.06.01\r\n\r\n29475180\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n31.11.29\r\n\r\n29276071\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n31.06.01\r\n\r\n29584426\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n30.09.02\r\n\r\n29558115\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.09.03\r\n\r\n29432561\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.09.03\r\n\r\n29872740\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n30008077\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29782848\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29640873\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29.07.04\r\n\r\n29734177\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n35.07.02\r\n\r\n37.08.21\r\n\r\n29648050\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n29.06.30\r\n\r\n32.07.26\r\n\r\n29466547\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n42.07.09\r\n\r\n42.07.09\r\n\r\n29258766\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29574056\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n32.10.14\r\n\r\n30033233\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n30012236\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29.02.18\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n29881455\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n33.07.25\r\n\r\n33.07.25\r\n\r\n34.07.25\r\n\r\n29233046\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n33.06.08\r\n\r\n33.06.08\r\n\r\n34.02.20\r\n\r\n29710871\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29.05.03\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n29499879\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n29937361\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n31.05.06\r\n\r\n29795150\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n30.05.12\r\n\r\n29306280\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n29866146\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29.01.12\r\n\r\n29742714\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n28.06.01\r\n\r\n29.00.04\r\n\r\n29844339\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n29544521\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n35.02.03\r\n\r\n40.04.12\r\n\r\n41.05.29\r\n\r\n29548756\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29.10.01\r\n\r\n29305624\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n32.07.12\r\n\r\n29469856\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n32.06.00\r\n\r\n29370248\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n29546613\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n29491860\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n27.11.24\r\n\r\n31.11.01\r\n\r\n29943310\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n29469449\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n34.04.27\r\n\r\n34.11.26\r\n\r\n35.09.22\r\n\r\n29943175\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.10.13\r\n\r\n34.01.02\r\n\r\n29563844\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n29450780\r\n\r\nCarlos Otávio D. de Melo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n32.02.06\r\n\r\n29865824\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n31.10.20\r\n\r\n29127181\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n31.08.27\r\n\r\n29997160\r\n\r\nFabio Siqueira de Azevedo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n31.05.16\r\n\r\n29849446\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n29.01.12\r\n\r\n29223032\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n29247233\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n28.00.18\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.10.20\r\n\r\n29428661\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n29583853\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n29158214\r\n\r\nAna Maria F. P. Monteiro Tarrafa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n29767768\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n29751241\r\n\r\nFernando Cesar de S. Camardella\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n30.07.21\r\n\r\n31.03.16\r\n\r\n29623839\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n36.02.07\r\n\r\n29800242\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n31.05.10\r\n\r\n31.05.10\r\n\r\n31.05.10\r\n\r\n29714427\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.03.24\r\n\r\n27.03.24\r\n\r\n27.03.24\r\n\r\n36.09.21\r\n\r\n37.09.14\r\n\r\n29471362\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n29884845\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.04.12\r\n\r\n26.04.12\r\n\r\n33.02.19\r\n\r\n33.02.19\r\n\r\n41.06.06\r\n\r\n29499526\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n31.07.21\r\n\r\n32.07.13\r\n\r\n38.06.00\r\n\r\n29957257\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n38.07.04\r\n\r\n29233151\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n32.09.17\r\n\r\n29626250\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n29378923\r\n\r\nMarcos Moco Batista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n29472881\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n29120659\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n26.07.10\r\n\r\n29921783\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n33.11.00\r\n\r\n29785448\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n34.09.25\r\n\r\n29379016\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n32.06.28\r\n\r\n29325811\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n30.02.14\r\n\r\n29830672\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n29.11.30\r\n\r\n29778344\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n29.00.08\r\n\r\n29538220\r\n\r\nCassio Marcelo Carvalho Duarte\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n29578426\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n33.03.16\r\n\r\n33.03.16\r\n\r\n33.09.13\r\n\r\n29877555\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n19.06.03\r\n\r\n23.00.28\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n27.04.21\r\n\r\n29386128\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n26.02.07\r\n\r\n29263654\r\n\r\nJacyr F. dos S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n29530679\r\n\r\nPetter A.de L. Chapetta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n29261147\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n29531063\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n18.10.13\r\n\r\n29589835\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n33.02.08\r\n\r\n29541786\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n18.08.20\r\n\r\n29831067\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n16.01.03\r\n\r\n5567750\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n19.07.01\r\n\r\n19.07.01\r\n\r\n19.07.01\r\n\r\n5642060\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.07.11\r\n\r\n16.07.11\r\n\r\n16.07.11\r\n\r\n5653070\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n21.00.22\r\n\r\n5655188\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n20.01.09\r\n\r\n5655862\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n17.11.06\r\n\r\n17.11.06\r\n\r\n5651808\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n5656966\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n5654483\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n5656834\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5650453\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5656451\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n16.00.28\r\n\r\n5660203\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n16.00.27\r\n\r\n5710200\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n15.02.16\r\n\r\n5710472\r\n\r\nPaulo C. de O. Gravina\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n17.07.06\r\n\r\n20.07.11\r\n\r\n41384156\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.02.04\r\n\r\n15.02.04\r\n\r\n15.02.04\r\n\r\n15.02.04\r\n\r\n23.01.26\r\n\r\n20377150\r\n\r\nGerson Lima dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n41775376\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n16.05.23\r\n\r\n41775023\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n41773535\r\n\r\nCarlos H. do N. Bezerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n5660297\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.26\r\n\r\n11.10.26\r\n\r\n11.10.26\r\n\r\n11.10.26\r\n\r\n11.10.26\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo da Secretaria Executiva de Comissão e Promoção - DPCAD / DGGP, situado na Rua da Relação nº 42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 2192081"
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                            "2192116": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabio de Mesquita Barroco- 2000\r\n\r\n2- ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nCarlos Fernando de Paula- 2011\r\n\r\n3- COLÉGIO SÃO JOSÉ DE PETRÓPOLIS - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRegina Durban Martinho- 1981\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Três Rios\r\n\r\nMÓDULO I DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJusélia Aparecida Padua de Castro- 2013\r\n\r\nMÓDULO II DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGeisy Guimarães dos Santos Gomes- 2013\r\n\r\nMÓDULO II DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nLeonardo Efisio da Silva- 2013\r\n\r\nMÓDULO II DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nReginaldo de Meneses da Silva- 2014\r\n\r\nMÓDULO II DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nViviane Peixoto da Cunha- 2013\r\n\r\n2- ESCOLA ESTADUAL ADMA DAVID CHEDID - Barra do Piraí\r\n\r\n4ª FASE DO 1º GRAU\r\n\r\nJesus Beltrão Lopes Dutra- 1980\r\n\r\n3- COLÉGIO BIBLOS - Petrópolis \r\n\r\nFASE I DO ENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJocelio Lourenço Pinheiro- 2003\r\n\r\n4- CEMB - CENTRO EDUCACIONAL MAURÍCIO BARROSO - Petrópolis\r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nRonaldo Carvalho de Moraes Júnior- 2014\r\n\r\nId: 2192116"
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                            "2192125": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/907/2016, DEFERE o cadastramento de HILQUIAS CARIUS ROZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ANÁLISES CLÍNICAS na Instituição de Ensino LABEST ESCOLA TÉCNICA MANTIDO POR LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 013.CT.16237.229.0204.0316.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/911/2016, DEFERE o cadastramento de HILQUIAS CARIUS ROZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ANÁLISES CLÍNICAS na Instituição de Ensino LABEST ESCOLA TÉCNICA MANTIDO POR LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 013.CT.16237.148.0205.0316.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/908/2016, DEFERE o cadastramento de ALZIRA PEREIRA DA FONSECA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino LABEST ESCOLA TÉCNICA MANTIDO POR LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 013.CT.23370.148.0206.0316.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/909/2016, DEFERE o cadastramento de ALZIRA PEREIRA DA FONSECA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino LABEST ESCOLA TÉCNICA MANTIDO POR LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA a contar de MARÇO DE 2016 sob o registro 013.CT.23370.229.0207.0316.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/1243/2017, DEFERE o cadastramento de LEANDRO ANTÔNIO RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO MANTIDO PELO SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO a contar de MARÇO DE 2017 sob o registro 013.DS.50257.140.0208.0317.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/100974/2018, DEFERE o cadastramento de DENISE CORDEIRO GONÇALVES CANAL para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 013.DG.56782.500.0209.0718.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/102290/2018, DEFERE o cadastramento de MARIA APARECIDA MAURÍCIO VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW MANTIDO PELO CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA EPP a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 013.SE.46820.115.0210.1118.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/1240/2019, DEFERE o cadastramento de FABIO DE FREITAS DOMINGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL FREITAS MANTIDO PELA SOCIEDADE EDUCACIONAL FREITAS S/S LTDA a contar de MARÇO DE 2019 sob o registro 013.SE.51012.120.0211.0319.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/1536/2019, DEFERE o cadastramento de BIANCA MARTINS ESTEVES ROCHA MELLO para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE PETRÓPOLIS MANTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI a contar de ABRIL DE 2019 sob o registro 013.DG.00063.480.0212.0419.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/11400984/2010, DEFERE o cadastramento de SIMONE MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA FRANCISCO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR MANTIDO PELO CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR LTDA-ME a contar de OUTUBRO DE 2015 sob o registro 013.DS.45854.126.0213.1015.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/11400984/2010, DEFERE o cadastramento de RENATO STUART GOMES DE MOURA para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR MANTIDO PELO CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR LTDA-ME a contar de SETEMBRO DE 2015 sob o registro 013.DG.49210.126.0214.0915.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/11400984/2010, DEFERE o cadastramento de TERESA CRISTINA SOUZA DA SILVEIRA GUIMARÃES para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR MANTIDO PELO CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR LTDA-ME entre FEVEREIRO DE 2011 E SETEMBRO DE 2015 sob o registro 013.DG.10742.126.0215.0211.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/11400984/2010, DEFERE o cadastramento de RENATO STUART GOMES DE MOURA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR MANTIDO PELO CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR LTDA-ME entre FEVEREIRO DE 2011 E SETEMBRO DE 2015 sob o registro 013.SE.49210.126.0216.0211.\r\n\r\n*O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/1774/2018, DEFERE o cadastramento de VANUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MANTIDO POR CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 013.CT.10716.116.0076.0318.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2018. \r\n\r\n*O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/1270/2015, DEFERE o cadastramento de ANNE SAMPAIO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MANTIDO POR CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME a contar de MAIO DE 2015 sob o registro 013.DG.46954.116.0077.0515.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2018. \r\n\r\n*O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/1270/2015, DEFERE o cadastramento de LUCI VASCONCELOS FERNANDES SIQUEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MANTIDO POR CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME a contar de MAIO DE 2015 sob o registro 013.DS,95825.116.0078.0515.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2018. \r\n\r\n*O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/1270/2015, DEFERE o cadastramento de ALINE SAMPAIO DE SOUZA BRAGA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MANTIDO POR CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME a contar de MAIO DE 2015 sob o registro 013.SE.42772.116.0079.0515.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2018. \r\n\r\n*O COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 59, da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no Processo nº E-03/013/1270/2015, DEFERE o cadastramento de LUCIANA DA SILVA GAMA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MANTIDO POR CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME a contar de MAIO DE 2015 sob o registro 013.CT.65977.116.0080.0515.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2018. \r\n\r\nId: 2192125"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, infra mencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDebora Regina da Conceição Vital- 2003\r\n\r\n2- COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nFrançoises Santos da Fonseca- 2012\r\n\r\n3- COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Saulo de Oliveira Monteiro- 2006\r\n\r\n4- INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC - Maricá\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniela Guedes Chagas- 2005\r\n\r\n5- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SÍLVIA DE ARAÚJO TOLEDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAdnair Regina da Silva Pacheco- 1990\r\n\r\nAdriana Chantre Arêas- 1993\r\n\r\nAdriana de Lima Bernardo- 1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFrancisco William de Oliveira Silva- 2004\r\n\r\n6- COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDebora Regina da Conceição Vital- 2003\r\n\r\n7- COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MEDIO\r\n\r\nFrançoises Santos da Fonseca- 2012\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\n2ª SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nLibério José da Silva- 1979\r\n\r\n2- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SILVIA DE ARAUJO TOLEDO - Rio de Janeiro\r\n\r\n9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nJhonny Maicon Pinho dos Reis -2007\r\n\r\n1ª SÉRIE DO 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nLuciana Prates Santos- 1998\r\n\r\nMiriam Pinto de Souza- 1985\r\n\r\nWagner Reis da Costa- 2003\r\n\r\nWellington Correa dos Santos- 2002\r\n\r\n2ª SÉRIE DO 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nJaime Soares de Paula- 2002\r\n\r\nJanai da Silva Rangel- 1993\r\n\r\nKatia da Silva Sant'Anna Pereira- 1994\r\n\r\nMargaret da Costa Rego- 1993\r\n\r\nPatricia Santos da Encarnação- 1995\r\n\r\n3ª SÉRIE DO 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nIsabel Cristina Ramos Marinho- 2003\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nGlaciele Nunes de Novaes- 2005\r\n\r\n3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nDjalma Tenira Prats- 2005\r\n\r\n3- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FERNANDO BARATA RIBEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Aurelio da Cruz Minas- 2008\r\n\r\n4- COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiane da Silva- 2014\r\n\r\n5- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nMÓDULO I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonatha Nascimento da Silva- 2015\r\n\r\n6- PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\n2ª SÉRIE DO 2º GRAU\r\n\r\nLibério José da Silva- 1979\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n05- Carlos Augusto Fiel\r\n\r\nLeia-se: 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n05- Carlos Augusto Fiel\r\n\r\nD.O. DE 05/06/2019\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES - Rio de Janeiro \r\n\r\nOnde se lê: MÓDULO II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nEfraim Oliveira Lima - 2015\r\n\r\nLeia-se: MÓDULO I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nEfraim Oliveira Lima - 2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20- COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES - Rio de Janeiro \r\n\r\n1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Monica Matias Nascimento Correa- 1992\r\n\r\nLeia-se: Mônica Matias do Nascimento Corrêa- 1992\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1- COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - SUPLETIVO\r\n\r\nOnde se lê: Dhiogennes Cesar Vitor de Lima- 2004\r\n\r\nLeia-se: Dhiogennes César Vitor de Lima- 2004\r\n\r\nId: 2191786"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2019. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\n\r\nVALOR: R$ 716.255,17 (setecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFONTE: 100.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/001558/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2019.\r\n\r\nId: 2192106"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁ FICA LTDA-EPP OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019. VALOR: R$ 283.860,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais). FONTES: 100. PROCESSO Nº E-26/004/00028/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2192112"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-26/004/145/2019, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br/cederj/editais), a partir do dia 5 de julho do corrente ano, a retificação do Resultado Final de Mediadores a Distância do Curso de Segurança Pública e Biblioteconomia UFF referente ao edital nº 002/2019, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.07. 2019.\r\n\r\nId: 2192136"
                                ],
                                "2192135": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-26/004/144/2019, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br/cederj/editais), a partir do dia 5 de julho do corrente ano, a retificação do Resultado Final de Mediadores Presenciais do Curso de Segurança Pública e Ciências Contábeis, referente ao edital nº 001/2019, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2019.\r\n\r\nId: 2192135"
                                ],
                                "2192059": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 007/2019.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2019\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para Unidades de ensino de educação básica, que compreende à Região Metropolitana I / Baixada Litorânea / Norte nos moldes do preconizado na legislação pertinente, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III), instrumento convocatório e demais anexos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2019\r\n\r\nVALOR: R$ 3.137.494,31 (três milhões, cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/103894/2018.\r\n\r\nId: 2192059"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA, ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público convoca a candidata CRISTINA ANGÉLICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO, 1ª classificada, a comparecer em prazo a ser informado por e-mail, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/2283/2018.\r\n\r\nId: 2192093"
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                                    "I - Edital",
                                    "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL PROGRAMADOR, ESPECIALIDADE PHP/PHYTON.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe, e observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, tornar pública a eliminação de RODRIGO DE CARVALHO MAIA, 17º classificado por deistência da vaga, e a convocação do candidato DEOVAL LUIS DOS SANTOS JUNIOR, 19º classificado, em substiutuição à vacância gerada pela exoneração de LUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA, matrícula nº 39297-7, Portaria nº 282/SRH/2016, publicada no D.O.ERJ de 03/06/2016. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações de agendamento, para o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/10127/2014.\r\n\r\nId: 2191801"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA, ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO publica e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/2283/2018.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nCristina Angélica Aquino de Carvalho Mascaro\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,42\r\n\r\n9,47\r\n\r\nId: 2192078"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRATIGRAFIA E PALEONTOLOGIA, ÁREA SEDI MENTOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS Nºs 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROC. Nº E-26/007/103298/2018.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna pública que, no período de 08/08/19 a 09/09/19, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima. As inscrições serão das 10:00 às 16 horas, de 2º a 6º feira, na Secretaria da Faculdade de Geologia, Rua São Francisco Xavier, 524, sala 4006 Bloco A, quarto andar, Pavilhão João Lira Filho, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: 2334-0579.\r\n\r\nId: 2191893"
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                                    "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES, ÁREA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, FERROVIAS: PROJETO E CONSTRUÇÃO E RODOVIAS: PROJETO E CONSTRUÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público convoca o candidato LEANDRO DA ROCHA VAZ, 1º classificado, a comparecer em prazo a ser informado por e-mail, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4869/2016.\r\n\r\nId: 2191778"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 232 / 2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 18/07/2019, às 14h, a licitação para contratação de CONSULTORIA EDUCACIONAL para preparação de Cursos de Primeiros Socorros e de Prevenção e Combate a Incêndios. Proc. UERJ E-26/007/ 2977 /2019.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2191570"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 233 / 2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 19/07/2019, às 14h, a licitação para contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Proc. UERJ E-26/007/2033/2019.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEdital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2191917"
                                ]
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                    },
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 25 de julho de 2019, às 13h00min no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 18° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO03-19, na forma presencial e online, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis ou sucatas inservíveis, e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1267 de 27 de julho de 2016 e adequação da Portaria DETRO nº 1429 de 31 de outubro de 2018, cujos proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 071. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.brbid.com / http://www.alexandrecostaleiloes.com.br/site/ \r\n\r\nId: 2191834"
                                ]
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                        }
                    },
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO INEA nº 28/2019 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e Edson Aparecido dos Santos, Aurita Aoyagui dos Santos, Rodrigo Maximiliano dos Santos e Igor Santiago dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a redução de valor contratual sem supressão de objeto ao Contrato nº 05/2016, relativo à de locação do imóvel situado à Rua Cincinato Braga, 221, Aterrado, Volta Redonda-RJ. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R$ 19.714,57. VALOR: Em razão da supressão do objeto firmada neste termo aditivo, correspondente a R$ 8.449,10, do valor da locação. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.11096/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 29/2019 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2015 - INEA, assinado em 12/06/2015). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2015 que entre si fazem o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2019. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/002.1480/2015.\r\n\r\nId: 2192124"
                                ],
                                "2192123": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099440. PROCESSO Nº E-07/002.00142/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: JOSÉ FERNANDO DE ANDRADE, CNPJ/CPF Nº 030.165.427-14. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Mota, Km 10 Rio Bonito, Posse - PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099440, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01100462. PROCESSO Nº E-07/002.305/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: CONSÓRCIO NOVA SUBIDA DA SERRA, CNPJ/CPF Nº 14.797.851/0001-11. ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz (BR-040), KM 102 - Santo Antônio da Serra - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01100462, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01100459. PROCESSO Nº E-07/002.09859/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: LUIZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ/CPF Nº 642.645.567-91. ENDEREÇO: Estr. Tuneu nº 3800 - Centro- Carmo / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01100459, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098938. PROCESSO Nº E-07/002.00172/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: PEDRO PAULO DA SILVA, CNPJ/CPF Nº 006.832.637-81. ENDEREÇO: Rua Beira Linha, 488 - Cascata Guarani - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098938, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099572. PROCESSO Nº E-07/002.02099/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: JOÃO CARDINOT DE SOUZA, CNPJ/CPF Nº 521.991.187-20. ENDEREÇO: Avenida Melvyn Jones, 120 Ap 203 - Meudon - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099572, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099442. PROCESSO Nº E-07/002.00122/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: TEREZINHA RAITZ DA ROCHA, CNPJ/CPF Nº 283.824.209-15. ENDEREÇO: Estrada José da Rocha, 12 - Posse - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099442, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099485. PROCESSO Nº E-07/002.01452/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: NILSON PLANTES DE LIMA, CNPJ/CPF Nº 950.520.707-72. ENDEREÇO: Estrada União e Indústria, 32877 CX 08 - Posse - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099485, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098909. PROCESSO Nº E-07/002.388/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - PMP, CNPJ/CPF Nº 29.138.344/0001-43. ENDEREÇO: Estrada União e In dústria, 32877 CX 08 - Posse - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098909, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098932. PROCESSO Nº E-07/002.06724/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: LUIZ ALEXANDRE SEQUEIRA, CNPJ/CPF Nº 609.583.247-00. ENDEREÇO: Rua Paulo Barreto Lote 12, Carlos Guinle - Granja Garany - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098932, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099570. PROCESSO Nº E-07/002.09069/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: PFS LIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CNPJ/CPF Nº 04.965.286/0001-09. ENDEREÇO: Estrada das Cachumbas, s/n Paquequer - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099570, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098667. PROCESSO Nº E-07/002.02095/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: JOÃO CARDINOT DE SOUZA, CNPJ/CPF Nº 521.991.187-20. ENDEREÇO: Avenida Melvyn Jones, 120 Ap 201 - Meudon - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098667, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098630. PROCESSO Nº E-07/002.02100/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: JOÃO CARDINOT DE SOUZA, CNPJ/CPF Nº 521.991.187-20. ENDEREÇO: Avenida Melvyn Jones, 120 Ap 204 - Meudon - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098630, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098616. PROCESSO Nº E-07/002.00408/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: ELISANGELA MULLER SANTANA, CNPJ/CPF Nº 054.515.057-48. ENDEREÇO: Rua José Muniz Pavão, 104 - Nogueira - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098616, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01100456. PROCESSO Nº E-07/002.00173/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: PEDRO PAULO DA SILVA, CNPJ/CPF Nº 006.832.637-81. ENDEREÇO: Rua Beira Linha, 488 - Cascata Guarani - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01100456, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01104496. PROCESSO Nº E-07/002.00543/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: BRUNO GOYTACAZ ASTORI , CNPJ/CPF Nº 107.749.667-26. ENDEREÇO: Avenida Canal, 270 - Condomínio Vale Feliz - Albuquerque - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01104496, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01100464. PROCESSO Nº E-07/002.05210/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: LUCY PAULOS GOULART CAMINHA, CNPJ/CPF Nº 010.046.807-16. ENDEREÇO: Rua Abreu Magalhães, 322 - Centro - Carmo / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIB NOT/01100464, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01100465. PROCESSO Nº E-07/002.00333/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: EDENILSON GONÇALO FREITAS, CNPJ/CPF Nº 072.741.637-52. ENDEREÇO: Rua Luiz Pelegrini, 250 - Estrada da Saudade - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01100465, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01093905. PROCESSO Nº E-07/002.03750/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: FROZEN SPA ALIMENTOS LIGHT LTDA - EPP, CNPJ/CPF Nº 05.319.145/0001-73. ENDEREÇO: Rua Domingos José Martins, 398- Bonsucesso - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01093905, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098635. PROCESSO Nº E-07/002.02097/2016.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: JOÃO CARDINOT DE SOUZA, CNPJ/CPF Nº 521.991.187-20. ENDEREÇO: Avenida Melvyn Jones, 120 Ap 202 - Meudon - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098635, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099576. PROCESSO Nº E-07/002.05162/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: RAYMUNDO JOSE GABRY - ME, CNPJ/CPF Nº 19.904.744/0001-69. ENDEREÇO: Rodovia BR 116 s/n KM 6 Granja do Pontilhão - Jamapará - Sapucaia / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099576, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098605. PROCESSO Nº E-07/002.09618/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: MARILDA DE MEDEIROS ANDRADE, CNPJ/CPF Nº 016.271.627-39. ENDEREÇO: SRV Nicolau Amado, 59 - Itamarati - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098605, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01104666. PROCESSO Nº E-07/002.03819/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: TRANSPORTADORA SÃO PEDRO DE ALCANTARA LTDA - ME, CNPJ/CPF Nº 29.080.454/0001-00. ENDEREÇO: Estrada Silveira da Motta, 151 - Posse - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01104666, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099483. PROCESSO Nº E-07/002.5079/2017.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A, CNPJ/CPF Nº 73.410.326/0007-56. ENDEREÇO: Estrada Retiro das Pedras, 4.000 - Retiro das Pedras - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099483, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01098287. PROCESSO Nº E-07/002.6203/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: ALAMEDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÀRIOS LTDA, CNPJ/CPF Nº 13.964.042/0001-94. ENDEREÇO: Estrada Municipal José Xavier, Área 4ª - Posse dos Coqueiros - Areal / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01098287, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099481. PROCESSO Nº E-07/002.5054/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: AGNELLO VITAL VIEIRA, CNPJ/CPF Nº 015.585.797-53. ENDEREÇO: BR 393, FAZENDA SÃO PEDRO - MOURA BRASIL - TRÊS RIOS / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099481, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a NOTIFICAÇÃO nº SUPPIBNOT/01099480. PROCESSO Nº E-07/002.5054/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: LUCIA MARIA FONTES, CNPJ/CPF Nº 543.702.997-72. ENDEREÇO: RUA OTAVIO VALADAS QUINTELA, 94416 - FAZENDA VELHA - AREAL / RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 10 dias apara tomar ciência da NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01099480, na Rua Buenos Aires, 204 - Centro, Petrópolis/RJ. O procedimento terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2192123"
                                ],
                                "2192121": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA NACIONAL 005/2019\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designada pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019, torna pública que a empresa IPÊ ENGENHARIA CONTRUÇÕES LTDA, está INABILITADAS e as demais estão HABILITADAS, a íntegra da Ata de julgamento estará disponível no site do INEA (www.inea.rj.gov.br). Sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, Concorrência Nacional CN Nº 005/2019 para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGÃO HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 2192121"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2191938": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO-002/19\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 22 de 29/05/2019, torna pública que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/19\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item\r\n\r\nDATA: 19 de julho de 2019, às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/100044/2018.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 212\r\n\r\nPT-1354.20.601.0166.8310\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 08/07/2019 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 2191938"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Atos": {
                            "2191975": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 08, de 07 de fevereiro de 2019, o disposto na Lei nº 8266, de 26 de dezembro de 2018, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/007/635/2019 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGame XP 2019\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGame Experience Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.028.999/0001-91\r\n\r\nAmbev S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n07.526.557/0063-02\r\n\r\nR$ 750.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória FEC (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/007/635/2019 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGame XP 2019\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGame Experience Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.028.999/0001-91\r\n\r\nOi Móvel S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.423.963/0001-11\r\n\r\nR$ 4.000.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória FEC (1/5 do Valor Incentivado):\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nId: 2191975"
                            ],
                            "2191974": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266, de 27 de dezembro de 2018, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° da Resolução nº 08, de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nÁrea Cultural: Cinema, vídeo e fotografia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo \r\n\r\nE-18/007/635/2019\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGame XP 2019\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGame Experience Eventos Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.028.999/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n24.268.360,60\r\n\r\nVI- Valor aprovado R$ \r\n\r\n4.750.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2191974"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2191939": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PORTÃO E GRADE DE FERRO FUNDIDO. PARTES: FUNARJ, BELA VISTA RESTAURAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA e ALLTERNATIVA FILMES LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de restauração do lado direito do portão em ferro fundido e uma grade fixa, localizadas sobre muretas de alvenaria e entre as colunas da Casa da Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira, unidade administrada pela BENEFICIÁRIA/INTERVENIENTE, localizada na Avenida Pedro II, 293, bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, na forma do Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/07/2019, desde que posterior à data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais.) FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100137/2018.\r\n\r\nId: 2191939"
                                ],
                                "2191959": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PORTÃO E GRADE DE FERRO FUNDIDO. PARTES: FUNARJ, AAPOSTA ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA e BELA VISTA RESTAURAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de restauração do lado esquerdo do portão em ferro fundido e uma grade fixa, localizadas sobre muretas de alvenaria e entre as colunas da Casa da Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira, unidade administrada pela BENEFICIÁRIA/INTERVENIENTE, localizada na Avenida Pedro II, 293, bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, na forma do Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/07/2019, desde que posterior à data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais.) FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/307/2018.\r\n\r\nId: 2191959"
                                ],
                                "2191868": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/199/2019. PARTES: FUNARJ e BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “PRA NÃO MORRER”. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/528/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/200/2019. PARTES: FUNARJ e BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para realização do espetáculo “GIZ 9”. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/529/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/201/2019. PARTES: FUNARJ e WOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “MISSA PARA CLARICE - UM ESPETÁCULO SOBRE O HOMEM E SEU DEUS”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/531/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/202/2019. PARTES: FUNARJ e ANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “NEM TUDO ESTÁ AZUL NO PAÍS AZUL”. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/520/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/203/2019. PARTES: FUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “BOSSA RIO APRESENTA O PROJETO: QUINTAS DA BOSSA”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/523/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/204/2019. PARTES: FUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CONFLITOS”. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/526/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/188/2019. PARTES: FUNARJ e LUIS CARLOS LEITE DA CUNHA E MELO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA POPCLASSIC - LUÍS LEITE CONVIDA MÔNICA SALMASO”. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/504/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/192/2019. PARTES: FUNARJ e FERNANDA SORIANO SZWRACWALD. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO SÉRIE POPCLASSIC - RODRIGO SHA & ORQUESTRA”. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/538/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/198/2019. PARTES: FUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “BELCHIOR ESSE ANO EU MORRI, MAS ESSE ANO EU NÃO MORRO - O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/543/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/189/2019. PARTES: FUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SERIE BRASILIANA 2019”. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/505/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/113/2019. PARTES: FUNARJ e RENÉ DOUGLAS MACHADO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da GALERIA DE ARTE DA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “LABUTA”. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2019 FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/220/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2019.\r\n\r\nId: 2191868"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado das Cidades": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2191884": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Assinatura Anual. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa APCJ - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. (COAD). OBJETO: Assinatura da publicação, DP ONLINE ILIMITADO nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos os fins de direito. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 1.188,00 (um mil cento e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/001/346/2019, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Lei 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019. REGISTRO INTERNO Nº 009/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Assinatura Anual. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa APCJ - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. (COAD). OBJETO: Assinatura da publicação, ATC ON LINE COM 36 CONSULTAS/ANO nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos os fins de direito. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/001/346/2019, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Lei nº 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2019. REGISTRO INTERNO Nº 010/2019.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2191884"
                                ],
                                "2191875": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2019. PARTES: CEHAB-RJ e a Empresa ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais do imóvel denominado Chiquinha Gonzaga, localizado na Rua Barão de São Felix, nº 110 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-33/013/8/2019, Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019. REGISTRO INTERNO Nº 007/2019.\r\n\r\nId: 2191875"
                                ],
                                "2191878": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Locação de um Sistema Privado de Telefonia nº 013/2015. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa RA TELECOM LTDA-EPP. OBJETO: As partes de comum acordo resolvem a prorrogação do prazo e adequação do valor do contrato originário. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 57.853,44 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/1204/2014, Lei Federal nº 13.303/2016, Leis Federais nºs. 8666/1993 e 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019. REGISTRO INTERNO: 008/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2019.\r\n\r\nId: 2191878"
                                ],
                                "2191747": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/004/1370/2017 e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ÉZIO PUREZA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 41964330, Professor Docente I, Nível D, referência 06, Matrícula nº 929906-6, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1208, Centro/RJ, Tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2191747"
                                ],
                                "2191755": [
                                    "I - Edital",
                                    "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/004/3629/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor ANDRE RICARDO FLORÊNCIO DA ROCHA, Identidade Funcional nº 4387874-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3.030.966-0, Vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 06/02/2014 à 06/01/2015, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 2191755"
                                ],
                                "2191310": [
                                    "I - Edital",
                                    "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/006/1796/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º primeiro do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora RITA DE CÁSSIA LAMÔNICA, Identidade Funcional nº 4205093-6, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 917.543-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 25/06/2016 à 04/07/2016, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 2191310"
                                ],
                                "2191699": [
                                    "I - Edital",
                                    "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/013/2782/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora GILMARA HELENA VICENTE, Identidade Funcional nº 5081379-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 3089590-8, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 30/08/2016 à 08/09/2016, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 2191699"
                                ],
                                "2191729": [
                                    "I - Edital",
                                    "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.202.070/2011, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora JOZIANE FRANCISCA GILES, Identidade Funcional n.º 4329300-0, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 942.734-5, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 18/03/2011 à 27/03/2011, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 2191729"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2191780": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, ALBA VALÉRIA MAIA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA REGINA DE SÁ ALMEIDA, ID funcional nº 42805856. Processo nº E-20/001.005825/2019.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, GABRIEL ALVES FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-7, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GISELLE SOARES D'ALINCOURT TEIXEIRA, ID funcional nº 999802372. Processo nº E-20/001.006128/2019.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, GABRIEL CARDOSO DE AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CAROLINE DOS SANTOS BARREIROS, ID funcional 999800841. Processo nº E-20/001.006030/2019.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de julho de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, JANIELE MEIRELES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SILVIO ROGÉRIO SILVA DE LIMA, ID funcional 999800507. Processo nº E-20/001.006014/2019.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, conforme os parâmetros indicados pelo Parecer nº 01/2016 - CGRYN da Procuradoria Geral do Estado, FREDERICO ROCHA MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo SA, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO GUIMARÃES SOARES, ID funcional 50364626. Processo nº E-20/001.006037/2019.\r\n\r\nId: 2191780"
                    ],
                    "2191781": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, DEBORA DE LIMA AUGUSTO DE FREITAS, ID Funcional nº 50142984 do cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, Símbolo DG, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001.003727/2019.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, ALINE SANTOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 50759744, do cargo de Assistente, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e NOMEIA, imediatamente e com a mesma validade, para o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, resultante da transformação do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, Símbolo DG, anteriormente ocupado por DEBORA DE LIMA AUGUSTO DE FREITAS, ID Funcional nº 50142984. Processo nº E-20/001.006032/2019.\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, a designação de FABIOLA LELLIS POUBEL GONÇALVES, ID funcional nº 42014980, para exercer a função de Coordenador de Administração de Pessoal. Processo nº E-20/001.005976/2019.\r\n\r\nId: 2191781"
                    ],
                    "2191963": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.003639/2019 - Luciene Torres Pereira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.004506/2019 - Caroline Xavier Tassara. DIÁRIA - DEFIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001506/2018 - Andre Luis Machado De Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002156/2019 - Maria Julia Miranda Baltar Da -Rocha.\r\n\r\nDIÁRIA - DEFIRO\r\n\r\nDE 31/05/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.003099/2018 - Simone Moreira De Souza\r\n\r\nDIÁRIA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 2191963"
                    ],
                    "2191782": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2° SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.009949/2018 - AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3085588-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios em 04/12/2015 e de 15% de triênios em 26/04/2018, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987 e torno sem efeito o despacho de 21/12/2018, publicado no D.O de 17/01/2019.\r\n\r\nId: 2191782"
                    ],
                    "2191797": [
                        "DPGE - Ato",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 27/06/2019\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, como membros da comissão de acompanhamento da execução, e fiscalização da contratação celebrada entre a DPRJ e a Sociedade Empresária SUPER ESTÁGIOS LTDA ME, os servidores DAVID DA CONCEIÇÃO SILVA CAMPOS, matrícula nº 09632886 e CLEBER CACERES GEHA ZIEZA, matrícula nº 30923288 em substituição às fiscais JESSILANE CORDEIRO PEREIRA, matrícula nº 3091716-5 e THAIS DE MELLO E SILVA SIMPLÍCIO, matrícula nº 3075616-7, referente ao Contrato 028/2018, Processo nº E-20/001/2886/2017 (Agente de Integração). Mantêm-se inalterada a designação do servidor ANDRÉ LUIS FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 8178410.\r\n\r\nId: 2191797"
                    ],
                    "2191955": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDE 04/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.009594/2018 - Considerando a adjudicação dos lotes I e II à Empresa CARIOCA SOLUTION EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPRJ nº 015/19, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de instalações de esgoto.\r\n\r\nId: 2191955"
                    ],
                    "2191964": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 01.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10193/1995 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO, Defensora Pública, matrícula nº 836.360-8. Defensora Pública, matrícula nº 836.360-8. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público, contando com a concordância da Coordenação das Câmaras Criminais, DEFIRO o gozo de férias antigas de 01 a 31 de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10365/2001 - GEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensora Pública, matrícula nº 836.338-4. Considerando a titularidade da interessada, a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da inexistência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância expressa do Coordenador do NUDECON, nos moldes do artigo 1º, § 2º, da Resolução nº 895/17, conforme 0234512, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período de 19 a 22 de agosto, de 01 a 16 de outubro e de 09 a 12 de dezembro, todos do corrente ano.\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10858/1999 - RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM, Defensora Pública, matrícula nº 835.264-3. Considerando a titularidade da interessada, a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, conforme 0226566, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre 01 a 07 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10946/1991 - UBIRACYR PERALLES, Defensor Público, matrícula nº 257.103-2. Considerando a titularidade do interessado (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, notadamente em razão da concordância da Coordenadora das Câmaras Criminais, conforme informado via telefone nesta data, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias antigas no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10653/1995 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensora Pública, matrícula 815.766-1. Considerando que a ilustre requerente já fruiu vários períodos de afastamento voluntário no corrente ano, e a fim de oportunizar a outros colegas o gozo de férias antigas ou licença prêmio sem prejuízo do serviço público, indefiro o pleito de férias antigas para o mês de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10715/2007 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensora Pública, matrícula nº 896.778-8. Diante do considerável número de afastamentos no mês de julho de 2019, o que está causando dificuldade na elaboração do mapa de movimentação, com base no interesse público e considerando-se a expressa concordância da Dra. NOELE PORTAL CALDAS sobre a possibilidade de transferência das férias do 2º período do corrente ano, deferidas para 16 a 31 de julho de 2019, DETERMINO a alteração das mesmas para o período compreendido entre 01 a 15 de dezembro de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11247/2010 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula nº 877.369-9. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância expressa de quem poderá acumular o órgão, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10458/2012 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensora Pública, matrícula nº 969.597-4. Observa-se que a licença maternidade da interessada, a qual baliza a readequação nos termos do art. 14, II, da Resolução 895/2017, teve fim em 05/02/2019, sendo possível readequar as férias do atual exercício nos termos pretendidos. Outrossim, já foram deferidos os três períodos de licença prêmio, para fruição de 07.05.19 a 04.08.19. Assim, DEFERIDO o requerido, fixando as férias referentes ao exercício 2019 de 05.08 a 03.09.19, bem como de 04.09 a 03.10.19.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10094/1988 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensora Pública, matrícula nº 179.479-1. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público e concordância expressa da respectiva coordenação, DEFIRO o gozo de férias antigas de 01 a 31 de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10711/1995 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matrícula nº 811.180-9. Considerando a titularidade do interessado (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público, contando o pedido com a concordância expressa da respectiva coordenação, DEFIRO o gozo de férias antigas de 01 a 15 de agosto de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11461/1991 - ROGERIO RABE, Defensor Público, matrícula nº 294.984-0. Considerando a titularidade do interessado (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público e concordância expressa da respectiva coordenação, DEFIRO o gozo de férias antigas de 01 a 30 de setembro de 2019.\r\n\r\nDE 03.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10161/2001 - MARIA LUCIA DE PONTES, Defensora Pública, matrícula nº 836.286-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 17 a 31 de agosto de 2019, e excluo a requerente da tabela de afastamentos nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3074/2013 - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, Defensor Público, matrícula nº 3032.136-8. Considerando que o requerente se encontra exercendo função administrativa como SUBCOORDENADOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, não havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas pelo período compreendido entre 15 a 19 de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10819/2012 - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, matrícula nº 3032.136-8. Diante do pleiteado em 0240278 e, considerando-se a função atualmente exercida pelo requerente (Coordenador da CDEDICA), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO a transferência das férias referentes ao 2º período de 2019 para os dias 29 de julho a 09 de agosto de 2019. Outrossim, DEFIRO o cancelamento do período remanescente, compreendido entre 01 e 18 de novembro do corrente, relativo ao 2º período de 2019, excluindo o requerente da tabela de afastamentos no mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\n\t\t\t\t\tPROC. Nº E-20/10069/2000 - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 836.286-5. Considerando a titularidade da i. requerente, bem como a ausência de prejuízo para o serviço, tendo em vista a concordância de colega que poderá acumular o órgão durante os afastamentos, ACOLHO o pedido de fracionamento das férias do 2operíodo de 2019, para, com base no disposto no artigo 13 da Resolução n° 895/2017, fixar o gozo de 22 a 31 de julho de 2019 e de 11 a 30 de setembro de 2019.\r\n\r\nId: 2191964"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2191954": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 006/2019 ao Contrato n.º 042/2017.\r\n\r\nPARTES: DPRJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste do valor contratado, considerando a aplicação do índice percentual de 7,54%, por força do IGP-M (FGV), de forma que o valor global do contrato passa de R$ 7.499.998,50 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para R$ 8.065.498,38 (oito milhões, sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), a ser aplicado a partir do dia 11/03/2019.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.065.498,38 (oito milhões, sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/539/2017.\r\n\r\nId: 2191954"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2192000": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 4 julho 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n193802333\r\n\r\n3 SUNS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n193474751\r\n\r\nA BELARMINO DA SILVA ME \r\n\r\n193818469\r\n\r\nA PRIMORDIAL LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n193931281\r\n\r\nA S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL \r\n\r\n193936062\r\n\r\nA SCHUTZ IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n193934817\r\n\r\nA.M. RASTREAMENTO E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n193536323\r\n\r\nA.S.A PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n193871645\r\n\r\nAANIS INDUSTRIA DE MODAS EIRELI \r\n\r\n193791617\r\n\r\nAB CLINICA DE CIRURGIA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n193740230\r\n\r\nABRANK GERENCIA EM CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n193887436\r\n\r\nABSOLUTA CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n193881900\r\n\r\nABSOLUTA MADUREIRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n193712539\r\n\r\nACADEMIA CORPO E MOVIMENTO MAGEENSE EIRELI ME \r\n\r\n193813564\r\n\r\nACADEMIA DE EDUCACAO FISICA 2 IRMAS LTDA ME \r\n\r\n193597497\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA GARDIN E RANGEL LTDA ME \r\n\r\n193813432\r\n\r\nACADEMIA DO SAMBA - BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n192785664\r\n\r\nACADEMIA INOVAFITNESS LTDA \r\n\r\n193714744\r\n\r\nACAI BRASIL BAR E LANCHONETE DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n193931648\r\n\r\nACCENDO SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193653630\r\n\r\nACM CLINICA MEDICA EIRELI \r\n\r\n193598370\r\n\r\nADAO MONTEIRO DE CASTRO LOMAR ME \r\n\r\n193600269\r\n\r\nADAO MONTEIRO DE CASTRO LOMAR ME \r\n\r\n193898373\r\n\r\nADIB HANNA RESTAURANTE ME \r\n\r\n193899744\r\n\r\nADIB HANNA RESTAURANTE ME \r\n\r\n193658860\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DE ANGRA DOS REIS RJ LTDA ME \r\n\r\n193864665\r\n\r\nADVANCE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n193873702\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA ITAPIRA LTDA \r\n\r\n193889544\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA ITAPIRA LTDA \r\n\r\n193938332\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES MARAVILHOSA TOUR LTDA ME \r\n\r\n193944863\r\n\r\nAGILECON EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n193928337\r\n\r\nAGUIA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n193903628\r\n\r\nAGUIAR DE CABO FRIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n193882680\r\n\r\nAIR POINT AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n193621541\r\n\r\nALAMO DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n193879930\r\n\r\nALINE ARAUJO CHAVES GORRETA 08232832754 \r\n\r\n193862328\r\n\r\nALL EXPRESS SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n193876485\r\n\r\nALL NACION DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n193613336\r\n\r\nALL4IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n192879960\r\n\r\nALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n193632349\r\n\r\nALQUIMIA SIGN IMPRESSAO DIGITAL E PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n193887649\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193917432\r\n\r\nALVES OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n193578530\r\n\r\nAM SANTA CRUZ COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n193759977\r\n\r\nAMO SERVICE LTDA \r\n\r\n192957961\r\n\r\nAMR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n193874857\r\n\r\nAMS NEGOCIOS, PRODUTOS E SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n193867664\r\n\r\nANA BEATRIZ SOARES BRAGA TERAPIA & CIA ME \r\n\r\n193909367\r\n\r\nANA MERY P.P RODRIGUES CLINICA VETERINARIA \r\n\r\n193868873\r\n\r\nANCORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n193124890\r\n\r\nANDRADE GURGEL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n193727889\r\n\r\nANDRE CARDOSO RADOSZYNSKI \r\n\r\n193884577\r\n\r\nANGRA CLASS ARTIGOS PARA O LAR EIRELI \r\n\r\n193712768\r\n\r\nANIMAL HELP CLINICA E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n193927829\r\n\r\nANNA ALEIXO ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n193579219\r\n\r\nANNA CLARA M DE ANDRADE \r\n\r\n193469383\r\n\r\nANTONIO MANOEL PIRES FILHO SOM ME \r\n\r\n193347199\r\n\r\nANTONIO RICARDO FERREIRA DE CARVALHO 03991771322 \r\n\r\n193511886\r\n\r\nANTONIO RICARDO FERREIRA DE CARVALHO 03991771322 \r\n\r\n193926865\r\n\r\nANTONIO TAVARES GUIMARAES PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS \r\n\r\n192985370\r\n\r\nARBORE VIVEIRO LTDA \r\n\r\n193730464\r\n\r\nARRASOU BEAUTY & LAR COMERCIO ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n193861542\r\n\r\nART BRINQUE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE PROPAGANDA EIRELI EPP \r\n\r\n193801850\r\n\r\nART TEC RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n193875934\r\n\r\nARTE & ODONTO CLINICA ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n193882485\r\n\r\nARTESANO MODA CASA LTDA \r\n\r\n193723182\r\n\r\nARTUR ALBERTO PRATA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n193905604\r\n\r\nASA PET - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n193898349\r\n\r\nASSAYAG TURISMO LTDA ME \r\n\r\n193894068\r\n\r\nASSEIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LIMITADA \r\n\r\n193885476\r\n\r\nASTORIA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS S.A. \r\n\r\n193784017\r\n\r\nASTRA BARRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA \r\n\r\n193441667\r\n\r\nASTY CRED MY LIFE INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n193910560\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n193595281\r\n\r\nATIVAR REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n193936437\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193895099\r\n\r\nAUTO BOUTIQUE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n193296152\r\n\r\nAUTOPORT MULTIMARCAS AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n193875411\r\n\r\nAVANT SERVICOS INDUSTRIAIS E VIARIOS EIRELI \r\n\r\n193896095\r\n\r\nAVEVA DO BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193869012\r\n\r\nAZEVEDO LIMA & CIA 1 LTDA \r\n\r\n193894602\r\n\r\nB R S BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n193808269\r\n\r\nB2K INTERMEDIACOES EM PERMUTAS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n193882698\r\n\r\nBAOBA BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n193137429\r\n\r\nBAR & MERCEARIA JORMES LTDA \r\n\r\n193935163\r\n\r\nBAR E LANCHONETE JOANA DO CEASA LTDA ME \r\n\r\n193884712\r\n\r\nBAR PEIXE NA MESA LTDA ME \r\n\r\n193871173\r\n\r\nBAY SANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n193876817\r\n\r\nBAY SANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n193784815\r\n\r\nBAZAR A M A LTDA ME \r\n\r\n193200961\r\n\r\nBAZAR ESPACO ALTERNATIVO LTDA ME \r\n\r\n193769999\r\n\r\nBAZAR YLE DAS 7 LINHAS LTDA ME \r\n\r\n193741245\r\n\r\nBBX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n193700689\r\n\r\nBEIRAO COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n193883996\r\n\r\nBELAVIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n193725495\r\n\r\nBELLE MAISON COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO - EIRELI - ME \r\n\r\n193815656\r\n\r\nBENECHIBARA COMERCIO E SERVICOS ELETRICO LTDA \r\n\r\n193861976\r\n\r\nBENTLY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n193887312\r\n\r\nBEST FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n193368919\r\n\r\nBGE GESTAO LTDA \r\n\r\n193870274\r\n\r\nBGVA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n193883708\r\n\r\nBIBLIOTECA DO LANCHE LTDA \r\n\r\n193878135\r\n\r\nBIG BEL COMERCIO DESCARTAVEL LTDA EPP \r\n\r\n193604434\r\n\r\nBIG BLUE SERVICES LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193897644\r\n\r\nBIOLAB FARMA GENERICOS LTDA \r\n\r\n193915367\r\n\r\nBLANCO MOBILI LOCACOES DE MOVEIS PARA EVENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n193658453\r\n\r\nBLOCOM RIO SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA \r\n\r\n193917475\r\n\r\nBMJ CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n193728451\r\n\r\nBOA LAC ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193724367\r\n\r\nBOANOVA SOLUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n193722844\r\n\r\nBOLA FRIA E QUENTE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n193901110\r\n\r\nBOLNNE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n193826020\r\n\r\nBONATO ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n193895706\r\n\r\nBOUTIQUE HAIR EIRELI ME \r\n\r\n192258656\r\n\r\nBR ITABORAI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193897423\r\n\r\nBR SOUZA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n192674285\r\n\r\nBR TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n193896001\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n193895609\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n193894580\r\n\r\nBRASIL VENTOS ENERGIA S A \r\n\r\n193788276\r\n\r\nBRASTUGA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n193897725\r\n\r\nBRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n193586886\r\n\r\nBRAZEIRINHO RJ LANCHES EIRELI \r\n\r\n193901447\r\n\r\nBRUMAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n193920166\r\n\r\nBRUNO FREITAS DOS SANTOS SOLUCOES \r\n\r\n193456214\r\n\r\nBRUNO GIORDANO LOUZADA DE FREITAS 10873753712 \r\n\r\n193485532\r\n\r\nBRUNO GIORDANO LOUZADA DE FREITAS 10873753712 \r\n\r\n193598787\r\n\r\nBRUNO MORAIS MARTINS \r\n\r\n193918056\r\n\r\nBUSINES SUPORT CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA E CONTABIL LTDA \r\n\r\n193874032\r\n\r\nC J ANDRADE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n193348497\r\n\r\nC. L. PENNETTA CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\n193867877\r\n\r\nCAFE FACIL CANTINA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n193941554\r\n\r\nCAFE MAJESTIC CAFETERIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n193897636\r\n\r\nCAIS DA IMPERATRIZ CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n193952220\r\n\r\nCAMPEAO DOS PNEUS E RODAS EIRELI \r\n\r\n193580233\r\n\r\nCANTAGALO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n193580799\r\n\r\nCANTAGALO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n193581485\r\n\r\nCANTAGALO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n193862220\r\n\r\nCANTINA COFFE BAR - EIRELI ME \r\n\r\n193915391\r\n\r\nCARDIO CARE ASSISTENCIA MEDICA EIRELI \r\n\r\n193888904\r\n\r\nCARMIN SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n193930722\r\n\r\nCARNES E DERIVADOS PACHECO LTDA \r\n\r\n193810050\r\n\r\nCAROLINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNCAO \r\n\r\n193868695\r\n\r\nCARROTERIA S A COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n193908158\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n193794403\r\n\r\nCASA DO GAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n193902290\r\n\r\nCASANOVA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS DE MONTAGEM EIRELI \r\n\r\n193697130\r\n\r\nCASARENKO COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n193731274\r\n\r\nCASTELLAMARES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n193805650\r\n\r\nCAVAQUINHO HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n193700344\r\n\r\nCDC COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n193905019\r\n\r\nCELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193740834\r\n\r\nCENARIO FISCAL SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n193888637\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO SFX963 LTDA EPP \r\n\r\n193577330\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA AVANCADA BEL VERDAN LTDA \r\n\r\n193749076\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BOTOCLINIC NORTE LTDA \r\n\r\n193830175\r\n\r\nCENTRO DE IMUNOBIOLOGICOS E IMUNIZACAO LAGOS LTDA \r\n\r\n193920522\r\n\r\nCEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n193730910\r\n\r\nCERVEJARIA MATOSO LTDA ME \r\n\r\n193307820\r\n\r\nCESPE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n193928191\r\n\r\nCF SURF HOUSE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193796465\r\n\r\nCHEF AUTENTICO LTDA \r\n\r\n193589567\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n193882450\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n193881870\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n193881314\r\n\r\nCHEVRON BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n193882906\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n193880709\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n193869055\r\n\r\nCHG FARMA LTDA ME \r\n\r\n193883350\r\n\r\nCHOCOLATE FRANCES LTDA ME \r\n\r\n193880261\r\n\r\nCHOCOPATA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n193726076\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n193909081\r\n\r\nCHOPIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193896788\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n193897059\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n193897130\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n193897199\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n193881152\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA \r\n\r\n193812363\r\n\r\nCLOMATECH TECNOLOGYS EIRELI ME \r\n\r\n193579120\r\n\r\nCMSOLUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193905205\r\n\r\nCNX COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n193449536\r\n\r\nCOLEGIO PITAGORAS LTDA ME \r\n\r\n193864290\r\n\r\nCOMBATE FIRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n193880350\r\n\r\nCOMERCIAL VALE DA SERRA LTDA \r\n\r\n193886294\r\n\r\nCOMERCIO DE FIOS NO NO LTDA EPP \r\n\r\n193525402\r\n\r\nCOMPAGNA DA PELE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n193771640\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO \r\n\r\n193908239\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n193909391\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n193884771\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n193897466\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n193897539\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n193704943\r\n\r\nCONFRATERNIZA RIO EIRELI \r\n\r\n193318067\r\n\r\nCONNECT CONSULTORIA E SERVICO LTDA \r\n\r\n193594099\r\n\r\nCONSTRUROMI SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n193878925\r\n\r\nCONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOVA SEROMAC LTDA \r\n\r\n193903270\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n193702630\r\n\r\nCOOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n193779625\r\n\r\nCOOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n193898802\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA COMLURB LTDA \r\n\r\n193899191\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA COMLURB LTDA \r\n\r\n193802422\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EM PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n193806703\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARDIOCOOP RJ \r\n\r\n193855712\r\n\r\nCOOPERCLASSIC COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXI DE ITABORAI \r\n\r\n193669234\r\n\r\nCOOPSERMAC COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MACAE LTDA \r\n\r\n193814935\r\n\r\nCORTEX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193935341\r\n\r\nCORTONA SPE PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n193902990\r\n\r\nCOSELG COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n193937867\r\n\r\nCOSMAGIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n193927527\r\n\r\nCOSTA E SILVA PRODUTOS NATURAIS E GRANEIS LTDA \r\n\r\n193872234\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193884615\r\n\r\nCR CLIMATIZ AR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n193904934\r\n\r\nCRIATE SERVICOS E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n193914220\r\n\r\nCRISTAL MULTI MUSIC PROMOCOES EVENTOS PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n193917840\r\n\r\nCRISTAL MULTI MUSIC PROMOCOES EVENTOS PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n193829541\r\n\r\nCRISTINA LIMA RAMALHO \r\n\r\n193884046\r\n\r\nCRM COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA \r\n\r\n193880202\r\n\r\nCRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA \r\n\r\n193887681\r\n\r\nCTDJ CENTRO DE TERAPIAS DEBORA JARDIM EIRELI \r\n\r\n193909227\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n193722348\r\n\r\nDANIEL FERNANDEZ COSTA EIRELI ME \r\n\r\n193593068\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n193602121\r\n\r\nD'ANTONIO SERVICOS E PRODUTOS DE BARBEARIA LTDA. \r\n\r\n193929538\r\n\r\nDAPELE CENTRO DE ESTETICA E BELEZA EIRELI \r\n\r\n193876221\r\n\r\nDATA LIFE GLOBAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n193902613\r\n\r\nDELICIA CHOCOLAT LTDA ME \r\n\r\n193915138\r\n\r\nDELTA USINAGEM INDUSTRIAL COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n193759330\r\n\r\nDELUZ REQUALIFICACAO DE CILINDROS DE GAS LTDA \r\n\r\n193881268\r\n\r\nDEO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n193904705\r\n\r\nDEPIL PERFEITA ESPACO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n193796236\r\n\r\nDESC LINE INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n193908905\r\n\r\nDIBIJU ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n193709660\r\n\r\nDIEGO DA SILVA GOMES 09513470717 \r\n\r\n193819503\r\n\r\nDIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n193274108\r\n\r\nDINAMICA IMPORTS BABY & KIDS COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n193728788\r\n\r\nDIOGO E SIQUEIRA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n193713470\r\n\r\nDIOGO ISIDORIO DA SILVA 15651450700 \r\n\r\n193026872\r\n\r\nDIRAISON DORNELES CASTRO 11594373787 \r\n\r\n193735679\r\n\r\nDIRAISON DORNELES CASTRO 11594373787 \r\n\r\n193908425\r\n\r\nDISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n193527995\r\n\r\nDIVINO TELAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n193908190\r\n\r\nDJ ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n193745526\r\n\r\nDO NASCIMENTO ORGANIZACAO CONTROLE E PLANEJAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n193887924\r\n\r\nDOM PEDRO BAR E BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n193918790\r\n\r\nDONA CLARA COSTURA EIRELI \r\n\r\n193724960\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS REI 13198188709 \r\n\r\n193928736\r\n\r\nDOVE ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n193823985\r\n\r\nDRCL CAFETERIA LTDA \r\n\r\n193875675\r\n\r\nDROGAMINAS VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n193877562\r\n\r\nDROGARIA BETEL DA CURICICA LTDA EPP \r\n\r\n193906414\r\n\r\nDROGARIA COSTA E LANNA LTDA \r\n\r\n193852160\r\n\r\nDROGARIA DROGADAMAS AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n193807173\r\n\r\nDROGARIA GRANFARMA LTDA. \r\n\r\n193700581\r\n\r\nDROGARIA PINHEIRO GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n193603489\r\n\r\nDROGARIA UNICA FARMA EIRELI ME \r\n\r\n193868768\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n193037211\r\n\r\nDRUMOND FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. \r\n\r\n193940337\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n193876108\r\n\r\nDV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n193598221\r\n\r\nDVL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n193598132\r\n\r\nDWITH DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n193894882\r\n\r\nE S DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n193901862\r\n\r\nE STORAGE COMERCIO E LOGISTICA LTDA. \r\n\r\n193824744\r\n\r\nEC AZEVEDO ALVES PRESTADORA DE SERVICOS \r\n\r\n193907240\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n193730812\r\n\r\nECOSOLAR ENERGIA LTDA \r\n\r\n193937417\r\n\r\nEDSON GUILHERME DA SILVA MINOITA JUNIOR \r\n\r\n193612690\r\n\r\nEDSON J L MOREIRA \r\n\r\n193884780\r\n\r\nEDSON L S ROSA MARCENARIA \r\n\r\n193797038\r\n\r\nEDUARDA DE ALMEIDA PEREIRA 15276233780 \r\n\r\n193797062\r\n\r\nEDUARDA DE ALMEIDA PEREIRA 15276233780 \r\n\r\n193603284\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO SOUZA 10521883709 \r\n\r\n193678829\r\n\r\nEE ENGLISH EXCLUSIVE GESTORA DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n193768917\r\n\r\nELIELCIO NEVES CRISOSTOMO ME \r\n\r\n193931338\r\n\r\nE-M CARDIO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n193927675\r\n\r\nEMBJANONI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n193902010\r\n\r\nEMEC MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI \r\n\r\n193611724\r\n\r\nEMPORIO DEL PATY EIRELI \r\n\r\n193877244\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CRISMAR LTDA \r\n\r\n193819350\r\n\r\nENGEWALE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n193881543\r\n\r\nENSINO INDIVIDUALIZADO BRANDAO DE ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n193929767\r\n\r\nEQUO TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193706229\r\n\r\nESPACO CORPO E MENTE DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n193321351\r\n\r\nESPACO DO MDF MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n193877511\r\n\r\nESTA S/A \r\n\r\n193921995\r\n\r\nESTACAO DAS CARNES RIO LTDA \r\n\r\n193722046\r\n\r\nESTACIONAMENTO GRAJAU 1033 EIRELI \r\n\r\n193929813\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA \r\n\r\n193905280\r\n\r\nESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES SA \r\n\r\n193808528\r\n\r\nEVER ARTIGOS OPTICOS E VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n193867931\r\n\r\nEVOLUSOM ELETRONICA 85 LTDA ME \r\n\r\n193908140\r\n\r\nEXCLUSIVE 1770 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n193702690\r\n\r\nF J FONSECA DE SA REPRESENTACOES \r\n\r\n193629569\r\n\r\nF&A EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. \r\n\r\n193826879\r\n\r\nF.A.J. TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA \r\n\r\n193870827\r\n\r\nF.J.C CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n193529300\r\n\r\nFABIO PAIVA GRECO 14438806712 \r\n\r\n193725207\r\n\r\nFACEDOG PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n193530929\r\n\r\nFAMULUS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n191857793\r\n\r\nFARAO HOME SHOW DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n193896265\r\n\r\nFARMACIA VIP 6 LTDA \r\n\r\n193619610\r\n\r\nFDS PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n193879824\r\n\r\nFELIPE SANTOS DE SOUZA 13291266706 \r\n\r\n193879999\r\n\r\nFELIPE SANTOS DE SOUZA 13291266706 \r\n\r\n193907917\r\n\r\nFERCONTI SISTEMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193710439\r\n\r\nFERCORTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n193711052\r\n\r\nFERCORTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n193915952\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE BARROS MOURA ESTEVES CELANO \r\n\r\n193768984\r\n\r\nFERNANDA RAMON DA SILVA 10579213781 \r\n\r\n193861925\r\n\r\nFERREIRA E TEIXERA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA ME EPP \r\n\r\n192422367\r\n\r\nFESTAI INTERMEDIACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n193907003\r\n\r\nFISIOCOPA CLINICA INTEGRADA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA EPP \r\n\r\n193762412\r\n\r\nFM CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n193830388\r\n\r\nFONT INFO PAPER LTDA EPP \r\n\r\n193487390\r\n\r\nFORMULA CAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n193877767\r\n\r\nFORMULLA REPRESENTACAO E VENDAS EIRELI \r\n\r\n193331586\r\n\r\nFOSUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193755505\r\n\r\nFOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n192888994\r\n\r\nFREITAS E GALVAO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n193869454\r\n\r\nFT RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n193819228\r\n\r\nFW REPARACAO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n193888335\r\n\r\nG.R. MODAS LTDA. \r\n\r\n193781611\r\n\r\nGABRIELA AUGUSTA MACEDO BRANDAO \r\n\r\n193472520\r\n\r\nGAFX ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n192949608\r\n\r\nGARUTI & SILVA CABELEIREIROS E CURSOS EIRELI ME \r\n\r\n193904080\r\n\r\nGAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A. \r\n\r\n193893916\r\n\r\nGASMIX ALCANTARA POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n193862603\r\n\r\nGBITTENCOURT CONSULTORIA & GESTAO POR PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n193932091\r\n\r\nGC RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n193808650\r\n\r\nGEL BLOOM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n193927586\r\n\r\nGENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n193902931\r\n\r\nGERACAO BIOELETRICIDADE HOLDING S A \r\n\r\n193869241\r\n\r\nGERAR TECNOLOGIA GESTAO DE ENERGIA RENOVAVEL E APROVEITAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n193886898\r\n\r\nGFB TEXTIL LTDA \r\n\r\n193776774\r\n\r\nGHEO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n193310139\r\n\r\nGILFER AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n193733048\r\n\r\nGILSON C G LIMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n193897717\r\n\r\nGLAUCIA E IOLANDA COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n193863189\r\n\r\nGLOBAL - SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n193885093\r\n\r\nGLOBAL SUPPLIES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n193936879\r\n\r\nGML LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n193937441\r\n\r\nGML LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n193538385\r\n\r\nGONCALVES NEVES RESTAURANTE, PIZZARIA & CHOPERIA LTDA - ME \r\n\r\n193901781\r\n\r\nGOSAFER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n193583534\r\n\r\nGOSTOSAO SORVETES LTDA ME \r\n\r\n193721902\r\n\r\nGOTA AZUL PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n193893444\r\n\r\nGRAFICA DOIS AMIGOS LTDA \r\n\r\n193489481\r\n\r\nGREENPEOPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193844850\r\n\r\nGSM SOLUCOES EM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n193930005\r\n\r\nGT LOG TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n193911469\r\n\r\nGUEDES COMERCIO E REPRESENTACAO DE CALCADOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n190435410\r\n\r\nGUEDES E CAMARA LTDA ME \r\n\r\n193904853\r\n\r\nGZ EDITORA LTDA \r\n\r\n193883503\r\n\r\nH & L DA VINCI SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n193916983\r\n\r\nH L SUGAHARA MANUTENCAO EM AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n193917599\r\n\r\nH L SUGAHARA MANUTENCAO EM AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n193884313\r\n\r\nH PORTO RAMOS BAZAR ME \r\n\r\n193823080\r\n\r\nH RICCI DE SOUSA HAMBURGUERIA PIZZARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n192717120\r\n\r\nHANS POSSAO SOUZA 12015656774 \r\n\r\n193906597\r\n\r\nHARAS HARI CRIACAO E TREINAMENTO S A \r\n\r\n193628384\r\n\r\nHASTISERV PISOS E REVESTIMENTOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n193742330\r\n\r\nHC COR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n193445301\r\n\r\nHIDRALIGHT CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n193905213\r\n\r\nHIDRAUMINA COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n193888106\r\n\r\nHOB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n193880121\r\n\r\nHOPS TRADUCOES LTDA \r\n\r\n193882370\r\n\r\nHORTIFRUTI E LANCHONETE TOMATO EIRELI \r\n\r\n193759047\r\n\r\nHOSKEN SERVICOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n193107341\r\n\r\nHOTEL NETTO LTDA \r\n\r\n193906104\r\n\r\nHYMAR - SERVICOS DE REFORMAS E ACABAMENTOS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n193932881\r\n\r\nI C O LOPES CELL \r\n\r\n193899388\r\n\r\nI P SOARES MANUTENCAO ME \r\n\r\n193785218\r\n\r\nI S CARDOSO CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n193882116\r\n\r\nI10 CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n193886332\r\n\r\nIAN SERVICOS DE ESTUDOS EM GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA \r\n\r\n193540479\r\n\r\nICLOSONDA FUNDACOES LTDA \r\n\r\n193440482\r\n\r\nILHA FISIOTERAPIA CENTER LTDA \r\n\r\n193872307\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n193859696\r\n\r\nIMPACTO PNEUS E RODAS RJ LTDA \r\n\r\n193875187\r\n\r\nINFINITY SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n193804131\r\n\r\nINFO 2000 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n193898284\r\n\r\nINFORMACOES DE NOTICIAS DO POVO LTDA \r\n\r\n193883953\r\n\r\nINNVOLVE.CO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n193276917\r\n\r\nINOVA CLIN LTDA \r\n\r\n193270641\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n193270730\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n193723220\r\n\r\nIRMAOS SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n193922274\r\n\r\nIRMAU ASSESSORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n193875900\r\n\r\nIRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n193866269\r\n\r\nISABELA C. LAGE VETERINARIA ME \r\n\r\n193885689\r\n\r\nISN CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS LTDA \r\n\r\n193901005\r\n\r\nITALCO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n193756820\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193758725\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193759195\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193771683\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193771950\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193770440\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193757818\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193771306\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193758970\r\n\r\nITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. \r\n\r\n193927500\r\n\r\nITAUNA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n193011891\r\n\r\nJ A M L TAVARES PRODUCOES CULTURAIS \r\n\r\n193872269\r\n\r\nJ C A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n193917343\r\n\r\nJ C COURO ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n193910608\r\n\r\nJ E CONTAS ASSISTENCIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n193911353\r\n\r\nJ IMPULSE CARE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n193875063\r\n\r\nJ L B COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n193897083\r\n\r\nJ L V EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME \r\n\r\n193921910\r\n\r\nJ O DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n193940191\r\n\r\nJ S SALAZAR PRESTADORA DE SERVICOS DE REBOQUE LTDA \r\n\r\n193869888\r\n\r\nJACRYL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n193940493\r\n\r\nJAQ EVAN MONTAGEM DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n193508150\r\n\r\nJD INSTALACOES DE TOLDOS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n193897610\r\n\r\nJDM CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n193943131\r\n\r\nJENNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193909910\r\n\r\nJET CARGO DO MILENIO EIRELI ME \r\n\r\n193699842\r\n\r\nJJ COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n193919257\r\n\r\nJMT DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n193881438\r\n\r\nJOAO P F MOORE - PETSHOP \r\n\r\n193812550\r\n\r\nJOEL ALMEIDA REIS JUNIOR ME \r\n\r\n193901900\r\n\r\nJOSE RICARDO G VALLADAO CONSULTORIA, ENGENHARIA, FINANCAS E GESTAO EIRELI \r\n\r\n193587599\r\n\r\nJP CASTRO COSMETICOS \r\n\r\n193900211\r\n\r\nJULIANA SOUZA PEREIRA 07920292670 \r\n\r\n193869667\r\n\r\nJURENE A FIGUEIRA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n193438585\r\n\r\nKAIROS CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI \r\n\r\n193928396\r\n\r\nKAMILLY ALLAN CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI \r\n\r\n193881411\r\n\r\nKELLY R M NEVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E BRINQUEDOS ME \r\n\r\n193728567\r\n\r\nKIKARO RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n193700131\r\n\r\nKINERET COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n193921979\r\n\r\nKINGDOM CROSSFIT MACAE LTDA \r\n\r\n193882930\r\n\r\nKINS KAM COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n193869462\r\n\r\nKMJ GUARDA PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n193877686\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193894530\r\n\r\nL C F DA SILVA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n193899299\r\n\r\nL F DE S GUIMARAES EIRELI \r\n\r\n193539519\r\n\r\nL F VASCONCELLOS COMERCIO DE DOCES \r\n\r\n193871483\r\n\r\nL ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA ME \r\n\r\n193872153\r\n\r\nL ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA ME \r\n\r\n193874768\r\n\r\nL.C.S MARTINS REFEICOES \r\n\r\n193210177\r\n\r\nLA BOEMY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n193927799\r\n\r\nLABORATORIO BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n193908212\r\n\r\nLABORATORIO CORDEIRENSE DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n193871874\r\n\r\nLABORIS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n193878011\r\n\r\nLABQUIMICA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n193905027\r\n\r\nLAPIN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n193904713\r\n\r\nLAPINE REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n193708981\r\n\r\nLARISSA P. SILVA SERVICOS E ESTRUTURA METALICA \r\n\r\n193880970\r\n\r\nLARISSA P. SILVA SERVICOS E ESTRUTURA METALICA \r\n\r\n193745054\r\n\r\nLATICINIOS BURGAO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n193624311\r\n\r\nLAUJU REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n193807106\r\n\r\nLAUMARTEC PROJETOS DE CONSTRUCOES E LEGALIZACOES EIRELI \r\n\r\n193271176\r\n\r\nLEANDRO BARRETO MONTEIRO DOS SANTOS EIRELI \r\n\r\n193910624\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n193870754\r\n\r\nLIDER RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193714868\r\n\r\nLIGHTHOUSE AGENCIA MARITIMA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n193377055\r\n\r\nLINDA FLORINDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n193922010\r\n\r\nLINK BRASIL PARTICIPACAO GESTAO COBRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n193775484\r\n\r\nLIPENET 2007 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n193887568\r\n\r\nLOESCH SOARES & CIA LTDA ME \r\n\r\n193879921\r\n\r\nLOGUS777 ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n193918218\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA PENDOTIBA 1 LTDA \r\n\r\n193889358\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n193889404\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n193908034\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n193889447\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n193889420\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n193940230\r\n\r\nLONG SERVICOS DE COBRANCA EIRELI ME \r\n\r\n193881420\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n193878534\r\n\r\nLUAN S CABRAL \r\n\r\n192694430\r\n\r\nLUCIANA M GODINHO INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n193916274\r\n\r\nLUMA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n193862638\r\n\r\nLUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193281147\r\n\r\nLUSA EMPREENDIMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E LICENCIAMENTOS EIRELI \r\n\r\n193883902\r\n\r\nLUZ ONZE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n193936941\r\n\r\nM & D - SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n193918129\r\n\r\nM & H TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n193788470\r\n\r\nM C M DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n193829843\r\n\r\nM E DA SILVA MONTEIRO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n193878127\r\n\r\nM L A M GONCALVES MAQUINAS AUTOMATICAS \r\n\r\n193453916\r\n\r\nM MONTECHIARE PRODUTOS E SERVICOS DE CAFE EXPRESSO ME \r\n\r\n193622955\r\n\r\nM MONTECHIARE PRODUTOS E SERVICOS DE CAFE EXPRESSO ME \r\n\r\n193660628\r\n\r\nM SANTORO MELLO \r\n\r\n193718294\r\n\r\nM V S OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO EM GERAL \r\n\r\n193886693\r\n\r\nM. DAS DORES DE SOUSA LANCHONETE \r\n\r\n192648390\r\n\r\nM. R. ANALISE DE CREDITO LTDA \r\n\r\n193938340\r\n\r\nM.C.O VEICULOS EIRELI \r\n\r\n193888122\r\n\r\nM.M BEZERRA COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n193882221\r\n\r\nM.M.ROSSI SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n193934612\r\n\r\nM1 GARAGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n193897164\r\n\r\nM2B SERVICOS DE ESTETICA S.A. \r\n\r\n193891557\r\n\r\nMACFELIZ.COM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193895102\r\n\r\nMAGAZINE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n193914670\r\n\r\nMAIEUTICA CONSULTORIA E TREINAMENTO NA AREA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193918021\r\n\r\nMAISON DU PAIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n193497964\r\n\r\nMALAKA CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n193582449\r\n\r\nMANI E GONCALVES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n192655850\r\n\r\nMAPA GOLD E PARTICIPACAO S A \r\n\r\n193884518\r\n\r\nMAPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193877090\r\n\r\nMARASANTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193889277\r\n\r\nMARCELO C. COELLHO \r\n\r\n193895064\r\n\r\nMARCELO C. LIMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n193919680\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENDES DE SOUZA 01269019708 \r\n\r\n193937891\r\n\r\nMARCOS R. O. OBERT \r\n\r\n193928442\r\n\r\nMAREARES COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n193758261\r\n\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE FARIAS \r\n\r\n193887908\r\n\r\nMARIA MARIA BISTRO LUMIAR LTDA \r\n\r\n193916096\r\n\r\nMARIBIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193603926\r\n\r\nMARINALDO SILVA DA CRUZ 67774776249 \r\n\r\n193633310\r\n\r\nMARINALDO SILVA DA CRUZ 67774776249 \r\n\r\n193614707\r\n\r\nMARKENSON E MARKENSON CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n193871661\r\n\r\nMAROMBA 2019 NUTRICAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n193847736\r\n\r\nMARTINS NEVES COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n193727196\r\n\r\nMAS LOGISTIC SERVICES LTDA \r\n\r\n193484633\r\n\r\nMASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n193895951\r\n\r\nMASSAS NAPOLES LTDA \r\n\r\n193864177\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO AMIGO DO CLIENTE LTDA ME \r\n\r\n193903725\r\n\r\nMAYCK E ELAINE FERREIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n193899280\r\n\r\nMAZARS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n193864495\r\n\r\nMC & MV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n193929970\r\n\r\nMCC SHOP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n193794667\r\n\r\nMCD CONTABIL EIRELI - EPP \r\n\r\n193718880\r\n\r\nMEIRE HELEN G NOGUEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n193817721\r\n\r\nMENDEL MALHAS E FIOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n193885638\r\n\r\nMERCADO DO GALEAO EIRELI \r\n\r\n193893789\r\n\r\nMERCADO E BAZAR MIRAMAR LTDA ME \r\n\r\n193884321\r\n\r\nMERCEARIA IMPERIO DO JACAREZINHO LTDA ME \r\n\r\n193445832\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n193316471\r\n\r\nMICHEL LEVY MARQUES DA SILVA 09129424798 \r\n\r\n193903369\r\n\r\nMICHELLI BIZARRO BARRETO GINDRE \r\n\r\n193397609\r\n\r\nMILTON CARVALHO DA SILVA FILHO EMBALAGENS \r\n\r\n193141701\r\n\r\nMINERACAO CRISTAL AGUA DA SERRA LTDA \r\n\r\n193927535\r\n\r\nMINOTAURO DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n193496429\r\n\r\nMIRANDA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n193931958\r\n\r\nMLR CONFIANCA COMERCIO VAREJISTA DE UNIFORMES EIRELI \r\n\r\n193887878\r\n\r\nMMP 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n193871084\r\n\r\nMONACO SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n193711907\r\n\r\nMORAR BEM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n193510200\r\n\r\nMRVB COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n193167891\r\n\r\nMS INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n193896672\r\n\r\nMSA SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n193893908\r\n\r\nMTO ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n193928833\r\n\r\nMULTI BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n193802430\r\n\r\nMULTI CARIOCA TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n193902125\r\n\r\nMULTIFREIOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193818850\r\n\r\nMUNDO DO ATLETA SPORTS LTDA ME \r\n\r\n193876027\r\n\r\nMUSIQUE DESIGN E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193877830\r\n\r\nN.F MOTTA DESCARTAVEIS E UTILIDADES DO LAR \r\n\r\n193870150\r\n\r\nNATURALFUNGHI COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS EIRELI \r\n\r\n193728982\r\n\r\nNEOCULTURA SERVICOS CULTURAIS COM AMPARO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n193907801\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n193877490\r\n\r\nNEREIDAS CAPITALS AGENTES DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n193873249\r\n\r\nNET LIVRE WEB - EIRELI \r\n\r\n193882655\r\n\r\nNEWSCAN SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n193336863\r\n\r\nNEWSCAN SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n193822814\r\n\r\nNICHOLAS & SOPHIA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n193888181\r\n\r\nNITETRAN SERVICOS VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n193897113\r\n\r\nNOBRE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n193554151\r\n\r\nNOMADE BAR E INSTITUTO CERVEJEIRO LTDA ME \r\n\r\n193872331\r\n\r\nNORAH NORAT POUSADA LTDA \r\n\r\n193861437\r\n\r\nNORSA REFRIG LTDA \r\n\r\n193882981\r\n\r\nNORTE SHOPPING BRASIL LTDA \r\n\r\n193932083\r\n\r\nNOVA BELA VISTA III PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n193881330\r\n\r\nNOVA ERA SERVICOS E SINALIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n193775557\r\n\r\nNOVA OPCAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n193928574\r\n\r\nNOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI \r\n\r\n193862840\r\n\r\nNPR GESTAO DE RECURSOS LTDA. \r\n\r\n193900130\r\n\r\nNUOVA DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n193341328\r\n\r\nNYK BULK & ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n193828073\r\n\r\nOCEANS LIFE SERVICOS ADUANEIROS E AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n193826860\r\n\r\nODILON & DAGO CONTABILIDADE \r\n\r\n193727676\r\n\r\nOFTALMOCENTER DE CAMPO GRANDE RJ LTDA \r\n\r\n193631067\r\n\r\nOLIVER SANTOS PINTURAS EIRELI \r\n\r\n193522349\r\n\r\nONEMOVE DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n193907429\r\n\r\nOP ENCHOVA E PAMPO OLEO E GAS S.A. \r\n\r\n193873150\r\n\r\nORIENTALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n193452278\r\n\r\nORLA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n193877759\r\n\r\nORLA SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n193934086\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n193783479\r\n\r\nOTICA GOLDEN DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n192800035\r\n\r\nOTICA LUX LTDA \r\n\r\n193865939\r\n\r\nOTICAS ANDERSON LTDA \r\n\r\n193747081\r\n\r\nOURIQUE DOS SANTOS DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n193916444\r\n\r\nOVERDRIVERFLEX A GRAFICA EIRELI \r\n\r\n193447037\r\n\r\nP C FERNANDES COMERCIO VAREJISTA EM GERAL \r\n\r\n193914379\r\n\r\nP J SERRANO ME \r\n\r\n192517023\r\n\r\nP S C CORREIA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n193592134\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA E MERCEARIA ESPERANCA LTDA \r\n\r\n193929988\r\n\r\nPAIS E FILHOS COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n193306190\r\n\r\nPAN AMERICANA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n193865971\r\n\r\nPASSOAPE DE CAMPOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n193111896\r\n\r\nPATRIMONIAL BAHIA 2016 S/A \r\n\r\n193292955\r\n\r\nPB & MB PROSPERITY ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193897628\r\n\r\nPETRO RIO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n193902001\r\n\r\nPETRO RIO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n193887274\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n193883015\r\n\r\nPGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n193719991\r\n\r\nPHYSIOTRONICS MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n193118556\r\n\r\nPIMENTEL & MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193700441\r\n\r\nPINNOLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n193883899\r\n\r\nPLANETA FOGAO COMERCIO ATACADISTA E CIA DIGITAL EIRELI \r\n\r\n193909987\r\n\r\nPLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n193878232\r\n\r\nPLURICORT PLACAS E SINALIZACAO EIRELI \r\n\r\n193930048\r\n\r\nPOINT DO ATACADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n193871890\r\n\r\nPOLARIS RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n193914964\r\n\r\nPOMIBRAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA \r\n\r\n193735032\r\n\r\nPORTUGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193735946\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS ERTHAL LTDA \r\n\r\n193878119\r\n\r\nPOUSADA VM LTDA \r\n\r\n193932040\r\n\r\nPR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193921987\r\n\r\nPREMIER SOLUCAO EM ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n193256002\r\n\r\nPRESTADORA DE SERVICOS SPEED IMAGEM LTDA \r\n\r\n193887843\r\n\r\nPRINER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n193893711\r\n\r\nPROGREDIR SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n193939690\r\n\r\nPROJECT CAR MANUTENCAO E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n193705737\r\n\r\nPROMOVE SERVICOS PROMOCIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n193876981\r\n\r\nPROMOVET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E VETERINARIOS EIRELI ME \r\n\r\n193889021\r\n\r\nPROSERVIG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n193710250\r\n\r\nPROTENG SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n193918226\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n193918412\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n193893304\r\n\r\nQUALITY OFFICE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n193873087\r\n\r\nR A MARTINS RAMOS EIRELI \r\n\r\n192847619\r\n\r\nR C CABRAL ASSESSORIA ME \r\n\r\n193884291\r\n\r\nR C L MORAIS BARBEARIA EIRELI \r\n\r\n193930706\r\n\r\nR C M DA SILVA CENOGRAFIA ME \r\n\r\n193797100\r\n\r\nR DE OLIVEIRA AGUIAR DISTRIBUIDORA DE AGUA E GELO \r\n\r\n193866382\r\n\r\nR F LATICINIOS MADRE DE DEUS UNAMAR LTDA ME \r\n\r\n193878909\r\n\r\nR GOMES RESENDE CONSTRUCOES \r\n\r\n192730070\r\n\r\nR LOURENCO EMBALAGENS ME \r\n\r\n193886430\r\n\r\nR R B PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n193908352\r\n\r\nR RAMOS DA SILVA ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n193882345\r\n\r\nR S V SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n193869748\r\n\r\nR.N. DE SOUZA COMERCIO DE PLANTAS \r\n\r\n193357364\r\n\r\nRABELO E AZEVEDO FERTILIZANTES LTDA ME \r\n\r\n193806835\r\n\r\nRADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA \r\n\r\n193881241\r\n\r\nRAFAEL DA SILVEIRA TELES AUTOPECAS \r\n\r\n193918498\r\n\r\nRAGAGE VIA PARQUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n193489600\r\n\r\nRAMOS & SANTOS SERVICOS TECNICOS DE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n193939428\r\n\r\nRANGEL MACHADO DIAGNOSTICOS E TERAPIAS LTDA \r\n\r\n193898250\r\n\r\nRAQUEL UMBELINA DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n193862336\r\n\r\nRAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n193747510\r\n\r\nRB DISTRIBUIDORA DE CIGARROS EIRELI \r\n\r\n193927438\r\n\r\nRB SERVICOS EM ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n193872684\r\n\r\nRB4 INTERMEDIACAO COMERCIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n193879417\r\n\r\nRC RIBEIRO PROMOTORA CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n193913658\r\n\r\nRCF PRAIA COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n193870762\r\n\r\nRD EXPRESSO TRANSPORTES - EIRELI \r\n\r\n192971492\r\n\r\nRD2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193576546\r\n\r\nRDO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n193875489\r\n\r\nREAL TONER IMPRESSORAS LTDA EPP \r\n\r\n193883449\r\n\r\nREALCARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n193759772\r\n\r\nRECICLAGEM DE SUCATAS NAO METALICO DU LIRIO LTDA \r\n\r\n193919699\r\n\r\nREDITUM SERV ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n193896125\r\n\r\nREIS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193898039\r\n\r\nREIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n193325527\r\n\r\nREITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n193577780\r\n\r\nRENAN SEPULVEDA BARINO SERVICOS DE REBOQUE ME \r\n\r\n193600056\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA APRECIATA GRILL LTDA ME \r\n\r\n193908204\r\n\r\nRESTAURANTE KIPALADAR LTDA. \r\n\r\n193790882\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DE PRIMEIRA LTDA ME \r\n\r\n193940280\r\n\r\nREYBECCHI 4 NAUTIC TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n193889749\r\n\r\nRFF LOCACOES E VENDA LTDA ME \r\n\r\n193875446\r\n\r\nRIBEIRO TOLEDO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n193825201\r\n\r\nRICARDO SANTOS TEOFILO \r\n\r\n193864274\r\n\r\nRIO AIRPORT RESTAURANTES LIMITADA \r\n\r\n193896141\r\n\r\nRIO FLEX ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n193932229\r\n\r\nRIO S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n193880873\r\n\r\nRIVER CLEAN SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n193678284\r\n\r\nRM SPORTS AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS EIRELI \r\n\r\n193708787\r\n\r\nRMB LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n193881616\r\n\r\nRML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n193928795\r\n\r\nRMS COUTINHO EIRELI \r\n\r\n193811022\r\n\r\nROBERTO ASSUMPCAO SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n193881292\r\n\r\nROBSON DE PAULA E DIEGO VIDAL CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n193817659\r\n\r\nROCHA ETERNA LIVRARIA EVANGELICA LTDA ME \r\n\r\n193526204\r\n\r\nRODA CONVENIENCIA EM VENDING LTDA ME \r\n\r\n193886049\r\n\r\nRODOSNACK CAMPOS CONVENIENCIAS EIRELI EPP \r\n\r\n193749793\r\n\r\nRODRIGO VALDES FERREYRA 06044412741 \r\n\r\n193933675\r\n\r\nRONALDO M FERREIRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n193678292\r\n\r\nROSSALIANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n193893533\r\n\r\nROTHFUCHS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n193880628\r\n\r\nRR RODRIGUES E RODRIGUES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n193289725\r\n\r\nRRD INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS EIRELI \r\n\r\n193896044\r\n\r\nRT QUALI - SOLUCOES EM RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n193541483\r\n\r\nRUAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n193736276\r\n\r\nRUBI COMERCIO & SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193893762\r\n\r\nS A DE OLIVEIRA FEU PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n193893967\r\n\r\nS A DE OLIVEIRA FEU PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n193889498\r\n\r\nS N RIBEIRO CONFECCOES ME \r\n\r\n193587572\r\n\r\nS. X. FARIAS COSMETICOS \r\n\r\n193865068\r\n\r\nSA CAVALCANTE ADMINISTRACAO DE SHOPINGS S/A \r\n\r\n193468174\r\n\r\nSABORES DA SERRA LTDA \r\n\r\n193673975\r\n\r\nSAFFE ASSIST ADMINISTRACAO DE CLUBE DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n193912023\r\n\r\nSALVOU SALADERIA LTDA EPP \r\n\r\n193714183\r\n\r\nSAMUEL BENVINDO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n193906589\r\n\r\nSAMUEL CELIO NANTES 86342304734 \r\n\r\n193766515\r\n\r\nSANTA BEATRIZ COSMETICOS LTDA \r\n\r\n193886626\r\n\r\nSANTOS & FERRAZ COMERCIO DE SANEANTES E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n193871408\r\n\r\nSANTOS & PINHEIRO CAFE LTDA \r\n\r\n193879891\r\n\r\nSAO BENTO IPANEMA ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n193779099\r\n\r\nSC BENVENUTI COMERCIO EIRELI \r\n\r\n192861875\r\n\r\nSCHLOSS CAFE LTDA ME \r\n\r\n193938669\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n193629186\r\n\r\nSCS-2 COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA. \r\n\r\n193897822\r\n\r\nSEG PSI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n193300613\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n193810115\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n193619180\r\n\r\nSERVISEU SERVICOS DE MECANICA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n193888467\r\n\r\nSERVUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n192945025\r\n\r\nSEVEN LOGISTICS LTDA ME \r\n\r\n193611210\r\n\r\nSHAQ SHUQ EIRELI \r\n\r\n193915170\r\n\r\nSHAZAN'S REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n193898047\r\n\r\nSHELTER CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n193889552\r\n\r\nSHOPTEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n193826925\r\n\r\nSIGMA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n193885450\r\n\r\nSILVA E COUTINHO BISCOITERIA E DOCERIA LTDA ME \r\n\r\n193943794\r\n\r\nSIMPLEX CO CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\n193853566\r\n\r\nSITIO DANIEL AGUA VIVA LTDA \r\n\r\n193885743\r\n\r\nSJ HMX REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n193583054\r\n\r\nSMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n193584190\r\n\r\nSMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n193584522\r\n\r\nSMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n193586851\r\n\r\nSMART SAFE LOCACAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n193778750\r\n\r\nSOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n193178192\r\n\r\nSOCIEDADE DE FOMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n193873664\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAIO DE MENEZES EIRELI \r\n\r\n193705591\r\n\r\nSOLARGRID AUTOGERACAO SOLAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n193829983\r\n\r\nSONAR ORGANIZACAO E GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n193886685\r\n\r\nSONKIN & CHULAM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n193804344\r\n\r\nSORVETERIA PAULISTA COMERCIO DE SORVETES LTDA. \r\n\r\n193941686\r\n\r\nSOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n193870851\r\n\r\nSOTES SERVICOS MEDICOS E CLINICA LTDA ME \r\n\r\n193863952\r\n\r\nSPEED MEG MEDICINA ESPECIALIZADA GUAPI LTDA ME \r\n\r\n193718332\r\n\r\nSPE-VALE DOS PASSAROS RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n193740427\r\n\r\nSTACATTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n193934531\r\n\r\nSTAR BAR E BARBEARIA LTDA. \r\n\r\n193935775\r\n\r\nSTI INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES EIRELI \r\n\r\n193873990\r\n\r\nSTUDIO BOTOX ESTETICA FACIAL LTDA \r\n\r\n193195054\r\n\r\nSTYLLOS KIDS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n191297666\r\n\r\nSUNSHINE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n193931770\r\n\r\nSUPERMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n193885204\r\n\r\nSUPERMERCADO NACIONAL DE CAXIAS EIRELI \r\n\r\n193934710\r\n\r\nSWELL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n193889250\r\n\r\nT N ARONA ESTUDOS GEOLOGICOS. \r\n\r\n192615335\r\n\r\nTABOCAL DO LESTE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A \r\n\r\n193728885\r\n\r\nTAPA DIGITAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n193786729\r\n\r\nTECHMAR MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\n193583933\r\n\r\nTECMAK SUPRIMENTOS TECNOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n193770024\r\n\r\nTECNONEW SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n193889722\r\n\r\nTEIXEIRA ALVES CENTRO DE IMAGEM EIRELI \r\n\r\n193888955\r\n\r\nTEKINIC REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n193870630\r\n\r\nTFK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n193314215\r\n\r\nTHAIMAR MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n193754134\r\n\r\nTHAIS LIMA TEIXEIRA NEVES \r\n\r\n193792109\r\n\r\nTHIAGO FONSECA VIEIRA 11248422767 \r\n\r\n193929864\r\n\r\nTHIAGO FONSECA VIEIRA 11248422767 \r\n\r\n193887584\r\n\r\nTIJOA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n193886588\r\n\r\nTIJUCA 232 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n193735318\r\n\r\nTIME FORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n193869870\r\n\r\nTO BONITO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n193609673\r\n\r\nTO WASH - LAVAGEM DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n193896800\r\n\r\nTONANNI E BRITO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n193864231\r\n\r\nTOP BEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n193791560\r\n\r\nTOP EXPERIENCE VIAGENS LTDA \r\n\r\n193872498\r\n\r\nTOP TRADE MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n193540134\r\n\r\nTORQUE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n192819631\r\n\r\nTORRE DO AMANHA REPRESENTACAO COMERCIAL GRAFICA LTDA \r\n\r\n193894084\r\n\r\nTRACUTINGA GESTORA DE ATIVOS SPE EIRELI \r\n\r\n193899345\r\n\r\nTRANSFORLIG ELETRICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n193806479\r\n\r\nTRANSFRIOS DE ITAPERUNA EIRELI ME \r\n\r\n193704609\r\n\r\nTRANSPAX ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n193939649\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n193901277\r\n\r\nTREM BOM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n193374145\r\n\r\nTRINIX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n193903768\r\n\r\nTS 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n193932946\r\n\r\nTULIO SANTOS FURTADO 08208053783 \r\n\r\n193940183\r\n\r\nTULIO SANTOS FURTADO 08208053783 \r\n\r\n193364867\r\n\r\nULTRA-RAD CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA E RADIODIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n193326558\r\n\r\nULTRASSONOGRAFIA DR JOAO CARLOS WERNECK LTDA \r\n\r\n193883317\r\n\r\nUMNOVEUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n193784912\r\n\r\nUNHAS EXPRESS FRANCHISING MANICURE E PEDICURE ATACADISTA DE COSMETICO LTDA ME \r\n\r\n193886871\r\n\r\nUSINAGENS AFONSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n193278103\r\n\r\nVAGNER SANTOS DE SOUZA 07406135700 \r\n\r\n193434989\r\n\r\nVAGNER SANTOS DE SOUZA 07406135700 \r\n\r\n193938618\r\n\r\nVAN OCCHIALY COMERCIAL DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n192285823\r\n\r\nVANDERLEA A. MENEZES MOVEIS \r\n\r\n193893878\r\n\r\nVANGOR COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193881691\r\n\r\nVERFUG LANCHES EIRELI \r\n\r\n193875276\r\n\r\nVETINTEGRATIVA SOLUCOES VETERINARIAS LTDA \r\n\r\n193871319\r\n\r\nVETS E PETS CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n193893614\r\n\r\nVIA MARICA POSTO DE GASOLINA LTDA EPP \r\n\r\n193863162\r\n\r\nVIA VERDE MOTORS LTDA \r\n\r\n193893630\r\n\r\nVICTORIANO PRIME SERVICE EIRELI \r\n\r\n193545543\r\n\r\nVIEIRA E ROCHA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n193886243\r\n\r\nVITA BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n193700727\r\n\r\nVITRINE DO PEIXE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n193894327\r\n\r\nVIVARE SERVICOS DE SAUDE INTEGRAL LTDA \r\n\r\n193865920\r\n\r\nVIVERLENDO DE NITEROI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n193896087\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n193519305\r\n\r\nVRF INSTALACOES E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n193912198\r\n\r\nVRT FLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n193899418\r\n\r\nVSF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\n193732220\r\n\r\nW.A.MATTOS LOCADORA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n193468514\r\n\r\nW.C SANTOS RESTAURANTE \r\n\r\n193751976\r\n\r\nWAGNER AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n192866044\r\n\r\nWANDERSON JOSE DA SILVA PEREIRA 10906527716 \r\n\r\n193592355\r\n\r\nWANEK PLACAS E CARIMBOS LTDA ME \r\n\r\n193791803\r\n\r\nWAS SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n193864037\r\n\r\nWAS SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n193886901\r\n\r\nWATER MOTHER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n193876612\r\n\r\nWECH ENGENHARIA E PERITAGEM LTDA \r\n\r\n193919150\r\n\r\nWILDE ORTOPEDIA REGENERATIVA EIRELI \r\n\r\n193940523\r\n\r\nWILLIAM M FERNANDES REPRESENTACAO \r\n\r\n193905620\r\n\r\nWMF HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193940078\r\n\r\nWTS COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193795795\r\n\r\nYAH TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n193887983\r\n\r\nYANG 2010 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n193887487\r\n\r\nZ BROS COM MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n193877171\r\n\r\nZANE ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n193916380\r\n\r\nZGUR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\nId: 2192000"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2192002": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 4 julho 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n191955159\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nId: 2192002"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2192001": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 4 julho 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n193908387\r\n\r\n193880016\r\n\r\n193898829\r\n\r\n193866951\r\n\r\n193868547\r\n\r\n193943158\r\n\r\n193886006\r\n\r\n193930609\r\n\r\n193876353\r\n\r\n193434865\r\n\r\n193744074\r\n\r\n193881489\r\n\r\n193920450\r\n\r\n193867656\r\n\r\n193908808\r\n\r\n193661772\r\n\r\n193897245\r\n\r\n193601320\r\n\r\n193895986\r\n\r\n193932130\r\n\r\n193868253\r\n\r\n193868385\r\n\r\n193444461\r\n\r\n193920565\r\n\r\n193089599\r\n\r\n193128896\r\n\r\n193900653\r\n\r\n193589273\r\n\r\n193894076\r\n\r\n193872668\r\n\r\n193863138\r\n\r\n193882531\r\n\r\n193533812\r\n\r\n193903750\r\n\r\n193803666\r\n\r\n193752425\r\n\r\n193285070\r\n\r\n193619229\r\n\r\n193884984\r\n\r\n193937581\r\n\r\n193868229\r\n\r\n193899701\r\n\r\n193702991\r\n\r\n193876272\r\n\r\n193108232\r\n\r\n193866897\r\n\r\n193931834\r\n\r\n193911701\r\n\r\n193916550\r\n\r\n193879719\r\n\r\n193889480\r\n\r\n193916479\r\n\r\n193875020\r\n\r\n193885808\r\n\r\n193879182\r\n\r\n193757362\r\n\r\n193886472\r\n\r\n193818795\r\n\r\n193445891\r\n\r\n193885751\r\n\r\n193739950\r\n\r\n193880822\r\n\r\n193813270\r\n\r\n193912899\r\n\r\n193735520\r\n\r\n193883074\r\n\r\n193883414\r\n\r\n193760924\r\n\r\n193829428\r\n\r\n193829428\r\n\r\n193907895\r\n\r\n193807785\r\n\r\n193281449\r\n\r\n193944200\r\n\r\n193876728\r\n\r\n193938740\r\n\r\n193678853\r\n\r\n193889625\r\n\r\n193911337\r\n\r\n193908891\r\n\r\n193368200\r\n\r\n193703823\r\n\r\n193879530\r\n\r\n193457199\r\n\r\n193438313\r\n\r\n193517574\r\n\r\n193816873\r\n\r\n193888289\r\n\r\n193371553\r\n\r\n193601591\r\n\r\n193607301\r\n\r\n193897547\r\n\r\n193899167\r\n\r\n193869020\r\n\r\n192390236\r\n\r\n193870290\r\n\r\n193927691\r\n\r\n193540932\r\n\r\n193875403\r\n\r\n193920425\r\n\r\n193914956\r\n\r\n193871041\r\n\r\n193435004\r\n\r\n193883830\r\n\r\n193730812\r\n\r\n193726858\r\n\r\n193428091\r\n\r\n193941066\r\n\r\n193785900\r\n\r\n193278898\r\n\r\n193427338\r\n\r\n193795582\r\n\r\n193932784\r\n\r\n193733102\r\n\r\n193861682\r\n\r\n193184591\r\n\r\n193928620\r\n\r\n193904365\r\n\r\n193884801\r\n\r\n183519388\r\n\r\n191807931\r\n\r\n191807966\r\n\r\n191807990\r\n\r\n191808032\r\n\r\n191808075\r\n\r\n191808105\r\n\r\n191808113\r\n\r\n191808164\r\n\r\n191808172\r\n\r\n191808229\r\n\r\n191808261\r\n\r\n191808326\r\n\r\n191808342\r\n\r\n191808377\r\n\r\n191808407\r\n\r\n191808423\r\n\r\n191808440\r\n\r\n191808466\r\n\r\n191808474\r\n\r\n191808482\r\n\r\n191808490\r\n\r\n191808504\r\n\r\n191808539\r\n\r\n191808547\r\n\r\n191808636\r\n\r\n191808563\r\n\r\n191808571\r\n\r\n191808679\r\n\r\n191808601\r\n\r\n191808628\r\n\r\n191808644\r\n\r\n191808652\r\n\r\n191808660\r\n\r\n191808695\r\n\r\n191808784\r\n\r\n191808717\r\n\r\n193724413\r\n\r\n193612313\r\n\r\n193907011\r\n\r\n193882515\r\n\r\n193899264\r\n\r\n193796244\r\n\r\n193715996\r\n\r\n193870703\r\n\r\n193805103\r\n\r\n193869241\r\n\r\n193916541\r\n\r\n193885573\r\n\r\n193737159\r\n\r\n193291134\r\n\r\n193511711\r\n\r\n193872145\r\n\r\n193585014\r\n\r\n193168430\r\n\r\n191565415\r\n\r\n193727242\r\n\r\n193618354\r\n\r\n193876841\r\n\r\n193726548\r\n\r\n193715287\r\n\r\n193587556\r\n\r\n193587530\r\n\r\n190804408\r\n\r\n193443317\r\n\r\n193442892\r\n\r\n192955039\r\n\r\n191665665\r\n\r\n193702096\r\n\r\n193702223\r\n\r\n193879360\r\n\r\n193889471\r\n\r\n193937727\r\n\r\n193596865\r\n\r\n193900637\r\n\r\n193906015\r\n\r\n193539934\r\n\r\n193943204\r\n\r\n193888998\r\n\r\n193936402\r\n\r\n193880881\r\n\r\n193339242\r\n\r\n193868911\r\n\r\n193904640\r\n\r\n193880369\r\n\r\n193927764\r\n\r\n193705303\r\n\r\n193904926\r\n\r\n193052539\r\n\r\n193295920\r\n\r\n192299077\r\n\r\n193908174\r\n\r\n193130700\r\n\r\n193885620\r\n\r\n192272756\r\n\r\n191665223\r\n\r\n193861348\r\n\r\n193884658\r\n\r\n193884100\r\n\r\n193883678\r\n\r\n193802899\r\n\r\n193803259\r\n\r\n193859807\r\n\r\n193903016\r\n\r\n193590182\r\n\r\n193893380\r\n\r\n193867850\r\n\r\n193813700\r\n\r\n193917238\r\n\r\n193492954\r\n\r\n193893657\r\n\r\n193630788\r\n\r\n193858363\r\n\r\n193860228\r\n\r\n193946661\r\n\r\n193863839\r\n\r\n193877457\r\n\r\n193871866\r\n\r\n193541190\r\n\r\n193102730\r\n\r\n193492229\r\n\r\n193919354\r\n\r\n193861755\r\n\r\n192856855\r\n\r\n193888513\r\n\r\n193808200\r\n\r\n193900696\r\n\r\n193940329\r\n\r\n193782340\r\n\r\n193932636\r\n\r\n193933047\r\n\r\n193899566\r\n\r\n193913305\r\n\r\n193883864\r\n\r\n193626101\r\n\r\n193898012\r\n\r\n192817582\r\n\r\n193508575\r\n\r\n193881721\r\n\r\n192794981\r\n\r\n193590077\r\n\r\n193875942\r\n\r\n193669773\r\n\r\n184567556\r\n\r\n193893835\r\n\r\n193878356\r\n\r\n193901960\r\n\r\n193913020\r\n\r\n192963694\r\n\r\n193458802\r\n\r\n193727048\r\n\r\n193894190\r\n\r\n193865467\r\n\r\n193863146\r\n\r\n193878798\r\n\r\n193877643\r\n\r\n193363127\r\n\r\n193595745\r\n\r\n193888653\r\n\r\n193888653\r\n\r\n193521342\r\n\r\n193894840\r\n\r\n193909715\r\n\r\n193887975\r\n\r\n193943824\r\n\r\n193808099\r\n\r\n193872455\r\n\r\n193914158\r\n\r\n193629682\r\n\r\n193935708\r\n\r\n193934973\r\n\r\n193909278\r\n\r\n193632519\r\n\r\n193144182\r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