{
    "2022-06-27": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2402958": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 20ª sessão virtual do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2022, realizada no período de 06 de junho a 10 de junho.\r\n\r\nNo período de seis de junho a dez de junho de dois mil e vinte e dois, de dez horas de segunda-feira às dezesseis horas de sexta-feira, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro realizou sua vigésima sessão virtual, nos termos do artigo 107-A do Regimento Interno, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Participaram os Senhores Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren. Encontravam-se em gozo de férias regulamentares a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins. Foram relatados 5.381 processos: 643 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, 4.732 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e 06 pelo Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, todos constantes de relação anexa, na forma determinada pelo art. 109-D, inciso IV, do Regimento Interno. O Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento solicitou vista dos Processos TCE-RJ nos 103530-5/2020 (Transferência para Reserva Remunerada da Secretaria de Estado de Polícia Militar), 233858-9/2014, 218379-2/2013 (Tomadas de Contas Especiais da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande) e 105042-9/2015 (Prestação de Contas por Execução de Convênio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos). Nos termos do artigo 109-B, caput, do Regimento Interno, c/c com o § 8º do art. 109-A, os processos constantes do anexo, nos quais não houve manifestação contrária de membro do Corpo Deliberativo e do Ministério Público de Contas, foram aprovados, e, às dezesseis horas da sexta-feira, a sessão foi encerrada automaticamente. E, para constar, lavra-se a presente ata, que será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Subsecretária das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nACÓRDÃOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106468-7/2020 (2019.01322455) - Interessado: CLAUDIA MOLISANI MENDONÇA - Acórdão: 98848/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100976-4/2021 (SEI 0030550.2020-63) - Interessado: SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA - Acórdão: 98847/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100460-7/2022 (SEI 0053963.2021-58) - Interessado: VICTOR GOMES CARNEIRO - Acórdão: 98846/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101120-6/2022 - Interessado: ADONIS CARVALHO DE FREITAS - Acórdão: 98752/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101160-6/2022 - Interessado: ALAN DA SILVA LOPES - Acórdão: 98789/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101047-8/2022 - Interessado: ALAN DE MENEZES DE SIQUEIRA - Acórdão: 98711/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101055-5/2022 - Interessado: ALAN GASPAR GOMES - Acórdão: 98719/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101156-5/2022 - Interessado: ALAN LOESER BALTHAZAR - Acórdão: 98785/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101144-2/2022 - Interessado: ALEXANDER SEABRA MIRANDA - Acórdão: 98773/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101170-1/2022 - Interessado: ALLAN SOBRAL DE SENA - Acórdão: 98799/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101130-1/2022 - Interessado: ANA CAROLINA MATIAS SILVA - Acórdão: 98762/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101151-5/2022 - Interessado: ANA PAULA ANTUNES - Acórdão: 98780/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101147-4/2022 - Interessado: ANGELO DE CASTRO GRANJA - Acórdão: 98776/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101127-4/2022 - Interessado: ANTONIO CARLOS SEIXAS FERNANDES - Acórdão: 98759/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101132-9/2022 - Interessado: ARTHUR RONALD OLIVEIRA RAMOS - Acórdão: 98764/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101153-3/2022 - Interessado: BIANCA ARMELIN SILVA - Acórdão: 98782/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101152-9/2022 - Interessado: BRUNO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA - Acórdão: 98781/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101139-7/2022 - Interessado: BRUNO MELLO BARBOSA - Acórdão: 98769/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101101-0/2022 - Interessado: BRUNO QUINTELLA CARDOSO - Acórdão: 98736/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101123-8/2022 - Interessado: BRUNO ROCHA DOS SANTOS - Acórdão: 98755/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101046-4/2022 - Interessado: CAIO SOARES DE LIMA - Acórdão: 98710/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101049-6/2022 - Interessado: CARLOS AFFONSO CONTREIRAS AGRA DE ALCANTARA JUNIOR - Acórdão: 98713/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101068-2/2022 - Interessado: CARLOS EDUARDO DALVI DE SOUZA - Acórdão: 98730/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101040-0/2022 - Interessado: CÁSSIO GONÇALVES FERREIRA - Acórdão: 98704/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101121-0/2022 - Interessado: CÉLIO MIOTTO FILHO - Acórdão: 98753/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101145-6/2022 - Interessado: CLAUDIO MANOEL FÉLIX FERNANDES - Acórdão: 98774/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101067-8/2022 - Interessado: DANIEL DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - Acórdão: 98729/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101107-4/2022 - Interessado: DIEGO CASTRO VALDIEIRO - Acórdão: 98740/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101163-8/2022 - Interessado: DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Acórdão: 98792/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101169-2/2022 - Interessado: DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA - Acórdão: 98798/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101042-8/2022 - Interessado: DOUGLAS VINÍCIUS SOARES DA SILVA - Acórdão: 98706/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101158-3/2022 - Interessado: EDELWEISS FERREIRA DE LUCENA - Acórdão: 98787/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101100-6/2022 - Interessado: ÉDSON LIMA TALÀO - Acórdão: 98735/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101168-8/2022 - Interessado: ELVIS MOTTA DE ARAÚJO - Acórdão: 98797/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101165-6/2022 - Interessado: FABIANO FERNANDES BARBOSA* - Acórdão: 98794/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101051-9/2022 - Interessado: FABIO COSTA MIRANDA DO AMARAL - Acórdão: 98715/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101043-2/2022 - Interessado: FELIPE DE SOUSA ALMEIDA - Acórdão: 98707/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101124-2/2022 - Interessado: FELIPE SCHVARTZ PEREIRA - Acórdão: 98756/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101060-0/2022 - Interessado: FILIPE DE SOUZA PEIXOTO - Acórdão: 98724/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101159-7/2022 - Interessado: FILIPE DOS SANTOS SILVA - Acórdão: 98788/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101137-9/2022 - Interessado: GABRIEL DA SILVA FÉLIX - Acórdão: 98767/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101106-0/2022 - Interessado: GUSTAVO CALLEGARIO DE OLIVEIRA - Acórdão: 98739/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101109-2/2022 - Interessado: GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA - Acórdão: 98742/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101057-3/2022 - Interessado: HAROLDO MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - Acórdão: 98721/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101059-1/2022 - Interessado: HELLAN BORGES DOS SANTOS - Acórdão: 98723/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101149-2/2022 - Interessado: JANIR CARLOS DA SILVA - Acórdão: 98778/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101131-5/2022 - Interessado: JONATHAN NIEGSKI SALVADOR - Acórdão: 98763/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101099-1/2022 - Interessado: JOSÉ EDUARDO MONTOVANI - Acórdão: 98734/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101108-8/2022 - Interessado: JOSELIO MARQUES TEIXEIRA - Acórdão: 98741/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101066-4/2022 - Interessado: LEANDRO DOS SANTOS CASTELAR - Acórdão: 98728/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101166-0/2022 - Interessado: LEONARDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - Acórdão: 98795/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101148-8/2022 - Interessado: LUA RIBEIRO AMARAL - Acórdão: 98777/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101105-6/2022 - Interessado: LUIZ ALBERTO COSTA FERREIRA - Acórdão: 98738/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101117-9/2022 - Interessado: LUIZ FERNANDO BRITO DA SILVA - Acórdão: 98749/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101116-5/2022 - Interessado: LUIZ FILLIPE CUNHA POLETTI - Acórdão: 98748/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101052-3/2022 - Interessado: LUIZ ROMANO DE SOUSA AMORIM - Acórdão: 98716/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101122-4/2022 - Interessado: MARCEL RODRIGUES GONÇALVES - Acórdão: 98754/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101142-4/2022 - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MERLINO - Acórdão: 98771/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101150-1/2022 - Interessado: MÁRCIO ANDRÉ CARMINATTI - Acórdão: 98779/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101041-4/2022 - Interessado: MARCOS FRANCISCO AGUIAR LOPES - Acórdão: 98705/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101143-8/2022 - Interessado: MARCOS VITOR DA COSTA - Acórdão: 98772/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101128-8/2022 - Interessado: MARIO IGOR DE OLIVEIRA CIRQUEIRA DE ALMEIDA - Acórdão: 98760/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101167-4/2022 - Interessado: MATEUS MIRANDA DE ASSIS OLIVEIRA - Acórdão: 98796/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100049-9/2022 (27142/0133/2016) - Interessado: MAURINEI MENDONÇA - Acórdão: 98363/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101045-0/2022 - Interessado: NATHALIA SAMPAIO DE OLIVEIRA - Acórdão: 98709/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101126-0/2022 - Interessado: NESTOR LUIZ COSTA LOPES NETO - Acórdão: 98758/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101138-3/2022 - Interessado: PAULO CESAR SILVA FERNANDES PINHEIRO - Acórdão: 98768/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101119-7/2022 - Interessado: PAULO CEZAR CARVALHO DOS SANTOS - Acórdão: 98751/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101115-1/2022 - Interessado: PAULO FELIPE AMAZONAS DA PAIXÃO - Acórdão: 98747/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101133-3/2022 - Interessado: PAULO HENRIQUE ANDRADE DE MATOS - Acórdão: 98765/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101044-6/2022 - Interessado: PAULO VICTOR DE CARVALHO VIVEIRO - Acórdão: 98708/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101118-3/2022 - Interessado: PÉRICLES MONTEIRO BERNARDO - Acórdão: 98750/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101162-4/2022 - Interessado: PLATINI DE AQUINO CALDAS - Acórdão: 98791/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101155-1/2022 - Interessado: RAFAEL DOS SANTOS PAIVA - Acórdão: 98784/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101112-9/2022 - Interessado: RAFAEL IGNEZ SANTANA - Acórdão: 98745/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101063-2/2022 - Interessado: RAPHAEL LUCCAS DA SILVA - Acórdão: 98726/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101064-6/2022 - Interessado: RODOLFO SIQUEIRA NEVES - Acórdão: 98727/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101069-6/2022 - Interessado: RODRIGO DA SILVA ECCARD - Acórdão: 98731/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101146-0/2022 - Interessado: RODRIGO HYGINO FERREIRA - Acórdão: 98775/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101058-7/2022 - Interessado: RODRIGO PEDRO DA SILVA - Acórdão: 98722/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101053-7/2022 - Interessado: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - Acórdão: 98717/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-7/2022 - Interessado: RUI PEREIRA DE ALMEIDA - Acórdão: 98783/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105114-3/2021 - Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - Acórdão: 98703/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nPelo REGISTRO in casu dos Atos de Admissão de Pessoal abaixo relacionados:\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPortaria\r\n\r\nBRUNO GOIS FONSECA\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nATO DO SECRETARIO DE 11/11/15\r\n\r\nDAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nATO DO SECRETARIO DE 29/08/16\r\n\r\nSAULO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nATO DO SECRETARIO DE 14/08/17\r\n\r\nMARIANA CORREA HILLER DE MESQUITA\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nATO DO SECRETARIO DE 17/08/17\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANIEL DE ARAUJO\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE 02/02/18\r\n\r\nPelo REGISTRO dos Atos de Admissão de Pessoal abaixo relacionados, com base na Deliberação TCE-RJ nº 286/18, haja vista se conformarem com os requisitos formais e legais indispensáveis à espécie:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPortaria\r\n\r\n101040-0/2022\r\n\r\nCássio Gonçalves Ferreira\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101041-4/2022\r\n\r\nMarcos Francisco Aguiar Lopes\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101042-8/2022\r\n\r\nDouglas Vinícius Soares Da Silva\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101043-2/2022\r\n\r\nFelipe De Sousa Almeida\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101044-6/2022\r\n\r\nPaulo Victor De Carvalho Viveiro\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101045-0/2022\r\n\r\nNathalia Sampaio De Oliveira\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101046-4/2022\r\n\r\nCaio Soares De Lima\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101047-8/2022\r\n\r\nAlan De Menezes De Siqueira\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101048-2/2022\r\n\r\nSteiner Ochsendorf Da Silva\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101049-6/2022\r\n\r\nCarlos Affonso Contreiras Agra De Alcantara Junior\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101050-5/2022\r\n\r\nUanderson Ferreira Carvalho\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101051-9/2022\r\n\r\nFabio Costa Miranda Do Amaral\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101052-3/2022\r\n\r\nLuiz Romano De Sousa Amorim\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101053-7/2022\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Da Silva\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101054-1/2022\r\n\r\nSidney Souza De Sá\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101055-5/2022\r\n\r\nAlan Gaspar Gomes\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101056-9/2022\r\n\r\nSilvio Satiro Dos Santos\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\n101057-3/2022\r\n\r\nHaroldo Moreira De Almeida Junior\r\n\r\nSoldado BM Combatente\r\n\r\nDECRETO DE 25/02/2022\r\n\r\nProcesso TCE nº 101141-0/2022 - Interessado: SERGIO FRANÇA PEREIRA JUNIOR - Acórdão: 98770/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101129-2/2022 - Interessado: SÉRGIO RODRIGO ESCOSSIA DOS SANTOS - Acórdão: 98761/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101096-9/2022 - Interessado: SIDNEY DA SILVA CORREIA - Acórdão: 98732/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101054-1/2022 - Interessado: SIDNEY SOUZA DE SÁ - Acórdão: 98718/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101056-9/2022 - Interessado: SILVIO SATIRO DOS SANTOS - Acórdão: 98720/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101048-2/2022 - Interessado: STEINER OCHSENDORF DA SILVA - Acórdão: 98712/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101157-9/2022 - Interessado: THIAGO FERREIRA DA SILVA - Acórdão: 98786/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101164-2/2022 - Interessado: THIAGO FRAGATA BARRETO DA SILVA - Acórdão: 98793/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101135-1/2022 - Interessado: THIAGO NOVAES BARROS DE PAULA - Acórdão: 98766/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101161-0/2022 - Interessado: TIAGO GOMES FLORES COUTINHO - Acórdão: 98790/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101050-5/2022 - Interessado: UANDERSON FERREIRA CARVALHO - Acórdão: 98714/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101103-8/2022 - Interessado: VICTOR ÁGUILA DA SILVA - Acórdão: 98737/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101110-1/2022 - Interessado: VILLEKROWN SANTOS DA CUNHA - Acórdão: 98743/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101113-3/2022 - Interessado: VINICIUS GARRITANO DOS SANTOS - Acórdão: 98746/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101097-3/2022 - Interessado: VINICIUS GONZAGA DUARTE - Acórdão: 98733/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101125-6/2022 - Interessado: VITOR BATISTA VIEIRA - Acórdão: 98757/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101062-8/2022 - Interessado: WILLIAM HORMEROD CIPRIANO - Acórdão: 98725/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101111-5/2022 - Interessado: YURI ROCHA RIBEIRO - Acórdão: 98744/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101992-7/2022 (030040/002081/2021) - Interessado: ANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES - Acórdão: 98870/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101479-5/2022 (030043/002469/2021) - Interessado: CEZAR DE SOUZA LINES - Acórdão: 98851/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100270-0/2022 (E-03/037/615/2019) - Interessado: CIRLENO ALVES DA SILVA - Acórdão: 98836/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101991-3/2022 (030041/000527/2021) - Interessado: CRISTINA DE FÁTIMA DA SILVA PEDRA - Acórdão: 98869/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101524-6/2022 (030032/002788/2021) - Interessado: MONICA RAMALHO RIBEIRO - Acórdão: 98837/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101449-0/2022 (030034/002559/2021) - Interessado: ROSANE ROSA DE ALMEIDA - Acórdão: 98852/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104580-9/2021 (SEI-360023/000071/21) - Interessado: CLAUDIA PEÇANHA CORREA - Acórdão: 98831/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100507-9/2021 (350026/002728/2020) - Interessado: ADILSON RIBEIRO CRESPO - Acórdão: 98210/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105107-8/2020 (E-09/124/100009/2018) - Interessado: EDMAR DA SILVA ANDRADE - Acórdão: 98651/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100740-1/2020 (E-09023/58/2016) - Interessado: EDSON LUIS DA CONCEIÇÃO COIMBRA - Acórdão: 98029/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130540-4/2011 (09/202585/11) - Interessado: JANICE DE SOUZA DA SILVA - Acórdão: 98664/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 121126-3/2013 - Interessado: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Acórdão: 98203/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100281-9/2022 (E-08/008/1093/2014) - Interessado: RUTH DA FONTES BASILIO - Acórdão: 98840/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104786-5/2021 (E-08/222869/2007) - Interessado: SALOMÃO HENRIQUE TUREK - Acórdão: 98839/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-0/2022 (E-08/008/5891/2014) - Interessado: VERA LUCIA MORAES - Acórdão: 98838/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203323-7/2022 (2021012572) - Interessado: EDNA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Acórdão: 98356/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211348-5/2022 (2021013524) - Interessado: MARIA SEBASTIANA MARQUES PALMEIRA - Acórdão: 98873/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211498-6/2022 (2021012926) - Interessado: SHIRLEY MARIA DE CARVALHO - Acórdão: 98874/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203434-7/2011 - Interessado: VIRLEY GONÇALVES FIGUEIRA - Acórdão: 98880/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207636-0/2022 (887/2017) - Interessado: COSME SOARES DOS SANTOS - Acórdão: 98841/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207638-8/2022 (146/2016) - Interessado: CRISTINO DE OLIVEIRA TERRA - Acórdão: 98843/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208441-0/2022 (115/2021) - Interessado: INEZ GOMES DE ARAÚJO - Acórdão: 98845/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228435-3/2021 (166/2016) - Interessado: MARIA CECILIA REZENDE ALVES DA SILVA - Acórdão: 98842/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208439-7/2022 (028/2021) - Interessado: VERA LÚCIA SOARES DE BARROS - Acórdão: 98844/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC - ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237286-6/2018 (061/IPC/2018) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - Acórdão: 98866/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nProcesso TCE nº 206688-6/2022 (0412/2021) - Interessado: AVELINO MARTINS - Acórdão: 98850/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218405-6/2021 (2021.04.18642P) - Interessado: JANE DE OLIVEIRA KELMER - Acórdão: 98369/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245940-1/2021 (2021.04.18726P) - Interessado: LUCIANA FARIA MARTINS SENHORINHO - Acórdão: 98372/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211042-1/2021 (2020.04.17559P) - Interessado: MAGNO FOLLY DE CARVALHO - Acórdão: 98368/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 249568-7/2021 (2020.04.17471P) - Interessado: MARIA LUCIA AGUIAR GUIMARÃES - Acórdão: 98375/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829853-1/2016 (20160415196P) - Interessado: NILCE MARIA MAGALHÃES FOLLY - Acórdão: 98868/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212074-3/2022 (661/2021) - Interessados: ALAINE DA CONCEIÇÃO DA SILVA MOREIRA, ROGER MOREIRA DA CUNHA, RAFAELLA MOREIRA DA CUNHA - Acórdão: 98693/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212187-6/2022 (687/2021) - Interessado: ENEDINA DA ROCHA MARTINS - Acórdão: 98692/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211368-5/2022 (388/2021) - Interessados: GABRYEL FERNANDEZ CARDIM SALGADO GOMES, TIAGO DE DEUS DA SILVA GOMES, SANDRA MARIA DE MELLO SANTOS GOMES - Acórdão: 98685/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 201866-5/2022 (1802/2019) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DA SILVA CARRILHO - Acórdão: 98365/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 204816-1/2022 (489/2018) - Interessado: CELESTE DA GRAÇA DO NASCIMENTO - Acórdão: 98358/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221175-6/2021 (245/2019) - Interessado: VALDECI DA FONSECA LESSA - Acórdão: 98364/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207761-1/2022 (163/2019) - Interessado: ANGELINA DA CONCEIÇÃO MARINS - Acórdão: 98834/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212822-8/2022 (007/2022) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO FILHO - Acórdão: 98865/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207092-8/2022 (2021.02.04923-P) - Interessado: LEDIR DA SILVA GNAPP - Acórdão: 98864/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222045-5/2019 (2017.07.02600p) - Interessado: LUCIANA DA CONCEIÇÃO PORTELA - Acórdão: 98355/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218103-8/2020 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA FLORIDO - Acórdão: 98677/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207979-1/2019 (01245/2015) - Interessado: ANIDIA SANTOS DA COSTA - Acórdão: 98211/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233834-0/2021 (2021.04.30695P) - Interessado: ANTÔNIA DE OLIVEIRA LINS - Acórdão: 98360/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227133-0/2021 (00459/2014) - Interessado: DILCINEA MARTINS FERREIRA - Acórdão: 98359/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 249232-0/2021 (00335/2015) - Interessado: MARIA MARTA FERNANDES DE AZEVEDO - Acórdão: 98374/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250991-7/2021 (01346/2015) - Interessado: VERA LÚCIA BITTENCOURT MIRANDA - Acórdão: 98652/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200677-8/2015 - Interessado: CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA - Acórdão: 98206/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218163-8/2020 - Interessado: SINEI DOS SANTOS MENEZES - Acórdão: 98656/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205523-3/2022 (207/21) - Interessado: SHEYLA REGINA DOS SANTOS LIMA - Acórdão: 98684/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 205368-2/2019 (PAP 033/2018) - Interessado: LUCIA APARECIDA GUIMARÃES FREITAS - Acórdão: 98849/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208203-6/2022 (311398/2021) - Interessado: CHARLES DE OLIVEIRA SOARES - Acórdão: 98872/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207743-9/2022 (311326/2021) - Interessado: CLICY SOARES PAES - Acórdão: 98871/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206337-9/2022 (310681/2021) - Interessado: MAGALY GARCIA BRUM - Acórdão: 98695/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204577-7/2022 (310723/2021) - Interessado: MARCIA MARIA BARROS CARVALHO - Acórdão: 98366/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204169-6/2022 (797/2014) - Interessado: VIRGINIA MARIA BRANDT DE OLIVEIRA - Acórdão: 98694/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 217307-4/2014 - Interessado: FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES, MAURICIO SARDINHA M. DOS REIS, VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA, BRUNO CALIXTO SCELZA - Acórdão: 98204/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208568-4/2022 (387/2021) - Interessado: DILENE DA ROCHA VIEIRA - Acórdão: 98856/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208570-7/2022 (504/21) - Interessado: JORGE ALVES PEREIRA - Acórdão: 98857/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208527-0/2022 (519/2021) - Interessado: MONICA PEREIRA DE ARAÚJO - Acórdão: 98697/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MESQUITA - MESQUITAPREVI\r\n\r\nProcesso TCE nº 208608-0/2022 (11/16483/19) - Interessado: CLAUDIA MARIA DA ROCHA - Acórdão: 98835/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205483-7/2022 (2016.09121-6) - Interessado: LUIS CLAYLTON DA SILVA PESSOA - Acórdão: 98367/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 207694-2/2022 (014/2018) - Interessado: STEFANIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO - Acórdão: 98686/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200923-2/1983 - Interessado: THEREZINHA DE JESUS M GOMEZ RODRIGUEZ - Acórdão: 98861/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201945-9/1989 - Interessado: WILSON DA SILVA BRAGA - Acórdão: 98862/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 208083-4/2022 (020005545/2021) - Interessado: ANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA - Acórdão: 98855/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204618-7/2022 (210004770/2021) - Interessado: ENILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Acórdão: 98853/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216655-0/2018 (020003296/2017) - Interessado: LUCELI MARQUES RODRIGUES - Acórdão: 98698/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241755-6/2021 (310000508/2021) - Interessado: MARIA CELINA PEREIRA DOS SANTOS - Acórdão: 98867/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205481-9/2022 (210003953/2021) - Interessado: PAULO CEZAR DA SILVA - Acórdão: 98689/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204702-4/2022 (210004241/2021) - Interessado: PAULO DE SOUZA PEREIRA - Acórdão: 98854/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248313-3/2021 (020000066/2020) - Interessado: ROGÉRIO DE SÁ - Acórdão: 98690/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209027-7/2022 (210005149/2021) - Interessado: VERA LUCIA BUCZINSKI VALERIO - Acórdão: 98691/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO TRÂNSITO TRANSPORTE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 215675-5/2019 - Interessado: LEONARDO BASTOS CALLIJAO - Acórdão: 98661/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230398-3/2020 (2015/01/11) - Interessado: EDUARDO DAMIÃO BREVES LEMOS - Acórdão: 98370/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202194-5/2021 (2020/11/1053) - Interessado: MARA ROSANA RAMOS LOPES - Acórdão: 98680/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 249040-5/2021 (2021/01/35) - Interessado: MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA REBELO - Acórdão: 98361/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248897-9/2021 (2021/05/462) - Interessado: MARLENE FERREIRA DE VASCONCELLOS - Acórdão: 98373/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250071-3/2021 (2021/03/212) - Interessado: MARLY VASCONCELOS ROSA - Acórdão: 98376/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809431-5/2016 (2014/04/235) - Interessado: THEREZA MEIRELLES GASPAR - Acórdão: 98879/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225215-8/2020 - Interessado: SELMA CHAEFFER CRAVO - Acórdão: 98675/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 236822-8/2021 (5299/2020) - Interessado: ANDRE LUIS DUTRA - Acórdão: 98362/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237282-9/2021 (7445/2018) - Interessado: MARCELO BASBUS MOURÃO - Acórdão: 98371/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243329-7/2021 (000222/2021) - Interessado: CÉLIA MARIA DE BRITO - Acórdão: 98700/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243142-7/2021 (000858/2021) - Interessado: TERESA CRISTINA SOUZA DA SILVEIRA GUIMARÃES - Acórdão: 98699/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207680-2/2019 - Interessado: ADICEA DE SOUZA FERREIRA - Acórdão: 98477/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232675-3/2020 - Interessado: ADRIANA DOS SANTOS TAVARES DIAS - Acórdão: 98626/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220559-7/2020 - Interessado: ADRIANA SAMPAIO BARBOSA - Acórdão: 98609/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214994-2/2019 - Interessado: ADRIANO FONTANHA - Acórdão: 98514/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216835-1/2021 - Interessado: ADRIANO HENRIQUE ALEIXO MOTTA - Acórdão: 98635/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207603-4/2019 - Interessado: ALDECY DE MARIA BARBOSA - Acórdão: 98462/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207672-5/2019 - Interessado: ALESSANDRA TEIXEIRA - Acórdão: 98475/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207398-6/2020 - Interessado: ALEXANDRE GARCEZ AMADO - Acórdão: 98586/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239848-6/2019 - Interessado: ALINE CERQUEIRA CAVALCANTE AMORIM - Acórdão: 98528/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204758-9/2020 - Interessado: ALINE DE MELO REIS - Acórdão: 98564/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224922-6/2020 - Interessado: ALINE GAROTTI CASTRO CALVÃO - Acórdão: 98613/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224923-0/2020 - Interessado: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA - Acórdão: 98614/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238729-5/2018 - Interessado: ÁLVARO CAVALHEIRO SOARES - Acórdão: 98398/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201523-6/2019 - Interessado: AMANDA DOS SANTOS BRAGA VIEIRA - Acórdão: 98407/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227015-0/2020 - Interessado: ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA - Acórdão: 98623/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216875-1/2021 - Interessado: ANA LUDMILA DE ALMEIDA IZAURINO - Acórdão: 98642/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207759-9/2019 - Interessado: ANA PAULA BESSA SANTOS - Acórdão: 98504/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202849-5/2019 - Interessado: ANDRÉ LEONARDO MARCELINO DE OLIVEIRA - Acórdão: 98419/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220582-4/2020 - Interessado: ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE - Acórdão: 98611/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215163-7/2020 - Interessado: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - Acórdão: 98595/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203933-9/2019 - Interessado: ANDRESSA MARTINS DE OLIVEIRA - Acórdão: 98424/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215296-0/2020 - Interessado: ANGELO LUCIO OLIVEIRA DE CARVALHO - Acórdão: 98601/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239844-0/2019 - Interessado: ANNA FLAVIA GRISOLIA COSTA - Acórdão: 98527/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204741-6/2020 - Interessado: ANTONY ALBERT FARIAS DA COSTA - Acórdão: 98559/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239943-2/2019 - Interessado: AYRA DA SILVA FERREIRA - Acórdão: 98535/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227012-8/2020 - Interessado: BERNARDO FRICKE DE CASTRO BARBOSA - Acórdão: 98622/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241598-9/2019 - Interessado: BRENO BETFUER DA SILVA LINDOLFO - Acórdão: 98550/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207647-0/2019 - Interessado: BRUNA APARECIDA DA SILVA CLAUDIO - Acórdão: 98467/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202710-8/2019 - Interessado: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA - Acórdão: 98415/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207708-0/2019 - Interessado: BRUNO FONTES RIBEIRO - Acórdão: 98492/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204760-2/2020 - Interessado: BRUNO JOÃO DE OLIVEIRA - Acórdão: 98565/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238668-5/2018 - Interessado: CAIO GABRIEL MARQUES BERNARDINO DA SILVA - Acórdão: 98391/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232687-6/2020 - Interessado: CAMILA CRISTINA LIMA DA SILVA - Acórdão: 98629/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207335-4/2020 - Interessado: CAMILA PEREIRA DA SILVA - Acórdão: 98579/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239944-6/2019 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE SARCINELI DOS SANTOS - Acórdão: 98536/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207561-0/2019 - Interessado: CARLOS FELIPE OLIVEIRA ZIMBRÃO - Acórdão: 98451/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215291-0/2020 - Interessado: CARLOS MAURÍCIO MATTOS DE OMENA - Acórdão: 98599/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204772-5/2020 - Interessado: CAROLINA CRESPO ISTOE - Acórdão: 98572/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207705-8/2019 - Interessado: CAROLINA FARIA RODRIGUES - Acórdão: 98489/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207566-0/2019 - Interessado: CAROLINA MARQUES DO AMARAL - Acórdão: 98452/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216953-9/2021 - Interessado: CAROLINA PORTO FERNANDES SILVA - Acórdão: 98649/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204773-9/2020 - Interessado: CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - Acórdão: 98573/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207400-5/2020 - Interessado: CAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - Acórdão: 98588/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203930-7/2019 - Interessado: CAROLINE SILVEIRA - Acórdão: 98422/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207577-9/2019 - Interessado: CATIA ALICE DA SILVA - Acórdão: 98456/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227018-2/2020 - Interessado: CATIANE MENEZES DUARTE VIEIRA - Acórdão: 98624/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204762-0/2020 - Interessado: CECILIA CARVALHO DE ASSUMPÇÃO - Acórdão: 98566/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238609-9/2018 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98377/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207701-2/2019 - Interessado: CHRISTIANNE REIS DE SOUZA LARA - Acórdão: 98486/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207601-6/2019 - Interessado: CLAUDIA ANGELA DE SOUZA DIAS - Acórdão: 98461/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207598-3/2019 - Interessado: CLAUDIO DE OLIVEIRA TAVARES - Acórdão: 98459/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207729-4/2019 - Interessado: CRISTIAN DE FREITAS GUIMARÃES - Acórdão: 98498/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215001-8/2019 - Interessado: CRISTINA PINTO DE SOUZA PAULO - Acórdão: 98520/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204777-5/2020 - Interessado: DAIANA DALILA DO VALE - Acórdão: 98577/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201510-9/2019 - Interessado: DAMIANA BATISTA EIRIN - Acórdão: 98405/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207018-3/2019 - Interessado: DANIEL AUGUSTO COUTO SANTOS - Acórdão: 98436/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201504-0/2019 - Interessado: DANIELA MARQUES CORREA - Acórdão: 98403/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-4/2019 - Interessado: DANIELE CAMPOS DA SILVA - Acórdão: 98526/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241587-0/2019 - Interessado: DANIELE RODRIGUES JUSTEN - Acórdão: 98546/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207528-8/2019 - Interessado: DANIELLE REIS DE SOUSA - Acórdão: 98446/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214995-6/2019 - Interessado: DANIELY MOREIRA DOS SANTOS - Acórdão: 98515/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220566-0/2020 - Interessado: DAVID DE CASTRO DE OLIVEIRA - Acórdão: 98610/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204776-1/2020 - Interessado: DAVID DE SOUZA PASSOS - Acórdão: 98576/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239940-0/2019 - Interessado: DÉBORA DE SOUZA DA SILVA - Acórdão: 98532/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214982-9/2019 - Interessado: DENISE SIMÃO - Acórdão: 98511/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204769-8/2020 - Interessado: DIEGO ARLINDO TELLES GLÓRIA - Acórdão: 98570/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241586-6/2019 - Interessado: DIEGO BARBOSA CAMPOS - Acórdão: 98545/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220514-7/2020 - Interessado: DIEGO NOGUEIRA GONZÁLEZ - Acórdão: 98603/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207667-0/2019 - Interessado: DIOGO ANTUNES MACEDO - Acórdão: 98473/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220508-8/2020 - Interessado: DIRCEU BARBOSA FILHO - Acórdão: 98602/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207604-8/2019 - Interessado: EDILAINE DE SOUZA MARINHO - Acórdão: 98463/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201513-1/2019 - Interessado: EDIMAR DE JESUS DE PAULA VALLE - Acórdão: 98406/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224933-5/2020 - Interessado: EDINILSON SILVA DE SIQUEIRA - Acórdão: 98618/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207396-8/2020 - Interessado: EDIONES EDUARDO AZEVEDO - Acórdão: 98584/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207588-8/2019 - Interessado: EDNA SANTOS MIGUEL - Acórdão: 98458/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207344-5/2020 - Interessado: ELAINE PINTO DA SILVA BRAZ - Acórdão: 98583/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207698-9/2019 - Interessado: ELIAS GOMES DE OLIVEIRA - Acórdão: 98483/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207397-2/2020 - Interessado: ELINE PEREIRA FRANCO MARQUES - Acórdão: 98585/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207712-1/2019 - Interessado: ELIZABETH DA SILVA MACHADO PIRES - Acórdão: 98496/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220524-2/2020 - Interessado: ELLEN FERREIRA BESSA - Acórdão: 98605/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207605-2/2019 - Interessado: ERICA DALILA CAPUTO - Acórdão: 98464/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241590-7/2019 - Interessado: ERIKA PEREIRA ALVES - Acórdão: 98548/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204722-0/2020 - Interessado: ERIKA PEREIRA MEDEIROS - Acórdão: 98553/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214991-0/2019 - Interessado: EVERTHON FERREIRA MONTES - Acórdão: 98513/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238725-9/2018 - Interessado: FABIANA DE PAOLI - Acórdão: 98396/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215266-0/2019 - Interessado: FABIANA MACIEL FERREIRA - Acórdão: 98523/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203929-8/2019 - Interessado: FABIANA SANTOS PIERRE - Acórdão: 98421/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215206-5/2020 - Interessado: FABIANE DE MELO PORTO DE AZEVEDO - Acórdão: 98596/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218690-6/2019 - Interessado: FABIO ARTHUR SAGGIORO MENDES - Acórdão: 98525/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207339-0/2020 - Interessado: FABIOLA PEREIRA FERREIRA BRAZ - Acórdão: 98581/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241571-1/2019 - Interessado: FELIPE DA PAZ LAGE - Acórdão: 98537/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241585-2/2019 - Interessado: FELIPE DOS SANTOS INACIO - Acórdão: 98544/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215292-4/2020 - Interessado: FERNANDA CINTRA ORLIKOWSKI - Acórdão: 98600/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241583-4/2019 - Interessado: FERNANDA DA COSTA SILVA BARBOSA - Acórdão: 98542/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207571-5/2019 - Interessado: FERNANDA GUIOMAR BAPTISTA DE MORAES - Acórdão: 98454/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206774-2/2019 - Interessado: FERNANDA LOUREIRO DE MOURA - Acórdão: 98426/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204774-3/2020 - Interessado: FERNANDO LUIS MACHADO - Acórdão: 98574/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214999-2/2019 - Interessado: FLAVIA QUEIROZ DE ALMEIDA - Acórdão: 98518/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207579-7/2019 - Interessado: FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA - Acórdão: 98457/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207707-6/2019 - Interessado: FRANCISCA GERMANO DA SILVA - Acórdão: 98491/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204735-7/2020 - Interessado: FRANCOIS TEIXEIRA MARTINS - Acórdão: 98558/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207283-0/2019 - Interessado: FREDERICO ODONE MIRANDA - Acórdão: 98442/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207536-5/2019 - Interessado: GABRIEL PEREIRA FRANCO MARQUES - Acórdão: 98449/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238667-1/2018 - Interessado: GABRIELE NEVES DE OLIVEIRA - Acórdão: 98390/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-6/2019 - Interessado: GABRIELLA REZENDE MATTOS COUTINHO - Acórdão: 98410/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207731-7/2019 - Interessado: GILBERTO DUNLEY JUNIOR - Acórdão: 98500/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238681-7/2018 - Interessado: GISELE ANDRÉ DE ALMEIDA FRANÇA - Acórdão: 98394/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207329-5/2020 - Interessado: GISELE DA SILVA VIANNA - Acórdão: 98578/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211265-5/2021 - Interessado: GISELE SOUZA DA SILVA - Acórdão: 98633/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215160-5/2020 - Interessado: GISELLE BARBOSA FERRARO - Acórdão: 98593/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207674-3/2019 - Interessado: GRAZIELLE STAMBASSI DO OURO - Acórdão: 98476/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207530-1/2019 - Interessado: GUILHERME PINHEIRO DE SOUZA ROCHA - Acórdão: 98447/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207703-0/2019 - Interessado: HELIO FERNANDO DIAS DA SILVA - Acórdão: 98488/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207014-7/2019 - Interessado: HIURY GANDARA DE TOLEDO CASTRO - Acórdão: 98435/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201773-3/2019 - Interessado: ISABELLE CAVALCANTE MURY - Acórdão: 98409/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227011-4/2020 - Interessado: ISADORA MONTES NEVES - Acórdão: 98621/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220518-3/2020 - Interessado: ÍTALO DA CRUZ PACHECO - Acórdão: 98604/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207560-6/2019 - Interessado: JANAINA JUSTINO CUSTODIO DOS SANTOS - Acórdão: 98450/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214997-4/2019 - Interessado: JANE TEIXEIRA DE ANDRADE - Acórdão: 98516/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232689-4/2020 - Interessado: JENIFER LETICIA DA SILVA ARAÚJO - Acórdão: 98631/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204766-6/2020 - Interessado: JÉSSICA DE OLIVEIRA SOARES - Acórdão: 98568/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207760-8/2019 - Interessado: JOÃO CAVALCANTE DA SILVA - Acórdão: 98505/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207669-8/2019 - Interessado: JOHNY GONÇALVES - Acórdão: 98474/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238678-0/2018 - Interessado: JONATAN DA SILVA SCHMIDT - Acórdão: 98393/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215264-2/2019 - Interessado: JORGE GUILHERME DE JESUS DE PAIVA - Acórdão: 98522/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220542-4/2020 - Interessado: JOSÉ CARLOS SANTANA - Acórdão: 98606/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224921-2/2020 - Interessado: JOSÉ MOZAR DE BARROS JÚNIOR - Acórdão: 98612/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204768-4/2020 - Interessado: JULIA BARBOSA VEIGA BECKER - Acórdão: 98569/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207657-5/2019 - Interessado: JÚLIA DÜRINGER JACQUES DE LIMA - Acórdão: 98470/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204729-8/2020 - Interessado: JULIANA APARECIDA DE SOUZA DA COSTA PENNA - Acórdão: 98555/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207666-6/2019 - Interessado: JULIANA COSER FERREIRA - Acórdão: 98472/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-3/2019 - Interessado: JULIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO - Acórdão: 98434/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238627-1/2018 - Interessado: JULIANA VALCALDI NANCIOLINI - Acórdão: 98388/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238727-7/2018 - Interessado: JULIE CAMPOS DA COSTA BASTOS - Acórdão: 98397/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216882-4/2021 - Interessado: JULYANA DA ROCHA SANTOS DE ALMEIDA - Acórdão: 98644/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216948-4/2021 - Interessado: JURINEUZA PEDREIRA DA CRUZ MOREIRA - Acórdão: 98647/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241595-7/2019 - Interessado: JUSSARA MARIA MOTTA - Acórdão: 98549/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207607-0/2019 - Interessado: JUSSARA SALES DOS SANTOS - Acórdão: 98465/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215268-8/2019 - Interessado: KARYNA DIAS GARCIA - Acórdão: 98524/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204743-4/2020 - Interessado: KATIA MARIA FONSECA DA SILVEIRA - Acórdão: 98560/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202796-2/2019 - Interessado: KELLY LOPES MAGALHÃES - Acórdão: 98417/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216847-4/2021 - Interessado: KENIA SALDANHA CONSTANTINO - Acórdão: 98638/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238730-4/2018 - Interessado: LAIS GOMES BARBOSA - Acórdão: 98399/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207573-3/2019 - Interessado: LARISSA CAROLINA DE CARVALHO KARL - Acórdão: 98455/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241604-4/2019 - Interessado: LEANDRA RIBEIRO GÊGE DE OLIVEIRA - Acórdão: 98551/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207019-7/2019 - Interessado: LEONARDO LUIZ ESTEVES - Acórdão: 98437/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239936-9/2019 - Interessado: LEONARDO MELLO DE SOUZA - Acórdão: 98529/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207600-2/2019 - Interessado: LETICIA ATAGIBA FIGUEIREDO - Acórdão: 98460/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207341-3/2020 - Interessado: LETICIA ROCHA ZERBINATO - Acórdão: 98582/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207710-3/2019 - Interessado: LIDIANA FORTUNATO CORREA - Acórdão: 98494/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215152-8/2020 - Interessado: LORRANE DE SOUZA TAVARES - Acórdão: 98589/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216952-5/2021 - Interessado: LOUISE SCHMITT ALVES - Acórdão: 98648/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204728-4/2020 - Interessado: LUAN CARVALHO DA SILVA DE SA - Acórdão: 98554/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207520-6/2019 - Interessado: LUANA DA SILVA PONTES - Acórdão: 98443/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207709-4/2019 - Interessado: LUANA DE SOUZA LOPES DE MELLO - Acórdão: 98493/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241574-3/2019 - Interessado: LUCAS BENIGNO MATTOS - Acórdão: 98539/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239938-7/2019 - Interessado: LUCAS ROCHA DE AZEVEDO - Acórdão: 98531/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207028-8/2019 - Interessado: LUCIANO DO ROSÁRIO - Acórdão: 98438/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215161-9/2020 - Interessado: LUIS FERNANDO GUERRERO LIGIERO - Acórdão: 98594/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216957-5/2021 - Interessado: LUIZ FERNANDO EMIDIO DA SILVA - Acórdão: 98650/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201502-2/2019 - Interessado: LUIZA DE FARIA VIEIRA - Acórdão: 98402/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207685-2/2019 - Interessado: LUIZA DE LIMA BERETTA - Acórdão: 98479/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202411-4/2019 - Interessado: LYVIA CRIVELARO AYRES PEREIRA - Acórdão: 98412/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232685-8/2020 - Interessado: MANOEL LUCIANO MAGALHÃES DE ANDRADE - Acórdão: 98628/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214983-3/2019 - Interessado: MARCELA TAKAKI HIRATA DE ALMEIDA - Acórdão: 98512/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239941-4/2019 - Interessado: MARCELE ARRUDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 98533/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204730-7/2020 - Interessado: MARCELO LEITE - Acórdão: 98556/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202703-5/2019 - Interessado: MARCIO SEVERGNINI - Acórdão: 98414/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207751-7/2019 - Interessado: MARCO AURÉLIO SILVA JUSTO - Acórdão: 98501/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207337-2/2020 - Interessado: MARCOS FRAGELLI MONTEIRO DE CASTRO - Acórdão: 98580/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207526-0/2019 - Interessado: MARCOS VINÍCIUS MARQUES PAIM - Acórdão: 98445/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207730-3/2019 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FRANÇA - Acórdão: 98499/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204765-2/2020 - Interessado: MARIA FERNANDA VIEIRA HIPOLITO - Acórdão: 98567/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238724-5/2018 - Interessado: MARIANA PEDROLLO SANTAS - Acórdão: 98395/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202699-8/2019 - Interessado: MARIANA PIZARRO DOS SANTOS HENRIQUE - Acórdão: 98413/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238673-0/2018 - Interessado: MARIANA SIMÕES LIMA - Acórdão: 98392/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207012-9/2019 - Interessado: MARINA CAVALIERI CHAVES - Acórdão: 98433/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202715-8/2019 - Interessado: MARINA QUEDEVEZ - Acórdão: 98416/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206935-8/2019 - Interessado: MARIO BRUNO DA SILVA VIEIRA - Acórdão: 98431/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203927-0/2019 - Interessado: MATEUS MEDRADO LUZ - Acórdão: 98420/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215157-8/2020 - Interessado: MATHEUS OLIMPIO - Acórdão: 98590/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216853-3/2021 - Interessado: MICHELE BERNARDO LAGO FIRME - Acórdão: 98639/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232688-0/2020 - Interessado: MICHELE DA CONCEIÇÃO LIMA LISBOA - Acórdão: 98630/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207649-8/2019 - Interessado: MICHELE DE FÁTIMA NASCIMENTO - Acórdão: 98468/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201509-0/2019 - Interessado: MICHELE ROSA DA PENHA DE CARVALHO - Acórdão: 98404/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207753-5/2019 - Interessado: MILAYD DE ANDRADE ZAMBONI - Acórdão: 98502/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232693-5/2020 - Interessado: MILENE DOS SANTOS PEREIRA - Acórdão: 98632/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214998-8/2019 - Interessado: MIRIAN CARVALHO DA SILVA - Acórdão: 98517/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232679-9/2020 - Interessado: MONALISA DE SOUZA LOPES DAMICO DOS SANTOS - Acórdão: 98627/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-3/2021 - Interessado: MONALISA MARQUES - Acórdão: 98643/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204754-3/2020 - Interessado: MONICA MARIA SCHIPMANN - Acórdão: 98563/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241573-9/2019 - Interessado: MONIQUE COUTO DE LIMA - Acórdão: 98538/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207282-6/2019 - Interessado: NATÁLIA QUINTELLA VAZ DA SILVA - Acórdão: 98441/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215000-4/2019 - Interessado: NAYARA BARBOSA DE SOUZA - Acórdão: 98519/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204749-8/2020 - Interessado: NILSON BARCELLOS NUNES - Acórdão: 98562/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201530-9/2019 - Interessado: PALOMA BARBOSA DOS SANTOS - Acórdão: 98408/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207684-8/2019 - Interessado: PATRICIA ALEXANDRE BASTOS - Acórdão: 98478/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204771-1/2020 - Interessado: PAULA MAIA DE OLIVEIRA - Acórdão: 98571/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207764-4/2019 - Interessado: PAULO ALEXANDRE ANTUNES CAVALCANTI - Acórdão: 98506/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204733-9/2020 - Interessado: PAULO DUARTE GOMES - Acórdão: 98557/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203932-5/2019 - Interessado: PEDRO DE ALBUQUERQUE BANDARRA - Acórdão: 98423/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207947-8/2019 - Interessado: PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE - Acórdão: 98510/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206936-2/2019 - Interessado: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA - Acórdão: 98432/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207281-2/2019 - Interessado: PEDRO XIMENES PADILHA - Acórdão: 98440/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205030-5/2018 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98383/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205126-0/2018 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98384/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205130-1/2018 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98385/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205131-5/2018 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98386/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-4/2018 - Interessado: BERNARDO CHIM ROSSI - Acórdão: 98830/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217746-2/2018 - Interessado: BERNARDO CHIM ROSSI - Acórdão: 98829/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222721-7/2017 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98378/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222722-1/2017 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98379/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222848-1/2017 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98380/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222880-9/2017 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98381/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222881-3/2017 - Interessado: CHARLES MARINHO FERREIRA - Acórdão: 98382/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204775-7/2020 - Interessado: PRISCILA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Acórdão: 98575/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215159-6/2020 - Interessado: PRISCILA MEDEIROS MOREIRA DA SILVA - Acórdão: 98592/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207757-1/2019 - Interessado: PRISCILA MENDONÇA - Acórdão: 98503/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220556-5/2020 - Interessado: PRISCILA NOVAES DOS SANTOS - Acórdão: 98608/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207699-3/2019 - Interessado: PRISCILA ROSÁRIO DA SILVA ROCHA - Acórdão: 98484/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207696-1/2019 - Interessado: PRISCILLA HOLANDA DE OLIVEIRA SANTOS - Acórdão: 98482/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207567-4/2019 - Interessado: QUELI EVANGELIO - Acórdão: 98453/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206934-4/2019 - Interessado: RAFAEL FABIAO SETTI - Acórdão: 98430/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239942-8/2019 - Interessado: RAFAEL TELES ALBINO - Acórdão: 98534/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207767-6/2019 - Interessado: RAFAELA BONGIOVANI DE REZENDE - Acórdão: 98508/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207945-0/2019 - Interessado: RAFAELA COSTA DE LIMA - Acórdão: 98509/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226973-9/2020 - Interessado: RAFAELA MONTEIRO FRITZ COSTA - Acórdão: 98620/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207690-7/2019 - Interessado: RAISSA MUNIZ FIGUEIREDO - Acórdão: 98480/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207695-7/2019 - Interessado: RAQUEL DA COSTA DURÃES - Acórdão: 98481/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206930-8/2019 - Interessado: RENAN NEVES CABRAL - Acórdão: 98428/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215158-2/2020 - Interessado: RENAN NOVO THEOBALD DE PAULA - Acórdão: 98591/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207535-1/2019 - Interessado: RENATA EXPEDITO CAMILLO - Acórdão: 98448/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207399-0/2020 - Interessado: RENATA FERNANDES CABRAL - Acórdão: 98587/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238263-1/2018 - Interessado: RENATA LIMA CASTANHEIRA FRANCHINI - Acórdão: 98387/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232674-9/2020 - Interessado: ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES - Acórdão: 98625/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203936-1/2019 - Interessado: RODRIGO DA FONTOURA DE ALBUQUERQUE MELLO - Acórdão: 98425/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226972-5/2020 - Interessado: RODRIGO VIEIRA CÂMARA - Acórdão: 98619/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216842-4/2021 - Interessado: RODRIGO YUNG COSTA - Acórdão: 98637/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202805-9/2019 - Interessado: ROGÉRIO ALVES BASILIO - Acórdão: 98418/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207726-2/2019 - Interessado: ROSA MARIA CAES DE SOUZA DA ROCHA - Acórdão: 98497/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238826-9/2018 - Interessado: RUBENS DUARTE DOS SANTOS - Acórdão: 98401/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207652-5/2019 - Interessado: SABRINA DA SILVA PIZANO - Acórdão: 98469/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215262-4/2019 - Interessado: SAMUEL RIBEIRO DOS REIS - Acórdão: 98521/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216788-2/2021 - Interessado: SAMYR MANSUR DE ALMEIDA - Acórdão: 98634/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207711-7/2019 - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO - Acórdão: 98495/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215218-8/2020 - Interessado: SANDRO ROBERTO MARTINS FERREIRA - Acórdão: 98598/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220552-9/2020 - Interessado: SHANA DOS SANTOS RUFINO - Acórdão: 98607/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238651-2/2018 - Interessado: SHIRLEY GONÇALVES PACHECO - Acórdão: 98389/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238819-6/2018 - Interessado: SHIRLEY GONÇALVES PACHECO - Acórdão: 98400/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216870-1/2021 - Interessado: SIDINEI VALTEMBERG DA FONSECA - Acórdão: 98641/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224931-7/2020 - Interessado: SUSUMU MORI - Acórdão: 98617/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241575-7/2019 - Interessado: TAINA MARTINS DOS SANTOS - Acórdão: 98540/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241589-8/2019 - Interessado: TANIA FERREIRA CAMPELO DO NASCIMENTO - Acórdão: 98547/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216887-4/2021 - Interessado: THAIS CRUZ DE PAULO - Acórdão: 98646/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216883-8/2021 - Interessado: THAIS DE ALMEIDA BRASIL - Acórdão: 98645/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224929-4/2020 - Interessado: THAIS DOS SANTOS PEREIRA - Acórdão: 98616/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207766-2/2019 - Interessado: THAIS PINHEIRO MEIRA BARBOSA - Acórdão: 98507/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241584-8/2019 - Interessado: THAMIRES RAMOS GONÇALVES - Acórdão: 98543/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204720-2/2020 - Interessado: THAWAN CLAVERY MACEDO SOARES - Acórdão: 98552/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215207-9/2020 - Interessado: THAYENE ALMEIDA VARELLA - Acórdão: 98597/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207643-4/2019 - Interessado: THIAGO DA PONTE PIMENTA - Acórdão: 98466/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206928-5/2019 - Interessado: THIAGO VAN BOEKEL DE MEDEIROS - Acórdão: 98427/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206933-0/2019 - Interessado: THOMAS WÜNSCH ALVARENGA - Acórdão: 98429/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241582-0/2019 - Interessado: TIAGO SOBREIRA BARBOSA - Acórdão: 98541/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216838-3/2021 - Interessado: UESLEI VICENTE DA SILVA - Acórdão: 98636/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224926-2/2020 - Interessado: VALÉRIA JARDIM ALVARENGA - Acórdão: 98615/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207706-2/2019 - Interessado: VANESSA BRAZ SANTOS - Acórdão: 98490/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207521-0/2019 - Interessado: VANESSA CUNHA MEBUS - Acórdão: 98444/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202408-7/2019 - Interessado: VICTOR RODRIGUES MERA DE SOUZA - Acórdão: 98411/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207258-5/2019 - Interessado: VINICIUS THOMAZ DE CAMPOS - Acórdão: 98439/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207658-9/2019 - Interessado: VIVIAN ARAÚJO CABRAL DA SILVA - Acórdão: 98471/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207702-6/2019 - Interessado: VIVIANE DE CARVALHO AZARA ANDRADE - Acórdão: 98487/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204747-0/2020 - Interessado: WALLACE ROCHA FARIA - Acórdão: 98561/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207700-8/2019 - Interessado: WALTER DE SOUZA JUNIOR - Acórdão: 98485/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216865-6/2021 - Interessado: WELLINGTON ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA - Acórdão: 98640/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239937-3/2019 - Interessado: YASMIN SILVEIRA DUTRA - Acórdão: 98530/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243431-6/2021 (154/2021) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO BERBET - Acórdão: 98701/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 248549-4/2021 (22025/2021) - Interessado: MARIA TEREZA DE GODOY MOREIRA NOGUEIRA - Acórdão: 98702/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202159-5/2021 (254/2019) - Interessado: MARIA MIRTES DO NASCIMENTO SOUZA - Acórdão: 98863/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 202170-1/2022 (000997/2017) - Interessado: AILZA CORTI TAVARES - Acórdão: 98833/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828867-5/2016 - Interessado: NEILTON MULIM DA COSTA - Acórdão: 98205/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201969-3/2022 (001016/2017) - Interessado: SARA DA SILVA ALVARENGA CRUZ - Acórdão: 98832/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: SÃO JOÃO DA BARRA PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 250773-3/2021 (12/2021) - Interessado: PAULO JORGE PAIVA RIBEIRO - Acórdão: 98357/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222843-3/2018 - Interessado: DAVI PERINI VERMELHO - Acórdão: 98674/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217424-3/2020 - Interessado: MAURY RAMOS DE SÁ - Acórdão: 98673/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 215854-3/2019 - Interessado: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO - Acórdão: 98671/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 219787-8/2017 (437/2015) - Interessado: VERA LUCIA DA SILVA COUTINHO - Acórdão: 98665/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208739-1/2020 - Interessado: ALINE DA COSTA CARMELINO VIEIRA - Acórdão: 98810/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248581-2/2021 - Interessado: ANDERSON MAXIMO PEREIRA - Acórdão: 98827/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233635-0/2020 - Interessado: ANDREA DA CONCEICÃO SANTOS - Acórdão: 98819/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233627-3/2020 - Interessado: CASSIA DE SOUZA ARAÚJO - Acórdão: 98817/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208737-3/2020 - Interessado: CLAUDIA MARCIA GOMES DE ALMEIDA - Acórdão: 98809/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233666-9/2020 - Interessado: DANIELA SÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA CONCEIÇÃO - Acórdão: 98822/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208723-2/2020 - Interessado: DAVID SILVA VENANCIO - Acórdão: 98805/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233663-7/2020 - Interessado: DEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Acórdão: 98821/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233540-9/2020 - Interessado: GILLIARDI CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Acórdão: 98811/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233672-8/2020 - Interessado: INGRID MICHELLI FERREIRA DE SOUZA SOARES - Acórdão: 98823/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208715-5/2020 - Interessado: JENNIFER GONÇALVES CORREA DA ROCHA - Acórdão: 98802/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208721-4/2020 - Interessado: JERUSA VIDAL MENDES DE ALMEIDA - Acórdão: 98804/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208727-8/2020 - Interessado: JONATAN DE OLIVEIRA RIBEIRO - Acórdão: 98807/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233605-5/2020 - Interessado: KARINA ALVES DOS SANTOS COSTA - Acórdão: 98814/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233592-2/2020 - Interessado: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA - Acórdão: 98812/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233633-2/2020 - Interessado: MARIA EDINALVA VIEIRA DA SILVA - Acórdão: 98818/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233596-8/2020 - Interessado: MAYARA COUTO DE CARVALHO - Acórdão: 98813/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204101-4/2022 - Interessado: MICHELE MESSIAS DOS SANTOS - Acórdão: 98828/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233641-9/2020 - Interessado: MYRIAM PEREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - Acórdão: 98820/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208717-3/2020 - Interessado: NATHALIA KAROLYNE DE OLIVEIRA - Acórdão: 98803/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248462-0/2021 - Interessado: OZIEL PEREIRA QUINTINO - Acórdão: 98825/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208712-3/2020 - Interessado: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA MENDES - Acórdão: 98800/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248466-6/2021 - Interessado: PRISCILA BARBOS DE BARCELOS - Acórdão: 98826/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208733-7/2020 - Interessado: PRISCILLA PEIXOTO ALVES - Acórdão: 98808/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233621-9/2020 - Interessado: SONIA MARLI DE SOUSA - Acórdão: 98816/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208713-7/2020 - Interessado: THAIS MARTINS DE ABREU - Acórdão: 98801/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233612-8/2020 - Interessado: THAIS QUINTANILHA LOPES - Acórdão: 98815/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208724-6/2020 - Interessado: VITORIA FERREIRA ROSA - Acórdão: 98806/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233674-6/2020 - Interessado: VIVIANE DA SILVA THEODORO - Acórdão: 98824/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208244-6/2020 (018/2018) - Interessado: LINDALVA GUIMARÃES ALÍPIO - Acórdão: 98679/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 247049-7/2021 (117) - Interessado: ANA REGINA CSETTKEY DOS SANTOS DE ALMEIDA - Acórdão: 98858/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207011-4/2022 (577) - Interessado: LEIDA DE FÁTIMA RAPOZO - Acórdão: 98860/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204078-1/2022 (526) - Interessado: PATRICIA DOS SANTOS PINTO FERREIRA - Acórdão: 98859/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205281-7/2022 (489/2021) - Interessado: JOÃO CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA - Acórdão: 98687/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205377-2/2022 (409/2021) - Interessado: JOSÉ DIAS AROUCA - Acórdão: 98688/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-2/2019 - Interessado: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA - Acórdão: 98672/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207929-6/2019 (8092/2018) - Interessado: MONICA GRACE CARVALHO DE SOUZA - Acórdão: 98696/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100913-4/2005 - Acórdão: 98041/2022-PLENV - Processo TCE nº 101692-5/2003 - Acórdão: 98034/2022-PLENV - Processo TCE nº 102432-2/2004 - Acórdão: 98037/2022-PLENV - Processo TCE nº 105056-7/2005 - Acórdão: 98042/2022-PLENV - Processo TCE nº 107664-0/2003 - Acórdão: 98035/2022-PLENV - Processo TCE nº 108157-6/2004 - Acórdão: 98038/2022-PLENV - Processo TCE nº 112031-6/2004 - Acórdão: 98039/2022-PLENV - Processo TCE nº 112855-2/2005 - Acórdão: 98043/2022-PLENV - Processo TCE nº 115321-0/2004 - Acórdão: 98040/2022-PLENV - Processo TCE nº 116158-6/2003 - Acórdão: 98036/2022-PLENV - Processo TCE nº 116333-6/2002 - Acórdão: 98033/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100899-2/2022 - Acórdão: 98019/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113200-9/2014 - Acórdão: 98014/2022-PLENV - Processo TCE nº 113211-8/2014 - Acórdão: 98015/2022-PLENV - Processo TCE nº 113212-2/2014 - Acórdão: 98016/2022-PLENV Processo TCE nº 113215-4/2014 - Acórdão: 98017/2022-PLENV Processo TCE nº 113201-3/2014 - Acórdão: 98013/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ARQUIVAMENTO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100396-3/2015 - Acórdão: 98676/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-5/2020 - Acórdão: 98018/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103422-7/2019 - Acórdão: 98195/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105715-3/2021 - Acórdão: 98021/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102125-9/2020 - Acórdão: 98020/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204643-2/2022 - Acórdão: 98662/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-1/2018 - Acórdão: 98202/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236545-2/2021 - Acórdão: 98044/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214606-6/2022 - Acórdão: 98659/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242814-5/2021 - Acórdão: 98683/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 248676-3/2021 - Acórdão: 98024/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 249578-2/2021 - Acórdão: 98025/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206618-1/2022 - Acórdão: 98660/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209491-2/2022 - Acórdão: 98666/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220801-1/2018 - Acórdão: 98876/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 229047-7/2020 - Acórdão: 103192/2022-PLENV - Processo TCE nº 225913-2/2020 - Acórdão: 103187/2022-PLENV - Processo TCE nº 225917-8/2020 - Acórdão: 103188/2022-PLENV Processo TCE nº 225918-2/2020 - Acórdão: 103189/2022-PLENV Processo TCE nº 225920-5/2020 - Acórdão: 103190/2022-PLENV - Processo TCE nº 225921-9/2020 - Acórdão: 103191/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213078-7/2019 - Acórdão: 98668/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238334-8/2019 - Acórdão: 98669/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 807458-7/2015 - Acórdão: 98197/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214527-4/2022 - Acórdão: 98681/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250528-8/2000 - Acórdão: 98354/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204690-8/1998 - Acórdão: 98353/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216021-1/2017 - Acórdão: 98196/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202243-4/2022 - Acórdão: 98667/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228305-3/2018 - Acórdão: 98653/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205408-7/2022 - Acórdão: 98663/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, PROCEDÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 209327-5/2022 - Acórdão: 98658/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240039-8/2010 - Acórdão: 98045/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201203-5/2009 - Acórdão: 98046/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201207-1/2009 - Acórdão: 98049/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201208-5/2009 - Acórdão: 98050/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201213-0/2009 - Acórdão: 98054/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201219-4/2009 - Acórdão: 98060/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201222-1/2009 - Acórdão: 98063/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201224-9/2009 - Acórdão: 98065/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201245-3/2009 - Acórdão: 98080/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201246-7/2009 - Acórdão: 98081/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201247-1/2009 - Acórdão: 98082/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201248-5/2009 - Acórdão: 98083/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201249-9/2009 - Acórdão: 98084/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201250-8/2009 - Acórdão: 98085/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201251-2/2009 - Acórdão: 98086/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201253-0/2009 - Acórdão: 98087/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201254-4/2009 - Acórdão: 98088/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201255-8/2009 - Acórdão: 98089/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201256-2/2009 - Acórdão: 98090/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201288-5/2009 - Acórdão: 98092/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212472-7/2009 - Acórdão: 98093/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212473-1/2009 - Acórdão: 98094/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212475-9/2009 - Acórdão: 98095/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212478-1/2009 - Acórdão: 98097/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212479-5/2009 - Acórdão: 98098/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212481-8/2009 - Acórdão: 98099/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-6/2009 - Acórdão: 98100/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212485-4/2009 - Acórdão: 98101/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-8/2009 - Acórdão: 98102/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212488-6/2009 - Acórdão: 98103/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212490-9/2009 - Acórdão: 98104/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212493-1/2009 - Acórdão: 98105/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212496-3/2009 - Acórdão: 98106/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212497-7/2009 - Acórdão: 98107/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212499-5/2009 - Acórdão: 98108/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212501-4/2009 - Acórdão: 98110/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212504-6/2009 - Acórdão: 98112/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212537-3/2009 - Acórdão: 98134/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212538-7/2009 - Acórdão: 98135/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212545-0/2009 - Acórdão: 98138/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212547-8/2009 - Acórdão: 98140/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212548-2/2009 - Acórdão: 98141/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212550-5/2009 - Acórdão: 98143/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212551-9/2009 - Acórdão: 98144/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212554-1/2009 - Acórdão: 98147/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212556-9/2009 - Acórdão: 98149/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212557-3/2009 - Acórdão: 98150/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212558-7/2009 - Acórdão: 98151/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212566-4/2009 - Acórdão: 98153/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-2/2009 - Acórdão: 98154/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212569-6/2009 - Acórdão: 98155/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212570-5/2009 - Acórdão: 98156/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-9/2009 - Acórdão: 98157/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212582-8/2009 - Acórdão: 98158/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212583-2/2009 - Acórdão: 98159/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212585-0/2009 - Acórdão: 98161/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212586-4/2009 - Acórdão: 98162/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212588-2/2009 - Acórdão: 98163/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212589-6/2009 - Acórdão: 98164/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212590-5/2009 - Acórdão: 98165/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212591-9/2009 - Acórdão: 98166/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212592-3/2009 - Acórdão: 98167/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212610-1/2009 - Acórdão: 98168/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212612-9/2009 - Acórdão: 98169/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-7/2009 - Acórdão: 98171/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212629-2/2009 - Acórdão: 98173/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-1/2009 - Acórdão: 98176/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-3/2009 - Acórdão: 98177/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212646-0/2009 - Acórdão: 98180/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212665-6/2009 - Acórdão: 98186/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212666-0/2009 - Acórdão: 98187/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212670-1/2009 - Acórdão: 98190/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212671-5/2009 - Acórdão: 98191/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212672-9/2009 - Acórdão: 98192/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201204-9/2009 - Acórdão: 98047/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201230-8/2009 - Acórdão: 98069/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-6/2009 - Acórdão: 98071/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201234-4/2009 - Acórdão: 98072/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201235-8/2009 - Acórdão: 98073/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201238-0/2009 - Acórdão: 98076/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201240-3/2009 - Acórdão: 98078/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201242-1/2009 - Acórdão: 98079/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212476-3/2009 - Acórdão: 98096/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212500-0/2009 - Acórdão: 98109/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212502-8/2009 - Acórdão: 98111/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212505-0/2009 - Acórdão: 98113/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212506-4/2009 - Acórdão: 98114/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212510-5/2009 - Acórdão: 98115/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212514-1/2009 - Acórdão: 98117/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212515-5/2009 - Acórdão: 98118/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212516-9/2009 - Acórdão: 98119/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212517-3/2009 - Acórdão: 98120/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212518-7/2009 - Acórdão: 98121/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212519-1/2009 - Acórdão: 98122/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212520-0/2009 - Acórdão: 98123/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212521-4/2009 - Acórdão: 98124/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212522-8/2009 - Acórdão: 98125/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212523-2/2009 - Acórdão: 98126/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212524-6/2009 - Acórdão: 98127/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-0/2009 - Acórdão: 98128/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212526-4/2009 - Acórdão: 98129/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212527-8/2009 - Acórdão: 98130/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212531-9/2009 - Acórdão: 98131/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212534-1/2009 - Acórdão: 98132/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212535-5/2009 - Acórdão: 98133/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-0/2009 - Acórdão: 98136/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212544-6/2009 - Acórdão: 98137/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212546-4/2009 - Acórdão: 98139/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212549-6/2009 - Acórdão: 98142/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212552-3/2009 - Acórdão: 98145/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212561-4/2009 - Acórdão: 98152/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212584-6/2009 - Acórdão: 98160/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-9/2009 - Acórdão: 98170/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-6/2009 - Acórdão: 98172/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212633-3/2009 - Acórdão: 98174/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212634-7/2009 - Acórdão: 98175/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212640-6/2009 - Acórdão: 98178/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212644-2/2009 - Acórdão: 98179/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212653-3/2009 - Acórdão: 98181/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212655-1/2009 - Acórdão: 98182/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212659-7/2009 - Acórdão: 98183/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212661-0/2009 - Acórdão: 98184/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212663-8/2009 - Acórdão: 98185/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212667-4/2009 - Acórdão: 98188/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212797-5/2009 - Acórdão: 98194/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201206-7/2009 - Acórdão: 98048/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201209-9/2009 - Acórdão: 98051/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201211-2/2009 - Acórdão: 98052/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201212-6/2009 - Acórdão: 98053/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201214-4/2009 - Acórdão: 98055/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201215-8/2009 - Acórdão: 98056/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201216-2/2009 - Acórdão: 98057/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201217-6/2009 - Acórdão: 98058/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201218-0/2009 - Acórdão: 98059/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201220-3/2009 - Acórdão: 98061/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201221-7/2009 - Acórdão: 98062/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201223-5/2009 - Acórdão: 98064/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201268-5/2009 - Acórdão: 98091/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-7/2009 - Acórdão: 98116/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212553-7/2009 - Acórdão: 98146/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212668-8/2009 - Acórdão: 98189/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201227-1/2009 - Acórdão: 98066/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201228-5/2009 - Acórdão: 98067/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201229-9/2009 - Acórdão: 98068/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201231-2/2009 - Acórdão: 98070/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201236-2/2009 - Acórdão: 98074/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201237-6/2009 - Acórdão: 98075/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201239-4/2009 - Acórdão: 98077/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-5/2009 - Acórdão: 98148/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212699-7/2009 - Acórdão: 98193/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESAPENSAÇÃO, RECONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228387-8/2020 - Acórdão: 98028/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 234384-3/2018 - Acórdão: 98654/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 239019-4/2021 - Acórdão: 98670/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215680-0/2019 - Acórdão: 98655/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 202937-7/2022 - Acórdão: 98022/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237370-3/2018 - Acórdão: 98875/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215121-3/2022 - Acórdão: 98877/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250813-3/2001 - Acórdão: 98209/2022-PLENV - Processo TCE nº 201444-5/2006 - Acórdão: 98208/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESENTRANHAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234675-9/2021 - Acórdão: 98678/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 235560-8/2019 - Acórdão: 98207/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 248209-6/2021 - Acórdão: 98023/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250058-1/2021 - Acórdão: 98026/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-3/2006 - Acórdão: 98027/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DESCARACTERIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 211154-2/2022 - Acórdão: 98030/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 236750-9/2021 - Acórdão: 98198/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201146-4/2019 - Acórdão: 103232/2022-PLENV - Processo TCE nº 201147-8/2019 - Acórdão: 103233/2022-PLENV - Processo TCE nº 201148-2/2019 - Acórdão: 103234/2022-PLENV - Processo TCE nº 201149-6/2019 - Acórdão: 103235/2022-PLENV - Processo TCE nº 201150-5/2019 - Acórdão: 103236/2022-PLENV - Processo TCE nº 201151-9/2019 - Acórdão: 103237/2022-PLENV - Processo TCE nº 201152-3/2019 - Acórdão: 103238/2022-PLENV - Processo TCE nº 201153-7/2019 - Acórdão: 103239/2022-PLENV - Processo TCE nº 201156-9/2019 - Acórdão: 103240/2022-PLENV - Processo TCE nº 201158-7/2019 - Acórdão: 103241/2022-PLENV - Processo TCE nº 201159-1/2019 - Acórdão: 103242/2022-PLENV - Processo TCE nº 201165-0/2019 - Acórdão: 103243/2022-PLENV - Processo TCE nº 204124-7/2019 - Acórdão: 103244/2022-PLENV - Processo TCE nº 204126-5/2019 - Acórdão: 103245/2022-PLENV - Processo TCE nº 204129-7/2019 - Acórdão: 103246/2022-PLENV - Processo TCE nº 204130-6/2019 - Acórdão: 103247/2022-PLENV - Processo TCE nº 204132-4/2019 - Acórdão: 103248/2022-PLENV - Processo TCE nº 204134-2/2019 - Acórdão: 103249/2022-PLENV - Processo TCE nº 204138-8/2019 - Acórdão: 103250/2022-PLENV - Processo TCE nº 204147-9/2019 - Acórdão: 103251/2022-PLENV - Processo TCE nº 204149-7/2019 - Acórdão: 103252/2022-PLENV - Processo TCE nº 204173-8/2019 - Acórdão: 103253/2022-PLENV - Processo TCE nº 204178-8/2019 - Acórdão: 103254/2022-PLENV - Processo TCE nº 204185-1/2019 - Acórdão: 103255/2022-PLENV - Processo TCE nº 204186-5/2019 - Acórdão: 103256/2022-PLENV - Processo TCE nº 204188-3/2019 - Acórdão: 103257/2022-PLENV - Processo TCE nº 204190-6/2019 - Acórdão: 103258/2022-PLENV - Processo TCE nº 205588-4/2019 - Acórdão: 103259/2022-PLENV - Processo TCE nº 205591-1/2019 - Acórdão: 103260/2022-PLENV - Processo TCE nº 205592-5/2019 - Acórdão: 103261/2022-PLENV - Processo TCE nº 205593-9/2019 - Acórdão: 103262/2022-PLENV - Processo TCE nº 205594-3/2019 - Acórdão: 103263/2022-PLENV - Processo TCE nº 205595-7/2019 - Acórdão: 103264/2022-PLENV - Processo TCE nº 205603-0/2019 - Acórdão: 103265/2022-PLENV - Processo TCE nº 205604-4/2019 - Acórdão: 103266/2022-PLENV - Processo TCE nº 205606-2/2019 - Acórdão: 103267/2022-PLENV - Processo TCE nº 205607-4/2018 - Acórdão: 103194/2022-PLENV - Processo TCE nº 205607-6/2019 - Acórdão: 103268/2022-PLENV - Processo TCE nº 205608-0/2019 - Acórdão: 103269/2022-PLENV - Processo TCE nº 205610-3/2019 - Acórdão: 103270/2022-PLENV - Processo TCE nº 205612-1/2019 - Acórdão: 103271/2022-PLENV - Processo TCE nº 205614-9/2019 - Acórdão: 103272/2022-PLENV - Processo TCE nº 205615-3/2019 - Acórdão: 103273/2022-PLENV - Processo TCE nº 205617-1/2019 - Acórdão: 103274/2022-PLENV - Processo TCE nº 205618-5/2019 - Acórdão: 103275/2022-PLENV - Processo TCE nº 205620-8/2019 - Acórdão: 103276/2022-PLENV - Processo TCE nº 205622-6/2019 - Acórdão: 103277/2022-PLENV - Processo TCE nº 205623-0/2019 - Acórdão: 103278/2022-PLENV - Processo TCE nº 205624-4/2019 - Acórdão: 103279/2022-PLENV - Processo TCE nº 205625-8/2019 - Acórdão: 103280/2022-PLENV - Processo TCE nº 205626-2/2019 - Acórdão: 103281/2022-PLENV - Processo TCE nº 205627-6/2019 - Acórdão: 103282/2022-PLENV - Processo TCE nº 205628-0/2019 - Acórdão: 103283/2022-PLENV - Processo TCE nº 205629-4/2019 - Acórdão: 103284/2022-PLENV - Processo TCE nº 205631-7/2019 - Acórdão: 103285/2022-PLENV - Processo TCE nº 205632-1/2019 - Acórdão: 103286/2022-PLENV - Processo TCE nº 205633-5/2019 - Acórdão: 103287/2022-PLENV - Processo TCE nº 205634-9/2019 - Acórdão: 103288/2022-PLENV - Processo TCE nº 205636-7/2019 - Acórdão: 103289/2022-PLENV - Processo TCE nº 205638-5/2019 - Acórdão: 103290/2022-PLENV - Processo TCE nº 205639-9/2019 - Acórdão: 103291/2022-PLENV - Processo TCE nº 205640-8/2019 - Acórdão: 103292/2022-PLENV - Processo TCE nº 205641-2/2019 - Acórdão: 103293/2022-PLENV - Processo TCE nº 205642-6/2019 - Acórdão: 103294/2022-PLENV - Processo TCE nº 205643-0/2019 - Acórdão: 103295/2022-PLENV - Processo TCE nº 205644-4/2019 - Acórdão: 103296/2022-PLENV - Processo TCE nº 205645-8/2019 - 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Acórdão: 99135/2022-PLENV Processo TCE nº 209321-1/2022 - Acórdão: 99136/2022-PLENV Processo TCE nº 209323-9/2022 - Acórdão: 99137/2022-PLENV Processo TCE nº 209330-2/2022 - Acórdão: 99138/2022-PLENV Processo TCE nº 209332-0/2022 - Acórdão: 99139/2022-PLENV Processo TCE nº 209333-4/2022 - Acórdão: 99140/2022-PLENV Processo TCE nº 209338-4/2022 - Acórdão: 99141/2022-PLENV Processo TCE nº 209342-5/2022 - Acórdão: 99142/2022-PLENV Processo TCE nº 209351-6/2022 - Acórdão: 99143/2022-PLENV Processo TCE nº 209355-2/2022 - Acórdão: 99144/2022-PLENV Processo TCE nº 209418-0/2022 - Acórdão: 99145/2022-PLENV Processo TCE nº 209420-3/2022 - Acórdão: 99146/2022-PLENV Processo TCE nº 209421-7/2022 - Acórdão: 99147/2022-PLENV Processo TCE nº 209423-5/2022 - Acórdão: 99148/2022-PLENV Processo TCE nº 209425-3/2022 - Acórdão: 99149/2022-PLENV Processo TCE nº 209532-2/2022 - Acórdão: 99150/2022-PLENV Processo TCE nº 218624-2/2020 - Acórdão: 98881/2022-PLENV Processo TCE nº 218630-1/2020 - Acórdão: 98882/2022-PLENV Processo TCE nº 218645-6/2020 - 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Dispositivos do Acórdão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229535-4/2020 - Acórdão: 99801/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200075-9/2021 - Acórdão: 100042/2022-PLENV - Processo TCE nº 200078-1/2021 - Acórdão: 100043/2022-PLENV - Processo TCE nº 200079-5/2021 - Acórdão: 100044/2022-PLENV - Processo TCE nº 200080-4/2021 - Acórdão: 100045/2022-PLENV - Processo TCE nº 200081-8/2021 - Acórdão: 100046/2022-PLENV - Processo TCE nº 200083-6/2021 - Acórdão: 100047/2022-PLENV - Processo TCE nº 200085-4/2021 - Acórdão: 100048/2022-PLENV - Processo TCE nº 200086-8/2021 - Acórdão: 100049/2022-PLENV - Processo TCE nº 200114-1/2021 - Acórdão: 100050/2022-PLENV - Processo TCE nº 200129-6/2021 - Acórdão: 100051/2022-PLENV - Processo TCE nº 200131-9/2021 - Acórdão: 100052/2022-PLENV - Processo TCE nº 200132-3/2021 - Acórdão: 100053/2022-PLENV - 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Acórdão: 102428/2022-PLENV - Processo TCE nº 252391-5/2021 - Acórdão: 102429/2022-PLENV - Processo TCE nº 252392-9/2021 - Acórdão: 102430/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-9/2020 - Acórdão: 98199/2022-PLENV - Processo TCE nº 226632-8/2017 - Acórdão: 98200/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 220586-0/2020 - Acórdão: 98201/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201166-4/2019 - Acórdão: 98657/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226647-3/2017 - Acórdão: 98032/2022-PLENV - Processo TCE nº 220828-6/2020 - Acórdão: 98031/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230789-5/2011 - Acórdão: 98212/2022-PLENV Processo TCE nº 232195-2/2011 - Acórdão: 98213/2022-PLENV Processo TCE nº 232203-5/2011 - Acórdão: 98214/2022-PLENV Processo TCE nº 232211-2/2011 - Acórdão: 98215/2022-PLENV Processo TCE nº 232212-6/2011 - Acórdão: 98216/2022-PLENV Processo TCE nº 232213-0/2011 - Acórdão: 98217/2022-PLENV Processo TCE nº 232215-8/2011 - Acórdão: 98218/2022-PLENV Processo TCE nº 232216-2/2011 - Acórdão: 98219/2022-PLENV Processo TCE nº 232217-6/2011 - Acórdão: 98220/2022-PLENV Processo TCE nº 232220-3/2011 - Acórdão: 98221/2022-PLENV Processo TCE nº 232237-6/2011 - Acórdão: 98222/2022-PLENV Processo TCE nº 232411-4/2011 - Acórdão: 98223/2022-PLENV Processo TCE nº 232453-2/2011 - Acórdão: 98224/2022-PLENV Processo TCE nº 232455-0/2011 - 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Acórdão: 98297/2022-PLENV Processo TCE nº 233691-3/2011 - Acórdão: 98298/2022-PLENV Processo TCE nº 233748-2/2011 - Acórdão: 98299/2022-PLENV Processo TCE nº 233753-7/2011 - Acórdão: 98300/2022-PLENV Processo TCE nº 233754-1/2011 - Acórdão: 98301/2022-PLENV Processo TCE nº 233758-7/2011 - Acórdão: 98302/2022-PLENV Processo TCE nº 233765-0/2011 - Acórdão: 98303/2022-PLENV Processo TCE nº 233768-2/2011 - Acórdão: 98304/2022-PLENV Processo TCE nº 233891-5/2011 - Acórdão: 98305/2022-PLENV Processo TCE nº 233892-9/2011 - Acórdão: 98306/2022-PLENV Processo TCE nº 233908-4/2011 - Acórdão: 98307/2022-PLENV Processo TCE nº 233913-9/2011 - Acórdão: 98308/2022-PLENV Processo TCE nº 233915-7/2011 - Acórdão: 98309/2022-PLENV Processo TCE nº 233930-7/2011 - Acórdão: 98310/2022-PLENV Processo TCE nº 233950-7/2011 - Acórdão: 98311/2022-PLENV Processo TCE nº 233964-8/2011 - Acórdão: 98312/2022-PLENV Processo TCE nº 233985-2/2011 - Acórdão: 98313/2022-PLENV Processo TCE nº 233988-4/2011 - Acórdão: 98314/2022-PLENV Processo TCE nº 233989-8/2011 - Acórdão: 98315/2022-PLENV Processo TCE nº 233992-5/2011 - Acórdão: 98316/2022-PLENV Processo TCE nº 234003-7/2011 - Acórdão: 98317/2022-PLENV Processo TCE nº 234011-4/2011 - Acórdão: 98318/2022-PLENV Processo TCE nº 234022-3/2011 - Acórdão: 98319/2022-PLENV Processo TCE nº 234029-1/2011 - Acórdão: 98320/2022-PLENV Processo TCE nº 234048-7/2011 - Acórdão: 98321/2022-PLENV Processo TCE nº 234057-8/2011 - Acórdão: 98322/2022-PLENV Processo TCE nº 234060-5/2011 - Acórdão: 98323/2022-PLENV Processo TCE nº 234067-3/2011 - Acórdão: 98324/2022-PLENV Processo TCE nº 234069-1/2011 - Acórdão: 98325/2022-PLENV Processo TCE nº 234072-8/2011 - Acórdão: 98326/2022-PLENV Processo TCE nº 234090-0/2011 - Acórdão: 98327/2022-PLENV Processo TCE nº 234093-2/2011 - Acórdão: 98328/2022-PLENV Processo TCE nº 234102-9/2011 - Acórdão: 98329/2022-PLENV Processo TCE nº 234103-3/2011 - Acórdão: 98330/2022-PLENV Processo TCE nº 234105-1/2011 - Acórdão: 98331/2022-PLENV Processo TCE nº 234107-9/2011 - Acórdão: 98332/2022-PLENV Processo TCE nº 234108-3/2011 - Acórdão: 98333/2022-PLENV Processo TCE nº 234110-6/2011 - Acórdão: 98334/2022-PLENV Processo TCE nº 234114-2/2011 - Acórdão: 98335/2022-PLENV Processo TCE nº 234116-0/2011 - Acórdão: 98336/2022-PLENV Processo TCE nº 234117-4/2011 - Acórdão: 98337/2022-PLENV Processo TCE nº 234119-2/2011 - Acórdão: 98338/2022-PLENV Processo TCE nº 234120-1/2011 - Acórdão: 98339/2022-PLENV Processo TCE nº 234329-9/2011 - Acórdão: 98340/2022-PLENV Processo TCE nº 234336-2/2011 - Acórdão: 98341/2022-PLENV Processo TCE nº 234342-1/2011 - Acórdão: 98342/2022-PLENV Processo TCE nº 234351-2/2011 - Acórdão: 98343/2022-PLENV Processo TCE nº 234373-0/2011 - Acórdão: 98344/2022-PLENV Processo TCE nº 234381-7/2011 - Acórdão: 98345/2022-PLENV Processo TCE nº 234389-9/2011 - Acórdão: 98346/2022-PLENV Processo TCE nº 234402-7/2011 - Acórdão: 98347/2022-PLENV Processo TCE nº 234407-7/2011 - Acórdão: 98348/2022-PLENV Processo TCE nº 234409-5/2011 - Acórdão: 98349/2022-PLENV Processo TCE nº 234412-2/2011 - Acórdão: 98350/2022-PLENV Processo TCE nº 234415-4/2011 - Acórdão: 98351/2022-PLENV Processo TCE nº 234420-9/2011 - Acórdão: 98352/2022-PLENV - Dispositivo do Acórdão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 214525-6/2022 - Acórdão: 98682/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221393-0/2021 - Acórdão: 98878/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 06/06/2022 (PLENÁRIO VIRTUAL)\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJOÃO CARLOS GRILO CARLETTI\r\n\r\n205408-7/2022\r\n\r\nANDERSON HUGUENIN GONÇALVES\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nDENILSON SANTA ROSA\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nHIONAR MIRANDA RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nJANE BLANCO TEIXEIRA\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nMARCELINO CARLOS DIAS BORBA\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nMARCUS DAVID GOMES DE REZENDE\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUES SANTANA\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nSERGIO JOÃO LORENZI\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nVICTOR CEZAR FARIA DE ABREU\r\n\r\n215344-3/2020\r\n\r\nALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\n218624-2/2020\r\n\r\nKAIO MÁRCIO RESENDE DE PAIVA\r\n\r\n218624-2/2020\r\n\r\nDARIO GUAGLIARDI NETO\r\n\r\n225913-2/2020\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n236545-2/2021\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES PINTO GOMES\r\n\r\n236545-2/2021\r\n\r\nSessão: 06/06/2022 (PLENÁRIO VIRTUAL)\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA \r\n\r\n215854-3/2019\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA \r\n\r\n215854-3/2019\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRÓES GARCIA \r\n\r\n235560-8/2019\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA \r\n\r\n236545-2/2021\r\n\r\nLEÔNIDAS HERINGER FERNANDES \r\n\r\n242814-5/2021\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO \r\n\r\n807458-7/2015\r\n\r\nId: 2402958"
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                    "2402959": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 688/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 215854-3/19\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IRREGULARIDADE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUN SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO\r\n\r\n6 - RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 98671/2022-PLENV\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAC - 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Lúcio Lédio de Souza, Gestor à época;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades e impropriedades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual observou os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, §3º do Regimento Interno em vigor exige que a Irregularidade das Contas seja formalizada mediante Certidão de Condenação;\r\n\r\nCertifica-se que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, deliberaram:\r\n\r\nJULGAR IRREGULARES as Contas Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Lúcio Lédio de Souza, Gestor, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das seguintes irregularidades:\r\n\r\nIRREGULARIDADES\r\n\r\n1 - Existência de diversos débitos e créditos não contabilizados no exercício, em valores expressivos, sem que fosse comprovada a sua efetiva regularização.\r\n\r\n2 - O Demonstrativo da Dívida Flutuante evidencia que as receitas extraorçamentárias decorrentes de consignações não estão sendo repassadas com a regularidade devida.\r\n\r\n12- ATA Nº: 20\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 06/06/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2402959"
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                    "2402960": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 689/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 215854-3/19\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUN SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO\r\n\r\n6 - RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 98671/2022-PLENV\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAC - 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Lúcio Lédio de Souza, Gestor à época;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas em tela, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades e impropriedades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual observou os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a Irregularidade das Contas sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, §3º do Regimento Interno em vigor exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Certidão de Condenação;\r\n\r\nCertifica-se que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, deliberaram:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no artigo 63, inciso I, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Lúcio Lédio de Souza, Gestor do Fundo Municipal de São João de Meriti, à época dos fatos, no valor de 3.000 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 12.274,50 (doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em face da irregularidade das contas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal, bem como a expedição de ofício à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), para inscrição em dívida ativa.\r\n\r\n12- ATA Nº: 20\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 06/06/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2402960"
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                    "2402961": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 690/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 242814-5/21\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - NATUREZA: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n6 - RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 98683/2022-PLENV\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD-SAÚDE - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Representação interposta pela pessoa jurídica de direito privado Pure Air Gases Medicinais Ltda, em face de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, no procedimento licitatório relativo ao Pregão Presencial nº 15/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e serviço de fornecimento de gases medicinais em cilindros, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nConsiderando o fato do jurisdicionado não ter atendido ao determinado pelo Plenário deste Tribunal em Sessões Plenárias de 06/12/2021 e 14/02/2022;\r\n\r\nConsiderando que o voto proferido em 14/02/2022, pela Notificação do Sr. Leônidas Heringer Fernandes, atual Secretário Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa, previsto do inciso LV do artigo 5º da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar Razões de Defesa e quedou-se inerte, tornando-se revel neste processo;\r\n\r\nConsiderando que na fixação da multa devem ser consideradas, entre outras condições, as de exercício da função, a relevância da falta, o grau de instrução do servidor e sua qualificação funcional, bem assim se agiu com dolo ou culpa, em respeito ao art. 65 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, §3º do Regimento Interno em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Certidão de Condenação;\r\n\r\nCertifica-se que os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, deliberaram: \r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, Secretário Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, equivalente a R$ 12.274,50 (doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o seu recolhimento no prazo legal, em razão do não atendimento, sem causa justificada, às decisões deste Tribunal, de 06/12/2021 e de 14/02/2022, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANCA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE/RJ nº 267/16, inclusive com expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n12- ATA Nº: 20\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 06/06/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2402961"
                    ],
                    "2402962": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 715/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 807458-7/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUN EDUCAÇÃO DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - NATUREZA: PROMOÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n6 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 98197/2022-PLENV\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPR - COORDENADORIA SETORIAL DE PRAZOS E DILIGÊNCIAS\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes ao envio da Tomada de Contas Especial, em virtude do não encaminhamento da Prestação de Contas de Almoxarifado , referente ao exercício de 2012, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, pela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 8.183,00 (oito mil cento e oitenta e três reais), equivalente nesta data a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito de Cambuci, à época dos fatos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal. \r\n\r\n12- ATA Nº: 20\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 06/06/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2402962"
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                    "2402963": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 716/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 236545-2/21\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - NATUREZA: PROMOÇÃO PESSOAL\r\n\r\n6 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 98044/2022-PLENV\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAP - COORDENADORIA DE ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL SUJEITOS A REGISTRO\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos referentes ao envio dos Contratos de Trabalho por Prazo Determinado celebrado pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios a partir de 2020, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, pela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 10.228,75 (dez mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. André Granado Nogueira, Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no período de 12.11.19 a 15.11.20, com fulcro no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 286/18, alterada pelas Deliberações TCE-RJ nºs 297/18, 301/19 e 302/19, c/c os incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal. \r\n\r\n12- ATA Nº: 20\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 06/06/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2402963"
                    ],
                    "2402964": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 736/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 235560-8/19\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FRÓES GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n5 - NATUREZA: RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA\r\n\r\n6 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 98207/2022-PLENV\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAP - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos de Relatório de Auditoria Governamental de Conformidade, aprovação ordinária, tendo-se como objetivo verificar a regularidade da folha de pagamento quanto ao eventual desembolso em favor de servidor ou pensionista falecido, inserida no PAAG/19 (processo TCE-RJ 303.683-7/18) em decorrência da decisão proferida nos autos do processo TCE-RJ 227.874-5/17, sessão de 29.05.2018, para que se monitorassem as auditorias realizadas no âmbito do PAAG/17 em 254 (duzentos e cinquenta e quatro) órgãos jurisdicionados, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luiz Carlos Froes Garcia, Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN à época da execução da Auditoria, no valor de R$ 10.228,75 (dez mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), equivalentes nesta data a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, VI, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção.\r\n\r\n12- ATA Nº: 20\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 06/06/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2402964"
                    ],
                    "2402856": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225940-2/2010\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCGC 16335/2022\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n206387-4/2005\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE \r\n\r\nSOUZA\r\n\r\nCGC 16294/2022\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\nId: 2402856"
                    ],
                    "2402857": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n232267-9/2010\r\n\r\nCARLOS WAGNER DE MORAES\r\n\r\nCGC 16569/2022\r\n\r\n620.409.877-20\r\n\r\n202799-3/2022\r\n\r\nCLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL\r\n\r\nCGC 16621/2022\r\n\r\n006.703.307-52\r\n\r\n208800-0/2022\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\nCGC 16429/2022\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n213787-0/2014\r\n\r\nDÁRIO VINÍCIUS CARVALHO BRAGA\r\n\r\nCGC 16651/2022\r\n\r\n054.496.137-41\r\n\r\n203971-0/2022\r\n\r\nELISIO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCGC 16641/2022\r\n\r\n039.406.427-54\r\n\r\n213265-1/2022\r\n\r\nFABRICIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nCGC 16519/2022\r\n\r\n078.584.806-18\r\n\r\n208800-0/2022\r\n\r\nFABRICIO DE SÁ XAVIER\r\n\r\nCGC 16430/2022\r\n\r\n800.419.067-72\r\n\r\n219957-8/2022\r\n\r\nGEYVES MAIA VIEIRA\r\n\r\nCGC 16409/2022\r\n\r\n963.810.607-78\r\n\r\n250302-7/2016\r\n\r\nHEZIO KLEBER ANDRADE MENDES\r\n\r\nCGC 16597/2022\r\n\r\n569.489.647-53\r\n\r\n218489-4/2022\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nCGC 16366/2022\r\n\r\n995.906.117-53\r\n\r\n213265-1/2022\r\n\r\nJOAO FERREIRA NETO\r\n\r\nCGC 16517/2022\r\n\r\n261.447.357-04\r\n\r\n214247-6/2022\r\n\r\nJOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nCGC 16421/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\n802008-5/2016\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA HERDY\r\n\r\nCGC 16508/2022\r\n\r\n001.464.247-60\r\n\r\n204153-2/2016\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA HERDY\r\n\r\nCGC 16634/2022\r\n\r\n001.464.247-60\r\n\r\n103897-3/2021\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nCGC 16396/2022\r\n\r\n942.048.967-15\r\n\r\n106657-5/2019\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nCGC 16636/2022\r\n\r\n942.048.967-15\r\n\r\n203849-1/2022\r\n\r\nKARLA CHAGAS MAIA\r\n\r\nCGC 16640/2022\r\n\r\n090.583.247-70\r\n\r\n102549-3/2022\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nCGC 16420/2022\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\n100337-4/2022\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nCGC 16623/2022\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\n101341-2/2022\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nCGC 16624/2022\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\n219834-0/2022\r\n\r\nLEONAN LOPES MELHORANCE\r\n\r\nCGC 16417/2022\r\n\r\n101.605.757-10\r\n\r\n212591-1/2022\r\n\r\nLEONAN LOPES MELHORANCE\r\n\r\nCGC 16520/2022\r\n\r\n101.605.757-10\r\n\r\n116333-6/2002\r\n\r\nLEONARDO ELIA SOARES\r\n\r\nCGC 16403/2022\r\n\r\n006.610.617-60\r\n\r\n219173-4/2022\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\nCGC 16389/2022\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n231715-3/2012\r\n\r\nLETICIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCGC 16507/2022\r\n\r\n154.255.597-39\r\n\r\n223499-5/2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA\r\n\r\nCGC 16498/2022\r\n\r\n082.296.367-10\r\n\r\n106657-5/2019\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nCGC 16635/2022\r\n\r\n753.048.807-49\r\n\r\n819770-1/2016\r\n\r\nMARILIA MACHADO SERRANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCGC 16401/2022\r\n\r\n797.056.697-91\r\n\r\n218632-3/2022\r\n\r\nMIRILZA ALVES MAGDALENA PEREIRA\r\n\r\nCGC 16369/2022\r\n\r\n100.853.817-56\r\n\r\n265719-9/2015\r\n\r\nMOACIR GONCALVES DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nCGC 16469/2022\r\n\r\n056.507.077-07\r\n\r\n216846-2/2022\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA NOGUEIRA TAVARES\r\n\r\nCGC 16377/2022\r\n\r\n055.671.537-32\r\n\r\n102377-8/2022\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nCGC 16608/2022\r\n\r\n746.011.483-91\r\n\r\n220847-2/2020\r\n\r\nNILCELIO CARVALHO DE SA\r\n\r\nCGC 16584/2022\r\n\r\n875.032.477-20\r\n\r\n208801-4/2022\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nCGC 16431/2022\r\n\r\n452.543.897-53\r\n\r\n223402-4/2019\r\n\r\nPETER CHARLES SAMERSON\r\n\r\nCGC 16570/2022\r\n\r\n056.342.597-03\r\n\r\n224998-5/2020\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\nCGC 16483/2022\r\n\r\n645.058.807-10\r\n\r\n214138-9/2022\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 16399/2022\r\n\r\n026.087.017-01\r\n\r\n217777-2/2022\r\n\r\nRODRIGO DAMIÃO GOMES\r\n\r\nCGC 16365/2022\r\n\r\n113.887.267-93\r\n\r\n201837-1/2017\r\n\r\nRUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO\r\n\r\nCGC 16423/2022\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n202799-3/2022\r\n\r\nRUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO\r\n\r\nCGC 16619/2022\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n265719-9/2015\r\n\r\nWILDEN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCGC 16563/2022\r\n\r\n054.367.267-04\r\n\r\nId: 2402857"
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                    "2403063": [
                        "IB - Aviso",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ)\r\n\r\nVI CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA ORGANIZACIONAL - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nEDITAL Nº 4 - TCE/RJ, DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039556-38.2022.8.19.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, dos candidatos sub judice Kleoson Bruno Correa dos Santos, inscrição nº 10000912, e Silas Rodrigues do Rego Junior, inscrição nº 10000337, conforme a seguir especificado.\r\n\r\nTorna público, ainda, os procedimentos para a interposição de recursos contra o resutado provisório na prova discursiva pelos candidatos de que trata este edital.\r\n\r\n1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DE CANDIDATOS SUB JUDICE\r\n\r\n1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva de candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva, nota provisória na questão 3 da prova discursiva, nota provisória no estudo de caso da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. \r\n\r\n10000912, Kleoson Bruno Correa dos Santos, 39.00, 33.00, 72.00, 6.63, 7.09, 2.47, 26.58, 42.77 / 10000337, Silas Rodrigues do Rego Junior, 38.00, 48.00, 86.00, 6.59, 7.25, 0.99, 27.01, 41.84.\r\n\r\n2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA (SOMENTE PARA OS CANDIDATOS DE QUE TRATA ESTE EDITAL)\r\n\r\n2.1 Os candidatos sub judice de que trata este edital poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 28 de junho de 2022 às 18 horas do dia 4 de julho de 2022 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_21_analista, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem nem de revisão.\r\n\r\n2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos.\r\n\r\n2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.\r\n\r\n2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.\r\n\r\n2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.\r\n\r\n2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TCE/RJ, de 28 de dezembro de 2021, ou com este edital.\r\n\r\n3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n3.1 O edital de resultado final na prova discursiva e de convocação para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_21_analista, na data provável de 11 de julho de 2022.\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nPresidente da Comissão Organizadora do Concurso\r\n\r\nId: 2403063"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2402818": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n23/06/2022\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGENERSA - AG REG ENERGIA SANEAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102469-3/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGETRANSP)\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-9/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102470-2/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102471-6/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102473-4/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nProcesso TCE nº 102474-8/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 102475-2/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ)\r\n\r\nProcesso TCE nº 102476-6/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102481-1/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP-RJ)\r\n\r\nProcesso TCE nº 102478-4/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101876-7/2022 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: PROCON-AUT PROTECAO DEF CONSUMIDOR ERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102477-0/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: RJ PREV - FUNDAÇÃO PREVID COMPLEMENTAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-5/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102479-8/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES\r\n\r\nProcesso TCE nº 102480-7/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102491-6/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102490-2/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102483-9/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102489-3/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102484-3/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102492-0/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nProcesso TCE nº 102485-7/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102486-1/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102487-5/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nÓrgão: VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102488-9/2020 - Decisão: ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n23/06/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220980-4/2022 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2402818"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "2402897": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 540ª Sessão Administrativa ordinária do Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 1º de junho de 2022.\r\n\r\nAo primeiro dia de junho de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na quingentésima quadragésima Sessão Administrativa ordinária do Conselho Superior de Administração, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Compareceram, presencialmente, além do Presidente, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman (Vice-Presidente) e o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia; e, remotamente, o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Encontrava-se em gozo de férias regulamentares a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins. Inicialmente, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, na qualidade de Presidente, trouxe à deliberação o Processo TCE-RJ nº 300464-9/2022 (disposição de servidor (INT) da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro), tratando de Solicitação de cessão do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de doze meses e com ônus para o órgão cessionário, formulada pelo Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA), no qual votou pela autorização, remessa e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, a Presidência trouxe em mesa os Processos TCE-RJ nos 301279-9/2022 (Relatório de Revisão do Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2022) e 308050-6/2020 (Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2021). Inicialmente, esclareceu que o Processo TCE-RJ nº 301279-9/22, em observância ao artigo 9º, § 2º, da Resolução TCE-RJ nº 302/2017, deveria ser submetido à aprovação da Presidência, e, posteriormente, à ciência dos demais Membros. Assim, aprovara, como Presidente, a revisão do PAAG, 1º quadrimestre de 2022, e estava dando ciência à S.Exas., tendo mencionado que o relatório de revisão em comento apresentava informações relativas às alterações no Plano de Auditorias, com destaque para exclusões e inclusões de auditorias, e, ainda, informações sobre as inovações processuais promovidas na Secretaria-Geral de Controle Externo no ano de 2022, bem como sobre o uso da capacidade operacional das unidades de auditoria da referida Secretaria. Destacou, em seguida, pontos do relatório de revisão tal como a criação da Coordenadoria de Auditoria Financeira, a CAF, vinculada à Subsecretaria de Contas e Gestão, a SUB-Contas, uma vez verificada a necessidade de readequação das atribuições de setores da Secretaria-Geral de Controle Externo, após a maturação da atividade baseada na fiscalização por meio de auditorias organizadas por políticas públicas, o que teve início a partir da Resolução TCE-RJ nº 366/2021, regulamentada pelo Ato Normativo TCE-RJ nº 218/2022. Além disso, apontou o número de representações que foram interpostas pela SGE no 1º quadrimestre de 2022, que representava 74% de todas as representações interpostas no ano anterior. Ressaltou que o relatório também revelara a diminuição em 6,7% no número de servidores lotados nas unidades de auditoria, apesar da nomeação de novos servidores em razão de concurso concluído em 2021, no entanto, apontava-se o aumento do número de instruções processuais em 23,6% em comparação ao 1º quadrimestre de 2021. Destacou, ainda, que no âmbito da Coordenadoria de Auditoria em Desestatização, CAD-Desestatização, 41% da produtividade do setor se dera em auditorias governamentais e 26% em processos de denúncia e representações, e, ainda, 15% em instruções de processos relacionados a atos e contratos. Em prosseguimento, mencionou o aumento de 19,5% nas auditorias inicialmente programadas. Ressaltou, especialmente, que 86% das atividades de fiscalização planejadas na CAD-Desestatização eram auditorias extraordinárias, determinadas pelo Plenário. Portanto, havendo pouco espaço para auditorias ordinárias constantes de um plano de auditorias. De mais a mais, lembrou que, no que tange às capacitações, no 1º quadrimestre de 2022, foram realizadas 44 capacitações internas e externas com a participação de 479 servidores. E por derradeiro, sobre a participação de servidores no Programa de Incentivos à Formação e Capacitação Acadêmica e Profissional, conforme Resolução TCE-RJ nº 388/2021, no 1º quadrimestre de 2022, verificou-se que 26 aderiram ao Programa, sendo um para doutorado, dois para mestrado, quinze para especialização, cinco para graduação e três para MBA. Dada a ciência, solicitou à Subsecretaria das Sessões a inclusão das notas taquigráficas nos respectivos autos para fins de documentação. Quanto ao Processo TCE-RJ nº 308050-6/2020, nos mesmos moldes do processo acima mencionado, cuida do relatório de revisão do PAAG, referente ao 3º quadrimestre de 2021, também trazido para ciência de S.Exas, tendo esclarecido que, diante do fato de já terem sido enfrentados na sessão em curso pontos relativos a relatório mais recente, entendia desnecessário relatar detalhadamente as modificações trazidas pelo relatório de revisão em questão. Informou que a peça se encontrava disponibilizada para consulta nos autos do processo mencionado, tendo solicitado, igualmente, à Subsecretaria das Sessões a juntada das notas taquigráficas. Por fim, trouxe à deliberação o Processo TCE-RJ nº 301068-6/2021 (Proposta (INT) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de Projeto de Resolução que aprova o Regulamento do II Concurso Público para o provimento de cargos vagos de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, tendo assinalado que o concurso público ora tratado fora expressamente mencionado no Plano de Recuperação Fiscal e formalmente encaminhado à Presidência da Corte pela Secretaria de Estado de Fazenda, restando, portanto, afastadas as vedações elencadas nos incisos dos artigos 8º da Lei que trata do Regime de Recuperação Fiscal. Dessa forma, considerando que o projeto estava em consonância com as normas constitucionais e legais aplicáveis à realização de concursos públicos, submetia o regulamento à aprovação do Conselho para que a comissão organizadora do concurso pudesse dar prosseguimento aos demais atos necessários à realização do certame, tendo votado pela aprovação, sendo acompanhado por unanimidade pelo Plenário. O Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, na qualidade de Relator, retirou os Processos TCE-RJ nos 301207-5/2018, 300604-2/2019 e 303025-8/2021. Devolveu os Processos TCE-RJ nos 300382-3/2021 (Solicitação - Diversos), tratando de solicitação de servidor para que o seu retorno às funções inerentes ao cargo efetivo ocupado ocorresse integralmente por meio de trabalho remoto, com voto-revisor pelo tratamento sigiloso, instauração de PAD, ciência e remessa, à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que votou pela desnecessidade de instauração de processo administrativo disciplinar, desapensação e encaminhamento, tendo o Tribunal deliberado, por três votos a um, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento; 307129-6/2020 (Consulta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de procedimento de sindicância, em razão de suspeição de membro inicialmente designado para compor a Comissão de Sindicância, visando a apurar a conduta de servidora detentora do cargo efetivo de Analista de Controle Externo, com voto-revisor pela aplicação da pena disciplinar de suspensão, manutenção do caráter sigiloso, remessa e arquivamento, à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que votou pela ciência ao Conselho Superior de Administração em relação aos fatos narrados no processo, propondo a aplicação de penalidade com a atribuição de caráter sigiloso ao processo, em que, na fase de votação o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia acompanhou a Relatora; e o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren acompanhou o Revisor. Dessa forma, configurada a situação de empate, em dois a dois, a Presidência, conforme precedentes anteriores do Tribunal, explicou que prevalecia o voto proferido pelo próprio Revisor e o acórdão, por maioria, seria pela aplicação da pena disciplinar de suspensão pelo prazo de trinta dias com manutenção de sigilo, remessa à SGA e arquivamento, vencida a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Por fim, devolveu sem voto-revisor o Processo TCE-RJ nº 301202-4/2021 (Inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), versando sobre relatório de inspeção extraordinária realizada na Coordenadoria de Capacitação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas - CCA/ECG, abrangendo o primeiro trimestre de 2021, ainda sob a vigência dos provimentos GCG nº 01/2020 e GCG nº 02/2020, com o objetivo de averiguar as atividades e os procedimentos utilizados no setor visando garantir o correto cumprimento dos normativos relacionados ao regime de trabalho remoto temporário especial e ao regime de escala de trabalho presencial, à Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que votou pela ciência e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, na qualidade de Corregedora-Geral, trouxe à deliberação os Processos TCE-RJ nos 204933-5/2022 (Denúncia do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de narrativa de suposta prevaricação no exercício de função judicante, no qual votou pela ciência, expedição de ofício e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade, tendo a própria Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman conduzido os trabalhos, dado o registro de suspeição do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento; e 301200-6/2021, 301198-7/2021, 301199-1/2021, 301203-8/2021, 301204-2/2021, 301205-6/2021 (Inspeções do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), que versavam sobre inspeção extraordinária realizada nas Coordenadorias relacionadas para averiguar as atividades e os procedimentos utilizados no setor, visando a garantir o correto cumprimento dos normativos relacionados ao regime de trabalho remoto temporário especial e ao regime de escala de trabalho presencial, no qual votou pela ciência à Secretaria-Geral de Controle Externo, ciência ao Conselho Superior de Administração e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, na qualidade de Relatora, retirou o Processo TCE-RJ nº 300462-1/2022. Trouxe à deliberação o Processo TCE-RJ nos 300970-8/2022 (Auxílio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de processo administrativo interno em que servidor inativo requer a concessão de auxílio-saúde por despesas realizadas com pagamento de plano de assistência médico-hospitalar em seu nome e de seus dependentes, em empresa de seguro saúde sediada no exterior, no qual votou pela possibilidade, em tese, de concessão de auxílio-saúde para servidor inativo, residente no exterior e com despesas comprovadas em moeda estrangeira e em favor de empresa sediada fora do Brasil; e pela remessa deste processo à Secretaria-Geral de Administração - SGA, com vistas à SUBPES, para que proceda a uma análise individualizada dos dois casos, especificamente, quanto aos demais requisitos autorizadores do benefício, sendo aprovado por unanimidade; e 300880-7/2022 (Minuta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de proposta de Resolução para instituir, no âmbito desta Corte de Contas, o Regulamento da Ordem de Mérito, no qual votou pela aprovação, remessa, encaminhamento e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren retirou o Processo TCE-RJ nº 302298-0/2021. Trouxe à deliberação os Processos TCE-RJ nos 300940-9/2020 (Auxílio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de Recurso de Reconsideração interposto por servidor, por meio do qual se insurge contra decisão proferida pela Presidência desta Corte de Contas, no qual votou pelo conhecimento do recurso, provimento e comunicação, sendo aprovado por unanimidade; 301198-9/2022 (Proposta (INT) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de Anteprojeto de Deliberação e de Resolução, tendo por escopo aperfeiçoar a regulação das sessões virtuais, ampliando o rol de matérias que nelas podem ser deliberadas, garantindo a publicização das manifestações do Corpo Deliberativo durante o seu curso, e incluindo a possibilidade de solicitação de destaque formulada pelo membro do Ministério Público de Contas que nelas esteja oficiando, no qual votou pela aprovação, remessa e arquivamento. Na fase de votação, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman sugeriu que fosse estabelecido um prazo de vacatio, por se tratar de matéria que impactaria os sistemas informatizados do Tribunal e que, a seu ver, demandaria algum tipo de ajuste a ser promovido por parte das equipes de tecnologia da informação, com o que a Presidência propôs prazo de 15 dias, com anuência do Relator e do Plenário, determinando a alteração no art. 5º da Deliberação e no art. 4º da Resolução, sendo aprovado por unanimidade. Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Subsecretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente, pela Senhora Conselheira e pelos Senhores Conselheiros-Substitutos presentes.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DAS SESSÕES\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nId: 2402897"
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            "Presidência": {
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                    "2403055": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 24.990\r\n\r\nDispõe sobre a distribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em decorrência da posse do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 88, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com o disposto nos artigos 142, inciso I, e 143, inciso III, ambos da Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a posse do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, que passou a ocupar, a partir de 22 de junho de 2022, o cargo de Conselheiro desta Corte de Contas; \r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal (PGT) exarado nos autos do Processo TCE-RJ nº 300.931-9/17, especialmente no que se refere aos princípios da eficiência, da moralidade administrativa e da duração razoável do processo como cânones orientadores das atividades desta Corte na alocação de servidores e dos processos submetidos à análise;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o acervo de processos do Conselheiro aposentado Aloysio Neves Guedes foi redistribuído entre os demais Conselheiros integrantes do Corpo Deliberativo deste Tribunal, nos termos do Ato Executivo nº 20.796, de 11 de abril de 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO a situação fática de que os Conselheiros-Substitutos atuam nos processos que lhe foram designados desde abril de 2017, tendo proferido numerosos despachos e decisões nesse período de mais de 5 (cinco) anos; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, a necessidade de equalizar a carga de trabalho dos Conselheiros em atividade no TCE-RJ, evitando-se o retrabalho que adviria da redistribuição dos processos em curso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A distribuição de novos processos de controle externo, ressalvados os de rito sumário, observará a proporção de 60% (sessenta por cento) ao Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco e 40% (quarenta por cento) aos demais Conselheiros e Conselheiros-Substitutos.\r\n\r\nArt. 2º Os processos de rito sumário continuarão a seguir a sistemática ordinária de distribuição.\r\n\r\nArt. 3º A medida contida no art. 1º deste Ato Executivo será reavaliada tão logo ocorra a equalização da carga de trabalho entre os Conselheiros e os Conselheiros-Substitutos. \r\n\r\nArt. 4º Este Ato Executivo entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2403055"
                    ],
                    "2402854": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 23.06.2022\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 24.992\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 301.575-1/22.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas, na forma a seguir discriminada, as codificações e siglas constantes no Ato Executivo nº 24.769, publicado no Diário Oficial do dia 10 de março de 2022:\r\n\r\nGC-1 - Conselheiro José Gomes Graciosa\r\n\r\nGC-2 - Conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar\r\n\r\nGC-3 - Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nGC-4 - Conselheiro Domingos Inácio Brazão\r\n\r\nGC-5 - Conselheira Marianna Montebello Willeman\r\n\r\nGC-6 - Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nGC-7 - Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo tem validade a contar de 22 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2402854"
                    ],
                    "2403108": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 24.986\r\n\r\nAltera o Ato Executivo TCE-RJ nº 24.928, de 25 de maio de 2022, que autoriza a participação de servidores do TCE-RJ no evento desportivo Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas - 2022, sediado em Natal/RN, no período de 22 a 28 de agosto de 2022. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 63, de 1º de agosto de 1990,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o Anexo ao Ato Executivo TCE-RJ nº 24.928, de 25 de maio de 2022, que passa a conter a relação de servidores participantes constante do Anexo ao presente Ato Executivo. \r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2022.\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nRELAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE-RJ PARTICIPANTES DAS OLIMPÍADAS DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - 2022 \r\n\r\nNome do Servidor Matrícula TCE-RJ\r\n\r\n1 Alessandro Carvalho Lima 02/003664/0-5\r\n\r\n2 Alessandro dos Santos Guimaraes 02/004312/0-9\r\n\r\n3 Aline Silva Cesar 02/004390/0-9\r\n\r\n4 Andre Felipe do Nascimento Trindade 02/004391/0-1\r\n\r\n5 Andre Luiz da Silva Kauer 02/004270/0-9\r\n\r\n6 Andre Roldan Carneiro 02/003447/0-7\r\n\r\n7 Andrea Maria Lucas Ferreira 02/004811/0-7\r\n\r\n8 Antonio Jose Algebaile 02/004423/0-8\r\n\r\n9 Bruno Carmanhanis da Cruz 02/004435/0-5\r\n\r\n10 Carlos Roberto de Freitas Leal 02/003496/0-0\r\n\r\n11 Claudia Villas Boas Pimentel Brandao 02/002941/0-0\r\n\r\n12 Claudio Lopes Prina 02/003072/0-0\r\n\r\n13 Claudio Mendes de Melo Silva 02/002775/0-9\r\n\r\n14 Diego Salvalagio 02/004841/0-6\r\n\r\n15 Edna da Cunha 02/004859/0-5\r\n\r\n16 Erick Vandemeulebroucke Critsinelis 02/004851/0-9\r\n\r\n17 Fabio Barbosa Garcez 02/003799/0-8\r\n\r\n18 Fabio Barbosa Santos 02/004860/0-0\r\n\r\n19 Fabio Pereira Bernadino 02/003806/0-9\r\n\r\n20 Fernanda Candemil 02/004812/0-9\r\n\r\n21 Fernando Campello 02/004889/0-4\r\n\r\n22 Flavio Augusto de Oliveira Correia 02/004332/0-5\r\n\r\n23 Flavio Azevedo Antunes 02/002708/0-4\r\n\r\n24 Fulvio Alessander Longui de Souza 02/004369/0-8\r\n\r\n25 Guilherme Brederode Rodrigues 02/004759/0-1\r\n\r\n26 Heron Guatiello 02/002330/0-1\r\n\r\n27 Hudson Hipolito Ferreira Nunes 02/004286/0-4\r\n\r\n28 Joao Lara Resende Rabelo 02/004849/0-2\r\n\r\n29 Jorge Henrique Muniz da Conceicao 02/002745/0-0\r\n\r\n30 Juliani Cristina Devechio 02/004848/0-0\r\n\r\n31 Larry Leonardo Bezerra Matos _ 02/004496/0-5\r\n\r\n32 Leandro Carvalho de Castro 02/004419/0-7\r\n\r\n33 Leandro Pereira Ribeiro 02/003538/0-0\r\n\r\n34 Leandro Scuotto Martignoni 02/004275/0-9\r\n\r\n35 Leandro Silveira Ramos da Cunha 02/003411/0-6\r\n\r\n36 Leo Vitor Penhavel Baptista 02/004431/0-7\r\n\r\n37 Leonardo Braga de Vincenzi 02/002335/0-1\r\n\r\n38 Luana Vicente dos Santos Furlani 02/004880/0-6\r\n\r\n39 Lucas Matias de Souza Barcellos 02/004858/0-3\r\n\r\n40 Luiz Fernando Nogueira da Motta 02/004837/0-5\r\n\r\n41 Luiza Maia 02/002966/0-6\r\n\r\n42 Marcelo Francisco da Paixao 02/003708/0-9\r\n\r\n43 Marcelo Verdini Maia 02/004495/0-3\r\n\r\n44 Marcelo Vinicius Farias Pereira 02/004792/0-9\r\n\r\n45 Márcio Eugenio Garcia de Britto Nascimento 02/004853/0-3\r\n\r\n46 Marco Antonio da Silva Pereira 02/003084/0-7\r\n\r\n47 Marcus Vinicius Francesconi da Silva 02/002783/0-8\r\n\r\n48 Marina Guimaraes Heiss 02/003530/0-4\r\n\r\n49 Mateus Aldin Martins 02/004425/0-2\r\n\r\n50 Nélio da Silva de Carvalho 02/004327/0-2\r\n\r\n51 Paloma Rodriguez Brederode 02/004844/0-2\r\n\r\n52 Patricia Rodrigues Fernandes de Oliveira 02/004346/0-6\r\n\r\n53 Paulo Wagner de Almeida Fernandes 02/003761/0-3\r\n\r\n54 Pedro Nalin Siqueira 02/004324/0-0\r\n\r\n55 Rafael Papadopoulos Nogueira 02/004899/0-7\r\n\r\n56 Rafael Xavier Coppi 02/004439/0-3\r\n\r\n57 Ramilla Nayara Gomes Freire 02/004878/0-9\r\n\r\n58 Renan Antonio Yamauti Cruz 02/004892/0-3\r\n\r\n59 Ricardo Jose Vieira 02/002800/3-2\r\n\r\n60 Ricardo Luis Franca 02/002934/0-3\r\n\r\n61 Ronaldo de Paula Alves 02/004790/0-5\r\n\r\n62 Ronan Alves Costa 02/004347/0-8\r\n\r\n63 Sandra Simone Martins 02/003045/0-7\r\n\r\n64 Savio Araujo Ribeiro 02/002014/0-1\r\n\r\n65 Sergio Lino da Silva Carvalho 02/003637/0-2\r\n\r\n66 Simone Amorim Couto 02/003129/0-3\r\n\r\n67 Solange Carvalho da Silva 02/004804/0-0\r\n\r\n68 Thayana Renata Silva Da Cruz 02/004828/0-4\r\n\r\n69 Thelmo Cardoso Rimis da Silva 02/004842/0-8\r\n\r\n70 Tomas Bulhoes Simao 02/004882/0-0\r\n\r\n71 Toneypson da Silva Abreu 02/003675/0-0\r\n\r\n72 Viviane Marinho Alvarenga 02/003016/0-0\r\n\r\n73 Wagner Macedo de Moura 02/003445/0-3\r\n\r\n74 Wellington Ramos Ligeiro 02/004776/0-1\r\n\r\n75 Wellington Souza Amaral 02/004259/0-1\r\n\r\nId: 2403108"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2403109": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 300.124-1/2022 - Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14, a decisão normativa da Presidência, publicada no DOERJ de 01.12.2017 e a decisão proferida pelo E. Conselho no bojo do administrativo TCE-RJ nº 301.606-4/21, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 24.862, publicado no Diário Oficial de 18.05.22, o pagamento ao servidor aposentado ADEMAR TINOCO GOULART, matrícula nº 02/1882/3-5, da conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio e de férias não usufruídos ou indenizados, nem utilizados para fins de aposentadoria, no valor total de R$ 99.294,22 (noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), em 03 parcelas de R$ 33.098,07 (trinta e três mil, noventa e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nProc. TCE nº 300.074-0/2022 - Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14, a decisão normativa da Presidência, publicada no DOERJ de 01.12.2017 e a decisão proferida pelo E. Conselho no bojo do administrativo TCE-RJ nº 301.606-4/21, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 24.862, publicado no Diário Oficial de 18.05.22, o pagamento ao servidor aposentado SERGIO DE CAMARGO BAENA, matrícula nº 02/2714/3-9, da conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio e de férias não usufruídos ou indenizados, nem utilizados para fins de aposentadoria, no valor total de R$ 318.945,12 (trezentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), em 10 parcelas de R$ 31.894,51 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nProc. TCE nº 300.071-8/2022 - Tendo em vista o decidido pelo Conselho Superior de Administração, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.453-1/14, a decisão normativa da Presidência, publicada no DOERJ de 01.12.2017 e a decisão proferida pelo E. Conselho no bojo do administrativo TCE-RJ nº 301.606-4/21, AUTORIZO, com fulcro no Ato Executivo nº 24.862, publicado no Diário Oficial de 18.05.22, o pagamento ao servidor aposentado RENATO JOSÉ DE MATTOS PIMENTEL, matrícula 02/3467/3-3, da conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio e de férias não usufruídos ou indenizados, nem utilizados para fins de aposentadoria, no valor total de R$ 33.480,98 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em parcela única.\r\n\r\nId: 2403109"
                    ],
                    "2402957": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.033-3/2022 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Coordenador-Geral de Licitações e Contratos e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, com fulcro no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 294.260,00 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta reais), que tem como objeto o desenvolvimento de pesquisa orientada sobre a história do TCE/RJ e sua relação com a cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de elaboração de um livro de marcos históricos, em comemoração ao aniversário de 85 anos desta Egrégia Corte de Contas.\r\n\r\nId: 2402957"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2403090": [
                            "IB - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.598-8/21\r\n\r\nDIA: 07/07/2022\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), em regime de dedicação exclusiva da mão de obra alocada\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 215.811,36\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2403090"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2403151": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS E 28, 29 E 30 DE JUNHO ÀS 15H, 18H35, 18H40, 18H45 E 18H50.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\n15H\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\n1º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3186/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO E LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTICIPANTES DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ -, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n2º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n3º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4894-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GUSTAVO SCHMIDT, ANDRÉ CECILIANO, MARCELO DINO, CHARLLES BATISTA, RENATA SOUZA, ALANA PASSOS, MARCOS MULLER, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, SAMUEL MALAFAIA, DANNIEL LIBRELON, JALMIR JUNIOR, RONALDO ANQUIETA, FLAVIO SERAFINI, NOEL DE CARVALHO, DIONÍSIO LINS, VANDRO FAMÍLIA, MARTHA ROCHA, LUCINHA, EURICO JUNIOR, ENFERMEIRA REJANE, LUIZ PAULO, BEBETO, DANI MONTEIRO, CORONEL SALEMA, ROSENVERG REIS, ALEXANDRE FREITAS, ROSANE FÉLIX, MARCELO CABELEIREIRO, TIA JU, BRAZÃO, GIOVANI RATINHO, CARLOS MINC, VALDECY DA SAÚDE, SUBTENENTE BERNARDO, ÁTILA NUNES, MARCUS VINÍCIUS E MÁRCIO CANELLA, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n4º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5144/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n5º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2615-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CÁPSULA DE CAFÉ EXPRESSO A DISPONIBILIZAR PONTOS DE RECEBIMENTO DE INVÓLUCROS UTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n6º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4810/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, TIA JU, LUCINHA, JARI OLIVEIRA, MARTHA ROCHA, FLAVIO SERAFINI, ALANA PASSOS, RENATA SOUZA, VAL CEASA, MÔNICA FRANCISCO, JAIR BITTENCOURT, CELIA JORDÃO, NOEL DE CARVALHO, CARLOS MINC, BEBETO, WELLINGTON JOSÉ, MARCELO DINO, DIONÍSIO LINS, PEDRO RICARDO, VALDECY DA SAÚDE, BRAZÃO, GIOVANI RATINHO, MARCELO CABELEIREIRO, ÁTILA NUNES, MARCOS MULLER, EURICO JUNIOR, DANNIEL LIBRELON E MÁRCIO CANELLA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n7º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5064/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN, FLÁVIO SERAFINI, ENFERMEIRA REJANE, RENATA SOUZA, BEBETO, GIOVANI RATINHO, RONALDO ANQUIETA, MÁRCIO CANELLA E EURICO JUNIOR, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DO TAMOIO FUTEBOL CLUBE POR INTERESSE SOCIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n8º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3209/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n9º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4335-A/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO SERAFINI E WALDECK CARNEIRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n10º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CORDÃO DO BOITATÁ E O BAILE MULTICULTURAL DO BOITATÁ NA PRAÇA XV.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n11º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 691-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS DE PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n12º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5529/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2022), QUE INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 12/22, QUE “AUTORIZA AS UNIDADES FEDERADAS QUE MENCIONA A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS POR ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DAS CHUVAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n13º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5673/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2022), QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n14º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5672/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2022), QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.601, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n15º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5659/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2022), QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DA LEI Nº 3.694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001; FIXA O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÂO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n16º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5475/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2022), QUE INTERNALIZA CONVÊNIO 112, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, E CONCEDE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS SAÍDAS INTERNAS DE BIOGÁS E BIOMETANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n17º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 915/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n18º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5286-A/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n19º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1068-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O SEGMENTO FEMININO NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n20º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4297/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON ALEXANDRE, QUE ALTERA A LEI Nº 6.979, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE CARÁTER REGIONAL APLICADO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n21º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5508/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO E LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA - NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n22º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5507/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUCINHA, JAIR BITTENCOURT E WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM - EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n23º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5192/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DETERMINA A PROVIDÊNCIA DOS ATOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INTEGRAM A REDE DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\n18H35\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6085/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2022) E DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N.º 3.001/1998, 3.350/1999, 6.281/2012 E 6.370/2012 COM O ESCOPO DE SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE INOVAÇÕES DECORRENTES DA CRESCENTE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, LUIZ PAULO E ANDERSON MORAES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6030/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA FARMÁCIA AMIGA, PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MARTHA ROCHA, ENFERMEIRA REJANE, CHICO MACHADO E MARCOS MULLER.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5807/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2022), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 1106 EMENDAS (85,62%), FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 48 EMENDAS (3,71%), CONTRÁRIO A 126 EMENDAS (9,74%) E PELA PREJUDICABILIDADE A 12 EMENDAS (0,93%), COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1570-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4883-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SUBTENENTE BERNARDO, LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA, LUIZ MARTINS E RODRIGO AMORIM, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REMOÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1332/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA SENHOR OMAR MONTEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1154/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADEN TES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA GISÈLLE TUÑAS COSTA LEITE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, ATUAL SECRETÁRIO- GERAL DA NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUCIANO CALDAS BIVAR, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1349/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PERNAMBUCANO, DR. LUCIANO CALDAS BIVAR, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1350/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, ATUAL SECRETÁRIO-GERAL DA NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\n18H40\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6033/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE RECONHECE O VOO DO 14 BIS, DATA MAGNA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6089/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE FICA INSCRITO O NOME DE NISE DA SILVEIRA NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1227/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO SENHOR RONALDO FERREIRA MARTINS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPE POUBEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O ATLETA MAURÍCIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1308/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPE POUBEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA LUÍS ERNESTO LACOMBE HEILBORN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1910/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA AO CONSUMIDOR DE LAUDO DE VISTORIA COMPLETA NA AQUISIÇÃO OU TROCA DE VEÍCULO SEMINOVO OU USADO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5372/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAMINHO DO IMPERADOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TURISMO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5823/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO BAIRRO DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\n18H45\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6100/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE ALTERA A LEI Nº 5.738, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6101/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE ALTERA A LEI Nº 2.592, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\n18H50\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6094/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GUSTAVO SCHMIDT E MARCELO DINO, QUE ESTABELECE A PRÁTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ATIVIDADE CEMITERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6090/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1295/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAZUELO, GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À LIGAY NACIONAL DE FUTEBOL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1355/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO TRANSUNITED FC.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1356/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª ETAPA SUDESTE DA LIGA GAY NACIONAL DE FUTEBOL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1357/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A TOM BRITO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1358/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À ANDREA BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1359/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À JAQUELINE DE JESUS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1365/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1360/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO E DIVERSIDADE A AMIEL VIEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1361/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ISLENE MOTTA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1362/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO E DIVERSIDADE A DELMO DA SILVA JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1363/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ROSÂNGELA CASTRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A YONE LINDGREN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\n24º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5528/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 9.191, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O “PROGRAMA SUPERA RIO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO AOS PEQUENOS ÓRFÃOS DA COVID-19 E DOS DESASTRES NATURAIS OCORRIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n25º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1295-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS, CHAMADOS DE E-ATESTADOS, EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO PELOS MÉDICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n26º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4340-A/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA APRENDIZAGEM E DO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n27º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5459/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MACEDO, TIA JU E DANNIEL LIBRELON, QUE FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE CALAMIDADES E DESASTRES NATURAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n28º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5374/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.501, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PELO TEMPO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n29º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5509/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO E LUCINHA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA - A SER APRESENTADO AO CONSUMIDOR PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n30º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5483/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR PARA FINS DE CÁLCULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n31º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4452/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE MODIFICA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 5.933, DE 29 DE MARÇO DE 2011, E 7.694, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n32º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1607/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ENFERMEIRA REJANE, CHICÃO BULHÕES, DANI MONTEIRO, MARTHA ROCHA, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, ROSANE FÉLIX, ZEIDAN E TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DE CONCURSO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A TEMÁTICA VIOLÊNCIA DE GÊNERO COM FOCO NA LUTA CONTRA O FEMINICIDIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n33º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5494/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÔNICA FRANCISCO E WALDECK CARNEIRO, QUE DECLARA A RÁDIO MEC COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n34º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3581-A/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME FANTASIA NA NOTA FISCAL EMITIDA POR EMPRESAS, NOS SETORES DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n35º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4635-A/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS AFIXAREM, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO DE CONDÔMINOS, CARTAZES OU PLACAS PARA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n36º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5375/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE FREITAS E LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.174, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n37º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5043-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 8.987, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n38º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2078/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n39º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4785-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, ELIOMAR COELHO, WALDECK CARNEIRO, BEBETO, DIONÍSIO LINS, MÔNICA FRANCISCO, LUIZ PAULO, SUBTENENTE BERNARDO, MARTHA ROCHA, RENATA SOUZA, VALDECY DA SAÚDE, MARCOS MULLER, CORONEL JAIRO, VAL CEASA, MARCELO DINO, MÁRCIO CANELLA E MARCELO CABELEIREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA APRIMORAMENTO DA ANÁLISE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTA DE PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE FOMENTO DIRETO OU INDIRETO, A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n40º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5083-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE EMITEM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO PELA MODALIDADE DE APROXIMAÇÃO NEAR FIELD COMMUNICATION E CONTACTLESS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n41º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4748/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À GORDOFOBIA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n42º) VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3525/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO FAZENDA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO EM SÃO FIDÉLIS, RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n43º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 4634-A/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A JUVENTUDE DAS FAVELAS, NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n44º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5255/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANI MONTEIRO E WALDECK CARNEIRO, QUE CONCEDE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE TRADUÇÃO JURAMENTADA PÚBLICA PARA REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n45º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 5066-A/2021, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE, ALANA PASSOS E TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INERENTES À PROVA DE VIDA ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\n46º) VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3066-A/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\n18H35\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1847-A/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM MICROCEFALIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 449-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM, AOS CONSUMIDORES, INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE O CONSUMO MENSAL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n________________________________________________________EM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5869/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, QUE ALTERA O ART.2º DA LEI Nº 7.821/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E UM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE REÚNAM INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DO PORTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5846/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CULTURA; DE TURISMO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 559-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA QUE HAJA PRIORIDADE NO PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) PARA AS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA SEXUAL, DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1678-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO GRUPO DE RISCO OU GRUPO PRIORITÁRIO, PARA RECEBEREM GRATUITAMENTE VACINAS OFERECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A LEI N° 7.878, DE 02 DE MARÇO DE 2018.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 68/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCIANE MOTTA, QUE ACRESCE O ART. 191-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE DISPOR SOBRE A SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO DINO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURO OSÓRIO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1346/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA MAJOR PM JOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1373/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1069/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ROBSON ALVES GUERREIRO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1128/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1132/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA ILMO SR. LUÍS CLÁUDIO CARVALHO DE SOUZA LEÃO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1273/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA SONIA MARIA DE CAMARGO COUTINHO PARREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1335/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA ISAQUE ALMEIDA FARIZEL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 278/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GUSTAVO TUTUCA E WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO E ALTERA AS LEIS N.º 5.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E N.º 1.288, DE 12 DE ABRIL DE 1988.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, WALDECK CARNEIRO, WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, RODRIGO AMORIM E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5663/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, MÔNICA FRANCISCO E RENATA SOUZA, QUE INSTITUI O PROTOCOLO DURVAL TEÓFILO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DECORRENTES DO RACISMO E CONDUTAS ANÁLOGAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, DANI MONTEIRO, DANI MONTEIRO, DANI MONTEIRO, EURICO JÚNIOR, MÁRCIO PACHECO E SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5141/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MORAES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR A DISPONIBILIZAR OPÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS E TROCA DE PLANOS DE TELEFONIA MÓVEL E USO DE DADOS, POR MEIO DE APLICATIVOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, DA MESMA FORMA DAS DEMAIS OPÇÕES DE ATENDIMENTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5231/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EPROFE ESCOLAS DE PROFETAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5664/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE INCLUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA TRANCISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5645/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BRAZÃO E DR. SERGINHO, QUE DISPENSA DA VISTORIA DO DETRAN-RJ, OS VEÍCULOS DESTINADOS A ALUGUEL E DE USO PARTICULAR, MOVIDOS A GNV (GÁS NATURAL VEICULAR) NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6034/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 773-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO MOTOFRETISTA (MOTOBOY E MOTOTAXISTA).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1136/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE ALTERA A LEI Nº 2.690, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE \"ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA DO \"KART INDOOR\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 569/2022, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS MARTHA ROCHA E ZEIDAN, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 82ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EURICO JÚNIOR.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 603/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO DR. AFONSO HENRIQUE DESTRI, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1151/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA NAYARA GILDA GOMES ACHA PRESTES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1327/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, PRESIDENTE DA ACRJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1331/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RODRIGO NEVES LOPES - MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1267/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO ZACA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. AISLAN DE SOUZA COELHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1269/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO ZACA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CLÁUDIO PENA GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4307/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOSS CARLOS MINC, THIAGO PAMPOLHA, MÔNICA FRANCISCO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4448/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE CULTURA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5964/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE INCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2403151"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2403152": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2107/2016)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE TRATAM SOBRE CUIDADOS NO USO DE DESCONGESTIONANTES NASAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAcrescentar a expressão “sobre a”, corrigindo construção frasal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o parágrafo único do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre 100 UFIRs-RJ (cem unidades fiscais de referência) e 1.000 UFIRs-RJ (mil unidades fiscais de referência), a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nExplicitar a sigla da forma determinada no Art. 14, II, “e” do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2107/2016\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE TRATAM SOBRE CUIDADOS NO USO DE DESCONGESTIONANTES NASAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as farmácias, drogarias, laboratórios e assemelhados, que comercializam descongestionante nasal, obrigados a afixar cartaz informando ao consumidor sobre os riscos do uso indiscriminado do medicamento.\r\n\r\nParágrafo único. É facultada a substituição do cartaz por display eletrônico, conforme a Lei nº 8.319, de 25 de março de 2019.\r\n\r\nArt. 2º Fica estabelecido que o cartaz deve ser afixado em local de fácil visualização e, também, próximo às gôndolas onde se apresentam os medicamentos, medindo 297 x 420 mm (Folha A3), preferencialmente com caracteres em negrito, contendo a seguinte informação:\r\n\r\n“O uso indiscriminado de descongestionante nasal pode causar arritmia, taquicardia, aumento da pressão arterial, além de ocasionar outros problemas de saúde. Não se medique por conta própria. Pergunte ao seu médico a causa do congestionamento nasal.”\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator, quando pessoa jurídica de direito privado, às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência, quando da primeira autuação da infração; e,\r\n\r\nII - multa, quando da segunda autuação.\r\n\r\nParágrafo único. A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre 100 UFIRs-RJ (cem unidades fiscais de referência) e 1.000 UFIRs-RJ (mil unidades fiscais de referência), a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; PEDRO RICARDO, Vice-Presidente; VANDRO FAMÍLIA; ROSENVERG REIS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2107/2016: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nAprovada a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4251/2018\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDENOMINA “RODOVIA ENGENHEIRO DR. FERNANDO MAC DOWELL” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RJ - 122, QUE LIGA O BAIRRO DE PARADA MODELO, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, AO BAIRRO SETENTA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Passa a denominar-se “RODOVIA ENGENHEIRO DR. FERNANDO MAC DOWELL” a Rodovia Estadual RJ - 122, que liga o bairro de Parada Modelo, no Município de Guapimirim, ao bairro Setenta no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nParágrafo único. Fica concedida isenção de emolumentos cartorários e dos registros imobiliários aos proprietários de imóveis localizados no endereço mencionado no caput deste artigo, a título de averbação de novo endereço.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrar em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; PEDRO RICARDO, Vice-Presidente; VANDRO FAMÍLIA; ROSENVERG REIS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 4251/2018: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4883/2021\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REMOÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Em caso de remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores, apreendidas na via pública em decorrência de infração de trânsito, as mesmas deverão ser acomodadas em veículo apropriado para esse tipo de transporte, devidamente equipados com amarrações seguras, mantendo os veículos fixos e sem provocar danos e avarias, sendo vedada a sua remoção em veículo impróprio para esse tipo de transporte.\r\n\r\nParágrafo único. O agente de trânsito responsável pela remoção deverá preencher o auto de apreensão em duas vias, no qual deverá constar o estado de veículo, e disponibilizar a primeira destas vias ao condutor.\r\n\r\nArt. 2º Toda a ação de remoção poderá ser fotografada ou filmada, sendo disponibilizada em sítio eletrônico pelo responsável da remoção.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; PEDRO RICARDO, Vice-Presidente; VANDRO FAMÍLIA; ROSENVERG REIS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 4883/2021: Deputado SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nAprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5846/2022\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 5846/2022, de minha autoria, que “CONSIDERA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 23 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados CORONEL JAIRO, André Ceciliano, Brazão, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Léo Vieira, Marcelo Dino, Marcio Pacheco, Marcus Vinícius, Max Lemos, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6034/2022\r\n\r\nAutor: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 6034/2022, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECÍFÍCA. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 23 de junho de 2022. \r\n\r\nDeputados ALANA PASSOS, André Ceciliano, Brazão, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Léo Vieira, Marcelo Dino, Marcio Pacheco, Marcus Vinícius, Max Lemos, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6089/2022\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 6089/2022, de minha autoria, que “FICA INSCRITO O NOME DE NISE DA SILVEIRA NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 22 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Brazão, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Léo Vieira, Marcelo Dino, Marcio Pacheco, Marcus Vinícius, Max Lemos, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6090/2022\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 6090/2022, de minha autoria, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 22 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Brazão, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Léo Vieira, Marcelo Dino, Marcio Pacheco, Marcus Vinícius, Max Lemos, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6100/2022\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 6100/2022, de minha autoria, que “ALTERA A LEI Nº 5.738, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 22 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados RODRIGO AMORIM, André Ceciliano, Brazão, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Léo Vieira, Marcelo Dino, Marcio Pacheco, Marcus Vinícius, Max Lemos, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6101/2022\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.06.2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 6101/2022, de minha autoria, que “ALTERA A LEI Nº 2.592, DE 10 DE JULHO DE 1966, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 22 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputados RODRIGO AMORIM, André Ceciliano, Brazão, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Léo Vieira, Marcelo Dino, Marcio Pacheco, Marcus Vinícius, Max Lemos, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Val Ceasa, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO VALDECY DA SAÚDE\r\n\r\n2114 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao DR. MÁRCIO PEREIRA GUIMARÃES, por sua trajetória no exercício da medicina e relevante contribuição política, de forma relevante e singular, em duas áreas de atuação importantes, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO ZACA\r\n\r\n2115 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao senhor EVANDRO LUÍS DE CARVALHO, Sacerdote de IFÁ, por sua trajetória marcada por grandes feitos que transformaram a consciência coletiva da nossa sociedade religiosa. \r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n2116 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO. \r\n\r\n2117 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Inspetor de Trânsito JOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA, pelo empenho, capacidade, comprometimento e dedicação ao Estado e a população fluminense. \r\n\r\n2118 - DE LOUVOR E APLAUSOS à oficial de administração MARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA pelo empenho, capacidade, comprometimento e dedicação ao Estado e à população fluminense.\r\n\r\n2119 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao oficial de administração JAMES DE OLIVEIRA SILVA pelo empenho, capacidade, comprometimento e dedicação ao Estado e à população fluminense.\r\n\r\n2120 - DE LOUVOR E APLAUSOS à oficial de administração MARIA DA PENHA AFONSO MACHADO pelo empenho, capacidade, comprometimento e dedicação ao Estado e à população fluminense.\r\n\r\nId: 2403152"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3102/2014, QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI 5636/10 INCLUINDO O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO QUE DISPÕE SOBRE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputada CÉLIA JORDÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA Á EMENDA DE PLENÁRIO Nº1)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que altera o art. 7º da lei 5636/10 incluindo o distrito industrial de São Pedro da Aldeia no que dispõe sobre a lei sobre política de recuperação industrial regionalizada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOfereço parecer FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº1.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, apresento emendas no intuito de melhorar o texto:\r\n\r\nEmendas Modificativas - Modifica a Ementa e Art. 2º do projeto de lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\nEmenta - Altera o Art.2º da Lei nº 6979, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.\r\n\r\nArt.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quando da extinção do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, com as alterações inseridas pela Lei Complementar nº 178/2021 e Lei Complementar nº 181/2021, relativamente aos municípios introduzidos pela presente lei.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de outubro de 2021\r\n\r\n(a) Deputada CÉLIA JORDÃO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2022, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº1, ao Projeto de Lei nº 3102/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de abril de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: NOEL DE CARVALHO, Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CÉLIA JORDÃO, Membro Efetivo, ALEXANDRE DE FREITAS, Membro Efetivo. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323/2022, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ DE ALENCAR À MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nAutoria: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1323/2022, de autoria do nobre Deputado Gustavo Tutuca, que tem por objetivo conceder o Diploma José de Alencar à Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1323/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1324/2022, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ DE ALENCAR AO SR. JOSÉ ISAAC PERES, PRESIDENTE DA MULTIPLAN.\r\n\r\nAutoria: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1324/2022, de autoria do nobre Deputado Gustavo Tutuca, que tem por objetivo conceder o Diploma José de Alencar ao Senhor José Isaac Peres, presidente da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1324/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1325/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MEDICO DOUTOR LUIZ ROBERTO TENÓRIO.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1325/2022 que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Médico Doutor Luiz Roberto Tenório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1325/2022\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1325/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1327/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, PRESIDENTE DA ACRJ.\r\n\r\nAutoria: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1327/2022, de autoria do nobre Deputado Fábio Silva, que tem por objetivo concede a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor José Antonio do Nascimento Brito, Presidente da ACRJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1327/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2022, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputados SAMUEL MALAFAIA e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1328/2022, de autoria dos nobres Deputados Samuel Malafaia e André Ceciliano, que concede o Título de Benemérito à Defensoria Pública do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente Projeto é meritório e atende as exigências regimentais previstas no §2º, do artigo 272 e na alínea “m”, do artigo 84, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sendo inquestionável e notório o histórico de relevantes serviços prestados pela Instituição homenageada à causa pública, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1328/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1328/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1329/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PASTOR SAMUEL DE SOUZA FIGUEIRA.\r\n\r\nAutoria: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1329/2022, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Pastor Samuel de Souza Figueira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1329/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1331/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RODRIGO NEVES LOPES - MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1331/2022, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Rodrigo Neves Lopes, médico cirurgião vascular.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente Projeto é meritório e atende as exigências da Resolução 359/1989, dado o trabalho desenvolvido pelo homenageado em favor de nosso Estado, em especial por eu vasto e irretocável currículo como médico cirurgião vascular, sendo atualmente responsável pelo Departamento de Cirurgia Venosa da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro, respondendo, ainda, pela chefia do Hospital CEMERU de Santa Cruz e Hospital CEMERU de Itaguaí, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1331/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1331/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1332/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR OMAR MONTEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1332/2022, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor Omar Monteiro, gestor comercial e especialista em planejamento estratégico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente Projeto é meritório e atende as exigências da Resolução 359/1989, dado o trabalho desenvolvido pelo homenageado em favor de nosso estado, em especial na área de TI e planejamento de moda, varejo e atacado, com destaque para sua dedicação ao negócio da família, o famoso Bar do Omar, localizado no bucólico e pacato Morro do Pinto, em Santo Cristos, na cidade do Rio de Janeiro, não havendo nenhum óbice regimental para sua tramitação nesta Casa Legislativa, pelo que deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário deste Parlamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1332/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1332/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1335/2022, QUE CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA ISAQUE ALMEIDA FARIZEL.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCELO CABELEREIRO\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1335/2022 que concede o Diploma José Alencar a Isaque Almeida Farizel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1335/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1335/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1339/2022, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR DE FORMA PÓSTUMA À ATRIZ BIBI FERREIRA.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1339/2022, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor de forma póstuma à atriz Bibi Ferreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1339/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1340/2022, de autoria do nobre Deputado Renato Zaca, que tem por objetivo conceder o Prêmio Anna Nery da Saúde ao Dr. Raphael Riodades de Mendonça dos Santos Dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1340/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1341/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FERNANDO LOPES DE ALMEIDA.\r\n\r\nAutoria: Deputados WALDECK CARNEIRO e LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1341/2022, de autoria dos nobres Deputados Waldeck Carneiro e Luiz Paulo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor Fernando Lopes de Almeida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1341/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1342/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, À MÔNICA SANT'ANNA.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1342/2022 que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade, à Mônica Sant'anna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1342/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1342/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. OCTAVIO RAJA GABAGLIA MOREIRA PENNA.\r\n\r\nAutoria: Deputado GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1344/2022, de autoria do nobre Deputado Gustavo Schmidt, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Sr. Octavio Raja Gabaglia Moreira Penna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1344/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO BLOCO CARNAVALESCO LOUCURA SUBURBANA.\r\n\r\nAutoria: Deputados FLÁVIO SERAFINI e WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1345/2022 que concede a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1345/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1345/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À LIGAY NACIONAL DE FUTEBOL.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1354/2022 que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade à Ligay Nacional de Futebol.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1354/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1354/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1355/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO TRANSUNITED FC.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1355/2022 que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade ao Transunited FC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1355/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1355/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1356/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª ETAPA SUDESTE DA LIGA GAY NACIONAL DE FUTEBOL.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1356/2022 que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade, à Comissão Organizadora da 1ª Etapa Sudeste da Liga Gay Nacional de Futebol.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1356/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1356/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1357/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A TOM BRITO.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1357/2022 que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade a Tom Brito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1357/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1357/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1358/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À ANDREA BRASIL.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1358/2022 que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade à Andrea Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1358/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1358/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1359/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À JAQUELINE DE JESUS.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1359/2022 que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade à Jaqueline de Jesus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1359/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1359/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1365/2022, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA.\r\n\r\nAutoria: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Resolução nº 1365/2022 que concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade à Maria Eduarda Aguiar da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, sem afrontar nenhum dispositivo constitucional e infraconstitucional, sob o devido manto do Regimento Interno desta Casa Parlamentar, não possui nenhum óbice normativo.\r\n\r\nPor todo o exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1365/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado CHICO MACHADO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1365/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1373/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA.\r\n\r\nAutoria: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1373/2022, de autoria do nobre Deputado Eliomar Coelho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à Sociedade Musical Lira da Esperança.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1373/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados THIAGO PAMPOLHA, Presidente, MÁRCIO CANELLA, Vice-presidente e EURICO JUNIOR, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n(REALIZADA COM COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR E IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dez horas, no Assentamento Terra Prometida, situado à Rua 28 de Novembro, sem número, Área Social, Piranema, Duque de Caxias - RJ, se reuniram às Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Representação Para Acompanhar e Implantação do Novo Modelo de Governança da Região Metropolitana, conforme Edital publicado em dezoito de maio de dois mil e vinte e dois, no Diário Oficial do Poder legislativo, com a presença dos Deputados Dani Monteiro - Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e Waldeck Carneiro, Presidente da Comissão de Representação. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidenta informou que a Audiência Pública tem como objetivo debater a situação do Assentamento Terra Prometida e entender as demandas do mesmo. Após, a Senhora Presidenta convidou para comporem a mesa, Janaína da Cruz Ferreira - do Assentamento Terra Prometida, Cláudia Fajardo da Fonseca Videira, Newson Reis Monteiro e Luiz Carlos de Andrade - representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Andrei Veiga - Gerente de Unidades de Conservação do Instituto Estatual do Ambiente, Leonardo Rego Blanchart - Assessor Chefe da Secretaria de Estado de Agricultura, Silvanízio (Baiano) - do Assentamento Terra Prometida, Patrícia Damasceno - Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Guimarães - Secretário de Desenvolvimento Urbano de Duque de Caxias. Na sequência, o Senhor Deputado Waldeck Carneiro cumprimentou e agradeceu a presença de todos e informou que essa Audiência Pública foi construída em conjunto com o Assentamento Terra Prometida, após uma reunião sobre o Projeto de Lei 5146/2021 que reconhece o Arco Metropolitano e seu entorno como área de relevante interesse econômico. Dessa reunião resultou um conjunto de emendas ao Projeto que foram aprovadas. Na ocasião, viu-se a necessidade da realização de uma Audiência Pública para abordar as demandas e de safios do Assentamento para que esses fossem superados e para ser consolidado esse trabalho que já é orgulho para a produção agrícola de base agroecológica do Estado do Rio de Janeiro. Ouvir as demandas dos produtores dos movimentos organizados para, ao longo da Audiência, construir os encaminhamentos viáveis. Falou da importância da Assembleia se deslocar aos cidadãos que têm demandas e direitos consagrados. Dando continuidade, a Senhora Presidenta disse o quanto é simbólica essa Audiência no Assentamento, ir aonde é a casa do povo, pois fazer essa Audiência no prédio da Alerj não daria a dimensão da coletividade que mantém o assentamento. Em seguida, O Senhor Deputado Waldeck Carneiro informou que o Projeto de Lei 5146/2021 foi sancionado com as emendas construídas com o Assentamento Terra Prometida. Após, o Senhor Silvanízio (Baiano) contou a história do Assentamento, falou de quando ainda era localizado em Santa Cruz e tiveram que sair de lá após a implantação da empresa TKCSA. Ele informou que ainda não receberam os valores prometidos pela empresa para indenização dos produtores. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidenta anunciou os movimentos que estavam presentes: Comissão Pastoral da Terra, Comissão Pastoral do Meio Ambiente, Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA), Sindicato dos Profissionais de Educação de Nova Iguaçu, Sindicato dos Profissionais de Educação de Duque de Caxias e Movimento dos Trabalhores Sem Terra. Também registrou as presenças de Rafael Quaresma, Superintende de Regulação Fundiária de Duque de Caxias, Carlos Pedro Toledo Felix, Supervisor Regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e José Erivaldo de Barros, Engenheiro Agrônomo da EMATER-RIO, José Messias da Silva Rodrigues e Delis Cardozo de Araújo, do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu. O Senhor Deputado Waldeck Carneiro registrou as presenças de Aloísio Júnior, Adilson Pires, Ex-Vice-Prefeito do Rio de Janeiro, Juliana Caetano, da Pastoral da Juventude, e as presenças dos movimentos: Ação Social Paulo Sexto, Coletivo de Mulheres e Margaridas, Agroverde e Sindicato da Casa da Moeda. Na sequência, os integrantes do Movimento Terra Prometida fizeram perguntas aos convidados. Para isso, eles se dividiram em três eixos. O eixo 1 abordou questões em relação à regularização fundiária e segurança do território. O eixo 2 tratou das questões em relação à infraestrutura básica, estrada, energia elétrica, habitação e drenagem. E o eixo 3, das questões em relação à educação, saúde, denúnciando à falta de posto de saúde próximo ao assentamento, à falta de agua potável, transporte público e transporte escolar. Dando prosseguimento à presente Audiência, passou-se aos questionamentos. Eixo 1: Regularização Fundiária. Falas: Cláudio Amaro - Famílias que ainda estão sem a documentação do lote e famílias que, ainda não foram cumpridas as promessas do Governo, feitas há 17 anos, e só possuem o APO. Quando saíram de Santa Cruz, a promessa da Thyssenkrupp era de doar parte da verba para construir a estrutura do assentamento, dentre elas a fazenda JR Paraíso, dentre elas, comprar para doar ao Estado. Essas famílias sofrem, constantemente, ameaças de pessoas externas aos produtores porque a terra ainda está com o Estado. Flora - Reforçou a necessidade de ajuda, urgente. Barroso - pergunta sobre a propriedade que foi passada da empresa para o Estado que até agora não foi passada para os produtores. A seguir, passou-se ao Eixo 2: Infreestrutura básica. Foram expostas as seguintes demandas: A Prefeitura não tem interesse em melhorar a região, não existe estrada. As que possuem, hoje, foram abertas pelos trabalhadores rurais. Nunca foi feito reparo no canal de drenagem, em 17 anos, essa responsabilidade é do ITERJ. O INEA autoriza a instalção da energia elétrica, mas diz caber à Light solicitar o documento de licenciação que, por sua vez, justifica não realizar a instalação por não possuir esta licenciação, causando este impasse. A Senhora Marilze expôs suas dificuldades, é produtora rural e não possui condições de escoar sua produçãpo pois, não existe estrada e, tão pouco, transporte. Por fim, no Eixo 3, foram tratadas as questões da educação, saúde, PSF Rural, água potável e transporte público. Mariana, iniciou este eixo, apontando o seguinte questionamento: quando será possível iniciar o projeto e a construção de uma nova unidade escolar, maior e estruturada, também com ensino médio, ensino médio rural e professor rural. Ana Sophia, fez o relato, na voz de uma criança, das dificuldades que possui para chegar na sua escola. Bia, segui a fala, colocando a necessidade de se ter propostas pedagógicas para o campo, apontou a responsabilidades dos municípios de Nova Iguaçú e Duque de Caxias, ressaltou que as crianças precisam caminhar 2 Km para conseguirem pegar o ônibus; e continuam falando da importância do saneamento básico para a agroecologia. O Senhor Severino da Silva,Presidente da Associação, perguntou ao Incra, sobre a construção das casas que ainda não foram construídas e alertou que, o prazo para o término desse Projeto, é no próximo ano. A Senhora Tânia, fez um desabafo, perguntando porque o Iterj não aparece na região? Porque os seus processos somem? Porque, a cada troca de presidência do Iterj, estes processos precisam ser reiniciados? Passada esta fase de questionamentos, a Presidenta Dani Monteiro, passou a palavra ao Deputado Waldeck Carneiro que registrou as presenças de Geraldo Bastos, do Movimento Negro Unificado, e a representação do mandato da Deputada Enfermeira Rejane. Ressaltou ainda, a craiação da Lei 9690, de 29 de maio de 2022, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que foi aprovada, com as emendas apresentadas, que inclui como área especial de interesse econômicos, os empreendimentos agrícolas e agropecuárias. Tornando os assentamentos, áreas de especial interesse econômico. A Senhora Patrícia Damasceno, Presidenta do Iterj, respondeu as perguntas referentes à sua Instituição. Falou sobre o cadastramento que será retomado nas visitas com o técnico às terças e quintas. Que, hoje, são 75 famílias no assentamento terra prometida, 47 famílias estão regularizadas com título de promessa de concessão de uso que serão convertidos no título definitivo, 28 processos em andamento de regularização fundiária, famílias que não receberam ainda o termo provisório e 14 famílias em processo de emissão de APO. Se comprometeu que o Iterj irá retornar a comunidade para tratar, pontualmente, com as famílias, garantindo que na semana seguinte, essa ação já estaria sendo realizada e que, os processos seriam concluídos. Também comunicou ter oficiado a Secretaia Estadual de Infraestrutura, solicitando a apresentação de todas as dificuldades de acesso à região, prejudicando o transporte escolar e o escoamento da produção. O representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Leonardo Rego Blanchart, informou que já existem estradas viscinais para escoamento da produção agrícola, que sua Secretaria é responsável pela execução do projeto destas estradas viscinais, porém, a responsável pela revitalização é a Secretaria de Estado de Infraestrutura. O Senhor Leandro, representando a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias ressaltou que a Presidenta do Iterj está fazendo um trabalho para unir as forças e é compromisso da prefeitura fazer parte deste projeto para alavancar o desenvolvimento. Disse que as vias, a prefeitura conseguiu melhorar um pouco alguns acessos, via piranema, que a acessibilidade, no assentamento, precisa melhorar, é necessário se construir vias, ruas, identificando os lotes para projetar o que é preciso, abertura das vias, que muitos são os desafios, mas que estão unindo forças que a prefeitura consiga melhorar as condições. Que a intenção da prefeitura, é disponibilizar ônibus para transporte escolar, mas que , para isso, é necessária a construção de vias. A Presidenta do Iterj retoumou a palavra e falou que já foi enviado requerimento à Light e ao Inea para que fosse solicitado a ligação de energia. Que, também, oficiou o Incra pedindo esclarecimentos sobre os benefícios das construções de casas, das famílias que já foram contempladas. E, informou, que oficiou o Consórcio Águas do Rio, cobrando saneamento e água potável no Assentamento. Nesse momento da Audiência, os representantes do Assentamento, pontuaram que são contrários ao lixão de Xerém pois os impactos ao solo são enormes. O Deputado Waldeck Carneiro, fez uma fala reiterando os compromissos assumidos até este momento, nesta Audiência: Reunião com Seinfra e os municípios Duque de Caxias e Nova Iguaçu, já serão iniciados na próxima semana; Iterj iniciará, todas as tercças e quintas, à partir da próxima semana, visitas técnicas para solução dos processos de regularização fundiária. Também ressaltou que a Light foi convidada e não apareceu, a seguir, perguntou ao Inea se há algum óbice para a ligação de energia elétrica. O Senhor Andrei Veiga, representante e biólogo do INEA disse que existem vários processos de licenciamento para ligar a energia elétrica e, se comprometeu, verificar todos os pro cessos. O Deputado Waldeck Carneiro pediu a palavra e comunicou ter acabado de entrar em contato com a Light e marcado uma reunião, na próxima quarta-feira, às 13:30 horas, para discutir o problema. A Senhora Adriana, Agente de Defesa Ambiental da APA Nova Iguaçu, colocou que são pedidos individuais, o que torna mais demorado. Se não seria interessante que fosse um pedido e uma anuência coletiva. Que a light é responsável por perguntar se é unidade de conservação e se é permitida a instalação, e que a prórpia Light, delega à outros órgãos, fazer esse pedido. A Senhora Patrícia Damasceno, pediu a palavra e disse já ter enviado essa instrução à Light, para que ela peça uma autorização ao Inea. A Presidenta da Audiência, Deputada Dani Monteiro, disse que a Light é uma empresa privada e é uma concessão, não pode não atender. Que mesmo sendo convidada, não compareceu a esta reunião. Informou, ainda, que a Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar as visitas do Iterj ao assentamento. O Senhor Andrei Veiga, representante do Inea, informou que o òrgão já realizou visita ao lixão de Xerém, foi emitido parecer negativo, e que, se tem o lixão, está clandestino. Disse estar a disposição para fazer a reunião junto com o Iterj e os municípios. O Senhor Luiz Carlos de Andrade, representante do Incra, estando com a palavra, disse que deve-se entender a divisão de responsabilidades de habitação, que existe responsabilidade do Iterj. Disse que o Incra fez uma contratação de empresa para construir casas, que ocorreram uma série de irregularidades, entre elas: orientação de pessoas para direcionar o que fazer, imposição de como construir a casa, denúncias de desvio de dinheiro. O caso virou inquérito na Polícia Federal, o Ministério Público Federal está acompanhando, e o projeto parou. Com tais denúncias sobre o caso, o processo foi interrompido. Tudo está sendo investigado e o Incra já solicitou verba para construção de habitação e equipes para uma maior fiscalização. A Senhora Fernanda, advogada do MST, solicitou a fala e fez um requerimento às Comissões envolvidas nesta Audiência Pública, que façam um ofício ao Incra Nacional, solicitando informações sobre o valor deste orçamento destinado à construção das casas, como també, cobrar a rsetituiçãodos valores pagos pelas famílias e quais medidas serão adotadas. O Senhor José Alexandre, Presidente da Associação Rural de Capivari , fez uma denúncia a respeito de um trator, que teria sido doado para o Assentamento Terra Prometida, e a Prefeitura de Duque de Caxias se apropriou dele. Disse que procurou a Secretaria Municipal de Agricultura para solicitar o trator e lá, informaram, que em 15 dias trator seria colocado em funcionamento, no Assentamento, para atender as pessoas. A Senhora Presidenta, Dani Monteiro, questionou o Iterj sobre a doação que a Empresa Terminum já fez para o próprio Iterj de 2 milhões de reais, se já foi totalmente repassado e, se não, qual o valor repassado em doação, até a presente data. E como estão as drenagens anuais, pedindo que a Presidenta daquela órgão se manifeste. A Presidenta do Iterj, Patrícia Damasceno, respondeu ao questionamento, informando que a doação ainda não foi formalizada. Quanto a manutenção dos canais artificiais, o Inea já foi oficiado, pelo Iterj, e se comprometeu que irá providenciar a rotina de escoamento e drenagem. Após a resposta, a Deputada Dani Monteiro, disse que a Empresa Terminum informou já ter repassado o valor, caso o Iterj não tenha recebido, é necessário que se avalie, urgentemente, o que está havendo, uma vez que as partes envolvidas, relatam informações que se contradizem. Já caminhando para o término da Audiência, o representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Leonardo Rego Blanchart, se comprometeu a reafirmar o convênio com da Emater com a Prefeitura, no que diz respeito a disponibilizar uma carro para que o técnico da Emater consiga fazer visitas, mais frequentes, ao assentamento. Falou sobre formação técnica, capacitação profissional promovidos pela Emater, além do projeto de assistência às famílias já cadastradas. O Senhor Carlos, servidor e representante presente da Emater, relatou que a Emater possui um déficit de 50 técnicos, só na região centro, que vai de Papucaia à Duque de Caxias. Garantiu todo o material didático para os cursos porém, só depende da Secretaria de Estado de Agricultura, firmar o convênio com a Prefeitura. O Deputado Waldeck Carneiro, nesse momento, solicitou à palavra e releu todos os encaminhamentos que haviam sido feitos ao longo da presente Audiência, e retornou a palavra à Senhora Presidenta que, agradeceu a presença e colaboração de todos os participantes. Após, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, cujo link https://www.youtube.com/watch?v=w2NGisfjaeo contém a íntegra da mesma, da qual, para constar, eu, Viviane Nicolau de Sousa, matrícula 201.666-5, Secretária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidenta. Assentamento Terra Prometida, em vinte de maio de dois mil e vinte e dois. (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputada Dani Monteiro - Presidenta .\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois, às quatorze horas, na sala um mil oitocentos e nove do Edifício Lucio Costa, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos Senhores Deputados, Deputado Waldeck Carneiro, Vice-Presidente, Deputada Célia Jordão e Deputado Alexandre Freitas, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Vice-Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, em atendimento ao ato N/MD/Nº 674/2022, realizada de forma semipresencial, conforme convocação por edital publicado em seis de junho de dois mil e vinte dois. Sua Excelência declarou aberto os trabalhos, agradeceu a presença de todos e anunciou a pauta apresentando os itens constantes da Ordem do Dia, Distribuição de Proposições e Discussão e Votação dos pareceres às proposições. Em seguida o Senhor Vice-Presidente solicitou aos Senhores Deputados que se manifestassem e registrassem os seus votos sobre os itens da pauta. Concluída a votação e realizada a contagem dos votos, o Senhor Vice-Presidente declarou que foram aprovados, por unanimidade dos presentes, os pareceres a seguir elencados de sua Relatoria: Projeto de Lei nº 954/2019, do Deputado Capitão Nelson, parecer FAVORÀVEL, posto em discussão e votação o Deputado Alexandre Freitas apresentou voto em separado, CONTRÁRIO ao projeto; Projeto de Lei nº 2412/2017, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 788/2011 do Deputado Dionísio Lins, parecer CONTRÀRIO ÀS EMENDAS. Continuando, o Senhor Presidente, declarou que foram aprovados os seguintes pareceres, a seguir elencados, de relatoria do Deputado Dionísio Lins : Projeto de Lei nº 2762/2017, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1381/2016, do Deputado André Ceciliano, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1838/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, solicitado o pedido de vista pelo Deputado Alexandre Freitas; Projeto de Lei nº 205/2015, do Deputado Bruno Dauaire, parecer FAVORÁVEL, posto em discussão e votação o Deputado Alexandre Freitas apresentou voto em separado, CONTRÁRIO ao projeto; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2192/2013, do Deputado Bernardo Rossi, parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E Nº 02; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 940/2015, do Deputado Rosenverg Reis, solicitado o pedido de vista pelo Deputado Waldeck Carneiro; Projeto de Lei nº 3415/2017, do Deputado Átila Nunes, parecer FAVORÁVEL. Continuando, o Senhor Presidente, declarou que foram aprovados os seguintes pareceres, a seguir elencados, de relatoria da Deputada Célia Jordão: Projeto de Lei nº 1017/2015, do Deputado André Ceciliano, parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1140/2015, do Deputado Carlos Minc, parecer FAVORÁVEL; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2845/2017, dos Deputados Enfermeira Rejane e Zaqueu Teixeira, parecer FAVORÁVEL À EMENDA. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação e esforço de todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária, da qual, para constar, eu, Adauri Cardoso de Azevedo, Secretário, lavrasse a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, oito de junho de dois mil e vinte dois. (a) Adauri Cardoso de Azevedo, Secretário, matrícula 201.757-2; (a) Deputado Noel de Carvalho, Presidente.\r\n\r\nId: 2403153"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1673/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9719/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/1668/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1674/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9721/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/1669/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1662/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6383/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, o servidor SERGIO LIMA MACIEL LINS DA ROCHA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.244-1, a partir de 3 de junho de 2022, em obediência ao art. 3°, § 6°, I, e ao art. 3°, § 8°, I, ambos da Emenda à Constituição do Estado n° 90/2021, considerando o Parecer da douta Procuradoria-Geral. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2500, nos termos da Resolução n° 590/1994, com o valor fixado pela Lei n° 6837/2014 e processo n° 15248/2018 ------ R$ 15.674,93 (Quinze Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos); b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento), assegurada pela Lei n° 1258/1987 (Lei de Triênios), c/c a Lei n° 1522/1989 e Lei n° 1608/1990, incidente sobre o vencimento-base ------R$ 9.404,95 (Nove Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos); PROVENTOS SEMPRE SUBMETIDOS AO TETO CONSTITUCIONAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; FILIPE SOARES, 4º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR.DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20.06.2022.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.06.2022.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 6033/2022.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 025/2022\r\n\r\nDESIGNAR, PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, o Senhor Deputado RODRIGO BACELAR - PL, como membro efetivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.06.2022\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 180/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9935/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada FLAVIA ALVES PEDRA LOUZADA, matrícula nº 308.455-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca, com efeito a partir de 24.06.2022.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 181/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9720/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/179/2022.\r\n\r\nId: 2403154"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2403155": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHICO MACHADO,MÁRCIO CANELLA,RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS, membros efetivos; e EURICO JÚNIOR, suplente da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, conforme o art. 26, § 3°, “e”, do Regimento Interno da ALERJ, para a 20a Reunião Extraordinária, presencial, a realizar-se no dia 28 de junho de 2022, 3a feira, às 13 horas, na sala de reunião das comissões permanentes, n° 1808, 18° andar, do Edifício Lúcio Costa, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Arguição pública do Sr. JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES, indicado para recondução ao cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro-AGETRANSP.\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem N° 23/2022, do Poder Executivo, que reconduz por mais um mandato de 04(quatro) anos, o Sr. José Fernando Moraes Alves, como Conselheiro da AGETRANSP.\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\n- Arguicão pública do Sr. VICENTE DE PAULA LOUREIRO, indicado para recondução ao cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Servicos Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro-AGETRANSP.\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem N° 25/2022, do Poder Executivo, que reconduz por mais um mandato de 04(quatro) anos, o Sr. Vicente de Paula Loureiro, como Conselheiro da AGETRANSP.\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nEm 23 de junho de 2022.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\n*EDITAL DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco na forma do art. 36 do Regimento Interno, e conforme o Ato N/MD/Nº 674/2022, os Senhores Deputados CHICO MACHADO, THIAGO PAMPOLHA, RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS membros efetivos, e Deputado EURICO JUNIOR, suplente, para a 19ª Reunião Extraordinária, por meio remoto-digital, no dia 23/06, a partir das 11h, para discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2022 - Autoria: Deputados SAMUEL MALAFAIA, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1331/2022 - Autoria: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RODRIGO NEVES LOPES - MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1332/2022 - Autoria: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA SENHOR OMAR MONTEIRO\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2022 - Autoria: Deputado BRAZÃO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUCIANO CALDAS BIVAR, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1349/2022 - Autoria: Deputado BRAZÃO\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PERNAMBUCANO, DR. LUCIANO CALDAS BIVAR, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1350/2022 - Autoria: Deputado BRAZÃO\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, ATUAL SECRETÁRIO-GERAL DA NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL.\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1360/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO E DIVERSIDADE A AMIEL VIEIRA\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1361/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ISLENE MOTTA\r\n\r\n9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1362/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO E DIVERSIDADE A DELMO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1363/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A ROSÂNGELA CASTRO\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A YONE LINDGREN\r\n\r\nRelator - Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1326/2022 - Autoria: Deputado DR. SERGINHO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1334/2022 - Autoria: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. ANDRÉ LEANDRO KNEBEL CASTANHEDE\r\n\r\n14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2022 - Autoria: Deputado WALDECK CARNEIRO, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURO OSÓRIO DA SILVA\r\n\r\n15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1346/2022 - Autoria: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA MAJOR PM JOYCE ALBUQUERQUE DA ROCHA LEITE\r\n\r\n16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2022 - Autoria: Deputado BRAZÃO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO, ATUAL SECRETÁRIO- GERAL DA NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL\r\n\r\n17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1351/2022 - Autoria: Deputada TIA JU\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DANIEL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n18 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1352/2022 - Autoria: Dep. ANDRÉ CECILIANO, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO AR SERGIO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1353/2022 - Autoria: Dep. ANDRÉ CECILIANO, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL JUPIACI TADEU MARTINS BELO\r\n\r\nRelator - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n20 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1323/2022 - Autoria: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JOSÉ DE ALENCAR A MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\n21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1324/2022 - Autoria: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JOSÉ DE ALENCAR AO SR. JOSÉ ISAAC PERES, PRESIDENTE DA MULTIPLAN\r\n\r\n22 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1327/2022 - Autoria: Deputados FÁBIO SILVA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, PRESIDENTE DA ACRJ\r\n\r\n23 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1329/2022 - Autoria: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PASTOR SAMUEL DE SOUZA FIGUEIRA\r\n\r\n24 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1339/2022 - Autoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR DE FORMA PÓSTUMA À ATRIZ BIBI FERREIRA\r\n\r\n25 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2022 - Autoria: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO DR. RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n26 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1341/2022 - Autoria: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PASTOR SAMUEL DE SOUZA FIGUEIRA\r\n\r\n27 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2022 - Autoria: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. PASTOR SAMUEL DE SOUZA FIGUEIRA\r\n\r\n28 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1373/2022 - Autoria: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA\r\n\r\nRelator - Deputado CHICO MACHADO\r\n\r\n29 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1325/2022 - Autoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MEDICO DOUTOR LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n30 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1335/2022 - Autoria: Deputado MARCELO CABELEREIRO\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR PARA ISAQUE ALMEIDA FARIZEL\r\n\r\n31 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1342/2022 - Autoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE, À MÔNICA SANT'ANNA\r\n\r\n32 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1345/2022 - Autoria: Deputados FLÁVIO SERAFINI, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO BLOCO CARNAVALESCO LOUCURA SUBURBANA\r\n\r\n33 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1354/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À LIGAY NACIONAL DE FUTEBOL\r\n\r\n34 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1355/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO TRANSUNITED FC\r\n\r\n35 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1356/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª ETAPA SUDESTE DA LIGA GAY NACIONAL DE FUTEBOL\r\n\r\n36 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1357/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE A TOM BRITO\r\n\r\n37 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1358/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À ANDREA BRASIL\r\n\r\n38 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1359/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À JAQUELINE DE JESUS\r\n\r\n39 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 1365/2022 - Autoria: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE À MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nEm 20 de junho de 2022\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nVice-Presidente no Exercício da Presidência\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23.06.2022.)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º ENCONTRO SOBRE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nELEIÇÕES 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o '2º Encontro sobre Direito Eleitoral - Eleições 2022', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nO evento será realizado de forma colaborativa e visa debater a última reforma eleitoral e os desafios que se apresentam para a próxima eleição. \r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n*DATA: 1º de julho de 2022 (sexta-feira) - (*nova data)\r\n\r\nABERTURA - 9h30 às 10h\r\n\r\n- Marcio Alvim - Advogado, Coordenador do Curso de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ.\r\n\r\n- Carlos Cerdeira Frota de França - Especialista em Processo Eleitoral e Partidário e Pós-graduado em Gestão no Poder Legislativo.\r\n\r\n1ª MESA - DESAFIOS JURÍDICOS DA PRÓXIMA ELEIÇÃO - 10h às 11h30\r\n\r\n- Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Eduardo Damian - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.\r\n\r\n- Nova Lei de Improbidade Administrativa\r\n\r\nPalestrante: Thaís Marçal - Advogada, Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ, Coordenadora acadêmica da Escola da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ.\r\n\r\n- Financiamento Coletivo de Campanhas/Vaquinha Virtual\r\n\r\nPalestrante: Pedro Canellas - Advogado, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.\r\n\r\n2ª MESA - PROPAGANDA ELEITORAL E FAKE NEWS - 11h35 às 13h\r\n\r\n- Abuso de Poder e Fake News\r\n\r\nPalestrante: Anna Paula Mendes - Servidora da Justiça Eleitoral e Mestre em Direito pela UERJ.\r\n\r\n- Produção de Provas contra a Desinformação\r\n\r\nPalestrante: Samara Castro - Advogada, Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.\r\n\r\n- Influenciadores Digitais nas Eleições\r\n\r\nPalestrante: Marcio Alvim - Advogado, Coordenador do Curso de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ.\r\n\r\n- Propaganda Antecipada\r\n\r\nPalestrante: Rafael Nagime - Advogado, ex-assessor do STF e do TSE.\r\n\r\nMEDIAÇÃO: \r\n\r\n- Carlos Cerdeira Frota de França - Especialista em Processo Eleitoral e Partidário e Pós-graduado em Gestão no Poder Legislativo.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 horas e 30 minutos\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 1º de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3N67BJP ou https://tinyurl.com/4sxvv3h4 \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia do evento. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/S8f5m9SNDQsE1S4YA , até o dia 27 de junho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 15 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nAdministração de Campanha - Eleições 2022\r\n\r\nRegistro, arrecadação, gastos, propaganda e prestação de contas\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Administração de Campanha - Eleições 2022 - Registro, arrecadação, gastos, propaganda e prestação de contas'. O curso objetiva abordar as regras impostas nas resoluções do TSE e interpretá-las para a correta atuação dos elementos comprometidos na campanha eleitoral.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial. \r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n- Filiação, convenção e registro de candidatura\r\n\r\n- Transparência e ética nas ações dos candidatos e dos seus colaboradores\r\n\r\n- CNPJ e RACE\r\n\r\n- Movimentações e elementos de campanha\r\n\r\n- Arrecadação e origem dos Recursos\r\n\r\n- Fontes vedadas\r\n\r\n- Recurso de Origem não Identificada\r\n\r\n- Doações\r\n\r\n- Recibos Eleitorais\r\n\r\n- Contas Bancárias\r\n\r\n- Fundo de Caixa\r\n\r\n- Limite de Gastos\r\n\r\n- Gastos Eleitorais\r\n\r\n- Pagamentos\r\n\r\n- Contratação de Pessoal\r\n\r\n- Contratos\r\n\r\n- Comprovantes\r\n\r\n- Controle de documentação, recebimentos e pagamento\r\n\r\n- Campanha Espontânea\r\n\r\n- Prestação de Contas Parcial e Final\r\n\r\n- Período de arrecadação e Gastos\r\n\r\n- Sobra de Campanha\r\n\r\n- Dívida de Campanha\r\n\r\n- Propaganda: período, regras gerais, vedações e sanções\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nGustavo Montez - Contador e Administrador; Consultor Financeiro e Tributário e Especialista em Contabilidade Eleitoral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, Contadores e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 9 (nove) horas-aula, sendo 3 encontros presenciais de 3 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 4, 5 e 6 de julho de 2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 28 de junho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3MHZpiM ou https://tinyurl.com/2bsj4h2b\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 4, 5 e 6 de julho de 2022. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 25 de maio de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nO DESMONTE DA PETROBRAS E O DRAMA DA POLITICA DE PARIDADE INTERNACIONAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “O desmonte da Petrobras e o drama da política de paridade internacional” com o objetivo de contribuir com o entendimento do impacto da política de paridade de preços internacionais sobre a economia e soberania nacionais.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial e online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nAs palestras serão ministradas de forma colaborativa pelos seguintes Palestrantes:\r\n\r\nO DESMONTE DA PETROBRÁS E AS PERSPECTIVAS DE SUA RECUPERAÇAO COMO INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL - (intervenção virtual)\r\n\r\nJOSÉ SÉRGIO GABRIELLI - Professor da Universidade UFBA - Universidade Federal da Bahia e Pesquisar do INEEP; Phd em Economia pela Boston University Economics; Ex-secretário de planejamento do Estado da Bahia e ex-presidente da Petrobras entre 2005 e 2012;\r\n\r\nPOLÍTICA DE PARIDADE INTERNACIONAL DOS PREÇOS INSTAURADA EM 2016 E O IMPACTO NEFASTO PARA A SEGURANÇA ENERGÉTICA NACIONAL - (intervenção virtual)\r\n\r\nFRANCISCO GONÇAVES - Engenheiro Civil; possui MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV; Mestrando no Instituto de Energia e Ambiente- IEE da USP.\r\n\r\nABERTURA E MEDIAÇÃO - (intervenção presencial)\r\n\r\nGEORGE TORRES - Advogado especialista em Direito Ambiental, trabalhou de 1990 a 2021 na Petrobras, tendo exercido a Presidência do Conselho de Administração da Termo Macaé Ltda., proprietária da UTE Mário Lago, com potencia de 922 MW; bem como a Diretoria Financeira da Baixa Santista Energia S.A., responsável pelas UTE Eusébio Rocha com potencia de 216 MW, em Cubatão e a UTE Piratininga em ciclo combinado com a UTE Fernando Gasparian, com potencia de 586 MW, situada em SP; e, ainda, Conselheiro da UEG Araucária no Estado do Paraná com potencia de 494 MW.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, profissionais do setor de energia e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 27 de junho (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de junho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/38Z8QLR ou https://tinyurl.com/28h865e6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia do evento.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/Lh69sGDX3UYTwsZ96 , até o dia 29 de junho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nFRESTAS DO TEMPO, PISTAS DA HISTÓRIA\r\n\r\n1922 - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizará o Curso livre 'Frestas do Tempo, Pistas da História - 1922 - 2022', com o objetivo de contribuir para a reflexão e o pensamento crítico a partir de eventos, personagens, fatos, lutas sociais, entre outros surgidos no período de 1922-2022. Também debater as diversas facetas da Modernidade, da modernização e dos movimentos modernistas no país, os seus impactos e as transformações culturais, étnicas e comportamentais ocorridos no Brasil.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nCRONOGRAMA DOS MÓDULOS:\r\n\r\nMÓDULO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nTEMA\r\n\r\nDOCENTES\r\n\r\n01\r\n\r\n12/07 - terça-feira\r\n\r\nModerno, Modernismo, Modernidade e Modernização\r\n\r\nLeandro Gavião\r\n\r\n02\r\n\r\n19/07 - terça-feira\r\n\r\n“Modernismos”: múltiplas experiências Brasil afora.\r\n\r\nDaniel Saraiva e Douglas Liborio\r\n\r\n03\r\n\r\n26/07 - terça-feira\r\n\r\nComemorações da Independência: qual Brasil queremos celebrar?\r\n\r\nDaniel Saraiva e Douglas Liborio\r\n\r\n04\r\n\r\n02/08 - terça-feira\r\n\r\nA contribuição dos modernistas nas políticas de patrimônio cultural brasileiras - legado e atualidade\r\n\r\nAna Carolina Nascimento\r\n\r\n05\r\n\r\n09/08 - terça-feira\r\n\r\nModernismo, Tropicalismo e política cultural - de Mário de Andrade - Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo 1935-1938 a Gilberto Gil - Ministro da Cultura do Brasil - 2003-2008.\r\n\r\nFlavio Aniceto\r\n\r\nLúcio Sanfilippo\r\n\r\nMorgana Eneile\r\n\r\n06\r\n\r\n16/08 - terça-feira\r\n\r\nModernismo, Folclorismo e Construção de Identidade Nacional\r\n\r\nWander Paulus dos Santos\r\n\r\n07\r\n\r\n23/08 - terça-feira\r\n\r\nNegros, mulheres, indígenas e trabalhadores no Modernismo Brasileiro - representação ou idealização? E o que mudamos de 1922 para os dias atuais? \r\n\r\nWander Paulus dos Santos\r\n\r\n08\r\n\r\n31/08 - quarta-feira\r\n\r\nIndependência é sorte? Comentários sobre algumas revoltas sociais brasileira\r\n\r\nMarcos Serra\r\n\r\n09\r\n\r\n14/09 - quarta-feira\r\n\r\nBrasil 2022 - as artes modernas que estão por aí...\r\n\r\nMarcos Serra\r\n\r\n10\r\n\r\n20/09 - terça-feira\r\n\r\nApresentação Trabalho Final *\r\n\r\nLeandro Gavião\r\n\r\nEMENTAS:\r\n\r\nMódulo 1: Moderno, Modernismo, Modernidade e Modernização\r\n\r\nEmenta: análise histórica e sociológica do conceito de Modernidade, com ênfase nos grandes marcos de transição para o moderno em três fases principais: primeiro, na passagem da Idade Média para a Modernidade; segundo, com a Dupla Revolução e seus impactos sociais, políticos, econômicos e culturais; terceiro, com o final da Primeira Guerra Mundial e a chegada dos années folles e a emergência das vanguardas modernistas. \r\n\r\n- Leandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nMódulo 2: “Modernismos”: múltiplas experiências Brasil afora.\r\n\r\nEmenta: Estudo analítico do panorama político, social e cultural do Brasil da década de 1920, a partir do eixo Rio de Janeiro - São Paulo, desmistificando o “mito fundador” da Semana da Arte Moderna de 1922. Discutir e contrapor as experiências de modernização artística na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, evidenciando a heterogeneidade dos artistas e suas obras da antiga capital federal. Figuras como Georgina de Albuquerque, Modestino Kanto, Fiúza Guimarães, que transitavam entre as Belas Artes, as artes gráficas e o Carnaval permitirão uma apreensão maior da permeabilidade das noções de “moderno” na cultura carioca. Discutir também os principais atores da Semana Paulista: figuras como Oswald de Andrade, Plínio Salgado e Paulo Prado, com seus manifestos e desdobramentos na intelectualidade brasileira de então.\r\n\r\n- Daniel Saraiva - Doutor em história pela Université Paris IV- Sorbonne. Pós-doutorando em história pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da ELERJ e do IERBB/MPRJ.\r\n\r\n- Douglas de Souza Liborio - Bacharel e Licenciado em História (UFRJ, 2019) e Mestre em História (UFF, 2022). Entre 2019 e 2021 atuou no setor educativo da exposição “Palácio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, da ALERJ. Atualmente é professor credenciado da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e atua na Superintendência da Curadoria do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nMódulo 3: Comemorações da Independência: qual Brasil queremos celebrar?\r\n\r\nEmenta: Estudo analítico do Centenário da Independência do Brasil de 1922 e suas irradiações na produção intelectual e artística nacional. Propõe-se a discussão das formas de resgate do passado brasileiro, a partir da crise do pacto oligárquico vigente, da revogação do exílio da família imperial e da busca pelo “nacional” a partir da associação com o “moderno”. Discutir-se-ão a associação entre tradição e modernidade a partir das construções arquitetônicas da Exposição Internacional do Centenário da Independência, que adotavam a linguagem neocolonial em diálogo com os remanescentes do Ecletismo. Analisar-se-á ainda a afirmação do gênero do Museu Histórico no Brasil, com a criação do Museu Histórico Nacional em 1922, problematizando o tipo de passado buscado pela República de então.\r\n\r\n- Daniel Saraiva - Doutor em história pela Université Paris IV- Sorbonne. Pós-doutorando em história pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da ELERJ e do IERBB/MPRJ.\r\n\r\n- Douglas de Souza Liborio - Bacharel e Licenciado em História (UFRJ, 2019) e Mestre em História (UFF, 2022). Entre 2019 e 2021 atuou no setor educativo da exposição “Palácio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, da ALERJ. Atualmente é professor credenciado da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e atua na Superintendência da Curadoria do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nMódulo 4: A contribuição dos modernistas nas políticas de patrimônio cultural brasileiras - legado e atualidade\r\n\r\nEmenta: Este módulo se volta para a atuação de intelectuais que se identificavam como modernistas na defesa da necessidade, na gestação e na gestão de uma política de Estado para a proteção do patrimônio nacional. Com atenção aos projetos em disputa sobre o que seria e como deveria ser preservado este patrimônio, acompanharemos a atuação voltada para o chamado patrimônio de “pedra e cal” que orientou a fundação do Sphan na década de 1930, e a noção de referência cultural que propôs novas propostas de atuação no Iphan a partir da década de 1970. Destacaremos a concepção de patrimônio abrangente e atenta aos diversos grupos formadores da sociedade brasileira expressa no anteprojeto proposto por Mario de Andrade para a fundação do órgão, que, no entanto, não foi neste momento o projeto vencedor. Refletiremos sobre os interesses de Mário de Andrade e outros intelectuais pelas tradições populares do país, e a defesa da necessidade de estudos e de proteção estatal para estas expressões. Daremos especial atenção à ampliação da noção de patrimônio cultural na Constituição Federal de 1988, que passa a reconhecer a existência de bens culturais de natureza imaterial, e o instrumento de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituído pelo Iphan no ano 2000, criando um programa que é referência internacional no campo. Discutiremos as conquistas e desafios deste programa em suas duas décadas de atuação. \r\n\r\n- Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento - Doutora em Antropologia pelo PPGSA/ UFRJ. Mestre pela mesma instituição. Bacharel em Ciências Sociais pela UFRJ e Bacharel em História pela UFF. Realiza projetos de pesquisa nos campos das culturas populares; patrimônios culturais e memórias; coleções, arquivos e museus; História dos Estudos de Folclore no Brasil. Atualmente é pesquisadora no Centro Cultural Casa de Jota Rodrigues e na Fundação Casa de Rui Barbosa.\r\n\r\nMódulo 5: Modernismo, Tropicalismo e política cultural - de Mário de Andrade - Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo 1935-1938 a Gilberto Gil - Ministro da Cultura do Brasil 2003 - 2008.\r\n\r\nEmenta: Um panorama não linear e cronológico pelos principais temas das políticas culturais desde a pioneira atuação de Mário de Andrade em São Paulo, ainda nos anos 1930, experiência que mesmo municipal, tinha ações que atingiam outros estados, como a missão folclórica ao Nordeste, alcançando a inovadora gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. \r\n\r\n- Flavio Aniceto dos Santos - Mestre em Bens Culturais (CPDOC/FGV), Bacharel em Ciências Sociais com ênfase em Política Cultural (UCAM) e licenciado em Artes (AVM/UCAM). É produtor cultural e consultor de políticas culturais há mais de 25 anos, atualmente é Assessor Técnico da Comissão de Cultura da ALERJ e um dos representantes desta no Conselho Estadual de Políticas Culturais - CEPC. \r\n\r\n- Lúcio Sanfilippo - Licenciado pleno em Educação Física pela UERJ e Bacharel em Comunicação com habilitação em jornalismo pela FACHA. Mestre e Doutor em Educação pela UERJ e assessor técnico da Comissão Permanente de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Morgana Eneile - Licenciada em Artes Visuais (Candido Mendes, 2015) e Mestre em Educação (UNIRIO, 2018), tendo ainda cursado Museologia (UNIRIO, 2004/2008). Atuou entre 2002 e 2013 em diversos órgãos e espaços de gestão cultural (SEC, FUNARTE, MINC) e desde 2016 é professora na Rede Municipal de Duque de Caxias, atualmente licenciada para a ALERJ. Atuou na assessoria técnica da Comissão de Cultura entre 2014 e 2018, desde 2019 é assessora parlamentar do Deputado Carlos Minc para os temas de Cultura e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Membro do Conselho Estadual de Políticas Culturais entre 2016 e 2017 e desde 2020, pela cadeira da Comissão de Cultura da ALERJ.\r\n\r\nMódulo 6: Modernismo, Folclorismo e Construção de Identidade Nacional\r\n\r\nEmenta: O curso pretende apresentar os conceitos de moderno, modernidade e modernismo e como se articularam com os discursos sobre a construção da identidade nacional introduzindo a cultura popular em um debate que trafegou entre as ideias de “folclorismo” e autenticidade. Há, ainda, a intenção de provocar um debate onde os estudantes poderão identificar a permanência de alguns conceitos no atual debate sobre a nossa nacionalidade.\r\n\r\n- Wander Paulus de Souza dos Santos - Mestre em Artes Cênicas (UNIRIO-2018), Bacharel em Artes Cênicas (UNIRIO - 2013), Licenciado em Teatro (Universidade Estácio - 2018), Bacharel e Licenciado em História (UERJ - 2000); leciona História na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador da Pós-graduação em Artes Cênicas, do Laboratório de Ensino do Teatro (LETE) e docente das licenciaturas em Teatro, História e Educação Física e do curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nMódulo 7: Negros, mulheres, indígenas e trabalhadores no Modernismo Brasileiro - representação ou idealização? E o que mudamos de 1922 para os dias atuais? \r\n\r\nEmenta: O processo de modernização conservadora vivido pela sociedade brasileira no século XX inseriu nos debates para a construção da identidade brasileira negros, indígenas, mestiços e trabalhadores forjando uma tradição que trafegou pela idealização cujos limites foram esgarçados e/ou rompidos com as mudanças sociais e tecnológicas vividas pela sociedade brasileira nas primeiras décadas do século XXI. O acesso à educação, à renda e à tecnologia digital fez com que as populações, antes representadas por quem detinha a centralidade nos processos de produção artística, intelectual e de debate sobre o país, passassem não só a reivindicar o seu direito à representação como também o exercício de um monopólio sobre o mesmo. Esse curso pretende apresentar algumas linhas provocativas sobre o panorama descrito.\r\n\r\n- Wander Paulus de Souza dos Santos - Mestre em Artes Cênicas (UNIRIO-2018), Bacharel em Artes Cênicas (UNIRIO - 2013), Licenciado em Teatro (Universidade Estácio - 2018), Bacharel e Licenciado em História (UERJ - 2000); leciona História na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador da Pós-graduação em Artes Cênicas, do Laboratório de Ensino do Teatro (LETE) e docente das licenciaturas em Teatro, História e Educação Física e do curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nMódulo 8 - Independência é sorte? Comentários sobre algumas revoltas sociais brasileiras (1922 - 2022)\r\n\r\nEmenta: Estudo crítico-analítico de alguns dos processos políticos que culminaram em determinadas rupturas sociais, numa perspectiva de transversalidade que envolve as mudanças de paradigmas, tendo como referências especiais a comemoração dos cem anos da independência do Brasil e a semana de arte moderna (ambas em 1922), com profundas semelhanças sociais que nos separam e nos aproximam em cem anos de história.\r\n\r\n- Marcos Serra - Doutor em Educação pelo ProPEd/UERJ; mestre em Educação pela mesma instituição; licenciado em artes cênicas pela UNIRIO. Ator, performer e professor de artes cênicas da rede pública de ensino (SME/RJ e SEEDUC/RJ).\r\n\r\nMódulo 9: Brasil 2022 - as artes modernas que estão por aí... \r\n\r\nEmenta: Abordagem multidisciplinar, propondo-se a olhar o panorama artístico/cultural do Rio de Janeiro, a partir de um ambiente político extremamente hostil, cujos ataques às produções culturais, acadêmicas, científicas, determinam a manutenção da pior crise sanitária e civilizacional já experimentada em nossa história (2020 - 2021). Imbricados nessa conjuntura, entrecruzamos as experiências da cantora e compositora Teresa Cristina; da cantora, compositora, atriz e artista visual Liniker; do grupo de hip-hop Enraizados, da Baixada Fluminense, para pensarmos arte, ativismo, ausência de políticas públicas culturais e seus impactos.\r\n\r\n- Marcos Serra - Doutor em Educação pelo ProPEd/UERJ; mestre em Educação pela mesma instituição; licenciado em artes cênicas pela UNIRIO. Ator, performer e professor de artes cênicas da rede pública de ensino (SME/RJ e SEEDUC/RJ).\r\n\r\nMódulo 10 - Apresentação do trabalho final*\r\n\r\nEmenta: orientação durante o processo de elaboração do trabalho final, de natureza facultativa. O trabalho supracitado pode ser em gênero livre, acadêmico ou artístico, bem como na forma de proposta de ações culturais, educativas ou de outro modelo - a ser combinado entre os professores e os participantes do curso. \r\n\r\n- Leandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, artistas, arte-educadores, professores, pesquisadores, estudantes, agentes e gestores culturais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas, sendo 10 encontros de 3 horas.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 5 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3H4VOcm ou https://tinyurl.com/24bd27eh\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos dias das aulas e obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário de avaliação constante no seguinte link: https://forms.gle/fNY353HSzkK6WYPn7 , até o dia 26 de setembro de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'O Estado do Rio de Janeiro e o Regime de Recuperação Fiscal', com o objetivo de apresentar e analisar o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, consoante ao seu processo, requisitos, legislação e vedações.\r\n\r\nFORMATO: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1- Introdução: o que é o Regime de Recuperação Fiscal?\r\n\r\n1.1- Contexto histórico\r\n\r\n1.2 - Contexto financeiro - O período entre 2014/2017 e as finanças públicas do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Calamidade pública financeira (Decreto n° 45.692, de 17 de junho de 2016, Lei n°\r\n\r\n7.483/16 que o reconhece e Lei nº 7.483/16, dentre outras), o montante da dívida, os\r\n\r\narrestos nas Contas do Estado do Rio de Janeiro, em face da inadimplência no\r\n\r\npagamento do serviço da dívida entre os exercícios de 2015 e 2017, dentre outros.\r\n\r\n1.3 - Objetivo do RRF.\r\n\r\n- Requisitos de habilitação do art. 3º da LC 159/17.\r\n\r\n- Abrangência.\r\n\r\n- Duração.\r\n\r\n1.4 - Legislação Relacionada\r\n\r\n- Lei Complementar Federal nº 159/2017\r\n\r\n- Decreto Federal nº 9.109/2017\r\n\r\n- Decreto Federal 9.112/2017\r\n\r\n- Portaria Ministerial nº 381/2017\r\n\r\n1.5 Vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal\r\n\r\n1.6 As prerrogativas do Estado\r\n\r\n1.7 O ERJ e o antigo Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nAs premissas:\r\n\r\n- O ERJ emparedado e a dívida consolidada líquida e seu serviço.\r\n\r\n- O “alívio financeiro” ao Estado: a suspensão do pagamento do serviço da dívida e seus\r\n\r\nimpactos no estoque da dívida.\r\n\r\n- O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal e o monitoramento da\r\n\r\nexecução do Plano.\r\n\r\n2- O Novo Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\n- Contexto, ainda sob os efeitos da crise de 2014 advém a retração da economia devido\r\n\r\na crise causada pela Pandemia de COVID -19 (março de 2020 até a presente data)\r\n\r\n2.1 Legislação aplicável ao NRRF\r\n\r\n- LC Federal nº 178/21\r\n\r\n- LC Federal n 181/ 21\r\n\r\n- LC Federal nº 189/2022\r\n\r\n- Decreto nº 10.681/21\r\n\r\n- Portaria do Ministério da Economia nº 4.758/21\r\n\r\n- Portaria do Tesouro Nacional nº 931/21.\r\n\r\n2.2 Medidas Obrigatórias do novo RRF\r\n\r\n2.3 Quais são as prerrogativas que o Estado que aderir ao novo RRF poderá gozar?\r\n\r\n2.4 Diferenças entre o antigo e o novo regime.\r\n\r\n2.5 O novo Regime de Recuperação Fiscal e o ERJ.\r\n\r\n- Base Jurídica.\r\n\r\n- Contexto atual.\r\n\r\n2.6- A Dívida Consolidada Líquida é o centro do NRRF.\r\n\r\n- Contexto e premissas a serem discutidas.\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nA palestra ser ministrada de forma colaborativa pelo Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha - Deputado Estadual do Rio de Janeiro, em seu quinto mandato (2003 - presente), Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro (1995 - 1998), Mestre em Transportes pela COPPE (1989 -1992), Engenheiro civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1972), possui MBA em Formação Política e Processo Legislativo pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ (2010). Foi Professor de Topografia da Faculdade de Arquitetura da Sociedade Universitária Silva e Souza (1973 - 1988). Atualmente, é presidente da Comissão de Tributação e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e da Comissão de Orçamento. Presidiu a CPI destinada a investigar a queda na arrecadação do Estado do Rio de Janeiro referente às receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás realizada em 2021. No ano de 2022 preside a CPI destinada a investigar a dívida pública do Estado do Rio de Janeiro e é Professor Mestre da ELERJ na disciplina Prestação de Contas e Controle Externo da Administração no curso de Pós-Graduação em Gestão no Poder Legislativo\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 28 de julho (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h30 às 16h30h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 28 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3MTPMN9 ou https://tinyurl.com/2p9dh53d \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia 28 de julho. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/FXdeA4HKUWRGyiLPA, até o dia 1º de agosto de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL CICLO DE PALESTRAS\r\n\r\nORIENTAÇÃO CONTÁBIL PARA ELEIÇÃO GERAL 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade-RJ, através de sua Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária, realizará o Ciclo de Palestras 'Orientação Contábil para Eleição Geral 2022'. \r\n\r\nO evento será realizado de forma colaborativa e visa promover conhecimentos sobre a legislação eleitoral e a importância da Contabilidade nas prestações de contas eleitorais.\r\n\r\nFORMATO: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n11 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nOBRIGATORIEDADE DE PRESTAR CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL E SUAS DISPOSIÇÕES GERAIS.\r\n\r\n- Pré-requisitos\r\n\r\n- Limite de Gastos\r\n\r\n- Recibos Eleitorais\r\n\r\n- Contas Bancárias\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nELISABETH VIEIRA - Coordenadora da Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do CRC-RJ. Possui larga experiência em prestação de contas eleitorais.\r\n\r\nTERESA DA SILVA CASTRO - Bacharel em Contabilidade. Empresária e Administradora. Atua há 30 anos em prestação de contas eleitoral e partidária. Palestra e ministra cursos pela OPE - Orientação Partidária Eleitoral.\r\n\r\n18 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nARRECADAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\n- Doações de Pessoas Físicas e Recursos Próprios do Candidato\r\n\r\n- Financiamento Coletivo\r\n\r\n- FEFC/Fundo Partidário\r\n\r\n- Fontes vedadas/RONI\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nJOSÉ ALVES ALVARENGA - Perito Contábil. Atua na Contabilidade Eleitoral e Partidária em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGUILHERME SOARES - Pós-graduado em Direito Eleitoral. Ministrou cursos de prestação de contas eleitorais em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro e também ministra palestras para partidos políticos e candidatos.\r\n\r\n25 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nGASTOS ELEITORAIS\r\n\r\n- Tipos de gastos eleitorais\r\n\r\n- Gastos com impulsionamento\r\n\r\n- Despesas com consultoria, assessoria e pagamento de honorários advocatícios e contábeis\r\n\r\n- Despesas pessoais do candidato não consideradas gastos eleitorais\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nTÂNIA SCHER - Possui MBA em Gestão Empresarial. Bacharel em Ciências Contábeis. Consultora e Professora de Partidos Políticos e Candidatos.\r\n\r\nANDERSON GODINHO - Pós-graduado em Planejamento Tributário. Mestrando em Economia. Professor, Consultor e Contador de partidos políticos e candidatos.\r\n\r\n1º de agosto - das 14h às 17h\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS\r\n\r\n- Quais prestações de contas devem ser enviadas à Justiça Eleitoral\r\n\r\n- Relatório Financeiro de Campanha\r\n\r\n- Prestação de Contas Parcial\r\n\r\n- Prestação de Contas Final\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nJORGE MIGUEL - Pós-graduado em Gestão de Tributos e Direito Eleitoral. Palestra em universidades e no CRC-RJ.\r\n\r\nFILLIPE GONÇALVES - Professor de Ciências Contábeis. Ministra palestras e cursos.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, pré-candidatos, partidos políticos, contadores e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DE CADA PALESTRA: 3 (três) horas\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 1º de agosto de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3zUpsj2 ou https://tinyurl.com/3z57tvhd \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO POR PALESTRA: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia da palestra. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário referente a cada palestra, constante nos links abaixo. \r\n\r\nOBS: Os formulários serão aceitos até o dia seguinte à realização de cada palestra.\r\n\r\nPALESTRAS - FORMATO ONLINE\r\n\r\nLINK PARA CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas e suas disposições gerais'\r\n\r\nhttps://forms.gle/5iDYueDF55zqyoNh7\r\n\r\nArrecadação de Recursos\r\n\r\nhttps://forms.gle/Z6qPumCUg53h7zkD9\r\n\r\nGastos Eleitorais\r\n\r\nhttps://forms.gle/5sMkJdZYrjaVK4Tr7\r\n\r\nApresentação da prestação das contas\r\n\r\nhttps://forms.gle/hASFTBVZKJDFRjWR9\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento de cada palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 23 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMOVIMENTOS SURDOS E A LUTA PELA LEGALIZAÇÃO\r\n\r\nDA LÍNGUA DE SINAIS NO BRASIL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação em diversidade e inclusão no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Movimentos Surdos e a Luta pela Legalização da Língua de Sinais no Brasil'.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 80 (oitenta)horas-aula, sendo 20 encontros presenciais de 4 h/a, cada.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CURSO: 18 de julho a 28 de novembro de 2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h\r\n\r\nMÓDULO I - ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA LUTA DOS SURDOS POR CIDADANIA\r\n\r\nDatas: 18 e 25 de julho e 1º de agosto de 2022 (segundas-feiras) - das 9h às 13h.\r\n\r\nProfessora Dra. Solange Rocha - Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Mestre em Educação Especial - UERJ. Licenciada e Bacharelada em História - UFF. Cursou Pedagogia com habilitação em Educação Especial - UERJ. Atua como docente da Graduação e Pós-graduação Latu Senso do Ensino Superior do INES ministrando a disciplina História da Educação de Surdos. Presta assessoria a pesquisadores internos e externos relativa à Educação de Surdos. Criou e é curadora da Série Histórica do INES, que no período de 2010/2014, produziu oito volumes. Primeira Professora Titular do INES.\r\n\r\nEmenta: Educação de Surdos nos séculos XVIII, XIX, XX. A criação dos Institutos de educação de Surdos na Europa. Lideranças surdas e a criação de Institutos de educação de surdos nas Américas. O Império brasileiro e a criação da primeira escola para surdos no Brasil. Aspectos históricos e legais da luta dos surdos por cidadania.\r\n\r\nObjetivos: Relacionar a Educação geral com a Educação de Surdos. Identificar o debate acerca da educação de surdos praticado pelos Institutos de Surdos, nos séculos XVIII, XIX e XX. Associar o movimento político dos surdos franceses no século XIX com a criação de Escolas para surdas e surdos nos EUA e no Brasil. Compreender o contexto de criação do Instituto Nacional de Educação de Surdos do Brasil. Conhecer o percurso histórico do atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, de sua fundação aos dias de hoje. Problematizar as Políticas Públicas Educacionais para sujeitos surdos na atualidade e o papel do INES no debate nacional.\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\n- Os surdos na História da Humanidade.\r\n\r\n- Educação de Surdos - Europa e América.\r\n\r\n- Educação de Surdos no Brasil\r\n\r\n- A criação do atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, INES.\r\n\r\n- INES, berço da comunidade surda brasileira.\r\n\r\n- A Língua de Sinais e a luta por sua legalização.\r\n\r\n- Alcances legais da Comunidade surda.\r\n\r\n- Seu professor é surdo.\r\n\r\nMÓDULO II - CURSO PRÁTICO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \r\n\r\nDatas: 8, 15, 22 e 29 de agosto; 5, 12, 19 e 26 de setembro; 3, 10, 17, 24 e 31 de outubro; 7, 14, 21 e 28 de novembro de 2022 (segundas-feiras) - das 9h às 13h.\r\n\r\nProfessor Mestre Alex Curione - Mestre em Diversidade e Inclusão - UFF. Possui especialização em Letramento e Surdez pelo Instituto de Educação do Rio de Janeiro - IERJ e Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Professor de Libras em Universidade Federal Fluminense - UFF, Instituto Federal Fluminense - IFF, Instituto Nacional de Educação de Surdos. Professor de Libras e Cultura Surda em Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Palhoça Bilíngue. Atualmente é professor de Libras em Colégio Pedro II - CPII, atuando principalmente nos seguintes temas: LIBRAS, Pedagogia Visual, Cultura Surda e Educação de Surdos. \r\n\r\nEmenta: Língua Brasileira de Sinais e seus aspectos históricos, linguísticos, sociais e culturais.\r\n\r\nPráticas de conversação em Libras.\r\n\r\nObjetivos: Conhecer aspectos históricos, linguísticos e educacionais da Língua Brasileira de Sinais, Libras. Identificar as configurações de mãos e o alfabeto datilológico. Conhecer e identificar os cinco parâmetros de Libras (configuração das mãos, ponto de articulação, movimento, direção, expressão facial e corporal). Compreender as diferenças entre sinais icônicos, sinais soletrados e classificadores. Produzir frases simples e complexas em libras.\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\n- Introdução à Língua Brasileira de Sinais, Libras.\r\n\r\n- Alfabeto datilológico e configurações.\r\n\r\n- Diferenças entre sinais soletrados e alfabeto datilológico.\r\n\r\n- Diferença entre configuração de mão e alfabeto datilológico.\r\n\r\n- Sinais icônicos X sinais arbitrários.\r\n\r\n- Sinal soletrado e empréstimo da Língua Portuguesa.\r\n\r\n- Cumprimentos e apresentação.\r\n\r\n- Sinais denominativos.\r\n\r\n- Comunicação gestual e comunicação em Libras.\r\n\r\n- Frases em Libras: interrogativas e afirmativas.\r\n\r\n- Frases em Libras: exclamativas e negativas.\r\n\r\n- Família e graus de parentesco.\r\n\r\n- Numerais cardinais e ordinais.\r\n\r\n- Cores primárias e secundárias.\r\n\r\n- Divisão do tempo (dia, semana, mês, ano, século, década, milênio).\r\n\r\n- Advérbios, pronomes, verbos e substantivos.\r\n\r\n- Fonologia em Libras / classificadores.\r\n\r\n- Oficinas Temáticas - conversação em Libras.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Funcionários da Alerj, efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Rua da Ajuda, nº 5, 21º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3MHud2o ou https://tinyurl.com/568nk3fd\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos dias das aulas e obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2403155"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2402978": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO 27/06\r\n\r\nId: 2402978"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2402615": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP-CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social da Companhia, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, RJ, os documentos a que se referem o art. 133, da lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.21 , Petrópolis, 23 de junho de 2022. Leonardo França Souza. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2402615"
                        ],
                        "2402863": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DIGITAL DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu o Laudo Técnico listado abaixo a favor do requerente CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A., enquadrado como produto eletrônico:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n9.060.27.06/2022-RJ\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\n8544.42.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 27 de junho de 2022\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2402863"
                        ],
                        "2399401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN052795, com validade até 03 de maio de 2034, que autoriza a Linha de transmissão de energia elétrica LT 345kV Macaé-Campos III e as subestações SE Macaé e SE Campos, ENTRE A SUBESTAÇÃO DE MACAÉ E A SUBESTAÇÃO DE CAMPOS III - DIVERSOS BAIRROS, município MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES. Processo n° E-07/506664/2009.\r\n\r\nId: 2399401"
                        ],
                        "2402641": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANITA CHEQUER COELHO COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.990.277/0001-22\r\n\r\nANITA CHEQUER COELHO COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN052835, com validade até 22 de junho de 2028, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos, classe IIA e IIB, sem base fixa, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.4600/2017).\r\n\r\nId: 2402641"
                        ],
                        "2401665": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.140.812/0001-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03/06/2022, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2021, para realizar operações portuárias de carga, descarga e armazenamento e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Presidente Vargas, 446 - 15º andar - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período \r\n\r\nde 03/07/2022 a 03/07/2023, no horário das 09h às 15h. Informa, \r\n\r\nainda, que o referido relatório também estará disponível para con-\r\n\r\nsulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo\r\n\r\nE-07/202893/2004)\r\n\r\nId: 2401665"
                        ],
                        "2402821": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCER COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI\r\n\r\nCNPJ: N° 37.325.946/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMarcer Comércio e Indústria Eireli torna público que recebeu da \r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal - SMMAPA, através do processo n° 019/000774/2021, a Licença Municipal \r\n\r\nde Instalação - LMI N°008/2022 emitida em 17/05/2022 com vali-\r\n\r\ndade até 17/05/2024 para a implantação de empresa para ativi-\r\n\r\ndade de fabricação de produtos de limpeza e polimento, cito a Estrada São Lourenço, n° C Quadra 21 Lote 3B - Loteamento das \r\n\r\nChácaras Rio - Petrópolis, Bairro Figueira - 2° Distrito do Municí=\r\n\r\npio de Duque de Caxias/RJ com área total construída de 1.171,90 m². - CEP: 25.243-150.\r\n\r\nId: 2402821"
                        ],
                        "2402914": [
                            "V - Convocação",
                            "COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 33.927.419/0001-42 - NIRE: 33.200.12221-2\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação: Na forma dos artigos 1.072, 1.074 e 1.152, §3º, do Código Civil, ficam convocados os senhores sócios da COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 05/07/2022, às 10:00 horas, na Avenida João Cabral de Mello Neto, 850, Bloco 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Sala de Reuniões nº 02 do Espaço Business (CEO Corporate Offices), CEP: 22.775-057, em primeira convocação, com a presença de titulares de no mínimo 3/4 do capital social, e em segunda convocação, às 10:15 horas, com qualquer número, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2019, 31/12/2020 e 31/12/2021; - Aprovar a destinação do lucro líquido, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2019, 31/12/2020 e 31/12/2021. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022. Sérgio Alves Dias - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 2402914"
                        ],
                        "2402872": [
                            "V - Convocação",
                            "WESTFAL-LARSEN SHIPPING\r\n\r\nDO BRASIL COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.037.270/0001-49 - NIRE 33.203.261.388\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvidamos os Srs. sócios quotistas para uma reunião a ser realizada no dia 7 de julho de 2022, na Praça Floriano, nº 55, sala 301, Centro, Rio de janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP. 20031-050, às 9h e 30m em primeira convocação e às 10h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) ORDEM DO DIA: 1) Exame e aprovação das contas da Administração, das demonstrações financeiras intercalares da Sociedade e do resultado econômico do período em 15 de junho de 2022; e 2) distribuição de dividendos aos sócios, com base no resultado econômico das referidas demonstrações financeiras intercalares, de 15 de junho de 2022, publicadas em 24 de junho de 2022, consoante o disposto na cláusula sexta do contrato social em vigor. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022. WESTFAL-LARSEN SHIPPING AS.\r\n\r\nId: 2402872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2402372": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCNPJ 31.385.638/0001-11\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA NASCIMENTO - mantido pelo Centro Educacional de Desenvolvimento Tecnológico Ltda, CNPJ 31.385.638/0001-11, Censo Escolar 33187061, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 1° Semestre/2020. Ana Carla de Araujo Quintanilha Albuquerque, Lincoln Diniz das Neves. 2º. Semestre/2020: Thais Rezende de Lima. 1° Semestre/2021: Jéssica Alves Silva, Tula Martins de Assis Brasil. 2° Semestre/2021: Claudio Padilha do \r\n\r\nRosario, Luziane Oliveira dos Passos. Diretora: Heloisa Brito da \r\n\r\nSilva Assis, REG.00138/12 UFS. Secretária Escolar: Miriam Carvalho de Almeida Santos, REG.1223/FEUDUC., Servidores que autori-\r\n\r\nzam: Veronica de Lima Alves, ID:4188199-0 e Denise de Jesus Ferreira, ID: 4428437-3\r\n\r\nId: 2402372"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2402317": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA (ADMINISTRAÇÃO)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEdital de Convocação: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembleia Geral Ordinária que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 12 (doze) de julho de 2022, às 09h30min em primeira convocação ou às 10h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ, atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2021 a junho de 2022; C- Previsão orçamentária para o período de julho de 2022 a junho de 2023; D- Aprovação do orçamento para reforma dos banheiros do primeiro e do segundo piso, junto às escadas rolantes; E- Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico\r\n\r\nId: 2402317"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2402993": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 10.629/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Eventos, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICO a dispensa de licitação por adesão a Ata de Registro de Preço nº 046/2021, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Nova Viçosa, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas (lonas, palcos, etc) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Eventos no período de 12 meses, por intermédio do Processo Administrativo nº 273/2021, Pregão Eletrônico nº 046/2021, em favor da empresa MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.324.253/0001-98, no valor de R$ 1.763.581,45 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), itens 3, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 45, 47,52, 53 e 58.\r\n\r\nItaguaí, 23 de junho de 2022.\r\n\r\nFabio Luis da Silva Rocha - Secretário Municipal de Eventos\r\n\r\nId: 2402993"
                        ],
                        "2402994": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.791/2021.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANA CAROLINA ROMERO PACHECO \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nBUUM DE OFERTAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. \r\n\r\nMotivo: \r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL NA DENOMINAÇÃO DA LICITANTE\r\n\r\nItaguaí, 20 de junho de 2022.\r\n\r\nPublicação: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV - Municipalidades - Ano XLVIII - nº 105, de 9 de Junho de2022.\r\n\r\nNilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretária Municipal de Educação e Cultura -Matrícula: 11.322\r\n\r\nId: 2402994"
                        ],
                        "2402995": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 039/2022 R2\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 1322/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 039/2022 R2 (licitacoes-e sob o ID n° 938799). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE LEITE ENSURE 850 GR para atender ao paciente Emanuel de Souza Siqueira, por um período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 36.325.157/0001-34, R$ 24.998,40. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 24 de Junho de 2022.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2402995"
                        ],
                        "2402996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2022\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n°8.626/2022, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 097/2022, ID n° 942714. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO CAVALO MANGALARGA MACHADOR, SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS AOS CRIADORES VISITANTES E TAMBÉM NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA PISTA DE JULGAMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ 2022 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2022. Empresa vencedora - item 01 - LL GASPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.223.078/0001-08, R$ 89.000,00.\r\n\r\nHomologação na íntegra disponível nos autos do processo\r\n\r\nItaguaí, 23 Junho de 2022.\r\n\r\nFabio Luis da Silva Rocha - Secretário Municipal de Eventos\r\n\r\nId: 2402996"
                        ],
                        "2402997": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nNº 129/2021 - Licitação nº 934925\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 7454/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 129/2021. (licitações-e: ID. Nº 934925) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL (S.M.S.P.D.C.T). Empresas Vencedoras: BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 00.082.648/0001-54, R$ 184.992,00 e UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº 02.491.558/0001-42, R$ 989.263,20 total geral: R$ 1.174.255,20, Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 23 de Junho de 2022.\r\n\r\nGilson Stutz de Oliveira Júnior - Secretário Municipal - Mart: 46.029\r\n\r\nId: 2402997"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2402774": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nCNPJ 39.485.396.0001-40\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JAPERI \r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 026/CPL/2022\r\n\r\nMODALIDADE: : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: : 2998/2022\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/07/2022\r\n\r\nHORA: 10:00 hs\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS (GASOLINA COMUM E DIESEL, ETANOL), NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E CONTROLE ELETRÔNICO EM REDES CREDENCIADAS, POR MEIO DE SOFTWARE ELETRÔNICO INTEGRADO PARA CAPTURA ELETRÔNICA DE DADOS, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO E DURANTE A VALIDADE DO CONTRATO ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA, TIPO MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI.O Edital com as especificações da referida licitação, deverá ser retirado na SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco Costa e Filho n°1993 -Santa Inês- Engenheiro Pedreira,- Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom ou 1(um) Pen Drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Podendo ser visualizado no portal da transparência da Prefeitura de Japeri, htt://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparência/home.. \r\n\r\nFrancisco Nacelio da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo\r\n\r\nId: 2402774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2402882": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/4687/22\r\n\r\nCONCORRÊNCIA nº 02/22\r\n\r\nMETODOLOGIA NO SISTEMA “BIM”\r\n\r\nO Município de Mesquita, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que realizará CONCORRÊNCIA nº 02/22, com Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Construção (Lote 01) do Circo Cultural de Mesquita, com fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar - Tipo Split (Lote 02) - bairro: Rocha Sobrinho, (Metodologia “BIM” com extração de quantitativos para elaboração da planilha orçamentária), face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios.\r\n\r\nDia/Hora: 28/07/22 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s) de 2º à 6º feira, das 10:00 as 15:00, na sala da CPL (Comissão Permanente de Licitação).\r\n\r\nTelefone: (21) 2042-3085.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2402882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2403057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Concorrência Pública 019/2022\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO POR OUTORGA ONEROSA DE USO DO IMÓVEL PAVILHÃO DE EVENTOS JUSCELINO KUBITSCHEK, SITUADO À RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, S/N, CENTRO, MIGUEL PEREIRA -RJ, CUJA ÁREA TOTAL EDIFICADA PERFAZ O MONTANTE DE 2.204,98 m² DENTRO DE ÁREA DE TERRAS DE 3.382,50 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 6988/2022, na modalidade Concorrência Pública n.º 019/2022 do tipo MAIOR VALOR DE OUTORGA, que será realizada no dia 29 de julho de 2022, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2403057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2402817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 8.838/2021.; OBJETO: Aquisição de combustíveis e afins; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 07/07/2022 às 11h; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022; PROCESSO Nº: 10.372/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 08/07/2022 às 11h; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022; PROCESSO Nº: 828/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de limpeza, desinfecção, laudo bacterial e desinsetização dos Prédios das Unidades da Secretaria Municipal de Educação; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote; ABERTURA: 11/07/2022 às 11h; \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DOS PROCEDIMENTOS ACIMA: Decreto Municipal nº 2.918/06, Leis Federais nº. 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06.\r\n\r\nDa Retirada dos Editais: Através do site https://pmnnilopolis.geosip.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou de forma presencial por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4 (exceção para o Edital de Chamamento Público), por edital. Os Editais e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.\r\n\r\nNilópolis, 23 de Junho de 2022.\r\n\r\nMarcos Antonio C. Souza\r\n\r\nCoordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2402817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2402772": [
                            "IV - Atos",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 015/2022\r\n\r\n01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\n\r\n02 - CONTRATADO: Hefestos Construções Ltda.\r\n\r\n03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7316/2021.\r\n\r\n04 - OBJETO: Alteração ao contrato em pauta.\r\n\r\n05 - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022.\r\n\r\nAntonio Sebastião da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 2402772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2403039": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº 315/2022\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.059/2022\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Global Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Arbitragem Para Realização De Jogos Estudantis De Diversas Modalidades Na Cidade De Teresópolis-RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.050/2022.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 08/07/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2403039"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2403131": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9734 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO E CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro Esportivo e um Centro Especializado em Reabilitação no Município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro Esportivo, assim como o Centro Especializado em Reabilitação, poderão ser construídos em área doada pela Prefeitura Municipal e deverão garantir a acessibilidade universal.\r\n\r\nArt. 3º - O Centro Esportivo e o Centro de Reabilitação terão por finalidade atender a população de forma geral.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo deverá firmar convênio com o Município de São João de Meriti, e firmar parcerias com outras instituições públicas ou privadas, para execução de planos, programas e projetos, referentes às suas atividades ou recebimento de assistência técnica, relacionados para seus fins.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4995-A/2021\r\n\r\nAutoria do Deputado: Valdecy da Saúde.\r\n\r\nId: 2403131"
                    ],
                    "2403132": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9735 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 9.195, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Adicione-se parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 9.195, de 04 de março de 2021, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único. O Programa de que trata esta Lei incentivará a utilização de equipamentos biodigestores, bem como de outros dispositivos tecnológicos, nos estabelecimentos citados no caput, na compostagem de resíduos orgânicos provenientes do processamento de alimentos, de modo a potencializar a ecoeficiência no tratamento daqueles resíduos por meio do uso de tecnologia de recuperação energética, com a finalidade de produção de biogás e de biofertilizante natural.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3993/2021\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Waldeck Carneiro, Carlos Minc e André Ceciliano.\r\n\r\nId: 2403132"
                    ],
                    "2403135": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 9721 DE 15 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nREINSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEI Nº 3.266/99, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 160/17, CONVÊNIO ICMS Nº 68, DE 12 DE MAIO DE 2022, CONVÊNIO ICMS 190/17 E ART. 1º DA LEI Nº 8.926/2020.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reinstituído o benefício fiscal previsto na Lei nº 3.266, de 6 de outubro de 1999, com data limite de fruição fixada em 31 de dezembro de 2032, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, Convênio ICMS nº 68/2022, de 12 de maio de 2022, Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, e art. 1º da Lei nº 8.926, de 8 de julho de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado a ementa da Lei nº 3.266/1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICIENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEs E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o caput do artigo 1º da Lei nº 3.266/1999, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - água, energia, telefonia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef e Maçonaria.”\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Lei não implica restituição ou compensação de valores relativos ao ICMS já recolhidos, referentes a fatos geradores ocorridos entre 1º de outubro de 2019 e a data de entrada em vigor desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Altera-se o art. 5º da Lei nº 3.266/1999, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2032.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5932/2022\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Márcio Pacheco, Rosane Félix, André Ceciliano, Samuel Malafaia, Márcio Gualberto, Carlos Macedo, Léo Vieira, Tia Ju, Marcelo Cabeleireiro, Dionísio Lins, Célia Jordão, Alana Passos, Gustavo Tutuca, Rodrigo Amorim, Chico Machado, Rosenverg Reis, Alexandre Knoploch, Fábio Silva, Subtenente Bernardo, Coronel Salema, Anderson Alexandre, Dr. Deodalto, Danniel Librelon, Lucinha, Giovani Ratinho, Anderson Moraes, Coronel Jairo, Martha Rocha e Jair Bittencourt.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. Extra de 20.06.2022, para inclusão de coautoria.\r\n\r\nId: 2403135"
                    ],
                    "2403481": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 227 RIO DE JANEIRO,\r\n\r\n24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de junho de 2022, do Ofício nº 232 -M, de 31 de maio de 2022, Projeto de Lei n.º 5985 de 2022 de autoria dos Deputados André Ceciliano e Coronel Jairo que, “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BANGU ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5985 DE 2022, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BANGU ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente Projeto de Lei, que pretende tombar, por interesse social, cultural e esportivo, o Bangu Atlético Clube, localizado na Avenida Cônego Vasconcelos, nº 549; o imóvel situado na Rua Francisco Real, nº 1445, Piscina Bangu, Bangu, Rio de Janeiro; o Estádio Proletário Guilherme da Silveira Filho, localizado na Rua Sul América, nº 950 e o imóvel situado na Rua Silva Cardoso, nº 560, Bangu, Rio de Janeiro. \r\n\r\nA despeito de sua elevada inspiração, a iniciativa revela-se inconstitucional. A teor do disposto no art. 23, III, da Constituição Federal, compete à União, Estados e Municípios a competência material para “proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural”. \r\n\r\nO tombamento, tal como cunhado no art. 23, III da CRFB/88 é atribuição típica do Poder Executivo, eis que de competência material afeta ao Poder Executivo. A possibilidade de deflagração do tombamento pela via legislativa causaria franca invasão de competência de cada um dos poderes constituídos, ocasionando afronta ao disposto no art. 2º da Carta Magna. Além disto, a realização do tombamento pela via legislativa configuraria clara afronta ao devido processo legal, eis que suprimiria procedimento administrativo próprio que viabilizaria oportunidade de manifestação dos interessados. \r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando os Princípios da Separação dos Poderes e do Devido Processo Legal, estampados nos art. 2º da Constituição Federal e no art. 7° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2403481"
                    ],
                    "2403133": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 225\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de junho de 2022, do Ofício nº 233 -M, de 31 de maio de 2022, Projeto de Lei n.º 5678 de 2022 de autoria do Deputado Carlos Minc que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5678/2022, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que o art. 112, §1º, II, “a” e “b”, da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre “criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração”, bem como “servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade”.\r\n\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro possui entendimento jurisprudencial no sentido da iniciativa do Chefe do Poder Executivo para tratar dos temas afetos aos servidores públicos. Leia-se:\r\n\r\n“Direito Constitucional. Representação por inconstitucionalidade em face da Lei nº 5.757/2020 do Município de Volta Redonda. Lei de iniciativa parlamentar que altera o artigo 1º e suprime o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal n° 5.427, para autorizar o Poder Executivo a conceder o benefício do auxílio-alimentação para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, inclusive da Administração Indireta. Vício de inconstitucionalidade formal. Competência privativa do Chefe do Poder Executivo para dispor sobre aumento de remuneração de cargos, funções e empregos públicos, bem como sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Inaplicabilidade do Tema nº 917 do Supremo Tribunal Federal na hipótese, porque a lei impugnada trata do regime jurídico dos servidores públicos. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e deste Órgão Especial em casos análogos, nos quais houve reconhecimento da inconstitucionalidade por violação ao Princípio da Separação de Poderes e vício de iniciativa. Acolhimento dos pareceres da Procuradoria de Justiça e da Procuradoria Geral do Estado. Procedência da representação.\" (Processo nº 0006698-85.2021.8.19.0000 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Des(a). MARCO ANTONIO IBRAHIM - Julgamento: 13/12/2021 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL)\r\n\r\nNeste sentido, a especificação de condições de atuação do Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa na subversão da função primária da lei, exorbitando, em consequência, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nPor fim, importa consignar que a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal, instada a se manifestar sobre o tema, informou que caso a medida venha a ser implementada, consubstanciará afronta ao artigo 8°, inciso VI, da Lei Complementar n° 159/2017, que veda o aumento de despesas pagas a título de auxílios a servidores, colocando em risco o Novo Regime de Recuperação Fiscal sob o qual o Estado do Rio de Janeiro encontra-se submetido.\r\n\r\nDesta forma, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2403133"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME TEIXEIRA ALVES, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel Faillace Fontoura, ID Funcional nº 5103269-4. Processo nº SEI-150001/014277/2022.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ROZÉLIA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5105333-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014275/2022.\r\n\r\nNOMEAR NIVALDO GONÇALVES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Moraes Coutinho, ID Funcional nº 5129136-3. Processo nº SEI-150162/000326/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2022, ALCINA BILIO MERGULHÃO, ID FUNCIONAL N° 4186383-6 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000675/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2022, TARCISIO RILDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126176-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002067/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER FERREIRA PINHEIRO, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Tarcisio Rildo de Oliveira Teixeira, ID Funcional nº 5126176-6. Processo nº SEI-170026/002067/2022.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR HUGO ABREU CHAVALIER, ID FUNCIONAL Nº 5109533-5, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bernard Gama Botelho, ID Funcional 5103193-0. Processo nº SEI-080001/011787/2022.\r\n\r\nNOMEAR LARYSSA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA RÊGO QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Pereira de Oliveira , ID Funcional nº 3070498-7. Processo nº SEI-080002/002259/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de junho de 2022, publicado no D.O. de 03/06/2022, que nomeou LUCIANA MARINHO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosilene Pereira de Oliveira , ID Funcional nº 3070498-7. Processo nº SEI-080002/002259/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALINE BARBOSA PINTO FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5088580-4, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciana Bittencourt da Silveira, ID Funcional nº 5109508-4. Processo nº SEI-080001/012194/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de junho de 2022, LUCIANA BITTENCOURT DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109508-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/012194/2022.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036433-2, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Veronica da Silva Nunes, ID Funcional nº 4278304-6. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de junho de 2022, VERONICA DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4278304-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2022, FABÍOLA GÓES PALHARES, ID FUNCIONAL Nº 3883835-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2022, FERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 5036433-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\n\r\nNOMEAR FABÍOLA GÓES PALHARES, ID FUNCIONAL Nº 3883835-4, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda dos Santos Leitão, ID Funcional nº 5036433-2, matrícula nº 34/990-2. Processo nº SEI-030029/007865/2022.\r\n\r\nNOMEAR KELLY KAROLINE OTAVIANO KRUGER, ID FUNCIONAL Nº 4435706-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº SEI-180002/000712/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CLAUDIO COIMBRA DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valny Mendes Abrão, ID Funcional nº 5124869-7. Processo nº SEI-310003/001810/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2022, VALNY MENDES ABRÃO, ID FUNCIONAL Nº 5124869-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001810/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA LOPES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Izabel Guimarães Carvalho Ferreira, ID Funcional nº 2859404-5. Processo nº SEI-310005/000527/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, ANTONIO HENRIQUE DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5128539-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR SANDIRLEY POTIGUASSU DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5028661-7, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Antonio Henrique da Silva Costa, ID Funcional nº 5128539-8. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, FABIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5129776-0,, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR OZIAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Inclusão e Ações Socioesportivas, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro de Souza Junior, ID Funcional nº 5129776-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, ELIZABETE LOPES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5129711-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO PIRES para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Elizabete Lopes Costa, ID Funcional nº 5129711-6. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, GIOVANNI DIONISIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5129768-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR MAX REGO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Giovanni Dionisio Santos, ID Funcional nº 5129768-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, WALLACE MELLO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5126937-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, NILZO ALEXANDRE CHUMBO MIGUEL, ID FUNCIONAL Nº 5127042-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2002, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nilzo Alexandre Chumbo Miguel, ID Funcional nº 5127042-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, MOISES DIAS CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5129812-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE SILVA LOPES CLARO, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Moises Dias Cardoso, ID Funcional nº 5129812-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, DELUAN MORAES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5130175-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE VIEIRA, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Deluan Moraes da Conceição, ID Funcional nº 5130175-0. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2022, FERNANDO RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129669-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR VANUZA BELARMINO DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernando Ramos da Silva, ID Funcional nº 5129669-1. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MARMELLO BAHIA, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Wallace Mello da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5126937-6. Processo nº SEI-300001/000793/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE ASSUMPÇÃO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Es tado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000285/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ROBERTO MEIRELLES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 47.990, de 14 de março de 2022. Processo nº SEI-300002/000285/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2022, ANTONIO LUIZ MILLEM MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2050516-7 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001056/2022.\r\n\r\nNOMEAR JEHNIFFER PIRES DE SOUZA BELARMINO, ID FUNCIONAL Nº 5090340-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.009, de 31/03/2022. Processo nº SEI-330018/001065/2022. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDECRETO DE 14/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001301/2022, fica esclarecido que o Decreto de nomeação de CARLOS HENRIQUE SANTOS VIANNA, para o cargo de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, passou a produzir efeitos a contar de 01/06/2022, e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/05/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 03/05/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/001313/2022, fica retificado para MARCIA PEREIRA DO NASCIMENTO DOS SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2403156"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o esgotamento do prazo da Sindicância SEI 420001/001047/2022, instituída em 26 de Maio de 2022, e, publicada no Diário Oficial de 27 de Maio de 2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR o prazo por 08 dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, devido a substituição do Presidente e de membro da Comissão.\r\n\r\nRegistre-se e publique-se.\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI Nº 150001/005835/2022 e DESIGNA os servidores LUCYMERE CABRAL PONTES/Id. Funcional 5111768-1; LUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 e LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI Nº 150001/005866/2022 e DESIGNA os servidores LUCYMERE CABRAL PONTES/Id. Funcional 5111768-1; LUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 e LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\n\r\nId: 2403119"
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                    "2403120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000477/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor BRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4373049-3, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Fundação Leão XIII, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2403120"
                    ],
                    "2402808": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nADIA o julgamento dos Recursos nºs 3.619/2018 - Proc. nº E-01/3316/2009 - MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEIRO (Drª. Fatima Faria Ferreira Carvalho - OAB/RJ 103.974); 3.636/2018 - Proc. nº E-01/4492/2010 - MARIO THURLER; Consulta nº 126/2012 - Proc. nº E-26/21502/1998 - ELIAS SANTOS MENEGATTE, constantes da pauta publicada no dia 07/06/2022, do Conselho Pleno, em razão da mudança das instalações físicas do Colegiado para o Palácio Guanabara. Processo nº SEI-150001/0142002/2022.\r\n\r\nId: 2402808"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2402930": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 391 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTA-\r\n\r\nDO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secre-\r\n\r\ntaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\ne tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº SEI-120001/009178/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Gabriel Salabaert Castro, Coordenador de Projetos Especiais, matr. nº 2016; Clara Leal, Assistente de Diretoria, matr. nº 2064; Maxmiliano Torres de Oliveira, Assistente de Diretoria, matr. nº 1553; para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUCIONAL, firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de junho de 2022\r\n\r\nPATRICIA DAMASCENO \r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2402930"
                        ],
                        "2402888": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000407/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 29784021), o Parecer nº 53 da Assessoria Jurídica (SEI nº 30485001) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços da Assessoria de Auditoria (SEI nº 32777724), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (28566271), seja adjudicado às empresas FRONTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ANACA COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI, BAC SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS LTDA e MZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA - EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 1.391,20 (um mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos), em favor da empresa FRONTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 1.467,00 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais), em favor da empresa ANACA COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI; APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa BAC SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS LTDA; APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 468,20 (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa MZC DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA - EIRELI; AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados.\r\n\r\nId: 2402888"
                        ],
                        "2402813": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PRODERJ/SECC N° 09\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto n° 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Execução do Orçamento Anual do Poder Executivo para o Exercício de 2022, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo nº SEI-150016/000096/2022,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 13/06/2022 a 31/12/2022\r\n\r\nIII - De/Concedente: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 14020 - - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil- SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 19.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas \r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 100/230\r\n\r\nValor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2022\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e \r\n\r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2402813"
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                        "2402931": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nDESIGNA JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR e LEANDRO COUTO ROSA, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistema C, como Membro Suplente. Gerente da contratação, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE COR EM PROCESSO PARA A ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/801.114/2020. Contrato CEDAE nº 044/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.462-00/2022, de 22 de junho de 2022.\r\n\r\nId: 2402931"
                        ],
                        "2402932": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nDESIGNA JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Presidente, RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistema C, e WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro C, bem como OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO CONTINGENCIAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO (UTR) DO RIO POÇOS/QUEIMADOS, COM OPERAÇÃO ASSISTIDA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.411/2021. Contrato CEDAE nº 074/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-01/2021, de 18 de novembro de 2021.\r\n\r\nId: 2402932"
                        ],
                        "2402933": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nDESIGNA ADAO JESUS DO COUTO BRITO, Agente de Saneamento F, como Membro Titular, MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do contrato, JORGE LUIS GOMES CAMPOS, Agente de Saneamento H, bem como NATALIA MESQUITA BRAGA, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RECONHECIMENTO FACIAL TERMOGRÁFICO E VALIDAÇÃO DE MÁSCARA”, que trata o Processo nº SEI- 120800/007019/2021. Contrato CEDAE nº 032/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.467-00/2022. \r\n\r\nId: 2402933"
                        ],
                        "2402884": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6248 DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 103/20.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-16/060/003199/2019, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marlon Gomes Calazans, Id. Func. nº 5129845-7, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Registro de Veículos, em substituição ao servidor Crhystian dos Santos Ramos, Id. Func. nº 5088458-1, como fiscal, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do CPS n° 103/20 (Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP-RJ).\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva, Id. Func. nº 4333943-3, Diretor de Divisão de Cadastro e Informação, em substituição ao servidor Alexandre Cesar Lofiego, Id. Func. nº 5105791-3, como fiscal, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do CPS n° 103/20 (Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP-RJ).\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Rolisson Batalha Batista, Id. Func. nº 5130073-7, Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, em substituição ao servidor Anderson Gonçalves do Nascimento, Id. Func. nº 51260891, como fiscal, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do CPS n° 103/20 (Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP-RJ).\r\n\r\nArt. 4º - Fica designado o servidor Anderson Gonçalves do Nascimento, Id. Func. nº 5126089-1, Chefe de Serviço, em substituição ao servidor Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva, Id. Func. nº 4333943-3, Diretor de Divisão de Cadastro e Informação, que atuava como fiscal suplente, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do CPS n° 103/20 (Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP-RJ).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/05/2022, no caso do artigo 1º; a contar de 10/05/22, no caso dos artigos 2º e 4º e a contar de 16/05/22 no caso do artigo 3º, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2402884"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2403147": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.134 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA O DECRETO N.º 47.239, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, QUE FIXOU OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI-140001/023966/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a ordem judicial, comunicada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), exarada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, nos autos do Processo nº 0009835-08.2022.8.19.0011, referente à ação proposta pelo Município de Cabo Frio contra o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a referida decisão determinou a apropriação aos índices definitivos relativos a 2021, dos valores informados nas DECLAN-IPM retificadoras, correspondentes ao ano-base 2019, apresentadas pelos estabelecimentos de inscrições estaduais n° 79.393.177 e 86.599.333;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os Anexos I a IV do Decreto nº 47.239, de 27 de agosto de 2020, pelo qual foram estabelecidos os Índices Definitivos relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2021, apurados de acordo com o disposto na Lei Complementar federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nas Leis estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996 e 5.100, de 04 de outubro de 2007, e que passam a ser os constantes dos Anexos I a IV que acompanham este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os índices de que trata o Anexo I foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2021\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n6,938\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,181\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,576\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,223\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,442\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,363\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,344\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,617\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,382\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,258\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,282\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,316\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,451\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,223\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,155\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,342\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,344\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,241\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,255\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,587\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,209\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,242\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,206\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,227\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n9,163\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,222\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,288\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,241\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,550\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,627\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,193\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,231\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,521\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1,249\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,360\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,178\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n2,610\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,200\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,515\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,882\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n5,279\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,211\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,369\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,294\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,234\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,212\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,349\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5,738\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,830\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,795\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,270\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,330\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,725\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,244\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n2,293\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,200\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,809\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,198\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0,795\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,205\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,452\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0,844\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n2,056\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,296\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,391\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,228\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,691\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n23,094\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,329\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,316\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,305\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,417\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,831\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,881\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,858\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,196\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,247\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,372\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,252\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,335\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n1,016\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,562\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,376\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,251\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,219\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,677\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,262\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,592\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,466\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,183\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,297\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1,894\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2021\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2018\r\n\r\nVA/2019\r\n\r\nÍNDICE VA/18\r\n\r\nÍNDICE VA/19\r\n\r\nMÉDIA ÍND.18/19\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n38.335.533.501,90\r\n\r\n42.804.664.795,27\r\n\r\n8,522284\r\n\r\n9,312803\r\n\r\n8,917544\r\n\r\n6,688158\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n56.567.139,97\r\n\r\n67.496.385,54\r\n\r\n0,012575\r\n\r\n0,014685\r\n\r\n0,013630\r\n\r\n0,010222\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n1.649.246.036,70\r\n\r\n1.676.156.421,32\r\n\r\n0,366640\r\n\r\n0,364673\r\n\r\n0,365657\r\n\r\n0,274242\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n238.979.315,85\r\n\r\n256.634.141,55\r\n\r\n0,053127\r\n\r\n0,055835\r\n\r\n0,054481\r\n\r\n0,040861\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n1.303.390.986,35\r\n\r\n1.698.382.472,74\r\n\r\n0,289754\r\n\r\n0,369509\r\n\r\n0,329632\r\n\r\n0,247224\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n967.549.565,33\r\n\r\n1.148.187.678,64\r\n\r\n0,215094\r\n\r\n0,249806\r\n\r\n0,232450\r\n\r\n0,174338\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n648.173.385,05\r\n\r\n767.107.529,62\r\n\r\n0,144094\r\n\r\n0,166896\r\n\r\n0,155495\r\n\r\n0,116621\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n2.389.890.581,43\r\n\r\n2.006.006.756,91\r\n\r\n0,531291\r\n\r\n0,436437\r\n\r\n0,483864\r\n\r\n0,362898\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n5.452.433.636,34\r\n\r\n6.294.603.223,24\r\n\r\n1,212118\r\n\r\n1,369486\r\n\r\n1,290802\r\n\r\n0,968102\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n245.133.712,73\r\n\r\n228.121.104,34\r\n\r\n0,054495\r\n\r\n0,049631\r\n\r\n0,052063\r\n\r\n0,039047\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n262.377.888,19\r\n\r\n284.844.604,87\r\n\r\n0,058329\r\n\r\n0,061972\r\n\r\n0,060150\r\n\r\n0,045113\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n5.820.834.850,22\r\n\r\n6.741.304.353,26\r\n\r\n1,294016\r\n\r\n1,466673\r\n\r\n1,380345\r\n\r\n1,035258\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n402.599.934,64\r\n\r\n390.681.664,99\r\n\r\n0,089501\r\n\r\n0,084999\r\n\r\n0,087250\r\n\r\n0,065437\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n70.671.344,49\r\n\r\n83.111.884,73\r\n\r\n0,015711\r\n\r\n0,018082\r\n\r\n0,016896\r\n\r\n0,012672\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n13.826.460.595,00\r\n\r\n14.022.453.704,56\r\n\r\n3,073729\r\n\r\n3,050797\r\n\r\n3,062263\r\n\r\n2,296697\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n333.561.052,48\r\n\r\n410.489.484,54\r\n\r\n0,074153\r\n\r\n0,089308\r\n\r\n0,081730\r\n\r\n0,061298\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n758.638.345,82\r\n\r\n729.420.123,03\r\n\r\n0,168651\r\n\r\n0,158696\r\n\r\n0,163674\r\n\r\n0,122755\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n56.602.555,33\r\n\r\n61.282.132,85\r\n\r\n0,012583\r\n\r\n0,013333\r\n\r\n0,012958\r\n\r\n0,009718\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n351.992.606,69\r\n\r\n349.340.564,44\r\n\r\n0,078251\r\n\r\n0,076004\r\n\r\n0,077127\r\n\r\n0,057846\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.102.097.114,28\r\n\r\n2.128.412.384,94\r\n\r\n0,467312\r\n\r\n0,463068\r\n\r\n0,465190\r\n\r\n0,348893\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n197.215.180,92\r\n\r\n205.151.119,34\r\n\r\n0,043843\r\n\r\n0,044634\r\n\r\n0,044238\r\n\r\n0,033179\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n111.327.717,41\r\n\r\n78.751.595,71\r\n\r\n0,024749\r\n\r\n0,017134\r\n\r\n0,020941\r\n\r\n0,015706\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n145.070.774,94\r\n\r\n154.848.435,46\r\n\r\n0,032250\r\n\r\n0,033690\r\n\r\n0,032970\r\n\r\n0,024727\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n56.620.266,49\r\n\r\n56.903.434,70\r\n\r\n0,012587\r\n\r\n0,012380\r\n\r\n0,012483\r\n\r\n0,009363\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n48.981.467.217,52\r\n\r\n52.853.106.330,27\r\n\r\n10,888957\r\n\r\n11,498993\r\n\r\n11,193975\r\n\r\n8,395481\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n74.438.155,44\r\n\r\n70.029.254,04\r\n\r\n0,016548\r\n\r\n0,015236\r\n\r\n0,015892\r\n\r\n0,011919\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n256.781.852,84\r\n\r\n263.873.620,59\r\n\r\n0,057085\r\n\r\n0,057410\r\n\r\n0,057247\r\n\r\n0,042936\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n124.311.501,75\r\n\r\n132.764.282,03\r\n\r\n0,027635\r\n\r\n0,028885\r\n\r\n0,028260\r\n\r\n0,021195\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n1.381.537.548,37\r\n\r\n1.396.165.785,64\r\n\r\n0,307126\r\n\r\n0,303757\r\n\r\n0,305442\r\n\r\n0,229081\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1.674.245.243,57\r\n\r\n3.274.722.548,78\r\n\r\n0,372198\r\n\r\n0,712465\r\n\r\n0,542332\r\n\r\n0,406749\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n85.584.216,28\r\n\r\n92.658.421,10\r\n\r\n0,019026\r\n\r\n0,020159\r\n\r\n0,019592\r\n\r\n0,014694\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n151.341.863,21\r\n\r\n147.168.211,61\r\n\r\n0,033645\r\n\r\n0,032019\r\n\r\n0,032832\r\n\r\n0,024624\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n898.192.372,62\r\n\r\n877.130.831,10\r\n\r\n0,199675\r\n\r\n0,190833\r\n\r\n0,195254\r\n\r\n0,146440\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n6.422.569.956,48\r\n\r\n6.555.114.450,91\r\n\r\n1,427787\r\n\r\n1,426164\r\n\r\n1,426976\r\n\r\n1,070232\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n1.161.021.482,20\r\n\r\n1.106.471.511,53\r\n\r\n0,258104\r\n\r\n0,240730\r\n\r\n0,249417\r\n\r\n0,187063\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n30.833.570,73\r\n\r\n53.402.272,80\r\n\r\n0,006855\r\n\r\n0,011618\r\n\r\n0,009236\r\n\r\n0,006927\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n13.232.682.188,35\r\n\r\n13.836.150.611,71\r\n\r\n2,941727\r\n\r\n3,010264\r\n\r\n2,975996\r\n\r\n2,231997\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n95.818.861,16\r\n\r\n122.860.533,50\r\n\r\n0,021301\r\n\r\n0,026730\r\n\r\n0,024015\r\n\r\n0,018012\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n1.038.929.942,31\r\n\r\n1.047.270.742,88\r\n\r\n0,230962\r\n\r\n0,227850\r\n\r\n0,229406\r\n\r\n0,172054\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n4.163.338.089,29\r\n\r\n3.502.649.398,03\r\n\r\n0,925542\r\n\r\n0,762054\r\n\r\n0,843798\r\n\r\n0,632849\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n27.353.205.652,04\r\n\r\n33.381.262.362,44\r\n\r\n6,080828\r\n\r\n7,262599\r\n\r\n6,671714\r\n\r\n5,003785\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n95.522.073,12\r\n\r\n100.319.274,70\r\n\r\n0,021235\r\n\r\n0,021826\r\n\r\n0,021530\r\n\r\n0,016148\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n678.608.645,85\r\n\r\n648.205.585,62\r\n\r\n0,150860\r\n\r\n0,141027\r\n\r\n0,145943\r\n\r\n0,109458\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n171.154.362,53\r\n\r\n159.885.768,11\r\n\r\n0,038049\r\n\r\n0,034786\r\n\r\n0,036417\r\n\r\n0,027313\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n184.227.830,18\r\n\r\n184.428.059,25\r\n\r\n0,040955\r\n\r\n0,040125\r\n\r\n0,040540\r\n\r\n0,030405\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n74.749.134,53\r\n\r\n71.782.601,12\r\n\r\n0,016617\r\n\r\n0,015617\r\n\r\n0,016117\r\n\r\n0,012088\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n856.899.512,23\r\n\r\n833.025.420,41\r\n\r\n0,190495\r\n\r\n0,181237\r\n\r\n0,185866\r\n\r\n0,139399\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n30.855.222.631,01\r\n\r\n32.610.757.417,27\r\n\r\n6,859353\r\n\r\n7,094964\r\n\r\n6,977159\r\n\r\n5,232869\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n2.308.235.693,16\r\n\r\n2.401.145.861,32\r\n\r\n0,513139\r\n\r\n0,522406\r\n\r\n0,517773\r\n\r\n0,388329\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n6.207.739.957,16\r\n\r\n6.255.149.532,92\r\n\r\n1,380028\r\n\r\n1,360902\r\n\r\n1,370465\r\n\r\n1,027849\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n310.232.195,26\r\n\r\n505.901.917,93\r\n\r\n0,068967\r\n\r\n0,110067\r\n\r\n0,089517\r\n\r\n0,067138\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n511.986.435,27\r\n\r\n533.136.326,24\r\n\r\n0,113819\r\n\r\n0,115992\r\n\r\n0,114905\r\n\r\n0,086179\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n1.984.317.924,20\r\n\r\n2.643.665.038,83\r\n\r\n0,441129\r\n\r\n0,575169\r\n\r\n0,508149\r\n\r\n0,381112\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n199.570.024,25\r\n\r\n220.367.537,46\r\n\r\n0,044366\r\n\r\n0,047944\r\n\r\n0,046155\r\n\r\n0,034616\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n12.581.136.157,01\r\n\r\n9.843.143.956,31\r\n\r\n2,796883\r\n\r\n2,141525\r\n\r\n2,469204\r\n\r\n1,851903\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n191.202.550,05\r\n\r\n220.815.342,10\r\n\r\n0,042506\r\n\r\n0,048042\r\n\r\n0,045274\r\n\r\n0,033955\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n3.368.098.673,24\r\n\r\n3.903.570.672,30\r\n\r\n0,748754\r\n\r\n0,849281\r\n\r\n0,799018\r\n\r\n0,599263\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n89.156.087,95\r\n\r\n93.935.751,49\r\n\r\n0,019820\r\n\r\n0,020437\r\n\r\n0,020128\r\n\r\n0,015096\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n4.567.526.713,64\r\n\r\n3.530.611.872,27\r\n\r\n1,015396\r\n\r\n0,768138\r\n\r\n0,891767\r\n\r\n0,668825\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n65.129.759,79\r\n\r\n79.350.702,70\r\n\r\n0,014479\r\n\r\n0,017264\r\n\r\n0,015871\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.546.261.414,58\r\n\r\n1.522.775.513,80\r\n\r\n0,343746\r\n\r\n0,331303\r\n\r\n0,337525\r\n\r\n0,253143\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.526.859.490,40\r\n\r\n3.376.000.473,12\r\n\r\n0,784048\r\n\r\n0,734500\r\n\r\n0,759274\r\n\r\n0,569456\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n10.280.724.002,70\r\n\r\n10.808.681.360,96\r\n\r\n2,285484\r\n\r\n2,351592\r\n\r\n2,318538\r\n\r\n1,738904\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n432.535.345,20\r\n\r\n409.140.380,02\r\n\r\n0,096156\r\n\r\n0,089015\r\n\r\n0,092585\r\n\r\n0,069439\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n78.953.487,95\r\n\r\n107.786.738,49\r\n\r\n0,017552\r\n\r\n0,023451\r\n\r\n0,020501\r\n\r\n0,015376\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n44.299.834,88\r\n\r\n46.699.634,15\r\n\r\n0,009848\r\n\r\n0,010160\r\n\r\n0,010004\r\n\r\n0,007503\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.901.907.825,65\r\n\r\n2.955.710.086,38\r\n\r\n0,645116\r\n\r\n0,643059\r\n\r\n0,644088\r\n\r\n0,483066\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n145.846.866.591,36\r\n\r\n133.502.827.130,06\r\n\r\n32,422879\r\n\r\n29,045561\r\n\r\n30,734220\r\n\r\n23,050665\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n52.100.696,53\r\n\r\n45.465.580,40\r\n\r\n0,011582\r\n\r\n0,009892\r\n\r\n0,010737\r\n\r\n0,008053\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n399.812.516,62\r\n\r\n410.740.732,93\r\n\r\n0,088881\r\n\r\n0,089363\r\n\r\n0,089122\r\n\r\n0,066841\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n157.195.989,17\r\n\r\n140.795.660,34\r\n\r\n0,034946\r\n\r\n0,030632\r\n\r\n0,032789\r\n\r\n0,024592\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n834.088.615,67\r\n\r\n801.741.013,34\r\n\r\n0,185424\r\n\r\n0,174431\r\n\r\n0,179928\r\n\r\n0,134946\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n6.417.498.204,32\r\n\r\n5.942.753.707,17\r\n\r\n1,426659\r\n\r\n1,292936\r\n\r\n1,359798\r\n\r\n1,019848\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n4.075.703.571,60\r\n\r\n4.184.085.383,09\r\n\r\n0,906060\r\n\r\n0,910311\r\n\r\n0,908186\r\n\r\n0,681139\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2.824.147.658,90\r\n\r\n2.753.345.291,66\r\n\r\n0,627830\r\n\r\n0,599032\r\n\r\n0,613431\r\n\r\n0,460073\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n45.172.390,91\r\n\r\n41.966.277,80\r\n\r\n0,010042\r\n\r\n0,009130\r\n\r\n0,009586\r\n\r\n0,007189\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n154.182.767,34\r\n\r\n152.936.508,09\r\n\r\n0,034276\r\n\r\n0,033274\r\n\r\n0,033775\r\n\r\n0,025331\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n830.826.645,08\r\n\r\n822.833.128,85\r\n\r\n0,184699\r\n\r\n0,179020\r\n\r\n0,181860\r\n\r\n0,136395\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n46.188.238,92\r\n\r\n46.664.011,72\r\n\r\n0,010268\r\n\r\n0,010152\r\n\r\n0,010210\r\n\r\n0,007657\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n424.476.228,19\r\n\r\n447.782.644,05\r\n\r\n0,094364\r\n\r\n0,097422\r\n\r\n0,095893\r\n\r\n0,071920\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n1.997.949.450,79\r\n\r\n7.804.649.148,40\r\n\r\n0,444160\r\n\r\n1,698020\r\n\r\n1,071090\r\n\r\n0,803318\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n1.932.285.403,14\r\n\r\n2.278.075.596,14\r\n\r\n0,429562\r\n\r\n0,495630\r\n\r\n0,462596\r\n\r\n0,346947\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n75.161.576,52\r\n\r\n75.475.984,26\r\n\r\n0,016709\r\n\r\n0,016421\r\n\r\n0,016565\r\n\r\n0,012424\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n165.848.600,46\r\n\r\n198.283.318,72\r\n\r\n0,036869\r\n\r\n0,043140\r\n\r\n0,040004\r\n\r\n0,030003\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n117.374.919,03\r\n\r\n138.119.017,35\r\n\r\n0,026093\r\n\r\n0,030050\r\n\r\n0,028071\r\n\r\n0,021054\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n1.938.322.527,08\r\n\r\n1.839.593.549,78\r\n\r\n0,430904\r\n\r\n0,400231\r\n\r\n0,415568\r\n\r\n0,311676\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n38.825.034,09\r\n\r\n40.759.372,59\r\n\r\n0,008631\r\n\r\n0,008868\r\n\r\n0,008749\r\n\r\n0,006562\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n2.040.503.860,48\r\n\r\n2.303.388.821,52\r\n\r\n0,453620\r\n\r\n0,501137\r\n\r\n0,477379\r\n\r\n0,358034\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n953.805.707,10\r\n\r\n867.503.669,79\r\n\r\n0,212038\r\n\r\n0,188739\r\n\r\n0,200389\r\n\r\n0,150291\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n54.782.927,33\r\n\r\n50.341.572,03\r\n\r\n0,012179\r\n\r\n0,010953\r\n\r\n0,011566\r\n\r\n0,008674\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n255.487.644,12\r\n\r\n317.419.352,64\r\n\r\n0,056797\r\n\r\n0,069059\r\n\r\n0,062928\r\n\r\n0,047196\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n11.126.873.679,51\r\n\r\n9.001.765.240,41\r\n\r\n2,473590\r\n\r\n1,958470\r\n\r\n2,216030\r\n\r\n1,662023\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n449.827.007.008,76\r\n\r\n459.632.461.703,98\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\nDados utilizados no ano-base de 2019 para o IPM 2021 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUAR/SEFAZ\r\n\r\nREGIÃO CAPITAL \r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6323037\r\n\r\n1200,2\r\n\r\n0\r\n\r\n17031601889\r\n\r\n1,741214\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.200,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.031.601.889,12\r\n\r\n1,741214\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n78,96\r\n\r\n102.838.215,15\r\n\r\n326.263.067,06\r\n\r\n0,753720\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n467,13\r\n\r\n624.752.025,49\r\n\r\n7.137.264.242,82\r\n\r\n1,683529\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n358,38\r\n\r\n30.473.363,32\r\n\r\n17.303.429,76\r\n\r\n1,535177\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n429,56\r\n\r\n218.928.041,27\r\n\r\n100.100.152,88\r\n\r\n0,491751\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,32\r\n\r\n252.952.799,34\r\n\r\n101.287.099,24\r\n\r\n0,565209\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,68\r\n\r\n13.245.270,40\r\n\r\n155.540.477,51\r\n\r\n0,449966\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,75\r\n\r\n68.522.489,49\r\n\r\n42.018.126,30\r\n\r\n1,370461\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n361,53\r\n\r\n194.893.929,34\r\n\r\n24.127.452,85\r\n\r\n1,516246\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,18\r\n\r\n47.155.582,33\r\n\r\n25.387.360,08\r\n\r\n2,025928\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,36\r\n\r\n74.897.015,53\r\n\r\n28.350.803,70\r\n\r\n0,483690\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,75\r\n\r\n1.091.599.337,42\r\n\r\n2.587.356.514,57\r\n\r\n3,606599\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n520,60\r\n\r\n377.163.649,18\r\n\r\n585.713.520,71\r\n\r\n2,709330\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n190,95\r\n\r\n77.882.243,68\r\n\r\n18.192.157,02\r\n\r\n0,923569\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n75,92\r\n\r\n51.319.165,36\r\n\r\n171.365.116,56\r\n\r\n0,584952\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n358.682.389,30\r\n\r\n456.486.397,92\r\n\r\n1,162215\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,13\r\n\r\n116.100.015,88\r\n\r\n177.167.025,86\r\n\r\n0,618374\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n265,21\r\n\r\n35.384.758,28\r\n\r\n85.798.633,64\r\n\r\n1,435410\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n143,01\r\n\r\n7.485.821,92\r\n\r\n3.409.337,53\r\n\r\n0,225862\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4.123,82\r\n\r\n3.744.276.112,68\r\n\r\n12.043.130.916,01\r\n\r\n22,141988\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215\r\n\r\n94,54\r\n\r\n2.873.017,15\r\n\r\n3.445.261,53\r\n\r\n0,276816\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384\r\n\r\n596,63\r\n\r\n10.604.357,02\r\n\r\n4.538.862,47\r\n\r\n0,051962\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829\r\n\r\n558,12\r\n\r\n3.180.154,02\r\n\r\n1.132.796,89\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027\r\n\r\n290,60\r\n\r\n3.881.272,95\r\n\r\n1.585.134,68\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902\r\n\r\n433,19\r\n\r\n8.131.242,54\r\n\r\n3.131.008,52\r\n\r\n0,176552\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876\r\n\r\n1.106,76\r\n\r\n51.090.399,39\r\n\r\n57.683.968,33\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491\r\n\r\n253,54\r\n\r\n1.464.474,29\r\n\r\n4.320.089,00\r\n\r\n0,073601\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829\r\n\r\n303,40\r\n\r\n8.407.421,47\r\n\r\n9.892.756,54\r\n\r\n0,666346\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077\r\n\r\n386,91\r\n\r\n4.107.092,67\r\n\r\n966.072,17\r\n\r\n0,261430\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771\r\n\r\n291,45\r\n\r\n6.429.333,78\r\n\r\n2.215.218,28\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569\r\n\r\n603,30\r\n\r\n15.379.026,30\r\n\r\n16.189.640,78\r\n\r\n0,384043\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003\r\n\r\n249,84\r\n\r\n1.626.987,43\r\n\r\n371.980,10\r\n\r\n0,483718\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503\r\n\r\n201,93\r\n\r\n2.104.527,45\r\n\r\n1.049.935,90\r\n\r\n0,168814\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,21\r\n\r\n119.279.306,46\r\n\r\n106.522.725,19\r\n\r\n2,543282\r\n\r\nREGIÃO NORTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545\r\n\r\n4.032,74\r\n\r\n341.418.226,97\r\n\r\n247.100.818,21\r\n\r\n1,252384\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348\r\n\r\n304,93\r\n\r\n4.027.836,56\r\n\r\n425.178,88\r\n\r\n1,505295\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540\r\n\r\n523,05\r\n\r\n2.163.388,60\r\n\r\n1.193.411,45\r\n\r\n0,340096\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200\r\n\r\n338,27\r\n\r\n4.991.465,13\r\n\r\n2.438.931,91\r\n\r\n0,630141\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748\r\n\r\n1.216,78\r\n\r\n955.972.816,09\r\n\r\n2.489.445.372,54\r\n\r\n1,161871\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244\r\n\r\n719,70\r\n\r\n15.479.230,15\r\n\r\n2.376.006,81\r\n\r\n2,112378\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553\r\n\r\n1.034,82\r\n\r\n11.024.850,57\r\n\r\n7.252.548,90\r\n\r\n0,082694\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357\r\n\r\n1.118,18\r\n\r\n9.079.640,67\r\n\r\n6.441.375,86\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n451,10\r\n\r\n104.210.127,87\r\n\r\n81.102.076,42\r\n\r\n0,685793\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.739,57\r\n\r\n1.448.367.582,61\r\n\r\n2.837.775.720,98\r\n\r\n7,770652\r\n\r\nREGIÃO SERRANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398\r\n\r\n382,45\r\n\r\n11.010.635,17\r\n\r\n16.197.104,18\r\n\r\n0,163088\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826\r\n\r\n747,32\r\n\r\n8.965.574,33\r\n\r\n33.182.722,44\r\n\r\n0,218621\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439\r\n\r\n306,13\r\n\r\n5.342.213,17\r\n\r\n28.751.075,72\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403\r\n\r\n113,05\r\n\r\n10.186.097,80\r\n\r\n2.971.962,29\r\n\r\n0,229827\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933\r\n\r\n379,59\r\n\r\n2.651.667,32\r\n\r\n1.836.874,95\r\n\r\n0,209505\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269\r\n\r\n78,36\r\n\r\n2.356.320,18\r\n\r\n6.885.516,00\r\n\r\n0,624824\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016\r\n\r\n935,38\r\n\r\n131.276.965,13\r\n\r\n237.632.971,41\r\n\r\n2,695457\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044\r\n\r\n791,93\r\n\r\n313.900.069,99\r\n\r\n432.506.340,02\r\n\r\n1,848834\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321\r\n\r\n810,96\r\n\r\n2.215.243,73\r\n\r\n366.621,57\r\n\r\n1,195037\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252\r\n\r\n219,65\r\n\r\n7.711.696,06\r\n\r\n5.940.326,99\r\n\r\n1,320913\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906\r\n\r\n397,21\r\n\r\n4.320.380,08\r\n\r\n193.552,92\r\n\r\n0,163712\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920\r\n\r\n413,39\r\n\r\n4.246.323,20\r\n\r\n7.575.589,81\r\n\r\n0,177465\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805\r\n\r\n773,35\r\n\r\n146.250.074,02\r\n\r\n159.616.212,98\r\n\r\n1,057400\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281\r\n\r\n591,15\r\n\r\n3.030.059,03\r\n\r\n378.975,26\r\n\r\n0,000000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.939,92\r\n\r\n653.463.319,21\r\n\r\n934.035.846,54\r\n\r\n9,904683\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028\r\n\r\n638,50\r\n\r\n93.781.340,15\r\n\r\n28.301.006,75\r\n\r\n2,059966\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538\r\n\r\n86,06\r\n\r\n76.069.246,91\r\n\r\n11.682.296,81\r\n\r\n2,605031\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770\r\n\r\n151,79\r\n\r\n25.409.732,30\r\n\r\n3.405.267,83\r\n\r\n1,754796\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222\r\n\r\n398,59\r\n\r\n176.174.585,02\r\n\r\n63.919.484,78\r\n\r\n1,173652\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370\r\n\r\n954,61\r\n\r\n15.455.750,00\r\n\r\n39.053.649,92\r\n\r\n4,682456\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373\r\n\r\n462,87\r\n\r\n23.937.493,52\r\n\r\n8.885.236,02\r\n\r\n2,294398\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858\r\n\r\n51,05\r\n\r\n21.035.782,85\r\n\r\n2.682.437,71\r\n\r\n0,931328\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586\r\n\r\n459,49\r\n\r\n37.366.338,47\r\n\r\n37.178.526,79\r\n\r\n0,954108\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757\r\n\r\n228,07\r\n\r\n157.627.050,56\r\n\r\n117.908.824,18\r\n\r\n1,053492\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013\r\n\r\n332,44\r\n\r\n56.328.504,59\r\n\r\n76.984.914,60\r\n\r\n1,592524\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n352,25\r\n\r\n77.314.491,43\r\n\r\n28.227.995,15\r\n\r\n1,235767\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,55\r\n\r\n12.694.792,37\r\n\r\n3.130.140,38\r\n\r\n4,213632\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5.053,27\r\n\r\n773.195.108,17\r\n\r\n421.359.780,92\r\n\r\n24,551150\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855\r\n\r\n584,24\r\n\r\n39.466.220,07\r\n\r\n41.105.426,29\r\n\r\n0,401848\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861\r\n\r\n548,05\r\n\r\n85.019.227,49\r\n\r\n102.990.708,30\r\n\r\n0,798999\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852\r\n\r\n240,95\r\n\r\n45.097.179,30\r\n\r\n167.016.625,35\r\n\r\n1,772990\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724\r\n\r\n82,26\r\n\r\n9.288.562,32\r\n\r\n48.327.634,26\r\n\r\n0,226908\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309\r\n\r\n490,22\r\n\r\n36.472.163,47\r\n\r\n240.671.436,26\r\n\r\n1,557708\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574\r\n\r\n50,89\r\n\r\n21.317.247,65\r\n\r\n130.723.087,28\r\n\r\n0,841873\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831\r\n\r\n284,83\r\n\r\n2.874.721,29\r\n\r\n1.839.321,20\r\n\r\n0,266302\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801\r\n\r\n1.099,74\r\n\r\n129.251.430,38\r\n\r\n414.837.994,95\r\n\r\n1,221169\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n847,10\r\n\r\n6.367.334,20\r\n\r\n532.298,26\r\n\r\n4,473845\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545\r\n\r\n478,83\r\n\r\n2.937.875,91\r\n\r\n1.147.005,03\r\n\r\n0,789736\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894\r\n\r\n1.300,84\r\n\r\n27.332.263,97\r\n\r\n63.184.718,33\r\n\r\n0,370198\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996\r\n\r\n182,13\r\n\r\n230.561.399,17\r\n\r\n252.867.633,65\r\n\r\n1,063367\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.190,08\r\n\r\n635.985.625,22\r\n\r\n1.465.243.889,16\r\n\r\n13,784943\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,66\r\n\r\n7.748.187,86\r\n\r\n12.252.382,91\r\n\r\n0,754633\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n108,80\r\n\r\n3.353.867,85\r\n\r\n21.004.059,00\r\n\r\n0,375357\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n139,38\r\n\r\n3.066.040,93\r\n\r\n728.834,84\r\n\r\n0,394319\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n95,31\r\n\r\n5.807.686,39\r\n\r\n4.158.443,54\r\n\r\n0,301460\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n288,18\r\n\r\n14.800.373,57\r\n\r\n4.842.289,06\r\n\r\n2,762622\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n571,12\r\n\r\n16.821.310,07\r\n\r\n27.235.262,35\r\n\r\n0,606779\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n314,07\r\n\r\n13.125.231,26\r\n\r\n5.873.273,87\r\n\r\n0,507258\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n541,01\r\n\r\n11.670.129,54\r\n\r\n67.756.662,94\r\n\r\n2,351186\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n323,25\r\n\r\n49.203.116,52\r\n\r\n235.185.047,94\r\n\r\n0,558157\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n536,31\r\n\r\n17.968.857,68\r\n\r\n9.707.535,24\r\n\r\n0,984147\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,09\r\n\r\n143.564.801,67\r\n\r\n388.743.791,69\r\n\r\n9,595918\r\n\r\nREGIÃO LITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n816,98\r\n\r\n250.416.633,48\r\n\r\n124.766.223,81\r\n\r\n2,711584\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n367,60\r\n\r\n75.415.194,45\r\n\r\n3.688.985,34\r\n\r\n2,533763\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n923,24\r\n\r\n37.976.789,10\r\n\r\n10.563.591,81\r\n\r\n2,720821\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.107,82\r\n\r\n363.808.617,03\r\n\r\n139.018.800,96\r\n\r\n7,966168\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2021\r\n\r\nREGIÃO CAPITAL \r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n23,050665\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,043530\r\n\r\n23,094195\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n23,050665\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,043530\r\n\r\n23,094195\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,968102\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015728\r\n\r\n0,000725\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,004154\r\n\r\n0,018843\r\n\r\n1,381636\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,395481\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093045\r\n\r\n0,000201\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000595\r\n\r\n0,042088\r\n\r\n9,162794\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,042936\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071384\r\n\r\n0,004049\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,036237\r\n\r\n0,038379\r\n\r\n0,288435\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,229081\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085562\r\n\r\n0,005029\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011708\r\n\r\n0,012294\r\n\r\n0,550240\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,406749\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056234\r\n\r\n0,005742\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,010054\r\n\r\n0,014130\r\n\r\n0,626827\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,187063\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016269\r\n\r\n0,000196\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,020179\r\n\r\n0,011249\r\n\r\n0,359688\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,172054\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077831\r\n\r\n0,003749\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,013399\r\n\r\n0,034262\r\n\r\n0,514570\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n5,003785\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072011\r\n\r\n0,018572\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001044\r\n\r\n0,037906\r\n\r\n5,279478\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,109458\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008203\r\n\r\n0,004271\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,023424\r\n\r\n0,050648\r\n\r\n0,369431\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,139399\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003856\r\n\r\n0,006074\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021696\r\n\r\n0,012092\r\n\r\n0,349261\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5,232869\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026641\r\n\r\n0,000970\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,000965\r\n\r\n0,090165\r\n\r\n5,737743\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,027849\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103695\r\n\r\n0,001480\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,003241\r\n\r\n0,067733\r\n\r\n1,795475\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,067138\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,038034\r\n\r\n0,009843\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,039445\r\n\r\n0,023089\r\n\r\n0,270056\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,253143\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015122\r\n\r\n0,000689\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,014953\r\n\r\n0,014624\r\n\r\n0,451640\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,019848\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049477\r\n\r\n0,001807\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,003103\r\n\r\n0,029055\r\n\r\n1,831284\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,460073\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,006997\r\n\r\n0,001507\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,006965\r\n\r\n0,015459\r\n\r\n0,858479\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,346947\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,052826\r\n\r\n0,000948\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011920\r\n\r\n0,035885\r\n\r\n0,561781\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,021054\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028485\r\n\r\n0,005048\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,076918\r\n\r\n0,005647\r\n\r\n0,218759\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n24,083029\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,553548\r\n\r\n30,607577\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,010222\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013219\r\n\r\n0,001639\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,041621\r\n\r\n0,006920\r\n\r\n0,181109\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,045113\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083425\r\n\r\n0,004591\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,008725\r\n\r\n0,001299\r\n\r\n0,282170\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,012672\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078040\r\n\r\n0,005517\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013801\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,223298\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,014694\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040634\r\n\r\n0,004812\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,020689\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,193093\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,024624\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060572\r\n\r\n0,005104\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013243\r\n\r\n0,004414\r\n\r\n0,231338\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,146440\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154755\r\n\r\n0,001740\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,003580\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,521311\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,006927\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035452\r\n\r\n0,000666\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,029137\r\n\r\n0,001840\r\n\r\n0,178099\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,030405\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042423\r\n\r\n0,001670\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,014170\r\n\r\n0,016659\r\n\r\n0,233628\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,012088\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,054100\r\n\r\n0,008355\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017728\r\n\r\n0,006536\r\n\r\n0,212386\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,015096\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,040753\r\n\r\n0,005704\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,019309\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,197816\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,066841\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084358\r\n\r\n0,001867\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007466\r\n\r\n0,009601\r\n\r\n0,315646\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,007189\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,034934\r\n\r\n0,008596\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,029633\r\n\r\n0,012093\r\n\r\n0,195910\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,008674\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,028235\r\n\r\n0,003939\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,030898\r\n\r\n0,004220\r\n\r\n0,182563\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,400985\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,063582\r\n\r\n3,148367\r\n\r\nREGIÃO NORTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2,296697\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,537322\r\n\r\n0,002012\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,001185\r\n\r\n0,031310\r\n\r\n3,154715\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,122755\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040629\r\n\r\n0,013791\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,021195\r\n\r\n0,037632\r\n\r\n0,344191\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,009718\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,069691\r\n\r\n0,002639\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,042372\r\n\r\n0,008502\r\n\r\n0,240791\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,015706\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,045071\r\n\r\n0,002979\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,051690\r\n\r\n0,015754\r\n\r\n0,242493\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n2,231997\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162124\r\n\r\n0,000559\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,001444\r\n\r\n0,029047\r\n\r\n2,609827\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0,569456\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,095893\r\n\r\n0,009484\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,005309\r\n\r\n0,052809\r\n\r\n0,843866\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,024592\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137879\r\n\r\n0,002213\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,020160\r\n\r\n0,002067\r\n\r\n0,304670\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,134946\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,148986\r\n\r\n0,002052\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,011905\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,417153\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,681139\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060105\r\n\r\n0,001871\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,004740\r\n\r\n0,017145\r\n\r\n0,880866\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n6,087006\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,194266\r\n\r\n9,038572\r\n\r\nREGIÃO SERRANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,039047\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,068969\r\n\r\n0,000849\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006244\r\n\r\n0,004077\r\n\r\n0,258276\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,061298\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,134767\r\n\r\n0,000338\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,003623\r\n\r\n0,005466\r\n\r\n0,342273\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,057846\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055205\r\n\r\n0,000232\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006153\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,255229\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,024727\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020387\r\n\r\n0,004281\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,013817\r\n\r\n0,005746\r\n\r\n0,205979\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,009363\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,068453\r\n\r\n0,001803\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,008988\r\n\r\n0,005238\r\n\r\n0,226943\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,018012\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014131\r\n\r\n0,000427\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,021562\r\n\r\n0,015621\r\n\r\n0,200506\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,388329\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168680\r\n\r\n0,000690\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001170\r\n\r\n0,067386\r\n\r\n0,830202\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,851903\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142812\r\n\r\n0,000906\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000350\r\n\r\n0,046221\r\n\r\n2,293360\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,008053\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,146243\r\n\r\n0,007546\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004667\r\n\r\n0,029876\r\n\r\n0,329231\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,025331\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039610\r\n\r\n0,001621\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,010093\r\n\r\n0,033023\r\n\r\n0,246636\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,007657\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071630\r\n\r\n0,027877\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,008920\r\n\r\n0,004093\r\n\r\n0,252437\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,030003\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074548\r\n\r\n0,000700\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006684\r\n\r\n0,004437\r\n\r\n0,251123\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,311676\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139461\r\n\r\n0,001144\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001426\r\n\r\n0,026435\r\n\r\n0,676547\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,006562\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106604\r\n\r\n0,009986\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006303\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,262284\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,839807\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,247619\r\n\r\n6,631026\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,274242\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094879\r\n\r\n0,004065\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,008333\r\n\r\n0,051499\r\n\r\n0,576401\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,247224\r\n\r\n0,015580\r\n\r\n0,012788\r\n\r\n0,007987\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,013077\r\n\r\n0,065126\r\n\r\n0,441782\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,174338\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,022556\r\n\r\n0,009153\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016951\r\n\r\n0,043870\r\n\r\n0,362580\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,035258\r\n\r\n0,105360\r\n\r\n0,059229\r\n\r\n0,003381\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003004\r\n\r\n0,029341\r\n\r\n1,315573\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,065437\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141852\r\n\r\n0,000485\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015140\r\n\r\n0,117061\r\n\r\n0,450736\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,348893\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068781\r\n\r\n0,003305\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,008234\r\n\r\n0,057360\r\n\r\n0,586586\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,021195\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007586\r\n\r\n0,009619\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,086397\r\n\r\n0,023283\r\n\r\n0,241013\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,069439\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068279\r\n\r\n0,001233\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,021304\r\n\r\n0,023853\r\n\r\n0,295557\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,483066\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,033890\r\n\r\n0,001640\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,006248\r\n\r\n0,026337\r\n\r\n0,691016\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,136395\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,049400\r\n\r\n0,000897\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015298\r\n\r\n0,039813\r\n\r\n0,371599\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,803318\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052343\r\n\r\n0,003360\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,004015\r\n\r\n0,030894\r\n\r\n1,015923\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,012424\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,139317\r\n\r\n0,004975\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,021999\r\n\r\n0,105341\r\n\r\n0,376141\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,671229\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,613778\r\n\r\n6,724907\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,116621\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,083076\r\n\r\n0,002369\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,012289\r\n\r\n0,010046\r\n\r\n0,344272\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,362898\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077930\r\n\r\n0,002037\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,005687\r\n\r\n0,019975\r\n\r\n0,616724\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1,070232\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034262\r\n\r\n0,000666\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,002559\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n1,249390\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,033955\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011697\r\n\r\n0,000474\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,053400\r\n\r\n0,005673\r\n\r\n0,200454\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,599263\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069707\r\n\r\n0,000374\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004207\r\n\r\n0,038943\r\n\r\n0,808972\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0,668825\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007236\r\n\r\n0,000402\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,004183\r\n\r\n0,021047\r\n\r\n0,794849\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040502\r\n\r\n0,003857\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,050224\r\n\r\n0,006658\r\n\r\n0,205024\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,738904\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156378\r\n\r\n0,000769\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001473\r\n\r\n0,030529\r\n\r\n2,056437\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,015376\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120454\r\n\r\n0,029515\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,020117\r\n\r\n0,111846\r\n\r\n0,390746\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,007503\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068087\r\n\r\n0,006320\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,036328\r\n\r\n0,019743\r\n\r\n0,228397\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,150291\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,184973\r\n\r\n0,001067\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,007927\r\n\r\n0,009255\r\n\r\n0,465548\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1,662023\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025898\r\n\r\n0,002250\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001606\r\n\r\n0,026584\r\n\r\n1,893906\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n6,437795\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,344624\r\n\r\n9,254719\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,040861\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015246\r\n\r\n0,001814\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,037975\r\n\r\n0,018866\r\n\r\n0,223259\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,033179\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,014990\r\n\r\n0,000458\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,045418\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,208950\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,011919\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019203\r\n\r\n0,012067\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,058429\r\n\r\n0,009858\r\n\r\n0,221643\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,016148\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013132\r\n\r\n0,004006\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,055264\r\n\r\n0,007536\r\n\r\n0,210574\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,027313\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039704\r\n\r\n0,008768\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,028207\r\n\r\n0,069066\r\n\r\n0,293710\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,086179\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,078687\r\n\r\n0,001772\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,012483\r\n\r\n0,015169\r\n\r\n0,330052\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,034616\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,043272\r\n\r\n0,006411\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,024765\r\n\r\n0,012681\r\n\r\n0,243991\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,071920\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074539\r\n\r\n0,000494\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,015561\r\n\r\n0,058780\r\n\r\n0,335381\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,358034\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044536\r\n\r\n0,000600\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,005338\r\n\r\n0,013954\r\n\r\n0,591691\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,047196\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073891\r\n\r\n0,005310\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016560\r\n\r\n0,024604\r\n\r\n0,297212\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,727365\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,239898\r\n\r\n2,956463\r\n\r\nREGIÃO LITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2021\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n6,688158\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,100271\r\n\r\n0,000963\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,008138\r\n\r\n0,067790\r\n\r\n6,937682\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,632849\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045117\r\n\r\n0,009811\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,081091\r\n\r\n0,063344\r\n\r\n0,881772\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,381112\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113312\r\n\r\n0,001726\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,110771\r\n\r\n0,068021\r\n\r\n0,724720\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n7,702119\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,199155\r\n\r\n8,544174\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 2403147"
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                    "2403148": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.135 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA O DECRETO N.º 47.740, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE FIXOU OS ÍNDICES DEFINITIVOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI-140001/023966/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a ordem judicial, comunicada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), exarada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, nos autos do Processo nº 0009835-08.2022.8.19.0011, referente à ação proposta pelo Município de Cabo Frio contra o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a referida decisão determinou a apropriação aos índices definitivos relativos a 2021, dos valores informados nas DECLAN-IPM retificadoras, correspondentes ao ano-base 2019, apresentadas pelos estabelecimentos de inscrição estadual n° 79.393.177 e 86.599.333;\r\n\r\n- a alteração do Decreto n.º 47.239, de 27 de agosto de 2020, que fixou o IPM Definitivo para 2021, promovida pelo Decreto nº 48.134, de 24/06/2022\r\n\r\n- o disposto no art. 3°, § 4°, da Lei Complementar federal n° 63/1990;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam alterados os Anexos I a IV do Decreto nº 47.740, de 26 de agosto de 2021, pelo qual foram estabelecidos os Índices De finitivos relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2022, apurados de acordo com o disposto na Lei Complementar federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nas Leis estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996 e 5.100, de 04 de outubro de 2007, e que passam a ser os constantes dos Anexos I a IV que acompanham este Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os índices de que trata o Anexo I foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2022\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n7,568\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,182\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,602\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,231\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,448\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,459\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,353\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,613\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,431\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,262\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,285\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,258\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,455\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,230\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2,881\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,354\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,334\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,242\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,262\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,537\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,208\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,241\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,208\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,228\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n9,074\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,224\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,284\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,276\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,573\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,863\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,201\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,232\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,520\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1,234\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,337\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,183\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n2,654\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,201\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,492\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,100\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n6,068\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,211\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,390\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,272\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,229\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,212\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,337\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5,604\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,841\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,697\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,263\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,343\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,678\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,246\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,903\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,206\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,899\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,202\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0,673\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,210\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,440\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0,879\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,947\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,322\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,385\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,236\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,648\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n21,230\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,322\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,317\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,310\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,405\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,829\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,754\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,841\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,194\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,246\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,365\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,245\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,353\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n1,997\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,575\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,419\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,252\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,211\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,659\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,277\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,627\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,455\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,182\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,298\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1,976\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES DEFINITIVOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2022\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2019\r\n\r\nVA/2020\r\n\r\nÍNDICE VA/19\r\n\r\nÍNDICE VA/20\r\n\r\nMÉDIA ÍND.19/20\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n42.804.664.795,27\r\n\r\n47.003.096.134,65\r\n\r\n9,312803\r\n\r\n10,209520\r\n\r\n9,761162\r\n\r\n7,320871\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n67.496.385,54\r\n\r\n71.914.487,68\r\n\r\n0,014685\r\n\r\n0,015620\r\n\r\n0,015152\r\n\r\n0,011364\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n1.676.156.421,32\r\n\r\n1.556.727.358,80\r\n\r\n0,364673\r\n\r\n0,338136\r\n\r\n0,351405\r\n\r\n0,263553\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n256.634.141,55\r\n\r\n354.024.702,88\r\n\r\n0,055835\r\n\r\n0,076898\r\n\r\n0,066366\r\n\r\n0,049775\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n1.698.382.472,74\r\n\r\n1.168.405.697,89\r\n\r\n0,369509\r\n\r\n0,253789\r\n\r\n0,311649\r\n\r\n0,233737\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n1.148.187.678,64\r\n\r\n2.028.203.516,24\r\n\r\n0,249806\r\n\r\n0,440545\r\n\r\n0,345176\r\n\r\n0,258882\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n767.107.529,62\r\n\r\n759.438.045,70\r\n\r\n0,166896\r\n\r\n0,164957\r\n\r\n0,165926\r\n\r\n0,124445\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n2.006.006.756,91\r\n\r\n2.067.185.146,15\r\n\r\n0,436437\r\n\r\n0,449012\r\n\r\n0,442725\r\n\r\n0,332043\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n6.294.603.223,24\r\n\r\n6.239.189.156,46\r\n\r\n1,369486\r\n\r\n1,355211\r\n\r\n1,362349\r\n\r\n1,021761\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n228.121.104,34\r\n\r\n276.070.590,85\r\n\r\n0,049631\r\n\r\n0,059965\r\n\r\n0,054798\r\n\r\n0,041098\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n284.844.604,87\r\n\r\n302.796.433,62\r\n\r\n0,061972\r\n\r\n0,065770\r\n\r\n0,063871\r\n\r\n0,047903\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n6.741.304.353,26\r\n\r\n4.951.143.609,59\r\n\r\n1,466673\r\n\r\n1,075436\r\n\r\n1,271055\r\n\r\n0,953291\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n390.681.664,99\r\n\r\n492.682.333,09\r\n\r\n0,084999\r\n\r\n0,107015\r\n\r\n0,096007\r\n\r\n0,072005\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n83.111.884,73\r\n\r\n76.876.347,05\r\n\r\n0,018082\r\n\r\n0,016698\r\n\r\n0,017390\r\n\r\n0,013042\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.022.453.704,56\r\n\r\n10.774.436.503,70\r\n\r\n3,050797\r\n\r\n2,340310\r\n\r\n2,695554\r\n\r\n2,021665\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n410.489.484,54\r\n\r\n490.339.432,01\r\n\r\n0,089308\r\n\r\n0,106506\r\n\r\n0,097907\r\n\r\n0,073430\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n729.420.123,03\r\n\r\n642.530.497,18\r\n\r\n0,158696\r\n\r\n0,139564\r\n\r\n0,149130\r\n\r\n0,111848\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n61.282.132,85\r\n\r\n89.940.891,03\r\n\r\n0,013333\r\n\r\n0,019536\r\n\r\n0,016434\r\n\r\n0,012326\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n349.340.564,44\r\n\r\n322.622.212,13\r\n\r\n0,076004\r\n\r\n0,070077\r\n\r\n0,073040\r\n\r\n0,054780\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n2.128.412.384,94\r\n\r\n1.433.449.174,36\r\n\r\n0,463068\r\n\r\n0,311359\r\n\r\n0,387214\r\n\r\n0,290410\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n205.151.119,34\r\n\r\n229.198.127,78\r\n\r\n0,044634\r\n\r\n0,049784\r\n\r\n0,047209\r\n\r\n0,035407\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n78.751.595,71\r\n\r\n81.819.514,27\r\n\r\n0,017134\r\n\r\n0,017772\r\n\r\n0,017453\r\n\r\n0,013090\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n154.848.435,46\r\n\r\n153.892.623,20\r\n\r\n0,033690\r\n\r\n0,033427\r\n\r\n0,033558\r\n\r\n0,025169\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n56.903.434,70\r\n\r\n56.232.452,47\r\n\r\n0,012380\r\n\r\n0,012214\r\n\r\n0,012297\r\n\r\n0,009223\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n52.853.106.330,27\r\n\r\n49.330.888.683,20\r\n\r\n11,498993\r\n\r\n10,715139\r\n\r\n11,107066\r\n\r\n8,330300\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n70.029.254,04\r\n\r\n170.301.311,29\r\n\r\n0,015236\r\n\r\n0,036991\r\n\r\n0,026113\r\n\r\n0,019585\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n263.873.620,59\r\n\r\n350.633.408,54\r\n\r\n0,057410\r\n\r\n0,076161\r\n\r\n0,066785\r\n\r\n0,050089\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n132.764.282,03\r\n\r\n122.153.047,08\r\n\r\n0,028885\r\n\r\n0,026533\r\n\r\n0,027709\r\n\r\n0,020782\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n1.396.165.785,64\r\n\r\n1.991.028.833,61\r\n\r\n0,303757\r\n\r\n0,432470\r\n\r\n0,368114\r\n\r\n0,276085\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n3.274.722.548,78\r\n\r\n4.749.162.059,50\r\n\r\n0,712465\r\n\r\n1,031563\r\n\r\n0,872014\r\n\r\n0,654011\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n92.658.421,10\r\n\r\n108.271.539,17\r\n\r\n0,020159\r\n\r\n0,023518\r\n\r\n0,021838\r\n\r\n0,016379\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n147.168.211,61\r\n\r\n150.659.181,01\r\n\r\n0,032019\r\n\r\n0,032725\r\n\r\n0,032372\r\n\r\n0,024279\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n877.130.831,10\r\n\r\n867.491.884,07\r\n\r\n0,190833\r\n\r\n0,188427\r\n\r\n0,189630\r\n\r\n0,142223\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n6.555.114.450,91\r\n\r\n6.365.280.732,79\r\n\r\n1,426164\r\n\r\n1,382600\r\n\r\n1,404382\r\n\r\n1,053287\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n1.106.471.511,53\r\n\r\n997.533.306,73\r\n\r\n0,240730\r\n\r\n0,216674\r\n\r\n0,228702\r\n\r\n0,171527\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n53.402.272,80\r\n\r\n48.234.947,56\r\n\r\n0,011618\r\n\r\n0,010477\r\n\r\n0,011047\r\n\r\n0,008286\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n13.836.150.611,71\r\n\r\n14.191.725.188,22\r\n\r\n3,010264\r\n\r\n3,082578\r\n\r\n3,046421\r\n\r\n2,284816\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n122.860.533,50\r\n\r\n156.331.997,19\r\n\r\n0,026730\r\n\r\n0,033957\r\n\r\n0,030343\r\n\r\n0,022758\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n1.047.270.742,88\r\n\r\n1.067.798.030,36\r\n\r\n0,227850\r\n\r\n0,231936\r\n\r\n0,229893\r\n\r\n0,172420\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n3.502.649.398,03\r\n\r\n7.091.526.082,76\r\n\r\n0,762054\r\n\r\n1,540347\r\n\r\n1,151201\r\n\r\n0,863400\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n33.381.262.362,44\r\n\r\n37.920.854.731,78\r\n\r\n7,262599\r\n\r\n8,236771\r\n\r\n7,749685\r\n\r\n5,812264\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n100.319.274,70\r\n\r\n109.772.563,10\r\n\r\n0,021826\r\n\r\n0,023844\r\n\r\n0,022835\r\n\r\n0,017126\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n648.205.585,62\r\n\r\n617.165.551,44\r\n\r\n0,141027\r\n\r\n0,134054\r\n\r\n0,137540\r\n\r\n0,103155\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n159.885.768,11\r\n\r\n158.219.765,88\r\n\r\n0,034786\r\n\r\n0,034367\r\n\r\n0,034576\r\n\r\n0,025932\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n184.428.059,25\r\n\r\n222.364.094,78\r\n\r\n0,040125\r\n\r\n0,048300\r\n\r\n0,044212\r\n\r\n0,033159\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n71.782.601,12\r\n\r\n89.308.652,65\r\n\r\n0,015617\r\n\r\n0,019399\r\n\r\n0,017508\r\n\r\n0,013131\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n833.025.420,41\r\n\r\n750.365.241,65\r\n\r\n0,181237\r\n\r\n0,162986\r\n\r\n0,172111\r\n\r\n0,129084\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n32.610.757.417,27\r\n\r\n30.182.710.161,70\r\n\r\n7,094964\r\n\r\n6,555972\r\n\r\n6,825468\r\n\r\n5,119101\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n2.401.145.861,32\r\n\r\n2.388.220.792,63\r\n\r\n0,522406\r\n\r\n0,518744\r\n\r\n0,520575\r\n\r\n0,390431\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n6.255.149.532,92\r\n\r\n5.584.724.655,71\r\n\r\n1,360902\r\n\r\n1,213055\r\n\r\n1,286979\r\n\r\n0,965234\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n505.901.917,93\r\n\r\n537.258.696,67\r\n\r\n0,110067\r\n\r\n0,116698\r\n\r\n0,113382\r\n\r\n0,085037\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n533.136.326,24\r\n\r\n696.248.230,31\r\n\r\n0,115992\r\n\r\n0,151232\r\n\r\n0,133612\r\n\r\n0,100209\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n2.643.665.038,83\r\n\r\n1.222.524.598,71\r\n\r\n0,575169\r\n\r\n0,265544\r\n\r\n0,420357\r\n\r\n0,315267\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n220.367.537,46\r\n\r\n203.474.909,94\r\n\r\n0,047944\r\n\r\n0,044197\r\n\r\n0,046070\r\n\r\n0,034553\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n9.843.143.956,31\r\n\r\n8.075.880.043,79\r\n\r\n2,141525\r\n\r\n1,754158\r\n\r\n1,947842\r\n\r\n1,460881\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n220.815.342,10\r\n\r\n335.726.442,49\r\n\r\n0,048042\r\n\r\n0,072923\r\n\r\n0,060482\r\n\r\n0,045362\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n3.903.570.672,30\r\n\r\n4.562.165.315,87\r\n\r\n0,849281\r\n\r\n0,990946\r\n\r\n0,920114\r\n\r\n0,690085\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n93.935.751,49\r\n\r\n88.651.496,78\r\n\r\n0,020437\r\n\r\n0,019256\r\n\r\n0,019846\r\n\r\n0,014885\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n3.530.611.872,27\r\n\r\n3.128.374.274,85\r\n\r\n0,768138\r\n\r\n0,679513\r\n\r\n0,723826\r\n\r\n0,542869\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n79.350.702,70\r\n\r\n86.455.667,37\r\n\r\n0,017264\r\n\r\n0,018779\r\n\r\n0,018021\r\n\r\n0,013516\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.522.775.513,80\r\n\r\n1.538.938.809,08\r\n\r\n0,331303\r\n\r\n0,334272\r\n\r\n0,332788\r\n\r\n0,249591\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n3.376.000.473,12\r\n\r\n4.044.551.217,89\r\n\r\n0,734500\r\n\r\n0,878515\r\n\r\n0,806508\r\n\r\n0,604881\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n10.808.681.360,96\r\n\r\n9.103.056.984,97\r\n\r\n2,351592\r\n\r\n1,977271\r\n\r\n2,164432\r\n\r\n1,623324\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n409.140.380,02\r\n\r\n455.180.272,47\r\n\r\n0,089015\r\n\r\n0,098869\r\n\r\n0,093942\r\n\r\n0,070457\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n107.786.738,49\r\n\r\n77.520.136,24\r\n\r\n0,023451\r\n\r\n0,016838\r\n\r\n0,020144\r\n\r\n0,015108\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n46.699.634,15\r\n\r\n53.246.678,90\r\n\r\n0,010160\r\n\r\n0,011566\r\n\r\n0,010863\r\n\r\n0,008147\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.955.710.086,38\r\n\r\n2.184.832.205,37\r\n\r\n0,643059\r\n\r\n0,474566\r\n\r\n0,558813\r\n\r\n0,419109\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n133.502.827.130,06\r\n\r\n126.377.338.421,55\r\n\r\n29,045561\r\n\r\n27,450362\r\n\r\n28,247962\r\n\r\n21,185971\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n45.465.580,40\r\n\r\n54.783.746,31\r\n\r\n0,009892\r\n\r\n0,011900\r\n\r\n0,010896\r\n\r\n0,008172\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n410.740.732,93\r\n\r\n427.080.208,12\r\n\r\n0,089363\r\n\r\n0,092766\r\n\r\n0,091064\r\n\r\n0,068298\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n140.795.660,34\r\n\r\n173.847.522,61\r\n\r\n0,030632\r\n\r\n0,037761\r\n\r\n0,034196\r\n\r\n0,025647\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n801.741.013,34\r\n\r\n629.277.727,65\r\n\r\n0,174431\r\n\r\n0,136685\r\n\r\n0,155558\r\n\r\n0,116669\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n5.942.753.707,17\r\n\r\n6.960.943.765,61\r\n\r\n1,292936\r\n\r\n1,511983\r\n\r\n1,402460\r\n\r\n1,051845\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n4.184.085.383,09\r\n\r\n2.640.110.336,07\r\n\r\n0,910311\r\n\r\n0,573457\r\n\r\n0,741884\r\n\r\n0,556413\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2.753.345.291,66\r\n\r\n2.688.476.103,04\r\n\r\n0,599032\r\n\r\n0,583963\r\n\r\n0,591498\r\n\r\n0,443623\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n41.966.277,80\r\n\r\n51.968.592,08\r\n\r\n0,009130\r\n\r\n0,011288\r\n\r\n0,010209\r\n\r\n0,007657\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n152.936.508,09\r\n\r\n174.340.684,65\r\n\r\n0,033274\r\n\r\n0,037868\r\n\r\n0,035571\r\n\r\n0,026678\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n822.833.128,85\r\n\r\n854.055.397,28\r\n\r\n0,179020\r\n\r\n0,185509\r\n\r\n0,182265\r\n\r\n0,136698\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n46.664.011,72\r\n\r\n55.154.133,74\r\n\r\n0,010152\r\n\r\n0,011980\r\n\r\n0,011066\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n447.782.644,05\r\n\r\n523.598.283,79\r\n\r\n0,097422\r\n\r\n0,113731\r\n\r\n0,105576\r\n\r\n0,079182\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n7.804.649.148,40\r\n\r\n13.863.225.740,92\r\n\r\n1,698020\r\n\r\n3,011225\r\n\r\n2,354623\r\n\r\n1,765967\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n2.278.075.596,14\r\n\r\n2.635.118.957,18\r\n\r\n0,495630\r\n\r\n0,572373\r\n\r\n0,534002\r\n\r\n0,400501\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n75.475.984,26\r\n\r\n97.898.639,05\r\n\r\n0,016421\r\n\r\n0,021265\r\n\r\n0,018843\r\n\r\n0,014132\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n198.283.318,72\r\n\r\n185.455.223,54\r\n\r\n0,043140\r\n\r\n0,040283\r\n\r\n0,041711\r\n\r\n0,031284\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n138.119.017,35\r\n\r\n171.891.337,98\r\n\r\n0,030050\r\n\r\n0,037336\r\n\r\n0,033693\r\n\r\n0,025270\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n1.839.593.549,78\r\n\r\n1.779.533.634,58\r\n\r\n0,400231\r\n\r\n0,386532\r\n\r\n0,393382\r\n\r\n0,295036\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n40.759.372,59\r\n\r\n44.755.249,17\r\n\r\n0,008868\r\n\r\n0,009721\r\n\r\n0,009294\r\n\r\n0,006971\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n2.303.388.821,52\r\n\r\n2.537.524.915,55\r\n\r\n0,501137\r\n\r\n0,551175\r\n\r\n0,526156\r\n\r\n0,394617\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n867.503.669,79\r\n\r\n838.655.521,95\r\n\r\n0,188739\r\n\r\n0,182164\r\n\r\n0,185452\r\n\r\n0,139089\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n50.341.572,03\r\n\r\n56.402.118,40\r\n\r\n0,010953\r\n\r\n0,012251\r\n\r\n0,011602\r\n\r\n0,008701\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n317.419.352,64\r\n\r\n418.774.128,35\r\n\r\n0,069059\r\n\r\n0,090962\r\n\r\n0,080010\r\n\r\n0,060008\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n9.001.765.240,41\r\n\r\n12.345.719.055,66\r\n\r\n1,958470\r\n\r\n2,681608\r\n\r\n2,320039\r\n\r\n1,740029\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n459.632.461.703,95\r\n\r\n460.384.956.859,71\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\nDados utilizados no ano-base de 2020 para o IPM 2022 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUAR/SEFAZ\r\n\r\nREGIÃO CAPITAL \r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.200,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.102.128.108,63 \r\n\r\n1,779967\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1.200,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.102.128.108,63 \r\n\r\n1,779967\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n78,96\r\n\r\n119.128.705,85\r\n\r\n377.769.252,27 \r\n\r\n0,950344\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370\r\n\r\n954,61\r\n\r\n11.549.926,29\r\n\r\n33.326.178,22 \r\n\r\n4,585729\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n467,13\r\n\r\n532.542.717,54\r\n\r\n6.333.547.369,96 \r\n\r\n1,792350\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n358,38\r\n\r\n29.027.493,68\r\n\r\n17.266.201,30 \r\n\r\n1,754891\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n429,56\r\n\r\n153.104.782,37\r\n\r\n105.925.677,74 \r\n\r\n0,459288\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,32\r\n\r\n230.994.233,28\r\n\r\n69.328.768,36 \r\n\r\n0,716725\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,68\r\n\r\n12.762.912,26\r\n\r\n76.042.152,10 \r\n\r\n0,431711\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,75\r\n\r\n63.876.925,16\r\n\r\n46.456.918,29 \r\n\r\n1,247569\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n361,53\r\n\r\n207.691.158,65\r\n\r\n30.425.511,54 \r\n\r\n1,414839\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,18\r\n\r\n44.036.928,99\r\n\r\n27.639.769,49 \r\n\r\n3,355445\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,36\r\n\r\n60.333.967,53\r\n\r\n30.728.590,40 \r\n\r\n0,656732\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,75\r\n\r\n992.192.480,50\r\n\r\n2.587.095.767,36 \r\n\r\n3,262356\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n520,60\r\n\r\n358.548.757,95\r\n\r\n466.357.747,53 \r\n\r\n2,361922\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n190,95\r\n\r\n20.214.195,76\r\n\r\n21.718.996,99 \r\n\r\n0,864627\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n75,92\r\n\r\n49.163.776,45\r\n\r\n210.248.520,98 \r\n\r\n0,554657\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n370.145.565,88\r\n\r\n498.394.742,50 \r\n\r\n0,541081\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,13\r\n\r\n134.407.876,93\r\n\r\n181.177.075,85 \r\n\r\n0,871523\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n265,21\r\n\r\n42.585.674,32\r\n\r\n89.342.475,74 \r\n\r\n0,422663\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n143,01\r\n\r\n8.536.070,14\r\n\r\n3.912.231,13 \r\n\r\n0,205523\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.570.085\r\n\r\n5.078,43\r\n\r\n3.440.844.149,53\r\n\r\n11.206.703.947,75 \r\n\r\n26,449975\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215\r\n\r\n94,54\r\n\r\n3.038.993,37\r\n\r\n3.455.391,87 \r\n\r\n0,274333\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384\r\n\r\n596,63\r\n\r\n11.539.752,01\r\n\r\n4.876.226,81 \r\n\r\n0,025226\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829\r\n\r\n558,12\r\n\r\n3.375.056,98\r\n\r\n1.619.306,39 \r\n\r\n0,309376\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027\r\n\r\n290,60\r\n\r\n4.110.579,20\r\n\r\n1.737.152,12 \r\n\r\n0,239146\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902\r\n\r\n433,19\r\n\r\n7.904.015,65\r\n\r\n3.278.164,19 \r\n\r\n0,190929\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876\r\n\r\n1.106,76\r\n\r\n54.693.949,13\r\n\r\n61.878.210,65 \r\n\r\n0,106169\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491\r\n\r\n253,54\r\n\r\n1.286.151,04\r\n\r\n4.986.426,20 \r\n\r\n0,226501\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829\r\n\r\n303,40\r\n\r\n8.149.344,36\r\n\r\n10.310.750,84 \r\n\r\n0,377059\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077\r\n\r\n386,91\r\n\r\n4.231.508,71\r\n\r\n1.192.979,71 \r\n\r\n0,221387\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771\r\n\r\n291,45\r\n\r\n5.707.562,28\r\n\r\n2.357.751,17 \r\n\r\n0,194978\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569\r\n\r\n603,30\r\n\r\n18.992.659,95\r\n\r\n15.246.606,24 \r\n\r\n0,368042\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003\r\n\r\n249,84\r\n\r\n1.796.532,39\r\n\r\n391.567,81 \r\n\r\n0,347942\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503\r\n\r\n201,93\r\n\r\n2.340.254,94\r\n\r\n1.215.443,29 \r\n\r\n0,125542\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5.370,21\r\n\r\n127.166.360,01\r\n\r\n112.545.977,29 \r\n\r\n3,006630\r\n\r\nREGIÃO NORTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545\r\n\r\n4.032,74\r\n\r\n274.086.296,19\r\n\r\n253.403.671,99 \r\n\r\n1,326213\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348\r\n\r\n304,93\r\n\r\n4.164.014,31\r\n\r\n537.146,60 \r\n\r\n1,500939\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540\r\n\r\n523,05\r\n\r\n2.858.225,97\r\n\r\n1.602.961,23 \r\n\r\n0,334906\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200\r\n\r\n338,27\r\n\r\n6.074.158,78\r\n\r\n2.511.832,88 \r\n\r\n0,579481\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748\r\n\r\n1.216,78\r\n\r\n787.543.643,23\r\n\r\n4.382.761.216,21 \r\n\r\n0,816201\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244\r\n\r\n719,70\r\n\r\n11.587.769,98\r\n\r\n2.392.496,17 \r\n\r\n2,175328\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553\r\n\r\n1.034,82\r\n\r\n8.899.541,26\r\n\r\n8.465.163,34 \r\n\r\n0,310291\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357\r\n\r\n1.118,18\r\n\r\n9.885.135,14\r\n\r\n4.547.626,21 \r\n\r\n0,148817\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n451,10\r\n\r\n119.975.784,54\r\n\r\n196.361.038,17 \r\n\r\n0,618028\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9.739,57\r\n\r\n1.225.074.569,40\r\n\r\n4.852.583.152,80 \r\n\r\n7,810204\r\n\r\nREGIÃO SERRANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398\r\n\r\n382,45\r\n\r\n11.322.568,41\r\n\r\n15.232.280,09 \r\n\r\n0,211531\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826\r\n\r\n747,32\r\n\r\n9.326.305,45\r\n\r\n54.891.211,34 \r\n\r\n0,191579\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439\r\n\r\n306,13\r\n\r\n7.040.712,17\r\n\r\n43.666.905,32 \r\n\r\n0,391200\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403\r\n\r\n113,05\r\n\r\n10.594.024,41\r\n\r\n2.902.280,21 \r\n\r\n0,247301\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933\r\n\r\n379,59\r\n\r\n3.395.651,69\r\n\r\n1.664.405,11 \r\n\r\n0,182082\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269\r\n\r\n78,36\r\n\r\n2.513.692,15\r\n\r\n10.262.237,68 \r\n\r\n0,544495\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016\r\n\r\n935,38\r\n\r\n130.389.139,50\r\n\r\n220.124.570,78 \r\n\r\n3,039343\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044\r\n\r\n791,93\r\n\r\n312.576.709,69\r\n\r\n399.582.123,31 \r\n\r\n1,877112\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321\r\n\r\n810,96\r\n\r\n2.575.057,80\r\n\r\n459.416,30 \r\n\r\n0,874564\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252\r\n\r\n219,65\r\n\r\n7.419.391,76\r\n\r\n8.405.260,28 \r\n\r\n1,268424\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906\r\n\r\n397,21\r\n\r\n4.289.563,32\r\n\r\n296.236,68 \r\n\r\n0,143378\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920\r\n\r\n413,39\r\n\r\n4.104.704,36\r\n\r\n7.699.309,27 \r\n\r\n0,153650\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805\r\n\r\n773,35\r\n\r\n144.371.101,49\r\n\r\n160.970.155,76 \r\n\r\n0,997501\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281\r\n\r\n591,15\r\n\r\n3.140.216,23\r\n\r\n305.617,33 \r\n\r\n0,369285\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6.939,92\r\n\r\n653.058.838,43\r\n\r\n926.462.009,46 \r\n\r\n10,491445\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028\r\n\r\n638,50\r\n\r\n95.007.220,14\r\n\r\n34.676.512,31 \r\n\r\n2,134421\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538\r\n\r\n86,06\r\n\r\n81.553.205,29\r\n\r\n10.831.060,58 \r\n\r\n2,774845\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770\r\n\r\n151,79\r\n\r\n28.828.456,22\r\n\r\n3.666.715,99 \r\n\r\n1,756705\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222\r\n\r\n398,59\r\n\r\n141.140.675,10\r\n\r\n74.914.366,11 \r\n\r\n1,000700\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373\r\n\r\n462,87\r\n\r\n26.491.261,74\r\n\r\n8.149.193,69 \r\n\r\n1,542197\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858\r\n\r\n51,05\r\n\r\n22.221.876,31\r\n\r\n3.577.639,22 \r\n\r\n1,654818\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586\r\n\r\n459,49\r\n\r\n39.771.007,12\r\n\r\n48.666.910,10 \r\n\r\n0,908834\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757\r\n\r\n228,07\r\n\r\n176.638.115,60\r\n\r\n169.479.357,62 \r\n\r\n1,058254\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013\r\n\r\n332,44\r\n\r\n55.823.745,75\r\n\r\n84.847.349,16 \r\n\r\n0,358652\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n352,25\r\n\r\n83.680.391,96\r\n\r\n43.084.566,64 \r\n\r\n1,189010\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,55\r\n\r\n16.181.905,64\r\n\r\n2.928.861,51 \r\n\r\n4,175851\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n756.726\r\n\r\n4.098,66\r\n\r\n767.337.860,87\r\n\r\n484.822.532,93 \r\n\r\n18,554287\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855\r\n\r\n584,24\r\n\r\n39.937.811,72\r\n\r\n60.695.334,35 \r\n\r\n0,432593\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861\r\n\r\n548,05\r\n\r\n84.020.935,80\r\n\r\n103.688.308,75 \r\n\r\n1,813646\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852\r\n\r\n240,95\r\n\r\n45.327.680,75\r\n\r\n194.168.338,77 \r\n\r\n1,810161\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724\r\n\r\n82,26\r\n\r\n6.280.666,45\r\n\r\n57.652.947,52 \r\n\r\n0,257210\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309\r\n\r\n490,22\r\n\r\n29.314.737,51\r\n\r\n268.872.861,82 \r\n\r\n1,533702\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574\r\n\r\n50,89\r\n\r\n21.343.676,41\r\n\r\n115.644.439,17 \r\n\r\n0,932859\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831\r\n\r\n284,83\r\n\r\n3.224.488,96\r\n\r\n2.441.721,64 \r\n\r\n0,326022\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801\r\n\r\n1.099,74\r\n\r\n134.171.002,23\r\n\r\n442.426.205,46 \r\n\r\n1,437944\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n847,10\r\n\r\n6.504.026,46\r\n\r\n995.361,58 \r\n\r\n4,454359\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545\r\n\r\n478,83\r\n\r\n3.320.100,13\r\n\r\n1.327.619,74 \r\n\r\n0,904447\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894\r\n\r\n1.300,84\r\n\r\n24.920.857,11\r\n\r\n69.816.322,97 \r\n\r\n0,357356\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996\r\n\r\n182,13\r\n\r\n216.741.881,95\r\n\r\n229.741.425,78 \r\n\r\n1,186598\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6.190,08\r\n\r\n615.107.865,48\r\n\r\n1.547.470.887,55 \r\n\r\n15,446897\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,66\r\n\r\n9.445.942,24\r\n\r\n12.855.038,25 \r\n\r\n0,756026\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n108,80\r\n\r\n4.439.471,45\r\n\r\n24.364.171,11 \r\n\r\n0,212771\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n139,38\r\n\r\n3.112.145,42\r\n\r\n776.086,62 \r\n\r\n0,326974\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n95,31\r\n\r\n4.561.548,67\r\n\r\n8.283.619,03 \r\n\r\n0,280966\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n288,18\r\n\r\n12.728.336,62\r\n\r\n6.365.972,19 \r\n\r\n1,950264\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n571,12\r\n\r\n17.099.112,72\r\n\r\n43.440.413,61 \r\n\r\n0,598112\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n314,07\r\n\r\n13.880.196,84\r\n\r\n6.791.723,96 \r\n\r\n0,500973\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n541,01\r\n\r\n10.577.504,51\r\n\r\n77.449.068,44 \r\n\r\n2,761804\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n323,25\r\n\r\n55.865.083,46\r\n\r\n275.128.631,27 \r\n\r\n0,500211\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n536,31\r\n\r\n18.862.385,23\r\n\r\n9.029.952,82 \r\n\r\n0,443415\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3.028,09\r\n\r\n150.571.727,16\r\n\r\n464.484.677,30 \r\n\r\n8,331516\r\n\r\nREGIÃO LITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ ) \r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n816,98\r\n\r\n234.966.234,82\r\n\r\n275.158.291,80 \r\n\r\n2,675201\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n367,60\r\n\r\n72.463.974,82\r\n\r\n3.529.045,91 \r\n\r\n2,775318\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n923,24\r\n\r\n40.315.588,55\r\n\r\n10.396.636,38 \r\n\r\n2,678558\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2.107,82\r\n\r\n347.745.798,19\r\n\r\n289.083.974,09 \r\n\r\n8,129077\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2022\r\n\r\nREGIÃO CAPITAL \r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n21,185971\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,044499\r\n\r\n21,230470\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n21,185971\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,044499\r\n\r\n21,230470\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,021761\r\n\r\n0,309918\r\n\r\n0,012771\r\n\r\n0,000874\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,003749\r\n\r\n0,023759\r\n\r\n1,430727\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,072005\r\n\r\n0,035908\r\n\r\n0,154401\r\n\r\n0,000960\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,019213\r\n\r\n0,114643\r\n\r\n0,455025\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,330300\r\n\r\n0,564706\r\n\r\n0,075555\r\n\r\n0,000233\r\n\r\n0,057894\r\n\r\n0,000562\r\n\r\n0,044809\r\n\r\n9,074059\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,050089\r\n\r\n0,034004\r\n\r\n0,057966\r\n\r\n0,004658\r\n\r\n0,057894\r\n\r\n0,035477\r\n\r\n0,043872\r\n\r\n0,283960\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,276085\r\n\r\n0,144035\r\n\r\n0,069478\r\n\r\n0,004005\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,010294\r\n\r\n0,011482\r\n\r\n0,573274\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,654011\r\n\r\n0,072095\r\n\r\n0,045663\r\n\r\n0,009231\r\n\r\n0,057894\r\n\r\n0,006530\r\n\r\n0,017918\r\n\r\n0,863342\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,171527\r\n\r\n0,063000\r\n\r\n0,013211\r\n\r\n0,000465\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,020344\r\n\r\n0,010793\r\n\r\n0,337235\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,172420\r\n\r\n0,150679\r\n\r\n0,063201\r\n\r\n0,003809\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,013047\r\n\r\n0,031189\r\n\r\n0,492240\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n5,812264\r\n\r\n0,084218\r\n\r\n0,058475\r\n\r\n0,018913\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,000846\r\n\r\n0,035371\r\n\r\n6,067982\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,103155\r\n\r\n0,111220\r\n\r\n0,006661\r\n\r\n0,004414\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,022801\r\n\r\n0,083886\r\n\r\n0,390032\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,129084\r\n\r\n0,104008\r\n\r\n0,003131\r\n\r\n0,005440\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,021335\r\n\r\n0,016418\r\n\r\n0,337311\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5,119101\r\n\r\n0,321850\r\n\r\n0,021633\r\n\r\n0,001062\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,000923\r\n\r\n0,081559\r\n\r\n5,604023\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n0,965234\r\n\r\n0,525189\r\n\r\n0,084203\r\n\r\n0,002130\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,003201\r\n\r\n0,059048\r\n\r\n1,696900\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,085037\r\n\r\n0,031089\r\n\r\n0,030885\r\n\r\n0,002579\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,034282\r\n\r\n0,021616\r\n\r\n0,263383\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,249591\r\n\r\n0,091100\r\n\r\n0,012280\r\n\r\n0,000648\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,014279\r\n\r\n0,013866\r\n\r\n0,439659\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,051845\r\n\r\n0,660373\r\n\r\n0,040177\r\n\r\n0,002058\r\n\r\n0,057894\r\n\r\n0,002876\r\n\r\n0,013527\r\n\r\n1,828750\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,443623\r\n\r\n0,303377\r\n\r\n0,005682\r\n\r\n0,002055\r\n\r\n0,057894\r\n\r\n0,006696\r\n\r\n0,021788\r\n\r\n0,841115\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,400501\r\n\r\n0,051635\r\n\r\n0,042896\r\n\r\n0,001321\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,010181\r\n\r\n0,010567\r\n\r\n0,574996\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,025270\r\n\r\n0,020296\r\n\r\n0,023131\r\n\r\n0,006045\r\n\r\n0,057895\r\n\r\n0,073364\r\n\r\n0,005138\r\n\r\n0,211139\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n25,132903\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,661249\r\n\r\n31,765152\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,011364\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013219\r\n\r\n0,001850\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,040915\r\n\r\n0,006858\r\n\r\n0,181694\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,047903\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083425\r\n\r\n0,004978\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,008707\r\n\r\n0,000631\r\n\r\n0,284661\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,013042\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078040\r\n\r\n0,004384\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013946\r\n\r\n0,007734\r\n\r\n0,230414\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,016379\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040634\r\n\r\n0,004977\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,020505\r\n\r\n0,005979\r\n\r\n0,200738\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,024279\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060572\r\n\r\n0,005072\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013470\r\n\r\n0,004773\r\n\r\n0,231547\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,142223\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154755\r\n\r\n0,001859\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,003667\r\n\r\n0,002654\r\n\r\n0,519954\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,008286\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035452\r\n\r\n0,000543\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,028789\r\n\r\n0,005663\r\n\r\n0,182810\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,033159\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042423\r\n\r\n0,001663\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,014006\r\n\r\n0,009426\r\n\r\n0,228978\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,013131\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,054100\r\n\r\n0,007461\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,017759\r\n\r\n0,005535\r\n\r\n0,211565\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,014885\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,040753\r\n\r\n0,005092\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,019632\r\n\r\n0,004874\r\n\r\n0,202190\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,068298\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084358\r\n\r\n0,002620\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007516\r\n\r\n0,009201\r\n\r\n0,317506\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,007657\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,034934\r\n\r\n0,009651\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,029775\r\n\r\n0,008699\r\n\r\n0,194181\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,008701\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,028235\r\n\r\n0,004050\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,031313\r\n\r\n0,003139\r\n\r\n0,182035\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,409307\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,075166\r\n\r\n3,168273\r\n\r\nREGIÃO NORTE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2,021665\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,537322\r\n\r\n0,001858\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,001275\r\n\r\n0,033155\r\n\r\n2,881464\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,111848\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040629\r\n\r\n0,013313\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,022156\r\n\r\n0,037524\r\n\r\n0,333659\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,012326\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,069691\r\n\r\n0,003062\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,040187\r\n\r\n0,008373\r\n\r\n0,241508\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,013090\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,045071\r\n\r\n0,004153\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,052527\r\n\r\n0,014487\r\n\r\n0,240621\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n2,284816\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162124\r\n\r\n0,000309\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,001382\r\n\r\n0,020405\r\n\r\n2,653692\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0,604881\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,095893\r\n\r\n0,008318\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,004931\r\n\r\n0,054383\r\n\r\n0,879321\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,025647\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137879\r\n\r\n0,001805\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,019595\r\n\r\n0,007757\r\n\r\n0,310442\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,116669\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,148986\r\n\r\n0,003733\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,012394\r\n\r\n0,003720\r\n\r\n0,404766\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,556413\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060105\r\n\r\n0,001049\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,005553\r\n\r\n0,015451\r\n\r\n0,754437\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n5,747355\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,195255\r\n\r\n8,699910\r\n\r\nREGIÃO SERRANA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,041098\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,068969\r\n\r\n0,001057\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006334\r\n\r\n0,005288\r\n\r\n0,261836\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,073430\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,134767\r\n\r\n0,000242\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,003529\r\n\r\n0,004789\r\n\r\n0,353538\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,054780\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055205\r\n\r\n0,000229\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006516\r\n\r\n0,009780\r\n\r\n0,262303\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,025169\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020387\r\n\r\n0,005192\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,014142\r\n\r\n0,006183\r\n\r\n0,208094\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,009223\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,068453\r\n\r\n0,002902\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,009291\r\n\r\n0,004552\r\n\r\n0,227519\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,022758\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014131\r\n\r\n0,000348\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,019547\r\n\r\n0,013612\r\n\r\n0,201149\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,390431\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168680\r\n\r\n0,000842\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001204\r\n\r\n0,075984\r\n\r\n0,841088\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,460881\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142812\r\n\r\n0,001113\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000442\r\n\r\n0,046928\r\n\r\n1,903344\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,008172\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,146243\r\n\r\n0,007973\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,004813\r\n\r\n0,021864\r\n\r\n0,321911\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,026678\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039610\r\n\r\n0,001256\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,010228\r\n\r\n0,031711\r\n\r\n0,246441\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071630\r\n\r\n0,020597\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009134\r\n\r\n0,003584\r\n\r\n0,245504\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,031284\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074548\r\n\r\n0,000758\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006818\r\n\r\n0,003841\r\n\r\n0,252000\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,295036\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139461\r\n\r\n0,001276\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001520\r\n\r\n0,024938\r\n\r\n0,658636\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,006971\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106604\r\n\r\n0,014615\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006482\r\n\r\n0,009232\r\n\r\n0,276733\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,454210\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,262286\r\n\r\n6,260096\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,263553\r\n\r\n0,067937\r\n\r\n0,116977\r\n\r\n0,003478\r\n\r\n0,087273\r\n\r\n0,009403\r\n\r\n0,053361\r\n\r\n0,601982\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,233737\r\n\r\n0,016700\r\n\r\n0,015767\r\n\r\n0,009559\r\n\r\n0,087273\r\n\r\n0,015841\r\n\r\n0,069371\r\n\r\n0,448248\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,258882\r\n\r\n0,016840\r\n\r\n0,027809\r\n\r\n0,009982\r\n\r\n0,087273\r\n\r\n0,013893\r\n\r\n0,043918\r\n\r\n0,458597\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n0,953291\r\n\r\n0,112930\r\n\r\n0,073024\r\n\r\n0,002392\r\n\r\n0,087272\r\n\r\n0,003702\r\n\r\n0,025018\r\n\r\n1,257629\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,290410\r\n\r\n0,021451\r\n\r\n0,084801\r\n\r\n0,004127\r\n\r\n0,087273\r\n\r\n0,010631\r\n\r\n0,038555\r\n\r\n0,537248\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,020782\r\n\r\n0,013862\r\n\r\n0,009353\r\n\r\n0,007886\r\n\r\n0,087273\r\n\r\n0,095849\r\n\r\n0,041370\r\n\r\n0,276375\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,070457\r\n\r\n0,033709\r\n\r\n0,084181\r\n\r\n0,001038\r\n\r\n0,087272\r\n\r\n0,022390\r\n\r\n0,022721\r\n\r\n0,321768\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,419109\r\n\r\n0,064134\r\n\r\n0,041784\r\n\r\n0,001323\r\n\r\n0,087273\r\n\r\n0,008032\r\n\r\n0,026456\r\n\r\n0,648111\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,136698\r\n\r\n0,053374\r\n\r\n0,060905\r\n\r\n0,000835\r\n\r\n0,087272\r\n\r\n0,016803\r\n\r\n0,008966\r\n\r\n0,364853\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n1,765967\r\n\r\n0,045010\r\n\r\n0,064534\r\n\r\n0,002466\r\n\r\n0,087273\r\n\r\n0,002249\r\n\r\n0,029725\r\n\r\n1,997224\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,014132\r\n\r\n0,012953\r\n\r\n0,171765\r\n\r\n0,007014\r\n\r\n0,087273\r\n\r\n0,021207\r\n\r\n0,104396\r\n\r\n0,418740\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n4,427018\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,463857\r\n\r\n7,330775\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,124445\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,083076\r\n\r\n0,002344\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,012534\r\n\r\n0,010815\r\n\r\n0,353085\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,332043\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077930\r\n\r\n0,002887\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,006388\r\n\r\n0,045341\r\n\r\n0,612786\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n1,053287\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034262\r\n\r\n0,000832\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,002740\r\n\r\n0,045254\r\n\r\n1,233721\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,045362\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011697\r\n\r\n0,000388\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,046391\r\n\r\n0,006430\r\n\r\n0,205523\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,690085\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069707\r\n\r\n0,000388\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003911\r\n\r\n0,038343\r\n\r\n0,898912\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0,542869\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007236\r\n\r\n0,000657\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,005410\r\n\r\n0,023322\r\n\r\n0,672650\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,013516\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040502\r\n\r\n0,004704\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,051489\r\n\r\n0,008151\r\n\r\n0,210241\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,623324\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156378\r\n\r\n0,001080\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001652\r\n\r\n0,035949\r\n\r\n1,946767\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,015108\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120454\r\n\r\n0,023278\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,021249\r\n\r\n0,111359\r\n\r\n0,384886\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,008147\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068087\r\n\r\n0,008909\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,037989\r\n\r\n0,022611\r\n\r\n0,236159\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,139089\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,184973\r\n\r\n0,001272\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,008625\r\n\r\n0,008934\r\n\r\n0,454928\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1,740029\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025898\r\n\r\n0,003361\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001622\r\n\r\n0,029665\r\n\r\n1,976120\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n6,327304\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,386174\r\n\r\n9,185778\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,049775\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015246\r\n\r\n0,002483\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,035740\r\n\r\n0,018901\r\n\r\n0,230642\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,035407\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,014990\r\n\r\n0,000616\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,046600\r\n\r\n0,005319\r\n\r\n0,208453\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,019585\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019203\r\n\r\n0,013548\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,052968\r\n\r\n0,008174\r\n\r\n0,223645\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,017126\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013132\r\n\r\n0,001860\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,057737\r\n\r\n0,007024\r\n\r\n0,211367\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,025932\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039704\r\n\r\n0,006755\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,030570\r\n\r\n0,048757\r\n\r\n0,272370\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,100209\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,078687\r\n\r\n0,001330\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,012458\r\n\r\n0,014953\r\n\r\n0,343399\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,034553\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,043272\r\n\r\n0,006904\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,026442\r\n\r\n0,012524\r\n\r\n0,245941\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,079182\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074539\r\n\r\n0,000461\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,015894\r\n\r\n0,069045\r\n\r\n0,353208\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,394617\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044536\r\n\r\n0,000686\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,005288\r\n\r\n0,012505\r\n\r\n0,626861\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,060008\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073891\r\n\r\n0,007057\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,016303\r\n\r\n0,011085\r\n\r\n0,297995\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,816394\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,208287\r\n\r\n3,013881\r\n\r\nREGIÃO LITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2022\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n7,320871\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,100271\r\n\r\n0,000422\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,007613\r\n\r\n0,066880\r\n\r\n7,568419\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n0,863400\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045117\r\n\r\n0,010159\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,062005\r\n\r\n0,069383\r\n\r\n1,099624\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,315267\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113312\r\n\r\n0,001919\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,130382\r\n\r\n0,066964\r\n\r\n0,677622\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,499538\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,203227\r\n\r\n9,345665\r\n\r\nTOTAIS GERAIS\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 2403148"
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                }
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2403118": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo SEI-040161/014520/2021:\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 21/05/2014 e 22/05/2014, para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 22/05/2014 e publicado no DOERJ de 23/05/2014.\r\n\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo SEI-040161/012191/2021:\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante dos Editais de Resultado Final do IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, publicados em DOERJ de 24/06/2014 e 27/06/2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pela Lei Complementar nº 146/2013, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 27/06/2014 e publicado no DOERJ de 30/06/2014. \r\n\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES VILLAFUERTE\r\n\r\nId: 2403118"
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                    "2403157": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 27 de junho de 2022, o Subsecretário Executivo FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. Funcional nº. 43986463, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 50869213, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-070026/000922/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088171-0, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Lucimar Vieira da Silva, ID Funcional nº 3922226-8. Processo nº SEI-260005/004573/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de junho de 2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, que nomeou CRISTIANE CARUSO RICCI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ludmila Cruz Fróes da Silva, ID Funcional nº 5129817-1. Processo nº SEI-310003/001798/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de junho de 2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, que exonerou, com validade a contar de 14 de junho de 2022, LUDMILA CRUZ FRÓES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5129817-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-310003/001798/2022.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CARUSO RICCI, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleiver da Rocha Esteves, ID Funcional nº 5093617-4. Processo nº SEI-310003/001798/2022. \r\n\r\nId: 2403157"
                    ],
                    "2403149": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-26/005/4736/2019,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de MICK WRADLEY XAVIER SILVA, Professor Faetec I, ID Funcional nº 4352707-8, Matrícula nº 226046-1, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em razão da prática de conduta enquadrada no artigo 52, V e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o disposto no processo administrativo eletrônico nº SEI-E-03/011/4098/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, ex-officio, JOEL LAMAS, Matrícula 973203-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 16, parágrafo único, inciso II, do Decreto-Lei estadual n. 220/75.\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/015/1874/2019,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de DIOGO DE ABREU RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, vínculo 1, Identidade Funcional nº. 4215966-0, matrícula nº. 923142-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Comple mentar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2403149"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2403104": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SECC/SSCS Nº 24\r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022; o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo SEI-420001/001207/2022.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - O B J E TO: Pagamento de prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas de interesse do Órgão, no exercício de 2022.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 01/06/2022 até 31/12/2022. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 57000 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO: 57010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 570100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECCUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCSUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil -SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: P. T .: 57.010.04.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390 \r\n\r\nFonte: 100 \r\n\r\nValor: R$ 367.961,44 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e um mil e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de junho de 2022, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIAS \r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil \r\n\r\nIGOR MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2403104"
                    ],
                    "2403138": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001079/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 473.180,40 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 2403138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2402904": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDEC Nº 79 \r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 8.637, de 28 de novembro de 2019, que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUSPRJ, a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022, o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro 2022, que estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o Exercício de 2022, o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o disposto no Processo nº SEI-120001/004729/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP;\r\n\r\n- o Decreto Federal n° 9.609 de 12 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Federal nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018; e\r\n\r\n- a necessidade por eficiência, fiscalização, gestão e execução dos recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - FUSPRJ;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações correspondentes aos eixos de \"Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social\" e de \"Valorização do Profissional de Segurança Pública\" do Fundo Estadual de Segurança Pública aprovadas através dos Planos de Aplicação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da publicação desta Resolução até 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 21000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nUO: 21640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 216400 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nUO: 16010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nUG: 160100 - Secretaria de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 21.640.1.06.182.0478.5760\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90 FR: 224\r\n\r\nR$ 8.477.937,39 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nNatureza de Despesa: 4.4.90 FR: 224 \r\n\r\nR$ 19.992.265,34 (dezenove milhões, novecentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nREPASSES FUSPRJ - SEDEC\r\n\r\nEIXOS:\r\n\r\n\"Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social\r\n\r\nValorização dos Profissionais de Segurança Pública\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nANO\r\n\r\n2019\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\n2019\r\n\r\n2020\r\n\r\n2021\r\n\r\nCUSTEIO\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR$ 2.835.225,04\r\n\r\nR$ 2.509.278,49\r\n\r\nR$ 1.519.819,00\r\n\r\nR$ 829.465,33\r\n\r\nR$ 784.149,53\r\n\r\nR$ 8.477.937,39\r\n\r\nINVESTIMENTO\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 7.845.511,00\r\n\r\nR$ 5.854.983,15\r\n\r\nR$ 3.546.244,00\r\n\r\nR$ 1.961.377,67\r\n\r\nR$ 784.149,52\r\n\r\nR$ 19.992.265,34\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 10.680.736,04\r\n\r\nR$ 8.364.261,64\r\n\r\nR$ 5.066.063,00\r\n\r\nR$ 2.790.843,00\r\n\r\nR$ 1.568.299,05\r\n\r\nR$ 28.470.202,73\r\n\r\nArt. 2º - A Unidade Gestora Executante ficará responsável pela autorização da execução da despesa até a fase da emissão da Programação de Desembolso, cabendo à Unidade Gestora Concedente do crédito orçamentário a responsabilidade pela execução das Programações de Desembolso.\r\n\r\n§ 1º - As Programações de Desembolso deverão ser confeccionadas observando o preenchimento do campo da UG Pagadora com o código 216400 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, e, do campo Domicílio Bancário de Origem, com as contas bancárias do Banco do Brasil, distinguindo-se a conta bancária para pagamentos de despesas de custeio da conta bancária para pagamento de despesas de investimentos, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nTIPO DE DESPESA\r\n\r\nDOMICÍLIO BANCÁRIO DE ORIGEM\r\n\r\nCUSTEIO\r\n\r\n001-2234 - 10567-8\r\n\r\nINVESTIMENTO\r\n\r\n001-2234 - 10566-X\r\n\r\n§ 2º - Para fins de execução da Programação de Desembolso, a Unidade Gestora Executante deverá encaminhar o processo de pagamento à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Unidade Gestora Concedente, contendo despacho de solicitação de execução da Programação de Desembolso assinado pela autoridade Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora Executante.\r\n\r\nArt. 3º - Os bens adquiridos com os recursos do Fundo de Segurança Pública serão incorporados ao Patrimônio da Unidade Gestora Executante.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao Beneficiário providenciar, imediatamente após a aquisição, o registro patrimonial dos bens permanentes e a sua efetiva utilização nas ações pactuadas, de acordo com o Plano de Ação/Aplicação, em atendimento ao Parágrafo Único da Cláusula Décima do Termo de Adesão nº 13/2019 e Parágrafo Único da Cláusula Nona do Termo de Adesão nº 38/2020.\r\n\r\nArt. 4º - A Unidade Gestora Executante deverá manter os documentos relativos à execução dos projetos, das atividades e das ações beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, pelo prazo mínimo de dez anos, contado da data de apresentação da prestação de contas ou do decurso do prazo para a apresentação da prestação de contas, conforme estabelecido no § 4º, do art. 11 do Decreto nº 9.609, de 12 de dezembro de 2018.\r\n\r\nArt. 5º - As prestações de contas deverão ser encaminhadas pela Unidade Gestora Executante à Unidade Gestora Concedente, conforme prazo especificado abaixo, sem prejuízo do estabelecido na Instrução Normativa AGE n° 24 de 10 de setembro de 2013:\r\n\r\nI - Prestação de Contas Quadrimestral, visando a publicação exigida no inciso IX do art. 4º da Lei 8.637 de 28 de novembro de 2019 - até 30 dias após o término do Quadrimestre;\r\n\r\nII - Relatório Semestral de Implementação - após 6 (seis) meses, a contar da data do último recebimento de recursos transferidos na modalidade fundo a fundo; e\r\n\r\nIII - Relatório Anual de Gestão, visando a prestação de informações que comprovem a execução físico-financeira das ações pactuadas no Plano de Ação - até 45 dias após o término do exercício financeiro.\r\n\r\n§ 1º - As diretrizes e procedimentos que trata o inciso I deste artigo serão estabelecidos por meio de ato do Conselho de Administração do FUSPRJ.\r\n\r\n§ 2º - A sistemática de prestação de contas prevista nos incisos II e III deste artigo deverá seguir o estabelecido através de Ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, em atendimento aos incisos V e VI do art. 12 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro 2018.\r\n\r\nArt. 6º - Com a finalidade de desempenhar as ações pactuadas e aprovadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Unidade Gestora Executante se compromete a executar fielmente os PLANOS DE APLICAÇÃO apresentados.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 junho de 2022\r\n\r\nNELSON MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 2402904"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DAS CONTRATAÇÕES FIRMADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-040172/000001/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da SEFAZ;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 58 e 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário,\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução tem por objetivo a normatização e estabelecimento de procedimentos para gestão e fiscalização de contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), por meio de suas unidades orçamentárias.\r\n\r\nArt. 2º - As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual são o conjunto de ações que tem por objetivo aferir o devido cumprimento do previsto pela Administração para a boa execução dos serviços contratados, atuando de forma proativa e preventiva, observando o estrito cumprimento das regras previstas no Edital, no Termo de Referência ou Projeto Básico e no Contrato, além da normatização aplicável.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução apresenta regras complementares ao Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, norma esta regulamentadora da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicam-se as disposições desta Resolução a qualquer contratação pública celebrada no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, ainda que não seja formalizada por instrumento contratual, na forma autorizada pelo art. 62 da Lei nº 8.666/93 e art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS AGENTES DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º - A gestão e a fiscalização da execução da contratação serão realizadas por agentes públicos, especialmente designados pela autoridade competente, respectivamente denominados gestores e fiscais da contratação.\r\n\r\n§1º O número de Fiscais que receberão o objeto da contratação será definido com base no valor atualizado da modalidade Tomada de Preço, previsto no art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - se superior a R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) para compras e serviços ou e R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) para obras e serviços de engenharia a Comissão deverá apresentar composição mínima de 3 (três) Fiscais Titulares.\r\n\r\nII - se inferior a R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais) para compras e serviços ou e R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) para obras e serviços de engenharia a Comissão deverá apresentar composição mínima de 2 (dois) Fiscais Titulares.\r\n\r\n§2º Os fiscais, e respectivos substitutos, deverão atuar no Setor Demandante.\r\n\r\n§3º O número de substitutos deverá ser de ao menos 1 (um), sendo limitado ao número de titulares.\r\n\r\n§4º Nas hipóteses de afastamento ou impedimento legais do gestor ou dos fiscais titulares do contrato, caberá ao mesmo avisar, por meio de comunicação eletrônica, ao substituto designado, ao superior imediato e ao gestor do contrato, devendo formalizar o afastamento através dos autos do processo administrativo pertinente, quando este for superior a 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização por eventuais danos suportados pela Administração no período de sua ausência.\r\n\r\nArt. 6º - Fica vedada a designação de funcionário contratado por prestador de serviço, denominado terceirizado, ou de estagiário para as funções de gestor ou fiscal de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Fica vedado aos gestores e aos fiscais transferir, entre si ou a outrem, a qualquer título, as atribuições expressas nesta Resolução, bem como as que lhes forem conferidas pela autoridade competente.\r\n\r\nParágrafo Único - A autoridade competente designará outro agente público, se houver necessidade de substituição do gestor ou do fiscal, por meio de ato administrativo que deverá ser juntado ao respectivo processo administrativo.\r\n\r\nArt. 8º- A designação dos gestores e dos fiscais será realizada por ato administrativo, por meio de Portaria de nomeação da Superintendência de Compras e Contratos ou da Subsecretaria de Administração, com suporte necessário do Setor Demandante.\r\n\r\n§ 1º São elementos do referido ato:\r\n\r\nI - identificação do(s) contrato(s);\r\n\r\nII - nome e o cargo dos agentes públicos designados;\r\n\r\nIII - definição de obrigações específicas atribuídas ao gestor e aos fiscais, quando for o caso;\r\n\r\nIV - indicação dos substitutos em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\n§2º A identificação a que se refere o inciso I, do §1º do presente artigo, poderá abranger, em um único ato, mais de um contrato quando detiverem objetos de natureza semelhante, nos termos do §2º do art. 6º da do Decreto Estadual nº 45.600/2016.\r\n\r\n§3º Quando a gestão ou a fiscalização da contratação requerer atividades e diligências diárias, o ato de designação poderá estabelecer dedicação exclusiva para estes agentes.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS ATRIBUTOS DOS AGENTES DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - A escolha dos gestores e dos fiscais da contratação, pela autoridade competente, deverá recair sobre agente público com boa reputação ético-profissional, atribuição ou especialização técnica compatível com o objeto do contrato, conhecimentos técnicos relativos à atividade de gestão e fiscalização das contratações.\r\n\r\n§1º A indicação dos gestores será realizada pela Superintendência de Compras e Contratos, com o apoio técnico da Coordenadoria de Gestão de Contratos.\r\n\r\n§2º Os gestores de contratos deverão ser servidores lotados na Coordenadoria de Gestão de Contratos, subordinada à Superintendência de Compras e Contratos, os quais irão desempenhar atribuições específicas de gerir, controlar e acompanhar as contratações, nos termos do art. 12 desta Resolução.\r\n\r\n§3º A indicação dos fiscais será realizada a partir da manifestação da chefia do Setor Demandante da contratação.\r\n\r\n§4º Os fiscais dos contratos deverão ser servidores que estejam lotados no Setor Demandante e detenham atribuição conhecimento ou especialização técnica compatível com a contratação que lhes foi incumbida de fiscalizar, além das funções elencadas no art. 13 desta Resolução, colaborando com o gestor de contratos, sendo respeitado o âmbito de suas competências.\r\n\r\nArt. 10 - É vedada a designação de agente público para gestor ou fiscal de contrato que:\r\n\r\nI - tenha sido apenado em processo administrativo e a sanção não tenha sido cumprida;\r\n\r\nII - tenha, em seus registros funcionais, punições decorrentes da prática de atos lesivos ao patrimônio público;\r\n\r\nIII - tenha sido condenado por crimes contra a Administração Pública ou por ato de improbidade administrativa;\r\n\r\nIV - possua os seguintes vínculos familiares com os administradores da empresa contratada:\r\n\r\na) que sejam casados, na forma da lei civil;\r\n\r\nb) que mantenham união estável, na forma da lei civil\r\n\r\nc) que sejam pais, avós ou bisavós, como também seus respectivos cônjuges ou companheiros;\r\n\r\nd) que sejam filhos, netos ou bisnetos, como também seus respectivos cônjuges ou companheiros;\r\n\r\ne) que sejam irmãos, tios ou sobrinhos, como também seus respectivos cônjuges ou companheiros.\r\n\r\nV - possuir interesse pessoal direto ou indireto no resultado do contrato;\r\n\r\nVI - estiver litigando judicial ou administrativamente com preposto, gerente, diretor, proprietário ou sócio da contratada ou respectivos cônjuges ou companheiros;\r\n\r\nVII - tenha amizade íntima ou inimizade notória com alguma das pessoas indicadas no item anterior;\r\n\r\nVIII - tenha relação de crédito ou débito com a contratada ou com as pessoas indicadas no inciso VI deste artigo;\r\n\r\nIX - tenha, por qualquer condição, aconselhado a parte contratada ou que dela tenha recebido, a qualquer título, honorários, créditos, presentes ou favores;\r\n\r\nX - exerça função incompatível com as designadas, tendo em vista o princípio da segregação das funções.\r\n\r\nParágrafo Único - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS INSTRUMENTOS DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - São instrumentos da gestão e da fiscalização das contratações, quando couber os:\r\n\r\nI - Contrato e seus anexos;\r\n\r\nII - Projeto Básico ou Termo de Referência - TR;\r\n\r\nIII - Acordo de Níveis de Serviço - ANS;\r\n\r\nIV - Registro de Ocorrência;\r\n\r\nV - Diário de Obra;\r\n\r\nVI - Edital;\r\n\r\nVII - Acordos ou Convenções Coletivas do Trabalho -CCT;\r\n\r\nVIII - Orientações Administrativas e os Enunciados da Procuradoria Geral do Estado; e\r\n\r\nIX - Demais ferramentas e sistemas desenvolvidos para auxiliar a gestão e a fiscalização dos instrumentos.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nArt. 12 - São atribuições dos gestores de contrato o preparo, a coordenação, o acompanhamento e o planejamento de todas as atividades que compõem a gestão contratual durante sua vigência, em especial as seguintes:\r\n\r\nI. - acompanhar a celebração dos termos aditivos, com a coleta das assinaturas, providenciando, posteriormente, a juntada dos comprovantes de publicação do extrato e prestar as informações necessárias ao devido encaminhamento de informações ao sistema mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII. - manter informação acerca de eventuais processos administrativos formados, tais como número e assunto, que sejam vinculados ao processo de contratação;\r\n\r\nIII. - certificar-se da instrução ou, subsidiariamente, instruir o processo de contratação com os documentos necessários às alterações contratuais e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão, acompanhado de cópia dos atos essenciais e decisórios do processo administrativo de gestão e fiscalização;\r\n\r\nIV. - deflagrar os procedimentos de fiscalização ao adimplemento do objeto contratado, a serem executados pelo fiscal do contrato;\r\n\r\nV. - prover o fiscal do contrato das informações necessárias ao exercício das atividades de fiscalização relacionadas ao adimplemento do objeto contratado;\r\n\r\nVI. - promover o controle das garantias contratuais, inclusive no que se refere à juntada de comprovante de recolhimento e adequação da sua vigência e do seu valor, bem como nos casos de necessidade de complementação;\r\n\r\nVII. - propor, formalmente, à autoridade competente a liberação da garantia contratual em favor da contratada nos prazos regulamentares;\r\n\r\nVIII. - documentar nos autos todos os fatos dignos de interesse administrativo;\r\n\r\nIX. - registrar as informações necessárias nos sistemas informatizados utilizados pelo Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e mantê-los atualizados;\r\n\r\nX. - instruir o processo com informações, dados e requerimento/manifestação da contratada, pertinentes à alteração de valores do contrato, em razão de reajuste de preços, revisão ou alteração do objeto, para acréscimo ou supressão, e encaminhá-lo à autoridade superior para decisão;\r\n\r\nXI. - controlar o prazo de vigência do contrato e da execução do seu objeto, este último com base nos relatos técnicos da Comissão de Fiscalização, assim como de suas etapas e demais prazos contratuais;\r\n\r\nXII - comunicar, obrigatoriamente, a partir de 180 (cento e oitenta) dias do encerramento da vigência contratual, à autoridade competente, quanto à possibilidade de prorrogação da vigência contratual quando admitida, certificando-se da instrução no processo ou instruindo-o com os seguintes documentos:\r\n\r\na. manifestação de interesse da Administração quanto à prorrogação contratual, exarada pela área demandante, através da Chefia Imediata com o apoio da Comissão de Fiscalização, devidamente justificada;\r\n\r\nb. consulta à contratada, solicitando manifestação de interesse na referida prorrogação;\r\n\r\nc. resposta da contratada quanto ao interesse na prorrogação contratual;\r\n\r\nd. pesquisa de mercado e análise da vantajosidade da prorrogação, tendo por base o Projeto Básico ou o Termo de Referência relativo ao contrato em vigor;\r\n\r\ne. demonstração da existência de disponibilidade orçamentária; e\r\n\r\nf. documentação de comprovação de manutenção do preenchimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira exigidos para a contratação.\r\n\r\nXIII. - notificar ao Setor Demandante, a Superintendência de Compras e Contratos e o Ordenador de Despesas acerca do desinteresse na renovação do contrato por parte da Contratada ou a inviabilidade da sua prorrogação ordinária;\r\n\r\nXIV. - comunicar à autoridade competente e aos setores de interesse os eventuais atrasos, e os pedidos de prorrogação dos prazos de entrega e de execução do objeto, com base nos relatos da Comissão de Fiscalização;\r\n\r\nXV. - receber as notas fiscais atestadas pelo(s) fiscal(is) do contrato, com a documentação necessária, proceder sua conferência e encaminhá-las para o setor responsável pela liquidação e certificação da despesa, conforme modelo contido no ANEXO I;\r\n\r\nXVI. - solicitar justificativa técnica com vistas à alteração unilateral do contrato pela Administração, quando esta se der em razão de alterações quantitativas ou qualitativas;\r\n\r\nXVII. - encaminhar o requerimento da contratada de prorrogação do prazo de execução do objeto ou da vigência do contrato à autoridade competente, instruindo o processo com manifestação conclusiva e dados que comprovem o impedimento do cumprimento do prazo pela contratada;\r\n\r\nXVIII. - analisar os casos de necessidade de acréscimos ou supressões do objeto, sob o prisma dos respectivos limites legais e encaminhar para o Coordenador de Gestão de Contratos para pronunciamento técnico;\r\n\r\nXIX. - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica;\r\n\r\nXX. - realizar o acompanhamento do Registro de Ocorrências elaborado pelos fiscais do contrato;\r\n\r\nXXI. - cuidar para que qualquer alteração contratual seja promovida por Termo Aditivo ou por Termo de Apostilamento, quando cabível;\r\n\r\nXXII. - apresentar à autoridade competente, quando solicitado, relatório circunstanciado de gestão do contrato;\r\n\r\nXXIII. - sem prejuízo das atribuições do(s) fiscal(is) do contrato e no caso de ausência de comunicação prévia, notificar à contratada, estabelecendo prazo para o fiel cumprimento das obrigações contratuais ou para que dê início à correção dos defeitos ou desconformidades com o objeto da contratação, constatados durante a sua execução ou após o recebimento provisório, dando ciência à Comissão de Fiscalização, bem como informar à autoridade competente as ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do objeto.\r\n\r\nXXIV. - verificar se foi implantado o Programa de Integridade instituído pela Lei n° 7.753/2017 e, no caso de não implantação, oficiar a contratada, imputando-lhe prazo de até 90 (noventa) dias para implantação.\r\n\r\nXXV. - instaurar procedimento de penalidade no caso da não implantação do Programa de Integridade, após o prazo estipulado no inciso XXIV do art. 11 do presente diploma;\r\n\r\nXXVI. - acompanhar e providenciar para que o saldo orçamentário do contrato seja suficiente para sua liquidação, na condição de pagamento prevista contratualmente;\r\n\r\nXXVII. - notificar ao fiscal do contrato, ao setor demandante e à Superintendência de Compras e Contratos sempre que houver determinação governamental para redução de valores e quantitativos em contratos administrativos, decorrentes de medidas de contenção de gastos, para que estes se pronunciem acerca do impacto no desenvolvimento de suas atividades e na execução contratual propriamente dita. Após o pronunciamento, caberá ao gestor do contrato adotar as medidas necessárias a operacionalidade para o cumprimento da determinação. (sugestão de substituir pelo inciso abaixo).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nArt. 13 - São atribuições dos fiscais do contrato as atividades relacionadas à fiscalização da execução do objeto do contrato, em especial as seguintes:\r\n\r\nI. - conhecer os instrumentos da Gestão e Fiscalização, conforme o artigo 13 da presente Resolução;\r\n\r\nII. - verificar se estão sendo atendidas as especificações contidas nos Planos, Projetos, Planilhas, Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas, Projeto Básico, Termo de Referência, Edital, assim como, os prazos de execução e de conclusão, devendo solicitar ao preposto da contratada a correção de imperfeições detectadas;\r\n\r\nIII -- criar e manter o Registro de Ocorrências atualizado, por meio de processo instaurado no SEI/RJ, que seguirá relacionado ao processo de contratação principal, para lançar as ocorrências relacionadas à execução do contrato;\r\n\r\nIV. -- registrar as inspeções periódicas efetuadas, as faltas verificadas na execução do objeto do contrato, as providências exigidas e as recomendações efetuadas, bem como as soluções adotadas pela contratada no Registro de Ocorrências;\r\n\r\nV. - dar ciência ao gestor do contrato de todas as ocorrências relevantes, procedendo sua juntada no processo que trata do Registro de Ocorrências;\r\n\r\nVI. - cobrar da contratada, quando se tratar de obras, o Diário de Obra, devidamente preenchido com as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos, que não substitui o Registro de Ocorrências mencionado no inciso III deste artigo;\r\n\r\nVII - certificar-se de que o preposto da empresa contratada está ciente das obrigações assumidas pela contratada;\r\n\r\nVIII. - esclarecer as dúvidas do preposto da contratada que estiverem sob sua alçada, encaminhando, às áreas competentes, os fatos que extrapolem sua competência;\r\n\r\nIX. - antecipar-se a solucionar problemas que possam afetar a relação contratual;\r\n\r\nX. - apresentar, em tempo hábil, as situações que requeiram decisões e providências que extrapolem sua competência ao gestor para a adoção das medidas convenientes;\r\n\r\nXI. - apresentar, tempestivamente, relatórios de fiscalização apontando ocorrências que possam afetar a execução do contrato, para adoção das medidas cabíveis, nos autos do processo instaurado via SEI/RJ, para Registro de Ocorrências;\r\n\r\nXII - procurar auxílio junto às áreas competentes, no caso de dúvidas técnicas ou administrativas, quanto à execução do objeto;\r\n\r\nXIII - verificar se o material fornecido ou utilizado guarda consonância com o oferecido na proposta e especificado pela administração, em especial quanto ao prazo de validade, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega;\r\n\r\nXIV - verificar a execução do objeto contratual, proceder a sua medição e recebê-lo, mediante termo que ateste a execução total ou parcial do objeto, ou sua inexecução, conforme modelo contido no anexo II;\r\n\r\nXV - recusar serviço ou fornecimento irregular ou em desacordo com as condições previstas no edital de licitação, na proposta da contratada ou no instrumento de contrato e seus anexos, devidamente oficializados por meio de documento assinado pela contratada, quando for o caso, que deverá ser juntado no processo de acompanhamento da execução contratual, a que se refere o inciso XI deste artigo;\r\n\r\nXVI - constatar se a execução do objeto contratado está sendo prestada no local estipulado no contrato, com a correta utilização dos materiais e equipamentos;\r\n\r\nXVII - averiguar se o contrato está sendo executado pela contratada, bem como que inexiste cessão ou subcontratação fora das hipóteses legais e previstas no contrato;\r\n\r\nXVIII - receber reclamações relacionadas à qualidade do material entregue ou de serviços prestados, que deverá ser informada no Registro de Ocorrências, a que se refere o inciso XI deste artigo;\r\n\r\nXIX. - comunicar ao gestor, por meio de processo próprio instaurado via SEI/RJ, qualquer falta cometida pela contratada, formando dossiê das providências adotadas para fins de materialização dos fatos que poderão levar à aplicação de sanção ou à rescisão contratual, a ser juntado no processo administrativo, indicando o item ou artigo descumprido e, sendo possível, com sugestão da penalidade aplicável ao caso;\r\n\r\nXX. - dar ciência ao gestor do momento da constatação da possibilidade de não conclusão do objeto na data aprazada, com as justificativas apresentadas pela contratada, manifestação sobre a pertinência das razões alegadas e consequências ao objetivo da contratação e repercussão destas na administração, por meio de processo próprio instaurado via SEI/RJ;\r\n\r\nXXI. - receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o gestor do contrato que, após conferência, remeterá a documentação para ao setor responsável pela liquidação da despesa, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nXXII. - verificar o cumprimento das normas trabalhistas por parte da contratada, inclusive no que se refere à utilização pelos empregados da empresa dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação pertinente, a fim de evitar acidentes com agentes administrativos, terceiros e empregados da contratada, e, na hipótese de descumprimento, comunicar ao gestor para impulsionar o procedimento tendente à notificação da contratada para o cumprimento das normas trabalhistas e instauração de processo administrativo para aplicação de sanção administrativa, por meio de processo próprio instaurado via SEI/RJ;\r\n\r\nXXIII. - certificar-se do correto cálculo e recolhimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato e, caso necessário, buscar auxílio junto ao setor de contabilidade da administração para a verificação dos cálculos apresentados;\r\n\r\nXXIV. - assegurar-se de que a contratada mantém um responsável técnico acompanhando as obras e serviços, quando assim determinar o contrato;\r\n\r\nXXV. - exigir, por intermédio do preposto da contratada, a utilização de crachá e de uniforme, quando houver previsão contratual, por seus contratados e conduta compatível com o serviço público, pautado pela ética e urbanidade no atendimento;\r\n\r\nXXVI. - comunicar, por escrito, à contratada os danos porventura causados por seus empregados, requerendo as providências reparadoras;\r\n\r\nXXVII. - solicitar ao preposto da contratada a imediata retirada do local, bem como a substituição de empregado da contratada, que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização, ou cuja permanência na área da instituição reputar, justificadamente, inconveniente, registrando no Registro de Ocorrências e informando as justificativas ao gestor do contrato para notificação;\r\n\r\nXXVIII. - aplicar os Acordos de Níveis de Serviços (ANS) às faturas, receber e conferir a nota fiscal emitida pela contratada, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento das faturas correspondentes;\r\n\r\nXXIX. - confrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os estabelecidos no edital, no termo de referência, projeto básico ou no contrato;\r\n\r\nXXX. - comunicar imediatamente à Contratada quando a execução dos serviços for prejudicada pela falta de material previsto no contrato;\r\n\r\nXXXI. - comunicar ao gestor de contratos, mediante provocação justificada do requisitante/demandante, a necessidade de se realizar acréscimos ou supressões no objeto contratado;\r\n\r\nXXXII. - comunicar ao seu substituto, ao gestor do contrato e ao seu superior imediato, formalmente e com antecedência, o seu afastamento das atividades de fiscalização, nos termos do art. 5°, § 3° desta Resolução;\r\n\r\nXXXIII. - apresentar relatório de fiscalização, ao gestor do contrato, junto à resposta quanto ao interesse do setor demandante em prorrogar o contrato, ao término do prazo contratual, ou quando solicitado, devendo se pronunciar mensalmente sobre a execução do objeto pactuado no âmbito do procedimento de pagamento, conforme documento ANEXO III;\r\n\r\nXXXIV- No caso específico de obras e prestação de serviços de engenharia, cumpre ainda ao fiscal:\r\n\r\na) fazer constar todas as ocorrências no Diário de Obra, com vistas a compor o processo documental, de modo a dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e dando ciência ao gestor quando excederem as suas competências;\r\n\r\nb) zelar pela fiel execução da obra, sobretudo no que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços prestados;\r\n\r\nc) testar o funcionamento de equipamentos e registrar a conformidade em documento, requerendo, quando necessário, parecer técnico sob responsabilidade da área requisitante ou de setor técnico do órgão ou entidade;\r\n\r\nd) analisar os resultados dos testes, ensaios, exames e provas necessários ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados na execução do objeto contratado, acompanhando sua realização, quando necessário; e\r\n\r\ne) informar ao gestor ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão da obra ou em relação a terceiros.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 15 - No caso de omissões ou disposição controvertida ao estabelecido no Decreto Estadual nº 45.600/2016, será aplicada a norma contida no referido Decreto ou regulamentação que lhe substitua\r\n\r\nArt. 16 - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, Resolução SEFAZ nº 791 de 25 de setembro de 2014, alterada pela Resolução SEFAZ n.º 951 de 18 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArt. 17 - Fica a Subsecretaria de Administração autorizada a regulamentar, complementarmente, a matéria por meio de Portaria e Instrução Normativa, em concordância e nos limites do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - DESPACHO DE CONFERÊNCIA, CONFORMIDADE E ENCAMINHAMENTO À ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\n(Gestão de Contratos)\r\n\r\n(Fundamento: Art. 12, Inciso XV da Resolução SEFAZ nº /2022.)\r\n\r\nContrato nº:\r\n\r\nContratada:\r\n\r\nObjeto do contrato:\r\n\r\nValor atestado após medição:\r\n\r\nCertifica-se que a instrução do presente processo, quanto aos seus aspectos formais, observou as normas contidas na Resolução SEFAZ nº ___ e no Decreto Estadual nº 45.600/2016. A Comissão de Fiscalização realizou a atestação da despesa (apontar indexador), apontando a regularidade (ou) a execução parcial das obrigações pactuadas, com a subscrição dos Fiscais designados pela Portaria _____ (apontar indexador), tendo como parâmetro os seguintes instrumentos de fiscalização acostados:\r\n\r\n- Citar os documentos nominalmente com indexador\r\n\r\nOs documentos acima elencados se encontram em consonância com a atestação realizada pela Comissão de Fiscalização do Contrato nº.\r\n\r\nAinda foram acostados os seguintes anexos, abaixo relacionados:\r\n\r\n- Citar os documentos nominalmente com indexador\r\n\r\nPor fim, verifica-se que a despesa se encontra previamente empenhada (indexador), estando apto o prosseguimento do procedimento à Assessoria de Contabilidade para liquidação e certificação.\r\n\r\nANEXO II - ATESTADO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS\r\n\r\n(Fiscalização)\r\n\r\n(Fundamento: Art. 13, Inciso XIV da Resolução SEFAZ nº /2022.)\r\n\r\nContrato nº: \r\n\r\nContratada: \r\n\r\nObjeto pactuado:\r\n\r\nCompetência (ou) Etapa:\r\n\r\nValor total da fatura: R$ \r\n\r\nValor/percentual glosado, se for o caso: \r\n\r\nValor atestado após medição: R$ \r\n\r\nAtestação de se\r\n\r\nAtestamos que as obrigações referentes ao Contrato nº , firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da (SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA) ou (FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA) e a Contratada (razão social) foram executadas de acordo com as especificações contratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pela Administração.\r\n\r\nOU\r\n\r\nAtestamos que as obrigações referentes ao Contrato nº , firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da (SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA) ou (FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA) e a Contratada (razão social) foram executados parcialmente de acordo com as especificações contratuais pactuadas entre as partes e dentro do padrão de qualidade aceito pela Administração, considerando as informações abaixo elencadas:\r\n\r\n(narrar os fatos ensejadores de inexecução contratual, providências realizadas pela Comissão de Fiscalização e os instrumentos utilizados para medição do serviço, apontando a ocorrência de glosa, se houver) \r\n\r\nDocumentos acostados aos autos:\r\n\r\n(citar documentos acostados, identificando-os)\r\n\r\nAssinatura dos Membros da Comissão contendo:\r\n\r\n(nome)\r\n\r\n(cargo)\r\n\r\n(ID Funcional)\r\n\r\nANEXO III - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n(Fiscalização)\r\n\r\n(Fundamento: Art. 13, Inciso XXXIV da Resolução SEFAZ nº /2022.)\r\n\r\nContrato nº:\r\n\r\nContratada: nome da empresa contratada.\r\n\r\nObjeto do contrato:\r\n\r\nPeríodo relatado:\r\n\r\nOcorrências\r\n\r\n(As ocorrências devem ser elencadas, sendo atribuído grau de gravidade, considerando os instrumentos de fiscalização utilizados)\r\n\r\n(As providências relacionadas à cada ocorrência devem estar dispostas, devendo ser apresentada a solução adotada no caso concreto, e restando pendência, o prazo para sua solução, quando possível)\r\n\r\n(Apontar se ocorrências verificadas são ensejadoras de glosa e/ou aplicação de penalidade) \r\n\r\nANEXOS\r\n\r\n(Os anexos devem ser nomeados com indicação do indexador correspondente)\r\n\r\n(Podem ser considerados anexos os ofícios e comunicações, físicas ou eletrônicas, trocadas com a Contratada, diligências internas realizadas para apurações que sejam atinentes à execução contratual e toda documentação considerada pertinente.)\r\n\r\nId: 2403069"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nESCOLA FAZENDARIA \r\n\r\nATO DA DIRETORA EM EXERCÍCIO E DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EFAZ/SRH Nº 21\r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nPUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA FAZENDÁRIA, EM EXERCÍCIO E A SUPERINTENDÊNTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 15, da Resolução SEFAZ nº 624, de 08 de maio de 2013. Processo nº SEI-0400089/000029/2022,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT é composto pelos servidores selecionados, respeitada a numeração indicada, por ordem de registro, conforme Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos no CADINT os servidores Jorge Luis Dantas Batista, ID. 4378008-3, sob o número 123; Marilda Santanna Maciel, ID. 305544-2, sob o número 142; Gloria Isis de Carvalho Souza, ID. 5015489-3, sob o número 143; Marcelo Jandussi Walther de Almeida, ID. 4412058-3, sob o número 144.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excluídos do CADINT os servidores Carlos Vitor Fernandes dos Santos, ID. 5077467-0, sob o número 63; Carlos Cesar dos Santos Soares, ID. 5015471-0, sob o número 76; Cleber Ferreira de Lima, ID. 5019005-9, sob o número 113; Elisabeth Rivaldo de Amorim, ID. 5112304-5, sob o número 132; Luiz Henrique Alves Silva, ID. 5113211-7, sob o número 140.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 20, de 19 de outubro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022\r\n\r\nKATIA REBELO \r\n\r\nDiretora da Escola Fazendária, em exercício\r\n\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n\r\nKATIA REBELO \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNÚM.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n15\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n4344246-3\r\n\r\n21\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5019028-8\r\n\r\n24\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n5018929-8\r\n\r\n30\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n5006180-1\r\n\r\n32\r\n\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n5019110-1\r\n\r\n44\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n4365314-6\r\n\r\n47\r\n\r\nLUIZ CESAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\n48\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n4427613-3\r\n\r\n49\r\n\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5006883-0\r\n\r\n50\r\n\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\n5019038-5\r\n\r\n51\r\n\r\nLEO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\n4347664-3\r\n\r\n54\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\n4398760-5\r\n\r\n59\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n5019012-1\r\n\r\n60\r\n\r\nKATIA MARIA MONTEIRO TAVARES\r\n\r\n2016334-7\r\n\r\n64\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO CAOVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4261140-7\r\n\r\n65\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n4204055-8\r\n\r\n69\r\n\r\nHAMILTON CORRÊA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n5010185-4\r\n\r\n73\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\n2071568-4\r\n\r\n74\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n4427390-0\r\n\r\n77\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n5007485-7\r\n\r\n81\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n4427469-6\r\n\r\n82\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4384234-8\r\n\r\n84\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA \r\n\r\n5014968-7\r\n\r\n85\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n5006150-0\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA GISELE BASTOS SOARES DE FARIAS\r\n\r\n4318119-8\r\n\r\n102\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n4262727-3\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n4323204-3\r\n\r\n104\r\n\r\nCAROLINE DE MORAIS ROCHA \r\n\r\n5015549-0\r\n\r\n109\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4344819-4\r\n\r\n110\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n4177513-9\r\n\r\n112\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n5006934-9\r\n\r\n115\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE PABST\r\n\r\n4318067-1\r\n\r\n116\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n4400029-4\r\n\r\n119\r\n\r\nTIRSO ARAUJO ANDRADE\r\n\r\n5086232-4\r\n\r\n120\r\n\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO\r\n\r\n5015484-2\r\n\r\n123\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\n4378008-3\r\n\r\n124\r\n\r\nMÁRIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n5009929-9\r\n\r\n125\r\n\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n5015269-6\r\n\r\n131\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4365038-4\r\n\r\n133\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANTANNA\r\n\r\n4378057-1\r\n\r\n134\r\n\r\nHÉRSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5102265-6\r\n\r\n135\r\n\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n4417040-8\r\n\r\n136\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n2645303-7\r\n\r\n137\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO SILVA\r\n\r\n5103846-3\r\n\r\n138\r\n\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\n5028600-5\r\n\r\n139\r\n\r\nTAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n\r\n5114631-2\r\n\r\n141\r\n\r\nRAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA\r\n\r\n5114201-5\r\n\r\n142\r\n\r\nMARILDA SANT1ANNA MACIEL\r\n\r\n5025259-3\r\n\r\n143\r\n\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n5015489-3\r\n\r\n144\r\n\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\n\r\n4412058-3\r\n\r\nId: 2402918"
                    ],
                    "2402802": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO GESTOR \r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/070/135//2019 - AUTORIZO a dispensa de sindicância, referente a despesas de exercícios anteriores relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor JOSÉ ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 8.783,17, nos termos do Decreto nº 41.880/2009. \r\n\r\nId: 2402802"
                    ],
                    "2402878": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 386ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CORREGEDORIA \r\n\r\nTRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nAos 23 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 9h:00min, reuniram-se, por meio de sessão virtual, com fundamento no art. 4º, § 1º, do Decreto Estadual nº 46.823/2019, os Corregedores membros do Colegiado da CTCE, o Procurador do Estado FLAVIO MÜLLER PUPO, membro titular, o Auditor Fiscal da Receita Estadual ALVARO MARQUES NETO, membro titular, e a representante da OAB, advogada THAÍS BOIA MARÇAL - OAB/RJ 169.841, membro suplente, nos termos do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.823/2019. Aberta a sessão, que teve quase 6 horas ininterruptas de duração, foram travados longos e acirrados debates, caso a caso. Discutido largamente o conteúdo de cada processo, o Colegiado aprovou por unanimidade: 1) Instaurar processo único de sindicância administrativa nos autos do processo nº SEI-040084/000193/2020 em relação aos servidores indicados no voto do Corregedor-Chefe e arquivar o processo tão somente em relação ao servidor público falecido, considerando as razões expostas no voto proferido pelo relator, Corregedor-Chefe; ainda em relação a esse processo, o colegiado deliberou pela expedição de ofício, pelo Corregedor-Chefe, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, para solicitar que o setor responsável informe à Corregedoria, para fins de instrução de processo disciplinar, como funciona o procedimento e qual a regulamentação da reativação de inscrições desativadas; 2) Aditar o objeto do processo administrativo disciplinar (PAD) SEI-040084/000003/2021, para incluir o apurado na investigação preliminar SEI-040084/000008/2021, com o apensamento deste naquele, considerando as razões expostas no voto proferido pelo relator Corregedor-Chefe; 3) Com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) E-04/084/4/2018, conforme as razões expostas no voto proferido pelo relator Corregedor-Chefe: 3.1) Arquivar a apuração realizada pela Corregedoria no aludido PAD E-04/084/4/2018; 3.2) Encaminhar os referidos autos à douta Assessoria Jurídica da SEFAZ-RJ, com vistas à ilustre Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para ciência e providências cabíveis; e 3.3) Encaminhar as recomendações apresentadas pela Comissão Processante ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, para ciência e providências cabíveis; 4) Homologar o cumprimento das obrigações assumidas pelo agente público interessado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado nos autos do processo nº SEI-040084/000036/2020, considerando as razões expostas no voto proferido pelo relator Corregedor-Chefe; 5) Instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) nos autos do processo nº SEI-040084/000154/2021 e oficiar ao Conselho de Ética nos termos do voto proferido pelo relator Corregedor-Chefe; 6) Arquivar o processo administrativo disciplinar (PAD) E-04/084/31/2019, considerando as razões expostas no voto proferido pelo relator Corregedor-Chefe; 7) Arquivar os autos em relação a todos os servidores investigados nos autos do processo administrativo disciplinar (PAD) SEI-040084/000040/2020, por ausência de infração funcional, nos termos do voto do relator Corregedor-Chefe. Também, o colegiado decide por encaminhar as recomendações apresentadas pela ilustre Comissão Processante ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, para ciência e adoção das providências cabíveis; 8) Arquivar os autos do processo nº SEI-040084/000078/2020, considerando a ausência de justa causa perante os elementos constantes atualmente no processo, resguardado o poder-dever de reabrir o processo para reavaliar a presença ou não de justa causa, se porventura surgirem novos elementos de convencimento suficientes a ensejar a instauração de processo correcional, nos termos do voto do relator Corregedor-Chefe. Ainda, em relação a esse processo, o Colegiado deliberou por oficiar ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda com o fito de reforçar as recomendações para que o Gabinete da pasta empreenda os melhores esforços a fim de buscar uma solução estruturante para o aperfeiçoamento da fiscalização das receitas não tributárias. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, às 14:45h, sendo lavrada a presente ata que vai assinada pelos Corregedores membros presentes.\r\n\r\nId: 2402878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2402879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/007836/2022 - DEFIRO a licença sem vencimentos para fins de desempenho de estágio probatório em nome do servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, Id. Funcional nº 50182285, a contar de 06 de dezembro de 2021.\r\n\r\nId: 2402879"
                        ],
                        "2402941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03/06/2022\r\n\r\n*APOSENTA, a pedido, LEONOR CHAVANTES DA CUNHA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ID 21277389/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/10/2021. Proc. nº PD-04/147.111/2022. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. \r\n\r\nFIXA os proventos da servidora acima qualificada a contar de 21/10/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R$ 771,54 100 - TRIENIO - 60.0% - R$ 462,92.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\n\r\nId: 2402941"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2402800": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 741 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-220007/003251/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos instrumentos contratuais abaixo relacionados:\r\n\r\nContrato \r\n\r\nObjeto \r\n\r\nFiscal (Presidente)\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nContrato nº 002/2017\r\n\r\nServiços de link simétrico dedicado\r\n\r\nAlessandro Mathera ID 06177441\r\n\r\nFelipe Dias Feijó ID 51304112\r\n\r\nRicardo Faria Teixeira ID 51300699\r\n\r\nContrato nº 005/2022\r\n\r\nPrestação de Serviços de Impressão Corporativa Gerenciada\r\n\r\nAlessandro Mathera ID 06177441\r\n\r\nFelipe Dias Feijó ID 51304112\r\n\r\nRicardo Faria Teixeira ID 51300699\r\n\r\nContrato nº 010/2018\r\n\r\nConsórcio - Telefonia Fixa\r\n\r\nAlessandro Mathera ID 06177441\r\n\r\nFelipe Dias Feijó ID 51304112\r\n\r\nRicardo Faria Teixeira ID 51300699\r\n\r\nContrato nº 003/2020\r\n\r\nHospedagem de Correio Eletrônico\r\n\r\nAlessandro Mathera ID 06177441\r\n\r\nFelipe Dias Feijó ID 51304112\r\n\r\nRicardo Faria Teixeira ID 51300699\r\n\r\nContrato nº 006/2021\r\n\r\nAquisição de Computadores e Monitores\r\n\r\nAlessandro Mathera ID 06177441\r\n\r\nFelipe Dias Feijó ID 51304112\r\n\r\nRicardo Faria Teixeira ID 51300699\r\n\r\nContrato nº 008/2021\r\n\r\nServiços de Rede IP e Internet\r\n\r\nAlessandro Mathera ID 06177441\r\n\r\nFelipe Dias Feijó ID 51304112\r\n\r\nRicardo Faria Teixeira ID 51300699\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Odair Vilela da Silva, ID 29833647, como Gestor e Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393, como Gestor Substituto dos contratos discriminados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 742 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-220007/003251/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos instrumentos contratuais abaixo relacionados:\r\n\r\nContrato \r\n\r\nObjeto \r\n\r\nFiscal (Presidente)\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nContrato nº 007/2022\r\n\r\nPrestação de Serviços de Encadernação\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição ID 32160461\r\n\r\nMaura Manuella Balthazar ID 51232642\r\n\r\nFernanda da Silva Iespa, ID 50978080\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Luis Claudio Martinez Mesquita, ID 51063425, como Gestor e Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393, como Gestor Substituto dos contratos discriminados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2402800"
                        ],
                        "2402754": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E O DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/CEPERJ Nº 030\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,/PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS/DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, e acordo com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processos nºs SEI-220010/000402/2021 e SEI-220010/000499/2021, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de análises e diagnósticos dos arranjos produtivos decorrentes do Distrito Industrial de São João da Barra, Porto do Açu e entorno. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/06/22 até 30/12/2022. \r\n\r\nIII - De/Concedente: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN \r\n\r\nUO: 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN \r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN \r\n\r\nIV - PARA/Executante: Fund. Centro Est. Estat. Pesq. e Form. Servid. Pub. - CEPERJ \r\n\r\nUO: 40401 - FUND CENTRO EST ESTAT PESQ E FORM SERVID PUB - CEPERJ \r\n\r\nUG: 124100 - FUND CENTRO EST ESTAT PESQ E FORM SERVID PUB-CEPERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.: 22.122.0002.2016 \r\n\r\nNatureza de Despesa: 33903982 -/Serviços Técnicos Profissionais \r\n\r\nVigência - 01/06/2022 até 30/12/2022. \r\n\r\nFonte: 230 - Fonte Própria \r\n\r\nValor - R$ 393.770,60 (trezentos e noventa e três mil setecentos e setenta reais e sessenta centavos); e \r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas detalhada dos recursos descentralizados deverá ser elaborada pelos responsáveis dos setores que acompanham a execução do objeto da descentralização, acompanhados de toda documentação, como previsto na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, com as alterações das Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, no prazo legal sob pena de responsabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2022\r\n\r\nJULIO CESAR JORGE ANDRADE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos/do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2402754"
                        ],
                        "2402891": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1987 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA SERVIDORES DA JUCERJA COMO INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 45.600, de 16.03.2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração pública; \r\n\r\n- o constante do Processo nº SEI-220011/000566/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, nas Comissões designadas pelas Portarias nºs 1.838, 1.856, 1.860, 1.881, 1.886, 1.905 e 1.927, servidores dos Contratos abaixo relacionados, passando a ser constituídos da seguinte forma: \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\n005/2019 \r\n\r\nATSNET \r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos ID Funcional nº 4331725-1\r\n\r\nCharles Santos de Andrade - ID Funcional nº 4356687-1 Tatiana Alves Villela dos Santos - ID Funcional nº 4349347-5\r\n\r\n008/2021 \r\n\r\nCLARO\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos ID Funcional nº 4236016-0\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa - ID Funcional nº 4325992-8 Marcelo Martins Calado - ID Funcional nº 4356699-5\r\n\r\n022/2019 \r\n\r\nCETEST RIO\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo ID Funcional nº 4325970-7\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira - ID Funcional nº 4344968-9 Joice Honorato da Silva França - ID Funcional nº 5125077-2\r\n\r\n016/2019 \r\n\r\nCS&CS\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques ID Funcional nº 4351453-7\r\n\r\nRicardo Alves da Silva - ID Funcional nº 4147518-6 Deivid Alves Vieira - ID Funcional nº 5126795-0 \r\n\r\n017/2021 \r\n\r\nAZUL \r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos ID Funcional nº 4236016-0\r\n\r\nJosy Silva Lopes - ID Funcional nº 4347681-3 Ariana da Silva Tibau - ID Funcional nº 5104623-7 \r\n\r\n013/2019 \r\n\r\nDATA CORPORE\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa ID Funcional nº 4325992-8\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques - ID Funcional nº 4351453-7 Deivid Alves Vieira - ID Funcional nº 5126795-0 \r\n\r\n017/2017 \r\n\r\nOTIS \r\n\r\nAriana da Silva Tibau ID Funcional nº 5104623-7\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - ID funcional nº 4236016-0 Joice Honorato da Silva França - ID Funcional nº 5125077-2\r\n\r\n003/2021 \r\n\r\nCORREIOS \r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos ID Funcional nº 4236016-0\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira - ID Funcional nº 4344968-9 Ariana da Silva Tibau - ID Funcional nº 5104623-7\r\n\r\n007/2018 \r\n\r\nFOCO\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo ID Funcional nº 4325970-7\r\n\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo - ID Funcional nº 4347270-2 Joice Honorato da Silva França - ID Funcional nº 5125077-2 \r\n\r\n006/2021 \r\n\r\nGL ELETRO \r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa ID Funcional nº 4325992-8\r\n\r\nRicardo Alves da Silva - ID Funcional nº 4147518-6 Marcelo Martins Calado - ID Funcional nº 4356699-5 \r\n\r\n004/2020 \r\n\r\nIRON \r\n\r\nAriana da Silva Tibau ID Funcional nº 5104623-7\r\n\r\nLívia Cristina de Lima Ramos - ID Funcional nº 4433262-9 Angélica dos Santos Lemos - ID Funcional nº 4656686-3 \r\n\r\n009/2019 \r\n\r\nMMX \r\n\r\nBruno Pimentel Moreira ID Funcional nº 4344968-9\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - ID Funcional nº 4325970-7 Josy Silva Lopes - ID Funcional nº 4347681-3 \r\n\r\n007/2019 PROSOLUTION \r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos ID Funcional nº 4331725-1\r\n\r\nCharles Santos de Andrade - ID Funcional nº 4356687-1 Bianca Simões Gomes Oliveira - ID Funcional nº 4363961-5\r\n\r\n011/2018 PROSOLUTION\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos ID Funcional nº 4331725-1\r\n\r\nCharles Santos de Andrade - ID Funcional nº 4356687-1 Bianca Simões Gomes Oliveira - ID Funcional nº 4363961-5\r\n\r\n009/2021 \r\n\r\nQUIMILAR \r\n\r\nCláudia Maria Narcizo ID Funcional nº 4325970-7\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira - ID Funcional nº 4344968-9 Maurício Brandão Carneiro - ID Funcional nº 2697381-2 \r\n\r\n016/2017 \r\n\r\nRIO FORTE\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo ID Funcional nº 4325970-7\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira - ID Funcional nº 4344968-9 Luciene Fraga dos Santos - ID funcional nº 4236016-0 \r\n\r\n003/2020 \r\n\r\nSEM PARAR\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo ID Funcional nº 4325970-7\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - ID Funcional nº 4236016-0 Deivid Alves Vieira - ID Funcional nº 5126795-0\r\n\r\n006/2020 SISTEMATECH\r\n\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira ID Funcional nº 4363961-5\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos - ID Funcional nº 4331725-1 Charles Santos de Andrade - ID Funcional nº 4356687-1 \r\n\r\n001/2020 \r\n\r\nSERPRO \r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos ID Funcional nº 4331725-1\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa - ID Funcional nº 4325992-8 Ricardo Alves da Silva - ID Funcional nº 4147518-6 \r\n\r\n013/2021 \r\n\r\nSERPRO\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos ID Funcional nº 4331725-1\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa - ID Funcional nº 4325992-8 Ricardo Alves da Silva - ID Funcional nº 4147518-6 \r\n\r\n014/2021 \r\n\r\nSERPRO\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos ID Funcional nº 4331725-1\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa - ID Funcional nº 4325992-8 Ricardo Alves da Silva - ID Funcional nº 4147518-6 \r\n\r\n008/2019 \r\n\r\nTRIVALE\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos ID Funcional nº 4236016-0\r\n\r\nAriana da Silva Tibau - ID Funcional nº 5104623-7 Deivid Alves Vieira - ID Funcional nº 5126795-0\r\n\r\n018/2019 \r\n\r\nVEENT\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo ID Funcional nº 4325970-7\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos - ID Funcional nº 4236016-0 Joice Honorato da Silva França - ID Funcional nº 5125077-2\r\n\r\n005/2020 \r\n\r\n2R DATATEL\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos ID Funcional nº 4236016-0\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa - ID Funcional nº 4325992-8 Charles Santos de Andrade - ID Funcional nº 4356687-1 \r\n\r\n019/2019 \r\n\r\nVEENT\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo ID Funcional nº 4325970-7\r\n\r\nAriana da Silva Tibau - ID Funcional nº 5104623-7 Luciene Fraga dos Santos - ID Funcional nº 4236016-0\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que cópia desta Portaria e sua publicação conste dos respectivos processos.\r\n\r\nArt. 3º - Ao Gestor e aos Fiscais das Comissões caberá os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16.03.2016.\r\n\r\nArt. 4º - Dar ciência da publicação da presente portaria à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2402891"
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                        "2402902": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000647/2022 - Objeto: Serviço de Impressão em Silk Screen. RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da PROMOTEXTIL CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.84, com base no art. 24, inciso V, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2402902"
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                        "2402781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-070025/000077/2022 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de exercício Anterior (DEA) de dezembro de 2021 no valor total de R$ 55,62 (cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2022, referente a valores devidos à INSS de meses anteriores competência dezembro/2021 no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 21/06/2022.\r\n\r\nId: 2402781"
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                        "2402794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-070025/000665/2022 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de junho de 2021 no valor total de R$ 3.766,63 (três mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de junho/2022, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2021, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\n*Omitido do D.O de 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2402794"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Atos": {
                    "2403113": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAs 13:00 do dia 24 de Junho de 2022, no auditório de licitação, 2º andar, localizado na Rua Campo de São Cristóvão Nº 138, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL, presentes os membros: LIANDRO MARINHO RODRIGUES como Presidente titular, GABRIELLA FELIX CUPOLILLO, FREDERICO BRANDÃO LORENZONI como membros titulares e MARIA SOLANGE BORGES DE OLIVEIRA como membro efetiva, para a realização da sessão da Concorrência Pública n° 023/2022/SEINFRA que tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, EM MANGARATIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo administrativo n° SEI-170026/000318/2022, com valor estimado em R$ 11.411.482,27 (onze milhões quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) - NÃO DESONERADO e R$ 11.927.787,24 (onze milhões novecentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Prosseguindo com os trabalhos, cabe ressaltar que toda documentação apresentada pela licitante fora encaminhada ao setor técnico, que detém a expertise e responsabilidade para análise da qualificação técnica e das propostas de preços dos licitantes, no qual a engenheira civil Leila Figueiredo CREARJ 161812-D informa a esta CPL através do parecer técnico acostado no SEI, que a documentação apresentada pela CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, atende aos preceitos estabelecidos no Edital, opinando pela CLASSIFICAÇÃO do licitante. Diante e amparado no manifesto exposto no parecer técnico, a Comissão Permanente de Licitação declara CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, com valor total de R$ 10.384.023,61 (Dez milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais e sessenta e um centavos). Cumpre também destacar, que fora realizada a consulta junto ao Cadastro de Fornecedores do Estado por meio do sistema SIGA e consultado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS através do portal de Transparência da Controladoria Geral da União, para verificar se consta em nome da licitante CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, alguma penalidade que impeça a sua participação e fora constatado que a não há ocorrência em nome da empresa. Quanto a intenção de interposição de recurso contra a decisão da CPL, de ordem superior, esta ATA será devidamente publicada no Portal de transparência da SEINFRA, enviada por e-mail a todos interessados no certame, bem como publicada em DOERJ para que os licitantes participantes do certame possam manifestar seu direito de recurso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 1993 com base no seu artigo nº 109. A CPL informa ainda ao licitante que a documentação apresentada na presente Sessão estará disponibilizada no Sistema Eletrônico de Informação SEI-RJ para a consulta dos interessados. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente, pelos demais membros desta comissão. Processo Administrativo n° SEI-170026/000318/2022\r\n\r\nId: 2403113"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2402755": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 808 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REGISTRO DE EMPREITEIROS - RGE, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA EMOP Nº 606, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, Processo nº SEI-170002/001474/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o servidor José Carlos de Macedo Mello, ID Funcional nº 2853381-0, não pertence mais ao quadro de pessoal da EMOP;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão de Registro de Empreiteiros da EMOP, instituída pela Portaria EMOP nº 606 de 11 de novembro de 2021 (24732542), publicada no DOERJ de 17/11/2021 (24893552), nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 2º - Designar Elaine Capeloni dos Santos Costa, ID Funcional 4284989-6 (membro efetivo), em substituição ao servidor José Carlos de Macedo Mello, ID Funcional nº 2853381-0.\r\n\r\nArt. 3º - Designar Elane de Almeida Vieira, ID Funcional nº 0570336-0 (membro suplente), em substituição ao servidor Mário Luiz de França Costa Neto, ID Funcional nº 2853378-0.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão passa a vigorar com a seguinte composição:\r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSérgio Marques Fabiano Alves, ID Funcional nº 2850324-4\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa, ID Funcional nº 4284989-6\r\n\r\nArnaldo Horowicz, ID Funcional nº 4407016-0\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva, ID Funcional nº 2851983-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nElane de Almeida Vieira, ID Funcional nº 0570336-0\r\n\r\nVerônica Nascimento dos Santos, ID Funcional nº 5089518-4\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 809 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Coordenadora de Recursos Humanos no despacho index 34904979, constante no Processo nº SEI-170002/002766/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 0029/2022, (34153634), celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Supply Tecnologia e Informática Ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviço para o fornecimento de serviços de diagnóstico através de consultoria e implantação, suporte e manutenção de solução integrada de software para o atendimento das obrigações do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), através da Implementação e Integração do E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTF-WEB, com vistas à automatização das rotinas, processos de trabalho, extração de dados e envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para o Governo Federal, incluindo: diagnóstico de gestão, mapeamento e procedimentos e das informações existentes, propostas de melhoria, desenvolvimento de módulo de extração de dados, customização, parametrização, suporte técnico, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões consoantes às condições e especificações técnicas.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO:\r\n\r\nSonia Regina Fernandes, ID Funcional nº 3619097-7\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO:\r\n\r\nIvo Siqueira Cavalcante Junior, ID Funcional nº 2536975-0\r\n\r\nThatiana Ferreira da Silva e Silva Azevedo, ID Funcional nº 43362460\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2402755"
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                        "2402984": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2022\r\n\r\nATO DE 13/06/2012 - SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: ...ID. 44322747.\r\n\r\nLeia-se: ...ID. 43671420.\r\n\r\nId: 2402984"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2402834": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350469/001262/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001642/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2402834"
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                    "2403002": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007696/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 103.079 VAGNER PEREIRA LOBO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para a ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete Deputado Jair Bittencourt, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120207/001104/2020 - AUTORIZO a mudança de lotação do 2° SARGENTO PM RG Nº 64.914 VLADIMIR CORRÊA RIJO, do Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto para Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/001/052935/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do 1º SGT PM RG 63.622 RICARDO PEIXOTO DOS SANTO, do Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar para Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 01de março de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/001/052940/2019 - AUTORIZO a mudança de lotação do 2º SGT PM RG 67.351 MARCIO PINTO DE SOUZA, do Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar para Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 01 de março de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2403002"
                    ],
                    "2403003": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001553/2022 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 95.225 HILTON FELIZARDO SOARES...\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis...\r\n\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 16 de março de 2022...\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2021\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000879/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 78.619 JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Wellington José...\r\n\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ...\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001551/2022 - AUTORIZO a disposição do servidor SD PM RG 108.583 VITOR HUGO HENRICHS MELLO...\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis...\r\n\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 16 de março de 2022...\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2021\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001863/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 1º SGT PM RG 68.993 JOHNNY MALCON DE OLIVEIRA...\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Célia Jordão...\r\n\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ...\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2022\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001552/2022 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 88.836 MATHEUS FELIPE DE SÁ MAGALHÃES DA SILVA...\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis...\r\n\r\nLeia-se: ...para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 16 de março de 2022...\r\n\r\nId: 2403003"
                    ],
                    "2402751": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350054/001333/2022 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 5.605,00 (cinco mil e seiscentos e cinco reais) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350031/001825/2022 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 6.363,00 (seis mil e trezentos e sessenta e três reais) ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2402751"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2402762": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPOL/EMOP Nº 61\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Orçamento Anual de 2021, Lei nº 9550, de 12 de janeiro de 2022 - LOA 2022, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2022, o Decreto nº 47.938-2022 - Execução Orçamentária e Financeira 2022, que estabelece normas complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2022 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo nº SEI-170002/002070/2021,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para execução de serviços de campanha de investigação geotécnica (sondagem), nas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência da data da sua publicação até 31 de dezembro de 2022.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 5201 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL;\r\n\r\nUO: 52010 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL;\r\n\r\nUG: 260400 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 07510 - Empresa de Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP;\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 06.181.0478.4579\r\n\r\nNatureza de Despesa: 4.4.90.51\r\n\r\nFonte: 103\r\n\r\nValor: R$ 141.155,08 (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2022\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado\r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2402762"
                    ],
                    "2402885": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nCONCEDE renúncia aos estipêndios de aposentadoria do servidor JACQUELINE ROSA REIS MACRINI, Identidade Funcional nº 4.251.279-4, matrícula nº 925.067-1, Inspetor de Polícia, de 4ª Classe, do Quadro Permanente, tendo em vista a opção expressa pelos proventos oriundos do Instituto Nacional do Câncer - INCA, com efeitos a contar de 06/12/2021, referente ao processo de aposentadoria nº E-08/006/213/2016, inserido no processo nº SEI-360021/003553/2021.\r\n\r\nId: 2402885"
                    ],
                    "2403017": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360003/000200/2022 - DEFERE o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.945.584-7, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 2403017"
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                    "2402938": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360144/000093/2022 - INDEFIRO o requerimento do servidor EDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.022. 870-6, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 269, index 34609245, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2402938"
                    ],
                    "2402939": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360185/000090/2022 - INDEFIRO o requerimento do servidor MAICON ROMANO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.021.940-5, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 266, index 34594622, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2402939"
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                    "2402940": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360022/000756/2021 - INDEFIRO o requerimento da servidora PATRICIA PUEYO DO AMARAL, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.022. 007-1, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 266, index 34588534, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2402940"
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                    "2402937": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360048/000551/2020 - REDUZ em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora LEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.931.357-0, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\n\r\nId: 2402937"
                    ],
                    "2402893": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE/SEPOL Nº 41 DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nREGULA OS 10º E 11º CURSOS DE INTRODUÇÃO À ANÁLISE DE VÍNCULOS (10º E 11º CINAVISP/2022) NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA (SSINTE) DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (SEPOL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Polícia Civil, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados e, ainda, o que consta no Decreto nº 45.126, de 13 de Janeiro de 2015, no Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, no Decreto nº 46.601, de 18 de março de 2019, no Decreto nº 46.633, de 04 de abril de 2019, no Decreto nº 46.885, de 19 de dezembro de 2019, na Resolução SESEG nº 737, de 30 de dezembro de 2013, na Resolução SEPOL nº 310, de 07 de janeiro de 2022, que aprovou o Plano de Ação da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ESISPERJ para o ano de 2022 e no Processo Administrativo nº SEI-360306/000326/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, pela Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ/SSINTE/SEPOL), os 10º e 11º Cursos de Introdução à Análise de Vínculos (10º e 11º CINAVISP/2022).\r\n\r\nArt. 2º - O objetivo dos 10º e 11º CINAVISP/2022 é apresentar ferramentas ao profissional de Inteligência de Segurança Pública em instrumentos de Análise de Vínculos como técnica acessória à produção de conhecimento de Inteligência de Segurança Pública (ISP).\r\n\r\nArt. 3º - A Direção dos 10º e 11º Cursos de Introdução à Análise de Vínculos será constituída da forma abaixo elencada:\r\n\r\nI - DIRETORA-GERAL DA ESISPERJ: \r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco, Delegado de Polícia SEPOL.\r\n\r\nII - SUPERVISÃO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA ESISPERJ:\r\n\r\nMara Margareth Torres Feitosa - 2º Tenente BM RR.\r\n\r\nIII - COORDENAÇÃO-GERAL:\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco, Delegado de Polícia SEPOL.\r\n\r\nIV - COORDENAÇÃO DE PESQUISA E DE ESTUDOS EM INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAndré Luiz Franco Pereira, Oficial de Cartório, SEPOL.\r\n\r\nV - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E EAD DA ESISPERJ:\r\n\r\nAndré Luiz Franco Pereira, Oficial de Cartório, SEPOL.\r\n\r\nMara Margareth Torres Feitosa, 2º Tenente BM RR.\r\n\r\nLara Fialho Bastos Sá do Nascimento, Inspetor de Polícia SEPOL\r\n\r\nAlessandra de Oliveira R. de Paiva Passos, Cabo SEPM\r\n\r\nVI - RESPONSÁVEL TÉCNICO DA PLATAFORMA EAD ESISPEJ:\r\n\r\nLeandro Martins de Paiva Passos, 3º Sargento PM.\r\n\r\nVII - COORDENAÇÃO TÉCNICA: \r\n\r\nMarcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, Delegado de Polícia SEPOL;\r\n\r\nIsrael Carbone de Carvalho, Inspetor de Polícia SEPOL;\r\n\r\nWanderson de Freitas Pereira Neto, Perito Criminal SEPOL.\r\n\r\nArt. 4º - Os 10º e 11º Cursos de Introdução à Análise de Vínculos (10º e 11º CINAVISP/2022) serão realizados na modalidade EaD, sob as seguintes condições:\r\n\r\n10º e 11º Cursos de Introdução à Análise de Vínculos (10º e 11º CINAVISP/2022);\r\n\r\nI - período e duração: de 20 de julho a 03 de agosto de 2022 (15 dias), cuja plataforma ficará disponível por 24 horas durante todo o curso;\r\n\r\nII - carga horária: 20 horas/aula (h/a);\r\n\r\nIII - dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h (atendimento online);\r\n\r\nIV - plataforma para acesso ao curso: https://esisperj-ead.pcivil.rj.gov.br/login/index.php\r\n\r\nV - vagas: 30 vagas para cada CINAVISP/2022.\r\n\r\nArt. 5º - Os 10º e 11º Cursos de Introdução à Análise de Vínculos (10 º e 11º CINAVISP/2022) terão o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares:\r\n\r\nTeoria:\r\n\r\nTeoria de grafos\r\n\r\nDados e tratamento de dados\r\n\r\nConexões e bancos de dados\r\n\r\nGephi:\r\n\r\nInstalação\r\n\r\nBotões e ferramentas\r\n\r\nImportação de grafo estático\r\n\r\nImportação de grafo dinâmico\r\n\r\nMaltego:\r\n\r\nInstalação\r\n\r\nBotões e ferramentas\r\n\r\nImportação de grafo estático\r\n\r\nImportação de grafo dinâmico\r\n\r\nI2:\r\n\r\nInstalação\r\n\r\nBotões e ferramentas\r\n\r\nImportação de grafo estático\r\n\r\nImportação de grafo dinâmico\r\n\r\nCultura Organizacional de Inteligência de Segurança Pública (ISP):\r\n\r\nEstrutura legal para ISP\r\n\r\nProfissionalização em ISP\r\n\r\nCultura organizacional\r\n\r\nElementos da cultura organizacional em ISP\r\n\r\nII - Atividades Complementares:\r\n\r\nInstruções pedagógicas\r\n\r\nAvaliação do desempenho discente\r\n\r\nAvaliação do curso\r\n\r\nArt. 6º - Distribuição das vagas:\r\n\r\n§ 1º - O oferecimento da vaga será concretizado por meio de convite da ESISPERJ/SSINTE/SEPOL atendendo o seguinte prazo:\r\n\r\n§ 2° - A indicação será mediante o envio da Ficha de Indicação de Candidato (FIC), até 04 de julho de 2022 para o e-mail esisperj@gmail.com\r\n\r\n§ 3° - O indicado, em sendo matriculado, será comunicado por meio eletrônico e/ou telefonema.\r\n\r\nArt. 7º - São requisitos para a indicação dos candidatos, a critério da Direção:\r\n\r\nI - possuírem conhecimentos básicos de informática.\r\n\r\nII - terem computador disponível com o Java atualizado e acesso à internet para realização do curso;\r\n\r\nIII - estarem desempenhando funções de Atividade de Inteligência, em quaisquer segmentos.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades, ao indicarem seus servidores deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente os que não possuam quaisquer fatores que inviabilizem a indicação.\r\n\r\nArt. 9º - A avaliação do aluno será realizada por meio de 01 (uma) prova com 10 questões, sobre o conteúdo programático, valendo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.\r\n\r\n§ 1° - A nota necessária para aprovação nos 10º e 11º CINAVISP/2022 é de 7,0 (sete) pontos.\r\n\r\n§ 2° - Caso o discente não consiga aprovação na primeira tentativa, terá mais uma oportunidade de realizar a avaliação (2 tentativas).\r\n\r\n§ 3° - Após o final do curso a ESISPERJ/SSINTE/SEPOL publicará a listagem dos aprovados no curso no Boletim Informativo da SEPOL.\r\n\r\nArt. 10 - Não será matriculado o indicado que:\r\n\r\nnão preencher todos os dados na Ficha de Indicação do Candidato (FIC);\r\n\r\nnão ingressar e logar na Plataforma EaD da ESISPERJ, antes do dia 11 de julho de 2022, a fim de efetivar o seu cadastro (https://esisperj-ead.pcivil.rj.gov.br/login/index.php) \r\n\r\nArt. 11 - Será desligado dos 10º e 11º Cursos de Introdução à Análise de Vínculos (10º e 11º CINAVISP/2022), a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\nI - não ingressar na Plataforma EaD (https://esisperj-ead.pcivil.rj.gov.br/login/index.php) no período sinalizado no inciso I, do Artigo 4 º.\r\n\r\nII - assumir comportamento e/ou atitude incompatível com os valores, princípios e características de ISP;\r\n\r\nIII - gravar o conteúdo ou utilizar qualquer equipamento eletrônico para fim análogo durante os 10º e 11º CINAVISP/2022;\r\n\r\nIV- não realizar a avaliação.\r\n\r\nArt. 12 - Não será permitida a matrícula nos três cursos subsequentes de alunos que abandonarem a edição em que estiverem matriculados no CINAVISP/2022, conforme os parâmetros do Art. 11.\r\n\r\n§ 1º - O trancamento do curso, por motivo de afastamento por doença, deverá ser solicitado junto à Direção da ESISPERJ/SSINTE/SEPOL, por meio de ofício, seguido de documentação comprobatória.\r\n\r\n§ 2º - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção dos 10º e 11º Cursos de Introdução à Análise de Vínculos (10º e 11º CINAVISP/2022).\r\n\r\nArt. 13 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 2402893"
                    ],
                    "2402594": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001397/2022 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00087/2019 (SAD 087/19) com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 2402594"
                    ],
                    "2402866": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000207/2022 - Sr. BRUNO RODRIGUES VIVEIROS, CPF 055.008.157-76, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000208/2022 - Sra. FLAVIA CARINA JORDÃO DA MOTA, CPF 003.417.957-71, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000210/2022 - Sra. DELI ALVES COSTA, CPF 193.373.027-72, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nId: 2402866"
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                    "2402595": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001396/2022 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 253-03878/2018 com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 2402595"
                    ],
                    "2402596": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001395/2022 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 137-00907/2010 com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 2402596"
                    ],
                    "2402782": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360320/000482/2022 - LUIS FELIPE GUIMARAES MELO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565626-5, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360004/000295/2022 - ALEX FERREIRA ESCH, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4137816-4, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360163/000083/2022 - ALEXANDRE MACHADO PANZA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565026-7, Período-base: 14/04/2017 a 12/04/2022 - 3 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2022\r\n\r\nPÁGINA 11, 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/06/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360074/000163/2022\r\n\r\nOnde se lê: “...afastamento pelo período de 11/05/2022 a 10/11/2022...” \r\n\r\nLeia-se: “...afastamento pelo período de 11/05/2022 a 06/11/2022...” \r\n\r\nId: 2402782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2403043": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETARIA\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n\r\nNOMEIA CAMILLA ESCOLA SILVA, ID Funcional nº 50868543, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Segurança Institucional, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210036/000152/2022.\r\n\r\nId: 2403043"
                    ],
                    "2402741": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000433/2022 - BILI LIMA ABOOUD, ID 50001922.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07.03.2022\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nId: 2402741"
                    ],
                    "2402989": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA \r\n\r\nPENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SSISPEN Nº 03 DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2020, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA DÍGITO TECNOLOGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016 e no Processo nº SEI-2100071/00026/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão criada pela Portaria SEAP/SUBADM nº 23, de 02/02/2021, publicada no DOERJ de 25/02/2021, para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 13/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dígitro Tecnologia S.A, por meio do processo nº SEI-210071/000026/2020, que versa sobre a prestação de serviços de gerenciamento do trabalho dos internos do sistema penitenciário, em regime semi-aberto e aberto.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Leonardo Silveira Franceschin, Subsecretário de Inteligência do Sistema Penitenciário, ID 4136144-7, para a função de gestor titular, e Marcelo Ramos Rodrigues, Superintendente de Busca Eletrônica, ID 4318218-6, para a função de gestor substituto; e a Fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nTânia de Almeida da Silva, Analista de Busca Eletrônica, ID. nº 5000720-3;\r\n\r\nBernardo Menegassi Meilhac, Analista de Busca Eletrônica, ID. nº 433644-8;\r\n\r\nSandro Marques Oliveira, Analista de Busca Eletrônica, ID. nº 4269906-1.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nFelyppe Moreno Sales Gomes, Analista de Busca Eletrônica, ID. nº 5009958-2;\r\n\r\nLeonardo de Queiroz Ribeiro, Analista de Busca de Sistema, ID. nº 4354705-2;\r\n\r\nBruno Basto Nunes, Analista de Busca Eletrônica, ID. nº 4381842-0.\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contidas na Portaria SEAP/SUBADM nº 23, de 02/02/2021, publicada no DOERJ de 25/02/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n\r\nSubsecretário de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\n\r\nId: 2402989"
                    ],
                    "2402803": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000315/2022.\r\n\r\nId: 2402803"
                    ],
                    "2403042": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/002418/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2403042"
                    ],
                    "2402786": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210046/000364/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210046/000201/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210081/000112/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210081/000225/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210081/000226/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210117/000166/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210117/000175/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402786"
                    ],
                    "2402804": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000349/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402804"
                    ],
                    "2402805": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000272/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402805"
                    ],
                    "2402788": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000063/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000129/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000130/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000140/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000140/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210012/000892/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210014/000001/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210014/000056/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210014/000204/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000048/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000055/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000090/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000112/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210027/000833/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210039/000260/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000965/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000022/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000046/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000092/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000098/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 10.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000179/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000194/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000273/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/000084/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/000031/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/000133/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS CÉSAR FERNANDES \r\n\r\nBANDEIRA DUARTE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210091/000163/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402788"
                    ],
                    "2402789": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\n\r\nNORTE E NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000051/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000115/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000118/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000126/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000138/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000151/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000160/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nDE 04.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/000185/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nDE 17.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210055/000103/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402789"
                    ],
                    "2402806": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000665/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000666/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000609/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000708/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402806"
                    ],
                    "2402790": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000866/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000166/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000163/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001628/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000192/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000190/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000191/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000465/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000239/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000246/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000245/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000262/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000263/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001627/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/001493/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000330/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210021/000831/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/001416/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000143/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000252/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000268/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000279/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000567/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000575/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000041/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000048/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000905/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000170/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000173/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000745/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 08.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000703/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000049/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000058/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000085/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000111/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000134/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000630/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000064/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000061/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000073/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000175/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000630/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000064/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000157/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000191/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000134/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000168/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000169/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000094/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000069/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000139/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210054/000126/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/000166/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210058/000230/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000138/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000203/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000227/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000438/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210077/000258/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000148/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000151/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000186/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000198/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000241/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000265/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000150/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 13.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000072/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000094/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 27.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000050/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402790"
                    ],
                    "2402791": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210062/000155/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000114/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/001110/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000165/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000170/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000206/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000232/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000278/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000306/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000093/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000076/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000148/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000099/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000218/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000252/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000262/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000090/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000078/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000103/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000176/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000187/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000203/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000270/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000048/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000026/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000057/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000088/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000097/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000123/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000133/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000651/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000689/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000084/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000145/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000174/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000159/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402791"
                    ],
                    "2402792": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210025/002874/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001385/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001467/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001474/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001261/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001270/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001306/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001388/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001484/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001360/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000023/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001396/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000082/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000184/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000184/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000147/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001416/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000203/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402792"
                    ],
                    "2402999": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA DA 144ª SESSÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, ATRAVÉS DO SITE ZOOM.US/MEETING, CONFORME AUTORIZADO PELO DECRETO Nº 46.979/2020. PROCESSO Nº SEI-210004/000084/2022.\r\n\r\nATA 144/22. Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, através do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº 46.979/2020, sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado S. Mesquita. Item 1: A leitura da ATA 143ª foi realizada e aprovada pelos presentes. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Item 2: Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Bruno Silva Rodrigues, Fernanda Prates Fraga, Wagner de Oliveira, Julio Cesar Lima dos Santos, Salvador Bemerguy, Ana Cristina Fernandes P. Villela, Daniella D´Arco, Felippe Oliveira Barcellos, Amanda Pereira de Magalhães, Fábio de Almeida Cascardo, Eduardo Costa Linhares, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Leonardo Rosa Melo da Cunha, Isabel de Oliveira Schprejer, Roberto de Assis Almeida Conceição, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Eunice da Silva Cavalcante, Claudia Maria Pires da Mota, Fátima Elisabeth de Souza Silva e Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado Item 3 GRATIFICAÇÃO - JETON. Após longo debate sobre o tema, especialmente quanto à vinculação da simbologia a ser equiparada ao Jeton, o presidente solicitou à Secretaria do Conselho Penitenciário que elabore uma planilha com a projeção dos valores a serem pagos no novo Decreto a ser publicado pela Casa Civil. Nesse mesmo sentido, o presidente solicitou a colaboração do conselheiro Paulo Horn para a elaboração da planilha para a verificação dos dados. Item 4. SEI-210097/000546/2022 - referente à permanência dos advogados nas salas de audiências virtuais. O presidente submeteu o teor do SEI acima mencionado aos conselheiros e em seguida, concedeu a palavra ao conselheiro Eduardo Linhares que propôs que o teor do SEI seja publicado no Boletim Interno na SEAP 3 (três) vezes, dada a relevância do assunto e posteriormente seja encaminhado para o conhecimento do MPE/RJ DPGE/RJ, OAB/RJ e ao Poder Judiciário, o que foi acolhido, por unanimidade. Item 5. Outros assuntos ligados à Execução Penal. Prosseguindo, o presidente submeteu o ofício OFÍCIO-CIRCULAR Nº 10/2022/CNPCP/DEPEN/MJ que solicita sugestões para o Decreto Presidencial de Indulto Natalino de 2022. O presidente solicitou à Secretaria do CPERJ que o ofício seja encaminhado aos conselheiros através do e-mail e o tema retorne a pauta da próxima sessão. Continuando, o presidente compartilhou com os conselheiros matéria jornalística veiculada na Imprensa que diz respeito à Empresa que fornecia alimentação aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas, foi lavrada a presente ata pela Diretora de secretaria Gessica Machado S. Mesquita que a subscreve juntamente com o presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Gabriel Bustamante Pires Leal, Sandra Maria Barros não compareceram à sessão, justificadamente. \r\n\r\nBRUNO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nGESSICA MACHADO S. MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 2402999"
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                    "2402787": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210100/000113/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001707/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/001416/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 02.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001687/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000753/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2402787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2402811": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nADIA o julgamento dos Recursos nºs. 3.559/2017 - Proc. nº E-26/37318/2011 - THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES; 3.562/2017 - Proc. nº E-01/2370/2011 - SANDRA HELENA DOS SANTOS VICTAL (Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513); 2.989/2012 - Proc. nº E-12/707932/2011 - ROBERTO MARIANO RUFINO, constantes da pauta publicada no dia 07/06/2022, do Conselho Pleno, em razão da ausência justificada das Conselheiras Drª. Renata Ferreira da Mota e Drª Roberta Monnerat Alves. Processo nº \r\n\r\nSEI-150001/0142002/2022.\r\n\r\nId: 2402811"
                    ],
                    "2402968": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/000434/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 2.316,42 (dois mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa Associação Congregação de Santa Catarina LTDA, CNPJ 60.922.168/0025-53, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2402968"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2403125": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ N° 1.037 \r\n\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 9.368, de 20 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 nº 9.550/2022 de 12 de janeiro de 2022, o Decreto Estadual n° 47.938 de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, de acordo com processo SEI-080001/005475/2022. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Repasse de recursos fonte federal remanejado para custeio de procedimentos de média e alta complexidade do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro, incluindo recursos aportados por habilitações e Incentivo a Contratualização, para o período de maio e junho de 2022.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2022 Término: 30/06/2022\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nUO 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0454.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nND 3390 Fonte 225 Valor: R$ 15.423.625,98.\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nR$ 7.260.993,26\r\n\r\nR$ 14.521.986,52\r\n\r\nPoliclínica Piquet Carneiro\r\n\r\nR$ 450.819,73\r\n\r\nR$ 901.639,46\r\n\r\nArt. 2º - As descentralizações serão efetivadas de acordo e dentro dos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 3º - Para o recebimento dos recursos previstos na presente Resolução, faz-se necessário que o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE e a Policlínica Piquet Carneiro - PPC apresente o faturamento integral dos procedimentos realizados nos sistemas de informação oficiais do SUS: Sistema de Informação Ambulatorial e Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado\r\n\r\nArt. 4º - O executante deverá encaminhar trimestralmente relatório de acompanhamento e avaliação físico - financeira ao órgão concedente, além da prestação de contas final do total dos valores recebidos, por meio de apresentação de relatório de cumprimento do objeto.\r\n\r\nArt. 5º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Estadual n.º 287/79 e a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25 de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27 de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 2403125"
                    ],
                    "2402820": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2778 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080002/000064/2022; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os artigos 287 a 304 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro na Seção II, de Saúde (arts. 287 a 304);\r\n\r\n- a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142 de 29 de dezembro de 1990;\r\n\r\n- a Lei Complementar nº 141 de 12 de janeiro de 2012;\r\n\r\n- a Resolução CNS nº 453 de 10 de maio de 2012, que define as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde;\r\n\r\n- a Lei Complementar nº 152/2013;\r\n\r\n- a necessidade de funcionamento válido do Conselho Estadual de Saúde, quanto às possíveis implicações referentes ao repasse de verbas relativas ao SUS, à luz das disposições do artigo 22, inciso I da Lei Complementar nº 141/2012;\r\n\r\n- as grandes dificuldades que o Plenário do Conselho Estadual de Saúde - RJ enfrentou para a aprovação do Edital Eleitoral - triênio 2022/2025;\r\n\r\n- o mandato do triênio 2018/2021, que se encerraria em 24 de junho de 2021, ter sido prorrogado por duas vezes, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, na Reunião Plenária Extraordinária do CES/RJ em 15 de junho de 2021, cuja prorrogação se encerrou em 24 de dezembro de 2021 e em consequência a perda de vigência dos mandatos de seus integrantes; e\r\n\r\n- a Resolução nº 654, de 01 de abril e 2021, que dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SES nº 2.650, de 09 de março de 2022, publicada no D.O. de 10 de março de 2022, prorrogando, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09 de maio de 2022, o prazo de trabalho da Comissão Eleitoral com vistas ao preenchimento de vacâncias pertinentes à realização da Eleição do Conselho Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Comissão Eleitoral, dentro deste prazo, estabelecer o cronograma do processo eleitoral.\r\n\r\n§ 2º - As funções dos membros da Comissão não serão remuneradas, considerando-se seu exercício como de relevância para o serviço público.\r\n\r\nArt. 2º - Manter as atividades da Secretaria Executiva do CES-RJ para viabilizar todas as etapas do processo eleitoral.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, sendo os casos omissos resolvidos pela Comissão ora instaurada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2402820"
                    ],
                    "2403031": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2779 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUIR A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO ESTADUAL PARA UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO E PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/004420/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que conferiu à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a competência para acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências Estaduais e Municipais;\r\n\r\n- a Resolução - RDC ANVISA nº 07, de 24 de fevereiro de 2010, que dispôs sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva; - a Instrução Normativa nº 4, de 24 e fevereiro de 2010, que dispôs sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva;\r\n\r\n- a Portaria nº 895, de 31 de março de 2017, que instituiu o cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave com os critérios de elegibilidade para admissão e alta, de classificação e de habilitação de leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Cuidados Intermediários Adulto e Pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolidou as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Portaria Nº 298, de 1º de março de 2019 que operacionalizou, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a reclassificação das UTI Porte I Adulto e Pediátrico para UCI Adulto e Pediátrica;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 160, de 27 de janeiro de 2022, que concedeu reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilitou, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabeleceu recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios;\r\n\r\n- a Portaria GM/MS Nº 404, de 25 de fevereiro de 2022, que estabeleceu recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n.º 6.706 de 10 de fevereiro de 2022, que pactuou a atualização do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e seus anexos;\r\n\r\n- a necessidade de ampliar o acesso e qualificar a assistência especializada em Terapia Intensiva aos pacientes do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº SEI-080001/004420/2022;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 6.756 de 17 de março de 2022. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico.\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Saúde será a concedente dos recursos financeiros, de fonte estadual, para os municípios do Estado do Rio de Janeiro gestores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, Adulto e Pediátrico.\r\n\r\n§ 2º - Os executantes dos valores repassados são os Municípios em que estão localizadas as Unidades de Terapia Intensiva (UT I), Tipo II, Adulto e Pediátrico, por meio dos respectivos Fundos Municipais de Saúde.\r\n\r\n§ 3º - O repasse de que trata esta Resolução tem a finalidade de ampliar o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde e qualificar a assistência especializada das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, Adulto e Pediátrico.\r\n\r\nArt. 2º - O cofinanciamento estadual para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico, contemplará os seguintes estabelecimentos:\r\n\r\nI. habilitados pelo Ministério da Saúde conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e receberão, mediante assinatura do Termo de Adesão, o complemento financeiro no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por diária, considerando 90% (noventa por cento) de taxa média de ocupação.\r\n\r\nII. habilitados com pendência pela Portaria GM/MS nº 220/2022, farão jus, mediante assinatura do Termo de Adesão, ao complemento financeiro no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por diária, considerando 90% (noventa por cento) de taxa média de ocupação.\r\n\r\nIII. não habilitados pelo Ministério da Saúde também poderão receber, mediante Termo de Adesão, o custeio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por diária, considerando 90% (noventa por cento) de taxa média de ocupação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estabelecimentos habilitados com pendência pela Portaria GM/MS nº 220/2022, deverão observar o prazo para adequação estabelecido pelo Ministério da Saúde, sob pena de revogação automática do cofinanciamento de que trata esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese do inciso III, do artigo anterior, a Secretaria de Estado de Saúde custeará, para expansão da oferta, o total de 500 (quinhentos) leitos, observando a seguinte distribuição (Anexo I):\r\n\r\nI - 396 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, Adulto e Pediátrico que, na competência de fevereiro de 2022, estavam inseridos no Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19, excluídas as unidades de gestão estadual, as unidades que recebem aporte financeiro diretamente do Ministério da Saúde (orçamentárias federais) e que não foram habilitadas pela Portaria GM/MS nº 220/2022;\r\n\r\nII - 104 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, Adulto e Pediátrico em hospitais previstos anteriormente no Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 ou em hospitais localizados em regiões com déficit deste tipo de assistência. \r\n\r\nArt. 4º - Para fazer jus ao cofinanciamento, os municípios gestores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico, deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ser submetido à visita técnica pela Superintendência de Atenção Especializada Controle e Avaliação (SUPAECA) que verificará as condições físicas e capacidade instalada das unidades;\r\n\r\nII - apresentar relatório de inspeção sanitária satisfatório emitido pela Superintendência de Vigilância Sanitária/SES (SUPVS);\r\n\r\nIII - comprovar a abertura de processo para habilitação dos leitos junto ao Ministério da Saúde;\r\n\r\nIV - apresentar Termo de adesão e Termo de compromisso entre gestores (Anexo II) assinados;\r\n\r\nV - disponibilizar cópia do contrato ou termo aditivo ao contrato já existente entre as Secretarias municipais gestoras e os respectivos prestadores;\r\n\r\nVI - demonstrar o funcionamento regular, ou de forma atualizada, do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nVII - apresentar o Plano Municipal de Saúde;\r\n\r\nVIII - apresentar relatório de Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico, Tipo II deverão estar, total e exclusivamente, disponibilizados no Sistema Estadual de Regulação, com perfil de utilização regional.\r\n\r\n§ 1º - As internações e altas dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico, Tipo II deverão ser confirmadas no sistema de regulação para efeitos de repasse.\r\n\r\n§ 2º - Serão contabilizados para fins de financiamento estadual apenas os leitos operacionais não bloqueados à regulação estadual.\r\n\r\n§ 3º - O leito bloqueado terá o custeio estadual descontado em repasse futuro.\r\n\r\nArt. 6º - O cálculo para o presente cofinanciamento seguirá o parâmetro estabelecido na Portaria GM/MS nº 160, de 27 de janeiro de 2022.\r\n\r\nParágrafo Único - A fórmula de cálculo para concessão do cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico será: (nº de leitos x valor da diária de custeio x 0,90 taxa média de ocupação x 30 dias = valor mensal do repasse).\r\n\r\nArt. 7º - O repasse dos recursos para as Secretarias Municipais de Saúde dar-se-á de forma regular na modalidade \"Fundo a Fundo\" decorrente de recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde nos termos desta Resolução e em conformidade a Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2012, e Lei Complementar n° 152, de 10 de dezembro de 2012 regulamentado pelo Decreto n° 7.986, de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 8° - A prestação de contas se dará por meio dos relatórios do Sistema Estadual de Regulação e número dos processos de habilitação para os casos previstos no artigo 2º.\r\n\r\n§ 1º - O processo de pagamento será constituído ainda por Cópia da Resolução, com a indicação da data de sua publicação e Termo de Adesão e Compromisso (Anexo III).\r\n\r\n§ 2° - Caberá à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar, mensalmente, à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ, relatório circunstanciado atestando que os estabelecimentos atendem aos requisitos para o repasse dos recursos previstos na presente Resolução, conforme Anexo IV.\r\n\r\nArt. 9 º - Competirá:\r\n\r\nI. À Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\na. celebrar o Termo de Adesão e Compromisso junto às Secretarias Municipais de Saúde;\r\n\r\nb. definir os recursos para custeio e realizar o repasse do financiamento;\r\n\r\nc. realizar o acompanhamento da oferta de leitos para regulação estadual;\r\n\r\nd. realizar visita técnica aos leitos não habilitados pelo Ministério da Saúde;\r\n\r\ne. realizar a avaliação da documentação dos processos de habilitação dos leitos, quando for o caso, respeitada a excepcionalidade pactuada por meio da Deliberação CIB RJ nº 6.644/2021, que trata do novo fluxo de credenciamento/habilitação e descredenciamento/desabilitação de serviços de alta complexidade e especializados no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII. Ao Município Gestor (Secretaria Municipal de Saúde):\r\n\r\na. confeccionar e/ou aditar o contrato com os prestadores sob sua gestão;\r\n\r\nb. realizar os pagamentos aos prestadores dos recursos para custeio transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde;\r\n\r\nc. elaborar relatório circunstanciado atestando que os estabelecimentos atendem os requisitos para o repasse dos recursos previstos na presente Resolução.\r\n\r\nd. providenciar processo de habilitação e documentos necessários junto à unidade de saúde cujos leitos de UTI estão relacionados no Termo de Adesão e Compromisso, acompanhando seu andamento até a etapa de envio ao Ministério da Saúde, quando for o caso.\r\n\r\nIII. Às Unidades de Saúde onde se localizam os leitos de UTI adulto tipo II, adulto e pediátrico:\r\n\r\na. ser responsável pela assistência das pessoas em tratamento intensivo;\r\n\r\nb. manter atualizados regularmente os sistemas de informação vigentes, conforme normas técnico-operacionais preconizadas pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nc. submeter-se à regulação, ao monitoramento e à avaliação dos Gestores Estadual e Municipal;\r\n\r\nd. não realizar nem permitir a realização de qualquer cobrança complementar aos usuários do SUS ou familiares;\r\n\r\ne. providenciar as adequações e documentações comprobatórias para cumprimento das exigências previstas nesta Resolução e demais normas vigentes regulamentadoras de leitos de UTI no SUS a saber: Portaria de Consolidação nº 3/2017 título X de 28/09/17, RDC 07/2010 ANVISA e RDC Nº 26/2012, ou outras que venham a substituí-las.\r\n\r\nArt. 10 - O repasse dos recursos será interrompido quando a unidade de saúde deixar de atender a um dos critérios ou requisitos que constam na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 11 - A revisão e rescisão da adesão à política de financiamento poderá ocorrer quando a secretaria municipal ou unidade de saúde descumprirem a um dos critérios ou requisitos que constam na presente Resolução, e nos casos excepcionais, por interesse público.\r\n\r\nArt. 12 - Os recursos orçamentários objeto desta Resolução correrão por conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado da Saúde.\r\n\r\n§ 1° - As unidades de saúde beneficiadas com este recurso poderão utilizá-lo para as despesas de custeio conforme classificação dos elementos de despesa do Estado.\r\n\r\n§ 2° - Os Municípios farão constar do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório de Gestão Anual, de que trata da Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2012 a comprovação e o detalhamento da aplicação dos recursos recebidos por decorrência desta Resolução, encaminhados aos respectivos Tribunais de Contas, divulgados, especialmente, em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta e apreciação dos Conselhos de Saúde, cidadãos e de instituições da sociedade.\r\n\r\nArt. 13 - As Secretarias Municipais de Saúde deverão informar uma conta corrente para recebimento dos recursos do cofinanciamento, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 14 - Os recursos financeiros de que tratam esta Resolução correrão por conta do PT: 2961.10.302.0461.4528 - ED: 3340.41.01- Fonte: 122, via transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único. O valor mensal a ser destinado ao cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Tipo II, adulto e pediátrico será de R$ 31.692.000,00 (trinta e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais), perfazendo o total para o período de vigência de R$ 285.228.000,00 (duzentos e oitenta e cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil reais), conforme se depreende da memória de cálculo descrita no Anexo II.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência de março/2022, sendo revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2403031"
                    ],
                    "2402956": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 182 DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNAÇÃO GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.600/16:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar a servidora Danielle Vargas Silva Baltazar, ID: 864804-0, como Gestora, do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços de contratação de instituição especializada para realização de processo de seleção de alunos, regularmente matriculados em cursos de nível superior, para realização de estágio não obrigatório remunerado, referente ao processo administrativo SEI-080001/012598/2021.\r\n\r\n§ 1º - Fica designada como Fiscal do respectivo contrato, a servidora Suzane Gattass de Paula Corrêa, ID1969383-4.\r\n\r\n§ 2º - Fica designada como Membro Substituto, a servidora: Carina Pacheco Teixeira, ID: 50005839.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 22 de junho de 2022 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2402956"
                    ],
                    "2402949": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPRORROGA a sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pelo Ato de Inst. de Sindicância e Des. de Sindicante deste Subsecretário Executivo, publicado no DOERJ em 25 de maio de 2022 - para apuração de fatos objeto do Processo SEI-080001/010227/2022.\r\n\r\nId: 2402949"
                    ],
                    "2402945": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 4 anos, o servidor, WAGNER CHRISTO DO ROSARIO CAMPOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.076.021-9, ID Funcional nº 5037207-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000357/2022.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, HELIANE DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.042.025-1 e nº 955.048-4, ID Funcional nº 4363459-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001158/2021.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMANDA LOPES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 943.418-4 e nº 921.885-0, ID Funcional nº 4278656-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/222204/2011.\r\n\r\nCREUZELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.458-6, ID Funcional nº 3086629-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08/001/024208/2019.\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matricula nº 966.635-5 e nº 3.053.580-6, ID Funcional nº 4389716-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002747/2020.\r\n\r\nHELENA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula nº 960.170-9, ID Funcional nº 4379767-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002529/2020.\r\n\r\nJOELIA POLIANA LOPES DA SILVA, Professor Docente II, matricula nº 5.010.498-3, ID Funcional nº 3687181-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001857/2020.\r\n\r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.762-1, ID Funcional nº 2961643-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000150/2021.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, Professor Doente I, matricula nº 938.029-6, ID Funcional nº 4212495-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001223/2021.\r\n\r\nMARISA SOUZA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 825.946-7, ID Funcional nº 3370327-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000853/2020.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA MENEZES DE ARAUJO RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 913.513-8, ID Funcional nº 4191684-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000600/2021.\r\n\r\nANDREA GUEDES BEZERRA, Professor Docente II, matricula nº 5.013.969-0, ID Funcional nº 3617257-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002703/2020.\r\n\r\nAUREA LUCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 825.867-5, ID Funcional nº 3595474-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2429/2016.\r\n\r\nCARLUCIO OLIVEIRA BICUDO, Professor Docente I, matricula nº 936.128-8 e nº 837.670-9, ID Funcional nº 3515213-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003230/2021.\r\n\r\nCRISTIANE SALDANHA MARQUES ANDRADE DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 925.580-3, ID Funcional nº 4254623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/002405/2021.\r\n\r\nGILDA POLITO PEREIRA, Professor Docente I, matricula nº 933.033-3, ID Funcional nº 3434626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003125/2021.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 3.045.565-3 e nº 973.009-4, ID Funcional nº 4417308-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002610/2021.\r\n\r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS, Professor Docente I, matricula nº 846.995-9, ID Funcional nº 4071074-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220547/2012.\r\n\r\nPAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente I, matricula nº 5.252.045-9, ID Funcional nº 4002096-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000057/2022.\r\n\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES, Instrutor Disciplina Prof I, matricula nº 823.058-3 e Professor Faetec I, matricula nº 220.226-5, ID Funcional nº 3225832-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000173/2022.\r\n\r\nSATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA, Professor Docente I, matricula nº 911.769-8 e nº 937.661-7, ID Funcional nº 562386-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003028/2021.\r\n\r\nSEBASTIAO DE MOURA TORRES, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.173-0, ID Funcional nº 4253643-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000301/2020.\r\n\r\nId: 2402945"
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                    "2402946": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.06.2022\r\n\r\nREADAPTAR, pelo prazo de 1 ano, o servidor, ELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 826.690-0, ID Funcional nº 3515075-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000005/2022.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n\r\nLUCIANA GONDIM PINHEIRO, Professor Docente I, matricula nº 827.510-9 e nº 844.321-0, ID Funcional nº 3865997-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002228/2021.\r\n\r\nMARCELO SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 939.325-7, ID Funcional nº 4205137-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002743/2022.\r\n\r\nVANESSA SOLIDADE MUNIZ, Professor Docente I, matricula nº 927.389-7, ID Funcional nº 4255695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3980/2016.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALIPIO TERRA PEREIRA NETO, Professor Docente I, matricula nº 913.584-9 e nº 920.861-2, ID Funcional nº 4191775-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1902/2016.\r\n\r\nALSENI PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 5.008.194-2 e nº 808.205-9, ID Funcional nº 3905621-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001053/2021.\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANCA VIEIRA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.842-8, ID Funcional nº 5033093-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360138/000006/2022.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEREDO FLORIANO, Merendeira, matricula nº 5.019.172-5, ID Funcional nº 3256591-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006100/2021.\r\n\r\nNUBIA ROSANE MUNIZ DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 832.584-7, ID Funcional nº 3837026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2788/2017.\r\n\r\nZENAIDE MACEDO DIAS, Professor Docente I, matricula nº 830.897-5, ID Funcional nº 3308931-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001476/2021.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMELIA ROCHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 829.618-8, ID Funcional nº 4050795-5, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001966/2021.\r\n\r\nGEYSIANI AGUIAR DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 926.183-5, ID Funcional nº 4181888-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000190/2021.\r\n\r\nJANE MENDES, Professor Docente I, matricula nº 962.769-6, ID Funcional nº 4388776-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002296/2020.\r\n\r\nMARY JANE CRISOSTOMO VIEIRA, Professor Docente I, matricula nº 831.214-2, ID Funcional nº 556251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2352/2017.\r\n\r\nNACIF FERREIRA MACHADO, Professor Docente I, matricula nº 5.002.801-8 e nº 829.619-6, ID Funcional nº 3576495-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/659/2015.\r\n\r\nREGINA MAURA ROSARIO RAMOS, Professor Docente I, matricula nº 915.208-3, ID Funcional nº 4188642-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002764/2021.\r\n\r\nTANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA, Professor Docente I, matricula nº 841.803-0, ID Funcional nº 4001477-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001798/2020.\r\n\r\nTEREZA MARIA DA S ALMEIDA F FEIJO, Professor Docente I, matricula nº 839.116-1 e nº 3.055.991-8, ID Funcional nº 3991271-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/040/531/2019.\r\n\r\nVERA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 832.112-7, ID Funcional nº 3502077-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/2693/2019.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARMEM LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA COIMBRA, Professor Docente I, matricula nº 5.019.672-4 e nº 914.445-2, ID Funcional nº 4053226-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001686/2020.\r\n\r\nELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, Técnico de Enfermagem, matricula nº 816.115-0, ID Funcional nº 1976277-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/034/07/2018.\r\n\r\nId: 2402946"
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                    "2402947": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2022\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALINE SOUZA DA SILVA TAVARES, Professor Docente I, matricula nº 916.434-4, ID Funcional nº 4203981-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006219/2021.\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.278-8 e Professor Docente I, matricula nº 840.050-9, ID Funcional nº 3962136-7, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, sem dirigir veículos automotores, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002467/2021 e SEI-360209/000066/2021.\r\n\r\nCAROLINE COUTINHO SIQUEIRA, Professor Docente I, matricula nº 3.030.956-1, ID Funcional nº 4412976-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000096/2021.\r\n\r\nCINTIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula nº 937.541-1, ID Funcional nº 567436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004968/2021.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE PAULA ARAUJO, Professor Docente I, matricula nº 926.797-2 e nº 5.005.926-0, ID Funcional nº 3802719-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1403/2018.\r\n\r\nEUNICE MARAVILHA TAVARES, Professor Docente I, matricula nº 5.003.452-9 e nº 830.415-6, ID Funcional nº 4028003-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002533/2020.\r\n\r\nFRANQUILIM LIMA DE CERQUEIRA, Professor Docente I, matricula nº 933.621-5, ID Funcional nº 4280598-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000358/2022.\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matricula nº 912.028-8 e nº 928.146-0, ID Funcional nº 566633-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007366/2021.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE, Professor Faetec I, matricula nº 226.996-7 e Professor Docente I, matricula nº 943.183-4, ID Funcional nº 4204162-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003152/2021 e SEI-030030/002558/2020.\r\n\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 831.439-5 e nº 926.211-4, ID Funcional nº 3952325-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002586/2021.\r\n\r\nMARIA JOSE SANTOS DE JESUS COSTA, Professor Docente I, matricula nº 3.042.940-1 e nº 869.948-0, ID Funcional nº 3347467-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/3779/2017.\r\n\r\nSELMO TAVARES COELHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.994-6, ID Funcional nº 2912065-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360140/000206/2021.\r\n\r\nSONIA DA SILVA VIDAL, Professor Docente I, matricula nº 832.993-0, ID Funcional nº 3650953-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002820/2020.\r\n\r\nWILCIMAR SILVA THOMAZ, Professor Docente I, matricula nº 827.586-9, ID Funcional nº 3806921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1188/2017.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGILSA DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula nº 839.952-9 e nº 828.181-8, ID Funcional nº 3455137-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/2844/2016.\r\n\r\nLUCIO AUGUSTO FELIPPE, Professor Docente I, matricula nº 249.443-3, ID Funcional nº 2941564-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002762/2020.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 4 anos a readaptação do servidor, VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, Servente, matricula nº 5.004.452-8, ID Funcional nº 3581482-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/650099/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 827.964-8, ID Funcional nº 3375583-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001753/2021.\r\n\r\nELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Professor Docente I, matricula nº 840.478-2, ID Funcional nº 3277755-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001353/2020.\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES CHAVES, Professor Docente I, matricula nº 841.267-8, ID Funcional nº 3430525-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/103226/2018.\r\n\r\nId: 2402947"
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                    "2402948": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nREADAPTA, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 957.399-9, ID Funcional nº 592800-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA MAZZA BUCHMANN, Assistente Social, matricula nº 868.313-8, ID Funcional nº 4137748-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nREADAPTA, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA, Professor Docente I, matricula nº 963.762-0, ID Funcional nº 4191793-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nCELSO DE CERQUEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 890.962-4, ID Funcional nº 4198946-5, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO PIRES, Professor Docente I, matricula nº 929.469-5, ID Funcional nº 4278348-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nLUIZ MAURO FONTE KELLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.147-1, ID Funcional nº 1997364-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nMARCIONILA CLAUDIA MENDES DE PAULA, Professor Docente I, matricula nº 925.901-1, ID Funcional nº 3498228-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nMARIA CECILIA SOARES PESTANA, Professor Docente I, matricula nº 927.106-5, ID Funcional nº 4256534-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA, Professor Faetec I, matricula nº 223.564-6, ID Funcional nº 2094163-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nNEUZA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.926-7, ID Funcional nº 3018002-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nVALERIA CORREIA DOMINGOS, Professor Docente I, matricula nº 833.399-9, ID Funcional nº 3717155-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nPRORROGA, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLA PAULINO BATISTA, Professor Docente II, matricula nº 5.010.379-5, ID Funcional nº 3693845-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nGABRIELA MACEDO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 974.026-7, ID Funcional nº 1294761-0, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nMARCIA DA SILVA PENETRA DIAS, Professor Docente II, matricula nº 5.021.689-4, ID Funcional nº 3612952-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.481-8, ID Funcional nº 4178877-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nPRORROGA, ex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n\r\nMARCIA VIANA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 283.384-6, ID Funcional nº 4074126-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nROSEMARY BARCELOS GONCALVES CABRAL, Professor Docente I, matricula nº 967.903-6, ID Funcional nº 4394178-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nPRORROGA, ex ofício, pelo prazo de 5 anos, o servidor, TEREZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 927.368-1, ID Funcional nº 557946-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000383/2022.\r\n\r\nId: 2402948"
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                    "2402951": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000853/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 258/22, para aquisição dos medicamentos FLUCONAZOL 150 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, MICONAZOL 20MG/G 80 G - CREME VAGINAL (item 02), em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA e PERMETRINA 5% (50MG/ML) - LOÇÃO - FRASCO 60ML (item 03), em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 409.844,70(Quatrocentos e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2402951"
                    ],
                    "2402942": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, FERNANDO RAMOS PORTO, Almoxarife, matrícula nº 042042-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.11.2020. Processo nº SEI-080001/024040/2020.\r\n\r\nId: 2402942"
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                    "2402944": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nAPOSENTA o servido, ALBERTO ROGÉRIO FURLANI ALDET, Médico - Clínica Médica, classe “A” matrícula nº 262924-4, ID n° 3162692-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 90/2021 § 6, inciso Ia. Processo SEI-080001/006282/2022.\r\n\r\nAPOSENTA o servido, EBENEZER DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 230135-6, ID n° 3163842-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/012642/2021.\r\n\r\nId: 2402944"
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                    "2402950": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/001/1405/2018 - APLICA, em primeira instância administrativa a sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 6.000,00, conforme Guia GRE Nº 570914 - MULTA DE OSS - HMTJ (SEI nº 34815369), em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 006/2017 no processo apuratório E-08/001/1405/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jacarepaguá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2402950"
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                    "2402981": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010056/2022 - MARCIA AFONSO DE ANDRADE E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 30986419. AUTORIZO o afastamento para cumprir estágio probatório pelo período de 03 (três) anos a contar de 13/06/2022, com fundamento na Resolução SEPLAG nº 109/2008, Artigo 1º da Lei nº 7.333/2018 e EC nº 19/1998. \r\n\r\nId: 2402981"
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                    "2402982": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/006282/2022 - ALBERTO ROGÉRIO FURLANI ALDET Médico - Clínica Médica, classe “A-XII” matrícula nº 262924-4, ID n° 3162692-0. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 2.305,06, no total de R$ 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 §6° Ia, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012642/2021 - EBENEZER DE OLIVEIRA SIQUEIRA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 230135-6, ID n° 3163842-2 FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.137,45 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 682,47, no total de R$ 1.819,92 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nId: 2402982"
                    ],
                    "2402952": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025529/2020 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 198/2022, para a contratação de empresa para prestação de serviço especializado de gestão e operação logística para o estoque da SES/RJ, com fornecimento de infraestrutura de armazenagem, equipamentos de automação, transporte, manutenção, software de gestão de estoques, mão de obra especializada e digitalização de documentos, em favor da empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA., perfazendo a licitação o valor total de R$ 21.279.000,00 (vinte e um milhões duzentos e setenta e nove mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2402952"
                    ],
                    "2402983": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE/ \r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/026691/2021\r\n\r\nANTONIO RIBAMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n191.898-6\r\n\r\n3186366-3\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nSEI-080001/008876/2022\r\n\r\nLUZIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n298.587-7\r\n\r\n3196966-6\r\n\r\nENFERMEIRO \r\n\r\n09/02/2021\r\n\r\nSEI-080001/002280/2022\r\n\r\nLUIZA DE FATIMA MAIA CONTARATO\r\n\r\n865.375-0\r\n\r\n3157732-6\r\n\r\nBIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n23/09/2018\r\n\r\nSEI-080001/027856/2021\r\n\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO \r\n\r\n809.150-6\r\n\r\n3235628-5\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n12/06/2019\r\n\r\nSEI-080001/002761/2022\r\n\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n286089-8\r\n\r\n3057809-4\r\n\r\nFISOTERAPEUTA\r\n\r\n09/10/2019 ATÉ 29/12/2021\r\n\r\nId: 2402983"
                    ],
                    "2402953": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026798/2021-RECONHEÇO a dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 81º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34901631), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34902291) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34901554).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 81º LOTE\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-080001/026798/2021\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Itaboraí\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\n\r\njul/2021\r\n\r\n167.160,00\r\n\r\nId: 2402953"
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                    "2402954": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DE SUBESECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/006625/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 82º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34905136), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34905546) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34905099).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 82º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-080001/006625/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Itaboraí\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\n\r\nago/2021\r\n\r\n206.100,00\r\n\r\nId: 2402954"
                    ],
                    "2402955": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029552/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 83º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (34908636), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (34908701) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (34908611).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 83º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-080001/029552/2021\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Itaperuna\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 14/09/2021 para tratamento dialítico.\r\n\r\nset/2021\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\nId: 2402955"
                    ],
                    "2402979": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.877 DE 13 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DA RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA FILIAL, CNES Nº 9712895, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BARRA MANSA/RJ, COMO UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA COM HEMODIÁLISE (CÓDIGO 15.04).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/009695/2020;\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de 09/06/2022.\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação da RENALTH Produtos e Serviços Médicos Ltda Filial, CNES nº 9712895, localizada no município de Barra Mansa/RJ, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise (código de habilitação 15.04), com valor mensal de R$ 191.172,40 e anual R$ 2.294.068,84 conforme impacto financeiro no Anexo I desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2022.\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM HEMODIÁLISE (15.04)\r\n\r\nNúmero de máquinas:\r\n\r\n14\r\n\r\nNo de turnos\r\n\r\n3\r\n\r\nNo de pacientes adultos\r\n\r\n84\r\n\r\nNo de pacientes HIV/hepatite B e C\r\n\r\n0\r\n\r\nNo de pacientes pediátricos\r\n\r\n0\r\n\r\nQTDE DE SESSÕES/MÊS\r\n\r\nNº de máquinas X Nº de turnos X 26 = Nº sessões/mês\r\n\r\n1092\r\n\r\nNº de pctes X 13 = sessões/mês\r\n\r\n1092\r\n\r\nOK\r\n\r\nNº DE PCTES\r\n\r\n84\r\n\r\nNº de máquinas X Nº de turnos X 2(grupos de pctes) = Nº de pctes\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nValor ano\r\n\r\nNº de sessões X 218,47 = valor/mês \r\n\r\nR$ 212.066,40\r\n\r\nR$ 2.544.796,80\r\n\r\nNº de sessões X 265,41 = valor/mês\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nNº de sessões X 353,88 = valor/mês\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 212.066,40\r\n\r\nR$ 2.544.796,80\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM DIÁLISE PERITONEAL (15.05)\r\n\r\nNo de pacientes DPAC = valor/mês \r\n\r\nNo de pacientes DPA = valor/mês \r\n\r\nTotal de pacientes em DPAC e DPA para manutenção e acompanhamento\r\n\r\n0\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nValor ano\r\n\r\nNº de sessões X 358,06 = valor/mês \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nNº de pct DPAC X R$ 2.354,17 = valor/mês \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nNº de pct DPA X R$ 2.984,56 = valor/mês \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 - PRÉ DIALÍTICO (15.06)\r\n\r\nNo de pacientes em acompanhamento pré-dialítico estágio 4\r\n\r\nNo de pacientes em acompanhamento pré-dialítico estágio 5\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nValor ano\r\n\r\nNº de pacientes X 61,00 = valor/mês/3\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nNº de pacientes X 61,00 = valor/mês \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nTeto mensal\r\n\r\nTeto ano\r\n\r\nAdicional de 10,8% do valor pago em TRS no Brasil foi para outras modalidades terapêuticas e outros procedimentos relacionados à TRS\r\n\r\nR$ 234.969,57\r\n\r\nR$ 2.819.634,85\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15 de junho de 2022.\r\n\r\nId: 2402979"
                    ],
                    "2402980": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB-RJ Nº 13 \r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nPACTUA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao SEI-080001/012705/2022;\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/06/2022.\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente a 8ª Parcela de 2022, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação, conforme protocolo SISMAC nº 233397892207.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nPresidente da CIB\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO JULHO/2022\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS / MÉDIA E ALTA TOTAL (Mensal)\r\n\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES / MÉDIA E ALTA TOTAL (Mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n691.968,20 \r\n\r\n534.763,44 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.225,99 \r\n\r\n20.934,46 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n415.265,09 \r\n\r\n382.403,51 \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n38.567,21 \r\n\r\n34.549,06 \r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n97.032,34 \r\n\r\n59.535,26 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n78.515,82 \r\n\r\n85.020,61 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n395.234,94 \r\n\r\n658.487,45 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.019.146,59 \r\n\r\n1.426.983,82 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.858.257,64 \r\n\r\n1.439.281,61 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n91.891,90 \r\n\r\n54.504,22 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n134.686,06 \r\n\r\n217.757,83 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.494.837,79 \r\n\r\n1.417.869,83 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.376,89 \r\n\r\n123.188,91 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n44.611,90 \r\n\r\n69.616,62 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.862.937,57 \r\n\r\n4.121.392,58 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n61.389,49 \r\n\r\n74.949,32 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.677,29 \r\n\r\n2.270,44 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39.418,02 \r\n\r\n- \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.091,56 \r\n\r\n64.585,94 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.592,16 \r\n\r\n71.468,44 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.030,97 \r\n\r\n1.986,64 \r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n62.845,75 \r\n\r\n8.014,83 \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n95.809,78 \r\n\r\n67.654,98 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n36.656,66 \r\n\r\n17.411,37 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n4.192.988,62 \r\n\r\n2.757.244,36 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n38.688,32 \r\n\r\n16.023,33 \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n122.657,46 \r\n\r\n74.433,92 \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n78.499,79 \r\n\r\n9.649,37 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n813.735,05 \r\n\r\n585.962,22 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n381.482,58 \r\n\r\n201.487,79 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n45.998,52 \r\n\r\n185,81 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n112.857,13 \r\n\r\n43.684,53 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n997.996,46 \r\n\r\n2.752.332,40 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07 \r\n\r\n89.053,75 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n333.581,32 \r\n\r\n260.158,79 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33 \r\n\r\n5.677,31 \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n800.109,91 \r\n\r\n1.017.115,60 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.142,36 \r\n\r\n- \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n763.827,31 \r\n\r\n443.019,96 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n110.758,05 \r\n\r\n113.372,60 \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n421.297,82 \r\n\r\n195.659,84 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n57.208,19 \r\n\r\n27.458,46 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n691.030,10 \r\n\r\n57.990,82 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n114.186,66 \r\n\r\n153.552,11 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n92.577,03 \r\n\r\n85.406,97 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n258.712,78 \r\n\r\n36.466,50 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n550.127,55 \r\n\r\n125.325,94 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4.111.401,36 \r\n\r\n2.210.740,42 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n762.714,06 \r\n\r\n1.627.426,29 \r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.200.818,66 \r\n\r\n2.156.622,36 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n150.239,17 \r\n\r\n184.122,48 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n140.467,63 \r\n\r\n96.296,50 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n113.318,03 \r\n\r\n92.014,82 \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.824,67 \r\n\r\n12.109,01 \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n2.092.451,67 \r\n\r\n3.434.338,00 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n126.078,73 \r\n\r\n33.066,60 \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n179.444,00 \r\n\r\n96.370,00 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.337,96 \r\n\r\n30.533,47 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n53.872,76 \r\n\r\n129.002,57 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.824,65 \r\n\r\n42.496,14 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n537.523,87 \r\n\r\n370.922,06 \r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.632,97 \r\n\r\n147.372,84 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n514.489,58 \r\n\r\n633.628,90 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n683.285,59 \r\n\r\n374.108,64 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n61.579,17 \r\n\r\n39.275,48 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.482,82 \r\n\r\n18.203,23 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n318.054,31 \r\n\r\n246.933,49 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.115.557,81 \r\n\r\n25.601.836,29 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88 \r\n\r\n28.966,94 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.037,73 \r\n\r\n148.359,65 \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68 \r\n\r\n122.711,48 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.071,44 \r\n\r\n98.509,84 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n4.293.438,70 \r\n\r\n4.051.048,63 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n103.105,71 \r\n\r\n38.851,58 \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.765.611,01 \r\n\r\n872.263,80 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n21.851,19 \r\n\r\n7.661,04 \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n66.855,58 \r\n\r\n27.709,22 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n342.875,74 \r\n\r\n193.669,15 \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n32.389,50 \r\n\r\n37.575,92 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.018,03 \r\n\r\n33.299,79 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n229.993,79 \r\n\r\n168.103,24 \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n263.792,89 \r\n\r\n66.276,31 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n84.356,26 \r\n\r\n42.343,47 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24 \r\n\r\n30.522,60 \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n84.993,08 \r\n\r\n87.411,94 \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n1.154.282,80 \r\n\r\n1.067.424,28 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58 \r\n\r\n6.831,03 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n346.740,10 \r\n\r\n560.911,42 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n325.876,17 \r\n\r\n408.358,36 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n23.202,39 \r\n\r\n20.391,23 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n633.048,48 \r\n\r\n1.355.337,86 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.660.704,19 \r\n\r\n1.954.396,55 \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nOutros Impactos\r\n\r\nTotal em Teto Municipal (Mensal)\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (Mensal)\r\n\r\nReserva Técnica (Mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n365.580,18 \r\n\r\n3.581.213,40 \r\n\r\n5.527.970,65 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n- \r\n\r\n29.962,40 \r\n\r\n83.122,85 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n7.199,32 \r\n\r\n592.769,19 \r\n\r\n1.383.605,22 \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n16.379,79 \r\n\r\n102.827,65 \r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n- \r\n\r\n42.162,41 \r\n\r\n363.182,92 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n- \r\n\r\n47.046,51 \r\n\r\n211.003,45 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n232.394,16 \r\n\r\n616.292,81 \r\n\r\n1.939.940,81 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n319.197,23 \r\n\r\n2.840.438,29 \r\n\r\n5.736.734,07 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n- \r\n\r\n620.137,37 \r\n\r\n3.688.725,70 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n26.507,28 \r\n\r\n40.841,23 \r\n\r\n213.744,63 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n96.669,75 \r\n\r\n465.863,41 \r\n\r\n1.290.513,90 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n109.546,96 \r\n\r\n1.244.186,79 \r\n\r\n4.256.961,97 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n154.063,85 \r\n\r\n481.044,63 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n57.655,20 \r\n\r\n44.240,79 \r\n\r\n229.404,67 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1.528.008,38 \r\n\r\n2.953.449,71 \r\n\r\n12.382.158,55 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n44.110,56 \r\n\r\n65.995,30 \r\n\r\n498.703,96 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n- \r\n\r\n37.967,28 \r\n\r\n75.915,01 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n- \r\n\r\n28.099,02 \r\n\r\n67.517,04 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n50.373,06 \r\n\r\n228.020,68 \r\n\r\n399.070,20 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n- \r\n\r\n166.291,00 \r\n\r\n348.176,07 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n62.260,09 \r\n\r\n104.281,69 \r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n- \r\n\r\n154.905,02 \r\n\r\n225.765,59 \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n8.614,27 \r\n\r\n40.593,15 \r\n\r\n212.823,77 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n7.411,43 \r\n\r\n61.490,20 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n- \r\n\r\n5.738.396,82 \r\n\r\n13.730.806,12 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n211.500,42 \r\n\r\n299.040,06 \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n53.501,74 \r\n\r\n264.063,65 \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n- \r\n\r\n239.008,18 \r\n\r\n357.168,64 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n51.625,00 \r\n\r\n695.140,75 \r\n\r\n2.212.722,90 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n70.140,00 \r\n\r\n526.956,73 \r\n\r\n1.594.833,01 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n- \r\n\r\n107.587,07 \r\n\r\n153.771,40 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n- \r\n\r\n109.825,90 \r\n\r\n267.095,45 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n767.473,01 \r\n\r\n2.099.916,40 \r\n\r\n6.878.293,14 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n21.919,00 \r\n\r\n110.841,60 \r\n\r\n336.681,07 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n51.625,00 \r\n\r\n110.576,39 \r\n\r\n752.339,42 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n- \r\n\r\n17.668,43 \r\n\r\n45.748,31 \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n106.121,48 \r\n\r\n788.858,45 \r\n\r\n3.019.737,26 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n- \r\n\r\n43.980,09 \r\n\r\n60.122,45 \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n64.750,00 \r\n\r\n431.296,67 \r\n\r\n1.967.498,58 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n64.750,00 \r\n\r\n58.738,78 \r\n\r\n347.724,57 \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n58.625,00 \r\n\r\n767.909,44 \r\n\r\n1.609.770,45 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n- \r\n\r\n88.067,17 \r\n\r\n171.928,49 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n64.750,00 \r\n\r\n235.209,92 \r\n\r\n1.081.110,85 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n163.430,44 \r\n\r\n76.166,44 \r\n\r\n507.869,43 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n52.084,16 \r\n\r\n52.683,15 \r\n\r\n282.997,77 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n50.562,82 \r\n\r\n324.314,37 \r\n\r\n664.596,83 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n90.125,00 \r\n\r\n795.821,18 \r\n\r\n1.527.559,36 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n1.021.217,66 \r\n\r\n4.803.560,80 \r\n\r\n12.715.714,38 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n- \r\n\r\n1.096.143,57 \r\n\r\n3.877.841,82 \r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n512.413,97 \r\n\r\n13.428.374,49 \r\n\r\n20.488.790,21 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n1.230.117,11 \r\n\r\n1.577.314,03 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n58.872,46 \r\n\r\n168.377,27 \r\n\r\n528.719,92 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n88.838,00 \r\n\r\n82.573,48 \r\n\r\n376.748,94 \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n- \r\n\r\n113.874,12 \r\n\r\n186.807,80 \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n437.903,78 \r\n\r\n3.968.314,32 \r\n\r\n10.895.843,49 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n68.126,83 \r\n\r\n243.970,36 \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n157.981,64 \r\n\r\n160.005,06 \r\n\r\n683.332,00 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n12.102,84 \r\n\r\n43.983,09 \r\n\r\n139.728,39 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n112.091,90 \r\n\r\n366.329,20 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n28.588,63 \r\n\r\n84.444,51 \r\n\r\n196.228,20 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n26.250,00 \r\n\r\n1.199.454,28 \r\n\r\n2.172.650,18 \r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n- \r\n\r\n98.417,16 \r\n\r\n333.736,02 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n243.841,19 \r\n\r\n1.322.314,15 \r\n\r\n2.920.672,36 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n226.336,51 \r\n\r\n1.390.525,72 \r\n\r\n2.845.839,43 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n51.625,00 \r\n\r\n102.472,54 \r\n\r\n273.467,20 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n17.949,61 \r\n\r\n73.640,67 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n72.891,16 \r\n\r\n814.311,09 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n2.423.447,96 \r\n\r\n50.717.150,51 \r\n\r\n98.242.553,44 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n- \r\n\r\n37.707,40 \r\n\r\n92.630,22 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n- \r\n\r\n54.835,99 \r\n\r\n351.479,83 \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n124.244,56 \r\n\r\n145.244,69 \r\n\r\n696.796,60 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n- \r\n\r\n29.420,92 \r\n\r\n275.002,19 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n163.440,88 \r\n\r\n2.370.234,38 \r\n\r\n12.100.382,63 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n- \r\n\r\n53.543,56 \r\n\r\n195.500,85 \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n104.125,00 \r\n\r\n1.350.043,00 \r\n\r\n4.412.602,87 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n- \r\n\r\n13.502,24 \r\n\r\n43.014,46 \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n78.674,63 \r\n\r\n186.413,50 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n29.611,25 \r\n\r\n143.657,63 \r\n\r\n709.813,77 \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n28.195,07 \r\n\r\n83.835,80 \r\n\r\n181.996,61 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n28.305,66 \r\n\r\n126.892,64 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n- \r\n\r\n76.608,21 \r\n\r\n462.572,75 \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n26.250,00 \r\n\r\n276.624,02 \r\n\r\n804.506,59 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n26.250,00 \r\n\r\n275.703,92 \r\n\r\n440.760,15 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n42.251,16 \r\n\r\n124.180,00 \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n13.125,00 \r\n\r\n56.266,22 \r\n\r\n269.156,23 \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n692.966,46 \r\n\r\n1.328.100,56 \r\n\r\n4.626.875,51 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n- \r\n\r\n83.800,20 \r\n\r\n97.402,49 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n359.743,59 \r\n\r\n1.177.744,02 \r\n\r\n2.644.315,36 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n190.581,95 \r\n\r\n1.705.276,49 \r\n\r\n2.910.517,75 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n- \r\n\r\n1.105,19 \r\n\r\n43.474,69 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n228.494,79 \r\n\r\n1.361.679,33 \r\n\r\n3.719.727,09 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n204.283,00 \r\n\r\n2.335.332,91 \r\n\r\n6.323.798,66 \r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto JULHO/2022\r\n\r\n1 - Remanejamentos\r\n\r\nSEI-080002/001630/2022 - Remanejamento PPI São Gonçalo - Tomografia e Ressonância Magnética.\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor (ANTERIOR)\r\n\r\nAlta Complexiade/Serviço\r\n\r\nMunicípio Executor (NOVO)\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nDiagnósticos - Ressonância Magnética\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n1.314 \r\n\r\n353.306,95 \r\n\r\nDiagnósticos - Tomografia\r\n\r\n8.563 \r\n\r\n1.164.574,45 \r\n\r\nSEI-080002/001745/2022 - Remanejamento PPI Paraíba do Sul - Retossigmoidoscopia.\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor (ANTERIOR)\r\n\r\nAgregado\r\n\r\nMunicípio Executor (NOVO)\r\n\r\nFisico Executor\r\n\r\nFinanceiro Executor\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0209010053 - RETOSSIGMOIDOSCOPIA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n18 \r\n\r\n416,99 \r\n\r\nSEI-080002/001746/2022 - Remanejamento PPI Paraíba do Sul - Eletroneuromiograma e Sialografia (por glândula).\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor (ANTERIOR)\r\n\r\nDescrição do Agregado\r\n\r\nMunicípio Executor (NOVO)\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n021105XXXX - ELETRONEUROMIOGRAMA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n10 \r\n\r\n277,71 \r\n\r\n0204010195 - SIALOGRAFIA (POR GLANDULA)\r\n\r\n3 \r\n\r\n141,27 \r\n\r\nSEI-080002/001764/2022 - Reprogramação PPI Paraíba do Sul - Consulta médica.\r\n\r\nProposta de Reprogramação\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor (ANTERIOR)\r\n\r\nAgregado\r\n\r\nMunicípio Executor (NOVO)\r\n\r\nFisico Executor\r\n\r\nFinanceiro Executor\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0301010072 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223138 - Médico Mastologista\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n120 \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nSEI-080002/001766/2022 - Remanejamento PPI Vassouras - Diagnóstico - Densitometria Óssea e Eletroneuromiograma.\r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor (ANTERIOR)\r\n\r\nAlta Complexiade/Serviço\r\n\r\nMunicípio Executor (NOVO)\r\n\r\nCota Física do Encaminhador\r\n\r\nCota Financeira do Encaminhador\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDiagnósticos - Densitometria Óssea\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n81 \r\n\r\n4.463,10 \r\n\r\nMunicípio Encaminhador\r\n\r\nMunicípio Executor (ANTERIOR)\r\n\r\nAgregado\r\n\r\nMunicípio Executor (NOVO)\r\n\r\nFisico Executor\r\n\r\nFinanceiro Executor\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n021105XXXX - ELETRONEUROMIOGRAMA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n8 \r\n\r\n228,26 \r\n\r\n2 - Resumo de Programação\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nVLR ANUAL\r\n\r\nVLR MENSAL\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n-R$ 1.517.881,40\r\n\r\n-R$ 126.490,12\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n-R$ 1.616,99\r\n\r\n-R$ 134,75\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nR$ 835,97\r\n\r\nR$ 69,66\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nR$ 1.517.881,40\r\n\r\nR$ 126.490,12\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nR$ 4.691,36\r\n\r\nR$ 390,95\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n-R$ 4.463,10\r\n\r\n-R$ 371,93\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n-R$ 647,24\r\n\r\n-R$ 53,94\r\n\r\nId: 2402980"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB RJ Nº 89 \r\n\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nPACTUAM AD REFERENDUM O COMPONENTE DE APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUIR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA E/OU ONCOLOGIA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - PAHI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE E O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; -\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n-a Portaria de Consolidação do SUS nº 2, de 28 de setembro de 2017, em seu XXVI, Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), tendo como origem a Portaria GM/MS nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS);\r\n\r\n- a importância do fortalecimento dos estabelecimentos de saúde pública para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/012915/2022.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º -Instituir o Componente de Apoio Financeiro para Construir Estabelecimentos de Saúde de Serviços Especializados em Cardiologia e/ou Oncologia nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2022.\r\n\r\nParágrafo Único - O Componente referido no Art. 1º faz parte do Programa de Apoio aos Hospitais Integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) - PAHI, cujo objetivo é qualificar as unidades de saúde, com a finalidade de aprimorar a atenção à saúde para os usuários do SUS.\r\n\r\nArt. 2º - O Componente contribui para o aumento da oferta de Serviços Especializado em Cardiologia e Oncologia na Rede de Atenção à Saúde (RAS), buscando a ampliação do acesso e o atendimento em tempo oportuno.\r\n\r\nArt. 3º - A solicitação para participar do Componente de Apoio Financeiro para Construir Estabelecimentos de Saúde com Serviços Especializados em Cardiologia e/ou Oncologia nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, será realizada por meio de ofício por parte do município, encaminhado ao Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Para os municípios fazerem jus aos recursos do Componente de Apoio Financeiro para Construir Estabelecimentos de Saúde com Serviços Especializados em Cardiologia e/ou Oncologia terão que ser da administração pública municipal.\r\n\r\n§ 1º - O valor do apoio financeiro para o município, para construção do estabelecimento de saúde, depende da dimensão dos serviços do mesmo.\r\n\r\n§ 2º - O valor do teto dos recursos a serem transferidos é de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).\r\n\r\n§ 3º - Os recursos serão de investimento.\r\n\r\n§ 4º - Os recursos serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Fundo Municipal de Saúde FMS).\r\n\r\nArt. 5º - Os ofícios de solicitação para participar do Componente deverão ser encaminhados ao Gabinete do Secretário da SES/RJ, acompanhado do Projeto Assistencial do Estabelecimentos de Saúde, Anteprojeto Arquitetônico e Memorial Descritivo.\r\n\r\n§ 1º- Os instrutivos do Projeto Assistencial da Unidade de Saúde, Memorial Descritivo e Anteprojeto Arquitetônico estarão disponíveis no site da SES: https://www.saude.rj.gov.br\r\n\r\n§ 2º - A SES/RJ fará a verificação se os documentos entregues estão de acordo com as exigências do Componente. \r\n\r\n§ 3º - Equipe técnica da SES/RJ fará a análise dos conteúdos dos projetos, considerando as Redes de Atenção Cardiovascular e Oncológica existentes nas regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 4º - O prazo para análise e emissão de parecer preliminar da SES/RJ é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da entrega pela secretaria municipal de saúde do ofício no Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt.6º - O envio dos ofícios de solicitação para a SES/RJ deverá ocorrer a partir do dia 28/06/2022, quando os instrutivos estarão disponíveis no site da Secretaria. O prazo final do envio dos ofícios será até o dia 01/07/2022. \r\n\r\nArt.7º- Paralelamente deverá ser enviado ofício para a Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Regional - SE/CIR, da respectiva região de saúde, solicitando inclusão na pauta da primeira CIR subsequente, acompanhado da cópia do Projeto Assistencial do Estabelecimentos de Saúde\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria Municipal de saúde solicitante deverá solicitar a inclusão no item de pactuação por tratar-se de serviços regionais.\r\n\r\nArt. 8° - As solicitações para participar do Componente poderão ser feitas por todos os municípios e serão submetidas a avaliação técnica da SES-RJ, considerando os documentos descritos no Art. 5º.\r\n\r\nArt. 9º- Os valores previstos poderão ser alterados pela SES/RJ, mediante publicação de nova Deliberação, ressalvando-se o objeto da Deliberação, que não pode ser modificado.\r\n\r\nArt. 10- Será publicada Resolução SES/RJ Específica para cada unidade de saúde contemplada no referido Componente.\r\n\r\nArt. 11 - Será firmado Termo de Compromisso de Executar as Ações de acordo com a finalidade do Componente, detalhada no Projeto Assistencial, Memorial Descritivo e Anteprojeto Arquitetônico.\r\n\r\nParágrafo Único - O Termo de Compromisso constará de cada Resolução SES/RJ.\r\n\r\nArt. 12 - O gestor municipal deverá informar, via ofício, os números da conta corrente e agência bancária do banco Bradesco, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde e o respectivo CNPJ do fundo, para recebimento das transferências financeiras.\r\n\r\nArt. 13 - É vedada a utilização dos recursos para pagamento das despesas de custeio, por não serem consideradas como despesas fins do Componente.\r\n\r\nArt. 14 - A Prestação de Contas do município que receber recursos, na forma estabelecida nesta Deliberação, será realizada de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 15 - Os recursos transferidos terão como vigência de execução os anos de 2022 e 2023, por tratar-se de transferência de financeiro e não descentralização de orçamento.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nId: 2403056"
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                            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 053 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO DE TRANSPORTES DO INSTITUTO VITAL BRAZIL.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-120001/005695/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de designação de responsável pela gestão de transportes do Instituto Vital Brazil; \r\n\r\n- a necessidade de centralizar o gerenciamento das informações relativas às atividades de transporte, manutenção e abastecimento relacionados aos transportes oficiais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora para responder, sem prejuízo de suas atribuições, como responsável pela Gestão de Transportes do Instituto Vital Brazil, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298, de 02 de outubro de 2020 que instituiu e regulamentou o novo SIGETRANSP - Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Titular: Mara Rubia Reis Miranda Santos, ID Funcional 3190629-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nNiterói, 23 de junho de 2022\r\n\r\nPRISCILLA VIANA PALHANO LIMA\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2402801"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010202/2021- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 160/2022, no valor total R$ 241.413,00 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e treze reais), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03481, em favor da S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (AMINOFILINA, N-BUTILESCOPOLAMINA, FITOMENADIONA, GENTAMICINA, SALBUTAMOL - Itens 1,3,4,7 e 8), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010202/2021- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 161/2022, no valor total R$ 243.843,30 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03482, em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (DIAZEPAM, BENZILPENICILINA - Itens 2 e 6), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010202/2021- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 162/2022, no valor total R$ 33.618,00 (trinta e três mil seiscentos e dezoito reais), e a emissão das Nota de Empenho nº 2022NE03483, em favor da MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (AMICACINA - Item 5), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Hospital Estadual da Mãe - HEM, na forma do Termo de Referência, e com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2403029"
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I, ID 5012702-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030035/003875/2022.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUIZ HENRIQUE CARVALHO PAIVA, Prof. Doc. I, ID 4253036-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celina Bernardino de Oliveira, ID 3625398-7/1. Processo nº SEI-030036/003764/2022.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA GRANJA MORENO, Prof. Doc. I, ID 5018707-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diana Carla Cardozo Class Toledo, ID 3616683-9/1. Processo nº SEI-030034/000754/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ISADORA BARBOSA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5080970-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001927/2022.\r\n\r\nDESIGNA ISADORA BARBOSA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5080970-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Maria Lopes Simões, ID 3957441-5/2. Processo nº SEI-030039/001927/2022.\r\n\r\nDESIGNA DAIANA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 558383-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isadora Barbosa Cabral de Souza, ID 5080970-9/1. Processo nº SEI-030039/001927/2022.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 5018291-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001860/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004034/2022.\r\n\r\nDESIGNA MICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 11802307581, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane da Silva Pergentino, ID 3798794-1/1. Processo nº SEI-030036/004034/2022.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA ZILÁ BLÓIS DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 4075633-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004228/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VALÉRIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3447107-3/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002852/2022.\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3447107-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 11802310518, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002852/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID 566633-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030036/003606/2022.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID 4200265-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 11802307505, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Santos de Vasconcellos, ID 566633-3/2. Processo nº SEI-030036/003606/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, PAOLLA NORMAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4325700-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022. Processo nº SEI-030037/002755/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4206978-5/4, da função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019. Processo nº SEI-030037/002755/2022.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAOLLA NORMAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4325700-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ralph Leonard Brito da Silveira, ID 4206978-5/4. Processo nº SEI-030037/002755/2022.\r\n\r\nDESIGNA ANAILDE ANA FEITOSA, Prof. Doc. I, ID 5035271-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/001092/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4188588-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021. Processo nº SEI-030039/002781/2022.\r\n\r\nDESIGNA ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4188588-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Wolff, U.A. 11802310598, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laudiméia da Silva Possidonio do Nascimento, ID 4069405-4/2. Processo nº SEI-030039/002781/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTINA MEDEIROS REIS, Prof. Doc. I, ID 4280664-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030039/002955/2022.\r\n\r\nDESIGNA HELLEN DOS SANTOS LIRA, Prof. Doc. I, ID 5027053-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município de Rio do Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sharlenn Silveira de Carvalho Brasil, ID 4368759-8/1. Processo nº SEI-030038/002215/2022.\r\n\r\nDESIGNA FABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO, Prof. Doc. I, ID 5012702-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Santos de Barcellos, ID 4393405-6/1. Processo nº SEI-030038/002624/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SONIA MARIA DE OLIVEIRA GORNI, Prof. A.A.E. I, ID 3688167-8/1, da função de Diretor da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002544/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EMÍLIA TEBALDI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3688342-5/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002544/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, ID 3683337-1/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002544/2022.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EMÍLIA TEBALDI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3688342-5/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria de Oliveira Gorni, ID 3688167-8/1. Processo nº SEI-030037/002544/2022.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, ID 3683337-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emília Tebaldi de Oliveira, ID 3688342-5/1. Processo nº SEI-030037/002544/2022.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA FAUSTINO TERRI WERLICK, Prof. Doc. I, ID 5083556-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francimar Assumpção de Souza, ID 4342995-5/1. Processo nº SEI-030036/007284/2021.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4384608-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheyla Garcia da Silva, ID 4210529-3/4. Processo nº SEI-030039/001903/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2022, LUCIANA COSTA CARDOSO PINHO, Prof. Doc. II, ID 3501203-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007665/2022.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA COSTA CARDOSO PINHO, Prof. Doc. II, ID 3501203-0/1, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2022, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007665/2022.\r\n\r\nId: 2403012"
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                    "2403026": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBPAE Nº 90 DE 15 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/001893/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados para gerir o Acordo de Cooperação nº 002/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e o Goethe Institut, com o objetivo de implementar escola Intercultural Brasil-Alemanha, ofertando ensino médio em horário integral, não profissionalizante, vocacionado ao ensino de Língua e Cultura Alemã com ênfase em Sustentabilidade, inicialmente na unidade escolar CE Professora Eliane Martins Dantas, conforme abaixo:\r\n\r\nGERENTE TITULAR: \r\n\r\nKarla de Paula Ribeiro, mat. nº 09562984 e ID. Funcional nº 43686818;\r\n\r\nGERENTE SUPLENTE: \r\n\r\nDenise Corecha Rosa da Silva, mat. nº 2437234, ID. Funcional nº 39250857.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2022\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas\r\n\r\nId: 2403026"
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                    "2403013": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002579/2022 - ANDREA RIBEIRO SECUNDO GONZALEZ, Identidade Funcional 43035337/01, matrícula 935.995-1, Professor Docente I. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n\r\nId: 2403013"
                    ],
                    "2402819": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007701/2022 - E-03/014/3969/2014 - MARLY UMBELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 201.330-8, ID. Funcional nº 39061264/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 2402819"
                    ],
                    "2403022": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.031.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000944/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.032.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000944/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.033.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000944/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.034.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000944/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.035.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030038/000944/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante do documento 31023566, datado de 04 de abril de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME, GRAU TÉCNICO, sito à Avenida Marechal Floriano, nº 150, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 639 alunos distribuída em 03 turnos, mantido por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 38.852.241/0001-31, Regimento Escolar registrado no 4º RTD sob o nº 1037047, com eficácia a partir de 01 de setembro de 2021.\r\n\r\nId: 2403022"
                    ],
                    "2403020": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.008 \r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/003674/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/003674/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de junho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2022\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nId: 2403020"
                    ],
                    "2402992": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001269/2022, publicado no D.O. de 25/05/2022.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002843/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRO CHARLES SIMÕES, matricula 3041318-1, ID nº 5013411-6, Assistente Executivo, FABRÍCIO LOBO FIGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0971169-8, ID 44109490 e FERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS, Professor Docente I, matrícula 3047172-6, ID 50180134, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2402992"
                    ],
                    "2402793": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3832 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030023/000004/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:\r\n\r\nPARECER CEE Nº 24 DE 14 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nRevoga o Parecer CEE N° 15, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências. HISTÓRICO - Em 19 de abril de 2022, com base no teor do processo SEI-030023/000007/2022, este Colegiado se pronunciou pela anulação de todos os atos autorizativos em cumprimento estrito ao artigo 69-A da Lei Estadual n° 4.528/2005. A nulidade se sustenta no fato do representante legal ter integrado, como secretário escolar, o Sistema Augusto de Educação Integrada, encerrado por irregularidades pelo Parecer CEE n° 067 de 04 de setembro de 2018, publicado no DOERJ de 13 de setembro de 2018. Para além do previsto na aludida norma, constam as seguintes denúncias contra a instituição de ensino: - Oferta de curso do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - TTI, em outros estados com uso da modalidade EAD, com destaque para Cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, onde é acostado ao processo transcrição do atendimento realizado por representante da instituição de ensino, o qual destaca que o curso será “100% online”; - Dados do SISTEC demonstram que entre março de 2018 e janeiro de 2022 a instituição de ensino realizou o cadastro de 12.514 diplomas expedidos para concluintes de cursos técnicos presenciais, mesmo a instituição de ensino possuindo tão somente capacidade para 540 matrículas, conforme consta no Parecer nº 001.MIII.01125020/SEEDUC/COGIE/2020 - processo nº E 03/035/860/2019, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2020, página 19; - O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI informa através do OF. DAP Nº 005/2022 de 06/04/2022 informa que a Escola Técnica Mônaco, vem oferecendo o curso nos estados da Federação, com mais intensidade nos estados de Mato Grosso, Paraná, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Alagoas e outros estados. - Entretanto, recente decisão judicial proferida nos autos do Processo no. 0143541-20.2022.8.19.0001, em trâmite na 13ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro, afirma “que não houve prévia notificação da autora para apresentação de sua defesa antes da prática do ato administrativo consistente da decisão proferida pelo Conselho Estadual de Educação” - A mesma decisão judicial determina a suspensão dos efeitos do Parecer CEE no. 15 de 19 de abril de 2022, até o julgamento de mérito da presente ação. Necessário, no caso concreto, harmonizar a aplicação dos princípios do devido processo legal, da celeridade e da autotutela administrativa. DA ANÁLISE DE MÉRITO - A Administração Pública, com fulcro no Princípio da Autotutela previstos na Súmula 473/STF, pode revogar seus próprios atos, de modo a adequá-lo aos preceitos legais vigentes, observados os ritos administrativos necessários. Uma vez constatado pelo detentor da tutela jurisdicional do Estado, mesmo em decisão de natureza precária, que a decisão deste Colegiado colide com o devido processo legal, deve o mesmo, em homenagem ao Princípio da Celeridade, revogar o Parecer mencionado, preservando-se os demais atos do processo administrativo. No caso específico, como já destacado na discussão acima, cabe revogação do Parecer CEE nº 15/2022. Destacando, ainda, que esta ação não enseja a extinção processual, o qual seguirá os ritos legais e administrativos pertinentes. VOTO DO RELATOR: Considerando o disposto no presente Parecer, em especial no que tange ao dever do Poder Público em anular atos próprios ilegais ou irregulares, VOTA este relator no sentido de revogar o Parecer CEE n° 15/2002. E determino ainda que: 1- A instituição de ensino seja imediatamente comunicada para que, no prazo legal, apresente as alegações que julgar necessárias ao conjunto de fatos narrados no processo SEI-030023/000007/2022; 2 -Seja notificada a Secretaria de Estado de Educação e o noticiante do teor deste parecer; 3 -Que após findado o prazo legal de exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo seja retomado com vistas a pronunciamento definitivo por parte deste CEE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030023/000007/2022 - CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI\r\n\r\nPARECER CEE Nº 25 DE 21 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nCredencia como escola Bilíngue para o Ensino Fundamental Anos Iniciais do 1º ao 5º ano, por 5 (cinco) anos, a Escola Canadense de Botafogo Eireli, nome fantasia Maple Bear Botafogo, CNPJ 26.480.901/0001-11, localizada à Rua das Palmeiras, complemento 7 e 11 - Lote 1 Pal. 36.167, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 192 alunos em dois turnos de funcionamento, nos termos da Deliberação CEE 341/2013, a contar da data de publicação em Diário Oficial e dá outra providências. VOTO DO RELATOR: Diante do exposto, credencio como escola bilíngue para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pelo prazo de 05 anos, a contar da data de publicação em Diário Oficial, a Escola Canadense de Botafogo EIRELI, inscrita sob o CNPJ 26.480.901/0001-11, mantenedora da escola Maple Bear Botafogo, situada à Rua das Palmeiras, no 9, complementos 07 e 11 - Lote 1 Pal. 36.167, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/023/64/2019- MAPLE BEAR BOTAFOGO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nRICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2402793"
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                    "2403021": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/804.103/1995 - LUIS ANTONIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.399-0, período base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.600.039/1996 - ELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.163-5, período base de 27/11/2015 a 26/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.968/2021 - ELIANA CABRAL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.030-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.501.026/2008 - GERALDO PIRES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.426-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.373/2008 - LUIZ ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.735-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.280/2017 - RACHEL DA SILVA SCHOTTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.419-6, período base de 04/04/2017 a 03/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.528/2022 - MARIA INÊS SCHETTINO SASEK, Prof. Doc. I, mat. nº 939.993-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/1.955/2016 - GIACIELE SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.656-9, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.334/2022 - FRANCIANNI CAVALCANTE CORÉ PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.874-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.509/2022 - CAROLINA ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.734-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.513/2022 - GISELE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.892-7, período base de 02/12/2014 a 16/12/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-030043/002.480/2022 - AURECY LINHARES DINIZ VIEIRA, Servente, mat. nº 5.018.805-1, período base de 30/04/2014 a 29/04/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.514/2011 - JOSÉ POMPEU FALCÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.262-5, período base de 02/03/2011 a 23/03/2016 e de 24/03/2016 a 23/03/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.530/2022 - DIEGO CAETANO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.067-7, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017 e de 20/06/2017 a 19/06/2022.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.810.129/1999 - MARIA SALVADORA MOREIRA MALHEIROS, Merendeira, mat. nº 5.022.023-5, período base de 01/09/1999 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/06/2022\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.655/2016 \r\n\r\nOnde se lê: ... GIACELI SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE...\r\n\r\nLeia-se: ...GIACELE SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE...\r\n\r\nId: 2403021"
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                    "2402809": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002852/2022 - ALLAN TAVARES SILVA, Ass. Executivo, 3.041.461-9, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.004.748/2010 - ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.464-9, período base de 01/02/2015 a 10/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002897/2022 - MARCELLO PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.178-7, período base de 14/05/2003 a 13/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/3415/2015 - RAFAEL MACEDO DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.218-8, período base de 29/11/2014 a 28/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.003.148/2006 - ROSEMARY SILVA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.834-5, período base de 07/03/2014 a 05/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/016/103.779/2018 - VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.853-9, período base de 23/08/2015 a 22/08/2020.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002805/2022 - ADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.277-2, períodos base de 24/08/2003 a 23/08/2008 e de 24/08/2008 a 23/09/2013. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001025/2022 - MARÍLIA PENHA ALMEIDA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.222-3, períodos base de 22/02/2003 a 21/02/2008, de 22/02/2008 a 24/03/2013 e de 25/03/2013 a 27/06/2018. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002570/2022 - SONIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.757-8, períodos base de 27/04/1996 a 26/04/2001,de 26/04/2001 a 27/04/2001 a 25/06/2006 e de 26/06/2006 a 25/06/2021. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.001.246/2002 - VALÉRIA DA COSTA ATAÍDE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.292-4. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos base de 11/03/1988 a 10/03/1993, de 19/12/1995 a 18/12/2005, de 19/12/2005 a 07/01/2011, de 08/01/2011 a 21/01/2016 e de 22/01/2016 a 12/02/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2402809"
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                    "2394123": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1052 13 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC Nº 5.414, de 08/04/2016, publicado no D.O. de 12/04/2016, no uso das atribuições pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº SEI-030022/000413/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral pa ra fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50178288\r\n\r\n1\r\n\r\nCESAR SANT ANA DOS SANTOS\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1667/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n50176790\r\n\r\n1\r\n\r\nTIAGO AZEVEDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1814/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n50177311\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1171/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n50179993\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL TERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1810/2017\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n43331424\r\n\r\n2\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO BAIMA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1765/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n50177206\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1707/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n42000890\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS ALVES BARBOSA\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/90246/2010\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n50232169\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/985/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n50232495\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/229/2018\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n50232002\r\n\r\n1\r\n\r\nTOBIAS BARROS ISMERIO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n27/12/2021\r\n\r\nE-03/021/227/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n42306426\r\n\r\n2\r\n\r\nMAXWELL VAZ ROCHA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1638/2016\r\n\r\n36\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50179128\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/2262/2017\r\n\r\n34\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50091239\r\n\r\n1\r\n\r\nMHYRNA BOECHAT DE CESPEDES\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1314/2017\r\n\r\n33\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50091034\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n01/11/2021\r\n\r\nE-03/021/169/2017\r\n\r\n36\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50176854\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1322/2017\r\n\r\n34\r\n\r\nId: 2394123"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1053 DE 17 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC Nº 5.414, de 08/04/2016, publicado no D.O. de 12/04/2016, no uso das atribuições pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº SEI-030022/000413/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor Geral \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50177621\r\n\r\n1\r\n\r\nJUCIAN ALEXANDRE CRUZ CABRAL\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1856/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n50177672\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1586/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n50179780\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA \r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1791/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n19832362\r\n\r\n1\r\n\r\nELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n22/11/2021\r\n\r\nE-03/90785/2008\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n50233009\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO PAULO DIAS ISMAEL\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/100228/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n50231740\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/191/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n50232550\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n27/12/2021\r\n\r\nE-03/021/112/2018\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n50232800\r\n\r\n1\r\n\r\nLENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n27/12/2021\r\n\r\nE-03/021/332/2018\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n50231910\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n27/12/2021\r\n\r\nE-03/021/2210/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n50237900\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/02/2022\r\n\r\nE-03/021/607/2018\r\n\r\n35\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50179012\r\n\r\n1\r\n\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/256/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n41786920\r\n\r\n5\r\n\r\nALINE MOZER BEZERRA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/2051/2017\r\n\r\n35\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50091557\r\n\r\n1\r\n\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1625/2016\r\n\r\n36\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n43499970\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/656/2018\r\n\r\n35\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n43210376\r\n\r\n4\r\n\r\nROGERIO VIEGAS ROCHA\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n23/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1891/2017\r\n\r\n35\r\n\r\nId: 2394100"
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Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n44094949\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1477/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n50232126\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/228/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n50232789\r\n\r\n1\r\n\r\nADSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/30/2018\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n50237764\r\n\r\n1\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/02/2022\r\n\r\nE-03/021/2016/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n50237799\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/02/2022\r\n\r\nE-03/021/325/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n42532825\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n02/03/2022\r\n\r\nE-03/90486/2011\r\n\r\n36\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50091050\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE DIAS MARINHO\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1913/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n50092090\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA MARTINAS\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1978/2016\r\n\r\n36\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50091867\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1623/2016\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n43499864\r\n\r\n2\r\n\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1843/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n50179675\r\n\r\n1\r\n\r\nDANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA PONTES\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1682/2017\r\n\r\n34\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50232096\r\n\r\n1\r\n\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/2198/2017\r\n\r\n34\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n34410767\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/503/2018\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n50178709\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1001/2018\r\n\r\n35\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n19871040\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZA MAGALHAES DE SA\r\n\r\n2o G 2\r\n\r\n2o G 1\r\n\r\n15/07/1996\r\n\r\n09/07/2020\r\n\r\nE-03/90701/2008\r\n\r\n36\r\n\r\nId: 2395233"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1060 DE 23 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC Nº 5.414, de 08/04/2016, publicado no D.O. de 12/04/2016, no uso das atribuições pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº SEI-030022/000413/2020. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor Geral - DEGASE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50178261\r\n\r\n1\r\n\r\nCYNTIA TAVARES PINHEIRO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1855/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n50094076\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARINHO LOUVISE JUNIOR\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1989/2016\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n50232878\r\n\r\n1\r\n\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/100/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n50232053\r\n\r\n1\r\n\r\nLUAN ROBERT DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/504/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n50232851\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/2212/2017\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n50232525\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/2163/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n50232568\r\n\r\n1\r\n\r\nJOAO GONCALVES CHAGAS\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/2052/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n19842554\r\n\r\n1\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n15/08/2001\r\n\r\n10/08/2021\r\n\r\nE-03/90202/2008\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n43331998\r\n\r\n2\r\n\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1960/2016\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n42528909\r\n\r\n1\r\n\r\nALEIXO BENEDITO DERO BARBOSA\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n02/03/2022\r\n\r\nE-03/90437/2011\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n50237543\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/02/2022\r\n\r\nE-03/021/566/2018\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n50237624\r\n\r\n1\r\n\r\nEDIMAR PEDRO COSTA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/02/2022\r\n\r\nE-03/021/1003/2018\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n50237586\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/02/2022\r\n\r\nE-03/021/1084/2018\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n42528208\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PIRES MOTA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n02/03/2022\r\n\r\nE-03/90383/2011\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n50095188\r\n\r\n1\r\n\r\nRAMON LOPES ALVARES\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n26/12/2020\r\n\r\nE-03/021/475/2017\r\n\r\n35\r\n\r\nId: 2395424"
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Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor Geral - DEGASE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50179160\r\n\r\n1\r\n\r\nEDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1904/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n50180525\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/323/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n50178610\r\n\r\n1\r\n\r\nFILIPE CESAR DOS SANTOS ZELLA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/839/2018\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n50237772\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/02/2022\r\n\r\nE-03/021/270/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n42528003\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO GUEDES CUSTODIO\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n02/03/2022\r\n\r\nE-03/91359/2011\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n42532949\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON CAMARA\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n02/03/2022\r\n\r\nE-03/90470/2011\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n42077630\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\n28/03/2021\r\n\r\nE-03/90740/2010\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n5876109\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n28/02/2005\r\n\r\n24/02/2021\r\n\r\nE-03/91292/2010\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n6146937\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO JOSE DA VITORIA\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n03/03/2022\r\n\r\nE-03/90555/2011\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n50231715\r\n\r\n1\r\n\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/2265/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\n50234552\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/2254/2017\r\n\r\n36\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50177575\r\n\r\n1\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO ANASTACIO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\n23/10/2021\r\n\r\nE-03/021/101389/2018\r\n\r\n36\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50155954\r\n\r\n1\r\n\r\nREBECA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n24/07/2013\r\n\r\n22/07/2021\r\n\r\nE-03/021/295/2018\r\n\r\n36\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n19844646\r\n\r\n1\r\n\r\nIVANE RAMOS DE OLIVEIRA DA VEIGA\r\n\r\n1o G 2\r\n\r\n1o G 1\r\n\r\n29/10/1996\r\n\r\n23/10/2020\r\n\r\nE-03/91572/2008\r\n\r\n30\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n43267661\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1918/2017\r\n\r\n35\r\n\r\nId: 2395429"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1072 DE 06 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC Nº 5.414, de 08/04/2016, publicado no D.O. de 12/04/2016, no uso das atribuições pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº SEI-030022/000413/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE;\r\n\r\n- o Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do Processo nº E-03/022/28/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listado no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2022.\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor Geral - DEGASE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n50237780\r\n\r\n1\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n02/02/2022\r\n\r\nE-03/021/129/2018\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n42536480\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n08/03/2006\r\n\r\n04/03/2022\r\n\r\nE-03/90613/2011\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n50176730\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/2227/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n50179829\r\n\r\n1\r\n\r\nGUDEMBERG GOMES DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1587/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n50176684\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/1699/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n50232363\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/563/2018\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n50232282\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/2053/2017\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n42088321\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA OLASO\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n28/04/2005\r\n\r\n24/04/2021\r\n\r\nE-03/91047/2010\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n5550637\r\n\r\n2\r\n\r\nFRANCISCO GILBERG BARRETO\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n14/01/2004\r\n\r\n10/10/2020\r\n\r\nE-03/91873/2009\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n50900552\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS COUTINHO MENANDRO\r\n\r\n2o G 7\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n17/08/2017\r\n\r\n16/08/2021\r\n\r\nSEI-030022/006454/2022\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n43234518\r\n\r\n2\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n12/02/2022\r\n\r\nE-03/021/816/2018\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n50232886\r\n\r\n1\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\n2o G 6\r\n\r\n2o G 5\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n25/12/2021\r\n\r\nE-03/021/1256/2017\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n42615208\r\n\r\n1\r\n\r\nLISANDRO VIEIRA ZUMAN\r\n\r\n2o G 4\r\n\r\n2o G 3\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n28/05/2022\r\n\r\nE-03/91039/2011\r\n\r\n35\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\n50091530\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DA SILVA RAMOS CASIMIRO\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nE-03/021/1694/2016\r\n\r\n35\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA DA VALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n42025915\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nSUP 6\r\n\r\nSUP 5\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n08/10/2021\r\n\r\nE-03/021/949/2018\r\n\r\n35\r\n\r\nId: 2398539"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 572 DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.663/93 e tendo em vista, o que consta no Processo nº SEI-260003/001673/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º -/Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização da execução do contrato firmado entre esta Fundação e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLII, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nMaria Cláudia Wenceslau da Silva e Silva - ID 3152235-1 - Solicitante da emissão de passagens aéreas; \r\n\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:\r\n\r\nMarcelo de Souza Corenza - ID 4431458-2 - Presidente;\r\n\r\nYuri Katayama Santos - ID 4409400-0 - Membro;\r\n\r\nFelipe Madruga Barroso - ID 4385077-4 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º -/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022 \r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2402815"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 782 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260005/004475/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e;\r\n\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nN.º Processo: SEI-260005/004475/2022- N.º CONTRATO: 041/2022\r\n\r\nEmpresa: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Material Permanente para mobiliar as Unidades Escolares e os setores administrativos e pedagógicos da administração central da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (Item 2 do TR) , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPaulo César Montero Domingues\r\n\r\nID: 559486-3\r\n\r\nJamir Correa de Oliveira ID: 4266027-0\r\n\r\nSérgio Luiz Seilhe de Araújo ID: 2071983-3\r\n\r\nJoab da Rocha Oliveira (Suplente) ID: 5115868-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nId: 2402744"
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                        "2402752": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 783 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260005/004472/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo e;\r\n\r\n- o disposto nos artigos 58, inciso III, 67, 73 e 74, todos da Lei nº 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto nº 45.600/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC conforme elencado abaixo:\r\n\r\nN.º Processo: SEI-260005/004472/2022- N.º CONTRATO: 040/2022\r\n\r\nEmpresa: EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nGestor\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Material Permanente para mobiliar as Unidades Escolares e os setores administrativos e pedagógicos da administração central da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (itens 1, 4 e 11 do TR), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPaulo César Montero Domingues\r\n\r\nID: 559486-3\r\n\r\nJamir Correa de Oliveira ID: 4266027-0\r\n\r\nSérgio Luiz Seilhe de Araújo ID: 2071983-3\r\n\r\nJoab da Rocha Oliveira (Suplente) ID: 5115868-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nId: 2402752"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 10/09/2018, publicado no D.O. de 19/09/2018, que designou o servidor MARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR, professor I, matrícula nº 0823163-1, ID 3225806-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-260005/004266/2022.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, Professor I, Matrícula nº 225587-5, ID 4325927-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, com validade a contar de 01/06/2022. Processo nº SEI-260005/004266/2022.\r\n\r\nId: 2402810"
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                        "2402784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006033/2021 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação com base no artigo 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG/NATURGY, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.938.119/0002-40, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de gás para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R$ 176.004,09 (cento e setenta e seis mil quatro reais e nove centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006023/2021 - RATIFICO o ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Imperador S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75 , a fim de compor a despesa com o fornecimento de água as Unidades da rede FAETEC, no valor total de R$ 74.022,75 (setenta e quatro mil vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006026/2021 - RATIFICO o ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas das Agulhas Negras S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.750.948/00001-08, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água às Unidades da rede FAETEC, no valor total de R$ 44.153,91 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nDE 21/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006035/2021- RATIFICO o ato de dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A - ENEL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.050.071/0001-58, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R$ 5.925.771,74 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006027/2021 - RATIFICO o ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas do Paraíba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água às Unidades da rede FAETEC, no valor complementar de R$ 805.148,70 (oitocentos e cinco mil cento e quarenta e oito reais e setenta centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nId: 2402784"
                        ],
                        "2402836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/1386/2016 - MARCIA LIMA CERQUEIRA SANTANNA\r\n\r\nOnde se lê: ...de 01.10.1985 a 05.03.1989, no total de 2.954 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro) dias...\r\n\r\nLeia-se: ...de 01.11.1985 a 05.03.1989, no total de 2.923 (dois mil, novecentos e vinte e três) dias...\r\n\r\nId: 2402836"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001385/2022 - FRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.563-6, período base de 04.04.2011 a 31.03.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/31920/2011 - DENISE MARIA FERREIRA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS - mat. nº 0225.032-2, período base de 14.09.2013 a 17.10.2018. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001372/2022 - JOSE CARLOS MORAIS DE ARAUJO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.641-0, período base de 25.04.2011 a 15.07.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001381/2022 - PAULA ANDREA BARBOSA BARRETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.392-2, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007 e 05.12.2015 a 04.02.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/1863/2017 - GERUSA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.376-2, período base de 15.02.2017 a 13.02.2022. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001366/2022 - LILIANA VIEIRA MARTINS - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0226.834-0, período base de 30.10.2016 a 08.01.2022. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001369/2022 - PAULO CESAR GONÇALVES GOMES - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.489-3, período base de 13.06.2012 a 11.06.2017. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/3444/2016 - WALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.603-0, período base de 02.04.2016 a 31.03.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/102259/2018 - ROSANE PEREIRA AUGUSTO, PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.940-9. INDEFIRO o pedido de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/1321/2017 - RUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.525-0, período base de 25.08.2014 a 23.08.2019. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/72994/2002 - JAIME FERREIRA SALGUES - ARTÍFICE - mat. nº 0822959-3, período base de 05.08.2016 a 22.10.2021. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/005/1942/2016 - ALEXANDRE DA SILVA MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.532-1, período base de 02.04.2016 a 31.03.2021.RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/6094/2013 - LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0831.245-6, período base de 26.05.2013 a 24.05.2018. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/001403/2022 - ANDREIA CASTRO LEÃO DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3073404-0, período base de 08.12.2014 a 06.12.2019. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001393/2022 - ANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.231-3, período base de 30.06.1999 a 24.06.2019. RECONHEÇO direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/36346/2007 - NELIO NASCIMENTO FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.306-2, período base de 19.08.2012 a 11.10.2017. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001409/2022 - SHEILA VIEIRA JACINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.610-4, período base de 23.01.2014 a 21.01.2019. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2402837"
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                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/2019 - GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR matr. nº 31714-9 / ID. 25412051 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de novembro de 2018”, leia-se: “a contar de 07 de março de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/2084/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/2018 - JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA matr. nº 33.413-6/ID. 25412841 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de19 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 23 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/3308/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/2019 - PAULO NADANOVSKY matr. nº 33.684-2 / ID. 6078117 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ a contar de13 de dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 06 de junho de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/3625/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2018 - MARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM matr. nº 30.595-3/ ID. 25478214 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de fevereiro de 2018”, leia-se: “a contar de 12 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/5777/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 469/2018 - MARCIO LUIS LYRA PAREDES matr. nº 34.126-3/ ID. 6079911 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 09 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de agosto de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/5288/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 802/2019 - ERICK FELINTO DE OLIVEIRA matr. nº 33448-2/ ID. 25427725 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de16 de agosto de 2019”, leia-se: “a contar de 09 de maio de 2019”. Processo nº SEI-E-26/007/4182/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 426/2018 - FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO matr. nº 33.866-5 / ID 25572954 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de11 de setembro de 2017”, leia-se: “a contar de 02 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/2767/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 109/2019 - MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE matr. nº 32441-8 / ID. 6076106 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29 de novembro de 2018”, leia-se: “a contar de 26 de julho de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/101237/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 471/2018 - CECILIA LORETO MARIZ matr. nº 32.326-1 /ID. 25603256 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de junho de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de janeiro de 2018”.Processo nº SEI-E-26/007/1578/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 800/2019 - STELLA REGINA TAQUETTE matr. nº 33.682-6 / ID. 25519760 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 29 de janeiro de 2019”, leia-se: “a contar de 16 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6946/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 473/2018 - MARILIA GARCIA DINIZ matr. nº 31.073-0/ ID. 25460544 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de18 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 29 de junho de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/4210/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 152/2019 - FRANCISCO DUARTE MOURA NETO matr. nº 32.635-5 / ID 25375458 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 29 de maio de 2017\". Processo nº SEI-E-26/007/3391/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 394/2018 - SERGIO NAZAR DAVID matr. nº 31.222-3/ ID. 25408224 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de 15 de agosto de 2017”, leia-se: “a contar de 16 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/3067/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 166/2019 - SERGIO MACHADO CORREA matr. nº 33.097-7 /ID 25461575 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de14 de setembro de 2018”, leia-se: “a contar de 30 de maio de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/3464/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 474/2018 - JOSE GONCALVES GONDRA matr. nº 7.840-2/ ID. 32297530 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de19 de dezembro de 2017”, leia-se: “a contar de 26 de junho de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/3989/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 578/2018 - DECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA matr. nº 33270-0 / ID. 32297955 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de18 de outubro de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de julho de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/4652/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 577/2018 - MARILIA HEFFER CANTISANO matr. nº 4029-5 / ID. 25533851- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 06 de agosto de 2018”, leia-se: “a contar de 20 de fevereiro de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/1540/2018.\r\n\r\nDE 16.06.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/2022 - GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES, matr. nº 38.832-2 / ID. 5072391-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGAS TELLES”, leia-se: “GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES”.Processo nº SEI-260007/003011/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 392/2018 - NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 64840/ ID. 25441035 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 18 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 25 de setembro de 2017”.Processo nº SEI-E-26/007/6011/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 466/2018 - CRISTINA RUSSI GUIMARAES FURTADO matr.nº 33.264-3/ ID. 25478923 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de fevereiro de 2018”, leia-se: “a contar de 19 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/5970/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 548/2018 - CLARICE EHLERS PEIXOTO matr.nº 32310-5 ID. 25607634 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10 de maio de 2018, ” leia-se: “a contar de 19 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/5972/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2019 - HELENA AMARAL DA FONTOURA matr. nº 33923-4 / ID. 25438832 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de novembro de 2018,” leia-se: “a contar de 14 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6893/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 395/2019 - DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA matr. nº 32641-3 / ID. 25427954 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 06 de fevereiro de 2019”, leia-se: “a contar de 13 de agosto de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/101717/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 491/2018 - ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO matr.nº 32400-4 / ID. 25288717- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de 30 de novembro de 2017”, leia-se: “a contar de 12 de junho de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/3707/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 475/2018 - CLAUDIA BARCELLOS REZENDE matr. nº 32.483-0 / ID. 25607073 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 07 de junho de 2018”, leia-se: “a contar de 28 de setembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6096/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 408/2018 - DARCILIA MARINDIR PINTO SIMOES matr. nº 31.692-7 / ID. 32359748 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de abril de 2018”,leia-se: “a contar de 29 de agosto de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/5559/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2018 - MARIO ROBERTO DAL POZ matr. nº 5795-0/ID. 25570447 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 26 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 05 de outubro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6227/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 545/2018 - GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT matr. nº 30497-2/ ID. 41418468 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de julho de 2018”, leia-se: “a contar de 23 de outubro de 2017”.Processo nº SEI-E-26/007/6615/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 519/2018 - JANE ARAUJO RUSSO matr. nº 31999-6/ ID. 6075479 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 17 de outubro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6430/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 484/2018 - ALEXANDRE SZTAJNBERG matr. nº 32.553-0/ ID. 32297050 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 24 de maio de 2018”, leia-se: “a contar de 31 de outubro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6734/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 493/2018 - ISRAEL FELZENSZWALB matr. nº 2887-8 / ID. 25287427 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 07 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/6782/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 530/2018 - JONAS CAPELLI JUNIOR matr. nº 5747-1 / ID. 25534246 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de junho de 2018”, leia-se: “a contar de 25 de novembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/7112/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 409/2018 - CARMEN LUCIA GUIMARAES DE MATTOS matr. nº 32722-1 / ID. 25381156 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ a contar de 26 de abril de 2018”, leia-se: “a contar de 11 de dezembro de 2017”. Processo nº SEI-E-26/007/7355/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/2019 - MARIA CRISTINA BATALHA matr. nº 32845-0 / ID. 25406612 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 10 de janeiro de 2019”, leia-se: “a contar de 07 de agosto de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/101584/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/2017 - ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES matr. nº 33801-2 / ID. 25588419 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2017”, leia-se: “a contar de 28 de setembro de 2016”. Processo nº SEI-E-26/007/7419/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 074/2019 - BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA matr. nº 6829-6 / ID. 25539426 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:“a contar de 18 de dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 10 de agosto de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/101675/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 160/2019 - RONALDO GEORGE HELAL matr. nº 7192-8 / ID. 25426737 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 dezembro de 2018”, leia-se: “a contar de 15 de agosto de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/101778/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 396/2019 - BERNADETE RAGONI DANZIGER matr. nº 34526-4 / ID. 41967607 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 20 de março de 2019”, leia-se: “a contar de 03 de setembro de 2018”. Processo nº SEI-E-26/007/102254/2018.\r\n\r\nId: 2402795"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000354/2020 - Considerando a incorporação da UEZO pela UERJ e visando regularizar a situação funcional da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 06.642-3, ID: 25620363, AUTORIZO a prorrogação da cessão da referida servidora para a UEZO, no período de 01/01/2022 a 21/03/2022.\r\n\r\nId: 2402796"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA FFP Nº 006 DE 20 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA FFP PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOCENCIA NA GRADUAÇÃO (PRODOCÊNCIA).\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições e em cumprimento AEDA nº 051/REITORIA/2021 que cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº SEI-260007/011352/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar, a contar de 10/03/2022, os seguintes docentes para compor o COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA FFP PARA O EDITAL PRODOCÊNCIA 2021:\r\n\r\nDMAT: \r\n\r\nDaniela Mendes Vieira da silva, matr. nº 405274, Fábio Menezes da Silva, matr. nº 404491, e Marcello Montillo Provenza, matr. nº 405597;\r\n\r\nDEDU:\r\n\r\nEstela Scheinvar, matr. nº 339416, Mairce da Silva Araújo, matr. nº 325571, Sônia de Oliveira Câmara Rangel, matr. nº 337501, Helena Amaral da Fontoura, matr. nº 339234, e Vânia Finholdt Angelo Leite, matr. nº 374082;\r\n\r\nDCH: \r\n\r\nRui Aniceto Fernandes, matr. nº 374074, Eduardo Scheidt, matr. nº 369512, e Nathália Sanglard de Almeida Nogueira, matr. nº 402750;\r\n\r\nDEL:\r\n\r\nShirley de Souza Gomes Carreira, matr. nº 395400, Márcia Lisboa Costa de Oliveira, matr. nº 373464, Marcos Luiz Wiedemer, matr. nº 375485, Simone Maria Bacellar Moreira, matr. nº 390393, e Rosaura de Barros Baião, matr. nº 390385;\r\n\r\nDCIEN:\r\n\r\nFábio Vieira de Araújo, matr. nº 337626, Hellen Jannisy Vieira Beiral, matr. nº 385609, Tatiana Galieta Nacimento, matr. nº 364471, Anderson Ribeiro Carvalho, matr. nº 359356, e Ricardo Tadeu Santori, matr. nº 337139;\r\n\r\nDGEO:\r\n\r\nAna Claudia Ramos Sacramento, matr. nº 366542, Ana Valéria Freire Allemão Bertolino, matr. nº 333948, Floriano José Godinho de Oliveira, matr. nº 328492, André Luiz Carvalho da Silva, matr. nº 359331,Mariane de Oliveira Biteti, matr. nº 385906;\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e torna sem efeito a Portaria FFP nº 01/2022, de 30 de março de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2022\r\n\r\nMARIZA DE PAULA ASSIS\r\n\r\nVice-Diretora da FFP/UERJ\r\n\r\nId: 2402797"
                        ],
                        "2402798": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018315/2022 - DETERMINO a inclusão de EDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 40.845-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/019022/2022 - DETERMINO a inclusão de TATIANE DA SILVA CAMPOS, Professor Assistente, matr. nº 39.558-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022741/2022 - DETERMINO a inclusão de MAURO CARLOS LOPES SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 40.884-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022479/2022 - DETERMINO a inclusão de EMILIA MATOS DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.848-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022453/2022 - DETERMINO a inclusão de MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.876-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022364/2022 - DETERMINO a inclusão de FABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES, Professor Adjunto, matr. nº 40.851-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022473/2022 - DETERMINO a inclusão de JOANA CRUZ DE SIMONI, Professor Adjunto, matr. nº 40.707-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022730/2022 - DETERMINO a inclusão de LUANDA SILVA DE MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 40.871-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022970/2022 - DETERMINO a inclusão de GUSTAVO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 40.861-7,no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/023063/2022 - DETERMINO a inclusão de MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.878-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/020148/2022 - DETERMINO a inclusão de ROSANA DA PAZ FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.902-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/020141/2022 - DETERMINO a inclusão de MARIA CRISTINA DE ASSIS, Professor Adjunto, matr. nº 40.877-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018357/2022 - DETERMINO a inclusão de ELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO, Professor Adjunto, matr. nº 40.847-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/019520/2022 - DETERMINO a inclusão de MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, Professor Adjunto, matr. nº 35.480-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018582/2022 - DETERMINO a inclusão de THILENE FALCÃO LUIZ, Professor Adjunto, matr. nº 40.908-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018666/2022 - DETERMINO a inclusão de ROBERTA GAIDZINSKI, Professor Adjunto, matr. nº 40.900-3 no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018683/2022 - DETERMINO a inclusão de BÁRBARA DA SILVA E SOUZA LORCA, Professor Adjunto, matr. nº 40.828-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/019215/2022 - DETERMINO a inclusão de ANA BEATRIZ DE MENEZES SANTORO, Professor Adjunto, matr. nº UERJ nº 40.818-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/020020/2022 - DETERMINO a inclusão de TARCISO FEIJÓ DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.918-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/015103/2022 - DETERMINO a inclusão de LOENA MARINS DO COUTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.514-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/021925/2022 - DETERMINO a inclusão de GISELLE LAVINAS MONNERAT, Professor Associado, matr. nº 33.263-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018936/2022 - DETERMINO a inclusão de GIANCARLO CORDEIRO DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.857-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018531/2022 - DETERMINO a inclusão de VÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, Professor Adjunto, matr. nº 40.912-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/020201/2022 - DETERMINO a inclusão de CATHARINA ECCARD FINGOLO, Professor Adjunto, matr. nº 40.836-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nId: 2402798"
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                        "2402881": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 148 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PARA PROFESSORES DO CBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-260009/003760/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Organizadora de Concursos para Professores do CBB, baseado na Resolução CONSUNI UENF nº 003, de 11 de setembro de 2001, que estabelece as normas de realização de Concurso Público para Professor Titular e Associado.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão terá a seguinte composição:\r\n\r\nCarlos Eduardo de Rezende, ID Funcional nº 641363-3 - Presidente;\r\n\r\nSheila Espírito Santo Araújo, ID Funcional nº 5115096-4;\r\n\r\nMárcia Reis de Sigueira Saldanha, ID Funcional nº 641325-0.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão por este Ato designada deverá atuar na organização dos seguintes concursos: \r\n\r\nProcesso nº SEI-260009/002054/2022 - Concurso para Professor Titular do LBCT/CBB;\r\n\r\nProcesso nº SEI-260009/001746/2022 - Concurso para Professor Associado do LBCT/CBB;\r\n\r\nProcesso nº SEI-260009/002056/2022 - Concurso para Professor Associado do LQFPP; \r\n\r\nProcesso nº SEI-260009/002057/2022 - Concurso para Professor Associado do LBR.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2022\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2402881"
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                        "2402919": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n\r\nDESIGNA como encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/003912/2022.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\n\r\nNovo Setor\r\n\r\nEncarregado de Subunidade\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLEF/MIP\r\n\r\nGerson Adriano Silva, ID Funcional nº 5077226-0\r\n\r\n26/05/2022\r\n\r\nLEF/COMP INS\r\n\r\nAna Maria Matoso Viana Bailez, ID Funcional nº 641209-2\r\n\r\n26/05/2022\r\n\r\nSetor\r\n\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\n\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nLEAG/ SECAGEM\r\n\r\nJulio Cezar de Meirelles, ID Funcional nº 4181306-5\r\n\r\nPedro Amorim Berbert, ID Funcional nº 641348-0\r\n\r\n18/05/2022\r\n\r\nId: 2402919"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001246/2022 - DEFIRO com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (29124254/30582879).\r\n\r\nDE 14.06.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/002454/2021 - DEFIRO com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 31982317/34393021).\r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/004777/2021 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (34552046).\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/008861/2020 - ACOLHO integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a respeitável manifestação da douta Chefia de Gabinete, acostada no índice n° 34913179 e, dessa sorte, aplico a sanção administrativa de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, nos moldes do artigo 36, inciso III, c/c o § 6º, do Decreto nº 40.872/07 ao Permissionário LUIZ FERNANDO TUSSINI - RJ (5200020).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/006478/2021 - Nos termos do Parecer n° 474/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34680966), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/010070/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais), em favor de Exxpress Brindes Ltda, referente aquisição de insumo para utilização de crachás de identificação pelos servidores.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001097/2022 - Nos termos do Parecer n° 453/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34552131), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001214/2022 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 475/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34685647).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001805/2022 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 458/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34565609).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001889/2022 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 476/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34688955).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001890/2022 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 473/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34675878).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001902/2022 - Nos termos do Parecer n° 478/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34728478), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001254/2022 - Nos termos do Parecer n° 487/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34812631), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001255/2022 - Nos termos do Parecer n° 484/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34809512), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001289/2022 - Nos termos do Parecer n° 477/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34725371), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001769/2022 - Nos termos do Parecer n° 481/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34740120), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001808/2022 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 488/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34815704).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001992/2022 - Nos termos do Parecer n° 497/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°34730029), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/001909/2022 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 489/2022/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 34819348).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/002038/2022 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 485/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34811205).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/002054/2022 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 480/2022/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°34731165).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005775/2022 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 2403014"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2402928": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA SUBSECRETÁRIA-EXECUTIVA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/SEINFRA N° 74 \r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E A SUBSECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática como ordenador de despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022;, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; conforme Processo nº SEI-070026/001452/2021,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS PRELIMINARES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETAS, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ\".\r\n\r\nPROCESSO FECAM: Nº SEI-070026/001452/2021.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução Conjunta terá vigência a contar da data de sua publicação no DOERJ até 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS\r\n\r\nIV- PARA/Executante: - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\n\r\nUO: 07010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras\r\n\r\nUG: 07010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. 2401.18.541.0438.5645 - Gestão de Recursos Naturais\r\n\r\nND 4490\r\n\r\nFONTE: 151\r\n\r\nVALOR R$ 603.615,28 (seiscentos e três mil seiscentos e quinze reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser elaborada pelo responsável do setor que acompanhou a execução do objeto da descentralização, acompanhada de toda documentação, conforme previsto na Instrução Normativa AGE nº 24 de 10/09/2013. Quando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou se forem constatadas quaisquer impropriedades, quando da análise, deverá a concedente notificar, de imediato, a executante, a fim de, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas, cumprir a obrigação ou sanar as impropriedades.\r\n\r\nArt. 3° Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2022\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nLANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE\r\n\r\nSubsecretária-Executiva\r\n\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras\r\n\r\nId: 2402928"
                    ],
                    "2403040": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2022\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.555 DE 31 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... compressão e descompressão de gás natural offshore...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... compressão e descompressão de gás natural offshore, unidade de processamento de Gás Natural (UPGN), Parque de Tancagem de Gás...\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... compressão e descompressão de gás natural offshore...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... compressão e descompressão de gás natural offshore, unidade de processamento de Gás Natural (UPGN), Parque de Tancagem de Gás...\r\n\r\nId: 2403040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2402965": [
                            "I - Ata",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de junho de 2022, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência Nacional n°001/2022. Reunida a Comissão finalizou o julgamento dos documentos apresentados pelas empresas participantes do certame nos aspectos solicitados no instrumento convocatório, bem como (Anexo N) que discrimina as parcelas de maior relevância técnica e quantidades mínimas previstas na Planilha Orçamentária. Após conclusão da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes em todos os aspectos solicitados a Comissão Permanente de Licitação declara habilitada as empresas: ECOSOFT CONSTRUTORA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA, AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, AMBIENTAL RB COMERCIO E SERVICOS LTDA e JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, conforme relatório técnico que faz parte integrante da Ata de Julgamento da primeira fase e na forma discriminada no quadro abaixo. Registre-se: 1) Fica aberto o prazo recursal na forma prevista no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Registre-se: 2) os envelopes de preços continuam acautelados junto a Comissão de Licitação até abertura dos mesmos. Registre-se: 3) os documentos de habilitação, bem como íntegra da Ata e relatório técnico, foram acostados ao Processo nº SEI-070002/007234/2020 para consultas via online. Nada mais havendo digno a levar-se a registro, a sessão foi encerrada e lavrada a presente Ata, que lida, aprovada segue assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. \r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nECOSOFT CONSTRUTORA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nAIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nAMBIENTAL RB COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nJCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nId: 2402965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2402886": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE QUALIDADE DE PRODUTOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003155/2022 - AUTORIZO a alteração do rótulo do produto Queijo minas frescal de búfala e o registro dos produtos Queijo mussarela de búfala, Queijo mussarela de búfala (nozinho) e Queijo mussarela de búfala (palito), pertencentes à A A CARNEIRO LOPES LATICÍNIOS - SIE 193, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nId: 2402886"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2402906": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA Nº 24 DE 21 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-020004/000577/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Carlos Marcio Segui Scheer, ID 5102660-0, David Neves Pardinho Barbosa, ID 5101586-2 e Marcio de Oliveira dos Santos, ID 5101581-1, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do contrato nº 010//2021, celebrado com a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, conforme consta Processo nº E-020004/000233/2021.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2022\r\n\r\nBIANCA DE CARVALHO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2402906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2403046": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 219 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO DE NOTAS ATRIBUÍDAS PELAS BANCAS EXAMINADORAS DOS PROJETOS CULTURAIS INCRITOS NOS EDITAIS ELABORADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - COMISEAP.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto no 46.981, de 19 de março de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, e dá outras providências, CONSIDERANDO o Processo nº SEI-180008/000068/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento de Recurso de Notas, cujas avaliações foram realizadas pela Banca Examinadora dos projetos culturais inscritos nos editais elaborados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, com a finalidade de assessorar o Comitê Gestor dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC no exercício de suas competências, considerando o art. 40 da Lei no 7.035 de 2015, e em atendimento ao Decreto nº 46981 de 19/03/2020, que Regula o Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica será composta por 04 (quatro) membros e 01 (um) presidente, todos servidores da SECEC, designados por ato da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\nI - São membros da Comissão Técnica:\r\n\r\nPresidência:\r\n\r\nTatiana Varzea Fernandes, ID: 574807-0 \r\n\r\nMembros:\r\n\r\nBernardo Rodrigues Gomes Sampaio, ID: 20386350-1\r\n\r\nCaroline Fátima Bernardes Manhaes, ID: 5106513-4\r\n\r\nKatherine Souza Sacramento, ID: 510954-1\r\n\r\nSilmara de Oliveira Bernardo, ID: 5014094-9\r\n\r\nParágrafo Único - Nas faltas e impedimentos da presidência, a mesma será substituída por servidor designado pela Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa em ato próprio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de junho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2022\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2403046"
                    ],
                    "2402862": [
                        "I - Despacho",
                        "ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-E-18/000.265/1989 - IVETE DA PONTE MILOSKI, Agente Administrativo, matrícula n° 190.122-2, Id Funcional nº 1936407-5. CONCEDO (03) meses de licença especial, relativa ao período de 02/09/2016 a 31/08/2021.\r\n\r\nId: 2402862"
                    ],
                    "2402889": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-18/007/002130/2019 - RATIFICO a contratação direta da IBS FIRE - SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO, inscrita sob o nº de CPNJ 15.347.755/0001-34, por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, nº 8666/93, no valor estimado de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 2402889"
                    ],
                    "2402859": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/1648/2015 - REPROVO a prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 236/2010, firmado com a Utopia Produções Artísticas e Culturais no dia 08 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2402859"
                    ],
                    "2402860": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/895/2015 - APROVO a prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 172/2010, firmado com a Associação Cultural Candido Portinari no dia 04 de no vembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2402860"
                    ],
                    "2402861": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/726/2016 - APROVO a prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 185/2010, firmado com a Instituto Cultural Cinema Brasil no dia 27 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2402861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2402892": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1041 DE 23 DE JUNHO DE 2022 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/09/2019, publicado no D.O. de 03/09/2019, á fl. 02,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Davison Cláudio Gomes de Araújo, ID nº 4422575-0, Rafael Oliveira Sant `Anna, ID nº 5105699-2 e Janaína Angélica Ferreira, ID nº 5092086-3 como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do contrato FUNARJ/RJ n° 180021/093/2022 , Processo nº SEI-180002/000461/2022 com a empresa COOPATAXI - COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto prestação serviços de transporte remunerado privado individual de servidores, da FUNARJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 24/06/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIFFORD\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2402892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2402969": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 553 DE 23 DE JUNHO 2022\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512/22, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DEFINE A OPERACIONALIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO - NAC, INSTITUÍDOS PELO DECRETO Nº 47.946/2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e considerando o Decreto nº 47.946, de 08 de fevereiro de 2022, que institui, sem aumento de despesa, os Núcleos de Assistência ao Cidadão - NAC, estabelecendo que a operacionalização e o funcionamento das unidades devem ser regulamentados por meio de Resolução, por parte da SEDSODH, de acordo com o seu art. 4º; Processo nº SEI-310003/000243/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar a operacionalização e o funcionamento dos Núcleos de Assistência ao Cidadão - NAC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta resolução considera-se:\r\n\r\n- Direito Humano Fundamental- Garantir ao ser humano, o respeito à vida, à liberdade, à igualdade e a dignidade, para o pleno desenvolvimento de sua personalidade.\r\n\r\n- Dignidade humana- Garantir a moralidade, integridade física, espiritualidade e honra de todo o ser humano, independente da sua condição perante a circunstância dada.\r\n\r\n- Núcleo de Assistência ao Cidadão “NAC” - São Unidades de atendimento multidisciplinar, com foco no acesso integrado as políticas de proteção da assistência social e garantias de direitos, com base nos direitos humanos. Os NAC's atendem as demandas de pessoas físicas em situação de risco social e/ou econômico; estabelece e orienta parcerias com associações de moradores e interlocutores locais nas comunidades atendidas.\r\n\r\n- Política Pública Integrada- serviços públicos ofertados conjuntamente para atender e garantir a necessidade e interesse de grupos em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica como prioridade de estado que se organiza para ofertar serviços e intervenções coletivas e individuais.\r\n\r\n- Forma integrada e Colaborativa - Promoção da intersetorialidade entre o conjunto de serviços prestados, promovendo a integração e gerando melhores resultados.\r\n\r\nArt. 3º - Serão ofertados, em todas as unidades dos NAC, os seguintes serviços:\r\n\r\nI - gratuidade para a emissão de segunda via de certidão de nascimento, certidão/habilitação/averbação de casamento e certidão de óbito;\r\n\r\nII - gratuidade para a emissão de carteira de identificação civil;\r\n\r\nIII - busca por certidões originadas em outros estados da federação;\r\n\r\nIV - isenção para a celebração de casamento civil e formalização de união estável;\r\n\r\nV - isenção para a emissão de segunda via de certificado de reservista;\r\n\r\nVI - encaminhamentos e orientação para o acesso a outros serviços ofertados pela SEDSODH;\r\n\r\nVII - contribuir na articulação com diferentes órgãos das três esferas de governo e entidades da sociedade civil, com o objetivo de assegurar a implementação dos Planos de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\nVIII - atender mulheres em situação de violência e discriminação por meio dos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher.\r\n\r\nIX - promover a formação e a articulação das Redes de Serviços de Atendimento às Mulheres; desenvolver políticas públicas para a eliminação de toda e qualquer discriminação contra as mulheres.\r\n\r\nX - manter canais permanentes de contato e diálogo com os movimentos feministas e de mulheres por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim).\r\n\r\nXI - promover o resgate, a valorização e a difusão da produção das mulheres que, por meio de diferentes expressões e linguagens, permite transformar a cultura patriarcal, vindo compor o patrimônio cultural das mulheres fluminenses.\r\n\r\nXII - atua no desenvolvimento de políticas públicas para a eliminação de toda e qualquer discriminação contra as mulheres.\r\n\r\nXIII - prestar atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nXIV - oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos da mulher; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nXV - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à mulher ofertados pelos NACs.\r\n\r\nXVI - Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação Básica, trata da garantia universal ao acesso ao registro civil e demais documentos que são primordiais à cidadania.\r\n\r\nXVII - Atendimento Migração e Refúgio, trata das ações de proteção dos direitos dos refugiados, de forma a garantir sua integração local.\r\n\r\nXVIII - Educação em Direitos Humanos, trata da coordenação de ações de promoção dos temas de direitos humanos na educação formal, não formal, dos profissionais de justiça e segurança e da mídia.\r\n\r\nXIX - Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, trata de articular, estruturar e consolidar, por meio da atuação conjunta entre poder público e sociedade civil, um sistema estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.\r\n\r\nXX - Pessoas Desaparecidas, trata da promoção da temática de pessoas desaparecidas, reportando a gravidade do tema e recrutando possibilidades de intervenções através de políticas públicas.\r\n\r\nXXI - Pessoas com Deficiência, atendimento especializado para resolução de problemas e garantia de direitos para pessoas com deficiência.\r\n\r\nXXII - Garantia de direitos da pessoa com deficiência, manter canal de atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nXXIII - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos da pessoa com deficiência; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nXXIV - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à pessoa com deficiência ofertados pelos NACs.\r\n\r\nXXV - Igualdade Racial, promover a cidadania e a participação social, econômica, política e cultural dos grupos discriminados do ponto de vista étnico e racial, através da promoção de políticas de combate ao racismo, discriminação racial e xenofobia, e ainda, promover e preservar os patrimônios material e imaterial da cultura afro-brasileira nas suas diversas manifestações.\r\n\r\nXXVI - Garantia de direitos da comunidade afro-descente, manter canal de atendimento direcionado às demandas da comunidade afro-descente, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nXXVII - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos da comunidade afro-descente; aproximar as políticas públicas às demandas da comunidade afro-descente; e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nXXVIII - Garantia de direitos da comunidade afro descendente, manter canal de atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nXXIX - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos da comunidade afro descendente; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nXXX - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à comunidade afro descendente ofertados pelos NACs.\r\n\r\nXXXI - Liberdade Religiosa, trata da atuação no enfrentamento de intolerâncias e discriminações correlatas as manifestações religiosas, tanto no âmbito da prevenção quanto no da defesa e garantia.\r\n\r\nXXXII - A gestão da política estadual da Promoção da Liberdade Religiosa; desenvolvimento das atribuições expostas no Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, Decreto 46.283, de 18/4/18; atendimento as vítimas em todo o Estado (Projeto NAVIR), promoção da laicidade do Estado; manutenção dos direitos e garantias relativos ao tema, proposição de ações afirmativas; realização de interlocução com instituições públicas e privadas sobre o tema.\r\n\r\nXXXIII - Garantia de direitos da comunidade religiosa, manter canal de atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nXXXIV - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos da comunidade religiosa; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nXXXV - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à comunidade religiosa ofertados pelos NACs.\r\n\r\nXXXVI - Políticas LGBTQI+, combater a discriminação e a violência contra a população LGBTQI+, e promover sua cidadania, resposta às Vítimas de Violações, atendimento às graves violações de direitos, em parceria com a rede de proteção social; articulação com o sistema prisional; atuação nas desocupações de imóveis para inibir possíveis violações, em articulação com a assistência social; e encaminhamento e articulação junto aos programas de proteção.\r\n\r\nXXXVII - Garantia de direitos da GLBTQI+, manter canal de atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nXXXVIII - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos da GLBTQI+; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nXXXIX - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à GLBTQI+ ofertados pelos NACs.\r\n\r\nXL - Contribuir na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promover campanhas de conscientização e seminários locais sobre a garantia dos direitos da criança e do adolescente.\r\n\r\nXLI - Desenvolver atividades voltadas aos adolescentes do sistema socioeducativo; egresso.\r\n\r\nXLII - Atender e acompanhar os casos de crianças e adolescentes vítimas de violência; atuar na erradicação do trabalho infantil.\r\n\r\nXLIII - Contribuir na promoção e garantia de direitos da criança e adolescente, manter canal de atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nXLIV - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos da criança e adolescente; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público, sob orientação do Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente \r\n\r\nXLV - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à criança e adolescentes ofertados pelos NACs.\r\n\r\nXLVI - Promoção e garantia de direitos do idoso, manter canal de atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nXLVII - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos do idoso; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nXLVIII - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à pessoa idosa ofertados pelos NACs.\r\n\r\nXLIX - Garantir o atendimento e o acesso a bens, serviços e direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco social e econômico com direitos violados.\r\n\r\nL - Financiar equipamentos e serviços e realizar assessoramento técnico ao município,\r\n\r\nLI - Elabora os instrumentos de planejamento e de gestão da Política Estadual de Assistência Social.\r\n\r\nLII - Desenvolve atividades de produção, sistematização, análise e distribuição de informações territorializadas procurando reconhecer situações de vulnerabilidade e risco, bem como os tipos, volume, cobertura e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial no estado.\r\n\r\nLIII - Prevenção das situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; essa proteção destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social.\r\n\r\nLIV - Desenvolve atividades regulares de capacitação para gestores e entrevistadores municipais relativas ao processo de inscrição das famílias no Cadastro Único e à utilização dos sistemas de gerenciamento dos programas.\r\n\r\nLV - Atuar junto aos municípios do estado no cadastramento e acompanhamento das famílias vítimas de catástrofes climáticas com vistas à concessão e manutenção do benefício, que tem caráter temporário.\r\n\r\nLVI - Desenvolvimento dos serviços vinculados à Proteção Social Básica, nomeadamente o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). \r\n\r\nLVII - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à assistência social ofertados pelos NACs.\r\n\r\nLVIII - Orienta e coordena as atividades de elaboração e de acompanhamento da execução dos projetos de prevenção ao uso abusivo de droga.\r\n\r\nLIX - Propor políticas de complementação e ações de acolhimento e tratamento aos usuários abusivos de substâncias psicoativas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nLX- Compatibilizar e avaliar a formulação e a operacionalização das políticas públicas voltadas à redução do uso de substâncias psicoativas.\r\n\r\nLXI- Articula as diversas iniciativas junto às instituições de acolhimento e tratamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLXII - Promoção de ações de prevenção em parceria com Prefeituras, nos equipamentos de atendimento à população, visando prevenir o abuso de álcool e outras drogas, fornecendo informações para a promoção de autonomia e saúde, nesse eixo.\r\n\r\nLXIII - Promoção de campanhas, que tem como objetivo informar a população sobre o tema, por meio de canais digitais, pela distribuição de material informativo e atuação em ações de rua (temporariamente suspensas em decorrência da pandemia).\r\n\r\nLXIV - Implantação de rede complementar de atendimento a usuários de álcool e outras drogas e seus familiares, com o objetivo de ampliar a oferta de cuidado existente no Estado.\r\n\r\nLXV - Ofertar de capacitação sobre temas relacionados à área de álcool e outras drogas para qualificar técnicos e agentes públicos para que possam desenvolver ações continuadas na área de prevenção e encaminhar possíveis demandas que possam chegar aos serviços.\r\n\r\nLXVI - Auxilio para regulamentação de instituições da sociedade civil que prestam serviços direcionados a área de álcool e outras drogas e auxilio para implantação de instancias sobre drogas municipais.\r\n\r\nLXVII - Colabora na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e/ou ameaçados.\r\n\r\nLXVIII - Garantia de direitos da pessoa com dependência química, manter canal de atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nLXIX - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos da pessoa com dependência química; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nLXX - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à pessoa com dependência química ofertados pelos NACs.\r\n\r\nLXXI- Proporciona assistência aos grupos populacionais de baixa renda, notadamente aos residentes em favelas, conjuntos habitacionais, e localidades periféricas.\r\n\r\nLXXII - Prestar assistência social voltada às pessoas em situação de rua, através de unidades de atendimento especializado ao cidadão, suplementando a ação municipal, inclusive em situações de calamidade pública, na área da assistência social e apoio comunitário.\r\n\r\nLXXIII - Garantia de direitos dos moradores de vilas e favelas, manter canal de atendimento direcionado às demandas, por via telefônica e presencial, com o recebimento de denúncias e a verificação de violações dos direitos, bem com o encaminhamento aos órgãos competentes.\r\n\r\nLXXIV - Oferecer capacitações em órgãos públicos e privados sobre direitos dos moradores de vilas e favelas; aproximar as políticas públicas às demandas e ampliar a rede de cuidados e direitos destinados a esse público.\r\n\r\nLXXV - Coordenação dos serviços integrados/especializados de atendimento à moradores de vilas e favelas ofertados pelos NACs.\r\n\r\n§ 1º - No caso dos documentos previstos nos itens I, II, IV e V, apenas os servidores designados pelo Secretário da Pasta poderão emiti-los.\r\n\r\n§ 2º - Os formulários para a emissão de gratuidades e isenções, contendo a nomenclatura anterior do Programa - CCDC, serão válidos por 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Os Núcleos de Assistência ao Cidadão possuirá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\nI - Coordenadoria Geral dos NAC; Coordenação do NAC; Equipe multidisciplinar.\r\n\r\n§ 1° - A Coordenadoria Geral dos NAC será composta pelo Coordenador Geral e corpo de assessores técnicos:\r\n\r\na) Coordenadoria Geral dos NAC - Será exercida por servidor de carreira do estado e/ou nomeado com matricula.\r\n\r\nb) Coordenação do NAC- Será exercida por servidor de carreira e/ou nomeado com matricula.\r\n\r\nc) Equipe multidisciplinar- poderá ser exercida por prestadores de serviços contratados e/ou cedidos nos termos da lei.\r\n\r\n§ 2° - Cada unidade contará com um coordenador e respectiva equipe de atendimento:\r\n\r\nArt. 5º - Estarão representados para atendimentos nos NAC's as ações integradas da SEDSODH nas respectivas temáticas e políticas voltadas para:\r\n\r\n- Mulheres\r\n\r\n- Migração e Refugio\r\n\r\n- Educação em Direitos Humanos\r\n\r\n- Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo\r\n\r\n- Pessoas Desaparecidas\r\n\r\n- Pessoas com Deficiência\r\n\r\n- Igualdade Racial\r\n\r\n- Liberdade Religiosa\r\n\r\n- Políticas LGBTI\r\n\r\n- Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n- Garantia dos Direitos do Idoso\r\n\r\n- Assistência Social\r\n\r\n- Prevenção e dependência química\r\n\r\n- Egresso sistema penal\r\n\r\n- Menor infrator em medidas socioeducativas\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas outras ações e políticas que venha a integrar as atribuições da SEDSODH vinculadas ao público alvo de atendimento dos NAC's.\r\n\r\nArt. 6º - Terão prioridade para atendimento, nas unidades, os idosos e pessoas com deficiência, assim como aqueles elencados nos termos do art. 8º, XI, alínea d da Lei Complementar nº 159/2017.\r\n\r\nArt. 7º - As unidades deverão funcionar de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativo estadual.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nJULIO CESAR SARAIVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social\r\n\r\ne \r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nId: 2402969"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDSODH Nº 554 DE 23 DE JUNHO 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe foram concedidas, tendo em vista o constante do Processo nº SEI-310003/004620/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir grupo condutor de processo de DESINSTITUCIONALIZAÇÃO, com estabelecimento de equipe específica para avaliar e apoiar o plano de ação, comunicação do andamento do grupo de trabalho e atividades realizadas na execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade junto ao Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Deficiência- CICAPD Rego Barros, Centro de Atendimento Integrado CAI Oswaldo Aranha e Almir Madeira que visa o reordenamento da rede de assistência social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores para compor o grupo condutor, abai xo mencionado, no âmbito da Subsecretaria de Gestão do SUAS, conforme decisão exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 0000658-33.2021.8.19.0018, conforme previsto no Processo nº SEI-310003/004589/2021.\r\n\r\nArt. 3º - O grupo condutor adotará as providências necessárias para avaliar o andamento das ações de avaliação do Grupo de Trabalho, denominado de GT de DESINSTITUCIONALIZAÇÃO. Após a publicação no diário oficial, o grupo condutor convidará os representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social, da Secretaria Estadual de Saúde e sua respectiva Coordenação de Saúde Mental, bem como Representantes do próprio abrigo e profissionais da Rede local que acompanhem os acolhidos.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho será responsável pelo processo de desinstitucionalização e pela indicação de propostas que irão contribuir para o reordenamento da rede de acolhimento, assim como garantir durante todo esse processo que não ocorra violação de direitos, dando início a estratégias de inclusão social e articulação com a Rede local.\r\n\r\nArt. 5º - As ações de avaliação terão caráter saneador, para apoiar e regular a execução das ações do GT de DESINSTITUCIONALIZAÇÃO, de modo a subsidiar o processo de desinstitucionalização para o reordenamento da rede de acolhimento à pessoa com deficiência;\r\n\r\nParágrafo Único - O grupo condutor poderá utilizar ferramentas tecnológicas de verificação do alcance de resultados, incluídas as redes sociais na internet, aplicativos e outros mecanismos de tecnologia da informação.\r\n\r\nArt. 6º - O grupo condutor poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado para subsidiar seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 7º - A participação no grupo condutor será considerada prestação de serviços relevante e não remunerada.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e será válida até 180 dias após o término de vigência do instrumento acima relacionado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nJULIO CESAR SARAIVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social\r\n\r\ne Direitos Humanos \r\n\r\nId: 2402970"
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                "Secretaria de Estado de Turismo": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDe 23.06.2022\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-05/003/067/2019 - Considerando a manifestação da Pregoeira, acato os argumentos apresentados pela empresa CSX Comercial Ltda pela Impugnação interposta para o Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2022 - que tem como objeto aquisição de itens para artesanato e DEFIRO o pedido.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2022.\r\n\r\nId: 2402865"
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            "Secretaria de Estado das Cidades": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330026/000109/2022 - Consubstanciado no Parecer 133 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 29631696), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 32420253) e da Controladoria (SEI 32597440), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 008/2016, com acréscimo de valor de R$ 6.097.849,76 (seis milhões, noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), celebrado com a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA para a execução de “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI” , Processo Origem n° SEI-E-17/003 003071/2015 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI-29550217), fundamentado no Decreto nº 45.600/2016. Alteração contratual, Art. 58, inciso I e Art. 65, I e § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE. \r\n\r\nId: 2403007"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330024/000097/2022 - Consubstanciado no Parecer n° 63 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 28168488), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 34049415) e da Controladoria (SEI 34130715), AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a contratação DIRETA da empresa CTESA Construções LTDA., no valor de R$ 9.511.015,32 (nove milhões, quinhentos e onze mil quinze reais e trinta e dois centavos), para EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-142, conforme Ata de Contratação Emergencial (SEI 33507189), fundamentado no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 da PGE/RJ.\r\n\r\nId: 2403037"
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                        "2403009": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330027/002657/2021 - Consubstanciado na Manifestação 115 da Assessoria de Controle Interno (SEI 33904233), bem como Parecer 312 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 33977691) e Controladoria (SEI 34266362), AUTORIZO a elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação com acréscimo contratual de 25% do Contrato nº 076/2021 no valor de R$ 432.505,65 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), do Contrato nº 085/2021 no valor de R$ 3.892.997,05 (três milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos) e do Contrato nº 019/2022 no valor de R$ 2.889.222,10 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), sendo o valor total de R$ 7.214.724,80 (sete milhões, duzentos e quatorze mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), todos celebrados com a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA. para o \"FORNECIMENTO DE MATERIAL LIGANTE ASFÁLTICO CAP/5070, PARA REGIÃO SUL - RJ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ASFÁLTICAS DOS CONTRATOS DE CONSERVAS INTERNOS DA FUNDAÇÃO E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI 330027/000997/2021, fundamentado com base no art. 65, inciso I, alínea \"b\" e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Enunciado nº 29, 40 e 42, todos da PGE.\r\n\r\nId: 2403009"
                        ],
                        "2403005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330022/002102/2021- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34386292 ), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a \" interferência RJ-146 e a consequente implantação da rede de drenagem das obras de pavimentação, no Município de Trajano de Moraes-RJ.\", objeto do processo nº SEI- 330022/002102/2021, pleiteado pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes , conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI-27576888) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI - 27590907), desta Fundação DER-RJ.\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330027/003640/2021 - Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34641598), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, \"para remanejamento de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na faixa da RJ-104 km 13, Viaduto de Alcântara - Município de São Gonçalo\", objeto do processo nº SEI-330027/003640/2021, a cargo da empresa Claro S/A, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI-31790465 ) e Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI-31841131) desta Fundação DER-RJ.\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330024/000119/2021 - Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34881876), AUTORIZO a Neoenergia Itabapoana Transmissão de Energia S.A., a execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, sobre as RJs-158, 204, 208 (trecho RJ-238-Tocos e BR-101-RJ-190), 228 e 238, no Município de Campos, com o objeto do processo nº SEI 330024/000119/2021, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestações da Divisão de Estudos de Trânsito SEI nº 34683469 e Diretoria de Projetos de Engenharia SEI nº 34809351 desta Fundação DER-RJ.\r\n\r\nId: 2403005"
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                        "2403008": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330024/000527/2022 - Consubstanciado no Parecer nº 338 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34441324), bem como Manifestações nº 137 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34319157) e da Controladoria (SEI 34560241), AUTORIZO a elaboração do Termo de Apostilamento Reajustamento de Preços da 8ª periodicidade - Contrato nº 022/2019, com o valor de R$ 967.071,08 (novecentos e sessenta e sete mil setenta e um reais e oito centavos), cujo objeto é a execução de “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SUTIADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA”, a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro SEI-34216129. Fundamentado Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\n\r\nId: 2403008"
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                        "2403025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000710/2021 - Consubstanciado no Parecer nº 293 DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 33538219, bem como manifestação 140 da Assessoria de Controle Interno SEI-34363323 e da Controladoria SEI-34505827, AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-155, NO KM 10,5, KM 11,8, KM 13, KM 15,5 e KM 16,5 E 25 PEQUENOS TRECHOS (PONTOS DIVERSOS), conforme despacho SEI- 34258890 e Ata de Contratação Emergencial Doc. SEI - 33824450, com o valor de R$ 27.126.592,03 (vinte e sete milhões, cento e vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e três centavos), a cargo da empresa CONSÓRCIO CONSTRUTORA METROPOLITANA GEOMECÂNICA, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\n\r\nId: 2403025"
                        ],
                        "2403006": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2022\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNO, com validade 13/06/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO Nº SEI-160002/004643/2020, Contrato Nº 065/2022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE GADO NA RJ-214, KM 55,5, FAZENDA BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE VARRE - SAI - RJ.\", a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Processo Nº SEI-160002/004643/2020\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n\r\n13/91403-7\r\n\r\n5121788-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n\r\n13/71035-0\r\n\r\n4316706-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIN (CHEFE DA 3ª- ROC)\r\n\r\n13/91226-1\r\n\r\n5104654-7\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNO, com validade 20/06/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO Nº SEI-160002/000458/2021, Contrato Nº 038/3022, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MOCOTÓ PRINCIPAL NA RODOVIA RJ-190, LOCALIZADA NO KM 52,2; NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\", a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO SEI-160002/000458/2021\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n\r\n13/91403-7\r\n\r\n5121788-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n\r\n13/71027-7\r\n\r\n4373490-1\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIN (CHEFE DA 3ª- ROC)\r\n\r\n13/91226-1\r\n\r\n5104654-7\r\n\r\nId: 2403006"
                        ],
                        "2403004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004643/2020 - AUTORIZO, início nos serviços a contar de 13/06/2022, referente à “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE GADO NA RJ-214, KM 55,5, FAZENDA BOM RETIRO, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RJ.\" a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004643/2020\r\n\r\nVALOR: RS 675.890,82\r\n\r\nPRAZO: 60 (Sessenta) dias\r\n\r\nCONTRATO: 065/2022\r\n\r\nINÍCIO: 13/06/2022\r\n\r\nTÉRMINO: 12/08/2022\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000458/2021- AUTORIZO, início nos serviços a contar de 20/06/2022, referente à “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MOCOTÓ PRINCIPAL NA RODOVIA RJ-190, LOCALIZADA NO KM 52,2; NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ.\" a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000458/2021\r\n\r\nVALOR. R$ 1.397.901,52\r\n\r\nPRAZO: 120 (Cento e Vinte) dias\r\n\r\nCONTRATO: 038/2022\r\n\r\nINICIO: 20/06/2022\r\n\r\nTÉRMINO: 18/10/2022\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL IV.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000307/2022- AUTORIZO, início nos serviços acima referidos a contar de 01/05/2022, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 1,1 - NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330024/ 0155/2021\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°: 012/2021\r\n\r\nCONTRATO N° 105/2021\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R$ 781.604,31\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA INÍCIO: 01/05/2022\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 28/08/2022, \r\n\r\nId: 2403004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2402936": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/005/4010/2019 - ARQUIVA o presente Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-03/005/4010/2019, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: PABLO MONTEIRO NARDI, Identidade Funcional nº 4391631-7, Professor Docente I, Matrícula nº 30329049, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (34425500-COMISPI ; 34515607- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34515574.\r\n\r\nId: 2402936"
                    ],
                    "2402903": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 20/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/008/2883/2014 - SOBRESTA o Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E-08/008/2883/2014, fundamentado na CI CGE/15ª COMISPI SEI Nº005/2021 (Index 24215824), bem como deverá acompanhar o andamento dos processos nºs E-26/35853/2008 e E-01/1754/2001, que trata de pedido de acumulação de cargo em face do servidor Reginaldo Gomes Leal, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula nº 823.175-5, Identidade Funcional nº 32328184, Vínculo 1.\r\n\r\nId: 2402903"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2402880": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 040/2022. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE À INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E OPERAÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.298.427,20 (oito milhões, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00325 e 2022NE00326. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004867/2020.\r\n\r\nId: 2402880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2403036": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 24.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 13/06/2022 a 12/06/2032.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 13/06/2022 a 12/06/2023.\r\n\r\nProcesso nº SEI-220011/000455/2020.\r\n\r\nId: 2403036"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2403123": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO nº 043/2022. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA E ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 03.314.057/0001-53\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA RUA PEDRO IVO, CASCATINHA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.942.741,09 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e nove centavos)\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4.4.90.51\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 145.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0464.3461\r\n\r\nASSINATURA: 22 de junho de 2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000548/2022.\r\n\r\nId: 2403123"
                        ],
                        "2403124": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 034/2022\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2022\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São João de Meriti/RJ, especialmente o que tange a (desenvolvimento econômico e mobilidade urbana), cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO EM BALANÇOS SUCESSIVOS PARA TRANSPOSIÇÃO DA BR-116 NO km168, EM VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DE VIADUTO EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, MONTAGEM DE PASSARELA PROVISÓRIA, DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA E MURO ATIRANTADO, READEQUAÇÃO VIÁRIA DA TRANSPOSIÇÃO, RÓTULAS E ACESSOS COM PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO BORRACHA E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIELTAL - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001548/2021.\r\n\r\nId: 2403114"
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                        "2402907": [
                            "I - Aviso",
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                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria EMOP nº 476, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2021 torna público que a melhor proposta para o Procedimento Licitatório nº 001/2021 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ O RESTAURANTE DO POVO DE SÃO JOÃO DE MERITI, LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, N° 100, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, DO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.” foi dada pela licitante NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA declarada, portanto, vencedora. Sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma de lei, encontrando-se os autos disponíveis aos licitantes na data desta publicação. Processo nº SEI-170002/000357/2022.\r\n\r\nId: 2402858"
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                                "I - Aviso",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 049/2022.\r\n\r\nOBJETO: obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 10 blocos multifamiliares num total de 200 apartamentos, que compõem o Conjunto Habitacional Diamantes e contemplam os seguintes serviços: Administração local, Serviços preliminares, Recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, Tratamento superficial de elementos em concreto, Recuperação de reservatórios e barriletes, Recuperação de telhados, Recuperação de esgotos sanitários e Recuperação de instalações elétricas (PC). O conjunto está localizado na Rua Wail Pereira no 146, no bairro de Coelho da Rocha - Município de São João de Meriti - RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 20/07/2022 às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 2.735.436,88 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 170041/000157/2022.\r\n\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\n\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 19/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 2402910"
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                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CFSd 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato ao CFSD/2014 abaixo, convocado para realização da fase denominada Exame Psicológico da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal que deu continuidade no certame por determinação judicial. Processo nº SEI-140001/019473/2022.\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA\r\n\r\nAVALIAÇÃO REALIZADA EM 06/06/2022\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1645186\r\n\r\nSTEFANY XAVIER DE ABREU\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2402695"
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A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: \r\n\r\nA empresa REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI detentora do melhor lance registrado para o lote 04 (gêneros alimentícios, a saber: açúcar, doces e geleias) conforme (doc. n° 6521812), do Pregão Eletrônico n° 065/2020, no qual a licitante participou, porém não apresentou a documentação exigida para o certame dentro do prazo estipulado, quando solicitada, incidindo, portanto, na cláusula 24 do Edital definitivo, que dispõem das sanções administrativas e demais penalidades.\r\n\r\nFato este que prejudicou o bom andamento do processo licitatório, no qual o Ente Público tem como objetivo contratar a sociedade empresária, que oferecer a proposta mais vantajosa, além de primar pela celeridade na aquisição do bem. Salienta-se ainda que a conduta da empresa ensejou em embaraços a rotina operacional e administrativa, pois o retardo na execução do objeto afeta todo um planejamento logístico feito pela SEPM.\r\n\r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores, feitas pela SEPM para a Empresa REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI, conforme (doc. n° 11697814), oportunizando assim, em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. Cabe ressaltar que até o momento não foram aplicadas nenhum tipo de penalidades à empresa.\r\n\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\n\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, na cláusula 24 do Edital Definitivo, que dispõem das sanções administrativas e demais penalidades; subsidiarias as positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002. \r\n\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\n\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula 24 do Edital Definitivo, conforme (doc. n° 6521812).\r\n\r\nConduta praticada pela empresa tipificada: \"retardar a execução do objeto, que é qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amostra no prazo assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços.\" (Manual PGE, 4.2)\r\n\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\n\r\nNão aplicável.\r\n\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\n\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos:\r\n\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\n\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\n\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida:\r\n\r\na) Os autos do processo administrativo SEI-350169/000123/2020 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\n\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\n\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\n\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\n\r\nb.3. Por via postal,\r\n\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\n\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: \r\n\r\na) amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\n\r\nb) ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\n\r\nVIII. Consequências da infração contratual.\r\n\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\n\r\nId: 2402921"
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                        "2402514": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 SEPM.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lançadores portáteis para munições de 37/38 - 40mm.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 11/07/2022, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.638.986,64\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350063/001047/2022 \r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2402514"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 SEPM\r\n\r\nTIPO Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de projétil calibre .40, encamisado total ponta plana - ETPP, 180 GR.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 15/07/2022, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350096/000626/2020\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2402822"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022 SEPM \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de cones de sinalização.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 14/07/2022, às 10h00min\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 927.080,35\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001749/2021\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2401835"
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                        "2402911": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO N° 065/2019. \r\n\r\nEDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2019.\r\n\r\nPARTES: ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELI e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-350105/000517/2022. \r\n\r\nNOTIFICO, Alicerçado no que preconiza o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 77, de 19 de abril de 2022, publicada no DOERJ nº 074, de 27/04/2022, transcrita em Boletim da PM nº 073, de 27/04/2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\n\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: \r\n\r\nA empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELI, vencedora do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2019, que ensejou a assinatura Contrato 065/2019, cujo objeto contratual é a prestação de serviços de limpeza e a conservação nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, não realizou a entrega dos itens, a saber; saco de lixo, papel higiênico e papel toalha, conforme consta no (doc. n° 31403059). Portanto descumprindo o previsto no item 14.7 do Termo de Referência, que positiva sobre a obrigação da entrega do material“No início de cada mês, fornecer à Contratante todo o material de limpeza (saneantes domissanitários e produtos químicos) a serem utilizados na execução do serviço de limpeza no período, em quantidade e qualidade adequada, para a aprovação pela fiscalização do contrato. ” \r\n\r\nA contratada acabou incidindo, portanto, nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 065/2019, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e do regime de execução, das obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que enseja diversos embaraços na rotina administrativa e operacional. \r\n\r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores, feitas pelo Gestor do Contrato n° 065/2019, para a Empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELI, conforme (doc. n° 31402952), oportunizando assim em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. \r\n\r\nCabe ressaltar que até o momento não foram aplicadas nenhum tipo de penalidades à empresa. \r\n\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\n\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, nas cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 065/2019, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e do regime de execução, das obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades; assim como as positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\n\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\n\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 06 (seis) meses; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; nas cláusulas, I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 065/2019. Conduta praticada pela empresa tipificada: \"retardar a execução do objeto, que é qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amostra no prazo assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços.\" (Manual PGE, 4.2)\r\n\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\n\r\nNão aplicável.\r\n\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\n\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos:\r\n\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\n\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\n\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\n\r\na)Os autos do Processo nº SEI-350105/000517/2022 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\n\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\n\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\n\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\n\r\nb.3. Por via postal,\r\n\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\n\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: \r\n\r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\n\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\n\r\nVIII. Consequências da infração contratual.\r\n\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\n\r\nId: 2402911"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 339/2021 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Grinvert Manutenção Conservação Modernização de Elevadores, Esteiras, Escadas Rolantes Ltda. CNPJ: 08.274.012/0001-16.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2021.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Maj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza (DSS).\r\n\r\nFISCAIS DE CONTRATO: 2º Sgt PM RG 70.120 Necival Fontes Almeida;\r\n\r\nSd PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000040/2021.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2021.\r\n\r\nId: 2402870"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Legista à 2ª Classe, conforme despacho datado de 21/06/2022, no Processo nº SEI-360008/000683/2021.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE PERITO LEGISTA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2018\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (1 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n50099922\r\n\r\nRodrigo Yukio Shiroma Dias\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (3 VAGAS - 06 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n50100033\r\n\r\nLuciana Madalena Loriato de Lima Pires\r\n\r\n27,00\r\n\r\n50100211\r\n\r\nPedro Filgueiras Hidalgo\r\n\r\n27,00\r\n\r\n50099965\r\n\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n\r\n26,25\r\n\r\n50099787\r\n\r\nArthur de Mello Prates\r\n\r\n26,25\r\n\r\n50100440\r\n\r\nVivian Arasy Pinheiro Bejarano\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6151400\r\n\r\nMarcelo Augusto Entringes\r\n\r\n25,00\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2402896"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM - faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal à 1ª Classe, conforme despacho datado de 21/06/2022, no Processo nº SEI-360008/000693/2021.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE PERITO CRIMINAL\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2019\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (2 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo Antonio Varello de Moraes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (3 VAGAS E 6 CONCORRENTES )\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29657555\r\n\r\nAnderson de Lima Mendonça\r\n\r\n74,50\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattedi\r\n\r\n71,25\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n70,25\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n70,25\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n68,50\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n68,50\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2402905"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (LIRAGLUTIDA 6 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2022, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/07/2022, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/001194/2021\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2402975"
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                        "2402976": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CERTOLIZUMABE PEGOL 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2022, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/07/2022, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/000594/2020\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2402976"
                        ],
                        "2402977": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BROMETRO DE GLICOPIRRÔNIO 50MCG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2022, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/07/2022, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/001769/2020\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2402977"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2402489": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico nºnº 009/2022, Processo nº SEI-080005/000341/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 01 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado FRACASSADO, quanto aos itens 07,10,13,16,17,20,21,22,24,27,29,32,41,44 e 46, e DESERTO quanto aos itens 02,03,04,05,06,08,19,25,26,33,36,42,45 e 47.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2022, Processo Administrativo SEI-080005/000342/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 02 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado FRACASSADO, quanto aos itens 13,18,23,24,27,28,29,41 e 42, e DESERTO quanto aos itens 05,06,08,15,19,25,40 e 47.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico nº 011/2022, Processo Administrativo SEI-080005/000343/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 03 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado FRACASSADO, quanto aos itens 08,19 e 27, e DESERTO quanto aos itens 01,02,03,04,05,06,07,09,12,13,14,15,16,17,20,22,23,24,25,26,28,29,31,\r\n\r\n32,33,34,35 e 36.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2022, Processo Administrativo SEI-080005/000265/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 04 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado FRACASSADO, quanto ao item 06, e DESERTO quanto aos itens 01,03,05 e 07.\r\n\r\nId: 2402489"
                            ],
                            "2402554": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Matéria Prima e Reagente Analítico - PARTE 01, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário por Item. \r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 07/07/2022, às 08:00 horas.\r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 07/07/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nINÍCIO DO RECEBIMENTO DE LANCES: 07/07/2022, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080005/000262/2022\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\n\r\nId: 2402554"
                            ],
                            "2402935": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000228/2022\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 177/2022... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 117/2022... \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2022\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000417/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 082/2022\r\n\r\nOnde se lê: ... empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA...\r\n\r\nLeia-se: … empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA...\r\n\r\nId: 2402935"
                            ],
                            "2402894": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 196/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para UPA-RICARDO DE ALBUQUERQUE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 3.420.332,52 (três milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03060. FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1251/2022 (33683900) e Autorização do Ordenador de Despesa (34359813). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/003277/2022. \r\n\r\nId: 2402894"
                            ],
                            "2400618": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 933/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de computador, com emprego de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 18/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1189 (SEI-33159055). VALOR TOTAL: R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/005534/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 930/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA: OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de locação e manutenção de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2022 à 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1174 (SEI-32997147). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/005545/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 621/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de raio x, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, no período de fevereiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 807 (SEI-31061229). VALOR TOTAL: R$ 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/002757/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 408/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 522 (SEI-29649789). VALOR TOTAL: R$ 18.272,80 (dezoito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001651/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 727/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 961 (SEI-32069287). VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/003971/2022. \r\n\r\nId: 2400618"
                            ],
                            "2402898": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 738/2022: Doc. SEI 30703040\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 34079339\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 51/2022\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS HIGIÊNICAS.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 07/07/2022 às 10h00min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2022 às 10h05min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28579.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006352/2021\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2402898"
                            ],
                            "2403041": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 066/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FRASCO HEMOCULTURA) - Lote: 1, com fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, para atender à demanda do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 516.044,20 (quinhentos e dezesseis mil quarenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 197/2022 (Doc. SEI 28015626) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 34383489). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/010054/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2403041"
                            ],
                            "2403032": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 069/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-HISTAMÍNICOS, CORTICÓIDES E COLÍRIOS (TROPICAMIDA). Item: 4, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.584,32 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 213/2022 (Doc. SEI 28154109) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 34588988). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/009002/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 069/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-HISTAMÍNICOS, CORTICÓIDES E COLÍRIOS (OXIDO DE ZINCO+VITAMINA A+VITAMINA D). Item: 5, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.470,40 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 213/2022 (Doc. SEI 28154109) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 34588988). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/009002/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 069/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-HISTAMÍNICOS, CORTICÓIDES E COLÍRIOS (PREDNISOLONA FOSFATO). Item: 6, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 66.813,34 (sessenta e seis mil oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 213/2022 (Doc. SEI 28154109) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 34588988). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/009002/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2403032"
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                            "2403030": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 070/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HORMÔNIOS (TESTOSTERONA CIPIONATO). Item: 3, para atender as demandas do IEDE - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. Valor Total Registrado R$ 42.636,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 212/2021 (Doc. SEI 16038621) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 34509988). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/000593/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\n\r\nId: 2403030"
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                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 065/2022. PREGÃO ELETRÔNICO nº 171/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (OLIGONUCLEOTIDEO) - Lote: 1, para atender as demandas do LACEN - unidade sob gestão da Fundação Saúde FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 210.971,28 (duzentos e dez mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 645/2021 (Doc. SEI 23656091) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 34387009). Processo Administrativo SEI-080007/000898/2020. Data da Assinatura: 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2403033"
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                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 068/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINA GLARGINA) - Item: 3, para atender as demandas do IEDE - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 773/2022 (Doc. SEI 30936615) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 34526280). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/001272/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 068/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ORLISTATE) - Item: 4, para atender as demandas do IEDE - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 589.680,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 773/2022 (Doc. SEI 30936615) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 34526280). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/001272/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2403034"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 013/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Seropédica.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual.\r\n\r\nANEXO: Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas do Município de Seropédica\r\n\r\n- Colégio Estadual Professor José Albertino Dos Santos\r\n\r\nEndereço: Rua Rita Batista, Km 40, Campo Lindo - Seropédica/RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Coletivo Santa Alice\r\n\r\nEndereço: Estrada Santa Alice, 2571, Santa Alice - Seropédica/RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Francisco Rodrigues Cabral\r\n\r\nEndereço: Rua Serafin Moreira Cabral, S/Nº, Rodovia Presidente Dutra, Cabral - Seropédica/RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Olavo Bilac\r\n\r\nEndereço: Rua Durvalino Francisco de Jesus, 06, Parque Jacimar - Seropédica/RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Professor Paulo De Assis Ribeiro\r\n\r\nEndereço: Rua Vicinal, 37, Santa Alice - Seropédica/RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Professora Creusa De Paula Bastos\r\n\r\nEndereço: Avenida Porto Alegre, 191, Incra - Seropédica/RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Santa Sofia (Escola Municipal Gilson Silva)\r\n\r\nEndereço: Rua João Martins Azeredo, s/nº, Santa Sofia - Seropédica/RJ.\r\n\r\nPRAZO: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001745/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 023/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Seropédica.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n\r\n1. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ALBERTINO DOS SANTOS\r\n\r\nEndereço: Rua Rita Batista, Km 40, Campo Lindo - Seropédica/RJ.\r\n\r\n2. ESCOLA ESTADUAL COLETIVO SANTA ALICE\r\n\r\nEndereço: Estrada Santa Alice, 2571, Santa Alice - Seropédica/RJ.\r\n\r\n3. ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO RODRIGUES CABRAL\r\n\r\nEndereço: Rua Serafin Moreira Cabral, S/Nº, Rodovia Presidente Dutra, Cabral - Seropédica/RJ.\r\n\r\n4. ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEndereço: Rua Durvalino Francisco de Jesus, 06, Parque Jacimar - Seropédica/RJ.\r\n\r\n5. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PAULO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nEndereço: Rua Vicinal, 37, Santa Alice - Seropédica/RJ.\r\n\r\n6. ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CREUSA DE PAULA BASTOS\r\n\r\nEndereço: Avenida Porto Alegre, 191, Incra - Seropédica/RJ.\r\n\r\n7. ESCOLA ESTADUAL SANTA SOFIA (ESCOLA MUNICIPAL GILSON SILVA)\r\n\r\nEndereço: Rua João Martins Azeredo, s/nº, Santa Sofia - Seropédica/RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelo disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e no Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001745/2022.\r\n\r\nId: 2403028"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/012/2068/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER à servidora ELIZANGELA SILVA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 566383-0, Professor Docente I, vínculo 2, matrícula nº 968387-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2403027"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses); ...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); ...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses); ...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);...\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses), COVID (3 doses);..\r\n\r\nLeia-se: ...5. Esquema vacinal atualizado: vacina antitetânica, Hepatite B (3 doses);...\r\n\r\nId: 2402987"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCEJA ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Censo Escolar nº 33098972, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2022: Elizabeth de Jesus Fulgêncio Mattos, Izadora de Paula Moreira, Luciana de Oliveira Barbosa, Marcos Antônio da Silva Júnior, Tharini Garcia Rangel; CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2022: Adeilton Jorge Duarte da Silva, Iago Lopes Rodrigues, Jacinta de Fatima Vieira Jacomini de Almeida, José Carlos Lisbôa Ramos, Manuela Moreira Galante, Mateus Siqueira, Miguel Godoy de Abreu, Thiara Monteiro de Freitas Rocha; Diretora: Silvana Medeiros de Paula Pillar Bittencourt, designada no DOERJ de 10/06/2015, pág. 11, 3ª coluna, Secretária Escolar: Lucilene Cardoso Abreu de Souza, designada no DOERJ de 26/04/2007, pág. 36, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Mariluce da Silva Martins, ID. 3252427-7 e Lúcia de Fátima da Silveira, ID. 3552865-6. Processo nº SEI-030040/000135/2022.\r\n\r\nId: 2403011"
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                        "2402867": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Censo Escolar 33044147, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio - na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ANO LETVO de 2009 - 2º. SEMESTRE: Renata Silva de Oliveira e Ensino Médio: ANO LETIVO DE 2013: Jorge da Silva Dias Pereira. Diretor: Emerson Carvalho da Silva, designado no DOERJ de 10/01/2018, páginas 23, 2ª. Coluna. Servidora que autorizou a publicação, Secretária Escolar: Anna Maria Leal Loureiro, designada no DOERJ de 30/09/2019, página 25, 2ª. coluna. Servidora que autorizou a publicação: Daniele Ribeiro Monteiro e Silva, ID 3654704-2. Processo nº SEI-030043/000114/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 18/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO \r\n\r\nAno: 2013 Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: Isadora Castro dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Isadora de Castro dos Santos\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015 Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: Jessica Porto Pimenta\r\n\r\nLeia-se: Jéssica Porto Pimenta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Censo Escolar 33021694, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio, na Modalidade Jovens e Adultos, ano letivo de 2016, 2º Semestre: Jessica da Costa Carvalho dos Santos. Diretor: Pablo Mozer de Pinho, designado no DOERJ de 21/05/2021, página 15, Secretária Escolar: Glaucia Oliveira Fernandes, designada no DOERJ de 11/03/2019, página 11. Servidores responsáveis pela publicação: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID 4319297-1 e Margareti Grativol Krämer, ID 4259107-4. Processo nº SEI-030043/000114/2022.\r\n\r\nId: 2402867"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO FAPERJ Nº 01/2022. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 239.999,94 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). ASSINATURA: 23/06/2022. FUNDAMENTO: Art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-260003/001673/2022.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2402816"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação de Valor ao Contrato nº 19/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da QUALIFICAÇÃO da Contratada, bem como dos dados de sua nota de empenho.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000437/2021.\r\n\r\nId: 2402909"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação de Valor ao Contrato nº 18/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da QUALIFICAÇÃO da Contratada, bem como dos dados de sua nota de empenho.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001641/2020.\r\n\r\nId: 2402912"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para a seguintes contratações: \r\n\r\nContratação de Serviço de Comunicação Multimídia por empresa. Processo nº SEI-260004/000268/2022.\r\n\r\nContratação de empresas provedoras de acesso à Internet via App ou pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis), para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ. Processo nº SEI-260004/000963/2022.\r\n\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nId: 2402883"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 076/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/05/2022.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/1777/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2022.\r\n\r\nId: 2402966"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Intercâmbio Internacional. PARTES: Université Toulouse Capitole e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Promover o intercâmbio estudantil entre as duas instituições; facilitar o recebimento de alunos de doutorado; estabelecer intercâmbios de ensino entre ambas as instituições para missões de curta e média duração; iniciar o intercâmbio regular de documentação e publicações científicas de ambas as instituições; possibilitar o desenvolvimento de programas de pesquisa comuns nos diferentes centros e laboratórios da UT1 e da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022 VIGÊNCIA: 06/06/2027. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/003423/2022\r\n\r\nId: 2402742"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA GERÊNCIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DIREITO EMPRESARIAL, ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS Nº 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROC. Nº SEI-260007/026248/2022.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que no período de 01/08/2022 a 30/09/2022, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga, conforme acima.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 01/08/2022, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 30/09/2022, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 234,07 (duzentos e trinta e quatro reais e setes centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2402785"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ensino da Arte e Cultura Popular, Área de Artes/Educação Artística, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-60007/033777/2021.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Torres do Nascimento\r\n\r\n9,59\r\n\r\n9,43\r\n\r\n9,56\r\n\r\n9,52\r\n\r\n2º\r\n\r\nVictor Junger Silveira\r\n\r\n9,26\r\n\r\n9,45\r\n\r\n9,46\r\n\r\n9,39\r\n\r\n3º\r\n\r\nDaniel Bruno Momoli\r\n\r\n9,24\r\n\r\n8,86\r\n\r\n9,36\r\n\r\n9,15\r\n\r\n4º\r\n\r\nTânia Maria Casares Queiroz\r\n\r\n8,45\r\n\r\n8,66\r\n\r\n9,10\r\n\r\n8,73\r\n\r\nId: 2403018"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Cirurgia Geral, Área de Cirurgia Geral, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-E-26/007/6756/2019.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1 º \r\n\r\nMarco Antônio Corrêa Guimarães Filho\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,9\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2 º \r\n\r\nFlávio Duarte Sabino\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\nId: 2403019"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 10 (dez) vagas de Professor Assistente, do Departamento de Medicina Interna, Área de Nefrologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-260007/010309/2021.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1 º \r\n\r\nRenata de Souza Mendes\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2 º \r\n\r\nConrado Lysandro Rodrigues Gomes\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\nId: 2402887"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Assistente, do Departamento de Pediatria, Área de Medicina do Adolescente, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. PROC. Nº SEI-E-26/007/7731/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1 º \r\n\r\nEduardo Jorge Custodio da Silva\r\n\r\n9,3 \r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n2 º \r\n\r\nCristiane Murad Tavares\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n3 º\r\n\r\nCassia Freire Vaz\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,3\r\n\r\n4 º\r\n\r\nStella de Aparecida Ederli Pinto dos Santos\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n5 º\r\n\r\nErica Azevedo de Oliveira Costa Jordão\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n6 º\r\n\r\nMarcia Takey\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7 º\r\n\r\nNathalia Mendes da Silva\r\n\r\n6,3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,4\r\n\r\nId: 2402972"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Filosofia, Área de História da Filosofia Contemporânea, com ênfase em Estética e Filosofia da Arte, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-260007/002130/2021.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcela Figueiredo Cibella de Oliveira\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nJuliana de Moraes Monteiro\r\n\r\n8,44\r\n\r\n8,44\r\n\r\n8,44\r\n\r\n8,44\r\n\r\n3º\r\n\r\nRafael Zacca Fernandes\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,34\r\n\r\n8,01\r\n\r\n8,17\r\n\r\n4º\r\n\r\nCarmel da Silva Ramos\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,88\r\n\r\n7,66\r\n\r\nId: 2402985"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Teoria e História da Arte, Área de História da Arte, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-260007/035229/2021.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nReginaldo da Rocha Leite\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nClara Habib de Salles Abreu\r\n\r\n9,10\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,43\r\n\r\n8,71\r\n\r\n3º\r\n\r\nFernanda Ferreira Marinho\r\n\r\nCâmara\r\n\r\n8,86\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,36\r\n\r\n8,64\r\n\r\n4º\r\n\r\nJosimar José Ferreira\r\n\r\n7,38\r\n\r\n7,21\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,21\r\n\r\n5º\r\n\r\nVilson André Moreira\r\n\r\nGonçalves\r\n\r\n6,56\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,06\r\n\r\n6,17\r\n\r\nId: 2402973"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 07/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI-260008/003846/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 07/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES DE BIOQUÍMICA ETC. Proc. nº SEI-260008/010378/2021.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2402549"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2022.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Café, açúcar e adoçante, objetivando atender a Presidência e todas as Diretorias e Divisões na Sede e Postos de Fiscalização, visando atendimento diário de servidores e usuários do DETRO/RJ.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2022 às 09:30 hs\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06/07/2022 às 10:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004146/2022.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\n\r\nId: 2402901"
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                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 167 de 15 de setembro de 2021, tendo em vista a SUSPENSÃO da etapa de contratação do “EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021, conforme aviso publicado em DOERJ nº 083 - Parte I, de 10 de maio de 2022, que gerou a revisão dos 1919 (mil novecentos e dezenove) projetos habilitados no que se refere aos critérios da data de abertura e da região dos CNPJs correspondentes aos itens 9.4.1 - alínea a e itens 2.1.1, 6.2 e 12.9, respectivamente, bem como às nota dos anos de atuação na área da cultura atribuída pelos pareceristas, conforme item 12.2 - inciso II do Edital; torna público o RESULTADO DOS RECURSOS E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS E CLASSIFICADOS, após avaliação dos recursos de nota dos proponentes, contendo as listas dos referidos projetos, divididos em Categoria A e B, com os resultados dos recursos interpostos à revisão de notas, considerando os recursos deferidos e indeferidos; bem como as listas de Seleção Final por regiões do Estado do Rio de Janeiro, de Classificação Geral Final e dos projetos desclassificados na classificação.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS terão o período das 9h do dia 28 de junho de 2022 até às 18h do dia 27 de julho de 2022, para informar os dados bancários na plataforma Desenvolve Cultura e anexar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, conforme regras dispostas no item 14 do Edital, conforme Processo SEI-180008/000068/2021.\r\n\r\nEm tempo, informamos que recursos de notas interpostos pelos proponentes após a publicação do Resultado de Classificação e Seleção foram analisados pela Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento de Recurso de Notas, conforme instituída através da Resolução SECEC nº 219, de 24/06/2022.\r\n\r\n1 - CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - Resultado dos Recursos, Seleção por Regiões do Estado do Rio de Janeiro, Classificação Geral e Projetos Desclassificados\r\n\r\n1.1 - CATEGORIA A - RESULTADO DOS RECURSOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS)\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25434\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DE CAPOEIRA - RODA MUNDO RODA DE BAMBA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19.242.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25535\r\n\r\n5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25927\r\n\r\nO CINEMA DE JORGE DURÁN\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22344\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA 04791228731\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28095\r\n\r\nGABI BUARQUE - LANÇAMENTO MAR DE GENTE\r\n\r\nGABRIELA BUARQUE ARAUJO 09869424724\r\n\r\n21.836.173/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27154\r\n\r\nBATUQUE DA LAN LANH\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23500\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25264\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28337\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIÃO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28670\r\n\r\nCICLO DE OFICINAS BRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28408\r\n\r\nI FESTIVAL REGIONAL TODOS OS POVOS - MOSTRA DE DANÇAS ÉTNICAS, FOLCLÓRICAS E ORIENTAIS.\r\n\r\nSIMONE BATISTA ROSA - MEI\r\n\r\n15.810.923/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28537\r\n\r\nNOVOS VENTOS\r\n\r\nWALDNEY CONCEICAO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n24.410.857/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24666\r\n\r\nFESTIVAL CURTA O CURTA\r\n\r\nWSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25137\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO TEATRAL INFANTIL “A FAMÍLIA PERFEITA” E CONCURSO DE ESQUETES\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25466\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS - INCRÍVEL MÚSICA\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26697\r\n\r\nEXISTE UM SONHO QUE RESISTE\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI 12791663711\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28122\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS...\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEMOS 02794597779\r\n\r\n19.353.334/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22800\r\n\r\nNA PONTA DO LÁPIS: 1ºENCONTRO DE DESENHO AO AR LIVRE DE MIRACEMA\r\n\r\nANDRE VIEIRA LIBANIO 09788224636\r\n\r\n25.277.018/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26516\r\n\r\nMENSAGENS QUE ESCREVO NO MEU BLOCO DE NOTAS E NÃO ENVIO\r\n\r\nANTHONY CHIDOZIE DA SILVA UGBORH 11044524723\r\n\r\n22.862.204/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24911\r\n\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ 2ªEDIÇÃO\r\n\r\nARTMOSPHERA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n11.979.336/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22247\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26754\r\n\r\nPEDRA DOCE - POÉTICA DE CORA CORALINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI\r\n\r\n08.858.806/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27344\r\n\r\nFEIRA CULTURAL AMPAMAC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24518\r\n\r\nPTOJETO BANDA NOS BAIRROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26211\r\n\r\nNEM TODO CALOR É TRABALHO\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26792\r\n\r\nAULA MAGNA\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22479\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LEIA MAIS... ALIMENTE SUA MENTE!\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24914\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA 12428597728\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26805\r\n\r\nTURIBIO SANTOS UM VIOLÃO BRASILEIRO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23121\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22592\r\n\r\nSHOW SIMPLES\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n65,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26749\r\n\r\nCIRCULAÇÃO JOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22632\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA 090437987-62\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n60,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26314\r\n\r\nCANTO DO POETA: EDIÇÃO 50 ANOS DO POETA\r\n\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27455\r\n\r\nSARAU EM CASA COMVIDA\r\n\r\nCASA COM A MÚSICA\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26531\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO INFANTIL: HORA DO CONTO!\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26000\r\n\r\nHISTÓRIAS DA NOSSA SERRA\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25572\r\n\r\nGERINGONÇA FOTOGRÁFICA: ALFABETIZANDO O OLHAR\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22181\r\n\r\nO CASAMENTO DO POPEYE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n34,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28060\r\n\r\nSÃO GONÇALO CRIATIVO\r\n\r\nCRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS 10535376707\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26689\r\n\r\nO VERBO É IR\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26829\r\n\r\nCINE BIKE-IN\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24406\r\n\r\nMAÍRA FREITAS E JAZZ DAS MINAS\r\n\r\nDANADA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.076.010/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27031\r\n\r\nCANTA CANTA, MINHA GENTE.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25131\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25380\r\n\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO\r\n\r\nDAVID ISRAEL 83101098734\r\n\r\n18.589.785/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25754\r\n\r\nLERÉIAS - HISTÓRIAS CONTADAS POR ELES MESMOS\r\n\r\nDECINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.798.049/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22925\r\n\r\nRETALHOS DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\nDERIK ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26545\r\n\r\nGIRO DUX TRANSMUTANTE\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n52,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25919\r\n\r\nODISSEIA HUMANA MUSICA, HUMANISMO E DIVERSIDADE\r\n\r\nENRIQUE ARMENGOL RODRIGO\r\n\r\n18.122.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25560\r\n\r\nDISTORÇÕES\r\n\r\nFABRICIO MATHIAS CASTELLO BRANCO 09196482745\r\n\r\n30.824.024/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23452\r\n\r\nINCORPOAIRÁ\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA 13172922782\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28389\r\n\r\nEU TE AMO.COM.DR\r\n\r\nFAZZARTE PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26223\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n74,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24355\r\n\r\nCAREQA E XERELETE\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26611\r\n\r\nNOITES BURLESCAS: CABARÉ CARIOCA DE VARIEDADES\r\n\r\nFERNANDA DALCOQUIO 00714766011\r\n\r\n20.253.105/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26424\r\n\r\nENCONTROS CURTA CINEMA\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27678\r\n\r\nTCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA\r\n\r\nGABRIEL QUERINO HELENO 03469959579\r\n\r\n23.298.536/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23152\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n\r\n14.035.311/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27912\r\n\r\nREGIÃO OCEÂNICA CONVIDA : ENCONTRO ESTADUAL DE PASSISTAS E COMISSÕES DE FRENTE\r\n\r\nGRES UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23738\r\n\r\nESPETÁCULO-PERFORMANCE: NOTÍCIAS EM CENA\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25691\r\n\r\nFESTIVAL MENSTRUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27330\r\n\r\nNAS ASAS DE UM SONHADOR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22621\r\n\r\nBALLET Y-TINGAS - A LENDA DA CIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28299\r\n\r\nIVAN CRUZ BRINCADEIRAS DE CRIANÇA.\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n44,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25884\r\n\r\nRAÍZES DO CARNAVAL - O MUSICAL\r\n\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22768\r\n\r\nÌYÁLEWÀ\r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26351\r\n\r\nAFRONTA LAGOS\r\n\r\nJOICE ILDEFONSO EMILIANO\r\n\r\n29.186.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25690\r\n\r\nENCONTROS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE PARATY\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n57,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26465\r\n\r\nMÃE ARREPENDIDA\r\n\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n26.054.138/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26066\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26581\r\n\r\nCIRANDA CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26963\r\n\r\nCURTA O CURTA INTERIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARCELINO 13425686720\r\n\r\n12.065.329/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26688\r\n\r\nPALHAÇO AFONSO XODÓ, BANDA RIO E CONVIDADOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25828\r\n\r\nPARA SER VOZ E NÃO ECO: PEÇAS INSANNAS DE ESCUTA\r\n\r\nLEONARDO PINTO SILVA 05392964737\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24913\r\n\r\nSTAMOS EM PLENO MAR\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28238\r\n\r\nNUVEM RÓSEA, CHÃO DE ESTRELAS - SERESTAS, MODINHAS E OUTRAS DECLARAÇÕES DE AMOR\r\n\r\nLIVIA SCARINCI NESTROVSKI 35701830845\r\n\r\n30.942.727/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28154\r\n\r\nMINHA CIDADE MODERNISTA\r\n\r\nLP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28478\r\n\r\nPIMENTINHA - ELIS REGINA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUCAS DA PURIFICACAO OLIVEIRA DE SANTANA 16598977770\r\n\r\n29.042.527/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25823\r\n\r\nLIQUIDEZ\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26551\r\n\r\nPROJETO SAMBAJAZZ DIDÁTICA\r\n\r\nM H DO PRADO PRODUÇÕES\r\n\r\n24.723.899/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24354\r\n\r\nBRIMAS\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22658\r\n\r\nA MULHER DAS FLORES\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25651\r\n\r\nNO VARAL\r\n\r\nMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n21.717.336/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22585\r\n\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28590\r\n\r\nRODA DE CONVERSA - INICIAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nMARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH 13805222777\r\n\r\n29.755.690/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22786\r\n\r\nUBUNTU - O DIA QUE O MUNDO PAROU\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA 10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24329\r\n\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22964\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\r\n\r\nMARIA CRISTINA GALVÃO MAYRINK PRODUÇÕES\r\n\r\n19.225.337/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26298\r\n\r\nSAMBANDO COM GRAÇA - ZÉ KATIMBA FAZ 90\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n19.002.705/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24495\r\n\r\nFURIA GITANA - VAMOS A BAILAR\r\n\r\nMELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\n14.004.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25944\r\n\r\nFESTIVAL DE SAPATEADO - NITERÓI TAP\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CUNHA 05754332726\r\n\r\n31.299.186/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25641\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25912\r\n\r\nVOCÊ CORTA UM VERSO, EU ESCREVO OUTRO\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27488\r\n\r\nBAILE DA REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27652\r\n\r\nUM CASAMENTO FELIZ\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25632\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22150\r\n\r\nORQUESTRA MÚSICA ENCANTADA 18 ANOS\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25644\r\n\r\nARTE E VIDA SELARÓN\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26107\r\n\r\nAJO - FLUTUA\r\n\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27091\r\n\r\nIII FESTAR - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA! - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA\r\n\r\nPOLIANA PINHEIRO\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26976\r\n\r\nARTE COMO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA 14526103713\r\n\r\n33.367.107/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26381\r\n\r\nCACHORROS AZUIS\r\n\r\nPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23070\r\n\r\nENTRONCAMENTOS: VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22593\r\n\r\nOS MARMANJOS\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27677\r\n\r\nBATALHA DAS MULHERES\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA UNIPESSOAL\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28497\r\n\r\nCIRCUITO CARIOCA DO FUNK DA ANTIGA\r\n\r\nREGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15.145.301/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22519\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REINVENÇÃO\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO / CENTRO DE ARTE E MOVIMENTO DANCE\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26854\r\n\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22570\r\n\r\nO QUE TODOS QUEREM SABER\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26722\r\n\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE STREET DANCES\r\n\r\nRODRIGO PIRES DE SOUZA 11885825773\r\n\r\n19.235.285/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22837\r\n\r\nGUITARRA NA GAFIEIRA - ROGÉRIO GUIMARÃES SEXTETO\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 00265808707\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28035\r\n\r\nDESATINOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE 04552153919\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24478\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO! AS MARIAS.\r\n\r\nSANUTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27889\r\n\r\nJUNINHO SHOW: DO SERTANEJO AO PISEIRO\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 12833227736\r\n\r\n21.996.380/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23150\r\n\r\n7 CONTRA 1\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26057\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26235\r\n\r\nMEMÓRIA DAS COXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22580\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26597\r\n\r\nEP DANI SOARES\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUZA 05744290770\r\n\r\n30.208.836/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27311\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SANTOS E SILVAS\r\n\r\nTHIAGO MODESTO DE MAGALHAES 11927482712\r\n\r\n25.061.890/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22409\r\n\r\n2ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25708\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ - 10 ANOS\r\n\r\nVANESSA DUARTE GREFF\r\n\r\n18.737.748/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22455\r\n\r\nREBOOT SEGUNDO ATO\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n48,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22130\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26132\r\n\r\nSHOW SOL VERMELHO DE VITOR MONTEIRO\r\n\r\nVITOR FARIA MONTEIRO 78731895204\r\n\r\n15.219.507/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26414\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL 2022\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22662\r\n\r\nO QUARTO DE BIANCA\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22900\r\n\r\nOFESP - ORQUESTRA FESO PROARTE CONVIDA ARTISTAS DE TERESÓPOLIS PARA APRESENTAREM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS\r\n\r\nYUG WERNECK 07074562661\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22177\r\n\r\nOS MISTÉRIOS DA FLORESTA\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2403047"
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                        "2403048": [
                            "I - Edital",
                            "1.1 - CATEGORIA A - PROJETOS SELECIONADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I (158 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27713\r\n\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26704\r\n\r\nMARCHAS FREIREANAS\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25398\r\n\r\nHOMEM FEITO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26242\r\n\r\nLIMA BARRETO, AO TERCEIRO DIA (DISTRIBUIÇÃO)\r\n\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24832\r\n\r\nRECICLARTE, TRANSFORMANDO O LIXO EM ARTE\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO\r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25532\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22118\r\n\r\nSHOW MISSA CRIOLA - IN BLACK WE TRUST\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22953\r\n\r\nBYE BYE BANGU\r\n\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22341\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25908\r\n\r\nELETRORAMA\r\n\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.156.700/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22548\r\n\r\nINTERAÇÕES ACROBÁTICAS\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26470\r\n\r\n1° ENCONTRO ESTADUAL E CULTURAL DOS DIRETORES DE HARMONIA - A IMPORTÂNCIA DO SEGMENTO E SUAS FUNÇÕES NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO QUILOMBO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE 17343307754\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28051\r\n\r\nFAVELOST - ESPETÁCULO MULTIMÍDIA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26370\r\n\r\nBABEL\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27361\r\n\r\nGLAUCE\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II (87 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25894\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.917.360/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III (48 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26247\r\n\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27086\r\n\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26073\r\n\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23908\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\n\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n\r\n15.009.147/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26078\r\n\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26946\r\n\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\n\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE (08 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22114\r\n\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA (23 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES PLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS (18 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA.\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n\r\n00.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26623\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28215\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO\r\n\r\n30.557.617/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25231\r\n\r\nDIÁRIO DE NÓS\r\n\r\nMARIANE DE JESUS OLIVEIRA 13418284760\r\n\r\n31.863.096/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22554\r\n\r\nBRILHO ARTÍSTICO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BASE\r\n\r\n04.513.291/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL (07 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE (09 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSELECIONADO PARA VAGA NÃO PREENCHIDAS NA REGIÃO NOROESTE (03 prêmios)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral, conforme disposto no item 12.11.1 do Edital. \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26254\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULIA LIMEIRA TEJO SODRÉ TEIXEIRA\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2403048"
                        ],
                        "2403049": [
                            "I - Edital",
                            "1.1 - CATEGORIA A - CLASSIFICAÇÃO GERAL (SELECIONADOS E SUPLENTES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27713\r\n\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26247\r\n\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27086\r\n\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA.\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n\r\n00.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26704\r\n\r\nMARCHAS FREIREANAS\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25398\r\n\r\nHOMEM FEITO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26242\r\n\r\nLIMA BARRETO, AO TERCEIRO DIA (DISTRIBUIÇÃO)\r\n\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24832\r\n\r\nRECICLARTE, TRANSFORMANDO O LIXO EM ARTE\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO\r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25532\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22118\r\n\r\nSHOW MISSA CRIOLA - IN BLACK WE TRUST\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22953\r\n\r\nBYE BYE BANGU\r\n\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22341\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25908\r\n\r\nELETRORAMA\r\n\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.156.700/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22548\r\n\r\nINTERAÇÕES ACROBÁTICAS\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26470\r\n\r\n1° ENCONTRO ESTADUAL E CULTURAL DOS DIRETORES DE HARMONIA - A IMPORTÂNCIA DO SEGMENTO E SUAS FUNÇÕES NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO QUILOMBO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE 17343307754\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES PLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28051\r\n\r\nFAVELOST - ESPETÁCULO MULTIMÍDIA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26370\r\n\r\nBABEL\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26073\r\n\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27361\r\n\r\nGLAUCE\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23908\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\n\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n\r\n15.009.147/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26254\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULIA LIMEIRA TEJO SODRÉ TEIXEIRA\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26031\r\n\r\nPAGODE DO PIPA: SAMBAS DA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nGRUPO PACIÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n19.887.368/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ELEGBARÁ\r\n\r\nNYANDRA FERNANDES\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22448\r\n\r\n“GRETA GARBO, QUEM DIRIA, ACABOU NO IRAJÁ”\r\n\r\nARTE CULTURA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA\r\n\r\n15.128.789/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25216\r\n\r\nDIÁRIOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24406\r\n\r\nMAÍRA FREITAS E JAZZ DAS MINAS\r\n\r\nDANADA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.076.010/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26130\r\n\r\nÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n\r\nELSA ROMERO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26189\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27043\r\n\r\nMENTIRA TEM PERNA CURTA\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28154\r\n\r\nMINHA CIDADE MODERNISTA\r\n\r\nLP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26722\r\n\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE STREET DANCES\r\n\r\nRODRIGO PIRES DE SOUZA 11885825773\r\n\r\n19.235.285/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24978\r\n\r\nARACY - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI 28200405869\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28030\r\n\r\nNOITE DA DEUSA DO ÉBANO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25585\r\n\r\nXBOOM (EVENTO)\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26829\r\n\r\nCINE BIKE-IN\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25183\r\n\r\nMOADIR 60 ANOS - DA FAVELA PARA O MUNDO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26059\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TAMBOR GRANDE\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO QUENTAL 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25492\r\n\r\nCINZA E SOL\r\n\r\nRAQUEL BOTAFOGO SELIG 12253950700\r\n\r\n19.074.834/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27777\r\n\r\nCRIAS DA TAMARINEIRA\r\n\r\nCARLOS MOISES GOMES SANTIAGO 87558807700\r\n\r\n28.111.622/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27780\r\n\r\nPASTORAS DO AQUILAH - HOMENAGEM ÀS MATRIARCAS DO SAMBA\r\n\r\nGRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27759\r\n\r\nMARCOS SUZANO - SHOWS TRIO MS - SAMBATOWN E WORKSHOPS DE PANDEIRO E PERCUSSÃO\r\n\r\nSAMBATOWN PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.749.264/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26277\r\n\r\nDO ANCESTRAL AO ELETRÔNICO - MARIA RITA STUMPF\r\n\r\nANTARES PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23738\r\n\r\nESPETÁCULO-PERFORMANCE: NOTÍCIAS EM CENA\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22233\r\n\r\nMÚSICA NOVA PARA CAVAQUINHO\r\n\r\nMUSI CAZES PRODUÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25901\r\n\r\nEXCELSIOR - MANOEL NOVELLO\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25683\r\n\r\nVISITANDO CAMILLE CLAUDEL\r\n\r\nCARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23493\r\n\r\nJULIANO MOREIRA - A HISTÓRIA QUE POSSO CONTAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27603\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - CIA. DOS ATORES\r\n\r\nCUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24460\r\n\r\nMARÉ DE MÃO\r\n\r\nDANIEL ELIAS STIEBLER 29191015871\r\n\r\n18.481.574/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26813\r\n\r\nFALÊNCIA 2\r\n\r\nDANIELA TIBAU-PINCEL MÁGICO\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24592\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA DE LITERATURA NORDESTINA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24478\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO! AS MARIAS.\r\n\r\nSANUTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26872\r\n\r\nGALÁPAGOS - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25829\r\n\r\nPRÊMIO NOSSO ORGULHO 2022\r\n\r\nEDITORA GANA EIRELI\r\n\r\n27.113.632/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26179\r\n\r\nVAI PASSAR\r\n\r\nP L SABINO OLIVEIRA CONTABILIDADE E EVENTOS\r\n\r\n11.325.930/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26211\r\n\r\nNEM TODO CALOR É TRABALHO\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27055\r\n\r\nFARÓIS DO CINEMA: NOVAS LENTES\r\n\r\nBLAH! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26078\r\n\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23400\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25980\r\n\r\nVIOLÊNCIA, ROSAS E BOMBONS - PATRIZIA D ANGELLO\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26098\r\n\r\n2A MOSTRA LADO B DA FAVELA\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA 07292516750\r\n\r\n29.462.394/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27901\r\n\r\nCONVIVÊNCIAS\r\n\r\nJOAO PAULO ALVARO RACY 05547785725\r\n\r\n14.108.139/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28478\r\n\r\nPIMENTINHA - ELIS REGINA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUCAS DA PURIFICACAO OLIVEIRA DE SANTANA 16598977770\r\n\r\n29.042.527/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28661\r\n\r\nENCONTROS LABMUSITECH\r\n\r\nMAIS - MOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25995\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\n25.230.488/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26916\r\n\r\nALCOOLIKA\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28586\r\n\r\nZEZABEL\r\n\r\nRENATA CORREA ALVES 11697588786\r\n\r\n16.932.628/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27295\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIMONE RECCHIA DA EIRA DUARTE 08590636828\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25810\r\n\r\n2º PAJUBÁ - FESTIVAL DE CINEMA LGBTI+ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25156\r\n\r\nVELHA GUARDA MUSICAL DA MANGUEIRA, CONTA E CANTA CARTOLA\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26112\r\n\r\nHOMEM QUE É HOMEM\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA PREGO\r\n\r\n18.685.902/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26534\r\n\r\n1º ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS DA SERRA\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26623\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25380\r\n\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO\r\n\r\nDAVID ISRAEL 83101098734\r\n\r\n18.589.785/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27678\r\n\r\nTCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA\r\n\r\nGABRIEL QUERINO HELENO 03469959579\r\n\r\n23.298.536/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26671\r\n\r\nO SAMBA É A NOSSA MORADA\r\n\r\nHAMILTON DE SOUZA BARROS\r\n\r\n18.187.686/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22447\r\n\r\nFESTIVAL DE CAPOEIRA BERIMBAU MANDOU CHAMAR PRA GINGAR!\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS07016467724\r\n\r\n15.366.502/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24357\r\n\r\nEU NÃO LIGO\r\n\r\nNATÁLIA BOERE\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26710\r\n\r\nNA SALA DE ESTAR COM MALIZE\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26342\r\n\r\nPONTA DE ESTOQUE\r\n\r\nTHIAGO KISTENMACKER ROSA 14181969754\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25752\r\n\r\nINVENTOS - 10 ANOS\r\n\r\nYURI VILLAR GOMEZ 05744891773\r\n\r\n14.580.361/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26689\r\n\r\nO VERBO É IR\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22392\r\n\r\nDAS IMPLICAÇÕES DO SUMIÇO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nJACYARA DE CARVALHO PIRES 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26023\r\n\r\nEM NOME DA MÃE\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27272\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nTHIAGO WILLIAMS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19.012.807/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25950\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA 2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27461\r\n\r\nCABEÇA (UM DOCUMENTÁRIO CÊNICO)\r\n\r\nCOMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24132\r\n\r\nVERMELHO SANGUE\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA JUSTINO\r\n\r\n17.568.591/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22637\r\n\r\nESTILHAÇOS\r\n\r\nDAVI PALMEIRA DE CARVALHO 13045484735\r\n\r\n21.770.527/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27669\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nHURRA COMÉRCIO, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n15.556.633/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24730\r\n\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS 2022\r\n\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26243\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nJAQUELINE ROVERSI RAPOZO 11551268744\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28093\r\n\r\nCABÍRIA FESTIVAL - MULHERES & AUDIOVISUAL\r\n\r\nLARANJEIRAS FILMES PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.950.406/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24913\r\n\r\nSTAMOS EM PLENO MAR\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26854\r\n\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22409\r\n\r\n2ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22845\r\n\r\nTOQUES DE VIOLA E SOPROS\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS 02481714709\r\n\r\n26.825.163/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27977\r\n\r\nFLOR DE ESTRADA - NINA WIRTTI. LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nCRISTINA DELLAGERISI\r\n\r\n26.091.817/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27203\r\n\r\nTITIQUINHA - É PARA ENTRAR OU SAIR?\r\n\r\nDOS VOOS - SOLUÇÕES EM ARTE E DESIGN\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27459\r\n\r\nMAIS QUE ABUNDANTE\r\n\r\nJACKSON ALVES BOAVENTURA JUNIOR 14729972716\r\n\r\n17.757.545/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25564\r\n\r\nPARTNER EM FÚRIA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25602\r\n\r\nCARAVANA LITERÁRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO ROMANO ALVES\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27310\r\n\r\nALAGA\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23946\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27595\r\n\r\nMARIO LAGO - 110 ANOS\r\n\r\nMARCOS FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26974\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26381\r\n\r\nCACHORROS AZUIS\r\n\r\nPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26215\r\n\r\nFEBRE\r\n\r\nELOA COELHO SOUTO 13713458723\r\n\r\n22.156.199/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28226\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR DE PARATY APRESENTA: O PROCESSO DE RELEITURA CONTEMPORÂNEA DA MUSICA TRADICIONAL\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26955\r\n\r\nBRASIL DE CARA\r\n\r\nMARISA FABIANA MATOS DO NASCIMENTO 03448383740\r\n\r\n22.677.492/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22657\r\n\r\nDOPING\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES CAPARICA 1233588713\r\n\r\n23.386.755/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27455\r\n\r\nSARAU EM CASA COMVIDA\r\n\r\nCASA COM A MÚSICA\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27959\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE REFERENCIAL AFRO-CULTURAL - C.U.R.A.\r\n\r\nCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS\r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24355\r\n\r\nCAREQA E XERELETE\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26919\r\n\r\nSAMBA NONSENSE APRESENTA: MÚSICA CLÁSSICA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27357\r\n\r\nAZANGULE E O VALE DO CAFÉ\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24354\r\n\r\nBRIMAS\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27297\r\n\r\nCIDADES EM MOVIMENTO\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE VIEIRA\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27115\r\n\r\nESCREVER PARA EXISTIR - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES EM ESCRITA CRIATIVA\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27946\r\n\r\nEIYAFJALLAJÖKULL: PRIMEIRA PARTE, A ILHA\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24781\r\n\r\nPICARETA CULTURAL - 15 ANOS\r\n\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26041\r\n\r\nCIRCUITO INFANTIL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PRETA\r\n\r\nREINALDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n30.122.596/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22836\r\n\r\nINCOMENSURÁVEL PAIXÃO\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25522\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW DO ÁLBUM FRÁGIL DE ALMIR CHIARATTI\r\n\r\nALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI 12431098745\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26885\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NA FLORESTA\r\n\r\nKINOTV LTDA.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25632\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28061\r\n\r\nSAMBA DILÁ\r\n\r\nRIBALTA ARTES CENICAS\r\n\r\n06.125.404/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26295\r\n\r\nBIM - JORNADA DE LITERATURA INFANTIL INCLUSIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24914\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA 12428597728\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26918\r\n\r\nMÚSICA DE AFETOS PARA CORDAS E TAMBORES\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO 09631561798\r\n\r\n24.981.124/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22344\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA 04791228731\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26940\r\n\r\nMOSTRA DE ENSAIO DA COMUNIDADE DA ILHA\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26688\r\n\r\nPALHAÇO AFONSO XODÓ, BANDA RIO E CONVIDADOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24495\r\n\r\nFURIA GITANA - VAMOS A BAILAR\r\n\r\nMELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\n14.004.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28006\r\n\r\nCAMINHO PARA O SAMBA\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23058\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24917\r\n\r\nAMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24485\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28537\r\n\r\nNOVOS VENTOS\r\n\r\nWALDNEY CONCEICAO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n24.410.857/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22322\r\n\r\nRIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28077\r\n\r\nARRUÁ: UM GIRO PELO SUBÚRBIO\r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANÇA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26427\r\n\r\nNO HORIZONTE DAS CIDADES: ENTRE O MAR E MURO\r\n\r\nMAURICIO CORREIA TAVARES -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25563\r\n\r\nÓPERA \"O EMPRESÁRIO\"\r\n\r\nALDG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n33.249.561/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26034\r\n\r\nEXCESSIVA LENTE\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25801\r\n\r\nVAIVÉM\r\n\r\nCAMILA MOURA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22306\r\n\r\nESTÉTICA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26695\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25754\r\n\r\nLERÉIAS - HISTÓRIAS CONTADAS POR ELES MESMOS\r\n\r\nDECINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.798.049/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26946\r\n\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\n\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28604\r\n\r\nENSAIO SOBRE A PERDA\r\n\r\nHERTON GUSTAVO GOMES BARBOSA\r\n\r\n21.400.934/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22768\r\n\r\nÌYÁLEWÀ\r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25323\r\n\r\nCORAL VIBE - VOZES QUE VIBRAM\r\n\r\nKETHER ARTS SOLUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n13.577.485/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27491\r\n\r\n“O PAPEL DE PAREDE AMARELO”\r\n\r\nLARISSA PAES LANDIM 02218211122\r\n\r\n18.744.841/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22658\r\n\r\nA MULHER DAS FLORES\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25554\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28568\r\n\r\nCIRCUITO DE SERESTA E FORRÓ NA COSTA VERDE\r\n\r\nMATHEUS MATHIAS DOMINGOS ALVES\r\n\r\n26.724.375/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26080\r\n\r\nCIA MALA DE MÃO - CIRCULAÇÃO COM O MAIOR (DES)ESPETÁCULO DA TERRA!\r\n\r\nMM2TX EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.614.456/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23503\r\n\r\nHOMO TAPIENS\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA.\r\n\r\n15.445.023/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25102\r\n\r\nTRILOGIA ROCK & ORQUESTRA\r\n\r\nRONALDO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n35.172.645/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26216\r\n\r\nPEDRINHAS MIUDINHAS\r\n\r\nSTEPHANY LOPEZ DOS SANTOS 10868026751\r\n\r\n22.689.013/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26327\r\n\r\nPERSONAS - ESPETÁCULO-INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nVICTOR GRIMONI ALFARELLA 11930492707\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25145\r\n\r\nENCONTRO DAS ARTES - PROJETO MULTICULTURAL\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTANA\r\n\r\n17.874.099/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28186\r\n\r\nENTRE NÓS - UMA COMÉDIA SOBRE DIVERSIDADE\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25202\r\n\r\nTEM AREIA NO MAIÔ, 30 ANOS DANDO PRAIA\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27469\r\n\r\nARENA HÍBRIDA FESTIVAL HIP HOP - 14ª EDIÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25615\r\n\r\nCOMPARTILHAR - INTERCÂMBIO TEATRAL - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23152\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n\r\n14.035.311/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24374\r\n\r\nAMÉLIA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\nVICTOR PAULO BARBOSA ARAGAO 12076957774\r\n\r\n30.873.881/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26414\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL 2022\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25471\r\n\r\nCONTATOS CÊNICOS 2022 - CIRCO: ESPETÁCULO NAGUIS & BOBAS E OFICINA EQUILÍBRIOS, MALABARES E ACROBACIA\r\n\r\n: CONTEST PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25408\r\n\r\nFESTIVAL GIRO PELA CULTURA POPULAR\r\n\r\nCONEXÃO SOCIAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25919\r\n\r\nODISSEIA HUMANA MUSICA, HUMANISMO E DIVERSIDADE\r\n\r\nENRIQUE ARMENGOL RODRIGO\r\n\r\n18.122.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22466\r\n\r\nSHAKESPEARE, WILLIAM\r\n\r\nJULIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18.708.480/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22244\r\n\r\nNEM SANTA NEM PUTA\r\n\r\nKARINE DALSIN 351.212.390.001-02\r\n\r\n35.121.239/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25307\r\n\r\nO QUE TE CAUSA\r\n\r\nLIEN PRODUÇÕES LTDA -ME\r\n\r\n16.679.544/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26801\r\n\r\nBANDO DE PALHAÇOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DE AGUILAR 06189923674\r\n\r\n32.485.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26107\r\n\r\nAJO - FLUTUA\r\n\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25325\r\n\r\nESPETÁCULO ZÉ PETIT E MINDUIN\r\n\r\nRONALDO CAMELO DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28215\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO\r\n\r\n30.557.617/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23220\r\n\r\nJUNHO ALAGOANO\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27311\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SANTOS E SILVAS\r\n\r\nTHIAGO MODESTO DE MAGALHAES 11927482712\r\n\r\n25.061.890/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25890\r\n\r\nIR E VIR - O AVESSO DO TEMPO\r\n\r\nHORÁCIO STORANI GONÇALVES ROSA 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26263\r\n\r\nCONCERTOS SERRA VERDE IMPERIAL\r\n\r\nMCABRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27098\r\n\r\nUMA COISA MORTAL, CONTAGIOSA E PERIGOSÍSSIMA CHAMADA VIDA\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26516\r\n\r\nMENSAGENS QUE ESCREVO NO MEU BLOCO DE NOTAS E NÃO ENVIO\r\n\r\nANTHONY CHIDOZIE DA SILVA UGBORH 11044524723\r\n\r\n22.862.204/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26749\r\n\r\nCIRCULAÇÃO JOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25580\r\n\r\nMAGOTE\r\n\r\nDANILO CEZAR NASCIMENTO ALEXANDRE 13509534743\r\n\r\n35.046.109/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27942\r\n\r\nENCRUZILHADAS - BRUNO MIGUEL\r\n\r\nFELIPE PALADINI PACHECO 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22497\r\n\r\nCLEPSIDRA\r\n\r\nMARCELA DE MACEDO CAVALLINI\r\n\r\n29.795.329/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25646\r\n\r\nMUSIC FEST CLIP\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25373\r\n\r\nNASTÁCIA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nPYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.017.311/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28523\r\n\r\nPASTRANA - A MULHER MAIS FEIA DO MUNDO\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26465\r\n\r\nMÃE ARREPENDIDA\r\n\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n26.054.138/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24081\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22692\r\n\r\nO QUE VOCÊ NÃO VÊ\r\n\r\nBULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26326\r\n\r\nMODINHAS IMPERIAIS - O AMOR NOS TEMPOS DO IMPERADOR COM DUO QUERUBIM\r\n\r\nCAMILA MARLIERE BARCELLOS 04830450630\r\n\r\n24.361.431/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25234\r\n\r\n1º FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA E ENVELHECIMENTO\r\n\r\nITINERANTE FILMES LTDA\r\n\r\n30.670.489/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25152\r\n\r\nEXPOSIÇÃO RECONSTRUÇÃO - MOSAICOS DO MUNDO INTERIOR\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA 09503810710\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25582\r\n\r\nVEM DANÇAR COM A GENTE - SHOW MUSICAL DE ARTISTA INDEPENDENTE COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DE QUALIDADE PROFISSIONAL\r\n\r\nJOSE FERNANDO APPOLONIO MERLINO 38584948791\r\n\r\n12.764.108/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27109\r\n\r\nDIREITO DE SONHAR\r\n\r\nKINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24329\r\n\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26976\r\n\r\nARTE COMO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA 14526103713\r\n\r\n33.367.107/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22837\r\n\r\nGUITARRA NA GAFIEIRA - ROGÉRIO GUIMARÃES SEXTETO\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 00265808707\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26287\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DO CORAÇÃO DA PACHAMAMA\r\n\r\nMARIA DOLORES MONTESO DEBERNARDI\r\n\r\n30.524.980/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27635\r\n\r\nSAMBA NA MADRUGADA - JEQUITIBÁ DO SAMBA HOMENAGEIA PAULINHO DA VIOLA E ELTON MEDEIROS\r\n\r\nRONALDO GONCALVES JUNIOR 09211407702\r\n\r\n16.625.546/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24315\r\n\r\nISSO QUE VOCÊ CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.574.234/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26792\r\n\r\nAULA MAGNA\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27576\r\n\r\nPINDORAMA - CORAL PALAVRA CANTADA RJ\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA 07165444742\r\n\r\n12.004.777/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25691\r\n\r\nFESTIVAL MENSTRUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28238\r\n\r\nNUVEM RÓSEA, CHÃO DE ESTRELAS - SERESTAS, MODINHAS E OUTRAS DECLARAÇÕES DE AMOR\r\n\r\nLIVIA SCARINCI NESTROVSKI 35701830845\r\n\r\n30.942.727/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27506\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O MISTÉRIO DA RUA DE CIMA”\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO 12494047706\r\n\r\n32.154.257/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28327\r\n\r\nA RUA É NOSSA - FEIRA CRIATIVA\r\n\r\nMARIA DA SOLEDADE RIBEIRO COELHO\r\n\r\n20.082.629/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28065\r\n\r\nMOSTRA BRASIL PROFUNDO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIA GORDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.320.244/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28337\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIÃO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25951\r\n\r\nANCESTRALIDADES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26097\r\n\r\nDEFINITIVA CIA DE TEATRO - UMA LINGUAGEM EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25748\r\n\r\nJARDINS DE ARMANDO\r\n\r\nTHAINA MENEZES DE MELO 12081240726\r\n\r\n22.116.153/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28097\r\n\r\nCIA DE DANÇA VIDANÇAR NO ESPETÁCULO SEMENTES\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28563\r\n\r\nAS AVENTURAS NA CABANA BACANA\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22114\r\n\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26135\r\n\r\nSE EU FOSSE IRACEMA\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS 12529751714\r\n\r\n21.887.546/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22247\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26566\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26086\r\n\r\nMATRIOCHA, ANCORA TEU GESTO NO AR - 150 ANOS DE OS DEMÔNIOS DE DOSTOIÉVSKI\r\n\r\nCINE. QUA. NON PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n42.274.332/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25277\r\n\r\nOCUPAÇÃO VII OLHO DA RUA _ RELIGARE\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL OLHO DA RUA LTDA\r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27998\r\n\r\nMOSTRA ESTÉTICAS NEGRAS LIBERTÁRIAS\r\n\r\nGABRIEL DOS ANJOS HORSTH 15812460728\r\n\r\n23.983.391/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27704\r\n\r\nPONTOS DE AFETO: UMA CARTOGRAFIA BORDADA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELE DE MEDEIROS VALENTE\r\n\r\n18.115.930/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22257\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DESABROCHAR PARA UMA NOVA VIDA\r\n\r\nIARA DE SA MACHADO\r\n\r\n29.219.323/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28483\r\n\r\n“SIM, VIVER É UM PRESENTE!” - CINEMA DEMOCRÁTICO PARA A INFÂNCIA\r\n\r\nLFMAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.303.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27387\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CASA - CIA GELMINI\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25421\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\n17.045.471/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24319\r\n\r\nPRA GIRA GIRAR - UMA HOMENAGEM AOS TINCOÃS\r\n\r\nPEDRO BEZERRA COSTA 08714683792\r\n\r\n23.548.830/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26147\r\n\r\nBAILE CHAME, EU AMO SÃO GONÇALO\r\n\r\nROBSON DA COSTA 05297515777\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26182\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25397\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27541\r\n\r\nO NARRADOR - JOZIAS BENEDICTO\r\n\r\nVANIA RODRIGUES BITTENCOURT 06861496707\r\n\r\n19.504.163/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26006\r\n\r\nTERRA DE REIS - UMA HOMENAGEM ÀS TRADICIONAIS FOLIAS DE REIS DO INTERIOR E DAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23784\r\n\r\nGUERRAS\r\n\r\nRENATA ALVES CAMPOS\r\n\r\n23.403.600/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26808\r\n\r\nO FIO DE ARIADNE\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25425\r\n\r\nMOSTRA COMBOIO - 10 ANOS DE PESQUISA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n\r\n24.549.711/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25151\r\n\r\nTRIPA SECA - TURNÊ DE LANÇAMENTO\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28517\r\n\r\nSEGREDO DE PASSARINHO - SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS\r\n\r\n29.888.543/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24451\r\n\r\nA INCRÍVEL MULHER QUE VIRA PEIXE\r\n\r\nDEBORAH MOTTA\r\n\r\n18.881.103/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22925\r\n\r\nRETALHOS DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\nDERIK ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24283\r\n\r\nBROCHADAS - A TRAGICÔMICA QUEDA DO FALOCENTRISMO\r\n\r\nEDUARDO KATZ\r\n\r\n15.499.865/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26599\r\n\r\nENCONTRO DE TAMBORES NO CAIS DO VALONGO\r\n\r\nILANA PATERMAN BRASIL\r\n\r\n17.418.974/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25884\r\n\r\nRAÍZES DO CARNAVAL - O MUSICAL\r\n\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25828\r\n\r\nPARA SER VOZ E NÃO ECO: PEÇAS INSANNAS DE ESCUTA\r\n\r\nLEONARDO PINTO SILVA 05392964737\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27320\r\n\r\nINTERATIVIDADE SÓCIO CULTURAL\r\n\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.752.333/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26298\r\n\r\nSAMBANDO COM GRAÇA - ZÉ KATIMBA FAZ 90\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n19.002.705/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27075\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS NAS PRAÇAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24144\r\n\r\nOUTRAS MARIAS\r\n\r\nNAINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27060\r\n\r\nCIDADE NA GRADE\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27679\r\n\r\nNEM TODO FILHO VINGA\r\n\r\nPEDRO EMANUEL DE V CARVALHO PRODUCOES\r\n\r\n33.648.911/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI\r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28442\r\n\r\nCAIRQUEDAR\r\n\r\nALICE CRUZ SANTOS FERREIRA DA SILVA 13206505704\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26720\r\n\r\nFESTIVAL MULTICULTURAL SERRANO\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27948\r\n\r\nA DONA DE TUDO\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22.450.957/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25559\r\n\r\nO GIRO DO PICADEIRO NA PRAÇA\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27806\r\n\r\nSEBASTIÃO E OSCAR, O QUE UM PENSA DO OUTRO\r\n\r\nACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n28.324.069/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27465\r\n\r\nARTEIRO DE RAMONZIN\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE JESUS 05818038769\r\n\r\n28.466.996/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28064\r\n\r\nQUERÊNCIA QUER VER O MAR - CIRCULAÇÃO ITINERANTE\r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA\r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26581\r\n\r\nCIRANDA CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28032\r\n\r\nMONTAÇÃO\r\n\r\nLUCAS CAMARA GIBSON 14422196707\r\n\r\n29.407.610/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25770\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A ORIGEM DOS BATE BOLAS - MASCARADOS\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n\r\n14.047.031/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26676\r\n\r\nPONTES DO OLHAR\r\n\r\nPROJETO UERÊ\r\n\r\n02.791.884/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28558\r\n\r\nBIAFRA E A POP CAMERATA - EM CONCERTO\r\n\r\nROBSON\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27633\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO - EXPOSIÇÃO INTERATIVA\r\n\r\nSILVIA JARDIM DI CARLANTONIO RODRIGUES 10733657788\r\n\r\n26.574.213/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24919\r\n\r\nFESTIVAL JAZZ & BLUES NO TEATRO\r\n\r\nVALÉRIA DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n23.305.669/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22477\r\n\r\nD. PEDRO II - O IMPERADOR CARIOCA\r\n\r\nVELOCINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28648\r\n\r\nPROJETO AUDIOVISUAL FAROESTE CABRUNCO\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES BERENGER\r\n\r\n26.556.866/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28089\r\n\r\nSHOW CIRCULAÇÃO - ATURIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nANDREIA DE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n34.304.522/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28208\r\n\r\nCARNE DE SEGUNDA\r\n\r\nDAMOUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n24.079.236/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22252\r\n\r\n3 MANEIRAS DE TOCAR NO ASSUNTO\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25934\r\n\r\nCERCEAMENTO\r\n\r\nGISELLE PARNO GUIMARAES 08050191702\r\n\r\n21.655.504/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26360\r\n\r\nCONCERTO PARA TODOS\r\n\r\nAÇAO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26286\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26541\r\n\r\nO CASAMENTO\r\n\r\nB3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.841.799/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26163\r\n\r\nCADA SOLIDÃO É ECO DE UMA MULTIDÃO\r\n\r\nCLARISSE FRAGA ZARVOS\r\n\r\n17.612.708/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26415\r\n\r\nTODOS OS RITMOS PARA CRIANÇAS\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25705\r\n\r\nV FESTIVAL NACIONAL DE ESQUETES DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (FESQUIFF)\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE\r\n\r\n04.016.579/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22121\r\n\r\nI CIRCUITO JONGUEIRO DA COSTA VERDE\r\n\r\nGILDASIO MIRANDA DO CARMO 05644546721\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26892\r\n\r\nARRANCO CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRANCO\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23597\r\n\r\nOS BIBLIOVIAJANTES\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23262\r\n\r\nIURI BITTAR\r\n\r\nIURI LANA BITTAR 22254376888\r\n\r\n11.922.305/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26836\r\n\r\n1º FESTIVAL TODA VOZ IMPORTA\r\n\r\nLUIZA BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.527.822/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22964\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\r\n\r\nMARIA CRISTINA GALVÃO MAYRINK PRODUÇÕES\r\n\r\n19.225.337/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22593\r\n\r\nOS MARMANJOS\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26595\r\n\r\nSUZANA MORALES - RESPIRAR\r\n\r\nSUZANA FELSKE MORALES 14377429710\r\n\r\n31.453.021/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27940\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27235\r\n\r\nCINECLUBE TIA NILDA-CONVIDA\r\n\r\nDIEGO GOMES DE LIMA 06439530437\r\n\r\n31.823.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26622\r\n\r\nMORRER, DORMIR, TALVEZ SONHAR\r\n\r\nÍMPAR PRODUÇÕES EM VÍDEO, FOTOGRAFIA E DESIGN LTDA.\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25538\r\n\r\nATOS GLOSSARIANTES DO CUIDADO E VIDA\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26542\r\n\r\nMEMO - MÚSICA, EXIBIÇÃO E MEMÓRIA\r\n\r\nLUME ARTE E MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25651\r\n\r\nNO VARAL\r\n\r\nMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n21.717.336/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24125\r\n\r\nGÊNERO, BANHEIRO & FAST FOOD. E OUTROS ENSAIOS\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23150\r\n\r\n7 CONTRA 1\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26248\r\n\r\nUMA VEZ ERA\r\n\r\nTRUPE MIOLO MOLE\r\n\r\n29.695.469/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22662\r\n\r\nO QUARTO DE BIANCA\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22219\r\n\r\nENCONTRO COM A ARTE BRASILEIRA DO 1º E 2º REINADOS - OS ACERVOS DO MUSEU IMPERIAL E DO MUSEU DOM JOÃO VI\r\n\r\nALINE CASTELLA FREIRE 08502377779\r\n\r\n24.094.498/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27393\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2022\r\n\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22751\r\n\r\nLUIZ CAMILO CANTA AS MELHORES DO SÍNDICO\r\n\r\nBRASIL SOM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.112.679/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24454\r\n\r\nQUEM MATOU ZUMBI?\r\n\r\nBRS AUDIOVISUAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.026.084/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25605\r\n\r\n455 MACBETH - EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26127\r\n\r\nSUZANA\r\n\r\nDIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23314\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nELISA NUNES DE PAULA 16342809704\r\n\r\n34.600.128/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25981\r\n\r\nVALSA Nº 6\r\n\r\nERIKA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n34.013.674/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27833\r\n\r\nA IMAGINATIVIDADE DO SEGUNDO SET INSTRUMENTAL\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM 14245511702\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23252\r\n\r\nORQUESTRA DE CORPO E SOM EM VENTO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27332\r\n\r\nMANHÊEE\r\n\r\nKIRCE RIBEIRO DOS SANTOS LIMA 15217598719\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24384\r\n\r\nLOLEBATERA ELÉTRICO: INFINITAMENTE PAULINHO DA VIOLA\r\n\r\nLOURENÇO DIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23.772.421/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26672\r\n\r\nA PEQUENA OUTUBRISTA\r\n\r\nMIKIN&MANTTUANO PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n06.058.681/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27739\r\n\r\nDEIXA CLAREAR - MUSICAL SOBRE CLARA NUNES (80 ANOS DE CLARA)\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24030\r\n\r\nO BOI ENCANTADO NAS MATAS\r\n\r\nOFICINA-ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25900\r\n\r\nPOR QUÊ???\r\n\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27512\r\n\r\nRESIDÊNCIA NOITE DAS ESTRELAS\r\n\r\nPAULO VICTOR LINO\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23443\r\n\r\nMEDEAMATERIAL\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO 12531637745\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28035\r\n\r\nDESATINOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE 04552153919\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28248\r\n\r\nDESTERRO\r\n\r\nTHIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26442\r\n\r\nQUAL É O PROBLEMA DE JÉSSICA?\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA PINTO AREAS 10027255778\r\n\r\n18.731.721/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22177\r\n\r\nOS MISTÉRIOS DA FLORESTA\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24152\r\n\r\nCARIÔXENTE - FESTIVAL CARIOCA DE MÚSICA NORDESTINA\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24330\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS “RETRATOS E HISTÓRIAS DE VIDA NO CAPS AD MIRIAM MAKEBA”\r\n\r\nDAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25049\r\n\r\nBANDO CHAPÉU DE PALHA\r\n\r\nELIAS ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19.597.692/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25231\r\n\r\nDIÁRIO DE NÓS\r\n\r\nMARIANE DE JESUS OLIVEIRA 13418284760\r\n\r\n31.863.096/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25708\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ - 10 ANOS\r\n\r\nVANESSA DUARTE GREFF\r\n\r\n18.737.748/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27411\r\n\r\nEDUCA QUE LIBERTA - CULTURA E EDUCAÇÃO: A MELHOR INTERVENÇÃO!\r\n\r\nAISLAN LIMA DA SILVA LOYOLA 013763377-70\r\n\r\n21.642.108/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28345\r\n\r\nE CRIANÇAS PARA INFANCIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16.636.889/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28614\r\n\r\nORIN DUDU - LANÇAMENTO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLE ASÈ EGI OMIM\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22107\r\n\r\nZAPISKI\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22558\r\n\r\nTREINAMENTO PARA MULHERES\r\n\r\nDANIELE CARVALHO SILVA 07395121708\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24524\r\n\r\nUM DEDO DE ARTE: DO DIGITAL AO ORGÂNICO\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MOURA 13508758729\r\n\r\n29.724.962/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26545\r\n\r\nGIRO DUX TRANSMUTANTE\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26223\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27912\r\n\r\nREGIÃO OCEÂNICA CONVIDA : ENCONTRO ESTADUAL DE PASSISTAS E COMISSÕES DE FRENTE\r\n\r\nGRES UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25324\r\n\r\nKONDIMA - SOBRE TRAVESSIAS\r\n\r\nJORGE FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30.541.925/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26316\r\n\r\nROBERTA CAMPOS - O AMOR LIBERTA PART. GUI SCHWAB\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27040\r\n\r\nMIAMA MUSEU ITINERANTE DE AMIGOS DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nLAISE ALVES RANGEL\r\n\r\n18.671.424/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26654\r\n\r\nDOBRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EXPERIMENTAL - EDIÇÃO 2022\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO MURARI 04707898912\r\n\r\n33.306.510/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25626\r\n\r\nNA CABEÇA DO ZÉ - CICLO DE LEITURA DOS LIVROS DE JOSÉ WILKER\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28189\r\n\r\nVAMOS AGUARDAR SÓ MAIS ESSA AURORA\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25723\r\n\r\nTRIO RIO DE CORDAS\r\n\r\nPARTHENON EVENTOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n01.549.605/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26392\r\n\r\nCINECIDADES\r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27373\r\n\r\nILUSTRAÇÃO, ARTE NARRATIVA\r\n\r\nSANDRA RONCA CAVALCANTI 87784122772\r\n\r\n18.868.806/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26934\r\n\r\nVIDAS SECAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ARTES DIMENSÕES\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26952\r\n\r\nBATERIA CULTURAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26879\r\n\r\nNAS VIZINHANÇAS DE RENATA - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS GONÇALVES 02542059764\r\n\r\n15.580.728/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26020\r\n\r\nAFLUENTES\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27720\r\n\r\nNA DANÇA DOS CONTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23094\r\n\r\nPONTOS RISCADOS\r\n\r\nCENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28060\r\n\r\nSÃO GONÇALO CRIATIVO\r\n\r\nCRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS 10535376707\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26977\r\n\r\nVISTA FORTE - PONTOS AUTORAIS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26877\r\n\r\nBYE BYE TRISTEZA\r\n\r\nMIMICA EM TRÂNSITO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.439.144/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27218\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\nMOURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.404.888/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27542\r\n\r\nNÓ CEGO 25 ANOS\r\n\r\nPORANGARETE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA - ME\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25804\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22861\r\n\r\nUNS E OUTROS - ELÉTRICO\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26755\r\n\r\nCAATINGA\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALACA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24429\r\n\r\nCAIS - ENTRE RIOS\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25392\r\n\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES 2022\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28194\r\n\r\nMRS. KLEIN\r\n\r\nTROCADILHOS 1000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.228.339/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27570\r\n\r\nGALERIA CHAMINÉ\r\n\r\nBRENNO DE CASTRO BARROSO ALVES 12853281752\r\n\r\n24.349.590/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28095\r\n\r\nGABI BUARQUE - LANÇAMENTO MAR DE GENTE\r\n\r\nGABRIELA BUARQUE ARAUJO 09869424724\r\n\r\n21.836.173/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27842\r\n\r\nEXPOSAMBA DO FEITIÇO DO RIO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO DO RIO\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26350\r\n\r\nAINDA ESTOU AQUI - UM MANIFESTO DO AFETO\r\n\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO 06899561778\r\n\r\n13.115.669/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25971\r\n\r\nENCONTROS\r\n\r\nROCYR ABBUD 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26235\r\n\r\nMEMÓRIA DAS COXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27234\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n29.568.323/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22554\r\n\r\nBRILHO ARTÍSTICO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BASE\r\n\r\n04.513.291/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27753\r\n\r\nDOBRAS DA FOLIA\r\n\r\nDANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME\r\n\r\n23.696.681/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26074\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA - O MUSICAL\r\n\r\nERICK CORREA DO ESPIRITO SANTO 10392212706\r\n\r\n30.865.913/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26611\r\n\r\nNOITES BURLESCAS: CABARÉ CARIOCA DE VARIEDADES\r\n\r\nFERNANDA DALCOQUIO 00714766011\r\n\r\n20.253.105/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24959\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO O PESCADOR E A ESTRELA\r\n\r\nGAULIALAND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26899\r\n\r\nUNIDOS DE BANGU CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26351\r\n\r\nAFRONTA LAGOS\r\n\r\nJOICE ILDEFONSO EMILIANO\r\n\r\n29.186.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25823\r\n\r\nLIQUIDEZ\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28589\r\n\r\nALÉM DAS QUATRO LINHAS\r\n\r\nMARX VINICIUS MONTEIRO BRAGA 05744362789\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22778\r\n\r\nTEATRO DE RUA LUGARES\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25897\r\n\r\nM.AURA\r\n\r\nMILENA DE MIRANDA GODOLPHIM\r\n\r\n31.045.273/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26530\r\n\r\nOLHA QUE EU VIRO BICHO\r\n\r\nNÚCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MIDIAEDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.799.056/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25644\r\n\r\nARTE E VIDA SELARÓN\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22580\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28001\r\n\r\nANATOMIAS\r\n\r\nIGOR TADEU ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n17.165.359/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28578\r\n\r\nFURDUNÇO DO FIOFÓ DO JUDAS - UMA OPERETA POPULAR APIMENTADA POR MARINÊS\r\n\r\nPAULA MONIZ SHOLL 15554581730\r\n\r\n24.746.352/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28159\r\n\r\nPOEMAS, CANÇÕES E PARTITURAS VERBAIS\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DA SILVA GONCALVES 06992389785\r\n\r\n15.318.866/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25787\r\n\r\nMINUTO DRAG\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE SOUSA 05766598785\r\n\r\n28.684.093/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27800\r\n\r\nCINEMA E TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27016\r\n\r\nNINGUÉM PODIA AMAR ASSIM\r\n\r\nDÉBORA SIMÕES DE MAGALHÃES FARIAS MEI\r\n\r\n19.826.782/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25193\r\n\r\nCOMO DOBRAR UM LENÇOL COM ELÁSTICO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24250\r\n\r\nMAPEAMENTO AFETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA LUCIO DE SOUSA 40122053826\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25039\r\n\r\nTAMBOR DE LUZ - BATUQUES DE TERREIRO\r\n\r\nGABRIELE ABREU BERNARDES 11596407778\r\n\r\n20.851.829/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22746\r\n\r\nCASULO\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28115\r\n\r\nHOJE É TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25807\r\n\r\nGUANABARA SÃO FRANCISCO\r\n\r\nLIENNE ARAGÃO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26395\r\n\r\nUMA FOLIA ENTRE O CÉU E A TERRA\r\n\r\nMGR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26455\r\n\r\nQUEM TE VIU, QUEM TE VÊ\r\n\r\nMURIQUI CULTURAL LTDA. - ME\r\n\r\n19.208.393/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26417\r\n\r\nDUO EUPHONIA\r\n\r\nNAAMAN HECKERT DOMINGUES DOS SANTOS 15755844763\r\n\r\n21.327.191/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22716\r\n\r\nMÚSICA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25663\r\n\r\nMINHA ALMA É NADA DEPOIS DESSA HISTÓRIA\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28155\r\n\r\nELAS NO SAMBA\r\n\r\nYASMIN BRAGANCA DE RESENDE ALVES 01192775651\r\n\r\n18.068.921/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26276\r\n\r\nMENTIRA OU VERDADE\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26066\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27154\r\n\r\nBATUQUE DA LAN LANH\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24183\r\n\r\nOS NOVOS BATUTAS\r\n\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO 08474872707\r\n\r\n15.602.172/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25466\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS - INCRÍVEL MÚSICA\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26052\r\n\r\nABUSO\r\n\r\nAMANDA PALMA DE AZEVEDO\r\n\r\n27.947.136/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26690\r\n\r\nCOLEÇÃO SUBÚRBIO SINGULAR: JOVENS ARTISTAS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26754\r\n\r\nPEDRA DOCE - POÉTICA DE CORA CORALINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI\r\n\r\n08.858.806/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28527\r\n\r\nO LADO “D” DA BOSSA DE JOÃO DONATO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO DONATO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27123\r\n\r\nO PENA CARIOCA\r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23467\r\n\r\nAMOR E TRAIÇÃO NO CALABAR\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28612\r\n\r\nO OMBRO DE UMA MULHER, O MUNDO NÃO ERA PARA DEBUTANTES\r\n\r\nDARDANA RANGEL MACÊDO\r\n\r\n30.120.234/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28519\r\n\r\nBLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA - EDIÇÃO SAMBA CASUAL\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24493\r\n\r\nAS AVENTURAS DO BAÚ DO MEU AVÔ\r\n\r\nGISELE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n23.982.562/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28286\r\n\r\nA CARMEN MIRANDA DE AZULÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26393\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26019\r\n\r\nA NATUREZA NÃO SABIA\r\n\r\nLE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n12.087.313/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27406\r\n\r\nENTRE MIL... VOCÊ !! - UM TRIBUTO A JACOB DO BANDOLIM\r\n\r\nMARINA CHUVA FERRARI LEITE 11820049701\r\n\r\n22.196.383/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27323\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26535\r\n\r\nCOMÉDIA PEQUENOS ACIDENTES DE CAMA E MESA\r\n\r\nREGINALDO SOARES RIBEIRO 54881722700\r\n\r\n33.591.356/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24516\r\n\r\n2º FESTCÔMICO - FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA CÔMICO\r\n\r\nRITORNELO CRIACOES LTDA\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28052\r\n\r\nWORKSHOP DO MESTRE CIÇA\r\n\r\nRUAN RODRIGUES SILVA PONTES\r\n\r\n32.154.341/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28408\r\n\r\nI FESTIVAL REGIONAL TODOS OS POVOS - MOSTRA DE DANÇAS ÉTNICAS, FOLCLÓRICAS E ORIENTAIS.\r\n\r\nSIMONE BATISTA ROSA - MEI\r\n\r\n15.810.923/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22889\r\n\r\nSHOW - SÃO TRÊS, UM GRANDE ENCONTRO - TRIO RENATO ESTTRADA & FAMILIA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n28.994.435/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23778\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O VENTO TROUXE\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE 98260642700\r\n\r\n21.300.547/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27082\r\n\r\nBRENNO WILLIAM APRESENTA: A HISTÓRIA DA MÚSICA LGBTQIA+ NO BRASIL\r\n\r\nRS DE ABREU PRODUÇÕES\r\n\r\n26.826.680/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28282\r\n\r\nCULTURA SEM FRONTEIRAS - CONEXÃO RIO AFRO E INDÍGENA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26646\r\n\r\nVAMOS COMPRAR UM POETA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27645\r\n\r\nOS AFAGOS GUARDADOS\r\n\r\nELDA MARIA STORANI GONÇALVES DE ROSA PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n34.706.488/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22710\r\n\r\n“A VOZ DO RIO DE JANEIRO - NA ERA DO RÁDIO”\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22168\r\n\r\nUNIRVERSOS\r\n\r\nGABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25306\r\n\r\nMATRACA - CIRCUITO INTERESCOLAR DE POESIA FALADA\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25912\r\n\r\nVOCÊ CORTA UM VERSO, EU ESCREVO OUTRO\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27484\r\n\r\nAVE MULHER\r\n\r\nNATASCHA FALCÃO PINHEIRO\r\n\r\n32.772.134/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25766\r\n\r\nV FESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23352\r\n\r\nMEU DIAMANTE BRANCO\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUCOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26597\r\n\r\nEP DANI SOARES\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUZA 05744290770\r\n\r\n30.208.836/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25389\r\n\r\nBARAKAH\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n28.980.708/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22869\r\n\r\nOUTONO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27743\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24256\r\n\r\nA PESTE E A PALAVRA PROIBIDA\r\n\r\nADIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24.574.641/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26265\r\n\r\nAMADOR PEREZ - PEQUENAS SÉRIES: LEONARDO, JAN, DIEGO.\r\n\r\nAMADOR DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n30.579.466/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25535\r\n\r\n5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25217\r\n\r\nEU MATEI SHERAZADE, CONFISSÕES DE UMA ÁRABE EM FÚRIA\r\n\r\nBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26570\r\n\r\nEXODUS BEATS - PEDRO D-LITA\r\n\r\nCRIOULA CARIOCA PROJETOS CULTURAIS E FONOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23452\r\n\r\nINCORPOAIRÁ\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA 13172922782\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27862\r\n\r\nDUAS FRIDAS\r\n\r\nGIZELLY SOUZA DE PAULA 15641191736\r\n\r\n32.968.607/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25366\r\n\r\nO MUNDO DE LÁ\r\n\r\nIGHOR ALBUQUERQUE DA SILVA 15228859780\r\n\r\n35.385.007/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22261\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA\r\n\r\nJULIANA XAVIER RUFINO 15416667710\r\n\r\n16.940.295/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26420\r\n\r\n#FRENTE 2.0 - FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR INDEPENDENTE\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22585\r\n\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27300\r\n\r\nPIPOCA\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28325\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nMURILO O`REILLY DE MIRANDA\r\n\r\n16.983.797/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23901\r\n\r\nTUDO DELAAAS - MANIFEST DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26192\r\n\r\nJORNADA DE REIS\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27206\r\n\r\nFOTOGRAFIA DE GUERRILHA: 5 ANOS NAS RUAS\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\n31.134.080/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22936\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL DO SAMBA - NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nDANIELLE VALENTE DE OLIVEIRA 08370655777\r\n\r\n33.982.609/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27116\r\n\r\nURBANOS\r\n\r\nRODRIGO MARCEL SOARES 05910211706\r\n\r\n22.099.804/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25465\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\n25.104.903/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24911\r\n\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ 2ªEDIÇÃO\r\n\r\nARTMOSPHERA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n11.979.336/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25932\r\n\r\nVIDA CAIÇARA\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25131\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22533\r\n\r\nMINHA MÃE DE CHAMAVA IVONE\r\n\r\nDEBORA REGINA THOMAS\r\n\r\n21.253.104/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26891\r\n\r\nDUO GILSON PERANZZETTA E MARCEL POWELL, UM ENCONTRO DE GERAÇÕES\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27642\r\n\r\nJACK TRISTANO\r\n\r\nJAGUAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.127.762/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24649\r\n\r\nBIBLIOTECA UNIVERSO TRANQUILO\r\n\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22432\r\n\r\nA MARAVILHOSA HISTÓRIA DA MULHER QUE FOI TIRAR UM RETRATO\r\n\r\nMARIA LUISA FRIESE 036244317-30\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25595\r\n\r\nCLARICE 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nCLAUDIANA COTRIM\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27895\r\n\r\nXVI MOSTRA DE TEATRO 2022\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28448\r\n\r\nVIDAS DE BRINQUEDO - OCUPAÇÃO DE PRAÇAS, O ESPAÇO PÚBLICO A SERVIÇO DO LIVRE BRINCAR\r\n\r\nMAMULENGO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.339.146/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25839\r\n\r\nAMEDÉE OU COMO SE LIVRAR DE UM CADÁVER\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25137\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO TEATRAL INFANTIL “A FAMÍLIA PERFEITA” E CONCURSO DE ESQUETES\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22451\r\n\r\nMAKOMA-LENDA AFRICANA\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA ME\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25505\r\n\r\nVOLTA DE BOTECO\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.507.550/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25964\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO\r\n\r\nC H CARVALHO PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n27.515.409/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23611\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JORGE, O SANTO GUERREIRO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO THOMAZ\r\n\r\n21.396.179/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25394\r\n\r\nPORTA-RETRATOS\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA OLIVEIRA 34794365870\r\n\r\n16.371.527/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22771\r\n\r\nFRIDA KAHLO, A DEUSA TEHUANA\r\n\r\nESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25599\r\n\r\nUM AMOR A FRENTE AO TEMPO - EUFRÁSIA E NABUCO UMA HISTÓRIA DE AMOR\r\n\r\nFORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n26.456.162/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27466\r\n\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n\r\nKATHERINE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27579\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27711\r\n\r\nO PÁSSARO E A ENGUIA - APROXIMAÇÕES\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO 02042854700\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23226\r\n\r\nARTE DA DANÇA E SUAS EXPERIÊNCIAS\r\n\r\nLILIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.367.637/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28287\r\n\r\nMU_DANÇA\r\n\r\nMARTHA COSTA NASCIMENTO DE AVELAR\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27034\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\n34.952.790/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26431\r\n\r\nO BEBÊ DIABO\r\n\r\nNO ATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.435.523/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22150\r\n\r\nORQUESTRA MÚSICA ENCANTADA 18 ANOS\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28386\r\n\r\nLAÇO AMARELO\r\n\r\nPAULO RENATO DE MELO CORREIA 13427332748\r\n\r\n21.540.080/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25893\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22283\r\n\r\nAS PESSOAS\r\n\r\nROGERIO DOLABELLA FANJUL 74130757768\r\n\r\n31.814.605/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26057\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27433\r\n\r\nMARCELO GUIMA\r\n\r\nARKO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28569\r\n\r\nPROD TRAP, PROD RAP E PROD FUNK COM A GT\r\n\r\nGIOVANNI LEANDRO TARGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELE\r\n\r\n21.534.571/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27224\r\n\r\nMARIO CHAGAS: MUSEOLOGIA A MUITAS MÃOS\r\n\r\nVICENTE DE MELLO FOTOGRAFIAS E EDIÇÕES EIRELI\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22912\r\n\r\nTURNÊ TUDO QUE EU NÃO DISSE\r\n\r\nAIANA QUEIROZ MARQUES 14774144797\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22700\r\n\r\n2º FOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nALIBI FILMES E PODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26125\r\n\r\nMOSTRA CINE EDUCAÇÃO RURAL\r\n\r\nBERNARD BATISTA DE BRITO 04291873786\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22927\r\n\r\nESPETACULO DE RUA A FARSA DO BUMBA MEU BOI-20 ANOS\r\n\r\nGILVAN BALBINO DA SILVA\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28106\r\n\r\nRIO DE SAMBA - UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27198\r\n\r\nFÁBIO GUMA - SHOW SINASTRIA\r\n\r\nLEONARDO FILIPPONE BLUHM 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24261\r\n\r\nMARAMBAIA\r\n\r\nMOVANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26084\r\n\r\nGIGANTES DA MONTANHA\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28670\r\n\r\nCICLO DE OFICINAS BRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27083\r\n\r\nPROCURE SABER DE JOÃO - JOÃO DO VALE\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26511\r\n\r\nCINEMA ORLY\r\n\r\nTEO SALGADO PASQUINI 06402268682\r\n\r\n33.189.460/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24666\r\n\r\nFESTIVAL CURTA O CURTA\r\n\r\nWSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26886\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DE TODAS AS CORES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA DIVERSIDADE\r\n\r\n32.334.160/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25185\r\n\r\nO CIRCO VOLTOU A SORRIR !\r\n\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI-ME\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27686\r\n\r\nPAIOL SONORO - EM TURNÊ\r\n\r\nRASEC SOLUÇÕES EIRELI\r\n\r\n15.244.408/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23965\r\n\r\nCANTANDO COM MACANUDOS\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24453\r\n\r\nA HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA\r\n\r\nB A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n34.023.146/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28404\r\n\r\nCLAVES\r\n\r\nCARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA 14134329728\r\n\r\n34.372.739/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25572\r\n\r\nGERINGONÇA FOTOGRÁFICA: ALFABETIZANDO O OLHAR\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27468\r\n\r\nAMORA - RELATIVIZAÇÃO DO CORPO E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POLE DANCE?\r\n\r\nESPAÇO AMORA EIRELI\r\n\r\n29.108.622/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24615\r\n\r\nALGUMA COISA DE NOVO\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25560\r\n\r\nDISTORÇÕES\r\n\r\nFABRICIO MATHIAS CASTELLO BRANCO 09196482745\r\n\r\n30.824.024/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26119\r\n\r\nDE OLHOS ABERTOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25200\r\n\r\nCONFRARIA PIXINGUINHA\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24726\r\n\r\nCINEDEBATE: SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28609\r\n\r\nLANÇAMENTO DO FILME SUBTERRÂNEA, DE PEDRO URANO\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RANQUINE\r\n\r\n17.173.555/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23010\r\n\r\nCINQUENTÂNIAS - A PEÇA\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24254\r\n\r\nBABADO PERIFÉRICO\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25946\r\n\r\nGÓ GÓ BOYS\r\n\r\nRUMORI DESENHO SONORO LTDA - ME\r\n\r\n11.626.154/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25843\r\n\r\nABAYOMY - SHOW DE LANÇAMENTO DO DISCO ONÃ\r\n\r\nALEX ANDERSON MIRANDA DA SILVA 12087293732\r\n\r\n30.043.877/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27344\r\n\r\nFEIRA CULTURAL AMPAMAC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25933\r\n\r\nIRINA\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27395\r\n\r\nGUERRA DOS MEMES\r\n\r\nBRUNA GOMES DA COSTA 05903595766\r\n\r\n32.188.243/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22814\r\n\r\nESQUEMA - DOIS CORPOS NA CIDADE\r\n\r\nFARIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n34.224.250/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28630\r\n\r\nMACAÉ TIPS NA RUA\r\n\r\nINGLITH DE ALMEIDA MONTEIRO 137.929.287-52\r\n\r\n26.600.763/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27330\r\n\r\nNAS ASAS DE UM SONHADOR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25583\r\n\r\nORQUESTRA JOVEM DE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26788\r\n\r\nEPOPÉIA TROPICALISTA LABIRINTOS PÚBLICOS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25940\r\n\r\nNOTURNA\r\n\r\nLAURA SILVEIRA DA CUNHA 14348124728\r\n\r\n32.817.179/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25944\r\n\r\nFESTIVAL DE SAPATEADO - NITERÓI TAP\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CUNHA 05754332726\r\n\r\n31.299.186/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27285\r\n\r\nO ADMIRÁVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO\r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25128\r\n\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO\r\n\r\nPEDRO BARROSO MANTEL 16666458770\r\n\r\n32.571.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25684\r\n\r\nPROJETO PHILIP GLASS COMPRA PÃO\r\n\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27031\r\n\r\nCANTA CANTA, MINHA GENTE.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27596\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nGRUPO BIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.890.209/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22621\r\n\r\nBALLET Y-TINGAS - A LENDA DA CIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27872\r\n\r\nDONA COISA ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27424\r\n\r\nO SOL HÁ DE BRILHAR + UMA VEZ\r\n\r\nLUDMILLA CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n14.981.550/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26404\r\n\r\nPEGAZO NO FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nPÓLO DE EDUCAÇÃO GERAL E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA ZONA OESTE\r\n\r\n04.603.490/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27257\r\n\r\nO PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE - UMA AVENTURA NO PLANETA EU\r\n\r\nSETEMBRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25482\r\n\r\nFESTIVAL BALÃO MÁGICO DE CINEMA INFANTIL\r\n\r\nARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL 05412401538\r\n\r\n30.170.475/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24246\r\n\r\nINVASÃO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25341\r\n\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\n\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27081\r\n\r\nFESTIVAL MULTILINGUAGEM DE CULTURA PERIFÉRICA DA Z.O\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22525\r\n\r\nOS HOMENS QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO 2\r\n\r\nISABELLE GRANISO SALES 30393198847\r\n\r\n34.917.437/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23263\r\n\r\n2ª MOSTRA SOM QUADRO A QUADRO (CINEMA DE ANIMAÇÃO)\r\n\r\nJANE CORREIA DA SILVA JARDIM 66419069734\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26738\r\n\r\nMOSTRA MULHERES NA MÚSICA PARATY\r\n\r\nKARINA BRAZ TEIXEIRA 09047381750\r\n\r\n27.152.296/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27811\r\n\r\nREPÚBLICA DO SAMBA, 23 ANOS DE MEMÓRIA MUSICAL\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27341\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA PLANÍCIE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23289\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA - TIA CIATA\r\n\r\n'ORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28472\r\n\r\nOLARIA ATLÉTICO CLUBE: HISTÓRIAS DE UM CENTENÁRIO, MEMÓRIAS DE UM AFETO AZUL E BRANCO\r\n\r\nTATIANA MARIA TRINDADE PEREIRA\r\n\r\n14.612.038/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27454\r\n\r\nMUITO ALÉM DA COR ,MAIS COM OS OLHOS DA ALMA.\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25927\r\n\r\nO CINEMA DE JORGE DURÁN\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25661\r\n\r\nRAÍZES DO SAMBA-UM SHOW QUE CANTA OS MAIS DE100 ANOS DA HISTÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nELIZABETH KUEHNE\r\n\r\n30.753.936/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25652\r\n\r\nO DIA EM QUE A TERRA VOLTOU - OS TRUTAS\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR 01492706744\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26687\r\n\r\nNEFELIBATO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25976\r\n\r\nMAPA DO AFETO - LEITURA E DISCUSSÃO DO LIVRO VIRGÍNIA MORDIDA\r\n\r\nMFA BRAZIL AUDIOVISUAL\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25641\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26335\r\n\r\nTRIBOS DO VALE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA\r\n\r\n09.365.825/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27000\r\n\r\nILÊ - TODA CASA TEM SEU SANTO\r\n\r\nCAROLINA MERAT FRANCA\r\n\r\n24.455.070/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26703\r\n\r\nMOSTRA VIVA DE ARTE E CERÂMICA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n25.303.175/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24586\r\n\r\nEUFORIA\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24288\r\n\r\nTHUNDEROCK- MOVIMENTANDO A CENA DO ROCK\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR 14558224770\r\n\r\n17.628.893/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26759\r\n\r\nESPETÁCULO BENDITO SAMBA\r\n\r\nKVS DANCAS LTDA\r\n\r\n29.219.272/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26963\r\n\r\nCURTA O CURTA INTERIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARCELINO 13425686720\r\n\r\n12.065.329/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25616\r\n\r\nCIGANOS PELO MUNDO\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS CAVALCANTI\r\n\r\n22.835.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26551\r\n\r\nPROJETO SAMBAJAZZ DIDÁTICA\r\n\r\nM H DO PRADO PRODUÇÕES\r\n\r\n24.723.899/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23500\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28590\r\n\r\nRODA DE CONVERSA - INICIAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nMARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH 13805222777\r\n\r\n29.755.690/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22675\r\n\r\nSHOW LUÍS PEREQUÊ\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25592\r\n\r\nESTRELAS DA GRANDE POEIRA\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26376\r\n\r\nSUJEITO A REBOQUE\r\n\r\nLEONARDO PICCO PAES LEME\r\n\r\n30.617.033/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27730\r\n\r\nMÚSICA,TALENTO & XARPIARTE COLORINDO A MELODIA (TRILOGIA)\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30.984.608/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22682\r\n\r\nERA UMA VEZ CONTOS E CANTIGAS\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA (AFPRODUÇOESARTISTICAS)\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27659\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nCHRISTIANE IGREJA PARREIRA 13046867794\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27007\r\n\r\nLEITURA, LEITURAS...\r\n\r\nCINEDUC - CINEMA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n42.355.503/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22917\r\n\r\nBELELÉU\r\n\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28158\r\n\r\nQUANDO AS MÁQUINA FALAM\r\n\r\nFONTANA PRODUCOES ARTISTICAS- EIRELI ME\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26998\r\n\r\nCONSTRUINDO VALORES NO SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26751\r\n\r\nMUNDO VIRA-LATA\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.492.636/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25173\r\n\r\nGRAU ZERO\r\n\r\nMARCÉU VALADARES PIERROTTI\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23293\r\n\r\nMOCHILA MÓVEL\r\n\r\nMARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n22.502.837/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26791\r\n\r\nINTENSO+1\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL CHECK MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.909.892/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24267\r\n\r\nO HOMEM FOCA - 10 ANOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO 09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22130\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26697\r\n\r\nEXISTE UM SONHO QUE RESISTE\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI 12791663711\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26334\r\n\r\nENQUANTO\r\n\r\nESPAÇO GÊNESIS DE ARTES LTDA. ME\r\n\r\n11.840.172/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25732\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL DO MUSEU DO INGÁ\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27649\r\n\r\nGHETTO & MUSICA\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR 05630705792\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26195\r\n\r\nSONOROS FESTIVAL DE SAPATEADO\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26096\r\n\r\nO CHORO NA CANÇÃO POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nANNA PAES DE CARVALHO 31001769104\r\n\r\n23.755.043/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25640\r\n\r\nASA DA PALAVRA - DO QUILOMBO SACOPÃ AO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY\r\n\r\nGOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E ESPORTIVA\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26028\r\n\r\nRONALDO DO BANDOLIM 50 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28344\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES\r\n\r\nANDRÉA AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA 21627159886\r\n\r\n34.713.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24518\r\n\r\nPTOJETO BANDA NOS BAIRROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25628\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nMARIA REJANE ZILLES\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27165\r\n\r\nFESTIVAL EM CENA CURTA\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27677\r\n\r\nBATALHA DAS MULHERES\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA UNIPESSOAL\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22568\r\n\r\nDOLORIDA\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n30.767.569/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27421\r\n\r\nTEBAS RELOADED\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22526\r\n\r\n\"CONVERSAS SOBRE EDUCAÇÃO INSPIRAÇÕES PARA UM MUNDO NOVO\"\r\n\r\nSARAVÁH FILMES\r\n\r\n33.277.311/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28122\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS...\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEMOS 02794597779\r\n\r\n19.353.334/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27896\r\n\r\nMULHERES EM SHAKESPEARE\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24235\r\n\r\nENCONTRA 2022\r\n\r\nCHRIS NOTINI LIMP PRODUÇÕES - ME\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25955\r\n\r\nCANÇÕES DE OUTRO MUNDO\r\n\r\nDAS B ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n28.541.596/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26638\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25509\r\n\r\nPAZ E AMOR\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23439\r\n\r\nCONTOS DA MATA\r\n\r\nAYLLA LACERDA REIS MALVÃO\r\n\r\n24.100.122/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24426\r\n\r\nARIGÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBOA NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22592\r\n\r\nSHOW SIMPLES\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26782\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇA ARTEIRA\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS ME\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22705\r\n\r\n10° ENCONTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR NO VIDIGAL\r\n\r\nMESSIAS NOGUEIRA FREITAS\r\n\r\n18.204.666/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27488\r\n\r\nBAILE DA REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26297\r\n\r\nPROJETO ELAS CANTAM: A FORÇA E O TALENTO DA MULHER DA PERIFERIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n34.450.879/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26087\r\n\r\nTERREIRO DO GALO\r\n\r\nGALOCANTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.512.914/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26027\r\n\r\nVIVA SIVUCA - HOMENAGEM AO POETA DO SOM\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n19.736.348/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26000\r\n\r\nHISTÓRIAS DA NOSSA SERRA\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26407\r\n\r\nSERTANEJO CARIOCA\r\n\r\nHUGO PIRES MORAES ROCHA 14955862780\r\n\r\n24.970.863/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22930\r\n\r\nINSTINTO SAGRADO: ATITUDE\r\n\r\nM I DE OLIVEIRA GOMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS M E\r\n\r\n30.644.120/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22786\r\n\r\nUBUNTU - O DIA QUE O MUNDO PAROU\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA 10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27548\r\n\r\nELEVADOR SOCIAL\r\n\r\nPARAFUSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27457\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE 2\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26531\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO INFANTIL: HORA DO CONTO!\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24528\r\n\r\nESPETÁCULO O ESPIGÃO - MONTAGEM PRESENCIAL E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25267\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n17.629.751/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28311\r\n\r\nRIO DE MACHADO\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27605\r\n\r\nPOESIA BRINCANTE\r\n\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n18.786.729/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23121\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26469\r\n\r\nVISITAS INTERATIVAS\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26437\r\n\r\nA FILA ANDA\r\n\r\nMARIANA MARCIANO DE SOUZA 05370816743\r\n\r\n35.058.514/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27945\r\n\r\nBOSSA IN VOGA - A BOSSA CARIOCA\r\n\r\nNMB PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n11.922.164/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22570\r\n\r\nO QUE TODOS QUEREM SABER\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26004\r\n\r\nTRAJETA\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA 10279712707\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23606\r\n\r\nMAGIA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCRISTINA MOURA DA SILVA 04306564754\r\n\r\n29.344.400/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25929\r\n\r\nMOSTRA RIO EM DANÇA\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA 11423355776\r\n\r\n26.543.531/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27239\r\n\r\nLITERATURA NA COMUNIDADE\r\n\r\nMIDIA DE OLIVEIRA VILLAÇA LANATE DA FONSECA\r\n\r\n18.121.209/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27141\r\n\r\nMONTAGEM O BEM MAIS PRECIOSO\r\n\r\nAFC SOLUÇÕES EM TI E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA\r\n\r\n31.173.739/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22556\r\n\r\nCOLA NA PRETA - RODA DE SAMBA ITINERANTE 2022\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA 11118926790\r\n\r\n35.061.918/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27359\r\n\r\nNINA & KONSTANTIN\r\n\r\nMAIRA LOPES BARILLO 13147085708\r\n\r\n20.989.164/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23937\r\n\r\nOFICINA DELAAAS\r\n\r\nSAULO EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.670.667/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28516\r\n\r\nREDE SERRANA DE FILM COMMISSIONS\r\n\r\nAGENCIA DE GESTAO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIAO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22137\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23351\r\n\r\nTITUS VAI À PRAIA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\n20.866.553/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26839\r\n\r\nENSAIO PARA VÉU E UIVOS\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25790\r\n\r\n6º FESTIVAL ECRÃ\r\n\r\nJOÃO PEDRO BASTOS TORRERO DIAZ 14155384760\r\n\r\n20.743.336/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26388\r\n\r\nATELIERÊ NA PRAÇA\r\n\r\nJULIANA BRUM SIMOES 08763464764\r\n\r\n30.890.953/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26389\r\n\r\nVINIL DE QUINTA\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO 09534401765\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26072\r\n\r\nHISTÓRIAS (DE)VIDAS\r\n\r\nPROJETO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24946\r\n\r\nMOSTRA BRINCANTE DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28020\r\n\r\nCIRCUITO AROEIRA DE CULTURA\r\n\r\nPEDRO ASCHE CINTRA FERREIRA\r\n\r\n27.526.431/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22800\r\n\r\nNA PONTA DO LÁPIS: 1ºENCONTRO DE DESENHO AO AR LIVRE DE MIRACEMA\r\n\r\nANDRE VIEIRA LIBANIO 09788224636\r\n\r\n25.277.018/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28069\r\n\r\nMOSTRA RIO ARTE POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU DE FOLCLORE EDISON CARNEIRO\r\n\r\n01.059.983/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23376\r\n\r\nESTAÇÃO LOUCURA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28394\r\n\r\nO MAIS BAIANO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25782\r\n\r\nCO-NEXES: CRIAR, PROJETAR E AFECTAR\r\n\r\nIMAGEM NA ACAO LABORATORIO DE CRIACAO COM EDUCACAO, COMUNICACAO E ARTE\r\n\r\n03.575.523/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26726\r\n\r\nQUAL A DIFERENÇA?\r\n\r\nNAIARA RENTES ROCHA 12442873770\r\n\r\n34.692.570/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26358\r\n\r\nEU, FIM\r\n\r\nUBUNTU PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27841\r\n\r\n12A MOSTRA AUDIOVISUAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27489\r\n\r\nDOIS TEMPOS - CLIMA\r\n\r\nOFICINA SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26714\r\n\r\nPRIMA VOLTA\r\n\r\nDIOGO DO NASCIMENTO DA SILVA 10570673771\r\n\r\n29.659.781/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25963\r\n\r\nLAURA CANABRAVA\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONCALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27703\r\n\r\nFRIGIDEIRA\r\n\r\nREBECA BRANDÃO VARGAS\r\n\r\n20.463.193/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23255\r\n\r\nFESTIVAL CAMINHOS DA NEGRITUDE - CANTOS DE LIBERDADE\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24727\r\n\r\n2° FESTIVAL DE HISTÓRIAS DA COMPANHIA ARTEIRA\r\n\r\nGERO BAND\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24818\r\n\r\nSHOW CARNÍVORA\r\n\r\nBOTIKA\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26314\r\n\r\nCANTO DO POETA: EDIÇÃO 50 ANOS DO POETA\r\n\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25809\r\n\r\nFESTIVAL INSTRUMENTAL MULAMBO JAZZAGRÁRIO\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27684\r\n\r\nDICK FARNEY - ALGUEM COMO TU\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25403\r\n\r\nO HÉTERO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ WENDELL DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\n14.520.029/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25894\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.917.360/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27652\r\n\r\nUM CASAMENTO FELIZ\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27035\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27978\r\n\r\nLEMBRANÇAS DE OUTRAS VIDAS - 30 ANOS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28218\r\n\r\nFILHOS DA PANDEMIA\r\n\r\nGUAPOZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27217\r\n\r\nFOLK FEST\r\n\r\nPEDRO FRIEDRICH DA CRUZ SEGURO 12386546730\r\n\r\n23.175.301/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22464\r\n\r\nCUIDADO! ANIMAIS NA PISTA\r\n\r\nBARBARA MONTES CLAROS SILVA\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27112\r\n\r\nCINE MIS ABACAXI (100 ANOS DE MODERNISMO)\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27186\r\n\r\nVENTURA : UMA TECNOLOGIA DO DESTINO\r\n\r\nCLAUDIA REVOREDO ESTANISLAU SILVA 13195843730\r\n\r\n27.833.613/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24321\r\n\r\nCLAREIRA\r\n\r\nZIL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n08.935.552/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22479\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LEIA MAIS... ALIMENTE SUA MENTE!\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27741\r\n\r\nINTERCÂMBIO MUNDO NEGRO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO MUNDO NEGRO\r\n\r\n17.328.893/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22632\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA 090437987-62\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22615\r\n\r\nFESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27091\r\n\r\nIII FESTAR - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA! - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA\r\n\r\nPOLIANA PINHEIRO\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28420\r\n\r\nTIRICO E AS HISTORIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\nTHAYNNA DOS SANTOS CURCINO DE ABREU 16283734740\r\n\r\n32.610.947/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27752\r\n\r\nO MODERNO CONTEXTUALIZADO DE GLAUCO CAMPELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PAÇO IMPERIAL\r\n\r\n04.030.015/4000-113\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28110\r\n\r\nTECLADISTA ECLÉTICO\r\n\r\nDUDU FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26763\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO VUL - GRUPO MEIOS E CONVIDADOS\r\n\r\nJULIA VARGAS GIL 12069993736\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22613\r\n\r\nA HISTÓRIA DA GENTE: DO BIG BANG AO SMARTPHONE\r\n\r\nPAOLA DE CARVALHO ALVES 09938549748\r\n\r\n23.616.641/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23325\r\n\r\nACADEMIA DA POESIA\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA ABREU 12152719727\r\n\r\n29.517.277/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22241\r\n\r\nNAVE MÃE\r\n\r\nRIQUIXÁ SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22900\r\n\r\nOFESP - ORQUESTRA FESO PROARTE CONVIDA ARTISTAS DE TERESÓPOLIS PARA APRESENTAREM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS\r\n\r\nYUG WERNECK 07074562661\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26805\r\n\r\nTURIBIO SANTOS UM VIOLÃO BRASILEIRO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27675\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL REFORMA ÍNTIMA\r\n\r\nCRISTIANO DE BRITO LOPES 03203529785\r\n\r\n34.763.416/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28389\r\n\r\nEU TE AMO.COM.DR\r\n\r\nFAZZARTE PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25700\r\n\r\nPAQUITA\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26884\r\n\r\nCONTEMPORÂNEOS NA SERRA\r\n\r\nTERRAS ALTAS - HOTELARIA, CULTURA E LAZER LTDA.\r\n\r\n29.823.144/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25863\r\n\r\nTODOS CANTAM PATH DINIZ\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n12.300.744/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25826\r\n\r\n16º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÔES LTDA ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22401\r\n\r\nBEATLEWEEK PONTES\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28364\r\n\r\nPIRA - DO GOZO ESTENDIDO AO EXÍLIO\r\n\r\nNINA RODRIGUES MALM\r\n\r\n16.644.286/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28263\r\n\r\nCIRCUITO ARTÍSTICO - GERANDO ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES URBANAS\r\n\r\n33.343.694/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28132\r\n\r\nCINECLUBE INOUÊ\r\n\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 16040584718\r\n\r\n31.222.604/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25767\r\n\r\nFILHAS DE GANDHY RJ\r\n\r\nCINELÂNDIA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.864.145/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24065\r\n\r\nWOTZIK - 40 ANOS INVESTIGANDO O TEATRO\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25042\r\n\r\nPROJETO CRIOLICE\r\n\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n\r\n35.290.910/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25962\r\n\r\nMIRONA - A PRINCESA CHORONA\r\n\r\nE L DA SILVA PRODUCÃO ARTISTICA\r\n\r\n17.969.280/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24659\r\n\r\nO QUINTAL DA BERTA\r\n\r\nLILIAN DE MATTOS PAIVA\r\n\r\n25.020.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27162\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE INSÓLITO FICCIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nMURILO BARBOSA SIMOES 37484634808\r\n\r\n34.207.758/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26583\r\n\r\nEXIBIÇÃO - ROBERTINHO SILVA 80 ANOS\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27904\r\n\r\nQUARTA MOSTRA DE ARTES DAS FAVELAS\r\n\r\nADEMIR LAMEGO 120.397.317.92\r\n\r\n19.056.367/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27567\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28028\r\n\r\nGUIA DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL ARQUIVÍSTICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA CELIA MYRRHA SOARES DE MEDEIROS 49166573734\r\n\r\n17.514.805/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22704\r\n\r\n28 RIO CELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25690\r\n\r\nENCONTROS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE PARATY\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28368\r\n\r\nFESTIVAL PORTAL DO ROCK RJ\r\n\r\nCAMILA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA 13329231785\r\n\r\n34.150.124/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27416\r\n\r\nTERESAS\r\n\r\nCLAUDIA MELE 00336775733\r\n\r\n19.196.729/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26143\r\n\r\nUNIDOS PELA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28201\r\n\r\nEU CANTO MEU CANTO PRA CANTAR A MINHA VIDA.\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25157\r\n\r\nLUAS DE JUPITER OFF\r\n\r\nJULYANE BODINI CAMARA 12442361795\r\n\r\n14.864.683/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26132\r\n\r\nSHOW SOL VERMELHO DE VITOR MONTEIRO\r\n\r\nVITOR FARIA MONTEIRO 78731895204\r\n\r\n15.219.507/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26780\r\n\r\nREDE Z.O.- A VOZ E A VEZ DA ZONA OESTE RJ.\r\n\r\nNÚCLEO SÓCIO CULTURAL SEMENTE DO AMANHÂ\r\n\r\n07.466.994/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22205\r\n\r\nLEOPOLDINA HIP HOP - LH2\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23349\r\n\r\nO CAVALEIRO DA NÃO TÃO TRISTE FIGURA\r\n\r\nCONTRA A PAREDE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.125.622/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26933\r\n\r\nJORNADA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO CULTURAIS\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n16.654.499/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22587\r\n\r\nFESTIVAL FOLIA CARIOCA 2022\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24317\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nJORGE CAETANO E CIA PRODUÇÕES LTDA / NOME FANTASIA: JCAETANO PRODUÇÕES\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27554\r\n\r\nESPAÇO PÚBLICO NÃO É PRIVADA\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMEZ DE SOUZA 01365792722\r\n\r\n35.208.063/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26990\r\n\r\nTERRITÓRIOS DIASPÓRICOS\r\n\r\nC41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n18.029.624/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27574\r\n\r\nVOCÊ NÃO PODERIA VOLTAR OUTRO DIA?\r\n\r\nCURIOSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26895\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUB CULTURAL\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27352\r\n\r\nCIRCULAÇÃO E ESTRÉIA - ARTE DA BOLA NO AR\r\n\r\nELAZ COMUNICAÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n22.849.858/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26418\r\n\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28611\r\n\r\nMORRO AGUDO BEACH\r\n\r\nFLÁVIO LARA FOTOIMAGEM\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27760\r\n\r\nVOZES NEGRAS\r\n\r\nBUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n32.136.667/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24608\r\n\r\nO FEMININO E OS CICLOS\r\n\r\nVERONICA CALANDRA MARTINS 03673281780\r\n\r\n21.847.811/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24637\r\n\r\nRAÍZES: MERCEDES BAPTISTA - UM MUSICAL AFRO\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n27.971.206/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25321\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\n12.537.524/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27113\r\n\r\nMOSTRA EXPOSITIVA DOS MUSEUS DA HISTÓRIA DE PAPEL\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28235\r\n\r\nPASSEANDO PELOS TEMPOS\r\n\r\nC P VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ME\r\n\r\n11.163.400/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26985\r\n\r\nI MOSTRA CINEMA PRETA\r\n\r\nMARIA CAROLINA XAVIER MARTINS 09706174702\r\n\r\n30.819.412/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27781\r\n\r\nHISTÓRIAS EXATAS E CONTADAS\r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27046\r\n\r\n“CONSTRUINDO VALORES NO SAMBA”\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27737\r\n\r\nEXPEDIÇÃO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26575\r\n\r\nCAMISAS NEGRAS\r\n\r\nRODRIGO NUNES AGUIAR\r\n\r\n22.087.202/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24143\r\n\r\nSÁBADO EM CENA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25264\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24706\r\n\r\nMINIDOC-COPACABANA DA MPB AO GOSPEL\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PINHO\r\n\r\n29.702.431/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28584\r\n\r\nOFICINA MÚLTIPLA DE CARNAVAL - CICLOVIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27561\r\n\r\nCIRCO PARA TODOS\r\n\r\nJESUS MARIO TEIXEIRA\r\n\r\n03.214.663/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22561\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA E MÚSICA CARMEM MIRANDA\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22519\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REINVENÇÃO\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO / CENTRO DE ARTE E MOVIMENTO DANCE\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25195\r\n\r\nFESTIVAL OBS - CULTURA E BIODIVERSIDADE (2º EDIÇÃO)\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n53,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22266\r\n\r\nGRAVURAS DE ARQUITETOS MODERNOS\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA DA ARQUITETURA BRASILEIRA (IMEARB)\r\n\r\n26.746.790/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22192\r\n\r\n4 FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25478\r\n\r\nE O ESPETÁCULO CONTINUA\r\n\r\nMARIA DEL PILAR CHACALTANA CHANGO\r\n\r\n23.594.729/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27070\r\n\r\nFESTIVAL “TRIBUTO AOS MÚSICOS DO SUL FLUMINENSE “\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NUNES MAIA-ME\r\n\r\n01.194.981/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n52,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26629\r\n\r\nMOSTRA DE COMÉDIA FLUMINENSE\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA 11165438771\r\n\r\n35.052.474/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25259\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL DA PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22611\r\n\r\n1º FESTIVAL HOLÍSTICO DE ARTES DO RELIGARE\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28475\r\n\r\nSKATEARTHE - AUDIOVISUAL & ARTES URBANA\r\n\r\nSAMUEL JOSHUA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34.010.225/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22656\r\n\r\nCOMEDY CON : RAÍZES\r\n\r\nRHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23323\r\n\r\nWORKSHOP DE DUBLAGEM NAS ESCOLAS\r\n\r\nDIVERSAO BRASILEIRA PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n35.283.686/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27875\r\n\r\nBRINCAROLANDO UM SHOW MUSICAL\r\n\r\nDANIELLE VIANNA MENEZES PINTO ALMEIDA\r\n\r\n19.195.266/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24801\r\n\r\nCAMINHOS DE ZAGORÁ\r\n\r\nJONATH BOETA ABDALLA 11657608786\r\n\r\n22.642.006/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27238\r\n\r\nESCOLA DE PATRIMÔNIO: MEMÓRIA, TERRITORIALIDADE E PERTENCIMENTO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25548\r\n\r\nCIRCUITO GASTRONÔMICO CULTURAL RJ\r\n\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26093\r\n\r\nSER É TEMPO\r\n\r\nNATASHA MENDES MESQUITA\r\n\r\n14.752.348/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23200\r\n\r\nMODELOS ESPECIAS\r\n\r\nRAIMUNDO ALBERTO GUEDES FERNANDES\r\n\r\n23.536.834/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25434\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DE CAPOEIRA - RODA MUNDO RODA DE BAMBA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19.242.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28470\r\n\r\nCOM RÍTMO EDUCANDO O CORPO\r\n\r\nDAUMAS ACADEMIA LTDA-ME\r\n\r\n06.249.176/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2403049"
                        ],
                        "2403050": [
                            "I - Edital",
                            "1.4 - CATEGORIA A - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n22874\r\n\r\nFEC - COSTA VERDE\r\n\r\nANDREIAFERREIRADOROSARIO11806326728\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n49,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26429\r\n\r\nSUSTENTA XOTE\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n49,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26424\r\n\r\nENCONTROS CURTA CINEMA\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23782\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25512\r\n\r\nDOUGLAS KALI: MINHA HISTÓRIA - COMEMORANDO 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27976\r\n\r\nAMOSTRA FOLCÓRICA - BOI PINTADINHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22455\r\n\r\nREBOOT SEGUNDO ATO\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22767\r\n\r\nEXPOSIÇÃO TROCANDO AS MÃOS PELO PÉS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA ARRUDA 08589358720\r\n\r\n27.756.724/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26092\r\n\r\nELAS POR ELAS\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23212\r\n\r\nPEÇA CÍRCULOS (1994) - A SAGA DOS SIGNOS\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n31.177.923/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n47,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26820\r\n\r\nFILHA NATURAL\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n24370\r\n\r\nNATUREZA ADENTRO\r\n\r\nNATALIA FERRACIOLLI CORRÊA\r\n\r\n13.048.490/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28299\r\n\r\nIVAN CRUZ BRINCADEIRAS DE CRIANÇA.\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n44,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27079\r\n\r\nLABS DIGITAL EM METAVERSO\r\n\r\nARCOS DIGITAL FILMES LTDA\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26101\r\n\r\nPROJETO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO UMA BAÍA\r\n\r\nCINEMA BRASIL DIGITAL - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA\r\n\r\n68.317.445/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25565\r\n\r\nENCANTOGRAFIAS DA PRESENÇA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\n\r\n15.273.548/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28497\r\n\r\nCIRCUITO CARIOCA DO FUNK DA ANTIGA\r\n\r\nREGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15.145.301/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27663\r\n\r\nBEX TRIO SHOWS\r\n\r\nALEXANDRE ANTÔNIO DE MENDONÇA FIGUEIREDO\r\n\r\n14.187.882/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25448\r\n\r\n.FESTIVAL DIVERSUS\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SUNDIN 11160343799\r\n\r\n27.545.388/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27326\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA ARTE EM SÉRIE\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n17.155.065/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n43,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26700\r\n\r\nCIRCULAÇÃO POEMUS\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO PRODUGUES EM ARTE)\r\n\r\n33.556.620/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n42,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27019\r\n\r\nPARCEIROS DA BATERA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n40,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25469\r\n\r\n#FEMININOVERSO\r\n\r\nSUPER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n28.018.950/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25800\r\n\r\nO FANTÁSTICO MUNDO DO CIRCO\r\n\r\nINSTITUTO VERDE CRIANDO VIDAS\r\n\r\n09.280.740/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23070\r\n\r\nENTRONCAMENTOS: VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28250\r\n\r\nNAZIREU: BOCA ABERTA, MENTE FECHADA\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PEREIRA 12312206781\r\n\r\n34.004.152/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27568\r\n\r\nGRACIELA GOMES - TURNÊ LIBERDADE\r\n\r\nGRACIELA GUIMARAES GONZAGA GOMES 09401976775\r\n\r\n17.581.310/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n38,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27296\r\n\r\nOS MANTOS QUE NOS SEGUEM\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n37,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26501\r\n\r\nPALHAÇO QUE SABIA VOAR - INSTALAÇÕES POÉTICAS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n36,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n23014\r\n\r\nBRILHANDO E CANTANDO 15 ANOS DE EXPERIMENTA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n35,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n22181\r\n\r\nO CASAMENTO DO POPEYE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n34,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27710\r\n\r\nCARNAVAL SOB REVISTA\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA 05283079759\r\n\r\n32.279.528/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n34,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28681\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DO OLHAR - COLECIONISMO NO SÉC. XXI\r\n\r\nESPAÇO KAKATI ARTE E CONCEITOS LTDA\r\n\r\n14.279.362/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n26011\r\n\r\nESCOLA COM ARTE\r\n\r\nSAPHIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n25726\r\n\r\nNFT - A REVOLUÇÃO NA CULTURA DIGITAL\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DA COSTA\r\n\r\n15.134.128/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27889\r\n\r\nJUNINHO SHOW: DO SERTANEJO AO PISEIRO\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 12833227736\r\n\r\n21.996.380/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28468\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ROSTO DE MULHER\r\n\r\nROSA SANTOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n33.637.980/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n30,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n28662\r\n\r\nFESTIVAL DE INTERVENÇÃO URBANA - O AMOR SELADO NUM CADEADO 2\r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ AMORIN CARDOZO 05715928729\r\n\r\n21.576.683/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n29,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n27474\r\n\r\nFESTIVAL DO CÃO FANTASIADO\r\n\r\nRICARDO FARIAS CLER 96921030725\r\n\r\n23.090.133/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n25,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\n24616\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6. \r\n\r\nId: 2403050"
                        ],
                        "2403051": [
                            "I - Edital",
                            "2 - CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - Resultado dos Recursos, Seleção por Regiões do Estado do Rio de Janeiro, Classificação Geral e Projetos Desclassificados\r\n\r\n2.1 - CATEGORIA B - RESULTADO DOS RECURSOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS)\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n70,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22165\r\n\r\nVESTIDAS PARA MATAR\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DO RECURSO\r\n\r\n27971\r\n\r\nFESTIVAL DE FUNK DA ANTIGA - BAILE DE CLUBE\r\n\r\nADRIANO DE JESUS JOAO\r\n\r\n31.764.591/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26667\r\n\r\nQUERO MINHA COMUNIDADE SOBERANA,COM SENTIMENTOS ELEVADOS,GESTOS NOBRES E DESCANSO:BRASIL,200 ANOS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SULACAP\r\n\r\n04.111.441/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27827\r\n\r\nO GRITO DOS QUE NÃO OUVIRAM\r\n\r\nCINEMEIROS ARTES LTDA EPP\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25838\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n39,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27772\r\n\r\nIRINEU E O IMPÉRIO\r\n\r\nDEYSIELLE LIMA DE PAULA 03055984307\r\n\r\n21.068.324/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27289\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCE RJ-BATALHA DE INCENTIVO / QUE REPÚBLICA É ESSA?\r\n\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\n\r\n34.140.408/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27793\r\n\r\nMARIA QUITÉRIA\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT'ANNA\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26650\r\n\r\nIMERSÃO HISTÓRICA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27617\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nGUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n04.298.864/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n57,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27148\r\n\r\nDE VILA A MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA 16540616708\r\n\r\n34.404.915/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22490\r\n\r\nDESBRAVANDO COM JESUS NORBERTO GOMES - A PESQUISA E REGISTRO\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n35,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27695\r\n\r\nDOM PEDRO: VIAJANTE DO TEMPO\r\n\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28469\r\n\r\nISSO AQUI É UM POUQUINHO DE BRASIL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n48,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26950\r\n\r\nVIDEOCAST: A MEMÓRIA CULTURAL MUSICAL E SUA EVOLUÇÃO: DAS MARGENS DO IPIRANGA ATÉ BICENTENÁRIO DO BRASIL\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES BASTOS DOS SANTOS 10363996729\r\n\r\n24.721.709/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25727\r\n\r\nMANUAL DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n51,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n46,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27641\r\n\r\nOS TRÊS OLHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n50,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24605\r\n\r\nREBOBINA\r\n\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26128\r\n\r\nOFICINAS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE SOUVENIRES\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO, MADEIRA E DESIGN LTDA\r\n\r\n23.660.093/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n49,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2403051"
                        ],
                        "2403052": [
                            "I - Edital",
                            "2.2 - CATEGORIA B - PROJETOS SELECIONADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I (158 prêmios)\r\n\r\nDistribuição considerando o mínimo de 5% da quantidade total de prêmios para cada uma das áreas artísticas, conforme item 12.10 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL ATRAVÉS DE PESQUISA DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS AO LONGO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26425\r\n\r\nFUZUÊ DE ARUANDA - RODA DE JONGO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nRODRIGO SILVA NUNES\r\n\r\n11.644.244/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O AMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26732\r\n\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II (87 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n51,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III (48 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE (08 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA (23 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS (18 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n51,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL (07 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE (09 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSELECIONADO PARA VAGA NÃO PREENCHIDAS NAS REGIÕES METROPOLITANA II, NOROESTE, NORTE, BAIXADAS LITORÂNEAS, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL (89 prêmios)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral, conforme disposto no item 12.11.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26729\r\n\r\nJONGOS DO RIO - QUILOMBO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDIOPHIL SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\n09.267.365/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25936\r\n\r\nFILHOS DA RUA\r\n\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.114.332/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27155\r\n\r\nEVARISTO DA VEIGA - O MAESTRO DOS VERSOS\r\n\r\nLUAN MENEZES MORENO\r\n\r\n21.814.849/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26153\r\n\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\n\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n15.320.273/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27089\r\n\r\nUM CARNAVAL PARA MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA - 08632436732\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23505\r\n\r\nPEDRO, PEDRO E O QUADRO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO\r\n\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25643\r\n\r\nA ARTE ENTRECORTANDO A HISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\n\r\n34.925.687/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28388\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28596\r\n\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26447\r\n\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\n\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n\r\n13.330.779/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2403052"
                        ],
                        "2403053": [
                            "I - Edital",
                            "2.3 - CATEGORIA B - CLASSIFICAÇÃO GERAL (SELECIONADOS E SUPLENTES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 Anos De (In)Dependência Do Brasil: Preparando Mediadores Territorial Através De Pesquisa Do Levantamento Histórico Da Formação Das Favelas Ao Longo Do Bicentenário\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26425\r\n\r\nFUZUÊ DE ARUANDA - RODA DE JONGO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nRODRIGO SILVA NUNES\r\n\r\n11.644.244/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O AMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26729\r\n\r\nJONGOS DO RIO - QUILOMBO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDIOPHIL SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\n09.267.365/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25936\r\n\r\nFILHOS DA RUA\r\n\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.114.332/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27155\r\n\r\nEVARISTO DA VEIGA - O MAESTRO DOS VERSOS\r\n\r\nLUAN MENEZES MORENO\r\n\r\n21.814.849/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26153\r\n\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\n\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n15.320.273/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27089\r\n\r\nUM CARNAVAL PARA MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA - 08632436732\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23505\r\n\r\nPEDRO, PEDRO E O QUADRO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO\r\n\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25643\r\n\r\nA ARTE ENTRECORTANDO A HISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\n\r\n34.925.687/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28388\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28596\r\n\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26447\r\n\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\n\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n\r\n13.330.779/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26204\r\n\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n\r\n20.175.294/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27289\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCE RJ-BATALHA DE INCENTIVO / QUE REPÚBLICA É ESSA?\r\n\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\n\r\n34.140.408/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22165\r\n\r\nVESTIDAS PARA MATAR\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28644\r\n\r\nDIÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMICO LOCO PRODUCAO DE AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27794\r\n\r\nO PODER DA PALAVRA - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27695\r\n\r\nDOM PEDRO: VIAJANTE DO TEMPO\r\n\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24605\r\n\r\nREBOBINA\r\n\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24219\r\n\r\nSUPER TOM\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23560\r\n\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26423\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA, A “PALADINA DA INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28561\r\n\r\nO MALOTE DA IMPERATRIZ\r\n\r\nANGELA REGINA ANDRADE BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n07.055.356/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26569\r\n\r\nA CABEÇA DO BRASILEIRO\r\n\r\nCORCOVADO FILMES EIRELI\r\n\r\n16.758.770/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22524\r\n\r\nCONSTITUINTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27076\r\n\r\nPÁTRIA LIVRE?\r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28465\r\n\r\nORQUESTRA DE BATUQUE\r\n\r\nCULTIVAR PROJETOS\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26667\r\n\r\nQUERO MINHA COMUNIDADE SOBERANA,COM SENTIMENTOS ELEVADOS,GESTOS NOBRES E DESCANSO:BRASIL,200 ANOS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SULACAP\r\n\r\n04.111.441/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27634\r\n\r\nO ÚLTIMO BAILE\r\n\r\nCCPAC CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\n00.108.232/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27827\r\n\r\nO GRITO DOS QUE NÃO OUVIRAM\r\n\r\nCINEMEIROS ARTES LTDA EPP\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27828\r\n\r\nBRASIL EM CAMADAS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26732\r\n\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24372\r\n\r\nCRÔNICAS DE UM BRASIL REAL\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25561\r\n\r\nMEMÓRIAS DE ZAYA - O OUTRO LADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26857\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS: FICÇÕES DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAMANDA REIS TAVARES PEREIRA 06176516633\r\n\r\n33.690.591/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28144\r\n\r\nJACAREZINHO\r\n\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n59,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26317\r\n\r\nPRIMAVERA\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28405\r\n\r\nA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL E A CIÊNCIA DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nMICHELLE THAISA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15.049.247/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23381\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DE PEDRO\r\n\r\nCINE CROCODILO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.025.051/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26177\r\n\r\nNO COMPASSO DO BRASIL\r\n\r\nMILLERBAUM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27093\r\n\r\nMEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO E LIBERDADE - PÍER DA PIEDADE\r\n\r\nTACIANA BARRIGA TRAJANO\r\n\r\n18.700.008/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27812\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE TESTEMUNHOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, DA COLONIZAÇÃO ATÉ A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n24.302.344/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28353\r\n\r\nSAL DO MAR\r\n\r\nOURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28146\r\n\r\nVILA RICA\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n56,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28312\r\n\r\nFOTOCENAS: INSTANTES POÉTICOS\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SALGADO 01950705773\r\n\r\n27.410.549/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n56,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28660\r\n\r\nCONECTA RJ\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n56,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28326\r\n\r\nPENHA: DO QUILOMBO AO COMPLEXO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL LIGA DO BEM\r\n\r\n19.061.968/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28055\r\n\r\nABOLIÇÃO CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27971\r\n\r\nFESTIVAL DE FUNK DA ANTIGA - BAILE DE CLUBE\r\n\r\nADRIANO DE JESUS JOAO\r\n\r\n31.764.591/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27427\r\n\r\nHOMINUS LIBERTATEM\r\n\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26514\r\n\r\n200 BR - EU SOU BRASILEIRO\r\n\r\nROSEMARY FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\n12.653.536/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27017\r\n\r\nSARAU DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES NUNES 10998348724\r\n\r\n29.022.644/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26949\r\n\r\nNÓS ESTÁVAMOS LÁ!\r\n\r\nRENATO DA SILVA MIRRE 08547048766\r\n\r\n27.010.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24309\r\n\r\nFANTASMAS DA CIDADE\r\n\r\nAVANTE SERVICOS AUDIOVISUAIS\r\n\r\n23.620.034/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26520\r\n\r\nVESTÍGIOS DO RIO PRÉ-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nNUNUNU EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.858.338/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26338\r\n\r\nULTIMO ACTO - MEMÓRIAS DO TEATRO NACIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nSYLVIA PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27850\r\n\r\nCAMINHOS OCULTOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA 97400289772\r\n\r\n22.560.252/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28506\r\n\r\nSAMBA BEBÊ\r\n\r\nMARIA BENEDITA CASTRO\r\n\r\n34.136.178/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26650\r\n\r\nIMERSÃO HISTÓRICA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27160\r\n\r\nIÊ! - UM GRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA AGUIAR 11042181780\r\n\r\n18.010.226/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n-\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n-\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26798\r\n\r\nREDESCOBRINDO O BRASIL COM O CARNAVAL DO ROTEIRO DOS DESFILES\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n51,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27772\r\n\r\nIRINEU E O IMPÉRIO\r\n\r\nDEYSIELLE LIMA DE PAULA 03055984307\r\n\r\n21.068.324/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n51,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n51,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n-\r\n\r\n51,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25727\r\n\r\nMANUAL DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28128\r\n\r\nO QUE FAZER A PARTIR DE AGORA?\r\n\r\nJORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR 07133834707\r\n\r\n21.404.619/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27641\r\n\r\nOS TRÊS OLHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n50,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25847\r\n\r\n3X INDEPEDÊNCIA\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2403053"
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                        "2403054": [
                            "I - Edital",
                            "2.4 - CATEGORIA B - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARRAPATO\r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1: ALÍNEA A.\r\n\r\n26128\r\n\r\nOFICINAS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE SOUVENIRES\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO, MADEIRA E DESIGN LTDA\r\n\r\n23.660.093/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n49,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22859\r\n\r\nPERFORMANCE DO BI\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA MOREIRA 13992508765\r\n\r\n29.146.712/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n49,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22780\r\n\r\nA LIGA PORTUÁRIA - O AMOR PELO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26160\r\n\r\nDIA DO FICO / BICENTENÁRIO\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA SILVA DA COSTA\r\n\r\n27.958.804/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28469\r\n\r\nISSO AQUI É UM POUQUINHO DE BRASIL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n48,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n48,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24739\r\n\r\nINDEPENDENTES - A HISTÓRIA CONTADA PELAS RUAS\r\n\r\nVANGUARDA VANGUARDA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME\r\n\r\n25.287.433/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n48,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26950\r\n\r\nVIDEOCAST: A MEMÓRIA CULTURAL MUSICAL E SUA EVOLUÇÃO: DAS MARGENS DO IPIRANGA ATÉ BICENTENÁRIO DO BRASIL\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES BASTOS DOS SANTOS 10363996729\r\n\r\n24.721.709/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25472\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n28.243.809/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27148\r\n\r\nDE VILA A MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA 16540616708\r\n\r\n34.404.915/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n46,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27793\r\n\r\nMARIA QUITÉRIA\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT'ANNA\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24230\r\n\r\nCELUCINE ESPECIAL BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27939\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n18.882.245/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27376\r\n\r\nYACARÉ\r\n\r\nETC - ESTRATÉGIAS DE TRANSMÍDIA E COMUNICAÇÃO 360 LTDA\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n45,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26731\r\n\r\nO RESGATE DO AFRO DESCENDENTE NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSIM COMUNICAÇAO MARKETING E PRODUÇOES\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n45,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27434\r\n\r\nO BRASILEIRO\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27664\r\n\r\nMUSEU NACIONAL\r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25984\r\n\r\nCAWCINE COM INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n43,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28195\r\n\r\nHISTÓRIAS DIVERSAS\r\n\r\nVANUSA FIDELES DA MOTA\r\n\r\n29.545.404/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n43,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27617\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nGUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n04.298.864/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n43,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26655\r\n\r\nRUAS\r\n\r\nPAULA GESSICA FERREIRA DE SOUZA EUGENIO 11305505751\r\n\r\n30.329.391/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n42,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25095\r\n\r\nCURTA METRAGEM\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE LIMA 50035088400\r\n\r\n12.196.444/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n42,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27763\r\n\r\nSEMANA DE ARTES PLÁSTICAS DA INDEPÊNDENCIA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n40,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26346\r\n\r\nBRASIL INDEPENDENTE: COMO A NOTÍCIA IMPACTOU A VILA DE SÃO SALVADOR?\r\n\r\nROVIT NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n26.703.628/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22175\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSIMOES E HERKENHOFF ARTE E TERAPIA LTDA\r\n\r\n31.531.117/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26306\r\n\r\nOITO NOVE\r\n\r\nIGLU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n39,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25838\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n-\r\n\r\n39,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26909\r\n\r\nNAÇÃO GOITACÁ : ANCESTRALIDADE NA MODA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM\r\n\r\n20.509.710/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n-\r\n\r\n37,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22490\r\n\r\nDESBRAVANDO COM JESUS NORBERTO GOMES - A PESQUISA E REGISTRO\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n35,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n23464\r\n\r\nALMOÇO NA RELVA\r\n\r\nJONATHAN RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n35.309.023/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n33,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27324\r\n\r\nMÚSICA E MEMÓRIA - PARA DAR SOM A MUITAS VOZES\r\n\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n32,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24567\r\n\r\nFESTIVAL CIRCUITO RURAL\r\n\r\nEDGAR DE ABREU SALARINI\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n32,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24865\r\n\r\nSARAU DIGITAL DE PEDRO E LEOPOLDINA\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n30,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28654\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DO DINHEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nVITALIS PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n09.190.578/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n25,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28171\r\n\r\nPROGRAMA O SAMBA PEDE PASSAGEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n6,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\nId: 2403054"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2402929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/115/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de exposições de itinerância da exposição temporária ''A afirmação nordestina: a paisagem e o popular na coleção na coleção Banerj''.\r\n\r\nPRAZO O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a parti 27/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.\r\n\r\nVALOR: R$ 437.800,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000464/2022.\r\n\r\nId: 2402929"
                            ],
                            "2402920": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180021/116/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO: tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de exposições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a parti 27/06/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000480/2022.\r\n\r\nId: 2402920"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2402971": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N.º 014/2022\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Contiplan Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de material gráfico - formulários para isenção cartorial e declaração de hipossuficiência, utilizados pelos núcleos de assistência ao cidadão - NAC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/004467/2021.\r\n\r\nId: 2402971"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2402864": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônica PE 003/2022 que tem por objeto Aquisição de itens para artesanato, a realizar-se no dia 27 de junho de 2022, às 10:15 horas, está adiada Sine Die. Processo Administrativo nº SEI-E-05/003/067/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2022.\r\n\r\nId: 2402864"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2403001": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 252/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de valor com o afastamento da regra do art. 4º, §1º, II, “u”, do Decreto nº 44.371/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2022.\r\n\r\nPRAZO: Até 31.12.2022.\r\n\r\nVALOR DO CONVÊNIO: R$ 24.699.002,46, sendo o valor residual para repasse de R$ 21.791.032,64.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei complementar 101/2000, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 44.371/2013 e 44.879/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/001/2077/2014.\r\n\r\nId: 2403001"
                        ],
                        "2402990": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, que tramita no processo nº SEI-330018/001095/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 32/2022, Processo nº SEI-330018/000190/2022.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\n\r\nId: 2402990"
                        ],
                        "2402988": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelo CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO, que tramita no processo nº SEI-330018/001070/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 30/2022 - Processo nº SEI-330018/000696/2021.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\n\r\nId: 2402988"
                        ],
                        "2402998": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A., que tramita no processo nº SEI-330018/001053/2022, decorrente Concorrência Pública nº 35/2022, Processo nº SEI-330018/000425/2022.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\n\r\nId: 2402998"
                        ],
                        "2403000": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra SUSPENSA SINE DIE a Concorrência Pública nº 46/2022, Processo nº SEI-330018/001080/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 2403000"
                        ],
                        "2402991": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, que tramita no processo nº SEI-330018/001082/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 34/2022 - Processo nº SEI-330018/001042/2021.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\n\r\nId: 2402991"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2403024": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2022\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/002.007557/2019\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 021/2020 DE 29/04/2020.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 021/2020.\r\n\r\nId: 2403024"
                            ],
                            "2402927": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (I) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020 DE 07/07/2020.\r\n\r\nVALOR: SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL. \r\n\r\nASSINATURA: em 17 de maio de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº '1', BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº “4' (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/08/2022, transferindo-se o seu término para 20/08/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/002.007553/2019.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/2022.\r\n\r\nId: 2402927"
                            ],
                            "2403015": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AQUISIÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NA ESCALA 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO), PARA ATENDER ÀS UNIDADES DO DER/RJ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nºs 45.600/16 e 46.642/19. \r\n\r\nPRAZO DE PESQUISA: O prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo nº SEI-330022/001015/2022.\r\n\r\nId: 2403015"
                            ],
                            "2403016": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/07/2022.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h30min.\r\n\r\nHORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de agregado siderúrgico LD (não perigoso e inerte) - classe II-B, conforme a norma 10.004 da ABNT, observadas as normas e as exigências da legislação.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 97.594.500,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/000494/2022.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5529.\r\n\r\nId: 2403016"
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