{
    "2019-07-26": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2196694": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 176/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/07/2019, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.453-3/2004 - PENSÃO/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por LÚCIA MARIA DA COSTA LIMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.590-9/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 293.874-7/2015 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 2196694"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2196562": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216579-2/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216531-0/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, EXPEDIÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216306-3/2019 - Decisões: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213232-5/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213651-5/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212681-3/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216772-6/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221188-4/2013 - Interessado: RACHID ELMOR Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE SAÚDE DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807330-1/2016 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 228527-5/2014 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212819-2/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216993-2/2019 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103965-9/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216897-2/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2196562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2196582": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 25/07/2019\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.650-1/2019 - HOMOLOGO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 34/2019 - Registro de preços para prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, e também via plataforma WEB, com apoio operacional e tratamento de dados, para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, definida pela Lei Complementar nº 158, de 26 de dezembro de 2013, à exceção dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Guapimirim e Japeri, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às demandas do TCE-RJ, que teve como vencedora a empresa: COOPERATIVA OURO TÁXI LTDA, com o preço global de R$ 308.748,92 (trezentos e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 2196582"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2196825": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO BRAZÃO\r\n\r\n1056 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro Dr. Wilson Witzel, as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para o recapeamento asfáltico da RJ-160, conhecida como “Rodovia do Cimento”, que liga os municípios de Carmo e Cantagalo - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1057 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro Dr. Wilson Witzel, as providências necessárias, junto aos órgãos competentes, no sentido de proceder capeamento asfáltico de 13 km da RJ-148, onde há um leito de terra, na extensão do entroncamento da RJ-144 até o entroncamento da RJ-160 - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1058 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro Dr. Wilson Witzel, para que, junto aos órgãos competentes, adote as providências necessárias, para o recapeamento asfáltico da RJ-144, na altura do Km 11, Rodovia Rio-Bahia, que liga o Município do Carmo à BR-116 - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO SÉRGIO FERNANDES\r\n\r\n1059 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1060 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Professor José Medeiros de Camargo do Município de Resende - RJ.\r\n\r\n1061 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Arthur Antônio Sendas, do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1062 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Bezerra de Menezes do Município de Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\n1063 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Carmem de Luca Andreiolo do Município de Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\n1064 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Almirante Frontin do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1065 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Álvaro Alvim do Município de Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\n1066 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Antonina Ramos Freire do Município de Resende - RJ.\r\n\r\n1067 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Barão de Palmeiras do Município de Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\n1068 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Baronesa de Saavedra do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1069 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Barão de Santa Margarida do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1070 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Charles Dickens do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1071 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Cristóvão Colombo do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1072 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Dalva de Oliveira do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1073 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Doutor Albert Sabin do Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n1074 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Doutor Antônio Fernandes do Município de Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\n1075 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com vistas ao Secretário de Estado de Educação Pedro Henrique Fernandes da Silva para promover a climatização através da Instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do C.E. Agostinho Neto do Município de Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2196825"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2196826": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “PLANEJAMENTO FINANCEIRO PESSOAL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PLANEJAMENTO FINANCEIRO PESSOAL”, com o objetivo de apresentar ferramentas e técnicas que auxiliarão no controle das finanças pessoais.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado por Ronaldo da Silva Leal, com MBA em Gestão Empresarial.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATAS DO ENCONTRO PRESENCIAL: 8 de agosto de 2019 (quinta-feira).\r\n\r\nHORÁRIO: 09h30 às 12h30\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nRoda de vida financeira\r\n\r\nAvaliação da vida financeira\r\n\r\nPlano de pagamento das dívidas\r\n\r\nPlanejamento e orçamento financeiro\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2HJ2csU ou https://tinyurl.com/y6k59rx6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 29 de maio de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “ANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO”, cujo objetivo é apresentar a importância da análise da evolução dos cenários e das narrativas em uma disputa eleitoral.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pelo Professor Ronaldo Monteiro Lourenço, com mais de trinta anos de experiência em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira). \r\n\r\nHorário: 14h às 17h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Cenários e vetores.\r\n\r\n· Pesquisas de opinião.\r\n\r\n· Características de uma narrativa.\r\n\r\n· Combatendo a narrativa adversária.\r\n\r\n· A narrativa estruturada.\r\n\r\n· O enredo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 20 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2F3UOX4 ou https://tinyurl.com/y4jtokds\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: impactos e importância para o mandato parlamentar\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: impactos e importância para o mandato parlamentar”, cujo objetivo é apresentar a metodologia de planejamento estratégico com base científica, com vistas a ampliar o conhecimento sobre as técnicas para busca da maximização da qualidade das ações com foco no resultado.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado por Carlos Frederico dos Santos, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com larga experiência profissional em planejamentos de mandatos.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira). \r\n\r\nHorário: 9h30 às 12h30\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Conceitos - Conceito de planejamento estratégico, tático e operacional. \r\n\r\n· Metodologia de elaboração e implementação do planejamento estratégico em mandatos parlamentares.\r\n\r\n· Eixo central e prazo determinado.\r\n\r\n· Pontos essenciais do planejamento estratégico: \r\n\r\n- Diagnóstico estratégico;\r\n\r\n- Missão do mandato;\r\n\r\n- Objetivos e desafios;\r\n\r\n- Áreas estratégicas;\r\n\r\n- Política e diretrizes;\r\n\r\n- Projetos e planos de ação;\r\n\r\n- Controle e avaliação.\r\n\r\n· Casos de sucesso.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 22 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2RbEwk8 ou https://tinyurl.com/y3xs4jlu\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCICLO DE PALESTRAS\r\n\r\nVIOLAÇÕES E PRECONCEITOS NA SOCIEDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Segurança da Alerj, realizará CICLO DE PALESTRAS - VIOLAÇÕES E PRECONCEITOS NA SOCIEDADE, cujo objetivo é trazer reflexão sobre o papel das instituições na preservação dos direitos das populações historicamente excluídas.\r\n\r\nO Ciclo de Palestras, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, abordará temas relativos a racismo institucional, machismo e LGBTfobia, conforme abaixo:\r\n\r\nCOORDENADOR: Marcelo Dias, Dirigente Nacional do MNU - Movimento Negro Unificado, Membro da Frente Democrática da Advocacia e da Frente de Juristas Negras e Negros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 (cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DE CADA PALESTRA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n05 de agosto - segunda-feira - MESA REDONDA\r\n\r\n9h30 - Credenciamento\r\n\r\n10h - Abertura do Ciclo de Palestras - Violações e Preconceitos na Sociedade\r\n\r\nLocal: Plenário Barbosa Lima Sobrinho (Rua Primeiro de Março S/n)\r\n\r\nDeputada Federal Benedita da Silva\r\n\r\nDeputada Estadual Enfermeira Rejane\r\n\r\nDeputada Estadual Martha Rocha\r\n\r\nDeputada Estadual Mônica Francisco \r\n\r\nDeputada Estadual Renata Souza\r\n\r\nDeputada Estadual Zeidan Lula\r\n\r\nMediador: Zaqueu Teixeira - Subdiretor-geral da Segurança da Alerj\r\n\r\n-----------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n06 de agosto - terça-feira\r\n\r\nTURMA - 01: 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ \r\n\r\nTema: Machismo\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Margareth Ferreira da Silva - Advogada, Coordenadora do Coletivo Rede das Pretas, Coordenadora Estadual do MNU e membra do GT Jurídico Nacional do MNU.\r\n\r\n· Adriana de Morais - Advogada, Mestranda PPGSD UFF, vice-presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra OAB Campinas, membra da Comissão da Igualdade Racial OAB Campinas.\r\n\r\n07 de agosto - quarta-feira\r\n\r\nTURMA - 02: 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ \r\n\r\nTema: Machismo\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Adriana Martins - Feminista antirracista e ativista da Articulação de Mulheres Brasileira. \r\n\r\n· Dra. Carolina Pires - Advogada, Mestre em Sociologia e Direito - UFF, Doutoranda em Sociologia e Direito - UFF, Especialista em questão de gênero e raça e conferencista na área de Direitos Humanos.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n09 de agosto - sexta-feira\r\n\r\nTURMA - 01 - 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ \r\n\r\nTema: Racismo Institucional\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Júlio César Condaque - Mestre em Educação e História, Pós-Graduado Latu Sensu em História da África e Dirigente do Quilombo Raça e Classe. \r\n\r\n· Renato Ferreira - Professor, Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ), Doutorando em Sociologia e Direito (UFF), Conferencista e Pesquisador na área de Direitos Humanos e Relações Raciais.\r\n\r\n14 de agosto - quarta-feira\r\n\r\nTURMA - 02 - 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ\r\n\r\nTema: Racismo Institucional\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Ruy dos Santos Siqueira - Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Advogado especialista em Direito Legislativo e membro da FEJUNN/RJ.\r\n\r\n· Darci da Penha - Professora da Rede Estadual do RJ, Graduanda em Ciências Sociais da UFRRJ e Coordenadora dos Povos Tradicionais e dos Agentes Pastorais Negros. \r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n13 de agosto - terça-feira\r\n\r\nTURMA - 01 - 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ\r\n\r\nTema: LGBTfobia\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Maria de Fátima Lima - Fatinha do Morro da Providência, nordestina, lésbica, ativista do movimento LGBTI e assessora parlamentar da Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\n· DJ Nanda Machado - Coletivo LGBT UNEGRO, militante da Cultura e Juventude LGBT, representação Conselho Estadual LGBT.\r\n\r\n16 de agosto - sexta-feira\r\n\r\nTURMA - 02 - 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ\r\n\r\nTema: LGBTfobia\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Carlos Alves - Gay negro, Coordenador Municipal LGBT da Prefeitura de Maricá, Coordenador da Central Nacional LGBT e Vice-coordenador da Articulação Brasileira de Gays.\r\n\r\n· Deusimar Correa - Coordenadora de Entidades Negras - CEN/RJ, Mulher Negra Antifascista, Antirracista, Graduada em História, Feminista e Candomblecista.\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 05 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2KcVI86 ou https://tinyurl.com/y2ve54ju\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada nas palestras.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 18 de julho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “O AUTOCONHECIMENTO NA COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “O AUTOCONHECIMENTO NA COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA”, com o objetivo de promover reflexão acerca de sua importância para o desenvolvimento humano e alcance de resultados positivos.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pela Professora Liniana Liao, Especialista em Inteligência Emocional, Liderança, Autoconhecimento e Mindfulness Máster Practitioner em PNL.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 12 de agosto de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nHorário: 9h30h às 12h30h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nFerramentas de Desenvolvimento Humano.\r\n\r\nAs reações humanas diante do medo, estresse e frustração.\r\n\r\nPorque os mesmos erros são repetidos.\r\n\r\nOs vários tipos de comportamentos.\r\n\r\nOs caminhos para a mudança.\r\n\r\nComo promover uma comunicação mais assertiva.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 8 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2KxrxYu ou https://tinyurl.com/y572z8dk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 6 de junho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2196826"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2196786": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO(REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2019. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio nº 70 - 5º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:30 horas. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Registra-se, ainda, a participação dos Srs. Rafael Alcides Raphael (Diretor da Companhia e das Controladas GPC Química S.A., Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e Apolo Tubulars S.A.) e Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares (Diretor das Controladas GPC Química S.A., Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e Apolo Tubulars S.A.). Convocação: Os membros do Conselho de Administração da Companhia foram convocados nos termos da Convocação enviada em 15 de julho de 2019. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Secretário. Ordem do Dia: Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 10, do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Primeiramente, foram declarados abertos os trabalhos da Reunião e lida a ordem do dia, tendo o Presidente esclarecido aos demais Conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião será lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Após debates acerca da ordem do dia o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade de votos, no sentido de eleger os Srs. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Luiz Fernando Cirne Lima como Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente, em cumprimento ao artigo 10, do Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Membros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração; Luiz Fernando Cirne Lima - Vice-Presidente do Conselho de Administração; Emílio Salgado Filho; Demétrio José Costa Martins Simões; e Pedro Grossi Jr. - Membros do Conselho de Administração. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2019. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Secretário. Jucerja em 23/07/2019 sob o nº 3695289. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2196786"
                ],
                "2196504": [
                    "V - Ata",
                    "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e \r\n\r\nAbastecimento\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n\r\nExtrato da Ata da 114ª Reunião, Extraordinária, do Conselho de Administração, de 03/07/2019.\r\n\r\nI - Data, hora e local: Às 17h30min do dia 03 de julho de 2019, na Rua Barão do Amazonas, s/nº - esquina com Av. Feliciano Sodré, na sala de reunião no 2º andar do prédio anexo ao Terminal Rodoviário Roberto Silveira, centro de Niterói (RJ). II - Mesa dos trabalhos: presidente: Celso Merola Junger; secretário: Paulo Cezar Ramos Figueiredo - ID 3215494-1. III - Quórum de instalação: presentes os conselheiros de administração Celso Merola Junger, Sérgio Gilberto da Silva Lemberck, Carlos Alberto Lopes de Magalhães e Enrico Moreira Martignoni. IV - Convocação: por ofício e meio eletrônico, observado o prazo legal. V - Pauta e deliberação: Alteração da composição da diretoria da EMATER-RIO. DELIBERARAM os conselheiros, unanimemente, pela destituição do administrador Sérgio Gilberto da Silva Lemberck do cargo de diretor-presidente, e pela eleição do advogado Jorge Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, identidade OAB-RJ 184985, expedida em 04/12/2013, CPF 744.771.537-91, domiciliado na Rua Tavares Bastos, no 59, Apto 303 - no bairro Catete, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) - CEP 22221-011, ao cargo de diretor-presidente, para completar o prazo de gestão remanescente do substituído. Estando presente, o eleito foi empossado de imediato no cargo de diretor-presidente, nos termos do inciso III do art. 18 do Estatuto Social, também como conselheiro de administração, passando a exercer, a partir desta data, os poderes e responsabilidades determinados na Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, no Estatuto Social e no Regimento Interno da empresa. Na posse, o eleito declarou: a) cumprir com proficiência os deveres previstos nas legislações afins; b) apresentar, nos 30 dias seguintes à posse, declaração de bens atualizada; c) não se encontrar impedido por lei especial ou condenado por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, de exercer cargos públicos ou de participar como administrador de empresas mercantis; d) que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos às suas gestões serão recebidas no domicílio neste consagrado, e que, em caso de alteração, fará imediata comunicação, por escrito, à EMATER-RIO; e e) assumir compromisso com metas e resultados específicos a ser alcançados, aprovados pelo Conselho de Administração, a quem incumbe fiscalizar o cumprimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e eu, Paulo Cezar Ramos Figueiredo - ID Funcional 3215494-1, lavrei a presente Ata, em duas vias, que, achada conforme, foi assinada por mim e pelos conselheiros.\r\n\r\nId: 2196504"
                ],
                "2196505": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.114.805/0001-30 - NIRE 33.3.0031011-8\r\n\r\nAta da AGO Realizada em 19/06/2019. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 19/06/2019, às 11h, na sede social da Cia., na Rua da Glória nº 306, salas 301, 601, 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241-180. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no Art.124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrada a presença do Sr. Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, membro do Conselho de Administração da Cia., em razão do disposto no §1º do Art.134 e do Art.164 da Lei 6.404/76. 3. Publicações: Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2018, publicados no DORJ e no Monitor Mercantil em 18/06/2019, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 17/05/2019. Dispensada a publicação dos avisos de que trata o Art.133, caput. da Lei 6.404/76, tendo em vista o disposto no §5º do mesmo Art. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, que convidou o Sr. Fernando José de Oliveira Pires dos Santos para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório da administração, as contas da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018; (ii) Aprovar a não destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2018; e (iii) Fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e Diretoria da Cia. 6. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, observados os devidos impedimentos legais conforme art.134, §1º da Lei nº 6.404/76, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovação do relatório da administração, das contas da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018. 6.2. Tendo em vista que a Cia. apurou, no período, prejuízo no valor de R$ 14.017.351,79, os acionistas unanimemente aprovam a não distribuição de dividendos. 6.3. Aprovar a fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. para o exercício social de 2019 em até R$ 10.000.000,00. 7. Encerramento: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei das S.A. Rio de Janeiro, 19/06/2019. Mesa: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente. Fernando José de Oliveira Pires dos Santos, Secretário. Acionistas Presentes:Tinharé Participações S.A., Por: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, Cargos: Diretor. Dyna II Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Por: Fernando José de Oliveira Pires dos Santos, Cargo: Diretor. Conselheiro Presente: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade. Jucerja nº 3685893, em 15/07/19. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2196505"
                ],
                "2196751": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2196751"
                ],
                "2196781": [
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                    "Id: 2196781"
                ],
                "2196727": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2196727"
                ],
                "2196540": [
                    "V - Ata",
                    "O'BRIEN'S DO BRASIL \r\n\r\nCONSULTORIA EM EMERGÊNCIAS E MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.532.052/0001-13 NIRE 33.3.0030033-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 25/06/2019, às 11h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, 13º andar (parte), no Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no Art.124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Publi cações: As demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2018, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 30/05/2019, todos publicados no DORJ e no Monitor Mercantil em 24/06/2019, dispensada a publicação dos avisos de que trata o Art.133, caput, da Lei 6.404/76, tendo em vista o disposto no §5º do mesmo Art. 4. Mesa: Presidente: Sr. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Secretário: Sra Maria Cristina Pantoja da Costa Faria. 5. Ordem do Dia: (i) aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018; (ii) apro var a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2018 e (iii) aprovar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia e dando início à discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, observados os devidos impedimentos legais conforme Art.134, §1º da Lei nº 6.404/76, o que segue: 6.1. Aprovação de Contas do Exercício encerrado em 31/12/2018; Destinação dos Resultados: Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018. 6.2. Aprovar as demonstrações financeiras e a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2018, nos seguintes termos: Do lucro líquido no valor de R$ 111.786,00: (a) Considerando que a retenção de 5% do lucro líquido do exercício fiscal findo em 31/12/2018, referente à Reserva Legal, excederia o limite 20% do capital social, os Acionistas aprovam a retenção de somente R$ 5.589,30 a ser alocado na Reserva Legal, conforme o Art.193 da Lei nº 6.404/76 e o §1º do Art.23 do Estatuto Social da Cia.; (b) A distribuição de R$ 26.549,18, a título de dividendo mínimo obrigatório, conforme o Art.202 da Lei nº 6.404/76 e o §2º do Art.23 do Estatuto Social da Cia.; (c) A distribuição, aos Acionistas, de dividendos adicionais no valor total de R$ 800.000,00; e (d) Nos termos do orçamento de capital da Cia., a retenção do montante de R$ 79.647,52, a serem alocados para Reserva de Investimentos; 6.3. Fixação da Remuneração Anual dos Administradores para o Exercício Fiscal de 2019. Aprovar que a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2019 seja de até R$ 1.200.000,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua la vratura na forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 25/06/2019. Mesa: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, Secretária. Acionistas Presentes: O'Brien's Response Management LLC. - Por Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, Procuradora; OceanPact Serviços Marítimos S.A. - Por Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Diretor Presidente; Environpact Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Ltda. - Por Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Administrador. Jucerja nº 3686079, em 15/07/19. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2196540"
                ],
                "2196779": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "2196684": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2196684"
                ],
                "2196794": [
                    "V - Ata",
                    "FILÓ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.535.975/0001-85 - NIRE nº 33.300089331\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 16/07/2019 (Lavrada na forma de sumário de acordo com o §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I. Hora, Data e Local: No dia 16/07/2019, às 10h, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, em Nova Friburgo/RJ. II. Quorum: Acionistas representando 100% do capital social indicado ao final desta ata e conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas (Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76). IV. Composição da Mesa: Presidente: Oswaldo de Oliveira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 3.763.138, expedido pela SSP/SP, CPF/MF nº 858.987.838-49, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, nº 414, apto. 131, em São Paulo/SP. Secretário: Clayton Parede, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº 29.413.971-0, expedido pela SSP/SP, CPF nº 268.961.528-26, residente e domiciliado na Rua Mário Fongaro, nº 181, apto 92, em São Bernardo do Campo/SP. V. Ordem do Dia: (i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2018; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) reeleição dos membros da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia.; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores. VI. Deliberações Tomadas pela Totalidade dos Acionistas Presentes: (i) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/2018 integralmente sem ressalvas de qualquer natureza. As demonstrações financeiras da Cia. aprovadas nesta data foram publicadas no dia 09/07/2019 no jornal “A Voz da Serra” e no “DORJ”. (ii) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, a não distribuição de dividendos aos acionistas da Cia., sendo o resultado contabilizado contra conta de prejuízos acumulados. (iii) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, a reeleição, para um mandato de um ano, dos membros da diretoria da Cia.: (i) Sr. Oswaldo de Oliveira Filho, antes qualificado, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; (ii) Sr. Clayton Parede, antes qualificado, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro; Sr. Luiz Gustavo Rosset, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 25.054.022-8, expedido pela SSP/SP, CPF nº 219.782.188-18, com endereço profissional na Rua Maurício de Barros, 121 - Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP: 01132-020, do cargo de Diretor de Marketing e Sr. Benny Rosset, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº 10.557.810-1, expedido pela SSP/SP, CPF nº 142.396.608-23, residente e domiciliado na Rua Franz Schubert, nº 111, apto. 141, Jardim Paulistano, em São Paulo/SP, do cargo de Diretor Comercial. Aprovada, também por unanimidade dos Srs. acionistas, a reeleição, para um mandato de um ano, dos membros do Conselho Consultivo da Cia.: (i) Sr. IVO ROSSET, brasileiro, casado pelo regime de separação obrigatória de bens, industrial, portador do RG 2.321.866-6, expedido pelo SSP/SP, CPF/MF nº 035.548.648-20, residente e domiciliado na Rua Guadalupe 612, bairro Jardim América, em São Paulo/SP, e (ii) ARON ROSSET, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, administrador, portador do RG 4.698.601, expedido pelo SSP/SP, CPF/MF nº 838.019.018-15, residente e domiciliado na Rua Pirapó nº 78, bairro Jardim Guedala, São Paulo/SP. Os Administradores ora reeleitos, que estavam presentes na Assembleia, declararam, nos termos do disposto no Art. 147 da lei nº 6.404/76, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem seus cargos; (iv) Aprovada, por unanimidade dos Srs. acionistas, o limite da remuneração anual global da administração da Cia. em até R$ 48.000,00 cujo pagamento se dará em parcela única a cada ano conforme deliberação do Conselho Consultivo. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se, antes, feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. VIII. Acionistas Presentes: Rosset & Cia. Ltda. e Valisere Indústria e Comércio Ltda. Nova Friburgo, 16/07/2019. Confere com o original lavrado em livro próprio. Oswaldo de Oliveira Filho - Presidente; Clayton Parede - Secretário. Rosset & Cia. Ltda. e Valisere Indústria e Comércio Ltda. De acordo: Oswaldo de Oliveira Filho; Luiz Gustavo Rosset; Clayton Parede; Benny Rosset. JUCERJA nº 3694356, em 22/07/2019. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2196794"
                ],
                "2196663": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.5.0000440-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às 15h30min, na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Professor Heitor Carrilho, nº. 81, Centro, Niterói - RJ. II - COMPARECIMENTO: CARLOS ALBERTO LOPES, Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, LUIZ OTÁVIO BAZÍLIO DE LEMOS membros do Conselho de Administração, sendo este último membro representante dos empregados da IOERJ nos termos da Lei 12.353/2010. Ainda presente JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY, Diretor-Presidente da IOERJ, na qualidade de convidado, e, Taciane Bezerra Barbosa, que secretariou os trabalhos. III - DELIBERAÇÃO: A sessão foi aberta pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Carlos Alberto Lopes, que comunicou a todos o recebimento do Ofício PR nº 139/2019, que também fora encaminhado aos demais membros por e-mail, informando que a realização da reunião ordinária de junho/2019 se daria nesta data pela incompatibilidade de agendas dos Conselheiros. Na sequencia passou a informar a sugestão de pauta para ordem do dia, constante do mencionado ofício: “1) Apreciação do processo E-12/079/822/2019 para deliberação sobre autorização do Conselho de Administração nos termos do artigo 30, inciso XVII, quanto a concessão de indenização de benefício não gozado pelo então Diretor-Administrativo da IOERJ - José Cláudio Cardoso Ururahy; 2) Apreciação do Processo Administrativo E-12/079/457/2019 para deliberar sobre a autorização da baixa definitiva e destinação final de bens móveis permanentes em desuso de propriedade da IOERJ; 3) Apreciação do pleito promovido pela Subsecretaria de Comunicação Social da SECCG através do Ofício SECCG/SSCS/GAB nº 107, quanto a autorização de cessão, sem ônus ao erário, de uma impressora colorida de propriedade da IOERJ, com a celebração do instrumento jurídico competente; 4) Autorização nos termos do artigo 30, incisos I, XI, XIV do Estatuto Social da empresa, para diversificação de aplicações financeiras nos termos do sugerido pela Diretoria Financeira da IOERJ em fundos de baixo risco com rentabilidade maior.” Antes de iniciar os trabalhos, o Diretor-Presidente da Imprensa Oficial pediu a palavra para solicitar a atenção dos presentes para a exibição de um vídeo institucional, produzido pela área de Assessoria de Comunicação da IOERJ, mostrando a importância da Imprensa Oficial na prestação de serviço publico à sociedade fluminense. Na sequencia, exibiu o vídeo institucional da atividade desenvolvida pela Cia Editora de Pernambuco - CEPE, que consiste na gestão e guarda de documentos, ramo de atividade que a nova gestão da Imprensa Oficial considera importante, com grande demanda de mercado público e privado, cujo levantamento de viabilidade está sendo concluído para apresentação como Projeto Inovador da IOERJ ao governo para potencialização de receitas e excelência na prestação de serviço à sociedade. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a ordem do dia, onde o Presidente do Conselho solicitou ao Diretor Presidente que fizesse um breve relato sobre o pleito elencado no item 1 da pauta, no tocante a indenização do beneficio de descanso remunerado, não gozado após doze meses de atuação como Diretor Administrativo da IOERJ, que resultou no processo administrativo nº E-12/079/822/2018, o qual foi analisado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Assessoria Jurídica da SECCG e após longo tempo transcorrido, fora devolvido à IOERJ para que a matéria fosse submetida ao Conselho de Administração para deliberação nos termos do inciso XVII do artigo 30 do Estatuto Social da empresa, com posterior remessa à Assembleia Geral para ratificação da decisão nos termos do parecer ASJUR/SECCG nº 16/2019 - MDB de fls. 63/67 do processo, vez que no entendimento destes órgãos, ao analisar o Estatuto Social da Empresa, não restou evidenciado previsão no documento estatutário da possibilidade então requerida. Com a palavra o Diretor Presidente, que passou a elucidar os fatos que ensejaram o requerimento que instruiu o processo administrativo E-12/079/822/2018, salientando muito enfaticamente o descaso e a demora na solução do caso, salientando principalmente que se trata de um direito que não fora usufruído, qual seja, o direito ao descanso remunerado, pelo período de prestação de serviços ininterruptos como Diretor Administrativo da IOERJ, iniciado em 02/02/2017 até 22/08/2018, data em que fora destituído pelo Conselho de Administração da Diretoria Administrativa. A matéria foi amplamente discutida, assim como foram minuciosamente analisados os documentos que instruem o processo administrativo em referência pelos membros do Colegiado, que decidiram por unanimidade, com base na instrução processual, na manifestação da Assessoria Jurídica da Imprensa Oficial, da Assessoria Jurídica da SECCG e da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, pela possibilidade da concessão de indenização de benefício não gozado há época pelo então pelo Diretor-Administrativo da IOERJ José Cláudio Cardoso Ururahy, devendo tal decisão ser encaminhada à Assembleia Geral para ratificação e consequente pagamento. Na sequencia, os Conselheiros passaram a analise do item 2 da pauta, já aprovado pela Diretoria Executiva na reunião de 24/06/2019, com a apreciação do processo administrativo E-12/079/457/2019 e com base na manifestação da Comissão de Vistoria instituída pela Portaria PR nº 115/2019, que classificou os bens móveis como inservíveis à Administração pelo seu estado de desuso, irrecuperabilidade e obsolescência enquadrando-os no artigo 60 do Decreto n° 46.223/2018, de acordo com o os lotes apontados pela Comissão de Vistoria em seu laudo, onde os membros do Colegiado decidiram por unanimidade, que diante da ausência da manifestação jurídica da IOERJ nos autos do processo, ainda que flagrante o cumprimento das demais formalidades previstas em lei, a matéria será objeto de deliberação na próxima reunião, observada a completa e necessária instrução processual em observância à legislação vigente. Superada a matéria, o Colegiado passou a apreciação do item 3 da pauta, onde, para tanto, passaram a analisar o pedido promovido pela Subsecretaria de Comunicação Social da SECCG através do Ofício SECCG/SSCS/GAB nº 107 para a cessão, sem ônus ao erário, de uma impressora colorida de propriedade da IOERJ, com a celebração do instrumento jurídico competente, matéria já aprovada pela Diretoria Executiva da IOERJ em reunião realizada em 24/06/2019. Após a análise e manifestação do Centro de Processamento de Dados, assim como da Assessoria Jurídica da IOERJ, decidiram por unanimidade, pela cessão sem ônus a Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e Governança, da impressora colorida modelo Color Laserjet CP1515N, marca HP, número de série BRDSB2R00H, patrimônio nº IO8968, nos termos da disponibilidade informada pelo Chefe do Centro de Processamento de Dados da IOERJ, devendo para tanto ser promovida a formalização do instrumento jurídico adequado, qual seja, o termo de cessão de uso, com base nos artigos 83 e 84 do Decreto Estadual nº 46.223/2018. Na sequência, os Conselheiros passaram a análise do item 4 da pauta, já aprovado pela Diretoria Executiva na reunião de 24/06/2019, de iniciativa do Diretor Financeiro da Imprensa Oficial, objetivando a autorização para diversificação de aplicações financeiras desta Empresa Pública em fundos de baixo risco, porém de maior rentabilidade. Após análise e discussão da matéria, os Conselheiros decidiram pela oitiva do Diretor Financeiro, que explicitou as competentes informações de sua área financeira, no tocante a diversificação proposta. Após os esclarecimentos, os Conselheiros decidiram por unanimidade autorizar a diversificação dos investimentos pela Diretoria Financeira, com devida chancela do Conselho Fiscal, órgão técnico para opinar sobre as propostas dos planos de investimento da IOERJ, conforme artigo 46, inciso III do Estatuto Social desta Empresa Pública, para a alocação dos recursos financeiros da IOERJ em fundos de investimentos diversificados, com base no estudo apresentado pela Diretoria Financeira, parte integrante desta ata, ressaltando que uma pequena parte dos recursos financeiros da empresa será mantida no Fundo de Aplicação Automática - atualmente praticado pela IOERJ, e, outra parte, dividida em outros dois fundos de investimento, igualmente de baixo risco, porém com uma rentabilidade muito superior, junto às instituições financeiras nas quais a IOERJ possui recursos aportados e relacionamento estabelecido, a saber, Banco do Brasil (30%), Bradesco (5%) e Itaú (65%). IV - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por suspensa a presente reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, e aprovada, sendo devidamente assinada pelo Senhor Presidente do Conselho, Senhor Carlos Alberto Lopes, demais Conselheiros, pelo Diretor Presidente da IOERJ e por mim, Taciane Bezerra Barbosa, secretária, que a lavrei e encerrei. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00003678718 em 09/07/2019.\r\n\r\nId: 2196663"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA GPC PARTICIPAÇÕES S.A. REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019. 1. Data, hora e local: Às 14:30 horas do dia 4 de julho de 2019, no Hotel Atlântico - Business Centro, na Rua Senador Dantas nº 25, Salão Cinelândia - 18o andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, situado na mesma localidade da sede social da GPC Participações S.A. (“Companhia”). 2. Presença: Presentes acionistas representando 78,478% do capital social votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019, conforme Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”). 4. Mesa: Presidente: Sr. André Cantidiano; e Secretário: Sr. Eduardo Augusto Mattar. Aprovada, preliminarmente, por unanimidade dos presentes, a permanência de 1 (um) notário e a gravação em áudio da assembleia pelos presentes. 5. Ordem do dia: (i) fixação do número exato de membros que irá compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Após discutida a matéria constante da ordem do dia, as seguintes deliberações foram tomadas: 6.1. Aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6.2. Aprovada, por unanimidade, a fixação em número de 5 (cinco) membros para composição do Conselho de Administração da Companhia. 6.3. Em votação em separado, de acordo com o previsto no artigo 141, §4º, da Lei 6.404/76, foi eleito como membro do conselho de administração da Companhia o Sr. Demétrio José Costa Martins Simões, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº IFP/RJ 2914766, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.194.897-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Timóteo da Costa, 297, apt nº 1206. 6.4. Em eleição conforme o procedimento de voto múltiplo, nos termos do artigo 141 da Lei 6.404/76, foram eleitos, com a abstenção do Sr. Pedro Grossi Junior, os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: (1) Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Rua do Passeio, 70, 5o andar, Centro, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ nº 01.689.307-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87; (2) Emilio Salgado Filho, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Rua do Passeio, 70, 5o andar, Centro, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/RJ nº 04.011.029-8 e inscrito no CPF/MF sob o nc 629.291.947-15; (3) Sr. Luiz Fernando Cirne Lima, brasileiro, separado judicialmente, empresário rural, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS, com endereço comercial na Rua Luiz Afonso, 307, sala 1002, Cidade Baixa, portador da carteira de identidade expedida pela SSP/RS nº 8071171361 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.947.730-68; e (4) Pedro Grossi Junior, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes, nº 1400, Bloco 01, apto. 204, São Conrado, Rio de Janeiro, CEP: 22.610-095, inscrito na OAB nº 19.355 e no CPF/MF sob o nº 032.334.457-53. Os membros do Conselho de Administração foram eleitos para mandato de 3 (três) anos contados da presente data e são investidos nos cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse, para os fins estabelecidos na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia. Em observância ao Estatuto Social da Companhia, o Presidente do Conselho de Administração será eleito na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a presente data. 7. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, assinada pelo Presidente e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2019. André Cantidiano - Presidente; Eduardo Augusto Mattar - Secretário. Jucerja em 24/07/2019 sob o nº 3697126. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2196791"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "2196613": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBI ECIA BÚZIOS INCORPORAÇÕES LTDA - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ-MF 40.392.706/0001-60 - NIRE 33.2.0260397-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Nos termos do caput do artigo 1.072, do parágrafo 3º do artigo 1.152, e do inciso VI do artigo 1.103 da Lei nº 10.406/2002, de 10/01/2002 (“Código Civil Brasileiro”), ficam os senhores sócios da Sociedade convocados para a reunião a realizar-se no dia 16/08/2019 às 09:00 h, no endereço localizado na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, com o objetivo de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Aprovação do relatório final da liquidação (CC, art. 1.103, VIII); 2) Aprovação para rateio dos ativos por antecipação entre os sócios, pelo critério de sorteio (CC, art. 1.107); 3) Aprovação das contas da Administração e o balanço patrimonial e o de resultado econômico dos anos-calendários de 2014 a 2018; 4) Aprovação da prestação final de contas da Liquidante e encerramento da liquidação da Sociedade; 5) Aprovação do Distrato Social da Sociedade; 6) Aprovação das providências em relação às ações judiciais relacionadas aos diversos imóveis em que a Sociedade é autora, movidas em face do Município de Armação dos Búzios. INSTRUÇÕES GERAIS: 1) Consoante com o § 1º do artigo 1.074 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil Brasileiro”), apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de sócios ou de representantes de sócios, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Reunião; 2) Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Sócios presentes na Reunião, a Sociedade solicita ao sócio que desejar ser representado por procurador que deposite, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Reunião, no endereço localizado na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, de 9:00 h às 14:00 h, aos cuidados da Liquidante, o respectivo mandato com poderes especiais, acompanhado, no caso de pessoa jurídica, de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Sócio. 3) A partir do dia 01/08/2019, a documentação relativa à matéria constante da ordem do dia estará à disposição dos sócios no local e horário informado no item 2 acima. 4) Rio de Janeiro, 26 de julho de 2019. LÚCIA REGINA FURTADO - Liquidante.\r\n\r\nId: 2196613"
                        ],
                        "2196171": [
                            "V - Convocação",
                            "LITEL PARTICIPAÇÕESS.A.\r\n\r\nCIA ABERTA - CNPJ Nº 00.743.065/0001-27- NIRE Nº 33300161899\r\n\r\nConvocação: A Cia. vem, por meio do presente, retificar o edital de convocação publicado nos dias 12, 15 e 16/07/2019 e informar nova data da AGE anteriormente convocada para 29/07/2019, que será realizada em 12/08/2019, às 10h, na sede, à Rua da Assembleia, 10/37º, sl. 3701, RJ/RJ, para a qual ficam convocados todos os acionistas. A Ordem do Dia da referida AGE será:(i) Autorização do pagamento em bens, mediante entrega de ações de emissão de Vale S.A. (“Vale”) dos JCP deliberados em 30/06/2014 (parcela remanescente), 29/12/14, 30/06/15, 29/12/15, 31/03/16, 30/06/16, 30/09/16, 31/01/17, 28/04/17, 31/08/17, 28/12/17, 28/02/18, 30/07/18 e 28/12/18, assim como o pagamento da parcela remanescente dos dividendos deliberados em 28/04/2017; (ii) Se aprovado o item (i) acima, definir a data de realização da Assembleia como data-base da cotação da ação de Vale a ser utilizada para fins de determinação da quantidade de ações de emissão de Vale que serão entregues aos acionistas;(iii) Eleição de membro para compor o Cons. de Adm. da Cia com mandato até a AGO a realizar-se em 2021. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Litel, na sua página na internet (http://www.litelbrasil.com) e nas págs. da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) toda documentação pertinente às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral.RJ, 24/07/2019. Arthur Prado Silva - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 2196171"
                        ],
                        "2196744": [
                            "V - Certidão",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de 31/03/2015, DECLARO que a CAERJ emitiu atestados de não similaridade conforme relatório abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n4.645/2019-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5402.49.10\r\n\r\n4.646/2019-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n5407.10.19\r\n\r\n4.647/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.10.49\r\n\r\n4.648/2019-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\n4.649/2019-RJ\r\n\r\n11.987.504/0001-63\r\n\r\n1803.20.00\r\n\r\n4.650/2019-RJ\r\n\r\n24.504.684/0001-27\r\n\r\n5901.90.00\r\n\r\n4.665/2019-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n7315.19.00\r\n\r\n4.666/2019-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\n4.667/2019-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n7315.12.90\r\n\r\n4.668/2019-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n8482.20.90\r\n\r\n4.669/2019-RJ\r\n\r\n00.157.774/0005-54\r\n\r\n8477.59.90\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 26 de julho de 2019\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2196744"
                        ],
                        "2196304": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nA NEOENERGIA S/A. (“Emissora”) comunica aos Senhores Debenturistas da Terceira Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, (“Debenturistas”), nos termos do disposto na Cláusula 5.1.1 da Escritura Particular de 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única (“Debêntures”), que promoverá em 08 de Agosto de 2019 o Resgate Antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures. Conforme previsto na cláusula 5.1.2.1 da Escritura de Emissão, os Debenturistas farão jus ao recebimento do Valor Nominal das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão ou data do último pagamento efetivo dos Juros e do pagamento de prêmio de resgate correspondente à 0,40% flat, incidente sobre o Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso), acrescido dos Juros Remuneratórios. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2019. Leonardo Pimenta Gadelha - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2196304"
                        ],
                        "2195441": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUCAS E BIANCA COMÉRCIO DE RESÍDUOS DE CEVADA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.721.444/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUCAS E BIANCA COMÉRCIO DE RESÍDUOS DE CEVADA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN049726, com validade até 28 de junho de 2023, que a autoriza para realizar a atividade de transporte rodoviário do resíduo não perigoso bagaço de cevada, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo n° E-07/002.12001/2017.\r\n\r\nId: 2195441"
                        ],
                        "2196209": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 14.470.588/0001-51\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB004137 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN040240, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde, com média anual de 1320 toneladas e coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos - RSU, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.13251/2016) \r\n\r\nId: 2196209"
                        ],
                        "2191980": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.07.2019 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2018 para realizar as atividades de armazenamento temporário, tratamento, beneficiamento e preparo de blends de resíduos da construção civil e resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), com vistas à reciclagem, compostagem, co-processamento, incineração e disposição em aterro; de armazenamento temporário e pré-tratamento de efluentes líquidos; e de conversão térmica de biomassa em escala de laboratório e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Municipal Adam Blumer, 5942 - Galpão - Jardim Esmeralda - Magé, no período de 22.07.2019 a 27.07.2019, no horário das 10h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/202558/2003).\r\n\r\nId: 2191980"
                        ],
                        "2193898": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.944.734/0001-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.07.2019 o Relatório de Auditoria Ambiental, do ano de 2018, referente às atividades de fabricação de catalisadores zeolíticos e recuperar a área impactada com o passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nelson da Silva, 663 - Distrito Industrial de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, no período de 15.07.2019 a 14.08.2019, no horário das 08:00 às 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/200478/1990)\r\n\r\nId: 2193898"
                        ],
                        "2196199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2019, às 10:00 horas no Hotel Hilton Copacabana - Avenida Atlântica, 1020, 3º Andar - Sala Petrópolis - Leme - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: (a) eleição dos membros do Conselho de Administração. Informações Gerais: 1. O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia. 2. O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do art. 126 da Lei 6.404/1976, exibindo, no ato, ou depositando previamente na sede social da Companhia, preferencialmente até ás 09h00 do dia 22 de Agosto de 2019, o comprovante de titularidade das ações expedido pela instituição financeira depositária, acompanhado do documento de identidade e procuração com poderes especiais, aos cuidados do departamento de Relações com Investidores da Neoenergia, na Praia do Flamengo nº 78, 10º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 3. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). 4. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, o Manual de Participação em Assembleias Gerais de Acionistas, que contém as informações pertinentes à matéria que será deliberada na referida Assembleia Geral Extraordinária, encontra-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia e na página eletrônica da Companhia na rede mundial de computadores (http://ri.neoenergia.com/resultados-e-indicadores/documentos-cvm), tendo sido enviado também à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e à Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). A Companhia disponibiliza o e-mail ri@neoenergia.com para acesso a Diretoria de Relações com Investidores, que está apta a esclarecer qualquer dúvida em relação à Assembleia. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2019. José Ignacio Sánchez Galán - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2196199"
                        ],
                        "2196571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0207/19\r\n\r\n10.175.924/0001-82\r\n\r\n5407.73.00\r\n\r\nFI_0208/19\r\n\r\n10.175.924/0001-82\r\n\r\n6006.33.20\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2019\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2196571"
                        ],
                        "2196615": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPACABANA RIO HOTEL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.492.099/0001-42/NIRE 33.300.007.539\r\n\r\nCOMUNICADO: Copacabana Rio Hotel S/A, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.492.099/0001-42, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 1256, Copacabana , CEP 22070-012, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº33.300.007.539, comunica à praça e ao mercado em geral para diversos fins o extravio do Livro de Atas das Assembleias Gerais.\r\n\r\nId: 2196615"
                        ],
                        "2196586": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JESIANA INDUìSTRIA E COMEìRCIO EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 04.605.305/0001-88\r\n\r\nCONCESSAÞO DE LICENC'A\r\n\r\nJESIANA INDUìSTRIA E COMEìRCIO EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENC'A DE OPERAC'AÞO LO no IN049652, com validade até 26 de junho de 2023, que a autoriza para fabricação de estruturas metálicas para edificação de pontes, torres, andaimes e painel para concretagem, exceto as atividades de tratamento térmico, na RUA XINGU S/N - CIDADE JARDIM MARAJOARA, município JAPERI. Processo n° E-07/204213/2004.\r\n\r\nId: 2196586"
                        ],
                        "2196721": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTE CONTINENTAL GABRIELA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.953.300/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTE CONTINENTAL GABRIELA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN049634, com validade até 25 de junho de 2024, que a autoriza para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos (Classes de Risco: 2.1 - gás inflamável), em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS. Processo n° E-07/506217/2009.\r\n\r\nId: 2196721"
                        ],
                        "2196157": [
                            "V - Convocação",
                            "REX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IV LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME 13.809.243/0001-17 - NIRE 332.0899421-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS- Natalia de Souza e Camargo Barros, brasileira, casada, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo (OAB/SP) sob o nº 273880, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o nº 326.630.858-12, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 501-A, 502-A e 504-A, Leblon, CEP 22430-060, na qualidade de Diretora Sem Designação Específica da REX Empreendimentos Imobiliários IV Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 501-A, 502-A e 504-A, Leblon, CEP 22430-060, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (“CNPJ”) sob o nº 13.809.243/0001-17, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE 332.0899421-9 (“Sociedade”), vem pela presente, nos termos do Contrato Social da Sociedade e da legislação aplicável, convocar (i) o Sr. Eike Fuhrken Batista, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° 664.976.807-30, residente e do miciliado na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, parte, Flamengo, CEP 22210-906; e (ii) a 9 West Finance S.à.r.l., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis de Grão-Ducado de Luxemburgo, com sede em 14, rue Edward Steichen L-2540, inscrita no CNPJ sob o nº 20.970.103/0001-91, na qualidade de únicos sócios da Sociedade, para comparecerem à reunião de sócios a ser realizada, em primeira convocação, no dia 1º de agosto de 2019, às 11 horas, na sede da Sociedade (“Reunião de Sócios”), para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a retificação da deliberação do item 5.1.2 da Ata de Reunião de Sócios da Sociedade de 30 de abril de 2018, registrada na JUCERJA em 24 de maio de 2018, sob o no 00003198708, para fins de retificação do valor do resultado apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017 e de sua destinação; (ii) o grupamento de quotas representativas do capital social da Sociedade, na proporção de 1.000 (mil) quotas para 1 (uma) quota, com alteração do valor nominal das quotas e sem alteração no valor do capital social da Sociedade; (iii) redução do capital social da Sociedade, para fins de absorção de parte dos prejuízos acumulados; (iv) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, de modo a refletir a nova composição do capital social, a ser formalizada em alteração de contrato social da Sociedade; e (v) autorizar os administradores da Sociedade para praticar quaisquer atos necessários para implementar o grupamento de quotas, incluindo a realização de alteração do contrato social da Sociedade. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede social da Sociedade. Quaisquer correspondências, questionamentos e/ou solicitações à Sociedade deverão ser encaminhadas por escrito com antecedência à data da Reunião de Sócios para o endereço da sede social indicado acima. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2019. Natalia de Souza e Camargo Barros - Diretora Sem Designação Específica\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 389911 \r\n\r\nId: 2196157"
                        ],
                        "2196737": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.564/0001-34\r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Os Senhores Acionistas da Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S/A, são convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 07 de agosto de 2019, às 19h30min., na Sede da Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora, situada na Rua Vereador Duque Estrada, 157 - Santa Rosa - Niterói, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1 - Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018 que foram publicados no dia 02 de julho de 2019, no Diário Oficial e no Diário Comercial; 2 - Fixar e ratificar os honorários da Diretoria; 3 - Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal para o triênio de 2019 a 2022; 4 - Assuntos Gerais. Todos os documentos pertinentes a esta Assembléia, encontram-se a disposição dos acionistas na sede da companhia. Niterói, 24 de julho de 2019. Marcos de Souza Paiva - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 389978\r\n\r\nId: 2196737"
                        ],
                        "2196400": [
                            "V - Convocação",
                            "GB CR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.965.684/0001-04 - NIRE 33.3.0031783-0\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da GB CR PARTICIPAÇÕES S.A (“Companhia”), convocados para Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a ser realizada em 02 de agosto de 2019, às 14:00 hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua Constante Ramos, 96, Copacabana, CEP. 22.051-012 - Rio de Janeiro/RJ, a fim ratificarem sobre as matérias constantes na seguinte ordem do dia, já aprovadas nas AGE dos dias 21 e 23 de maio de 2019:\r\n\r\nI. Alteração do modelo de Contrato de Administração para Contrato de Franquia;\r\n\r\nII. Eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia;\r\n\r\nIII. Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, 22 de julho de 2019.\r\n\r\nExpedito Ximenes Viana\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2196400"
                        ],
                        "2196500": [
                            "V - Convocação",
                            "Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP - Em Liquidação\r\n\r\nCNPJ Nº 09.376.475/0001-51 - NIRE Nº 33.3.0028842-2\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP - Em Liquidação (“Cia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 06/08/2019, às 10h, na sede social da Cia, na Rua da Assembleia, nº 10, Sala 3701, Centro, RJ/RJ, CEP 20011-901, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. AGO: (i) tomar as contas apresentadas pelo Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício findo em 31.12.2018 (“Exercício 2018”); (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do Exercício 2018 e a distribuição de dividendos, conforme o caso. 2. Em AGE: (iii) extinção do Conselho de Administração da Cia; (iv) delimitação de poderes do Liquidante; e, (v) prestação de contas do Liquidante. A participação dos acionistas poderá ser pessoal ou via meio eletrônico com envio dos documentos de representação e orientação de voto por e-mail para governance@eximiacapital.com até o dia 05/08/2019. RJ, 25/07/2019. Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP - Em Liquidação.\r\n\r\nId: 2196500"
                        ],
                        "2196577": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC\r\n\r\nCNPJ: 33.576.166/0001-00\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os sócios da União Brasileira de Compositores - UBC convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 30 de julho de 2019, na Rua do Rosário nº 01, 12º andar - Centro - RJ, às 9h em primeira convocação e às 10h em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos Artigos 19, 20, parágrafo 2º; e 21, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação de estudo tributário e seus reflexos econômicos e estruturais. 2) Alteração do Estatuto para: i) alterar o art. 9º, b); ii); b) Alterar o artigo 26, a); iii) alterar o artigo 28, a); iv) alterar o artigo 30; v) alterar o artigo 31, caput e seu parágrafo único; vi) alterar o artigo 32, caput e seu parágrafo 3º; vii) alterar o artigo 34; viii) extinguir o artigo 36; ix) alterar o artigo 37; x) alterar o artigo 39 alíneas i), n) e p); xi) alterar artigo 40 alíneas b), c) e d); xii) alterar título do Capítulo XI; xiii) alterar artigo 46 caput e seu parágrafo 1º; xiv) alterar artigo 47 caput e seu parágrafo único; xv) extinguir Capítulo XII e seus artigos 48 e 49; xvi) alterar artigo 56. 3) Renumerar e consolidar o Estatuto Aprovado. Abel Ferreira da Silva - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 389511\r\n\r\nId: 2196577"
                        ],
                        "2196621": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 18.201.378/0001-19\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - AGE: nos termos do Artigo 20 do Estatuto Social da Cia, convidamos os Srs. representantes dos Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 12/08/2019, às 11 hs, presencialmente na sede da Cia, localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua da União, 11 (parte), Santo Cristo, para deliberar sobre a eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos pertinentes à deliberação estão à disposição dos Acionistas, na sede da Cia. RJ, 26/07/2019. Rodolfo Bahiense Fernandes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 389989\r\n\r\nId: 2196621"
                        ],
                        "2196155": [
                            "V - Convocação",
                            "Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.024.120/0001-45 - NIRE 33.3.0029384-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária \r\n\r\nFicam convocados os acionistas detentores de ações ordinárias da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 01.08.2019, às 14h00, na sede da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil, nº 22.155, Guadalupe, CEP 21670-000, com a seguinte ordem do dia: aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 51.424.400,00, mediante a capitalização de certos adiantamentos para futuro aumento de capital social realizados ao longo do tempo. Rio de Janeiro, 22.07.2019. Jorge Carlos Nunes - Diretor; Felipe Rodrigues Gaiad De Camargo - Diretor.\r\n\r\n(24, 25 e 26/07/2019)\r\n\r\nId: 2196155"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2196299": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto\r\n\r\nLtda - ME, Rua Pedro Lessa,1631 - Sobrado - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias, Censo Escolar 33111650, nos termos da Reso-\r\n\r\nlução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna pública \r\n\r\na seguinte relação nominal de concluintes do curso: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos, Ato Autorizativo CDCR 5639/96 - \r\n\r\nD.O 17/08/99: 2º semestre 2005: M3205SD: 1418 Gisele Gomes \r\n\r\nBastos, 1º semestre 2010: NS3110A: 21857 Lorrane Oliveira dos \r\n\r\nSantos,1º semestre 2019: MS3718: 31037 Letícia de Souza \r\n\r\nGonçalves, NS3718: 31031 Regiane da Conceição de Souza, MS3818: 30501 Kyria de Lima Macedo, NS3818: 30000 André Luiz Lisboa Yamamoto Castro, 31070 Beatriz Ribeiro dos Santos, MS3818: 31129 Letícia de Carvalho Sanuto, NS3918: 5280 Ana \r\n\r\nGabrielly de Brito Zanuti, 26747 Daniella Josephina Linhares dos \r\n\r\nSantos, SM3918: 31209 Fabio da Silva Dias,31210 Cirlene Antunes Martins Gomes, 30725 Gerlane de Araujo Silva Podlyska, 30254 Lu cas Terra de Lima, 31217 Matheus Vinicius Diniz da Paixão, 31519 Thayane Linhares da Silva. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Ato Autorizativo - CEE nº 050/2004: 2008: NP3108NX: 15101 Leila da Silva Souza Lobato Sant'Anna. Técnico em Enfermagem: Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Ato Autorizativo Processo nº E-03/11.004.399/10 - Parecer Favorável 01/03/2011: 2009: NE209NX: 16137 Jessica Rocha Proença. Errata: Publicação D.O. de 04/06/2019, onde lê - se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2012: 24948 Denise Machado de Oliveira, Leia -se: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2012: 24948 Ricardo Machado de Oliveira. Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho, designado no Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Secretária: Ligia Barreto dos Santos, designado no Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Professor Inspetor Escolar: Sabrina \r\n\r\nT. de O. Silva, Matrícula 092757-6 ID.4194016-4 e Carlos Orlando S. Silva, Matrícula 942782-4, ID. 43305210. \r\n\r\nId: 2196299"
                    ]
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "2196609": [
                            "V - Ata",
                            "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nChamamento Público 003/2019 - Processo: nº 359/2019. Data para entrega dos documentos: A partir de 29/07/2019 e de forma permanente. Horário: 10H as 16H. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº 2.012/parte - Posse - Nova Iguaçu CEP 26.020-740. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestação de serviços especializados de laboratórios regionais de prótese dentária - LRPD. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do CISBAF, endereço www.cisbaf.org.br ou através do e-mail licitacao@cisbaf.org.br. \r\n\r\nChamamento público 004/2019 - Processo: nº 864/2019. Data para entrega dos documentos: A partir de 29/07/2019 e de forma permanente. Horário: 10H as 16H. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº 2.012/parte - Posse - Nova Iguaçu CEP 26.020-740. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na confecção de óculos de grau. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do CISBAF, endereço www.cisbaf.org.br ou através do e-mail licitacao@cisbaf.org.br. Paula Martins.\r\n\r\nId: 2196609"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196745": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nPROCESSO Nº 17676/2019\r\n\r\nMODALIDADE : concorrência 016 /2019\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresas para Construção de uma Escola Municipal no Bairro Iguabinha, localizada no Loteamento Vilar Araruama, Gleba 1, Praça do Villar, s/nº - Iguabinha - Araruama - RJ”, conforme Termo de Referência e seus anexos.\r\n\r\nOnde se lê: Data:23/08/2019\r\n\r\nLeia-se: Data: 26/08/2019 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: : Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nAraruama, 25 de Julho 2019.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da comli\r\n\r\nId: 2196745"
                        ],
                        "2196746": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 13003/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial srp nº 069/2019\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender às bandas marciais das escolas municipais”. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/08/2019 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida Jon Khennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 26 de Julho de 2019.\r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2196746"
                        ],
                        "2196748": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 844/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 070/2019\r\n\r\nOBJETO: é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de triturador de galhos e troncos para atender à Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/08/2019 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMAM\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida Jon Khennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/08/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 26 de Julho de 2019.\r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2196748"
                        ],
                        "2196750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 6498/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 071/2019\r\n\r\nOBJETO: “contratação de empresa especializada em animação com brincadeiras infantis para os eventos que serão realizados pela SEPOL, nos CRAS Outeiro, Fazendinha, São Vicente de Paula, Bananeiras, Mutirão e o Projeto Social Intinerante, pelo período de 12 (doze) meses”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/08/2019 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida Jon Khennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/08/2019, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 26 de Julho de 2019.\r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2196750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196557": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL Nº 01/2019\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo novo, modelo 2019/2019, 0 Km, tipo Caminhonete, de câmbio manual, cabine dupla, na cor branca - VALOR: R$ 78.055,43 - DATA: 12 de agosto de 2019 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26/07/2019, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou e no site da Prefeitura Municipal. de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 23 de julho de 2019\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2196557"
                        ],
                        "2196553": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL Nº 16/2019\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo sedan, zero quilometro, conforme Artigos 1º, 2º e 12º da Lei 6.729/79, anos modelo 2019-2020 a serem utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo para atender as demandas existentes: transporte de pacientes, diversos serviços administrativos e atendimentos em Unidades de Saúde - VALOR: R$ 247.280,00 ATA: 13 de agosto de 2019 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26/07/2019, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 23 de julho de 2019\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2196553"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196712": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAviso De Republicação - Pregão Presencial N.º 001/2019 - FME\r\n\r\nProcesso: 243/19\r\n\r\nObjeto: \"Conjunto De Procedimentos Necessários Objetivando O Registro De Preços Para Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis, Gêneros Alimentícios Não Perecíveis E De Gêneros Perecíveis Hortifrutigranjeiros Para O Preparo Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Fundamental, Infantil, Creches E EJA, Deste Município Para O Ano Letivo De 2019, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nº 8666/93 E O Decreto Municipal 60/15\"\r\n\r\nCritério De Julgamento: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData E Hora De Abertura: 08/08/2019 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nId: 2196712"
                        ],
                        "2196713": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAviso De Licitação - Pregão Presencial N.º 018/2019 - PMI\r\n\r\nProcesso: 1321/19\r\n\r\nObjeto: \"Conjunto De Procedimentos Necessários Objetivando O Registro De Preços Para Futuras Aquisições De Diversos Materiais Para Manutenção Dos Cemitérios Da Municipalidade, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nº 8666/93 E O Decreto Municipal 60/15\"\r\n\r\nCritério De Julgamento: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData E Hora De Abertura: 09/08/2019 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente De Licitação - Rua Nelson Silva, 132 - Centro - Itaboraí, das 10h às 16h. \r\n\r\nBeatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2196713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196782": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão 054/2019\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e aquisição de materiais para atender a realização do Evento Mundial de Vôlei de Praia - Torneio FIVB World Tour 1 Star, de acordo com a Lei Municipal nº 3.457 de 18 de julho de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Recreação desta Prefeitura. Processo n.º 7083/2019, na modalidade Pregão Presencial n.º 054/2019, do tipo menor preço por Lote, que será realizada no dia 07 de agosto de 2019, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de uma resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 25 de julho de 2019.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2196782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial 042/2019-I REMARCAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção da rede de Iluminação Pública de todo o Município de Nova Friburgo pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nObs.: Em virtude de impugnações interpostas, foi alterado a item 12.6 - Qualificação Técnica, com reflexos no Item 11 do Termo de Referência, ANEXO II.\r\n\r\nData:12 /08/2019 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 7.425.182,35 Processo nº 32136/2018\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2533-1458\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nlicitacaopmnf@yahoo.com.br\r\n\r\nEnd.: Av. Alberto Braune, 224, Centro - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO-I\r\n\r\nLuciana de F.C.Heckert do Amaral\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2196758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196690": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019\r\n\r\nO Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 14 horas de 15 de agosto de 2019 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, procedimento administrativo denominado Chamamento Público nº. 003/2019, objetivando SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO URBANIZADO, N° 05, QUADRA B, RUA B, LOCALIZADO NO POLO EMPRESARIAL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES, conforme informações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 1915/2019. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações, Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. \r\n\r\nPorto Real, 25 de julho de 2019.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2196690"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196732": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6352/2019\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo Odontológicos destinados a Coordenação de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 274.524,02\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/08/2019 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 25 de julho de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2196732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196766": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - FMS, com abertura prevista para o dia 06 de Agosto de 2019, às 09h. Fica ADIADO “SINE DIE”, motivado pela solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Memorando SMS/RC nº 518/2019 para alteração no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Julho de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2196766"
                        ],
                        "2196767": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 015/2019 - Processo Administrativo nº 212/2019 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para realização de Exames de Ultrassonografia, em atendimento a pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Rio Claro. Data e hora de abertura da licitação: Dia 07 de Agosto de 2019, às 14h30min. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Julho de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2196767"
                        ],
                        "2196768": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 016/2019 - Processo Administrativo nº 129/2019 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Endocrinologia para o Centro de Especialidades Médicas de Rio Claro/RJ. Data e hora de abertura da licitação: Dia 07 de Agosto de 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Julho de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2196768"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196738": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 007/2019 - FMS \r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nProcesso: 3796/2019\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Patrimonial armada ou não armada para atender as necessidades dos Postos de Unidade 24 horas, da Policlínica e do Centro de Emergência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indi cação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao\r\n\r\nData, hora e local do certame: 07/08/2019, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões da CPL.\r\n\r\nSão João da Barra, 24 de julho de 2019.\r\n\r\nCarlos Roberto Maia Nunes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2196738"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019 \r\n\r\nPROCESSO: 2337/19. Objeto Resumido: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, conforme estabelecido no Termo de referencia. Tipo de licitação: Maior Oferta ou Lance. Data e hora da realização: 07 de agosto de 2019, às 09:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. Local para obtenção do Edital: Junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas. Custo: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4.\r\n\r\nSeropédica, 25 de julho de 2019.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nId: 2196603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPregão Presencial n° 025/2019 \r\n\r\nObjeto: Registro de preço de materiais diversos em PVC. Data/Hora/Local: A partir do dia 13/08/2019, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua Quatorze de Dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos no endereço acima ou através do Tel. (24) 2251-6950, ramal 223 ou 2251-6959, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2196607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2196432": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 079/2019/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos da Rede Assistencial de Saúde- Média, Alta Complexidade e Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR - Data/Hora: 08/08/2019 às 09 hs - UASG: 926.850 Edital:www.portalvr.com/licitação/FMS e www.comprasnet.gov.br - Pregoeira: Shenise G. Q. de Azevedo\r\n\r\nId: 2196432"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2196827": [
                        "I - Veto Total",
                        "ATO DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 151 RIO DE JANEIRO, 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 04 de julho de 2019, do Ofício nº 245 - M, de 03 de julho de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 370 de 2019, de autoria dos Deputados André Ceciliano e Alexandre Freitas que, “DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 370 DE 2019 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ALEXANDRE FREITAS, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nPretende-se, através desta iniciativa possibilitar o parcelamento de débitos fiscais de titularidade dos devedores em recuperação judicial, conciliando os interesses do Estado em receber seus créditos em um momento de escassez de recursos, e, também, viabilizar que estas empresas possam voltar a operar regularmente.\r\n\r\nImperioso destacar que o Estado do Rio de Janeiro encontra-se inserido no Regime de Recuperação Fiscal, sendo certo que a Lei Complementar nº 159/2017, veda a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, ressalvados os concedidos nos termos da alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal.\r\n\r\nEm se tratando de crédito de ICMS, qualquer subsídio, isenção, redução da base de cálculo, concessão de crédito presumido, parcelamento superior ao permitido, anistia ou remissão há necessidade de aprovação pelo CONFAZ, nos termos da Lei Complementar n° 24/75. \r\n\r\nA medida que se pretende aprovar diverge daquelas resultantes de aprovação pelo CONFAZ, sendo certo, que haverá flagrante violação das regras do Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nA propositura acaba por modificar a natureza jurídica dos juros e da multa, ao afirmar que a redução que se pretende, não importa em benefício fiscal. Ocorre que a proposição não possui o condão de modificar a natureza jurídica. Por oportuno, necessário informar que 81% (oitenta e um por cento) do estoque da Dívida Ativa do Estado do Rio de janeiro é composto por créditos de ICMS e FECP.\r\n\r\nResta, dessa forma evidente que a sanção do projeto em análise poderia ser interpretada como violação das regras do Regime de Recuperação Fiscal fato que poderia resultar na exclusão do Estado do Rio de Janeiro do citado Regime. Como efeito prático o ERJ deixaria por exemplo de receber as transferências voluntárias o que causaria um imenso prejuízo.\r\n\r\nA medida não veio acompanhada do estudo de impacto orçamentário e financeiro, o que impede a constatação da efetividade do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nO projeto de lei incorre em vício de inconstitucionalidade material, ante a violação imposta por este ao art. 155, § 2º, XII, alínea “g”, da Constituição, segundo o qual cabe à lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais, referentes ao ICMS, serão concedidos e revogados. \r\n\r\nIsto porque, de acordo com o disposto no artigo 150, § 6º e no artigo 155, § 2º, XII, alínea “g” da Constituição Federal, exige-se que, em se tratando de crédito de ICMS, qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, tenha previsão em convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, nos termos da Lei Complementar nº 24/75, e seja concedido mediante Lei específica federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição. \r\n\r\nA lei complementar a que se refere o dispositivo constitucional supramencionado é aquela que disciplinará, exatamente, os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os Estados e o Distrito Federal. Importante destacar que tamanha a relevância dos convênios, que somente havendo a sua ratificação por todos os Estados e pelo Distrito Federal é que a isenção ou benefício se implementa. Ou seja, se apenas um Estado não acordar com os termos do convênio, ter-se-á por ilegítima a isenção ou o benefício concedido.\r\n\r\nNeste sentido, é o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao examinar demandas com objetos assemelhados ao que foi proposto neste projeto de lei, vejamos:\r\n\r\nEMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO FISCAL. ICMS. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE CONVÊNIO INTERESTADUAL (CF, ART. 155, § 2º, XII, 'g'). DESCUMPRIMENTO. RISCO DE DESEQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO. GUERRA FISCAL. Inconstitucionalidade formal. Concessão de isenção à operação de aquisição de automóveis por oficiais de justiça estaduais. Violação ao princípio da isonomia tributária (CF/88, art. 150, II). Distinção de tratamento em razão de função sem qualquer base razoável a justificar o Discrimen. Inconstitucionalidade material. Procedência do pedido. (ADI 4.276, rel. min. Luiz Fux, j. 20-8-2014, P, DJE de 18-9-2014);\r\n\r\nPROCESSO OBJETIVO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ATUAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Consoante dispõe a norma imperativa do § 3º do artigo 103 da Constituição Federal, incumbe ao Advogado-Geral da União a defesa do ato ou texto impugnado na ação direta de inconstitucionalidade, não lhe cabendo emissão de simples parecer, a ponto de vir a concluir pela pecha de inconstitucionalidade. ICMS - BENEFÍCIO FISCAL - ISENÇÃO. Conflita com o disposto nos artigos 150, § 6º, e 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal decreto concessivo de isenção, sem que precedido do consenso das unidades da Federação. (ADI 2376/ RJ - RIO DE JANEIRO - Relator (a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 01/06/2011. Órgão Julgador: Tribunal Pleno);\r\n\r\nO art. 155, § 2º, XII, g, da CF só admite a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais por deliberação dos Estados e do Distrito Federal, mediante convênio. (ADI 286, rel. min. Maurício Corrêa, j. 22-5-2002, P, DJ de 30-8-2002); + ADI 1.247, rel. min. Dias Toffoli, j. 1-6-2011, P, DJE de 17-8-2011.\r\n\r\nNos termos da orientação consolidada pela Suprema Corte, a concessão de benefícios fiscais do ICMS depende de prévia aprovação em convênio interestadual, devendo ser respeitado o disposto no art. 155, XII, 'g' da Constituição.\r\n\r\nAlém disso, registre-se que esta proposta legislativa não observou o disposto no artigo 113 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal (ADCT) e do artigo 14 da Lei de Recuperação Fiscal, que em síntese, exigem estimativa do impacto orçamentário e financeiro quando houver a criação de renúncia de receita.\r\n\r\nPor todo o exposto, a proposição legislativa, a despeito de sua elevada inspiração, não merece prosperar por apresentar vício de inconstitucionalidade material, em especial ao que tange a violação da alínea “g”, do inciso XII, do §2º, do artigo 155 da CF/88 e do artigo 113 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal, e considerando ainda a possibilidade de exclusão do Estado do Rio de Janeiro do Regime de Recuperação Fiscal, na forma do art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 159/2017 e as sanções previstas no art. 6º da Lei Complementar nº 160/2017. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2196827"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2196798": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 46.703 DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/2000, EM FUNÇÃO DA EXTENSÃO, AOS LEILOEIROS, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) E DA OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelo art. 145, inc. IV, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo art. 87 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o contido nos Processos nº E-04/107/16/2018 e nº E-04/107/38/2017, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os dispositivos do Anexo I do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, abaixo indicados, que passam a vigorar com as seguintes redações: \r\n\r\nI - § 1º do art. 6º:\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\n§ 1º A NF-e e os eventos a ela relacionados, assim como o pedido de inutilização de numeração, deverão ser assinados pelo emitente, utilizando-se certificado digital emitido dentro da cadeia de certificação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o número do CPF ou do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, a fim de garantir a autoria do documento digital.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nII - inciso IV do art. 7º:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - a NF-e deverá conter um \"código numérico\", gerado pelo emitente, que comporá a \"chave de acesso\" de identificação da NF-e, juntamente com o CPF ou CNPJ do emitente, número e série da NF-e.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nIII - § 2º do art. 27:\r\n\r\n“Art. 27 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Após o prazo previsto no § 1º, a consulta à NF-e poderá ser substituída pela prestação de informações parciais que identifiquem a NF-e (número, data de emissão, CPF ou CNPJ do emitente e do destinatário, valor e sua situação), que ficarão disponíveis pelo prazo decadencial.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nIV - Alínea 'a' do inciso I do § 3º do art. 35:\r\n\r\n“Art. 35 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º (...)\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\na) dos incisos II e IV do caput; e\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o dispositivo do Livro XIV do Decreto nº 27.427/00, abaixo indicado, que passa a vigorar com a seguinte re dação: \r\n\r\nI - caput do art. 10:\r\n\r\n“Art. 10 - O recebimento e a guarda de mercadoria a ser leiloada e, após o leilão, a sua entrega ao arrematante, ou a sua devolução ao comitente, serão documentados e escriturados de acordo com a legislação federal que dispõe sobre a profissão de leiloeiro, sem prejuízo das obrigações tributárias acessórias a cargo dos leiloeiros, comitente e arrematante, previstas no Convênio ICMS 08, de 1º de abril de 2005, e na legislação estadual, em especial na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º- Fica revogado o inciso III do art. 35 do Anexo I do Livro VI do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2196798"
                    ],
                    "2196828": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 46.704 DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nCONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RIO DE JANEIRO - 5ª CESAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5691, de 16 de abril de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/003/1116/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se realizar a 5ª CESAN, que terá por objetivo geral “mobilizar a sociedade e o poder público para o enfrentamento da pobreza e da fome e afirmar o papel do Estado na garantia constitucional do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA”, estabelecendo compromissos para efetivar o referido direito, de forma adequada e saudável, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a proposta de data indicada para a realização da 5a CESAN, com margem de mais de sessenta dias para sua efetivação está sinalizada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro - 5ª CESAN/RJ, e suas etapas municipais e regionais preparatórias (Conferências Municipais e Regionais), sob a Temática “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”, a se realizar nos dias 28 a 30 de agosto de 2019.\r\n\r\nArt. 2º - Convocar Conselheiros (as) Estaduais do CONSEA-RJ e delegados (as) eleitos (as) nas Conferências Municipais e Regionais para a 5ª CESAN/RJ do Rio de Janeiro, etapa estadual, para discutir diretrizes e prioridades para atualização da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Designar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para providenciar as medidas e recursos necessários para a efetivação das Conferências Regionais de SAN (em parceria com os Municípios sede de sua implementação) e, integralmente, da 5a Conferência Estadual de SAN.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2196828"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2196829": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 2282896-6 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, CELSO MARCON, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/229/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Celso Marcon, ID Funcional nº 5097954-0. Processo nº E-22/012/228/2019.\r\n\r\nNOMEAR CELSO MARCON, ID FUNCIONAL Nº 5097954-0 para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Alexandre Ceotto André, ID Funcional nº 5097933-7. Processo nº E-22/012/229/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, ALEXANDRE CEOTTO ANDRÉ, ID FUNCIONAL Nº 5097933-7 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/231/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5098049-1 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/230/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, SANDRO FELICIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5098145-5 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/233/2019. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, FELIPE DE ABREU CÁCERES, ID FUNCIONAL Nº 5098000-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/228/2019. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID Funcional nº 5019542-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 24 de julho de 2019, Isabella Pereira de Almeida Araújo, ID Funcional nº 5081400-1, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/229/2019.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5075062-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 25 a 27 de julho de 2019, Isabella Pereira de Almeida Araújo, ID Funcional nº 5081400-1, a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/229/2019.\r\n\r\nId: 2196829"
                    ],
                    "2196770": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/001/6230/2015,\r\n\r\nDECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face da servidora JEANNE DE ORNELLAS DAIBES AQUINO, Identidade Funcional nº 36804835, Matrícula nº 5025524-9, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos. \r\n\r\nId: 2196770"
                    ],
                    "2196771": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/2547/2016,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de JHONNY CAPICHONI MASSANTE, Identidade Funcional n° 5078457-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 3085851-8, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2196771"
                    ],
                    "2196772": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/4437/2013,\r\n\r\nDECRETA a PENA DE DEMISSÃO em face da servidora BIANCA MARROCOS VON HELD, Identidade Funcional nº 42784280, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 945.288-9, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 933.100-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2196772"
                    ],
                    "2196773": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/657/2015,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de FERNANDO HOLLANDA DA SILVA, Identidade Funcional n° 4418018-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, Matrícula nº 30556591, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2196773"
                    ],
                    "2196774": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001147/2013,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de LUCIANO ALMEIDA DE CARVALHO, Identidade Funcional n° 43673511, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, Matrícula nº 955346-2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2196774"
                    ],
                    "2196775": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10203955/2012,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 3652840, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 2, Matrícula nº 939.366-1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2196775"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196575": [
                            "I - Portaria",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB N° 422 DE 10 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO SELEÇÃO DESTINADA A JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: VIVAN ALMEIDA DE SOUZA BRASIL, ID. 5098381-4 \r\n\r\nLeia-se: VIVIAN ALMEIDA DE SOUZA BRASIL, ID. 5098381-4\r\n\r\nId: 2196575"
                        ],
                        "2196563": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nProcesso nº E-16/004/1151/2019 - JUREMA COSTA MOREIRA - ID 2136304-8. Anote-se, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, totalizando 694 dias de exercício, correspondentes a 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias, de acordo com o §3° do Artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se o total de 66 dias de exercício, correspondentes a 2 meses e 6 dias, por ser concomitantes com o tempo na FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nDE 17.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/154/2015 - ANGELA MARTINS BESSA PEREIRA, - ID nº 2136691-8, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 23.05.2010 a 21.05.2015.\r\n\r\nDE 19.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200836/1990 - ROSANGELA BENTO RAMOS, - ID nº 2133565-6, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 01.06.2014 a 30.05.2019.\r\n\r\nId: 2196563"
                        ],
                        "2196696": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 5% (cinco por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nE-12/061/13805/2015\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\nCINTIA DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n44230907\r\n\r\n5%\r\n\r\n15/04/2019\r\n\r\nE-12/061/103278/2018\r\n\r\n02/10/2018\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n44030509\r\n\r\n5%\r\n\r\n24/06/2019\r\n\r\nE-16/091/022/2019\r\n\r\n18/03/2019\r\n\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\n\r\n44232195\r\n\r\n5%\r\n\r\n18/03/2019\r\n\r\nE-16/060/2022/2019\r\n\r\n22/03/2019\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n43796818\r\n\r\n5%\r\n\r\n22/03/2019\r\n\r\nE-16/060/694/2019\r\n\r\n02/04/2019\r\n\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n43747574\r\n\r\n5%\r\n\r\n02/04/2019\r\n\r\nE-16/060/2477/2019\r\n\r\n05/04/2019\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\n\r\n44232462\r\n\r\n5%\r\n\r\n05/04/2019\r\n\r\nE-16/012/824/2019\r\n\r\n17/04/2019\r\n\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n44233558\r\n\r\n5%\r\n\r\n17/04/2019\r\n\r\nE-16/060/3041/2019\r\n\r\n26/04/2019\r\n\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\n\r\n30615666\r\n\r\n5%\r\n\r\n26/04/2019\r\n\r\nE-16/100/89/2019\r\n\r\n30/04/2019\r\n\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n44350368\r\n\r\n5%\r\n\r\n30/04/2019\r\n\r\nE-16/060/3178/2019\r\n\r\n02/05/2019\r\n\r\nDOUGLAS AMORIM DE JESUS COSTEMANI\r\n\r\n43798870\r\n\r\n5%\r\n\r\n02/05/2019\r\n\r\nE-16/060/3280/2019\r\n\r\n06/05/2019\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n\r\n44232438\r\n\r\n5%\r\n\r\n06/05/2019\r\n\r\nE-16/060/3316/2019\r\n\r\n07/05/2019\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\n\r\n44232152\r\n\r\n5%\r\n\r\n07/05/2019\r\n\r\nE-16/060/3299/2019\r\n\r\n07/05/2019\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n44159196\r\n\r\n5%\r\n\r\n07/05/2019\r\n\r\nE-16/060/3532/2019\r\n\r\n14/05/2019\r\n\r\nJANSEN CORREA \r\n\r\n44161409\r\n\r\n5%\r\n\r\n14/05/2019\r\n\r\nE-16/060/3579/2019\r\n\r\n15/05/2019\r\n\r\nADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44231296\r\n\r\n5%\r\n\r\n15/05/2019\r\n\r\nE-16/060/3678/2019\r\n\r\n17/05/2019\r\n\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\n\r\n44248539\r\n\r\n5%\r\n\r\n17/05/2019\r\n\r\nE-16/060/3867/2019\r\n\r\n21/05/2019\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n44000693\r\n\r\n5%\r\n\r\n21/05/2019\r\n\r\nE-16/060/3922/2019\r\n\r\n22/05/2019\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n44232128\r\n\r\n5%\r\n\r\n22/05/2019\r\n\r\nDEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 10% (dez por cento), abaixo mencionado, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “b”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nE-12/061/1374/2016\r\n\r\n23/02/2016\r\n\r\nNELSON GODÁ FERNANDES\r\n\r\n43743994\r\n\r\n10%\r\n\r\n04/06/2019\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “c”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nE-12/061/16119/2015\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\n\r\n43643728\r\n\r\n20%\r\n\r\n27/05/2019\r\n\r\nE-12/061/1159/2016\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n43745830\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/03/2019\r\n\r\nE-12/031/642/2015\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\n43475566\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/05/2019\r\n\r\nDEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 20% (vinte por cento), abaixo mencionado, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso II, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nE-12/061/2096/2014\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n20684258\r\n\r\n20%\r\n\r\n23/05/2019\r\n\r\nDEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 30% (trinta por cento), abaixo mencionado, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por ter atendido ao requisito previsto na alínea “d”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de sua respectiva validade:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nE-12/061/728/2016\r\n\r\n28/01/2016\r\n\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\n\r\n43744052\r\n\r\n30%\r\n\r\n13/03/2019\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, no percentual de 40% (quarenta por cento), abaixo relacionados, louvados na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, por terem atendido ao requisito previsto na alínea “e”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, a contar de suas respectivas validades:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nE-12/061/1066/2016\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\n43744168\r\n\r\n40%\r\n\r\n02/05/2019\r\n\r\nE-12/061/3580/2016\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nTAMARA MARTINS VAZ\r\n\r\n31166911\r\n\r\n40%\r\n\r\n24/06/2019\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, haja visto que a servidora não atende a letra “b”, do inciso I, do art. 19, da Lei nº 4.781, de 23/06/2006, por não apresentar 270 (duzentos e setenta) horas/aula obtidas em cursos de capacitação profissional promovidas pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nData\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nE-12/061/3202/2014\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE DE ASSIS\r\n\r\n20655576\r\n\r\n10%\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\nId: 2196696"
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                        "2196695": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n11.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº 16/065/107703/2018 - CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO ICARAÍ LTDA ME, registro DH/AB 1094, no endereço funcional Alameda Jornalista Hose Geraldo da Costa, nº 02, loja 101, Icaraí, Niterói - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO ICARAÍ LTDA ME, registro DH/AB 1094, no endereço funcional Rua da Conceição, nº 188, loja 215, 601G, Centro, Niterói - RJ\r\n\r\nDE 17.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-16/065/13051/2019 - CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SILVA E LIMA LTDA, registro DH/AB 727, no endereço funcional Rua Ferreira César, nº 789, Centro, Laje do Muriaé - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SILVA E LIMA LTDA, registro DH/AB 727, no endereço funcional Praça Padre Martins, nº 92, Centro, Laje do Muriaé - RJ. \r\n\r\nId: 2196695"
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                        "2196697": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1251/4000/1995 - DOMÍCIO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 50451200, TORNO NULA as publicações de concessões de triênios de 25% do D.O. de 29.04.1993 e de 30% do D.O. de 15.04.2002, para acerto de período; CONCEDO o direito à percepção de 35%, referente ao 6º triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28/06/1990; CONCEDO o direito à percepção de 40%, referente ao 7º triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 28/02/1992 e CONCEDO o direito à percepção de 45%, referente ao 8º triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 26/02/1995.\r\n\r\nId: 2196697"
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            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2196830": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CHRISTOVÃO MACHADO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 508158-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcelo Horn, ID Funcional nº 1906695-3.\r\n\r\nEXONERAR CLEBER CESAR DE ANDRADE do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais.\r\n\r\nNOMEAR VITOR LUIZ VERÍSSIMO DA SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cleber Cesar de Andrade. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, BRUNO PINTO MARQUES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5099997-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, LEONARDO JOSÉ RABELO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5023463-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, RAONI CESAR RAZ, ID FUNCIONAL Nº 5098552-3 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, AMANDA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5102627-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, BRUNA PREGIZER COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5101371-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, HUGO BITTENCOURT AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5036937-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2019, PATRICK FABER D'AMATO, ID FUNCIONAL Nº 5098126-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/232/2019.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL BARRETO FALCÃO, ID FUNCIONAL N° 5005888-6, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marisa Choeypant, ID Funcional nº 5010503-5. Processo nº SEI-08/017/001154/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2019, MARISA CHOEYPANT, ID FUNCIONAL Nº 5010503-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica do Gabinete, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/017/001154/2019.\r\n\r\nNOMEAR TAINA MELO DE FIGUEIREDO PHILLIPS, ID FUNCIONAL Nº 5023744-6, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rachel Barreto Falcão, ID Funcional n° 5005888-6. Processo nº SEI-08/017/001154/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de julho de 2019, RACHEL BARRETO FALCÃO, ID FUNCIONAL N° 5005888-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/017/001154/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2019, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5089031-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-08/001/014135/2019.\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDRO FERNANDES DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto dos Santos, ID Funcional n° 5089031-0. Processo nº SEI-08/001/014135/2019.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Silva dos Santos, ID Funcional nº 5018172-6. Processo nº SEI-08/001/015366/2019.\r\n\r\nNOMEAR ELSO DA SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 4130386-5, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ubiratan de Almeida Martins, ID Funcional nº 5029652-3. Processo nº SEI-08/010/000100/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de julho de 2019, ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 3931886-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/001/014008/2019.\r\n\r\nNOMEAR THEREZINHA COELHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 838612-9/2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul, da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eliane Regina Vidal da Silva de Oliveira, ID Funcional n° 3931886-9/1. Processo nº SEI-03/001/014008/2019.\r\n\r\nNOMEAR RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, ID FUNCIONAL N° 2427294-9/4, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da Comissão Permanente de Sindicância, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Linãres, ID Funcional n° 565709-1/2. Processo nº SEI-03/001/015906/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de julho de 2019, EDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS, ID Funcional nº 0565499-8, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-07/026/002270/2019.\r\n\r\nId: 2196830"
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                    "2196819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/535/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2019, página 12, 3ª coluna, quanto à lotação do servidor GIBSON JOSÉ SOARES, RG nº 73.010, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 09.07.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/27/2019 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 26 de junho de 2019, página 2, 3ª coluna, quanto à disposição do 2º SGT PM SANDRO ROCHA DE OLIVEIRA, RG nº 64.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/58/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2019, página 5, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, Professor Docente I, ID Funcional nº 41383435, JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 40723640, SERGIO RICARDO FERREIRA HARDIUM, Professor Docente I, ID Funcional nº 40643980 e VIVIANE DE MORAES FREITAS RIBEIRO...consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, Servente, ID Funcional nº 40723640 e VIVIANE DE MORAES FREITAS RIBEIRO...consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/472/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2019, página 7, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO..., para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO..., para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem ônus para o cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/247/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar /25 horas, ID Funcional nº 43251617, mediante permuta com a servidora, ADRIANA FREIRE NOVAES, Pedagogo/Inspeção Escolar/25 horas, matrícula nº 4455, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/973/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora da Secretaria de Estado de Educação EULAIA FERNANDES MARTINS, Professor Docente I/16 horas, Id. Funcional nº 32808640, mediante permuta com a servidora CELIA REGINA BARBARATO DA SILVA, Professor Docente I/16 horas, matrícula nº 7527, da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/062/37/2019 - AUTORIZO a disposição do CB PM ALEXANDRE BRETAS CARDOSO, RG 97.755, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao SUBTEN PM LUIZ FERNANDO PINTO, RG 55.378.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/84/2019 - AUTORIZO a permanência da disposição do servidor, CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, Arquiteto, ID nº 3232298-4, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP à Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/741/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor JOUSUE ESTEVAM DE OLIVEIRA, Operador de Computador em Tempo Real, ID Funcional nº 27128938, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/026/395/2019 - AUTORIZO a disposição da servidora LETICIA BORGES AMADO, Arquiteta, Nível A, ID Funcional nº 44368640, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com validade a contar de 20/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/004/889/2019 - RETIFICO o autorizo publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2019, página 5, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO ... à Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria, com validade a contar de 31.05.2019.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO ... à Fundação Leão XIII, da Vice-Governadoria, com validade a contar de 17 de junho de 2019.\r\n\r\nId: 2196819"
                    ],
                    "2196808": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2019\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2269/2019\r\n\r\nOnde se lê: ...Matrícula nº 00-0974018-4...\r\n\r\nLeia-se: ... Matrícula nº 303.0042-0...\r\n\r\nId: 2196808"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n24/07/2019\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/2141/2014 - LUCIANO SARAIVA GONÇALVES - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.732-4 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 01/03/2014 a 27/02/2019.\r\n\r\nId: 2196644"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2019\r\n\r\nDESIGNA ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade D, como Presidente, PAULO GOMES DO COUTO, Agente de Saneamento I, JOÃO RICARDO CONSTANCIO, Técnico de Laboratório IV, como membros titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnico de Laboratório III, como suplente. Gerente do Contrato ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F e MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO”, de que trata o Processo nº E-07/100.455/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.221-00/2019.\r\n\r\nId: 2196592"
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                        "2196507": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.257/2018 - PE Nº 303/2019 - ADPR 30 - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA, mantendo a empresa ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA habilitada no certame, adjudicando-lhe todos os itens objetos da licitação.\r\n\r\nId: 2196507"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUFIS N° 742 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA OS SUBANEXOS IV E V DO ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 1º do art. 112 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, Decreto nº 46.628 /2019, e Resolução SEFAZ nº 48/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Subanexo IV do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBANEXO IV\r\n\r\nAUDITORIA DE FISCALIZAÇÃO REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n(Art. 93, § 4º, I)\r\n\r\nAuditorias Fiscais\r\n\r\nBairros\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIRF 64.09\r\n\r\nIrajá\r\n\r\nAbolição; Acari; Anchieta; Bancários; Barros Filho; Benfica; Bento Ribeiro; Bonsucesso; Braz de Pina; Cachambi; Cacuia; Caju; Cascadura; Cavalcanti; Cidade Universitária; Cocotá; Coelho Neto; Colégio; Complexo do Alemão; Cordovil; Costa Barros; Del Castilho; Dendê; Encantado; Engenho da Rainha; Freguesia (Ilha do Governador); Galeão; Gamboa; Guadalupe; Guarabu; \r\n\r\nHigienópolis; Honório Gurgel; Inhaúma; Irajá; Itacolomi; Jacarezinho; Jardim América; Jardim Carioca; Jardim Guanabara; Madureira; Mangueira; Manguinhos; Maré; Maria da Graça; Méier; Moneró; Olaria; Oswaldo Cruz; Parada de Lucas; Parque Anchieta; Parque Colúmbia; Pavuna; Penha; Penha Circular; Piedade; Pilares; Pitangueiras; \r\n\r\nPortuguesa; Praia da Bandeira; Quintino Bocaiúva; Ramos; Ribeira; Ricardo de Albuquerque; Rocha Miranda; Santo Cristo; São Cristóvão; Saúde; Tauá; Todos os Santos; Tomás Coelho; Tubiacanga; Turiaçu; Vasco da Gama; Vaz Lobo; Vicente de Carvalho; Vigário Geral; Vila da Penha; Vila Kosmos; Vista Alegre e Zumbi\r\n\r\nIRF 64.12\r\n\r\nSul\r\n\r\nÁgua Santa; Alto da Boa Vista; Andaraí; Baia de Guanabara; Botafogo; Catete; Catumbi; Centro; Cidade Nova; Copacabana; Cosme Velho; Engenheiro Leal; Engenho de Dentro; Engenho Novo; Estácio; Flamengo; Gávea; Glória; Grajaú; Humaitá; Ipanema; Jacaré; Jardim Botânico; Lagoa; Laranjeiras; Leblon; Leme; \r\n\r\nLins de Vasconcelos; Maracanã; Marechal Hermes; Paquetá; Praça da Bandeira\r\n\r\nRiachuelo; Rio Comprido; Rocha; Rocinha; Sampaio; Santa Teresa; São Conrado; São Francisco Xavier; Tijuca; Urca; Vidigal e Vila Isabel.\r\n\r\nIRF 64.15\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nAnil; Bangu; Barra da Tijuca; Barra de Guaratiba; Camorim; Campinho; Campo Grande; Campo dos Afonsos Cidade de Deus; Cosmos; Curicica; Deodoro; Freguesia; Gardênia Azul; Grumari; Guaratiba; Inhoaíba; Itanhangá; Jacarepaguá; Magalhães Bastos; Jardim Sulacap; Joá; Paciência; Padre Miguel; Praça Seca; \r\n\r\nPechincha; Pedra de Guaratiba; Realengo; Recreio dos Bandeirantes; Santa Cruz; Santíssimo; Senador Camará; Senador Vasconcelos; Sepetiba; Taquara; Tanque Vargem Pequena; Vargem Grande; Vila Militar e Vila Valqueire.\r\n\r\nArt. 2º - O Subanexo V do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBANEXO V\r\n\r\nINSPETORIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\n(Art. 93, § 4.º, II)\r\n\r\nINSPETORIAS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIRF 03.01\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí; Piraí; Pinheiral; Mendes; Engenheiro Paulo de Frontin; Vassouras; Valença; Rio das Flores; Miguel Pereira; Paty Do Alferes\r\n\r\nIRF 07.01\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCabo Frio; Armação de Búzios; Arraial Do Cabo; Araruama; Saquarema; Iguaba Grande; São Pedro Da Aldeia; Macaé; Casimiro de Abreu; Rio Das Ostras; Conceição De Macabu; Carapebus; Quissama. \r\n\r\nIRF 10.01\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes; São Francisco De Itabapoana; São Joao Da Barra; Cardoso Moreira; Italva; São Fidelis; Cambuci; \r\n\r\nIRF 17.01\r\n\r\nDuque De Caxias\r\n\r\nDuque de Caxias; São Joao De Meriti; Nova Iguaçu; Belford Roxo; Mesquita; Nilópolis; Queimados.\r\n\r\nIRF 20.01\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nItaguaí; Japeri; Seropédica; Paracambi; Angra Dos Reis; Mangaratiba; Parati.\r\n\r\nIRF 22.01\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nItaperuna; Bom Jesus Do Itabapoana; Laje do Muriaé; Natividade; Porciúncula; Varre Sai; São Jose de Ubá; Santo Antônio de Pádua; Miracema; Aperibe; Itaocara.\r\n\r\nIRF 33.01\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói; Marica; São Gonçalo; Itaboraí; Tanguá; Rio Bonito; Silva Jardim.\r\n\r\nIRF 34.01\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nNova Friburgo; Bom Jardim; Cachoeiras De Macacu; Sumidouro; Carmo; Cantagalo; Duas Barras; Cordeiro; Macuco; Trajano De Morais; São Sebastiao Do Alto; Santa Maria Madalena\r\n\r\nIRF 39.01\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPetrópolis; Três Rios; Areal; Comendador Levy Gasparian; Paraíba do Sul; Sapucaia.\r\n\r\nIRF 58.01\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTeresópolis; Magé; Guapimirim; São Jose do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nIRF 63.01\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa; Rio Claro; Volta Redonda; Resende; Itatiaia; Quatis; Porto Real.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04/04/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização\r\n\r\nId: 2196469"
                    ],
                    "2196537": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de agosto de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.090/RV - Processo nº E-04/059.025/2012 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 55.633/RV - Processo nº E-04/037/479/2013 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 71.396/RV - Processo nº E-04/046/515/2017 - Recorrente: SHMUEL DAVID ZILBERMAN - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 73.188/RV - Processo nº E-04/043/100095/2018 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento - Patrono da Recorrente: Dr. Fabio Augusto Chilo, OAB/SP n° 221.616.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.\r\n\r\nId: 2196537"
                    ],
                    "2196529": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de agosto de 2019, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 65.367/RO - Processo nº E-04/038/43/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CP ATIVOS RJ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nRecurso nº 73.654/RO - Processo nº E-04/046/105087/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nRecurso nº 73.912/RV - Processo nº E-04/211/3355/2018 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 74.197/RO - Processo nº E-04/003/247/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MATO ALTO COMÉRCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2196529"
                    ],
                    "2196530": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2019, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 73.737/RO - Processo nº E-04/014/205/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 73.797/RO - Processo nº E-04/046/104674/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAZER DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 73.897/RO - Processo nº E-04/211/3047/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 74.093/RO - Processo nº E-04/046/105211/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL - EIRELI - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” \r\n\r\nId: 2196530"
                    ],
                    "2196487": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 4.100ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/07/2019\r\n\r\nRecurso nº 73.892 - Processo nº E-04/101/100831/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPRAFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.381. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 73.822 - Processo nº E-04/036/100026/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 18.382. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 73.980 - Processo nº E-04/211/415/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.383. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2196487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/1097/2018 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2019 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COM MOTORISTA o respectivo objeto ao Licitante PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.179.583/0001-93 no valor de R$ 1.536.958,55 (hum milhão, quinhentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2196279"
                        ],
                        "2196595": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2019\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a ANIZIA JOSÉ DE MORAES DA CRUZ, com validade a contar de 05/09/2008, tornando sem efeito o ato de 04/01/2018, publicado no D.O. de 08/01/2018, conforme processo n° E-01/302535/2008.\r\n\r\nId: 2196595"
                        ],
                        "2196596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 12/078/2019\r\n\r\nDEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, dos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServidor\r\n\r\nID Funcional \r\n\r\nCargo\r\n\r\nPeríodo base\r\n\r\nE-04/161.00001608/2019\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50318365\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\na\r\n\r\n26/06/2019\r\n\r\nE-04/161.00001622/2019\r\n\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n\r\n50291246\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\na\r\n\r\n22/06/2019\r\n\r\nE-04/161.00001609/2019\r\n\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n50308025\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\na\r\n\r\n22/06/2019\r\n\r\nE-04/161.00001626/2019\r\n\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n\r\n50308289\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\na\r\n\r\n22/06/2019\r\n\r\nE-04/161.00001606/2019\r\n\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n50308211\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\n24/06/2014\r\n\r\na\r\n\r\n22/06/2019\r\n\r\nId: 2196596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196584": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 589 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA AGENERSA Nº 531/2017.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições regimentais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA AGENERSA nº 531/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo de 14 de setembro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 14.09.2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Presidente Interino\r\n\r\nId: 2196584"
                        ],
                        "2196649": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/011/248/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 519.589,62 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor da IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA., Programa de Trabalho 2.856 e Código da Despesa 3390.92.20, na forma do Inciso VI, do Art. 1º do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019. \r\n\r\nId: 2196649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196461": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 22/07/2019\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/19 \r\n\r\n13a EDIÇÃO - BOLETIM No 680/19\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n\r\n01.050.... 4552\r\n\r\n05.100.... 5121\r\n\r\n05.103.... 3439\r\n\r\n05.105.... 7877\r\n\r\n05.205.... 4434\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.050.... 4178\r\n\r\n05.100.... 4614\r\n\r\n05.103.... 3439\r\n\r\n05.105.... 6825\r\n\r\n05.205.... 3964\r\n\r\nId: 2196461"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2196641": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.07.2019\r\n\r\nDEMITE, a pedido, da Polícia Militar, a 1º TEN PM NUT RG 104.896 MARIANA FERNANDES COSTA, com fulcro no art. 48, inciso IV, 15 e Art. 111, I da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo n° E-35/094/9/2019.\r\n\r\nDE 19.07.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM MED RG 52.466 EDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos arts. 93, I, 95, caput e 132, V, § 1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/68/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM MED RG 54.707 ANDRÉ LUIZ GOULART GALVÃO, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos arts. 93, I, 95, caput e 132, I e V, § 1º, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/106/100182/2018.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 46.908 MOADYR DE OLIVEIRA LIMA, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, arts. 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/069/122/2018.\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, a contar de 06/12/2018, o CAP PM QOA RG 38.048 ALOÍSIO JOSÉ DOS SANTOS, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual e nos termos dos arts. 93, II, 96, I (com redação dada pela Lei nº 2206/93) ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/033/100096/2018.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o TEN CEL PM RG 54.708 MAURO CESAR FERNADES, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos arts. 93, I; 95, caput, 131, § 1°, item 1 e 132, V, §§ 1° e 2° da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/26/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21/04/2019, o CEL PM RG 50.926 RICARDO SOUZA BORGES, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual, e nos termos dos Art. 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/114/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM RG 52.807 WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos arts. 93, I, 95, caput e da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/142 /2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM RG 52.823 RENAN GOMES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos arts. 93, I, 95, caput e 132, V, § 1º e § 4º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/99/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2019, o CEL PM RG 50.909 MARLEY ELYSIO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual e nos arts. 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) e Art. 132, IV e V, § 1°, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/106/2019.\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2018, o CEL PM MED RG 53.773 SILVESTRE MACHADO, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual, Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e no Art. 48, II, § 1º, Item 1, e nos termos Arst. 93, II e 132, I, §§ 1° e 2°, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/57/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 29 de abril de 2019, o 1° TEN PM RG 37.977 JESSÉ RODRIGUES DA SILVA, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual e nos termos dos arts. 93, II, 96, I (com redação dada pela Lei nº 2.206/93) e 132, V, §§ 1° e 2° (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4°, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/181/20/2019.\r\n\r\nId: 2196641"
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                    "2196655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 11/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/032/74/2019- 1º SGT PM RG 60.576 ALCENIR DE SOUSA ALVES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/098/000015/2019 - TEN CEL PM RG 54.709 MARCOS DE OLIVEIRA FREIRE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/048/61/2019- MAJ PM ENF RG 61.892 MARIA ESTELA BBEZERRA GALDEANO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/093/25/2019 - SUBTEN PM RG 54.853 REJANE GOMES TELES DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/11/2017.\r\n\r\nId: 2196655"
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                    "2196670": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 18/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/032/76/2019 - SUBTEN PM RG 52.971 JORGE LUIS PATROCINIO DE FEU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/010/63/2019- 2ºSGT PM RG 68.313 EDVALDO SILVA DE LYRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/074/12/2019 - SUBTEN PM RG 53.410 INGRIDS MURRAY MAGDINIER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/074/23/2019 - 2º SGT PM RG 74.252 ERNANDES MARINS FREITAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/34/2019- SUBTEN PM RG 48.874 DALVANE DE ARAUJO SARDINHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/11/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/090/59/2019- TEN CEL PM RG 57.368 ANDRE LUIZ CAETANO GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/051/70/2019- 1º SGT PM RG 57.476 GILSON ANDERSON ALVES LEITE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/084/17/2019- 2ºSGT PM RG 71.250 HELIO RICARDO DA COSTA COIMBRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/016/110/2019- SUBTEN PM RG 54.917 RONALDO MARTINS BOTELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/074/11/2019 - 1ºSGT PM RG 58.121 WAGNER DE OLIVEIRA MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/100210/2018- 1ºSGT PM RG 59.356 MARCUS ANTONIO JERONIMO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/027/9/2019- SUBTEN PM RG 51.475 MAURICELIO ROSARIO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/32/2019 - SUBTEN PM RG 56.414 WLADIMIR TAVARES DA ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/04/2019.\r\n\r\nId: 2196670"
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                    "2196539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-SEI-35/111/000399/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/099/000570/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002342/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002377/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002211/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/026/001947/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/109/001064/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/047/000455/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/053/001177/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/064/000434/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/041/001952/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/029/000809/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/449/001896/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/050/000868/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/054/002051/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/064/000409/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/057/000918/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/135/001105/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/041/001539/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/057/000917/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002432/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/024/000650/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/016/000512/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/016/000511/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/129/000391/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/061/000741/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/072/000727/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/076/2736/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/072/000726/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/115/000254/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/070/000894/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/092/000487/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002322/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/091/001070/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/000404/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/000403/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/000402/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/000401/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/000399/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/000398/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002437/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/064/000367/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/083/000504/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/037/001671/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/112/000249/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/013/000534/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/059/005349/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/089/002150/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/454/000245/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/191/000310/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/487/000834/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/082/000550/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 12.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002477/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/049/001749/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/432/000475/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/024/000659/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002496/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/076/002849/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002381/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/053/001007/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/112/000251/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/466/000721/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/435/000789/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/111/000311/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/111/000304/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002414/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002430/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002369/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/449/001704/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/068/000509/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/068/000508/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002491/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002422/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/060/001006/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/089/003244/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/089/003240/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/027/001406/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/460/000665/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/523/00797/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/135/001126/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/046/003196/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/045/001320/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002378/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/130/001993/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/060/001056/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/035/001438/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/192/000702/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002521/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002520/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/025/002404/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 18.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002533/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/033/001123/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002514/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/466/000754/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/040/001210/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/103/000723/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/109/001170/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/026/002098/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/130/001999/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 18.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/135/001147/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/135/001146/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/436/000743/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/062/000574/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/061/000819/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/061/000818/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/061/000817/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 19.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/61/000814/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/110/000560/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/037/001944/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/029/000857/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/106/0001688/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/106/001745/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/106/001689/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/059/007345/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/063/001371/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/111/000384/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/022/001773/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/000446/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nv \r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/114/000613/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/115/000275/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/122/001186/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/115/000274/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/036/000913/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/116/000459/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/036/000917/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/036/000919/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/056/000942/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/134/000576/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/447/000898/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/103/000750/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/062/000632/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/108/002579/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/111/000438/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/111/000454/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/111/000430/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/029/000870/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/028/001097/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/518/000724/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/059/007656/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/449/002046/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/111/000457/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/449/002049/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/060/001088/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/115/000279/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/025/002582/2019 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2196539"
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                    "2196653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2514/2019 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT PM RG 60.164 JOSÉ DURVAL PEREIRA DE OLIVEIRA para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2504/2019 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 74.322 PAULO ROBERTO AFONSO ALVES para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2505/2019 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 75.024 ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2503/2019 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 83.780 ALEXANDER PINTO PEREIRA para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas fun ções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel.\r\n\r\nId: 2196653"
                    ],
                    "2196547": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/640/2017 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEMLTDA, CNPJ N° 03.622.266/0001-64, no valor de R$ 432.296,55 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.\r\n\r\nId: 2196547"
                    ],
                    "2196554": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO \r\n\r\nADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDE 25/05/2019\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO \r\n\r\nADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDE 26/03/2019\r\n\r\nId: 2196554"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2196572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 062 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 218/75, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 3044/80, QUE APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualizar e adequar o texto do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro à ordem constitucional vigente, pois muitos dispositivos não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988;\r\n\r\n- a necessidade de conferir maior transparência aos direitos, deveres e prerrogativas dos Policias Civis; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-09/196/574/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesas, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Grupo de Trabalho com objetivo de propor alterações no Decreto-Lei Estadual nº 218, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre o regime jurídico dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, e no Decreto Estadual nº 3044, de 22 de janeiro de 1980, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho, ora instituído, será integrado pelos representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI- Corregedoria Geral de Polícia Civil;\r\n\r\nII- Departamento Geral de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII- Departamento Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nIV- Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra;\r\n\r\nV- Assessoria Especial;\r\n\r\nVI- Assessoria Técnico-Administrativa.\r\n\r\n§ 1º - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor Geral/SEPOL.\r\n\r\n§ 2º - Os integrantes designados desempenharão suas funções no Grupo de Trabalho sem prejuízo do exercício das atividades do cargo que desempenham regularmente.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de impedimento de qualquer dos membros, a suplência será indicada pelo membro efetivo do Grupo de Trabalho, sendo outorgado ao representante poder opinativo e decisório sobre os assuntos a serem deliberados nas reuniões.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à coordenação, após deliberação do Grupo de Trabalho, adotar as medidas administrativas decorrentes, com vistas à consecução dos fins estabelecidos neste ato.\r\n\r\nArt. 4º - As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão por convocação da coordenação, e as deliberações serão apresentadas ao final através de minuta de Projeto de Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2196572"
                    ],
                    "2196479": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2019\r\n\r\nATO DE 13.04.2018 - D.O. DE 24.04.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/083/21/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/281/143/2016, de ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 4.321.494-0, fazendo constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 2196479"
                    ],
                    "2196486": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2019\r\n\r\nATO DE 13.04.2018 - D.O. DE 24.04.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/135/2019, fica retificada a promoção, por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de LUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.368.773-3, à 2ª Classe, a quem se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 2196486"
                    ],
                    "2196412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/91/2018 - ISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS, ID Funcional n° 4.372.910-0 - 935 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2196412"
                    ],
                    "2196417": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2019\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2019\r\n\r\nProc. nº E-36/262/25/2019\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 02/05/2010 a 31/04/2015...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 02/05/2010 a 30/04/2015...\r\n\r\nId: 2196417"
                    ],
                    "2196379": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 18/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/320/1002/2019 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\n\r\nId: 2196379"
                    ],
                    "2196380": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR- GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/320/1001/2019 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\n\r\nId: 2196380"
                    ],
                    "2196514": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/100020/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, referente ao período de 07/2018 a 10/2018, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R$ 3.335,48 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/101569/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, referente ao período de 11/2018, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 823.738,40 (oitocentos e vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/98/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, referente ao período de 12/2018, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 918.121,09 (novecentos e dezoito mil cento e vinte e um reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 2196514"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2196480": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 777 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nos 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/2002, o Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, a Resolução SEPLAG nº 429/2011, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/098/001/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\n- ainda que, por força de determinação contida no art. 67, caput, combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666/93, a execução dos contratos e/ou convênios deverá ser acompanhada por representante da Administração; e\r\n\r\n- o art. 21 do Decreto n° 44879/2014, que estabelece a obrigatoriedade da nomeação dos gerentes executivos dos convênios, com suas respectivas atribuições, referente aos procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que implique dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no processo administrativo E-21/098/001/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Gerente Executivo de convênio de receita:\r\n\r\nConvênio\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nGerente Executivo\r\n\r\nID\r\n\r\nMJ/ 839167/2016\r\n\r\nImplantação da Central Integrada de Alternativas Penais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFátima Elisabeth de Souza Silva \r\n\r\nDiretora da Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas\r\n\r\n1994077-7\r\n\r\nArt. 2º - O Gerente Executivo, designado pelo art. 1º desta Resolução, tem as seguintes atribuições básicas, nos termos do art. 21 do Decreto n° 44879/2014:\r\n\r\na) executar e/ou participar da fase de concepção das propostas de convênios, até a celebração e a publicação dos mesmos, observando sua consonância com a LOA, LDO e PPA, incluída toda a documentação pertinente;\r\n\r\nb) gerenciar a fase de execução, responsabilizando-se pelas ações para que a execução física e financeira do convênio ocorra conforme metas, prazos e recursos previstos no Plano de Trabalho aprovado pelo concedente e tomar todas as medidas necessárias para a boa execução do convênio e alertar seus superiores e o Coordenador de Contratos e Convênios do seu Órgão em tempo hábil para as devidas providências, se necessário;\r\n\r\nc) gerenciar a fase de prestação de contas, elaborar o relatório de cumprimento do objeto e relatório físico e financeiro, respeitando o prazo e normas definidos pela legislação vigente;\r\n\r\nd) responder, sempre que necessário, às diligências exigidas pelo concedente, órgão de controle interno e externo e ao Coordenador de Contratos e Convênios;\r\n\r\ne) manter atualizado o SIAFEM, bem como todos os sistemas pertinentes ao convênio ou colaborar para sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio, que deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias contados a partir, respectivamente, da assinatura, de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\n\r\nf) exercer as outras atividades correlatas.\r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres estipulados neste artigo sujeitará o Gerente Executivo às sanções disciplinares previstas em lei, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal eventualmente cabíveis. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 655, de 14 de março de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2196480"
                    ],
                    "2196362": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nEXONERA HENRIQUE SILVA TAVARES, ID Funcional nº 5102351-2, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1377/2019.\r\n\r\nEXONERA ALDEJANA DE ARAÚJO E SILVA PEREIRA, ID funcional nº 5100639-1, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1390/2019.\r\n\r\nEXONERA LUANA FERREIRA SANTOS, ID funcional nº 5100077-6, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1391/2019.\r\n\r\nEXONERA ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, ID funcional nº 618937-7, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1396/2019.\r\n\r\nNOMEIA SÍLVIA REGINA DE SOUZA LESSA, ID funcional nº 2030055-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roseli Rufino de Almeida, ID funcional nº 618937-7. Processo nº E-21/089.1396/2019.\r\n\r\nEXONERA GERALDO LÚCIO VIEIRA TELES, ID funcional nº 2100777-2, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1392/2019.\r\n\r\nEXONERA ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219374-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.87/2019.\r\n\r\nNOMEIA LUÍS GUSTAVO PALÁCIOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371829-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elaine Cristina Alves Barbosa, ID Funcional nº 4219374-5. Processo nº E-21/031.87/2019.\r\n\r\nEXONERA TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010280-0, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.88/2019.\r\n\r\nNOMEIA GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393552-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tarcísio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5010280-0.Processo nº E-21/011.88/2019.\r\n\r\nEXONERA THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320965-3, com validade a contar de 30 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/124.8/2019.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269646-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Vieira Oliveira, ID Funcional n° 4320965-3. Processo n° E-21/124.8/2019.\r\n\r\nEXONERA ROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000116-7, com validade a contar de 12 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.74/2019.\r\n\r\nNOMEIA IGOR BICACO JOAO, Inspetor de Segurança e Administra ção Penitenciária, ID Funcional nº 5028213-1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rogério Barroso da Conceição, ID funcional nº 5000116-7. Processo nº E-21/077.74/2019.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO LIMA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091214-3, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luís Carlos Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5001187-1. Processo nº E-21/031.14/2019.\r\n\r\nEXONERA GISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA GOULART, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4196153-6, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.051/2019.\r\n\r\nNOMEIA ANA REGINA FARIAS RESENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5000103-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Giselle Biondine de Oliveira Goulart, ID funcional nº 4196153-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019. Processo nº E-21/012.051/2019.\r\n\r\nEXONERA GIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196098-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.021/2019.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010013-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Giancarlo Barros da Silva, ID Funcional nº 4196098-0, e considerá-lo exonerado com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.021/2019.\r\n\r\nEXONERA JULIO CÉSAR DOS SANTOS NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082798-7, com validade a contar de 27 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.100031/2018.\r\n\r\nNOMEIA VINÍCIUS PEREIRA CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013192-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Julio César dos Santos Neto, ID Funcional nº 5082798-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 27 de junho de 2018. Processo nº E-21/018.100031/2018.\r\n\r\nEXONERA MÁRCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 2348982-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.76/2019.\r\n\r\nNOMEIA AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 570770-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcio Fernandes, ID funcional nº 2348982-0. Processo nº E-21/009.76/2019.\r\n\r\nEXONERA AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 570770-6, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.57/2019.\r\n\r\nNOMEIA JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371456-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Cesar Cabral Pires, ID Funcional nº 570770-6. Processo nº E-21/009.57/2019.\r\n\r\nEXONERA JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371456-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027.26/2019.\r\n\r\nNOMEIA RENATO DA CRUZ DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253133-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jefferson dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 4371456-0. Processo nº E-21/027.26/2019.\r\n\r\nEXONERA RENATO DA CRUZ DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253133-0, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.52/2019.\r\n\r\nNOMEIA RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002685-4, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renato da Cruz de Lima, ID Funcional nº 4253133-0. Processo nº E-21/080.52/2019.\r\n\r\nEXONERA RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 2002685-4, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.43/2019.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4269973-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID funcional nº 2002685-4. Processo nº E-21/028.43/2019.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269973-8, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.009/2019.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO MONTEIRO PERRI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007294-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Florentino de Souza, ID Funcional nº 4269973-8. Processo nº E-21/050.009/2019.\r\n\r\nEXONERA RONALDO MONTEIRO PERRI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007294-5, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/050.19/2019.\r\n\r\nNOMEIA NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4320956-4, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional nº 2007294-5 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 26 de março de 2019. Processo nº E-21/050.19/2019.\r\n\r\nEXONERA PATRICIA MARQUES MONCALVO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000680-0, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.39/2019.\r\n\r\nNOMEIA ROSANE PEREIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4324643-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patricia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 5000680-0. Processo nº E-21/081.39/2019.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4269973-8, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.74/2019.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5000247-3, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexander Florentino de Souza, ID funcional nº 4269973-8. Processo nº E-21/028.74/2019.\r\n\r\nEXONERA RENATO DA CRUZ DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4253133-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.70/2019.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336992-8, para exercer,, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Da Cruz De Lima, ID Funcional nº 4253133-0 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 26 de março de 2019. Processo nº E-21/021.70/2019.\r\n\r\nEXONERA RAPHAEL FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371547-8, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.33/2019.\r\n\r\nNOMEIA RENATO DA CRUZ DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4253133-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Fernandes, ID Funcional nº 4371547-8. Processo nº E-21/021.33/2019.\r\n\r\nEXONERA RINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002685-4, com validade a contar de 27 de março 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.102/2019.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965379-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID Funcional nº 2002685-4. Processo nº E-21/080.102/2019.\r\n\r\nEXONERA GERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997067-6, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.66/2019.\r\n\r\nNOMEIA DIERLAN VERLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010022-1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gerson Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1997067-6. Processo nº E-21/009.66/2019.\r\n\r\nEXONERA SAYONARA DE ANDRADE VERAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029655-8, com validade a contar de 22 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Gericinó, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.105/2019.\r\n\r\nNOMEIA SUELEN REIS BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029438-5, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Gericinó, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sayonara de Andrade Veras, ID Funcional nº 5029655-8. Processo nº E-21/026.105/2019.\r\n\r\nEXONERA PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371480-3, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.139/2019.\r\n\r\nNOMEIA TESPES GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012913-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Vicente de Paiva Morales, ID Funcional nº 4371480-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2019. Processo nº E-21/074.139/2019.\r\n\r\nEXONERA AURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011167-1, com validade a contar de 25 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.113/2019.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO ALMEIDA DUMIENSE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013129-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aurélio Caldas da Costa Cordeiro Lopes, ID Funcional nº 5011167-1. Processo nº E-21/090.113/2019.\r\n\r\nNOMEIA PAULO HENRIQUE GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336920-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Luiz Almeida da Silva, ID Funcional nº 4341378-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 19 de setembro de 2018. Processo nº E-21/047.100061/2018.\r\n\r\nEXONERA LUCIANO DE SOUZA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4371543-5, com validade a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.77/2019.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5006085-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano de Souza Cardoso, ID funcional nº 4371543-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2019. Processo nº E-21/028.77/2019.\r\n\r\nEXONERA ANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269676-3, com validade a contar de 26 de março 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.84/2019.\r\n\r\nNOMEIA JORGE ANTÔNIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337630-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Miranda Luiseto, ID Funcional nº 4269676-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 26 de março 2019. Processo nº E-21/057.84/2019.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4369438-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento Tático Móvel, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lúcia Helena Pimentel Rangel, ID Funcional nº 1992027-0. Processo nº E-21/009.100040/2018.\r\n\r\nEXONERA FABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320861-4, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.56/2019.\r\n\r\nNOMEIA FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabrício da Silva Guerreiro, ID Funcional nº 4320861-4. Processo nº E-21/009.56/2019.\r\n\r\nEXONERA FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4337444-1, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.140/2019.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS GOMES ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4318265-8, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiano Gomes Gonçalves, ID funcional nº 4337444-1. Processo nº E-21/012.140/2019.\r\n\r\nNOMEIA FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4337444-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Panza Ferreira da Silva, ID funcional nº 5027781-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019. Processo nº E-21/012.055/2019.\r\n\r\nEXONERA FÁBIO BARBOZA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990346-4, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.100034/2018.\r\n\r\nNOMEIA FÁBIO DE MELO SIMÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001154-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Barboza Montenegro, ID Funcional nº 1990346-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 24 de setembro de 2018. Processo nº E-21/047.100034/2018.\r\n\r\nId: 2196362"
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                        "I - Portaria",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nPORTARIA SEAP/CG Nº 06 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, REVOGANDO A PORTARIA SEAP/CG Nº 04, DE 19/06/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/098/6/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; \r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores relacionados no artigo seguinte, bem como no Anexo desta Portaria, para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, para o acompanhamento, gestão e fiscalização dos Contratos que versam sobre a prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar), e de desjejum, lanche noturno e kit lanche, a partir desta data.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Marcos Cesar de Souza Junior, ID: 5029934-4, Diretor da Divisão de Cronológicos, para a função de Gestor Titular; Jeferson Julio da Silva Barros, ID: 5012776-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Gestor Substituto; e a Fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores, designados no artigo anterior e no Anexo desta Portaria, deverão acompanhar e fiscalizar o objeto do contrato em questão, para os quais foram designados, bem como manter o Superintendente Geral de Administração e Finanças atualizado sobre o desempenho da execução contratual, devendo apresentar relatório trimestral das atividades realizadas no período, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados nos arts. 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, os constantes nesta Portaria:\r\n\r\n§1º - Caberá ao Gestor titular e ao Gestor Substituto:\r\n\r\nI- comunicar por escrito à CONTRATADA qualquer falha ou deficiência do serviço, exigindo a imediata correção;\r\n\r\nII- receber mensalmente as notas fiscais atestadas pelos Fiscais dos contratos;\r\n\r\nIII- calcular e validar o cálculo dos valores enviados pelos Fiscais para fins de descontos das notas fiscais;\r\n\r\nIV- conferir a correta atestação das notas fiscais;\r\n\r\nV- fornecer às empresas fornecedoras de alimentação documentos, informações e demais elementos que possuir pertinentes à execução dos contratos;\r\n\r\nVI- fazer as alterações necessárias no cronológico conforme oscilação do efetivo carcerário e de funcionários;\r\n\r\nVII- contabilizar despesas e receitas de acordo com a documentação remetida, apresentando à autoridade competente os atos, as omissões e as inobservâncias dos preceitos legais dos órgãos vinculados, à Coordenadoria Setorial de Contabilidade;\r\n\r\nVIII- verificar se os serviços prestados estão de acordo com os padrões técnicos recomendados e se o quadro de pessoal técnico operacional e administrativo é qualificado e em número suficiente de forma a atender o cumprimento das obrigações contratuais;\r\n\r\nIX- vistoriar as instalações da cozinha onde são preparadas as alimentações; supervisionar, nas etapas de distribuição e entrega, a qualidade, quantidade;\r\n\r\nX- verificar se o cardápio estabelecido previamente está sendo executado com fidelidade;\r\n\r\nXI- desempenhar outras atribuições que lhes forem expressamente determinadas pela Superintendência Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nXII- manter controle individualizado de cada contrato;\r\n\r\nXIII- deflagrar os procedimentos de fiscalização ao adimplemento do objeto contratado, a serem executados pelo fiscal do contrato;\r\n\r\nXIV- instruir o processo com informações, dados e requerimento/manifestação da contratada, pertinentes à alteração de valores do contrato, em razão de reajuste de preços, revisão ou alteração do objeto, para acréscimo ou supressão, e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão;\r\n\r\nXV- controlar o prazo de vigência do contrato e de execução do objeto, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais, recomendando, com antecedência razoável, à autoridade competente, quando for o caso, a deflagração de novo procedimento licitatório ou a prorrogação do prazo, quando admitidas;\r\n\r\nXVI- analisar os casos de necessidade de acréscimos ou supressões do objeto, controlando os respectivos limites e encaminhar à autoridade competente para decisão;\r\n\r\nXVII- comunicar à autoridade competente as irregularidades cometidas pela contratada, sugerindo, quando for o caso, a imposição de sanções contratuais e/ou administrativas, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência;\r\n\r\nXVIII- adotar as medidas preparatórias para a aplicação de sanções e de rescisão contratual, conforme previsão contida no Edital e/ou instrumento contratual ou na legislação de regência, cabendo à autoridade competente a deflagração do respectivo procedimento, a notificação da contratada para a apresentação de defesa e a decisão final;\r\n\r\nXIX- encaminhar, mensalmente, às respectivas Subsecretarias Adjuntas, o cardápio enviado pelas empresas de alimentação, para que as mesmas repassem às Unidades Prisionais e Administrativas que lhe são subordinadas;\r\n\r\n§2º - Caberá aos fiscais:\r\n\r\nI- a pesagem de uma amostragem de, no mínimo, 20 (vinte) refeições no almoço e no jantar, a fim de se verificar o cumprimento da gramatura preestabelecida no termo de referência;\r\n\r\nII- solicitar à empresa o número de refeições levando em consideração o número de internos e funcionários presentes na Unidade, podendo se utilizar do percentual de até 5%, quando estritamente necessário, em Unidades que o quantitativo de presos oscilarem tendo em vista a alta rotatividade, devendo comprovar a respectiva oscilação;\r\n\r\nIII- o percentual a que se refere o inciso anterior poderá ser superior com a anuência do Gestor Titular do contrato;\r\n\r\nIV- verificar o fiel cumprimento do cardápio estabelecido pela empresa;\r\n\r\nV- fazer anotações em livro próprio diariamente;\r\n\r\nVI- acompanhar o horário da entrega das refeições e comunicar à Divisão de Cronológico caso ocorra algum incidente;\r\n\r\nVII- glosar, atestar e calcular o valor das notas fiscais encaminhadas pelas empresas ao final de cada mês, de acordo com o número de internos, para posterior remessa ao Gestor do contrato;\r\n\r\nVIII- verificar a conformidade da prestação de serviço de acordo com o contrato e o termo de referência.\r\n\r\n§3º - É vedado aos gestores e aos fiscais transferir as atribuições que lhes forem conferidas pela autoridade competente.\r\n\r\nArt. 4º - Compete privativamente aos Nutricionistas, considerando a Lei nº 8234/1991:\r\n\r\nI -Supervisão e avaliação de Serviços de Alimentação e Nutrição;\r\n\r\nII- Controle de qualidade de gêneros e produtos alimentícios.\r\n\r\nParágrafo Único - O quadro de Nutricionistas deverá ser em número mínimo de 02 (dois), ficando responsáveis pela supervisão e avaliação dos serviços de alimentação e nutrição, bem como o controle de qualidade de gêneros e produtos alimentícios.\r\n\r\nArt. 5º - Além das normas para fornecimento das refeições constantes dos Editais dos pregões de alimentação da SEAP, compete também à Comissão:\r\n\r\nI - verificar se os serviços prestados estão de acordo com os padrões técnicos recomendados e se o quadro de pessoal técnico, operacional e administrativo é qualificado e em número suficiente, de forma a atender o cumprimento das obrigações assumidas;\r\n\r\nII - verificar se os empregados estão dentro do padrão de higiene recomendado pela legislação vigente, fazendo uso dos uniformes e equipamentos de proteção individual específico para o desempenho das funções;\r\n\r\nIII - vistoriar as instalações da cozinha onde são preparadas as refeições, verificando se elas estão devidamente aparelhadas para o fornecimento das refeições;\r\n\r\nIV - supervisionar, nas etapas de distribuição e entrega; a qualidade, a quantidade, a apresentação, as condições de temperatura e a aceitação das refeições fornecidas;\r\n\r\nV - verificar se a contratada está apresentando, mensalmente, ao Serviço de Nutrição da SEAP, os cardápios elaborados e assinados pelo Responsável Técnico (RT) da empresa;\r\n\r\nVI - verificar nos cardápios se a alimentação fornecida encontra-se balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como se há regularidade na alternância desse cardápio;\r\n\r\nVII - de posse do cardápio, verificar se o mesmo está sendo executado, evitando-se alterações sem mediante justificativa da firma contratada;\r\n\r\nVIII - verificar a qualidade dos alimentos fornecidos e em caso de suspeita de deterioração ou contaminação desses alimentos, deverão ser suspensos do consumo e substituídos;\r\n\r\nIX - desempenhar outras atribuições que lhes forem expressamente cometidas pela Administração da SEAP.\r\n\r\nX- verificar a implantação, por parte da empresa, do Manual de Boas Práticas para manipulação de alimentos.\r\n\r\nXI- solicitar aos supervisores / encarregados da CONTRATADA o reparo e/ou correção de eventual imperfeição na execução dos serviços envolvidos.\r\n\r\nArt. 6º - Fica sob a responsabilidade da Unidade Prisional ou Administrativa:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\n\r\nII - sempre que houver alteração nos cargos/funções, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à Coordenação de Contratos e Convênios, no prazo de 48h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à Coordenação de Contratos e Convênios, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 7º - Os Coordenadores de Áreas deverão disponibilizar viatura para que a Comissão possa realizar as fiscalizações nas respectivas Unidades Prisionais, conforme previsão na presente Portaria.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho 2019\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA NEBEL\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 2196511"
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                        "I - Portaria",
                        "ANEXO \r\n\r\nSEAP-EB\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS\r\n\r\n43716059\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA \r\n\r\n50131630\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA \r\n\r\n042/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n\r\n43376304\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n20072228 \r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n41962206\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNADIJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n19921560 \r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nSEAP-MS\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n4382390-4\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n43287255\r\n\r\nISAP \r\n\r\n042/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4393030-1\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n\r\n50065777\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n50127179\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA \r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n\r\n43283144\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-JB\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19926030\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\n50002376\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n042/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS\r\n\r\n43369928\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43932400\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n\r\n4393586-9\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTALVANI GOMES MORAES\r\n\r\n43269010\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nSEAP-MM\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCOS PAULO ATAM DE AAUJO\r\n\r\n43368727\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n\r\n41834720\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA \r\n\r\n043/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n058/2018\r\n\r\nFABIO PANZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5277812\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n\r\n50302620\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n\r\n43207251\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n43946615\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nSEAP-CN\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n\r\n43211836\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n20005857\r\n\r\nISAP\r\n\r\n043/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n058/2018\r\n\r\nERIC CAVATTI DA SILVEIRA\r\n\r\n42696992\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n\r\n19963157\r\n\r\nISAP\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n50133012\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nDENNY SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43685250\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-FC e GSSE-VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n\r\n43823700\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL\r\n\r\n20103956\r\n\r\nISAP\r\n\r\n043/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n058/2018\r\n\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n\r\n43931804\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nBRUNO ELIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n50008609\r\n\r\nISAP\r\n\r\nFABIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n50127322\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\n50023853\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-BD (SEAP-RESENDE) e GSSE-RESENDE\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JR\r\n\r\n43211879\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n50294628\r\n\r\nISAP\r\n\r\n043/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n058/2018\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA MARÇAL\r\n\r\n20102321\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\n42717655\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA DAS SILVA\r\n\r\n50296132\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n50127209\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nSEAP-VP\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19926030\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMÁRCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50101668\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n044/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS\r\n\r\n43369928\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n50299727\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n\r\n43219136\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n\r\n19958854\r\n\r\nCHEFE DE CUSTÓDIA\r\n\r\nSEAP-PM\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n4196156-0\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n50129104\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n044/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n\r\n4381523-5\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n50129066\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nFÁBIO DE MELLO SIMÃO\r\n\r\n5011545\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\n20049838\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nSEAP-CM\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n41961510\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nWILLIAM DOS REIS\r\n\r\n19993722\r\n\r\nISAP\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n\r\n43182658\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nHELMAR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n42586640\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\n50001035\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ LUIS BARBOSA PIRES\r\n\r\n20003224\r\n\r\nCHEFE DE ZELADORIA\r\n\r\nSEAP-OS\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES\r\n\r\n19992840\r\n\r\nDIRETORA\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO MUNIZ\r\n\r\n50000667\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR\r\n\r\n43367950\r\n\r\nISAP\r\n\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n\r\n43715419\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\n19083874\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMARIA DO CARMO VALONGUEIRO\r\n\r\n50826034\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nSEAP-AC\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCO AURELIO DE O. ROSA\r\n\r\n43207286\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHAIGO MORAES ADORNO\r\n\r\n50131338\r\n\r\nISAP\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n\r\n42531330\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n50008820\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO\r\n\r\n50276301\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n\r\n42816041\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-FM\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n\r\n41961668\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n20099487\r\n\r\nISAP\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO\r\n\r\n19973527\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nMARCOS ZANONI V. DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n50003100\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\n19955120\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFERNANDO PENNA BERTOLOSSI\r\n\r\n43383289\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-UP/PMERJ\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDIERLAN VERLI\r\n\r\n20100221\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDRE DAMASIO VERAS\r\n\r\n20008457\r\n\r\nISAP\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n50100130\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS\r\n\r\n50011529\r\n\r\nISAP\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS\r\n\r\n1998086-8\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43274579\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-EM\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSANDRO FARIA GIMENES\r\n\r\n1967815-0\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n\r\n43547095\r\n\r\nISAP\r\n\r\n046/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n5002886-3\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nLEONARDO JOSE SILVA GUEDES\r\n\r\n43815472\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nANDREA SOAREZ MARENDAZ\r\n\r\n50023810\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n5708060\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-AF\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n\r\n41962346\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES\r\n\r\n50298856\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n046/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n43714609\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\n41960319\r\n\r\nISAP\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n\r\n41960785\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n20021445\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-PR\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4371616-4\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n50099132\r\n\r\nISAP\r\n\r\n047/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n\r\n4371566-4\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VILLA VERDE F. DA FONSECA\r\n\r\n50826905\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\n5302341\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nADALBERTI MARTI\r\n\r\n5301361\r\n\r\nCHEFE DE ZELADORIA\r\n\r\nSEAP-SN\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nGLÁUCIO GOMES FERREIRA\r\n\r\n24765406\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n50282131\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n047/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n43547362\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\n5708184\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGRO\r\n\r\n19903464\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMARCELO BARLETA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n43182755\r\n\r\nCHEFE DE ZELADORIA\r\n\r\nSEAP-BS\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n43714560\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n50101244\r\n\r\nCHEFE DE CUSTÓDIA\r\n\r\n047/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nSABISBNQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n43369588\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n50002244\r\n\r\nCHEFE DE ZELADORIA\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n\r\n43715478\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43210988\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSEAP-GC\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n4196196-0\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ NUNES GONÇALVES\r\n\r\n43367720\r\n\r\nISAP\r\n\r\n047/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nRICARDO BARROS MAXIMINIANO\r\n\r\n4140475-0\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n50126598\r\n\r\nISAP\r\n\r\nGISELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43714595\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL\r\n\r\n19949421\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSEAP-PC\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS\r\n\r\n2038851-9\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\n50001493\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n048/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n1991045-2\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nJULIO CELSAR BARBOSA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n43547443\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n2002330\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20106378\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSEAP-LB\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES\r\n\r\n5707706\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n50060856\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n048/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n\r\n50002473\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nADRIANO FRANÇA GUIMARÃES\r\n\r\n43822325\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nNATACHA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n50000632\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n\r\n43211402\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSEAP-CF \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n43567720\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVINÍCIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n50912339\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n049/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n060/2018\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS\r\n\r\n43547613\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n\r\n50307797\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PALÁCIOS\r\n\r\n43718299\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJORGE ANDERSON R. DE CARVALHO\r\n\r\n50912160\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSEAP-NS \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n50125400\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42702780\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n049/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n060/2018\r\n\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA A. SANTOS\r\n\r\n4336780\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nPATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n50007009\r\n\r\nCHEFE DE CUSTÓDIA\r\n\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO \r\n\r\n43935958\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nYASMIM DE OLIVEIRA SALES NANI\r\n\r\n50125770\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSEAP-DC \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n20029934\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n50012134\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n049/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n060/2018\r\n\r\nAMARO LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n43714846\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50279947\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nEDELMO CESAR PONTES\r\n\r\n43929303\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA\r\n\r\n50753673\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSEAP-VM (GSSE-ITAPERUNA) \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n5028213-1\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n20019815\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n049/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n060/2018\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n5016939-4\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nALDINELIO NASCIMENTO SILVA JUNIOR\r\n\r\n4371523-0\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nHERMELINDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n4219059-2\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n\r\n5029803-8\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nSEAP-AM \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO\r\n\r\n2008444-7\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20057857\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n050/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO\r\n\r\n199892-4\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ DE S. JUNIOR\r\n\r\n43449247\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES\r\n\r\n1998394-8\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJEFERSON DE M. CORREIA\r\n\r\n19996322\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-RN \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n\r\n43547141\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n50094157\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n050/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n43211240\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nWALLACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\n50229672\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n\r\n43209416\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n34664734\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-JF \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\n50131443\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHUR\r\n\r\n50003267\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n051/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n50125494\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n50097520\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nLAÍS ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n15770141\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n50125630\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-NH \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n\r\n41962060\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMÔNICA DE CAMPOS AFFONSO\r\n\r\n42191866\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n051/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK\r\n\r\n19632444\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\n\r\n43715281\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43714722\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n50296183\r\n\r\nCHEFE DE CUSTÓDIA\r\n\r\nSEAP-TB \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n42191645\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n\r\n43246435\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n051/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nSORAYA JORGE DA SILVA VOIGT\r\n\r\n5091133-3\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n50116517\r\n\r\nISAP\r\n\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS\r\n\r\n433066409\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n\r\n43755674\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nSEAP-SR \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n2002475\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nBRUNO KILER DA C. FERNANDES\r\n\r\n50126130\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n051/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n50009320\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES\r\n\r\n20090552\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA\r\n\r\n43826032\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SEVERINO\r\n\r\n50002376\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nSEAP-JC \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n42699924\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n\r\n43825184\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n052/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n058/2018\r\n\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO\r\n\r\n19793928\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nJORDANIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n50100173\r\n\r\nISAP\r\n\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n\r\n50298856\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO PIETRO DA SILVA\r\n\r\n43823750\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-LP \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nHENRIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI\r\n\r\n20020937\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n43211704\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n053/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VIEGA\r\n\r\n20026854\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nFÁTIMA REGINA FERREIRA LUÍS\r\n\r\n20101635\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43866000\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n43714706\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nSEAP-JS \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n\r\n1965307-7\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n50129368\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n053/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\n\r\n4382579-6\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nROGÉRIO CORREIA EVEN ARAÚJO\r\n\r\n24852864\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMARCELA BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n20076060\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43492380\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nSEAP-BM \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n19912366\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nABELARDO FURTADO P. NETO\r\n\r\n43790542\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n053/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nLINCON AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n20068786\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n50099256\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nANDERSON MARTINS DUTRA\r\n\r\n19745737\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43567878\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-PO \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO\r\n\r\n19988524\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n\r\n05931509\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n053/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nNILTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n43209564\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nCLEBER BARROSO GOMES\r\n\r\n20064438\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSILVIA REGINA DE MELLO\r\n\r\n19679149\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n50229001\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nSEAP-HG \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n50011978\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n\r\n42682959\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n053/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n4341246-7\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\n50300342\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nTHAÍS ALCÂNTARA CARDOSO\r\n\r\n5009821-7\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n50096176\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-EC \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nUBIRATAN HUGUENIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n4252593-4\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n50102125\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONÇA MARQUES\r\n\r\n4354740-0\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nGILSON GONÇALVES DE MENEZES\r\n\r\n43714277\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA\r\n\r\n19983271\r\n\r\nISAP \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS S. GOMES\r\n\r\n50299077\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-CK \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDIERLAN VERLI\r\n\r\n20100221\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n\r\n21923965\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n50100130\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK\r\n\r\n20028466\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE C. MARTINS\r\n\r\n822143-4\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL S. JUNIOR\r\n\r\n50318527\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-IS \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES\r\n\r\n43374441\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n\r\n43714870\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n50297872\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO SILVA DE BARCELOS\r\n\r\n43547257\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n\r\n930201-9\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE R. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n50002511\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-FS \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACACCIO\r\n\r\n5013288-1\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n43369556\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n4354647-1\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n\r\n41961269\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVÔR\r\n\r\n43368387\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL\r\n\r\n19736428\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-TD \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43207081\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\n50211986\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES MARCKSAN FERNANDES\r\n\r\n43379052\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nFLAVIO SILVA FONSECA\r\n\r\n50277936\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nKÉSYA MATTOS P. DA CRUZ\r\n\r\n50097989\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n42681375\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-JP \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n\r\n43181970\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n\r\n43369162\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n\r\n42699150\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIO MION\r\n\r\n42146546\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA\r\n\r\n43933947\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMARCIO BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n50912179\r\n\r\nCHEFE DE TURMA\r\n\r\nSEAP-AT \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nEDUARDO R. DE CARVALHO\r\n\r\n42530881\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n\r\n50298127\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n055/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nALEXANDRE DE CARLOS F. MACEDO\r\n\r\n19653794\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n50098063\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nELIANE A. AZEVEDO\r\n\r\n20086954\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n1954620\r\n\r\nCHEFE DE ZELADORIA\r\n\r\nSEAP-JL \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\n1968037-6\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMÁRCIO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5308447\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n055/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nPAULO VICENTE DE P. MORALES\r\n\r\n4371480-3\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nTAIS MARTINS GAUDINO\r\n\r\n50098225\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n20094566\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nADRIANO CESAR DA SILVA\r\n\r\n42527475\r\n\r\nCHEFE DE BENS E VALORES\r\n\r\nSEAP-UMI \r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\n\r\n41962168\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\n43714293\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n056/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nMICHELE BATISTA MESQUITA\r\n\r\n43367429\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19913354\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nCÁTIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\n41974573\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO\r\n\r\n19913281\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-SP\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJANETE DIAS PIRES\r\n\r\n1977614-4\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK\r\n\r\n19921756\r\n\r\nISAP\r\n\r\n056/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA\r\n\r\n1977812-0\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nJANAINA FERNANDES P. DOS SANTOS\r\n\r\n42772370\r\n\r\nISAP\r\n\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\n2006203-6\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n20016549\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-RM\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n4382546-0\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAZAR\r\n\r\n50002937\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n056/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nFABIO JOSE GOUVEIA\r\n\r\n4392903-6\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA\r\n\r\n19766629\r\n\r\nISAP\r\n\r\nANDRÉA APARECIDA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n19634846\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVALESCA SOARES SOUZA\r\n\r\n41962052\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-UPA/HA\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n20374135\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDUARDO LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n20100523\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n056/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4269922-3\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nSÉRGIO LINS DE SOUZA\r\n\r\n20054777\r\n\r\nISAP\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA\r\n\r\n4204284\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n5708478\r\n\r\nAGENTE DE NÚCLEO\r\n\r\nSEAP-HR\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA\r\n\r\n4354613-7\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n\r\n43227643\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n056/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n19783736\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nBRENO SLADE FARIAS\r\n\r\n17991986\r\n\r\nISAP\r\n\r\nLUCI MARY MUNIZ PEREIRA\r\n\r\n41962869\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n\r\n43928692\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSEAP-HC\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1967205-5\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n19748035\r\n\r\nCHEFE DE SEGURANÇA\r\n\r\n056/2018\r\n\r\nMONICA TOSTES\r\n\r\n2004483-6\r\n\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n43367550\r\n\r\nAGENTE DE NUCLEO\r\n\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n4269795-6\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nROBSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41960777\r\n\r\nCHEFE DE PERÍCIA\r\n\r\nEGP (Escola de Gestão Penitenciária)\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJANAÍNA DE FÁTIMA SILVA ABDALLA\r\n\r\n1984582-0\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDEIVE LIAO\r\n\r\n5642582\r\n\r\nISAP\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\n43219560\r\n\r\nISAP\r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n19650248\r\n\r\nISAP\r\n\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43376169\r\n\r\nISAP\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n20016476\r\n\r\nISAP\r\n\r\nCIESP\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n43272649\r\n\r\nDIRETOR CIESP\r\n\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\n20093756\r\n\r\nISAP\r\n\r\n055/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nELBEN RIBEIRO\r\n\r\nFILHO\r\n\r\n43368867\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n50104705\r\n\r\nISAP\r\n\r\nDEIVISON AVELLAR CHAVES\r\n\r\n42190347\r\n\r\nISAP\r\n\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n20016476\r\n\r\nISAP\r\n\r\nDIVISÃO DE TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS - CENTRO\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLUIZ GUILHERME ROEDEL DOS SANTOS\r\n\r\n50805398\r\n\r\nCOORDENADOR DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n50126032\r\n\r\nISAP\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\n43927246\r\n\r\nDIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES\r\n\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\n\r\n43192700\r\n\r\nISAP\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n\r\n43818340\r\n\r\nISAP\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR\r\n\r\n1965393-0\r\n\r\nDIRETOR DA DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES - BANGU\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLUIZ GUILHERME ROEDEL DOS SANTOS\r\n\r\n50805398\r\n\r\nCOORDENADOR DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4392895-1\r\n\r\nISAP\r\n\r\n055/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\n43927246\r\n\r\nDIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES\r\n\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n4376524-6\r\n\r\nISAP\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n\r\n43818340\r\n\r\nISAP\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR\r\n\r\n1965393-0\r\n\r\nDIRETOR DA DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n42668263\r\n\r\nDIRETOR DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES\r\n\r\n43545300\r\n\r\nISAP\r\n\r\n046/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO\r\n\r\n43368506\r\n\r\nDIRETOR DO DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n50008811\r\n\r\nISAP\r\n\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n43369863\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMAURO ANTÔNIO DOS SANTOS VALLADÃO\r\n\r\n50912682\r\n\r\nISAP\r\n\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINO TORRES\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCÉSAR VIOLANTE DE CARVALHO\r\n\r\n2005707-5\r\n\r\nDIRETOR DO PATRONATO CENTRAL\r\n\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA\r\n\r\n1965344-1\r\n\r\nCOORDENADOR DOS PATRONATOS\r\n\r\nSEAP-PAP\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n060/2018\r\n\r\nFABRÍCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n1965984-9\r\n\r\nSUBDIRETOR DO PATRONATO CENTRAL\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALEZ\r\n\r\n4322772-4\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DOS PATRONATOS\r\n\r\nSEAP-PAP\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n2911476-4\r\n\r\nCHEFE DO \r\n\r\nSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRONATO CENTRAL\r\n\r\nFLAVIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n20077157\r\n\r\nCHEFE DE CLASSIFICAÇÃO DO PATRONATO CENTRAL\r\n\r\nPATRONATO MAGARINO TORRES - VOLTA REDONDA (SEAPMT)\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFABIO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n19940475\r\n\r\nCHEFE DO NÚCLEO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA\r\n\r\n1965344-1\r\n\r\nCOORDENADOR DOS PATRONATOS\r\n\r\nSEAP-PAP\r\n\r\n043/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n058/2018\r\n\r\nSILVANO ESTRELA \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\n24814083\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALEZ\r\n\r\n4322772-4\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DOS PATRONATOS\r\n\r\nSEAP-PAP\r\n\r\nLEONARDO BRUNO\r\n\r\nDE LIMA GOMES\r\n\r\n42696666\r\n\r\nISAP\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO DE SÁ CLEMENTE\r\n\r\n4320366-3\r\n\r\nISAP\r\n\r\nPATRONATO MAGARINO TORRES - CAMPOS (SEAPMT)\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY\r\n\r\n20036078\r\n\r\nCHEFE DO \r\n\r\nNÚCLEO DE CAMPOS\r\n\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA\r\n\r\n1965344-1\r\n\r\nCOORDENADOR DOS PATRONATOS\r\n\r\nSEAP-PAP\r\n\r\n049/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n060/2018\r\n\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR\r\n\r\n20038585\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALEZ\r\n\r\n4322772-4\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DOS PATRONATOS\r\n\r\nSEAP-PAP\r\n\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA\r\n\r\n20110049\r\n\r\nISAP\r\n\r\nPAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n\r\n4371870-1\r\n\r\nISAP\r\n\r\nNÚCLEO DE CREDENCIAMENTO - NEVES\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLAÍS MOURA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n50307681\r\n\r\nCHEFE DO NÚCLEO DE NEVES\r\n\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA\r\n\r\n1965344-1\r\n\r\nCOORDENADOR DOS PATRONATOS\r\n\r\nSEAP-PAP\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA\r\n\r\n19985142\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALEZ\r\n\r\n4322772-4\r\n\r\nSUBCOORDENADOR DOS PATRONATOS\r\n\r\nSEAP-PAP\r\n\r\nFELIPE DAVIES DE ARAÚJO\r\n\r\n42699070\r\n\r\nISAP\r\n\r\nIONÁ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n1999038-3\r\n\r\nISAP\r\n\r\nGPU - PORTARIA UNIFICADA\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n20089856\r\n\r\nISAP\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43478573\r\n\r\nISAP\r\n\r\n055/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nEVANDRO JOSE DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n20065760\r\n\r\nISAP\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n50000853\r\n\r\nISAP\r\n\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n\r\n43714200\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n5000993\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSOE/GSSE - GERICINÓ\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RIBEIRO MOISES\r\n\r\n41961080\r\n\r\nISAP\r\n\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS\r\n\r\n19940173\r\n\r\nISAP\r\n\r\n053/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nRICHARLISON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\n20108281\r\n\r\nISAP\r\n\r\nÁLVARO GUIMARAES DE ATAIDE\r\n\r\n20008155\r\n\r\nISAP\r\n\r\nJOAO CLAUDIO WAGNER SILVA\r\n\r\n19662645\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMARCIO ANDRADE MOACIR\r\n\r\n43377181\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSOE/GSSE - SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n5010069-6\r\n\r\nISAP\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n44268548\r\n\r\nCHEFE DO GPU\r\n\r\n046/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n\r\n5029685-0\r\n\r\nISAP\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n\r\n42697964\r\n\r\nISAP\r\n\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n\r\n4269972-0\r\n\r\nISAP\r\n\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n50023748\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSOE/GSSE - NITERÓI\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n\r\n4321147-0\r\n\r\nISAP\r\n\r\nANDRÉ DAMASIO VERAS\r\n\r\n20008457\r\n\r\nISAP\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n\r\n4393348-3\r\n\r\nISAP\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS\r\n\r\n50011529\r\n\r\nISAP\r\n\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n\r\n1965793-5\r\n\r\nISAP\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43274579\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSOE/GSSE - JAPERI\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nADEMILSON XAVIER \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\n4321190-9\r\n\r\nISAP\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n50099604\r\n\r\nISAP\r\n\r\n052/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n058/2018\r\n\r\nALINE SOUZA \r\n\r\nCAMILO\r\n\r\n4321543-2\r\n\r\nISAP\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n50130692\r\n\r\nISAP\r\n\r\nWANDENBERG RODRIGUES\r\n\r\n5012935-0\r\n\r\nISAP\r\n\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n\r\n41405790\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSOE/GSSE - ÁGUA SANTA\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nROBSON CORRÊA MARTINHO\r\n\r\n42525546-0\r\n\r\nISAP\r\n\r\nLEONARDO F. RIBEIRO \r\n\r\n50100696\r\n\r\nISAP\r\n\r\n046/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nWELLINGTON LUIS S. DE SOUZA\r\n\r\n4381573-1\r\n\r\nISAP\r\n\r\nAFONSO DE S. ALVES\r\n\r\n43930174\r\n\r\nISAP\r\n\r\nPAULO CÉSAR BITTENCOURT\r\n\r\n434320900-0\r\n\r\nISAP\r\n\r\nFLAMARIOM D.M. SILVESTRE\r\n\r\n42527570\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSOE/GSSE - MAGÉ\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n\r\n4321147-0\r\n\r\nISAP\r\n\r\nANDRÉ DAMASIO VERAS\r\n\r\n20008457\r\n\r\nISAP\r\n\r\n053/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n\r\n4393348-3\r\n\r\nISAP\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS\r\n\r\n50011529\r\n\r\nISAP\r\n\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n\r\n1965793-5\r\n\r\nISAP\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43274579\r\n\r\nISAP\r\n\r\nSOE/GSSE - SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n\r\n4321147-0\r\n\r\nISAP\r\n\r\nANDRÉ DAMASIO VERAS\r\n\r\n20008457\r\n\r\nISAP\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n\r\n4393348-3\r\n\r\nISAP\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS\r\n\r\n50011529\r\n\r\nISAP\r\n\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n\r\n1965793-5\r\n\r\nISAP\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43274579\r\n\r\nISAP\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nEMERSON LUÍS \r\n\r\nNEVES PAIVA\r\n\r\n20065469\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nRONALDO LUIS DE O. FERREIRA\r\n\r\n43716067\r\n\r\nCHEFE DO GPU\r\n\r\n055/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n061/2018\r\n\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n43596690\r\n\r\nSUBCOORDENA-DOR\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n41960378\r\n\r\nISAP\r\n\r\nERICA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n19917430\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n\r\n43546358\r\n\r\nISAP\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA\r\n\r\n42698561\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n44268548\r\n\r\nCHEFE DO GPU\r\n\r\n045/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n059/2018\r\n\r\nWAGNER ERLOZA\r\n\r\n419629\r\n\r\nSUBCOORDENA-DOR\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n\r\n42697964\r\n\r\nISAP\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n50125583\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n50023748\r\n\r\nISAP\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA \r\n\r\n42698863\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n43368573\r\n\r\nCHEFE DE PATRIMÔNIO\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n057/2018\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n20101562\r\n\r\nSUBCOORDENA-DOR\r\n\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n\r\n44233035\r\n\r\nCHEFE DE NÚCLEO\r\n\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n43672477\r\n\r\nCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nALESSANDRO CARLOS HALL\r\n\r\n19653140\r\n\r\nCHEFE DA ZELADORIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nCONTRATOS NºS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID\r\n\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR P. FERREIRA\r\n\r\n19903723\r\n\r\nDIRETOR SEAP-CF\r\n\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA\r\n\r\n19802765\r\n\r\nSUBDIRETOR SEAP-CF\r\n\r\n054/2018\r\n\r\ne\r\n\r\n060/2018\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n20029934\r\n\r\nDIRETOR SEAP-DC\r\n\r\nAMARO LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n43714846\r\n\r\nSUBDIRETOR SEAP-DC\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\n50282131\r\n\r\nDIRETOR SEAP-VM\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n50169394\r\n\r\nSUBDIRETOR SEAP-VM\r\n\r\nId: 2196512"
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                    "2196475": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO \r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2019\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371456-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEDSON DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336983-9, Subdiretor;\r\n\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4198836-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321098-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010154-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269762-0, Chefe da Seção de Guarda de Manutenção;\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000162-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082750-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n\r\nICARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075384-3, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 44072627, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA M. BUCHMANN, Assistente Social, ID nº 41377486-2; CRESS/ nº 10.203.\r\n\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2196475"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2196597": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/026/2/2019\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG CBMERJ 12413, a contar de 10 de março de 2017;\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, RG CBMERJ 12418, a contar de 10 de março de 2017;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/082/3/2019\r\n\r\nONDE SES LÊ:\r\n\r\n... PIERRE PRAZERES, RG CBMERJ 21481, a contar de 12 de junho de 2018.\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n... PIERRE PRAZERES, RG CBMERJ 21841, a contar de 12 de junho de 2018.\r\n\r\nId: 2196597"
                    ],
                    "2196456": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/29/2019 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 28/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGA PARA EQUIPAMENTO AUTOPULSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, com valor total de R$ 87.199,97 (oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/04/2019 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO Nº 30/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa TECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, vencedora do certame com proposta no valor de 68,00 % (sessenta e oito por cento) sobre a tabela da administração.\r\n\r\nId: 2196456"
                    ],
                    "2196438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/046/19/2019 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE VOO - GOA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2196438"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2196189": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO \r\n\r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA,conforme documentos autuados no Processo n° E-08/001/1752/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores ELSON SANTOS DE OLIVEIRA - ID: 4398806-7; THABATA ROSA PELLI - ID: 6154905 e ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZA - ID: 2604527-3, sob a presidência do primeiro membro.\r\n\r\nId: 2196189"
                    ],
                    "2196293": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nELIANE FEREIRA PELLOSO LEITE, Professor Docente I, matrícula nº 970.032-9, ID Funcional nº 4400926-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1080/2019.\r\n\r\nNORMA SUELY CAMPOS TITO, Professor Docente I, matrícula nº 971.362-9, ID Funcional nº 4414744-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2424/2019.\r\n\r\nSUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.486-8, ID Funcional nº 5007844-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/2342/2019.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 3 anos, o servidor FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.245-1, ID Funcional nº 4147433-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2360/2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores\r\n\r\nERIKA APARECIDA MAZOTO LESSA, Professor Docente I, matrícula nº 965.294-2, ID Funcional nº 4389303-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1174/2019.\r\n\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS, Professor Docente I, matrícula nº 939.567-4, ID Funcional nº 4326755-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2083/19.\r\n\r\nJACIARA BACAM DA SILVA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 220.108-5, ID Funcional nº 2090184-4, readaptar em atividade onde não haja uso profissional de voz, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3627/2017.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.036.783-3, ID Funcional nº 5009878-0, retirar porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/064/99/2019.\r\n\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.473-9, ID Funcional nº 4176629-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2250/2019.\r\n\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.020-4, ID Funcional nº 555090-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/012.201/2019.\r\n\r\nHELENA ESTEVES MENDES, Professor Docente I, matrícula nº 828.228-7, ID Funcional nº 4033821-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221907/2012.\r\n\r\nJOELMA ASSUNCAO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.266-7, ID Funcional nº 4147454-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.490/08.\r\n\r\nMARCIA REGINA SOARES KRONE, Professor Docente I, matrícula nº 829.231-0, ID Funcional nº 3831076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220763/2011.\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DOS PASSOS, Professor Docente I, matrícula nº 829.692-3, ID Funcional nº 3280456-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4659/2016.\r\n\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.020-1, ID Funcional nº 2080385-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.352/2007.\r\n\r\nMARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 831.505-3, ID Funcional nº 3793329-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6612/2017.\r\n\r\nNOEME JOSE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.815-5, ID Funcional nº 2089325-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.898/2012.\r\n\r\nSAMIRA DA CRUZ VIANA, Professor Docente I, matrícula nº 952.284-8, ID Funcional nº 4355566-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2888/19.\r\n\r\nVANDERLEI COSTALONGA, Professor do Docente I, matrícula nº 956.889-0, ID Funcional nº 4369803-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1762/2017.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Professor Docente I, matrícula nº 847.174-0 e nº 951.473-8, ID Funcional nº 559251-8, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/526/2014.\r\n\r\nDE 18.07.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 2 anos, o servidor ANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 954.405-7, ID Funcional nº 2924468-4, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/158/49/2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFABIOLA ROCHA SOARES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.548-5, ID Funcional nº 3061672-7, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/100081/2018.\r\n\r\nJOYCE SANTANA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 950.183-4, ID Funcional nº 4348794-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3069/2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, Papiloscopista Policial, matrícula nº 974.657-9, ID Funcional nº 4347447-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/41/2018.\r\n\r\nCARLA ADRIANA FREITAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 933.468-1, ID Funcional nº 4277495-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/301/2019.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.422-1, ID Funcional nº 2983037-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/208/12/2019.\r\n\r\nELIETE CORDEIRO CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 927.227-9, ID Funcional nº 4210157-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1695/2019.\r\n\r\nFERNANDA PERES VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 928.855-6, ID Funcional nº 4263081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4318/2013.\r\n\r\nHEDVELTON ANDRADE BEZERRA, Professor Docente I, matrícula nº 920.712-7 e nº 841.806-3, ID Funcional nº 3409903-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2301/2019.\r\n\r\nJEFFERSON SANTA ANNA, Professor Docente I, matrícula nº 943.563-7, ID Funcional nº 4257627-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4420/2015.\r\n\r\nLUZIMAR MARIA DE SOUZA PEDROZA, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.847-0 e Professor Docente I, matricula nº 934.474-8, ID Funcional nº 3660204-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1020/2019.\r\n\r\nMARIA OLIVIA GUIMARAES FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 938.933-9, ID Funcional nº 4215153-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/633/2017.\r\n\r\nPRISCILA CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 848.553-4, ID Funcional nº 559350-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6511/2018A.\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.201-4, ID Funcional nº 3054616-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.207/2003.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 887.409-1, ID Funcional nº 570306-9, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/047/98/2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFERNANDO LUIZ ALBERNAZ TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 936.426-6, ID Funcional nº 4317586-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3811/2019.\r\n\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 914.505-3, ID Funcional nº 3786522-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1512/2013.\r\n\r\nMIRIA MARQUES COUTINHO, Professor Docente I, matrícula nº 935.728-6 e nº 840.556-5, ID Funcional nº 3500934-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4845/2016.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074/169/16 - LUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.792-8, ID Funcional nº 4321185-2. INDEFERIDO.\r\n\r\nDE 18.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/116/2019 - ANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.503-1, ID Funcional nº 1992621-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081/139/2019 - GLEICE CRISTINA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.052-9, ID Funcional nº 4318243-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/200/22/2019 - ISAIAS ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.805-4, ID Funcional nº 2912615-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4349/2019 - JUÇARA BARCELLOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 282.654-3, ID Funcional nº 4127034-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/103/19/2019 - MARCELO DE FIGUEREDO MENDES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 2196293"
                    ],
                    "2196503": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2019\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 04.07.2005, publicado no D.O. de 14.07.2005, referente a servidora inativa MARCIA VELEMEM ALVES MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288466-6, ID nº 31678335. Processo nº E-08/008/101084/2018.\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 20.06.2006, publicado no D.O. de 03.07.2006, referente a servidora inativa LUZIA MARIA DA PENHA, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, matr. nº 154124-2, ID nº 31175147. Processo nº E-08/015/713/2019.\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 09.12.2015, publicado no D.O. de 15.12.2015, referente ao servidor inativo ALAIR GUIMARÃES MACHADO RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.239-6, ID nº 3178347-3. Processo nº E-08/008/2107/A/2018.\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2019\r\n\r\nATO DE 18/12/2007 - HELION NUNES RAMOS, matr. nº 43.538-8, ID. n° 3195984-9, Odontólogo, Classe “A” -. Processo nº E-08/604629/2007. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribui ção, a partir de 16/04/2007, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/253/2019 - CLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID. n° 3051576-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/03/2019, publicado em DOERJ de 08/04/2019, que averbou o tempo de serviço de 2.704 dias referentes a atividades vinculadas a Previdência Social, concedido através do Processo nº E-08/008/253/2019, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/253/2019 - CLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID. n° 3051576-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/12/1984 a 24/11/1986, 01/06/1989 a 31/12/1991 e de 03/05/1991 a 09/03/1994. Num total de 2.451 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\n\r\nDE 05/07/2019\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir das datas informadas:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nE-08/008/1620/2018\r\n\r\nVALTER ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n191.125-4\r\n\r\n3060275-0\r\n\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\n02/12/2018\r\n\r\nE-08/008/2216/A/2018\r\n\r\nZENY FERREIRA DIAS \r\n\r\n260.136-7\r\n\r\n31730434\r\n\r\nAUX. OPER. DE SERVI ÇOS DE SAUDE\r\n\r\n27/11/2016\r\n\r\nDE 11/07/2019\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora, abaixo, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir do período informado:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nE-08/008/101608/2018\r\n\r\nMARY ALICE NEVES\r\n\r\n288.316-3\r\n\r\n3006354-0\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n23/09/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3013/2016 - ANDREA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.965-1, ID nº 3157194-8. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 11/04/2019 a 09/04/2021. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2019\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2019\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/125/2019 - ARIMA ALVES DE BRITO \r\n\r\nOnde se lê: ... Técnico de Enfermagem...\r\n\r\nLeia-se: ... Técnico de Laboratório...\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2018\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1327/2016\r\n\r\nOnde se lê: ... Despachos da Superintendente de 11/07/2018, ARACY GONÇALVES DE ALMEIDA...\r\n\r\nLeia-se: ... Despachos da Superintendente de 03/07/2018, ARACY GONÇALVES DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 2196503"
                    ],
                    "2196435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4527/1988 - MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.367-5, ID nº 3189096-2 - RETIFICADOS os períodos base de Licença Especial abaixo, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. De 24/02/1983 a 05/08/1988 para 07/12/1991 a 07/04/1996, publicado no D.O. de 15/12/1989, referente ao Despacho de 12/12/1989; e de 06/08/1988 a 10/02/1994 para 22/07/1999 a 06/08/2004, publicado no D.O. de 06/02/1995, referente ao Despacho de 05/01/1995.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial da servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nE-08/4527/1988\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n230.367-5\r\n\r\n3189096-2\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO SERV. SAÚDE\r\n\r\n06/08/2009 a 04/08/2014\r\n\r\nId: 2196435"
                    ],
                    "2196671": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/015/736/2019 - AUTORIZO a cessão da servidora JUCELIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.238-2, ID funcional nº 31102670 para a Lotação na U.A. 294.947, anteriormente lotada na U.A. 294.804.\r\n\r\nId: 2196671"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.273/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ DE CARVALHO, Id Funcional nº 21071250 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 12.06.2014 a 10.06.2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/904.566/1996 - JOÃO DE SOUZA LIMA NETO, Id Funcional nº 21180652 - CONCEDO 15 meses de licença especial, períodos base de 10.08.1992 a 08.08.1997, 09.08.1997 a 07.08.2002, 08.08.2002 a 06.08.2007, 07.08.2007 a 04.08.2012 e de 05.08.2012 a 03.08.2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/200.720/1997 - ORLANDO GONÇALVES GAZOLLA, Id Funcional nº 21151024 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos base de 26.04.2009 a 24.04.2014 e de 25.04.2014 a 23.04.2019.\r\n\r\nId: 2196427"
                        ],
                        "2196797": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDIRETORIA ADMISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 17/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/381/2019 - AUTORIZO procedimento de Dispensa de Licitação n° 023/2019, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em favor da empresa LABORATORIOS B.BRAUN S.A para aquisição de DESINFETANTE GERMICIDA, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n\r\nId: 2196797"
                        ],
                        "2196624": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1315/2019 - AUTORIZO procedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2019, no valor total de R$ 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01236, em favor da Empresa AEA CURSOS LTDA - ME para participação em evento de capacitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2196624"
                        ],
                        "2196625": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11/07/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/381/2019 - AUTORIZO procedimento de Dispensa de Licitação n° 018/2019, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01232, em favor da Empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA para aquisição de CATETER DIAGNÓSTICO, com fundamento no Art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/381/2019 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2019, no valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e autorizo a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01233, em favor da Empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para aquisição de ENDOPROTESE (STENT), com fundamento no Art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/381/2019 - AUTORIZO procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2019, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01234, em favor da Empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA LTDA, para aquisição de CATETER ANGIOGRÁFICO, com fundamento no Art. 62, § 4º, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/07/2019.\r\n\r\nId: 2196625"
                        ],
                        "2196623": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24/07/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/1248/2019 - AUTORIZO procedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2019, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2019NE01235, em favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para aquisição de certificação digital - TOKEN, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2019.\r\n\r\nId: 2196623"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2196555": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. I, ID 3743006-8/2, da função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo SEI-03/004/2.239/2019.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. I, ID 3743006-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wlademir Barros Cavalcanti, ID 4046824-0/2. Processo SEI-03/004/2.239/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, ID 4046824-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Processo SEI-03/004/2.239/2019.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ISMÁRCIO MOTÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5031236-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdicéa Gomes Marvila, ID 3743006-8/2. Processo SEI-03/004/2.239/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, AIZÊ ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3765523-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.265/2019.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS, Prof. Doc. I, ID 5009293-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aizê Albernaz de Aquino Monteiro, ID 3765523-0/1. Processo nº SEI-03/004/2.265/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3359594-1/1, da função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo SEI-03/005/180/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, BRUNO SILVA GODOY, Prof. Doc. I, ID 4425161-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo SEI-03/005/180/2019.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BRUNO SILVA GODOY, Prof. Doc. I, ID 4425161-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Valmira Dantas da Silva, ID 3359594-1/1. Processo SEI-03/005/180/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTINA DOS SANTOS BIANCHI, Prof. Doc. I, ID 4203429-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no DOERJ de 13/04/2016. Processo nº SEI-03/007/325/2019.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9ºda Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, Prof. Doc. I, ID 4063653-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cícero Tauil de Carvalho Queiroz, ID 4326486-7/1. Processo nº SEI-03/002/644/2019.\r\n\r\nId: 2196555"
                    ],
                    "2196599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/100620/2018 - MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, Prof. Doc. I - 30H, ID. Funcional nº 4272604-2, vínculo 1, mat. nº 915.647-2. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento a contar da data de publicação.\r\n\r\nId: 2196599"
                    ],
                    "2196502": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº E-03/004/1651/2013.\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº E-03/10.801.716/2012.\r\n\r\nId: 2196502"
                    ],
                    "2196556": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nDESIGNA WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, ID 4046824-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2475-18, do C.E Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/004/2.239/2019.\r\n\r\nId: 2196556"
                    ],
                    "2196673": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2019\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nCYNTHIA FRANCO STELLET DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.072.745-7 e 3.088.072-8. Processo n° E-03/004/4765/2017.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.143-3 e 3.054.617-0. Processo n° E-03/003/1112/2019.\r\n\r\nLEALDINA FERREIRA CARVALHO POZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.069-9 e 3.090.253-0 . Processo n° E-03/005/1600/2016.\r\n\r\nId: 2196673"
                    ],
                    "2196472": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nATO DE 10/07/2019 - Fica retificado para 33932913/1, o ID Funcional do servidor LAURINETH SIQUEIRA CRESPO, no Ato de aposentadoria de 10/07/2019, publicado no D.O. de 15/07/2019. Processo nº E-03/004/2056/2019.\r\n\r\nId: 2196472"
                    ],
                    "2196585": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2045/2019 - ADEMAR GOMES MOURA, ID. Funcional nº 50273361/1, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/94 a 30/09/98, num total de 1461 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/11/80 a 30/04/81; 01/09/82 a 20/12/85; 01/01/86 a 01/06/86; 01/06/86 a 03/12/86; 01/07/87 a 05/05/91; 13/05/91 a 31/12/91; 04/11/82 a 01/01/93; 01/01/94 a 31/08/94; 01/07/98 a 27/10/99; 01/04/2003 a 31/07/2004; 16/04/2004 a 02/01/2006; 01/08/2006 a 31/08/2006; 01/10/2006 a 30/11/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/05/2007 a 30/06/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/08/2009 a 31/08/2009; 01/02/2012 a 30/06/2012 e de 01/09/2012 a 30/09/2012, por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2259/2019 - ANDRÉA CONCÍDERA DA FONSECA PINTO, ID. Funcional nº 38896435/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/05/86 a 17/05/89; 10/07/89 a 12/12/89; 15/03/93 a 10/04/93 e de 03/05/93 a 22/06/93, num total de 1316 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/09/2000 a 13/06/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1700/2019 - SELMA DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 42561965/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/92 a 13/10/94; 01/09/96 a 20/12/2002; 01/04/2004 a 03/05/2006 e de 01/07/2008 a 10/03/2010, num total de 4426 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1030/2019 - MARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50097121/1, Agente Socioeducativo Masculino. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/2018 a 15/03/2012, num total de 1297 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2561/2019 - MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, ID. Funcional nº 33657017/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 31/12/87, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/421/2019 - SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, ID. Funcional nº 19887221/1, Assistente Social. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/97 a 13/09/98, num total de 348 dias de efetivo exercício prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas, como Empregados de Contratos Temporários.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/792/2018 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36235911/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/91 a 06/03/94, num total de 997 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Cachoeiras de Macacu, como Trabalhador (Contrato Temporário).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/100479/2018 - DENISE DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional nº 41307380/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/98 a 11/01/2001, num total de 1043 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor.\r\n\r\nId: 2196585"
                    ],
                    "2196526": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2817/2019 - ADALBERTO TERRA DE REZENDE, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 36395846/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2200/2019 - VALERIA LUSTOZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40099725/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 13/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2188/2019 - HELENA DE ARAGÃO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35931884/1, a partir de 04/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1475/2019 - SANDRA HELENA HERDY DE CARVALHO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38489244/1, a partir de 11/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2220/2019 - MARIA HELIA FERRAZ ALVES, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35791586/1, a partir de 29/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2100/2019 - LUCY MARIA SANTOS CAMPOS, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37948067/1, a partir de 14/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2555/2019 - LIZETE INNOCENCIO DA SILVA ADVÍNCOLA, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 5738423/1, a partir de 30/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1677/2019 - ZILPA ROTINA DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39386945/1, a partir de 14/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1993/2019 - HELENITA MEIRA SOLIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5623634/2, a partir de 16/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2492/2019 - GLÓRIA MARIA NEVES DO NASCIMENTO, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34500545/1, a partir de 12/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/101455/2018 - LAERTE DE DEUS SIQUEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 19274173/1, a partir de 28/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1676/2019 - ISABELA BARROSO PUPO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35059141/1, a partir de 23/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1258/2019 - DALVA DE SOUZA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35987014/1, a partir de 01/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3193/2019 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34952268/1, a partir de 23/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1259/2019 - MARIA LUIZA DE PADUA PEREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35948264/1, a partir de 06/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1020/2019 - ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33322163/1, a partir de 11/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2333/2019 - MARIA DO CARMO DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36958239/1, a partir de 30/05/2019.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2141/2019 - CLEILCE DE AZEVEDO DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37467123/1, a partir de 20/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2605/2019 - ADRIANA CURTO DUARTE SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38856158/1, a partir de 15/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2462/2019 - FATIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40H, ID. Funcional nº 34517820/1, a partir de 28/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2364/2019 - ROSIANE LIMA LUNA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37094564/1, a partir de 05/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/100249/2018 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES SERAFIM, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37001060/1, a partir de 14/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2495/2019 - TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37060430/1, a partir de 24/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/102982/2018 - ROSANGELA GONÇALVES MENEZES VIANA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36167223/1, a partir de 10/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2454/2019 - ORLANDO LÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40507173/1, a partir de 12/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/099/2019 - NIARA MARGARIDA MATTA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41150244/2, a partir de 19/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1268/2019 - NILCEIA PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34723781/1, a partir de 09/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1269/2019 - SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34062874/2, a partir de 12/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1565/2019 - MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32685750/1, a partir de 19/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/100083/2018 - NOELY BARD CAMPANATI, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33131937/1, a partir de 15/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/461/2019 - LIDIA MALHEIRO CASAIS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35723688/2, a partir de 30/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/5499/2018 - VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39408345/1, a partir de 10/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/78/2019 - LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33277427/1, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/101355/2018 - RUTH LEIA MORAIS POUSADA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38979632/2, a partir de 08/08/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2338/2019 - MARILZA PECLAT GONÇALVES, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38084716/1, a partir de 23/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2966/2019 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35216182/1, a partir de 30/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2741/2019 - SANDRA JOSÉ DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38371979/1, a partir de 06/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2299/2019 - ELIZABETH MURTHA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38038145/1, a partir de 22/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2455/2019 - MARISE EDUARDO DA SILVA FREITAS, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37847724/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/638/2019 - SUSANA TEIXEIRA CAVALIER, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38453669/1, a partir de 17/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1459/2019 - CLAUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38412870/1, a partir de 23/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2920/2019 - ERICA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41233450/1, a partir de 24/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1976/2019 - ROZANELIA WERLIQUE DE SOUZA JASMIM, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37271644/1, a partir de 22/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1467/2019 - ELIANA CALDEIRA SOARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41230361/1, a partir de 14/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2059/2019 - VALERIA CRISTINA MACHADO GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39168441/1, a partir de 20/07/2018.\r\n\r\nTENDO EM VISTA ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFICIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nId: 2196526"
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                    "2196473": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2056/2019 - Fica retificado para 33932913/1, o ID Funcional do Despacho de 15/07/2019, publicado no D.O. de 17/07/2019, referente ao servidor LAURINETH SIQUEIRA CRESPO, que fixou seus proventos de inatividade.\r\n\r\nId: 2196473"
                    ],
                    "2196520": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.040/2001 - ELIANA LEMOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.988-2, ID. nº 3518275-0, período base de 31/12/2010 a 06/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.494/2007 - CLAUDIA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.547-6, ID. nº 3742047-0, período base de 31/07/2010 a 26/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/329/2019 - JACIARA CAETANO BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.829-9, ID. nº 4323719-3, período base de 04/08/2011 a 31/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2952/2019 - ALICE BARRETO BEVITORI CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053.414-3, ID. nº 4184154-9, período base de 14/05/2014 a 12/07/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2356/2019 - CRISTINA CORREA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.703-9, ID. nº 3741702-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2538/2019 - ADRIANA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.071-3, ID. nº 3776574-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2698/2019 - MARLI ALVARENGA DE PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.217-5, ID. nº 3445037-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2816/2019 - ANA MARIA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.405-9, ID. nº 3889309-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2835/2019 - VERA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 273.194-1, ID. nº 3743936-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2930/2019 - JULIANA RANGEL BERTO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.394-3, ID. nº 5031491-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2965/2019 - KARLLA CAMARA PEREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.287-1, ID. nº 5023996-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2018\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/11/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/100936/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... períodos base de 01/11/91 a 31/10/96; de 01/11/96 a 31/10/2001; de 01/11/2001 a 31/10/2006; de 01/11/2006 a 31/10/2011 e de 01/10/2011 a 31/10/2016.\r\n\r\nLeia-se: ... períodos base de 01/11/91 a 31/10/96; de 01/11/96 a 31/10/2001; de 01/11/2001 a 31/10/2006; de 01/11/2006 a 31/10/2011 e de 01/11/2011 a 31/10/2016.\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE: 12/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2466/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... LISIANE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS...\r\n\r\nLeia-se: ... LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS...\r\n\r\nId: 2196520"
                    ],
                    "2196421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01051019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1757/2014\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 126, datado de 27 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO JARDIM ESCOLA VIVA VERDE LTDA, ESCOLA VIVA VERDE, sito a Estrada Lazareto, 406, Centro, Queimados, - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA VIVA LTDA, CNPJ 01.026.630/0001-06, Regimento Escolar registrado no sob o nº 2886, livro a-28 do 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01052019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01053019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01054019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01055019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNÓLOGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01056019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNÓLOGICO INFRAESTRUTURA, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01057019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNÓLOGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01058019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01059019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01060019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01061019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01062019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01063019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNÓLOGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01064019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNÓLOGICO SEGURANÇA, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01065019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNÓLOGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01066019/SEEDUC/DICA/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3071/2018\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 316 a 321, datado de 20 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNÓLOGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CURSO ATHENA, sito a Rua Antenor de Moura Raunhetti, nº 19, Bloco K, 3º andar, Bairro da Luz, Município Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ATHENA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.842.623/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 78747, 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 23 de setembro de 2018.\r\n\r\nId: 2196421"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2368/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\n\r\nId: 2196482"
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                        "I - Despacho",
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DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/5736/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV Nº AUT 008.172\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/1735/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. nº 4428436-5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, ID. nº 4368507-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/1735/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nId: 2196685"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 811 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-03/001/9827/2013 e E-03/001/2064/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; e\r\n\r\n- o Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 08/2015, celebrado entre a empresa GENTE SEGURADORA S/A., e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de seguro de vida para os estudantes da rede estadual de ensino, em efetivo estágio supervisionado.\r\n\r\nGestor: Rogério Soares de Moura, ID. Funcional nº 4324749-0\r\n\r\nSuplente: Marcello Oliveira Corbolan, ID. Funcional nº 4347345-8\r\n\r\nFiscal: Renata Reis Chiossi, ID. Funcional nº 436873-6\r\n\r\nSuplente: Jorge Marcelo Rodrigues Coutinho, ID. Funcional nº 3284965-6\r\n\r\nFiscal: Júlio César Soares Ferreira, ID. Funcional nº 5027244-6\r\n\r\nSuplente: Jaqueline de Almeida e Silva, ID. Funcional nº 4273781-8\r\n\r\nEm substituição à Comissão Gestora designada pela Portaria SEEDUC/SUGEN nº 615, de 03 de maio de 2017, publicada no D.O. de 05/05/2017, em que consta:\r\n\r\nGestor: Rosangela Pimentel R. de Oliveira, ID. Funcional nº 3593722-0\r\n\r\nSuplente: Vivian Barbosa de Brito A. Barros, ID. Funcional nº 4283438-4\r\n\r\nFiscal: Júlio César Soares Ferreira, ID. Funcional nº 5027244-6\r\n\r\nSuplente: Gilza Senna Correa, ID. Funcional nº 4213189-8\r\n\r\nFiscal: Joyce Marins da Costa, ID. Funcional nº 5027499-6\r\n\r\nSuplente: Renata Reis Chiossi, ID. Funcional nº 436873-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\n\r\nCLAUDIA RAYBOLT\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2196664"
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                    "2196666": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 812 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/285/2019; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor ROGÉRIO SOARES DE MOURA, ID. nº 4324749/0, para Gerente do Convênio SEEDUC nº 15/2019, celebrado entre a Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda e esta SEEDUC, com o objetivo de acompanhamento e fiscalização da execução das ações previstas no plano de trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\n\r\nCLAUDIA REYBOLT\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 813 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/887/2019; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor ROGÉRIO SOARES DE MOURA, ID. nº 4324749/0, para Gerente do Convênio SEEDUC nº 14/2019, celebrado com o Município de Barra Mansa, em substituição a servidora Rosângela Pimentel Rodrigues de Oliveira, ID nº 3593722/0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\n\r\nCLAUDIA REYBOLT\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2196666"
                    ],
                    "2196532": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.808/2004 - MEIRE CRISTINA FRAGA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.989-2, período base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.183/2009 - CLÁUDIA ELISA HARTUNG, Prof. Doc. I, mat. nº 840.487-3, período base de 05/02/2013 a 04/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.096/1998 - ANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.538-5, período base de 25/09/2012 à 24/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2870/2016 - ANA LÚCIA DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.548-4, período base de 25/09/2012 a 24/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.319/2005 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.302-7, período base de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.296/2002 - ILCÉA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.079-6, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.924/2000 - MARLENE MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.023.085-3, período base de 17/10/2012 a 16/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.094/2004 - ELÇA MARIA LOPES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.871-5, período base de 02/03/2012 a 17/03/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.569/2011 - CARINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.350-9, períodos base de 05/03/2007 a 04/03/2012 e de 05/03/2012 a 03/05/2017. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2350/2019 - ELOISA ELENA RENÓ GRILO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.007-9, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005; 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2283/2019 - MARIA HELENA DE AMORIM LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.531-7, períodos base de 07/03/1994 a 05/05/1999; 06/05/1999 a 05/05/2004; 06/05/2004 a 05/05/2009 e de 06/05/2009 a 05/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1986/2019 - DILVANA DOS SANTOS DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.919-5, períodos base de 08/03/1994 a 07/03/1999; 08/03/1999 a 07/03/2004; 08/03/2004 a 07/03/2009; 08/03/2009 a 07/03/2014 e de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2543/2017 - MARIA LUCINEIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 275.089-1, períodos base de 01/01/1988 a 31/03/1993; 01/04/1993 a 29/06/1998; 25/11/2000 a 24/11/2005 e de 25/11/2005 a 24/11/2010. \r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial ao servidor, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.732/1999 - MARIA DA GLÓRIA AVELAR MONTEIRO, Aux. Administrativo, mat. nº 5.007.436-8, período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2543/2017 - MARIA LUCINEIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 275.089-1, período base de 25/11/2010 a 24/11/2015. \r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n\r\nId: 2196532"
                    ],
                    "2196665": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.573/1994 - CLAUDIA REGINA SIQUEIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.933-6, período base de 30/11/2008 a 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.146/2010 - ELIZETE NASCIMENTO TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.011.050-1, período base de 13/04/2014 a 27/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.885/2000 - ELIZETE DE SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.306-9, período base de 10/05/2014 a 28/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.049/2003 - FATIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.711-9, período base de 20/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2724/2019 - ISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.556-0, período base de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2729/2019 - JOSÉ CARLOS SOUZA DOS ANJOS, Insp. de Alunos, mat. nº 3.050.526-7, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/550/2013 - LIVIA FERNANDA SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.380-2, período base de 25/02/2013 a 24/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2730/2019 - LUCINEIA SILVERIO ROBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.892-7, período base de 29/03/2001 a 30/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2662/2019 - MONIQUE SILVA SANT'ANNA, Ass. Executivo, mat. nº 3.049.068-4, período base de 24/10/2013 a 10/11/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.099/1993 - JANETE SOLANGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.856-3, períodos base de 01/07/1994 a 30/06/2004 e de 27/11/2007 a 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.490/2002 - JOSÉ MACIEL QUEIROZ, Zelador, mat. nº 5.011.732-4, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2009 e de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1039/2019 - MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.821-3, períodos base de 20/11/2000 a 19/11/2010 e de 20/11/2010 a 05/12/2015.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2435/2019 - CLAUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.758-6, períodos base de 27/03/1995 a 26/03/2010 e de 23/03/2013 a 30/05/2018. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2605/2019 - ADRIANA IVO PAZOS HORA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.064-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2614/2019 - CLEANE ALVES BRAGA ROMUALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.105.602-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2622/2019 - KELLY CRISTINA SALETI CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.553-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2760/2019 - KÊNIA LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.321-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2196665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196574": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61639/2010 - RICARDO BIRENBAUM, ID Funcional nº 4377543-8. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do artigo 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2008 a 31/01/2009.\r\n\r\nId: 2196574"
                        ],
                        "2196422": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2044/2019 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária do servidor MARCO ANTONIO BORGES VIEIRA, ID 4147538-0, matrícula 224358-2, por 1 ano, a contar de 27 de junho de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4648/2017 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária da servidora VERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ, ID 5779251, matrícula 224109-9, por 06 meses, a contar de 13 de junho de 2019, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nId: 2196422"
                        ],
                        "2196423": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3510/2019 - CLAUDIA FERNANDES BANDEIRA, matrícula nº 00/0222.965-6, ID nº 40249247 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.08.1998 a 02.04.2001, no total de 950 (novecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o dia 03.04.2001, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/786/2019 - GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.324-8, ID nº 32258437 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 12.12.1977 a 28.02.1979, de 01.09.1987 a 27.11.1987, de 01.03.1988 a 27.01.1994, de 28.01.1994 a 08.08.1995 e de 09.08.1995 a 03.03.1998, no total de 4.184 (quatro mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.692/2005 - EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.571-1, ID nº 37329049 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.05.1987 a 10.03.1988, no total de 302 (trezentos e dois) dias de efetivo exercício prestado ao COLÉGIO NAVAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.692/2005 - EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.571-1, ID nº 37329049 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1986 a 26.02.1987, de 01.04.1994 a 30.12.1994, de 01.01.1995 a 07.04.1995, de 08.04.1995 a 02.01.1997, de 03.01.1997 a 18.01.1997, de 02.05.1997 a 28.01.1998, de 02.03.1998 a 11.05.1998, de 01.10.1998 a 04.01.1999 e de 01.02.2001 a 15.05.2002, no total de 2.294 (dois mil duzentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.08.1986 a 26.02.1987, de 14.05.1987 a 17.05.1989, de 25.08.1990 a 28.02.1993, de 03.09.1990 a 05.02.1993, de 01.03.1993 a 31.12.1993, de 01.03.1993 a 31.03.1994, de 01.03.1994 a 09.08.1994, de 06.04.1994 a 30.01.1995, de 01.08.1994 a 02.01.1997, de 01.02.1995 a 02.01.1997, de 01.04.1995 a 29.12.1995, de 01.04.1995 a 18.01.1997, de 03.04.1995 a 18.01.1997, de 01.03.1996 a 02.01.1997, de 01.04.1996 a 02.01.1997, de 02.06.1997 a 15.08.1997, de 16.05.2002 a 19.12.2003, de 01.04.2008 a 31.05.2008, de 01.08.2008 a 30.09.2008, de 01.11.2008 a 30.11.2008 e de 01.06.2013 a 30.06.2013, por serem concomitantes; e o período de 27.02.1987 a 13.05.1987, por não ser necessário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.692/2005 - EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.571-1 - TORNO SEM EFEITO a retificação da republicação do despacho do Presidente de 29.08.2005, publicada no D.O. de 20.12.2018, nº 235, parte I, página 52, 1ª e 2ª colunas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3267/2019 - ELIANE NATALINO, matrícula nº 00/5.008.663-6, ID nº 5740916 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1987 a 01.04.1990 e de 01.08.1991 a 31.12.1993, no total de 2.040 (dois mil e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 12.05.1987 a 01.02.1990, de 01.09.1990 a 19.12.1990 e de 01.01.1994 a 12.08.1999, por estarem destinados à prefeitura do RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2441/2017 - HELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA, matrícula nº 00/0226.981-9, ID nº 44634137 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.03.1981 a 30.11.1982, no total de 632 (seiscentos e trinta e dois) dias; e nos termos do mesmo Decreto e artigo, inciso I, o período de 01.12.1982 a 04.03.1985, no total de 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ, desprezado o período de 05.03.1985 a 23.03.1986, por motivo de licença sem vencimentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3750/2019 - LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.131-6, ID nº 40217914 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.05.1994 a 09.08.1998, no total de 1.544 (um mil quinhentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/43.619/2011 - LUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 00/0225.420-9, ID nº 39698440 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.03.1974 a 28.01.1976, de 01.04.1976 a 12.04.1976, de 07.02.1977 a 09.06.1982, de 22.09.1982 a 20.12.1982, de 04.04.1983 a 07.11.1983, de 01.02.1984 a 31.12.1986, de 05.01.1987 a 03.07.1995 e de 01.03.2011 a 31.03.2011, no total de 7.149 (sete mil cento e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.2005 a 31.03.2005, de 01.05.2005 a 31.05.2005, de 01.06.2005 a 30.09.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.11.2006 a 31.12.2006, de 01.08.2007 a 31.08.2007, de 01.11.2010 a 30.11.2010, de 01.02.2011 a 28.02.2011 e de 01.04.2011 a 01.05.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.998/2003 - MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.508-5, ID nº 40208834 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 31.05.1997, no total de 1.166 (um mil cento e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\nId: 2196423"
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                        "2196488": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3193/2019 - HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36001-6, para realizar pós-doutorado no Centro de Pesquisas Sobre Trabalho e Desenvolvimento - Conservatoire National des Arts et Métiers, em Paris, na França, de 01/08/2019 a 31/07/2020 para 01/09/2019 a 31/08/2020, com ônus CAPES PrInt.\r\n\r\nId: 2196488"
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                            "I - Ato",
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 387/2019 - NOMEIA GREGORY MAGALHÃES COSTA, matr. nº 39.986-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 392/2019 - NOMEIA PRISCILA SANCHEZ BOSCO, matr. nº 39.981-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgico - ENF; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nPORTARIA Nº 394/2019 - NOMEIA WALBERTO GUZMAN RAMIREZ, matr. nº 39.884-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2196491"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 384/2019 - NOMEIA ANA PAULA CORRÊA DE SALES, matr. nº 39.983-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR na vaga de RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matrícula 38.948-6, por motivo de exoneração em 26/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 252/SRH/2019, em 07/05/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 385/2019 - NOMEIA CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO, matr. nº 39.977-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR na vaga de JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula 05.447-8, por motivo de aposentadoria em 25/06/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 888/SRH/2015, em 25/06/2015, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 386/2019 - NOMEIA DENNIS DE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 39.978-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF na vaga de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 33.876-4, por motivo de aposentadoria em 26/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 114/SRH/2019, em 26/02/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2019 - NOMEIA JANA TABAK CHOR, matr. nº 39.982-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH na vaga de MARCELO MELLO VALENÇA, matrícula 36.559-3, por motivo de Exoneração em 27/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 311/SRH/2018, em 04/06/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n\r\nPORTARIA Nº 390/2019 - NOMEIA LISANDRA RODRIGUES RISI, matr. nº 39.980-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - ENF na vaga de ALINE AFFONSO LUNA, matrícula 39.480-9, por motivo de Exoneração em 19/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 272/SRH/2018, em 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n\r\nPORTARIA Nº 391/2019 - NOMEIA MARCELLE MARTINS DE MORAIS SANCHES, matr. nº 39.979-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014, na vaga de SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matrícula 27.733-5, por motivo de aposentadoria em 05/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 296/SRH/2017, em 05/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nId: 2196492"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4096/2019 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos do servidor MATHEUS CALMOM GOMES MAGALHÃES, Técnico Universitário Superior/ Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 39.908-9 - UERJ, e Técnico, matrícula nº 2246361 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9198/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos do servidor NEMEZIO CLIMICO AMARAL FILHO, Professor Adjunto, matrícula nº 38.987-4 - UERJ, e Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula nº 1861787 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4090/2019 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora ANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU, Técnico Universitário Superior/ Fonoaudiólogo, matrícula nº 39.869-3 - UERJ, e Fonoaudiólogo, matrícula nº 3.416-5 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4086/2019 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora ERICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matrícula nº 39.907-1 - UERJ, e Professor do Magistério Superior Substituto, matrícula nº 2409681 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4075/2019 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora ELAINE DE SOUSA PONTES, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matrícula nº 39.888-3 - UERJ, e Enfermeiro, matrícula nº 292.390-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10323/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos da servidora LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.175-5 - UERJ, e Professor I, matrícula nº 234.467-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº49/2012.\r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3185/2017 - DETERMINO a inclusão da servidora docente ODALÉIA BARBOSA DE AGUIAR, matrícula nº 32.848-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, considerando também a Resolução do CONSUN nº 09/2017.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2019\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4228/2019\r\n\r\nOnde se lê: ...NATHALIA SALLES VERNIN BRABOSA...\r\n\r\nLeia-se: ...NATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA...\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOSDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7642/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...FERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 39.949-3...\r\n\r\nLeia-se: ...THAÍS SPIEGEL, matrícula nº 36.893-6...\r\n\r\nId: 2196440"
                        ],
                        "2196441": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 971/2014 - GLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 38.151-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5438/2019, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 19/06/2019.\r\n\r\nId: 2196441"
                        ],
                        "2196493": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 151/2015 - ANDRÉ MANOEL LIMA DA FONSECA, matr. nº 38.391-9. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2015 - EROTILDES MARIA LEAL, matr. nº 38.770-4. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “nomear, a contar de 05/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 03/07/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 775/2015 - NATÁLIA MARIA LANZARINI, matr. nº 38.875-1. A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “nomear, a contar de 09/06/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 13/07/2015”.\r\n\r\nId: 2196493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196506": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6871/2019 -Com base no parecer da área técnica, às fls.124 e do Parecer nº 626/19 - ASJUR, às fls. 127/128, AUTORIZO a agência de viagens com frota própria J.M. LOCADORA E AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, nome fantasia J.M. TURISMOS, inscrita no CNPJ sob o n° 23.919.697/0001-02, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-997 e utilizando o veículo de placa LLW7G62.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9525/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls. 08/09, APROVO o modelo de planta nº 11486823, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Audace 800, com ar-condicionado\r\n\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6500 mm \r\n\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\n\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M).\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9359/2019 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo, com base no parecer da área técnica, às fls.51, a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nClaudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLTS2C67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10990/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls. 13, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço Rio de Janeiro - Maromba (via Visconde de Mauá) “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Rio de Janeiro:\r\n\r\nSextas-feiras: às 19h35.\r\n\r\nPartidas de Maromba:\r\n\r\nDomingos: às 16h\r\n\r\nFrota mínima: 01 (um) ônibus rodoviário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10993/2019 - Com base no parecer da área técnica, às fls. 22, AUTORIZO a reformulação do quadro de horários serviço Barra Mansa - Itaguaí (via RPTN) “A”, operado pela empresa Viação Cidade do Aço LTDA (RJ-174), mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Barra Mansa:\r\n\r\nDiariamente: às 6h45, 11h10, 14h30 e às 19h25.\r\n\r\nPartidas de Itaguaí:\r\n\r\nDiariamente: às 6h30, 11h30, 16h10 e às 19h.\r\n\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus rodoviários.\r\n\r\nId: 2196506"
                        ],
                        "2196651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2988/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer n° 624/19 - ASJUR/DETRO, às fls.97/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/103598/2018 - AUTORIZO o parcelamento de Taxa de Reboque e Diárias, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1418/2018.\r\n\r\nId: 2196651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE MACAÉ\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1726/2013 - CANCELA a Autorização Ambiental AA N° IN033677, concedido à pessoa física MAURÍCIO BRENNAND, para implantação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas em área total de 18,66 hectares subdividida em 05 glebas, através de técnica de plantio direto em quincôncio, incluindo a estabilização do meio físico com implantação de sistema de drenagem, retaludamento e revegetação de taludes, na Fazenda Imboassica Gleba D - Imboassica - Macaé - RJ, com base nos autos do processo nº E-07/002.1726/2013.\r\n\r\nId: 2196677"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196415": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 153 DE 22 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto do § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência prevista no § 1º do caput do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, ao Chefe de Gabinete, Sr. CHARLYE CORREA DOS REIS, na qualidade de Ordenador de Despesas desta Empresa, para exercer os seguintes atos de Gestão Orçamentária e Financeira: \r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e cancelamento das respectivas NADs, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de ordens bancárias e ordens de pagamento de cheques nominativos; \r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamento, quando for o caso, na forma e nos limites da Legislação em vigor, bem como as despesas referentes a diárias e passagens;\r\n\r\nIII - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da EMATER-RIO, inclusive as de recursos oriundos de convênios celebrados por esta Empresa e as dos fundos fixo, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79; \r\n\r\nIV - aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; \r\n\r\nV - autorizar abertura de Licitações aprová-las, revogá-las ou anulá-las, conforme o caso, homologar e adjudicar o seu objeto à firma (s) vencedora (s), na forma da legislação vigente; \r\n\r\nVI - dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em lei, e ainda; \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Portaria PRESI/EMATER-RIO nº 009, de 10 de janeiro de 2019, publicada no DOERJ de 14 de janeiro de 2019.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2019\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 2196415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2196446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-31/003/367/2019 - Nos termos do art.4, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e, conforme ADJUDICAÇÃO efetuada pela Pregoeira, em favor das Empresas VILLA ROSA COMÉRCIO E SERVICOS- EIRELI ME, CNPJ n° 31.045.330/0001-27, com valor de R$ 24.733,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para o Item 01 e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 17.695.642/0001-55, com o valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) para o item 02, consoante Ata do Pregão, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2019 para os itens 01 e 02.\r\n\r\nO item 03 restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 2196446"
                    ],
                    "2196445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\n22.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-31/003/367/2019 - Nos termos do art.4, inciso XX, da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2019, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação/refeição (coffee break/água/café) para atendimento às reuniões ampliadas da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) e de suas Câmaras Técnicas, bem como de eventos que visam o aprimoramento da gestão descentralizada do SUAS, às Empresas VILLA ROSA COMÉRCIO E SERVICOS- EIRELI ME, CNPJ n° 31.045.330/0001-27, com valor de R$ 24.733,50 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) para o Item 01 e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 17.695.642/0001-55, com o valor de R$ 7.050,00 ( sete mil e cinquenta reais) para o Item 02.\r\n\r\nNo que se refere ao Item 03, o mesmo restou FRACASSADO. \r\n\r\nId: 2196445"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "2196681": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-30/001/350/2015 - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º, da Resolução SETE nº 048/2009, APROVA a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n\r\nPATROCINADOR: Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\n\r\nPROJETO: Bowl Jam - Mundial de Skate Bowl 2015\r\n\r\nPROPONENTE: IMX Esporte e Entretenimento LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.951.432/0001-64\r\n\r\nVALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 650.000,00\r\n\r\nVALOR APROVADO: R$ 650.000,00\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/585/2014\r\n\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/350/2015. \r\n\r\nId: 2196681"
                    ],
                    "2196674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-30/001/745/2016 - Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º, da Resolução SETE nº 048/2009, APROVA COM RESSALVAS a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n\r\nPATROCINADOR: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A\r\n\r\nPROJETO: Circuito Rei e Rainha do Mar - Etapa Dezembro 2015\r\n\r\nPROPONENTE: Instituto Faz Sport\r\n\r\nCNPJ: 08.688.494/0001-50\r\n\r\nVALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 412.000,00\r\n\r\nVALOR APROVADO: R$ 411.197,86\r\n\r\nVALOR NÃO APROVADO: R$ 995,51\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/554/2015\r\n\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/745/2016\r\n\r\nId: 2196674"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2196457": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 14 -3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068.078/2000 - RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... ID.1958379-6 ...\r\n\r\nLeia-se: ... ID. 1958653-1 ...\r\n\r\nId: 2196457"
                    ],
                    "2196453": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-32/001/015414/19 - TATIANA TEIXEIRA GOMES - ID 5032587-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 07/11/1994 a 08/06/1995, 01/09/1995 a 12/11/1996, 01/12/1998 a 30/12/1998, 01/02/1999 a 31/07/1999, 11/12/2000 a 31/07/2004, 18/10/2010 a 01/08/2011 e 01/08/2011 a 03/07/2014, desprezando os períodos de 11/12/2000 a 31/07/2004 e 11/12/2000 a 31/07/2003, por serem concomitantes com o período de 11/12/2000 a 14/10/2010, totalizando 5.815 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/001/373/2019 - ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA - ID nº 1962377-1. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com efeitos a contar de 03/05/2019\r\n\r\nDE 23.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/580/2017 - LEANDRO PAES SOARES, Auditor do Estado, ID nº 5005907-6, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/07/2017, a contar de 02/09/2019.\r\n\r\nId: 2196453"
                    ],
                    "2196465": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.744/2010 - JOSÉ INÁCIO FERREIRA, Auditor do Estado, ID nº 872274-9. AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 19/07/1994 a 17/07/1999, a contar de 15/08/2019.\r\n\r\nId: 2196465"
                    ],
                    "2196667": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-32/001/015414/19 - TATIANA TEIXEIRA GOMES - ID. nº 5032587-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 07/11/1994 a 08/06/1995, 01/09/1995 a 12/11/1996, 01/12/1998 a 30/12/1998, 01/02/1999 a 31/07/1999, 11/12/2000 a 14/10/2010, 18/10/2010 a 01/08/2011 e 01/08/2011 a 03/07/2014, desprezando os períodos de 11/12/2000 a 31/07/2004 e 11/12/2000 a 31/07/2003, por serem concomitantes com o período de 11/12/2000 a 14/10/2010, totalizando 5.815 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2196667"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2196683": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO \r\n\r\nINSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.07.2019\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/013420/2019 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43872247. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/07/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/009745/2019 - NATÁLIA FARIA DE SOUZA - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43592953. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79, da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19/06/2013 a 17/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/000056/2018 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO AGUIAR - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 50143867. CONCEDO o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B, da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa às mudanças de lotação, realizadas, a contar de 25/02/2015, pela Resolução PGE nº 3.713, de 12/02/2015 e a contar de 12/09/2016, pela Resolução PGE nº 3.932, de 24/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-14/001/005082/2019 - SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19209134. CONCEDO o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do Art.57-B, da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, Parágrafo Único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 12/09/2016, pela Resolução PGE nº 3932, de 24/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001126/2019 - MARGARETH DA SILVA SANTIAGO - Cargo: Assistente Jurídico de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19241038. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão. \r\n\r\nId: 2196683"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2196736": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2019\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso nº E-12/040/37/2018\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINAURA: 22 de março de 2018.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINAURA: 22 de março de 2019.\r\n\r\nId: 2196736"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2196428": [
                            "I - Aviso",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na Locação de Impressoras multifuncionais, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. Anexo I.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: Pregão Eletrônico n° 005/2019.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 165.106,80 (cento e sessenta e cinco mil cento e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA: 08.08.2019.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/004/510/2019.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, n° 76/16° andar, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-6412 ou, ainda, pelo e-mail: licitação.flxiii@gmail.com.\r\n\r\nId: 2196428"
                        ],
                        "2196698": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 061/2019. PARTES: DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, no âmbito dos Postos de Vistoria de veículos, sem a devida cobertura contratual, no período de 10 a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00001302, emitida em 03.01.2019 e juntada à fl 05 do P.A. nº E-12/061/90/2019. VALOR TOTAL: R$ 760.750,69 (setecentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/90/2019.\r\n\r\nId: 2196698"
                        ],
                        "2196699": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 069/2019. PARTES: DETRAN/RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação e manutenção de estruturas modulares do tipo contêiner para atender as atividades executadas pelo DETRAN/RJ e seus postos de vistoria na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, realizados no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Processos Administrativos em referência: \r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nFatura de locação de bem móvel\r\n\r\nValor da Nota Fiscal\r\n\r\nGlosa\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nE-12/061/104592/2018\r\n\r\n01/10/18 a 31/10/18\r\n\r\n141.465\r\n\r\nR$ 464.817,46\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 1.429.170,86\r\n\r\nE-12/061/105418/2018\r\n\r\n01/11/18 a 30/11/18\r\n\r\n142.556\r\n\r\nR$ 596.184,60\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nE-16/060/2693/2019\r\n\r\n01/12/18 a 31/12/18\r\n\r\n142.700\r\n\r\nR$ 468.168,80\r\n\r\n-\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.429.170,86 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil cento e setenta reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/104592/2018.\r\n\r\nId: 2196699"
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                        "2196700": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para entrega da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, e cumprimento da Penalidade de Cassação-CNH pelo período de 2 (dois) anos nos termos do art. 263 da Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), em virtude do trânsito em julgado do Processo de Cassação da CNH. Os condutores poderão entregar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, caso não tenha sido entregue antes, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados - NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - sobreloja, Centro, RJ, ou em qualquer posto de Habilitação. Decorridos dois anos da entrega da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação, a qual se dará após aprovação no Curso de Reciclagem para Condutores Infratores - CRCI e nos exames necessários à obtenção da CNH da categoria que possuía, ou de categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação, de acordo como § 2º do art. 263 do CTB e Resolução CONTRAN nº 169/2005.\r\n\r\nCNH nº 04513634080, art.263, I; CNH nº 03792081428, art.263, I; CNH nº 03483738586, art.263, I; CNH nº 04921383003, art.263, I; CNH nº 00946543120, art.263, I; CNH nº 00389100309, art.263, I; CNH nº 03595963663, art.263, I; CNH nº 02754964124, art.263, I; CNH nº 01712519486, art.263, I; CNH nº 00202672518, art.263, I; CNH nº 00081948626, art.263, I; CNH nº 00219395591, art.263, I; CNH nº 00830299832, art.263, I; CNH nº 01310985728, art.263, I; CNH nº 03785611987, art.263, I; CNH nº 03902277419, art.263, I; CNH nº 00239661330, art.263, I; CNH nº 00092549159, art.263, I; CNH nº 00526692446, art.263, I; CNH nº 02712893039, art.263, I; CNH nº 00417949802, art.263, I; CNH nº 01304347100, art.263, I; CNH nº 03350764637, art.263, I; CNH nº 04119177194, art.263, I; CNH nº 00979606322, art.263, I; CNH nº 05280669305, art.263, I; CNH nº 04036612010, art.263, I; CNH nº 05323862762, art.263, I; CNH nº 06272846820, art.263, I; CNH nº 00016244646, art.263, I; CNH nº 00097382528, art.263, I; CNH nº 00075225147, art.263, I; CNH nº 03888807507, art.263, I; CNH nº 00264994867, art.263, I.\r\n\r\nId: 2196700"
                        ],
                        "2196701": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, caso já não se encontre acautelada, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o artigo 16 da Resolução do CONTRAN nº 723/2018. A CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada a realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nºs 723/2018 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN nº 285/2008. O condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto e Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. Vale ressaltar que, se o infrator estiver conduzindo veículo, encerrado o prazo para entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do artigo 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. \r\n\r\nCNH nº 00371279384,. 218, III; CNH nº 00139477002,. 218, III; CNH nº 00072953322,. 218, III; CNH nº 00045196701,. 244, II; CNH nº 04493944648,. 218, III; CNH nº 00164102829,. 218, III; CNH nº 04562926244,. 218, III; CNH nº 06036077438,. 244, II; CNH nº 00448991587,. 244, I; CNH nº 00360128408,. 218, III; CNH nº 05041997252,. 244, I; CNH nº 05041997252,. 244, II; CNH nº 02423577508,. 244, I; CNH nº 00390331329,. 244, I; CNH nº 05106317181,. 244, II; CNH nº 04576086323,. 175; CNH nº 00786327164,. 244, II; CNH nº 06615473760,. 170; CNH nº 00052517996,. 244, I; CNH nº 05422377167,. 244, II; CNH nº 00045828926,. 218, III; CNH nº 05485167568,. 218, III; CNH nº 05839121069,. 244, II; CNH nº 00096084728,. 170; CNH nº 00224735820,. 244, I; CNH nº 00441340926, pts. 29; CNH nº 01471599053, pts. 30; CNH nº 01295501801, pts. 24; CNH nº 00010483746, pts. 24; CNH nº 00076721108, pts. 31; CNH nº 01809890801, pts. 32; CNH nº 00214518138, pts. 25; CNH nº 00037129598, pts. 20; CNH nº 00078178798, pts. 35; CNH nº 05676139099, pts. 24; CNH nº 01195080081, pts. 23; CNH nº 04774764104, pts. 20; CNH nº 00215645361, pts. 20; CNH nº 00356516610, pts. 20; CNH nº 05725376504, pts. 20; CNH nº 04403403861, pts. 22; CNH nº 00107297585, pts. 22; CNH nº 00982213946, pts. 24; CNH nº 00210283584, pts. 28; CNH nº 00107238750, pts. 25; CNH nº 04514380748, pts. 25; CNH nº 00029979224, pts. 24; CNH nº 01482618932,. 165; CNH nº 00112531108,. 165; CNH nº 01769863300, pts. 23; CNH nº 01039539419,. 165; CNH nº 01664154674,. 165; CNH nº 05403872195,. 244, I; CNH nº 04447859960, pts. 24; CNH nº 06014117409, pts. 24; CNH nº 03426597017,. 218, III; CNH nº 00123961137,. 165 - A; CNH nº 00473183648,. 165; CNH nº 01769863300, pts. 24; CNH nº 04356684595,. 165; CNH nº 03546154196,. 165; CNH nº 05687060840,. 165 - A; CNH nº 02621308263, pts. 24; CNH nº 02653837154, pts. 24; CNH nº 05400416553, pts. 20; CNH nº 00287643518,. 165; CNH nº 01209084117,. 165; CNH nº 00592906590,. 244, I; CNH nº 00080558440,. 218, III; CNH nº 03470785901, pts. 26; CNH nº 06151302735,. 244, II; CNH nº 05299179319,. 165 - A; CNH nº 00033906372, pts. 24; CNH nº 04588871563,. 165; CNH nº 00195124272,. 165; CNH nº 01060648856,. 165 - A; CNH nº 00324447513, pts. 27; CNH nº 00783804201,. 244, I; CNH nº 00985236335, pts. 26; CNH nº 02403916559, pts. 20; CNH nº 01516512624,. 165; CNH nº 00045304809, pts. 21; CNH nº 04880208176,. 165 - A; CNH nº 00153254408, pts. 58; CNH nº 01286010483, pts. 56; CNH nº 01905621305, pts. 52; CNH nº 05879705671,. 165 - A; CNH nº 04144506270,. 244, I; CNH nº 00313797780, pts. 42; CNH nº 04284800142,. 244, I; CNH nº 03415448618,. 244, I; CNH nº 01086891812, pts. 30; CNH nº 00572137810, pts. 28; CNH nº 00028229181, pts. 34; CNH nº 00287998110, pts. 32; CNH nº 01896833638, pts. 32; CNH nº 03861248471,. 218, III; CNH nº 00111428565,. 244, I; CNH nº 03715951913,. 218, III; CNH nº 01056690863,. 244, I; CNH nº 00347365763,. 218, III; CNH nº 03129532559, pts. 26; CNH nº 00071560194, pts. 26; CNH nº 01866015114,. 244, I; CNH nº 00429472169,. 244, I; CNH nº 05204780279,. 218, III; CNH nº 00979465735,. 218, III; CNH nº 00289091608,. 218, III; CNH nº 00048081462,. 165; CNH nº 05068170420,. 218, III; CNH nº 00330934920,. 218, III; CNH nº 03015725118,. 218, III; CNH nº 00526803711,. 244, II; CNH nº 05683490569,. 244, I; CNH nº 01129924890,. 244, I; CNH nº 03961698850,. 218, III; CNH nº 02044611564,. 218, III; CNH nº 04318418681,. 244, I; CNH nº 05039822465,. 218, III; CNH nº 03916135475,. 244, II; CNH nº 03581229780,. 218, III; CNH nº 03452710353,. 218, III; CNH nº 00065535450,. 165 - A; CNH nº 05262450540,. 218, III; CNH nº 04400576693,. 244, I; CNH nº 00376893379,. 170; CNH nº 04806779095,. 244, I; CNH nº 00328294400,. 218, III; CNH nº 00273627494,. 170; CNH nº 00166912403,. 218, III; CNH nº 01747870489,. 244, I; CNH nº 03785443046,. 165 - A; CNH nº 06182482913,. 244, II; CNH nº 04542099697,. 244, I; CNH nº 03189240907,. 244, I; CNH nº 04851840905,. 218, III; CNH nº 02270088132,. 218, III; CNH nº 05467307779,. 165 - A; CNH nº 06071340318,. 244, I; CNH nº 00845196272,. 244, I; CNH nº 01925267506,. 218, III; CNH nº 04859061407,. 244, I; CNH nº 02038494707,. 244, II; CNH nº 05616710402,. 244, I; CNH nº 01314764549,. 165; CNH nº 03376426526,. 165; CNH nº 05491045286,. 165; CNH nº 00169759837,. 165; CNH nº 00212249571,. 165; CNH nº 05048439812,. 165; CNH nº 05925441824,. 165; CNH nº 01448466703,. 165; CNH nº 04382373293,. 165 - A; CNH nº 01357336400,. 218, III; CNH nº 00240857115,. 165; CNH nº 00094731479,. 165; CNH nº 00768462976,. 165; CNH nº 01227865200,. 165; CNH nº 00548588827,. 165; CNH nº 05720974560,. 244, I; CNH nº 00271394756,. 218, III; CNH nº 00516942908,. 244, I; CNH nº 06504773599,. 210; CNH nº 05775018542,. 218, III; CNH nº 05408679178,. 165 - A; CNH nº 05231597615,. 170; CNH nº 00852759251,. 244, I; CNH nº 02873044835,. 218, III; CNH nº 00727896466,. 244, I; CNH nº 06546123430,. 244, I; CNH nº 05882758813,. 244, I; CNH nº 00245765310,. 244, I; CNH nº 00951828425,. 244, II; CNH nº 06398676334,. 244, V; CNH nº 00459683479, pts. 22; CNH nº 01192631703, pts. 28; CNH nº 00997339375, pts. 36; CNH nº 00277463989, pts. 26; CNH nº 03973711897, pts. 21; CNH nº 03541732205, pts. 24; CNH nº 03562536257, pts. 23; CNH nº 00071424004, pts. 25; CNH nº 00346032771, pts. 23; CNH nº 00154645928, pts. 20; CNH nº 00068014761, pts. 21; CNH nº 00079272430, pts. 24; CNH nº 00023912609, pts. 30; CNH nº 00198386504, pts. 20; CNH nº 00091513446, pts. 23; CNH nº 00158498153, pts. 21; CNH nº 00042554002, pts. 23; CNH nº 01397610683, pts. 31; CNH nº 02677893463, pts. 20; CNH nº 00410659143, pts. 23; CNH nº 00538287840, pts. 25; CNH nº 04296173624, pts. 20; CNH nº 05392695104, pts. 24; CNH nº 04073222085, pts. 27; CNH nº 00306825668, pts. 25; CNH nº 00219615587, pts. 20; CNH nº 00604846088, pts. 20; CNH nº 03439233944, pts. 20; CNH nº 03095935811, pts. 28; CNH nº 05313866345, pts. 30; CNH nº 04075940924, pts. 20; CNH nº 03561533585,. 244, I; CNH nº 05717090031,. 210; CNH nº 00151608822, pts. 27; CNH nº 00110957678, pts. 24; CNH nº 00086887601, pts. 22; CNH nº 00145105042, pts. 21; CNH nº 05122402674, pts. 24; CNH nº 00065401575, pts. 22; CNH nº 04390374491, pts. 41; CNH nº 00143996444, pts. 28; CNH nº 03859682644, pts. 23; CNH nº 00486756847, pts. 21; CNH nº 01786775518, pts. 24; CNH nº 00441923172, pts. 20; CNH nº 01562706854, pts. 23; CNH nº 00357500950, pts. 21; CNH nº 00204649116, pts. 22; CNH nº 00195222381, pts. 21; CNH nº 00167153920, pts. 29; CNH nº 00220467192, pts. 28; CNH nº 05235046224, pts. 22; CNH nº 03015873485, pts. 24; CNH nº 00177044380, pts. 21; CNH nº 00089251205, pts. 20; CNH nº 00428949478, pts. 23; CNH nº 00101741766, pts. 23; CNH nº 05160080418,. 244, II; CNH nº 05815139921,. 244, I; CNH nº 00914521958,. 244, I; CNH nº 02089257589,. 244, I; CNH nº 04253575544,. 244, I; CNH nº 04272762275,. 244, I; CNH nº 04296181616, pts. 23; CNH nº 00264223805, pts. 20; CNH nº 01294800956, pts. 38; CNH nº 05309858600, pts. 31; CNH nº 03694293053, pts. 22; CNH nº 01577672045, pts. 22; CNH nº 00236249016, pts. 23; CNH nº 01589779270, pts. 21; CNH nº 00116992113, pts. 22; CNH nº 03681093095, pts. 28; CNH nº 05779993141, pts. 24; CNH nº 05108236170, pts. 20; CNH nº 00616710651, pts. 28; CNH nº 04243150059, pts. 23; CNH nº 04474267631, pts. 22; CNH nº 00587083823, pts. 20; CNH nº 00056280048, pts. 23; CNH nº 02221905381, pts. 20; CNH nº 02101446573, pts. 21; CNH nº 00509073190,. 175; CNH nº 00226077695,. 244, I; CNH nº 02373456491,. 244, I; CNH nº 01269662174,. 165 - A; CNH nº 00205829954,. 165 - A; CNH nº 02326060860,. 244, I; CNH nº 04386149668, pts. 22; CNH nº 05193831508, pts. 20; CNH nº 02733716429, pts. 21; CNH nº 03897622052, pts. 20; CNH nº 04618362338, pts. 20; CNH nº 04955219695, pts. 21; CNH nº 00060252963, pts. 21; CNH nº 04638488455, pts. 21; CNH nº 01519270685, pts. 20; CNH nº 00091566321, pts. 23; CNH nº 02720697769, pts. 25; CNH nº 03059042604, pts. 21; CNH nº 00295824293, pts. 23; CNH nº 02473610622, pts. 23; CNH nº 00168347220, pts. 23; CNH nº 00563890904, pts. 25; CNH nº 01336365402, pts. 20; CNH nº 00591918722, pts. 22; CNH nº 01696333309, pts. 21; CNH nº 00231384048, pts. 34; CNH nº 00318574835, pts. 51; CNH nº 01804713668, pts. 36; CNH nº 00004534132, pts. 26; CNH nº 03294227744, pts. 20; CNH nº 03125710446, pts. 22; CNH nº 00133291997, pts. 22; CNH nº 04016098457, pts. 21; CNH nº 00419469326, pts. 20; CNH nº 04306209983, pts. 20; CNH nº 06405779141,. 244, I; CNH nº 00303026431, pts. 29; CNH nº 00610506807, pts. 23; CNH nº 05907417830,. 165 - A; CNH nº 00043011445, pts. 25; CNH nº 04451850656, pts. 21; CNH nº 02473626554, pts. 21; CNH nº 00248972840, pts. 20; CNH nº 00311041803, pts. 22; CNH nº 04000252153,. 218, III; CNH nº 00291239313,. 244, II; CNH nº 05258996901,. 218, III; CNH nº 03243442000,. 218, III; CNH nº 05393695267,. 244, I; CNH nº 00108786780,. 244, II; CNH nº 00014199315,. 244, I; CNH nº 00131059200,. 244, II; CNH nº 04211948998,. 218, III; CNH nº 00119201350, pts. 21; CNH nº 00335099654, pts. 21; CNH nº 04459262228, pts. 20; CNH nº 00084659605, pts. 21; CNH nº 05117643647, pts. 23; CNH nº 01504661966, pts. 26; CNH nº 04133350003, pts. 20; CNH nº 05401362309, pts. 27; CNH nº 00220441900, pts. 20; CNH nº 00034202173,. 165; CNH nº 00344482766,. 165; CNH nº 01912738526,. 165; CNH nº 05900460820,. 244, I; CNH nº 02440782250,. 165; CNH nº 00302786954, pts. 29; CNH nº 01086923357, pts. 27; CNH nº 02937182651,. 165; CNH nº 01433386295,. 165 - A; CNH nº 01433386295, pts. 26; CNH nº 00094796090, pts. 25; CNH nº 00081299186, pts. 25; CNH nº 00371613797, pts. 24; CNH nº 03654939691,. 165; CNH nº 00387696466, pts. 24; CNH nº 00092549159, pts. 30; CNH nº 01708532972, pts. 20; CNH nº 01079923996, pts. 58; CNH nº 00135730437, pts. 51; CNH nº 05809438610,. 165 - A; CNH nº 00780541107, pts. 47; CNH nº 01074926807,. 165 - A; 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CNH nº 06644015594,. 244, II; CNH nº 00317609279,. 244, I; CNH nº 02613232671,. 244, I; CNH nº 05534260739, pts. 26.\r\n\r\nId: 2196701"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 3º, da Resolução CONTRAN nº 723/2018.\r\n\r\nEstá assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI perante a CENTRAL DE MULTAS E RECURSOS / ACESSO 04 - AV. PRESIDENTE VARGAS, 817, CENTRO-RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 05012497032, art. 244, II; CNH nº 00202016830, art. 218, III; CNH nº 01739620736, art. 244, I; CNH nº 00145086702, art. 218, III; CNH nº 00430824372, art. 244, I; CNH nº 01100175402, art. 244, I; CNH nº 00504541347, art. 191; CNH nº 00465310824, art. 218, III; CNH nº 00220457058, pts. 23; CNH nº 02572817100, pts. 24; CNH nº 04693259303, pts. 20; CNH nº 00171797803, pts. 25; CNH nº 00235133655, pts. 25; CNH nº 02718285769, art. 218, III; CNH nº 00124046088, pts. 29; CNH nº 00404800368, pts. 28; CNH nº 00857870207, pts. 24; CNH nº 03612636836, pts. 62; CNH nº 00125435020, pts. 44; CNH nº 00914788800, art. 218, III; CNH nº 03119422209, art. 218, III; CNH nº 00129122906, art. 218, III; CNH nº 00464730441, art. 244, I; CNH nº 04318799626, art. 210; CNH nº 00122967312, art. 218, III; CNH nº 00773377009, art. 218, III; CNH nº 05569779034, art. 244, I; CNH nº 02237385527, art. 218, III; CNH nº 05631302445, art. 244, I; CNH nº 00653907932, art. 218, III; CNH nº 04517693776, art. 244, I; CNH nº 02032504728, art. 244, I; CNH nº 05967975873, art. 244, I; CNH nº 04530618737, art. 218, III; CNH nº 04865375160, art. 244, II; CNH nº 03572435807, art. 218, III; CNH nº 00462608151, art. 244, I; CNH nº 00739516373, art. 244, I; CNH nº 04650288209, art. 244, II; CNH nº 05286478970, art. 244, I; CNH nº 04093552745, art. 191; CNH nº 01612973744, art. 165 - A; CNH nº 05729515470, art. 170; CNH nº 05486837914, art. 244, II; CNH nº 01614076431, art. 244, II; CNH nº 00104590527, pts. 64; CNH nº 00055404465, pts. 64; CNH nº 02245965227, pts. 87; CNH nº 00039275477, pts. 76; CNH nº 00039550218, pts. 82; CNH nº 00319810967, pts. 33; CNH nº 00008844261, pts. 25; CNH nº 02966815800, pts. 22; CNH nº 01353105004, pts. 20; CNH nº 00740295089, pts. 29; CNH nº 04015604184, pts. 23; CNH nº 00005849214, pts. 20; CNH nº 00274653449, pts. 26; CNH nº 03293975104, pts. 24; CNH nº 00399292163, pts. 21; CNH nº 03111421225, art. 170; CNH nº 02906212703, art. 165 - A; CNH nº 04925405267, art. 244, I; CNH nº 03895311111, pts. 47; CNH nº 00448367372, pts. 25; CNH nº 00083103620, art. 170; CNH nº 06463516300, art. 244, I; CNH nº 04710780188, art. 244, II; CNH nº 03131693016, art. 218, III; CNH nº 00076472477, pts. 23; CNH nº 00138908186, pts. 22; CNH nº 05740201805, pts. 21; CNH nº 02465239193, pts. 25; CNH nº 05462812547, pts. 26; CNH nº 00226528431, pts. 23; CNH nº 05440617231, art. 244, V; CNH nº 05282879400, art. 244, I; CNH nº 00872430893, pts. 23; CNH nº 04982325821, pts. 20; CNH nº 00009872585, pts. 24; CNH nº 00965305367, pts. 28; CNH nº 00126078315, pts. 29; CNH nº 01342504690, pts. 23; CNH nº 00514588445, pts. 23; CNH nº 02688212951, art. 165 - A; CNH nº 00521528405, pts. 23; CNH nº 00232371339, pts. 22; CNH nº 00196723547, pts. 25; CNH nº 00276333144, pts. 26; CNH nº 01989108630, pts. 21; 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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018) e em conformidade com o estabelecido nos incisos I e II do art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, da imposição da Penalidade de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, pelo período de 2 (dois) anos, em razão do indeferimento de defesa prévia ou não apresentação da mesma até a data limite informada na Notificação de Instauração do Processo Tendente à Cassação. De acordo com o estabelecido no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 723/2018, fica assegurado aos condutores o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresentar RECURSO às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI por escrito, perante a CENTRAL DE MULTAS E RECURSOS / ACESSO 04 - AV. PRESIDENTE VARGAS, 817, CENTRO-RJ, via internet através do site. www.detran.rj.gov.br, via correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRAN's, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. Os condutores poderão ainda dar início ao cumprimento da Penalidade, mediante ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, caso não tenha sido entregue antes, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados - NUDA, da Diretoria de Habilitação deste Departamento de Trânsito, ou nos postos de Habilitação. Decorrido dois anos da entrega da CNH, os condutores poderão requerer sua reabilitação, a qual se dará após aprovação no Curso de Reciclagem para Condutores Infratores - CRCI e nos exames necessários à obtenção da CNH da categoria que possuía, ou de categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação, de acordo com o § 2º do artigo 263 do CTB e Resolução CONTRAN nº 169/2005. Os recursos não serão conhecidos quando interpostos fora do prazo ou por quem não seja parte legítima, de acordo com o artigo 4º da Resolução CONTRAN nº 299/2008.\r\n\r\nCNH nº 04282297009, art.263, I; CNH nº 02080352625, art.263, I; CNH nº 05012368586, art.263, II.\r\n\r\nId: 2196703"
                        ],
                        "2196704": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los cientes da Instauração de Processo Tendente à CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, em conformidade com o estabelecido nos incisos I e II do artigo 263, da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) visando a aplicação da Penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.\r\n\r\nFica assegurado aos condutores o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, c/c o art. 265 do CTB, podendo apresenta-la por escrito, perante a CENTRAL DE MULTAS E RECURSOS / ACESSO 04 - AV. PRESIDENTE VARGAS, 817, CENTRO-RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br, via correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. As defesas não serão conhecidas quando interpostas fora do prazo ou por quem não seja parte legítima de acordo com o artigo 4º da Resolução CONTRAN nº 299/2008. Comunica-se aos condutores que, no caso do não acolhimento de suas razões de defesa prévia ou de seu exercício fora do prazo legal, será aplicada a Penalidade de cassação da CNH, prevista no artigo 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro, cabendo da decisão desfavorável, recurso administrativo a uma das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI do DETRAN/RJ.\r\n\r\nCNH nº 00720971549, art.263, I; CNH nº 03582711296, art.263, I; CNH nº 04217701515, art.263, I; CNH nº 04112266505, art.263, I; CNH nº 00153240945, art.263, I; CNH nº 00954823148, art.263, I; CNH nº 00206407200, art.263, I; CNH nº 00020307820, art.263, I; CNH nº 02183175330, art.263, I; CNH nº 00329450984, art.263, I; CNH nº 00517924385, art.263, I; CNH nº 01224350150, art.263, I.\r\n\r\nId: 2196704"
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                        "2196705": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os condutores abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los cientes da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir em face de terem transgredido as normas estabelecidas no Art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c os incisos I e II do art. 6º da Resolução CONTRAN nº 723/2018.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no Art. 5º da Resolução CONTRAN nº 723/2018, poderá ser apresentada Defesa Prévia perante a CENTRAL DE MULTAS E RECURSOS / ACESSO 04 - AV. PRESIDENTE VARGAS, 817, CENTRO-RJ ou através do site do DETRAN ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 04281954263, pts. 26; CNH nº 00105146600, pts. 64; CNH nº 00122523061, pts. 49; CNH nº 02410517436, pts. 45; CNH nº 00401038368, pts. 43; CNH nº 00251874881, pts. 43; CNH nº 05130124836, pts. 43; CNH nº 00287211552, pts. 42; CNH nº 00025993952, pts. 42; CNH nº 00195888150, pts. 42; CNH nº 01793305169, pts. 24; CNH nº 04446250829, pts. 21; CNH nº 01696807151, pts. 24; CNH nº 01255799845, pts. 27; CNH nº 04339927297, pts. 21; CNH nº 04213760910, pts. 24; CNH nº 00129982841, pts. 20; CNH nº 03141310531, pts. 87; CNH nº 00271076830, pts. 23; CNH nº 00167217702, pts. 24; CNH nº 00053902960, pts. 22; CNH nº 01795162526, pts. 36; CNH nº 05052152481, pts. 22; CNH nº 05808189178, pts. 25; CNH nº 00864197910, pts. 23; CNH nº 04240323726, pts. 20; CNH nº 03711995801, pts. 20; CNH nº 00479324102, pts. 23; CNH nº 03823147718, pts. 26; CNH nº 00013771725, pts. 20; CNH nº 00063330610, pts. 23; CNH nº 02984230004, pts. 29; CNH nº 05016850026, pts. 34; CNH nº 01867796263, pts. 20; CNH nº 00156171615, pts. 20; CNH nº 01678688092, pts. 25; CNH nº 00624778849, pts. 21; CNH nº 00120463926, pts. 22; CNH nº 00219429610, pts. 21; CNH nº 05615585578, pts. 20; CNH nº 00015759042, pts. 27; CNH nº 04831487225, pts. 20; CNH nº 00179517988, pts. 20; CNH nº 05482847962, pts. 21; CNH nº 00445732856, pts. 20; CNH nº 00872501108, pts. 36; CNH nº 04225581962, pts. 20; CNH nº 04298645005, pts. 23; CNH nº 05889292968, pts. 24; CNH nº 00077398885, pts. 21; CNH nº 00014305045, pts. 21; CNH nº 04871400081, pts. 20; CNH nº 00031911756, pts. 26; CNH nº 05618101245, pts. 33; CNH nº 05282895385, pts. 24; CNH nº 00020257278, pts. 23; CNH nº 00744782390, pts. 27; CNH nº 00083171355, pts. 21; CNH nº 05169842776, pts. 20; CNH nº 04773392497, pts. 29; CNH nº 00651883184, pts. 24; CNH nº 05051798360, pts. 21; CNH nº 00599033618, pts. 35; CNH nº 01977529825, pts. 20; CNH nº 04449118643, pts. 21; CNH nº 00267684868, pts. 33; CNH nº 00075716115, pts. 26; CNH nº 00053647071, pts. 22; CNH nº 03377363156, pts. 20; CNH nº 00760453233, pts. 23; CNH nº 04924179496, pts. 37; CNH nº 00698191703, pts. 20; CNH nº 03561974333, pts. 20; CNH nº 00038517305, pts. 53; CNH nº 02386102461, pts. 20; CNH nº 00613868850, pts. 20; CNH nº 00613868850, pts. 37; CNH nº 02646138095, pts. 20; CNH nº 00358331370, pts. 24; CNH nº 00447616718, pts. 20; CNH nº 00289076209, pts. 21; CNH nº 00045284019, pts. 24; CNH nº 01767715046, pts. 22; CNH nº 01634372151, pts. 29; CNH nº 00599119163, pts. 20; CNH nº 00006607799, pts. 24; CNH nº 01871547911, pts. 24; CNH nº 00282344498, pts. 22; CNH nº 01377235349, pts. 22; CNH nº 00227437568, pts. 41; CNH nº 00152616426, pts. 20; CNH nº 01752980804, pts. 24; CNH nº 03370974750, pts. 22; CNH nº 00172577040, pts. 22; CNH nº 02720545757, pts. 22; CNH nº 04903344548, pts. 23; CNH nº 04920883920, pts. 20; CNH nº 01599733313, pts. 20; CNH nº 03846591955, pts. 24; CNH nº 00507586823, pts. 21; CNH nº 04459421050, pts. 20; CNH nº 01943788906, pts. 20; CNH nº 04362833707, pts. 23; CNH nº 03915309491, pts. 20; CNH nº 00147305888, pts. 20; CNH nº 00102156700, pts. 27; CNH nº 00227072094, pts. 23; CNH nº 00103946163, pts. 31; CNH nº 04896214489, pts. 21; CNH nº 04541923457, pts. 20; CNH nº 03853557530, pts. 25; CNH nº 02909716460, pts. 27; CNH nº 00005628057, pts. 27; CNH nº 00181294701, pts. 25; CNH nº 03102553059, pts. 22; CNH nº 01645924832, pts. 22; CNH nº 00892762380, pts. 21; CNH nº 03798565407, pts. 20; CNH nº 00414801447, pts. 20; CNH nº 00162324465, pts. 25; CNH nº 04514240580, pts. 23; CNH nº 00318384015, pts. 20; CNH nº 00151212687, pts. 21; CNH nº 00015756207, pts. 25; CNH nº 00122891028, pts. 23; CNH nº 00126151269, pts. 23; CNH nº 04329984907, pts. 21; CNH nº 03162199715, pts. 21; CNH nº 00939980005, pts. 20; CNH nº 00190158190, pts. 20; CNH nº 05482774403, pts. 20; CNH nº 00056097808, pts. 20; CNH nº 05143428250, pts. 23; CNH nº 00216836260, pts. 20; CNH nº 00408226173, pts. 23; CNH nº 00241636886, pts. 20; CNH nº 00181610439, pts. 20; CNH nº 00572280758, pts. 21; CNH nº 04546429622, pts. 20; CNH nº 00065754575, pts. 26; CNH nº 00125474894, pts. 25; CNH nº 00249166510, pts. 22; CNH nº 00108580470, pts. 21; CNH nº 01361012224, pts. 21; CNH nº 04269798000, pts. 20; CNH nº 00185318459, pts. 20; CNH nº 02545139762, pts. 26; CNH nº 05399206154, pts. 21; CNH nº 01039506488, pts. 26; CNH nº 05012420341, pts. 23; CNH nº 01547856739, pts. 22; CNH nº 00120985892, pts. 21; CNH nº 04819348369, pts. 22; CNH nº 00048118326, pts. 23; CNH nº 00824120547, pts. 20; CNH nº 00072479087, pts. 22; CNH nº 00256796315, pts. 21; CNH nº 01633984307, pts. 22; CNH nº 03343152741, pts. 22; CNH nº 02310912537, pts. 20; CNH nº 00285250335, pts. 23; CNH nº 00149989220, pts. 22; CNH nº 00217994381, pts. 24; CNH nº 03564039653, pts. 21; CNH nº 00118535262, pts. 35; CNH nº 00806996629, pts. 24; CNH nº 01519544249, pts. 22; CNH nº 02269610170, pts. 23; CNH nº 03937762034, pts. 22; CNH nº 00284208513, pts. 20; CNH nº 01440583116, pts. 24; CNH nº 01041820539, pts. 26; CNH nº 02364025100, pts. 23; CNH nº 00052205251, pts. 34; CNH nº 05901743447, pts. 21; CNH nº 05508616445, pts. 21; CNH nº 01444464123, pts. 20; CNH nº 05422678523, pts. 21; CNH nº 00267624808, pts. 20; CNH nº 03612525857, pts. 21; CNH nº 00103796783, pts. 21; CNH nº 02096404800, pts. 20; CNH nº 04982251571, pts. 23; CNH nº 00372138144, pts. 21; CNH nº 00026536406, pts. 20; CNH nº 03021842238, pts. 21; CNH nº 00597258206, pts. 20; CNH nº 01143627875, pts. 21; CNH nº 01851024804, pts. 21; CNH nº 05399566129, pts. 21; CNH nº 03094864901, pts. 21; CNH nº 04689369280, pts. 23; CNH nº 00034447254, pts. 24; CNH nº 01056581486, pts. 23; CNH nº 03928395122, pts. 21; CNH nº 04547473703, pts. 22; CNH nº 04162335171, pts. 21; CNH nº 00109253606, pts. 22; CNH nº 02838770252, pts. 20; CNH nº 00457565977, pts. 20; CNH nº 02086953308, pts. 20; CNH nº 01957223130, pts. 20; CNH nº 01215304845, pts. 36; CNH nº 05625168038, pts. 23; 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CNH nº 00082329404, pts. 20; CNH nº 03288115999, pts. 21; CNH nº 00266624747, pts. 20; CNH nº 01993282777, pts. 20; CNH nº 03446075609, pts. 20; CNH nº 02398671900, pts. 20; CNH nº 00172584458, pts. 23; CNH nº 00535701750, pts. 23; CNH nº 05778662194, pts. 22; CNH nº 03369753874, pts. 20; CNH nº 06174393967, pts. 21; CNH nº 04894869430, pts. 23; CNH nº 03325411707, pts. 25; CNH nº 00076210836, pts. 20; CNH nº 03304385908, pts. 21; CNH nº 00320190648, pts. 21; CNH nº 00497507084, pts. 20; CNH nº 02241712509, pts. 24; CNH nº 00615851340, pts. 21; CNH nº 00012345945, pts. 24; CNH nº 00925205966, pts. 21; CNH nº 02079511298, pts. 22; CNH nº 00088248149, pts. 21; CNH nº 00127455305, pts. 20; CNH nº 00310290189, pts. 20; CNH nº 00320031337, pts. 41; CNH nº 00330234421, pts. 29; CNH nº 01946739609, pts. 20; CNH nº 05091909769, pts. 24; CNH nº 00629154494, pts. 23; CNH nº 00335908400, pts. 23; CNH nº 05141152770, pts. 30; CNH nº 01782447911, pts. 20; CNH nº 04054206255, pts. 20; CNH nº 00347485860, pts. 34; 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                            "VICE- GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 06/2019, assinado em 23.07.2019. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ESTEVÃO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Serviços Contínuos de Conservação e Manutenção nas Rodovias RJ-106, RJ-118 e RJ-124 A,RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 e RJ-140. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: R$ 1.261.573,87. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-16/002.000647/2019. \r\n\r\nId: 2196676"
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                            "I - Aviso",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 15 de julho de 2019\r\n\r\nA PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 15 de julho de 2019, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-040/001016/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-040/001131/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-040/001160/2017\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-046/100705/2018\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/003512/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/003514/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/105992/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/009762/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-211/004557/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/004558/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/005202/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/005203/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/005204/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-211/005205/2019\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19502648\r\n\r\nE04-000/268402/2012\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-003/100113/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-022/000464/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-211/009842/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-041/100625/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-041/100662/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/009273/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-211/009275/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-015/000337/2014\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/009301/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/009303/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/009304/2019\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19418329\r\n\r\nE04-211/009079/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010838/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010839/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010840/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010841/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010843/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010844/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010845/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010849/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010850/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/010985/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-211/004723/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-211/008302/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-211/009812/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-211/011504/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/003102/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-035/100133/2018\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-046/006580/2017\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-211/001910/2019\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-007/000314/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-007/001119/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-026/000275/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/002777/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43841350\r\n\r\nE04-211/002560/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/002563/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/007464/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-211/010742/2019\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-004/001714/2016\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-004/001715/2016\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/007544/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-211/010054/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-041/001507/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/006592/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/006593/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-211/010453/2019\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\nE04-079/000349/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-211/006142/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-211/009530/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-211/009977/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-211/008352/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-211/008860/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-211/009676/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-211/009677/2019\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19397658\r\n\r\nE04-045/000023/2018\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/010440/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/010722/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-211/010746/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\nE04-023/001165/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-023/100483/2018\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/009080/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/009211/2019\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\nE04-211/002312/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/010113/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/010559/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-211/010560/2019\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\nE04-002/100099/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-079/003304/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-211/007174/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-211/008551/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-041/002367/2016\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-079/002584/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/007110/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-211/008182/2019\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nId: 2196650"
                            ],
                            "2196525": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\n\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 07 de agosto de 2019, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva sessão, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nTIPO DE RECURSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n55.393\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/067465/2012\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n55.394\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/067466/2012\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n63.599\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/046/009464/2013\r\n\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\n63.762\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/046/011588/2013\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n66.356\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/040/001028/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n66.650\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/040/001684/2014\r\n\r\nC & A MODAS LTDA\r\n\r\n68.243\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/154397/2012\r\n\r\nDROGARIA SUICAS LTDA 3ª NAO\r\n\r\n69.414\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/034/008590/2016\r\n\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\n70.278\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/034/006104/2016\r\n\r\nMARLENE RAPOSO SCISTOWICZ\r\n\r\n71.377\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/034/007712/2017\r\n\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n71.652\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/043/000012/2018\r\n\r\nUNIMARE - COMERCIO EXTERIOR - EIRELI 4ª NÃO\r\n\r\n71.905\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/034/009528/2017\r\n\r\nBOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\n72.280\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/033/000699/2018\r\n\r\nDILSON GOMES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n72.723\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/029/000561/2018\r\n\r\nAUTO SERVICO BARREIRA S LTDA\r\n\r\n73.175\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/040/000807/2017\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n\r\n73.837\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/029/100348/2018\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n73.940\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nE-04/046/102047/2018\r\n\r\nLMK TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n73.964\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/043/100131/2018\r\n\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\n73.976\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/091/100121/2018\r\n\r\nCALX COMERCIAL IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n74.072\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/005/001049/2017\r\n\r\nUTC ENGENHARIA SA\r\n\r\n74.073\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/005/001048/2017\r\n\r\nUTC ENGENHARIA SA\r\n\r\n74.198\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/040/001032/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n74.204\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/040/001117/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n74.233\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/040/001068/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n74.238\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/040/001025/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n74.239\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/040/001105/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n74.241\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/040/001070/2017\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n74.263\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/037/000173/2018\r\n\r\nTRANSOCEAN SERVICOS PETROLIFEROS LTDA\r\n\r\n74.264\r\n\r\nOfício\r\n\r\nE-04/037/000209/2018\r\n\r\nTRANSOCEAN SERVICOS PETROLIFEROS LTDA\r\n\r\nId: 2196525"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2196567": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 035/2019. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR: R$ 24.999,98 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019. NOTA DE EMPENHO: 2019NE00357. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/1019/2019.\r\n\r\nId: 2196567"
                                ],
                                "2196594": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca as beneficiárias MARIA GEVALDA BARBOSA PASSOS, portadora do ID 42767180, e ANA PAULA PASSOS, portadora do ID 42767210, a comparecerem a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/702731/2007 - MURILO DA CONCEIÇÃO PASSOS.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária MARIA MARTINS DE AZEVEDO, portadora do ID 5723728, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício.PROC. Nº E-01/300263/2008 - GERALDO RIBEIRO DE AZEVEDO.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária TANIA MARA PEREIRA ROSEIRA, portadora do ID 7816944, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/702257/2007 - JOSE PEREIRA ROSEIRA NETTO.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca as beneficiárias MAKSUENE PETERSSEN FERNANDES, portadora do ID 43907555, e LAIS PETERSSEN TOUGEIRO, portadora do ID 43907598, a comparecerem a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/309357/2010 - ELBER TOUGEIRO FERNANDES.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária TEREZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do ID 43286143, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/301851/2008 - ADEMAR DUARTE DOS SANTOS.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária ANNA SARA DIAS PORTUGAL GUIMARÃES, portadora do ID 42821223, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/702373/2007 - ARLINDO PORTUGAL GUIMARÃES.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária GILCELIA MARINHA LAGO DE MELO GALLE MARTINS, portadora do ID 43172580, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/707638/2007 - CARLOS ALBERTO BARRETO MARTINS.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária ANA LAURA DA SILVA SANTOS, portadora do ID 42756537, a comparecer a uma agência/posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/702483/2007 - ATANAEL ELOY SANTOS.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária AUREA SIQUEIRA NASCIMENTO FERNANDES, portadora do ID 44022964, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/300623/2011 - WALTER PERAPHAN FERNANDES.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DA ROCHA, portadora do ID 43348530, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício.PROC. Nº E-01/301609/2008 - EDJALD FERREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca o beneficiário MARCOS PAULO PEREIRA DA ROCHA, portador do ID 42514894, a comparecer a uma agência/posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/722844/1993 - AMARO WILLIANS RANGEL DA ROCHA.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária PATRICIA GONZAGA ALVES, portadora do ID 43381693, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/302273/2008 - EDELSON DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária LUIZA DA PENHA DE JESUS, portadora do ID 43483496, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício.PROC. Nº E-01/300748/2009 - EDIVAL BENTO DE JESUS.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária DINAH DA SILVA, portadora do ID 10617892, a comparecer a uma agência / posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/301179/2009 - VILMAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a beneficiária MILENA CRISPIM DE ALMEIDA, portadora do ID 43450300, a comparecer a uma agência/posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. PROC. Nº E-01/300099/2009 - MAURICIO MARCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a pensionista, abaixo mencionada, para comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Agendar atendimento através dos telefones 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, para tratar de assunto do seu interesse. Assunto: Débito pensão. PROC. Nº E-01/152161/2010 - LIDIA PEREIRA DOS SANTOS DE PAULA.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca a pensionista, abaixo mencionada, para comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Agendar atendimento através dos telefones 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, para tratar de assunto do seu interesse Assunto: Débito pensão. PROC. Nº E-01/300834/2011 - ALZIRA MARQUES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 2196594"
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                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS torna pública a PRORROGAÇÃO, por meio de Ato do Secretário de 25/07/2019, lavrado no PA nº E-12/176/14/2017, do prazo reaberto pelo Ato de 10/06/2019, ao qual se deu publicidade no D.O.E.R.J. de 13/06/2019, por meio de Aviso, para que a DYNATEST ENGENHARIA LTDA. reapresente, até 28/08/2019, os Estudos Técnicos que, no âmbito do procedimento de manifestação de interesse iniciado pela publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2018, foi autorizada a realizar, de modo que sejam apresentados detalhamentos e correções apontados no Relatório de Análise dos Estudos Técnicos da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Seleção, nos termos do artigo 16, § 1º, do Decreto Estadual nº 45.294/2015.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS torna pública a PRORROGAÇÃO, por meio de Ato do Secretário de 25/07/2019, lavrado no PA nº E-12/176/14/2017, do prazo reaberto pelo Ato de 10/06/2019, ao qual se deu publicidade no D.O.E.R.J. de 13/06/2019, por meio de Aviso, para que o CONSÓRCIO PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S/A, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SYSFER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. reapresente, até 28/08/2019, os Estudos Técnicos que, no âmbito do procedimento de manifestação de interesse iniciado pela publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2018, foi autorizado a realizar, de modo que sejam apresentados detalhamentos e correções apontados no Relatório de Análise dos Estudos Técnicos da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Seleção, nos termos do artigo 16, § 1º, do Decreto Estadual nº 45.294/2015.\r\n\r\nId: 2196809"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos municípios, abaixo, que realizará SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA desta AGENERSA, no dia 30/07/2019 (terça-feira), às 10h, a ser realizada em nossa Sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos Processos Regulatórios, conforme pauta publicada no DOERJ de 24/07/2019 e no site da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, rogo indicação desse Poder Concedente de vogal para participação do julgamento, com direito a voto. Para tanto disponibilizo modelo de Termo de Compromisso no link http://www.agenersa.rj.gov.br/documentos/Vogal.pdf (copie e cole o endereço no navegador), que deverá ser devolvido com antecedência a esta AGENERSA, devidamente preenchido e acompanhado do “curriculum vitae” e ofício com a indicação do vogal observando o § 1º do artigo 7º da Lei nº 4556/2005.\r\n\r\nImportante ressaltar que na indicação de mais de um vogal pelos poderes concedentes, o Conselho Diretor realizará sorteio dos indicados presentes, objetivando a escolha de somente um representante no julgamento do processo.\r\n\r\nInformo que os relatórios dos processos se encontrarão disponíveis na internet, sob o endereço www.agenersa.rj.gov.br - Home Sessões Regulatórias Relatório, bem como que a Sessão Regulatória será transmitida em tempo real no link Home Sessões Regulatórias Sessão ao Vivo.\r\n\r\nMUNICÍPIOS DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE: ANGRA DOS REIS, APERIBÉ, BARRA DO PIRAÍ, BELFORD ROXO, BOM JARDIM, BOM JESUS DE ITABAPOANA, CACHOEIRAS DE MACACU, CAMBUCI, CANTAGALO, CARAPEBÚS, CARDOSO MOREIRA, CASIMIRO DE ABREU (BARRA DE SÃO JOÃO), CORDEIRO, DUAS BARRAS, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, ITABORAÍ, ITAGUAÍ, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, JAPERI, MACAÉ, MACUCO , MAGÉ, MANGARATIBA, MARICÁ, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, MIRACEMA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORCIÚNCULA, QUEIMADOS, QUISSA MÃ, RIO DE JANEIRO, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS OSTRAS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO GONÇALO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, SAQUAREMA (JACONÉ), SEROPÉDICA, SUMIDOURO,TANGUÁ, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES, VALENÇA, VARRE SAI e VASSOURAS. \r\n\r\nId: 2196426"
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                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados, bem como ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral Moreira, ao Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, Sr. Carlos Alberto Vieira Gontijo, ao Diretor Presidente da Concessionária Prolagos, Sr. Sérgio Antonio da Silva Braga e a Presidente das Concessionárias CEG e CEG RIO, Sra. Katia Brito Repsold, a data abaixo para a realização da 08ª Sessão Regulatória Ordinária do Conselho Diretor do ano de 2019, a partir das 10h, no Auditório da AGENER SA, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAGOSTO/2019\r\n\r\n29 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 2196706"
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                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nItambé Alimentos S/A.\r\n\r\n16.849.231/0005-38\r\n\r\n1601749\r\n\r\n01/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate para Dietas com Restrição - Itambé 200ml\r\n\r\nItambé Alimentos S/A.\r\n\r\n16.849.231/0005-38\r\n\r\n1601749\r\n\r\n01/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Itambé c/ 1L\r\n\r\nItambé Alimentos S/A.\r\n\r\n16.849.231/0005-38\r\n\r\n1601749\r\n\r\n01/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Itambé Kids c/ 200ml\r\n\r\nItambé Alimentos S/A.\r\n\r\n16.849.231/0005-38\r\n\r\n1601799\r\n\r\n01/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Baunilha para Dietas com Restrição - Itambé c/ 200ml\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1601792\r\n\r\n01/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nBebida de Fruta Sem Adição de Açucares sem Conservadores - Do bem c/ 1L\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1601792\r\n\r\n01/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nBebida de Fruta Sem Adição de Açucares sem Conservadores - Do bem c/ 1L\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-33\r\n\r\n1601792\r\n\r\n01/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nChá Mate - Do bem c/ 1L\r\n\r\nCipa - Industrial de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\n01.851.716/0017-22\r\n\r\n1602178\r\n\r\n01/08/2019 às 15:00h\r\n\r\nBiscoito Salgado Tipo Cream Cracker - Mabel c/ 200g\r\n\r\nNestle Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0029-53\r\n\r\n1602177\r\n\r\n02/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nLeite em Pó Desnatado Instantâneo - Molico Nestle c/ 280g\r\n\r\nNestle Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0029-53\r\n\r\n1602177\r\n\r\n02/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nComposto Lácteo com Maltodextrina - Molico Nestle c/ 260g\r\n\r\nNestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\n33.062.464/0018-20\r\n\r\n1057505\r\n\r\n02/08/2019 às 10:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Nestle c/ 395g \r\n\r\nNestle Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\n08.334.818/0004-03\r\n\r\n1601979\r\n\r\n02/08/2019 às 10:30h\r\n\r\nRação para Cães Filhotes - Purina c/ 1kg\r\n\r\nNestle Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1057502\r\n\r\n02/08/2019 às 11:00h\r\n\r\nAlimento Achocolatado em Pó - Nestle c/ 400g\r\n\r\nAgropecuária Tuiuti S.A. \r\n\r\n46.732.210/0001-75\r\n\r\n1601798\r\n\r\n02/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Banana - Danone c/ 250ml\r\n\r\nAgropecuária Tuiuti S.A. \r\n\r\n46.732.210/0001-75\r\n\r\n1601798\r\n\r\n02/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Coco com Batata-Doce - Danone c/ 250ml\r\n\r\nIndustria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1602176\r\n\r\n02/08/2019 às 14:20h\r\n\r\nMassa com Ovos Rigatone - Piraquê c/ 500g\r\n\r\nIndustria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\n33.040.122/0001-60\r\n\r\n1602179\r\n\r\n02/08/2019 às 14:20h\r\n\r\nBiscoito Salgado Cream Crackers Light - Piraquê c/ 200g\r\n\r\nPoupy Distribuidora Comercial Ltda.\r\n\r\n00.253.043/0003-40\r\n\r\n1602164\r\n\r\n05/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nFeijão Carioca Classe Cores Tipo 1 - Grão Mestre c/ 1kg\r\n\r\nPlatano Brasil Distribuidora e Exportadora Ltda.\r\n\r\n02.018.417/0001-07\r\n\r\n1056794\r\n\r\n05/08/2019 às 09:30h\r\n\r\nBarra de Proteínas - Supino Protein c/ 30g\r\n\r\nProcosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\n33.3063929/0004-45\r\n\r\n1601684\r\n\r\n05/08/2019 às 10:00h\r\n\r\nGel Creme Toque Limpo com Cor Antioleosidade - La Roche- Posay c/ 50g\r\n\r\nOuro Fino Saúde Animal Ltda.\r\n\r\n57.624.462/0001-05\r\n\r\n1601693\r\n\r\n05/08/2019 às 10:30h\r\n\r\nMaxicam 2,0mg - Ourofino c/ 10un.\r\n\r\nSanofi Medley Farmacêutica Ltda.\r\n\r\n10.588.595/0007-97\r\n\r\n1056789\r\n\r\n05/08/2019 às 11:00h\r\n\r\nAtenlol 25mg - Mendley c/ 30un.\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\n1601685\r\n\r\n05/08/2019 às 11:30h\r\n\r\nCloridato de Metformina Glifage - 30un\r\n\r\nMondelez Brasil Norte Nordeste Ltda.\r\n\r\n10.144.076.0001-44\r\n\r\n1056792\r\n\r\n05/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nChocolate ao Leite - Lacta c/ 20g\r\n\r\nMondelez Brasil Norte Nordeste Ltda.\r\n\r\n10.144.076.0001-44\r\n\r\n1056792\r\n\r\n05/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nWafer Recheado com Cobertura Sabor Chocolate c/ 100,8g \r\n\r\n3M do Brasil Ltda.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1057392\r\n\r\n05/08/2019 às 14:00h\r\n\r\nEsponja de Limpeza - Scotch-Brite c/ (110mmx75mmx20mm)\r\n\r\nMogiana Alimentos S/A.\r\n\r\n45.710.423/0044-73\r\n\r\n1601728\r\n\r\n05/08/2019 às 14:40h\r\n\r\nSachê Gatos Sabor Salmão - Gran Plus Affinty 50g\r\n\r\nPremier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n27.390.818/0001-14\r\n\r\n1602004\r\n\r\n06/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nPalmito Palmeira Real em Conserva - Mucho Gusto c/ 530g (300g)\r\n\r\nMs na Terra Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n22.668.067/0001-31\r\n\r\n1055787\r\n\r\n06/08/2019 às 10:00h\r\n\r\nGrão-de-Bico - Gran Santé c/ 620g (400g)\r\n\r\nNatupalm Industria e Comercio de Conservas Ltda.\r\n\r\n06.141.412/0001-28\r\n\r\n1602358\r\n\r\n06/08/2019 às 11:00h\r\n\r\nPalmito Selecionado Palmeira Real Picado - Natupalm c/ 530g (300g) \r\n\r\nNatural One S.A.\r\n\r\n08.192.116/0003-43\r\n\r\n1601998\r\n\r\n06/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nSuco de Laranja - Natural One c/ 900ml\r\n\r\nMaptrade Industria e Comercio de Produtos Ltda.\r\n\r\n10.451.845/0005-80\r\n\r\n1601779\r\n\r\n06/08/2019 às 13:40h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Serena c/ 500ml\r\n\r\nMinalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\n54.505.052/0002-20\r\n\r\n1601793\r\n\r\n06/08/2019 às 14:20h\r\n\r\nÁgua Mineral Natural - Minalba c/ 1,5L\r\n\r\nSanes Brasil Agroindustrial EIRELI.\r\n\r\n03.718.276/0003-60\r\n\r\n1601760\r\n\r\n06/08/2019 às 15:00h\r\n\r\nFeijão Preto Grupo 1 Tipo 1 - Sanes c/ 1kg\r\n\r\nTing Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n04.827.795/0001-67\r\n\r\n1055781\r\n\r\n07/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nCogumelo Champignon Fatiado em Conserva - Ting c/ 450g (300g) \r\n\r\nTing Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n04.827.795/0001-67\r\n\r\n1055781\r\n\r\n07/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nCogumelo Champignon em Conserva - Ting c/ 230g (180g) \r\n\r\nTing Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n04.827.795/0001-67\r\n\r\n1055781\r\n\r\n07/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes Fatiadas - Maria c/ 320g (160g)\r\n\r\nVinícola Perini Ltda.\r\n\r\n91.319.392/0001-01\r\n\r\n1602351\r\n\r\n07/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nSuco de Uva Uvas Bordô Integral Premium - Perini c/ 300ml\r\n\r\nVila de Arouca Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\n08.495.978/0001-83\r\n\r\n1602360\r\n\r\n07/08/2019 às 13:40h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Dom Borda 500ml \r\n\r\nTotal Pack Industria e Comercio S/A. \r\n\r\n71.913.248/0001-91\r\n\r\n1602035\r\n\r\n07/08/2019 às 14:20h\r\n\r\nCera Auto Brilho - Bravo c/ 750ml\r\n\r\nTotal Pack Industria e Comercio S/A.\r\n\r\n71.913.248/0001-91\r\n\r\n1602035\r\n\r\n07/08/2019 às 15:00h\r\n\r\nSnacks! Sabores - Dog Licious - Total c/ 65g\r\n\r\nTotal Pack Industria e Comercio S/A.\r\n\r\n71.913.248/0001-91\r\n\r\n1602035\r\n\r\n07/08/2019 às 15:00h\r\n\r\nDone Beef Alimentos para Cães Adultos - Dog Licious - Total c/ 80g\r\n\r\nSavoy Industria de Cosméticos S.A.\r\n\r\n15.392.876/0001-06\r\n\r\n1057466\r\n\r\n08/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nGel Fixador sem Álcool - Bozzano c/ 300g\r\n\r\nSocinter Sul Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\n39.323.886/0003-01\r\n\r\n1602008\r\n\r\n08/08/2019 às 09:30h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - O-Live & CO c/ 500ml\r\n\r\nSococo AS Industria Alimentícias.\r\n\r\n12.285.276/0001-42\r\n\r\n1601634\r\n\r\n08/08/2019 às 10:10h\r\n\r\nLeite de Coco Tradicional - Sococo c/ 200ml\r\n\r\nSococo AS Industria Alimentícias.\r\n\r\n12.285.276/0001-42\r\n\r\n1601634\r\n\r\n08/08/2019 às 10:10h\r\n\r\nLeite de Coco - Mais Coco c/ 200ml\r\n\r\nVitalis Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\n1601991\r\n\r\n08/08/2019 às 11:30h\r\n\r\nPimenta do Reino de Grãos - Avallon c/ 55g\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda.\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1601771\r\n\r\n08/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nTira Manchas em Pó - Vanish c/ 1kg\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda.\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1601771\r\n\r\n08/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nGel Manchas - Vanish c/ 3L\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda.\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1602030\r\n\r\n08/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nLimpa-Moveis Multissuperficies - Poliflor c/ 200ml\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda.\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1602030\r\n\r\n08/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nLimpa-Moveis Jamim - Poliflor c/ 200ml\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057387\r\n\r\n09/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Qualitá c/ 395g\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057387\r\n\r\n09/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nTira Manchas - Qualitá c/ 450g\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057387\r\n\r\n09/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nBatata Palha - Qualitá c/ 120g\r\n\r\nKaroma Química Industrial EIRELI.\r\n\r\n00.343.904/0001-10\r\n\r\n1057389\r\n\r\n09/08/2019 às 11:00h\r\n\r\nNaftalina - Ki-Aroma c/ 40g\r\n\r\nUnigi Café Comercio, Industria e Exportação Ltda.\r\n\r\n08.880.374/0001-50\r\n\r\n1057382\r\n\r\n09/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nCafé Moído e Torrado - Bento Grão c/ 500g\r\n\r\nUnigi Café Comercio, Industria e Exportação Ltda.\r\n\r\n08.880.374/0001-50\r\n\r\n1057382\r\n\r\n09/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nCafé Moído e Torrado Extra Forte - Bento Grão c/ 500g\r\n\r\nLud Comercio Ltda.\r\n\r\n29.653.576/0001-30\r\n\r\n1057384\r\n\r\n09/08/2019 às 14:00h\r\n\r\nAçúcar Refinado - Mixçucar c/ 2kg\r\n\r\nCria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\n05.975.111/0003-07\r\n\r\n1602033\r\n\r\n12/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nCera Liquida Autobrilho Vermelha - Brilho Fácil c/ 750ml \r\n\r\nCria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\n05.975.111/0003-07\r\n\r\n1602033\r\n\r\n12/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nCera Liquida Autobrilho Incolor - Brilho Fácil c/ 750ml \r\n\r\nCria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\n05.975.111/0003-07\r\n\r\n1602033\r\n\r\n12/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nCera Liquida Autobrilho Amarela - Brilho Fácil c/ 750ml \r\n\r\nCria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\n05.975.111/0003-07\r\n\r\n1602034\r\n\r\n12/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nCera Liquida Autobrilho Ardósia - Brilho Fácil c/ 750ml \r\n\r\nDe Bev Ltda.\r\n\r\n14.270.004/0001-02\r\n\r\n1601797\r\n\r\n12/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nSuco de Uva Tinto Integral - Alma do Sul c/ 1L\r\n\r\nVinícola Serra Gaucha Ltda.\r\n\r\n07.973.210/0001-05\r\n\r\n1602359\r\n\r\n12/08/2019 às 13:40h\r\n\r\nUva Bordô Integral Suco de Uva Tinto Integral - Campo Largo c/ 1L\r\n\r\nTimbauba S.A.\r\n\r\n04.899.037/0006-69\r\n\r\n1055783\r\n\r\n12/08/2019 às 14:20h\r\n\r\nSuco Misto de Frutas de Baixa Caloria - OQ c/ 1L\r\n\r\nTimbauba S.A.\r\n\r\n04.899.037/0006-69\r\n\r\n1055783\r\n\r\n12/08/2019 às 14:20h\r\n\r\nSuco Misto de Frutas Água de Coco + Uva - OQ c/ 1L\r\n\r\nUniversal Chemical Ltda.\r\n\r\n64.834.013/0001-49\r\n\r\n1602363\r\n\r\n13/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nLuva Roupas Liquido Multiação Refil - OMO Multiação c/ 1L\r\n\r\nColgate Palmilive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1602031\r\n\r\n13/08/2019 às 09:40h\r\n\r\nEnxaguante Bocal - Colgate c/ 500ml\r\n\r\nColgate Palmilive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1602031\r\n\r\n13/08/2019 às 09:40h\r\n\r\nEnxaguante Bocal Ice - Colgate c/ 500ml\r\n\r\nColgate Palmilive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1602031\r\n\r\n13/08/2019 às 09:40h\r\n\r\nEnxaguante Bocal Ice Glacial - Colgate c/ 500ml\r\n\r\nColgate Palmilive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1602033\r\n\r\n13/08/2019 às 09:40h\r\n\r\nEnxaguante Bocal Classic - Colgate c/ 500ml\r\n\r\nColgate Palmilive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1602033\r\n\r\n13/08/2019 às 09:40h\r\n\r\nEnxaguante Bocal Ice Infinit - Colgate c/ 500ml\r\n\r\nSakura Nakaya Alimentos Ltda.\r\n\r\n61.070.694/0007-13\r\n\r\n1602161\r\n\r\n14/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nMolho de Pimenta Verde - Hellmann's c/ 60ml\r\n\r\nSakura Nakaya Alimentos Ltda.\r\n\r\n61.070.694/0007-13\r\n\r\n1602161\r\n\r\n14/08/2019 às 09:00h\r\n\r\nMolho de Pimenta Original - Hellmann's c/ 60ml\r\n\r\nIndustria e Comercio de Laticínios Pereira Ltda.\r\n\r\n72.042.286/0001-89\r\n\r\n1601796\r\n\r\n14/08/2019 às 10:20h\r\n\r\nÁgua Mineral Natural - Sferriê c/ 410ml\r\n\r\nCervejaria Lagos Ltda.\r\n\r\n23.830.090/0001-43\r\n\r\n1601750\r\n\r\n14/08/2019 às 11:00h\r\n\r\nCerveja Manga Pimenta Branca e Baunilha Saison - Saison du Leblon - 500ml\r\n\r\nImportadora de Frutas La Violetera Ltda.\r\n\r\n79.638.524/0018-00\r\n\r\n1601714\r\n\r\n14/08/2019 às 13:00h\r\n\r\nCogumelo Inteiro - La Violetera c/ 170g (100g)\r\n\r\nZanlorenzi Bebidas Ltda.\r\n\r\n75.802.041/0001-92\r\n\r\n1602353\r\n\r\n14/08/2019 às 14:00h\r\n\r\nChá de Hibisco Cranberry Zero Caloria - Campo Largo 900ml\r\n\r\nIndustria e Comercio Oliveira Ltda.\r\n\r\n85.720.290/0001-09\r\n\r\n1602162\r\n\r\n14/08/2019 às 15:00h\r\n\r\nDoce de Banana Lache - Oliveira 600g \r\n\r\nIndustria e Comercio Oliveira Ltda.\r\n\r\n85.720.290/0001-09\r\n\r\n1602162\r\n\r\n14/08/2019 às 15:00h\r\n\r\nBananinha Cremosa - Oliveira 560g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2196643"
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                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "2196516": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2019NE00225 e Ata de Registro de Preços nº 002/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M.B. Martins Agropecuária EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.541.813/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Solicitação de compra para aquisição de 7.000 (sete mil) frascos coletores de materiais biológicos do laboratório de análises clínicas da SEAP-SP. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DE EMISSÃO: 03/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-21/025/17/2019.\r\n\r\nId: 2196516"
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                            "2196652": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 132/2019.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. - CNPJ 10.910.334/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.059,80 (um mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2019.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM NUT Bruna Neves Barreira RG 89.547, CAP PM NUT Verônica Demarco lima RG 89.674, CAP PM NUT Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/259/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 133/2019.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL LTDA. - CNPJ 01.925.587/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.355,60 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2019.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM NUT Bruna Neves Barreira RG 89.547, CAP PM NUT Verônica Demarco lima RG 89.674, CAP PM NUT Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/259/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 134/2019.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 144.557,64 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2019.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM NUT Bruna Neves Barreira RG 89.547, CAP PM NUT Verônica Demarco lima RG 89.674, CAP PM NUT Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/259/2017\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 135/2019.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa SUPPORTE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 01.107.391/00012-63.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 263.922,84 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2019.\r\n\r\nGESTORA DO CONTRATO: TEN PM NUT ANDREZA FRAUCHES RG 104.892.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM NUT Bruna Neves Barreira RG 89.547, CAP PM NUT Verônica Demarco Lima RG 89.674, CAP PM NUT Caroline Soares Nogueira RG 89.541.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/259/2017.\r\n\r\nId: 2196652"
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                            "2196357": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nDE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público que o candidato ao CFSD/2014, abaixo mencionado, solicitou renúncia de classificação de sua convocação no dia 23 de julho de 2019, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do edital do concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSC NOME\r\n\r\n1511581 DIEGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nId: 2196357"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nDE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos ao CFSD abaixo relacionados para comparecimento neste Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, às 09:00 horas do dia 25 de julho de 2019, com a finalidade de dar cumprimento a Decisão Judicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\n0001201-60.2019.8.19.0001\r\n\r\nIGOR DE SOUZA\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\n0017149-40.2019.8.19.0001\r\n\r\nRONE DA MOTTA COELHO\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nId: 2196358"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE SRP Nº 021/2019 - (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos biológicos com comodato de incubadoras para leitura de testes biológicos para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 021/19).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 12/08/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/100054/2018.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 157.648,13 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e treze centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2196642"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE SRP Nº 010/2019 - (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM (Licitação exclusiva para microempresa)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material ambulatorial de otorrino para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 010/19).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 13/08/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/110/2018.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.665,32(vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2196570"
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                            "2196483": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PLANOS DE CARREIRA E AVAL. DE DESEMPENHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIVISÃO DE PLANOS DE CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - DPCAD INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. nº 115, de 24/06/2016.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 4ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2015\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n4196138-2\r\n\r\nGiovanni Gaspar Fernandes\r\n\r\nId: 2196483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "2196424": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/701/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01/07/2019.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 427.770,00 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2019.\r\n\r\nId: 2196424"
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                            "2196477": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 196, de 23 de outubro de 2018, TORNA PÚBLICO, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Judicial n° 0005116-18.2019.8.19.0001 e o teor do Ofício PGE/PG04/COT n° 89/2019, ajuizado por MARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRITO, CPF: 167.818.377-61, a INCLUSÃO E CONVOCAÇÃO do referido candidato no Período de Adaptação do Curso de Formação de Oficiais da ABMDPII/2019 turma B.\r\n\r\nId: 2196477"
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                            "2196439": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2019.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETE DE VOO - GOA.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/08/2019, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/08/2019, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/046/19/2019.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2196439"
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                            "2196657": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG - CÁPSULA INALANTE OU PÓ INALANTE - FRASCO 60 DOSES), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1315/2019\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/08/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2196657"
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                            "2196658": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GANCICLOVIR 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA FECHADO - BOLSA 500 ML), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3066/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2019, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/08/2019, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2196658"
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                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BUDESONIDA 200 MCG COM DISPOSITIVO INALADOR - CÁPSULA INALATÓRIA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/100947/2018\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/08/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2196659"
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                            "2196660": [
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                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Coordenação de Medicamento, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/103473/2018\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2019, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/08/2019, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2196660"
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                            "2196661": [
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                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA MALÁRIA), para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2001/2018\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/08/2019, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2196661"
                            ],
                            "2196662": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FAMPRIDINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO - LIBERAÇÃO PROLONGADA), para a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5037/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2019, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/08/2019, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2196662"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Ata",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 011/2019.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento material de consumo.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A /SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 00.857.492/0001-36\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2019.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000065/2018.\r\n\r\nNÚMERO DE ITENS: 05 (cinco) itens registrados: \r\n\r\nITEM REGISTRADO: Item 01- coletor material perfurocortante, sacola interna: com sacola, capacidade: 7,0L, material: papelão ondulado, material sacola: n/d, desconectador agulha: n/d, acessório: n/d; item 02- coletor material perfurucortante, sacola interna: com sacola, capacidade: 13L, material: papelão ondulado, material sacola: n/d, desconectador agulha: n/d, acessório: n/d; item 27- luva procedimento descartável, tipo: não esterilizada, cor: natural, material: borracha natural (látex), tipo esterilização: n/a, desenho: ambidestra, acabamento: textura uniforme sem falhas, tamanho: pequeno, espessura: 0,16mm, comprimento punho: n/d, lubrificação: com pó bioabsorvível; 28 - luva procedimento descartável, tipo: não esterilizada, cor: n/a, material: látex, tipo esterilização: não esterilizada, desenho: ambidestra, acabamento: integro e uniforme, tamanho: médio, espessura: n/a, comprimento punho: formato anatômico da mão, lubrificação: com pó bioabsorvível, atóxica, bioalergênica; item 29 - luva procedimento descartável, tipo: não esterilizada, cor: transparente, material: borracha natural (látex), tipo esterilização: atóxica, hipoalergênica, resistente ao contato com substâncias químicas, desenho: ambidestra, acabamento: integro e uniforme, tamanho: grande, espessura: 0,16mm, comprimento punho: n/d, lubrificação: com pó bioabsorvível.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 01 R$ 2,55; item 02 R$ 3,86; item 27 R$ 15,12; item 28 R$ 15,38; e item 29 R$ 15,30.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 557.892,44.\r\n\r\nFISCAIS: Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, matr.26971 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matr. 2700266-7.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 12/2019.\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A /LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI\r\n\r\nCNPJ nº 17.624.789/0001-54\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2019.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000065/2018.\r\n\r\nNÚMERO DE ITENS: 07(sete) itens registrados: \r\n\r\nITEM REGISTRADO: Item 05 - esparadrapo, material: algodão, largura: 10cm, comprimento: 4,5 m, cor: branco, tratamento: impermeável; item 09- Algodão, tipo: hidrófilo, tratamento: quimicamente puro, apresentação: rolo, fornecimento: pacote 500g; item 10 - compressa gaze, tipo: não estéril, queijo, material: algodão, largura: 91cm, comprimento: 91cm, número de fios: 13 fios cm², dobra: 4, cor: n/d; item 21 - luva cirúrgica tipo: esterilizada, material: borracha natural (látex), tipo esterilização: por óxido de etileno garantida com a embalagem, acabamento: texturizada nos dedos/palma, tamanho: 7, espessura: 0,17mm, cor: branco, transparência: translúcido, lubrificação: pó bioabsorvível, desenho: mão direita e esquerda marcadas, embalagem: embalagem dupla, externa em papel grau cirúrgico, permita abertura de forma asséptica, forma fornecimento: par; item 22- luva cirúrgica, tipo: n/d, material: borracha natural (látex), tipo esterilização: n/d, acabamento: texturizada nos dedos/palma, tamanho: 8,5, espessura: 0,17mm, cor: branco, transparência: translúcido, lubrificação: com pó bioabsorvível, desenho: mão direita e esquerda marcadas; item 23- luva cirúrgica, tipo: n/d, material: borracha natural (látex), tipo: esterilização: n/d, acabamento: texturizada nos dedos/palma, tamanho:6,5, espessura: 0,17mm, cor: branco, transparência: translúcido, lubrificação: com pó bioabsorvível, desenho: mão direita e esquerda marcadas; item 26- luva cirúrgica, tipo: esterilizada, material: borracha natural(látex), tipo: esterilização: esterilizada radiação gama (cobalto 60), acabamento: texturizada nos dedos/palma, tamanho: 7, espessura: 0,21mm, cor: branco, transparência: translúcido, lubrificação: sem pó, desenho: mão direita e esquerda marcadas.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 05 R$ 5,84; item 09 R$ 10,48; item 10 R$ 24,40; item 21 R$ 0,96; item 22 R$ 0,89; item 23 R$ 0,98; e item 26 R$ 1,80.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.632,22.\r\n\r\nFISCAIS: Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, matr.26971 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matr. 2700266-7.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 013/2019.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de material de consumo\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A /MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI\r\n\r\nCNPJ nº 05.997.927/0001-61\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000065/2018\r\n\r\nNÚMERO DE ITENS: 11(onze) itens registrados: \r\n\r\nITEM REGISTRADO: Item 08 - fita autoclave embalagem esterilização:, material: papel crepado, aplicação: processo esterilização vapor, cor: branca, cor dos pós esterilização: preta, larguira: 19mm, comprimento: 30m; item 12- seringa hipodérmica, material: plástico descartável - estéril, tipo bico: luer lock, capacidade: 10ml, material ponta: plástico, agulha: 25x7; item 13- seringa hipodérmica, material: plástico descartável - estéril, tipo bico: luer lock, capacidade: 20ml, material ponta: plástico, agulha: 25x7, forma fornecimento: caixa; item 14- seringa hipodérmica, material: plástico descartável - estéril, tipo bico: simples, capacidade: 20ml, material ponta: plástico, agulha: sem agulha; item 15 - luva cirúrgica, tipo: esterilizada, material: borracha natural (látex), tipo esterilização: radiação gama (cobalto 60), acabamento: texturizada nos dedos/palma, tamanho: 7,5, espessura: 0,17mm, cor: branco, transparência: translúcido, lubrificação: pó bioabsorvível, desenho: mão direita e esquerda marcadas, embalagem: dupla, externa em papel grau cirúrgico, permitida abertura de forma asséptica, forma fornecimento: par; item 17 - luva cirúrgica, tipo: esterilizada, material: borracha natural (látex), tipo esterilização: esterilizada radiação gama (cobalto 60), acabamento: texturizada nos dedos/palma, tamanho: 8, espessura: 0,17mm, cor: branco, transparência: translúcido, lubrificação: com pó bioabsorvível, desenho: mão direita e esquerda marcadas, embalagem: par embalagem dupla, externa em papel grau cirúrgico, permita abertura asséptica, forma fornecimento: par; item 19- sapatilha cirúrgica, material: 100% polipropileno, tamanho: único, gramatura: 40G/M², solado: n/a, cor: branco, forma fornecimento: unidade; item 24- luva cirúrgica, tipo: esterilizada, material: borracha natural (látex) tipo esterilização: radiação gama (cobalto 60), acabamento: textura uniforme, tamanho: 8,5, espessura: n/a, cor: natural, transparência: translúcido, lubrificação: sem pó, desenho: mão direita e esquerda, embalagem: saco plástico com 1 par (p/necropsia); item 25 - luva cirúrgica, tipo: esterilizada, material: borracha natural (látex), tipo esterilização: radiação gama (cobalto), acabamento: textura uniforme, tamanho: 8, espessura: n/a, cor: natural, transparência: translúcido, lubrificação: sem pó, desenho: mão direita e esquerda, embalagem: saco plástico com 1 par (p/nerópsia); item 44- seringa hipodérmica, material: plástico, tipo bico: luer lock, capacidade: 10ml, material ponta: plástico, agulha: sem e item 45 - máscara cirúrgica descartável, material máscara: tecido não tecido, quantidade camada: 3, clip nasal: metálico, formato: simples (retangular), material visor: n/a, gramatura: 30 G/M², filtro: n/d, fixação: amarras, cor: n/d.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 08 R$ 2,70; item 12 R$ 0,48; item 13 R$ 0,57; item 14 R$ 0,43; item 15 R$ 1,05; item 17 R$ 1,05; item 19 R$ 0,15; item 24 R$ 1,90; item 25 R$ 2,35; item 44 R$ 0,36 e item 45 R$ 0,14.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.865,90.\r\n\r\nFISCAIS: Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, matr.26971 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matr. 2700266-7.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 014/2019.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento material de consumo.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A /MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI\r\n\r\nCNPJ nº 31.569.296/0001-90\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2019.L\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000065/2018.\r\n\r\nNÚMERO DE ITENS: 05 (cinco) itens registrados: \r\n\r\nITEM REGISTRADO: Item 18 - embalagem artigo médico/hospitalar, tipo: esterilização em autoclave, material: não tecido, largura: 100 cm, tipo esterilização: a vapor, comprimento: 100cm, gramatura: 75G/M²; item 30 - embalagem tubular esterilização, tipo: descartável, material: papel grau cirúrgico, poliéster/polipropileno, gramatura: 60 G/M², tipo esterilização: autoclave vapor, apresentação: rolo contínuo, indicação esterilização: com indicador químico, largura: 300mm, fechamento: auto selante, comprimento: 100m; item 31 - embalagem tubular esterilização, tipo: descartável, material: papel grau cirúrgico, poliéster/polipropileno, gramatura: 60 G/M², tipo esterilização: autoclave vapor, apresentação: rolo, indicação esterilização: com indicador químico, largura: 200mm, fechamento: termo selante, comprimento: 100m, forma fornecimento: rolo contínuo; item 34- indicador biológico, tipo: teste bowie dick, aplicação: esterilização vapor, composição: película plástica, tira papel, geração: n/a, tempo resposta: 3,5 a 4 minutos, identificação fluorescência: n/d, certificado: n/d e item 35 - embalagem tubular esterilização, tipo: descartável, material: papel grau cirúrgico, poliéster/polipropileno, gramatura: 60 G/M², tipo esterilização: autoclave vapor, apresentação: bobina lisa, indicação esterilização: com indicador químico, largura: 60cm, fechamento: termo selante, comprimento: 100m, forma fornecimento: rolo contínuo.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 18 R$ 1,99; item 30 R$ 129,00; item 31 R$ 95,00; item 34 R$ 35,00; e item 35 R$ 400,00.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.284,60\r\n\r\nFISCAIS: Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, matr.26971 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matr. 2700266-7.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 016/2019.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento material de consumo.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A /DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.737.688/0001-40\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2019.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000065/2018.\r\n\r\nNÚMERO DE ITENS: 01(um) item registrado: \r\n\r\nITEM REGISTRADO: Item 37- cartucho de filtração, material: PVDF-DIFLUORETO de polivinilideno, tipo: hidrofílico, porosidade: 0,22 um, grau filtração: esterilizante, diâmetro: 6,9 cm, temperatura máxima operação: 80°C 1,7 bar de diferencial de pressão, ponta bolha: Ã ou = 2760 MBAR (40PSI), fluxo líquido: 45L/Min. 12 Bar de diferencial de pressão, fluxo ar: n/a\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 37 R$ 2.150,00.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.500,00.\r\n\r\nFISCAIS: Ivonete Gonçalves da Cunha Bastos de Souza, matr.26971 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matr. 2700266-7.\r\n\r\nId: 2196646"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 062/2019 decorrente da ARP nº 046/2018- PE nº 36/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de KITS DE AFÉRESE, com fornecimento de equipamentos automatizados (Processadoras Celulares) em Comodato - Lotes: I e II. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 243.950,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/0302/2018. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019. \r\n\r\nId: 2196689"
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                                    "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE01126. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa. GLOBAL CARE COMÉRCIO. OBJETO: KITS PARA HEMODINÂMICA. PRAZO: A contar do autorizo do Diretor Executivo em 11/07/2019.VALOR TOTAL: R$ 50.391,49. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/3081/2017, Ata de Registro de Preços n° 070/2018.\r\n\r\nId: 2196626"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 015/2018. P.E nº 36/2018. ARP n° 046/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 015/2018, Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de equipamentos automatizados (Processadoras Celulares), para coleta de células e componentes do sangue periférico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-08/007/0302/2018 e Contrato nº 062/2019. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019. \r\n\r\nId: 2196688"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "2196536": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 18/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a TURMA DO BEM.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objetivo oferecer tratamentos odontológicos gratuitos para jovens triados na rede pública, que apresentem sérios problemas bucais e não possam pagar pelo tratamento.\r\n\r\nPRAZO: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/935/2019.\r\n\r\nId: 2196536"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - Matemática e Física pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsabele Hernandes da Silva Duarte\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Roberto de Mattos Silva Júnior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLessandro Dias dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFlávio Leite Januario\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaulo Cesar Ignácio da Silva Filho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLilian Paula Hallais Gonçalves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n67º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSandra Regina Probst\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDiretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Menezes Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 2196588"
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                            "2196669": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVerônica Santos Amorim- 2006\r\n\r\nRodrigo de Souza Barros- 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRodrigo de Souza Barros- 2003\r\n\r\nDulcinéia Marques Lousa- 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEdgar Leonardo dos Santos- 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcia Regina Nascimento da Silva- 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMichel Janderson de Assumpção Vieira- 2005\r\n\r\n2- COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4 ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAngela Ferreira Cardozo- 2000\r\n\r\n3- INSTITUTO BRASIL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRomulo Murilo dos Santos Mello- 2012\r\n\r\nThainná da Costa Alves- 2014\r\n\r\n4- COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElissandra Batista Santos de Oliveira- 2012\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristina Oliveira de Jesus Rosa- 1987\r\n\r\nMônica Ramos de Paula- 1991\r\n\r\n5- CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLeandro da Silva Capilluppi- 1993\r\n\r\n6- INSTITUTO EDUCACIONAL OLIVEIRA SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriele Rodrigues Dias- 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNatália da Cruz Braga- 2011\r\n\r\n7- COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniele dos Santos Campos- 1998\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAderlucia Rodrigues Aguiar Pequeno- 1991\r\n\r\n8- SISTEMA EDUCACIONAL LAUDICEA RAMOS COUTINHO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Freire de Aguiar- 2010\r\n\r\n9- COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSheila Sant'Ana Silva- 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilberto Barbosa Ferreira- 1989\r\n\r\nMarcus Vinicius Furtado Perrot- 1993\r\n\r\n10- COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Luzinete Martins Ribeiro- 2005\r\n\r\n11- COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Cardoso Sodré- 1988\r\n\r\n12- ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nNatalie Sousa Santos- 2002\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\n4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nJônatas Sales de Souza Salvador- 2006\r\n\r\n2- CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nFASE VIII DO 1º GRAU\r\n\r\nAndré Marcelino Saraiva- 1994\r\n\r\n3- COLÉGIO CIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁgatha Marques Gaspar- 2007\r\n\r\nId: 2196669"
                            ],
                            "2196616": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, sito na Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga nº 1.203, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33083592, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria “E” SED nº 02/1973, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3002: Milena Cunha Lopes da Fonseca, Matrícula 201514030867449; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, autorizado pela LEI nº 303/1963, no ANO LETIVO DE 1999, Turma CN 1328: Ana Paula de Oliveira Dias, Matrícula 1999132809; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pela LEI nº 303/1963, no ANO LETIVO DE 2006, Turma CN 4006: Aline Pedro da Silva, Matrícula 200640060; Turma CN 4006: Rosinete de Jesus Silverio da Silva, Matrícula 2006401037; no ANO LETIVO DE 2013, Turma CN 3001: Lorraine Rosa Guimarães, Matrícula 201169410522917; Turma CN 3003: Leilane Mara Prudêncio da Silva, Matrícula 201114030337910; Turma CN 3004: Milene Ferreira da Silva, Matrícula 200914030135103; Thamyres Lourenço de Lima, Matrícula 201114030336766; Turma CN 3006: Jheniffer Elizabeth dos Santos Luiz, Matrícula 201169900358692; Turma de origem CN 4008/2012: Thais da Silva Robades, Matrícula 201030760148610; no ANO LETIVO DE 2014, Turma CN 3006: Raphaelly Vale de Oliveira, Matrícula 200969780154489; Turma CN 3007: Bruna da Silva de Moraes, Matrícula 201214030490575; Turma CN 3008: Anna Carolina Sá de Oliveira, Matrícula 201221760469310; Yasmin Ferreira de Oliveira, Matrícula 201017980306784; no ANO LETIVO DE 2015, Turma CN 3006: Livia da Silva Menezes, Matrícula 201314030611786; Turma CN 3007: Evellyn de Moura da Silva, Matrícula 201334420636389; Tatiane da Silva Paiva, Matrícula 201214060525040; Turma CN 3008: Beatriz Rosa Moraes Freitas, Matrícula 201314030570818; Thamirys da Costa Tenorio, Matrícula 201314030664634; Turma CN 3010: Jaqueline Rabello Pitangui, Matrícula 201328710492131; Turma de origem CN 3012/2013: Andréa Campos da Silva, Matrícula 201114030372721. Se cretária Escolar: Rita de Cássia Lourenço, designada no DOERJ de 28/04/2014, página 11, 1ª coluna, Diretora: Dayse Cardoso Duque Estrada Leitão, designada no DOERJ de 18/08/2017, página 21, coluna única. Servidora que autorizou a publicação Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. 4428422-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/02/1997\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAno: 1995, Turma: 3103 \r\n\r\nOnde se lê: Luciana Barbosa Patrício\r\n\r\nLeia se: Luciana Barbosa Patricio\r\n\r\nD.O. DE 10/04/1997\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAno: 1996, Turma: 1321 \r\n\r\nOnde se lê: Flávia Daltro de Oliveira\r\n\r\nLeia se: Flávia Daltro de Oliveira Sousa\r\n\r\nD.O. DE 22/04/1998\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ESTUDOS ADICIONAIS - PRÉ-ESCOLAR\r\n\r\nAno: 1997, Turma: 1401 \r\n\r\nOnde se lê: Maria da Glória da Silva Sousa\r\n\r\nLeia se: Maria da Gloria da Silva de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2002\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nAno: 2001, Turma: 1322 \r\n\r\nOnde se lê: Adriana Barboza Resende\r\n\r\nLeia se: Adriana Barboza de Resende\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2002\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nAno: 2003, Turma: 1416 \r\n\r\nOnde se lê: Rosimeri Raimundo de Mattos\r\n\r\nLeia se: Rosemare Raimundo de Mattos\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nAno: 2010, Turma: 4004 \r\n\r\nOnde se lê: Kamilla Queiroz de Oliveira\r\n\r\nLeia se: Kamilla de Queiroz de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, sito na Estrada General Canrobert da Costa, nº 228, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33126747, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26718/2000, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 3301: Robson Fraga de Luna, Matrícula 2002330131; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3015: Raphael Ferreira Silva, Matrícula 2008301523; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3009: Kelen Cristina de Freitas Ramos, Matrícula 200969160346861, Turma 3010: Silvia Maria Barbosa Silva, Turma 3014: Shirle Eloisa de Jesus Rocha, Matrícula 2009691301417; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3013: Grasielle de Oliveira Melo dos Santos, Matrícula 201069160180710, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3008: Jennifer Marques Lima, Matrícula 201169160315375; no ANO LETIVO DE 2015, Turma:3001: Pedro Ferreira da Rocha, Matrícula 201369160427210, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004: Yury de Mello dos Santos, Matrícula 201369160437694. Secretário Escolar: José Fernando da Conceição dos Santos, designado no D.O. de 07/12/2015, página 10, 2ª coluna, Diretora Suzy Patrice Duarte Pereira, designada no D.O. de 29/07/2015, pag.13, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Denise de Vasconcelos Sá Freire. ID. nº 4329348-4. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013 - TURMA 3006\r\n\r\nOnde se lê: Jeronimo Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: Jerônimo Rodrigues\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, sito à Rua Augusta Candiani, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33081743, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno Uli Tâmara de Souza Lopes Marins, Curso: Técnico em Administração, Turma MI ADM-4002, Ano: 2011, publicado no DOERJ de 15/09/2015, página 28, 3ª coluna; Matheus William Arruda Pereira, Curso: Ensino Médio, Turma 3004, Ano: 2013, publicado no DOERJ de 28/12/2015, página 28, 2ª coluna; Thylara Marques de Almeida Rosa, Matrícula 200918690067817 Curso: Ensino Médio, Turma 3003, Ano 2012, publicado no DOERJ de 10/02/2017, página 16, 2ª coluna; Iuri Dias da Silva , Curso: Ensino Médio, Turma 3004, Ano: 2013, publicado no DOERJ de 28/12/2015, página 28, 2ª coluna; Lucas Guedelha Farias Neves, Curso: Ensino Médio, Turma 3001, Ano: 2013, publicado no DOERJ de 28/12/2015, página 28, 1ª coluna; Yasmim Barbosa de Azevedo, Curso: Técnico em Informática, Turma MI INFO 3002, Ano 2014, publicado no D.O. de 22/09/2016, página 35, 1ª coluna. Secretária escolar: Claudia Henrique Pereira, designada no D.O. de 01/10/2018, página 15, 3ª coluna, Diretora: Rosana Leite de Farias, designada do D.O. de 17/08/2017, página 09, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Lidiane Feliciano Pinto, ID nº 4368364-9.\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, sito à Rua Augusta Candiani, s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33081743, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 2646/ECDAT DE 03/02/82, no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3001/2006: Débora Iris Barbosa dos Santos, Matrícula 2009300126; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3003: Juan Luís Ribeiro Doméstico, Matrícula 200914070064894; Turma 3004: Caroline da Silva Marques Pereira, Matrícula 201014070151523; Turma 3005: Rose Marie de Souza Costa de Oliveira, Matrícula 200914070081985; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3003: Thylara Marques de Almeida Rosa, Matrícula 200918690067817; Turma 3004: Thiago Sena da Silva, Matrícula 201099990053120; no ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3002/2011: Pedro Fernando Bueno Rosário, Matrícula 201014070149111; turma de origem 3001/2013: Lucas Guedelha Farias Neves, Matrícula 201314070356868; turma de origem 3002/2013: Yasmin Balmant Nunes, Matrícula 201118690316013; turma de origem 3004/2013: Matheus William Arruda Pereira, Matrícula 201099990145073; Iúri Dias da Silva, Matrícula 201114070228573; Leonardo dos Santos Magalhães Gomes, Matrícula 201218740462367; no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 1302/2003: Amanda Lima de Souza, Matrícula 2003130202; Turma 3001: Samuel Barbosa de Oliveira, Matrícula 200920580015318; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5168 de 22/12/14, no ANO LETIVO DE 2012, turma de origem MI-ADM-4002/2011: Uli Tamara de Souza Lopes Marins, Matrícula 200914070059548; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMÁTICA, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5168/2014, no ANO LETIVO DE 2012, Turma MI-INFO-4001: Bruno Silva dos Santos, Matrícula 201014070147844; no ANO LETIVO DE 2015, turma de origem MI-INFO-3002/2014: Yasmim Barbosa de Azevedo, Matrícula 201214070288361; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150/2014 no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma EP ADM III/01: Bruna Fernandes da Rocha, Matrícula 200914070034391; Matheus da Silva Santana, Matrícula 201069920065678. Secretária escolar: Claudia Henrique Pereira, designada no D.O. de 01/10/2018, página 15, 3ª coluna, Diretora: Rosana Leite de Farias, designada do D.O. de 17/08/2017, página 09, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Lidiane Feliciano Pinto, ID nº 4368364-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 14/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2011, Turma 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 06- Bruna Fernades da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 06- Bruna Fernandes da Rocha\r\n\r\nD.O DE 29/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 85 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2012, Turma 3002 \r\n\r\nOnde se lê: 04- Dominique Ferreira da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 04- Dominique Ferreira Rocha\r\n\r\nD.O DE 28/12/2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2013, Turma 3004\r\n\r\nOnde se lê: 25-Thiago Melo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Thiago Mello da Silva\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nAno: 2013, Turma MI EDI 4001 \r\n\r\nOnde se lê: 23- Natalia Savergnini de Souza\r\n\r\nLeia-se: 23- Natália Savergnini de Souza\r\n\r\nD.O DE 22/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAno: 2014, Turma MI ADM 4002 \r\n\r\nOnde se lê: 12- Lais Alves Vieira\r\n\r\nLeia-se: 12- Laís Alves Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA, sito na Rua Marechal Falcão da Frota, s/nº, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33079668, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 41.668/2009, no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Marta Pereira Victorio, Matrícula 201428410122465; no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Andressa da Conceição Fernandes, Matrícula 201011290147910; Cristiano Siqueira Ribeiro de Aguiar, Matrícula 201418780712310: no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Maikon Rodrigo Mamedes Pereira, Matrícula 201100370405640: no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Renata do Espirito Santo Gonçalves, Matrícula 201828410164961. Secretária Escolar: Maria Aparecida de Souza Azevedo, designada no D.O. de 29/06/2006, página 32, 3ª coluna, Diretor: Luiz Carlos Murta dos Santos, designado no D.O. de 10/01/2018, página 18, 7ª coluna. Servidor que autorizou a publicação Veronica Munford de Almeida, ID nº 4368512-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/12/2018\r\n\r\nPÁGINA 130 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2014/2º Semestre, Turma NEJA IV01\r\n\r\nOnde se lê: Daiene de Cássia Santos de Souza de Azevedo, Matrícula 201328410113583\r\n\r\nLeia-se: Daiene de Cássia Santos de Sousa, Matrícula 201328410113583\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR \r\n\r\nMIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN \r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, sito na Estrada Porto Nacional nº 293, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33136475, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 292172001, no ANO LETIVO DE 2005, Turma de origem: 3309/2004: Baltazar de Sousa Almeida, Matrícula 2004330905; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3004: Thamires Maria de Lima Costa, Matrícula 200969380059993; Turma 3008: Juliana Gonçalves Victória, Matrícula 200969380059217; Turma 3009: Gesielle Freitas e Silva, Matrícula 201069380131943; no ANO LETIVO DE 2012, Turma de origem: 3004/2011: Sabrina da Silva Ribeiro Oliveira, Matrícula 200969380049092; Turma de origem: 3007/2011: Darlan Jhones da Silva Ferreira, Matrícula 200969380002452; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem: EM-INV-3004: Gabriel Augusto Ercole da Silva, Matrícula 200969380049092. Secretária Escolar: Meirinelza Souza Gomes Barbosa, designada no D.O. de 18/06/2009, página 14, 2ª coluna, Diretora Adjunta: Adriana Gomes dos Anjos, designada no DOERJ de 12/02/2019, página 9, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Luciene Moura Rodrigues, ID. nº 4329295-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, sito na Rua Pedro Osório no 160, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33128618, nos termos da Resolução SEEDUC no 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto Nº 26.718/2000, no ANO LETIVO DE 2007, Turma de Origem 3004/2006: Tatiana Tavares Alves de Mello, Matrícula 2006300439; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002: Prisciane Neves dos Santos de Melo, Matrícula 2009300216; Turma 3005: Renato Dutra da Costa, Matrícula 200969180142757; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Iuri Moreira da Silva, Matrícula 200969180057210; Turma 3003: Henrique Ribeiro da Silva, Matrícula 201099990074284; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Bruno dos Santos de Almeida, Matrícula 201269180215951; Jhonatan Ribeiro da Silva, Matrícula 201201770225156; Turma 3004: Amanda Dutra de Souza, Matrícula 201269180226803; Robert Edson Carvalho Coelho, Matrícula 201269180226722; Ronald Wendel Loureiro Cabral, Matrícula 201269180210486; Sthefany Alves Moreira, Matrícula 201269180214716; Suzana da Silva Paz, Matrícula 201269180245001; Thais Souza da Silva, Matrícula 201269180227710; Thalyta Jeronimo da Silva, Matrícula 201114060355130; Thaíza dos Santos Marques, Matrícula 201114060344287; Thayna de Souza Oliveira, Matrícula 201269180225750; Thiago Serqueira Pereira Neves, Matrícula 201169180174858; Tiago de Oliveira Guimarães Sales, Matrícula 201269180233508; Wellington Vieira Vargas, Matrícula 201169180172219. Secretário Escolar: Danilo Silva de Souza, designado no D.O.de 04/05/2017, página 12, 1ª coluna, Diretora Adjunta: Claudia Cunha Silva Ribeiro, designada no D.O. de 10/01/2018, página 18, coluna única. Servidor que autorizou a publicação: Lilian Marttorelli Lima, ID. nº 4332626-9.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 OSWALDO ARANHA, sito na Rua Princesa Leopoldina, s/nº, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33106703, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19.598/1994, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 3309: Edléa dos Santos Ricardo, Matrícula 2002330919; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3007: Hanna Paola Nazário Santos Pereira, Matrícula 2005300725; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3007: Felippe Pedretti de Macedo, Matrícula 2007300730; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3004: André Coutinho dos Santos, Matrícula 2008300405; Sonia Valéria Oliveira de Mello, Matrícula 2008300435; Tania Mirian Ramos Rangel, Matrícula 2008300430; Turma 3006: Ana Carolina Pereira Braga, 2008300603; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3003: Fabiano Pereira Ribeiro, Matrícula 201018620136516; Pedro Ivo da Silva Ferreira, Matrícula 2010300330; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Rodrigo Neves da Silva, Matrícula 201118620390210; Turma 3003: Adriana Carolina Raimundo, Matrícula 201018620294936; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Andrey Tavares da Silva, Matrícula 201099990109939; Kainara Gonçalves Simões, Matrícula 201118620314340; Karolynn Cristina Pedroso da Silva, Matrícula 201099990227341; Turma 3002: Wellynton de Souza Ramos, Matrícula 201099990107311; Turma 3004: Guilherme Henrique Matias Conceição, Matrícula 201218620473132; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Andreia Teles da Silva Justino, Matrícula 200918620180673; Evelyn Falcão Queiroz, Matrícula 200918620017098; Fernanda Pereira de Oliveira, Matrícula 200918620092464; Herica Irys Soledade Paulo, Matrícula 201218620464303; Ianka Ferreira dos Santos, Matrícula 201218620475501, Juliana dos Santos Souza, Matrícula 201218620455746; Jonathan Gonçalves Figueiredo, Matrícula 201119530356554; Turma 3004: Jonas Pablo de Andrade Bernardo, Matrícula 200918620023730; Jessica Claudino de Souza, Matrícula 201158190462923; Marcelo Borges Mentor, Matrícula 200928770343800; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003: Mateus Freitas Quirino, Matrícula 201218620452054; Turma 3004: Debora de Freitas Teixeira, Matrícula 201118620362334; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3305/01: Alan Damaceno da Silva Caseiro, Matrícula 2001330510; Turma 3001: Flavio de Lima Oliveira, Matrícula 201118620328410; Turma 3002: Bruna Bezerra da Silva, Matrícula 200918620214322; Matheus Luiz dos Santos Silva, Matrícula 201218620425677; Naiane dos Santos Barboza, Matrícula 201218620417658; Turma 3003: Lauritha Áquila Oliveira da Silva, Matrícula 201318620531163; Turma 3004: Natalia Fonseca da Silva, Matrícula 201318620520471; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3768 de 18 de dezembro de 2007, no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma JA 3001: Marcela Pereira da Silva, Matrícula 2009300135; Tatiana da Silva Rocio, Matrícula 2009300130; Turma JA 3002: Maria das Graças Francisco de Lima, Matrícula 2009300238; Turma JA 3003: Sandra da Cunha Letra, Matrícula 2009300338; Turma JA 3004: Anderson Rodrigues Teixeira, Matrícula 2009300403; no ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Fabio José Xavier da Silva, Matrícula 2009300115; Turma JA 3002: Sonia Maria de Souza, Matrícula 2009300238; Turma JA 3004: Pablo Francisco Prado, Matrícula 2009300440; Paulo Cesar Mendes da Silva, Matrícula 2009300440; no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma JA 3001: Fernanda Sobrinho Pereira Moço, Matrícula 200918620255274; Fabiana Franco Soares, Matrícula 200918620103091; Turma JA 3002: Lidiane da Silva Soledade, Matrícula 200918620203398; Michele da Cruz Juvino, Matrícula 200918620053566; Turma JA 3003: Mônica Corrêa Ramos, Matrícula 200918620067435; no ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma JA 3003: Maristella de Lima Campos, Matrícula 200918620065572; Tamires Victorino Baptista, Matrícula 200918620063448; no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma JA 3002: Felipe Noronha Pereira, Matrícula 200918620046780; Gleyton Ribeiro Silva de Oliveira, Matrícula 201018620310486; Priscilla da Fonseca, Matrícula 20111862300230; Turma JA 3003: Pamella de Souza Carvalho, Matrícula 201018620164137, Turma JA 3004: João Paulo Alves de Souza, Matrícula 201018620149685; Turma JA 3005: Cintia Pereira Alves, Matrícula 201018620191452; Jaqueline Souza dos Santos, Matrícula 200918620238779; Priscila Cristina Pereira Grijó, Matrícula 201018620183190; no ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Michelle Correia Ribeiro, Matrícula 200918620088270; Rosilene Gonçalves Dias de Melo, Matrícula 201018620185215; Turma JA 3002: Julio Cezar Gonçalves Rodrigues, Matrícula 201018620301495; Monique Goes dos Santos, Matrícula 200918620141937; Simone da Conceição Cheli, Matrícula 201118620387167; Turma JA 3003: Adriana Oliveira Rocha, Matrícula 201018620300251; Maria Irivone Abreu de Freitas Mello, Matrícula 201018620301910; Maria Aparecida Rosa da Silva, Matrícula 201018620167748; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma JA 3001: Alexandro Luiz dos Santos Cardoso, Matrícula 201218620445783; Aldenir Dias Martins, Matrícula 201118620398282; Isabelle Silva Clarindo, Matrícula 201218620460741; Mariana Dantas da Rocha, Matrícula 201218620450515; Thaís Marques Barbosa, Matrícula 200918620072277; Turma JA 3002: Bruno dos Santos Gomes, Matrícula 201218620486706; Carlos Alberto Martins Ferreira, Matrícula 201118620399510; Valesca Amaro Rosa, Matrícula 201218620487354; Turma JA 3003: Henrique Lisboa dos Santos, Matrícula 201218620486382; Rita de Cássia Pereira da Silva, Matrícula 201118620337658; Turma JA 3004: Anderson Marcio da Silva dos Santos, Matrícula 201218620459301; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JA 3001: Débora Maria Rodrigues, Matrícula 201218620467671; Jakeline de Brito Bezerra, Matrícula 201218620461711; Nayara da Silva Gomes, Matrícula 201118620396824; Turma JA 3002: Eduardo Ernesto Bernardo, Matrícula 201318620526161; Raylane Caroline da Silva, Matrícula 200918620093940; Sinara Lima Rocha, Matrícula 201218620450868; no ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Alessandro da Mata Moraes, Matrícula 201218620469615; Betina Lima de França Costa, Matrícula 201218620482810; Marcos Gomes Pereira, Matrícula 201218620477553; no ANO LETIVO DE 2015, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ingrid dos Santos Nascimento, Matrícula 201218620426310; Leonardo Conceição dos Santos, Matrícula 200918620102796; no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Kelly Cristine de Oliveira Souza, Matrícula 200918620025783; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Marcos Antonio de Souza Oliveira, Matrícula 201518620616528; Nelson de Paula da Silva, Matrícula 200918650139450; no ANO LETIVO DE 2017, 1° SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Thaís Rodrigues Oliveira, Matrícula 200918620171330; no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Adriely dos Santos Ribeiro, Matrícula 201318620527727. Secretária Escolar: Patricia Martins Merigueti, designada no D.O. de 12/07/2017, página 9, 1ª coluna, Diretor: Carlos Alberto Mendes dos Santos, designado no D.O. de 10/01/2018, página 18. Servidor que autorizou a publicação: Luciene Moura Rodrigues, ID. nº 4329295-0. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 11/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2011, Turma 3003\r\n\r\nOnde se lê: Tatiana Monteiro José\r\n\r\nLeia-se: Tatiana Monteiro José de Souza\r\n\r\nD.O DE 11/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2012, Turma: 3002/2º Semestre\r\n\r\nOnde se lê: 2012, Turma: 3002/2º Semestre\r\n\r\nLeia-se: 2012, Turma: 3002/1º Semestre\r\n\r\nD.O DE 03/10/2018\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2016/1º Semestre, Turma: NEJA IV-01\r\n\r\nOnde se lê: Leonardo Freitas da Silva Rocha - Matrícula: 201218620446240\r\n\r\nLeia-se: Leonardo Freitas da Rocha - Matrícula: 201218620446240\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORRÊA, sito na Rua Américo Rocha nº 1596, Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075883, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO Nº 6541/1983, no ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma 900: Maria Giselda da Silva; do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4587/2010, no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Ana Caroline Nascimento Motta, Matrícula 201019440055478; Edvaldo de Souza Feitoza, Matrícula 201008580038430; Marcos Veneu de Oliveira, Matrícula 201208580113443; Maria Giselda da Silva, Matrícula 200908580015130; Marluce Peres de Oliveira, Matrícula 201108580083629; Natylle Barbosa Ramos, Matrícula 201208580094201; Vanderlaine Silva da Costa, Matrícula 201108580078463; no ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Ana Carolina da Silva Pinheiro, Matrícula 201208580098541; Jefferson Pereira Salvador, Matrícula 201208580095526; Jéssica Berg Rissardi, Matrícula 201308580125340; Leônidas dos Reis Mendonça, Matrícula 201008210132416; Luciana Silva de Lisboa, Matrícula 201308580126071; Vanessa Conceição Domingos, Matrícula 201208580108954; Vanessa Pereira Rodrigues Manoel, Matrícula 201222220234023; Lucyana Nataly Gomes de Andrade, Matrícula 201269190434360; no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV002: Maria Jailda de Lira Vieira, Matrícula 201369580601910: no ANO LETIVO DE 2015, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV00: Larissa Salles Colen Silva, Matrícula 201169190362460; Thiago Rodrigues dos Santos, Matrícula 200969230146955; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma IV00: Vanessa Santana da Silva, Matrícula 201369190514018; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma IV01: Thais Soares da Silva, Matrícula 2015085801545; no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma IV01: Roberto de Almeida Dantas da Silva, Matrícula 201708580224743; Thiago Alesxandro de Oliveira, Matrícula 201418650640511; no ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV001: Alexandre Christovão Pires, Matrícula 201708580225112; Ana Claudia Christovão Pires Neves, Matrícula 201508600419665; Ana Claudia da Silva Rufino, Matrícula 201708580215329; Bianca Reis dos Santos Cordeiro, Matrícula 201708580221310; Cristiane Carvalho Santos, Matrícula 201808580225472; Darlan Jean Martins dos Santos, Matrícula 201708580220322; Elisabete Moreira da Silva Sousa, Matrícula 201708580223690; Elizabeth Fernandes, Matrícula 201208580114334; Gabriel de Carvalho Azevedo, Matrícula 201708580227335; Gabriel Fonseca de Araujo, Matrícula 201369230569004; Gleice Cruz da Silva, Matrícula 200917600061751; Joseleni Teixeira Peixoto Lopes de Almeida, Matrícula 201708580222104; Julio Cesar Cardoso de Oliveira, Matrícula 201708580217534; Leonardo Rosa Pereira, Matrícula 200919520217417; Maria Luiza Nascimento, Matrícula 201708580207571; Monique Fernandes da Costa, Matrícula 201708580225553; Nelio Lopes Martins, Matrícula 201708580215833; Roberto de Carvalho Puga, Matrícula 201708580225391; Robson Julio Franco Junior, Matrícula 201708580216996; do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4587/2010, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Sergio Mendonça Nascimento Junior, Matrícula 201308580135141; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Roberto Figueiredo Lessa de Azevedo, Matrícula 200924450050000; Thiago Figueiredo Lessa de Azevedo, Matrícula 200969460173563, Secretária Escolar: Andrea dos Santos Tavares, designada no DOERJ de 14/09/2000, página 29, 1ª coluna, Diretora: Maria Fernanda de Oliveira Custódio, designada no D.O. de 10/01/2018, página 19, coluna única, Servidor que autorizou a publicação: Selma Regina Carvalho Macedo, ID nº 4329312-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, sito na Rua Rodrigues Abreu, nº 10, Campo Grande, Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33100675, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno José Caio Santos Anselmo Pereira, CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Turma: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2013, publicado no D.O. de 05/09/2016, pág. 26, 3ª coluna. Secretária Escolar: Cláudio Ferreira Lima, designado no D.O.de 21/11/2016, página 12, 2ª coluna, Diretora Geral: Vilma Desiderio Quirino, designada no D.O.de 23/01/2018, página 12, 1ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Regina Alves Cabral, ID nº 4332623-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, sito na Rua Rodrigues Abreu, nº 10, Campo Grande, Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33100675, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 094/2008, no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Jose Caio Santos Anselmo Pereira, Matrícula 201269170404310. Secretária Escolar: Cláudio Ferreira Lima, designado no D.O. de 21/11/2016, página 12, 2ª coluna, Diretora Geral: Vilma Desiderio Quirino, designada no D.O. de 23/01/2018, página 12, 1ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Regina Alves Cabral, ID. nº 4332623-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, sito na Av. Cesário de Melo nº 1802, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33125333, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação do aluno Leandro da Silva nascimento, do CURSO DE ENSINO MÉDIO, Turma 1314, Ano 2002, publicada no D.O. de 08/09/2002, pág. 43, 3ª coluna. Secretária Escolar: Janete Soares Carrilho, designada no D.O. de 01/02/2002, página 46, 2ª coluna, Diretor Adjunto: Patrícia de Paula Maia de Siqueira, designada no D.O. de 17/08/2017, página 12, coluna única. Servidor que autorizou a publicação: Lidiane Feliciano Pinto, ID. nº4368364-9.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, sito na Av. Cesário de Melo nº 1802, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33125333, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE 2º Grau/Formação Geral, autorizado pelo Decreto nº 26.718/2000, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 1314: Emily Dankan da Silva Nascimento, Matrícula 2002131422.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, sito na Av. Cesário de Melo nº 1802, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33125333, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26.718/2000, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3004: Francis Oliveira Miranda da Silva, Matrícula 2006300411; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3007: Caroline de Assumpção Pereira Alves, Matrícula 2008300707; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3008: Yasmim Oliveira Pereira, Matrícula 201307590151443; do CURSO DE ENSINO MÉDIO nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma PAEM-M4-01: Luiz Fillipe Celeiroz Martins, Matrícula 201369170414093; Secretária Escolar: Janete Soares Carrilho, designada no D.O. de 01/02/2002, página 46, 2ª coluna, Diretor Adjunto: Patrícia de Paula Maia de Siqueira, designada no D.O. de 17/08/2017, página 12, coluna única. Servidores que autorizaram a publicação: Lidiane Feliciano Pinto, ID. nº 4368364-9. \r\n\r\nD.O. DE 07/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTurma: 3001, Ano 2007\r\n\r\nOnde se lê: Wanderley Inocencio da Silva Junior \r\n\r\nLeia-se: Wanderley Innocencio da Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, sito na Estrada do Engenho, nº 442, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33079340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação referente ao aluno: Rogerio da Silva Muniz, Turma 1316, Ano 1999 D.O. 11/07/2000, PÁGINA 39, 1ª coluna. Secretario Escolar: Flávio Augusto da Silva, ID. nº 5019181-0; Diretor: Anderson Braz Pereira, ID. nº 4193743-0, designado no D.O. de 22/02/2017, página 14. Servidora que autorizou a publicação: Denise de Vasconcelos Sa Freire, ID. nº 4329348-4.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, sito na Estrada do Engenho, nº 442, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33079340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO de 2º GRAU/FORMAÇÃO GERAL, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 19038/1993, no ANO LETIVO DE 1999: Turma 1316: Rogerio da Silva Muniz, Matrícula 19991316331,\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, sito na Estrada do Engenho, nº 442, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33079340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de alunos concluintes do: CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 19038/1993, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3012: Juanna Vieira da Silva, Matrícula 200958190305335; no ANO LETIVO DE 2013, Turma: 3008 Caroline da Silva Maciel Pereira, Matrícula 201158190460394; no ANO LETIVO DE 2014, Turma de origem: 3003/2013 Ana Beatriz de Sousa Matos, Matrícula 201158190524546; Turma 3002: Helen Cristine Meira de Oliveira Alves, Matrícula 201269210488657; Turma: 3009 Jhonathan Venancio Pacheco, Matrícula 201258190655450; Turma: 3010 Yanka Barbosa da Silva, Matrícula 201558190718551; Turma: 3012 Joyce Magalhães do Nascimento, Matrícula 200917980046768; Patrick Moreno de Lima, Matrícula 200917980230690; Turma: 3013 Patricia Souza Costa, Matrícula 201258190749943; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem: 3008/2014 Wellington Miranda Silva, Matrícula 201158190543842; Turma: 3004 Thallya Teixeira da Anunciação, Matrícula 201358190798101; Turma 3007: Lucas Nunes dos Santos, Matrícula 201358190867871; Turma: 3008 Andressa D' Avila de Canha, Matrícula 201358190799939. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO de 2015/2º SEMESTRE, Turma: NEJA-IV02: Patricia Pimenta Guimarães, Matrícula 201458191163066; no ANO LETIVO de 2016/2º SEMESTRE, Turma: NEJA-IV01: Quécia de Santa Rosa da Silva, Matrícula 201458190978678; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE-ANÁLISES CLÍNICAS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150/2014, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5489/2016 ANO LETIVO DE 2011/2ºSEMESTRE, Turma de origem 2011/1º SEMESTRE EP-PCL-III01: Joice Eneida Martins Ribeiro, Matrícula 201058190160866; ANO LETIVO DE 2012/1ºSEMESTRE, Turma de origem 2011/1º SEMESTRE EP-PCL-III01: Dayane Cavalcante Lopes, Matrícula 201058190161161; ANO LETIVO DE 2013/1ºSEMESTRE, Turma de origem 2011/2º SEMESTRE EP-PCL-III08: Deise da Silva Gonçalves, Matrícula 201058190156753; Turma de origem 2012/2º SEMESTRE EP-PCL-III01: Elizabeth de Jesus Gonçalves, Matrícula 201158190607085; Turma de origem 2012/2º SEMESTRE EP-PCL-III03: Luziara de Carvalho Nogueira, Matrícula 201158190608995; Secretario Escolar: Flávio Augusto da Silva, ID. nº 5019181-0; Diretor: Anderson Braz Pereira, ID. nº 4193743-0, designado no D.O.de 22/02/2017, página 14. Servidora que autorizou a publicação: Denise de Vasconcelos Sa Freire, ID. nº 4329348-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 06/03/1998\r\n\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO 2º GRAU/FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1996 Turma: 3307\r\n\r\nOnde se lê: Verônica Almeida Hermandes\r\n\r\nLeia-se: Veronica Almeida Hermandes\r\n\r\nD.O DE 19/05/2004\r\n\r\nPAGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nANO: 2002 Turma: 1305\r\n\r\nOnde se lê: Gesiane Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: Geisiane Santos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO, sito a Estrada Sargento Miguel Filho s/nº, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33106606, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito a publicação da aluna Karolayne Oliveira dos Santos, Curso: Ensino Médio, Turma 3004. Ano: 2014 publicado em DOERJ de 11/07/2019, página 39, 2ª coluna. Secretária Escolar: Sônia Regina Finet de Oliveira, designada no D.O. de 30/06/2014, página 27, 1ª coluna, Diretora: Alcilene D' Almeida Sousa, designado no D.O. de 18/08/2017, Página 22, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Marcia Maria de Brito Souza, ID nº 4368505-6.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO, sito a Estrada Sargento Miguel Filho s/nº, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33106606, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19011/1993, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Jorge Michel Rodrigues de Carvalho, Matrícula 2007300122;Turma 3005: Katiele de Souza Queiroz, Matrícula 2007300515; no ANO LETIVO DE 2014,Turma 3001:Karolayne Oliveira dos Santos, Matrícula 200917980047063; Turma 3004: Alexander Brendo Costa da Silva, Matrícula 200917980228955; Idania Santana da Silva, Matrícula 201217980382238; Jonas Barros Jean-Jacques, Matrícula 200917980169096; Letícia Ribeiro de Lima, Matrícula 200917980095386; Marlene Aparecida Gomes Soares, Matrícula 201217980376010; Waldyr Maia do Rosario Filho, Matrícula201217980373166; Wellington Cantalejo da Silva, Matrícula 201017980154313; Secretária Escolar: Sônia Regina Finet de Oliveira, designada no D.O.de 30/06/2014, página 27, 1ª coluna, Diretora: Alcilene D' Almeida Sousa, designado no D.O. de 18/08/2017, Página 22, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Marcia Maria de Brito Souza, ID nº 4368505-6.\r\n\r\nId: 2196616"
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Chopin Esquina com Rua Alcobaça s/nº, Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33099073, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19.598/94, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 3307: Renata Vieira Cianella dos Santos, Matrícula 2002330729; no ANO LETIVO DE 2004, Turma de origem 3303/2003; Elaine Cristina Monteiro, Matrícula 2004330307; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3003: Geraldo Benedito de Santana, Matrícula 2006300612; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3004: Anderson Nunes Batista, Matrícula 2007200702; no ANO LETIVO DE 2010, Turma de origem 3004/2009: Carlos Eduardo Reis Monteiro, Matrícula 200910790059292; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3003: Caroline Santos da Silva, Matrícula 200910790074763; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO Nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Aline Daiana Santos da Silva, Matrícula 201810790619841; Ana Cristina Lima de Rezende Fernandes, Matrícula 201710790570925; Brendo Santos de Oliveira Ederli, Matrícula 201099990009974; Carlos Eduardo Conceição Silva, Matrícula 201120640327277; Claudia Maria dos Santos Dias, Matrícula 201710790570844; Dayse Rosalva Lima Souza da Silva, Matrícula 201710790571735; Diego Araujo Silva dos Santos, Matrícula 200920640027570; Elisangela Pereira da Silva, Matrícula 201729640675129; Elizamar da Silva Rodrigues, Matrícula 201810790623286; Estefany Santos de Oliveira, Matrícula 201810790588278; Felipe Santos, Matrícula 201210150394880; Geiza Valéria Souza Theodoro de Carvalho, Matrícula 201099990324074; Hilton Junio Ferreira Ambrosini, Matrícula 201110790233807; Jessica Santos Siqueira, Matrícula 201810790600235; Paloma Maria Coelho, Matrícula 200910790147400; Tatiane Marculino Saraiva, Matrícula 201105280368267; Thaisa Cristina da Silva do Amaral, Matrícula 200911520040872; Thayany Silva da Cruz, Matrícula 200920770054748; Wallace Moraes da Silva, Matrícula 200920640018407. Secretária Escolar: Antonia Celia Nascimento de Carvalho, designada no D.O. de 08/05/2012, página 25, 2ª coluna, Diretora: Maria Claudia Santiago da Mota, designada no D.O. de 17/08/2017, página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tania Pinheiro dos Santos, ID. nº 3706043-0 e Flávia Alves Rabelo, ID nº 4368629-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032-CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 032-CORA CORALINA, sito na Avenida Presidente Kennedy s/nº,km 12, Cidade dos Meninos, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33049688, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO Nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Airton Junio Barbosa Alves, Matrícula 200910820020801; Ana Neves Peres da Silva, Matrícula 200921110234925; Andreia Oliveira de Mello; Matrícula 201220800166910; Anthony Teixeira de Carvalho, Matrícula 200910820047254; Dandara Vitória de Souza Santos, Matrícula 201120650076102; Danielle Oliveira da Costa, Matrícula 201010190156610; Débora Domingos de Souza, Matrícula 201110590417823; Debora Elizeu Correa, Matrícula 201120650077010; Douglas Fernandes de Andrade, Matrícula 201111510313722; Ingrid Cristina Paula de Medeiros, Matrícula 201610190487311; Jéssica Ramalho de Paula. Matrícula 201099990080001; Julia Ribeiro de Amorim, Matrícula 200910820034004; Lariza Júnior dos Santos, Matrícula 200910820117643; Luan Pereira da Silva, Matrícula 201810190632391; Lucas Barreto Cruz, Matrícula 200910820048900; Manoela Moreno José, Matrícula 201510820582613; Marcos Vinicíus da Silva Lima, Matrícula 201310190295910; Maria Eduarda Miranda Rebello, Matrícula 20120898029604; Matheus Junio Valentim Leal, Matrícula 201410820550367; Nemias Guimarães Nascimento Couto, Matrícula 201710190586960; Pâmela Rayssa Vieira Ferreira, Matrícula 200920650086782; Raissa Bomfim Maciel, Matrícula 201110190183991; Reginaldo Ribeiro dos Santos, Matrícula 201810190643081; Rosana da Silva Aniceto da Silva, Matrícula 201810190623137; Sabrina Severino Andrade, Matrícula 201610190495179; Salomé Ribeiro da Cruz, Matrícula 201710190586881; Samuel Alves Cabral, Matrícula 201099990012710; Vanuza dos Santos Santana, Matrícula 201410190339182; Victória Cristina Souza e Silva, Matrícula 201810190616118; Vinicius Jovelino da Silva, Matrícula 201120650076021. Secretária Escolar: Rosângela Baptista Leite Silva, designada no D.O. de 26/04/2007, página 36, 1ª coluna, Diretora: Maria das Graças Gomes, designada no D.O. de 17/08/2017, página 14.Servidores que autorizaram a publicação: Veronica de Lima Alves, ID. nº 4188199-0 e Tania Pinheiro dos Santos, ID. nº 3706043-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES, sito na Rua Tomás Antonio Gonzaga nº 1845,Vila Leopoldina IV, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33049033, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO Nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Aguessy Mariana Ribeiro do Nascimento, Matrícula 201821200453463; Alvaro Purificação da Cruz, Matrícula 200920600065293 ; Aniele Tavares da Silva, Matrícula 201209810315110; Bruna Cristina Pereira da Silva, Matrícula 200921200026485; Douglas Lima Firmino, Matrícula 201221200327631; Drielle Ribeiro Lima, Matrícula 201721200439316; Gabriel Rodrigues Silva, Matrícula 201221200325696; Klinsmann da Silva Cosendey, Matrícula 201821200448117; Magnun de Oliveira Tavares, Matrícula 201520600292753; Melissa Silva da Costa, Matrícula 201521200391582; Quézia Stephanie dos Santos Barcelos, Matrícula 201720770260410; Regiane Siqueira de Castro, Matrícula 200921200020525; Rodrigo França de Santana, Matrícula 201821200442186; Vivian da Silva Alves, Matrícula 201099990007057; Walter do Nascimento Fidelis, Matrícula 201321200345640.Secretária Escolar: Dilma Felix Corrêa, designada no D.O. de 17/03/2014, página17, 3ª coluna, Diretora: Katia Galdino da Costa, designada no D.O. de 16/01/2018, página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andreia Renata dos Santos Ferreira Alves, ID. nº 4372232-6 e Elaine Silva Mateus, ID. nº 43305121.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198- PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, sito na Rua Helena Passos de Souza s/n°, Prainha, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33048347, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE n° 3166/2006,no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE: Turma de origem EJA 3001/2011/ 2º SEMESTRE: Tamires Souza da Silva ,Matrícula 201005130137204,.no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE, Turma NEJA - IV01: Alessandra Alves da Cruz, Matrícula 201805130569245;Carlos Alexandre Pereira Martins, Matrícula 201805130567210; Jackson Mariano Holanda, Matrícula 201605130516858; Larissa Clara da Silva, Matrícula 201705130549752;Renan Tomaz de Sousa Matrícula 201010840128908; Rita de Cassia Ferreira da Silva, Matrícula: 201705130554322; Thiago Rangel dos Santos , Matrícula 201620580617098; Vitoria Ingrid Rezende Freire, Matrícula 201669940117906 ;Wellington Rubens Gomes Souza, Matrícula 20170513055312; Wilton Silva da Costa, Matrícula 201805130567031 .Secretária Escolar: Neusa Maria Ramos dos Santos, designada no D.O. de 03/05/2017, pagina 12, 1ª coluna, Diretor: Carlos Henrique Ferreira da Silva, designado no D.O. de 10/01/2018 , página 21.Servidores que autorizaram a publicação: Flavia Alves Rabelo, ID nº 4368629-0 e Tania Pinheiro dos Santos, ID nº 3706043-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, sito na Avenida Lauro Sodré s-n, Pantanal, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar nº 33040726, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO N° 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2019/ 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adna Ferreira da Costa, Matrícula: 201810180764854; Adriel dos Santos Viana, Matrícula: 200910190016258; Adrielle Campos da Silva, Matrícula: 201810180765745; Alexsandra Rodrigues da Silva, Matrícula: 201810180754387; Ana Paula Botelho Caetano, Matrícula: 201810180795652; Ana Paula Grigoleto de Oliveira, Matrícula: 200921160164602; Andressa Dias da Silva, Matrícula: 201109780192217; Bruna Rayane dos Santos Izidoro, Matrícula: 201420580514075; Bruno Marco do Nascimento, Matrícula: 201810180789415; Carlos Alexandre da Silva, Matrícula: 201810180750713; Débora da Silva Coelho, Matrícula: 200910180085613; Débora Rosa de Moura, Matrícula: 201109780249774; Elizabete da Silva, Matrícula: 201009780154580; Felipe Fernandes Tonico, Matrícula: 200967980010158; Flavio Costa de Abreu, Matrícula: 201109780181797; James Paulo Lopes Vicente, Matrícula: 201510180587953, Jessé Mello de Almeida, Matrícula: 200909780119744;Jose Carlos Carvalho da Costa Filho, Matrícula: 201099990162209;Lucinalva Caitano da Silva, Matrícula: 201710180734703; Marcus Vinicius de Souza Barbosa, Matrícula: 201102350339810; Matheus Lucas Lima Ramos, Matrícula: 201310180440720; Priscila Tavares de Souza, Matrícula: 201109780241447; Revyson Junio Conceição Nascimento, Matrícula: 201668020443269; Silvio Cesar de Morais Lima, Matrícula: 201110180327549; Stella Lessa de Souza, Matrícula:201467980355647; Viviane Rocha dos Santos, Matrícula: 201710180735191; Turma NEJA-IV02: Alex Souza de Oliveira Junior, Matrícula: 201510180549946; Antonio Cosme de Lima, Matrícula: 201710180729971; Brenda da Silva Lucena, Matrícula: 200910180105231; Carlos Vinicius de Andrade Maia, Matrícula: 201810180762568; Celio da Silva Medeiros, Matrícula: 201710180733731; Cleyton Costa da Silva, Matrícula: 200910180001371; Cristiane dos Santos Schubert, Matrícula: 201209780310674; Daniel da Silva, Matrícula: 201267960410585; Denis de França Thomé, Matrícula: 201710180734975; Elizabete Cristina dos Santos Silva, Matrícula: 201710180735513; Erica da Silva de Albuquerque, Matrícula: 201710180735947; Franciele Lopes da Silva Pinto, Matrícula: 201710180735270; Hosana Mello dos Reis, Matrícula: 201667960597702; Ingrid dos Santos Cardozo, Matrícula: 201167980287601; Johnny Walla Ayres Roque, Matrícula: 201710180733910; José Carlos de Carvalho Toscano, Matrícula: 201710180733499; Letícia de Oliveira de Almeida, Matrícula: 200918230578206; Liliana Silva dos Santos, Matrícula: 201710180735785; Luana dos Santos Rodrigues, Matrícula: 201710180733065; Mariane da Silva Santos, Matrícula: 200967980028600; Muryllo Conceição de Carvalho, Matrícula: 201220580329046; Silvana dos Santos, Matrícula: 201710180732840; Stephany Trajano da Silva, Matrícula: 200920750023545. Secretária Escolar: Magna Valéria Lopes de Oliveira, designada no D.O. de 21/12/1994, página 18, 1° coluna, Diretora: Elane Felisbino Ferreira Marins, designada no D.O.de 17/08/2017, página 12, 2° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Alessandra Ribeiro Neiva, ID. nº 4330505-9 e Denise de Jesus Ferreira, ID. nº 4428437-3.\r\n\r\nId: 2196618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Atos": {
                            "2196636": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, todos conjuntamente denominados “Partícipes”.\r\n\r\nOBJETO: Promoção de ações direcionadas à cooperação científica, educacional, tecnológica e ambiental entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento e execução dos programas, projetos e eventos com caráter inovador, e estabelecendo, sempre que houver interesse mútuo, mecanismos para sua realização.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Sem dispêndio financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/016/419/2019.\r\n\r\nId: 2196636"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2196363": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que ser realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 007/2019.\r\n\r\nTIPO: Menor Valor Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: contratação do Serviços de organização do Evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Zona Oeste, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital.\r\n\r\nVALORES GLOBAL MÁXIMOS POR LOTE ACEITOS PELA ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nValor Total Estimado do Lote 1 (SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS): R$ 74.216,53 (setenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nValor Total Estimado do Lote 2 (SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS): R$ 35.392,82 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nValor Total Estimado do Lote 3 (SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS): R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nValor Total Estimado do Lote 4 (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA): R$ 8.180,32 (oito mil cento e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12/8/2019, às 10h00min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/8/2019, às 10h10min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nIDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 007/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/117/2019.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2196363"
                                ],
                                "2196635": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - ANO: 1998\r\n\r\nSÔNIA MARIA GOMES DE MATOS FONTES\r\n\r\nId: 2196635"
                                ],
                                "2196656": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 554, de 27 de novembro de 2018, publicada no D.O. de 30/11/2018, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - ANO: 1976\r\n\r\nLAIR BRAVIN\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR - ANO: 1994\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2196656"
                                ],
                                "2196611": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 34/2019. PARTES: UERJ e Empresa Enge-Wall Construções LTDA. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida, ao prédio da Policlínica Piquet Carneiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 436.500,00. NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE01816. RESPONSÁVEIS: Danielle Marçal Vilameá de Souza, matr.: 39.868-5 e Ailton Alves de Brito (suplente), matr. nº 39.950-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 58/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/4112/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2019. PARTES: UERJ e Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. OBJETO: Execução de obra pública, com vistas à recuperação das fachadas e da impermeabilização da cobertura do teatro Odylo Costa Filho. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 1.980.000,00. NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE01882. RESPONSÁVEIS: Ailton Alves de Brito, matr. nº 39.950-14 e Danielle Marçal Vilameá de Souza (Suplente), matr. nº 39.868-5. NOMEAÇÃO: Portaria n° 57/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/5100/2013, registro 8054/2013.\r\n\r\nId: 2196611"
                                ],
                                "2196378": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Regular a cooperação técnica - científica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2019. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7105/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Acadêmico Internacional de Tese de Cotutela. PARTES: Sorbonne Universidade e a UERJ. OBJETO: Organizar uma cotutela internacional de tese de doutorado. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4391/2018.\r\n\r\nId: 2196378"
                                ],
                                "2196458": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 20/2015/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA FGF COMÉRCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 01/07/2019 a 30/06/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R$ 103.286,80. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2786/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2019.\r\n\r\nId: 2196458"
                                ],
                                "2196629": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS: DESENHO, PINTURA E GRAVURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/103660/2018.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nAna Tereza Prado Lopes\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,29\r\n\r\n02º\r\n\r\nRicardo Tamm Lessa de Sá\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,08\r\n\r\nId: 2196629"
                                ],
                                "2196630": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE ARTES, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS: DESENHO, PINTURA E GRAVURA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público convoca a candidata ANA TEREZA PRADO LOPES, 1ª classificada, a comparecer em prazo a ser informado por e-mail, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/103660/2018.\r\n\r\nId: 2196630"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2196680": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista a Notificação SUPBIGNOT/01107680, emitida em 31/05/2019. PROCESSO Nº E-07/002.11369/2015.\r\n\r\nCONVOCA: Aliberato Candido Maximiano. CNPJ/CPF Nº: 994.874.117-04. ENDEREÇO: Avenida Pau Brasil, Lt 18 - São Roque. MUNICÍPIO: Paraty/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista a Notificação SUPBIGNOT/01108477, emitida em 28/60/2019. PROCESSO Nº E-07/002.13316/2017.\r\n\r\nCONVOCA: Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil Ltda - ME. CNPJ/CPF Nº: 09.077.888/0004-88. ENDEREÇO: Rua Espírito Santo, 300 - Areal. MUNICÍPIO: Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista a Notificação SUPBIGNOT/01108208, emitida em 19/06/2019. PROCESSO Nº E-07/203.480/2002.\r\n\r\nCONVOCA: Marcelo Argileu Cruz da Silva. CNPJ/CPF Nº: 339.058.867-15. ENDEREÇO: Praia da Ribeira, Lote 8 da Gleba G Ponta do Sapê - Retiro. MUNICÍPIO: Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista a Notificação SUPBIGNOT/01085790, emitida em 01/11/2017. PROCESSO Nº E-07/512.301/2010.\r\n\r\nCONVOCA: Quitumba Angra Resort Empreendimentos Imobiliários s/a. CNPJ/CPF Nº: 08.742.523/0001-15. ENDEREÇO: Sítio da Quitumba - Frade. MUNICÍPIO: Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração SUPBIGEAI/00146487, emitido em 06/06/2016. PROCESSO Nº E-07/002.6458/2015.\r\n\r\nCONVOCA: Dinorah L. Karklis Nogueira. CNPJ/CPF Nº: 431.637.508-34. ENDEREÇO: Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão - Ponta Leste. MUNICÍPIO: Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2196680"
                                ],
                                "2196678": [
                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153235\r\n\r\nNOME: Marina Pier 46 Serviços Náuticos Ltda ME. CNPJ/CPF N°08.957.233/0001-99. ENDEREÇO: Rodovia BR 101, Km 579, s/n°. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.467,04. PROCESSO Nº E-07/002.6711/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/0013236\r\n\r\nNOME: Condomínio Aero Rural Bom Jardim. CNPJ/CPF N°12.416.480/0001-55. ENDEREÇO: Rodovia Rio-Santos - BR 101, Km 49 - Mangaratiba. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 18.572,24. PROCESSO Nº E-07/002.6952/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANCAT - Angelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda CNPJ Nº: 39.508.676/0001-26. ENDEREÇO: Rua 4, s/nº, Lt. 10 Qd. 09 - Joaquim de Oliveira - Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.069,07. PROCESSO Nº E-07/002.6605/2019. \r\n\r\nId: 2196678"
                                ],
                                "2196679": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2019\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: \"OPERAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DO INEA COM SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E ALERTA DE CHEIAS\",\r\n\r\nDATA: 14/08/2019, às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. \r\n\r\nId: 2196679"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "2196442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA n° 005/2019. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SM Soluções para Gestão da Informação Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação, na Área de Defesa Agropecuária Englobando: Manutenção Corretiva com Identificação de Erros e Falhas Decorrentes do Uso do Sistema, Desenvolvimento do Serviço ou Manutenção Anteriormente Efetuada; Suporte Técnico; Manutenção Adaptativa em Decorrência de Qualquer Mudança na Legislação Federal e Quaisquer Necessidades que Estejam em Conformidade com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 176.050,56 (cento e setenta e seis mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2019. FUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-02/007/000809/2019.\r\n\r\nId: 2196442"
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                            "2196569": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: SEAPPA, FIPERJ E BBGI S.A..OBJETO: Esforço comum entre os signatários para implementar projetos de desenvolvimento de infraestrutura logística, comercial e industrial com valor agregado à economia do Estado do Rio de Janeiro, com a construção e operação do projeto Inclusão que Vem das Águas - IVA incluindo comercial multissetorial relacionado, infraestrutura, processos, tecnologias e outros componentes.DATA DA ASSINATURA: 03.07.2019.VIGÊNCIA: 02(dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-02/006/000145/2019.\r\n\r\nId: 2196569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2019\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n02 PROCESSO N° E-18/007/635/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCNPJ:.............................................05.423.963/0001-11\r\n\r\nValor Total Incentivado: ................R$ 4.000.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCNPJ:...........................................05.423.963/0001-11\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Total Incentivado:...............R$ 2.000.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Total Incentivado:..............R$ 2.000.000,00\r\n\r\nId: 2196519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "2196733": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 25.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nContrato nº 003/2019\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 003/2019\r\n\r\nId: 2196733"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 500/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi Cachoeira de Macacu.\r\n\r\nOBJETO: Adequação da equipe de profissionais e salários do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 500/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, & 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2019.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/002/823/2015.\r\n\r\nId: 2196447"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "2196707": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o contido no art. 10, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.266/2018, e considerando que o projeto esportivo, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obteve o Certificado de Mérito Esportivo:\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal, de que trata a Lei nº 8.266/2018, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: CLARO S/A.\r\n\r\nCNPJ: 40.432.544/0062-69\r\n\r\nPROJETO: Eco Run\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 598.407,25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/645/2016.\r\n\r\nId: 2196707"
                            ],
                            "2195439": [
                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/014/1651/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor SÉRGIO LUIZ AMARAL JUNIOR, ID nº 42810019, Professor Docente I Nível C, Referência 04, Matrícula nº 929.694-8, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 05/05/2015 a 14/05/2015, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2195439"
                            ],
                            "2196527": [
                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/008/2861/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, §1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora LUCIANA SOUTO MAIOR TAVARES, Identidade Funcional nº 4411988-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 971.159-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/07/2014 a 07/08/2014, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 2196527"
                            ],
                            "2195941": [
                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/005/432/2013, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor MARCUS VINÍCIUS LEITE RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5037209-2, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 01, Matrícula nº 233.342-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por Irregularidades, uma vez que foram confirmadas que ele deixou seu posto e escolta do menor acautelado Pedro Henrique Rodrigues Ribeiro, conforme documentos de fls. 05/08, 51/63, 76/77, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2195941"
                            ],
                            "2195883": [
                                "I - Edital",
                                "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/010/1076/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, §1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor CLÁUDIO BARCELLOS DE MORAES AMARAL, Identidade Funcional nº 4194343-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 962.323-2, Vínculo 3 no período de 25/10/2013 a 03/11/2013 e na Matrícula nº 973.154-8, Vínculo 5, no período de 05/02/2014 à 14/02/2014, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 2195883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "2196419": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/07/2019 e término previsto para 20/07/2020 e concessão de reajuste contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 184.683,63 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.005618/2015. \r\n\r\nASSINATURA: 19 de julho de 2019.\r\n\r\nId: 2196419"
                            ],
                            "2196578": [
                                "I - Aviso",
                                "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2019 (Republicação)\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de licenças de software Enterprise RedHat, contemplando atualização de versões e serviços de consultoria e suporte técnico, com o objetivo de atender as demandas da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001759/2018.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2019, às 13:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/08/2019, às 13:05 horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2019, às 14:00 horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2196578"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2196622": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2019\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, Defensora Pública, matrícula nº 815746 - 3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública da Classe Especial, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, matrícula nº 2684629 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, DELANE MEDEIROS SILVA LEITE, Defensora Pública, matrícula nº 8157448, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública da Classe Especial, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER, matrícula nº 2949709 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público, matrícula nº 8157513, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial, em vaga decorrente do FALECIMENTO de MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, matrícula nº 1793611 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula nº 8157562, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de YEMNA MARIA CHADUD, matrícula nº 2684975 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 969588-3, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, em vaga decorrente da APOSENTADORIA de PAULO ROBERTO MOREIRA, matrícula nº 8157372 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PAULA KAYAT DIREITO LEONARDOS, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 969589-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA, matrícula nº 8122848 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, LÍDIA GOMES NICOLAU, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 969590-9, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de DELANE MEDEIROS SILVA LEITE, matrícula nº 8157448 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR GRADIN, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 969591-7, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, matrícula nº 8157463 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, PEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público Substituto, matrícula nº 969592-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de CLEBER FRANCISCO ALVES, matrícula nº 8157513 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12.05.1977, RACHEL GONÇALVES SILVA, Defensora Pública Substituta, matrícula nº 969594-1, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de PAULO RICARDO, matrícula nº 815756 2 com efeitos a contar de 01 de agosto de 2019. \r\n\r\nId: 2196622"
                    ],
                    "2196633": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2019\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av. Infante Dom Henrique S/N, no dia 12.07.2019, sexta-feira, das 21:00 às 04:00 horas, em razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av. Infante Dom Henrique S/N, no dia 13.07.2019, sábado, das 20:00 às 05:00 horas, em razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av. Infante Dom Henrique S/N, no dia 14.07.2019, domingo, das 17:00 às 00:00 horas, em razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.\r\n\r\nDE 09.07.2019\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av. Infante Dom Henrique S/N, no dia 12.07.2019, sexta-feira, das 21:00 às 04:00 horas, em razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av. Infante Dom Henrique S/N, no dia 13.07.2019, sábado, das 20:00 às 05:00 horas, em razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, nas dependências da Marina da Glória - Av. Infante Dom Henrique S/N, no dia 14.07.2019, domingo, das 17:00 às 00:00 horas, em razão do evento musical “FESTIVAL DE INVERNO RIO 2019”.\r\n\r\nDE 10.07.2019\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público LEONARDO GUIDA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos G.B.C.S. e OUTROS, nos autos do processo n° 0006438-89.2017.8.19.0083 às 13h em trâmite na 1ª Vara Criminal de Japeri, nas audiências de Instrução e Julgamento designadas para o dia 11.07.2019, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 14.07.2019, domingo, às 11:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 15.07.2019, segunda-feira, às 20:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público CARLOS MOLISANI MENDONÇA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 17.07.2019, quarta-feira, às 21:30 horas, em razão das quartas de final da Copa do Brasil - 2019.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos J.I.F. e OUTROS, nos autos dos processos n° 0004716-23.2018.8.19.0006, 0004722-30.2018.8.19.0006, 0012882-49.2015.8.19.0006, 0025884-95.2018.8.19.0066, 0002090-11.2019.8.19.0066 em trâmite na 1ª Vara Criminal de Barra do Piraí na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17.07.2019, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos M.V.C.S. e OUTROS, nos autos do processo n° 0000929-63.2018.8.19.0045 em trâmite na 2ª Vara Criminal de Resende na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18.07.2019 ás 10h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDE 18.07.2019\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública DELMALICE ROCHA E SILVA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 20.07.2019, sábado, às 11:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio NILTON SANTOS (ENGENHÃO), no dia 21.07.2019, domingo, às 11:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série A - 2019.\r\n\r\nDE 19.07.2019\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILHAUME para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos J.J.A E OUTROS, nos autos do processo n° 0020509-40.2017.8.19.0037 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22.07.2019, às 13h a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras Defensoras Públicas RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE e RAQUEL ANTONIO RAMOS para atuarem na Ação Social em Arraial do Cabo, que será realizada no dia 13.07.2019, sábado, no CIEP 147 Cecílio Barros Pessoa, Rua José Pinto de Macedo, Prainha, Arraial do Cabo/RJ, às 10h.\r\n\r\nId: 2196633"
                    ],
                    "2196632": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10059/2004 - PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA, Defensora Pública, matrícula 835261-9. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias antigas de 01 a 19 de dezembro de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10177/1995 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público, matrícula 815795-0. Considerando que o requerente se encontra exercendo função administrativa como Assessor Parlamentar, não havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas de 22 a 26 de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10163/2000 - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, Defensora Pública, matrícula 836331-9. Considerando que a requerente se encontra exercendo função administrativa como Coordenadora de Movimentação, não havendo prejuízo para o serviço público, nem para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias antigas de 22 a 26 de julho de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11147/2002 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 860774-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias de 01 a 15 de setembro de 2019, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2019\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10560/2010 - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nOnde se lê: ...de 29.07 a 20.08.2019...\r\n\r\nLeia-se: ...de 29.07 a 02.08.2019...\r\n\r\nId: 2196632"
                    ],
                    "2196634": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 18.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10970/2003 - MARCIA MESQUITA BARROS, Defensora Pública, matrícula 877421-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de agosto de 2019, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/16585/1993 - JANE REZENDE MEDINA, Defensora Pública, matrícula 111147-5. Considerando que a interessada já se encontra afastada do mapa de movimentação, tendo requerido sua aposentação a partir de 01.09.2019 (SEI E-20/001.006690/2019), defiro a fruição de licença prêmio no mês de agosto de 2019, referente ao período aquisitivo 11.07.2008 a 09.07.2013.\r\n\r\nDE 19.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11187/2012 - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, Defensora Pública, matrícula 969618-8. Diante do considerável número de afastamentos no mês de agosto de 2019, o que está causando dificuldade na elaboração do mapa de movimentação, com base no interesse público e considerando-se a manifestação da Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA sobre a possibilidade de transferência das férias de agosto de 2019, determino a alteração das férias deferidas no mês de agosto para o mês de outubro de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2635/2016 - RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO, Defensor Público, matrícula 3089553-6. Diante do considerável número de afastamentos no mês de agosto de 2019, o que está causando dificuldade na elaboração do mapa de movimentação, com base no interesse público e considerando-se a manifestação do Dr. RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO sobre a possibilidade de transferência das férias de agosto de 2019, determino a alteração das férias deferidas no mês de agosto para o mês de setembro de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11019/1999 - ELIZABETH ANA MARIA MEISELS, Defensora Pública, matrícula 817000-3. Considerando que a requerente antecipou seu pedido de aposentadoria, defiro o cancelamento da fruição de licença prêmio nos meses de agosto e setembro de 2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10536/2012 - VANESSA GRIPP GUIMARÃES, Defensora Pública, matrícula 969587-5. Considerando que as férias originalmente deferidas para os meses de maio e julho do corrente foram suspensas, respectivamente, por licença médica e por licença maternidade, indefiro o requerido.\r\n\r\nId: 2196634"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2196614": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nXXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO faz saber aos (às) interessados (as) que é o seguinte o resultado da avaliação dos títulos do XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública:\r\n\r\nCandidato (a)\r\n\r\nTítulos:\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE DE PAULA BARROCO PASSOS \r\n\r\n10,00\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CAROLINA KLEIN\r\n\r\n3,50\r\n\r\n4\r\n\r\nANNA CAROLINA DELUCA NESI FERREIRA DIAS\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA GIBRAIL\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6\r\n\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7\r\n\r\nFLÁVIA MAC-CORD RODRIGUES DA SILVA BHERING\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8\r\n\r\nFREDERICO DE DEUS BRAVO LAPORT\r\n\r\n1,50\r\n\r\n9\r\n\r\nGUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12\r\n\r\nLIS BRILHANTE DE ALMEIDA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13\r\n\r\nLUCAS FIGUEIREDO DE SANT ANNA \r\n\r\n5,00\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCIANA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE LINHARES ZOUEIN\r\n\r\n0,50\r\n\r\n16\r\n\r\nLUIZA DE MOURA GAIGER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n17\r\n\r\nLUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18\r\n\r\nMAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19\r\n\r\nMAURICIO DE ANDRADE TRAVASSOS NETO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20\r\n\r\nNATHALIA PIRES CARNEIRO PINHEIRO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21\r\n\r\nRENATA AFONSO GODINHO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22\r\n\r\nROBERTA DE FIGUEIREDO DIUANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24\r\n\r\nTHAIS CRISTINA MUNIZ ROMERO BLANCO\r\n\r\n10,00\r\n\r\nO(a) candidato(a) poderá impugnar a avaliação dos seus títulos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, requerendo à Comissão do Concurso a revisão dos graus atribuídos, no horário de 13h às 17h, na Sala do Concurso, localizada na 3° andar do edifício sede da DPGE-RJ.\r\n\r\nId: 2196614"
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                    "2196647": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) as licitações, abaixo mencionadas: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de locação de equipamentos do tipo estação de trabalho e notebook ultra portátil e aquisição de licença Microsoft Standard 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.001717/2019.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/08/2019, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2019, às 14:05 h LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 023/19\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de veículo, tipo micro-ônibus, zero quilômetro com equipamento de acessibilidade para cadeirante (Convênio Nº 840971/2016 SICONV 260/2016).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2069/2017.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/08/2019, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2019, às 14:05 h. LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPRJ PE Nº 024/19\r\n\r\nOs editais e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2196647"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2196564": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 julho 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n194214397\r\n\r\nA C M V REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n194208397\r\n\r\nA DE S MIGUEL PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n194220001\r\n\r\nA DE S MIGUEL PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\n194017567\r\n\r\nA G M GUERRA ME \r\n\r\n194371077\r\n\r\nA G M PINTO MINIMERCADO EIRELI \r\n\r\n194181529\r\n\r\nA L S VIEIRA ORGANIZACAO CONTABIL E FINANCEIRA ME \r\n\r\n194211100\r\n\r\nA L S VIEIRA ORGANIZACAO CONTABIL E FINANCEIRA ME \r\n\r\n193712679\r\n\r\nA M ALMEIDA RANGEL CLINICA ODONTOLOGICA \r\n\r\n194367690\r\n\r\nA ROMANO BARBEITO COMERCIO \r\n\r\n193887304\r\n\r\nA S CHAVES COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE HIGIENE ME \r\n\r\n194351750\r\n\r\nA SUA FARMACIA DA TAQUARA LTDA EPP \r\n\r\n194260402\r\n\r\nA X J PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n194204995\r\n\r\nA. PEROBA ORTODONTIA & ESTETICA LTDA. \r\n\r\n194367649\r\n\r\nABM ARANTES FILTROS MAQUINAS E SERVICOS \r\n\r\n194371190\r\n\r\nABREU TECNOLOGIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n194205452\r\n\r\nAC2G GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n194367266\r\n\r\nACADEMIA CORPO ATLETIC SHOP SAUDE 2003 LTDA \r\n\r\n193807700\r\n\r\nACAO 09 - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DE LIMPEZA LTDA. \r\n\r\n194359034\r\n\r\nACMTO APOIO SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI \r\n\r\n194352382\r\n\r\nADDUNT SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n194255085\r\n\r\nADOLETA MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n194356981\r\n\r\nADORO EMPADA EXTRA NITEROI LTDA \r\n\r\n194375471\r\n\r\nADR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n194354903\r\n\r\nAGAROS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS CORRELATOS E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n194343901\r\n\r\nAGROPECUARIA BELO BICHO DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n194215148\r\n\r\nAGUA MINERAL JORILAQUA EIRELI \r\n\r\n194204227\r\n\r\nAIRSTEEL COMERCIAL GASES INDUSTRIAIS S.A. \r\n\r\n194259056\r\n\r\nAISIL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n194232964\r\n\r\nALESSANDRA M G SOUZA CONFECCOES \r\n\r\n194120805\r\n\r\nALEX COSTA DE SOUSA 09711834731 \r\n\r\n194254720\r\n\r\nALEXANDRE BRITO DOS SANTOS 10325863709 \r\n\r\n194291545\r\n\r\nALEXANDRE BRITO DOS SANTOS 10325863709 \r\n\r\n194283470\r\n\r\nALEXANDRE JESUS SERVICOS FINANCEIROS EIRELI \r\n\r\n194295524\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n194246418\r\n\r\nALINE VIANNA MOREIRA FIORINO 08290409788 \r\n\r\n193829584\r\n\r\nALJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194291227\r\n\r\nALLIANCA SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL E SERVICOS DE TURISMO E CREDITO LTDA ME \r\n\r\n194354768\r\n\r\nALMEIDA&CODECO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n194282970\r\n\r\nAM MAXIMO SERVICOS DE PSICOLOGIA \r\n\r\n193928558\r\n\r\nAMANDA JULIETTE SILVA ALVES MOURA 13039181700 \r\n\r\n194230813\r\n\r\nAMG CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n194381307\r\n\r\nAMORIM ORLANDO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n194377210\r\n\r\nAMORIM TRANSPORTES VR LTDA \r\n\r\n193447487\r\n\r\nANDAUTO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n194118355\r\n\r\nANDERSON COSTA BOAVENTURA \r\n\r\n194217795\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOURAO ATIVIDADE PAISAGISTICA \r\n\r\n194221865\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE BRITO FERREIRA ME \r\n\r\n194352986\r\n\r\nAONESAT COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n194353060\r\n\r\nAONESAT COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n194354113\r\n\r\nAONESAT COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n193888700\r\n\r\nAPICE HOSPITAL DIA LTDA \r\n\r\n194188205\r\n\r\nAQUALIMP PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA \r\n\r\n194260801\r\n\r\nARCAM DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n194347770\r\n\r\nARCAM DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n194233448\r\n\r\nARCR SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n194267423\r\n\r\nARIA CAPITAL ASSET ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n194307824\r\n\r\nARM PREPARACAO DE DOCUMENTOS EIRELI \r\n\r\n194349969\r\n\r\nARMARINHO Z M DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n193980096\r\n\r\nARNON ZAMBELLI NIGRO \r\n\r\n194348890\r\n\r\nARQGRAF PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194283046\r\n\r\nARS VIEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n194360997\r\n\r\nARTEFERRO COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n194373070\r\n\r\nARTHEMOS TOK PROMOCAO DE VENDAS LTDA. \r\n\r\n194368416\r\n\r\nAST CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI EPP \r\n\r\n193444461\r\n\r\nATACADAO E BAZAR PARAISO INFANTIL EIRELI \r\n\r\n194081273\r\n\r\nATACAMIX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n194356850\r\n\r\nATELIER HABITAT LTDA \r\n\r\n194343880\r\n\r\nATIVA INVESTIMENTOS S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n194366871\r\n\r\nAUTO POSTO NITEROI II LTDA ME \r\n\r\n193904160\r\n\r\nB BORGES EDICOES LTDA \r\n\r\n193269457\r\n\r\nB2 EDUCACAO S A \r\n\r\n194230694\r\n\r\nBABU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194355390\r\n\r\nBAIXO PRECO MERCEARIA, RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n194070735\r\n\r\nBAR 149 PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n194384780\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA RESERVA LTDA \r\n\r\n193876779\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DO DOMICIO LTDA ME \r\n\r\n194337324\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PETISCO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n194381927\r\n\r\nBAR LANCHONETE E RESTAURANTE LUAR LTDA ME \r\n\r\n194287580\r\n\r\nBARAO DE ALBUQUERQUE RESTAURANTE E CACHACARIA EIRELI EPP \r\n\r\n194129446\r\n\r\nBARBARA FOURAUX GOUVEA ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n194357490\r\n\r\nBARBARELLA DE BOM JESUS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n194344223\r\n\r\nBARBEARIA DON GATTONE EIRELI \r\n\r\n194172830\r\n\r\nBARBEARIA VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n194300935\r\n\r\nBARBER SHOP SUL LTDA \r\n\r\n193752425\r\n\r\nBATIK COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n194140970\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA KARI IDEIZ LTDA \r\n\r\n194308065\r\n\r\nBAZAR MORADA DA CIGANA LTDA ME \r\n\r\n194357996\r\n\r\nBAZAR NOVA COR LTDA ME \r\n\r\n194360105\r\n\r\nBAZAR PIPA VOADA LTDA ME \r\n\r\n194356540\r\n\r\nBE MINE MODAS - EIRELI \r\n\r\n194215016\r\n\r\nBELEZA EM CENA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n194215164\r\n\r\nBEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n194261999\r\n\r\nBENEFIT RIO ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n194254836\r\n\r\nBHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n193624729\r\n\r\nBHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n194243168\r\n\r\nBICHO SAPECA INHAUMA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n194372952\r\n\r\nBILI BALI SUCOS LTDA \r\n\r\n194280730\r\n\r\nBIOFLEX BRASIL CONSULTORIA MEDICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194281914\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n194135888\r\n\r\nBMN FARO FERRAGENS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n194223191\r\n\r\nBMTR FORECASTING CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n193983591\r\n\r\nBOAVENTURA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n194281310\r\n\r\nBOLO DELICIA COMERCIO VAREJISTA DE BOLO LTDA \r\n\r\n193861941\r\n\r\nBONSAI LEBLON LTDA ME \r\n\r\n194262030\r\n\r\nBORGES CORRETORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n194358550\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n194358682\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n194358356\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n194371123\r\n\r\nBRAZENTON COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS EIRELI \r\n\r\n194289915\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS S.A. \r\n\r\n194361616\r\n\r\nBTMX CONCRETO LTDA \r\n\r\n194354660\r\n\r\nC & C TEMPO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n194202968\r\n\r\nC F MARQUES PESCADOS ME \r\n\r\n194129748\r\n\r\nC G P SILVA TOPOGRAFIA E TERRAPLENAGEM EIRELI \r\n\r\n194363988\r\n\r\nCAA CORRETAGEM E CONSULTORIA PUBLICITARIA LTDA \r\n\r\n194294811\r\n\r\nCANTO DA FELICIDADE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n194234304\r\n\r\nCAP ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194181197\r\n\r\nCARLOS A RIBEIRO ME \r\n\r\n194243729\r\n\r\nCARRITALLOS PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n194356930\r\n\r\nCASA DO MINEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n194031837\r\n\r\nCASA LINDA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n194296270\r\n\r\nCASA ZEN PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n194368432\r\n\r\nCASABELLA REVESTIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n194363082\r\n\r\nCCC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194353613\r\n\r\nCD RIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194244750\r\n\r\nCEDISA CENTRAL DE ACO S/A \r\n\r\n194355306\r\n\r\nCEDO PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n194360318\r\n\r\nCEJUCO - CENTRO JUNGUIANO DE CONVIVENCIA LTDA \r\n\r\n194353770\r\n\r\nCELER GESTAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n194185621\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS JACARE LTDA ME \r\n\r\n194356710\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n194360679\r\n\r\nCENTRO DE POS GRADUACAO CLINICO E LABORATORIAL EM ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n194349632\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO N D R LTDA ME \r\n\r\n194244075\r\n\r\nCENTRO ESTETICO DOMINGOS & CARAVANA LTDA ME \r\n\r\n194358950\r\n\r\nCERVEJARIA PRAYA LTDA EPP \r\n\r\n194364879\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194373436\r\n\r\nCF LOG TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n194215040\r\n\r\nCHATEAU DU FROMAGE COMERCIO DE ALIMENTOS FINOS LTDA \r\n\r\n194374211\r\n\r\nCHRISTIAN FERREIRA DE FARIAS \r\n\r\n194084990\r\n\r\nCIBRAMED PRODUTOS MEDICOS DESCARTAVEIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n194252248\r\n\r\nCIRCLES GROUP BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS SA \r\n\r\n193928051\r\n\r\nCITTA TELECOM LTDA ME \r\n\r\n193594544\r\n\r\nCJM PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n194363830\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n194304019\r\n\r\nCLEBSON D S TEOTONIO CONSTRUCOES \r\n\r\n194084752\r\n\r\nCLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ILT LTDA \r\n\r\n194374343\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA MASN EIRELI \r\n\r\n194306143\r\n\r\nCLINICA VIVA MAIS LTDA \r\n\r\n194192326\r\n\r\nCLUBE DE TIRO FORTALEZA EIRELI \r\n\r\n194257398\r\n\r\nCLUBE DE VANTAGENS SOCIO TORCEDOR LTDA \r\n\r\n194203883\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO EQUACIONA LTDA \r\n\r\n193877996\r\n\r\nCOLEGIO STATUS LTDA ME \r\n\r\n194260399\r\n\r\nCOMERCIAL H KARL ALLERS LTDA \r\n\r\n193707675\r\n\r\nCOMERCIO DE SORVETES ANGELOS LTDA \r\n\r\n194300943\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n194350118\r\n\r\nCOMPLAS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n194360822\r\n\r\nCONSERVERIO COMERCIO SERVICOS E LOGISTICA DE GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n194359255\r\n\r\nCONSORCIO DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n194350665\r\n\r\nCONSORCIO YORK SERTTEL \r\n\r\n194346471\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n194186857\r\n\r\nCONSULTORIO MEDICO TIAGO FIGUEIREDO EIRELI ME \r\n\r\n194206734\r\n\r\nCONTABIL RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n194207013\r\n\r\nCONTABIL RIO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n194207170\r\n\r\nCONTABIL RIO DESPACHANTES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n194224325\r\n\r\nCOONAST COOPERATIVA NACIONAL DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n194344410\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE \r\n\r\n193438313\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACAO CORPORACAO UNIVERSE \r\n\r\n194284182\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL MONTE SIAO LTDA \r\n\r\n194284603\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL MONTE SIAO LTDA \r\n\r\n193352206\r\n\r\nCOOPQUALITY - COOPERATIVA PARA QUALIDADE DE VIDA DOS BANCARIOS DE IGUABA GRANDE/RJ \r\n\r\n194356752\r\n\r\nCORRIDA DA SORTE GRANDE LTDA \r\n\r\n192736329\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n193828782\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n194194795\r\n\r\nCRECHE ESCOLA AQUARELA DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n193795590\r\n\r\nCREDSANTOS SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n194374793\r\n\r\nCRESCERA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n194226778\r\n\r\nCRISTIANE BRASIL FRANCISCO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n194360520\r\n\r\nCRJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n194345475\r\n\r\nCRL CARIOCA COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n194228436\r\n\r\nCUNHA & PAES EIRELI ME \r\n\r\n194356817\r\n\r\nD FORNO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n194345858\r\n\r\nD O D DOS SANTOS ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS \r\n\r\n194345505\r\n\r\nD RIBEIRO MOREIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n194355764\r\n\r\nD.I.G - RESTAURANTE SABOR DA CASA LTDA \r\n\r\n194200132\r\n\r\nDALEJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n194373479\r\n\r\nDANI KA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n191956058\r\n\r\nDAVID CORDEIRO LEVY \r\n\r\n191956155\r\n\r\nDAVID CORDEIRO LEVY \r\n\r\n194356400\r\n\r\nDCS HOLDING PATRIMONIAL E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n194359999\r\n\r\nDECA CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n194348547\r\n\r\nDEEP CLEANING LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n194231410\r\n\r\nDELICIAS DO GRAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n194039439\r\n\r\nDELLVOLPE COMERCIO E MANUTENCAO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n193877155\r\n\r\nDELTA SERVICOS 2017 LTDA \r\n\r\n193897547\r\n\r\nDENISE MORENO DE OLIVEIRA 92705928715 \r\n\r\n193899167\r\n\r\nDENISE MORENO DE OLIVEIRA 92705928715 \r\n\r\n192855883\r\n\r\nDENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n192856049\r\n\r\nDENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n192856731\r\n\r\nDENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n192857657\r\n\r\nDENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n192858122\r\n\r\nDENYS PYERRE DE OLIVEIRA \r\n\r\n194369935\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS E BAR DA GIGOIA LTDA \r\n\r\n194355098\r\n\r\nDGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n194354440\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n194284085\r\n\r\nDIGITAL E TAL CERTIFICADOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n194302636\r\n\r\nDIGITAR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n194299120\r\n\r\nDIONISIO DA S GOMES MANUTENCAO E REPARACAO DE MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n194206076\r\n\r\nDISTRI RIO COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n194200329\r\n\r\nDOG BURGUER LANCHONETE LTDA \r\n\r\n191787841\r\n\r\nDOMIL SERVICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n194199088\r\n\r\nDOMINIUM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n194178536\r\n\r\nDROGARIA + EM CONTA DA FIGUEIRA LTDA \r\n\r\n194375129\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DA MANGUEIRA LTDA EPP \r\n\r\n194223744\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ROCHA ETERNA EIRELI ME \r\n\r\n194225054\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ROCHA ETERNA EIRELI ME \r\n\r\n194356922\r\n\r\nDROGARIA FLOR DA CAPENHA LTDA EPP \r\n\r\n194380513\r\n\r\nDROGARIA MADUFARMA LTDA \r\n\r\n194359891\r\n\r\nDROGARIA REDEMIX DO PILAR LTDA EPP \r\n\r\n194290131\r\n\r\nDVJ CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n194353931\r\n\r\nE CLIP SISTEMAS DE INFORMACOES S/A \r\n\r\n194354920\r\n\r\nE DE CARVALHO DA SILVA LABORATORIO \r\n\r\n194290182\r\n\r\nEAS EDUCACAO S.A \r\n\r\n194376370\r\n\r\nEBR SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193829240\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DA SILVA 02218609754 \r\n\r\n194374858\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DA SILVA 02218609754 \r\n\r\n194122174\r\n\r\nEGK ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n194255824\r\n\r\nELAINE APARECIDA MAGALHAES DE FREITAS COPIADORA EPP \r\n\r\n194129560\r\n\r\nELCAM SIGN SOLUCOES GRAFICAS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n194141225\r\n\r\nELECTIS RIO COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n194260011\r\n\r\nEL-ELION MODULADOS EIRELI \r\n\r\n194061183\r\n\r\nELETRICA TEMPERMAR LTDA \r\n\r\n194288080\r\n\r\nELITE CAR CENTER EIRELI \r\n\r\n194344860\r\n\r\nELOS FRUTI ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO EIRELI \r\n\r\n194364690\r\n\r\nEMBRAPLAN EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n194368025\r\n\r\nEMPORIO RIO DESIGN LTDA \r\n\r\n193822920\r\n\r\nEMPREITEIRA EZAX LTDA ME \r\n\r\n194282139\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - EMATER RIO \r\n\r\n194249328\r\n\r\nEMPRESTUS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n194364658\r\n\r\nEMSIMEM MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n194071898\r\n\r\nENAFI INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n194375579\r\n\r\nENGEART CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n194058980\r\n\r\nENGETOPO BM SERVICOS DE COPIAS LTDA ME \r\n\r\n194101088\r\n\r\nENGETOPO BM SERVICOS DE COPIAS LTDA ME \r\n\r\n194228142\r\n\r\nENGI ENGENHARIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n194365565\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL S A \r\n\r\n194205266\r\n\r\nEQUIPE BLACK AND WHITE LTDA ME \r\n\r\n194226107\r\n\r\nERIVELTON DE ABREU MACEDO 09672226721 \r\n\r\n194226700\r\n\r\nERIVELTON DE ABREU MACEDO 09672226721 \r\n\r\n194374882\r\n\r\nESPACO BELEZA DO ALCANTARA EIRELI \r\n\r\n193363372\r\n\r\nESPACO DE APRENDIZAGEM RAFAELA AGRA LTDA \r\n\r\n193982471\r\n\r\nESPECIALISTAS OPTICAS VR LTDA ME \r\n\r\n194120635\r\n\r\nESPINDOLA E SOUZA OBRAS DE ALVENARIA LTDA \r\n\r\n194359514\r\n\r\nESPIRAL SERVICOS PSICOLOGICOS, PSICOPEDAGOGICOS E PEDAGOGICOS S.A. \r\n\r\n194373932\r\n\r\nESTUDIO SCARLLAT ROCHA E PROFESSOR CARLOS WALLACE LTDA \r\n\r\n194350460\r\n\r\nEXPRESSO MV POSTAL E TELEMATICA LTDA EPP \r\n\r\n193872560\r\n\r\nEXTERNATO AZEVEDO PINTO LTDA ME \r\n\r\n193815672\r\n\r\nF & D DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n194057844\r\n\r\nF A S DE CASTRO EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n194373487\r\n\r\nF F PERES CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n193629569\r\n\r\nF&A EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. \r\n\r\n194350029\r\n\r\nF.R.NUNES SERVICOS \r\n\r\n194139530\r\n\r\nFACES DO RIO CIRURGIA MAXILO FACIAL LTDA ME \r\n\r\n194262405\r\n\r\nFACILITE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n194374777\r\n\r\nFAGNER MORAES DE AGUIAR 09056299735 \r\n\r\n194132676\r\n\r\nFARSTAD DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n194170802\r\n\r\nFBD COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n194197310\r\n\r\nFEDERAL DESCONTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n193981807\r\n\r\nFEEL GOOD PRAIA - ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\n194380505\r\n\r\nFERNANDA BRITO ATIVIDADES MEDICAS EIRELI ME \r\n\r\n194215768\r\n\r\nFERNANDA MURCIA LEITE VIANA 05660921744 \r\n\r\n194213234\r\n\r\nFERRAGENS TERRA LTDA \r\n\r\n194356256\r\n\r\nFERREIRA E SALLES MANUTENCOES DE ITAPERUNA EIRELI \r\n\r\n194199720\r\n\r\nFERRO PRONTO FERRAGENS LTDA \r\n\r\n194360512\r\n\r\nFILHOS CAR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS - EIRELI \r\n\r\n194123642\r\n\r\nFIXACAO.MARTINS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n194365298\r\n\r\nFL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194351645\r\n\r\nFLORICULTURA DA PENITENCIA EIRELI \r\n\r\n194373924\r\n\r\nFOURTECH INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n194183688\r\n\r\nFRACTALE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n194129829\r\n\r\nFRANCA COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n194363376\r\n\r\nFRIGORIFICO JAHU EIRELI \r\n\r\n194299422\r\n\r\nFT GUADALUPE COMERCIO DE COLCHOE E ESTOFADOS EIRELI \r\n\r\n193756668\r\n\r\nFVS FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n194373185\r\n\r\nG ERVENCIO TRANSPORTES ME \r\n\r\n194356701\r\n\r\nG V F COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n194291995\r\n\r\nGAMATI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n194259048\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n194388107\r\n\r\nGARRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n194350932\r\n\r\nGASESC CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n194281167\r\n\r\nGEIZAR COMERCIO EIRELI \r\n\r\n194303411\r\n\r\nGFF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n194355268\r\n\r\nGIOM TECNOLOGIA EIRELI EPP \r\n\r\n194360032\r\n\r\nGISELA DE BRITO SILVA \r\n\r\n194363716\r\n\r\nGL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194339491\r\n\r\nGLOBAL MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n194077888\r\n\r\nGLOBUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n194165329\r\n\r\nGM SANTOS SERVICOS \r\n\r\n194166082\r\n\r\nGM SANTOS SERVICOS \r\n\r\n194085902\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n194222730\r\n\r\nGRADE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n194356191\r\n\r\nGRAFICA PORCIUNCULA EIRELI ME \r\n\r\n194352803\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n194235602\r\n\r\nGRAO DA TERRA COPACABANA LTDA \r\n\r\n193938391\r\n\r\nGRIFE DAS UNHAS EIRELI \r\n\r\n194182878\r\n\r\nGROOVY PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS SA \r\n\r\n194266320\r\n\r\nGRUPOMED PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n194264092\r\n\r\nGS ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA \r\n\r\n194352323\r\n\r\nGTRW HOLDING S.A. \r\n\r\n194303560\r\n\r\nGUARILHA MENDES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n194086208\r\n\r\nGUILHERME DAVID BRAGA VIANA 12034888740 \r\n\r\n194116751\r\n\r\nGUILHERME DAVID BRAGA VIANA 12034888740 \r\n\r\n194354407\r\n\r\nGUSTAVO FELIPPE MACHADO \r\n\r\n194353443\r\n\r\nHABIL ALIMENTOS EIRELI-EPP \r\n\r\n193821036\r\n\r\nHALTON DO BRASIL AMBIENTES ENERGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n194050599\r\n\r\nHCW MOTO PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194205223\r\n\r\nHELP SOLUCAO E INOVACAO EM SERVICOS DE LAVANDERIA EM GERAL LTDA \r\n\r\n194243109\r\n\r\nHORTIMANIA - COMERCIO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n194355527\r\n\r\nHOTEL PARAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n194369480\r\n\r\nILF LOGISTICA LTDA \r\n\r\n194371328\r\n\r\nIM DE ARAUJO - CONSULTORIA \r\n\r\n194294005\r\n\r\nIMA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n194134873\r\n\r\nIMAGINE COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n194362868\r\n\r\nIMPACTUS GINASTICA E MUSCULACAO EIRELI ME \r\n\r\n194101703\r\n\r\nIMPERGOLD SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194184633\r\n\r\nINDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE SORVETES SABOR GELADO LTDA \r\n\r\n194358208\r\n\r\nINOVA KAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n193736675\r\n\r\nINOVA SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n194374262\r\n\r\nINOVAR NEGOCIOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n194211606\r\n\r\nINOVE MUITO MAIS SERVICO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n194369587\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA \r\n\r\n194303420\r\n\r\nINSTITUTO GICOVATE EIRELI \r\n\r\n194206165\r\n\r\nINSTITUTO PRO BELEZA EDNA NUNES LTDA ME \r\n\r\n194360768\r\n\r\nISF DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n194380173\r\n\r\nITALIA DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n194370917\r\n\r\nITS BELLA ESTILO EIRELI ME \r\n\r\n194249352\r\n\r\nJ A AFFONSO DE ASSIS SERRALHERIA EIRELI \r\n\r\n194368548\r\n\r\nJ C ANSEL EIRELI ME \r\n\r\n194097242\r\n\r\nJ DA COSTA DUARTE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n194370267\r\n\r\nJ M NETO NETO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n194359557\r\n\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A \r\n\r\n194207951\r\n\r\nJACK DISTRIBUIDORA PECAS, GNV, ELETRICA E AR CONDICIONADO EIRELI \r\n\r\n194066398\r\n\r\nJCS EQUIPAMENTOS E PECAS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n194367460\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S A \r\n\r\n194296156\r\n\r\nJGC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n194187772\r\n\r\nJGJD COMERCIO DE CARVAO E DE AGUA MINERAL EIRELI \r\n\r\n194362710\r\n\r\nJING COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n193721155\r\n\r\nJJ CONCURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n194350673\r\n\r\nJJ TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194362019\r\n\r\nJMA LOPES CONSULTORIA NA SAUDE \r\n\r\n194299023\r\n\r\nJMG COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n194354393\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n194250202\r\n\r\nJOAO GABRIEL TABET CONVENIENCIA EIRELI \r\n\r\n194256120\r\n\r\nJOAO MARIA SALES PINHEIRO \r\n\r\n194098346\r\n\r\nJOGANDO PELA VIDA ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n194357805\r\n\r\nJOHN DRINKS LTDA. \r\n\r\n194206068\r\n\r\nJOLEDA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n194303985\r\n\r\nJORGIL SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n194244423\r\n\r\nJOSE REINALDO TELES DA CUNHA COMERCIO REPRESENTACAO INTERMEDIACAO EIRELI ME \r\n\r\n194203395\r\n\r\nJPACIS TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n194370763\r\n\r\nJPG EQUIPAMENTOS E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n194242269\r\n\r\nJULIE SCOOT MURRAY BREDER ME \r\n\r\n194362540\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n194053431\r\n\r\nK&I - KNOWLEDGE AND INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n194362850\r\n\r\nKARIBU INSTITUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n194132986\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n194345947\r\n\r\nKBDLO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n194357961\r\n\r\nKED S COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n194291405\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n194200868\r\n\r\nKEROSERVICE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n194252060\r\n\r\nKES BOX GNV DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n194347613\r\n\r\nKEYMILE LTDA \r\n\r\n194372910\r\n\r\nL A MATHEUS MARTINS CABELEIREIRO ME \r\n\r\n194368793\r\n\r\nL B DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n194202151\r\n\r\nL COSTA D SILVA \r\n\r\n194236960\r\n\r\nL R SILVA POUSADA \r\n\r\n194359000\r\n\r\nL V LIFE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n194387763\r\n\r\nLANCHONETE BELABRAS LTDA \r\n\r\n194122034\r\n\r\nLAPAO LANCHONETE E CAFETERIA EIRELI EPP \r\n\r\n194230775\r\n\r\nLARINGO EXPRESS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n194072886\r\n\r\nLAVA JATO MUCELIN EIRELI \r\n\r\n194378489\r\n\r\nLAYS GONCALVES CARVALHO COSTA MAGALHAES 13531777777 \r\n\r\n194378160\r\n\r\nLAZARINI & CORREA LTDA ME \r\n\r\n194204561\r\n\r\nLCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n194394212\r\n\r\nLEAR VALADARES VIEIRA \r\n\r\n194346145\r\n\r\nLEDISA TELECOM LTDA \r\n\r\n194355233\r\n\r\nLEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n194302601\r\n\r\nLENNISTER CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n194212270\r\n\r\nLIBRA CORRETORA DE MOEDAS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n193573024\r\n\r\nLICEU DE VOZ E FALA ENSINO DE ARTES CENICAS LTDA \r\n\r\n194354008\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n194354075\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n194361934\r\n\r\nLINCK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194354580\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n194364984\r\n\r\nLINEA PLUS COMERCIO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n194185460\r\n\r\nLIVRARIA E COPIADORA COMETA MIX LTDA ME \r\n\r\n194363791\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n194059103\r\n\r\nLMA FRETAMENTO E TURISMO EIRELI \r\n\r\n194119858\r\n\r\nLOCATELLI COMERCIO LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n193906112\r\n\r\nLOJA DA GRACA MODAS LTDA ME \r\n\r\n194178650\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n194242900\r\n\r\nLOMA CAXIENSE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE CARGAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n194386058\r\n\r\nLOUZADA&GUIMARAES DISTRIBUIDORAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n194352412\r\n\r\nLPO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n194224953\r\n\r\nLUCIANE MELENGATE DE ALMEIDA MACHADO 14010027738 \r\n\r\n194108473\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUZA 04265724752 \r\n\r\n194355179\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA 08947322776 \r\n\r\n194285472\r\n\r\nLUPPE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n194343898\r\n\r\nM A SAMPAIO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n194248607\r\n\r\nM F Y MONITORAMENTO E COBRANCA LTDA \r\n\r\n194364372\r\n\r\nM J DA SILVA PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n194351700\r\n\r\nM MARIA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n194098885\r\n\r\nM&J COMPRA E VENDA DE VEICULOS E TURISMO LTDA \r\n\r\n194357880\r\n\r\nM. C. G. RANGEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194380378\r\n\r\nM. M DE LEMOS COMERCIO DE FERRAMENTAS \r\n\r\n194347583\r\n\r\nMACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n193722607\r\n\r\nMADEIREIRA NOVA CANAA LTDA EPP \r\n\r\n193748622\r\n\r\nMADEIREIRA NOVA CANAA LTDA EPP \r\n\r\n193952157\r\n\r\nMAF SERVICOS DE BELEZA ME \r\n\r\n194052885\r\n\r\nMAF SERVICOS DE BELEZA ME \r\n\r\n194363210\r\n\r\nMAGAZINE SELECT COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n193736551\r\n\r\nMAGAZINE TOCK RIO LTDA EPP \r\n\r\n194095711\r\n\r\nMAGO DAS FORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n194367584\r\n\r\nMAJU BIJU E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n193675838\r\n\r\nMANOEL GERALDO CARREIRO 64639975791 \r\n\r\n194365891\r\n\r\nMAQUIAGENS PLLV LTDA \r\n\r\n194365220\r\n\r\nMARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n194046125\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA AGUIAR 01500956783 \r\n\r\n194194639\r\n\r\nMARCIA KASTRUP FONSECA REHEN 02943185779 \r\n\r\n194084876\r\n\r\nMARCIELLEN DA M F GUEDES \r\n\r\n194085309\r\n\r\nMARCIELLEN DA M F GUEDES \r\n\r\n194207129\r\n\r\nMARCIO MARQUES DE LIMA COSMETICOS \r\n\r\n194228479\r\n\r\nMARCO AR BARRETO CONTABILIDADE \r\n\r\n194281329\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA PASSOS ME \r\n\r\n194284506\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA PASSOS ME \r\n\r\n194358046\r\n\r\nMARIA CHRISTINA ZARONI DE MENDONCA MODA INFANTIL \r\n\r\n194357929\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SOUZA DA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n194351971\r\n\r\nMARIANA LEITE CALIL 16309164716 \r\n\r\n194303047\r\n\r\nMARINA BUZIOS LANCHES LTDA \r\n\r\n194101061\r\n\r\nMARIZELIA PEREIRA DOS SANTOS 66452821504 \r\n\r\n194062139\r\n\r\nMARKAR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n194354369\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n194032841\r\n\r\nMARTINS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n194230252\r\n\r\nMASTH REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n193862867\r\n\r\nMATAK DE VOLTA REDONDA SERVICOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n194261603\r\n\r\nMATRIZ CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n194298213\r\n\r\nMAYCON DO NASCIMENTO 7D MARKETING DIGITAL EIRELI \r\n\r\n194343928\r\n\r\nMAYWORM BRANDING, DESIGN & PRODUCOES LTDA \r\n\r\n194210979\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n194189287\r\n\r\nMEGAPIXEL SERVICOS EM TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n194035921\r\n\r\nMENDES E NASCIMENTO TECNOLOGIA DE DADOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n194352463\r\n\r\nMERCADINHO BOM PRECO DE SAO JOAO LTDA \r\n\r\n194367401\r\n\r\nMERCADO JMV EIRELI \r\n\r\n194373312\r\n\r\nMERCADO O PONTO FORTE DA TRINDADE LTDA \r\n\r\n194201856\r\n\r\nMERCEARIA JARDIM DAS ACACIAS \r\n\r\n194202755\r\n\r\nMERCEARIA JARDIM DAS ACACIAS \r\n\r\n194226816\r\n\r\nMERCEARIA PONTO CERTO DO GRADIM LTDA ME \r\n\r\n194365700\r\n\r\nMG ECCARD LTDA EPP \r\n\r\n194350886\r\n\r\nMG ENERGIA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n193879786\r\n\r\nMICHELLE DUQUE WAROL 08903814703 \r\n\r\n194281736\r\n\r\nMIL FARMA DE INHAUMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n193869160\r\n\r\nMILA CRISTINA GUEDES PINTO ME \r\n\r\n193910470\r\n\r\nMILLENIUM BUDA S CAR 2002 LTDA \r\n\r\n194307042\r\n\r\nMINI MERCADO LOYOLA DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n194221350\r\n\r\nMINIMERCADO DO GAROTAO EIRELI \r\n\r\n194192636\r\n\r\nMJ MANIA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n194257320\r\n\r\nMK LEIRAS SALGADOS EIRELI \r\n\r\n194343510\r\n\r\nMM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193160110\r\n\r\nMMF VIANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194354326\r\n\r\nMNR 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n194363627\r\n\r\nMODA RIO SUL CONFECCOES LTDA \r\n\r\n194108040\r\n\r\nMONDIALE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n194371115\r\n\r\nMONGERAL AEGON HOLDING LTDA \r\n\r\n194362833\r\n\r\nMONTIANO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n194387747\r\n\r\nMOREIRA NASCIMENTO OBRAS E PLANEJAMENTO EIRELI \r\n\r\n194363570\r\n\r\nMPC MUNCHMEYER PETERSEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n194223000\r\n\r\nMTB COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n194364488\r\n\r\nMULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n194286258\r\n\r\nMULTILEDGERS TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\n194361993\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n194364445\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n194360857\r\n\r\nMULTIPLAN XIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n194360008\r\n\r\nMULTIPLAN XVIII EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n194361560\r\n\r\nMULTIPLAN XX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n194289010\r\n\r\nNAC - NUCLEO DE ATIVIDADES CORPORAIS, FISIOTERAPIA E SAUDE INTEGRATIVAS EIRELI \r\n\r\n194304973\r\n\r\nNATURELT COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n194330923\r\n\r\nNEOCOPY COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194284069\r\n\r\nNET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. \r\n\r\n194376788\r\n\r\nNOITE DE GALA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n194357481\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n194299970\r\n\r\nNORTE A SUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n194132250\r\n\r\nNORTEFLUPER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n194221660\r\n\r\nNOVA GUSTAMENTE 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n194267458\r\n\r\nNOVA PRESTECH NET LTDA ME \r\n\r\n194161951\r\n\r\nNOVARE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n194345343\r\n\r\nNOVERO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n194385159\r\n\r\nNPR DA CUNHA OTICA \r\n\r\n194359956\r\n\r\nNUTRI SERRA REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n193284596\r\n\r\nODONTO UP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n194364151\r\n\r\nONE NATURE LTDA \r\n\r\n194126730\r\n\r\nOREGON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n194382311\r\n\r\nORNELLAS BISCOITOS DE POVILHO EIRELI \r\n\r\n194357589\r\n\r\nOSVALDO VIDEO DA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n194282562\r\n\r\nOTTILIA MAIA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n194351564\r\n\r\nP A SANVITO ME \r\n\r\n194351629\r\n\r\nP A SANVITO ME \r\n\r\n194381986\r\n\r\nP G C D SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA \r\n\r\n194223582\r\n\r\nP H DA S MEDEIROS \r\n\r\n194284573\r\n\r\nP PEREIRA ALMEIDA \r\n\r\n194346161\r\n\r\nP. H. DA SILVA GALDINO RECICLAGEM EIRELI \r\n\r\n194367444\r\n\r\nPABLO ANTONIO BONILLA HIDALGO ASSESSORIA A EMPRESAS \r\n\r\n194376010\r\n\r\nPACIFIC NEGOCIOS MARKETING E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n194384543\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARIANO FEITOSA EIRELI \r\n\r\n194085481\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE DOIS IRMAOS LTDA EPP \r\n\r\n194255700\r\n\r\nPADARIA E PASTELARIA PE DA SERRA LTDA \r\n\r\n194365336\r\n\r\nPANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n194349284\r\n\r\nPANIFICADORA DO ALEMAO LTDA ME \r\n\r\n194363783\r\n\r\nPARATY BEST TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n194362752\r\n\r\nPARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n194291880\r\n\r\nPATMUS PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n194293807\r\n\r\nPATRICIA S DA COSTA RESTAURANTE SELF SERVICE ME \r\n\r\n194326020\r\n\r\nPAULA MENTOR DE ALBUQUERQUE NOBREGA \r\n\r\n194116808\r\n\r\nPAULO R F DE CARVALHO JUNIOR LANCHONETE ME \r\n\r\n194206874\r\n\r\nPAULO R F DE CARVALHO JUNIOR LANCHONETE ME \r\n\r\n193986760\r\n\r\nPEDRO LINHARES DE ALMEIDA COMERCIO DE ARTESANATO E VESTUARIO \r\n\r\n194354164\r\n\r\nPEDRO MILLS MILMAN \r\n\r\n193907925\r\n\r\nPEIXARIA DE SANTANA LTDA ME \r\n\r\n194363430\r\n\r\nPEQUI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n194366537\r\n\r\nPERES E CAMPOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EIRELI \r\n\r\n194228355\r\n\r\nPERGAMUM CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n194117669\r\n\r\nPET SHOP BAZAR AMARAL LTDA ME \r\n\r\n194284549\r\n\r\nPETRO ENTULHOS LTDA \r\n\r\n194214915\r\n\r\nPETROMAR SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n194354563\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n194091554\r\n\r\nPHARMAZEN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n194330400\r\n\r\nPIAZZA GELATO COMERCIO DE SOBREMESAS LTDA \r\n\r\n194299449\r\n\r\nPIETER BERT KOMMERIJ \r\n\r\n194197077\r\n\r\nPIMENTA ROZZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E BELEZA LTDA \r\n\r\n194073076\r\n\r\nPINARELLO CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n194363031\r\n\r\nPIPOCA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS, CULTURAIS E ASSESSORIAS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n193986930\r\n\r\nPITUXA S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n194026230\r\n\r\nPJ LOPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n194262103\r\n\r\nPLAY CELL COMERCIO DE CELULARES LTDA. \r\n\r\n194353168\r\n\r\nPOLLI E LEIVAS SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA EPP \r\n\r\n194351211\r\n\r\nPOPULAR DO BROS DROGARIAS EIRELI \r\n\r\n194263150\r\n\r\nPOTRICH E ARAUJO HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194328287\r\n\r\nPOUSADA PORTAL DE CABO FRIO LIMITADA \r\n\r\n194237664\r\n\r\nPRECO BAO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n194345319\r\n\r\nPRIMEIRO ASSESSORIA LTDA EPP \r\n\r\n194306933\r\n\r\nPRINCIS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n194137090\r\n\r\nPRISTIANE SILVA DE GOIS CID \r\n\r\n194364500\r\n\r\nPRO AFILIADOS SOLUCOES DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n194384322\r\n\r\nPROFAL DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194346110\r\n\r\nPROFIT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194358844\r\n\r\nPROJETO A3 SOLUCOES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n194119360\r\n\r\nPROPEG COMUNICACAO S A \r\n\r\n194281531\r\n\r\nPROSON AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n194355080\r\n\r\nPUGIALLI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n194205177\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n194367290\r\n\r\nPVL LOGISTICA VETERINARIA EIRELI \r\n\r\n194377091\r\n\r\nQ EVENTOS E ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n194364313\r\n\r\nQALA CAPITAL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n194362515\r\n\r\nQUALITY CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n194376362\r\n\r\nQUINTAL ASSESSORIA E SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO EIRELI \r\n\r\n194231739\r\n\r\nR & F CARDOZO MODAS LTDA \r\n\r\n194362000\r\n\r\nR D S NOIVAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n194385175\r\n\r\nR L GAMA TRANSPORTES TERRESTRE LTDA \r\n\r\n194373010\r\n\r\nR M COMERCIO DE PRODUTOS A GRANEL LTDA \r\n\r\n194026434\r\n\r\nR MARTINS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n194261050\r\n\r\nR R R FONTES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n193916495\r\n\r\nR&F SOLUCOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n194384616\r\n\r\nR.J. BRAGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n194350797\r\n\r\nR.N. UZEDA \r\n\r\n194360709\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MARTINS DIAS ME \r\n\r\n194307662\r\n\r\nRALLY FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n194281884\r\n\r\nRALUD BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n194282988\r\n\r\nRANCHO FORTE RESTAURANTE BEER MEAT PIZZA EIRELI \r\n\r\n194349446\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n192937774\r\n\r\nRAVAZ REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n194210952\r\n\r\nRBO GESTAO DE PAGAMENTOS EIRELI \r\n\r\n194369080\r\n\r\nRCG REPRESENTACOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n194346307\r\n\r\nREAL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n194248399\r\n\r\nREC SAPUCAI S.A. \r\n\r\n194244784\r\n\r\nREC SAPUCAI S.A. \r\n\r\n194378535\r\n\r\nRENIFER SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n194191060\r\n\r\nRENTA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n194286673\r\n\r\nRESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n194376630\r\n\r\nRESTAURANTE ALMIRANTE LARA EIRELI \r\n\r\n194328864\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR AMARELINHO DA GLORIA LTDA EPP \r\n\r\n194307026\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR BOTECO DO GAUCHO LTDA \r\n\r\n194353923\r\n\r\nREVWORK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194374564\r\n\r\nRF STATUS CAPITAL, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n194262227\r\n\r\nRGM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n194245993\r\n\r\nRIBEIRO E GONZALEZ SERVICOS DE JATO PINTURA E INSPECOES LTDA \r\n\r\n194257908\r\n\r\nRIBEIRO E GONZALEZ SERVICOS DE JATO PINTURA E INSPECOES LTDA \r\n\r\n194248461\r\n\r\nRIO ARTE COMUNICACOES E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n194366030\r\n\r\nRJ BUZIOS CS CLUB COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n194351203\r\n\r\nROBERTA R. DE MELO \r\n\r\n194204170\r\n\r\nRODISA MODAS EIRELI \r\n\r\n194358127\r\n\r\nRODRIGO SD REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n194361365\r\n\r\nROGIMAR - ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194042669\r\n\r\nROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n194355217\r\n\r\nRSX ADMINISTRADORA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n193965267\r\n\r\nS C SILVA SANTOS PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n194247023\r\n\r\nS L S SOARES PROMOCAO ME \r\n\r\n194247643\r\n\r\nS L S SOARES PROMOCAO ME \r\n\r\n194200779\r\n\r\nS W ALVES E FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n194263819\r\n\r\nS. PORTO TAVARES COMERCIO EIRELI \r\n\r\n194218589\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n194368270\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n194373568\r\n\r\nSAN LORENZO COMERCIAL E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI \r\n\r\n194046133\r\n\r\nSANDRA MARA GUEDES DE ARAUJO \r\n\r\n194360580\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n194363155\r\n\r\nSANMAR DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n194260100\r\n\r\nSANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n194191834\r\n\r\nSANTOS SAMUCA 11 MERCEARIA LTDA \r\n\r\n194357074\r\n\r\nSAUDE GLOBAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n194363341\r\n\r\nSBTI TECNOLOGIACOMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n194354601\r\n\r\nSERTENGE S A \r\n\r\n194348113\r\n\r\nSETA CASCADURA INSTITUICAO TECNICA DE INSPECAO VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n194244121\r\n\r\nSEVERINA ANTONIO DA SILVA ME \r\n\r\n194365107\r\n\r\nSIGCONT CONSULTORIA REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n194374823\r\n\r\nSILMAR-RJ CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n193739046\r\n\r\nSILVIA GOMES DOS SANTOS 08451501702 \r\n\r\n194358909\r\n\r\nSINIAT HOLDING BRASIL COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S A \r\n\r\n194244814\r\n\r\nSKYLEV AGROPECUARIA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n194352501\r\n\r\nSKYLOTEC DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n194362558\r\n\r\nSL BARRA 3 COMERCIO LTDA \r\n\r\n194360636\r\n\r\nSMART PARKING SPE LTDA \r\n\r\n194353290\r\n\r\nSOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO - SCP \r\n\r\n193867630\r\n\r\nSODALIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n193882825\r\n\r\nSOLUCAO RIO LOCACAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n194136590\r\n\r\nSONOROS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n194360156\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n194377474\r\n\r\nSPIRITY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n194347974\r\n\r\nSRJ INSPECAO TECNICA VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n193471744\r\n\r\nSTACK CLEAN ENERGY EIRELI ME \r\n\r\n194353036\r\n\r\nSTATUS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n194356620\r\n\r\nSTEFANINI VEICULOS LTDA \r\n\r\n194283380\r\n\r\nSTREET BURGUER HAMBURGUERES E REFEICOES LTDA \r\n\r\n193433176\r\n\r\nSTUDIO HAIR 35 SALAO DE CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n194357465\r\n\r\nT C D NOVA CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n194350207\r\n\r\nT CARVALHO LEONARDES FARMACIA \r\n\r\n193596903\r\n\r\nT.A.M. CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n194207412\r\n\r\nT.M. MENEZES MACAXEIRA E TAPIOCARIA EIRELI \r\n\r\n194252337\r\n\r\nTA 611 COMERCIO DE ROUPAS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n194355110\r\n\r\nTACIANA MARQUES COSTA 87770210704 \r\n\r\n193962950\r\n\r\nTBE CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n194372898\r\n\r\nTC ALIMENTACAO EIRELI \r\n\r\n194359077\r\n\r\nTEIXEIRA & FERREIRA REMOCAO E EMERGENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n194356183\r\n\r\nTELMA TEIXEIRA GOMES 82196664715 \r\n\r\n193883260\r\n\r\nTELMO DOS SANTOS - OBRAS DE ALVENARIA \r\n\r\n194354423\r\n\r\nTELOS EDUCACAO CONECTADA LTDA \r\n\r\n194354962\r\n\r\nTEM DE TUDO DA 8 COMERCIO EIRELI \r\n\r\n194377385\r\n\r\nTENOTEL ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n194261859\r\n\r\nTERE RACOES EIRELI \r\n\r\n194364682\r\n\r\nTERMOCABO S/A \r\n\r\n194382893\r\n\r\nTHISAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n194346722\r\n\r\nTILBER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194345920\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n193769743\r\n\r\nTOCK ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n192898540\r\n\r\nTOP SERVICE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n194363589\r\n\r\nTOP TARGET BH PROMOCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n194361357\r\n\r\nTRANSMICRO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n194365522\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n194365395\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n194365166\r\n\r\nTRANSPORTES EMERGENTE LTDA EPP \r\n\r\n193618451\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n194363422\r\n\r\nTRES ARQUITETURA INSTALACOES LTDA \r\n\r\n194357228\r\n\r\nTRIBONAUTAS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n194356574\r\n\r\nTRICOLA DE TERESOPOLIS MALHAS LTDA ME \r\n\r\n194364097\r\n\r\nTROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n194332349\r\n\r\nU F NOGUEIRA COMERCIO DE AUTOMOVEIS \r\n\r\n194364780\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n193913194\r\n\r\nUNICOM COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO E MEDICAO COMUNICACAO E TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n194194221\r\n\r\nUNICRED CONSIGNADO LTDA \r\n\r\n194103242\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO GELO LTDA ME \r\n\r\n194352234\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n194045200\r\n\r\nUSDVISION COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n194384446\r\n\r\nV D M FERREIRA LATICINIOS \r\n\r\n194267105\r\n\r\nV J CONFECCOES LIMITADA \r\n\r\n194357104\r\n\r\nVALDIR P ANTONIO \r\n\r\n193943670\r\n\r\nVALE DE NOGUEIRA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n194347290\r\n\r\nVALE DO GERIBA HOTEIS E TURISMO S/A \r\n\r\n194341593\r\n\r\nVALE MIX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n194033120\r\n\r\nVALTINHO DO SAPE AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n194366677\r\n\r\nVALVEPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n193319810\r\n\r\nVASCONCELLOS E NORBERT SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n194359727\r\n\r\nVEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\n194343260\r\n\r\nVERMONT INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACAO EIRELI \r\n\r\n194358216\r\n\r\nVETERINARIA VET RAMOS LTDA \r\n\r\n194355128\r\n\r\nVICMAT MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n194369552\r\n\r\nVIDA VERDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n193929937\r\n\r\nVIDRACARIA CLASSIC DO ROCHA EIRELI \r\n\r\n194248887\r\n\r\nVILLAMARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n194064280\r\n\r\nVITRINI TATTOO LTDA. \r\n\r\n193984350\r\n\r\nVIVIAN DE VASCONCELLOS DA COSTA ME \r\n\r\n194059790\r\n\r\nVIVIAN DE VASCONCELLOS DA COSTA ME \r\n\r\n194225577\r\n\r\nVIX ACESSORIOS DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n194294951\r\n\r\nVOGUEL LOGISTICA DE CARGAS INTERNACIONAL EIRELI \r\n\r\n194206289\r\n\r\nVR2 TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n194247430\r\n\r\nVSLR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n194365956\r\n\r\nW N COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n194296903\r\n\r\nW.M PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n194254305\r\n\r\nWANJ ENGENHARIA - EIRELI \r\n\r\n194349225\r\n\r\nWBN ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n194366359\r\n\r\nWH SMITH - DFA BRASIL CAFETERIA, LIVRARIA E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n194370615\r\n\r\nWIND EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194289214\r\n\r\nWND BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\n194306917\r\n\r\nWOLF BANK CONSULTORIA FINANCEIRA E PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n194189694\r\n\r\nWOLFF BANK SERVICOS FINANCEIROS EIRELI \r\n\r\n194367452\r\n\r\nWORLD RIO EXECUTIVE TRANSPORTE E AGENCIA DE VIAGEM LTDA \r\n\r\n194260348\r\n\r\nWTS MEDICAL SERVICES LTDA \r\n\r\n194260887\r\n\r\nWX SOLUCOES COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n194212092\r\n\r\nZUCHELLI & SAMPAIO TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n194260950\r\n\r\nZUE SIMOES ANACLETO LTDA \r\n\r\nId: 2196564"
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                                "Despachos de 24 julho 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n194208338\r\n\r\n194359778\r\n\r\n194350819\r\n\r\n194356205\r\n\r\n193733161\r\n\r\n194363368\r\n\r\n194362914\r\n\r\n194096076\r\n\r\n194361322\r\n\r\n194361942\r\n\r\n194363066\r\n\r\n194368777\r\n\r\n194348946\r\n\r\n194185540\r\n\r\n194211754\r\n\r\n194185354\r\n\r\n194363694\r\n\r\n194348075\r\n\r\n193970457\r\n\r\n194292142\r\n\r\n194341755\r\n\r\n194354539\r\n\r\n194370372\r\n\r\n194364933\r\n\r\n193304350\r\n\r\n194359921\r\n\r\n194025624\r\n\r\n193286564\r\n\r\n194354709\r\n\r\n193931613\r\n\r\n193781506\r\n\r\n193782472\r\n\r\n194243028\r\n\r\n194292177\r\n\r\n194365840\r\n\r\n194351734\r\n\r\n194362264\r\n\r\n193966034\r\n\r\n194349870\r\n\r\n193944219\r\n\r\n194346137\r\n\r\n194211665\r\n\r\n193940647\r\n\r\n193926504\r\n\r\n194364950\r\n\r\n180245066\r\n\r\n194031918\r\n\r\n194371093\r\n\r\n194354105\r\n\r\n194290212\r\n\r\n194224864\r\n\r\n191811602\r\n\r\n191813370\r\n\r\n194135950\r\n\r\n194354270\r\n\r\n194371069\r\n\r\n194078205\r\n\r\n194362043\r\n\r\n194211266\r\n\r\n194086917\r\n\r\n193792672\r\n\r\n194362523\r\n\r\n194368718\r\n\r\n194060004\r\n\r\n194217086\r\n\r\n194215423\r\n\r\n194136299\r\n\r\n194355365\r\n\r\n194194477\r\n\r\n194370437\r\n\r\n194200361\r\n\r\n194348377\r\n\r\n194307158\r\n\r\n194209210\r\n\r\n194098788\r\n\r\n194189929\r\n\r\n194347214\r\n\r\n194343308\r\n\r\n194204197\r\n\r\n193457725\r\n\r\n193784882\r\n\r\n194367614\r\n\r\n194035948\r\n\r\n194351181\r\n\r\n194202623\r\n\r\n194343391\r\n\r\n194356310\r\n\r\n194356280\r\n\r\n194383830\r\n\r\n194296059\r\n\r\n193883333\r\n\r\n193883562\r\n\r\n194059650\r\n\r\n193030349\r\n\r\n194370011\r\n\r\n194344134\r\n\r\n194349659\r\n\r\n194286010\r\n\r\n194292746\r\n\r\n194374440\r\n\r\n193883228\r\n\r\n193743060\r\n\r\n193570351\r\n\r\n194209091\r\n\r\n194307751\r\n\r\n194347710\r\n\r\n194347710\r\n\r\n194295753\r\n\r\n194287270\r\n\r\n194110907\r\n\r\n194220354\r\n\r\n194348660\r\n\r\n194207501\r\n\r\n194209156\r\n\r\n194255298\r\n\r\n194225291\r\n\r\n192387561\r\n\r\n193190028\r\n\r\n194235947\r\n\r\n194362400\r\n\r\n194106853\r\n\r\n194361233\r\n\r\n194185613\r\n\r\n194294099\r\n\r\n194286037\r\n\r\n194283330\r\n\r\n194351840\r\n\r\n194281655\r\n\r\n194141039\r\n\r\n194141047\r\n\r\n194354636\r\n\r\n193732769\r\n\r\n193956012\r\n\r\n194372669\r\n\r\n194350967\r\n\r\n194350703\r\n\r\n194128130\r\n\r\n193871866\r\n\r\n194258343\r\n\r\n194260690\r\n\r\n194365700\r\n\r\n194103609\r\n\r\n194354741\r\n\r\n194028070\r\n\r\n194087395\r\n\r\n193585502\r\n\r\n194372871\r\n\r\n194132269\r\n\r\n194138402\r\n\r\n194359794\r\n\r\n194378136\r\n\r\n194302873\r\n\r\n194221130\r\n\r\n194024989\r\n\r\n194025586\r\n\r\n194365581\r\n\r\n194373177\r\n\r\n193721066\r\n\r\n193713918\r\n\r\n194040488\r\n\r\n194364550\r\n\r\n194352056\r\n\r\n194384829\r\n\r\n194131149\r\n\r\n194236536\r\n\r\n194348679\r\n\r\n194204790\r\n\r\n194353435\r\n\r\n194357406\r\n\r\n193005743\r\n\r\n194340376\r\n\r\n194088464\r\n\r\n194350487\r\n\r\n193783053\r\n\r\n194375161\r\n\r\n194303756\r\n\r\n193510812\r\n\r\n194367800\r\n\r\n194360377\r\n\r\n194140946\r\n\r\n194345432\r\n\r\n194196615\r\n\r\n194344037\r\n\r\n194369064\r\n\r\n194243133\r\n\r\n193746930\r\n\r\n194367070\r\n\r\n194237923\r\n\r\n194354091\r\n\r\n192895761\r\n\r\n194360490\r\n\r\n192795171\r\n\r\n194188620\r\n\r\n194181600\r\n\r\n193678039\r\n\r\n194256332\r\n\r\n194206408\r\n\r\n194369820\r\n\r\n194148416\r\n\r\n194234045\r\n\r\n193916681\r\n\r\n194362450\r\n\r\n194361713\r\n\r\n194362159\r\n\r\n194366367\r\n\r\n193739720\r\n\r\n194228584\r\n\r\n194263045\r\n\r\n192019619\r\n\r\n194348229\r\n\r\n194217493\r\n\r\n194363384\r\n\r\n194252604\r\n\r\n194366731\r\n\r\n194130665\r\n\r\n194195171\r\n\r\n193793784\r\n\r\n194355071\r\n\r\n194365808\r\n\r\n194296440\r\n\r\n194348490\r\n\r\nId: 2196565"
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