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    "2019-07-18": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "2194837": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 18ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2019, realizada em 12 de junho.\r\n\r\nAos doze dias de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima oitava sessão ordinária, sob a presidência da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Compareceram os Senhores Conselheiros Substitutos Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador-Geral Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Encontrava-se em gozo de licença regulamentar o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Estava ausente, com causa participada, o Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Foi aprovado o resumo da ata da 17ª sessão ordinária, de 29 de maio de 2019, que fora previamente submetido aos senhores conselheiros, os quais, indagados se estavam de acordo com os seus termos, na forma do artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno, assim o confirmaram, sendo dispensada a sua leitura pela Secretaria Geral das Sessões. A seguir, realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, estando o relatório disponível para consulta no sistema, após o término da sessão. A Presidência convocou os senhores conselheiros para a sessão extraordinária do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, a se realizar em 19 de junho próximo. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, respectivos relatórios e votos; observando-se que o Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas não se opõe ao julgamento dos processos sem manifestação do MPE, por força do contido na Resolução MPE nº 2/2017, conforme declaração proferida pelo seu Procurador-Geral, Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, em sessão de 10.08.17; observando-se também que há impedimentos e suspeições da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia registrados nos assentamentos da Secretaria Geral das Sessões. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º do Regimento Interno da Corte. As tutelas provisórias trazidas para referendo do Plenário seguem o fundamento do § 1º do art. 84-A do Regimento Interno. Foram relatados 21 processos: 16 pelo Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia e 05 pela Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, - com os seguintes destaques por relato: o Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia retirou os Processos TCE nºs 213884-5/2006, 217109-8/2013, 201971-7/2014 e 231816-9/2015. A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins solicitou vista do Processo TCE nº 200210-6/2015 (tomada de contas especial da Prefeitura Municipal de Sapucaia). Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pela Senhora Presidente. E eu, Simone Amorim Couto, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nPROCESSOS SORTEADOS NA SESSÃO\r\n\r\nConselheira Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100076-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100106-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100152-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100157-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100184-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100265-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100281-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100332-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100470-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100524-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100732-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100817-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100932-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101000-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101162-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101194-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101264-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101280-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101490-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101781-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101840-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102000-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102001-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n106862-8/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n114637-1/18\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 24 X - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO\r\n\r\n115795-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116012-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116111-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116186-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116260-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116274-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116280-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116467-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116574-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116624-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116715-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200132-6/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n200359-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201030-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201140-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201201-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202457-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203195-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203294-4/07\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n203481-8/15\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n203537-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203897-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204752-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205434-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n206000-9/19\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n207645-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207714-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n208626-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209035-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209151-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209862-6/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n209984-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209994-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210019-0/19\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - MONITORAMENTO - ORDINÁRIA\r\n\r\n210114-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211682-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n211707-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n212160-9/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212164-5/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212171-8/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212173-6/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212176-8/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212180-9/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212182-7/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212187-7/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212190-4/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212193-6/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212195-4/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212200-5/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212201-9/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212205-5/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212207-3/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212211-4/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212214-6/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212218-2/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212220-5/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212225-5/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212227-3/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n213454-1/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n213850-3/19\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA\r\n\r\n219894-7/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222058-0/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222074-2/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n222112-0/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n222585-3/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n223503-2/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n226113-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228447-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228837-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229691-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n233544-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234130-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236297-8/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n236867-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238159-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238351-4/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n261375-3/99\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nConselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100074-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100087-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100117-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100154-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100180-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100250-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100266-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100345-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100492-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100532-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100724-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100780-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100940-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101035-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101127-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101192-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101240-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101450-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101514-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101574-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101831-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101847-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n102004-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n103802-9/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n115082-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n115792-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116027-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116127-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116184-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116187-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116271-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116275-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116285-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116544-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116687-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117306-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200064-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200664-1/93\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201025-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201199-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201745-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201965-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n202531-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203337-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203447-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203536-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203796-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n204914-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205774-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n206691-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207642-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207715-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n208994-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209066-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209455-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209631-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209969-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209990-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210026-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210507-7/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n210874-5/04\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n211224-2/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n212127-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n212161-3/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212165-9/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212169-5/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212174-0/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212175-4/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212178-6/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212184-5/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212186-3/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212191-8/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212194-0/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212197-2/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212198-6/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212202-3/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212204-1/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212208-7/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212210-0/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212213-2/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212217-8/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212219-6/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212224-1/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212274-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n213848-0/19\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA\r\n\r\n213849-4/19\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA\r\n\r\n219897-9/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n221716-7/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222069-9/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222329-7/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222843-3/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222851-0/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n225685-8/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n227972-5/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n228450-4/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229490-1/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n229704-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n234134-6/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236417-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236902-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237482-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238274-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nConselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia\r\n\r\nÓrgão Deliberativo: Plenário\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nNatureza\r\n\r\n100077-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100110-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100114-1/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100175-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100235-1/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n100264-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100286-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100334-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100382-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100537-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100581-8/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100782-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100974-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n100984-4/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101187-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101195-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101212-6/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n101487-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101534-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101737-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101832-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n101841-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n109202-1/16\r\n\r\nATO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n113500-5/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n115794-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116017-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116057-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116185-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116261-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116272-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116277-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116304-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116534-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n116670-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n117282-3/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200334-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n200370-0/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201051-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201154-1/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n201744-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n201919-5/17\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO ABERTURA\r\n\r\n203196-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203442-8/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203445-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n203549-4/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n203554-9/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n204707-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n205280-4/19\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n206235-6/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n207641-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n207790-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n208642-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209064-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209286-6/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209870-3/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n209902-2/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210005-9/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210064-5/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210345-7/19\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n210984-9/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\n211664-8/19\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n212159-0/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212162-7/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212166-3/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212170-4/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212172-2/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212177-2/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212179-0/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212181-3/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212185-9/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212189-5/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212192-2/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212196-8/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212199-0/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212203-7/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212206-9/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212209-1/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212212-8/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212215-0/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212216-4/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212221-9/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212222-3/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n212226-9/19\r\n\r\nPROMOÇÃO DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\n213466-4/17\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n213851-7/19\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA\r\n\r\n213871-8/06\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIO\r\n\r\n221756-7/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222077-6/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222348-3/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222474-8/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n222856-0/18\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\n224374-4/17\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n228052-8/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n228680-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229696-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n229821-4/18\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n236122-7/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236224-1/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n236882-9/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n237585-0/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n238454-2/18\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101652-6/2017 - Interessado: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104131-5/2013 - Interessado: CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113559-4/2012 - Interessado: MAX FONSECA PIERINI - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, PROVIMENTO, REVOGAÇÃO, CANCELAMENTO, BAIXA DA RESPONSABILIDADE, EXTINÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100647-3/2008 (05/700367/07) - Interessado: SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223332-1/2018 - Interessado: LUIZ CARLOS PEREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, REMESSA, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213367-6/2014 - Interessado: ADRIANA NASCIMENTO CARNEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 207852-3/2012 (801/11) - Interessado: MARIA LUCIA MACEDO DOS SANTOS - Votos: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-8/2011 - Interessados: ROZAN GOMES DA SILVA, PATRÍCIA GOMES DA SILVA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216832-2/2014 - Interessados: CLAUDIO VALENTE VIANA, PAULO EDGAR MELO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208267-3/2019 - Interessado: R 27 DUTRA ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS EIRELI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219966-6/2017 - Interessado: INSTITUTO BRASIL BEM - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 809530-7/2016 - Interessados: PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR, HIPOJUCAN DE ALMEIDA GLÓRIA, MARCELO TADEU DOS SANTOS ABREU - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN TURISMO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 227842-4/2018 - Interessado: RONALT AGUIAR SANTIAGO - Votos: CONHECIMENTO, RECEPÇÃO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103070-0/2019 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219694-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205027-8/2018 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212283-7/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 237208-4/2018 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208175-4/2019 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203656-3/2019 - Votos: CONHECIMENTO, REVOGAÇÃO, PROCEDÊNCIA PARCIAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 12/06/2019\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nNOME DO RESPONSÁVEL\r\n\r\nPROCESSO TCE nº\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n212817-8/2011\r\n\r\nId: 2194837"
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                    "2194838": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 673/2019\r\n\r\n1 - PROCESSO: 212817-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: Plenário\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAC - 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Social de Magé, pertinente ao exercício de 2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Certificado de Revelia nº 925/18, emitido em nome do Sr. Rozan Gomes da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea \"b\", inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 10.263,30 (dez mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos), equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Rozan Gomes da Silva, Ordenador de Despesa do Fundo de Previdência Social de Magé, no exercício de 2010, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA Judicial, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ n.º 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal, pelo não encaminhamento de diversos documentos e esclarecimentos que impossibilitaram uma análise aprofundada das contas do Fundo de Previdência Social de Magé.\r\n\r\n10- ATA Nº: 18\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 12/06/2019\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2194838"
                    ],
                    "2194895": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/07/2019:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nSSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n816516-2/2016\r\n\r\nANDREIA DA SILVA DAUMAS\r\n\r\n20652/2019\r\n\r\n037.110.357-60\r\n\r\n238429-7/2018\r\n\r\nCARLOS A. CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n11844/2019\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n238429-7/2018\r\n\r\nCARLOS A. CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n11852/2019\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n213958-1/2019\r\n\r\nCARLOS F. MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n19821/2019\r\n\r\n688.137.327-91\r\n\r\n809427-4/2016\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n17863/2019\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n222586-8/2005\r\n\r\nFILINTO DOS A. DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n20341/2019\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n221906-4/2013\r\n\r\nGUILHERME DE MELLO LOPES\r\n\r\n20289/2019\r\n\r\n055.029.987-46\r\n\r\n107564-3/2016\r\n\r\nHÉLIO CABRAL MOREIRA\r\n\r\n20874/2019\r\n\r\n112.860.916-91\r\n\r\n200875-6/2017\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n20888/2019\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n214292-0/2018\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n21167/2019\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n207725-6/2018\r\n\r\nJOÃO RICARDO STANCATO CHRISPIM\r\n\r\n21074/2019\r\n\r\n936.334.087-20\r\n\r\n810864-3/2015\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n20033/2019\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n213440-0/2017\r\n\r\nJOEL DE FREITAS TINOCO\r\n\r\n20421/2019\r\n\r\n657.666.287-49\r\n\r\n205209-4/2016\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n20157/2019\r\n\r\n469.790.507-53\r\n\r\n814054-0/2016\r\n\r\nLEONARDO SARMENTO CHARLES\r\n\r\n14591/2019\r\n\r\n117.992.257-39\r\n\r\n224657-4/2017\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n15224/2019\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n217359-3/2017\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n17461/2019\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n227842-4/2018\r\n\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\n20190/2019\r\n\r\n616.351.707-53\r\n\r\n204971-6/2018\r\n\r\nROSENILDO AVELAR DE ARAÚJO\r\n\r\n18687/2019\r\n\r\n746.100.907-91\r\n\r\n204732-8/2018\r\n\r\nROSENILDO AVELAR DE ARAÚJO\r\n\r\n20655/2019\r\n\r\n746.100.907-91\r\n\r\n221906-4/2013\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n20287/2019\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\n235110-7/2018\r\n\r\nTONY FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n20650/2019\r\n\r\n079.471.447-10\r\n\r\n235785-8/2018\r\n\r\nTONY FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n20651/2019\r\n\r\n079.471.447-10\r\n\r\nId: 2194895"
                    ],
                    "2195026": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 169/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2019, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.712-5/2012 - EDITAL DE PREGÃO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/Recurso de Reconsideração interposto por MAURÍCIO PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.315-2/2017 - OFÍCIO REGULARIZADOR CONTAS DE GOVERNO - MUNICÍPIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO FERREIRA NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.974-8/2012 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO SAMPAIO SESSIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.417-2/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.575-0/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FENORTE - FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL.\r\n\r\nId: 2195026"
                    ],
                    "2194864": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 168/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/07/2019, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.260-4/2013 - EDITAL DE PREGÃO/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIANA ROSAS FRANKLIN (Procurador: André Francisco Siqueira - OAB/RJ 116.808).\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.983-4/2013 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIA SANDRA PEREIRA BARBOSA (Procuradora: Anna Luiza Perni da Cruz Cardoso - OAB/RJ 167.526).\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.024-1/2009 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por VANIA MARIA TELES MOREIRA (Procurador: Rodrigo Lima Gomes - OAB/RJ 187.459).\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.666-2/1997 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.991-5/1997 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.097-4/2006 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/Recurso de Revisão interposto por ANTONIO ALVES DA SILVA (Procuradora: Margareth Ferreira da Silva - OAB/RJ 93.665).\r\n\r\nId: 2194864"
                    ],
                    "2194865": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 93/2019, publicada no Diário Oficial de 04/04/2019, objeto de pedido de vista na Sessão Ordinária de 10/04/2019, será relatado na Sessão Ordinária de 24/07/2019.\r\n\r\nRELATOR: Conselheiro CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nREVISOR: Conselheiro RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.886-8/12 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO VIEIRA DE BARROS.\r\n\r\nId: 2194865"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2194850": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n05/07/2019\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103940-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103921-3/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216098-8/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216099-2/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216185-7/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-9/2019 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 208957-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208977-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208983-5/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208985-3/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208986-7/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208991-2/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208992-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208993-0/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208994-4/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208995-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209022-4/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209023-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209024-2/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209025-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209027-4/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209028-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209029-2/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209030-1/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209031-5/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209032-9/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209034-7/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209035-1/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209037-9/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209038-3/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209039-7/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209040-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209041-0/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209043-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209044-2/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209045-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209047-4/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209048-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209049-2/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209051-5/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209052-9/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209053-3/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209054-7/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209055-1/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209056-5/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209058-3/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209059-7/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209060-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209061-0/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209062-4/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215833-9/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215996-7/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 216199-8/2019 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216200-3/2019 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216201-7/2019 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216202-1/2019 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216204-9/2019 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216205-3/2019 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Decisões: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216191-6/2019 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n05/07/2019\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211453-7/2019 - Interessado: HÉLIO CABRAL MOREIRA- Decisões: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO DA DECISÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207245-8/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202125-3/2012 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215962-6/2019 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2194850"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "2194863": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 167/2019\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão Administrativa de 24/07/2019, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300.185-0/2016 - Recurso interposto por ROBERTO CUSSA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 2194863"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2195030": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.916 - Aposenta CARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3017/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.919 - Em virtude da publicação do Ato de Aposentadoria nº 22.916, de 10.07.2019, exonera CARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3017/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 2ª CAE, da SUE, da SGE.\r\n\r\nd: 2195030"
                    ],
                    "2195046": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nAto Executivo nº 22.922 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia VALMIR COSME PAULOCINIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002492/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Nunes de Oliveira Moreira, matrícula nº 02/004392/0-3.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.923 - Tendo em vista a solicitação da Secretária-Geral das Sessões, designa MARCELO RAMOS MACHADO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003014/0-6, para substituto eventual do Coordenador, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 22.802, de 12 de junho de 2019, com validade a contar de 12 de junho de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.924 - Tendo em vista a solicitação da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, contida no Ofício nº 30/2019 - GAASM, de 15 de julho de 2019, bem como os termos do Ato Executivo nº 20.796/2017, nomeia MARISA CHOEYPANT, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC-3, em vaga decorrente da exoneração de Adriane Costa Pereira, matrícula nº 02/003750/0-8, com validade a contar de 22 de julho de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 22.925 - Tendo em vista a solicitação da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, contida no Ofício nº 31/2019 - GAASM, de 15 de julho de 2019, bem como os termos do Ato Executivo nº 20.796/2017, nomeia PATRICIA DANIELE DOS SANTOS PITA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC-3, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Velloso Azevedo, matrícula nº 02/003463/0-5, com validade a contar de 29 de julho de 2019.\r\n\r\nId: 2195046"
                    ],
                    "2195031": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2019*\r\n\r\nAto Executivo nº 22.841 - Tendo em vista a solicitação da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, contida no Ofício nº 24/2019 - GAASM, de 26 de junho de 2019, bem como os termos do Ato Executivo nº 20.796/2017, nomeia DANIELA DE AZEREDO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do GC-3, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Luiz dos Santos, matrícula nº 02/003058/0-6, com validade a contar de 01 de julho de 2019.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 01.07.2019.\r\n\r\nId: 2195031"
                    ],
                    "2195033": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 301.958-8/2019 - Angela Nazareth Tavares do Nascimento, matr. 02/2961/3-6. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulada pela servidora aposentada em tela, a partir de 13.11.2018, pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser a moléstia de que padece a interessada passível de controle, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA, e na instrução da Secretaria-Geral de Administração - SGA.\r\n\r\nDE 12.07.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 301.808-3/1995 - Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8. DEFIRO o pedido formulado pelo servidor em tela, de pagamento da atualização monetária , com base na UFIR-RJ de 2019, dos valores da diferença apurada através do processo TCE-RJ nº 301.808-3//95, o que empreendo com base na manifestação da COV e da CRH, no parecer da PGT, e na manifestação da Secretaria Geral de Administração - SGA .\r\n\r\nId: 2195033"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2195032": [
                            "IB - Despacho",
                            "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nProc. TCE nº 302.179-1/2019 - Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, matr. 02/2676/0-7. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 2195032"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2195089": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 22/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 17.07.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nHonra-me comunicar a Vossas Excelências que entre os dias 18 e 21 de julho de 2019 estarei ausente do País, em missão oficial na República Argentina.\r\n\r\nNo período, o Vice-Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva assumirá a Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências minhas expressões de elevada estima.\r\n\r\nWILSON WITZEL, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. CARLOS AUGUSTO\r\n\r\n0865 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, providências necessárias junto ao Comando Geral da Polícia Militar para implantar no município de Nova Iguaçu o Programa “Nova Iguaçu Presente”.\r\n\r\nDEPUTADO DR. SERGINHO\r\n\r\n0820 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, com cópia para o Exmo Coronel Rogério Figueiredo de Lacerda, Secretário de Estado de Polícia Militar, a aquisição de viatura utilitária para a 4ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Santa Maria Madalena.\r\n\r\n0859 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, com cópia para o Presidente da Fundação Leão XIII, Sr. Allan Borges, a instalação de Posto de Atendimento da Fundação Leão XIII em Santa Maria Madalena.\r\n\r\n0860 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, com cópia para o Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Sr. Uruan Cintra de Andrade, a manutenção asfáltica e limpeza do acostamento da Rodovia RJ 182, entre os municípios DE Santa Maria Madalena e Conceição de Macabu.\r\n\r\n0894 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, providências necessárias para a instalação de sinalização eletrônica nos bairros de Jardim Esperança e Jardim Peró, todos localizados no município de Cabo Frio.\r\n\r\nDEPUTADO GIOVANI RATINHO\r\n\r\n0864 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, providências necessárias junto ao Comando Geral da Polícia Militar para implantar no município de Nova Iguaçu o Programa “Nilópolis Presente”.\r\n\r\n0865 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, providências necessárias junto ao Comando Geral da Polícia Militar para implantar no município de Nova Iguaçu o Programa “Nova Iguaçu Presente”.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\n0821 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias no sentido de encaminhar reforço policial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ ao município de Angra dos Reis.\r\n\r\n0869 - SOLICITA à Exma Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Fabiana Bentes, medidas necessárias no sentido de incluir o município de Saquarema nos projetos de ações sociais desta Secretaria.\r\n\r\n0870 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, medidas necessárias no sentido de realizar manutenção e revisão do asfaltamento, bem como a instalação de placas de sinalização e melhorias na iluminação da Estrada Latino Mello - RJ-128 - que liga a Via Lagos (RJ-124) e a Cidade de Rio Bonito.\r\n\r\n0871 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Lucas Tristão do Carmo, medidas necessárias no sentido de implantar um Posto do Sistema Nacional de Emprego - SINE no município de Saquarema.\r\n\r\n0872 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para implantação do Programa “Sociedade Segura” no bairro de Santa Teresa.\r\n\r\n0873 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias junto a Concessionária Metrô Rio, para reativação do elevador panorâmico da Comunidade Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, localizada entre os bairros de Ipanema e Copacabana.\r\n\r\n0874 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, com vistas ao Presidente da CEDAE, Sr. Hélio Cabral, medidas necessárias para encaminhar uma equipe de manutenção à Estrada do Engenho Novo, em frente ao nº 116, no bairro de Anchieta.\r\n\r\n0875 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, medidas necessárias no sentido de realizar uma “Operação Tapa-Buracos” nas Rodovias RJ 145 e RJ 151, que formam a Estrada que liga as cidades de Valença, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\n0876 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro - SEELJE, Sr. Felipe Bornier, medidas necessárias no sentido de implantar projetos esportivos e de juventude no município de Saquarema.\r\n\r\n0877 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - SETUR, Sr. Otávio Leite, medidas necessárias no sentido de implantar projetos turísticos no município de Saquarema.\r\n\r\n0878 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias no sentido de realizar o desassoreamento do Canal do Socorro, localizado no bairro Chatuba do município de Mesquita.\r\n\r\n0879 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias no sentido de realizar o desassoreamento do Rio da Prata, no trecho do bairro Jacutinga no município de Mesquita.\r\n\r\n0880- SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias no sentido de realizar o desassoreamento do Rio Dona Eugênia, que corta o Centro e os bairros da Coreia e Vila Emil do município de Mesquita.\r\n\r\n0881 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias no sentido de realizar o desassoreamento do Rio Sarapuí, localizado no bairro Chatuba do município de Mesquita.\r\n\r\n0882 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias no sentido de realizar o desassoreamento do Canal da Rua Eternidade, localizado no bairro Edson Passos do município de Mesquita.\r\n\r\n0901 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson Witzel, medidas necessárias para estender a atuação dos agentes do “Programa Tijuca Presente” à Rua Conde de Bonfim, altura do número 36, próximo ao Largo da Segunda Feira na Tijuca.\r\n\r\nId: 2195089"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2195090": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5721/2019\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18768/2019,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL MONTENEGRO HIRSTFELD, matrícula nº 423.804-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.07.2019.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1602/2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu anular o saldo restante de empenho de 2018 autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2019, em favor da Prefeitura do Município de Teresópolis, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10705/2018 - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9499/2019 - PETROBRAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18122/2019 - DAPUB\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o desconto em folha das ausências dos parlamentares no mês de maio de 2019, conforme relacionado às fls. 03 do presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.07.2019\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11997/2019 - ANE CAROLINE PERES DOS SANTOS\r\n\r\n13269/2019 - HELIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n14364/2019 - DAYSE MAGALHÃES DA SILVA BISSOLI\r\n\r\n15608/2019 - CHARLES DOS SANTOS BENIGNO\r\n\r\n16328/2019 - ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16517/2019 - WILLIAMS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16640/2019 - FABÍOLA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\n16658/2019 - NELSON FERREIRA LOPES SOBRINHO\r\n\r\n16861/2019 - PAULO SERGIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n17012/2019 - SUZAN DE LIMA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n17095/2019 - DANIEL MELO VARGAS\r\n\r\n17181/2019 - CLAUDIA DA COSTA SOARES\r\n\r\n17204/2019 - RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\n17274/2019 - RAQUEL TRINDADE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n17389/2019 - ALEXANDRE DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n17392/2019 - LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA\r\n\r\n17889/2019 - VÂNIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nId: 2195090"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2195091": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “ANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO”, cujo objetivo é apresentar a importância da análise da evolução dos cenários e das narrativas em uma disputa eleitoral.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pelo Professor Ronaldo Monteiro Lourenço, com mais de trinta anos de experiência em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira). \r\n\r\nHorário: 14h às 17h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Cenários e vetores.\r\n\r\n· Pesquisas de opinião.\r\n\r\n· Características de uma narrativa.\r\n\r\n· Combatendo a narrativa adversária.\r\n\r\n· A narrativa estruturada.\r\n\r\n· O enredo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 20 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2F3UOX4 ou https://tinyurl.com/y4jtokds\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “O AUTOCONHECIMENTO NA COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “O AUTOCONHECIMENTO NA COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA”, com o objetivo de promover reflexão acerca de sua importância para o desenvolvimento humano e alcance de resultados positivos.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado pela Professora Liniana Liao, Especialista em Inteligência Emocional, Liderança, Autoconhecimento e Mindfulness Máster Practitioner em PNL.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 12 de agosto de 2019 (segunda-feira).\r\n\r\nHorário: 9h30h às 12h30h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nFerramentas de Desenvolvimento Humano.\r\n\r\nAs reações humanas diante do medo, estresse e frustração.\r\n\r\nPorque os mesmos erros são repetidos.\r\n\r\nOs vários tipos de comportamentos.\r\n\r\nOs caminhos para a mudança.\r\n\r\nComo promover uma comunicação mais assertiva.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 8 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2KxrxYu ou https://tinyurl.com/y572z8dk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 6 de junho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCICLO DE PALESTRAS\r\n\r\nVIOLAÇÕES E PRECONCEITOS NA SOCIEDADE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Segurança da Alerj, realizará CICLO DE PALESTRAS - VIOLAÇÕES E PRECONCEITOS NA SOCIEDADE, cujo objetivo é trazer reflexão sobre o papel das instituições na preservação dos direitos das populações historicamente excluídas.\r\n\r\nO Ciclo de Palestras, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, abordará temas relativos a racismo institucional, machismo e LGBTfobia, conforme abaixo:\r\n\r\nCOORDENADOR: Marcelo Dias, Dirigente Nacional do MNU - Movimento Negro Unificado, Membro da Frente Democrática da Advocacia e da Frente de Juristas Negras e Negros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 (cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DE CADA PALESTRA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n05 de agosto - segunda-feira - MESA REDONDA\r\n\r\n9h30 - Credenciamento\r\n\r\n10h - Abertura do Ciclo de Palestras - Violações e Preconceitos na Sociedade\r\n\r\nLocal: Plenário Barbosa Lima Sobrinho (Rua Primeiro de Março, s/nº)\r\n\r\nDeputada Federal Benedita da Silva\r\n\r\nDeputada Estadual Enfermeira Rejane\r\n\r\nDeputada Estadual Martha Rocha\r\n\r\nDeputada Estadual Mônica Francisco \r\n\r\nDeputada Estadual Renata Souza\r\n\r\nDeputada Estadual Zeidan Lula\r\n\r\nMediador: Zaqueu Teixeira - Subdiretor-geral da Segurança da Alerj\r\n\r\n-----------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n06 de agosto - terça-feira\r\n\r\nTURMA - 01: 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ \r\n\r\nTema: Machismo\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Margareth Ferreira da Silva - Advogada, Coordenadora do Coletivo Rede das Pretas, Coordenadora Estadual do MNU e membra do GT Jurídico Nacional do MNU.\r\n\r\n· Adriana de Morais - Advogada, Mestranda PPGSD UFF, vice-presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra OAB Campinas, membra da Comissão da Igualdade Racial OAB Campinas.\r\n\r\n07 de agosto - quarta-feira\r\n\r\nTURMA - 02: 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ \r\n\r\nTema: Machismo\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Adriana Martins - Feminista antirracista e ativista da Articulação de Mulheres Brasileira. \r\n\r\n· Dra. Carolina Pires - Advogada, Mestre em Sociologia e Direito - UFF, Doutoranda em Sociologia e Direito - UFF, Especialista em questão de gênero e raça e conferencista na área de Direitos Humanos.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n09 de agosto - sexta-feira\r\n\r\nTURMA - 01 - 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ \r\n\r\nTema: Racismo Institucional\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Júlio César Condaque - Mestre em Educação e História, Pós-Graduado Latu Sensu em História da África e Dirigente do Quilombo Raça e Classe. \r\n\r\n· Renato Ferreira - Professor, Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ), Doutorando em Sociologia e Direito (UFF), Conferencista e Pesquisador na área de Direitos Humanos e Relações Raciais.\r\n\r\n14 de agosto - quarta-feira\r\n\r\nTURMA - 02 - 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ\r\n\r\nTema: Racismo Institucional\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Ruy dos Santos Siqueira - Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Advogado especialista em Direito Legislativo e membro da FEJUNN/RJ.\r\n\r\n· Darci da Penha - Professora da Rede Estadual do RJ, Graduanda em Ciências Sociais da UFRRJ e Coordenadora dos Povos Tradicionais e dos Agentes Pastorais Negros. \r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n13 de agosto - terça-feira\r\n\r\nTURMA - 01 - 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ\r\n\r\nTema: LGBTfobia\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Maria de Fátima Lima - Fatinha do Morro da Providência, nordestina, lésbica, ativista do movimento LGBTI e assessora parlamentar da Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\n· DJ Nanda Machado - Coletivo LGBT UNEGRO, militante da Cultura e Juventude LGBT, representação Conselho Estadual LGBT.\r\n\r\n16 de agosto - sexta-feira\r\n\r\nTURMA - 02 - 09h30 às 11h30\r\n\r\nLocal: Auditório Dep. Andreia Zito - Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar - Centro RJ\r\n\r\nTema: LGBTfobia\r\n\r\nPalestrantes: \r\n\r\n· Carlos Alves - Gay negro, Coordenador Municipal LGBT da Prefeitura de Maricá, Coordenador da Central Nacional LGBT e Vice-coordenador da Articulação Brasileira de Gays.\r\n\r\n· Deusimar Correa - Coordenadora de Entidades Negras - CEN/RJ, Mulher Negra Antifascista, Antirracista, Graduada em História, Feministra e Candomblecista.\r\n\r\n· Darci da Penha Pereira - Professora da Rede Estadual do RJ, Graduanda em Ciências Sociais da UFRRJ e Coordenadora dos Povos Tradicionais e dos Agentes Pastorais Negros.\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 05 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2KcVI86 ou https://tinyurl.com/y2ve54ju\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada nas palestras.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 15 de julho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: impactos e importância para o mandato parlamentar\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: impactos e importância para o mandato parlamentar”, cujo objetivo é apresentar a metodologia de planejamento estratégico com base científica, com vistas a ampliar o conhecimento sobre as técnicas para busca da maximização da qualidade das ações com foco no resultado.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado por Carlos Frederico dos Santos, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com larga experiência profissional em planejamentos de mandatos.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira). \r\n\r\nHorário: 9h30 às 12h30\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\n· Conceitos - Conceito de planejamento estratégico, tático e operacional. \r\n\r\n· Metodologia de elaboração e implementação do planejamento estratégico em mandatos parlamentares.\r\n\r\n· Eixo central e prazo determinado.\r\n\r\n· Pontos essenciais do planejamento estratégico: \r\n\r\n- Diagnóstico estratégico;\r\n\r\n- Missão do mandato;\r\n\r\n- Objetivos e desafios;\r\n\r\n- Áreas estratégicas;\r\n\r\n- Política e diretrizes;\r\n\r\n- Projetos e planos de ação;\r\n\r\n- Controle e avaliação.\r\n\r\n· Casos de sucesso.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 22 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2RbEwk8 ou https://tinyurl.com/y3xs4jlu\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO “PLANEJAMENTO FINANCEIRO PESSOAL”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário “PLANEJAMENTO FINANCEIRO PESSOAL”, com o objetivo de apresentar ferramentas e técnicas que auxiliarão no controle das finanças pessoais.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, servidores municipais e público em geral, será ministrado por Ronaldo da Silva Leal, com MBA em Gestão Empresarial.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATAS DO ENCONTRO PRESENCIAL: 8 de agosto de 2019 (quinta-feira).\r\n\r\nHORÁRIO: 09h30 às 12h30\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nRoda de vida financeira\r\n\r\nAvaliação da vida financeira\r\n\r\nPlano de pagamento das dívidas\r\n\r\nPlanejamento e orçamento financeiro\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de agosto de 2019:\r\n\r\nhttp://bit.ly/2HJ2csU ou https://tinyurl.com/y6k59rx6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nEm 29 de maio de 2019.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2195091"
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                    "CB SHOPPING S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.702.176/0001-25 - NIRE nº. 33.3.0030409-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/06/2019.: LOCAL, DIA E HORA: No dia 04/06/2019, às 17:00 horas, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 114.210.122,03 para R$ 121.910.122,03, mediante a emissão de 11.798.614 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 7.700.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seus direitos de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de crédito decorrente de adiantamento para futuro aumento de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 121.910.122,03, dividido em 119.935.549 ações ordinárias e 10.243.648 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 04/06/2019. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 3678924 em 09/07/2019.\r\n\r\nId: 2194976"
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                    "ENAUTA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00.29159-8\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 3/07/2019. 1. Data, Hora e Local: Aos 03/07/2019, às 15h, na sede social da Enauta Energia S.A. (“Cia.”). 2. Presença: Presentes todos os Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente, Sr. Lincoln Rumenos Guardado, que convidou a Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aprovação, para os fins do disposto no Art. 13, parágrafo único do Estatuto Social, da outorga de procurações pela Cia. para representação isolada pelos procuradores outorgados. 5. Deliberações Aprovadas: Dando início aos trabalhos, os Diretores examinaram o item constante da ordem do dia e tomaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a seguinte deliberação: Aprovar, para os fins do disposto no Art. 13, parágrafo único do Estatuto Social da Cia., a outorga de procuração para: o Sr. José Milton Cronemberger Mendes, brasileiro, natural de Campo Maior, casado, geólogo, CI nº 292.3887, SSP/BA, telefone 21-3509-5978, e-mail jose.mendes@enauta.com.br; o Sr. Lincoln Rumenos Guardado, brasileiro, natural de São Paulo, casado, geólogo, CI nº 355.800-94, SSP/SP, telefone 21-3509-5840, e-mail lincoln.guardado@enauta.com.br; a Sra. Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real, brasileira, natural do Rio de Janeiro, casada, engenheira de produção, CI nº 21.711.638-3, DETRAN/RJ, telefone 21-3509-5960, e-mail paula.costa@enauta.com.br; e o Sr. Felipe Romão Barbuto Dias, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, geólogo, CI nº 09171906-2, IFP/RJ, telefone 21-3509-5857, e-mail felipe.barbuto@enauta.com.br, todos com endereço comercial na sede da Cia., seus bastantes procuradores para, individualmente, representar a Cia. perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP em assuntos relacionados, especificamente, à Oferta Permanente, com poderes para praticar todos e quaisquer atos e assumir responsabilidades relativos à licitação e à proposta eventualmente apresentada, podendo, para tanto, receber, entregar e firmar documentos, receber citações e intimações, responder administrativa e judicialmente, assinar termos de confidencialidade referente aos pacotes de dados técnicos, retirá-los e autorizar terceiros a retirá-los, pagar taxas, declarar, propor, recorrer, contrarrazoar, acordar, bem como assinar os respectivos contratos outorgados e praticar os demais atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, sendo vedado o substabelecimento. O referido mandato revoga expressamente qualquer outra procuração para nomeação de representante(s) credenciado(s) contendo os poderes aqui especificados que tenha sido previamente outorgada no âmbito da Oferta Permanente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Diretoria, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos os Diretores, bem como pelo Presidente e pela Secretária. RJ, 03/07/2019. Mesa: Sr. Lincoln Rumenos Guardado - Presidente, Sra. Claudia Mathias Bueno Hesse - Secretária. Diretores: Lincoln Rumenos Guardado - Diretor Presidente, Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real - Diretora, Danilo Oliveira - Diretor. Jucerja em 08/07/19 sob o nº 3677949. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194907"
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                "2194997": [
                    "V - Ata",
                    "Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 12.093.445/0001-42 - NIRE nº 33.208.682.128\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Data, Hora e Local: Às 10h do 09/07/2019, na sede da Sociedade, localizada na Av. Teixeira de Castro, 564, Ramos/RJ. Composição da Mesa: Presidente, Sr. Thomas Reis Simon; Secretário, Sr. Diego Mahaut Duarte Pereira. Convocação, Quorum de Instalação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, em razão da presença dos sócios representando a totalidade do capital social da Empresa. Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre a redução do capital social no valor de R$ 7.170.000,00, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 41.672.397,00, passará a ser de R$ 34.502.397,00, distribuídos em 34.502.397 quotas. A redução do capital social, ora deliberada e aprovada, na forma do art. 1.084 do Código Civil, será realizada com a restituição da parte do valor das quotas aos sócios. Deliberações: Colocados em discussão o item constante da ordem do dia, foi tomada e aprovada, por unanimidade dos votos, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a seguinte deliberação: I - a redução do capital social no valor de R$ 7.170.000,00, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 41.672.397,00, passará a ser de R$ 34.502.397,00, distribuídos em 34.502.397 quotas. A redução do capital social, ora deliberada e aprovada, na forma do art. 1.084 do Código Civil, será realizada com a restituição da parte do valor das quotas aos sócios. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Sócios presentes: S2 Partners Participações Ltda. (representada por Thomas Reis Simon) e S2 Participações S.A. (representada por Thomas Reis Simon); Thomas Reis Simon e Tess Indústria e Comércio Ltda. (representada por Adilson Nascimento). RJ, 09/07/2019. Assinaturas: Presidente:Thomas Reis Simon; Secretário: Diego Mahaut Duarte Pereira.\r\n\r\nARS - 09-07-19\r\n\r\nOS: 389674\r\n\r\nId: 2194997"
                ],
                "2194875": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2194875"
                ],
                "2194815": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2194815"
                ],
                "2194703": [
                    "V - Ata",
                    "BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.056.600/0001-50 - NIRE 33.3.0029720-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2019, às 11:00 horas, na sede da Bemisa Brasil Exploração Mineral S.A. (“Companhia”), na Av. Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001. 2. Presença: Presente a acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes, Secretária: Sra. Ana Luisa Leão Flaksman. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença do acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme estabelece o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do artigo 133 da Lei das S.A., tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e parecer dos auditores independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26 de março de 2019, páginas 4/5, e no Diário do Acionista, na edição de 26 de março de 2019, páginas 11/12, conforme anexos. 5. Ordem do Dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; ii. Deliberar sobre a destinação do resultado da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. iii. Eleger os membros da Diretoria da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar a remuneração global da administração da Companhia para o exercício de 2019; ii. Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia; iii. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações Tomadas pela acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das S.A., face seu amplo conhecimento pela acionista da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Aprovar, sem ressalvas, após exame, as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. ii. Consignar que em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 20.565.520,74 (vinte milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, não há resultado a ser distribuído à acionista da Companhia. iii. Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. iv. Eleger os Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, para o cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; Claudio Fernandes, para o cargo de Diretor de Geologia e Exploração; e João Ricardo Massari Pereira, para o cargo de Diretor Financeiro, todos domiciliados na Av. Rio Branco, n° 108, Sala 2501 - parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-001, todos com mandato de 02 (dois) anos. iv.1 Os Diretores ora eleitos desde logo declaram em seus respectivos Termos de Posse que não estão impedidos, por lei especial, e nem condenados ou encontram-se sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; os respectivos termos de posse, após as devidas assinaturas, ficarão arquivados na sede da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício 2019 em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos termos do documento que fica arquivado na sede da Companhia, à disposição da acionista, que dispensa, desde já, seu arquivamento na Junta Comercial pela Companhia. ii. Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia, que passará a ser composta por 3 (três) a 5 (cinco) Diretores, sendo (i) um Diretor Presidente; (ii) um Diretor Financeiro; (iii) um Diretor de Implantação e Operação; (iv) um Diretor de Mineração e (v) um Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, passando a Companhia a ter o seguinte quadro de administração: Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, acima qualificado, investido no cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, acima qualificado, investido no cargo de Diretor de Implantação e Operação; Claudio Fernandes, acima qualificado, investido no cargo de Diretor de Mineração, e João Ricardo Massari Pereira, acima qualificado, investido no cargo de Diretor Financeiro, cujos termos de posse, já constarão com a nova designação do cargo. iii. Em decorrência das deliberações acima, a acionista decide aprovar a alteração do Artigo 10º, do Capítulo III, do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 10 - A Diretoria é composta por 3 (três) a 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor de Implantação e Operação, 1 (um) Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor Financeiro e 1 (um) Diretor de Mineração, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo.”iv. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, considerando todas as deliberações realizadas até a presente data. v. Autorizar a publicação da presente ata, na forma de extrato, com omissão das assinaturas e dos documentos apresentados à mesa. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada pela acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2019. Mesa: Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente, Ana Luisa Leão Flaksman - Secretária. Acionista: BEMISA HOLDING S.A. Jucerja nº 00003623337 em 23/05/2019 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194703"
                ],
                "2194848": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BRADESCO BERJ S.A. \r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nAta Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 30.4.2019. Data, Hora, Local: Em 30.4.2019, às 18h, na sede social, Praça Pio X, 118, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-040. Mesa: Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam: os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social findo em 31.12.2018, foram publicados em 20.3.2019 nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 17 a 23, e “Monitor Mercantil”, páginas 11 a 16. Disponibilização de Documentos: os documentos citados no item “Publicações Prévias”, as propostas da Diretoria, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente foram colocados sobre a mesa para apreciação do acionista. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 22.4.2019, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para alterar o estatuto social, no “caput” do artigo 7o, elevando de 3 para 4 o número mínimo e de 10 para 15 o número máximo de membros da Diretoria, criando o cargo de Diretor Vice-Presidente, com a consequente alteração da redação do Parágrafo Segundo do Artigo 8o e Artigo 10. Em consequência, as redações dos mencionados dispositivos passarão ser as seguintes, após a homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Artigo 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, estendendo-se até a posse dos novos administradores eleitos, composta de 4 (quatro) a 15 (quinze) membros, distribuídos nos seguintes cargos: Diretor Geral, Diretor Vice-Presidente, Diretor Gerente e Diretor. Artigo 8o) Parágrafo Segundo - Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar no exercício do cargo de Diretor Geral ou Diretor Vice-Presidente. Artigo 10) Além das atribuições normais que lhes são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor Geral, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) ao Diretor Vice-Presidente, colaborar com o Diretor Geral, no desempenho das suas funções; c) ao Diretor Gerente, o desempenho das funções que lhe forem atribuídas, reportando-se ao Diretor Geral e Diretor Vice-Presidente; d) ao Diretor, colaborar com os demais membros da Diretoria no desempenho de suas funções e supervisionar e coordenar as áreas que lhe ficarem afetas.” Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram as contas dos Administradores e aprovaram as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2018; II) aprovada a proposta da Diretoria, sem qualquer alteração ou ressalva, registrada na Reunião daquele Órgão de 30.1.2019, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 93.505.346,08, conforme segue: R$ 4.675.267,30 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$ 66.622.559,08 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$ 22.207.519,69 para pagamento de dividendos, o qual deverá ser feito até 28.6.2019; III) relativamente à Administração da Sociedade: a) promover os senhores Marcelo de Araújo Noronha, André Rodrigues Cano e Eurico Ramos Fabri, Diretores Gerentes ao cargo de Diretores Vice-Presidentes; e Guilherme Muller Leal, Diretor ao cargo de Diretor Gerente; b) eleger, para compor a Diretoria, os senhores: Diretores Gerentes: Moacir Nachbar Junior, brasileiro, casado, bancário, RG 13.703.383-7/SSP-SP, CPF 062.947.708/66; Renato Ejnisman, brasileiro, casado, bancário, RG 13.440.778-7/SSP-SP, CPF 136.865.628/55; senhora Walkiria Schirrmeister Marchetti, brasileira, casada, bancária, RG 11.595.787-X/SSP-SP, CPF 048.844.738/09; senhores Rogério Pedro Câmara, brasileiro, casado, bancário, RG 16.247.624-3/SSP-SP, CPF 063.415.178/90; João Carlos Gomes da Silva, brasileiro, casado, bancário, RG 13.097.633-7/SSP-SP, CPF 044.972.398/45; Bruno D'Avila Melo Boetger, brasileiro, casado, bancário, RG 07.153.101-6/SECC-RJ, CPF 867.743.957/91; Diretores: Antonio José da Barbara, brasileiro, casado, bancário, RG 18.114.666-6/SSP-SP, CPF 083.858.728/33; e Frederico William Wolf, brasileiro, casado, bancá rio, RG 6.479.490/SSP-SP, CPF 882.992.108/44, todos com domicílio no Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Os Diretores eleitos: 1) arquivaram na sede da Sociedade declaração, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2) terão: a) seus nomes levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos; b) mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até 30.4.2020, estendendo-se até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2020. Em consequência, a Diretoria da Sociedade, com mandato até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2020, fica assim composta: Diretor Geral: Cassiano Ricardo Scarpelli, RG 16.290.774-6/SSP-SP, CPF 082.633.238/27; Diretores Vice-Presidentes: Marcelo de Araújo Noronha, RG 56.163.018-5/SSP-SP, CPF 360.668.504/15; André Rodrigues Cano, RG 8.487.985-3/SSP-SP, CPF 005.908.058/27; Eurico Ramos Fabri, RG 20.336.308-5/SSP-SP, CPF 248.468.208/58; Diretores Gerentes: Moacir Nachbar Junior, RG 13.703.383-7/SSP-SP, CPF 062.947.708/66; Renato Ejnisman, RG 13.440.778-7/SSP-SP, CPF 136.865.628/55; senhora Walkiria Schirrmeister Marchetti, RG 11.595.787-X/SSP-SP, CPF 048.844.738/09; senhores Guilherme Muller Leal, RG 07.178.555-4/SESEG-RJ, CPF 965.442.017/15; Rogério Pedro Câmara, RG 16.247.624-3/SSP-SP, CPF 063.415.178/90; João Carlos Gomes da Silva, RG 13.097.633-7/SSP-SP, CPF 044.972.398/45 e Bruno D'Avila Melo Boetger, RG 07.153.101-6/SECC-RJ, CPF 867.743.957/91; Diretores: Antonio José da Barbara, RG 18.114.666-6/SSP-SP, CPF 083.858.728/33; e Frederico William Wolf, RG 6.479.490/SSP-SP, CPF 882.992.108/44, todos com domicílio no Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900; IV) fixaram para o exercício de 2019 a remuneração global, verba previdenciária e contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor total de até R$ 931.750,00, dos quais: (i) até R$ 470.000,00 como remuneração fixa e variável; (ii) até R$ 105.750,00 como contribuições ao INSS; e (iii) até R$ 356.000,00 para custeio do plano de previdência dos administradores. A distribuição das verbas de remuneração e do plano de previdência será deliberada em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Membros da Mesa e pelo Acionista presente. aa) Presidente: Antonio Campanha Junior; Secretário: Ismael Ferraz; Administrador: Marcelo de Araújo Noronha; Acionista: Banco Bradesco Cartões S.A., representada por seus procuradores, senhores Antonio Campanha Junior e Ismael Ferraz; Auditor: André Dala Pola. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz - Secretário. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Banco Bradesco BERJ S.A. - Nire: 333.0002526-0. Certifico o arquivamento em 5.7.2019 sob o número 00003675637.\r\n\r\nId: 2194848"
                ],
                "2194881": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 14.105.758/0001-07 - NIRE 33.3.0029883-5\r\n\r\nATA DA AGO/E. 1. Data, Hora e Local: Aos 29/04/2019, às 10:00h, na sede da Austral Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Av. Bartolomeu Mitre, 336/401, Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença dos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Villela Abreu dos Santos; Secretária: Sra. Daniella Lugarinho Fischer Matos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (A) Em AGO: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2018; (iii) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2018; (iv) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.; (v) a ratificação da composição dos membros do conselho de administração da Cia.; B) Em AGE: (vi) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.; (vii) a autorização específica para os administradores da Cia. relativa à AGO/E da Austral Participações II S.A. 5. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o quanto segue: A. Em AGO: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei das S.A. (ii) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2018. Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2018, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 29/03/2019 no DOERJ, Parte V, pág. 63, e no dia 29/03/2019 no Monitor Mercantil, pág. 4, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a antecedência legal. (iii) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2018. Aprovar e ratificar a proposta da administração para a destinação lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2018, no montante de R$ 20.308.832,61 da seguinte forma: (i) R$ 1.015.441,63 para constituição da Reserva Legal; e (ii) R$ 11.717.390,98 foram destinados para a constituição de outras reservas de lucro. Fica, ainda, consignado que o montante bruto de R$ 7.576.000,00, registrado a título de crédito de juros sobre capital próprio aos acionistas da Cia., devidamente apurado e pago, conforme a deliberação constante na AGE realizada em 28/12/2018, foi imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório, relativo ao exercício de 2018, previsto no Art. 37 do Estatuto Social da Cia.. (iv) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.. Aprovar a reeleição dos Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho e da Sra. Annette Merz, abaixo qualificados, como membros do Conselho de Administração da Cia., todos com prazo do mandato de 1 ano a contar da presente data, que poderá se estender até a posse de seus sucessores, conforme permite o Art. 18 do Estatuto Social da Cia.. Os Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho e a Sra. Annette Merz, abaixo qualificados, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio, ocasião em que será atestado pela Cia. o cumprimento do disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., quando aplicável, declararam estar totalmente desimpedidos, nos termos do Art. 147 da Lei das S.A., para o exercício de suas funções, e em especial não estarem impedidos por lei de exercer a administração da Cia. e nem condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A Sra. Annette Merz, residente no exterior, indicou como sua bastante representante no Brasil, em cumprimento ao disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., a Sra. Daniella Lugarinho Fischer Matos, brasileira, casada, advogada, CI 201.994, OAB/RJ, CPF/MF 134.051.347-14, com endereço profissional na Av. Bartolomeu Mitre 336/401, Leblon, RJ/RJ. O Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, residente no exterior, indicou como seu bastante representante no Brasil, em cumprimento ao disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., a Sra. Paula Baião Fisher Figueiredo, brasileira, casada, engenheira, CI 10.848.504-6, IFP/RJ, CPF/MF 107.146.527-92, residente na Rua Humberto de Campos, 410, aptº 1004, Leblon, RJ/RJ. (v) a ratificação da composição dos membros do conselho de administração da Cia.. Em razão da reeleição acima, os acionistas decidiram ratificar a composição do Conselho de Administração da Cia., todos com mandato até 30.04.2020, podendo se estender até a posse de seus sucessores, conforme permite o Art. 18 do Estatuto Social da Cia., que será composto por: (a) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF/MF 005.153.267-04, com escritório na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ; (b) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF/MF 034.032.377-96, com escritório na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ; (c) Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, brasileiro, casado, economista, CI 11.568.592-7, IFP/RJ, CPF/MF 056.577.087-09, residente em 101 Flood Street, Londres, Reino Unido, SW3 5TD. (d) Annette Merz, alemã, solteira, administradora, passaporte C4FVFPHV0, emitido pela República Federal da Alemanha, residente e domiciliada em Chlenglerweg 83, CH-8240, Thayngen, Suíça. B. Em AGE: (vi) A fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. Aprovar a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 300.000,00. (vii) a autorização específica para os administradores da Cia. relativa à AGO/E da Austral Participações II S.A. Aprovar e conceder as pertinentes autorizações, determinando que os administradores da Cia. adotem todas as medidas necessárias para apreciar e aprovar as deliberações a serem discutidas no âmbito da AGO/E da Austral Participações II S.A., relacionada ao exercício social findo em 31/12/2018, inclusive, mas não se limitando, aquelas relativas à aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras auditadas, da destinação dos lucros e resultados apurados no período, bem como à distribuição de dividendos intermediários, ratificando os acionistas da Cia., desde já, todos os atos praticados até então pelos administradores da Cia. e da Austral Participações II S.A. neste sentido. Por fim, resta consignada a disponibilização, aos acionistas presentes, do Regimento Interno do Comitê de Auditoria da Cia., conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Cia. em reunião realizada no dia 29/03/2019. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no art. 134, § 1º da Lei das S.A. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Ricardo Villela de Abreu dos Santos - Presidente; e Sra. Daniella Lugarinho Fischer Matos - Secretária. Acionistas presentes: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier, Marcello Carvalho de Almeida, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha de Oliveira, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer, Beny Podlubny, International Finance Corporation, neste ato, por seu representante legal, Bruno de Abreu Freire, Marcelo Dodsworth Penna e Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira. RJ, 29/04/2019. Jucerja reg. sob o nº 3662679 em 26/06/2019. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194881"
                ],
                "2194705": [
                    "V - Ata",
                    "MINERAÇÃO BARATINHA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.303.353/0001-35 - NIRE 33.3.0029741-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2019, às 12:00 horas, na sede da Mineração Baratinha S.A. (“Companhia”), na Av. Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001. 2. Presença: Presente a acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes, Secretária: Sra. Ana Luisa Leão Flaksman. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença do acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme estabelece o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do artigo 133 da Lei das S.A., tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e parecer dos auditores independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26 de março de 2019, páginas 8/9, e no Diário do Acionista, na edição de 26 de março de 2019, páginas 7/8, conforme anexos. 5. Ordem do Dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; ii. Deliberar sobre a destinação do resultado da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. iii. Eleger os membros da Diretoria da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar a remuneração global da administração da Companhia para o exercício de 2019; ii. Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia; iii. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações Tomadas pela acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das S.A., face seu amplo conhecimento pela acionista da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Aprovar, sem ressalvas, após exame, as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. ii. Consignar que em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 1.406.165,03 (um milhão, quatrocentos e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e três centavos), no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, não há resultado a ser distribuído à acionista da Companhia. iii. Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. iv. Eleger os Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, para o cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, para o cargo de Diretor de Mineração; Claudio Fernandes, para o cargo de Diretor de Geologia e Exploração; e João Ricardo Massari Pereira, para o cargo de Diretor Financeiro, todos domiciliados na Av. Rio Branco, n° 108, Sala 2501 - parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-001, todos com mandato de 02 (dois) anos. iv.1 Os Diretores ora eleitos desde logo declaram em seus respectivos Termos de Posse que não estão impedidos, por lei especial, e nem condenados ou encontram-se sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; os respectivos termos de posse, após as devidas assinaturas, ficarão arquivados na sede da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício 2019 em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nos termos do documento que fica arquivado na sede da Companhia, à disposição da acionista, que dispensa, desde já, seu arquivamento na Junta Comercial pela Companhia. ii. Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia, que passará a ser composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 04 (quatro) Diretores, sendo: (i) um Diretor Presidente; (ii) um Diretor Financeiro; (iii) um Diretor de Implantação e Operação; e (iv) um Diretor de Mineração, passando a Companhia a ter o seguinte quadro de administração: Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, acima qualificado, investido no cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, acima qualificado, investido no cargo de Diretor de Implantação e Operação; Claudio Fernandes, acima qualificado, investido no cargo de Diretor de Mineração, e João Ricardo Massari Pereira, acima qualificado, investido no cargo de Diretor Financeiro, cujos termos de posse, já constarão com a nova designação do cargo. iii. Em decorrência das deliberações acima, a acionista decide aprovar a alteração do Artigo 7º, do Capítulo III, do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 7º - A Diretoria é composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor de Mineração, 1 (um) Diretor de Implantação e Operação, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo.” iv. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, considerando todas as deliberações realizadas até a presente data. v. Autorizar a publicação da presente ata, na forma de extrato, com omissão das assinaturas e dos documentos apresentados à mesa. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada pela acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2019. Mesa: Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente, Ana Luisa Leão Flaksman - Secretária. Acionista: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.. Jucerja nº 00003614451 em 16/05/2019 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194705"
                ],
                "2194713": [
                    "V - Ata",
                    "PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.303.359/0001-02 - NIRE 33.3.0029719-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede da Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A. (“Companhia”), na Av. Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001. 2. Presença: Presente a acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes - Secretária: Sra. Ana Luisa Leão Flaksman. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença do acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme estabelece o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do artigo 133 da Lei das S.A., tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e parecer dos auditores independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26 de março de 2019, páginas 3/4, e no Diário do Acionista, na edição de 26 de março de 2019, página 6, conforme anexos. 5. Ordem do Dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; ii. Deliberar sobre a destinação do resultado da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; iii. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar a remuneração global da administração da Companhia para o exercício de 2019; ii. Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia; iii. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações Tomadas pela acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das S.A., face seu amplo conhecimento pela acionista da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Aprovar, sem ressalvas, após exame, as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. ii. Consignar que em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 1.549.395,17 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, não há resultado a ser distribuído à acionista da Companhia. iii. Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. iv. Eleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. (a) Humberto José Rocha Braz, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Leonardo Guimarães Pinto, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (c) José Augusto Tourinho Dantas Junior, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (d) Washington Rydz Rebouças Santana, que ocupará cargo efetivo de membro do Conselho de Administração; (e) José Luis Bringel Vidal, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e (f)Volner Pedro Malini, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração. a. O prazo de mandato dos Conselheiros será de 1 (um) ano, até a Assembleia Geral Ordinária que irá deliberar sobre as contas relativas ao exercício de 2019. b. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura, dentro do prazo legal, de termo de posse, lavrado em livro próprio, onde deverão declarar que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei das S.A.; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei das S.A.; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei das S.A. c. Ficam, temporariamente, vagas as cadeiras dos membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício 2019 em até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos do documento que fica arquivado na sede da Companhia, à disposição da acionista, que dispensa, desde já, seu arquivamento na Junta Comercial pela Companhia. ii. Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia, que passará a ser composta por no máximo 4 (quatro) Diretores, sendo (i) um Diretor Presidente; (ii) um Diretor Financeiro; (iii) um Diretor de Implantação e Operação; (iv) um Diretor de Mineração, passando a Companhia a ter o seguinte quadro de administração: Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, investido no cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, investido no cargo de Diretor de Implantação e Operação; Claudio Fernandes, investido no cargo de Diretor de Mineração, e João Ricardo Massari Pereira, investido no cargo de Diretor Financeiro. iii. Em decorrência das deliberações acima, a acionista decide aprovar a alteração do Artigo 9º, do Capítulo III, do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 9º - A Diretoria é composta por no máximo 04 (quatro) Diretores, sendo: (i) um Diretor Presidente; (ii) um Diretor Financeiro; (iii) um Diretor de Implantação e Operação; e (iv) um Diretor de Mineração, eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo.” iv. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, considerando todas as deliberações realizadas até a presente data. v. Autorizar a publicação da presente ata, na forma de extrato, com omissão das assinaturas e dos documentos apresentados à mesa. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada pela acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2019. Mesa: Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente, Ana Luisa Leão Flaksman - Secretária. Acionista: Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior Por sua gestora Mininvest Gestora de Recursos Ltda. Jucerja nº 00003639152 em 04/06/2019 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194713"
                ],
                "2194725": [
                    "V - Ata",
                    "BEMISA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019. 1. Data, hora e local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2019, às 09:00 horas, na sede da Bemisa Holding S.A. (“Companhia”), na Av. Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-001. 2. Presença: Presentes os acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) das ações de emissão da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes, Secretária: Sra. Ana Luisa Leão Flaksman. 4. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada conforme Edital de Convocação publicado nos termos do art. 124, § 1º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 16, 17 e 18 de abril de 2019, e no Diário do Acionista, nas edições dos dias 16, 17 e 18 de abril de 2019. Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do artigo 133 da Lei das S.A., tendo em vista a publicação, com antecedência superior a um mês da data da Assembleia, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26 de março de 2019, páginas 18/20, e no Diário do Acionista, na edição de 26 de março de 2019, páginas 9/10, conforme publicações arquivadas na sede da Companhia. 5. Ordem do Dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a remuneração global da administração da Companhia para o exercício de 2019; (ii) Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia; (iii) Outros assuntos de interesse da Companhia. 6. Deliberações Tomadas pelos Presentes: Os documentos e as propostas submetidos à Assembleia foram devidamente recebidos e autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia. Após lidos os documentos referentes a ordem do dia, os acionistas deliberaram por aprovar, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das S.A. Em seguida, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Após exame e discussão, aprovar, por unanimidade e sem reservas, as contas dos administradores da Companhia, o relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras, todas relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26 de março de 2019, páginas 18/20, e no Diário do Acionista, na edição de 26 de março de 2019, páginas 9/10, apresentadas à mesa e arquivadas na sede da Companhia (Anexo I). ii. Em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 25.518.276,53 (vinte e cinco milhões, quinhentos e dezoito mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos) no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, fica consignado que não há resultado a ser distribuído aos acionistas da Companhia. iii. Aprovar, por unanimidade e sem reservas, a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2018, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. iv. Aprovar, por unanimidade e sem reservas, a eleição dos membros que comporão o Conselho de Administração da Companhia: (a) Humberto José Rocha Braz, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Leonardo Guimarães Pinto, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, (c) Thiers Manzano Barsoti, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; (d) José Fernando Coura, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração; e (e) Nívio Tadeu Lasmar Pereira, que ocupará o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração. a. O prazo de mandato dos Conselheiros será de 1 (um) ano, até a Assembleia Geral Ordinária que irá deliberar sobre as contas relativas ao exercício de 2019. b. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura, dentro do prazo legal, de termo de posse, lavrado em livro próprio, onde deverão declarar que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei das S.A.; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei das S.A.; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei das S.A (Anexo II). c. Ficam, temporariamente, vagas as cadeiras dos membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia. (b) Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar, por unanimidade e sem reservas, a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício 2019 em até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ii. Aprovar, por unanimidade e sem reservas, a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia, que passará a ser composta por 03 (três) a 05 (cinco) Diretores, sendo (i) um Diretor Presidente; (ii) um Diretor Financeiro; (iii) um Diretor de Implantação e Operação; (iv) um Diretor de Mineração; e (v) um Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, passando a Companhia a ter o seguinte quadro de Diretores, eleitos na Reunião de Conselho de Administração datada de 21 de março de 2019: Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, investido no cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, investido no cargo de Diretor de Implantação e Operação; Claudio Fernandes, investido no cargo de Diretor de Mineração, e João Ricardo Massari Pereira, investido no cargo de Diretor Financeiro. iii. Em decorrência das deliberações acima, aprovar, por unanimidade e sem reservas, a alteração da redação do Artigo 9º, do Capítulo III, do Estatuto Social da Companhia para refletir as novas denominações dos Diretores, passando o artigo a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 9º - A Diretoria é composta por 3 (três) a 5 (cinco) Diretores, sendo 01 (um) Diretor Presidente; 01 (um) Diretor Financeiro; 01 (um) Diretor de Implantação e Operação; 01 (um) Diretor de Mineração; e 01 (um) Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo.” iv. Aprovar, por unanimidade e sem reservas, a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia (Anexo III), em decorrência das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos e lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2019. Mesa: Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente, Ana Luisa Leão Flaksman - Secretária. Acionistas: Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, Por sua gestora Mininvest Gestora de Recursos Ltda., Multiconsult Investimentos Ltda.. Por: Patrícia Marina Martins Rodrigues. Jucerja nº 00003646844 em 10/06/2019 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194725"
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                "2194968": [
                    "V - Ata",
                    "NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.526.315/0001-19 - NIRE n° 33.3.0029750-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/06/2019.: LOCAL, DIA E HORA: No dia 04/06/2019, às 11h, na sede Companhia localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas nº 7.777, subsolo 01, CEP 22793-081, Barra da Tijuca. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: presente a totalidade dos acionistas listados no Anexo I, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; e Secretária: Luci Magalhães Alvares. ORDEM DO DIA: (i) aprovar aumento do capital social da Companhia; e (ii) aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital social. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia de R$ 283.915.259,57 para R$ 291.415.259,57, mediante a emissão de 4.804.016 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 7.500.000,00, as quais, com a renúncia dos demais acionistas a seus direitos de preferência, são totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, pelo acionista Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, mediante a capitalização de créditos decorrentes de adiantamentos para futuro aumentos de capital por ele realizado, conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 291.415.259,57, dividido em 172.131.353 ações ordinárias e 27.053.100 ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Às 11:30 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Membros da Mesa: Presidente: Marcelo Baptista Carvalho; Secretária: Luci Magalhães Alvares. Acionistas: Ancar Ivanhoe Shopping Centers Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Ivanhoe Brazil Equities Inc.; Ricardo Biederman de Carvalho; Roberto Luiz Biederman de Carvalho; Luciana Biederman de Carvalho; Marcos Baptista Carvalho; Marcelo Baptista Carvalho e Mariana Baptista Carvalho de Oliveira. RJ, 04/06/2019. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Luci Magalhães Alvares - Secretária da Mesa. Jucerja nº3678959 em 09/07/2019.\r\n\r\nId: 2194968"
                ],
                "2195011": [
                    "V - Ata",
                    "SPE AZIZ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.629.912/0001-02 - NIRE 33.3.0030276-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2019. Data, hora e local: No dia 09 do mês de julho de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 204, 10º andar - parte, Leblon, CEP 22440-033. Convocação e Presença: Independentemente de convocação, nos termos do § 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, com a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves; Secretário: André Pines. Ordem do Dia: 1) Aprovação de nova redução do capital social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social. 2) Lavratura da ata em forma sumária. Deliberações tomadas por unanimidade: Deliberação nº 1: Foi aprovada a redução do capital da Companhia, nos termos do Artigo 173 da lei 6.404/76, por ser julgado excessivo, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), passando o capital social de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) mediante o cancelamento de 1.400.000 (um milhão e quatrocentos mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas de propriedade do acionista Polo Real Estate III Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, com restituição ao acionista do valor a elas correspondentes de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para pagamento na forma do item 1.1 abaixo, sem prejuízo do atendimento aos ritos e exigências legais aplicáveis, em moeda corrente nacional, e com a concordância expressa neste ato do outro acionista detentor de aproximadamente apenas 0,01 % (zero vírgula zero um por cento) do capital social. 1.1 Foi aprovado que a restituição ao acionista Polo Real Estate III Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia do valor correspondente às referidas ações ordinárias canceladas por conta da redução do capital social ora deliberada ocorrerá até dezembro de 2019, em dinâmica a ser acordada entre os acionistas. 1.2 Registrar, em face do que dispõe o artigo 174 da Lei 6.404/76 que: (1) A eficácia da deliberação de restituição de parte do capital social aos acionistas fica condicionada ao cumprimento das seguintes condições: (i) publicação da presente ata antes do seu respectivo registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; e (ii) decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta ata, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários, nos termos do parágrafo primeiro, oposição à essa deliberação ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial. 1.3 Em virtude da deliberação acima o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a redação a seguir transcrita: “O Capital Social da Companhia é de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), dividido em 3.100.000 (três milhões e cem mil) ações ordinárias e sem valor nominal”. Deliberação nº 2: Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar na forma do Anexo I a esta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia e que segue assinada por todos e pelo presidente e secretário. Assinaturas: Acionistas: Polo Real Estate III Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, representado por seu gestor Polo Capital Real Estate Gestão de Recursos Ltda, e Polo Capital Real Estate Gestão de Recursos Ltda, representada por seu diretor Marcos Duarte Santos. Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2019. Carlos Eduardo Parente de Oliveira Alves - Presidente; André Pines - Secretário.\r\n\r\nId: 2195011"
                ],
                "2194717": [
                    "V - Ata",
                    "BEMISA MINERAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.643.555/0001-29 - NIRE 33.3.0030284-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2019, às 13:00 horas, na sede da Bemisa Mineração e Logística S.A. (“Companhia”), na Av. Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001. 2. Presença: Presente a acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes, Secretária: Sra. Ana Luisa Leão Flaksman. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade de seu capital social, conforme estabelece o art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Fica, ainda, dispensada a publicação dos documentos referidos no art. 133 da Lei das S.A., os quais serão, por cópias autenticadas, arquivados no Registro de Comércio competente, juntamente com a presente ata, de acordo com o disposto no art. 294, II, da Lei das S.A. 5. Ordem do Dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; ii. Deliberar sobre a destinação do resultado da Companhia, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; iii. Eleger os membros da Diretoria da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar a remuneração global da administração da Companhia para o exercício de 2019; ii. Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia; iii. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações Tomadas pela acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei das S.A., face seu amplo conhecimento pela acionista da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Ordinária: i. Aprovar, sem ressalvas, após exame, as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. ii. Consignar que em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 1.139,92 (um mil, cento e trinta e nove mil reais e noventa e dois centavos), no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, não há resultado a ser distribuído à acionista da Companhia. iii. Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado, considerando o prejuízo líquido do exercício, mediante a sua transferência para a conta de Prejuízos Acumulados. iv. Eleger os Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, para o cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, para o cargo de Diretor de Implantação e Logística; Claudio Fernandes, para o cargo de Diretor de Geologia e Exploração; e João Ricardo Massari Pereira, para o cargo de Diretor Financeiro, todos domiciliados na Av. Rio Branco, n° 108, Sala 2501 - parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-001, todos com mandato de 02 (dois) anos. iv.1 Os Diretores ora eleitos desde logo declaram em seus respectivos Termos de Posse que não estão impedidos, por lei especial, e nem condenados ou encontram-se sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; os respectivos termos de posse, após as devidas assinaturas, ficarão arquivados na sede da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício 2019 em até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), nos termos do documento que fica arquivado na sede da Companhia, à disposição da acionista, que dispensa, desde já, seu arquivamento na Junta Comercial pela Companhia. ii. Aprovar a modificação da nomenclatura dos cargos que compõem a Diretoria da Companhia, que passará a ser composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 04 (quatro) Diretores, sendo: (i) um Diretor Presidente; (ii) um Diretor Financeiro; (iii) um Diretor de Implantação e Operação; e (iv) um Diretor de Mineração, passando a Companhia a ter o seguinte quadro de administração: Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, acima qualificado, investido no cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, acima qualificado, investido no cargo de Diretor de Implantação e Operação; Claudio Fernandes, acima qualificado, investido no cargo de Diretor de Mineração, e João Ricardo Massari Pereira, acima qualificado, investido no cargo de Diretor Financeiro, cujos termos de posse, já constarão com a nova designação do cargo. iii. Em decorrência das deliberações acima, a acionista decide aprovar a alteração do Artigo 7º, do Capítulo III, do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 7º - A Diretoria é composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor de Implantação e Operação, 1 (um) Diretor de Mineração, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo.” iv. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, considerando todas as deliberações realizadas até a presente data. v. Autorizar a publicação da presente ata, na forma de extrato, com omissão das assinaturas e dos documentos apresentados à mesa. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada pela acionista detentora da totalidade das ações de emissão da Companhia e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2019. Mesa: Augusto Cesar Calazans Lopes - Presidente, Ana Luisa Leão Flaksman - Secretária. Acionista: BEMISA - BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A.. Jucerja nº 00003619876 em 21/05/2019 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194717"
                ],
                "2194715": [
                    "V - Ata",
                    "PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.303.359/0001-02 - NIRE 33.3.0029719-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, hora e local: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019, às 10:00 horas, na Avenida Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001. 2. Convocação e Presença: A Reunião foi convocada na forma do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros de seu Conselho de Administração, a saber: Srs. Humberto José Rocha Braz, Leonardo Guimarães Pinto, José Augusto Tourinho Dantas Junior, Washington Rydz Rebouças Santana, José Luís Bringel Vidal, Volner Pedro Malini. 3. Mesa: Presidente: Sr. Humberto José Rocha Braz, Secretária: Sra. Ana Luisa Leão Flaksman. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 4.1. Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; 4.2. Apuração do plano de metas e aprovação do pagamento da remuneração relativa ao Programa de Participação nos Lucros (PLR) da Companhia, relativo ao 2º semestre de 2018; 4.3. Aprovação do plano de metas da Companhia, proposto pela Diretoria, para o 1º semestre de 2019; e 4.4. Aprovação do orçamento da Companhia, proposto pela Diretoria, para o 1º semestre de 2019. 5. Apresentação pelo Diretor Presidente: 5.1 Aberta a Reunião do Conselho, o Diretor Presidente realizou uma apresentação estratégica, contendo o orçamento da Companhia. 5.2 Em seguida, passou-se à deliberação das matérias elencadas na Ordem do Dia. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Conselheiros: 6.1. Reeleger os Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, para o cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, para o cargo de Diretor de Implantação e Logística; Claudio Fernandes, para o cargo de Diretor de Mineração; João Ricardo Massari Pereira, para o cargo de Diretor Financeiro, todos domiciliados na Av. Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-001, todos com mandato de 02 (dois) anos. 6.1.1 Os Diretores tomarão posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse registrado em livro próprio, por meio do qual deverão declarar que (i) não estão impedidos, mesmo que temporariamente, de exercer atividades inerentes à Administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou propriedade, nos termos do § 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargos em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6.2 Aprovar a apuração do plano de metas e ratificar o pagamento de remuneração relativa ao Programa de Participação nos Lucros (PLR) da Companhia, relativo ao 2º semestre de 2018, na forma da apresentação anexa (Anexo I); 6.3 Aprovar o plano de metas da Companhia para o 1º semestre de 2019, na forma da apresentação anexa (Anexo II); 6.4 Aprovar o orçamento da Companhia para o 1º semestre de 2019, na forma da apresentação anexa (Anexo III); 6.5 Dispensar, desde já, a publicação e o arquivamento dos anexos na Junta Comercial, os quais rubricados por todos, ficam arquivados na sede da Companhia. 6.6 Autorizar a publicação da presente ata, na forma de extrato, com omissão das assinaturas e dos anexos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Reunião, que foi aprovada pela unanimidade dos conselheiros presentes. Rio de Janeiro/RJ, 21 de março de 2019. Mesa: Humberto José Rocha Braz - Presidente, Ana Luisa Leão Flaksman - Secretária. Membros do Conselho de Administração: Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração, José Augusto Tourinho Dantas Junior - Conselheiro, Leonardo Guimarães Pinto - Conselheiro, Washington Rydz Rebouças Santana - Conselheiro, José Luís Bringel Vidal - Conselheiro, Volner Pedro Malini - Conselheiro. Jucerja nº 00003585525 em 18/04/2019 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194715"
                ],
                "2194721": [
                    "V - Ata",
                    "BEMISA HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. Data, hora e local: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019, às 09:00 horas, na Avenida Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001. 2. Convocação e Presença: A Reunião foi convocada na forma do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros de seu Conselho de Administração, a saber: Srs. Humberto José Rocha Braz, Leonardo Guimarães Pinto, Thiers Manzano Barsoti, José Fernando Coura, Nívio Tadeu Lasmar Pereira. 3. Mesa: Presidente: Sr. Humberto José Rocha Braz, Secretária: Sra. Ana Luisa Leão Flaksman. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 4.1 Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; 4.2 Apuração do plano de metas e aprovação do pagamento da remuneração relativa ao Programa de Participação nos Lucros (PLR) da Companhia e de suas Subsidiárias, relativo ao 2º semestre de 2018; 4.3 Aprovação do plano de metas da Companhia e de suas Subsidiárias, proposto pela Diretoria, para o 1º semestre de 2019; e 4.4 Aprovação do orçamento da Companhia e de suas Subsidiárias, proposto pela Diretoria, para o 1º semestre de 2019. 5. Apresentação pelo Diretor Presidente: 5.1 Aberta a Reunião do Conselho, o Diretor Presidente apresentou informações sobre: (i) o histórico de descomissionamento da antiga barragem Voçoroca; e (ii) a atual situação da Lei nº 13.703 de 08 de agosto de 2018. O Diretor Presidente realizou ainda uma apresentação estratégica, contendo o orçamento da Companhia e suas subsidiárias. 5.2 Em seguida, passou-se à deliberação das matérias elencadas na Ordem do Dia. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Conselheiros: 6.1 Reeleger os Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, para o cargo de Diretor Presidente; Marcio Gontijo da Silva, para o cargo de Diretor sem designação específica; Claudio Fernandes, para o cargo de Diretor de Geologia e Exploração; João Ricardo Massari Pereira, para o cargo de Diretor Financeiro, todos domiciliados na Av. Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-001, todos com mandato de 02 (dois) anos. 6.1.1 Os Diretores tomarão posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse registrado em livro próprio, por meio do qual deverão declarar que (i) não estão impedidos, mesmo que temporariamente, de exercer atividades inerentes à Administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos da dela, a pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou propriedade, nos termos do § 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6.1.2. Não obstante o disposto no §4º do artigo 150 da Lei n.º 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e o §1º do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, ficam ratificados todos os atos praticados de boa-fé pelos Diretores ora reeleitos, desde 14 de março de 2019 até a presente data. 6.2 Aprovar a apuração do plano de metas e o pagamento de remuneração relativa ao Programa de Participação nos Lucros (PLR) da Companhia e de suas Subsidiárias, relativo ao 2º semestre de 2018, na forma da apresentação anexa (Anexo I); 6.3 Aprovar o plano de metas da Companhia e de suas Subsidiárias para o 1º semestre de 2019, na forma da apresentação anexa (Anexo II); 6.4 Aprovar o orçamento da Companhia e de suas Subsidiárias para o 1º semestre de 2019, na forma da apresentação anexa (Anexo III). 6.5 Dispensar, desde já, a publicação e o arquivamento dos anexos na Junta Comercial, os quais rubricados por todos, ficam arquivados na sede da Companhia. 6.6 Autorizar a publicação da presente ata, na forma de extrato, com omissão das assinaturas e dos anexos. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Reunião, que foi aprovada pela unanimidade dos conselheiros presentes. Rio de Janeiro/RJ, 21 de março de 2019. Mesa: Humberto José Rocha Braz - Presidente, Ana Luisa Leão Flaksman - Secretária. Membros do Conselho de Administração: Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração, Leonardo Guimarães Pinto - Conselheiro, Thiers Manzano Barsoti - Conselheiro, José Fernando Coura - Conselheiro, Nívio Tadeu Lasmar Pereira - Conselheiro. Jucerja nº 00003584876 em 18/04/2019 - Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2194721"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2194871": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A ICONIC LUBRIFICANTES S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.05.2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2018, referente as atividades de fabricação, armazenamento e envasamento de óleo lubrificantes e graxas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 140 - São Cristóvão no Município do Rio de Janeiro no período de 01/07/2019 a 23/12/2019, no horário das 9h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/508.394/2011).\r\n\r\nPAGAMENTO VIA CHEQUE\r\n\r\nENVIADO SEDEX\r\n\r\nId: 2194871"
                        ],
                        "2194978": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0015-35 (UNIDADE RIO BONITO)\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHaztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A, torna público que entregou à Prefeitura de Rio Bonito, através da Secretaria de Meio Ambiente, em 28/06/2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano 2018 para realizar atividade de estocagem temporária, manipulação, descontaminação, reciclagem, embalagem e envio ao destino final de resíduos contaminados contendo PCB (Bifenilas Policloradas), e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Edgard Moreira Soares, s/nº lote 1 - quadra 2, Parque Industrial no Município de Rio Bonito, no período de 22/07/2019 a 27/07/2019, no horário das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 2194978"
                        ],
                        "2194967": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMISA HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Bemisa Holding S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de julho de 2019, às 09:00 horas, no endereço: Avenida Rio Branco, nº 108, Sala 2501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-001, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovação do aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 10.000.000,14 (dez milhões de reais e quatorze centavos) de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76; (b) Aprovação da reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir a alteração indicada no item (a) acima, caso aprovada; e (c) Autorização aos diretores da Companhia para que pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações propostas, caso aprovadas pelos acionistas da Companhia. Informações Gerais: Em observância ao disposto no art. 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76, comunicamos que todos os documentos relativos à referida Assembleia, encontram-se à disposição Senhores Acionistas na sede da Companhia. Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato, acompanhados dos demais documentos comprobatórios dos poderes necessários à outorga do mandato, no endereço da sede da Companhia ou enviados ao e-mail: juridico@bemisa.com.br, com 03 (três) dias de antecedência à data e horário de realização da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do §4º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia e do §1º do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro/RJ, 05 de julho de 2019. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2194967"
                        ],
                        "2185059": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.324.949/0001-11\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN049339, com validade até 13 de maio de 2024, que a autoriza para a extração de água bruta em um poço tubular, com a finalidade de uso para consumo e higiene humana e outros usos (lavagem de dependências e rega de jardim), na Região Hidrográfica IX - Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), KM 40,5 - PRAÇA DO PEDÁGIO, município CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0055268/93, POÇO 1, Vazão máxima instantânea: 3,20 m³/h, Vazão média: 3,20 m³/h, Volume diário: 25,60 m³, Tempo: 8 h/d, Período: 30 d/mês, Coordenadas geográficas: Lat. 21°33'06,50\"S e Long. 41°19'52,80\"O, Datum: SIRGAS2000, Lançamento: Volume máximo diário de 20,80 m³, no solo. Processo nº E-07/503888/2009.\r\n\r\nId: 2185059"
                        ],
                        "2191718": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 14.470.588/0001-51\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN049759, com validade até 04 de julho de 2023, para realizar a atividade de armazenamento temporário e tratamento por autoclavagem dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A1, A4, e, com produção média de 1.260t/ano, na RUA UM B SÃO FRANCISCO, Nº 250, - CALIFÓRNIA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/002.11634/2016) \r\n\r\nId: 2191718"
                        ],
                        "2195042": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J: 23.449.511/0001-90\r\n\r\nREQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Autorização de Supressão Vegetal (ASV) via Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR, sob recibo nº 23300014, para linha de transmissão de energia elétrica de 345 kV/SE Açu, localizada no município de São João da Barra à SE Campos, em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 2195042"
                        ],
                        "2190156": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.669.753/0001-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nO ESTALEIRO BRASFELS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.06.2019, Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental de Controle do ano base de 2018 para realizar a atividade de construção e reparo de embarcações e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Conde Maurício de Nassau, s/n - Jacuecanga no município de Angra dos Reis, no período de 20.07.2019 a 20.07.2020 no horário 07:20 as 17:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do 19.03.2015 do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00hs e das 13:20 às 17:30 hs.\r\n\r\nId: 2190156"
                        ],
                        "2194892": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MANACÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 25.064.017/0001-33 - NIRE: 33.2.1017756-7\r\n\r\nEDITAL DE REDUÇÃO DO CAPITAL\r\n\r\nCom sede na Rua Teófilo Otoni nº 63, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por seus sócios, torna público cf. art.1.084, §1º do Código Civil vigente, que em 21/02/2019 aprovou a redução de capital de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 98.013,21 (noventa e oito mil e treze reais, e vinte e um centavos) em decorrência da saída do sócio RICARDO CARDOSO COSTA BOCLIN e do cancelamento das 198.679 quotas que este detinha, com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo) cada.\r\n\r\nFelipe de Araújo Monteiro\r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nId: 2194892"
                        ],
                        "2194101": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIFE'S INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.521.918/0001-65\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nLIFE'S INVESTIMENTOS LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 12.521.918/0001-65, com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3320873796-8, sediada na Avenida México, sala 1.403 parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20.031-144, neste ato representada por sua sócia-administradora, a Sra. Adriene Flores Corcetti, brasileira, solteira, maior, comerciante, portadora da cédula de identidade nº M-539.966-6 SSP/MG, inscrita no CPF/MF nº 309.698.916-87, vem por meio do presente convocar seus sócios quotistas para participar de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2019 às 18:30 horas, na sede do escritório Ferreira Júnior e Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica, localizado na Rua Irmão Mário Esdras, nº 544, na cidade de Varginha (MG), CEP: 37.010-660, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Redução do capital social considerado excessivo (Art. 1.082, II, do Código Civil), com o cancelamento de 1.214.424 (um milhão duzentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte e quatro) quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada uma, todas de titularidade da sócia Adriene Flores Corcetti; 2) Restituição dos bens e/ou valores das quotas sociais do capital social reduzido para a sócia-quotista Adriene Flores Corcetti; 3) Alteração do local da sede atual da matriz da empresa para o estado de Minas Gerais, no seguinte endereço: Avenida Princesa do Sul, nº 3.000, bairro Jardim Andere, na cidade de Varginha - MG; e 4) Consolidação do contrato social.\r\n\r\nOs sócios-quotistas poderão se fazer representar nessa assembléia geral por procurador munido de procuração por instrumento público e/ou particular com o reconhecimento de firma do outorgante por autenticidade, devendo constar do instrumento de procuração os poderes especiais para deliberar sobre os assuntos objeto da presente ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 12 de julho de 2019.\r\n\r\nAdriene Flores Corcetti\r\n\r\nSócia-administradora\r\n\r\nId: 2194101"
                        ],
                        "2194990": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ILHA TERMINAL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS\r\n\r\nDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 22.935.384/0001-77\r\n\r\nAuditoria Ambiental - A Ilha Terminal Distribuição de Produtos Derivados de Petróleo Ltda., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03/07/2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2018, para realizar as atividades de operações portuárias de descarregamento, armazenamento, envase e carregamento de derivados de petróleo - óleos básicos, fluidos especiais e solventes - em navios e caminhões-tanques, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Campo da Ribeira, nº 51 - Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2019 a 20/12/2019, no horário das 08h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo PD-07/014.667/2017).\r\n\r\nId: 2194990"
                        ],
                        "2194988": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.092/0038-50\r\n\r\nAuditoria Ambiental - A Cosan Lubrificantes & Especialidades S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.07.2019, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2018, para realização das atividades de fabricação, armazenamento e envasamento de óleos lubrificantes e graxas industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Campo da Ribeira, nº 51 - Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2019 a 20.12.2019, no horário das 08h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. (Processo E-07/200354/2004).\r\n\r\nId: 2194988"
                        ],
                        "2194755": [
                            "V - Convocação",
                            "SPE BIRSA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.202.819/0001-10 - NIRE 35300396278\r\n\r\nEdital de Convocação da AGO. Ficam convocados os acionistas da Cia. A se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 20/08/19, às 10h, em primeira convocação, e às 10:30h, em segunda convocação, na Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10 andar (parte), Leblon/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e a destinação do resultado do exercício relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2018, bem como as demonstrações financeiras e contas dos administradores relativas ao semestre encerrado em 30.06.2019. Informa-se, ademais, que estão à disposição dos acionistas para análise, na Av. Ataulfo de Paiva, 204 - 10 andar (parte), Leblon/RJ, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos e a cópia das demonstrações financeiras relativos ao período que será objeto de deliberação. Rio de Janeiro, 15.07.2019. André Pines - Diretor.\r\n\r\nId: 2194755"
                        ],
                        "2194371": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.067.191/0001-60 - NIRE 33.3.0032640-5\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social desta Cia., na Rua Marques de Pombal, 25 sl. 201, Centro, RJ/RJ (“Cia.”), CEP: 20230-240, às 10:00h do dia 24/07/2019, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Renúncia de membro da Diretoria da Cia.. RJ, 16/07/2019. Ass.: Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 2194371"
                        ],
                        "2194777": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n- Em Recuperação Judicial -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96 NIRE: 33.3.0012851-4\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - AGOE. 1. Ficam os senhores acionistas da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Cia.\") convocados para se reunirem em AGOE (\"Assembleias\"), a se realizarem, concomitantemente, no dia 16/08/2019, às 16hs, na sede social da Cia., localizada na cidade do RJ-RJ, na Av. Brasil, 3141, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: (i)tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar acerca das demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício social findo em 31/12/2018, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes; e (ii) consignar, uma vez que a Cia. apurou prejuízo no exercício social encerrado em 31/12/2018, que não haverá deliberação acerca da destinação do lucro líquido, sendo o prejuízo apurado destinado integralmente à conta de prejuízos acumulados. Em AGE: (i) fixação do limite de valor da remuneração global anual dos administradores e dos membros do Conselho de Administração da Cia. para o exercício social de 2019; (ii) ratificar o cancelamento de 7.000 ações de emissão da Cia. que estavam em tesouraria, conforme decidido em Reunião do Conselho de Administração realizada em 28/06/2019, alterando consequentemente o caput do art. 3° do Estatuto Social da Cia.; e (iii) consolidação do estatuto social da Cia.. Informações Gerais: I - Participação Presencial. I. 1. Detentores de Ações. A Cia. solicita aos acionistas que pretendam participar da Assembleia, pessoalmente ou por meio de procuradores, que encaminhem em até 72 horas que antecedem à data de realização das Assembleias, para a Av. Brasil, 3141, Benfica, CEP 20930-041, RJ - RJ, aos cuidados da área de Relações com Investidores, cópia autenticada dos seguintes documentos (dispensada a autenticação daqueles disponíveis no website da CVM): I.1.1. Acionistas Pessoas Físicas: a) Documento de identificação com foto; e b) Extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira responsável pela custódia. I.1.2. Acionistas Pessoas Jurídicas: a) Último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação (i.e.: ata de eleição dos diretores); b) Documento de identificação do(s) representante(s) legal(is) com foto; c) Extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira responsável pela custódia; d) No caso de Fundos de Investimento: (i) último regulamento consolidado do fundo, (ii) estatuto ou contrato social do administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação (ata da eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), e (iii) documento de identificação do(s) representante(s) legal(is) do administrador ou gestor com foto. I.1.3. Acionistas Representados por Procuração: a) Além dos documentos indicados acima, apresentar procuração com firma reconhecida, a qual deverá ter sido outorgada há menos de um ano para um procurador que seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, de acordo com o previsto no §1º do art. 126 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados por procurador constituído conforme seus estatutos/contratos sociais; e b) Documento de identificação do procurador com foto. * Solicitamos aos acionistas que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias sejam depositados na sede da Cia. até 4 dias úteis antes da realização das Assembleias. I.1.4. Acionistas Estrangeiros: Os acionistas estrangeiros deverão apresentar a mesma documentação que os acionistas brasileiros, ressalvado que os documentos societários da pessoa jurídica e a procuração deverão ser traduzidos na forma juramentada, notarizados e consularizados. *Solicitamos que todas as cópias eventualmente apresentadas para habilitação nas Assembleias sejam autenticadas em cartório. II - Participação por Voto a Distância. A Cia. informa que utilizará o processo de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/2009. O acionista poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à sede da Cia.. Os documentos pertinentes à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na internet, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). A Cia. disponibiliza o e-mail ri@refinariademanguinhos.com para acesso a área de Relações com Investidores, que está apta a esclarecer qualquer dúvida em relação à Assembleia. RJ, 16/07/2019. REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Em Recuperação Judicial. p. ANTÔNIO EDUARDO FILIPPONE DE SEIXAS; Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 389572\r\n\r\nId: 2194777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2193589": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ39.183.314/0001-02 A Diretora do Curso Técnico de Enfermagem Alcântara, mantido pelo Curso Técnico de Enfermagem Alcântara LTDA ME, situado a Rua João Caetano, nº 38, 2º andar, Alcântara, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33160350, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de Concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pela Portaria E.COIE.E n.º1003/99, no Ano Letivo de 2003: Turma 72, Cristina Teixeira da Cunha Borges, Matrícula 592; ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE nº 181/04 (N); Ano Letivo de 2005: Turma 242: Arnon Alves de Oliveira, Matrícula: 4672. Secretária: Fátima Valéria Farias, Of. E/COI.E n.º 971 de 31/10/2006; Diretora: Sunely Cristina Ribeiro Bichara Darrieux, Of. N.º 248 A/CDCR/93, de 29/05/1993; Professores Inspetores Escolares que autorizaram a publicação: Lenice Vianna Batista, ID 4335483-1 e Tatiana Pereira Veiga, ID 4369360-1\r\n\r\nId: 2193589"
                    ],
                    "2193924": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 33686049/0008-75\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda, CNPJ: 33.686.049/0008-75, sito na Rua Almirante Cóchrane nº 196, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33115028, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE-E nº 706/1998, no ANO LETIVO DE 2018 - 1º semestre, Turma M8234: Arthur Almeida de Araujo, Matrícula 837743; Arthur Gomes Ferreira, Matrícula 837759; Elke Luiza Gonçalves Fernandes Fonseca, Matrícula 837742; Guilherme Dias de Britto Lyra, Matrícula 837700; Maria Raquel Diamantino da Silva, Matrícula 837669; Milena Alencar Paiva, Matrícula 837400, ANO LETIVO DE 2017 - 1º semestre, Turma M 8234: Gabriel Moretzsohn Moreira, Matrícula 804990; Pedro de Souza Fonseca, Matrícula 804990. RETIFICA: D.O. de 29/06/2018, página 15, 3ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ONDE SE LÊ: Brunno Antonaccio Ferreira, Matrícula 837549, LEIA - SE: Bruno Antonaccio Ferreira, matrícula 837549 Secretária Escolar: Denise Moura de Queiroz, designada no Ofício E/COIE.E nº 302 / 2007, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães, designado no Ofício E/COIE.E nº 980 / 1998. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima ID: 4391576 - 0 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira ID: 4369696 - 1.\r\n\r\nId: 2193924"
                    ],
                    "2190462": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantido pela Escola Electra LTDA, CNPJ 06.047.915/0003-09 sito na Rua Alfredo de Morais, nº 85, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33505217, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 113/2011, no ANO LETIVO DE 2012: Turma 3617: Caroline Rumbelsperger Ferreira, Matrícula: 18243/10; Josilaine Reis de Lima, Matrícula: 17774/10; no ANO LETIVO DE 2014: Turma 4829: André Felipe Viana Ferreira, Matrícula: 30956/12; Antonio da Silveira Maciel, Matrícula: 31743/12; Beatriz da Silva Cavalcante, Matrícula: 31509/12; Beatriz Valverde Miranda da Costa; Caio Fabio Cavalheiro dos Santos, Matrícula: 38016/13; Carolina Jacinto Araújo Alves de Mendonça, Matrícula: 32422/12; Dyllan Jose Ribeiro dos Santos, Matrícula: 38179/13; Jessyca Gonçalves Coelho, Matrícula: 31914/12; João Vitor Vieira, Matrícula: 30977/12; Kayque Prata Lima de Souza, Matrícula: 30548/12; Lucas Gabriel Delgado da Rosa, Matrícula:36549/12; Rafael Carlos Carvalhal Piol, Matrícula 32331/12; Santiago Costa Silva, Matrícula: 30622/12;; Yago Bertolino da Costa, Matrícula: 31343/12; Turma 4830: Felipe Barboza de Abreu, Matrícula: 30583/12; Matheus Bastos de Azevedo, Matrícula: 37535/13; Matheus de Araujo da Rocha, Matrícula: 37077/13; Samantha da Silva Galdino França, Matrícula: 31371/12; Turma 4831: Bruno Izidio de Castro Oliveira, Matrícula: 37592/13; Carlos Henrique do Amaral Brandão Lima, Matrícula: 32090/12; Ellen Araujo Dias, Matrícula: 37416/13; Erik Vieira Meireles, Matrícula: 31112/12; Gustavo Pinheiro Moreira Privat, Matrícula: 31540/12; Lucas Capote da Rosa, Matrícula: 31531/12; Matheus de Oliveira Santos, Matrícula: 32188/12, CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TÉCNOLOGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE: autorizado pelo Parecer CEE Nº 093/2008, no ANO LETIVO DE 2012: Turma 3617: Caroline Rumbelsperger Ferreira, Matrícula: 18243/10; Josilaine Reis de Lima, Matrícula: 17774/10, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 4829: André Felipe Viana Ferreira, Matrícula: 30956/12; Beatriz da Silva Cavalcante, Matrícula: 31509/12; Beatriz Valverde Miranda da Costa, Matrícula: 31151/12; Caio Fabio Cavalheiro dos Santos, Matrícula: 38016/13; Dyllan Jose Ribeiro dos Santos, Matrícula: 38179/13; Jessyca Gonçalves Coelho, Matrícula: 31914/12; João Vitor Vieira, Matrícula: 30977/12; Rafael Carlos Carvalhal Piol, Matrícula 32331/12; Santiago Costa Silva, Matrícula: 30622/12, CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TÉCNOLOGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE: autorizado pelo Parecer CEE Nº 093/2008, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 4830: Felipe Barboza de Abreu, Matrícula: 30583/12; Matheus Bastos de Azevedo, Matrícula 37535/13; Matheus de Araujo da Rocha, Matrícula: 37077/13, CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TÉCNOLOGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE: autorizado pelo Parecer CEE Nº 093/2008, no ANO LETIVO DE 2015: Turma 4830: Samantha da Silva Galdino França, Matrícula: 31371/12; Turma 4831: Bruno Izidio de Castro Oliveira, Matrícula: 37592/13; Carlos Henrique do Amaral Brandão Lima, Matrícula: 32090/12; Ellen Araujo Dias, Matrícula: 37416/13; Erik Vieira Meireles, Matrícula: 31112/12; Gustavo Pinheiro Moreira Privat, Matrícula: 31540/12; Lucas Capote da Rosa, Matrícula: 31531/12; Matheus de Oliveira Santos, Matrícula: 32188/12, RETIFICA: D.O de 01/10/2015, página 13, 3º coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 113/2011, ONDE SE LÊ: Silvio thalles Sampaio, Matrícula: 24966/11, LEIA-SE: Silvio Thalles Sampaio Leite, Matrícula: 24966/11. Secretária Escolar: Fernanda Verdan dos Santos, designada no Processo: E-03/008/3402/2014, Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia, designado no OF. CDIN Nº2142, Servidores que autorizaram a publicação: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2 e Terezinha da Silva Domingos Lauermann, ID. 3544335-9.\r\n\r\nId: 2190462"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2194981": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE\r\n\r\nALIMENTAÇÃO DE TERESÓPOLIS, GUAPIMIRIM E MAGÉ.\r\n\r\nCNPJ: 00.646.031/0001-14\r\n\r\nEdital de Resultado de Eleição. Pelo presente Edital, o presidente em exercício, do Sindicato em epígrafe, de acordo com o Art. 76, alínea “a” do Estatuto da Entidade, publica que em eleições realizadas no dia 16/07/19, num total de 188 trabalhadores associados/filiados aptos a votar, votaram 117, havendo zero de votos nulos, 01 voto em branco e 116 votos para a chapa única concorrente, que foi eleita para Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Junto a Federação, e respectivos suplentes, que tomarão posse no dia 31/08/19, para um mandato de 05 anos, a contar da data de 01/09/19. Ficando composta assim: Diretoria Efetiva: Presidente: Fernando Pereira Carvalho; Tesoureiro: Sérgio Antônio de Oliveira Macedo; Secretário: Derli Rodrigues de Carvalho. Diretoria Suplente: Nillo Sérgio Costa da Conceição; David Candido da Silva e Silvia dos Santos. Conselho Fiscal Efetivo: Thainara Pereira Cabral, Jhevelyn da Costa Pereira e Marcela Cunha de Andrade. Conselho Fiscal Suplente: Ana Carolina Cruz da Costa Quintanilha, Juliana de Oliveira Lopes e Silvia dos Santos. Conselho de Representantes Junto a Federação Efetivo: Fernando Pereira Carvalho e Sérgio Antônio de Oliveira Macedo. Conselho de Representantes Junto a Federação Suplente: Silvia dos Santos e Derli Rodrigues de Carvalho. Teresópolis, 16/07/19. Fernando Pereira Carvalho - CPF: 108.459.977-50 - Presidente.\r\n\r\nId: 2194981"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2195019": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE DECISÃO DE RECURSO E CONTINUIDADE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.003/2019\r\n\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Concorrência supracitada, da DECISÃO proferida pelo Ilmo Sr. Secretário Municipal de Manutenção Urbana, face ao RECURSO INTERPOSTO pela licitante SERPLEX ENGENHARIA LTDA. que decidiu pela IMPROCEDENCIA do mesmo.\r\n\r\nFace ao exposto fica remarcado para o dia 19/07/2019 às 10:00hs a abertura do envelope B - Proposta.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2195019"
                        ],
                        "2194894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.016/2019\r\n\r\nA Pregoeira comunica aos interessados que face a solicitação da Gerente de Controle e Avaliação e parecer jurídico altera-se no ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA e no ANEXO VII- PROPOSTA COMERCIAL, onde se lê:\r\n\r\nA empresa deverá fornecer os serviços no Município de Barra Mansa ou no máximo num raio de 50 km.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA empresa deverá fornecer os serviços no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nNo edital, item 7.1.4 - Documentação relativa à Qualificação técnica, onde se lê:\r\n\r\n6.1.4.1, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.6, Leia-se: 7.1.4.1, 7.1.4.2, 7.1.4.3, 7.1.4.4, 7.1.4.5, 7.1.4.6\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:31 de julho de 2019, às 10:00h\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2194894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194767": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRua Fagundes Varela, s/n - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO (2ª CHAMADA)\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 013/CPL-SECSA/2019\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO:2423/2018\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nREALIZAÇÃO:30/07/2019\r\n\r\nHORA: 14:00 hs\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para locação de equipamentos e fornecimento de gases medicinais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTIPO:MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Fagundes Varela, s/nº, Bairro, São Cristovão - Cabo Frio RJ, horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no Portal da Transparência.(www.saude.cabofrio.rj.gov.br)\r\n\r\nCabo Frio-RJ 16 de julho de 2019\r\n\r\nEduardo Andrade da Cruz\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SECSA\r\n\r\nMat.97611875\r\n\r\nId: 2194767"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2195003": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCAMBUCI RJ\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA DO CMDCA - CAMBUCI RJ:\r\n\r\nAdemir Werneck Mello \r\n\r\nDouglas Moreira Nogueira\r\n\r\nJoaquim Batista da Silva \r\n\r\nVanessa Carreiro Felipe \r\n\r\nMirian de Souza Mazzini \r\n\r\nCambuci, 15 de julho de 2019\r\n\r\nJeferson Mendes Gonçalves\r\n\r\nId: 2195003"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194776": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2019\r\n\r\nERRATA n° 001 \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados a retificação efetuada nos subitens 1.5 e 8.3 do edital da licitação epigrafada, nos termos do que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme segue:\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n1.5 - Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o início do certame, devendo a Administração julgar e responder em até 3 (três) dias úteis.”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.5 - Qualquer cidadão é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o início do certame, devendo a Administração julgar e responder em até 3 (três) dias úteis.\r\n\r\n1.5.1 - A solicitação de esclarecimentos a respeito de condições do edital, tratadas no subitem acima, poderão ser enviadas por e-mail para o seguinte endereço: cpl@campos.rj.gov.br. Já as impugnações deverão ser protocoladas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro - Campos/RJ, das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes ou Nacionais.”.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n8.3 - O Plano de Comunicação Publicitária - Via Não Identificada, composto dos subquesitos Raciocínio Básico, Estratégia de Comunicação Publicitária, Ideia Criativa e Estratégia de Mídia e Não Mídia deverá ser elaborado com base no Briefing (Anexo I), observadas as seguintes disposições:”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.3 - O Plano de Comunicação Publicitária - Via Não Identificada, composto dos subquesitos Raciocínio Básico, Estratégia de Comunicação Publicitária, Ideia Criativa e Estratégia de Mídia e Não Mídia deverá ser elaborado com base nos 2 (dois) Briefings (Anexo I), observadas as seguintes disposições:”\r\n\r\nConsiderando as modificações supramencionadas, fica alterada a data de abertura da licitação para o dia 02 de setembro de 2019, às 10h (dez horas). \r\n\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no edital e seus anexos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2019.\r\n\r\nThiago Paiva Toledo Bellotti\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Comunicação\r\n\r\nId: 2194776"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2195017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 32/2019\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nEDITAL COM EXIGÊNCIA DE SUBCONTRATAÇÃO DE MEI, ME EPP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação com asfalto PMF, calçadas, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na rua Silvio Barreto Lima, bairro São José e calçamento de um trecho de 30 metros em paralelepípedos da parte final da rua UM no Parque dos Girassóis no 1º distrito de Cantagalo RJ - VALOR: R$ 552.651,69 - DATA: 14 de agosto de 2019 - HORA: 09:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19/07/2019, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou e no site da Prefeitura Municipal. de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 15 de julho de 2019\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 2195017"
                        ],
                        "2195018": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 33/2019\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de substituição de divisórias internas do 1º andar do Prédio da Prefeitura Municipal de Cantagalo - VALOR: R$ 42.102,88 - DATA: 06 de agosto de 2019 - HORA: 09:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 19/07/2019, das 12h às 17h no endereço supracitado, ou e no site da Prefeitura Municipal. de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 15 de julho de 2019\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 2195018"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194842": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018\r\n\r\nTIPO MAIOR LANCE\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para Prestação de Serviços Bancários. Tipo: Maior Lance. Dia: 29/07/2019, às 13:00 (treze) horas . Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários cópia (CPF e ID) ou proponentes através de procuração cópia (CPF e ID) e cópia do contrato social, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será mediante o fornecimento de 01 Resma de Papel A-4 e 01 Pen Drive de 16GB nas dependências da PMI. 18 de julho de 2019. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2194842"
                        ],
                        "2194966": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2019\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 258/2019\r\n\r\nERRATA: Onde se lê: cadastrada no CNPJ sob n° 12.603.370/0001-60. Leia-se: cadastrada no CNPJ sob n° 12.603.970/0001-60\r\n\r\nItaocara, 17 de julho de 2019.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2194966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2195024": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 01, torna público, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2019, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: contratação de outsourcing de impressão, digitalização e cópias com o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, garantia e manutenção, fornecimento de suprimentos e consumíveis (incluindo o fornecimento de papel), treinamento de usuários, fornecimento de solução de administração da solução: solução de digitalização e OCR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de julho de 2019.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2195024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194831": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 05 (CINCO) DE AGOSTO DE 2019, ÀS 10:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI - RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 020/2019, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA OU NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO DA PLANILHA DA PROPOSTA E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2194831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194960": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 025/CPL/19\r\n\r\nPROCESSO Nº 2019/021.165\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE AGOSTINHIO PRETO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES, Nº 182 - BAIRRO CALIFÓRNIA, NOVA IGUAÇU/RJ. A Tomada de Preços se realizará no dia 02 de AGOSTO de 2019 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de JULHO de 2019.\r\n\r\nGISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2194960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2195004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 030/2019, com objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e informática, materiais e móveis permanentes para atender as Unidades de Saúde da Família e Unidade de Atenção Especializada em Saúde ficará ADIADO “SINE DIE” para adequação do Edital e respostas das impugnações. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.paraty@hotmail.com.\r\n\r\nParaty, 17 de Julho de 2019.\r\n\r\nSaulo Serra do Amaral Viera - Secretário de Administração\r\n\r\nId: 2195004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194942": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2019 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente Chamamento Público é a conceituação, estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira, modelagem institucional, modelagem jurídica, projeto e demais elementos necessários para compor as peças de futura licitação destinada à implantação e operação de sistema transporte público coletivo de características urbanas, metroviário subterrâneo e/ou aéreo, com acionamento elétrico, doravante denominado por Metrô de Petrópolis, concedido por um prazo de 30 anos (prorrogável por mais 30), quando todo o investimento será transferido sem ônus ao Município de Petrópolis/RJ, conforme Termo de Referência e demais informações técnicas, partes integrantes do edital. LOCAL/HORA: O Edital completo do Chamamento Público e maiores informações poderão ser obtidos no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2.846 - 3º andar- Centro - Petrópolis/RJ, no horário de 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira e no “site”: www.petropolis.rj.gov.br - Portal da Transparência - Link Licitações, a partir de 19/07/2019. LOCAL/DIA/HORA DA ENTREGA DO ENVELOPE: O envelope contendo os projetos deverá ser entregue à Comissão Especial de Avaliação, no dia 22/08/2019 às 10:00 horas, no endereço acima mencionado. Petrópolis, 09 de julho de 2019. KARINA FREITAS BRONZO. SECRETÁRIA DE SERVIÇOS, SEGURANAÇA E ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nId: 2194942"
                        ],
                        "2193948": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Cia. Petropolit. de Trânsito e Transp. - CPTRANS\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018\r\n\r\nPor razões técnicas, fica REVOGADO o Pregão Presencial Nº 01/2018, cujo objeto é a contratação por 05 (cinco) anos dos serviços de remoção, retenção e depósito e leilão de veículos por infringência a legislação. Maiores informações através do website: http:// www.petropolis.rj.gov.br/cpt/, ou pelo e-mail: cpl@cptrans.com.br. Petrópolis, 12 de julho de 2019. Jairo da C. Pereira - Presidente.\r\n\r\nId: 2193948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194885": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°9.2019\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma empresa especializada em estrutura de eventos, para atender ao Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2019.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0089.2019.05\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, Avenida Vereador Marinho Hemetério de Oliveira,1170 - Vila Pacaembu - CEP:26.323.292- Centro, das 09:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de uma resma de papel A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 30/07/2019 às 10:00 horas. \r\n\r\nLívia da S. M. de Assis Quintanilha\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2194885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2195005": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 4614/2019\r\n\r\nOBJETO: Locação de estruturas e contratação de serviços para realização do projeto \"Prefeitura Presente\" em diversos bairros e localidades do Município de Quissamã.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 666.939,78\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/07/2019 - 09:30.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP 950XL, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nOBS: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 17 de julho de 2019.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2195005"
                        ],
                        "2195006": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 10294/2018\r\n\r\nEm razões de modificações realizadas no edital e seus anexos, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão de Pregão, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Pregão Presencial nº 044/2019, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria por processo licitatório, com forneciomento de mao de obra e insumos, a serem executados de forma contínua nas dependencias da Prefeitura Municipal de Quissamã:\r\n\r\n01 - Item 3.1 - do Edital - Onde se lê: A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor total máximo de R$ 3.410.984,93 (Três milhões quatrocentos e dez mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).....\" Leia-se: \"A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor total máximo de R$ 3.521.201,13 (Três milhões quinhentos e vinte e um mil, duzentos e um reais e treze centavos).....\"\r\n\r\n02 - A Planilha Orçamentária, o Projeto Básico ao valor estimado de R$ 3.521.201,13.\r\n\r\n03 - Item 3.4 - do Edital - Onde se lê: O valor máximo estimado dos serviços, objeto desta licitação, foi orçado de acordo com o levantamento elaborado pela COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO, através da pesquisa de mercado referente ao mês 08/2018 e pela Convenção Coletiva n. RJ001140/2018 (2018/2019)......\" Leia-se: \"O valor máximo estimado dos serviços, objeto desta licitação, foi orçado de acordo com o levantamento elaborado pela COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO, através da pesquisa de mercado referente ao mês 08/2018 e pela Convenção Coletiva nº RJ001079/2019.\"\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 01/08/2019 - 09h00.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 17 de julho de 2019\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2195006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194958": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINE DIE\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Resende torna público para conhecimento dos interessados, que por motivo de adequação no respectivo edital, fica adiada em SINE DIE a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 36/2019 - Objeto: obras e serviços de desassoreamento da lagoa no bairro Mirante das Agulhas em Resende-RJ, - Processo Administrativo n°: 15.147/2018. ficando a nova data a ser informada posteriormente Julio Cezar de Carvalho-Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2194958"
                        ],
                        "2194987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial nº 180/2019 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO aquisição de medicamentos. Proc. Adm. nº 14.792/2019 – Data/Hora: 06/08/2019 às 15:00 horas. Valor Estimado: R$ 291.285,00. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia/page/index.asp. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com.br ou tel. (0XX24) 3354-3922. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2194987"
                        ],
                        "2194985": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 31/2019 – Objeto: serviço de corte e poda de árvores conforme edital Processo Administrativo n°: 2.061/2019. Data/Hora: 06/08/2019 ás 16:00 horas. Valor Estimado: R$ 900.732,56 O edital encontra-se disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. informações: e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2194985"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 013/2019 - Processo de despesa nº 189/2019. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa legalmente qualificada para fornecimento contínuo de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento da frota municipal.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 30 de Julho 2019, às 09h. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e na Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de Julho de 2019.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2194917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019\r\n\r\nOBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de carnes para atender a Secretaria Municipal de Educação no Programa Merenda Escolar e demais ações, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 02/08/2019, às 09:00h.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019\r\n\r\nOBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 05/08/2019, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da(s) referida(s) licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2194916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2194745": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2019/SAH/HSJB/PMVR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES\r\n\r\nDATA E HORA: 01/08/2019 às 09h\r\n\r\nEdital: www.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao e www.bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nCÍCERO RIBEIRO DE ANDRADA - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2194745"
                        ],
                        "2194746": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2019/SAH/HSJB/PMVR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE NEUROLOGIA E ORTOPEDIA\r\n\r\nDATA E HORA: 01/08/2019 às 09h\r\n\r\nEdital: www.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao e www.bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nFABIANA TEODORO FIGUEIRA - Pregoeira\r\n\r\nId: 2194746"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2195076": [
                        "I - Lei",
                        "ATO DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 8474 DE 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TREM DO SAMBA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Trem do Samba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4544/18 \r\n\r\nAutoria da deputada: Zeidan Lula\r\n\r\nId: 2195076"
                    ],
                    "2195079": [
                        "I - Veto Total",
                        "ATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 143 RIO DE JANEIRO,17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 27 de junho de 2019, do Ofício nº 208 - M, de 26 de junho de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 175-A de 2015 de autoria da Deputada Martha Rocha que, “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NÚMERO DE IMEI EM R.O. DE FURTO OU ROUBO DE APARELHO CELULAR”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175 A DE 2015 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NÚMERO DE IMEI EM R.O. DE FURTO OU ROUBO DE APARELHO CELULAR”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável uma vez que, evidente o seu compromisso em conferir máxima efetividade ao artigo 144 e seguintes da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nNo entanto, a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, e o artigo 61, § 1°, II da Carta Magna, conferem ao Poder Executivo competência privativa para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade, no caso em tela, a imposição de procedimentos obrigatórios nas Delegacias de Polícia. \r\n\r\nCom efeito, a especificação de condições de atuação do Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e conveniência, importa na subversão da função primária da lei, exorbitando, em consequência, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder, cuja previsão está no art. 7° da Carta Estadual.\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado nos artigos 2º c/c o 60, §4º, III e 61, §1°, II, da Constituição Federal e no artigo 7°da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2195079"
                    ],
                    "2195080": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº144 RIO DE JANEIRO, 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 27 de junho de 2019, do Ofício nº 207 - M, de 26 de junho de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 4300-A de 2018 de autoria do Deputado Rosenverg Reis que, “GARANTE ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, O ACESSO RÁPIDO E FÁCIL ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NA DELAGACIA DE DESCOBERTAS DE PARADEIRO - DDPA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.300-A/2018, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE “GARANTE ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, O ACESSO RÁPIDO E FÁCIL ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NA DELEGACIA DE DESCOBERTAS DE PARADEIRO - DDPA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nA presente proposta pretende garantir às mães de crianças e adolescentes desaparecidos, o acesso prioritário às informações relativas ao andamento dos processos administrativos que tramitam no serviço de investigação da Delegacia de Descobertas de Paradeiro - DDPA. \r\n\r\nA despeito de seu elevado propósito, a proposta revela-se inconstitucional, por violar o Princípio da Separação dos Poderes. Isto porque, a iniciativa parlamentar avança em providências materialmente administrativas, que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo, conforme disposto no art. 61, §1º, II da CR/88 e art. 112, §1º, II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Chefe do Poder Executivo detém competência privativa para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2195080"
                    ],
                    "2195081": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 145 RIO DE JANEIRO, 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 27 de junho de 2019, do Ofício nº 209 - M, de 26 de junho de 2019, referente ao Projeto de Lei n.º 3652 de 2017 de autoria dos Deputados Eliomar Coelho e Martha Rocha que, “CONCEDE O NOME DE AVELINO GOMES NETO À ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA - EGP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NA RUA SENADOR DANTAS, NO BAIRRO DO CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3652/2017, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ELIOMAR COELHO E DA SENHORA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE “CONCEDE O NOME DE AVELINO GOMES NETO À ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA - EGP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NA RUA SENADOR DANTAS, NO BAIRRO DO CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nPretende o projeto de lei conceder a nome de AVELINO GOMES NETO à Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, instituição situada no centro da capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPreliminarmente, convém esclarecer que o meio pelo qual este projeto pretende veicular a dita homenagem, sem embargo da pessoa do homenageado, reflete um ato de índole notadamente individual.\r\n\r\nO art. 98 da Constituição do Estado, ao fixar a competência da Assembleia Legislativa para dispor sobre matérias de competência estadual, não autoriza a edição de lei sem conteúdo material, ou seja, desprovida de generalidade, impessoalidade e abstração. \r\n\r\nSendo assim, a futura norma não poderia ser considerada um ato-regra e, por isso, lhe faltaria eficácia. Ela, por outro lado, amoldar-se-ia no conceito jurídico de ato administrativo, razão pela qual há de se reconhecer a ocorrência de uma indevida invasão na competência legislativa do Poder Executivo, cuja autoridade está garantida pelo art. 2º da Constituição da República e pelo art. 7º da Constituição do Estado Fluminense. Desse modo, incorreu em vicio formal de iniciativa.\r\n\r\nA matéria regulamentada pelo projeto apresentado se insere na área da criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo, ou seja, matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 112, § 1º, 'd' da Carta Fluminense.\r\n\r\nPor outro lado, não cabe o Poder Legislativo designar nomenclaturas para unidades administrativas, criadas e geridas pelo Poder Executivo, interferindo de tal forma, o Legislativo nas funções do Executivo.\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a proposição ofende o Princípio da Separação dos Poderes disposto no art. 2° da Constituição da República, bem como o art. 7° da Carta Estadual, ao dispor de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2195081"
                    ],
                    "2195082": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 146 RIO DE JANEIRO, 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 01 de julho de 2019, do Ofício nº 222 - M, de 28 de junho de 2019, referente ao Projeto de Lei nº 3766-A de 2018 de autoria da Deputada Martha rocha que, “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE INTERESSE POLICIAL (SERVIP) NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3766-A/2018, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE INTERESSE POLICIAL (SERVIP) NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei.\r\n\r\nInicialmente, é indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável, uma vez que é evidente o seu compromisso em conferir máxima efetividade a preservação da ordem pública. \r\n\r\nEntretanto, ao pretender regular o funcionamento interno da Administração, acabou por interferir no campo da reserva da administração, contrariando o disposto no art. 112, §1º, II, a, da CR/88, e, por conseguinte, violou o Princípio da Separação dos Poderes, conforme disposto no art. 2º da Constituição Federal e art. 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComo consequência direta dessa interferência, têm-se a inconstitucionalidade material do projeto de lei, pois retirou do Chefe do Executivo a possibilidade de agir e decidir de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o que dispõe a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d”.\r\n\r\nInstado a se manifestar, a Secretaria de Estado de Polícia Civil destacou que a Constituição Federal tornou obrigatória a aprovação prévia em concurso público para o provimento de quaisquer cargos ou empregos na Administração Direta e Indireta, e, que a inobservância deste requisito irá inibir a contratação de futuros servidores, deixando de oxigenar a Instituição. \r\n\r\nAdemais, o referido projeto de lei cria despesa de pessoal a ser suportada pelo Estado do Rio de Janeiro, contrariando o disposto na Lei Complementar nº 159/2017. Como é sabido, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, devendo ser observadas e cumpridas todas as restrições inerentes ao regime. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2195082"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2195092": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2019, DANIEL BAPTISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 3214841-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002181/2019.\r\n\r\nNOMEAR TANIA VIRGÍNIA BARBOZA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4338345-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Perlla Augusta Boaventura, ID Funcional n° 5093368-0. Processo nº SEI-26/004/002170/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, PERLLA AUGUSTA BOAVENTURA, ID FUNCIONAL N° 5093368-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/004/002172/2019.\r\n\r\nNOMEAR HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5098451-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho. Processo nº E-02/006/143/2019. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2019, TALI MIGUEL IGREJAS, ID Funcional n° 5092917-8, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-18/007/000331/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO MORAIS CASIMIRO, ID Funcional nº 4188026-9, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tali Miguel Igrejas, ID Funcional n° 5092917-8.\r\n\r\nId: 2195092"
                    ],
                    "2195085": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/161/185/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.189, de 22.02.99, regulamentada pelo Decreto nº 25.217, de 17.03.99, e da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CONFIS, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04 de abril de 2019, como segue:\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nDAITI HAMANAKA - ID: 43855313-7\r\n\r\nFERNANDES LIMA - ID: 194546-7\r\n\r\nMARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO - ID: 1964793-0\r\n\r\nMembros Suplentes \r\n\r\nMARILDA SANT'ANNA MACIEL - ID: 5025259-3 \r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO - ID: 915759-0 \r\n\r\nROBERTO MELLO LVES FILHO - ID: 195050-6\r\n\r\nId: 2195085"
                    ],
                    "2195052": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\n*DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605250/2012,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de DENILDO DE FREITAS GOMES, Identidade Funcional n° 42161371, Enfermeiro, Classe C, Matrícula n° 922.614-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei Complementar n° 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2195052\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2019."
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194946": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-16/148/660/2019 - ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, CPF nº 273.736.067-68, PGU 31.852.641-7. Atribuição de PGU - Processo DEFERIDO pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011.\r\n\r\nId: 2194946"
                        ],
                        "2194945": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-12/203525/2009 - JOSE SERGIO ALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 2067216-1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 10/05/2008 a 07/05/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/012/1188/2019 - GEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 4400633-0. AUTORIZO a inclusão da dependente Bianca Carvalho Monteiro, na condição de filha.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/021/993/2019 - PAULO CESAR ALVES EIRIM, ID Funcional nº 2067821-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2003 a 11/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/032/311/2019 - MARCELO BATALHA SILVA, ID Fun cional nº 4415927-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/09/2011 a 19/09/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/038/350/2019 - IZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS, ID Funcional nº 5028341-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/4891/2019 - GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 5029838-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5260/2019 - ERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO, ID Funcional nº 4330367-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5261/2019 - CIRLENE MARIA ALVES MENEZES LIMA, ID Funcional nº 5029989-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5330/2019 - PEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4423237-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5331/2019 - VINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA, ID Funcional nº 5028765-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5391/2019 - LEANDRO RIBEIRO PINTO, ID Funcional nº 5017352-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/08/2013 a 10/08/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5392/2019 - DANIELA AIETA SARTORIO, ID Funcional nº 5030462-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5422/2019 - ERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA, ID Funcional nº 5029757-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5431/2019 - JORGE DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 5032632-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/5461/2019 - NATHÁLIA ALVES RAMOS, ID Funcional nº 5032789-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n\r\nId: 2194945"
                        ],
                        "2194743": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE, DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPROTARIA CONJUNTA DER-RJ/SECCG/SSCS Nº 03\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DER-RJ, Uruan Cintra de Andrade, O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, José Luis Cardoso Zamith E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, Gabriel Nunes Aquino, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019 e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária o Decreto n° 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme Processo n° E-16/002/001572/2019,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de Matéria Legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/07/2019 - Término 31/12/2019.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 0841 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0841 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3133.26.122.0002.2016\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n100\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da Despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ - n° 24 de 10 de setembro de 2013. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/07/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2019\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente do DER-RJ \r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nGABRIEL NUNES AQUINO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2194743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                "Atos": {
                    "2195078": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nE GOVERNANÇA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 21\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 16, O ANEXO II, E ACRESCENTA O ANEXO IV À RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA N° 55 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e no que consta no Processo nº SEI-04/161/000369/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018 alterado pelo Decreto Estadual nº 46.481, de 29 de outubro de 2018, que instituiu o recenseamento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o disposto na Resolução Conjunta SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA nº 55, de 30 de outubro de 2018, que estabeleceu as normas para realização do recenseamento instituído pelo Decreto Estadual nº 46.375, de 25 de julho de 2018;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 16 da Resolução Conjunta SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA nº 55, de 30 de outubro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16- Os agentes públicos e pensionistas abrangidos por esta resolução e impossibilitados de locomoção ou de comparecimento, poderão realizar o recenseamento por procurador, com instrumento de procuração outorgado há menos de 03 (três) meses, ou por qualquer outro instrumento legal de representação.\r\n\r\n...\r\n\r\n§4° - Os aposentados ou pensionistas impossibilitados de locomoção ou de comparecimento que não possuam condições médicas de nomear um procurador poderão delegar a terceiro a apresentação de todas as documentações exigidas no Anexo II da presente Resolução, desde que acrescidas dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 - Laudo médico legível e emitido há, no máximo, 01 (um) mês, atestando que o segurado está vivo, incapaz de se locomover e de nomear um procurador, devendo conter o Código Internacional de Doenças (CID) e identificação do médico responsável;\r\n\r\n2 - Termo de Responsabilidade contido no Anexo IV, devendo ter firma reconhecida, a ser preenchido e assinado pelo portador da documentação, o qual poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pela inexatidão ou fraude das informações prestadas e documentos entregues.\r\n\r\n§5º - O portador dos documentos mencionados no §4º deverá encaminhá-los por via postal aos cuidados do Serviço de Atendimento ao Cliente, sito à Rua da Quitanda, 106, CEP 20091-005.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo II da Resolução Conjunta SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA nº 55, de 30 de outubro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O RECENSEAMENTO CADASTRAL, CONFORME VÍNCULO\r\n\r\nI - SERVIDORES ATIVOS (Original ou cópia autenticada)\r\n\r\n01\r\n\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n\r\n02\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação).\r\n\r\n03\r\n\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo III, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento.\r\n\r\n04\r\n\r\nPIS/PASEP (NIS) (ou documento contendo a informação)\r\n\r\n05\r\n\r\nTítulo de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral.\r\n\r\n06\r\n\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatória para os empregados públicos\r\n\r\nII - SERVIDORES APOSENTADOS (Original ou cópia autenticada)\r\n\r\n01\r\n\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n\r\n02\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n\r\n03\r\n\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo III, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento\r\n\r\n04\r\n\r\nPIS/PASEP (NIS), ou documento contendo a informação (facultativo para os maiores de 80 anos).\r\n\r\n05\r\n\r\nTítulo de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral (facultativo para os maiores de 70 anos)\r\n\r\nIII - PENSIONISTAS (Original ou cópia autenticada)\r\n\r\n01\r\n\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n\r\n02\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n\r\n03\r\n\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento. Os adolescentes que não possuírem comprovante de residência em nome próprio, deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem.\r\n\r\n04\r\n\r\nTítulo de Eleitor, ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral, exceto para menores de idade, inválidos em caráter permanente que nunca possuíram título de eleitor, analfabetos, estrangeiros ou maiores de 70 anos.\r\n\r\n05\r\n\r\nCertidão de Nascimento para os menores que não possuírem RG ou documento oficial equivalente.\r\n\r\nIV - ESTRANGEIROS (Original ou cópia autenticada)\r\n\r\n01\r\n\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n\r\n02\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n\r\n03\r\n\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo III, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento\r\n\r\n04\r\n\r\nCertidão de casamento para o caso de casado com brasileiro.\r\n\r\n05\r\n\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou contrato de trabalho (quando houver)\r\n\r\n06\r\n\r\nCertidão de Nascimento para filhos com brasileiros.\r\n\r\n07\r\n\r\nPassaporte e/ou documento oficial com comprovação de data de chegada ao Brasil e condição de permanência.\r\n\r\nV - REPRESENTANTE LEGAL, PROCURADOR OU PESSOA RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE DOCUMENTOS DOS IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO (Original ou cópia autenticada)\r\n\r\n01\r\n\r\nRegistro Geral (RG) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n\r\n02\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação)\r\n\r\n03\r\n\r\nComprovante de residência em nome do próprio, recente dentre os três últimos meses ou, na ausência deste, declaração de residência conforme Anexo III, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento\r\n\r\n04\r\n\r\nProcuração específica, com firma reconhecida, outorgada há menos de três meses, ou, no caso de impossibilidade de obtenção da procuração, entrega do Termo de Responsabilidade do anexo IV, desde que cumpridos os requisitos do art. 16, § 4º e §5º.\r\n\r\nOBSERVANDO A OBRIGATORIEDADE DA POSSE DOS DOCUMENTOS DO REPRESENTADO CONFORME OS QUADROS ANTERIORES.\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescida à Resolução Conjunta SEFAZ/RIOPREVIDÊNCIA nº 55, de 30 de outubro de 2018, o Anexo IV.\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nEu,(nome do portador)________________________________________________\r\n\r\nPortador (a) da cédula de identidade nº ___________________, expedida em _____________, cadastrado (a) no CPF/MF sob o nº _________________ declaro, sob as penas da lei, que todas as informações e documentos apresentados a título de recenseamento são verdadeiros e pertencem ao aposentado/pensionista (nome do aposentado/pensionista impossibilitado de locomoção) _____________________________________________________________________CPF nº _________________________.\r\n\r\nDeclaro, ainda, ter conhecimento de que a prestação de informações falsas configura CRIME, na forma da legislação abaixo transcrita, sem prejuízo da aplicação de outras normas correlatadas:\r\n\r\nCÓDIGO PENAL\r\n\r\nArt. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.\r\n\r\nArt. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar verdade sobre fato juridicamente relevante:\r\n\r\nPena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.\r\n\r\nEstou ciente de que o RIOPREVIDÊNCIA poderá, por todos os meios em direito admitidos, buscar conferir a verdade das declarações aqui prestadas, inclusive com a remessa de dados ao Ministério Público para apurar a prática de eventuais crimes contra a Autarquia.\r\n\r\nEm ____ / ____ / ____\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nassinatura do(a) portador(a)\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2019\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n\r\nSÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nId: 2195078"
                    ],
                    "2195093": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2019, NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1906807-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Processo nº SEI-12/001/014718/2019.\r\n\r\nNOMEAR NEY FERNANDO DE MELLO NEVES FILHO, ID FUNCIONAL Nº 1906807-7, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Angela Crespo, ID Funcional nº 571518-0. Processo nº SEI-12/001/014718/2019.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CESAR SEVERO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4374219-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/014067/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE AZEVEDO RUBENS, ID FUNCIONAL Nº 3151407-3, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais Regionais de Regulação, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Liliane Medici Bandeira, ID Funcional nº 615115-9. Processo nº SEI-08/001/008990/2019.\r\n\r\nEXONERAR PAULO MAURICIO GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4374243-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Programa Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15/001/014081/2019.\r\n\r\nNOMEAR TALI MIGUEL IGREJAS, ID FUNCIONAL Nº 5092917-8, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Solange Vilela Pereira, ID Funcional nº 196.1358-0. Processo nº E-22/012/201/2019.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ivan Teixeira de Alvarenga. Processo nº SEI-02/007/000373/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2019, LUCIANA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5100664-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/209/2019. \r\n\r\nEXONERAR FLAVIA APARECIDA ZUCCHI VIVONE, ID FUNCIONAL N° 5098446-2, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/443/2019.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA DE ARAUJO PIRES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Gleyde de Almeida Torres, ID Funcional nº 5100265-5. Processo nº E-22/003/448/2019. \r\n\r\nEXONERAR RAFAEL MANHENTE DE MARIA, ID FUNCIONAL Nº 440616-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/003/443/2019.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MANHENTE DE MARIA, ID FUNCIONAL Nº 440616-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Flavia Aparecida Zucchi Vivone, ID Funcional n° 5098446-2. Processo nº E-22/003/443/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2019, EDUARDO FONTES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5098427-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-26/016/000625/2019.\r\n\r\nEXONERAR MARIA THEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051303-8 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos Externo, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5584/2019.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ALBERTO FONTELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2146365-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/002/5584/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARIA THEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2051303-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Convênios, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Fontelles de Souza, ID Funcional nº 2146365-4. Processo nº E-07/002/5584/2019.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO FONTELLES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2146365-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos Externo, da Superintendência de Convênios e Contratos, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Maria Thereza de Assumpção Pereira, ID Funcional nº 2051303-8. Processo nº E-07/002/5584/2019.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2019, HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES, ID FUNCIONAL Nº 5098451-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/143/2019.\r\n\r\nNOMEAR MARCOVAN PORTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Helvio Costa de Oliveira Telles, ID Funcional nº 5098451-9. Processo nº E-02/006/143/2019.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2019, FERNANDA MARIA MELO GONÇALVES E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091235-6, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/006/143/2019. \r\n\r\nId: 2195093"
                    ],
                    "2195086": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/2576/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor VILSON DE ALMEIDA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4329248-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, à Secretaria de Estado de Governo/Projeto Operação Niterói Mais Presente, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez, por igual período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/207/1903/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER, Matrícula nº 3627059-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Schimidt, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/863/2017 - AUTORIZO, diante da delegação de competência, prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a lavratura dos seguintes Termos:\r\n\r\na) Termo Aditivo de Rerratificação (minuta de fls. 146 a 148) ao Termo de Cessão de Uso n° 04, lavrado em 25/09/2012, no livro C-13/SUBPA (cópia de fls. 44 a 49), sendo que a cessão de uso foi celebrada em favor do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) de Entrega e Recebimento, minuta de fls. 159 a 161, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC,\r\n\r\nAprovo as minutas dos Termos de fls. 146 a 148 e 159 a 161, sendo que tratam de parcelas do imóvel estadual da Rua Alberto de Campos n° 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120/114/2017 - Diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo AUTORIZO a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para regularizar a ocupação do Colégio Estadual Professor Clóvis Monteiro, no imóvel da Avenida dos Democráticos n° 271, Higienópolis, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 67 a 69.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120/111/2017 - Diante da delegação de competência prevista no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, e face ao que consta neste processo AUTORIZO a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para regularizar a ocupação exercida pelo CIEP 336 - Octavio Malta, do imóvel da Rua Frei Timóteo s/n°, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Entrega e Recebimento de fls. 71 a 73.\r\n\r\nId: 2195086"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194883": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 169 DE 17 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os fatos narrados pelo Presidente da Comissão de Sindicância, na Comunicação Interna IO/CS nº 010/2019, referente ao Processo nº E-12/079/417/2019; e ainda,\r\n\r\n- a necessidade de conclusão da Sindicância;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/07/2019, o prazo estipulado através da Portaria PR nº 105/2019 com objetivo de concluir a analise dos fatos que deram origem a despesa do contrato nº 08/2014, conforme consta no Processo nº E-12/079/417/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de julho de 2019 \r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2194883"
                        ],
                        "2194886": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2019\r\n\r\nDESIGNA ADAO JESUS DO COUTO BRITO, Agente de Saneamento D, como Presidente, MARCOS LANIS BRAVO, Agente de Saneamento F e ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA, Agente de Saneamento C, como membros titulares e CYNTHIA DE MELLO FIESCHI LAVAGNINO, Assessora Especial, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora Administrativa da DF, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente à “LOCAÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (CHILLER) PARA O PRÉDIO CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.238/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.530-00/2019.\r\n\r\nId: 2194886"
                        ],
                        "2194862": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2019\r\n\r\nDESIGNA VITORIA MARIA BASTOS PADRAO DO ESPIRITO SANTO, Agente Administrativo F, como Presidente, RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administrativo F e MARIA CLAUDIA F GUIMARAES, Agente Administrativo E, como membros titulares e DILTON DE ALMEIDA CALMON FILHO, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato IONES MENDES HOTZ, Agente Administrativo F e ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS COMERCIAIS CONTÍNUOS VOLTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS EM TODA A REGIÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CORTE E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, SUPRESSÃO DA LIGAÇÃO POR DÉBITO E RELIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CORTES E DAS SUPRESSÕES EFETUADAS, PESQUISA PARA DETECÇÃO DE “BY PASS” OU LIGAÇÃO CLANDESTINA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE GEOFONIA, IDENTIFICAÇÃO DE ANOMALIAS TÉCNICAS COMERCIAIS E OPERACIONAIS, ATENDIMENTO COMERCIAL FIXO E MÓVEL E CADASTRO, EM 3 LOTES”, de que trata o Processo nº E-17/102.126/2009. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.507-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.507-00.\r\n\r\nId: 2194862"
                        ],
                        "2194861": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2019\r\n\r\nDESIGNA ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVA, Engenheira D, como Presidente, PEDRO IVO COELHO ORTOLANO, Analista de Qualidade D, DANIEL BARBOSA OKUMURA, Engenheiro C, como membros titulares e VICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, Agente Administrativo F e JOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE”, de que trata o Processo nº E-17/100.188/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.259-02/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.259-01.\r\n\r\nId: 2194861"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194908": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2019\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/002/162/2017 - VANESSA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nOnde se lê: ... período de 14/06/2019 a 13/06/2021.\r\n\r\nLeia-se: ... período de 14/06/2019 a 12/06/2021.\r\n\r\nId: 2194908"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2194825": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/083/71/2019 - ADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI - AUTORIZO o gozo da licença sem vencimentos, em conformidade com a Lei n° 419/81 e o Decreto n° 5146/81, e considerando o que consta dos artigos 19, 20, 33 e 35 - A da Lei nº 3189, alterado pelas Leis n°s 7.606/2017 e 7.628/2017, bem como o Decreto Estadual n° 41.865/09.\r\n\r\nId: 2194825"
                    ],
                    "2194733": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/53/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.866.456,04 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 12/06/2019.\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/177/000053/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 12.431,70 (doze mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), com base no artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 2194733\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 03/07/2019."
                    ],
                    "2194901": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.195/1987 - JOIR FERREIRA GAVINA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945468-6 e matrícula nº 0.289.407-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de 20/07/1981 a 18/07/1986.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101/154/2017 - JOIR FERREIRA GAVINA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945468-6 e matrícula nº 0.289.407-0. CONCEDO o abono de permanência, nos termos Art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 13/06/2019.\r\n\r\nDE 17.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019.047/1996 - PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938956-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 15/03/2014 a 12/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224/1/2019 - RUBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941164-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/12/2010 a 14/02/2016.\r\n\r\nId: 2194901"
                    ],
                    "2194843": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 196 DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SSER Nº 172/18, QUE PUBLICA RELAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS RELATIVOS A BENEFÍCIOS FISCAIS NÃO VIGENTES EM 08/08/2017, NOS MOLDES DO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 190/17.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do caput da Cláusula Segunda e no inciso II da Cláusula Terceira do Convênio ICMS 190/17, de 16 de dezembro de 2017, e o contido no Processo nº E-04/058/40/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os itens 13, 36 e 37 do Anexo Único da Portaria SSER nº 172, de 26 de dezembro de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Receita\r\n\r\nId: 2194843"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194853": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2019\r\n\r\nDESIGNA os servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. nº 4434581-0 - Gestor do Contrato, KELLI MANHÃES PESSANHA - ID. nº 5033888-9 - Fiscal de Execução, RODRIGO DOS SANTOS MARTINS - ID. nº 4354444-4 - Fiscal de Execução, ALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA - ID. nº nº 5030813-0 - Fiscal de Documentação e EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA-ID. nº 4385134-7- Fiscal de Documentação-Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 043 de 2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BLOOMBERG FINANCE L. P. Processo n° E-01/008/1841/2014.\r\n\r\nId: 2194853"
                        ],
                        "2194851": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703772/1986 - DEFIRO o adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 29/01/2014, nos termos do art. 6º, da Lei nº 1.608/90, da servidora ANA BEATRIZ MANSO CABRAL, ATUÁRIO I, Id. Funcional nº 32154879.\r\n\r\nId: 2194851"
                        ],
                        "2194852": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708244/1987 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio referente ao 7º quinquênio (período base de 31/01/2014 a 29/01/2019), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, ao servidor ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, Desenhista, ID Funcional nº 20609620, para usufruto em data oportuna. \r\n\r\nId: 2194852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194909": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP N º 267 DE 15 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 259, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria AGETRANSP nº 259, de 22 de janeiro de 2019, com o objetivo de substituir o servidor Jaime Silva Mendes dos Santos, ID Funcional 43317081 - Gestor do Contrato, pela servidora Deborah B. D. Telles de Menezes, ID Funcional 50840282, e instituir, como Fiscais do Contrato, os servidores Jaime Silva Mendes dos Santos, ID Funcional 43317081 e Fabio Gomes Ferreira, ID Funcional 50343289 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2015, firmado com a empresa P & P TURISMO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Jaime Silva Mendes dos Santos, ID Funcional 43317081, como substituto da Gestora do Contrato em caso de Férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2019\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 2194909"
                        ],
                        "2194910": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP N º 268 DE 15 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 258, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria AGETRANSP nº 258, de 22 de janeiro de 2019, com o objetivo de substituir a servidora Sonia Aparecida Guimarães Biage, ID Funcional 42018145 - Gestora do Contrato, pela servidora Deborah B. D. Telles de Menezes, ID Funcional 5084028-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2016, firmado com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2019\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 2194910"
                        ],
                        "2194911": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP N º 269 DE 15 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 260, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria AGETRANSP nº 260, de 13 de fevereiro de 2019, com o objetivo de substituir o servidor João Paulo Madureira, ID Funcional 6177492 - Gestor do Contrato, pela servidora Katia Rognoni, ID Funcional 32162375, e instituir, como Fiscais do Contrato, os servidores Deborah B. D. T. Menezes, ID Funcional 50840282 e Fabio Gomes Ferreira, ID Funcional 50343289 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2019, firmado com a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2019\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 2194911"
                        ],
                        "2194912": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 270 DE 15 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 263, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria AGETRANSP nº 263, de 29 de abril de 2019, com o objetivo de substituir a servidora Fatima Maria Carvalho, ID Funcional 50927531 - Gestora do Contrato, pela servidora Deborah B. D. T. Menezes, ID Funcional 50840282, e instituir, como Fiscais do Contrato, os servidores Jaime Silva Mendes dos Santos, ID Funcional 43317081 e Fabio Gomes Ferreira, ID Funcional 50343289 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2019, firmado com a empresa DBS AIR REFRIGERAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2019.\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 2194912"
                        ],
                        "2194913": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP N º 271 DE 15 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 207 DE 12 DE JULHO DE 2017.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCÍO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria AGETRANSP nº 207, de 12 de julho de 2017, com o objetivo de substituir os servidores Camilla da Silva Mesquita, ID Funcional 44160968, Nicolle Cruz e Castro, ID Funcional 50115090 e Rosangela Monteiro Landeira, ID Funcional 32121660, pelos servidores, Katia Rognoni, ID Funcional 32162375, como Gestora do Contrato e, como Fiscais do Contrato, os servidores Deborah B. D. T. Menezes, ID Funcional 50840282 e Fabio Gomes Ferreira ID Funcional 50343289 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2017, firmado com a empresa FIDELITY MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2019\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 2194913"
                        ],
                        "2194915": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 273 DE 15 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2019.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão com finalidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2019, firmado com a empresa NACIFFS COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS a ser composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Katia Rognoni, ID Funcional 32162375 - Gestora do Contrato;\r\n\r\nII - Deborah B. D. T. Menezes, ID Funcional 50840282 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nIII - Fabio Gomes Ferreira, ID Funcional 50343289 - Fiscal do Contrato;\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Deborah B. D. T. Menezes, ID Funcional 50840282, como substituta da Gestora do Contrato em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2019\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 2194915"
                        ],
                        "2194914": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria AGETRANSP nº 207, de 12 de julho de 2017, com o objetivo de constituir os servidores Jaime Silva Mendes dos Santos, como Gestor do Contrato e, como Fiscais do Contrato, os servidores Fabio Gomes Ferreira, ID Funcional 50343289 e Daniela de Souza Lopes, ID Funcional 42804906 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2018, firmado com a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2019\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 2194914"
                        ],
                        "2194876": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1690 DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR DA JUCERJA COMO GESTOR DA REDE DE LOGÍSTICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDELOG.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, consoante do Artigo 4º, do Decreto Estadual nº 46.050, de 26 de julho de 2017, o servidor EDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR, Técnico de Registro de Empresas, ID: 4344973-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Gestor Setorial da REDELOG representando a JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada imediata ciência a Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no intuito de cumprir o estabelecido no inciso II do Artigo 4º, do Decreto Estadual nº 46.050, de 26 de julho de 2017.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2194876"
                        ],
                        "2194903": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1691 DE 16 DE JULHO DE 2019 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.98, de 19/10/1932 e IN/DREI n° 17, de 05/12/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Sra. FERNANDA DOS REIS MARQUES, como Leiloeira Pública, devido ao deferimento em 12/06/2019, por Decisão Singular no Processo nº 00-2019/338254-7, de 11/06/2019, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 0000368487, em 12/069/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2194903"
                        ],
                        "2194904": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1692 DE 16 DE JULHO DE 2019 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD .\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013, e Decreto n° 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar Pública a habilitação do Tradutor Público Ad Hoc ALVARO FUNCIA LEMME, no idioma GALEGO, devido ao deferimento em 16/04/2019, por Decisão Singular no Processo nº 00-2019/165099-4, de 26/03/2019, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 00003582587, em 16/04/2019 e assinatura do Termo de Compromisso em 04/07/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2194904"
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                        "2194905": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1693 DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 23, inciso I, c/c o previsto no artigo 8º, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fortalecimento da governança corporativa na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\n\r\n- a necessidade de implementar uma mudança positiva na cultura organizacional da JUCERJA; e\r\n\r\n- principalmente, os anseios da sociedade fluminense por uma administração pública íntegra, eficiente, transparente e reativa à corrupção;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Programa de Governança e Compliance da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta Portaria, considera-se:\r\n\r\nI - Governança Pública - conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle voltadas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução e geração de resultados nas políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade;\r\n\r\nII - Compliance Público - alinhamento e adesão a valores, princípios e normas para sustentar e priorizar o interesse público em relação ao interesse privado no setor público.\r\n\r\nArt. 3º - São princípios da governança pública:\r\n\r\nI - capacidade de resposta;\r\n\r\nII - integridade;\r\n\r\nIII - confiabilidade;\r\n\r\nIV - melhoria regulatória;\r\n\r\nV - transparência; e\r\n\r\nVI - prestação de contas e responsabilidade.\r\n\r\nArt. 4º - São mecanismos para o exercício da governança pública na JUCERJA:\r\n\r\nI - Liderança - conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental, tais como integridade, competência, responsabilidade e motivação, exercido nos principais cargos, para assegurar a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança;\r\n\r\nII - Estratégia - definição de diretrizes, objetivos, planos e ações, além de critérios de priorização e alinhamento entre as áreas e as partes interessadas, de maneira que os serviços e produtos de responsabilidade da JUCERJA alcancem o resultado pretendido; e\r\n\r\nIII - Controle - processos estruturados para mitigar os possíveis riscos com vistas ao alcance dos objetivos institucionais e para garantir a execução ordenada, ética, econômica, eficiente e eficaz das suas atividades, com preservação da legalidade e da economicidade no dispêndio de recursos públicos.\r\n\r\nArt. 5º - São princípios do Compliance:\r\n\r\nI - Comprometimento da alta direção - necessidade do apoio e incentivo da mais alta instância para implementação dos projetos;\r\n\r\nII - Autonomia - garantias expressas que possibilitem a implementação das ações, solicitação de informações, sempre com proteção de arbitrariedades;\r\n\r\nIII - Independência - estrutura para aplicação efetiva do programa e exercício de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 6º - São mecanismos para o exercício do Compliance:\r\n\r\nI - avaliação e gerenciamento de riscos e oportunidades - identificação de evento com potencial capaz de afetar positiva ou negativamente, mantendo-o compatível com a visão da organização, possibilitando assim garantir razoável cumprimento dos seus objetivos;\r\n\r\nII - canal de denúncias - possibilita que a administração receba informações de irregularidades e fraudes, sempre garantido o sigilo das comunicações;\r\n\r\nIII - diligência - capacidade de previamente entender e qualificar os clientes internos e externos;\r\n\r\nIV - comunicação - capacidade de repassar conteúdo de forma clara e efetiva, evitando intepretações errôneas;\r\n\r\nV - treinamento - promoção de treinamentos periódicos sobre as políticas, manuais e práticas do programa;\r\n\r\nVI - monitoramento - continuamente avaliar alterações sociais, políticas, legais ou procedimentais que possam impactar na efetividade do programa, visando sempre o seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nVII - investigação - utilizada para prevenção ou descoberta das causas da conduta inadequada ou ato lesivo;\r\n\r\nVIII - remediação - procedimentos que assegurem a cessação do ato lesivo e que não haja novas ocorrências do tipo. \r\n\r\nArt. 7º - O Programa de Governança e Compliance da JUCERJA visa implementar e manter mecanismos, instâncias e práticas de governança compreendendo, dentre outros:\r\n\r\nI - reestruturação organizacional;\r\n\r\nII - formas de acompanhamento de resultados, valendo-se inclusive de indicadores;\r\n\r\nIII - soluções para melhoria do desempenho;\r\n\r\nIV - mecanismos institucionais para mapeamento de processos;\r\n\r\nV - elaboração, implementação e acompanhamento do planejamento estratégico;\r\n\r\nVI - avaliação do plano de cargos, carreiras e vencimentos;\r\n\r\nVII - revisão do Regimento Interno;\r\n\r\nVIII - criação do Código de Ética;\r\n\r\nIX - estruturação e implementação da gestão de riscos.\r\n\r\nArt. 8º - Fica instituído o Comitê de Governança e Compliance - CGC, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidente;\r\n\r\nII - Vice-Presidente; \r\n\r\nIII - Secretário Geral; \r\n\r\nIV - Procurador Regional;\r\n\r\nV - Superintendente de Informática;\r\n\r\nVI - Superintendência de Controle Interno;\r\n\r\nVII - Superintendente de Administração e Finanças; e\r\n\r\nVIII - Superintendente de Registro Empresarial.\r\n\r\nArt. 9º - São competências do CGC:\r\n\r\nI - definir, incentivar, apoiar e promover iniciativas voltadas para o desenvolvimento do Programa de Governança e Compliance da JUCERJA instituído por esta Portaria, em especial as previstas no artigo 7º;\r\n\r\nII - aprovar a elaboração e implementação de processos, mecanismos, manuais e recomendações adequados aos princípios e às diretrizes da governança no âmbito da JUCERJA;\r\n\r\nIII - contribuir para a formulação de diretrizes para ações, sobre:\r\n\r\na) transparência e acesso à informação pública;\r\n\r\nb) integridade e responsabilidade;\r\n\r\nc) prevenção e enfrentamento da corrupção;\r\n\r\nd) estímulo ao controle social no acompanhamento da aplicação dos recursos da JUCERJA; e\r\n\r\ne) orientação e comunicação quanto aos temas relacionados às suas atividades.\r\n\r\nIV - aprovar os Grupos de Trabalho propostos pela coordenação do Programa de Governança e Compliance;\r\n\r\nV - aprovar e acompanhar o cumprimento do Programa de Governança e Compliance instituído neste ato, através de relatórios apresentados pela Superintendência de Controle Interno.\r\n\r\n§ 1º - O objetivo principal do CGC é garantir o desenvolvimento e a apropriação das melhores práticas de governança de forma contínua e progressiva, no âmbito da JUCERJA.\r\n\r\n§ 2º - O CGC poderá convidar profissional de relevante conhecimento para contribuir no entendimento de temas abordados no desenvolvimento do Programa de Governança e Compliance da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 10 - A Secretaria de Executiva do CGC será exercida pela Chefia de Gabinete, a qual compete:\r\n\r\nI - encaminhar a pauta, a documentação, os materiais de discussão e os registros das reuniões aos membros do CGC;\r\n\r\nII - comunicar aos membros do CGC a data, hora e local das reuniões ordinárias ou a convocação para as reuniões extraordinárias;\r\n\r\nIII - disponibilizar as atas e as resoluções do CGC em sítio eletrônico ou, quando for confidencial, encaminhá-las aos membros.\r\n\r\nArt. 11 - A participação no CGC ou nos Grupos de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.\r\n\r\nArt. 12 - O Programa de Governança e Compliance da JUCERJA será coordenado pela Superintendência de Controle Interno, com as seguintes competências:\r\n\r\nI - auxiliar a alta administração na implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes da governança;\r\n\r\nII - incentivar e promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento de resultados, busca de soluções para melhoria do desempenho institucional e que adotem instrumentos para o aprimoramento do processo decisório; \r\n\r\nIII - promover e acompanhar a implementação das medidas, dos mecanismos e das práticas organizacionais de governança, definidas pelo CGC; \r\n\r\nIV - propor ao CGC a publicação de normativos e manuais que contribuam para a implementação dos mecanismos e das práticas organizacionais de governança;\r\n\r\nV - incentivar e promover um sistema de gestão de riscos e controles internos com vistas à identificação, à avaliação, ao tratamento, ao monitoramento e à análise crítica de riscos que possam impactar a implementação da estratégia e a consecução dos objetivos da JUCERJA no cumprimento da sua missão institucional, observados os seguintes princípios:\r\n\r\na) implementação e aplicação de forma sistemática, estruturada, oportuna e documentada, subordinada ao interesse público;\r\n\r\nb) integração da gestão de riscos ao processo de planejamento estratégico e aos seus desdobramentos, às atividades, aos processos de trabalho e aos projetos em todos os níveis, relevantes para a execução da estratégia e o alcance dos objetivos institucionais;\r\n\r\nc) estabelecimento de controles internos proporcionais aos riscos, de maneira a considerar suas causas, fontes, consequências e impactos, observada a relação custo-benefício; e\r\n\r\nd) utilização dos resultados da gestão de riscos para apoio à melhoria contínua do desempenho e dos processos de gerenciamento de risco, controle e governança.\r\n\r\nVI - propor ao CGC a criação Grupos de Trabalho para atuar sobre temas específicos.\r\n\r\nArt. 13 - Todos os setores que integram a estrutura da JUCERJA devem atuar alinhados aos padrões de Governança e Compliance, observando os mecanismos, instâncias e práticas de governança instituídos e decorrentes desta Portaria.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2194905"
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                        "2194897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nE GERAÇÃOD E EMPREGO E RENDA\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/366/1992 - CONCEDE, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, referente ao período de 14/03/1992 a 12/03/1997, no total de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Id. Funcional nº 618919-9, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTERJ, nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 68/72 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 75/79.\r\n\r\nId: 2194897"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nE GERAÇÃOD E EMPREGO E RENDA\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/006/304/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2194896"
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            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 98 DE 16 JULHO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NAS OBRAS DE REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, DOS GRUPOS GERADOES E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, REALIZADA PELA EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades e consequente aplicação de medida disciplinar, quanto possíveis irregularidades havidas nas obras realizadas no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro, cuja execução ficou a cargo da empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda, objeto do Processo nº E-17/402.100/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância, de que trata a presente Portaria, será composta da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nLetícia Pelosi Martins - ID nº 5092464-8\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nRicardo da Costa Guimarães - ID nº 2029954-0\r\n\r\nElizabeth Correa Laiza - ID nº 4072357-7 \r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, mediante a apresentação de relatório circunstanciado, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nMARCO DE OLIVEIRA VARGAS FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2194768"
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            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2194836": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDERSON MENEZES PINHEIRO, 2º Sargento PM, RG 60.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/116/57/2019.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS BARCELOS, Subtenente PM, RG 56.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/13/2019.\r\n\r\nCARLOS MURILO LOPES DA ROCHA, Subtenente PM, RG 42.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/049/68/2019.\r\n\r\nCELSO DA SILVA LORENA, Subtenente PM, RG 50.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/22/2019.\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 55.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/68/2019.\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO DA SILVA MILÃO, Subtenente PM, RG 53.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/43/2019.\r\n\r\nDELMIRO DE OLIVEIRA GOMES, Subtenente PM, RG 51.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/85/2019.\r\n\r\nESDRA BEZERRA FRANCO FILHO, Subtenente PM, RG 53.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/039/2019.\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PEREIRA, Subtenente PM, RG 53.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/78/2019.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 67.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/100038/2018.\r\n\r\nMANOEL GILSON DE ARAUJO, 2º Sargento PM, RG 62.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/44/2019.\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA CUNHA, 2º Sargento PM, RG 65.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/17/2019.\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE PAGLIARES PERROTA, 2º Sargento PM, RG 68.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/34/2019.\r\n\r\nMURILO CESAR ESTEVES FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 61.677 do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/016/6/2019.\r\n\r\nOLDAIR FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/530/100064/2018.\r\n\r\nROBERTO FELIPE DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Subtenente PM, RG 44.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/33/2019.\r\n\r\nSILVIO LOPES COELHO, Subtenente PM, RG 53.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/90/2019.\r\n\r\nWALDEMAR BRAGA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 52.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/29/2019.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO SILVA, 2º Sargento PM, RG 68.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 24 anos de serviço a contar de 31.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/100253/2018.\r\n\r\nRICARDO COELHO CHAVANTES, Subtenente PM, RG 69.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 18 anos de serviço a contar de 22.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/19/2019.\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, o Policial Militar CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ, 3º Sargento PM, RG 1/14.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com 36 anos de serviço a contar de 09.02.2009. Proc. nº E-09/029/97/2018.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nATO DE 08.07.2009 - ROBERTO UMBELINO DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-41.471. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 03 meses e 15 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 18 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/030/2536/2008. \r\n\r\nId: 2194836"
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                    "2194880": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/073/215/2019.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de maio de 2019, RODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de abril de 2019, RODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5, ...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/073/216/2019.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de maio de 2019, HILTON RODRIGUES FERREIRA, TEN CEL PM RG 60.872, ID. Funcional 2248658-5, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, HILTON RODRIGUES FERREIRA, TEN CEL PM RG 60.872, ID. Funcional 2248658-5, ...\r\n\r\nId: 2194880"
                    ],
                    "2194826": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2019\r\n\r\nPROCESSO N° EXT-SEI 09/89/125/2019 - AUTORIZO a disposição dos Policiais Militares, conforme segue abaixo, para exercerem suas funções na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\n\r\nA contar de 14 de janeiro de 2019:\r\n\r\n1º SGT PM RG 57.763 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA NASSIFE; \r\n\r\n2º SGT PM RG 73.181 SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO;\r\n\r\n2º SGT PM RG 74.836 ALAN E SILVA FRANCO; \r\n\r\n3º SGT PM 83.749 ERICK REZENDE CACIQUE;\r\n\r\nDE 09.07.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/197/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do MAJ PM RG 77.279 LEONARDO LAUREANO DE OLIVEIRA da Operação Lapa Presente para a Operação Segurança Presente, a contar do dia 02 de julho de 2019;\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/197/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação da MAJ PM RG 77.338 AMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES, do Projeto Operação Segurança Presente para o Projeto Operação Lapa Presente, a contar do dia 02 de julho de 2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/195/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do 1º SGT PM RG 55.667 GILSON LOPES FOSTER da Operação Barreira Fiscal, para exercer sua função na Operação Segurança Presente, a contar de 01 de abril de 2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/198/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do CAP PM RG 81.555 CARLOS AUGUSTO GOULART DO AMARAL da Operação Segurança Presente para a Operação Lei Seca, a contar do dia 04 de julho de 2019;\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/198/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do 1º TEN PM RG 90.039 RODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS do Projeto Operação Lei Seca para o Projeto Operação Segurança Presente, a contar do dia 04 de julho de 2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/199/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do MAJ PM RG 80.443 MOISES HORA SANTOS JUNIOR do Projeto Operação Segurança Presente para o Projeto Operação Niterói Mais Segura, a contar de 01 de julho de 2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/196/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do CAP PM RG 81.531 MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, CAP PM RG 82.522 MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO e CAP PM RG 85.922 GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA, do Projeto Operação Segurança Presente para o Projeto Operação Lei Seca, a contar do dia 02 de julho de 2019.\r\n\r\nId: 2194826"
                    ],
                    "2194730": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/005/15/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 9.324,90 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2019.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2019\r\n\r\n*PROC. Nº E-35/005/15/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 9.324,90 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) ao 5º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2194730\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2019."
                    ],
                    "2194889": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 12/07/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/100020/2018 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/100017/2018 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/100019/2018 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/404/2018 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/291/2018 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 78, de 21 de maio de 2019.\r\n\r\nId: 2194889\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/07/2019."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2194701": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/1553/2019 - CLAUDIO FABIANO AGUIAR SILVA, ID 4398160-7 - período base de 14/01/2011 a 12/01/2016, 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/555/2018 - FLÁVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO, ID 4333274-9 - períodos base de 09/06/2008 a 07/06/2013, 08/06/2013 a 06/06/2018, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/22/273/2019 - JOSÉ RICARDO AUGUSTO DOS REIS, ID 2962975-6 - período base de 29/03/2011 a 26/03/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/039/94/2019 - MARCELO DOS SANTOS, ID 4392266-0 - período base de 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/187/14/2019 - NEUBER MATEUS CONDE, ID 5021349-0 - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/25/2016 - PATRÍCIA BATISTA DOS REIS, ID 4269730-1 - período base de 28/01/2007 a 12/04/2012, 13/04/2012 a 11/04/2017, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/284/25/2019 - PAULA PEREIRA LOUREIRO, ID 5023073-5 - período base de 20/12/2013 a 18/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/288/32/2019 - ROBERTA LINS MELO, ID 5022443-3- período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/356/2/2019 - ROBSON LEANDRO MUNIZ, ID 4342001-0 - período base de 15/10/2008 a 13/10/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/022/271/2019 - WALQUIR CORREA DA ROCHA, ID 2985602-7 - período base de 30/01/2001 a 28/01/2006, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2194701"
                    ],
                    "2194748": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/07/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/048/192/2019 - FLÁVIO LUIZ DE NORONHA SANTOS, ID Funcional n° 1.959.745-2 - 82 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/021/110/2019 - HERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA, ID Funcional n° 5.098.231-1 - 1.559 dias à SEAP.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 2194748"
                    ],
                    "2194687": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2019\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, a servidora ANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 3.081.325-7, ID 1.541.816-2, por violação ao artigo 14, incisos XXIX e XXXV, na forma do artigo 10, inciso XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/961/2019. \r\n\r\nId: 2194687"
                    ],
                    "2194874": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0011/2017 ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 1º, inciso I da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, devendo as faltas ao serviço serem abonadas apenas para fins disciplinares.\r\n\r\nId: 2194874"
                    ],
                    "2194786": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/009/33/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2018, em favor da empresa LM EDITORACAO E COPIAS EIRELI EPP, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2194786"
                    ],
                    "2194735": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/301/47/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor da empresa LM EDITORACAO E COPIAS EIRELI EPP, no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 2194735"
                    ],
                    "2194804": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/101494/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor da empresa ACECO TI S.A., no valor de R$ 82.046,09 (oitenta e dois mil quarenta e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 2194804"
                    ],
                    "2194699": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/07/2019\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nProc. nº E-36/022/263/2019\r\n\r\nOnde se lê: ...ID 2.989.431-0...\r\n\r\nLeia-se: ...ID 2.934.674-6...\r\n\r\nId: 2194699"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2194925": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.127/2019.\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.128/2019.\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.130/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.131/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.083/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.107/2019.\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.111/2019.\r\n\r\nId: 2194925"
                    ],
                    "2194926": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.088/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.144/2019.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.320/2019.\r\n\r\nDE 11.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.341/2019.\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.353/2019.\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.364/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.093/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.094/2019.\r\n\r\nDE 17.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.097/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.098/2019.\r\n\r\nDE 04.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.117/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.118/2019.\r\n\r\nDE 11.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.122/2019.\r\n\r\nDE 19.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.127/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.083/2019.\r\n\r\nDE 20.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.087/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.113/2019.\r\n\r\nDE 14.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.116/2019.\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.114/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.117/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.143/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA SOUZA SANTANA ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.124/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.129/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.109/2019.\r\n\r\nDE 14.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORRÊA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.124/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.130/2019.\r\n\r\nDE 14.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.135/2019.\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.142/2019.\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.147/2019.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.103/2019.\r\n\r\nDE 19.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.110/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.111/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.112/2019.\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.113/2019.\r\n\r\nDE 25.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.114/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2019\r\n\r\nDESIGNA para compor Comissão de Sindicância os servidores CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, ID 43547362, ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, ID 41960270 e VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.082/2019.\r\n\r\nDE 14.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, ID 43547362. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.106/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TONI REIS MARTINS, ID 50295128. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.107/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.145/2019.\r\n\r\nDE 18.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.148/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.090/2019.\r\n\r\nDE 12.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.091/2019.\r\n\r\nDE 18.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.095/2019.\r\n\r\nId: 2194926"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID 43714765, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.056/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.057/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.060/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.061/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.071/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.073/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.074/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.100098/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.017/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.064/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.069/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.070/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.079/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.083/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.084/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.085/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.086/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.087/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.091/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.094/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.095/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.097/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.103/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.104/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.110/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.113/2019.\r\n\r\nId: 2194928"
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                    "2194929": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 16.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, ID 43207286, em substituição ao servidor DEIVERSON NASCIMENTO DA COSTA, ID 20374135. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.033/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL LEAL FULI, ID 42624193, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.158/2018.\r\n\r\nId: 2194929"
                    ],
                    "2194930": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\n\r\nE NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206, em substituição ao servidor JORGE ANDERSON R. DE CARVALHO, ID 50912160. Processo nº E-21/031.100017/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206, em substituição ao servidor JORGE ANDERSON R. DE CARVALHO, ID 50912160. Processo nº E-21/031.100102/2018.\r\n\r\nDE 08.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206, em substituição ao servidor ELIAS DA SILVA, ID 50828576. Processo nº E-21/031.100197/2018.\r\n\r\nDE 23.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206, em substituição ao servidor JORGE ANDERSON R. DE CARVALHO, ID 50912160. Processo nº E-21/031.100096/2018.\r\n\r\nDE 19.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Processo nº E-21/031.017/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora SILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, ID 50294342. Processo nº E-21/031.101/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Processo nº E-21/031.100016/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Processo nº E-21/031.100099/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição ao servidor JOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, ID 20051220. Processo nº E-21/031.100155/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Processo nº E-21/031.100165/2018.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Processo nª E-21/031.015/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Processo nº E-21/031.017/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Processo nº E-21/031.024/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Processo nº E-21/031.071/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Processo nº E-21/031.072/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Processo nº E-21/031.074/2019.\r\n\r\nId: 2194930"
                    ],
                    "2194931": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941, em substituição ao servidor SANDRO FARIA GIMENES ID 19678150. Processo nº E-21/009.084/2019.\r\n\r\nId: 2194931"
                    ],
                    "2194932": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS \r\n\r\nE CIDADANIA \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Processo nº E-21/046.146/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Processo nº E-21/046.147/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Processo nº E-21/046.148/2019.\r\n\r\nDE 25.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Processo nº E-21/046.106/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Processo nº E-21/046.109/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Processo nº E-21/046.112/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Processo nº E-21/046.116/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.04.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247, em substituição a servidora VALQUÍRIA CARDOSO GOMES, ID 50105736. Processo nº E-21/081.069/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID 42697247, em substituição a servidora VALQUÍRIA CARDOSO GOMES, ID 50105736. Processo nº E-21/081.071/2019.\r\n\r\nId: 2194932"
                    ],
                    "2194933": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619, em substituição ao servidor ALEX TOBIAS DE ARAÚJO, ID 43704143. Processo nº E-21/090.103/2019.\r\n\r\nId: 2194933"
                    ],
                    "2194934": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.131/2019.\r\n\r\nDE 03.07.2019 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.121/2019.\r\n\r\nId: 2194934"
                    ],
                    "2194935": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\n\r\nE CIDADANIA \r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.161/2019.\r\n\r\nId: 2194935"
                    ],
                    "2194936": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.04.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.076/2019.\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.103/2019.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.372/2019.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.105/2019.\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.106/2019.\r\n\r\nDE 28.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.107/2019.\r\n\r\nDE 01.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.109/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.110/2019.\r\n\r\nDE 09.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.117/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.170/2019.\r\n\r\nDE 27.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.183/2019.\r\n\r\nDE 31.05.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.181/2019.\r\n\r\nDE 10.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.186/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID 43546579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.113/2019.\r\n\r\nDE 25.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO DIAS PIRES, ID 43815499. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.118/2019.\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.119/2019.\r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID 50001167. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.121/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.159/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.161/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.100/2019.\r\n\r\nId: 2194936"
                    ],
                    "2194937": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.139/2019.\r\n\r\nId: 2194937"
                    ],
                    "2194938": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.110/2019.\r\n\r\nId: 2194938"
                    ],
                    "2194939": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.050/2019.\r\n\r\nId: 2194939"
                    ],
                    "2194940": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.233/2019.\r\n\r\nId: 2194940"
                    ],
                    "2194941": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.039/2019.\r\n\r\nId: 2194941"
                    ],
                    "2194956": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2019\r\n\r\n*DESIGNA HELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 5002374-8, para exercer a função Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 29/03/2019, contando atualmente com 198 (cento e noventa e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de EDSON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, ID 4321178-0, com validade a contar de 26/03/2019. Processo nº E-21/059/55/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2019.\r\n\r\nId: 2194956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2194832": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2019\r\n\r\n*SUBSTITUI o Ten Cel BM QOC/99 AUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA, RG: 24.857, pelo Cap BM QOC/09 AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45.333, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 66/2018, Processo n° E-27/042/81/2018.\r\n\r\n*DESIGNA, como Fiscais Setoriais do Contrato nº 66/2018, Processo nº E-27/042/81/2018, os seguintes militares: Maj BM QOC/02 RAFAEL SANTANNA PEREIRA, RG: 31.256 (DBM/Escola), Maj BM QOC/01 DANIEL CHAVES CAMACHO, RG: 28.934 (DBM 1/9), Cap BM QOC/10 ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR, RG: 46.077 (GBS), Cap BM QOA/87 JOSIEL DA SILVA SANTOS, RG: 09.983 (9º GBM), Cap BM QOA/90 EDMÍLSON MENEZES NASCIMENTO, RG: 12.551 (DBM 1/10), Cap BM QOC/06 VINÍCIUS LEMOS VILLELA, RG: 37.906 (DBM 1/15), Cap BM QOC/08 RUBENS FERREIRA PORTES FILHO, RG: 43.935 (DBM 1/16), Cap BM QOC/09 RICARDO VIEIRA DOS SANTOS, RG: 45.323 (DBM 1/20), Cap BM QOC/08 EDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO, RG; 40.875 (DBM 2/3), Cap BM QOC/09 PEDRO DEFANTI CRUZ, RG: 45.332 (DBM 2/5), Cap BM QOC/02 RAFAEL CARVALHO ALMEIDA, RG: 25.767 (DBM 3/4), Cap BM QOC/04 MÁRCIO DA COSTA BRITO, RG: 35.692 (DBM 3/20), 1º Ten BM QOA/89 GILBERTO DA SILVA, RG 11.434 (CSM/2), 1º Ten BM QOC/12 TÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA, RG: 48.112 (GOCG), 1º Ten BM QOC/12 ANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA, RG: 48.074 (3º GBM), 1º Ten BM QOC/12 IVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA, RG: 48.079 (10º GBM), 1º Ten BM QOC/12 CÁSSIO AMORIM DE LIMA, RG: 48.070 (14º GBM), 1º Ten BM QOA/97 ANDRÉ LUÍS ÁLVARO, RG: 20.999 (15º GBM), 1º Ten BM QOC/12 RAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG: 48.102 (18º GBM), 1º Ten BM QOC/13 LEONARDO DA SILVA FRAGA, RG: 49.110 (27º GBM), 1º Ten BM QOC/98 WESLEI DA SILVA BARBOSA, RG: 23.651 (28º GBM), 1º Ten BM QOA/90 JOEL MOTHE PEREIRA, RG: 11.959 (2º GSFMA), 1º Ten BM QOC/13 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES, RG: 49.156 (DBM 2/6), 2º Ten BM QOC/14 CHARLES ALEXANDRE MAURÍCIO CARREIRA, RG: 49.188 (GOPP), 2º Ten BM QOC/14 BRUNO DE ALMEIDA SOARES, RG: 49.194 (1º GMar), 2º Ten BM QOC/15 RAINER DE OLIVEIRA ALVES, RG: 49.952 (4º GMar), 2º Ten BM QOC/16 THALLES FILIPE TORRES DA SILVA, RG: 53.312 (2º GBM), 2º Ten BM QOC/14 CAIO DA CUNHA PEREIRA, RG: 49.176 (4º GBM), 2º Ten BM QOC/15 JONATAS CORDEIRO ROCHA, RG: 49.954 (5º GBM), 2º Ten BM QOC/15 YAGO COLODETE ANTÔNIO, RG: 49.921 (7ºGBM), 2º Ten BM QOC/14 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAÚJO, RG: 49.178 (8º GBM), 2º Ten BM QOC/15 GUSTAVO BARBOSA DE MENEZES, RG: 49.936 (13º GBM), 2º Ten BM QOC/14 PAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA, RG: 49.200 (16º GBM), 2º Ten BM QOC/14 THIAGO CHAVES ROSA, RG: 49.196 (19º GBM), 2º Ten BM QOC/14 LUCAS DUTRA MENEZES, RG: 49.204 (22º GBM), 2º Ten BM QOC/14 CAIO TOSTES BASTOS DE FARIA, RG: 49.192 (26º GBM), Asp BM QOC/16 ANDRÉ LUIS VELOSO DE OLIVEIRA, RG: 53.319 (1º GBM), Asp BM QOC/16 DAVID MONTEIRO DA SILVA, RG: 53.337 (6º GBM), Asp BM QOC/16 RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA, RG: 53.358 (12º GBM), Asp BM QOC/16 MARCOS VINÍCIUS DE ASMPCAO SANTOS, RG: 53.350 (21º GBM), Asp BM QOC/16 EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM, RG: 53.330 (23º GBM), Asp BM QOC/16 GABRIEL GONÇALVES VALENTE TOMAZ, RG: 53329 (24º GBM), Asp BM QOC/16 PEDRO FELIPE D ASSUNÇÃO DOS SANTOS, RG: 53.326 (1° GSFMA).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/06/2019.\r\n\r\nId: 2194832"
                    ],
                    "2194738": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nATO DE 09.07.2014 - MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 2039315-6, matrícula nº 811.675-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/15/2014, fica esclarecido a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade, em seus proventos de inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/79 e o artigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da comunicação da 3ª Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 07.08.2014.\r\n\r\nId: 2194738"
                    ],
                    "2194739": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-27/134/15/2014 - MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 2039315-6, matrícula nº 811.675-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a partir de 07.08.2014, revogando-se o despacho de 16.09.2014, publicado no D.O. de 07.10.2014.\r\n\r\nId: 2194739"
                    ],
                    "2194849": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.07.2019\r\n\r\nREFORMA o SUBTEN BM Q05/81 R/R PEDRO LUIZ DE SOUZA GOMES - RG 6.486 - ID Funcional nº 0026883929, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 063/19, ou seja, 27/05/2019, conforme Processo nº E-27/037/547/2019.\r\n\r\nId: 2194849"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2194854": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/101.482/2018 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME referente ao item 01 do certame pelo valor total R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais), e em favor da empresa LINEA-RJ COMÉRCIO - EIRELI referente ao item 02 do certame pelo valor total de R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais), a conta do PT 2961.10.305.0145.2733 - ED 3390.30.06 - Fonte 225.\r\n\r\nId: 2194854"
                    ],
                    "2194855": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6196/2017 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa, em nome da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, referente ao item 03 do certame pelo valor total de R$ 12.561,81 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. Os itens 01 e 02 restaram fracassados.\r\n\r\nId: 2194855"
                    ],
                    "2194856": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1013/2017 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 091/2019, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa, em nome da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, referente ao único item do certame pelo valor total de R$ 81.620,00 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100.\r\n\r\nId: 2194856"
                    ],
                    "2194857": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/623/2017 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 097/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa, em nome da empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DAIBETICOS LTDA-ME, referente ao item 01 do certame pelo valor total de R$ 35.877,60 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), a conta do PT 2961.10.302.0151.8340 - ED 3390.30.26 - Fonte 100. O item 02 restou fracassado.\r\n\r\nId: 2194857"
                    ],
                    "2194858": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/103790/2018 - HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 107/2019, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa, em nome da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, referente ao único item do certame pelo valor total de R$ 2.603.274,18 (dois milhões, seiscentos e três mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), a conta do PT 2961.10.303.0151.2716 - ED 3390.30.24 - Fonte 225.\r\n\r\nId: 2194858"
                    ],
                    "2194859": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/102297/2018 - Considerando a informação apresentada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de que o medicamento Desmopressina 0,1 mg/ml teve a sua aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde não havendo necessidade de prosseguir com o certame licitatório; REVOGO o Pregão Eletrônico n° 099/2019, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 2194859"
                    ],
                    "2194787": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 2977 DE 15 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nAUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Visto em Planta do Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Boulevard 28 de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5804/2017\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Transfusional\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n04/09/2017\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 3200 - Parque Beira Mar - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.128.809/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/100097/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Transfusional\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n17/07/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2019\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2194787"
                    ],
                    "2194702": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15 /07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/100632/2018 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Referente à REMUNERAÇÕES DIVERSAS, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37, da Lei Federal n°4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°1798 de 08/02/2019, publicada no D.O. de 12/02/2019.\r\n\r\nALCENDINO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 185.245-8 e ID. Funcional nº 8685428, referente ao pagamento de Ressarcimento GAPEMAP, no valor de R$ 12.359,52 (dose mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos);\r\n\r\nALCIDEA CHARLES CAMPELLO DA ROCHA, matrícula nº 261.630-8 e ID. Funcional nº 31271340, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R$ 1.065,77 (um mil e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES ANDRADE, matrícula nº 145.743-1 e ID. Funcional nº 31800432, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R$ 3.735,32 (três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos);\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO VALDEMIRO CRUZ, matrícula nº 182.823-5 e ID. Funcional nº 30142148, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R$ 949,21 (novecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos);\r\n\r\nVILMA MEIRELLES SILVEIRA, matrícula nº 182.857-3 e ID. Funcional nº 31543766, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R$ 89,42 (oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos);\r\n\r\nTEREZINHA FRAUCHES ALVIM, matrícula nº 183.831-7 e ID. Funcional nº 542651, referente ao pagamento de Abono de Permanência, no valor de R$ 666,05 (seiscentos e sessenta e seis reais e cinco centavos)\r\n\r\nId: 2194702"
                    ],
                    "2194500": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERICIA MÉDICA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, o servido, MARCELA FLORES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 3.080.314-2 e nº 917.438-4, ID Funcional nº 4273110-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2063/17.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n\r\nGESSILDA FIUZA ARAUJO, Merendeira, matr. nº 5.023.315-4, ID Funcional nº 3390123-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2137/2019\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ, Professor Docente I, matrs. nº 940.930-1 e nº 963.782-8, ID Funcional nº 4255780-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1499/2019.\r\n\r\nMAX FABIANO NUNES PAO TRIGO, Professor Docente I, matr. nº 920.562-6, ID Funcional nº 4210768-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2266/2019.\r\n\r\nPAULO ALFREDO GUIMARAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 917.474-9 e nº 870.038-7, ID Funcional nº 3820684-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/587/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO, Professor Docente I, matr. nº 964.995-5 e nº 846.063-6, ID Funcional nº 3615406-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/581/2019.\r\n\r\nILMA RIBEIRO MELO, Professor Docente I, matr. nº 945.579-1, ID Funcional nº 4255723-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1545/2019.\r\n\r\nKARIN RANGEL TERRA, Professor Docente I, matr. nº 943.961-3, ID Funcional nº 4279489-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4670/2016.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCREUSA LENI DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.018.987-7, ID Funcional nº 3671662-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2590/2019.\r\n\r\nEDSON TERRA CUNHA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 960.962-9, ID Funcional nº 4378189-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/3187/2016.\r\n\r\nESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 964.712-4 e nº 840.393-3, ID Funcional nº 3434534-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/833/2019.\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.023.365-4, ID Funcional nº 5002887-1, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/99/2019.\r\n\r\nFLAVIA ABREU DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 926.759-2, ID Funcional nº 3800145-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/912/2019.\r\n\r\nMARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.617-4, ID Funcional nº 3686562-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.753/2010.\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 966.642-1, ID Funcional nº 4330890-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1451/2019.\r\n\r\nRETIRA o termo “retirar porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, ANTONIO CARLOS MICHAELI, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.494-5, ID Funcional nº 2927674-8, concedido através do Ato datado de 04.06.2019, e publicado no Diário Oficial de 17.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/021/1893/2019.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre”, na readaptação anterior do servidor, ROBERTA BORGES GALLEGO SOARES, Professor Docente I, matr. nº 845.449-8, I.D Funcional nº 3527055-1, concedido através do Ato datado de 04.10.2018, e publicado no Diário Oficial de 01.11.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/736/2019.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, SIMONI MACHADO BARRETO MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 945.255-8, ID Funcional nº 4210279-0, concedido através do Ato datado de 01.11.2018, e publicado no Diário Oficial de 22.01.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1175/2019.\r\n\r\nDE 08.07.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS GREMAUD, Enfermeiro, matr. nº 851.887-0, ID Funcional nº 3142657-3, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/367/2019.\r\n\r\nVITORIA ELIZABETE LEAL SUZANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.080-6, ID Funcional nº 3059953-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/015/816/2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor EDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES, Professor Faetec I, matr. nº 222.118-2, ID Funcional nº 2078982-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2938/2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDALVA SOARES DE BRITO, Servente, matr. nº 5.013.178-8, ID Funcional nº 3583663-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/781/2014.\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia, matr. nº 860.867-1, ID Funcional nº 3241566-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/320/467/2019.\r\n\r\nMARCIA GUIMARAES DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 841.350-2, ID Funcional nº 4007637-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/436/2017.\r\n\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.728-0, ID Funcional nº 2009283-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/034/56/2017.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.747-3, ID Funcional nº 571037-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220/443/2011.\r\n\r\nREGINA DALVA GOBBI MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 5.252.042-6, ID Funcional nº 3337396-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.853/2012.\r\n\r\nSANDRA FERREIRA OLIVEIRA COUTO, Professor Docente I, matr. nº 928.922-4, ID Funcional nº 4263423-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/308/2014.\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS SOARES, Professor Docente II, matr. nº 280.193-4 e Professor Docente I, matr. nº 914.783-6, ID Funcional nº 3371731-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220647/2010.\r\n\r\nVIVIANE PEIXOTO TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 824.551-6, ID Funcional nº 3397675-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.727/07.\r\n\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.326-9, ID Funcional nº 4147510-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6251/2014.\r\n\r\nYANE RAMOS DUARTE, Professor Docente II, matr. nº 5.014.063-1, ID Funcional nº 3587996-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.235/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANTONIO FERNANDO SOUZA PIMENTA, Professor Docente I, matr. nº 808.251-3, ID Funcional nº 3607571-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1854/2015.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARÃES COUTINHO, Zelador, matr. nº 5.016.211-4, ID Funcional nº 3506445-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220064/2011.\r\n\r\nFERNANDO FELIX DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 241.188-2, ID Funcional nº 545307-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3418/2013.\r\n\r\nJANETE DE FATIMA MISAEL, Professor Docente I, matr. nº 829.990-1 e Professor Docente II, matr. nº 242.400-0, ID Funcional nº 4027658-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.527/07.\r\n\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 5.000.772-3, ID Funcional nº 4015133-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.082/05.\r\n\r\nMARCIA SUELY DA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.541-8, ID Funcional nº 3653745-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1916/2013.\r\n\r\nMARIA CELIA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 912.239-1, ID Funcional nº 3869442-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.794/2008.\r\n\r\nDE 09.07.2019\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 1 ano, o servidor SILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 829.576-8, ID Funcional nº 3857893-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1857/2019.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n\r\nALEXANDRE CHRISTIAN G FRANCO, Professor Docente I, matr. nº 3.069.730-4, ID Funcional nº 4196728-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/101401/2018.\r\n\r\nANA PAULA RAMOS EPIFANIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.390-9, ID Funcional nº 4218916-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3892/2017.\r\n\r\nDAISE LOPES ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 505.191-7, ID Funcional nº 3264653-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4404/2018.\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.638-1, ID Funcional nº 3065883-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1547/2018.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor VANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.680-0 e Professor Docente I, matr. nº 841.013-6, ID Funcional nº 4027753-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/5679/2017.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALINE FERNANDES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.175-3, ID Funcional nº 3704912-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3989/2014.\r\n\r\nELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BOUSQUET, Professor Docente I, matr. nº 928.283-1, ID Funcional nº 4206202-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610163/2010.\r\n\r\nJÓ HENRIQUE CABRAL VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 928.412-6, ID Funcional nº 4207032-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2078/2019.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 913.222-6, ID Funcional nº 4201344-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220623/2011.\r\n\r\nMARIA JOSE SANTOS DE JESUS COSTA, Professor Docente I, matrs. nº 3.042.940-1 e nº 869.948-0, ID Funcional nº 3347467-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3779/2017.\r\n\r\nMARIO FERREIRA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 928.777-2, ID Funcional nº 4263425-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1055/2016.\r\n\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, matrs. nº 256.483-9 e nº 913.832-2, ID Funcional nº 3859056-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1420/2014.\r\n\r\nREGINA MARCIA DOS SANTOS SILVA RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 929.861-3, ID Funcional nº 4278513-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2431/2016.\r\n\r\nROSANE ANTONIO, Professor Docente I, matr. nº 825.321-3, ID Funcional nº 3594078-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.218/06.\r\n\r\nSHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.049-1, ID Funcional nº 3359865-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.485/2007.\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 826.367-5, ID Funcional nº 3470336-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1065/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 ano,s a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.403-2, ID Funcional nº 3655074-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.391/2012.\r\n\r\nSHIRLEY CHAVES DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.012.754-7, ID Funcional nº 3616123-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8461/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19.03.2019\r\n\r\nPÁGINA. 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2019\r\n\r\nSIMONE DE LIMA FORTES\r\n\r\nOnde se lê... Professor Docente I,...\r\n\r\nLeia-se..., Professor Docente II,...\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.34/18 - CARLOS HENRIQUE DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.027.520-0, ID funcional nº 5003515-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3774/2019 - MARCIA SOARES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 839.657-4, ID funcional nº 3475106-8. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 2194500"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/100.245/2018 - DEFIRO o encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRITO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2194734"
                        ],
                        "2194890": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.389/1984 - JOSÉ RODRIGUES DE AZEREDO, Id Funcional nº 21281246 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de 25.05.2004 a 22.06.2009, 23.06.2009 a 21.06.2014 e de 22.06.2014 a 20.06.2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/200.875/2002 - JACIRA PEREIRA DE FARIAS, Id Funcional nº 21296774 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos base de 05.05.2009 a 21.06.2014 e de 22.06.2014 a 20.06.2019.\r\n\r\nId: 2194890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2194947": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5764 DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DO PDDE - PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o contido no Processo nº E-03/001/102519/2018; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312/2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle de instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução nº 9/2018, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;\r\n\r\n- que a Educação Conectada é um programa de inovação instituído pelo Ministério da Educação, através do Decreto nº 9204/2017;\r\n\r\n- o objetivo do Programa, que é a universalização do acesso à internet; e\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro pretende desenvolver uma cultura digital dinamizadora dos processos de ensino e aprendizagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Gerencial do Programa de Inovação Educação Conectada, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE:\r\n\r\nRENATA REIS CHIOSSI, ID Funcional nº 4368736-9 - Superintendência Pedagógica.\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, ID Funcional nº 3655014-0 - Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5073397-4 - Superintendência de Tecnologia da Informação - TI\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEEDUC/SUGEN nº 716 de 09 de novembro de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2194947"
                    ],
                    "2194846": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, HILDA GOMES DE SOUZA, Servente, ID 3964533-9/1, da função de Secretário do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2.014/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/06/2019, SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, ID 3996046-3/2, da função de Secretário do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/421/2019.\r\n\r\nId: 2194846"
                    ],
                    "2194844": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 302 DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/1287/2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5.087, 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC nº 19/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 19/2019, celebrado entre a Empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÕES, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS - IBRAPES e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência.\r\n\r\nGESTORA: Sarah da Silva de Alcantara - ID. Funcional nº 5036090-6;\r\n\r\nSUPLENTE: Pedro Jeveaux Azevedo Silva - ID. Funcional nº 5011429-8;\r\n\r\nFISCAIS: \r\n\r\nRodrigo Paz dos Santos - ID. Funcional nº 5036623-8;\r\n\r\nNatasha Afonso Coimbra - ID. Funcional nº 5027055-9;\r\n\r\nFISCAIS SUPLENTES: \r\n\r\nMárcio Henrique Fonseca - ID. Funcional nº 4280165-6;\r\n\r\nMaciel da Silva Almeida - ID. Funcional nº 2013436-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 17/06/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2194844"
                    ],
                    "2194789": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3726 DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo relacionados:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 27 DE 02 DE JULHO DE 2019.\r\n\r\nNega Provimento ao recurso interposto por CARLOS ANDRÉ DA SILVA MARTINS, referente à expedição de Certidão com força de certificado, referente ao Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, concluído no ano de 2002, no extinto Educandário Santos Quintino, localizado no Município do Rio de Janeiro. VOTO DA RELATORA: Após análise dos documentos apresentados no presente processo, considerando que: Não existe Portaria que estabelece a autorização do referido curso; A coordenação de Escolas Extintas não encontrou elementos fáticos que atestem a vinculação do requerente com a Instituição em pauta; A secretária Maria Lucia de Oliveira Moreira não consta no cadastro da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica. Diante do exposto Nego Provimento ao recurso interposto por CARLOS ANDRÉ DA SILVA MARTINS. \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/018/1.157/2016 - CARLOS ANDRÉ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPARECER CEE Nº 28 DE 02 DE JULHO DE 2019.\r\n\r\nReconhece como válidos os estudos realizados por PATRÍCIA DA SILVA DE PAULA CANTARINO, relativos ao Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e Nega os estudos relativos ao Curso Técnico em Informática, concluídos em 2005, no extinto Colégio José Fonseca, localizado à Avenida Marechal Floriano Peixoto nº 2475, Centro, Nova Iguaçu, RJ e dá outras providências. VOTO DA RELATORA: Pelo Após análise do presente processo, em consonância com o que determina a Deliberação nº 336/2013, considerando que: A requerente cursou um curso devidamente autorizado; Apresentou Certidão de Conclusão do Ensino Médio no 1º Semestre de 2005, devidamente assinado pelo Diretor e Secretário Escolar cadastrados, conforme pronunciamento CDIN nº 001/2013. Diante do exposto, reconhece como válidos os estudos realizados por PATRÍCIA DA SILVA DE PAULA CANTARINO, relativos ao Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e nega os estudos por falta de elementos fáticos relativos ao Curso Técnico em Informática, concluído em 2005, no extinto Colégio José Fonseca, localizado à Avenida Marechal Floriano Peixoto nº 2475, Centro, Nova Iguaçu, RJ, devendo este Parecer fazer parte integrante do documento de conclusão a ser expedido pela Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.004.287/2011 - PATRÍCIA DA SILVA DE PAULA CANTARINO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 29 DE 02 DE JULHO DE 2019.\r\n\r\nDefere, em Grau de Recurso, o pedido de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no INSTITUTO BATISTA DE ENSINO, localizado na Estrada Adhemar Bebiano nº 3805, Engenho da Rainha, município do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 12.384.811/0001-12. VOTO DA RELATORA: Face ao exposto e frente ao cumprimento das exigências feitas, esta relatora defere, em Grau de Recurso, o pedido de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, no INSTITUTO BATISTA DE ENSINO, localizado à Estrada Adhemar Bebiano nº 3.805, Engenho da Rainha, município do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 12.384.811/0001-12.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/4.115/2011 - INSTITUTO BATISTA DE ENSINO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 30 DE 02 DE JULHO DE 2019.\r\n\r\nDefere, em Grau de Recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental Regular do 1º ao 5º, no CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA, mantido por Vanda dos Santos Barros - ME, inscrita no CNPJ nº 12.558.484/0001-78, situado à Rua Theonas Terra nº 75 e 79, Bairro: Parque Burle, Município de Cabo Frio, RJ, em conformidade com a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir de 01 de fevereiro de 2017. VOTO DO RELATOR: Diante do exposto, tendo a Representante Legal cumprido todas as exigências e a Comissão Verificadora não observando óbice na autorização do pleito, vota este relator no sentido de DAR PROVIMENTO à autorização, em Grau de Recurso, ao funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA, mantida por Vanda dos Santos Barros - ME, localizada à Rua Theonas Terra nºs 75 e 79, Parque Burle, Município de Cabo Frio, RJ, para a oferta do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de 96 (noventa e seis) alunos em 02 (dois) turnos, com data de vigência a partir de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/002/3.575/2016 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA ESCOLA\r\n\r\nPARECER CEE Nº 31 DE 02 DE JULHO DE 2019.\r\n\r\nIndefere o pedido de recredenciamento para oferta de curso de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na metodologia à distância, da Fundação Bradesco, localizada na Cidade de Deus, s/nº, bairro Vila Yara, Osasco, SP, mantenedora da pessoa jurídica denominada ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, inscrita sob o CNPJ nº 60.701.521/0064-81, localizada à Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Diante dos fatos, indefiro, por não manifestação da parte dentro do prazo previsto na legislação vigente, o pedido de recredenciamento para oferta de curso de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na metodologia à distância, da Fundação Bradesco, localizada na Cidade de Deus s/nº, Vila Yara, Osasco, SP, mantenedora da pessoa jurídica denominada ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, inscrita sob o CNPJ no 60.701.521/0064-81, localizada à Rua Haddock Lobo nº 253, Tijuca, Rio de Janeiro. Determino que a instituição conclua, no período planejado, o semestre letivo vigente e não abra mais matrículas para o próximo semestre. Determino, ainda, que a Inspeção Escolar acompanhe a transferência dos estudantes. \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/023/90/2017 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3727 DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/34/2019, autuado em 14/05/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores relacionados: Professora SORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, ID 548078-7; MARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA, ID. 5014037-0; EDMARA FONSECA DA SILVA, ID 4259047-7, para sob a Presidência da primeira, verificar as condições de funcionamento da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bacaiúva, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - RJ, relativo autorização para funcionar com oferta de Cursos Técnicos no Eixo Tecnológico Gestão em Negócios, Habilitação Técnica em Administração, na modalidade de ensino à distância.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de Relatório Técnico Conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2194789"
                    ],
                    "2194900": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/06/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1620/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1621/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1622/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1624/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1625/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1626/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1627/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1632/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07/06/2019\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2393/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, , ID. Funcional nº 3.522.427-4, mat. nº 5006533-3/1, LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, Funcional nº 5.013.834-0, mat. nº 3041314-0, e ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, , ID. Funcional nº 4.384.959-8, mat. nº 0961604/6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/07/2019\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 18/06/2019, publicado no D.O. de 03/07/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2562/2019.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2562/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020647-7, ID. Funcional nº 3.390.855-9, SIMONE SOARES MAIA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024875-6. Funcional nº 3.390.448-0, e MARIZA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188555-7, ID. Funcional nº 3.789.195-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2194900"
                    ],
                    "2194774": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE- M II Nº AUT 006.008\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2019\r\n\r\nDESIGNA PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/837/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID: 4195695-8, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID nº 4260169-0, designada pela Ordem de Serviço CRIE- MII Nº AUT 006.007, publicada no D.O. de 05 de abril de 2019. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de abril de 2019.\r\n\r\nSão Gonçalo, 16 de abril de 2019\r\n\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE- M II Nº AUT 006.009\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/101283//2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Professor Inspetor Escolar RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID nº 4260169-0 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, ID nº 42570867, designada pela Ordem de Serviço CRIE- MII Nº AUT 006.043, publicada no D.O. de 28 de setembro de 2018. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de julho de 2019.\r\n\r\nSão Gonçalo, 03 de julho de 2019\r\n\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE- M II Nº AUT 006.010\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/1676/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID nº 4429054-3, RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID nº 4260169-0, KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID nº 432925-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/1676/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo, na forma do artigo 53.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSão Gonçalo, 03 de julho de 2019\r\n\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE- M II Nº AUT 006.011\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/100199/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID nº 4260169-0, PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID nº 4429054-3, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID nº 436946-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/100199/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSão Gonçalo, 15 de julho de 2019\r\n\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE- MP Nº 010.052\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OSMEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/102475/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, ID. 43329985, mat. nº 945.456-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVEA, ID. 43685200, mat. nº 956.339-6 e SIMONE DA SILVA PEREIRA, ID. 43747221, mat. nº 957.615-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Daisy Costa Martins, ID. 4336572-8, mat. nº 945.480-2 e Mariza Helena Neves Alves, ID. 4325153-6, mat. nº 942.508-3, designadas pela Ordem de Serviço CRIE - MP Nº 010.051, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2019. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de maio de 2019.\r\n\r\nVolta Redonda, 06 de maio de 2019\r\n\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS \r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO CRIE - CS Nº AUT 011.012\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/100531/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: CLEIDE VIEIRA, ID: 3752177-2, SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, ID: 4327665-2, SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, ID: 4364390-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/100531/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de dezembro de 2018.\r\n\r\nValença, 12 de dezembro de 2018\r\n\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/01/2019.\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO CRIE - CS Nº AUT 011.013\r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/100597/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, ID: 4324995-7, ELIANE VIEIRA BRITO, ID: 4326639-8, MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID: 4331071-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/100597/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de dezembro de 2018.\r\n\r\nValença, 12 de dezembro de 2018\r\n\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/01/2019.\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO CRIE - CS Nº AUT 011.014\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/2781/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE ARIEIRA DA SILVA, ID: 3751013-4, NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID: 3753643-5, MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES, ID: 4368339-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/2781/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de janeiro de 2019.\r\n\r\nValença, 29 de janeiro de 2019\r\n\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/02/2019.\r\n\r\n*ORDEM DE SERVIÇO CRIE - CS Nº AUT 011.015\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10.800.831/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE ARIEIRA DA SILVA, ID: 3751013-4, NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID: 3753643-5, MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES, ID: 4368339-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10800831/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nValença, 07 de fevereiro de 2019\r\n\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\nId: 2194774\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/02/2019."
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                    "2194957": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.07.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.204.086/2009 - CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.854-5, período base de 05/05/2012 a 02/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4.929/2013 - ELISABETE CAVALCANTI LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.767-8, período base de 22/09/2012 a 20/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4.498/2019 - MONIQUE DA SILVA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 966.793-2, período base de 13/03/2013 a 12/03/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.439/97 - SONIA RODRIGUES TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.155-9, períodos base de 10/09/1993 a 08/10/1998 e de 22/09/2003 a 30/09/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/277/2016 - IZALEIA MADALENA DE MELLO, Servente, mat. nº 191.753-3, períodos base de 26/11/1981 a 22/11/1996 e de 02/03/2002 a 13/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.588/95 - MARCOS AURÉLIO GOMES ESCOBAR, Datilógrafo, mat. nº 189.864-2, períodos base de 27/08/1981 a 26/08/1991 e de 27/05/1994 a 22/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4.648/2019 - ELIANE MARIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.981-5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.453/1997 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/07/2019, publicado no D.O. de 04/07/2019, que concedeu 03 (três) meses de licença especial, em favor do servidor MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, ID. Funcional nº 4065684-5, Prof. A.A.E. II.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.166/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA HELENA GUIDA VALMONT...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA HELENA DE CARVALHO GUIDA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.023/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA HELENA GUIDA VALMONT...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA HELENA DE CARVALHO GUIDA...\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2019\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4433/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 30/08/2012 a 27/09/2012 ...\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 30/08/2012 a 27/09/2017 ...\r\n\r\nId: 2194957"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2194788": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTI Nº 07 DE 08 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE DE OUVIDORIA, DESEMPENHANDO AS MACRO FUNÇÕES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.989/2018, que organiza o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Estadual e determina que os órgãos da administração direta deverão possuir unidades de controle para desempenharem as macro funções de Auditoria Governamental, Ouvidoria, Transparência e Corregedoria; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.237, de 07 de fevereiro de 2018, que altera o Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, bem como a Lei 7.989/2018, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.596/2019, que institui a estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.622, de 03 de abril de 2019, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção, e defesa dos direitos do usuário de Serviços Públicos, institui a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Resolução CGE nº 13, de 02 de maio de 2019, publicada no D.O. de 03/05/2019, pág. 21, que estabelece orientações para a atuação das unidades da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo Estadual, para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 46.475/18, dispõe que os órgãos e entidades deverão criar o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SÔNIA REGINA FERNANDES, Assessora Chefe, ID. Funcional nº 3619097-7, para, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, responder pelas atribuições da Assessoria de Ouvidoria, exercendo as atividades previstas na Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2019\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 2194788"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194665": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2019\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores ROGÉRIA VILETE DOS SANTOS, matrícula 20717857, WILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO, matrícula 20852843 e MARCIO JOSÉ GROSSI GASPAR, matrícula 20739249, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no FAETEC SANTA CRUZ, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/3008/2019.\r\n\r\nDE 13.06.2019\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores ANDREA MARTINS GUEDES, matrícula 5776066, SIMONE GOMES DA SILVA SANTANA, matrícula 4198793 e LEISA GOMES DE FARIA, matrícula 4282135, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no FAETERJ - BOM JESUS DO ITABAPOANA, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/3315/2019.\r\n\r\nDE 17.06.2019\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Vistoria para verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais, constituída através do Ato de 14/09/2018, publicado no D.O. de 26/09/2018 integrada pelos servidores HELIO DOS SANTOS FRANÇA JUNIOR, ID: 2083822-0, CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS, ID: 4019356-0 e BARBARA SALES CASTELHANO, ID: 4024077-0, sendo os Suplentes: WILSON WILLIAN SERVULO F. GONÇALVES, ID: 3966725-1, WALTER ALÓ, ID: 4038706-2 e ROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, ID: 2083246-0, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de bens, conforme Processo nº E-26/005/3471/2019.\r\n\r\nId: 2194665"
                        ],
                        "2194453": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.445/2004 - ANDRÉ LUIS BARROSO SANTOS - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 0222.196-8, período base de 22.11.2011 a 19.11.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.948/2001 - CRISTIANE BATALHA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0822.846-2, período base de 11.08.2012 a 09.08.2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.552/2008 - FLAVIA MARIA COPELLO MACHADO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0224.146-1, período base de 30.05.2013 a 28.05.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2825/2014 - FABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0292.978-4, período base de 03.01.2014 a 15.02.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3331/2016 - GUSTAVO GOMES CHAGAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.948-9, período base de 30.10.2013 a 28.10.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1001/2014 - IARA DA SILVA SUCUPIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.693-4, período base de 15.05.2011 a 12.05.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.036/2005 - JUAREZ LOPES DA COSTA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0221.527-5, período base de 30.01.2014 a 28.01.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.999/003/2003 - LUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.177-1, período base de 14.02.2014 a 12.02.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32247/2009 - LUZIA SENNA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.584-3, período base de 28.02.2014 a 26.02.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.285/2008 - MARCOS FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.601-6, período base de 25.11.2012 a 23.11.2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31743/2010 - MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.843-3, período base de 08.03.2010 a 06.03.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.525/2004 - NANCY RESENDE DO MONTE - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.069-8, período base de 19.01.2014 a 17.01.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.923/2007 - SERGIO KUDSI SARTORI - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.264-6, período base de 24.11.2011 a 20.02.2017. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.159/2008 - ISAIAS BILONDO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0223.802-0, período base de 09.04.2008 a 06.04.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.229/2004 - MARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.065-7, período base de 30.06.2008 a 24.09.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.039/2005 - RICARDO BARBOZA SOLDON - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS - mat. nº 0222.505-0, período base de 14.04.2006 a 10.04.2016. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3097/2019 - ROGERIO DE CARVALHO MOREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.774-4, período base de 10.03.1998 a 08.03.2003; 19.09.2006 a 17.09.2011 e 18.09.2011 a 15.09.2016. RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5330/2016 - CARMEM LUCIA FERREIRA HYGINO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.192-4, período base de 16.05.1984 a 08.07.2009 e de 09.06.2012 a 07.06.2017. RECONHEÇO DIREITO a 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.649/2006 - ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.474-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.908/2001 - ARNON COUTINHO DUARTE, PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 0822.839-7.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.445/2004 - ANDRÉ LUIS BARROSO SANTOS, matrícula 0222.196-8 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho do presidente de 10.09.2018, publicado no DOERJ de 13 de setembro de 2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5330/2016 - CARMEM LUCIA FERREIRA HYGINO, matrícula 0225.192-4 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho do presidente de 25.10.2017, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2017. \r\n\r\nId: 2194453"
                        ],
                        "2194450": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.119/2006 - BECKENBAUER AMORIM DE SÁ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.426-1, período base de 17.06.2013 a 15.06.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40050/2012 - CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA - ALMOXARIFE - mat. nº 0221.660-4, período base de 11.03.2014 a 09.03.2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.386/2008 - CARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.408-7, período base de 04.05.2010 a 02.05.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.694/2005 - CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0823.140-9, período base de 29.06.2011 a 26.06.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32331/2010 - DALTON SIQUEIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS - mat. nº 0223.816-0, período base de 10.04.2008 a 08.04.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.134/2008 - GISELE PONTES OGGIANO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.876-4, período base de 01.06.2013 a 29.10.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.666/2004 - JULIO VICENTE DA COSTA NETO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.223-2, período base de 25.11.2013 a 23.11.2018. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.067/2005 - FATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.247-0, período base de 20.12.2008 a 17.12.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33622/2009 - LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.575-1, período base de 05.11.2008 a 02.11.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31278/2010 - SÉRGIO DA SILVA GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.457-6, período base de 06.04.2008 a 01.06.2013 e 16.03.2014 a 14.03.2019. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2194450"
                        ],
                        "2194449": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.091/2005 - GUILHERME FERREIRA DE ANDRADE - MOTORISTA PROF. CAT. D - mat. nº 0220.477-4, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.770/2004 - JOSÉ MENDONÇA DE AGUIAR - INSTRUTOR I - REFRIGERAÇÃO - mat. nº 0220.355-2, período base de 10.03.2013 a 08.03.2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.824/2004 - MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0221.558-0, período base de 06.02.2014 a 04.02.2019. \r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8182/2015 - ERNANI PEREIRA GUIMARÂES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 805.484-3, ID 39823920, vínculo 4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art.80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio, não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de 29.01.1991 a 27.01.1996.\r\n\r\nId: 2194449"
                        ],
                        "2194722": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1547/2017/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VAZ E DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ 20.740,31, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2194722"
                        ],
                        "2194780": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 399/2019 - EXONERA, a pedido, LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, matr. nº 39.817-2, Administração/Advogado, lotado na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2019.\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 400/2019 - EXONERA, a pedido, GABRIELLA NOVAES DE ANDRADE, matr. nº 37.747-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/04 /2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 401/2019 - APOSENTA TALIRES PIMENTA CHAGA, matr. nº 33.122-3, ID Funcional 607697-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 402/2019 - APOSENTA ROSEMARY VIEIRA MAIA, matr. nº 27.074-4, ID Funcional 2565563-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 403/2019 - APOSENTA MARILENE PEREIRA DE MORAES, matr. nº 30.051-7, ID Funcional 2576984-7, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2019 - APOSENTA LILIA MARCIA PORTO SIMOES DA SILVA, matr. nº 27.648-5, ID Funcional 2577195-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2194780"
                        ],
                        "2194781": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. CÁTIA ANTÔNIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, da Faculdade de Enfermagem, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105509/2018:\r\n\r\nMembros titulares:\r\n\r\nHelena Amaral da Fontoura - UERJ, \r\n\r\nCarlos Walter Porto-Gonçalves - UFF, \r\n\r\nJosé Borzacchiello da Silva - UFC,\r\n\r\nNilo Sérgio D'ávila Modesto - CPII,\r\n\r\nSilvia Dias Pereira - UERJ.\r\n\r\nMembros suplentes:\r\n\r\nJorge Luiz Raposo Braga - COLÉGIO NAVAL;\r\n\r\nKenneth Rochel de Camargo Junior - UERJ.\r\n\r\nId: 2194781"
                        ],
                        "2194782": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33.448-2, da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4182/2019:\r\n\r\nMembros titulares:\r\n\r\nRonaldo George Helal - UERJ, \r\n\r\nSimone Pereira de Sá - UFF, \r\n\r\nIvana Bentes Oliveira - UFF,\r\n\r\nMuniz de Araújo Sodré - UFRJ,\r\n\r\nMarialva Carlos Barbosa - UFRJ.\r\n\r\nMembros suplentes:\r\n\r\nRaquel Paiva de Araújo Soares - UFRJ;\r\n\r\nMaria Cristina Franco Ferraz - UFRJ.\r\n\r\nId: 2194782"
                        ],
                        "2194783": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2019 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Prof. SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7.485-6, do Instituto de Nutrição, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nEliane Portes Vargas - UERJ, \r\n\r\nDina Czeresnia - FIOCRUZ, \r\n\r\nMarli Marques da Cruz - FIOCRUZ,\r\n\r\nEgberto Gaspar de Moura - UFRJ,\r\n\r\nJane Araújo Russo - UFRJ.\r\n\r\nId: 2194783"
                        ],
                        "2194891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.07.2019\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor FERNANDO COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 4432356-5, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 5, com validade a contar de 12 de julho de 2019, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/734/2019.\r\n\r\nId: 2194891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6618/2019 - AUTORIZO o parcelamento de débito, nos termos da Portaria DETRO/PRES n°1339/2017.\r\n\r\nDE 23.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7750/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer n° 448/19 - ASJUR/DETRO, às fls.36/42.\r\n\r\nDE 15.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1095/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer n° 236/19 - ASJUR/DETRO e do parecer da área técnica, às fls.54.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8140/2019 - INDEFIRO, com base no Parecer da Área Técnica, às fls.52.\r\n\r\nId: 2194872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2194860": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.289 DE 16 DE JULHO DE 2019\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA, DETERMINANDO A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 16/07/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 030/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.7230/2014, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA. para a atividade de extração de areia em cava molhada e saibro, situada na Estrada Velha do Pilar nº 7.700, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil, e\r\n\r\n- o Parecer nº 12/2019-VMC-ASJUR/SEA, de 26/04/2019,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA. para a atividade de extração de areia em cava molhada e saibro, situada na Estrada Velha do Pilar nº 7.700, Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Deliberação CECA nº 6.273, de 21/05/2019, publicada no Diário Oficial de 24/05/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2194860"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194952": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.525/2019 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, referente ao ressarcimento de 13° salário do ano de 2018, pela cessão do servidor Wagner Sias de Souza, no valor total de R$ 2.488,71 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2194952"
                        ],
                        "2194948": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.02.2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1599/2016 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurada para apurar incidência de infração administrativa, em razão do contrato de prestação de serviço temporário, em conformidade ao Parecer N° 11/2017/LOM da Procuradoria do INEA e autorização do Sr. Presidente.\r\n\r\nId: 2194948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2194758": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se no auditório do sétimo andar, situado na Rua Cristiano Otoni, s/nº - Central do Brasil - auditório do LGBT. Após verificado o quórum através do livro de frequência assinado e justificadas as ausências das secretarias e instituições. Convidados: Profa. Jeanie Liza M. Ferraz de Macedo - Professora da Disciplina Libras da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro - Mestre em Diversidade e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense. Pauta: 1) Aprovação do secretário ad hoc suplente em exercício Ricardo Prattes. 2) Apresentação da nova funcionária do CEPDE RJ, Sra. Sheila Cabral dos Santos Ferreira. 3) Apresentação do Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiências Sr. Anderson Lopes. 4) Não há aprovação e leitura de ata anterior, no entanto, foram feitas memórias das reuniões anteriores em virtude da ausência de quórum. 5) Composição Governamental do CEPDE até a presente data: Secretaria Cultura e Economia Criativa; Defensoria Pública do Estado; Secretaria de Estado e Educação; Secretaria de Estado de Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda; Secretaria de Governo e Relações Instituições; Secretaria de Estado de Transporte; Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (falta indicação); Secretaria de Estado Esporte Lazer e Juventude; UERJ; Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e SEPLAG (falta indicação), no entanto, faltam duas indicações para composição governamental ter paridade. 6) Informes: Informações sobre o Comitê de Doenças Raras representado no CEPDE por Edicléa Presidente e Conselheira Neiva, em reunião com o Secretário de Saúde, na qual houve a proposição de se criar um Centro Estadual de Doenças Raras e menciona que haverá o curso de extensão e capacitação dos profissionais da educação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro sobre Zika Vírus, em parceria com Comitê Estadual para Enfrentamento da Síndrome Congênita do Zika Vírus e outras STORCHs.\r\n\r\nROBERTA SALES \r\n\r\nPresidente CEPDE/RJ\r\n\r\nRICARDO PRATES BARROS\r\n\r\nSecretário Executivo CEPDE/RJ\r\n\r\nId: 2194758"
                    ],
                    "2194759": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO \r\n\r\nDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a plenária do CEPDE RJ na sala 610, 6º andar, Setor do Serviço Social do INSS situado à Rua Pedro Lessa, nº 36 - Cinelândia - Centro do Rio de Janeiro, contando com quórum de quinze conselheiros titulares, 1 conselheiro suplente na condição de titular, 2 suplentes, além de cinco convidados; totalizando vinte e três participantes no ato, destes, 16 volantes. Registra-se ainda a representação das Instituições: MORHAN, FEAPADAS, FEAPAES, FEASPERJ, ADEFIMPA, APABB, ACAMPAR, ABTA, ANDEF, UCB, e Órgãos Governamentais: SETRANS, SEOBRAS, SEDEERI, DPGE RJ, SEGOV, E CPD. Pauta da reunião: 1) Convocação para tratar da eleição da nova Diretora Executiva cujo mandato encontra-se a alternância, conforme preceitua o artigo 11, inciso I do Regimento Interno. 2) Representação dos Órgãos Governamentais, com imputação de responsabilização em caso de descumprimento e oficialização de posse dos novos membros Governamentais e da Sociedade Civil. 3) De acordo com os conselheiros presentes, em especial, a conselheira Tânia da SETRANS, que foi solicitado que os demais membros apresentem compromisso em relação a frequência nas reuniões e assembleias em virtude do quórum, principalmente nas deliberações. 4) Como considerações finais, a Conselheira Ana Lectícia menciona sobre a retomada do grupo de comunicação via aplicativo de Whatsapp e Conselheira Roberta Sales reforça a relevância da formação / capacitação dos conselheiros, proposta na gestão anterior.\r\n\r\nROBERTA SALES \r\n\r\nPresidente CEPDE/RJ\r\n\r\nRICARDO PRATES BARROS\r\n\r\nSecretário Executivo CEPDE/RJ\r\n\r\nId: 2194759"
                    ],
                    "2194760": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO\r\n\r\nDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se no auditório do sétimo andar, situado na Rua Cristiano Otoni, s/nº - Central do Brasil - auditório do LGBT. Após verificado o quórum através do livro de frequência assinado e justificadas as ausências das seguintes secretarias e instituições ABTA e FENEIS. Às quatorze horas e trinta e dois minutos, após confirmação de quórum, tem início a Assembleia com a presença de: FEAPADAS, DPGE/RJ, SEGOV, SETRANS, SEOBRAS, SEEDERI, UERJ, MORHAN, APABB, FEASPERJ, FEAPAES, AADEF, COORD. PCD, ADRETERJ, ANDEF, SEDSDM, ADVERJ, AFARJ, ACAMPAR, UCB. Pauta: 1) Leitura e aprovação das Atas de maio de 2019. 2) Composição Governamental do CEPDE- situação atualizada pela Secretária Executiva; Informe da participação da Reunião da Mesa Diretora com Governador e Conselhos Vinculados no dia 22 de maio às 14 horas; Informe da reunião extraordinária no dia 22 de maio às 14 horas na sede do INSS. 3) Superintendência dos Conselhos Vinculados Sra. Paula Mello - atualização da situação das nomeações dos Conselheiros Governamentais e atos do Poder Executivo. 4) Em caso de cumprimento dos critérios de elegibilidade instalação imediata da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo; Secretária Executiva teve à disposição cédulas em tinta e Braille. 5) Interrupção da Reunião Ordinária para inscrição das chapas; Votação das chapas segundo critérios regimentais; Apuração de votos; Informe da chapa eleita; Condução imediata ao cargo. O ato foi conduzido pela Comissão Eleitoral, em respeito ao acordado na Assembleia Extraordinária do dia 22 de maio de 2019. Além dos conselheiros e conselheiras, a Assembleia contou com a presença de 10 (dez) visitantes cujas assinaturas constam em livro apropriado. O Sr. Ricardo Prates, presidente da Comissão Eleitoral apresenta então a Comissão completa integrada pelas conselheiras, Domingas, Adélia e Tânia. No entanto, houve a nomeação da mesa diretora. Tal tramite diz respeito ao processo de eleição em decorrência do prazo final da gestão anterior, saída da Sra. Edicléa Mascarenhas Fernandes como Presidente do CEPDE/ RJ e da Vice-Presidente Carla Philadelpho da Costa. Após a votação foram eleitos na presente data: para Presidente do CEPDE /RJ Sra. Roberta Pires Sales Guedes Ferreira (APABB) e Vice-Presidente Doutor Pedro González Montes de Oliveira (DPGE). Informes: O MP, através da Dra. Cristiane Branquinho, solicita indicação de nomes para participação no Conselho Consultivo do Grupo de Monitoramento, cuja primeira reunião será no dia 19/06, às 14h, na Av. Nilo Peçanha. Disponibilizam-se as conselheiras Ana Letícia (APABB) e Edicléa (UERJ). A Secretária de Desenvolvimento Social, junto com Sra. Paula Melo, realizará um Encontro com os Conselhos Vinculados, no dia 27/06, às 14 horas. O CEPDE/RJ aguarda a indicação de titular e suplente do governamental SEPLAG.\r\n\r\nROBERTA SALES \r\n\r\nPresidente CEPDE/RJ\r\n\r\nRICARDO PRATES BARROS\r\n\r\nSecretário Executivo CEPDE/RJ\r\n\r\nId: 2194760"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194845": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/18/2019 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, a favor da CONSSECIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R$ 32.321,75 (trinta e dois mil trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de março e abril de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 02.07.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/6/2019 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, a favor da COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 63,65 (sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês junho de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2194845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194841": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2019\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/06/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/265/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... SILVO EDUARDO LOPES DE JESUS ...\r\n\r\nLeia-se: ... SILVIO EDUARDO LOPES DE JESUS ... \r\n\r\nId: 2194841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2194847": [
                        "I - Resolução",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 32 DE 16 DEJULHO DE 2019\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTROLADOR GERAL ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-32/001/100072/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores, a seguir relacionados, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos narrados no processo supracitado:\r\n\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES - ID nº 1944044-8;\r\n\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA - ID nº 1958954-9;\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ÁGLIO -ID nº 1958425-3.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá desenvolver seus trabalhos em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2019\r\n\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\n\r\nControlador Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 2194847"
                    ],
                    "2194700": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 27 -3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2019\r\n\r\nProcesso nº E-32/001/385/2019 - CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... 07/07/2003 ...\r\n\r\nLeia-se: ... 11/06/2012 ...\r\n\r\nId: 2194700"
                    ],
                    "2194785": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.07.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-32/001/008023/2019 - CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio ao servidor AFRANIO LEITE DA SILVA, Au ditor do Estado, ID nº 1958379-6, referente ao período de 21/07/1999 a 19/07/2004, 20/07/2004 a 18/07/2009, 19/07/2009 a 17/07/2014, e de 18/07/2014 a 16/07/2019.\r\n\r\nId: 2194785"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2194906": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/717/2019 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 002, de 24/04/19, RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Fe deral nº 8.666/93, em favor da servidora TATIANA QUERIDO SOARES, com base no inciso IV do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Geral de Administração e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2194906"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2194744": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 16/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-14/001/003736/2019 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95). Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa, no valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), objetivando à contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços. \r\n\r\nId: 2194744"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2194983": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2019. PARTES: DETRAN/RJ e Distribuidora de Hortigranjeiros Central Eireli. OBJETO: Fornecimento mensal de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) garrafões de água mineral, com comodato de 730 (setecentos e trinta) garrafões, com capacidade de 20 (vinte) litros, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 139.809,60 (cento e trinta e nove mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE01334. GESTORES: Maria Helena da Silva Lima, Diretora da Divisão de Suprimentos, Id. Funcional nº 4400246-7 e Pedro Antônio Bizareli Miranda, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4180949-1 (Gestor Substituto). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/104681/2018.\r\n\r\nId: 2194983"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": {
                        "Atos": {
                            "2194802": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CC/SSCS nº 18/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e a empresa THECNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual relativo à prestação de serviços de atuação tecnológica e evolução do produto, incluindo à manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda e de sustentação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), a alteração quantitativa para melhor adequação às finalidades de interesse público, que resultou em um acréscimo de 24,86%, e a alteração do órgão que representa o Estado do Rio de Janeiro na relação contratual ora aditada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.662.780,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II / inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, Todos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-04/109/20/2017.\r\n\r\nId: 2194802"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2194887": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE nº 041/2019 (DFI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: \"LOCAÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (CHILLER) PARA O PRÉDIO SEDE DA CEDAE\". \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.238/2019 (DL nº 002/2019 - DFI).\r\n\r\nId: 2194887"
                                ],
                                "2194888": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 051/2019 (DRI). \r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Locatária, e o Sr. PAULO ROBERTO LOMBA RIBEIRO, Locador. \r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Paulo de Frontin, Centro, Barra do Piraí, Rio de Janeiro para instalação de loja comercial. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 264.340,29 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.212/2019 (DL nº 002/2019 - DFI).\r\n\r\nId: 2194888"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2194763": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que os seguintes Processos Regulatórios da relatoria do então Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza foram redistribuídos para a relatoria do Conselheiro Luigi Eduardo Troisi, na Reunião Interna do Conselho-Diretor de 09/07/2019, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nE-12/003.347/2017\r\n\r\nCEG\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/227/2017.\r\n\r\nE-12/003.389/2016\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/200/2013.\r\n\r\nE-12/003.296/2016\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nMULTA NO ATRASO DO RECOLHIMENTO DE TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS ARRECADADOS ATÉ 15/07/2016.\r\n\r\nE-12/003.167/2016\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nPROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SETOR FLORESTINHA II - 2º DISTRITO (TAMOIOS) - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nE-12/003.224/2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nEXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE - TAMOIOS. Envio do Projeto de Água-Rede de Distribuição - Item 1.6.\r\n\r\nE-12/003.729/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ. EMBARGOS\r\n\r\nE-12/020.585/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nCORTE DE Gás NO IMÓVEL SITUADO NA AV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE,517/903-LEBLON/RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nE-12/020.220/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nImplantação do Sistema de Abastecimento de Água. Adutora do Bairro Alecrim - Município de São Pedro da Aldeia/RJ - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \r\n\r\nE-12/020.070/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nImplantação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Alecrim - Município de São Pedro da Aldeia. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO \r\n\r\nE-12/020.397/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nEstação de Transferência de Rio das Flores. projetos de expansão para os municípios de Quatis, Engenheiro Paulo de Frontin, Teresópolis, Paraíba do Sul, Itatiaia, Três Rios, Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo.\r\n\r\nE-33/100.118/2004\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nNormas Técnicas e Procedimentos Gerais da Qualidade\r\n\r\nE-12/003.128/2018\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nMPRJ Nº. 2017.00933554 - INQUÉRITO CIVIL MA 8977/2017.\r\n\r\nE-12/003.006/2018\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nMPRJ Nº. 2017.01276582 - INQUÉRITO CIVIL MA 8908 - OFÍCIO 4ª PJMA Nº. 864/2017.\r\n\r\nE-12/003.395/2017\r\n\r\nCEG\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO - COBRANÇA DA DIFERENÇA APURADA PELA AGENERSA, RELATIVO A TAXA DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nE-12/003.302/2017\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nPLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RELATIVO AO 4º BIÊNIO (01/04/2018 A 31/03/2020).\r\n\r\nE-12/003.306/2017\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO DA EMPRESA CDGN LOGÍSTICA S.A. REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GNC.\r\n\r\nE-12/003.210/2017\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nREDE SEPARATIVA DE ESGOTO - CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nE-12/003.178/2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nLíngua Negra em Manguinhos.\r\n\r\nE-12/003.637/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nAdequação do 3º Termo Aditivo da CEG RIO ao Contrato de Concessão, visando seu equilíbrio econômico financeiro e modicidade tarifária.\r\n\r\nE-33/100.088/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nAdequação do Plano de Emergência de Distribuição.\r\n\r\nE-33/120.010/2005\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nSEINPE - ramal de gasoduto dedicado ao suprimento da termoelétrica (UTE) Macaé Merchant\r\n\r\nId: 2194763"
                                ],
                                "2194764": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que na Reunião Interna do Conselho-Diretor de 09/07/2019, o Processo nº E-22/007/300/2019 das Concessionárias CEG e CEG RIO - ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE, da relatoria do então Conselheiro José Bismarck Vianna de Souza foi redistribuído para o Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo.\r\n\r\nId: 2194764"
                                ],
                                "2194944": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁ RIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComunica aos interessados a realização da 4ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 25/07/2019, a partir das 14 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ - Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\n1) PROCESSO Nº E-22/008.148/2019 - CCR VIA LAGOS - REAJUSTE ANUAL TARIFAS DE PEDÁGIO 2019 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA.\r\n\r\n2) PROCESSO Nº E-22/008.150/2019 - ROTA 116 - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO: 2019-2020 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n\r\n3) PROCESSO Nº E-12/004.100036/2018 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - BO RO 7932018 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n\r\n4) PROCESSO Nº E-12/004.371/2017 - SUPERVIA - ACESSO INDEVIDO À VIA - BO SV7112017- CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n\r\n5) PROCESSO Nº E-12/004.415/2017 - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - BO MR7252017- CONSELHEIRO RELA TOR VICENTE LOUREIRO.\r\n\r\nId: 2194944"
                                ],
                                "2194955": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro - ArpenRJ.\r\n\r\nOBJETO: Este Acordo tem por objeto permitir intercâmbio técnico com a finalidade de viabilizar o fornecimento à JUCERJA, preferencialmente eletrônico, de informações de Registro Civil pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, através da ARPEN-RJ, bem como certidões, em favor dos usuários interessados em serviços da JUCERJA, anexando o requerimento e os documentos necessários, conforme plano de trabalho. E ainda, auxiliar à JUCERJA na identificação do cidadão requerente, através do conjunto de atributos da pessoa natural, tais como biometria, fotografia, documentos pessoais, pelos meios que dispuser.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta meses), contados da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/011/313/2019.\r\n\r\nId: 2194955"
                                ],
                                "2194749": [
                                    "I - Ata",
                                    "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 084/2019.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estetoscópios e Esfigmomanômetros para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 07.744.539/0001-02.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.296,60 (dezessete mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/219/2016 (Pregão Eletrônico nº 006/2019).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRe gistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n04\r\n\r\nAPAAPARELHO PRESSAO ARTERIAL, TIPO: MANUAL PEDIATRICO, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\n35\r\n\r\n66,40\r\n\r\n2.324,00\r\n\r\n05\r\n\r\nAPA APAREHO PRESSÃO ARTERIAL, TIPO: MANUAL NEONATAL, MEDIÇÃO: OSCILOMETRICO, UTILIZAÇÃO; BRAÇO, VISOR: ANALÓGICO, ALIMENTAÇÃO; INSUFLAMENTO DE AR\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\n2\r\n\r\n114,00\r\n\r\n228,00\r\n\r\n07\r\n\r\nBRACADEI BRACADEIRA APARELHO PRESSAO ARTERIAL,MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHAMENTO: VELCRO, UTILIZACAO: OBESO, CIRCUNFERENCIA: 34 A 50CM, ACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\n54\r\n\r\n38,60\r\n\r\n2.084,40\r\n\r\n08\r\n\r\nBRACADEI BRACADEIRA APARELHO PRESSAO ARTERIAL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), FECHAMENTO: VELCRO, UTILIZACAO: ADULTO, CIRCUNFERENCIA: 22 A 28CM, ACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\n46\r\n\r\n36,70\r\n\r\n1.688,20\r\n\r\n10\r\n\r\nBRACADEI BRACADEIRA APARELHO\r\n\r\nPRES ARTERIAL,MATERIAL:POLIAMIDA (NYLON), FECHAMENTO: VELCRO, UTILIZACAO: INFANTIL, CIRCUNFERENCIA: 13 A 19 CM, ACESSORIO: MANGUITO DE 2 VIAS, LARGURA: N/A\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\n8\r\n\r\n40,60\r\n\r\n324,80\r\n\r\n11\r\n\r\nESTETOSCOPIO, TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR, MATERIAL TUBO: N/D, TAMANHO: ADULTO, COR TUBO: PRETO, MATERIAL ANGULO: METALICO, MODELO DIAFRAGMA: DUPLO\r\n\r\nComplementação do item: Deverá acompanhar no mínimo 01 par de olivas sobressalentes\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\n334\r\n\r\n29,75\r\n\r\n9.936,50\r\n\r\n12\r\n\r\nESTETOSCOPIO, TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR, MATERIAL TUBO: N/D, TAMANHO: PEDIATRICO, COR TUBO: PRETO, MATERIAL ANGULO: METALICO, MODELO DIAFRAGMA: DUPLO\r\n\r\nComplementação do item: Deverá acompanhar no mínimo 01 par de olivas sobressalentes\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\n16\r\n\r\n34,20\r\n\r\n547,20\r\n\r\n13\r\n\r\nESTETOSCOPIO, TIPO TUBO: EM Y, MODELO: N/D, MATERIAL TUBO: N/D, TAMANHO: NEONATAL, COR TUBO: N/D, MATERIAL ANGULO: ACO INOX, MODELO DIAFRAGMA: DUPLO\r\n\r\nComplementação do Item: Deverá acompanhar no mínimo 01 par de olivas sobressalentes\r\n\r\nPREMIUM\r\n\r\n5\r\n\r\n32,70\r\n\r\n163,50\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 085/2019.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estetoscópios e Esfigmomanômetros para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP - CNPJ nº 08.563.964/0001-50.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.091,08 (dezenove mil noventa e um reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/219/2016 (Pregão Eletrônico nº 006/2019).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQuant. \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\n1\r\n\r\nAPARELHO PRESSAO ARTERIAL,TIPO: MANUAL, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: ANALOGICO, ALIMENTACAO: INSUFLAMENTO DE AR\r\n\r\nLABOR IMPORT\r\n\r\n249\r\n\r\n58,92\r\n\r\n14.671,08\r\n\r\n2\r\n\r\nAPARELHO PRESSAO ARTERIAL,TIPO: DIGITAL AUTOMATICO, MEDICAO: OSCILOMETRICO, UTILIZACAO: BRACO, VISOR: LCD, ALIMENTACAO: PILHA AAA\r\n\r\nJZIKI\r\n\r\n32\r\n\r\n138,125\r\n\r\n4.420,00\r\n\r\nId: 2194749"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a mudança de STATUS do candidato, abaixo relacionado, na 35ª Relação de APROVADOS para REPROVADO na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, após surgimento de novos fatos, com fulcro no item 16.1.5 do Edital PMERJ CFSD/2014, em consequência torna INSUBSISTENTE sua convocação para identificação na Seção de Recrutamento do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças do dia 28 de novembro de 2018.\r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\n\r\nI - os candidatos que julgarem necessário, poderão interpor recurso na sede do CRSP na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), em até 03(três) dias úteis a contar da presente publicação;\r\n\r\nII - é terminantemente proibido a circulação de candidatos nas dependências do CRSP, exceto por convocação de militares da unidade e da Seção de Atendimento ao Candidato (SAC) para interposição de recurso;\r\n\r\nIII - os candidatos que não tiveram a divulgação do resultado, deverão aguardar o término do processo do exame social;\r\n\r\nlV- o candidato poderá retirar a certidão na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da presente publicação. \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1508006\r\n\r\nId: 2194671"
                                ],
                                "2194505": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nSEÇÃO DE RECRUTAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO CONVOCA, por decisão judicial, os candidatos, abaixo relacionados, para incorporação no dia 18 de julho de 2019, quinta-feira, às 08h00min, impreterivelmente, no CRSP. \r\n\r\nOBS 1: os candidatos deverão comparecer trajando o uniforme para a incorporação (calça jeans azul básica, camisa branca sem qualquer estampa, tênis preto, cinto preto, meia branca; masculino - barba feita, cabelo máquina 2; feminino - cabelo preso com coque na nuca, presilha preta e rede no coque; unhas sem esmalte colorido; ambos sem qualquer tipo de bijouteria e maquiagem). \r\n\r\nOBS 2: os candidatos deverão continuar acompanhando o site diariamente, pois, em caso de mudança de data da incorporação será postado no mesmo. \r\n\r\nATENÇÃO OBSERVAR O EDITAL DO CONCURSO CFSD/2014 NO QUE DIZ RESPEITO AO ITEM 19.4 - “19.4 O candidato que não atender tempestivamente à convocação original ou que, tendo renunciado à sua classificação, não o fizer relativamente à segunda convocação, será eliminado do concurso, podendo a PMERJ convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso.”\r\n\r\nCANDIDATOS MASCULINOS CFSD 2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1547418\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n1546035\r\n\r\nGERSON SOARES SILVA\r\n\r\n1602087\r\n\r\nGEORGE ROCHA PAULO\r\n\r\n1531472\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA COSTA VILELA\r\n\r\n1529536\r\n\r\nMARCELO CANCIO DE PAULA\r\n\r\n1519423\r\n\r\nLUIZ WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nO CHEFE DO CRSP, atendendo solicitação do Comandante do CFAP 31 de Vol, recomenda que os candidatos listados se apresentem para início de curso de posse dos seguintes itens: \r\n\r\nENXOVAL PARA ALUNO PM CFSD \r\n\r\n1. MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\nSabonete, desodorante, escova de dente, fio ou fita dental e creme dental; \r\n\r\nPente ou escova para cabelo; \r\n\r\nFiltro solar; \r\n\r\nCreme e aparelho de barbear (alunos); \r\n\r\n2. MATERIAL PESSOAL (ALUNAS): \r\n\r\n01 (uma) caixa de grampos; \r\n\r\nElásticos para prender cabelo “rabo de cavalo” na cor preta; \r\n\r\nGel fixador para cabelos; \r\n\r\n3. ROUPAS E UNIFORMES (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n02 (duas) calças jeans de cor azul escura, lisa e sem detalhes (sem bordados ou inscrições); \r\n\r\n02 (duas) camisetas brancas, meia manga de gola redonda e sem detalhes (sem enfeites e marcas coloridas); \r\n\r\n01 (um) cinto na cor preta; \r\n\r\n02 (duas) meias totalmente brancas (sem enfeites ou marcas coloridas); \r\n\r\nShort tipo térmico (ambos os sexos), a ser utilizado sob o calção de educação física. \r\n\r\nTop Feminino na Cor Preta \r\n\r\n4. ROUPA DE CAMA (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\n01 (um) jogo de lençol azul para cama de solteiro; \r\n\r\n01 (um) travesseiro; \r\n\r\n01 (uma) fronha azul; \r\n\r\nObs.: Sem detalhes coloridos. \r\n\r\n5. OUTROS (ALUNOS E ALUNAS): \r\n\r\nCantil preto acoplável com cinto; \r\n\r\nCadeado pequeno (Papaiz 25) com segredo; \r\n\r\nMochila de cor preta sem detalhes coloridos (tipo cargueiro);\r\n\r\nCaneta de plástico azul 600 ml;\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nLembramos que as peças de fardamento/uniforme relacionadas acima não poderão conter, símbolos, distintivos ou brevês não previstos ou em desacordo com a legislação em vigor, vindo o aluno a responder disciplinarmente/criminalmente pelo uso irregular de fardamento/uniforme. \r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA O PRIMEIRO DIA DE APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS 31 VOLUTÁRIOS \r\n\r\nAs cópias devem ser legíveis em folha tamanho A4: \r\n\r\n- CPF (2 cópias); \r\n\r\n- PIS/PASEP ou NIS/NIT (quem não possui o documento deve ligar para o número 135 da Previdência Social); (1 cópia) \r\n\r\n- Certidão de nascimento, casamento ou divórcio; (1 cópia) \r\n\r\n- Carteira de habilitação; (1 cópia) \r\n\r\n- Comprovante de residência, incluindo o CEP; (2 cópias) \r\n\r\n- Registro Geral (IFP, DETRAN, SSP e etc.); (2 cópias) \r\n\r\n- Título de eleitor (1 cópia). \r\n\r\nÉ necessário possuir um e-mail ativo e saber informar o tipo sanguíneo com fator RH. \r\n\r\nOBS.: A negligência de qualquer um dos itens acima, bem como a forma de apresentá-los poderá impossibilitar a inclusão no SIGRH-RJ, sistema gerador de pagamento para os funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2194505"
                                ],
                                "2194504": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO\r\n\r\nDE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - TURMA CFSD/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o candidato ao CFSD/2014, abaixo, que solicitou renúncia de classificação de sua convocação no dia 15 de julho de 2019, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do Edital do Concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSC NOME\r\n\r\n1535491 EDUARDO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nId: 2194504"
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                                "2194893": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE SRP Nº 031/2019 - (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de testes de gasometria para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 031/19).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 06/08/2019, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/100088/2018.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 392.630,00 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta eais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2194893"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "2194898": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 41/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/52/2017.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza e conservação nas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo não somente suas áreas internas (área hospitalar e administrativa), como também suas áreas externas (pátios, jardins, estacionamentos, esquadrias) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.400.232,64 (três milhões, quatrocentos mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2019.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/07/2019. \r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOS/Fono/02 Renata Christina Vieira, RG: 11.594;\r\n\r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Dent/02 Débora Lucia Teixeira Medina de Figueiredo, RG: 32.533; Cap BM QOS/Dent/02 Simone de Souza Figueiredo, RG: 31.835 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 Isaac Alves da Silva, RG: 30.828.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOS/Enf/08 Ana Cristina Borges Oliveira, RG: 41.844.\r\n\r\nId: 2194898"
                            ],
                            "2194884": [
                                "I - Edital",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 196, de 23 de outubro de 2018, torna público, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Judicial n° 0000472-81.2019.8.19.0017 ajuizado por ALESSANDRO FERNANDES MACHADO, que o referido candidato, inscrito sob o nº 1930154007, foi CONVOCADO e INCLUIDO no Período de Adaptação do Curso de Formação de Oficiais da ABMDPII/2019 turma B. \r\n\r\nId: 2194884"
                            ]
                        }
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                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
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A eleição para preenchimento das vacâncias realizar-se-á no dia 29 de julho de 2019 em local a ser estabelecido e divulgado posteriormente e será coordenada pela Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - RJ, com as competências estabelecidas pelo Regimento Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde - RJ.\r\n\r\n2. As vagas dos representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, de entidades, dos movimentos sociais de usuários do SUS e das entidades de profissionais de saúde, a serem eleitos para participarem do Conselho Estadual de Saúde, conforme previsto no § 1º do art. 6º da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, são as seguintes:\r\n\r\na) 03 (três) vagas de suplentes para representantes dos profissionais da área de saúde, sendo 01 (uma) destinada para representantes de Conselhos Profissionais e 02 (duas) para representantes de Sindicatos;\r\n\r\nb) 04 (quatro) vagas para representantes do segmento Usuário, oriundos dos Conselhos Municipais de Saúde, consideradas 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para a Região da Baixada Litorânea e 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente para a Região Noroeste, ambas, regiões de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) 04 (quatro) vagas para representantes do segmento Usuário; sendo 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente aos representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio; e 01 (uma) vaga de titular e 01 (uma) vaga de suplente, para os representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações. \r\n\r\n2.1 - Somente poderão participar do processo eleitoral, como eleitor ou candidato, as entidades, os movimentos sociais e representantes dos Conselhos Municipais de Saúde oficialmente indicados conforme lei complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013. \r\n\r\n3. As inscrições das entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde e dos Conselhos Municipais de Saúde na condição de eleitor e/ou candidato, para participarem da eleição, serão feitas na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, situada na Rua México, nº 128 - 5º andar, Centro - Rio de Janeiro-RJ, a partir da publicação do presente Edital no Diário Oficial.\r\n\r\n3.1 - As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a que pertencem à entidade ou movimento e a vaga para a qual está se candidatando.\r\n\r\n3.2 - As Plenárias Eleitorais dos Conselhos Municipais de Saúde ocorrerão nos Auditórios da Secretaria Estadual de Saúde, Rua México, 128, Centro - RJ e deverão seguir o calendário abaixo para realizarem a escolha de seus representantes, com a presença dos membros da Comissão Eleitoral, que acompanharão o processo eleitoral e confeccionará o respectivo registro do evento.\r\n\r\nCalendário das Plenárias Regionais dos Conselhos Municipais de Saúde - Preenchimento das vacâncias\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\n10 horas\r\n\r\n29 de julho de 2019\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n3.2.1 - No dia da Plenária de Eleição dos Conselhos Municipais de Saúde, a partir das 10 horas, a Região que estiver presente com metade mais um de seus municípios, já estará apta para iniciar a votação.\r\n\r\n3.3 - As entidades e os movimentos sociais que participem como eleitor e/ou candidato à vaga no Conselho Estadual de Saúde terão que apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:\r\n\r\n3.3.1 - Entidades e Entidades de profissionais de saúde: \r\n\r\na) Cópia autenticada da Ata de fundação ou de ato legal, registrado em Cartório;\r\n\r\nb) Cópia autenticada do Estatuto, registrado em cartório, de acordo com o código civil;\r\n\r\nc) Ata de Posse autenticada e registrada em Cartório de Registro de Títulos e Documentos;\r\n\r\nd) Termo de indicação do representante e respectivo suplente que re presentarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\ne) Cópia da Cédula de identidade do representante, do suplente e do representante legal;\r\n\r\nf) Comprovante de, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação e relatório de atividades;\r\n\r\ng) Documento oficial que comprove atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde;\r\n\r\nh) Observar o disposto no art. 6º, da Lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013. \r\n\r\n3.3.2 - Conselhos Municipais de Saúde:\r\n\r\na) Lei de Criação do Conselho com a devida publicação e relatório de atividades;\r\n\r\nb) Apresentação do documento oficial homologatório da última eleição dos Conselheiros (Ata de Posse), com a devida publicação;\r\n\r\nc) Termo de indicação assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou pela Comissão Executiva do Conselho;\r\n\r\nd) Termo de indicação do representante (usuário) e respectivo suplente que representarão os Conselhos da Região, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\ne) Cópia da identidade do representante titular, do suplente e do representante legal do Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\n3.3.2.1 - Os Conselhos Municipais de Saúde indicados, serão apresentados por meio de Ata da Plenária Eleitoral, junto aos demais segmentos, para a Comissão Eleitoral. \r\n\r\n3.3.3 - Movimentos sociais:\r\n\r\na) Comprovante de existência do movimento por meio de um documento público de comunicação e informação de circulação estadual de, no mínimo, 02 (dois) anos; \r\n\r\nb) Relatório de atividades ou relatório de reuniões do movimento dos dois últimos anos;\r\n\r\nc) Documento de órgãos públicos que atestem a existência do movimento;\r\n\r\nd) Termo de indicação do representante e respectivo suplente que representarão o movimento social, subscrito pelo seu representante reconhecido; \r\n\r\ne) Cópia da cédula de identidade do representante Titular, do suplente e do representante legal.\r\n\r\nf) Documento oficial que comprove atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde. \r\n\r\n3.4 - Encerrado o prazo para as inscrições das Entidades, Entidades de Profissionais de Saúde, Movimentos Sociais e Conselhos Municipais de Saúde, previsto no item 3, caput, a Comissão Organizadora da Plenária Eleitoral divulgará na sede da Secretaria Executiva e na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, a relação das Entidades e dos Movimentos Sociais habilitados a concorrerem à eleição, observada a composição dos segmentos.\r\n\r\n3.5 - Os recursos para a Comissão Eleitoral deverão ser interpostos no período de 16 a 19 de julho de 2019, até às 16 horas, no Conselho Estadual de Saúde, localizado a Rua México, 128, 5º andar, sala 512- Centro - RJ.\r\n\r\n4. A eleição para preenchimento das vacâncias das entidades, dos movimentos sociais de usuários do SUS e das entidades de profissionais de saúde, dar-se-á por meio de Plenárias dos Segmentos que ocorrerão nos Auditórios da Secretaria Estadual de Saúde, Rua México, 128, Centro - RJ conforme calendário abaixo:\r\n\r\nCalendário das Plenárias de Representações de Profissionais de Saúde e Usuários em vacância\r\n\r\nPLENÁRIA DOS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\n29 de julho de 2019 às 10h\r\n\r\nPLENÁRIA DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS\r\n\r\n4.1 - O credenciamento dos representantes inscritos das Entidades e dos Movimentos Sociais será na mesma data da Plenária de Eleição, conforme calendário acima. Serão credenciados também os suplentes cujos titulares não estejam credenciados, impreterivelmente.\r\n\r\n4.2 - O Representante credenciado receberá um crachá de identificação que lhe dará direito de acesso ao local de votação, não sendo permitida a substituição ou reposição de crachá.\r\n\r\n5. Havendo consenso para escolha dos representantes titulares e suplentes durante as Plenárias dos Segmentos, a Eleição se dará por aclamação, mediante apresentação da Ata da Plenária do segmento assinada pelo representante dos segmentos participantes, bem como, pelo Coordenador, Secretário e Relator da Plenária do segmento, estes indicados pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n6. Não havendo consenso para a escolha das Entidades ou dos Movimentos Sociais usuários do SUS e das Entidades de Profissionais de Saúde, na Plenária do Segmento, a Eleição se fará por voto entre os presentes do segmento.\r\n\r\n6.1 - Em caso de votação, o segmento votará nas Entidades de seu grupo específico ou Conselhos de sua região, e a ordem de classificação, conforme o número de votos definirá os titulares, sendo os primeiros mais votados dentro do número de vagas para este grupo do segmento; e os suplentes serão os próximos mais votados, até que todas as vagas estejam preenchidas. Em caso de vacância será aberto um novo Edital até que todas as vagas estejam preenchidas.\r\n\r\n6.2 - Em caso de empate deverá haver uma nova votação imediatamente para preenchimento das vagas restantes. Persistindo o empate a vaga será da Entidade, Movimento Social ou Conselho Municipal de Saúde com mais tempo de fundação.\r\n\r\n7. O Representante credenciado deverá dirigir-se ao local de votação, munido de seu crachá e documento original de identidade e assinar a listagem de inscritos.\r\n\r\n8. Após o encerramento da votação, o Presidente da Mesa deverá lavrar a Ata da Eleição onde constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quando houver.\r\n\r\n8.1 A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelo Relator, contendo a gravação, imagem audiovisual e de som, com a devida transcrição em sua totalidade.\r\n\r\n9. A Comissão Eleitoral apresentará ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde o resultado da eleição.\r\n\r\n10. O resultado final da votação será por meio de Edital divulgado na página eletrônica do Conselho Estadual de Saúde, bem como publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que será afixada na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, com a indicação das Entidades, dos Movimentos Sociais e dos Conselhos Municipais de Saúde eleitos.\r\n\r\n11. As despesas com transporte, estadia e alimentação dos representantes das Entidades, dos Movimentos Sociais, das Entidades de Profissionais de Saúde e dos Conselhos Municipais de Saúde, para participarem do Processo Eleitoral serão de sua responsabilidade.\r\n\r\n12. Os Conselhos Municipais de Saúde, as Entidades, os Movimentos Sociais de usuários do SUS e as Entidades de Profissionais de Saúde, indicarão e encaminharão os seus respectivos representantes, para compor o Conselho Estadual de Saúde, nas vagas de titulares e suplentes em vacâncias, por meio de ofício à Secretaria Executiva indicando ainda o candidato aprovado em Ata que representará o respectivo Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\n13. Os Representantes indicados para representar o Conselho Estadual de Saúde serão nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13.1 - A Posse dos Conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, titulares e suplentes para preenchimento das vacâncias, dar-se-á em Reunião Extraordinária a ser realizada, após a publicação do Decreto referido no caput deste artigo, cabendo à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde a sua convocação, conforme calendário em anexo.\r\n\r\n14. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DO CONSELHO \r\n\r\nESTADUAL DE SAÚDE/RJ\r\n\r\nTRIÊNIO 2018/2021\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n25 de junho de 2019\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÕES\r\n\r\n25 de junho a 08 de julho de 2019\r\n\r\nANÁLISE DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n04 a 10 de julho de 2019\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS ENTIDADES E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE INSCRITOS\r\n\r\n15 de julho de 2019\r\n\r\nPERÍODO DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\n16 a 19 de julho de 2019\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS\r\n\r\n23 de julho de 2019\r\n\r\nPLENÁRIA DE SEGMENTOS E PLENÁRIA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE\r\n\r\n29 de julho de 2019\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL COM O RESULTADO FINAL DAS PLENÁRIAS ELEITORAIS HOMOLOGADAS \r\n\r\n12 de agosto de 2019\r\n\r\nPOSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS\r\n\r\n27 de agosto de 2019\r\n\r\nId: 2194784"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2019, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (NUSINERSEN 2,4 MG/ML - AMPOLA 5 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2019, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/07/2019, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7217/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 607 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2194924"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 055/2019. Adesão à ARP - Pregão Eletrônico n° 25/2018 - UFRJ / HUCFF. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Enxerto Material) - Itens: 1 e 2. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019. PROCESSO Nº E-08/007/100.823/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 056/2019. Adesão à ARP - Pregão Eletrônico n° 09/2018/ COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE DA UFBA. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITABAHIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Enxerto Material) - Itens: 3, 4, 5 e 6. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 21.300,00 (vinte um mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019. PROCESSO Nº E-08/007/100.823/2018.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2195034"
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                                "2194794": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA as sociedades empresárias do ramo de saúde a apresentar propostas até o dia 05 de agosto de 2019, para venda de medicamentos e insumos para contratação direta, nos termos do art. 24, incisos II, V e VII da Lei nº 8.666/93. Os interessados deverão obter a relação dos itens e demais condições no site da Fundação Saúde (http://www.fundacaosaude.rj.gov.br/licitacoes/editais-2/ - Na aba Chamamento Público), ou ainda, solicitar informações através do endereço eletrônico: coad.dl@fs.rj.gov.br e no telefone (21) 2334-5010 Ramal 1368.\r\n\r\nId: 2194794"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/161/A/2018, DEFERE o cadastramento de MARCIA TEREZINHA GUIMARAES NERI DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA entre DEZEMBRO DE 2010 sob o registro 003.DG..70263.959.0160.1210.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/161/A/2018, DEFERE o cadastramento de VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA MANTIDA POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA entre JANEIRO DE 2017 sob o registro 003.SE.65216.959.0161.0117.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/101618/2018, DEFERE o cadastramento de MARIELY DE FATIMA MENDES SARMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ELO MANTIDO POR ELO - CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS LTDA entre OUTUBRO DE 2018 sob o registro 003.SE.77233.118.0162.1018.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/2047/2016, DEFERE o cadastramento de LAÍS RODRIGUES FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDO POR NAKED & VIEIRA LTDA -EPP entre AGOSTO DE 2016 sob o registro 003.CP.37108.503.0163.0816.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/937/2019, DEFERE o cadastramento de AMABILE TEREZINHA PELEGRINI para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ MANTIDO POR´DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLAÇO entre ABRIL DE 2019 sob o registro 003.DG.28523.190.0164.0419.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/937/2019, DEFERE o cadastramento de MARIA EDIR SOARES DA SILVEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ MANTIDO POR´DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLAÇO entre ABRIL DE 2019 sob o registro 003.DS.05792.190.0165.0419.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/937/2019, DEFERE o cadastramento de SILMEIA PREVATTO DE BARROS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ MANTIDO POR´DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLAÇO entre ABRIL DE 2019 sob o registro 003.SE.19605.190.0166.0419.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/937/2019, DEFERE o cadastramento de PRÍSCIA SANTOS CESCONE para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ MANTIDO POR´DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLAÇO entre ABRIL DE 2019 sob o registro 003.CP.93763.190.0167.0419.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/100046/2018, DEFERE o cadastramento de LAIS DA SILVA ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA DE NATIVIDADE MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NATIVIDADENSE DE EDUCAÇÃO BATISTA EBENEZER entre FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 003.DG.77995.178.0168.0219.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/100046/2018, DEFERE o cadastramento de FERNANDA TUZZE VARGAS ROSESTOLATO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA DE NATIVIDADE MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NATIVIDADENSE DE EDUCAÇÃO BATISTA EBENEZER entre FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 003. DS.52433.178.0169.0219.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/100046/2018, DEFERE o cadastramento de MARIA MARINA SOARES DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA DE NATIVIDADE MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NATIVIDADENSE DE EDUCAÇÃO BATISTA EBENEZER entre FEVEREIRO DE 2019 sob o registro 003.SE.62235.178.0170.0219.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/1024/2016, DEFERE o cadastramento de QUITÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA FABRE para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS LTDA S/C-ME entre ABRIL DE 2016 sob o registro 003.SE.48871.190.0171.0416.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/10404470/2012, DEFERE o cadastramento de JOSE MAURICIO SALLES DE ASSIS COORDENADOR TECNICO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDOP POR NAKED & VIEIRA LTDA-EPP a contar de OUTUBRO DE 2012 sob o registro 003.CT.47552.503.0172.1012.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/2047/2016, DEFERE o cadastramento de GISELE MARIA FONSECA DE ASSIS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDOP POR NAKED & VIEIRA LTDA-EPP a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 003.CT.40026.503.0173.0416.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/1338/2017, DEFERE o cadastramento de ANELISA PEREIRA MONTEIRO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ESPECIALIZAÇÃO TECNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDOP POR NAKED & VIEIRA LTDA-EPP a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 003.CT.55502.503.0174.0217.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/1338/2017, DEFERE o cadastramento de JEAN CARLOS DE ALMEIDA GODINHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em RADIOLOGIA na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDOP POR NAKED & VIEIRA LTDA-EPP a contar de FEVEREIRO DE 2017 sob o registro 003.CT.06263.503.0175.0217.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/100599/2018, DEFERE o cadastramento de WASHINGTON BRAGA DE MOURA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em RADIOLOGIA na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDOP POR NAKED & VIEIRA LTDA-EPP a contar de AGOSTO DE 2018 sob o registro 003.CT.77488.503.0176.0818.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo E-03/003/2910/2016, DEFERE o cadastramento de NAYARA SILVA BORGES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE-LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 003.CT.90672.172.0177.0216.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/2910/2016, DEFERE o cadastramento de YARABETH PEREIRA DA SILVA VIEIRA AMORIM para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE-LTDA-ME a contar de JUNHO DE 2017 sob o registro 003.CT.151190.172.0178.0617.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/2911/2016, DEFERE o cadastramento de MANOEL DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ANÁLISES CLÍNICAS na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE-LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2016 sob o registro 003.CT.41084.172.0179.0216.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/2914/2016, DEFERE o cadastramento de BIANCA MAGNELLI MANGIAVACCHI para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em FARMÁCIA na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE-LTDA-ME a contar de JUNHO DE 2016 sob o registro 003.CT.55974.172.0180.0617.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-00/003/350/2019, DEFERE o cadastramento de ANELISA PEREIRA MONTEIRO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO IPE MANTIDOP POR NAKED & VIEIRA LTDA-EPP a contar de ABRIL DE 2016 sob o registro 003.CT.55502.503.0181.0416.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/100043/2018, DEFERE o cadastramento de ROBERTA DA SILVA NASCIMENTO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em ENFERMAGEM na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE-LTDA-ME a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 003.CT.23225.172.0182.0118.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/2913/2016, DEFERE o cadastramento de WASHINGTON BRAGA DE MOURA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em RADIOLOGIA na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE-LTDA-ME a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 003.CT.77488.172.0183.1216.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316 de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/003/2913/2016, DEFERE o cadastramento de SÉRGIO FREITAS DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO, Curso Técnico em RADIOLOGIA na Instituição de Ensino PRISMA COLÉGIO MANTIDO POR PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE-LTDA-ME a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 003.CT.51935.172.0184.0119.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Michael Mafud Silva\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01- Cátia Nunes Moreira Gomes\r\n\r\n02- Claudete Pereira Tomaz\r\n\r\n03- Daniel Bezerra Barbosa\r\n\r\n04- Diego Calado Santana\r\n\r\n05- Joseilda do Nascimento Silva\r\n\r\n06- Julia Bernardo Vaz\r\n\r\n07- Lidiane André Estevam de Souza\r\n\r\n08- Marco Antonio dos Santos Oliveira\r\n\r\n09- Ugo Pereira de Azevedo Junior\r\n\r\n10- Robson Luiz de Souza Santana\r\n\r\n11- Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Roberto Marcelino Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Revelino Alcides de Moraes\r\n\r\nId: 2194727"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, sito a Rua Miguel Gomes de Souza nº 99, Bairro Boa Vista, CEP 27336410, Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33029377, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Resolução 2781 de 03/03/2005, D.O. de 07.03.2005, no ANO LETIVO DE 2005: Turma: 801/1º Semestre: Rosângela da Silva Ribeiro, Matrícula 200580144. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto nº 20595 de 28.09.1994,neste Estabelecimento de Ensino, no ANO LETIVO DE 2006: Turma 3001: Thaiane da Silva Moreira , Matrícula 2006300118; Turma 3003: Claudinei Teixeira Braga, Matrícula 2006300307; no ANO LETIVO DE 2008: Turma 3002: Rosângela da Silva Ribeiro, Matrícula 2008300222; no ANO LETIVO DE 2010: Turma 3002: Luciano Paulo da Silva, Matrícula 200913390052228; no ANO LETIVO DE 2012: Turma 3002: Jaqueline Fernanda Miguel, Matrícula 20091339004002. Secretária Escolar: Irene Soares Medeiros, designada no D.O.ERJ de 16/12/2005, página 20, 1ª coluna. Diretor: Angela Maria Bustamante, designado no D.O.ERJ de 10/05/2018, página 35, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eneida da Silva Casqueiro ID nº 4327661-0 e Simone da Silva Pereira ID nº 4374722-1.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10.12.2012\r\n\r\nPAGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11- Sérgio Martins de Souza, Matrícula 2008300326\r\n\r\nLeia-se: 11- Sérgio Martins de Sousa, Matrícula 2008300326\r\n\r\nId: 2194287"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAIBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, sito na Rua 222, nº122 Ponte Alta, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33138834, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE 97/91 de 06/07/2000, no ANO LETIVO DE 2019 .Adriana Lopes da Silva Souza Matrícula 192027000493; Alexandre Santos Silva, Matrícula 142027001699; Carolina Porto Chaves, Matrícula 182027001122; Daniel Ghazzaoui Chaves, Matrícula 172027001288;Eraldo Lourenço dos Santos, Matrícula 172027000565;Geandre de Paula Soares Matrícula 182027000721;Giulia Gomes de Carvalho Matrícula; 182027000328 Gustavo Reis Carraro de Castro Matrícula 192027000255; Hosana Henrique de Jesus Machado de Moraes Matrícula 192027000538; Israel Abner dos Santos Oliveira, Matrícula 192027000399; Luã de Lima Nascimento Matrícula 182027000136; Matheus dos Reis Victor, Matrícula 182027001512; Marcos Paulo Menezes de Assis, Matrícula 192027000038; Michelle da Silva Messias Leite, Matrícula 182027001431; Millena da Silva Barraque, Matrícula 192027000143; Rutiene Firmino Belmiro, Matrícula 19202700179; Romeu Carvalho Carmelini Pereira, Matrícula 182027000274; Sandra Maria Ferreira Monte Melo, Matrícula 172027001409; Sônia de Fátima Silva, Matrícula 142027000216; Suelen Lima de Oliveira Matrícula 182027001026; Yuri Bissoli Leite 192027000089. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS Autorizado pelo Parecer CEE 97/91 de 06/07/2000 no ANO LETIVO 2018: João Vitor da Silva Ribeiro Matrícula; 181027000069 ANO LETIVO 2019:Anice Vitória Gomes Dias Matrícula 191027000235; Alexandre do Carmo Simões, Matrícula 191027000163; Fabiana de Assis Pereira Matrícula 191027000124; Hanna Silva Cunha, Matrícula 151027000955; Letícia Camargo da Cruz, Matrícula 191027000291; Matheus Gonzalez Reis, Matrícula 191027000071; Roberto Henrique da Silva Rocha, Matrícula 171027001201; Ruth Alice Rosa Souza, Matrícula 181027001034; Vinícius Carvalho Machado Matrícula 171027000712; Secretária Escolar: Luciana Pereira da Cruz, designada no DOERJ de 23/05/2006 Página 17, 2ª coluna. Diretora Adjunta; Patrícia Aparecida de Lima Moraes designada no DOERJ de 07/02/2008, página 13, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Aparecida Dutra Nicacio ID. 4325051-3, Maria Alice da Mota Gouvêa ID.4368520-0.\r\n\r\nId: 2194278"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAIBA\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PAULO FREIRE, sito na Rua 222, nº122 Ponte Alta, Município de Volta Redonda, Censo Escolar nº 33138834, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO autorizado pelo Decreto nº 26.689 de 06/07/2000, ANO LETIVO DE 2017; Priscila dos Reis Coutinho Goulart Matrícula; 142027001258 ANO LETIVO 2018 Isabela Edna Santos de Souza, Matrícula 172027001729; ANO LETIVO 2019 Beatriz Carolina de Sousa Aguiar Matrícula 182027000333; Beatriz Marcelino Barbosa Matrícula 192027000033,Caio Alves Vieira, Matrícula;182027000011; Carolina Lopes da Silva Passos, Matrícula 172027000963, Célia Luzia da Conceição Rocha de Souza ,Matrícula 132027002466, Dayvison Lucas Moreira Siqueira,Matrícula,192027000346;Fernanda Rafaela Silva de Mattos, Matrícula 182027000262;Filipe de Souza Macor Matrícula 192027000186; Gabriel Rezende de Medeiros Linhares Matrícula 192027000293, Isabella de Paiva Ferreira Matricula 192027000463;Jhon Leno Martins Coutinho Matrícula 132027000426,João Victor Duarte Bagar ,Matricula 192027000353,Júlia Maria Santos das Neves Matrícula,182027000954;Keite de Oliveira Bachó de Souza Matricula 172027001048; Marisol Mattos da Silva, Matrícula 172027001709; Mateus Magno de Souza Matrícula 192027000250;Naiara Oliveira da Silva Dias, Matrícula 162027001651;Natália de Carvalho Costa, Matrícula 192027000448; Nyckson de Souza Matrícula 182027000006 Pedro Paulo Fernandes Branco Matrícula 192027000165;Ray de Alcantara Mota Matrícula 172027000231;Rodrigo Camilo de Souza Matrícula 142027000526; Verônica Costa Batista Machado Matrícula 192027000349;Victor Hugo Costa Ferreira Batista de Arcanjo Matrícula 182027000981;Vitor Vieira Valente Matrícula 192027000378;Yuri Ferreira de Souza Matrícula 182027000176;CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pelo Decreto 26689 de 06/07/2000 no ANO LETIVO 2019,Ana Kelly Albuquerque Lima Pereira Silva, Matrícula 191027000691; Alexia Flavia Moentack Jacob de Paula Pereira, Matrícula 171027001303; Antônio Octávio Assimos Alves Matrícula 161027001203;Anderson de Moraes Mariano de Oliveira Matrícula 191027000802; Andreza Silva Neves Matrícula 161027000661, Brendha Pereira Barbosa Matrícula 191027000209; Deiziane Christine Lourenço da Silva Ramos Matrícula 191027000522;Hugo Leonardo Calderom Matrícula 161027000837;Luewyton Albério Ferreira da Siva,Matrícula 191027000715,Luís Gustavo Martins Malaquias Matrícula 181027001515;Matheus de Moraes Alves Matrícula 141027001038;Nathalia Andrade Barbosa Matrícula 161027001396;Rodrigo Aparecido de Oliveira Matrícula 191027000902;Ronald de Lima Silva Costa Matrícula 131027001120;Stefany Samara Silva dos Santos Matrícula; 181027000454;Tatiana de Oliveira Vitalino da Silva Matrìcula 191027000102;Victor Ferrari Braga 191027000053;Secretária Escolar: Luciana Pereira da Cruz, designada no D.O.ERJ de 23/05/2006 Página 17, 2ª coluna. Diretora Adjunta: Patrícia Aparecida de Lima Moraes designada no D.O.ERJ de 07/02/2018, página 13, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria Aparecida Dutra Nicacio ID nº 4325051-3. Maria Alice da Mota Gouvêa ID. nº 4368520-0.\r\n\r\nId: 2194277"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDA SILVA \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 15 - Rhayanne Karoline Tele Passos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15 - Rhayanne Karoline Teles Passos da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 16- Ronaldo Cardoso da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16- Ronaldo Cardozo da Silva Neto\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2015\r\n\r\nOnde se lê: 15-Paulo Cesar do Nascimento Bittencourt\r\n\r\nLeia-se: 15-Paulo Cesar do Nascimento Bitencourt\r\n\r\nId: 2194724"
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                                    "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Intérprete de Libras e Ledores\r\n\r\nDATA: 31/07/2019, às 10h45min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 253.996,67(duzentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2031/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Intérprete de Libras e Ledores\r\n\r\nDATA: 30/07/2019, às 09h45min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 143.281,10 (cento e quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/170/2018.\r\n\r\nOs Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 2194526"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame de Qualificação, primeira fase do Vestibular Estadual 2020, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e no curso de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/ CBMERJ).\r\n\r\nOs demais itens ficam mantidos, conforme Edital publicado no DOERJ de 08/04/2019. \r\n\r\nId: 2194868"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA, ÁREA DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA publica e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos supracitado, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/5358/2017.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nHeloisa Gonçalves Ferreira\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,2\r\n\r\n02º\r\n\r\nSabrina Del Ongaro Savegnago\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n03º\r\n\r\nRafael Vera Cruz de Carvalho\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,0\r\n\r\nId: 2194869"
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                                    "I - Edital",
                                    "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO BIOFÍSICA E BIOMETRIA, ÁREA, BIOFÍSICA DE PROCESSOS E SISTEMAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS NºS 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA NºS 45/1993 E 021/2011. PROC. Nº E-26/007/1484/2016.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público que, no período de 16/09/2019 a 17/10/2019, encontram-se ABERTAS AS INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima. As inscrições serão das 09 às 12 horas, de segunda a quinta-feiras, na Rua São Francisco Xavier, 524, PHLC, Subsolo, LARAMG - Tel.: (21)2334-0133, de segunda a sexta-feiras, das 09 às 12 horas. \r\n\r\nId: 2194706"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA APLICADA, ÁREA GEOFÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS NºS 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA NºS 45/1993 E 021/2011. PROC. Nº E-26/007/101774/2018.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna pública que, no período de 05/08/2019 a 03/09/2019, encontram-se ABERTAS AS INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima. As inscrições serão das 10h às 12 horas e das 14h às 16h, de 2º à 6º feira, na Secretaria da Faculdade de Geologia, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524, 4º andar, Bloco A, sala 4006, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0034.\r\n\r\nId: 2194707"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nSERVIÇO DE CÁLCULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCITA, pelo presente Edital, DIOGO BARRETO SOARES, CPF nº 128.561.227-28, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6334/2017 de seu interesse.\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CITA, pelo presente Edital, RAFAEL FERNANDES DA MATTA, CPF nº 104.402.867-00, para comparecer ao referido Serviço, situado nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 126 - Bloco F, Térreo, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/6147/2017 de seu interesse.\r\n\r\nId: 2194541"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA, ÁREA DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, convoca a candidata HELOISA GONÇALVES FERREIRA, 1ª classificada, a comparecer em prazo a ser informado por e-mail, à sala T-115, Térreo, Bloco F, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/5358/2017.\r\n\r\nId: 2194877"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2019\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 31/07/2019, às 14h, a li citação para aquisição de Cadeiras para Escritório. Proc. Nº E-26/007/1632/2019. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e Anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2194753"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/ASJUR/2018. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019 PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o CONSÓRCIO CONECTAR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/ASJUR/2018, relativo à prestação de elaboração de projeto básico para a reestruturação urbana das áreas de entorno da Estação de Queimados, no ramal de passageiros de Japeri do Sistema Ferroviário Metropolitano do Rio de Janeiro, denominado TOD-Queimados. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.099.704,41 (dois milhões, noventa e nove mil setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do Contrato por 05(cinco) meses, a contar de 12/07/2019, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Normas do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. PROCESSO Nº E-10/001/414/2014.\r\n\r\nId: 2194462"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2194636": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 32/2019 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2017. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 08/2017-INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do contrato. Os prazos de execução e vigência do contrato por 04 (quatro) meses, passando o término da execução de 18/07/2019 para 18/11/2019 e o término da vigência de 10/09/2019 para 10/01/2020. VALOR: Acréscimo contratual no valor de R$ 188.691,31 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2019. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.5286/2017.\r\n\r\nId: 2194636"
                                ],
                                "2194951": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 33/2019 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 19/2015, relativo à prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais). PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21 de agosto de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.2336/2015.\r\n\r\nId: 2194951"
                                ],
                                "2194950": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPBIGEAI/00152678, emitido em 07/06/2019. PROCESSO Nº E-07/002.7952/2017.\r\n\r\nCONVOCA: Sidnei Braga Raimundo. CNPJ/CPF Nº: 083.638.477-63. ENDEREÇO: Rua Rosa de Saron, 267 - Belém. MUNICÍPIO: Angra dos Reis/RJ. INFRAÇÃO: Prestar falsas informações devido a inserção de dados inconsistentes no Controle Ambiental Federal SISPASS - Mudança de endereço para obtenção de Licença de Criador Amadorista de passeriformes de forma irregular. ENQUADRAMENTO: Art 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R$ 2.743,75.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01106678, emitido 29/04/2019. PROCESSO Nº E-07/002.11739/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Francisco José Araújo Loureiro. CNPJ/CPF Nº: 265.380.327-53. ENDEREÇO: Rua Jornalista Pedro Curió, Lote 54, Município Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01019544, emitido 25/02/2019. PROCESSO Nº E-07/150346/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Amadeu Tavares. CNPJ/CPF Nº: 035.105.817-68. ENDEREÇO: Rua Carlos Baltazar da Silveira, 16, Município Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01103364, emitido 22/01/2019. PROCESSO Nº E-07/506002/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Embrati Empresa Brasileira de Terras e Investimentos LTDA. CNPJ/CPF Nº: 29.726.734/0001-34. ENDEREÇO: Rua Sinésio Rocha, Município Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, nº 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a impossibilidade de entrega da notificação SUPBGNOT/01109022, PROCESSO Nº E-07/002.105070/2018. \r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Indústria Nacional de Colchões Ltda. CNPJ Nº: 03.280.486/0001-57. ENDEREÇO: Estrada do Contorno, 12860 - Canal - Magé- RJ.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nId: 2194950"
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                                "2194949": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 009/2019\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nDATA: 20/08/2019 às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. \r\n\r\nId: 2194949"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2194779": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. PARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eirelli. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 04/2018, relativo à locação de equipamentos de informática de primeiro uso ou não, passando a ter o quantitativo total de 23 (vinte e três) microcomputadores e 01 (um) notebook, com sistema operacional Windows. VALOR: R$ 3.079,47 (três mil setenta e nove reais e quarenta e sete centavos. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019. PROCESSO Nº E-18/003/62/2018.\r\n\r\nId: 2194779"
                                ],
                                "2194814": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato FTMRJ nº 003/2019.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - FTMRJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2019.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 32.270,25 (trinta e dois mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 32 (trinta e dois) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/173/2019.\r\n\r\nId: 2194814"
                                ],
                                "2194791": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo do Termo de Convênio n° 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Concedente, a contar da assinatura deste instrumento, em conformidade com o Decreto n°46.544, de 01 de janeiro de 2019, que estabelece a nova estrutura do Poder Executivo, e cria a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, e prorrogação da vigência pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar de 01 de julho de 2019.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as cláusulas que não estejam sendo tácita ou expressamente modificadas por este Termo Aditivo, que passa a ser parte integrante e complementar do instrumento pactuado para todos os fins e direito. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pela legislação específica federal e estadual, especialmente, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis,\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/06/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/864/2013. \r\n\r\n*Omitido do D.O. de 01/07/2019.\r\n\r\nId: 2194791"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "2194800": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o contido no art. 10 da Lei nº 8.266/2018, e considerando que o projeto esportivo, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obteve o Certificado de Mérito Esportivo, CONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal, de que trata a Lei nº 8.266/2018, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: TIM S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.421.421/0001-11\r\n\r\nPROJETO: Fla Basquete 2018/2019\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 4.166.666,67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/177/2018.\r\n\r\nId: 2194800"
                            ],
                            "2194772": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o contido no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, e considerando que o projeto esportivo, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obteve o Certificado de Mérito Esportivo, CONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal, de que trata a Lei nº 8.266/2018, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: TIM S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.421.421/0001-11\r\n\r\nPROJETO: Vôlei Tricolor - Superliga\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 3.150.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/92/2019.\r\n\r\nId: 2194772"
                            ],
                            "2193775": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/003/2449/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente Edital, o servidor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 33851360, Zelador, Matrícula 5005785-0, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 03/10/2016 a 12/10/2016., tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2193775"
                            ],
                            "2194446": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/011/910/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora MARIA CELESTE LESSA BRÁS LOURDES, Identidade Funcional nº 573249-2, Servente, Matrícula nº 1.201.258-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.1996, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) faltas interpoladas, nos períodos compreendidos de 12 (doze) meses, entre 31/05/2013 a 31/04/2014, 02/07/2015 a 02/06/2016, 28/04/2017 a 28/03/2018, conforme documentos acostados aos autos e nos Processos apensos E-03/011/1091/2016 e E-03/011/11/2018, ficando Vossa Senhoria citada para apresentar Defesa Escrita em 02 (duas) uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 2194446"
                            ],
                            "2194085": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/008/1327/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora MARILDA DE MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 3541559-2, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 231.159-5, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 09/03/2016 a 18/03/2016, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96.\r\n\r\nId: 2194085"
                            ],
                            "2194225": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/010/2246/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor ROBERTO VARELA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 4266132-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 939.339-8, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 08/05/2015 a 17/05/2015, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 2194225"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2194674": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.035/2017 - Após absolvição, determino o arquivamento do procedimento.\r\n\r\nId: 2194674"
                    ],
                    "2194790": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.003644/2019 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, na ordem global de R$ 57.984,20 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor de MARIA DE LOURDES PEREIRA CARVALHO, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Ademar Ligiéro, 36, lojas 01 e 02, Pindoba, Laje do Muriaé/RJ.\r\n\r\nId: 2194790"
                    ],
                    "2194839": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005579/2019 - SAMANTHA BERGAMINI MALCHER, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092342-9. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005512/2019 - RAQUEL DA CONCEIÇÃO CELESTINO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091718-1. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005607/2019 - EDGAR MARQUES EUGENIO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091801-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005530/2019 - THIAGO BORSOI DE SIQUEIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091796-7. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005603/2019 - DOUGLAS JEFFERSON SANTOS AGUIAR, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091658-9. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005621/2019 - GUILHERME PANNO VIEIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091689-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005526/2019 - TADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091779-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005562/2019 - LUANA NEVES ALVES, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092051-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005569/2019 - NATHALIA AMARAL CYRILLO GOMES, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3091719-9. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005565/2019 - MATTHEW RIDDELL MILLAR JUNIOR, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092298-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005563/2019 - MARIA LUCENA MOR, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3092410-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005564/2019 - MARIANA ZARIFE MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3092297-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.005506/2019 - OLDAIR MARTINHO MARQUES DE PAULA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091705-8. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.005561/2019 - LUANA CORDEIRO VALLE BARONE PINHEIRO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3092052-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.005510/2019 - RAFAELA RAFFAELI MOREIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3091748-8. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.005559/2019 - LETICIA SAMPAIO DUARTE, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3092357-7. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.005557/2019 - LEANDRO DA SILVA PAIS DE SÁ Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092392-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.005568/2019 - NATALIA GARCIA LORITE CALDEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3092307-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005508/2019 - PRISCILLA LEMOS SILVA HENRIQUE DA COSTA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3091685-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005502/2019 - NATALIE E SILVA MELO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091771-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005500/2019 - MOISES SPERLING CAMARA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091792-6. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005572/2019 - RAFAEL MILÃO PEREIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092333-8. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005576/2019 - RAPHAEL MENEZES GOMES, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092332-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005574/2019 - RAFAELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092335-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005578/2019 - SABRINA DE ARAUJO VIEGAS, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092340-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005580/2019 - VANESSA MARINHO IGAYARA ZIOTTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092376-7. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005582/2019 - VICTOR FAJARDO VILLELA ANTOLI BARBERENA, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092387-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005554/2019 - GRAZIELA FERREIRA MELO DE ARAUJO, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092408-8. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005555/2019 - KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092394-0. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005553/2019 - GISELE FRANCISCO DA SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092371-8. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.005547/2019 - ERIKA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 3092399-9. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 13/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005610/2019 - ELADIO RODRIGUEZ GONZALEZ JUNIOR, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091835-3. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005612/2019 - ELISETE PIETROLUONGO VIANNA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091807-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005616/2019 - FATIMA DEL PILAR FERNANDEZ MENDES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091769-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005618/2019 - FLAVIA BORGES FAGUNDES DA ROCHA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091751-2. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005626/2019 - IGOR DA COSTA CARRION, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091704-1. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005672/2019 - JANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091636-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005676/2019 - JESSILAINE CORDEIRO PEREIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091716-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005678/2019 - JOYCE SILVA DE PAIVA COSTA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091694-4. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nDE 25.06.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.005521/2019 - SABRINA ALVES LOBO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula nº 3091783-5. CONCEDO o direito à percepção de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06/06/2019, de acordo com o disposto na Lei Estadual n° 1258/1987\r\n\r\nId: 2194839"
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                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 12/07/2019\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os membros da Comissão de acompanhamento da execução, acompanhamento e fiscalização da contratação celebrada entre a DPRJ e a BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, as servidoras MIRANILZA MARIA DA SILVA MARIANO, LUCIANA TUBINO MORAND DE LAURENTIS CRUZ e LEANDRA BERNARDINA DA SILVA VIEIRA; como Gestora do contrato a servidora JANAÍRA FERREIRA. Todas referentes ao Contrato nº 027/2019, Processo Administrativo nº E-20/001.001135/2019 (base de dados online de Diários Oficiais).\r\n\r\nId: 2194766"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17.07.2019\r\n\r\nPÁGINA 1 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/07/2019\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“PROCESSO Nº E-20/001.004470/2018 - Considerando a adjudicação do item 06 à empresa DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“PROCESSO Nº E-20/001.001385/2019 - Considerando a adjudicação do item 06 à empresa DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI...\r\n\r\nId: 2194882"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "Despachos de 16 julho 2019\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n194172325\r\n\r\n2M COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n193720590\r\n\r\n4 BROTHERS SERVICOS DE COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n194063208\r\n\r\n5F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n194088910\r\n\r\nA PORTO PACHECO MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n194040542\r\n\r\nA RIBEIRO COIMBRA \r\n\r\n194048896\r\n\r\nA RIBEIRO COIMBRA \r\n\r\n193165678\r\n\r\nA S AGROFERTILIZANTES EIRELI ME \r\n\r\n194140962\r\n\r\nA. C. FREITAS CHOPERIA E ROTISSERIA \r\n\r\n194034003\r\n\r\nA.I. BIG DATA GROUP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194171213\r\n\r\nAA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n194165540\r\n\r\nAA2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n194190552\r\n\r\nACADEMIA BIOFITNESS LTDA \r\n\r\n194119459\r\n\r\nACHEI CONSTRUINDO SOLUCOES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n194197298\r\n\r\nADP RIO DE JANEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193962110\r\n\r\nADRIANO LEAL DA SILVA 13346804771 \r\n\r\n193594471\r\n\r\nAECI LATAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n194200302\r\n\r\nAGAPE SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n192097547\r\n\r\nAGENCIA LUPA DIGITAL NEGOCIOS ONLINE LTDA \r\n\r\n194187110\r\n\r\nAGENCIA PLA DE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n194199339\r\n\r\nAGRICOLA ITAMBI LTDA \r\n\r\n194198634\r\n\r\nAGUA MAIS SOFT EVEREST COMERCIO VAREJISTA DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n194186873\r\n\r\nALEMAO CARIOCA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n194081206\r\n\r\nALEX M. POMBO \r\n\r\n194093808\r\n\r\nALEXANDRE & CASSIN COMERCIO, VETERINARIA, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n193459213\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA OLIVEIRA 99274876734 \r\n\r\n194034992\r\n\r\nALEXANDRIA A.I. PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n194185524\r\n\r\nALFA COMERCIO E ATACADO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n193719568\r\n\r\nALISON L.S. GIOIOSO - COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n194019713\r\n\r\nALLINOX MECAM INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM ACO INOXIDAVEL EIRELI \r\n\r\n194200175\r\n\r\nALMEIDA LOPES CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n194158217\r\n\r\nALMEIDA PIRES ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n194186695\r\n\r\nALOCAMA LOCACAO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n194085619\r\n\r\nALPHA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI \r\n\r\n194184161\r\n\r\nALTO LEBLON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n193871157\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ROCHA INSTITUTO EDUCACIONAL \r\n\r\n194188671\r\n\r\nAMO MAIS MODA E ACESSORIOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n194185885\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n194046664\r\n\r\nANA ROSA COSTA NUTRICAO LTDA \r\n\r\n194028330\r\n\r\nANDERSON COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n194038670\r\n\r\nANDERSON DIAS DA SILVA 10111221706 \r\n\r\n194096114\r\n\r\nANDERSON GOULART \r\n\r\n193909545\r\n\r\nANDRE L. MESQUITA EIRELI \r\n\r\n193964740\r\n\r\nANDRE L.B. MOTA - VIDEO E FILMES \r\n\r\n194058115\r\n\r\nANDRE LUIZ DE PINHO CAVALCANTE 06923610737 \r\n\r\n194061515\r\n\r\nANDRE LUIZ DE PINHO CAVALCANTE 06923610737 \r\n\r\n194195945\r\n\r\nANDREA MARIA COUTINHO DOS S VALLADARES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n194196372\r\n\r\nANDREA MARIA COUTINHO DOS S VALLADARES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n194091570\r\n\r\nANIMAL PONTOCOM LTDA \r\n\r\n194039048\r\n\r\nANNE AMOEDO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n194127478\r\n\r\nAQUIDABA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n193705150\r\n\r\nAQUILA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n194168840\r\n\r\nARAXA ESPETACULOS CIRCENSES LTDA \r\n\r\n194194698\r\n\r\nARCTIC BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n194195350\r\n\r\nARCTIC BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n194089215\r\n\r\nARMANDO C BELOTA CONTABIL LTDA ME ME \r\n\r\n193205602\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA \r\n\r\n194076865\r\n\r\nARMS CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n194141160\r\n\r\nART 100 MATERIAL DE CONSTRUCAO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n194011933\r\n\r\nAST SERVICOS SOLUCOES E TECNOLOGIAS EM MEIO AMBIENTE S A \r\n\r\n194040399\r\n\r\nAT STORE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA DECORACAO LTDA \r\n\r\n194137775\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n193866528\r\n\r\nATLANTICONT IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194101282\r\n\r\nATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193807858\r\n\r\nATOMO PRODUTOS LABORATORIAIS E CORRELATOS LTDA ME \r\n\r\n194189848\r\n\r\nAUTHENTIC YELLOW STUDIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n193820447\r\n\r\nAUTO ESCOLA MARIANA SA LTDA ME \r\n\r\n194189856\r\n\r\nAUTO MECANICA IRMAOS LEITAO LTDA \r\n\r\n194185168\r\n\r\nAUTO PECAS GRANJA LTDA ME \r\n\r\n193875080\r\n\r\nAZELESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n194085228\r\n\r\nB G C AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n194061094\r\n\r\nBAG ONLINE COMERCIO DE BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n194063674\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n194042480\r\n\r\nBARIZON ENTRETENIMENTO EIRELI \r\n\r\n194129390\r\n\r\nBARRACUDA MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES LTDA EPP \r\n\r\n194173739\r\n\r\nBARTOLETTE SERVICOS DE ASSESSORIA E NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n193662914\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DA ESTACAO LTDA EPP \r\n\r\n194183653\r\n\r\nBAZAR OHIO LTDA ME \r\n\r\n194149960\r\n\r\nBB SALAO DE BARBEIRO EIRELI \r\n\r\n194132781\r\n\r\nBBS GESTAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n194193837\r\n\r\nBELEZA E VIDA PAISAGISMO EIRELI \r\n\r\n193576457\r\n\r\nBELIEVER COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n194130827\r\n\r\nBELLA FORMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n194065847\r\n\r\nBELLA'S BAZAR E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n194035700\r\n\r\nBELMIRO ALVES DOS SANTOS INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS \r\n\r\n194121968\r\n\r\nBELOV OBRAS PORTUARIAS LTDA \r\n\r\n194186156\r\n\r\nBEPPE SUPER GELADOS - EIRELI \r\n\r\n193499444\r\n\r\nBIG BEM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n194178331\r\n\r\nBLANCHE FILMES LTDA \r\n\r\n194058220\r\n\r\nBM SERVICOS DE INTERNET EIRELI \r\n\r\n194186199\r\n\r\nBOAVISTA DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n194128547\r\n\r\nBORGES & FRANCA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n194188337\r\n\r\nBR CRED RIO SOLUCOES FINANCEIRASLTDA \r\n\r\n194200230\r\n\r\nBRA SEG SAF SERVICOS ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL LTDA \r\n\r\n194181170\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n194181065\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n194181340\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n194138950\r\n\r\nBRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n193469537\r\n\r\nBRASIL LAB COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n194193829\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n194135721\r\n\r\nBRAZILIAN PET PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI \r\n\r\n194132218\r\n\r\nBREAKMEN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n194123731\r\n\r\nBRINDISI RJ EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n193723140\r\n\r\nBRUNA S S BAPTISTA BAZAR E CONFECCOES ME \r\n\r\n194155781\r\n\r\nBUSINESS PROMOTORA EIRELI \r\n\r\n194184960\r\n\r\nC & E E V A ARTESANATOS LTDA \r\n\r\n194139549\r\n\r\nC B GONCALVES CANTINA E BAZAR ME \r\n\r\n193507919\r\n\r\nC C DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA \r\n\r\n194136710\r\n\r\nC L GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n194189740\r\n\r\nC L IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n194173020\r\n\r\nC M M K COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n192458167\r\n\r\nC M P TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n193966875\r\n\r\nC SOARES BERENBAUM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n194172856\r\n\r\nC&SBRA SERVICOS E TECNOLOGIA PELO SISTEMA ELETRICO LTDA \r\n\r\n194175871\r\n\r\nC.J.O. CASTRO SERVICOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES \r\n\r\n194186725\r\n\r\nC.M.V. DE SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS \r\n\r\n194190633\r\n\r\nC2A CARRASCO E CUNHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n194078698\r\n\r\nCACHACA RANCHO DO SOL EIRELI \r\n\r\n194167690\r\n\r\nCAR SERVICE STUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n193805154\r\n\r\nCARADORIO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n193879182\r\n\r\nCARANDAI PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n194189074\r\n\r\nCARDIOSTAR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n194187675\r\n\r\nCARLOS EUGENIO ALBUQUERQUE FARIAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n194122310\r\n\r\nCARLOS MENESES GOMES SERVICOS E COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n193871696\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA AFFONSO LTDA ME \r\n\r\n193494167\r\n\r\nCASAS BRANCAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n194048918\r\n\r\nCASTANON ASSISTENCIA OPERACIONAL EIRELI \r\n\r\n193707896\r\n\r\nCELSO BRITO SACRAMENTO ME \r\n\r\n193708175\r\n\r\nCELSO BRITO SACRAMENTO ME \r\n\r\n194099172\r\n\r\nCENTRAL DESPACHANTES E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n194194400\r\n\r\nCENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA \r\n\r\n194116760\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA PAULA LIMA LTDA \r\n\r\n194121976\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO EM SEGURANCA DO TRABALHO - CTSEG -LTDA ME \r\n\r\n194194566\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA BARRA DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n194101037\r\n\r\nCENTRO NILOPOLITANO INSTITUTO NEUROLOGICO LTDA EPP \r\n\r\n193960605\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO MASTER WHITE PLUS EIRELI \r\n\r\n194116930\r\n\r\nCESAR TEIXEIRA FREITAS 01210658712 \r\n\r\n194117430\r\n\r\nCESAR TEIXEIRA FREITAS 01210658712 \r\n\r\n194054519\r\n\r\nCF INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n194032566\r\n\r\nCGO TECH INNOVATION CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n194112390\r\n\r\nCHARLES TAYLOR CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n194102882\r\n\r\nCHOPPBEER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n194118371\r\n\r\nCHURCHILL RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n194180972\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n194196992\r\n\r\nCL SANTANA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n194199355\r\n\r\nCLAUDIA C. SOBRAL PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n194089762\r\n\r\nCLAUDIA GRILLED EIRELI \r\n\r\n193731908\r\n\r\nCLAYTON C RAMOS SERVICOS \r\n\r\n194108686\r\n\r\nCLIMESP DE IGUACU CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n194035042\r\n\r\nCLINICA ALEJANDRA DURAN EIRELI \r\n\r\n194042022\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA DR PALOMA GRECCO EIRELI \r\n\r\n193886383\r\n\r\nCLUBE DA JU DE FRIBURGO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n192784374\r\n\r\nCM DA SILVA GOUVEIA FILHO REFORMA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n194051170\r\n\r\nCOD RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n194089711\r\n\r\nCONCEITO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n194180646\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n194179877\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n194178897\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n194180395\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n194180476\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n194055965\r\n\r\nCONCRETA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193872528\r\n\r\nCONEMANG COMERCIO DE CONEXAO E MANGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n193278243\r\n\r\nCONFECCAO PLASTER SPORTS LTDA ME \r\n\r\n194191788\r\n\r\nCONSERTASMART SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n193824272\r\n\r\nCONSTANTINOPLA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n193457199\r\n\r\nCONSTRUMAX RIO PRETO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n194181545\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA \r\n\r\n194060241\r\n\r\nCONTETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n194124258\r\n\r\nCOOEC BRASIL OFFSHORE LTDA \r\n\r\n194198588\r\n\r\nCOOSMETICBAN - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS BANCARIOS E EX-BANCARIOS DAS CIDADES DE NITEROI E SAO GONCALO/RJ \r\n\r\n194200710\r\n\r\nCORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n193976331\r\n\r\nCOSTA AZUL FABMAR PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n194072371\r\n\r\nCOSTA AZUL FABMAR PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n194132161\r\n\r\nCOSTA E COSTA POUSADA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n194188264\r\n\r\nCRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n194058573\r\n\r\nCROMAX FILMES LTDA ME \r\n\r\n194121763\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n194036030\r\n\r\nCZ DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n194067610\r\n\r\nCZ DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n193049775\r\n\r\nD R CONRADESQUI MERCEARIA E RESTAURANTE \r\n\r\n194190544\r\n\r\nD T ESTEVES DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE POLPAS CONGELADAS E ALIMENTOS EM GERAL ME \r\n\r\n194122093\r\n\r\nDAIHATSU DIESEL SOUTH AMERICA REPRESENTATIVES LTDA \r\n\r\n193014475\r\n\r\nDAL BC SERVICOS LTDA \r\n\r\n194190803\r\n\r\nDALVITT SERVICOS CONSULTORIA & TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n194041565\r\n\r\nDANIEL ESPIRITO SANTO DA SILVA \r\n\r\n194137546\r\n\r\nDANIELE DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n194171973\r\n\r\nDANILO DE SOUZA FONSECA 15317490707 \r\n\r\n194063127\r\n\r\nDANLIZ REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n193712628\r\n\r\nDARWIN ANDREI DA SILVA CARVALHO 13242404742 \r\n\r\n194133788\r\n\r\nDASH DIGITAL LTDA \r\n\r\n194137724\r\n\r\nDEEPIA SOLUCOES EM INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA \r\n\r\n194159086\r\n\r\nDELICIAS CANDY ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP \r\n\r\n193922118\r\n\r\nDELIVERY COMERCIAL INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n194029018\r\n\r\nDEQUORE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n194189597\r\n\r\nDESCARTAVEL E CIA DA ALDEIA EIRELI \r\n\r\n194084531\r\n\r\nDESIGN COLONIAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n193728516\r\n\r\nDEYVISSON A F DA CUNHA FUNCIONAL EIRELI \r\n\r\n194182797\r\n\r\nDIREMADI MARKETING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194103838\r\n\r\nDISCAPEL CABOFRIENSE PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n194123073\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BENFICA FRUTO DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n194117227\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SUINOS REAL LTDA. \r\n\r\n194064816\r\n\r\nDOCERIA SABOR CARIOCA DE NILOPOLIS EIRELI \r\n\r\n193576945\r\n\r\nDOKTOR WALLS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194182142\r\n\r\nDOM BENEDITO RESTOBAR LTDA \r\n\r\n193722097\r\n\r\nDR. DARIO REINO SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n194180751\r\n\r\nDROGARIA BEM MELHOR LTDA ME \r\n\r\n194101002\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DA ALFANDEGA LTDA \r\n\r\n194170578\r\n\r\nDROGARIA EXATA DA TAQUARA EIRELI \r\n\r\n194196062\r\n\r\nDROGARIA NOSSA ILHA LTDA \r\n\r\n194132226\r\n\r\nDROGARIA VIDA E SAUDE DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n194140580\r\n\r\nDUB BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n194133753\r\n\r\nE A NOGUEIRA CIMENTOS ME \r\n\r\n194060314\r\n\r\nE R P SCALDAFERRI COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA \r\n\r\n194137163\r\n\r\nE S SOUZA CONTROLE DE PRAGAS \r\n\r\n194133818\r\n\r\nE.D. REIS FERREIRA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n194191184\r\n\r\nECO PLUS 92 NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n194181880\r\n\r\nEDITORA E PAPEIS NOVA ALIANCA EIRELI EPP \r\n\r\n194121305\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n194120341\r\n\r\nEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA \r\n\r\n193449625\r\n\r\nEDUCAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ITAGUAI LTDA. \r\n\r\n193796996\r\n\r\nEHX LOCACOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n194138054\r\n\r\nEITERER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n193944073\r\n\r\nELECNOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n194186970\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n194180506\r\n\r\nELITE MINERACAO EIRELI \r\n\r\n194185192\r\n\r\nELOIN SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n194040801\r\n\r\nELVIS GONCALVES PEDROZA 08002481712 \r\n\r\n194026205\r\n\r\nEMPORIO MIRAMAR MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n193961628\r\n\r\nEMPRIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n193979802\r\n\r\nENERGEA GERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n193804247\r\n\r\nENFASE INSTITUTO JURIDICO LTDA \r\n\r\n193867320\r\n\r\nENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA EPP \r\n\r\n194036677\r\n\r\nEQUITY GLOBAL ASSET LTDA \r\n\r\n194138631\r\n\r\nERIDAM BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n194045919\r\n\r\nERIKA MACIEL RAMOS \r\n\r\n194195830\r\n\r\nESCRITORIO ALBERTO GARCIA DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n193976285\r\n\r\nESPACO LASHES SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n194200477\r\n\r\nESPACO LEBLON PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n194089975\r\n\r\nESPACO PARENTELA FESTA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n194123421\r\n\r\nESTACAO 169 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n194193926\r\n\r\nESTACAO CAFE DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n194141268\r\n\r\nESTRELA DO MILENIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n194090795\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n193441209\r\n\r\nEXATAS REFORCO ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n193915235\r\n\r\nEXTRATUS CARIOCA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n194039749\r\n\r\nF & F COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n194053571\r\n\r\nF L F VIEIRA LATICINIOS E FRIOS \r\n\r\n194072878\r\n\r\nF L F VIEIRA LATICINIOS E FRIOS \r\n\r\n193363720\r\n\r\nF S COELHO SERRALHERIA \r\n\r\n194118983\r\n\r\nFAA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n194056023\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n194105083\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n193444747\r\n\r\nFARIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n194181014\r\n\r\nFAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n193462290\r\n\r\nFCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA \r\n\r\n194187403\r\n\r\nFDV COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194184145\r\n\r\nFELIPE MACHADO DA COSTA HABIB 12292126710 \r\n\r\n194187535\r\n\r\nFERNANDES E DOMINGUES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n194103951\r\n\r\nFERRETTI SERVICE COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA - ME \r\n\r\n194035832\r\n\r\nFG DA SILVA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\n193723689\r\n\r\nFH MADUREIRA COMERCIO DE COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI \r\n\r\n194092771\r\n\r\nFIGUEIREDO MAGALHAES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n193730308\r\n\r\nFLF FERRAGENS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n194184650\r\n\r\nFLR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n191642142\r\n\r\nFLY OPERATIONAL CURSO E FORMACAO DE PILOTOS S A \r\n\r\n194184528\r\n\r\nFORMENTERA SERVICO DE BUFFET EIRELI \r\n\r\n194071677\r\n\r\nFORTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n194047202\r\n\r\nFRANCISCO RIBEIRO DIAS MIRANDA 14975172739 \r\n\r\n194032779\r\n\r\nFRANK DA SILVA RIBEIRO FESTAS ME \r\n\r\n194180999\r\n\r\nFREDERICO ALBERT KRAUSEGG NEVES \r\n\r\n193986736\r\n\r\nFRENEL LORDEUS INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE REMESSAS EIRELI \r\n\r\n194087123\r\n\r\nFRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n194168930\r\n\r\nFRIGIDEIRA IGUACUANA LTDA ME \r\n\r\n194137104\r\n\r\nFRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n194181111\r\n\r\nFUNERARIA CABISTA LTDA ME \r\n\r\n193874024\r\n\r\nG TEIXEIRA DA SILVA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n194072940\r\n\r\nG. V. DE O. LEAL MANUTENCAO DE COMPUTADORES \r\n\r\n193943522\r\n\r\nGALT CAPITAL CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n194117650\r\n\r\nGAM SERVICOS DE MANUTENCAO LIMPEZA E REPARO LTDA EPP \r\n\r\n193786591\r\n\r\nGASTRONOMIA CASEIRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n194140830\r\n\r\nGEFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194079597\r\n\r\nGERANA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n194184862\r\n\r\nGFA PARTICIPACOES E LOCACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n194038980\r\n\r\nGIGA FORCE SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n194094677\r\n\r\nGIOVANY DUARTE REPRESENTACOES \r\n\r\n194073521\r\n\r\nGLADER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194124495\r\n\r\nGM INDUSTRIA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n194197719\r\n\r\nGMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n192268627\r\n\r\nGO GEO CURSOS DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n194184609\r\n\r\nGOAPP COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA \r\n\r\n194080927\r\n\r\nGOFRE CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n194060624\r\n\r\nGOLDEN PAN COMERCIO EIRELI \r\n\r\n194074781\r\n\r\nGOMES E ANDRADE COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n193733056\r\n\r\nGR ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n194188388\r\n\r\nGR SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n193773562\r\n\r\nGREENFOOD ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n194140768\r\n\r\nGRUPO ANDRADE MANUTENCAO DE MOTORES MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n193611783\r\n\r\nGRUPO HAVILA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n194061485\r\n\r\nGUIMAVE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n183713877\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n183714180\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n183713630\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n183714059\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n194182061\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n194052036\r\n\r\nH M DE SOUZA LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n193963418\r\n\r\nH S AZEVEDO LANCHONETE,MINIMERCADO E HORTIFRUTI \r\n\r\n194126641\r\n\r\nHARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n194051595\r\n\r\nHEALTHTOOL FERRAMENTA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n193977036\r\n\r\nHERMANN TINOCO NIEDNER 68028512704 \r\n\r\n194123693\r\n\r\nHIDRAFER 2003 COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n194067378\r\n\r\nHNB LANCHES JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n193415402\r\n\r\nHORIZONTE ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n194038785\r\n\r\nHORTIFRUTT VIP DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n193168430\r\n\r\nIAGO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS EIRELI \r\n\r\n194184803\r\n\r\nIART COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n194198561\r\n\r\nIBIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n194137970\r\n\r\nIMM DIGITAL I LTDA \r\n\r\n194198766\r\n\r\nINDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPE LTDA ME \r\n\r\n194190226\r\n\r\nINNOV CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES LTDA \r\n\r\n194107817\r\n\r\nINNOVAZIONE INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n194186334\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRICAO DO CEREBRO E CORACAO EIRELI \r\n\r\n193700522\r\n\r\nINSTRUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n194132137\r\n\r\nINTEGRA RIO IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n193452111\r\n\r\nINTELLECTUS BRAZIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n193779129\r\n\r\nINTER LAGOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194044165\r\n\r\nIPUCINEBAR DE RIO DAS PEDRAS EIRELI \r\n\r\n191321800\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n191321990\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n191322415\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n191322725\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n191322784\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n194136310\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n194166872\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n193745631\r\n\r\nITAGUACU DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS S A \r\n\r\n194187560\r\n\r\nITAGUACU DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS S A \r\n\r\n194073467\r\n\r\nITALIA DESIGN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n194176517\r\n\r\nITALO HERBERT PEREIRA DA SILVA PEIXARIA \r\n\r\n193585510\r\n\r\nIURI RODRIGUES MADEIRA TECNOLOGIA \r\n\r\n194196739\r\n\r\nIZAS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n194189031\r\n\r\nJ A L FILHO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n194181367\r\n\r\nJ C E AMORIM LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n192945947\r\n\r\nJ R A LOCACAO DE VEICULOS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n194048527\r\n\r\nJ S PEDREGOSO MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n194182614\r\n\r\nJ. E. DE ITAGUAI MATERIAIS DE CONTRUCAO EIRELI \r\n\r\n194184552\r\n\r\nJ.M.DA S.SODRE JUPY - CLINICA DE PSICOLOGIA \r\n\r\n194116921\r\n\r\nJAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP \r\n\r\n194118703\r\n\r\nJAIME & PITASSE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n194180530\r\n\r\nJAMBEIRO PET SHOP LTDA \r\n\r\n193820072\r\n\r\nJANESTH UNIAO MEDICA LTDA \r\n\r\n194061370\r\n\r\nJANETE ALVES DA ROCHA SILVA 03243743133 \r\n\r\n194125521\r\n\r\nJANIQUES ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193770768\r\n\r\nJANNIFER VICENTE GOMES \r\n\r\n194070484\r\n\r\nJARDIM BELLUS LTDA \r\n\r\n193486318\r\n\r\nJARDIM ESCOLA ROSANGELA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n193889676\r\n\r\nJAYME LIMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n194129632\r\n\r\nJCM & RIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n193939746\r\n\r\nJENNIFER RIBEIRO LANCHONETE & BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n194042707\r\n\r\nJHC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n194195457\r\n\r\nJIEFENG GUAN ELETRONICOS \r\n\r\n194127540\r\n\r\nJL FERREIRA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n194168808\r\n\r\nJML CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n194196810\r\n\r\nJOAO BATISTA TREVIA CAVALCANTI EIRELI \r\n\r\n194032230\r\n\r\nJOAO GRACIANO FELIX DA SILVA CONSTRUTORA \r\n\r\n194181332\r\n\r\nJOAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n192858289\r\n\r\nJOCRIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n194025616\r\n\r\nJONG E JONG CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n193780313\r\n\r\nJOPAG INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n193941155\r\n\r\nJOSE LUIZ MOREIRA & FILHA CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n194181413\r\n\r\nJP ATIVO REAL SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n194108414\r\n\r\nJRMP ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n192811231\r\n\r\nJULIANA C FERRIGNO NUTRICAO \r\n\r\n194105016\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n194188329\r\n\r\nKAJOTA FILHOS COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n194180824\r\n\r\nKARU HE COMIDA BRASILEIRA LTDA EPP \r\n\r\n194183580\r\n\r\nKEYTTENE DHIORRANIA SOUZA BARBOSA ESTETICA \r\n\r\n194047148\r\n\r\nKMJ PROMOTORA DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n194184854\r\n\r\nKURUMA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n194123413\r\n\r\nL & L LEISI CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n194109747\r\n\r\nLA BELLA ESPACO E BELEZA LTDA \r\n\r\n193715899\r\n\r\nLADEIRA E CARPINELLI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n194062406\r\n\r\nLAGOS SUL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n194136795\r\n\r\nLAIS S S COSTA DESENHOS TECNICOS \r\n\r\n193918811\r\n\r\nLAMARCA DE BARRA MANSA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n194141098\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA KIM'S LTDA ME \r\n\r\n194045307\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA 12331291713 \r\n\r\n194069940\r\n\r\nLEAUTO MILANO VEICULOS LTDA \r\n\r\n193904926\r\n\r\nLEMARC - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n194179869\r\n\r\nLEONARDO SCHULMANN \r\n\r\n194088782\r\n\r\nLETICIA BERNARDINO DA SILVA 50845080482 \r\n\r\n194178480\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n194105458\r\n\r\nLIDER VAN DE VOLTA REDONDA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n194181944\r\n\r\nLILIKA MODAS EIRELI \r\n\r\n194165272\r\n\r\nLINA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n194189210\r\n\r\nLIRIO DO CAMPO RJ COMERCIO LTDA \r\n\r\n193876990\r\n\r\nLLM COPIADORA DO RIO LTDA ME \r\n\r\n194025128\r\n\r\nLOCAL SAUDE MEDICINA E ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n193977494\r\n\r\nLOJA CHEN UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n193290812\r\n\r\nLOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES \r\n\r\n194194116\r\n\r\nLPX CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n194120945\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n193705613\r\n\r\nLUCAS RAMOS DE ALENCAR 12634545770 \r\n\r\n194122611\r\n\r\nLUCIANA LOPES LEMOS CONSULTORIA E ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n194074757\r\n\r\nLUCINEIA DOS SANTOS FONSECA TRANSPORTES \r\n\r\n193946963\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LADEIRA NARDELLI 12086012705 \r\n\r\n193947447\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LADEIRA NARDELLI 12086012705 \r\n\r\n194132331\r\n\r\nLUIZ FELIPE L DIAS BAR \r\n\r\n194137902\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DIAS GASPAR SERVICOS DE MARKETING \r\n\r\n193893380\r\n\r\nM A T MORAES PANIFICADORA E RESTAURANTE \r\n\r\n194185010\r\n\r\nM E L REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n194141284\r\n\r\nM L H COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n194193977\r\n\r\nM M FRANQUIA EIRELI \r\n\r\n194137635\r\n\r\nM S FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n194049574\r\n\r\nM S L MERCEARIA E MINIMERCADO EIRELI \r\n\r\n194181359\r\n\r\nM. R. COMERCIO E ESPORTES EIRELI \r\n\r\n193110083\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n194130193\r\n\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS EIRELI \r\n\r\n194130274\r\n\r\nMAC LAREN OIL ESTALEIROS EIRELI \r\n\r\n194200434\r\n\r\nMAIS UM SUSHI RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n192835610\r\n\r\nMAISA COMERCIO E INSTALACAO GNV LTDA ME \r\n\r\n194027910\r\n\r\nMALHEIROS FILMES EIRELI \r\n\r\n193974207\r\n\r\nMANOEL F DE LEMOS - DESPACHANTE E LOCACAO DE VEICULOS \r\n\r\n194032000\r\n\r\nMANOEL TADEU DA CONCEICAO 51459779720 \r\n\r\n194030288\r\n\r\nMARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n194187896\r\n\r\nMARCELLY C S DE SOUZA ALVES \r\n\r\n194026493\r\n\r\nMARCELO A. PACHECO SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n194024067\r\n\r\nMARCIELE DE FREITAS LIBERATO 15796788744 \r\n\r\n194005160\r\n\r\nMARCILEY A. SINDER \r\n\r\n194105105\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n194105768\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n194106144\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n194106675\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n194104400\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n194107000\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n193590816\r\n\r\nMARLON DE SOUZA CAMPOS 09576440785 \r\n\r\n194139956\r\n\r\nMARSOUL MARKETING & PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n194112659\r\n\r\nMARTINS E CANCELO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n194190099\r\n\r\nMASTER HORTIFRUTI DE CAMPO GRANDE EIRELI \r\n\r\n194194779\r\n\r\nMASTER SOLUCOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n194194272\r\n\r\nMATCONGAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E GAS LTDA ME \r\n\r\n194046893\r\n\r\nMAURICIO BATISTA FREIRE 51835452787 \r\n\r\n194078299\r\n\r\nMAURICIO BATISTA FREIRE 51835452787 \r\n\r\n194191010\r\n\r\nMAURICIO KRONEMBERG HARTMANN \r\n\r\n194090973\r\n\r\nMAVEL MANUTENCAO E AUTO PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n194123715\r\n\r\nMAVERICK SHOES EIRELI \r\n\r\n194084728\r\n\r\nMAXQUALITY SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n194187705\r\n\r\nMC GLUCK PATRIMONIAL S.A. \r\n\r\n194132862\r\n\r\nMCBN TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n194139972\r\n\r\nMEC COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n194186105\r\n\r\nMEGA ALVORADA LANCHES LTDA \r\n\r\n194125661\r\n\r\nMEGAMIG COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n194112799\r\n\r\nMEIRELLES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n194132013\r\n\r\nMEL. MODAS PDR EIRELI \r\n\r\n194074676\r\n\r\nMERCADO SAO LUIS LTDA \r\n\r\n194103730\r\n\r\nMERCADO SHALON LTDA \r\n\r\n194029280\r\n\r\nMERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n194051838\r\n\r\nMETTA ADMINISTRADORA DE BENS E CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n194096467\r\n\r\nMH METALURGICA HAMMER LTDA EPP \r\n\r\n194092062\r\n\r\nMHC SISTEMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n194186237\r\n\r\nMIMO EXPRESS COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n194089371\r\n\r\nMINIMERCADO MERCEARIA RAAY EIRELI \r\n\r\n194140920\r\n\r\nMISTER DUDU SEROLANCHES LTDA ME \r\n\r\n194194787\r\n\r\nMM ECONOMIA E AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n194198901\r\n\r\nMMCG SERVICOS & RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n192825020\r\n\r\nMONTESANTOS BOTAFOGO CONSERTO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n192827626\r\n\r\nMONTESANTOS CONSERTO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n194102319\r\n\r\nMORAES JUNIOR - MERCADO LTDA. \r\n\r\n194045951\r\n\r\nMOURA SEG ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n194141012\r\n\r\nMR LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n193782502\r\n\r\nMR PIZZA 235 PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n193883643\r\n\r\nMULTI FISCAL APOIO DE SERVICOS FISCAIS EIRELI ME \r\n\r\n194047792\r\n\r\nMUNDO NOVO DE MESQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n194106179\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n193586517\r\n\r\nMVA CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n194192229\r\n\r\nMYNOLLOS QUENCIA AUTHENTIC WEAR RIO CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n193937573\r\n\r\nN P CURSOS DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n194198006\r\n\r\nNACIONAL SEG SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n194108902\r\n\r\nNAMBEI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n193626101\r\n\r\nNAVARRO SANCHEZ E OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n194189104\r\n\r\nNECHIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n194062643\r\n\r\nNEW MILLENIUM ART OTICA LTDA ME \r\n\r\n194187594\r\n\r\nNILTON BATISTA DE SOUZA PADARIA \r\n\r\n194191702\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n193705400\r\n\r\nNORSULMAX NAVEGACAO S A \r\n\r\n194198103\r\n\r\nNOVA ACOS NOBRE COMERCIO LTDA \r\n\r\n194200078\r\n\r\nNOVA CANAA PADARIA E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n194109569\r\n\r\nNOVA CASBRI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n193965810\r\n\r\nNOVA ERA NE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n193591650\r\n\r\nNOVA PORTOCEM GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n194184196\r\n\r\nNOVA ROCHA ARGAMASSAS EIRELI \r\n\r\n194192644\r\n\r\nNOVO TEMPO CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n194117154\r\n\r\nNUCLEO DE EDUCACAO INFANTIL STATUS-NES LTDA \r\n\r\n193817748\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n194181073\r\n\r\nOI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n193793326\r\n\r\nOMIEXPERIENCE S.A. \r\n\r\n194187357\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n194122263\r\n\r\nORYENT ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI \r\n\r\n194101142\r\n\r\nOTICA VENUS LTDA ME \r\n\r\n194140229\r\n\r\nOTICAS ZIZI LTDA ME \r\n\r\n194120813\r\n\r\nOYO SOLUTIONS INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194197972\r\n\r\nP BRETAS DA ROSA COMERCIO DE TORTAS ME \r\n\r\n194078540\r\n\r\nP S DE MENEZES COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS \r\n\r\n194185427\r\n\r\nP.C. DE SOUZA MOTA - TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n192963694\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n194125556\r\n\r\nPADARIA ESTRELA DO TIJOLINHO LTDA \r\n\r\n194047474\r\n\r\nPAULO JORGE THURLER PADARIA MASSA FINA EPP \r\n\r\n194096459\r\n\r\nPAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n194072720\r\n\r\nPELETEIRO IMOVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194181251\r\n\r\nPEOPLE ON TIME CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA EPP \r\n\r\n194180514\r\n\r\nPERINATOLOGY MEDICINA PERINATAL LTDA \r\n\r\n194066584\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n194035190\r\n\r\nPESO CERTO SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n193518651\r\n\r\nPESSANHA RIBEIRO E HENRIQUE LTDA ME \r\n\r\n194040950\r\n\r\nPETAM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n194194868\r\n\r\nPIZZA ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n194191486\r\n\r\nPIZZARIA MARTINS DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n194141209\r\n\r\nPLANNING & MANAGEMENT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n194191087\r\n\r\nPLUS PROMOCIONAL EIRELI ME \r\n\r\n194196038\r\n\r\nPOLOCREDI EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n194096742\r\n\r\nPORTI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n194071472\r\n\r\nPORTO & MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n194122891\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS UNIAO DE MACAE LTDA. \r\n\r\n193536064\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PIAUI LTDA \r\n\r\n194181669\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE ROSE MAR LTDA ME \r\n\r\n194089991\r\n\r\nPRANDINI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194063771\r\n\r\nPREVENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n193737116\r\n\r\nPRINTE DO RIO FOTO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n194190757\r\n\r\nPRISMA DIGITAL BRANDING SERVICOS EM MARKETING DIGITAL EIRELI \r\n\r\n194127940\r\n\r\nPRIVILEGIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193209179\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n193209225\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n193209233\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n193338220\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n193339072\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n193339684\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n194030873\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n194183980\r\n\r\nPROG MAC TREINAMENTO EM INFORMATICA LIMITADA \r\n\r\n193884640\r\n\r\nPROSPERITY APOIO DE SERVICOS TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n194165230\r\n\r\nPUBO WANG LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n194196119\r\n\r\nQUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA \r\n\r\n194121445\r\n\r\nQUEIMADOS IMAGENS LTDA \r\n\r\n193909278\r\n\r\nQUICK RESPONSE CAPITAL SERVICOS DE INTERMEDIACAO E TECNOLOGIA LTDA. \r\n\r\n194125254\r\n\r\nQUINTELLA URBANISMO LTDA EPP \r\n\r\n194035140\r\n\r\nQUISSACAMPOS TERRAPLANAGENS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n194128504\r\n\r\nR RODRIGUES MENEZES SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n193867818\r\n\r\nR. J. M. Lopes Estacionamento \r\n\r\n193265869\r\n\r\nRACOES COLOSSO DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n194097676\r\n\r\nRAFAEL SOARES DA SILVA CONTADOR \r\n\r\n194141250\r\n\r\nRAJ DE BANGU VENDA E MANUTENCAO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n194032086\r\n\r\nRANGEL CASA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n194194205\r\n\r\nRANGO SARADO COMERCIO E SERVICO EIRELI \r\n\r\n193894092\r\n\r\nRAQUEL DA S CAETANO ME \r\n\r\n193894777\r\n\r\nRAQUEL DA S CAETANO ME \r\n\r\n193776669\r\n\r\nRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n193777088\r\n\r\nRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n194103684\r\n\r\nRDR CARTUCHOS DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n194136302\r\n\r\nREI DOS PALETEROS LTDA ME \r\n\r\n193866480\r\n\r\nREMAX DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n193134390\r\n\r\nRICARDO NICOLAY DE SOUZA 11433067757 \r\n\r\n194105172\r\n\r\nRICARDO NICOLAY DE SOUZA 11433067757 \r\n\r\n194197522\r\n\r\nRIL PEIXOTO FAISLON - REPRESENTACOES \r\n\r\n193790742\r\n\r\nRIOBULK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n194092283\r\n\r\nRJ NUCLEO COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n194066460\r\n\r\nRJU COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE FRUTAS E VERDURAS S.A. \r\n\r\n194102394\r\n\r\nRNR INFORMATICA LTDA \r\n\r\n194105407\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n194189406\r\n\r\nROMARIO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n194183203\r\n\r\nROSA & LEAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\n194046273\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA BENTO VASQUES 14777521702 \r\n\r\n194123057\r\n\r\nROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n194123022\r\n\r\nRP1 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n194123707\r\n\r\nRP1 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n194123847\r\n\r\nRP1 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n193205262\r\n\r\nRRM REPRESENTACOES COMERCIAIS E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n193866536\r\n\r\nRTEC SERVICOS EIRELI \r\n\r\n194034186\r\n\r\nRWR RIO EVENTOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n194190846\r\n\r\nSA HARAS ATACADO DE UTILIDADES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n193604825\r\n\r\nSAFE TRIP TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA. \r\n\r\n194137236\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n194184048\r\n\r\nSALADA FRESCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n194063097\r\n\r\nSALLES COMERCIO ONLINE EIRELI \r\n\r\n194138135\r\n\r\nSANT'ANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A \r\n\r\n194135675\r\n\r\nSARAH QUINTANILHA VIEIRA COMERCIO DE AUTO PECAS \r\n\r\n194132757\r\n\r\nSASI SERVICOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n193499460\r\n\r\nSATOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194184757\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n194100820\r\n\r\nSEQUEIRA RIO FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n194188442\r\n\r\nSERMED SERVICOS MEDICOS PRATA E NOBREGA LTDA \r\n\r\n193523175\r\n\r\nSERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS IGUACU LTDA \r\n\r\n194203700\r\n\r\nSHEYLA DE AZEVEDO BARBOSA - CABELEIREIROS \r\n\r\n193736446\r\n\r\nSILVA LEAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n194187845\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n194182681\r\n\r\nSLMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n194033309\r\n\r\nSNR COHEN LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n194186431\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n194186687\r\n\r\nSOCIEDADE BAMBU DE LEI PRODUTOS DERIVADOS DE BAMBU LTDA \r\n\r\n194201503\r\n\r\nSOCIETY RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n194141365\r\n\r\nSOPECAS S2 LTDA ME \r\n\r\n194034747\r\n\r\nSOS CHAVEIRO 24 HORAS RJ LTDA \r\n\r\n194066975\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n194067238\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n194118908\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n194041220\r\n\r\nSOUK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n194116409\r\n\r\nSPALA TENORIO SERVICOS MEDICOS LIMITADA \r\n\r\n193730790\r\n\r\nSPIN DESIGN MATERIAIS EDUCATIVOS LTDA \r\n\r\n194080986\r\n\r\nSPORTBAR PMU BRASIL LTDA \r\n\r\n194187799\r\n\r\nSS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n193624613\r\n\r\nSTA ARQUITETURA S/A \r\n\r\n194168212\r\n\r\nSTEAK TRUCK TAQUARA LTDA \r\n\r\n194028151\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n194029069\r\n\r\nSUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n192981293\r\n\r\nSUPREMA ALUMINIO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n194141306\r\n\r\nSUZELLI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n194195201\r\n\r\nT S DE OLIVEIRA COMERCIO E TELEFONIA \r\n\r\n193829800\r\n\r\nT&S RESTAURANTE DE CULINARIA MEXICANA LTDA \r\n\r\n194181979\r\n\r\nTECNO-RIO SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n194182126\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n194025730\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n193950529\r\n\r\nTEMA SISTEMAS S/A \r\n\r\n194132129\r\n\r\nTEMPO LIVRE TURISMO E VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n194044769\r\n\r\nTEONES DA SILVA MOURA 15050741777 \r\n\r\n194061965\r\n\r\nTEONES DA SILVA MOURA 15050741777 \r\n\r\n193954745\r\n\r\nTGRJ-9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n193599686\r\n\r\nTHOR PLASTICO IND. E COMERCIO LTDA - ME \r\n\r\n194198880\r\n\r\nTHOT CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n193578310\r\n\r\nTHREECOM SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n192266683\r\n\r\nTIMEMANIA SPORTS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n193944880\r\n\r\nTITAL ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n194032450\r\n\r\nTKT BRASIL AGENCIAMENTO DE SERVICOS VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n194198359\r\n\r\nTOCAIA DOS OLHOS LTDA ME \r\n\r\n193928248\r\n\r\nTOP LARANJA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n194112365\r\n\r\nTORRES E BENDAS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n194140938\r\n\r\nTORRES E SILVEIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n194187101\r\n\r\nTRANSCARJ EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n193893894\r\n\r\nTRANSFORMAR MULTISSERVICOS LTDA \r\n\r\n194181324\r\n\r\nTRANSPONTES 2000 COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n194161650\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG \r\n\r\n194119416\r\n\r\nTRANSPORTADORA JULIACE LTDA \r\n\r\n194181634\r\n\r\nTRATO FEITO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n194119394\r\n\r\nTRIANGULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n194034330\r\n\r\nTRINDADE SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n193789884\r\n\r\nTROPICALIENTE DE MARICA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n193668297\r\n\r\nUM MEIA ZERO CAMA E MESA LTDA EPP \r\n\r\n194085538\r\n\r\nUNIAO SHOW FARMA LTDA ME \r\n\r\n194051471\r\n\r\nUNICA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n194169189\r\n\r\nUNIVERSO DA SORTE CASA LOTERICA DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n194178595\r\n\r\nUTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. \r\n\r\n194184730\r\n\r\nVAILDO SANTAGUEDA FLORENCIO ME \r\n\r\n193960710\r\n\r\nVALDECIR MOREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n194085155\r\n\r\nVALE DOS VINHEDOS ADEGA LTDA ME \r\n\r\n193304490\r\n\r\nVALORE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n193910616\r\n\r\nVAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n193980916\r\n\r\nVB GARCIA DISTRIBUIDORA DE DOCES E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n194131378\r\n\r\nVENISERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n194201066\r\n\r\nVHSF CRECHE E ESCOLA LTDA \r\n\r\n194199258\r\n\r\nVIA BARRA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n194198170\r\n\r\nVIASAT BRASIL PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n194198286\r\n\r\nVIASAT BRASIL PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n194102467\r\n\r\nVICHRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n194187152\r\n\r\nVINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n193751550\r\n\r\nVINICIUS G PIMENTEL ME \r\n\r\n194182177\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n194054128\r\n\r\nVITORIA LESSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n194103790\r\n\r\nVOLTA OBRAPRIMA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n193906490\r\n\r\nVULTOR SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n194196305\r\n\r\nW A BORGATTE COMERCIO E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n194198898\r\n\r\nW. ALEXANDRINO ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n194183785\r\n\r\nW.A. SILVA COMESTIVEIS EIRELI \r\n\r\n194175464\r\n\r\nWALL BAT SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n194126196\r\n\r\nWC ASSOCIADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n193971526\r\n\r\nWELINGTON CARLOS DA SILVA CONSULTOR DE SEGUROS \r\n\r\n193972271\r\n\r\nWELINGTON CARLOS DA SILVA CONSULTOR DE SEGUROS \r\n\r\n194191664\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n194096050\r\n\r\nWOLFGANG JANACHEVITZ DE COTOVITZ \r\n\r\n194191281\r\n\r\nWP SOLUCOES DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n194099725\r\n\r\nYGOR SAMPAIO MARTINS 16100873729 \r\n\r\n194198464\r\n\r\nYINS BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n194097714\r\n\r\nZ.R. DA SILVA MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n194101150\r\n\r\nZARGAO LOGISTICA & SUPRIMENTOS EIRELI \r\n\r\n194137554\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n194181421\r\n\r\nZL LOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\nId: 2194833"
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